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Timestamp: 2019-05-24 07:40:30+00:00

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Art. 6 do Código Processo Civil - Lei 5869/73 • Diários
(502.228)
Art. 6 do Código Processo Civil - Lei 5869/73
Pg. 2928. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/05/2019
contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Fica a parte ré, por fim, cientificada...-se as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Fica a parte ré...-se as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de...
Pg. 3353. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/05/2019
-se as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Nos termos do artigo 55, caput, da Lei... responder a presente, apenas com a aplicação do art. 191 do Código de Processo Civil, porquanto “Não haverá prazo diferenciado.... 107 dos autos, isenta de preparo por disposição ...
Pg. 3356. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/05/2019
e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Fica...”. Assim, cite-se a ré, para responder a presente, apenas com a aplicação do art. 191 do Código de Processo Civil, porquanto “Não.../2017 que, de acordo com o artigo 982 do Código de Processo ...
Pg. 3355. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/05/2019
-se as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Nos termos do artigo 55, caput... eletrônico, devendo atender os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º... por peticionamento eletrônico, devendo atender os requisitos do arti...
Pg. 2505. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/01/2019
e intimações, aplicamse as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil..., que díz: “Quanto às citações e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973... - Código de Processo Civil”. Nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9.099/9...
Pg. 91. Edição Diária. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 13/12/2017
-se. 1 Art. 6º Quanto às citações e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973... presente rito, conforme art. 6º da Lei nº 12.153/09 1, trata-se de modalidade excepcional, exigindo-se o prévio... – Código de Processo Civil. 2“[…] CITAÇÃO POR EDITAL. EXAURIMENTO DE MEIOS DE...
Pg. 3182. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/12/2018
: “Quanto às citações e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código... de Processo Civil”. Nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95, não há condenação em honorários em sede de primeiro..., que díz: “Quanto às citações e intimações, aplicam-se as disposições c...
Pg. 66. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 12/12/2018
pelo art. 267 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 -Código de Processo Civil". Por essas razões, a teor... de Segurança de nº. 12016/2009, por meio do § 5º do art. 6º, assim vazado: "Denega-se o mandado de segurança nos casos previstos... dos artigos 10 e 23 da Lei nº 12.016 de 2009 e 115 do Regimento Interno des...
Pg. 69. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 12/12/2018
de segurança nos casos previstos pelo art. 267 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 -Código de Processo Civil... Lei do Mandado de Segurança de nº. 12016/2009, por meio do § 5º do art. 6º, assim vazado: "Denega-se o mandado...". Por essas razões, a teor dos artigos 10 e 23 da Lei nº 12.016 de 2009 e 115 do Regime...
965.138
Art. 6 da Lei 5869/73
Art. 6 do Código Processo Civil
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References: artigo 55
 artigo 982
 artigo 55
 artigo 534
 artigo 1
 artigo 55
 artigo 55