Source: https://www.denios.pt/protecao-de-dados/
Timestamp: 2018-05-21 08:35:06+00:00

Document:
Agradecemos o seu interesse pela nossa loja online. A proteção da sua privacidade é muito importante para nós. A seguir, fornecemos-lhe informações completas sobre a gestão em matéria de processamento de dados pessoais, nos termos do artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Em caso de dúvidas ou comentários sobre as presentes informações relativas à proteção de dados, poderá, a qualquer momento, contactar o nosso responsável pela proteção de dados, através do e-mail privacy@denios.com, ou a empresa responsável pelo processamento de dados, a
Web: www.denios.pt
O processamento dos seus dados pessoais subdivide-se em duas categorias:
1. Para fins publicitários e de execução contratual, como o envio de newsletters ou emails publicitários, processamos todos os dados necessários. Os prestadores de serviços externos envolvidos na execução do contrato, tais como empresas de logística ou prestadores de serviços de pagamento, recebem os seus dados na medida do necessário.
2. Ao aceder ao nosso site, são automaticamente trocadas várias informações entre o seu equipamento terminal e o nosso servidor, informações estas que podem ser de natureza pessoal. A informação recolhida deste modo será utilizada por nós, entre outros, para otimizar o nosso site ou para exibir publicidade no browser do seu equipamento terminal.
Nesta secção, poderá saber mais sobre para que fins são processados os dados pessoais, a base jurídica subjacente ao processamento, os interesses legítimos visados por nós ou por terceiros, bem como as categorias de cada um dos destinatários
Recolha e utilização de dados para efeitos de execução contratual e abertura de conta de cliente
Processamos dados pessoais para fins de execução contratual e abertura de conta de cliente, nos casos em que o cliente, no âmbito da sua encomenda, nos fornece voluntariamente essas informações ao entrar em contacto connosco (p. ex., através de um formulário de contacto ou um email) ou ao abrir uma conta de cliente. A informação sobre os dados que são recolhidos consta dos respetivos formulários de inscrição.
Essencialmente, trata-se dos seguintes dados:
Endereço de faturação e endereço de envio
Dados de faturação e dados de pagamento
Data de nascimento, se aplicável
Número de telefone, se aplicável
A base jurídica subjacente ao processamento de dados pessoais para efeitos de execução contratual é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Para utilizar o seu endereço de e-mail, enviamos-lhe um e-mail de confirmação com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD. Desde que não utilizemos os seus dados de contacto para fins publicitários, temos o direito de guardar os dados recolhidos para efeitos de execução contratual até ao termo dos direitos de garantia e proteção contratual, legais ou potenciais. Findo este prazo, guardamos as informações exigidas pela legislação comercial e tributária que rege a relação contratual, durante o período previsto na lei. Durante este período (geralmente dez anos após a conclusão do contrato), os dados só serão novamente processados, em caso de uma auditoria por parte das autoridades fiscais.
A criação da conta de cliente é voluntária e ocorre com base no seu consentimento, na aceção do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. O cliente pode visualizar e alterar os dados armazenados na sua conta de cliente, a qualquer momento.
Além disso, para efeitos de execução do contrato de compra, é necessário processar os seguintes dados:
Transferência de dados para cumprimento do contrato, verificação da identidade e da solvabilidade
Para efeitos de cumprimento contratual, transmitimos o seu endereço de email e, se for caso disso, o seu número de telefone para a empresa de logística por nós contratada, sempre que tal seja necessário para o envio das mercadorias encomendadas. Para processar pagamentos, transferimos os dados de pagamento necessários à instituição de crédito responsável pelo pagamento e, se for caso disso, a quaisquer prestadores de serviços de pagamento contratados por nós, ou ao serviço de pagamento selecionado por si no processo de encomenda.
Se necessário, verificamos a sua identidade, invocando como base jurídica o artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD, consultando informações de prestadores de serviços. A autorização para tal baseia-se na proteção da sua identidade e na prevenção de tentativas de fraude a expensas nossas. A circunstância e o resultado da nossa consulta serão adicionados à sua conta de cliente, ou à sua conta de visitante, durante o período da relação contratual.
