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DJRS 28/05/2013 - Pg. 107 - Interior 1º grau | Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul | Diários Jusbrasil
Página 107 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Maio de 2013
093/1.06.0000600-5 (CNJ 0006001-47.2006.8.21.0093) -ESPÓLIO DE MÁRIO SCOPEL (PP. ELÓI BÉTIO DA VEIGA MARON) X BRASIL TELECOM S.A (PP. MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE REQUERIDA.
093/1.07.0001042-0 (CNJ 0010421-61.2007.8.21.0093) -NATALINO MINEIRO (PP. AMAURI LUIZ PISSININ E CRISTIAN PISSININ) X BANCO FINASA S.A. (PP. ELÓI CONTINI).
MELHOR ANALISANDO A REDAÇÃO DA PARTE FINAL DO ACÓRDÃO DAS FLS. 181/187, VERIFICO QUE, DE FATO, OS HONORÁRIOS DEVIDOS PELO REQUERIDO EM FAVOR DO PROCURADOR DO AUTOR FORAM FIXADOS EM R$ 1.200, 00 E NÃO SOMENTE EM 70% DESTE VALOR, DEVENDO APENAS SER DESCONTADO 30% EM RAZÃO DA COMPENSAÇÃO HAVIDA POR FORÇA DOS HONORÁRIOS DO PATRONO DA PARTE CONTRÁRIA. LOGO, ASSISTE RAZÃO AO DEMANDANTE, MOTIVO PELO QUAL RECONSIDERO O DESPACHO DA FL. 207 E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO DEMANDADO PARA PAGAR O VALOR DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (FL. 204), EM 15 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO NOS MOLDES DO ARTIGO 475J, DO CPC.
093/1.09.0001228-0 (CNJ 0012281-29.2009.8.21.0093) -ALEXANDRE GUERINO BERTOLDO BONAZZA (PP. ELÓI BÉTIO DA VEIGA MARON) X BRASIL TELECOM S.A (PP. JORGE ROJAS CARRO).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DA REQUERIDA.
093/1.10.0000308-9 (CNJ 0003081-61.2010.8.21.0093) -CONSTANCIO JOSE LAUER (PP. ARAMIS DOS SANTOS PORTO E TITO LIVIO NAJAR PORTO) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ROSANA CHRISTINE HASSE CARDOZO).
ARBITRO HONORÁRIOS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM 10% SOBRE O VALOR DO CRÉDITO. AO SR. CONTADOR PARAATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, COM O ACRÉSCIMO DO VALOR DOS HONORÁRIOS, ORA FIXADOS. APÓS, INTIME-SE O REQUERIDO/DEVEDOR PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCIDIR MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, DO C.P.C. VALOR ATUALIZADO: R$ 9.313,59.
093/1.10.0001325-4 (CNJ 0013251-92.2010.8.21.0093) -NILSON PAULO COSTA E WILLIAN CARLOS COSTA (PP. JULIANI REBELATTO) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA (PP. JOSÉ MAURO BARBIERI, MARCOANTÔNIO FRANZEN E MOISÉS GRAFFUNDER DE VARGAS).
EM QUE PESE AINDA NÃO TER TRANSITADO EM JULGADO A SENTENÇA QUE EMBASA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA, A QUAL SE ENCONTRA EM GRAU DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 475-O, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA. INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA PAGAR O DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. DEIXO DE APLICAR A MULTA DE 10% EM CASO DE ATRASO, UMA VEZ QUE A EXECUÇÃO AINDA NÃO É DEFINITIVA, COMPORTANDO REVERSÃO. DISPENSO AS PROVIDÊNCIAS CONTIDAS NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 475-O DO CPC, VISTO QUE, POR FORÇA DA VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO JUNTO AO STJ, A EXECUÇÃO CORRE NOS PRÓPRIOS AUTOS.
093/1.10.0001431-5 (CNJ 0014311-03.2010.8.21.0093) -WILSON WACHTER (PP. ELÓI BÉTIO DA VEIGA MARON E VILSO PIAS) X BRASIL TELECOM OI S.A (PP. JORGE ROJAS CARRO, MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO). AUTOS À DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO.
093/1.10.0001688-1 (CNJ 0016881-59.2010.8.21.0093) -IVANI TERESINHA DE LIMA (PP. JOÃO PAULO MELO AZAMBUJA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR E ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO (PP. CARLOS EDUARDO BASSO E CLAUDIO ROBERTO DE MOURA).
