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Timestamp: 2017-01-19 13:38:44+00:00

Document:
27_5_2013 by Carlos Monteiro - issuu
Juiz federal implode caixa-preta da Assembleia > A-3
Lei Seca flagra Joaquim Brito
Joaquim Brito, presidente estadual do
PT e ex-presidente da Eletrobras
Distribuidora Alagoas, foi flagrado e detido
quando dirigia alcoolizado, em Jaraguá,
durante operação policial deflagrada na noite
deste sábado (25). > A-4
Mega salta para R$ 34 milhões
A Mega-Sena voltou a acumular
(neste sábado, 25), e deverá pagar R$ 34
milhões nesta 4ª feira (29).
Foram sorteadas as dezenas 04, 05, 07, 27, 45
e 58. A Quina teve 252 acertadores e cada
um vai receber R$ 11.685,01.
Ano 10 | Edição 518 | Maceió, Alagoas, 27 de maio a 2 de junho, 2013 | R$2,00
Collor indica disputar governo
para forçar definição de Renan
O senador Fernando Collor é candidato à
reeleição, mas alimenta a especulação de
que pretende concorrer ao governo. Com
isso, tenta forçar uma definição do senador
Renan Calheiros, que só quer tratar do
assunto no próximo ano. Neste final de
semana, prestes a assumir a presidência da
República interinamente, Renan afirmou
que tratar de sucessão já só vai dividir os
esforços para desenvolver o Estado.> A-3
Collor quer apoio e uma rápida definição de Renan
Promotor afirma que Estatuto
empurra menores para crime
A maioridade penal deve ser reduzida? O
promotor Marcus Mousinho entende que
sim. Para ele, o atual Estatuto da Criança e
do Adolescente empurra os menores para o
crime. Um criminalista, Welton Roberto, e
outro promotor, Luiz Medeiros, discordam.
Para o advogado, baixa a idade penal não
vai concorrer para reduzir a violência: “Se
fizer isso, a sociedade logo se dará conta de
que deu um tiro no próprio pé”.> A-4
Marcus Mousinho: “É preciso mudar o que aí está”
CEF confessa ter antecipado saques
antes de boatos sobre Bolsa Família
Na África, Dilma admite que pode ter havido 'falha interna', e proíbe que agentes do governo se manifestem sobre o episódio
O governo, na voz da ministra Maria do Rosário, se
apressou: "Foi a oposição".
A presidente Dilma senten-
ciou: "Mais do que desumano, foi um ato criminoso". É, mas sabe como tudo
começou? A própria dire-
ção da Caixa Econômica
confessou ter alterado o calendário de pagamento do
benefício, o que pode ter
dado origem aos boatos sobre o fim do Bolsa Família.
rastreou tudo até chegar ao
ponto de origem. Na África, Dilma admitiu: "Pode ter
havido falha interna". Agora, a oposição culpa a CEF e
a sociedade espera que o
governo se desculpe e,
além disso, puna os culpados pelo episódio. > A-8
Divulgação / Moacir Tigre
NOVO SHOPPING VAI FUNCIONAR EM OUTUBRO
Arapiraca tem nova
Vara Federal e juiz
Rosmar é seu titular
Federal da 5ª Região, desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, inaugurou na sexta-feira (24), a
12ª Vara Federal de Arapiraca (a quinta no interior
alagoano) tendo como titular o juiz Rosmar Rodrigues
Alencar. > A-2
Com salas de cinema, lojas inéditas, praça de alimentação e mega área para estacionar, o novo shopping center de Maceió será inaugurado
em outubro. Na foto, o prefeito Rui Palmeira durante visita às avançadas obras do Parque Shoping, localizado no bairro de Mangabeiras > A-5
CRB perde amistoso e estreia
no Brasileiro domingo próximo
Finda a comemoração pela
conquista do título estadual,
CRB prepara-se para estrear
na Série C do Brasileiro, no
próximo domingo, diante do
Águia de Marabá, em BelémPA. Neste domingo, Galo
recebeu faixas de campeão e
foi derrotado, no Trapichão,
pelo Nacional da Ilha de
Madeira, no jogo da ressaca
pela conquista em cima do
rival CSA. > ESPORTES
CRB perdeu amistoso e estreia no Brasileiro no próximo domingo
vai autorizar, em Maceió,
nesta segunda-feira (27),
uma série de obras estruturantes no Estado, incluindo
a próxima etapa do Canal
do Sertão. > A-8
na despedida de Neymar: 0x0
Na despedida de Neymar, o
Santos empatou com o Flamengo, en 0x0, mas com
motivo para comemorar, já
que o time carioca desperdiçou inúmeras chances de
gol. O jogo, realizado no Estádio Nacional Mané Garrincha, foi o último de Neymar
antes de viajar para a Espanha, onde vai jogar ao lado
de Lionel Messi, no Barcelona. > ESPORTES
Neymar se poupou e teve atuação discreta no Mané Garrincha
Primeira Edição | 27 de maio a 2 de junho, 2013
E UCHA
Três dias após a reportagem do Primeira Edição mostrando o quadro negro da educação estadual por falta de professor na sala de aula, a Secretaria Estadual de Educação
Centro de Seleção e de Preparação de Eventos da Fundação
(Cespe-UnB) para organizar e
aplicar as provas do concurso
público esperado há cinco
anos. Serão oferecidas 3.447 vagas para professores.
Na matéria do PE, a presidente do Sinteal, Maria Consuelo Correia, afirmou que a
ausência de professores, mesmo com a improvisação dos
monitores, estava arruinando o
Governo define concurso após matéria
do PE sobre a carência de professores
ensino público no Estado, e informava que o secretário
Adriano Soares havia reiterado
o compromisso de realizar concurso ainda este ano.
Três dias depois, na quintafeira (23), a definição do Cespe
era anunciada, enquanto o processo oficializando a realização
do certame era enviado à Procuradoria Geral do Estado
governador Teotonio Vilela Filho anunciará o cronograma do
concurso - com prazo para publicação do edital e, finalmente,
a data para a realização das
A indefinição de uma instituição para realizar o concurso vinha sendo um dos
entraves para que o edital do
certame fosse publicado.O
Maria Consuelo (Sinteal) criticou improviso de monitores Téo Vilela deve anunciar cronograma do concurso nesta 2ª
secretário Adriano Soares
queria que a escolha da
empresa se desse sem exigência de licitação. Em março, ele
já havia adiantado que o
Cespe-UNB era o preferido
para organizar, elaborar e
aplicar as provas do concurso.
- O Cespe, a Fundação Carlos Chagas e a Fundação Getúlio Vargas são as três instituições mais conceituadas quando
o assunto é concurso público.
Inclusive, o Cespe já aplicou as
provas para os concursos da
Polícia Militar, da Polícia Civil
e para juízes aqui em Alagoas disse o secretário na época.
O concurso da Educação foi
autorizado pelo governo em
outubro do ano passado. Devem ser oferecidas 3.472 vagas,
das quais 3.447 serão preenchidas por professores.
Tribunal Federal inaugura nova Vara em Arapiraca
Regional Federal (5ª Região),
desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, instalou na
manhã de sexta-feira (24) a 12ª
Vara Federal em Arapiraca. É a
terceira Vara instalada na segunda maior cidade alagoana,
localizada no Agreste, e a quinta no interior de Alagoas.
A nova Vara tem como titular o juiz Rosmar Rodrigues
Cavalcanti Alencar, que estava
atuando na Justiça Federal da
Francisco Dantas lembrou
ter iniciado sua carreira como
juiz, em 1984 em Maceió, ressaltando o crescimento da Justiça Federal em Alagoas. "A
Justiça Federal nasceu com a
República e cresceu porque a
população está aprendendo a
ser cidadã, a ter e a cobrar os
seus direitos", declarou o desembargador.
O diretor do Foro da Justiça
Federal em Alagoas (JFAL),
juiz André Granja, ressaltou o
crescimento da instituição no
Estado, graças ao trabalho diuturno passado de geração para
geração, desde os juízes federais Carlos Gomes de Barros e
Pedro da Rocha Acioli, passando por Francisco Wildo Dantas
e Paulo Roberto de Oliveira
Lima até a geração atual de
esse crescimento deve-se também à credibilidade que a pop-
ulação tributa à justiça federal
- Em 2001 foram ajuizados
processos em Alagoas, ao
passo que no ano passado
foram mais de 40 mil processos. Hoje a Justiça Federal se
aproxima ainda mais do
cidadão, embora o número de
varas não tenha crescido na
mesma proporção", disse
André Granja, ao salientar o
incremento de cinco (em 2001)
para onze varas no ano passado, saltando este ano para 14
varas federais.
O diretor do Foro lembrou a peregrinação que havia
feito a partir de 2004 com os
colegas juízes pelo interior de
Alagoas para a realização de
Juizados Itinerantes, no período em que a justiça federal
ainda estava às vésperas de iniciar a sua interiorização,
A cerimônia teve a participação do juiz federal diretor da
subseção de Arapiraca, Guilherme Masaiti Hirata Yend, e
foi abrilhantada com apresentação cultural do grupo "Raspadeiras de Mandioca", do
SESC/AL, e do cantor e violonista Eliezer Setton, que
entoou o Hino Nacional, de
Arapiraca e de Alagoas.
Subseção da Justiça Federal em Arapiraca já conta com a 12ª Vara
Juiz Rosmar Rodrigues Alencar assimiu comando da nova vara no Agreste
Juiz Rosmar Rodrigues é o titular
O juiz federal Rosmar Rodrigues Cavalcanti de Alencar
assumiu a 12ª Vara agradecendo aos colegas juízes federais que o antecederam em
Arapiraca, sobretudo pela eficiência e presteza na condução dos milhares de processos
naquela Subseção Federal.
"O Tribunal Federal da 5ª
Região vem sendo destacado
pelo modelo de gerir seu elevado número de processos,
sempre com união, trabalho e
compromisso. Assim tendo
sido o TRF, que hoje tenho a
honra de integrar, aqui em
Rosmar Rodrigues Alencar foi destaque nacional recente graças a uma sentença
de sua autoria, prolatada em
abril: ele concedeu licençamaternidade a um vigilante
da cidade de Patos, na Paraíba, cuja esposa morreu durante complicações do parto da
filha do casal. O assunto foi
Alagoano, filho da escritora e poetisa Rosiane Rodrigues, de Piranhas, Rosmar é
autor de vários livros e destaque nacional também por
uma obra jurídica consagrada
- Curso de Direito Processual
Penal, atualmente na 7ª edição -, escrita em parceria com
Dentre outros títulos, Rosmar possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008), Especialização em Direito Processual
Penal pela Fundação Escola
Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte
(2005), Graduação em Direito
Alagoas (2001) e Graduação
em Ciências Militares, com
ênfase em Defesa Social (Curso de Formação de Oficiais)
pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (1995).
Atualmente é Doutorando
em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo. (RVB)
> CAIXA PRETA
A pergunta certa seria: por que o governo acabaria com o programa que reelegeu Lula e elegeu Dilma? Com 14 milhões de beneficiários, o Bolsa Família é o único instrumento capaz de assegurar a vitória do PT nas eleições presidenciais. Logo, extingui-lo, mais do que
um gesto 'desumano', seria um suicídio político.
Bom, se o governo só tem motivos para manter o programa, por
que a oposição divulgaria um boato anunciando o fim da doação mensal? Para colocar o tema em evidência? Para abrir ao governo espaço
para defendê-lo? Para ensejar mais propaganda em cima do grande
trunfo governamental? A oposição, mesmo 'burra', soltaria um
boato para propiciar esses ganhos ao governo?
Portanto, não pode ter sido a oposição. Poderia, aliás, ter sido
gente do próprio governo sob cálculo elementar: o Bolsa vai passar
uma semana no noticiário e a Dilma vai cansar de aparecer, de graça
na mídia, defendendo o programa, espicaçando os boateiros e jurando seu eterno compromisso com a doação dos R$ 70 mensais.
A origem do 'boato', quem sabe (como raciocinou Alexandre
Garcia) pode ter sido a simples antecipação do benefício. A CEF liberou antes do calendário, em um final de semana, e aí as pessoas saíram se indagando: Por que anteciparam? Será que vão acabar com o
programa? A internet se encarregou de detonar o estopim.
Agora, cerebral é a ministra Maria do Rosário: "Foi a oposição",
disse. Com um mínimo de perspicácia, teria inferido que um 'boato'
desse tipo só renderia dividendos para o próprio governo. O que a
oposição teria a lucrar com isso, dona Rosário?
A 'violência inercial' - as mortes
por drogas, brigas, conflitos familiares, rixas, dívidas - é inevitável,
e não funciona como bandeira de
campanha eleitoral. Ou Téo não
teria sido reeleito em 2010.
Já a 'violência incidental' - os assaltos, arrombamentos, invasões
de residências, ataques a pontos
comerciais - essa assusta e mexe
com as pessoas. Ou seja, se aumentar, terá reflexo nas eleições.
DENÚNCIA DE VEREADORA MOBILIZA SMTT
A denúncia de Simone Andrade sobre o caótico trânsito no bairro do
Poço, feita em reportagem deste jornal em fevereiro, repercutiu dentro
da própria SMTT. Sensível ao clamor da população, que se valeu da
vereadora petebista para denunciar a situação de insegurança no bairro,
o órgão já estuda novas medidas, admitindo inclusive a retroação das
mudanças indevidamente postas em prática no segundo semestre do ano
ONDE O PT FALHOU
ETERNOS ELEITORES
A meta do PT era derrotar a miséria nacional com empregos. Lula
logo viu que isso seria impossível.
Então, de fininho, começou a tirar
dinheiro da classe média e a distribuir com os sem-emprego.
Se depender da cúpula petista, o
Bolsa Família não acabará nunca,
nem após a formatura superior dos
filhos beneficiários. Virará aposentadoria, provento, para quem recebia mesmo sem produzir.
Juiz federal evita imunidade
e CEF abrirá contas da ALE
Para não ser ignorado por deputados, juiz expede ordem a dirigentes da Caixa
O que parecia impossível abrir a caixa-preta da Assembleia Legislativa de Alagoas está prestes a acontecer. E se
acontecer, a sociedade afinal
vai saber para onde vai o repasse mensal do Poder Legislativo. Até hoje, muitos já tentaram (sem êxito na Justiça Estadual) saber quanto do duodécimo da ALE vai para os servidores efetivos (ativos e aposentados), para os comissionados,
quanto é destinado à Previdência Social e ao Imposto de Renda. E quanto é gasto com a manutenção de uma repartição
onde falta, até, papel higiênico.
O presidente da Casa, deputado Fernando Toledo, enche o peito de ar quando diz
que não há nada mais transparente do que as contas da Assembleia de Alagoas. E é verdade. Tão transparente que
ninguém, do lado de fora, consegue ver. É que transparência
em excesso, mesmo com números, acaba ficando invisível.
Etéreo, impalpável. Traduzindo: caixa-preta inviolável.
Poderia ficar assim - onde
quem está dentro vê tudo e
quem está fora nada vê - não
fosse pela persistência do deputado João Henrique Caldas,
uma ovelha negra aos olhos do
rebanho arredio. Como as contas da ALE envolvem dinheiro
público, inclusive federal (como verbas da Receita Federal e
INSS), o astuto JHC evitou recorrer ao Tribunal de Justiça do
O petista Judson Cabral diz que, com o
Bolsa Família, o governo tirou muita
gente da miséria, o que é verdade. Só
que a doação mensal, que soma R$ 24
bilhões só este ano, mandou a saúde
para a UTI, a educação para nota zero e
a segurança para o domínio total dos
bandidos. O nome disso é efeito colateral. Se, em vez de dar dinheiro, com o
Bolsa, o governo tivesse educado e
empregado os pobres, a saúde, a educação e a segurança não teriam falido.
(PTB) não sentirá nenhum incômodo em ver seu nome especulado como um dos possíveis
candidatos ao governo de Alagoas no próximo ano, embora
seu real objetivo, já definido
para 2014, seja a renovação do
mandato senatorial.
Pelo contrário, em vez de
enxergar inconveniente no noticiário em que figura como
postulante à sucessão estadual,
Collor entende que, ao insinuar-se candidato ao governo,
estará forçando uma definição
(PMDB), este sim considerado
a ' bola da vez' pelas forças de
No atual cenário ainda
marcado por indefinições, o expresidente da Republica sabe
que ninguém consolidará um
projeto político sozinho, na disputa majoritária do ano que
vem: assim, enquanto o governo formará seu bloco com
PSDB, PSB, DEM e PPS, entre
outros, a oposição se esforçará
para reunir PMDB, PTB, PDT e
PT, dentre outros.
Candidato declarado à reeleição desde o segundo semestre do ano passado, Collor
desejaria cobrar de forma mais
incisiva a definição de Renan,
mas sabe que não pode exagerar na dose diante dos altos
compromissos que o senador
peemedebista tem como presidente do Congresso Nacional.
