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Timestamp: 2019-12-16 00:33:29+00:00

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Circular No 1 1314 Polo Aquatico 3 | Portugal | Federação
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REGULAMENTO DE PROVAS NACIONAIS DE POLO AQUTICO
CAPITULO I .................................................................................................................................................... 5 DA ORGANIZAO DAS PROVAS .................................................................................................................. 5 ARTIGO 1 - LIMITES DA POCA OFICIAL.................................................................................................. 5 CAPITULO II ................................................................................................................................................... 5 PROVAS OFICIAIS .......................................................................................................................................... 5 ARTIGO 2 - PROVAS OFICIAIS ................................................................................................................. 5 ARTIGO 3 - NORMAS .............................................................................................................................. 6 ARTIGO 4 - APURAMENTO DE EQUIPAS FASES FINAIS JUNIORES, JUVENIS E INFANTIS ..................... 6 ARTIGO 5 - FORMA DE CLASSIFICAO .................................................................................................. 6 ARTIGO 6 - DESEMPATES ........................................................................................................................ 7 ARTIGO 7 - CLASSIFICAO EM FACE DE ELIMINAO .......................................................................... 7 ARTIGO 8 - SORTEIOS ............................................................................................................................. 8 ARTIGO 9 - MTODO DE REALIZAO DOS SORTEIOS ........................................................................... 8 ARTIGO 10 - CALENDRIO DOS JOGOS ................................................................................................... 8 ARTIGO 11 - MARCAO DE JOGOS ....................................................................................................... 8 ARTIGO 12 - REALIZAO DE JOGOS NA LTIMA JORNADA .................................................................. 8 ARTIGO 13 - ALTERAO DE JOGOS ....................................................................................................... 9 ARTIGO 14 - REPRESENTANTES DE PORTUGAL .................................................................................... 10 ARTIGO 15 - INSCRIES NA TAA DE PORTUGAL ............................................................................... 10 CAPITULO III ................................................................................................................................................ 11 DA PARTICIPAO DOS CLUBES ................................................................................................................. 11 ARTIGO 16 - INSCRIO E NO PARTICIPAO ................................................................................... 11 ARTIGO 17 - PEDIDO DE INSCRIO ..................................................................................................... 11 ARTIGO 18 - PARTICIPAO DOS CLUBES EM PROVAS OFICIAIS NACIONAIS DE SENIORES ................ 12 ARTIGO 19 - VAGAS ABERTAS NAS PROVAS NACIONAIS ...................................................................... 12 ARTIGO 20 - FALTAS DE COMPARNCIA / DESISTNCIA DA PROVA ..................................................... 12
FEDERAO PORTUGUESA NATAO
ARTIGO 21 - EQUIPAMENTOS .............................................................................................................. 13 CAPITULO IV ............................................................................................................................................... 14 DA PARTICIPAO DOS CLUBES COM MAIS DO QUE UMA EQUIPA .......................................................... 14 ARTIGO 22 - INSCRIO DE EQUIPAS ................................................................................................... 14 ARTIGO 23 - FUNCIONAMENTO DAS EQUIPAS ..................................................................................... 14 ARTIGO 24 - CONSTITUIO DAS EQUIPAS .......................................................................................... 14 ARTIGO 25 - JOGADORES ELEGIVEIS ..................................................................................................... 14 ARTIGO 26 - FASES REGIONAIS ............................................................................................................. 15 ARTIGO 27 - IRREGULARIDADES ........................................................................................................... 15 ARTIGO 28 - SUBIDAS DE DIVISO........................................................................................................ 15 ARTIGO 29 - ORGANIZAO DAS EQUIPAS .......................................................................................... 15 ARTIGO 30 - PARTICIPAO NA TAA DE PORTUGAL .......................................................................... 15 ARTIGO 31 - CONFERENCIA DAS LISTAGENS ........................................................................................ 16 CAPITULO V ................................................................................................................................................ 16 DA PARTICIPAO DOS AGENTES DESPORTIVOS ....................................................................................... 16 ARTIGO 32 - PARTICIPAO DE JOGADORES NOS ESCALES ETRIOS SUPERIORES ........................... 16 ARTIGO 33 - PARTICIPAO DE TREINADORES .................................................................................... 16 ARTIGO 34 - PARTICIPAO DE DELEGADOS ....................................................................................... 16 CAPTULO VI ............................................................................................................................................... 17 DOS RECINTOS DE JOGOS E PREPARAO DOS JOGOS.............................................................................. 17 ARTIGO 35 - CARACTERSTICAS ............................................................................................................ 17 ARTIGO 36 - PREPARAO DOS RECINTOS DE JOGOS ......................................................................... 17 ARTIGO 37 - VESTIRIOS ...................................................................................................................... 18 ARTIGO 38 - LUGARES ESPECIAIS ......................................................................................................... 18 ARTIGO 39 - BOLAS DE JOGO ............................................................................................................... 18 ARTIGO 40 - ACTA DE JOGO ................................................................................................................. 18 CAPITULO VII .............................................................................................................................................. 19 DA REALIZAO DOS JOGOS ...................................................................................................................... 19
ARTIGO 41 - HORRIO DE INICIO DOS JOGOS ...................................................................................... 19 ARTIGO 42 - DIAS E HORAS DE JOGO ................................................................................................... 19 ARTIGO 43 - LICENAS .......................................................................................................................... 20 ARTIGO 44 - UTILIZAO IRREGULAR DE PARTICIPANTES NO JOGO ................................................... 20 ARTIGO 45 - FALTA DE RBITRO ........................................................................................................... 21 ARTIGO 46 - REALIZAO DO JOGO POR ARBITROS NO OFICIAIS ..................................................... 21 ARTIGO 47 - POLICIAMENTO ................................................................................................................ 22 ARTIGO 48 - NO REALIZAO DE JOGO POR DECISO DOS RBITROS .............................................. 22 ARTIGO 49 - JOGO NO INICIADO OU SEM DURAO REGULAMENTAR ............................................ 22 ARTIGO 50 - JOGOS ADIADOS............................................................................................................... 23 ARTIGO 51 - JOGOS ADIADOS, DE REPETIO OU NO EFECTUADOS................................................. 23 ARTIGO 52 - INTERVALO ENTRE DOIS JOGOS ....................................................................................... 23 ARTIGO 53 - INFORMAO DE RESULTADOS DE JOGOS ...................................................................... 24 ARTIGO 54 - SPEAKER ........................................................................................................................... 24 ARTIGO 55 - ARBITRAGEM ................................................................................................................... 24 ARTIGO 56 - INTERDIO DE RECINTO DESPORTIVO ........................................................................... 24 ARTIGO 57 - CASOS OMISSOS............................................................................................................... 25
REGULAMENTO DE PROVAS NACIONAIS
CAPITULO I DA ORGANIZAO DAS PROVAS
ARTIGO 1 - LIMITES DA POCA OFICIAL A poca oficial decorre no perodo que for fixado em circular, emitida para o efeito.
