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D.O.E. 2004 | Departamento de Recursos Humanos
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D.O.E. 2004
Diário Oficial do Estado, de 24/12/2004
Resolução USP-5.172, de 23/12/2004 | Página 35
Diário Oficial do Estado, de 23/12/2004
Portaria GR-3.537, de 22/12/2004 | Página 42
Diário Oficial do Estado, de 18/12/2004
Decreto nº 49.260, de 17/12/2004 | Página 3
Dispõe sobre o cadastramento de servidores públicos pertencentes às classes que especifica, para atuarem como peritos no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC e dá providências correlatas.
Decreto nº 49.261, de 17/12/2004 | Página 3
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das administrações direta e indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2004, e dá providências correlatas.
Resolução USP-5.171, de 15/12/2004 | Página 26
Portaria GR-3.535, de 15/12/2004 | Página 26
Dispõe sobre a atualização do Plano de Classificação de Funções – PCF e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 17/12/2004
Lei Complementar nº 961, de 16/12/2004 | Página 1
Altera a Lei Complementar nº 957, de 13.09.2004, que instituiu Gratificação Suplementar – G.S. para os Servidores que especifica.
Lei Complementar nº 964, de 16/12/2004 | Página 3
Prorroga o prazo para a concessão da Gratificação Área Educação, instituída pela Lei Complementar nº 834, de 04.11.1997.
Portaria GR-3.536, de 16/12/2004 | Página 34
Diário Oficial do Estado, de 16/12/2004
Resolução SF nº 28, de 15/12/2004 | Página 11
Diário Oficial do Estado, de 14/12/2004
Portaria GR-3.533, de 10/12/2004 | Página 29 / 30
Dispõe sobre a alteração de função, dá outras providências e revoga as Portarias GR nºs 3043, de 4.12.1996, e 3239, de 29.9.2000.
Portaria GR-3.534, de 13/12/2004 | Página 30
Diário Oficial do Estado, de 08/12/2004
Portaria GR-3.532, de 07/12/2004 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 03/12/2004
Portaria CAF-G-22, de 02/12/2004 | Página 18
Sobre vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de novembro/2004, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do estado – DDPE.
Resolução USP-5.169, de 02/12/2004 | Página 33
Dispõe sobre a desativação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado de Pesquisa em Analgesia e Inflamação (Nupain).
Diário Oficial do Estado, de 02/12/2004
Resolução USP-5.168, de 1º/12/2004 | Página 39
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária.
Diário Oficial do Estado, de 1º/12/2004
Portaria GR-3.530, de 30/11/2004 | Página 26
Portaria GR-3.531, de 30/11/2004 | Página 26
Diário Oficial do Estado, de 27/11/2004
Decreto nº 49.202, de 26/11/2004 | Página 1
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 40.260, de 9 de agosto de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.447, de 14 de novembro de 1995, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 25/11/2004
Decreto nº 49.191, de 24/11/2004 | Página
Institui o “Prêmio Governador Mário Covas” e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 24/11/2004
Portaria GR-3.529, de 23/11/2004 | Página 31
Diário Oficial do Estado, de 23/11/2004
Decreto nº 49.182, de 22/11/2004 | Página 1
Dispõe sobre a classificação institucional das Secretarias da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo e do Meio Ambiente.
Resolução 5.166, de 22/11/2004 | Página 37
Dispõe sobre a instituição de pós-doutorado na Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 19/11/2004
Portaria GR-3.528, de 18/11/2004 | Página 25
Resolução USP-5.167, de 18/11/2004 | Página 25
Diário Oficial do Estado, de 18/11/2004
Portaria PRCEU-11, de 16/11/2004 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 17/11/2004
Saúde – Departamento de Perícias Médicas
Comunicado DPME-7, de 16/11/2004 | Página 20
Sobre procedimentos de perícias médicas para fins de obtenção de licença médica.
Diário Oficial do Estado, de 13/11/2004
Decreto nº 49.142, de 12/11/2004 | Página 3
Portaria GR-3.527, de 12/11/2004 | Página 87
Diário Oficial do Estado, de 11/11/2004
Resolução CC-77, de 10/11/2004 | Página 4
Altera a fórmula paramétrica a ser aplicada para reajuste de preços dos contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial e hospitalar e dá providências correlatas.
