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Timestamp: 2017-08-18 01:26:54+00:00

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Cantinho da Déa: Cronograma de atribuição 2015
Cronograma de atribuição 2015
Artigo 1º - Após a entrega de documentos e a atualização dos registros de que trata a Portaria CGRH nº 4, DOE 16/12/2014, darse-á a publicação da nova classificação dos docentes candidatos à contratação que estará disponível, em 15/01/2015, no endereço: http://drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet .
I - dia 21-01-2015 - Fase 1- na Unidade Escolar, aos titulares de cargo, para: a) Constituição de Jornada; b) Composição de Jornada; c) Ampliação de Jornada; d) Carga Suplementar de Trabalho Docente.
II – dia 22-01-2015 – MANHÃ - Fase 2 - Diretoria de Ensino, aos titulares de cargo, não atendidos, parcial ou integralmente em nível de Unidade Escolar, para: a) Constituição de Jornada, na seguinte ordem:
a.1 - aos docentes não atendidos totalmente, na Fase 1; a.2 - aos adidos em caráter obrigatório.
b) Composição de Jornada, na seguinte ordem: b.1 - aos parcialmente atendidos na constituição; b.2 - aos adidos, em caráter obrigatório.
a) Designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985, aos titulares de cargo a.1 os docentes deverão apresentar classificação final disponível no GDAE, para comprovar as habilitações/qualificações. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido;
d) Atribuição Sistema Prisional e Fundação Casa; d.1 somente para recondução dos docentes que atuaram nos referidos Projetos em 2014, avaliados favoravelmente e devidamente inscritos para 2015;
e) Recondução PMEC, Escola da Família e Sala de Leitura; e.1 somente para recondução do docente avaliado favoravelmente em 2014, na mesma unidade ou em outra unidade escolar, da mesma Diretoria de Ensino, devidamente inscritos para 2015. Parágrafo Único - As Diretorias de Ensino deverão comunicar à Diretoria de Ensino/ unidade escolar de classificação do docente, que o mesmo foi atendido na atribuição para designação nos termos do artigo 22 da LC 444/85 e demais atribuições previstas no inciso IV. Artigo 3º - A atribuição de classes/anos iniciais do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio e Educação Especial – SAPE com classes de educação especial exclusiva e aulas de sala de recurso, na Etapa I, a docentes contratados e candidatos à contratação (remanescentes de concurso público) habilitados conforme trata o § 1º do artigo 7º e o artigo 8º da Resolução SE 75, de 28/11/2013, e será efetuada de acordo com o cronograma definido pela respectiva Diretoria de Ensino, com início em 26/01/2015, conforme sua especificidade, devendo ser amplamente divulgado e obedecendo à seguinte ordem: I)
Fase 1 – Unidade Escolar - de carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade, na seguinte conformidade: a) declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b) celetistas; c) ocupantes de função-atividade.
IV - A atribuição de classes e aulas na Etapa II aos docentes e candidatos qualificados, em conformidade com o disposto nos §§ 6º e 7º do artigo 7º e no § 1º do artigo 8º da Resolução SE 75, de 28/11/2013 se processará na seguinte conformidade: § 1º – Unidade Escolar - Fase 1 – aos docentes da unidade escolar na seguinte ordem:
Artigo 4º - No caso de alguma das datas previstas nos incisos I a IV do artigo 2º desta resolução recair em feriado no municípiosede da Diretoria de Ensino, o evento poderá ser adequado, desde que seja amplamente divulgado. Artigo 5º - A partir de 29/01/2015, as Diretorias de Ensino poderão proceder à atribuição de classe/aulas nos termos do artigo 21 da Resolução SE 75, de 28/11/2013, aos docentes cadastrados no período de inscrição para atribuição de classes e aulas. Parágrafo Único – Decorridas todas as fases previstas, as Diretorias Regionais de Ensino que comprovadamente ainda apresentarem déficit de docentes habilitados/ qualificados, poderão, a partir de 02/02/2015, abrir período de cadastramento emergencial, nos termos da Resolução SE 23/2012.
Postado por Andrea Cortelazzi às 13:04:00
Marcadores: atribuição 2015

References: Artigo 1
 artigo 22
 artigo 22
 Artigo 3
 artigo 7
 artigo 8
 artigo 7
 artigo 8

Artigo 4
 artigo 2
 Artigo 5
 artigo 21