Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2015/51/avisosoficiais.asp?mobile=1
Timestamp: 2020-01-25 10:46:04+00:00

Document:
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 11 de Novembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Dezembro de 2015.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento de pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Dezembro de 2015.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 11 de Novembro de 2015:
1.º Lau Kuok Tim 91,13
2.º Chan Chou Kuong 87,88
3.º Vong Chan Chong 86,44
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Dezembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 3 de Dezembro de 2015.
Vogais efectivas: Tai In Sut, técnica superior assessora principal da DSAJ; e
Tam Wai Chu, técnica superior assessora principal da Direcção dos Servicos de Administração e Função Pública.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicado na internet da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime do quadro do pessoal da DSI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 11 de Dezembro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, e disponível no website desta Imprensa, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 4 de Novembro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, e disponíveis no website desta Imprensa, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, da carreira especial da imprensa, em regime de contrato administrativo de provimento, cujo anúncio dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 4 de Novembro de 2015:
Dois lugares de operador de sistemas de fotocomposição especialista, 1.º escalão;
Um lugar de operador de sistemas de fotocomposição principal, 1.º escalão.
Imprensa Oficial, aos 11 de Dezembro de 2015.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre, 14.º andar, e publicado nas páginas electrónicas deste Fundo e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Pensões, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, com dez dias de prazo para a apresentação de candidatura, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Pensões, aos 15 de Dezembro de 2015.
Faz-se público que tendo Wong Lun, mãe de Lei Ngan Song, falecida, que foi auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, aposentada, requerida a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 11 de Dezembro de 2015.
A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M.C. Xavier.
Faz-se público que tendo Wong Chong Sio, viúva de U U Pan, falecido, que foi auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, aposentado dos Serviços de Saúde, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015:
Lao Pou Chan 80,61
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Dezembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Novembro de 2015.
Vogal: Kuok Iok Kuan, adjunta-técnica principal da DSAT.
Vogal suplente: Lo Pui Man, técnica superior de 1.ª classe.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015:
1.º Lei Wai Kok 90,63
2.º Wong Sio Mei 85,69
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Novembro de 2015.
Presidente: Li Shuk Man, técnica superior principal.
Fong Ka Hou, técnico de 2.ª classe da DSEJ.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015:
1.º Kuok Ka U 82,94
2.º Kou U Weng 82,00
3.º Leung Un Mei 82,00
4.º Van Ka Un 81,56
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Novembro de 2015.
Vogais: Lei Tat On, técnico superior assessor principal.
Lau Fong I, técnica de 2.ª classe do IC.
Despacho n.º 1/SDIRASSC/2015
Considerando o disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho;
Usando da faculdade conferida pelo Despacho n.º 007/DIR/2015, de 15 de Junho de 2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015;
1. É subdelegada no chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Chang Tou Keong Michel, a competência para a prática dos seguintes actos no âmbito da Direcção dos Serviços de Finanças:
1) Autorizar a mudança de escalão nas carreiras de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos);
2) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças;
3) Autorizar a apresentação de trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças e seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;
4) Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens inscritas no capítulo 9 da tabela de despesas do Orçamento, até ao montante de $ 50 000,00 patacas, sendo o valor indicado reduzido a metade quando seja autorizada a dispensa da realização de consulta, bem como a aquisição de serviços inserida no mesmo capítulo, até ao montante de $ 20 000,00 patacas.
3. Na ausência ou impedimento do titular do cargo, as delegações ou subdelegações previstas no presente despacho são exercidas por quem o substitua.
4. Dos actos praticados no exercício das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.
5. São ratificados todos os actos praticados pelo chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Chang Tou Keong Michel, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 20 de Dezembro de 2014.
6. É revogado o Despacho n.º 1/SDIRASSC/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 9 de Fevereiro de 2011.
7. Sem prejuízo do disposto no número 5, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Setembro de 2015).
A Subdirectora dos Serviços, Chong Seng Sam.
Declaração de Rendimentos do Imposto Profissional respeitante ao exercício de 2015
1. Em conformidade com o disposto no artigo 10.º, n.º 1, do Regulamento do Imposto Profissional, avisam-se todos os contribuintes do 1.º Grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º Grupo (profissões liberais e técnicas) — sem contabilidade devidamente organizada — do referido imposto, que deverão entregar, durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2016, na Repartição de Finanças de Macau, em duplicado, uma declaração de rendimentos, conforme o modelo M/5, de todos os rendimentos do trabalho por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente, podendo os contribuintes inscritos como utilizadores do «Serviço Electrónico» destes Serviços declará-lo através da página electrónica da DSF (www.dsf.gov.mo.).
3. Os contribuintes do 2.º Grupo (profissões liberais e técnicas) — com contabilidade devidamente organizada conforme n.º 1 do artigo 11.º do mesmo Regulamento — deverão entregar, a partir de 1 de Janeiro até 15 de Abril de 2016, na Repartição de Finanças de Macau, uma declaração de rendimentos, conforme o modelo M/5 e o Anexo A, em duplicado, juntamente com os seguintes documentos:
4. Todas as entidades patronais deverão entregar nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2016, na Repartição de Finanças de Macau, uma relação nominal, em duplicado, conforme o modelo M3/M4, dos assalariados ou empregados a quem, no ano anterior, hajam pago ou atribuído qualquer remuneração ou rendimento.
6. Os impressos da declaração e das relações nominais são disponíveis no Núcleo do Imposto Profissional do Edifício «Finanças», no Centro de Atendimento Taipa e no Centro de Serviços da RAEM.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Dezembro de 2015.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, do grupo de pessoal técnico contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 42, II Série, de 22 de Outubro de 2015:
Ho Cheng U 83,0
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Dezembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 30 de Novembro de 2015.
Presidente: U Wai Pan, técnico superior assessor da DSEC.
Vogais: Lei Sio Cheong, técnico superior assessor da DSEC; e
Loi Weng U Estela, técnica superior de 1.ª classe do GIT.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de agente de censos e inquéritos principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 42, II Série, de 22 de Outubro de 2015:
Lei Ka Sin 82,7
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 2 de Dezembro de 2015.
Presidente: David Ng, chefe de divisão, substituto, da DSEC.
Vogais: Sio Vai Seong, adjunta-técnica especialista principal da DSEC; e
Tse Ioi San, técnica de 2.ª classe dos SPU.
Pela Deliberação n.º 567/CA do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), de 21 de Agosto de 2015, relativa ao funcionamento deste órgão colegial e à atribuição de pelouros aos seus membros, adoptada ao abrigo do n.º 4 do artigo 17.º do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março:
1.º Os pelouros correspondentes às unidades orgânicas da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) ficam distribuídos, a partir do dia 16 de Agosto de 2015, da seguinte forma:
— Teng Lin Seng, Anselmo (presidente do Conselho de Administração): Departamento de Assuntos Monetários e Cambiais, Instituto de Formação Financeira e Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração;
— Wan Sin Long (vogal do Conselho de Administração): Departamento de Supervisão Bancária, Gabinete de Informática e Gabinete de Auditoria Interna;
— Chan Sau San, Benjamin (vogal do Conselho de Administração): Gabinete de Estudos e Estatísticas e Gabinete Jurídico;
— Lei Ho Ian, Esther (vogal do Conselho de Administração): Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos e Serviço Administrativo;
— Maria Luísa Man (vogal do Conselho de Administração): Departamento de Supervisão de Seguros e Serviço de Aprovisionamento e Economato.
2.º A supramencionada atribuição dos pelouros envolve a delegação dos poderes correspondentes às competências dos mesmos, nos termos do n.º 5 do referido artigo 17.º do Estatuto da AMCM;
3.º Esta delegação é efectuada sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do Conselho de Administração;
4.º São ratificados todos os actos praticados por cada um dos membros do Conselho de Administração, no âmbito dos poderes delegados acima referidos, entre o dia 16 de Agosto de 2015 e a data da publicação deste aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Pel’O Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, aos 11 de Dezembro de 2015.
O Presidente, Teng Lin Seng, Anselmo.
O Vogal, Lei Ho Ian, Esther.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 18 de Novembro de 2015.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Dezembro de 2015.
Presidente: Kou Chi Fai, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Kwan Man Fei, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Huang Nan, técnico especialista do Instituto de Desporto.
Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de administração, da carreira de técnico;
Cinco lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 4 de Novembro de 2015.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 3 de Dezembro de 2015.
Vogal efectivo: Lao Chi Hong, técnico superior de 1.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau.
Vogal suplente: Sou Kin Meng, técnico superior de 1.ª classe do Instituto Cultural.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 4 de Novembro de 2015.
Vong Va Sam, técnico especialista da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 4 de Novembro de 2015.
Si Tou Peng Kei, técnico de 1.ª classe da Comissão de Segurança dos Combustíveis.
Ao abrigo da Lei n.º 4/2010, Lei n.º 14/2009 e do n.º 1 do artigo 339.º e artigo 333.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, fica por este meio notificado Lei Kin Kong, ex-guarda de 1.ª classe, 4.º escalão, do EPM, de que, por despacho de 30 de Setembro de 2015, do director do EPM, Lee Kam Cheong, o processo disciplinar no qual envolvido foi arquivado.
Mais, avisa-se que pode ser interposto recurso da decisão, no prazo de 30 dias, para o Secretário para a Segurança.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 11 de Dezembro de 2015.
