Source: http://agroemprego.blogspot.com/2009_08_16_archive.html
Timestamp: 2020-04-06 11:40:46+00:00

Document:
AgroEmprego PORTUGAL: 2009-08-16
Técnico Controlo Qualidade Alimentar
Categoria Engenharia ( Quimica )
Referência # 800290
A Frulact, grupo Industrial Agro-Alimentar com forte presença Internacional, vem solicitar para a sua unidade industrial da Maia o envio de candidaturas:
Técnico Controlo Qualidade Alimentar (m/f)
Formação superior na área alimentar (Eng. Alimentar, Eng. Química, Microbiologia, etc.).
Experiência em função equivalente (Preferencialmente).
Formação e experiência nas normas e Sistemas da Gestão da Qualidade (ISO 9001 e ISO 22000) e HACCP.
Bons conhecimentos da Língua Francesa (oral e escrito), assim como com conhecimentos de outras línguas.
Eficiente na utilização das tecnologias da informação.
Espírito de equipa e capacidade de relacionamento interpessoal.
Solicita-se o envio de C.V. detalhado, com fotografia actual, para:
recursos.humanos@frulact.pt
Os candidatos considerados serão contactados num prazo de 5 dias.
(publicado em www.net-empregos.com a 19-08-09)
Engenheiro Agronomo M/F Zona Norte
Zona Porto Empresa: AT&F,Ldª
Referencia # 798664 Data: 18-8-2009
Empresa sedeada no Montijo pretende admitir Engº(a) Agronomo (ª).
-Experiência ou conhecimento em feromonas/confusão sexual,inductores de resistência, auxiliares, agronutrientes e produtos ecológicos.
-Area de trabalho: Douro litoral,Minho, Trás-os-Montes.
-Conhecimento das principais culturas existentes nestas zonas.
-Inglês e Espanhol falado e escrito.
-Boa dinâmica.
-Com residência na zona do Porto,Povoa do Varzim, Viana do Castelo.
-Carro, telemovel.
-Ordenado fixo + comissões
-Enviar curriculo para:
pedrotavares@atflda.com
www.atflda.pt
Eng. Ambiente e Técnico SST
Empresa na área da segurança procura para obra em Tomar e por período de um ano:
-Técnico SST nível 5 a 100%.
-Eng. Ambiente a 40%
Eng. Paulo Coelho
Tel.91 222 63 22
GESTOR DA QUALIDADE E AMBIENTE (M/F) - Muito Urgente
Zona Lisboa Empresa: ISS FACILITY SERVICES, LDA
Referencia # 798936 Data: 17-8-2009
Somos uma multinacional de origem nórdica, com presença em 50 países, tendo 9.000 colaboradores em Portugal Continental e Ilhas. Somos actualmente o 14º maior empregador privado do país.
Recrutamos GESTOR DA QUALIDADE E AMBIENTE (M/F) - Muito Urgente
- Licenciatura em Engenharia do Ambiente ou afins;
- Experiência na Gestão de Sistemas da Qualidade, Ambiente e Segurança– Mínimo 2 anos;
- Experiência no planeamento e realização de Auditorias Internas da Qualidade e Ambiente;
- Domínio da Legislação Ambiental;
- Bons conhecimentos de SHST;
- Domínio da informática na óptica do utilizador (Word e Excel);
- Excelente capacidade de organização e método;
- Facilidade de comunicação e Assertividade;
- condições salariais de acordo com a experiência demonstrada;
NOTA: Garante-se confidencialidade em todo o processo.
Nota: Para conhecer a ISS FACILITY SERVICES consulte a nossa página em www.iss.pt
Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais, Engenharia de Produção Agrícola, Agronomia
IFH-Instituto Formação Desenvolvimento Humano
Empresa: IFH-Instituto Formação Desenvolvimento Humano
Referência # 799930
O IFH - Instituto de Formação para o Desenvolvimento Humano procura formadores com CAP para desenvolver Cursos de Jardinagem na zona de Lisboa.
- Licenciatura nas áreas de Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais, Engenharia de Produção Agrícola, Agronomia, áreas afins;
- Experiência no desenvolvimento de acções de formação em jardinagem;
- Experiência profissional relevante (pelo menos 5 anos)
- Domínio Técnico da área em questão;
- Domínio dos métodos e técnicas pedagógicas;
- Competências na área da comunicação;
Se reúne todos os requisitos acima descritos envie a sua candidatura, anexada de CV actualizado e CAP, para recrutamento@ifh.pt .
Engenharia Zootécnica, Medicina Veterinária
Referência # 799988
O IFH - Instituto de Formação para o Desenvolvimento Humano procura formadores com CAP para desenvolver cursos de Tratadores de Animais em Cativeiro na zona de Lisboa.
- Licenciatura nas áreas da Engenharia Zootécnica, Medicina Veterinária ou Biologia;
- Experiência no desenvolvimento de acções de formação;
(publicado www.net-empregos.com a 19-08-09
TÉCNICO COMERCIAL AGRÓNOMO | Careerjet
TÉCNICO COMERCIAL AGRÓNOMO (Tec. Com-Santarém / 17.08.2009)
Local: Santarém - Santarém
Descrição: Empresa prestigiada a actuar no mercado de fertilizantes e representante em Portugal de importantes multinacionais do sector, selecciona para a zona de Santarém-Castelo Branco:
Residência na área de actuação condição indispensável.
