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Timestamp: 2017-06-24 10:30:03+00:00

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Adeilton9599: Abril 2013
Operação para prender policiais civis e militares.
Acusados cobravam propina de mototaxistas e ambulantes de Bangu. Esquema contava com a atuação de 60 policiais e outras 18 pessoas.30/04/2013 09h02 - Atualizado em 30/04/2013 13h48
( Correção : ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que eram 59 os policiais suspeitos de cobrar propina. O número, passado pelo Ministério Público, foi retificado para 60 pela Secretaria de Segurança. O erro foi corrigido às 11h55).
Grupo praticou até roubo Em vez de serem encaminhados à delegacia da área, produtos piratas apreendidos pelos policiais eram revendidos a outros feirantes, para incrementar os lucros do esquema criminoso.A investigação mostra ainda que, no dia 26 de julho de 2012, dois policiais em serviço, armados, ameaçaram dois camelôs no Calçadão de Bangu, roubando camisas e bermudas, avaliadas em R$ 4 mil, de um dos ambulantes. O outro camelô teve CD’s e DVD’s piratas roubados. De acordo com o MP-RJ, o roubo aconteceu porque os vendedores ambulantes não pagaram o dinheiro exigido semanalmente.
Flagrantes em vídeos Em entrevista à Rádio CBN na manhã desta terça-feira (30), o Subsecretário de Inteligência, Fábio Galvão, disse que alguns vídeos foram gravados com flagrantes dos policiais.
Golpe Galã do facebook RS: polícia indicia cinco pessoas por golpe chamado de 'galã do Facebook'
Polícia Civil finalizou nesta segunda-feira o inquérito, e indiciou cinco pessoas pelo golpe chamado de 'galã do Facebook'
A Polícia Civil de Esteio, cidade que fica na região da Grande Porto Alegre, concluiu nesta segunda-feira o inquérito que apura o golpe aplicado em redes sociais que ficou conhecido como "galã do Facebook". Cinco pessoas, entre elas, uma mulher de 43 anos, foram indiciadas pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e extorsão. Segundo o delegado Leonel Baldasso, as investigações começaram no final do ano passado. De acordo com as investigações, um dos mentores da fraude, um homem de 41 anos, arrecadou cerca de R$ 300 mil com os golpes, feitos através de um falso perfil em redes sociais. Segundo a Polícia Civil, o estelionatário criou um perfil falso em redes sociais, com uma fotografia de um homem jovem. Associado a outras pessoas, ele enganou mulheres viúvas e separadas, com falsas promessas de casamento, causando prejuízos financeiros às vítimas. As mulheres, que moram nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, prestaram depoimento e confirmaram as denúncias.
O governador do Estado do Espírito Santo, José Renato Casagrande, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4944) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parágrafo 1º do artigo 130 da Constituição do estado, que vincula os vencimentos dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros ao dos militares do Exército, a título de isonomia. Segundo o governador, a determinação fere dispositivos da Constituição Federal e interfere na autonomia, planejamento, organização e execução da política remuneratória da Administração Estadual, “com impacto direto nas contas públicas”.O dispositivo questionado na ação estabelecia em sua redação original, publicada em outubro de 1989, como competência exclusiva da PM “a polícia ostensiva, a preservação da ordem pública, a coordenação e a execução de ações de defesa civil, prevenção e combate de incêndios e sinistros, busca e salvamento, elaboração de normas relativas à segurança das pessoas e de seus bens contra incêndios e pânico, e outras previstas em lei” (artigo 130). O parágrafo 1º acrescentava que a Polícia Militar é uma força auxiliar do Exército, “não podendo o soldo de seus postos e graduações ser inferior ao fixado pelo Exército para os postos e graduações correspondentes”.A nova redação conferida ao parágrafo 1º do artigo 130 pela Emenda Constitucional 12/1997, questionada na ADI, fixa o seguinte: “Nos termos da Constituição Federal, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar são forças