Classificativa do exame final de especialidade em medicina interna — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Novembro de 2015:
Tam Kuok Wa 14,8
Classificativa do exame final de especialidade em medicina de urgência — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 28 de Outubro de 2015, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Novembro de 2015:
1.º Wan Chun 16,5
2.º Wong Chi Ngai, Irene 15,5
Serviços de Saúde, aos 11 de Dezembro de 2015.
(A primeira parte de formandos)
Nos termos do n.º 15 no Despacho n.º 20/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011, do director dos Serviços de Saúde, que aprovou em anexo o «Regulamento da Formação Específica para Ingresso na Carreira de Inspector Sanitário», publica-se a lista de classificação final dos formandos respeitante ao concurso comum, para o preenchimento de oitenta e sete vagas de formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe; após a conclusão da formação, os primeiros oitenta e sete formandos na lista classificativa serão providos, em regime de contrato administrativo de provimento, no cargo de inspector sanitário de 2.ª classe, 1.º escalão, dos Serviços de Saúde, aberto por despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Junho de 2012, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 12 de Dezembro de 2012:
1.º Lao Sio Fan 84,3
2.º Hong Weng Kin 84,0
3.º Kam Choi Ngo 83,9
4.º Lam Io Man 83,4
5.º Chao Un Han 83,0
6.º Lei Chi Kai 82,9
7.º Cheng Kit Kao 82,8
8.º Lei Iong Iong 82,6
9.º Ho Wai Lim 82,5
10.º Cheong Sok Leng 82,4 a)
11.º Long Ka Meng 82,4
12.º Kam Mou Kun 81,9 a)
13.º Lin Chi Fai 81,9
14.º Lo Sek Hong 81,8
15.º Ho Chi Ieong 81,7
16.º Tam Hon Va 81,6 a)
17.º Wu Choi Hong 81,6
18.º Wu Hio Tong 81,5
19.º Chan Chi Ian 81,1
20.º Chan Ka Chon 80,8 a)
21.º Lei Sok In 80,8
22.º Chong Wai San 80,6
23.º Chan Wai Cheong 80,5
24.º Tou Ka Ian 80,1
25.º Wong Cristina 80,0
26.º Chan Lai Mei 79,8 a)
27.º Lam Sut Lei 79,8
28.º Sou Keng Chao 79,6 a)
29.º Wan Chau Sim 79,6
30.º Lam Kio Hang 78,6
31.º Leong Sin Teng 78,4
32.º Wu Cheok San 77,9 a)
33.º Fong Wai In 77,9
34.º Kuan Chi Kong 76,6
35.º Sit Chi 76,5
— Rescisão do contrato a pedido dos próprios formandos durante o período de estágio: Cheok Mei Ian, Ho Pui Man, Lam Pou Heng, Lei Hou Man, Lei Meng Chio, Tam Fong Teng, Wong Nga Lai, Wong Weng Kin.
— De acordo com o estipulado nas alíneas 4) e 6) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2010 (Regime da carreira de inspector sanitário), concluído a formação os formandos são ordenados em lista classificativa e o provimento dos candidatos aprovados efectua-se de acordo com a ordem estabelecida na lista classificativa.
— Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro de 2015).
Serviços de Saúde, aos 15 de Dezembro de 2015.
O Júri da formação:
Vogais efectivos: Tang Chi Hou, médico consultor; e
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2015, considerando que as propostas apresentadas pelos concorrentes ao presente concurso público não satisfazem os requisitos pretendidos, foi decidido a não adjudicação da empreitada posta a Concurso Público n.º 10/P/2013 para o «Fornecimento e instalação de arquivos deslizantes manualmente ao Centro Hospitalar Conde de São Januário», cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013.
Serviços de Saúde, aos 10 de Dezembro de 2015.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, documental e entrevista profissional, de prestação de provas aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Leis n.º 18/2009 (Regime da carreira de enfermagem), n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de 133 vagas de enfermeiro-especialista, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Saúde, aos 14 de Dezembro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória do candi­dato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 25 de Novembro de 2015.
Concurso Público n.º 43/P/15
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e cultura, de 4 de Dezembro de 2015, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e de reparação dos sistemas de ar-condicionado do Centro Hospitalar Conde de São Januário», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 23 de Dezembro de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 53,00 (cinquenta e três patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes do presente concurso devem estar presentes no Departamento de Instalações e Equipamentos (junto ao Centro de Apoio a Doentes) do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 30 de Dezembro de 2015, às 10,00 horas, para efeitos de visita às instalações a que se destina à prestação de serviços objecto deste concurso.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 27 de Janeiro de 2016.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 28 de Janeiro de 2016, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada junto ao CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 230 000,00 (duzentas e trinta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2015:
中華青年進步協會 27/11/2014 $ 22,000.00 (Observação a)
化地瑪聖母女子學校家校合作會 4/11/2014 $ 9,400.00 Concessão de subsídio para realização de cursos de recreação para pais e filhos.
傳播快樂協會 27/11/2014 $ 2,000.00 (Observação a)
澳門辛亥‧黃埔協進會 13/3/2015 $ 31,300.00 (Observação b)
澳門國際濠江志願者協會 27/11/2014 $ 2,100.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2015.
澳門基督教錫安堂青年團 27/11/2014 $ 1,500.00 (Observação a)
寶莉音樂藝術中心 27/7/2015 $ 10,440.00 Concessão de subsídio para realização da «Music Marathon VII: Summer Music Interflows» e visita de um dia à fábrica de pianos do Rio das Pérolas.
Art Teacher Communication Association of Macau 21/5/2015 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para realizar uma visita de intercâmbio.
Associação Académica Sol Matinal de Macau 27/11/2014 $ 2,000.00 (Observação a)
Associação Comercial Fujian-Taiwan de Macau 6/5/2015 $ 11,000.00 (Observação b)
11/6/2015 $ 7,000.00 Concessão de subsídio para participar nas actividades.
Associação Cultural de Artes Marciais de Shaolin de Macau 21/4/2015 $ 93,500.00 Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Associação das Águias Voadoras de Macau 8/8/2014 $ 1,668,270.00 Concessão de subsídio para realização das «Jornadas de Educação sobre Águias Voadoras Amar a Pátria e Amar Macau» (Ano lectivo de 2014/2015).
Associação de Apoio à Educação Springfield 6/5/2015 $ 35,808.00 Concessão de subsídio para a realização do 5.º Concurso Internacional de Arte Olímpica de Macau.
15/6/2015 $ 19,500.00 Concessão de subsídio para a participação de alunos na Cerimónia de Entrega de Prémios do 5.º Concurso Internacional de Arte Olímpica e Carnaval Mundial para Crianças.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» 8/1/2015 $ 2,930.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Maio a Junho de 2015).
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau 16/2/2015 $ 7,400.00 (Observação b)
Associação de Cordas de Macau 4/12/2014 $ 3,200.00 Concessão de subsídio para realização de cursos de recreação.
12/12/2014 $ 7,900.00 (Observação b)
Associação de Cultura de Sung San de Macau 27/11/2014 $ 22,300.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2015.
Associação de Dança de Música Pop de Macau 27/11/2014 $ 55,000.00 (Observação a)
Associação de Danças de Macau 18/5/2015 $ 23,500.00 Concessão do subsídio para realização do «Curso de formação para exame de qualificação de dança chinesa para formadores e espectáculo dos alunos de exame para otenção do diploma 2015».
Associação de Danças de Macau 18/5/2015 $ 45,360.00 Concessão do subsídio para realização do «Curso de formação para exame de qualificação de dança chinesa para formadores e exame para alunos para obtenção do diploma 2015».
Associação de Desenvolvimento da Juventude de Ngai Chon 17/12/2014 $ 19,466.10 (Observação b)
Associação de Educação de Macau 13/2/2015 $ 90,000.00 Concessão de subsídio para realização do «30.º Concurso de Declamação dos Alunos de Macau».
10/4/2015 $ 102,800.00 Concessão do subsídio para realização do «Projecto de promoção dos níveis do conhecimento da cultura da China».
5/6/2015 $ 83,100.00 (Observação b)
Associação de Educação Permanente de Macau 14/4/2015 $ 57,600.00 Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Associação de Escultura de Macau 26/12/2014 $ 10,000.00 (Observação b)
Associação de Estudantes Chong Wa de Macau 27/11/2014 $ 181,800.00 (Observação a)
Associação de Estudos de Matemática de Macau 21/5/2015 $ 14,400.00 (Observação b)
Associação de Filme e Televisão de Macau 7/7/2015 $ 11,500.00 Concessão de subsídio para participar nas actividades.
Associação de Jovens Empresários Hou Kong 27/11/2014 $ 50,940.00 (Observação a)
Associação de Jovens Empresários Pan Mac 27/11/2014 $ 12,000.00
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau 27/11/2014 $ 14,560.00
11/6/2015 $ 30,000.00 Prémio pecuniário para o Prémio Actividades Juvenis dos Prémios de Juventude 2015.
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco 10/9/2015 $ 2,022,900.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau 27/11/2014 $ 67,000.00 (Observação a)
16/2/2015 $ 29,390.00 Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Associação de Movimento de Acção Juvenil de Macau 27/11/2014 $ 26,100.00 (Observação a)
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro Abrangendo a Rua da Praia do Manduco 8/1/2015 $ 2,930.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Maio a Junho de 2015).
