Source: https://www.camarasapucaimirim.mg.gov.br/vereadores/jenner-charles-renno
Timestamp: 2018-12-15 03:38:39+00:00

Document:
Vereador Jenner Charles Rennó
Jenner Charles Rennó
Nome Completo: Jenner Charles Rennó
Partido: PSDB - Partido Social da Democracia Brasileira
Telefone: (35) 3655-1000
Email: vereadorjenner@camarasapucaimirim.mg.gov.br
De 01/01/2013 à 31/12/2016, durante a Legislatura nº 17.
De 01/01/2009 à 31/12/2012, durante a Legislatura nº 16.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Presidente
Comissão de Saúde, Ação Social, Educação, Cultura e Meio Ambiente Presidente
Comissão Especial para analise de Proposta de emenda a Lei Orgânica Presidente
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Relator
PLO-1357/2017 “Dispõe da obrigatoriedade do reparo de vias públicas por parte das empresas prestadoras de serviço que fizerem intervenções e dá outras providências.” Projeto de Lei Ordinária 1357/2017
“Dispõe da obrigatoriedade do reparo de vias públicas por parte das empresas prestadoras de serviço que fizerem intervenções e dá outras providências.”
PLO-1358/2017 “Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de água e energia elétrica por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem os sábados, domingos e feriados, no... Projeto de Lei Ordinária 1358/2017
“Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de água e energia elétrica por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem os sábados, domingos e feriados, no...
PLO-1354/2017 “Revoga a Lei Municipal nº 1090/2012, de 30 de novembro de 2012”. Projeto de Lei Ordinária 1354/2017
“Revoga a Lei Municipal nº 1090/2012, de 30 de novembro de 2012”.
PLO-1352/2017 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO, NA FORMA QUE MENCIONA, PARA INGRESSO A ESPETÁCULOS CULTURAIS E EVENTOS DESPORTIVOS ABRIGADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E/OU... Projeto de Lei Ordinária 1352/2017
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO, NA FORMA QUE MENCIONA, PARA INGRESSO A ESPETÁCULOS CULTURAIS E EVENTOS DESPORTIVOS ABRIGADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E/OU...
PLO-1353/2017 “Institui o Calendário Oficial de Eventos Esportivos no Município de Sapucaí-Mirim-MG, e dá outras providências.” Projeto de Lei Ordinária 1353/2017
“Institui o Calendário Oficial de Eventos Esportivos no Município de Sapucaí-Mirim-MG, e dá outras providências.”
PLO-1293/2015 “Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro Jardim São Geraldo e dá outras providências” Projeto de Lei Ordinária 1293/2015
“Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro Jardim São Geraldo e dá outras providências”
PLO-1294/2015 “Cria a Lei de Responsabilidade Educacional do município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências”. Projeto de Lei Ordinária 1294/2015
“Cria a Lei de Responsabilidade Educacional do município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências”.
PLO-1285/2015 “Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro da Ponte Nova e dá outras providências” Projeto de Lei Ordinária 1285/2015
“Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro da Ponte Nova e dá outras providências”
PLO-1286/2015 “Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro dos Nogueiras e dá outras providências” Projeto de Lei Ordinária 1286/2015
“Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro dos Nogueiras e dá outras providências”
PLO-1287/2015 “Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro do Paiol e dá outras providências” Projeto de Lei Ordinária 1287/2015
“Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro do Paiol e dá outras providências”
PLO-1288/2015 “Dispõe sobre a denominação do Prédio da Farmácia Popular de Sapucaí-Mirim, e dá outras providências”. Projeto de Lei Ordinária 1288/2015
“Dispõe sobre a denominação do Prédio da Farmácia Popular de Sapucaí-Mirim, e dá outras providências”.
PLO-1289/2015 “Denomina Prédio Público Municipal, Unidade Básica de Saúde de Sapucaí-Mirim, e dá outras providências”. Projeto de Lei Ordinária 1289/2015
“Denomina Prédio Público Municipal, Unidade Básica de Saúde de Sapucaí-Mirim, e dá outras providências”.
PLO-1290/2015 “Altera denominação de Logradouro Público e dá outras providências” Projeto de Lei Ordinária 1290/2015
“Altera denominação de Logradouro Público e dá outras providências”
PLO-1291/2015 “Dispõe sobre a denominação do Prédio da Creche Municipal de Sapucaí-Mirim, e dá outras providências”. Projeto de Lei Ordinária 1291/2015
“Dispõe sobre a denominação do Prédio da Creche Municipal de Sapucaí-Mirim, e dá outras providências”.