Neste final de semana, por
exemplo, Calheiros teve de
cancelar seus compromissos
inerentes ao Parlamento para
assumir interinamente a presidência da República, tendo em
viagem as viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel
E a genial Marta Suplicy acaba de
criar o 'vale-cultura'. Mais distribuição de dinheiro tirado da classe
média para eleitores carentes. A
motivação: dona Marta quer ser
governadora de São Paulo.
Givaldo Carimbão comprou briga
para impedir que o Congresso
Nacional aprove a descriminalização do uso de drogas. "Comigo
aqui, não", bradou o deputado, inimigo visceral dos traficantes.
CAIXA RECUSA PEDIDO PARA PATROCINAR CSA
Collor fez um duplo-pedido à direção da Caixa Econômica, mas foi atendido pela metade: queria um patrocínio para CSA e ASA (os clubes pelos
quais diz torcer), mas só conseguiu para o alvinegro de Arapiraca. O
Azulão, que ainda amarga a perda do título estadual, continua arrostando com sua crônica crise financeira. Cabe à própria CEF explicar: por que
o ASA, sim, e o CSA, não?
TIME COLLORIDO
APENAS CÓPIA
'Quem está na Gazeta, está com
Collor'. A turma quer saber se
essa máxima se aplica ao deputado estadual Jéferson Morais, que
pertence ao DEM, mas assumiu
programa na Rádio Gazeta.
'Dona Xepa' é novela da Rede
Globo exibida em 1977. A da
Record, agora, é puro papel carbono. É nova prova, também, de que
a TV de Edir Macedo adora ser
confundida com a imagem global.
VIZINHO RICO É OUTRA COISA
A ressuscitada Sudene acaba de aprovar financiamento de R$ 2 bilhões
para instalação da fábrica da Fiat em Pernambuco. Já Alagoas não consegue mais recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
para concluir a duplicação da BR-101, vindo de PE. O trecho que falta é
exatamente o do território alagoano. E ai?
Com persistência, João Henrique Caldas consegue abrir contas da ALE
Estado e apelou para a Justiça
Federal. Resultado: o juiz Marcelo Gonçalves, da 6ª Vara Federal, acolheu pedido do Ministério Público (federal, também) e determinou que a Caixa
Econômica libere os extratos de
pagamentos feitos pelo Legislativo Estadual.
É fruto de briga intestina?
Não importa, é irrelevante. O
que importa é a ordem judicial
expedida: os dirigentes da Caixa Econômica terão de fornecer
os extratos mostrando para on-
de vão os recursos manuseados pela Mesa Diretora da Casa de Tavares Bastos.
Por que a Caixa? Por que
não a Mesa? Porque o juiz
Marcelo Gonçalves sabe em
que daria se, tomando outro
caminho, exigisse que os próprios deputados abrissem à
sociedade o balancete dos
gastos do Legislativo. Daria
em nada porque, protegidos
eles não cumpriram a ordem
e ficaria por isso mesmo. Os
João Henrique Caldas é o
deputado que, em 2011, denunciou o pagamento de gratificações milionárias aos assessores dos deputados (cerca de
R$ 1,6 milhão mensais), o que
depois se descobriu tratar-se
da famigerada Gratificação por
Dedicação Exclusiva (GDE),
que premia auxiliares dos deputados com bônus que chegam ao valor de seus salários.
Suspeita-se, dentro da ALE,
que o dinheiro apenas transite
pela conta dos assessores, seguindo depois para a dos próprios parlamentares, e também
não se sabe o real motivo que
teria levado JHC a fazer a denúncia, já que o próprio também participava do butim até o
momento de atear fogo no
O que se sabe é que, graças
à insistência do deputado solitário e à decisão do juiz Marcelo Gonçalves, através da Caixa Econômica, a Assembleia terá suas contas escancaradas - e
o povo ficará sabendo, por
exemplo, porque o milionário
duodécimo da Casa não dá para corrigir a inflação anual nos
salários dos servidores efetivos
ou mesmo para pagar seus adicionais de férias.
Collor admite disputar governo
para 'forçar' definição de Renan
dirigentes da CEF, não (assim
como os diretores financeiros
da própria ALE) são obrigados a cumprir a determinação
judicial, sabendo os que lhes
acontecerá se ignorarem a
> JOGO POLÍTICO
A MISERICÓRDIA DO PT PRODUZ EFEITO COLATERAL
VALE-VOTO
Candidato à reeleição, Collor quer apoio e definição de Renan como postulante ao governo do Estado emn 2014
A pressa do ex-presidente
A pressa de Collor, assim como a tranqüilidade de Renan, tem uma explicação plausível: se for derrotado nas próximas eleições, o
ex-presidente da República praticamente
encerrará sua carreira política. O senador peemedebista, pelo contrário, além de mais
jovem, poderá concorrer à sucessão de 2014
sabendo que, em caso de insucesso, terá ainda
quatro anos de mandato no Senado.
Nesse contexto, Collor sabe de suas limitações, em relação ao governo, depois de ter sido
derrotado por Ronaldo Lessa, em 2002, e de ter
fracassado em projetos menores como a tentativa de eleição de seu filho Fernando James,
em Rio Largo, e do primo Euclydes Mello, em
Temer e do presidente da Câmara, Henrique Alves (peemedebistas como Renan).
Collor vai precisar, dramaticamente, do apoio das oposições, e, sobretudo, do engajamento de Renan no seu projeto
de reprisar o mandato de senador tendo como principal adversário, provavelmente, o governador Teotonio Vilela Filho.
Collor confia, por outro lado, no apoio da
presidente Dilma Rousseff, que na recente
inauguração do Canal do Sertão, em Água
Branca, o chamou de 'nosso senador'. Candidata já em campanha à reeleição, Dilma já deu
sinais de que pretende ver Renan disputando
o governo para, numa ampla coligação oposicionista no Estado, ajudá-la a renovar o mandato presidencial.
Junto com Renan e Collor, devem marchar
o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e o exprefeito de Maceió, Cícero Almeida (sem definição partidária). O mais provável é que o primeiro dispute uma cadeira de deputado federal e o segundo concorra a uma vaga na Assembleia Legislativa.
No atual momento, mesmo
depois de ter ouvido Renan
afirmar que só tratará de eleição no próximo ano, Collor
deve assumir duas estratégias:
1- estimular o noticiário sobre
buscando com isso forçar Calheiros a antecipar uma decisão; 2 - apoiar a mídia sempre
que o nome de Renan for apon-
tado como possível aspirante à
sucessão de Téo Vilela.
De um modo e de outro, o
senador petebista estará concorrendo para atingir seu principal objetivo antes do processo eleitoral: 'conspirar' para definir Renan Calheiros como
candidato a governador, ao
lado dele, postulante à reeleição de senador.
A cada dia, em Alagoas e
no resto do Brasil, aumenta o
número de mentores envolvendo com o crime. Menos de 15,
16, 17 anos. Eles agem por contra própria ou são manipulados por chefes de quadrilhas.
Diante disso, está na hora de se
Em busca de resposta, o PE ouviu dois profissionais do Direito.
O criminalista Welton Roberto afirma que a redução da
maioridade penal não resolverá o problema da criminalidade. Ele diz que é um equivoco
achar que o menor infrator não
é punido porque o Estatuto da
(ECA) não pune esses menores.
"Pune, de maneira diversa como pune o Código Penal, mas
há punição. Como são imputáveis penalmente, eles podem
ficar presos por um período de
até três anos em regime fechado".
Welton Roberto compara a
reclusão aplicada ao menor
com a punição dada ao maior
de idade e explica que, para ficar em regime fechado, o adulto precisa de uma condenação
de 18 anos, e com o 1/6 da pena cumprida, ele passa para o
regime semi aberto. "Em vez de
trabalhar a questão da maioridade, poderíamos melhorar ou
aumentar esse tempo de punição mexendo no Estatuto e sem
alterar a Constituição Federal.
Esta seria a medida mais adequada tanto para o mundo jurídico quanto para o mundo executivo".
O advogado aponta que o
menor não é um coitadinho, ao
contrário, ele sabe o que faz e
por isso é punido pelo ECA.
Para Roberto, a questão é a resposta que o Direito Penal vai
dar a esse menor infrator que
ainda não tem a personalidade
formada. "O Código Penal não
pune porque não escolhemos
uma idade e eu desafio alguns
desses defensores da redução
da maioridade que tenham dados estatísticos mostrando que,
ao reduzir a imputabilidade
para 16 anos, vamos combater
a criminalidade no Brasil".
Ele acrescenta: "Vamos reduzir para 16 anos, certo, e os
de 15, 14, de 13 anos? Afinal, te-
Promotor defende redução da idade
penal; para advogado, 'é tiro no pé'
Cada dia, mais menores se envolvem com criminalidade, mas punição prevista em Estatuto é branda
Luciana Martins / Arquivo
mos crianças que não são consideradas adolescentes, já cometendo crime. Esse marco
biológico 18, 16, 15 para mim
não interfere absolutamente
em nada para redução da criminalidade".
Na opinião do advogado
medida vai atingir apenas as
camadas mais pobres da sociedade porque os filhos da classe
média/alta ao se envolver em
qualquer delito culparão as
drogas. "O filho do rico vai para clínica de dependentes químicos e o filho do pobre vai para cadeia. Só quero que alguém
me prove estatisticamente que
a diminuição da maioridade
penal para 12 anos, idade em
que começa a adolescência, vai
reduzir a violência".
E aí vem outra questão: "O
Estado está preparado para receber essas pessoas? Onde vamos colocar esses menores infratores? No já falido sistema
prisional?" questiona o advogado.
Para ele, tal medida, se adotada, vai levar a sociedade a
dar um tiro no pé, já que o adolescente preso será encaminhando ao sistema prisional
que é uma verdadeira escola
Quem também é contrário
é o promotor de justiça Luiz
Medeiros, para quem está provado que não é reduzindo a
maioridade penal que se consegue diminuir a criminalidade.
"A questão da delinquência juvenil decorre de outros aspectos, como falta de estrutura familiar, as precárias políticas
públicas oferecidas pelos governos, alta taxa de desemprego e muitos outros fatores".
Conforme o promotor apesar da pena máxima do ECA
ser de três anos de internação,
o adolescente até os 17 anos
ainda está em formação e desenvolvimento por isso não há
como compará-lo com um
- Temos que reconhecer
que o adolescente de 14, 15,16
e17 anos é um ser em formação
e desenvolvimento, que necessita de orientação na busca da
sua convicção. Em hipótese alguma devemos comparar um
adolescente a um adulto, em
que pesem as situações pon-
Welton Roberto critica redução da maioridade penal, afirmando que ela não terá reflexos sobre a criminalidade
tuais trazer à tona tais discussões".
Para Medeiros, é temerário
comparar a situação Norte
Americana com a brasileira
porque o nosso sistema prisio-
nal não funciona, é um depósito humano. A função de ressocializar está muito distante e
com a entrada desses menores
no sistema prisional serão criados novos marginais, sem condições de recuperação. "Isso é
bastante perigoso. A propósito
do tema, o próprio ministro da
Justiça (José Eduardo Cardozo), em recente pronunciamento, asseverou que prefere morrer a ser preso no Brasil.
Na opinião do promotor toda legislação precisa de seus
reparos e adequações à nova
realidade, mas é preciso muito
debate para que não sejam
cometidos erros sobre a matéria.
- É necessário que reunamos todas as entidades relacionadas à causa para uma discussão ampla no Brasil, por se tratar de matéria de prioridade
absoluta, tudo com o objetivo
de não cometermos equívocos
insanáveis - arrematou.
Mousinho: ECA empurra menor para crime
Já o promotor de justiça,
Marcus Rômulo, defende que
é preciso repensar a maioridade penal e adaptá-la à realidade atual, assim como ocorreu
no passado. "A maioridade
penal merecia uma revisão,
como ocorre com qualquer lei
que fixe status jurídicos por
idade. De tempos em tempos
necessitam de revisão para
acompanhar as mudanças sociais. Foi assim com a maioridade civil, cujo código de
1916 fixou em 21 anos e em
2003 foi reduzida para 18 anos
pelo Código Civil novo".
Marcus Rômulo reconhece
que a atual medida sócioeducativa aplicada aos menores infratores (internação de
até três anos) é um estimulo à
deliquência juvenil, no entan- Marcus Mousinho diz não crer em mudança no Estatiuto da Criança
to, a existência de uma legislação branda para os menores para assumir a autoria dos cri- levam adolescentes consigo
decorre da corresponsabilida- mes, ele foi enfático: "Hoje, in- para que eles assumam os dede social, e aí neste ponto, a felizmente, não há muito o litos mais graves em caso de
sociedade brasileira é falha. que fazer. Esse tratamento di- captura do bando. Uma alter"Mesmo considerando a im- ferenciado para o menor tem nativa talvez fosse uma lei
pulsividade e a propensão pa- sido usado para arregimentá- que estendesse aos membros
ra o delito, o fato é que, quan- los para as fileiras do crime".
adultos dos bandos a corresdo uma criança se perde no
O promotor salienta que ponsabilidade pelos atos pracrime, a sensação que dá é que as organizações criminosas ticados pelos menores. Mas
falhamos como sociedade. são especialistas em adaptar temo que não seja possível faIsso ocorre, principalmente, suas estruturas com rapidez e zer isso sem relativizar dequando o menor delinqüente flexibilidade para subtrair-se mais as garantias penais".
é pobre, viciado e o crime é de de uma incriminação, e neste
Mesmo diante dessa realiordem patrimonial”.
sentido os jovens se tornaram dade, o promotor não acrediPerguntado sobre como um salvo-conduto para os ta que o Estatuto da Criança
impedir que bandidos profis- adultos. "Atualmente, até as deva mudar, ao contrário, o
sionais não utilizem menores quadrilhas mais amadoras que é preciso é implementá-lo
efetivamente. "O Estatuto da
um grande avanço".
Por isso, para ele é importante que seja reavaliada a
maioridade penal e um bom
parâmetro é a capacidade de
votar, que no Brasil foi reduzido para 16 anos. "A maioridade penal coincidindo com a
idade legal para exercer o direito ao voto, pois se ele é capaz de eleger as pessoas que
irão elaborar as leis penais, é
razoável supor que responda
por elas, já que, de alguma
forma, deu sua contribuição
para a gênese da norma penal. Esse limite foi reduzido
no Brasil para 16 anos".
Em contrapartida a esta
questão, aparece a Constituição Federal que é a lei máxima do país e neste sentido ela
prevê em seu artigo 228 que
os menores de 18 anos são
plenamente inimputáveis.
"Esta norma certamente se
inclui dentre os direitos e
garantias individuais, por extensão do §2º do artigo 5º; logo, é cláusula pétrea. A diminuição da maioridade penal
sequer poderá ser objeto de
deliberação no legislativo, em
razão do artigo 60, §4º, II.
Uma pena, pois esse tipo de
dispositivo não deveria estar
numa Constituição e só contribui para a fossilização da
evolução social".
Lei Seca detém Joaquim Brito em Jaraguá
Numa ampla operação
apoiada na Lei Seca, deflagrada na noite deste sábado (25)
pela Secretaria de Defesa Social, a Polícia flagrou e deteve o
dos Trabalhadores, o eletricitário Joaquim Brito, também expresidente da Eletrobras Distribuidora Alagoas.
A operação mobilizou 120
agentes da Policia Civil, Polícia Militar, Força Nacional e
até Corpo de Bombeiros e o
flagrante - o primeiro da noite - ocorreu em Jaraguá, onde
ficou constatado, em teste do
bafômetro, que Joaquim Brito dirigia seu veículo com
excesso de álcool no organismo. Ele estava acompanhado
da mulher e filho de colo e
ainda tentou ser liberado,
mas o próprio secretário Dário César recusou o apelo e
ele foi conduzido a Central
de Polícia para autuação.
Antes de ser liberado,
Brito disse que vai arcar com
as conseqüências: pagar multa e ter a habilitação suspensa. O veículo foi liberado
com a chegada de uma pessoa habilitada.
Joaquim Brito, presidente do PT, foi detido durante operação da Lei Seca
A boate Scorpions, na Chã
da Jaqueira - onde a droga
campeia e menores de 18 entram livremente - foi fechada.
Técnicos da Eletrobras, que
também participaram da operação, descobriram um gato
(desvio de energia elétrica) no
Para executar a operação, a
Defesa Social contou com
apoio do Corpo de Bombeiros,
Vigilância Sanitária, Instituto
do Meio Ambiente (IMA),
Conselho Tutelar, Secretaria
Ambiente (Sepma), Superin-
tendência Municipal de Controle do Convívio Urbano
(SMCCU), Eletrobras, Detran,
BPtran e Bope.
adiantou que ações desse porte
vão continuar ocorrendo em
dias e horários diferentes. Ele
disse que o trabalho policial já
foi levado a efeito em vários
outros municípios, além da capital. Agentes policiais foram
distribuídos em 28 viaturas,
um guincho da Polícia Civil e
dois helicópteros acionados para oferecer apoio logístico à
A expansão comercial de
Maceió não para: daqui a cinco
meses, em outubro, será inaugurado mais um shopping
Center na capital - o Parque
Shopping - no bairro de Mangabeiras, região que já conta
com o Maceió Shopping, o pioneiro da cidade.
será mais uma opção de compras e lazer para os maceioenses que já contam também com
o Pátio Shopping, localizado na
O shopping em construção
tem uma área total de 200 mil
m², sendo 100 mil m² destinados ao centro comercial e os
outros 100 mil m² reservados à
edificação de empreendimentos imobiliários, comerciais e
residenciais. O investimento
aplicado desde o inicio das
obras, em maio de 2012, gira
em torno de R$ 400 milhões e a
previsão é de que mais R$ 200
milhões sejam investidos nas
obras dos interiores das lojas
que já se iniciam em julho.
