Source: https://www.academiadecinema.pt/premios-sophia/regulamentos-dos-premios-sophia/
Timestamp: 2019-12-10 11:34:52+00:00

Document:
a) Longa-Metragem de Ficção
b) Documentário em Longa-Metragem
c) Curta-Metragem (Ficção, Animação e Documentário)
d) Telefilme e Séries de Tv
1. Os Prémios da Academia para a área de cinema abrangem as seguintes categorias:
A. Melhor Filme
B. Melhor Actor Principal
C. Melhor Actriz Principal
D. Melhor Actor Secundário
E. Melhor Actriz Secundária
F. Melhor Argumento Original
G. Melhor Argumento Adaptado
H. Melhor Realizador
I. Melhor Direcção de Fotografia
J. Melhor Direcção Artística
K. Melhor Som
L. Melhor Guarda-Roupa
M. Melhor Efeitos Especiais/Caracterização
N. Melhor Maquilhagem e Cabelos
O. Melhor Montagem
P. Melhor Banda Sonora Original
Q. Melhor Canção Original
R. Melhor Filme Estrangeiro
S. Melhor Filme Documentário em Longa-Metragem
T. Melhor Curta-Metragem de Ficção
U. Melhor Curta-Metragem de Animação
V. Melhor Documentário em Curta-Metragem
W. Melhor Telefilme ou Série
X. Melhor Trailer
Y. Melhor cartaz
2. A Direcção da Academia poderá atribuir ainda, em cada ano, Prémios de Carreira, destinados a distinguir os profissionais que ao longo da sua carreira deram um valioso contributo à Arte Cinematográfica em Portugal.
3. A Direcção da Academia poderá atribuir ainda, em cada ano, Prémios de Mérito e Excelência, destinados a consagrar os profissionais que em determinado ano deram um valioso contributo para as Artes e Ciências Cinematográficas em Portugal.
4. A Direcção da Academia poderá atribuir ainda, em cada ano, Lifetime achievement Award – Sophia (+ano), destinados a distinguir os profissionais que ao longo da sua carreira deram um valioso contributo à Arte Cinematográfica.
5. Os Prémios serão atribuídos em duas votações, tendo a primeira como objectivo a escolha dos Nomeados para cada uma das categorias e a segunda, subsequente, a escolha do vencedor de entre os Nomeados para as diversas categorias.
6. Têm direito de voto para a nomeação para cada categoria os Membros Temporários e Permanentes do Colégio da respectiva especialidade, nos termos do artigo 10º do presente Regulamento.
7. Têm direito de voto para todas as categorias os Membros Temporários e Permanentes, com cotas em dia, e Membros Associados com cotas em dia e Membros Honorários para categorias específicas, nos termos do artigo 15.º do presente Regulamento.
8. A Direcção da Academia reserva-se o direito de não atribuir Prémios nas categorias que concluir não terem, em determinado ano, trabalhos que preencham os requisitos considerados exigíveis.
9. Só poderá abrir uma categoria se confirmada a existência de 3 nomeados na mesma. A Direcção da Academia reserva-se o direito de reorganizar as categorias, de modo a poder incluir esses candidatos.
10. A Direcção da Academia reserva-se o direito de admitir uma determinada categoria só na segunda volta, se esta tiver 3 a 4 Nomeados.
11. Para a categoria de Melhor banda sonora Original só serão elegíveis as obras cuja Banda Sonora seja composta por 30% ou mais de originais compostos para o efeito.Para a categoria de Melhor Canção Original só serão elegíveis as obras que contenham música e letra original criada para o filme. Músicas já existentes não serão aceites para esta categoria.
12. Sobre a Melhor Canção Original, só canções com letra e música são consideradas. Canções só com instrumental ou só com letra não são consideradas.
13. Para a categoria de Melhor Canção Original são aceites canções produzidas para Longas-Metragens de Ficção e de Documentário.
14. Define-se como actor ou actriz secundária, os que tenham uma personagem relevante embora não sendo protagonista. A academia fornecerá um documento em forma de guideline aos produtores do filme no acto da inscrição.