PLO-1292/2015 “Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro Jardim Santana e dá outras providências” Projeto de Lei Ordinária 1292/2015
“Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro Jardim Santana e dá outras providências”
PLO-1281/2015 “Dispõe sobre a Instituição do Programa Prefeitura Itinerante e dá outras providências”. Projeto de Lei Ordinária 1281/2015
“Dispõe sobre a Instituição do Programa Prefeitura Itinerante e dá outras providências”.
PLO-1282/2015 “Determina o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou condição de saúde específica”. Projeto de Lei Ordinária 1282/2015
“Determina o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou condição de saúde específica”.
PLO-1283/2015 “Institui o Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Sapucaí-Mirim-MG.” Projeto de Lei Ordinária 1283/2015
“Institui o Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Sapucaí-Mirim-MG.”
PLO-1284/2015 “Institui a Semana Municipal de Prevenção Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências”. Projeto de Lei Ordinária 1284/2015
“Institui a Semana Municipal de Prevenção Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências”.
PLO-1278/2015 “Municipaliza e denomina logradouro público do Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências” Projeto de Lei Ordinária 1278/2015
“Municipaliza e denomina logradouro público do Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências”
PLO-1275/2015 “Institui o Programa 1º Emprego em Sapucaí-Mirim, onde as Empresas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por subvenção, incentivo ou isenção fiscal pelo... Projeto de Lei Ordinária 1275/2015
“Institui o Programa 1º Emprego em Sapucaí-Mirim, onde as Empresas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por subvenção, incentivo ou isenção fiscal pelo...
PLO-1276/2015 “Dispõe sobre a política municipal de incentivo a cursos profissionalizantes a serem realizados em parceria com empresas particulares e o poder público municipal” Projeto de Lei Ordinária 1276/2015
“Dispõe sobre a política municipal de incentivo a cursos profissionalizantes a serem realizados em parceria com empresas particulares e o poder público municipal”
PLO-1277/2015 “Institui o Projeto Amigos da Escola e dá outras providências” Projeto de Lei Ordinária 1277/2015
“Institui o Projeto Amigos da Escola e dá outras providências”
PLO-1267/2015 “Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação para idosos e portadores de deficiência previamente cadastrados no... Projeto de Lei Ordinária 1267/2015
“Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação para idosos e portadores de deficiência previamente cadastrados no...
PLO-1268/2015 “DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei Ordinária 1268/2015
“DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO-1265/2015 “Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências cadastrados nas unidades de saúde do Município e... Projeto de Lei Ordinária 1265/2015
“Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências cadastrados nas unidades de saúde do Município e...
PLO-1260/2015 “Dispõe sobre o plantão de atendimento das farmácias e drogarias no município de Sapucaí-Mirim e da outras providências” Projeto de Lei Ordinária 1260/2015
“Dispõe sobre o plantão de atendimento das farmácias e drogarias no município de Sapucaí-Mirim e da outras providências”
PLO-1256/2015 " Dispõe sobre a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas e/ou datilografadas e dá outras providências". Projeto de Lei Ordinária 1256/2015
" Dispõe sobre a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas e/ou datilografadas e dá outras providências".
PLO-1250/2014 “Dispõe sobre as viagens oficiais a serviços e a concessão de diárias aos Vereadores e dá outras providências.” Projeto de Lei Ordinária 1250/2014
“Dispõe sobre as viagens oficiais a serviços e a concessão de diárias aos Vereadores e dá outras providências.”
PLO-1234/2014 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Sapucaí-Mirim/MG – ATASM Projeto de Lei Ordinária 1234/2014
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Sapucaí-Mirim/MG – ATASM
PLO-1227/2014 "Declara de utilidade publica a Associação Comercial e Empresarial de Sapucaí-Mirim/MG - ACESM". Projeto de Lei Ordinária 1227/2014
"Declara de utilidade publica a Associação Comercial e Empresarial de Sapucaí-Mirim/MG - ACESM".
PRE-005/2017 “Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do Município de Sapucaí-Mirim – MG e dá outras providências”. Projeto de Resolução 005/2017
“Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do Município de Sapucaí-Mirim – MG e dá outras providências”.
PRE-005/2014 “Altera o artigo 4º do Regimento Interno e dá outras providências”. Projeto de Resolução 005/2014
“Altera o artigo 4º do Regimento Interno e dá outras providências”.
PRE-004/2014 “Disciplina o uso da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim, e dá outras providências”. Projeto de Resolução 004/2014
“Disciplina o uso da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim, e dá outras providências”.
PRE-003/2014 “Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim, e dá outras providências”. Projeto de Resolução 003/2014
“Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim, e dá outras providências”.