Verificação de solvabilidade e pontuação
Em caso de transação incompleta, p. ex., em caso de compra por conta, reservamo-nos o direito de, a partir de empresas de prestação de serviços especializadas (agências de informação dos consumidores), obter informações sobre identidade e solvabilidade para salvaguardar os nossos interesses legítimos. Para isso, transferimos os seus dados pessoais necessários à verificação de solvabilidade para as seguintes empresas:
Nexperience, LDA (Ativa)
Rua da Lionesa, 446, Edifício G20
As informações sobre solvabilidade podem conter valores de probabilidade (valores de pontuação), que são calculados com base em métodos matemáticos e estatísticos cientificamente reconhecidos e cujo cálculo inclui, designadamente, dados relativos ao endereço. Utilizamos as informações obtidas sobre a probabilidade estatística de um incumprimento para uma decisão ponderada sobre o estabelecimento, a implementação ou o termo da relação contratual. Os seus interesses dignos de proteção são considerados de acordo com as disposições legais.
A base jurídica para tais transferências é o artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD. As transferências com base nestas disposições só podem ser feitas, na medida em que tal seja necessário para salvaguardar os interesses legítimos da nossa empresa, ou de terceiros, e não prevalecem sobre os interesses dos direitos e liberdades fundamentais dos titulares de dados que requerem a proteção de dados pessoais.
Com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, os responsáveis pelo tratamento de dados possuem um interesse legítimo em processar dados para fins publicitários. A duração do armazenamento de dados pessoais para fins publicitários baseia-se no princípio da necessidade de tal armazenamento para o discurso publicitário. Aplicamos o princípio da eliminação de dados no prazo máximo de dois anos a partir da última utilização dos mesmos para fins publicitários.
Fins publicitários próprios e fins publicitários de terceiros
Sempre que o cliente tenha celebrado um contrato connosco, ou tenha solicitado o envio de material publicitário, este passa a ser considerado como um cliente existente ou um possível cliente. Nesses casos, processamos os seus dados de contacto postal para lhe fazer chegar informações sobre novos produtos e serviços. No âmbito dos nossos interesses legítimos, reservamo-nos o direito de transmitir os seus dados de contacto postal a parceiros contratuais cuidadosamente selecionados nas áreas de vendas por catálogo, telecomunicações e fornecimento de produtos similares, para que estes também o possam informar sobre os seus produtos.
Publicidade em função dos interesses
Para que receba apenas informações publicitárias que supostamente sejam do seu interesse, classificamos e completamos o seu perfil de cliente com mais informações. Para tal, serão utilizadas informações estatísticas, bem como informações sobre a sua pessoa (p. ex., dados básicos sobre o seu perfil de cliente). O objetivo é fazer-lhe chegar publicidade orientada exclusivamente para as suas necessidades, pressupostas ou reais, e, em função disso, não o incomodar com publicidade inútil.
O cliente tem o direito de, a qualquer momento, apresentar gratuitamente, em separado e com efeito futuro, ao respetivo canal de comunicação, um pedido de oposição ao processamento de dados para os fins acima mencionados. Para tal, basta enviar um e-mail ou uma carta para os dados de contacto indicados no ponto 2.
A partir do momento em que seja apresentado um pedido de oposição, o endereço de contacto em causa é bloqueado relativamente ao processamento de dados para fins publicitários. Recordamos que, em casos excecionais, mesmo após a receção do pedido de oposição, pode haver um envio temporário de material publicitário. Isto deve-se a razões técnicas que se prendem com o período de tempo dos anúncios publicitários e não significa que não implementámos o seu pedido de oposição.
Utilização de dados com a assinatura da newsletter enviada por e-mail
Ao assinar a nossa newsletter nas condições «Double Opt In» (opção de inclusão), utilizamos os dados exigidos ou fornecidos separadamente por si, para o envio regular da nossa newsletter por e-mail. Nas condições «Double Opt In», enviamos-lhe um link de confirmação, assim que tenha inserido o seu endereço de e-mail no campo de registo. Ao clicar no link de confirmação, o seu endereço de e-mail é adicionado à nossa lista de distribuição. O seu endereço de e-mail será então processado com base no seu consentimento, de acordo com o artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. O cliente pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, com efeito futuro. O cancelamento da newsletter é possível a qualquer momento e pode ser feito mediante o envio de uma mensagem para a opção de contacto indicada na ficha técnica, ou por meio de um link para o efeito presente no fim de cada newsletter.
