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Timestamp: 2019-03-26 22:50:44+00:00

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Art. 391A Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
Art. 391A Consolidação das Leis do Trabalho - ...
Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 1011187120165010077 RJ
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Andamento do Processo n. 0010032-26.2019.5.15.0044 - RTSum - 20/03/2019 do TRT-15
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12.812, de 16 de maio de 2013, que acresceu o artigo 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho, segundo.... Nada a reformar. Hora Noturna Reduzida A Consolidação das Leis do Trabalho, no § 1º de seu artigo 73, não faz... exegese do disposto no artigo 487 da Consolidação das Leis do Trabalho, extraindo-se do referido t...
Andamento do Processo n. 0010318-61.2018.5.15.0004 - RTOrd - 15/03/2019 do TRT-15
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-subsidiariamente aplicável à esfera trabalhista por força do artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho -, o artigo... da autora (ID. 0d8c735 - Pág. 1 - fl. 15 do PDF). Nos termos do artigo 391-A da CLT: Art. 391-A. A confirmação do estado... Constitucionais Transitórias. (Incluído pela Lei nº 12.812, de 2013) N...
Artigo 391A do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
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References: artigo 391
 artigo 790
 artigo 391
 artigo 496
 ARTIGO 10
 artigo 391
 artigo 73
 artigo 487
 artigo 2
 artigo 479
 artigo 499
 artigo 769
 artigo 391

Artigo 391