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Timestamp: 2020-02-18 23:10:32+00:00

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Ipiranga - Supervisão de Gestão de Pessoas - SERVIDORES
DESPACHO DO SUBPREFEITO SP-IP/2012. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 527.497.4 V/2 Baltazar Aparecido dos Reis 160% do QPA01-A, a partir de 17/10/2013. DESPACHO:DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função ao servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para o mês de Janeiro. INDEFERIMENTO DE FÉRIAS - INDEFIRO 10 DIAS DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO DE 2
DESPACHO: APOSENTADORIA Indeferida dos servidores abaixo: PROCESSO	REG.FUNC.	NOME 2013-0.222.928-8	503.021.8/2	SUELI LIPARINI SALLES Tendo em vista a desistência expressa pela requerente às fls.05, fica o processo prejudicado em sua tramitação. PROCESSO	REG.FUNC.	NOME 2013-0.356.795-0	386.485.5/3	IVONILDO VICENTE PERSONAL Tendo em vista a desistência expressa pelo
Horas Suplementares de Trabalho Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n.008/SMA-G/95, e a autorização do Sr. Subprefeito da Subprefeitura Ipiranga, segue abaixo relacionado os servidores CONVOCADOS para prestação de Horas Suplementares de trabalho : PARA O PERÍODO DE: 01/12/13 A 31/12/
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 537.264.0/01	MARA SILVIA GALLI DE LIRA	6º	11/11/2013	530100000000000
DESPACHO DO SUBPREFEITO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO460.162.9 V/3 -SERGIO BATISTA DO NASCIMENTO 50% do QPA-13A, a partir de 07/11/2013. DESPACHO:DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função ao servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para o mês de dezembro. DESPACHO DO SUBPREFEITO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 553.851.3 V/2 - CLAUDIO DE SOUZA 80% do QPA01
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 519.882.8/01	MARCO ANTONIO ANTUNES	6º	30/11/2013	530003000000000 540.595.5/01	SANDRA NATALI CARDOSO	6º	19/11/2013	530100000000000 547.825.1/01	MARIA HELENICE ESPOSITO	6º	05/11/2013	530002000200000 611.727.9/01	APARECIDA MIRA
DESPACHO REMOVENDORF:563.779.1 V2,OSMAR MANENTI,AGENTE DE APOIO NII, EXP.N°010/SP-IP/2013 DA SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS,PARA GABINETE DO SUBPREFEITO, E.H. 53.01.00.000.00.00.00. ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO	Reg.Func.	Nome	A partir de 504.702.1/1	ILCA MARIA STOCCO CICALISE SILBERSCHMIDT	22/10/2013 DESPACHO: DEFIROo pagame
Opção pelos vencimentos do Plano de Carreira - NÍVEL BÁSICO DESPACHO: I - Com fundamento no inciso VI do artigo 1º do Decreto n.º 42.718/02, acrescido pelo artigo 3º do Decreto n.º 52.397/11, recebo a opção formulada nos termos do art. 58 da Lei 13.652/03 pelos servidores aposentados abaixo relacionados e DEFIRO seus enquadramentos na carreira de Agente de A
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do artigo 6º da Portaria nº 151/SEMPLA.G/2012,a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura Ipiranga faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF/VINCULO	PARCELA A PARTIR DE Ruth Maria de Almeida Teixeira	609.370.1/2
LICENÇA NOJO R.F.587.380.1 v.1, Donizete Pereira Gomes, 08 dias no período de 27/10/2013 a 03/11/2013, em virtude do falecimento de seu irmão. (TITULO)ADICIONAL DE INSALUBRIDADE((CL) INTERESSADO SERVIDOR - RELATÓRIO 5300001/2013 ASSUNTO:ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DESPACHO PREENCHIDO OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº10.827 DE 04 DE JANEIRO DE 1990, E DECR
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 139, modificado pelo Decreto 46.113/05, publicado no DOC de 22/07/2005. EH	Reg.Func.	Nome	Dur	a Partir	Art. 530003020100000	6017789/2	Mariland Rodrigues Ag de Freitas	03	16/10/2013	143
DESPACHO DO SUBPREFEITO GRATIFICAÇÃO DE GABINETE 631.412.1 V/1 - TANIA APARECIDA PARRA PADILHA 30% do DA15, a partir de 19/04/2013. DESPACHO:DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Gabinete ao servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para o mês de outubro.
