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Timestamp: 2018-03-19 07:55:27+00:00

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CONTABILIDADE TÓPICOS AVANÇADOS - PDF
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Anna Chagas Valente
1 CONTABILIDADE TÓPICOS AVANÇADOS Olá, pessoal. Com a autorização para a realização do concurso da Receita Federal, vários candidatos que já fizeram algum tipo de curso de contabilidade (inclusive conosco), ou que estudaram por conta própria, nos solicitaram que realizássemos um curso de revisão, ou de aprofundamento, ou de exercícios, ou de tópicos especiais, enfim, um curso avançado para quem já sabe o básico. Nesse sentido, começamos a elaborar um material que satisfizesse as necessidades dos alunos. A idéia é oferecer um curso de contabilidade para candidatos já iniciados na matéria, ou seja, um curso avançado, de maneira a apresentar aos alunos os principais pontos do programa de forma mais aprofundada, visando ampliar ainda mais o conhecimento, para reduzir as possibilidades de que, na prova, surjam assuntos não vistos antes pelo candidato. Na verdade, é isso que todos querem, não é mesmo? Neste curso pretendemos apresentar e discutir de forma aprofundada, além dos pontos mais cascudos do programa, tais como tópicos relacionados à DOAR (origens e aplicações do capital circulante líquido), avaliação de investimentos, reavaliação, tributos nas operações com mercadorias, outros pontos que podem aparecer como novidade nos próximos certames, como bens totalmente depreciados, aquisição de imobilizado na fase préoperacional, reavaliação negativa, vendas por cartão de crédito, 1
2 aquisição de ações próprias, lançamentos na constituição de empresas e vários outros. O curso será ministrado em 10 aulas semanais no total. Ao final de cada aula, além dos exercícios normais de provas, serão apresentadas algumas questões inéditas, simulando questões de concursos e englobando o tema visto na aula. Para aqueles que já assistiram outros cursos presenciais, e para aqueles que participaram dos nossos cursos on-line de contabilidade introdutória e de contabilidade intermediária neste site trata-se de uma excelente oportunidade de complementar os estudos sobre essa matéria tão importante nos concursos públicos. A seguir, como aula demonstrativa, será apresentada a resolução de uma das questões mais solicitadas dos últimos tempos, que versa sobre DOAR (Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos). Trata-se apenas de resolução de uma questão de prova, um trecho de aula, objetivando dar uma boa idéia ao concursando de como será o nosso curso. Apesar de ser apenas uma questão de prova, a mesma é tão rica em conceitos e procedimentos sobre DOAR que resolvemos inseri-la exatamente nesta aula inaugural gratuita. Procuraremos explicar muito bem cada passo da resolução. 2
3 AULA 0: QUESTÃO 30 DO CONCURSO AFC STN/2005 Tomemos como exemplo as operações realizadas pela Cia. Comercial de Lixeiras, durante o exercício de 20x4, para elaborar a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos nos termos da Lei nº 6.404/76. Operações: 01- venda, a vista, de mercadorias por R$ ,00, com lucro de 30% sobre as vendas; 02- compra, a prazo, de móveis e utensílios para uso por R$ ,00; 03- obtenção de empréstimo bancário, com juros de 5%, para pagamento em 30 parcelas iguais de R$ 4.000,00, iniciando-se em 30 de novembro de 20x4; 04- pagamento de R$12.000,00 de hipotecas de longo prazo; 05- recebimento de créditos no valor de R$ ,00, com juros de 8%; 06- registro dos encargos de depreciação no valor de R$ 3.000,00; 07- aumento do capital social em R$ 4.000,00, com realização em dinheiro; 08- venda, a vista, de equipamentos usados por R$ 2.000,00, baixando-se um custo de alienação de R$ 1.200,00; 09- pagamento de despesas gerais no valor de R$ 700,00; 3
4 10- aumento do capital social em R$ 5.000,00 para integralização futura; 11- aquisição de coligação acionária por R$ ,00, para pagamento em 25 parcelas mensais, iguais, a partir de 30/11/x4; e 12- destinação do lucro do período, sendo: R$ 1.380,00 para imposto de renda; R$ 1.000,00 para reservas; e R$ 2.000,00 para pagamento de dividendos. Com base nessas operações a empresa mandou elaborar a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, nos termos da Lei nº 6.404/76, a qual, certamente, vai evidenciar os seguintes itens e valores: a) Origens de Recursos no valor de R$ ,00. b) Origens de Recursos no valor de R$ ,00. c) Aplicações de Recursos no valor de R$ ,00. d) Aplicações de Recursos no valor de R$ ,00. e) Redução do Capital Circulante Líquido em R$ ,00. Resolução:. Bom, pessoal, trata-se de uma questão típica da ESAF. O examinador apresenta uma série de operações ocorridas durante o período, e pede, ao final, qual o efeito total causado pelas transações no capital circulante líquido (CCL). Lembramos que: CCL = AC PC 4
