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Timestamp: 2017-07-26 14:56:18+00:00

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Stella Canto Pereira
1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE (INS) PLANO ESTRATÉGICO REVISÃO 03 (Agosto de 2010) DO PLANO ESTRATÉGICO Plano Estratégico do INS Rev Página 1 de 302 ABREVIATURAS CDC Centers for Disease Control and Prevention DNAM Direcção Nacional de Assistência Médica DNPC Direcção Nacional de Planificação e Cooperação DNRH Direcção Nacional de Recursos Humanos DNSP Direcção Nacional de Saúde Pública FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz IANPHI Associação Internacional dos Institutos Nacionais de Saúde Pública IHR Regulamento Sanitário Internacional INS Instituto Nacional de Saúde MISAU Ministério da Saúde ODM Objectivos do Milénio PDRH Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos PES Plano Económico e Social Plano Estratégico do INS Rev Página 2 de 303 CONTEÚDO ABREVIATURAS INTRODUÇÃO E ANTECEDENTES MISSÃO DO INS VISÃO DO INS VALORES INSTITUCIONAIS DO INS DIRECTRIZES DO PLANO POSICIONAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE EIXOS ESTRATÉGICOS, OBJECTIVOS E MACRO-PROJECTOS INSTITUCIONAIS... 6 EIXO ESTRATÉGICO 1: Monitoria, Avaliação e Análise da Situação de Saúde... 6 EIXO ESTRATÉGICO 2: Vigilância em Saúde Pública, Investigação e Controlo de Riscos e Danos em Saúde Pública... 7 EIXO ESTRATÉGICO 3: Informação e Comunicação em Saúde EIXO ESTRATÉGICO 4: Desenvolvimento de Recursos Humanos e Capacitação em Saúde Pública EIXO ESTRATÉGICO 5: Garantia e Melhoria da Qualidade dos Serviços de Saúde Individuais e Colectivos EIXO ESTRATÉGICO 6: Investigação em Saúde EIXO ESTRATÉGICO 7: Cooperação Técnica Nacional e Internacional EIXO ESTRATÉGICO 8: Gestão e Desenvolvimento Institucional ANEXO 1 - ETAPAS E INSUMOS CRÍTICOS PRELIMINARES Plano Estratégico do INS Rev Página 3 de 304 1. INTRODUÇÃO E ANTECEDENTES Em Maio de 2008, o Ministério da Saúde aprovou o Plano Estratégico do Instituto Nacional de Saúde (INS) Este documento serviu de base para o início da reorganização institucional e, particularmente, para o dimensionamento e desenho do edifício que deverá albergar as novas instalações administrativas e laboratoriais do INS, realizado mediante o apoio colaborativo da Associação Internacional dos Institutos Nacionais de Saúde Pública (IANPHI), da organização Design 4 Others, do Centers for Disease Control and Prevention (CDC) e da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) do Ministério da Saúde do Brasil. Além da avaliação e revisão periódica dos planos estratégicos, como prática geral recomendada, duas circunstâncias tornaram necessária uma revisão mais profunda e ampliada do marco estratégico do INS: por uma parte, a estrutura de condução da instituição foi substituída sob a diretriz geral de assegurar uma revisão do plano que garantisse amplo consenso sectorial e inserção estratégica das suas metas e actividades no contexto do plano ministerial. Por outra, o progresso das negociações do Governo de Moçambique com autoridades do Governo dos Estados Unidos da América para o financiamento da construção das novas instalações prediais do INS, requereu uma urgente revisão dos requerimentos estruturais para os próximos anos antes de proceder ao início da elaboração do projecto executivo da obra. Complementarmente, a presente revisão visa destacar os aspectos mais relevantes e estratégicos do Plano previamente aprovado, organizando os seus objetivos estratégicos de acordo com a sua vinculação específica com as Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP) e com os compromissos internacionais do Governo de Moçambique em relação aos indicadores de saúde, tais como os relativos ao Regulamento Sanitário Internacional (IHR) e à evolução dos Objectivos do Milénio (ODM). O presente documento reflecte as conclusões da Oficina de Avaliação e Revisão do Plano Estratégico do INS, realizada em 13 de Novembro de 2009, com a presença de Directores Nacionais do MISAU ou seus representantes, profissionais superiores das diversas direcções do MISAU, e quadros do INS, e com o apoio técnico da FIOCRUZ. 