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Timestamp: 2017-03-24 08:01:49+00:00

Document:
Waldyr Silva - Ano IX: Maio 2016
As estudantes Sabrina Medeiros, 15 anos de idade, e Jéssica
Gomes, 16 anos, da Escola João Prudêncio de Brito, apresentam no plenário
da Câmara Municipal de Parauapebas, às 15h30 desta terça-feira (31), o livro "Manhã
de domingo", de autoria delas.
O livro das escritoras, com poemas voltados
para a fé, o louvor, a fraternidade, o amor e a ecologia, ainda não se
constitui em obra acabada e impressa por editora. É apresentado artesanalmente
em alguns exemplares, com o objetivo de buscar recursos para sua produção final.
No momento de sua apresentação
aos vereadores e ao público do auditório da Câmara, Jéssica Gomes e Sabrina
Medeiros vão falar como surgiu a ideia de escrever um livro e obviamente
solicitar apoio dos presentes para a produção de sua primeira obra literária.
O presidente em exercício Michel Temer sancionou a
lei que torna obrigatório rodar em estradas com o farol baixo aceso durante o
dia. A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada no Diário
Oficial da União desta terça-feira (24) e, segundo o Ministério das Cidades,
começa a valer em 45 dias, que é o prazo para os cidadãos se adaptarem às novas
Temer vetou o artigo que dizia que a medida entrava
em vigor na data da publicação por considerar que "sempre que a norma
possua grande repercussão deverá ter sua vigência iniciada em prazo que permita
sua divulgação e conhecimento". O veto será submetido ao Congresso.
Até então, o uso de farol só era exigido para todos
os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário do dia.
Para as motos, o uso das luzes já era obrigatório durante o dia e a noite.
e quatro pontos na CNH
O descumprimento será considerado infração média,
com multa de R$ 85,13 e 4 pontos na carteira de habilitação. O
valor subirá em novembro deste ano, assim como o de outras multas.
O projeto de lei foi proposto pelo deputado federal Rubens
Bueno (PPS-PR) e relatado por José Medeiros (PSD-MT) no Senado. O parlamentar
considerou que a imposição pode “aumentar” a segurança nas estradas.
“Trata-se da imposição de um procedimento bastante
simples e de baixo custo que poderá aumentar a segurança nas estradas e assim
contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e,
consequentemente, salvar inúmeras vidas”, defendeu José Medeiros.
das multas subirá
Antes de ser afastada para o julgamento do
impeachment, a presidente Dilma Rousseff sancionou, em abril, medidas que
endurecem as punições para infrações de trânsito. O valor
das multas subirá entre 52% e 66% em novembro deste ano.
Além disso, a punição para o motorista que for
flagrado falando ou "manuseando" o telefone passará de média para
leve - de R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
média - de R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
grave - de R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
gravíssima - de R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%). (Fonte: G1)
A partir desta segunda-feira (23), os segurados do
Instituto de Assistência dos Servidores do Estado (Iasep) terão 13 opções de
atendimento em Parauapebas, sudeste do Pará. As clínicas Saúde em Foco e Oftal
Center e o laboratório Biotest assinaram contrato com o Iasep e estão aptos a
iniciar os atendimentos em consultas médicas, apoio diagnóstico, tratamento
sequencial e cirurgias oftalmológicas.
“É a primeira vez, nos últimos dez anos, que os
segurados podem contar com serviços de saúde pelo Iasep em Parauapebas”, diz a
coordenadora de Economia em Saúde, Socorro Valente. Servidora do instituto há
33 anos, ela diz que a contratação de serviços atende solicitações de segurados
de toda a região de Carajás. “Esses serviços estarão disponíveis no guia médico
do Iasep”, informa a coordenadora.
Nos consultórios contratados pelo Iasep, os
segurados terão acesso a consultas em clínica médica, cirurgia geral, pediatria,
ginecologia, ortopedia/traumatologia, cardiologia, nutrição, oftalmologia,
fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia. Nos serviços de apoio diagnóstico,
além dos exames oftalmológicos, os credenciados poderão fazer exames
laboratoriais, raio-x, ultrassonografia e eletrocardiograma.
A coordenadora do Iasep acrescenta que o instituto
está finalizando o portal de acesso na internet, “para facilitar as buscas por
serviços e também o acesso aos links de transparência pública”.
Enquanto isso, o site do instituto mantém o acesso
ao guia médico e ao extrato de cotas anuais de consultas e exames, no endereço www.iasep.pa.gov.br.