PDL-002/2018 “Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Sapucaí Mirim/MG, referente ao exercício financeiro de 2014.” Projeto de Decreto Legislativo 002/2018
“Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Sapucaí Mirim/MG, referente ao exercício financeiro de 2014.”
PDL-001/2018 “Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Sapucaí Mirim/MG, referente ao exercício financeiro de 2015.” Projeto de Decreto Legislativo 001/2018
“Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Sapucaí Mirim/MG, referente ao exercício financeiro de 2015.”
IND-091/2017 “Que seja colocado iluminação natalina nas arvores da Av. Dr. Simões de Almeida, bem como na praça Monsenhor Pedro do Vale Monteiro, Nesta”. Indicação 091/2017
“Que seja colocado iluminação natalina nas arvores da Av. Dr. Simões de Almeida, bem como na praça Monsenhor Pedro do Vale Monteiro, Nesta”.
IND-092/2017 “Que seja realizada uma consulta para a abertura de salas do Centro Municipal de Educação Infantil no período da manhã”. Indicação 092/2017
“Que seja realizada uma consulta para a abertura de salas do Centro Municipal de Educação Infantil no período da manhã”.
IND-053/2017 “Determina o fim da cobrança de expediente “taxa de expediente” nas guias de recolhimentos de tributos no âmbito do município de Sapucaí-Mirim”. Indicação 053/2017
“Determina o fim da cobrança de expediente “taxa de expediente” nas guias de recolhimentos de tributos no âmbito do município de Sapucaí-Mirim”.
IND-054/2017 “Que seja realizado calçamento as margens da Rodovia MG 173, próximo a Pizzaria Jabá na Pista e construção de ponto de parada de ônibus com guichês e cobertura para os... Indicação 054/2017
“Que seja realizado calçamento as margens da Rodovia MG 173, próximo a Pizzaria Jabá na Pista e construção de ponto de parada de ônibus com guichês e cobertura para os...
IND-019/2017 “Solicita a implantação do prontuário eletrônico do paciente, na rede pública de saúde do município de Sapucaí-Mirim-MG”. Indicação 019/2017
“Solicita a implantação do prontuário eletrônico do paciente, na rede pública de saúde do município de Sapucaí-Mirim-MG”.
IND-020/2017 “Que seja realizado projeto para pavimentação com asfalto totalizando cinco quilômetros, afim de solicitação junto ao Governo Estadual e Federal”. Indicação 020/2017
“Que seja realizado projeto para pavimentação com asfalto totalizando cinco quilômetros, afim de solicitação junto ao Governo Estadual e Federal”.
IND-021/2017 “Que seja implantado o serviço de sistema de nota fiscal eletrônica”. Indicação 021/2017
“Que seja implantado o serviço de sistema de nota fiscal eletrônica”.
IND-022/2017 “Que sejam disponibilizados uniformes e crachás para todos os funcionários públicos municipais”. Indicação 022/2017
“Que sejam disponibilizados uniformes e crachás para todos os funcionários públicos municipais”.
IND-023/2017 “Que seja implantado sistema web para gestão de informações de ensino nas unidades escolares do município, através de software de gestão escolar para matrículas de... Indicação 023/2017
“Que seja implantado sistema web para gestão de informações de ensino nas unidades escolares do município, através de software de gestão escolar para matrículas de...
IND-024/2017 “Que seja Instituído o Regime Próprio de Previdência RPPS aos Funcionários Públicos Municipais”. Indicação 024/2017
“Que seja Instituído o Regime Próprio de Previdência RPPS aos Funcionários Públicos Municipais”.
IND-025/2017 “Que seja iniciada a padronização das calçadas e melhoria na acessibilidade”. Indicação 025/2017
“Que seja iniciada a padronização das calçadas e melhoria na acessibilidade”.
IND-026/2017 “Que sejam realizadas melhorias da infraestrutura do campo do Renatão, com construção de vestiários e quiosques para confraternização”. Indicação 026/2017
“Que sejam realizadas melhorias da infraestrutura do campo do Renatão, com construção de vestiários e quiosques para confraternização”.
IND-027/2017 “Que sejam realizadas parcerias com instituições para promover eventos de lazer infantil, cinema na praça, apresentações teatrais, entre outros”. Indicação 027/2017
“Que sejam realizadas parcerias com instituições para promover eventos de lazer infantil, cinema na praça, apresentações teatrais, entre outros”.
IND-028/2017 “Que seja iniciada construção de quadra esportiva e campo de futebol com iluminação na Vila São Geraldo”. Indicação 028/2017
“Que seja iniciada construção de quadra esportiva e campo de futebol com iluminação na Vila São Geraldo”.
