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Timestamp: 2015-03-31 01:59:41+00:00

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RESOLU��O NORMATIVA - RN N� 211, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
RESOLU��O NORMATIVA - RN N� 211, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de, que constitui a refer�ncia b�sica para cobertura assistencial m�nima nos planos privados de assist�ncia � sa�de, contratados a partir de 1� de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de aten��o � sa�de e d� outras provid�ncias.
A Diretoria Colegiada da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar - ANS, em vista
do que disp�em o � 4� do artigo 10 da Lei n� 9.656, de 3 de junho de 1998, o
inciso III do artigo 4� e inciso II do artigo 10, ambos da Lei n� 9.961, de 28
de janeiro de 2000, a al�nea �a� do inciso II do artigo 86 da Resolu��o
Normativa � RN n� 197, de 16 de julho de 2009, em reuni�o realizada em 18 de
dezembro de 2009, adotou a seguinte Resolu��o Normativa, e eu,
Diretor-Presidente, determino a sua publica��o. CAP�TULO I DAS DISPOSI��ES PRELIMINARES Se��o I Do Objeto Art. 1� Esta Resolu��o atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de, que
constitui a refer�ncia b�sica para cobertura m�nima obrigat�ria da aten��o �
sa�de nos planos privados de assist�ncia a sa�de, contratados a partir de 1� de
janeiro de 1999, e naqueles adaptados conforme a Lei n� 9.656, de 3 de junho de
1998, na forma do Anexo desta Resolu��o Normativa. Par�grafo �nico. Atualiza-se tamb�m o Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de
de Alta Complexidade � PAC, definido, para fins de cobertura, como
procedimentos extra�dos do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de,
identificado no Anexo, que pode ser objeto de cobertura parcial tempor�ria -
CPT nos casos de doen�as e les�es preexistentes - DLP, conforme o disposto em
Resolu��o espec�fica. Art. 2� O Anexo desta Resolu��o lista os procedimentos e eventos de cobertura
m�nima obrigat�ria, respeitando-se a segmenta��o contratada. Se��o II Dos Princ�pios de Aten��o � Sa�de na
Sa�de Suplementar Art. 3� A aten��o � sa�de na sa�de suplementar dever� observar os seguintes
princ�pios: I - aten��o multiprofissional; II - integralidade das a��es respeitando a segmenta��o contratada; III - incorpora��o de a��es de promo��o da sa�de e preven��o de riscos e
doen�as, bem como de est�mulo ao parto normal; IV - uso da epidemiologia para monitoramento da qualidade das a��es e gest�o em
sa�de; e V - ado��o de medidas que evitem a estigmatiza��o e a
institucionaliza��o dos portadores de transtornos mentais, visando o aumento de
sua autonomia. Par�grafo �nico. Os princ�pios estabelecidos neste artigo devem ser observados
em todos os n�veis de complexidade da aten��o, respeitando-se as segmenta��es
contratadas, visando � promo��o da sa�de, � preven��o de riscos e doen�as, ao
diagn�stico, ao tratamento, � recupera��o e � reabilita��o. Art. 4� Os procedimentos e eventos listados nesta Resolu��o Normativa e no seu
Anexo poder�o ser executados por qualquer profissional de sa�de habilitado para
a sua realiza��o, conforme legisla��o espec�fica sobre as profiss�es de sa�de e
regulamenta��o de seus respectivos conselhos profissionais, respeitados os
crit�rios de credenciamento, referenciamento,
reembolso ou qualquer outro tipo de rela��o entre a operadora de planos
privados de assist�ncia � sa�de e prestadores de servi�o de sa�de. Par�grafo �nico. Os procedimentos listados nesta Resolu��o Normativa e no seu
Anexo ser�o de cobertura obrigat�ria quando solicitados pelo m�dico assistente,
conforme disposto no artigo 12 da Lei n� 9.656 de 1998, com exce��o dos
procedimentos odontol�gicos e dos procedimentos vinculados aos de natureza
odontol�gica - aqueles executados por cirurgi�o-dentista ou os recursos, exames
e t�cnicas auxiliares necess�rios ao diagn�stico, tratamento e progn�stico
odontol�gicos - que poder�o ser solicitados ou executados diretamente pelo
