Source: http://www.fccda.com.br/ratificacoes-de-inexigibilidades-n-024-025-026-027-028-e-029-2018/
Timestamp: 2019-04-21 00:12:23+00:00

Document:
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES N° 024, 025, 026, 027, 028 E 0,29/2018 – Fundação Cultural
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 024/2018
Contratado: Tiago A. de Oliveira-ME. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 23/10/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação da peça teatral “O Pequeno Príncipe de Papel”, no dia 28/10/18, às 17h, no Teatro da FCCDA, dentro da programação do 17.ª Semana Drummondiana e 2.º Festival Drummond. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Itabira, 24/10/18. Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 025/2018
Contratado: JP Cultural Promoções e Eventos Ltda-ME. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 24/10/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação de show musical com Telo Borges e Cláudio Venturini, no dia 26/10/18, às 21h, ao lado do prédio sede da FCCDA, dentro da programação do 17.ª Semana Drummondiana e 2.º Festival Drummond. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Itabira, 24/10/18. Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 026/2018
Contratado: JP Cultural Promoções e Eventos Ltda-ME. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 24/10/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação de show musical com Chico Amaral, no dia 27/10/18, às 19h, na Galeria da FCCDA, dentro da programação do 17.ª Semana Drummondiana e 2.º Festival Drummond. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Itabira, 24/10/18. Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 027/2018
Contratado: Demônios do Samba Produções Artísticas Ltda-EPP. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 19/10/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação de show musical com Grupo Demônios da Garoa, no dia 31/10/18, às 21h, ao lado da FCCDA, dentro da programação do 17.ª Semana Drummondiana e 2.º Festival Drummond. Valor: R$ 42.500,00 (quarenta dois mil e quinhentos reais). Itabira, 24/10/2018. Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 028/2018
Contratado: Espaço Mágico Produções Artística Ltda. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 25/10/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação do espetáculo teatral “Havemos de Amanhecer”, no dia 26/10/18, às 20h, no Teatro da FCCDA, dentro da programação do 17.ª Semana Drummondiana e 2.º Festival Drummond. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Itabira, 25/10/2018. Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 029/2018
Contratado: Fatto Produções Artística Ltda. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 29/10/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação do espetáculo teatral “Precisamos falar de amor sem dizer eu te amo”, no dia 30/10/18, às 20h30min, no Teatro da FCCDA, dentro da programação do 17.ª Semana Drummondiana e 2.º Festival Drummond. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Itabira, 29/10/2018. Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente.

References: artigo 25
 artigo 25
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