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 8/1/2015 $ 2,930.00
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 27/11/2014 $ 15,000.00 (Observação a)
Associação de Pais da Escola Hou Kong de Macau 26/8/2014 $ 5,211.70 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Ano lectivo de 2014/2015).
28/5/2015 $ 212,768.00 Concessão do subsídio para realização do «Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin».
Associação de Pais da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau 2/12/2014 $ 80,000.00 Concessão de subsídio para organização das visitas de estudo à ilha de Hengqin (Ano lectivo de 2014/2015).
26/1/2015 $ 63,608.10 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Janeiro a Junho de 2015).
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Chan Sui Ki 30/12/2014 $ 89,500.00
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Dom João Paulino 28/10/2014 $ 900.00 Concessão de subsídio para realização das «Visitas ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin».
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Oficial Zheng Guanying 2/12/2014 $ 64,416.00 Concessão de subsídio para organização das visitas de estudo à ilha de Hengqin (Ano lectivo de 2014/2015).
17/12/2014 $ 11,454.80 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Janeiro a Junho de 2015).
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Luso-Chinesa Luis Gonzaga Gomes 16/6/2014 $ 10,500.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Setembro de 2014 a Junho de 2015).
2/12/2014 $ 62,400.00 Concessão de subsídio para organização das visitas de estudo à ilha de Hengqin (Ano lectivo de 2014/2015).
12/12/2014 $ 3,077.70 Concessão do subsídio para despesas de funcionamento (Ano lectivo de 2014/2015).
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Tong Nam de Macau 2/12/2014 $ 100,000.00 Concessão de subsídio para organização das visitas de estudo à ilha de Hengqin (Ano lectivo de 2014/2015).
16/12/2014 $ 8,400.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Janeiro a Junho de 2015).
Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 29/12/2014 $ 25,880.60
Associação de Pais e Professores da Escola Santa Maria Mazzarello 2/12/2014 $ 90,000.00 Concessão de subsídio para organização das visitas de estudo à ilha de Hengqin (Ano lectivo de 2014/2015).
16/12/2014 $ 24,950.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Janeiro a Junho de 2015).
Associação de Pais e Professores da Escola Xin Hua 2/12/2014 $ 50,000.00 Concessão de subsídio para organização das visitas de estudo à ilha de Hengqin (Ano lectivo de 2014/2015).
25/1/2015 $ 4,900.00 Concessão de subsídio para publicações da associação, placas informativas e jornais murais.
Associação de Pais e Professores do Colégio Yuet Wah de Macau 2/12/2014 $ 28,000.00 Concessão de subsídio para organização das visitas de estudo à ilha de Hengqin (Ano lectivo de 2014/2015).
Associação de Percussão de Macau 5/6/2015 $ 20,900.00 (Observação b)
Associação de Piano de Macau 18/6/2015 $ 5,400.00 Concessão do subsídio para realização de concertos de música.
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 17/2/2015 $ 199,800.00 Concessão do subsídio para a organização da actividade «Cursos de lazer e projecto de integração social na comunidade para alunos especiais de Macau».
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau 6/3/2015 $ 99,550.00 Concessão do subsídio para realização da actividade — «Be Cool Project» (2.ª prestação).
Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau 27/11/2014 $ 8,280.80 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2015.
Associação do Desenvolvimento Social e da Cultura Delta Asia 17/2/2015 $ 102,000.00 Concessão de subsídio para viagem de intercâmbio da cultura e criação em Gao Xiong.
Associacão dos Antigos Alunos da Universidade Normal de Taiwan em Macau 25/6/2015 $ 33,300.00 (Observação b)
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau 27/5/2015 $ 46,350.00 Concessão de subsídio para realização da «Exposição de pinturas das crianças de Macau do dia 1 de Junho».
Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau 27/11/2014 $ 21,300.00 (Observação a)
Associação dos Estudantes da Faculdade de Ciências da Vida e Tecnologia da Universidade Jinan de Macau 22/5/2015 $ 52,712.00 (Observação b)
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 7/8/2014 $ 333,050.00 Concessão de subsídio para realização do Plano de formação da restauração e bedidas aos alunos de ensino especial (2.ª prestação).
12/11/2014 $ 469,900.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala (Ano lectivo 2014/2015).
26/11/2014 $ 75,500.00 Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2014/2015).
11/6/2015 $ 66,600.00 Subsídio para organização do «Programa de apoio nos tempos livres do Ensino Especial».
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 12/11/2014 $ 300,000.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala (Ano lectivo 2014/2015).
26/11/2014 $ 56,700.00 Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2014/2015).
27/11/2014 $ 60,700.00 (Observação a)
10/9/2015 $ 4,244,800.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Associação dos Jovens Voluntário San Hao Ngon 21/10/2014 $ 3,700.00 (Observação b)
27/11/2014 $ 58,300.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2015.
Associação dos Jovens Voluntários de Macau 27/11/2014 $ 44,000.00 (Observação a)
Associação dos Jovens Voluntários Especiais de Macau 22/10/2014 $ 5,760.00 (Observação b)
Associação dos Pais das Escolas Fu Lun 17/12/2014 $ 35,500.00 Concessão do subsídio para realização do «Dia de convívio entre pais e filhos».
Associação dos Voluntários Professores de Macau 12/11/2014 $ 23,100.00 (Observação b)
Associação Geral das Mulheres de Macau 8/1/2015 $ 5,430.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Maio a Junho de 2015).
Associação Geral de Amizade de Ha Mun de Macau 13/11/2014 $ 5,750.00 (Observação b)
Associação Geral de Bowling de Macau, China 15/5/2015 $ 12,100.00 Concessão de subsídio para participação no «16.º Campeonato Escolar Asiático de Bowling 2015, em Hong Kong».
Associação Geral de Esgrima de Macau 20/4/2015 $ 43,757.00 Concessão de subsídio para organização do «4.º Campeonato Escolar de Esgrima de Macau».
Associação Geral dos Operários de Macau 10/9/2015 $ 1,917,350.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau China 27/11/2014 $ 48,000.00 (Observação a)
11/6/2015 $ 50,000.00 Montante do «Prémio Conselho de Juventude», integrado no Prémio de juventude de 2014.
Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau 27/11/2014 $ 21,300.00 (Observação a)
Associação Mútua dos Condutores do IACM 21/4/2015 $ 9,600.00 Concessão de subsídio para realização do «Concurso de caligrafia, pintura e desenho para colorir em comemoração do Dia Mundial da Criança».
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 6/2/2015 $ 323,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2015.
Associação para Colaboração e Desenvolvimento da Relação entre a Escola e os Pais e da Escola Luso-Chinesa da Taipa 19/12/2014 $ 27,400.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Janeiro a Abril de 2015).
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau 11/6/2015 $ 30,000.00 Prémio pecuniário para o Prémio Educação Cívica dos Prémios de Juventude 2015.
Associação Prémio Internacional para Jóvens de Macau 27/11/2014 $ 41,250.00 (Observação a)
Associação Promoção da Cultura e Arte de Dança de Rua de Macau 16/2/2015 $ 46,700.00 (Observação b)
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau 17/12/2014 $ 18,500.00 Concessão de subsídio para realização da série de actividades ecológicas «O que são terras húmidas».
19/6/2015 $ 416,100.00 Concessão de subsídio para participação no «Acampamento de ciência para jovens em instituições do ensino superior 2015».
Associação sem Fronteira da Juventude de Macau 27/11/2014 $ 35,000.00 (Observação a)
Cai Fora 25/3/2015 $ 16,700.00 (Observação b)
Caring for the Growth of Children Association 12/11/2014 $ 352,500.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala (Ano lectivo 2014/2015).
Cáritas de Macau 11/2/2015 $ 157,570.00 Concessão do subsídio para a realização do 4.º Seminário sobre Sexualidade e Reprodução Saudável entre os jovens da China, Taiwan, Hong Kong e Macau.
23/3/2015 $ 8,800.00 (Observação b)
10/9/2015 $ 3,453,987.50 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 27/10/2014 $ 12,500.00 Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Centro Comunitário de Mong Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 8/1/2015 $ 3,930.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Maio a Junho de 2015).
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 8/1/2015 $ 2,930.00
Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 8/1/2015 $ 2,930.00
Centro de Educação Arte de Dança de Macau 16/1/2015 $ 94,720.00 Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro de Educação Infantil «Santo António» 20/8/2015 $ 8,350.00 (Observação d)
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 22/9/2014 $ 52,300.00 Concessão do subsídio para realização de actividades educativas.
12/11/2014 $ 869,900.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala (Ano lectivo 2014/2015).
26/11/2014 $ 151,100.00 Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2014/2015).
15/5/2015 $ 96,300.00 Concessão do subsídio para realização de actividades educativas.
25/6/2015 $ 17,500.00 Concessão de subsídio para participação de terapeutas da fala no workshop de terapia em Hong Kong.
30/7/2015 $ 6,900.00 Concessão do subsídio para participação no acampamento de aprendizagem e estudo de Verão sobre terapia da fala 2014.
