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Timestamp: 2018-10-21 09:46:07+00:00

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Programa, estratÃ©gia e partido
23 Dec 2007 | â€œOs paÃ­ses coloniais e semicoloniais sÃ£o, por sua prÃ³pria natureza paÃ­ses atrasados. Mas estes paÃ­ses atrasados vivem nas condiÃ§Ãµes da dominaÃ§Ã£o mundial do imperialismo. Ã‰ por isso que seu desenvolvimento tem um carÃ¡ter combinado: reÃºnem ao mesmo tempo as formas econÃ´micas mais primitivas e a Ãºltima palavra da tÃ©cnica e da civilizaÃ§Ã£o capitalista. Isso Ã© o que determina a polÃ­tica do proletariado dos paÃ­ses atrasados: estÃ¡ obrigado a combinar a luta pelas tarefas mais elementares da independÃªncia nacional e da democracia burguesa com a luta socialista contra o imperialismo mundial. As reivindicaÃ§Ãµes democrÃ¡ticas, as reivindicaÃ§Ãµes transitÃ³rias e as tarefas da revoluÃ§Ã£o socialista nÃ£o estÃ£o separadas na luta por etapas histÃ³ricas mas surgem imediatamente umas das outras.â€ (Trotsky, Programa de TransiÃ§Ã£o, 1938). | comentários
Os ideÃ³logos stalinistas, assim como ex-stalinistas que nÃ£o foram capazes
de romper completamente com sua tradiÃ§Ã£o, trataram de difundir a
interpretaÃ§Ã£o de que o golpe militar foi vitorioso porque as massas nÃ£o foram
capazes de resistir. NÃ£o sÃ³ trataram de diminuir e esconder o potencial
revolucionÃ¡rio do processo que antecedeu o golpe, mas inclusive
caracterizaram as aÃ§Ãµes das massas, que se confrontavam com as classes
dominantes em uma perspectiva independente, como ultra-esquerdistas e
supostamente Ãºteis Ã articulaÃ§Ã£o do golpe. Pela inexistÃªncia de uma direÃ§Ã£o
revolucionÃ¡ria que questionasse essa interpretaÃ§Ã£o, ela influenciou
profundamente as idÃ©ias da esquerda atÃ© os dias atuais, constituindo-se num
obstÃ¡culo para que a vanguarda da classe operÃ¡ria tire conclusÃµes
revolucionÃ¡rias de uma das principais experiÃªncias de luta de classes em toda
a histÃ³ria do paÃ­s.
Como buscaremos demonstrar a seguir, um balanÃ§o marxista do processo
em questÃ£o nÃ£o surgiu no bojo do prÃ³prio golpe, quando as direÃ§Ãµes
operÃ¡rias que se localizavam Ã esquerda do PCB, de uma forma ou de outra,
terminaram adaptando-se ao nacionalismo burguÃªs; nÃ£o foram parte dos
grupos guerrilheiros que se enfrentaram contra a ditadura militar, ainda que neste momento os inÃºmeros stalinistas renegados desgarrados da
degeneraÃ§Ã£o do â€œPartidÃ£oâ€ e suas adjacÃªncias buscassem por distintas vias
criticar sua â€œmatriz originalâ€ ; e tampouco surgiu frente ao ascenso operÃ¡rio
de fins dos anos 70 e que percorreu toda a dÃ©cada de 80, nem mesmo pelas
mÃ£os das novas correntes trotskistas que nestes anos se constituÃ­ram e
adquiriram influÃªncia.
1.UMA POLÃƒ TICA OPERÃƒ RIA INDEPENDENTE FRENTE AO GOLPE DE 64
O primeiro erro no qual em geral se recai ao analisar o golpe de 64 Ã©
separar os acontecimentos imediatamente precedentes ao dia 31 de marÃ§o
deste ano do perÃ­odo precedente. Desde o Ã¢ngulo especÃ­fico das vÃ©speras do
golpe, o PCB, atravÃ©s do CGT, de fato convocou uma greve geral,
convocaÃ§Ã£o esta que nÃ£o foi atendida pelas massas. Mas, como procuramos
demonstrar na anÃ¡lise do conjunto do processo, esta foi uma derrota
anunciada. Para avaliar corretamente o papel cumprido pelo PCB, Ã©
necessÃ¡rio partir de sua atuaÃ§Ã£o, como mÃ­nimo, desde o momento em que
se abriu uma situaÃ§Ã£o prÃ©-revolucionÃ¡ria no paÃ­s.
Pelo menos desde a posse de JÃ¢nio Quadros, em janeiro de 1961, frente
aos nÃ­tidos movimentos de setores dominantes mais diretamente ligados Ã
UDN civil e militar no sentido de preparar um golpe de Estado bonapartista
de direita, jÃ¡ era necessÃ¡rio comeÃ§ar a organizar milÃ­cias operÃ¡rias e
camponesas para resistir Ã ameaÃ§a golpista, como fizeram as Ligas
Camponesas. Da mesma forma, como meio de desmascarar frente Ã s massas
os setores supostamente â€œnacionalistas e democrÃ¡ticosâ€ da burguesia e das
ForÃ§as Armadas ligados a Jango e Brizola, era necessÃ¡rio exigir destes que
fornecessem armas para a organizaÃ§Ã£o das milÃ­cias populares que deveriam
resistir ao golpe. Entretanto, o PCB fez exatamente o contrÃ¡rio.
ConseqÃ¼ente com sua linha, desde 1954, de compor uma alianÃ§a estratÃ©gica
com o trabalhismo, apoiou o governo de JK e assumiu de forma cada vez
mais orgÃ¢nica o programa das â€œreformas de baseâ€ e a estratÃ©gia de
implementÃ¡-las pela via eleitoral, conquistando espaÃ§os no Estado burguÃªs;
alÃ©m de ter atuado como â€œconselheiro de esquerdaâ€ do governo de JÃ¢nio.
Frente Ã crise nacional aberta com a renÃºncia de JÃ¢nio Quadros, que
incluiu certo vazio de poder causado pela incapacidade dos ministros
militares de consolidar o golpe, estavam colocadas as condiÃ§Ãµes e a
necessidade de lutar por um governo provisÃ³rio das organizaÃ§Ãµes operÃ¡rias
(intersindicais combativas, CGG) e camponesas (Ligas Camponesas, Ultab)
em luta. A luta por um governo deste tipo deveria estar ligada: 1) Ã luta pela
formaÃ§Ã£o de milÃ­cias de operÃ¡rios junto aos sindicatos, e de camponeses,
junto Ã s Ligas para resistir ao golpe, chamando operÃ¡rios e camponeses a se solidarizaram com as bases das ForÃ§as Armadas rebeladas e exigindo que
todo militar ou direÃ§Ã£o burguesa que se colocava contra o golpe repartisse
armas Ã populaÃ§Ã£o. 2) Ã€ luta por um programa operÃ¡rio independente que
respondesse Ã s demandas mais sentidas pelo movimento de massas numa
perspectiva independente da burguesia (tanto do programa da UDN quanto
das â€œreformas de baseâ€ janguistas), que tivesse como pontos centrais: a
expropriaÃ§Ã£o do latifÃºndio e repartiÃ§Ã£o das terras entre os camponeses pobres,
principalmente das terras mais produtivas, sob controle dos prÃ³prios
camponeses, com crÃ©dito barato do Estado para financiar sua produÃ§Ã£o; o
reajuste automÃ¡tico dos salÃ¡rios de acordo com o aumento do custo de vida,
com um salÃ¡rio mÃ­nimo capaz de atender as necessidades bÃ¡sicas de uma
famÃ­lia; e a estatizaÃ§Ã£o sem indenizaÃ§Ã£o e sob controle dos trabalhadores das
grandes indÃºstrias e empresas de serviÃ§os essenciais Ã populaÃ§Ã£o. 3) Ã€ luta por
uma AssemblÃ©ia Constituinte RevolucionÃ¡ria, sob as ruÃ­nas do regime entÃ£o
vigente, da qual participassem todas as organizaÃ§Ãµes operÃ¡rias e camponesas,
proporcionalmente ao peso social real que estas tÃªmna sociedade, que ajudasse
as massas a superar suas ilusÃµes na democracia burguesa. 4) Ã€ luta para que se
desenvolvessemconselhos (soviets) de operÃ¡rios, camponeses e soldados, com
delegados eleitos com mandatos revogÃ¡veis por local de trabalho, para
conformar um governo baseado na democracia direta das massas.
Entretanto, o PCB atuou de modo a colocar a classe operÃ¡ria e o
movimento camponÃªs a reboque da burguesia janguista. O programa
mÃ¡ximo do PCB no auge da crise foi a posse de JoÃ£o Goulart. Para tal, buscou
uma alianÃ§a com todas as forÃ§as polÃ­ticas burguesas e militares â€œnacionalistasâ€
que se colocaram contra o golpe. Seu papel na greve geral que se estendia por
todo o paÃ­s e seu chamado Ã formaÃ§Ã£o de â€œcomitÃªs de resistÃªncia democrÃ¡ticaâ€
nas fÃ¡bricas, escolas e bairros estava a serviÃ§o desta polÃ­tica. No dia 1Ã‚Âº de
setembro de 1961, em pleno auge da crise, o PCB declarava:
Somente o povo unido e organizado poderÃ¡ apoiar eficazmente as autoridades e as
forÃ§as militares que se mantÃªm fiÃ©is Ã democracia (...) Contra os golpistas, em defesa
da ConstituiÃ§Ã£o e pela posse imediata de JoÃ£o Goulart, realizemos por toda parte
comÃ­cios, manifestaÃ§Ãµes e passeatas, tornemos efetiva a greve geral, paralisemos o
trabalho nas fÃ¡bricas, nas empresas, nas repartiÃ§Ãµes e nas escolas! [1]
Junto com a burguesia e os militares â€œnacionalistasâ€ , com os quais buscou
se aliar pela posse de Jango, o PCB, ao desmontar a greve geral em curso,
terminou atuando em favor da conciliaÃ§Ã£o com os golpistas, que culminou
na diminuiÃ§Ã£o dos poderes de Goulart atravÃ©s da emenda parlamentarista.
No dia 1Ã‚Âº de setembro o PCB dizia:
Qualquer soluÃ§Ã£o que restrinja ou anule os poderes do presidente significaria uma
concessÃ£o inadmissÃ­vel ao grupo militar reacionÃ¡rio, cuja intenÃ§Ã£o Ã© manter o poder
executivo sob sua tutela, pisoteando a vontade livremente expressa da naÃ§Ã£o. (...)
Os comunistas denunciam energicamente Ã classe operÃ¡ria e ao povo a infame
tentativa de conciliaÃ§Ã£o com o grupo golpista reacionÃ¡rio, contida na proposta de
emenda parlamentarista. [2]
Entretanto, no prÃ³prio dia da votaÃ§Ã£o da emenda parlamentarista, 4 de
setembro, declara:
O povo brasileiro tem justos motivos para festejar na posse do sr. JoÃ£o Goulart uma
vitÃ³ria do seu bom combate pela democracia e contra o golpe. Certamente que as
massas estarÃ£o nas ruas de todo o paÃ­s para festejar esse triunfo contra a reaÃ§Ã£o e a
ditadura. Mas tambÃ©m para dizer que exigem do novo governo ’ afastados e
exemplarmente punidos os cabecilhas do golpe ’ uma firme polÃ­tica independente
e progressista, de respeito Ã s liberdades e aos direitos dos trabalhadores. [3]
Ou seja, o PCB, ao desmontar a greve geral e canalizar a energia das
massas para exigir a puniÃ§Ã£o dos chefes golpistas, por um governo que surgiu
da conciliaÃ§Ã£o com os prÃ³prios golpistas, nÃ£o sÃ³ participa ativa e
vergonhosamente da saÃ­da parlamentarista para a crise aguda que estava
aberta, mas dava seu â€œavalâ€ para que as conspiraÃ§Ãµes golpistas continuassem
sendo articuladas impunemente.
