Source: http://teste03.hlg.reporterbrasil.org.br/2010/07/trabalho-escravo-policia-flagra-pedreira-em-flexeiras/
Timestamp: 2017-10-18 07:27:46+00:00

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Trabalho escravo: polícia flagra pedreira em Flexeiras Trabalho escravo: polícia flagra pedreira em Flexeiras
Trabalho escravo: polícia flagra pedreira em Flexeiras
Policiais do Batalhão Ambiental (BPA) fecharam na manhã desta quarta-feira (21), uma pedreira localizada na Fazenda Cantinho, no município de Flexeiras. A equipe contou com o apoio do helicóptero da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Eles chegaram ao local através de denúncias. De acordo com informações passadas pelo BPA, as pessoas que trabalhavam na pedreira recebiam R$ 100 mensais, sendo que R$ 60 ficavam no local para a alimentação. Além disso, a pedreira não tinha autorização para funcionamento. No local eram usados explosivos para os trabalhos, além de carvão. Também foram detectadas áreas de desmatamento. De acordo com o comandante do BPA, tenente-coronel Maxwell Santos, o desmatamento ocorria na própria fazenda e depois a madeira era transformada em carvão. "A pedreira ainda extraía minério de forma ilegal e sem a autorização do órgão ambiental competente", explica. Sobre os trabalhadores, ele conta que as formas de trabalho eram desumanas. O gerente da pedreira, identificado como Pedro Jiló, e o proprietário do lugar, deverão responder na justiça por trabalho escravo e crime ambiental. O crime de desmatamento está incurso no artigo 38 da Lei nº 9.605/98 que trata dos crimes ambientais. A pena prevista é de detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas. A extração mineral está tipificada no artigo 44 e prevê sanção de detenção de seis meses a um ano, além de multa. Já a transformação da madeira de lei em carvão de forma ilegal, o artigo 45 prevê pena de reclusão, de um a dois anos e multa. As fiscalizações continuam e denúncias anônimas podem ser realizadas através dos números 3201-2000 (disk-denúncia) ou 8833-5879 (Oficial de Operações do BPA).
Policiais do Batalhão Ambiental (BPA) fecharam na manhã desta quarta-feira (21), uma pedreira localizada na Fazenda Cantinho, no município de Flexeiras. A equipe contou com o apoio do helicóptero da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Eles chegaram ao local através de denúncias.
De acordo com informações passadas pelo BPA, as pessoas que trabalhavam na pedreira recebiam R$ 100 mensais, sendo que R$ 60 ficavam no local para a alimentação.
Além disso, a pedreira não tinha autorização para funcionamento. No local eram usados explosivos para os trabalhos, além de carvão. Também foram detectadas áreas de desmatamento.
De acordo com o comandante do BPA, tenente-coronel Maxwell Santos, o desmatamento ocorria na própria fazenda e depois a madeira era transformada em carvão. "A pedreira ainda extraía minério de forma ilegal e sem a autorização do órgão ambiental competente", explica. Sobre os trabalhadores, ele conta que as formas de trabalho eram desumanas.
O gerente da pedreira, identificado como Pedro Jiló, e o proprietário do lugar, deverão responder na justiça por trabalho escravo e crime ambiental.
O crime de desmatamento está incurso no artigo 38 da Lei nº 9.605/98 que trata dos crimes ambientais. A pena prevista é de detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas. A extração mineral está tipificada no artigo 44 e prevê sanção de detenção de seis meses a um ano, além de multa. Já a transformação da madeira de lei em carvão de forma ilegal, o artigo 45 prevê pena de reclusão, de um a dois anos e multa.
As fiscalizações continuam e denúncias anônimas podem ser realizadas através dos números 3201-2000 (disk-denúncia) ou 8833-5879 (Oficial de Operações do BPA).

References: artigo 38
 artigo 44
 artigo 45
 artigo 38
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