Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2017/02/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2017-01-24 11:11:34+00:00

Document:
Número 2IISÉRIEQuarta-feira, 11 de Janeiro de 2017REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU Avisos e anúncios oficiais
Faz-se público que se encontra afixada, no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de relação pública, do quadro do pessoal civil dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016, nos termos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos). Podem também consultar a lista em causa através do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo.
Serviços de Alfândega, aos 5 de Janeiro de 2017.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, publicado no Boletim Oficial n.º 35, I Série, de 1 de Setembro de 1997, referente aos apoios financeiros concedidos aos particulares, vem os Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa publicar a lista de apoio financeiro concedido no 4.º trimestre do ano de 2016:
Entidade beneficiária Data de autorização Montanteatribuído Finalidade Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun 16/11/2016
Solidariedade social. Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 4 de Janeiro de 2017. A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Faz-se público que, tendo Tam Kin Wa requerido o subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu cônjuge, Ho Lap Chi, que foi escrivão judicial adjunto, 2.º escalão, do Tribunal Judicial de Base, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e outros abonos acima referidos, requerer a este Gabinete, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 5 de Janeiro de 2017.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Gabinete do Procurador publicar a lista de apoio concedido no 4.º trimestre do ano de 2016:
Entidade beneficiária Data da autorização Montante atribuído(MOP)
Finalidade Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun 24/11/2016
Solidariedade social. Gabinete do Procurador, aos 5 de Janeiro de 2017.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreia de técnico superior provido por contrato individual de trabalho do Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:
Yang RuoMeng
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Dezembro de 2016).
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 12 de Dezembro de 2016.
Vogais efectivos: Lai Fai Pok, técnico superior assessor do GEP; e
Lei Sai Hang, técnico superior assessor do GEP.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, e internet dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro do pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:
As listas afixadas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do mesmo regulamento administrativo.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 5 de Janeiro de 2017.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, e internet dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Janeiro de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicada nas páginas electrónicas destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:
Quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 5 de Janeiro de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016.
Torna-se público que se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau, e disponibilizada no website da DSEC, a lista dos candidatos para a entrevista profissional rectificada dos candidatos no seguimento da reclamação apresentada, nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», bem como o local, data e horas da entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de estagiários de técnico de estatística de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira especial na área de estatística, do quadro do pessoal da DSEC, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 6 de Janeiro de 2017.
Torna-se pública, nos termos definidos no n.º 7 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 13 de Junho, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, do pessoal provido em regime de contrato administrativo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016:
Chong Ian Ian
Fung Wai Leong
U Lai Fong
Lei Wa Iok
Lam Soi Mui
Lam Pou Chu
Fong Chio In
Chan Sok Man
a) Nos termos do n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com melhor avaliação do desempenho na última menção que tiver sido atribuída.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2017).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 28 de Dezembro de 2016.
Presidente: Teng Sin Kan, técnico superior de 1.ª classe.
Vogal: Sou Kuok Fai, técnico superior assessor.
Vogal suplente: Wong Im Chao, técnico superior de 1.ª classe.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quinze lugares de inspector especialista principal, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Dezembro de 2016.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, de 13 de Junho (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços e no sítio da internet dos SAFP, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 3 de Janeiro de 2017.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicado no website da DSAL, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAL, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSAL, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Faz-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, e publicada nas páginas electrónicas desta Direcção e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Janeiro de 2017.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal provido em regime do quadro do pessoal do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o seguinte lugar:
Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nível 4.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e nas da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores, que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Conselho de Consumidores, aos 6 de Janeiro de 2017.
Concurso Público n.º 001/CON-IPIM/2016
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Dezembro de 2016, se encontra aberto o concurso público para fornecimento de serviços de coordenação do «8.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas» realizado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Os interessados podem consultar, desde o dia 11 de Janeiro de 2017 até o dia 26 de Janeiro de 2017, o processo do concurso no Departamento de Actividades Promocionais do IPIM, sito na Avenida da Amizade, n.º 918, Edf. World Trade Centre, 4.º andar, Macau, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas (2.ª a 5.ª feira) ou 17,30 horas (6.ª feira), podendo ainda adquirir fotocópia do processo do concurso ao preço de duzentas patacas ($ 200,00), no Centro de Atendimento do IPIM, sito no 4.º andar do mesmo edifício.