2. MISSÃO DO INS A revisão do enunciado original da missão do INS teve como principal objectivo o de reflectir o fortalecimento do compromisso institucional com a solução dos graves desafios que se apresentam ao Sistema Nacional de Saúde de Moçambique. Dessa forma, o novo enunciado, adoptado pelo consenso dos presentes na Oficina, ficou redigido da seguinte maneira: Participar na melhoria do bem estar do povo moçambicano, mediante a geração e promoção da incorporação de soluções científicas e tecnológicas para as principais condições e problemas de Saúde em Moçambique. Este enunciado, elaborado pelo conjunto dos principais actores ministeriais, assume, assim, um compromisso, mútuo do INS e das demais unidades de gestão ministerial, com a geração de informações científicas e tecnológicas directamente vinculadas à Plano Estratégico do INS Rev Página 4 de 305 solução de problemas e situações de saúde, e com a absorção e aplicação dessas soluções nos paradigmas e práticas de promoção, prevenção e atenção à Saúde no País. 3. VISÃO DO INS A visão enunciada no Plano original foi objecto de revisão, neste caso, para reflectir melhor o novo compromisso estabelecido na missão acima definida. O novo texto da visão é o seguinte: Ser referência nacional na geração e proposição de soluções técnicas e científicas para a promoção, prevenção e atenção à Saúde em Moçambique. 4. VALORES INSTITUCIONAIS DO INS Para o cumprimento da sua missão, o INS assume os seguintes valores e directrizes institucionais que haverão de dirigir, à maneira de cláusulas pétreas, toda e qualquer decisão táctico-operacional necessária à implementação do seu Plano Estratégico: Excelência em todas as actividades que realiza. Transparência como compromisso com a permanente prestação de contas à Sociedade sobre o seu desempenho institucional. Redução de iniquidades regionais e de grupos vulneráveis estudos, investigações e serviços do INS deverão ter como valor permanente a contribuição para reduzir iniquidades no País, sejam relativas ao acesso aos serviços sob sua responsabilidade, por exemplo, o diagnóstico de referência, ou no que diz respeito à exposição aos determinantes sócio-económicos, ambientais e biológicos da Saúde por parte de grupos ou indivíduos específicos, como são as mulheres, crianças, populações marginalizadas do processo de desenvolvimento social, etc.. Ética na investigação que envolva, directa ou indirectamente, seres humanos ou o uso de animais de experimentação. Solidariedade interna e com instituições congéneres, particularmente aquelas de regiões ou países com menor desenvolvimento científico, económico ou social. Integralidade e focalidade de objectivos, propostas e acções entre as diversas unidades e subunidades do INS, direccionadas ao conhecimento e solução de problemas e situações prioritárias de Saúde. Autoavaliação contínua do desempenho individual, colectivo e institucional como mecanismo de aprendizagem, ajuste e melhoria permanente. Promoção da gestão participativa e da capacidade de inovação, indispensáveis para o desenvolvimento social sustentável de um país, como componente de um projecto nacional voltado para a resolução de demandas sociais, para a superação de desigualdades regionais e para a soberania nacional. Plano Estratégico do INS Rev Página 5 de 306 5. DIRECTRIZES DO PLANO O plano estratégico do INS está alinhado com as directrizes e prioridades do Plano Quinquenal do Governo