EM CONFERÊNCIA, VERIFIQUEI TER SIDO BLOQUEADA E TRANSFERIDA PARA CONTA JUDICIAL A TOTALIDADE DOS VALORES NECESSÁRIOS PARA CUSTEAR OS MEDICAMENTOS, SENDO DESBLOQUEADO O SALDO EXCEDENTE, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EM FA VOR DA AUTORA, A QUAL DEVERÁ PRESTAR CONTAS QUANTO À AQUISIÇÃO DA PRÓTESE, NO PRAZO DE 30 DIAS. INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, CONFORME DETERMINADO À FL. 226. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO.
093/1.11.0000428-1 (CNJ 0001044-27.2011.8.21.0093) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO) X JOSÉ NILTON SALLET E JANETE CARDIAS SALLET (PP. CLEI ANDRÉ DALMOLIN MOTA).
VISTA AO EXEQUENTE DO LAUDO DE AVALIAÇÃO.
093/1.11.0000761-2 (CNJ 0001728-49.2011.8.21.0093) -LOJAS BEKER LTDA (PP. DIEGO DA SILVA FONTOURA) X ODIRLEI CRISTIANO MULBAIER PADILHA (PP. DIEGO LUIZ TRINDADE).
ARQUIVE-SE O FEITO, POSSIBILITANDO AO CREDOR REATIVÁ-LO QUANDO LOCALIZAR BENS DO EXECUTADO PARA SER PENHORADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 791, III, DO C.P.C.
093/1.11.0000822-8 (CNJ 0001876-60.2011.8.21.0093) -JOSEANE SALES (PP. AMAURI LUIZ PISSININ E NOEDI DE LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, II, DO CPC, TENDO EM VISTA QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCORDOU COM O VALOR APRESENTADO COMO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, JULGADO CORRETO O VALOR DA PRESENTE AÇÃO EM R$ 2.038,45, REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL E HONORÁRIOS.
093/1.12.0000371-6 (CNJ 0000649-98.2012.8.21.0093) -ELOA PARANHOS VIEIRA (PP. LUCIANA BORELLA CÂMARA E MANOELA SOARES SAGGIN) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN).
INDEFIRO O PEDIDO RETRO, CONSIDERANDO QUE CABE À DEMANDADAAPRESENTAR O CÁLCULO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. INTIME-SE PARA QUE DÊ REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO/ARQUIVAMENTO.
093/1.12.0000587-5 (CNJ 0001240-60.2012.8.21.0093) -SERGIO BORTOLUZZI (PP. RAFAEL SCHMIDT) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI).
DESIGNO O DIA 17/10/2013, ÀS 14H40MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE A PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA É ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE INTERESSE DA PARTE AUTORA, E TENDO EM VISTA O EXCESSIVO NÚMERO DE DEMANDAS SEMELHANTES NESTA COMARCA, DEVERÃO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS COMPARECEREM NA DATA APRAZADA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.
093/1.12.0000819-0 (CNJ 0001712-61.2012.8.21.0093) -MURILO SANTOS DA SILVA (PP. JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI).
DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. VISTA ÀS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS FINAIS, COM PRAZOS SUCESSIVOS DE 10 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR.
093/1.12.0000858-0 (CNJ 0001818-23.2012.8.21.0093) -LURDES DUARTE SIGNORI (PP. LAURO ANTÔNIO BRUN) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI).
DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. VISTA ÀS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS FINAIS, COM PRAZOS SUCESSIVOS DE 10 DIAS, A COMEÇAR PELA AUTORA.
093/1.12.0001264-2 (CNJ 0002640-12.2012.8.21.0093) -RAQUEL DE OLIVEIRA BORGES (PP. JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI).
DESIGNO O DIA 17/10/2013, ÀS 14 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE A PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA É ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE INTERESSE DA PARTE AUTORA, E TENDO EM VISTA O EXCESSIVO NÚMERO DE DEMANDAS SEMELHANTES NESTA COMARCA, DEVERÃO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS COMPARECEREM NA DATA APRAZADA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.
093/1.12.0001267-7 (CNJ 0002643-64.2012.8.21.0093) -ADRIANE SANTOS DE SOUZA (PP. JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI).
DESIGNO O DIA 17/10/2013, ÀS 14H20MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE A PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA É ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE INTERESSE DA PARTE AUTORA, E TENDO EM VISTA O EXCESSIVO NÚMERO DE DEMANDAS SEMELHANTES NESTA COMARCA, DEVERÃO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS COMPARECEREM NA DATA APRAZADA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.
