Source: https://drh.usp.br/biblioteca-drh/legislacao/diario-oficial-do-estado/d-o-e-2002/
Timestamp: 2020-06-05 16:48:44+00:00

Document:
D.O.E. 2002 | Departamento de Recursos Humanos
Início »Biblioteca DRH »Legislação »Diário Oficial do Estado »D.O.E. 2002
D.O.E. 2002
Diário Oficial do Estado, de 27/12/2002
Lei nº 11.329, de 29/12/2002 | Página 3
Cria o programa “Núcleo Universitário de Apoio às Comunidades Carentes-NUACC” e dá outras providências.
Resolução COG-4983, de 24/12/2002 | Página 48
Dispõe sobre o conceito de vaga para transferências da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 21/12/2002
Resolução USP-4.978 de 18/12/2002 | Página 38
Altera dispositivos do Regimento do Instituto Oceanográfico.
Diário Oficial do Estado, de 20/12/2002
Resolução USP-4.976, de 18/12/2002 | Página 34
Resolução USP-4.977, de 18/12/2002 | Página 34 / 35
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia.
Diário Oficial do Estado, de 19/12/2002
Decreto nº 47.473, de 18/12/2002 | Página 6
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das administrações direta e indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2002, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 17/12/2002
Resolução USP-4.975, de 16/12/2002 | Página 32
Diário Oficial do Estado, de 13/12/2002
Portaria GR – 3.383, de 11/12/2002 | Página 27 / 28
Dispõe sobre os objetivos, escopo de atuação, relacionamentos e parcerias do Sistema Online de Informação e Comunicação da USP
Diário Oficial do Estado, de 06/12/2002
Resolução SF-40, DE 04/12/2002 | Página 11
Diário Oficial do Estado, de 04/12/2002
Lei nº 11.275, de 03/12/2002 | Página 2
Retificada no Diário Oficial do Estado de 06/12/2002 | Página 3
Dispõe sobre o registro de entidades públicas ou privadas que mantêm serviço próprio de vigilância, entidades de guardas noturnos particulares e profissionais autônomos de segurança comunitária para guardas de rua.
Diário Oficial do Estado, de 03/12/2002
Lei nº 11.271, de 02/12/2002 | Página 3
Altera a Lei nº 10.321, de 8 de junho de 1999, que criou o “Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego”.
Pró- Reitoria de Pós-Graduação
Portaria PRPG-12, de 29/11/2002 | Página 30
Revoga a Portaria PRPG-2, de 23/11/2000.
Resolução CoG-4974, de 28/11/2002 | Página 30
Modifica a Resolução CoG-4.605, de 4-11-98, que dispõe sobre o Programa de Intercâmbio Internacional de Alunos de Graduação, estabelecendo normas para o reconhecimento das atividades acadêmicas no Exterior, credenciando a participação formal dos alunos em programas de graduação de instituições de ensino reconhecidas pela USP.
Diário Oficial do Estado, de 23/11/2002
Resolução USP-4.973, de 22/11/2002 | Página 36
Pró- Reitoria Pós-Graduação
Portaria PRPG-11, de 21/11/2002 | Página 36
Revogando os incisos V, VI, VII e VIII da Portaria PRPG-2, de 23/11/2000.
Diário Oficial do Estado, de 15/11/2002
Resolução USP-4.972, de 13/11/2002 | Página 34
Retificada no Diário Oficial do Estado de 20/11/2002 | Página 36
Portaria PRPG-10, de 14/11/2002 | Página 34
Revoga o inciso I da Portaria PRPG-2, de 23/11/2000.
Diário Oficial do Estado, de 14/11/2002
Portaria GR-3.380, de 12/11/2002 | Página 35
Dispõe sobre concessão de claros decorrentes da participação de docentes em programas internacionais de intercâmbio universitário.
Pró-Reitoria de Pós-Graduação – Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental
Portaria Procam – 21, de 11/11/2002 | Página 35
Estabelece normas para o Processo de Seleção de Candidatos ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Interunidades – Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 13/11/2002
Lei nº 11.263, de 12-11-2002 | Página 3
Estabelece normas e critérios para a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 09/11/2002
Lei Complementar nº 932, de 08-11-2002 | Página 3
Acrescenta o § 4º aos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, que dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores de deficiência.
