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Timestamp: 2020-01-27 06:30:54+00:00

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CULTURA - SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO (NG)Termo nº 001/SMC-G/2019 – Processo nº 6025.2018/0007741-9 PARTES: PMSP/SMC e ALBONETT LOCAÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 03.993.189/0001-59 . OBJETO: Contratação de empresa para locação de um gerador, com potência de 25 KVA – 220 V, a ser instalado no Pavilhão Municipal
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO (NG)Termo nº 004/SMC-G/2019 – Processo nº 6025.2018/0015284-4 PARTES: PMSP/SMC e NU PROJETOS DE ARTE EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ nº 10.874.575/0001-97 . OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de exposições de artes visuais, para exposição “Coletiva 25 janeiro” (título provisório) que
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002488-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002480-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014788290), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002377-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002207-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014832662 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002576-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014855913), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
RETIFICAÇÃO Processo nº 6025.2019/0001226-2 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial à informação 014901205 , Retifico o despacho 014331480 que tratou da contratação de JAIRO HORSTH PAES (CPF 116.978.636-71), e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 014225102, para a realização do Show - Young Lights e Oceania, com a fin
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão (NG)) Processo nº 6025.2019/0002553-4 I – À vista dos elementos constantes do presente e diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação v
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002020-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0001681-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições a
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0001887-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002578-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014856244), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002121-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão (NG)) Processo nº 6025.2019/0002388-4 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações p
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002263-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014855984 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002580-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014856655), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0001616-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0001964-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão (NG)) Processo nº 6025.2019/0001395-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014297550), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.66
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo nº 6025.2019/0002645-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014882986, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e a
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002490-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002035-4 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014790665, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002017-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0001961-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0001879-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014496573, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas c
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0001328-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
INTIMAÇÃO Processo nº 6025.2017/0000184-4 1) Tendo em vista o noticiado nos autos do processo SEI nº 6025.2018/0013326-2 e do disposto no artigo 54 do Decreto Municipal nº 44.279/03, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 47.014/06, fica a empresa CONSERVADORA DE ELEVADORES MONCIEL LTDA, CNPJ nº 61.515.169/0001-79, INTIMADA a apresenta
ADITAMENTO CONTRATUAL Processo nº 6025.2019/0001568-7 I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 65, inciso II, "b" e "c" da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alteraç
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0001927-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014533928), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002333-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014709909 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação

References: artigo 25
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