Brizola cumpriu o eficaz papel burguÃªs de desmobilizar as massas
levantadas do Rio Grande do Sul e o III ExÃ©rcito que, segundo suas prÃ³prias
palavras, estavam dispostos e preparados para marchar com 90 mil homens
armados sobre BrasÃ­lia para fechar o Congresso dirigido pela UDN e pelo
PSD e convocar uma AssemblÃ©ia Constituinte em 60 dias. O PCB cumpriu
o eficaz papel traidor de desmontar a greve que se alastrava por todo o paÃ­s.
Ambos, juntos, desviaram a energia combativa das massas para uma polÃ­tica
de pressÃ£o â€œpela esquerdaâ€ ao novo governo.
Com a posse de Jango, mediante a implementaÃ§Ã£o do regime
parlamentarista, de setembro de 1961 a marÃ§o de 1964, como sintetizamos
acima, o paÃ­s viveu fluxos e refluxos de uma etapa revolucionÃ¡ria. Durante
todo este perÃ­odo, era possÃ­vel e necessÃ¡rio formar milÃ­cias populares para
resistir ao golpe militar, alimentando a confraternizaÃ§Ã£o das massas com as
bases das ForÃ§as Armadas rebeladas. Quanto mais avanÃ§ava a preparaÃ§Ã£o do
golpe aos olhos de todos, mais a exigÃªncia a Jango, Brizola e os militares
â€œnacionalistas e democrÃ¡ticosâ€ para que repartissem armas ao povo, adquiria o poder de desmascarar as direÃ§Ãµes nacionalistas burguesas entre as massas. O
desgaste do Congresso junto Ã populaÃ§Ã£o, emfunÃ§Ã£o da resistÃªncia Ã delegaÃ§Ã£o
de plenos poderes para JoÃ£oGoulart ou da resistÃªncia a suas â€œreformas de baseâ€
colocava em primeiro plano a luta por uma AssemblÃ©ia Constituinte Livre e
Soberana, que discutisse os problemas estruturais do paÃ­s como a reforma
agrÃ¡ria e a dominaÃ§Ã£o imperialista. Esta luta teria um enorme potencial para
organizar asmassas ao redor de umprograma independente de todos os setores
da burguesia, ajudando-as a perceber que o poder da burguesia reside nÃ£o no
parlamento e sim nas forÃ§as econÃ³micas e militares, alentando assim o
desenvolvimento de milÃ­cias populares e organismos de tipo soviÃ©tico. O
contÃ­nuo ascenso de greves e lutas no campo e as recorrentes rebeliÃµes nas
bases das ForÃ§as Armadas colocavam a possibilidade e a necessidade de
formarem-se conselhos de operÃ¡rios, camponeses e soldados com delegados
eleitos e revogÃ¡veis por assemblÃ©ias nos locais de trabalho, levantando as bases
de um governo baseado na democracia das massas.
No entanto, como demonstramos ao longo deste artigo, o PCB, durante
todo este perÃ­odo foi um instrumento a serviÃ§o da burguesia (e por esta via
do imperialismo) para conter a espontaneidade e a aÃ§Ã£o independente do
proletariado, das massas camponesas e das bases rebeladas das ForÃ§as
Armadas, canalizando-a para as ilusÃµes do reformismo nacionalista burguÃªs;
e, nos momentos em que esta espontaneidade ultrapassava os limites
impostos pelo PCB e explodia em aÃ§Ãµes independentes de luta de classes, a
direÃ§Ã£o stalinista era o â€œbombeiroâ€ da burguesia, responsÃ¡vel por isolar,
desviar e com isto trair cada um destes processos.
Neste marco, ao avaliar a ausÃªncia de grandes derramamentos de sangue
no dia 31 de marÃ§o de 1964, sÃ³ a mais irÃ³nica hipocrisia stalinista pÃ³de
transformar uma das maiores traiÃ§Ãµes da histÃ³ria da luta de classes em nosso
paÃ­s em uma suposta â€œfalta de disposiÃ§Ã£oâ€ das massas para resistir. O sangue
que nÃ£o foi derramado naquele dia, com a conivÃªncia do PCB, jorrou nos
anos anteriores [4] e posteriores ao golpe, junto com o suor da hiperexploraÃ§Ã£o
com a qual a ditadura esmagou o proletariado e cimentou o
â€œmilagre econÃ³micoâ€ . Ã‰ nestes termos que devemos reeducar a vanguarda da
classe operÃ¡ria brasileira.
ApÃ³s o golpe, como nÃ£o poderia ser diferente, nÃ£o foram poucas as
crÃ­ticas que surgiram ao PCB, em grande parte de setores desgarrados do
prÃ³prio stalinismo que rumaram para as guerrilhas, e tambÃ©m por setores
exilados. Algumas destas crÃ­ticas chegaram a abarcar aspectos importantes do
que desenvolvemos aqui, como a necessidade do PCB de ter organizado a
resistÃªncia armada das massas ao golpe militar, sem entretanto combinar
este problema com a necessidade da independÃªncia polÃ­tica e organizativa
em relaÃ§Ã£o ao nacionalismo burguÃªs e, obviamente, nem falar de organismos
de tipo soviÃ©tico. Os mesmos militantes que constituÃ­ram as guerrilhas e se
organizaram em pequenos destacamentos armados isolados das massas para
tentar resistir aos milicos em fins dos 60 e inÃ­cios dos 70, diante da crise da
ditadura militar e das greves massivas de 78-80, nÃ£o lutaram pela formaÃ§Ã£o
de milÃ­cias operÃ¡rias ligadas aos sindicatos e Ã s comissÃµes de fÃ¡bricas para
derrubar os milicos pela via insurrecional; revelando (agora na prÃ¡tica, e nÃ£o
como â€œbalanÃ§o crÃ­ticoâ€ ) que no fundo nunca chegaram a superar a matriz
stalinista, o reformismo armado destes foi apenas uma carapaÃ§a ultraesquerdista
que escondia â€œpela esquerdaâ€ a polÃ­tica de conciliaÃ§Ã£o de classes.
Ou seja, frente ao primeiro processo agudo da luta de classe apÃ³s 1964, a
â€œvelha geraÃ§Ã£oâ€ agora â€œcrÃ­ticaâ€ do stalinismo demonstrou na prÃ¡tica que nÃ£o
tirou as conclusÃµes necessÃ¡rias da experiÃªncia com o PCB nos anos 50-60.
Mas nÃ£o sÃ³ ela.TambÃ©ma â€œnova geraÃ§Ã£oâ€ [5] trotskista que surgia no calor deste
mesmo processo ’ como era o caso das distintas correntes do movimento
trotskista internacional (morenismo,mandelismo e lambertismo) ’ semostrou
incapaz de tirar essas conclusÃµes, inclusive no que diz respeito Ã tradiÃ§Ã£o
trotskista precedente no paÃ­s, repetindo muitos dos erros do passado.
Frente Ã crise da ditadura e as greves massivas de 78-80, nenhum destes
setores foi capaz de lutar pela necessidade vital de formar milÃ­cias operÃ¡rias
para resistir Ã repressÃ£o dos milicos, exigindo da burocracia lulista que as
organizasse, e com isso desmascarando-a aos olhos das massas, pois os
â€œautÃªnticosâ€ temiam os piquetes e os operÃ¡rios armados mais do que a
polÃ­cia. Nenhum setor desta â€œnova esquerdaâ€ lutou para que as comissÃµes de
fÃ¡bricas, o fundo de greve e os comitÃªs de bairros que surgiram apÃ³s a
repressÃ£o Ã greve de 1980 se coordenassem e se desenvolvessem como
organismos de tipo soviÃ©tico, como jÃ¡ vinha ocorrendo de forma
embrionÃ¡ria em vÃ¡rios lugares, exigindo da burocracia lulista que se
submetesse Ã s decisÃµes destes organismos, mais uma vez desmascarando-a
aos olhos das massas, pois Lula declarava abertamente que estes organismos
eram â€œperigososâ€ e deveriam ser â€œsufocadosâ€ ou â€œcontroladosâ€ . Se nÃ£o foram defendidas estas questÃµes elementares, muito menos se travou uma luta para
que as greves, que comeÃ§avam por motivaÃ§Ãµes econÃ³micas e terminavam se
enfrentando com o regime pelas duras leis de arrocho salarial e restriÃ§Ã£o Ã
greve, se transformassem em greves diretamente polÃ­ticas e insurrecionais
pela derrubada da ditadura.
Pelo contrÃ¡rio, sejam os setores desgarrados do velho PartidÃ£o ou os
â€œnovosâ€ trotskistas, todos terminaram seguindo a direÃ§Ã£o lulista que, com
um programa rebaixado e corporativo, isolava os trabalhadores mais
avanÃ§ados e em luta do conjunto da massa de trabalhadores do paÃ­s e os
impedia de travar uma luta independente pela derrubada da ditadura; que
em conjunto com as alas â€œnacionalistas e democrÃ¡ticasâ€ (â€œautÃªnticosâ€ do
MDB) da burguesia que pactuavam com a ditadura uma transiÃ§Ã£o â€œlenta,
gradual e seguraâ€ para o capitalismo â€œdemocrÃ¡ticoâ€ e que iria culminar nas
famosas â€œDiretas JÃ¡â€ .
Esta tradiÃ§Ã£o petista ’ que nÃ£o tirou as conclusÃµes programÃ¡ticas e
estratÃ©gicas elementares do processo revolucionÃ¡rio que culminou no golpe
de 64 e que no ascenso dos anos 70-80 incorreu em erros semelhantes aos
da histÃ³ria do PartidÃ£o e do posadismo nos anos 50-80 ’ vai marcar atÃ© hoje
a vanguarda do proletariado no paÃ­s.
DaÃ­ a importÃ¢ncia de abrir este debate junto Ã vanguarda da classe
operÃ¡ria brasileira.
2. O TROTSKISMO NO BRASIL DE 1952 A 1964
ApÃ³s a Segunda Guerra Mundial, com Trotsky jÃ¡ morto desde 1940, o
movimento trotskista internacional nÃ£o soube responder aos enormes
desafios colocados pela luta de classes. Ao contrÃ¡rio do que Trotsky previa,
o stalinismo nÃ£o saiu derrotado e nem tampouco debilitado da Segunda
Guerra, e sim enormemente prestigiado por ter colaborado na derrota dos
exÃ©rcitos nazistas, ainda que com uma polÃ­tica nefasta, que incluiu um pacto
com Hitler durante a primeira fase da guerra, e custou a vida de milhÃµes de
trabalhadores e camponeses soviÃ©ticos. O avanÃ§o do ExÃ©rcito Vermelho
sobre os paÃ­ses do Leste europeu como resultado da guerra e sua anexaÃ§Ã£o Ã
URSS deu novo gÃ¡s Ã economia soviÃ©tica. As revoluÃ§Ãµes que eclodiram em
paÃ­ses semi-coloniais como a IugoslÃ¡via e a China no pÃ³s-guerra, como
subproduto do enorme debilitamento dos imperialismos JaponÃªs e Europeu
no conflito, e da pressÃ£o revolucionÃ¡ria das massas nestes paÃ­ses, por terem
sido dirigidas por Partidos Comunistas, aumentaram o prestÃ­gio do
stalinismo em todo o mundo, agora tambÃ©m nas vertentes de Mao e Tito.
Frente a estas condiÃ§Ãµes, surgiu dentro do movimento trotskista
internacional uma corrente, dirigida porMichel Pablo (e por isso conhecida
como â€œpablismoâ€ ou â€œpablistaâ€ ), que revisou profundamente aspectos
fundamentais da tradiÃ§Ã£o de Trotsky no plano teÃ³rico e propÃ³s na prÃ¡tica a
liquidaÃ§Ã£o do nosso movimento.
