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Timestamp: 2017-12-15 13:16:45+00:00

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ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009 SECRETARIA DE GESTÃO ATOS DO PODER EXECUTIVO - PDF
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009 SECRETARIA DE GESTÃO ATOS DO PODER EXECUTIVO
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Walter Pinho Araújo
1 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009 SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 09/05/2014 ANO XXIV Nº 2080 ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. DECRETO Nº 673/2014 Declara de utilidade pública as obras de execução das galerias de águas pluviais sobre o Lote 68, destacado do Lote 68 e 68-A, da Gleba Ribeirão Maringá. NÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o constante nos processos administrativos nº 18999/2014 e 19003/ Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública as obras de execução das galerias de águas pluviais sobre o Lote de Terras nº. 68, destacado do Lote 68 e 68-A, da Gleba Ribeirão Maringá, para fins de atender os loteamentos Jardim Monte Sinai (Lote 67) e Jardim Monte Sião (Lote 68), ambos da Gleba Ribeirão Maringá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, em 1º de abril de LAERCIO BARBÃO Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo JOSÉ LUIZ BOVO DECRETO Nº 0778/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA- RANÁ, no uso de suas atribuições legais, Art.1º - Fica (m) exonerado (s), a pedido, o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), de conformidade com o art. 50, da Lei Municipal Complementar Nome Matrícula A Partir de Cargo EDICREI MICHETTI /04/2014 MEDICO JULIANA SANTANA DA SILVA /04/2014 AUXILIAR DE CRECHE MARA VIOLIN DE MELLO /04/2014 AUXILIAR DE CRECHE ROSANGELA MATTOS MARQUES /04/2014 AUXILIAR OPERACIONAL PAÇO MUNICIPAL, 8 de Abril de DECRETO N º 799/2014 Regulamenta a Lei nº 9.692, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de coletes refletivos pelos seguranças de casas noturnas, bares, boates e similares no Município de Maringá. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA- RANÁ, no uso de suas atribuições legais, Art. 1. É obrigatória a utilização de coletes refletivos pelos seguranças de casas noturnas, bares, boates, e similares no Município de Maringá, com capacidade mínima de 100 (cem) pessoas. Parágrafo único: Os coletes refletivos indicados no art. 1 deverão ser de cor de fácil visualização, e deverão abranger todo o período de duração do atendimento ao público. Art. 2.Os coletes deverão ser disponibilizados pelos estabelecimentos, sem ônus para os seguranças. Art. 3º. Nos coletes especificados no art. 1, é obrigatório que conste o nome do estabelecimento respectivo. Art. 4. Fica a cargo do PROCON, no âmbito de Maringá, a competência na fiscalização e aplicação das sanções quando não houver o cumprimento desta norma. Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 11 de abril de Carlos Roberto Pupin José Luiz Bovo João Luiz Regiani PROCON
2 PÁG. 2 DECRETO N º 800/2014 PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Processo nº 27166/2014, de interesse de Santa Alice Regulamenta a Lei nº 9.694, de 27 de março de 2014, que determina a afixação de painel informado a capacidade máxima de Loteadora Ltda., lotação de estabelecimento, a quantidade de frequentadores que já adentrarem o local e o número de vagas remanescentes nas - boates, nas casas noturnas, casas de shows ou estabelecimentos similares em funcionamento no Município de Maringá. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA- RANÁ, no uso de suas atribuições legais, Art. 1. As boates, casas noturnas, casas de shows ou estabelecimentos similares em funcionamento no Município de Maringá, deverão possuir, em local de fácil visualização, painel informando a capacidade máxima de lotação do estabelecimento, a quantidade de frequentadores que já adentraram no local e o número de vagas remanescentes. Parágrafo único. A informação do quantitativo a que se refere o caput deste artigo, deverá ser em tempo real, sem nenhuma espécie de retardamento. Art. 2. Fica a cargo do PROCON, no âmbito de Maringá, a competência na fiscalização e aplicação das sanções quando não houver o cumprimento desta norma. Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 11 de abril de Art. 1º Fica liberada a caução incidente sobre os seguintes imóveis, em razão da conclusão das obras de infraestrutura urbana do loteamento JARDIM ORIENTAL : I Data 1 à 7/9 à 12-A, da Quadra A-11, da Zona Armazém; II Datas 13, 14, 15, 18 à 30, da Quadra 62; Datas 04 à 09, da Quadra 63; Datas 01 à 08, da Quadra 59; Datas 19 à 22, da Quadra 60; Datas 01 à 19 e 21 à 25, da Quadra 61; Datas 01 à 18 e 23, da Quadra 60; Datas 01 à 03, da Quadra 63; Datas 10 e 11, da Quadra 63; Datas 02 à 12, 16 e 17, da Quadra 62, todas do loteamento Jardim Oriental. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, aos 15 de abril de LAERCIO BARBÃO Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo JOSÉ LUIZ BOVO Carlos Roberto Pupin José Luiz Bovo João Luiz Regiani PROCON DECRETO Nº 841/2014 Libera a caução incidente sobre imóveis, em razão da conclusão de obras de infraestrutura do loteamento JARDIM ORIENTAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO DECRETO Nº 858 / 2014 NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Ofício nº 549/2014-SEDUC, Art.1º - Fica nomeado(a) CRISTIANE VIDAL ORTIZ DE OLIVEIRA, matrícula 73395, a partir de 14 de Abril de 2014, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR IV, símbolo CSS, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ORGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ ESTADO DO PARANÁ EDITADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PREFEITO MUNICIPAL: Carlos Roberto Pupin SECRETÁRIO DE GESTÃO: José Luiz Bovo GERENTE DO ORGÃO OFICIAL: Ivan Teixeira Coelho EDITORES: Cesar da Silva Gomes e Michele Adriana da Silva Neves ÍNDICE Gabinete do Prefeito Procuradoria Geral Secretaria de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística Secretaria de Educação Secretaria de Assistência Social e Cidadania Atos do Poder Legislativo Av. XV de Novembro, 701 Fone PABX (044) Cx. Postal CEP MARINGÁ - PARANÁ Fundação do O. O. M. - 01/12/1989 Página Oficial - Os originais das matérias editadas neste jornal poderão ser encontrados em suas respectivas pastas.
