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Timestamp: 2019-06-16 08:32:38+00:00

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Mudança de escola dos alunos do
Bolsa Família precisa ser informada
s famílias beneficiárias do Bolsa
Família, cujos filhos entre 6 e 17
anos mudaram de escola em
2014, precisam comunicar a alteração ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
ou ao setor responsável pelo programa no município. De
acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a atualização
das informações no Cadastro
do Governo Federal (Cadastro
Único) pode ser feita a qualquer tempo pelas famílias. So-
mente por meio da informação
correta o governo federal é capaz de realizar o acompanhamento da frequência escolar
dos jovens atendidos pelo programa. Se a mudança da escola não for atualizada, o monitoramento fica comprometido.
A frequência escolar é um dos
critérios obrigatórios para que
as famílias recebam o beneficio. O percentual mínimo é de
85% para estudantes entre 6 e
15 anos, e de 75% para aqueles
com 16 e 17 anos.
“Nosso intuito é que as
crianças beneficiárias do Bolsa Família estejam nas escolas. Assim, o trabalho de apoio
e monitoramento da frequên-
para aqueles com 16 e 17 anos.
As famílias em situação de vulnerabilidade social que não
conseguem manter os filhos na
escola recebem atendimento
da rede socioassistencial para
identificar as causas do afastamento e ajudá-las a regularizar
a situação. Elas são registradas
no Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon) e, com isso, recebem
o valor mesmo se o beneficiário
não for localizado. Desde abril,
o MDS tem enviado mensagens
às famílias desses estudantes
no extrato de pagamento do
benefício, informando a necessidade de atualizar a mudança
do filho de escola.
cia se fortalece cada vez mais
em seu objetivo central, que é
o cumprimento das condicionalidades, garantindo que essas crianças tenham acesso à
educação e consigam concluir
a educação básica”, observa
o diretor de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes.
Além dos compromissos na
área de educação, os beneficiários também devem cumprir
condicionalidades de saúde,
que incluem a vacinação das
crianças de 0 a 6 anos e a realização de consultas de pré-natal pelas gestantes. Cada família beneficiária do programa
recebe, por mês, R$ 35 por estudante de 6 a 15 anos, e R$ 42
EVOLUÇÃO PATRIMONIAL - PRIMEIRO SEMESTRE 2014
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PARA RECUPERAÇÃO DE PLÁSTICOS
01 - Transformador 112,5 - completo - NOVO
01 - Quadro de Distribuidor de Energia
Cabos Elétricos de várias medidas (ALTA TENSÃO)
01 - Compressor 2.500 pés
01 - Guincho para 2 ton.
(17) 98190-9474 | 99657-7636
Nº CONVOCAÇÃO
Nº 001/2014 - SME
SELEÇÃOPÚBLICA
PÚBLICA NºNº
da Excelentíssima
MATOSOatravés
BIM, no
A PrefeituraANA
classifiCONVOCA os
aprovadosBIM,
Seletivo legais,
MARIA MATOSO
no uso deno suas
Seletivo TEMPORÁRIA
nº 001/2014-SME
CONTRA001/2014-SME
de Seletivo
TAÇÃO TEMPORÁRIA nas funções de PROFESSOR DE EDUEDUCAÇÃO INFANTIL,
001/2014-SME
TEMPORÁRIAI nas
funçõesFUNDAMENTAL
de PROFESSORIIDE–
CAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E ENSINO
CIÊNCIAS ENSINO
INTELECTUAL)II a–
I E (DEFICIENTE
FUNDAMENTAL II – DISCIPLINA: CIÊNCIAS e EDUCAÇÃO
à sede edaEDUCAÇÃO
Educação,INTELECTUAL)
(DEFICIENTE
ESPECIAL (DEFICIENTE INTELECTUAL) a comparecerema
2014 (Quartaà sede da
àcomparecerem
situada àsituada
feira),
na(QuartaFunção
Gerais, 993, centro, Fernandópolis, SP, no dia 30 de julho de 2014
Portariade
feira), às 09:00
e/ou aulas
ou aulas na Função Atividade Docente e/ou Abertura de Portaria
EVENTUAIS, conforme segue:
DAIANE C.BARALDI
C.BARALDI
ULLEPEREIRA
A.G.DE
A.SOUZA ANDRADE
ULLE RODRIGUES
F.CANELA
155 ELIANE A.G.DE A.SOUZA
157 MÁRCIO
DA F.CANELA
S. TRIVELATO
157 ANA
PEREIRAALMEIDA
158 PRISCILA
159 PRISCILA PERINELLI DE CARVALHO
160 TAÍS DE SOUZA MORETTO
Uma publicação: sábado, 26 de julho de 2014.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.356.