E-Mail: fertconsult@gmail.com
Environmental Engineer (LYBIA)
PROJECT IN LYBIA - Environmental Engineer (M/F) - Manpower Portuguesa, SA
PROJECT IN LYBIA - Environmental Engineer (M/F)
Zona ( Todas as Zonas ) Empresa: Manpower Portuguesa, SA
Referencia # 799659 Data: 18-8-2009
- Graduate in an Engineering discipline with an appropriate Post Graduate Environmental qualification.
- Minimum 10 years Post Graduate experience including a minimum of five years in the Upstream Oil and Gas industry
- Experience of conduction Environmental Impact Assessments and Environmental Inspections.
Candidates for all posts should be fluent in written and spoken English and be familiar in the use of Microsoft Office.
Please send your resume to miguel.cardoso@manpower.pt
Precisa-se Engenheiros Civis: Saneamento/Ambiente - Gabinete de Projectos
Precisa-se Engenheiros Civis: Saneamento/Ambiente
Zona Lisboa Empresa: Gabinete de Projectos
Referencia # 797346 Data: 18-8-2009
Gabinete de projectos admite engenheiros civis: Ramo Saneamento/Ambiente com experiência em mais de 5 anos.
Caso cumpra os requisitos deverá enviar o seu curriculo para o e-mail: gabprojectos@gmail.com
TECNICO SUPERIOR DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO ( NIVEL V)
Oferta: Técnico superior de Higiene e Segurança no Trabalho ( nivel V)
Região : Beja
Curso de nivel V de Higiene e segurança no trabalho
Formação na área Alimentar ( preferência),
Elevada capacidade de planeamento e de organização;
As respostas deverão ser enviadas via e-mail ou correio para:
medialentejo@hotmail.com
Rua sousa Porto n.º 33
Estudante de Agronomia, Enólogo ou Eng. Agrónomo
Tenho a possibilidade de ofererecer a um estudante de agronomia, enologo ou engenheiro agronomo, a realização de um estagio de vindima no douro, a começar no dia 1 de setembro.
o meu contacto é 965811967
Código da Oferta: OE200908/0800
Órgão/Serviço: Câmara Municipal - Ponte da Barca
Remuneração: Objecto de negociação.
Caracterização do Posto de Trabalho: Para planear, programar, executar e controlar as actividades relacionadas com o ambiente, espaços verdes, limpeza e higiene públicas; promover a conservação dos parques e jardins do município; organizar e manter o horto municipal; providenciar a organização e manutenção actualizada do cadastro de arborização das áreas urbanas.
Parecer dos Membros do Governo (n.º 6 do artigo 6º da LVCR): Tendo em conta os princípios de racionalização e eficiência que devem presidir à actividade municipal, no caso de impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho, por aplicação do disposto no número anterior, se proceda ao recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego por tempo determinado ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, conforme despacho 27 de Julho de 2009.
Descrição da Habilitação Literária: Engenharia Agrária
Câmara Municipal - Ponte da Barca 1 Praça da República Ponta da Barca 4980626 Ponte da Barca Viana do Castelo Ponte da Barca
Envio de candidaturas para: Câmara Municipal de Ponte da Barca, rua Dr. António josé lacerda, 4980-620 POnte da Barca
Contacto: 258480180
Data Publicitação: 2009-08-18
Data Limite: 2009-09-01
Texto Publicado em Jornal Oficial: Publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 158, de 17 de Agosto
Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público
por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira técnica superior (engenharia agrária)
1. Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do Presidente da Câmara de 27 de Julho de 2009, se encontra aberto procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, nos termos previstos na Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, pelo prazo de dez dias úteis contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, da categoria de técnico superior, na área de engenharia agrária, para exercer funções na Divisão de Obras Públicas e Ambiente, para planear, programar, executar e controlar as actividades relacionadas com o ambiente, espaços verdes, limpeza e higiene públicas; promover a conservação dos parques e jardins do município; organizar e manter o horto municipal; providenciar a organização e manutenção actualizada do cadastro de arborização das áreas urbanas.
2.1. Podem concorrer os indivíduos que reúnam os seguintes requisitos, conforme artigo 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro:
a. Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b. Ter 18 anos de idade completos;
c. Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não interdito para o exercício das funções que se propõe desempenhar;
d. Possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função;
e. Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.
2.2. Nível habilitacional: licenciatura em engenharia agrária.
2.3. Outros requisitos: os referidos no n.º 1, do artigo 52.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
2.4. Nos termos da al. l), n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontram integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previsto no mapa de pessoal desta autarquia idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o presente procedimento.
2.5. O recrutamento inicia-se de entre trabalhadores que possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.
2.6. Tendo em conta os princípios de racionalização e eficiência que devem presidir à actividade municipal, no caso de impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho, por aplicação do disposto no número anterior, se proceda ao recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego por tempo determinado ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, conforme despacho 27 de Julho de 2009.
2.7. Não haverá possibilidade de substituição do nível habilitacional, por formação ou experiência profissional.
2.8. Nos termos do artigo 55.º da lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o posicionamento do trabalhador recrutado numa das posições remuneratórias da categoria é objecto de negociação com a entidade empregadora pública e terá lugar após o termo do procedimento concursal.