Atualizado em novembro de 2015, com a renovação dos
contratos da rede privada, o guia médico indica as empresas onde os segurados
devem buscar serviços em saúde. (Ettiene
Angelim)
Proposta de emenda prevê atualização da Lei Orgânica do Município de Parauapebas
Foi aprovada em primeira discussão, na sessão
ordinária da última terça-feira (17) da Câmara Municipal de Parauapebas, a
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 003/2016, revogando alguns
parágrafos e artigos que se encontravam em duplicidade na lei, e modificando
A proposta prevê a revogação dos parágrafos 1º, 2º,
3º, 4º, 5º e 6º do artigo 74; artigo 168; inciso XLVI do artigo 71; parágrafo
2º do artigo 11; e alteração do parágrafo 1º do artigo 30; todos da Lei
De acordo com a proposta de emenda, a revogação dos
seis parágrafos do artigo 74, que trata da responsabilidade do prefeito, visa
corrigir a lei municipal, uma vez que “não compete ao município estabelecer
regras, ainda que repetitivas, definidoras de infrações
político-administrativas de prefeito e do respectivo processo e julgamento,
visto que estas questões não dizem exclusivamente a interesse local, pois
envolvem os princípios da legalidade e da moralidade, não devendo conceber que
infrações político-administrativas possam ser consideradas diferentemente entre
os municípios...”.
A proposta observa ainda que a Súmula 722, do
Supremo Tribunal Federal (STF), diz que “são da competência legislativa da
União a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das
respectivas normas de processo e julgamento”.
A justificativa da revogação do artigo 168, que
trata do direito de greve, se baseia no fato de o mesmo repetir o teor do
artigo seguinte. Com a mudança, permanecerá na Lei Orgânica somente o artigo
169, que possui a seguinte redação: “É assegurado o direito de greve, definido
por lei, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo
e sobre os interesses que devam por meio dele defender”.
No que diz respeito à revogação do inciso XLVI do
artigo 71, que trata das matérias de competência privativa do prefeito, a
justificativa é que o teor do mesmo é igual ao inciso XXX do mesmo artigo.
Sobre a revogação do parágrafo 2º do artigo 11, que
trata da elevação do número de vagas de vereadores, a proposta se justifica
porque a redação dada ao artigo 29 e inciso IV, da Constituição Federal, pela
Emenda Constitucional nº 58/09, “modificou os limites relativos à composição
das câmaras de vereadores, fixando novos limites máximos, conforme as faixas
populacionais estabelecidas no texto constitucional”.
Por último, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do
Município dispõe também sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 30, que
trata sobre horário de funcionamento das sessões legislativas ordinárias. A
mudança determina que as sessões da Câmara Municipal de Parauapebas, que
atualmente são realizadas às 16 horas das terças-feiras, doravante, aconteçam
preferencialmente às terças-feiras, a partir das 9 horas.
à Lei Orgânica do Município passará por mais uma votação, antes de ser encaminhada
para sanção do prefeito Valmir Mariano.
Escritor cubano vai discutir o racismo na Feira do Livro
Referência internacional quando o assunto é racismo,
o escritor cubano Carlos Moore, que vive no Brasil há mais de 15 anos, é um dos
convidados do Encontro Literário, da 20ª edição da Feira Pan Amazônica do
Livro, que ocorrerá no período de 27 de maio a 5 de junho, em Belém.
Sua vida como intelectual e ativista, que por anos
denunciou o racismo em Cuba e viveu perseguido até chegar ao Brasil e encontrar
um país mergulhado na tensão racial, promete conduzir a plateia a
questionamentos ricos em vários aspectos.
Carlos Moore é autor de sete livros, sendo cinco
títulos traduzidos para o português e lançados no Brasil. Um deles é a sua
autobiografia “Pichón” (2008) e “Racismo e sociedade” (2007/2012). “Meu
discurso é sobre todo o percurso de um negro em uma sociedade. Muito pertinente,
porque o que falo de Cuba se vê também no Brasil, já que são países
latino-americanos”, afirma o escritor, que fará sua estreia na Feira Pan
Amazônica do Livro, em Belém.
O autor, que entre os vários exílios fez dois
doutorados na Universidade de Paris, um em Etnologia e outro em Ciências
Humanas, mora em Salvador desde 2000, ao lado de sua companheira. Tem dois
filhos, um que mora nos Estados Unidos do primeiro casamento e outra que adotou
no Brasil. (Fonte: Agência Pará)
Parauapebas será representada em congresso científico internacional de micropigmentação
O município de Parauapebas estará sendo representado
no 3º Congresso Científico Internacional de Micropigmentação, que acontece no
Rio de Janeiro no período de 21 a 23 de maio, no Centro de Convenções Sul
América, durante o evento Estética In Rio 2016, que completa 10 anos.