cirurgi�o dentista. CAP�TULO II DAS DISPOSI��ES GERAIS Se��o �nica Das Coberturas Assistenciais Art. 5� As operadoras de planos privados de assist�ncia � sa�de dever�o
oferecer obrigatoriamente o plano-refer�ncia de que
trata o artigo 10 da Lei n� 9.656, de 1998, podendo oferecer, alternativamente,
planos ambulatorial, hospitalar, hospitalar com obstetr�cia, odontol�gico e
suas combina��es, ressalvada a exce��o disposta no � 3 � do artigo 10 da Lei n�
9656, de 1998. Art. 6� A participa��o de profissional m�dico anestesiologista
nos procedimentos listados no Anexo desta Resolu��o ter� sua cobertura
assistencial obrigat�ria caso haja indica��o cl�nica. Art. 7� As a��es de planejamento familiar de que trata o inciso III do artigo
35-C da Lei n� 9.656, de 1998, devem envolver as atividades de educa��o,
aconselhamento e atendimento cl�nico previstas no
Anexo desta Resolu��o, observando-se as seguintes defini��es: I � planejamento familiar: conjunto de a��es de regula��o da fecundidade que
garanta direitos iguais de constitui��o, limita��o ou aumento da prole pela
mulher, pelo homem ou pelo casal; II� concep��o: fus�o de um espermatoz�ide com um �vulo, resultando na forma��o
de um zigoto; III� anticoncep��o: preven��o da concep��o por bloqueio tempor�rio ou
permanente da fertilidade; IV- atividades educacionais: s�o aquelas executadas por profissional de sa�de
habilitado mediante a utiliza��o de linguagem acess�vel, simples e precisa, com
o objetivo de oferecer aos benefici�rios os conhecimentos necess�rios para a
escolha e posterior utiliza��o do m�todo mais adequado e propiciar a reflex�o
sobre temas relacionados � concep��o e � anticoncep��o, inclusive �
sexualidade, podendo ser realizadas em grupo ou individualmente e permitindo a
troca de informa��es e experi�ncias baseadas na viv�ncia de cada indiv�duo do
grupo; V � aconselhamento: processo de escuta ativa que pressup�e a identifica��o e
acolhimento das demandas do indiv�duo ou casal relacionadas �s quest�es de
planejamento familiar, preven��o das Doen�as Sexualmente Transmiss�veis/S�ndrome
da Imunodefici�ncia Adquirida - DST/AIDS e outras
patologias que possam interferir na concep��o/parto;
e VI � atendimento cl�nico: realizado ap�s as atividades educativas, incluindo anamnese, exame f�sico geral e ginecol�gico para subsidiar
a escolha e prescri��o do m�todo mais adequado para concep��o ou anticoncep��o.
Art. 8� Os procedimentos de transplante, no �mbito da presta��o de servi�os de
sa�de suplementar, dever�o submeter-se � legisla��o espec�fica vigente. � 1� Na sa�de suplementar, os candidatos a transplante de �rg�os e tecidos
provenientes de doador cad�ver dever�o obrigatoriamente estar inscritos em uma
das Centrais de Notifica��o, Capta��o e Distribui��o de �rg�os - CNCDO e
sujeitar-se-�o ao crit�rio de fila �nica de espera e de sele��o. � 2� As entidades privadas e equipes especializadas interessadas na realiza��o
de transplantes dever�o observar o regulamento t�cnico � legisla��o vigente do
Minist�rio da Sa�de - que disp�e quanto � forma de autoriza��o e cadastro junto
ao Sistema Nacional de Transplante -SNT. � 3� S�o compet�ncias privativas das CNCDO, dentro das fun��es de gerenciamento
que lhes s�o atribu�das pela legisla��o em vigor: I - determinar o encaminhamento de equipe especializada; e III - providenciar o transporte de tecidos e �rg�os ao estabelecimento de sa�de
autorizado em que se encontre o receptor. Art. 9� A aten��o prestada aos portadores de transtornos mentais dever�
priorizar o atendimento ambulatorial e em consult�rios, utilizando a interna��o
psiqui�trica apenas como �ltimo recurso terap�utico e sempre que houver
indica��o do m�dico assistente. Par�grafo �nico. Todos os procedimentos cl�nicos ou cir�rgicos decorrentes de
transtornos mentais, inclusive aqueles necess�rios ao atendimento das les�es
auto-infligidas, est�o obrigatoriamente cobertos. Art. 10. Os procedimentos necess�rios ao tratamento das complica��es cl�nicas e
