Source: http://www.diario.tjse.jus.br/servlet/netadvance.tjse.Secao?ano=2003&mes=01&dia=31&secao=c1gci13&anexo=0&tipo=htm
Timestamp: 2018-01-18 23:11:10+00:00

Document:
TJSE - Cartório do 1º Grau - 13ª Vara Cível - 31 de Janeiro de 2003
31 de Janeiro de 2003 - Cartório do 1º Grau - 13ª Vara Cível
13ª VARA CÍVEL - 29º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2003
PROC. : 19921130043-5 REG. CARTÓRIO :
EXEQÜENTE: FUNDAÇÃO MANUEL CRUZ
ADV. : CHARLES RENIER PORTO PRADO
EXECUTADO: FLAVIO COUTO AMARO DA SILVA
ADV. : ANTÔNIO EDUARDO S. RIBEIRO
DESPACHO->ARQUIVEM-SE.
PROC. : 19931130143-1 REG. CARTÓRIO :
EXEQÜENTE: ESPÓLIO DE JOSÉ GLADSTON MADUREIRA CORREIA
ADV. : ANTÔNIO FERNANDO VALÉRIANO
EXECUTADO: GERVASIO MENEZES DE OLIVEIRA CPF 166966705-72
ADV. : WILTONBERG FARIAS
DESPACHO->MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 219, EM CINCO DIAS.
PROC. : 19961130382-3 REG. CARTÓRIO :
EXEQÜENTE: CARLOS ALCINO BARROS MENDONÇA
EXECUTADOS: COMERCIAL DE TINTAS ATC LTDA E ALBERTO TELES CORUMBA
ADV. : RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA
DESPACHO->DEFIRO O PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO AO DETRAN/SE, REFERENTE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOME DOS EXECUTADOS E MANIFESTAR-ME-EI SOBRE O BLOQUEIO DOS MESMOS, APÓS A REPOSTA DO OFÍCIO.
PROC. : 19991130513-0 REG. CARTÓRIO :
EXEQÜENTE: DIMADEIRA IND COM LTDA
ADVª. : ANA MARCIA SOUZA SUCUPIRA
EXECUTADO: COMERCIAL JC LTDA ME
DESPACHO->MANIFESTE-SE O(A) AUTOR, EM CINCO DIAS. DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
PROC. : 20001130038-3 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: VALDEMAR CALUMBY
ADV. : VALDEMAR CALUMBY
REQUERIDO: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
SENTENÇA->VISTOS, ETC. . . ANTE O EXPOSTO, COM ÂNCORA NO ARTIGO 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAM-SE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR E, EM RECONVENÇÃO, DO RÉU. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ARTIGO 21 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECÍPROCA E NA MESMA PROPORÇÃO DISTRIBUÍDOS E COMPENSADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
PROC. : 20001130040-8 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: G BARBOSA & CIA LTDA
ADVª. : DENISE VASCONCELOS SANTOS
REQUERIDO: EVERALDO NUNES DE AZEVEDO
DESPACHO->INTIME-SE AUTOR(A)PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM ANTECIPAÇÃO, EM DEZ DIAS, NO VALOR DE R$_________. DECORRIDO O PRAZO ASSINADO, CONCLUSOS.
PROC. : 20001130044-0 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: JOSÉ RICARDO MENEZES DE OLIVEIRA
ADV. : CARLOS REGO NETO
REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO
ADV. : DANIEL REGO BARROS JÚNIOR
SENTENÇA->VISTOS, ETC. . . EM AUDIÊNCIA FOI REALIZADO ACORDO ENTRE AS PARTES, TENDO SIDO DEVIDAMENTE CUMPRIDO PELO REQUERIDO. ANTE ESSAS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO O FEITO, FACE A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL, CONFORME PEDIDO DE FLS. 46. DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
PROC. : 20001130049-0 REG. CARTÓRIO :
EXEQÜENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVª. : DENISE OLIVA BARBOSA
EXECUTADO: RUY ANDRADE PRADO E RENATO FREIREPRADO
DESPACHO->FACE A CERTIDÃO DE FLS. 190, REDESIGNO PARA A ARREMATAÇÃO DESIGNO O DIA 2/4/2003, AS 14 HORAS, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA. NÃO HAVENDO LANÇO SUPERIOR A AVALIAÇÃO OS BENS SERÃO VENDIDOS PELO MAIOR PREÇO NO DIA 22/4/2003, AS 14 HORAS. PUBLIQUE-SE EDITAL COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE CINCO DIAS EM JORNAL LOCAL.
