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Timestamp: 2018-07-16 11:17:01+00:00

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Resolução SE 21, de Institui o Programa Novas Tecnologias Novas Possibilidades - PDF
Resolução SE 21, de Institui o Programa Novas Tecnologias Novas Possibilidades
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Marco Antônio Madeira Duarte
1 Resolução SE 21, de Institui o Programa Novas Tecnologias Novas Possibilidades A Secretária Adjunta, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Educação, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 2º, do Decreto nº , de , que institui o Programa Educação Compromisso de São Paulo, e considerando: a necessidade de investimentos em tecnologias educacionais que auxiliem o aluno no seu processo de aprendizagem, de forma a propiciar-lhe melhor desempenho a curto e médio prazo; a implementação de políticas públicas educacionais voltadas à utilização sistemática de novas tecnologias em sala de aula; os resultados significativos apontados por pesquisas que comprovam o alto potencial das novas tecnologias, empregadas para motivar a aprendizagem e conferir mais eficiência às gestões administrativas e pedagógicas nas escolas; - o compromisso das autoridades educacionais de desenvolver educação básica de qualidade, Resolve: Artigo 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria da Educação, o Programa Novas Tecnologias - Novas Possibilidades, cujas ações, alinhadas às do Programa Educação Compromisso de São Paulo, visam ao emprego sistemático, em salas de aula, das escolas da rede estadual de ensino, de novas tecnologias de informação e comunicação, a serviço do processo de ensino e aprendizagem, com a finalidade de melhorar o desempenho dos alunos e elevar-lhes o índice de desenvolvimento educacional. Parágrafo único O programa de que trata o caput deste artigo visa a consolidar-se como referência nacional na promoção de soluções, mediante o emprego de novas tecnologias a serviço da aprendizagem, a partir do envolvimento e da liderança dos profissionais da rede estadual de ensino. Artigo 2º Inspirado nos princípios da abrangência, integração, atualidade e participação, o Programa Novas Tecnologias - Novas Possibilidades, a ser implementado nas escolas da rede pública estadual de ensino, apresenta, basicamente, três aspectos: I - Foco no Currículo - refere-se ao cerne da proposta pedagógica do programa, que norteará as demais ações, inclusive de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação e formação continuada de professores; II - Construção Conjunta com a Rede Escolar busca o envolvimento e a participação direta e efetiva de toda a equipe escolar, nas fases iniciais de implementação das ações pedagógicas programadas; III - Visão Integrada e Sistêmica - refere-se à postura holística frente aos objetivos estabelecidos, considerando-se os seguintes eixos: a) Conteúdo Digital; b) Infraestrutura de Tecnologia da Informação;
2 c) Apoio e Formação aos Professores; d) Mobilização da Rede Escolar; e) Aprendizado em Rede. Artigo 3º O Programa Novas Tecnologias - Novas Possibilidades tem por objetivo aprimorar o processo de ensino e de aprendizagem mediante o emprego de ferramentas e recursos pedagógicos de tecnologia de informação e comunicação, disponibilizados a professores e alunos de todos os anos do ensino fundamental e de todas as séries do ensino médio. Artigo 4º O Programa Novas Tecnologias - Novas Possibilidades, observado o disposto nesta resolução, contemplará, na sua fase inicial de implementação, os seguintes projetos educacionais: I Currículo+, cujos objetivos são: a) oferecer ao professor recursos pedagógicos digitais e orientação para sua utilização; b) tornar o processo de ensino e aprendizagem, em sala de aula, mais diversificado, dinâmico e personalizado; c) disponibilizar ao aluno conteúdo digital para reforçar, recuperar ou complementar seus estudos, por si só ou com auxílio do professor; II - Professor 2.0, cujos objetivos são: a) incentivar a troca de experiências entre professores da rede estadual de ensino; b) estimular, apoiar e ampliar o uso das tecnologias integradas ao currículo nas unidades escolares; c) incentivar a produção e o compartilhamento de atividades, em especial, que utilizem as Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC como ferramenta, gerando um banco de práticas pedagógicas digitais; d) potencializar o desenvolvimento e a aplicação de atividades baseadas no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação TIC; e) disponibilizar ferramentas para integração das informações relacionadas às práticas pedagógicas da rede escolar. 1º O projeto Currículo+, de que trata o inciso I deste artigo, refere-se a ações que, por meio de uma plataforma online de sugestões de objetos digitais de aprendizagem, relacionadas ao Currículo do Estado de São Paulo, visam a promover o acesso a recursos pedagógicos complementares a professores e alunos; 2º O projeto Currículo+ contará com estratégias e ações relacionadas às alíneas a, b, c e d do inciso III do artigo 2º desta resolução. 3º A estruturação e o desenvolvimento de ações de que trata a alínea b do inciso III do artigo 2º desta resolução, no âmbito do Currículo+, serão realizadas em articulação direta com a Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação (CIMA) desta Pasta. 4º - As questões relacionadas à infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação serão de responsabilidade do Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia NIT, que terá interlocução direta com o Departamento de Tecnologia de Sistema e Inclusão Digital DETEC, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional CIMA.
