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Timestamp: 2018-03-17 10:48:52+00:00

Document:
Art. 64 Lc 444/85, São Paulo
Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, combinados com o art. 64, IV, da LC 444-85, o afastamento de: João Ernesto Nicoleti, RG..., de 16-3-2018 Concedendo , com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado de São Paulo, por ter completado 40 anos...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo...
Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
e nos termos do inciso II, do artigo 64 da Lei Complementar 444, de 27-12-1985, com prejuízo de vencimentos... Complementar 444/85, combinado com a alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto 49.893/2005, o afastamento de Maria...Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/201...
Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
novamente por incorreções) com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º... da lei 180/78 e artigo II, da LC 444/85 ao cargo de Diretor de Escola, publicado em 28-12-2017. EE Almirante Barroso... de Ensino Região Centro Oeste – Prof. nomeado nos termos do artigo 20, II da...
Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
PROF SANTOS AMARO DA CRUZ - DER LESTE 5. DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85...) horas semanais de trabalho. DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3..., com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, ...
Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complentar 1.191/2012...Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018 1019/2018-JORGE LUIS COSTA RG... Japão, da Secretaria da Educação do Município de São Paulo -SP. -1024/20...
Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
, em Guaratinguetá, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente. com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no..., a partir de 12-03-2018. Designando: com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º...Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paul...
Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
do Artigo 64 da L.C. 444/85, e § 1º do Artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012 com redação dada pela Lei Complementar... e com fundamento no Inciso II do Artigo 64 da L.C. 444/85, e § 1º do Artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012 com redação dada pela Lei... Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é confe...
Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
: com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012...Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018 MARIA HELENA BERTONE - RG.... Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968, artigo 1...
Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
Paulista/SP e PEB-II-SQC-II-QM-SE, afastada nos termos Inciso II, Art. 64, da LC 444/85, nesta Unidade Escolar...Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018 e Resolução SGP 36/2013, 180... , com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da L.C. 180/78, a pedido e a par...
Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
de Brasília – DF (P. 324/0014/2018). nos termos do inciso III, artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com alínea "b...Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018 MARIA DE FATIMA FERREIRA..., Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EEI “Krukutu”, em Sã...
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References: artigo 64
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 artigo 20
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 Artigo 64
 Artigo 3
 Artigo 64
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 artigo 58
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