3. Métodos de selecção: Os métodos de selecção a utilizar são os constantes dos n.os 1 e 2 do artigo 53.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro.
Considera-se excluído do procedimento o candidato que falte a qualquer um dos métodos de selecção e/ou que tenha obtido uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos ou fases, não lhe sendo aplicado o método ou fase seguinte.
3.1 A avaliação curricular visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho obtida, com base na seguinte fórmula:
AC = HA x 25% +FP x 25% + EP x 40%+ADx10%, em que:
AC = avaliação curricular; HA = habilitações académicas ou nível de qualificação certificado pelas entidades competentes, FP = formação profissional, EP = experiência profissional, AD = avaliação de desempenho.
A Avaliação de Desempenho (AD), em que se pondera a avaliação relativa ao último período não superior a 3 anos, em que o candidato cumpriu ou executou atribuição, competência ou actividade idênticas à do posto de trabalho a ocupar.
3.2 A entrevista de avaliação de competências visa avaliar, numa relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais, directamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função.
3.3 A prova de conhecimentos visa avaliar os conhecimentos académicos e ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos, necessárias ao exercício das funções.
3.4 A avaliação psicológica visa avaliar, através de técnicas de natureza psicológica, aptidões, características de personalidade e competências comportamentais dos candidatos e estabelecer um prognóstico de adaptação às exigências do posto de trabalho a ocupar, tendo como referência o perfil de competências previamente definido.
3.5 Como método complementar, será adoptada a entrevista profissional de selecção, regulado no artigo 13.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, e, visa avaliar, de forma objectiva e sistemática, a experiência profissional e aspectos comportamentais evidenciados durante a interacção estabelecida entre o entrevistador e o entrevistado tendo em consideração a capacidade de comunicação, a capacidade de relacionamento interpessoal, a motivação e interesse, a objectividade, qualificação e perfil para o cargo.
A classificação final é obtida através da aplicação das seguintes fórmulas, conforme os casos:
CF = AC x50% + EACx25% + EPSx25%
CF = PC x50% + AP x 25%+EPS x 25%,
CF = classificação final; AC= avaliação curricular; EAC = entrevista de avaliação de competências; PC = prova escrita de conhecimentos; AP = avaliação psicológica; EPS = entrevista profissional de selecção.
3.6 Se o número de candidatos for igual ou superior a 100 apenas será utilizado um dos métodos mencionados nas alíneas a) dos nºs 1 ou 2 do artº 53 da LVCR, nomeadamente prova de conhecimentos ou avaliação curricular.
3.7 Opção por métodos de selecção: os candidatos que se encontrem nas condições previstas no n.º 2 do artigo 53.º, da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, podem optar pelos métodos de selecção referidos nos pontos 3.3 e 3.4 do presente aviso.
3.8 Tipo, forma e duração da prova de conhecimentos: a prova escrita, de natureza teórica, de realização individual, incide sobre conteúdos genéricos e específicos directamente relacionados com as exigências da função, é efectuada em suporte de papel, tem a duração máxima de duas horas, com consulta, será pontuada numa escala de 0 a 20 valores e versará sobre a seguinte matéria:
Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de Dezembro (introdução na natureza de espécies não indígenas da flora e da fauna); Regulamento Municipal de Espaços Verdes do Concelho de Ponte da Barca, publicado no Diário da República, II série, n.º 231, de 02 de Dezembro de 2005 (aviso n.º 8157/2005); Decreto -Lei n.º 173/2005, de 21 de Outubro; Decreto -Lei n.º 187/2006, de 19 de Setembro; Decreto -Lei n.º 234/2006, de 29 de Novembro; Decreto-lei n.º 18//2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos); Declaração de rectificação n.º 18-A/2008, de 28 de Março (Rectifica o Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos); Decreto-lei n.º 143-A/2008, de 25 de Julho (Estabelece os termos a que deve obedecer a apresentação e recepção de propostas, candidaturas e soluções no âmbito do Código dos Contratos Públicos); Portaria n.º 701-A/2008, de 29 de Julho (Estabelece os modelos de anúncio de procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos a publicitar no Diário da República); Portaria n.º 701-B/2008, de 29 de Julho (Nomeia a comissão de acompanhamento do Código dos Contratos Públicos e fixa a sua composição); Portaria n.º 701-C/2008, de 29 de Julho (Publica a actualização dos limiares comunitários); Portaria n.º 701-D/2008, de 29 de Julho (Aprova o modelo de dados estatísticos); Portaria n.º 701-E/2008, de 29 de Julho (Aprova os modelos do bloco técnico de dados, do relatório de formação do contrato, do relatório anual, do relatório de execução do contrato, do relatório de contratação e do relatório final de obra); Portaria n.º 701-F/2008, de 29 de Julho (Regula a constituição, funcionamento e gestão do portal único da Internet dedicado aos contratos públicos); Portaria n.º 701-G/2008, de 29 de Julho (Define os requisitos e condições a que deve obedecer a utilização de plataformas electrónicas pelas entidades adjudicantes, na fase de formação dos contratos públicos, e estabelece as regras de funcionamento daquelas plataformas); Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho (Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias); Portaria n.º 701-I/2008, de 29 de Julho (Constitui e define as regras de funcionamento do sistema de informação designado por Observatório das Obras Públicas); Portaria n.º 701-J/2008, de 29 de Julho (Define o regime de acompanhamento e fiscalização da execução dos projectos de investigação e desenvolvimento e cria a respectiva comissão);Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro); Lei n.º 58/2008, de 09 de Setembro (estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas); Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro (regime do contrato de trabalho em funções públicas).