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco 27/1/2015 $ 64,800.00 (Observação b)
8/7/2015 $ 3,092,810.50 Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário» (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
Centro de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau 27/11/2014 $ 10,000.00 (Observação a)
Centro de Juventude de Macau «Helen» 27/11/2014 $ 14,000.00
Centro de Música da Estrela 11/6/2015 $ 5,000.00 (Observação b)
Centro de Serviços Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 8/1/2015 $ 2,930.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Maio a Junho de 2015).
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau 26/12/2014 $ 14,190.00 Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 9/1/2015 $ 18,500.00 Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 8/1/2015 $ 2,500.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Maio a Junho de 2015).
Clube Fringe de Macau 16/2/2015 $ 10,500.00 Concessão de subsídio para a realização de workshops.
Clube Leo de Macau Central 27/11/2014 $ 44,600.00 (Observação a)
Colégio Anglicano de Macau 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
26/12/2014 $ 3,000.00 (Observação f)
29/4/2015 $ 18,000.00 (Observação g)
16/6/2015 $ 15,800.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2014/2015).
19/6/2015 $ 237,000.00 (Observação h)
10/7/2015 $ 87,800.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 13,412,200.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 2,800.00 (Observação k)
20/8/2015 $ 76,800.00 (Observação d)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
26/11/2014 $ 104,000.00 (Observação c)
2/4/2015 $ 900.00 (Observação l)
15/5/2015 $ 2,000.00 (Observação m)
15/5/2015 $ 6,500.00 (Observação n)
31/7/2015 $ 2,000.00 «Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2015» — Compensação monetária.
31/7/2015 $ 1,500.00 «Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2015» — Prémios para os Professores.
10/8/2015 $ 39,393,500.00 (Observação j)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
19/6/2015 $ 35,800.00 (Observação h)
10/8/2015 $ 22,808,660.00 (Observação j)
Colégio Diocesano de São José (1) 29/4/2015 $ 4,000.00 (Observação g)
20/8/2015 $ 26,950.00 (Observação d)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) 26/12/2014 $ 3,000.00 (Observação f)
29/4/2015 $ 6,000.00 (Observação g)
15/5/2015 $ 2,000.00 (Observação n)
20/8/2015 $ 62,100.00 (Observação d)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno) 27/7/2015 $ 47,700.00 Concessão complementar do subsídio de ensino recorrente da 2.ª parte do ano lectivo de 2014/2015.
Colégio Diocesano de São José (4) 29/4/2015 $ 8,000.00 (Observação g)
20/8/2015 $ 10,350.00 (Observação d)
Colégio Diocesano de São José (6) 26/12/2014 $ 3,000.00 (Observação f)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 2/4/2015 $ 900.00 (Observação l)
29/4/2015 $ 11,000.00 (Observação g)
18/8/2015 $ 2,000.00 (Observação k)
20/8/2015 $ 92,250.00 (Observação d)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) 29/4/2015 $ 7,000.00 (Observação g)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 26/11/2014 $ 136,500.00 (Observação c)
15/5/2015 $ 4,500.00 (Observação n)
10/7/2015 $ 17,714.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 30,192,454.00 (Observação j)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
26/11/2014 $ 156,680.00 (Observação c)
15/5/2015 $ 1,500.00 (Observação m)
20/8/2015 $ 60,000.00 (Observação d)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa) 28/11/2014 $ 378,000.00 Concessão de subsídio para gestão e manutenção do pavilhão (2.ª prestação de 2015).
29/4/2015 $ 4,000.00 (Observação g)
10/8/2015 $ 13,108,500.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 4,000.00 (Observação o)
24/8/2015 $ 9,000.00 (Observação p)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa) 29/4/2015 $ 4,000.00 (Observação g)
10/8/2015 $ 10,195,500.00 (Observação j)
Colégio Mateus Ricci 10/7/2015 $ 281,742.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 20,485,967.00 (Observação j)
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 29/4/2015 $ 18,000.00
10/8/2015 $ 20,770,781.00 (Observação j)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) 20/8/2015 $ 33,400.00 (Observação d)
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
29/4/2015 $ 14,000.00 (Observação g)
10/7/2015 $ 21,800.00 (Observação i)
31/7/2015 $ 7,000.00 «13.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário» Selecção de Macau — Prémios para os Professores.
10/8/2015 $ 17,493,800.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 5,000.00 «Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2015» — Prémios para os Professores.
18/8/2015 $ 8,000.00 (Observação o)
24/8/2015 $ 2,000.00 (Observação p)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 29/4/2015 $ 11,000.00 (Observação g)
31/7/2015 $ 3,000.00 «Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2015» — Compensação monetária.
31/7/2015 $ 2,000.00 «Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2015» — Prémios para os Professores.
10/8/2015 $ 12,530,350.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 3,000.00 (Observação o)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 24/8/2015 $ 3,000.00 (Observação p)
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa 27/11/2014 $ 25,000.00 (Observação a)
Comissão de Juventude da Associação de Educação de Macau 27/11/2014 $ 19,700.00
Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio 27/11/2014 $ 27,000.00
Comissão de Juventude da Associação dos Conterrâneos de Sa Tau, Nam Hoi de Macau 27/11/2014 $ 3,800.00
Comissão de Juventude da Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M. 27/11/2014 $ 3,000.00
Comissão de Juventude da Associação Fraternal da Zona de Cantão de Macau 27/11/2014 $ 17,000.00
Comissão de Juventude da Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção de Saúde de Macau 27/11/2014 $ 36,500.00
Elite — Associação para a Criatividade e Cultura Musical 16/2/2015 $ 9,100.00 (Observação b)
Escola Cáritas de Macau 26/8/2014 $ 1,509,800.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (Ano lectivo 2014/2015).
29/4/2015 $ 2,000.00 (Observação g)
10/7/2015 $ 35,800.00 (Observação i)
24/7/2015 $ 1,342,500.00 Concessão de subsídio para implementação do regime de turma homogénea (Ano lectivo 2014/2015).
10/8/2015 $ 1,204,040.00 (Observação j)
Escola Cham Son de Macau 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
15/5/2015 $ 3,000.00 (Observação m)
15/5/2015 $ 8,000.00 (Observação n)
19/6/2015 $ 172,200.00 (Observação h)
10/8/2015 $ 29,390,470.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 12,000.00 (Observação o)
24/8/2015 $ 21,000.00 (Observação p)
31/8/2015 $ 450.00 Subsídio de transporte e para os líderes dos grupos participantes na «Comemoração do 70.º Aniversário da Vitória do Povo Chinês na Guerra contra o Japão e da Vitória Mundial contra o Fascismo».
Escola Choi Nong Chi Tai 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
10/8/2015 $ 38,604,350.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 2,400.00 (Observação k)
18/8/2015 $ 9,000.00 (Observação o)
24/8/2015 $ 14,000.00 (Observação p)
Escola Chong Tak de Macau 26/11/2014 $ 76,960.00 (Observação c)
19/6/2015 $ 143,200.00 (Observação h)
10/7/2015 $ 1,130,300.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 8,906,350.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 8,800.00 (Observação k)
Escola Concórdia para Ensino Especial 26/8/2014 $ 2,097,300.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (Ano lectivo 2014/2015).
24/7/2015 $ 888,650.00 Ajustamento do subsídio complementar do ensino especial (1.ª e 2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
24/7/2015 $ 633,958.00 Concessão de subsídio para implementação do regime de turma homogénea (Ano lectivo 2014/2015).
10/8/2015 $ 3,234,050.00 (Observação j)
Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau 29/4/2015 $ 4,000.00 (Observação g)
10/8/2015 $ 11,811,100.00 (Observação j)
Escola da Sagrada Família 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
10/8/2015 $ 17,223,490.00 (Observação j)
Escola das Nações 26/8/2014 $ 117,500.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (Ano lectivo 2014/2015).
19/6/2015 $ 191,200.00 (Observação h)
17/8/2015 $ 68,800.00 Concessão complementar do subsídio de propinas do ano lectivo de 2013/2014.
20/8/2015 $ 142,000.00 (Observação d)
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
13/3/2015 $ 50,000.00 Concessão de subsídio para aquisição de artigos e equipamentos de higiene.
31/7/2015 $ 21,000.00 «Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2015» — Compensação monetária.
31/7/2015 $ 27,000.00 «Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2015» — Prémios para os Professores.
10/8/2015 $ 33,616,336.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 5,200.00 (Observação k)
Escola de Dança do Conservatório de Macau 29/4/2015 $ 8,000.00 (Observação g)
Escola de Música do Conservatório de Macau 29/4/2015 $ 14,000.00
Escola de Santa Teresa 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
19/6/2015 $ 32,400.00 (Observação h)
10/7/2015 $ 274,500.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 9,712,406.00 (Observação j)
Escola de São José de Ká Hó 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
19/6/2015 $ 71,600.00 (Observação h)
10/7/2015 $ 53,700.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 1,219,824.00 (Observação j)
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong 10/7/2015 $ 57,600.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 17,949,250.00 (Observação j)
Escola do Santíssimo Rosário 2/4/2015 $ 900.00 (Observação l)
29/4/2015 $ 8,000.00 (Observação g)
10/8/2015 $ 1,655,136.00 (Observação j)
Escola Dom João Paulino 2/4/2015 $ 900.00 (Observação l)
10/8/2015 $ 2,655,254.00 (Observação j)
Escola Dom Luís Versíglia 26/12/2014 $ 3,000.00 (Observação f)
10/8/2015 $ 1,013,320.00 (Observação j)
Escola dos Moradores de Macau 26/11/2014 $ 216,928.00 (Observação c)
11/6/2015 $ 91,800.00 Concessão de subsídio para participação no «3.º Espectáculo Nacional de Dança Escolar (ensino secundário) — Lótus e Jovens».
