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Timestamp: 2020-07-11 05:13:10+00:00

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Derek Caetano Lencastre
1 REGULAMENTO DE TARIFAS CAPITULO I Contentores Artigo 1º Tarifas máximas a aplicar 1 Nas operações de embarque e desembarque de contentores no porto de Leixões, aplicar-se-á uma tarifa máxima por contentor ISO com dimensões normais desde que movimentado com meios automáticos e desde que efectuado dentro do horário de funcionamento normal do terminal, e que é a seguinte: Euros Serviços Cheio Vazio Cheio Vazio movimento de embarque 138,19 111,53 138,19 111,53 movimento de desembarque 138,19 111,53 138,19 111,53 movimento de baldeação: - porão/porão 89,64 72,52 89,64 72,52 - porão/cais/porão 172,40 139,57 172,40 139,57 2 A tarifa estabelecida no número anterior abrange as seguintes operações: a) Nos contentores a embarcar: Recepção e descarga do contentor de veículo ou vagão para o parque do terminal; Carga em veículo e transporte até ao navio; Embarque do contentor no navio. b) Nos contentores a desembarcar : Descarga do contentor do navio para o veículo ou vagão; Transporte entre o navio e o parque do terminal; Descarga do parque do terminal; Carga sobre veículo ou vagão para saída do terminal. 1
2 c) Baldeação porão/porão Mudança de contentores a bordo do navio. d) Baldeação porão/cais/porão Mudança de contentores a bordo e em terra. 3 A carga ou descarga de contentores directos nos casos regularmente autorizados será passível da tarifa estabelecida no nº 1 deste artigo. 4 A armazenagem de contentores no terminal nas áreas de parqueamento é gratuita nos primeiros 5 dias. Após o 5º dia e reportado ao primeiro dia de armazenagem serão aplicadas as seguintes tarifas: Até 10 dias 1,74/TEU/dia Após 10 dias 3,15/TEU/dia Artigo 2º Tarifas máximas a aplicar quando não há transporte marítimo 1 - Para os contentores cheios transportados em camião ou vagão para parque de exportação que não cheguem a embarcar e voltem a sair do terminal a tarifa a aplicar será de 84,16 por contentor. 2 Para os contentores vazios recepcionados de camião ou vagão para parqueamento no terminal e que não se destinem a embarque e voltem a sair do terminal a tarifa a aplicar será de 62,94 por contentor. Artigo 3º Serviços Complementares O Terminal de Contentores de Leixões prestará, quando solicitado, os seguintes serviços complementares: a) de apoio ao navio e ao equipamento 1) Peação/Despeação 1.050,85 /turno 2) Tampas 172,40 por tampa 3) Emissão de relatório de inspecção do estado dos contentores 10,54 por contentor 2
3 b) de apoio à carga 1) Verificação aduaneira no cais 244,93 por contentor 2) Movimentação de carga acidentada 1.541,39 /turno 3) Varredura de contentores 17,51 por contentor c) Outros serviços complementares 1) Embarque / desembarque de contentores requerendo movimentação especial 172,40 por contentor 2) Remoção de contentores a bordo requerendo movimentação especial 112,19 por contentor 3) Remoção de contentores vindos a cais requerendo movimentação especial 215,52 por contentor Artigo 4º Tarifas máximas a aplicar a contentores descarregados com destino a embarque para outros portos (transhipment) Os contentores desembarcados no terminal para posterior embarque para outros portos que durante a sua estadia não saiam do porto nem tenham manipulação da sua carga pagarão as seguintes tarifas: Transhipment Cheio Vazio Euros Contentor de ,69 144,66 Contentor de ,69 144,66 Contentor c/movimentação especial 216,97 180,84 Artigo 5º Contentores frigoríficos Para os serviços a prestar nestes contentores, pelo terminal, são cobradas as seguintes tarifas: 3
4 a) Ligar / desligar contentores Dias de semana /1700 h 37, /2400 h 44, /0700 h 53,50 Sábado /2400 h 50,76 Domingo/Feriado /2400 h b) Fornecimento de energia eléctrica Consumo de energia (por dia/cont) 18,21 c) Controle de temperatura (imp/exp por dia/cont) 2ª/6ª feira 11,63 Sábado 15,10 Domingos/Feriados 17,44 d) Mapa de temperatura (download) CAPITULO II Mercadorias não contentorizadas Artigo 6º Tarifas máximas a aplicar 1 Nas operações de carga e descarga de mercadorias fraccionadas no Terminal de Contentores de Leixões, aplicar-se-á uma tarifa por tonelada, de 9,78. Esta tarifa abrange as seguintes operações: a) Mercadorias embarcadas: Movimento da prumada para o navio. b) Mercadorias desembarcadas: Movimento do navio para a prumada. 4
5 2 Nas operações de carga e descarga de automóveis ligeiros e veículos afins no Terminal de Contentores de Leixões, aplicar-se-á uma tarifa por unidade, de 138,19 Esta tarifa abrange as operações de embarque e desembarque. 3 Nas operações de carga e descarga de veículos pesados acima de 3,5 toneladas e equipamento pesado no Terminal de Contentores de Leixões, aplicar-se-á uma tarifa por cada 6 minutos, de 138,19. Esta tarifa abrange as seguintes operações: a) Mercadorias embarcadas: Movimento da prumada para o navio. b) Mercadorias desembarcadas: Movimento do navio para a prumada 4 Armazenagem Pela utilização do terrapleno para armazenagem das mercadorias não contentorizadas serão aplicadas as seguintes tarifas: Até 15 dias de calendário De 16 a 30 dias de calendário Mais de 30 dias de calendário 0,176/m2/dia 0,356 /m2/dia 0,698 /m2/dia Artigo 7º Serviços Complementares O Terminal de Contentores de Leixões prestará, quando solicitado, os seguintes serviços complementares: a) de apoio ao navio e ao equipamento 1) Peação/Despeação não especializadas /turno (não inclui operações especializadas) 2) Baldeação a bordo dentro do mesmo porão 19,65/tonelada 3) Baldeação a bordo para outro porão 39,20/tonelada 4) Baldeação via cais 39,20/tonelada b) de apoio à movimentação de mercadoria não contentorizada: 1) Pré-recepção de mercadoria 910,59/turno 5
6 2) Levante da mercadoria 910,59/turno 3) Pré-recepção de equipamentos pesados: 84,16/6 minutos 4) Levante de equipamentos pesados: 84,16//6 minutos CAPITULO III Outros Serviços Artigo 8º Fornecimentos de água e energia eléctrica O Concessionário prestará os serviços acessórios de fornecimento de água e energia eléctrica aos navios atracados no terminal, mediante tarifário constante do Regulamento de Tarifas da APDL. Artigo 9º Segurança 1 O Concessionário para providenciar a aplicação das medidas estabelecidas no Código de Segurança conhecido por ISPS, e, bem assim, garantir a segurança das cargas que lhe são confiadas, aplica uma tarifa de 6,50 por contentor movimentado. 2 Estão isentos da tarifa a que se refere o número anterior os contentores vazios e os contentores em trânsito (transhipment). CAPITULO IV Validade Artigo 10º Período de Vigência As tarifas são válidas de 1 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016 e para as operações efectuadas dentro do horário normal de funcionamento do Porto de Leixões. 6
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References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1