Diário Oficial do Estado, de 08/11/2002
Lei nº 11.259, de 07-11-2002 | Página 2
Define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Portaria GR-3.377, de 06-11-2002 | Página 30
Disciplina a concessão do Auxílio Alimentação para os servidores não docentes da Universidade de São Paulo.
Portaria GR-3.378, de 06-11-2002 | Página 30
Reajusta o valor do vale-refeição concedido pela Portaria GR-3.322-2002.
Diário Oficial do Estado, de 05/11/2002
Lei nº 11.251, de 04-11-2002 | Página 2
Dá prioridade de tramitação aos procedimentos administrativos em que figure como requerente pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.
Portaria CAF-G 32/2002 | Página 14
Sobre pagamento de vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de Outubro/2002.
Diário Oficial do Estado, de 1º/11/2002
Resolução USP-4.967, de 30-10-2002 | Página 54
Resolução USP-4.968, de 30-10-2002 | Página 54
Cria o Centro de Preservação Cultural – CPC, como centro subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.
Diário Oficial do Estado, de 29/10/2002
Portaria GR-3.376, de 25/10/2002 | Página 26
Diário Oficial do Estado, de 26/10/2002
Resolução USP-4.966, de 24/10/2002 | Página 34
Dispõe sobre alteração de nome de departamento da Escola Politécnica.
Portaria GR-3.375, de 24/10/2002 | Página 34
Sobre suspensão de expediente na Universidade de São Paulo no dia 1º/11/2002
Diário Oficial do Estado, de 25/10/2002
Portaria GR-3.374, de 24/10/2002 | Página 93
Disciplina o afastamento de servidor para o exercício de mandato eletivo de diregente de Associação de Servidores da Universidade de São Paulo.
Deliberação COP-5, de 23/10/2002 | Página 93
Dispõe sobre a apreciação dos convênios de estágio pelas Comissões de Graduação.
Diário Oficial do Estado, de 24/10/2002
Decreto nº 47.250, de 23/10/2002 | Página 2
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2002 e dá outras providências.
Resolução CoG-4.965, de 22/10/2002 | Página 23
Fixa Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2003.
Diário Oficial do Estado, de 23/10/2002
Decreto nº 47.243, de 22/10/2002 | Página 2 / 3
Institui junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania a Comissão de Implantação do Estatuto da Cidade com o objetivo de coordenar as medidas de implantação do Estatuto da Cidade no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 19/10/2002
Portaria GR-3.373. de 17/10/2002 | Página 29
Modifica o artigo 10 da Portaria GR-3.142, de 8/12/1998, que estabeleceu normas para a concessão de adiantamento de fundos, das respectivas prestações de contas e deu outras providências.
Decreto nº 47.237, de 18/10/2002 | Página 3 / 4
Define os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal.
Diário Oficial do Estado, de 18/10/2002
Resolução USP – 4.964, de 17/10/2002 | Página 29
Dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários na Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 16/10/2002
Decreto nº 47.219, de 15/10/2002 | Página 9
Cria o Plano de Desenvolvimento e Valorização das Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológicas do Estado de São Paulo e dá providências correlatadas.
Diário Oficial do Estado, de 15/10/2002
Resolução USP – 4.959, de 14/10/2002 | Página 23
Resolução USP – 4.960, de 14/10/2002 | Página 23
Sobre desativação o Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária denominado Núcleo de Estudos em População e Saúde – Neps.
Diário Oficial do Estado, de 08/10/2002
Resolução SF nº 36, de 07 de outubro de 2002 | Página 9
Diário Oficial do Estado, de 05/10/2002
Portaria GR-3.370, de 04/10/2002 | Página 28
Altera o inciso III do artigo 3º da Portaria GR-3.304, de 1º/10/2001, que constituiu Comissão Permanente para assuntos relativos às pessoas portadoras de deficiência vinculadas à Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 04/10/2002
Resolução USP-4.956, de 1º/10/2002 | Página 32
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-4.957, de 1º/10/2002 | Página 32
Resolução USP-4.958, de 1º/10/2002 | Página 32 / 33
Baixa o Regimento do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 02/10/2002
Portaria CAF-G-30, de 1º/10/2002 | Página 17
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de setembro/2002.
Resolução USP-4.955, de 30/09/2002 | Página 36
Institui o Cinema da Universidade de São Paulo, como órgão subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.