O Parque Shopping contará
com lojas âncoras como Casas
Bahia, C&A, Leader, Riachuelo, Renner, Ri Happy, Le Biscuit e Livraria Megastores Leitura. Também terá 200 lojas de
marcas inéditas para o público
alagoano como Farm, Animale,
Jurandir Pires, Samello, Vuarnet, Track & Field, Checklist,
Zara, Elementais e Hope.
Como diversão, o shopping
oferecerá sete salas de cinema
multiplex da rede Cinesystem.
Maceioense ganha novo shopping a
partir de outubro em Mangabeiras
Novo empreendimento integra complexo que também contará com espaço imobiliário e estrutura residencial
Já a praça da alimentação receberá uma das maiores churrascarias do país, o Porcão, que
ocupará uma área de 1000 m².
Além disso, serão disponibilizadas 2.000 vagas de estacionamento. A expectativa das
administradoras é que após a
inauguração haja uma oferta
de 3.600 vagas fixas.
Um dos diretores do Grupo
Aliansce, Ewerton Viscou, afirma que Alagoas tem um grande potencial que atende as
expectativas do grupo. Todo o
investimento, segundo ele, só
veio para o Estado porque foi
feito um estudo de mercado
que comprovou que Alagoas
está entre os estados do Nordeste que mais cresceram economicamente. "Nossa expectativa é a melhor possível para o
Parque Shopping Maceió e
para o impacto que ele terá no
norte da cidade".
- Sabemos - acrescenta ele o quanto Maceió precisava de
um equipamento como o que
estamos implantando aqui,
com estrutura de primeira linha e lojas inéditas.
O futuro shopping vai concorrer, quase de frente, com o
pioneiro da capital alagoana, o
Maceió Shopping, construído
em Mangabeiras na década de
90 e com a denominação original de Iguatemi.
A distância de um para o
outro e de cerca de dois
quilômetros, num espaço que
engloba ainda grandes hipermercados como o Bompreço, o
Parque Shopping de Mangabeiras vai concorrer diretamente com o Maceió Shopping, integrando um complexo com estrutura comercial e residencial
Extra e o GB Barbosa, este último situado bem próximo do
salas de cinema; ampla Praça
de Alimentação para 1068 lugares; e 2189 vagas de estacionamento.
Ewerton Viscou afirma que grupo acreditou no potencial de Alagoas
Enquanto o Parque Shopping de Mangabeiras avança
para entrar em funcionamento
em outubro, o Pátio Shopping
de Arapiraca - o maior complexo comercial no interior de
Alagoas - aguarda definição de
data para sua inauguração. O
empreendimento fica às margens da Rodovia 220, principal
via de acesso ao estado, e está
sendo construído em um terreno de mais 63 mil metros quadrados.
Com 204 mil habitantes em
sua área de influência e fluxo
diário de 15 mil pessoas no entorno, o shopping oferece um
mix completo 204 lojas; oito
O empreendimento arapiraquense traz ainda um grande
diferencial, o Conceito Garden.
Inédito no segmento de shoppings no Brasil, esse conceito
derruba as barreiras entre sustentabilidade e consumo, além
de promover a consciência
ambiental junto aos consumidores, fabricantes e lojistas.
O Pátio Arapiraca Garden
Shopping é uma realização da
Tenco Shopping Centers, empresa que desenvolve, gerencia
e comercializa shoppings em
polos regionais em expansão
(como o de Alagoas), há mais
> ENTREVISTA/ MARCOS BERNARDES DE MELLO
Exploração e ameaça
A época é de festas juninas e, como de resto, Maceió é uma cidade festeira e os eventos vão acontecendo a cada noite. No entanto, ir de carro a
qualquer evento representa um grande perigo, uma vez que os "guardadores" e exploradores de plantão estão em todos os lugares e lá não estão para
fazer graça pra ninguém. Você encosta o seu carro e eis que surge o dito
cujo entregando um pequeno papel onde se lê: "Guardamos o seu carro com
total segurança. PAGAMENTOANTECIPADO.R$10,00. ESTACIONAMENTO". Primeira questão: pagar ou não pagar antecipado? Optei da
primeira vez a não pagar antecipado. Na volta, lá estava ele, "o guardador"
esperando o seu pagamento e eu o fiz. Diga-se de passagem explorando a
via pública. Não se tratava de estacionamento particular em qualquer terreno. Ao chegar em casa, a surpresa: O limpador do parabrisa estava todo
envergado, trabalho feito à mão, o que me custou aproximadamente uns 60
reais para a reposição. Isto porque eu não quis pagar antecipado. Aí chegamos à questão que diz respeito a sua segurança nas ruas. Onde está o policiamento, seja ele qual for, para impedir este tipo de comércio que, além de
explorar as pessoas, as ameaçam com estragos ao seu patrimônio, caso não
aceitem as suas regras? E quem disse que somos obrigados a "pagar" ao
invés da velha e tradicional gorjeta que nos permitia dar o que bem nos
aprouvesse? Um crime está sendo cometido nas ruas por esses "guardadores" e ninguém está vendo? Somos obrigados a agüentar isto porque providências cabíveis não são tomadas? Mais um poderzinho paralelo ditando
as ordens nas vias públicas? Seria muito bom que pensássemos no que está
acontecendo e cortássemos o mal pela raiz. A denúncia está refeita. Vou
continuar gritando. Não pelos 10 reais. Mas pelo ato incorreto.
O destaque vai para o presidente da Fundação Municipal
de Cultura, Vinícius Palmeira,
que planejou um são João que
vai beneficiar cinquanta bairros
de Maceió nos festejos juninos
A diversidade da produção calçadista nordestina será alvo
das atenções de lojistas de todo o país durante a segunda
edição do Gira Calçados, maior evento do setor no Nordeste, que acontece de 4 a 6 de junho, em Campina Grande.
O presidente da Fiea, José Carlos Lyra, declarou total apoio
às políticas públicas de geração de emprego e renda, principalmente por meio da qualificação profissional, Senai.
A CVC anunciou dois fretamentos para Alagoas, no mês de
julho, um partindo de Campinas e outro de Ribeirão Preto,
ambas localizadas no interior de São Paulo. A notícia foi dada durante a feira Aviestur, realizada neste mês em Holambra -SP.
Brasileiro gosta mesmo é de praia. Pesquisa realizada pela
Hoteis.com revelou grande aumento nas buscas feitas pelos
viajantes brasileiros, durante o mês de abril, por destinos
praianos dentro e fora do país.
Foi espetacular a "Abertura do São João nordestino" realizada na Vox, último sábado e promovida pelo amigo Dinho
Lopes. Seguindo as pegadas do saudoso Edécio, seu pai,
Dinho foi perfeito com a sua festa.
Que o senador Fernando Collor é original em quase tudo o
que diz lá isso é uma verdade nua e crua. A última foi a
declaração de que o presidente do STF, Joaquim Barbosa
pode se tornar um "equívoco histérico". Vai pegar!
Em São Paulo o prêmio Tela Viva Móvel, patrocinado pelas
operadoras de celular foi concedido a um Aplicativo
Alagoano chamado de Clássicos da Literatura na categoria
conteúdo para Livro, Jornal e Revista concorrendo com a
O vice Nonô disse que "acha maluquice" discutir em 2013 o
que vai acontecer em 2014. Imagine, meu amigo! Já estão
sendo discutidos os destinos desde 2012 porque tem gente
que não quer engolir sapo nem por decreto.
O sigilo da caixa-preta da Assembléia será quebrado por
ordem do juiz federal Marcelo Barbi Gonçalves, da 6ª Vara
Federal de Alagoas. Ele deu ordens para que a Caixa, gestora da conta bancária, mostre o destino de cada centavo
A procuradora do estado, Marialba Braga (foto), esteve no
nosso Bartpapo da TV Mar, canal 25 Net e colocou sua posição em vários aspectos da nova Lei dos Empregados Domésticos. Ainda vai rolar muita água por baixo da ponte.
Os meus abraços impressos vão para o companheiro radialista de primeira
linha, Gilberto Lima, que através dos órgãos de comunicação da
Organização Arnon de Melo estará trabalhando para um melhor São João
"Pouca credibilidade dificulta
negociação dos precatórios"
Advogado chama Fazenda Pública de 'rainha do calote' e cobra tratamento com igualdade
Cerca de 25 mil servidores públicos de Alagoas
têm crédito trabalhista a receber (chamados equivocadamente de 'precatórios'), mas o governo diz que
não tem como pagar. Para o advogado Marcos
Bernardes de Mello, que defende milhares de funcionários, o tratamento desigual desmoraliza o estado de direito: "Quando tem a receber, a Fazenda
Pública crava a faca no pescoço do contribuinte;
quando deve, entretanto, aplica o calote. A faca
deveria ser no pescoço dos dois'. Em entrevista ao
PE, Marcos Bernardes atribui à perda de credibilidade do Estado, no passado, a dificuldade de vender
títulos de créditos dos funcionários públicos. Ele
garante que pagar 'precatórios com ICMS de produtos importados é válido porque todos ganham com
isso - governo, servidores e importadores.
portanto, de R$ 4 mil). Os que têm
direito a receber remunerações
através de precatórios, portanto,
são os que executaram suas sentenças transitadas em julgado. No
caso dos créditos decorrentes de
não pagamento de Gatilhos, URP e
Trimestralidade, que é o dos nossos clientes, a transformação deles
em precatório tornaria impossível
o seu pagamento, em razão do seu
montante, que representa mais de
três vezes a receita anual do ICMS.
Por isso, a solução de permitir que
sejam cedidos a empresas importadoras e de telecomunicações, nas
operações que ultrapassem o valor
de suas operações normais nos últimos anos.
Como está o pagamento dos
precatórios, depois que o Supremo Tribunal suspendeu, em março último, parte da legislação que
tratava do assunto?
Não tenho ideia. Somente o
Tribunal de Justiça pode dar essa
informação. Quero lembrar que
nossos clientes não têm precatórios
em sentido próprio, mas créditos
decorrentes de sentenças transitadas em julgado, com decisão definitiva do STF, reconhecidas pelo
Estado para pagamento através de
ICMS de importação, portanto
negociáveis com importadores.
O servidor que tem dinheiro a
receber, em ação já julgada em
defenitivo pelo Judiciario, deve
proceder como?
Buscar junto ao Tribunal de
Quem está habilitado ou credenciado a negociar a venda desses créditos em Alagoas?
Os créditos de nossos clientes,
que não são precatórios em sentido
estrito, qualquer pessoa pode intermediar a sua venda pelos servidores, desde que tenha acesso a empresas importadoras e de telecomunicações. O controle da venda,
no entanto, é feito por nossos escritórios (Marcos Bernardes de Mello
Advogados Associados e JFL (Consultoria e Assessoria Jurídica).
Em Alagoas, por alto, quantos
servidores têm direito a precatório e qual seria, estimativamente,
a dívida geral do Estado com esse
O número de servidores com
direito a receber mediante precatórios propriamente ditos, não tenho
como informar. Só o TJ pode fazêlo. Mas, nossos clientes com créditos a receber são, aproximadamente, 25 mil servidores.
para se vender esses títulos de
crédito dos funcionários públicos?
Apesar do esforço que fazemos para atrair empresas importadoras e de telecomunicações, são
ainda poucas as que se interessam
em instalar-se em Alagoas para
realizar esse tipo de negociação,
embora sejam operações altamente
interessantes e vantajosas, financeiramente.
Onde reside o impasse?
Como é notório, em razão de
Marcos Bernardes: 25 mil servidores têm a receber, mas não recebem
alguns fatos havidos no passado,
Alagoas ainda não conseguiu recobrar sua credibilidade junto à comunidade financeira nacional, notadamente entre boa parte do empresariado. Isso atrapalha muito,
embora essa imagem de descrédito venha mudando nos últimos
anos, com a austeridade implantada pelo governo no trato da coisa
pública. Provavelmente esse é o
fator mais negativo e prejudicial às
Por que muitos servidores
têm direito a precatório e outros a
ações transitadas em julgando, todas, porém, tratando de dívidas
salariais?
A Fazenda Pública no Brasil
goza de uma série de privilégios
que lhe permite ser a rainha do calote. Seus bens são impenhoráveis.
Os pagamentos a que é obrigada a
fazer quando condenada na Justiça têm de obedecer ao regime de
precatório. Veja-se o absurdo, com
um exemplo: diz a Constituição
que o Poder Público pode desapropriar um bem do cidadão por
utilidade ou necessidade pública,
ou interesse social. Afora as desapropriações por interesse sociais
para fins de reforma agrária, cujo
pagamento é feito com títulos da
dívida agrária, resgatáveis em até
vinte anos, a partir do segundo
ano de sua emissão (CF, art. 184),
se o Estado desapropria uma casa
que constitui o único bem de um
cidadão e o avalia por um preço
abaixo do de mercado, depositando em juízo aquele preço, é imitido
na posse do bem. O proprietário,
que foi obrigado a deixar o imóvel,
contesta em juízo o valor oferecido
e tem o direito de levantar 80% do
valor depositado. Uma ação dessas leva alguns anos para que seja
Ministros do Supremo Tribunal já disseram que o não pagamento dos precatórios é uma
vergonha nacional. Qual seria a
saída para resolver esse impasse?
Uma breve explicação: qualquer crédito que alguém tenha perante o Poder Público, federal, estadual ou municipal, somente pode ser pago através de precatório
que decorre da execução de sentenças transitadas em julgado.
Quem está no sistema de precatório entra em uma fila, chamada ordem dos precatórios, e vai recebendo de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários
destinados a esse fim.
E quando é salário atrasado?
Quando se trata de crédito de
natureza alimentícia, como salário,
eles têm preferência sobre os precatórios de outras naturezas, mas
entre si a ordem deve ser observada. Está fora disso os créditos alimentícios de pequeno valor (no
Estado de Alagoas, é assim considerado o crédito que não ultrapasse o valor do maior benefício pago
pela Previdência Social, menos,
Essa é a melhor saída?
Com essa fórmula ganha todo
mundo. O Estado porque paga
uma dívida que jamais teria
recursos para pagar, com receita
nova, ou seja, sem perda de receita, uma vez que o ICMS de
importação somente representava
o insignificante percentual de
0,47% (quarenta e sete centésimos
por cento) da receita de ICMS e os
importadores que já operavam
em Alagoas só poderiam beneficiar-se do sistema de pagamento
do imposto com os créditos quando suas importações superassem
as suas operações habituais e,
quanto às empresas de telecomunicações, o imposto sobre as vendas de cartões quando seu valor
fosse superior àquele que era
pago antes da entrada em vigor
da lei. O servidor ganha porque,
mesmo com o deságio com que
vende ao importador, recebe uma
dívida que não receberia nunca.
E o importador, porque ganha, no
pagamento do imposto, o valor
do deságio com que pagou o crédito.
O governo deve e diz que não
pode pagar. E aí, fica por isso
Fica, como mostrei antes, porque o cidadão não dispõe de meios
adequados para satisfazer seu direito, e o Judiciário de poder para
impor suas decisões.
Quando tem a receber, o
governo crava a faca no pescoço
do contribuinte. Isso não desmoraliza o estado de direito?
Sem dúvida alguma. Esse tratamento desigual é imoral, a meu
ver. A 'faca no pescoço' deveria ser
> E A OPOSIÇÃO?
CEF mudou calendário antes
de boato sobre Bolsa Família
Caixa muda versão inicial; um dia antes da correria, calendário de pagamento foi antecipado
Um dia antes do início dos
boatos que causaram filas e
tumultos em 13 Estados brasileiros, a Caixa Econômica Federal alterou, sem aviso prévio,
todo o calendário de pagamento do Bolsa Família.
Todos os benefícios, em um
total de R$ 2 bilhões, foram liberados de uma só vez nas contas das 13,8 milhões famílias
A informação, confirmada
pela Caixa na sexta-feira, contraria a versão que o banco estatal vinha divulgando desde o
A liberação de todos os
benefícios se deu na sextafeira da semana passada, dia
17. No dia seguinte, movidas
por boatos sobre o fim do programa e um suposto pagamento extra pelo Dia das
Mães, entre outros, milhares
de pessoas foram a agências
para sacar o benefício.
O tumulto - que incluiu depredação de caixas eletrônicoslevou petistas a acusar a oposição de estar por trás dos boatos
sobre o fim do programa.
