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Timestamp: 2017-04-24 13:18:45+00:00

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Home Legislação Coffito
Resolução 478/17 – Altera a Resolução-COFFITO nº 323, de 08 de dezembro de 2006.
Resolução 477/16 – Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Terapia Ocupacional em Gerontologia e dá outras providências.
Resolução 476/16 – Reconhece e Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Gerontologia e dá outras providências.
Resolução 475/16 – Normatiza a Intervenção Terapêutica Ocupacional Domiciliar/Home Care e dá outras providências.
Resolução 474/16 – Normatiza a atuação da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar/Home Care.
Resolução 473/16 – Altera o Regulamento Eleitoral para Renovação de Mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 472/16 – Disciplina a isenção de anuidades para portadores de doenças graves.
Resolução 471/16 – Estabelece o procedimento sumário para a apuração de infração disciplinar pelo não adimplemento das contribuições a que estão obrigados o profissional fisioterapeuta e o profissional terapeuta ocupacional.
Resolução 469/16 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas em 2017.
Resolução 468/16 - Dispõe sobre o Registro Profissional e dá outras providências.
Resolução 466/16 - Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.
Resolução 465/16 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.
Resolução 464/16 - Dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, relatórios técnicos e pareceres.
Resolução 462/15 - Reconhece a prática da Auriculoterapia pelo fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 461/15 - Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS, no âmbito dos CREFITOs 6 e 16. Resilição ABRADIMENE
Resolução 460/15 - Institui o Regulamento Geral da Escola Superior de Aprimoramento da Fiscalização (ESAF).
Resolução 459/15 - Dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde.
Resolução 458/15 - Dispõe sobre o uso da Tecnologia Assistiva pelo terapeuta ocupacional e dá outras providências.
Resolução 457/15 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) para o exercício de 2016.
Resolução 456/15 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2016, e dá outras providências.
Resolução 454/15 - Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular.
Resolução 452/15 - Dispõe sobre o estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional.
Resolução 451/15 - Dispõe sobre o estágio curricular obrigatório em Terapia Ocupacional.
Resolução 448/14 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2015.
Resolução 447/14 - Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-12 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
Resolução 446/14 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidas pelosprofissionais e pessoas jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2015, e dá outras providências. Resolução 445/14 - Altera a Resolução-COFFITO n° 418/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional.
Resolução 444/14 - Altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta.
Resolução 443/14 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática e dá outras providências.
Resolução 442/14 - Dispõe acerca da necessidade de envio das informações referentes aos relatórios de gestão e à prestação de contas dos CREFITOS a serem posteriormente agregadas e enviadas ao Tribunal de Contas da União.
Resolução 441/14 - Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-2 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
Resolução 440/14 - Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS.
Resolução 439/14 - Inclui no Código de Processo Ético-Disciplinar disposição sobre a competência em caso de arguição de suspeição e impedimento dos membros do Conselho Regional da respectiva circunscrição.
Resolução 438/13 - Dispõe sobre o Recadastramento Nacional dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e da emissão de novas carteiras de identificação profissional.
Resolução 437/13 - Promove desmembramento da região territorial do CREFITO-6 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região, como condição para sua definitiva instalação. Resolução 436/13 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2014.
Resolução 435/13 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades, por Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências.
Resolução 434/13 - Reconhece a utilização das técnicas fisioterapêuticas de estimulação transcraniana pelo fisioterapeuta.
Resolução 433/13 - Dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOS e dá outras providências.
Resolução 432/13 - Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio não obrigatório em Fisioterapia.
Resolução 431/13 - Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio obrigatório em Fisioterapia. Resolução 430/13 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2014 e dá outras providências.
Resolução 429/13 - Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e dá outras providências.
Resolução 428/13 - Fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.
Resolução 427/13 - Altera a Resolução COFFITO n° 369/2009.
Resolução 426/13 - Altera a Resolução COFFITO n° 8/1978.
Resolução 425/13 - Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional.
Resolução 424/13 - Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.