Instrução Conjunta UCRH/CAF-1, de 29/10/2004 | Página 5 / 6
Republicação do Diário Oficial do Estado de 30/10/2004 | Página 4 / 5 / 6
Sobre padronização, simplificação e orientação de procedimentos administrativos relativos aos atos de concessão/retificação de aposentadoria, emitidos pelos órgãos do Sistema de Administração de Pessoal das Secretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado.
Diário Oficial do Estado, de 09/11/2004
Resolução CoPGr-5.163, de 08/11/2004 | Página 62
Resolução CoPGr-5.164, de 08/11/2004 | Página 62
Resolução CoPGr-5.165, de 08/11/2004 | Página 62
Altera dispositivos do Regulamento dos Programa de Pós-Graduação da Escola de Comunicação e Artes.
Diário Oficial do Estado, de 06/11/2004
Resolução USP-5.148, de 03/11/2004 | Página 48
Resolução USP-5.149, de 03/11/2004 | Página 48
Resolução USP-5.150, de 03/11/2004 | Página 48
Resolução USP-5.151, de 03/11/2004 | Página 48
Resolução USP-5.152, de 03/11/2004 | Página 48
Resolução USP-5.153, de 03/11/2004 | Página 48
Resolução USP-5.154, de 03/11/2004 | Página 48
Resolução USP-5.155, de 03/11/2004 | Página 48
Resolução USP-5.156, de 03/11/2004 | Página 48
Resolução USP-5.157, de 03/11/2004 | Página 48
Resolução USP-5.158, de 03/11/2004 | Página 48
Resolução USP-5.159, de 03/11/2004 | Página 48
Resolução USP-5.160, de 03/11/2004 | Página 48
Resolução USP-5.161, de 03/11/2004 | Página 48
Resolução USP-5.162, de 03/11/2004 | Página 48
Portaria GR-3.526, de 05/11/2004 | Página 48
Diário Oficial do Estado, de 04/11/2004
Portaria CAF/G-21/2004, de 3/11/2004 | Página 13
Sobre vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de outubro/2004 cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.
Diário Oficial do Estado, de 02/11/2004
Instrução UCRH-3, de 01/11/2004 | Página 3
Orientação aos Órgãos Setoriais e de Pessoal, das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias do Estado quanto a aplicação da Lei Complementar nº 367, de 14/12/1984.
Diário Oficial do Estado, de 30/10/2004
Instrução Conjunta UCRH/CAF-1, de 29/10/2004 | Página 4 / 5 / 6
Republicada no Diário Oficial do Estado de 11/11/2004 | Página 5 / 6
Instrução UCRH-2, de 29/10/2004 | Página 6 / 7
Dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão do abono de permanência, previsto no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19, publicada no DOU de 31.12.2003, bem como no § 5º do artigo 2º e § 1º do artigo 3º, ambos da referida emenda.
Portaria GR-3.525, de 29/10/2004 | Página 38
Retificada no Diário Oficial do Estado de 06/11/2004 | Página 48
Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não-docentes junto a Comissão Central de Recursos Humanos.
Diário Oficial do Estado, de 29/10/2004
Portaria GR-3.523, de 28/10/2004 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 27/10/2004
Portaria GR-3.522, de 26/10/2004 | Página 27
Resolução USP-5.145, de 21/10/2004 | Página 27
Resolução USP-5.146, de 21/10/2004 | Página 27
Diário Oficial do Estado, de 26/10/2004
Resolução CoG-5.147, de 25/10/2004 | Página 20
Diário Oficial do Estado, de 23/10/2004
Decreto nº 49.067, de 22/10/2004 | Página 1
Disciplina o envio dos relatórios semestrais das Ouvidorias, previstos no parágrafo único do artigo 9º da Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 20/10/2004
Resolução CoPGr-5142, de 18/10/2004 | Página 29
Resolução CoPGr-5143, de 18/10/2004 | Página 29
Resolução CoPGr-5144, de 18/10/2004 | Página 29 / 30
Diário Oficial do Estado, de 08/10/2004
Portaria GR-3.520, de 07/10/2004 | Página 72
Dispõe sobre a instituição do Grupo Assessor para Licitações e Contratos, dá outras providências e revoga as Portarias GR-3.488 e 3.502, de 17-5-2004 e 30-8-2004, respectivamente.
