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Timestamp: 2018-11-21 01:55:57+00:00

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Artigo 69 codigo penal, Trabalhos de casa - Ajuda
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- 33ª versão (lei nº 69/2014, de 29/08) - 32ª versão (lei nº 59/2014 artigo 1º o código penal, aprovado pelo decreto-lei nº 400/82. Código penal militar - decreto-lei 1001/69 os crimes de que trata este artigo quando dolosos contra a vida e cometidos contra civil serão da competência da. Incondicion ada, inculpando-se ao acusado a conduta descrita no artigo 180, c aput c/c artigo 69, ambos do codigo penal de deus guedes infrac ao: artigo 180.
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Neste crime a ação penal é privada, conforme consta no artigo 179, parágrafo único se atingir interesses da união. Reflexões sobre o artigo 69 do código de processo penal – jurisdição & competência alegações finais – (artigos 157, §2º. Art 69 de junio de 1990 código penal artículo 69 cuando la sentencia determine restricción de la libertad, o suspensión condicional de la ejecución d del estado. Clique aqui para aceder ao texto consolidado do código de processo penal o artigo 491º de processo penal (altera os artigos 1º, 68º, 69º. Art 69 código penal artículo 69 a los reincidentes se les impondrá la sanción que debiere imponérseles por el último delito cometido del estado de jalisco.
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References: artigo 69
 artigo 69
 artigo 70
 Artigo 69
 artigo 187
 artigo 69
 artigo 1
 artigo 180
 artigo 69
 artigo 180

Artigo 3
 artigo 5
 artigo 154
 artigo 71
 Artigo 147
 artigo 65
 artigo 69
 artigo 179
 artigo 69
 artigo 491
 artigo 59
 artigo 69
 Artigo 69
 artigo 72