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Timestamp: 2017-09-25 02:41:49+00:00

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07 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°042 – Jaboatão dos Guararapes | Diário Oficial
ATOS DO DIA 03 DE MARÇO DE 2017
Ato n.º1130/2017 – EXONERAR JULIANA RAFAELA XAVIER PEREIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 DE CONTRATOS, símbolo CAA5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1131/2017 – NOMEAR CARMEM FELIX CORREIA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
ATOS DO DIA 06 DE MARÇO DE 2017
Ato n.º1132/2017 – NOMEAR ADEILSON DA COSTA SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1, símbolo CDG-1B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1133/2017 – NOMEAR FLÁVIO MELLO LÓCIO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 10 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1134/2017 – NOMEAR RITA DE CASSIA CARNEIRO AMORIM, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1135/2017 – NOMEAR RUBEM PINHEIRO DUARTE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIRÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 14 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1136/2017 – NOMEAR HARLEY SOUZA TAVARES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIRÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 22 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1137/2017 – EXONERAR SILVIA REGINA DE SÁ LEITÃO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1 , símbolo CDG-4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1138/2017 – NOMEAR SILVIA REGINA DE SÁ LEITÃO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGOGICA, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1139/2017 – EXONERAR HUBTHIAN VASCONCELOS SOUZA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1140/2017 – NOMEAR HUBTHIAN VASCONCELOS SOUZA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1, símbolo CDG-4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1141/2017 – NOMEAR CHARLES DOS SANTOS GUEDES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSSITENTE 3 DA SUPERINTENDENCIA DE COMUNICAÇÃO, símbolo CAA-5, no SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1142/2017 – EXONERAR A PEDIDO RENATA DE CARVALHO FERREIRA MACHADO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1143/2017 – EXONERAR KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1144/2017 – EXONERAR LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, Da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1145/2017 – EXONERAR GISELE NOGUEIRA CAVALHO DE OLIVEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1146/2017 – EXONERAR ANA KAROLINA AZEVEDO DE FARIAS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 4, símbolo CAA6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1147/2017 – EXONERAR CARLOS MAGNO RODRIGUES DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 5, símbolo CAA7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1148/2017 – NOMEAR KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1149/2017 – NOMEAR LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS , no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR JURIDICO, símbolo CAA-4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1150/2017 – NOMEAR GISELE NOGUEIRA CAVALHO DE OLIVEIRA , no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1151/2017 – NOMEAR ANA KAROLINA AZEVEDO DE FARIAS ,no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1152/2017 – NOMEAR CARLOS MAGNO RODRIGUES DA SILVA , no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 4, símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1153/2017 – NOMEAR CINTIA DE ARAUJO SAMPAIO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 5, símbolo CAA7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1154/2017– EXONERAR ERIKA PATRICIA GENU MENDES, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1155/2017– NOMEAR ANA CAROLINA TENÓRIO VILAÇA MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 17 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1156/2017– NOMEAR ALEXANDRE RICARDO DE MOURA COSTA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE COTAÇÕES E COMPRAS, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1157/2017 – EXONERAR A PEDIDO AUGUSTO FERNANDO DA SILVA BELTRÃO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº 07 /2017 – GP
EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.
Considerando os Atos de nomeação nºs 0510/2017, de 20.01.2017, 0002, de 03/01/2017, e 0905/2017 de 07.02.2017.
CPF: 935.201.154-68;
Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Ato nº 0003/2017
CPF: 438374097-91;
CPF: 295.604.544-04.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PORTARIA No 004/2017
O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e diante da exigência legal para o regramento de ordenação de despesa e pagamento na rede municipal de Saúde;
Art. 1º – Designar ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL, Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, matrícula funcional tombada sob o nº 592075, nomeada através do ato 1066/2017.
Art. 2º – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
PORTARIA Nº.038/2017
Considerando a CI nº 02/2017 do Gabinete do Vice-Prefeito, datada de 04.01.2017 e protocolo nº 2796762017.
1-RETORNAR o servidor NILSON MOTA DA SILVA, mat. 09.267-3, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, do Gabinete do Vice-Prefeito, para a Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 02.01.2017.
2-LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 02.01.2017.
PORTARIA Nº.040/2017
Considerando solicitação através da CI nº. 003/2017- Regional VI, datada de 03.01.2017 e Protocolo nº. 2799382017.
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE I, o servidor PAULO FELIPE LIRA DE LIMA AMORIM, mat.20.478-1, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.01.2017.