10/7/2015 $ 35,428.00 (Observação i)
31/7/2015 $ 1,500.00 «13.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário» Selecção de Macau — Prémios para os Professores.
31/7/2015 $ 11,000.00 «Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2015» — Compensação monetária.
31/7/2015 $ 11,000.00 «Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2015» — Prémios para os Professores.
10/8/2015 $ 42,133,450.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 24,500.00 «Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2015» — Prémios para os Professores.
18/8/2015 $ 26,000.00 «Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2015» (Jogo de futebol entre robôs de dois contra dois) — Compensação monetária.
18/8/2015 $ 5,600.00 (Observação k)
24/8/2015 $ 8,000.00 (Observação p)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 29/4/2015 $ 4,000.00 (Observação g)
10/7/2015 $ 81,000.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 7,294,490.00 (Observação j)
Escola Estrela do Mar 26/11/2014 $ 58,357.00 (Observação c)
19/6/2015 $ 111,800.00 (Observação h)
10/7/2015 $ 160,028.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 18,860,009.00 (Observação j)
Escola Estrela do Mar (Nocturno) 29/4/2015 $ 14,000.00 (Observação g)
Escola Fong Chong da Taipa 26/11/2014 $ 60,000.00 (Observação c)
10/7/2015 $ 71,228.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 17,589,477.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 1,000.00 (Observação o)
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) 26/11/2014 $ 40,000.00 (Observação c)
Escola Fukien 2/4/2015 $ 900.00 (Observação l)
19/6/2015 $ 139,800.00 (Observação h)
10/7/2015 $ 32,400.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 8,466,300.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 4,000.00 «Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2015» (Jogo de futebol entre robôs de dois contra dois) — Compensação monetária.
18/8/2015 $ 2,000.00 (Observação o)
24/8/2015 $ 6,000.00 (Observação p)
Escola Há Ván Châm Vui 29/4/2015 $ 4,000.00 (Observação g)
10/7/2015 $ 52,000.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 1,907,542.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 4,400.00 (Observação k)
Escola Hoi Fai 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
26/11/2014 $ 60,680.00 (Observação c)
10/7/2015 $ 68,200.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 7,495,300.00 (Observação j)
Escola Hou Kong (Pré-Primário) 10/8/2015 $ 3,062,748.00
Escola Hou Kong (Primário) 2/4/2015 $ 5,800.00 (Observação l)
26/6/2015 $ 1,052,800.00 Concessão complementar do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2014/2015).
10/7/2015 $ 2,073,500.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 17,463,550.00 (Observação j)
Escola Hou Kong (Secundário) 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
10/7/2015 $ 1,547,882.00 (Observação i)
31/7/2015 $ 4,000.00 «Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2015» — Prémios para os Professores.
10/8/2015 $ 36,897,950.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 11,200.00 (Observação k)
Escola Ilha Verde 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
10/7/2015 $ 300,100.00 (Observação i)
Escola Internacional de Macau 26/12/2014 $ 3,000.00 (Observação f)
19/6/2015 $ 68,200.00 (Observação h)
26/6/2015 $ 15,500.00 Concessão do subsídio de propinas e do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano escolar de 2012/2013 (Complementar).
15/7/2015 $ 44,000.00 Concessão do subsídio de propinas e do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano escolar de 2013/2014 (Complementar).
18/8/2015 $ 152,400.00 (Observação k)
20/8/2015 $ 216,150.00 (Observação d)
Escola Kai Chi 26/8/2014 $ 2,349,700.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (Ano lectivo 2014/2015).
10/7/2015 $ 17,900.00 (Observação i)
24/7/2015 $ 1,305,208.00 Concessão de subsídio para implementação do regime de turma homogénea (Ano lectivo 2014/2015).
10/8/2015 $ 1,980,840.00 (Observação j)
Escola Kao Yip 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
10/7/2015 $ 509,443.00 (Observação i)
31/7/2015 $ 3,500.00 «Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2015» — Prémios para os Professores.
10/8/2015 $ 36,367,927.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 9,500.00 «Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2015» — Prémios para os Professores.
18/8/2015 $ 18,000.00 «Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2015» (Jogo de futebol entre robôs de dois contra dois) — Compensação monetária.
18/8/2015 $ 5,000.00 (Observação o)
Escola Kao Yip (Primária e Pré-Primária) Sucursal 18/8/2015 $ 2,400.00 (Observação k)
Escola Kao Yip (Sucursal) 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
18/8/2015 $ 6,000.00 «Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2015» (Jogo de futebol entre robôs de dois contra dois) — Compensação monetária.
24/8/2015 $ 7,000.00 (Observação p)
Escola Keang Peng (Secção Primária) 26/11/2014 $ 188,260.00 (Observação c)
10/8/2015 $ 21,165,750.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 21,000.00 «Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2015» — Prémios para os Professores.
24/8/2015 $ 16,000.00 (Observação p)
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
26/11/2014 $ 58,910.00 (Observação c)
31/7/2015 $ 3,500.00 «13.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário» Selecção de Macau — Prémios para os Professores.
31/7/2015 $ 29,000.00 «Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2015» — Compensação monetária.
31/7/2015 $ 45,000.00 «Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2015» — Prémios para os Professores.
10/8/2015 $ 22,538,400.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 5,500.00 «Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2015» — Prémios para os Professores.
24/8/2015 $ 10,000.00 (Observação p)
Escola Kwong Tai 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
26/11/2014 $ 39,000.00 (Observação c)
10/7/2015 $ 257,742.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 23,793,480.00 (Observação j)
Escola Kwong Tai (Sucursal) 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
18/8/2015 $ 6,800.00 (Observação k)
Escola Lin Fong Pou Chai 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
10/7/2015 $ 107,400.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 4,233,150.00 (Observação j)
24/8/2015 $ 12,000.00 (Observação p)
Escola Ling Nam 29/4/2015 $ 16,000.00 (Observação g)
10/7/2015 $ 118,728.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 7,450,646.00 (Observação j)
Escola Luso-Chinesa da Taipa 29/4/2015 $ 4,000.00 (Observação g)
Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional 29/4/2015 $ 14,000.00
Escola Madalena de Canossa 29/4/2015 $ 4,000.00
19/6/2015 $ 104,000.00 (Observação h)
10/8/2015 $ 4,652,046.00 (Observação j)
Escola Nossa Senhora de Fátima 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
10/8/2015 $ 28,705,397.00 (Observação j)
Escola Oficial Zheng Guanying 29/4/2015 $ 4,000.00 (Observação g)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) 10/8/2015 $ 7,920,900.00 (Observação j)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) 26/11/2014 $ 63,600.00 (Observação c)
10/8/2015 $ 17,478,000.00 (Observação j)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 29/4/2015 $ 14,000.00 (Observação g)
31/7/2015 $ 5,000.00 «Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2015» — Compensação monetária.
31/7/2015 $ 7,500.00 «Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2015» — Prémios para os Professores.
10/8/2015 $ 24,441,243.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 8,400.00 (Observação k)
Escola Portuguesa de Macau 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
26/11/2014 $ 45,500.00 (Observação c)
20/8/2015 $ 186,150.00 (Observação d)
10/9/2015 $ 97,050.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Escola Primária Luso-Chinesa da Flora 29/4/2015 $ 4,000.00 (Observação g)
Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte 29/4/2015 $ 4,000.00
Escola Primária Oficial Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung» 29/4/2015 $ 8,000.00
Escola Pui Tou 26/12/2014 $ 3,000.00 (Observação f)
10/7/2015 $ 91,514.00 (Observação i)
31/7/2015 $ 1,000.00 «Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2015» — Compensação monetária.
10/8/2015 $ 38,729,788.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 12,000.00 «Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2015» (Jogo de futebol entre robôs de dois contra dois) — Compensação monetária.
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) 2/4/2015 $ 900.00 (Observação l)
Escola Santa Maria Mazzarello 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
10/8/2015 $ 8,776,200.00 (Observação j)
Escola São João de Brito 29/4/2015 $ 16,000.00 (Observação g)
19/6/2015 $ 79,400.00 (Observação h)
10/7/2015 $ 31,528.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 3,341,931.00 (Observação j)
Escola São João de Brito (Nocturno) 27/7/2015 $ 67,900.00 Concessão complementar do subsídio de ensino recorrente da 2.ª parte do ano lectivo de 2014/2015.
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 29/4/2015 $ 6,000.00 (Observação g)
Escola São João de Brito (Sucursal) Secção Inglesa 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
10/8/2015 $ 1,931,934.00 (Observação j)
Escola São Paulo 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
26/11/2014 $ 290,608.00 (Observação c)
10/8/2015 $ 47,409,273.00 (Observação j)
Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes 29/4/2015 $ 31,000.00 (Observação g)
Escola Secundária Millennium 26/12/2014 $ 3,000.00 (Observação f)
Escola Secundária Millennium 14/4/2015 $ 8,600.00 Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 29/4/2015 $ 14,000.00
26/6/2015 $ 714,600.00 Concessão complementar do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2014/2015).
