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CULTURA - GABINETE DO SECRETÁRIO - LICITAÇÕES
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Processo nº 6025.2019/0000202-0 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a declaração de exclusividade SEI 014035386 e da legislação vigente SEI 014919461, e na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25 caput e
PORTARIA Nº 23/2019 - SMC-G Processo Sei nº6025.2019/0002348-5 O Gestor local do Centro Cultural Municipal Olido, pela competência atribuída pela Portaria n.º 035/2018 - SMC - G, com fundamento no Decreto Municipal nº 58.589/18, que fixa os preços dos serviços prestados pelas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, à vista dos elementos constantes no processo adminis
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 261 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473 Departamento do Patrimônio Histórico 6025.2018/0017466-0 - Construção Nova em Bem Tombado e Área Envoltória Despacho Deferido Interessado: Fortcom Higiene Indústria e Comércio EIRELI DESPACHO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ((NG)Termo nº 01 / GP / 2019 – Processo nº 6025.2019/0000831-1 PARTES: PMSP/SMC e NAJA PRODUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ 29.319.561/0001-30 . OBJETO: Contratação dos serviços profissionais de natureza artística para realização do Intervenção Artística - Artistas Diversos - Hip Hop Celebration - Aniversário de
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Processo nº 6025.2018/0009376-7 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI n°013503763 e SEI 014145833, bem como do acompanhamento das ações propostas, realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do Termo de Colaboração
APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo nº 6025.2019/0001134-7– A.P. 25.010.0018/2019 . - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo eletrônico administrativo nº 6025.2018/0016761-2 e o disposto nos arts. 54 e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, com a redação dada pelo Decreto nº 47.014/06, no uso das competências que me foram atribuída pela Portaria nº 17/2
AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO Processo nº 6025.2018/0017445-7 I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC_G , AUTORIZO o pagamento na conta corrente mantida pela matriz CNPJ 03.779.133/0001-04-Serviço Social da Indústria -SESI no Banco do Brasil Agência 3221-2 - 104321-8, a despeito da contrata
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2018/0018304-9 I-À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 22, inciso III , da Lei Federal n.º 8.212/91, acrescentado pela Lei Federal n.º 9.876/99, nos termos da delegação de competência da Portaria n.º 17/2018, AUTORIZO a emissão de empenhos estimativos, em nom
PORTARIA Nº 022 - SMC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o disposto na cláusula 9, no item 9.1 do Edital Chamamento Para Ocupação dos Espaços do Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa, decide: I - Compor Comissão que tem por objetivo a avaliação e seleção das inscrições apresentadas para o Edita
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 260 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473 Departamento do Patrimônio Histórico 6025.2019/0001739-6 - Eventos e/ou Instalação Temporária em Bem Tombados e Área Envoltória Despacho Deferido Interessado: Despacho: Com base nos dispostos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Publicado por omissão TERMO Nº 083/ SMC-G/2018 – PROCESSO Nº 6025.2018/0006354-0 PARTES: PMSP/SMC e CONFEDERAÇÃO MULHERES DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 59.832.683/0001-96 . OBJETO: Execução do projeto “MULHER TRABALHADORA”.. Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) Data de
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Publicado por omissão TERMO Nº 078/SPAR-SMC-G/2018 – PROCESSO Nº 6025.2018/0017168-7 PARTES: PMSP/SMC e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ATENDIMENTO AO MENOR, ÀS MULHERES E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE – INSTITUTO ABAMMY, inscrita no CNPJ sob o nº 02.097.762/0001-83 . OBJETO: Execução do projeto (
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Publicado por omissão TERMO Nº 081/SPAR-SMC-G/2018 – PROCESSO Nº 6025.2018/0017728-6 PARTES: PMSP/SMC e INSTITUTO BRASILEIRO SOCIAL CULTURAL E ESPORTIVO - IBRASCE, inscrita no CNPJ sob o nº 26.382.662/0001-67 . OBJETO: Execução do projeto “OFICINAS CULTURAIS IBRASCE”.. Valor: R$ 300.00