15. Para a categoria de melhor efeitos especiais e caracterização, considera-se caracterização o uso de materiais como látex, criação de feridas, uso de sangue, ferimentos de balas, etc.
16. Para a categoria de melhor som, considera-se e seguintes responsáveis de som de um filme, directores de som e responsáveis pela pós-produção de som do filme.
17. Na categoria de melhor argumento adaptado, o produtor terá que identificar a obra literária em que baseou-se para escrever o guião cinematográfico.
18. Na categoria de melhor cartaz e trailer, o produtor deverá identificar o(s) autor(es) que produziram os materiais. Os troféus são entregues durante o anúncio dos nomeados aos Prémios Sophia em data e local a anunciar pela direção da academia.
19. Os documentários em Longa-Metragem podem concorrer às seguintes categorias: Melhor Realizador, Melhor Direcção de Fotografia, Melhor Som, Melhor Montagem, Melhor Banda Sonora Original, Melhor Canção Original.
1. Comissão de Selecção de Curtas-Metragens (Ficção/Animação e Documentário)
2. Comissão de Selecção de Telefilmes e Mini-Séries
3. Comissão de Selecção de Melhor Filme Estrangeiro
4. Comissão Consultiva
a) Seleccionar as Obras Cinematográficas para o Grande-Ecrã, Telefilmes e Mini-Séries, para as diferentes categorias.
b) Selecionar as Obras Cinematográficas para a categoria de Melhor Filme Estrangeiro.
c) Prestar esclarecimentos e responder a dúvidas apresentadas pelos candidatos bem como a todas as demais pessoas, relativamente às formalidades do processo de atribuição dos Prémios nas diferentes categorias.
d) Comissão Consultiva – Selecção de candidatos e órgão consultivo dos Prémios Sophia.
1. São elegíveis Obras Cinematográficas de Longa-Metragem de Ficção, Animação e Documentário em Longa-Metragem que:
a) Tenham estreia comercial em sala de cinema em Portugal.
b) Tenham no mínimo sete dias de exibição comercial seguidos ou intercalados com entrada paga.
c) Tenham exibição entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro do ano imediatamente anterior à realização da gala.
d) Tenham duração igual ou superior a 60 minutos.
e) Estejam inscritas na Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC).
f) Não tenham sido estreados ou exibidos primeiro em Televisão, Vod ou Internet.
2. As obras de Longa-Metragem de Ficção, comulativamente com produtor e realizador de nacionalidade portuguesa são elegíveis para a categoria de Melhor Filme.
3. Obras em formato de Longa-Metragem de ficção que não cumpram o artigo anterior não poderão concorrer à categoria de melhor filme, sendo no entanto elegíveis para as restantes categorias.
4. Só as obras de Documentário em Longa-Metragem com a maioria de criadores, técnicos de nacionalidade portuguesa e maioria de co-produção portuguesa serão elegíveis para a categoria de Melhor Documentário em Longa-Metragem.
5. A elegibilidade dos candidatos às nomeações será estabelecida pela inscrição na Ficha Técnica/Créditos do filme, certificada pelos produtores das obras; a lista final de nomeações, em caso de necessidade serão ouvidos o Produtor e os inscritos, caberá exclusivamente à Comissão nomeada para o efeito pela Direcção da Academia.
6. Serão elegíveis para os Prémios Sophia, Criadores, Técnicos e Actores de qualquer nacionalidade, desde que a maioria criativa seja Portuguesa.
7. Em caso de disputa sobre as inscrições em Ficha Técnica/Créditos de um filme, a Academia reserva-se o direito de decidir sobre a elegibilidade dos candidatos ou, em alternativa, rejeitar os pedidos de creditação e exigir novas inscrições em Ficha Técnica.
8. São elegíveis Curtas-Metragens de Ficção, Animação e Documentário que:
a) Tenham estreia comercial em sala de cinema em Portugal, com um mínimo sete dias de exibição comercial seguidos ou intercalados com entrada paga ou em festival no ano imediatamente anterior à realização da gala e conforme o regulamento próprio.