Portaria GR-3.521, de 06/10/2004 | Página 72
Diário Oficial do Estado, de 07/10/2004
Decreto nº 49.017, de 06/10/2004 | Página 3 / 4
Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 44.034, de 8 de junho de 1999, que regulamenta a Lei nº 10.321, de 8 de junho de 1999, alterada pela Lei nº 11.271, de 2 de dezembro de 2002, instituidora do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego.
Diário Oficial do Estado, de 06/10/2004
Decreto nº 49.008, de 05/10/2004 | Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 11 de outubro de 2004 para comemoração do Dia do Funcionário Público.
Diário Oficial do Estado, de 05/10/2004
Portaria GR-3.519, de 1º/10/2004 | Página 27
Retificada no Diário Oficial do Estado de 07/10/2004 | Página 30
Diário Oficial do Estado, de 30/09/2004
Portaria GR-3.515, de 29/09/2004 | Página 37
Portaria GR-3.516, de 29/09/2004 | Página 37
Estabelece a centralização parcial dos processos seletivos, por campus, de funções básicas e comuns a todas a Unidades e Órgãos.
Portaria GR-3.517, de 29/09/2004 | Página 37 / 38
Dispõe sobre a suspensão temporária do Programa de Reposição de Docentes Decorrente da Aposentadoria Compulsória, instituído pela Portaria GR-3.260, de 02/02/2001, alterada pela Portaria GR-3.340, de 19/04/2002.
Portaria GR-3.518, de 29/09/2004 | Página 38
Decreto nº 48.999, de 29/09/2004 | Página 1 / 3
Fixa competência das autoridades para aplicação da sanção administrativa estabelecida no artigo 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 24/09/2004
Resolução CoPGr-5.141, de 22/09/2004 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 23/09/2004
Portaria GR-3.512, de 22/09/2004 | Página 23
Portaria GR-3.513, de 22/09/2004 | Página 23
Resolução CoPGr-5.140, de 22/09/2004 | Página 23
Diário Oficial do Estado, de 17/09/2004
Portaria GR-3.511, de 16/09/2004 | Página 33
Disciplina a concessão do Auxílio Alimentação para os servidores não docentes da Universidade de São Paulo e revoga a Portaria GR-3.426, de 21-5-2003.
Diário Oficial do Estado, de 16/09/2004
Portaria GR-3.510, de 13/09/2004 | Página 29
Diário Oficial do Estado, de 14/09/2004
Lei Complementar nº 957, de 13/09/2004 | Páginas 1 a 4 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Institui Gratificação Suplementar – G.S. para os servidores que especifica, e dá outras providências correlatas.
Lei Complementar nº 958, de 13/09/2004 | Página 4
Altera a Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
Decreto nº 48.938, de 13/09/2004 | Página 6
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, alterado pelo Decreto nº 39.534, de 17 de novembro de 1994, que trata de auxílio-alimentação.
Diário Oficial do Estado, de 11/09/2004
Portaria GR-3.506, de 31/08/2004 | Página 31
Retificada no Diário Oficial do Estado de 29/09/2004 | Página 25
Retificada no Diário Oficial do Estado de 08/10/2004 | Página 72
Portaria GR-3.508, de 09/09/2004 | Página 31
Portaria GR-3.509, de 10/09/2004 | Página 31
Diário Oficial do Estado, de 10/09/2004
Coordenadoria de Recursos Humanos – Centro de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos
Comunicado | Página 18
Sobre contratação de pessoal por prazo determinado | Página
Diário Oficial do Estado, de 03/09/2004
Portaria IPESP-209, de 02/09/2004 | Página 15 / 16
Dispõe sobre a cobrança de contribuição previdenciária de servidores afastados, nos termos das Leis Complementares 180/78 e 943/03, consolidas as disposições correspondentes das Portarias IPESP 341/1998, 422/2000 e 039/2003, e dá outras providências.