3 Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. DECRETO Nº 949/2014 PÁG. 3 PAÇO MUNICIPAL, 16 de Abril de DECRETO Nº 0896/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA- RANÁ, no uso de suas atribuições legais e diante do contido no Processo e tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar nº 054/ SERH, Art.1º - Fica Demitido (a) o (a) servidor (a) ADELAIDE MARTINS P CAPELIM, matrícula 6911, a partir de 9 de Maio de 2014, do cargo efetivo de AUXILIAR DE CRECHE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, nos termos do artigo 187, incisos VII e XIII, por infringência do art. 169 incisos I, II, III, IX e XI e art. 170, incisos IX, XVII. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, 24 de Abril de DECRETO Nº 0897/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA- RANÁ, no uso de suas atribuições legais e diante do contido no Processo e tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/ SERH, Art.1º - Fica Demitido (a) o (a) servidor (a) ELIANE BOLOGNESE GONZALEZ, matrícula 13095, a partir de 9 de Maio de 2014, do cargo efetivo de PROFESSOR 20 HS - MA, com lotação na SE- CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, nos termos do artigo 187, inciso XIII por infringência do Art. 169 incisos I, III, IV, X; Art. 170 IX, XVII da Lei Complementar 239/98 e Art. 91, incisos VI, VIII, XVII Complementar 790/2009. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, 24 de Abril de na C.I. n /2013-SERH, Art. 1º. Fica nomeada VIVIANE XAVIER DA SILVA - matrícula 37433, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98 e Lei Complementar 790/09, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 049/2013-SERH. DECRETO Nº 950/2014 no Oficio n 1034/2013-SEDUC, Art. 1º. Fica nomeada DAIANE STEFANI RICCI SOBENKO - matrícula 37434, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98 e Lei Complementar 790/09, com lotação no(a) SECRETA- RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 049/2013-SERH.
4 DECRETO Nº 951/2014 na C.I. n /2014-SERH, Art. 1º. Fica nomeada NEUSA HARUMI SUZUKI - matrícula 37435, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98 e Lei Complementar 790/09, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 049/2013-SERH. PÁG. 4 DECRETO Nº 953/2014 no Oficio n 390/2014-SEDUC, DECRETO Nº 952/2014 no Oficio n 393/2013-SEDUC, Art. 1º. Ficam nomeadas as cidadãs abaixo relacionadas, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98 e Lei Complementar 790/09, com lotação no(a) SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 049/2013-SERH. NOME MATRÍCULA SILVIA CRISTINA ARCASA PRADO CARNEIRO EDNÉIA DE FATIMA DOS SANTOS BUZATTO Art. 1º. Ficam nomeados os cidadãos abaixo relacionados, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98 e Lei Complementar 790/09, com lotação no(a) SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 049/2013-SERH. NOME MATRÍCULA KAIRA IZABELA DE OLIVEIRA SANTOS ANDREIA FONSECA RAMOS GLAZIELLE DE ALMEIDA HINZ DANIELE XAVIER RAQUEL PIERINI DE OLIVEIRA ROSILENE MIDORI SAKAMOTO OKOSHI SILVANA ZUBIOLI BASSO VIVIANA SAMARITANO DOS SANTOS BRUNO ALARCON RIBEIRO AMANDA SILVA RODRIGUES CLAUDIA MANSILHA VIANA TEIXEIRA DA SILVA NEIDE MORENO MUNHOZ 37466
5 DECRETO Nº 954/2014 na C.I. n /2014-SERH, Art. 1º. Fica nomeada TSUGIE KAWANO OYAMA - matrícula 37436, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - B, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98 e Lei Complementar 790/09, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 049/2013-SERH. DECRETO Nº 955/2014 no Oficio n 393/2013-SEDUC, Art. 1º. Ficam nomeadas as cidadãs abaixo relacionadas, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - B, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98 e Lei Complementar 790/09, com lotação no(a) SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 049/2013-SERH. NOME MATRÍCULA ROZELI FERNANDO DA PAZ DJANE DE MIRANDA SANTANA MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA PRESTES LUCILENE JAQUIS VANISSE JULIA ARRUDA PÁG. 5 DECRETO Nº 956/2014 no Oficio n 390/2014-SEDUC, Art. 1º. Ficam nomeadas as cidadãs abaixo relacionadas, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - B, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98 e Lei Complementar 790/09, com lotação no(a) SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 049/2013-SERH. NOME MATRÍCULA MÔNICA ELISA DE LABIO PATRICIA SANCHEZ OLIVEIRA ANA PAULA MORTARI RITA DE CASSIA E SILVA LIMA PATRICIA FABIANE DE OLIVEIRA CARLA ROBERTA SANTOS GUILIOTI FABIANA ROBERTA DE SOUZA CIOFFI KARINA RAFAELA RIBEIRO KARINA BIANCA BEIENKE GREGÓRIO MARIA DELMA PEREIRA DOS SANTOS 37467
6 DECRETO Nº 957/2014 na C.I. n /2013-SERH, Art. 1º. Fica nomeada AMANDA CHRISTINA LEITE S. DE OLIVEI- RA - matrícula 37432, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - C, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98 e Lei Complementar 790/09, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 049/2013-SERH. PÁG. 6 DECRETO Nº 959/2014 DECRETO Nº 958/2014 no Oficio n 390/2014-SEDUC, Art. 1º. Ficam nomeadas as cidadãs abaixo relacionadas, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - C, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98 e Lei Complementar 790/09, com lotação no(a) SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 049/2013-SERH. NOME MATRÍCULA EDIMARA DE FÁTIMA SANTOS RAQUEL QUERUBIM FERRAZ FERNANDES VALERIA LINO DA SILVA GENERALI na C.I. n /2014-SERH, Art. 1º. Fica nomeada JOSELINA TOMAZELA ALEIXO - matrícula 15714, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A, Nível 5, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98 e Lei Complementar 790/09, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 049/2013-SERH.
