Source: http://principo.org/questionrio-sobre-as-percepces-dos-tcnicos-oficiais-de-contas.html
Timestamp: 2019-11-12 14:05:01+00:00

Document:
Questionário sobre as percepçÕes dos técnicos oficiais de contas a respeito do respectivo código deontológico
TIPO DE EMPRESA Nº
Se respondeu NÃO, O SEU QUESTIONÁRIO TERMINA AQUI. OBRIGADO PELA SUA COLABORAÇÃO. 12.1.
Se respondeu NÃO, POR FAVOR AVANCE PARA A QUESTÃO 14. 12.2.
Se respondeu NÃO, POR FAVOR AVANCE PARA A QUESTÃO 14. 13.1.
Se respondeu SIM, POR FAVOR AVANCE PARA A QUESTÃO 13.3.. 13.2.
Se respondeu NÃO, POR AVANCE PARA A QUESTÃO 24.3. 24.2.
Se respondeu NÃO, O SEU QUESTIONÁRIO TERMINA AQUI. OBRIGADO PELA SUA COLABORAÇÃO. 26.2.
O presente questionário tem como objectivo analisar o conhecimento, aceitação e grau de influência do Código Deontológico nos Técnicos Oficiais de Contas da Região Norte.
Por favor assinale com uma cruz (x) no quadrado à frente da opção que deseja seleccionar. Trata-se de um questionário anónimo que serve apenas finalidades de investigação.
Amélia Ferreira Silva
(Professora Adjunta - ESTF),
Maria Hélder Coelho
(Professora Coordenadora - ISCAP),
Feminino  1
Masculino  2
2. Localidade de residência:
Alfândega da Fé  1
Alijó  2
Amarante Baião  3
Amares  4
Arcos de Valdevez  5
Armamar  6
Arouca  7
Barcelos  8
Boticas  9
Braga  10
Bragança  11
Caminha  12
Carrazeda de Ansiães  13
Castelo de Paiva  14
Chaves  15
Cinfães  16
Espinho  17
Esposende  18
Fafe  19
Felgueiras  20
Freixo de Espada a Cinta  21
Gondomar  22
Guimarães  23
Lamego  24
Lousada  25
Macedo de Cavaleiros  26
Maia  27
Marco de Canaveses  28
Melgaço  29
Mesão Frio  30
Miranda do Douro  31
Mirandela  32
Mogadouro  33
Moimenta da Beira  34
Monção  35
Mondim de Basto  36
Montalegre  37
Murça  38
Oliveira de Azeméis  39
Paços de Ferreira  40
Paredes  41
Paredes de Coura  42
Penafiel  43
Penedono  44
Peso da Régua  45
Ponte da Barca  46
Ponte de Lima  47
Porto  48
Povoa de Lanhoso  49
Povoa do Varzim  50
Resende  51
Ribeira de Pena  52
Sabrosa  53
Santa Maria da Feira  54
Santa Marta de Penaguião  55
Santo Tirso  56
São João da Madeira  57
São João da Pesqueira  58
Sernancelhe  59
Tabuaço  60
Tarouca  61
Terras de Bouro  62
Torre de Moncorvo  63
Trofa  64
V. N. de Famalicão  65
Vale de Cambra  66
Valença  67
Valpaços  68
Vieira do Minho  69
Vila do Conde  70
Vila Flor  71
Vila Nova de Cerveira  72
Vila Nova de Famalicão  73
Vila Nova de Foz Côa  74
Vila Nova de Gaia  75
Vila Pouca de Aguiar  76
Vila Real  77
Vila Verde  78
Vila Verde  79
Vimioso  80
Vinhais  81
Vizela  82
3. Localidade de trabalho:
4. Idade:  
5. Habilitações escolares
5.1. Indique o grau de escolaridade
4.º Ano de Escolaridade  1
6.º Ano de Escolaridade  2
9.º Ano de Escolaridade  3
10.º Ano de Escolaridade  4
11.º Ano de Escolaridade  5
12.º Ano de Escolaridade  6
Bacharelato  7
Licenciatura  8
Mestrado  9
Doutoramento  10
5.2. Indique o respectivo ano de conclusão:  
6. Há quantos anos exerce as funções de TOC?  
7. Em quantas empresas exerce as funções de TOC?  
8. Seguindo a tipologia indicada, indique o número de empresas em que exerce funções de TOC:
Micro-empresa (< 11 trabalhadores)
Pequenas empresas (< 50 trabalhadores e volume de negócios < 6.983.171 € ou Balanço <4.987.979 €)
Médias empresas (<250 trabalhadores e volume de negócios < 39.903.832 € ou Balanço < 26.935.086 €)
9. Indique em que situação(ões) profissional(ais) exerce as funções de TOC:
Trabalhador por conta de outrem integrado nos quadros da empresa da qual é TOC  1
Trabalhador por conta de outrem integrado num “Gabinete de Contabilidade”  2
Profissional liberal integrado num “Gabinete de Contabilidade”  3
Profissional liberal a trabalhar isoladamente  4
Outra. Indique qual?  5
10. Indique a regularidade com que frequenta acções de formação profissional:
Nunca ou quase nunca (menos de 1 acção de formação por ano)  1
Raramente (1 a 3 acções de formação por ano)  2
Regularmente (mais de 4 acções de formação por ano)  1
11. Já frequentou alguma acção de formação ou eventos similares sobre ética e deontologia profissional?
Sim  1
Não  2
12. Tem conhecimento da existência do Código Deontológico para os TOC?
Se respondeu NÃO, O SEU QUESTIONÁRIO TERMINA AQUI. OBRIGADO PELA SUA COLABORAÇÃO.