A missão de representar Parauapebas e o Pará ficou
por conta da profissional Vanessa Siqueira, referência em micropigmentação capilar,
que terá como tema da palestra “Calvice: quais os principais tipos de calvície
e quando devemos micropigmentar”.
Vanessa Siqueira reside em Parauapebas há oito anos,
é especialista em micropigmentação de sobrancelhas e capilar, tem participado
de especialização na área no Brasil e no exterior, sendo requisitada para
promover cursos em diversos estados do Brasil.
“Será uma honra muito
grande participar de um evento que reúne os melhores do mundo da
micropigmentação. Poder representar Parauapebas e o Pará como palestrante é
motivo de muito orgulho. Acredito que tenho muito a contribuir com os
profissionais que estarão por lá. Darei como sempre o meu melhor, pois tenho
buscado sempre a excelência em minha profissão”, afirmou Vanessa Siqueira, que
palestrará no domingo, 22 de maio. (Domingos
AgroBrasília e Prêmio Prefeito Empreendedor no Conexão Rural deste domingo
João Pezão
O programa Conexão Rural deste domingo (15) extrapolou
fronteira e vai mostrar detalhes da nona edição da Feira Internacional dos
Cerrados (AgroBrasília), realizada no período de 10 a 14 de maio a 60 km da
capital da República, na rodovia que dá acesso a Unaí (MG).
A feira reúne empreendedores rurais de diversos
portes, regiões e nacionalidades, e tem se destacado como celeiro de inovações
e realização de negócios junto às melhores empresas do setor e agricultores
competentes e interessados em tecnologia.
Conexão Rural traz ainda uma reportagem sobre a
entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo Sebrae, cuja cerimônia
de entrega da premiação ocorreu em Brasília na última terça-feira (10). O
prefeito de Parauapebas, Valmir Mariano, ficou entre os seis melhores da região
Norte e fala ao apresentador Lima Rodrigues sobre a importância de ter sido
eleito o Prefeito Empreendedor do Estado do Pará 2016.
A parte musical do programa fica por conta da dupla
brasiliense, genuinamente caipira, Zé Mulato e Cassiano.
Gravado em Brasília, o programa especial tem
produção e apresentação do jornalista Lima Rodrigues, imagens de Ornelo Júnior
(DF) e edição de João Pezão Filho.
O programa é veiculado todo domingo às 9 horas da
manhã na RBATV, Band, canal 30, em Parauapebas.
Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da
União o decreto de regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
O Decreto 8.771/2016, que começa a valer em 30 dias, estabelece princípios,
garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
O texto trata das hipóteses admitidas de
discriminação de pacotes de dados na internet e de degradação de tráfego,
indica procedimentos para guarda e proteção de dados por provedores de conexão
e de aplicações, aponta medidas de transparência na requisição de dados
cadastrais pela administração pública e estabelece parâmetros para fiscalização
e apuração de infrações.
O coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil
(CGI.br), Virgilio Almeida, destaca o trabalho da Secretaria de Política de
Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) na
formulação nos textos da lei e do decreto, com apoio do CGI.br, cuja governança
multissetorial "inspirou os debates que chegaram ao Marco Civil".
Para Virgilio, a regulamentação reforça a influência
do CGI.br, ao estabelecê-lo como responsável por determinar os rumos da rede
mundial no país.
"O comitê tem agora um papel preponderante no
estabelecimento de diretrizes que serão consideradas nos assuntos da
neutralidade de rede, nos estudos de padrões de segurança e sigilo de dados e
nas orientações para o desenvolvimento da internet, apoiando a atuação da
administração pública brasileira", explica o coordenador.
Hoje professor da Escola de Engenharia e Ciências
Aplicadas da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e ex-titular da Sepin, ele
lembra que o Marco Civil da Internet é visto no mundo inteiro como uma
legislação "avançada e moderna, além de democrática, aberta e
inclusiva". Segundo Virgilio Almeida, a lei tem sido modelo para as
políticas de diversos países, a exemplo da Itália, que aprovou recentemente
regras similares.
Criado há 20 anos, o CGI.br é formado por nove
representantes do setor governamental, quatro do setor empresarial, quatro do
terceiro setor, três da comunidade científica e tecnológica e um representante
de notório saber em assuntos de internet.