CAPITULO II PROVAS OFICIAIS
ARTIGO 2 - PROVAS OFICIAIS 1 - A Federao poder organizar em cada poca, os seguintes Campeonatos e Taas Nacionais: - Campeonatos Nacionais de Seniores Femininos - Campeonatos Nacionais de Seniores Masculinos - Campeonato Nacional de Juniores Femininos - Campeonato Nacional de Juniores Masculinos - Campeonato Nacional de Juvenis Femininos - Campeonato Nacional de Juvenis Masculinos - Campeonato Nacional de Infantis Femininos - Campeonato Nacional de Infantis Masculinos - Taa de Portugal Femininos - Taa de Portugal Masculinos - Supertaa Femininos - Supertaa Masculinos 2 Para alm dos casos referidos no nmero anterior, a Direo da FPN poder organizar outras provas, de acordo com as estratgias definidas para o desenvolvimento da modalidade.
ARTIGO 3 - NORMAS Cada uma das provas nacionais indicadas no artigo 2 ser organizada segundo normas especficas e as normas gerais comuns a todas as provas includas neste regulamento.
ARTIGO 4 - APURAMENTO DE EQUIPAS FASES FINAIS JUNIORES, JUVENIS E INFANTIS 1 - Os grupos de apuramento para as fases finais, de contexto regional ou inter-regional, sero constitudos de forma a que, relativamente ao nmero total de equipas, esse grupo possa apurar pelo menos uma delas. 2 - O nmero de equipas a apurar para as Fases Finais dos Campeonatos Nacionais de Juniores, Juvenis e Infantis, Masculinos e Femininos, ser obtido em funo do nmero total de equipas inscritas de acordo com a frmula percentual seguinte:
N. de equipas de um Grupo Territorial ---------------------------------------------------- = X% N. total de equipas inscritas do escalo
X% x N = N. de equipas apuradas por Fase Regional / Inter-regional N = ao nmero de equipas a participar na Fase Final Nacional (valor arredondado unidade mais prxima)
ARTIGO 5 - FORMA DE CLASSIFICAO 1 - O averbamento de pontos ser efetuado nos termos seguintes: Vitria.................................................. 3 Pontos Empate................................................ 1 Pontos Derrota................................................ 0 Pontos Abandono / Falta de comparncia... 0 Pontos 2 - Os resultados dos jogos realizados por um clube que, por qualquer motivo, tenha sido eliminado ou desistido de uma prova, sero considerados nulos. 3 - No caso de aplicao da sano de falta de comparncia a um dos clubes e para efeitos de somatrio de golos, observar-se-o as seguintes regras: a) Se o Clube penalizado estiver na posio de vencido ser homologado o resultado, desde que a diferena do mesmo seja superior a 30 golos; b) Se o clube penalizado estiver na posio de vencedor ser-lhe- atribuda a derrota de 0-30, conforme o Regulamento Disciplinar. 6 FEDERAO PORTUGUESA NATAO
4 Sempre que as Selees Nacionais participem em provas oficiais, sero consideradas como Extracompetio, e no lhes ser averbado qualquer ponto. Os seus jogos no contam para efeitos de pontuao nem para qualquer tipo de classificao.
ARTIGO 6 - DESEMPATES 1 - No caso de empate por pontos em qualquer prova, o desempate ser efetuado da seguinte forma: a) Pelo nmero de pontos obtidos nos jogos entre si; b) Pela diferena de golos marcados e sofridos nos jogos entre as equipas empatadas; c) Pela diferena de golos marcados e sofridos em geral; d) Pelo maior nmero total de golos marcados na respetiva fase de cada Campeonato; e) Pelo quociente do total de golos marcados e sofridos entre as equipas (menor quociente). f) Pelo maior nmero de atletas de formao (Infantis e Juvenis) inscritos pelo Clube na poca correspondente. 2 - Quando o desempate se fizer entre mais de duas equipas as alneas do nmero anterior aplicam-se sucessivamente. 3 - Podero ser determinadas alteraes pelos regimes especficos de cada prova. 4 - Quando o Regulamento Especfico de uma prova exigir a determinao de um vencedor no final do jogo, proceder-se- ao desempate da seguinte forma: a) Marcao de uma srie de 5 (cinco) livres de 5 metros. b) Caso persista o empate, sero efetuadas marcaes de sries de 1 (um) livre de 5 metros at se apurar um vencedor. 5 - Nas provas tipo torneio ou poule a uma volta, nenhum jogo poder terminar empatado, para efeitos de confronto direto. a) A cada uma das equipas ser atribuda 1 ponto. b) Ter-se-o em considerao os seguintes critrios de desempate. a. O desempate ser nos termos previstos nas alneas a) e b) do ponto 4. b. Em caso de igualdade pontual final, o resultado aps a marcao de sries de livres de 5 metros contar para efeitos de desempate. c. Os golos marcados resultantes desse processo no contaro para efeitos de diferena de golos marcados e sofridos (goal-average) nem de melhor marcador.
ARTIGO 7 - CLASSIFICAO EM FACE DE ELIMINAO
Quando um clube seja eliminado de uma prova, depois de ter iniciado a sua participao, sero igualmente eliminados todos os resultados e golos, marcados e sofridos, e os pontos que hajam obtido as equipas que a defrontaram.
ARTIGO 8 - SORTEIOS 1 - Os delegados dos clubes presentes nos sorteios das provas nacionais, devero estar habilitados por aqueles, para os representar no ato. 2 - Do ato e resultados do sorteio ser elaborada ata, a qual, consoante se trate de prova federativa ou associativa, que determine a qualificao para prova nacional, ser divulgada em circular ou comunicado oficial da Federao ou Associaes.
ARTIGO 9 - MTODO DE REALIZAO DOS SORTEIOS 1 - Para estabelecer a ordem dos encontros nas diferentes provas, ser adotada a matriz a divulgar em circular. 2 - licito Direo efetuar sorteios condicionados, para um melhor funcionamento das provas, quando devidamente justificados.
