Source: https://dre.tretas.org/dre/2729632/portaria-249-2016-de-15-de-setembro
Timestamp: 2019-05-21 09:04:11+00:00

Document:
Fonte: Diário da República n.º 178/2016, Série I de 2016-09-15.
a) Primeira alteração à Portaria 230/2014, de 11 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.2,
» e da ação n.º 3.3,
» da Medida n.º 3,
b) Primeira alteração à Portaria 31/2015, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1,
, da Medida n.º 3,
Valo-rização da produção agrícola
c) Primeira alteração à Portaria 107/2015, de 13 de abril, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.2.2,
Pequenos investimentos na exploração agrí-cola
, e da operação n.º 3.3.2,
, ambas da medida n.º 3,
d) Segunda alteração à Portaria 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 8.1.3,
» e da operação n.º 8.1.4,
, ambas inseridas na ação n.º 8.1,
» da Medida n.º 8,
Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais
e) Primeira alteração à Portaria 165/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime de aplicação do apoio n.º 2.1.4,
, inserido na ação n.º 2.1,
Capa-citação e divulgação
, da medida n.º 2,
, integrada na área n.º 1,
f) Primeira alteração à Portaria 201/2015, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2,
, inserido na ação n.º 3.4,
Infraestruturas coletivas
, integrada na área n.º 2,
g) Primeira alteração à Portaria 261/2015, de 27 de agosto, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.11,
, integrada na medida n.º 7,
, da área n.º 3,
h) Segunda alteração à Portaria 268/2015, de 1 de setembro, que estabelece o regime de aplicação do apoio n.º 7.8.3,
Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais
, integrado na ação n.º 7.8,
, da medida n.º 7,
Agricultura e recursos natu-rais
, inserida na área n.º 3,
i) Primeira alteração à Portaria 274/2015, de 8 de setembro, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 8.1.1,
, 8.1.2,
, 8.1.5,
, e 8.1.6,
, inseridas na ação n.º 8.1,
Silvicultura sus-tentável
, da medida n.º 8,
j) Primeira alteração à Portaria 381/2015, de 23 de outubro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 5.2,
k) Segunda alteração à Portaria 402/2015, de 9 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1,
, da medida n.º 1,
Inova-ção
l) Primeira alteração à Portaria 145/2016, de 17 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1,
, inserida na ação n.º 2.1,
m) Primeira alteração à Portaria 150/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1,
Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)
, e da ação n.º 4.0.2,
Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE
, ambas inseridas na Medida n.º 4,
n) Primeira alteração à Portaria 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2,
, integrada na medida n.º 10,
, da área n.º 4,
o) Primeira alteração à Portaria 188/2016, de 13 de julho, que estabelece o regime de aplicação do apoio n.º 8.2.1,
Gestão de Recursos Cinegéticos
» e do apoio n.º 8.2.2,
Gestão de Recursos Aquícolas
, ambos inseridos na ação n.º 8.2,
Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas
O artigo 16.º da Portaria 230/2014, de 11 de novembro, passa a ter a seguinte redação:
Alteração à Portaria 31/2015, de 12 de fevereiro
O artigo 12.º da Portaria 31/2015, de 12 de fevereiro, passa a ter a seguinte redação:
O artigo 16.º da Portaria 107/2015, de 13 de abril, passa a ter a seguinte redação:
Alteração à Portaria 134/2015, de 18 de maio
O artigo 32.º da Portaria 134/2015, de 18 de maio, passa a ter a seguinte redação:
1 - As candidaturas que tenham obtido classificação igual ou superior à pontuação mínima necessária para seleção das operações e para as quais não tenha existido dotação orçamental, transitam para o período de apresentação de candidaturas seguinte, no qual são analisadas e hierarquizadas de acordo com os critérios de seleção desse novo período. 2 - [...].
Alteração à Portaria 165/2015, de 3 de junho
O artigo 15.º da Portaria 165/2015, de 3 de junho, passa a ter a seguinte redação:
Alteração à Portaria 201/2015, de 10 de julho
O artigo 14.º da Portaria 201/2015, de 10 de julho, passa a ter a seguinte redação:
Alteração à Portaria 261/2015, de 27 de agosto
O artigo 30.º da Portaria 261/2015, de 27 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 47-B/2015, de 26 de outubro, passa a ter a seguinte redação:
Alteração à Portaria 268/2015, de 1 de setembro
O artigo 15.º da Portaria 268/2015, de 1 de setembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 42/2015, de 22 de setembro e alterada pela Portaria 170/2016, de 16 de junho, passa a ter a seguinte redação:
O artigo 38.º da Portaria 274/2015, de 8 de setembro, passa a ter a seguinte redação:
Alteração à Portaria 381/2015, de 23 de outubro
O artigo 15.º da Portaria 381/2015, de 23 de outubro, passa a ter a seguinte redação
Alteração à Portaria 402/2015, de 9 de novembro
O artigo 16.º da Portaria 402/2015, de 9 de novembro, alterada pela Portaria 123/2016, de 4 de maio, passa a ter a seguinte redação:
Alteração à Portaria 145/2016, de 17 de maio
O artigo 16.º da Portaria 145/2016, de 17 de maio, passa a ter a seguinte redação:
Alteração à Portaria 150/2016, de 25 de maio
O artigo 21.º da Portaria 150/2016, de 25 de maio, passa a ter a seguinte redação:
O artigo 54.º da Portaria 152/2016, de 25 de maio, passa a ter a seguinte redação:
Alteração à Portaria 188/2016, de 13 de julho
O artigo 22.º da Portaria 188/2016, de 13 de julho, passa a ter a seguinte redação:
Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2729632.dre.pdf .
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References: artigo 16
 artigo 12
 artigo 16
 artigo 32
 artigo 15
 artigo 14
 artigo 30
 artigo 15
 artigo 38
 artigo 15
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 21
 artigo 54
 artigo 22