Source: http://aneste.org/proposituras-projeto-de-resoluco-doc-v10.html
Timestamp: 2019-11-18 12:16:21+00:00

Document:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16, DE 2014
Oficializa, no âmbito da Assembleia Legislativa, o evento "Dia do Alpinista" no Estado de São Paulo.
Artigo 1º - Fica oficializado no âmbito da Assembleia Legislativa o evento “Dia do Alpinista” no Estado de São Paulo.
Parágrafo único – O evento a que se refere o “caput” será realizado pela Comissão de Assuntos Desportivos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na Semana do dia 10 de março de cada ano, em data próxima ao Dia do Alpinista.
Artigo 2º - O evento tem por finalidade divulgar a importância do Esporte e incentivar a prática do alpinismo para juventude paulista.
Artigo 3º - O evento terá os seguintes objetivos:
I – Homenagear instituições e personalidades que se destaquem na promoção do alpinismo;
II – Valorizar os alpinistas que praticam a modalidade;
III – Promover a socialização de políticas públicas voltadas para a prática do alpinismo.
Parágrafo único – O evento terá como público alvo alpinistas, montanhistas, secretários municipais de Esporte, Educação, Meio Ambiente, Cultura e Turismo, professores de Educação Física e praticantes de Esporte radical.
Artigo 4º - O evento obedecerá ao seguinte formato:
I – Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
II – Exposições no Hall Monumental da Assembleia Legislativa
IV – Palestras;
V – Confraternização entre os participantes.
Artigo 5º - Para a organização do evento, a Comissão de Assuntos Desportivos poderá fazer parcerias com federações e associações voltadas para a prática do alpinismo.
Parágrafo único – A presidência da Comissão de Assuntos Desportivos designará uma comissão para a organização e execução do evento.
Artigo 6º - As despesas decorrentes da promulgação desta resolução correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Hoje o Esporte deixa de ser um fim em si mesmo e se apresenta como um recurso indispensável para alicerçar as políticas públicas voltadas para a educação, a cultura, o meio ambiente e o turismo.
Não se pode falar em educação integral, sem que se ofereça à criança e ao adolescente, atividades esportivas que complementem a sua formação. Os programas culturais têm que estar associados às praças esportivas, ocupando os espaços de lazer e recreação das comunidades, na valorização da cidadania e na construção da identidade nacional. O Esporte radical, as caminhadas e o alpinismo possibilitam o desenvolvimento da educação ambiental. A prática esportiva envolvendo o meio ambiente nos parques e unidades de conservação contribui para o desenvolvimento do turismo.
Portanto, o Esporte tem a força de construir os valores da cidadania, indispensáveis para uma verdadeira transformação social.
Neste sentido, acreditamos ser indispensável à realização de um evento que envolva alpinistas, federações e entidades relacionadas com o alpinismo, secretários municipais de Esporte, Cultura, Educação, Turismo e Meio Ambiente, com o objetivo maior que é o reconhecimento do valor esportivo e educacional do alpinismo, seja na formação e na qualidade da vida do cidadão. Para tanto, contamos com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste Projeto de Resolução, instituindo o Dia do Alpinista no Estado de São Paulo e a sua valorização na sociedade civil.
Sala das Sessões, em 2-7-2014.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6