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Timestamp: 2019-05-27 00:24:37+00:00

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Curso de Especializao em Engenharia de Segurana do Trabalho Prof.
MSc Carlos Augusto Sperandio
A evoluo da Engenharia de Segurana do Trabalho Aspectos econmicos, polticos e sociais A Histria do Prevencionismo Importncia da Preveno Estudos realizados Tcnicas de Anlise de Segurana de Sistemas Qualidade e Segurana do Trabalho Introduo, conceituao e importncia Garantia de Qualidade Gerncia do Controle de Qualidade Administrao da Qualidade e Recursos Humanos Motivao para a Qualidade e seus fatores Qualidade e produtividade Entidades pblicas e privadas Entidades internas Entidades externas O papel e as responsabilidades do Engenheiro de Segurana do Trabalho Diretrizes da Segurana do Trabalho A especializao do Engenheiro em Segurana do Trabalho A legislao sobre a especializao em Engenharia de Segurana do Trabalho Conceito e Classificao de Acidente Conceituao Classificao Causas de Acidente Fator pessoal de insegurana Ato inseguro Teorias indutoras do Comportamento Condies inseguras Conseqncias do acidente Agente e fonte de leso Inspeo de segurana Formas de ao Inspeo Tipos de inspeo de segurana Registros das inspees Investigao do acidente Riscos nas atividades laborais Riscos profissionais Agentes ambientais Concluso Sites recomendados
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Curso de Especializao em Engenharia de Segurana do Trabalho Prof. MSc Carlos Augusto Sperandio
1.0 - A EVOLUO DA ENGENHARIA DE SEGURANA DO TRABALHO As atividades laborativas nasceram com o Homem. Pela sua capacidade de raciocnio e pelo seu instinto gregrio, o homem conseguiu, atravs da histria, criar tecnologias que possibilitou sua existncia no planeta. Partindo da atividade predatria, evoluiu para a agricultura e o pastoreio, alcanou a fase de artesanato e atingiu a era industrial. At o advento da mquina a vapor, poucas e esparsas notcias se tm sobre sade ocupacional. Somente com a revoluo industrial, que o aldeo, descendente do troglodita, comeou a agrupar-se nas cidades. Deixou o risco de ser apanhado pelas garras de uma fera, para aceitar o risco de ser apanhado pelas garras de uma mquina. Condies totalmente inspitas de calor, ventilao e umidade eram encontradas, pois as "modernas" fbricas nada mais eram que galpes improvisados. As mquinas primitivas ofereciam toda a sorte de riscos, e as conseqncias tornaram-se to crticas que comeou a haver clamores, inclusive de rgos governamentais, exigindo um mnimo de condies humanas para o trabalho. Mas na verdade, a preocupao do homem com a segurana, tem dados ou indcios bem mais remotos, tais como: - alguns papiros datados de 2.300 AC; - Scrates sistematizou a Medicina do Trabalho por volta de 430 AC; - documentos da Roma antiga evidenciam o problema do saturnismo, devido ao uso do chumbo na fabricao de clices para vinho. Somente na idade mdia tem incio a preocupao social para o problema. O grande desenvolvimento industrial da Inglaterra levou ao estabelecimento de uma srie de medidas legislativas, sendo de destacar-se a criao do Factory Inspectorate, rgo do Ministrio do Trabalho, cuja funo era proceder ao exame mdico admissional, ao exame mdico peridico, ao estudo de doenas causadas por agentes qumicos potencialmente perigosos e notificao e investigao de doenas profissionais, especialmente em pequenas fbricas que no dispunham de servio mdico prprio. A expanso da revoluo industrial no resto da Europa j foi acompanhada desta experincia. Na Frana, pela Lei de 11 de outubro de 1.946, tornou-se obrigatrio para estabelecimentos, tanto comerciais como industriais, de qualquer tamanho. Na Espanha, a partir de 1.956, tambm tornou-se obrigatrio para empresas que tinham mais de 500 trabalhadores. Posteriormente, a mesma legislao foi implantada em Portugal. Nos Estados Unidos, a despeito da industrializao acentuada a partir da segunda metade do sculo passado, somente no incio deste sculo, aps o aparecimento da legislao sobre indenizaes em casos de acidente de trabalho, que surgiram os primeiros servios mdicos de empresa industrial. Em 1.950, uma comisso conjunta da OIT - Organizao Internacional do Trabalho e da OMS - Organizao Mundial da Sade estabeleceu de forma ampla os objetivos da sade ocupacional. Em 1.953, a Conferncia Internacional do Trabalho adotou princpios sobre o assunto, que vieram a constituir a Recomendao n 97 - Proteo da Sade dos Trabalhadores em Locais de Trabalho. Em junho de 1.959, por ocasio da 43a. Conferncia Internacional do Trabalho, foi aprovada a Recomendao para os Servios de Sade Ocupacional. No Brasil, a consagrao de parques industriais ocorreu por volta de 1.930, que embora conhecendo a experincia no assunto de outros pases, a massa trabalhadora vivenciou os mesmos problemas.
2.0 - ASPECTOS ECONMICO, HUMANO E SOCIAL. Sob todos os ngulos em que possa ser analisado, o acidente do trabalho apresenta fatores altamente negativos no que se refere ao aspecto humano, social e econmico, cujas conseqncias constituem forte argumento de apoio a quaisquer aes de controle e preveno dos infortnios ocupacionais. Pode parecer estranho que, alm de aspectos tcnicos, abordem-se tambm aspectos humansticos. Entretanto, no se deve esquecer que por trs de qualquer mquina, equipamento ou material, est o Homem, a maior riqueza da nao, que para se tornar produtivo necessita de no mnimo 18 anos. Com referncia aos aspectos sociais, deve-se cogitar das conseqncias que, advindas dos acidentes do trabalho, se constituem numa agravante dos problemas sociais j existentes. Como o objeto desta anlise, no momento, o acidente do trabalho e suas conseqncias sociais, deve-se estudar o problema como efeito ou como causa. Pode-se considerar o acidente de trabalho como efeito, quando ele resulta de uma ao imprudente ou de condies inadequadas, isto , quando ele resulta da inobservncia das normas de segurana; pode-se consider-lo como causa quando se tem em vista as conseqncias dele advindas. No que diz respeito ao aspecto social, o acidente do trabalho se constitui na causa ou um dos agravantes dos problemas sociais j existentes, uma vez que suas conseqncias aumentam o ndice de pessoas marginalizadas na sociedade. Por exemplo, vrios acidentados portadores de leses que os tornaram permanentemente incapacitados para qualquer tipo de trabalho agravam um problema social: o desemprego. Esse fato d origem a outro problema, a reduo da remunerao, o que obriga a famlia a baixar o padro de vida mantido at ento. Esse acontecimento poder originar tipos de comportamento desajustado dos elementos da famlia do acidentado, na ao dirigida para manter o padro de vida a que estavam acostumados ou, mesmo, na luta pela sobrevivncia. Tais comportamentos, dependendo de sua proporo, passam a ser considerados como um problema social. Como se deduz, so imensurveis, em termos de extenso e proporo, as conseqncias dos acidentes de trabalho. Mas, o importante, diante de todos os aspectos que possam ser apresentados, que as pessoas se inteirem desta realidade, interessando-se pela aplicao correta das medidas de preveno do acidente, para no se tornarem vtimas do mesmo. Usando o raciocnio do professor Ruy Aguiar da Silva Leme: Para considerarmos o efeito dos acidentes, via produtividade no caso nacional, consideremos um trabalhador imaginrio desde o nascimento at sua morte. Para cada ano, podemos calcular o produto e o consumo total do trabalhador e sua diferena, a produtividade lquida. Essa ser de incio negativa, pois a criana s consome. Entrando o menor para a fora de trabalho, a produtividade cresce, assumindo valores positivos que permanecem com este sinal at o trabalhador se aposentar ou morrer. No caso de o trabalhador se aposentar, teremos, at sua morte, valores negativos. Totalizando a produtividade lquida do trabalhador ao longo de sua vida, temos, em geral, um valor positivo, isto , um excedente que ser utilizado para cobrir o dficit inicial dos filhos dos trabalhadores, para sustentar o dficit correspondente dos aposentados, via contribuio previdenciria, e para a poupana. Para tornar mais claro o raciocnio que desejamos transmitir, suponhamos que o trabalhador consuma 5 unidades por ano, qualquer que seja sua idade e que produza 10 unidades por ano, dos 15 aos 50 anos, vivendo aposentado dos 50 aos 60 anos. O saldo total, neste caso, seria = (10 un. x 35 anos) - (5 un. x 60 anos) = 50 unidades produtivas Suponhamos, contudo, que o trabalhador sofre um acidente aos 30 anos, o qual reduza a sua produo para a metade.
O novo saldo ser = (10 un. x 15 anos) + (5 un. x 20 anos) - (5 un. x 60 anos) = (-) 50 unidades produtivas O exemplo obtido no tem pretenses ao realismo. Contudo, mostra como um acidente, considerado em termos globais para a Nao, pode tornar um trabalhador superavitrio em um elemento deficitrio, no que concerne produo e ao consumo de bens. Acreditamos que alguma pesquisa em torno deste raciocnio poder ser muito til para mensurar os efeitos dos acidentes fatais ou que conduzem incapacitao parcial permanente dos trabalhadores. Apenas acrescentando: o nus causado pelo acidente reflete-se em toda a Nao, uma vez que ela quem paga ao incapacitado ou famlia da vtima de um acidente fatal. Sob o enfoque que considera o aspecto humano bastaria consultar as estatsticas oficiais, que registram os acidentes que prejudicam a integridade fsica do trabalhador, para conhecimento do grande ndice de pessoas incapacitadas para o trabalho e de tantas vidas truncadas, tendo como conseqncia a desestruturao do ambiente familiar, onde tais infortnios repercutem por tempo indeterminado. As conseqncias dos acidentes, quando envolvem o trabalhador, so muito mais desastrosas e evidentes, pois, dependendo do seu grau e intensidade, por mnimos que eles sejam, sempre requerem cuidados especiais no tocante readaptao do homem ao trabalho e, num sentido mais amplo, dependendo do tipo de leso fsica, sua reintegrao na prpria sociedade. Embora no se possa exprimir em nmeros, o aspecto humano o mais importante. Se ao trabalhador for perguntado: - Quanto vale em dinheiro a vida de seu pai ou seu irmo? acredita-se que a resposta ser dinheiro algum. Quando se paga adicional de insalubridade a um trabalhador, em outras palavras, se est "comprando" alguns anos de sua vida, pelo dano que o agente agressivo poder causar a seu organismo. Um dos fatores altamente negativos resultantes do acidente do trabalho, o prejuzo econmico, cujas conseqncias atingem o trabalhador, a empresa, a sociedade e, numa viso mais ampla, a prpria nao. A reduo na produo de uma empresa e do pas como um todo, determinada pelos acidentes do trabalho, significativa. Alm do aumento do custo final dos produtos, h de ser encarado o acidente tambm como fonte de gastos em atendimento mdico, transporte de acidentados, remdios, etc. Em termos de Nao, ainda, os acidentes do trabalho constituem um obstculo ao pleno desenvolvimento da economia nacional, tendo-se em conta as horas perdidas de trabalho, os gastos com o restabelecimento do acidentado e outros encargos previdencirios relativos aos segurados atingidos pelo acidente laboral.
3.0 - A HISTRIA DO PREVENCIONISMO A preocupao do Homem com o trabalho no sentido do viver do trabalho e no para o trabalho recente, assim como sua viso de prevenir ao invs de corrigir. Inicialmente, em diversos pases, surgiram e evoluram aes tendentes a prevenir danos s pessoas decorrentes de atividades laborais. Foram elaboradas normas e disposies legais, ou seja, toda uma legislao social de reparao de danos (leses). Dessa forma, a Seguridade Social, que no Brasil feita pelo Ministrio da Previdncia Social, realiza aes para arrecadar recursos atravs do seguro de acidente do trabalho para custear os benefcios e indenizaes aos acidentados. Por outro lado, vrios estudos, apontavam a necessidade de aes to ou mais importantes, que deveriam prevenir os acidentes, alm de segurar contra os riscos de leses. Assim, lado a lado com o
Seguro Social, desenvolveram-se atividades de mbito e denominaes vrias, iniciando-se a evoluo do prevencionismo. Um breve retrospecto histrico seria suficiente para se inferir que o prevencionismo, em seu mais amplo sentido, evoluiu de uma maneira crescente, englobando um nmero cada vez maior de fatores e atividades, desde as precoces aes de reparao de danos orgnicos, at uma conceituao bastante ampla, onde se buscou a preveno de todas as situaes geradoras de efeitos indesejados ao trabalho. As abordagens mais modernas do prevencionismo envolvem uma srie de atividades que transcendem de longe a pura preveno de acidentes. Assim, h uma corrente que fortemente baseada no aspecto administrativo da preveno, conjugando as velhas tcnicas a algumas outras mais recentes, mas enfatizando a ao administrativa de controle. A outra corrente derivada de um enfoque mais tcnico da infortunstica, e que procura dar solues tcnicas a problemas tcnicos. Numa conceituao ampla, acidente toda ocorrncia no desejada que modifica ou pe fim ao andamento normal de qualquer tipo de atividade. Assim, ele no deve ser entendido apenas em funo de causar um ferimento, ou um acontecimento desastroso. Porm, para fins legais, em funo dos direitos relacionados com o trabalho profissional, o acidente do trabalho aquele que ocorrer pelo exerccio do trabalho a servio da empresa, provocando leso corporal ou perturbao funcional que causa a morte, a perda, ou reduo, permanente ou temporria, da capacidade para o trabalho. 3.1. Importncia da Preveno. A Segurana do Trabalho tem sido objeto constante de preocupao e estudo, para sua adequabilidade aos objetivos de uma sociedade desenvolvida e justa. A importncia do tema justificvel plenamente, desde que se obtenha avanos, mesmo que pequenos, nos mecanismos de salvaguarda da vida humana. Mas, observa-se hoje, que apenas este ngulo de viso do assunto, apesar de suficiente para demonstrar a sua necessidade, no o tem sido, para alterar os nmeros das perdas ocorridas nos processos de produo na indstria brasileira. A necessidade de alterao da mentalidade profissional e empresarial do pas, impe alteraes na filosofia daquilo que se denomina Segurana do Trabalho. No se pode continuar com a viso estreita de que segurana do trabalho apenas garantir a integridade fsica do trabalhador. A segurana do trabalho deve objetivar a obteno de linhas de produo que atendam ao controle total de perdas, entendendo perda como todo desperdcio de recursos, sejam humanos, materiais ou financeiros. Toda perda tem um custo social que no pode mais ser desprezado. 3.2. Estudos realizados. 3.2.1) H. W. Heinrich (1931) Realizou uma pesquisa que revelou a relao 4:1 entre os custos no segurados (indiretos) e segurados (diretos) de um acidente. Esse valor, muito difundido e repetido, foi obtido para a mdia indstria americana, e no era seu propsito us-lo, em todos os casos, como estimativa do custo de acidentes. Sabe-se que essa relao pode variar desde 2,3: 1 at 101:1, o que apenas evidencia a necessidade da realizao de estudos especficos. Naquela mesma poca, Heinrich introduziu pela primeira vez a filosofia de acidentes com danos propriedade (acidentes sem leso) em relao aos acidentes com leso incapacitante. Sua investigao apresentou como resultado: para cada acidente com leso incapacitante, resultaram 29 acidentes com leses leves e 300 acidentes sem leses.
3.2.2) Frank Bird Jr. - 1966 Frank Bird Junior baseou sua teoria de "Controle de danos" a partir de uma anlise de 90.000 acidentes - 75.000 acidentes com danos propriedade e 15.000 acidentes com leso - ocorridos numa empresa metalrgica americana, durante um perodo de mais de 7 anos, chegando seguinte proporo: para cada acidente com leso incapacitante, resultaram 100 acidentes com leses leves e 500 acidentes sem leses. Os quatro aspectos bsicos do programa de "Controle de Danos" colocados em prtica foram: informao, investigao, anlise e reviso do processo. Um programa de Controle de Danos aquele que requer identificao, registro e investigao de todos os acidentes com danos propriedade e determinao de seu custo para a empresa. Todas essas medidas devero ser seguidas de aes preventivas. 3.2.3) Insurance Company of North America (1969) Prosseguindo os estudos, a Insurance Company of North America analisou, em 1969, 1.753.498 casos, informados naquele ano por 297 empresas, que empregavam 1.750.000 trabalhadores, envolvendo 3 x 109 horas-homem trabalhadas, chegando a uma relao mais precisa que a Bird: para cada Acidente com Leso Grave resultaram 10 Acidentes com Leso Leve, 30 Acidentes com Danos Propriedade e 600 Acidentes sem Leso ou Danos Visveis (Quase-Acidentes). Sendo definido o "quase-acidente" ou Incidente Crtico, como qualquer evento ou fato negativo com potencialidade para provocar dano. 3.2.4) John A. Fletcher (1970) Dando continuidade ao trabalho de Bird, props o estabelecimento de programas de Controle Total de Perdas, objetivando reduzir ou eliminar todos os acidentes que possam interferir ou paralisar um sistema. Esses programas incluam aes de preveno de leses, danos a equipamentos, instalaes e materiais, incndios, contaminao do ar (meio ambiente), entre outras. 3.2.5) Willie Hammer (1972) Do estudo detalhado dos programas de Controle de Danos de Bird, e Controle Total de Perdas de Fletcher, conclui-se que foram definidos como sendo unicamente prticas administrativas, quando na realidade, os problemas inerentes Preveno de Perdas exigiam solues essencialmente tcnicas. Diante dessa exigncia, criou-se, a partir de 1972, uma nova mentalidade fundamentada nos trabalhos desenvolvidos pelo Engenheiro Willie Hammer, especialista em Segurana de Sistemas, cuja experincia na Fora Area e nos programas espaciais norte-americanos permitiu reunir diversas tcnicas ali utilizadas que, aps a adaptao e aplicao na indstria, demonstraram ser de grande valia na preservao dos recursos humanos e materiais dos sistemas de produo. Muitas tcnicas foram desenvolvidas com o correr do tempo, dirigidas ao campo aeroespacial, militar (indstria de msseis) e a indstria de apoio, as quais se notaram depois, seriam igualmente teis nas reas "civis" de riscos. Esta proposta visa reflexo sobre a POTENCIALIDADE dos riscos presentes em cada ambiente de trabalho e a promoo de aes ANTES QUE OCORRA O ACIDENTE (evento catastrfico). Numa viso panormica da Engenharia de Segurana de Sistemas (ESS), destacam-se algumas tcnicas, divididas em quatro grupos principais: anlises iniciais, anlises operacionais, anlises detalhadas e anlises quantitativas.