As revisÃµes centrais de Pablo consistiram em conceber que, com o
fortalecimento do stalinismo e o avanÃ§o do modo de produÃ§Ã£o econÃ³mico
planificado em nÃ­vel mundial no pÃ³s-guerra, o imperialismo, para
restabelecer o equilÃ­brio capitalista, precisaria necessariamente avanÃ§ar com
mÃ©todos de guerra sobre os Estados operÃ¡rios deformados; ao mesmo tempo
em que as massas da URSS, com seu desenvolvimento econÃ³mico e cultural,
exerceriam uma pressÃ£o revolucionÃ¡ria sobre a burocracia do Kremlin, assim
como as massas dos paÃ­ses coloniais e semi-coloniais exerceriam uma pressÃ£o
revolucionÃ¡ria sobre os PCs em todo o mundo. E estas condiÃ§Ãµes objetivas
transformavam o carÃ¡ter do stalinismo, pois a burocracia contrarevolucionÃ¡ria
que precisava ser derrubada pelos mÃ©todos da RevoluÃ§Ã£o
PolÃ­tica nos Estados operÃ¡rios deformados passaria a ser uma burocracia
extremamente dÃ©bil e capaz de se auto-reformar e regenerar-se rumo ao
socialismo [6]. De traidor da revoluÃ§Ã£o mundial o stalinismo teria se transformado em aliado desta [7]. Os PCs, que em todo o mundo constituÃ­am
um instrumento a serviÃ§o do imperialismo e das burguesias nacionais a
serviÃ§o de frear a revoluÃ§Ã£o, teriam se transformado em partidos capazes de
regenerar-se e dirigir a revoluÃ§Ã£o. Segundo Pablo,
(...) os Partidos Comunistas dos paÃ­ses capitalistas encontram-se conseqÃ¼entemente
em condiÃ§Ãµes absolutamente diferentes daquelas dos tempos prÃ©-guerra (...) Nos
paÃ­ses onde os PCs constituem a maioria da classe operÃ¡ria, eles podem, sob a pressÃ£o
das massas, ser levados a adotar uma orientaÃ§Ã£o revolucionÃ¡ria contrÃ¡rias Ã s diretrizes
do Kremlin, sem abandonar a bagagem teÃ³rica e polÃ­tica herdada do stalinismo. [8]
Coerente com esta revisÃ£o no plano teÃ³rico, na prÃ¡tica, Pablo e seus
seguidores passaram a adotar uma linha de adaptaÃ§Ã£o e capitulaÃ§Ã£o cada vez
mais aberta ao stalinismo em todos os planos. Desde o ponto de vista
polÃ­tico-organizativo, propÃ³s a liquidaÃ§Ã£o do trotskismo atravÃ©s da entrada
das organizaÃ§Ãµes trotskistas nos PCs em todo o mundo de forma
indiscriminada e por tempo indeterminado, com a estratÃ©gia de influenciar
sua direÃ§Ã£o (polÃ­tica que ficou conhecida como â€œentrismo sui generisâ€ ).
O impressionismo e o oportunismo de Pablo em relaÃ§Ã£o ao
fortalecimento do stalinismo nÃ£o lhe permitiu enxergar que a relaÃ§Ã£o entre
o imperialismo norte-americano e o stalinismo era extremamente
contraditÃ³ria. Coexistia uma relaÃ§Ã£o de competiÃ§Ã£o que se expressava na
Guerra Fria, com uma relaÃ§Ã£o de colaboraÃ§Ã£o que se expressava nos acordos
de Yalta e Potsdam. Nesse sentido, o stalinismo, ao mesmo tempo em que
era obrigado a alentar o desenvolvimento de lutas e fazer demagogia da
revoluÃ§Ã£o em etapas para manter seu prestÃ­gio entre as massas, constituÃ­a-se
em um dos principais instrumentos a serviÃ§o do imperialismo e das
burguesias locais para conter e desviar a revoluÃ§Ã£o. Isso nÃ£o excluÃ­a que,
como o prÃ³prio Trotsky previu em 1938 [9], sob condiÃ§Ãµes excepcionais de debilidade dos imperialismos derrotados na guerra, partidos stalinistas
fossem obrigados a ir mais alÃ©m do que queriam na expropriaÃ§Ã£o da
burguesia para nÃ£o serem atropelados pelas massas, como ocorreu na
IugoslÃ¡via e na China.Mas o unilateralismo de Pablo lhe fez nÃ£o querer ver
que o boom econÃ³mico capitalista do pÃ³s-guerra, apesar de ser parcial e nÃ£o
ter um carÃ¡ter orgÃ¢nico na medida em que se baseava na reconstruÃ§Ã£o das
forÃ§as produtivas destruÃ­das pela prÃ³pria guerra, chegou a desenvolvÃª-las
em patamares superiores aos da Ã©poca de livre competiÃ§Ã£o prÃ©-imperialista,
contribuindo para a estabilizaÃ§Ã£o dos paÃ­ses centrais; que a destruiÃ§Ã£o dos
imperialismos japonÃªs e europeu durante a guerra permitiu que os EUA se
desenvolvessem como potÃªncia hegemÃ³nica em nÃ­vel mundial; e que, como
explicamos acima, os novos Estados operÃ¡rios deformados que surgiram,
apesar de estimularem as massas em outros paÃ­ses e debilitarem o
imperialismo, fortaleciam o prestÃ­gio do stalinismo, que o utilizava a serviÃ§o
de trair novas revoluÃ§Ãµes. O impressionismo e o oportunismo de Pablo lhe
impediram de ver que este conjunto de fatores estabeleceu um relativo
equilÃ­brio capitalista de 1949 a 1968.
Nestas condiÃ§Ãµes, era necessÃ¡rio guardar a mais completa independÃªncia
polÃ­tica e organizativa em relaÃ§Ã£o ao stalinismo, construindo partidos
trotskistas que se preparassem para, frente aos futuros processos
revolucionÃ¡rios, arrancar as massas da influÃªncia do stalinismo frente a suas
grandes traiÃ§Ãµes [10]. Mesmo nos paÃ­ses em que o stalinismo, pela pressÃ£o das
massas, fosse obrigado a expropriar a burguesia e planificar a economia, era
necessÃ¡rio reservar uma imperiosa independÃªncia polÃ­tica e organizativa para
lutar, entre outras questÃµes fundamentais, pelo desenvolvimento de
organismos de tipo soviÃ©tico e pela revoluÃ§Ã£o internacional; luta esta que se
daria necessariamente em confronto direto com o stalinismo.
O pablismo constituiu parte do que nÃ³s da FraÃ§Ã£o Trotskista - Quarta
Internacional definimos como â€œcentrismo trotskista de Yaltaâ€ [11]. Um
importante setor do movimento trotskista resistiu ao revisionismo e ao
liquidacionismo pablista. Entretanto, por distintos motivos, que extrapolam os objetivos deste artigo, os demais setores do movimento trotskista tambÃ©m
nÃ£o foram capazes de responder aos desafios colocados pela nova realidade
do pÃ³s-guerra, revisando e distorcendo, desde distintos pontos de vista, a
tradiÃ§Ã£o trotskista. De conjunto, o centrismo de Yalta, que se dividiu em
vÃ¡rias correntes, manteve poucos fios de continuidade com a tradiÃ§Ã£o de
LÃªnin e Trotsky. Neste artigo, caracterizamos sinteticamente a corrente
pablista por ser esta a que dirigiu o trotskismo no Brasil durante toda a
dÃ©cada de 50 e 60.
A inserÃ§Ã£o do pablismo no Brasil
Assim como no movimento trotskista internacional, no trotskismo
brasileiro vai haver uma importante ruptura dos fios de continuidade entre
a tradiÃ§Ã£o que se constitui na dÃ©cada de 50 e a tradiÃ§Ã£o formada nos anos
30 pela LCI e pelo POL comMÃ¡rio Pedrosa, LÃ­vio Xavier e Aristides Lobo.
MÃ¡rio Pedrosa e com ele vÃ¡rios dos principais quadros da antiga LCI se
afastam do trotskismo por divergÃªncias em relaÃ§Ã£o Ã natureza de classe da
UniÃ£o SoviÃ©tica e Ã polÃ­tica de defesa do Estado operÃ¡rio degenerado frente
ao ataque imperialista, aproximando-se das posiÃ§Ãµes deMax Shachtman nos
EUA quando este ficou exilado neste paÃ­s a partir de 1939 em funÃ§Ã£o da
ditadura varguista [12]. Nesse sentido, o PSR de HermÃ­nio Sachetta, [13]
organizaÃ§Ã£o que reivindicou o trotskismo no Brasil na dÃ©cada de 40, jÃ¡ vai
conter diferenÃ§as em relaÃ§Ã£o ao trotskismo dos 30, expressas nÃ£o sÃ³ na
mudanÃ§a do elenco dirigente, mas tambÃ©m nas publicaÃ§Ãµes. Ã€s vÃ©speras do
III Congresso da IV Internacional, que ocorreu em agosto de 1951 na
Europa, uma plenÃ¡ria do PSR explode e seus principais dirigentes, incluindo
Sachetta, deixam de militar, restando apenas 4 militantes (antes dessa
explosÃ£o estima-se que o PSR tinha de 25 a 30 militantes). NÃ£o se sabe ao
certo as razÃµes da desagregaÃ§Ã£o do PSR. Algumas avaliaÃ§Ãµes apontam para
uma aproximaÃ§Ã£o de Sachetta com as idÃ©ias de Pedrosa em relaÃ§Ã£o Ã URSS;
outras apontam para divergÃªncias de Sachetta em relaÃ§Ã£o ao pablismo que
naquele momento jÃ¡ influenciava amplos setores da IV com suas teses; e
outras ainda apontam para uma ligaÃ§Ã£o de Sachetta com Cannon nos EUA
e NahuelMoreno na Argentina [14], que tambÃ©m se opunham ao revisionismo e o liquidacionismo pablistas.Mas nenhuma destas se confirma claramente
atravÃ©s dos poucos documentos disponÃ­veis [15].
Em meados de 1952, J. Posadas, principal representante de Pablo na
AmÃ©rica Latina, dirigente do BurÃ³ Latino Americano (BLA) do Secretariado
Unificado (SU) da IV Internacional e dirigente do CGI na Argentina [16],
enviou Guillermo Almeyra (pseudÃ³nimoManuel) para construir um grupo
no Brasil sob sua influÃªncia. Em novembro de 1952 Ã© publicada a primeira
ediÃ§Ã£o do jornal Frente OperÃ¡ria, que vai nuclear ao redor de si o grupo de
militantes que conformam o POR. A princÃ­pio, este grupo Ã© composto por
trÃªs quadros que viriam do PSR, dois que viriam do PSB e um estudante da
faculdade de direito. Em 1952 saem dois nÃºmeros do Frente OperÃ¡ria. Em
1953, o periÃ³dico sai quase mensalmente. Em 1954, sÃ£o publicadas duas
ediÃ§Ãµes. Em 1955, quatro ediÃ§Ãµes. Em 1956, apenas duas. Ao longo de 1957
e 1958, saem trÃªs ediÃ§Ãµes. A depender da fonte, estima-se que o POR, ao
longo da dÃ©cada de 50, chegou a reunir entre 20 e 50 militantes. [17]
Desde sua origem, O POR jÃ¡ evidenciava a forte influÃªncia das idÃ©ias de
Pablo. JÃ¡ no jornal de agosto de 1953, Guillermo Almeyra escreve um artigo
no qual evidencia-se o propÃ³sito de introduzir a polÃ­tica de entrismo no
Partido Comunista. Neste artigo Guillermo afirma que o stalinismo fora
â€œuma deformaÃ§Ã£o transitÃ³ria, uma etapa breve do movimento operÃ¡rio de
certos paÃ­ses, em sua marcha vitoriosa para o socialismo mundialâ€ , e que
â€œtal como bactÃ©rias (...) a burocracia morre quando Ã© posta em contato com
o vento quente da luta revolucionÃ¡ria do proletariadoâ€ [18].
A polÃ­tica de entrismo sui generis no PCB
A III ConferÃªncia latino-americana do BLA, realizada no Chile em
marÃ§o de 1954, vota definitivamente o entrismo do POR no PCB. A resoluÃ§Ã£o da ConferÃªncia afirmava: â€œNo Brasil nossa tarefa Ã© desenvolver,
no entrismo total no PCB, o desenvolvimento da base do Partido Marxista
RevolucionÃ¡rioâ€ . Ao final de 1954, os delegados do POR no IV Congresso
da IV Internacional realizado na FranÃ§a, voltaram com um ultimato para
que se concretizasse a resoluÃ§Ã£o polÃ­tica tomada na III ConferÃªncia latinoamericana.
