Source: https://www.elaborandoprojetos.com.br/homenageando-pessoas-falecidas/
Timestamp: 2019-10-17 01:21:48+00:00

Document:
Homenageando Pessoas Falecidas - Elaborando Projetos Sociais e Culturais
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Homenageando Pessoas Falecidas
PROJETOS COM NOMES DE PESSOAS FALECIDAS…
Vc decidiu homenagear alguém de sua comunidade, de seu setor que já faleceu com um projeto.
O que vc precisa providenciar para inscrever esse projeto em leis de incentivo?
Quem não gosta de homenagens? Até a família de uma pessoa falecida gosta que seu parente receba uma homenagem. E é claro que se podemos homenagear em vida melhor ainda.
Mas muitas pessoas que se foram deixaram um legado e os que ficam podem decidir realizar uma homenagem através de um projeto cultural.
De repente um espetáculo musical, uma performance teatral ou mesmo uma exposição dos trabalhos ou fotos do homenageado.
Vivo ou morto é importante que vc saiba que essa pessoa pode e deve ter os direitos de imagem garantidos.
Se vc vai realizar um espetáculo, uma ação qualquer com o nome de uma pessoa, quer ela esteja viva ou morta é preciso que se garanta os direitos de imagem, autorais e conexões desse trabalho.
Mesmo que seja uma homenagem é necessário que os detentores dos direitos sejam avisados e que se tenha um termo de autorização para a realização do projeto. Assim é importante procurar pela pessoa se ainda estiver viva ou a família dela para solicitar todas as autorizações.
E que tipo de documento vc vai pedir?
Vc vai assinar junto com a família do homenageado um termo de cessão de direitos que deverá conter todas as condições de realização do projeto. O que vai acontecer durante o projeto, um cronograma de trabalho e claro se haverá remuneração ou não pela cessão dos direitos. É muito comum se pagar um valor por essa cessão. E não há uma tabela. Tudo depende da negociação que as partes vão realizar. É possível por exemplo o responsável pelo projeto remunerar a família ou o homenageado com uma porcentagem da venda de ingressos, com uma quantidade dos livros, dos dvd's, dos produtos culturais realizados com o projeto. Mas muita mais comum é se pagar um valor pela cessão dos direitos. E esse valor pode e deve estar incluso na planilha orçamentária do seu projeto.
É importante que vc tenha no seu projeto um advogado. Ele pode te ajudar com todos esses documentos e muitas vezes até com as negociações para acertar valores e forma de pagamento.
▶ Link do Vídeo: https://youtu.be/UP4YdFH3S7o
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 Artigo 18
 artigo 26
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