Source: http://www.camaraatalaia.pr.gov.br/index.php?sessao=416c1343e8xc41&tipo=342
Timestamp: 2020-08-15 07:54:31+00:00

Document:
› 29/06/2020 - 18:00
125ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/06/2020.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 10/2020, DO VEREADOR VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO(BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PEDIDO DOS SENHORES: WALTER TAMBORLIM, WILSON TAMBORLIM E NILTON JULIÃO, QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RUA NO TERRENO QUE SE ENCONTRA VAZIO AO LADO DA EMATER, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O TRAFEGO DE MAQUINÁRIOS AGRICOLAS.
› 22/06/2020 - 18:00
124ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/06/2020.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 18/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› 15/06/2020 - 18:00
123ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/06/2020.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 07/2020, DO VEREADOR ANTONIO LUIZ BATISTA DO AMARAL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que possa tomar as devidas providências, no sentido de que seja providenciado a colocação de tubos para águas pluviais no final da Rua Curitiba, no Conjunto Tancredo Neves, junto a propriedade do senhor João Pavinati, tendo em vista que os moradores estão solicitando a colocação de tubulação para uma melhor vazão das águas quando ocorrem chuvas mais intensas, pois a atual situação se projetam para os terrenos mais próximos causando alagamento.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 19/2020, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE ÁLCOOL EM GEL, CUJO ACIONAMENTO É EFETUADO ATRAVÉS DE UM PEDAL MECÂNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› 08/06/2020 - 18:00
122ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/06/2020.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 06/2020, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A ESTABILIDADE DO SINAL DA OPERADORA VIVO, E TAMBÉM QUANDO EXISTE QUEDA DE ENERGIA ELETRICA O SINAL TAMBÉM TEM CAÍDO.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 17/2020, DO PODER EXECUTIVO, que RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR e dá outras providências.
› 01/06/2020 - 18:00
121ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/06/2020.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 16/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1281/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› 25/05/2020 - 18:00
120ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/05/2020.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 05/2020, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA(ZEZINHO DA PIRAPÓ), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONTINUE CONCEDENDO O AUXILIO TRANSPORTE PARA AQUELES ALUNOS QUE POSSUEM CONTRATO COM AS SUAS RESPECTIVAS EMPRESAS DE TRANSPORTE, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS CONTINUAM AS PAGAR SUAS MENSALIDADES.
› 18/05/2020 - 18:00
119ª (CENTÉSIMA DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/05/2020.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 15/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
› 11/05/2020 - 18:00
118ª (CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/05/2020.
› 04/05/2020 - 18:00
117ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/05/2020.
› 27/04/2020 - 18:00
116ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/04/2020.
› 23/03/2020 - 19:00
112ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/03/2020.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI Nº 12/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI Nº 13/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.309, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E ACRESCENTA O ARTIGO 6º NA MESMA LEI QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES E ELEMENTOS DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
111ª (CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/03/2020.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 09/2020, DO VEREADOR LÁZARO, QUE SUBSTITUI O NOME DA RUA RUI BARBOZA PARA MARIA ELVIRA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
110ª (CENTÉSIMA DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/03/2020.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 02/2020, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO BUEIRO INTELIGENTE.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 04/2020, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA REFORMA COM MÓVEIS E CADEIRAS NO SALÃO DE EVENTOS A VILA RURAL DE ATALAIA.
109ª (CENTÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/03/2020.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 03/2020, DO VEREADOR LUIS CARLOS CANDIOT0(BILICO), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELAR.
108ª (CENTÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/02/2020.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 01/2020, DO VEREADOR LÁZARO DÊ FATIMO PAES DOS SANTOS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA COLOCAR UM TOLDO NA ENTRADA DO POSTO DE SAUDE SEBASTIÃO AFONSO.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 03/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ A INSTITUIR SERVIDÃO DE PASSAGEM DE EMISSÁRIO DA REDE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO PARQUE INDUSTRIAL EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 04/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO APORTE PARA AORTIZAÇÃO DO DEFICIT TECNICO ATUARAIL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATALAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 05/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA A RESOLUÇÃO 005/2019 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DE VALE DOS BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEB, QUE ESTINGUE O CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 06/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIASNAS AÇÕES DO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
- EM PRIMEIRTO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 07/2020, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PASSA A SER ANA BASSANI DA SILVA)
- EM PRIMEIRTO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 08/2020, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO METODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE ATALAIA.