cir�rgicas, decorrentes de procedimentos n�o cobertos, t�m cobertura
obrigat�ria quando constarem do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de,
respeitadas as segmenta��es e os prazos de car�ncia e Cobertura Parcial Tempor�ria
� CPT. Par�grafo �nico. Procedimentos necess�rios ao seguimento de eventos exclu�dos
da cobertura, como interna��o em leito de terapia intensiva ap�s transplante
n�o coberto, n�o s�o considerados tratamento de complica��es, mas parte
integrante do procedimento inicial, n�o havendo obrigatoriedade de sua
cobertura por parte das operadoras de planos de assist�ncia � sa�de. Art. 11. Os procedimentos realizados por laser, radiofreq��ncia, endoscopia,
laparoscopia e demais escopias somente ter�o cobertura
assegurada quando assim especificados no Anexo, de acordo com a segmenta��o
contratada. Par�grafo �nico. Todas as escopias listadas no Anexo
t�m igualmente assegurada a cobertura com dispositivos
�pticos ou de v�deo para capta��o das imagens. Art. 12. O atendimento deve ser assegurado independente da circunst�ncia e do
local de ocorr�ncia do evento, respeitadas a segmenta��o, a �rea de atua��o e
abrang�ncia, a rede de prestadores de servi�os contratada, credenciada ou
referenciada da operadora de plano privado de assist�ncia � sa�de e os prazos
de car�ncia estabelecidos no contrato. Art. 13. Caso a operadora ofere�a a interna��o domiciliar em substitui��o �
interna��o hospitalar, com ou sem previs�o contratual, dever� obedecer �s
exig�ncias previstas nos normativos vigentes da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia
Sanit�ria- ANVISA e nas al�neas �c�, �d� e �e� do inciso II do artigo 12 da Lei
n� 9.656, de 1998. Par�grafo �nico. Nos casos em que a assist�ncia domiciliar n�o se d� em
substitui��o � interna��o hospitalar, esta dever� obedecer � previs�o
contratual ou � negocia��o entre as partes. Art. 14. Nos contratos de planos individuais ou familiares, coletivos por
ades�o e coletivos empresariais � obrigat�ria a cobertura dos procedimentos
listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de, relacionados ou n�o com a
sa�de ocupacional e acidentes de trabalho, respeitadas as segmenta��es
contratadas. Art. 15. As operadoras de planos privados de assist�ncia � sa�de poder�o
oferecer, por sua iniciativa, cobertura maior do que a m�nima obrigat�ria
prevista nesta Resolu��o Normativa e no seu Anexo, inclusive medica��o de uso
oral domiciliar. Subse��o I Do Plano-Refer�ncia
Art. 16. A cobertura assistencial de que trata o plano-refer�ncia
compreende todos os procedimentos cl�nicos, cir�rgicos, obst�tricos e os
atendimentos de urg�ncia e emerg�ncia, na forma estabelecida no artigo 10 da
Lei n� 9.656, de 1998. � 1� S�o permitidas as seguintes exclus�es assistenciais previstas no artigo 10
da Lei n� 9.656, de 1998: I - tratamento cl�nico ou cir�rgico experimental, isto �, aqueles que: a) empregam medicamentos, produtos para a sa�de ou t�cnicas n�o registrados/n�o regularizados no pa�s; b) s�o considerados experimentais pelo Conselho Federal de Medicina � CFM ou
pelo Conselho Federal de Odontologia- CFO; ou c) cujas indica��es n�o constem da bula/manual
registrada na ANVISA (uso off-label); II - procedimentos cl�nicos ou cir�rgicos para fins est�ticos, bem como �rteses e pr�teses para o mesmo fim, ou seja, aqueles que
n�o visam restaura��o parcial ou total da fun��o de �rg�o ou parte do corpo
humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou
anomalia cong�nita; III - insemina��o artificial, entendida como t�cnica de reprodu��o assistida
que inclui a manipula��o de o�citos e esperma para
alcan�ar a fertiliza��o, por meio de inje��es de esperma intracitoplasm�ticas,
transfer�ncia intrafalopiana de gameta, doa��o de o�citos, indu��o da ovula��o, concep��o p�stuma,
recupera��o esperm�tica ou transfer�ncia intratub�ria
do zigoto, entre outras t�cnicas; IV - tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade
est�tica, assim como em spas, cl�nicas de repouso e