PORTARIA Nº.041/2017
Considerando solicitação através da CI nº. 004/2017- Regional VI, datada de 03.01.2017 e Protocolo nº. 2799402017.
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE I, a servidora RENATA CRUZ DE CASTRO, mat.19.701-7, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.01.2017.
PORTARIA Nº.043/2017
2790792016 ANA MARIA ALVES HENRIQUES 16.308-2 Exec. de Planejam. e Gestão em Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 27.11.2018
2770452016 GERALDO S. DE ALBUQUERQUE FILHO 19.422-0 Esp. De Ordem Pública, Seg. e Defesa Civil Por falta de Amparo Legal Não preenche os requisitos da Lei n°224/96
PORTARIA Nº.044/2017
Considerando que já houve uma publicação de portaria de Readaptação Definitiva.
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 1070/16, datada de 28.11.2016, que concedeu Readaptação de Função Temporária a servidora, ELIZABETE MARIA MOTA, mat. 17.766-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde.
PORTARIA Nº. 045/2017
Considerando solicitação através da CI nº. 002/17, datada de 11.01.2017 e protocolo nº. 2800762017.
INTERROMPER a pedido, a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 019/2016, datada 12.01.2016, da servidora MARIA VERONICA HERCULINO MARTINS SA, matricula nº. 16.717-7 Cargo Técnico em Saúde I, para exercer suas funções na Superintendência de Regulação, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 02.01.2017.
PORTARIA Nº. 046/2017
2774422016 VALDIJANE SILVA DE SOUZA 10.754-9 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 1997/2007 01.02.2017 a 30.07.2017
2735352016 MARIA BENEDITA DE MELO CUNHA 12.485-0 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2000/2010 01.02.2017 a 01.05.2017
2774442016 ALENI MARIA SILVA DE LIMA 3505-0 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 77/87 e 87/97 01.02.2017 a 30.07.2017
2779792016 ANETE MARIA BARBALHO DE SENA 13.040-0 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2002/2012 01.02.2017 a 30.07.2017
2779862016 LUIZA MARIA DA SILVA 12.706-0 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2001/2011 01.02.2017 a 01.05.2017
2761452016 MARIA GILMA DE ALMEIDA 13.029-0 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2002/2012 01.02.2017 a 30.07.2017
2799162017 JOSINETE MARIA DA SILVA 8114-0 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2005/2015 01.02.2017 a 01.05.2017
2718932016 GILZEMER QUEIROZ DE BRITO 12.900-3 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2001/2011 01.02.2017 a 30.07.2017
2779772016 ELCIONE CANDIDO DA SILVA FONSECA 12.993-3 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 1996/2006 01.02.2017 a 30.07.2017
2774412016 JOSENILDO JOAQUIM SILVA 8732-7 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 95/05 e 05/15 01.02.2017 a 30.06.2017
2779802016 DORYS MARIA DANTAS DE FARIAS 13.045-1 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2002/2012 01.02.2017 a 30.06.2017
2782202016 ARIZETE VICENTE DO VALE 12.724-8 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 91/01 e 01/11 01.02.2017 a 30.06.2017
2774172016 SUZANA MARIA LIMA MARTINS 13.019-2 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2000/2010 01.02.2017 a 01.04.2017
2773822016 REJANE DINIZ LIMA 11.220-8 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 1997/2007 01.02.2017 a 02.03.2017
2781672016 HERMINIO GUEDES PEREIRA 10.751-4 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 1997/2007 01.02.2017 a 01.04.2017
2750032016 DAVI DE SOUZA FLORENTINO 16.279-5 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2003/2013 01.02.2017 a 01.04.2017
2779902016 MANOEL DA PENHA SOUZA FILHO 9228-2 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 96/06 e 06/16 01.02.2017 a 30.07.2017
2766652016 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 9420-0 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2006/2016 01.02.2017 a 30.07.2017
2774042016 LANIA PAULO DA SILVA 15.273-0 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2003/2013 01.02.2017 a 01.05.2017
2776092016 KATIA BARBOSA MOREIRA 15.366-4 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2003/2013 01.02.2017 a 01.05.2017
2758962016 ZEYDICLEA PEREIRA DAMASCENO 15.331-1 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2003/2013 01.02.2017 a 01.04.2017
2779872016 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 12.516-4 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 1990/2000 01.02.2017 a 31.05.2017
2764022016 CLAUDIA LUCIA DE JESUS FRANCISCO 12.530-0 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2000/2010 01.02.2017 a 01.04.2017
2747602016 CELINA RODRIGUES DO NASCIMENTO 12.980-1 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2002/2012 01.02.2017 a 01.05.2017
2773912016 MARIA DO CARMO CANDIDO DA SILVA 12.949-6 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2002/2012 01.02.2017 a 01.05.2017
2774292016 MARIA SUECI SILVESTRE FERREIRA 12.400-1 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2000/2010 01.02.2017 a 01.04.2017
