Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/277337289/djsp-editais-e-leiloes-19-12-2019-pg-46
Timestamp: 2020-02-18 10:17:24+00:00

Document:
DJSP 19/12/2019 - Pg. 46 - Editais e leilões | Diário de Justiça do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 46 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Dezembro de 2019
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 26 de dezembro de 2017, por volta das 15hs, na rua Faustolo, 1529 Lapa nesta Capital, José Silva Leite, explorava jogo de azar em local acessível ao público. Diante do exposto foi denunciado como incurso no artigo 50, caput, da Lei de Contravencoes Penais(decreto-Lei nº 3.688/41) e artigo 58, § 1º alíneas a. b e d, do Decreto Lei nº 6.259/44, na forma do artigo 69 do Código Penal. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de novembro de 2019.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Auto de Prisão Em Flagrante - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ADRIANA GOMES DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0015194-77.2013.8.26.0004, JUSTIÇA GRATUITA. O (A) MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal, do Foro Regional IV - Lapa, Estado de São Paulo, Dr (a). Roberta de Toledo Malzoni Domingues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao (à)(s) Réu: ADRIANA GOMES DOS SANTOS, Brasileiro, Solteira, Corretora, RG 28290087-1, CPF 174.902.078-51, pai SIMPLÍCIANO LOPES DOS SANTOS, mãe REGINA MARIA GOMES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 26/03/1978, de cor Amarelo, com endereço à Rua Fernando Marchesini, 86, Moinho Velho, CEP 02960-080, São Paulo - SP. E como não foi (ram) encontrado (a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica (m) INTIMADO (A)(S) Para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento da multa imposta, no valor de 26,53 UFESPs (R$ 309,54) trezentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos, conforme r. Sentença proferida em 13/04;2106, v. Acórdão que a manteve e cálculo. O recolhimento do valor deverá ser efetuado em depósito em favor do Fundo Penitenciário do estado de São Paulo- FUNPESP, no Banco do Brasil, (Banco do Brasil, agência 1897-X, conta nº 139.521-1), identificando-se o depósito, e o comprovante deverá ser entregue em cartório, na Rua Clemente Álvares, 100 1º andar sala 102 Lapa CEP. 05074-050 São Paulo/SP e ciente (s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de outubro de 2019.
O (A) MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal, do Foro Regional IV - Lapa, Estado de São Paulo, Dr (a). FABRIZIO SENA FUSARI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente POLIANE ROCHA DO NASCIMENTO, Brasileiro, Companheira, Prendas do Lar, RG 44.303.682-2SSP/SP, CPF 350.259.848-74, pai Edson Jose do Nascimento, mãe Divoneide Rocha do Nascimento, Nascido/Nascida 20/01/1987, de cor Branco, natural de Petrolina - PE, com endereço à Rua Franklin do Amaral, 292, Vila Nova Cachoeirinha, CEP 02479-000, São Paulo - SP, por infração ao (s) artigo (s): 129, caput, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0013480-43.2017.8.26.0004, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que no dia 29 de agosto de 2017, por volta das 23h30m., na Rua Cesare Formichi, 30 Pirituba- nesta capital, Poliane Rocha do Nascimento, ofendeu a integridade corporal de Edson Fernandes da Silva. Diante do exposto, à ré foi denunciada, como incurso no artigo 129, caput, com incidente de causa de aumento previsto no 4º, do mesmo dispositivo Legal (quanto a vitima), como incurso no artigo 147, caput, (por duas vezes, por ser duas vitimas), em concurso material de crimes , na forma do artigo 69, todos do Código Penal. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 27 de novembro de 2019.
O (A) MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal, do Foro Regional IV - Lapa, Estado de São Paulo, Dr (a). Roberta de Toledo Malzoni Domingues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROBSON FRANCOLINO SILVA, Brasileiro, RG 35252980, pai Maceson Francolino, mãe Creonice Francolino Silva, de cor Pardo, com endereço à Passagem Rodolfo Moser, 60 OU 61-B, Fone: 11 -3851-2648, Elisa Maria, CEP 02873-020, São Paulo - SP, por infração ao (s) artigo (s): Art. 129 § 1º, I § 7º do (a) CP, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0012405-66.2017.8.26.0004, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que no dia 14 de julho de 2017, por volta das 19h30, na Passagem Rodolfo Moser nº 56 Brasilândia, nesta cidade e comarca da Capital, Robson Francolino Silva, ofendeu a integridade corporal de Januário Cerasso, causando lhe lesão Corporal de natureza grave. Ante o exposto. Foi denunciado, como incurso no artigo 129,§ 1º, inciso I, e § 7º do Código Penal. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de dezembro de 2019.
O (A) MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal, do Foro Regional IV - Lapa, Estado de São Paulo, Dr (a). Roberta de Toledo Malzoni Domingues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOANDERSON PINA DE JESUS, Solteiro, Analista Financeiro, RG 57088870, pai JOSE PAULO DE JESUS, mãe LINDALVA QUEIROZ DE PINA, Nascido/Nascida 05/12/1989, com endereço à RUA GALILEIA, 510, CASA VERDE, RUA GALILEIA, São Paulo - SP, por infração ao (s) artigo (s): Art. 306 “caput” do (a) LEI 9.503/1997, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506987-12.2019.8.26.0228, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquérito policial, que no dia 25 de março de 2019, por volta de 00h30, na Avenida Paula Ferreira, 295 Freguesia do Ó, nesta cidade e Comarca de São Paulo/SP, JOANDERSON PINA DE JESUS, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em, razão da influência de álcool. Diante do exposto, foi denunciado, como incurso no artigo 306, § 1º, II do Código de Processo Penal. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será

References: artigo 50
 artigo 58
 artigo 69
 artigo 129
 artigo 147
 artigo 69
 artigo 129
 artigo 306