03 - Extrusouras de 90 mm
03 - Picotadores
01 - Aglutinador de 50 cv
3 PÚBLICAÇÕES
VENDE - TROCA - ARRENDA-SE
A Prefeitura Municipal de Fernandópolis, em razão de não ter
encontrado os proprietários dos imóveis a seguir relacionados,
notifica-os de que foram autuados e multados em razão de infração
praticada por ação ou omissão:
• Proprietário do imóvel na Rua Jacob de Angelis Gaeti, quadra 20,
lote 08, bairro Jardim Ipanema, inscrição: 1969700;
• Proprietário do imóvel na Rua Manoel Martins, quadra 08, lote 15,
bairro Jardim Ipanema, inscrição: 1946200;
• Proprietário do imóvel na Rua Manoel Martins, n° 476, quadra 08,
lote 12, bairro Jardim Ipanema, inscrição: 1646500;
• Proprietário do imóvel na Rua Manoel Martins, quadra 08, lote 11,
bairro Jardim Ipanema, inscrição: 1946600;
• Proprietário do imóvel na Rua Manoel Martins, quadra 07, lote 11,
bairro Jardim Ipanema, inscrição: 1944500;
• Proprietário do imóvel na Rua Manoel Martins, quadra 07, lote 17,
bairro Jardim Ipanema, inscrição: 1943900;
• Proprietário do imóvel na Rua Dois, n° 460, quadra 01, lote 03,
bairro Jardim Ipanema, inscrição: 1934600;
• Proprietário do imóvel na Rua Jacob de Angelis Gaetti, quadra 18,
lote 03, bairro Jardim Ipanema, inscrição: 1965200;
lote 04, bairro Jardim Ipanema, inscrição: 1965300;
• Proprietário do imóvel na Rua Manoel Martins, quadra 13, lote 03,
bairro Jardim Ipanema, inscrição: 1955900;
• Proprietário do imóvel na Rua Jacob de Angelis Gaetti, quadra 13,
lote 12, bairro Jardim Ipanema, inscrição: 1957500;
• Proprietário do imóvel na Rua Jacob de Angelis Gaetti, quadra 12,
lote P-14, bairro Jardim Ipanema, inscrição: 1955300;
• Proprietário do imóvel na Rua Manoel Martins, quadra 09, lote 20,
bairro Jardim Ipanema, inscrição: 1947703.
Fernandópolis, 23 de julho de 2014.
Três publicações: 24, 25 e 26 de julho de 2014.
1ª publicação: quinta-feira, 24 de julho de 2014.
2ª publicação: sexta-feira, 25 de julho de 2014.
3ª publicação: sábado, 26 de julho de 2014.
44.187.576-2
46.192.069-4
20.396.906-6
21.235.930-7
26.848.720-0
24.839.409-5
28.033.640-8
40.912.337-7
47.325.621-6
48.962.510-1
PONTOS DESEMPATE
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2014
CONTRATADA: Ecopav Construção e Soluções Ltda.