DESPACHO DO SUBPREFEITO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 631.412.1 V/1 - TANIA APARECIDA PARRA PADILHA 230% do QPA07-A, a partir de 10/01/2013. DESPACHO:DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função ao servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para o mês de outubro.
LICENÇA NOJO R.F.602.299.5v.2, Myriam de Fatima Ladeira Ortiz, 08 dias no período de 06/10/2013 a 13/10/2013, em virtude do falecimento de sua mãe. DEFERIMENTO DE FÉRIAS 747.625.6/4-PAULO SERGIO CASSA,SUPERVISOR TÉCNICO II, DAS-12, 30 dias do exercício 2013, no período de 01/10/13 a 30/10/13; 646.430.1/1-PATRICIA PARRA MEDINA,ENCARREGADO DE EQUIPE, DAI-07, 30 dias do
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO	Reg.Func.	Nome	A partir de 538.447.8/3	SONIA MARIA DE LOURDES M.SILVESTRE	04/10/2013 DESPACHO: DEFIROo pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para a servidora acima relacionada.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE :09/10/2013 pag.34 LEIA -SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU RF.793.440.8 V.1- MARCELLE REGINA ALBUQUERQUE DE SÁ LOPES,ASSIST.DE GESTÃO P.PUBLIcas.NI,DO GABINETE DO SUBPREFEITO,PARA CPO/CMIU - EH.53.00.03.000.00.00.00
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE :03/10/2013 LEIA -SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU RF.793.440.8 V.1- MARCELLE REGINA ALBUQUERQUE DE SÁ LOPES,ASSIST.DE GESTÃO P.PUBLIcas.NI,DO GABINETE DO SUBPREFEITO,PARA UNIDADES DE AREAS VERDE/CMIU - EH.53.00.03.020.10.00.00 RF.740.802.1 V.1-FRANCISCO JOÃO DE ARAUJO,AGENTE DE APOIO NI,DA UNIDADE DE VARRIÇÃO/CMIU,PARA ASSESSORIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 317.443.3/04	ROSANA FERNANDES	7º	12/09/2013	530001060000000 317.768.8/03	MARISA APARECIDA IZEPPE BECHARA ARB CAMARDO	7º	22/08/2013	530002000200000 553.845.9/03	SIDNEI MADALENA	4º	31/07/2013	530007020000000 587.955.8/01	MARC
INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos termos da O.N.002/94  SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº002/SMG-G/06 e da O.N. nº001/SMG-G/06, acrescido de 1/3 : 516.566.1/1  MIRIAM SALAFIA VOLTATONI  proc. 2013-0.270.507-1  30(trinta) dias relativos ao exercício de 2012, qto. ao débito, proceda-se a devida regularização; ((NG
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INTERESSADOS SERVIDORES - RELATÓRIO 5300001/2013 ASSUNTO:ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DESPACHO PREENCHIDO OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº10.827 DE 04 DE JANEIRO DE 1990, E DECRETO Nº 28.518 DE 20 DE JANEIRO DE 1990, ALTERADO PELO DECRETO Nº 33.369/93 E ANTE A COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 42.138 DE 26/08/02 E PORTARIA 474/S
((TITUTLO))CERTIDÕES PROCESSO Nº	NOME	R.F	EH 2013-0.231.952-0	ANGELO GASPAROTTO	465.322.0/1	APOSENTADO DESPACHO: I-Certifique-se o que constar.Isento de Taxa II-Após publicação, estará a disposição nesta Subprefeitura Ipiranga, na Unidade de Ingresso, Movimentação e Desligamento durante o período de 30 (trinta) dias, a contar desta data, no fim do qual será arquivado.
ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE ACERTO RF.793.440.8 V.1- MARCELLE REGINA ALBUQUERQUE DE SÁ LOPES,ASSIST.DE GESTÃO P.PUBLIcas.NI, DO GABINETE DO SUBPREFEITO,PARA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E INFRA-ESTRUTURA URBANA - EH.53.00.03.020.10.00.00 RF.740.802.1 V.1-FRANCISCO JOÃO DE ARAUJO,AGENTE DE APOIO NI, DA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E INFRA-ESTRUTURA URBANA,PARA GABINETE DO SUBPREFEITO - E
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO	Reg.Func.	Nome	A partir de 317.034.9/3	RUI DO AMARAL CERAICO	19/09/2013 598.654.1/2	GILBERTO DA SILVA	12/09/2013 592.847.8/1	ALBERTO SIQUEIRA	23/08/2013 DESPACHO: DEFIROo pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 200
ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE ACERTO RF.726.040.7 V1-MIRANI PEREIRA LOURENÇO,AGENTE DE APOIO NI,DE GABINETE DO SUBPREFEITO, PARA PRAÇA DE ATENDIMENTO;EH:53.01.00.000.01.00.00
AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DO MUNICÍPIO 643.399.5V.1  OCIMAR GIL NETTO, Despacho: I- Autorizo, de acordo com os termos da Lei 8989/79, Inciso VI e Decreto 16644/80, o servidor acima residir no município de Itanhaém - SP.
(TITULO))AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 592.847.8/01	ALBERTO SIQUEIRA	2013-0.240.782-8	530001020001000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 11 anos 03 meses 06 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 05/08/1968 a 08/01/1969; 14/07/1971 a 21/0
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 646.430.1/01	PATRICIA PARRA MEDINA	4º	28/08/2013	530002040000000
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 533.577.9/02	AUGUSTO TADEU RODRIGUES	6º	26/08/2013	530007020000000 542.086.5/02	ROBISON FERREIRA DA MATA	6º	28/07/2013	530007020000000 544.681.3/02	VANIA REAL REZENDE REGE	6º	08/08/2013	530102000000000 736.147.5/01	CLAUDIA S
Horas Suplementares de Trabalho Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n.008/SMA-G/95, e a autorização do Sr. Subprefeito da Subprefeitura Ipiranga, segue abaixo relacionado os servidores CONVOCADOS para prestação de Horas Suplementares de trabalho : PARA O PERÍODO DE: 01/09/13 A 30/09/
APOSENTADORIA RETIFICAÇÃO E APOSTILA 649.369.6/1  ANITA LUPORINI , proc. 2006-0.315.521-5: I - À vista dos elementos constantes no presente, RETI/RATIFICO, o despacho publicado no DOC de 09/11/2012, em nome da Sra. Anita Luporini, RF 649.369.6, vínculo 1, para constar que, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 003/2007-SP.IP, para constar no item 2: fundamento legal
Certifico, em cumprimento ao despacho da Sra. Supervisora de Gestão de Pessoas, proferido no P.A. nº 2013-0.235.573-9, no qual o Sr. JOSÉ VALDIR SOARES OLIVEIRA, Agente de Apoio, nível I, padrão B5, Efetivo, solicita certidão funcional onde conste os períodos desaverbados para fins de aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Previdência do Seguro Social  INSS; Que à vista dos assentamentos
( APOSENTADORIA Deferida , da servidora abaixo: Nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 586.126.8/2 IRANIA DA ROCHA MIRANDA,proc.2013-0.222.924-5,Título 020/2013/SP.IP,AGENTE DE APOIONIVEL II - CAT.2B7-SP.IP/SMSP Observação: 1. A aposentada acim
Aposentadoria  Reti/Ratificação de despacho Processo: 2008.0.373.380-8 I - À vista dos elementos constantes no presente, RETI/RATIFICO, o despacho publicado no DOC de 01/11/2012, em nome do Sr. Raimundo Felix dos Santos, RF 622.653.1, vínculo 1, para constar no item I, que a aposentadoria é a partir de 06/05/2009, e não como constou. APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO E APOSTILAME
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 507.053.8/4-GILBERTO COELHO HARDAGH,COORDENADOR, DAS-15, 10 dias do exercício 2013, no período de 26/08/13 a 04/09/13; 627.719.5/1-MARIO EUGENIO CINTRA FERREIRA,SUPERVISOR TECNICO II, DAS-12, 10 dias do exercício 2013, no período de 09/09/13 a 18/09/13; 642.071.1/1-MARIA DO SOCORRO ARAUJO,CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I, DAS-10, 15 dias do exercício de 2013,no período 16
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIA 23/08/2013 ONDE SE LÊ: 12/08/2013 LEIA-SE: 10/08/2013 RF 504.702.1 V.1 ILCA MARIA STOCCO CICALISE SILBERSCHIMIDT
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO R.F.504.702.1 V.1 ILCA MARIA STOCCO CICALISE SILBERSCHIMIDT 75% do QPA07A à partir de 12/08/2013 DEFIROo pedido de permanência na Gratificação de Função ao servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para o mês de setembro/13.