107ª (CENTÉSIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/12/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 37/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 38/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 39/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI AÇÕES E ELEMENTOS DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NO PPA/2018-2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALETERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 40/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1120/2015.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 30/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER COM URGÊNCIA A PODA OU REMOÇÃO DE UMA ARVORE LOCALIZADA NA AV. BRASIL, 249, EM FRENTE A RESIDENCIA DA SENHORA VERA MARIA DA CRUZ.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 31/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA CONSTRUIR UM CAMPO DE BOCHA E UM CAMPO DE MALHA NA VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 302/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES NA CIDADE.
106ª (CENTÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/12/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 35/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 34/2019, DO VEREADOR LÁZARO DÊ FÁTIMO PAES DOS SANTOS, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 36/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 29/2019, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO DO AUXILIO TRAMSPORTE PARA OS ESTUDANTES, A PARTIR DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020, NO VALOR DE 100,00 CEM REAIS.
105ª (CENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/11/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2019, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
104ª (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/11/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 31/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 32/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
103ª (CENTÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/11/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 29/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MURAL PÚBLICO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 30/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› 04/11/2019 - 20:00
102ª (CENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/11/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 28/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
101ª (CENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/10/2019.
100ª (CENTÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/10/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO Nº. 05/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, que oficie o senhor o diretor-presidente da AGEPAR – Agência Reguladora do Paraná, sr Omar Akel, a fim de solicitar-lhe a adoção de medidas visando que sejam removidos da Proposta de Mudança e de Adequação do Regulamento Geral dos Serviços de Água e Esgoto do Estado do Paraná, que está sendo debatida em audiências públicas por todo o Estado, os termos que tratam da Tarifa Mínima de água de instalação de equipamento de eliminador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 26/2019, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM TOLDO NA ENTRADA DO CMEI CRISTOPHER RUMANSKI DOS SANTOS.
› 07/10/2019 - 20:00
99ª (NONAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/10/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 27/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE O PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA CONTRATUALIZADAS AO INCENTIVO DO PMAQ – PROGAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› 30/09/2019 - 20:00
98ª (NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/09/2019.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 26/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESCARTE CONSCIENTE NO MUNICIPÍO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 24/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE CONFECCIONAR UNIFORMES AS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE ESPORTES.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 25/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OFERECER UNIFORMES AOS TRABALHADORES DA RECICLAGEM.
97ª (NONAGÉSIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/09/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 26/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESCARTE CONSCIENTE NO MUNICIPÍO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
96ª (NONAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/09/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 24/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 25/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICIPÍO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› 11/09/2019 - 19:00
95ª (NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/09/2019.
94ª (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/09/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/08/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2019, DA MESA EXECUTIVA, QUE ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO.
- EM UM ÚNICO TURNO A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 01/2019, DA MESA EXECUTIVA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
› 19/08/2019 - 20:00
92ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/08/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 22/2019, DO VEREADOR DEJAIR CARREIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL ANTONIO FILHO, ESQUINA COM A RUA PEDRO TORRENTE, EM FRENTE A RESIDENCIA DA SENHORA LÚCIA WAGNER.
91ª (NONAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/08/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº 19/2019, DO VEREADOR EDUARDO SIROTE BORGES, SOLICITANDO DO SENHOR PREEITO MUNICIPAL PARA QUE POSSA FAZER A DEVIDA MANUTENÇÃO NA PAVAMENTAÇÃO DA RUA TIRADENTES.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 21/22019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA (KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POSSA INSTALAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E UM PARQUINHO NO JARDIM VITÓRIA.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 21/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, A INSTITUIR SERVIDÃO DE PASSAGEM DE EMISSÁRIO DA REDE DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS DO PARQUE INDUSTRIAL EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› 05/08/2019 - 20:00
90ª (NONAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/08/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº 20/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS SINALIZANDO OS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA E QUE O DEPARTAMENTO RESPONSAVEL PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS APROVADAS POR ESTA CASA.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 22/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 739/2006, DE 18/05/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, DENOMINADO SAÚDE DA FAMILIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› 24/06/2019 - 20:00
89ª (OCTAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/06/2019.