No caso de estrear em sala de cinema:
1. Estreia entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro do ano imediatamente anterior à realização da gala.
2. Estejam inscritas na Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC).
3. Ter estreia reconhecida pelo Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA)
b) Tenham duração até 59 minutos (com créditos finais).
c) Não tenham sido inscritas em edições anteriores dos Prémios Sophia.
d) Não tenham sido estreados ou exibidos primeiro em Televisão, Vod ou Internet ou outros meios semelhantes que venham a ser criados no futuro.
9. São elegíveis para Melhor Filme Estrangeiro as obras que:
a) Tenham estreia comercial em Portugal entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro do ano imediatamente anterior à realização da gala.
10. São elegíveis para a categoria de Melhor Telefilme ou Série as obras que:
a. Tenham estreado em Televisão entre o dia 1 de Janeiro e o dia 31 de Dezembro do ano imediatamente anterior ao da entrega dos Prémios.
b. No caso de Série tenham um mínimo de três e um máximo de 26 episódios.
c. Não tenham sido exibidas originalmente em VOD, Internet, streaming ou outros meios que sejam criados no futuro.
1. Todas as obras – Longa-Metragem de Ficção, Documentário de Longa-Metragem, Curtas-Metragens de Ficção, Animação e Documentário – terão que efectivar a sua inscrição para os Prémios Sophia, creditada pelo Produtor/Distribuidor ou pessoa que detenha os direitos de distribuição/exibição sobre a obra.
2. A inscrição das candidaturas aos Prémios será efectivada mediante entrega dos seguintes elementos:
a) No caso de curtas-metragens a inscrição deverá ser no sítio da Academia.
b) No caso das obras de longa-metragem de ficção e documentário, o produtor tem que preencher os documentos que a academia fornecer para efetivar a inscrição.
Tem que seguir os seguintes procedimentos:
a. Na categoria de Actor Principal/Secundário e Actriz Principal/Secundário só pode inscrever três (2) actores por categoria
b. Nas restantes categorias o produtor deverá inscrever somente os chefes de cada departamento.
c. Em caso de dúvida com as fichas técnicas das obras candidatas, deverá seguir com o ponto 6 do Artigo 6º do presente regulamento.
c) Declaração do titular ou titulares dos direitos de autor sobre a obra, conferindo autorização à Academia para utilizar parte ou partes da obra para efeitos de divulgação pública ou para publicitação do evento junto da Comunicação Social, e efectuar upload da obra cinematográfica numa plataforma segura para, numa primeira fase os membros das Comissões, e numa segunda fase os membros da Academia Portuguesa de Cinema visionarem as obras candidatas, e uso de segmentos do filme para a transmissão televisiva da gala.
a) Uma cópia da obra em formato digital – MP4, codec: h.264.
b) Enviar por WeTransfer ou outra plataforma similar os seguintes dados:
3. Uma cópia da obra em ficheiro digital – MP4, codec: h.264.
4. Trailer, sinopse, cartaz (300pp) e foto do realizador (300pp).
5. Fotos de cena – fotos genéricas do filme
6. Para as obras de longa-metragem de ficção, o produtor terá que enviar juntamente com a ficha de inscrição fotos de cada actor em personagem.
7. No caso de uma Longa-Metragem de Ficção e Documentário com canções originais, deverá enviar uma lista das músicas e canções originais, bem como as músicas em suporte digital. (ver artigo 4º, alíneas, 13º e 14º do presente artigo).
8. A Direcção da Academia ou Comissão poderá, por sua própria iniciativa e independentemente de inscrição prévia, considerar admitidas a concurso quaisquer obras que reúnam as condições previstas no artigo anterior.
9. O não cumprimento deste artigo resultará na imediata anulação da inscrição da obra para os Prémios Sophia.
1. Terminado o período de candidatura, a Academia divulgará no seu sítio a lista das obras admitidas como candidatas aos Prémios.
2. A Academia não será responsável por quaisquer erros que possam ocorrer na indicação ou identificação das obras no sítio.