A sessão de esclarecimentos destinada ao presente concurso realizar-se-á na sala de reunião do IPIM, sita no 19.º andar do Edifício China Civil Plaza, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.º 263, Macau, no dia 13 de Janeiro de 2017, pelas 10,00 horas.
As propostas devem ser entregues no referido Centro de Atendimento do IPIM. O prazo para a entrega das propostas terminará às 17,00 horas do dia 26 de Janeiro de 2017.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na sala de reunião do IPIM acima mencionada, no 19.º andar do Edifício China Civil Plaza, no dia 27 de Janeiro de 2017, pelas 10,00 horas. Nos termos do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou seus representantes legais devem apresentar os respectivos documentos comprovativos (vide 8.3 do programa do concurso) para efeitos de assistirem ao acto de abertura das propostas.
Os concorrentes devem prestar uma caução provisória no valor de quatrocentas mil patacas ($ 400 000,00), à ordem do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, por meio de cheque a entregar ao IPIM, sito na Avenida da Amizade, n.º 918, Edf. World Trade Centre, 4.º andar, Macau, ou através da garantia bancária do valor equivalente, em nome do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 3 de Janeiro de 2017.
O Presidente do Instituto, Jackson Chang.
Aviso n.º 001/2017-AMCM
Novo Banco Ásia, S.A.;
Banco de Construção da China, S.A.
1.2.1 Sucursais de bancos com sede no exterior
1.3.1 Outras instituições de crédito com sede em Macau
2.1 Sociedades financeiras com sede em Macau
Haitong — Companhia de Valores Internacional, Limitada;
4.1 Outras instituições financeiras com sede em Macau
GPAP Macau, S.A.
4.2 Escritórios de representação de outras instituições financeiras com sede no exterior
Melco Crown (Macau), S.A.;
Autoridade Monetária de Macau, aos 5 de Janeiro de 2017.
Aviso n.º 002/2017-AMCM
2. Adicionalmente, caso a relação entre o montante global em cobrança dos prémios e de mediadores no final de cada ano económico e o valor dos prémios brutos processados nesse exercício, deduzidos de estornos e anulações, seja igual ou superior a 40%, apenas serão considerados 50% do valor das duas primeiras rubricas.
Autoridade Monetária de Macau, aos 3 de Janeiro de 2017.
Aviso n.º 003/2017-AMCM
4. Tendo em atenção o exposto e à volatilidade que tem caracterizado os mercados de capitais procede-se, agora, ao estabelecimento das regras a que as seguradoras ficam obrigadas, relativamente ao caucionamento das provisões técnicas constituídas no exercício de 2016, caracterizando-se aquelas por uma ampla flexibilidade de aplicações, não se restringindo, desta forma, a política de investimentos prosseguida pelas seguradoras em função dos seus objectivos.
5. Assim, a AMCM determina-se que a composição do caucionamento das provisões técnicas devem respeitar os limites a seguir fixados, em relação ao montante total das provisões técnicas e independentemente da natureza destas:
Activos caucionadores das provisões técnicas
% máximaadmitida
a.1) Em patacas; ou
— Denominados na mesma moeda da processada nas apólices
— Denominados em moeda diferente da processada nas apólices
b) Imóveis próprios situados na RAEM(Base de cálculo-valor de aquisição dos imóveis)
c) Títulos de dívida emitidos ou garantidos por governos, bancos centrais (ou equivalentes) ou instituições internacionais multilaterais (constantes do anexo I) ou companhias cujas acções são totalmente pertencentes ao governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong
e.1) No caso das acções estarem registadas em bolsas de valores reconhecidas e constantes da lista do anexo II
e.2) Nos restantes casos
f) Obrigações convertíveis, incluídas em d)
g) Fundos de investimento de títulos (unit trusts, mutual funds
e pooled investment portfolios) ou fundos de investimento de imobiliários
Regras definidas nos números 6 e 7
h) Empréstimos sobre apólices do ramo vida
6. O limite máximo nas aplicações das seguradoras em unidades de participação em fundos de investimento de títulos (unit trusts, mutual funds e
pooled investment portfolios) ou em fundos de investimento de imobiliários para activos caucionadores, deve ter em consideração a composição dos activos que constituem esses fundos de investimentos.
