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Timestamp: 2020-01-19 17:03:51+00:00

Document:
::: DL n.º 196/2003, de 23 de Agosto
DL n.º 196/2003, de 23 de Agosto
VEÍCULOS EM FIM DE VIDA(versão actualizada)
- 8ª "versão" - revogado (DL n.º 152-D/2017, de 11/12)
- 7ª versão (DL n.º 114/2013, de 07/08)
- 6ª versão (DL n.º 1/2012, de 11/01)
- 4ª versão (DL n.º 98/2010, de 11/08)
- 3ª versão (DL n.º 64/2008, de 08/04)
- 2ª versão (DL n.º 178/2006, de 05/09)
- 1ª versão (DL n.º 196/2003, de 23/08)
Objecto e âmbito - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 2.º
Definições - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 3.º
Princípios de gestão - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 4.º
Objectivos de gestão - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 5.º
Responsabilidade - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 6.º
Prevenção - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 7.º
Codificação e informação - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 8.º
Gestão de VFV - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 9.º
Sistema integrado - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 10.º
Entidade gestora - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 11.º
Competências da entidade gestora - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 12.º
Financiamento da entidade gestora - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 13.º
Licenciamento da entidade gestora - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 14.º
Funcionamento do sistema integrado - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 15.º
Especificações do sistema integrado - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 16.º
Sistema individual - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 17.º
Cancelamento da matrícula e emissão do certificado de destruição - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 18.º
Actividade de transporte de VFV - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 19.º
Centros de recepção - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 20.º
Operadores de desmantelamento e de fragmentação - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 21.º
Obrigação de comunicação de dados - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 22.º
(Revogado.) - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 23.º
Fiscalização e processamento das contra-ordenações - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 24.º
Classificação das contra-ordenações - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 25.º
Sanções acessórias e apreensão cautelar - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 26.º
Produto das coimas - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 27.º
Relatório - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 28.º
Taxas - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 29.º
Disposições transitórias - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 30.º
Regiões Autónomas - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 31.º
Norma revogatória - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] Artigo 32.º
Entrada em vigor - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] ANEXO I
Materiais e componentes isentos da aplicação do disposto no n.º 2 do artigo 6.º - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] ANEXO II
Normas de codificação de componentes e materiais para veículos - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] ANEXO III
Certificado de destruição - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] ANEXO IV
Requisitos mínimos para a armazenagem e tratamento de VFV - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro] ANEXO V
Condições técnicas para a actividade de transporte rodoviário de veículos em fim de vida (VFV) - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
- [Este diploma foi revogado pelo(a) Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro!]
Objecto e âmbito - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
-1ª versão: DL n.º 196/2003, de 23/08
Definições - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
-2ª versão: DL n.º 64/2008, de 08/04
Princípios de gestão - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Objectivos de gestão - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Responsabilidade - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Prevenção - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Codificação e informação - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Gestão de VFV - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Sistema integrado - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Entidade gestora - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Competências da entidade gestora - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Financiamento da entidade gestora - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Licenciamento da entidade gestora - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Funcionamento do sistema integrado - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Especificações do sistema integrado - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Sistema individual - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Cancelamento da matrícula e emissão do certificado de destruição - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Actividade de transporte de VFV - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
-2ª versão: DL n.º 178/2006, de 05/09
Centros de recepção - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Operadores de desmantelamento e de fragmentação - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Obrigação de comunicação de dados - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
(Revogado.) - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Fiscalização e processamento das contra-ordenações - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Classificação das contra-ordenações - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Sanções acessórias e apreensão cautelar - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Produto das coimas - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Relatório - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Taxas - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Disposições transitórias - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Regiões Autónomas - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Norma revogatória - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Entrada em vigor - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Materiais e componentes isentos da aplicação do disposto no n.º 2 do artigo 6.º - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
-3ª versão: DL n.º 1/2012, de 11/01
Normas de codificação de componentes e materiais para veículos - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Certificado de destruição - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Requisitos mínimos para a armazenagem e tratamento de VFV - [revogado - Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro]
Aditado pelo seguinte diploma: Decreto-Lei n.º 64/2008, de 08 de Abril

References: Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 16
 Artigo 17
 Artigo 18
 Artigo 19
 Artigo 20
 Artigo 21
 Artigo 22
 Artigo 23
 Artigo 24
 Artigo 25
 Artigo 26
 Artigo 27
 Artigo 28
 Artigo 29
 Artigo 30
 Artigo 31
 Artigo 32
 artigo 6
 artigo 6