› 17/06/2019 - 20:00
88ª (OCTAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/06/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 13/2019, DO VEREADOR LÁZARO DÊ FÁTIMOS PAES DOS SANTOS, QUE CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL E CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 14/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 15/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
87ª (OCTAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/06/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 11/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE TRIBUITÁRIO.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 12/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
86ª (OCTAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/06/2019.
85ª (OCTAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/05/2019.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O Projeto de Lei nº. 10/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
84ª (OCTAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/05/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº 18/2019, DO VEREADOR VALDECIR EUZEBIO VALERIO(BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA ENCAMINHAR PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO COMBATE DA FORMIGA SAÚDE(CORTADEIRA), REALIZADA POR CADA AGRICULTOR QUE TEM ESSA FORMIGA EM SUA PROPRIEDADE.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O Projeto de Lei nº. 09/2019, DO PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Atalaia e dá outras providências.
- EM PRIMEIRO TURNO O Projeto de Lei nº. 10/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
83ª (OCTAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/05/2019.
- EM ÚNICO TURNO A Indicação nº. 16/2019, do Vereador Lázaro Dê Fátimo Paes dos Santos, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente que estude a possibilidade de ser implantado o teste auditivo nas instituições de ensino do Município, tendo em vista que já é realizado o teste de visão, esses exames seriam uma forma de selecionar alunos com algum problema constatado nesses testes e serem encaminhados aos profissionais de saúde.
- EM PRIMEIRO TURNO O Projeto de Lei nº. 09/2019, DO PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Atalaia e dá outras providências.
82ª (OCTAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/05/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 15/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que nos dias de jogos que envolvem as crianças e adolescentes da Vilta Rural João de Barro de Atalaia, que fazem parte dos treinos semanal oferecido pela Secretaria de Esportes de Atalaia que autorize o setor responsável a buscar na Vila Rural esses atletas que representam o nosso Município jogando em nossa cidade ou fora dela.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 17/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSAVEL A REMOÇÃO DA ÁRVORE DEFRONTE A RUA DOMINGOS DIAS DE SOUZA, N. 119, NO JARDIM CANADÁ.
81ª (OCTAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/04/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 14/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM ACOSTAMENTO OU UMA CICLOVIA NA RODOVIA PR 218, INDO DE ATALAIA ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR VALTER SIROTE.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 02/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE institui e regulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento de 12(doze) horas de labor, por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito do Município de Atalaia, e dá outras providências.
- EM PRIMEIRO TURNO COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 07/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR, Que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e dá outras providências.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 08/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› 22/04/2019 - 20:00
80ª (OCTAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/04/2019.
› 15/04/2019 - 20:00
79ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/04/2019.
78ª (SETUAGÉSIMA OITVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/04/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI Nº. 05/2019, DO PODER EXECUTIVO, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Exercício Corrente, e dá outras providências.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI Nº. 06/2019, DO PODER EXECUTIVO, que inclui a ação no PPA/2018-2021, inclui prioridade na LDO para o Exercício de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2019.
77ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/04/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº 11/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA (KAL), SOLICITANDO a esta casa de leis que oficialize aos Senhores Deputados Estaduais Michele Caputo, Anibelli Neto, Dr. Batista, Arilson Maroldi Chiorato, Delegado Francischini, Tião Medeiros, Maria Victoria, Do Carmo, Tiago Amaral, Soldado Adriano Jose, Requião Filho, Delegado Jacovos, Professor Lemos, Delegado Recalcatti, Alexandre Amaro, Evandro Araujo, Alexandre Curi, Tadeu Veneri, Coronel Lee, Jorge Gomes de Oliveira Brand (Goura), Homero Marchese, Romanelli, Cobra Reporter, Douglas Fabrício, Luiz Fernando Guerra, Marcel Micheletto, Plauto Miro Guimarães Filho (Plauto), Tercilio Turini, Jonas Guimarães, Missionário Ricardo Arruda, Traiano, pedindo que nos ajude nessa luta contra a tarifa da SANEPAR, lutando ai na Assembleia Legislativa para que seja cumprido a Lei nº 13755 de 09 de Setembro de 2002.
