Source: http://www.in.gov.br/web/guest/consulta?p_p_id=3&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_3_entryClassName=&_3_modifiedselection=1&_3_keywords=891&_3_documentsSearchContainerPrimaryKeys=15_PORTLET_9579055%2C15_PORTLET_9575467%2C15_PORTLET_9579627%2C15_PORTLET_9548006%2C15_PORTLET_9552868%2C15_PORTLET_9536537%2C15_PORTLET_9536550%2C15_PORTLET_9521633%2C15_PORTLET_9543287%2C15_PORTLET_9543339%2C15_PORTLET_9549566%2C15_PORTLET_9725891%2C15_PORTLET_9747537%2C15_PORTLET_9537460%2C15_PORTLET_9539970%2C15_PORTLET_9521867%2C15_PORTLET_9731573%2C15_PORTLET_9558969%2C15_PORTLET_9711603%2C15_PORTLET_9747511&_3_modifieddayFrom=9&_3_ddm_21040_artCategory_pt_BR_sortable=&_3_format=&_3_modifiedfrom=09%2F04%2F2018&_3_formDate=1523363817368&_3_modified=%5B20180409000000+TO+20180410235959%5D&_3_modifieddayTo=10&_3_modifiedto=10%2F04%2F2018&_3_groupId=0&_3_ddm_21040_pubName_pt_BR_sortable=&_3_ddm_21040_artType_pt_BR_sortable=&_3_modifiedyearTo=2018&_3_ddm_21040_artSection_pt_BR_sortable=&_3_modifiedyearFrom=2018&_3_modifiedmonthFrom=3&_3_cur=1&_3_struts_action=%2Fsearch%2Fsearch&_3_modifiedmonthTo=3
Timestamp: 2019-02-21 05:42:19+00:00

Document:
DOU 4417
do3 1906
do1 1800
do2 632
do1a 61
do1e 17
Artigo de Conteúdo Web 4417
ato 236
extrato de contrato 235
extrato de termo aditivo 163
resultado de julgamento 155
extrato de registro de preços 105
extrato de acordo de cooperação técnica 95
edital de notificação 92
extrato 90
alvará 82
extrato de inexigibilidade de licitação 82
extrato de convênio 74
aviso de licitação-pregão 54
aviso de homologação 50
edital de intimação 36
extrato de instrumentos contratuais 26
extrato de dispensa de licitação 25
extrato de prorrogação de ofício 22
aviso de homologação e adjudicação 20
resultado de habilitação 16
aviso de registro de preços 14
decreto numerado 14
extrato de doação 13
aviso de julgamento 12
balanço patrimonial 12
aviso de licitação-tomada de preços 11
extrato de termo de cooperação técnica 11
resultado de concurso público 9
edital de concurso público 8
ratificação 8
ato normativo 7
extrato de apostilamento 5
aviso de adjudicação 4
aviso de chamamento público 4
aviso de licitação-concorrência 4
extrato de cooperação mútua 4
extrato de nota de empenho 4
aviso de licitação-leilão 3
resultado de leilão 3
aviso de inexigibilidade de licitação 2
extrato de termo de execução descentralizada 2
resultado de proposta técnica 2
aviso de rescisão 1
extrato de autorização de fornecimento de material 1
extrato de reconhecimento de dívida 1
ministério da educação 688
prefeituras 367
ministério da saúde 359
tribunal de contas da união 355
ministério da fazenda 270
ministério da defesa 219
ministério de minas e energia 205
ministério da cultura 156
ministério da ciência, tecnologia, inovações e comunicações 141
presidência da república 138
poder judiciário 130
ministério dos transportes, portos e aviação civil 92
ministério do esporte 84
ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão 77
ministério do trabalho 62
ministério da economia 61
entidades de fiscalização do exercício das profissões liberais 60
ministério público da união 56
ministério do desenvolvimento social 54
ineditoriais 53
suplemento anvisa 48
ministério da justiça 46
ministério da agricultura, pecuária e abastecimento 45
ministério do meio ambiente 45
governo do estado 30
atos do poder executivo 24
ministério das relações exteriores 20
ministério da cidadania 17
atos do poder legislativo 11
ministério das cidades 11
ministério da infraestrutura 6
ministério do desenvolvimento regional 6
ministério da mulher, da família e dos direitos humanos 1
gabinete do ministro 321
fundação universidade federal de sergipe 163
secretaria executiva 157
2ª câmara 128
comando do exército 126
casa civil 105
secretaria de fomento e incentivo à cultura 97
secretaria da receita federal do brasil 89
departamento de polícia federal 82
agência nacional de vigilância sanitária 77
caixa econômica federal 77
agência nacional de telecomunicações 76
departamento nacional de produção mineral 72
estado da bahia 65
estado do pará 55
agência nacional de transportes terrestres 51
banco central do brasil 46
comando da aeronáutica 43
universidade federal do paraná 43
agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis 40
comando da marinha 40
secretaria de atenção à saúde 40
fundação nacional de saúde 34
estado do ceará 32
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro 32
agência nacional de energia elétrica 30
instituto nacional do seguro social 30
estado de minas gerais 29
fundação instituto brasileiro de geografia e estatística 27
estado de rondônia 26
instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis 26
secretaria do audiovisual 24
departamento nacional de infraestrutura de transportes 22
ministério público do distrito federal e territórios 21
secretaria do tesouro nacional 21
universidade federal de alfenas 21
empresa brasileira de pesquisa agropecuária 20
estado de mato grosso 20
secretaria de regulação e supervisão da educação superior 20
agência nacional de transportes aquaviários 19
departamento de polícia rodoviária federal 19
fundação coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior 18
fundo nacional de desenvolvimento da educação 17
secretaria do patrimônio da união 17
tribunal regional eleitoral do tocantins 17
estado da paraíba 15
instituto chico mendes de conservação da biodiversidade 15
ministério público federal 15
secretaria especial de saúde indígena 15
secretaria-geral 15
secretaria de comércio exterior 12
empresa brasileira de serviços hospitalares 11
instituto nacional de colonização e reforma agrária 11
centrais elétricas brasileiras s 10
estado de alagoas 10
estado de pernambuco 10
estado do maranhão 10
ministério público do trabalho 10
secretaria especial da cultura 10
secretaria nacional de assistência social 10
universidade federal de goiás 10
universidade federal do rio de janeiro 10
fundação oswaldo cruz 9
secretaria especial da receita federal do brasil 9
comissão nacional de energia nuclear 8
estado de goiás 8
fundação universidade federal de mato grosso 7
fundação universidade federal do pampa 7
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso 7
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco 7
tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios 7
banco da amazônia s 6
companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba 6
embaixada do brasil em londres 6
estado do piauí 6
secretaria de gestão de pessoas 6
secretaria de vigilância em saúde 6
secretaria nacional de esporte, educação, lazer e inclusão social 6
universidade federal de lavras 6
universidade federal do espírito santo 6
universidade federal do rio grande do norte 6
conselho de governo 5
consulado-geral do brasil em montevidéu 5
estado de roraima 5
instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense 5
secretaria de educação básica 5
secretaria de inspeção do trabalho 5
secretaria de planejamento e desenvolvimento energético 5
secretaria de radiodifusão 5
secretaria nacional de esporte de alto rendimento 5
superintendência regional em goiás 5
superintendência regional no amapá 5
conselho federal de engenharia e agronomia 4
financiadora de estudos e projetos 4
fundação universidade federal do maranhão 4
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo 4
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná 4
tribunal regional do trabalho da 15ª região 4
tribunal regional eleitoral de rondônia 4
universidade paulista 4
centro nacional de tecnologia eletrônica avançada s 3
conselho de supervisão do regime de recuperação fiscal do estados do rio de janeiro 3
conselho regional de nutricionistas da 8ª região 3
departamento nacional de obras contra as secas 3
estado do rio grande do norte 3
fundação universidade federal de viçosa 3
fundação universidade federal do mato grosso do sul 3
governo do estado do pará 3
instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba 3
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais 3
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sul de minas gerais 3
instituto federal de educação, ciência e tecnologia goiano 3
laboratório nacional agropecuário em minas gerais 3
secretaria da cidadania e da diversidade cultural 3
secretaria de relações do trabalho 3
secretaria especial de fazenda 3
secretaria especial do desenvolvimento social 3
secretaria-geral das relações exteriores 3
superintendência regional no paraná 3
tribunal regional do trabalho da 19ª região 3
tribunal regional do trabalho da 22ª região 3
tribunal regional eleitoral de alagoas 3
tribunal regional eleitoral de goiás 3
tribunal regional eleitoral do maranhão 3
universidade federal de são paulo 3
universidade federal do sul e sudeste do pará 3
banco do nordeste do brasil s 2
companhia docas do ceará 2
conselho federal de enfermagem 2
conselho regional de engenharia e agronomia de sergipe 2
conselho regional de medicina do estado de goiás 2
fundação universidade federal da grande dourados 2
governo do estado do paraná 2
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão 2
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte 2
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul 2
instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense 2
secretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital 2
secretaria especial de previdência e trabalho 2
secretaria nacional de segurança alimentar e nutricional 2
serviço federal de processamento de dados 2
superintendência regional no pará 2
superintendência regional no rio grande do sul 2
tribunal regional do trabalho da 20ª região 2
universidade federal do sul da bahia 2
universidade federal rural do semi-árido 2
associação nacional dos servidores anistiados da conab 1
comissão pró-fundação do sindicato dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da região da estrada de ferro - goiás, sindacs 1
conselho de arquitetura e urbanismo da bahia 1
conselho de arquitetura e urbanismo da paraíba 1
conselho de arquitetura e urbanismo de santa catarina 1
conselho regional de administração do rio grande do sul 1
conselho regional de enfermagem do amapá 1
conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 7ª região 1
conselho regional de medicina veterinária do estado do espírito santo 1
conselho regional de nutricionistas da 3ª região 1
embaixada do brasil em bogotá 1
embaixada do brasil em tel aviv 1
escritório financeiro em nova york 1
federacao de sindicatos de professores e professoras de instituicoes federais de ensino superior e de ensino basico tecnico e tecnologico 1
fundação de apoio à educação, pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico da universidade tecnológica federal do paraná 1
fundação universidade federal do acre 1
governo do estado do acre 1
governo do estado do tocantins 1
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de alagoas 1
instituto federal de educação, ciência e tecnologia sudeste de minas gerais 1
liquitudo comércio e serviços de produtos eletrônicos e logística reversa s.a 1
sindicato dos bombeiros civis do estado do pará 1
sindicato dos servidores publicos municipais de palmares-pe-sinsempal-pe, 1
superintendência nacional de previdência complementar 1
unimed federação interfederativa das cooperativas medicas do centro oeste e tocantins 1
universidade federal do triângulo mineiro 1
Artigo de Conteúdo Web EXTRATO DE CONTRATO Nº 891/2018...
EXTRATO DE CONTRATO Nº 891/2018 PROCESSO: 50618.001502/2018-13. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, Engº José Ribamar Bastos; PERMISSIONÁRIA: ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A., representada pelo seu Diretor Executivo, Sr. Diego Rafael Dal Magro, portador da carteira de identidade nº 930423 SEJUSP/MS. INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 891/2018. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para utilização da Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-343/PI, km 341, no município de Teresina/PI, com a exclusiva finalidade para implantação do Sistema de Bombeamento de Esgoto Sanitário do Gurupi/Santa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL - - Alínea "d", artigo 1º Decreto Lei n'12, de 21/03/1969, Decreto nº 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto nº 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982; artigo 103 do Código Civil Brasileiro; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo 1º inciso IV do artigo 89 da Lei nº 10.233, de 05/06/2001; artigo 12 da lei nº,784, de 29/01/1999; parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT aprovada pelo Decreto nº489, de 10/07/2015, publicado no DOU de 13/07/2015; inciso III e parágrafo único do Artigo 178 do Regimento Interno do DNIT, anexo a Resolução nº 6 do CA DNIT, de 05/05/2016; Resolução nº l do CA/DNIT, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria nº 29 DG/DNIT, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008; artigo 6º, inciso II da Portaria nº173, de 14/08/2018, publicada no D.O.U. em 24/08/2018, seção 1, e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Piauí, datado 05/12/2018, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50618.001502/2018-13. SEM ÔNUS À PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: nº 50618.001502/2018-13. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2018. Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 03/01/2019 | Edição: 2 | Seção: 3 | Página: 133 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Piaui EXTRATO DE CONTRATO Nº 891/2018 PROCESSO: 50618.001502/2018-13. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, Engº José Ribamar Bastos; PERMISSIONÁRIA: ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A., representada pelo seu Diretor Executivo, Sr. Diego Rafael Dal Magro, portador da carteira de identidade nº 930423 SEJUSP/MS. INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 891/2018. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para utilização da Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-343/PI, km 341, no município de Teresina/PI, com a exclusiva finalidade para implantação do Sistema de Bombeamento de Esgoto Sanitário do Gurupi/Santa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL - - Alínea "d", artigo 1º Decreto Lei n'12, de 21/03/1969, Decreto nº 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto nº 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982; artigo 103 do Código Civil Brasileiro; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo 1º inciso IV do artigo 89 da Lei nº 10.233, de 05/06/2001; artigo 12 da lei nº,784, de 29/01/1999; parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT aprovada pelo Decreto nº489, de 10/07/2015, publicado no DOU de 13/07/2015; inciso III e parágrafo único do Artigo 178 do Regimento Interno do DNIT, anexo a Resolução nº 6 do CA DNIT, de 05/05/2016; Resolução nº l do CA/DNIT, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria nº 29 DG/DNIT, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008; artigo 6º, inciso II da Portaria nº173, de 14/08/2018, publicada no D.O.U. em 24/08/2018, seção 1, e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Piauí, datado 05/12/2018, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50618.001502/2018-13. SEM ÔNUS À PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: nº 50618.001502/2018-13. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2018. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Artigo de Conteúdo Web ATO Nº 891, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019...
ATO Nº 891, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Expede autorização à RÁDIO PRINCESINHA DO NORTE LTDA, CNPJ nº 29.630.365/0001-81, para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas e outorga autorização de uso de radiofrequências associadas ao referido serviço. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 21/02/2019 | Edição: 37 | Seção: 1 | Página: 13 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo ATO Nº 891, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Expede autorização à RÁDIO PRINCESINHA DO NORTE LTDA, CNPJ nº 29.630.365/0001-81, para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas e outorga autorização de uso de radiofrequências associadas ao referido serviço. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Artigo de Conteúdo Web PORTARIA Nº 891, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018...
PORTARIA Nº 891, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 406, de 28 de novembro de 2017, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores ULYSSES CESAR AMARO DE MELO, Secretário-Adjunto e HEBER FIALHO MAIA JUNIOR, Assessor, ambos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, deste Ministério, objetivando participar da "V Reunião Ministerial de Governo Eletrônico da América Latina e do Caribe" e da "XII Reunião Anual da Rede de Governo Eletrônico da América Latina e do Caribe", a serem realizadas na cidade do Panamá - PANAMÁ, no período de 14 a 18 de novembro de 2018, incluído trânsito, com ônus (seguro viagem - processo n° 04310.000844/2018-45). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLEISSON CARDOSO RUBIN Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 05/11/2018 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 54 Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria Executiva PORTARIA Nº 891, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 406, de 28 de novembro de 2017, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores ULYSSES CESAR AMARO DE MELO, Secretário-Adjunto e HEBER FIALHO MAIA JUNIOR, Assessor, ambos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, deste Ministério, objetivando participar da "V Reunião Ministerial de Governo Eletrônico da América Latina e do Caribe" e da "XII Reunião Anual da Rede de Governo Eletrônico da América Latina e do Caribe", a serem realizadas na cidade do Panamá - PANAMÁ, no período de 14 a 18 de novembro de 2018, incluído trânsito, com ônus (seguro viagem - processo n° 04310.000844/2018-45). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLEISSON CARDOSO RUBIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Tipo de matéria: Portaria Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão DO2 Portaria Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União » SECRETARIA EXECUTIVA
Artigo de Conteúdo Web PORTARIA Nº 891, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018...