e com o Plano Estratégico do Sector Saúde (PESS) Entretanto, esta vinculação ao plano é dialética e recíproca, isto é, o próprio PESS está sujeito a revisões e actualizações permanentes em função das informações e conhecimentos gerados pelas acções do INS, particularmente no que diz respeito às investigações epidemiológicas e avaliações das tecnologias e práticas de Saúde implantadas no País. 6. POSICIONAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE O INS é a instituição do Ministério da Saúde vocacionada para a geração de informação técnico-científica na área da Saúde. Para que as decisões no Sector Saúde em Moçambique sejam cada vez mais baseadas em evidência, o INS deve produzir informação relevante para a Saúde em Moçambique e deve participar no processo de tomada de decisões no Ministério da Saúde. Deste modo, é imprescindível que as acções do INS sejam estreitamente coordenadas com as várias Direcções Nacionais do Ministério da Saúde. 7. EIXOS ESTRATÉGICOS, OBJECTIVOS E MACRO-PROJECTOS INSTITUCIONAIS EIXO ESTRATÉGICO 1: Monitoria, Avaliação e Análise da Situação de Saúde FESP CORRESPONDENTE: O conteúdo deste eixo define os objectivos e acções do INS com relação à implementação da Função Essencial de Saúde Pública 1 em Moçambique. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1.1 Monitorar, avaliar e analisar de forma continuada e abrangente da situação de saúde em Moçambique e seus principais determinantes. IMPACTO NO SISTEMA/SITUAÇÃO DA SAÚDE O Ministério da Saúde elaborará planos e programas de saúde baseados em informação abrangente sobre a situação de saúde e seus determinantes, disponibilizada periodicamente aos formuladores de políticas do sector. O MISAU disporá de informações para o acompanhamento interno e para a prestação de informação externa sobre a evolução dos ODM em Moçambique. Plano Estratégico do INS Rev Página 6 de 307 INDICADOR 1.1.a Percentagem de Relatórios analíticos 1 e abrangentes 2, disseminados 3 no prazo de 120 dias após a finalização do período informado. SITUAÇÃO ACTUAL DO INDICADOR Não há relatórios periódicos abrangentes e analíticos sobre a situação de saúde e sobre a evolução dos principais indicadores de saúde no País. EIXOS E OBJECTIVOS VINCULADOS O Macro-Projecto deste eixo está estreitamente vinculado ao Eixo Estratégico 6 e Objectivo Estratégico 6.1 (Investigação em Saúde), já que grande parte dos seus procedimentos serão implementados mediante investigações. Também está fortemente vinculado ao Objetivo Estratégico 2.1, já que processos de vigilância epidemiológica servirão de insumos para este eixo e rondas de inquéritos específicos poderão ser utilizadas como insumos para aquele objectivo. MACRO-PROJECTO: Análise continuada dos determinantes, da situação e dos sistemas de saúde de Moçambique - Relatórios analíticos periódicos sobre a evolução dos indicadores de saúde em Moçambique e sobre os respectivos determinantes mais relevantes. - Primeiro relatório analítico e abrangente editado até Dezembro de EIXO ESTRATÉGICO 2: Vigilância em Saúde Pública, Investigação e Controlo de Riscos e Danos em Saúde Pública FESP CORRESPONDENTE: O conteúdo deste eixo define os objectivos e acções do INS com relação à implementação da Função Essencial de Saúde Pública 2 em Moçambique. 1 Relatório analítico: que integra informações expressas, sempre que possível, em taxas e índices e que contém hipóteses sobre os principais determinantes da situação de saúde. 2 Abrangente: refere-se à abrangência dos problemas e situações de saúde, da distribuição geográfica e dos grupos vulneráveis, que compõem a informação relatada. 3 Disseminados em prazos e a usuários a serem definidos. Plano Estratégico do INS Rev Página 7 de 308 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS 2.1 Geração de informação que assegure a intervenção oportuna no controlo de doenças endémicas, emergentes e re-emergentes. 