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Publicado por omissão TERMO Nº 073/SPAR-SMC-G/2018 – PROCESSO Nº 6025.2018/0017401-5 PARTES: PMSP/SMC e INSTITUTO SOCIAL EKBALLOIN, inscrita no CNPJ sob o nº 28.586.912/0001-06 . OBJETO: Execução do projeto “NATAL SOLIDÁRIO – EDIÇÃO LAPA”.. Valor: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Publicado por omissão TERMO Nº 082/ SMC-G/2018 – PROCESSO Nº 6025.2018/0015011-6 PARTES: PMSP/SMC e INSTITUTO NACIONAL IMPIANTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 23.466.251/0001-61 . OBJETO: Execução do projeto “PROJETO IMPIANTO DE TEATRO – BENDITA E BA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Publicado por omissão TERMO Nº 080/SPAR-SMCG/2018 – PROCESSO Nº 6025.2018/0016961-5 PARTES: PMSP/SMC e ASSOCIAÇÃO CULTURAL REGGAE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.457.948/0001-69 . OBJETO: Execução do projeto “REGGAE MÚSICA E CULTURA”.. Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-032 GABINETE DO SECRETARIO ENDERECO: AVENIDA SAO JOAO, 473 - 11 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE SMC/CONPRESP 2012-0.272.640-9 SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORAD.DO BAIRRO CERQ.CESAR DOCUMENTAL COM BASE NOS DOCUMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE PROCESSO, ARQUIVE-S E. 2018-0.018.519-3 EDUARD
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 259 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473 Departamento do Patrimônio Histórico 6025.2018/0017466-0 - Construção Nova em Bem Tombado e Área Envoltória Despacho Deferido Interessado: Fortcom Higiene Indústria e Comércio EIRELI DESPACHO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Publicado por omissão TERMO Nº 100/SPAR/SMC-G/2018 – PROCESSO Nº 6025.2018/0017571-2 PARTES: PMSP/SMC e ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE VILA DALILA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.680.122/0001-88 . OBJETO: Execução do projeto “EDUCAÇÃO AMBIENTAL”.. Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil re
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Publicado por omissão TERMO Nº 094/SPAR/SMC-G/2018 – PROCESSO Nº 6025.2018/0018438-0 PARTES: PMSP/SMC e ASSOCIAÇÃO CULTURAL REGGAE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.457.948/0001-69 . OBJETO: Execução do projeto “FESTIVAL DIA DO REGGAE (REGGAE É A LEI)”.. Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Publicado por omissão TERMO Nº 085/SPAR-SMCG/2018 – PROCESSO Nº 6025.2018/0016873-2 PARTES: PMSP/SMC e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRIANÇA FELIZ - ACCF, inscrita no CNPJ sob o nº 00.991.097/0001-41 . OBJETO: Execução do projeto “PROJETO CULTURAL CORAL DA METRÓPOLE”.. Valor: R$ 90.000,00 (No
RETIRRATIFICAÇÃO Processo nº 6025.2018/0016982-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação 014691652, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e na competência a mim delegada através da Portaria 17/2018-SMC-G, RETIRRATIFICO o despacho 012753962, para fazer constar o quanto segue: A despes
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Publicado por omissão TERMO Nº 093/SPAR/SMC-G/2018 – PROCESSO Nº 6025.2018/0017947-5 PARTES: PMSP/SMC e ASSOCIAÇÃO ANJOS DO SOL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.227.022/0001-09 . OBJETO: Execução do projeto “ENCONTRO CULTURAL VELHA GUARDA”.. Valor: R$ 24.840,00 (Vinte e quatro mil oitocen
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Publicado por omissão TERMO Nº 098/SPAR/SMC-G/2018 – PROCESSO Nº 6025.2018/0017441-4 PARTES: PMSP/SMC e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LUTA LIVRE - ABRALULI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.114.013/0001-54 . OBJETO: Execução do projeto “LUTA LIVRE SHOW TRUPE DO TROVÃO LUTANDO PELA SAÚDE E CULTURA”.((C
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Publicado por omissão TERMO Nº 086/SPAR-SMCG/2018 – PROCESSO Nº 6025.2018/0017554-2 PARTES: PMSP/SMC e INSTITUTO SOCIAL CULTURAL EKBALLOIN, inscrita no CNPJ sob o nº 28.586.912/0001-06 . OBJETO: Execução do projeto “NATAL SOLIDÁRIO – EDIÇÃO PENHA”.. Valor: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatr
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Publicado por omissão TERMO Nº 084/SPAR-SMCG/2018 – PROCESSO Nº 6025.2018/0016857-0 PARTES: PMSP/SMC e INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.761.745/0001-97 . OBJETO: Execução do projeto “SUMMER 360”.. Valor: R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) Data de assi
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Publicado por omissão TERMO Nº 092/SMC-G/2018 – PROCESSO Nº 6025.2018/0015670-0 PARTES: PMSP/SMC e OLHARES INSTITUTO CULTURAL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.521.546/0001-77 . OBJETO: Execução do projeto “6ª MOSTRA INTERNACIONAL DE TEATRO DE SÃO PAULO – MITsp 2019”.. Valor: R$ 699.000,00
DOAÇÃO Processo SEI nº 6025.2019/0002301-9 I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 2 e 28 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, o recebimento em doação de 15 (quinze) exemplares de livros pela Editora Original Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 04.946.820/0001-21, por sua representante legal Ilse Iolanda Pachas (CPF 042.