7 DECRETO Nº 960/2014 no Oficio n 393/2013-SEDUC, PÁG. 7 Art. 1º. Fica nomeada APARECIDA RODRIGUES NASCIMENTO - matrícula 32912, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - B, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98 e Lei Complementar 790/09, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 049/2013-SERH. DECRETO Nº 961/2014 no Oficio n 390/2014-SEDUC, Art. 1º. Fica nomeada PATRICIA DA SILVA ROSA PISTORI - matrícula 30482, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - B, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98 e Lei Complementar 790/09, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 049/2013-SERH. DECRETO Nº 962/2014 no Oficio n 528/2013-SAUDE, Art. 1º. Fica nomeada NEUZA LUCIANA DURANTE - matrícula 30551, para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GEM IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM. DECRETO Nº 963/2014 no Oficio n 528/2013-SAUDE,
8 PÁG. 8 Art. 1º. Fica nomeada CIRLENE APARECIDA DIAS DE SOUZA - matrícula 18041, para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GEM IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM. DECRETO Nº 964/2014 no Oficio n 528/2013-SAUDE, Art. 1º. Fica nomeada GIANE MARA DE MORAES - matrícula 30426, para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GEM IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM. DECRETO Nº 965/2014 no Oficio n 528/2013-SAUDE, Art. 1º. Fica nomeada IRACI DO CARMO KAZONI - matrícula 11657, para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GEM IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM. DECRETO Nº 966/2014 no Oficio n 528/2013-SAUDE, Art. 1º. Fica nomeada ELIZETE MARIA DE BRITO DA SILVA - matrícula 16877, para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GEM IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público,
9 nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM. DECRETO Nº 968/2014 PÁG. 9 DECRETO Nº 967/2014 no Oficio n 528/2013-SAUDE, Art. 1º. Fica nomeada JOANA DARC NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA - matrícula 31815, para o cargo de TECNICO DE EN- FERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GEM IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM. no Oficio n 547/2013-SAUDE, Art. 1º. Fica nomeado JULIOCERIO DE JESUS LIMA - matrícula 30490, para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GEM IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM. DECRETO Nº 969/2014 no Oficio n 547/2013-SAUDE, Art. 1º. Fica nomeada SUELY SUNIGA DE PAULA - matrícula 32026, para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GEM IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM.
10 PÁG , para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GEM IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM. DECRETO Nº 970/2014 no Oficio n 527/2013-SAUDE, Art. 1º. Fica nomeada LUCIANA LOPES DE SENE - matrícula 30093, para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GEM IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM. DECRETO Nº 971/2014 no Oficio n 527/2013-SAUDE, Art. 1º. Fica nomeada JULIANY MARIA ALVES BINDA - matrícula DECRETO Nº 972/2014 na C.I. n /2014-SERH, Art. 1º. Fica nomeada RENATA CIZAURI DOS SANTOS - matrícula 37469, para o cargo de ENFERMEIRO, Subgrupo Ocupacional GES IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 001/2013-SERH.