Escola Secundária Pui Ching 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
22/5/2015 $ 84,500.00 Concessão de subsídio para participação da Competição Internacional de Desafio de Robôs Submarinos em 2015.
26/5/2015 $ 34,795.00 Concessão de subsídio para participação de professores e alunos no «Programa de Intercâmbio do Festival Internacional de Cultura e Artes Infanto-Juvenil de Tianjin 2015».
18/6/2015 $ 59,500.00 Concessão de subsídio para a participação de professores e alunos no «International Young Whizzes Challenge 2015» em Singapura.
14/7/2015 $ 17,900.00 Concessão de subsídio para participação na International Young Pioneer Round Table Conference 2015.
31/7/2015 $ 22,000.00 «Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2015» — Compensação monetária.
31/7/2015 $ 13,500.00 «Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2015» — Prémios para os Professores.
20/8/2015 $ 31,050.00 (Observação d)
Escola Secundária Pui Va 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
10/7/2015 $ 53,329.00 (Observação i)
31/7/2015 $ 2,000.00 «13.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário» Selecção de Macau — Prémios para os Professores.
10/8/2015 $ 21,315,708.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 3,500.00 «Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2015» — Prémios para os Professores.
Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil) 2/4/2015 $ 900.00 (Observação l)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 29/4/2015 $ 9,000.00 (Observação g)
19/6/2015 $ 43,600.00 (Observação h)
10/8/2015 $ 1,572,530.00 (Observação j)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
10/7/2015 $ 211,529.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 12,045,142.00 (Observação j)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
10/8/2015 $ 9,915,174.00 (Observação j)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau (Nocturno) 29/4/2015 $ 14,000.00 (Observação g)
Escola Seong Fan 29/4/2015 $ 14,000.00
Escola Shá Lei Tau Cham Son 29/4/2015 $ 4,000.00
19/6/2015 $ 136,400.00 (Observação h)
10/7/2015 $ 102,300.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 1,743,008.00 (Observação j)
Escola Tak Meng 19/6/2015 $ 35,800.00 (Observação h)
10/7/2015 $ 328,200.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 1,647,148.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 4,800.00 (Observação k)
Escola Tong Nam 2/4/2015 $ 900.00 (Observação l)
10/7/2015 $ 196,900.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 5,594,126.00 (Observação j)
Escola Tong Nam (Secundário) 28/11/2014 $ 36,750.00 Concessão de subsídio para gestão e manutenção do pavilhão (2.ª prestação de 2015).
18/6/2015 $ 11,300.00 Concessão de subsídio para a participação no espectáculo de dança excelente das Quatro Regiões dos Dois Lados do Estreito, comemorativo da Vitória da Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa «Arco-Íris no Estreito, Sonho dos Jovens».
10/7/2015 $ 96,742.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 9,756,520.00 (Observação j)
Escola Tong Sin Tong 26/6/2015 $ 932,400.00 Concessão complementar do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2014/2015).
10/8/2015 $ 16,146,041.00 (Observação j)
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 26/12/2014 $ 3,000.00 (Observação f)
2/4/2015 $ 5,800.00 (Observação l)
18/8/2015 $ 2,000.00 «Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2015» — Prémios para os Professores.
24/8/2015 $ 4,000.00 (Observação p)
Escola Xin Hua 8/10/2014 $ 100,000.00 (Observação e)
26/11/2014 $ 79,291.20 (Observação c)
10/7/2015 $ 242,100.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 17,576,740.00 (Observação j)
Federação da Juventude de Fukien de Macau 27/11/2014 $ 46,640.40 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2015.
27/11/2014 $ 8,200.00 (Observação a)
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 8/8/2014 $ 209,107.50 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
22/10/2014 $ 81,248.20 (Observação b)
25/2/2015 $ 171,273.60 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
9/3/2015 $ 58,800.00 Concessão de subsídio para o «Plano de melhoramento de serviços de aconselhamento nas escolas».
20/4/2015 $ 18,437.40 (Observação b)
10/9/2015 $ 4,301,637.50 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Grupo de Jovens Gerentes da Associação de Gestão (Management) de Macau 27/11/2014 $ 2,000.00 (Observação a)
Grupo de Voluntário Juvenis do Centro de Apoio à Famílias da União Geral das Associação Moradores de Macau 27/11/2014 $ 62,200.00
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 27/11/2014 $ 4,000.00
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 27/11/2014 $ 15,000.00
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Mong Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 27/11/2014 $ 78,200.00 (Observação a)
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau 9/1/2015 $ 4,000.00 (Observação b)
Hang Ngai Center 27/11/2014 $ 179,290.00 Concessão do subsídio para a prestação de serviços de apoio à aprendizagem aos jovens e para a realização de actividades extracurriculares.
Igreja Baptista Tai Po — Capela de Macau 24/4/2015 $ 2,000.00 (Observação b)
Igreja Presbiterana Cumberland de Macau 26/12/2014 $ 4,401.70
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 29/5/2014 $ 473,745.00 Concessão do subsídio para a organização da actividade «Protecção dos olhos e dentes na escola».
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 26/12/2014 $ 3,000.00 (Observação f)
2/4/2015 $ 6,700.00 (Observação l)
15/5/2015 $ 4,000.00 (Observação n)
10/8/2015 $ 26,033,500.00 (Observação j)
18/8/2015 $ 25,500.00 «Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2015» — Prémios para os Professores.
18/8/2015 $ 15,000.00 (Observação o)
24/8/2015 $ 31,000.00 (Observação p)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 19/6/2015 $ 162,000.00 (Observação h)
20/8/2015 $ 50,100.00 (Observação d)
10/9/2015 $ 296,000.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Jardim Infantil da Cáritas 10/8/2015 $ 2,640,300.00 (Observação j)
Kuan Nei Film Guild (Macao) 22/4/2015 $ 24,384.00 (Observação b)
Liga de Eloquência e Debate em Macau 8/5/2015 $ 16,683.00
Macao Association of the Thirteen Hongs for Culture and Trade Promotion 10/7/2015 $ 24,316.50
Macao Environment Protection Youth Association 27/11/2014 $ 58,900.00 (Observação a)
Macao Sam Yuk Middle School Parent-Teacher Association (English section) 27/11/2014 $ 20,733.90 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Janeiro a Julho de 2015).
2/12/2014 $ 13,000.00 Concessão de subsídio para organização das visitas de estudo à ilha de Hengqin (Ano lectivo de 2014/2015).
Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association 27/11/2014 $ 34,800.00 (Observação a)
Macao Youth Soaring Association 27/11/2014 $ 7,500.00
Macau Baptist College Parent-Teacher Association 28/11/2014 $ 99,200.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Janeiro a Junho de 2015).
2/12/2014 $ 52,000.00 Concessão de subsídio para organização das visitas de estudo à ilha de Hengqin (Ano lectivo de 2014/2015).
Macau Christian Zion Church 27/11/2014 $ 2,000.00 (Observação a)
Macau English Debating Association 9/3/2015 $ 8,000.00 (Observação b)
Macau Hot Blooded Performing Arts Association 17/12/2014 $ 18,800.00
Macau Magia Grupo 12/12/2014 $ 32,000.00
Macau Piano Tuner Association 22/5/2015 $ 4,500.00
Macau Science and Technology Innovation Education Association 16/2/2015 $ 12,800.00 Concessão de subsídio para organização da participação dos alunos no «Intercâmbio, Visita e Competição de Selecção Nacional da Japão da Taça Mundial Juvenil — Robocup».
19/3/2015 $ 67,500.00 Concessão de subsídio para a «Competição de selecção de jovens na China para participação na Taça Mundial Juvenil — Robocup 2014».
Macau Sociedade de Engenharia Biomédica 26/3/2015 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para organização de viagens de estudo de generalização de conhecimentos científicos a Taiwan.
Macau Special Olympics 8/8/2014 $ 141,276.50 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
12/11/2014 $ 2,444,800.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala (Ano lectivo 2014/2015).
26/11/2014 $ 453,300.00 Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2014/2015).
12/2/2015 $ 371,400.00 Concessão de subsídio para aumento do serviço de terapia/treino ocupacional e prestação de supervisão especial e administrativa.
25/2/2015 $ 120,596.40 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
3/3/2015 $ 386,150.00 Subsídio para organização do «Programa de apoio nos tempos livres do Ensino Especial» (2.ª prestação de 2015).
10/9/2015 $ 491,725.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Macau Street Dance Culture Association 12/12/2014 $ 20,000.00 (Observação b)
Melhores Amigos Associação de Macau 21/4/2015 $ 45,500.00
Missão Evangelística Chinesa-Macau 20/4/2015 $ 8,312.80
Modern Player Music Promotion Association 4/6/2015 $ 12,683.00 Concessão de subsídio para participação em actividade.
Rede de Serviços Juvenis Bosco 8/8/2014 $ 283,275.30 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
27/11/2014 $ 61,800.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2015.
27/11/2014 $ 29,000.00 (Observação a)
10/9/2015 $ 2,289,212.50 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Rotaract Club of Guia 27/11/2014 $ 31,735.10 (Observação a)
Rotaract Clube de Macau 27/11/2014 $ 4,000.00
Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Kindergarten) 23/9/2014 $ 25,582.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Ano lectivo de 2014/2015).
2/12/2014 $ 70,000.00 Concessão de subsídio para organização das visitas de estudo à ilha de Hengqin (Ano lectivo de 2014/2015).