Resolução USP-5.135, de 18/08/2004 | Página 29
Dispõe sobre a criação do Instituto de Relações Internacionais, como Instituto Especializado da Universidade de São Paulo, e dá outras providências.
Resolução USP-5.136, de 18/08/2004 | Página 29
Resolução USP-5.137, de 18/08/2004 | Página 29 / 30
Diário Oficial do Estado, de 02/09/2004
Portaria GR-3.502, de 30/08/2004 | Página 29
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e dos incisos I e II do artigo 3º da Portaria GR-3.488, de 17-5-2004, que instituiu o Grupo Assessor para Licitações e Contratos e deu outras providências.
Portaria GR-3.505, de 30/08/2004 | Página 29
Portaria GR-3.507, de 31/08/2004 | Página 29
Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 2003, a suspensão, no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto 25.013, de 16-4-86, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 1º/09/2004
Portaria CAF/G-18, de 31/08/2004 | Página 15
Sobre vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de agosto/2004.
Diário Oficial do Estado, de 28/08/2004
Decreto nº 48.897, de 27/08/2004 | Página 1 / 3
Decreto nº 48.898, de 27/08/2004 | Página 3
Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades – Meio e da providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 27/08/2004
Portaria GR-3.503, de 26/08/2004 | Página 27
Resolução USP-5.138, de 23/08/2004 | Página 27
Diário Oficial do Estado, de 25/08/2004
Resolução USP-5.129, de 28/05/2004 | Página 25
Republicação do Diário Oficial do Estado de 04/06/2004 | Página 34
Diário Oficial do Estado, de 24/08/2004
Decreto n 48.884, de 23.08.2004 | Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro de 2004 e dá providências correlatas.
Resolução CoCEx-5.134, de 18.08.2004 | Página 18
Republicação do Diário Oficial do Estado de 21/08/2004 | Página 109
Baixa o regimento do Centro de Preservação Cultural – CPC, subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.
Diário Oficial do Estado, de 21/08/2004
Resolução CoCEx-5.134, de 18.08.2004 | Página 109
Republicada no Diário Oficial do Estado de 24/08/2004 | Página 18
Diário Oficial do Estado, de 19/08/2004
Portaria GR-3.500, de 17.08.2004 | Página 24
Dispõe sobre a concessão de novo prazo para que entidades financeiras, conveniadas com a Universidade, cumpram o disposto no artigo 21 da Portaria GR-3.491-2004.
Portaria GR-3.501, de 18.08.2004 | Página 25
Diário Oficial do Estado, de 18/08/2004
Decreto nº 48.878, de 17.08.2004 | Página 1
Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 40.495, de 29 de novembro de 1995, que altera a denominação do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 13/08/2004
Portaria GR-3.499, de 12.08.2004 | Página 34
Retificada no Diário Oficial do Estado de 25/08/2004 | Página 25
Diário Oficial do Estado, de 12/08/2004
Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo – Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas
Resolução CRUESP – 1, de 05.08.2004 | Página 19
Diário Oficial do Estado, de 11/08/2004
Decreto nº 48.867, de 10.08.2004 | Página 1 / 3
Regulamenta a Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas – PPP e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 10/08/2004
Portaria GR-3.498, de 09.08.2004 | Página 26
Retificada no Diário Oficial do Estado de 14/08/2004 | Página 104
Diário Oficial do Estado, de 05/08/2004
Portaria GR-3.496, de 02.08.2004 | Página 41
Diário Oficial do Estado, de 04/08/2004
Portaria GR-3.497, de 03.08.2004 | Página 28
Dispõe sobre distribição de cargos de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado, de 03/08/2004
Resolução CoG-5.132, de 30.07.2004 | Página 27
Dispõe sobre os critérios para reposição de aulas na graduação, em razão das paralisações havidas nos meses de maio, junho e julho/2004.
Diário Oficial do Estado, de 31/07/2004
Decreto nº 48.834, de 30/07/2004 | Página 1
Retificado no Diário Oficial do Estado de 14/08/2004 | Página 1
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 3 de outubro de 2004, em primeiro turno e, 31 de outubro de 2004, em segundo turno, se houver.