8. É vedada a aplicação em instrumentos derivados para fins de alavancagem (leverage) das aplicações das seguradoras para efeitos de caucionamento. 9. Não são elegíveis como activos caucionadores:
b) Títulos emitidos ou detidos por empresas que sejam membros dos órgãos de gestão ou de fiscalização das seguradoras ou que possuam mais de 10% do capital social destas;
e) Títulos emitidos ou detidos por empresas com participação da seguradora em mais de 10%, salvo se os títulos emitidos ou detidos por aquelas se encontrarem cotados em bolsas de valores reconhecidas e constantes da lista do anexo II ou terem a natureza dos referidos na alínea c) do n.º 5.
10. Na aquisição dos títulos de dívida referidos nas alíneas c), d) e f) do n.º 5, a entidade emissora ou garante deve deter um grau de avaliação de risco atribuído por, pelo menos, uma das empresas especializadas de notação igual ou superior aos mínimos indicados no anexo III e a avaliação de grau final depende das seguintes regras:
• Nos casos de haver mais do que uma avaliação de grau, usa-se o grau de avaliação abaixo do ideal;
• Nos casos de haver apenas uma avaliação de grau, usa-se a respectiva avaliação de grau.
13. As aplicações em unidades de participação em fundos de investimento de títulos (unit trusts, mutual funds e pooled investment portfolios) e em fundos de investimento de imobiliários, previstas na alínea g) do n.º 5, só são permitidas se os mesmos estiverem devidamente autorizados pelas entidades competentes. Essas aplicações em fundos de investimento devem respeitar os limites e condições prudenciais contidos no presente aviso relativamente às aplicações directas em activos.
A Administradora, Maria Luísa Man.———
— Outras agências internacionais multilaterais que preencham os requisitos de «credit rating» indicados no parágrafo 10 do presente aviso.
(para os efeitos previstos na alínea e) do n.º 5, e do n.º 11)
Tendo em vista evitar dúvidas, quando uma acção estiver registada numa bolsa de valores reconhecida, o requisito para que a acção esteja registada é cumprido mesmo que esse título seja comercializado através de uma outra bolsa de valores. Por exemplo: pode ser uma empresa suíça registada na SIX Swiss Exchange mas que é comercializada através de outra bolsa de valores, como a Virt-X.
(para os efeitos previstos no n.º 10)
Títulos de dívida(Graus mínimos de avaliação de risco)
Dívida a longo-prazo(igual ou superior a um ano)
Dívida a curto-prazo(inferior a um ano)
— Rating & Investment Information, Inc.
— Moody’s Investors Service, Inc.
— Standard & Poor’s Corporation
— A.M. Best Company, Inc.
— Dagong Global Credit Rating
Nota — As entidades emissoras ou garantes devem ter, pelo menos, uma notação reflectindo qualidade de crédito igual ou superior a estes graus mínimos e a avaliação de grau final depende das seguintes regras:
Aviso n.º 004/2017-AMCM
• Diversos: — Acidentes pessoais; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Cauções e Fianças; Multi-riscos (habitação); Construções ; Montagens; Seguro de Investimentos (riscos políticos); Aéreo-cascos; Responsabilidade civil de aviões; Marítimo-cascos; Responsabilidade civil de embarcações; Danos aos objectos seguros (diversos); Perdas financeiras diversas; Equipamento electrónico; Avaria de máquinas e Crédito (riscos comerciais).
— «Fidelidade — Companhia de Seguros, S.A. (Ramo Vida)»
— «AIG Insurance Hong Kong Limited»
• Diversos: — Acidentes pessoais; Doença; Quebra de vidros; Marítimo-cascos; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Responsabilidade civil profissional das agências de viagens, Responsabilidade civil referente à afixação de material de propaganda e publicidade; Responsabilidade civil de embarcações de recreio; Valores em trânsito; Fianças; Multi-riscos (habitação); Avaria de máquinas; Construções; Lucros cessantes; Equipamento electrónico e Seguro de crédito (riscos comerciais).
