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Portaria CETEC - 59, de - PDF
Portaria CETEC - 59, de
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Cláudio Tomé Frade
1 Portaria CETEC 2010 Número Assunto Plano de Curso Eixo Tecnológico 059 Controle e Processos Industriais - Técnico Industrial Madeireiro 060 Recursos Naturais - Técnico em Avicultura 061 Ambiente Saúde e Segurança - Técnico Cuidador de Idosos 062 Hospitalidade e Lazer - Técnico em Lazer 063 Produção Alimentícia - Técnico Panificação 064 Gestão e Negócios - Técnico em Gestão Pública 065 Infraestrutura - Técnico em Estradas 066 Infraestrutura - Técnico em Manutenção de Aeronaves 067 Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Saúde Bucal - Retificação em Controle e Processos Industriais - Técnico em Química 069 Gestão e Negócios - Técnico em Administração 070 Gestão e Negócios - Técnico em Contabilidade. 071 Hospitalidade e Lazer - Técnico em Serviços de Restaurante e Bar 072 Informação e Comunicação - Técnico em Informática- Retificação 073 Informação e Comunicação - Técnico em Informática. 074 Produção Industrial - Técnico em Açucar e Alcool. 075 Produção Industrial - Técnico em Celulose e Papel 076 Recursos Naturais - Técnico em Mineração 077 Informação e Comunicação - Técnico em Telecomunicações 078 Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente 079 Portaria Cetec - PCET - Produção Alimentícia - Técnico em Alimentos. 080 Portaria Cetec - PCET - Recursos Naturais - Técnico em Produção Integrada
2 Portaria CETEC - 59, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE n.º 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal n.º 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB n.º 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e de acordo com o artigo 7º da Resolução CNE/CEB n.º 03/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Industrial Madeireiro, incluindo as Qualificações Técnicas de Nível Médio de Auxiliar Técnico Industrial Madeireiro e Operador Técnico Industrial Madeireiro. Artigo 2º - O curso referido no artigo anterior está autorizado a ser implantado na Rede de Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
3 Portaria CETEC n.º 60, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, com fundamento na Resolução SE n.º 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal n.º 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB n.º 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e de acordo com o artigo 7º da Resolução CNE/CEB n.º 03/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Avicultura, incluindo a Qualificação Técnica de Nível Médio de Assistente em Avicultura. Artigo 2º - O curso referido no artigo anterior está autorizado a ser implantado na Rede de Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
4 terça-feira, 6 de abril de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (63) 41
5 sábado, 17 de abril de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (72) 73
6 46 São Paulo, 120 (86) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 8 de maio de 2010 Portaria CETEC n.º 63, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE n.º 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal n.º 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB n.º 11, de , Resolução CNE/CEB n.º 03, de , Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE n.º 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Produção Alimentícia, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Panificação, incluindo as Qualificações Técnicas de Nível Médio de Auxiliar nos Serviços de Panificação e de Supervisor de Produção na Indústria da Panificação. Artigo 2º - O curso referido no artigo anterior está autorizado a ser implantado na Rede de Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
7 sexta-feira, 25 de junho de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (119) 73 Portaria CETEC n.º 64, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE n.º 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal n.º 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB n.º 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008, expede a presente portaria: Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do artigo 7º da Deliberação CEE 79/2008 e de acordo com o artigo 7º da Resolução CNE/CEB n.º 03/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Gestão Pública. Artigo 2º - O curso referido no artigo anterior está autorizado a ser implantado na Rede de Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
8 sábado, 31 de julho de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (144) 43 Portaria CETEC n.º 65, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE n.º 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal n.º 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB n.º 11, de , Resolução CNE/CEB n.º 03, de , Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE n.º 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Infraestrutura, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Estradas, incluindo as Qualificações Técnicas de Nível Médio de Assistente de Laboratório de Obras de Pavimentação e de Laboratorista de Obras de Pavimentação. Artigo 2º - O curso referido no artigo anterior está autorizado a ser implantado na Rede de Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
9 52 São Paulo, 120 (192) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 8 de outubro de 2010 Portaria CETEC - 66, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE n.º 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal n.º 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB n.º 11, de , Resolução CNE/CEB n.º 3, de , Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE n.º 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Infraestrutura, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Manutenção de Aeronaves, incluindo as Qualificações Técnicas de Nível Médio de Mecânico de Manutenção Aeronáutica Célula, de Mecânico de Manutenção Aeronáutica Grupo Motopropulsor e de Mecânico de Manutenção Aeronáutica Aviônicos. Artigo 2º - O curso referido no artigo anterior está autorizado a ser implantado na Rede de Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
10 52 São Paulo, 120 (196) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 16 de outubro de 2010 Retificação em Portaria Cetec 67, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE n.º 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Saúde Bucal, incluindo a Qualificação Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Saúde Bucal. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
11 52 São Paulo, 120 (196) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 16 de outubro de 2010 Portaria Cetec 68, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Resolução CNE/CEB 3/98, Resolução CNE/CEB 4/2010, Parecer CNE/CEB 11, de , Resolução CNE/CEB 03, de , Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 9º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, incluindo a Qualificação Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Laboratório Químico. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
