Source: http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1956&item=rcnp-4--1956
Timestamp: 2020-03-29 03:41:16+00:00

Document:
Página inicial > Legislação Federal > Resoluções > CNP > 1956 > RCNP 4 - 1956
RCNP 4 - 1956
RESOLUÇÃO CNP Nº 4, DE 9.10.1956 - 882ª SESSÃO ORDINÁRIA - DOU 25.10.1956
Dispõe sobre o estabelecimento de norma relativa ao óleo lubrificante mineral.
O CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO, considerando o que dispõem o artigo 2º, inciso II, do Decreto-Lei nº 395, de 29 de abril de 1938; o artigo 10, alínea b, Decreto-Lei nº 538, de 7 de julho de 1938; o artigo 1º e seu parágrafo único, artigo 3º, alínea c, artigo 7º, alínea e, artigo 10, alínea h, artigo 12, item 4, e artigo 28, do Decreto nº 4.071, de 12 de maio de 1939; bem como o artigo 2º,alínea b do Decreto nº 29.171, de 18 de janeiro de 1951,
Estabelecer, para o óleo lubrificante mineral, a NORMA CNP-06, que acompanha a presente Resolução e declará-la de observância obrigatória pelas refinarias e entidades distribuidoras, tanto para o produto importado quanto para o elaborado no País.
NORMA CNP – 06
1 - A NORMA CNP - 06 aplica-se ao óleo lubrificante mineral para uso em motores a explosão e refere-se ao produto acabado, a partir dos tanques do distribuidor, no caso do óleo importado ou dos tanques da refinaria, no caso do óleo de produção nacional.
2 - O óleo lubrificante especificado na presente norma - Tipo A, Tipo B e Tipo C - tem por base a classificação de viscosidade da "Society of Automotive Engineers" (SAE) e deverá possuir as características expressas nos quadros anexos.
a - VISCOSIDADE - Método-padrão para determinação da viscosidade de produtos de petróleo. Referência: Método Brasileiro MB-49-45, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
b - ÍNDICE DE VISCOSIDADE - Método-padrão para cálculo do índice de viscosidade de produtos de petóleo. Referência: D 567-53, da "American Society for Testing Materials" (ASTM).
c - PONTO DE FULGOR - Método-padrão para determinação do ponto de fulgor de produtos de petróleo, por meio de vaso aberto tipo "Cleveland". Referência: Método Brasileiro MB-50-45 da ABNT.
d - RESÍDUO DE CARBONO - Método-padrão para determinação do resíduo de carbono de produtos de petróleo (método de Conradson). Referência: Método Brasileiro MB-36-45, da ABNT.
e - PONTO DE FLUIDEZ - Método-padrão para determinação do ponto de fluidez de produtos de petóleo. Referência: D 97-47, da ASTM.
f - CINZA - Método-padrão para determinação do teor de cinza de produtos de petróleo. Referência: Método Brasileiro MB-47-45, da ABNT.
g - ÍNDICE DE NEUTRALIZAÇÃO - Método recomendado para determinação do índice de neutralização de produtos de petróleo. Referência: D 974-54 T, da ASTM.
h - CORROSÃO - Método recomendado para determinação da corrosão de produtos de petróleo, pela lâmina de cobre. Referência: D 130-54 T, da ASTM: - Obs.: O resultado será considerado negativo quando a lâmina de cobre permanece inalterada ou ficar ligeiramente manchada, o que corresponde à classe UM método em referência.
Óleo lubrificante mineral "tipo A"
Viscosidade Saybolt Universal a 98,9oC, seg.
Índice de viscosidade, mínimo
Ponto de fulgor, oC, mínimo (A.V.Cleveland)
Resíduo de carbono,%, máximo * (Conradson)
Ponto de fluidez, °C, máximo
Cinza, % máx.*
Índice de neutralização, máximo *
Corrosão (lâmina de cobre a 100°C, 3 horas)
* Válido para óleo lubrificante mineral puro.
Óleo lubrificante mineral " Tipo B "
Viscosidade Saybolt Universal a 98,9oC, seg
Resíduo de carbono,%, máximo*(Conradson)
Ponto de fluidez, oC, máximo
Índice de neutralização, máximo
Corrosão (lâmina de cobre a 100oC, 3 horas)
ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL "TIPO C"
Viscosidade Saybolt Universal a 98,9º, seg
Ponto de Fulgor, ºC, mínimo (A.V. Cleveland)
Residuo de carbono, %, máximo
Ponto de fluidez. ºC, máximo
Índice de neutralização máximo
Corrosão (lâmina de cobre a 100ºC, 3 horas)

References: artigo 2
 artigo 10
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 7
 artigo 10
 artigo 12
 artigo 28
 artigo 2