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Timestamp: 2020-08-11 05:57:36+00:00

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GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1012 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1012
Publicado em 30 de jun de 2020 em GEX Anasps
Ano XVIII, Edição 1012
PORTARIA Nº 9.996, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Art. 1º Autorizar o exercício do (a) servidor (a) público (a) Franciele Alves da Silva Slomp, matrícula SIAPE nº 1160322, ocupante do cargo de Agente Administrativo do quadro de pessoal do Ministério da Economia, para compor força de trabalho no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à entidade de origem poderá ocorrer a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Economia.
Art. 3º Cabe ao INSS assegurar-se de que a servidora ora colocada à sua disposição, não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
PORTARIAS DO PRESIDENTE DO
PORTARIA Nº 513, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Ouvidoria (GT-Ouvidoria), cujo objetivo é regulamentar o fluxo interno para o tratamento das demandas de ouvidoria, oriundas da Ouvidoria do Ministério da Economia, observado os prazos legais previstos, e, ainda, definir estratégias de redução do passivo de demandas da Ouvidoria do INSS.
Art. 2º O GT-Ouvidoria será composto pelos seguintes membros:
I – representantes da Ouvidoria do Ministério da Economia:
a) Luciana Silva Alves;
b) Luis Eduardo Feitoza de Almeida;
c) Elizabeth Telva de Andrade Figueiredo; e
d) Jéssica Mendonça Silveira de Paiva;
II – representantes da Diretoria de Benefícios do INSS:
a) Aline Silveira de Souza; e
b) Aline Tofeti Naves;
III – representantes da Diretoria de Atendimento:
a) João Rodrigues da Silva Filho; e
b) Nélio Pereira Brandão;
IV – representantes da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração:
a) Luiz Augusto Deiró Paixão; e
b) Rosana Aparecida Valle;
V – representantes da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos:
a) Ziana Souza Santos; e
b) Vitor Poubel da Silva.
Art. 3º O GT-Ouvidoria deverá propor ao Comitê Temático de Integridade (CTI), por meio de Plano de Trabalho, medidas para tratar os problemas apontados pela Ouvidoria do ME, conforme registrado na Informação nº 2/2020/CGRIS/DIGOV/PRES-INSS/PGF/AGU (0451475).
Parágrafo único. O GT-Ouvidoria deverá reportar permanentemente ao CTI o desempenho das medidas propostas e as dificuldades encontradas.
Art. 4º O GT-Ouvidoria se reunirá, ordinariamente, mensalmente, e extraordinariamente, mediante convocação de sua coordenação.
1º O quórum de reunião e de votação será da maioria de seus membros.
2º As reuniões poderão ocorrer por meio de videoconferência.
Art. 5º O GT-Ouvidoria será coordenado pela Coordenação-Geral de Integridade e Gerenciamento de Riscos da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos.
Parágrafo único. A Divisão da Coordenação-Geral de Integridade e Gerenciamento de Riscos prestará o apoio administrativo aos trabalhos do GT-Ouvidoria.
Art. 6º O GT-Ouvidoria terá duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua primeira reunião, podendo ser prorrogado mediante justificativa formal ao CTI.
1º O monitoramento do GT-Ouvidoria será realizado pelo CTI.
2º Ao final de seus trabalhos, será submetido ao CTI o relatório final do GT Ouvidoria.
Art. 7º A participação dos membros do GT-Ouvidoria é considerada serviço público relevante, não remunerada.
Art. 8º Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2020
Nº 514 – Dispensar, a contar de 05 de agosto de 2019, RICARDO BAZONI SMARZARO, matrícula nº 0.887.509, CPF nº 765.303.537-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mimoso do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, em virtude de aposentadoria.
Nº 515 – Dispensar, a pedido, TATIANA NIURA SALOMÃO PALERMO, matrícula nº 2.043.353, CPF nº 791.818.481-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Costa Rica, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.
Nº 516 – Dispensar, a contar de 18 de fevereiro de 2020, ADRIANA DAMASCENO DE MELO, matrícula nº 1.784.151, CPF nº 023.755.793-21, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Bragança, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 517 – Dispensar SIRLENE LUCIA VIEIRA, matrícula nº 2.120.391, CPF nº 068.440.236-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Gotardo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.
PORTARIA Nº 518, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor RICARDO LUIZ KUNZLER, matrícula nº 1.651.408, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Santo Ângelo/RS.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição, observando o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Nº 519 – Dispensar, a pedido, SABRINA SALES DA SILVA, matrícula nº 2.026.995, CPF nº 972.678.215-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Maracás, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 520 – Designar ELAINE SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 2.997.340, CPF nº 062.424.915-83, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Maracás, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 521 – Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2019, MARILDA BORGES DE ANDRADE, matrícula nº 0.882.793, CPF nº 196.239.925-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nazaré/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA, em virtude de aposentadoria.
