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Mato Grosso, 08 de Julho de 2011 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso ANO VI Nº Nome: CPF: - PDF
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Matheus Henrique Balsemão Santana
1 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ CIDES-VRC PRESIDÊNCIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 02/2011 Aditamento ao contrato de prestação de serviço de aluguel que fazem entre si de um lado o CIDES VALE DO RIO CUIABA e do outro o Procurador FRANCISCO REJANIO GOMES DE CARVALHO. O CIDES VALE DO RIO CUIABA,, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Republica do Líbano, nº 1620, Bairro Jardim Monte Líbano, cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso CEP , inscrito no CNPJ nº / , neste ato representada pelo seu Presidente Sr. VALDECIR KEMER doravante denominado simplesmente CONTRATANTE Procurador FRANCISCO REJANO GOMES DE CARVALHO. Pessoa física inscrito no RG sob o n SSP/CE, com CPF sob o n situada a Av. republica do Líbano, 1620, térreo, Bairro Jardim Monte Líbano, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, CEP: Doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Aditamento ao Contrato nº 002/2011 de prestação de serviço de Aluguel, ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM) Diretoria da AMM biênio 2011/2012 DO VALOR CONTRATUAL - Fica o valor do presente contrato 002/2011 no valor atual de R$ 1.600,00 (hum e seiscentos reais), alterado para R$ 2.000,00 (dois mil reais). DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES - Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Contrato Original, que vigorarão para todos os efeitos desta pactuaçao. Estando assim, justos e contratados, assinam o presente Termo Aditivo em, 03 (três) vias de igual teor valor, na presença de duas testemunhas que também o assinam. Cuiabá - MT, 01 de maio de CIDES VALE DO RIO CUIABA CONTRATANTE FRANCISCO REJANO GOMES DE CARVALHO CONTRATADA GISELE RAQUEL ZULLI Assessora Jurídica OAB/MT TESTEMUNHAS: Nome: CPF: Nome: CPF: Silvio Luiz Gomes da Silva Código Identificador:D1CD6434 Presidente de honra: José Aparecido dos Santos Presidente: Meraldo Figueiredo de Sá Acorizal 1º vice-presidente: Filemon Gomes Costa Limoeiro São Félix do Araguaia 2º vice-presidente: Beatriz de Fátima Sueck Nova Monte Verde 3º vice-presidente: Valdecir Luiz Colle Juscimeira 4º vice-presidente: Dirceu Martins Comiran Campos de Júlio 5º vice-presidente: Silvio Souto Felisbino Santo Afonso Secretário-Geral: Juviano Lincoln Diamantino 1º secretário: Carlos Roberto Torremocha Aripuanã 2º secretário: Nelci Capitani Colniza Tesoureiro Geral: Milton Geller - Tapurah 1º Tesoureiro: Nilton Borges Borgato Glória D Oeste 2º Tesoureiro: Osvaldo Katsuo Minakami Salto do Céu Conselho Fiscal Zenildo Pacheco Sampaio Nossa Senhora do Livramento Aparecido Marques Moreira Ribeirãozinho Nivaldo Ponciano Coelho Reserva do Cabaçal Suplentes Juracyr Resende Da Cunha General Carneiro José Carlos Junqueira de Araújo Rondonópolis Maria Manea da Cruz Lambari D Oeste Gerente de Comunicação Malu Sousa Editoração Eletrônica e Atendimento Noides Cenio da Silva Silvio Luiz Gomes da Silva Entre em Contato: (65) (65) Gerência de Comunicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA PREFEITURA MUNICIPAL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MÉDIO ARAGUAIA CODEMA (SEDE: ÁGUA BOA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato nº 04/2011 Contratada: BIOENCON PROJETOS E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos e ferramentas de gerenciamento ambiental, especializadas em inovação tecnológica e modernização da gestão de recursos ambientais, visando a implantação no âmbito dos municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia CODEMA Valor: ,00 Data: 07/07/2011 Vigência: 13 meses. Carina Mignoso Código Identificador:28CE9C75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/
2 A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Pregoeiro Oficial, torna público o RESULTADO do PREGÃO PRESENCIAL 024/2011, cujo objeto é: Aquisição de 600 Toneladas de Pedra Brita n 0 e 400 Toneladas de Brita n 01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura do município de Alto Paraguai - MT, onde não foi apresentada nenhuma proposta, mesmo após a prorrogação, caracterizando-se assim como licitação DESERTA. Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências do Edital e da Lei nº de 21 de junho de 1.993, suas alterações e demais legislações aplicáveis. Alto Paraguai - MT, 07 de Junho de LAURO JOSNEY CORREA Pregoeiro Oficial Silvio Luiz Gomes da Silva Código Identificador:0CFE8EF1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS MÊS DE JUNHO DE 2011 Nº 061/2011 Contrato Nº 061/2011, Parte: Leão e Ferreira da Silva Ltda, Valor: R$ ,10 Vigência: 01/06/2011 a 01/09/2011, Objeto: Empresa de engenharia área de projetos, para elaboração de projetos executivos de drenagem, pavimentação, urbanismo, iluminação pública e abastecimento de água da Avenida Nascente do Rio Taquari e do Loteamento a ser implantado, do Município de Alto Taquari MT, Contrato Nº 062/2011, Parte: M. A Fontes Vano, Valor: R$ ,29 Vigência: 22/06/2011 a 22/10/2011, Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção de Piscina para práticas esportivas em Área Pública no Município de Alto Taquari MT, Contrato Nº 063/2011, Parte: Francisco Marino Fernandes & Cia Ltda, Valor: R$ ,69 Vigência: 29/06/2011 a 31/12/2011, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação no Município de Alto Taquari MT. Julio Emilio da Silva Código Identificador:3624E21C PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 011/2011. SEBASTIÃO SILVA TRINDADE, PREFEITO MUNICIPAL DE APIACÁS,, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 37, item II da Constituição Federal, e o disposto no art. 25 da Lei Municipal nº. 010/2008. C O N V O C A Os abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal realizado no dia 06 de Fevereiro de 2011, que deverão comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, na Prefeitura Municipal de Apiacás, no horário de 7h às 13h, para assumirem suas funções, na conformidade da Lei, apresentando a seguinte documentação: 1- Diploma do Curso relativo ao cargo (original e 01 cópia autenticada); 2 Certidão negativa da justiça (cível e criminal); 3 01 fotos 3x4 recente; 4 Título eleitoral (original e 01 cópia); 5 Certidão de nascimento ou casamento (original e 01 cópia); 6 Certidão de nascimento dos filhos (original e 01 cópia); 7 Certificado de reservista (original e 01 cópia) se masculino; 8 CPF e RG (original e 01 cópia; 9 PIS ou PASEP (original e 01 cópia); 10 Declaração de que não foi demitido com justa causa e a bem do serviço público, no período de 05 anos, nas esferas federal, estadual e municipal; Declaração de Bens; 11 Declaração de não acumulo de cargos públicos; 12- Comprovação de que está quite com as obrigações eleitorais; 13 Conta Corrente (Banco Bradesco); 14 CTPS (original e 01 cópia); 15 ASO (Atestado de Saúde Ocupacional).. O não comparecimento do (a) interessado (a) no prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta data, e a apresentação da documentação prevista acima, implicará no reconhecimento da DESISTÊNCIA E RENÚNCIA quanto ao preenchimento do cargo para o qual foi aprovado (a), reservando-se à Administração o direito de convocar outro candidato. CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (ASSISTENTE SOCIAL) Classificação: Inscrição: 208. Nome: MARIA DE LURDES GRACZCKI 1º Classificado Em 08 de Julho de SEBASTIÃO SILVA TRINDADE Thayany Aparecida Pereira Barbosa Código Identificador:5C5AF54C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2011 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N 042/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2011 A Prefeitura Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, comunica aos Interessados que será aberta licitação na modalidade Pregão Presencial 029/2011 no dia 21/07/2011 às 08:00 horas (Horário de Mato Grosso). Este pregão será regido pelo Decreto Municipal nº. 0156/2008 e 0564/2010, Lei Federal /2002, com aplicação subsidiária da Lei nº /93, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessadosna sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apiacás - MT. Informações pelo telefone (66) RAMAL 214. Silvia Pierina Rozza Krizanowski Código Identificador:8CBD516A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2011 PROCESSO LICITATÓRIO N 043/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2011 A Prefeitura Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, comunica aos Interessados que será aberta licitação na modalidade Pregão Presencial 030/2011 no dia 22/07/2011 às 08:00 horas (Horário de Mato Grosso). Este pregão será regido pelo Decreto Municipal nº. 0156/2008, Lei Federal /2002, com aplicação subsidiária da Lei nº /93, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PEQUENAS REFORMAS. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apiacás - MT. Informações pelo telefone (66) RAMAL 214. Silvia Pierina Rozza Krizanowski Código Identificador:1D1A
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONVENIO EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO 004/2011 CONCEDENTE - PREFEITURA MUN. DE APIACÁS MT CONVENENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT TERMO DE CONVÊNIO 004/2011 VALOR GLOBAL: ,00 (Doze mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA 05/07/20011 A 04/07/2012 Silvio Luiz Gomes da Silva Código Identificador:2565DFC2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONVENIO EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO 004/2011 CONCEDENTE - PREFEITURA MUN. DE APIACÁS MT CONVENENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT TERMO DE CONVÊNIO 004/2011 VALOR GLOBAL: ,00 (Doze mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA 05/07/20011 A 04/07/2012 Silvia Pierina Rozza Krizanowski Código Identificador:05FB93D1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº /11 DE 10 DE JUNHO DE 2011 Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAIANA no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ARAGUAIANA e autorização contida na Lei Municipal nº /11 de 9 de Maio de D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ ,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO SECRETARIO Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000, SECRETARIA DE FINANÇAS GABINETE DO SECRETARIO Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil , SECRETARIA DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Salario- Familia 1.000, Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil , Material de Consumo , Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000, CONSELHO TUTELAR Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200, SECRETARIA DE OBRAS E TRANPORTES GABINETE DO SECRETARIO Material de Consumo , DEPARATAMENTO DE AGUA E ESGOTO Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000, GABINETE DO SECRETARIO Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000, Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica ,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): ASSESSORIAS Diarias - Civil 5.900, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO SECRETARIO Diarias - Civil 5.000, SECRETARIA DE FINANÇAS GABINETE DO SECRETARIO Obrigacoes Patronais , SECRETARIA DE FINANÇAS GABINETE DO SECRETARIO Diarias - Civil 8.000, Equipamentos e Material Permanente 6.000, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil , Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil , Obrigacoes Patronais , Obrigacoes Patronais , Diarias - Civil 2.900, Diarias - Civil 2.900, GABINETE DO SECRETARIIO Material de Consumo , CULTURA Material de Consumo 6.000, FUNDEB Material de Consumo 5.100, Material de Consumo 5.000, ENSINO FUNDAMENTAL Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica , GABINETE DO SECRETARIIO Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica , FUNDEB Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 3