VALOR: R$ 185.217,080
ASSINATURA: 08/07/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e manutenção de Próprio Municipal, vias e logradouros públicos urbanos neste Município, sob regime de emergência, pelo prazo improrrogável de até 30 (trinta) dias
consecutivos e ininterruptos permitidos em lei, ou até a decisão da
Concorrência Pública nº 002/2013, o que primeiro ocorrer, retroagindo seus efeitos a 07 de julho de 2.014. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 011/2014.
Fernandópolis, 25 de julho de 2014.
JOÃO PAULO PUPIM
NOME SINGOLANO
P. BREJÃO
SINGOLANO
PATRÍCIA P.VILAR
BREJÃO DE CARVALHO
S.DOMINGUES COSTA
105 ALEXANDRA
N. FELIPE COSTA
S.DOMINGUES
105 MARLEI DE LIMA N. FELIPE
Nº MÁRCIA
LUÍSCRISTINA
LUÍSSOARES
08 PRISCILA SOARES PEROCO
7.125.154
27.882.643-X
25.612.018-3
29.587.347-4
30.615.952-1
41.542.578-5
16.822.152
44.598.851-4
EDUCAÇÃOII ESPECIAL (DEFICIENTE INTELECTUAL)
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL (DEFICIENTE INTELECTUAL)
Nº MARGARETH
O.R. YNOHAIE
13.864.899-2
YNOHAIE
87.706.362-0
05 ANTÔNIA KIMIE YNOHAIE
Fernandópolis, 24 de julho de 2014.
- ANA MARIA MATOSO BIMPrefeita Municipal de Fernandópolis
2014. de 2014.
Três publicações:
26dee julho
29 dedejulho
25 dedejulho
2ª publicação: sábado, 26 de julho de 2014.
EdiçãoBIMNº 2.356.
- ANA MARIA-MATOSO
- ANAMunicipal
BIMPrefeita
C2 | Geral | SÁBADO, 26 DE JULHO DE 2014
Empresa contrata OPERADOR DE PATROL e PÁ CARREGADEIRA. Interessados enviar currículo para ANCHIETA na
Rua João Caineli, nº 2536, Meridiano-SP. Maiores informações
(17) 99649-3855 (VIVO) e (67) 8174-8349 (TIM).
casa nova, com 2 quartos, banheiro, sala, cozinha,
localizada no Parque Universitário, total de construção:
70m². Valor: 128.000,00 (aceita troca). Interessados entrar em contato pelo telefone (17) 98181-3455.
VENDE-SE CASA LOTÉRICA
VENDE-SE CASA LOTÉRICA Com 2 máquinas.
Única na cidade. há 20 km de Fernandópolis.
Fone: (17) 99701-5100
C4 | Geral | SÁBADO, 26 DE JULHO DE 2014
Geral | C5
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2.014
EDITAL Nº 17/2.014
PROCESSO Nº 2.203/2.014
CONTRATADO: FABIO CESAR MENDONÇA SEGANTINI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº 11.939.678/0001-50, nome fantasia SEGANTINI ASSESSORIA E CONSULTORIA, com sede na Rua Nossa Senhora
de Fátima, nº 1236 – Centro, na cidade de Urânia, Estado de
OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria
Técnica Especializada no Levantamento do Patrimônio do Instituto
de Previdência Municipal de Fernandópolis/SP – IPREM.
ASSINATURA: 18/07/2.014.
031502 – Administração Geral
09.122.0004.2085.0000 – Manutenção da Administração Geral
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P.J.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação – Artigo 24, Inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações vigentes.
Fernandópolis – SP, 25 de julho de 2014
EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes.
CONTRATADO: NIVEL ENG. ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO
OBJETO: Quinto (5º) termo de aditamento sobre reajuste do contrato nº 01/2010, proveniente do acréscimo da prestação de serviços especializados de engenharia, .
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Ate 31 de dezembro de 2014.
VALOR ADITADO: R$ 1.000,00- mensal
São João das Duas Pontes, 21 de julho de 2014.
C6 | Geral | SÁBADO, 26 DE JULHO DE 2014
CONTRATO: 137/2014.