Nº 522 – Dispensar ANA PAULA VASQUEZ FERNANDES BASTOS GUEDES, matrícula nº 1.636.855, CPF nº 806.642.965-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nazaré/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
Nº 523 – Designar ANA PAULA VASQUEZ FERNANDES BASTOS GUEDES, matrícula nº 1.636.855, CPF nº 806.642.965-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nazaré/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
Nº 524 – Dispensar, a pedido, SERGIO DE ANDRADE ENEDINO, matrícula nº 1.377.689, CPF nº 028.766.174-12, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Tambauzinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
Nº 525 – Dispensar HILDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 2.022.340, CPF nº 051.506.364-95, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sapé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
Nº 526 – Designar HILDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 2.022.340, CPF nº 051.506.364-95, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Tambauzinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
Nº 527 – Dispensar, a pedido, a contar de 10 de março de 2020, LUIZ FELIPE RAUBER DE MACEDO, matrícula nº 1.526.342, CPF nº 041.094.139-58, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São José, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.
PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS
PORTARIA Nº 329, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, SALOMÃO SOUZA GAMA, matrícula nº 1.985.231, CPF nº 018.611.125-80, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Salvador- Brotas, da Gerência-Executiva Salvador/BA.
PORTARIA Nº 324, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Designar SAMIRA GONÇALVES CALDEIRA, matrícula nº 1.975.309, CPF nº 079.215.386-30, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Montes Claros/MG.
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2020
Nº 326 – Dispensar ANA LOUISA DE ARAUJO CARVALHO, matrícula nº 1.683.838, CPF nº 964.586.403-82, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva São Luis/MA.
Nº 327 – Designar GEYZANE RODRIGUES OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.967.568, CPF nº 663.250.483-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva São Luis/MA.
PORTARIA Nº 328, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Exonerar, a contar de 14 de abril de 2020, LEANDRO SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.564.318, CPF nº 001.008.536-09, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2020
Nº 290 – Dispensar MILENA MAMEDE NUNES, matrícula nº 2.023.429, CPF nº 027.169.616-89, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG.
Nº 292 – Designar JÚLIO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 1.451.011, CPF nº 783.843.206-59, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG.
PORTARIA Nº 320, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a contar de 19 de fevereiro de 2020, KATIA BARRETO MARCINIAK, matrícula nº 1.783.730, CPF nº 968.647.100-68, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Porto Alegre -Centro, vinculada à Gerência-Executiva Porto
PORTARIA Nº 321, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, FABIANE SOARES DE LIMA, matrícula nº 2.413.678, CPF nº 970.864.441-20, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Goiânia-Universitário, vinculada à Gerência- Executiva Goiânia/GO.
PORTARIA Nº 323, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, ARTUR BRAIAN SILVA VIEIRA, matrícula nº 2.409.616, CPF nº 701.432.821-23, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, vinculada à Gerencia-Executiva Goiânia/GO.
PORTARIA Nº 219, DE 9 DE ABRIL DE 2020
Designar ROBSON GALVÃO RAIMUNDO, matrícula nº 1.779.259, CPF nº 168.882.528-25, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Caruaru/PE.
PORTARIA Nº 198, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Exonerar KEILA VIEIRA RABELO, matrícula nº 1.094.281, CPF nº 524.190.291-00, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Contabilidade da Administração, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.
PORTARIA Nº 227, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Cessar os efeitos da Portaria nº 36/DIROFL/INSS, de 29/3/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 2/4/2012, Seção 2, página 54, que concedeu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, de Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil – MPAAC, à servidora KEILA VIEIRA RABELO, matrícula nº 1.094.281, CPF nº 524.190.291-00, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social.
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Exonerar, a pedido, a contar de 13 de abril de 2020, LEANDRO GOUVEIA ARRUDA, matrícula 1.563.996, CPF nº 201.493.498-31, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Operações – DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.
PORTARIA Nº 79, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a partir de 05 de Fevereiro de 2018, o servidor ELVIS LUIS BRAGA DE SANTANA, matrícula nº 2.019.445, CPF nº 425.666.655-91, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Medeiros Neto, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva de Itabuna/BA nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 80, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Dispensar a pedido, a partir de 17 de Outubro de 2019, o servidor JOSYMAR SANTIAGO ALMEIDA, matrícula nº 2.025.083, CPF nº 026.123.035-29, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Ichu, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 82, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, YGOR DE JESUS SOUSA, matrícula nº 2407735, CPF nº 060.921.025-44, da Função de substituto eventual de Gerente da Agencia da Previdência Social Digital Salvador, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Salvador /BA.