Segundo a regra oficial, o
pagamento do Bolsa Família é
feito de forma escalonada, seguindo a ordem do último número no cartão. Em maio, por
Na África, presidente Dilma admitiu que pode ter havido falha interna
exemplo, aqueles com cartão
de final "1" receberiam o pagamento a partir do dia 17, e, assim por diante, até os com o
final "0", no dia 31.
A Folha de S. Paulo descobriu essa mudança no
calendário, negada durante
toda a semana pela Caixa,
por meio de uma dona de
casa da região metropolitana
Diana dos Santos, 34, do
município de Caucaia, apresentou à reportagem comprovante do saque do benefício na
sexta-feira, o que mostra a
antecipação do pagamento em
"Recebo Bolsa Família há
anos e nunca pagaram antecipado. Aí achei estranho, mas
fiquei feliz e peguei o dinheiro.
Acho que outras pessoas também conseguiram receber antecipado, foram avisando aos
conhecidos e virou essa confusão", disse.
Confrontada pela Folha a
Caixa mudou a versão oficial.
Afirmou que, por causa de
ações em busca de "melhorias
Sociais", o banco "optou por
permitir o saque pelos beneficiários independentemente do
calendário individual" na sexta-feira, dia 17.
A Caixa disse que antecipou o benefício em outras ocasiões, como em calamidades, e
disse que não informou os beneficiários sobre essa antecipação do pagamento.
Carro-chefe social da gestão petista, o Bolsa Família tem
orçamento anual de R$ 23,95
bilhões. Cada família recebe R$
151,09 em média.
Ainda no domingo, o Ministério do Desenvolvimento
Social, responsável pelo Bolsa
Família, divulgou nota para
negar o fim do programa e afirmar que o calendário de pagamentos estava mantido.
No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff chamou
de "criminoso" e "desumano" o
responsável pelos boatos. Dois
dias depois, o ex-presidente
Lula associou a boataria a
"gente do mal".
Após ordem do governo, a
Polícia Federal começou a
investigar a história. Entre os
casos investigados, estão o de
pessoas que dizem ter recebido
ligações com gravação eletrônica falando sobre o fim do programa.
Dilma já fala em 'falha interna'
A presidente Dilma Rousseff afirmou neste sábado (25),
em entrevista a jornalistas em
Adis Abeba, na Etiópia, que as
investigações sobre os boatos
de que o programa Bolsa Família iria acabar não estão concluídas. Dilma disse que, até o
momento, não teve nenhuma
informação conclusiva e que
não há ninguém que já possa
dizer o que aconteceu. "Temos
de esperar o resultado da in-
vestigação. Acho um episódio
lamentável pela dimensão e a
quantidade de pessoas envolvidas. O Bolsa Família é um
dos processos mais bem sucedidos do Brasil", comentou.A
presidente ressaltou que o programa conta com um dos processos mais bem sucedidos do
País, mas admitiu que possa ter
havido falhas. "Usamos a tecnologia da informação mais sofisticada possível com o Bolsa
Família. Nós somos humanos;
pode ter tido falhas. A Polícia
Federal e a segurança da Caixa
vão procurar todos os motivos
e vão elencá-los", afirmou,
acrescentando que "o que fazemos é garantir que seja o menos possível de ser objeto de falha interna."
Segundo Dilma, enquanto
não houver avaliação concreta
e profunda, o governo não
emitirá opinião. Questionada
sobre a possibilidade de alguém ligado à oposição estar
envolvido nos boatos, a presidente afirmou que "jamais faria
manifestação nesse sentido" e
desautorizou outra opiniões
internas sobre isso. "Ninguém
no governo está autorizado a
dizer qualquer coisa sobre esse
processo", concluiu a presidente, que é convidada especial da
celebração do Jubileu de Ouro
Ministro da Integração autoriza
obras nesta 2ª feira em Alagoas
O ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional,
vem a Maceió nesta segundafeira (27) para, junto com o governador Teotonio Vilela, autorizar 14 obras na capital e no
interior do Estado. Entre elas,
a construção do quarto trecho
do Canal do Sertão, até o quilômetro 123, a construção do
Marco Referencial de Maceió,
no antigo Alagoinhas, obras
de saneamento, novas rodovias e projeto de prevenção de
O governador Vilela e o
Marco Fireman, vão recepcionar o ministro no evento que
será realizado em dois momentos. O primeiro em Maceió, às 9h, no Palácio República dos Palmares; e o segundo, às 12h, no Ginásio de Esporte Eliziane Ferreira Costa,
em Delmiro Gouveia, no sertão alagoano.
Na capital, serão assinadas
as ordens de serviço para a execução das obras de abastecimento de água e esgotamento
sanitário dos municípios de
Coqueiro Seco, Santa Luzia do
Norte e Satuba; para a elaboração do projeto das obras e intervenções de amortecimento e
mitigação das cheias nos rios
Paraíba e Mundaú; e o Marco
Referencial de Maceió, no antigo Alagoinhas, que se tornará
Ministro Fernando Bezerra, Teotonio Vilela e secretário Marcos Fireman
um importante ponto turístico
Também serão assinadas
ordens de serviço para a im-
plantação e pavimentação das
rodovias AL-435, entre os municípios de Passo de Camaragibe e Matriz de Camaragibe, e
AL-470, no município de Chã
Preta-AL até a divisa com Pernambuco. Será autorizada ainda a licitação a obra de drenagem do povoado conhecido como Buraco do Jacaré, em Atalaia.
Já no Sertão, será a vez das
ordens de serviço para a construção do Canal do Sertão até o
km 123. O ministro também vai
autorizar a licitação das obras
de esgotamento sanitário nos
municípios ribeirinhos do São
Francisco, Delmiro Gouveia,
São Brás e Melo Monte.
A lista das novas obras de Infraestrutura
- Assinatura de autorização para licitação - Marco Referencial - Antigo Alagoinhas
- Assinatura de autorização para licitação - Drenagem do povoado Buraco do Jacaré
- Assinatura de autorização para licitação - Esgotamento sanitário - Delmiro Gouveia, Belo
Monte, São Brás
- Ordem de serviço - Esgotamento sanitário Coqueiro Seco
- Ordem de serviço - Reforço do sistema de abastecimento de água - Santa Luzia do Norte,
Satuba e Coqueiro Seco
- Ordem de serviço - Canal do Sertão trecho III - Inhapi, Senador Rui Palmeira
- Ordem de serviço - Canal do Sertão Trecho IV - Senador Rui Palmeira, São José da Tapera
- Ordem de serviço - Projeto de contenção de enchentes dos rios Paraíba e Mundaú
- Ordem de serviço - Implantação e Pavimentação da Rodovia AL - 435, entre os municípios de
Passo de Camaragibe e Matriz de Camaragibe AL
- Ordem de serviço - Implantação e Pavimentação da Rodovia AL - 470 entre o município de
Chã Preta/AL e Divisa AL/PE
> NOVO FENÔMENO
Alagoano é promessa do tênis nacional
Campeão Brasileiro, o pequenoPedro Almeida de 9 anos foi avaliado e aprovado por Nick Bolletiere e Ludgero Braga Neto
Um novo fenômeno do
tênis brasileiro deve está despontando no cenário nacional e
com origem em Alagoas. A
promessa tem apenas nove
anos de idade e chama-se Pedro Almeida, que por uma
questão de tempo treina assiduamente para se tornar realidade. A previsão de que o garoto deve despontar foi baseada em nada mais nada menos
pelo proprietário da academia
considerada como a maior fábrica de tenistas campeões do
planeta, Nick Bolletiere, e em
estudo científico feito pelo
doutor em biomecânica do tênis pela Universidade de São
Paulo (USP), Ludgero Braga
Neto. Mas antes de ser analisa-
do pelos dois especialistas, o
potencial do atleta-mirim foi
descoberto pelo educador físico Epitácio Pereira que treina o
menino desde quando ele
que Pedro Almeida pode ser
tornar um atleta de ponta, o
menino já se sagrou campeão
na categoria infanto-juvenil da
primeira etapa do Campeonato Brasileiro promovido
pelos Correios, que aconteceu
em abril, em Natal/RN. E
para comprovar que poderá
manter viva a expectativa de
ser esse fenômeno da modalidade esportiva, o atleta volta
às quadras da competição
nacional para disputar a próxima etapa que será realizada
em Manaus/AM, em junho
atesta talento
Tenista chama a atenção de Ludgero, o PHD da biomecânica
Em junho de 2012, os
genitores do menino levaram-no à Florida, nos
EUA, para a academia de
Nick Bolletiere - considerada a indústria mundial
de campeões. Por lá, passaram 19 vencedores de
torneios de Grand Sland
como, por exemplo, Peter
Sampras, Andre Agassi,
Boris Becker, além das
irmãs Vênus e Serena
O assessor de Nick
Bolletiere, Paul Forsith,
comprovou o que Eptácio
havia dito quanto ao potencial do garoto. Segundo
Luis Felipe, Paul Forsith
pediu para que Pedro Almeida retornasse à sua
academia quando completasse 12 anos.
Após a avaliação de
Paul Forsith, considerado
o “braço direito” de Bolletiere, os pais do menino o
levaram para o PHD da
Braga Neto.
Desta vez, para dirimir
qualquer dúvida, os pais do
menino buscaram um estudo
científico de última geração. E
ainda no ano passado, o casal
levou o garoto para ser avaliado em São Paulo, na academia
do mestre e doutor em
Biomecânica do Tênis pela
(USP), Ludgero Braga Neto,
de alguns tenistas de destaque
Bellucci e Jenifer Widjaja.
Ao passar pelas mãos e Pedro Almeida junto com o professor Eptácio Pereira e o doutor em biomecânica do tênis, Ludgero Braga
pelo crivo dos equipamentos
tecnológicos do PHD em bio- tiveram novamente a compro- certo quanto ao potencial do na academia de Ludegero
mecânica, os pais do menino vação de que Epitácio estava menino. A avaliação cientifica Braga durou dez dias e, na
Paul Forsith e Pedro nos EUA
Pedro Almeida conquistou Campeonato Brasileiro de Tênis em Natal/RN e agora tentará bi da modalidade
Professor percebe no menino potencial de atleta de ponta
Essa expectativa e toda
projeção em torno do futuro
do atleta-mirim não surgiram
de uma hora para outra. Todo
esse contexto relacionado à
possibilidade de Pedro Almeida "estourar" no tênis, ou
seja, ter rápida ascensão no
esporte, teve início há quatro
anos quando o garoto foi
levado para praticar a modalidade na escolinha do educador físico Epitácio Pereira. De
acordo com os pais do garoto,
o casal Luis Felipe e Willianna Almeida, a intenção
de colocá-lo na escolinha de
tênis teve apenas o objetivo
de envolvê-lo em uma atividade física. Além disso, Luis
Felipe e Williana Almeida
contaram que aos cinco anos
seu filho mostrava desejo de
praticar tênis, possivelmente
por influência da família que
gosta da modalidade esporti-
Mestre e pupilo em treinamento
va. Durante os dois primeiros
anos na escolinha do professor Epitácio Pereira, Pedro
Almeida recebeu as primeiras
lições do tênis. Mas ao longo
desse tempo, o educador físico percebeu que o menino se
destacava nas partes técnica,
tática e física. "Percebi que ele
era 'diferenciado'", disse.
Perante sua percepção, o professor comunicou aos pais
que o garoto apresentava
aptidão e desenvoltura características de um atleta de
A visão aguçada de Epitácio quanto à capacidade do
garoto se deve aos quase 15
anos que ele atua como professor de tênis. "Durante toda
a minha vida como professor
de tênis, eu nunca tinha visto
um garoto apresentar essas
características já com essa
ocasião, foram analisadas as
partes técnica, tática e física do
menino. "Quando Pedro
Almeida fez alguns movimentos do tênis, o próprio
Ludgero Braga ficou impressionado com a performance
do garoto. Ele verificou que o
menino tinha poucos movimentos que deveriam ser corrigidos", disse Luis Felipe.
"Ele [Pedro Almeida] deu
um saque que Ludegero pediu para parar o treinamento e
solicitou que o saque fosse
repetido. Ludegero ficou
impressionado com ao saque
do meu filho que na época
tinha nove anos".
> NO DOMINGO
CRB estreia na Série C contra o Águia
No domingo (26), o Galo perdeu para o Nacional de Portugal por 3 a 2 no amistoso internacional que marcou entrega de faixa
O CRB inicia esta semana a
Série C. O Galo vai encarar na
primeira partida da Terceira
Divisão Nacional a equipe do
Águia de Marabá-PA, neste
próximo domingo, às 18h30,
no estádio do Curuzu, em
Belém-PA. O time regatiano,
que começa a maratona para
retornar a Série B, faz parte do
Grupo A junto com Águia de
Marabá-PA, Baraúnas-RN,
Brasiliense-BA, Cuiabá-MT,
Fortaleza-CE, LuverdenseMT, Sampaio Corrêa-MA,
Santa Cruz-PE e Treze-PB. No
domingo (26), o time regatiano
perdeu par o Nacional da Madeira, de Portugal, por 3 a 2,
em amistoso internacional que
serviu para entrega de faixa de
disputa da Série C, a diretoria
do CRB segue reformulando o
elenco para a competição. Já foram contratados pela direção
do Galo visando à competição
nacional o goleiro Júlio César
(ex-Red Bull), o lateral-direito
Alex Murici (ex-Murici), o meia
Aurélio (ex-CEO), o lateral-esquerdo Djavan e o meia Thiago
Potiguar (ambos ex-Corinthians-AL), o volante Thiaguinho. Há a possibilidade de Léo
Paulista acertar como time regatiano. O meia Camilo que já
atuou no CRB está em Maceió e
atleta foi procurado pela diretoria do Galo. Mas há a expectativa de o atleta atuar pelo
Dos jogadores que atuaram
contrato com o ABC-RN e podem permanecer no Galo. O lateral-esquerdo João Victor está
sendo cogitado pelo ABC-RN e
dois clubes que estão disputando a Série B. Já o técnico Ademir Fonseca conversa com a
diretoria do CRB sobre sua permanência no clube para comandar o elenco para a disputa da Série C.
Nacional da Madeira carimba a faixa de campeão do CRB ao vencer o amistoso internacional no domingo (26)
como titulares na Copa do
Nordeste, Copa do Brasil e Alagoano a situação é a seguinte: o
volante Audálio negou proposta do Joinville-SC e acertou
permanência, o lateral-direito
Paulo Sérgio tem proposta do
Bahia, o meia Walter Minhoca
e o zagueiro Gladstone têm
Dos dez times do grupo ao
qual pertence o CRB, apenas
quatro se classificam para as
quartas de final. Assim também acontece com o Grupo B
que é formado pelas equipes
do Betim-MG, Caxias-RS,
CRAC-GO, Duque de CaxiasRJ, Grêmio de Barueri-SP,
Guarani-SP, Macaé-RJ, Madureira-RJ, Mogi Mirim-SP e Vila
Nova-GO.
ASA pega Palmeira terça-feira CSA inicia preparação para
e encara o Joinville na sexta
Série D nesta segunda-feira
O ASA já deu a largada no
Campeonato Brasileiro da Série B na semana passada. O Alvinegro estreou com um empate contra o Paysandu fora de
casa, no estádio Arena Verde,
em Paragominas-PA, em jogo
disputado na última sexta-feira
(24). Nesta semana, o time arapiraquense
primeira maratona, uma vez
que fará duas partidas em quatro dias.
Na terça-feira (28), o ASA
recebe em casa o Palmeiras, às
21h50, no Coaracy Fonseca, em
Arapiraca. E depois viaja para
Santa Catarina encarar o
Joinville, na sexta-feira (31), às
19h30, na Arena Joinville.
Para o duelo com o Palmeiras, o técnico Ricardo Silva
já vai contar com dois desfalques. Estarão fora o volante
Jorginho, que foi expulso na
partida contra o Paysandu e
terá que cumprir suspensão
automática na partida contra o
time paulista, e o atacante Léo
Gamalho, que deixou o campo
reclamando de dores no tornozelo esquerdo após falta sofrida. Para o lugar de Jorginho,
o treinador Alvinegro deve
colocar Rudiero. Pelo outro lado, o técnico Gilson Cleina
também terá um desfalque.
Trata-se de Vinícius que dei-
xou contundido.
Enquanto que o ASA empatou na estreia, mas atuando
fora de casa, o Palmeiras venceu a sua primeira partida na
Série B contra o Atlético/GO
por 1 a 0, jogando diante de seu
torcedor no Novelli Junior, em
Itu - SP, em partida disputada
no último sábado (25)
Paysandu na partida de estreia
da Série B por 1 a 1. Os gols da
partida foram marcados no
primeiro tempo por Rafael Oliveira aos cinco minutos e Wanderson aos sete.
O CSA inicia nesta segunda-feira (27) os treinamentos visando à disputa do
Série D deste ano. Os trabalhos serão orientados pelo
preparador físico Victor Albuquerque. O técnico Beto
Almeida estará à frente dos
treinamentos somente quinta-feira (30), uma vez que
viajou ao Rio Grande do Sul
visitar a família. O time azulino estreia na Série D no dia
8 de julho contra o Vitória
da Conquista-BA.