Diário Oficial do Estado, de 20/09/2002
Resolução USP-4.951, de 18/09/2002 | Página 47
Dispõe sobre alteração de nome de departamento da ESALQ.
Resolução USP-4.952, de 19/09/2002 | Página 47
Altera o art. 9º da Resolução USP-4.946, de 13/08/2002, que baixou o Regimento da Coordenadoria da Espaço Físico do Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 06/09/2002
Portaria GR-3.367, de 05/09/2002 | Página 33
Prorroga excepcionalmente para o ano de 2002, o prazo estipulado no artigo 1º da Portaria GR-3.343, de 08/05/2002, que dispôs sobre o procedimento de criação de novos cursos de graduação e aumento de vagas.
Diário Oficial do Estado, de 04/09/2002
Portaria CAF-G-28, de 03/09/2002 | Página 9
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de agosto/2002.
Diário Oficial do Estado, de 28/08/2002
Portaria GR 3.362, de 23/08/2002 | Página 29
Portaria GR 3.363, de 27/08/2002 | Página 29
Altera o inciso I do artigo 2º da Portaria GR-3.351, de 18/06/2002, que instituiu e disciplinou a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo.
Resolução CoCEx-4.950, de 23/08/2002 | Página 29 / 30
Baixa o Regimento do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade de São Paulo – Parque CienTec.
Diário Oficial do Estado, de 24/08/2002
Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Governo e Gestão Estratégica
Ofício Circular 8-2002-SGGE, de 04/07/2002 | Página 3
Dispõe sobre as vedações impostas no art. 73 da LF 9.504, de 30 de setembro de 1977 (legislação eleitoral).
Diário Oficial do Estado, de 23/08/2002
Portaria GR-3361, de 22/08/2002 | Página 27
Dispõe a respeito da inclusão de referências nas páginas eletrônicas do Serviço www da Internet da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 21/08/2002
Resolução USP-4.946, de 13/08/2002 | Página 74 / 75
Baixa o Regimento da Coordenadoria do Espaço Físico da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 17/08/2002
Lei Complementar nº 924, de 16/08/2002 | Página 2
Institui incorporação ao servidor público, nos termos que especifica.
Diário Oficial do Estado, de 16/08/2002
Resolução 4947, de 15/08/2002 | Página 44
Diário Oficial do Estado, de 14/08/2002
Portaria GR – 3359, de 06/08/2002 | Página 42
Dispõe sobre a composição da Comissão de Coordenação e Planejamento, do Grupo Gestor, das Comissões dos campi da USP e das Comissões Internas do Programa USP RECICLA – da Pedagogia à Tecnologia”, suas atribuições, dá outras providências e revoga a Portaria GR nº 3211/2000.
Diário Oficial do Estado, de 10/08/2002
Resolução SF-31, de 09/08/2002 | Página 8 / 9
Dispõe sobre a revisão dos valores de despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado, de 02/08/2002
Decreto nº 46.971, de 1º/08/2002 | Página 2 / 3
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 06 de outubro de 2002, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2002, em segundo turno, se houver.
Portaria CAF-G-26, de 1º/08/2002 | Página 13
Sobre pagamentos dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de Julho/2002.
Diário Oficial do Estado, de 31/07/2002
Lei n.º 11.222, de 30/07/2002 | Páginas 3 a 18 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Retificada no Diário Oficial do Estado de 04/09/2002 | Página 2
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
Diário Oficial do Estado, de 27/07/2002
Portaria GR-3.358, de 24/07/2002 | Página 40 / 41
Regulamenta a Resolução 4.850/2001, estabelecendo a rotina para tramitação de convênios sobre estágios e procedimentos sobre seguro contra acidentes.
Diário Oficial do Estado, de 20/07/2002
Portaria GR-3.356, de 17/07/2002 | Página 41
Portaria GR-3.357, de 17/07/2002 | Página 41
Diário Oficial do Estado, de 17/07/2002
Autógrafo n.º 25.436 – Projeto de lei n.º 267, de 2002 | Páginas 6 a 22 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Diário Oficial do Estado, de 13/07/2002
Lei nº 11.199, de 12/07/2002 | Página 2
Proíbe a discriminação aos portadores do vírus HIV ou as pessoas com AIDS e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 11/07/2002
Resolução SF-24, de 08/07/2002 | Página 8
Diário Oficial do Estado, de 03/07/2002
Portaria CAF-G-22, de 02/07/2002 | Página 28
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de Junho/2002.