A resoluÃ§Ã£o do IV Congresso dizia: â€œ(...) no Brasil, o nÃºcleo de
nossas forÃ§as deve lanÃ§ar-se a um trabalho de grande fÃ³lego no seio da
organizaÃ§Ã£o e do movimento de massas influenciado pelo PCBâ€ [19]. Este
Suplemento afirma que a nova tÃ¡tica consistia na â€œreuniÃ£o mais eficaz
possÃ­vel das forÃ§as revolucionÃ¡rias conscientes maiores que as nossas e
formar, na fusÃ£o com elas, grandes partidos marxistas revolucionÃ¡rios.â€ [20]
No jornal do POR que implementa o â€œgiroâ€ , ainda emdezembro de 1954,
consta o seguinte alerta: â€œNÃ£o pretendemos que ninguÃ©msaia do PCBâ€ [21]; ou,
dito de forma mais clara: â€œo militante do PCB, evoluindo para posiÃ§Ãµes
marxistas leninistas da IV Internacional, nÃ£o deve abandonar o PC pois este
partido agrupa hoje uma parte considerÃ¡vel da vanguarda brasileiraâ€ [22]
Desta forma, o POR vai constituir-se num obstÃ¡culo para que a crise do
PCB a partir da publicaÃ§Ã£o do relatÃ³rio Kruchev e do XX Congresso do
PCUS, em meio ao ascenso operÃ¡rio e camponÃªs de fins da dÃ©cada de 50,
possa ser capitalizada para a formaÃ§Ã£o de um partido revolucionÃ¡rio. Em
funÃ§Ã£o desta crise, segundo a avaliaÃ§Ã£o de JosÃ© Maria Crispim, o PCB teria
sofrido uma queda de 150milmilitantes em1956 para 5 ou 10mil em1957.
Segundo a avaliaÃ§Ã£o de Chilcote, o PCB caiu de 100 a 130 mil militantes em
1956-57 para 50 mil em 1958. EMoisÃ©s Vinhas dÃ¡ nÃºmeros mais prÃ³ximos
aos de Crispim, afirmando que o PCB teria ficado com 9 mil militantes [23].
Em 1957, frente Ã ruptura rumo ao nacionalismo burguÃªs da corrente de
Agildo Barata com o PCB, o POR declara:
No plano organizatÃ³rio nÃ£o Ã© possÃ­vel romper os laÃ§os com a base militante do PCB.
Muito pelo contrÃ¡rio, Ã© necessÃ¡rio agir no sentido de desenvolver uma tendÃªncia
anti-burocrÃ¡tica de esquerda dentro do PCB. Sem capitular politicamente frente
aos stalinistas, os elementos de oposiÃ§Ã£o devem fazer tudo para permanecer dentro
do PCB, para ajudar a evoluÃ§Ã£o de um grande nÃºmero de companheiros. (...) NÃ£o
obstante as deformaÃ§Ãµes de alguns grupos oposicionistas, a crise segue objetivamente
o caminho de recomposiÃ§Ã£o das forÃ§as do comunismo revolucionÃ¡rio. [24]
Tendo como pano de fundo a crise do PCB, o processo de reorganizaÃ§Ã£o
polÃ­tica que se operava emsetores de vanguarda e a trÃ¡gica experiÃªncia de anos
de entrismo neste partido, os militantes do POR, a partir de 1958, vÃ£o
expressar crises em relaÃ§Ã£o Ã continuidade desta polÃ­tica. Em informe a
Posadas, Gabriel Labat (pseudÃ³nimoDiego), naquelemomento representante
argentino do BLA que ajudava a construir o POR no Brasil diz:
TambÃ©m Ã© verdade outro fato que nossos camaradas da SeÃ§Ã£o Brasileira interpretam
incorretamente. Eles dizem: os melhores elementos saÃ­ram do PCB (...) Nossos
camaradas afirmam que Ã© necessÃ¡rio um amplo agrupamento das esquerdas fora do
movimento comunista, que o movimento comunista estÃ¡ liquidado (...) Mas esse
partido liquidado, em desintegraÃ§Ã£o, Ã© hoje um centro de discussÃ£o colossal. Mas
nÃ£o apenas isso: Ã© o Ãºnico lugar em todo o Brasil onde se discute, de alguma forma,
a necessidade de uma polÃ­tica independente de classe (...) Nossos camaradas afirmam
que seria impossÃ­vel entrar no PC, um partido que expulsa as pessoas e vive uma crise
centrÃ­fuga. Algo de verdade nisso existe (...) NÃ£o podemos fazer nada no PC, nem
lutar por uma tendÃªncia de esquerda, enquanto essa tendÃªncia nÃ£o der um passo
para frente! O que hÃ¡ de esquerda no comunismo? ’ Ã© a pergunta que fazem os
camaradas. (...) O errado no trabalho de nossos camaradas nÃ£o foi a tÃ¡tica nem a
orientaÃ§Ã£o da Internacional para a situaÃ§Ã£o no Brasil, nem que a Internacional nÃ£o
tenha compreendido suficientemente a situaÃ§Ã£o do Brasil, como Ã s vezes os
camaradas afirmam. [25]
Na resposta ao informe de Gabriel, Posadas referenda todas as suas
posiÃ§Ãµes, defende o entrismo e reclama que a SeÃ§Ã£o Brasileira afirmava
sinceramente confiar na Internacional, mas na verdade nÃ£o confiava: â€œSobre
a crise do PC, nÃ£o hÃ¡ nenhuma razÃ£o para supor que o PC estÃ¡ liquidado
(...) EstÃ¡ longe de ter se rompido, ainda falta um processo bastante longo se
Ã© que o PC vai romper. Isto foi discutido no V Congresso Mundial e o
camarada Pablo concordou conoscoâ€ . [26] Como fundamento da crise, agregase
o fato de que o PCB educava seus militantes a rechaÃ§arem qualquer tipo
de relaÃ§Ã£o com trotskistas, taxando-os de agentes imperialistas, chegando
inclusive a constar esta orientaÃ§Ã£o em seus estatutos [27].
O resultado desta crise foi que o POR passou a fazer um amÃ¡lgama entre
manter a polÃ­tica de entrismo sui generis no PCB e impulsionar uma nova tÃ¡tica de unificaÃ§Ã£o dos pequenos grupos que participavam do processo de
reorganizaÃ§Ã£o polÃ­tica que se desenvolvia Ã esquerda do PCB, do PTB e do
PSB. Aparentemente tendo como marco inicial os preparativos para o 1Ã‚Âº de
maio de 1959, o POR passa a desenvolver um debate privilegiado com a
Liga Socialista Independente (LSI) [28] e a Juventude Socialista (JS), para o
qual publica um documento denominado â€œTeses ProgramÃ¡ticasâ€ para a
discussÃ£o com a esquerda. O amÃ¡lgama entre a velha e a nova polÃ­tica se
expressa nas prÃ³prias teses:
O que se trata, portanto, Ã© de proceder a um reagrupamento comunista
revolucionÃ¡rio (...) Naturalmente o novo partido de que se necessita nÃ£o Ã© uma
simples continuaÃ§Ã£o do PC com seus vÃ­cios organizativos. Ã‰ um novo partido em
todo sentido (...) sÃ³ que tal partido sairÃ¡ da matriz do velho movimento comunista,
como sua continuaÃ§Ã£o natural, depois da crise atual. [29]
Em agosto do mesmo ano, formou-se uma ComissÃ£o pela UnificaÃ§Ã£o
dos Grupos Marxistas, constituÃ­da por militantes de todas as tendÃªncias.
Mas o processo teve sua primeira explosÃ£o jÃ¡ no mÃªs seguinte, em setembro,
aparentemente em funÃ§Ã£o de divergÃªncias com relaÃ§Ã£o a uma candidatura
eleitoral, resultando na saÃ­da do POR [30]. Em fins de janeiro de 1960, realizase
uma ConferÃªncia do POR na qual se encerra a tÃ¡tica de buscar uma
unificaÃ§Ã£o com os pequenos grupos que compunham o processo de
reorganizaÃ§Ã£o Ã esquerda do PCB, do PTB e do PSB e se reafirma a polÃ­tica
de entrismo sui generis no stalinismo. [31]
No jornal Frente OperÃ¡ria de julho de 1960, observamos a manutenÃ§Ã£o da polÃ­tica
anterior, incluindo seu aspecto mais sÃ³rdido, a contenÃ§Ã£o das rupturas com o PCB:
â€œO Partido Comunista evolui objetivamente no sentido de escapar de sua velha
condiÃ§Ã£o de agÃªncia, no paÃ­s, da polÃ­tica e dos interesses da burocracia soviÃ©tica. Trata-se aÃ­ da conclusÃ£o lÃ³gica extrema, do processo de desestalinizaÃ§Ã£o que
prosseguiu, apesar de tudo. (...) Deste modo o PC cai sob a influÃªncia e a pressÃ£o
das diferentes forÃ§as e classes sociais do paÃ­s e do exterior, que por sua vez influem
no paÃ­s (revoluÃ§Ã£o chinesa, revoluÃ§Ã£o cubana etc.). Sob esta influÃªncia e esta pressÃ£o
o partido se diferencia em duas alas. O curso desta diferenciaÃ§Ã£o Ã© imprevisÃ­vel. (...)
Pode resultar em cisÃµes, pela expulsÃ£o ou pela ruptura de uma ala da direÃ§Ã£o. Pode
tambÃ©m acontecer que ambas as tendÃªncias convivam durante um perÃ­odo no
interior do mesmo Partido, que neste caso nÃ£o poderÃ¡ deixar de ter um certo carÃ¡ter
democrÃ¡tico e que, devido Ã forÃ§a da esquerda e Ã pressÃ£o das massas e da revoluÃ§Ã£o
atue como um Partido centrista, em processo de esquerdizaÃ§Ã£o. Ã‰ tambÃ©m possÃ­vel
que a ruptura da dependÃªncia da burocracia soviÃ©tica passe por uma etapa
intermediÃ¡ria de luta de influÃªncia entreMoscou e Pequim. Em todo caso, esta luta
de influÃªncias sÃ³ poderÃ¡ desembocar numa influÃªncia crescente da revoluÃ§Ã£o e do
movimento de massas. (...) SÃ£o estas as razÃµes objetivas que nos levam a ser
sumamente otimistas no que se refere Ã crise do PC, e a prognosticar a inevitÃ¡vel
derrota da direita. (...) NÃ³s nÃ£o estamos pela divisÃ£o do Partido e acreditamos que
o melhor caminho para o desenvolvimento de uma ampla esquerda comunista
marxista-revolucionÃ¡ria, com autoridade e forÃ§a para intervir como direÃ§Ã£o da
vanguarda operÃ¡ria na prÃ³xima RevoluÃ§Ã£o brasileira consiste na continuaÃ§Ã£o da
discussÃ£o democrÃ¡tica no seio do Partido. [32]
Aproximadamente no mÃªs de novembro de 1960, o POR volta a
aproximar-se do processo de unificaÃ§Ã£o de pequenos grupos Ã esquerda do
PCB, que continuou se desenvolvendo apesar de seu afastamento. Neste
perÃ­odo, constitui-se a â€œFrente das Esquerdasâ€ , que passa a aglutinar a
Juventude Socialista, a LSI, o POR, e militantes da JuventudeTrabalhista, do
PCB [33] e do PSB, transformando-se posteriormente em â€œFrente Juvenil das
Esquerdasâ€ . [34]
Entretanto, Ã s vÃ©speras da renÃºncia de JÃ¢nio Quadros, no jornal
publicado na 2Ã‚Âª quinzena de agosto de 1961, a seguinte declaraÃ§Ã£o do POR
demonstra que sua participaÃ§Ã£o na â€œFrente Juvenil das Esquerdasâ€ nÃ£o estava
a serviÃ§o de construir um partido revolucionÃ¡rio de vanguarda sob as botas
do stalinismo e sim estava subordinada Ã tÃ¡tica de entrismo sui generis:
(...) para amplos e decisivos setores da vanguarda operÃ¡ria, o caminho para o Partido
RevolucionÃ¡rio corresponde ao de uma transformaÃ§Ã£o, uma mudanÃ§a radical no P.