auxiliares e reservas do Exército, subordinadas ao governador do Estado, não podendo o soldo de seus postos e graduações ser inferior ao fixado pelo Exército para os postos e graduações correspondentes”.O governador alega que esse dispositivo fere diversas regras da Constituição Federal. Por exemplo, o caput do artigo 25, que estabelece que os Estados “organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição”. Já o inciso XIII do artigo 37 da CF determina que a Administração Pública direta e indireta dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve obedecer ao princípio de que é vedada “a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público”. Por fim, o parágrafo 1º do artigo 42 da Constituição Federal estabelece que se aplique aos militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios o disposto em artigos constitucionais que abordam direitos da categoria, como licenças, estabilidade e outros.Ação anterior
No entanto, devido à Emenda Constitucional 12/1997, que acrescentou o Corpo de Bombeiros como uma das forças auxiliares do Exército no parágrafo 1º do artigo 130, a ADI foi extinta sem julgamento de mérito, conforme entendimento da Suprema Corte segundo o qual, quando é “revogada a lei arguida de inconstitucionalidade, é de se reconhecer, sempre, a perda do objeto de ação direta, revelando-se indiferente, para esse efeito, a constatação, ainda casuística, de efeitos residuais concretos gerados pelo ato normativo impugnado”.Pedidos
Por fim, requer que seja julgado procedente o pedido de mérito feito na ADI, com a declaração de inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 130 da Constituição do Estado do Espírito Santo, com a redação dada pela Emenda Constitucional 12/1997.O relator da ação é o ministro Luiz Fux.
Processos relacionadosADI 4944<< VoltarEnviar esta notícia para um amigo
Agência BrasilHoje às 15h18 - Atualizada hoje às 15h20
AEx-policial José Carlos Eulálio também é suspeito e está foragido. Rapaz que fazia provas teria recebido gabarito pelo celular.29/04/2013
Capitão Daílson da Silva está preso no quartel da PM (Foto: Reprodução / Inter TV Grande Minas)
Um capitão da Polícia Militar foi preso nesta segunda-feira (29), suspeito de participar de fraude no concurso público da corporação realizado neste domingo (28). Um ex-militar está foragido e também é apontado como participante do susposto esquema. São eles: Daílson da Silva e José Carlos Eulálio.O concurso da Polícia MIlitar de Minas Gerais teve 124 mil inscritos, sendo 10.270 em Montes Claros . Para o Norte de Minas são disponibilizadas 30 vagas, das 1.600.
Sala de aula onde candidato deixou celular
Após levantamentos, os policias chegaram ao candidato Carlos Alves da Silva, de 27 anos, morador do bairro Alto da Boa Vista. Ele informou que abandonou o celular depois de receber o gabarito da prova, que teria sido enviado por José Carlos Eulálio, ex-cabo da PM, que foi expulso da corporação após ter sido condenado pelo assasssinato de um empresário de Montes Claros, em 2004.
José Carlos Eulálio teria entrado em contato com o candidato para combinar o local para o pagamento da suposta fraude. Com essa informação, os policiais foram ao encontro do ex-cabo, que percebeu que estava sendo monitorado e fugiu de carro pela BR-251. Ao se dirigir para a comunidade de Campos Elízios, ele bateu o carro e neste momento foi reconhecido pelos militares. Após uma troca de tiros, o suspeito entrou em um matagal.
Estrada rural por onde ex-militar fugiu
Posicionamento da Polícia Militar A PM informou que a ainda não há comprovação da participação do capitão Daílson da Silva na tentativa de fraude e que o caso está sendo investigado. O órgão ressalta ainda que "não coaduna com qualquer prática delituosa e, caso seja realmente comprovado o envolvimento de mebros da Corporação na situação, serão adotadas as providências administrativas e penais pertinentes."
As copas das confederações e do Mundo vem aí, alem da vinda do Papa e das Olimpíadas vamos reforçar a segurança e pagar um salário Digno (PEC 300), aos policiais. Evento esportivos é medonho pra ter atentados, exemplo: Monique, Boston...