2782442016 MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA 8966-4 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 1996/2006 01.02.2017 a 01.05.2017
2773882016 EDNA FERREIRA DA SILVA 15.255-2 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2003/2013 01.02.2017 a 02.03.2017
2804712017 EDITE JOVINA DO NASCIMENTO SILVA 12.899-6 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2001/2011 10.02.2017 a 10.05.2017
2801092017 MARIA ZULEIDE DA SILVA 11.172-4 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 1997/2007 01.02.2017 a 30.07.2017
PORTARIA Nº. 050/2017
2799192017 LUCIA MARIA MERGULHAO 7980-4 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 1998/2008 01.02.2017 a 31.05.2017
2787772016 MARIA CRISTIANE MUNIZ CAMPOS 15.485-7 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2003/2013 01.02.2017 a 30.07.2017
2747612016 NILTON JOSE DE ARAUJO 16.678-2 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2004/2014 01.02.2017 a 30.07.2017
2794482017 LUCRECIA MARIA DE BARROS SOARES 8250-3 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2004/2014 01.02.2017 a 30.07.2017
PORTARIA Nº.051/2017
CONSIDERANDO solicitação através do Ofício nº 1067/2016 – Procuradoria Geral do Município, datado de 21.11.2016.
1 17.319-3 ROBERTA SANTOS BARBOSA TÁVORA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 30.01.2017 III PARA IV
2 17.320-7 FERNANDA NEVES BATISTA LEAL LAPA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30.01.2017 III PARA IV
Jaboatão dos Guararapes,31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 052/2017
Considerando solicitação através do requerimento nº. 119961/16 datado de 20.12.2016 e protocolo nº. 2796092017.
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02(dois) anos, a servidora DAIANE GUSMÃO GOMES DA SILVA, matricula nº. 18.277-0, Cargo Professor 1 Classe – I-1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.02.2017.
PORTARIA Nº. 053/2017
Considerando requerimento protocolo sob nº. 5516/16 datado de 14.12.2016 e protocolo 2788662016.
CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 158/2016, datada de 23.02.2016, da servidora FABIANA SIQUEIRA BENICIO, matricula nº. 13.714-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 02.02.2017.
PORTARIA Nº.054/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 332/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-II-3F, CARMEM LUCIA DA SILVA mat. nº 15.247-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.11.2016.
PORTARIA Nº.055/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 341/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-3E, SANTUZA BARROS DE OLIVEIRA SILVA mat. nº 15.055-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 10.11.2016.
PORTARIA Nº.056/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 343/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe-II-5I, MARIA DAS GRAÇAS SOUZA COELHO mat. nº 13.240-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 19.11.2016.
PORTARIA Nº.057/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 353/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe-II-6L, JOSE CAETANO DA SILVA FILHO mat. nº 11.974-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.12.2016.
PORTARIA Nº.058/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 359/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-3F, CLEYSE ADRIANA NUNES DE OLIVEIRA mat. nº 16.502-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 25.11.2016.
PORTARIA Nº.059/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 354/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-IV-6M, REGINA FRANCISCA SOARES mat. nº 12.415-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 08.11.2016.
PORTARIA Nº.060/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 356/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS mat. nº 17.909-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 01.12.2016.
PORTARIA Nº.061/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 352/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, MARIA CORREIA DE SOUZA mat. nº 17.571-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 01.11.2016.
PORTARIA Nº.062/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 345/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, SONIA MARIA DOS SANTOS mat. nº 17.709-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 31.10.2016.
PORTARIA Nº.063/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 357/2016.
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora CRISTIANE MORAIS DA COSTA, mat. nº16.430-5, cargo Professor 1 Classe III-3E, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.12.2016.
PORTARIA Nº.064/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 367/2016.
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora ANGELICA SOARES DE ARAUJO, mat. nº 18.570-1, cargo Professor 2 Classe I-1A, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 14.12.2016.