Utilização de dados para publicidade por e-mail, sem assinatura da newsletter, e direito de oposição por parte do cliente
Ao recebermos o seu endereço de e-mail em contexto de venda de um produto ou de prestação de um serviço, e se o cliente não se tiver oposto à utilização do seu endereço de e-mail, reservamo-nos o direito de lhe enviar regularmente por e-mail, no âmbito dos nossos interesses legítimos, ofertas de produtos da nossa gama, semelhantes aos já adquiridos. O seu endereço de e-mail será então processado nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. É possível submeter um pedido de oposição à utilização do seu endereço de e-mail, em qualquer momento, mediante o envio de uma mensagem para a opção de contacto indicada na ficha técnica, ou por meio de um link para o efeito presente no fim de cada newsletter.
A fim de tornar atrativa a visita ao nosso site e permitir a utilização de determinadas funções, utilizamos os chamados cookies em várias páginas. Sempre que forem processados dados pessoais com estes cookies, a sua utilização será com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse em otimizar o nosso site é considerado legítimo, no âmbito da base jurídica supramencionada. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu equipamento terminal. Alguns dos cookies que utilizamos são eliminados após o fim da sessão de navegação, ou seja, após o encerramento do browser (são os chamados cookies de sessão). Outros cookies permanecem no seu equipamento terminal, permitindo-nos reconhecer o seu browser na sua próxima visita (cookies persistentes). O cliente pode configurar o seu browser para receber informações sobre a configuração dos cookies e decidir individualmente sobre a sua aceitação, ou ainda excluir a aceitação de cookies para casos específicos ou em geral. A não aceitação de cookies pode limitar a funcionalidade do nosso site.
Após submissão do pedido de oposição do cliente, será armazenado no seu equipamento terminal um cookie de exclusão (opt-out cookie). Caso opte pela eliminação dos cookies, deverá clicar novamente no link.
Lembrete de avaliação pela Trusted Shops
Se o cliente nos der o seu consentimento explícito, durante ou após a sua encomenda, ativando a caixa de seleção correspondente ou clicando num botão fornecido para o efeito (Avaliar mais tarde), transmitimos o seu endereço de e-mail para lembrete de envio de uma avaliação da sua encomenda à Trusted Shops GmbH, Subbelrather Str. 15c, 50823 Colónia (www.trustedshops.de), para lembrá-lo por e-mail sobre a possibilidade de envio de uma avaliação. Este consentimento pode ser revogado a qualquer momento, mediante envio de uma mensagem para a opção de contacto descrita abaixo, ou diretamente junto da Trusted Shops.
Para fins de configuração em função das necessidades e otimização contínua das nossas páginas, utilizamos o Google Analytics, um serviço de análise da web da Google Inc. («Google»), com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Neste contexto, são criados perfis de utilização sob pseudónimo e são utilizados cookies. As informações geradas pelos cookies sobre a sua utilização deste site, tais como
Hora de solicitação do servidor
são transferidas para um servidor da Google nos EUA e aí armazenadas. As informações são utilizadas para avaliar o uso do site e compilar relatórios sobre a sua atividade, bem como para fornecer outros serviços relacionados com a utilização do site e da Internet, para fins de análise de mercado e configuração das páginas da Internet em função das necessidades. Se necessário, estas informações também podem ser transferidas a terceiros, sempre que tal seja exigido por lei, ou sempre que terceiros processem estes dados em seu nome. O seu endereço IP não será, em caso algum, integrado com outros dados da Google. Os endereços IP são anonimizados, de modo que não é possível uma associação (a chamada «IP masking», ou ocultação de IP).
O cliente pode impedir a instalação de cookies, através da respetiva configuração do software do browser. No entanto, recordamos que, nesse caso, nem todas as funcionalidades deste site poderão ser plenamente utilizadas. O cliente também pode impedir a recolha de dados gerados pelos cookies e relacionados com a sua utilização do site (incluindo o seu endereço IP), bem como o processamento desses dados pela Google, fazendo o download e instalando este complemento do browser. Como alternativa ao complemento do browser, especialmente para browsers em dispositivos móveis, o cliente pode impedir a recolha de dados pelo Google Analytics, clicando neste link. É definido um cookie de exclusão (opt-out cookie), que impede a recolha dos seus dados em visitas futuras a este site. O cookie de exclusão (opt-out cookie) só é válido nesse browser e apenas para o nosso site, sendo armazenado no seu dispositivo. Caso elimine os cookies nesse browser, deverá definir novamente o cookie de exclusão (opt-out cookie). Para mais informações sobre proteção de dados em conexão com o Google Analytics, visite o site do Google Analytics.
