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Timestamp: 2015-07-03 17:20:00+00:00

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Como elaborar uma Contesta��o - Carla Veloso - JurisWay
powered byGoogle Como elaborar uma Contesta��o	JurisWay Sala dos Doutrinadores Pe�as Jur�dicas Direito Processual do Trabalho Indique este texto a seus amigos Autoria:
Carla Veloso Advogada formada na UCAM; Professora gradua��o e p�s gradua��o em direito do trabalho e RH/UNESA e curso Fraga preparat�rio OAB e Pr�tica Trabalhista ; Especialista em dir do trabalho, previdenci�rio e Proc. Civil, Mestranda direito p�blico UNESA.envie um e-mail para este autorOutros artigos do mesmo autorELABORA��O DE PETI��O INICIAL TRABALHISTADireito Processual do TrabalhoLiquida��o de senten�a no Processo do TrabalhoDireito Processual do TrabalhoINTRODU��O HIST�RICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDODireito do Trabalho
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Contesta��o - a contesta��o � a pe�a de defesa do r�u mais importante, assim como a peti��o inicial, porque � o primeiro momento em que o r�u exp�em todos os argumentos de defesa que se contrap�e �s pretens�es que o autor aduz na peti��o inicial. Divide-se em:
a) Defesa Processual (preliminar):
2.1- Perempt�ria
Seu acolhimento importa na extin��o do processo. Exemplos: in�pcia da inicial, litispend�ncia e coisa julgada. 2.2 - Dilat�ria:
Seu acolhimento n�o extingue a a��o, ao contr�rio, amplia a��o, at� ser superado o impasse. exemplos: arg�i��o de nulidade de cita��o, defici�ncia de representa��o, caso o v�cio apontado n�o seja saneado, essa defesa assume o car�ter perempt�rio, extinguindo-se o processo sem exame do m�rito. b) - Defesa de Merito: Quando o r�u investe contra a causa do pedido, podendo ser:
2.3 – Indireta – (Prejudicial) - o fato alegado pelo autor n�o � negado, mas o r�u invoca, para contrapor-se a pretens�o, de um fato impeditivo, (exemplo, alega que era absolutamente incapaz ao contratar), extintivo ou modificativo da pretens�o do autor, trazendo para si o �nus da prova do que alega. (alega que j� pagou a divida, ou que o autor a remitiu). Al�m disso, poder� ser arg�ida prescri��o, decad�ncia, reten��o e compensa��o. 2.4 – Direta - quando o r�u nega o fato constitutivo do suposto direito alegado pelo autor ou admite o fato, mas nega que ele produza o efeito jur�dico pretendido. Reconven��o – Contra Ataque (artigo 315, CPC)
Defesas Processuais - Preliminares
. Perempt�rias – in�pcia/ coisa julgada/ litispend�ncia...
. Dilat�rias – incompet�ncia absoluta/ conex�o...
Defesas contra o m�rito
. Indireta - prejudiciais de m�rito – decad�ncia/ prescri��o/ compensa��o / reten��o / fatos modificativos/ impeditivos ou extintivos do direito
. Direta – impugna��o especificada dos fatos
- Ser� necess�rio impugnar todas as pretens�es aduzidas pelo reclamante em sua peti��o inicial, observando sempre o �nus da prova (artigo 818, CLT c/c 333, CPC)
EXCELENT�SSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA (n�mero) VARA DO TRABALHO DA ..(localidade). NOTA: Indicar a Vara do Trabalho e o local que a Reclama��o Trabalhista foi distribu�da.
Processo n�: .(colocar o n�mero do processo)
xxxx-xxxx-xx-xx-xx-x = numera��o �nica
1� n�mero do processo
2� ano da distribui��o
3� Vara do Trabalho 4� e 5� - c�digos da a��o
6� - digito
NOME DA RECLAMADA, (QUALIFICAR) nos autos da Reclama��o Trabalhista que lhe move (nome do reclamante), j� qualificado, vem, por seu advogado regularmente constitu�do, indicando para os efeitos do art. 39, I do CPC o endere�o sito na Rua ..., CEP: ...., apresentar sua CONTESTA��O
NOTA: � importante que se observe a seguinte ordem: preliminares, defesa indireta de m�rito (prejudiciais) e posteriormente defesa direta de m�rito – artigo 301, CPC.
PRELIMINARES: DA PRECLUS�O TEMPOR�RIA
A Reclamante deu causa a dois arquivamentos anteriores, raz�o pela qual fica impedida de ajuizar a outra Reclama��o Trabalhista pelo prazo de seis meses, na forma do artigo 731 e 732, ambos da CLT. Portanto, requer a extin��o do processo sem resolu��o do m�rito em virtude do acolhimento da peremp��o trabalhista, nos termos do art. 267, V do CPC. DA IN�PCIA DA PETI��O INICIAL
Dever� ser observado os requisitos da peti��o inicial, isto �, causa de pedir, pedidos..... O importante � analisar se � poss�vel ou n�o contestar a pe�a inicial.