3.3. Tcnicas de Anlise de Segurana de Sistemas 3.3.1. Anlises Iniciais (Anlise Preliminar de Riscos - APR) A Anlise Preliminar de Riscos consiste no estudo, durante a fase de concepo ou de desenvolvimento inicial de um novo sistema, dos riscos que podero estar presentes na sua fase operacional. Trata-se de um procedimento que possui especial importncia nos casos em que o sistema a ser analisado possui pouca similaridade com quaisquer outros existentes, seja pela sua caracterstica de inovao, seja por pioneirismo, o que vale dizer, quando a experincia em riscos no seu uso carente ou deficiente. A APR normalmente uma reviso superficial de problemas gerais de segurana. No estgio em que desenvolvida, podem existir ainda poucos detalhes finais do projeto, e ser maior a carncia de informao quanto aos procedimentos, normalmente definidos mais tarde. Em seguida, apresentado um dos possveis modelos da tabela a ser preenchida ao se realizar uma APR. SEGURANA DE SISTEMAS Anlise Preliminar de Riscos - APR Subsistema: EFEITO CATEGORIA MEDIDAS PREVENTIVAS DE RISCO OU CORRETIVAS
Identificao: RISCO CAUSA
As categorias de risco so apresentadas a seguir e foram adaptadas da norma norte-americana MIL-STD-882, que procura estimar uma "medida grosseira do risco presente". (I) DESPREZVEL - A falha no ir resultar numa degradao maior do sistema, nem ir produzir danos funcionais ou leses, ou contribuir com um risco ao sistema. (II) MARGINAL OU LIMTROFE - A falha ir degradar o sistema numa certa extenso, porm sem envolver danos maiores ou leses, podendo ser compensada ou controlada adequadamente. (III) CRTICA - A falha ir degradar o sistema, causando leses, danos substanciais, ou ir resultar num risco inaceitvel, necessitando aes corretivas imediatas. (IV) CATASTRFICA - A falha ir produzir severa degradao do sistema, resultando em sua perda total, leses ou morte.
3.3.2 - Anlises Operacionais (Tcnica de Incidentes Crticos - TIC) O Incidente Crtico tambm chamado de "quase acidente". Trata-se de qualquer situao onde um risco potencial tem a chance de se concretizar, mas que, entretanto, por uma configurao no tima
das variveis envolvidas, no efetiva o acidente, dando lugar apenas ao incidente. A descaracterizao do acidente acontece justamente pela ausncia de danos, denominados macroscpicos, em termos de leses ou perdas materiais significativas. Uma constatao prtica, mostrou que as mesmas condies e atos inseguros que levam aos incidentes crticos, levaro aos acidentes com leso e perdas materiais, bastando que as variveis envolvidas assumam ou no uma configurao tima. A TIC um mtodo para identificar erros e condies inseguras que contribuem para os acidentes com leso, tanto reais como potenciais, atravs de uma amostra aleatria estratificada de observadores-participantes, selecionados dentro de uma populao. Esses observadores-participantes so selecionados dos principais departamentos da empresa, de modo que possa ser obtida uma amostra representativa de operaes existentes dentro das diferentes categorias de risco. 3.3.3 - Anlises Detalhadas (Anlise de Modos e Efeitos de Falha - FMEA) Esta tcnica permite analisar como podem falhar os componentes de um equipamento ou sistema, estimar taxas de falha, determinar os efeitos que podero advir e, consequentemente, estabelecer as mudanas que devero ser feitas para aumentar a probabilidade de que o sistema ou equipamento realmente funcione de maneira satisfatria. Os modos de falha aqui considerados so: a) operao prematura; b) falha em operar num tempo prescrito; c) falha em cessar de operar num tempo prescrito; e d) falha durante a operao. Estas limitaes esto ligadas ao conceito de confiabilidade, que a probabilidade de xito de uma dada misso, dentro de um tempo especfico e sob condies especficas.
SEGURANA DE SISTEMAS Anlise de Modos e Efeitos de Falha - FMEA Empresa: Subsistema: Preparada por: Local e Data: Possveis Efeitos
Componentes Modos Em outros de Falha componentes No Desempenho Total do Subsistema Categorias de Risco Mtodos de Deteco Aes de Compensao e Reparos
A FMEA muito eficiente quando aplicada a sistemas mais simples e falhas singulares. Algumas de suas inadequaes em lidar com situaes complexas levaram ao desenvolvimento de outros mtodos, tais como Anlise de rvores de Falhas, que a completa excelentemente. 3.3.4- Anlises Quantitativas (Anlise de rvores de Falhas - AAF) A Anlise de rvores de Falhas (AAF) foi desenvolvida pelos Laboratrios Bell Telephone em 1962, a pedido da Fora Area Americana, para uso no sistema do mssil balstico intercontinental Minuteman. Engenheiros e matemticos da Boeing Co.,empenharam-se a fundo no desenvolvimento
adicional desses procedimentos e se tornaram os seus propositores mais destacados. A tcnica foi ento modificada, de maneira que a simulao em computadores de alta velocidade se tornou uma realidade. A AAF um mtodo excelente para o estudo dos fatores que poderiam causar um evento indesejvel (falha, risco principal ou catstrofe), como por exemplo, o lanamento no autorizado de um mssil. Os mtodos de anlise de confiabilidade em uso na poca no conduziam por si ss, a determinao das possibilidades e probabilidades de ocorrncia daqueles eventos, devido ao complexo inter-relacionamento de recursos humanos, equipamentos, materiais e ambiente. A AAF justamente encontra sua melhor aplicao em tais situaes complexas, pela maneira sistemtica na qual os vrios fatores podem ser apresentados. Trata-se, com efeito, de um modelo no qual dados probabilsticos podem ser aplicados a seqncias lgicas.
3.4. Qualidade e Segurana do Trabalho 3.4.1. Introduo, conceituao e importncia At um passado bem recente, as empresas brasileiras tinham um conjunto bem definido de preocupaes e estas estavam relacionada com aumento de vendas, otimizao de estratgias de marketing, investimentos em qualidade de projeto e formas de maximizar volumes de produo. Um mercado consumidor generoso e vasto absorvia todos os custos decorrentes de tais decises e ainda proporcionava razoveis margens de lucro. A realidade brasileira hoje outra, e a nfase, agora, est exatamente na fixao de volumes de produo compatveis com a demanda, manuteno de padres de qualidade como estratgia bsica de marketing e reduo de custos - faixa nica de flexibilidade gerencial, j que a empresa est inserida numa realidade onde os fornecedores fixam preos de acordo com a variao de mercado e o consumidor j no aceita ou suporta aumentos automticos de preos. A empresa, desta forma, no consegue vender por mais nem comprar por menos; resta, apenas, minimizar custos, o que no significa cortar despesas indiscriminadamente ou reduzir a zero os nveis de investimentos, mas otimizar o processo produtivo com base em critrios bem definidos, fixados a partir de abordagens gerenciais especficas. De fato, com a mesma tenacidade com a qual se tem procurado criar novas tcnicas e mtodos de produo, tem-se procurado desenvolver a qualidade, racionalizando incentivos e esforos dispensados produo com melhor qualidade. A palavra qualidade no chega a ser um termo tcnico, sendo, na verdade, amplamente empregado na linguagem informal. Exatamente por causa disto, foram atribudos diferentes significados ao termo, de acordo com a opinio ou o enfoque de quem dele faz uso. A qualidade no pensamento nem matria, mas uma terceira entidade independente das duas. Ainda que a qualidade no possa ser definida, percebe-se que ela existe. (R.M.PIRSIG) Qualidade a conformidade do produto s suas especificaes. (P.B.CROSBY) Qualidade adequao ao uso. (J.M.DURAN) A importncia da qualidade decorrente de sua oriunda ligao com o objetivo bsico de qualquer empresa. Analisando em seu contexto mais amplo, o objetivo de qualquer empresa sobreviver. H de se observar que a qualidade dos servios na fbrica reduz custos - s vezes, bem altos com refugo, retrabalho, reprogramao, alm da prpria racionalizao do trabalho. Dessa forma, a qualidade traz benefcios que garantem a fixao, para o produto, de preos acessveis.
QUALIDADE DE VIDA, ACORDAR COM VONTADE DE VIVER.
Da a validade do ciclo abaixo: Mercado Produto Bom Empregos
(Mo-de-obra)
A anlise deste ciclo mostra que a qualidade , efetivamente, tarefa de todos, pois todos dependem dela e ela depende de todos. Assim, preciso mostrar aos operrios da fbrica que o prprio emprego depende da qualidade. A qualidade fruto do esforo de todos. Cada participao, por mais simples que seja, relevante, e precisa ser efetivada com empenho e dedicao. A m qualidade pode resultar da falta de controle. E muitos so os prejuzos decorrentes da m qualidade. So custos de materiais perdidos; custos de operaes que precisam ser refeitas; custo de inspecionar todo um lote; custos com retrabalho, reprogramao; horas extras; custos com refugos, recuperveis ou no; aumento desnecessrio da produo devido s perdas; prejuzos causados ao nome e reputao da empresa; quebra ou interrupes no ritmo de trabalho; insatisfao do pessoal pela rejeio constante do que fizeram; no cumprimento de prazos; execuo de operaes desnecessrias ou no planejadas, etc. Assim, pensando-se em termos da minimizao ou at da eliminao destes custos, a qualidade precisa ser controlada. preciso, portanto, uma conscincia coletiva para a qualidade. Por sua importncia, na verdade, a qualidade, muito antes de ser controlada, precisa ser produzida. A segurana, como condio primeira para uma indstria produzir qualidade, deve ser perseguida por todos, sendo a empresa a primeira interessada em promov-la. A produo da qualidade deve ser, na verdade, a meta prioritria da empresa. Afinal, se no for produzida, no h como se controlar a qualidade.
3.4.2. Garantia da Qualidade A Garantia da Qualidade pode ser definida como as atividades que, executadas de forma sistemtica e planejada, visam assegurar a adequao utilizao que se deseja de um produto ou servio, dentro dos nveis de desempenho, confiabilidade e custos aceitveis. A Garantia da Qualidade pode ainda ser definida como um estgio a ser alcanado, dentro da empresa, ou seja, a Garantia da Qualidade uma etapa de processo. Resumidamente, este processo consiste em cinco fases e sete estgios: FASES 1. Conhecer 2. Controlar 3. Prevenir 4. Normalizar 5. Garantir ESTGIOS 1.Inspeo 2. Informao 3. Controle corretivo 4. Controle preventivo 5. Controle de qualidade
6. Normalizao 7. Garantia de qualidade
3.4.3. Gerncia do Controle de Qualidade A gerncia do controle de qualidade a atividade responsvel pela operacionalizao da poltica de qualidade da empresa. Caber ao gerente de qualidade, portanto, influenciar a alta administrao para a definio e contnuo aprimoramento desta poltica. Em seguida, caber a ele promover o envolvimento da mo de obra no esforo pela qualidade, bem como definir o funcionamento da estrutura do sistema. Gerenciar o Sistema de Controle de Qualidade significa, mais especificamente, desenvolver, implantar e controlar um Programa de Controle de Qualidade. 3.4.4. Administrao da Qualidade e Recursos Humanos Considera-se prioritria a ao da Gerncia de Qualidade no que se refere aos Recursos Humanos da Empresa. Esta ao est alicerada na idia de que os recursos humanos so de importncia fundamental para a qualidade. Caber ao Gerente de Qualidade, entretanto, ter presente a importncia destas aes e, assim, incentivar a administrao da empresa e execut-las como prioritrias. De fato, observa-se que a noo de estratgia est ligada arte de obter e aplicar recursos com a finalidade de atingir objetivos preestabelecidos. No que se refere qualidade, estas estratgias referem-se s atividades - e, por extenso, s funes - desempenhadas pela administrao, que visam conferir, aos recursos disponveis, qualidade, e que conseguem repass-la ao produto acabado. E os recursos humanos so o principal recurso da empresa. Por outro lado, ser funo da Gerncia de Qualidade coordenar os esforos de todos para a obteno da qualidade. Da a importncia da motivao, que deriva de uma disposio interior das pessoas. Mas s isto no ser suficiente. preciso tambm competncia, aptido e conhecimento, para que as aes das pessoas apresentem fundamentao tcnica que garanta resultados. E isto depender de treinamentos formais e esquemas bsicos de formao do pessoal. 3.4.5. Motivao para a Qualidade e seus fatores Considera-se fundamental o envolvimento da mo-de-obra no esforo de produzir qualidade. Para obter uma participao efetiva e eficiente, requer-se motivao e competncia dos recursos humanos da empresa. Abordagens gerais, com tcnicas especficas a elas agregadas, fornecem contribuies relevantes para definir a estratgia bsica de motivao, ressaltando-se, sempre, a necessidade de que seja perfeitamente aderente realidade a que se destina. Produzir qualidade exige engajamento de mo-de-obra. Este engajamento requer, essencialmente, motivao e competncia. Estes aspectos, alis, tem sido apontados como os mais relevantes para a obteno de nveis efetivos de produtividade nas empresas e neles so concentrados todo o empenho e esforos da administrao, em todos os nveis. A motivao leva adeso do homem a uma causa; a competncia d-lhe condio de contribuir efetivamente, para que os objetivos a que ela se prope sejam atingidos. Por isso, so aspectos de um mesmo conjunto. Muitas vezes pensa-se que basta exigir do operrio o que se quer - no preciso motiv-lo. A realidade do cotidiano de uma fbrica mostra que este um equvoco grave. Aderindo, por exigncia, o operrio pode apoiar e at emprestar alguma participao; mas ela ser limitada, sobretudo no tempo e na energia dispensada - ambos restritos ao mnimo necessrio para cumprir uma obrigao. No raro este mnimo no suficiente. Alm disso, ele tentar mostrar que o que se quer fazer est errado; assim, far tudo para que o objetivo pretendido no seja alcanado, podendo at sabotar as atividades
previstas. Enfim, a exigncia torna-o membro--fora do programa; a motivao convence-o a engajar-se nele. Assim, no primeiro caso tem-se um sabotador em potencial; no segundo, um aliado com o qual se pode contar. A competncia da mo-de-obra vem atravs de projetos de formao e qualificao do pessoal, que podem ser desenvolvidos de diversas maneiras, conforme a realidade de cada empresa. A qualidade de um produto ou de um servio obtida quando todos os recursos necessrios sua gerao aperfeioaram sua participao - ou seja, no houve qualquer restrio participao e ao de qualquer um deles. O ser humano um desses recursos. E um recurso com caractersticas bastante exclusivas possui capacidade de pensar, imaginar, julgar e decidir. Estas so qualidades especficas de um recurso que apresenta, igualmente, deficincias conhecidas, como a fora fsica, a habilidade no manuseio de peas e materiais, a capacidade de repetir atividades iguais, a percepo sensorial, aspectos em que equipamentos e mquinas so incontestavelmente superiores. Quando maximiza suas vantagens, o setor humano torna-se mais produtivo, til, verstil e rico dos recursos. Quando se reduz fora meramente fsica, exibe desvantagens bastante crnicas em relao a outros recursos. Isto mostra que necessrio aperfeioar a utilizao do recurso ser humano. E parece que o caminho mais evidente para tanto consiste em trat-lo como ser humano. Motivar qualidade seria induzir mo-de-obra a aperfeioar suas atividades com vistas a obter melhores resultados em termos de qualidade, ou seja, a induo levada a efeito a partir do estmulo energia interna do ser humano. A motivao sempre esteve presente na Teoria Geral da Administrao. A Administrao Cientfica de Taylor (1990) julgava que o homem era motivado exclusivamente pela busca de lucro e pelas recompensas salariais e materiais de seu trabalho. Esta noo, na verdade, ainda hoje persiste em nossas indstrias. J na Teoria das Relaes Humanas (Estados Unidos, 1930) tentou-se formalizar o conceito de motivao. Mostrou-se aqui, a influncia da motivao humana na Administrao, considerando-se este um fato comprovado. Foi na Teoria Comportamental da Administrao, na dcada de 50, entretanto, que a motivao humana aparece como tema fundamental. Foi neste perodo que surgiram abordagens relevantes para toda a Administrao, como a de McGregor (1957), Maslow (1954) e Herzberg (1959). A de McGregor, por exemplo, considera a motivao como a base de toda a atividade administrativa. McGregor afirmava que o homem um animal complexo, dotado de necessidades, organizadas em nveis de hierarquia de importncia e influncia. Quando uma dada necessidade no est satisfeita, ela domina a direo do comportamento. Da a idia de que a necessidade satisfeita no motivadora. Dessa forma, a satisfao de necessidade seria, para McGregor, a principal fonte de motivao. Hoje esta idia continua a ser aceita, embora j com algumas restries e, inclusive, utilizada com alteraes; em muitos casos, observa-se que a motivao induzida a partir da gerao de uma necessidade - como a exposio de um prmio a ser conseguido quando determinado nvel de qualidade for atingido. Na verdade, a idia gerar, nas pessoas, a necessidade de ter o prmio para si. A idia conferir responsabilidade pessoa; torn-la responsvel pelo que faz - e a motivao viria exatamente desta situao, em que o homem passa a envolver-se com aquilo que faz, respondendo por sua ao. Por isso, evoluiu-se para a abordagem participativa, em que as pessoas so motivadas por participarem efetivamente do processo. Considera-se preocupao bsica dos projetos de Sistemas de Qualidade a definio da poltica a ser adotada por sua Administrao Operacional com vistas s tcnicas relativas motivao do pessoal envolvido, para a produo da qualidade. As estratgias gerenciais destinadas a motivar o pessoal dos diversos setores produtivos para a efetiva produo da qualidade so desenvolvidas considerando-se as especificidades do processo e da mo-de-obra envolvida.
