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Timestamp: 2020-02-25 09:35:23+00:00

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DOSP 4/12/2019 - Pg. 25 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 25 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Dezembro de 2019
Apostilas da Diretora Substituta, de 03-12-2019
Declarando que, nos termos do artigo 133 da CE/89, c/c artigo 1º da L.C. 924/02, o servidor abaixo identificado faz jus à incorporação de décimos, na seguinte conformidade:
Diego Barreto de Novaes, RG 30.276.794-0, Oficial de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnol., Efetivo: 1/10 (um décimo), na função de Diretor I, a partir de 16-10-2019.
Apostila do Diretor Substituto, de 03-12-2019
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Paulo Roberto Nogueira Carvalho RG 7.703.571-9, Pesquisador Científico, Efetivo, 8º A.T.S, a partir de 18-11-2019.
Despacho da Diretora Substituta, de 03-12-2019
Autorizando , nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, com a redação dada pela L.C. 1048/2008, a fruição de licença-prêmio às servidoras abaixo identificadas:
Silvia Pimental Marconi Germer, RG 10.906.306-5, Pesquisador Científico, Efetivo, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 21.01.14 a 19.01.19- Parte;
Alba Lúcia Andrade Coelho, RG 10.551.838-4, Pesquisador Científico, Efetivo, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 10.09.08 08.09.13 - Parte.
Portaria da Diretora Técnica de Departamento Substituta, de 02-12-2019
Arbitrando Gratificação de Representação, como substituto na função e no coeficiente a seguir mencionado, calculado sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080/08:
Diretor Técnico de Divisão - 5,00:
De 18-11 a 02-12-2019, a Weber Vilas Boas Soares, RG 19.168.222, Pesquisador Científico VI, efetivo, do Centro de Pesquisa de Bovinos de Leite, por motivo de férias do titular.
Os abaixo relacionados fazem jus em seus vencimentos a Incorporação de Décimos de que trata o artigo 133 da CE/89, combinado com o artigo 19 das DDTC, nos termos do Decreto 35.200/92 e LC 924/02:
Fábio Prudêncio de Campos, RG 17.761.290-3, Pesquisador Científico VI, efetivo, 1/10 de Diretor Técnico de Divisão, a partir de 09-11-2019;
Luciana Gerdes, RG 19.133.884-9, Pesquisador Científico VI, efetivo, 1/10 de Diretor Técnico de Divisão, a partir de 16-06-2019;
Mauro Sartori Bueno, RG 9.887.063-4, Pesquisador Científico VI, efetivo, 1/10 de Diretor Técnico de Serviço, a partir de 10-04-2019;
Enilson Geraldo Ribeiro, RG M-5.703.928, Pesquisador Científico V, efetivo, 1/10 de Diretor Técnico de Divisão, a partir de 05-09-2019;
Edmar Eduardo Bassan Mendes, RG 7.626.699-0, Pesquisador Científico V, efetivo, 1/10 de Chefe de Seção Técnica, a partir de 30-09-2019;
Alessandra Aparecida Giacomini, RG 22.162.353-X, Pesquisador Científico VI, efetivo, 1/10 de Diretor Técnico de Serviço, a partir de 06-06-2019;
Sandra Liepkaln dos Reis, RG 13.572.238-X, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, 1/10 de Diretor Técnico I, a partir de 14-11-2019.
Nos termos do artigo 1º da LC 813/96, os relacionados abaixo fazem jus em seus vencimentos à Incorporação de Gratificação de Representação:
Enilson Geraldo Ribeiro, RG M-5.703.928, Pesquisador Científico V, efetivo, 1/10 do coeficiente de 5,00, a partir de 03-10-2019;
Sandra Liepkaln dos Reis, RG 13.572.238-X, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, 1/10 do coeficiente de 3,54, a partir de 29-09-2019.