PM isola praça de SP após encontrar explosivo no local
Um material explosivo foi encontrado da Praça Padre Arnaldo, na Lapa, zona oeste de São Paulo. Após chamado por volta das 10h15 desta segunda-feira, 29, o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar foi ao local e confirmou a existência de uma dinamite enrolada com fita isolante e fios, conforme informou a PM. A área, que fica próxima a Marginal Tietê no sentido Ayrton Senna, está sendo isolada para detonação do objeto e a polícia não soube informar se há mais de um explosivo no local.
Aqui no 10º BPM (Palmares), todas as ocorrencias nas cidades da 3ª CPM - Tamandaré, Barreiros, São José da Coroa Grande, Rio Formoso, Sirinhaem, tem que ser levada até a DP de Palmares, para ser feito o TCO ou flagrante, só que as cidades por só ter 1ª viatura com 2 homem fica descoberta, muitas vezes por mais de 5 horas. Existe uma determinação da SDS para toda ocorrencia ser levada para Palmares depois das 18:00 de segunda a sexta e no final de semana o dia todo, como é que podemos cumprir as metas se ficamos presos nos deslocamentos pois as distancias de cada cidade da 3ª CPM ate a DP de Palmares é de mais de 70 KM e no procedimento na DP, até o ano passado os delegados de platão ia até as cidades que tinha ocorrencia para fazer os procedimentos, mais agora está diferente, gerando prejuizo para a população. As Delegacias dessas cidades só servem para registrar queixa depois das 18:00 e finais de semanas. Outro fato relevante é que as escalas aqui é 24 por 72 e o policial fica as vezes todo dia fazendo rondas e na madrugada pega uma ocorrencia e tem que levar vitimas e acusado pela madrugada arriscando as vidas, pois muitas vezes cansados e com sono, por mais de 70 Km para ir e 70 KM para voltar. Se que muitos policiais ficam fazendo corpo mole para não pegar ocorrencia para não se deslocar até Palmares pois muitas das vezes é por ocorrencia de menor potencial ofensivo (TCO).Enquanto a PM trabalha, a Policia civil fica no ar condicionado só esperando as ocorrencias. Postado por
Pernambuco: governdo do estado baixa Decreto que estabelece o valor publico e fixa diretrizes para gestão de reultados no estado.
Pelo Decreto todas as Secretarias de Estado devem envidar esforços para orientar suas bonificações, gratificações de desempenho, progressões e promoções funcionais no sentido de atender aos critérios de merecimento, e estimular a obtenção de resultados. O principal objetivo do Decreto é diminuir as taxas de:
CVLI - Crimes Letais Intencionais;
MCE - Mortes por Causas Evitáveis
DECRETO Nº 39.336, DE
Estabelece o Valor
Público como objetivo dos Programas de Estado, fixa diretrizes para a Gestão
por Resultados, e estabelece a execução dos Pactos de Resultados no âmbito do
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 141, de
03 de setembro de 2009,
Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito
do Poder Executivo Estadual, as diretrizes para os Programas de Gestão por
Resultados com geração de Valor Público.
Art. 2º Para os fins deste Decreto,
considera-se Gestão por Resultados o conjunto de conceitos e ferramentas de
gestão adotados para a obtenção de Valor Público definidos nos instrumentos de
planejamento e pactuação governamental.
Art. 3º As Secretarias de Estado e
órgãos do Poder Executivo Estadual que prestem serviços diretamente à população
devem envidar esforços para adoção do modelo de Gestão por Resultados como
instrumento para obtenção de Valor Público.
§ 1º Para os efeitos deste Decreto,
considera-se Valor Público a melhoria do indicador de resultado quando houver:
I – aumento da efi ciência da
II – melhoria da qualidade dos
serviços prestados à sociedade; e
III – geração de bem-estar social.
§ 2º Os principais indicadores de
resultados são:
– Taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI;
II – Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica - IDEB; e
– Taxa de Mortes por Causas Evitáveis - MCE.