11 DECRETO Nº 973/2014 PÁG. 11 na C.I. n /2014-SERH, Art. 1º. Fica nomeada CLESSI TEREZINHA PORTELLA PIANO - matrícula 37470, para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GEM IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM. DECRETO Nº 974/2014 no Oficio n 548/2013-SAUDE, Art. 1º. Ficam nomeadas as cidadãs abaixo relacionadas, para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GEM IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM. NOME MATRÍCULA ANA FRANCISCA DE ASSIS LUANA PAULA DOS SANTOS LUZIA FELIPE SANTIAGO ELIZANGELA APARECIDA PAIOLA ROSELI MUNIZ DE OLIVEIRA SIMONE DAQUILA SIQUEIRA WEITZ ESTER DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA FERNANDA NEVES DA SILVA DECRETO Nº 975/2014 no Oficio n 528/2013-SAUDE, Art. 1º. Ficam nomeadas as cidadãs abaixo relacionadas, para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GEM IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM. NOME MATRÍCULA VIVIANE DA SILVA MADALENA FLORES DA COSTA PELLEGRINI FERNANDA BAPTISTA QUADROS ELAINE MEZURAM PREVIATTI 37483
12 DECRETO Nº 976/2014 no Oficio n 547/2013-SAUDE, Art. 1º. Ficam nomeados os cidadãos abaixo relacionados, para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GEM IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM. NOME PÁG. 12 MATRÍCULA MARLENE SQUINCALHA ROSA ROSANA MARIA NOVI NOGUEIRA ALMERINO RIBEIRO ROSANGELA MARIA AMORIM BATISTA SILVANIA DA SILVA MELRIN MARCIA MATIAS NOME MATRÍCULA SILMARA SOARES DO NASCIMENTO JUCÉLIA KANIGOSKI FABIO LUIS VICTORIA DA SILVA BERENG DRYELLI CAZELA RE ANAIELLE CRISTINA CARBONI LOURDES DE BONFIM OLIVEIRA MARLENE DE FATIMA DA SILVA JORGE DECRETO Nº 977/2014 no Oficio n 527/2013-SAUDE, Art. 1º. Ficam nomeados os cidadãos abaixo relacionados, para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GEM IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM. DECRETO Nº 978 / 2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA- RANÁ, no uso de suas atribuições legais, Art.1º - Fica nomeado(a) IVANA GAIO MURAD, matrícula 73396, a partir de 2 de Maio de 2014, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL III, símbolo CAS, com lotação no(a) GABINETE DO PREFEITO - GAPRE. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, 2 de Maio de DECRETO Nº 0979/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA- RANÁ, no uso de suas atribuições legais, Art.1º - Fica (m) exonerado (s), a pedido, o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), de conformidade com o art. 50, da Lei Municipal
13 Complementar Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. PÁG. 13 Nome Matrícula A Partir de Cargo ANA PAULA RONCAGLIA DOS SANTOS /04/2014 AUXILIAR OPERACIONAL CELSO RODRIGUES DE SOUZA /04/2014 MOTORISTA I CLAUDIA LUCIANA ANDRE /04/2014 AUXILIAR OPERACIONAL CLEYDA VARGAS DE MELLO /04/2014 CUIDADOR DE IDOSOS MAYARA RIBEIRO DOS SANTOS /04/2014 AUXILIAR OPERACIONAL MELISE DINIZ BINELI /04/2014 AUXILIAR OPERACIONAL NILDE SANTANA RAIMUNDO /04/2014 AUXILIAR OPERACIONAL VANIA ANTUNES DA SOLA /04/2014 AUXILIAR OPERACIONAL Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, 2 de Maio de DECRETO Nº 0980/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA- RANÁ, no uso de suas atribuições legais, Art.1º - Fica (m) exonerado (s), a pedido, o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), de conformidade com o art. 16, 4º c/c art. 50, todos da Lei Municipal Complementar Municipal Nome Matrícula A Partir de Cargo ALESSANDRA MARIA ROSSI VENTURA /04/2014 EDUCADOR IN- FANTIL 30 HS DANIELLE LUCIANE GABRIEL /04/2014 AUXILIAR EDU- CACIONAL KELLY MIRANDA DA SILVA /04/2014 EDUCADOR IN- FANTIL 30 HS KEROS GUSTAVO MILESKI /04/2014 PROFESSOR 20 HS LUIZ CARLOS DOS SANTOS /04/2014 PROFESSOR 5 A 8-20 HS MARCIA CARVALHO ESCALIANTE /04/2014 PROFESSOR 20 HS MIRIAN CLAUDIA MAROTTI CECILIANO /04/2014 EDUCADOR IN- FANTIL 30 HS VANIA TEIXEIRA DE ARAUJO INACIO /04/2014 EDUCADOR IN- FANTIL 30 HS Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, 2 de Maio de DECRETO Nº 981 / 2014 NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CIE nº , Art.1º - Fica nomeado(a) MERCIA FROEMING RASTELLI, matrícula 34666, a partir de 5 de Maio de 2014, no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SERVICO, símbolo CAS, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, 2 de Maio de DECRETO Nº 982 / 2014 NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CIE Nº , Art.1º - Fica Exonerado(a), JOAO EDUARDO DE MAYO, matrícula 73298, a partir de 30 de Abril de 2014, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo DAS, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERINSTITUCIO- NAIS - SEREI. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, 2 de Maio de DECRETO Nº 983 / 2014 NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido
14 na CIE Nº , PÁG. 14 Art.1º - Fica Exonerado(a), JOAO CORREIA DE ARAUJO NETO, matrícula 73322, a partir de 5 de Maio de 2014, do cargo de provimento em comissão de GER COMPL ESP JAIME CANET JR, símbolo GAS, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SESP. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, 2 de Maio de DECRETO Nº 997/2014 no Oficio n 548/2013-SAUDE, Art. 1º. Fica nomeada ANA LUISA LIBERO DE SOUZA - matrícula 17773, para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GEM IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 9 de Maio de 2014, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM. Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 6 de Maio de DECRETO Nº 1000 / 2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA- RANÁ, no uso de suas atribuições legais, Art.1º - Fica Exonerado(a), DIONILSON DA SILVA FILHO, matrícula 73336, a partir de 6 de Maio de 2014, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, símbolo GAS, com lotação no(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, 6 de Maio de DECRETO Nº 1010/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2014, aprovado pela Lei Municipal n.º 9.658, de 16 de Dezembro de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA- RANÁ no uso de suas atribuições legais, ART. 1º. Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ ,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais), destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: Suplementação 06 Secretaria Municipal de Fazenda Manutenção da Secretaria de Fazenda Obrigações tributárias e contributivas Recursos Ordinários (Livres) Exercício corrente...r$ ,00 13 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Manutenção do serviço de abrigamento ao idoso - FMAS Material de consumo Recursos Ordinários (Livres) Exercício corrente...r$ 5.000, Manutenção da rede de atendimento à criança e adolescente - FMAS Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Recursos Ordinários (Livres) Exercício corrente...r$ 3.500,00 ART. 2º. Para cobertura de que se trata o art. 1, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos definidos no art. 43, 1, III da Lei n 4.320/64, através do cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias: Redução 06 Secretaria Municipal de Fazenda Pagamento de indenizações e restituições - PMM Indenizações e restituições Recursos Ordinários (Livres) Exercício corrente...r$ ,00
15 13 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Manutenção do serviço de abrigamento ao idoso - FMAS Subvenções sociais Recursos Ordinários (Livres) Exercício corrente...r$ 5.000, Manutenção da rede de atendimento à criança e adolescente - FMAS Subvenções sociais Recursos Ordinários (Livres) Exercício corrente...r$ 3.500,00 ART. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal, 08 de Maio de 2014 Carlos Roberto Pupin José Luiz Bovo Secretário de Fazenda PÁG. 15 ART. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal, 08 de Maio de 2014 Carlos Roberto Pupin José Luiz Bovo Secretário de Fazenda PORTARIA Nº 224 / GAPRE NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CIE Nº , R E S O L V E: Exonerar o(a) Servidor(a) ELIZABETH CAPAROS VARGAS, matrícula 10351, a partir de 5 de Maio de 2014, da função gratificada de COORDENADOR DE SERVICO, símbolo FGC, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH. DECRETO Nº 1011/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2014, aprovado pela Lei Municipal n.º 9.658, de 16 de Dezembro de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA- RANÁ no uso de suas atribuições legais, ART. 1º. Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ ,25 (duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: Suplementação 08 Secretaria Municipal de Saúde Manutenção da Rede Municipal de Saúde - Atenção Básica Material de consumo Gestão do SUS Exercícios anteriores...r$ ,00 11 Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Manutenção do sistema de Estacionamento Rotativo Municipalizado - EstaR Equipamentos e material permanente EstaR Exercícios anteriores...r$ 600,00 21 Secretaria Municipal de Habitação de Interesse Social Construção de unidades habitacionais Obras e instalações Fundo Habitação Municipal Exercícios anteriores...r$ , Reforma de unidades habitacionais Obras e instalações Fundo Habitação Municipal Exercícios anteriores...r$ ,69 ART. 2º. Para cobertura de que se trata o art. 1, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos definidos no art. 43, 1, I da Lei n 4.320/64, através do superávit financeiro, provenientes dos saldos bancários líquidos em 31/12/13. Esta portaria gera seus efeitos a partir de 05/05/2014. Registre-se e Publique-se. PAÇO MUNICIPAL, 2 de Maio de PORTARIA Nº. 225/2014-GAPRE O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA- RANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 150/2014-PMM - PROCESSO Nº. 664/2014-PMM, referente a licitar a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Equipamentos para melhorias no Estádio Willie Davids, localizado na Rua Professor Lauro Werneck, nº500, na cidade de Maringá-PR que se realizará no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2014 (dois mil e quatorze) às 08:30 (oito horas e trinta minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística SEMAT no 2º. Andar do Paço Municipal. A presente Comissão é constituída pelas seguintes pessoas: PREGOEIRO...: ORLANDO DOS SANTOS ELISANGELA APARECIDA DONIANI ANGELA CRISTINA TRABUCO MOREIRA CLAUDIO BARROZO EGIDIO FRANCISCO SALÇA EQUIPE DE APOIO.: Rogério Malheiros Guedes João Luiz de Miranda Casado Emerson Gimenes Bernardo da Silva SUPLENTE...: Claudia Patricia Perissatto Kubota
16 II Os membros desta Portaria deverão comparecer no local indicado, com 15 (quinze) minutos de antecedência para conhecimento das normas e procedimentos legais do Processo licitatório e cumprimento de sua finalidade. Registre-se e Publique-se Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 06 de Maio de Carlos Roberto Pupin José Luiz Bovo Secretário de Gestão Decreto nº. 002/2013 Gilton Domingues Bonneau Secretário da SEMAT Decreto nº. 004/2013 RESOLVE: PÁG. 16 I Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 155/2014-PMM - PROCESSO Nº. 608/2014-PMM, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Carreta em Aço com Engate para Transporte de Gerador de Energia Destinada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT que se realizará no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014 (dois mil e quatorze) às 15:30 (quinze horas e trinta minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística SEMAT no 2º. Andar do Paço Municipal. A presente Comissão é constituída pelas seguintes pessoas: PORTARIA Nº. 226/2014-GAPRE O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA- RANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 152/2014- PMM - PROCESSO Nº. 635/2014-PMM, referente a aquisição de Exaustor Centrifugo para Usina de Asfalto, Instalado, Destinado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT que se realizará no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2014 (dois mil e quatorze) às 15:30 (quinze horas e trinta minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística SEMAT no 2º. Andar do Paço Municipal. A presente Comissão é constituída pelas seguintes pessoas: PREGOEIRO...: ORLANDO DOS