Utilização do econda para análise da web
Para análise de websites, os dados são recolhidos e armazenados automaticamente neste site, através de tecnologias da econda GmbH (www.econda.de), a partir dos quais são criados perfis de utilização sob pseudónimo. Tal serve para, no âmbito de uma ponderação de interesses, salvaguardar os nossos interesses legítimos predominantes em apresentações otimizadas da nossa oferta. Os cookies podem ser utilizados para este efeito. Os perfis de utilização sob pseudónimo não serão integrados nos dados pessoais do portador do pseudónimo sem o consentimento explícito, concedido separadamente. O cliente pode opor-se à recolha e armazenamento de dados a qualquer momento, com efeito futuro, clicando neste link.
Direcionamento (targeting)
As medidas de direcionamento enumeradas a seguir e utilizadas por nós são implementadas com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Através das medidas de direcionamento utilizadas, pretendemos garantir que, nos seus equipamentos terminais, apenas seja exibida publicidade orientada para os seus interesses, pressupostos ou reais. Não o incomodar com anúncios desinteressantes para si é tanto do seu interesse como do nosso.
Redirecionamento no site (onsite targeting)
No nosso site, os cookies são utilizados para recolher e avaliar informações, com vista à otimização das inserções publicitárias. Essas informações incluem, por exemplo, dados sobre os nossos produtos, nos quais o cliente manifestou o seu interesse. A recolha e a avaliação são feitas exclusivamente sob pseudónimo e não nos permitem identificá-lo. Em particular, as informações não serão integradas nos seus dados pessoais. Com base nas informações, podemos exibir no nosso site ofertas especificamente direcionadas para os seus interesses que resultem do comportamento anterior do utilizador. O cookie será automaticamente eliminado após 30 dias.
Redirecionamento (re-targeting)
Também utilizamos tecnologias de redirecionamento do Google AdWords. Isso permite-nos tornar a nossa oferta online mais interessante e feita à sua medida. Para este fim, é definido um cookie, através do qual são recolhidos dados relativos aos interesses, utilizando pseudónimos. Com base nessas informações, o cliente visualizará anúncios das nossas ofertas incorporados nos websites dos nossos parceiros, em função dos seus interesses. Não serão guardados quaisquer dados pessoais diretos, nem serão integrados quaisquer perfis de utilização com os seus dados pessoais. O cookie é armazenado por um período de 30 dias e, em seguida, eliminado automaticamente.
Possibilidade de oposição/exclusão (opt-out)
Além dos métodos de desativação descritos, o cliente tem geralmente a possibilidade de impedir as tecnologias de direcionamento mencionadas, através da configuração do cookie correspondente no seu browser. Ao mesmo tempo, existe a opção de desativar a publicidade baseada em preferências, com a ajuda do administrador de preferências disponível aqui.
Com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, utilizamos no nosso site plug-ins das redes sociais Facebook, Google+, Xing, Youtube e Twitter, com o objetivo de tornar a nossa empresa mais conhecida. O objetivo comercial subjacente deve ser considerado como um interesse legítimo, na aceção do RGPD. A responsabilidade pela operação em conformidade com a proteção de dados deve ser garantida pelos respetivos fornecedores. A inclusão desses plug-ins por nossa conta é realizada por meio do chamado método dos dois cliques, a fim de proteger os visitantes do nosso site da melhor maneira possível.
No nosso site, são utilizados os chamados plug-ins da rede social Facebook, produto oferecido pela Facebook Inc. Os plug-ins do Facebook são identificados com um logótipo do Facebook ou pelos complementos «gosto» ou «partilhar». Para uma visão geral dos plug-ins do Facebook e da sua aparência, clique no link a seguir. Ao ativar um plug-in deste tipo (primeiro clique), o seu browser estabelece uma ligação direta com os servidores do Facebook. O conteúdo do plug-in é transmitido pelo Facebook diretamente para o seu browser e integrado na página. Através desta integração, o Facebook recebe a informação de que o seu browser acedeu à página correspondente do nosso site, mesmo que o cliente não possua um perfil no Facebook ou que não tenha iniciado sessão no Facebook. Esta informação (incluindo o seu endereço IP) será transmitida diretamente do seu browser para um servidor do Facebook nos EUA e aí armazenada. Se o cliente tiver iniciado sessão no Facebook, este pode associar imediatamente a visita ao nosso site ao seu perfil no Facebook. Se o cliente interagir com os plug-ins, por exemplo, clicando no botão «gosto», essas informações também são transmitidas diretamente para um servidor do Facebook e aí armazenadas. Além disso, as informações são publicadas no seu perfil do Facebook e exibidas aos seus amigos desta rede social.