Ex: Maria pleiteou horas extras, por�m n�o discriminou hor�rio de trabalho, nem fundamentou sua pretens�o. Neste caso voc� ir� alegar in�pcia e requerer a extin��o sem resolu��o m�rito – artigo 267, CPC.
NOTA: Verificar as hip�teses insertas no artigo 301, do C�digo de Processo Civil de aplica��o subsidi�ria.
NOTA: Ao finalizar as preliminares dever� ser requerida a extin��o sem resolu��o do m�rito para posteriormente adentrarmos ao m�rito da quest�o.
M�RITO Se por absurdo, forem ultrapassadas as preliminares acima aduzidas, no m�rito, melhor sorte n�o assiste ao Reclamante.
NOTA: N�o esquecer que quando alegar in�pcia da peti��o inicial, dever� tamb�m contestar no m�rito o pedido considerado inepto, em observ�ncia do princ�pio da eventualidade.
DA PRESCRI��O Requer, ad cautelam, o pronunciamento da prescri��o nos termos do artigo 7�, XXIX da CRFB/88, no que couber.
NOTA: Tamb�m � poss�vel arg�ir em algumas hip�teses decad�ncia, como por exemplo, na a��o rescis�ria (S. 259, TST), Inqu�rito para Apura��o de Falta Grave (art. 853, CLT).
DA COMPENSA��O/DEDU��O
Por cautela, requer a compensa��o / dedu��o dos valores pagos ao Reclamante, para evitar o enriquecimento il�cito.
NOTA: a compensa��o poder� ocorrer com t�tulos id�nticos ou diferentes e tal fato dever� ser narrado na pe�a.
Ex. o reclamante postula horas extras e a reclamada j� pagou um valor referente a este t�tulo. Neste caso requer a compensa��o sob id�nticos t�tulos.
o reclamante postula verbas resilit�rias e o reclamado requer a compensa��o do aviso pr�vio n�o trabalhado. T�tulos diferentes.
(DESENVOLVER OS T�PICOS DE ACORDO COM OS DADOS DA QUET�O DO CADERNO) DAS HORAS EXTRAS
DA MULTA DO ART. 477, DA CLT
DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI�O E MULTA POR ATRASO SALARIAL
DAS DIFEREN�AS SALARIAIS
NOTA: sempre observar artigos, S�mulas e Orienta��es Jurisprudenciais dos Tribunais para fundamentar a contesta��o.
Na hip�tese de jurisprud�ncia ou doutrina � obrigat�rio dizer a fonte da mesma, sob pena de ser considerada inv�lida. N�o � v�lida contesta��o gen�rica, por esta raz�o � importante que o aluno separe as pretens�es e as conteste isoladamente. Desta forma evita o esquecimento.
Por fim requer a V. Exa. seja(m) acolhida(s) a(s) preliminar(es) acima aduzida(s) extinguindo-se o processo sem resolu��o do m�rito, ou se assim n�o entender, seja pronunciada a prescri��o (ou decad�ncia) e o pedido julgado improcedente, pelas raz�es acima apresentadas.
Requer provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, notadamente documental, pericial, testemunhal e depoimento pessoal do Reclamante sob pena de confesso.
Local,.... data ...
Indique este texto a seus amigos Importante:1 - Conforme lei 9.610/98, que disp�e sobre direitos autorais, a reprodu��o parcial ou integral desta obra sem autoriza��o pr�via e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da p�gina para entrar em contato com o autor do texto.2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, n�o constitui ofensa aos direitos autorais a cita��o de passagens da obra para fins de estudo, cr�tica ou pol�mica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Carla Veloso) e a fonte www.jurisway.org.br.3 - O JurisWay n�o interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, raz�o pela qual refletem exclusivamente as opini�es, ideias e conceitos de seus autores.
Coment�rios e Opini�es1) Marcos Andr� (04/02/2010 �s 22:52:22) Achei o trabalho excelente e muito did�tico. Parab�ns Carla.2) Derrubadf (05/02/2010 �s 13:58:48) � um dos melhores materiais apresentados no site. Muito claro e direto.
Parab�ns!!!3) Rozicleia (06/02/2010 �s 08:09:36) EXCELENTE! PROF. O TRABALHO DA PROF.CARLA VELOSO . mATERIAL MUITO DID�TICO E TRANSPARENTE. PARAB�NS4) Rozicleia (06/02/2010 �s 08:14:34) EXCELENTE! O MATERIAL DA PE�A DE CONTESTA��O DA PROF.CARLA VELOSO . MATERIAL MUITO DID�TICO E TRANSPARENTE. PARAB�NS5) R�gina (08/02/2010 �s 00:16:48) Excelente seu trabalho eu ainda estou estudando processo s� que n�o tinha aprendido a elaborar uma contesa��o mas com sua explana��o peguei direitinho....Parab�ns6) Liliane Coimbra (08/02/2010 �s 12:38:04) Excelente!!!