Resolução 423/13 - Estabelece o Código de Processo Ético-Disciplinar Da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
Resolução 422/13 - Disciplina a não exigibilidade de registro de instituições públicas ou privadas nos CREFITOS nos termos da Lei Federal nº 6.839/80 e dá outras providências.
Resolução 421/12 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2013.
Resolução 420/12 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2013.
Resolução 419/12 - Reconhece a Reabilitação Vestibular como área de atuação do fisioterapeuta
Resolução 418/12 - Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional
Resolução 417/12 - Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional como auditor.
Resolução 416/12 - Dispõe sobre a atuação do Fisioterapeuta como auditor.
Resolução 415/12 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo terapeuta ocupacional, da guarda e do seu descarte.
Resolução 414/12 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo fisioterapeuta, da guarda, do seu descarte e dá outras providências.
Resolução 413/12 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 412/11 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2012.
Resolução 411/11 - Dispõe sobre o desconto para pagamento de anuidades no mês de janeiro e fevereiro de 2012
Resolução 410/11 - Altera os artigos 89 e 100 da Resolução Coffito nº 08/78
Resolução 409/11 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas por Profissionais e Pessoas Jurídicas a serem arrecadadas pelos Crefitos no exercício do ano de 2012
Resolução 408/11 - Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde Mental
Resolução 407/11 - Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde da Família
Resolução 406/11 - Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional nos Contextos Sociais
Resolução 405/11 - Disciplina o exercício profissional do Terapeuta Ocupacional na Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Acupuntura
Resolução 404/11 - Disciplina a Especialidade Profissional Fisioterapia Traumato-ortopédica
Resolução 403/11 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho
Resolução 402/11 - Disciplina a Especialidade Profissional Fisioterapia em Terapia Intensiva
Resolução 401/11 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia na Saúde da Mulher
Resolução 400/11 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Respiratória
Resolução 399/11 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Quiropraxia
Resolução 398/11 - Disciplina a Especialidade Profissional Osteopatia
Resolução 397/11 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Oncológica
Resolução 396/11 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Neurofuncional
Resolução 395/11 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Esportiva e dá outras providências.
Resolução 394/11 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Dermatofuncional
Resolução 393/11 - Disciplina a Especialidade Profissional do Fisioterapeuta no exercício da Especialidade Profissional em Acupuntura/MTC (Medicina Tradicional Chinesa)
Resolução 392/11 - Reconhece a Fisioterapia em Terapia Intensiva como especialidade do profissional fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 391/11 - Dispõe sobre a proibição da oferta de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais por meio de sítios eletrônicos na rede mundial de computadores (internet), especializados ou não, para fins de realização de negócios jurídicos eletrônicos coletivos.
Resolução 390/11 - Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 364/2009 e revoga o seu artigo 2º.
Resolução 389/11 - Altera os Artigos 9, 10, 11 e o Anexo II da Resolução 355 de 8 de novembro de 2008 e dá outras providências.
Resolução 388/11 - Institui a Política Nacional de Recuperação de Crédito Tributário no âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS.
Resolução 387/11 - Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 386/11 - Dispõe sobre a utilização do método Pilates pelo fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 385/11 - Dispõe sobre o uso da ginástica laboral pelo fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 384/10 - Aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2010 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2011.
Resolução 383/10 - Define as competências do Terapeuta Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providencias.
Resolução 382/10 - Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Terapeuta Ocupacional de atestados, pareceres e laudos periciais.
Resolução 381/10 - Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.
Resolução 380/10 - Regulamenta o uso pelo Fisioterapeuta das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde e dá outras providências.
Resolução 379/10 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante aentidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2011.
Resolução 378/10 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 377/10 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Fisioterapia e dá outras providências.
Resolução 375/10 - Procedimento e fixação de critérios para auxílio a revistas, boletins, periódicos e meios de divulgação de artigos científicos.
Resolução 374/10 - Promove desmembramento da região territorial do Crefito-9 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
Resolução 373/09 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade,a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2010.
Resolução 372/09 - Reconhece a Saúde da Mulher como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 371/09 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução COFFITO nº 366.
