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Timestamp: 2020-08-06 15:25:37+00:00

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Despachos de Sua Majestade Real Nov 21, 2014 1:55:15 GMT 1
Post by Government of Ruthenia on Nov 21, 2014 1:55:15 GMT 1
Reino da Rutênia, 20 de Novembro de 2014.
Residência de Verão, Alto da Solidão.
SUA MAJESTADE REAL, o REI, no livre uso de minhas prerrogativas, faço saber que aprovo e ordeno o integral cumprimento que:
Artigo 1º. O Ministério das Relações Exteriores será ocupado pro-tempore por Sua Majestade.
Artigo 2º. Deve o Ministério das Relações Exteriores despachar notas sobre a independência da Rutênia e solicitar e realizar reconhecimentos diplomáticos, estabelecer missões diplomáticas e prover laços amistosos com todas as micronações interessadas.
Artigo 3º. Deve o Ministério das Relações Exteriores providenciar o ingresso da Rutênia em todos os fóruns micronacionais possíveis e prover páginas informativas sobre nossa micronação.
Artigo 4º. Devem todas as notas e missivas serem feitas em nome e favor de Sua Majestade.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. EFETIVE-SE IMEDIATAMENTE.
Despachos de Sua Majestade Real Nov 21, 2014 2:06:03 GMT 1
Post by Government of Ruthenia on Nov 21, 2014 2:06:03 GMT 1
Artigo 1º. Fica estabelecida e oficializada a bandeira nacional.
Artigo 2º. A bandeira nacional é constituída de três faixas horizontais nas cores, de cima para baixo, na ordem laranja, preta e branca.
Artigo 3º. O laranja representa o longo e esperado amanhecer de nossa nação; o preto simboliza a pólvora, metáfora usada para a força empregada em nossa luta pela liberdade e o branco simboliza o nosso anseio pela paz no futuro.
Artigo 4º. A bandeira nacional é o maior símbolo nacional de nossa nação.
Despachos de Sua Majestade Real Nov 21, 2014 2:21:54 GMT 1
Post by Government of Ruthenia on Nov 21, 2014 2:21:54 GMT 1
Artigo 1º. Fica estabelecido e oficializado o título completo e o tratamento de Sua Majestade.
Artigo 2º. O título e estilo completo é: "Sua Majestade Real, pela Graça de Deus, Rei dos Rutenos, Conde de Götzö, Senhor de Alto da Solidão, Príncipe-Hereditário de Água Branca e Outros Domínios, Príncipe da Terra de Santo Estevão e Duque da Terra de São Pedro e São Paulo, Grão-Mestre da Real Ordem de Santo Estevão e das Ordens de São Pedro e São Paulo".
Artigo 3º. O título pode ser abreviado para "Rei dos Rutenos" ou "Rei da Rutênia".
Artigo 4º. O tratamento oficial é o de "Sua Majestade Real", podendo ser também "Sua Majestade".
Artigo 5º. O título alternativo é de "Senhor".
Despachos de Sua Majestade Real Nov 21, 2014 2:32:14 GMT 1
Post by Government of Ruthenia on Nov 21, 2014 2:32:14 GMT 1
Artigo 1º. Fica estabelecida e oficializada como a religião oficial do Reino o Catolicismo Apostólico Romano.
Artigo 2º. As demais religiões, fés, crenças e cultos terão liberdade de manifestação e reunião, salvo se essas incitarem à violência, ódio, desordem, e desde que não afrontem os direitos de terceiros e a existência unida e monárquica do Estado Ruteno.
Despachos de Sua Majestade Real Nov 21, 2014 15:30:35 GMT 1
Post by Government of Ruthenia on Nov 21, 2014 15:30:35 GMT 1
Reino da Rutênia, 21 de Novembro de 2014.
Artigo 1º. Fica estabelecido e oficializado o brasão-de-armas oficial do reino.
Artigo 2º. O brasão-de-armas do reino será o mesmo que o da Casa Real.
Artigo 3º. O brasão-de-armas consiste em um manto real com exterior vermelho e interior de arminho e com a Coroa Real; no interior, o escudo tricolor do país é envolto por anjos e coroado pela Coroa de Consorte.
Artigo 4º. Os demais brasões e escudos serão regulados pela Casa Real.
Despachos de Sua Majestade Real Nov 23, 2014 18:44:15 GMT 1
Post by Government of Ruthenia on Nov 23, 2014 18:44:15 GMT 1
Reino da Rutênia, 23 de Novembro de 2014.
Artigo 1º. Fica estabelecida e oficializada a criação dos Ministérios da Finança e da Casa Real, da Imigração, da Defesa Nacional e do Interior e Desenvolvimento.
Artigo 2º. O brasão-de-armas dos ministérios deverá contar em todos os seus documentos.
Despachos de Sua Majestade Real Nov 23, 2014 18:48:35 GMT 1