4. Formalização da candidatura: a candidatura deverá ser formalizada em suporte papel, através de preenchimento de formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível na página electrónica da autarquia em www.pontedabarca.com.pt/serviços/formulárioson-line , dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, podendo ser entregue pessoalmente ou remetida pelo correio registado, com aviso de recepção, até ao termo do prazo, para a Câmara Municipal de Ponte da Barca, Largo Dr. António José Lacerda, 4980-620 Ponte da Barca.
4.1. O requerimento de admissão ao procedimento concursal deverá, sob pena de exclusão do candidato, ser acompanhado da seguinte documentação:
a) Fotocópia simples do documento comprovativo das habilitações literárias ou outro documento idóneo legalmente reconhecido para o efeito;
b) Currículo profissional detalhado e actualizado, datado e assinado, dele devendo constar as habilitações literárias e experiência profissional, designadamente, as funções que exerce e exerceu, com indicação dos respectivos períodos de duração e actividades relevantes, assim como a formação profissional detida em matéria relacionada com a área funcional do posto de trabalho, com indicação expressa das entidades promotoras, duração e datas;
c) Fotocópia simples dos certificados comprovativos dos factos referidos no currículo que possam relevar para a apreciação do seu mérito;
d) Declaração actualizada (com data reportada ao prazo estabelecido para apresentação das candidaturas), emitida pelo serviço de origem a que o candidato pertence, da qual conste a identificação da relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, bem como da carreira e categoria de que seja titular, da respectiva posição e nível remuneratórios, descrição da actividade que executa e do órgão ou serviço onde exerce funções;
e) Declaração emitida pelo serviço onde exerce funções com indicação da avaliação do desempenho obtida relativa ao último período, não superior a três anos, em que o candidato cumpriu ou executou atribuição, competência ou actividade idênticas às do posto de trabalho a ocupar;
f) Fotocópia simples do Bilhete de Identidade ou do Cartão do Cidadão.
4.2 Aos candidatos que exerçam funções nesta autarquia não é exigida a apresentação de outros documentos comprovativos dos factos indicados no currículo desde que expressamente refiram que os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual.
4.3 A não apresentação dos documentos exigidos determina a exclusão do candidato do procedimento, quando a sua falta impossibilite a sua admissão ou avaliação, e a impossibilidade de constituição da relação jurídica de emprego público, nos restantes casos.
4.4 Não serão aceites candidaturas enviadas pelo correio electrónico.
Presidente – Eng. António Manuel de Amorim Cerqueira, Chefe de Divisão de Obras Públicas e Ambiente.
Vogais efectivos – Eng. Marcos Paulo da Eira Coutinho, Técnico Superior; Dr. Alípio Gonçalves de Matos, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais suplentes – Eng. Avelino Pereira de Abreu, Técnico Superior e Drª. Maria do Rosário Gomes da Silva, Técnico Superior.
6. Nos termos da al. t) do n.º 3 da portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, as actas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respectiva ponderação de cada um dos métodos de selecção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, são facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
7. De acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no n.º 3 do referido artigo 30.º, para a realização da audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
8. Os candidatos admitidos serão convocados, através de notificação, do dia, hora e local, para a realização dos métodos de selecção, nos termos do artigo 32.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, e por uma das formas previstas no n.º 3 do artigo 30.º do mesmo diploma.
9. A publicitação dos resultados obtidos em cada método de selecção intercalar é efectuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível, nas instalações da Câmara Municipal e disponibilizada na sua página electrónica. Os candidatos aprovados em cada método serão convocados para a realização do método seguinte, através de notificação, através de uma das formas previstas no n.º 3 do artigo 30.º da referida Portaria.
10. A lista unitária de ordenação final dos candidatos será afixada no placard da Secção de Recursos Humanos e remetida a cada candidato por ofício registado, após aplicação dos métodos de selecção.
11. Quotas de emprego: de acordo com o n.º 3 dos artigos 3.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 29/01, de 03 de Fevereiro, o candidato com deficiência tem preferência de igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal.
12. Em situações de igualdade de valoração, entre candidatos, os critérios de preferência a adoptar serão os previstos no artigo 35.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
13. Em cumprimento da alínea h) do artigo 9º. da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
Câmara Municipal de Ponte da Barca, 29 de Julho de 2009
(disponível em www.bep.gov.pt a 18-08-09)
Oferta Nº: 587622828
Sector de Actividade da Entidade: COM P/GROSSO DE FRUTA E DE PRODUTOS HORTÍCOLAS,EXC BATATA
Freguesia(s): AGUÇADOURA;
Área de Estudos: Engenharia de Produção Agrícola
Formação Profissional: Agricultura
Conhecimentos Profissionais: CONHECIMENTO DO HACCP, CONHECIMENTO DE PESTICIDAS AMOLGADOS PARA O SECTOR AGRICOLA, CONHECIMENTO DE PRODUÇÃO AGRICOLA
Conhecimentos Específicos: UTILIZAÇÃO DE COMPUTADORES E VIA INTERNET
(disponível em www.netemprego.gov.pt a 18-08-09)
Técnico Superior II (m/f)(18-08-09)
Código da Oferta: OE200908/0829
Órgão/Serviço: Câmara Municipal - Miranda do Douro
Remuneração: De acordo com o preceituado no artigo 55.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro.
