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Timestamp: 2019-09-19 06:43:14+00:00

Document:
Art. 4, § 6 do Código Florestal - Lei 4771/65
Andamento do Processo n. 4.218 - Emb.decl. / Ação Cautelar - 30/08/2019 do STF
. 186, II, da CRFB); CONCLUSÃO: Declaração de constitucionalidade do art. 4º, § 6º, do novo Código Florestal; (h) Artigos 5º... de constitucionalidade do artigo 12, §§ 4º e 5º, do novo Código Florest……
Página 109 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 30 de Agosto de 2019
, da CRFB); CONCLUSÃO: Declaração de constitucionalidade do art. 4º, § 6º, do novo Código Florestal; (h) Artigos 5º, caput...: Declaração da constitucionalidade do art. 4º, § 5º, do novo Código Flore……
Página 113 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 30 de Agosto de 2019
: Declaração de constitucionalidade do art. 4º, § 6º, do novo Código Florestal; (h) Artigos 5º, caput e §§ 1º e 2º, e 62... da constitucionalidade do art. 4º, § 5º, do novo Código Florestal; (g) Art.…
constitucional; CONCLUSÃO: Declaração de constitucionalidade do artigo 12, §§ 4º e 5º, do novo Código Florestal; (m) Art. 12, §§ 6º... aos dispositivos do novo Código Florestal (Lei nº …
, da CRFB); CONCLUSÃO: Declaração de constitucionalidade do art. 4º, § 6º, do novo Código Florestal; (h) Artigos 5º... de constitucionalidade do artigo 12, §§ 4º e 5º, do novo Código Florestal; (m) A……
Andamento do Processo n. 4.902 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 13/08/2019 do STF
); CONCLUSÃO: Declaração de constitucionalidade do art. 4º, § 6º, do novo Código Florestal; (h) Artigos 5º, caput e §§ 1º... de constitucionalidade do artigo 12, §§ 4º e 5º, do novo Código Florestal;…
Andamento do Processo n. 4.903 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 13/08/2019 do STF
de constitucionalidade do art. 4º, § 6º, do novo Código Florestal; (h) Artigos 5º, caput e §§ 1º e 2º, e 62 (Redução da largura..., parágrafo único, do Código Florestal; vi) por unanimidade, …
das impugnações aos dispositivos do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012): (a) Art. 3º, inciso VIII, alínea ‘b... de constitucionalidade do artigo 11 do novo Código Florestal; (l) Art. 12, §§ 4…
Página 63 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 13 de Agosto de 2019
pormenorizada das impugnações aos dispositivos do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012): (a) Art. 3º, inciso VIII, alínea ‘b... de constitucionalidade do art. 4º, III e §§ 1º e 4º, do novo Códi……
Página 68 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 13 de Agosto de 2019
: Declaração de constitucionalidade do art. 4º, § 6º, do novo Código Florestal; (h) Artigos 5º, caput e §§ 1º e 2º, e 62... do artigo 12, §§ 4º e 5º, do novo Código Florestal; (m) Art. 12, §§ 6º, 7º …
Art. 4, § 6 da Lei 4771/65
Art. 4, § 6 do Código Florestal

References: artigo 12
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 11
 artigo 12