est�ncias hidrominerais; V - fornecimento de medicamentos e produtos para a sa�de
importados n�o nacionalizados, isto �, aqueles produzidos fora do
territ�rio nacional e sem registro vigente na ANVISA; VI - fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, isto �, aqueles
prescritos pelo m�dico assistente para administra��o em ambiente externo ao de
unidade de sa�de, ressalvado o disposto no artigo 13 desta Resolu��o Normativa;
VII � fornecimento de medicamentos prescritos durante a interna��o hospitalar
cuja efic�cia e/ou efetividade tenham sido reprovadas
pela Comiss�o de Incorpora��o de Tecnologias do Minist�rio da Sa�de - CITEC; VIII - fornecimento de pr�teses, �rteses e seus
acess�rios n�o ligados ao ato cir�rgico; IX � tratamentos il�citos ou anti�ticos, assim definidos sob o aspecto m�dico,
ou n�o reconhecidos pelas autoridades competentes; X - casos de cataclismos, guerras e como��es internas, quando declarados pela
autoridade competente; e XI - estabelecimentos para acolhimento de idosos e interna��es que n�o
necessitem de cuidados m�dicos em ambiente hospitalar. � 1� Pr�tese � entendida como qualquer material permanente ou transit�rio que
substitua total ou parcialmente um membro, �rg�o ou tecido. � 2� �rtese � entendida como qualquer material
permanente ou transit�rio que auxilie as fun��es de um membro, �rg�o ou tecido,
sendo n�o ligados ao ato cir�rgico os materiais cuja coloca��o ou remo��o n�o
requeiram a realiza��o de ato cir�rgico. � 3� A classifica��o dos diversos materiais utilizados pela medicina no pa�s
como �rteses ou pr�teses dever� seguir lista a ser
disponibilizada e atualizada periodicamente no endere�o eletr�nico da ANS na
Internet ( www.ans.gov.br ). Subse��o II Do Plano Ambulatorial Art. 17. O Plano Ambulatorial compreende os atendimentos realizados em
consult�rio ou em ambulat�rio, definidos e listados no Rol de Procedimentos e
Eventos em Sa�de, n�o incluindo interna��o hospitalar ou procedimentos para
fins de diagn�stico ou terapia que, embora prescindam de interna��o, demandem o
apoio de estrutura hospitalar por per�odo superior a 12 (doze) horas, ou
servi�os como unidade de terapia intensiva e unidades similares, observadas as
seguintes exig�ncias: I - cobertura de consultas m�dicas em n�mero ilimitado em cl�nicas b�sicas e
especializadas (especialidades m�dicas), inclusive obst�trica para pr�-natal,
reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina � CFM; II - cobertura de servi�os de apoio diagn�stico, tratamentos e demais
procedimentos ambulatoriais, incluindo procedimentos cir�rgicos ambulatoriais
solicitados pelo m�dico ou cirurgi�o dentista assistente, mesmo quando
realizados em ambiente hospitalar, desde que n�o se caracterize como interna��o
conforme preceitua o caput deste artigo; III - cobertura de medicamentos registrados/regularizados
na ANVISA, utilizados nos procedimentos diagn�sticos e terap�uticos
contemplados no Anexo e nos artigos desta Resolu��o Normativa; IV � cobertura de consulta e sess�es com nutricionista, fonoaudi�logo,
terapeuta ocupacional e psic�logo de acordo com o estabelecido no Anexo desta Resolu��o
Normativa e nas Diretrizes de Utiliza��o na forma estabelecida pelo artigo 22. V - cobertura de psicoterapia de acordo com o n�mero de sess�es estabelecido no
Anexo desta Resolu��o Normativa e nas Diretrizes de Utiliza��o na forma
estabelecida pelo artigo 22, que poder� ser realizada tanto por psic�logo como
por m�dico devidamente habilitados; VI � cobertura dos procedimentos de reeduca��o e reabilita��o f�sica listados
no Anexo desta Resolu��o Normativa, que podem ser realizados tanto por fisiatra como por fisioterapeuta, em n�mero ilimitado de
sess�es por ano; VII - cobertura das a��es de planejamento familiar, listadas no Anexo desta
Resolu��o, para segmenta��o ambulatorial; VIII - cobertura de atendimentos caracterizados como de urg�ncia e emerg�ncia
conforme resolu��o espec�fica vigente sobre o tema; IX - cobertura de remo��o, depois de realizados os atendimentos classificados