ARTIGO 10 - CALENDRIO DOS JOGOS 1 - Os calendrios das provas, aps terem sido notificados os clubes, s podero ser objeto de alterao, nos termos do artigo 13. 2 - Salvo em casos excecionais e devidamente fundamentados, depois do sorteio realizado, no pode haver alterao ou inverso da ordem daquele. 3 - Nenhum clube ou agente poder alegar desconhecimento da Circular, por falta do seu recebimento, constituindo seu dever indagar, em caso de dvida, junto da FPN da respetiva marcao dos jogos.
ARTIGO 11 - MARCAO DE JOGOS 1 Aps a publicao do calendrio de provas nacionais, compete ao Clube a marcao dos respetivos jogos dentro dos prazos de tempo definidos em circular. 2 O no cumprimento do disposto no nmero anterior, implica a marcao dos jogos em causa, pela FPN.
ARTIGO 12 - REALIZAO DE JOGOS NA LTIMA JORNADA 1 - A ltima jornada de qualquer fase dos Campeonatos Nacionais Seniores, ou a ltima jornada das provas designadas pela Federao, tero os seus jogos realizados no mesmo dia e mesma hora, os quais sero determinados pela Direo da FPN no calendrio especfico 8 FEDERAO PORTUGUESA NATAO
de cada prova e comunicados em dia de sorteio, exceto no caso de ser uma jornada em regime de concentrao. 2 - Nenhum jogo adiado em jornadas anteriores ltima pode ser disputado aps esta. 3 - Nos Campeonatos Nacionais que se disputem por sries, zonas ou fases este articulado aplica-se apenas aos jogos da mesma srie, zona ou fase. 4 - Para efeitos do disposto no nmero 1 a hora de referncia a do Continente.
ARTIGO 13 - ALTERAO DE JOGOS 1 - Por iniciativa da FPN, a) Desde que o interesse das Selees Nacionais, Selees Regionais ou dos Clubes que participam em representao nacional, assim o justifique, b) Em casos excecionais, devidamente justificados, c) Nos jogos relativos ltima jornada de qualquer prova, se entender que os mesmos no vo interferir na classificao final, ou se houver fatores organizativos que o justifiquem, d) Em qualquer dos casos enquadrados nas alneas anteriores, as mesmas sero comunicadas aos clubes atravs de notificao escrita com uma antecedncia mnima de cinco dias uteis em relao data do jogo. 2 Por iniciativa dos Clubes, a) Todos os pedidos de alterao de jogos devero ser efetuadas por meio de formulrios oficiais. b) Os clubes podero requerer a alterao da marcao de um jogo, nos seguintes termos: i) Requerendo por escrito Direo da Federao Portuguesa de Natao a alterao do jogo, fundamentando o motivo da mesma, propondo nova data, hora e local e remetendo conjuntamente declarao escrita de anuncia do clube opositor. ii) O requerimento formulado nos termos do nmero anterior, dever dar entrada nos servios da FPN, com a antecedncia de 15 (quinze) dias em relao data inicialmente marcada para o jogo, acompanhado da quantia de 75 Euros. iii) Ultrapassado o prazo estabelecido no nmero anterior, o pedido de alterao s poder ser objeto de apreciao pela Direo da Federao, respeitando o estipulado no ponto i) da alnea b) do numero 2 do presente artigo, dando entrada naquele servio com a antecedncia de 8 dias em relao data inicialmente marcada e for acompanhado do montante de 150 Euros. 3 - A convocatria para as selees nacionais de jogadores indicados pela FPN no constitui fundamento ou motivo para a alterao de jogos, cuja marcao tenha sido da responsabilidade do requerente.
ARTIGO 14 - REPRESENTANTES DE PORTUGAL 1 - Tero acesso a participar nas provas europeias por clubes, na poca desportiva seguinte, as equipas: MASCULINOS a) Campeo Nacional 1 Diviso LIGA CAMPEES (C.L.) b) 2 Classificado no Campeonato Nacional 1 Diviso LIGA CAMPEES (C.L.) c) Vencedor da Taa de Portugal EUROCUP (E.C.) d) 3 classificado no Campeonato Nacional da 1 Diviso - EUROCUP (E.C.) e) Caso a equipa vencedora da Taa de Portugal, seja a vencedora do CNM 1Diviso, ser a equipa finalista vencida a ter o direito de participar na EUROCUP (E.C.).
FEMININOS a) Campeo Nacional 1 Diviso LIGA EUROPEIA FEMININA (E.L.W.) b) 2 Classificado no Campeonato Nacional 1 Diviso LIGA EUROPEIA FEMININA (E.L.W.) c) Vencedor da Taa de Portugal LIGA EUROPEIA FEMININA (E.L.W.) d) Caso a equipa vencedora da Taa de Portugal, seja a vencedora do Campeonato Nacional, ser a equipa finalista vencida a ter o direito de participar na EURO LEAGUE WOMEN. e) Relativamente ao previsto na alnea anterior, caso a equipa finalista vencida da Taa de Portugal tenha sido a 2 classificada no Campeonato Nacional 1 Diviso, ser a equipa classificada no 3 lugar do referido campeonato a obter o direito de participao. 2 - Os clubes que conquistarem o direito a participar nas provas europeias, devero comunicar FPN a sua inteno de participao ou renncia, at 15 de Julho da poca desportiva em causa, atravs de documento carimbado pelo clube e assinado por quem o obrigue. 3 A renncia participao, aps a sua confirmao, tenha ou no j sido feita a inscrio na LEN, e sem prejuzo das sanes que por esta sejam aplicadas, constitui infrao disciplinar, punvel com pena de multa de 200 euros a 2.000 euros. 4 Na circunstncia de existncia de renncia de equipas que adquiriram o direito de participao nas referidas provas europeias, podero estas ser substitudas por outras, em respeito classificao obtida no Campeonato Nacional da 1 Diviso.
ARTIGO 15 - INSCRIES NA TAA DE PORTUGAL 1 - O prazo de inscries para a Taa de Portugal, fixado anualmente em Circular Federativa.
2 - A Taa de Portugal de participao obrigatria para as equipas que integram as 1 e 2 Divises, devendo observar-se o disposto no Artigo 22 do presente Regulamento.