2.2 Atender compromissos do País com o Regulamento Sanitário Internacional (IHR). IMPACTO NO SISTEMA/SITUAÇÃO DA SAÚDE Redução do impacto das doenças endémicas, emergentes e re-emergentes sobre a morbilidade, mortalidade e sobre a carga de doença em Moçambique. Contribuição para o conhecimento da situação de saúde e, consequentemente, sobre os programas e planos de saúde (vide objectivo 1). Consolidação da credibilidade do MISAU junto à comunidade internacional. INDICADORES 2.1.a Taxa de letalidade de doenças endémicas. 2.1.b Percentual de casos/surtos de doenças emergentes e re-emergentes com diagnósticos oportunos (número médio de focos secundários segundo doença). 2.2.a Casos e situações de doenças de notificação internacional compulsória oportunamente notificados. SITUAÇÃO ACTUAL DOS INDICADORES 2.1.a.1. Os dados do sistema de vigilância epidemiológica em Moçambique não permitem estabelecer taxas de letalidade fiáveis. Nos casos em que estas informações estão disponíveis, as taxas de letalidade estão frequentemente muito acima das taxas médias em outros países. 2.1.b.1. O País não dispõe de dados relativos ao número de casos/focos secundários de doenças emergentes e re-emergentes. Em geral, entretanto, a detecção de surtos é tardia, após ampla difusão geográfica dos mesmos. 2.2.a.1 O País cumpre actualmente com os compromissos internacionais assumidos mediante a adesão ao IHR. Entretanto, devido às debilidades do seu sistema nacional de vigilância epidemiológica, nem sempre estas informações são suficientemente oportunas para garantir que doenças não sejam disseminadas a outros países. EIXOS E OBJECTIVOS VINCULADOS Os Macro-Projectos e objectivos estratégicos deste eixo encontram-se vinculados ao Eixo 6: Investigação em Saúde, pois existe convergência entre as acções a serem desenvolvidas, com compartilhamento de recursos e produtos comuns. Também vinculam-se ao Eixo 1: Monitoria, Avaliação e Análise da Situação de Saúde, já que o produto deste objectivo serve de insumo para a monitoria e avaliação da situação de saúde. Plano Estratégico do INS Rev Página 8 de 309 Vários Macro-Projectos também atendem à Função Essencial de Saúde Pública 7: Avaliação e Promoção do Acesso Equitativo aos Serviços de Saúde. MACRO-PROJECTO: Estruturação de uma unidade de análise precoce das informações geradas pelo sistema nacional de vigilância epidemiológica - Unidade estruturada no âmbito do INS, editando boletins periódicos e informes emergenciais sobre a ocorrência de doenças endémicas, emergentes e re-emergentes de âmbito nacional. - Unidade em funcionamento até Dezembro de MACRO-PROJECTO: Estruturação e gestão de rede hierarquizada de laboratórios de vigilância em saúde S - Laboratórios de Referência para patógenos de maior importância para a Saúde Pública em Moçambique implantados no INS (Malária, Tuberculose, HIV/SIDA, parasitoses, e outras doenças transmissíveis de importância nacional). - Laboratórios provinciais e rurais estruturados em rede sob a supervisão técnica do INS, em carácter de laboratório nacional de referência. S: - Normativa sobre a estruturação da rede (condições mínimas, directrizes, processos) elaborada até Junho de Primeiro laboratório provincial vinculado em rede ao INS em operação até Julho de Primeiro laboratório periférico da rede habilitado/acreditado pelo INS até Dezembro de Laboratório de referência para patologias determinadas reconhecido internacionalmente até Março de Plano Estratégico do INS Rev Página 9 de 3010 MACRO-PROJECTO: Investigação e controlo de surtos e emergências sanitárias - Unidade de investigação e controle de surtos de doenças emergentes e re-emergentes implantada e em operação. - 50% dos surtos de doenças