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Timestamp: 2020-02-22 00:02:24+00:00

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141389 resultados para Segurança nacional
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ARTIGO 1. Em tempo de paz, qualquer ...Na aplicação desta Lei atender-se-á precipuamente à segurança nacional, à organização institucional, aos interesses políticos, ...
... certidões ou informações negadas, cabendo ao juiz, após apreciar os motivos do indeferimento, e, salvo quando se tratar de razão de segurança nacional, requisitar umas e outras; feita a requisição, o processo correrá em segredo de justiça, que cessará com o trânsito em julgado da ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO I Introdução. ARTIGO 1. ...Constituem serviço limitado entre outros:. 1) o de segurança, regularidade, orientação e administração dos transportes em geral;. ...
...XI - zelar pela implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB);. #Incluído pela Lei nº 12.334, de 2010. XII - estabelecer diretrizes para implementação da PNSB, aplicação de seus ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ARTIGO 1. Os arts. 1º, 6º, 7º, 9\xC2"... comprometer a integridade das áreas de uso comum do povo, de segurança nacional, de preservação ambiental ou necessárias à preservação dos ...
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO I. Disposições gerais. ...#Vide ADC 42/2016 e ADIN nº 4.903/2013. a) as atividades de segurança nacional e proteção sanitária;. b) as obras de infraestrutura ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ARTIGO 1. Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. TÍTULO I Disposições ... condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao ...
... e dos veículos, objetivando tornar mínimos os custos operacionais e, conseqüentemente, os fretes e as tarifas, e garantir a segurança e a confiabilidade do transporte. CAPÍTULO III Do conselho nacional de integração de políticas de transporte. ARTIGO 5. #Revogado pela Medida ...
...#Incluído pela Lei nº 13.190, de 2015. VII - das ações no âmbito da segurança pública;. #Incluído pela Lei nº 13.190, de 2015. VIII - das obras e serviços de engenharia, relacionadas a melhorias na mobilidade urbana ou ...
#Lei Revogada pela Lei nº 12.016, de 2009. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:. ARTIGO 1. Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por ...
...#Redação dada pela Lei nº 12.058, de 2009. XX - organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança" de Barragens (SNISB);. #Incluído pela Lei nº 12.334, de 2010. XXI - promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores de barragens;. #Inclu\xC3"...
...V - o Gabinete de Segurança Institucional; e. VI - a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ...
...ARTIGO 2. O território aduaneiro compreende todo o território nacional. ARTIGO 3. A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o ... fiscalização aduaneira e de infra-estrutura indispensável à segurança fiscal;. II - se atestada a regularidade fiscal do interessado;. III - se ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ARTIGO 1. A comercialização de ...III - os mecanismos de segurança operativa, podendo incluir curvas de aversão ao risco de deficit de ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:. ARTIGO 1. Esta lei regulamenta e ... básicas dos que trabalham a terra, observa as normas de segurança do trabalho e não provoca conflitos e tensões sociais no imóvel. § 6º ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ARTIGO 1. Os aeroportos e suas ... mercadorias e materiais destinados a serviços necessários á segurança nacional ou por comprovada exigência do bem comum; por prazo inferior a ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO I Do regime especial de ... de homologação aeronáutica editadas no âmbito do Sistema de Segurança de Voo;. II - prévia habilitação na Secretaria da Receita Federal do ...

References: ARTIGO 1
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 ARTIGO 5
 ARTIGO 1
 ARTIGO 3
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