12.1. Já consultou o Código Deontológico para os TOC?
Se respondeu NÃO, POR FAVOR AVANCE PARA A QUESTÃO 14.
12.2. Com que regularidade consulta o Código?
Regularmente  1
Raramente  2
13. Conhece todos os princípios deontológicos gerais?
13.1. Concorda com todos os princípios deontológicos gerais?
Se respondeu SIM, POR FAVOR AVANCE PARA A QUESTÃO 13.3..
13.2. Com qual(is) do(s) princípio(s) discorda?
Princípio da Integridade  1
Princípio da Competência  2
Princípio da Idoneidade  3
Princípio da Confidencialidade  4
Princípio da Independência  5
Princípio da Equidade  6
Princípio da Responsabilidade  7
Princípio da Lealdade  8
13.3. Na sua opinião, a generalidade dos TOCs respeita os princípios deontológicos?
Sempre  1
Nunca  3
14. De acordo o artigo 4º (Independência e conflito de deveres) “1.O contrato de trabalho celebrado pelo Técnico Oficial de Contas não pode afectar a sua plena isenção e independência técnica perante a entidade patronal, nem violar o Estatuto nem o presente Código Deontológico....3. No exercício das suas funções os Técnicos Oficiais de Contas não devem subordinar a sua actuação a indicações de terceiros que possam comprometer a sua independência de apreciação, sem prejuízo de auscultarem outras opiniões técnicas que possam contribuir para uma correcta interpretação e aplicação das normas legais aplicáveis....”
14.1. Concorda com o estipulado no artigo 4º?
14.2. Na sua opinião, a generalidade dos TOC exerce as suas funções de forma isenta e independente em relação à entidade patronal:
15. De acordo com o artigo 5º (Responsabilidade) “...O TOC é responsável é responsável por todos os actos que pratique, incluindo os dos seus colaboradores, no exercício das suas funções...”
15.1. Concorda com o estipulado no artigo 5º?
15.2. Na sua opinião, a generalidade dos TOC assume essa responsabilidade:
16. De acordo com o artigo 6º (Competência Profissional) “...os Técnicos Oficias de Contas, devem, nomeadamente: a) Por forma continuada e actualizada desenvolver e incrementar os seus conhecimentos e qualificações técnicas e as dos seus colaboradores;...d) Recorrer a assessoria técnica adequada, sempre que tal se revele necessário ”
16.1. Concorda com o estipulado no artigo 6º?
16.2. Na sua opinião, a generalidade dos TOC cumpre esta recomendação:
17. De acordo com o artigo 7º (Princípios e normas contabilísticas) “Os Técnicos Oficias de Contas, no respeito pela lei, devem aplicar os princípios e normas contabilísticas de modo a obter a verdade da situação financeira e patrimonial das entidades a quem prestam serviços....”
17.1. Concorda com o estipulado no artigo 7º?
17.2. Na sua opinião, a generalidade dos TOC respeita os princípios e normas contabilísticas:
18. De acordo com o artigo 8º (Relações com a Câmara e outras entidades) “2. Os Técnicos Oficias de Contas nas suas relações com entidades públicas e privadas e comunidade em geral devem proceder com a máxima correcção e diligência, contribuindo deste modo para a dignificação da profissão.”
18.1. Concorda com o estipulado no artigo 8º?
18.2. Na sua opinião, a generalidade dos TOC actua de forma dignificante para a profissão:
19. De acordo com o artigo 9º (Contrato escrito) “1. O contrato entre os Técnicos Oficias de Contas e as entidades a quem prestam serviços deve ser sempre reduzido a escrito....”
19.1. Concorda com esta regra?
19.2. Tendo em conta o número de entidades em que assume as funções de TOC, qual o número de entidades com a quais assinou um contrato escrito?  
19.3. Se assinou algum contrato, segui a “proposta de contrato de prestação” sugerida pela CTOC?
19.4. Na sua opinião, a generalidade dos TOC segue a recomendação do artigo 9º?
20. De acordo com o artigo 10º (Confidencialidade) “1. Os Técnicos Oficias de Contas e os seus colaboradores estão obrigados ao sigilo profissional sobre os factos e documentos de que tomem conhecimento no exercício das suas funções, devendo adoptar as medidas adequadas para a sua salvaguarda... 5. Fora das situações elencadas no número anterior, os Técnicos Oficias de Contas só ficam dispensados desta obrigação quando previamente autorizados pela Direcção da Câmara, em casos devidamente justificados....”