CONTRATADA: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ASSINATURA: 21/07/2014.
OBJETO: Fica aditado o referido contrato em mais 25% no valor
total de R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte), referente ao medicamento: SUCCINATO DE METOPROLOL 50 MG na quantidade
de 7.500 (sete mil e quinhentos) comprimidos. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. MODALIDADE: Pregão Nº. 066/2013.
Processo Nº. 106/2013.
Fernandópolis-SP, 25 de julho de 2014.
- JOÃO PAULO PUPIM Diretor de Suprimentos
CONTRATO: 272/2014.
OBJETO: Fica aditado o referido contrato em mais 25% no valor total de R$ 9.996,00 (nove mil novecentos e noventa e seis reais), referente ao medicamento: SUCCINATO DE METOPROLOL
50 MG na quantidade de 8.500 (oito mil e quinhentos) comprimidos. As demais cláusulas permanecem inalteradas. MODALIDADE: Pregão Nº. 066/2013. Processo Nº. 106/2013.
Adriana Aparecida Vilela
JAIRO TALARICO SOUZA
(11) 95170-2518
Loja no centro de Fernandópolis. Interessados entrar
em contato pelo telefone (17) 99717-3541.
5ºFederal
FederalJUSTIFICAMOS
JUSTIFIDe acordo com o artigo
5º da Lei
a saOrdem Cronológica de Pagamentos, a saber:
1- DIMACI/MG MATERIAL
CIRURGICO LTDA.
2- RUFINO & SANCHES LTDA ME
3- ILTON BRAS TOZZO GÁS-ME
4- ALEUDSON M DE OLIVEIRA-ME
5- COMÉRCIO DE BICICLETAS
MONARKE FERNANDÓPOLIS LTDA
6- UAP COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS
7- NOROESTE CONSTRUTORA E
SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA
8- CAMPNEUS LÍDER DE
PENUMÁTICOS LTDA.
NF- 71363
R$ 5.351,61
NF- 6973; 6978
NF- 1298
NF- 464
NF- 96
NF- 24385
NF- 549
R$ 1.733,46
NF- 12632
R$ 6.645,83
Justificativa: 1- Despesa referente a despesas com aquisição de
medicamentos que serão utilizados no atendimento aos pacientes
Justificativa: 1- Despesa referente a despesas com aquisição de medicamentos que serão
cadastrados nas unidades de saúde e farmácia municipal , medianno atendimento
de saúde e farmácia
teutilizados
de panmunicipal
2Referente
fletos e etiquetas adesivas para serem utilizados no setordedapanfletos
vigilânetiquetas
cia em saúde; aquisição de carimbos para usos na junta do serviço
carimbos com
na junta em
até 05a(cinco)
dias após a3militar
diasemapós
de gás,
solicitação. 3-de
de 02botijões
(dois) botijões
usononotiro
guerra dede
Fernandópolis/SP.
emerFernandópolis/SP. 4- Aquisição
de peças para
uso em para
reparosuso
genciais
nº 152Placas:
BFZ-6766
(secretamotocicletano
nº 152Placas:motocicleta
BFZ-6766 (secretaria
de infraestrutura).
infraestrutura).
5Aquisição
Aquisição de peças para uso em reparos emergenciais no veículo motocicleta nº 152- Placas:
para uso em reparos emergenciais no veículo motocicleta nº 152BFZ-6766 (secretaria municipal de serviços de infraestrutura). 6- Aquisição de peças para uso
Placas: BFZ-6766 (secretaria municipal de serviços de infraestrutuem reparos no veículo trator MF 250X Nº 213 (Secretaria Municipal de Infraestrutura). 7ra).