Caracterização do Posto de Trabalho: Concurso A - Exercício de funções no Projecto designado por FLUVIAL – novas cidades fluviais do Século XXI - co-financiado pelo Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça
Parecer dos Membros do Governo (n.º 6 do artigo 6º da LVCR): Despacho do Ex.mo Senhor Presidente da Câmara de 18/08/2009
Descrição da Habilitação Literária: Licenciatura em Engenharia Agronómica
Câmara Municipal - Miranda do Douro 1 LG. D. JOÃO III Miranda do Douro 5210190 Miranda do Douro Bragança Miranda do Douro
Envio de candidaturas para: Municipio de Miranda do DOuro; Largo D. João III - 5210-190 Miranda do Douro
Contacto: 273430020
Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Diário da República, II Série, nº 159, de 18 de Agosto de 2009
Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - FLUVIAL
Para efeitos do artigo 19.º, n.º 1, alínea a) e n.º 3, da Portaria 83 -A/2009, de 22 Janeiro, torna -se público que na sequência do meu despacho datado de 11 de Agosto de 2009, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados da data da publicação do presente Aviso no Diário da República, procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de trabalhadores, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para exercício de funções no Projecto designado por FLUVIAL – novas cidades fluviais do Século XXI - co-financiado pelo Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça, pelo período de um ano, ao abrigo do disposto na alínea g) do artigo 93.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, pelo facto de se tratar de um projecto de duração estipulada.
1 - O procedimento concursal comum destina -se à ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, previsto no Mapa de Pessoal do Município de Miranda do Douro para 2009, não tendo sido efectuada consulta prévia à ECCRC, nos termos do n.º 1, dos artigos 4.º e 54.º da Portaria referida, uma vez que ainda não foi sido publicitado qualquer procedimento concursal para constituição da reserva de recrutamento, e até à sua publicitação, conforme instruções da DGAEP, fica temporariamente dispensada a obrigatoriedade da referida consulta.
2 - Para cumprimento do estabelecido nas alíneas a) e b) do n.º 5 do artigo 6.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, o recrutamento para a constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado inicia -se de entre trabalhadores que não pretendam conservar a qualidade de sujeitos de relações jurídicas de emprego público constituídas por tempo indeterminado ou se encontrem colocados em situação de mobilidade especial.
3 - Levando em conta os princípios da racionalização e da eficiência, que devem presidir à actividade municipal, no caso de impossibilidade de ocupação do posto de trabalho por aplicação do ponto anterior, deverá proceder -se ao recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida.
4 - Este procedimento rege -se pelo disposto nos seguintes diplomas: Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho, Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro e Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro.
Concurso A – 1 técnico superior – funções na área de Engenharia agronómica.
Concurso B – 1 técnico superior – funções na área de Turismo e Património.
6 - Prazo de validade — nos termos do n.º 2 do artigo 40.º da Portaria, o procedimento concursal é válido para ocupação de idênticos postos de trabalho a ocorrer no prazo máximo de 18 meses contados da data de homologação da lista de ordenação final do presente procedimento (reserva de recrutamento interna).
7 - Local de Trabalho — Concelho de Miranda do Douro.
8 - Posição remuneratória: Tendo em conta o preceituado no artigo 55.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, o posicionamento do trabalhador recrutado numa das posições remuneratórias da categoria é objecto de negociação com a entidade empregadora pública e terá lugar imediatamente após o termo do procedimento concursal.
9 - Requisitos Gerais de Admissão (artigo 8.º da LVCR):
10 - Requisitos de vínculo — Os referidos nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 1 do artigo 52.º da Lei n.º 12 -A/2008.
11 - Habilitações exigidas:
Concurso A – Licenciatura em Engenharia Agronómica
Concurso B – Licenciatura em Turismo e Património.
12 - Não é possível substituir as habilitações exigidas por formação ou experiência profissional.
13 - Não podem ser admitidos candidatos, que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira sejam titulares da categoria, e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço, idêntico ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o presente procedimento.
14 — Prazo, forma, local e endereço postal para apresentação da candidatura
14.1 — Prazo: 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º, da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro.
14.2 — Forma, local e endereço postal — As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento de formulário tipo (disponível em www.cm-mdouro.pt), em suporte de papel, entregue pessoalmente na Secção de Pessoal desta autarquia ou remetido por correio registado com aviso de recepção, para Câmara Municipal de Miranda do Douro, Largo D. João III, 5210-190 Miranda do Douro, devendo no mesmo constar os elementos previstos no artigo 27.º, da Portaria n.º 83 -A/2009,de 22/01:
a) Identificação do procedimento concursal, com indicação da carreira, categoria e actividades caracterizadoras do posto de trabalho a ocupar;
c) Identificação do candidato pelo (nome, nacionalidade, data de nascimento, sexo, endereço postal e electrónico caso exista, número de identificação fiscal);
i) Os previstos no artigo 8.º, do LVCR;
ii) A identificação da relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, quando exista, bem como da carreira e categoria de que seja titular, da actividade que executa e o órgão ou serviço onde exerce funções;
iii) Os relativos ao nível habilitacional e área de formação académica ou profissional;
e) Opção por métodos de selecção nos termos do n.º 2, do artigo 53.º, da LVCR, quando aplicável;
14.3 – Não são aceites candidaturas enviadas por correio electrónico.