Post by Government of Ruthenia on Nov 23, 2014 18:48:35 GMT 1
Artigo 1º. Fica estabelecida e oficializada a criação do Serviço Secreto Ruteno - SSR.
Artigo 2º. Essa agência será chefiada por um Diretor a ser indicado pelo Ministro da Defesa Nacional e aprovado por Sua Majestade Real
Artigo 3º. A função da SSR será proteger a Rutênia de amaeaças internas e externas através da vigilância, ações exteriores e contra-inteligência.
Despachos de Sua Majestade Real Nov 23, 2014 18:50:17 GMT 1
Post by Government of Ruthenia on Nov 23, 2014 18:50:17 GMT 1
Artigo 1º. Fica estabelecida e oficializada a formação da Assembleia Geral do Reino da Rutênia.
Artigo 2º. A Assembleia Geral será o órgão deliberativo do Poder Legislativo.
Artigo 3º. Seu funcionamento deverá se dar através de Regimento Interno a ser criado na primeira sessão de reunião da Assembleia Geral.
Despachos de Sua Majestade Real Nov 23, 2014 18:52:29 GMT 1
Post by Government of Ruthenia on Nov 23, 2014 18:52:29 GMT 1
Artigo 1º. Fica estabelecido e oficializado a criação do Conselho de Estado.
Artigo 2º. O Conselho de Estado será convocado por Sua Majestade e este deverá agir como seu órgão consultivo.
Despachos de Sua Majestade Real Nov 23, 2014 22:16:11 GMT 1
Post by Government of Ruthenia on Nov 23, 2014 22:16:11 GMT 1
Artigo 1º. Fica estabelecido e oficializado o Hino Nacional.
Artigo 2º. O novo hino, a ser conhecido como "Ária Paulistana", é um trecho da Sinfonia nº 5 em E Menor, Op. 64: II. Andante cantabile con alcuna licenza, de Pyotr Ilyich Tchaikovsky.
Artigo 3º. O Hino Nacional terá o status de símbolo nacional.
Artigo 4º. O Hino Nacional será tocado no início de sessões solenes, inclusive as sessões dos órgãos governamentais, na presença de Sua Majestade e demais eventos que ocorram na Rutênia ou no Exterior.
Despachos de Sua Majestade Real Nov 27, 2014 13:13:34 GMT 1
Post by Emperor-King Oscar on Nov 27, 2014 13:13:34 GMT 1
Reino da Rutênia, 27 de Novembro de 2014.
Artigo 1º. Fica oficializada a criação das Forças Armadas da Rutênia, criadas ontem.
Artigo 2º. Os ramos das Forças Armadas serão o Exército Real, a Marinha Real e a Força Aérea Real.
Artigo 3º. O objetivo comum e principal dos ramos das Forças Armadas é a defesa do reino, do soberano e de seus súditos.
Artigo 4º. Avoca-se para Sua Majestade o título de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas.
Despachos de Sua Majestade Real Nov 27, 2014 13:17:00 GMT 1
Post by Emperor-King Oscar on Nov 27, 2014 13:17:00 GMT 1
Artigo 1º. Determina que a Família Real se transfira para a Residência de Inverno, localizada em São Paulo, Brasil.
Artigo 2º. A totalidade da área da Residência de Inverno será considerada capital ad hoc da Rutênia durante a permanência da Família Real no supracitado endereço.
Despachos de Sua Majestade Real Nov 30, 2014 4:01:44 GMT 1
Post by Emperor-King Oscar on Nov 30, 2014 4:01:44 GMT 1
Reino da Rutênia, 29 de Novembro de 2014.
Residência de Inverno, Exclave do Sul.
Artigo 1º. Determina que o Chefe da Casa Real e sua esposa adquiram o título e o tratamento de "Sua Altezas Reais, Ari I e Denise, Duques da Rutênia".
Despachos de Sua Majestade Real Nov 30, 2014 4:04:28 GMT 1
Post by Emperor-King Oscar on Nov 30, 2014 4:04:28 GMT 1
Reino da Rutênia, 30 de Novembro de 2014.
Artigo 1º. Cria a Confederação Rutena de Futebol.
Artigo 2º. A CRF será responsável por gerir os assuntos e a representação do Futebol Ruteno no país e no exterior.
Despachos de Sua Majestade Real Nov 30, 2014 4:06:50 GMT 1
Post by Emperor-King Oscar on Nov 30, 2014 4:06:50 GMT 1
Artigo 1º. Cria a Guarda Real.
Artigo 2º. A Guarda Real terá como seu principal objetivo a defesa de Sua Majestade e dos demais membros da Família Real.
Artigo 3º. A Guarda Real também protegerá aquele que for designado como sendo digno de vigilância e proteção por Sua Majestade.
Artigo 4º. Os membros da Guarda Real serão escolhidos dentre os membros das Forças Armadas do Reino que se destaquem por sua competência, bravura, patriotismo e lealdade.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

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Artigo 5

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