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Timestamp: 2017-05-22 17:27:56+00:00

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lei-complementarclose GRUPODecretoInstrução NormativaLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaPortaria PrefeituraResolução PrefeituracakeANO2017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198319771964date_rangeMÊSJaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro lei complementar 123 de 2017 ibatibaALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA DE IBATIBA, AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS QUE A INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/04/2017downloadlei complementar 121 de 2017 ibatibaALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O CAPUT E O S 20 DO ART. 23, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 40/2010 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NO 41/2010 (INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES).31/03/2017downloadlei complementar 122 de 2017 ibatibaAUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.31/03/2017downloadlei complementar 119 de 2017 ibatibaAutoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências21/03/2017downloadlei complementar 120 de 2017 ibatibaALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O CAPUT E O S 20 DO ART. 23, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 40/2010 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.21/03/2017downloadlei complementar 116 de 2017 ibatibaAutoriza a contratação para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público nos serviços de apoio educacional23/02/2017downloadlei complementar 117 de 2017 ibatibaAltera as alíneas do inciso I do §1ª do art 8ª da lei complementar nª 41 de 2010 que institui o novo plano de caros, carreiras e vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos serviços de apoio educacional do município de Ibatiba-ES23/02/2017downloadlei complementar 118 de 2017 ibatibaDispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso x, do artigo 37 da constituição federal, aos servidores, funcionários e agente políticos do poder legislativo municipal e dá outras providências.23/02/2017downloadlei complementar 112 de 2017 ibatibaAutoriza a contratação de profissionais do magistério e dos serviços de apoio educacional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público20/01/2017downloadlei complementar 113 de 2017 ibatibaAutoriza a contratação de pessoal para os programas cras, creas, scfv, incluir e casa lar para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências20/01/2017downloadlei complementar 114 de 2017 ibatibaAutoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências20/01/2017downloadlei complementar 115 de 2017 ibatibaDispõe sobre a alteração da denominação e das atribuições do cargo de ASAE-I monitor escolar no quadro de servidores efetivos da rede pública de ensino20/01/2017downloadLei Complementar 105 de 2015 ibatibaAutoriza a contratação de profissionais do magistério e dos serviços de apoio educacional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.30/12/2015downloadLei Complementar 106 de 2015 ibatibaAltera lei complementar 097/2014 que dispõe sobre o sistema de controle interno do Municipio de Ibatiba e dá outras providências.14/12/2015downloadLei complementar 104 de 2015 IbatibaAutoriza a contratação de profissionais da saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.23/07/2015downloadLei complementar 103 de 2015 IbatibaCria cargo e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS,SCFV,incluir e Casa Lar e dá outras providências.22/07/2015downloadLei complementar 95 de 2014 ibatibaFica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover contratação de profissionais especificados no Anexo I, temporariamente e por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público22/12/2014downloadLei complementar 96 de 2014 ibatibaRegulamenta e Organiza a Procuradoria Geral do Município de Ibatiba, cria os cargos e define suas atribuições e dispõe sobre o regime jurídico dos seus integrantes22/12/2014downloadLei complementar 97 de 2014 ibatibaDispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Ibatiba e dá outras providências22/12/2014downloadLei Complementar 93 de 2014 ibatibaFica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover contratação de ASAE I - Monitor Escolar, temporariamente e por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público16/05/2014downloadLei Complementar 94 de 2014 ibatibaFica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover contratação de ASG - Servente e ASGE – Merendeira, temporariamente e por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público16/05/2014downloadLei Complementar 91 de 2014 ibatibaFica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover contratação de profissionais especificados nos Anexos I e II, temporariamente e por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, combinado com o inciso VII do art. 75 da Lei Orgânica Municipal.07/05/2014downloadLei Complementar 92 de 2014 ibatibaCria cargos e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS, JCFV, INCLUIR e CASA LAR e dá outras providências07/05/2014downloadLei Complementar 90 de 2014 ibatibaFica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover contratação de profissionais especificado no Anexo I e II, para atender as necessidades de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, da Emenda Constitucional nº 51 de 