3. A Academia, a nenhum título poderá ser responsabilizada pela forma, apresentação ou estruturação da lista das obras admitidas a concurso, mesmo em caso de omissão de alguma obra que possa reunir as condições de elegibilidade e/ou tenha sido solicitada a sua inscrição.
4. A Academia, da lista das obras admitidas aos Prémios, exibirá no seu sítio os trailers e outros materiais de promoção que tenham sido fornecidos pelos candidatos.
5. Para efeitos de identificação dos candidatos serão tidos apenas em conta os nomes das empresas ou pessoas inscritas nos Créditos das obras.
1. Apenas têm direito a votar os Membros Permanentes e Temporários e Membros Associados da Academia inscritos, com cotas em dia.
1. O período de votação será definido pela Academia e anunciado nos seus meios digitais.
1. Em cada categoria só poderão existir quatro Nomeados:
a) Em caso de empate, o último nomeado que tenha recebido o último voto será afastado.
a) Quando um nomeado estiver indicado na mesma categoria para mais do que uma obra, prevalece sobre as outras, aquela em que tiver mais votos.
1. Os membros da Academia com as cotas em dia poderão votar na primeira e segunda volta.
2. O processo de votação será feito através dos meios que a Direcção da Academia designar.
3. A votação será por voto secreto, enviado de uma plataforma segura criada para o efeito. A recolha dos nomeados e vencedores ficará a cargo de um notário designado pela Direcção da Academia.
4. Caso a Direcção da Academia ou a Comissão específica conclua pela inelegibilidade de um nomeado já durante os procedimentos das votações nas primeira ou segunda voltas, o seu nome não será no entanto retirado, nem substituído, mesmo após invalidação, mantendo-se a validade da respectiva categoria com menos um nomeado.
1. Após terminado o período de votação para as nomeações, a Direcção da Academia anunciará os candidatos à votação final, designados a partir de então como Nomeados, numa cerimónia pública em local a ser designado pela Direcção da Academia.
2. A lista dos Nomeados será anunciada com uma antecedência mínima de quatro semanas em relação à data da entrega dos Prémios e publicada no sítio online da Academia.
3. Todas as categorias terão no mínimo três e no máximo quatro nomeações. Em cada ano o número de nomeações será decidido pela Comissão Consultiva e pela Direcção.
4. As regras previstas no Artigo 9º do presente Regulamento serão aplicadas, com as devidas adaptações, à publicação da lista dos Nomeados no sítio online da Academia.
1. Na votação final poderão participar todos os Membros Permanentes e Temporários da Academia com quotas em dia, e no caso do Melhor Filme, Melhor Filme Estrangeiro, Melhor Documentário em Formato de Longa-Metragem e Curta-Metragem de Animação, Ficção e Documentário, Prémio Sophia Estudante, Melhor Actor e Actriz Principal e Melhor Actor e Actriz Secundária também os membros associados, com quotas em dia, e membros honorários que são equiparados aos membros associados. Os Membros Amigos da Academia votam na categoria Prémio Sophia Estudante e Melhor Telefilme e Séries.
2. O período de votação final será definido pela Academia e anunciado nos seus meios online.
3. As regras constantes do artigo 11º do presente Regulamento serão aplicáveis à votação final.
1. O anúncio dos vencedores de cada Prémio será realizado em cerimónia pública organizada para o efeito pela Academia.
2. A data, formato, estrutura e meios utilizados para a realização da cerimónia serão definidos pela Direcção da Academia, exclusivamente de acordo com o seu critério.
1. Para cada categoria será emitido pela Direcção da Academia um certificado de Prémios da Academia bem como uma estatueta representativa, a serem entregues aos vencedores durante a cerimónia.
2. A forma e nome da estatueta representativa, serão aprovados pela Assembleia Geral.
3. A decisão relativa ao Prémios atribuídos é soberana, não sendo susceptível de recurso.
4. Troféu – designado por Sophia – é propriedade da Academia Portuguesa de Cinema, não sendo possível vendê-lo ou leiloá-lo por parte dos vencedores, herdeiros ou responsáveis pelo espólio do vencedor.

References: artigo 10
 artigo 15
 Artigo 6
 artigo 4
 Artigo 9
 artigo 11