Source: http://webmail.sifuspesp.org.br/diario-oficial/7636-27-05-2020-diario-oficial-de-quarta-feira
Timestamp: 2020-07-02 21:07:59+00:00

Document:
Portal Sifuspesp - 27/05/2020 - Diário oficial de quarta-feira
27/05/2020 - Diário oficial de quarta-feira
Portarias do Coordenador de Saúde 26-05-2020
nos termos do artigo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LINDEMBERG AMORIM DOS SANTOS, RG 25.891.668-0, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, ambos desta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
Portarias do Coordenador, de 26-5-2020
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o Cargo Provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira De Jesus" De Osasco
Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
ROGERIO MIRANDA GARCEZ, RG. 114812470, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
APOSTILA DO DIRETOR I, de 26/05/2020
TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:SERGIO MURILO FREIRE, RG 20.512.524-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde,
para a UA 26.081 - Penitenciária II de Potim à partir de 02/05/2020.
ANDRÉ FABIANO LOPES, RG 32.222.808-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim,
para a UA 26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde à partir de 02/05/2020.
Portaria do Diretor, de 21-05-2020
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06-09-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido por PEDRO MARTINS FILHO, RG 16.358.434-5, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 26/05/2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ANDRÉ FABIANO LOPES, RG 32.222.808-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, à partir de 02/05/2020.
Apostila da Diretora, de 22/05/2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12/05/2020 ao servidor EDGAR ALVES GOMES, RG. 27.913.927-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.(Republicado na íntegra por conter incorreções).

References: Artigo 16
 Artigo 4
 Artigo 2
 Artigo 18
 Artigo 20
 Artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33