3 5º A estruturação e o desenvolvimento de ações de que trata a alínea c do inciso II do artigo 2º desta resolução, no âmbito do Currículo+, serão realizadas em articulação direta com a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo, Paulo Renato Costa Souza - EFAP desta Pasta; 6º O projeto Professor 2.0, de que trata o inciso II deste artigo, refere-se à iniciativa que, por meio de uma plataforma online colaborativa, visa a estimular a troca de práticas pedagógicas entre os educadores da rede estadual de ensino, incentivando, prioritariamente, a mobilização e o aprendizado em rede. Artigo 5º - Para implementação do Programa Novas Tecnologias - Novas Possibilidades, poderão ser contemplados e desenvolvidos outros projetos, desde que em consonância com as propostas desse programa. Parágrafo único - A inclusão de novos projetos, a que alude o caput deste artigo, será precedida de análise e relatório circunstanciado sobre sua viabilidade e alinhamento às ações programadas, por Grupo Técnico, especialmente criado no Gabinete do Secretário, para gerir esse programa. Artigo 6º A gestão do Programa Novas Tecnologias - Novas Possibilidades a ser exercida pelo Grupo Técnico, referido no artigo anterior, será composto por profissionais de educação pertencentes ao Centro de Estudos e Tecnologias Educacionais CETEC, do Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão da Educação Básica DEGEB, integrante da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica CGEB, bem como por profissionais dos demais órgãos centrais da Pasta. programa; 1º São atribuições do Grupo Técnico: 1 coordenar a implementação de ações e projetos integrantes do 2 desenvolver e implementar, em conjunto com a área técnica da Pasta, instrumentos de monitoramento e avaliação das ações do programa; 3 articular com as unidades integrantes da estrutura da Pasta a execução dos projetos e ações específicas, em especial, dos que não estão sob sua responsabilidade direta; 4 produzir relatórios e pareceres conclusivos e circunstanciados em sua área de atuação; 5 verificar a pertinência de novos projetos à finalidade, aos princípios e aos objetivos do programa; 6 realizar a seleção de profissionais para compor a equipe de assistentes de seleção de conteúdo digital, de que trata o 2º do artigo 7º; 7 capacitar e acompanhar a equipe dos assistentes de seleção de conteúdo digital; 8 expedir instruções e orientações, para efeito do disposto nas alíneas a e b do item 1 do 6º do artigo 7º; 9 prestar contas ao Comitê de Políticas Educacionais - CPE, bimestralmente e, sempre que necessário, ao Conselho Consultivo do Programa Educação Compromisso de São Paulo e ao Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTIC. programa. 2º A coordenação do programa responsabilizar-se-á por: 1 liderar a execução das atividades do grupo técnico; 2 zelar pela articulação entre os projetos e ações integrantes do
4 3º Sugestões e/ou encaminhamentos que alterem significativamente o Programa dependerão de deliberação conjunta do CPE e GSTIC. Artigo 7º No âmbito do projeto Currículo+, de que trata o inciso I do artigo 4º, em consonância com Construção Conjunta com a Rede, referida no inciso II do artigo 2º, e no âmbito do eixo Conteúdo Digital, de que trata a alínea a do inciso III do artigo 2º, organizar-se-á uma equipe de assistentes responsáveis pela seleção de conteúdo digital integrada por Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico PCNP, das Diretorias de Ensino. 1º A seleção de conteúdo digital tem por objetivo disponibilizar sugestões de recursos pedagógicos complementares (em formato digital) para professores e alunos da rede estadual de ensino de todos os anos/séries do ensino fundamental e médio; 2º O processo de seleção dos assistentes responsáveis pelo conteúdo digital será realizado pelo Grupo Técnico, com o apoio do Centro de Ensino Fundamental Anos Iniciais - CEFAI, do Centro de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio - CEFAF e do Centro de Apoio Pedagógico Especializado - CAPE, todos pertencentes à Coordenadoria de Gestão da Educação Básica CGEB. 3º A coordenação da equipe de assistentes de seleção de conteúdo digital, que envolve a execução de ações de formação e acompanhamento, será realizada por profissionais do Grupo Técnico; 4º A participação dos Professores Coordenadores de Núcleo Pedagógico PCNP, como assistentes de seleção de conteúdo digital, ocorrerá por adesão e só será concretizada com a aprovação do Dirigente Regional de Ensino; 5º O trabalho será desenvolvido pelo PCNP sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo ou função que ocupem. 6º O PCNP referido neste artigo responsabilizar-se-á por: 1 seguir as instruções do Grupo Técnico relacionadas: a) às diretrizes do programa; b) ao processo de seleção de conteúdo digital, reconhecendo que o conteúdo sugerido deve estar de acordo com a legislação que rege o assunto. 7º - Cada assistente de seleção de conteúdo digital, ao aderir ao programa, responderá por sua atuação, sendo responsabilizado por qualquer ação não condizente com os princípios do programa. Artigo 8º O Professor Coordenador da área de Tecnologia Educacional do Núcleo Pedagógico atuará no programa de acordo com suas atribuições, zelando pelo cumprimento das orientações e instruções do Grupo Técnico. Artigo 9º - Poderão ser celebrados contratos, convênios, parcerias e cooperações técnicas, para implantação e implementação do Programa, nos termos da legislação pertinente. Artigo 10 A Secretaria da Educação poderá baixar normas complementares para cumprimento do disposto nesta resolução. Artigo 11 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Nota: Decreto nº 57.57/11.

References: artigo 2
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
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 Artigo 5
 Artigo 6
 artigo 7
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 Artigo 7
 artigo 4
 artigo 2
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 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11