como urg�ncia ou emerg�ncia, quando caracterizada pelo m�dico assistente a
falta de recursos oferecidos pela unidade para a continuidade da aten��o ao
paciente ou pela necessidade de interna��o; X � cobertura de hemodi�lise e di�lise peritonial -
CAPD; XI � cobertura de quimioterapia oncol�gica
ambulatorial, entendida como aquela baseada na administra��o de medicamentos
para tratamento do c�ncer, incluindo medicamentos para o controle de efeitos
adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes que, independentemente da via
de administra��o e da classe terap�utica necessitem, conforme prescri��o do
m�dico assistente, ser administrados sob interven��o ou supervis�o direta de
profissionais de sa�de dentro de estabelecimento de Sa�de; XII � cobertura dos procedimentos de radioterapia listados no Anexo desta
Resolu��o para a segmenta��o ambulatorial; XIII � cobertura dos procedimentos de hemodin�mica ambulatoriais que prescindam
de interna��o e de apoio de estrutura hospitalar por per�odo superior a 12 (doze) horas, unidade de terapia intensiva e unidades
similares e que estejam descritos no segmento ambulatorial do Anexo desta
Resolu��o Normativa; XIV � cobertura de hemoterapia ambulatorial; e XV � cobertura das cirurgias oftalmol�gicas ambulatoriais listadas no Anexo
desta Resolu��o. � 1� Para fins da cobertura prevista no inciso XI, definem-se adjuvantes como
medicamentos empregados de forma associada aos quimioter�picos
citost�ticos com a finalidade de intensificar seu desempenho ou de atuar de
forma sin�rgica ao tratamento. � 2� Para fins de aplica��o do artigo 10 da Lei n� 9.656, de 1998 � permitida,
para a segmenta��o ambulatorial, a exclus�o de: I - procedimentos que exijam forma de anestesia diversa da anestesia local,
seda��o ou bloqueio;
II - quimioterapia oncol�gica intra-tecal
ou que demande interna��o; e
III - emboliza��es. Subse��o III Do Plano Hospitalar Art. 18. O Plano Hospitalar compreende os atendimentos
realizados em todas as modalidades de interna��o hospitalar e os atendimentos
caracterizados como de urg�ncia e emerg�ncia, conforme Resolu��o espec�fica
vigente, n�o incluindo atendimentos ambulatoriais para fins de diagn�stico,
terapia ou recupera��o, ressalvado o disposto no inciso X deste artigo,
observadas as seguintes exig�ncias: I - cobertura, em n�mero ilimitado de dias, de todas as modalidades de
interna��o hospitalar; II - quando houver previs�o de utiliza��o de mecanismos financeiros de
regula��o dispostos em contrato, para interna��es hospitalares, deve-se
observar: a) nos casos em que o contrato preveja co-participa��o ou franquia para
interna��o, a mesma regra deve ser estabelecida para todas as especialidades
m�dicas inclusive para as interna��es psiqui�tricas; e b) excepcionalmente, pode ser estabelecida co-participa��o, crescente ou n�o,
somente para interna��es psiqui�tricas, entretanto, esta s� poder� ser aplicada
quando ultrapassados 30 (trinta) dias de interna��o no
transcorrer de 1 (um) ano de contrato; III � cobertura de hospital-dia para transtornos mentais, de acordo com as
Diretrizes de Utiliza��o na forma estabelecida pelo artigo 22; IV - cobertura de transplantes listados no Anexo desta Resolu��o Normativa, e
dos procedimentos a eles vinculados, incluindo: a) as despesas assistenciais com doadores vivos; b) os medicamentos utilizados durante a interna��o; c) o acompanhamento cl�nico no p�s-operat�rio imediato e tardio, exceto
medicamentos de manuten��o; e d) as despesas com capta��o, transporte e preserva��o dos �rg�os na forma de
ressarcimento ao SUS; V - cobertura do atendimento por outros profissionais de sa�de, de forma
ilimitada durante o per�odo de interna��o hospitalar, quando indicado pelo
m�dico assistente; VI � cobertura de �rteses e pr�teses ligadas aos atos
cir�rgicos listados no Anexo desta Resolu��o; VII - cobertura das despesas relativas a um acompanhante, que