14.4 - A candidatura deverá ser acompanhada, sob pena de exclusão: da indicação e prova dos requisitos formais de provimento; do currículo do candidato, datado e assinado, com documentos comprovativos dos factos nele alegados e de fotocópias do Bilhete de Identidade ou de Identificação Civil, do Cartão de Contribuinte Fiscal e do certificado de habilitações.
14.5 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
14.6 — Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
15 - Métodos de selecção — Avaliação Curricular (AC), Entrevista de Avaliação de Competências (EAC), valorados de 0 a 20 valores.
15.1 - A avaliação curricular visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho obtida, sendo ponderados os seguintes elementos:
15.2 - A entrevista de avaliação de competências, visa obter através de uma relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais directamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função.
15.3 - Aspectos a avaliar — Qualidade da experiência profissional; Capacidade de comunicação; Relacionamento interpessoal; Motivações e interesses; Sentido crítico.
15.4 — Níveis classificativos — Elevado: 20 valores; Bom: 16 valores; Suficiente: 12 valores; Reduzido: 8 valores; Insuficiente: 4 valores.
Os parâmetros de avaliação e respectiva ponderação dos métodos de selecção, bem como o sistema de valoração final, constam das actas do júri, sendo facultadas aos candidatos, sempre que solicitadas.
16 — A notificação dos candidatos excluídos faz -se nos termos do artigo 30.º da Portaria n.º 83 -A/2009 de 22 de Janeiro e a ordenação final dos candidatos que completem o procedimento, será expressa de 0 a 20 valores, nos termos do artigo 34.º da referida Portaria.
17 - A ordenação final dos candidatos que completem o procedimento resultará da média aritmética ponderada das classificações quantitativas dos dois métodos de selecção, que será expressa na escala de 0 a 20 valores e será efectuada através da seguinte fórmula: 40 % da Avaliação Curricular mais 60 % da Entrevista de Avaliação de Competências. Os candidatos que obtenham uma votação inferior a 9,5 valores num dos métodos de selecção consideram -se excluídos da valoração final.
18 — Excepcionalmente, e designadamente quando o número de candidatos seja de tal modo elevado, igual ou superior a 10 vezes o número dos lugares a concurso, tornando–se impraticável a utilização dos métodos de selecção acima referidos, a Câmara Municipal limitar -se -á a utilizar como único método de selecção obrigatório, a Avaliação Curricular.
19 - O júri terá a seguinte constituição:
António Augusto Castro Carção, Vereador.
Carlos Alberto Raposo Fernandes, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, que substituirá o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos;
Otília Maria Fernandes Bernardo Martins, Técnica Superior de Contabilidade e Administração.
António Jorge Jacoto Lourenço, Técnico Superior de Arquivo.
Zélia Maria Pires Fernandes, Técnica Superior de relações públicas e comunicação social.
20 - As actas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respectiva ponderação do método de selecção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valorização do método, serão facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
21 - De acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 30.º da Portaria, os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas nas alíneas a), b), c), ou d) do n.º 3 do artigo 30.º, para a realização da audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
22 - Os candidatos admitidos serão convocados, através de notificação do dia, hora e local para a realização dos métodos de selecção, nos termos previstos no artigo 32.º e por uma das formas previstas nas alíneas do n.º 3 do artigo 30.º acima mencionado.
23 - A lista unitária da ordenação final dos candidatos será publicada no Átrio dos Paços do Município, no site do Município (www.cm-mdouro.pt), bem como remetida a cada concorrente por correio electrónico ou ofício registado, em data oportuna, após aplicação dos métodos de selecção.
24 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma politica de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
25 - Nos termos do Dec -Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Os candidatos devem declarar no requerimento de admissão, sob compromisso de honra, o respectivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar nos processos de selecção, nos termos do diploma supramencionado.
Miranda do Douro, 11 de Agosto de 2009
(publicado em www.bep.gov.pt a 18-08-09)
Precisa-se veterinário
Zona Setubal Empresa: Clínica Veterinária de Santo André
Referencia # 798117 Data: 14-8-2009
Precisa-se de veterinário/a para dirigir clínica veterinária para Vila Nova de Santo André. Condições a definir. Urgente. Responder para vetsantoandre@gmail.com, ou para o tlm nº968033734 Cândida Babo
Admite-se Eng.º Ambiente para a Espanha (Galiza)
Zona Outros Locais - Estrangeiro Empresa: Gestão de Resíduos e Limpeza Pública
Referencia # 798187 Data: 14-8-2009
Grupo empresarial multinacional português que opera na área de gestão de resíduos e ambiente pretende admitir para a sua empresa do Grupo na Galiza em Espanha:
- Fluente na língua Espanhola/Galega (oral/escrita);
- Disponibilidade para deslocações e para fixar residência na Galiza;
- Capacidade para trabalho em equipa, pro-activo;
- Oportunidade de carreira num grupo empresarial forte;
Envie a sua candidatura para recrutamentoambiente@gmail.com
(indicando a referência "TEC.GAL.2")
Clínica Veterinária de Animais de Companhia, na Quinta do Conde, procura médico(a) veterinário(a) para integrar uma equipa de 2 veterinários e 2 auxiliares. Trabalho a tempo inteiro. As funções a desempenhar incluem clínica e cirurgia.