5 Portanto, já podemos observar que, para sabermos a variação do capital circulante líquido no período, bastaria calcular a variação do ativo circulante e do passivo circulante. Isso não é difícil de analisar em cada uma das transações apresentadas. Porém, esse tipo de caminho para resolver a questão somente nos daria em quanto aumentou ou em quanto diminuiu o CCL. Se chegássemos ao valor de R$ ,00 como redução do CCL, a resposta seria letra E, e tudo estaria bem. Porém, reparem que as alternativas (a leitura atenta das alternativas é fundamental) informam o valor das origens e das aplicações de recursos. Bom, então temos que tomar outro caminho. Precisamos recorrer à Lei das S.A. (e também à doutrina) para saber o que ela define como sendo origens e aplicações). Nesse ponto cabe a transcrição do artigo 188 da Lei 6.404/76. Relembrando: Art A demonstração das origens e aplicações dos recursos indicará as modificações na posição financeira da companhia, discriminando: I as origens dos recursos, agrupadas em: a) lucro do exercício, acrescido de depreciação, amortização ou exaustão e ajustado pela variação nos resultados de exercícios futuros; b) realização do capital social e contribuições para reservas de capital; c) recursos de terceiros, originários do aumento do passivo exigível a longo prazo, da redução do ativo realizável a longo prazo e da alienação de investimentos e direitos do ativo imobilizado. II as aplicações de recursos, agrupadas em: a) dividendos distribuídos; b) aquisição de direitos do ativo imobilizado; c) aumento do ativo realizável a longo prazo, dos investimentos e do ativo diferido; 5
6 d) redução do passivo exigível a longo prazo. III o excesso ou insuficiência das origens de recursos em relação às aplicações, representando aumento ou redução do capital circulante líquido; IV os saldos, no inicio e no fim do exercício, do ativo e do passivo circulantes, o montante do capital circulante Líquido e o seu aumento ou redução durante o exercício. A primeira coisa que devemos nos lembrar ao resolver um exercício sobre DOAR é que o resultado do exercício pode ser lucro ou prejuízo, certo? A lei determina que o lucro do exercício ajustado conforme o artigo 188, I-a é o primeiro item das origens de recursos. Mas e se o resultado ajustado for negativo, ou seja, se tivermos um prejuízo ajustado? A lei silencia quanto a isso, mas não faria sentido termos uma origem negativa de recursos. Por esse motivo, reza a boa doutrina que, caso o resultado ajustado seja negativo, este deve ser considerado como aplicação de recursos, apesar de não constar como um dos itens do artigo 188, II. Então, meus amigos, o que vocês têm que fazer é apurar em separado o resultado do exercício, ajustá-lo, e em seguida contabilizá-lo como origem ou aplicação, caso seja positivo ou negativo, respectivamente. Basicamente, analisaremos cada uma das operações, faremos o lançamento, e totalizaremos, ao final, o resultado, as origens e as aplicações. É claro que, na prova, vocês poderão resolver a questão de forma muito mais rápida, fazendo os lançamentos de cabeça e somente totalizando origens e aplicações no papel. Mas 6
7 isso é uma aula de revisão. E ainda por cima, on-line!!! Então temos a preocupação de deixar todos os passos bem claros para os alunos. Vamos lá: 01- venda, a vista, de mercadorias por R$ ,00, com lucro de 30% sobre as vendas; Lucro = 30% x R$ ,00 = R$ ,00 O lançamento é: D Caixa R$ ,00 C Vendas R$ ,00 D CMV R$ ,00 C Estoques R$ ,00 Conforme o artigo 188 da Lei das S.A., a transação acima somente afeta o CCL por meio do lucro obtido, de R$ ,00, que será lançado no resultado do exercício. 02- compra, a prazo, de móveis e utensílios para uso por R$ ,00; Quando não se fala o prazo de pagamento, deve-se supor sempre o curto prazo. Portanto, o lançamento é: D Móveis e Utensílios (aumento AP) R$ ,00 C Contas a Pagar (aumento PC) R$ ,00 Trata-se de uma aplicação de recursos, segundo o artigo 188, II-b 7
