Source: https://www.am-lisboa.pt/251000/1/004965,000335/index.htm
Timestamp: 2019-07-17 15:39:05+00:00

Document:
Assembleia Municipal de Lisboa : 108ª reunião - 24 de maio de 2016, 15.00 - Sessão extraordinária com petições
108ª reunião - 24 de maio de 2016, 15.00 - Sessão extraordinária com petições
Drafts das atas nº 93, de 2.2.2016 e n.º 98, de 8.3.2016
Ata 108 (sem anexos)
Lista e Links dos anexos à Ata 108
Voto 01/108 (PS) - Voto de pesar pelo falecimento de João Constantino
1. Aprovação das atas nº 93, de 2.2.2016 e n.º 98, de 8.3.2016
2. Apreciação da Petição 3/2016 - Pela Requalificação da Praça de Sete Rios, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base - 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;
Recomendação 02/108 (3ª CP)
3. Apreciação da Petição 16/2015 – Pela garantia do direito à acessibilidade na estação de comboios de Benfica, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base - 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;
Recomendação 04/108 (8ª CP)
4. Apreciação da Petição 2/2016 – Por um autocarro que transporte os alunos entre a EB23 Luís de Camões e o Pavilhão Casal Vistoso, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base - 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;
Recomendação 1/108 (7ª CP)
5. Apreciação da Petição 4/2016 - Vamos Salvar o Ateneu, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base - 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;
Recomendação 3/108 (7ª CP)
Recomendação 5/108 (BE) - Proteger o espólio do Ateneu Comercial de Lisboa
6. Apreciação da Proposta 175/CM/2016 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Lumiar, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º e da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, bem como dos artigos 116.º e seguintes do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os regimes publicados em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos;
7. Apreciação do nº 1 da parte deliberativa da Proposta 165/CM/2016 - Que a cedência devida no âmbito do Processo n.º 21/URB/2004 seja feita, em parte, por dação em pagamento com a entrega do “Edifício da Fábrica de Braço de Prata”, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos;
8. Apreciação da Proposta 107/CM/2016 - Revogação parcial da Deliberação n.º 185/2003 e proposta de alienação de terrenos municipais localizados no Concelho da Amadora, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos;
9. Apreciação da Proposta 113/CM/2016 - Permuta do direito de superfície constituído a favor do Sporting Clube de Portugal (SCP) a coberto da Proposta n.º 150/2005, sobre uma parcela sita na Avenida Santos e Castro, por um novo direito de superfície a constituir sobre uma parcela de terreno municipal sita na Avenida dos Condes de Carnide/Estrada Militar, para instalação de um posto de abastecimento de combustíveis, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; 2 x grelha-base – 68 minutos.
Parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes
Convocatória 244 Kb
Aviso de inscrição 30 Kb
Draft da ata nº 93 de 2.2.2016 446 Kb
Draft da ata nº 98 de 8.3.2016 571 Kb
Ata em minuta rectificada 626 Kb
BM nº 1169 2857 Kb
Ata 108 (sem anexos) 521 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 108 21 Kb

References: artigo 85
 artigo 85
 artigo 85
 artigo 85
 artigo 23
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25