Art. 4º Os Programas de Gestão por
Resultados devem estar alinhados com o Mapa da Estratégia do Governo do Estado
e ser adotados em conjunto com o monitoramento das Metas Prioritárias de
Parágrafo único. Os Programas
de Gestão por Resultados devem garantir a integração de suas ações com a
5º São requisitos do modelo de Gestão por Resultados:
– meta mobilizadora associada a resultado finalístico próprio da área de
atuação do programa;
– metas intermediárias associadas à melhoria da eficiência em processos de
trabalho essenciais para a obtenção do resultado finalístico;
– sistemática de monitoramento e avaliação formada com foco na eficiência da
Gestão Pública; e
– protocolos de ação que priorizem a meritocracia no serviço público.
Art. 6º A Secretaria de Planejamento e
Gestão é o órgão competente para o desenvolvimento de modelos e conceitos relacionados
à Gestão por Resultados no Poder Executivo Estadual, oferecendo apoio
consultivo às Secretarias Executoras dos Programas de Gestão por Resultados.
Art. 7º Os Pactos de Resultados são
metodologias específicas de Gestão por Resultados aplicadas em programas multisetoriais,
previstos no Mapa da Estratégia com a finalidade de obter a melhoria em
indicadores de qualidade dos serviços públicos.
Art. 8º Os Pactos de Resultados devem
adotar o modelo de Gestão por Resultados descrito no art. 5º.
Art. 9º São requisitos adicionais dos
Pactos de Resultados:
I – instituição de Comitê Gestor
Executivo, presidido pelo Governador do Estado, formado pela Secretaria de
Planejamento e Gestão e pela Secretaria Executora, com a finalidade de realizar
periodicamente o monitoramento e avaliação do programa; e
II – criação de canais de interlocução
com a sociedade, envolvendo representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, das sociedades de organização civil e da iniciativa privada.
§ 1º O Comitê Gestor Executivo deve se
reunir, no mínimo, a cada bimestre e, na ausência do Governador do Estado, será
presidido pelo Secretário de Planejamento e Gestão. § 2º O Comitê Gestor Executivo pode
instituir câmaras técnicas, formadas por representantes de órgãos ou entidades
dos Governos Federal, Estadual ou Municipal, do Poder Judiciário, do Poder
Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da sociedade civil
organizada, bem como de entidades privadas com ou sem fins lucrativos que
possam contribuir para o alcance dos
objetivos e metas estabelecidos no
Pacto de Resultados.
§ 3º Nos Pactos de Resultados, a
sistemática de monitoramento e avaliação de que trata o inciso III do art. 5º
deve contemplar o desdobramento de seus indicadores em nível regional, de
acordo com a divisão administrativa adotada pela Secretaria Executora.
§ 4º Os canais de interlocução de que
trata o inciso II do caput devem priorizar a disseminação do modelo de
Gestão por Resultados, a transparência quantos aos resultados obtidos e a
participação democrática da sociedade.
Art. 10. Ficam instituídos, no âmbito
da Secretaria de Planejamento e Gestão, Núcleos de Gestão por Resultados, com
I – desenvolver, em parceria com a
Secretaria Executora, o modelo de monitoramento e avaliação dos resultados
operacionais e finalísticos do programa;
II – apoiar a Secretaria Executora no
planejamento, monitoramento e avaliação das ações do programa;
III – produzir dados, diagnósticos e
análises sobre o resultado da Secretaria Executora e seus órgãos operativos; e
IV – realizar o monitoramento das
metas de investimento da Secretaria Executora constantes no Plano Plurianual.
§1º O Núcleo de Gestão por Resultados
deve ser instalado na sede da Secretaria Executora, mantendo vinculação técnica
e administrativa com a Secretaria de Planejamento e Gestão, cooperando
diretamente com o gabinete da Secretaria Executora.
§2º - O Núcleo de Gestão por
Resultados deve ser formado, prioritariamente, por Analistas de Planejamento,
Orçamento e Gestão do quadro permanente da Secretaria de Planejamento e Gestão.
§3º As Secretarias de Estado devem
fornecer as informações solicitadas pelo Núcleo de Gestão por Resultados e,
quando não dispuserem, envidar esforços para obtê-las.