093/1.13.0000055-7 (CNJ 0000132-59.2013.8.21.0093) -MARIA SIRLEI DOS SANTOS (PP. JOSÉ CARLOS FLORES E VALDIR M. ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI).
DIGAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS, OU SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, SENDO QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ CONCORDÂNCIA.
093/1.13.0000385-8 (CNJ 0001009-96.2013.8.21.0093) -ILDA DE CARVALHO ZANDER (PP. JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
FORNAÇA A AUTORA O Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AO INSS A FIM DE EXPEDIR OFÍCIO.
CORONEL BICACO, 27 DE MAIO DE 2013
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CORONEL BICACO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 79/2013
093/1.01.0000116-0 (CNJ 0001161-67.2001.8.21.0093) -BANRISUL S.A. (PP. CLEONICE DE FATIMA MANICA) X GILBERTO HEBERLE DA SILVA E MARIA ENI HEBERLE DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO.
093/1.05.0000778-6 (CNJ 0007781-56.2005.8.21.0093) -VITALINA DE MELO ALMEIDA (PP. JOSÉ CARLOS FLORES) X VILMAR COSTA ALMEIDA (PP. JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA).
EMBORA INTIMADOS, OS HERDEIROS RECORRENTES NÃO EFETUARAM O PREPARO DO RECURSO INTERPOSTO. SENDO ASSIM, JULGO DESERTA A APELAÇÃO INTERPOSTA ÀS FLS. 501/508, NOS TERMOS DO ARTIGO 511, 2º, DO CPC. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DA FL. 498, COM POSTERIOR EXPEDIÇÃO DOS FORMAIS DE PARTILHA.
093/1.09.0000406-7 (CNJ 0004061-42.2009.8.21.0093) -TADEU IGUATEMI ROSSETO FAGUNDES (PP. ADÃO DE ARAÚJO BORGES) X BANCO ITAULEASING S.A. (PP. CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES, DENISE CABREIRA GOLEMBIESKI E GREICE MARIA HELLMANN).
HOMOLOGADO O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES (348/352), A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 629-A, DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, E DO PROVIMENTO Nº 06/2012-CGJ, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO PARA A CONTA INFORMADA À FL. 352. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELO DEMANDADO. ALVARÁ JÁ EXPEDIDO EM 12/03/2013.
093/1.09.0000743-0 (CNJ 0007431-29.2009.8.21.0093) -FAZENDA NACIONAL (PP. HALEN NARA PANISSON TASCHETTO E JOSÉ DIOGO CYRILLO DA SILVA) X ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (PP. NEI EUCLIDES VIEIRA).
CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO RETRO, DIGA A EXEQUENTE, EM 05 DIAS.
093/1.09.0001180-2 (CNJ 0011801-51.2009.8.21.0093) -ELEANDRO WINDBERG (PP. IMBERT BRATZ) X OSVALDO PIETCZAKI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FLAVIO PIETCZAKI (PP. AMAURI LUIZ PISSININ).
INDEFIRO O PEDIDO RETRO, CONSIDERANDO QUE CABE AO EXEQUENTE PROVIDENCIAR O CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, ESPECIALMENTE PORQUE SE TRATA DE SALDO A TÍTULO DE HONORÁRIOS E NÃO HOUVE CONCESSÃO DA AJG. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.
093/1.10.0000406-9 (CNJ 0004061-08.2010.8.21.0093) -RGE - RIO GRANDE ENERGIA (PP. MOISÉS GRAFFUNDER DE VARGAS) X CESAR AUGUSTO SCOPEL (PP. ITAMAR DELFINO BRIATO).
ANTE O SILÊNCIO DA PARTE AUTORA, DECLARO SATISFEITA OBRIGAÇÃO NO PRESENTE FEITO, E, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
093/1.10.0000750-5 (CNJ 0007501-12.2010.8.21.0093) -FATIMA LUCINARA DINIZ ALBUQUERQUE (PP. CARLOS EDUARDO BASSO E FRANCIÉLI CONRAD ANTONIOLLI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR E ROSELAINE ROCKENBACH).