Resolução USP-4940, de 26/06/2002 | Página 44 / 45
Diário Oficial do Estado, de 02/07/2002
Resolução USP-4.938, de 26/06/2002 | Página 67
Resolução USP-4.939, de 27/06/2002 | Página 67
Altera dispositivo do Regimento da Prefeitura do Campus Administrativo de Bauru da USP.
Diário Oficial do Estado, de 27/06/2002
Lei n.º 11.164, de 26/06/2002 | Página 2
Cria Cargos no Quadro de Pessoal Docente da Universidade de São Paulo – USP.
Diário Oficial do Estado, de 20/06/2002
Resolução USP-4.935, de 12/06/2002 | Página 48
Portaria GR-3.350 de 17/06/2002 | Página 48
Dispõe sobre a inclusão e modificação de dispositivos da Portaria GR-2917, de 24-10-94 que alterou a estrutura e competência da CCInt.
Portaria GR-3.351 de 18/06/2002 | Página 48
Institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 14/06/2002
Decreto nº46.831 de 13/06/2002 | Página 5
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais no dia 17 de junho de 2002 e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 13/06/2002
Portaria CPO-1 de 12/06/2002 | Página 5
Dispõe sobre procedimentos referentes à coleta de dados com vistas à elaboração orçamentária de 2003.
Portaria GR – 3349 de 10/06/2002 | Página 48 / 49
Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 2001, a suspensão, no corrente exercício do artigo 5º do Decreto 25.013, de 16/04/1986, e dá providências corelatas.
Diário Oficial do Estado, de 12/06/2002
Resolução USP-4934, de 11/06/2002 | Página 31
Diário Oficial do Estado, de 07/06/2002
Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Turismo
Resolução CRUESP-1 de 03/06/2002 | Página 35
Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores docentes e não-docentes da USP, UNICAMP e UNESP e dá outras providências.
Portaria Conjunta SMA-USP-1 de 05/06/2002 | Página 42
Institui Comissão Paritária, junto aos Gabinetes do Secretário do Meio Ambiente e do Reitor da Universidade de São Paulo, com a finalidade de apresentar propostas relativas à transferência do Instituto de Botânica para a USP, e dá outras providências.
Portaria GR-3347 de 06/06/2002 | Página 42
Diário Oficial do Estado, de 05/06/2002
Secretaria da Fazenda – Coordenaria da Fazenda Estadual
Portaria CAF-G 20/2002 | Página 16
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de Maio/2002.
Portaria GR-3345, de 29/05/2002 | Página 35
Dispõe sobre os objetivos do Portal do Conhecimento (http://www.saber.usp.br), a composição do Comitê Gestor, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 28/05/2002
Resolução USP-4.930, de 20/05/2002 | Página 38
Cria a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.
Diário Oficial do Estado, de 25/05/2002
Resolução USP-4.933, de 24/05/2002 | Página 41
Diário Oficial do Estado, de 23/05/2002
Resolução USP-4.931, de 20/05/2002 | Página 34
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 22/05/2002
Resolução USP-4.925, de 17/05/2002 | Página 23
Altera dispositivos do Regimento Interno da Comissão Especial de Regimes de Trabalho da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-4.926, de 17/05/2002 | Página 23 / 24
Altera o art. 6º do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-4.927, de 17/05/2002 | Página 24
Resolução USP-4.928, de 17/05/2002 | Página 24
Retificada no Diário Oficial do Estado de 28/05/2002 | Página 38
Resolução CoCEx-4.929, de 20/05/2002 | Página 24
Diário Oficial do Estado, de 18/05/2002
Resolução SF-17, de17/05/2002 | Página 8
Diário Oficial do Estado, de 09/05/2002
Resolução USP 4921, de 07/05/2002 | Página 33
Sobre aprovação da criação, na parte permanente do quadro de pessoal da USP cargos de provimento efetivo de Professor Doutor e Professor Titular.
Portaria GR 3343, de 08/05/2002 | Página 33
Dispõe sobre o procedimento de criação de novos cursos de graduação e aumento de vagas, bem como revoga as Portaria GR 3305/2001 e GR 3317/2002.