SANTOS ELISANGELA APARECIDA DONIANI ANGELA CRISTINA TRABUCO MOREIRA CLAUDIO BARROZO EGIDIO FRANCISCO SALÇA EQUIPE DE APOIO.: Valdemar Silva Pereira Dorvalino Lopes de Macedo Iralice Ferraz de Medeiros II Os membros desta Portaria deverão comparecer no local indicado, com 15 (quinze) minutos de antecedência para conhecimento das normas e procedimentos legais do Processo licitatório e cumprimento de sua finalidade. Registre-se e Publique-se Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 06 de Maio de Carlos Roberto Pupin José Luiz Bovo Secretário de Gestão Decreto nº. 002/2013 Gilton Domingues Bonneau Secretário da SEMAT Decreto nº. 004/2013 PORTARIA Nº. 227/2014-GAPRE O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA- RANÁ, no uso de suas atribuições legais, PREGOEIRO...: ORLANDO DOS SANTOS ELISANGELA APARECIDA DONIANI ANGELA CRISTINA TRABUCO MOREIRA CLAUDIO BARROZO EGIDIO FRANCISCO SALÇA EQUIPE DE APOIO.: Paulo Roberto Matesco Dorvalino Lopes de Macedo Iralice Ferraz de Medeiros II Os membros desta Portaria deverão comparecer no local indicado, com 15 (quinze) minutos de antecedência para conhecimento das normas e procedimentos legais do Processo licitatório e cumprimento de sua finalidade. Registre-se e Publique-se Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 06 de Maio de Carlos Roberto Pupin José Luiz Bovo Secretário de Gestão Decreto nº. 002/2013 Gilton Domingues Bonneau Secretário da SEMAT Decreto nº. 004/2013 PORTARIA Nº. 228/2014-GAPRE O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA- RANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 156/2014-PMM - PROCESSO Nº. 825/2014-PMM, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de PORTA FOCOS, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT que se realizará no dia 28 (vinte e oito) de maio de 2014 (dois mil e quatorze) às 13:45 (treze horas e quarenta e cinco minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística SEMAT no 2º. Andar do Paço Municipal. A presente Comissão é constituída pelas seguintes pessoas: PREGOEIRO...: ORLANDO DOS SANTOS ELISANGELA APARECIDA DONIANI ANGELA CRISTINA TRABUCO MOREIRA CLAUDIO BARROZO EGIDIO FRANCISCO SALÇA
17 EQUIPE DE APOIO.: Vlademir Vicentino Luiz Leonardo Sasso Ribeiro Antonio Bernardi Neto II Os membros desta Portaria deverão comparecer no local indicado, com 15 (quinze) minutos de antecedência para conhecimento das normas e procedimentos legais do Processo licitatório e cumprimento de sua finalidade. Registre-se e Publique-se Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 06 de Maio de PROCURADORIA GERAL TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 105/2014 PÁG. 17 MUNICÍPIO DE MARINGÁ SEMUC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº / , com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município, e a Srª. ROBERTA STUBS PARPINELLI, inscrita no CPF/MF nº , doravante denominada Premiada. Carlos Roberto Pupin José Luiz Bovo Secretário de Gestão Decreto nº. 002/2013 Gilton Domingues Bonneau Secretário da SEMAT Decreto nº. 004/2013 PORTARIA Nº. 229/2014-GAPRE O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA- RANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 157/2014-PMM - PROCESSO Nº. 793/2014-PMM, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de combate a incêndios (sinalização de parede, mangueiras tipo 2, esguicho cônicos, adaptador p/ engate rápido, chave dupla storz e e esguicho de jato regulável), destinados ao Hospital Municipal Dra. Thelma V. Kasprowics - HMM - Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística -SE- MAT que se realizará no dia 28 (vinte e oito) de maio de 2014 (dois mil e quatorze) às 08:30 (oito horas e trinta minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística SEMAT no 2º. Andar do Paço Municipal. A presente Comissão é constituída pelas seguintes pessoas: PREGOEIRO...: ORLANDO DOS SANTOS ELISANGELA APARECIDA DONIANI ANGELA CRISTINA TRABUCO MOREIRA CLAUDIO BARROZO EGIDIO FRANCISCO SALÇA EQUIPE DE APOIO.: Keila da Silva Aparecida Conceição Nobrega Barbosa Érice Domingues de Paula II Os membros desta Portaria deverão comparecer no local indicado, com 15 (quinze) minutos de antecedência para conhecimento das normas e procedimentos legais do Processo licitatório e cumprimento de sua finalidade. Registre-se e Publique-se Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 06 de Maio de Carlos Roberto Pupin José Luiz Bovo Secretário de Gestão Decreto nº. 002/2013 Gilton Domingues Bonneau Secretário da SEMAT Decreto nº. 004/2013 OBJETO: Realização do Projeto Convite às Artes Visuais, que consiste no desenvolvimento e exposições de projetos de artes visuais, num total de 25 (vinte e cinco) exposições na ala de exposições do Museu de História e Arte Hélenton Borba Cortes, no Teatro Calil Haddad. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: Importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), correspondente às exposições apresentadas. FIRMADO EM, 25 de março de O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93. Olga Maria Agulhó Secretária Municipal de Cultura Roberta Stubs Parpinelli Premiada Maringá, 09 de maio de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 104/2014 MUNICÍPIO DE MARINGÁ SEMUC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº / , com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município, e o Sr. MARCELO VIEIRA MONTEIRO, inscrito no CPF/MF nº , doravante denominado Premiado. OBJETO: Realização do Projeto Convite às Artes Visuais, que consiste no desenvolvimento e exposições de projetos de artes visuais, num total de 25 (vinte e cinco) exposições na ala de exposições do Museu de História e Arte Hélenton Borba Cortes, no Teatro Calil Haddad. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: Importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), correspondente às exposições apresentadas. FIRMADO EM, 25 de março de O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93. Olga Maria Agulhó Secretária Municipal de Cultura Marcelo Vieira Monteiro Premiado Maringá, 09 de maio de 2014.