Sancionada em 23 de abril de 2014, após sete anos de
debates e amplo processo participativo, a lei ganhou o apelido de
"Constituição da Internet". Antes de chegar ao consenso sobre o
decreto, houve quatro consultas públicas – uma coordenada pela Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel), uma pelo CGI.br e outras duas pelo Ministério da
Justiça, em janeiro de 2015, com as quatro pastas envolvidas, e janeiro de
O decreto de regulamentação foi assinado pela
presidenta Dilma Rousseff, a ministra em exercício da Ciência, Tecnologia e
Inovação, Emília Ribeiro, e pelos então ministros da Justiça, Eugênio Aragão,
das Comunicações, André Figueiredo, e da Cultura, Juca Ferreira. (Fonte: MCTI)
O escritor e contista paraense Juraci Siqueira já é
um velho conhecido na Feira Pan Amazônica do Livro, que este ano ocorrerá no período
de 27 de maio a 5 de junho, em Belém. Nesta 20ª edição da feira, Juraci estará marcando
presença novamente, mas sempre com uma novidade para apresentar ao público.
Este ano, ele voltará a suas raízes ao lançar o
livro “Aumentei, mas não menti”, pela Editora Paulinas. A obra resgata o estilo
literário pelo qual o escritor se encantou na infância: o cordel.
Nesta edição comemorativa dos 20 anos da Feira do
Livro, que ocorre no Hangar, o escritor também vai lançar uma obra dedicada ao
público infantil. “A boneca encantada”. Além disso, será uma das atrações do
espaço de Contação de Histórias, dedicado às crianças.
Para o escritor, participar novamente da Feira Pan
Amazônica do Livro é uma oportunidade a mais de estreitar o contato com o
público e, especialmente, com futuros leitores. “É sempre muito bom estar
próximo das pessoas e dos livros, como ocorre durante esse evento, que é um dos
mais ricos para a nossa literatura”, diz.
Entre os livros escritos
por Juraci estão “Verde canto” (1981), “Travesseiro de pedra” (1986), “Piracema
de sonhos” (1987), “Canto caboclo” (2008), “Incêndios e naufrágios” (2008),
estes em poesia; “Paca, tatu; cutia não!” (2008), “O bicho folharal” (2013), “O
menino que ouvia estrelas e se sonhava canoeiro” (2010), “O chapéu do boto”
(2013) e “Com amor e devoção” (2013). (Fonte:
Agência Pará)
O presidente em exercício da Câmara dos Deputados,
Waldir Maranhão (PP-MA), revogou, na madrugada desta terça-feira (10), a
decisão tomada ontem (9) de manhã, de anular as sessões plenárias da Câmara em
que foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta
"Revogo a decisão por mim proferida em 9 de
maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara
dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se
deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 1/2015", diz texto
do ofício assinado por Maranhão.
Em outro ofício, Waldir Maranhão comunicou a decisão
ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a
decisão da revogação logo depois da meia-noite.
Nesta segunda-feira, Renan decidiu ignorar a decisão
do presidente em exercício da Câmara e determinou que o relator do processo na
Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG),
fizesse a leitura do parecer, favorável à admissibilidade do processo no
Com isso, começou a contar o prazo de 48 horas para
que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento da presidenta por 180
dias, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (11). (Fonte: Agência Brasil)
Inicialmente, o pequeno povoado foi denominado de "Candangolândia", numa alusão aos pioneiros que construíram a cidade de Brasília, chamada de candangos. Em 1969, o médico Camilo Viana, coordenador de um grupo de estudantes, chegou ao local para realizar atendimento na área de saúde e educação. O médico e sua equipe faziam parte do Projeto Rondon, o qual tinha como objetivo levar profissionais e estudantes universitários para o interior do país. Daí surgiu o nome de Vila Rondon. A população aumentou com a chegada de pessoas de outros estados, principalmente do Espírito Santo e Minas Gerais, que encontraram na região condições apropriadas para a implantação de projetos agropecuários e para a exploração do extrativismo vegetal. O município de Rondon do Pará foi criado no dia 13 de maio de 1982, por meio da Lei nº 5.027, desmembrado de São Domingos do Capim. Shirley Cristina de Barros Malcher é atual prefeita do município.
Jornalistas de Parauapebas prestigiam encontro de comunicação em Belém
Fotos: Secom e Waldyr Silva
Uma caravana composta por nove jornalistas de Parauapebas (Amparo Borges, Bariloche Silva, Cleo Lopes, Lima
Rodrigues, Luiz Bezerra, Pablo Oliveira, Samara Guimarães, Waldyr Silva e Yarla
Oliveira) prestigiou durante dois dias (2 e 3 de maio) o Encontro de Comunicação Pública do
Pará (Publicom), em Belém.