Diário Oficial do Estado, de 04/05/2002
Portaria CAF- G 16/2002 | Página 17
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de Abril/2002.
Diário Oficial do Estado, de 27/04/2002
Secretaria do Governo e Gestão Estratégica
Resolução Conjunta SGGE/SS 2, de 26/04/2002 | Página 5
Define normas e procedimentos complementares ao Decreto 46.724, de 25/04/2002, que dispõe sobre a aplicação dos § § 4º a 7º do art. 7º Decreto-lei 257/70, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – Iamspe, alterado pela Lei 11.125/2002.
Resolução Conjunta SGGE/SS 2, de 26/04/2002 | Página 29 / 30
Diário Oficial do Estado, de 26/04/2002
Decreto nº 46.724, de 25/04/2002 | Página 3
Dispõe sobre a aplicação dos § § 4º e 7º do artigo 7º do Decreto-Lei nº 257, de 29/05/1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.
Diário Oficial do Estado, de 24/04/2002
Resolução CoG 4919, de 22.04.2002 | Página 28
Estabelece normas para o aproveitamento da nota do Enem no Vestibular Fuvest do ano de 2003 para a USP e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 20/04/2002
Portaria GR-3.340, de 19/04/2002 | Página 51
Altera o artigo 2º da Portaria GR-3.260, de 02/02/2001, que dispôs sobre o Programa de Reposição de Docentes Decorrente da Aposentadoria Compulsória.
Diário Oficial do Estado, de 19/04/2002
Portaria GR-3.339, de 16/04/2002 | Página 34
Diário Oficial do Estado, de 16/04/2002
Portaria GR 3338, de 11/04/2002 | Página 34
Dispõe sobre a composição da Comissão de Cooperação Internacional (CCInt).
Diário Oficial do Estado, de 12/04/2002
Lei nº 11.125, de 11/04/2002 | Página 2
Altera dispositivos do Decreto Lei nº 257, de 29/05/1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao servidor Público.
Resolução nº 4917, de 10/04/2002 | Página 34
Resolução nº 4918, de 10/04/2002 | Página 34
Altera dispositivos do Regimento da Universidade de São Paulo.
Portaria GR 3335, de 08/04/2002 | Página 34
Dispõe sobre o Programa da Bolsa-Trabalho para alunos dos cursos de graduação da USP.
Portaria GR 3336, de 10/04/2002 | Página 34
Dispõe a respeito da inclusão de referências (links) nas páginas eletrônicas da Internet na Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 11/04/2002
Resolução nº 4916, de 10/04/2002 | Página 33
Portaria GR 3.337, de 11/04/2002 | Página 33
Dispõe sobre a Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 29/03/2002
Portaria GR-3.334, de 27/03/2002 | Página 54
Regulamenta a aquisição de bens mediante coleta, nas formas de doação e compra, assim como resultante da pesquisa de campo, e sua respectiva incorporação ao Museu Paulista – USP.
Resolução CoPGr-4.915, de 28/03/2002 | Página 54 / 55
Retificada no Diário Oficial do Estado de 04/04/2002 | Página 40
Altera dispositivos do Regimento de Pós-Graduação da Universidade da São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 23/03/2002
Portaria GR-3.333, de 22/03/2002 | Página 47
Altera o inciso VI do artigo 2º da Portaria GR-3.280, de 27/04/2001, que dispôs sobre a criação, objetivos e composição do Sistema Online de Informação e Comunicação da USP e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 22/03/2002
Resolução USP-4914, de 21/03/2002 | Página 30
Diário Oficial do Estado, de 21/03/2002
Autógrafo nº 25.283 – Projeto de Lei nº 703, de 2001 | Página 16
Sobre alteração dos artigos 7º e 8º do Decreto-lei nº 257, de 29/05/70.
Diário Oficial do Estado, de 20/03/2002
Decreto nº 46.612, de 19/03/2002 | Página 2
Institui o “Dia D de Combate à Dengue” no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Resolução USP-4913, de 14/03/2002 | Página 33
Altera dispositivos do Regimento da Editora da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 19/03/2002
Decreto nº 46.610, de 18/03/2002 | Página 3 / 4
Altera os Anexos I e II a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 44.847, de 25 de abril de 2000, que dispõe a atribuição de honorários a servidores da Administração Direta e das Autarquias, pelo desempenho de funções de auxiliar ou membro de bancas e comissões de concurso ou prova.
