Source: https://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/82379
Timestamp: 2020-01-20 22:59:37+00:00

Document:
Biblioteca Digital TRT-1: Emendas Regimentais
Emendas Regimentais Página principal da coleção Visualizar estatísticas
ContémIguaisDiferentesNão contém Entre datas
Exibindo 1 a 20 de 31.
Emenda Regimental nº 31, de 12 de dezembro de 2019 17/12/2019 Altera os artigos 25 e 46 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 30, de 16 agosto de 2018 22/08/2018 Altera os artigos 107 e 165-A, e acrescenta o inciso IV ao artigo 92 e os §§ 3º, 4º e 5º ao artigo 249 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 29, de 10 de maio de 2018 24/05/2018 Altera os artigos 14, 37, 38, 119, 119-A, 120-A, 121 e 164, acrescenta o artigo 165-A e revoga os incisos XVII e XVIII do artigo 14, alínea “c” do inciso V, alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso VI, alíneas “a” e “b” do inciso IX e §§12 e 13 do artigo 119, alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do inciso IV e §§12 e 13 do artigo 119-A, artigos 119-B e 119-C, alíneas “c”, “d” e “e” do inciso I e alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 121, artigos 122, 123 e 124 e inciso V do artigo 165 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 28, de 5 de abril de 2018 11/04/2018 Altera os artigos 46, 60 e 130 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 27, de 22 de fevereiro de 2018 02/03/2018 Altera os artigos 4º, 14, 15, 17, 19, 25, 46, 50, 77, 78, 89, 92, 99, 136, 147, 149, 165, 223, 230, 232, 233, 236 e 257, revoga a alínea ‘e’ do inciso I do artigo 19, o inciso I do artigo 165 e o parágrafo único do artigo 257 e acrescenta os §§1º, 2º e 3º à alínea ‘b’ do inciso I do artigo 38 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 26, de 31 de agosto de 2017 14/09/2017 Altera os artigos 49, 60, 156 e 173 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 25, de 9 de junho de 2016 22/06/2016 Altera os artigos 8º, 9º, 12, 14, 77, 87, 119, 119-A, 147 e 166, acrescenta os artigos 119-B, 119-C e 261-C, e revoga os artigos 167-A e 168 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 24, de 10 de dezembro de 2015 15/12/2015 Altera o § 6º do artigo 21 e acrescenta o artigo 21-A ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 23, de 5 de novembro de 2015 13/11/2015 Altera os §§ 1º e 2º do artigo 250 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 22, de 9 de julho de 2015 14/07/2015 Altera os artigos 14, 15, 28, 88, 92, 119, 120, 121, 125, 126, 127, 191, 192 e 193, acrescenta os artigos 119-A e 120-A, e revoga o inciso I do artigo 15 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda regimental nº 21, de 4 de dezembro de 2014 09/01/2015 Altera os artigos 6º, 58, 83 e 130 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 20, de 13 de junho de 2013 18/06/2013 Modifica a redação e revoga artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 19, de 6 de dezembro de 2012 25/01/2013 Modifica a redação, acrescenta e revoga artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e dá outras providências.
Emenda Regimental nº 18, de 9 de dezembro de 2010 11/01/2011 Dá nova redação ao artigo 75 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 17, de 11 de novembro de 2010 16/11/2010 Dá nova redação aos artigos 12-A, 24, suprimido seu parágrafo único, 78, com acréscimo de três parágrafos, e ao art. 83, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Emenda Regimental nº 16, de 11 de novembro de 2010 16/11/2010 Dá nova redação ao artigo 92 do Regimento Interno do Tribunal do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 15, de 24 de junho de 2010 30/06/2010 Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 92, ao caput dos artigos 93 e 115, ao artigo 95, e revoga o artigo 116, todos do Regimento Interno do Tribunal do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 14, de 12 de novembro de 2009 13/01/2010 Modifica a redação, acrescenta e revoga artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e dá outras providências.
Emenda Regimental nº 13, de 30 de novembro de 2006 11/12/2006 Modifica artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para atribuir competências ao Tribunal Pleno, suprimir referências a escrutínio secreto ou sessão secreta nas hipóteses de análise de promoções dos juízes de primeiro grau e inserir dispositivos que contemplem a Comissão da Ordem do Mérito Judiciário e a escolha de seus membros, bem como a escolha do Ouvidor e seu suplente, além de dar outras providências.
Emenda Regimental nº 12, de 30 de novembro de 2006 11/12/2006 Dá nova redação ao inciso XII do artigo 25 e ao artigo 29 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para permitir que o relatório dos trabalhos desenvolvidos na Justiça do Trabalho desta Região, de elaboração a cargo da Presidência da Corte, e o relatório circunstanciado das atividades da Corregedoria sejam apresentados ao Órgão Especial na primeira quinzena do mês de março.

References: artigo 92
 artigo 249
 artigo 165
 artigo 14
 artigo 119
 artigo 119
 artigo 121
 artigo 165
 artigo 19
 artigo 165
 artigo 257
 artigo 38
 artigo 21
 artigo 21
 artigo 250
 artigo 15
 artigo 75
 artigo 92
 artigo 92
 artigo 95
 artigo 116
 artigo 25
 artigo 29