Resolução 370/09 - Dispõe sobre a adoção da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial de Saúde por Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.
Resolução 369/09 - Dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 368/09 - Adota o Referencial Nacional de Honorários Terapêuticos Ocupacionais como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 367/09- Adota o Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional do Fisioterapeuta.
Resolução 366/09 - Dispõe sobre o reconhecimento de Especialidades e de Áreas de Atuação do profissional Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 365/09 - Reconhece a Fisioterapia Urogineco-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 364/09 - Reconhece a Fisioterapia Onco-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 363/09 - Reconhece a Fisioterapia em Saúde Coletiva como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 362/09 - Reconhece a Fisioterapia Dermato-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 361/09 - Dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 360/08 - Estabelece critérios para celebração de convênios e parcerias entre entidades associativas de caráter nacional da Fisioterapia e da
Terapia Ocupacional e o COFFITO, visando à criação, normatização e reconhecimento de Especialidades Profissionais e Áreas de Atuação em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 359/08 - Altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 33, 34, parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos II e III do artigo 106 e altera a norma do parágrafo único do artigo 106, todos da Resolução COFFITO 08, de 20 de fevereiro de 1978.
Resolução 358/08 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício do ano de 2009.
Resolução 357/08 - Aprova a primeira reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO do exercício do ano de 2008.
Resolução 356/08- Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2009.
Resolução 355/08 - Regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 354/08 - Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho, para os fins a que destina e dá outras providências.
Resolução 353/08 - Altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 33, 34, parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos II e III do artigo 106 e altera a norma do parágrafo único do artigo 106, todos da Resolução COFFITO 08, de 20 de fevereiro de 1978.
Resolução 352/08 - Altera os dispositivos da Resolução COFFITO nº. 315, de 09 de junho de 2006.
Resolução 351/08 - Dispõe sobre o Reconhecimento da Fisioterapia do Trabalho como Especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 350/08 - Dispõe sobre o uso da Arteterapia como recurso Terapêutico Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 348/08 - Dispõe sobre o reconhecimento da EQUOTERAPIA como recurso terapêutico da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 345/08- Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região.·
Resolução 344/08- Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região.·
Resolução 343/08- Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região.·
Resolução 342/08- Promove desmembramento da região territorial do Crefito-1 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, como condição para sua definitiva instalação.·
Resolução 341/08- Promove desmembramento da região territorial do Crefito-1 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região, como condição para sua definitiva instalação.·
Resolução 340/08 - Promove desmembramento da região territorial do Crefito-9 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
Resolução 339/08- Revoga as Resoluções COFFITO nº. 327, 328, 329, 330 e 332.·
Resolução 338/08 - Altera redação do artigo 3º, acrescido dos §§ 3º e 4º, todos do Anexo I da Resolução nº. 302, de 15 de dezembro de 2005.
Resolução 337/07- Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Esportiva e dá outras providências.·
Resolução 335/07- Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2008 e homologa os Orçamentos Programa aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões para o exercício de 2008.·
Resolução 336/07- Dispõe sobre Especializações Profissionais da Fisioterapia e sobre registros profissionais de Títulos de Especialidade.·
Resolução 334/07- Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO do exercício de 2007 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, do exercício de 2007.·
Resolução 333/07 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício de 2008.
Resolução 332/07 - Designa Comissão Provisória para a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – CREFITO-15.
Resolução 331/07 - Acrescenta o artigo 171 no texto da Resolução COFFITO n.º 08, de 20 de fevereiro de 1978.
Resolução 330/07 - Designa Comissão Provisória para a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região – CREFITO-13.
Resolução 329/07 - Promove o desmembramento e determina a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – CREFITO-15.
Resolução 328/07 - Promove o desmembramento da região territorial do Crefito-1 e determina a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região – CREFITO-14.
Resolução 327/07 - Promove o desmembramento da região territorial do Crefito-9 e determina a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região – CREFITO-13.
Resolução 326/07 - Altera a redação do artigo 63 da Resolução COFFITO n.º 59, de 30 de setembro de 1985.