Despachos da Diretora, de 02-12-2019
Autorizando , nos termos dos arts. 213 e 214 do EFP alt. pela L.C. 1.048/2008, a fruição de licença-prêmio para gozo imediato:
Luciana Morita Katiki, RG 18.317.900-6, Pesquisador Científico V, efetivo, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 23-01-2010 a 21-01-2015;
Terezinha de Fátima Cecoti Palomares, RG 7.493.919-1, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 03-08-2007 a 31-07-2012.
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO
Apostila da Diretora Substituta do Núcleo de Pessoal, de 03-12-2019
Concedendo , nos termos do artigo 129 da CE de 05/10/89, mais um Adicional por Tempo de Serviço, aos servidores abaixo relacionados:
DORIVAL APARECIDO MORETI, RG 22.063.801-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, Polo Regional do Médio Paranapanema, 06º ATS, a contar de 26-11-2019.
LUIZ MARQUES DA SILVA AYROZA, RG 10.266.632-5, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, Polo Regional do Médio Paranapanema, 05º ATS, a contar de 30-11-2019.
ROBSON FELIPE DA SILVA, RG 25.225.127-1, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Nível II, Efetivo, Polo Regional do Centro Sul, 02º ATS, a contar de 30-08-2019.
ROSE MEIRE VIDOTTI, RG 9.528.823-5, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, Polo Regional do Centro Norte, 03º ATS, a contar de 23-07-2019.
Despachos da Diretora, de 3-12-2019
Autorizando , nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68 alterado pela L.C. 1048/08, os interessados abaixo usufruírem licença-prêmio:
Adélia Maria de Matos Cardoso, RG 11.657.790-3, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 28-2-2012 a 25-2-2017;
Angelo Costa Morales, RG 6.247.007-3, Assistente Agropecuário II, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 26-10-2012 a 24-10-2017;
Antonio Rodrigues Sarti, RG 12.626.967, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 8-5-2006 a 7-5-2011;
Carolina Roberta Alves de Matos, RG 32.354.455-1, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 19-7-2014 a 17-7-2019;
Claudia Beltrame Porto, RG 307.666.596-1-RS, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 19-8-2009 a 17-8-2014;
Kenia Cristina Barbosa Silva, RG 11.929.189, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 31-7-2010 a 29-7-2015;
Maria Francisca da Silva Santos, RG 56.724.700-4, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 27-6-2010 a 25-6-2015;
Nadir Umbelina da Silva, RG 8.514.991-3, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 12-3-2003 a 9-3-2008;
Osmar Mosca Diz, RG 15.952.229-8, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 31-8-2013 a 29-8-2018;
Roberta Rossi Lage Ximenes, RG 25.076.001-0, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 1-3-2010 a 27-2-2015;
Tais Forte Garms, RG 29.267.679-7, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 3-7-2007 a 30-6-2012.
Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do art. 56, parágrafo 1º da L.C. 1080/08, a Wellington Recio Saraiva da Silva, RG 29.586.666-4, referente ao período aquisitivo de 1-5-2014 a 29-4-2019.
Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 27-11-2019, autorizando Fernanda Santos Fernandes, RG 29.524.726-5, usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29-9-2010 a 27-9-2015, e Viviane dos Santos Doreto, RG 33.438.087-X, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 20-8-2008 a 18-8-2013.
Do D.O. de 13-11-2019
Onde se lê: Portaria da Coordenadora Substituta, arbitrando, Gratificação a título de Representação, no período de 11 a 25-11-19, a Flavia Vasques, RG 27.170.250-3, em virtude de licença-prêmio do titular; leia-se: em virtude de férias regulamentares do titular;
Do D.O. de 20-11-2019
Onde se lê: Portaria da Diretora, concedendo, Adicional por Tempo de Serviço a Carolina Roberta Alves de Matos, RG 32.354.455-1, a partir de 28-7-2018; leia-se: a partir de 28-7-2019.
