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Timestamp: 2018-08-21 23:24:47+00:00

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Modelos e peças sobre Art. 6 da Lei 7713/88 | Jusbrasil
Art. 6 da Lei 7713/88 • Modelos e peças
Ávila Lima - 5 d
Art. 6 da Lei 7713/88
qualquer das enumeradas no art. 6o , inciso XIV , da Lei no 7.713 , de 22 de dezembro de 1988; II - regulados pela Lei no... inteligência do art. 5º, caput, da Lei Complementar Estadual nº 06, de 28 de maio de 1997. O parágrafo único... do próprio sustento e da sua família, nos termos das Leis n.º 1.060 /50 e n.º 7.11...
Priscila Feitosa - 1 semana
, assim compreendida qualquer das enumeradas no art. 6o , inciso XIV , da Lei no 7.713 , de 22 de dezembro de 1988. Ainda, no... nenhum substituto em condição semelhante à Reclamante, violando, desta forma, o parágrafo primeiro do artigo 93 da Lei Nº... DO ART. 71 DA CLT I - Após a edição da Lei nº 8.923 /94, a não-con...
Érica Silva - 1 semana
Ação de despejo e cobrança
Compensação do Valor Devido da Caução
Caucao prestada em ação de despejo
Ação de Despejo Cumulada com Pedido de ...
Ação de Despejo por Descumprimento Contratual e ...
, assim compreendida qualquer das enumeradas no art. 6o , inciso XIV , da Lei no 7.713 , de 22 de dezembro de 1988... Federal 1060 /50 e art. 98 e seguintes da Lei nº 13.105 /15 do Código de Processo Civil, tendo em vista que, não pode arcar... configurados os requisitos previstos no art. 59 , § 1º , IX , da Lei nº 8.2...
Leilane Calixto - 1 semana
art. 6o, inciso XIV, da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988; II - regulados pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990... de atos de cunho patrimonial e negocial , com supedâneo no art. 87 da Lei 13.146/2015, e conforme autoriza o artigo 762... garantia no artigo 71 do citado diploma legal que dispõe o seguinte: Ar...
Jerusa Araujo - 2 semanas
qualquer das enumeradas no art. 6º, inciso XIV, da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988 ”; Assevera que é portador de doença grave..., das Leis nº 1.060/1950 e 7.715/83 e do artigo 790, § 3º da CLT, declarando para os devidos fins e sob as penas da Lei... e demais gastosnos termos da Lei nº 1060/50 estendendo-se ao...
no art. 6o, inciso XIV, da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988; Assim, requer o deferimento da prioridade...; ð DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: É a dicção do artigo 71, da Lei 10741/2003: Art. 71. É assegurada prioridade..., como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. Na mesma esteira, o artigo 34, da ...
Thaynára Farolfi - 1 mês
de doença grave, assim compreendida qualquer das enumeradas no art. 6o, inciso XIV, da Lei no 7.713, de 22 de dezembro... primeiro do artigo 93 da Lei Nº 8.213 de 1991 que dispõe Art. 93 - [...] § 1o A dispensa de pessoa com deficiência... de 1988. Ainda, no mesmo sentido, o artigo da Lei Nº 9.784 de 1999 que prevê a ...
Gustavo Mota - 3 meses
a "fibrose cística – mucoviscidose” no inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988. 8) Lei nº 11.052, de 29/12.../2004 (art. 1º que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88) – Altera o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713..., de 22/12/1998 (art. 6º, inciso XIV) – Altera legislação do Imposto de R...
Renato Amorim - 7 meses
Prioridade na Tramitação Processual
[Modelo] Petição de audiência de conciliação LEI Nº 13.105/2015 C/C Lei 10.741/2003Estatuto do Idoso.
grave, assim compreendida qualquer das enumeradas no art. 6o , inciso XIV , da Lei no 7.713 , de 22 de dezembro de 1988...[Modelo] Petição de audiência de conciliação LEI Nº 13.105/2015 C/C Lei 10.741/2003Estatuto do Idoso. EXCELENTÍSSIMO... e SICRANO , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua adv...
Dra. Liliana Rodrigues - 8 meses
Isenção de IR de Militares da Reserva
[Modelo] Imposto de Renda de militar
) ..., com fulcro no inciso XIV do artigo 6 da Lei nº 7713/1988. Vem requerer a Vossa Excelência que se digne isentá-lo... automobilístico ocorrido em .... Conforme determina o inciso XIV, artigo 6, da Lei 7713/1988 – os proventos... ou reforma; (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Dessa forma, a contribuição me...
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References: artigo 93
 artigo 762
 artigo 71
 artigo 790
 artigo 71
 artigo 34
 artigo 93
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6