• Diversos: — Responsabilidade civil geral; Danos aos objectos seguros (diversos); Furto ou roubo; Construções; Fianças e Perdas financeiras diversas.
(Concurso n.º GIF-AUX-110-16)
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Informação Financeira, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016:
Lugar Nome em português
Ng Io Fai
Iam I Man
Lao Chio Kuan
Leong Iok Leng
Tam Veng Sam
Cheang In Kun
Lao I Ha
Wu Zhongan
Lam Mei Leng
Pun Leng Si
Ng Wai Seong
Chau Chung Hon
Pun Lai San
Fong Miu Chu
Ian Hang I
Wong Pui Ha
Ip Matos Iok Wa
Wong Man Keong
Lio Iok Ieng
Lei Im Fan
Dou Jianqing
Chong Wai Lin
Lei In Cheng
Lei Chan Nam
Chio Mei Mei Maria
Tang Sao Kun
Chim Mei Lei
Leong Iok Kuan
Leong Lai Leng
Cheong Lai Kun
Tang Mei Chong
— Candidatos excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: quarenta e dois;
— Candidatos excluídos por terem faltado à entrevista profissional: três.
— Candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: vinte e nove.
Gabinete de Informação Financeira, aos 5 de Dezembro de 2016.
Vogais efectivos: Chu Un I, técnica superior assessora; e
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:
Kuong Veng Chac
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publi­cação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Dezembro de 2016).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Dezembro de 2016.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico supe­rior, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:
Lao Chi Neng
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Janeiro de 2017).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Dezembro de 2016.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Dezembro de 2016.
Vogais: Kou Mei San, técnico especialista; e
Pun Wing Yan, técnico especialista.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Dezembro de 2016.
Ung Wai San, técnico superior assessor.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de sistema de informática e desenvolvimento informático, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016.
Presidente: Lai Neng Kuan, técnico superior assessor.
Vogais: Kou Chi Fai, técnico superior assessor; e
Kuan Sut Fan, técnico superior principal.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de trinta e três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Janeiro de 2017.
Vogais: Chim Sai Ieng, técnico de 1.ª classe; e
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016.
Presidente: Lio Wai Keong, técnico principal.
Si Tou Iok Cheng, adjunto-técnico principal.
Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de comunicação gráfica e design, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de formação, da carreira de técnico;
Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de formação, da carreira de técnico;
Quinze lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.
Polícia Judiciária, aos 23 de Dezembro de 2016.
Por este anúncio, fica o ex-guarda Nanda Bahadur Rai notificado da acusação que contra si foi produzida nos autos do processo disciplinar, nos termos do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 60/94/M, de 5 de Dezembro, e do n.º 2 do artigo 333.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
O arguido poderá consultar ou pedir cópia da acusação no Estabelecimento Prisional de Coloane, sito na Rua de S. Francisco Xavier, Coloane, Macau, e apresentar a sua defesa escrita no prazo não superior a dez dias, contados da data da publicação.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 23 de Dezembro de 2016.
A Instrutora, Ho Fai In.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 e n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), serão afixados, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação da Direcção dos Serviços Correccionais, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», e publicados simultaneamente na página electrónica desta Direcção de Serviços: www.dsc.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos e o aviso da prova de conhecimentos do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão (oficina de reparação de automóveis — área de bate-chapa), da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 29 de Dezembro de 2016.
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2016:
Lao Si Man
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2016).
Serviços de Saúde, aos 28 de Novembro de 2016.
Presidente: Chan Cheng Cheng, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.