PRECISO CRIAR CLIMA PARA CANALIZAR A CRIATIVIDADE E ENERGIA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROCESSO.
A abordagem participativa, por exemplo, utiliza-se de grupos de trabalho. So exemplos destes grupos os Crculos de Controle de Qualidade, os Grupos de Anlises de Problemas e os Grupos de Ao na Fbrica, para citar alguns bem conhecidos. A formao e o desenvolvimento destes grupos, entretanto, podem dar-se de diferentes maneiras. Fixada a opo pela abordagem a adotar, passa-se a definir as estratgias para levar o envolvimento espontneo das pessoas aos grupos, cuja estrutura pode j ter sido montada ou pode ficar definida pelos prprios grupos. J a abordagem promocional tem um elenco maior de estratgias. A mais conhecida a campanha pela qualidade, normalmente introduzida com grande alarde na empresa. H ainda o uso de meios de comunicao - internos ou externos empresa -, a realizao de eventos que chamem a ateno dos operrios, cartazes por toda a rea da fbrica, mensagens diretas s pessoas, etc. A administrao da empresa deve identificar qual a melhor maneira de motivar, ou seja, qual tcnica seria a mais indicada a realidade atual da fbrica. Uma pesquisa, realizada com a utilizao de questionrios ou outros meios de levantamento de informaes nas quais se garante a preservao do anonimato dos participantes, permite determinar o que realmente considerado como fonte de motivao para o grupo. 3.4.6. Qualidade e Produtividade. A insero do Brasil no contexto das economias mais desenvolvidas funo da capacidade de modernizao da indstria, ao lado de profundas transformaes de ordem interna que contemplem, entre outros aspectos, a reduo da participao do Estado na atividade produtiva, um amplo processo de desregulamentao da economia, e tambm a busca de maior eficincia do aparelho governamental. A modernizao industrial requer a adoo de novos mtodos de gerenciamento da produo e de gesto tecnolgica na empresa, bem como depende da capacidade de incorporao de novas tecnologias de produto e de processo na atividade produtiva. Na ordem dessas consideraes, os grandes desafios esto na busca da racionalizao, da modernizao e da competitividade, para a qual so indispensveis a Qualidade e a Produtividade. Qualidade e Produtividade so hoje conceitos amplos. Representam uma nova filosofia de gesto empresarial que pretende conduzir todos os segmentos da empresa a uma postura pr-qualidade e produtividade, atravs de um compromisso de dirigentes e empregados, em todas as fases do processo produtivo. Tal postura assegura produtos e servios com desempenho, preo e disponibilidade adequados e totalmente orientados para as aspiraes do mercado internacional, cenrio que se apresenta ao Pas como nica soluo para o seu equilbrio econmico.
MDIA DE REJEIO DE PRODUTOS NA LINHA DE PRODUO: (por milho) BRASIL 25.700 PASES DESENVOLVIDOS 200
Tal contexto estimulou o Governo a propor sociedade o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade, com o objetivo de estabelecer um conjunto ordenado de aes indutoras da modernizao industrial e tecnolgica, contribuindo para a retomada do desenvolvimento econmico e social.
O Programa proposto resulta do ordenamento e aglutinao de subprogramas e projetos de abrangncia geral e setorial, sob orientao estratgica nica, executada descentralizadamente nos diferentes nveis pelos vrios agentes econmicos, com uma vigorosa atuao empresarial voltada para a qualidade e produtividade. As linhas de ao a serem observadas pelo Programa so parte integrante da Poltica Industrial e Comercial, guardando unidade e coerncia com seus mecanismos e instrumentos, de forma articulada com a Poltica Cientfica e Tecnolgica e demais polticas intervenientes. 3.4.6.1 A Indstria Nacional O Brasil parte para a competio do mercado mundial com uma mquina industrial ineficiente, com produtos caros e de pouca qualidade. As empresas brasileiras so velhas no desenho, no se cultiva no pas o hbito de seguir normas de qualidade e h um desprezo generalizado pelas sugestes dos empregados. No fim, mede-se o impacto desses hbitos por alguns resultados prosaicos. No Brasil, o ciclo de fabricao de um modelo novo de tnis demora, em mdia, oito meses, contado entre o projeto e o primeiro par que sai da fbrica. No Japo, gastam-se 45 dias. Os tigres asiticos lanam duas geraes de videocassetes, enquanto no Brasil s lana uma na praa. Um dos hbitos mais curiosos do empresrio padro brasileiro colecionar estoques. Sem treino para um jogo leve e gil, o empresrio enche seu depsito de matrias-primas suficientes para 100 dias e, com isso, incha o preo de seu produto em torno de 25%. Nos pases em que a produo mais racionalizada, os industriais trabalham com estoques de apenas trs dias e nas empresas mais avanadas o caminho com a matria-prima chega porta dos fundos no momento em que as mquinas esto livres para process-las. Pela porta da frente, outro caminho, com os produtos acabados, est saindo para a entrega aos comerciantes. Nessas empresas, no se gasta um centavo com mercadoria parada no armazm. O empresrio estoca por hbito, por inrcia, por preguia e por circunstncia. D mais trabalho ficar comprando matria-prima de trs em trs dias, mas parte do vcio de estocar vem da rotineira instabilidade da economia, num pas em que no se sabe ao certo quando o ao vai faltar, o boi gordo vai sumir ou a soja vai desaparecer espera de um preo internacional melhor. Existem tambm os espertos, que estocam hoje para vender amanh pelo dobro, ou para atrapalhar o concorrente. Qualquer que seja o motivo, o fato que no Brasil se estoca.
PRAZO MDIO DE ENTREGA DE MERCADORIAS ENCOMENDADAS BRASIL 37 Dias PASES DESENVOLVIDOS 2 Dias ROTATIVIDADE DE ESTOQUES NAS EMPRESAS BRASIL 10 vezes ao ano PASES DESENVOLVIDOS 75 vezes ao ano
3.4.6.2. Fbricas de Defeitos Est a disposio de quem queira trabalhar bem cerca de 15.000 normas tcnicas. Se os fabricantes e os consumidores levassem essas regras a srio, as coisas iriam mais ou menos bem. Acontece que se fabricam portas de incndio que enferrujam dois anos aps instaladas, fusveis que provocam incndios e tubos mal ligados que causam vazamentos. A cada milho de peas fabricadas no
pas, 25.000 so defeituosas. O padro internacional mdio de qualidade permite apenas 200 peas defeituosas por milho. Por no examinar direito a qualidade dos produtos que compram, os industriais brasileiros aumentam seus custos 30% em mdia. Isso causa um desperdcio enorme de dinheiro. Qualquer um tem o direito de desperdiar o seu dinheiro, mas no Brasil at as pessoas ingnuas sabem que os prejuzos que o industrial leva em sua linha de montagem so recuperados no preo da mercadoria despachada para o comrcio. 3.4.6.3. O Exemplo dos Tigres Asiticos As empresas brasileiras, perto dos iates do Primeiro Mundo, so vapores costeiros que andam devagar, fazem muita fumaa e seus capites no escutam o que dizem os marinheiros - ainda que eles estejam gritando que o barco vai encalhar num barranco. Em mdia, as companhias nacionais funcionam com sete a dez nveis hierrquicos - ou seja, para que uma ordem chegue do presidente ao peo ter de descer at dez graus. Em empresas do Japo, o nmero cai para quatro, algo com que os brasileiros apenas sonham. Seria uma tolice, se a quebra dos degraus hierrquicos se restringisse a incrementar os contatos sociais entre colarinhos brancos e colarinhos azuis. Acontece que o encurtamento da escada da chefia se reflete na produo como um dos elementos que a aumentam e aperfeioam. No Japo, o modelo sempre citado nas conversas sobre produtividade, 95% dos operrios tem o hbito de fazer sugestes para melhorar o desempenho da empresa. O operador de um torno mecnico, por exemplo, tem o poder de parar a sua mquina se perceber que o material que est recebendo apresenta algum defeito. Esperase que o peo pare mesmo a sua mquina para no comprometer a qualidade do produto. Se um operrio brasileiro fizer isso, ele corre o risco de ir para a rua no mesmo dia. 3.4.6.4. A Produtividade da Indstria Nacional A empresa brasileira investe pouco na mo-de-obra e tem a uma das razes de sua baixa eficincia. Com essa atitude, no faz mais do que ser coerente com a lgica do atraso. Os equipamentos da indstria so to obsoletos em alguns setores que qualquer um pode coloc-los para andar. Era o que se observava na indstria txtil, considerada por dez em cada dez especialistas o ramo mais atrasado no setor produtivo brasileiro - ou, pelo menos, um caso clssico dentro do atraso em que o pas estava mergulhado. Das empresas do setor, 90% utilizavam teares exatamente iguais aos que estavam na moda h trinta anos. Fabricadas no Brasil, essas mquinas eram como tartarugas mancas se comparadas aos modernos teares japoneses ou europeus. O tempo que um tear brasileiro levava para fazer 100 metros de tecido era suficiente para que um equipamento japons produzisse 533 metros. Alguns empresrios, ainda tentam argumentar que um tear comum aceita regulagem improvisada e um tear japons exigiria mo-de-obra especializada e, portanto, mais cara. Equipada com um maquinrio que nos pases industrializados est exposto no museu da indstria txtil, uma fbrica de tecidos que emprega 500 operrios no Brasil precisaria de apenas setenta se utilizasse os teares japoneses. Ou seja, se essa empresa decidisse investir em equipamentos modernos poderia pagar sete vezes mais a cada empregado e continuar com uma folha de pagamentos no mesmo valor. Na lgica do desenvolvimento, esse procedimento provoca efeitos em cadeia. Trabalha-se com equipamentos modernos que exigem menos mo-de-obra e paga-se mais por ela, pois necessariamente dever ser mais bem qualificada. Com salrios maiores, os trabalhadores consomem mais, o mercado se amplia e as fbricas precisam aumentar sua produo, investindo em mquinas mais modernas ainda. Assim, sem qualquer mistrio nebuloso, realimenta-se o ciclo do crescimento econmico.
3.4.6.5. A Proteo do Estado No Brasil, os empresrios navegaram bem, sem cuidar sequer de seus custos ou da qualidade de seus produtos, porque a economia trabalhava num aqurio e os consumidores acabavam mesmo pagando qualquer conta. Com os portos abertos, comeou o ataque dos produtos de fora. Inaugurou-se assim uma nova fase para os empresrios nacionais, desafiados dentro de casa a ranger de dentes e ir luta. Mesmo as multinacionais, acostumadas a trabalhar no exterior com padres elevados de eficincia, deixaram-se levar aqui pelo ritmo da moda de viola e tero de adaptar seus passos ao novo som. Uma empresa de material hospitalar desativou sua linha de produo de agulhas e seringas especiais para diabticos e vai import-las da matriz, nos Estados Unidos, porque o produto feito l melhor e mais barato. A empresa, agora, concentra seus esforos onde consegue ser competitiva - a linha de agulhas e seringas descartveis. Mas, para ajustar seus custos com o mercado internacional, teve de tomar providncias. A empresa foi pesquisar os preos de seus principais insumos no exterior e viu que poderia traz-los por preos at 40% mais baixos do que os cobrados pelos fabricantes brasileiros. Mostrou a lista aos seus fornecedores locais e deu a eles o prazo de um ano para melhorarem sua produtividade e baixarem suas tabelas. Desde que todos se convenceram do atraso da empresa nacional, vm se multiplicando as frmulas apresentadas para solucionar o problema, mas h complicaes enormes no terreno prtico. O Brasil rene hoje um parque produtivo com 1 milho de empresas e 60 milhes de empregados, dispe de um sistema financeiro altamente complexo e eficiente, alimenta-se nas maiores hidreltricas do mundo, conta com fbricas de automveis capazes de colocar 1 milho de carros em circulao a cada ano e com empresas agrcolas que classificam o pas como um dos mais fortes exportadores mundiais em vrias categorias.
RECLAMAES DE CLIENTES APS ENTREGA DA MERCADORIA BRASIL 2,4% PASES DESENVOLVIDOS 0,01%
Perda de material consumido na Construo Civil BRASIL 30% MDIA MUNDIAL 10%
Produo mdia de Arroz (por hectare) BRASIL 2.106Kg ESTADOS UNIDOS 6.440Kg
Numa anlise de competncia, no se pode esquecer que as empreiteiras que atuam sob a bandeira do Brasil so competitivas mundo afora e ganham obras no exterior, que a metalurgia outro ramo forte, que o pas eficiente nos setores de papel e celulose, embalagens, fabricao de nibus e tratores. O problema que mesmo essas excees esto costuradas numa malha j envelhecida que espera por uma boa escovada. A passagem pela lavanderia, no entanto, demorada e custa caro. No se
muda a produtividade de um pas do dia para a noite, mesmo porque a faxina envolve pedaos do guarda-roupa do governo, como a educao e os transportes. 3.4.6.6. O Funil da Qualificao da Mo-de-obra Uma indstria de So Paulo que produz equipamentos pesados, como tornos, preocupa-se at com a temperatura de seus galpes industriais para trabalhar direito, mas enrosca-se em problemas que ficam do lado de fora da fbrica - instalados no medonho sistema arterial que garante o transporte das coisas pelo pas. No comeo do ano, a empresa embarcou para Porto Alegre dois tornos computadorizados que custam 200.000 dlares a unidade. As mquinas chacoalharam tanto pelos buracos das estradas brasileiras que chegaram quebradas ao destino, e a empresa foi obrigada a mandar dois tcnicos para consert-las. Um torno computadorizado vendido a um cliente em Manaus por meio milho de dlares teve de voltar a So Paulo para reparos. De que me adianta investir em eficincia se no consigo transportar meus produtos por uma estrada decente? Reclama o vice-presidente da empresa. Os empresrios tambm perdem dinheiro nos portos brasileiros, cujas tarifas chegam a ser entre trs e quatro vezes mais altas do que as de outros pases. Para embarcar 1 tonelada de ao eu pago 25 dlares. Se embarcasse em outros portos, pagaria apenas 5, diz o presidente de um grupo empresarial, que opera no setor siderrgico. Essa coleo de problemas j gigantesca e exigir uma boa soma de dinheiro e trabalho para ser desfeita. Acontece que, quando se chega ao captulo dos investimentos, se percebe que tambm a os pases escorregam por um funil. De acordo com uma estimativa da Organizao de Cooperao e Desenvolvimento Econmico, OCDE, a economia japonesa recebeu; em 1990, um investimento bruto de 900 bilhes de dlares - um dinheiro aplicado em estradas, fbricas, pesquisas. Nos Estados Unidos, esse investimento foi de 800 bilhes de dlares, e, na Alemanha, de 300 bilhes. O Brasil aplicou 72 bilhes. Esse investimento no suficiente sequer para recuperar o desgaste natural das fbricas, dos equipamentos e dos bens de infra-estrutura. Para impulsionar a economia, ele zero. O Brasil est to estagnado quanto o Zaire, o Zimbabwe e a Repblica dos Camares. 3.4.6.7. O Trabalho Fora de Prumo A qualificao pea-chave na economia moderna, mas no pas insiste-se em economizar com mo-de-obra. Uma empresa muita conhecida de So Paulo, a segunda maior fabricante de cadeados e fechaduras do pas, funciona h 54 anos e s em 1988 pensou em tomar uma providncia comezinha: montar um departamento para selecionar candidatos a emprego. As contrataes antes do departamento eram feitas segundo um mtodo paleoltico. Colocava-se uma plaqueta no porto da fbrica e quem chegasse primeiro ficava com uma vaga - ainda que sua especialidade fosse polir dentaduras e no fabricar cadeados. A empresa no se preocupava muito com a escolha de seus funcionrios. Sua administrao s se tornou profissional h pouco tempo. No Japo, um operrio s consegue emprego se tiver um curso de especializao que o habilite para a vaga. Mais: a lei exige que ele tenha pelo menos o segundo grau completo. Em mdia, o trabalhador japons consegue cumprir esses dois requisitos aos 23 anos. No Brasil, exigncias como essas soam como coisa de outro mundo. A maior parte dos trabalhadores brasileiros mal sabe ler e escrever, conhece muito pouco do trabalho que executa e abandona a escola antes de concluir o primeiro grau para pegar no batente. Nesse ramo, o pas estacionou numa fase rudimentar da era industrial, em que se explora mo-de-obra sem discriminao e qualquer um - adulto ou criana - serve para girar uma manivela numa indstria de segunda ou terceira linha. Os empresrios brasileiros sabem que empregam mo-de-obra despreparada, mas em sua maioria no demonstra a menor preocupao com isso. Muitos patres at acham melhor deixar as coisas como esto porque imaginam que assim gastam menos com a folha de salrios. uma bobagem desfeita na dcada passada, junto com a crena de que um pas no poderia se desenvolver se no
tivesse recursos naturais. Mo-de-obra barata e no especializada hoje sinnimo de produtos malfeitos, de ineficincia e insegurana. Pode-se at argumentar que, numa economia como a brasileira, recm-sada da fazenda, um luxo exigir idade de especializao. Alm disso, na distribuio da riqueza nacional, j sobra muito pouco para as pessoas e impedir uma criana ou um analfabeto de trabalhar seria condenar mais gente a misria. Isso tudo correto - o problema que a produtividade das indstrias brasileiras dificilmente deslanchar para degraus mais altos sem uma fora de trabalho adequada, at porque vai longe a poca em que o trabalhador de baixa qualidade era um fator de reduo de custos. O problema da qualidade da mo-de-obra repousa, em grande parte, no colo do governo, encarregado de oferecer aos cidados um mnimo de educao. O que se oferece um descalabro. Numa pesquisa do Institute for Management Development (IMD), sediado na Sua, aferiu-se a capacidade de vrios pases para oferecer uma educao pblica compatvel com os requisitos de uma economia competitiva, e, nessa avaliao, j d para adivinhar, o Brasil foi reprovado. No caso brasileiro, existe ainda um agravante, vindo do lado dos empresrios, que no parecem dispostos a selecionar ou a treinar melhor seus empregados. As indstrias americanas desembolsam, em mdia, 4% do que faturam no treinamento de seus funcionrios. No Japo, gasta-se cerca de 10%. No Brasil, a quantia to irrisria que as consultorias no conseguem sequer construir uma estatstica a respeito.