CAPITULO III DA PARTICIPAO DOS CLUBES
ARTIGO 16 - INSCRIO E NO PARTICIPAO 1 - As inscries para as provas nacionais devem dar entrada nos servios da FPN, at s 24h00m do dia estipulado no Regulamento Especfico ou em Circular Federativa. 2 - A inscrio ser efetuada em formulrio prprio, disponibilizado pela FPN, devidamente assinado por quem obrigue o Scio Desportivo, com identificao legvel e carimbo do clube. 3 - A inscrio ter obrigatoriamente de ser acompanhada do pagamento da respetiva taxa ou comprovativo de transferncia bancria, sob pena de no ser aceite. 4 - A inscrio, qualquer que seja a prova a que se destina tem, obrigatoriamente, de indicar a piscina que funcionar como casa, a qual tem de possuir dimenses regulamentares definidas pelo Regulamento Especfico. 5 A falta de um clube apurado para a Fase Final ou Nacional de qualquer campeonato nacional, ou com participao obrigatria nas Taas de Portugal e na Supertaa, constitui infrao disciplinar punvel com multa de 500 a 3.000 euros. 6 - O Clube apurado para os Campeonatos Nacionais da 1 e 2 diviso que no pretenda participar, deve confirmar essa sua inteno at ao dia 15 de Agosto. 7 A falta de confirmao, dentro do prazo previsto no nmero anterior, da no participao de um clube, constitui infrao disciplinar, punvel com pena de multa de 300 a 1.000 euros. 8 O Clube apurado para um Campeonato Nacional da 1 ou 2 diviso que no participe, quando voltar a participar f-lo- na diviso mais baixa a disputar nessa poca. 9 Nas provas nacionais, a desistncia de participao por parte de uma equipa, posteriormente respetiva inscrio, constitui infrao disciplinar, punvel com a pena de inibio de participao em campeonatos nacionais e taas pelo perodo de uma poca desportiva subsequente quela em que se verificou a falta, no escalo em que tiver ocorrido a infrao, sem prejuzo de outras sanes que estejam previstas no Regulamento Disciplinar. 10 - O Clube ou Clubes que nos termos do n. 6 confirmarem a sua no participao, sero substitudos de acordo com o disposto no artigo 19 do presente regulamento.
ARTIGO 17 - PEDIDO DE INSCRIO 1 - A data limite e a taxa de inscrio numa prova nacional so definidas em Circular pela Direo da FPN. 11 FEDERAO PORTUGUESA NATAO
2 A Direo poder definir em circular, data de pr-inscrio nas provas nacionais que prev realizar.
ARTIGO 18 - PARTICIPAO DOS CLUBES EM PROVAS OFICIAIS NACIONAIS DE SENIORES 1 - Pela participao de uma equipa snior o Clube dever inscrever obrigatoriamente as equipas dos escales de captao/ formao inicial ou de formao previstas no Regulamento Especifico. 2 - Caso no se verifique o preceituado no nmero anterior o Clube estar sujeito ao pagamento de uma taxa de 1.250 euros, por cada equipa que estivesse obrigado a inscrever, e a liquidar no ato da inscrio da poca seguinte. 3 - Para efeitos do n. 1 deste artigo, consideram-se: a) equipas captao / formao inicial - Cadetes e Infantis; b) equipas de formao Juvenis
ARTIGO 19 - VAGAS ABERTAS NAS PROVAS NACIONAIS 1 - As vagas abertas nas provas nacionais de seniores masculinos e femininos sero preenchidas de acordo com as regras fixadas nos nmeros seguintes. 2 - Sem prejuzo do disposto no nmero seguinte, se as vagas forem produzidas at 30 dias antes do incio da prova, por eliminao, desistncia ou no filiao, sero preenchidas pelo clube ou clubes que perderam o lugar em consequncia da classificao da poca anterior, pela ordem respetiva. 3 - No caso de coexistncia de jogos de acesso ou de qualquer outra prova de qualificao, respeitar-se-, pela ordem que a seguir se dispe, as seguintes regras: a) O lugar ser preenchido pelo clube eliminado na poca anterior, tendo-se em conta a ordem de classificao na respetiva prova. b) No sero considerados para efeitos da contagem prevista na alnea anterior, os clubes que perderam diretamente o seu lugar na respetiva Diviso. 4 - Se as vagas se registarem nos trinta dias que antecedem o incio da prova, os respetivos lugares no sero ocupados. 5 - Se as vagas se produzirem aps o sorteio da prova, as substituies sero feitas nas condies previstas no nmero 2, ocupando o clube substitudo o nmero de sorteio do clube desistente. 6 Todos os prazos aqui referidos so contnuos.
ARTIGO 20 - FALTAS DE COMPARNCIA / DESISTNCIA DA PROVA
1 - Quando uma equipa no se apresenta no local de jogo, a esta ser averbada uma derrota pelo resultado de 30-0 (trinta - zero), sendo-lhe atribudos 0 (zero) pontos, de acordo com os procedimentos previstos no Regulamento Disciplinar. 2 - A segunda falta de comparncia da mesma equipa numa determinada prova, acarretar a sua excluso da prova. 3 - Quando uma das equipas no se apresenta no local de jogo e decorrido o tempo de espera previsto no regulamento para o seu incio, os rbitros nomeados, devero dar o jogo por terminado, mencionando o facto na ata do jogo. 4 - Em caso de ambas as equipas no se apresentarem para realizar o jogo para que estavam convocadas, ser averbada derrota a ambas e atribudos 0 (zero) pontos e 0 (zero) golos, a cada uma delas. Os rbitros nomeados para o mesmo, devem mencionar no seu relatrio as ausncias verificadas. 5 - equipa ou equipas que no se apresentem aos jogos para que estavam convocadas, para alm das sanes desportivas previstas nos nmeros anteriores deste artigo, ser-lhe-o aplicadas as demais sanes disciplinares e pecunirias previstas nos Regulamentos da FPN. 6 - Qualquer equipa que desista depois de iniciada uma prova, ou dela for excluda, para todos os efeitos no contar como dela tenha feito parte. 7 - Quando uma equipa desistir ou for excluda de qualquer prova, os resultados que tenha conseguido nos jogos realizados, no so levados em considerao, para diferena de golos marcados e sofridos (goal-average) ou pontuao. 8 - A falta de comparncia atribuda a uma equipa, bem como as suas consequncias, mantm-se mesmo que a equipa adversria daquela que sofreu a falta de comparncia venha, posteriormente, a ser eliminada por falta de comparncia. 9 - Nas provas a eliminar, a falta de comparncia ao jogo por parte de uma, ou ambas as equipas, motiva a eliminao imediata da(s) equipa(s) faltosa(s).