PORTARIA Nº 021 - SMC O Gestor local do Pavilhão Lucas Nogueira Garcez com fundamento no Decreto Municipal nº 58.589/17, que fixa os preços dos serviços prestados pelas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo e com base na manifestação da Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 13/2019, à vista dos elementos constantes no processo administrativo nº 6025.2019/00
AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO Processo nº 6025.2018/0015347-6 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação contida no doc 012613122 e o parecer da assessoria jurídica, e no uso da competência que me foi delegada pelo art. 1º, caput do Decreto Municipal nº 44.891/04, AUTORIZO o pagamento à sociedade empresária Najara Cine Video, inscr
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Processo nº 6025.2018/0016355-2 I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do Processo de Adiantamento nº ?6025.2018/0016355-2, em nome de CID CARLOS DE SOUZA, CPF n.º 013.880.778-76, RF n.º 506.154.7; referente ao período de 14/11/2018 a 30/11/2018, no valor de R$ 4
CONTRATAÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 6025.2018/0016872-4 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Extrato da Ata de R.P., (012493094) e do Comunicado 014559161, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações posteriores e artigos 1º, 3º e 6º da Lei Municipal nº 13.278/2002 e Decreto Munici
ABERTURA DE LICITAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010-SMC-G-2019 – Antigo135-SMC-G-2018. - Processo SEI: 6025.2018/0011463-2 - OC nº 801003801002019OC00011 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, situada na Rua Libero Badaró, 346 – Centro, São Paulo, Capital, CEP: 01009-000 torna público, para conhecimento de quantos possam se inter
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001551-2 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC (014353754), o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação (014353762) e a Carta de Intenção de Incentivo (
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001608-0 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC (014253652), o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação (014253756) e a Carta de Intenção de Incentivo (
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001641-1 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC 014354111, o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação 014354117 e a Carta de Intenção de Incentivo 0144
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001325-0 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC (014256829), o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação (014256945) e a Carta de Intenção de Incentivo (
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001803-1 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC (014352849), o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação (014352852) e a Carta de Intenção de Incentivo (
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001664-0 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC (014399837), o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação (014399840) e a Carta de Intenção de Incentivo (
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001414-1 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC (014254168), o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação (014254370) e a Carta de Intenção de Incentivo (
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001652-7 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC (014353582), o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação (014353588) e a Carta de Intenção de Incentivo (
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001737-0 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC (012013629), o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação (012026158) e a Carta de Intenção de Incentivo (
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001684-5 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC 012853229, o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação 012853426 e a Carta de Intenção de Incentivo 01443
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001642-0 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC (014420402), o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação (014420408) e a Carta de Intenção de Incentivo (
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001646-2 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC (014399837), o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação (014399840) e a Carta de Intenção de Incentivo (
PORTARIA 20/2019-SMC-GAB Considerando a estrutura orçamentária atual da Secretaria Municipal de Cultura com diversas Unidades Orçamentárias o que demanda o acompanhamento da execução orçamentária das mesmas por profissionais habilitados,; Considerando a necessidade de atribuição de competências aos profissionais contábeis . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, n
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001419-2 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC (014253035), o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação (014253212) e a Carta de Intenção de Incentivo (
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001683-7 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC 014353582, o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação 014353588 e a Carta de Intenção de Incentivo 01435
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001638-1 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC (014392486), o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação (014392492) e a Carta de Intenção de Incentivo (
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001745-0 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC (014353917), o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação (014353927) e a Carta de Intenção de Incentivo (