- em um único turno a indicação nº. 13/2019, do vereador luis carlos candioto(bilico), solicitando do senhor prefeito municipal, que possa entrar em contato com o der ou o orgão responsavel para poder nominar o viaduto da rodovia br 376, trevo com a rodovia pr 218, sentido a cidade de atalaia, com o nome do pioneiro “élvio franchetti”.
76ª (SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/03/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2019, DO VEREADOR EDUARDO SIROTE BORGES, QUE ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 70 DA RESOLUÇÃO Nº. 005/2003(REGIMENTO INTERNO), DESSE PODER LEGISLATIVO.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 08/2019, DO VEREADOR DEJAIR CARREIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA ENCAMINHAR PARA O DEPARTAMENTO COMPENTE, PARA QUE POSSA FAZER UMA ROÇAGEM NO MATO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE E O BARRACÃO NA ENTRADA DA VILA RUARAL DE ATALAIA EAINDA DE FAZER A TROCA DAS LAMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 10/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE E IMPLANTE NO MUNICIPIO DE ATALAIA O PROJETO FANFARRA.
75ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/03/2019.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 06/2019, DO VEREADOR DEJAIR CARREIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que possa solicitar do departamento competente a disponibilização de uma pá carregadeira para auxiliar na retirada de um eucalipto na propriedade do senhor Sérgio Rosales, tendo em vista que o referido eucalipto se encontra num local com cerca dos dois lados, e para não danificar as cercas necessita do auxilio de uma pá carregadeira.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 07/2019, DO VEREADOR DEJAIR CARREIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que possa encaminhar para o departamento competente e tomar as providências necessárias com relação ao muro existente no Estádio Municipal de Futebol, fundos com o Parque Industrial, tendo em vista que do lado do Parque Industrial está desbarrancando e o referido muro pode cair causando transtornos.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 04/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA GUANABARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 09/2019, DOS VEREADORES: ANTONIO LUIZ BATISTA DO AMARAL E CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA cÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA, QUE POSSAR OFICIAR O SR. GUTO SILVA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL E AUTOR DO PROJETO DE LEI QUE ESTENDA NO PROJETO CITADO A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA ATÉ A RODOVIA BENEDITO MANOEL DA SILVA(PR-2018) A QUAL JÁ EXISTE UMA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA POLINÓPOLIS AO BAIRRO ANDREOTTI, ASSIM BENEFICIANDO TAMBÉM AS CIDADES DE ATALAIA, ÂNGULO, iGUARAÇU, FLÓRIDA, LOBATO, SANTA FÉ E OUTRAS.
› 11/03/2019 - 20:00
74ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/03/2019.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 04/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FAÇA APLICAÇÃO DE LAMA ASFALTICA NAS RUAS DO CONJUNTO TANCREDO NEVES QUE AINDA SE ENCONTRAM COM PARALELEPIPEDO.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 05/2019, DO VEREADOR DEJAIR CARREIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA MANUTENÇÃO DO TELHADO DO BARRACÃO LOCALIZADO AO LADO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, E QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PELO ROMULO GUARI E JOSÉ MARIA RONCA.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 04/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA GUANABARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
73ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/02/2019.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 03/2019, DO VEREADOR LÁZARO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR RESURSOS JUNTO AO ESTADO OU DA UNIÃO PARA REFORMAS DE CALÇADAS NA CIDADE.
- EM UM único TURNO A REQUERIMENTO Nº. 01/2019, DO VEREADOR TONINHO AMARAL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA INFORMAR PARA ESTA cASA DE LEIS, SE DESDE O ANO PASSADO ESTÁ SENDO COBRADO I.P.T.U. DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO JARDIM GUANABARA E TAMBÉM DO TERRENO QUE ERA DA FAMILIA FELIPES, LOCALIZADO EM FRENTE AO MERCADO CANADÁ, JUNTO A RUA BASILIO BOLONHA.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 03/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/02/2019.
- em um único turno a Indicação nº. 01/2019, do Vereador Valdecir Euzebio Valério (BRENA), solicitando do senhor Prefeito Municipal, que possa fazer estacionamento em mão única nas Ruas Sete de Setembro e Tiradentes, para facilitar o trafego de maquinários agrícolas.