“Não sei dizer qual foi a melhor palestra, pois todas
foram muito didáticas e interessantes. Viemos de muito longe para aprender
muito aqui”. O depoimento é do jornalista Waldyr Silva, assessor de Comunicação
da Câmara Municipal de Parauapebas, que percorreu 700 quilômetros para marcar
presença nos dois dias de Publicom.
Promovido pela Secretaria de Comunicação do Estado
(Secom), o Publicom realizou no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia dois
dias de debates, na segunda (2) e terça-feira (3), das 9 às 21 horas, com
workshops e palestras. O evento teve a participação recorde de 800 inscritos, e
30 municípios marcaram presença em um encontro de qualificação, treinamento e
networking para assessores e gestores da área de comunicação dos poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, além de profissionais da imprensa e
estudantes de comunicação.
O encontro foi aberto na segunda-feira (2) pelo
governador Simão Jatene e prosseguiu com os palestrantes Marcelo Canellas (Rede
Globo), com o tema “A arte de contar histórias no jornalismo”; Gustavo Nogueira
(publicitário), que discorreu sobre “As transformações na sociedade pós-digital”.
Depois, Daniel Nardin (secretário estadual de Comunicação),
Ester Monteiro (diretora de conteúdo da Secom do Senado Federal), Samara Diniz
(coordenadora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Pará) e Taís Sousa
(assessora de Comunicação da Prefeitura de Paragominas), debateram “Comunicação
institucional: diálogos entre o governo e a sociedade”, seguidos de Sonia Ferro
e Tatiane Dias (Secom), no workshop “O que faz uma Ascom?”.
Prosseguindo, Jeso Carneiro (blogueiro de Santarém),
Rodolfo Marques (assessor do TJE), Antonio Carlos Pimentel (jornalista e professor)
e Vanessa Libório (Rede Record), participaram do debate “Os desafios das
linguagens em tempo de novas mídias”. Encerrando o primeiro dia do encontro,
Vinicius Dônola (Rede Record) falou sobre “O jornalista como mediador social –
apuração em tempo de novas tecnologias”.
No segundo e último dia do evento, o jornalista
Ricardo Viveiros (fundador da Agência Ricardo Viveiros & Associados) abriu
a programação com a palestra “Gerenciamento de crises na área da comunicação”.
Ainda pela manhã, o Publicom teve a mesa de debate
“Estratégias de comunicação para órgãos públicos”, com Carlos Carvalho
(presidente da Associação Brasileira das Agências de Comunicação-Abracom),
Armando Medeiros de Faria (DF) e Paulo Silber (diretor de Jornalismo da
Secom/Agência Pará); e o workshop “Comunicação digital institucional”, com Ítalo
Torres (assessor da Diretoria de Comunicação Institucional (DCI) da Secom).
À tarde, o procurador da República Alan Mansur falou
sobre as “Regras para a comunicação das instituições públicas no período eleitoral”.
Em seguida, Aline Fonseca (assessora de Comunicação Digital do Ministério
Público Federal), Rizzo Miranda (social media do governo federal e da Prefeitura
do Rio de Janeiro), Fred Fagundes (superintendente digital do Governo do MT) e
Antonio Neto (diretor de Comunicação Institucional da Secom/PA) debateram o
tema “A comunicação pública está on-line”.
A programação continuou com a palestra “Correspondência
internacional: cobertura de guerras e conflitos geopolíticos”, apresentada por Marcelo
Torres (SBT); o debate “Fronteiras da comunicação comunitária na Amazônia”, com
Adelaide Oliveira (presidente da Rede Cultura de Comunicação), Gilberto Ubayara
(secretário de Comunicação do Amapá), Rosane Steinbrenner (diretora da
Facom/UFPA e conselheira da Amarc/Brasil – Associação Mundial de Rádios
Comunitárias) e Rodolpho Moraes (diretor de Comunicação Popular e Comunitária
da Seom/PA); e encerrou com a palestra “Datacracia – o regime digital”,
apresentada por Luli Radfahrer (professor PhD em comunicação digital da Escola
de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo – Eca/Usp).
Para os organizadores, o sucesso do evento serviu
para estimular ainda mais a regionalização do Publicom. “A gente vai começar a
planejar desde já o Publicom Parauapebas, ainda este ano, que foi uma demanda
surgida aqui, em função também do grande número de participantes do município,
e começar a nos preparar para o Publicom Santarém. Pela maneira que as pessoas
abraçaram o evento, a gente tem certeza que o Publicom veio para ficar”,
resumiu Daniel Nardin, secretário de Comunicação do Estado. (Fonte: Secom/PA)

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 artigo 168
 artigo 71
 artigo 11
 artigo 30
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 artigo
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artigo 71
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 artigo 30