Engenharia Zootécnica ou Agronomia
Técnico Superior (14-08-09)
Código da Oferta: OE200908/0723
Órgão/Serviço: Direcção-Geral de Veterinária
Remuneração: 1373,12
Caracterização do Posto de Trabalho: Ref. 12 — Gestão do sistema nacional de informação e registo de animais e sistema integrado de recolha dos cadáveres, no âmbito dos Decretos-Lei n.ºs 244/2003, de 7 de Outubro, e 142/2006, de 27 de Julho, e do Despacho n.º 9.137/2003, de 9 de Maio;
Parecer dos Membros do Governo (n.º 6 do artigo 6º da LVCR): Nos termos dos n.os 6 e 7 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, foi obtido despacho favorável de Sua Excelência o Ministro das Finanças e da Administração Pública de 16-06-2009, exarado na Informação nº 54/5.2.0/DGDRH/2009, de 21/05/2009 da DGAEP.
Descrição da Habilitação Literária: Engenharia Zootécnica ou Agronomia
Direcção de Serviços Veterinários da Região Norte-Guimarães 2 R.Franca,534 S.Torcato 4800875 S.TORCATO Braga Guimarães
Outros Requisitos: Os constantes de todas as alíneas do artigo 8º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
Envio de candidaturas para: Direcção-Geral de Veterinária, Largo da Academia Nacional de Belas Artes, 2 – 1249-105 Lisboa.
Contacto: 213239598
Data Publicitação: 2009-08-14
Data Limite: 2009-08-28
Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: 24 Horas dia 17-08-2009
1 — Identificação dos Procedimentos e Nível Habilitacional Exclusivo Mínimo Exigido: Constatando-se que, neste momento, não existem reservas de recrutamento constituídas quer na Direcção-Geral de Veterinária, quer na entidade centralizada para constituição de reservas, nos termos da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se público que, por meu Despacho de 21 de Julho de 2009, e nos termos dos n.os 6 e 7 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, por despacho favorável do Senhor Ministro das Finanças e da Administração Pública de 16 de Junho de 2009, se encontram abertos pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, os Procedimentos Concursais abaixo indicados, para preenchimento dos seguintes postos de trabalho do Mapa de Pessoal da Direcção-Geral de Veterinária, publicado na internet na página www.dgv.min-agricultura.pt.:
Procedimento Concursal Comum para Técnico Superior - postos de trabalho, nível habilitacional e área de formação académica exigidos:
2 — Identificação da entidade que realiza o procedimento: Direcção-Geral de Veterinária, Largo da Academia Nacional de Belas Artes, 2 – 1249-105 Lisboa, veterinaria@mail.telepac.pt.
3 — Prazo de validade: O procedimento concursal comum é válido para o recrutamento com vista ao preenchimento dos 296 postos de trabalho a ocupar e constitui reserva de recrutamento nos termos dos n.º 1 e 2 do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
4 — Modalidade da Relação Jurídica de Emprego Público a Constituir: Contratos de Trabalho em Exercício de Funções Públicas Por Tempo Indeterminado, sujeitos a um período experimental de 240 dias para os técnicos superiores e de 180 dias para os assistentes técnicos.
5 — Local onde as funções vão ser exercidas:
Ref. 10 a 12 e 31 — Na área geográfica da Direcção de Serviços Veterinários da Região Norte;
6 — Caracterização dos Postos de Trabalho: Exercício do conteúdo funcional inerente às respectivas categorias de Técnico Superior e de Assistente Técnico (Anexo à Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro), constantes do Mapa de Pessoal da DGV, nas seguintes áreas:
Ref. 12 — Gestão do sistema nacional de informação e registo de animais e sistema integrado de recolha dos cadáveres, no âmbito dos Decretos-Lei n.ºs 244/2003, de 7 de Outubro, e 142/2006, de 27 de Julho, e do Despacho n.º 9.137/2003, de 9 de Maio;
7.1 - Só serão admitidos ao procedimento concursal comum os candidatos que tenham:
c) Não inibição ou suspensão do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
f) Nível habilitacional e área de formação académica exigida nos termos do n.º 1.
7.2. — A todos os procedimentos concursais é admissível a candidatura de quem, não sendo titular da habilitação exigida considere dispor da formação e, ou, experiência profissionais necessárias e suficientes para a substituição da habilitação exigida, em conformidade com o disposto no artigo 51º da Lei nº 53/2008, de 27 de Fevereiro.
8 — Prazo, Forma e Local de Apresentação da Candidatura:
8.1. - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante formulário de candidatura obrigatório, de acordo com o disposto no artigo 51.º, da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 29 de Abril, disponível na página electrónica www.dgv.min-agricultura.pt.ou na Direcção de Serviços de Administração — Divisão de Recursos Humanos, Formação e Expediente, sita no Largo da Academia Nacional de Belas Artes, 2, podendo ser entregues pessoalmente nesta morada, das 09h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30, ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, expedido até ao 10.º dia útil após a publicitação deste anúncio, para Direcção-Geral de Veterinária, Largo da Academia Nacional de Belas Artes, 2 – 1249-105 Lisboa.