incluem: a) acomoda��o e alimenta��o necess�rias � perman�ncia do acompanhante,
para crian�as e adolescentes menores de 18 anos; b) acomoda��o e alimenta��o, conforme indica��o do m�dico ou cirurgi�o dentista
assistente e legisla��es vigentes, para acompanhantes de idosos a partir do 60
anos de idade, e pessoas portadoras de defici�ncias. VIII - cobertura dos procedimentos cir�rgicos buco-maxilo-faciais
listados no Anexo desta Resolu��o, para a segmenta��o hospitalar, conforme
disposto no artigo 4� desta Resolu��o Normativa, incluindo a solicita��o de
exames complementares e o fornecimento de medicamentos, anest�sicos, gases
medicinais, transfus�es, assist�ncia de enfermagem, alimenta��o, �rteses, pr�teses e demais materiais ligados ao ato
cir�rgico utilizados durante o per�odo de interna��o hospitalar; IX � cobertura da estrutura hospitalar necess�ria � realiza��o dos
procedimentos odontol�gicos pass�veis de realiza��o ambulatorial, mas que por
imperativo cl�nico necessitem de interna��o hospitalar, incluindo exames
complementares e o fornecimento de medicamentos, anest�sicos, gases medicinais,
transfus�es, assist�ncia de enfermagem e alimenta��o
utilizados durante o per�odo de interna��o hospitalar; X - cobertura obrigat�ria para os seguintes procedimentos considerados
especiais cuja necessidade esteja relacionada � continuidade
da assist�ncia prestada em n�vel de interna��o hospitalar: a) hemodi�lise e di�lise peritonial - CAPD; b) quimioterapia oncol�gica ambulatorial, como
definida no artigo 17, inciso XI, desta Resolu��o; c) procedimentos radioter�picos previstos no Anexo desta Resolu��o para as
segmenta��es ambulatorial e hospitalar; d) hemoterapia; e) nutri��o parenteral ou enteral; f) procedimentos diagn�sticos e terap�uticos em hemodin�mica descritos no Anexo
desta Resolu��o Normativa; g) emboliza��es listadas no Anexo desta Resolu��o
Normativa; h) radiologia intervencionista; i) exames pr�-anest�sicos ou pr�-cir�rgicos; j) procedimentos de reeduca��o e reabilita��o f�sica listados no Anexo desta
Resolu��o Normativa; e k) acompanhamento cl�nico no p�s-operat�rio imediato e tardio dos pacientes
submetidos aos transplantes listados no Anexo, exceto fornecimento de medica��o
de manuten��o. � 1� Para fins do disposto no inciso III deste artigo, entende-se hospital-dia
para transtornos mentais como recurso intermedi�rio entre a interna��o e o
ambulat�rio, que deve desenvolver programas de aten��o e cuidados intensivos
por equipe multiprofissional, visando substituir a
interna��o convencional, e proporcionando ao benefici�rio a mesma amplitude de
cobertura oferecida em regime de interna��o hospitalar. � 2� Para fins do disposto no inciso VI deste artigo, deve ser observado o
seguinte: I - cabe ao m�dico ou cirurgi�o dentista assistente a
prerrogativa de determinar as caracter�sticas (tipo, mat�ria-prima e dimens�es)
das �rteses, pr�teses e materiais especiais � OPME
necess�rios � execu��o dos procedimentos contidos no Anexo desta Resolu��o
Normativa; II - o profissional requisitante deve, quando assim solicitado pela operadora
de plano privado de assist�ncia � sa�de, justificar clinicamente a sua
indica��o e oferecer pelo menos 03 (tr�s) marcas de produtos de fabricantes
diferentes, quando dispon�veis, dentre aquelas regularizadas junto � ANVISA,
que atendam �s caracter�sticas especificadas; e III - em caso de diverg�ncia entre o profissional requisitante e a operadora, a
decis�o caber� a um profissional escolhido de comum acordo entre as partes, com
as despesas arcadas pela operadora. � 3� Para fins do disposto no inciso IX deste artigo, o imperativo cl�nico
caracteriza-se pelos atos que se imp�em em fun��o das necessidades do
benefici�rio, com vistas � diminui��o dos riscos decorrentes de uma
interven��o. � 4� Ainda para fins do disposto no inciso IX deste artigo: I - em se tratando de atendimento odontol�gico, o cirurgi�o-dentista assistente
e/ou o m�dico assistente ir� avaliar e justificar a
necessidade do suporte hospitalar para a realiza��o do procedimento