IND-029/2017 “Que seja aumentado o valor do cartão vale-alimentação para os funcionários públicos municipais”. Indicação 029/2017
“Que seja aumentado o valor do cartão vale-alimentação para os funcionários públicos municipais”.
IND-010/2016 “Que seja aumentado o valor do cartão vale-alimentação para os funcionários públicos municipais”. Indicação 010/2016
IND-011/2016 “Que sejam disponibilizados uniformes escolares para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino”. Indicação 011/2016
“Que sejam disponibilizados uniformes escolares para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino”.
IND-012/2016 “Que seja iniciada a Primeira Etapa da Pavimentação da Estrada do Bairro do Rodeio”. Indicação 012/2016
“Que seja iniciada a Primeira Etapa da Pavimentação da Estrada do Bairro do Rodeio”.
IND-013/2016 “Que sejam disponibilizados uniformes e crachás para todos os funcionários públicos municipais”. Indicação 013/2016
IND-083/2015 “Que seja Instituído o Regime Próprio de Previdência RPPS aos Funcionários Públicos Municipais”. Indicação 083/2015
IND-039/2015 “Que sejam disponibilizados uniformes e crachás para todos os funcionários públicos municipais”. Indicação 039/2015
IND-040/2015 “Que seja realizado convênio com instituições de saúde a fim de firmar Plano de Saúde para todos os funcionários públicos municipais”. Indicação 040/2015
“Que seja realizado convênio com instituições de saúde a fim de firmar Plano de Saúde para todos os funcionários públicos municipais”.
IND-041/2015 “Que seja aumentado o valor do cartão vale-alimentação para os funcionários públicos municipais”. Indicação 041/2015
IND-042/2015 “Que seja celebrado convênio com drogarias e farmácias do município para os funcionários públicos municipais”. Indicação 042/2015
“Que seja celebrado convênio com drogarias e farmácias do município para os funcionários públicos municipais”.
IND-043/2015 “Que seja criado Plano de Carreira para a valorização do servidor público municipal”. Indicação 043/2015
“Que seja criado Plano de Carreira para a valorização do servidor público municipal”.
IND-044/2015 “Que seja iniciada construção de uma praça com aparelhos de ginástica ao ar livre e parque infantil na Vila São Geraldo”. Indicação 044/2015
“Que seja iniciada construção de uma praça com aparelhos de ginástica ao ar livre e parque infantil na Vila São Geraldo”.
IND-045/2015 “Que seja iniciada construção de quadra esportiva e campo de futebol com iluminação na Vila São Geraldo”. Indicação 045/2015
IND-046/2015 “Que sejam realizadas parcerias com instituições para promover eventos de lazer infantil, cinema na praça, apresentações teatrais, entre outros”. Indicação 046/2015
IND-047/2015 “Que sejam realizadas melhorias na infraestrutura para utilização das cachoeiras existentes no município”. Indicação 047/2015
“Que sejam realizadas melhorias na infraestrutura para utilização das cachoeiras existentes no município”.
IND-048/2015 “Que sejam realizadas melhorias da infraestrutura do campo do Renatão, com construção de vestiários e quiosques para confraternização”. Indicação 048/2015
IND-049/2015 “Que seja iniciada a padronização das calçadas e melhoria na acessibilidade”. Indicação 049/2015
IND-050/2015 “Que seja contratado professor de capoeira para prestar serviço junto ao CRAS” Indicação 050/2015
“Que seja contratado professor de capoeira para prestar serviço junto ao CRAS”
IND-051/2015 “Que seja contratado Médico Psicólogo para prestar serviço junto ao CRAS” Indicação 051/2015
“Que seja contratado Médico Psicólogo para prestar serviço junto ao CRAS”
IND-052/2015 “Que seja contratado monitor de música para prestar serviço junto ao CRAS” Indicação 052/2015
“Que seja contratado monitor de música para prestar serviço junto ao CRAS”
IND-053/2015 “Que seja instituído benefício de abono no dia do aniversário natalício aos funcionários públicos do executivo”. Indicação 053/2015
“Que seja instituído benefício de abono no dia do aniversário natalício aos funcionários públicos do executivo”.
IND-025/2015 “Que seja implantado sistema web para gestão de informações de ensino nas unidades escolares do município, através de software de gestão escolar para matrículas de... Indicação 025/2015
IND-027/2015 “Que seja implantado o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)” Indicação 027/2015
“Que seja implantado o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)”
IND-017/2014 “Que seja feito calçamento no trecho mais elevado do Bairro do Bicudo, neste Município”. Indicação 017/2014
“Que seja feito calçamento no trecho mais elevado do Bairro do Bicudo, neste Município”.