18 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 103/2014 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 101/2014 PÁG. 18 MUNICÍPIO DE MARINGÁ SEMUC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº / , com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município, e MA TRINDADE PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ nº / , com sede na Rua Itapuã, nº 251, doravante denominado Premiado. OBJETO: Realização do Projeto Convite às Artes Visuais, que consiste no desenvolvimento e exposições de projetos de artes visuais, num total de 25 (vinte e cinco) exposições na ala de exposições do Museu de História e Arte Hélenton Borba Cortes, no Teatro Calil Haddad. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: Importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), correspondente às exposições apresentadas. FIRMADO EM, 25 de março de O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93. Olga Maria Agulhó Secretária Municipal de Cultura Marcos Aparecido Trindade MA Trindade produções ME Maringá, 09 de maio de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 102/2014 MUNICÍPIO DE MARINGÁ SEMUC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº / , com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município, e a Srª. JOSEANE ESTER DA COSTA BORNELLI, inscrita no CPF/MF nº , doravante denominada Premiada. OBJETO: Realização do Projeto Convite às Artes Visuais, que consiste no desenvolvimento e exposições de projetos de artes visuais, num total de 25 (vinte e cinco) exposições na ala de exposições do Museu de História e Arte Hélenton Borba Cortes, no Teatro Calil Haddad. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: Importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), correspondente às exposições apresentadas. FIRMADO EM, 25 de março de O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93. Olga Maria Agulhó Secretária Municipal de Cultura Joseane Ester da Costa Bornelli Premiada Maringá, 09 de maio de MUNICÍPIO DE MARINGÁ SEMUC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº / , com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município, e o Sr. DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº , doravante denominado Premiado. OBJETO: Realização do Projeto Convite às Artes Visuais, que consiste no desenvolvimento e exposições de projetos de artes visuais, num total de 25 (vinte e cinco) exposições na ala de exposições do Museu de História e Arte Hélenton Borba Cortes, no Teatro Calil Haddad. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: Importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), correspondente às exposições apresentadas. FIRMADO EM, 25 de março de O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93. Olga Maria Agulhó Secretária Municipal de Cultura Domingos Pereira da Silva Premiado Maringá, 09 de maio de CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 181/2014 P.M.M. MUNICÍPIO DE MARINGÁ SEMUSP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº / , com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa GERMANI IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº / , com sede no Anel Viário Pref. Sinclair Sambatti, nº , nesta cidade, doravante denominada Contratada. OBJETO: Fornecimento de uma plataforma para elevação com carroceria metálica destinada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos. VIGÊNCIA: Será de 90 (noventa) dias, iniciando-se no ato de sua assinatura. VALOR: Total de R$ ,00 (cento e quarenta e três mil reais). FIRMADO EM, 22 de abril de O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93. Vagner Mussio Secretário Municipal de Serviços Públicos Guilherme Novakowski Germani Implementos Ltda Maringá, 09 de maio de 2014.
19 PÁG. 19 V ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2010 O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. MUNICÍPIO DE MARINGÁ Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº / , com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta Flávio Marcelo Gonçalves Vicente Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania cidade, doravante denominado Município e OYAMAGUCHI OF- TALMOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES DE MARINGÁ (INSTITUTO DO VER), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº Sidnei Fugencio da Silva Proprietário / , com sede administrativa na Av. Rio Branco, 833, nesta cidade, doravante denominada Instituição. Maringá, 09 de abril de OBJETO: Aditar prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2014, respeitando-se o valor máximo anual estimado para execução dos serviços, visto que os serviços são de extrema necessidade para o atendimento da população em garantia a atenção integral à saúde. FIRMADO EM, 08 de abril de O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Antonio Carlos Figueiredo Nardi Secretário Municipal de Saúde Emerson Kenji Oyamaguchi Oyamaguchi Oftalmologia Sociedade Simples de Maringá Maringá, 09 de maio de VI ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2010 MUNICÍPIO DE MARINGÁ Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº / , com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município e OYAMAGUCHI OF- TALMOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES DE MARINGÁ (INSTITUTO DO VER), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº / , com sede administrativa na Av. Rio Branco, 833, nesta cidade, doravante denominada Instituição. OBJETO: Em razão da prorrogação contratual disciplinada no V Aditivo, o Município continuará pagando à Instituição o valor mensal de R$ 1.975,40 (mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) e o valor anual de R$ ,80 (vinte e três mil, setecentos e quatro reais e oitenta centavos), na forma pactuada no Contrato primitivo. FIRMADO EM, 08 de abril de O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Antonio Carlos Figueiredo Nardi Secretário Municipal de Saúde Emerson Kenji Oyamaguchi Oyamaguchi Oftalmologia Sociedade Simples de Maringá Maringá, 09 de maio de I ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 077/2013-P.M.M. MUNICÍPIO DE MARINGÁ SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº / , com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Locatário, e o Sr. SIDNEI FUGENCIO DA SILVA, portador do CPF nº , neste ato representado pela empresa PEDRO GRANADO IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº / , com sede na Av. Paraná, 470, nesta cidade, doravante denominada Locadora. OBJETO: Aditar prorrogação do prazo de vigência do Contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 04/04/2014. FIRMADO EM, 01 de abril de II ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 077/2013-P.M.M. MUNICÍPIO DE MARINGÁ SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº / , com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Locatário, e o Sr. SIDNEI FUGENCIO DA SILVA, portador do CPF nº , neste ato representado pela empresa PEDRO GRANADO IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº / , com sede na Av. Paraná, 470, nesta cidade, doravante denominada Locadora. OBJETO: Em decorrência da prorrogação disposta no I Aditivo, o Locatário compromete-se a pagar ao Locador, mensalmente, a título de alugueis, o valor de R$ 471,40 (quatrocentos e setenta e um reais e quarenta centavos). FIRMADO EM, 01 de abril de O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Flávio Marcelo Gonçalves Vicente Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania Sidnei Fugencio da Silva Proprietário Maringá, 09 de abril de CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180/2014 P.M.M. MUNICÍPIO DE MARINGÁ FUNREBOM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº / , com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa ALEXANDRE MARQUI EPP, inscrita no CNPJ nº / , com sede na Av. Guaiapó, nº 1976, sala 01, nesta cidade, doravante denominada Contratada. OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos (rádio portátil, módulos de torres, cabos de TV, software de rastreamento), acessórios, componentes, bem como a execução de serviços de radiocomunicação, destinados ao Corpo e Bombeiros/FUNREBOM, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital de Pregão nº 444/2013. VIGÊNCIA: Será de 60 (sessenta) dias, iniciando-se na data de sua assinatura. VALOR: Total de R$ ,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). FIRMADO EM, 22 de abril de O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93. Nilson dos Santos Bezerra Comandante do 5º Grupamento de Bombeiros Alexandre Marqui Alexandre Marqui EPP Maringá, 09 de maio de 2014.