A direção azulina anunciou a contratação de seis jo-
gadores: os zagueiros Odair
Lucas (ex-Comercial/AL) e
Wagner Silva (ex-Pelotas/
RS), o lateral-direito Aderlan
(ex-Corinthians/AL), o lateral-esquerdo, os volantes Léo
Medeiros (ex-Rio Verde/GO)
e Evson (ex-Corinthias/AL) e
o meia-atacante Cecel (exInter de Limeira/SP).
Tiveram contrato renovado o goleiro Flávio e os meiocampo Marielson e Alex Henrique. O zagueiro Adalberto
A diretória contratou seis
jogadores: o lateral-direito
Aderlan (ex-Corinthians/
AL), o lateral-esquerdo e volante Léo Medeiros (ex-Rio
Verde/GO), os zagueiros
Odair Lucas (ex-Comercial/
AL) e Wagner Silva (ex-Pelotas/RS), o volante Evson
(ex-Corinthias/AL) e o meiaatacante Cecel (ex-Inter de
Limeira/SP).
Foram liberados onze jogadores: o goleiro Jorge Miguel, os laterais-esquerdo Rogerinho e Fabiano, os zagueiros Henrique e Leandro, o volante Levi, os meias Mithyuê,
Rodriguinho e Marcinho e os
atacantes Mendes e Anderson
Santos e Fla empatam no adeus de Neymar
Na despedida do craque contratado pelo Barcelona, rubro-negros dominam partida, mas param nas mãos do goleiro Rafael
A estreia de Flamengo e
Santos no Campeonato Brasileiro de 2013 ficou em segundo
plano. Todos os olhos no estádio Mané Garrincha, em Brasília, estavam voltados para
um jogador, fosse para torcer
por mais um espetáculo em sua
despedida ou para que a festa
do adeus acabasse frustrada.
Neymar encerrou o suspense
na noite de sábado ao anunciar
em redes sociais que jogará no
Barcelona. Mas não mostrou,
neste domingo, o motivo de
estar sendo disputado pelos
dois gigantes espanhois. Em
vez da estrela, apagada nesta
tarde, um placar sem brilho: 0 a
0, no qual o astro foi o goleiro
Na próxima rodada, o Santos, já sem Neymar, enfrenta o
Botafogo no Raulino de Oliveira, em Volta Redonda. O Flamengo pega a Ponte Preta em
Juiz de Fora. Ambos os jogos
serão na próxima quarta-feira.
O Santos mostrou maior ímpeto ofensivo nos minutos iniciais. Neymar era tão marcado
que perdeu bola até para
Rafinha. Mas o Flamengo logo
acordou e o jogo deu sinais de
que seria lá e cá. O toque de
bola santista não funcionava a
contento e fora lances com
pouca chance de êxito, como a
batida de Arouca aos oito minutos, o time pouco incomodava a defesa rubro-negra. O Flamengo, por sua vez, só parou
nas mãos de Rafael. Aos 11,
Gabriel fez boa jogada pela direita e cruzou para Rafinha, livre, completar. O goleiro santista fez grande defesa e salvou
SP supera Ponte Preta,
na estreia do Brasileiro
Neymar dribla Luiz Antonio na partida entre Santos e Flamengo pela estreia do Campeonato Brasileiro
O lance empolgou o time
da Gávea, que passou a assumir o controle das ações. Pouco
depois, foi de Gabriel a chance
de abrir o placar. Acabou travado por Edu Dracena. O primeiro lampejo de Neymar foi
aos 19, quando o Flamengo teve um momento de desatenção
e ele sobrou no mano a mano
com Luiz Antônio, passou, se
aproximou da área e buscou o
ângulo, mas não teve precisão.
O jogo ficou morno, com o
Flamengo tentando atrair o
Santos para partir em contraataque, mas esbarrando na
cautela dos paulistas ao avançar. O fim do jogo, contudou,
pegou fogo e o Flamengo teve
tudo para sair na frente. Aos
41, Gabriel, o mais abusado do
ataque, tentou pedalar e bater
para o gol com três defensores
à sua frente. Perdeu. Um minuto depois, Hernane recebeu
sozinho, cara a cara com
Rafael. Preferiu o passe e entregou para Gabriel, que acabou
perdendo para Galhardo e desperdiçando o que parecia um
gol feito. Renato Abreu não
segurou a bronca. Luiz
Antônio ainda perderia mais
uma boa jogada na sequência.
Era a deixa para o apito.
A etapa final começou em
ritmo mais veloz, e com estreia
Jorginho sacou Hernane, que
deixou o gramado sem chutar
a gol, e lançou o boliviano
Marcelo Moreno. Muricy
Ramalho não fez alterações no
intervalo. O primeiro lance de
perigo foi aos quatro minutos.
Elias, fazendo boa partida,
arriscou de longe e levou perigo. Neymar por pouco não
teve sua chance aos seis minutos, na jogada de Henrique
pela esquerda que Felipe conseguiu cortar antes que a bola
chegasse aos pés do atacante
santista, na pequena área. Três
minutos depois o Santos de
novo ameaçou, mas a confusão
na área rubro-negra terminou
em bom corte da zaga.
Moreno teve sua primeira
chance em bom passe de
Ramon. Mandou para a rede,
mas foi marcado impedimento
Jorginho chamou então
Carlos Eduardo, que perdeu a
camisa 10 para Gabriel, para o
lugar de Luiz Antônio, com
Elias passando a atuar como
primeiro volante e Renato
Abreu como segundo. Aos 32,
a boa tabela em velocidade de
Moreno e Rafinha, que tocou
nas costas de Galhardo. O boliviano arrematou com força,
mas Rafael estava bem posicionado. Logo depois foi a vez de
Carlos Eduardo, praticamente
com o gol vazio, finalizar por
cima, desperdiçando mais uma
ótima chance para os cariocas.
O time mudou pouco
desde as eliminações no Paulistão e na Libertadores, mas
o São Paulo começou com
outra cara o Campeonato
A apatia demonstrada
em quase todo o início do
ano ficou no passado. Com
uma boa atuação, o Tricolor
superou todas as dificuldades de enfrentar a Ponte
Preta no estádio Moisés
Lucarelli e venceu por 2 a 0,
neste domingo, em Campinas.
Lúcio, questionado por
causa das atuações irregulares desde que foi contratado,
foi destaque. Firme na defesa, o zagueiro pentacampeão
abriu o placar em uma bela
Ainda no primeiro tempo, a equipe dirigida por
Ney Franco ampliou. Jadson
cobrou pênalti sofrido por
Silvinho e assegurou o triun-
fo fora de casa logo na estreia.
A marcação do árbitro
Vinícius Furlan (correta, por
sinal) irritou a torcida da
Ponte Preta, que passou a
gritar "vergonha!" e até
aplaudiu depois que o rival
Torcedores ainda entraram em confronto com a
polícia nas arquibancadas.
Os jogadores sentiram dentro de campo, e a Macaca se
sentiu fragilizada.
O time não conseguiu
reagir nem mesmo após a
expulsão do zagueiro Edson
Silva, no início do segundo
São Paulo recebe o Vasco da
Gama, quarta-feira, às
19h30m, no Morumbi.
O time da Ponte Preta enfrenta o Flamengo, no mesmo dia, às 21h, em Juiz de
Lucio comemora gol do São Paulo contra a Ponte Preta, no Lucarelli
Consórcio Intermunicipal para Gestão de Energia
Elétrica – CIGIP
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CIGIP E
NEIDJA MARIA MESQUITA BARROS PARA LOCAÇÃO DE
LOCATÁRIO: Consórcio Intermunicipal para Gestão de
Energia Elétrica – CIGIP, pessoa jurídica de Direito Público
Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.917.588/0001-54 e
com sede na Av. Dom Antônio Brandão, 218 – Farol, representado pelo Sr. Presidente, Arlindo Garrote da Silva
Neto, inscrito no CPF sob o nº. 045.599.224-03.
LOCADORA: NEIDJA MARIA MESQUITA BARROS, brasileira,
casada, médica, portadora da cédula de identidade n°.
117226 – SSP/AL e inscrita no CNPJ sob o n°. 098.766.77420, residente e domiciliada na Av. Doutor Antônio
Gouveia, n°. 1057, Pajuçara – Maceió/AL;
Os CONTRATANTES celebram, por força de presente
instrumento, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, o qual
se regerá pelas disposições da Lei nº 8.245/91, aplicandose subsidiariamente e no que couber a Lei n°. 8.666/1993
e demais normas pertinentes, realizado através de dispensa de licitação nos termos do art. 24, X da Lei
8666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:
O presente contrato tem como objetivo
a locação do imóvel localizado na Avenida Dom Antônio
Brandão, nº 333 Edf. Maceió Work Center, Loja 01,
matriculado no 1º Cartório de Registro Geral Imóveis da
Comarca de Maceió sob o nº R.8 – 74.570, livro 2, , com
área privativa de 213 m2 e garagens no subsolo 2 nº. 52 e
subsolo 3 nº 82 e 84.
Constitui Anexo Único deste contrato
Laudo de Vistoria do imóvel locado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA
2.1 O presente contrato visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado utilizado para sede do consórcio.
2.2 Por razão de interesse público, poderá o LOCATÁRIO
alterar a finalidade pública a ser atendida pela presente
locação, a qualquer tempo, sem que isso acarrete
rescisão do contrato, multa ou o dever de pagar qualquer
indenização à LOCADORA.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA
3.1 O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses,
contratos da data da publicação do seu extrato no Diário
dos Municípios, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
3.1.1 Esgotado prazo de vigência deste contrato, este se
extinguirá de pleno direito independente de notificação,
aviso ou interpelação judicial ou extrajudicial, obrigando-se o LOCATÁRIO a desocupar o imóvel, entregando-o
nas condições previstas neste instrumento contratual.
3.2 O prazo de vigência deste contrato poderá ser prorrogado nos termos do art.57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, enquanto houver necessidade pública a ser
atendida através da presente contratação, mediante assinatura de termo aditivo, após apresentação de justificativa por escrito e autorização da autoridade competente
para celebrar o contrato em nome do LOCATÁRIO.
3.3 Para a extensão do prazo contratual é indispensável
prévia análise por parte da procuradoria do CIGIP, órgão
ao qual deve ser encaminhado o processo administrativo
de prorrogação, com antecedência mínima de 30 (trinta)
dias da data de expiração contratual.
CLÁUSULA QUARTA – DO ALUGUEL
4.1 Tendo em vista o Laudo de Vistoria do imóvel locado,
datado de 26/04/2013, elaborado pelo LOCATÁRIO em
consideração às características do bem, e os valores praticados no mercado imobiliário da região, as partes fixam
o aluguel mensal com as taxas de condomínio e IPTU em
4.2 A LOCADORA anui expressamente com o resultado do
Laudo de Vistoria mencionado nesta cláusula.
4.3 Fica convencionado neste contrato que os reajustes
ora indicado na lei 10.192 de 2001 e lei de nº 12.112 de
2009, perde a sua eficácia no tocante ao período de reajuste, ficando então o reajuste com o prazo alterado para
a partir do 24 (vigésimo quarto) mês e os demais reajustes obedeceram o mesmo prazo aqui convencionado.
4.4 A LOCADORA dispensará o valor do aluguel relativo ao
primeiro mês, devendo o primeiro pagamento ser realizado somente no dia 05 de junho de 2013.
4.5 O reajuste do preço contratado levará em consideração o IGP-M (FGV) ou outro índice que vier a substituílo e deverá formalizado através de termo aditivo, previamente analisado pela Procuradoria do CIGIP, órgão ao
qual deve ser encaminhado o processo administrativo de
reajuste, com antecedência mínimo de 30 (trinta) dias da
data prevista no subitem 4.3.
5.1. A despesa com execução do objeto deste contrato
corre à conta do seguinte crédito orçamento do CIGIP
para o exercício financeiro de 2013: Elemento de Despesa
3390.36-16; Fonte de recursos 01.010.04.122.0000.2.002
CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADORA
6.1. A LOCADORA é obrigada a:
6.1.1. Entregar ao LOCATÁRIO o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina e na data fixada
neste instrumento;
6.1.2. Garantir, durante o tempo da locação, o uso pacífico do imóvel locado;
6.1.3. Responder pelos vícios e defeitos anteriores à
6.1.4. Fornecer ao LOCATÁRIO recibo discriminado das
importâncias por este pagas, vedada a quitação genérica;
6.1.5. Pagar as taxas de administração imobiliária e de
intermediações, se existirem;
6.1.6. Pagar os impostos e taxas que incidam ou venham
a incidir sobre o imóvel, despesas de condomínio inclusive às extraordinárias.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
7.1. O LOCATÁRIO é obrigado a:
7.1.1. Pagar pontualmente o aluguel;
7.1.2. Utilizar o imóvel para atendimento de finalidade
7.1.3. Restituir o imóvel, finda a locação, no estado em
que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes de seu
uso normal e aquelas decorrentes de caso fortuito ou
7.1.4. Levar imediatamente ao conhecimento da locadora o surgimento de qualquer dano ou defeito cuja
reparação e este incumba, bem como as eventuais turbações de terceiros;
7.1.5. Realizar a imediata reparação dos danos verificados no imóvel ou nas suas instalações provocados por si
ou seus agentes;
7.1.6. Entregar imediatamente a LOCADORA os documentos de cobrança de tributos e encargos condominiais de
sua responsabilidade, bem como qualquer intimação,
multa ou exigência de autoridade pública, ainda que
dirigida a ele, LOCATÁRIO;
7.1.7. Pagar as despesas relativas ao consumo de energia
elétrica, gás, água e esgoto e ao serviço de telefonia,
internet ou outros meios de comunicação;
7.1.8. Permitir a vistoria do imóvel pela locadora ou por
seu mandatário, mediante combinação prévia, de dia e
hora, bem como admitir que seja o mesmo visitado por
terceiros, na hipótese de alienação do mesmo em que
quando não possuir interesse no exercício de seu direito
de preferência de aquisição;
7.1.9. Permitira realização de reparos urgente de interesse da LOCADORA, com direito a abatimento do valor do
aluguel na hipótese de os reparos durarem mais de 10
(dez) dias e a rescindir o contrato caso seja ultrapassado
o prazo de 30 (trinta) dias.
7.1.10. Publicar os extratos do contrato e de seus aditivos se houver, no Diário dos Municípios, até o quinto dia
útil do mês seguinte ao da assinatura, contanto que isso
ocorra dentro de 20 (vinte) dias, contados da referida
CLÁUSULA OITAVA – DAS PRERROGATIVAS DO LOCATÁRIO
8.1. Com base no § 3º do art.62 e no art. 58, I e II, da Lei
Federal nº 8.666/1993, são atribuídas ao LOCATÁRIO às
8.1.1. Modificar unilateralmente o contrato para melhor
adequação ao atendimento da finalidade de interesse
público a que se destina, sendo sempre assegurada à
LOCADORA a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do ajuste;
8.1.2. Rescindir unilateralmente o contrato, independentemente do pagamento de multa ou de aviso prévio, após
autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, pelos motivos a seguir:
8.1.2.1. Não cumprimento ou cumprimento irregular das
obrigações da LOCADORA;
8.1.2.2. Razões de interesse público, de alta relevância
e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela
máxima autoridade a que está subordinado o órgão que
intermedeia o presente ajuste, e exaradas no processo
administrativo a que se refere o contato;
8.1.2.3. Desta cláusula, sem que haja culpa da LOCADORA, será a mesma ressarcida dos prejuízos comprovadamente sofridos e terá direito ao pagamento dos aluguéis
relativos ao período em que vigeu o ajuste.
CLÁUSULA NONA- DAS FORMAS DE RESCISÃO
9.1. Além das hipóteses de rescisão unilateral por parte
do LOCATÁRIO enumeradas na cláusula anterior, poderá
ser rescindido o presente contrato:
9.1.1. Por mútuo acordo entre as partes;
9.1.2. Em decorrência da prática de infração legal ou
contratual por quaisquer das partes;
9.1.3. Em decorrência da falta de pagamento do aluguel
e demais encargos pelo LOCATÁRIO;
9.1.4. Em virtude de desapropriação do imóvel, desocu-
pação determinada pelo Poder Público ou incêndio.
9.1.5. Na hipótese de ser a LOCADORA pessoa física, sua
morte acarreta a transmissão da locação aos herdeiros.
CLÁUSULA DEZ – DOS DIREITOS DO LOCATÁRIO
10.1. A LOCADORA reconhece desde já os direitos do
LOCATÁRIO em caso de rescisão administrativa, prevista
no art. 77 da Lei Federal nº 8.666/1993.
CLÁUSULA ONZE – DAS BENFEITORIAS
11.1. O LOCATÁRIO fica desde já autorizado a realizar no
imóvel locado toda e quaisquer obra e benfeitoria
necessária ou útil para a execução da finalidade pública
a ser atendida pela presente locação, sendo necessário
prévio e expresso consentimento da LOCADORA.