Comunista. (...) Ã‰ preciso conduzir o trabalho dos marxistas-revolucionÃ¡rios de nosso movimento no sentido de ajudar estes destacamentos decisivos da vanguarda
operÃ¡ria a avanÃ§ar pelo caminho que eles mesmos se propÃµem (...)â€ . [35]
O PROGRAMA DO POR
As conseqÃ¼Ãªncias do revisionismo pablista no plano polÃ­ticoprogramÃ¡tico
se expressam na aberta adaptaÃ§Ã£o do POR nÃ£o sÃ³ ao PCB,
mas tambÃ©m diretamente ao nacionalismo burguÃªs, ultrapassando os limites
do mais elementar corte de classe. Ã‰ isso que se expressa na polÃ­tica
permanente do POR, desde sua fundaÃ§Ã£o, por uma â€œFrente ÃƒÅ¡nica Anti-
Imperialistaâ€ com burgueses â€œnacionalistasâ€ do PTB e do PSB, contendo
aspectos centrais de um programa que sÃ³ poderia ser levada a cabo pela classe
operÃ¡ria em confronto com todas as fraÃ§Ãµes da burguesia.
Propomos que a Frente Ãºnica do PTB, PC, PSB e POR (trotskista), inicie a luta
efetiva pela nacionalizaÃ§Ã£o de uma sÃ©rie de empresas como a Light, as Docas de
Santos, aTelefÃ³nica. Que inicie a luta efetiva pela denÃºncia do tratado militar Brasil-
Estados Unidos (...) Consideramos que uma legÃ­tima Frente ÃƒÅ¡nica Anti-
Imperialista, nÃ£o tem por que reduzir-se a medidas especÃ­ficas de luta
antiimperialista e que pode e deve assumir no paÃ­s a luta contra o latifÃºndio, pela
reforma agrÃ¡ria (...) Em outros planos, a Frente ÃƒÅ¡nica Anti-Imperialista deve lutar
pelas liberdades democrÃ¡ticas, pelo direito de voto aos analfabetos e pela legalidade
de todos os partidos polÃ­ticos. (...) E tambÃ©m deve atender, como uma frente
essencial de defesa do nÃ­vel de vida dos trabalhadores, o aumento imediato do salÃ¡rio
mÃ­nimo e o aumento de todos os salÃ¡rios, de acordo com o custo de vida e a
implantaÃ§Ã£o da escala mÃ³vel de salÃ¡rios com controle operÃ¡rio. (...) Se bem que
consideramos que os filiados ao PC, ao PSB, ao PTB, logicamente queiram levar a
discussÃ£o e a luta por este programa no interior de suas organizaÃ§Ãµes e que seu
objetivo serÃ¡ fazer com que suas direÃ§Ãµes assumam uma posiÃ§Ã£o de acordo com o
espÃ­rito das bases, consideramos tambÃ©m, pelo fato de que nenhum destes pontos
esteja em discordÃ¢ncia com o programa e os objetivos reclamados pelos dirigentes
destes partidos, possam e devam constituir desde jÃ¡, comitÃªs anti-imperialistas em
todas as partes, nos municÃ­pios, bairros, fÃ¡bricas, sindicatos, Faculdades, com a
participaÃ§Ã£o dos afiliados de todos ou alguns destes partidos e iniciar imediatamente
a luta por estes objetivos. A soluÃ§Ã£o eleitoral que estÃ¡ mais de acordo com as
necessidades das massas Ã© a Frente ÃƒÅ¡nica eleitoral do PTB, PC, PSB e POR
(trotskista), sob a bandeira anti-imperialista (...). [36]
As demandas justas das massas levantadas pelo POR como programa ’
que constituÃ­am justamente os dÃ©beis fios de continuidade do POR com a
tradiÃ§Ã£o de Trotsky ’, dirigidos ao PTB e ao PSB, transformavam-se em seu
contrÃ¡rio, servindo para â€œlavar a cara pela esquerdaâ€ da burguesia
supostamente â€œnacionalistaâ€ .
Nestas condiÃ§Ãµes, frente Ã crise da renÃºncia de JÃ¢nio, como nÃ£o poderia ser
diferente, o POR levanta uma polÃ­tica completamente capituladora ao PCB
e a Brizola.No jornal Frente OperÃ¡ria publicado em8 de Setembro de 1961 [37],
a primeira ediÃ§Ã£o apÃ³s a renÃºncia de JÃ¢nio, composta essencialmente de uma
declaraÃ§Ã£o assinada pelo â€œBurÃ³ Latino-americano da IV Internacionalâ€ em
28.06.1961, o POR nÃ£o denuncia a traiÃ§Ã£o jÃ¡ em curso pelas mÃ£os do PCB
e nem tampouco o desvio que jÃ¡ articulava Brizola; assim como nÃ£o faz
qualquer tipo de exigÃªncia Ã direÃ§Ã£o stalinista e nem tampouco Ã s direÃ§Ãµes
nacionalistas burguesas. Sobre estas direÃ§Ãµes, o POR se limita a dizer:
A classe operÃ¡ria interveio debilmente na crise, as direÃ§Ãµes operÃ¡rias do PC e as
direÃ§Ãµes sindicais a mantÃªm em passividade, enquanto Goulart nÃ£o tem interesse em
apelar para mobilizaÃ§Ãµes independentes. (...) As massas brasileiras nÃ£o foram
chamadas a intervir. (...) Os sindicatos estÃ£o nas mÃ£os dos agentes do trabalhismo
e dos burocratas do PC, que se pÃµe Ã disposiÃ§Ã£o da atual ala burguesa da Goulart. [38]
Se nÃ£o fez neste momento nem as exigÃªncias mais elementares Ã direÃ§Ã£o
stalinista, como por exemplo a de organizar milÃ­cias de operÃ¡rios e
camponeses para resistir ao golpe, muito menos fez a exigÃªncia de que, frente
ao vazio de poder que se instalou no paÃ­s, o PCB rompesse com a burguesia
e lutasse por um governo provisÃ³rio das organizaÃ§Ãµes operÃ¡rias
(Intersindicais combativas, CGG) e camponesas (Ligas, ULTAB) em luta.
Essa exigÃªncia era chave para acelerar a experiÃªncia das massas com a direÃ§Ã£o
reformista e conciliadora do PCB e alentar as massas a buscar novas direÃ§Ãµes
polÃ­ticas revolucionÃ¡rias. ConseqÃ¼ente com as concepÃ§Ãµes que
fundamentam o entrismo sui generis, nÃ£o Ã© feita qualquer menÃ§Ã£o Ã
necessidade de construir um partido revolucionÃ¡rio em luta encarniÃ§ada
contra o PCB, e sim apenas sÃ£o ditas generalidades embelezadoras do PCB
Careceu de partidos de massa e de classe. (...) No Brasil as massas nÃ£o podem intervir
porque lhes falta uma central Ãºnica operÃ¡ria. Os camponeses nÃ£o estÃ£o organizados maciÃ§amente em sindicatos e os operÃ¡rios nÃ£o contam com o partido operÃ¡rio
independente de massas. [39]
Na medida em que esta declaraÃ§Ã£o do BLA nÃ£o mencionava nada sobre
o problema chave da divisÃ£o existente no campo entre o PCB por um lado
e as Ligas Camponesas por outro, defendendo uma â€œreforma agrÃ¡riaâ€ em
geral, o POR terminava embelezando a reforma agrÃ¡ria contidas nas
â€œreformas de baseâ€ janguistas que o PCB apoiava [40].
A vergonhosa capitulaÃ§Ã£o ao PCB e Ã s direÃ§Ãµes nacionalistas burguesas
por parte do POR nÃ£o impediu que, desde o ponto de vista da propaganda
abstrata, este Ãºltimo defendesse polÃ­ticas corretas como a necessidade de
constituiÃ§Ã£o de milÃ­cias operÃ¡rias e camponesas que buscassem se ligar aos
setores rebelados das bases das ForÃ§as armadas; o controle operÃ¡rio dos
estoques e da distribuiÃ§Ã£o, com estatizaÃ§Ã£o das empresas imperialistas e
nacionais de interesse pÃºblico, sem indenizaÃ§Ã£o e sob controle dos
trabalhadores, com a tÃ¡tica de AssemblÃ©ia Constituinte [41]; e a propaganda
de um governo operÃ¡rio e camponÃªs baseado em organismos de tipo
soviÃ©tico (conselhos de operÃ¡rios, camponeses e soldados) [42]. Entretanto, estas
polÃ­ticas corretas, que expressam a existÃªncia de alguns fios de continuidade
com a tradiÃ§Ã£o de Trotsky, ligadas Ã polÃ­tica concreta de â€œFrente Ãºnica Anti-
Imperialistaâ€ e ao entrismo no PCB, novamente se transformaram no seu
contrÃ¡rio, servindo para â€œlavar a caraâ€ pela esquerda das direÃ§Ãµes stalinistas.
Com o impacto da brutal traiÃ§Ã£o do PCB, o POR, nos meses seguintes
Ã renÃºncia de JÃ¢nio, vai oscilar Ã esquerda em sua crÃ­tica ao stalinismo:
â€œA relaÃ§Ã£o de forÃ§a Ã© imensamente favorÃ¡vel Ã s massas a partir do dia 1Ã‚Âº de setembro.
Existiam todas as condiÃ§Ãµes para desconhecer o compromisso entre as facÃ§Ãµes
burguesas, levar a luta contra os golpistas reacionÃ¡rios atÃ© o fim, desarmÃ¡-los e punilos,
e estabelecer o novo governo sob a base das organizaÃ§Ãµes de massa que tendiam
a surgir espontaneamente (Conselhos OperÃ¡rios), sobre as milÃ­cias operÃ¡rias e
camponesas, sobre os conselhos de soldados e sargentos que estavam sublevados por
todo o paÃ­s, e sobre os Conselhos de Camponeses, que deveriam ter sido chamados
a ocupar e defender as terras, com armas na mÃ£o... O que impediu este desenlace da
crise Ã© que as direÃ§Ãµes das massas, as direÃ§Ãµes sindicais, do PCB e os trabalhistas, em
vez de organizar e impulsionar as massas trataram em todos os momentos de
desarmÃ¡-las, contÃª-las e colocÃ¡-las a reboque de Brizola e de Jango Goulartâ€ [43].
Entretanto, ao mesmo tempo, quando decide fazer uma exigÃªncia ao
PCB, a faz indiscriminadamente ao PSB (que se transforma de um partido
pequeno-burguÃªs em um partido proletÃ¡rio!) e ao PTB, borrando toda e
qualquer delimitaÃ§Ã£o de classe: â€œOs trotskistas apelam (...) para que se
constitua imediatamente a â€œFrente ÃƒÅ¡nica ProletÃ¡riaâ€ (PSB, PCB, POR
trotskista e sindicatos) e a â€œFrente ÃƒÅ¡nica Anti-Imperialistaâ€ e a â€œAlianÃ§a
OperÃ¡rio-Camponesaâ€ para levar a luta adianteâ€ [44].
Da capitulaÃ§Ã£o ao stalinismo Ã capitulaÃ§Ã£o ao nacionalismo burguÃªs
Nos primeiros anos de 60, o POR volta a regularizar a publicaÃ§Ã£o de seu
jornal que havia se tornado bastante instÃ¡vel nos Ãºltimos anos da dÃ©cada de
50. Em 1961, saÃ­ram 15 ediÃ§Ãµes. Em 1962, torna-se quinzenal, com uma
ediÃ§Ã£o extraordinÃ¡ria, totalizando 25 ediÃ§Ãµes. E em 1963 sÃ£o publicadas 27
ediÃ§Ãµes, sendo que a partir de novembro deste ano torna-se semanal. Antes
do golpe de 1964, o POR chegou a alcanÃ§ar 100 militantes, expandindo-se
para fora do eixo Rio/SÃ£o Paulo, instalando-se no Nordeste ’ especialmente
em Pernambuco, mas tambÃ©m na ParaÃ­ba e no CearÃ¡ ’, e tambÃ©m no Rio
Grande do Sul, conseguindo abrir trabalhos tanto em fÃ¡bricas como nas
bases do ExÃ©rcito e da AeronÃ¡utica. Entre outubro de 1961 e abril de 1962,
o BurÃ³ Latino-americano posadista vai romper com o Secretariado
Unificado (SU) da IV Internacional de Michel Pablo e formar sua prÃ³pria
corrente dentro do movimento trotskista internacional. Na divisÃ£o, o POR
permanece sob a direÃ§Ã£o de Posadas.