INTIMEM-SE OS DEVEDORES, ATRAVÉS DE EDITAL CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 132, BEM COMO O CREDOR HIPOTECARIO (BANESE), PESSOALMENTE, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 686 E 687 E PARÁGRAFO 5º E 689 DO CPC.
PROC. : 20001130052-2 REG. CARTÓRIO :
ADVª. : KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ
REQUERIDO: MOISES DOS SANTOS
DESPACHO->CIÊNCIA AO REQUERENTE DO RETORNO DA PRECATÓRIA, DEVENDO ESTE, EM TEMPOMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 59(V) DO JUÍZO DEPRECADO, EM CINCO DIAS.
PROC. : 20001130055-6 REG. CARTÓRIO :
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: FAIR REVENDEDORA DE GAS LTDA E SEUS AVALISTAS
ADV. : LUIZ ANTÔNIO S. DA SILVA
DESPACHO->MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE ACERCA DO PETITÓRIO E DOCUMENTOS DE FLS. 122/168, EM CINCO DIAS, NOS TERMOS DO ART. 398, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROC. : 20011130001-4 REG. CARTÓRIO :
ADV. : MARCUS AURÉLIO DE A. BARROS
SENTENÇA->VISTOS, ETC. . . JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 4. 325, 00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), A TÍTULO DE DANO MORAL, TENDO EM VISTA QUE CONFIGURADOS O ATO ILÍCITO E O NEXO CAUSAL FUNDAMENTADORES DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO, AINDA, A RÉ A PAGAR AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 20, § 3º DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
PROC. : 20011130010-4 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO S/A - VASP
ADVª. : LIGIA MARIA RUSSO BRUGIONI
REQUERIDO: JOSÉ REGINALDO SOUZA
DESPACHO->TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA CERTIDÃO DE FLS. 14(V), INTIME-SE O REQUERIDO PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 14 APENAS NO QUE CONCERNE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AO PRESENTE INCIDENTE, EM DEZ DIAS.
PROC. : 20011130013-6 REG. CARTÓRIO :
ADVª. : PATRICIA RIOS ARAÚJO
REQUERIDO: PAULO HENRIQUE DA CRUZ ARAÚJO
ADV. : JOSÉ MESSIAS MENESE
DESPACHO->BAIXO OS AUTOS EM DILIGÊNCIA, EM FACE DO PRINCIPIO DA VERDADE REAL, DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 13/3/2003, ÀS 14 HORAS, COM O INTUITO DE SEREM OUVIDAS AS PARTES E A ESPOSA DO REQUERIDO, OTACILIA RODRIGUES ARAÚJO. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES, SEUS ADVOGADOS E A TESTEMUNHA OTACÍLIA RODRIGUES ARAÚJO.
PROC. : 20011130013-8 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: JOSÉ RICARDO DOS SANTOS
ADV. : FERNANDO FELIZOLA FREIRE JÚNIOR
REQUERIDO: CREDICARD ADM DE CARTOES DE CRÉDITO S/A
ADVª. : ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
SENTENÇA->VISTOS, ETC. . . ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA, RECONHECENDO A CONTINUIDADE DAS RELAÇÕES NEGOCIAIS E A NULIDADE DO MÉTODO UTILIZADO PARA OBTENÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, CONTRÁRIO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINAR A REVISÃO CONTRATUAL COM A CONFECÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS, DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃO CONTRATUAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, À LIMITAÇÃO DOS JUROS REAIS A TAXAS DE 12% AO ANO, CAPITALIZADOS ANUALMENTE, CORREÇÃO MONETÁRIA COM BASE NO INPC E MULTA MORATÓRIA DE 2%. EFETUADA A ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS, EM LIQÜIDAÇÃO DE SENTENÇA, DEVERÁ SER DEVOLVIDA A QUANTIA COBRADA EM EXCESSO, SE HOUVER. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, FICA A RÉ CONDENADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 600, 00 (SEISCENTOS REAIS), OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 20, PARÁGRAFO 4O. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
PROC. : 20011130019-1 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: MARIZA ARAÚJO SANTOS
ADV. : DR. JUAREZ SOARES FILHO
REQUERIDO: PAULISTA SEGURO COMPANHIA PAULISTA DE SEGURO
ADV. : ERNOR FLAMARION
DESPACHO->CERTIFICO QUE POR EQUÍVOCO FOI CADASTRADO DESPACHO RECEBENDO APELAÇÃO NO PRESENTE FEITO.
