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Timestamp: 2019-01-23 18:06:56+00:00

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Direito Penal – Parte Especial I | Projeto Pasárgada
Arquivo da categoria: Direito Penal – Parte Especial I
Andamento da disciplina Direito Penal – Parte Especial I.
Publicado em 10 de julho de 2013 por Marcos Paulo
Seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre – 1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013), quando também fiz uma avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as minhas considerações deste 4º semestre… LUIS ANNES – Direito Civil … Continue lendo →
Publicado em 4º Semestre - 01/13, Direito Civil - Obrigações, Direito Empresarial - Societário, Direito Internacional Público, Direito Penal - Parte Especial I, Direito Processual Civil - Parte Geral, Ética II	| Com a tag Avaliação geral quarto semestre	| 5 Comentários
Aula 33 – Direito Penal – Parte Especial I – 04.07.13
Publicado em 4 de julho de 2013 por Marcos Paulo
Esta aula foi dedicada exclusivamente para a entrega e correção da 2ª prova de direito penal. Para a minha surpresa (positiva) obtive um ‘MS’! ‘bão também!’. Que venha o próximo semestre!
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag Correção e entrega da prova	| Deixe um comentário
Aula 32 – Direito Penal – Parte Especial I – 27.06.13
Publicado em 27 de junho de 2013 por Marcos Paulo
Hoje foi aplicada a última prova do semestre… seguramente a mais bem elaborada e complexa de todas… ainda bem que obtive um ‘MS’ na primeira avaliação, pois se dependesse de um bom resultado na prova de hoje, provavelmente teria que … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag Aplicação de Prova	| 1 Comentário
Aula 31 – Direito Penal – Parte Especial I – 21.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag art. 208 ao 212 do CP, estatuto do índio, Lei 6.001/73, Lei 9.434/97, Remoção de órgãos e tecidos, Vilipêndio a cadáver, Violação de sepultura	| Deixe um comentário
Aula 30 – Direito Penal – Parte Especial I – 20.06.13
Publicado em 20 de junho de 2013 por Marcos Paulo
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Lei 9.610/98 – DIREITO AUTORAIS Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag art. 187 ao 207 do CP, Lei 9.610/98	| Deixe um comentário
Aula 29 – Direito Penal – Parte Especial I – 14.06.13
Publicado em 14 de junho de 2013 por Marcos Paulo
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO VII DA RECEPTAÇÃO Receptação Art. 180 – Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag art. 180, art. 181, art. 182, art. 183, art. 184, art. 185, Receptação, Usurpação de nome ou psedudônimo alheio, Violação de direito autoral	| Deixe um comentário
Aula 28 – Direito Penal – Parte Especial I – 13.06.13
Publicado em 13 de junho de 2013 por Marcos Paulo
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Duplicata simulada Art. 172 – Emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado. Pena – detenção, de 2 (dois) a … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag art. 172, art. 173, art. 174, art. 175, art. 176, art. 177, art. 178, art. 179, FALTA, Fraude à execução, fraude no comércio, outras fraudes, warrant	| Deixe um comentário
Publicado em 11 de junho de 2013 por Marcos Paulo
Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Segundo Bimestre deste 4º Semestre: 17.05.13 – sexta-feira – Direito Civil – Obrigações – 21h – TESTE 06.06.13 – quinta-feira – Ética II – 17h50min – MS 18.06.13 – terça-feira – Direito Processual Civil – 19h10min – MS 21.06.13 – … Continue lendo →
Publicado em Direito Civil - Obrigações, Direito Empresarial - Societário, Direito Internacional Público, Direito Penal - Parte Especial I, Direito Processual Civil - Parte Geral, Ética II	| Com a tag Provas 2º bimestre 1/2013	| Deixe um comentário
Aula 27 – Direito Penal – Parte Especial I – 07.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO VI DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES Estelionato Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag Art. 171, Estelionato e outras fraudes	| Deixe um comentário