Ao longo de 1962 e 63, com a dinÃ¢mica de Brizola em localizar-se Ã
esquerda do PCB em diversos aspectos da situaÃ§Ã£o nacional, o POR vai
gradualmente abandonando a linha de entrismo sui generis no PCB [45] e
passando a adaptar-se agora mais direta e abertamente ao nacionalismo
burguÃªs. Em maio de 1962, Nasser publica a Carta Nacional em que propÃµe
a formaÃ§Ã£o da UniÃ£o Socialista [46], cujo conteÃºdo o POR assim analisa:
â€œcapitalismo de Estado a serviÃ§o da burguesia, sob um vÃ©u por ele
denominado socialismoâ€ , mas que ainda assim â€œo Egito caminha
empiricamente para o socialismoâ€ [47]. Padecendo do mesmo impressionismo
e oportunismo que fez a corrente pablista se adaptar completamente ao
stalinismo, Posadas, em artigo de junho de 1963, vai expressar sua total
adaptaÃ§Ã£o ao nacionalismo burguÃªs de Nasser: â€œNo Egito hÃ¡ um poder
bonapartista mais prÃ³ximo do Estado operÃ¡rio que do Estado capitalistaâ€ [48].
Na realidade brasileira, a caracterizaÃ§Ã£o e a polÃ­tica do POR em relaÃ§Ã£o
ao nacionalismo burguÃªs vÃ£o mudar radicalmente a partir de maio de 1963,
quando Ã© publicado um extenso artigo acerca das discussÃµes travadas no
BurÃ³ PolÃ­tico do POR sobre a situaÃ§Ã£o nacional, em carÃ¡ter preparatÃ³rio
para seu Congresso que se aproximava [49].
Como se vÃª, tanto a crise social como a econÃ³mica e financeira pressionam no
sentido do desenvolvimento de uma ala reformista e nacionalista radical, de tipo
nasserista, que leva em seu bojo tendÃªncias ainda mais ousadas, pequeno-burguesas
socializantes, objetivamente revolucionÃ¡rias, que procuram apoio nas forÃ§as sociais
desatadas pela crise prÃ©-revolucionÃ¡ria para impulsionar a situaÃ§Ã£o atÃ© a beira do
que pode ir o capitalismo e mesmo alÃ©m disso. (...) A ala esquerda do reformismo
burguÃªs se radicaliza ainda mais. Ela se constitui provisoriamente no centro para a
direÃ§Ã£o e para as formas incipientes de organizaÃ§Ã£o das massas. HÃ¡ uma importÃ¢ncia
enorme entre esta nova direÃ§Ã£o, vinda do campo do reformismo burguÃªs e que se radicaliza e se adapta Ã pressÃ£o revolucionÃ¡ria das forÃ§as revolucionÃ¡rias que atuam
na sociedade e a antiga direÃ§Ã£o dos sindicatos e do PC. [50]
Em novembro de 1963, o POR se entusiasma frente a uma entrevista
dada por Brizola Ã revista venezuelana La Espera, na qual ele teria proposto
um programa de nacionalizaÃ§Ã£o dos bancos, expulsÃ£o do imperialismo e
insurreiÃ§Ã£o popular: â€œO programa de Brizola contÃ©m todas as contradiÃ§Ãµes
em que estÃ¡ imersa a ala nacionalista pequeno-burguesa que estÃ¡ destinada
a desempenhar um papel de direÃ§Ã£o do processo revolucionÃ¡rio do paÃ­s
durante todo um perÃ­odoâ€ [51]. Apesar de que Brizola nada fez para
implementar este programa, e atÃ© mesmo desmentisse sua entrevista Ã revista
venezuelana, o POR lanÃ§ou a palavra de ordem: â€œLevar Ã prÃ¡tica o programa
de Brizola!â€ [52].
Ao final de 1963, apÃ³s a tentativa frustrada de implementar um estado
de sÃ­tio, com a dinÃ¢mica de Goulart de buscar apoiar-se em maior medida
no movimento de massas e acentuar seus traÃ§os bonapartistas de esquerda
em funÃ§Ã£o da pressÃ£o do imperialismo e da burguesia golpista, o POR
tambÃ©m vai capitular abertamente nÃ£o mais apenas Ã ala esquerda do PTB
mas tambÃ©m ao prÃ³prio Jango:
O nacionalismo Ã© contraditÃ³rio e nÃ£o vai deixar de sÃª-lo. PorÃ©m, um dos seus setores
estÃ¡ chamado a desempenhar um papel bastante importante nesta fase da revoluÃ§Ã£o.
As coisas nÃ£o podem continuar assim, alguÃ©m tem que atuar como agente histÃ³rico
da revoluÃ§Ã£o, para abrir as portas Ã s mudanÃ§as revolucionÃ¡rias que se impÃµem. Esse
alguÃ©m agora nÃ£o vai cair do ares. Vai surgir do nacionalismo. NÃ£o Ã© fatalmente
Brizola. Pode ser Goulart atravÃ©s de um golpe de estado reformista de intenÃ§Ã£o
moderada. [53]
A total capitulaÃ§Ã£o polÃ­tica a Brizola e Goulart por parte do POR nÃ£o
impediu que este continuasse, no plano da propaganda abstrata, a defender
uma polÃ­tica relativamente â€œclassistaâ€ :
Ainda nestas prÃ³ximas comoÃ§Ãµes as massas nÃ£o estÃ£o em condiÃ§Ãµes de impor o
Governo OperÃ¡rio e CamponÃªs, porÃ©m, Ã© indispensÃ¡vel preparÃ¡-lo pois que toda
ruptura deste equilÃ­brio mais do que instÃ¡vel em que se apÃ³ia Goulart colocarÃ¡ a
questÃ£o do poder em termos prementes e inadiÃ¡veis. O Congresso de OperÃ¡rios,
Camponeses e Soldados, a Central Ãºnica, os sindicatos, sÃ£o Ã³rgÃ£os naturais que
devem disputar o poder com a burguesia. [54]
Entretanto, como temos explicado, no marco da adaptaÃ§Ã£o Ã s
possibilidades bonapartistas sui generis de esquerda seja de Brizola ou de Jango,
contribuÃ­a para â€œcobrir pela esquerdaâ€ o nacionalismo burguÃªs frente Ã s massas.
Ao invÃ©s de exigir das direÃ§Ãµes nacionalistas burguesas e seus militares
â€œnacionalistas e democrÃ¡ticosâ€ que repartissem armas Ã populaÃ§Ã£o para a
organizaÃ§Ã£o de milÃ­cias de operÃ¡rios e camponeses e que resistissem Ã ameaÃ§a
de golpe militar, como forma de desmascarÃ¡-las frente Ã s massas, o POR
chegou ao absurdo de alimentar ilusÃµes inclusive em um eventual golpe de
Estado janguista:
NÃ³s trotskistas, nÃ£o nos colocamos contra um golpe â€œnasseristaâ€ como fazem setores
nacionalistas, como o de Almino Afonso, que faz um centro na defesa da democracia.
NÃ£o choraremos o fim das â€œinstituiÃ§Ãµes democrÃ¡ticasâ€ (...) Nossa luta Ã© para
aprofundar, por meio da luta das massas, o processo da revoluÃ§Ã£o. Se isto Ã© feito em
meio a golpes de Estado e a uma guerra civil, onde se defronte desde o inÃ­cio duas alas
burguesas, nÃ£o deixaremos de ver os elementos revolucionÃ¡rios que nela se encerram
e, intervindo a fundo contra a reaÃ§Ã£o e o imperialismo, continuaremos a levar a
batalha pela organizaÃ§Ã£o e luta das massas independentemente da burguesia.... [55]
A partir de Janeiro de 1964, o POR passa a defender a formaÃ§Ã£o dos
â€œGrupos de 11 e de 5â€ que passaram ser organizados por Brizola. ApÃ³s o
golpe, integraram-se Ã Frente Popular de LibertaÃ§Ã£o criada por Brizola no
Uruguai, buscando construir nÃºcleos desta Frente nas fÃ¡bricas de SÃ£o Paulo
e no Porto de Santos, e passaram a distribuir o jornal nacionalista O
Panfleto [56]. Em artigo de marÃ§o de 1968, Posadas assim explica a polÃ­tica
adotada emrelaÃ§Ã£o ao brizolismo: â€œNÃ£o Ã© novo o â€ Ëœentrismo interiorâ€ â„¢, nÃ³s fizemos
isso no brizolismo. A visita, as discussÃµes com Brizola e os brizolistas, era isto o
â€ Ëœentrismo interiorâ€ â„¢, porque estÃ¡vamos influindo a direÃ§Ã£o para que avanceâ€ [57].
Em sÃ­ntese, o POR, apoiando-se sobre uma visÃ£o unilateral e distorcida
da situaÃ§Ã£o internacional e do stalinismo no pÃ³s-guerra, vai se adaptar
programÃ¡tica, estratÃ©gica e organizativamente ao PCB. A partir de 1962,
sem mudar a caracterizaÃ§Ã£o da situaÃ§Ã£o mundial e sim apenas trocando o
stalinismo pelo nacionalismo burguÃªs, vai passar a adaptar-se ao PTB,
ressaltando que do primeiro para este segundo momento existe um salto de
qualidade: de uma direÃ§Ã£o operÃ¡ria reformista para uma direÃ§Ã£o diretamente
burguesa. Durante todo este perÃ­odo, o POR conseguiu defender, no plano
da propaganda abstrata, aspectos corretos de um programa e uma estratÃ©gia
proletÃ¡ria independente, mostrando aÃ­ fios de continuidade com a tradiÃ§Ã£o
de Trotsky. Entretanto, no marco de sua polÃ­tica de conjunto, esta
propaganda terminava servindo como â€œcobertura de esquerdaâ€ para a
polÃ­tica de conciliaÃ§Ã£o de classes e para as direÃ§Ãµes operÃ¡rias reformistas e
nacionalistas burguesas e pequeno-burguesas. SÃ£o estas oscilaÃ§Ãµes e estas
duas caras de uma mesma moeda que constituem os pÃ³los reformista e
revolucionÃ¡rio ou oportunista e ultra-esquerdista que fazem do POR um
exemplo do que definimos como centrismo trotskista de Yalta.
Esta localizaÃ§Ã£o do POR lhe impediu de contribuir para que os setores do
movimento operÃ¡rio e da esquerda que evoluÃ­ampara posiÃ§Ãµes revolucionÃ¡rias
e buscavam a tradiÃ§Ã£o deTrotsky e LÃªnin pudessem, desde o ascenso operÃ¡rio
e camponÃªs da dÃ©cada de 50 aos momento mais agudos da luta de classes nos
primeiros anos 60, avanÃ§ar na construÃ§Ã£o de uma organizaÃ§Ã£o revolucionÃ¡ria
de vanguarda que se constituÃ­sse como alternativa ao PCB frente a setores de
massas durante o processo revolucionÃ¡rio que antecedeu o golpe militar. Esta
possibilidade se mostra mais concreta quando verificamos que a tentativa de
unificaÃ§Ã£o dos grupos polÃ­ticos que se colocavam Ã esquerda do PCB, PTB e
PSB resultou na formaÃ§Ã£o de uma organizaÃ§Ã£o polÃ­tica nova, que aglutinou
todos eles: a POLOP (PolÃ­tica OperÃ¡ria) [58].