Diário Oficial do Estado, de 29/07/2004
Portaria nº 3.494, de 28/07/2004 | Página 31
Diário Oficial do Estado, de 24/07/2004
Decreto nº 48.826, de 23/07/2004 | Página 4
Retificado no Diário Oficial do Estado de 27/07/2004 | Página 1
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a atualização das normas para a organização dos órgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 23/07/2004
Lei nº 11.782, de 22/07/2004 | Páginas 1 a 14 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Retificada no Diário Oficial do Estado de 29/07/2004 | Página 1
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
Diário Oficial do Estado, de 15/07/2004
Decreto nº 48.794, de 14/07/2004 | Página 1
Decreto nº 48.796, de 14/07/2004 | Página 1 / 2
Autoriza a Secretaria da Fazenda a, representando o Estado, celebrar convênios com as Universidades Estaduais, com sede e foro no Estado de São Paulo, para utilização da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BECISP.
Portaria UCTI-2, de 14/07/2004 | Página 3
Dispõe sobre instruções visando a colocação de veículos da administração direta e indireta à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos termos do Decreto nº 48.794, de 14 de julho de 2004.
Diário Oficial do Estado, de 03/07/2004
Secretaria da Economia e Planejamento – Coordenadoria de Investimentos, Empresas e Fundações
Portaria CIEF – 1, de 02/07/2004 | Página 6
Dispõe sobre elaboração do Orçamento das Empresas para o exercício de 2005.
Diário Oficial do Estado, de 1º/07/2004
Tribunal de Contas – Comunicado e Deliberação
TC-A-15248/026/04 | Página 15
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado.
Diário Oficial do Estado, de 24/06/2004
Resolução CC-50, de 23/06/2004 | Página 1 / 2 / 3
Aprova o Regulamento do Sistema BEC/SP – Dispensa de Licitação para Universidades Estaduais com sede e foro no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Resolução CC-52, de 23/06/2004 | Página 3
Institui a Política e o Plano Estratégico de Uso de Software na Administração Pública Estadual.
Diário Oficial do Estado, de 22/06/2004
Resolução CoG-5.131, de 18/06/2004 | Páginas 36 a 42 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Diário Oficial do Estado, de 16/06/2004
Portaria GR-3.493, de 14/06/2004 | Página 41
Diário Oficial do Estado, de 04/06/2004
Decreto nº 48.700, de 03/06/2004 | Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 11 de junho de 2004 e dá providências correlatas.
Resolução USP-5.127, de 28/05/2004 | Página 34
Cria Conselho Diretor dos Cursos da USP Leste.
Resolução USP-5.128, de 28/05/2004 | Página 34
Resolução USP-5.129, de 28/05/2004 | Página 34
Republicada no Diário Oficial do Estado de 25/08/2004 | Página 25
Resolução USP-5.130, de 28/05/2004 | Página 34 / 35
Retificada no Diário Oficial do Estado de 29/07/2004 | Página 31
Diário Oficial do Estado, de 28/05/2004
Portaria GR-3.491, de 26/05/2004 | Página 32 / 33
Sobre Cadastramento das Instituições Financeiras.
Portaria GR-3.492, de 26/05/2004 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 27/05/2004
Resolução USP-5.115, de 24/05/2004 | Página 42
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa.
Resolução USP-5.116, de 24/05/2004 | Página 42
Resolução USP-5.117, de 24/05/2004 | Página 42
Resolução USP-5.118, de 24/05/2004 | Página 42
Resolução USP-5.119, de 24/05/2004 | Página 42
Resolução USP-5.120, de 24/05/2004 | Página 42
Resolução USP-5.121, de 24/05/2004 | Página 42
Resolução USP-5.122, de 24/05/2004 | Página 42
Resolução USP-5.123, de 24/05/2004 | Página 42
Resolução USP-5.124, de 24/05/2004 | Página 42
Resolução USP-5.125, de 24/05/2004 | Página 42
Resolução USP-5.126, de 24/05/2004 | Página 42
Diário Oficial do Estado, de 26/05/2004
Deliberação Fuvest-1, de 24/05/2004 | Página 53
Sobre isenção de taxa de inscrição para o exame 2005.