- em um único turno a Indicação nº. 02/2019, do Vereador Valdecir Euzebio Valério (BRENA), solicitando do senhor Prefeito Municipal, que nas licitações realizadas em nosso Município para gêneros alimentícios e materiais de construção, que fosse destinado 10% para comércios de fora e 90% para comércios local.
71ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/12/2018.
- ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA
MESA DIRETORA ELEITA PARA O BIENIO 2019/2020
-PRESIDENTE: EDUARDO SIROTE BORGES
- VICE-PRESIDENTE: ANTONIO LUIZ BATISTA DO AMARAL
- 1º. SECRETÁRIO: JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA
- 2º. SECRETRÁRIO: DEJAIR CARREIRA
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 35/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
70ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/12/2018.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO Nº. 12/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL O VALOR DAS FLORES QUE FORAM PALANTADAS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ E O PORQUE AS FLORES FORAM ARRANCADAS.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO Nº. 13/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, PLANILHA DATALHADA DE GASTO COM MATERIAL E COM A MÃO DE OBRAS NO PORTAL DA VILA RURAL JÃO DE BARRO DE ATALAIA.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 35/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DO TIPO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFALTICO NOS CONJUNTOS MANOEL ANTONIO, TANCREDO NEVES E SEBASTIÃO BORGES.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 36/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SAJA DISPONIBILIZADO INTERNET WI-FI GRATUITAMENTE NA VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA.
69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/11/2018.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO Nº. 10/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO DE VOLTAR A FAZER O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO NOS ANIMAIS ABANDONADOS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA-PR.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO Nº. 11/2018, DO VEREADOR LÁZARO DÊ FATIMOS PAES DOS SANTOS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O VALOR QUE FOI GASTO COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 33/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PASSE A MÁQUINA PATROLA NA RUA DA VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 34/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA NA CASA ABANDONADA NA RUA LAURA MATHIAS DE SOUZA, ANTIGA CADA DA SENHORA MARIA DO DÉ, NO CONJUNTO SANTO FRANCHETTI.
68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/11/2018.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 32/2018, DO VEREADOR VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO(BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA CONSTRUIR DENTRO DAS NORMAS DE TRANSITO UNS QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA QUE É EXTENSÃO DA RUA GUANABARA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, TENDO EM VISTA QUE COM A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO, MOTORISTAS ESTÃO ABUSANDO DA VELOCIDADE.
› 12/11/2018 - 20:00
67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/11/2018.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 31/2018, DO VEREADOR LÁZARO DÊ FÁTIMO PAES DOS SANTOS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA COLOCAR VENTILADORES NO BARRACÃO DO LIXO RECICLAVEL.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 33/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 34/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/11/2018.
- EM UM ÚNICO TURNO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017)
› 29/10/2018 - 20:00
65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/10/2018.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 29/2018, DO VEREADOR VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO(BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO MUDANÇAS NAS CALÇADAS DA AV. BRASIL E DA AV. DR, ANTONIO MORAES DE BARROS, SUBSTITUINDO O CONCRETO PELO PAVER.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 30/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO LIMPEZA, ROÇADA DA GRAMA E MANUTENÇÃO NOS APARELHOS QUE PRECISAR, NA A.P.I. NA A.T.I. , POSTINHO DE SAÚDE E O CENTRO ESPORTIVO DA VILA RURAL DE ATALAIA.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 31/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA AAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONCÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 32/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI 798/2008 DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/10/2018.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 26/2018, DO VEREADOR EDUARDO SIROTE BORGES, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA COLOCAR UMA PLACA NO FINAL DA RUA MANOEL RODRIGUES PEREIRA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR CLAUDIO BATISTA DO AMARAL, INDICANDO SAÍDA PARA OUTRAS CIDADES COMO: FLÓRIDA, LOBATO E SANTA FÉ.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 27/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE UM LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 28/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PASSE O ROLO COMPRESSOR NA ESTRADA RURAL CAIÇARINHA.
