Source: https://digital.camarablu.sc.gov.br/documentos/tipo:leis-municipais-3/subtipo:emenda-a-lom-205
Timestamp: 2020-04-09 20:58:02+00:00

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Filtros/termos: Leis Municipais, Emenda a LOM - (51 registros encontrados.)
Emenda a LOM 51/2017 Data Protocolo: 10/10/2017, Situação: Aprovada, Processo: 17/88
ACRESCENTA ARTIGO 20-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, PARA INSTITUIR A COMISSÃO LEGISLATIVA PERMANENTE DE DEFESA CIVIL. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 50/2016 Data Protocolo: 27/09/2016, Situação: Aprovada, Processo: 17/87
ACRESCENTA A ALÍNEA “S” AO INCISO XXIII DO ART. 7º E O CAPÍTULO IX AO TÍTULO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 49/2016 Data Protocolo: 10/05/2016, Situação: Aprovada, Processo: 17/83
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 41, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 48/2016 Data Protocolo: 16/02/2016, Situação: Aprovada, Processo: 17/81
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 47/2016 Data Protocolo: 04/02/2016, Situação: Aprovada, Processo: 17/80
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 45/2016 Data Protocolo: 02/02/2016, Situação: Aprovada, Processo: 17/78
ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 46/2016 Data Protocolo: 02/02/2016, Situação: Aprovada, Processo: 17/79
ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 44/2014 Data Protocolo: 27/02/2014, Situação: Aprovada, Processo: 17/75
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 43/2013 Data Protocolo: 18/04/2013, Situação: Aprovada, Processo: 17/70
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 42/2012 Data Protocolo: 02/08/2012, Situação: Aprovada, Processo: 17/69
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 41/2012 Data Protocolo: 08/03/2012, Situação: Aprovada, Processo: 17/65
REVOGA O INCISO XX DO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 40/2009 Data Protocolo: 31/03/2009, Situação: Aprovada, Processo: 17/63
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “a”, DO INCISO V, DO ARTIGO 7º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 39/2008 Data Protocolo: 19/02/2008, Situação: Aprovada, Processo: 17/60
ACRESCENTA ARTIGO 20-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, PARA INSTITUIR AS FRENTES PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 38/2007 Data Protocolo: 13/12/2007, Situação: Aprovada, Processo: 17/59
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 37/2007 Data Protocolo: 27/09/2007, Situação: Aprovada, Processo: 17/58
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 36/2007 Data Protocolo: 19/07/2007, Situação: Aprovada, Processo: 17/55
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 33/2007 Data Protocolo: 28/06/2007, Situação: Aprovada, Processo: 17/53
ACRESCENTA INCISO XXVI AO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 34/2007 Data Protocolo: 28/06/2007, Situação: Aprovada, Processo: 17/54
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 35/2007 Data Protocolo: 28/06/2007, Situação: Aprovada, Processo: 17/57
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 34, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 32/2006 Data Protocolo: 27/07/2006, Situação: Aprovada, Processo: 17/51

References: ARTIGO 20
 ARTIGO 41
 ARTIGO 27
 ARTIGO 27
 ARTIGO 27
 ARTIGO 27
 ARTIGO 74
 ARTIGO 100
 ARTIGO 56
 ARTIGO 7
 ARTIGO 20
 ARTIGO 19
 ARTIGO 11
 ARTIGO 15
 ARTIGO 15
 ARTIGO 19
 ARTIGO 34