Source: https://camaramoncoes.sp.gov.br/portal/leis_decretos/
Timestamp: 2020-05-28 12:49:32+00:00

Document:
Câmara de Monções - SP - Legislação
Demonstrativo Restos a Pagar
Despesas com Diárias, Passagens e Adiantamentos
Leis / Decretos / Leis Complementares
Estrutura - Organizacional
VALOR REMUNERAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2019 JANEIRO A DEZEMBRO
VALOR REMUNERAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2020 JANEIRO A DEZEMBRO
ASSUNTO: -- TODOS -- Administração Municipal -- Atos Adm. Diversos -- Cemitérios -- Códigos -- -- Código Tributário -- -- Códigos de Obras -- -- Códigos de Posturas -- -- Códigos Edificações -- -- Geral -- -- Novo Plano Diretor -- Comércio -- Concursos -- Construções -- Consumidor -- Diversos -- Efemérides/Eventos -- Estrutura Administrativa -- Expediente -- Indenizações -- Instituições Financeiras -- Lixo -- Luto Oficial -- Mulher -- Patrim. Histórico e Cultural -- Programas -- Saneamento -- Secretarias -- Serviços Associações e Conselho -- Associações -- Conselhos Municipais -- Entidades Afins Auxílio e Subvenções Câmara Municipal -- Cargos -- Diversos -- Estrutura Administrativa -- Leis Orçamentárias -- Vencimentos Cargos e Funções Cidades Irmãs Comissões Municipais Contratos e Convênios -- Acordos -- Contratos -- Convênios COVID-19 Criança e Adolescente Declaração de Utilid. Publi Denominação de Bens Desapropriações/Desafetações -- Desafetações -- Desapropriações Educação -- Creches -- Diversos -- Ensino -- Escolas Municipais -- Pais e Mestres Efemérides/Eventos Estrutura Administrativa Feriados Honrarias Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos Licitações Locações Logradouros -- Alamedas -- Avenidas -- Avenidas e Ruas -- Diversos -- Estradas -- Parques -- Praças -- Ruas -- Travessas -- Vielas Loteam. /Parcel. do Solo Magistério Meio Ambiente Móveis/Equip./Objetos Orçamento -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Fundos Municipais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- Plano Plurianual de Invest. -- Redução de Dotação Particip. Societárias Patrimônio -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas -- Móveis/Equip./Objetos -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento Ponto Facultativo Reajustes Regulamentações Saúde -- Deficientes -- Diversos -- Farmácias/Drogarias -- Hospitais/Post. de Saúde -- Medicamentos Servidores Municipais -- Aposentadoria -- Contratações -- Diversos -- Exonerações -- Férias -- Licença Prêmio -- Nomeações -- Promoções -- Regime Jurídico Sistema Viário Tráfego Transportes -- Diversos -- Táxis -- Transportes Coletivos -- -- Diversos -- -- Linhas -- -- Passe-Livre -- -- Tarifas -- -- Transporte Escolar -- -- Vale Transporte Tributos -- Anistia -- Arrecadação -- Atualização Monetária -- Cancelamento de Dívida -- Codificação -- Contribuição de Melhoria -- Diversos -- Dívida Ativa -- I M T R -- I P T U -- I S S Q N -- I T B I -- Isenções -- Prazos e Cond. de Pagamento -- Taxas Turismo Urbanismo Vencimentos e Salários -- 13º Salário -- Abonos -- Diversos -- Escala-Padrão -- Fixação de Remuneração -- Funç. Grat/Gratificações -- Pensões -- Reajustes -- Salário/Família -- Subsídios -- Todas as Leis sobre... -- Todos os Decretos sobre...