20 SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 150/14-PMM OBJETO: LICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUI- PAMENTOS PARA MELHORIAS NO ESTÁDIO WILLIE DAVIDS, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR LAURO WERNECK, Nº500, NA CIDADE DE MARINGÁ-PR - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 153/14-PMM PÁG. 20 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EM GERAL (JAQUETAS, CALÇAS, CAMISETAS, BONÉS E OUTROS) EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MU- NICIPAIS DE MARINGÁ-PR - SECRETARIA MUNICIPAL DE RE- CURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 27 (VINTE E SETE) DO MÊS DE MAIO DO ANO 2014 (DOIS MIL E QUA- TORZE). ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DO MÊS DE MAIO DO ANO 2014 (DOIS MIL E QUATORZE). ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA- RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DO MÊS DE MAIO DO ANO 2014 (DOIS MIL E QUATORZE). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, PODERÃO SER ADQUI- RIDAS NA AV. XV DE NOVEMBRO, 701 2º. ANDAR CENTRO - FONE (44) / DIRETORIA DE LICITAÇÕES - serviços licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 151/14-PMM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EDITAIS DE CONCURSOS E DEMAIS PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS, EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO A NÍVEL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ(PR) E REGIÃO EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA SEMAT ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DO MÊS DE MAIO DO ANO 2014 (DOIS MIL E QUATORZE). ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DO MÊS DE MAIO DO ANO 2014 (DOIS MIL E QUATORZE). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, PODERÃO SER ADQUI- RIDAS NA AV. XV DE NOVEMBRO, 701 2º. ANDAR CENTRO - FONE (44) / DIRETORIA DE LICITAÇÕES - serviços licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 152/2014-PMM OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXAUSTOR CENTRIFUGO PARA USINA DE ASFALTO, INSTALADO, DESTINADO À SECRETA- RIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 15:30 (QUINZE HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DO MÊS DE MAIO DO ANO 2014 (DOIS MIL E QUATORZE). ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 15:30 (QUINZE HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DO MÊS DE MAIO DO ANO 2014 (DOIS MIL E QUATORZE). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, PODERÃO SER ADQUI- RIDAS NA AV. XV DE NOVEMBRO, 701 2º. ANDAR CENTRO - FONE (44) / DIRETORIA DE LICITAÇÕES - serviços licitações. ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA- RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 27 (VINTE E SETE) DO MÊS DE MAIO DO ANO 2014 (DOIS MIL E QUATORZE). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, PODERÃO SER ADQUI- RIDAS NA AV. XV DE NOVEMBRO, 701 2º. ANDAR CENTRO - FONE (44) / DIRETORIA DE LICITAÇÕES - serviços licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 154/14-PMM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTU- AIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO(ÕES) DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E ENTREGA SEMANAIS DE IM- PRESSOS NO FORMATO TABLOIDE, 4 (QUATRO) PÁGINAS, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MARINGÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 27 (VINTE E SETE) DO MÊS DE MAIO DO ANO 2014 (DOIS MIL E QUATORZE). ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 27 (VINTE E SETE) DO MÊS DE MAIO DO ANO 2014 (DOIS MIL E QUATORZE). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, PODERÃO SER ADQUI- RIDAS NA AV. XV DE NOVEMBRO, 701 2º. ANDAR CENTRO - FONE (44) / DIRETORIA DE LICITAÇÕES - serviços licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 155/14-PMM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAR- RETA EM AÇO COM ENGATE PARA TRANSPORTE DE GERA- DOR DE ENERGIA DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABAS- TECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 15:30 (QUINZE HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 27 (VINTE E SETE) DO MÊS DE MAIO DO ANO 2014 (DOIS MIL E QUATORZE). ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 15:30 (QUINZE HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 27 (VINTE E SETE) DO MÊS DE MAIO DO ANO 2014 (DOIS MIL E QUATORZE). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, PODERÃO SER ADQUI- RIDAS NA AV. XV DE NOVEMBRO, 701 2º. ANDAR CENTRO - FONE (44) / DIRETORIA DE LICITAÇÕES - serviços licitações.
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 05/08/2011 ANO XX Nº 1570 ATOS DO PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009 SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 24/07/2014 ANO XXIV Nº 2124 ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009 SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 30/05/2014 ANO XXIV Nº 2091 ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009 SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 26/03/2014 ANO XXIV Nº 2056 ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009 MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 13/06/2012 ANO XXII Nº 1724 ATOS DO PODER EXECUTIVO PROCURADORIA GERAL I ADITIVO

References: artigo 187
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