PORTARIA Nº 891, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria MDSA/GM nº 92, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º do art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e no art. 7º, parágrafo único, I, da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 c/c art. 34, IV e art. 75, II, da Lei nº 13.502 de 1º de novembro de 2017, resolve: Alterar o mandato de HELENILDA GIMENES BARROS para Conselheira Suplente representante do Governo, na 9ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Minas Gerais, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato em 1º de agosto de 2020, conforme processo nº 71000.044050/2018-84. TATIANA ALVARENGA Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 26/11/2018 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 41 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social/Secretaria Executiva PORTARIA Nº 891, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria MDSA/GM nº 92, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º do art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e no art. 7º, parágrafo único, I, da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 c/c art. 34, IV e art. 75, II, da Lei nº 13.502 de 1º de novembro de 2017, resolve: Alterar o mandato de HELENILDA GIMENES BARROS para Conselheira Suplente representante do Governo, na 9ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Minas Gerais, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato em 1º de agosto de 2020, conforme processo nº 71000.044050/2018-84. TATIANA ALVARENGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Artigo de Conteúdo Web PORTARIA Nº 891, DE 31 DE JANEIRO DE 2019...
PORTARIA Nº 891, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 10 da Portaria GM nº 10, de 17 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, resolve autorizar o exercício do servidor LUIS HENRIQUE DA SILVA DE PAIVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1194290, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, exclusivamente em Brasília/DF. CRISTIANO ROCHA HECKERT Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 01/02/2019 | Edição: 23 | Seção: 2 | Página: 74 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão PORTARIA Nº 891, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 10 da Portaria GM nº 10, de 17 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, resolve autorizar o exercício do servidor LUIS HENRIQUE DA SILVA DE PAIVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1194290, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, exclusivamente em Brasília/DF. CRISTIANO ROCHA HECKERT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Artigo de Conteúdo Web PORTARIA N° 891, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018...
PORTARIA N° 891, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 1.036, de 27/09/2017, bem como solicitação contida no MEMORANDO n° 1122/2018/COJUD/PRRS, de 16/10/2018 (ÚNICO PR-RS-00068925/2018), resolve: 1. Dispensar o servidor FÁBIO JOSÉ LUBIANCA KOHEM, Técnico do MPU/Administração, matrícula 18833, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul; 2. Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO BOHRER, Técnico do MPU/Administração, matrícula 18080, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. PATRÍCIA MARIA NÚÑEZ WEBER Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 24/10/2018 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 42 Órgão: Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul PORTARIA N° 891, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 1.036, de 27/09/2017, bem como solicitação contida no MEMORANDO n° 1122/2018/COJUD/PRRS, de 16/10/2018 (ÚNICO PR-RS-00068925/2018), resolve: 1. Dispensar o servidor FÁBIO JOSÉ LUBIANCA KOHEM, Técnico do MPU/Administração, matrícula 18833, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul; 2. Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO BOHRER, Técnico do MPU/Administração, matrícula 18080, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. PATRÍCIA MARIA NÚÑEZ WEBER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Artigo de Conteúdo Web PORTARIA Nº 891, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018...
PORTARIA Nº 891, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo SEI nº. 9991196205.000010/2018-21, resolve: Art. 1° Designar o servidor docente ANTÔNIO CARLOS MACIEL, SIAPE nº. 0396632, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação strictu sensu em Educação - PPGE/UNIR - Mestrado Acadêmico em Educação, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 03.12.2018 até 03.12.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ari Miguel Teixeira Ott Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 17/12/2018 | Edição: 241 | Seção: 2 | Página: 10 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia/Reitoria PORTARIA Nº 891, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo SEI nº. 9991196205.000010/2018-21, resolve: Art. 1° Designar o servidor docente ANTÔNIO CARLOS MACIEL, SIAPE nº. 0396632, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação strictu sensu em Educação - PPGE/UNIR - Mestrado Acadêmico em Educação, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 03.12.2018 até 03.12.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ari Miguel Teixeira Ott Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:

References: artigo 1
 artigo 103
 artigo 2
 artigo 82
 artigo 89
 artigo 12
 artigo 24
 Artigo 178
 artigo 6
 artigo 1
 artigo 103
 artigo 2
 artigo 82
 artigo 89
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 Artigo 178
 artigo 6
 artigo 7
 artigo 11
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