Vogais efectivos: Iu Kuai Kuan, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde; e
Leong Kuan Kin, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de 133 vagas de enfermeiro-especialista, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 23 de Dezembro de 2015:
Ieong Sio Meng
Ma Sin U
Chan Sao Man
Kou Ion Pui
Cheong Pek Chu
Cheang San San
Wong Ion Cheong
Leong Kim Wa
Fong In Hong
Sio Seng Pek
Chan Chi Ian
Lei Chan Weng
Un Iok Kun
Wong Lai Tan
Lam Peng Lon
Wong Chio Kuan
Fong Im Ha
Ng Man Fan
Lee Shuk Han
Sam Wai Ieng
Lam Ka I
Chan I Lai
Chan Ioi
Chan Chong Heong
Che Juliana
Chan Ioc In
Si Pek
Wong Oi Nei Connie
Vong Iok Lin
Lei Jaquelina Ivone Shuk Man
Lei Ka Kao
Chan Hoi Leng
Chio Fong Leng
Kuok Wai Man
Ieong Sao Kun
Koc Kit Mei
Ng Lai Hao
Un Io Wai
Lio Ngan Hou
Wong Chi Heng
Chu Mei I
Choi I Ha
Chio Iao Peng
Chan Mio Heng
Kou Sut Ieng
Ng Weng Sang
Lei Nei Nei
Lei Iok Chan
Tong Pui Iun
Leong Keng Chu
Cheong Ngan Sio
Long Sut Man
Lei Keng Fun
Lou Lin Lei
Lok I Hang
Cheang Son Cheng
Lai Oi Weng
Lei Pui Ha
Pak Mei Wun
Tsang Hung Yin Wenly
Mak Im Kun
Ho I Man
Choi Kuai
Fong Wai Sam
Ieong Mun Heng
Lao Fun
Un Lai Kun
Lo Wai Fan
Chan Ka Ha
Chan Kuong Wa
Kok Wun Peng
Lio Wai Hong
Ho Soi Man
Leong Pek Chan
Lao Sio Pui
Loi Wan Fong
Cheang Man Wun
U Kin Ian
Wong Tat Na
Chio Heong Kuan
Tang Mei Fong
Leong Meng Fong
Ma Sio Fong
Cheong Wai Ka
Chan Kuok Heng
Leong Iong Ha
Tou Lai In
Wong Hio Lei
Ho Ngan Fong
Lee Chung, Patricia Eugenia
Lao Wan Chu
Nota: (a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
2. Candidatos excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores:
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Dezembro de 2016).
Serviços de Saúde, 1 de Dezembro de 2016.
Presidente: Ung Mio Tou, enfermeira-chefe.
Vogais efectivas: Van Vun Han Petronila, enfermeira-chefe; e
Sou Cheong Van, enfermeira-chefe.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016.
Serviços de Saúde, aos 4 de Janeiro de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016.
Concurso Público n.º 1/P/17
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2016, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de dois reprocessadores de endoscópios aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 11 de Janeiro de 2017, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 37,00 (trinta e sete patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes devem estar presentes no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário no dia 16 de Janeiro de 2017, às 11,30 horas, para visita de estudo ao local da instalação dos equipamentos a que se destina o objecto deste concurso.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 7 de Fevereiro de 2017.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 8 de Fevereiro de 2017, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 15 600,00 (quinze mil e seiscentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Concurso Público n.º 2/P/17
Fornecimento e instalação de um sistema de equipamentos de prevenção contra incêndios no Centro Hospitalar Conde de São Januário
4. Objecto da empreitada: fornecimento e instalação de um sistema de equipamentos de prevenção contra incêndios no Centro Hospitalar Conde de São Januário.
5. Prazo máximo de execução: 180 dias (cento e oitenta dias).
7. Tipo de empreitada: a empreitada por preço global.
8. Caução provisória: $ 240 000,00 (duzentas e quarenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, aprovado nos termos legais.
Dia e hora limite: dia 27 de Fevereiro de 2017, segunda-feira, até às 17,45 horas.
Local: «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.
Dia e hora: dia 28 de Fevereiro de 2017, terça-feira, pelas 10,00 horas.
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário no dia 17 de Janeiro de 2017, terça-feira, às 15,00 horas, para visita ao local da obra a que se destina o objecto deste concurso.
Preço: $ 149,00 (cento e quarenta e nove patacas); local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde.
Compatibilidade com as instalações e equipamentos que existem no CHCSJ
Qualidade do sistema de equipamento
Programa de execução da obra
Progresso do projecto e o prazo de execução
Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, a partir de 11 de Janeiro de 2017, quarta-feira, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Serviços de Saúde, aos 5 de Janeiro de 2017.
Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, para o ano lectivo de 2017/2018, como em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, 2.º Suplemento do n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016, nos termos do artigo 26.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016:
— Área disciplinar: língua portuguesa — um lugar (Número de referência: DS03*);
— Área de língua portuguesa — quatro lugares (Número de referência: DP03**);
— Área de música — um lugar (Número de referência: DP04**);
— Área do ensino especial — um lugar (Número de referência: DP06**);
— Área de tecnologias de informação — dois lugares (Número de referência: DP07);
— Área de tecnologias de informação — um lugar (Número de referência: DP08**).
— Área de língua portuguesa — cinco lugares (Número de referência: DI01**);
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 4 de Janeiro de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ainda ser consultada na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira especial, área de inspecção do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Dezembro de 2016.
Faz-se público que se encontram afixadas, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicadas no sítio da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:
Instituto do Desporto, aos 6 de Janeiro de 2017.
De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 1.ª sessão, realizada no dia 4 de Janeiro de 2017, deliberou o seguinte:
1. Delegar no director do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, Tang Zikang, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);
4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados entre o dia 1 de Novembro de 2016 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação. Universidade de Macau, aos 4 de Janeiro de 2017.
O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao;
O Vice-Reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni;
O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins;
O Vice-Reitor, substituto, Professor Doutor Deng Chuxia;
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática (Concurso n.º 004/ITT/2016), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 1 de Junho de 2016, do seguinte:
1) A lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no quadro de anúncio dos Serviços de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizada no website deste Instituto (http://www.ift.edu.mo).
Instituto de Formação Turística, aos 5 de Janeiro de 2017.
Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:
Tang Ieng Ieng
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2017).
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 5 de Dezembro de 2016.
Lao Un Meng, técnica de 2.ª classe.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncios deste Fundo, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 14.º andar A, NAPE, Macau, e disponibilizada nas páginas electrónicas deste Fundo (http://www.fic.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo das Indústrias Culturais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2016.
Fundo das Indústrias Culturais, aos 5 de Janeiro de 2017.
Torna-se público que se encontra afixado no quadro de anúncios do Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 14.º andar «A», NAPE, Macau, e disponibilizado nas páginas electrónicas deste Fundo (http://www.fic.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Fundo das Indústrias Culturais, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo das Indústrias Culturais, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo das Indústrias Culturais, aos 6 de Janeiro de 2017.
Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da empreitada de «Empreitada de Construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (2.ª Fase)», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, Suplemento, de 28 de Dezembrode 2016, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Janeiro de 2017.
Comunica-se aos concorrentes do concurso público para «Empreitada de Construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (2.ª Fase)», que foi alterado o anúncio do concurso público, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Dia e hora limite: dia 6 de Fevereiro de 2017, segunda-feira, até às 12,00 horas.
Dia e hora: dia 7 de Fevereiro de 2017, terça-feira, pelas 9,30 horas.
Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada, por moti­vos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, em Macau, a partir de 12 de Janeiro de 2017, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de formação, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aberto por anúncio publicado no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:
— Excluídos por terem obtido classificação da prova de conhecimento inferior a 50 valores: 34 candidatos.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Dezembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 19 de Dezembro de 2016.
Presidente: Leong Ut Kio, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Leong Chi Hou, técnico superior assessor; e
Cheong Ka Wai, técnico superior assessor.
(Concurso Público n.º 011/DSAMA/2016)
Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Construção de duas lanchas de 16 metros», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016, foram prestados esclarecimentos, pela entidade que realiza o concurso, nos termos do ponto 6 do programa do concurso, e juntos ao processo do concurso.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 3 de Janeiro de 2017.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de hidrógrafo especialista, 1.º escalão, da carreira de hidrógrafo, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 4 de Janeiro de 2017.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2016:
Pun U Chon
Sam Wai Chon
Choi Chong Meng
Lo Chon Keong
Chan Kit Hong
Cheong Chan Heng
Lei Wa Ut
Kuok Ka Wai
Ho Kwok Hung
Lao Lok Hang
Hoi Hoi Po
Chiang Chi Wai
Hong Chan Long
Ng Chi Tou
1) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:
Excluídos por terem faltado ou desistido de qualquer prova: 55 candidatos.
2) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:
Excluídos por terem obtido na prova de conhecimentos classificação inferior a 50 valores: 34 candidatos.
