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Timestamp: 2019-10-16 02:15:34+00:00

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Art. 59, § 2 da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lc 101/00
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Página 275 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Setembro de 2019
) 55.696.458,01 5,70 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL (Artigo 22; Artigo 59; §1º, inciso II e IV e § 2º da Lei... Complementar 101/00 ) MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - PODER LEGISLATIVO …
Página 113 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 11 de Setembro de 2019
condicionada à autorização específica exigida pelo caput do art. 26 da Lei Complementar nº 101 , de 2000. Art. 22 - A proposta... Complementar nº 101 /2000. Art. 26 - Para efeito de cálculo dos …
Página 4 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 2 de Setembro de 2019
do artigo 59, §2º, da Lei Complementar n° 101/2000 ; do artigo 37 da Lei Complementar Estadual n° 269/2007 e do artigo 158..., inciso III, alínea ‘b’, e 59, §1°, inciso II, da Lei de Responsabilidad……
Página 5 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 2 de Setembro de 2019
Ubiratã, conforme previsão do artigo 59, §2º, da Lei Complementar n° 101/2000 ; do artigo 37 da Lei Complementar Estadual n... da redução de pessoal.” Assim, em atenção ao disposto nos artigos 59, …
Página 6 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 2 de Setembro de 2019
ao disposto nos artigos 59, § 1o, inciso II, da Lei Complementar n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; 158 e 160... da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte, conforme previsão do artig……
Página 7 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 2 de Setembro de 2019
ao disposto nos artigos 59, § 1o, inciso II, da Lei Complementar n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; 158 e 160, inciso... do artigo 59, §2º, da Lei Complementar n° 101/2000 ; do artigo 37 …
Página 12 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 2 de Setembro de 2019
, conforme previsão do artigo 59, § 2°, da Lei Complementar 101/2000; do artigo 37, da Lei Complementar Estadual 269/2007... 59, § 1°, II, da Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fisca……
Página 77 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 30 de Julho de 2019
da Lei Complementar Federal nº 101 /00, de 05 de maio de 2000, com vistas o cumprimento da meta de resultado primário... de suas propostas orçamentárias, para pessoal e encargos sociais, observado …
Página 18 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 26 de Julho de 2019
Grosso. Diante do exposto, em atenção aos artigos 59, § 1°, V, da Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade... de Várzea Grande, conforme previsão do artigo 59, § 2°, da Lei Complementar 1……
Página 19 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 26 de Julho de 2019
Grosso. Diante do exposto, em atenção aos artigos 59, § 1°, II, da Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal... do exposto, em atenção aos artigos 59, § 1°, II, da Lei Complementar …
Art. 59, § 2 Lc 101/00
Art. 59, § 2 da Lei de Responsabilidade Fiscal

References: Artigo 59
 artigo 59
 artigo 37
 artigo 158
 artigo 59
 artigo 37
 artigo 59
 artigo 37
 artigo 59
 artigo 37
 artigo 59