Investimento de suas Receitas em Educao Bsica EMPRESRIO BRASILEIRO 1% EMPRESRIO JAPONS 10%
muito comum imaginar que operrios desqualificados e semi-analfabetos estejam confinados nas regies mais pobres do pas ou em atividades que ainda no saram da pr-histria industrial, como a construo civil. Na realidade, eles se encontram tanto nos estados ricos como nos pobres e em empresas que possuem marca, tradio e at uma aparncia moderna. Num dos maiores fabricantes de lingerie do pas, metade dos 3.200 empregados no completou o primeiro grau. As pessoas que chegam para trabalhar na empresa no precisam trazer qualquer experincia - aprendem fazendo.
APRENDA A FAZER O QUE VOC GOSTA E NO TRABALHAR UM S DIA EM SUA VIDA.
4.0 - ENTIDADES PBLICAS E PRIVADAS. De todas as entidades, sejam pblicas ou privadas, a prpria empresa que deve ser a alimentadora dos processos de segurana. De suas iniciativas sairo os frutos que ela espera colher. A Constituio a legislao que estabelece as linhas gerais da organizao do Brasil a nvel poltico, jurdico e de suas instituies, e ainda os direitos individuais e sociais dos cidados. Esta legislao constitucional pode ter aplicao imediata ou necessitar de leis chamadas ordinrias que especificam e detalham os direitos assegurados pela Constituio. As leis ordinrias, por sua vez, devem ter a sua aplicao definida atravs de decretos, regulamentos ou portarias estabelecidas pelos poderes pblicos responsveis. A Constituio brasileira, que entrou em vigor em 5 de outubro de 1.988, estabelece em seu artigo 7 direitos para os trabalhadores urbanos e rurais quanto aos riscos no trabalho. Na alnea 22 deste artigo, define-se o direito dos trabalhadores reduo dos riscos inerentes ao trabalho, higiene e segurana.
A alnea 23 assegura o direito a adicional de remunerao para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da Lei. O artigo 39, pargrafo 2, estende aos servidores pblicos federais, estaduais e municipais os direitos previstos nas alneas 22 e 23 do artigo 7. A alnea 33, do mesmo artigo 7, estabelece a proibio de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, exceto na condio de aprendiz. De aplicao imediata de grande repercusso, a garantia de estabilidade no emprego para membros da CIPA, definida pelo artigo 10, alnea 22, das Disposies Transitrias da Constituio. 2 - Fica vedada a dispensa arbitrria ou sem justa causa; a) do empregado eleito para cargo de direo de comisses internas de preveno de acidentes desde o registro de sua candidatura at um ano aps o final do seu mandato. Cabe ressaltar que a legislao anterior a esta Constituio, quando no contraria esta, continua em vigor. 4.1 - ENTIDADES INTERNAS 4.1.1 - Comisso Interna de Preveno de Acidentes - CIPA A Norma Regulamentadora 5 (NR 5) trata da Comisso Interna de Preveno de Acidentes (CIPA) no que se refere s suas atribuies, organizao e funcionamento. 4.1.1.1 - Atribuies da CIPA A CIPA tem por objetivo desenvolver atividades voltadas no s para a preveno de acidentes do trabalho mas tambm proteo da sade dos trabalhadores, diante dos riscos existentes nos locais de trabalho. Para isto, a CIPA tem as seguintes atribuies, previstas na NR-5: Discutir os acidentes ocorridos; Sugerir medidas de preveno de acidentes julgadas necessrias, por iniciativa prpria ou sugestes de outros empregados, encaminhando-as ao SESMT (Servio Especializado em Engenharia de Segurana e Medicina do Trabalho) e ao empregador; Despertar o interesse dos empregados pela preveno de acidentes e de doenas ocupacionais e estimul-los permanentemente a adotar comportamento preventivo durante o trabalho. Promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, a Semana Interna de Preveno de Acidentes SIPAT; Participar da campanha permanente de preveno de acidentes promovida pela empresa; Registrar em livro prprio as atas das reunies da CIPA e enviar, mensalmente, ao SESMT e aos empregados, cpias das mesmas; Investigar ou participar, com o SESMT, da investigao das causas, circunstncias e conseqncias dos acidentes e das doenas ocupacionais; Realizar, quando houver denncia de risco ou por iniciativa prpria e mediante aviso ao empregador e ao SESMT, inspeo nas dependncias da empresa, dando conhecimento dos riscos encontrados ao responsvel pelo setor, SESMT e ao empregador; Sugerir a realizao de cursos de treinamento e campanhas que julgar necessrias para melhorar o desempenho dos empregados quanto segurana e medicina do trabalho; Preencher os anexos I e II: Ficha de Informaes e Ficha de Anlise de Acidentes e mant-los arquivados, de maneira a permitir o acesso a qualquer momento, sendo de livre escolha o mtodo de arquivamento; Enviar trimestralmente cpia do Anexo I ao empregador; Convocar pessoas no mbito da empresa, quando necessrio, para tomada de informao, depoimento e dados ilustrativos e/ou esclarecedores, por ocasio da investigao dos acidentes de trabalho.
4.1.1.2 - Organizao da CIPA A CIPA composta por representantes do empregador e dos trabalhadores de modo paritrio, isto , as partes tm cotas iguais de representantes. O nmero de participantes vai depender do total de empregados da empresa e do grau de risco de sua atividade. O quadro I mostra as propores mnimas exigidas, ou seja, nada impede que o nmero de representantes seja maior. NR 5 - Quadro I
N. EMPREGADOS ESTABELECIMENTO GRAU DE RISCOS N. DE MEMBROS DA CIPA 1 Representantes do Empregador Representantes dos Empregados 2 Representantes do Empregador Representantes dos Empregados 3 Representantes do Empregador Representantes dos Empregados 4 Representantes do Empregador Representantes dos Empregados NO 20 A 50 51 A 100 101 A 500 501 A 1000 2 2 3 3 6 6 6 6 1001 A 2500 3 3 4 4 8 8 9 9 2501 A 5000 4 4 5 5 10 10 12 12 5001 A 10000 5 5 6 6 12 12 15 15 ACIMA DE 10.000 PARA CADA GRUPO DE 2.500 ACRESCENTAR 1 1 1 1 2 2 2 2
4.1.1.3 - Funcionamento da CIPA. A CIPA dever reunir-se pelo menos uma vez por ms, durante o expediente normal da empresa. Em caso de acidente grave, a CIPA, se reunir em carter extraordinrio no prazo mximo de 48 horas aps a ocorrncia. A legislao no prev nenhum mecanismo para a tomada de deciso no interior da CIPA. Da mesma forma, tambm no existe nenhuma diretriz legal para o caso de ocorrerem divergncias de opinio entre os prprios cipeiros, ou entre cipeiros representantes da empresa e representantes dos trabalhadores. Neste caso, as partes devem buscar as solues que considerarem adequadas nessas situaes.
A Portaria n 25 de 29/12/94 do Ministrio do Trabalho modifica a NR-5, que trata da constituio e funcionamento da CIPA, incluindo no item 5.16 - Atribuies da CIPA, a alnea o com a seguinte redao: o) elaborar, ouvidos os trabalhadores de todos os setores do estabelecimento e com a colaborao do SESMT, quando houver, o Mapa de Riscos, com base nas orientaes constantes no Anexo IV, devendo o mesmo ser refeito a cada gesto da CIPA. Consultando essas NRs nota-se que a elaborao do PPRA uma obrigao legal do empregador enquanto a confeco do Mapa de Riscos obrigao legal da CIPA.
4.2.2 - Servios Especializados em Engenharia de Segurana e Medicina do Trabalho - SESMT. As empresas privadas e pblicas, os rgos pblicos da administrao direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judicirio, que possuam empregados regidos pela Consolidao das Leis do Trabalho (CLT), mantero, obrigatoriamente, Servios Especializados em Engenharia de Segurana e Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a sade e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. O SESMT dever ser integrado por Mdico do Trabalho, Engenheiro de Segurana do Trabalho, Tcnico de Segurana do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho. O Engenheiro de Segurana do Trabalho, o Mdico do Trabalho e o Enfermeiro do Trabalho devero dedicar, no mnimo 3 (trs) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos SESMT.
O Tcnico de Segurana do Trabalho e o Auxiliar de Enfermagem do Trabalho devero dedicar 8 (oito) horas por dia para as atividades dos SESMT. Ao profissional especializado em Segurana e Medicina do Trabalho vedado o exerccio de outras atividades na empresa, durante o horrio de sua atuao, nos SESMT. Ficar por conta exclusivo do empregador todo o nus decorrente da instalao e manuteno dos SESMT. Compete aos profissionais integrantes dos SESMT. - Aplicar os conhecimentos de Engenharia de Segurana e Medicina do Trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive mquinas e equipamentos, de modo a reduzir at eliminar os riscos ali existentes sade do trabalhador; - Determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminao do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilizao, pelo trabalhador, de equipamentos de proteo individual (EPI), de acordo com o que determina a NR-6, desde que a concentrao, a intensidade ou caracterstica do agente assim o exija; - Colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantao de novas instalaes fsicas e tecnolgicas da empresa, exercendo a competncia disposta na alnea a; - Responsabilizar-se, tecnicamente, pela orientao quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicveis s atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos; - Manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao mximo de suas observaes, alm de apoi-la, trein-la, e atend-la, conforme dispe a NR-5; - Promover a realizao de atividade de conscientizao, educao e orientao dos trabalhadores para a preveno de acidentes do trabalho e doenas ocupacionais, tanto atravs de campanhas, quanto de programas de durao permanente; - Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenas ocupacionais, estimulando-os em favor da preveno; - Analisar e registrar em documentos especficos todos os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento, com ou sem vtima, e todos os casos de doena ocupacional, descrevendo a histria e as caractersticas do acidente e/ou doena ocupacional, os fatores ambientais, as caractersticas do agente e as condies do(s) indivduo(s) portador(es) de doena ocupacional ou acidentado(s); - Registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenas ocupacionais e agentes de insalubridade preenchendo, no mnimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos quadros III (acidentes com vtima), IV (doenas ocupacionais), V (insalubridade) e VI (acidentes sem vtima), devendo a empresa encaminhar um mapa contendo avaliao anual dos mesmos dados Secretaria de Segurana e Medicina do Trabalho at o dia 31 de janeiro, atravs do rgo regional do MTE; - Manter os registros de que tratam as alneas h e i na sede dos SESMT ou facilmente alcanveis a partir da mesma, sendo de livre escolha da empresa o mtodo de arquivamento e recuperao desde que sejam asseguradas condies de acesso aos registros e entendimento de seu contedo, devendo ser guardadas somente os mapas anuais dos dados correspondentes s alneas h e i por um perodo no inferior a 5 (cinco) anos; - As atividades dos profissionais integrantes dos SESMT so essencialmente prevencionistas, embora no seja vedado o atendimento de emergncia, quando se torna necessrio. Entretanto, a elaborao de planos de controle de efeitos de catstrofes, de disponibilidade de meios que visem ao combate a incndios e ao salvamento e de imediata ateno vtima deste ou de qualquer outro tipo de acidente esto includos em suas atividades. Os SESMTs devero manter entrosamento permanente com a CIPA, dela valendo-se como agente multiplicador, e devero estudar suas observaes e solicitaes, propondo solues corretivas e preventivas.
4.2 - ENTIDADES EXTERNAS Os trabalhadores, as empresas, as CIPA's ou os SESMTs, em vrias circunstncias, podem necessitar do auxilio de tcnicos ou instituies em iniciativas voltadas para a proteo da sade e segurana do trabalhador. 4.2.1 - Entidades Pblicas 4.2.1.1 - Ministrio do Trabalho Sua responsabilidade principal na rea fiscalizar o cumprimento da legislao referente sade e segurana do trabalhador. Cabe tambm ao Ministrio do Trabalho a elaborao e atualizao das Normas Regulamentadoras que estabelecem os critrios e as normas legais que devem ser obedecidos neste mbito. A atuao do Ministrio a nvel nacional coordenada pela Secretaria de Segurana e Medicina do Trabalho (SSMT). As aes do Ministrio nos Estados so de responsabilidade das Delegacias Regionais do Trabalho, podendo, tambm, ser descentralizadas a nvel estadual, em Subdelegacias e Postos Regionais do Trabalho. As queixas ou denncias relativas a problemas dos trabalhadores e que no possam ser resolvidas a nvel das prprias empresas devem ser encaminhadas s Delegacias ou as Subdelegacias do Trabalho, para as providncias cabveis.
Secretaria de Segurana e Medicina do Trabalho (SSMT) do Ministrio do Trabalho Esplanada dos Ministrios - Edifcio Sede - Anexo 3 andar Braslia - DF Delegacia Regional do Trabalho no Paran - DRT/PR Av. Vicente Machado, 362 Curitiba/PR
4.2.1.2 - Fundao Jorge Duprat Figueiredo de Segurana e Medicina do Trabalho FUNDACENTRO A FUNDACENTRO uma instituio vinculada ao Ministrio do Trabalho e que desenvolve ampla variedade de atividades no campo da sade e segurana do trabalhador: - pesquisa sobre riscos nos locais de trabalho; - estudos sobre medidas de preveno; - publicaes tcnicas; - audiovisuais; - cursos; - biblioteca; - assessoria tcnica a sindicatos patronais e de trabalhadores e empresas. Alm do Centro Tcnico Nacional, situado em So Paulo, dispe de Centros e Representaes Regionais que oferecem cobertura para diversos Estados do Pas.
Centro Tcnico Nacional (CTN) da FUNDACENTRO Rua Capote Valente, 710 - Pinheiros. So Paulo - SP
4.2.1.3 - Sistema Nacional de Informaes Txico-Farmacolgicas
A grande variedade de substncias txicas nos locais de trabalho e o freqente desconhecimento da composio dos produtos utilizados criam srios problemas para o diagnstico e tratamento de trabalhadores intoxicados por produtos qumicos. Uma fonte de auxlio importante neste mbito o Sistema Nacional de Informaes TxicoFarmacolgicas, subordinado ao Ministrio da Sade. Este sistema formado por uma rede de centros de informaes sobre risco com substncias qumicas e orientao sobre tratamento de intoxicaes. Alguns destes centros esto equipados para inclusive realizar o tratamento mdico de intoxicados.
Coordenao do Sistema Nacional de Informaes Txico-Farmacolgicas Rua Domingos Crescncio 132, 8 andar Porto Alegre - RS Centro de Informao Toxicolgica Hospital do Trabalhador Av. Republica Argentina, 4406 Curitiba - PR Ncleo Profiltico da UFPR Rua Pasteur, 26 Curitiba - PR
4.2.1.4 - rgos Pblicos Diversos Nos ltimos anos tem surgido um nmero crescente de instituies pblicas federais, estaduais e municipais em diversos Estados que esto prestando servios na rea. Processo semelhante est ocorrendo no nvel de universidades e faculdades. Os servios mais comumente oferecidos so: - o atendimento mdico a trabalhadores, abrangendo exames mdicos de carter preventivo e tratamento de doenas profissionais; - levantamento e avaliao de riscos nos ambientes de trabalho 4.2.2 - Entidades Privadas 4.2.2.1 - Servio Social da Industria - SESI. O SESI um rgo com atuao em nvel nacional, dirigido pelo patronato e mantido pelas empresas industriais. Realiza atividades nos campos esportivo, recreacional, educacional, social e da sade. Nesta ltima rea desenvolve aes no mbito da segurana e medicina do trabalho dirigido s empresas industriais, abrangendo: - realizao de exames mdicos nos empregados; - prestao de assessoria tcnica s empresas; - levantamento de riscos ambientais de trabalho; - realizao de cursos; - edio de publicaes e audiovisuais.
Sede Nacional do SESI SBN - Edifcio Roberto Simonsen Quadra 1 - Lote B Braslia - DF SESI Paran Federao das Indstrias do Paran
Curso de Especializao em Engenharia de Segurana do Trabalho Prof. MSc Carlos Augusto Sperandio Av. Cndido de Abreu, 200, 5 andar. Curitiba - PR
4.2.3.2 - Servio Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Trata-se de uma instituio patronal, mantida pelas empresas industriais. Sua atividade fundamental o ensino dirigido para a formao de mo-de-obra profissional para a indstria. Oferece vrios tipos de cursos para trabalhadores no mbito da segurana e medicina do trabalho, inclusive treinamento de cipeiros.
Departamento Nacional do SENAI Av. Nilo Peanha, 50, 29 andar. Rio de Janeiro - RJ Departamento Regional do Paran Curitiba PR
4.2.2.3 - Servio Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC O SENAC uma instituio mantida e dirigida pelas empresas que atuam na rea do comrcio e servios. Sua rea principal de atuao o ensino profissional. Na rea da segurana e medicina do trabalho, realiza cursos de treinamento para empregados e para a formao de tcnicos. Em alguns estados oferece assessoria tcnica para empresas.