11.2. Finda a locação, toda e qualquer benfeitoria
removível realizada pelo LOCATÁRIO poderá ser levantada, às suas expensas, desde que sua retirada não acarrete
danos ao imóvel.
CLÁUSULA DOZE – DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
12.1. Nos termos do art. 27 e seguintes da Lei Federal nº
8.245/1991, no caso de venda, promessa de venda,
cessão, promessa de cessão de direitos ou dação em
pagamento do imóvel locado, o LOCATÁRIO tem preferência para adquirir o imóvel locado, em igualdade de
condições com terceiros, devendo a LOCADORA dar-lhe
ciência do negócio mediante notificação judicial ou
12.1.1. O LOCATÁRIO terá prazo de 30 (trinta) dias para
manifestar de forma inequívoca sua intenção em adquirir
12.2. Na hipótese de o LOCATÁRIO não possuir interesse
em adquirir o imóvel locado, fica desde já acertado, conforme art. 8º da Lei Federal nº 8.245/1991, que para o
caso de sua alienação ou cessão a terceiros permanecerá
vigente o presente contrato de locação.
CLÁUSULA TREZE – DO ACOMPANHAMENTO E DA
13.1. Durante a vigência deste contrato, execução do
Superintendente do CIGIP Sra. Andreia Maia Lima.
13.2. O gestor deste contrato terá, entre outras, as
seguintes atribuições: comunicar à LOCADORA o descumprimento do contrato e indicar os procedimentos
necessários ao seu correto cumprimento; solicitar a aplicação de sanções pela descumprimento de cláusula contratual; atestar recibos para efeito de pagamento; solicitar a LOCADORA todas as providências necessárias à perfeita execução do objeto contratado.
CLÁUSULA QUATORZE – DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO
14.1. A LOCADORA deve apresentar mensalmente Recibo
de Locação, emitido e entregue ao Gestor deste contrato, para fins de liquidação e pagamento.
14.2. O pagamento será efetuado pelo LOCATÁRIO no
prazo de até 30 dias, contados da data do atesto do
Recibo de Locação, mediante ordem bancária creditada
em conta corrente indicada pela LOCADORA constante no
anexo I, parte integrante deste contrato.
14.3. Nenhum pagamento será efetuado à LOCADORA na
pendência do atesto do recibo de Locação, sem que isso
gere direito a alteração de preços ou compensação financeira.
Qualquer omissão ou tolerância de uma das
partes, no exigir o estrito cumprimento dos termos e
condições deste contrato ou ao exercer qualquer prerrogativa dele decorrente, não constituirá renovação ou
renúncia e nem afetará o direito das partes de exercê-lo
15.2. As questões decorrentes da execução deste instrumento serão dirimidas no Foro da cidade de Maceió – AL,
que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para firmeza e validade do que foi pactuado, lavra-se o
presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e
forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de
lidas, são assinadas pelos representantes das partes e
pelas testemunhas abaixo.
Maceió (AL), em 08 de maio de 2013.
-----------------------------------------------------------------PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013 FORNECIMENTO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009-2013
O Prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$
162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2013
Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2013– Objeto:
Fonecimento de Água e Gás de Cozinha. CONTRATANTE:
Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01,
DETENTORA: B. SOUZA NUNES ME, CNPJ nº
10.886.549/0001-89. Foro: Piaçabuçu – Data de
Assinatura: 06/05 /2013 – Ordenador da despesa: Dalmo
Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral desta Ata de
município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça
São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL.
Piaçabuçu /AL, 17 de maio de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 – LOCAÇÃO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010-2013
874.200,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e duzentos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2013
Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2013– Objeto:
Locação de Veículos. CONTRATANTE: Município de
Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA:
STEPHANNY AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME,
CNPJ nº 06.925.965/0001-45. Foro: Piaçabuçu – Data de
Assinatura: 12/04 /2013 – Ordenador da despesa: Dalmo
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013 –
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011-2013
3.807.100,00 (três milhões, oitocentos e sete mil e cem
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2013
Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2013– Objeto:
Locação de Máquinas. CONTRATANTE: Município de
Assinatura: 09/04 /2013 – Ordenador da despesa: Dalmo
-----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2013
514.326,22 (quinhentos e catorze mil, trezentos e vinte e
seis reais e vinte e dois centavos).
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2013 - TP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Atalaia, CNPJ nº
Terranordeste Ltda EPP, CNPJ nº 05.541.344/0001-21.
OBJETO: Reforma de 06 (seis) Unidades de Saúde. VALOR:
R$ 514.326,22 (quinhentos e catorze mil, trezentos e
vinte e seis reais e vinte e dois centavos). Atalaia, 23 de
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2013
275.764,71 (duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e setenta e um centavos).
EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2013 - TP
12.200.143/0001-26. CONTRATADA: Alves e Cintra
Serviços Construções Ltda, CNPJ nº 09.288.526/0001-93.
OBJETO: Construção de 01 Unidade Básica de Saúde.
VALOR: R$ 275.764,71 (duzentos e setenta e cinco mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos). Atalaia, 08 de maio de 2013.
-----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013
Objeto: Aquisição de Material Médico Odontológico
Data: 03 de Junho de 2013.
Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de
Licitação, no Município de Capela.
Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura,
no horário das 09:00 às 14:00. Informações: 3287-1122
Capela, 17 de Maio de 2013.
CARLA DOMINGOS | Presidente da CPL
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013-REGISTRO DE PREÇOS
-----------------------------------------------------------------EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/AL
EXTRATO – ATA 2012
O Conselho Municipal de Habitação da Prefeitura de
Campestre/AL torna pública a ATA, de 22 de maio de
2012. Objeto: Deliberar sobre os Critérios Necessários
para os Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida
– PMCMV. Atendendo os Critérios I – famílias residentes
desabrigadas; II – famílias com mulheres responsáveis
pela unidade familiar; e famílias de que façam parte pessoas com deficiência. A renda familiar deverá ser informada no Cadastro Único, que não poderá exceder a R$
1.600,00 (mil e seiscentos reais). Da vigência da Ata –
entra em vigor a partir da data de assinatura – assinado
em 22 de maio de 2012, e lavrada por Aline Moura Natels,
e todos os Membros do Conselho Municipal de Habitação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO
EXTRATO – DECRETO N.° 07/2012
O Prefeito Municipal de Campestre/AL, nos termos disposto torna público o Decreto Nº 07, de 22 de maio de
2012. Objeto: Parâmetros de Priorização para Seleção da
Demanda de Beneficiários das Unidades Habitacionais a
serem Edificadas nos Termos de Legislação de Regência
do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das
Cidades. A hierarquização e seleção da demanda dos beneficiários do PMCMV dispõem primeiramente dos Critérios
Nacionais definidos no item 4.1 da Portaria nº610/2011: I
– famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou
que tenham sido desabrigadas; II – famílias com mulheres
responsáveis pela unidade familiar; e famílias de que
façam parte pessoas com deficiência, disposto no Art. 1º
do presente decreto. Do total das unidades habitacionais
será feita reserva de 3% (três por cento), para atendimento dos idosos, conforme Art. 2º. Da vigência do
Decreto – entra em vigor a partir da data de assinatura –
assinado em 22 de maio de 2012, por Maria José da Silva
– Secretária Municipal de Administração e Amaro Gilvan
de Carvalho – Prefeito de Campestre/AL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS, Nº 02/2013
prestação de serviços de acompanhamento operacional
junto aos entes públicos federais, estaduais, bem como,
elaboração de planos de trabalho e projetos técnicos
sociais, projetos de engenharia e arquitetônico, destinados a Prefeitura Municipal de CAPELA – Secretarias
Data: 06/06/2013;
Horário para iniciar a licitação: 09:00 horas.
Local: Comissão Permanente de Licitação-CAPELA/AL Sede Administrativa da Comissão Permanente de
Capela, 13 de Maio de 2013.
-----------------------------------------------------------------PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013 - MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016-2013
1.447.835,00(hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e
Sete mil, Oitocentos e Trinta e Cinco reais)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2013
Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2013– Objeto:
Aquisição de material de construção, elétrico e equipamentos de proteção individual. CONTRATANTE: Município
de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA:
Ilei Teodoro Lisboa EPP CNPJ 08.423.048/0001-14 e
Meneses Material de Construção ME, CNPJ nº
11.268.643/0001-37. Foro: Piaçabuçu – Data de
Assinatura: 16/05/2013 – Ordenador da despesa: Dalmo
Piaçabuçu /AL, 24 de Maio de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013 AQUISIÇÃO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 012-2013
97.000,00 (Noventa e Sete mil, reais)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2013
Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2013– Objeto:
Aquisição de Veículos. CONTRATANTE: Município de
Maracar Veículos Ltda, CNPJ nº 32.885.329/0001-35.
Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 06/05/2013 –
Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O
conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão
Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja
S/N, PIAÇABUÇU/AL.
-----------------------------------------------------------------PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014-2013
346.368,00 (Trezentos e quarenta e seis mil trezentos e
sessenta e oito, reais)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2013
Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2013– Objeto:
Locação de Transporte Escolar. CONTRATANTE: Município
Stephanny Agência de Viagens e Turismo Ltda Epp, CNPJ
nº 06.925.865/0001-45. Foro: Piaçabuçu – Data de
Assinatura: 13/05/2013 – Ordenador da despesa: Dalmo
-----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços nº
022/2013 Objeto: Aquisição de Veículos.
DATA: 07/06/2013, às 09h00min.
Editais disponíveis na Praça São Francisco de Borja, s/n,
Centro, Piaçabuçu/AL, na sala da Comissão Permanente
de Licitação das 08h00min às 13h00min. Piaçabuçu/AL,
Hugo Santos de Oliveira | Pregoeiro
-----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013
A Pregoeira do município de Porto de Pedras CONVOCA as
empresas LOTRAN LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, JENILDA GOMES LTDA ME e J & D COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
a comparecerem no prazo máximo de 48 (quarenta e
oito) horas, contado a partir da divulgação deste, na sede
da Prefeitura Municipal de Porto de Pedras, localizada a
Rua Dr. Sebastião da Hora, nº 404, Centro, Porto de
Pedras/AL, para apresentar a proposta de readequação
de preços e assinatura da Ata de Registro de Preços originária do processo licitatório supracitado, sob pena de
aplicação das penalidades cabíveis.
Porto de Pedras, 24 de maio de 2013.
Maria Janecleide Passos dos Santos | Pregoeira
-----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
Pregão Presencial SRP nº 009/2013 2ª chamada
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e serviços gráficos.
Data: 10/06/2013, às 08h00m.
Edital disponível na avenida Luiz Novais Tavares, nº. 60
centro, sala da comissão permanente de licitação, no
prédio da prefeitura municipal de Traipu/al, das
08h00mim ás 12h00mim
Fagner Lima Dantas| Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013
A Prefeita do Município de Traipu/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao art. 43, inciso VI
da lei federal Nº 8.666/93 e com base na previsão do
inciso XXII do art. 4º da lei federal Nº 10.520/02, resolve
HOMOLOGAR o certame licitatório modalidade Pregão
Presencial SRP nº 005/2013.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2013
Pregão Presencial nº 005/2013 – Objeto: aquisição de
Material Elétrico e de Construção. CONTRATANTE:
Traipu/AL,
12.207.452/0001-28. CONTRATADA: V S DA SILVA & CIA
LTDA ME CNPJ: 10.592.508/0001-80 Foro: Traipu – Data
de Assinatura: 29/04/2013 – Ordenador da despesa: Maria
da Conceição Teixeira Tavares. O conteúdo integral desta
sede do município, a Avenida Luis Novais Tavares, 60,
Centro, Traipu/AL.
Traipu/AL 29 de abril de 2013.
Maria da Conceição Teixeira Tavares | Prefeita
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013
Presencial SRP nº 007/2013.
Pregão Presencial nº 007/2013 – Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de combustíveis
e lubrificantes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Traipu/AL, CNPJ: 12.207.452/0001-28. CONTRATADA I:
POSTO NOSSA SENHORA DO O LTDA CNPJ nº
24.319.022/0001-8, CONTRATADA II: AUTOPEL AUTO
POSTO PROGRESSO LTDA CNPJ: 08.422.115/0001-86,
Foro: Município de Traipu/AL, Ordenador da despesa:
Maria da Conceição Teixeira Tavares. O conteúdo integral
desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição
na sede do município, a Avenida Luis Novais Tavares, 60,
-----------------------------------------------------------------PREFEITURA DE QUEBRANGULO
Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 09/2013 –
2ª Chamada, decorrente do Processo Administrativo Nº
03509/2013, destinado ao Registro de Preço para eventuais aquisições de Oxigênio Hospitalar, considerando os
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal
10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Lei Complementar
123/06 e Decreto Federal 7.892/2013, resolve,
HOMOLOGAR: Lote 01 do objeto da licitação a empresa:
J A C DE AQUINO ME, CNPJ 03.808.307/0001-01, Valor
total Homologado: R$: 13.500,00 (treze mil e quinhentos
Quebrangulo, 22 de maio de 2013.
-----------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE
PORTARIA Nº 149/2013, de 01 de Março de 2013.
Concede Aposentadoria Por Invalidez a servidora Pública
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso VI c/c
o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do
Município, considerando o que consta do Processo
1019003, de 19/10/2012, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, inciso I, da Constituição Federal,
com a redação do art. 40, da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003,
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Invalidez, nos termos do Art.28, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 420, de
12 de agosto de 2012, a servidora Amara Maria da
Conceição, portadora do CPF nº 495.449.004-97, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos
Educacionais, do quadro de Pessoal Efetivo desta
Prefeitura, com proventos integrais, constituídos de
vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no
Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de
2005, vantagem irretirável e 25% (Vinte e cinco por
cento) correspondentes a 25 (vinte e cinco) Quiquênios.
Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa
Luzia do Norte, 01 de março de 2013.
João Pereira da Silva | PREFEITO
PORTARIA Nº 169/2013, de 14 de Março de 2013.
Concede Aposentadoria Por Invalidez ao servidor Público
Givaldo Valdomiro do Nascimento .
0114004, de 14/02/2013, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, inciso I, da Constituição Federal,
12 de agosto de 2012, ao servidor Givaldo Valdomiro do
Nascimento, portador do CPF nº 216.129.514-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, do
quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos proporcionais, constituídos de vencimento fixo mais
vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei
Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 10% (dez por cento) correspondentes
a 10 (dez) Quinquenios.
Luzia do Norte, 14 de março de 2013.
PORTARIA Nº 150/2013, de 01 de Março de 2013.
0117002, de 17/01/2013, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, inciso I, da Constituição Federal,
12 de agosto de 2012, ao servidor João Batista, portador
do CPF nº 495.434.664-91, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, do quadro de Pessoal Efetivo desta
2005, vantagem irretirável e 27% (Vinte e sete por cento)
correspondentes a 27 (vinte e sete) Anuênios.
PORTARIA Nº 152/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013.
uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso VI,
combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei
Orgânica Municipal, R E S O L V E:
Art. 1º- Relotar o servidor Paulo Cesar Feliciano Silva,
ocupante do Cargo de Desenhista, do quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria
Municipal de Infraestrutura, na Assessoria de
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de março
PORTARIA Nº 136/2013, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso
das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso
VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que
consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela
Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei
Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo
de 30 (Noventa) dias a contar de 06 de fevereiro de 2013,
a servidora Isabel Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo
de serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Ação
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 22 de
PORTARIA Nº 137/2013, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
de 30(trinta) dias a contar de 07 de fevereiro de 2013, a
servidora Luciana Januário de Oliveira, ocupante do
cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de
PORTARIA Nº 139/2013, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
de 180(cento e oitenta) dias a contar de 01 de fevereiro
de 2012, a servidora Marlete Maria Lopes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na
PORTARIA N° 186/2013, DE 04 DE ABRIL DE 2013.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63 Inciso VI,
da Lei Orgânica do Município, e na forma estabelecida
pelo Art. 119, inciso I, Parágrafo Único da Lei Municipal n
º 253/92, de 30 de setembro de 1992, e suas alterações
posteriores, e, considerando a solicitação contida no
Memorando 035/SEMED/2013, datado de 07 de fevereiro
Art. 1º - Fica cedida, pelo período de 01 (um) ano, nos
termos do Art. 2º, Parágrafo Único, do Decreto Municipal
nº 005, de 23/02/2005, a servidora Leyla Christine Leite
Loureiro de Farias, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do quadro de pessoal permanente do
Poder Executivo Municipal, lotada na Controladoria Geral
de Controle Interno, exercendo a Função Gratificada-FG1
de Auxiliar de Controle Interno, para a Secretaria
Municipal de Educação, com ônus para o órgão Cedente.
Parágrafo Único. A cessão de que trata o caput deste artigo, será concedida pelo prazo de até um ano, podendo
ser prorrogada por interesse dos órgãos cedente e cessionário.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do
Norte, 04 de Abril de 2013.