PROC. : 20011130019-3 REG. CARTÓRIO :
REQUERIDO: MARLY BARRETO VASCONCELOS
DESPACHO->RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE O RECORRIDO PARA, QUERENDO, CONTRA ARRAZOÁ-LO, EM QUINZE DIAS.
PROC. : 20011130028-6 REG. CARTÓRIO :
ADV. : DR. ALEXANDRO JUCHUM
REQUERIDO: GILSON ARAGÃO DE MENEZES FILHO
DESPACHO->DIGA O AUTOR S/ A CERTIDÃO DE FL. 40, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC. : 20011130029-3 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: ADAMASTOR BATISTA MATOS
ADV. : MIZRAIM COLACO RODRIGUES
REQUERIDO: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTD
ADV. : CARLOS MADUREIRA
PROC. : 20011130044-6 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: AFONSO HILUEY AGRA E ANALÚCIA VIEIRA DE BARROS HILUEY AGRA
ADV. : CARLOS ALBERTO NASCIMENTO
SENTENÇA->VISTOS, ETC. AFONSO HILUEY AGRA, JUNTAMENTE COM A SUA ESPOSA ANALÚCIA VIEIRA DE BARROS HILUEY AGRA, QUALIFICADOS NOS AUTOS, REQUERERAM NESTE JUÍZO QUE LHES FOSSEM ATRIBUÍDO O DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL USUCAPIENDO, CUJA POSSE DETÊM HÁ MAIS DE VINTE ANOS, POR SI E ANTECESSORES, DE FORMA MANSA E PACÍFICA. ISTO POSTO, PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA QUE SE OPERE A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA O FIM DE RECONHECER E DECLARAR O DOMÍNIO DOS REQUERENTES SOBRE O IMÓVEL USUCAPIENDO SITUADO NESTA CAPITAL, COM LIMITES, ESPECIFICAÇÕES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DO PEDIDO E DA PLANTA DE FL. 06. DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 550 E SEGS. DO CÓDIGO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO PARA O REGISTRO E MATRÍCULA NO COMPETENTE REGISTRO DE IMÓVEIS.
PROC. : 20011130056-0 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: GERALDO CÉSAR DE MATOS
ADV. : ANTÔNIO EDUARDO M. OLIVEIRA
PROC. : 20011130061-6 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: JOSÉ ADELSON ARAÚJO DO NASCIMENTO
REQUERIDO: BANCO RURAL S/A
ADVª. : ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
SENTENÇA->PERLUSTRANDO OS AUTOS, INFERE-SE A EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE A PRESENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E A AÇÃO MONITÓRIA Nº 200011500350 QUE TRAMITA PERANTE O JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL. AS AÇÕES EM COMENTO POSSUEM A MESMA CAUSA PETENDI, AINDA QUE REMOTA, IN CASU, O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE FIRMADO ENTRE AS PARTES LITIGANTES. ADEMAIS A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA EXERCITADA PELA AÇÃO QUE CORRE POR ESTE JUÍZO DECORRE DA APURAÇÃO DA EVENTUAL CULPA DO BANCO RURAL S/A QUANDO DA INSCRIÇÃO E MANUTENÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA, DECISÃO QUE DEVE SER TOMADA JUNTAMENTE COM OS AUTOS DA SUPRACITADA AÇÃO MONITÓRIA, NA QUAL SE ENCONTRAM MAIOR INFORMAÇÕES ACERCA DA ATITUDE E PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO REQUERIDO. ASSIM, ENCONTRA-SE PRESENTE A FINALIDADE DA REUNIÃO DOS PROCESSOS, QUAL SEJA, O MEIO DE EVITAR DECISÕES CONFLITANTES, ASSEGURANDO ASSIM O PRESTÍGIO E DIGNIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. DESSA FORMA, PRESENTE A CONEXÃO, E TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO MONITÓRIA, AUTOS DO PROCESSO DE Nº 200011500350, FORA DISTRIBUÍDA E DESPACHADA ANTES DA PRESENTE AÇÃO INDENIZATÓRIA, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL, PREVENTO EM RELAÇÃO A ESTE, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DISPÕEM OS ARTS. 103, 105 E 106 DO ESTATUTO PROCESSUAL.