PORTARIA Nº.065/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudos JMP nºs.369/2016 e 370/2016.
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora DAMARIS PESSOA, mat. nºs. 13.380-9 e 15.012-6, cargos Professor 1 Classe III-5I e Professor 2 Classe II-3E, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 07.12.2016.
PORTARIA Nº.066/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.362/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde I, CELESTE ALEXANDRE TAVARES mat. nº 18.982-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 02.01.2017.
PORTARIA Nº.067/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.347/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II MARIA DOS PRAZERES DA SILVA mat. nº 18.123-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 12.07.2016.
PORTARIA Nº.068/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.351/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II MARIA LUCIA DA SILVA mat. nº 18.129-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 30.11.2016.
CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE ENVELOPES
A Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades convoca as empresas abaixo relacionadas para promoverem a retirada dos envelopes de documentos de Habilitação e/ou Propostas apresentados no âmbito de licitações deste município e não utilizados nos autos dos processos correspondentes. A retirada deverá ocorrer do dia 08 de Março de 2017 até o dia 21 de Março de 2017, no horário das 08h00min às 12h00min, diretamente junto à comissão de licitação, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE. OS INVÓLUCROS EVENTUALMENTE NÃO RETIRADOS NO PRAZO DESTA CONVOCAÇÃO SERÃO DESTRUÍDOS. Informações adicionais no endereço citado ou através do email: cpl.demais@jaboatao.pe.gov.br e Fone/Fax: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 03 de Março de 2017. Alexandre Assunção Carneiro Campelo – Presidente da Comissão de Licitação de Demais Secretarias.
RELAÇÃO DE EMPRESAS PARA RETIRADA DE ENVELOPES:
DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA;
REAL ENERGY LTDA;
ELÓGICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA;
SEQUENCE INFORMÁTICA LTDA – EPP;
PRAXIAN CONSULTORIA LTDA – EPP;
INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS – IPSA;
AVM EMPREENDIMENTOS – EIRELI – ME;
MARIA JOÃO EVENTOS LTDA EPP;
C.C.M. SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – EPP;
ASP EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP;
PRIME EMPREENDIMENTOS;
ACTTA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA – EPP;
ECART – PROJETOS E GESTÃO LTDA;
TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO E ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA;
SS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA;
GAA DIAS EIRELI – ME;
REAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA;
NORDESTE EMPREENDIMENTOS;
MF SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – EPP;
SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA;
GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA;
MATURI PROMO LTDA – EPP;
EMR COMUNICAÇÃO LTDA;
UNISEIS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA;
JULIANA MENDES ANDRADA – EIRELI – ME;
RM TERCEIRIZAÇÃO; INSTITUTO TRAVESSIA;
NOVO HORIZONTE – CC PRATES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME;
MIX DISTRIBUIDORA;
KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME;
SPORTS MAGAZINE LTDA; CAROLIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME;
GENESIS – Cooperativa de Trabalho de consultores e Assessores a Gestão Socio-Ambiental;
ELONETH HABITAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL – LTDA;
VERSÁTIL LOCAÇÕES EIRELI – EPP;
SANEAPE;
COMERCIAL MASTER LTDA;
RCOM COMERCIOS E SERVIÇOS;
GLOBAL HOUSE LTDA – ME;
OLIVEIRA FEIJÓ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP;
RF DA COSTA – ME;
MORAES DITRIBUIDORA;
CAROLIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME;
INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME;
DM DA SILVA DISTRIBUIDORA;
JD VIEIRA DA COSTA;
IDM COMERCIO E SERVIÇO LTDA – ME;
TALENTOS PROMEC;
STUDIO NIGHT EIRELI – ME;
JORGE PEREIRA DA ROCHA NETO – EPP;
GRUPO CINCO COMERCIO E SERVIÇOS – LTDA;
DESTAQUE LOCADORAS DE VEÍCULOS LTDA – ME;
INSTITUTO IDGE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2016 – Pregão Eletrônico Nº 027/2016 – Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE.
LOTE 03 Ração para cães adultos, MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Adulto Kg 1.800 6,00
LOTE 03 Ração para cães adultos,. MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Adulto Kg 1.800 6,11 10.998,00
Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL, publicado no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes – Ano XXVI Nº 194, em 22/10/2016)
COMISSÃO SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
REVOGO, na forma do relatório anexo aos autos, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 017/2016 –PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2016, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24H INTEGRADA (SISTEMAS DE ALARME E DE CIRCUITO FECHADO DE TV DIGITAL – CFTV), INCLUINDO A INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONITORAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93.Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2017. Marcos Luís Campelo Lira. Secretário Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.