- EM UM único TURNO O REQUERIMENTO Nº. 09/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A SANEPAR; B) RELATÓRIO DETALHADO ACERCA DO ACERVO PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS REALIZADOS POR ESSA COMPANHIA SANEPAR NO MUNICIPIO DE ATALAIA DESDE O INICIO DA CONCESSÃO ATÉ OS DIAS ATUAIS; C) ESTUDOS, PLANILHAS E ATOS QUE FUNDAMENTARAM DOS ATUAIS VALORES DAS TARIFAS COBRADOS PELA SANEPAR DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ÁGUA DE ATALAIA.
63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/10/2018.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 24/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS QUE INDICA OS NOMES DAS RUAS NO MUNICIPIO DE ATALAIA.
­- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 25/2018, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUESABENDO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL JUNTO A CLINICA E TAMBÉM DO POSTO DE SAÚDE, QUE POSSA ADQUIR UM TERRENO NAQUELA RUA PARA ESTACIONAMENTO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE FLUXO DE PESSOAS NAQUELES LOCAIS.
- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 30/2018, DO VEREADOR EDUARDO SIROTE BORGES, QUE DA DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE IDOSO DONA ELZA PRIMÃO CANDIOTO, AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE ATALAIA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL ANTONIO FILHO, Nº. 88.
› 08/10/2018 - 20:00
62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/10/2018.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 30/2018, DO VEREADOR EDUARDO SIROTE BORGES, QUE DA DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE IDOSO DONA ELZA PRIMÃO CANDIOTO, AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE ATALAIA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL ANTONIO FILHO, Nº. 88.
61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/10/2018.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 23/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE AQUE FAÇA UMA VISITA NO JARDIM VITÓRIA E FAÇA UMA ANALISE DE QUAIS TERRENOS VAZIOS NECESSITAM DE LIMPEZA E NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE LIMPEZA NO TERRENO, E QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA FAÇA UMA DEDETIZAÇÃO E TOME OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DOS ESCORPIÕES.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 26/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE ATALAIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 27/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 28/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 29/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ.
60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/09/2018.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 21/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE POSSA REALIZAR OBRAS DO TIPO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA PEDRO TORRENTE LOCALIZADA NO CONJUNTO SEBASTIÃO BORGES.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 22/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DESENVOLVA ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITO O PLANTIO DE ÁRVORES E DE FLORES, INSTALAÇÃO DE BANCOS E OUTROS ATRATIVOS NA ÁREA DE LAZER E ESPORTES DA VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO Nº. 08/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, A QUANTIA DE ANIMAIS EXISTENTES POR DOMICILIO NO MUNICIPIO DE ATALAIA, ATRAVÉS DE DADOS COLETADOS POR MEIO DO QUESTIONÁRIO “CADASTRO DOMICILIAR”.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 26/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE ATALAIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/09/2018.
- NÃO HÁ MATÉRIA PARA SER VOTADA
› 10/09/2018 - 20:00
58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/09/2018.
- EM UM único TURNO O REQUERIMENTO Nº. 07/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA INFORMAR ESTA cASA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ATALAIA, DO 12º ATALAIA RODEIO FESTIVAL DE 2017 E 13º ATALAIA RODEIO FESTIVAL DE 2018.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 24/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 25/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- em primeiro turno o com os devidos pareceres favoraveis o projeto de lei nº. 18/2018, do poder executivo, que altera dispositivos de leis municipais o estatuto dos servidores públicos do municipio de atalaia – lei nº. 468/1993.