Diário Oficial do Estado, de 22/05/2004
Resolução USP-5.114, de 19/05/2004 | Página 29
Diário Oficial do Estado, de 21/05/2004
Portaria GR-3.490, de 19/05/2004 | Página 26
Diário Oficial do Estado, de 20/05/2004
Lei nº 11.688, de 19/05/2004 | Páginas 1 a 5 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas PPP, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 19/05/2004
Portaria GR-3.488, de 17/05/2004 | Página 27 / 28
Dispõe sobre a instituição do Grupo Assessor para Licitações e Contratos, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 18/05/2004
Portaria GR-3.489, de 17/05/2004 | Página 30 / 31
Diário Oficial do Estado, de 05/05/2004
Portaria GR-3.486, de 30/04/2004 | Página 36
Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Portaria GR-3.453, de 25/08/2003, que dispõe sobre delegação de competência às Prefeituras dos “campi” do Interior para administração de moradias e alojamentos estudantis.
Portaria GR-3.487, de 30/04/2004 | Página 36
Diário Oficial do Estado, de 04/05/2004
Portaria CAF-G-10, de 03/05/2004 | Página 14
Sobre vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de Abril/2004.
Diário Oficial do Estado, de 30/04/2004
Resolução CoG-5.112, de 28/04/2004 | Página 41 / 42
Relação de Cargos e Funções do Estado, preenchidos e vagos, referente ao exercício de 2003 | Páginas 1 a 24 (Utilize a navegação no rodapé da página) (Suplemento)
Diário Oficial do Estado, de 28/04/2004
Portaria GR-3.483, de 15/04/2004 | Página 40
Altera dispositivo da Portaria GR-3.116, de 15-5-98, que dispõe sobre delegação de competência.
Diário Oficial do Estado, de 27/04/2004
Portaria GR-3.485, de 23/04/2004 | Página 25
Dispõe sobre a alteração da Portaria GR-3.444, de 03/07/2003, que dispôs sobre os organogramas da Universidade e da Reitoria.
Diário Oficial do Estado, de 02/04/2004
Decreto nº 48.580, de 1º/04/2004 | Página 2
Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 48.292, de 02/12/2003, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração Centralizada e da Autarquias, bem como aos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 01/04/2004
Portaria GR 3478, de 29/03/2004 | Página 111
Dispõe sobre o Programa “USP CONVIVE”.
Portaria GR 3479, de 30/03/2004 | Página 111
Dispõe sobre o registro dos Certificados de Conclusão dos Cursos de Especialização aprovados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Diário Oficial do Estado, de 26/03/2004
Decreto nº 48.566, de 25/03/2004 | Página 1
Acrescenta os artigos 6ºA e 8ºA ao Decreto nº 47.992, de 1º de agosto de 2003, que disciplina e restringe o uso de serviços de telefonia móvel às autoridades que especifica e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 18/03/2004
Resolução SF-9, de 17/03/2004 | Página 7
Diário Oficial do Estado, de 17/03/2004
Portaria CG-CH-1, de 15/03/2004 | Páginas 43 a 48 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Dispõe sobre a vinculação das atividades do Controle e Avaliação, relativamente aos Órgãos e Entidades de Administração Pública Estadual.
Diário Oficial do Estado, de 13/03/2004
Resolução USP-5.110, de 12/03/2004 | Página 31
Diário Oficial do Estado, de 06/03/2004
Instrução UCRH-1, de 05/03/2004 | Página 1 / 2
Procedimentos relativos ao abono de permanência, previsto no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19, publicada no DOU de 31/12/2003, bem como § 5º do artigo 2º e § 1º do artigo 3º, ambos da referida emenda.
Diário Oficial do Estado, de 03/03/2004
Portaria CAF-G-6, de 02/03/2004 | Página 10
Sobre vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo referente ao mês de fevereiro de 2004.
Resolução CoG-5.109, de 27/02/2004 | Página 19
Diário Oficial do Estado, de 02/03/2004
Reitoria – Secretaria Geral
Portaria SG-1, de 27/02/2004 | Página 29
Sobre definição de procedimentos administrativos internos, referentes à aplicação da Resolução COG-5.078, de 17/10/2003.
