Source: https://camarapprudente.sp.gov.br/site/Legislacao/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=2&pg=24
Timestamp: 2019-03-19 00:39:11+00:00

Document:
Lei Complementar:00006-91
25/07/1991 Arquivo:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 4§ da Lei Comp.n§ 04/91, de 03.07.91 e revoga o paragrafo 2§ do artigo 199 da Lei Organica do Municipio, alterado pelo artigo 1§ da Lei Compl. n§ 03/91, de 03.07.91 e seus incisos I,II e III. Emenda a LOM 4
Lei Complementar:00005-91
19/07/1991 Arquivo:
00008-1991 Situação:
Dispoe sobre o REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, das Autarquias e das Fundacoes Municipais. ( ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ),
Lei Complementar:00004-91
03/07/1991 Arquivo:
Dispoe sobre: Regulamenta o "CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE".
Lei Complementar:00003-91
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 199 e paragrafos 1§ e 2§ da Lei Organica do Municipio.
Lei Complementar:00002-91
04/04/1991 Arquivo:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao paragrafo 2§ do artigo 135 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. EML 2
Lei Complementar:00001-90
30/11/1990 Arquivo:
Dispoe sobre emenda ao artigo 20 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. EMENDA À LOM
Decreto Legislativo:00008-15
08/06/2009 Arquivo:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO" ao Senhor PAULO CONSTANTINO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região como empresário e homem público. IZAQUE SILVA CIDADÃO PRUDENTINO PAULO CONSTANTINO DECRETO LEGISLATIVO Nº 413, DE 25.06.2009.
Decreto Legislativo:00007-15
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao PROFESSOR AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, como educador e homem público. ALBA LUCENA F. GANDIA CIDADÃO PRUDENTINO AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 19.05.2009. ( 07/15 ).
Decreto Legislativo:00006-15
06/04/2009 Arquivo:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO" ao Senhor JOSÉ SERRA, em reconhecimento aos relevantes serviços de infra-estrutura, de saúde, de educação, de saneamento, de esportes e de transportes prestados como Governador do Estado de São Paulo à cidade Presidente Prudente. IZAQUE SILVA CIDADAO PRUDENTINO JOSÉ SERRA DECRETO LEGISLATIVO Nº 411, DE 13.04.2009.
Decreto Legislativo:00005-15
30/03/2009 Arquivo:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO" ao Senhor MARCO PÓLO DEL NERO, em reconhecimento aos relevantes serviços futebolísticos prestados como Presidente da Federação Paulista de Futebol a cidade de Presidente Prudente. VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA CIDADAO PRUDENTINO MARCO PÓLO DEL NERO DECRETO LEGISLATIVO Nº 408, DE 31.03.2009. (P.D.LEG. 05/15)
Decreto Legislativo:00004-15
23/03/2009 Arquivo:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Chefe da Casa Civil do governo do Estado de São Paulo, ao Município de Presidente Prudente. BOSQUET Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Chefe da Casa Civil do governo do Estado de São Pauloao Município de President. Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Chefe da Casa Civil do governo do Estado de São Pauloao Município de President. DECRETO LEGISLATIVO Nº 410, DE 13.04.2009.
Decreto Legislativo:00003-15
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Senhora CLAUDIA APARECIDA PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina através dos serviços sociais prestados pela UNIESP - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo, onde a mesma exerce o cargo de Diretora Superintendente. KATIA GUIMARO DECRETO LEGISLATIVO Nº 409, DE 13.04.2009.
Decreto Legislativo:00002-15
Dispõe sobre concessão do titulo de "Cidadão Prudentino", ao Senhor RONALDO NAZÁRIO DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte brasileiro e mundial, principalmente no setor de futebol que levou o nome do Brasil por três vezes ao pódio como melhor jogador do mundo e, agora numa data memorável leva a todos os rincões do planeta o nome de Presidente Prudente. CLOVIS DE LIMA Dispõe sobre concessão do titulo de "Cidadão Prudentino", ao Senhor RONALDO NAZÁRIO DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte brasileiro e mundial, principalmente no setor de futebol que levou o nome do Brasil Dispõe sobre concessão do titulo de "Cidadão Prudentino", ao Senhor RONALDO NAZÁRIO DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte brasileiro e mundial, principalmente no setor de futebol que levou o nome do Brasil RETIRADO PELO AUTOR em 30.03.2009
Decreto Legislativo:00001-15
16/02/2009 Arquivo:
Dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Prudentino", ao Senhor Doutor TALMIR RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à região, e em especial a cidade de Presidente Prudente. NATANAEL GONZAGA oncessão do título de "Cidadão Prudentino", Doutor TALMIR RODRIGUES, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 407/2009. (P.D.LEG.01/15)
Decreto Legislativo:00406-2008
Decreto Legislativo:00405-2008

References: artigo 4
 artigo 199
 artigo 1
 artigo 199
 artigo 135
 artigo 20