14/02/2006 e da Lei 11.350 de 05/10/2006, combinado com o inciso VII do art. 75 da Lei Orgânica Municipal.07/05/2014downloadLei Complementar 88 de 2014 ibatibaAltera dispositivos da Lei Complementar Nº 038/2009, que dispõe sobre a cessão de servidores do Município de Ibatiba/ES e dispositivos da Lei Nº 666/2013 que autoriza o poder executivo a permutar servidores de outros Municípios em caso de interesse público e dá outras providências.03/04/2014downloadLei Complementar 89 de 2014 ibatibaNormatiza a concessão de ajuda de custo em Pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Ibatiba/ES através do Projeto mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde e dá outras providências.03/04/2014downloadLei Complementar 84 de 2014 ibatibaAutoriza a contratação de profissionais de serviços de apoio educacional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.25/03/2014downloadLei Complementar 83 de 2013 ibatibaAutoriza a contratação de pessoal para programas CRAS, CREAS, SCFV, INCLUIR e CASA LAR e da outras providências.28/02/2014downloadLei Complementar 86 de 2013 ibatibaDispõe sobre a Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores Municipais da Administração Direta e altera os anexos II e VII da Lei Complementar n 40 de 23 de maio de abril de 2010, anexos III E VI da Lei Complementar n 41 de 23 de Abril de 2010 e Anexos II e V DA Lei Complementar n 42 de 23 de abril de 2010 e dá outras providências.28/02/2014downloadLei Complementar 87 de 2014 ibatibaExtingue o cargo de diretor financeiro cria cargo de diretor legislativo, reestrutura a organização administrativa da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras Providências.26/02/2014downloadLei Complementar 85 de 2014 ibatibaDispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do poder Legislativo Municipal de Ibatiba- ES.12/02/2014downloadLei Complementar 80 de 2013 ibatibaRegulamenta o adicional por insalubridade, periculosidade e atividades penosas conforme o artigo 73, 3º da Lei Complementar Nº 38/2009.13/12/2013downloadLei Complementar 81 de 2013 ibatibaAutoriza a contratação de profissionais do Magistério para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.13/12/2013downloadLei Complementar 82 de 2013 ibatibaAltera o artigo 10 da lei Complementar Nº 37/2009.13/12/2013downloadLei Complementar 77 de 2013 ibatibaAltera a Legislação Tributária relativa as taxas de serviços Públicos, na forma como especifica.05/12/2013downloadLei Complementar 78 de 2013 ibatibaRegulamenta o disposto nos parágrafos 3º e 4º do Artigo 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para o município de Ibatiba.05/12/2013downloadLei Complementar 76 de 2013 ibatibaAutoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Regularização de Débitos inscritos em Dívida ativa e dá outras providências.25/09/2013downloadLei Complementar 74 de 2013 ibatibaAltera o artigo 3º da Lei Complementar Nº 72/2013 que alterou o Artigo 9º e anexo I, da Lei Complementar Nº 54/2011, na forma que especifica.03/09/2013downloadLei Complementar 75 de 2013 ibatibaAltera o artigo 8º da Lei Complementar Nº 59/2012 que dispõe sobre o controle interno da Câmara Municipal, na forma que especifica.03/09/2013downloadLei Complementar 73 de 2013 ibatibaAutoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Regularização de Débitos inscritos em Dívida Ativa e da Outras Providências.05/08/2013downloadLei Complementar 68 de 2013 ibatibaAutoriza a Contratação de Profissionais da Saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.05/08/2013downloadLei Complementar 71 de 2013 ibatibaAltera o artigo 8º da lei Complementar Nº 59/2012, que dispõe sobre o controle interno da Câmara Municipal, na forma que especifica.08/07/2013downloadLei Complementar 72 de 2013 ibatibaAltera o Parágrafo único do artigo 9º e a nexo I da Lei Complementar Nº54/2011,para regulamentar a carga horaria e acrescer o cargo de controlador geral, na forma que especifica.08/07/2013downloadLei Complementar 70 de 2013 ibatibaAltera a Redação do Nº 1 do artigo 70 da lei Complementar Nº 38 de 31 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Ibatiba.25/06/2013downloadLei Complementar 65 de 2013 ibatibaAutoriza a Contratação de Profissionais da Saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.01/04/2013downloadLei Complementar 62 de 2013 ibatibaAltera dispositivo no Anexo IV, da Lei Complementar Nº41/2010, de 23 de Abril de 2010 que institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Magistério Municipal e dos Serviços de Apoio Educacional no Município de Ibatiba/ES.25/02/2013downloadLei Complementar 53 de 2011 ibatibaAltera o quadro de servidores da lei complementar Nº 4206/09/2011downloadLei Complementar 54 de 2011 ibatibaEsta Lei Complementar dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos e os direitos, deveres e vantagens dos servidores do Poder Legislativo.06/09/2011downloadLei Complementar 51 de 2011 ibatibaFica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar profissionais especificados no Anexo I, temporariamente e por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal conjugado com o inciso VII do art. 75 da Lei Orgânica Municipal.29/06/2011downloadLei Complementar 52 de 2011 ibatibaDispõe sobre revisão geral aos vencimentos dos servidores municipais da administração direta29/06/2011download Mais resultados search

References: artigo 37
 artigo 73
 artigo 10
 Artigo 100
 artigo 3
 Artigo 9
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 9
 artigo 70