8 03- obtenção de empréstimo bancário, com juros de 5%, para pagamento em 30 parcelas iguais de R$ 4.000,00, iniciando-se em 30 de novembro de 20x4; Valor do empréstimo: 30 x R$ 4.000,00 = R$ ,00 O que poderia pegar aqui seriam os juros. Porém, vocês devem ficar atentos ao enunciado, que diz com base nessas operações, a empresa mandou elaborar.... Isso quer dizer que devemos nos ater apenas à operação de tomada do empréstimo, e não à apropriação dos juros. Assim, no ato do empréstimo, sendo a primeira parcela mensal para 30/11/20x4, a segunda para 31/12/20x4, e assim sucessivamente, teremos até o final de 20x5 (curto prazo) um total de 14 parcelas, e 16 parcelas para a partir de 20x6, sendo a primeira em 31/01/20x6. 188, I-c Parcelas de Curto Prazo: 14 x R$ 4.000,00 = R$ ,00 Parcelas de Longo Prazo: 16 x R$ 4.000,00 = R$ ,00 O lançamento é: D Bancos R$ ,00 C Empréstimos Bancários (PC) R$ ,00 C Empréstimos Bancários (PELP) R$ ,00 Trata-se de uma ORIGEM de recursos, segundo o artigo 04- pagamento de R$12.000,00 de hipotecas de longo prazo; O lançamento é: 8
9 D Hipotecas a Pagar (PELP) R$ ,00 C Caixa R$ ,00 Trata-se de uma aplicação de recursos, segundo o artigo 188, II-d 05- recebimento de créditos no valor de R$ ,00, com juros de 8%; Juros = 8% x R$ ,00 = R$ 1.280,00 O lançamento é: D Caixa R$ ,00 C Valores a Receber R$ ,00 C Receita de Juros R$ 1.280,00 Essa operação propiciou uma receita de R$ 1.280,00, a ser lançada no resultado do exercício. 06- registro dos encargos de depreciação no valor de R$ 3.000,00; O lançamento é: D Encargos de Depreciação R$ 3.000,00 C Depreciação Acumulada R$ 3.000,00 Essa operação gera um efeito negativo no resultado (despesa), porém não afeta o capital circulante líquido. Por esse 9
10 motivo, a depreciação deve ser expurgada (somada) ao resultado do exercício para a obtenção do resultado ajustado (art. 188, I-a). 07- aumento do capital social em R$ 4.000,00, com realização em dinheiro; Trata-se de uma origem de recursos clássica (art. 188, I-b), pois o aumento do capital social veio em forma de aumento do ativo circulante (caixa) 08- venda, a vista, de equipamentos usados por R$ 2.000,00, baixando-se um custo de alienação de R$ 1.200,00; O lançamento é: D Caixa R$ 2.000,00 C Equipamentos (AP) R$ 1.200,00 C Resultado não-operacional R$ 800,00 A operação acima deve-ser contabilizada como origem de R$ R$ 2.000,00, pelo valor da venda dos bens do ativo permanente (art. 188, I-c), assim como os R$ 800,00 de lucro na operação devem ser lançados no resultado, porém deduzidos como ajuste. 09- pagamento de despesas gerais no valor de R$ 700,00; Lançamento: D Despesas Gerais R$ 700,00 C Caixa R$ 700,00 10
11 O valor será lançado no resultado. 10- aumento do capital social em R$ 5.000,00 para integralização futura; Lançamento: D Capital a Realizar R$ 5.000,00 C Capital Social R$ 5.000,00 Esse lançamento não afeta o CCL. Não é origem nem aplicação de recursos. Não houve entrada de recursos na empresa se não houve a integralização. 11- aquisição de coligação acionária por R$ ,00, para pagamento em 25 parcelas mensais, iguais, a partir de 30/11/x4; Parcelas de curto prazo (até 31/12/20x5): 14 x R$ 1.000,00 = R$ ,00 Parcelas de longo prazo (a partir de 20x6): 11 x R$ 1.000,00 = R$ ,00 Lançamento: D Ações de Coligadas R$ ,00 C Valores a Pagar (PC) R$ ,00 C Valores a Pagar (PELP) R$ ,00 11
12 12- destinação do lucro do período, sendo: R$ 1.380,00 para imposto de renda; R$ 1.000,00 para reservas; e R$ 2.000,00 para pagamento de dividendos. O imposto de renda é uma despesa para a empresa, reduzindo o resultado do exercício em R$ 1.380,00 A constituição de reservas não afeta o CCL, pois o recurso sai do patrimônio Líquido (LPA) e continua no PL. A destinação dos dividendos é uma aplicação de recursos (art. 188, II-a), pois o recurso sai do patrimônio líquido e vai para o passivo. Após todas essas análises individuais, ficou fácil contabilizar origens e aplicações. Primeiramente, vamos contabilizar o resultado do exercício: 12
13 Resultado do Exercício (6) 3.000, ,00 (1) (9) 700, ,00 (5) (12) 1.380,00 800,00 (8) 5.080, , ,00 Ajustando o resultado, teremos: RLE R$ ,00 (+) Depreciação R$ 3.000,00 (-) Lucro nas vendas do AP (R$ 800,00) (=) Resultado Ajustado para DOAR R$ ,00 Contabilizando as origens e aplicações, teremos: 13
14 ORIGENS APLICAÇÕES (3) , ,00 (2) (7) 4.000, ,00 (4) (8) 2.000, ,00 (11) (11) , ,00 (12) (Res.) , ,00 3 Finalmente: Variação do CCL = Origens Aplicações Variação do CCL = = (positiva) Houve um aumento do CCL de R$ ,00 Resposta: Letra C Pessoal, vocês devem estar pensando: mas que questão enorme!!! Que trabalheira!!! É claro que na prova daria para resolver de forma simplificada, utilizando apenas os razonetes. Porém, como vocês perceberam, o objetivo aqui é revisar o máximo de conteúdo possível. Por isso escolhemos questões como esta, que englobam grande quantidade de conceitos e lançamentos. Um abraço a todos. Nos encontramos no curso. Velter e Missagia 14

References: artigo 188
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