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Janeiro de 2017).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 30 de Dezembro de 2016.
Presidente: Tam Chi Man, chefe da Divisão de Informática.
Vogais efectivos: Lam Kuok Ieong, técnico superior assessor principal; e
Wong Hao In, meteorologista principal.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, e publicada no website destes Serviços (http://www.smg.gov.mo) e website do SAFP (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de meteorologista operacional especialista principal, 1.º escalão, da carreira de meteoro­logista operacional do quadro do pessoal destes Serviços, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, e publicada no website destes Serviços (http://www.smg.gov.mo) e website do SAFP (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista operacional especialista, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro do pessoal destes Serviços, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2016.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 5 de Janeiro de 2017.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016:
Lei Hio Kuan
Chang Hio U
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Janeiro de 2017).
Instituto de Habitação, aos 28 de Dezembro de 2016.
Presidente: Leong Sok Kei, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal; e
Lei Ka Yan, técnica superior principal.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016﹕
Vong Man Cheng
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Dezembro de 2016).
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 28 de Dezembro de 2016.
Presidente: Sam Weng Chon, técnico superior assessor.
Vogais efectivos: Ng Hong, técnico superior assessor; e
Ng Ka Ian, técnica superior assessora.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016﹕
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
Vogais efectivos: Sio Oi Va, técnica principal; e
Iun Meng Kit, adjunto-técnico especialista.
«Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem»
3. Local de execução da obra: no aterro adjacente ao Reservatório de Seac Pai Van, na Estrada do Istmo no Cotai.
4. Objecto da empreitada: construção do Instituto de Enfermagem.
5. Prazo máximo de execução: 850 dias de trabalho
— Primeira (1.ª) meta obrigatória de execução: o prazo máximo para execução de lajes da estrutura da cave até ao rés-do-chão é de 380 dias de trabalho;
— Segunda (2.ª) meta obrigatória de execução: o prazo máximo para execução de lajes do rés-do-chão até ao piso de cobertura é de 200 dias de trabalho.
8. Caução provisória: $ 17 000 000,00 (dezassete milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição; neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido ou da renovação de inscrição.
Dia e hora limite: dia 8 de Fevereiro de 2017, quarta-feira, até às 17,00 horas.
Dia e hora: dia 9 de Fevereiro de 2017, quinta-feira, pelas 9,30 horas.
Preço: $ 20 000,00 (vinte mil patacas).
— Preço da obra 50%;
Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 27 de Janeiro de 2017, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 11 de Janeiro de 2017.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 4.º trimestre do ano de 2016: Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades Associação dos Empregados das Entidades de Utilidade Pública de Macau 26/10/2016
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Prova de Futebol para o Sector das Telecomunicações». IEEE Macau AP/MTT Joint Chapter 9/11/2016
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Curso de Formação Profissional de Tecnologia Internacional de Rádio — Radiocomunicações por satélite e o respectivo serviço e aplicações». Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun 28/11/2016
Concessão de subsídio para a participação na «Marcha de Caridade para Um Milhão». Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 28 de Dezembro de 2016.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, Edifício dos Correios, rés-do-chão, Macau (e disponível na página electrónica desta Direcção de Serviços: www.dspa.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares do quadro do pessoal e seis lugares em regime de contrato administrativo de provimento, de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de actividade de obras públicas, da carreira de fiscal técnico desta Direcção de Serviços, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Janeiro de 2017.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:
Tam Pek I
San Fok Cheng
Cheng Ha Un
Che Kin Long
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 30 de Dezembro de 2016.
Presidente: Cheang Im Ha, técnica superior assessora.
Informa-se que se encontra afixado, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicado na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GIT, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 4 de Janeiro de 2017.
Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncios da área de atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo)desta Direcção de Serviços, para consulta, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 5 de Janeiro de 2017.

References: artigo 27
 artigo 36
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 28
 artigo 35
 artigo 34
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 36
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 27
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 18
 artigo 333
 artigo 19
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 37
 artigo 40
 artigo 26
 artigo 2
 artigo 26
 artigo 23
 artigo 25
 artigo 28
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 36
 artigo 36
 artigo 27
 artigo 36
 artigo 27