57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/09/2018.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 24/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 25/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› 20/08/2018 - 20:00
56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/08/2018.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 16/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 17/2018, DO VEREADOR LÁZARO PAES, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ATALAIA O DIA DE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS COM PESSOAS IDOSAS E CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 21/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR(kal), QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ATALAIA – COBEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 22/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, A RECEBER DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, DE ÁREA DESTACADA DE TERRENOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 23/2018, QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› 13/08/2018 - 20:00
55ª (QUINQUAGÉSIMA QUinTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/08/2018.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 16/2018, DO VEREADOR VALDECIR(BRENA), SOLICIANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESPORTES, POSSAM DISPONIBILIZAR LANCHES E REFRIGERANTES PARA OS ATLETAS DOS TIMES DE CATEGORIAS DE BASE DO NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE QUANDO ESTIVEREM PARTICIPANDO DE CAMPEONATOS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 17/2018, DO VEREADOR VALDECIR(BRENA), SOLICIANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE , POSSAM ESTAR COBRANDO UMA TAXA DAS PESSOAS QUE MONTAM BARRACAS EM DIAS DE FESTAS EM NOSSO MUNICIPIO, COMO NO RODEIO E OUTROS EVENTOS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 18/2018, DO VEREADOR KAL MOREIRA SOLICIANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E REALIZE UMA REFORMA NO CENTRO ESPORTIVO TANCREDO NEVES E SEBASTIÃO BORGES, E QUE POSSA COLOCAR ALGUEM PARA TOMAR CONTA E ORGANIZAR AS ATIVIDADES DO REFERIDO LOCAL DE ESPORTES E LAZER.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 20/2018, DO VEREADOR KAL MOREIRA SOLICIANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONVERSA COM O SERVIDOR MARCOS MORIMITSU, SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO, O MESMO SE DIPOS EM FAZER CASTRAÇÃO DESSES ANIMAIS ABANDONADOS, PORTANTO QUE PUDESSE PROVIDENCIAR UM ESPAÇO E CONDIÇÕES NECESSÁRIAS, PARA QUE POSSA SE FAZER ESSAS CIRUGIAS E DAR OS CUIDADOS NECESSÁRIOS ATÉ A RECUPERAÇÃO DO ANIMAL.
- EM segundo TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 20/2018, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES, QUE DA DENOMINAÇÃO SW UNIDADE DE SAÚDE “SEBASTIÃO AFONSO” À UNIDADE DE SAÚDE DE ATALAIA LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº. 296 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 16/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 17/2018, DO VEREADOR LÁZARO PAES, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ATALAIA O DIA DE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS COM PESSOAS IDOSAS E CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 21/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR(kal), QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ATALAIA – COBEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/08/2018.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 19/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER VEICULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 20/2018, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES, QUE DA DENOMINAÇÃO SW UNIDADE DE SAÚDE “SEBASTIÃO AFONSO” À UNIDADE DE SAÚDE DE ATALAIA LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº. 296 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/06/2018.
- em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 15/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/06/2018.
- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 14/2018, que ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP e dá outras providências.
- em um único turno o Requerimento nº. 02/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal que informe esta Casa de Leis, quais os critérios que foram adotados para castração de cães e gatos nessa primeira etapa no Município de Atalaia.
- em um único turno o Requerimento nº. 03/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal que informe esta Casa de Leis, quantos cães foram castrados no Município, e qual a previsão de inicio de novas castrações, caso negativo, quais os motivos.
- em um único turno o Requerimento nº. 04/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal que informe esta Casa de Leis, como está o andamento de construções de novas casas no Município, e se ainda existe perspectiva de sair o loteamento onde é de propriedade da Família Felipes.
- em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 16/2018, do Poder Executivo, que altera a redação e revoga artigos da Lei Municipal 0781, de 30 de novembro de 2007 e dá outras providências.
51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/06/2018.
- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 13/2018, do Poder Executivo, que aprova o primeiro aditivo ao protocolo de intenções firmado com a empresa SYNTEX S.A.
- em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 14/2018, que ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP e dá outras providências.
49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/05/2018.
- em um único turno o Requerimento nº. 01/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, que possa informar esta Casa de Leis, se há previsão para a construção da segunda parte da pavimentação na Vila Rural João de Barro de Atalaia.
- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 12/2018, do Poder Executivo, que autoriza a participação, com reservas, do Município de Atalaia no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.
48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/05/2018.
- em um único turno a Indicação nº. 13/2018, do Vereador José Gilberto de Oliveira, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que possa tomar as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar uma reforma e readequação dos pontos de ônibus existentes na cidade.
- em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 12/2018, do Poder Executivo, que autoriza a participação, com reservas, do Município de Atalaia no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.
47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/05/2018.
- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 11/2018, do Vereador Lázaro Dê Fátimo Paes dos Santos, que institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Atalaia o DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, e dá outras providências.
46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/05/2018.
- em um único turno a Indicação nº. 08/2018, do Vereador Lázaro Dê Fátimo Paes dos Santos, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que possa ser instalado uma piscina de hidroterapia na Unidade de Saúde já existente, se não for possível que possa ser feito com a nova construção da nova Unidade de Saúde.