CATEGORIA: TODAS Anteprojeto de Lei Ato da Presidência Atos da Mesa Código Tributário Decreto Decreto Legislativo Estatuto do Magistério Estatuto dos Funcionários Públicos Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Portaria Resolução
AUTOR VEREADOR: TODOS Adelina Sgotte Agostini Bergamasco Ademir Marques Batista Alceu Alexandre Alceu Rodrigues Angelo Balanco Tarifa Anilton Donizete Trazzi Anivaldo Cornachione Antonia Carrasco Antonio Betete Antonio Borin Antônio Fagundes Jaco Antonio Francisco Campelo Antonio José do Nascimento Antonio Moreira Correia Antonio Sgotti Agostini Antonio Simonato Arlindo Fagundes Jaco Avelino Ulian Caetano Lucas Cássio Antônio de Souza Clovis Barbosa de Andrade Dirso Bizzi Donizete Ferreira Pessoa Dulce Conceição Spatini Lorecet Erika Leire Pissolato Erito Cesar Camin Fabiano Honorato Gumercindo Vieira Gonçalves Helio Tonete Inácio Rodrigues Inivaldo Candido dos Santos Iroelfo Camin Ivilson Pissolato Ivonete Izabel da Cunha Penitente Jacira Galiote Jamil Camin Jesus José Francisco João Marques Luiz João Paciência de Macedo José Aparecido Campello José Aurélio dos Santos Cunha José Carlos dos Santos José Garcia José Geraldo Ceicento José Honorato da Silva José Luiz do Valle José Mario Saraiva José Rodrigues Rodrigues José Rodrigues Trindade Lázaro Domingues Filho Leonel Barboza de Andrade Luiz Antonio Barufi Luiz Carlos Bertolino Maurílio Carlos Seiscentos Moacir Ramires Pretel Nuel Fracasso Olino Barroso Oliveira Nicoletti Dordan Onivaldo Fante Oraldo Aparecido Trazzi Orivaldo Spatini Osvaldo Cornachione Paulo Cesar Prado Rafael Chavier Furlanetto Ronivaldo Rodrigues Branco Sebastião Manoel Ferreira Junior Tiago Fagundes Jaco Valdecir Cornachione Wilson Camin
AUTOR MESA: TODAS Mesa Diretora - 1965/1966 Mesa Diretora - 1967/1968 Mesa Diretora - 1969/1970 Mesa Diretora - 1971/1972 Mesa Diretora - 1973/1974 Mesa Diretora - 1975/1976 Mesa Diretora - 1977/1978 Mesa Diretora - 1979/1980 Mesa Diretora - 1981/1982 Mesa Diretora - 1983/1984 Mesa Diretora - 1985/1986 Mesa Diretora - 1987/1988 Mesa Diretora - 1989/1990 Mesa Diretora - 1991/1992 Mesa Diretora - 1993/1994 Mesa Diretora - 1995/1996 Mesa Diretora - 1997/1998 Mesa Diretora - 1999/2000 Mesa Diretora - 2001/2002 Mesa Diretora - 2003/2004 Mesa Diretora - 2005/2006 Mesa Diretora - 2007/2008 Mesa Diretora - 2009/2010 Mesa Diretora - 2011/2012 Mesa Diretora - 2013/2014 Mesa Diretora - 2015/2016 Mesa Diretora - 2017/2018 Mesa Diretora - 2019/2020
AUTOR COMISSÃO: TODAS Comissão de Defesa do Consumidor Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Justiça e Redação Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
2434 ARQUIVOS foram encontrados:
Aletera o caput do artigo 99 da lei complementar nº 09 de 02 de janeiro de 2017, alterado pela LC nº 23, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais, e dá outras providências
Dispõe sobre transferência para a zona urbana de parte do imóvel que especifica, para fins de expansão urbana, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Mesa Diretora - 2019/2020
Dispõe sobre prorrogação por tempo indeterminado de medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Altera item IV do Art. 14 da Lei Municipal nº 1463, de 07/08/2013
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de subvenção e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar até a importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos, vagas, extinção, transformação e reclassificação de cargos de provimento efetivo, no quadro de servidores da prefeitura municipal de monções e dá outras providências
Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais de saúde do município de monções
Dispõe sobre alteração no artigo 273, tabela VI - item I - aplicação de taxa de licença para execução de obras de construção civil da Lei Complementar nº 01 de 03 de dezembro de 2014 que institui o sistema tributário do município de monções e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de monções e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMU 192 - BASE DESCENTRALIZADA DE NHANDEARA
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos da câmara municipal de monções e dos agentes políticos e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar até a importância de R$ 1.111.780,18 (um milhão cento e onze mil setecentos e oitenta reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP
DISCIPLINA O SISTEMA DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ESCRITO DA SECRETARIA
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS ÚTEIS NO EXERCÍCIO DE 2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2020
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1756/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1756/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1755/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROVIMENTO E REFERÊNCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOSSA SENHORA APARECIDA COMO PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1752/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES RECEBER, EM DOAÇÃO, A QUANTIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE DOIS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
ALTERA O § 5º DO ARTIGO 76, ARTIGO 101, 102 E § 2º ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 02/01/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1747-A DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "VALE" AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CRIADO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES "FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.713, DE 20/06/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MONÇÕES E ESTABELECE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ITEM IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1463, DE 07/08/2013.
LEI Nº 1740/2019 - DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1342 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

References: artigo 99
 artigo 273
 ARTIGO 76
 ARTIGO 101
 ARTIGO 110
 ARTIGO 5
 ARTIGO 14
 ARTIGO 10