Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-no-7408-de-03-de-outubro-de-2017
Timestamp: 2018-11-14 20:25:06+00:00

Document:
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7408, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 | Normas USP
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7408, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa – USP Cidades.
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa – USP Cidades, criado pela Resolução CoPq nº 7390, de 17 de agosto de 2017, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (2016.1.23826.1.8)
Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa – USP Cidades
Artigo 1° – O Núcleo USP Cidades, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado na Escola Politécnica da USP, destina-se ao desenvolvimento de programas de pesquisa em planejamento e gestão de cidades.
Artigo 2° – O Núcleo USP Cidades terá duração de 5 anos.
Artigo 4° – São membros do Núcleo USP Cidades aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
§ 4° – O Núcleo USP Cidades não se constituirá em Unidade de despesa de orçamento da USP.
Parágrafo único – Os docentes em atividades na Universidade de São Paulo membros do Núcleo USP Cidades obedecerão ao disposto na Resolução 7271/2016, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 18 a 22 dessa Resolução.
Artigo 14 – Na eventualidade da desativação do Núcleo USP Cidades seus equipamentos e bens serão destinados ao Departamento de Engenharia de Estruturas e Geotécnica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
Artigo 16 – Aos membros no Núcleo USP Cidades que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução n° 6073/2012.

References: Artigo 1

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 4

Artigo 14

Artigo 16