PORTARIA N º 217/2013, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no
combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei
Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no
Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de
1992, e suas alterações posteriores,
Art. 1º - Exonerar o senhor Flavio Rodrigues da Mota, do
Cargo Comissionado - símbolo CCN2 de Sub-Procurador,
lotado na Procuradoria Municipal.
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 30 de Abril
PORTARIA N º 199/2013, DE 18 DE ABRIL DE 2013.
Art. 1º - Exonerar o senhor José Ailton Ferreira do
Nascimento, da Função Comissionada - símbolo FCNM4 de
Secretário de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer.
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 18 de Abril
P O R T A R I A N º 161/2013, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto
no Art.37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de
setembro de 1992, e suas alterações posteriores, R E S O
L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora Lenon dos Passos
Feitosa, da Função Comissionada - símbolo FCN2 de Chefe
da Tesouraria, lotada na Secretaria Municipal de
Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 11 de março
P O R T A R I A N º 168/2013, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al.,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em
vista o disposto no Art.37, Inciso II, da Lei Municipal nº
253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações
posteriores, R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor Derival Barbosa
dos Santos, da Função Comissionada - símbolo FCN2 de
Chefe de Compras, lotado na Secretaria Municipal de
Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 11 de
P O R T A R I A N º 207/2013, DE 18 DE ABRIL DE 2013.
vista o disposto no Art.37, Inciso I, da Lei Municipal nº
Art. 1º - Exonerar o senhor Edipo Pereira de Melo, do
Cargo Comissionado - símbolo CCN3 de Coordenador
de Trabalho, lotado na Secretaria Municipal de
P O R T A R I A N º 135/2013, DE 22 DE FEVEREIRO DE
inciso VI, combinado com o Art.84, inciso II, alínea “a”
da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso I, da Lei nº 253/92, de 30 de
setembro de 1992, e suas alterações posteriores, R E S
O L V E:
Art. 1º - Exonerar o senhor Erisvaldo Manoel da Silva,
do Cargo Comissionado-CCN2 de Coordenador
Executivo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
PORTARIA Nº 202/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE,
inciso, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II,
alínea “b” da Lei Orgânica Municipal,
Art. 1º- Relotar o servidor José Ailton do Nascimento,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do
quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na
Art. 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua
Norte, 18 de Abril de 2013.
PORTARIA Nº 203/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013.
Art. 1º- Relotar a servidora Valderêz Alves da Silva,
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 09/2013 – 2ª CHAMADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 03509/2013.
OBJETO: Registro de Preço para eventuais aquisições de
Oxigênio Hospital.
A Comissão Permanente de Licitações do Município de
Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes
foram conferidas, em conformidade com o Resultado do
Pregão Presencial Nº 09/2013 – 2ª Chamada, devidamente
homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos
termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal
8.666/1993, Lei Complementar 123/06 e Decreto Federal
7.892/2013 e demais normas legais aplicáveis, tornar
público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 23/05/2013 a 23/05/2014.
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: J A C DE AQUINO - ME, CNPJ
03.808.307/0001-01. Valor/descrição:
VALOR TOTAL DA ATA R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). A Ata na íntegra encontra-se a disposição na
sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio
Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL.
Quebrangulo/AL, 23 de maio de 2013.
Lucivan Alexandrino de Barros - Presidente CPL
--------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE
PORTARIA Nº 148/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013.
Dispõe sobre a Designação para o Cargo Comissionado que
uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso
II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Senhor José Ailton do Nascimento,
portador da Cédula de Identidade
nº 574311, expedida
pela SSP/AL e do CPF nº 342.581.914-34, servidor público
municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, do quadro de pessoal permanente do Poder
Executivo, para exercer o Cargo Comissionado de
Coordenador de Promoção Social, símbolo - CCN3, lotado
na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício a partir de 01 de março de 2013, vago, em decorrência do Decreto nº 028/2012, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se
refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de
Bens e Renda.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de
PORTARIA Nº 151/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013.
Dispõe sobre a Designação para a Função Comissionada
que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º - Designar o Senhor Marcos Cesar Feliciano Silva,
nº 1.027.215, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 739.681.024-87, servidor
público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente do
Poder Executivo, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Patrimônio, símbolo – FCN2, lotado na
Secretaria Municipal de Administração, com exercício a
partir de 01 de março de 2013, vago, em decorrência do
Decreto nº 028/2012, de 28 de dezembro de 2012.
PORTARIA Nº 153/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013.
Art. 1º - Designar o Senhor Paulo Cesar Feliciano Silva,
nº 2002001359147,
expedida pela SSP/AL e do CPF nº 090.323.608-76, servidor público municipal, ocupante do cargo de Desenhista,
do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo,
para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo
de Comunicação, símbolo – CCN3, lotado na Assessoria de
Planejamento e Articulação Comunitária, com exercício a
PORTARIA Nº 201/2013, DE 18 DE ABRIL DE 2013.
Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que
Art. 1º - Designar a Senhora Maria Cicera da Silva
Ferreira, portadora da Cédula de Identidade nº 322.670
expedida pela SSP/AL e do CPF nº 860.932.404-44, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente
Poder Executivo, para exercer a Função Gratificada de
Gerente Administrativo FGNM1, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, com exercício a partir de
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Dê-se
Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 18 de
PORTARIA Nº 141/2013, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
uso da atribuição que lhe confere o Art. 63, Inciso VI,
combinado com o Art. 84, Inciso II, alínea “d”, da Lei
Considerando o disposto no Ofício Circular nº
001GS/SEADES/2013, datado de 23 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Estado da Assistência Social e
Desenvolvimento Social - SEADES ,RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Senhora Ula Morena, Psicóloga desta
Prefeitura, inscrita no CRP/AL sob o nº 8767 D, para na
qualidade de gestor responsável pela execução do
Projeto de Complementação Alimentar de Gestantes em
situação de Vulnerabilidade e Insegurança Alimentar e
Nutricional do município de Santa Luzia do Norte-AL.
Art. 4º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Publique-se e cumpra-se.
Norte, 22 de Fevereiro de 2013.
P O R T A R I A N º 237/2013, DE 02 DE MAIO DE 2013.
da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no
Art.37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92, de 30 de
setembro de 1992 e suas alterações posteriores,
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Cicera da Silva
Ferreira, servidora pública municipal, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, da Função
Gratificada - símbolo FGNM1 de Gerente Administrativo,
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência,Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 02 de Maio
PORTARIA N º 194/2013, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Edna Gonzaga Ferreira,
da Função Gratificada - símbolo FGNS de Assessora de
Educação Infantil e Ensino Fundamental, Símbolo - FGNS,
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 17 de Abril
PORTARIA N º 197/2013, DE 18 DE ABRIL DE 2013.
combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a”da Lei
Art. 37, Inciso I, da Lei nº 253/92, de 30 de setembro de
1992,R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o senhor José Ailton do Nascimento,
servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, do quadro de pessoal permanente do
Poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de
Assistência Social, do Cargo Comissionado-Símbolo CCN3
de Coordenador de Promoção Social.
JOÂO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO
PORTARIA N º 198/2013, DE 18 DE ABRIL DE 2013.
1992, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Valderêz Alves da Silva, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de
Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social, da Função Gratificada Símbolo FGNM1 de Gerente
PORTARIA N º 190/2013, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
O Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI,
da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art.92 da Lei n º 253/92, de 30 de Setembro de
Conceder Licença de Gestação, pelo período de 120
(cento e vinte) dias, a contar de 04 de Abril de 2013, a
servidora Mariana Prado do Nascimento Marcolino, ocupante do cargo comissionado-CCN3, de Assessor da UEM,
lotada na Assessoria de Planejamento e Articulação
Dê-se Ciência, Publique-se, e Registre-se.
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 10 de Abril
PORTARIA Nº 160/2013, DE 06 DE MARÇO DE 2013.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em
Comissão que menciona, e dá outras providências.
II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos
do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto
dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
Art. 1º - Nomear o Senhor Antonio Campos de Almeida,
portador da Cédula de Identidade nº 181.797, expedida
pela SSP/AL e do CPF nº 066.008.085-00, para ocupar o
Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador
Executivo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil,
símbolo - CCN2, vago em decorrência da exoneração do
Sr. Erisvaldo Manoel da Silva, através da Portaria nº
135/2013, de 22 de fevereiro de 2013.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 06 de
PORTARIA Nº 155/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que
Art. 1º - Nomear a Senhora Givoneide Vieira dos Santos
portadora da Cédula de Identidade
nº 31447430,
expedida pela SSP/AL e do CPF nº 066.491.214-10, para
ocupar o Cargo Comissionado de Assessor de Apoio ao
Estudante, símbolo CCN3, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, com exercício a partir de 01 de março de
2013, vago, em decorrência do Decreto nº 028/2012, de
PORTARIA Nº 211/2013, DE 23 DE ABRIL DE 2013.
Art. 1º - Nomear o Senhor Willami Rojer Barreto de
Carvalho, portador da Cédula de Identidade nº 968.761,
expedida pela SSP/AL e do CPF nº 309.417.844-87, para
ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de
Trabalho, símbolo CCN3, lotado na Secretaria Municipal
de Assistência Social, com exercício a partir de 23 de
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 23 de
PORTARIA Nº 185/2013, DE 04 DE ABRIL DE 2013.
Art. 1º - Nomear o Senhor José Emerson Alves da Silva,
portador da Cédula de Identidade nº3399061-1, expedida
pela SSP/AL e do CPF nº 106.971.004-05, para ocupar o
Cargo Comissionado de Assessor da UEM, símbolo CCN3,
lotado na Assessoria de Planejamento e Articulação
Comunitária, com exercício a partir de 04 de abril de
sArt. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 04 de
PORTARIA Nº 196/2013, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Art. 1º - Nomear a Senhora Josefa dos Santos Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 135.637, expedida
pela SSP/AL e do CPF nº 815.492.454-49, para ocupar o
Cargo de Provimento em Comissão, de Secretária
Municipal de Assistência Social, símbolo CCN1, com exercício a partir de 17 de Abril de 2013, vago, em decorrência da Exoneração da Sra. Jaciara Nunes Ferreira e Silva,
através da Portaria nº 193/2013, de 16 de Abril de 2013.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 17 de
PORTARIA Nº 195/2013, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Art. 1º - Nomear a Senhora Maria Edna Gonzaga Ferreira,
portadora da Cédula de Identidade nº 337.204, expedida
pela SSP/AL e do CPF nº 208.855.634-68, para ocupar o
Municipal de Educação, símbolo CCN1, com exercício a
partir de 17 de Abril de 2013, vago, em decorrência da
Exoneração do Sr. Edel Guilherme Silva Pontes, através da
Portaria nº 191, de 16 de abril de 2013.
PORTARIA Nº 183/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013.
Art. 1º - Nomear o Senhor Petrúcio Balbino dos Santos,
nº 2001001002451,
expedida pela SSP/AL e do CPF nº 134.397.234-53, para
ocupar o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete,
símbolo CCN3, lotado no Gabinete Municipal, com exercício a partir de 01 de Abril de 2013.
PORTARIA Nº 209/2013, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Dispõe sobre a nomeação para a Função Comissionada
Art. 1º - Nomear a Senhora Maria de Fátima Nunes da
Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 1.915.655,
expedida pela SSP/AL e do CPF nº 039.511.844-15, para
ocupar a Função Comissionada de Chefe da Tesouraria,
símbolo FCN2, lotada na Secretaria Municipal de
Finanças, com exercício a partir de 19 de Abril de 2013.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 19 de
PORTARIA Nº 154/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013.
Art. 1º - Nomear a Senhora Thaise Leite Costa Lima, portadora da Cédula de Identidade
nº 1.737.119, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 031.818.864-32, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, símbolo
CCN2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com
exercício a partir de 01 de março de 2013, vago, em
decorrência do Decreto nº 028/2012, de 28 de dezembro
PORTARIA Nº 187/2013, DE 04 DE ABRIL DE 2013.
Art.1º - Nomear a Senhora Fabiana de Lima Nascimento;
Secretária Municipal de Infraestrutura, portadora do RG
nº 1.585164 – SSP/AL, para desempenhar as funções
necessárias junto ao Ministério das Comunicações, para o
preenchimento da carta – consulta e todos os demais atos
relativos ao Programa do PAC 2 – Cidades Digitais.
PORTARIA Nº 171/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013.
Art. 1º. Nomear a Senhora Melissa Mota Alcides, Arquiteta
e Urbanista, portadora do RG nº 1.443.989 – SSP/AL,
inscrita no CAU/AL sob o nº A32923 - 1, para desempenhar as funções necessárias junto ao Ministério das
Comunicações, para o preenchimento da carta – consulta
e todos os demais atos relativos ao Programa do PAC 2 –
Norte, 18 de março de 2013.
PORTARIA Nº 159/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013.
Art. 1º- Relotar o servidor Luciano Balbino dos Santos,
ocupante do Cargo de Agente Administrativo, do quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal
Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 01 de Março
PORTARIA Nº 204/2013, DE 18 DE ABRIL DE 2013.
da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município, combinado com o artigo 32, da Lei
nº 253/92, de 30 de setembro de 1992, e, em cumprimento à sentença judicial, prolatada pelo Juíz da Comarca de
Santa Luzia do Norte, Alagoas, conforme consta nos autos
do processo nº 034.08.501557-5,
I - Reintegrar a Senhora Antonia Gonzaga da Silva, no
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, no cargo
de provimento efetivo de Gari, com lotação na Secretaria
--------------------------------------------------------------------Consórcio Intermunicipal para Gestão
de Iluminação Pública - CIGIP
Portaria nº 021/2013, De 02 de maio de 2013.
O Presidente do Consórcio Intermunicipal para Gestão de
Iluminação Pública - CIGIP, no uso de suas atribuições
previstas no Estatuto; Resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. EDSON CAVALCANTE BRANDÃO,
portador do CPF/MF nº 009.299.824-01, com base no Art.
9º do Protocolo de Intenções, para ocupar o cargo de
Maceió/AL, 02 de maio de 2013
Consórcio Intermunicipal para Gestão
Portaria nº 021/2013, De 13 de maio de 2013.
Art. 1º - Designar o Sr. KAYMAN LIMA CAVALCANTI, portador do CPF/MF nº 056.044.794-97, com base no Art. 9º do
Protocolo de Intenções, para ocupar o cargo de Assessor
Maceió/AL, 13 de maio de 2013
Portaria nº 021/2013, De 15 de maio de 2013.
Art. 1º - Designar o Sr. SAMUELDO NASCIMENTO SILVA, portador do CPF/MF nº 994.265.014-87, com base no Art. 9º
do Protocolo de Intenções, para ocupar o cargo de
Assessor Especial de Diretoria.
Maceió/AL, 15 de maio de 2013
Art. 1º - Designar o Sr. IGOR SOARES MACHADO AGRA, portador do CPF/MF nº 011.652.654-86, com base no Art. 9º
do Protocolo de Intenções, para ocupar o cargo de Diretor
Prefeito nega boato e reafirma
sua aliança com aliado Cícero
Em 2005, quando o exprefeito Cícero Cavalcante assumiu o poder executivo da cidade
de São Luiz do Quitunde, encontrou a cidade destruída e, desde
então, começou a trabalhar no
sentido de reconstruí-la com
desenvolvimento para seu povo.
Construiu o matadouro público municipal, reformou o
cemitério que estava completamente destruído, construiu escolas na zona rural e o posto de
saúde para vários assentamentos
e fazendas.
A cidade virou um verdadeiro canteiro de obras com reformas e construções nas escolas, nas praças, calçamento em
90% das ruas, reformas no hospital que é referência na região
norte do Estado. Casas para
famílias carentes foram erguidas - obra que ficou marcada na
memória do povo de São Luiz
do Quitunde.
O então prefeito Cícero Ca-
Prefeito Eraldo Pedro desfaz boato
valcante era chamado pela população quintundense de 'o trator da reconstrução'. Entre as
obras do prefeito, destaca-se a
Ponte Pindoba que liga a AL-101
com a cidade de São Luiz do
Quitunde.
Durante dois mandatos (2005
a 2009 e de 2009 a 2012), junto
com seu vice, Eraldo Pedro - hoje
o atual prefeito da cidade - administrou a cidade de São Luiz de
Quintude de forma transparente.
Na semana que passou, porém, alguns boatos circularam
nos meios de comunicação, mas
que não condizem com a realidade dos fatos. Por telefone, o atual
prefeito Eraldo Pedro garantiu
que a matéria caluniosa que circulou na mídia alagoana durante
a semana não partiu dele e que
Cícero Cavalcante continua sendo seu grande amigo, tanto no
trabalho como em sua vida particular.
O prefeito Eraldo Pedro precisa de pulso firme e ajuda da
população para administrar São
Luiz do Quitunde - afirma sua
assessoria, enfatizando: "Os cerca
de 32 mil habitante da cidade não
devem dar ouvidos a boatos e
sim torcer por uma boa administração voltada sempre para os
mais carentes".
