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Timestamp: 2020-02-29 01:43:43+00:00

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DESPACHO DO PRESIDENTE Processo TC nº: 72.001.745/13-75 Interessado: TCMSP Objeto: Modernização e ampliação dos recursos técnicos do sistema de telefonia baseado em voz sobre IP (VOIP), contratação de garantia e manutenção técnica dos equipamentos, softwares e licenças, capacitação e aquisição de software de colaboração para comunicação unificada. DESPACHO
DESPACHO DO PRESIDENTE Processo TC nº: 72.001.469/13-08 Interessado: TCMSP Objeto: Aquisição de solução McAfee Endpoint Protection (antivírus). DESPACHO: À vista dos elementos e das manifestações constantes dos autos, especialmente da Assessoria Jurídica de Controle Externo e da Secretaria Geral, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 3º, inciso I,
DESPACHO DO PRESIDENTE Processo TC nº: 72.000.830/11-45 Interessados: TCMSP/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Termo de Convênio 02/2011- Consignação em folha de pagamento de importâncias destinadas à satisfação de compromissos de servidores ativos do TCMSP para com a Caixa Econômica Federal. DESPACHO À vista dos elementos constantes dos autos, em especial das manifestações da As
DESPACHO DO PRESIDENTE Processo TC nº 72.001.053/09-03 Interessados: TCMSP/ BRASVENDING COMERCIAL S.A. Objeto: Prorrogação do Termo de Contrato nº 08/2009 DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, AUTORIZO, com fundamento no disposto no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.6
DESPACHO DO PRESIDENTE Processo TC nº 72.005.085/03-48 Interessados:	TCMSP/BANCO DO BRASIL S.A Objeto: Prorrogação do Termo de Convênio 06/2009 - consignação em folha de pagamento de importâncias destinadas à satisfação de compromissos de Servidores ativos e inativos do TCMSP para com o BB DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações da
DESPACHO DO PRESIDENTE Processo TC nº: 72.001.301.12-30 Interessado: TCMSP Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material bibliográfico novo, nacional e estrangeiro para atualização e complementação do acervo da biblioteca deste Tribunal. DESPACHO À vista dos elementos e das manifestações constantes dos autos, especialmente da Assessoria Jurídica de
DESPACHO DO PRESIDENTE Processo TC: 72.000.819/12-93 Interessado: TCMSP Objeto: Abertura de licitação para a prestação de serviços terceirizados na área de comunicação social. DESPACHO: À vista dos elementos e das manifestações constantes dos autos, especialmente da Assessoria Jurídica de Controle Externo e da Secretaria Geral, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, com fu
DESPACHO DO PRESIDENTE Processo TC nº: 72.001.901/09-02 Interessados: TCMSP/THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. Objeto: Aplicação de Multa	DESPACHO À vista das informações e nos termos das manifestações constantes dos autos, que acolho como razões de decidir, APLICO à contratada, Thyssenkrupp Elevadores S.A., CNPJ nº 90.347.840/0003-80, com fundamento no artigo 87, inciso I da Lei Fe
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Termo de Aditamento: 02/2013 - Termo de Contrato: 02/2011. Contratante: TCMSP. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (Anteriormente TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A  TELESP). CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de acesso IP dedicado e Acesso IP Internet. Objeto do Aditamento: Prorrogação do Prazo Contratual por 24 Me
DESPACHO DO PRESIDENTE Processo TC 72.003.260.12-26 Interessados: TCMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: Doação de bens móveis. DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações da Assessoria Jurídica de Controle Externo e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO com fundamento no artigo 112, §1º, II, c e §2º
DESPACHO DO PRESIDENTE Proc. TC 72.002.614.08-75 Interessados: TCMSP/KERMAQ MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do Termo de Contrato 02/2009 DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações da AJCE e da Secretaria Geral, AUTORIZO, com fundamento no disposto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula
DESPACHO DO PRESIDENTE Processo TC 72.001.656/10-02 Interessados: TCMSP/TELEFÔNICA BRASIL S.A Objeto: Prorrogação do Termo de Contrato 02/2011 - prestação de serviços de Acesso IP Dedicado e Acesso IP Internet. DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações da Assessoria Jurídica de Controle Externo e da Secretaria Geral, AUTORIZO com
DESPACHO DO PRESIDENTE Proc. TC 72.000.814/08-93 Interessados: TCMSP/CLARO S/A Objeto:	Rescisão do Termo de Contrato 06/2009 DESPACHO: À vista dos elementos de instrução constantes destes autos, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica de Controle Externo, da Subsecretaria Administrativa e dessa Secretaria Geral, AUTORIZO, com fundamento no artigo 79, inciso I, c/c
DESPACHO DO PRESIDENTE Processo TC nº: 72.001.992.09-68 Interessado: TCMSP Objeto: Contratação de empresa especializada para a operação do serviço telefônico fixo comutado STFC, destinado ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo pelo período de 60 (sessenta) meses. DESPACHO: À vista dos elementos e das manifesta
DESPACHO DO PRESIDENTE Processo TC nº 72.002.970/09-60 Interessados: TCMSP/TM SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do Termo de Contrato 02/2010 DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações da Assessoria Jurídica de Controle Externo, da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, AUTORIZO, com fundame
DESPACHO DO PRESIDENTE Processo TC nº 72.002.739.12-27 - Interessado: TCMSP Objeto: Abertura de licitação para aquisição de leite integral. DESPACHO: À vista dos elementos e manifestações constantes dos autos, especialmente da Assessoria Jurídica de Controle Externo e da Secretaria Geral, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal 10.520/02, obser
DESPACHO DO PRESIDENTE Processo TC nº: 72.002.156.12-79 Interessado: TCMSP Objeto: Abertura de licitação para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em cabine primária, sistema de média tensão, grupos moto geradores e painéis de força e comando do TCMSP. DESPACHO À vista dos elementos e das manifestações constantes dos autos, especialmente da Ass
DESPACHO DO PRESIDENTE Processo TC 72.002.026.12-63 Interessado: TCMSP Objeto: Aquisição de licenças de uso para uma solução de software antispam, com instalação, configuração, implementação e treinamento. DESPACHO: À vista dos elementos e das manifestações constantes dos autos, especialmente da Assessoria Jurídica de Controle Externo e da Secretaria Ger

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 artigo 87
 artigo 112
 artigo 57
 artigo 79