Resolução 325/07 - Revoga as Resoluções COFFITO nºs. 222/01 e 223/01.
Resolução 324/07 - Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes, e o uso dos Recursos Terapêutico-Ocupacionais do brincar e do brinquedo e dá outras providências.
Resolução 323/06 - Estipula critérios para desmembramento, remembramento e instalação de Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Resolução 322/06 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2007 e homologa os Orçamentos Programa aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacio
Resolução 321/06 - Aprova a 3ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no exercício de 2006 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisiot
Resolução 320/06 - Dispõe sobre a continuidade do processo eleitoral do CREFITO-11 e dá outras providências.
Resolução 319/06- Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arreca
Resolução 318/06 - Designa Especialidade pela nomenclatura Fisioterapia Respiratória em substituição ao termo Fisioterapia Pneumo Funcional anteriormente estabelecido na Resolução nº. 188, de 9 de dezembro de 1998 e determina outras provid
Resolução 317/06 - Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 2006.
Resolução 316/06 - Dispõe sobre a prática de Atividades de Vida Diária, de Atividades Instrumentais da Vida Diária e Tecnologia Assistiva pelo Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 315/06 - Regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação e passagens aéreas no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 313/05-·
Resolução 312/05 - Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para renovação dos mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisiot
Resolução 311/05 - Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para renovação dos mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisiot
Resolução 310/05 - Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para renovação dos mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisiot
Resolução 309/05 - Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para renovação dos mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisiot
Resolução 308/05 - Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para renovação dos mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisiot
Resolução 307/05 - Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para renovação dos mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisiot
Resolução 306/05 - Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para renovação dos mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisiot
Resolução 305/05 - Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para renovação dos mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisiot
Resolução 302/05 - Aprova instruções complementares e o regulamento para eleições destinadas a renovação de mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 300/05 - Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 299/05 - NOMEIA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ADMINISTRAÇÃO DO CREFITO-12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 298/05 - Institui o Plano de Aplicação de Recursos Humanos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 297/05 -·
Resolução 296/05 -·
Resolução 295/05 - NOMEIA SUBSTITUTOS PARA A COMISSÃO ELEITORAL PARA O CREFITO DA 10ª REGIÃO.
Resolução 294/05 - DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ELEIÇÃO DIRETA E NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA O CREFITO DA 12ª REGIÃO.
Resolução 293/05 - DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ELEIÇÃO DIRETA E NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA O CREFITO DA 11ª REGIÃO.
Resolução 292/05 - DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ELEIÇÃO DIRETA E NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA O CREFITO DA 10ª REGIÃO.
Resolução 291/04 - DISPÕE SOBRE AS PRIMEIRAS ELEIÇÕES DIRETAS PARA OS CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª, 11ª E 12ª REGIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 290/04 -·
Resolução 286/04 -·
Resolução 285/04 -·
Resolução 284/04 -·
Resolução 283/04 -·
Resolução 282/04 -·
Resolução 281/04 -·
Resolução 280/04 -·
Resolução 279/04 - Dispõe sobre dilação de prazo para Apresentação de requerimento de reconhecimento na qualidade de Fisioterapeuta Especialista em Traumato - Ortopédica Funcional.
Resolução 278/04 -·
Resolução 277/04 - Dispõe sobre o Colégio de Presidentes dos Conselhos Regionais.
Resolução 270/04 - Homologa Colegiado do CREFITO-12 e dá outras providências.
Resolução 269/04 - Homologa Colegiado do CREFITO-11 e dá outras providências.
Resolução 268/04 - Anexa o Estado do Tocantins a jurisdição do CREFITO 12 e dá outras providências.
Resolução 267/04 - Cria o CREFITO 12 e dá outras providências.
Resolução 266/04 - Cria o CREFITO 11 e dá outras providências
Resolução 265/04 - Dispõe sobre a atividade do Terapeuta Ocupacional na empresa e dá outras providências.
Resolução 260/04 - Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Traumato-Ortopédica Funcional e dá outras providências.
Resolução 259/03 - Dispõe sobre a Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.