Contrato Nº: 001/2017-PGM. Processo Nº: 007/2017 – CPL – Demais Secretarias. Prestação de serviços de pesquisa e envio diário de INFORMATIVOS FORENSES publicados em Diários Oficiais e Diários de Justiça da União, do Estado de Pernambuco e Município do Jaboatão dos Guararapes, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas, para o endereço eletrônico (e-mail) de servidores da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Tecnologia e Serviços Forenses Ltda. – ME – CNPJ: 00.994.720/0001-10. Valor Mensal: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Vigência: de 14/02/2017 a 14/05/2017. Gestor do Contrato: Nélia Bandeira Coutinho – Superintendente de Apoio Jurídico. Jaboatão dos Guararapes, 14/02/2017. Virgínia Augusta Pimentel Rodrigues – Procuradoria Geral do Município.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2013-SEPSI. Processo Nº: 059/2013- CPL- Demais Secretarias. Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção corretiva de “hardware”, com substituição de peças e suporte técnico em “software” e suporte em análise e desenvolvimento de softwares internos, por demanda. Contratado: LINKCON LTDA – EPP – CNPJ: 05.323.742/001-71. Prazo acrescido: 5 meses e 13 dias. Nova Vigência: 18/10/2013 a 31/03/2017. Jaboatão dos Guararapes, 07/10/2016. José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015 -SEFAP. Prorrogação dos serviços contínuos de empresa especializada na terceirização de mão de obra para execução dos serviços de motorista, vigia diurno, copeira e auxiliar de serviços gerais para o INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Contratado: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – ME, CNPJ: 10.547.708/0001-10. Valor Suprimido: R$ 23.433,72. Valor Renovado R$ 149.654,52. Prazo Prorrogado: 12 meses. Nova Vigência: 08/01/2015 a 08/01/2018. Jaboatão dos Guararapes, 06/01/2017. ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃOPREV
26 Detergente Líquido 500 ml – Marca TROIA. 25.000 1,51 37.750,00
36 Limpa móveis líquido – 200 ml – Marca: WORKER 1.200 2,79 3.348,00
TOTAL GERAL: 522.930,00( Quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta reais): Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 27/12/2016; GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Ficam os representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas vinculadas ao CNPJ 18.133.492/0001-46 de titularidade da COMAB – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO nessa instituição.
Portaria n.º 014 /2017 – SEPLAG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 27/2016 e Ato n.º 004/2017.
Considerando a Lei n.º 1.268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal), que estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal e cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal, em seu Art. 7º parágrafo 1º;
Considerando a CI nº 003/2017 – GCMJG/CMDO e Despacho do Secretário Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil;
Art. 1 – Designar o Inspetor Jorge Roberto Luna da Silva, matrícula nº 12.847-3, para exercer a Função de Confiança de Comandante das Regionais 2 e 3 da Guarda Civil Municipal, em substituição ao Inspetor Severino de Oliveira Pina, matrícula nº 12.798-1, no período de 01/01/2017 a 31/01/2017.
Art. 2 – Retroagir os efeitos desta Portaria a 01 de Janeiro de 2017.
Art. 3⁰ – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2017
Portaria n.º 015 /2017 – SEPLAG
EMENTA: SUBSTITUIÇÃO DO COMANDANTE DA REGIONAL 1 .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso V do artigo 2º da Lei complementar nº 016/2013, publicada em 22 de novembro, artigo 7º da Lei Complementar nº 21/2015, e no artigo 7º da Lei Complementar nº 27/2016:
Considerando que para a função prevista deve haver designação através da Portaria, conforme dispõe o Parágrafo único, do art. 3º da Lei 214 de 2003.
Art. 1 – Realizar a substituição do Comandante da Regional 1, por motivo de operacionalidade, ocupado pelo Inspetor Carlos Antônio Pereira da Silva , matrícula nº 12.886-0;
Art. 2 – Nomear o substituto, Roberval Timóteo dos Santos, matrícula 07.482-2, atual comandante da Regional 1, com efeitos a partir de 01/02/2017.
Art. 3⁰ – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de fevereiro de 2017.

References: artigo 51
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 artigo 2
 artigo 7
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