PORTARIA Nº 76, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, a servidora CINTIA SOARES MARTINS, matrícula nº 2.002.506, CPF nº 805.672.825-20, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Salvador/BA.
PORTARIA Nº 77, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, a servidora LILIANE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 1.962.361, CPF nº 797.641.005-97, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Itapuã, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Salvador/BA.
PORTARIA Nº 72, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Designar SELMA FABRICIA CAMELO DE LIMA , matrícula nº 2996099 , CPF nº 800.108.902-97 , para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – São Braz, código FCPE -101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 75, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Designar WEULES MACHADO DE ANDRADE, matrícula nº 1.379.357, CPF nº 765.723.151-34, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jataí, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 73, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, ARTUR BRAIAN SILVA VIEIRA, matrícula nº 2.409.616, CPF nº 701.432.821-23, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.
PORTARIA Nº 74, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, a contar de 2 de março de 2020, JACQUELINE AFONSO ALONSO, matrícula nº1.801.404, CPF nº 012.529.381-01, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Centro, código FCPE – 101.2, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.
Nº 69 – Dispensar, a pedido, a consta de 01/12/2019, HELCYANA SANTOS SILVA, matrícula nº 1.958.084, CPF nº 989.989.195-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cabreúva, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.
Nº 70 – Designar, GABRIELA MARIA OLIANI PIOVANI DE FIGUEIREDO, matrícula nº 3.003.195, CPF nº 387.026.118-80, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jacareí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 72 – Dispensar, a consta de 01/11/2019, HELENICE CANDIDO CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 0941050, CPF nº 001.937.178-08, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lins, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.
Nº 73 – Dispensar, a consta de 31/07/2019, MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA LEITE, matrícula nº 0597549, CPF nº 049.864.298-41, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeira Paulista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.
Nº 74 – Dispensar, a consta de 19/08/2019, MARIZETE DE OLIVEIRA SILVA ALVES, matrícula nº 0942390, CPF nº 065.080.118-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.
Nº 75 – Dispensar, a consta de 08/10/2019, MARYLANE SANTOS DE ALMEIDA BELO, matrícula nº 0942689, CPF nº 121.893.128-09, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guaratinguetá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.
Nº 76 – Dispensar, a consta de 29/07/2019, ROSILDA DE LOURDES CASETTA, matrícula nº 0937813, CPF nº 031.850.068-01, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itápolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.
Nº 77 – Dispensar, a consta de 29/11/2019, YUTAKA KAMIMURA, matrícula nº 0942353, CPF nº 019.881.948-06, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Alto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.
Nº 78 – Dispensar, a consta de 20/02/2019, CÉLIA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 0.943.511, CPF 092.318.298-58, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Embu-guaçu, código FCPE- 101.2, vinculada à Gerência Executiva São Paulo Sul/SP.
Nº 58 – Dispensar, a contar de 27 de novembro de 2019, ANTONIO MARCOS DA SILVA, matrícula nº 2.038.056, CPF nº 017.607.569-03, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Foz do Iguaçu, código FCPE
101.2, vinculada à Gerência Executiva de Cascavel/PR.
Nº 59 – Designar MAX KOCH, matrícula nº 2.019.963, CPF nº 038.079.029-70, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Foz do Iguaçu, código FCPE
101.2, vinculada à Gerência Executiva de Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃODE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária para o servidor VICENTE TENÓRIO DOS ANJOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0571460, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 505935,Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 , de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 , de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.096546/2020-35). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33 , inciso VII , da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990.
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Brasília de Campos Silva Tavares, matrícula SIAPE nº 0887.888, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 /2019 com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus.
Tornar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ilma de Sousa Moitinho, matrícula SIAPE nº 0888.235, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 /2019 com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago oreferido cargo.
PORTARIA Nº 18, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Marcus Vellasco Curado, matrícula SIAPE nº 0546.385, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 /2019, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Ronaldo José Cunha Dórea, matrícula 0897969, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão &quot;IV&quot;, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 , de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 , de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324 , de 2016. Observado o processo nº 35667.000108/2019-61, declarando, por consequência, o referido cargo vago.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO E PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIANA PRUDÊNCIO DA VEIGA SILVA, matrícula 0894962, ocupante do cargo de Telefonista, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC-103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens prevista na legislação vigente.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CESAR TORRES matrícula SIAPE nº 930226, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, nível &quot;NI&quot;, classe S, padrão &quot;IV&quot;, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 /2019, observado o contido no processo nº 35014.081350/2020-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE PATRICIO FAGUNDES PIRES, matrícula SIAPE 0925697, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar o cargo vago.
PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 27 ANOS
PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS

References: artigo 3
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 artigo 33
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