No ferro e na ferradura
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim
Barbosa, se encaixa como uma luva no velho dito 'uma no cravo,
outra na ferradura'. Na semana retrasada, foi alvo de críticas por
haver, como presidente do Conselho Nacional de Justiça, determinado que os cartórios realizem casamentos gays. A CNBB reagiu, até porque, à luz da lógica e da própria natureza humana,
só pode haver 'casamento' entre homem e mulher.
O que mais chamou a atenção, nesse episódio, foi a decisão do
ministro de legislar diante de uma omissão do Congresso
Nacional. Ou seja, a matéria em questão é da competência do
Parlamento, cuja ausência, todavia, ensejou a atitude do presidente do STF. O próprio Barbosa, referindo-se a uma decisão pertinente do Supremo, disse que a Corte Maior não poderia ficar
esperando pelo Congresso,
Na semana seguinte, entretanto, o ministro recebeu elogios por
ter feito críticas ao sistema eleitoral brasileiro e, também, por
haver afirmado que os partidos políticos do Brasil são de 'mentirinha'. Claro que temos uma organização partidária deficiente,
formada por siglas inconsistentes, sem fundamentos ideológicos
e sem linhas programáticas. Hoje, já são 30 legendas, a maioria
nanicas, além de uma nova em gestação - a 'Rede' da ex-senadora Marina da Silva.
Ao que parece, o ministro Joaquim Barbosa sentiu a reação contrária à exigência aos cartórios, com ameaça de punição para
quem descumpri-la. Teria, por isso mesmo, e bem ao seu estilo,
'invadido' de novo a seara parlamentar, para se manifestar sobre
um tema que não sensibiliza a opinião pública, mas instiga os
veículos da mídia.
A crítica ao modelo eleitoral distorcido não vai mudar nada, mas
'contrabalança' os efeitos da decisão sobre casamentos gays.
É uma foto de adeus: Neymar, neste domingo, em seu último jogo pelo Santos. O craque acaba de ser adquirido pelo campeão Barcelona
Senado mais transparente
Bom senso e razão - Parte Final
1% não obteve respostas.
Eram pedidos de caráter sigiloso ou de informações que
A nova direção do Senado Fe- poderiam comprometer a sederal se comprometeu com gurança da Casa.
um choque de transparência e Podemos concluir que nossos
controle social. A ambição canais de informação à socienão é modesta e o Senado dade estão eficientes e ágeis.
pretende ser a instituição nú- A despeito de críticas ponmero um em transparência. tuais a partir de dados forneOs números de informação cidos pelo Senado, as inforprestadas neste primeiro ano mações estão disponíveis e
da Lei de Acesso à Informação apenas 15 informações solicifalam por si.
tadas, por força da lei, não
Nos primeiros 100 dias publi- puderam ser disponibilizadas.
camos no Portal da Transpa- O prazo médio de atendimenrência os proventos, pensões to foi de 10 dias, metade do
de ex-parlamentares, servido- que determina a lei, que é 20
res inativos e pensionistas. dias. A agilidade e quantidade
Incluímos também a descrição da informação prestadas fados bens e serviços contrata- lam por si, demonstrando
dos com a verba indenizató- que, ao contrário do que se
ria. Até agora só constavam a propala, o Senado Federal não
data, o valor e a categoria da é uma caixa preta.
despesa contratada.
Na busca pela excelência em que está completando um
controle social - é obrigatório ano, é um marco na democrasempre frisar - o Senado Fe- cia brasileira e no controle
deral tem um
Senado dispoTransparência
“Os números de nibiliza o que a
lei determina.
da Lei de AcesO que a lei não
prestadas neste
so à Inforautoriza, pelo
mação existir.
primeiro ano da contrário, resPortal
guarda, não
agora, conta
podemos divulfalam por si”
com modergar. Se, de um
nas ferramenlado
conteúdos e interfaces mais informar, de outro temos o
dever de proteger informaResultado do pioneirismo po- ções sigilosas protegidas lede ser mensurado na recente galmente. As leis relativas aos
pesquisa do DataSenado. A sigilos não foram revogadas.
sondagem ouviu 1.200 pes- Gradualmente vamos incluir
soas em todo o Brasil e 48% todas as informações, mas
dos brasileiros ouviram falar com o que já temos até aqui
da Lei de Acesso à Informa- podemos garantir que temos
ção. 81,5% delas considera- a instituição mais transparenram a lei essencial para permi- te entre os parlamentos da
tir a fiscalização da sociedade América do Sul. As ações,
sobre as atividades do estado. mais do que as palavras, não
Em um ano da lei de acesso à deixam dúvidas do que buscainformação, o Senado aten- mos. A transparência é inimideu prontamente 26.080 pe- ga da opacidade e adversária
didos de informação. Os pedi- das sombras.
dos que demandaram pesquisas ou organização de dados
(*) É presidente do Congresso Nacional
somaram, neste primeiro ano,
1.173 mil solicitações. Apenas
demais em grandes planos salvadores e menos no método, na rotina, na
persistência e na inovação para acelerar o caminho. O governo, por exemplo, percebeu que o futuro depende
do conhecimento e que existe um
quase apagão de gente qualificada
para o País encarar o futuro com
maior otimismo. Logo, havia que propor a "grande solução": em vez de
termos minguados 8.500 bolsistas
no exterior, passaríamos logo a 100
mil em quatro anos! Resultado: uma
profusão de bolsas, um menoscabo
da capacidade universitária já instalada e o envio ao exterior de muitos
que nem sequer conhecem bem a
língua do país onde vão estudar.
Do mesmo modo, ao se descobrir que havia óleo na camada do
pré-sal largamos o etanol, esquecemos que os poços se extinguem,
não investimos suficientemente nas
áreas fora do pré-sal e desdenhamos o que de novo pode ter havido
no mundo, como as inovações na
extração do óleo e do gás do xisto,
como fizeram os americanos. Claro
que ainda há tempo para recuperar o
tempo perdido e retomar a esperan-
ça. Mas se, em vez de cantar loas ao
que ainda não é palpável e dedicar
tanto tempo à briga pelos futuros
royalties do petróleo, tivéssemos,
sem muito bumbo, discutido metodicamente as melhores alternativas
energéticas, inclusive as do petróleo,
e tivéssemos apoiado mais a pesquisa e a inovação, provavelmente sentiríamos menos angústia por oportunidades perdidas.
“Ao se descobrir que
havia óleo na camada
do pré-sal, largamos o
etanol, esquecemos
que os poços se
extinguem”
O comentário vale para toda a
infraestrutura econômica. Ah, se
tivéssemos preparado leilões bem feitos para as concorrências nas estradas, nos portos, nos aeroportos, e
assim por diante, poderíamos ter evi-
tado o desperdício de parte "da maior
safra de grãos da história" pelas péssimas condições de transporte e
embarque dos produtos.
Para remediar propõem-se sempre mais projetos grandiosos e tanto
o governo como seus arautos se perdem em discursos grandiloquentes.
Não é isso o que ocorre também com
as medidas para enfrentar as ameaças de uma ainda mais alta inflação?
Imediatismo e atropelo na concessão de subsídios, isenções e favores
substituem a pachorrenta persistência numa linha de conduta coerente
que, menos espalhafatosamente,
possa levar o País a dias melhores.
Estes, entretanto, são possíveis.
O xis da questão é simples de ser formulado, difícil de ser executado:
como passar da quantidade para a
qualidade, do palavrório para uma
gestão prática; como, em vez de animar uma sociedade de espetáculos
(nunca na História...), construir uma
sociedade decente, na qual a palavra
corresponda a fatos, e não a piruetas virtuais. Continuo a crer que é
possível. Mas é preciso mudar de
guarda. Esperemos 2014.
(*) É sociólogo e ex-presidente da República
Modernização dos portos para competir
Um dos atos marcantes na história econômica brasileira foi a abertura dos portos às nações amigas,
decretada por D. João VI, ainda no
Império, em 28 de janeiro de 1808. O
ato significou a inserção de nosso
país no comércio exterior. Outro
marco deu-se em 1848, quando o
Visconde de Mauá, patrono da Marinha Mercante, criou a Companhia de
Estabelecimento da Ponta da Areia,
em Niterói. De lá saíam os navios que
operavam a navegação de cabotagem e também para as rotas internacionais.
Em 1869, o governo do Império
editou a primeira lei de concessão
de portos à iniciativa privada, por
meio do decreto 1.746, assinado
por Joaquim Antão Fernandes Leão,
Negócios da Agricultura, Comércio e
Obras Públicas. A medida foi coerente com a entrada em operação
da ferrovia São Paulo Railway, ligando o Litoral ao Planalto (SantosJundiaí) e facilitando as exportações, em especial do café. Em 12 de
outubro de 1888, mesmo ano em
que proclamou a Lei Áurea, a princesa Isabel editou o Decreto de concessão (N.º 9.979), que autorizava o
contrato com empresa privada para
as obras de melhoramento do porto
Essa breve retrospectiva histórica
ilustra o decisivo papel dos portos,
sua privatização e modernização para
o avanço da economia brasileira. É de
se lamentar, portanto, que, desde
então, muito pouco tenha sido feito
para que esses terminais se desenvolvessem na mesma proporção da
demanda e das necessidades do
comércio internacional brasileiro na
era da globalização e da acirrada
competitividade que a caracteriza.
Por isso, apesar do processo legislativo truncado, foi importante a aprovação, no Congresso Nacional, da
(595/2012).
“A essência da medida
se expressa nos novos
critérios para exploração à iniciativa privada dos nossos terminais portuários”
A essência da medida, para que
se entenda seu significado, se
expressa nos novos critérios para a
exploração e arrendamento à iniciativa privada dos terminais de movimentação de carga em portos públicos. A Lei dos Portos, de 1993, determina que a vencedora da licitação
para arrendamento de um terminal
será a empresa que pagar à União o
maior valor pela outorga do serviço.
A MP estabelece o critério da eficiência com menor tarifa. Ou seja, ganhará a licitação a companhia que garantir o maior volume de movimentação
de carga pelo menor preço por tonelada. Outro aspecto importante é a
possibilidade de terminais particulares passarem a atender cargas de terceiros, ampliando muito a oferta de
serviços portuários, uma carência
nacional. Que frutifiquem os investimentos de aproximadamente US$ 40
bilhões que se estima para os próximos anos, na esteira da MP.
Diante dessa medida modernizadora, é preciso, agora, apressar as
reformas que o governo e o parlamento devem à sociedade, como a
tributária, previdenciária, trabalhista, desburocratizante e providências
garantidoras de mais segurança jurídica para os negócios. É fundamental equipararmo-nos à competitividade das melhores e maiores economias, num mundo onde as nações
amigas têm custos logísticos e operacionais, impostos, juros e portos
muito mais baratos do que os nossos, oferecendo às suas empresas
diferenciais concorrenciais relevantes
para enfrentar os nossos produtos no
(*) É o presidente da Trevisan Escola
de Negócios, membro do Conselho Superior
do MBC e do Conselho de
Primeira EdiĂ§ĂŁo | 27 de maio a 2 de junho, 2013
> ROMERO VIEIRA BELO ESCREVE - DIRETO DE BERLIM
Capital alemã é moderna, mas ainda
vive presa aos fantasmas do passado
Turistas visitam Monumento ao Holocausto e o que resta do Muro de Berlim; museu exibe celebridades
'E então - perguntei-me ao
chegar a Berlim - o que aconteceu por aqui?'. Poderia me
deter na questão do nazismo,
das duas grandes guerras
mundiais, nas sandices do
Hitler, mas entendi que, não
excluindo de todo esse tema,
deveria priorizar a Berlim dos
dias atuais, capital da nação
economicamente mais poderosa da Europa, hoje totalmente desmilitarizada e reunificada.
Embora integre o espaço
crítico do euro, a Alemanha
detém um poderio econômico
invejável, cuja solidez não reside apenas na capital, mas também na pujança de grandes
centros do interior como
Frankfurt, Munique, Stuttgart,
Hanôver, Dusseldorf, Colônia,
Nuremberg e outros.
Mas Berlim é o centro, e
acontece que a Berlim de hoje,
totalmente reconstruída, quase
não exibe vestígios da antiga
Berlim devastada pelos maciços bombardeios aliados de
1945. A reconstrução foi obra
de governos conduzidos pelo
pacifista Willy Brandt (Prêmio
Nobel da Paz), como prefeito e
como chanceler. Hoje, Brandt é
nome de uma influente fundação alemã com sede numa das
áreas mais nobres de Berlim.
E o Muro? O Muro de Berlim - ou Muro da Vergonha construído em 1961, durante a
Guerra Fria, separou a capital
ao meio e foi demolido, quase
que totalmente, em 1989. O que
restou, 1,3 km, virou atrativo
turístico. Bem próximo funciona uma galeria denominada
'Cronologia dos Terrores', com
ampla e detalhada documentação fotográfica sobre os horrores do nazismo.
Fiquei num apartamento
central, a 500 metros do célebre
Portão de Brandemburgo, vizinho ao Adlon, um lendário
hotel de cinco estrelas. Ali, no
dia 8 de abril, vi a área se transformar em 'praça de guerra',
com franco-atiradores empunhando fuzis de mira telescópica. Tudo para proteger um
influente mandarim oriental.
Impossível conhecer Berlim
e não visitar o Monumento ao
Holocausto, construído para
homenagear os judeus vitimados pelos massacres nazistas.
Ocupando uma área de 19.000
m², é formado por 2.711 blocos
de granito simbolizando, ante a
visão geral dos turistas, túmulos evocativos do extermínio
que chocou o mundo.
Antes, paguei 10 euros (R$
28.00) para viajar no tempo: de
repente, me vi dentro de um
imenso esférico de cor azul-cinza projetando a paisagem do
Muro, visto um pouco acima
do seu nível. As imagens eram
pavorosas, sombrias, carregadas pela atmosfera densa e terrificante. O local dá uma claríssima ideia de como era o ambiente nos tempos da muralha
que dividiu a Alemanha em
duas e separou seu povo por
A Berlim de hoje é calma,
serena, sisuda. Alexandeplaz
não lembra a agitação do
tempo em que inspirou o célebre romance de Alfred Döblin Berlin Alexanderplazt - depois
transformado em seriado de
TV. E o custo de vida? Altíssimo. Perto da Unter den Linden, a principal avenida de
Berlim/Leste, entrei num restaurante e abri com um brochet
- uma banda de brioche com
pedacinhos de tomate. Quanto? Quatro euros - quase R$
12.00. Restaurante três estrelas.
"Num de cinco, pensei, a fatia
de pão deveria ficar por uns R$
50.00..."
Mundo pequeno. Por ali,
numa fria manhã de sábado, a
rua quase deserta, deparei-me
com duas alagoanas de Maceió. Disse que era jornalista e
uma delas perguntou se eu conhecia Felipe Farias (TV Gazeta). "Claro, foi meu colega
em O Jornal". Mundo pequeno.
Alagoanos percorrendo a Europa, batendo cabeça em... Berlim!
O movimento nas ruas me
chamou a atenção: onde estão
as motocicletas, tão atuais no
Brasil? Zero. Ganha um doce
quem avistar uma moto circulando em Berlim. A única que
vi estava no interior de um
Refeita da destruição de 1945, Berlim é hoje uma cidade moderna, bem definida, com destaque para grandes edifícios de arquitetura avançada
O famoso Portão de Brandemburgo, grande atração turística, é o principal cartão postal da capital alemã
aconchegante bar, no Centro,
servindo de decoração.
Na véspera de seguir para
Roma fui conhecer o Madame
Tussauds, famoso museu de
figuras de cera. Reproduz a
maior coleção de celebridades
do mundo. E faculta intimidade ao turista: tirei fotos ao lado
de George Clonney, Elvis Pres-
ley, dos 'garotos de Liverpool',
do papa João Paulo II, de
Barack Obama e de Franz
Beckenbauer, o maior jogador
de futebol da Alemanha. Vi
Ayrton Senna e não vi Pelé;
quis saber o porquê: simples, o
Madame Tussauds tem filiais
em 13 grandes capitais do
mundo e um personagem que
está em Washington pode não
estar em Amsterdam. Logo à
entrada, no canto direito do salão, um espaço de vidro guarda
a figura pavorosa de Adolf
Hitler, cabisbaixo, derrotado. A
vidraça a prova de choque exibe um aviso: 'Proibido tirar foto'.
O alemão me pareceu um
tipo educado, mas sem interação, longe de intimidades.
Nem francês, nem britânico.
Fechado, germânico. Berlim é
bela, plana, moderna, mas não
sorri. É fria, gélida mesmo. Em
certos momentos e locais tive a
sensação de estar numa cidade
fantasmática. À noite, quase
ninguém circula em suas avenidas e ruas de belos edifícios e
lojas reluzentes. É uma cidade
marcantemente diferente, talvez ainda povoada, aqui e ali,
pelos terríveis fantasmas de
seu trágico passado.
27_5_2013
Edição impressa do dia 27 de maio

References: artigo 228
 artigo 5
 artigo 60
 artigo 63
 artigo 84
 Artigo 63
 Artigo 82
 Artigo 63
 artigo 84
 artigo 63
 artigo 84
 artigo 1
 artigo 11
 artigo 63
 artigo 32