4 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000, ENSINO FUNDAMENTAL Obras e Instalacoes , SECRETARIA DE TURISMO GABINETE DO SECRETARIO Material de Consumo , Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica , Aquisicao de Imoveis , SECRETARIA DE AGRICULTURA GABINETE DO SECRETARIO Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000, SECRETARIA DE OBRAS E TRANPORTES GABINETE DO SECRETARIO Obras e Instalacoes 4.900, Obras e Instalacoes 2.900,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. MUNICIPAL, 10 de Junho de 2011 PEDRO PASCHOAL RODRIGUES ALVARES Edivan da Silva Menezes Código Identificador:44BD0984 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2011 REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2011, cujo Objeto é Registro de preços para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços no Transporte de Passageiros, para atender às necessidades dos diversos Órgãos Municipais: Dia 20/07/2011. Entrega dos Envelopes contendo a Proposta de Preços, Documentos de Habilitação e a Documentação do Credenciamento deverão ser entregues ao Pregoeiro até o dia 20/07/2011 as 08:30 horas (horário de Mato Grosso). Edital Completo: Afixado no endereço Rua Antenor Mamedes n.º 911, Centro, Araputanga/MT. CEP Araputanga - MT, e no site (quando o edital for baixado pelo site às empresas deverão encaminhar seus dados empresariais para o e- mail Abertura do envelope Nº 01: dia 20/07/2011, no endereço estabelecido no edital. Regida pela Lei nº , de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Araputanga MT, 07 de Julho de REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO Pregoeiro Silvio Luiz Gomes da Silva Código Identificador:E202CEE3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2011 Extrato do Contrato nº. 203/2011 Ref. Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por grupos informais da Agricultura Familiar para atendimento aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do Município de Aripuanã: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADA: BEATRIZ CRISTINA DE PAULA; Valor Global: R$ 6.985,00; Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012; Inexigibilidade 004/Chamada Pública nº.001/2011; Extrato do Contrato nº. 204/2011 Ref. Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por grupos informais da Agricultura Familiar para atendimento aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do Município de Aripuanã: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADO: ROMEU FREISLEBEN ORTELAN; Valor Global: R$ 8.375,00; Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012; Inexigibilidade 004/Chamada Pública nº.001/2011; Extrato do Contrato nº. 205/2011 Ref. Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por grupos informais da Agricultura Familiar para atendimento aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do Município de Aripuanã: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADO: JUAREZ CANDIDO MARCOS; Valor Global: R$ 1.425,00; Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012; Inexigibilidade 004/Chamada Pública nº.001/2011; Extrato do Contrato nº. 206/2011 Ref. Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por grupos informais da Agricultura Familiar para atendimento aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do Município de Aripuanã: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADO: LAZARO GERÔNIMO DA SILVA; Valor Global: R$ 5.280,00; Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012; Inexigibilidade 004/Chamada Pública nº.001/2011; Extrato do Contrato nº. 207/2011 Ref. Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por grupos informais da Agricultura Familiar para atendimento aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do Município de Aripuanã: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADO: GENIVALDO DIAS CAMPOS; Valor Global: R$ 7.465,00; Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012; Inexigibilidade 004/Chamada Pública nº.001/2011; Extrato do Contrato nº. 208/2011 Ref. Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por grupos informais da Agricultura Familiar para atendimento aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do Município de Aripuanã: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADO: EDUARDO CANDEIAS ORTELAN; Valor Global: R$ 4.785,00; Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012; Inexigibilidade 004/Chamada Pública nº.001/2011; Extrato do Contrato nº. 209/2011 Ref. Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por grupos informais da Agricultura Familiar para atendimento aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do Município de Aripuanã: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADO: CLOVIS SMITH JUNIOR; Valor Global: R$ 4.875,00; Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012; Inexigibilidade 004/Chamada Pública nº.001/2011; Extrato do Contrato nº. 210/2011 Ref. Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por grupos informais da Agricultura Familiar para atendimento aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do Município de Aripuanã: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADO: GUERRINO EICHENBERG; Valor Global: R$ 2.730,00; Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012; Inexigibilidade 004/Chamada Pública nº.001/2011; Extrato do Contrato nº. 211/2011 Ref. Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por grupos informais da Agricultura Familiar para atendimento aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do Município de Aripuanã: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADO: SERGIO MALTEZO; Valor Global: R$ 8.550,00; Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012; Inexigibilidade 004/Chamada Pública nº.001/2011; Extrato do Contrato nº. 212/
5 Ref. Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por grupos informais da Agricultura Familiar para atendimento aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do Município de Aripuanã: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADO: MARCOS FAUSTINO; Valor Global: R$ 2.100,00; Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012; Inexigibilidade 004/Chamada Pública nº.001/2011; Extrato do Contrato nº. 213/2011 Ref. Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por grupos informais da Agricultura Familiar para atendimento aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do Município de Aripuanã: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADA: NEUZA PAULA DA SILVA LUTIKOSKI; Valor Global: R$ 4.250,00; Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012; Inexigibilidade 004/Chamada Pública nº.001/2011; Extrato do Contrato nº. 214/2011 Ref. Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por grupos informais da Agricultura Familiar para atendimento aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do Município de Aripuanã: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADO: VALDECI FERREIRA DA SILVA; Valor Global: R$ 5.520,00; Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012; Inexigibilidade 004/Chamada Pública nº.001/2011; Extrato do Contrato nº. 215/2011 Ref. Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por grupos informais da Agricultura Familiar para atendimento aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do Município de Aripuanã: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADO: DEIVID BENINCA; Valor Global: R$ 3.400,00; Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012; Inexigibilidade 004/Chamada Pública nº.001/2011; Extrato do Contrato nº. 216/2011 Ref. Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por grupos informais da Agricultura Familiar para atendimento aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do Município de Aripuanã: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADO: ORACIO ALVES DOS SANTOS; Valor Global: R$ 3.260,00; Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012; Inexigibilidade 004/Chamada Pública nº.001/2011; Extrato do Contrato nº. 217/2011 Ref. Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por grupos informais da Agricultura Familiar para atendimento aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do Município de Aripuanã: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADO: LAURI TAZINASSO; Valor Global: R$ 5.520,00; Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012; Inexigibilidade 004/Chamada Pública nº.001/2011; Extrato do Contrato nº. 218/2011 Ref. Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por grupos informais da Agricultura Familiar para atendimento aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do Município de Aripuanã: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADO: JOSIAS GOMES DE QUEIROZ; Valor Global: R$ 4.810,00; Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012; Inexigibilidade 004/Chamada Pública nº.001/2011; Extrato do Contrato nº. 219/2011 Ref. Prest. de Serviços de Hospedagem, Alimentação e Transporte para atender as necessidades de pacientes usuários do SUS, que necessitem de tratamento de saúde fora do Município na cidade de Cuiabá MT, por um período de 12 meses: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADA: LUZ PARA OS POVOS IGREJA DA PAZ; Valor Global: R$ ,00; Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012; Pregão Presencial nº.026/2011; Extrato do Contrato nº. 220/2011 Ref. Prest. de Serviços de acompanhamento e apoio aos pacientes encaminhados para consulta e tratamento de saúde fora da sede deste Município em Juína MT, por um período de 12 (doze) meses: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADA: DIRCIANE MARQUES GRAEFF; Valor Global: R$ ,00; Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012; Pregão Presencial nº.029/2011; Extrato do Contrato nº. 221/2011 Ref. Execução de serviços de funilaria e pintura, incluindo os materiais necessários, destinados a manutenção de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, deste Município: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADA: J. P. DOS SANTOS - ME; Valor Global: R$ ,00; Vigência: 02/06/2011 à 01/12/2011; Tomada de Preço nº.005/2011; Extrato do Contrato nº. 222/2011 Ref. Contratação de empresa especializada para Elaboração do Plano Municipal de Habitação de interesse social do Município de Aripuanã - MT: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADA: CAMOLEZI DOS SANTOS & CIA LTDA ME; Valor Global: R$ ,00; Vigência: 06/06/2011 à 05/12/2011; Tomada de Preço nº.006/2011; Extrato do Contrato nº. 223/2011 Ref. Aquisição de materiais esportivos e uniformes para uso dos alunos da rede municipal de ensino e uso nas escolinhas Municipais; CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADA: MC MOREIRA - ME; Valor Global: R$ ,90; Vigência: 08/06/2011 à 07/09/2011; Pregão Presencial nº.027/2011; Extrato do Contrato nº. 224/2011 Ref. Execução de Obra de pavimentação asfaltica no perímetro urbano do Município de Aripuanã, sendo as ruas 31 de março, Deputado Moreno, Maria Paz Passarinho, São Francisco, Dr. Sebastião Paulo da Silva, Sete de Setembro e Avenida P. Tancredo Neves: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADA: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA; Valor Global: R$ ,78; Vigência: 09/06/2011 à 05/03/2012; Tomada de Preço nº.026/2010; Extrato do Contrato nº. 225/2011 Ref. Aquisição de Produtos Químicos para uso do tratamento de água deste Município: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADA: INDÚSTRIA QUIMICA CMT LTDA; Valor Global: R$ ,00; Vigência: 09/06/2011 à 08/09/2011; Pregão Presencial nº.028/2011; Extrato do Contrato nº. 226/2011 Ref. Aquisição de Sistema operacional Windows Server, licença de uso Call, Antivírus e Nobreak para atender as necessidades deste Município: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADA: GRANEMANN E SOUZA LTDA - ME; Valor Global: R$ ,00; Vigência: 09/06/2011 à 08/12/2011; Pregão Presencial nº.031/2011; Extrato do Contrato nº. 227/2011 Ref. Prest. Serviços de Professor 20h; Contratante: Pref. de Aripuanã; Contratado: CLEITON CESAR SOUSA DE GUGLIELMI; Valor Global: R$ 7.350,35; Vigência: 09/06/2011 A 30/12/2011; Extrato do Contrato nº. 228/2011 Ref. Prest. Serviços de Professor 20h; Contratante: Pref. de Aripuanã; Contratada: GELSI ELISABETE MORESCO; Valor Global: R$ 7.350,35; Vigência: 09/06/2011 A 30/12/2011; Extrato do Contrato nº. 229/2011 Ref. Prest. Serviços de Professor 20h; Contratante: Pref. de Aripuanã; Contratada: NEIDE STAUT DE CARVALHO SILVA; Valor Global: R$ 7.350,35; Vigência: 09/06/2011 A 30/12/2011; Extrato do Contrato nº. 230/2011 Ref. Prest. Serviços de Professor 20h; Contratante: Pref. de Aripuanã; Contratada: ELIANE THIBES DE CAMPOS; Valor Global: R$ 7.350,35; Vigência: 09/06/2011 A 30/12/2011; Extrato do Contrato nº. 231/2011 Ref. Aquisição de Chapéus, Porta-Latas, Squezze e Sacolas retornáveis destinados aos participantes do Festival de Pesca a ser realizado neste ano de 2011, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer deste Município: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADA: J. WERBERICH E CIA LTDA - ME; Valor Global: R$ ,20; Vigência: 17/06/2011 à 16/10/2011; Pregão Presencial nº.034/2011; Extrato do Contrato nº. 232/2011 Ref. Aquisição de Chapéus, Porta-Latas, Squezze e Sacolas retornáveis destinados aos participantes do Festival de Pesca a ser realizado neste ano de 2011, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer deste Município: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADA: STAMP DISTRIBUIDORA DE MALHAS LTDA; Valor Global: R$ 6.608,00; Vigência: 17/06/2011 à 16/10/2011; Pregão Presencial nº.034/2011; Extrato do Contrato nº. 233/2011 Ref. Aquisição de materiais de Construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Infraestrutura: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADA: V. A. MISSIO - ME; Valor Global: R$ 5
6 43.750,00; Vigência: 17/06/2011 à 16/09/2011; Pregão Presencial nº.033/2011; Extrato do Contrato nº. 234/2011 Ref. Aquisição de materiais de Construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Infraestrutura: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADA: HEINZE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP; Valor Global: R$ ,55; Vigência: 17/06/2011 à 16/09/2011; Pregão Presencial nº.033/2011; Extrato do Contrato nº. 235/2011 Ref. Prest. de Serviços de reforma e manutenção no local onde será realizado Festival de Pesca (PESCTUR) 2011, neste Município: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADA: JOAQUIM LUIZ DA SILVA; Valor Global: R$ 7.800,00; Vigência: 21/06/2011 à 20/09/2011; Dispensa de Licitação nº.009/2011; Extrato do Contrato nº. 236/2011 Ref. Cessão de uso, a título gratuito, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Aripuanã MT e a Comissão de Implantação do Sistema do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - CISCEA: CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADA: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO - CISCEA; Vigência: 22/06/2011 à 22/09/2021; Lei Municipal nº.933/2011; Extrato 068/2011 do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 251/2008 Ref.: Altera prazo de Vigência; Contratante: Pref. Aripuanã; Contratada: PROJETUS ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; Vigência: 05/06/2011 a 03/09/2011; Extrato 069/2011 do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 252/2008 Ref.: Altera prazo de Vigência; Contratante: Pref. Aripuanã; Contratada: PROJETUS ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; Vigência: 05/06/2011 a 03/09/2011; Extrato 070/2011 do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 298/2010 Ref.: Altera prazo de Vigência; Contratante: Pref. Aripuanã; Contratada: BRITADEIRA LOPES LTDA - ME; Vigência: 06/06/2011 a 04/09/2011; Extrato 071/2011 do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 273/2009 Ref.: Altera prazo de Vigência; Contratante: Pref. Aripuanã; Contratada: MEDANHA CONSTRUTORA LTDA - ME; Vigência: 09/06/2011 a 07/09/2011; Extrato 072/2011 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 310/2010 Ref.: Altera os quantitativos da Planilha de Custos da proposta vencedora nos seguintes itens: 2.1, 2.2.3, 3.2.1, 3.3.1, 3.3.2, 3.3.3, 3.3.4, 3.3.5, , , , e redução nos valores dos itens 3.13, 2.2.3, , mediante concordância de ambas as partes; Contratante: Pref. Aripuanã; Contratada: NATIVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA; Extrato 073/2011 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 106/2011 Ref.: Alt. Carga Horária e Valor; Contratante: Pref. Aripuanã; Contratada: SILVANIR FERREIRA DE SOUZA; Valor R$ 4.900,21; Extrato 074/2011 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 168/2011 Ref.: Alt. Carga Horária e Valor; Contratante: Pref. Aripuanã; Contratado: FERNANDO VIEIRA BARBOSA; Valor R$ 1.837,64; Extrato 075/2011 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 100/2011 Ref.: Alt. Carga Horária a menor; Contratante: Pref. Aripuanã; Contratada: ANA LÚCIA AMARAL DA SILVA; Extrato 076/2011 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 020/2011 Ref.: Alt. Carga Horária e Valor; Contratante: Pref. Aripuanã; Contratada: VALDICLEIDE DOS SANTOS ALMEIDA; Valor R$ 7.350,28; Extrato 077/2011 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 072/2011 Ref.: Alt. Carga Horária a menor; Contratante: Pref. Aripuanã; Contratada: PAULA MEDEIROS DE LIMA; Extrato 078/2011 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 134/2011 Ref.: Alt. Carga Horária a menor; Contratante: Pref. Aripuanã; Contratado: EGO EGER; Extrato 079/2011 do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 268/2008 Ref.: Altera prazo de Vigência; Contratante: Pref. Aripuanã; Contratada: JJ INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA - EPP; Vigência: 18/06/2011 a 16/09/2011; Extrato 080/2011 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 024/2011 Ref.: Alt. Carga Horária e Valor; Contratante: Pref. Aripuanã; Contratada: MARIA APARECIDA DA SILVA; Valor R$ 7.350,28; Extrato 081/2011 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2011 Ref.: Alt. Carga Horária e Valor; Contratante: Pref. Aripuanã; Contratada: NATÁLIA SARATE DE MELO; Valor R$ 2.940,21; Extrato 082/2011 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2011 Ref.: Alt. Carga Horária e Valor; Contratante: Pref. Aripuanã; Contratado: NILTON GARCIA GUEDES JÚNIOR; Valor R$ 5.145,28; Extrato 083/2011 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 056/2011 Ref.: Alt. Carga Horária e Valor; Contratante: Pref. Aripuanã; Contratada: MARIA RUFINO DA SILVA BENÍCIO; Valor R$ 4.165,14; Extrato 084/2011 do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 260/2010 Ref.: Altera Prazo de Vigência e Valor; Locatário: Pref. Aripuanã; Locador: AMADEU VENÂNCIO NANTES; Vigência: 30/06/2011 a 30/07/2011; Valor R$ 600,00; Extrato 085/2011 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 261/2010 Ref.: Altera Prazo de Vigência e Valor; Locatário: Pref. Aripuanã; Locador: JORGE VIEIRA; Vigência: 30/06/2011 a 30/06/2012; Valor R$ 3.600,00; Extrato de Termo de Rescisão nº. 008/2011 Ref. ao Contrato nº. 014/2011 Ref.: Prestação de Serviços Temporário de Professor; Distratante: Prefeitura de Aripuanã; Distratado: LEANDRO GIANINI; Extrato de Termo de Rescisão nº. 009/2011 Ref. ao Contrato nº. 054/2011 Ref.: Prestação de Serviços Temporário de Professor; Distratante: Prefeitura de Aripuanã; Distratado: IVANI ALVES DOS REIS; Elen Cristina Soares Macedo Código Identificador:A9125B37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Convênio nº. 016/2011 Ref. Consecução das ações previstas na Lei Municipal nº.519/2003 em consonância com o capitulo II art. Sétimo, do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde; Concedente: Pref. de Aripuanã; Proponente: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO JURUENA; Valor R$ ,00; Vigência: 01/03/2011 a 31/12/2011; Elen Cristina Soares Macedo Código Identificador:CC7E8FBC PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS CELEBRADOS EM JUNHO DE 2011 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 055/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Interage Comunicação Ltda- CNPJ n º /