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO R.F.504.538.0 V.3 ANA LUZIA ASSERO GONÇALEZ PICOLLI 210% do QPA07A à partir de 20/08/2013 DEFIROo pedido de permanência na Gratificação de Função ao servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para o mês de SETEMBRO/13.
FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO DEFERIDAS R.F.	NOME	EX/DIAS	PROTOCOLO	EH 460.162.9/3	SERGIO BATISTA DO NASCIMENTO	2012/60	19/08/13	530002040000000 DESPACHO:Defiro a averbação de ferias do servidor acima relacionado nos termos da legislação em vigor OBS: Averbadas conforme parecer da A. T. de SMA em 21/10/1988.
APOSENTADORIA APOSTILA 515.005.1/1  DALVA DE CASTRO TIBANA, proc.2009-0.003.492-7: À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO, Título de aposentadoria nº 003/2009-SP.IP, para constar no item 4. PROVENTOS: 207  Média Adicional de Insalubridade e 218  Média Vantagens Decorrentes Incorp. Direitos e Vantagens, e não como constou.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL Processo n° 2006-0.073.528-8 JOSÉ VALDIR SOARES OLIVEIRA - RF Nº 626.331.3/1 DESPACHO: I  DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no processo nº 2010-0.254.154-5, o pedido da desaverbação do tempo de 15 anos e 11 dias, correspondente aos períodos de 01/11/70 a 23/11/70; 01/04/71 a 30/04/71; 27/04/72 a 04/10/83; 05/10/83 a 30/12/83; 0
( APOSENTADORIA Deferida , da servidora abaixo: Nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 510.765.2/2 MARIA LUIZA ALVES,proc.2013-0.192.833-6,Título 016/2013/SP.IP,ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASNIVEL I - CAT.10M10-SP.IP/SMSP Observação:((CL)
Horas Suplementares de Trabalho Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n.008/SMA-G/95, e a autorização do Sr. Subprefeito da Subprefeitura Ipiranga, segue abaixo relacionado os servidores CONVOCADOS para prestação de Horas Suplementares de trabalho : PARA O PERÍODO DE: 01/08/13 A 31/08/
(NG))INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos termos da O.N.002/94  SMA, republicada com text final no DOC de 01/07/06 e alterada pela O.N.003/SMG-G/2008 e 01/2013/SEMPLA : 587.306.1/2  FRANCISCO DE PAULA LIMA FILHO  proc. 2013-0.183.189-8  30 dias das férias relativas ao exercício de 2013, acrescidas de 1/3. Quanto ao débito/crédito, pr
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 542.577.8/02	FRANCISCO RIBAMAR FRAGA	6º	24/06/2013	120000000000053 591.618.6/01	SONIA REGINA BENJAMIM	5º	24/07/2013	530002020100000 649.313.1/01	JOSE EDUARDO DE SOUSA	4º	26/07/2013	530100000010000
( APOSENTADORIA Deferida , dos servidores abaixo: Nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 516.566.1/1 MIRIAM SALAFIA VOLTATONI,proc.2013-0.206.563-3,Título 018/2013/SP.IP,ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASNIVEL II - CAT.2  M12 - SP.IP/SMSP 510
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOC 18/07/2013 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: ABONO DE PERMANÊNCIA INTERESSADO: JOSÉ VALDIR SOARES OLIVEIRA, RF Nº 626.331.3 V/1 DESPACHO(CL)) I  Torno sem Efeito o Abono de Permanência concedido em 25/04/2006 e publicado no DOC de 18/05/2006. II  O interessado deverá ressarcir aos cofres municipais nos termos dos decretos nº 48.138/2
Opção pelos vencimentos do Plano de Carreira  Nível Básico instituído pela Lei nº 13.652/0 D E S P A C H O I  Com fundamento no inciso VI do artigo 1º do Decreto n.º 42.718/02, acrescido pelo artigo 3º do Decreto n.º 52.397/11, recebo a opção formulada nos termos do art. 58 da Lei 13.652/03 pelo servidor aposentado FRANCISCO APARECIDO FERNANDES LOPES, RF: 462.844.6/1
INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento de férias do servidor abaixo, nos termos da O.N.002/94  SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº002/SMG-G/06 e da O.N. nº001/SMG-G/06, acrescido de 1/3 : 133.034.9/2  ALCIDES GASPARETO JUNIOR  processo nº 2013-0.183.200-2  30(trinta) dias das férias relativas aos exercícios de 1993, 2005 e 2013, 20(vinte) dias das férias
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 520.886.6/02	MARINA DE PAULA MARCON GUIDONI	6º	03/07/2013	530003020200000 RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 588.669.4/01	DIRCEU ROSA DO AMARAL	5º	1
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO	Reg.Func.	Nome	A partir de 138.125.3/3	VERONICA SIMONE RODRIGUES DE MATTOS	29/06/2013 DESPACHO: DEFIROo pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para a servidora acima relacionada.
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 749.477.7/3-JOSE ALEXANDRE DE FREITAS,COORDENADOR, DAS-15, 20 dias do exercício 2006, no período de 15/07/13 a 03/08/13; 633.025.8/1-CELSO CELINO MONTE ALEGRE, SUPERVISOR TECNICO II, DAS-12, 15 dias do exercício 2013, no período de 10/07/13 a 24/10/13; 554.882.9/1-MARISA ROCHA OLIVEIRA FRANCO, CHEFE DE UNIDADE TECNICA I, DAS-10, 15 dias do exercício de 2013, no perío
(GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO R.F.520.886.6 V.2 MARINA DE PAULA MARCON GUIDON 115% do QPA07A à partir de 14/06/2013(CL)) DEFIROo pedido de permanência na Gratificação de Função ao servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para o mês de julho/13.
( APOSENTADORIA Deferida , da servidora abaixo: Nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 603.057.2/1 VERA LÚCIA BARBOSA,proc.2013-0.163.834-6,Título 014/2013/SP.IP,ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASNIVEL I - CAT.10M10-SP.IP/SMSP Observação:((CL
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE REMOÇÃO ROSANA FERNANDES,RF.317.443.3 V4 - ESPECIALISTA EM ASS.E DESEN.SOCIAL II, DA PRAÇA DE ATENDIMENTO, PARA SUPERVISÃO DE HABITAÇÃO - EH.530001060000000, EXP.NR.005/SP-IP/13.
Horas Suplementares de Trabalho Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n.008/SMA-G/95, e a autorização do Sr. Subprefeito da Subprefeitura Ipiranga, segue abaixo relacionado os servidores CONVOCADOS para prestação de Horas Suplementares de trabalho : PARA O PERÍODO DE: 01/06/13 A 30/06/
DESPACHO DO SUBPREFEITO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 638.871.0 V/1 - ELISA MARIA FERREIRA DE CARVALHO DELA LIBERA 210% do QPA07-A, a partir de 15/08/2012. DESPACHO:DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função ao servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para o mês de Julho. RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 89
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 510.521.8/03	ODAIR GATTI	7º	16/05/2013	530003030000000 540.513.1/02	DEISI MARTINHO	6º	03/05/2013	530002040100000 586.126.8/02	IRANIA DA ROCHA MIRANDA	5º	15/05/2013	530100000000000 590.679.2/01	ROSE MARY SUZANA DEVITTE	5º	16/
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO	Reg.Func.	Nome	A partir de 542.577.8/2	FRANCISCO RIBAMAR FRAGA	26/05/2013 DESPACHO: DEFIRO o pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para o servidor acima relacionado.