PROC. : 20011130062-9 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: ALBERTINO FRANCISCO DE LIMA
REQUERIDO: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
DESPACHO->BAIXO O PROCESSO EM DILIGÊNCIA, A FIM DE DESIGNAR A DATA 27/3/2003, ÀS 15H40MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO SE OPORTUNIZOU ÀS PARTES O DIREITO DE PRODUZIR PROVA ORAL, O QUE PODERIA IMPLICAR O CERCEAMENTO DE DEFESA. FIXAM-SE COMO PONTOS CONTROVERTIDOS, ALÉM DA MATÉRIA DE DIREITO, A EXISTÊNCIA OU NÃO DE DANOS E LUCROS CESSANTES. INTIMEM-SE AS PARTES PARA PRESTAREM DEPOIMENTO PESSOAL, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO RESPECTIVO, A ADVERTÊNCIA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM CONFISSÃO, NOS TERMOS DO ART. 343, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, ADVIRTA DE QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE SER DEPOSITADO EM CARTÓRIO NOS DEZ DIAS ANTERIORES À REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA, NOS TERMOS DO ART. 407, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10. 358/2001. I-SE.
PROC. : 20011130064-9 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: NELI FEITOSA
ADV. : RAIMUNDO JOSÉ NASCIMENTO
REQUERIDO: BRANDAO COMÉRCIO E SERVICOS LTDA
CÉSAR AUGUSTO SAMPAIO BRANDAO
SANDRA MARIA RESENDE BRANDAO
DESPACHO->INTIME-SE O REQUERENTE, PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM ANTECIPAÇÃO, EM DEZ DIAS. DECORRIDO O PRAZO ASSINADO, CONCLUSOS.
PROC. : 20011130065-5 REG. CARTÓRIO :
EXEQÜENTE: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
ADVª. : TALITA FIGUEIREDO CORSINI
EXECUTADO: MARCELO MARCOS ALVES CAVALCANTE
ADVª. : CREUSA MARIA TAVARES COLARES PRADO
DESPACHO->FACE A COMPROVAÇÃO, NOS AUTOS, DOS ESFORCOS EMPREENDIDOS EM DILIGÊNCIAS COM FINALIDADE DE LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO EXECUTADO SEM, CONTUDO, OBETER-SE ÊXITO, DEFIRO, EXCEPCIONALMENTE NESTE CASO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL PARA QUE ESTA INFORME A ESTE JUÍZO ACERCA DAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDA DO EXECUTADO INSCRITO NO C. P. F. SOB O Nº 382. 068. 895-15, TENDO POR OBJETIVO A LOCALIZAÇÃO DE SEU ENDEREÇO, BEM COMO PARA SABER DA EXISTÊNCIA DE BENS EM SEU NOME.
PROC. : 20021130004-1 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: JOSEFA NEIDE LIMA DE AZEVEDO
AUBIERGIO FELIX DE AZEVEDO
REQUERIDO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV. : FLAMARION D’ÁVILA FONTES
DESPACHO->DEFIRO O PEDIDO RETRO. SENDO ASSIM, CONCEDO O PRAZO DE VINTE DIAS PARA O BANCO RÉU FAZER A JUNTADA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO SR. PERITO. I-SE.
PROC. : 20021130008-2 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV. : BEL ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTE BATISTA
REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
DESPACHO->DIGA O AUTOR S/ A CERTIDÃO DE FLS. 55V, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC. : 20021130013-1 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: GERVASIO OLIVEIRA NUNES
ADV. : FERNANDO DE ARAÚJO MENEZES
REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVª. : MARIA DICENA SANTOS AMORIM
SENTENÇA->VISTOS, ETC. . . JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO REQUERENTE, DEVENDO O REQUERIDO DEPOSITAR, EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS VALORES INDICADOS NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS À EXORDIAL, COM A INDICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS CRÉDITOS, BEM COMO O DEMONSTRATIVO CONTÁBIL DO FINANCIAMENTO FIR 94/004-X, FORMALIZADO EM 14/3/1994, CONSTANDO TODOS OS LANÇAMENTOS (DÉBITO/CRÉDITO), INCLUSIVE ENCARGOS FINANCEIROS DEBITADOS, DESDE A DATA DA CONTRATAÇÃO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA, FICA O REQUERIDO RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS ARBITRO EM R$ 450, 00 ( QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 4º, DA LEI ADJETIVA CIVIL. . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
PROC. : 20021130015-6 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: CONTORNO VEÍCULOS LTDA
ADV. : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO
REQUERIDO: LAERCIO MELO SALES
DESPACHO->EXPEÇA-SE ALVARÁ A FIM DE LIBERAR A QUANTIA DEPOSITADA À FL. 18 DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO RETRO. OUTROSSIM, INTIME-SE O REQUERIDO, ORA EXECUTADO, PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, EM ANTECIPAÇÃO, NO VALOR DE R$___, EM DEZ DIAS.
