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Timestamp: 2019-10-19 14:41:09+00:00

Document:
Decreto nº 20.927, de 17 de maio de 1983 de São Paulo
Legislação•17/05/1983•Governo do Estado de São Paulo
Autoriza a ocupação de área, a título precário.
- Saturnino Gomes 42 - Serafim Rodrigues de Oliveira 43 - Timóteo Paiva ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 20.927, DE 17 DE MAIO DE 1983 01 - Abilio Gomes da Silva 02 - Agenor Saldanha Sobrinho 03 - Antônio Lima... A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 20.927, DE 17 DE MAIO DE 1983 01 - Abilio Gomes da Silva 02 - Agenor Saldanha Sobrinho 03 - Antônio Lima dos Santos 04 - Antônio Pereira 05... - Aristides Souza 06 - Coriolano Pereira da Silva 07 - Cecílio Ribeiro Lopes 08 - Claudemiro Beltrão 09 - Clemente Ferreira 10 - Edilson Rodrigues de Oliveira 11 - Egidio Joaquim da Silva 12
ANDRÉ FRANCO MONTORO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1 .º - Fica autorizada a Secretaria da Justiça, por intermédio da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, da Procuradoria Geral do Estado, a permitir a ocupação, a título precário, por posseiros e outros ocupantes, conforme rol constante do projeto de reassentamento preparado pela CESP - Companhia Energética de São Paulo, de áreas devolutas incorporadas ao Patrimônio Imobiliário do Estado,
Decreto nº 43.956, de 19 de abril de 1999 de São Paulo
Legislação•19/04/1999•Governo do Estado de São Paulo
MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, Decreta: Artigo 1 º - Ficam..., 19 de abril de 1999 MÁRIO COVAS José Anibal Peres de Pontes, Secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Cláudio de Senna Frederico, Secretário dos Transportes Metropolitanos Celino... GERTRUDES APARECIDA L. PEREIRA 7.457.933 EXONERAÇÃO QSCTDE QSTM AUXILIAR DE SERVIÇOS 1 NE SQC- III JOÃO BATISTA DE LIMA 2
MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, Decreta: Artigo 1 º - Ficam transferidos os cargos vagos constantes do Anexo I que faz parte integrante deste decreto. Artigo 2 º - Ficam transferidas as funções-atividades vagas constantes do Anexo II deste decreto. Artigo 3 º - Ficam os Secretários de Estado autorizados a proceder, mediante apostila, à retificação dos seguintes el
Servente 97 José Saleme .... .....................................19 Servente 98 Mario Vieira Paraizo................................19 Servente 99 Romão Eiras de Oliveira de Oliveira ......................34 Esc. As.Administração 93 Ilda Pontecorboli de Lima ......................34 Esc. As.Administração 94 Iracema de Paula..................................34 Esc... Trabalhador 489 Mario Beijo . . . . . ...................................10 Trabalhador 490 Ezequias F. de Oliveira ..........................10 Trabalhador 491 Cyro de Mattos
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References: ARTIGO 1
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 Artigo 1
 Artigo 2
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