Aula 26 – Direito Penal – Parte Especial I – 06.06.13
Publicado em 6 de junho de 2013 por Marcos Paulo
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO V DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA Apropriação indébita Art. 168 – Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária, art. 168, art. 168-A, art. 169, art. 170	| Deixe um comentário
Aula 25 – Direito Penal – Parte Especial I – 31.05.13
Publicado em 31 de maio de 2013 por Marcos Paulo
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Dano Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. Dano qualificado Parágrafo único – Se o crime é cometido: I – com … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag art. 163, art. 164, art. 165, art. 166, art. 62 ao 65 da lei 9.605/98, Crime de dano, dano ambiental, pichação	| Deixe um comentário
Aula 24 – Direito Penal – Parte Especial I – 24.05.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Extorsão mediante sequestro Art. 159 – Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate: Pena – reclusão, de oito a quinze … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag alteração de limites, art. 159, art. 160, art. 161, art. 162, esbulho possessório, extorsão indireta, extorsão mediante sequestro, supressão ou alteração de marca em animais, usurpação, usurpação de águas	| Deixe um comentário
Aula 23 – Direito Penal – Parte Especial I – 23.05.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Extorsão Art. 158 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag Crime de extorsão, Crimes hediondos	| Deixe um comentário
Esta aula foi dedicada exclusivamente para tratar do artigo 157 do CP. Crime de Roubo – Artigo 157 do Código Penal. Art. 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag art. 157, roubo	| Deixe um comentário
Aula 21 – Direito Penal – Parte Especial I – 16.05.13
Publicado em 16 de maio de 2013 por Marcos Paulo
Nesta aula foi concluído a explanação do crime furto e abordado as questões do princípio da insignificância e do artigo 156. Furto qualificado § 4º – A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag art. 155, Art. 156, Furto de coisa comum, Furto privilegiado	| Deixe um comentário
Aula 19 – Direito Penal – Parte Especial I – 09.05.13
Publicado em 9 de maio de 2013 por Marcos Paulo
Nesta aula deu-se início ao conteúdo referente aos artigos 150 ao 212 do Código Penal, que serão objeto de cobrança na última prova. DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL I – 2º Bimestre-2013 1. Crimes contra a liberdade individual 2. Crimes … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag art. 150, art. 151, Inviolabilidade de correspondência, Violação de domicílio	| Deixe um comentário
Aula 18 – Direito Penal – Parte Especial I – 03.05.13
Publicado em 3 de maio de 2013 por Marcos Paulo
A aula de hoje se resumiu na correção da 1º Prova de Penal, na qual, por uma única questão, não obtive um ‘SS’… Foi uma aula bem produtiva, pois pude tirar algumas dúvidas importantes com relação a prova em si … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag Correção da prova	| Deixe um comentário
Aula 17 – Direito Penal – Parte Especial I – 02.05.13
Entre uma palestra e outra consegui ir até a sala de aula e receber, como previsto, mais um ‘MS’… O professor entregou as provas corrigidas e não ministrou conteúdo novo ou fez chamada, seguindo orientações da direção do UniCEUB, dado … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag Entrega da Prova, MS	| Deixe um comentário
Aula 16 – Direito Penal – Parte Especial I – 26.04.13
Publicado em 26 de abril de 2013 por Marcos Paulo
Hoje foi aplicada a última prova deste bimestre… Apesar de ter confundido alguns itens na parte objetiva e também com relação a parte aberta, creio que posso sonhar a menção que está se tornando um padrão na minha vida acadêmica… … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag 1ª PROVA	| 1 Comentário
Aula 15 – Direito Penal – Parte Especial I – 25.04.13
Publicado em 25 de abril de 2013 por Marcos Paulo
Esta aula foi dedicada exclusivamente para a sanação das dúvidas restantes, visto que a 1ª prova de penal será aplicada amanhã.