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 724.824.5/1-CINTIA HIROMI TENGUAN,CHEFE DE UNIDADE TECNICA I, DAS-10, 10 dias do exercício 2013, no período de 25/06/13 a 04/07/13; 578.359.3/2-MARIO LUIZ BRANCIA,ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, DAI-02, 15 dias do exercício 2013, no período de 27/06/13 a 11/07/13; 549.122.3/2-MARIA NICIA CAMPOS DE OLIVEIRA, ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, DAI-02, 20 dias do exercício
DELIBERAÇÕES ((TEXT0))A Comissão Intersecretarial Especial, instituída nos termos do artigo 60 da Lei nº 13652, de 26.09.03, com base nas medidas promovidas pelas áreas de recursos humanos da Secretarias Municipais e Subprefeituras, autoriza e faz publicar os seguintes atos: 1 - Fixação dos proventos dos aposentados efetivos e admitidos nas novas referênc
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO R.F.583.634.4 V.2 EURICO SALVIATO JUNIOR 80% do QPA01A à partir de 30/04/2013 DEFIROo pedido de permanência na Gratificação de Função ao servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para o mês de junho/13.
DELIBERAÇÕES A Comissão Intersecretaria Especial, instituída nos termos do artigo parágrafo 4º do artigo 20 da Lei nº 15.364/2011, com base nas medidas promovidas pelas áreas de recursos humanos das Secretarias Municipais e Subprefeituras, autoriza e faz publicar os seguintes atos: Fixação de proventos dos aposentados efetivos e admitidos nas novas referências de Assistente de Gestão de Políticas P
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO R.F.480.744.8 V.3 JOSE AFONSO DAMASCENO 160% do QPA01A à partir de 19/04/2013(CL)) DEFIROo pedido de permanência na Gratificação de Função ao servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para o mês de junho/13.
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Plano de Trabalho / Metas
Horas Suplementares de Trabalho Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n.008/SMA-G/95, e a autorização do Sr. Subprefeito da Subprefeitura Ipiranga, segue abaixo relacionado os servidores CONVOCADOS para prestação de Horas Suplementares de trabalho : PARA O PERÍODO DE: 01/05/13 A 31/05/
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO Reg.Func.	Nome	A partir de 584.516.5/2	LAURENTINA DE SOUZA OLIVEIRA	14/05/2013 DESPACHO: DEFIRO o pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para a servidora acima relacionada.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 575.129.2/04	GUILHERME TEODORO MENDES	2º	04/04/2013	530103000000000 584.516.5/02	LAURENTINA DE SOUZA OLIVEIRA	5º	12/03/2013	530002020200000
EXONERACAO EXONERANDO A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARAGRAFO I, ITEM I DA LEI 8989/79: CARGO:ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS NIVEL I PADRAO M305, RF.587.537.4 V/2, HERCILIA CRISTINA DA COSTA MEIRELLES BOLELLI, UNIDADE TECNICA DE APROVACAO E PROJETOS, EH; 530002020100000, A PARTIR 15/05/2013.
ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE ACERTO RF.319.603.8 V1-LUIZ FERNANDO MENDONÇA DE AGUIAR, A.G.P.P.- NI, DE CPDU/UNIDADE DE CADASTRO, PARA CPDU/UNIDADE DE APROVAÇÃO E PROJETOS EH.53.00.02.020.10.00.00-5, TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO DIA 03/05/2013 ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE ACERTO RF 502.574.5 V.2  FERNANDO CÉSAR OLIVEIRA SILVA.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 316.357.1 V/2 Valter Pugliesi 180% do QPA07-A, a partir de 26/04/2013. DESPACHO:DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função ao servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para o mês de Junho. GABINETE/SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA 004/SP-IP/GAB
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 539.861.4/01	SERGIO CARLOS DEA	6º	27/03/2013	530003020200000 587.537.4/02	HERCILIA CRISTINA DA C. M. BOLELLI	5º	29/04/2013	530002020100000 537.818.4/02	MARIA DA PENHA GONCALVES MATIAS	6º	23/04/2013	530007020000000 543.054.2/
INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos termos da O.N.002/94  SMA e alterada pela O.N.001/SMG-G/2006, acrescido de 1/3 : 586.182.9/2  WILCE MARIA VIEIRA TOMÉ  proc. 2013-0.087.805-0  30 dias das férias relativas ao exercício de 2013. Quanto ao débito/crédito, proceda-se a devida regularização. 554.117.4/2  ANGELA MARIA SAN
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO	Reg.Func.	Nome	A partir de 500.192.7/2	IVANILDO MADEIRA SANTOS	21/04/2013 DESPACHO: DEFIRO o pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para o servidor acima relacionado.