§4º Nas Secretarias onde houver órgão
ofi cial de estatística, este deve subsidiar o Núcleo de Gestão por Resultados
de informações necessárias para o desempenho de suas atividades e o auxiliar na
construção e desenvolvimento de modelos analíticos.
§5º O Núcleo de Gestão por Resultados
deve desempenhar suas atividades observando os princípios da eficiência,economicidade
Art. 11. Os objetivos estratégicos de
educação, saúde e segurança, constantes no Mapa da Estratégia, devem ser
planejados e executados através da metodologia de Pacto de Resultados.
Art. 12. A critério da administração,
podem ser instituídos outros Pactos de Resultados, desde que alinhados com os
objetivos do Mapa da Estratégia.
13. Todas as Secretarias de Estado devem envidar esforços para orientar suas
bonificações, gratificações de desempenho, progressões e promoções funcionais
no sentido de atender aos critérios de merecimento, e estimular a obtenção de
e finalísticos de seus programas estratégicos.
único. Nas Secretarias Executoras de
Pactos de Resultados, as bonificações, gratificações de desempenho, progressões
e promoções funcionais devem buscar o alinhamento com o modelo de Gestão por
Resultados referido no art. 5º.
Art. 14. Todas as Secretarias de
Estado devem adotar, sempre que possível, instrumentos e métodos específicos
dos Pactos de Resultados em seus programas prioritários.
Recife, 25 de abril do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana
Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.
Se não tiver dinheiro o Estado de Pernambuco banca!
Giovanni Sandes Prestes a sediar os primeiros jogos internacionais, a Arena da Copa também vai começar a receber, a partir de junho, até 2043, um benefício milionário não previsto no contrato original. O governo garantiu ao estádio, operado por uma empresa do grupo Odebrecht, uma receita mínima milionária – sem contar o pagamento da obra de R$ 464 milhões e uma parcela fixa de R$ 4 milhões por ano.
Aditivo à concessão da Arena da Copa from Giovanni Sandes Aditivo à concessão da Arena da Copa from Giovanni Sandes
Temer diz que governo deve se esforçar para manter Campos na base
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), espera que haja um esforço do governo para que o atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), se mantenha na base do governo Dilma Rousseff. Questionado sobre a possibilidade de Campos se tornar opositor na eleição para a Presidência em 2014, Temer disse que ainda há "muito tempo pela frente e é muito cedo para definições”. Ele ressaltou, porém, que o governo deve fazer um “esforço” para mantê-lo. saiba mais
Dilma copia slogan de Campos e fala em 'fazer cada vez mais'
Dilma planeja retirar aliados de Campos do governo federal, diz jornal
Sobre a possibilidade de reversão da candidatura de Campos, Temer afirmou esperar que isso ocorra. “Agora, é preciso perguntar para o governador", salientou. O peemedebista participa do 12º Fórum Empresarial de Comandatuba, na Bahia. Ele disse ainda que tensões provocadas no Congresso por conta da intervenção do Executivo podem ser evitadas.
"Sempre tive uma cautela muito grande com Medidas Provisórias (editadas pelo Executivo e votadas no Congresso) e utilizei um dispositivo para que elas não atrapalhassem as atividades do Legislativo”, afirmou. Temer completou dizendo que o mesmo dispositivo pode ser utilizado atualmente pelo Congresso.
Questionado sobre como manter o crescimento no Brasil, Temer afirmou que o impulso para a economia vem da manutenção do emprego no País e da desoneração de folhas de pagamento e de bens industriais. Já em relação à inflação - que tem preocupado o Banco Central, forçando-o a subir a Selic (taxa básica de juros) na última reunião -, Temer entende que a alta dos preços "não preocupa". "Há mais barulho em torno disso", ponderou.
O 12º Fórum Empresarial de Comandatuba é promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), de João Doria Jr., na Ilha de Comandatuba, e conta com a participação de companhias, empresários e políticos. O evento discute a preparação do Brasil para receber tanto a Copa do Mundo quanto as Olimpíadas.

References: artigo 130
 artigo 130
 artigo 25
 artigo 37
 artigo 42
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 artigo 130
 artigo 37