Resolução 254/03 -·
Resolução 249/03 - Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 244/02 - Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho para os fins a que destina e dá outras providências.
Resolução 243/02 - Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Terapia Ocupacional e ao exercício da atividade profissional por seu portador.
Resolução 242/02 - Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Fisioterapia e ao exercício da atividade profissional por seu portador.
Resolução 241/02 - Dispõe sobre o exercício ilegal de atividade regulamentada por portadores de certificados de técnico em reabilitação e/ou fisioterapia e dá outras providências.
Resolução 232/02 - Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Fisioterapia e dá outras providências.
Resolução 231/02- Autoriza aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOs, a implantarem o Sistema Eletrônico de Votação utilizado pela Justiça Eleitoral Brasileira nas eleições para membros dos respectivos
Resolução 226/01 - Dá nova redação ao Artigo 3º, extingue o artigo 5º e renumera os subseqüentes da Resolução COFFITO 189/98, dando outras providências.
Resolução 225/01 - Dá nova redação e institui Parágrafo Único ao Artigo 3º, extingue o artigo 5º e renumera os subseqüentes da Resolução COFFITO 188/98, dando outras providências.
Resolução 224/01 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de emolumentos de registro e anuidades ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO, por parte de Entidade Beneficente de Assistência Social prestadora de assist
Resolução 223/01 - Cria Certificação de Qualidade de Ensino para Cursos de Aprimoramento Profissional na Área da Terapia Ocupacional, e dá outras providências.
Resolução 222/01 - Cria Certificação de Qualidade de Ensino para Cursos de Aprimoramento Profissional na Área da Fisioterapia, e dá outras providências.
Resolução 221/01 - Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 220/01 - Dispõe sobre o reconhecimento da Quiropraxia e da Osteopatia como especialidades do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 219/00- Dispõe sobre o reconhecimento da Acupuntura como Especialidade do Fisioterapeuta.
Resolução 218/00 - Dispõe sobre a extinção do Instituto e a Concessão de Franquia Profissional de Fisioterapeuta e/ou de Terapeuta Ocupacional, como instrumento administrativo estabelecido pelo COFFITO, e dá outras providências.
Resolução 213/00 - Dispõe sobre o reconhecimento do Título Acadêmico de Kinesiólogo
Resolução 212/00 - Veta o exercício profissional da Terapia Ocupacional aos portadores de Certificados de Cursos Seqüenciais e dá outras providências.
Resolução 211/00 - Veta o exercício profissional da Fisioterapia aos portadores de Certificados de Cursos Seqüenciais e dá outras providências.
Resolução 208/00 - Dispõe sobre o reconhecimento de Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 207/00 - Dispõe sobre o reconhecimento de Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 201/99- Dá nova redação ao Art. 1º da Resolução COFFITO-97 (D. O. U. n.º 090, de 16.05.88, Seção I, Pág. 8.506), que dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Fisioterapeuta, e dá outras providência
Resolução 195/98 - Fixa critérios de obrigatório cumprimento por parte dos Conselhos Regionais - CREFITOS, em relação a pagamentos de diária à título de ajuda de custo para cobertura com despesas de alimentação e com transporte, con
Resolução 194/98 - Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, e dá outras providências.
Resolução 193/98 - Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOS, da Comissão de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional - CEDTO, e dá outras providências.
Resolução 192/98 - Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOS, da Comissão de Ética e Deontologia da Fisioterapia - CEDF, e dá outras providências.
Resolução 191/98 - Aprova a Instituição na Estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO, da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional - CSEDTO, e dá outras providências.
Resolução 190/98 - Aprova a Instituição na Estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Fisioterapia - CSEDF, e dá outras providências.
Resolução 189/98 - Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Neuro Funcional e dá outras providências.
Resolução 188/98 - Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Pneumo Funcional e dá outras providências.
Resolução 185/98 - Cria a CERTIDÃO EXECUTIVA DE DÉBITO, título executivo extrajudicial, originário de inscrição de lançamento da dívida decorrente de créditos de contribuições anuais, multas, emolumentos, preços e outr
Resolução 184/98 - Dá nova redação ao Art. 89 e seu Parágrafo Único, da Resolução COFFITO-8 (D. O. U. de 14.03.78) , e determina outras providências.
