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Timestamp: 2020-07-04 04:38:56+00:00

Document:
A SBH | Sociedade Brasileira de Hipertensão
Artigo 1º – A Sociedade Brasileira de Hipertensão é uma Associação, nos termos do art. 53 do Código Civil, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, que terá funcionamento regulado pelo presente estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis.
Artigo 2º – A sociedade Brasileira de Hipertensão tem sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Artigo 3º – O prazo de duração da Sociedade Brasileira de Hipertensão é indeterminado.
Artigo 4º – A Sociedade Brasileira de Hipertensão tem por finalidade: promover e encorajar a pesquisa para o avanço do conhecimento científico em Hipertensão Arterial; promover e colaborar nos programas educacionais e de Saúde Pública em Hipertensão.
Artigo 5º – Não tendo finalidade lucrativa, a Sociedade não poderá distribuir lucros ou pagar honorários a seus associados ou dirigentes.
Artigo 6º – A Sociedade Brasileira de Hipertensão não possui finalidade lucrativa.
Capítulo ll – Dos Associados
Artigo 7º – O quadro de Associados constituir-se-á de sócios efetivos cuja admissão for aceita pela maioria absoluta da Assembléia Geral.
Parágrafo único: a contribuição prevista na alínea “a” do presente artigo possui caráter obrigatório para todos os associados.
Artigo 10º – A Sociedade tem personalidade jurídica própria, completamente distinta da dos seus associados os quais não respondem solidária ou subsidiariamente pelas obrigações da Sociedade.
Artigo 11º – O associado será excluído do quadro social pela Diretoria Executiva, cientificado o Conselho Científico, quando infringir quaisquer disposições estatutárias.
Parágrafo 1º – A exclusão será comunicada por escrito ao associado.
Parágrafo 2º – O associado poderá recorrer ao Conselho Deliberativo, que se reunirá em sessão extraordinária para apreciar o fato, cabendo recurso à Assembléia Geral.
Capítulo lll – Do Patrimônio Social e sua Aplicação
Artigo 12º – O patrimônio da Sociedade Brasileira de hipertensão é constituído das seguintes fontes de recursos.
Artigo 13º – A Sociedade aplicará o seu patrimônio no País, segundo esquema que tenha em vista a segurança dos investimentos e a manutenção do valor real.
Artigo 14º – Em caso de dissolução ou extinção da Sociedade, que se dará somente por Assembléia Geral Extraordinária convocada para esse fim, o Patrimônio será destinado a uma Instituição congênere de finalidade idêntica ou semelhante registrada no Conselho Nacional de Serviço Social.
Artigo 15º – A diretoria Executiva estabelecerá a periodicidade e o valor da contribuição dos associados.
Artigo 16º – A Diretoria Executiva organizará no final de cada exercício um levantamento contábil-financeiro para ser apreciado pelo Conselho Fiscal, Conselho Científico e pela Assembléia Geral dos Associados.
Capítulo lV – da Organização e Administração da Sociedade
Artigo 17º – São órgãos da Sociedade:
Artigo 18º – A Assembléia Geral, constituída pela totalidade dos Associados no gozo dos direitos associativos é o órgão máximo da Sociedade.
Artigo 19º – A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez a cada 2 (dois) anos, preferencialmente durante os congressos da Sociedade, por convocação do Presidente que estabelecerá a ordem do dia e o horário da sua realização.
Parágrafo único – A Assembléia Geral Ordinária instalar-se-á em 1ª.Convocação com quorum mínimo de 50% (cinqüenta por cento), dos associados quites com suas obrigações estatutárias e em 2ª. Convocação, meia hora após,com qualquer número.
Artigo 20º – Caberá a Assembléia:
Artigo 21º – A Assembléia Geral reunir-se-á em caráter extraordinário sempre que convocada pelo Presidente ou por intermédio deste a pedido de, no mínimo, 30 (trinta) associados para deliberar sobre assuntos específicos na convocação.
Artigo 22º – O Conselho Científico será composto por 15 (quinze) membros, eleitos pelos associados, a partir de lista de nomes organizada pela Comissão de Credenciamento 30 (trinta) dias antes da eleição, distribuídos, obrigatoriamente, com 10 (dez) representantes das áreas clínicas e 5 (cinco) das áreas básicas.
Artigo 23º – Compete ao Conselho Científico:
Artigo 24º – O mandato dos membros do Conselho Científico será de 4 (quatro) anos podendo haver uma única recondução consecutiva ao cargo por período igual de duração.
Artigo 25º – As reuniões do Conselho Científico serão realizadas com intervalo máximo de 1 (um) ano.
