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Timestamp: 2019-05-23 13:13:16+00:00

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DOU 30/11/2018 - Pg. 47 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Novembro de 2018
Nº 2.919 - Art. 1º - Conceder a José Alencar de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0410424, código de vaga nº 320363, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.080170/2018-95)
Nº 2.920 - Art. 1º - Conceder a Maria Helena Nogueira Campos de Freitas, matrícula SIAPE nº 0412353, código de vaga nº 322135, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.079234/2018-13)
Nº 2.921 - Art. 1º - Conceder a Gilson Remaclo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0413169, código de vaga nº 322921, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.078716/2018-48)
Nº 2.922 - Art. 1º - Conceder a Maria Auxiliadora Cunha Grossi, matrícula SIAPE nº 0413257, quadro excedente, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Tecnólogico - D - 501 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 6º, incisos I, II, III e IV §§ único da EC 41/03 e do § 5º do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. (processo nº 23117.001527/2012-91)
Nº 2.923 - Art. 1º - Conceder a Júlio César de Lima Ramires, matrícula SIAPE nº 1035029, código de vaga nº 323462, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e vantagem do art. 62-A, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº 23117.078114/2018-91)
Nº 2.924 - Art. 1º - Conceder a Valtair Antônio Ferraresi, matrícula SIAPE nº 0413888, código de vaga nº 323415, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, considerando o saldo de 180 dias de Licença Prêmio. (processo nº 23117.077328/2018-40)
PORTARIA Nº 2.927, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Art. 1º - Alterar a partir de 07 de novembro de 2.018, a Portaria nº 86/91, de 18 de março de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 1991, seção II, página 2039, referente à aposentadoria voluntaria proporcional 14/30 avos de Ilda Francisca de Paula, matricula SIAPE nº 0413709, para conceder a vantagem do artigo 190, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1.990. (processo nº 23000.000203/94-64)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 07/11/2018, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 2.944, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 068, de 04 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Maria Salete Firmino, com fundamento n artigo EC 47/05, artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I da Lei 8.112/90, com alteração dada pela Lei nº 13.135 de 2015, viúva de José Oscar dos Reis, falecido em 21 de novembro de 2018, aposentado no cargo de Lancheiro - B - 416. (processo nº 23117.083357/2018-41)
Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida pensão retroaja a 21 de novembro de 2018.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 21 de novembro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
PORTARIA Nº 3.185, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
Retificar a Portaria nº 2960, de 07 de novembro de 2018, publicada no DOU de 08 de novembro de 2018, página 215, seção 2, referente à dispensa do docente Caio Cesar de Souza Alves da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia, Ambiente e Sociedade:Onde se lê: a partir de 8 de novembro de 2018;Leia-se: a partir do dia 22 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 2.048, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.033400/2018-90, resolve:
Conceder pensão civil, correspondente aos proventos decorrentes do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DII, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na proporção de 14/35 (quatorze, trinta e cinco avos), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 186, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, do de cujus SATIHIRO TAGAMI, matrícula SIAPE nº 1078282, cujo óbito ocorreu em 10.08.2018, a: DIVA DOS REIS TAGAMI, viúva, cuja cota parte equivale a 100% do valor dos proventos, em caráter vitalício, com fundamento no § 7º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 2º, inciso I, e 15 da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10.08.2018.
PORTARIA Nº 2.054, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.047909/2018-10; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento "1", FRANCISCO DAS CHAGAS CALIXTO JUNIOR, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 59/2016, publicado no D.O.U. de 01.12.2016, prorrogado pelo Edital nº 39/2017, publicado no DOU de 30.11.2017, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 304353, oriunda da aposentadoria de Dulcemara Loures.
PORTARIA Nº 2.060, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.047982/2018-91; considerando o artigo 28 da Lei nº 8.112, de 11.12.90; e considerando o Parecer de Força Executória de lavra do Procurador Federal Gilberto Bomfim, encaminhado por meio do Memo/Proju nº 473/2018, de 28.11.2018, referente à decisão proferida na Ação Ordinária nº 5039039-86.2018.4.04.7000, resolve:
Reintegrar, a partir desta data, JULIANA DA SILVA no Quadro de Pessoal desta Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Apucarana, no cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, padrão de vencimento "2", matrícula SIAPE nº 1910235, código de vaga nº 869213, oriunda de sua própria exoneração.
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país, de EDER DA COSTA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, no período de 02/01/2019 a 30/03/2019, para realizar Pesquisa durante Licença Capacitação na Universitat Autònoma de Barcelona na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23064.044007/2018-21).
PORTARIA Nº 44, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso das competências delegadas por meio do Art. 10, inciso III, anexo I, do Decreto nº 9.005, publicado no Diário Oficial da União de 15 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no Art. 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar os servidores estáveis MILTON PAULO SENA SANTIAGO , Especialista em Financiamento e Execução, Matrícula SIAPE nº 2538856, e JULIANA CORRÊA DE SOUSA, Especialista em Financiamento e Execução, Matrícula SIAPE nº 1778652, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.002161/2018-84, bem como a exame dos atos e fatos conexos que por ventura emergirem no curso das apurações.
Art. 2 Estabelecer o prazo de trinta dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
OLAVO IRINEU DE ARAÚJO NETO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso das competências que lhe foram delegadas pelo artigo 9º da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, alterada pela Portaria MF nº 124, de 10 de abril de 2018, e pelo artigo 10 da Portaria MF nº 40, de 31 de janeiro de 2018, autoriza a alteração do afastamento do país publicado no DOU de 19 de novembro de 2018, seção 2, página 21, de JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO, Secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, do período de 25 a 28 de novembro de 2018, para o período de 25 a 29 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus. ((Processo SEI nº 10099.100261/2018-78).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso das competências que lhe foram delegadas pelo artigo 10 da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, alterada pela Portaria MF nº 294, de 12 de junho de 2017, e pelo artigo 10 da Portaria MF nº 40, de 31 de janeiro de 2018, autoriza o afastamento do País de LÁZARO COELHO DE DEUS LIMA, Coordenador-Geral de Operações de Seguro de Crédito à Exportação, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 10 a 14 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, a fim de representar a SAIN nas reuniões de dezembro/2018 do "Tour d'Horizon" no Clube de Paris, que se realizarão na cidade de Paris, França. (Processo SEI nº 12120.101490/2018-11).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso das competências que lhe foram delegadas pelo artigo 10 da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, alterada pela Portaria MF nº 294, de 12 de junho de 2017, e pelo artigo 10 da Portaria MF nº 40, de 31 de janeiro de 2018, autoriza o afastamento do País da Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil SANDRA CRISTINA AVELAR RABELO, lotada na Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 04 a 08 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, para participar do 15º Encontro da Organização Mundial de Aduanas (OMA) sobre Contrafação e Pirataria, a se realizar em Bruxelas, Bélgica. (Processo Sei nº 10168.000188/2018-74)

References: artigo 190
 artigo 28
 artigo 9
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 10