12/12/2014 $ 11,300.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Ano lectivo de 2014/2015).
Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Primary & Secondary Section) 15/1/2015 $ 2,317.00
Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 12/11/2014 $ 600,000.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala (Ano lectivo 2014/2015).
26/11/2014 $ 113,300.00 Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2014/2015).
10/9/2015 $ 1,282,425.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
Secção Juvenil da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei de Macau 27/11/2014 $ 14,500.00 (Observação a)
Secção Juvenil da Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo da Areia Preta e Iao Hon de Macau 27/11/2014 $ 72,000.00
Secção Juvenil da Associação de Literatura Chinesa de Macau 27/11/2014 $ 11,300.00
Secção Juvenil da Associação de Voluntários do Serviço Social de Macau 27/11/2014 $ 58,700.00
Secção Juvenil da Associação dos Empregados de Escritório de Macau 27/11/2014 $ 18,800.00
Secção Juvenil da Associação dos Naturais de Pun U de Macau 27/11/2014 $ 1,312.00
Secção Juvenil da Associação Promotora da Enfermagem de Macau 27/11/2014 $ 18,750.00
Secção Juvenil do Centro de Apoio à Família «Kin Wa» da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 27/11/2014 $ 3,552.00
Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 15/5/2015 $ 2,000.00 (Observação n)
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) 29/4/2015 $ 14,000.00 (Observação g)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 26/12/2014 $ 3,000.00 (Observação f)
10/7/2015 $ 163,887.00 (Observação i)
10/8/2015 $ 28,054,600.00 (Observação j)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 8/10/2014 $ 50,000.00 (Observação e)
26/11/2014 $ 115,000.00 (Observação c)
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau 26/12/2014 $ 15,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2015.
Stella e Artistas 7/2/2015 $ 8,800.00 (Observação b)
Teatro de Lavradores 6/5/2015 $ 13,500.00
The Dancer Studio Macao 5/3/2015 $ 78,745.00
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 12/11/2014 $ 100,000.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala (Ano lectivo 2014/2015).
26/11/2014 $ 9,900.00 Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2014/2015).
10/9/2015 $ 4,455,900.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Universidade Católica Portuguesa 26/3/2015 $ 907,994.80 Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — propinas (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Universidade de Macau 25/5/2015 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para realização de «Aprendizagem de Inglês na Nova Zelândia e acção de formação para professores 2015».
Vision Power Youth Association 28/1/2015 $ 77,198.00 (Observação b)
Waldorf Education Association of Macau 10/6/2015 $ 3,500.00
Youth Association of Shaoguan Macau 16/1/2015 $ 73,000.00
Alunos 27/11/2014 $ 4,998.00 Concessão do subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis para o almoço da escola oficiais para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2014/2015).
1/6/2015 $ 140,400.00 Curso de Verão de Língua e Cultura 2015 em Pequim (Subsídio de alimentação).
19/6/2015 $ 60,000.00 Curso de Verão de Língua e Cultura 2015 em Portugal (Subsídio de alimentação).
18/8/2015 $ 41,600.00 (Observação k)
Pessoal docente 16/3/2015 $ 174,022,291.00 Subsídio para o desenvolvimento profissional, subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente (Ano lectivo 2014/2015).
Residentes de Macau com idade igual ou superior a 15 anos participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os anos de 2014 a 2016 28/5/2015 $ 35,340,022.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2014 a Julho de 2015, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (no de residentes financiados: 22,385).
9/7/2015 $ 25,386,758.00 Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, entre Abril de 2015 a Agosto de 2015, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (no de residentes financiados: 4,779).
Ana Isabel Palit-ang Quedangen 9/2/2015 $ 600.00 Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo».
Chan Fun Fun 9/2/2015 $ 1,440.00
Chan Tang Iong 9/2/2015 $ 600.00
Chan Weng Si 9/2/2015 $ 1,440.00
Chio Im Leng 9/2/2015 $ 960.00
Fok Ka Weng 9/2/2015 $ 1,440.00
Ho Iok San 9/2/2015 $ 1,800.00
Kuan Sai Kit 9/2/2015 $ 1,200.00
Kuok Cheng Tong 9/2/2015 $ 1,920.00
Lam Choi I 9/2/2015 $ 440.00
Lam I Cheng 9/2/2015 $ 640.00
Leong Mei Wa 9/2/2015 $ 2,040.00
Lo Chi Kuan 9/2/2015 $ 2,520.00
Lou Wai I 9/2/2015 $ 240.00
Ng Cheok Lam 9/2/2015 $ 1,560.00
Chang I Seong 1/4/2015 $ 13,984.00 Concessão do subsídio para realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Ho Chon U 1/4/2015 $ 13,938.00
Ma Kin Wai 1/4/2015 $ 13,984.00
Van Hio Wai 1/4/2015 $ 10,672.00
Chan Ka Chon 24/4/2015 $ 11,247.00
Chan Rachel Lok Yee 24/4/2015 $ 9,016.00
Ho Lok In 24/4/2015 $ 11,592.00
Ho Sok Heng 24/4/2015 $ 12,075.00
Lam Koi Cheng 24/4/2015 $ 11,270.00
Lei Un Ieng 24/4/2015 $ 9,913.00
Ao Ieong In 29/4/2015 $ 6,200.00 Concessão de subsídio para a realização do Plano de subsídio para actividades juvenis do ano de 2015 — «O Meu Próprio Talento».
Ao Mei Ian 29/4/2015 $ 11,592.00 Concessão do subsídio para realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Cheok da Rocha Teresa 29/4/2015 $ 11,776.00
Ho Chu Tim 29/4/2015 $ 11,914.00 Concessão do subsídio para realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Tam Hang Hoi 29/4/2015 $ 12,052.00
Ao Kam Hou 7/5/2015 $ 11,914.00
Chio Hoi Ian 7/5/2015 $ 11,132.00
Iong Mei San 7/5/2015 $ 11,500.00
Lao Man Teng 7/5/2015 $ 11,868.00
Lio Ka Chong 7/5/2015 $ 12,466.00
Lio Cheng In 7/5/2015 $ 12,466.00
Pun Ho Ieng 7/5/2015 $ 12,466.00
Wong Sai Long 7/5/2015 $ 7,084.00
Chung Wai Yi 15/5/2015 $ 2,500.00 (Observação m)
Ho Wai Tong 15/5/2015 $ 1,000.00
Ku Kuong Un 15/5/2015 $ 1,000.00
Vong Weng Chon 15/5/2015 $ 1,000.00
Ho Meng Hong 22/5/2015 $ 11,914.00 Concessão do subsídio para realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Lou I Kei 22/5/2015 $ 11,914.00
Chan Lok Lam 25/5/2015 $ 10,166.00
Kuan Chong Man 25/5/2015 $ 9,798.00
Lam Weng Ian 25/5/2015 $ 10,856.00
Lao Chao Kei 25/5/2015 $ 9,890.00
Lao Chon Man 25/5/2015 $ 10,074.00
Lao Weng Si 25/5/2015 $ 11,822.00
Li Jiaming 25/5/2015 $ 11,408.00
Ng Hoi Ieng 25/5/2015 $ 11,132.00
Tam Hoi Hang 25/5/2015 $ 11,270.00
Wong Hei Kan 25/5/2015 $ 10,488.00
Cheang Sam Peng 27/5/2015 $ 11,270.00
Chio Man Fai 27/5/2015 $ 11,592.00
Chan Hou In 3/6/2015 $ 10,764.00
Fong Wai I 3/6/2015 $ 11,385.00
Hong Soi Cheong 3/6/2015 $ 12,972.00
Kam Chi Sam 3/6/2015 $ 10,350.00
Lam Ka Kei 3/6/2015 $ 9,223.00
Lio Wai Hou 3/6/2015 $ 9,982.00
Pun Hio Ian 3/6/2015 $ 10,419.00
Tang Hong I 3/6/2015 $ 5,911.00
Vong Ho Ian 3/6/2015 $ 12,144.00
Sio Cheok Nga 10/6/2015 $ 15,675.00 Concessão do subsídio de estágio a «Ocupação oferenciada para os Jovens».
Vong Hei Cheng 10/6/2015 $ 14,300.00
Wong Ka Chon 10/6/2015 $ 14,225.00
Kou Weng Fong 11/6/2015 $ 7,682.00 Concessão do subsídio para realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Lam Wai Fong 11/6/2015 $ 11,592.00
Lei Wa Kit 11/6/2015 $ 12,098.00
Lio Hoi Peng 11/6/2015 $ 10,120.00
Lok Cheng I 11/6/2015 $ 10,948.00
Sou Weng Kuan 11/6/2015 $ 10,718.00
Tam U Cheng 11/6/2015 $ 9,844.00
Lam Hio Lam 15/6/2015 $ 22,320.00 Subsídio de propina.
Tang Man Wai 16/6/2015 $ 10,511.00 Concessão do subsídio para realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Wong Tin Iao 16/6/2015 $ 14,536.00
Chan Sio Ieong 31/8/2015 $ 260.00 Subsídio de transporte e para os líderes dos grupos participantes na «Comemoração do 70.º Aniversário da Vitória do Povo Chinês na Guerra contra o Japão e da Vitória Mundial contra o Fascismo».
