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Timestamp: 2019-05-25 21:16:04+00:00

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DOU 9/10/1991 - Pg. 1 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
09 Out 1991
Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 1991
7113 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
7115 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
9. 7118
MINISTÉRIO DA MARINHA 7119
MINISTÉRIO DO EXERCITO 7119
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES 7120
MINISTÉRIO DA.EDUCAÇÃO
7121 MINISTÉRIO DA SAÚDE
7127 MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO 7131 MINISTÉRIO QA.AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 7136 MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 7137 MINISTÉRIO DA INFRA-ESTRUTURA
7139 MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL
7139 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
VISITA DO PAPA JOAO PAULO lidO BRASIL
AVISO CIRCULAR 5101, DE 04 DE OUTUBRO DE 199111
Excelenlissimos Senhores Ministros ºDirigentes de Orgãos.vinculadas 4 Presidência da República,
Tendo em vista a autorização do Exceientissimo Senhor Presidente da Republica. constante da E.91 n0120, de 27,09.91. publicado no Diário Oficiai
da Unido de 02,1e 91. comunico a Vossas ExceléM mas Rue dexerd ser adotado o seguinte esquema -de funcionãmentx, xas remutiLees
qubiixas federais ca addttniáttaçáo direta, autuouiva e fundacional por ocasião louro
em Sua Santidade o Papa João Paulo II ao Brasil. no p
erlado de.12 a 21 de outubro do bort-eine ann
1 — No-Distrito Federal
Dm 1410. segiinda.f eira; ex
pediente das 8 às 14 hom.
Dia 15.10, terçà.
leirm Ponto facultativo.
EM outras cidades, incluindo assespectIvas regldes meimpolitanast
Soo Luis-MA. dia 14.10, segunda-4.ra; ponto lacultativo;
Golánia-GO. dia.15.10. terça.feira: expediente das 0 às 12 horas:
Goiaba-MT. dia 16.10. ouana.leira• ponto Meditativo:
Campo Grande•MS. dia 17.10. quinta.fmrat'ponta facultativo
Florianópolls.SC,.dia 18.10. sexta-leira. ponto licultativo,
Salvador-8A. dia 21.10, segunda.feira. inicio do expediente as 1020 horas
Solicito de Vossas Excelèrimas que sejam adotadas provIdènmas relativas 0 divulgação do os. gume indicado e á manutenção do luncionamento-dos serviços considerados 'essenciais.
11 Publicado 00 000. Seção I. de 07.10.91, Pa •
gina 21763,
N. Cla Direção:Dia 141out. Das 071130 as 1411:-(1 — Recebimento de Matérias para publIcaçáo nos DIARIOS OFICIAIS E DIARIOS DA JUSTIÇA.
DECRETOS DE 08 DE OUTUBRO DE 1991
O Pre,Si 3Oente da
epúbitc.a fio
ilSo de suai atribuições 'legais, cbusideando o disposto no artigo 117,, incisos IX, XII é XVI, combinadO com o artigo 132, inciso XII/, am boa da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que constá do procesào n9 08668.000.032/g l, do Departamento de Policia Rodo Viária Federal, resolve:
FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR PEREIRA, matricula no 180.536.8, do cargo de
C) Presidente da República, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 364, incisos IX e XLVIII, combinado com os artigos 383, inciso X e 385, todos do Decreto n9 59.310, de 23 de setembro de 1966, e tendo em vista o que consta do Processo Disciplinar nO 05/91-SR/DPF/SP, do Departamen to de Policia Federal, resolve:
DEMITIR, A BEM DO SERVIÇO POBLICO
ELMAR HUGO CAETANO LIMA, matricula nO 022.1994, do cargo de Agente de Policia Federal, Primeira Classe, Padrão I, do Quadro Permanente dogue le Departamento, por auferir vantagens em razão das atribuições queezer se, prevalecendo-se da condição de policial.
Brasilia-DF, em 08 de outubro de 1991; 1700 da Independéncia e 1030 da. República.
lEIN, pN Ds r7n0h L O R
C) Presidente da República no uso de suas atribuiciies legais, conside,ran 3o o disposto no artigo 20, incisos II, XII, IV e V, da Lei nO 8.112, de 11 de dezembro de 1990,com binado com o artigo 28 e incisos I, /II e IV, do Decreto ne 59.310, cl-e 23 de setembro de 1966, e tendo em vista o que consta do Processo no 08200-015775/91-18, do Departamento de Policia Federal, resolve:
EXONERAR EX OFFIC/O
ROBERTO GONÇALVES NOBRE, matricula no 022.3543, do cargo de Agente de Policia Federal,Segunda Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Depor tamento de Policia Federal, por não satisfeitas as condições de estágio probatório.
Brasília-DF', em 08 de outubro de 199171700 da Independência e 1039 da República.
FERNANDO COLLOR'
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 30, da Lei n 2 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
co Quadro de Pessoal do Departamento de Policia Federal - MJ, três servidores, constantes ne anezo a este Decreto, es-integrantes do Qua dro/Tabela Permanente do Ministério da Aeronáutica.
Brasilia-DF,08
outubro de 1991; 170 2 do la de
depçndência e 103 2 da República.
ORIGEM: 11INISTERIO DA AERONAUTIGA - MOER
APROVEITAMENTO: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - MJ
PIS/PASEP DENOMINAM, DO CARGO
...... .... ou., ......

References: artigo 117
 artigo 132
 artigo 364
 artigo 20
 artigo 28
 artigo 30