Para saber mais sobre a finalidade e o âmbito da recolha de dados e o processamento e utilização adicionais dos dados pelo Facebook, bem como os seus direitos e opções de configuração sobre esta matéria, para a proteção da sua privacidade, consulte a política de privacidade do Facebook. Caso não pretenda que o Facebook associe imediatamente as informações recolhidas sobre a sua visita ao nosso site ao seu perfil do Facebook, deverá encerrar a sessão do Facebook antes de visitar o nosso site.
No nosso site, são utilizados os chamados plug-ins da rede social Google Plus, produto oferecido pela Google Inc. Os plug-ins são reconhecíveis, p. ex., nos botões com o sinal «+1» em fundo branco ou colorido. Para uma visão geral dos plug-ins do Google e da sua aparência, clique aqui.
Ao ativar o plug-in (primeiro clique), o seu browser estabelece uma ligação direta com os servidores do Google. O conteúdo do plug-in é transmitido pelo Google diretamente para o seu browser e integrado na página. Através desta integração, o Google recebe a informação de que o seu browser acedeu à página correspondente do nosso site, mesmo que o cliente não possua um perfil no Google Plus ou que não tenha iniciado sessão no Google Plus. Esta informação (incluindo o seu endereço IP) será transmitida diretamente do seu browser para um servidor do Google nos EUA e aí armazenada. Se o cliente tiver iniciado sessão no Google Plus, este pode associar imediatamente a visita ao nosso site ao seu perfil no Google Plus. Se o cliente interagir com os plug-ins, por exemplo, clicando no botão «+1», essas informações também são transmitidas diretamente para um servidor do Google e aí armazenadas. Além disso, as informações são publicadas no seu perfil do Google Plus e aí exibidas aos seus contactos.
Para saber mais sobre a finalidade e o âmbito da recolha de dados e o processamento e utilização adicionais dos dados pelo Google, bem como os seus direitos e opções de configurações sobre esta matéria, para a proteção da sua privacidade, consulte a política de privacidade do Google disponível aqui.
Caso não pretenda que o Google associe imediatamente as informações recolhidas sobre a sua visita ao nosso site ao seu perfil do Google Plus, deverá encerrar a sessão do Google Plus antes de visitar o nosso site. O cliente pode impedir completamente o carregamento dos plug-ins do Google, incluindo complementos, para o seu browser, p. ex., com o bloqueador de scripts «NoScript».
O nosso site também inclui plug-ins da rede de mensagens curtas Twitter Inc. Os plug-ins do Twitter (botão «tweet») podem ser reconhecidos pelo logótipo do Twitter (um pássaro branco sobre fundo azul) e pelo complemento «tweet». Ao visitar uma página do nosso site que contenha este tipo de plug-in, é estabelecida uma ligação direta entre o seu browser e o servidor do Twitter. Dessa forma, o Twitter recebe a informação de que o cliente visitou o nosso site com o seu endereço IP. Ao clicar no botão tweet enquanto a sessão estiver iniciada na sua conta do Twitter, o cliente pode ligar o conteúdo das nossas páginas ao seu perfil do Twitter. Isso permite que o Twitter associe a sua visita às nossas páginas à sua conta de utilizador. Recordamos que nós, enquanto fornecedores das páginas, não temos conhecimento do conteúdo dos dados transmitidos, nem da sua utilização pelo Twitter. Para mais informações a este respeito, clique aqui. Caso não pretenda que o Twitter seja capaz de associar a sua visita às nossas páginas, encerre a sessão da sua conta de utilizador do Twitter.
Plug-ins de vídeos do Youtube
Neste site, são integrados conteúdos fornecidos por terceiros. Estes conteúdos são disponibilizados pela Google Inc («Fornecedor»).
O Youtube é operado pela Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA («Google»).