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001424-9 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC (014252069), o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação (014252145) e a Carta de Intenção de Incentivo (
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001687-0 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC (014399837), o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação (014399840) e a Carta de Intenção de Incentivo (
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001434-6 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC (014321529), o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação (014321610) e a Carta de Intenção de Incentivo (
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001327-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Processo nº 6025.2018/0011575-2 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas, conforme relatório técnico SEI n013492232 e relatório conclusivo SEI (013492300), bem como do acompanhamento das ações propostas, realizado pela unidade competente ao lon
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Processo nº 6025.2018/0009380-5 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI n°014146324 e SEI (014160241)bem como do acompanhamento das ações propostas, realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do Termo de Colaboração
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002030-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Processo nº 6025.2018/0003485-0 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI n°014037579 e SEI (014118209)bem como do acompanhamento das ações propostas, realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do Termo de Colaboração
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 6025.2019/0001329-3 I  À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais  PROMAC (014256068), o Termo de Responsabilidade de Realização de Projeto Cultural e Autorização para Captação (014256068) e a Carta de Intenção de Incentivo (
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 256 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473 Departamento do Patrimônio Histórico 6025.2019/0001502-4 - Eventos e/ou Instalação Temporária em Bem Tombados e Área Envoltória Despacho Deferido Interessado: Despacho: Com base nos dispostos
PORTARIA Nº 017/2019 - SMC-G Publicada por omissão O Gestor local da Casa de Cultura Municipal Freguesia do Ó Salvador Ligabue, pela competência atribuída pela Portaria n.º 035/2018 - SMC - G, com fundamento no Decreto Municipal nº 58.589/18, que fixa os preços dos serviços prestados pelas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, à vista dos elementos constantes no proc
DOAÇÃO Processo SEI nº 6025.2019/0001222-0 I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 2 e 28 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, o recebimento em doação de 10 (dez) títulos, conforme descrição na Nota Fiscal (014224369), de propriedade da editora AUTENTICA EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.593.572/0001-70, por
Inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS. Processo nº 6025.2019/0002270-5 I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 15/2017/SMC-G, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade sem fins lucrativos INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ, inscrita no CNPJ n
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Processo nº 6025.2016/0001668-8 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial das atas de reuniões da Comissão de Avaliação de Projetos (SEI 6572209 e 6572260) e da manifestação da unidade responsável pelo acompanhamento das ações realizadas (SEI 013618682), pela competência a mim delegada nos termos das Portarias n
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Processo nº 6025.2016/0001746-3 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial das atas de reuniões da Comissão de Avaliação de Projetos (SEI 013938127 e 014288646) e da manifestação da unidade responsável pelo acompanhamento das ações realizadas (SEI 014440798), pela competência a mim delegada nos termos das Portari
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Processo nº 6025.2016/0001874-5 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial das atas de reuniões da Comissão de Avaliação de Projetos (SEI 6599126 e 6599186) e da manifestação da unidade responsável pelo acompanhamento das ações realizadas (SEI 013974751), pela competência a mim delegada nos termos das Portarias n
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Processo nº 6025.2018/0009264-7 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas, conforme relatório técnico SEI n°014003639, e relatório conclusivo do gestor SEI (014035690),bem como do acompanhamento das ações propostas, realizado pela unidade compet
Extrato de Termo de Aditamento Publicado por Omissão 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2016/SMC/GAB – Processo SEI nº: 6025.2016/0005716-3 Partes: PMSP/SMC e Srª Samar Reda Harati, inscrita no CPF sob o nº 274.227.688-27, e Srª Samia Reda Harati , inscrita no CPF sob o nº 345.006.978-02 aditam o Termo de Contrato em ep
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Processo nº 6025.2016/0001900-8 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial das atas de reuniões da Comissão de Avaliação de Projetos (SEI 012812405 e 014288492) e da manifestação da unidade responsável pelo acompanhamento das ações realizadas (SEI 012813739), pela competência a mim delegada nos termos das Portari
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Processo nº 6025.2016/0001617-3 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial das atas de reuniões da Comissão de Avaliação de Projetos (SEI 6567939 e 6567961) e da manifestação da unidade responsável pelo acompanhamento das ações realizadas (SEI 011958363), pela competência a mim delegada nos termos das Portarias n
Portaria nº 019/SMC-G/2019 Alexandre de Almeida Youssef, Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 8.204/1975 e pelo Decreto 58.207/2018, CONSIDERANDO: A existência da Fundação do Theatro Municipal criada pela Lei 15380/2011, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, com regimento aprovado pelo Decreto 53225/2012. A necessid