O potencial da POLOP ou pelo menos de setores desta se expressa na
influÃªncia da tradiÃ§Ã£o de Trotsky que, apesar do POR, atravessava a
organizaÃ§Ã£o em distintos aspectos: desde a propaganda interna em que eram
usadas obras como aTeoria da RevoluÃ§Ã£o Permanente atÃ© em publicaÃ§Ãµes de
alguns de seus principais dirigentes. No manifesto â€œO caminho da revoluÃ§Ã£o
brasileiraâ€ , escrito em 1962, Moniz Bandeira, membro do ComitÃª Central
da POLOP e dirigente da revista teÃ³rica da organizaÃ§Ã£o [59], define:
A lei do desenvolvimento desigual, como base de uma outra, a do desenvolvimento
combinado, Ã© que condiciona o sentido socialista da revoluÃ§Ã£o brasileira. Se bem que o ponto mais explosivo, do Ã¢ngulo imediato da revoluÃ§Ã£o, seja o campo, sejam as
regiÃµes em que predominam formas arcaicas e relaÃ§Ãµes semi-feudais e prÃ©-capitalistas
de produÃ§Ã£o, nÃ£o se pode perder de vista o conjunto da economia brasileira, marcado
pelo progresso industrial. (...) A revoluÃ§Ã£o nos paÃ­ses atrasados ou prÃ©-desenvolvidos
como o Brasil, uma vez desencadeada, tende a prosseguir ininterruptamente,
passando das tarefas democrÃ¡tico-burguesas Ã s medidas de carÃ¡ter socialista, e sÃ³
termina com a liquidaÃ§Ã£o completa da sociedade dividida em classes e com o advento
da nova ordem, tanto no plano nacional quanto no plano internacional. Esse carÃ¡ter
da revoluÃ§Ã£o no Brasil deriva nÃ£o sÃ³ do atual estÃ¡gio de sua evoluÃ§Ã£o histÃ³rica, como,
tambÃ©m, do fato de ser a economia mundial um todo, uma realidade superior, viva,
potente, e nÃ£o um amÃ¡lgama de partÃ­culas nacionais, o que possibilita aos paÃ­ses
atrasados queimar etapas e atingir, em curto prazo, os graus de civilizaÃ§Ã£o mais altos
da civilizaÃ§Ã£o. [60]
Entretanto, para que este potencial expresso na POLOP fosse levado atÃ©
o final, faltou uma direÃ§Ã£o com clareza revolucionÃ¡ria tanto do ponto de
vista programÃ¡tico como estratÃ©gico e tÃ¡tico (no que diz respeito Ã s grandes
tÃ¡ticas necessÃ¡rias nos momentos agudos da luta de classes). Na prÃ¡tica
concreta, como o POR, a POLOP terminou se adaptando Ã s alas esquerdas
do stalinismo e do nacionalismo burguÃªs. Frente Ã renÃºncia de JÃ¢nio
Quadros, defendeu Brizola como expressÃ£o legÃ­tima da revolta do povo
riograndense contra o golpe. De 1961 a 1964, chamava permanentemente
Ã formaÃ§Ã£o de um partido em comum com a direÃ§Ã£o do PCdoB, a mesma
que esteve na cabeÃ§a de todas as traiÃ§Ãµes cometidas pelo stalinismo de 1943
a 1956. Levantava uma tÃ¡tica de frente-Ãºnica permanente com as alas
esquerdas do PTB e do PSB. E nas vÃ©speras do golpe terminou defendendo
a hipÃ³tese de que Brizola pudesse se transformar em â€œconseqÃ¼entemente
revolucionÃ¡rioâ€ . Programaticamente, tinham a enorme debilidade de quase
nÃ£o defender a organizaÃ§Ã£o de milÃ­cias de operÃ¡rios e camponeses para
resistir ao golpe.
Com isso nÃ£o queremos afirmar que uma direÃ§Ã£o conseqÃ¼entemente
revolucionÃ¡ria fosse necessariamente mudar o curso da histÃ³ria, conseguindo
arrancar as massas da direÃ§Ã£o do PCB e dirigi-las para impedir o golpe
militar ou atÃ© mesmo Ã tomada do poder. O que queremos sim afirmar Ã©
que, seguramente, como mÃ­nimo, a vanguarda da classe operÃ¡ria sairia mais
fortalecida para enfrentar os 20 anos de ditadura militar que se seguiriam;
e que estaria melhor preparada para se livrar das amarras da burocracia lulista
frente ao ascenso operÃ¡rio que se iniciou no final da dÃ©cada de 70 e percorreu
toda a dÃ©cada de 80.
[1] Edgard Carone, O PCB ’ 1943 a 1964, Editora Difel, 1982. â€œNovos Rumos, 01/09/1961â€ .
[3] Idem, â€œNovos Rumos, 04.09.1961â€ .
[4] â€œEssa repressÃ£o, nÃ£o por acaso, concentrou-se sobre a fatia operÃ¡ria â€ Ëœmodernaâ€ â„¢, notadamente sobre a
combativa categoria dos metalÃºrgicos, observando-se uma crescente espiral de violÃªncia. Assim, se em
janeiro de 1962 osmetalÃºrgicos de Lafaiete defrontaram-se coma forte repressÃ£o policial utilizada como
forma de pÃ³r fim Ã sua greve, a mesma violÃªncia foi usada em setembro de 1963 para impedir que os
trabalhadores da poderosa Mannesmann aderissem Ã greve dos metalÃºrgicos de Belo Horizonte. Mais
significativo ainda Ã© considerar que o ponto alto da violÃªncia contra a classe operÃ¡ria emMinas Gerais,
acionada para terminar com a greve da Usiminas, iniciada em 7 de outubro de 1963, conduziu trÃªs dias
depois, literalmente, um verdadeiro massacre dos trabalhadores daquela empresaâ€ . HeloÃ­sa Starling, Os
Senhores das Gerais, p. 233. Citado por Antonio Rago Filho, A Ideologia 1964, p.112.
[5] Que desde o ponto de vista internacional na verdade nÃ£o era nada nova, pois era formada por correntes
que existiam como mÃ­nimo desde a dÃ©cada de 50 em outros paÃ­ses.
[6] No artigo O novo curso pÃ³s-StÃ¡lin, escrito por Pablo, depois de enumerar as vÃ¡rias medidas de
concessÃ£o efetuadas por Malenkov, este declara no subtÃ­tulo â€œDinÃ¢mica de novo giroâ€ : â€œA dinÃ¢mica
de suas concessÃµes liquida na realidade toda a heranÃ§a stalinista na prÃ³pria URSS, assim como em suas
relaÃ§Ãµes com os paÃ­ses satÃ©lites, com a China e com os Partidos Comunistas. Daqui para frente nÃ£o
serÃ¡ mais fÃ¡cil retroceder... uma vez que as concessÃµes sÃ£o ampliadas, a marcha rumo Ã liquidaÃ§Ã£o efetiva do regime stalinista ameaÃ§a tornar-se irresistÃ­vel (...) SerÃ¡ atravÃ©s de uma crise aguda e uma
violenta luta inter-burocrÃ¡tica entre os elementos que lutarÃ£o pelo status quo, se nÃ£o para retroceder,
e os mais e mais numerosos elementos arrastados pela poderosa pressÃ£o das massasâ€ (extraÃ­do da revista
Fourth International, marÃ§o-abril de 1953).
[7] â€œ(â€ Â¦) a polÃ­tica externa Ã© a extensÃ£o da polÃ­tica interna (â€ Â¦) a nova situaÃ§Ã£o restringe mais e mais a
capacidade de manobras contra-revolucionÃ¡rias da burocracia (â€ Â¦) o efeito prÃ¡tico dessas tentativas
(de utilizar as contradiÃ§Ãµes inter-imperialistas, de ganhar o apoio de certas burguesias em paÃ­ses
coloniais e semi-coloniais, de chegar a um acordo temporÃ¡rio e parcial com o imperialismo) torna-se
mais e mais limitado e efÃªmero (â€ Â¦) Presa entre a ameaÃ§a imperialista e a revoluÃ§Ã£o colonial, a
burocracia soviÃ©tica encontrou-se obrigada a aliar-se com a revoluÃ§Ã£o mundial contra o
imperialismoâ€ Â¦Toda tentativa geral de usar a revoluÃ§Ã£o colonial como moeda de troca nas transaÃ§Ãµes
com o imperialismo teve que ser abandonadaâ€ . Trechos extraÃ­dos do documento â€œEsboÃ§o de resoluÃ§Ã£o
sobre o ascenso e o declÃ­nio do stalinismoâ€ , escrito por Pablo em 1953.
[8] Michel Pablo, Ascenso e declÃ­nio do stalinismo, 1953.
[9] â€œNo entanto, nÃ£o se pode negar categoricamente, por antecipado, a possibilidade teÃ³rica de que sob
a influÃªncia de circunstÃ¢ncias completamente excepcionais (guerra, derrota, crack financeiro, pressÃ£o revolucionÃ¡ria das massas etc.), os partidos pequeno-burgueses, incluindo os stalinistas, pudessem ir
mais longe do que eles mesmos gostariam na via de uma ruptura com a burguesiaâ€ . Programa de
TransiÃ§Ã£o, Trotsky, 1938.
[10] A tÃ¡tica de entrismo utilizada por Trotsky na dÃ©cada de 30 baseava-se na existÃªncia de setores de
massas operÃ¡rias radicalizadas que giravam Ã esquerda e criavam alas esquerdas no interior de partidos
reformistas de massas. Esta tÃ¡tica estava a serviÃ§o nÃ£o de influenciar a direÃ§Ã£o destes partidos e sim
de arrancar alas esquerdas destes para a construÃ§Ã£o de um partido revolucionÃ¡rio a partir de um curto
perÃ­odo de tempo no seu interior. Ou seja, nenhuma semelhanÃ§a com o entrismo sui generis de Pablo.
[11] O conceito de â€œcentrismoâ€ neste caso diz respeito Ã s correntes polÃ­ticas que oscilam entre a reforma e
a revoluÃ§Ã£o. â€œTrotskismo de Yaltaâ€ diz respeito Ã s correntes domovimento trotskista que se constituÃ­ram
durante o perÃ­odo em que vigoravam os acordos de Yalta, como explicamos anteriormente.
[12] Posteriormente, Pedrosa vai se aproximar de posiÃ§Ãµes abertamente social-democratas.
[13] Sachetta era dirigente do ComitÃª Regional de SÃ£o Paulo do PCB quando, em 1938, rompe com o
stalinismo e aproxima-se do trotskismo. Ã‰ no PSR que o neste entÃ£o jovem Florestan Fernandes vai
ter seu primeiro contato com a vida polÃ­tica, chegando a militar nesta organizaÃ§Ã£o por alguns anos.
[14] Segundo Osvaldo Coggiola, no final dos anos 40, â€œO POR-Moreno constitui uma efÃªmera tendÃªncia
baseada em documentos comuns, com o POR boliviano e o PSR brasileiro, que se uniam por uma
hostilidade comum aos movimentos nacionalistas de seus respectivos paÃ­ses (MNR boliviano, varguismo e peronismo). A alianÃ§a nÃ£o dura muito tempoâ€ . Posteriormente, nÃ£o sÃ£o encontrados
documentos que comprovam a continuidade desta relaÃ§Ã£o entre Sachetta eMoreno.Osvaldo Coggiola,
Historia del trotskismo argentino (1929-1960), Centro Editor de AmÃ©rica Latina, Buenos Aires, 1985.
[15] Murilo Leal, Ã€ esquerda da esquerda ’ Trotskistas, comunistas e populistas no Brasil ContemporÃ¢neo
(1952-1966), Editora Paz e Terra, 2004.
[16] No III Congresso da IV Internacional, o delegado brasileiro, Felipe, votado entre os quatro que
permaneceram apÃ³s a PlenÃ¡ria de explosÃ£o do PSR, foi com mandato para votar a favor de Moreno
na disputa entre este e Posadas para ver qual organizaÃ§Ã£o (o POR de Moreno ou o CGI de Posadas)
seria representante oficial da IV Internacional na Argentina. Ainda durante a presenÃ§a de Felipe na
Europa, o Secretariado Internacional recebeu uma carta do Brasil destituindo-o por este ter apoiado
a Posadas e nÃ£o a Moreno. Murilo Leal, Opt. cit..
[17] Alguns militantes do POR desta Ã©poca posteriormente tornaram-se importantes personalidades
nacionais, como os intelectuais Ruy Fausto, Boris Fausto, LeÃ³ncio Martins Rodrigues, Maria
HermÃ­nia Tavares de Almeida e o escritor AntÃ³nio Callado.
[18] â€œA Luta por um Partidoâ€ , artigo do jornal Frente OperÃ¡ria, no 7, agosto de 1953.
[19] Revista Marxista Latino-americana, n.4, junho de 1956.
[20] Suplemento Especial do jornal Frente OperÃ¡ria, dezembro de 1954.
[21] Jornal Frente OperÃ¡ria, no 12, dezembro de 1954.