ARTIGO 21 - EQUIPAMENTOS 1- Os jogadores tm que se apresentar no campo de jogo devidamente equipados, entendendo-se como tal, fato de banho igual e o respetivo jogo de gorros, com outra cor que no seja vermelho integral, da cor da bola, ou com cor similar outra equipa. 2- Caso os rbitros considerem que se verifica alguma desconformidade com os regulamentos, a segunda equipa dever usar a cor azul e em caso de necessidade a primeira a cor branca. 3 Os restantes agentes desportivos tm que se apresentar no campo de jogo devidamente equipados, entendendo-se como tal, vesturio de igual padro, devendo usar calas compridas e usar calado fechado. 4 - No caso de os clubes apresentarem gorros de cor diferente de branco ou azul, devero proceder entrega, na mesa de jogo, de bandeira regulamentar com a cor dos gorros.
5 Os rbitros devero mencionar no relatrio qualquer falta ou ocorrncia relacionada com os elementos previstos no presente artigo. 6 O clube que, sem justificao, no apresente algum dos elementos referidos nos nmeros anteriores ser punido com multa de 10 euros a 100 euros.
CAPITULO IV DA PARTICIPAO DOS CLUBES COM MAIS DO QUE UMA EQUIPA
ARTIGO 22 - INSCRIO DE EQUIPAS 1 - Cada Clube pode inscrever o nmero de equipas que quiser, exceto na 1 Diviso e na Taa de Portugal, onde s pode estar representado por uma equipa. 2 - No caso da 2 Diviso, Juniores e escales de Formao o mesmo Clube pode ter o nmero de equipas que entender no podendo ser apurada para a Fase Final do Campeonato Nacional mais do que uma, para cada prova. 3 - Em caso de apuramento de mais de uma equipa, ser sempre a equipa melhor posicionada a apurada.
ARTIGO 23 - FUNCIONAMENTO DAS EQUIPAS 1 - Cada equipa funcionar de forma independente, designando-se por A, B, C, etc., conforme estejam em divises diferentes, atribuindo-se que estiver na diviso mais elevada a letra "A" e assim sucessivamente. 2 - No caso do n. 2 do artigo anterior, ser o Clube que as designar antes do Sorteio, indicando a sua constituio nos termos do artigo 24. 3 - A relao da constituio das equipas, nos termos do artigo 24, ser obrigatoriamente distribuda pela entidade organizadora da prova a todos os participantes.
ARTIGO 24 - CONSTITUIO DAS EQUIPAS Cada Clube, apresentar, no ato da inscrio das equipas, entidade organizadora do Campeonato onde participa com a(s) equipa(s) de letra(s) mais baixa(s) lista ou listas de 10 jogadores no mnimo para Fases Regionais/Inter-Regionais e 13 para Fases Zonais que compem cada uma das equipas com letra mais baixa.
ARTIGO 25 - JOGADORES ELEGIVEIS
1 - Nenhum jogador acima de 24 anos (inclusive) componente da equipa com letra anterior poder jogar nas equipas de letra posterior. 2 - Qualquer jogador at aos 23 anos (inclusive) componente de uma equipa de letra posterior poder jogar livremente na equipa de letra anterior. 3 - Os restantes jogadores (maiores de 23 anos) podero jogar at 4 vezes na equipa de letra anterior, ficando automaticamente e em definitivo nesta equipa, aps a realizao do 4 jogo. 4 No caso de ser exigido uma listagem de atletas com limite mximo, na equipa de letra anterior, o disposto no ponto anterior s vivel se aquele limite ainda no tiver sido atingido.
ARTIGO 26 - FASES REGIONAIS No caso das Fases Regionais em que todas as equipas se inscrevem e participam em simultneo, no pode haver mudanas de jogadores entre equipas, mesmo que estejam em sries diferentes.
ARTIGO 27 - IRREGULARIDADES No caso de qualquer jogador indicado nas listas referidas no artigo 24 jogar noutra equipa de letra posterior, f-lo- irregularmente e a equipa perder o jogo por Falta de Comparncia e o jogador ser suspenso por 6 meses.
ARTIGO 28 - SUBIDAS DE DIVISO As equipas secundrias tm todos os direitos e deveres correspondentes a todos os clubes. No podero, no entanto, subir de Diviso, nem ter acesso aos jogos de passagem. Nestes casos ser substituda pela equipa imediatamente classificada a seguir.
ARTIGO 29 - ORGANIZAO DAS EQUIPAS Em cada poca, cada Clube organizar as suas equipas livremente, sem necessidade de transferncias.
ARTIGO 30 - PARTICIPAO NA TAA DE PORTUGAL 1 - Nos jogos da Taa de Portugal todos os jogadores inscritos pelo Clube podero jogar indiferentemente das equipas a que pertencem. 2 - Para os Clubes que inscreverem uma equipa Master nesta prova, essa equipa funcionar de uma forma independente, i.e., no pode haver nenhuma coincidncia nem permuta de jogadores com a outra equipa inscrita pelo Clube.
ARTIGO 31 - CONFERENCIA DAS LISTAGENS A FPN enviar s Associaes respetivas no inicio de cada poca lista dos Clubes que apresentam equipas secundarias. a) Compete s Associaes organizadoras das Fases Regionais/Inter-Regionais o controle do disposto nos artigos 26 e 27 e agir em conformidade em caso de incumprimento.
CAPITULO V DA PARTICIPAO DOS AGENTES DESPORTIVOS
ARTIGO 32 - PARTICIPAO DE JOGADORES NOS ESCALES ETRIOS SUPERIORES Sem prejuzo do disposto nos regulamentos especficos de cada prova, cada jogador poder alinhar no seu prprio escalo ou no escalo superior, desde que, detenha o respetivo certificado mdico comprovativo da sua aptido fsica de acordo com a legislao em vigor.
ARTIGO 33 - PARTICIPAO DE TREINADORES 1 - Os Clubes que inscreverem qualquer equipa em qualquer prova devero designar um treinador para essa prova, o qual ter de estar filiado na FPN, com o respetivo nmero de licena e no pode ser delegado nem arbitro nessa prova. 2 - A indicao do treinador efetuada simultaneamente com o envio das inscries, podendo posteriormente ser acrescentados outros desde que estejam devidamente credenciados e filiados, e essa substituio tenha sido informada FPN com quinze dias de antecedncia em relao data do jogo, acompanhada da respetiva justificao. 3 obrigatria a presena de um treinador qualificado, de acordo com a legislao em vigor, e devidamente identificado em cada jogo. 4 O clube que, sem justificao, no apresente treinador num jogo, ser punido com pena de multa de 10 euros a 100 euros.