6- Aquisição de peças para uso em reparos no veículo trator MF
massa(Secretaria
asfáltica CBUQMunicipal
quente, para uso
serviços de tapa buraco
em ruas e
Nºde213
7- Aquisição
8Aquisição
vistabua
de massa asfáltica CBUQ quente, para uso nos serviços deem
raco em ruas e avenidas da cidade. 8- Aquisição de pneus e derivados
nos setores.
vista a dificuldade
os serviçosTendo
essenciaisem
à Municipalidade,
é o que fazencontrada
iníciodada
uma dívida alta de curto prazo, bem como
a necessidade de manter os serviços essenciais à Municipalidade, é
o que faz a presente alteração
da25ordem
DECRETO Nº 7.112 – DE 25 DE JULHO DE 2014
Orçamento Anual do Município de Fernandópolis referente ao exercício de 2014, para os fins que especifica).
ANA MARIA MATOSO BIM, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO
EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; . . .
Artigo 1.º - Fica aberto, junto ao Orçamento Anual do Município de Fernandópolis, com fundamento no inciso I, do artigo 4º,
da Lei nº 4.129, de 16 de dezembro de 2013 (Lei Orçamentária
Anual/2014), um crédito adicional suplementar na importância de
R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), destinado ao atendimento de programas governamentais, conforme classificação orçamentária abaixo discriminada:
02.05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.01 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0014.2.016 – Manutenção do Gab. da Secretaria de Educação
3.1.90.11.- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................................................................R$ 20.000,00
FR: Tesouro 02.05.02 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0015.2.021 – Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.91.97.- Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS.....
...................................................................................R$ 100.000,00
FR: Tesouro 02.05.06 – FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BÁSICA FUNDEB
12.365.0019.2.106 – Rem. e E.-Prof. do Mag. 60%-FUNDEB(E. Infantil)
3.1.91.13.- Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário.................................................................................R$ 50.000,00
FR: Estadual 02.06– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0020.2.031 – Manutenção do Gab. da Secretaria da Saúde
3.1.90.11.- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............................................................................R$ 220.000,00
FR: Tesouro 3.1.90.94.Indenizações
Trabalhistas.................................................................................R$ 10.000,00
10.301.0021.2.038 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
FR: Tesouro 10.301.0021.2.102 – Folha de Pagamento – P.S.F.
3.1.90.16.- Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil.................................................................................R$ 10.000,00
FR: Tesouro 10.301.0021.2.127 – Atenção Básica
FR: Tesouro R$ 520.000,00
Artigo 2.º - As despesas decorrentes do artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes da redução das dotações orçamentárias abaixo discriminadas, consignadas no orçamento da despesa vigente para o corrente exercício, a saber:
3.1.90.13.- Obrigações Patronais..............................R$ 70.000,00
12.361.0019.2.030 – Rem. e E.-Prof. do Mag. -FUNDEB-60%
3.1.90.13.- Obrigações Patronais..............................R$ 50.000,00
FR: Estadual 02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0021.2.127 – Atenção Básica
3.1.90.11.- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............................................................................R$ 400.000,00
Artigo 3.º - Considerando o dinamismo que envolve o processo de planejamento dos gastos públicos, a movimentação orçamentária de que trata o presente decreto destina-se a suprir insuficiência apurada durante a execução orçamentária do exercício
de 2014, sendo que tais alterações não afetam o resultado das
metas estabelecidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes
Artigo 4.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Massanobu Rui Okuma”, 25 de Julho de 2014.
- VALDIR CUSTÓDIO MEDRADO Secretário Municipal de Gestão
Eu LUIZ ANTONIO BRITO DE SOUZA, PORTADOR DO
RG. nº 42.609.731 – 2, DECLARO TER EXTRAVIADO O
DIPLOMA DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA ESCOLA CEPRO.
Quatro publicações: 25, 26, 29 e 30 de julho de 2014.
1ª publicação: sexta-feira, 25 de julho de 2014.
para dois carros. Interessados entrar em contato pelo telefone (17) 99758-2188.
Conscientização da Água Introdução Este projeto foi criado devido
Listagem Candidatos Guardam Dia da Semana
Hiper enem 2012

References: Artigo 24
 artigo
5

Artigo 1
 artigo 4

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4