[22] â€œNossa IntegraÃ§Ã£o nas massasâ€ , jornal Frente OperÃ¡ria, no 12, dezembro de 1954.
[23] Murilo Leal, Opt. cit..
[24] Jornal Frente OperÃ¡ria, publicado entre junho e setembro de 1957.
[25] ReuniÃ£o ampliada do BLA ’ setembro/outubro de 1958â€ ; Brasil/Informe do camarada Diego, p. 21.
Citado em Murilo Leal, Opt. cit..
[26] â€œBoletin Internoâ€ do Secretariado do BLA da IV Internacional, n. 4, ano 1, novembro de 1958. Citado
em Murilo Leal, Opt. cit..
[27] DoroyMassola, entÃ£omilitante do POR, assimconta a sua experiÃªncia de entrismo no PCdoB, partido
que vai ser fundado em fevereiro de 1962 a partir da ruptura de uma das â€œalas esquerdasâ€ que o POR
enxergava dentro do PCB no perÃ­odo precedente: â€œUma vez convocaram a gente para uma reuniÃ£o,
FÃ¡bio e eu, e estava todo mundo lÃ¡, umas trinta pessoas. E o Calil Chade chegou para a gente e disse assim: â€ ËœOlha, vocÃªs sÃ£o trotskistas, vocÃªs estÃ£o infiltrados aqui dentro...â€ â„¢ ’ abriu o jogo ’ â€ ËœÃ© um absurdo
o que vocÃªs estÃ£o fazendoâ€ â„¢. Esculachou, acabou com agente, acabou. A gente nÃ£o tinha nem o que
responder, porque era verdade. A Ãºnica coisa que eu consegui falar foi que a gente nÃ£o era agente do
imperialismo, nada disso, muito pelo contrÃ¡rio, nÃ³s Ã© que Ã©ramos os comunistas, que a gente estava
tentando fazer aquilo que acreditava mesmo. SÃ³ que teve um carinha na reuniÃ£o que falou assim:
â€ ËœOlha, se nÃ³s estivessemos em Cuba, se fosse numa guerrilha, vocÃªs dois iam ser justiÃ§ados!â€ â„¢ Um
negÃ³cio assim, acachapante. Mas si acabou o drama, pelo menos (...) AÃ­ passou, fomos expulsos e
passamos a militar na IV diretamente, sem mais problemasâ€ . Depoimento de DorotyMassola. Citado
[28] A LSI foi o grupo polÃ­tico fundado por HermÃ­nio Sachetta alguns anos apÃ³s sua ruptura com o PSR.
[29] Boletim Informativo do Secretariado do BLA da IV Internacional n. 2, â€œTesis programÃ¡ticas de la SeciÃ³n
BrasileÃƒÂ±a de la IV Internacional para la discusiÃ³n con grupos revolucionariosâ€ , maio de 1959. Citado
em Murilo Leal, Opt. cit
[30] Murilo Leal, Opt. cit....
[31] â€œSe realizo la ConferÃªncia del PORâ€ , Boletim de InformaÃ§Ã£o Internacional y Latino-americana, 2Ã‚Âª
quinzena de marÃ§o de 1960.
[32] Jornal Frente OperÃ¡ria, junho de 1960.
[33] Dentre estes militantes do PCB estava incluÃ­do o MCR (Movimento Comunista RevolucionÃ¡rio),
uma dissidÃªncia do partido.
[34] â€œFrente Juvenil das Esquerdasâ€ , jornal Frente OperÃ¡ria, n. 45, janeiro de 1961.
[35] Jornal Frente OperÃ¡ria, 2Ã‚Âª quinzena de agosto de 1961; artigo de 18/8/61.
[36] Jornal Frente OperÃ¡ria, 1Ã‚Âª quinzena de julho de 1961.
[37] Este jornal foi publicado em forma mimeografada, pois as tipografias, em meio Ã crise, se recusaram a
imprimir o jornal do POR, inclusive a tipografia ligada ao PCB onde eles costumavam imprimir
[38] Jornal Frente OperÃ¡ria no 54, 08/09/1961. DeclaraÃ§Ã£o do â€œBuro Latino Americano da IV
Internacionalâ€ , de 28/08/61â€ , publicada neste jornal.
[39] Jornal Frente OperÃ¡ria no 54, 08/09/1961. DeclaraÃ§Ã£o do â€œBuro Latino Americano da IV
[40] Em jornais posteriores o POR vai fazer essa diferenciaÃ§Ã£o.
[41] Nesta declaraÃ§Ã£o publicada em 28/09/1961, o POR nÃ£o especifica por qual tipo de AssemblÃ©ia
Constituinte lutava e por que meios esta deveria ser estabelecida, ou seja, qual seriam seus objetivos,
seu sistema de eleiÃ§Ã£o de deputados, sua relaÃ§Ã£o com o poder constituÃ­do etc. Setores da burguesia,
como Brizola, procuravam instalar uma AssemblÃ©ia Constituinte controlada e restringida como
mecanismo de desvio do processo de mobilizaÃ§Ã£o crescente das massas. Nesse sentido, era necessÃ¡rio
explicar claramente como a luta por uma AssemblÃ©ia Constituinte RevolucionÃ¡ria poderia estar a
serviÃ§o de ajudar as massas a acelerarem sua experiÃªncia com as instituiÃ§Ãµes da democracia burguesa,
fazer propaganda de um programa operÃ¡rio independente e alentar o poder das milÃ­cias e dos conselhos
operÃ¡rios e camponeses como Ãºnica saÃ­da de fundo possÃ­vel para a crise; e era necessÃ¡rio agitÃ¡-la como
exigÃªncia Ã s direÃ§Ãµes domovimento demassas. ComomÃ­nimo, que a defesa da AssemblÃ©ia Constituinte
tal como estÃ¡ no jornal de 08/09/61, nÃ£o se diferencia da proposta que Brizola fazia neste mesmo
momento. Em seu jornal publicado um mÃªs depois o POR faz uma propaganda de AssemblÃ©ia
Constituinte em termos independentes da burguesia, ainda que, na polÃ­tica concreta, sem articulÃ¡-la
como exigÃªncia ao PCB, e amalgamando-a com a polÃ­tica de â€œFrete ÃƒÅ¡nica Antiimperialistaâ€ .
[42] â€œOs sindicatos operÃ¡rios e as ligas camponesas devem organizar-se em milÃ­cias, apelar a soldados e
suboficiais a lutar ao lado do povo para defender a expulsÃ£o do imperialismo e pelo direito de dar uma
soluÃ§Ã£o revolucionÃ¡ria para a crise social e polÃ­tica provocada pela burguesia brasileiraâ€ (jornal Frente
OperÃ¡ria no 54, 08/09/1961). â€œO governo operÃ¡rio e camponÃªs [ilegÃ­vel] para passar a apoiar o poder
nas organizaÃ§Ãµes de massa, conselhos de operÃ¡rios, camponeses e soldados, estruturados verticalmente
desde as fÃ¡bricas, bairros e municÃ­pios atÃ© o Conselho Central dos Delegados eleitos livremente e
revogÃ¡veis em cada momentoâ€ (jornal Frente OperÃ¡ria, 1Ã‚Âª quinzena de Outubro de 1961).
[43] Jornal Frente OperÃ¡ria, 1Ã‚Âª quinzena de outubro de 1961.
[44] Jornal Frente OperÃ¡ria, 2Ã‚Âª quinzena de setembro de 1961.
[45] Em junho de 1963, Posadas afirma o abandono completo da polÃ­tica de entrismo sui generis no PCB
escrevendo artigo intitulado â€œA crise dos Partidos Comunistas no Brasilâ€ : â€œA atitude do PCB e do PC
do Uruguai, que se opÃµem sistematicamente Ã s greves, estando contra elas, que se aliam a todas as
tendÃªncias pequeno-burguesas e burguesas, inclusive direitistas, nÃ£o sÃ£o mais que atitudes contrarevolucionÃ¡rias
(...) Neste sentido Ã© necessÃ¡rio perder toda ilusÃ£o de poder levar a luta dentro do PC
para criar correntes revolucionÃ¡rias e de poder pesar sobre sua vida polÃ­ticaâ€ . Frente OperÃ¡ria, n. 98,
1Ã‚Âª quinzena de julho de 1963.
[46] â€œTodos os meios de produÃ§Ã£o devem estar nas mÃ£os do povo. O capital privado estarÃ¡ igualmente nas
mÃ£os do povo, jÃ¡ que o socialismo cientÃ­fico Ã© o Ãºnico caminho que pode assegurar o nosso
desenvolvimento econÃ³micoâ€ . Trecho da â€œCarta Nacionalâ€ apresentada por Nasser em maio de 1962.
[47] â€œEgito: amarcha empÃ­rica para o socialismoâ€ , jornal FrenteOperÃ¡ria, n. 71, 1Ã‚Âª quinzena de junho de 1963.
[48] â€œA revoluÃ§Ã£o permanente e as tarefas da vanguarda ’ IntervenÃ§Ã£o do CDA. J. Posadas no ComitÃª Central
dos trotskistasâ€ . Citado em Murilo Leal, Opt. cit..
[49] AtÃ© aquele momento histÃ³rico, podemos encontrar vÃ¡rios documentos em que o POR desenvolve
crÃ­ticas corretas contra o nacionalismo burguÃªs. No jornal Frente OperÃ¡ria de dezembro de 1961, a
despeito do espÃ­rito auto-proclamatÃ³rio ao comparar-se com o PCB, o POR diz: â€œDiante desta onda nacionalista que procura atingir as fileiras do movimento operÃ¡rio, a vanguarda operÃ¡ria deve manterse
firme nas conclusÃµes polÃ­ticas tiradas durante a Ãºltima crise. Repelir o reboquismo atrÃ¡s de soluÃ§Ãµes
alheias e lutar pela intervenÃ§Ã£o direta das massas, nÃ£o como peÃ§a de pressÃ£o mas como protagonista das
transformaÃ§Ãµes que amadurecem por toda parte (...) Apelamos Ã Frente ÃƒÅ¡nica das correntes operÃ¡rias,
e especialmente Ã frente Ãºnica PCB-POR para a defesa das posiÃ§Ãµes operÃ¡rias revolucionÃ¡rias em meio
Ã confusÃ£o momentÃ¢nea, e pelo triunfo das massas sobre a reaÃ§Ã£o, o imperialismo e os latifundiÃ¡rios,
como sobre o reformismo da burguesia nacionalista que nada de novo tem a oferecer ao paÃ­sâ€ .
[50] â€œO desenvolvimento dos elementos revolucionÃ¡rios da situaÃ§Ã£o nacional e as perspectivas para a
construÃ§Ã£o do Partidoâ€ , jornal Frente OperÃ¡ria, n. 90, 2Ã‚Âª quinzena de maio de 1963.
[51] â€œA Frente Ãºnica antiimperialista e o programa de Leonel Brizolaâ€ , jornal Frente OperÃ¡ria, n. 110,
novembro de 1963.
[52] Frente OperÃ¡ria, n. 110, novembro de 1963.
[53] â€œPor um nacionalismo de novo tipoâ€ , jornal Frente OperÃ¡ria, n. 114, 29 de dezembro de 1963.
[54] Jornal Frente OperÃ¡ria, n. 105 (EdiÃ§Ã£o Extra), 8 de outubro de 1963.
[55] â€œAs tendÃªncias da atual situaÃ§Ã£oâ€ , jornal Frente OperÃ¡ria, n.109, 21 de novembro de 1963.
[56] â€œAs tendÃªncias da atual situaÃ§Ã£oâ€ , jornal Frente OperÃ¡ria, n.109, 21 de novembro de 1963.
[57] Murilo Leal, Opt. cit..
[58] J. Posadas, â€œCarta Ã seÃ§Ã£o brasileiraâ€ , marÃ§o de 1968. Citado em Murilo Leal, Opt. cit..
[59] â€œJÃ¡ na dÃ©cada de 70, Moniz vai se tornar brizolista, e hoje Ã© um tÃ­pico social-democrata ideÃ³logo da
burguesia defensora do Mercosul em comunhÃ£o com a UniÃ£o EuropÃ©ia.
[60] Luiz A. Moniz Bandeira, Opt. cit., p. 161-162.

References: sui generis
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