No caso dos vídeos do Youtube que estejam integrados no nosso site, está ativada a configuração avançada de proteção de dados. Isso significa que nenhuma informação sobre os visitantes do site é recolhida e armazenada no Youtube, salvo em caso de reprodução do vídeo pelos mesmos.
Para saber mais sobre a finalidade e o âmbito da recolha de dados e o processamento e utilização adicionais dos dados pelo fornecedor, bem como os seus direitos e opções de configuração sobre esta matéria, para a proteção da sua privacidade, consulte a política de privacidade do Google www.google.com/intl/de/+/policy/+1button.html.
Não divulgamos as suas informações a destinatários localizados fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, exceto para as operações descritas nas secções sobre tecnologias da Internet e plug-ins das redes sociais. As operações acima mencionadas desencadeiam uma transferência de dados para os servidores dos fornecedores de tecnologias de seguimento (tracking) ou de direcionamento (targeting) comissionadas por nós. Estes servidores estão localizados nos EUA. A transmissão de dados ocorre segundo os princípios do denominado Privacy Shield, bem como com base nas chamadas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
Além do direito de revogação do consentimento que nos tenha sido concedido, o cliente possui os seguintes direitos adicionais, sempre que sejam cumpridos os respetivos requisitos legais:
Direito a informações sobre os seus dados pessoais, armazenados por nós, nos termos do art. 15.º do RGPD; em particular, o cliente pode obter informações sobre a finalidade do processamento, a classificação dos dados pessoais, as categorias de destinatários, a quem os seus dados são ou foram divulgados, o período de armazenamento previsto, a origem dos seus dados, sempre que estes não tenham sido recolhidos diretamente do cliente
Direito à correção de dados incorretos, ou ao completamento de dados corretos, nos termos do art. 16.º do RGPD
Direito à eliminação dos seus dados armazenados por nós, nos termos do art. 17.º do RGPD, desde que não devam ser cumpridos períodos de conservação legais ou contratuais, outras obrigações legais ou direitos de armazenamento adicional
Direito à restrição do processamento dos seus dados, nos termos do art. 18.º do RGPD, sempre que a correção dos dados seja contestada por si, ou o processamento seja ilícito, embora o cliente rejeite a sua eliminação; a pessoa responsável não já necessite dos dados, embora o cliente ainda necessite deles para a declaração, exercício ou defesa de um direito, ou o cliente tenha apresentado um pedido de oposição contra o processamento, nos termos do art. 21.º do RGPD
Direito à transmissibilidade de dados, nos termos do art. 20.º do RGPD, i.e., o direito de obter dados sobre a sua pessoa, selecionados e armazenados por nós, num formato comum e legível por máquina, ou de solicitar a transmissão para outra pessoa responsável
Direito à reclamação junto de uma entidade reguladora. Regra geral, o cliente pode entrar em contacto com a entidade reguladora do seu local habitual de residência, do seu local de trabalho ou da sede da nossa empresa.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º do RGPD, o processamento dos dados pode ser recusado, por razões decorrentes da situação específica da pessoa em causa.
O direito geral de oposição acima referido aplica-se a todas as finalidades de processamento, descritas nas presentes informações relativas à proteção de dados, que ocorrerem com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Ao contrário do direito especial de oposição ao processamento de dados para fins publicitários, somos apenas obrigados, de acordo com o RGPD, a implementar tal oposição geral se o cliente invocar, para tal, motivos de importância primordial (p. ex., um possível perigo para a vida ou a saúde). Além disso, existe a possibilidade de entrar em contacto com a entidade reguladora por nós responsável, ou com a nossa pessoa responsável pela proteção de dados.
Todos os dados transmitidos por si pessoalmente, incluindo os seus dados de pagamento, são transmitidos com base na norma SSL (Secure Socket Layer), geralmente utilizada e segura. A SSL é uma norma segura e comprovada, também utilizada, p. ex., nos serviços bancários online. O cliente reconhecerá uma conexão SSL segura, nomeadamente pelo «s» anexado ao http (ou seja, ...) na barra de endereços do browser, ou pelo ícone de cadeado na parte inferior do browser.
Além disso, empregamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteção dos seus dados pessoais por nós guardados contra manipulação, perda parcial ou total e acesso não autorizado por terceiros. As nossas medidas de segurança são continuamente melhoradas, à luz dos desenvolvimentos tecnológicos.

References: artigo 13
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