Diário Oficial do Estado, de 07/02/2004
Resolução CC-16, de 04/02/2004 | Página 1
Republicação do Diário Oficial do Estado de 05/02/2004 | Página 1
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e Indireta e de militares, nas situações que especifica e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 05/02/2004
Republicada no Diário Oficial do Estado de 07/02/2004 | Página 1
Diário Oficial do Estado, de 31/01/2004
Resolução CC-13, de 30/01/2004 | Página 1
Institui o instrumento “Termo de Cooperação” para compartilhamento de bases espaciais digitais entre os órgãos do Governo do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 30/01/2004
Resolução CoPGr nº 5108, de 22/01/2004 | Página 37
Diário Oficial do Estado, de 27/01/2004
Portaria GR nº 3472, de 22/01/2004 | Página 21
Retificada no Diário Oficial do Estado de 31/01/2004 | Página 59
Portaria GR nº 3473, de 23/01/2004 | Página 21
Portaria GR nº 3474, de 26/01/2004 | Página 21
Dispõe sobre Conselho Superior do Sistema Integrado de Saúde da Universidade de São Paulo (Sisusp).
Diário Oficial do Estado, de 20/01/2004
Decreto nº 48.450, de 19/01/2004 | Página 2
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica do exercício de 2004.
Diário Oficial do Estado, de 15/01/2004
Resolução USP nº 5096, de 14/01/2004 | Página 93
Resolução USP nº 5097, de 14/01/2004 | Página 93
Resolução USP nº 5098, de 14/01/2004 | Página 93 / 94
Resolução USP nº 5099, de 14/01/2004 | Página 94
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro(NEINB).
Resolução USP nº 5100, de 14/01/2004 | Página 94
Resolução USP nº 5101, de 14/01/2004 | Página 94
Resolução USP nº 5102, de 14/01/2004 | Página 94
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Informações Urbanas (INFURB).
Resolução USP nº 5103, de 14/01/2004 | Página 94
Resolução USP nº 5104, de 14/01/2004 | Página 94
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileira (NUPAUB).
Resolução USP nº 5105, de 14/01/2004 | Página 94
Resolução USP nº 5106, de 14/01/2004 | Página 94
Resolução USP nº 5107, de 14/01/2004 | Página 94
Diário Oficial do Estado, de 09/01/2004
Resolução USP nº 5092, de 08/01/2004 | Página 62
Resolução USP nº 5093, de 08/01/2004 | Página 62
Resolução USP nº 5094, de 08/01/2004 | Página 62
Resolução USP nº 5095, de 08/01/2004 | Página 62
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisas denominado Núcleo de Pesquisa em Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens).
Diário Oficial do Estado, de 07/01/2004
Decreto nº 48.405, de 06/01/2004 | Página 1
Institui o sistema de remessa de matérias para publicação no Diário Oficial – PUBNET, e o sistema “e-negociospublicos” destinando à divulgação das licitações, das dispensas e das inexigibilidades, bem como dos editais e minutas de contratos, em substituição ao sistema de Mídia Eltrônica-Negócios Públicos, e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 48.407, de 06/01/2004 | Página 2
Dispõe sobre a aplicação do limite máximo fixado no artigo 8º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, do Estado de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 06/01/2004
Portaria CAF-G-01, de 06/01/2004 | Página 16
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de dezembro/2003.
Portaria GR-3.471, de 22/12/2003 | Página 33
Altera o artigo 2º da Portaria GR-3.424, de 9/5/2003, que dispõe sobre a designação de Comissão Especial, com vistas à futura instituição do Purtel – Programa de Uso Racional de Telefones da USP.
Diário Oficial do Estado, de 01/01/2004
Lei Complementar nº 954, de 31/12/2003 | Página 1
Dispõe sobre a contribuição previdenciária mensal de inativos e pensionistas do Estado e dá providências correlatas.

References: artigo 4
 artigo 40
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 9
 artigo 7
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 5
 artigo 21
 artigo 1
 artigo 40
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 8
 artigo 2