IND-018/2014 “Que seja feito calçamento no trecho mais elevado do Bairro dos Pires, neste Município”. Indicação 018/2014
“Que seja feito calçamento no trecho mais elevado do Bairro dos Pires, neste Município”.
IND-019/2014 “Que seja feito calçamento do acesso as propriedades dos Srs. José Romão e Expedito Amancio no Bairro do Cassununga, neste Município”. Indicação 019/2014
“Que seja feito calçamento do acesso as propriedades dos Srs. José Romão e Expedito Amancio no Bairro do Cassununga, neste Município”.
IND-020/2014 “Que a ambulância de plantão fique a disposição no Posto de Saúde Municipal”. Indicação 020/2014
“Que a ambulância de plantão fique a disposição no Posto de Saúde Municipal”.
MOC-002/2016 Moção de Pesar a familia do Sr. Jerson Dimas dos Santos Moção 002/2016
Moção de Pesar a familia do Sr. Jerson Dimas dos Santos
MOC-003/2016 Moção de Pesar a familia do Sr. José Francisco da Silva Moção 003/2016
Moção de Pesar a familia do Sr. José Francisco da Silva
EMD-0001/2018 “Exclui o parágrafo 4º, do artigo 4º, e dá nova redação ao artigo 13, ao Projeto de Lei nº 1.390/2018, que Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá... Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1390/2018
“Exclui o parágrafo 4º, do artigo 4º, e dá nova redação ao artigo 13, ao Projeto de Lei nº 1.390/2018, que Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá...
EMD-0002/2018 “Dá nova redação ao artigo 1º e 4º e exclui o artigo 5º, do Projeto de Lei nº 1.394/2018, que Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede... Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1394/2018
“Dá nova redação ao artigo 1º e 4º e exclui o artigo 5º, do Projeto de Lei nº 1.394/2018, que Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede...
EMD-0003/2018 “Dá nova redação ao artigo 1º, 4º, 5º e 6º e exclui o artigo 7º, do Projeto de Lei nº 1.395/2018, que “Institui a Denominada Lei Lucas que dispõe sobre a... Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1395/2018
“Dá nova redação ao artigo 1º, 4º, 5º e 6º e exclui o artigo 7º, do Projeto de Lei nº 1.395/2018, que “Institui a Denominada Lei Lucas que dispõe sobre a...
EMD-003/2017 EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2017 “Altera ementa, o artigo 3º e inclui o artigo 4º, ao Projeto de Lei nº 1.355/2017, que “Altera a Lei Municipal nº 1.003, de 28 de agosto... Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1355/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2017 “Altera ementa, o artigo 3º e inclui o artigo 4º, ao Projeto de Lei nº 1.355/2017, que “Altera a Lei Municipal nº 1.003, de 28 de agosto...
EMD-001/2016 “Altera os artigos 4º, 7º, 8º e 9º e inclui os artigos 10 e 11, ao Projeto de Lei nº 1.310/2016, que “Dispõe sobre as vagas monitoradas de estacionamentos de veículos... Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1310/2016
“Altera os artigos 4º, 7º, 8º e 9º e inclui os artigos 10 e 11, ao Projeto de Lei nº 1.310/2016, que “Dispõe sobre as vagas monitoradas de estacionamentos de veículos...
EMD-002/2015 “Altera o artigo 3º, do Projeto de Lei nº 1.299/2015.” Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1299/2015
“Altera o artigo 3º, do Projeto de Lei nº 1.299/2015.”
EMD-003/2015 “Altera o artigo 4º, do Projeto de Lei nº 1.300/2015.” Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1300/2015
“Altera o artigo 4º, do Projeto de Lei nº 1.300/2015.”
EMD-004/2015 “Altera o artigo 3º, do Projeto de Lei nº 1.301/2015.” Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1301/2015
“Altera o artigo 3º, do Projeto de Lei nº 1.301/2015.”
EMD-001/2015 “Altera a Ementa e os artigos 1º, 2º e 3º, do Projeto de Lei nº 1.270/2015.” Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1270/2015
“Altera a Ementa e os artigos 1º, 2º e 3º, do Projeto de Lei nº 1.270/2015.”
PELO-001/2014 “Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Sapucaí-Mirim” Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2014
“Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Sapucaí-Mirim”
Osmar do Zé Gato
PMDB - Partido do Movimento Democrártico Brasileiro
Wando Ribeiro

References: artigo 4
 artigo 4
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 artigo 13
 artigo 4
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 artigo 1
 artigo 5
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 artigo 7
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