Source: https://www.agdjoao.org/copia-oferta-formativa
Timestamp: 2020-03-29 11:37:02+00:00

Document:
Oferta Formativa | Agrupamento de Escolas D. João II
MATRIZES E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Educação Pré-Escolar (Despacho n.º 9 180/2016, de 19 de julho)
Matriz Curricular 1.º Ciclo – Ensino Básico Geral (Decreto-lei n.º 55/2018 de 6 de julho)
1.º Ciclo do Ensino Básico (Decreto-Lei n.º 176/2014 de 12 de setembro)
3.º e 4.º ano de escolaridade
(a) Apoio aos alunos na criação de métodos de estudo e de trabalho, visando prioritariamente o reforço do apoio nas disciplinas de Português e de Matemática, de acordo com o n.º 1 do artigo 13.º.
(b) Atividade a desenvolver em articulação, integrando ações que promovam, de forma transversal, a educação para a cidadania e componentes de trabalho com as tecnologias de informação e comunicação, de acordo com o n.º 2 do art.º12.º.
(c) Atividade de caráter facultativo, nos termos do artigo 14.º No caso de estas atividades serem oferecidas por entidade exterior à escola, o que carece sempre de contratualização, é necessária confirmação explícita do Ministério da Educação e Ciência para que a sua duração exceda 3 horas no 3.º e 4.º ano e 5 horas no 1.º e 2.º ano de escolaridade.
(d) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 19.º.
(a) Este ciclo de ensino integra, nos quatro anos de escolaridade, a oferta obrigatória de Atividades de Enriquecimento Curricular, de frequência facultativa, com uma carga horária semanal de cinco horas, a desenvolver no ensino básico, com natureza eminentemente lúdica, formativa e cultural.
(b) A carga horária semanal indicada constitui uma referência para cada componente de currículo.
(c) É dada a possibilidade à escola de prever coadjuvações na Educação Artística e na Educação Física, sempre que adequado, privilegiando, para o efeito, os recursos humanos disponíveis.
(d) O Apoio ao Estudo constitui um suporte às aprendizagens, assente numa metodologia de integração de várias componentes de currículo, privilegiando a pesquisa, o tratamento e a seleção de informação.
(e) A(s) nova(s) componente(s), criada(s) pela escola no tempo destinado à Oferta Complementar, apresenta(m) identidade e documentos curriculares próprios.
(f) Áreas de integração curricular transversal, potenciadas pela dimensão globalizante do ensino neste ciclo.
(g) Cada escola gere, no âmbito da sua autonomia, os tempos constantes da matriz, para que o total da componente letiva incorpore o tempo inerente ao intervalo entre as atividades letivas com exceção do período de almoço.
(h) Disciplina de oferta obrigatória e de frequência facultativa.
* A Educação Moral e Religiosa Católica ou qualquer outra confissão religiosa funcionará na hora do almoço (12:00 h às 13:00 h e/ou 13:00 h às 14:00 h).
Matriz Curricular 2.º Ciclo – Ensino Básico Geral (Decreto-lei n.º 55/2018 de 6 de julho)
(a) A carga horária semanal indicada constitui uma referência para cada componente de currículo.
(b) A organização do funcionamento das disciplinas pode ocorrer de um modo trimestral, semestral, ou outro, de acordo com a alínea e) do n.º 2 do artigo 19.º
(c) Disciplina de oferta obrigatória e de frequência facultativa, com um tempo letivo nunca inferior a 45 minutos, a organizar na unidade definida pela escola.
(d) Componente destinada à criação de nova(s) disciplina(s) para enriquecimento do currículo, através da utilização do conjunto de horas de crédito. Disciplina(s) de oferta facultativa, mas de frequência obrigatória quando exista(m).
(e) Componente de apoio às aprendizagens cuja oferta é objeto de decisão da escola, bem como a sua organização, o tempo que lhe é destinado e as regras de frequência.
(f) Componente que possibilita a frequência de outros domínios da área artística, ao longo do ciclo, cuja oferta é objeto de decisão da escola, bem como a sua organização, o tempo que lhe é destinado e as regras de frequência, privilegiando, para o efeito, os recursos humanos disponíveis, através da utilização do conjunto de horas de crédito.
* De modo a possibilitar o desenvolvimento da oralidade e da produção escrita, o agrupamento organizou os horários das turmas, pela marcação de um tempo semanal simultâneo de português e de língua estrangeira dividindo-se, nesse tempo, os alunos numa lógica de trabalho de oficina.
** Diretor de Turma
Matriz Curricular 2.º Ciclo – Cursos artísticos especializados (Decreto-lei n.º 55/2018 de 6 de julho)
(a) A carga horária semanal indicada constitui uma referência para cada componente de currículo, com exceção da componente da formação artística especializada. Sempre que os alunos frequentem turmas não exclusivamente constituídas por alunos do ensino artístico especializado, estes frequentam as disciplinas comuns das áreas disciplinares não vocacionais com a carga horária e na unidade adotadas pela escola de ensino básico geral na turma que frequentam.
(c) Não existe na formação em Dança.
(d) Disciplina de oferta obrigatória e de frequência facultativa, com um tempo letivo nunca inferior a 45 minutos.