7 Objeto: contratação de serviços de publicidade para este Município de Barra do Bugres MT. Valor Estimado: R$ ,00 (quatrocentos mil reais) Processo Licitatório: Tomada de Preços n.º 015/2010 Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 31/12/2011. Barra do Bugres - MT, 7 de julho de EXTRATO DO CONTRATO Nº: 056/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Jacigran Com. de Prod. Descartáveis E Serviços Ltda - CNPJ nº.: / Objeto: Aquisição de material gráfico de forma fracionada para diversos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Barra do Bugres-MT. Valor: R$ ,00-(cento e vinte mil reais) Processo Licitatório: Pregão nº. 12/2011 Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 31/12/2011. Barra do Bugres - MT, 7 de julho de EXTRATO DO CONTRATO Nº: 057/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Distribuidora Brasileira de Asfalto S/A - CNPJ nº.: / Objeto: Aquisição de forma fracionada de 300 toneladas de Asfalto Diluído CM 30 para construção e recuperação de asfalto em vias pública no Distrito de Assari e sede deste município de Barra do Bugres no período de Valor: R$ ,00-(seiscentos e quarenta e cinco mil reais) Processo Licitatório: Pregão nº. 13/2011 Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 15/06/2011 Prazo: 31/12/2011. Barra do Bugres - MT, 7 de julho de EXTRATO DO CONTRATO Nº: 058/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Centro- Oeste Asfaltos Ltda - CNPJ / Objeto: Aquisição de forma fracionada de 500 toneladas de emulsão asfáltica catiônica RL-1C para construção e recuperação de asfalto em vias pública no distrito de Assari e sede deste município de Barra do Bugres no período de Valor: R$ ,00 -(quinhentos e vinte e sete mil e quinhentos reais) Processo Licitatório: Pregão nº. 13/2011 Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 15/06/2011 Prazo: 31/12/2011. Barra do Bugres - MT, 7 de julho de EXTRATO DO CONTRATO Nº: 059/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: A. J. F. Pereira ME - CNPJ nº: / Objeto: Aquisição de produtos gêneros - carnes e derivados para atender as necessidades do departamento da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Infra-Estrutura e serviços públicos deste município de Barra do Bugres-MT. Valor: R$-7.284,69-(sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) Processo Licitatório: Pregão nº. 006/2011 Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 21/06/2011 Prazo: 31/12/2011. Barra do Bugres - MT, 7 de julho de EXTRATO DO CONTRATO Nº: 060/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Supermercado Massaroli Ltda - CNPJ Nº: / Objeto: Aquisição de produtos gêneros - carnes e derivados para atender as necessidades do departamento da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Infra-Estrutura e serviços públicos deste município de Barra do Bugres-MT. Valor: R$ ,05-(cento e vinte mil trezentos e trinta e um reais e cinco centavos) Processo Licitatório: Pregão nº. 006/2011 Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 21/06/2011 Prazo: 31/12/2011. Barra do Bugres - MT, 7 de julho de EXTRATO DO CONTRATO Nº: 061/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Comercial H F Comércio de Produtos Descartáveis e Limpeza Ltda - CNPJ / Objeto: Aquisição de produtos gêneros - carnes e derivados para atender as necessidades do departamento da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Infra-Estrutura e serviços públicos deste município de Barra do Bugres-MT. Valor: R$ ,65-(seiscentos e trinta e sete mil cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) Processo Licitatório: Pregão nº. 006/2011 Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 21/06/2011 Prazo: 31/12/2011. Barra do Bugres - MT, 7 de julho de Edirlei Soares da Costa Código Identificador:9A5C454E DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS EM JUNHO DE º TERMO ADITIVO D0 CONTRATO Nº: 090/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: /
8 Contratado: Claudemir Antonio Maierhofer-ME - CNPJ/MF n.º / Objeto: Termo Aditivo formalização em decorrência do aumento dos quantitativos nos itinerário Valor: R$ ,62 (cento e dezesseis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 21/06/2011 Barra do Bugres - MT, 7 de julho de º TERMO ADITIVO D0 CONTRATO Nº: 059/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: J. I. Construtora Ltda - CNPJ Nº.: / Objeto: Prorrogação Prazo de vigência Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 15/06/2011 Prazo: 13/09/2011. Barra do Bugres - MT, 7 de julho de º TERMO ADITIVO D0 CONTRATO Nº: 095/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Auto Posto Bugrense Ltda - CNPJ nº.: / Objeto: Alteração nos valores firmados no 3º termo aditivo do contrato 95/2010, em decorrência do decréscimo dos valores praticados no mercado. Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 15/06/2011 Prazo: 13/09/2011. Barra do Bugres - MT, 7 de julho de Edirlei Soares da Costa Código Identificador:A114B966 DEPARTAMENTO PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS DO MÊS DE JUNHO/2011 TERMO DE CONTRATO Nº: 114/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Flávia Regina da Costa Silva CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Professor, Classe A, Nível II, 20 Horas/Semanais. Valor: R$-902,98-(novecentos e dois reais e noventa e oito centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de TERMO DE CONTRATO Nº: 115/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Rosana Alves CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Professor, Classe A, Nível II, 20 Horas/Semanais. Valor: R$-902,98-(novecentos e dois reais e noventa e oito centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 02/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 02 de junho de TERMO DE CONTRATO Nº: 116/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Maria de Fátima Ferreira dos Santos CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Agente de Serviço Público - Contínuo, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-545,00-(quinhentos e quarenta e cinco reais) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 06/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 06 de junho de TERMO DE CONTRATO Nº: 117/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Valdirene Pereira dos Santos CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Agente de Serviço Público - Contínuo, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-545,00-(quinhentos e quarenta e cinco reais) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 06/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 06 de junho de TERMO DE CONTRATO Nº: 118/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Omar Gonçalves Forte CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Professor, Classe A, Nível II, 30 Horas/Semanais. Valor: R$-1.354,47-(hum mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 15/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 15 de junho de TERMO DE CONTRATO Nº: 119/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Rafaela Costa Pereira CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Inspetor de Alunos, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-764,61-(setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 15/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 15 de junho de Andrea dos Santos Castro Código Identificador:541B590A DEPARTAMENTO PESSOAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 115/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Acelina da Silva Costa CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Auxiliar de Manutenção Conservação de Alimentos - Cozinheiro, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15-(quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 116/
9 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Amélia Garcia Ribeiro CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Auxiliar de Manutenção Conservação de Alimentos - Cozinheiro, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15-(quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 117/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Andrelina Morais da Silva CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Auxiliar de Manutenção Conservação de Alimentos - Cozinheiro, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15-(quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 118/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Dina Souza da Silva CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Auxiliar de Manutenção Conservação de Alimentos - Cozinheiro, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15-(quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 119/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Doralice Eva Weissheimer CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Auxiliar de Manutenção Conservação de Alimentos - Cozinheiro, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15-(quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 120/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Evângela de Fátima de Souza CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Auxiliar de Manutenção Conservação de Alimentos - Cozinheiro, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15-(quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 122/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Josiane Bezerra Brandão CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Auxiliar de Manutenção Conservação de Alimentos - Cozinheiro, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15-(quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 123/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Maria Aparecida Marques Ferreira Nunes CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Auxiliar de Manutenção Conservação de Alimentos - Cozinheiro, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15-(quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 124/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Maria da Piedade de Sales CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Auxiliar de Manutenção Conservação de Alimentos - Cozinheiro, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15-(quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 126/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Regilda Marques da Silva CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Auxiliar de Manutenção Conservação de Alimentos - Cozinheiro, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15-(quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 127/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: /