Ho Kin Ha 31/8/2015 $ 260.00
Kam Sao Fong 31/8/2015 $ 260.00
Kuok Ian Ian 31/8/2015 $ 260.00
Tam Kong Iu 31/8/2015 $ 260.00
Wong Sam 31/8/2015 $ 260.00
a. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2015 (1.ª prestação).
b. Concessão de subsídio para realização das actividades.
c. Concessão do subsídio para participação no «Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin» (ano lectivo de 2014/2015).
d. Concessão complementar do subsídio de propinas do ano lectivo de 2014/2015.
e. Concessão do subsídio para realização do Programa da Criação do Bar Saudável (Ano lectivo de 2014/2015).
f. «Exibição das Bandas Escolares de Macau» — Despesas de Organização.
g. Atribuição do Prémio Flor de Lótus aos estudantes com classificação de excelência (Ano lectivo de 2014/2015).
h. Concessão do subsídio complementar para o ensino integrado no ano lectivo de 2014/2015.
i. Concessão de subsídio de escolaridade gratuita do ano escolar 2014/2015 (retroactivos/descontos).
j. Subsídio de escolaridade gratuita (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
k. Subsídio para aquisição de manuais escolares (Ano lectivo de 2014/2015).
l. Subsídio de transporte e execução da «Série de actividades do Dia Mundial da Criança 2015» — «Espectáculos culturais e artísticos dos alunos do ensino primário e da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês no Quartel da Taipa».
m. 24.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios para os professores e para a criação do argumento para peça teatral.
n. 24.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios para os grupos de excelência e compensação monetária.
o. «Competição da Selecção de Jovens de Macau na Actividade Ciência Robótica Integrada 2015» (Todas as competições a nível médio) — Compensação monetária.
p. «Competição da Selecção de Jovens de Macau na Actividade Ciência Robótica Integrada 2015» (Todas as competições a nível básico) — Compensação monetária.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 11 de Dezembro de 2015.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de inspector de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira especial, área de inspecção, providos em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 22 de Outubro de 2015:
1.º Ho Hoi Pang 81,31
2.º Fong Ut Chao 80,94
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Dezembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 4 de Dezembro de 2015.
Presidente: Vong Fu Va, técnico especialista.
Sam Weng Sut, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 28 de Outubro de 2015:
Tong Sai Iun 83,25
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação. Nos termos do n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), o candidato aprovado está provido em regime de contrato administrativo de provimento.
Instituto de Acção Social, aos 4 de Dezembro de 2015.
Presidente: Se Un Hong, técnica superior assessora.
Vogais efectivos: Gabriel Lau, adjunto-técnico especialista; e
Vong Va Sam, técnico especialista (pelos SAFP).
Nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Dezembro de 2015, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Acção Social, com vista ao preenchimento dos seguintes lugares:
Preenchimento de vaga no quadro do pessoal:
Uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
1. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior;
2. Três lugares de técnico especialista, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico;
3. Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, bem como constam dos websites deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Podem candidatar-se os trabalhadores do Instituto de Acção Social, que reúnam as condições previstas, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediatamente a seguir ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.
Instituto de Acção Social, aos 16 de Dezembro de 2015.
O Presidente, substituto, Hon Wai.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão.
Instituto do Desporto, aos 16 de Dezembro de 2015.
Nos termos da alínea 4) do n.º 2 da delegação de competências do Conselho da Universidade de Macau, publicada no dia 17 de Setembro de 2014, no Boletim Oficial n.º 38 da II Série, o presidente do Conselho da Universidade, Doutor Lam Kam Seng Peter, decidiu:
Dar por findas, a seu pedido, das funções de vice-reitor da Universidade de Macau o Doutor Lai Iat Long, a partir de 2 de Janeiro de 2016.
De acordo com a alínea 16) do n.º 1 do artigo 18.º e o n.º 3 do artigo 30.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau deliberou, na sua 1.ª sessão realizada no dia 14 de Outubro de 2015, o seguinte:
É nomeada Doutora Kou Mei como vice-reitora da Universidade de Macau, pelo período de cinco anos, a partir de 2 de Janeiro de 2016.
Torna-se público que se encontra afixado, na sede do Fundo de Segurança Social, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, Macau, e publicado na internet do FSS e dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Segurança Social, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Fundo de Segurança Social, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Segurança Social, aos 14 de Dezembro de 2015.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro (considerado contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015) da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2015:
Ieong Iok Kit 81,28
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Dezembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 10 de Dezembro de 2015.
Presidente: Chang Pou Meng, técnico especialista principal da DSSOPT.
Vogais efectivas: Ho Wai Leng, adjunta-técnica especialista da DSSOPT; e
Chao U Si, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Para o pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento:
1. Duas vagas de técnico superior principal, 1.º escalão;
2. Uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão;
3. Uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 11 de Dezembro de 2015.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website destes Serviços (www.marine.gov.mo), a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de terminais marítimos, em regime de contrato além do quadro (actualmente designado por contrato administrativo de provimento) da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 14 de Dezembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Dezembro de 2015, a Kuok Wang Ngai, técnico especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, é aplicada a pena de demissão, nos termos do artigo 315.º, n.os 1 e 2, alínea f), do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.
Nos termos do artigo 308.º, n.os 3 e 4, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, a pena de demissão supracitada é aplicada no décimo sexto dia após a data da publicação do presente aviso.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Dezembro de 2015.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 28 de Outubro de 2015:
Leong In Chong 83,17
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Dezembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Correios, aos 3 de Dezembro de 2015.
Presidente: Ting Lai Kuan, técnica superior assessora da DSC.
Vogais efectivas: Ho Chao Wa, adjunta-técnica especialista da DSC; e
Wong Lai Kun, técnica de 1.ª classe da DSRT.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas e para consulta, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, Ilha Verde, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do IH, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 18 de Novembro de 2015:
Seis lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.
Instituto de Habitação, aos 15 de Dezembro de 2015.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento) da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 4 de Novembro de 2015:
1.º Wong Un Fong 80,56
2.º Lei Chan U 80,00
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Dezembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 10 de Dezembro de 2015.
Vogal efectivo: Un Man Long, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
Vogal suplente: Kuok Cheok Man José, técnico superior assessor do Estabelecimento Prisional de Macau.
Faz-se saber que, em relação ao concurso público para a prestação de serviços de «Gestão e manutenção das Zonas Ecológicas I e II no Cotai», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 18 de Novembro de 2015, a entidade que realiza o processo de concurso já prestou esclarecimentos nos termos do número 2 do programa do concurso, assim como esclarecimentos complementares correspondentes à necessidade real, integrando-os no processo do concurso.
Os esclarecimentos, bem como os esclarecimentos complementares acima referidos, encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na sede da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, Edifício dos Correios, rés-do-chão, Macau.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 16 de Dezembro de 2015.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas e condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015:
Kong Ian I 70,37
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 10 de Dezembro de 2015.
Vogal suplente: Ng Keng Chung, coordenador-adjunto do GIT, substituto.
Faz-se saber que em relação ao «Concurso público para a concessão de licença especial para a exploração da indústria de transportes de passageiros em táxis», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 14 de Outubro de 2015, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto n.º 4 do programa do concurso do processo do concurso alterado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e juntos ao processo do concurso.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 17 de Dezembro de 2015.
Despacho n.º 01/DDAVC/2015
Usando da faculdade conferida pelos n.os 3 e 5 do Despacho do Director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego n.º 03/DIR/2015, determino:
1. São subdelegadas no chefe da Divisão de Veículos, Daniel Peres Pedro, as competências para:
3) Autorizar a montagem de taxímetros de modelos homologados nos táxis;
4) Assinar guias para registo de automóveis na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis.
2. É subdelegada na chefia funcional do Centro de Inspecções de Veículos Automóveis, Chan Io Fai, a competência para autorizar alterações de características dos veículos, nos casos abaixo referidos, e após parecer prévio favorável, a emitir pela Comissão para Aprovação de Marcas e Modelos de Veículos Motorizados:
1) Alteração da lotação aprovada;
2) Construção de superestrutura ou a modificação da estrutura, da superestrutura, de órgãos e de outros elementos existentes, desde que, por alguma forma, tenham de ser verificadas as condições de segurança;
3) Instalação de acessórios aerodinâmicos de fixação permanente, do próprio fabricante ou de outra origem, não apresentados na fase de homologação de marca e modelo de veículo;
4) Alteração ou construção de caixa;
5) Alteração das medidas de pneus ou jantes.
3. É subdelegada na chefia funcional da Área de Atendimento da DSAT (China Plaza), Ho Sok I, e na chefia funcional da Área de Atendimento da DSAT (Estrada de D. Maria II), Wong Siu Kei Filipe, a competência para emitir licenças internacionais de condução, no âmbito das respectivas áreas de atendimento.
5. Dos actos praticados no exercício das subdelegações de competências constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.
6. São ratificados os actos praticados pelos subdelegados acima referidos, no âmbito das competências ora subdelegadas, desde 22 de Julho de 2015.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Dezembro de 2015.
O Chefe do Departamento de Assuntos de Veículos e Condutores, Luís Correia Gageiro.

References: artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 6
 artigo 13
 artigo 10
 artigo 11
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 339
 artigo 333
 artigo 6
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 28
 artigo 24
 artigo 18
 artigo 30
 artigo 18
 artigo 315
 artigo 308
 artigo 18