(e) Carga horária de oferta facultativa, a ser utilizada, integral ou parcialmente, na componente de formação artística especializada em atividades de conjunto ou no reforço de disciplinas coletivas.
(f) Do somatório das cargas horárias alocadas a cada disciplina resulta um tempo total inferior ao total constante na matriz, ficando ao critério da escola a gestão do tempo sobrante, a utilizar no reforço das componentes de currículo, com exceção da componente de formação artística especializada.
(g) Componente destinada à criação de nova(s) disciplina(s) para enriquecimento do currículo. A(s) nova(s) disciplina(s), criada(s) pela escola no tempo destinado à Oferta Complementar, apresenta(m) identidade e documentos curriculares próprios. Disciplina(s) de oferta facultativa, mas de frequência obrigatória quando exista(m).
(b) Do total da carga, no mínimo, 6×45 minutos para Português.
(c) Do total da carga, no mínimo, 6×45 minutos para Matemática.
(d) Do total da carga, no mínimo, 2×45 minutos para Educação Visual.
(e) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 15.º, parte final, com carga fixa de 1×45 minutos.
2.º Ciclo do Ensino Básico de Música (Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho)
(d) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 15.º, parte final, com carga fixa de 1×45 minutos.
(e) Contempla mais um bloco letivo de aplicação facultativa, a ser utilizado na componente de formação vocacional em atividades de conjunto ou no reforço de disciplinas coletivas, podendo a sua carga horária global ser gerida por período letivo.
Matriz Curricular 3.º Ciclo – Ensino Básico Geral (Decreto-lei n.º 55/2018 de 6 de julho)
(b) A organização do funcionamento das disciplinas pode ocorrer de um modo trimestral ou semestral, ou outra, de acordo com a alínea e) do n.º 2 do artigo 19.º
(c) Oferta de Educação Tecnológica e ou de outra na área artística, privilegiando, para o efeito, os recursos humanos disponíveis.
(e) Componente destinada à criação de nova(s) disciplina(s) para enriquecimento do currículo, com recurso ao conjunto de horas de crédito. A(s) nova(s) disciplina(s), criada(s) pela escola no tempo destinado à Oferta Complementar, apresenta(m) identidade e documentos curriculares próprios. Disciplina(s) de oferta facultativa, mas de frequência obrigatória quando exista(m)
** Desdobramento de turmas nas disciplinas de Ciências Naturais e Físico -Química do 3.º ciclo do ensino básico, exclusivamente para a realização de trabalho prático ou experimental.
*** Docente de História
**** Diretor de Turma
8.º e 9.º ano de escolaridade
(b) Do total da carga, no mínimo, 2×45 minutos para Educação Visual.
(c) Nos termos do disposto no artigo 11.º (AE D. João II: Educação Tecnológica; Jornalismo/Vídeo/Fotografia e Música).
* O tempo de 45 min corresponde a um desdobramento de modo a permitir a atividade experimental
3.º Ciclo do Ensino Básico de Música (Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho)
(a) A carga horária semanal refere -se ao tempo útil de aula e está organizada em períodos de 45 minutos, ficando ao critério de cada escola o estabelecimento de outra unidade com a consequente adaptação aos limites estabelecidos.
(b) Disciplina de frequência facultativa, mediante decisão do encarregado de educação — e de acordo com as concretas possibilidades da escola — a tomar no momento de ingresso no Curso Básico de Música do 3.º ciclo regulado pelo presente diploma. A opção tomada deve manter -se até ao final do ciclo.
(c) A componente inclui, para além dos tempos mínimos constantes em cada disciplina, 45 minutos a ser integrados, em função do projeto de escola, na disciplina de Formação Musical ou na disciplina de Classes de Conjunto ou a ser destinados à criação de uma disciplina de Oferta Complementar.
(d) Disciplina de frequência facultativa, com carga fixa de 45 minutos.
(e) Contempla mais um tempo letivo semanal de oferta facultativa, a ser utilizada na componente de formação vocacional, em atividades de conjunto ou no reforço de disciplinas coletivas, podendo a sua carga horária global ser gerida por período letivo.
(f) Caso as escolas não pretendam oferecer a disciplina de Oferta Complementar a carga horária da mesma é obrigatoriamente transferida para a disciplina de Formação Musical ou de Classes de Conjunto. Esta oferta é gerida em função dos recursos da escola (AE D. João II: Educação Cívica).
* O tempo de 45 min corresponde a um desdobramento de modo a permitir a atividade experimental.
1.º Ciclo Ensino Básico - 1.º e 2.º Ano de Escolaridade​
2.º Ciclo Ensino Básico - 5.º e 6.º Ano de Escolaridade
3.º Ciclo Ensino Básico - 7.º e 8.º Ano de Escolaridade
Despacho n.º 9 180/2016, de 19 de julho
Decreto-Lei n.º 176/2014 de 12 de dezembro
2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e 3.º CEB – Nível 2
Instalação e Operação de Sistemas Informáticos (Despacho conjunto n.º 453/2004, de 27 de julho)

References: artigo 13
 artigo 14
 artigo 19
 artigo 19
 artigo 15
 artigo 15
 artigo 19
 artigo 11