Resolução 183/98 - Proíbe o Fisioterapeuta, o Terapeuta Ocupacional e aquelas empresas cujas finalidades estejam ligadas diretamente aos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e registradas no CREFITO da respectiva jurisdição, de cumprir
Resolução 182/97 - Aprova a adequação do Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, instituído pela Resolução COFFITO-6, de 30.01.1978, aos termos da Lei nº 6.316, de 17.12.1975.
Resolução 181/97 - Aprova a adequação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, instituído pela Resolução COFFITO-5/79, aos termos da Lei n.º 6.316, de 17.12.1975.
Resolução 170/96 - Autoriza a recomposição do quadro de membros suplentes dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOS, e dá outras providências.
Resolução 158/94 - Proíbe o Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional, de utilizar para fins de identificação profissional, titulações outras, que não sejam aquelas próprias da Lei regulamentadora das respectivas profissões, ou omiti
Resolução 153/93 - Inclui Inciso V, no Art. 7º., da Resolução COFFITO-139, de 18.11.1992 (D.O.U. de 26.11.92), fixando a relação máxima de preceptor/acadêmico, quando o estágio curricular for promovido diretamente por Instituiç
Resolução 139/92 - Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 131/91 - Dispõe sobre o registro de Diplomas de graduados no estrangeiro, em cursos de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, perante a Autarquia, e dá outras providências.
Resolução 126/91 - Fica criado o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª. REGIÃO - CREFITO-8.
Resolução 123/91 - Fixa critérios de atenção nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, a serem observados pelas empresas de Saúde de Grupo ou análogas, que ofereçam estas práticas terapêuticas, e dá outras providências.
Resolução 122/91 - Determina aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITOS, priorizarem a fiscalização dos órgãos públicos, quer a nível federal, estadual ou municipal, e dá outras providências.
Resolução 097/88 - Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-60, que dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Fisioterapeuta, e dá outras providências.
Resolução 081/87 - Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-8, relativa ao exercício profissional do TERAPEUTA OCUPACIONAL, e à Resolução COFFITO-37, relativa ao registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Te
Resolução 080/87 - Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-8, relativa ao exercício profissional do FISIOTERAPEUTA, e à Resolução COFFITO-37, relativa ao registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia O
Resolução 060/85 - Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 059/85 - Aprova o Código de Processo Disciplinar
Resolução 058/85 - Aprova as Instruções Complementares, baixando instruções para renovação de mandatos nos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 052/85 - Torna obrigatório o registro no CREFITO de sua jurisdição o Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional que exerçam o magistério.
Resolução 037/84 - Baixa o novo texto do REGULAMENTO para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 029/82 - Estabelece NORMAS REGULADORAS COMPLEMENTARES DA FISCALIZAÇÃO do exercício profissional.
Resolução 028/82 - Adequa as Resoluções COFFITO-8 e 9, respectivamente, de 20.02.78 e 17.07.78, às disposições das Leis nºs. 6.389, de 30.10.80 e 6994, de 26.05.82 e dá outras providências. Resolução Conjunta 027/02 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Regi
Resolução Conjunta 026/02 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Regi
Resolução Conjunta 025/02 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Regi
Resolução Conjunta 024/02 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Regi
Resolução Conjunta 023/02 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Regi
Resolução Conjunta 022/02 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Regi
Resolução Conjunta 021/02 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Regi
Resolução Conjunta 020/02 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Regi
Resolução Conjunta 019/02 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Regi
Resolução 010/78 - Aprova o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 008/78 - Aprova as Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências.

References: artigo 1
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 31
 artigo 41
 artigo 36
 artigo 37
 artigo 106
 artigo 106
 artigo 31
 artigo 41
 artigo 36
 artigo 37
 artigo 106
 artigo 106
 artigo 3
 artigo 171
 artigo 63
 Artigo 3
 artigo 5
 Artigo 3
 artigo 5