ARTIGO 34 - PARTICIPAO DE DELEGADOS 1 - Os Scios Desportivos que inscreverem uma equipa em qualquer prova devero designar pelo menos um delegado a essa prova, o qual ter de estar filiado na FPN, e no pode ser praticante filiado nem treinador nessa prova. 2 - A indicao do delegado efetuada simultaneamente com o envio das inscries, podendo posteriormente ser acrescentados outros desde que estejam devidamente credenciados e 16 FEDERAO PORTUGUESA NATAO
filiados e essa substituio tenha sido informada FPN com quinze dias de antecedncia em relao data do jogo, acompanhada da respetiva justificao. 3 obrigatria a presena de um delegado devidamente identificado em cada jogo. 4 O clube que, sem justificao, no apresente delegado ao jogo, ser punido com multa de 5 euros a 50 euros.
CAPTULO VI DOS RECINTOS DE JOGOS E PREPARAO DOS JOGOS
ARTIGO 35 - CARACTERSTICAS 1 - Os recintos de jogo tm que respeitar o disposto no "Livro de Regras Oficiais" da FINA em vigor.
ARTIGO 36 - PREPARAO DOS RECINTOS DE JOGOS 1 - Compete ao clube visitado ter o recinto de jogo devidamente pronto e equipado, designadamente com as balizas, bolas, boias, marcaes, marcador eletrnico, mesa dos oficiais e bancos de suplentes, com a antecedncia de, pelo menos, 45 (quarenta e cinco) minutos em relao hora fixada para o incio do jogo. 2 - Em qualquer caso, o tempo mnimo para o aquecimento ser sempre de 30 minutos, incluindo os 15 minutos de tolerncia para o incio do jogo. 3 - O Clube considerado como visitado responsvel pela montagem regulamentar do campo de jogo e o fornecimento do seguinte material, em corretas condies de funcionamento: a) 8 (oito) bolas oficiais e iguais a serem utilizadas tanto no aquecimento como no jogo, e com a presso regulamentar e boa aderncia; b) 4 (quatro) bolas a utilizar no jogo, para o aquecimento da equipa visitante; c) 1 (um) jogo completo de bandeiras (1 Azul, 1 Branca, 1 Vermelha e 1 Amarela); d) Sinal sonoro para todo o jogo; e) 3 Cronmetros manuais; f) Ata de jogo da F.P.N; g) 2 (dois) marcador de 30 segundos para todas as Provas Nacionais;
h) Marcador de resultado; i) Marcador de tempo total (obrigatrio para todas as Provas Nacionais); j) Medidor de presso de bolas da marca indicada em Circular Federativa. 4 - Sempre que a FPN delegar competncias de organizao de jogos a outra entidade, scio desportivo ou Associao, aps consulta prvia ou candidatura, ser da exclusiva responsabilidade da entidade organizadora, a montagem regulamentar do campo de jogo e o fornecimento do material referido no ponto anterior, assim como outros requisitos adequados ao nvel da prova. 5 - O Clube visitado ou organizador poder incorrer numa sano pecuniria, de valor entre 100 euros e 1.000 euros, salvo em casos de comprovado motivo de fora maior ou acontecimentos fortuitos que isentem de responsabilidade o Clube em questo, nas situaes em que: a) No cumpra com o disposto nos pontos 1, 2 e 3 deste artigo; b) No apresente esse material em corretas condies de funcionamento/utilizao;
ARTIGO 37 - VESTIRIOS 1 - O Clube visitado obrigado a apresentar vestirios preferencialmente separados, com o mnimo de higiene e privacidade, at 90 minutos antes da hora fixada para o inicio do jogo, para a equipa visitante e para os rbitros. 2 O clube visitado que, sem justificao, no apresente vestirios de acordo com o nmero anterior, ser punido com pena de multa de 50 euros a 500 euros.
ARTIGO 38 - LUGARES ESPECIAIS Os Clubes devem reservar nos seus campos, dois lugares especiais para entidades oficiais e Delegados das equipas. Estes lugares podero ser no cais da piscina devidamente afastados dos bancos de suplentes e mesa de arbitragem, ou em zona de bancada devidamente separados do restante pblico.
ARTIGO 39 - BOLAS DE JOGO 1 - As caractersticas das bolas das provas oficiais so as reconhecidas pela FINA, podendo a Federao estabelecer uma determinada marca como oficial para as provas nacionais, a comunicar em circular. 2 - Compete ao Clube visitado ou entidade organizadora do jogo a responsabilidade pela disponibilizao de pelo menos quatro bolas para o aquecimento de cada uma das equipas, devendo ser disponibilizadas desde o inicio do perodo disponvel para aquecimento.
ARTIGO 40 - ACTA DE JOGO 18 FEDERAO PORTUGUESA NATAO
1 - O Secretrio da Mesa nomeado para o jogo, preencher obrigatria e minuciosamente a respetiva ata, descrevendo por forma concisa, clara e objetiva as ocorrncias verificadas, sendo tambm verificada pelos rbitros, que aps a sua assinatura, procedero ao seu envio por via postal, e outros mais cleres. 2 - A ata de Jogo ser elaborada em triplicado, ficando um exemplar para cada clube e o original para a FPN. 3 O original da ata de jogo dever dar entrada na Federao at 3 dias aps o termo do jogo, mas antes disso ter que ter sido enviada cpia por qualquer meio clere. 4 - A ata de Jogo dever ser assinada pelos delegados de equipa ao jogo no incio do mesmo.
CAPITULO VII DA REALIZAO DOS JOGOS
ARTIGO 41 - HORRIO DE INICIO DOS JOGOS 1 - Os horrios e calendrios totais das provas so marcados no incio de cada prova. 2 - As provas de Plo-Aqutico devero iniciar-se hora fixada no respetivo calendrio oficial. 3 - hora fixada para o incio do jogo, devero obrigatoriamente apresentar-se na rea de prova as duas equipas adversrias. 4 - Os rbitros devero, em caso de necessidade, por falta de uma ou ambas as equipas, ou por impossibilidade de utilizao do recinto, conceder uma tolerncia de 15 minutos para o incio do jogo, findos os quais, o jogo no se dever iniciar sendo averbada falta de comparncia ao Clube prevaricador, nos termos do presente Regulamento. 5 - Os casos de falta de condies de utilizao do recinto em jogos organizados por entidades alheias s equipas que vo jogar sero resolvidos no momento entre a entidade organizadora, as equipas intervenientes e os rbitros. 6 - Em caso de ocupao do campo com um jogo da mesma modalidade, a tolerncia a conceder pelo rbitro, dever ir at trinta minutos, findo o qual se aplicar o disposto no presente Regulamento quanto a faltas de comparncia, salvo se os jogos houverem sido designados com um intervalo de 90 (noventa) minutos entre eles. 7 - A no indicao de campo e horas dos jogos nos prazos estipulados implica a marcao do campo e hora por parte da FPN.
