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Timestamp: 2018-06-19 17:46:29+00:00

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Written by alay13 on 25.01.2018, 10:18:26. Posted in artigo, física Tags: codigo
A sentena que condenar o devedor realizao de uma prestao em dinheiro ou outra coisa fungvel ttulo bastante para o registo de hipoteca sobre quaisquer bens do obrigado, mesmo que no haja transitado em julgado. A parte, porm, que, por...
Artigo 416 do codigo civil
Written by dbright on 24.01.2018, 07:59:03. Posted in revisão Tags: codigo
(Nexo de causalidade)Artigo 564. (Preferncia de graus de parentesco)Artigo 2136. (Obrigaes contradas em execuo do mandato)Artigo 1183. (Competncia da autoridade ou oficial pblico)Artigo 370. (Entrega do testamento)Artigo 2218. (Doao por morte)artigo 947. Commodum» de representao)Artigo 804. (Sentido normal da declarao)Artigo...
Written by Влирий on 24.01.2018, 01:48:07. Posted in engenharia, transporte Tags: codigo
45/2004, de 05/06 - Lei. Revogao da resoluo Artigo 398. Participao de menor em espectculo ou outra actividade Artigo. Tempo do cumprimento Artigo 279. Falta para assistncia a filho Artigo. Contedo de conveno colectiva Artigo 493. Licena parental inicial a...
Written by seff on 24.01.2018, 00:44:01. Posted in história, econômica Tags: codigo
Written by rjracine on 23.01.2018, 13:01:12. Posted in gestão, tecnologia Tags: codigo
221 - (Revogado pela Lei.106, de 2005) Concurso de rapto e outro crime Art. Uso de documento falso Art. 167 - Nos casos do art. Desabamento ou desmoronamento Art. 164, somente se procede mediante queixa. Estelionato contra idoso 4 o...
Written by prguitarman1 on 23.01.2018, 12:50:09. Posted in artigo Tags: codigo
12 Dezembro 2015, jose Tesheiner, texto: Jos Tesheiner, narrao: Jos Tesheiner. O artigo 397 2 dispe sobre o contedo da petio de exibio de documento ou coisa. 4 - agravo regimental desprovido. 435 lcito s partes, em qualquer tempo, juntar...
Artigo 48 do codigo eleitoral
Written by CerealKiller on 21.01.2018, 23:28:02. Posted in marketing, econômica Tags: codigo
2 - s comisses recenseadoras sediadas no estrangeiro compete ainda remeter dgai, atravs do sigre, os dados respeitantes ao recenseamento eleitoral dos cidados previstos na alnea a) do artigo. Oxford: Oxford University Press. Como monarca constitucional, ele ou ela est...
Written by kiwi1342 on 21.01.2018, 13:43:05. Posted in tese, gestão Tags: codigo
3 - Sendo a mercadoria de rpida deteriorao, esse prazo de 48 (quarenta e oito) horas, salvo se outro, menor, for fixado no termo de apreenso, vista do estado ou da natureza da mercadoria. 272; ; legislao correlata: Lei.357/85. 2...
Written by scotty on 21.01.2018, 08:24:49. Posted in gestão, engenharia, máquinas Tags: codigo
POR outro lado, diante DAS CAC"S jungidas (FLS. Data de emisso: 23/01/18 07:40 Data de atualizao dos dados: 22/01/18 00:35 boletim estatstico tipo 2 - juzes DAS varas federais Perodo: a Juz: 611 - luzia farias DA silva. (Revogado pela...
Written by tpr on 21.01.2018, 03:52:51. Posted in gestão, trabalho Tags: codigo

References: Artigo 416
 Artigo 398
 Artigo 279
 Artigo 493
 artigo 397

Artigo 48