Source: https://www.am-lisboa.pt/251000/1/009423,000471/index.htm
Timestamp: 2019-04-25 12:30:22+00:00

Document:
Assembleia Municipal de Lisboa : 18ª reunião - 10 de Abril de 2018, 15.00 - Sessão Extraordinária
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18ª reunião - 10 de Abril de 2018, 15.00 - Sessão Extraordinária
Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Aviso de inscrição do público
Draft da Acta 8, de 16-01-2018
excerto da Reunião 16
Excerto da Reunião 18
Ata 18 (sem anexos)
Lista e Links dos anexos à Ata 18
15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições);
Período da Ordem do Dia (POD)
1. Aprovação da Ata nº 8, de 16-01-2018
2. Apreciação da Proposta 84/CM/2018 - Delegação de Competências nas Freguesias no âmbito do Fundo de Emergência Social do Município de Lisboa - Vertente de apoio a Agregados Familiares, bem como a respetiva minuta de contrato, nos termos da proposta e ao abrigo do n.º 1 do artigo 14º da Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 117º, do n.º 1 do artigo 120º, e do artigo 131º, todos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha base - 34 minutos;
Parecer conjunto da 1ª e 6ª Comissão Permanente
Recomendação 016/01 (1ª e 6ª CP)
Recomendação 016/02 (PSD) - Pela Revisão do Regulamento do Fundo de Emergência Social
3. Voto de Protesto 018/01 (BE) – Contra a Perseguição Judicial por Razões Políticas de Membros da Generalitat da Catalunha, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea b), do n.º 2, do artigo 48 do Regimento; grelha base – 34 minutos;
4. Apreciação da Recomendação 015/03 (8ª CP), resultante do Parecer da 8.ª Comissão Permanente sobre a Petição 18/2017 – Jardim dos Cavaleiros (Anfiteatro Exterior da Sede da Caixa Geral de Depósitos); grelha base – 34 minutos;
Petição 18/2017
Parecer da 8.ª Comissão Permanente sobre a Petição 18/2017
5. Apreciação da Proposta 105/CM/2018 - Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de duas parcelas de terreno junto ao interface da Gare do Oriente, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas na alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33.º e da alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual; grelha base – 34 minutos;
Parecer da 1.ª Comissão Permanente
6. Apreciação da Proposta 106/CM/2018 - Aquisição de Ações da Águas do Tejo Atlântico, S.A., nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 53º e do n.º 1 do artigo 54º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na sua redação atual, do n.º 1 do artigo 62º do Decreto-Lei n.º133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, aplicável por força do artigo 4º do mesmo diploma, e da alínea ccc) do n.º1 do artigo 33º do Anexo I à Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; 2 x grelha base – 68 minutos;
Parecer da 1ª Comissão Permanente
7. Apreciação da Proposta 137/CM/2018 – Assunção de compromissos plurianuais, no âmbito do concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para Aquisição de mobiliário escolar para jardins-de-infância e escolas básicas do 1º ciclo da rede pública da cidade de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha base – 34 minutos;
Lisboa, 04 de abril de 2018
O Presidente em Exercício
É aditado à Ordem de Trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa, agendada para o próximo dia 10 de abril de 2018 (3.ª feira), às 15h00, com realização no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, os seguintes pontos:
8. Aprovação de excerto da Reunião n.º 16, de 27.03.2018, respeitante à Proposta n.º 88/CM/2018;
9. Apreciação na generalidade da Proposta 736/CM/2017 – Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Poente, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 90.º, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, e da alínea a), do artigo 70.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa; 2 x grelha base – 68 minutos;
Lisboa, 09 de abril de 2018.
Convocatória 742 Kb
Aviso de Inscrição 23 Kb
Draft da Acta 8 994 Kb
Índice anexos Acta 8 208 Kb
excerto da Reunião 16 175 Kb
Aditamento à Convocatória 211 Kb
Acta em Minuta 670 Kb
Excerto Reunião 18 - P 106-2018 67 Kb
4º Suplemento ao BM 1265 - Súmula 1372 Kb
4º Suplemento ao BM nº 1265 - Extrato - Parte I 13044 Kb
4º Suplemento ao BM nº 1265 - Extrato - Parte II 7667 Kb
Anexo I - 1ª Intervenção Municipe Lily Nóbrega 144 Kb
Anexo XIV - Memorando do PAN retificação valores P 106-CM-18 60 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 18 25 Kb
Ata 18 (sem anexos) 415 Kb
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Reuniões - 1º trimestre 2014
Calendário Último Trimeste 2013 e Índice
Reuniões - 4º trimestre 2013

References: artigo 14
 artigo 117
 artigo 120
 artigo 131
 artigo 48
 artigo 33
 artigo 25
 artigo 53
 artigo 54
 artigo 62
 artigo 4
 artigo 33
 artigo 33
 artigo 6
 artigo 90
 artigo 70