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Portaria 507/SGP-G/2004 do DOM 29/12/04 e do Comunicado 001/Desat - DRH/2005 do DOC 22/01/05, para servidores filiados ao RGPS. EH	Reg.Func.	Nome	Dur	a Partir	Art. 5300070302000000	3171221 V-5	Beatriz Regina T. Ribeiro	15	18/04/2013	143 LICENÇA NOJO R.F.480.744.8 v.3 , Jose Afonso Damasceno, 08 dias
( APOSENTADORIA Deferida , do servidor abaixo: Nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 133.034.9/2 ALCIDES GASPARETO JUNIOR,proc.2013-0.107.453-1,Título 010/2013/SP.IP,ENGENHEIRO CLASSE II - CAT.1  QPD24E- SP.IP/SMSP Observação: 1. O aposentado a
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 504.538.0/3- ANA LUZIA A. GONÇALEZ PICOLLI, CHEFE UNIDADE TÉCNICA, DAS-10, 15 dias do exercício 2013, no período de 15/04/13 a 29/04/13; 563.406.7/2- PAULO DE TARSO SOARES, ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, DAI-02, 15 dias do exercício 2012, no período de 15/04/13 a 29/04/13; 514.465.5/2- JOÃO BATISTA LIMA, ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, DAI-02, 15 dias do exercício
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE ACERTO RF.642.163.6 V1 -JOÃO CÂNCIO FERREIRA BARROS,AGENTE DE APOIO -NI, DE CAF/SUP.ADM.SUPR./ARMAZENAMENTO, PARA CAF/SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS EH. 53.00.07.020.00.00.00.-7, RF.553.851.3 V2-CLAUDIO DE SOUZA, AGENTE DE APOIO NII, DE CAF/SUPERV.DE ADM. E SUPRIMENTOS PARA CAF.SUPERV.ADM.E SUPR./ARMAZENAMENTO EH. 53
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 533.577.9 V/2 Augusto Tadeu Rodrigues 160% do QPA01-A, a partir de 20/03/2013. DESPACHO:DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função ao servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para o mês de Abril.
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO	Reg.Func.	Nome	A partir de 480.744.8/3	JOSÉ AFONSO DAMASCENO	11/03/2013 543.054.2/3	RAIMUNDO TORRES DE OLIVEIRA	12/03/2013 DESPACHO: DEFIROo pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para os servidores acima re
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 546.626.1/03	MAURICIO VIEIRA SOARES	6º	02/03/2013	530003020100000 730.825.6/01	EDILSON OLIVEIRA SIQUEIRA	2º	14/03/2013	530002040100000 730.860.4/01	MATHEUS PEGGION	2º	14/03/2013	530003020000000
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE REMOÇÃO RF.642.955.6 V1 - IVES CAMPOS LAZARINI, ASSIST.GESTÃO POL. PÚBLICAS, DE COORD. DE PROJS.E OBRAS, PARA COORD. DE ADM. E FINANÇAS/SUPERVISÃO DE ADM. E SUPRIMENTOS/COMPRAS, EH 53.00.07.020.20.00.00-4, REQ. Nº 001/13.
INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos termos da O.N.002/94  SMA, com a redação dada pela O.N.001/2006 SMG-G, acrescido de 1/3 : 505.255.6/2  MARIA ELISABETE LOPES  proc. 2013-0.087.797-5  30 dias das férias relativas aos exercícios de 2011, 2012 e 2013. Quanto ao 13º salário, será providenciado automaticamente pelo SIGPEC. ((NG)
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 480.744.8/03	JOSE AFONSO DAMASCENO	2013-0.069.026-3	530003030000000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 01 ano 06 meses 13 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/07/1975 a 10/10/1976; 02/02/1977 a
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC 08/01/2013 SUBSTITUIÇÃO PORTARIA Nº 006/13/SP-IP/SUGESP/UIMD RF:572.007.9 V.2, TÂNIA APARECIDA ROSSINI MARTINS,Assistente de G. de P.Publicas, designada para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I, padrão/referência DAS10,da Unidade Técnica de Aprovação de Projetos, da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Lic
(APOSENTADORIA Deferida , da servidora abaixo: Nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 554.117.4/2	ÂNGELA MARIA SANTOS MACÊDO E SILVA,proc.2013-0.039.622-5,Título 007/2013/SP.IP,ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASNIVEL I - CAT.1M1- SP.IP/SMSP O
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO	Reg.Func.	Nome	A partir de 504.538.0/3	ANA LUZIA ASSERO GONÇALEZ PICOLLI 17/03/2013 DESPACHO: DEFIROo pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para os servidores acima relacionados.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE ACERTO RF552.467.9 V.2-MISSAO YAMAZAKI, ESP.EM DESEN.URANO,DE SUPERV.TÉC.USO SOLO E LICENCIAMENTO,PARA UND.TÉC. DE APROVAÇÃO DE PROJETOS EH.53.00.02.020.10.00.00-5.
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 583.037.1/2-DAVID DIAS MOTTA, ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, DAI-02, 30 dias do exercício 2013, no período de 04/03/2013 a 02/04/2013; INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos termos da O.N.002/94  SMA, com a redação dada pela O.N.001/2006 SMG-G, acrescido de 1/3 : 546.795.1/2  CARMEN LUCIA PONTES BARROSO((
( APOSENTADORIA Deferida , da servidora abaixo: Nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 586.182.9/2	WILCE MARIA VIEIRA TOMÉ,proc.2013-0.027.488-0,Título 005/2013/SP.IP,ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASNIVEL I - CAT.7M7- SP.IP/SMSP Observação:
Horas Suplementares de Trabalho Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n.008/SMA-G/95, e a autorização do Sr. Subprefeito da Subprefeitura Ipiranga, segue abaixo relacionado os servidores CONVOCADOS para prestação de Horas Suplementares de trabalho : PARA O PERÍODO DE: 01/03/13 A 31/03/
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO	Reg.Func.	Nome	A partir de 603.057.2/1	VERA LÚCIA BARBOSA	28/02/2013 641.228.9/1	TEREZA RODRIGUES DE SOUZA	06/03/2013 DESPACHO: DEFIROo pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para os servidores acima relaci
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 539.202.1/01	NADIA RITA LOPES FREGOZZI BENATTI	6º	04/02/2013	530007030200000
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 533.577.9/2-AUGUSTO TADEU RODRIGUES, ENCARREGADO DE EQUIPE, DAI-07, 15 dias do exercício 2013, no período de 11/03/13 a 25/03/13; 650.425.6/1-SANDRA DE ALMEIDA,CHEFE DE UNIDADE TECNICA, DAS-10, 30 dias do exercício 2013, no período de 11/03/13 a 09/04/13; 542.071.1/1-MARIA DO SOCORRO ARAÚJO, CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I, DAS-10, 20 dias do exercício de 2002,no período
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO R.F.650.425.6 V.1 SANDRA DE ALMEIDA 210% do QPA07A à partir de 29/01/2013(CL)) DEFIROo pedido de permanência na Gratificação de Função ao servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para o mês de março.
( APOSENTADORIA Deferida , da servidora abaixo: Nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 500.256.7/2	MARIA REGINA OTTONI FRANCO DA COSTA,proc.2013-0.022.892-6,Título 004/2013/SP.IP,ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASNIVEL II - CAT.1M11- SP.IP/SMSP ((N

References: artigo 138
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