Artigo 26º – Os últimos 3 (três) ex-presidentes da Diretoria executiva serão membros automaticamente eleitos para o Conselho Científico, sendo que completado o mandato de um novo presidente ele substituirá o mais antigo dos três.
Artigo 27º – A Diretoria Executiva será constituída de:
Artigo 28º – Os membros da Diretoria Executiva terão mandato de 2 (dois) anos.
Artigo 30º – compete ao Vice Presidente substituir o presidente nas suas faltas e impedimentos, bem como assisti-lo em tarefas de direção que lhes sejam atribuídas.
Artigo 32º – Compete ao Diretor Científico programar juntamente com a Diretoria Executiva e fazer cumprir as atividades científicas da Sociedade Brasileira de Hipertensão, sendo representante obrigatório da Diretoria Executiva na comissão organizadora dos Congressos da Sociedade Brasileira de Hipertensão.
Artigo 33º – Compete ao Tesoureiro:
Artigo 34º – Compete ao Presidente anterior colaborar nas atividades da Diretoria.
Artigo 35º – Em caso de renuncia ou impedimento de qualquer membro da Diretoria, o Conselho Científico fará uma indicação para complementar o mandato.
Artigo 36º – O Conselho Fiscal será constituído por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, todos associados efetivos e quites com as obrigações da Sociedade Brasileira de Hipertensão e indicados pelo Conselho Científico dentre os seus membros com mandato de 2 (dois) anos coincidindo com o da Diretoria Executiva.
Artigo 37º – Ao Conselho Fiscal caberá a fiscalização do desempenho contábil financeiro da Sociedade Brasileira de Hipertensão, reportando-se, diretamente, ao Conselho Científico.
Artigo 38º – As Comissões permanentes ou temporárias serão criadas para desenvolver tarefas específicas com mandato de no máximo 2 (dois) anos.
Artigo 39º – O exercício das funções em órgãos diretivos da Sociedade não será remunerado a qualquer título.
Artigo 40º – A alteração do presente estatuto, bem como a destituição dos membros da Diretoria somente poderá ser realizada em Assembléias Extraordinária convocada para tal fim por meio do voto de dois terços dos presentes à Assembléia, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de um terço nas convocações seguintes.
Artigo 41º – A Sociedade Brasileira de Hipertensão tem Macro-regionais afiliadas com o objetivo de estimular suas atividades principais nas macro-regiões geográficas do país, obedecendo as seguintes normas:
a.1) Macro-regional – Norte-Nordeste, compreendendo os Estados do norte e nordeste, com exceção da Bahia; a saber: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Sergipe.
a.2) Macro-regional – Sudeste-Nordeste, que compreende os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, com a sede no Rio de Janeiro;
e) As afiliadas terão a denominação de Macro-regional da Sociedade Brasileira de Hipertensão seguida da expressão correspondente a cada região do país de acordo com o previsto na alínea “a”;
Artigo 42º – A sociedade Brasileira de Hipertensão passa a ser regida pelas regras do presente estatuto com as adaptações ao Código Civil vigente a partir do competente registro cartorário.
Departamento de Atividade Física: Profa. Dra. Katia de Angelis
Departamento de Enfermagem: Profa. Dra. Grazia Maria Guerra
Departamento de Nutrição: Profa. Especialista. Marcia Maria Godoy Gowdak
Departamento de Psicologia: Profa. Dra. Luciana Ferreira Angelo
Lisete C Michelini
Mário Fritsch Toros Neves
Presidente: Frida Liane Plavnik
Vice-Presidente: Luiz A. Bortolotto
1º Secretário: Grazia Maria Guerra
2º Secretário: Giovanio Vieira da Silva
Diretor Científico Área Médica: Luis Cuadrado Martin
1º Tesoureiro: Mario Luis Ribeiro Cesaretti
2º Tesoureiro: Nelson Dinamarco
Presidente anterior: Helio C. Salgado
Presidente: Helio C. Salgado
Vice-Presidente: Frida Plavnik
1º Secretário: Katia de Angelis
2º Secretário: Marcia Simas
1º Tesoureiro: Dulce Casarini
2º Tesoureiro: Juliana Almada Colucci Barros
Diretor Científico área Médica: Luiz Bortolotto
Diretor Científico área Multidisciplinar/Básica: Claudia Forjaz
Editora da Revista: Maria Claudia Irigoyen
Editor Associado: Mario Luiz Cesaretti
Presidente Anterior: Mario Fritsch
Dr. Fernando Nobre (2009-10)
Dr. Artur B. Ribeiro (2007-08)
Robson A. S. Santos (2005-06)
Ayrton Pires Brandão (2003-04)
Osvaldo Kohlmann Júnior (2001-02)
Maria Helena Catelli Carvalho (1999-00)
Armênio Costa Guimarães (1997-98)
Oswaldo Luiz Ramos (1995-96)
Eduardo Moacyr Krieger (1991-94)

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20

Artigo 21

Artigo 22

Artigo 23

Artigo 24

Artigo 25

Artigo 26

Artigo 27

Artigo 28

Artigo 30

Artigo 32

Artigo 33

Artigo 34

Artigo 35

Artigo 36

Artigo 37

Artigo 38

Artigo 39

Artigo 40

Artigo 41

Artigo 42