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E
Portaria da Diretora, de 2-12-2019
Declarando que, em virtude de revisão feita nos adicionais por tempo de serviço em nome de ALCIDES RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, RG 18.460.605-6, as datas ficaram alteradas na seguinte conformidade e não como constou nas apostilas anteriormente expedidas:
5º ATS a partir de 19-4-2009;
6º ATS a partir de 18-4-2014;
7º ATS a partir de 17-4-2019.
Apostilas da Diretora, de 2-12-2019
Declarando ;
Em Cumprimento à Decisão Judicial exarada nos autos do Processo 0108933.64.2007.8.26.0053, intentado por Benedito Domingos de Almeida e outros, que trâmite na 12ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central, da Comarca de São Paulo, que o servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, RG 27.159.209-6, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, do Núcleo de Produção de Mudas de Itaberá, faz jus às incidências dos quinquênios sobre todas as verbas que integram os vencimentos dos autores, incluídas as gratificações, excluídas apenas as vantagens eventuais, assim entendidas como aquelas condicionadas a situações excepcionais e temporárias, a partir de 28-3-1997 e a sexta-parte, que já incide sobre os adicionais temporais, com o pagamento de diferenças pretéritas, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 24-3-2012.
Em Cumprimento à Decisão Judicial exarada nos autos do Processo 0108933.64.2007.8.26.0053, intentado por Benedito Domingos de Almeida e outros, que trâmite na 12ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central, da Comarca de São Paulo, que o servidor JOÃO BATISTA GARCIA DE LARA, RG 13.105.019-9, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, do Núcleo de Produção de Mudas de Itaberá, faz jus às incidências dos quinquênios sobre todas as verbas que integram os vencimentos dos autores, incluídas as gratificações, excluídas apenas as vantagens eventuais, assim entendidas como aquelas condicionadas a situações excepcionais e temporárias, a partir de 19-4-1997 e a sexta-parte, que já incide sobre os adicionais temporais, com o pagamento de diferenças pretéritas, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 19-4-2012.
Nos termos do art. 133 da CE/89, regulamentado pelo Dec. 35200/92, que o interessado abaixo, faz jus à incorporação de vencimentos na seguinte conformidade:
BENEDITO CARLOS DA SILVA, RG 16.899.241-3, 1/10 de Chefe de Seção, a partir de 9-4-2017, 1/10 de Chefe de Seção, a partir de 9-4-2018, 1/10 de Chefe de Seção, a partir de 9-4-2019.
Despacho da Diretora, de 2-12-2019
Autorizando os abaixo mencionados a usufruírem Licença--Prêmio, nos termos do art. 213 da lei 10.261/68, alterada pela L.C. 1048/08:
LILIAN CERVEIRA, RG 32.510.810-9, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 18-3-1999 a 16-10-2005;
JOÃO PAULO TEIXEIRA WHITAKER, RG 16.436.548, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 27-8-2012 a 25-8-2017;
BRUNA KARLA DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 14.726.054, 15 dias, do período aquisitivo de 20-7-2012 a 18-7-2017.
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ARAÇATUBA
Apostilas da Diretor I, de 3-12-2019
Concedendo , nos termos do artigo 129 da CE, mais um adicional por tempo de serviço a Carlos Renato Silva Cazetto, RG 8.980.935-X, Assistente Agropecuário VI, Lei 500/74, a partir de 28-11-2019, totalizando 7 quinquênios.
Declarando , tendo em vista o Laudo Técnico de Insalubridade, homologado pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, da SGP, que o servidor abaixo relacionado faz jus ao Adicional de Insalubridade, previsto na LC 432/85, com as alterações efetuadas pela LC 1179/12, observado o disposto no art. 6º da LC 835/97, nas seguintes conformidades:
Fabiano Pantarotto, RG 19.569.280-9, Assistente de Planejamento Categoria B, “pró-labore”, Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba, Grau Máximo, 40%, a partir de 18-7-2019.