Material super did�tico.
Parab�ns Prof. Carla.7) Gml (08/02/2010 �s 17:06:08) nobre colega Carla Veloso, parab�ns pelo trabalho didadico, que passa a ser fonte de pesquisa. um abra�o FML.
Campina Grande-PB. 8) Ros�ngela Gomes (08/02/2010 �s 19:11:55) Adorei a did�tica utilizada!!! � muito interessante, simples e f�cil de ser utilizada.
Recife-PE9) Jacy (08/02/2010 �s 21:55:13) As dicas s�o excelentes. Parab�ns para todos n�s,em podermos contar com sua valiosa orienta��o. Depois de todas essas dicas, se algu�m ainda confundir as bola, vou cham�-lo de burrinho viu!
Santar�m-Pa10) Maria Elena (08/02/2010 �s 23:47:34) Esse � um trabaho facilitador, objetivo e did�tico.
Sugiro que envie, paulatinamente, os modelos utilizados no processo trabalho.
PARAB�NS!!!!!!11) Lucilia (09/02/2010 �s 00:15:32) MUITO BOM.EFICIENTE.PARABENS!12) Telma Queiroz (09/02/2010 �s 01:23:10) Muito boa a sua did�tica e a sua capacidade de em ser concisa e eficaz surpreendeu-me. Parab�ns pelo modelo de contesta��o apresentado. � de grandia valia a todos os acad�micos. Continue nos presenteando com pe�as desta natureza.
Reden��o-PA13) Orisvaldo Mineiro (09/02/2010 �s 10:45:18) Trabalho muito bom: did�tico, sint�tico e esclarecedor. Ser� de muita utilidade aos estudantes e iniciantes operadores do Direito. Parab�ns!
14) Dr. Marcio Ferreira (09/02/2010 �s 18:39:33) TRABALHO MUITO BOM15) Edivaldo S. Oliveira (10/02/2010 �s 04:04:36) Maravilhoso! Que outros de qualidades iguais (ou semelhantes) possam-nos ser enviados. Grato!!!16) Samara Barros (11/02/2010 �s 01:25:06) Otimo material!!!
De fac�l entendimento. Parab�ns!17) Contitelis (12/02/2010 �s 13:28:06) Parab�ns Prof. Carla pelo bell�ssimo trabalho did�tico,facilitando o entendimento na elabora��o de uma Contesta��o Trabahista. Certamente ser� fonte de pesquisa para n�s acad�micos de Direito.Valeu!!!18) Carla Veloso (15/02/2010 �s 22:28:49) Obrigado a todos pelas palavras de carinho. � uma honra com professora saber que estou auxiliando a todos. Abra�os. Carla Veloso.19) O autor n�o se identificou (18/02/2010 �s 11:03:35) que bom queria uma defesa na area de processo penal20) Tereza Bet�nia (24/02/2010 �s 11:43:49) Parab�ns, gostei da mat�ria. Muito didatico. Garanto que me servir� bastante!
Fortaleza, Cear�21) Silvana Marinho Figueiredo (02/03/2010 �s 11:33:48) Parabenizo � prof� Carla pelo bom trabalho realizado, pois � com clareza e objetividade que, efetivamente, ajuda aos que est�o come�ando a militar na �rea do trabalho. Muito bom mesmo!22) O autor n�o se identificou (05/03/2010 �s 15:50:15) MUITO BOM O SEU TRABALHO, CONTINUI ASSIM MAGNIF�CO!23) Paulla (10/03/2010 �s 08:41:27) Excelente documento,de facil compreen��o e de grande auxilio para os estudantes de Direito.Parab�ns!24) Elisabeth (01/09/2010 �s 16:19:55) Srs. Drs., muito 0brigada mesmo pelo servi�o prestado. Acesso-os diariamente, aprendo muiiiiita coisa, � como se eu estivesse come�ando, recome�ando e tendo aulas refor�adas de Direito. N�o saberia mesmo fazer mil coisas se n�o acessasse Voces. Parab�ns.!!!25) Leandro (22/04/2011 �s 23:05:47) Boa noite Professora Carla gostaria de parabeniz�-la, pelo excelente trabalho, fa�o CURSO DE T�CNICO JUR�DICO, me formo este ano e garanto que o ano que vem come�arei na faculdade de DIREITO com tudo na mat�ria do direito trabalhista gra�as � Sra.26) Izete (16/11/2012 �s 07:51:51) Muito interessante o arquivo sobre contesta��o. Vale a pena ler.27) Luiz (21/03/2013 �s 20:08:03) Muito did�tico, excelente material para os acad�micos. Parab�ns!28) Orlando (11/06/2013 �s 07:55:50) Muito bom professora.29) Adriana (17/12/2014 �s 16:57:05) seu trabalho � �timo e esta me ajudando muito.

References: artigo 191
 artigo 219
 artigo 301
 artigo 731
 artigo 267
 artigo 301
 artigo 7