10 Contratado: Vera Aparecida Santana de Campos CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Auxiliar de Manutenção Conservação de Alimentos - Cozinheiro, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15-(quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 128/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Ana Alves da Silva CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Agente de Serviço Público - Contínuo, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-510,00- (quinhentos e dez centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 129/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Claudia Santana Barbosa CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Agente de Serviço Público - Contínuo, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-510,00- (quinhentos e dez centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 131/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Eneidina Aparecida da Silva CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Agente de Serviço Público - Contínuo, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-510,00- (quinhentos e dez centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 132/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Genilda Silva dos Santos CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Agente de Serviço Público - Contínuo, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-510,00- (quinhentos e dez centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 134/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Jessyka Angélica Pereira CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Agente de Serviço Público - Contínuo, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-510,00- (quinhentos e dez centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 135/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Maria José Francisco dos Santos CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Agente de Serviço Público - Contínuo, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-510,00- (quinhentos e dez centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 136/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Marinéia Idália de Lima CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Agente de Serviço Público - Contínuo, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-510,00- (quinhentos e dez centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 137/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Merry Angélica Pereira CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Agente de Serviço Público - Contínuo, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-510,00- (quinhentos e dez centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 138/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Norberto Seibert CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Agente de Serviço Público - Contínuo, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-510,00- (quinhentos e dez centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/
11 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 139/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Ocimar da Silva Gomes CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Agente de Serviço Público - Contínuo, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-510,00- (quinhentos e dez centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 140/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Sandra de Sousa Campos CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Agente de Serviço Público - Contínuo, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-510,00- (quinhentos e dez centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 141/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Adisionir Schneiders de Paula CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Inspetor de Alunos, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-718,62- (setecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 142/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Elton Gonçalves de Oliveira CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Inspetor de Alunos, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-718,62- (setecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 148/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Frank Willian Rodrigues da Silva CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Monitor de Informática, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-996,97- (novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 149/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Sidney de Queiroz Pereira CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Monitor de Informática, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-996,97- (novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 150/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Maurício de Almeida Barbosa CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Monitor Musical, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-996,97- (novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 151/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Raul Nogueira Cobra Junior CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Monitor Musical, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-996,97- (novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 152/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Aline Domiciano de Souza CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Instrutor Infantil, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15- (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 153/
12 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Carla Cristina dos Santos de Souza CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Instrutor Infantil, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15- (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 154/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Carla Patrícia dos Santos Dias CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Instrutor Infantil, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15- (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 155/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Clarice da Silva de Oliveira CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Instrutor Infantil, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15- (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 156/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Cleuza Alves da Silva CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Instrutor Infantil, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15- (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 157/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Daniel Verneque Dias CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Instrutor Infantil, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15- (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 158/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Deonice Alves da Silva CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Instrutor Infantil, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15- (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 159/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Erlemilza de Souza Carvaho CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Instrutor Infantil, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15- (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 160/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Ina Aparecida de Assis Carvalho CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Instrutor Infantil, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15- (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 161/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Joélis da Cruz Silva CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Instrutor Infantil, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15- (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 162/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: /
13 Contratado: Maria do Carmo Romão CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Instrutor Infantil, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15- (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 163/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Naiane Cristina Machado CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Instrutor Infantil, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15- (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 164/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Naiane Oliveira Pereira de Sá CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Instrutor Infantil, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15- (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 165/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Priscilla Eller Dias da Laya CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Instrutor Infantil, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15- (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 167/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Rosilene Maria da Silva CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Instrutor Infantil, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15- (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 168/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Rosilene Marques CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Instrutor Infantil, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15- (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 169/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT - CNPJ nº: / Contratado: Valkiria de Morais Silva CPF nº: Objeto: a prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Instrutor Infantil, 40 Horas/Semanais. Valor: R$-554,15- (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos) Regime Jurídico Estatutário Dotação Orçamentária: Responsável Jurídico: Reinaldo Lorençoni Filho Data: 01/06/2011 Prazo: 23/12/2011 Barra do Bugres - MT, 01 de junho de Andrea dos Santos Castro Código Identificador:55C61887 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO BUGRES PORTARIA Nº022/2010 "Dispõe sobre a concessão do beneficio pensão por morte à sra. Neuza Dulino Kunz em decorrência do falecimento do servidor sr. Claudio Martin Kunz." O Diretor Executivo do Barra-Previ - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com Art. 28, inciso II da Lei Municipal nº1.554 de 04 de julho de 2005, que rege a previdência municipal, tabelas de vencimentos gerais da Lei Complementar nº 041/2010, que dispõe sobre a revisão anual das remunerações dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, bem como subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres; Resolve: Art. 1º Conceder o beneficio pensão por morte, em decorrência do falecimento do servidor sr. Claudio Martin Kunz, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº , SSP/RS e do CPF nº , efetivo no cargo agente de Serviços gerais, nível "03", classe "A", lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura devidamente matriculado sob o nº , com proventos integrais, em favor da sra. Neuza Dulino Kunz, viúva, brasileira, portadodra do RG nº , SSP/MT e do CPF nº , residente e domiciliada neste município, cõnjuge do "de cujus", o equivalente a 100% (cem por cento); conforme processo administrativo do Barra- Previ, nº P, a partir da data do seu falecimento ocorrido em 09/12/2010, até posterior deliberação. 13
