Source: http://goioere.pr.gov.br/legislacao/?idCategoriaLegislacao=9&ano=2017&pag=2
Timestamp: 2020-07-05 07:59:35+00:00

Document:
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Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaLei Orgânica MunicipalPlano DiretorPrestação de Contas (Relatório de Gestão)Resolução
Status Legislação QualquerRevogadoVigente
Ano Legislação Qualquer20202019201820172016201520142013201220112010200920082007200520042003200220012000199919901982
Audiência Pública 1
Lei Complementar 28
Lei Ordinária 172
Lei Orgânica 1
Plano Diretor 11
Prestação de Contas (Relatório de Gestão) 2
Revogado 1
Vigente 4
Lei Ordinária 2493/2017
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.573/2002
Lei Ordinária 2492/2017
Altera a Alínea "A", do S2º, do Artigo 10, o Inciso IX, do Artigo 19, Artigo 20 e o Artigo 40, todos da Lei Municipal Nº 2.347/2015, Revoga Lei 2.397/2016
Lei Ordinária 2491/2017
Dispõe sobre a Instituição do Projeto Vizinho Solidário no Município de Goioerê, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2490/2017
Lei Ordinária 2489/2017
Altera artigos da Lei Municipal Nº 2.459/2017, que instituiu o programa de recuperação fiscal - Refis e da outras providências.
Lei Ordinária 2488/2017
Institui a isenção de taxa em Concursos Públicos e processos seletivos municipais na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 2487/2017
Lei Ordinária 2486/2017
Lei Ordinária 2485/2017
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito, adicional especial no orçamento do município de Goioerê, Estado do Paraná, para o exercício de 2017
Lei Ordinária 2484/2017
Autoriza o município a fazer concessão de uso de bem público, sem ônus, de bem imóvel para exploração comercial do mini Ceasa e realização de feiras de produtores rurais.
Lei Ordinária 2483/2017
Lei Ordinária 2482/2017
Lei Ordinária 2481/2017
Lei Ordinária 2480/2017
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de fomento do Paraná S/A. 13/09/2017 17:58:02	Baixar arquivo	Visualizar Copyright © Betha Sistemas. Todos os direitos reservados desde 1985.Ir para o Topo
Lei Ordinária 2479/2017
Autoriza o poder executivo a fazer concessão de uso de público. Constituídos como Barracões Industriais, localizados na cidade de Goioerê-Pr
Lei Ordinária 2478/2017
Aumenta o número de vagas para o cargo de agentes de combate à endemias e dá outras providências. Na quantidade de 10 vagas, com carga horária de 40 horas semanais.
Lei Ordinária 2477/2017
Lei Ordinária 2476/2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providencias.
Lei Ordinária 2475/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com a iniciativa privada, objetivando a exploração dos espaços públicos existentes nos complexos esportivos do Município de Goioerê, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2474/2017
Autoriza o poder executivo a criar o programa de incentivos, "avança Goioerê" e dá outras providências.
Lei Ordinária 2473/2017
Inclui a Educação para o Trânsito como disciplina obrigatória no currículo das Escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Goioerê.
Lei Ordinária 2472/2017
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Goioerê, a festa do milho.
Lei Ordinária 2471/2017
Lei Ordinária 2470/2017
Lei Ordinária 2469/2017
Autoriza o poder executivo a receber doação financeira da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata Ltda e dá outras providências.
Lei Ordinária 2468/2017
Lei Ordinária 2467/2017
Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
Lei Ordinária 2466/2017
Estipula preço público pela prestação de serviços públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária 2465/2017
Altera o Artigo 5º e o §3º, do Art. 7º, da Lei Municipal N.º 2.145/2012 e autoriza a abrir no orçamento geral do exercício, o crédito adicional especial.”
Lei Ordinária 2464/2017
Lei Ordinária 2463/2017
Lei Ordinária 2462/2017
Lei Ordinária 2461/2017
Dispõe sobre a revisão geral e reajuste salarial de vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 2460/2017
Dispõe sobre a revisão geral e reajuste salarial de vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 2459/2017
Institui o programa de Recuperação Fiscal - Refis e das outras providências.
Lei Ordinária 2458/2017
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 1.956/2010. Fica definido o valor de R$ 5.531,31, para fins de fixação de Obrigação de Pequeno Valor - OPV no âmbito deste Município de Goioerê, em razão de condenação transitada em julgado.
Lei Ordinária 2457/2017
Lei Ordinária 2456/2017
Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 2455/2017
Regulamenta o Transporte Escolar para atendimento dos alunos de ensino superior e ensino técnico profissionalizante para cidades vizinhas do município de Goioerê/PR.
Lei Ordinária 2454/2017
Institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de secretários, diretores, e cargos comissionados para administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal) e na administração indireta (autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas), na forma que indica, e dá outras providências.

References: Artigo 1
 Artigo 10
 Artigo 19
 Artigo 20
 Artigo 40
 Artigo 5
 Artigo 1