Departamento Nacional do SENAC Rua Dona Mariana, 48 - Rio de Janeiro - RJ. Administrao Regional do Paran Curitiba - PR
4.2.2.4 - Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sade e dos Ambientes de Trabalho - DIESAT. O DIESAT uma instituio de alcance nacional dirigida e mantida pela contribuio financeira de entidades sindicais de trabalhadores. Seu objetivo bsico realizar aes de apoio aos sindicatos de trabalhadores no mbito da segurana e sade do trabalhador. Para tanto desenvolve as seguintes atividades: - prestao de assessoria tcnica; - levantamento de riscos nos locais de trabalho; - realizao de percias; - assessoria em negociaes coletivas; - cursos; - publicaes.
Sede Nacional do DIESAT Avenida 9 de julho, 584, 10 andara - Bela Vista. So Paulo - SP
4.2.2.5 - Associao Brasileira para a Preveno de Acidentes - ABPA A ABPA uma entidade dirigida pelo patronato e mantida pela contribuio voluntria de empresas a ela associadas. Suas atividades abrangem: - assessoria tcnica s empresas;
- realizao de levantamento de riscos nos ambientes de trabalho; - cursos; - publicaes tcnicas; - audiovisuais e biblioteca.
Sede Nacional da ABPA Rua Silveira Campos, 300 - Cambuci. So Paulo - SP
4.2.2.6 - Sindicatos e Federaes dos Trabalhadores Existe um nmero crescente de sindicatos de trabalhadores e federaes de trabalhadores dos mais diversos ramos econmicos que esto desenvolvendo iniciativas relativas segurana e sade do trabalhador frente aos riscos no trabalho. Estas aes, cuja abrangncia varia de entidade para entidade, envolvem: - incluso de itens referentes ao assunto na pauta de reivindicaes, nas campanhas salariais; - pedidos de fiscalizao ao Ministrio do Trabalho; - cursos e publicaes; - atendimento tcnico especializado por Engenheiros de Segurana e Mdicos do Trabalho; - assessoria jurdica.
5.0 - O PAPEL E AS RESPONSABILIDADES DO ENGENHEIRO DE SEGURANA DO TRABALHO. Com as alteraes que vem ocorrendo na legislao acidentria e prevencionista, nos ltimos anos, uma verdadeira revoluo silenciosa, a empresa que no cumprir as normas de segurana e higiene no trabalho fica passvel de sofrer, pelo Ministrio Pblico, uma ao civil pblica, de carter fulminante, porque possibilita, atravs de liminar, a imediata interdio de mquina, setor da fbrica ou at mesmo da fbrica toda. Pode ainda o Ministrio Pblico mover ao penal pblica contra a empresa, enquadrando-a em contraveno penal. Se o descumprimento for culposo das normas de segurana e higiene resultar em acidente do trabalho: uma ao indenizatria, proposta pelo acidentado (ou por seus dependentes), uma ao penal contra o empregador ou contra os responsveis pela empresa movida pelo Ministrio Pblico, e uma ao regressiva, de iniciativa da Previdncia Social, para ressarcir-se dos gastos decorrentes de acidentes do trabalho. Alm disso, o trabalhador acidentado passa a ter direito a estabilidade no emprego por 12 meses contados a partir do dia em que deixar de receber o auxlio-doena acidentrio, pago pela Previdncia Social. Tramitam nos tribunais algumas centenas de aes contra empresas. Muitos empresrios, industriais ou comerciantes, podero, no decorrer dessas aes, vir a ser obrigados a prestar contas, pessoalmente, nos tribunais, o que era inimaginvel at h pouco.
5.1 - As Diretrizes da Segurana do Trabalho A Segurana do Trabalho tem sido objeto constante de preocupao e estudo, para sua adequabilidade aos objetivos de uma sociedade desenvolvida e justa. A importncia do tema seria justificada plenamente se fossem obtidos avanos, mesmo que pequenos, nos mecanismos de salvaguarda da vida humana. De toda forma, no se quer que a empresa seja interditada e sua produo interrompida, nem que haja para os acidentados estabilidade no emprego, e muito menos que a empresa venha a suportar mais encargos. O que se deseja que o acidente do trabalho no ocorra.
O que se pretende, que a legislao cumpra seu papel intimidador e indutor da tomada de medidas preventivas de segurana e higiene, as quais evitaro a ocorrncia do infortnio. Este papel indutor da Lei no ser alcanado (e nesse caso as normas teriam apenas a funo punitiva) se no houver uma ampla e macia divulgao. A verdade que somente quando houver sido efetivamente criada uma mentalidade prevencionista haver reduo de acidentes do trabalho no Brasil. necessria a formao de elementos que, atendendo as diretrizes, elaboradas e definidas pelos Engenheiros de Segurana, efetivamente faam a implementao da segurana e da qualidade nos processos de produo em que esto envolvidos. Tal postura assegura produtos e servios com desempenho, preo e disponibilidade adequados e totalmente orientados para as aspiraes de mercado e fundamentalmente uma preocupao constante com o bem-estar dos trabalhadores gerando um ambiente propcio preveno de acidentes. A satisfao dos empregados reduz significativamente a presso sobre seu desempenho, assim como a participao no gerenciamento do processo lhe d a viso da garantia do seu emprego, tendendo a diminuir de forma acentuada o nmero de acidentes do trabalho. A necessidade de alterao da mentalidade profissional e empresarial de nosso Pas impe alteraes na filosofia daquilo que se chama Segurana do Trabalho. No se pode continuar com a viso estreita de que segurana do trabalho garantir a integridade fsica do trabalhador. A segurana do trabalho deve objetivar a obteno de linhas de produo que atendam ao controle total de perdas, entendendo perda como todo desperdcio de recursos, sejam humanos, materiais ou financeiros. Toda perda tem um custo social que no pode mais ser desprezado. 5.2 - A Especializao do Engenheiro de Segurana do Trabalho A evoluo das descobertas cientficas e tecnolgicas impe que o profissional, de qualquer rea do conhecimento, esteja permanentemente atualizado, para que possa ser considerado apto ao desenvolvimento eficaz de suas atividades. O novo contedo programtico, associado aos currculos dos Cursos de Especializao em Engenharia de Segurana do Trabalho, tem a premissa da formao de engenheiros conscientes de novos horizontes a serem alcanados, alterando, em tempo e corajosamente, a viso estreita vigente, da formao de engenheiros de segurana do trabalho meros operadores de instrumentos de fiscalizao da atividade dos trabalhadores e aplicadores de penalidades queles que descumpriam preceitos normativos, sem ao menos estarem conscientes da correo daquelas normas. O Engenheiro de Segurana do Trabalho deve perceber que sozinho no lograr xito, e que a continuar sua atividade como um elemento avulso ou autnomo, dificilmente encontrar resposta para suas diretrizes. As questes de segurana nas empresas no podem mais continuar sendo coisa do pessoal da segurana. Acrescente-se ainda que a nova ordem jurdica imponha ao Engenheiro de Segurana do Trabalho das empresas total responsabilidade sobre a integridade de seus subordinados, inclusive com penalidades impostas pelos Tribunais de Justia. 5.3 - A Legislao sobre a Especializao em Engenharia de Segurana do Trabalho 5.3.1 - Lei n. 7.410 de 27 de novembro de 1985. (Dispe sobre a especializao de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurana do Trabalho, e d outras providncias). O Presidente da Republica Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 - O exerccio da especializao de Engenheiro de Segurana do Trabalho ser permitido, exclusivamente:
I - Ao Engenheiro ou Arquiteto, portador de certificado de concluso de cursos de especializao de Engenharia de Segurana do Trabalho, a ser ministrado no Pas, em nvel de ps-graduao; II - Ao portador de certificado de curso de especializao em Engenharia de Segurana do Trabalho, realizado em carter prioritrio, pelo Ministrio do Trabalho; III - Ao possuidor de registro de Engenheiro de Segurana do Trabalho, expedido pelo Ministrio do Trabalho, at a data fixada na regulamentao desta Lei. Pargrafo nico - O curso previsto no inciso I deste artigo ter o currculo fixado pelo Conselho Federal de Educao, por proposta do Ministrio do Trabalho, e seu funcionamento determinar a extino dos cursos de que trata o inciso II, na forma da regulamentao a ser expedida. Art. 2 - O exerccio da profisso de Tcnico de Segurana do Trabalho ser permitido, exclusivamente: I - ao portador de certificado de concluso de curso de Tcnico de Segurana do Trabalho, a ser ministrado no Pas, em estabelecimentos de ensino de 2 grau; II - ao portador de certificado de concluso de curso de Supervisor de Segurana do Trabalho, realizado em carter prioritrio pelo Ministrio do Trabalho; III - ao possuidor de registro de Supervisor de Segurana do Trabalho, expedido pelo Ministrio do Trabalho, at a data fixada na regulamentao desta Lei. Pargrafo nico - O curso previsto no inciso I deste artigo ter o currculo fixado pelo Ministrio da Educao, por proposta do Ministrio do Trabalho, e seu funcionamento determinar a extino dos cursos de que trata o inciso II, na forma da regulamentao a ser expedida. Art. 3 - O exerccio da atividade de Engenheiros e Arquitetos na especializao de Engenharia de Segurana do Trabalho depender de registro em Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, aps a regulamentao desta Lei, e o de Tcnico de Segurana do Trabalho, aps o registro no Ministrio do Trabalho. Art. 4 - O Poder Executivo regulamentar esta Lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados de sua publicao. Art. 5 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao. Art. 6 - Revogam-se as disposies em contrrio. 5.3.2 - DECRETO n. 92.530 de 09 de abril de 1.986. (Regulamenta a Lei n. 7.410 de 27/11/85, que dispe sobre a especializao de Engenheiros de Segurana do Trabalho, a profisso de Tcnico de Segurana do Trabalho, e d outras providncias). O Presidente da Repblica, no uso da atribuio que lhe confere o artigo 81, item II, da Constituio, e tendo em vista o disposto no artigo 4 da Lei 7.410, de 27 de novembro de 1.985, Decreta: Art. 1 - O exerccio da especializao de Engenheiro de Segurana do Trabalho permitido, exclusivamente: I - ao Engenheiro ou Arquiteto, portador de certificado de concluso de curso de especializao em Engenharia de Segurana do Trabalho, em nvel de ps-graduao; II - Ao portador de certificado de curso de especializao em Engenharia de Segurana do Trabalho, realizado em carter prioritrio, pelo Ministrio do Trabalho; III - ao possuidor de registro de Engenheiro de Segurana do Trabalho, expedido pelo Ministrio do Trabalho, dentro de 180 (cento e oitenta) dias da extino do curso referido no item anterior. Art. 2 - O exerccio da profisso de Tcnico de Segurana do Trabalho permitido, exclusivamente:
I - ao portador de certificado de concluso de curso de Tcnico de Segurana do Trabalho ministrado no Pas em estabelecimentos de ensino de 2 grau; II - ao portador de certificado de concluso de curso de Supervisor de Segurana do Trabalho, realizado em carter prioritrio pelo Ministrio do Trabalho; III - ao possuidor de registro de Supervisor de Segurana do Trabalho, expedido pelo Ministrio do Trabalho at180 (cento e oitenta) dias da extino do curso referido no item anterior. Art. 3 - O Ministrio da educao, dentro de 120 (cento e vinte) dias, por proposta do Ministrio do Trabalho, fixar os currculos bsicos do curso de especializao em Engenharia de Segurana do Trabalho, e do curso de Tcnico de Segurana do Trabalho, previstos no item I do artigo 1 e no item I do artigo 2. Pargrafo 1 - O funcionamento dos cursos referidos neste artigo determinar a extino dos cursos de que tratam o item II do artigo 1 e o item II do artigo 2. Pargrafo 2 - At que os cursos previstos neste artigo entrem em funcionamento, o Ministrio do Trabalho poder autorizar, em carter excepcional, que tenham continuidade os cursos mencionados no pargrafo precedente, os quais devero adaptar-se aos currculos aprovados pelo Ministrio da Educao. Art. 4 - As atividades dos Engenheiros e Arquitetos especializados em Engenharia de Segurana do Trabalho sero definidas pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, no prazo de 60 (sessenta) dias aps a fixao dos currculos de que trata o artigo 3 pelo Ministrio da Educao, ouvida a Secretaria de Segurana e Medicina do Trabalho - SSMT. Art. 5 - O exerccio da atividade de Engenheiros e Arquitetos, na especialidade de Engenharia de Segurana do Trabalho, depende de registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA. Art. 6 - As atividades de Tcnico de Segurana do Trabalho sero definidas pelo Ministrio do Trabalho, no prazo de 60 (sessenta) dias, aps a fixao do respectivo currculo escolar pelo Ministrio da Educao, na forma do artigo 3. Art. 7 - O exerccio da profisso de Tcnico de Segurana do Trabalho depende de registro no Ministrio do Trabalho. Art. 8 - O Ministrio da Administrao, em articulao com o Ministrio do Trabalho, promover, no prazo de 60 (sessenta) dias da vigncia deste Decreto, estudos para a criao de categorias funcionais e os respectivos quadros do Grupo - Engenharia e Segurana do Trabalho. Art. 9 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Art. 10 - Revogam-se as disposies em contrrio. 5.3.3 - Resoluo n. 325 de 27 de novembro de 1987 (Dispe sobre o exerccio profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurana do Trabalho, e d outras providncias) O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, usando das atribuies que lhe conferem a letra f do artigo 27 da Lei n. 5.194 de 24 de dezembro de 1.966 e o art. 4 do decreto n. 92.530 de 09 de abril de 1.986. CONSIDERANDO, que a Lei n. 7.410/85 veio excepcionar a legislao anterior que regulou os cursos de especializao e seus objetivos, tanto que seu art. 6 revogou as disposies em contrrio;
CONSIDERANDO, a aprovao, pelo Conselho Federal de Educao, do currculo bsico do curso de Engenheiro de Segurana do Trabalho - Parecer n. 19/87; CONSIDERANDO, ainda, que tal Parecer n. 19/87 expresso em ressaltar dever a Engenharia de Segurana do Trabalho voltar-se precipuamente para a proteo do trabalhador em todas as unidades laborais no que se refere questes de segurana, inclusive higiene do trabalho, sem interferncia especfica nas competncias legais e tcnicas estabelecidas para as diversas modalidades da Engenharia, Arquitetura e Agronomia; CONSIDERANDO, que a Lei n. 7.410 faculta a todos os titulados como Engenheiro a faculdade de se habilitar como Engenheiros de Segurana do Trabalho, estando, portanto, amparados inclusive os Engenheiros da rea da Agronomia; CONSIDERANDO, por fim, a manifestao da Secretaria de Segurana e Medicina do Trabalho, prevista no art. 4 do Decreto n. 92.530/86, pela qual a Engenharia de Segurana do Trabalho visa preveno de riscos nas atividades de trabalho com vistas defesa da integridade da pessoa humana, RESOLVE: Art. 1 - O exerccio da especializao de Engenheiro de Segurana do Trabalho permitido, exclusivamente: I - ao Engenheiro ou Arquiteto, portador de certificado de concluso de curso de especializao a nvel de ps-graduao, em Engenharia de Segurana do Trabalho; II - ao portador de certificado de curso de especializao em Engenharia de Segurana do Trabalho, realizado em carter prioritrio, pelo Ministrio do Trabalho; III - ao possuidor de registro de Engenheiro de Segurana do Trabalho, expedido pelo Ministrio do Trabalho, dentro de 180 (cento e oitenta) dias da extino dos cursos referidos no item anterior. Art. 2 - Os conselhos Regionais concedero o registro dos Engenheiros de Segurana do Trabalho procedendo a anotao nas carteiras profissionais j expedidas. Art. 3 - Para o registro s sero aceitos certificados de cursos de ps-graduao credenciados pelo Conselho Federal de Educao, ressalvadas as hipteses contempladas nos incisos II e III do art. 1. Art. 4 - As atividades dos Engenheiros e Arquitetos na especialidade de Engenharia de Segurana do Trabalho so as seguintes: 1. Supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente os servios de Engenharia de Segurana do Trabalho; 2. Estudar as condies de segurana dos locais de trabalho e das instalaes e equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de controle de risco, controle de poluio, higiene do trabalho, ergonomia, proteo contra incndio e saneamento; 3. Planejar e desenvolver a implantao de tcnicas relativas a gerenciamento e controle de riscos; 4. Vistoriar, avaliar, realizar percias, arbitrar, emitir parecer, laudos tcnicos e indicar medidas de controle sobre grau de exposio e agentes agressivos de riscos fsicos, qumicos e biolgicos, tais como: poluentes atmosfricos, rudos, calor, radiao em geral e presses anormais, caracterizando as atividades, operaes e locais insalubres e perigosas; 5. Analisar riscos, acidentes e falhas, investigando causas, propondo medidas preventivas e corretivas e orientando trabalhos estatsticos, inclusive com respeito a custos; 6. Propor polticas, programas, normas e regulamentos de Segurana do Trabalho, zelando pela sua observncia;
7. Elaborar projetos de sistemas de segurana e assessorar a elaborao de projetos de obras, instalao e equipamentos, opinando do ponto de vista da Engenharia de Segurana; 8. Estudar instalaes, mquinas e equipamentos, identificando seus pontos de risco e projetando dispositivos de Segurana; 9. Projetar sistemas de proteo contra incndio, coordenar atividades de combate a incndio e de salvamento e elaborar planos para emergncias e catstrofes; 10. Inspecionar locais de trabalho no que se relaciona com a Segurana do Trabalho, delimitando reas de periculosidade; 11. Especificar, controlar e fiscalizar sistemas de proteo coletiva e equipamentos de segurana, inclusive os de proteo individual e os de proteo contra incndio, assegurando-se de sua qualidade e eficincia; 12. Opinar e participar da especificao para aquisio de substncias e equipamentos cuja manipulao, armazenamento, transporte ou funcionamento possam apresentar riscos, acompanhando o controle do recebimento e da expedio; 13. Elaborar planos destinados a criar e desenvolver a preveno de acidentes, promovendo a instalao de comisses e assessorando-lhes o funcionamento; 14. Orientar o treinamento especfico de segurana do trabalho e assessorar a elaborao de programas de treinamento geral, no que diz respeito Segurana do Trabalho; 15. Acompanhar a execuo de obras e servios decorrentes da adoo de medidas de segurana, quando a complexidade dos trabalhos a executar assim o exigir; 16. Colaborar na fixao de requisitos de aptido para o exerccio de funes, apontando os riscos decorrentes desses exerccios; 17. Propor medidas preventivas no campo de Segurana do Trabalho, em face de conhecimento da natureza e gravidade das leses provenientes do Acidente de Trabalho, includas as doenas do trabalho; 18. Informar aos trabalhadores e comunidade, diretamente ou por meio de seus representantes, as condies que possam trazer danos sua integridade e as medidas que eliminem ou atenuem estes riscos e que devero ser tomadas. Art. 5 - A presente Resoluo entrar em vigor na data da sua publicao. Art. 6 - Revogam-se as disposies em contrrio. 6.0 - CONCEITO E CLASSIFICAO DE ACIDENTE Embora a preveno de acidentes do trabalho vise basicamente a manuteno da integridade fsica do trabalhador, no se pode esquecer a influncia dos custos de qualquer programa na implantao do mesmo. Por isso, qualquer ocorrncia no programada que interfira no processo produtivo, causando perda de tempo, constitui acidente de trabalho para o responsvel pela segurana. 6.1. CONCEITUAO 6.1.1. Conceituao Legal Acidente do trabalho aquele que ocorrer pelo exerccio do trabalho a servio da empresa, provocando leso corporal, perturbao funcional ou doena que cause a morte ou perda, ou reduo, permanente ou temporria, da capacidade para o trabalho. H casos, porm, de acidentes que, embora no se enquadrem na definio de acidentes do trabalho, pode ser encarado como tal: 1. A doena profissional ou do trabalho, assim entendida a inerente ou peculiar a determinado ramo de atividade;
2. O acidente que, ligado ao trabalho, embora no tenha sido a causa nica, haja contribudo diretamente para a morte, ou a perda, ou a reduo da capacidade para o trabalho; 3. A doena proveniente de contaminao acidental de pessoal da rea mdica, no exerccio de sua atividade; 4. O acidente sofrido pelo empregado no local e no horrio do trabalho, em conseqncia de: a) Ato de sabotagem ou de terrorismo praticado por terceiro, inclusive companheiro de trabalho; b) Ofensa fsica intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho; c) Ato de imprudncia, de negligncia ou de impercia de terceiro, inclusive companheiro de trabalho; d) Ato de pessoa privada do uso da razo; e) Desabamento, inundao ou incndio; f) Outros casos fortuitos ou decorrentes de fora maior. 5- O acidente sofrido pelo empregado ainda que fora do local e horrio de trabalho: a) Na execuo de ordem ou na realizao de servio sob a autoridade da empresa; b) Na prestao de qualquer servio empresa para lhe evitar prejuzo ou proporcionar proveito; c) Em viagem a servio da empresa, seja qual for o meio de locomoo, inclusive veculo de propriedade do empregado; d) No percurso da residncia para o trabalho ou deste para aquela; e) No percurso para o local de refeio ou de volta dele, em intervalo de trabalho. Nos perodos destinados a refeies e descanso, ou por ocasio da satisfao de outras necessidades fisiolgicas, no local de trabalho ou durante este, o empregado ser considerado a servio da empresa. Para a caracterizao de um acidente de trabalho, conforme conceito acolhido pela Lei, necessrio que se constate a existncia do nexo casual entre o efeito (dano pessoal ao empregado) e a causa (o trabalho executado pelo empregado).