12 52 São Paulo, 120 (196) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 16 de outubro de 2010 Portaria Cetec 69, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Resolução CNE/CEB 3/98, Resolução CNE/CEB 4/2010, Parecer CNE/CEB 11, de , Resolução CNE/CEB 03, de , Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 9º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, incluindo a Qualificação Técnica de Nível Médio de Assistente Administrativo. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
13 52 São Paulo, 120 (196) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 16 de outubro de 2010 Portaria Cetec 70, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 9º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Contabilidade, incluindo a Qualificação Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Contabilidade. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
14 52 São Paulo, 120 (196) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 16 de outubro de 2010 Portaria Cetec 71, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Serviços de Restaurante e Bar, incluindo as Qualificações Técnicas de Nível Médio de Atendente em Serviços de Restaurante e de Atendente em Serviços de Bar. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
15 52 São Paulo, 120 (196) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 16 de outubro de 2010 Retificação em Portaria Cetec 72, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Resolução CNE/CEB 3/98, Resolução CNE/CEB 4/2010, Parecer CNE/CEB 11, de , Resolução CNE/CEB 03, de , Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 9º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, incluindo as Qualificações Técnicas de Nível Médio de Auxiliar de Informática e de Programador de Computadores. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de São Paulo, 120 (196) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 16 de outubro de 2010
16 Portaria Cetec 73, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Resolução CNE/CEB 3/98, Resolução CNE/CEB 4/2010, Parecer CNE/CEB 11, de , Resolução CNE/CEB 03, de , Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, incluindo as Qualificações Técnicas de Nível Médio de Auxiliar de Informática para Internet e de Programador de Websites. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
17 sábado, 16 de outubro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (196) 53 Portaria Cetec 74, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 9º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Produção Industrial, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Açúcar e Álcool, incluindo a Qualificação Técnica de Nível Médio de Auxiliar em Processos de Produção de Açúcar e Álcool. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
18 sábado, 16 de outubro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (196) 53 Portaria Cetec 75, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Produção Industrial, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Celulose e Papel, incluindo a Qualificação Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Laboratório de Celulose e Papel. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
19 sábado, 16 de outubro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (196) 53 Portaria Cetec 76, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Mineração, incluindo as Qualificações Técnicas de Nível Médio de Auxiliar em Pesquisa Mineral e de Auxiliar em Lavra de Minas. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de sábado, 16 de outubro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (196) 53
20 Portaria Cetec 77, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Telecomunicações, incluindo a Qualificação Técnica de Nível Médio de Instalador e Programador de Equipamentos de Comunicação. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de terça-feira, 19 de outubro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (197) 37
21 Portaria Cetec 78, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, com fundamento na Resolução SE 78, de , e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB 11, de , Resolução CNE/CEB 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 9º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Meio Ambiente, incluindo a Qualificação Técnica de Nível Médio de Auxiliar Técnico em Meio Ambiente. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
22 46 São Paulo, 120 (218) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 19 de novembro de 2010 Portaria Cetec n.º 79, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE n.º 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal n.º 5154/04, Parecer CNE/ CEB 39/2004, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Resolução CNE/CEB 3/98, Resolução CNE/CEB 4/2010, Parecer CNE/CEB n.º 11, de , Resolução CNE/CEB n.º 03, de , Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE n.º 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Produção Alimentícia, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, incluindo as Qualificações Técnicas de Nível Médio de Analista da Qualidade em Alimentos e de Operador de Processos na Industria de Alimentos. Artigo 2º - O curso referido no artigo anterior está autorizado a ser implantado na Rede de Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a São Paulo, 120 (237) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
23 Portaria Cetec n.º 80, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE n.º 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal n.º 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Resolução CNE/CEB 03/98, Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB n.º 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE n.º 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, da seguinte Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em: a) Produção Integrada. Artigo 2º - O curso referido no artigo anterior está autorizado a ser implantado na Rede de Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

References: Artigo 1
 artigo 7
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 1
 artigo 7
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 1
 artigo 5
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 1
 artigo 7
 artigo 7
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 1
 artigo 5
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 1
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 Artigo 2
 Artigo 3
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 artigo 9
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 Artigo 1
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 Artigo 3
 Artigo 1
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 Artigo 2
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