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Timestamp: 2018-11-17 05:58:45+00:00

Document:
Isaque Heitor Sabrosa Marinho
1 MULTIPLUS S.A. NIRE CNPJ/MF nº / Companhia Aberta de Capital Autorizado ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2011 I) Local, Hora e Data: Na sede social, na Av. Nações Unidas nº , conjunto N- 2101, 21º andar da Torre Norte do Centro Empresarial Nações Unidas ( CENU ), CEP , Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, às 10h30 (dez horas e trinta minutos), do dia 18 de março de II) Convocação: Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no jornal Valor Econômico, na edição de 02 de março de 2011 e re-ratificação publicada nas edições dos dias 03, 04, 05 e 06 de março de III) Direção Dos Trabalhos: Eduardo Campozana Gouveia - Presidente; Vanessa Azevedo Marques de Alvarenga Secretária, que compõem a mesa diretora dos trabalhos. IV) Instalação: A assembléia foi declarada instalada pelo Presidente, com a presença dos acionistas representando 79,54% do capital votante, conforme Livro de Registro de Presença de Acionistas. V) Ordem do Dia: a). re-ratificar a informação constante na ata de Reunião do Conselho de Administração, celebrada no dia 01 de março de 2010, para corrigir o valor do capital social da Companhia, que constou equivocadamente como R$ ,00, sendo o valor correto decorrente do aumento do capital social autorizado naquela data de R$ ,00 (seiscentos e noventa e dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), com a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. b). apreciar e votar a proposta da Administração da Companhia versando sobre a pretendida redução do capital social, atualmente considerado elevado, de R$ ,00 (seiscentos e noventa e dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), para R$ ,00 (noventa e dois milhões, trezentos e setenta mil e oitocentos e vinte reais), com uma redução efetiva no valor de R$ ,00 (seiscentos milhões, treze mil e seiscentos e oitenta reais), passando esse a ser o capital social, em moeda corrente nacional, sem o cancelamento de quaisquer ações representativas do capital social da Companhia, mantendo-se, ademais, inalterado o percentual de participação dos acionistas no capital social da Companhia, com a conseqüente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social. Em decorrência da Redução de Capital, os acionistas da Companhia receberão, a título de restituição de capital, o equivalente a R$3,72 (três reais e setenta e dois centavos) por ação e em moeda corrente nacional; e c). alterar a alínea (xxi), do artigo 23, do Estatuto Social, relativo as exceções dos pagamentos, dispêndios ou investimentos não previstos no plano orçamentário anual de negócios ou no plano
2 orçamentário de desenvolvimento anual. VI) Deliberações: Examinadas as matérias constantes da Ordem do Dia, foram aprovados, pela maioria absoluta dos votos, conforme segue: a). Re-ratificar a informação constante na ata de Reunião do Conselho de Administração, celebrada no dia 01 de março de 2010, para corrigir o valor do capital social da Companhia, que constou equivocadamente como R$ ,00, sendo o valor correto decorrente do aumento do capital social autorizado naquela data de R$ ,00 (seiscentos e noventa e dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), passando o artigo 5º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, totaliza R$ ,00 (seiscentos e noventa e dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), dividido em (cento e sessenta e um milhões, duzentas e noventa e quatro mil) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal e indivisíveis em relação à Companhia. Parágrafo Único O Capital social da Companhia será representado exclusivamente por ações ordinárias. b). A redução do capital social da Companhia, atualmente considerado elevado, de R$ ,00 (seiscentos e noventa e dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), para R$ ,00 (noventa e dois milhões, trezentos e setenta mil e oitocentos e vinte reais), com uma redução efetiva no valor de R$ ,00 (seiscentos milhões, treze mil e seiscentos e oitenta reais), passando esse a ser o capital social, em moeda corrente nacional, sem o cancelamento de quaisquer ações representativas do capital social da Companhia, mantendo-se, ademais, inalterado o percentual de participação dos acionistas no capital social da Companhia Redução de Capital ). Em decorrência da Redução de Capital, os acionistas da Companhia receberão, a título de restituição de capital, o equivalente a R$3,72 (três reais e setenta e dois centavos) por ação, em moeda corrente nacional. O montante total a ser restituído aos acionistas será pago após o transcurso do prazo de oposição de credores, previsto no Parágrafo 2º, do artigo 174, da Lei nº 6.404/76, sem que haja a incidência de correção sobre o valor a ser creditado aos acionistas entre a data de deliberação desta assembléia