6.1.2. Doenas do trabalho Para efeitos legais, equipara-se a doena profissional ao acidente do trabalho, para fins de seguro. 1. Equipara-se ao acidente do trabalho a doena do trabalho; 2. Equipara-se ao acidentado o empregado acometido de doena do trabalho; 3. Considera-se como data do acidente, quando se tratar de doena do trabalho, a da comunicao desta empresa ou ao INSS. Jamais ser considerado acidente de trabalho a autoleso provocada pelo prprio empregado. Isto , quando o empregado a produz em si prprio com a inteno dirigida para a ocorrncia dessa leso. O empregado agindo com dolo, procura ferir-se no trabalho a fim de colher as vantagens do seguro de acidentes do trabalho. O ato doloso retira do fato qualquer semelhana com acidente de trabalho. 6.1.3. Conceituao Tcnica Acidentes de trabalho so todas as ocorrncias no programadas estranhas ao andamento normal do trabalho, dos quais podero resultar danos fsicos e/ou funcionais, ou morte do trabalhador e danos materiais e econmicos empresa. Para a segurana do trabalho, o acidente do ponto de vista prevencionista ocorre sempre que um fato no programado modifica ou pe fim realizao de um trabalho, o que ocasiona sempre perda de
tempo. Outras conseqncias podem advir como danos materiais (aos equipamentos, produto fabricado, etc.) e leses (ao operador e/ou colegas prximos ao local). 6.1.3.1. Segurana no Planejamento 6.1.3.2 Segurana no Projeto No h projeto de Engenharia que no introduza um fator de segurana. Um arranjo fsico bem feito ser seguro e ao mesmo tempo pode aumentar a produtividade. Uma mquina bem projetada com painis de comando, que obedeam a fatores ergonmicos, evita acidentes, reduzem a fadiga e tambm aumentam a produtividade. 6.1.3.2 Segurana na Execuo Na fase de execuo, alm da responsabilidade do Engenheiro na fiscalizao e orientao do processo, visando o cumprimento do projeto ou a qualidade do produto, tambm a parte de segurana do trabalhador deve ser levada em conta. O Engenheiro o lder, seja imposto, seja natural, e sua cultura, aliada aos conhecimentos tecnolgicos, o que fazem o guia inconteste da massa trabalhadora. Aproveitando esta circunstncia, poder, por um trabalho de conscientizao aliado a um treinamento, evitar os atos inseguros e uma boa parcela dos fatores pessoais de insegurana. 6.2. Classificao. Os acidentes do trabalho podem ser classificados em funo de suas conseqncias, que podem ser: a) Sem leso; b) Com leso leve (acidente sem afastamento); c) Com leso incapacitante (acidente com afastamento). Sem Afastamento Acidente Com Afastamento Incapacidade Temporria Parcial Incapacidade Permanente Total Morte
Qualquer acidente, mesmo aquele sem leso, j ocasiona perda de tempo para normalizao das atividades, podendo ocasionar ainda danos materiais. No existe a necessidade legal de comunicao aos rgos da Previdncia Social quando no h leso que ocasione o afastamento do trabalhador. ACIDENTE SEM AFASTAMENTO o acidente em que o acidentado pode exercer sua funo normal, no mesmo dia do acidente, ou no prximo, no horrio regulamentar. O acidente sem afastamento deve ser investigado mas, por conveno, no entra nos clculos dos coeficientes de freqncia e gravidade. ACIDENTE COM AFASTAMENTO o acidente que provoca a incapacidade temporria, incapacidade permanente ou morte do acidentado.
INCAPACIDADE TEMPORRIA a perda da capacidade do trabalho por um perodo limitado de tempo, nunca superior a um ano. aquele em que o acidentado, depois de algum tempo afastado do servio, devido ao acidente, volta ao mesmo executando suas funes normalmente, como fazia antes do acidente. INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL a reduo parcial da capacidade de trabalho do acidentado, em carter permanente. Exemplo: Perda de um dos olhos Perda de um dedo INCAPACIDADE PERMANENTE TOTAL a perda da capacidade total para o trabalho em carter permanente. Exemplo: Perda de uma das mos e dois ps mesmo que a prtese seja possvel. 7.0 - CAUSAS DE ACIDENTES A teoria proposta por Heirinch continua sendo a forma clssica de demonstrar como o homem participa da seqncia de fatores que culmina com a ocorrncia do acidente e as suas conseqncias. Tudo comea com o homem que, por hereditariedade ou influncia do meio social, poder ser portador de sintomas negativos de personalidade, de carter, de educao, etc. Dessas caractersticas advm as falhas humanas que tanto no campo tcnico ou administrativo, como em trabalho braal, do origem aos dois principais elos da cadeia do acidente que so: ATOS INSEGUROS praticados, consciente ou inconscientemente, pelas pessoas no desempenho de suas funes. CONDIES INSEGURAS - criadas ou mantidas no ambiente pelos mais diversos motivos aparentes, mas somente por um verdadeiro, isto , a falha humana em no entender que os trabalhos no deveriam ser executados em quaisquer condies que no fossem totalmente seguras para as pessoas. EVENTOS CATASTRFICOS - como inundaes, tempestades, vendavais, etc. Estudos tcnicos, principalmente no campo da Engenharia, so capazes de, com o tempo, eliminar as condies inseguras. Quando se fala, porm, do elemento Homem, apenas tcnicas no sero suficientes para evitar uma falha nas suas atitudes.
SOB O PONTO DE VISTA PREVENCIONISTA, CAUSA DE ACIDENTE QUALQUER FATOR QUE, SE REMOVIDO A TEMPO, TERIA EVITADO O ACIDENTE.
O HOMEM SEMPRE O PRINCIPAL FATOR EM TODOS OS ASPECTOS QUE O ENVOLVEM E O RELACIONAM COM OS ACIDENTES DO TRABALHO E SUA PREVENO.
7.1. Fator Pessoal de Insegurana A CARACTERSTICA MENTAL OU FSICA QUE OCASIONA O ATO INSEGURO E QUE EM MUITOS CASOS, TAMBM CRIA CONDIES INSEGURAS OU PERMITE QUE ELAS CONTINUEM EXISTINDO.
discutvel a existncia ou no de pessoas propensas a sofrer acidentes. prefervel aceitar a idia de que existem condies de sade, estados de nimo e temperamentos que, em determinadas circunstncias ou ocasies, propiciam condies para a ocorrncia de acidentes do trabalho, tais como: - Inaptido para o trabalho; - Falta de interesse pelo trabalho; - Temperamento; - Preocupao; - Emoo; - Inteligncia lenta ou retardada; - Incapacidade fsica; - Doenas; - Surdez; - Insuficincia visual; - Daltonismo; - Analfabetismo; - Treinamento inadequado; - Mquinas, ferramentas, etc.; - Materiais; - Arrumao e Limpeza; - Disciplina e Relaes Humanas; - Desconhecimento dos riscos de acidentes; - Excesso de confiana; - Atitudes imprprias. 7.2. Ato Inseguro
ATO INSEGURO A MANEIRA COMO AS PESSOAS SE EXPEM, CONSCIENTE OU INCONSCIENTEMENTE, A RISCOS DE ACIDENTES.
- Ficar junto ou sob cargas suspensa; - Colocar parte do corpo em lugar perigoso; - Usar mquina sem habilitao ou permisso; - Imprimir excesso de velocidade ou sobrecarga; - Lubrificar, ajustar e limpar mquina em movimento; - Improvisao e mau emprego de ferramentas manuais; - Inutilizao de dispositivos de segurana; - No usar as protees individuais; - Uso de roupas inadequadas e acessrios desnecessrios; - Manipulao insegura de produtos qumicos; - Transportar ou empilhar inseguramente; - Fumar e usar chamas em lugares indevidos; - Tentativa de ganhar tempo; - Brincadeiras e exibicionismo. O ato inseguro algo complexo e tem como base trs razes fundamentais para os comportamentos inadequados no trabalho: 1) O homem NO PODE comportar-se de maneira diferente pode ser diminudo consideravelmente atravs da seleo de pessoal, onde fatores como aptides, personalidade e histria anterior do indivduo so analisados com a finalidade de coloc-lo na funo mais adequada.
2) O homem NO SABE comportar-se de outro modo - este grupo chegar bem perto da extino com um programa de treinamento com base na formao do pessoal. Utilizam-se recursos de grupo, cartazes enfocando a preveno de acidentes, simulao de emergncias, etc. 3) O homem NO QUER comportar-se de outra maneira - este grupo apresenta maior resistncia. O homem comporta-se de maneira insegura e no quer comportar-se de outra maneira. A este grupo, a transmisso de conhecimentos se torna insuficiente e se faz necessria uma profunda mudana de atitudes. 7.3. Teorias indutoras de Comportamento H administradores que acatam as suposies da TEORIA X e tentam estruturar, controlar e supervisionar rigorosamente seus empregados. O comportamento das pessoas, segundo esta teoria, controlado pelo dinheiro, pelas vantagens do emprego, e pela ameaa de castigo, portanto o controle feito atravs de reforo negativo e/ou punio. Como conseqncia os trabalhadores tero a sensao de que o trabalho algo desagradvel e cansativo. A punio e o reforo negativo desencadearo os processos: 1) O trabalho intrinsecamente desagradvel para a maioria das pessoas; 2) Poucas pessoas so ambiciosas, tm desejos de responsabilidade; a maioria prefere ser orientada pelos outros. 3) A maioria das pessoas tem pouca capacidade para criatividade na soluo de problemas da organizao. 4) A motivao ocorre apenas nos nveis fisiolgicos e de segurana. 5) Para a realizao dos objetivos de organizao, a maioria das pessoas precisa ser estritamente controlada e muitas vezes obrigada a buscar objetivos de organizao. Encontra-se na TEORIA Y um tipo de trabalhador cuja finalidade ltima o trabalho em si mesmo, pois este lhe agradvel. Reforadores positivos como estima e auto-realizao, bem como a satisfao nos nveis fisiolgica e social so apresentados, enquanto o trabalhador produz comportamentos desejados. O comportamento dos indivduos no , portanto, mantido por esquiva e sim pela satisfao de suas necessidades. Desde que o bem-estar do trabalhador seja reforado para a organizao, os objetivos finais do trabalho deste homem ficaro mais prximos aos objetivos finais da empresa. E para ele ser reforador produzir bem e com tal segurana. Para estes: 1) O trabalho to natural quanto o jogo, desde que as condies sejam favorveis. 2) O autocontrole freqentemente indispensvel para a realizao dos objetivos da organizao. 3) A capacidade para a criatividade na soluo de problemas da organizao est distribuda na populao. 4) A motivao ocorre no nvel social, de estima e de auto-realizao, bem como nos nveis fisiolgicos e de segurana. 5) As pessoas podem orientar-se e ser criativas no trabalho, desde que adequadamente motivadas. 7.4. Condies inseguras. Neste aspecto, deve-se atentar para a teoria da localizao, segundo a qual aps a escolha da regio para a implantao da empresa, que visa integrar bem a empresa ao meio ambiente, permitindo uma minimizao das condies inseguras, fsicas, psquicas e econmicas, procurar, atravs de uma anlise micro dentro da regio escolhida, detectar o melhor local, que termina por especificar um terreno que satisfaa aos objetivo de dois homens:
O HOMEM EMPRESRIO Este visa garantir as suas condies fsicas, psquicas e econmicas, atravs do aumento da probabilidade do retorno do capital investido, com a mxima rentabilidade e o mnimo custo.
O HOMEM EMPREGADO Este visa a segurana da integridade fsica, psquica e econmica de si e seus familiares.
Com relao a Localizao Industrial d-se importncia a escolha da regio e do local atravs do estudo da MACROLOCALIZAO (considerao da empresa) e da MICROLOCALIZAO (considerao do homem). A MACROLOCALIZAO Sob o ponto de vista da Higiene e Segurana Industrial visa localizar a Empresa no meio ambiente de tal maneira que permita que ela se comunique com a outra Empresa: - Economicamente; - Sem agredir o meio ambiente, causando condies inseguras; - Integrando o Homem ao meio social e ecolgico. Consideraes a serem feitas na macrolocalizao: Origem Puramente Econmica - Matria Prima - Mercado - Transporte - Mo-de-obra Origem Puramente Tcnica - gua - Energia - Resduos - Comunicao - Clima - Leis - Impostos
A MICROLOCALIZAO Visa a anlise de fatores, a fim de evitar que as condies inseguras surjam a partir das prprias caractersticas do terreno, que podero ser provenientes de: - Deslizamento de terra; - Deslizamento de pedras; - Riscos de inundao; - Dimenses insuficientes para atender as expanses futuras; - No existncia de gua potvel; - No existncia de meios de comunicao; - No existncia de um sistema rodo-ferrovirio, fluvial e areo; - No existncia de um plano atual e futuro de coleta de lixo, transporte coletivo, esgoto sanitrio, etc. (Urbanismo) CONDIES INSEGURAS dos locais de trabalho so aquelas que comprometem a segurana do trabalhador ou, em outras palavras, as falhas, defeitos, irregularidades tcnicas, carncia de dispositivos de segurana, etc., que pem em risco a integridade fsica e/ou a sade das pessoas, e a prpria segurana das instalaes e dos equipamentos, tais como: - Falta de proteo em mquinas e equipamentos; - Protees inadequadas ou defeituosas; - Deficincia em maquinaria e ferramental;
- M arrumao; - Ordem e limpeza; - Escassez de espao; - Passagens perigosas; - Defeitos nas edificaes; - Instalaes eltricas inadequadas ou defeituosas; - Iluminao inadequada; - Ventilao inadequada; - Falta de protetores individuais; - Ausncia de sinalizao; - Empilhamento inadequado; - Passagens improvisadas; - Ferramentas, peas e outros materiais deixados no cho; - Riscos eltricos. A anlise das Condies Ambientais de Segurana pode ser efetuada nos sistemas: - Setor Produtivo - Setor Scio-Administrativo - reas Externas - Gerncia de Material Sistema do Arranjo Fsico (Layout) - Logstica Empresarial - Distribuio Fsica - Transporte - Armazenamento - Levantamento Manuseio de Materiais (USO de EPI's)
- Sinalizao (Smbolos Icnicos e Cromticos)
Sistema das Instalaes Industriais
- Acstica - Ventilao - Eltrica - Iluminao - Sinalizao - Comunicao - Instrumentao (Robotizao) - Transporte de Fludos (tubos) - Sistema de Proteo contra Incndios
Edificaes Industriais
- Piso - Cobertura - Paredes divisrias - Fundaes - Estrutura - Superfcies de trabalho: entendida como toda base que serve de apoio e sustentao para se executar um trabalho. - Andaimes, rampas, escadas, pisos inseguros.