emergentes e re-emergentes notificados, investigados em MACRO-PROJECTO: Estruturação de postos sentinela para vigilância etiológica de síndromes clínicos - Postos sentinela instalados em associação com unidades sanitárias. - Primeiros postos sentinela para investigação clínica de síndromes febris e síndromes meningíticos, instalados e operando até Dezembro de MACRO-PROJECTO: Incorporação de práticas tradicionais e culturais ao sistema de alerta sanitário - Pacientes portadores de doenças transmissíveis endémicas, emergentes e reemergentes e outras patologias prioritárias, encaminhados aos centros do Serviço Nacional de Saúde por praticantes da medicina tradicional e cultural. - 15% dos praticantes de medicina tradicional e cultural inseridos no Macro-Projecto até Dezembro de Plano Estratégico do INS Rev Página 10 de 3011 MACRO-PROJECTO: Organização e manutenção de repositório de património biológico - Principais amostras de agentes biológicos prevalentes em Moçambique (bactérias, fungos, vírus, parasitas, insectos vectores) classificados e preservados no INS. - Primeiras amostras biológicas provenientes dos Laboratórios de Referência armazenadas no Repositório até Dezembro de EIXO ESTRATÉGICO 3: Informação e Comunicação em Saúde FESPs CORRESPONDENTES: O conteúdo deste eixo define os objectivos e acções do INS com relação à implementação das Funções Essenciais de Saúde Pública 3 e 4 em Moçambique. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3.1. Ampliação do acesso da população e dos profissionais de saúde e de ciência e tecnologia em saúde à informação técnico-científica IMPACTO NO SISTEMA / SITUAÇÃO DA SAÚDE O maior acesso dos profissionais de saúde e da população em geral às informações científicas e técnicas em saúde, geradas tanto nacional como internacionalmente, permitirá um melhor desempenho e desenvolvimento do Sistema Nacional de Saúde. INDICADORES 3.1.a. Evolução do número de acessos a bibliotecas virtuais e presenciais. 3.1.b Evolução de hábitos vinculados à educação em saúde com impacto na prevenção de doenças. SITUAÇÃO ACTUAL DOS INDICADORES: 3.1.a.1 Baixa disseminação de informação técnico-científica devido à precariedade de acesso virtual a recursos electrónicos como bibliotecas virtuais e baixa disponibilidade de informação actualizada e de qualidade. 3.1.b.1 Hábitos saudáveis pouco disseminados (uso de preservativos; hábitos higiénicos; prevenção de acidentes de trânsito; redução de obesidade; etc.) Plano Estratégico do INS Rev Página 11 de 3012 EIXOS E OBJECTIVOS VINCULADOS Os Macro-Projectos e objectivos estratégicos deste eixo encontram-se vinculados ao Eixo 6: Investigação em Saúde, devido ao impacto da disponibilização de informação na produção científica do INS. MACRO-PROJECTO 3.1.1: Criação e desenvolvimento de uma Biblioteca Nacional de Saúde, a partir do centro de documentação científica do INS - Biblioteca Nacional de Saúde implantada e em operação. : - Colocação de Bibliotecas de Caixas Azuis em 75% dos Distritos até Dezembro de Biblioteca Nacional de Saúde presencial e virtual implantada e em operação até Dezembro de EIXO ESTRATÉGICO 4: Desenvolvimento de Recursos Humanos e Capacitação em Saúde Pública FESP CORRESPONDENTE: O conteúdo deste eixo define os objectivos e acções do INS com relação à implementação da Função Essencial de Saúde Pública 8 em Moçambique definidas pela área de actuação do INS no MISAU. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS 4.1. Contribuir para a qualificação dos profissionais do Sistema Nacional de Saúde Fortalecer o desenvolvimento científico nacional. IMPACTO NO SISTEMA/SITUAÇÃO DA SAÚDE Aumento da qualificação de profissionais de saúde em âmbitos central, provincial e distrital, com consequente melhoria na qualidade e confiabilidade dos resultados produzidos, com particular referência à rede de laboratórios de saúde pública no país. Aumento da produção científica e tecnológica nacional, promovendo maior autonomia na busca de soluções para os principais problemas de saúde no País. INDICADORES 4.1.a. Percentual de profissionais da rede de laboratórios qualificados pelo INS, segundo distribuição geográfica. Plano Estratégico do INS Rev Página 12 de 3013 4.2 a. Número de trabalhos de investigação científica em saúde publicados por investigadores residentes em Moçambique. SITUAÇÃO ATUAL DOS INDICADORES É muito reduzido o número de profissionais de saúde adequadamente capacitados no País para a realização de exames laboratoriais para diagnóstico e para exames da qualidade de alimentos, água e ambientes no País. Os poucos RH disponíveis estão mormente concentrados nas principais cidades do País. É muito reduzida a participação mundial de trabalhos científicos realizados por investigadores residentes em Moçambique, indicando uma elevada dependência externa do País na procura de soluções para os seus principais problemas de saúde. EIXOS E OBJECTIVOS VINCULADOS O Macro-Projecto deste eixo encontra-se vinculado ao Eixo 5: Garantia e Melhoria da Qualidade dos Serviços de Saúde Individuais e Colectivos, devido ao impacto na qualidade dos testes laboratoriais realizados no País.. MACRO-PROJECTO 4.1.1: Qualificação dos profissionais que actuam na rede de laboratórios de saúde pública - Profissionais dos laboratórios da rede egressos de cursos de educação contínua do INS. - Qualificação de 20% dos profissionais de saúde em actividade na rede de laboratórios de saúde pública até Dezembro de MACRO-PROJECTO 4.1.2: Desenvolvimento de programa de formação (educação contínua) de quadros do Serviço Nacional de Saúde, em conjunto com as demais unidades do MISAU - Profissionais de saúde egressos de cursos de educação contínua do INS. - Início da capacitação de quadros do MISAU em parceria com a Direcção Nacional de Recursos Humanos (DNRH) até Dezembro de Plano Estratégico do INS Rev Página 13 de 3014 MACRO-PROJECTO 4.2.1: Fortalecimento de programas de pós-graduação em nível de mestrado e doutoramento - Profissionais de saúde e de ciência e técnica em saúde egressos de cursos de pósgraduação ditados por ou em conjunto com o INS. S - Realização Contínua do Curso de Mestrado em Ciências de Saúde. - Início da Realização do Curso de Mestrado em Epidemiologia de Campo e Laboratorial até Setembro de Início da Realização do Curso de Mestrado em Pesquisa Clínica até Março de Início da Realização de um Programa de Doutoramento em Ciências de Saúde até Março de EIXO ESTRATÉGICO 5: Garantia e Melhoria da Qualidade dos Serviços de Saúde Individuais e Colectivos FESP CORRESPONDENTE: O conteúdo deste eixo define os objectivos e acções do INS com relação à implementação da Função Essencial de Saúde Pública 9 em Moçambique. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5.1. Assegurar a qualidade dos exames laboratoriais para diagnóstico de doenças transmissíveis no País. IMPACTO NO SISTEMA/SITUAÇÃO DA SAÚDE A melhoria da qualidade dos exames produzidos pela rede de laboratórios de saúde pública reflectir-se-á na melhoria dos indicadores de morbi-mortalidade por doenças cujo controle e tratamento estão disponíveis no País. INDICADORES 5.1.a.Percentagem de laboratórios da rede de saúde pública com habilitação/certificação de aderência a sistemas de gestão da qualidade. 