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag Revisão Geral	| Deixe um comentário
Aula 14 – Direito Penal – Parte Especial I – 19.04.13
Publicado em 19 de abril de 2013 por Marcos Paulo
Nesta aula o professor concluiu toda a matéria que será cobrada na 1ª prova, agendada para o dia 26.04.13 (sexta-feira). Foram tratados os temas: Lei do racismo (nº 7.716/1989) e o artigo 149 do CP (crime de trabalho escravo). LEI … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag art. 149 do CP, Crime de racismo, Crime de trabalho escravo, lei nº 7.716/89	| Deixe um comentário
Aula 13 – Direito Penal – Parte Especial I – 18.04.13
Publicado em 18 de abril de 2013 por Marcos Paulo
Em função de problemas outros não pude comparecer nesta aula… Life is tough, that’s a given! Nesta aula foram tratados os crimes previstos nos artigos 146, 147 e 148 do CP. As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag Cárcere privado (148), Constrangimento Ilegal (146), Crime de ameaça (147), FALTA	| Deixe um comentário
Aula 12 – Direito Penal – Parte Especial I – 12.04.13
Publicado em 12 de abril de 2013 por Marcos Paulo
Infelizmente, em função de outros compromissos, não pude comparecer nesta aula. Posteriormente, irei postar o conteúdo abordado. As anotações abaixo foram cedidas pelo nobre colega Dr. Dezan. Disposições comuns – Art. 141, CP Art. 141 – As penas cominadas neste … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag FALTA	| Deixe um comentário
Aula 11 – Direito Penal – Parte Especial I – 11.04.13
Publicado em 11 de abril de 2013 por Marcos Paulo
Nesta aula foi abordado o crime de rixa, bem como iniciou a discussão dos crimes contra a honra. Com a conclusão dos Crimes contra a honra, resta apenas tratar dos Crimes contra a liberdade individual, para que tenhamos abordado todos … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag Calúnia, Crimes contra a honra, Difamação, Injúria, Rixa	| Deixe um comentário
Aula 10 – Direito Penal – Parte Especial I – 05.04.13
Publicado em 5 de abril de 2013 por Marcos Paulo
Nesta aula deu-se continuidade aos denominados crimes de periclitação da vida e da saúde, abordando desta feita, o crime de abandono de recém nascido (art. 134, CP), omissão de socorro (art. 135, CP), condicionamento a atendimento hospitalar (art. 135-A) e … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag art. 134, art. 135, art. 136, cheque caução, Lei da tortura, Maus tratos, Omissão de socorro	| 1 Comentário
Aula 09 – Direito Penal – Parte Especial I – 04.04.13
Antes do início da aula questionei o professor se ele já tinha definido a data da prova de Direito Penal, sendo informado que iria encaminhar a data e maiores detalhes posteriormente. Conforme previsto, vias SGI, o professor encaminhou a mensagem … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag art. 130, art. 131, art. 132, Crimes de periclitação da vida e da saúde, Matéria da prova	| Deixe um comentário
Aula 08 – Direito Penal – Parte Especial I – 22.03.13
Publicado em 22 de março de 2013 por Marcos Paulo
Nesta aula deu-se continuidade na exposição do crime de lesão corporal, abordando outros aspectos deste crime. Lesão corporal seguida de morte § 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag lesão corporal	| 1 Comentário
Aula 05 – Direito Penal – Parte Especial I – 14.03.13
Nesta aula foi tratado dos assuntos: homicídio privilegiado-qualificado e homicídio culposo, conforme abaixo: 1.2.1 – Homicídio privilegiado-qualificado: as qualificadoras objetivas são compatíveis com a causa de diminuição de pena, conforme doutrina e jurisprudência dominantes: Trata-se de uma criação doutrinária e … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag homicídio culposo, homicídio privilegiado-qualificado	| Deixe um comentário
Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Primeiro Bimestre deste 4º Semestre: 22.03.13 – sexta-feira – Direito Civil – Obrigações – 21h – TESTE – Menção: MI 15.04.13 – segunda-feira – Direito Empresarial Societário – 19h10min – Menção: SS 17.04.13 – quarta-feira – Direito Processual … Continue lendo →
Publicado em Direito Civil - Obrigações, Direito Empresarial - Societário, Direito Internacional Público, Direito Penal - Parte Especial I, Direito Processual Civil - Parte Geral, Ética II	| Com a tag PROVAS – 1º BIMESTRE – 1/2013	| Deixe um comentário
Aula 04 – Direito Penal – Parte Especial I – 08.03.13
Nesta aula foram ministrados os temas homicídio privilegiado e homicídio qualificado. Foi informado que na próxima aula serão abordados os pontos: homicídio privilegiado-qualificado, bem como as jurisprudências correlatas. 1.2 – Homicídio privilegiado – art. 121, § 1º, CP. O termo … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag homicídio privilegiado, homicídio qualificado	| 3 Comentários
Aula 03 – Direito Penal – Parte Especial I – 07.03.13
Publicado em 7 de março de 2013 por Marcos Paulo
Deu-se continuidade no tema homicídio (art. 121 do CP), abordando ainda: tentativa, crime consumado, desistência voluntária, arrependimento eficaz, tipos de erro e homicídio privilegiado. 1.1.7 – Consumação: com a produção do resultado morte. O resultado carece de uma comprovação atestada … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag arrependimento eficaz, crime consumado, desistência voluntária, homicídio privilegiado, tentativa, tipos de erro	| Deixe um comentário
Aula 02 – Direito Penal – Parte Especial I – 01.03.13
Publicado em 1 de março de 2013 por Marcos Paulo
Se iniciou, de fato, o conteúdo constante do plano de ensino, sendo que nesta aula principiou a discussão sobre homicídio, constante do artigo 121 do CP. >> Ver esquema gráfico – Crime – Tipos penais – Classificação doutrinária << 1. … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag Artigo 121, Homicídio, Matar alguém	| Deixe um comentário
Aula 01 – Direito Penal – Parte Especial I – 28.02.13
Publicado em 28 de fevereiro de 2013 por Marcos Paulo
A exemplo das demais disciplinas, quando da primeira aula, o professor Lásaro Moreira fez uma explanação detalhada do Plano de Ensino, discorrendo sobre as regras, provas, conteúdo, datas, presença… O professor Lásaro é Delegado da Polícia Federal, com mestrado em … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag Aula inicial, Plano de ensino	| Deixe um comentário
Publicado em 17 de janeiro de 2013 por Marcos Paulo
Consultando alguns colegas e pesquisando por aí, obtive algumas percepções dos professores que irão ministrar as aulas deste semestre… A se confirmar, estará melhor do que a média dos últimos semestres… E provavelmente não teremos ‘abaixo assinados’ para a destituição/troca … Continue lendo →
Publicado em Direito Civil - Obrigações, Direito Empresarial - Societário, Direito Internacional Público, Direito Penal - Parte Especial I, Direito Processual Civil - Parte Geral, Ética II	| Com a tag Percepção dos professores	| Deixe um comentário
Professor e Plano de Aula – Direito Penal – Parte Especial I
O professor de Direito Penal – Parte Especial I será Lasaro Silva. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL I
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I	| Com a tag Direito Penal - Parte Especial I, Lasaro Silva	| 1 Comentário
Publicado em 12 de dezembro de 2012 por Marcos Paulo
Publicado em 4º Semestre - 01/13, Direito Civil - Obrigações, Direito Empresarial - Societário, Direito Internacional Público, Direito Penal - Parte Especial I, Direito Processual Civil - Parte Geral	| Com a tag Matrícula Quarto Semestre	| Deixe um comentário

References: artigo 157
 Artigo 157
 artigo 156
 artigo 149
 artigo 121
 Artigo 121