EM RESUMO: Classicamente existem trs problemas que devem ser analisados visando a eliminao das condies inseguras: - Dimensionamento de Recursos - Dimensionamento de reas - Fluxo ELIMINAO DAS CAUSAS DE ACIDENTES
REGRA EDE E - Engenharia - medidas de ordem tcnica D - Disciplina - medidas que visam que os mtodos de trabalho seguro sejam devidamente observados; E - Educao - o ensino da segurana a todo pessoal.
A SEGURANA DO TRABALHO NO SOMENTE UM PROBLEMA DE PESSOAL, MAS ENVOLVE UMA ENGENHARIA, UM CONHECIMENTO DE LEGISLAO ESPECFICA, CUJO SUCESSO FUNO DIRETA DA HABILIDADE DE VENDER O PROGRAMA GERNCIA E AOS TRABALHADORES
8.0 - CONSEQUNCIAS DO ACIDENTE Os acidentes do trabalho so nocivos sob todos os aspectos em que possam ser analisados. Sofrem conseqncias as pessoas que se incapacitam total ou parcialmente, temporria ou permanentemente para o trabalho, sofrem as empresas pela perda de mo de obra, de materiais, etc., com a conseqente elevao do custo do produto e perda de mercado; sofre a sociedade pelo aumento do nmero de invlidos e de dependentes da previdncia social, assim como pela perda de seu poder de compra pelo alto custo dos produtos e servios, e sofre a Nao com todas as conseqncias danosas que os acidentes do trabalho proporcionam. Em geral as empresas desconhecem o montante dos prejuzos causados pelos acidentes. Porm, no necessrio saber exatamente quanto custam os acidentes do trabalho para se estar convencido de que sua preveno um bom negcio. Basta compreender e perceber como eles afetam o custo atravs das suas vrias interferncias com as atividades da empresa. sempre difcil e incerto o Custo Indireto dos acidentes, entretanto so em geral maiores do que aqueles conhecidos como Custo Direto. Dentre as conseqncias dos acidentes do trabalho que trazem como resultados vrias elevaes de custo podem-se destacar as seguintes: - Afastamento das pessoas acidentadas; - Danificao de mquinas, equipamentos, etc.; - Influncias psicolgicas negativas; - Perda de tempo por outras pessoas.
EMBORA A PARTE MATERIAL SEJA BASTANTE DESTACADA, O HOMEM DEVE SER O PRINCIPAL OBJETIVO DA PREVENO DE ACIDENTES DO TRABALHO; PRIMEIRO PORQUE O MAIS VALIOSO ELEMENTO DA ORGANIZAO, CUJA PERDA, POR MOTIVO DE ACIDENTE, NO PODE SER COMPENSADA PELO DINHEIRO; SEGUNDO PORQUE DEPENDE DELE, DO SEU COMPORTAMENTO, DAS SUAS ATITUDES E DE SUA AUTORIDADE, CONFORME O CASO, O SUCESSO OU FRACASSO DE QUALQUER PROGRAMA QUE VISE SEGURANA DO TRABALHO.
9.0 - AGENTE E FONTE DE LESO 9.1. Agente de Leso Agente de leso aquilo que, em contato com a pessoa determina a leso. Pode ser, por exemplo, um dos muitos materiais com caractersticas agressivas, uma ferramenta, a ponta de uma mquina. A leso e a sede da leso, isto , a parte do corpo onde ela se localiza - so os pontos iniciais para a investigao; em seguida, procura-se saber o que a causou, isto , o agente da leso. O corpo humano, para estudo das sedes das leses, pode ter a seguinte diviso: - (1) - Cabea (exceto olhos) - (2) - Olhos - (3) - Braos - (4) - Mos - (5) - Tronco - (6) - Pernas - (7) Ps 9.2. Classificao das Leses. Evidentemente, a extenso e gravidade das leses que sofrem os trabalhadores, iro depender da natureza do acidente. Basicamente, entretanto, possvel dividi-las em duas categorias: leses imediatas; e leses mediatas. 9.2.1. Leses imediatas. So aquelas que os traumas fsicos ou estados patolgicos se observam imediatamente, ou no espao de algumas horas, aps a ocorrncia do acidente. - Leses traumticas (cortes, fraturas e escoriaes); - Queimaduras; - Choques eltricos; - Intoxicaes agudas. 9.2.2. Leses mediatas. So aquelas em que os estados patolgicos demoram meses, s vezes anos, para se manifestarem: - Intoxicaes crnicas; - Doenas profissionais. 10.0 - Inspees de Segurana 10.1. Formas de Ao
Basicamente, o programa de Preveno de Acidentes do Trabalho compreende dois tipos de atividades a serem desenvolvidas pelo Servio de Segurana: 1- A partir de uma verificao de riscos mais comuns, inerentes a qualquer instalao, tais como, instalaes eltricas inadequadas ou falta de equipamento de combate ao fogo, pode-se propor uma srie de medidas que visem eliminar ou neutralizar os riscos encontrados. 2- H uma srie de riscos, porm, que variam de empresa para empresa, levando em considerao o espao fsico, o tipo de processo, o produto fabricado, etc. Dever ento o Servio de Segurana procurar analisar os acidentes ocorridos e, atravs dessas experincias negativas anteriores, descobrir condies ou atitudes inseguras mais especficas. 10.2. A Inspeo A inspeo de segurana nada mais que a procura de riscos comuns, j conhecidos teoricamente. Esse conhecimento terico facilita a eliminao ou neutralizao do risco, pois as solues possveis j foram estudadas por grande nmero de tcnicos e constam de extensa bibliografia. Os riscos mais comumente encontrados em uma inspeo de segurana so: - Falta de proteo nas mquinas; - Falta de ordem e limpeza; - Mau estado das ferramentas; - Iluminao e instalaes eltricas deficientes; - Pisos escorregadios, deficientes, em mau estado de conservao; - Insuficincia ou obstruo de portas e outros meios de sada; - Equipamento de proteo contra incndio em mau estado ou insuficiente; - Prtica de atos inseguros. As inspees de segurana, dependendo do grau de profundidade exigido, envolvem no s os elementos de Segurana do Trabalho, como tambm todo o corpo de funcionrios. Como em qualquer atividade que se deseja aperfeioar, h a necessidade de organizar um programa bem definido para a inspeo, quando ser estabelecido: - O que ser inspecionado; - A freqncia da inspeo; - A responsabilidade pela inspeo; - Informaes necessrias para verificao; - Destino dos dados coletados. Uma vez determinados esses aspectos pode-se, ento, partir para a proposio de medidas saneadoras, objetivo-fim de qualquer inspeo de segurana. 10.3. Tipos de Inspeo de Segurana a) Inspees Gerais Nas quais todas as reas so examinadas, fazendo-se um levantamento global das condies operacionais da indstria. Deve ser coordenado pelo Servio de Segurana, recomendando-se a presena de Chefes e Encarregados do Setor, mdico do trabalho e Engenheiro de Segurana, o que possibilita maior rapidez nas informaes, devido discusso dos riscos no local e no momento da observao, inclusive com uma primeira comunicao oral, embora exista a necessidade da confeco de relatrio que documente o fato e proponha as solues mais adequadas a cada caso.
b) Inspees Parciais So inspees restritas, limitando-se apenas a verificar as condies de segurana em determinadas reas, atividades ou mesmo equipamentos especiais existentes. 10.4. Registro das Inspees Para possibilitar estudos posteriores, ou mesmo para controles estatsticos, inclusive de qualidade, deve-se preparar formulrios especiais, adequados a cada tipo de inspeo e nvel de profundidade desejados. A prpria inspeo de equipamento, feita pelo operrio diariamente no incio do turno de trabalho, dever ser facilitada atravs da elaborao de uma ficha de inspeo. Os pontos a serem observados devero ser colocados em ordem lgica e o preenchimento dever ser feito com uma simples marcao, ou visto (check-list). 11.0 - Investigao de Acidentes. As peculiaridades inerentes a cada indstria, tais como espao fsico, produto fabricado, processo, tipo de mquinas e equipamentos, caractersticas scio-econmicas da regio onde se localiza essa indstria, etc., podem criar riscos de acidentes de difcil deteco. Em casos de acidentes do trabalho, somente uma investigao cuidadosa, isto , uma verificao dos dados relativos ao acidentado (comportamento, atividade exercida, tipo de ocupao, data e hora do acidente), possibilitar a descoberta de determinados riscos. A primeira informao que se tem para iniciar a investigao a leso sofrida e onde ela se localiza; se alm destas, o investigador puder trocar algumas palavras com o acidentado, e obter mais algumas informaes, poder dirigir-se para o local da ocorrncia, com bastante chance de concluir fcil e corretamente o seu relatrio. Fica, ento, determinada outra atividade de preveno de acidentes, baseada no s em conhecimentos tericos, mas tambm na descoberta de novos riscos e solues, com base na capacidade de deduo e/ou induo. A partir da descrio do acidente, de informaes recolhidas junto ao chefe da seo ou encarregado, de um estudo do local do acidente, da vida pregressa do acidentado, poder o responsvel pela investigao determinar causas do acidente que originem uma nova atividade para o Servio de Segurana. Pode-se, por exemplo, investigar a possibilidade de problemas psicolgicos que levaram o trabalhador a se acidentar. Surge, ento, a figura do assistente social, do psiclogo, entre outros, para, em conjunto com o Servio de Segurana, desenvolver um novo programa de preveno de acidentes. O objetivo da investigao do acidente indicar as medidas que devero ser tomadas para prevenir outras ocorrncias semelhantes, e no se deve buscar culpados, mas sim as causas que originaram o acidente. importante notar que no relatrio devem ser registrados dados de ordem pessoal, material, profissional, etc., que so facilmente corrigidos e que indicaro automaticamente as medidas a serem tomadas desde que bem analisados e correlacionados. Tendo chegado concluso das medidas que devem ser tomadas, necessrio coloc-las em prtica atravs dos setores competentes; Engenharia, manuteno, treinamento, etc. A superviso responsvel pela rea que ser beneficiada quem deve ser acionada, quem tem o dever de requerer os meios recomendados, seguindo os procedimentos da empresa. Ao servio de segurana cabe assistir, acompanhar todo o processo at sua execuo e, finalmente, quando estiver concludo, aprov-lo. Neste ponto termina o ciclo da investigao de acidentes. O servio de segurana deve manter controle e acompanhar os processos em andamento at que sejam concludos, tomando, nesse intervalo, algumas medidas intermedirias cabveis. Deve-se tambm estender as medidas determinadas para todas as situaes semelhantes que possam existir na empresa. Alm disso, importante lembrar, que as investigaes, indicam novos caminhos para as inspees de segurana. Um exemplo de uma ficha de Investigao de Acidentes apresentado a seguir.
FICHA DE INVESTIGAO DE ACIDENTES DADOS GERAIS Nome do Acidentado: Idade: Ocupao: Servio executado por ocasio do acidente:
Tempo de empresa: Tempo na funo:
Operrio recebeu instruo em segurana: Acidentes sofridos anteriormente:
DADOS DO ACIDENTE Local da ocorrncia: N. de funcionrios na rea: Testemunhas: Nome: Nome: Descrio do acidente:
Informaes do chefe do acidentado:
___/___/___ Data Medidas Recomendadas:
Assinatura do chefe da Seo
Assinatura do Responsvel pela Segurana
AGENTE DA LESO 01 - Pisos, escadas, andaimes, etc. 02- Instalao eltrica 03- Ferramentas Manuais 04- Ferramentas Portteis Motorizadas 05- Transportadores - Gravidade, correias, roletes 06- Empilhadeiras, veculos de carga ou passageiros (internos) 07- Equipamentos sob presso 08- Exaustor, ventilador, etc. 09- Mquinas 10- Material em processo 11- Aerodispersides (poeira, vapor, etc.) 12- Produtos qumicos 13- Radiaes 14- Temperaturas extremas 15- Outros FALHAS TCNICAS ENCONTRADAS 01- Proteo deficiente ou inadequada nas mquinas 02- Defeito na mquina ou no equipamento 03- Espao fsico deficiente 04- Localizao inadequada 05- Iluminao inadequada 06- Armazenagem inadequada 07- Mquina ou equipamento sem proteo 08- Falta de E.P.I. 09- Falta de sinalizao 10- Outros ATOS INSEGUROS ENCONTRADOS 01- No utilizao do E.P.I. 02- Neutralizao ou retirada do dispositivo de segurana 03- Utilizao de ferramenta inadequada ou defeituosa 04- Manipulao incorreta de carga 05- Armazenamento em desacordo s normas de segurana 06- Manipulao incorreta de produtos qumicos 07- Desobedincia sinalizao 08- Operao de empilhadeiras e afins sem habilitao ou autorizao. 09- Brincadeira ou negligncia 10- Utilizao de roupa inadequada (ou pertences) 11- Outros
ACIDENTE - TIPO 01- Batida por ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 02- Batida contra 03- Prensagem entre 04- Quedas de mesmo nvel 05- Quedas de nvel elevado 06- Quedas de objetos 07- Contato com produtos qumicos 08- Contato com eletricidade 09- Contato com temperatura extrema 10- Esforo excessivo ou de mau jeito 11- Outro
12.0 - RISCOS DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES LABORAIS. Para efeito das Normas Regulamentadoras - NR consideram-se riscos ambientais os agentes fsicos, qumicos, biolgicos, existentes nos ambientes de trabalho e capazes de causar danos sade do trabalhador em funo de sua natureza, concentrao ou intensidade e tempo de exposio. Consideram-se, ainda, como riscos ambientais, para efeito das NR's, os agentes mecnicos e outras condies de insegurana existentes nos locais de trabalho, capazes de provocar leses integridade fsica do trabalhador. Os agentes passveis de produzir condies insalubres ou perigosas no ambiente de trabalho constam das NR's sobre Atividades e Operaes Insalubres (NR-15) e Atividades e Operaes Perigosas (NR-16). funo do responsvel pela segurana e caber ao empregador realizar controle peridico dos riscos ambientais, constantes da NR-15, bem como delimitar as reas perigosas definidas na NR-16. Cabe, ainda, comunicar SSMT/MTE a existncia de outros agentes no especificados nas Normas Regulamentadoras. 12.1. Riscos Profissionais Os riscos profissionais so os que decorrem das condies precrias, inerentes ao ambiente ou ao prprio processo operacional das diversas atividades profissionais. So, portanto, as condies inseguras do trabalho, capazes de afetar a sade, a segurana e o bem estar do trabalhador. As condies inseguras relativas ao processo operacional, como por exemplo, mquinas desprotegidas, pisos escorregadios, empilhamentos precrios, etc. so chamados de riscos de operao. As condies inseguras relativas ao processo operacional, como por exemplo, a presena de gases e vapores txicos, o rudo e o calor intensos, etc., so chamados de ambiente. Tradicionalmente, a Segurana do Trabalho dedica-se preveno e controle dos riscos de operao e a Higiene do Trabalho aos riscos do ambiente. O ENGENHEIRO DE SEGURANA DO TRABALHO TER, POR FORMAO, AMBAS AS RESPONSABILIDADES. 12.2. Agentes Ambientais. Os fatores desencadeantes das doenas do trabalho so chamados de agentes ambientais e podem ser classificados segundo a sua natureza e forma com que atuam no organismo humano em: - Agentes Fsicos; - Agentes Qumicos; - Agentes Biolgicos; - Agentes Ergonmicos. A ocorrncia das doenas do trabalho depender da atuao simultnea de uma srie de fatores, relativos ao agente ambiental, atividade profissional e ao prprio indivduo. Quanto ao agente ambiental, a ocorrncia de doenas depender de sua natureza e intensidade. Quanto ao indivduo, depender de sua susceptibilidade ao agente e quanto atividade profissional, depender de caractersticas como a durao do processo e o tempo de exposio. Tais fatores devem sempre ser considerados em conjunto, para uma anlise do risco que os agentes oferecem sade dos trabalhadores.
12.2.1. Agentes Fsicos Os agentes fsicos causadores em potencial de doenas ocupacionais so: 12.2.1.1 - Rudo O rudo, desde que em intensidade acima da permitida pela legislao, juntamente com o tempo de exposio do trabalhador e a sensibilidade pessoal, pode conduzir surdez parcial ou total, de natureza irreversvel. Alm de causar a surdez, pode tambm ocasionar outras alteraes como fadiga fsica e psquica, irritao nervosa, problemas de circulao sangnea, sensao de escutar o rudo mesmo fora do ambiente de trabalho e outras perturbaes. 12.2.1.2 - Vibraes Mecnicas Causam transtornos como deformaes das articulaes dos membros superiores, problemas de circulao nos dedos das mos e at problemas de coluna vertebral. 12.2.1.3 - Temperaturas Extremas 12.2.1.3.1. Calor Diminui o rendimento do trabalhador, em razo do maior desgaste fsico e da perda de gua e de sais, causa desconforto e alteraes que levam doena profissional. Como principais problemas, pode-se citar a intermao, a insolao, a desidratao, cibras de calor, prostrao trmica, fadiga, exausto trmica e problemas de pele, como queimaduras e dermatoses. 12.2.1.3.2. Frio Entre as alteraes provocadas pelo frio, destaca-se o congelamento dos ps e mos, problemas do tipo alrgico na pele, queimadura por frio e doenas como gripe, resfriado, inflamao das amdalas e da laringe. 12.2.1.4 - Presses Anormais Desde que o controle de compresso e descompresso seja respeitado, no h perigo de ocorrer uma doena profissional. Os principais danos que podero advir dessas atividades so a doena descompressiva, o mal dos caixes e a embolia gasosa. 12.2.1.5 - Radiaes 12.2.1.5.1. Ionizantes A exposio a esses agentes pode provocar alteraes em qualquer parte do organismo, de maneira aguda ou crnica, podendo, inclusive, trazer alteraes nos descendentes dos expostos. 12.2.1.5. 2. No Ionizantes. A radiao infravermelha provm, por exemplo, de calor radiante dos metais e fornos altamente aquecidos. Os seus efeitos danosos so queimaduras de pele, e, em um tempo prolongado, pode provocar a catarata: doena dos olhos que pode levar a cegueira. A radiao ultravioleta encontrada nas operaes de solda eltrica, lmpadas especiais e fuso de metais. Pode provocar queimaduras e alteraes da pele, irritao dos olhos. 12.2.2. Agentes Qumicos So os agentes ambientais causadores em potencial de doenas profissionais devido a sua ao qumica sobre o organismo dos trabalhadores. Podem ser encontrados tanto na forma slida como lquida ou gasosa. Alm do grande nmero de materiais e substncias tradicionalmente utilizados ou manufaturados no meio industrial, uma variedade enorme de novos agentes qumicos em potencial vai sendo encontrada, devido quantidade sempre crescente de novos processos e compostos industriais.
