Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11328729/artigo-54-da-lei-n-6015-de-31-de-dezembro-de-1973
Timestamp: 2018-01-23 21:45:20+00:00

Document:
Art. 54 da Lei de Registros Publicos - Lei 6015/73
Andamento do Processo n. 0000717-20.2013.805.0235 - Procedimento Sumário - 22/01/2018 do TJBA
do estado respectivo, trazendo ainda as exigências dos artigos 54 e 55 da Lei de Registros Publicos para o caso concreto. Prazo... Despacho: Trata-se de ação de retificação de seu registro requerida por Daylerson Ferreira Aleluia da Paixão representado...-se o parecer do MP. S. Fco. Conde/BA, 17 de Janeiro de 2018. 00...
Pg. 1065. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 22/01/2018
que restaram cumpridas as formalidades legais para o deferimento do pedido. Isto posto, ex vi do art. 54 da Lei nº 6.015/73... ambos da Lei nº 6.015/73, e ancorado na prova documental dos autos, DEFIRO O PEDIDO e determino ao Oficial de Registro...Pg. 1065. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 22/01/2018 PROCES...
Pg. 657. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 22/01/2018
de Souza Santos Sentença: Assim sendo, à luz dos artigos 50 e 109 da Lei de Registros Publicos , c/c o artigo 487 , I... assim certidão de antecedentes criminais do estado respectivo, trazendo ainda as exigências dos artigos 54 e 55 da Lei... de Registros Publicos para o caso concreto. Prazo: 30 dias. Deverá ainda o a...
Andamento do Processo n. 2017.01.1.022724-3 - Duvida - 19/01/2018 do TJDF
, instrumentalizado na Lei 6.015/73, em seu artigo 54, 4º. A dignidade da pessoa humana é uma garantia constitucional... de que trata o inciso III do art. 198 da Lei 6.015/73. Foi determinada a baixa dos autos ao CRC de origem para a adoção... impugnação, conforme determinado pelo art. 198, inciso III, da Lei 6015/73, ...
Pg. 458. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 19/01/2018
, composto por prenome e sobrenome, instrumentalizado na Lei 6.015/73, em seu artigo 54, 4º. A dignidade da pessoa..., uma vez que ausente a notificação de que trata o inciso III do art. 198 da Lei 6.015/73. Foi determinada a baixa... da suscitação da dúvida e eventual impugnação, conforme determinado pelo art. 198, in...
Pg. 277. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 18/01/2018
e sobrenome, instrumentalizado na Lei 6.015/73, em seu artigo 54, 4º. A alteração posterior do nome consiste em exceção... e sobrenome, instrumentalizado na Lei 6.015/73, em seu artigo 54, 4º. A alteração posterior do nome consiste em exceção... e desde que motivada, levando em conta o caso concreto a teor do disposto...
Andamento do Processo n. 0194202-39.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - 17/01/2018 do TJCE
de Registro de Nascimento previsto na Lei. 6.015/73.Intime-se a parte autora para responder os quesito do artigo 54..., da Lei 6.015/73, bem como declaração de duas testemunhas com firma reconhecida. Expedientes do 1º Grau Varas da Jurisdição... DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA SOARES DE SA NOBREGA DIRE...
Andamento do Processo n. 0165138-81.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - 17/01/2018 do TJCE
exigidos pelo art. 54 da Lei nº 6.015/73, conforme requerido pelo Ministério Público às fls.19.Expedientes necessários.... Expedientes do 1º Grau Varas da Jurisdição Cível Varas dos Registros Públicos Expedientes da 2ª Vara de Registros Públicos... JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO S...
Pg. 360. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 17/01/2018
de Registro de Nascimento previsto na Lei. 6.015 /73.Intime-se a parte autora para responder os quesito do artigo 54..., de conformidade com o que dispõe o artigo 109 da Lei no. 6.015 , de 31 de dezembro de 1973.Alega o autor que seu nome foi... de extinção, com esteio no art. 485, § 1º da Nova lei Adjetiva Civil. JUÍ...
Pg. 361. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 17/01/2018
juntar aos autos os dados exigidos pelo art. 54 da Lei nº 6.015 /73, conforme requerido pelo Ministério Público às fls.19... com o que dispõem os artigos 212 , 213 da Lei no. 6.015 , de 31 de dezembro de 1973.Pretende, ainda, a postulante, seja averbada... da retificabilidade do registro imobiliário está contemplada n...
Artigo 54 da Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973
Art. 54 da Lei 6015/73
Art. 54 da Lei de Registros Publicos
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11328729/artigo-54-da-lei-n-6015-de-31-de-dezembro-de-1973

References: artigo 487
 artigo 54
 artigo 54
 artigo 54
 artigo 54
 artigo 54
 artigo 54
 artigo 109

Artigo 54