CONFORME COMPROVADO PELO DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA À FL. 135, HOUVE O DEPÓSITO TOTAL DOS VALORES, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EM NOME DA PARTE AUTORA E/OU SEU PROCURADOR. OUTROSSIM, CONSIDERANDO AS TRATATIVAS FIRMADAS ENTRE ESTE JUÍZO E A OAB LOCAL, A LIBERAÇÃO DO (S) ALVARÁ(S) AOS ADVOGADOS, RELATIVAMENTE AO PRINCIPAL, FICARÁ CONDICIONADA A UMA DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) PRESTAÇÃO DE CONTAS ACERCA DA ENTREGA DO NUMERÁRIO À PARTE, NO PRAZO DE ATÉ 15 DIAS; B) AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA DA (S) PARTE (S) , POR ESCRITO, EM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE RETIRADA DO (S) ALVARÁ(S) PELO PROCURADOR; C) INDIVIDUALIZAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS DEVIDOS AO ADVOGADO, HIPÓTESE NA QUAL DEVERÁ SER ACOSTADA CÓPIA DO CONTRATO DE HONORÁRIOS, COM O RESPECTIVO CÁLCULO DO VALOR DEVIDO, PARA POSTERIOR SEPARAÇÃO DO PRINCIPAL E DA VERBA HONORÁRIA ATRAVÉS DE ALVARÁS DIVERSOS; D) PRESENÇA FÍSICA DA PARTE EM CARTÓRIO, A QUAL DEVERÁ FIRMAR CONJUNTAMENTE O RECEBIMENTO DO DOCUMENTO. NO MAIS, DIGAM AS PARTES QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO. INTIMEM-SE. SEM PREJUÍZO, OFICIE-SE AO SEFAZ, SOLICITANDO O CANCELAMENTO DA RPV. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO.
093/1.10.0001427-7 (CNJ 0014271-21.2010.8.21.0093) -TIMOTEO CAMARGO (PP. LUIZ NATALBOR THORSTENBERG E MARCOS ANTONIO FORNARI) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI).
DESIGNADA PERÍCIA O DIA 02/07/2013 DAS 14H ÀS 15H NO CONSULTÓRIO MÉDICO DO DR. MARCELO KONRAD, LOCALIZADO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, Nº 591, EDIFÍCIO PLAZA SÃO LUCAS, SALA 106, CENTRO - TRÊS PASSOS/RS (ANTIGO HOSPITAL SÃO LUCAS). INSTO O PROCURADOR A CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA DATA DESIGNADA PARA COMPARECER AO LOCAL DA PERÍCIA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. INDIQUE ASSISTENTE TÉCNICO, QUERENDO, CIENTIFICANDO-O DA DATA DESIGNADA, BEM COMO PARA QUE ENCAMINHE SEUS QUESITOS AO PERITO E COMPAREÇA À PERÍCIA COM TODOS OS EXAMES COMPROBATÓRIOS DA DOENÇA.
093/1.10.0001600-8 (CNJ 0016001-67.2010.8.21.0093) -VALDUIR FERREIRA (PP. AMAURI LUIZ PISSININ E NOEDI DE LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LISIANE LERSCH E ROSELAINE ROCKENBACH). NOS TERMOS DO ARTIGO 269, II, DO CPC, TENDO EM VISTA QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCORDOU COM O VALOR APRESENTADO COMO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, JULGADO CORRETO O VALOR DA PRESENTE AÇÃO EM R$ 4.225,40, SENDO R$ 4.024, 19, REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL, E R$ 201, 21, REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
093/1.11.0001078-8 (CNJ 0002390-13.2011.8.21.0093) -EVALDO SIMIONATO (PP. ELÓI BÉTIO DA VEIGA MARON) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E PAULA MALTZ NAHON).
INTIME-SE A REQUERIDA/DEVEDORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO VA LOR DEVIDO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCIDIR MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, DO C.P.C.
093/1.12.0001239-1 (CNJ 0002597-75.2012.8.21.0093) -SILVIA MARIA MARSSON GERMANI DINIZ (PP. CLAUDIO ROBERTO DE MOURA).
093/1.12.0001286-3 (CNJ 0002682-61.2012.8.21.0093) -BANRISUL S.A. (PP. KELLY LUCIELE MENEGAT E PAULINO MENEGAT) X CLAUDIO BLASS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VALDIR DOS SANTOS - MÓVEIS - ME (PP. LINÉIA STRAUSS).