Despachos do Diretor I, de 3-12-2019
Autorizando :
A conversão de 30 dias de icença-prêmio em pecúnia, nos termos dos artigos 35 a 37 da LC 1.122/10 a Moacir de Castro, RG 4.669.421-3, Agente de Apoio Agropecuário, Nível IV, efetivo, em exercício junto à sede deste Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba, referente ao período aquisitivo de 14-9-2014 a 12-9-2019, restando 30 dias para gozo oportuno, nos termos do artigo 35, § 1º da mencionada LC e Parecer PGE/ PA 188/2010.
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC 1.048/08, as servidoras abaixo relacionadas a usufruírem licença-prêmio conforme segue:
Gean Carla Ribeiro Valori, RG 8.996.293-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, em exercício junto à sede deste Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15-12-2004 a 13-12/2009;
Silvia Renata Pereira Gonçalves, RG 22.642.747-X, Auxiliar de Apoio Agropecuário, Nível IV, Efetivo, em exercício junto à sede deste Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-8-2014 a 25-08-2019.
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAMPINAS
Despacho do Diretor I, de 03-12-2019
Autorizando o funcionário abaixo relacionado a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 213 2 214 da lei 10.261/68, alterada pela L.C. 10.048/2008:
ANDRÉIA COLLAÇO KLIMIONTE, RG 20.625.708-9 Assistente Agropecuário II, Efetivo, referente ao quinquênio formado pelo período de 19-12-2011 a 19-12-2016, a partir de 09-12-2019.
FLAVIA REGINA PESTANA TIRLONE, RG 50.461.452-6 Assistente Agropecuário VI, Efetivo, referente ao quinquênio formado pelo período de 18-09-2011 a 16-09-2016, a partir de 09-12-2019.
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FRANCA
Apostila do Diretor I, de 19-11-2019
Declarando que, nos termos do artigo 133, da CE/89, e regulamentada pelo Decreto 35.200/92, e de acordo com L.C. 924/2002, à vista do despacho do Diretor Técnico III, do Departamento de Recursos Humanos desta Pasta, que Pedro Cesar Barbosa Avelar, RG 9.872.067-3, faz jus à substituição de 02/10 (dois décimos) da função “pró-labore” de Assistente de Planejamento-Categoria B, por 02/10 (dois décimos) da função “pró-labore” de Diretor Técnico de Divisão, como segue:
1/10 a partir de 04-07-2017;
1/10 a partir de 04-07-2018.
Despacho do Diretor Técnico, de 19-11-2019
Autorizando , nos termos do art. 37,§ 1ºda LC 1.122/10, Edna Aparecida Galetti, RG 12.159.246-7, Agente de Apoio Agropecuário I, Efetivo, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30-09-2008 a 28-09-2013, restando 15 (quinze) dias do referido bloco para gozo oportuno, a partir de 01-01-2021.
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GUARATINGUETÁ
Alteração da Escala de Substituição
Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá – Diretor Técnico de Divisão – PL – Jovino Paulo Ferreira Neto – RG 12.683.733-8 – Assistente Agropecuário VI – SQC-III-QSAA – Marcos Martinelli – RG 16.295.937-0 – Assistente Agropecuário VI – SQC–III-QSAA – Osmar Felipe Junior – RG 16.895.634-2 – Assistente Agropecuário III – SQC–III-QSAA – Dec. 41.608/97 – Válida de 29-11-2019 a 30-12-2019.
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE JABOTICABAL
Despacho da Diretora I, de 02-12-2019
Autorizando o abaixo relacionado a usufruir Licença--Prêmio, nos termos do art. 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C.1048/08:
VERA LÚCIA PALLA, RG.8.867.269-4, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, da UA-72.068-EDR/Jaboticabal, 15 dias do período aquisitivo de 02-10-2003 a 29-09-2008.