odontol�gico, com o objetivo de garantir maior seguran�a ao paciente,
assegurando as condi��es adequadas para a execu��o dos procedimentos, assumindo
as responsabilidades t�cnicas e legais pelos atos praticados; e II - os honor�rios do cirurgi�o-dentista e os materiais odontol�gicos
utilizados na execu��o dos procedimentos odontol�gicos ambulatoriais que, nas
situa��es de imperativo cl�nico, necessitem ser realizados em ambiente
hospitalar, n�o est�o inclu�dos na cobertura da segmenta��o hospitalar e plano
refer�ncia. Subse��o IV Do Plano Hospitalar com Obstetr�cia Art. 19. O Plano Hospitalar com Obstetr�cia compreende toda a cobertura
definida no artigo 18 desta Resolu��o, acrescida dos procedimentos relativos ao
pr�-natal, da assist�ncia ao parto e puerp�rio,
observadas as seguintes exig�ncias: I � cobertura das despesas, conforme indica��o do m�dico assistente e
legisla��es vigentes, relativas a um acompanhante indicado pela mulher durante
o trabalho de parto, parto e p�s-parto imediato, conforme assegurado pela Lei
11.108, de 7 de abril de 2005, ou outra que venha substitu�-la; II - cobertura assistencial ao rec�m-nascido, filho natural ou adotivo do
consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 (trinta) dias ap�s o
parto; e III � op��o de inscri��o assegurada ao rec�m-nascido, filho natural ou adotivo
do consumidor, como dependente, isento do cumprimento
dos per�odos de car�ncia, desde que a inscri��o ocorra no prazo m�ximo de 30
(trinta) dias do nascimento ou ado��o. � 1� Para fins do disposto no inciso I deste artigo, entende-se
p�s-parto imediato como as primeiras 24 (vinte e quatro) horas ap�s o parto. � 2� Para fins de cobertura do parto normal listado no Anexo , este
procedimento poder� ser realizado por enfermeiro obst�trico habilitado,
conforme legisla��o vigente, de acordo com o artigo 4� desta Resolu��o. Subse��o V Do Plano Odontol�gico Art. 20. O Plano Odontol�gico compreende a cobertura de todos os procedimentos
listados no Anexo desta Resolu��o Normativa para a segmenta��o odontol�gica. � 1� Os procedimentos buco-maxilo-faciais que
necessitarem de interna��o hospitalar n�o est�o cobertos pelos planos
odontol�gicos, por�m t�m cobertura obrigat�ria no plano de segmenta��o
hospitalar e plano-refer�ncia. � 2� Nas situa��es em que, por imperativo cl�nico, o atendimento odontol�gico
necessite de suporte hospitalar para a sua realiza��o, apenas os materiais
odontol�gicos e honor�rios referentes aos procedimentos listados no Anexo para
a segmenta��o odontol�gica dever�o ser cobertos pelos planos odontol�gicos. CAP�TULO III DAS DISPOSI��ES FINAIS Art. 21. O Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de dever� ser revisto
periodicamente a cada 2 (dois) anos, podendo ser atualizado a qualquer tempo,
segundo crit�rios da ANS. Art. 22. As Diretrizes de Utiliza��o (DUT) e as Diretrizes Cl�nicas (DC) que
definir�o crit�rios para a obrigatoriedade de cobertura de alguns procedimentos
listados no Anexo desta Resolu��o Normativa ser�o previstas em Instru��o
Normativa da Diretoria de Normas e Habilita��o dos Produtos - DIPRO a ser
publicada para este fim. Art. 23. Esta Resolu��o Normativa, bem como seu Anexo estar�o dispon�veis para
consulta e c�pia no endere�o eletr�nico da ANS na Internet (www.ans.gov.br). Art. 24. Ficam revogadas a RN n� 192, de 27 de maio de 2009, RN n� 167, de 9 de
janeiro de 2008, RN n� 154, de 5 de junho de 2007, as Resolu��es do Conselho de
Sa�de Suplementar � CONSU n� 11, de 4 de novembro de 1998, CONSU n�12, de 4 de novembro de 1998. Art. 25. Esta resolu��o entra em vigor no dia 7 de junho de 2010. ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO Diretor � Presidente Substituto Anexos

References: artigo 10
 artigo 4
 artigo 10
 artigo 86
 artigo 12
 artigo 10
 artigo 10
 artigo
35
 artigo 12
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 13
 artigo 22
 artigo 22
 artigo 10
 artigo 22
 artigo 4
 artigo 17
 artigo 18
 artigo 4