PROC. : 20021130021-0 REG. CARTÓRIO :
EXEQÜENTE: TELEQUIPE - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVª. : ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
EXECUTADO: CONSÓRCIO CARRO CASA FÁCIL SOPAVE S/C LTDA
DESPACHO->INTIME-SE O DEPOSITÁRIO FIEL DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO ENDEREÇO DECLINADO À FL. 38, A FIM DE QUE INDIQUE O ATUAL ENDEREÇO ONDE SE ENCONTRA O BEM MÓVEL PENHORADO À FL. 30, A FIM DE QUE SE PROCEDA À RESPECTIVA AVALIAÇÃO.
PROC. : 20021130026-7 REG. CARTÓRIO :
EXEQÜENTE: GEORGE DA SILVA SANTOS CPF: 585858505-15
ADV. : JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA
EXECUTADO: SAMUEL GOMES DE SANTANA
DESPACHO->DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/SE, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA INFORMADO A ESTE JUÍZO SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULO LICENCIADO EM NOME DO SR. SAMUEL GOMES DE SANTANA.
PROC. : 20021130029-7 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: JOSÉ RONALDO SOBRAL CARVALHO
ADVª. : ELISA GERMANA ALVES DA SILVA
REQUERIDO: G. BARBOSA & CIA LTDA
SENTENÇA->VISTOS, ETC. . . ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO AO CANCELAMENTO DO REGISTRO DOS NOMES DOS REQUERENTES JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC E SERASA) EM QUE ESTIVER NEGATIVADO, BEM COMO PARA DETERMINAR A ABSTENÇÃO DO RÉU DE PROCEDER NOVAS INSCRIÇÕES DOS NOMES DOS MESMOS JUNTO A ESTES E/OU OUTROS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NO QUE SE REFERE AO CONTRATOS ORA SUB JUDICE, PELO QUE TORNO DEFINITIVA A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 15/16. FICA, OUTROSSIM, A EMPRESA RÉ CONDENADA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 400, 00 (QUATROCENTOS REAIS). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
PROC. : 20021130037-9 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: TELESERV S/A
ADV. : MARCUS VINICIUS S. R. FREIRE SILVA
REQUERIDO: VALTER FRANCELINO DE CHAGAS
DESPACHO->DIGA O AUTOR S/ A CERTIDÃO DE FL. 53, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC. : 20021130043-1 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: RUTH ALVES DE BARROS
ADVª. : MARIA CHAVES DE MELLO
REQUERIDO: RIC-RIBEIRO CHAVES CONSTRUÇÕES LTDA
SENTENÇA->VISTOS, ETC. . . DESSA FORMA, MODIFICO O VALOR DA CAUSA DOS EMBARGOS DO DEVEDOR PARA R$ 219. 496, 87 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), FICANDO O IMPUGNADO RESPONSÁVEL PELA COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS DOS EMBARGOS, COMO TAMBÉM PELAS CUSTAS DEVIDAS EM RAZÃO DO PRESENTE INCIDENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE
PROC. : 20021130052-4 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: ORIGENES FERREIRA DE ARAÚJO RAMOS
ADV. : ORIGENES FERREIRA DE ARAÚJO RAMOS
DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES
TULIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES
REQUERIDO: DINIZ S/A
DESPACHO->INTIME-SE A REQUERIDA PARA, NA FORMA DO ART. 13 DO CPC. , NO PRAZO DE QUINZE DIAS, JUNTAR AOS AUTOS, SOB PENA DE REVELIA, CARTA DE PREPOSIÇÃO, ESTATUTO E ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA.