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PIRACICABA
Despacho da Diretora Administrativa, de 03-12-2019 Autorizando , nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68 alterado pela LC 1.048/08, os interessados abaixo usufruírem Licença-Prêmio:
ANDRE LUIZ XAVIER DE MACEDO BARRETO, Assistente Agropecuário II, Efetivo, RG 10.424.158-3, 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de 7-11-2011 a 4-11-2016, restando 60 (sessenta) dias deste período;
TATIANA MARSOLA PIOVEZANI, Assistente Agropecuário III, Efetivo, RG 32.450.095-6, 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de 13-5-2009 a 11-5-2014, não restando mais dias deste período.
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Técnico de Divisão, de 28-11-2019
Autorizando o servidor abaixo mencionado a usufruir licença-prêmio, nos termos do artigo 213, da Lei 10.261/68, alterada pela LC.1048/08, como segue:
Giovanni Ramos Oliveira, RG.10.927.168, Assistente Agropecuário III, Efetivo, C.A. de Ribeirão Preto, 15 dias, referente período aquisitivo de 09-09-09 a 07-09-14.
Portarias do Coordenador Substituto, de 03-12-2019 Arbitrando , no uso da competência que lhe foi conferida pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II, alínea b, do art 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o disposto no anexo XIII, artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966, de 23/01/09, retificado em 6-2-09, a Gratificação a título de Representação, calculada mediante aplicação dos coeficientes adiante mencionados sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC 1.080/08 e alterada pelo artigo 6º, da Lei Complementar 1.317/18, a conta da verba orçamentária própria.
Diretor Técnico de Divisão – Substituto (a) – 5,00 (cinco inteiros)
No período de 25/11 a 09/12/19 – Roberto Mikio Arabori, RG 34.023.361-8, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, como substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na Diretoria do Escritório de Defesa Agropecuária de Presidente Venceslau, desta Coordenadoria, em virtude de licença-prêmio do titular Guilherme Platzeck Neto, RG 8.392.489-9.
No período de 21/11 a 05/12/19 – Ricardo Ferrari Silva, RG 24.885.881-6, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, como substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na Diretoria do Escritório de Defesa Agropecuária de Sorocaba, desta Coordenadoria, em virtude de licença-prêmio do titular Fabrício Sales Massafera Tristão, RG 32.646.614-9.
No período de 06 a 20/12/19– Fausto Antonio Kujavo, RG 5.434.761, Assistente Agropecuário III, Efetivo, como substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na Diretoria do Escritório de Defesa Agropecuária de Ribeirão Preto, desta Coordenadoria, em virtude de licença-prêmio do titular Paulo Antonio Fadil, RG 9.231.391-7.
No período de 21/11 a 05/12/19 – Rogério Junqueira Guarnieri, RG 27.686.230-2, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, como substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na Diretoria do Escritório de Defesa Agropecuária de São Paulo, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares da titular Rita Coelho Gonçalves, RG 29.237.853-1.
No período de 18/11 a 02/12/19 – Claudio Regis Depes, RG 7.534.461-0, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, como substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na Diretoria do Escritório de Defesa Agropecuária de Assis, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do titular Fabiano Fontolan, RG 34.324.536-X.
No período de 18/11 a 02/12/19 – Raul Barros Penteado, RG 3.910.576-3, Assistente Agropecuário III, Efetivo, como substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na Diretoria do Escritório de Defesa Agropecuária de Lins, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do titular Antonio Celso Alves Villela, RG 6.448.413-0.
Diretor I – Substituto (a) – 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)
No período de 09 a 23/12/19 – Sandra Mara Galhardo Lanfredi, RG 18.971.466-9, Oficial Administrativo, Lei 500/74, como substituta na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Apoio Administrativo, do Escritório de Defesa Agropecuária de General Salgado, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do titular Dermeval José Batista, RG 18.554.871-4.
No período de 17 a 31/12/19 – Kelly Cristina Dias Costa Ferreira, RG 54.226.451-1, Assessor I, em Comissão, como substituta na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Apoio Administrativo, do Escritório de Defesa Agropecuária de Orlândia, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares da titular Maristela Vanzolin Maia, RG 15.787.598.
