Source: http://clevelandia.pr.gov.br/legislacao/?ano=17
Timestamp: 2019-04-18 13:01:36+00:00

Document:
Leis 2651/2017
Súmula: Altera a redação do § único do art. 2° da Lei Municipal n° 2.641, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providencias.
Leis 2650/2017
Súmula: Altera a redação do inciso II, alínea “a” do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.743-L, de 20 de dezembro de 2001 e revoga a Lei Municipal n° 2.581, de 17 de agosto de 2016, e dá outras providencias.
Leis 2649/2017
Súmula: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Clevelândia e da providências correlatas.
Leis 2647/2017
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Leis 2646/2017
Súmula: Aprova o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2018 a 2021.
Leis 2645/2017
Súmula: Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Clevelândia.
Leis 2644/2017
Súmula: Altera a redação do § 1° do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.646, de 23 de maio de 2000 e dá outras providencias.
Leis 2642/2017
Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e acrescenta inciso XI ao artigo 3° da Lei Municipal n° 1.854, de 08 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Leis 2641/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos e dá outras providencias.
Leis 2640/2017
Súmula: Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo, de Assistente Social, da Administração Direta do Município de Clevelândia e da outras providências.
Leis 2638/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Paróquia Nossa Senhora da Luz, direito de remoção e destinação do monumento edificado por esta no Cemitério Bandeirantes e dá outras providências.
Leis 2637/2017
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Clevelândia 2017, e da outras providências.
Leis 2636/2017
Súmula: Inclui os § 4º, 5º e 6º ao Artigo 16 da Lei 2.473/2013, artigo este já com a redação dada pela Lei 2.474/2013, que institui o PROGRIDE, estendendo os benefícios do aludido programa às empresas que receberam permissão de uso de imóvel público a título não oneroso.
Leis 2634/2017
Súmula: Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Leis 2633/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar horas máquinas e serviços de caminhões de sua propriedade, com terra fornecida pelo Sr. Claudir Xisto Pasqualotto, para uso em obras públicas e da outras providências.
Leis 2632/2017
Súmula: Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal n° 2.137, de 27 de junho de 2008, e dá outras providencias.
Leis 2631/2017
Súmula: Autoriza a prorrogar prazo de entrega dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), e da outras providências.
Leis 2630/2017
Súmula: Autoriza revogar a Lei Municipal n° 2234, de 17 de julho de 2009 e da outras providências.
Leis 2629/2017
Súmula: Cria e denomina a casa lar e da outras providências.
Leis 2628/2017
Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Leis 2627/2017
Súmula: Altera e institui novas atribuições do Cargo de Fiscal de Tributos constantes do anexo IV da Lei n° 1.614 de 30 de julho de
Leis 2626/2017
Súmula: Dispõe sobre a criação de cargos de professor de ensino superior e da outras providências.
Leis 2625/2017
Súmula: Cria e denomina CMEI Centro Municipal de Educação Infantil “ Santo Antonio Maria Claret”, e da outras providências.
Leis 2624/2017
Súmula: Denomina via Pública de “Waldemar Rodrigues de Aguiar.”
Leis 2623/2017
Súmula: Denomina via Pública de “Rua Pedro Caetano.”
Leis 2622/2017
Súmula: Denomina via Pública de “Rua José Rogério Diell.”
Leis 2621/2017
Súmula: Denomina via Pública de “Rua Zaira Marcon Schreiner.”
Leis 2620/2017
Súmula: Institui no âmbito do Município de Clevelândia o “JUNHO VERDE” e da outras providências.
Leis 2619/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2017.
Leis 2618/2017
Leis 2617/2017
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 2.605/2016 e Nomina Via Pública do município de Clevelândia de HONORINO FERRI.
Leis 2616/2017
Súmula: Altera a Redação do Artigo 1º da lei Municipal nº 1.192/1988.
Leis 2615/2017
Súmula: Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal N° 2.273 de 14 de abril de 2010 e dá outras providências.
Leis 2614/2017
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado.
Leis 2613/2017
Súmula: Autoriza a destinação de imóveis para construção de interesse social e dá outras providencias.
Leis 2612/2017
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 2.527/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providencias.
Leis 2611/2017
Súmula: Institui o PROMA – Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar e dá outras providências.
Leis 2610/2017
Súmula: Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública municipal e as Organizações da Sociedade Civil.
Leis 2609/2017
Súmula: Revoga a Lei Municipal n° 2.584 de 11 de Novembro de 2016, a qual autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio transporte para estudantes de 3º grau e da outras providências.

References: artigo 2
 artigo 1
 artigo 3
 Artigo 16
 artigo 14
 Artigo 1
 artigo 4