Freqentemente os agentes qumicos ocorrem como subprodutos indesejveis de inmeros processos industriais. Grande parte destas substncias possui caractersticas txicas e, conseqentemente, constituem uma ameaa sade do trabalhador. Diversas substncias apresentam ainda, o risco de exploso quando em determinadas concentraes no ar atmosfrico, o que, certamente, constitui ameaa sria integridade fsica do trabalhador. As trs possveis vias de penetrao dos agentes qumicos no organismo so: a respiratria, a cutnea; e a digestiva. A via respiratria , inegavelmente, a mais importante por ser a mais freqente. Isto se deve ao fato de que a maior parte dos agentes qumicos encontra-se suspensa ou dispersa na atmosfera ambiente, na forma de poeiras, gases e vapores. Muitos agentes qumicos, entretanto, possuem a propriedade de penetrar atravs da pele intacta, produzindo intoxicaes no trabalhador. A penetrao dos agentes qumicos atravs da via digestiva, ocorre acidentalmente nos casos onde o trabalhador come, bebe ou fuma num ambiente de trabalho contaminado. Em tais condies graves intoxicaes podero resultar. Estas, podem ser de dois tipos: agudas ou crnicas. A fim de evitar tais intoxicaes ocupacionais, a exposio do organismo aos agentes ambientais no deve ultrapassar determinados limites, compatveis com a manuteno da sade do trabalhador. Tais limites so estipulados em listas especiais denominadas LIMITES DE TOLERNCIA. Estes estabelecem os valores mximos para as concentraes dos agentes no ambiente, valores estes que se aplicam exclusivamente para condies de trabalho e dentro de certos limites. Isto , so vlidos para regimes de trabalho de 8h dirias e 48h semanais. Os agentes qumicos podem ser classificados de diversas formas, segundo suas caractersticas txicas, estado fsico, etc. Segundo o seu estado fsico em: - Slida - cujas poeiras que podem ser de origem - Mineral: - Slica livre e cristalina (Silicose) - Berlo (Berilose) - Vegetal: - Fibras de algodo (Bissinose) - Fibras de bagao de cana (Bagaose) - Animal: - Pelo e couro de animais - Sinttica: - Fibras de plsticos - Lquida - so constitudas por cidos, solventes, etc.. - Gasosa - Gs ou vapor: - Dixido de enxofre; - xidos de nitrognio; - Monxido de carbono; e - Vapores de solventes. 12.2.2.1. Classificao Fsica dos Contaminantes Atmosfricos Os agentes qumicos, quando se encontram em suspenso ou disperso no ar atmosfrico, so chamados de contaminantes atmosfricos. Estes podem ser classificados em: - Aerodispersides: so disperses de partculas slidas ou lquidas de tamanho bastante reduzido, que podem se manter por longo tempo em suspenso no ar, e so divididos em Poeiras, Fumos, Fumaas e Neblinas. - Gases: So disperses de molculas no ar, misturadas completamente com este. (O prprio ar uma mistura de gases). - Vapores: so tambm disperses de molculas no ar, que ao contrrio dos gases, podem condensar-se para formar lquidos ou slidos, em condies normais de temperatura e presso.
12.2.2.2. Classificao Fisiolgica dos Contaminantes Atmosfricos Os agentes qumicos podem ainda ser classificados segundo sua ao sobre o organismo humano. Como a maioria destes encontra-se em disperso no ar, sero abordados os efeitos fisiolgicos resultantes da absoro atravs da via respiratria. Convm lembrar que os efeitos fisiolgicos dos contaminantes especialmente dos gases e vapores variam segundo sua concentrao em que se encontram no ar, motivo pelo qual um mesmo contaminante pode ter diferentes classificaes fisiolgicas. Em geral, pode-se fazer a seguinte classificao: - Irritantes - estes, devido a uma ao qumica ou corrosiva, tm a propriedade de produzir inflamao nos tecidos com os quais entram em contato. - Asfixiantes Simples - so os que sem interferir nas funes do organismo, podem provocar asfixia por reduzir a concentrao de oxignio no ar. Qumicos - interferem no processo de absoro do oxignio no sangue ou nos tecidos. - Narcticos - apresentam uma ao depressiva sobre o sistema nervoso central, produzindo efeito anestsico, aps terem sido absorvidos pelo sangue. - Intoxicantes sistmicos - so compostos que podem causar tanto intoxicaes agudas como crnicas. Compostos que causam leses nos rgos; Compostos que causam leses no sistema formador do sangue; Compostos que afetam o sistema nervoso; e Compostos txicos inorgnicos e metais txicos. - Material particulado Poeiras produtoras de fibrose; Poeiras inertes; Partculas alergizantes e irritantes. 12.2.3. Agentes Biolgicos So microorganismos causadores de doenas, com os quais pode o trabalhador entrar em contato, no exerccio de diversas atividades profissionais. Evidentemente, tais doenas s devem ser consideradas profissionais, quando estiverem diretamente relacionadas com exposies ocupacionais aos microorganismos patolgicos. Isto , quando causadas diretamente pelas condies de trabalho. Para o controle do pessoal exposto aos agentes biolgicos, as medidas preventivas mais usuais so: - Vacinao; - Esterilizao; - Rigorosa higiene pessoal, das roupas e dos ambientes de trabalho; - Equipamentos de proteo individual; - Ventilao adequada; e - Controle mdico permanente. 12.2.4. Agentes Ergonmicos So aqueles relacionados com fatores fisiolgicos e psicolgicos inerentes execuo das atividades profissionais. Estes fatores podem produzir alteraes no organismo e estado emocional dos trabalhadores, comprometendo sua sade, segurana e produtividade.
Entre os principais fatores incluem-se a monotonia, a posio e o ritmo de trabalho, a fadiga, a preocupao, trabalhos repetitivos, etc.. O ajustamento mtuo do homem e seu trabalho, que se obtm atravs de medidas como a modernizao e higienizao dos ambientes de trabalho, a modificao de processos, o projeto de mquinas e ferramentas perfeitamente adaptadas ao operrio, a adoo de ritmos e posies adequadas de trabalho, a assistncia mdico-psicolgica ao empregado, feito levando-se em considerao: - Aspectos biomecnicos - implicaes do trabalho nos msculos, nervos e juntas. - Aspectos sensoriais - como a fadiga, cores, sinais auditivos e outros fatores semelhantes. - Aspectos ambientais - como a iluminao, temperatura, umidade, rudo, contaminantes atmosfricos e vibrao. - Aspectos psicolgicos e sociais do ambiente de trabalho. Estes fatores, quando considerados isoladamente ou em conjunto, permitiro introduzir diversas modificaes nas condies ambientais ou de execuo das atividades, trazendo benefcios aos trabalhadores e a prpria empresa. Tais benefcios se traduzem em: - Maior eficincia e melhor aproveitamento da mo-de-obra; - Menores ndices de acidentes do trabalho; - Menores custos operacionais; e - Reduo do tempo de treinamento do pessoal, etc. 13.0 - CONCLUSO Ao final desta disciplina introdutria, conclui-se que imprescindvel uma srie de requisitos para a obteno de sucesso na preveno de acidentes do trabalho. necessrio reconhecer que: - Tais acidentes se previnem com a aplicao de medidas especficas de segurana; - O conceito dos principais fatores que envolvem o assunto deve ser correto; - O servio de segurana tem de ser devidamente organizado e as responsabilidades corretamente atribudas; - Os aspectos humanos e materiais devem ser reconhecidos individualmente e tratados em conjunto, da forma como se correlacionam; - As causas de acidentes j reconhecidas devem ser catalogadas para facilitar o desenvolvimento do programa estabelecido; - As investigaes dos acidentes devem conduzir a medidas e concluses que beneficiem a segurana do trabalho, e nunca, ser inqurito busca de culpados; - As inspees de segurana, assim como as investigaes de acidentes, devem constituir as principais fontes de informaes sobre as medidas de segurana a serem tomadas ou aplicadas ao trabalho. Assim, para fechar o crculo da preveno dos acidentes do trabalho resta apenas selecionar a medida adequada que cada caso requer e estabelecer a maneira correta e proveitosa de coloc-la em prtica. 13.1. O Ambiente Qualquer medida sempre aplicada contra algum risco seguintes grupos: Fsico, Qumico, Biolgico, Ergonmico e/ou de acidente. Todas as medidas de segurana aplicadas ao ambiente visam proteger por intermdio de uma das seguintes alternativas: A- Eliminando o risco - significa torn-lo definitivamente inexistente, o que poucas vezes se consegue.
B- Isolando o risco - a alternativa mais aplicada, mas no vlida como substituta da eliminao de riscos, quando o perigo pode ser eliminado. A grande maioria dos riscos apenas isolada embora o mtodo de isolamento muitas vezes isente as pessoas definitivamente do acidente. C- Sinalizando o risco - o recurso que se aplica quando no h possibilidade de se aplicar um dos dois processos anteriores. No usada em substituio a um dos dois, a no ser em carter precrio e temporrio, enquanto se tomam as medidas definitivas. Relativamente aos aspectos tcnicos do ambiente em relao segurana do trabalho, necessrio entender quais as melhores oportunidades para adoo das medidas, a fim de corrigir ou de no criar condies inseguras. Essas oportunidades, na ordem de preferncia, so na elaborao dos projetos e instalaes, aps iniciada a atividade; e depois da ocorrncia de acidentes. O ideal prever os aspectos de segurana do trabalho desde os projetos e instalaes. Grande nmero de futuros problemas pode ser prevenido na prancheta do projetista e, outros mais, durante as instalaes, desde que sejam aplicados pelo menos os princpios fundamentais de segurana do trabalho. sempre mais econmico aplicar os dispositivos e meios de segurana no projeto original, do que projet-los e aplic-los no futuro, o que, sem dvida, causar maior despesa e, possivelmente, com menor rendimento dos dispositivos aplicados. Aps iniciada a atividade da fbrica, mquina, do escritrio, etc., ainda podem existir riscos, apesar de todos os cuidados nos projetos e instalaes. Est a segunda oportunidade para aplicao de meios de segurana. Os aspectos perigosos so revelados por inspees de segurana ou por anlises de riscos, antes da ocorrncia de acidentes. Depois da ocorrncia de acidentes outra oportunidade, embora tudo deva ser feito para corrigir os riscos antes. A ocorrncia de acidentes uma das grandes experincias para aplicao de medidas de segurana, mas no se deve esperar por ela para tomar as medidas que os riscos requerem. Os objetivos das medidas tcnicas de segurana aplicadas no ambiente de trabalho so, na ordem de preferncia, eliminar definitivamente a possibilidade de ocorrncia de acidentes lesivos s pessoas, dificultar ao mximo a ocorrncia desses acidentes; e evitar maior gravidade caso ocorram acidentes. Eliminar definitivamente a possibilidade de ocorrncia de um tipo de acidente no significa eliminar os riscos a ele inerentes. Na maioria dos casos consegue-se apenas dificultar a ocorrncia de acidentes. possvel, porm, conseguir isso a tal ponto, suficiente para se considerar a segurana do trabalho satisfatria. Em alguns casos no h meio preventivo satisfatrio; por conseguinte, o acidente um dia acontecer. So aplicados, nesses casos, meios que atenuem o quanto possvel as provveis leses que as pessoas viro a sofrer, ou que evitem mesmo a fatalidade. 13.2. O Ser Humano O sucesso, tanto do desenvolvimento como da aplicao dos recursos tcnicos de segurana, depende muito de medidas educacionais aplicadas para esse fim. A educao, no que tange segurana do trabalho, assume importncia excepcional em dois aspectos muito amplos: 1- Educao da administrao, alta superviso e tcnicos para que o programa adequado possa ser posto em prtica e para que os aspectos tcnicos da segurana sejam devidamente levados em considerao nos processos industriais, nos trabalhos em geral e, principalmente, nos projetos e inovaes. 2- Educao dos empregados em geral incluindo supervisores da linha de mestria, para que se possa contar com a execuo satisfatria do programa estabelecido, por parte da superviso, e com a
obedincia s suas regras, por parte dos empregados em geral. Os supervisores podero exercer grande influncia educacional de segurana sobre os subordinados atravs do dilogo. Em relao s pessoas, a segurana depende da educao, estado de nimo e estado fsico. Estes trs fatores pessoais so de fundamental importncia para que as medidas tcnicas propiciem realmente segurana que delas se espera. A educao, tanto profissional como social, muito importante para o desempenho das atribuies, principalmente do trabalho em equipe. Nos planos de treinamento das empresas nunca deve faltar a segurana do trabalho como uma das matrias fundamentais. O estado de nimo tambm assume parte da responsabilidade pela segurana do trabalho. Quando este estado for negativo, quer temporrio ou permanente, o portador estar mais propenso a sofrer ou causar acidentes. O estado fsico satisfatrio das pessoas, com respeito segurana do trabalho, aquele compatvel com sua atividade. Portanto, a seleo do homem, fisicamente falando, em funo da atividade que vai exercer, de fundamental importncia tanto para o bom desenvolvimento como para a segurana do trabalho. Estes trs requisitos pessoais podero ser conseguidos com a seleo adequada do pessoal, treinamento e integrao ao trabalho e manuteno do estado fsico e psicolgico. Convm lembrar que a consecuo satisfatria da preveno dos acidentes depende da participao dos servios de seleo, treinamento e mdico que, obrigatoriamente, devem trabalhar em cooperao e estreitos entendimentos com o setor de segurana das empresas. Saliente-se que na integrao e treinamento, o servio de segurana tem seu papel especfico a desempenhar. Certas medidas coletivas que devem ser tomadas requerem algum preparo psicolgico do grupo antes de coloc-las em execuo; meios de motivao so muitas vezes necessrios; os supervisores devem conhecer o temperamento dos subordinados e saber identificarem seus estados de nimo para saber como e quando agir em relao ao trabalho e segurana da pessoa, distribuio de servio, instrues e ordens. Deve-se manter um estreito contato com o servio de Psicologia e com ele conduzir a segurana do trabalho de maneira satisfatria. 14.0 Sites recomendados
http://www.mpas.gov.br Ministrio da Previdncia e Assistncia Social http://www.mte.gov.br Ministrio do Trabalho e do Emprego (ntegra das NRs) http://www.asse.org American Society of Safety Engineers http://www.safetyguide.com.br notcias de segurana do trabalho http://www.cipanet.com.br Grupo Cipa Portal de Segurana http://www.bsi.org.uk - British Standard Institute http://www.nsc.org/nsc National Safety Council http://www.who.ch World Health Organization http://www.osha.gov Occupational Safety & Health Administration http://www.dol.gov Department of Labor (U.S. DOL) http://www.ccohs.ca Canadian Centre for Occupational Health and Safety http://abraseg.com.br Associao Brasileira dos Representantes, Revendedores e Distribuidores de
Materiais de Segurana e Proteo ao Trabalho e ao Meio Ambiente
http://www.acgih.org American Conference of Governmental Industrial Hygienist http://www.geocities.com/CapeCanaveral/2616/sites.htm http://www.aiha.org American Industrial Hygiene Association
http://www.sobes.org.br SOBES Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurana Consulte tambm: ACOEM -American College of Occupational and Environmental Medicine (EUA) ABERGO Associao Brasileira de Ergonomia
ABREA Associao Brasileira de Expostos ao Amianto ABPA Associao Brasileira para a Preveno de Acidentes ABRAPHISET Associao Brasileira dos Profissionais de Higiene e Segurana do Trabalho African Newsletter on Occupational Health AICHE American Institute of Chemical Engineers Associacin Chilena de Seguridad Associazione Ambiente e Lavoro Biblioteca Digital da Preveno (Universidade de Barcelona/Espanha) Bureau of Labor Statistics CAS Chemical Abstracts Service CBSSI Centro Brasileiro de Segurana e Sade Industrial CEHISI Centro de Higiene e Segurana Industrial Chiltons Industrial Safety and Health News CIS Centre International dInformations de Securit et de Sant au Travail (OIT) Construction Safety Association of Ontario DAN Divers Alert Network Duke University Occupational and Environmental Medicine EPA Environmental Protection Agency (EUA) FIOH Finnish Institute of Occupational Health (Finlndia) GRIDIS Grupo de Assessoramento para Assuntos de Engenharia de Segurana e Medicina do Trabalho da Eletrobrs. HSE Health and Safety Executive (Reino Unido) Human Factors and Ergonomics Society INRS - Institute National de Recherche et de Scurit Institute for Research in Construction IEEE Institute of Electrical and Eletronics Engineers Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo (Espanha) NFPA National Fire Protection Association (EUA) NIOSH National Institute for Occupational Safety and Health (EUA) NIWL National Institute for Working Life (Sucia) OSHWEBLinks Safety Institute of Australia Sociedade Castelhana de Medicina e Segurana do Trabalho Sociedade de Medicina do Trabalho de Buenos Aires WHO World Health Organization (OMS Organizao Mundial da Sade)
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