e o efetivo crédito aos acionistas. A Companhia observará o prazo de 60 (sessenta) dias previsto no artigo 174, supra mencionado, para oposição de credores para que a redução torne-se efetiva, sendo que a data de início para exercício deste direito pelos credores será a publicação da presente Assembléia Geral Extraordinária nos jornais. A Companhia divulgará Fato Relevante de Encerramento do prazo para oposição dos credores, informando a data do pagamento da restituição de capital aos acionistas e a data de início de negociação ex-direito redução de capital das ações de emissão da Companhia. Dessa forma, fica a Diretoria da Companhia plenamente autorizada a praticar todos os atos necessários para a formalização e execução da Redução de Capital ora aprovada. Em conseqüência à
3 Redução do Capital acima deliberada, altera-se a redação do artigo 5º do Estatuto Social, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, totaliza R$ ,00 (noventa e dois milhões, trezentos e setenta mil e oitocentos e vinte reais), dividido em (cento e sessenta e um milhões, duzentas e noventa e quatro mil) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal e indivisíveis em relação à Companhia. Parágrafo Único O Capital social da Companhia será representado exclusivamente por ações ordinárias. c). alteração do item (xxi) do artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, relativo as exceções dos pagamentos, dispêndios ou investimentos não previstos no plano orçamentário anual de negócios ou no plano orçamentário de desenvolvimento anual, a qual passará a viger com a seguinte redação: Artigo 23 (xxi) aprovar a realização de qualquer pagamento, dispêndio ou investimento que não esteja previsto no plano orçamentário anual de negócios ou no plano orçamentário de desenvolvimento anual, que seja superior ao valor previsto para tanto em R$ ,00 (dois milhões de reais). O limite ora estabelecido não se aplica às movimentações em aplicação financeira e hedge, as quais deverão seguir as determinações da Política de Aplicação Financeira e Risco, também devidamente aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia.. DECLARAÇÕES FINAIS: Foi determinada a lavratura da ata na forma sumária prevista no parágrafo 1 º do artigo 130 da Lei n /76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos com a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada pelos presentes, foi por todos assinada. São Paulo, 18 de março de Eduardo Campozana Gouveia Presidente da Mesa Vanessa Azevedo Marques de Alvarenga Secretária
4 Acionistas: Deborah Cristina Benites Soares, representando a acionista TAM S/A Gabriela dos Santos Paranhos, representando os acionistas: SPARTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES ARGUCIA INCOME FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES Katina Maria Fantinel, representando os acionistas: VR CAPITAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES Anderson Carlos Koch, representando os acionistas: OAKTREE EMERGING MARKETS ABSOLUTE RETURN FUND, L.P. BAY POND INVESTORS (BERMUDA), L.P. BAY POND PARTNERS, L.P. EP TISDALE, LLC T. ROWE PRICE INTERNATIONAL DISCOVERY FUND JPMORGAN BRAZIL EQUITY MASTER INVESTMENT TRUST JPMORGAN BRAZIL INVESTMENT TRUST PLC NORGES BANK FIDELITY CENTRAL INVESTMENT PORTFOLIOS LLC: FIDELITY EMERGING MARKETS EQUITY CENTRAL FUND FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY DIVERSIFIED INTERNATIONAL FUND FIDELITY INVESTMENT MONEY MANAGEMENT INC. THREADNEEDLE SPECIALIST INVESTMENT FUNDS ICVC GLOBAL EQUITY INCOME FUND T. ROWE PRICE RETIREMENT DATE TRUST BLACKROCK LATIN AMERICAN FUND, INC COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA PUBLIC SCHOOL EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM HOUSTON FIREFIGTHERS RELIEF AND RETIREMENT FUND JOHNSON JOHNSON GENERAL PENSION TRUST INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT, A T F S R P A T/RET STAFF BEN PLAN AND TRUST FIDELITY INVESTMENT TRUST: LATIN AMERICA FUND
5 GMO GLOBAL ACTIVE EQUITY FUND, LP THE GMO ERISA POOL THE GMO FOREIGN FUND SERIES TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST FIDELITY LATIN AMERICA FUND MARVIN & PALMER FUNDS PLC THE NOMURA TRUST AND BANKING CO., LTD. RE:FIDELITY GLOBAL SMALL CAP MOTHER FUND FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY SERIES EMERGING MARKETS FUND EMPLOYEES RETIREMENT PLAN OF BRPPKLYN UNION GAS JOHN HANCOCK TRUST BALANCED TRUST KAISER PERMANENTE MASTER TRUST COX ENTERPRISES INC MASTER TRUST GLOBAL X BRAZIL CONSUMER ETF THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO ALPINE DYNAMIC DIVIDEND FUND ALPINE GLOBAL DYNAMIC DIVIDEND FUND ALPINE TOTAL DYNAMIC DIVIDEND FUND PYRAMIS GROUP TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS: PYRAMIS SELECT INTER. SMALL CAP PLUS COMMINGLED POOL

References: artigo 5
 Artigo 5
 artigo 23
 artigo 5
 Artigo 5
 artigo 174
 artigo 174
 artigo 5
 Artigo 5
 artigo 23
 Artigo 23
 artigo 130