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Timestamp: 2018-03-19 16:39:14+00:00

Document:
Sessão Ordinária nº 90
30 . 09 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei Complementar 005/13 de autoria do Vereador Rudi Brombilla, o qual Altera o Art. 122 da Lei Complementar nº 110, de 28 de setembro de 2006, que institui e disciplina o Imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil, conforme o Art. 113, I - II e parágrafo 1º - Ampliando para 12 meses o prazo para solicitação do parcelamento do Imposto. 2. Projeto de Lei 049/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Institui o dia 24 de setembro o DIA MUNICIPAL DO RIO DA VÁRZEA.
Sessão Ordinária nº 89
23 . 09 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 058/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 2º, 4º, 6º e 9º da Lei Municipal nº 6.881/08. 2. Projeto de Lei 060/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Retifica a redação da Lei Municipal nº 7.352/11 3. Relatório de Execução Orcamentária de Julho/2013.
Sessão Ordinária nº 85
02 . 09 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 053/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09. 2. Projeto de Lei 054/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para atendimento educacional especializado e 10 (dez) recreacionistas. 3. Projeto de Lei 055/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 4. Projeto de Lei 059/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Retifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.699/13. 5. Projeto de Lei 061/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo Municipio constante na Lei nº7.088/09. 6. Projeto de Lei 065/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.
Sessão Ordinária nº 84
26 . 08 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 041/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Regulamenta concessões, critérios e valores dos benefícios eventuais. 2. Projeto de Lei 047/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7017 - PPA/2010/2013 e 7586 - LDO/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 3. Projeto de Lei 063/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 04 (quatro) Médicos de ESF.
Sessão Ordinária nº 82
12 . 08 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 056/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC 2. Projeto de Lei 057/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 3. Veto ao PL 042/13 de autoria do Executivo Municipal. 4. Projeto de Lei 039/13 de autoria dos Vereadores Eduardo Assis e Alaor Tomaz, o qual Institui o PMCA - Programa Móvel de Castração Animal, destinado ao controle da população animal canina e felina no Municipio de Carazinho - RS e dá outras providências. 5. Projeto de Lei 041/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Fica Instituído no âmbito Municipal o dia municipal de encontro de veículos antigos no mês de novembro de cada ano. 6. Projeto de Lei 049/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 7.537/12, que autoriza a doação de área à Empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.
Sessão Ordinária nº 81
05 . 08 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 048/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde. 2. Projeto de Lei 052/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Ludovico J. Tozzo. 3. Projeto de Lei 030/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Dispõe sobre a Política Municipal de Planejamento Familiar e dá outras providências. 4. Projeto de Lei 031/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Determina sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura divulgar cia internet uma listagem com os números dos telefones de todos os órgãos públicos do município; determina a divulgação do link com os números destes telefones divulgado pela Prefeitura no site do estabelecimento, e dá outras providências. 5. Projeto de Lei 035/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Dispõe sobre a elaboração da receita médica e dá outras providências. 6. Projeto de Lei 036/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:59 horas e dá outras providências. 7. Projeto de Lei 038/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Dispõe sobre a meia entrada em eventos culturais e esportivos na Cidade de Carazinho, para pessoas com deficiencia e dá outras providencias. 8. Relatório de execução orçamentária do mês de junho de 2013.
Sessão Ordinária nº 80
29 . 07 . 2013 - 18:45
Projeto de Lei Complementar do Executivo 004/13 - Acrescenta inciso VII ao artigo 198, da Lei Complementar nº 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho. Projeto de Lei 046/13 do Poder Executivo - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
Sessão Ordinária nº 78
15 . 07 . 2013 - 18:45
Projeto de Lei 029/13 do Vereador Eduardo Assis - Determina criação de um espaço no site da Prefeitura Municipal de Carazinho, que contenha as informações dos horários de funcionamento das Unidades de Saúde, bem como o nome do Médico que atende e horário que ele faz, caso a Unidade de Saúde não possua médico, então que o mesmo seja informado; Projeto de Lei 032/13 do Vereador Otto Gerhardt Neto - Todo mundo político eleito no município de Carazinho deverá ter seu atendimento hospitalar obrigatório pelo SUS (Sistema Único de Saúde); Projeto de Lei Complementar 002/13 dos Vereadores Daniel Weber e Rudinei Brombilla - Altera o Art. 57 do Código de Posturas e fica acrescido dos seguintes parágrafos: Parágrafo 1º e 2º que dispõe sobre a proibição do uso de artigos pirotécnicos, sinalizadores, fogos indoor e similares em boates, casas noturnas, casas de festas, restaurantes, ginásios e bares e dá outras providências; Projeto de Lei 044/13 do Poder Executivo - Altera vencimentos da função de Condutor do SAMU, constante na Lei Municipal nº 7.582/12; Projeto de Lei 042/13 do Poder Executivo - Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Psiquiatra; Relatório de Execução Orçamentária de Maio/2013 do Poder Legislativo.
12 . 07 . 2013 - 10:20
Projeto de Lei 040/13 do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período 2014/2017.
Sessão Ordinária nº 76
01 . 07 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Resolução 003/13 de autoria dos Vereadores Gian Pedroso, Alaor Tomaz, Anslmo Britzke, Erlei Vieira e Orion Albuquerque, o qual institui o paragrafo 2º e 3º ao artigo 64 do Regimento Interno desta Casa. 2. Projeto de Lei 039/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal 7.591/12 que autoriza doação de área a empresa Metalfort. 3. Projeto de Lei 037/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 23 a 32 da Lei Municipal nO7.066/09,que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor Individual. 4. Relatório de execução orçamentária Abril/13.
Sessão Ordinária nº 74
17 . 06 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Sodertecno Indústria e Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. 3. Projeto de Lei de autoria do Vereador Rudinei Brombilla o qual Dá denominação a Rua "C" do Loteamento Sol Nascente do Bairro Ouro Preto. 4. Projeto de Lei de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dá denominação a Rua "D" do Residencial Sol Nascente do Bairro Ouro Preto. 5. Projeto de Lei de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Declara de utilidade pública o grupo ARIVA - Associação Amigos do Rio da Varzea.

References: artigo 2
 artigo 2
 artigo 198
 artigo 64
 artigo 1
 artigo 36