14 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Barra do Bugres - MT, 28 de dezembro de WILSON FRANCELINO DE OLIVEIRA JOSÉ EPIFANIO BRAGA Diretor Executivo do Barra-Previ Alessandra dos Santos Castro Código Identificador:64D18ED5 DESPACHO DE COMUNICAÇÃO DO PREGAO PRESENCIAL 10/ DESERTO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PALCO MÓVEL E/ OU CAMINHÃO PALCO PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS REALIZADOS NO 1º FIP E 17º FESTBUGRES. Considerando que a sessão pública do Pregão (Presencial) nº 010/2011 restou-se infrutífera, a Pregoeira e o Assessor Jurídico decidiram declarar o presente pregão fracassado. DECIDO acatar a decisão da Pregoeira e do Assessor Jurídico em julgar FRACASSADO o Pregão. (Presencial) nº 10/2011. Barra do Bugres-MT, 25 de Maio de WILSON FRANCELINO DE OLIVEIRA Edirlei Soares da Costa Código Identificador:A6B286AB ERRATA O Município de Barra do Bugres fazendo uso do princípio da autotutela reconhece de ofício equívoco na publicação realizada no Jornal Oficial dos Municípios, Ano VI - Nº de Junho de 2011, referente à sanção da Lei Municipal nº 1.973/2011 que dispõe sobre a criação do Espaço Jovem e Praça de Eventos, devendo a mesma ser desconsiderada em sua totalidade não gerando nenhum efeito jurídico. Barra do Bugres-MT., 07 de julho de WILSON FRANCELINO DE OLIVEIRA Marcia Ap. Oliveira Guerra Código Identificador: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12 AVISO PREGÃO PRESENCIAL nº. 12/2011 O Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público aos interessados, que fará realizar Procedimento Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, de conformidade com a Lei Federal nº de 21 de junho de 1993 e Lei /2002 e demais regulamentos pertinentes e suas alterações posteriores, á Realizar no dia 19 de julho de 2.011, às 8h00min (horário de Brasília) no Endereço, Rua 2 s/nº, centro, Bom Jesus do Araguaia-MT; a Reunião de Recebimento e Abertura das Propostas e Documentações, Conforme Especificado no Processo de Licitação Nº. 31/2011 na Modalidade Pregão Presencial 12/2011, Tipo Menor Preço, Julgamento Menor Preço com a seguinte finalidade: O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE XEROX, ENCADERNAÇÃO, RECARGA DE TONER E CARTUCHOS BEM COMO MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Os interessados poderão retirar o Edital completo na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua. 2 s/nº, centro, Município de Bom Jesus do Araguaia MT, mais informações pelo telefone das 08:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, Bom Jesus do Araguaia-MT, 07 de Julho de RONIELY GOMES DE O. MESQUITA Pregoeira Célio José de Olveira Código Identificador:3FCEC80E DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13 O Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público aos interessados, que fará realizar Procedimento Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, de conformidade com a Lei Federal nº de 21 de junho de 1993 e Lei /2002 e demais regulamentos pertinentes e suas alterações posteriores, á Realizar no dia 19 de julho de 2.011, às 10h00min (horário de Brasília) no Endereço, Rua 2 s/nº, centro, Bom Jesus do Araguaia-MT; a Reunião de Recebimento e Abertura das Propostas e Documentações, Conforme Especificado no Processo de Licitação Nº. 32/2011 na Modalidade Pregão Presencial 13/2011, Tipo Menor Preço, Julgamento Menor Preço por Lote com a seguinte finalidade: O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SECRETARIA DE SAUDE. CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Os interessados poderão retirar o Edital completo na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua. 2 s/nº, centro, Município de Bom Jesus do Araguaia MT, mais informações pelo telefone das 08:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, Bom Jesus do Araguaia-MT, 07 de Julho de RONIELY GOMES DE O. MESQUITA Pregoeira Célio José de Olveira Código Identificador:C6C699CD DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14 AVISO PREGÃO PRESENCIAL nº. 14/2011 O Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público aos interessados, que fará realizar Procedimento Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, de conformidade com a Lei Federal nº de 21 de junho de 1993 e Lei /2002 e demais regulamentos pertinentes e suas alterações posteriores, á Realizar no dia 19 de julho de 2.011, às 14h00min (horário de Brasília) no Endereço, Rua 2 s/nº, centro, Bom Jesus do Araguaia-MT; a Reunião de Recebimento e Abertura das Propostas e Documentações, Conforme Especificado no Processo de Licitação Nº. 33/2011 na Modalidade Pregão Presencial 14/2011, Tipo Menor Preço, Julgamento Menor Preço Global com a seguinte finalidade: O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O 14
15 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE MERCADORIAS. CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Os interessados poderão retirar o Edital completo na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua. 2 s/nº, centro, Município de Bom Jesus do Araguaia MT, mais informações pelo telefone das 08:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, Bom Jesus do Araguaia-MT, 07 de Julho de RONIELY GOMES DE O. MESQUITA Pregoeira Célio José de Olveira Código Identificador:A46CA318 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15 O Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público aos interessados, que fará realizar Procedimento Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, de conformidade com a Lei Federal nº de 21 de junho de 1993 e Lei /2002 e demais regulamentos pertinentes e suas alterações posteriores, á Realizar no dia 19 de julho de 2.011, às 16h00min (horário de Brasília) no Endereço, Rua 2 s/nº, centro, Bom Jesus do Araguaia-MT; a Reunião de Recebimento e Abertura das Propostas e Documentações, Conforme Especificado no Processo de Licitação Nº. 34/2011 na Modalidade Pregão Presencial 15/2011, Tipo Menor Preço, Julgamento Menor Preço Global com a seguinte finalidade: O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A SETORES DIVERSOS DESTA PREFEITURA. CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Os interessados poderão retirar o Edital completo na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua. 2 s/nº, centro, Município de Bom Jesus do Araguaia MT, mais informações pelo telefone das 08:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, Bom Jesus do Araguaia-MT, 07 de Julho de RONIELY GOMES DE O. MESQUITA Pregoeira Célio José de Olveira Código Identificador:D7904B98 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE PREFEITURA MUNICIPAL LEI Nº /2011 DE 05 DE JULHO DE Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e dá outras providências. O Sr. MAURO RUI HEISLER, de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Ficam o Poder Executivo e Legislativo Municipal, autorizados a efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, no valor de R$ ,00 (cento e um mil e oitocentos reais), para cobertura da seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO: 01. CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE FUNÇÃO: 01. Legislativa SUBFUNÇÃO: 031. Ação Legislativa PROGRAMA: Dotar a Câmara de Equipamentos (Veículos). PROJETO: Aquisição de Veículos para a Câmara Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: Equipamentos e Material Permanente R$ ,00 Subtotal R$ ,00 Total R$ ,00 ARTIGO 2º - O crédito aberto no artigo anterior, terá como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO: 01. CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE FUNÇÃO: 01. Legislativa SUBFUNÇÃO: 031. Ação Legislativa PROGRAMA: Melhorar as condições de funcionabilidade do Prédio da Câmara. PROJETO: Construção e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: Obras e Instalações R$ ,00 Subtotal R$ ,00 ÓRGÃO: 01. CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE FUNÇÃO: 01. Legislativa SUBFUNÇÃO: 031. Ação Legislativa PROGRAMA: Aquisição de Equipamentos e Manutenção da Câmara Municipal. ATIVIDADE: Manutenção da Câmara Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.900, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ , Subvenções Sociais R$ 1.900, Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.600, Equipamentos e Material Permanente R$ ,00 Subtotal R$ ,00 ELEMENTO DE DESPESA: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ ,00 Subtotal R$ ,00 Total R$ ,00 Parágrafo Único O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43 Inciso III, da Lei N.º 4.320/64. ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do de Brasnorte MT, aos 05 (cinco) dias do mês de julho do ano de dois mil e onze. MAURO RUI HEISLER Prefeito Jonas Lemuel Kempa Código Identificador:762A856E PREFEITURA MUNICIPAL LEI Nº /2011 DE 05 DE JULHO DE Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, para reformas e ampliações de Postos de Saúde na Gleba Tibagi e do Distrito Água da 15
16 Prata, aquisição de veículo 0 (zero) Km e materiais e equipamentos permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. O Sr. MAURO RUI HEISLER, de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de excesso de arrecadação, no valor de R$ ,00 (cem mil reais), destinados a atender as seguintes dotações orçamentárias não previstas no orçamento inicial de 2011, conforme discriminado abaixo: ÓRGÃO: 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10. Saúde SUBFUNÇÃO: 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: Atendimento integral a saúde. ATIVIDADE: ELEMENTO DE DESPESA: ARTIGO 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar do artigo anterior, virão por ocasião de aumento da arrecadação, mais rendimentos de aplicação no mercado financeiro, oriundos de Programas do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Parágrafo Único O referido crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43 inciso II da Lei nº 4.320/64. ARTIGO 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do de Brasnorte MT, aos 05 (cinco) dias do mês de julho do ano de dois mil e onze. MAURO RUI HEISLER Prefeito Jonas Lemuel Kempa Código Identificador:CE2CD10C PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 028/ DECLARAÇÃO DO PREGOEIRO DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO O Pregoeiro Oficial do Município de Cáceres/MT., DECLARA para todos os fins e de direito que, todas as licitantes do procedimento licitatório do Pregão Presencial n 028/2011, que trata da Aquisição de Medicamentos, encontram-se INABILITADAS, face ao exposto, a Administração fixa o prazo de 08 (oito) dias úteis aos licitantes para que regularizem a documentação em conformidade com o art. 48, 3, da Lei n 8.666, de 21 de junho de Data e local: 05 de junho de LUIS AURÉLIO ALVES Pregoeiro Oficial Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde, PAB,SUS/MAC,PACIS MICRO HEMOTERÁPICOS, ANTI- RÁBICA E OUTROS Obras e Instalações R$ , Equipamentos e Material Permanente R$ ,00 Total R$ ,00 Milton Costa Ribeiro Código Identificador:AF571ADD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011 Ato: Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços nº003/2011. Processo nº: 0103/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada visando à execução de obras através de empreitada global dos seguintes serviços:- OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. Interessado: Secretaria Municipal de Ação Social Tipo: Menor Preço Global Data da abertura: 27 de Julho de 2011 as 13h00. TEXA Prefeitura Municipal de Cáceres/MT., por sua Comissão Permanente de Licitação, tornar público que fará realizar, licitação na modalidade de Tomada de Preços, para a execução constante no Objeto do Edital (acima). Detalhamento: Dotação Orçamentária:1074 Construção de Centros Sociais e Outros de Interesse Social. Classificação: Ficha: Dotação: Obras e Instalações Ficha: Dotação: Obras e Instalações Recursos: Centro de Convivência do Idoso Conta: Data e local: Cáceres/MT., 27 de julho de LUIS AURELIO ALVES Pregoeiro Data da Publicação: 07/07/2011 Milton Costa Ribeiro Código Identificador:1FD674F0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL SOB Nº 048/ ª CHAMADA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2008 EDITAL SOB Nº 048/ ª CHAMADA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2008. EDITAL SOB Nº 048/2011 CONVOCAÇÃO DA 22ª CHAMADA O Município de Cáceres MT, através da Comissão do Concurso Público, designado pelas Portarias nº. 112, de 06/04/2010 e nº. 044, de 23/02/2010, CONVOCAM os candidatos classificados com vaga no Concurso Público de Provas e Títulos 001/2008, a comparecerem e providenciarem no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta convocação junto a Prefeitura Municipal de Cáceres das 13 horas de segunda a sexta-feira, para apresentar os seguintes documentos exigidos pelo Edital Nº. 001/2008 no item 7.4 e seguintes: 1. Cédula de identidade; 2. Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da lei (art. 12 e 37, I da CF/88); 3.Certidão de casamento ou nascimento; 4 Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso); 5.Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos (se for o caso); 6.Cartão de identificação de contribuinte CPF; 7. Cartão do PIS/PASEP (se for o caso); 8. Comprovante de votação das duas últimas eleições que antecedem a posse; 9. Título de eleitor; 10. Certidão negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do domicílio dos últimos 05 (cinco) anos, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais (com transitado em julgado); 16
17 11. Certidão Negativa de Débitos com o Município de Cáceres MT (se for o caso); 12. Atestado médico admissional expedido de acordo com as exigências da Administração Municipal pela Medicina do Trabalho; (uma) foto 3x4, colorida, recente; 14. Ter registro no Conselho da Respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada incluindo-se comprovante de quitação de anuidade; 15.Certidão da Reservista (quando do sexo masculino); 16. Comprovante de escolaridade; 17. Declaração contendo endereço residencial; 18. Declaração de que não ocupa ou recebe proventos de aposentadoria, que não exerce cargo, emprego ou função público ressalvado os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal; O Candidato que não preencher e comprovar todas as condições previstas no item 7.4, do Edital 001/2008, terá sua convocação anulada. RELAÇÃO DOS CONVOCADOS Novos aprovados poderão ser convocados conforme as necessidades da Administração Municipal, sempre respeitando os limites de gastos com pessoal estabelecida pela Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). ENFERMEIRO CLASSIFICAÇÃO MOTORISTA Cáceres, 01 de julho de SANDRA MARIA NETTO Presidente da Comissão do Concurso Público 001/2008 Eliete Domingas da Silva Código Identificador:463FA59B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 233 DE 20 DE JUNHO DE 2011 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº , de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, e: CONSIDERANDO a Portaria nº 202, de 03 de junho de 2011; CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Protocolo Geral nº 14557, de 17 de junho de 2011, na Secretaria Municipal de Administração, R E S O L V E: CANDIDATOS 45º CARLA SIMONE GIROTTO DE ALMEIDA PINA BARELLI 46º MARCOS ANDRE TAVARES UREL 47º JOANA RODRIGUES NASCIMENTO DE MORAES 48º RAFAELA FELICIANI TREVISAN 49º LEDIANNE GONÇALVES FIGUEIREDO LAGO CLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS 14º JULIO APARECIDO SCACHETTI 15º GUILHERME JULIO FERREIRA NETO 16º ROSENDO TOSUÉ 17º JOSÉ DIAS VALADARES ART. 1º - Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR DELUQUE representante da Secretaria Municipal de Educação, para compor a Comissão Municipal do Teste Seletivo para preenchimento de vagas para cargos de nível superior, médio e fundamental da Secretaria Municipal de Ação Social, em substituição ao Senhor Fábio Gustavo Pereira. ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cáceres, 20 de junho de ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS Secretária Municipal de Ação Social Afixado em: Eliete Domingas da Silva Código Identificador:CAD23ABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 236 DE 21 DE JUNHO DE 2011 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº , de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, e: CONSIDERANDO o que consta no processo sob Protocolo Geral nº , de 14 de junho de 2011, da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE: Art.1º- Determinar o encaminhamento à Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, designada pela Portaria nº 222 de , Portaria nº 295 de , Portaria nº 326 de , Portaria nº 350 de , Portaria nº 362 de , Portaria nº 025 de e Portaria nº 210 de , do processo acima mencionado e documentos que o instruem, a fim de apurar os fatos narrados no mesmo. Art.2º- A Comissão deverá iniciar seus trabalhos imediatamente, a partir da publicação da presente Portaria e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias. Parágrafo Único Antes de dar início aos trabalhos, a Comissão deve consultar a PGM para orientação quanto ao procedimento legal a ser adotado. Art.3º- Caso o prazo acima citado não for suficiente, a Comissão deverá comunicar por escrito ao Secretário Municipal de Administração, que autorizará, mediante despacho, a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, a contar do vencimento. Art.4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cáceres, 21 de junho de JOSUÉ VALDEMIR DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de Educação Afixado em: Eliete Domingas da Silva Código Identificador:CB35BE5D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 237 DE 22 DE JUNHO DE 2011 O SECRETÁRI0 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere Lei nº , de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, e: CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Protocolo Geral nº 14739, de 21 de junho de 2011, na Secretaria Municipal de Administração, R E S O L V E: ART. 1º - Delegar poderes administrativos a servidora CLARA TOLEDO Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria 17
18 Municipal de Educação, para assinar todos e quaisquer documentos escolares de responsabilidade da Direção do Centro Municipal de Educação Infantil - CAIC, em substituição à Diretora Eunice de Oliveira Silva, que estará usufruindo as férias no período de 01/07/2011 a 30/07/2011. ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cáceres, 22 de junho de JOSUÉ VALDEMIR DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de Educação Afixado em: Eliete Domingas da Silva Código Identificador:58DAB6E3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 238 DE 30 DE JUNHO DE , Portaria nº 025 de e Portaria nº 210 de , do processo acima mencionado e documentos que o instruem, a fim de apurar os fatos narrados no mesmo. Art.2º- A Comissão deverá iniciar seus trabalhos imediatamente, a partir da publicação da presente Portaria e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias. Parágrafo Único Antes de dar início aos trabalhos, a Comissão deve consultar a PGM para orientação quanto ao procedimento legal a ser adotado. Art.3º- Caso o prazo acima citado não for suficiente, a Comissão deverá comunicar por escrito ao Secretário Municipal de Administração, que autorizará, mediante despacho, a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, a contar do vencimento. Art.4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cáceres, 30 de junho de JOSÉ BENTO DA LUZ Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº , de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, e: Afixado em: Eliete Domingas da Silva Código Identificador:3D61D63A CONSIDERANDO o Artigo 101 da Lei Complementar nº. 025 de 27 de novembro de 1997 e o Artigo 40 da Lei Complementar nº. 48, de 05 de setembro de 2003; CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Protocolo Geral nº , de 21 de junho de 2011, da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE: Art.1º- Conceder à servidora ANILCE RIBEIRO DA SILVA Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, a partir de 01 de julho de Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cáceres, 30 de junho de VÂNIA DA COSTA SACRAMENTO Secretária Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 241 DE 30 DE JUNHO DE 2011 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº , de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, e: CONSIDERANDO o Artigo 101 da Lei Complementar nº. 025 de 27 de novembro de 1997 e o Artigo 40 da Lei Complementar nº. 48, de 05 de setembro de 2003; CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Protocolo Geral nº , de 28 de junho de 2011, da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE: Art.1º- Conceder à servidora MARIA JACI DA SILVA FERRAZ Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, a partir de 18 de julho de Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Afixado em: Eliete Domingas da Silva Código Identificador:01CCBA6B Prefeitura Municipal de Cáceres, 30 de junho de VÂNIA DA COSTA SACRAMENTO Secretária Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 239 DE 30 DE JUNHO DE 2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº , de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, e: CONSIDERANDO o que consta no processo sob Protocolo Geral nº , de 25 de maio de 2011, da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE: Art.1º- Determinar o encaminhamento à Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, designada pela Portaria nº 222 de , Portaria nº 295 de , Portaria nº 326 de , Portaria nº 350 de , Portaria nº 362 de Afixado em: Eliete Domingas da Silva Código Identificador:49641F63 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 242 DE 30 DE JUNHO DE 2011 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei nº , de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010, e o Decreto nº. 288, de 10 de maio de 2010, e: CONSIDERANDO o artigo 45 da Lei Complementar nº 025, de 27 de novembro de 1.997; CONSIDERANDO o que consta no Processo Protocolado sob. nº , de 13 de maio de 2011, da Secretaria Municipal de Administração, 18