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-027 DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO ENDERECO: RUA LIBERO BADARO 346 PROCESSOS DA UNIDADE SMC/DPH-G 2016-0.239.624-4 DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO - DPH DOCUMENTAL COM BASE NOS DOCUMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE, EM ESPECIAL A INFORMACAO DE FOLHA 89, ARQUIVE-SE 2016
Inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS. Processo nº 6025.2019/0002076-1 I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 15/2017/SMC-G, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade sem fins lucrativos INSTITUTO TOMIE OHTAKE, inscrita no CNPJ nº 00.984.768/00
PAGAMENTO DE DEA Processo nº 6025.2019/0000981-4 I  À vista dos elementos constantes no Processo SEI 6025.2019/0000981-4, com base nos poderes que me foram delegados pela Portaria nº 17/2018, RECONHEÇO A DESPESA de que trata este processo, no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), serviços prestados pela parecerista Antônio Carlos de Moraes Sartini,
PAGAMENTO DEA Processo nº 6025.2019/0000980-6 I  À vista dos elementos constantes no Processo SEI 6025.2019/0000980-6, com base nos poderes que me foram delegados pela Portaria nº 17/2018, RECONHEÇO A DESPESA de que trata este processo, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), serviços prestados pelo parecerista Ronaldo Cunha Val
PAGAMENTO DEA Processo nº 6025.2019/0000979-2 I  À vista dos elementos constantes no Processo SEI 6025.2019/0000979-2, com base nos poderes que me foram delegados pela Portaria nº 17/2018, RECONHEÇO A DESPESA de que trata este processo, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais), serviços prestados pela parecerista Élida de
PAGAMENTO DE DEA Processo nº 6025.2019/0000977-6 I  À vista dos elementos constantes no Processo SEI 6025.2019/0000977-6, com base nos poderes que me foram delegados pela Portaria nº 17/2018, RECONHEÇO A DESPESA de que trata este processo, no valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), serviços prestados pela parecerista Maria Beatriz de Souza Henriq
PAGAMENTO DE DEA Processo nº 6025.2019/0000978-4 I  À vista dos elementos constantes no Processo SEI 6025.2019/0000978-4, com base nos poderes que me foram delegados pela Portaria nº 17/2018, RECONHEÇO A DESPESA de que trata este processo, no valor de R$ 9.545,00 (nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais), serviços prestados pela parecerista Mônica Christin
PORTARIA Nº 015/2019 - SMC-G O Gestor local do Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker, pela competência atribuída pela Portaria n.º 035/2018 - SMC - G, com fundamento no Decreto Municipal nº 58.589/18, que fixa os preços dos serviços prestados pelas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, à vista dos elementos constantes no processo administrativo nº 6025.2019/0001397
Inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS. Processo nº 6025.2019/0001905-4 I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 15/2017/SMC-G, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade sem fins lucrativos INSTITUTO RECREATIVO,CULTURAL E ESPORTIVO FUZAO BRAZIL, inscrit
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 253 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473 Departamento do Patrimônio Histórico 6025.2018/0018020-1 - Reforma em Bem Tombado e Área Envoltória Despacho Documental Interessado: Mitutoyo Sulamericana LTDA DESPACHO: Com base no disposto
DISPENSA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo nº 6025.2019/0000731-5 I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo administrativo nº 6025.2019/0000731-5 e o disposto no art. 56 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e § 1º, art. 14, do Decreto Municipal nº 58.606/19, com base na Informação 014271539 e parecer jurídico 014421116, DISPENSO a APLICAÇÃO DE PENALI
APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo nº 6025.2018/0008807-0 – A.P. 25.010.0012/2019 I - Com fundamento no artigo 87, II, da Lei n º 8.666/93 e Decreto Municipal nº 44.279/03, face aos fatos descritos no processo administrativo SEI nº 6025.2018/0008807-0, APLICO MULTA à sociedade empresária 99 TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.033.552
APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo nº 6025.2018/0006747-2 – A.P. 25.010.0011/2019 I - Com fundamento no artigo 87, II, da Lei n º 8.666/93 e Decreto Municipal nº 44.279/03, face aos fatos descritos no processo administrativo SEI nº 6025.2018/0006747-2, APLICO MULTA à sociedade empresária 99 TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.033.552
HOMOLOGAÇÃO Processo nº 6025.2018/0015208-9 I - À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6025.2018/0015208-9, em especial a manifestação do Senhor Pregoeiro, a qual adoto como razão de decidir, por atender as exigências legais e editalícias, ofertando preços compatíveis aos praticados no mercado, com fulcro na Lei Federal n.º 10.182/2001, Lei Compleme
DECLARAÇÃO Processo nº 6025.2018/0016949-6 Em acordo com o processo SEI 6025.2018/0016949-6, DECLARAMOS para os devidos fins que a Companhia do Feijão, com sede à Rua Doutor Teodoro Baima, 68, Vila Buarque, CEP 01220-040, São Paulo  SP, comprovou a realização de atividades culturais no período entre 2000-2018, mediante apresentação disposta
DECLARAÇÃO Processo nº 6025.2018/0019031-2 Em acordo com o processo SEI 6025.2018/0019031-2, DECLARAMOS para os devidos fins que Companhia Corpos Nômades, com sede na Rua Augusta, 325, Consolação, CEP 01305-000, São Paulo - SP, comprovou a realização de atividades culturais no período entre 2014-2018, mediante apresentação disposta na Portaria n° 067/18  SMC, esta

References: artigo 25
 artigo 22
 artigo 16
 artigo 15
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
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 artigo 87
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