ARTIGO 42 - DIAS E HORAS DE JOGO 1 - Os jogos disputam-se sexta-feira, sbado, domingo ou dias feriados, exceto nos casos especialmente previstos.
2 - As horas dos jogos sero sempre definidas pelo clube visitado tendo em conta o estabelecido pelo regulamento especfico de cada prova e respeitando os seguintes perodos para indicao de hora de incio do jogo: a) Dias de semana - 19:00 s 21:30 horas; b) Sbados e feriados junto a fins-de-semana - 10:00 s 21:30 horas; c) Feriados durante a semana - 10:00 s 18:00 horas; d) Domingos - 10:00 s 18:00 horas. e) Para as equipas que se desloquem 250 km ou mais, para fora da piscina considerada como casa, a marcao dos jogos ter ser efetuada entre as 12:00 horas e as 17:00 horas.
ARTIGO 43 - LICENAS 1 - Antes do incio do encontro o Delegado da equipa dever apresentar equipa de arbitragem as licenas federativas de todos os agentes desportivos, sem o que estes no podero participar no jogo. 2 - No caso de impossibilidade de apresentao das licenas podero participar no encontro desde que se identifique atravs de Carto do Cidado, Bilhete de Identidade, Carta de Conduo ou Passaporte. 3 A falta de apresentao dos documentos exigveis, constitui falta disciplinar punvel com multa de 2 a 15 euros. 4 Constitui infrao disciplinar a retirada das licenas da mesa do marcador, depois de apresentadas, sem autorizao do rbitro, punvel com pena de multa de 2 a 15 euros 5 - Os elementos inscritos na ata de jogo que no estejam presentes no inicio do mesmo, no podero participar no jogo. 6 Qualquer agente desportivo s poder figurar na ata de jogo no exerccio de uma s funo. 7 Cada equipa poder ser constituda por um mximo de 13 (treze) jogadores e 3 (trs) oficiais, sendo estes os treinadores e delegados. 8 - No caso da existncia de um quarto elemento, mdico ou fisioterapeuta, este poder estar junto do banco mas no far parte dele. 9 O disposto no nmero 7 pode ser alterado nos escales de formao quando a FPN assim o entender como fator de desenvolvimento da modalidade.
ARTIGO 44 - UTILIZAO IRREGULAR DE PARTICIPANTES NO JOGO 1 A participao num jogo de um elemento que no esteja devidamente inscrito na FPN, constitui infrao disciplinar para o Clube, punvel com a pena desportiva de falta de comparncia e pena de multa de 30 a 150 euros.
2 O disposto no n anterior aplica-se qualquer que seja a categoria de agente desportivo participante no jogo.
ARTIGO 45 - FALTA DE RBITRO 1 - Na falta dos rbitros oficialmente nomeados para o jogo, observar-se-o sequencialmente as seguintes regras: a) O jogo ser dirigido pelos rbitros que se encontrem presentes; b) Na impossibilidade de se encontrarem dois rbitros, o jogo ser dirigido por um nico; c) Na falta de rbitros, a prova ser dirigida por um jogador de cada equipa dos clubes intervenientes, ficando estas com menos um jogador. 2 - Quando se trate de equipas de juvenis ou de escales inferiores, o encontro ser dirigido por treinadores ou delegados. 3 Constitui infrao disciplinar, punvel com a sano desportiva de falta de comparncia, a recusa por parte de um clube em acatar as regras previstas nos nmeros anteriores e bem assim, a disputar o jogo.
ARTIGO 46 - REALIZAO DO JOGO POR ARBITROS NO OFICIAIS 1 - Quando o jogo for efetuado sob a direo de rbitros no oficiais, dever fazer-se constar tal facto da ata de jogo ou de documento adotado para este efeito, do qual conste, designadamente: a) O local; b) Data e hora do jogo; c) Equipas intervenientes, jogadores e nmeros de carto de identificao de participante de Plo-aqutico; d) Resultado nos parciais e no final do jogo. e) Assinatura dos rbitros e dos capites das duas equipas. 2 - A ata referido no nmero 1 do presente artigo dever ser remetida, via postal, no prazo de 2 (dois) dias aos servios da FPN, ou da Associao, consoante se trate de prova federativa ou de uma fase regional da mesma. 3 - Na remessa da ata de jogo para a FPN devero ser observadas as seguintes regras: a) Existindo um vencedor - a remessa da ata de jogo compete equipa vencedora. b) No caso de EMPATE - a remessa da ata de jogo compete equipa visitada. c) Em caso de EMPATE em terreno neutro, caber equipa indicada como visitada (em 1 lugar) na circular da FPN a remessa da ata de jogo.
4 A falta de envio da ata de jogo por parte do clube responsvel, constitui infrao disciplinar punvel com pena de advertncia e multa de 10 a 50 euros. 5 Se, no prazo de 5 dias aps a notificao da aplicao da sano prevista no nmero anterior, o clube no tiver ainda enviado a ata em falta, poder ser punido com a sano desportiva da falta de comparncia. 6 - Caso o jogo no se realize por qualquer motivo, o clube visitado responsvel pelo envio da ata, justificando a razo da no realizao do jogo.
ARTIGO 47 - POLICIAMENTO 1 - Em matria de policiamento rege a lei geral aprovada para o efeito. 2 - Sem prejuzo do nmero anterior, a requisio policial igualmente obrigatria relativamente aos jogos que venham a ter lugar em recintos desportivos declarados interditos, a partir do momento da interdio e at ao final da poca desportiva. 3 - A falta de policiamento nos casos em que o mesmo seja obrigatrio, acarretar a falta de comparncia ao Clube prevaricador e uma multa entre 100 euros e 1.000 euros.
ARTIGO 48 - NO REALIZAO DE JOGO POR DECISO DOS RBITROS 1 - Quando um jogo no se realize ou no tenha a durao regulamentar por deciso dos rbitros, dever esta ser expressamente descrita e fundamentada na ata de jogo. 2 - Considera-se legtima a deciso dos rbitros de no darem incio prova ou suspenderem o decurso da mesma, sempre que, ocorram infraes consideradas muito graves ou graves nos termos do regulamento disciplinar, ou as mesmas decorram de caso de fora maior. 3 - A determinao da suspenso definitiva do jogo nos termos do nmero anterior traduz-se no envio do relatrio para o Conselho de Disciplina se pronunciar, podendo vir a ser atribuda a derrota ao clube a que pertencer o infrator. 4 - O rgo disciplinarmente competente, analisar as ocorrncias descritas na ata de jogo, concordando, ou no, com a deciso adotada pelos rbitros, e determinar da marcao de novo jogo, do seu reincio, ou da aplicao das sanes adequadas.