19 RESOLVE: Art. 1º- Conceder vacância ao servidor JIDEOM RIBEIRO MARTINS Guarda, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 26 de abril de Art. 2º-Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 173, de 02 de maio de Prefeitura Municipal de Cáceres, 30 de junho de VÂNIA DA COSTA SACRAMENTO Secretária Municipal de Administração Afixado em: Eliete Domingas da Silva Código Identificador:F PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE PREFEITURA MUNICIPAL PUBLICAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Campo Verde torna público que solicitou a EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO no loteamento denominado JARDIM CIDADE VERDE, neste município de CAMPO VERDE, a(s) seguinte(s) pessoa(s) e alegando a propriedade sobre o(s) seguinte(s) imóvel (is): RAQUEL MALVINA SCHENKEL FANCELLI requerendo a AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO DO IMÓVEL LOTE 11, DA QUADRA 07, LOCALIZADO NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS, LOTEAMENTO JARDIM CIDADE VERDE, CAMPO VERDE MT. EDUARDO TURCK requerendo a AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO DO IMÓVEL LOTE 06, DA QUADRA 06, LOCALIZADO NA AVENIDA MATO GROSSO, LOTEAMENTO JARDIM CIDADE VERDE, CAMPO VERDE MT. Abre-se o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de terceiros devendo esta ser apresentada fundamentada junto a SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPÍO DE CAMPO VERDE MT. Superado este prazo, o processo de emissão continuará em seu tramite normal até EXPEDIÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO REQUERIDA. Campo Verde-MT, 21 de junho de SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Maura Lopes de Souza Silvio Luiz Gomes da Silva Código Identificador:3656A312 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO 055/2011 A Prefeitura Municipal de Campo Verde torna público o resultado do julgamento, classificação das propostas da presente licitação para a empresa APROCAMP MAQUINA, MOTORES E PROD. AGROP. LTDA ME, CNPJ Nº / Campo Verde MT, 08 de julho de HÉLIDA B. M. PACHECO HÜBNER Pregoeira Hélida B. M. P. Hubner Código Identificador:4682A190 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Campo Verde torna público que solicitou a EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO no loteamento denominado JARDIM CIDADE VERDE, neste município de CAMPO VERDE, a(s) seguinte(s) pessoa(s) e alegando a propriedade sobre o(s) seguinte(s) imóvel (is): DELFINO JOSÉ FERNANDES requerendo a AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO DO IMÓVEL LOTE 11, DA QUADRA 05, LOCALIZADO NA AVENIDA MATO GROSSO, LOTEAMENTO JARDIM CIDADE VERDE, CAMPO VERDE MT. SERGIO AUGUSTO COSTA PANICIO requerendo a AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO DO IMÓVEL LOTE 09, DA QUADRA 06, LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, LOTEAMENTO JARDIM CIDADE VERDE, CAMPO VERDE MT. SALETE TEREZINHA KUBLIK requerendo a AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO DO IMÓVEL LOTE 04, DA QUADRA 09, LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, LOTEAMENTO JARDIM CIDADE VERDE, CAMPO VERDE MT. WALDEMARINA HUET DE LIMA requerendo a AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO DO IMÓVEL LOTE 11, DA QUADRA 09, LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, LOTEAMENTO JARDIM CIDADE VERDE, CAMPO VERDE MT. Abre-se o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de terceiros devendo esta ser apresentada fundamentada junto a SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPÍO DE CAMPO VERDE MT. Superado este prazo, o processo de emissão continuará em seu tramite normal até EXPEDIÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO REQUERIDA. Campo Verde-MT, 07 de julho de MAURA LOPES DE SOUZA Secretaria Municipal de Fazenda Izabel Cristina dos Santos Código Identificador:5DE42B69 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Campo Verde torna público que solicitou a EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO no loteamento denominado JARDIM CIDADE VERDE, neste município de CAMPO VERDE, a(s) seguinte(s) pessoa(s) e alegando a propriedade sobre o(s) seguinte(s) imóvel (is): RAQUEL MALVINA SCHENKEL FANCELLI requerendo a AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO DO IMÓVEL LOTE 11, DA QUADRA 07, LOCALIZADO NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS, LOTEAMENTO JARDIM CIDADE VERDE, CAMPO VERDE MT. EDUARDO TURCK requerendo a AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO DO IMÓVEL LOTE 06, DA QUADRA 06, LOCALIZADO NA AVENIDA MATO GROSSO, LOTEAMENTO JARDIM CIDADE VERDE, CAMPO VERDE MT. Abre-se o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de terceiros devendo esta ser apresentada fundamentada junto a SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPÍO DE CAMPO VERDE MT. Superado este prazo, o processo de emissão continuará em seu tramite normal até EXPEDIÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO REQUERIDA. Campo Verde-MT, 21 de junho de
20 MAURA LOPES DE SOUZA Secretaria Municipal de Fazenda Izabel Cristina dos Santos Código Identificador:5D1D276B PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA DECRETO N.º2135 /2011 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Administrativo Dispciplinar para realizar Tomada de Contas Especial afim de apurar irregularidades de lançamentos contabeis referente a baixa de dividas internas de competencia do exercicio de 2009 e dá outras providências. O Sr. WALTER LOPES FARIA, de Canarana MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e considerando a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para que seja instaurada Tomada de Contas Especial para apurar responsável e eventuais valores a ser restituidos com recurso próprio aos cofres muncipais, RESOLVE: Art.1º. Nomear os servidores estáveis Emerson Luis Fasolo, Nilce Ledi Koester, Edirce Eunes de Andrade e Adirma Rosa Guimaraes Koester, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR com a finalidade de apurar responsabilidade do servidor lotado no departamento contábil por possível irregularidade praticada no exercício de suas atribuições. Parágrafo único - A Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros. Art. 2º. A presente Comissão exercerá suas atividades como independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato exigido pelo interesse da Administração Pública. Parágrafo único - As reuniões e as audiências da Comissão terão caráter reservado. Art. 3º. O processo disciplinar será desenvolvido com as seguintes fases: I. Instauração, com a publicação do presente Decreto; II. Inquérito administrativo, que compreende instrução, defesa e relatório; III. Julgamento. Art. 4º. O prazo para a conclusão do processo disciplinar não excederá a 60 (sessenta) dias, contatos da data de publicação deste decreto, admitida sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem. 1º. Sempre que necessário Comissão dedicará tempo integral aos seus trabalhados ficando seu membros dispensados do ponto até a entrega do relatório final. 2º. As reuniões da Comissão serão registradas em atas que deverão detalhar as deliberações anotadas. Art. 5º. O inquérito administrativo obedecerá ao princípio do contraditório, assegurado aos acusados a ampla defesa, com a utilização dos meios e recursos admitidos em direito. Art. 7º. Na fase de inquérito, a Comissão promoverá a tomada de depoimentos, acareação, investigações e diligência cabíveis, objetivando a coleta de prova, recorrendo, a quando necessário, a técnica e peritos, de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Art. 8º. Fica assegurado aos servidores envolvidos o direito de Acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador, arrolar e reinquerir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova pericial. 1º. O presidente da Comissão Poderá denegar pedidos considerados impertinentes, eramente proletários, ou de nenhum interesse para o esclarecimentos. 2º. Será indeferido o pedido de prova pericial, quando a comprovação do fato independer de conhecimento especial de perito. Art. 9. Concluída a inquirição das testemunhas, a Comissão promoverá o interrogatório do acusado, observados os procedimentos previstos nos arts. 9º e 10 deste decreto. Art. 10. Tipificada a infração disciplinar, será formulada a indicação do servidor, com a especificação dos fatos a ele imputados e das respectivas provas. 1º. O indicado será citado por mandado expedido pelo presidente da comissão para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, assegurando-se-lhe vista no processo na Prefeitura Municipal de Canarana-MT. 2º. O prazo de defesa poderá ser prorrogado pelo dobro, para diligências reputadas como indispensáveis. 3º. No caso de recusa do indiciado em apor o ciente na cópia da citação, o prazo para defesa será contada da data declarada, em termo próprio, pelo membro da Comissão que fez a citação, com a assinatura de 2(duas) testemunhas. Art. 11. Considerar-se à revel se o indiciado, regularmente citado, não apresentar defesa no prazo legal. 1º. A revelia será declarada, por termo, nos autos do processo e devolverá o prazo para a defesa. 2º. Para defender o indiciado revel, será designado pelo Prefeito Municipal, um servidor como defensor dativo de cargo de nível igual ou superior ao do indiciado. Art. 12. Apreciada a defesa, a Comissão elaborará relatório minucioso, onde resumirá as peças principais dos autos e mencionará as provas em que se baseou para formar a sua convicção. 1.º.O relatório será sempre conclusivo quanto à inocência ou à responsabilidade do servidor. 2.º.Reconhecida a responsabilidade do servidor, a Comissão indicará o Dispositivo legal ou Regulamentar transgredido, bem como as circunstâncias agravamentes ou atenuantes. Art. 13. O processo administrativo disciplinar, com o relatório da Comissão, será remetido ao para julgamento. Art. 14. No prazo de 20 ( vinte) dias, contados do recebimento do processo, o proferirá a sua Decisão. Art. 15. O julgamento acatará o relatório da Comissão, salvo quando contrário às provas dos autos. Parágrafo único. Quando o relatório da comissão contrariar os autos, o poderá, motivadamente, agravar a penalidade proposta, abrandá-la ou isentar a servidor de responsabilidade. Art. 6º. Os autos da sindicância integrarão o processo administrativo disciplinar como peça informativa da instrução. 20
Mato Grosso, 06 de Abril de 2011 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso ANO VI Nº 1190
ESTADO DE MATO GROSSO CONSÓRCIO INTER. DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE MATOGROSSENSE Licitações no horário de 7:00 às 11:00 horas, no endereço supra citado. Confresa, 06 de Abril de 2011. CONFRESA-MT, 06 DE ABRIL
Mato Grosso, 05 de Julho de 2011 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso ANO VI Nº 1250
ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2011 CONTRATO N. 002/2011 Contratado: FABIO MENESES E SILVA - ME Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos
Mato Grosso, 18 de Outubro de 2011 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso ANO VI Nº 1324
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM) Diretoria da AMM biênio 2011/2012 Presidente de honra: José Aparecido dos Santos Presidente: Meraldo Figueiredo de Sá Acorizal 1º vice-presidente: Filemon
Mato Grosso, 05 de Agosto de 2011 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso ANO VI Nº 1273
ESTADO DE MATO GROSSO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL "COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PRESIDÊNCIA EDITAL Nº 003/2011 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 3
 ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 3
 Artigo 101
 Artigo 40
 Artigo 101
 Artigo 40
 artigo 45