Source: https://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/f4113654-fbcf-4070-9c64-48719d442cba/language-pt
Timestamp: 2017-11-18 23:13:20+00:00

Document:
Parecer da Comissão nos termos do n° 2 alinea c) do artigo 251° do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e direitos conexos na sociedade da informação que altera a proposta da Comissão nos termos do n° 2 do artigo 250° do Tratado CE - EU Law and Publications
Parecer da Comissão nos termos do n° 2 alinea c) do artigo 251° do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e direitos conexos na sociedade da informação que altera a proposta da Comissão nos termos do n° 2 do artigo 250° do Tratado CE
Publicado em: 2001-03-29
Tema: aproximação das legislações, direito de autor, mercado único, nova tecnologia, política de informação
CELEX : 52001PC0170
COMNAT : COM_2001_0170_FIN
COM : COM_2001_188
Parecer da Comissão nos termos do n° 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251° do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de...
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Publicado em: 2001-08-07
Tema: controlo da poluição, ozono, poluição estratosférica, programa de ação, proteção do ambiente
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Publicado em: 2001-03-12
Tema: aproximação das legislações, falência, instituição de crédito, liquidação de sociedade comercial
Avis juridique important | 52002PC0589 Parecer da Comissão nos termos do n° 2, terceiro parágrafo, al...
Publicado em: 2002-10-25
Tema: eliminação de resíduos, estatísticas do ambiente, gestão de resíduos, lixo doméstico, método estatístico, resíduo industrial, sistema de informação

References: artigo 251
 artigo 250
 artigo 251
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 artigo 251
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