No período de 17 a 31/12/19 – Bruna Piccolotto Dessunti, RG 48.277.580-4, Oficial de Apoio Agropecuário I, efetivo, como substituta na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Convênios, do Centro Administrativo, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares da titular Marjory Cristina Garcia Hass, RG 33.031.266-2.
No período de 21/11 a 05/12/19 – Sonia Elizabeth Jacome de Souza, RG 21.339.653, Assessor I, em comissão, como substituta na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Finanças, do Centro Administrativo, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do titular Marco Rogério Rodrigues Leal, RG 40.185.796-7.
No período de 16 a 30/12/19 – Marco Antonio Murayama Valala, RG 10.523.319-5, Técnico de Apoio Agropecuário III, efetivo, como substituto na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Apoio Administrativo, do Escritório de Defesa Agropecuária de Araraquara, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do titular Marco Aurélio Vitoriano da Silva Pimentel, RG 29.837.305-1.
Despacho da Diretora, de 03-12-2019
Autorizando, nos termos dos artºs 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, Cacilda Virginia Vieira Mafra, RG 19.186.491, Assessor I, em comissão, classificada na sede, desta Coordenadoria de Defesa Agropecuária, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-05-2007 a 24-05-2012.
Autorizando, nos termos dos artºs 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, Liliana Renata Vieira Ribeiro, RG 18.171.931-9, Agente de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificada na sede desta Coordenadoria de Defesa Agropecuária, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03-10-2003 a 30-09-2008.
Autorizando, nos termos dos artºs 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, Adriana Casella, RG 9.596.865-9, Oficial Administrativo, Efetivo, classificada na Sede desta Coordenadoria de Defesa Agropecuária, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 07/06/12 a 05/06/17.
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
Apostilas do Diretor I, de 03-12-2019
Assegurando , nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio, para gozo oportuno, no todo ou em partes, mediante novo requerimento, a Paulo Baugis, RG 10.695.729, Agente de Apoio Agropecuário, Efetivo, do EDA-Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 05-08-2014 a 03/08/19.
Concedendo Adicional de tempo de serviço, nos termos do art. 129 da CE/89, a Paulo Baugis, RG 10.695.729, Agente de Apoio Agropecuário, Efetivo, à partir de 12-06-2019. (3º).
Despacho da Diretora I, de 03-12-2019
Autorizando , nos termos dos artigos 213 e 214 da lei 10.261/68-EFP, o abaixo relacionado a usufruir licença-prêmio conforme segue:
Célia Regina Loureiro Formagio, RG 15.781.198, Agente de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, a usufruir 15 dias de licença--prêmio, a partir de 06-12-2019 a 20-12-2019, referente ao período aquisitivo de 09-08-2014 a 07-08-2019.
Comunicado da Diretora I, de 03-12-2019
Diretoria - Diretor Técnico de Divisão - “Pró-labore” - Rui Marcos Lopes Corrêa - RG 9.677.323-6 - Assistente Agropecuário VI - QSAA-SQC-III - lº) Fernanda Cristiane Burato Magrinho - RG 29.033.716-1 - Assistente Agropecuário III - QSAA-SQC-III. Esta alteração prevalece sobre as anteriores.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 do EFP, alterados pela LC 1048/08, PAULO ANTÔNIO FADIL - RG: 9.231.391-7 Assistente Agropecuário IV, efetivo, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02-06-2008 A 31-05-2013.
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Autorizando, nos termos do art. 37 do § 1º, da LC 1122/10, a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia aos funcionários:
Nelson Azevedo Junior - RG 20.849.611, Técnico de Apoio Agropecuário III, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 31.05.14 a 29.05.19.
Eudócio Elias de Oliveira, RG 6.095.049-3, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 11.01.14 a 09.01.19.

References: artigo 133
 artigo 1
 artigo 129
 artigo 33
 artigo 133
 artigo 19
 artigo 1
 artigo 129
 artigo 213
 artigo 129
 artigo 35
 artigo 133
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 2
 artigo 6