ARTIGO 49 - JOGO NO INICIADO OU SEM DURAO REGULAMENTAR 1 - O jogo que no puder ser iniciado ou no tiver a durao regulamentar por motivos alheios vontade dos clubes intervenientes, ser efetuado nos termos seguintes: a) No caso de clubes filiados na mesma Associao o jogo ser efetuado nos quatro dias subsequentes data inicialmente fixada, salvo acordo expresso dos Clubes. b) No caso de clubes filiados em diferentes Associaes - o jogo ser efetuado nas 24 horas subsequentes, salvo acordo expresso em contrrio dos clubes intervenientes.
2 - O jogo que nos termos do n 1 do presente artigo no tiver a durao regulamentar, ser disputado em conformidade com o disposto nas alneas anteriores, cumprindo-se apenas o tempo de durao em falta. 3 - Para efeitos do disposto no nmero anterior continuar a ser utilizado a respectiva ata de jogo, devendo sempre que possvel manter-se os mesmos intervenientes no jogo, no podendo nele participar os jogadores que data se encontrassem impedidos de o fazer. 4 - O acordo referido nas alneas do nmero 1, ser registado pelos rbitros do encontro na respectiva ata de jogo, o qual dever ser assinado por ambos os capites de equipa. 5 - O incumprimento do disposto nas alneas do n 1 do presente artigo ser punido com falta de comparncia.
ARTIGO 50 - JOGOS ADIADOS 1 - Salvo em casos excecionais, os jogos da primeira volta de qualquer prova que tenham sido adiados por acordo dos clubes intervenientes ou por razes objetivas alheias aqueles, tero de ser obrigatoriamente realizados nos quinze dias subsequentes, incluindo-se neste cmputo o prprio dia do jogo. 2 - No caso do adiamento do jogo ter decorrido de acordo dos clubes, poder a Federao ou as Associaes competentes determinar a sua realizao em dias no includos no calendrio oficial.
ARTIGO 51 - JOGOS ADIADOS, DE REPETIO OU NO EFECTUADOS 1 - S podero tomar parte nos jogos adiados, a repetir, ou a realizar em virtude de no terem sido efetuados na data previamente marcada, os jogadores que naquelas datas se encontrassem qualificados para o jogo. 2 - Para efeitos do disposto no nmero anterior, so considerados jogadores no qualificados para o jogo, designadamente, aqueles que no estejam inscritos pelo despectivo clube ou escalo etrio, ou ainda, os que se encontrem a cumprir pena disciplinar.
ARTIGO 52 - INTERVALO ENTRE DOIS JOGOS 1 - No admitido em dois jogos consecutivos, o atleta que no respeite o intervalo de 10 horas entre os despectivos incios. 2 Um Clube que faa alinhar um jogador em infrao ao n. 1 deste artigo, punvel com a sano desportiva de falta de comparncia e pena de multa de 50 a 150 euros. 3 O intervalo estabelecido no n 1 no se aplica nos casos em que os jogos se realizem em regime de concentrao.
ARTIGO 53 - INFORMAO DE RESULTADOS DE JOGOS 1 - Devem os rbitros e/ou Delegado ao jogo, comunicar via SMS ou E-mail Federao, at 2 (duas) horas aps o fim do jogo, o resultado, final e parciais. 2 - Deve a FPN publicar semanalmente, em circular, ou outro meio de divulgao, os resultados e classificaes dos Campeonatos Nacionais.
ARTIGO 54 - SPEAKER 1 - Nas provas oficiais, o Clube visitado ou organizador, encontra-se obrigado a apresentar um Speaker sempre que o Regulamento Especifico ou o Protocolo Oficial de Jogo assim o referir. 2 - O Speaker mencionado no nmero anterior dever dar cumprimento ao estabelecido no Protocolo Oficial de jogo. 3 A falta de apresentao de Speaker, quando seja obrigatrio, por parte do clube visitado, constitui infrao disciplinar punvel com multa de 50 a 250 euros.
ARTIGO 55 - ARBITRAGEM 1 - O Conselho Nacional de Arbitragem nomear, para cada jogo, dois rbitros e um oficial de mesa, sendo da responsabilidade do clube visitado a indicao de um segundo elemento, devidamente habilitado, para o exerccio de funes de oficial de mesa. 2 - Poder o clube visitante, se assim o entender, indicar um terceiro elemento, devidamente habilitado, para o exerccio de funes de oficial de mesa. Neste caso o oficial nomeado pelo CNA ficar responsvel pelo tempo de ataque e os restantes oficiais controlaro o tempo total e o registo da ata de jogo. 3 - Por necessidade de gesto dos recursos disponveis e em casos devidamente justificados, poder o CNA nomear apenas um rbitro para dirigir um jogo. O presente ponto no se aplica ao Campeonato Nacional da I Diviso Masculina. 4 - da responsabilidade exclusiva dos rbitros o envio da ata e relatrio, sendo este elaborado, no caso de ocorrncia de situaes que possam constituir infrao disciplinar, ou outras que os rbitros considerem devam ser relatadas 5 - Os documentos originais devero ser enviados, no prazo mximo de 2 dias aps o final do jogo, para a sede da FPN, sem prejuzo do prvio envio de cpia, por qualquer meio clere.
ARTIGO 56 - INTERDIO DE RECINTO DESPORTIVO 1 - Em caso de interdio de recinto desportivo, ainda que temporria, por motivos estruturais ou disciplinares, os Clubes a quem compete realizar as provas na qualidade de Clube visitado, devem obrigatoriamente notificar a Federao, at 5 (cinco) dias antes do jogo, do local que propem para a realizao do encontro.
2 A falta de cumprimento do disposto no nmero anterior, constitui infrao disciplinar, punvel com a sano desportiva de falta de comparncia. 3 - Compete ao clube visitado suportar o acrscimo de despesas (devidamente comprovadas e aprovadas pela FPN) que para o clube visitante advenham da deslocao ao recinto desportivo designado na sequncia de interdio por motivos disciplinares, ou estruturais se imputveis ao Clube.
ARTIGO 57 - CASOS OMISSOS 1 Os casos que o presente regulamento no preveja so regulados segundo norma aplicvel aos casos anlogos, constantes dos Estatutos, de outro regulamento federativo, qualquer que seja a sua natureza, ou da lei geral. 2 da competncia da Direo da FPN a resoluo dos casos omissos.
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