INTIME-SE O AUTOR/EMBARGADO PARA QUE TRAGA AOS AUTOS, EM 15 DIAS, AS FICHAS FINANCEIRAS DOS EMPRÉSTIMOS EM QUE CONSTE A MOVIMENTAÇÃO OCORRIDA EM CADA MODALIDADE CONTRATA DA.
093/1.12.0001323-1 (CNJ 0002738-94.2012.8.21.0093) -FÁTIMA REGINA PALMEIRO DINIZ (PP. RAFAEL SCHMIDT) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS (PP. ELISA BERTON EIDT E ROSELAINE ROCKENBACH).
DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. VISTA ÀS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS FINAIS, COM PRAZOS SUCESSIVOS DE 10 DIAS,A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA.
093/1.13.0000012-3 (CNJ 0000037-29.2013.8.21.0093) -GABRIEL WIECZOREK (PP. DENISE SELKE E ELÓI BÉTIO DA VEIGA MARON) X BRASIL TELECOM S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
EM QUE PESE TENHA SIDO A PARTE AUTORA INTIMADA PARA ACOSTAR DOCUMENTO (S) COMPROBATÓRIO (S) DA RELAÇÃO JURÍDICA ALEGADA E INFORMANDO QUAIS AS DATAS EM QUE OCORRERAM A INTEGRALIZAÇÃO E A SUBSCRIÇÃO DAS AÇÕES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL, A MESMA REPORTOU-SE A INFORMAR QUE A DATA DA CONTRATAÇÃO FOI EM JUNHO DE 1994, SEM TRAZER AOS AUTOS NENHUM DOCUMENTO QUE DEMONSTRASSE SUA ALEGAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, I, C/C 284, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO. DEFIRO AO AUTOR O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA.
093/1.13.0000029-8 (CNJ 0000071-04.2013.8.21.0093) -JOSIANE OLIVEIRA FERREIRA (PP. RAFAEL SCHMIDT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI).
DESIGNO O DIA 22/10/2013, ÀS 14 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE A PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA É ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE INTERESSE DA PARTE AUTORA, E TENDO EM VISTA O EXCESSIVO NÚMERO DE DEMANDAS SEMELHANTES NESTA COMARCA, DEVERÃO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS COMPARECEREM NA DATA APRAZADA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.
093/1.13.0000035-2 (CNJ 0000095-32.2013.8.21.0093) -MARILENE MAINARDI RIBEIRO (PP. JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI).
DESIGNO O DIA 17/10/2013, ÀS 17 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE A PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA É ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE INTERESSE DA PARTE AUTORA, E TENDO EM VISTA O EXCESSIVO NÚMERO DE DEMANDAS SEMELHANTES NESTA COMARCA, DEVERÃO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS COMPARECEREM NA DATA APRAZADA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.
093/1.13.0000046-8 (CNJ 0000108-31.2013.8.21.0093) -JOAO PEDRO BORGES DOS SANTOS (PP. JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI).
DESIGNO O DIA 17/10/2013, ÀS 16H15MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE A PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA É ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE INTERESSE DA PARTE AUTORA, E TENDO EM VISTA O EXCESSIVO NÚMERO DE DEMANDAS SEMELHANTES NESTA COMARCA, DEVERÃO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS COMPARECEREM NA DATA APRAZADA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.
093/1.13.0000089-1 (CNJ 0000228-74.2013.8.21.0093) -MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DIONE SARTURI FURLAN (PP. BIANCA RAMIRES FUNGHETTO) X BANRISUL S.A. (PP. ELÓI CONTINI E TADEU CERBARO).
RECEBO OS EMBARGOS, POIS TEMPESTIVOS. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE GARANTIA DO JUÍZO E NÃO HÁ RISCO DE DANO IRREPARÁVEL E OU DIFÍCIL REPARAÇÃO, NÃO CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO. CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS. VISTA AO EMBARGADO PARA IMPUGNÁ-LOS NO PRAZO LEGAL.
093/1.13.0000153-7 (CNJ 0000401-98.2013.8.21.0093) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X NESTOR MARTINS DOS SANTOS (PP. LUIZ VOLMAR GOMES DE CASTRO) E JOSE VALIDO DOS SANTOS ALVES (PP. BIANCA RAMIRES FUNGHETTO E NOEDI CASAGRANDE).

References: ARTIGO 475
 ARTIGO 475
 ARTIGO 475
 ARTIGO 791
 ARTIGO 269
 ARTIGO 511
 ARTIGO 629
 ARTIGO 794
 ARTIGO 269
 ARTIGO 475