5.1.b Índice de proficiência de exames diagnósticos específicos. Plano Estratégico do INS Rev Página 14 de 3015 SITUAÇÃO ACTUAL DOS INDICADORES Há uma baixa confiabilidade nos resultados dos exames produzidos pelos laboratórios de saúde pública resultante da escassa padronização e certificação dos laboratórios da rede. Não existem no País sistemas estabelecidos de gestão da qualidade laboratorial nem sistemas de avaliação da proficiência dos exames diagnósticos. EIXOS E OBJECTIVOS VINCULADOS Este eixo está directamente associado ao Eixo de Actuação 2 e, muito particularmente, ao sucesso do Macro-Projecto MACRO-PROJECTO 5.1.1: Estabelecimento de um programa nacional de gestão da qualidade dos laboratórios da rede Sistema de habilitação/acreditação de laboratórios da rede de diagnóstico implantado a Programa de gestão da qualidade dos laboratórios da rede oficialmente implantado até Dezembro de EIXO ESTRATÉGICO 6: Investigação em Saúde FESP CORRESPONDENTE: O conteúdo deste eixo define os objectivos e acções do INS com relação à implementação da Funções Essenciais de Saúde Pública 7 e 10 em Moçambique. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 6.1. Mudança de paradigmas e aperfeiçoamento das práticas de prevenção, promoção e atenção de saúde. IMPACTO NO SISTEMA/SITUAÇÃO DA SAÚDE As investigações do INS estarão direccionadas à geração de conhecimentos científicos e tecnológicos que permitam avaliar actuais práticas de saúde e desenvolver novos paradigmas que permitam atender com maior eficácia os desafios da promoção, da prevenção e da assistência à saúde, impactando, portanto, nos indicadores de saúde do povo moçambicano. Plano Estratégico do INS Rev Página 15 de 3016 INDICADOR Percentagem de práticas (protocolos/guias terapêuticos; metodologias diagnósticas; programas de saúde...) nos quais constam como fundamento científico trabalhos de investigação feitos ou promovidos pelo INS. SITUAÇÃO ACTUAL DOS INDICADORES: Este indicador não é captado na actualidade. Entretanto, pode se assegurar que são muito esporádicas e isoladas as práticas do sistema nacional de saúde que se baseiam em resultados de investigações do INS. EIXOS E OBJECTIVOS VINCULADOS Os Macro-Projectos deste eixo encontram-se vinculados ao Eixo 1: Monitoria, Avaliação e Análise da Situação de Saúde e ao Eixo 7: Cooperação Técnica, para o estabelecimento de parcerias com outras instituições nacionais de ciência e tecnologia e com instituições e organismos internacionais de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. MACRO-PROJECTO 6.1.1: Gestão de informações estratégicas para subsidiar políticas de acesso equitativo aos serviços de saúde Estudos sobre a disponibilidade e o acesso a serviços de prevenção, diagnóstico e assistência à saúde nas diversas regiões do País. Implementação de um sistema de gestão de relatórios técnicos e científicos, e realização regular de sessões técnico-científicas para subsidiar a elaboração de políticas até Dezembro de MACRO-PROJECTO 6.1.2: Promoção e coordenação do Programa Nacional de Investigação em Saúde Programa Nacional de Investigação em Saúde elaborado. Programa elaborado até Dezembro de Plano Estratégico do INS Rev Página 16 de 3017 MACRO-PROJECTO 6.1.3: Macro-Projectos de pesquisa de avaliação tecnológica, segurança alimentar e nutricional, pesquisa clínica, populações vulneráveis, etc. Macro-Projectos operacionais ao nível do INS. Primeiros Macro-Projectos operando até Julho de EIXO ESTRATÉGICO 7: Cooperação Técnica Nacional e Internacional OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS 7.1. Fortalecimento do INS e de outras instituições nacionais mediante a cooperação técnica nacional e internacional. IMPACTO NO SISTEMA/SITUAÇÃO DA SAÚDE O fortalecimento dos acordos de cooperação técnica nacional e internacional permitirá fortalecer as actividades do INS e, consequentemente, o alcance das suas metas. Uma sólida e solidária política de cooperação técnica com instituições congéneres do País permitirá contribuir à qualificação do sistema nacional de saúde e de ciência e tecnologia em saúde. INDICADORES Percentagem de práticas institucionais apoiadas mediante acordos de cooperação