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Timestamp: 2019-05-25 13:19:58+00:00

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tem sob sua jurisdição os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Por R$ 288,00 até 31/05/2019
Curso Preparatório para o Concurso do Tribunal Regional Federal - TRF4ª Região
Curso com aproximadamente 180 horas
TRF4 - Língua Portuguesa
TRF4 - Interpretação de Texto
TRF4 - Redação
TRF4 - Raciocínio Lógico
TRF4 - Direito Administrativo
TRF4 - Direito Constitucional
TRF4 - Direito Processual Civil
TRF4 - Direito Processual Penal
TRF4 - Direito Previdenciário
TRF4 - Direito Tributário
Administração pública. Características. Modos de Atuação. Personalidade Jurídica do Estado.
Órgãos e Agentes Públicos. Atos Administrativos. Atos interna corporis.Atos legislativos. Atos políticos. Atos administrativos vinculados. Atos administrativos discricionários.Invalidação dos atos administrativo.sRevogação. Anulação. Efeitos decorrentes.
Lei nº 8.112/1990: Do provimento. Da vacância. Dos direitos e vantagens. Do regime disciplinar. Do processo administrativo disciplinar. Características do contrato administrativo.
Licitações e Contratos: Lei nº 8.666/1993: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços.
Lei nº 10.520/2002. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução.
Administração pública.Servidores públicos civis e militares.
Organização dos Poderes. Competências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Processo Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Atribuições e competência do Congresso Nacional.
Dos Atos Processuais: Do Tempo e dos Prazos Processuais, Dos Atos das Partes, Dos Atos do Juiz, Dos Atos dos Auxiliares da Justiça, Do Lugar dos Atos Processuais. Dos Prazos dos Atos Processuais, Da Verificação dos Prazos, Das Penalidades pelo Descumprimento dos Prazos.
Da Competência Internacional. Da Competência Interna, Da Competência Territorial, Da Competência Funcional, Da Competência em Razão da Matéria, Das Modificações da Competência, Da Declaração de Incompetência.
Das Provas: Espécies, Testemunhas e Peritos: Incapacidade, Impedimentos, Suspeição. Da Tutela Antecipada.
Da Sentença e das Decisões: Conceitos, espécies. Requisitos, Preclusão, Coisa Julgada. Do cumprimento da sentença. Do Mandado de Segurança.
Dos Recursos: Da Apelação, Do Agravo e suas Espécies. Dos Embargos de Declaração, Forma e Prazos de Apelação.
Do Processo de Execução: Da Execução em Geral: espécies, Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente, suspensão extinção.
Da Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980).
Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01 Dos Juizados Especiais Cíveis e nº 9.099/95.
Lei nº 11.419/2006 - Lei do Processo Judicial Eletrônico. Da Ação Civil Pública.
Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça. Atos Processuais: Forma, Lugar, Tempo (prazo, contagem), Comunicações Processuais (citação, notificação, intimação).
Da Seguridade Social: Disposições Gerais,
ARTIGO 194 CF (DA SEGURIDADE SOCIAL)
ARTIGO 195 CF (DA SEGURIDADE SOCIAL)
ARTIGO 203 CF (DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)
ARTIGO 204 CF (DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)
ARTIGO 201 CF (DA PREVIDÊNCIA SOCIAL)
ARTIGO 202 CF (DA PREVIDÊNCIA SOCIAL)
Lei nº 8.212/9. (LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL)
Lei nº 8.213/91. (Planos de Benefícios da Previdência Social)
Da Tributação: Do Sistema Tributário Nacional,
Dos Princípios Gerais, Das Limitações do Poder de Tributar,
Dos Impostos da União - artigos 145 a 154 da Constituição da República.Obrigação Tributária.
CTF - Aposentadoria por tempo de contribuição
Por R$ 368,00 até 31/05/2019
Por R$ 793,60 até 31/05/2019
Por R$ 374,40 até 31/05/2019

References: ARTIGO 194

ARTIGO 195

ARTIGO 203

ARTIGO 204

ARTIGO 201

ARTIGO 202