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Timestamp: 2018-02-25 07:22:34+00:00

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Diários sobre Art. 7 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90 | Jusbrasil
Art. 7 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90 • Diários
Pg. 2549. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018
, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Lúcia Vilela Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado... E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF... para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele...
Pg. 2599. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: INPAR PROJETO 86 SPE LTDA... ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº... devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term...
Pg. 2657. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018
DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA (ART. 85, §11 DO CPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU... E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016... aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Res...
Pg. 2863. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018
DE FORNECIMENTO - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 7º, PARÁGRAFO ÚNICO; 14; 25; §1º E 34, TODOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR..., nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Rio Claro - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Aurora.... Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por ...
Pg. 2924. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018
PELOS ARTIGOS 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, E 18, AMBOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE... apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante... DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com ...
Pg. 2942. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SUBSTITUIÇÃO DO BEM POR OUTRO DE MESMA ESPÉCIE ARTIGO 18, §1º, INCISO I, DA LEI N. 8.078/1990..., UM E OUTRO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ARTIGOS 370, “CAPUT” E PARÁGRAFO ÚNICO, E 355, INCISO I, AMBOS DA LEI N. 13.105/2015...” DA FABRICANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA EX VI DO DISPOSTO NOS ARTI...
Pg. 2947. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018
. EXEGESE DOS ARTIGOS 7º E 18 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PREJUÍZO MORAL EVIDENCIADO. REPARATÓRIA EXTRAPATRIMONIAL... DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº... com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -...
Pg. 2978. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs.... ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº... ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/201...
Pg. 2995. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018
, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Rn Comércio Varejista S/A - Apdo/ Apte: Antônio... COM A FABRICANTE NOS TERMOS DO ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO , DO CDC , SUA PARCEIRA COMERCIAL , NO APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO... E ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ART. 944 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA MANTI...
Pg. 855. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 23/02/2018
RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, DEVENDO REPARÁ-LOS (ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, CDC). 2 - NÃO É...% (vinte por cento) do valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, incisos I a III do Novo Código de Processo Civil..., o pleito autoral dever ser acolhido, na forma do art. 487, I, primeira...
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 artigo 7
 artigo 7
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 ARTIGO 18
 artigo 7