20.1. Concorda com as regras do sigilo profissional?
20.2. Na sua opinião na generalidade das situações os TOCs respeita o sigilo profissional:
21. De acordo com o artigo 11º (Deveres de informação) “Os Técnicos Oficias de Contas devem prestar a informação necessária às entidades onde exercem funções, sempre que para tal sejam solicitados e por iniciativa própria, nomeadamente: a)...;b) Fornecer todos os esclarecimentos necessários à compreensão dos relatórios e documentos de análise contabilística; c)Informá-los dos condicionalismos de ordem legal susceptíveis de as afectar relacionadas exclusivamente com o exercício da profissão.”
21.1. Concorda com o estipulado no artigo 11º?
21.2. Na sua opinião, a generalidade dos TOC respeita esta recomendação, fornecendo toda esta informação por iniciativa própria.
22. De acordo com o artigo 13º (Conflitos de interesses entre as entidades a quem prestam serviços) “...Sempre que possível disponibilizar colaboradores diferentes para o tratamento contabilístico nas entidades conflituantes; b) Reforçar as precauções para evitar fugas de informação confidencial entre os colaboradores das entidades conflituantes. 3 – Se apesar das medidas de salvaguarda adoptadas, subsistir a possibilidade de haver prejuízo para uma das entidades, os Técnicos Oficias de Contas devem recusar ou cessar a prestação de serviços.”
22.1. Concorda com o estipulado no artigo 13º?
22.2. Na sua opinião, a generalidade dos TOC respeita estas recomendações:
23. De acordo com o artigo 14º (Incompatibilidades “...2 – Há conflito de interesses quando: a) O Técnico Oficial de Contas tenha uma relação financeira com a entidade a quem presta serviços de modo a que, por efeito dessa relação, seja interessado no resultado de exploração; b) O Técnico Oficial de Contas exerça qualquer função de fiscalização de contas em organismos da Administração Central Regional ou Local; c) O Técnico Oficial de Contas tenha uma relação de litígio com a entidade a quem presta serviços; 3 – Sempre que se verifique a situação prevista nos números anteriores os Técnicos Oficiais de Contas devem recusar-se a exercer as suas funções….”
23.1. Concorda com o estipulado no artigo 14?
23.2. Na sua opinião, a generalidade dos TOC respeita as regras da incompatibilidade:
24. Actualmente, o artigo 15º (Honorários) está suspenso por decisão do Tribunal da Relação. No seu texto original o referido artigo estipulava que “...Os técnicos Oficias de Contas que exerçam as suas funções em regime independente não podem praticar honorários mensais inferiores ao valor resultante da aplicação de quarenta e cinco por cento ao salário mínimo nacional mais elevado em vigor à data da celebração do contrato, a que acresce IVA à taxa em vigor, se aplicável ... “
24.1. Concorda com a imposição de honorários mínimos pela CTOC?
Se respondeu NÃO, POR AVANCE PARA A QUESTÃO 24.3.
24.2. Concorda com o valor que estava estipulado?
24.3. Na sua opinião, a generalidade dos TOC respeitava a tabela de honorários mínimos:
25. De acordo com o artigo 17º (Lealdade entre Técnicos Oficias de Contas) “...2. Sempre que o Técnico Oficial de Contas for solicitado a substituir outro colega deve, previamente à aceitação do serviço solicitar-lhe esclarecimentos sobre a existência de quantias em dívida, não devendo aceitar as funções enquanto não estiverem pagos os créditos a que aquele tenha direito, desde que líquidos e exigíveis...5. Os Técnicos Oficiais de Contas não devem pronunciar-se publicamente sobre os serviços prestados por colegas, excepto quando disponham do seu consentimento prévio”
25.1. Concorda com as regras estipuladas no artigo 17º?
25.2. Na sua opinião, a generalidade dos TOC cumpre estas regras:
26.1. A entrada em vigor do código deontológico influenciou a sua actividade profissional de TOC?
26.2. Assinale o(s) diverso(s) aspectos em que essa influencia se manifestou:
Dignificação da profissão  1
Maior colaboração entre colegas  2
Combate à evasão fiscal  3
Maior sensibilidade para a ética profissional  4
Outras. Quais?  5
26.3. Em função da influência que cada um dos artigos abaixo mencionados teve na actividade profissional dos TOC, ordene-os por ordem decrescente:
Artigo 4º (Independência e conflito de deveres)  
Artigo 5º (Responsabilidade)  
Artigo 6º (Competência Profissional)  
Artigo 7º (Princípios e normas contabilísticas)  
Artigo 8º (Relações com a CTOC…)  
Artigo 9º (Contrato escrito)  
Artigo 10º (Confidencialidade)  
Artigo 11º (Deveres de informação)  
Artigo 13º (Conflitos de interesse…)  
Artigo 14º (Incompatibilidades)  
Artigo 15º (Honorários)  
Artigo 17º (Lealdade entre TOC)  
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 artigo 5
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 artigo 6
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 artigo 7
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 artigo 8
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 artigo 9
 artigo 9
 artigo 10
 artigo 11
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 artigo 13
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 artigo 14
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 artigo 15
 artigo 17
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Artigo 6

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Artigo 11

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