- em um único turno a Indicação nº. 09/2018, do Vereador Rafael Beckhauser, solicitando do senhor Prefeito Municipal, para que quando chegar o material asfáltico, que possa realizar um tapa buracos na Rua Principal da Vila Rural João de Barro de Atalaia.
- em um único turno a Indicação nº. 10/2018, do Vereador Rafael Beckhauser, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que possa instalar um bebedouro com água gelada no vestiário do Estádio Municipal de Futebol.
- em um único turno a Indicação nº. 11/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, que possa estudar uma maneira de fornecer cursos e palestras para todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Atalaia, e assim os motivando para o dia a dia de trabalho e os dando condições de participar da formulação e desenho das politicas públicas.
- em um único turno a Indicação nº. 12/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, para que seja feito adaptações nos banheiros do Parque do Rodeio com portas do tamanho que os cadeirantes possam fazer uso.
- em primeiro turno e o Projeto de Lei nº. 11/2018, do Vereador Lázaro Dê Fátimo Paes dos Santos, que institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Atalaia o DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, e dá outras providências.
45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/04/2018.
- em um único turno a Indicação nº. 07/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, que seja colocado uma ATI – Academia da Terceira Idade e uma API – Academia da Primeira Idade no Jardim Vitória, onde já atualmente o referido jardim é usado pela comunidade para caminhada.
44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/04/2018.
43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/04/2018.
- em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 07/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), que institui a Semana Municipal de Acessibilidade e valorização da Pessoa com Deficiência, na segunda semana do mês de maio.
- em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 08/2018, do Poder Executivo, que inclui a ação no PPA/2018-2021, inclui prioridade na LDO para o Exercício de 2018 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2018.
- em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 09/2018, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Exercício Corrente, e dá outras providências.
- em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 10/2018, do Poder Executivo, que autoriza o município promover o prolongamento do traçado a Rua Leozino Farias Nunes, e dá outras providências.
42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/04/2018.
41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/03/2018.
- em um único turno a Indicação nº. 06/2018, do Vereador Antônio Luiz Batista do Amaral, solicitando do senhor Prefeito Municipal, no sentido de que possa construir uma faixa de pedestre elevada, na Rua Vereador Claudio Batista do Amaral, em frente a Escola Municipal Vânia Maria Simão.
- em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 05/2018, do Poder Executivo, que altera a nomenclatura e atribuições de cargos públicos e dá outras providências.
-em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 06/2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo conceder a cessão de uso de lote de datas de terras da Gleba Ribeirão Atalaia para AFUMA – Associação dos Funcionários Municipais de Atalaia e dá outras providências.
40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/03/2018.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 03/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSAVEL OFICIE A COPEL E A SANEPAR, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS NOMES DAS RUAS QUE FORAM ALTERADAS ATRAVÉS DE PROJETOS POR ESTA CASA DE LEIS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 04/2018, DO VEREADOR LÁZARO PAES, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA ABRIR UMA SALA DE INFORMÁTICA PARA AS PESSOAS QUE NÃO SÃO MIAS JOVENS, INCLUINDO AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.
39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/03/2018.
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/03/2018.
- Em pauta para ser apreciado em SEGUNDO E ULTIMO turno o Projeto de Lei nº. 03/2018, do Vereador Lázaro Dê Fátimo Paes dos Santos, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Atalaia o “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”, e dá outras providências.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 02/2017, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(kal), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR O ATENDIMENTO NO POSTINHO DE SAÚDE DA VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/02/2018.
- Em pauta para ser apreciado em primeiro turno e com o parecer favorável o Projeto de Lei nº. 03/2018, do Vereador Lázaro Dê Fátimo Paes dos Santos, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Atalaia o “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”, e dá outras providências.
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/02/2018.
- em um único turno a Indicação nº. 01/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), em regime de urgência, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que seja feito com uma certa urgência a poda de uma árvore localizada na Rua Domingos Dias de Souza, Jardim Canadá, esta árvore plantada na calçada de casa está colocando em risco a residência da senhora Olinda Rosas de Souza.

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 5
 ARTIGO 6
 ARTIGO 27
 ARTIGO 29
 ARTIGO 70