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Timestamp: 2020-06-04 14:31:39+00:00

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produto origináriox
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Regulamento de Execução (UE) 2020/625 da Comissão de 6 de maio de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 da Comissão relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros, que dá execução aos Regulamentos (UE) 2017/625 e (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/943 da Comissão e a Decisão de Execução 2014/88/UE da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Tema: alimento para gado, certificado sanitário, fiscalização das importações, importação (UE), inspeção de alimentos, país terceiro, poluição dos alimentos, produto alimentar, produto originário, segurança dos alimentos
Regulamento de Execução (UE) 2020/527 da Comissão de 15 de abril de 2020 que reinstitui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tubos de ferro fundido dúctil (também conhecido como ferro fundido com grafite esferoidal) originários da Índia, no que diz respeito à Jindal Saw Limited, na sequência do acórdão do Tribunal Geral no processo T-301/16
Publicado em: 2020-04-15
Tema: direitos antidumping, ferro fundido, importação (UE), produto originário, tubagem, tubo, Índia
Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti‐dumping2020/C 35/03
Tema: China, direitos antidumping, fio, importação (UE), produto originário
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, no que se refere à alteração do Protocolo n.º 4 do referido Acordo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
Tema: acordo de associação (UE), conselho de associação (UE), cooperação administrativa, Líbano, produto originário, protocolo de acordo, região mediterrânica (UE), revisão de um acordo, União para o Mediterrâneo
Processo T-228/17: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2019 – Zhejiang Jndia Pipeline Industry/Comissão («Dumping – Importações de acessórios soldáveis topo a topo para tubos, de aço inoxidável, mesmo acabados, originários da China e de Taiwan – Imposição de direitos antidumping definitivos – Valor normal – Ajustamentos – Erro manifesto de apreciação – Dever de fundamentação»)
Tema: aço, China, direitos antidumping, importação (UE), produto originário, Taiwan, trabalho dos metais, tubagem, tubo
Regulamento de Execução (UE) 2019/1344 da Comissão, de 12 de agosto de 2019, que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de biodiesel originário da Indonésia
Publicado em: 2019-08-12
Tema: biocombustível, importação (UE), imposto compensatório, Indonésia, produto originário
Regulamento de Execução (UE) 2019/1267 da Comissão, de 26 de julho de 2019, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de elétrodos de tungsténio originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2016/1036
Tema: China, direitos antidumping, importação (UE), produto industrial, produto originário, trabalho dos metais, tungsténio
Processo T-741/16: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de junho de 2019 — Changmao Biochemical Engineering/Comissão [«Dumping — Importações de aspartame originário da China — Recusa de concessão do tratamento de economia de mercado — Instituição de um direito anti-dumping definitivo — Artigo 2.o, n.o 7, alíneas b) c), segundo travessão, do Regulamento (UE) 2016/1036 — Artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do Regulamento 2016/1036 — Artigo 2.o, n.o 10, do Regulamento 2016/1036 — Artigo 3.o, n.os 2 e 6, do Regulamento 2016/1036 — Artigo 6.o, n.o 7, do Regulamento 2016/1036 — Não conformidade dos registos contabilísticos — Inobservância das normas internacionais de contabilidade — Recurso aos dados da indústria da União — Pedido de ajustamento — Ónus da prova — Direitos da defesa — Princípio da boa administração — Confiança legítima»]
Tema: China, direitos antidumping, direitos da defesa, edulcorante, importação (UE), produto originário, sistema normalizado de contabilidade, sucedâneo de alimentos

References: artigo 11
 Artigo 2
 Artigo 2
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 6