Diário Oficial do Estado, de 13/03/2002
Resolução SF-9, de 11/03/2002 | Página 15
Diário Oficial do Estado, de 05/03/2002
Portaria GR 3.331, de 28/02/2002 | Página 34
Portaria GR 3.332, de 28/02/2002 | Página 34
Diário Oficial do Estado, de 02/03/2002
Portaria CAF-G – 8/2002 | Página 21
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de fevereiro/2002.
Portaria GR 3.330, de 28/02/2002 | Página 35
Sobre imóveis residenciais pertencentes à Universidade de São Paulo, localizados em seus campi, que devem ser destinados na medida em que estiverem vagos, preferencialmente, para as finalidades relacionadas com o ensino, a pesquisa e a extensão de serviços à comunidade, conforme estabelece o art. 4º da Portaria GR 2.449, de 20/04/89.
Diário Oficial do Estado, de 28/2/2002
Resolução CoPGr-4.909, de 26/02/2002 | Página 40
Altera dispositivos do Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.
Resolução CoPGr-4.910, de 26/02/2002 | Página 40
Aprova o Regulamento dos cursos de Mestrado Profissionalizante na Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 27/02/2002
Portaria GR-3.326, de 26/02/2002 | Página 33
Portaria GR-3.327, de 26/02/2002 | Página 33
Dispõe sobre a distribuição de cargo de Professor Titular.
Portaria GR-3.328, de 26/02/2002 | Página 33
Portaria GR-3.329, de 26/02/2002 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 22/2/2002
Resolução CoG-4.908, de 19/02/2002 | Página 28
Estabelece normas para a indicação de docentes para o quadro de Tutores do PEC-G – Programa de Estudantes Convênio de Graduação.
Deliberação COP-4, de 20/02/2002 | Página 28
Dispõe sobre a delegação de competência da COP para o Coordenador da CODAGE e os Dirigentes das Unidades Universitárias e Órgãos Centrais, para celebrar contratos administrativos.
Diário Oficial do Estado, de 21/2/2002
Decreto nº 46.555, de 20/02/2002 | Página 2
Regulamenta a Lei nº 11.058, de 18 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 19/02/2002
Lei nº 11.058, de 18/02/2002 | Página 2
Dispõe sobre o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 16/02/2002
Portaria GR-3.324, de 13/02/2002 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 02/02/2002
Portaria CAF-G – 3, de 01/02/2002 | Página 108
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do DDPE referente ao mês de janeiro/2002.
Diário Oficial do Estado, de 01/02/2002
Portaria GR-3.323, de 29/01/2002 | Página 37
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação para o período de abril-2002 a março-2003, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 31/01/2002
Portaria GR-3.322, de 28/01/2002 | Página 41
Dispõe sobre a concessão de vale-refeição, e revoga a Portaria GR-3.240-2000.
Diário Oficial do Estado, de 24/01/2002
Secretaria da Economia e Planejamento – Coordenadoria de Programação Orçamentária
Portaria Conjunta CAF-CECI-CPO-CIEF 1, de 23/01/2002 | Páginas 3 a 14 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2002.
Diário Oficial do Estado, de 15/01/2002
Portaria GR-3.320, de 14/01/2002 | Página 32
Institui o ressarcimento de despesas com veículos de servidores quando a serviço da Universidade.
Diário Oficial do Estado, de 12/01/2002
Decreto nº 46.494, de 11/01/2002 | Páginas 4 a 19 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Fixa normas para execução orçamentária e financeira do exercício de 2002 e dá outras providências.
Portaria GR-3.316, de 09/01/2002 | Página 42
Dispõe sobre a Comissão de Claros Docentes da Reitoria.
Diário Oficial do Estado, de 04/01/2002
Comunicado DDP-G 02, de 02/01/2002 | Página 22
Todas as unidades que tiverem nº de CGC deverão preencher o formulário da RAIS, fazendo constar “RAIS NEGATIVA”.
Resolução USP-4.886, de 20/12/2001 | Página 49
Republicação do Diário Oficial do Estado de 21/12/2001 | Página 22 / 23

References: artigo 10
 artigo 100
 artigo 3
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 5
 artigo 7
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 2