PROC. : 20021130052-9 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
ADVª. : TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA
REQUERIDO: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA
ADV. : ANTÔNIO MARCOS S ANDRADE
DESPACHO->. ASSIM, INVERTE-SE O ÔNUS DA PROVA, TENDO EM VISTA A VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, EM FACE DOS EFEITOS DA REVELIA, E DA HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA CONSUMIDORA ANTE O REQUERIDO FORNECEDOR, NA FORMA DO ART. 6º, VIII DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CABENDO A ESTE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB A ADVERTÊNCIA QUE A NÃO EFETUAÇÃO DO DEPÓSITO IMPLICARÁ O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. OFICIE-SE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, SOLICITANDO QUE INDIQUE PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAR A PERÍCIA, RESPONDENDO AOS SEGUINTES QUESITOS(. . . )CUMPRIDO, DÊ-SE VISTAS AO ADVOGADO DO DEMANDADO, CONFORME O REQUERIMENTO DE FLS. 36. CUMPRA-SE. I-SE.
PROC. : 20021130056-1 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: IVACY CERQUEIRA SANTANA CARDOSO
ADV. : VALTEILTON RIBEIRO SILVA
REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S. A
DESPACHO->DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 8/4/2003, ÁS 14H20MIN. INTIMEM-SE PARTES, PESSOALMENTE E PROCURADORES. FRUSTRADA A CONCILIAÇÃO, DE LOGO SEGUIR-SE-A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PRELIMINAR, SE EXISTENTE, E FIXAÇÃO DE PONTOS CONTROVERTIDOS, NOS TERMOS DO ART. 331 DO CPC.
PROC. : 20021130060-1 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: OSMAR DE SOUZA CAMPOS
ADV. : JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
REQUERIDO: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS -UNIBANCO SA
ADV. : JOSÉ WALTER CARVALHO DONALD
DESPACHO->TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS. 317, DA LAVRA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, APRECIAR-SE-Á O CONTEÚDO DO PETITÓRIO DE FLS. 317/333. A REFERIDA PEÇA, CINGE-SE A ARGÜIR ERRO NA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, EIS QUE CONSTOU SOMENTE O NOME DA ADVOGADA MANDATÁRIA PRIMITIVA (FL. 326), E NÃO O NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECIDO. OCORRE QUE, INFERE-SE DO SUBSTABELECIMENTO DE FL. 215, QUE OS PODERES FORAM SUBSTABELECIDOS COM RESERVAS, SEM CONSTAR QUALQUER ESPECIFICAÇÃO ACERCA DE QUAL O NOME DO PROFISSIONAL QUE DEVERIA CONSTAR NAS FUTURAS INTIMAÇÕES. SENDO ASSIM, RESTOU VÁLIDA A INTIMAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO D. J. DO DIA 30/8/2002. NESTE SENTIDO, TÊM SE MANIFESTADO OS NOSSOS TRIBUNAIS:. . . DIANTE DE TODO O EXPOSTO, IMPÕE-SE O PROSSEGUIMENTO DA LIQUIDAÇÃO. SENDO ASSIM, INTIMEM-SE AS PARTES, COM PRAZO COMUM DE CINCO DIAS, E, APÓS, O PERITO, PARA CUMPRIREM O DESPACHO DE FL. 312. I-SE.
PROC. : 20021130061-2 REG. CARTÓRIO :
EXEQÜENTE: JOSÉ LUIZ GOMES DE ARAGÃO
ADV. : JOSÉ LUIZ GOMES DE ARAGÃO
DESPACHO->DIGA O AUTOR S/ A CERTIDÃO DE FL. 08, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
ORDINÁRIA DIVERSA
PROC. : 20021130061-4 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: MARCO AURELIO DE SOUZA GOMES
ADV. : JOSEVAL SILVA GOMES-OAB-SE
PATRICIA CAVALCANTE GOMES
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA
ADV. : JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS
DESPACHO->MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) EM DEZ DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 326 , CPC.