técnica e financeira. Percentagem de instituições de saúde e de ciência e tecnologia em saúde com as quais o INS mantém acordos formais activos de cooperação técnica. SITUAÇÃO ACTUAL DOS INDICADORES: O INS não dispõe de informação sistematizada sobre este indicador. EIXOS E OBJECTIVOS VINCULADOS Os Macro-Projectos deste eixo encontram-se vinculados ao Eixo 4: Desenvolvimento de Recursos Humanos e Capacitação em Saúde Pública e ao Eixo 6: Investigação em Saúde. Plano Estratégico do INS Rev Página 17 de 3018 MACRO-PROJECTO 7.1.1: Cooperação técnica com universidades para acções de formação em nível de pós-graduação stricto sensu e pesquisa Cursos de pós-graduação/egressos mantidos em cooperação com universidades do País e do estrangeiro. Três Cursos de Mestrado e um Programa de Doutoramento realizados em cooperação com universidades até Março de MACRO-PROJECTO Desenvolvimento de pesquisas clínicas e epidemiológicas conjuntas com Hospitais Centrais e Provinciais/Gerais Acordos com as direcções dos Hospitais Centrais e Provinciais/Gerais. Início de realização conjunta de pesquisa com três Hospitais Centrais e dois Provinciais/Gerais até Dezembro de MACRO-PROJECTO 7.1.3: Cooperação técnica com IPEC/Fiocruz para formar lideranças em Infecciologia para apoiar as acções de ensino e pesquisa Profissionais de saúde de Moçambique formados em infecciologia. Cinco médicos com Mestrado em Infecciologia até Dezembro de Início da realização de um curso de curta-duração anual sobre Infecciologia Clínica até Dezembro de EIXO ESTRATÉGICO 8: Gestão e Desenvolvimento Institucional OBJECTIVO ESTRATÉGICO 8.1. Garantir a execução do plano estratégico do INS Plano Estratégico do INS Rev Página 18 de 3019 IMPACTO NO SISTEMA/SITUAÇÃO DA SAÚDE Este eixo garante a implementação de todos os Macro-Projectos do Plano Estratégico do INS. EIXOS E OBJECTIVOS VINCULADOS Os Macro-Projectos deste eixo permitem a implementação custo-eficaz dos Macro- Projectos de todos os Eixos Estratégicos deste Plano. MACRO-PROJECTO Elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos do INS Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos do INS Início de implementação do Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos do INS até Janeiro de MACRO-PROJECTO 8.1.2: Instituir um Sistema de Planificação, Monitoria e Avaliação que responda às demandas institucionais e facilite o desenvolvimento das actividades finalísticas do INS Sistema Electrónico de Planificação, Monitoria e Avaliação Sistema de Planificação, Monitoria e Avaliação implantado até Dezembro de MACRO-PROJECTO 8.1.3: Elaboração e implementação de Plano de Gestão da Qualidade do INS Plano de Gestão de Qualidade Institucional Plano de Gestão da Qualidade do INS implementado até Junho de Plano Estratégico do INS Rev Página 19 de 3020 MACRO-PROJECTO 8.1.4: Mapeamento dos processos gerenciais do INS Mapas de todos processos de gestão ao nível do INS Processos gerenciais mapeados até Dezembro de MACRO-PROJECTO 8.1.5: Ampliação e gestão do quadro de profissionais e regulação das formas de contratação, de forma a suprir as necessidades de pessoal e sua qualificação para o cumprimento de sua missão. Regulamento de Contratação e Gestão de Pessoal do INS Regulamento de Contratação e Gestão de Pessoal do INS aprovado até Dezembro de MACRO-PROJECTO Desenvolvimento de Plano Director de Tecnologia de Informação Plano Director de Tecnologia de Informação Plano Director de Tecnologia de Informação elaborado até Dezembro de MACRO-PROJECTO Revisão da estrutura organizacional do INS Nova estrutura orgânica para o INS Estatuto do INS aprovado pelo MISAU até Dezembro de Plano Estratégico do INS Rev Página 20 de 30 Exibir mais
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 Artigo 1
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