PROC. : 20031130001-1 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: BBC - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRÉDITO LTDA
REQUERIDO: HILDEMARIA MENDONÇA BARRETO
DESPACHO->CITE-SE PARA PAGAR A QUANTIA REFERIDA NA INICIAL EM QUINZE DIAS, OU OFERECER EMBARGOS, NOS TERMOS DO ART. 1102, B E C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROC. : 20031130001-3 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS SANTOS
ADVª. : MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGÃO
REQUERIDO: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE - PETROS
DESPACHO->INTIME-SE O AUTOR PARA COMPROVAR NOS AUTOS QUE SEUS RENDIMENTOS MENSAIS SÃO DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, TENDO EM VISTA QUE O PROVIMENTO Nº 10/2001 EXIGE, EM SEU ART. 4º, PARA ENQUADRAMENTO NO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, A REFERIDA COMPROVAÇÃO.
PRAZO: CINCO DIAS. I-SE.
PROC. : 20031130001-4 REG. CARTÓRIO :
ADV. : ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA
BB FINANCEIRA S. A. -CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVEST.
REQUERIDO: SANDRA PEREIRA SANTOS
DESPACHO->EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PROTESTO. FEITO, DECORRIDAS 48 HORAS, INTIME-SE REQUERENTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CUMPRIDO, SEJAM CONCLUSOS OS AUTOS.
PROC. : 20031130002-0 REG. CARTÓRIO :
ADV. : KLEBER TAVARES DE ANDRADE
REQUERIDO: JOSÉ ANSELMO DE MATOS
DESPACHO->EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PROTESTO. FEITO. DECORRIDAS 48 HORAS, INTIME-SE REQUERENTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CUMPRIDO, SEJAM CONCLUSOS OS AUTOS.
PROC. : 20031130002-4 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S. A.
REQUERIDO: CONSTANTINO MACHADO TAVARES NETO
PROC. : 20031130002-7 REG. CARTÓRIO :
REQUERENTE: RÁDIO TELEVISÃO SERGIPE S/A
ADV. : ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
REQUERIDO: ARFRIOCAR REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO LTDA
DESPACHO->EMENDE A AUTORA A INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTANDO OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM (FLS. 04 A 07), OU CÓPIA AUTENTICADA DOS MESMOS, A FIM DE REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. I-SE
TOTAL DE DESPACHOS : 36
ADRIANO ALVES DE MENDONÇA -> 2
ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1
ANA MARCIA SOUZA SUCUPIRA -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 2
ANTÔNIO EDUARDO M. OLIVEIRA -> 1
ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA -> 2
ANTÔNIO EDUARDO S. RIBEIRO -> 1
ANTÔNIO FERNANDO VALÉRIANO -> 1
ANTÔNIO MARCOS S ANDRADE -> 1
BEL ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTE BATISTA -> 1
CARLOS ALBERTO NASCIMENTO -> 1
CARLOS MADUREIRA -> 1
CARLOS REGO NETO -> 2
CHARLES RENIER PORTO PRADO -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES PRADO -> 1
DANIEL REGO BARROS JÚNIOR -> 1
ALEXANDRO JUCHUM -> 2
ELISA GERMANA ALVES DA SILVA -> 1
ERNOR FLAMARION -> 1
FERNANDO DE ARAÚJO MENEZES -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JÚNIOR -> 1
FLAMARION D’ÁVILA FONTES -> 2
GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
GILMAR ROSA DIAS -> 1
JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 1
JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS -> 1
JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA -> 1
JOSÉ LUIZ GOMES DE ARAGÃO -> 1
JOSÉ MESSIAS MENESE -> 1
JOSÉ WALTER CARVALHO DONALD -> 1
JOSEVAL SILVA GOMES-OAB-SE -> 2
KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ -> 1
KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 2
LIGIA MARIA RUSSO BRUGIONI -> 1
LUIZ ANTÔNIO S. DA SILVA -> 2
MARCUS AURELIO DE A. BARROS -> 1
MARCUS VINICIUS S. R. FREIRE SILVA -> 1
MARIA CHAVES DE MELLO -> 1
MARIA DICENA SANTOS AMORIM -> 1
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGÃO -> 1
ORIGENES FERREIRA DE ARAÚJO RAMOS -> 3
PATRICIA RIOS ARAÚJO -> 2
RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA -> 1
RAIMUNDO JOSÉ NASCIMENTO -> 1
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1
TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA -> 1
VALDEMAR CALUMBY -> 2
VALTEILTON RIBEIRO SILVA -> 1
WILTONBERG FARIAS -> 1
ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.

References: ARTIGO 269
 ARTIGO 21
 ARTIGO 550
IN CASU
 ARTIGO 20
 ARTIGO 326