8.2. — Documentos Exigidos na Apresentação da Candidatura: O formulário de candidatura obrigatório a procedimento concursal deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos:
e) Fotocópia de Bilhete de Identidade ou do cartão do cidadão;
f) Declaração da qual conste a referência a relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, quando exista, bem como da carreira e categoria de que seja titular, da actividade que executa e do órgão ou serviço onde exerce funções ou declaração do desempenho anterior de funções e respectiva duração.
8.3. — Os candidatos devem declarar no formulário de candidatura obrigatório, a que alude o ponto 8.1, a situação precisa em que se encontram, relativamente aos requisitos referidos nas alíneas a), b), c), d) e e) do ponto 7.1. do presente aviso, bem como aos demais factos constantes na candidatura.
8.4. — Aos candidatos que mantenham uma relação jurídica com a Direcção-Geral de Veterinária não é exigida a apresentação da declaração referida na alínea f) do ponto 8.2 do presente aviso, que será oficiosamente entregue ao júri pela Divisão de Recursos Humanos, Formação e Expediente.
8.5. — As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
8.6. — Assiste aos Júris a faculdade de exigirem a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que escreve no seu currículo, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
8.7. — Nos termos da alínea t) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/09, de 22 de Janeiro, os candidatos têm acesso às actas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respectiva ponderação de cada um dos métodos de selecção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, desde que as solicitem.
9.1 — Para os candidatos referidos no artigo 53.º, n.º 2, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, os métodos de selecção a utilizar são a avaliação curricular e entrevista de avaliação de competências.
9.2 — Para os restantes candidatos, os métodos de selecção a utilizar no recrutamento são as provas de conhecimentos e avaliação psicológica.
9.3. – Nos métodos referidos serão ponderados os seguintes factores:
a) Avaliação curricular — visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho obtida. Para tal serão considerados e ponderados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, e que são os seguintes: habilitação académica ou curso equiparado, formação profissional, experiência profissional e avaliação de desempenho.
b) Entrevista de avaliação de competências — visa avaliar, numa relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais directamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função.
c) Provas de conhecimento — destinadas a avaliar se, e em que medida, os candidatos dispõem de competências técnicas necessárias ao exercício da função.
d) Avaliação psicológica — destinada a avaliar se, e em que medida os candidatos dispõem das restantes competências exigíveis ao exercício da função.
9.4. – Tipo, forma, duração e temáticas da prova de conhecimentos: A prova de conhecimentos, com carácter eliminatório, terá a duração de uma hora e trinta minutos, versando sobre a seguinte temática e legislação:
Ref. 12 — Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, na sua redacção actual, Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, na sua redacção actual, Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro, Decretos-Lei n.ºs 244/2003, de 7 de Outubro, e 142/2006, de 27 de Julho, e do Despacho n.º 9.137/2003, de 9 de Maio;
9.5. - É excluído do procedimento o candidato que tenha obtido uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos ou fases, não lhe sendo aplicado o método ou fase seguintes.
9.6 — a) Excepcionalmente e, designadamente quando o número de candidatos seja de tal modo elevado, tornando-se impraticável a utilização dos métodos de selecção acima referidos, será utilizado como método de selecção obrigatório a avaliação curricular, nos termos do n.º 4 do artigo 53.º da Lei n.º 12-A/08, de 27/02.
10 — Ordenação final dos candidatos que completem o procedimento resultará da média aritmética ponderada das classificações quantitativas dos métodos de selecção que será expressa na escala de 0 a 20 valores e será efectuada através da seguinte fórmula:
a) Para os candidatos referidos no artigo 53.º, n.º 2, da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro:
OF = (0,7*AC + 0,3*EAC)
OF = (0,7*PC + 0,3*AP)
PC = Provas de Conhecimentos;
c) Nos casos previstos em 9.6.:
OF = (0,7*AC + 0,3*EPS)
EPS = Entrevista Profissional de Selecção;
11 — Em caso de igualdade de valoração entre candidatos, os critérios de preferência a adoptar serão os previstos no artigo 35.º da Portaria n.º 83 -A/09, de 22 de Janeiro.
12 — Composição e Identificação dos Júris: Os Júris dos Procedimentos Concursais terão a seguinte composição:
1º Vogal Efectivo que substituí o presidente nas suas ausências e impedimentos
Alfredo Jorge da Cruz Sobral – Director de Serviços
Maria José Gracio Bilro Castela – Chefe de Divisão
Maria Teresa Fernandes Monteiro - Chefe de Divisão
Elsa Marina Matos Machado – Chefe de Divisão
Ana Paula Pinheiro de Sousa Matos - Chefe de Divisão
13 — Exclusão e Notificação de Candidaturas: De acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 30.º da portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, os candidatos excluídos serão notificados por carta registada, para a realização da audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo; os candidatos admitidos sujeitos à aplicação do método de selecção, prova de conhecimentos, serão convocados, por carta registada, com indicação do dia, hora e local para a sua realização.
A publicação dos resultados obtidos no método de avaliação curricular é efectuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público das instalações da Direcção-Geral de Veterinária e disponibilizada na sua página electrónica.
14 — Posicionamento Remuneratório: tendo em conta o preceituado no artigo 55.º da Lei n.º 12-A/08, de 27 de Fevereiro, o posicionamento do trabalhador recrutado numa das posições remuneratórias da categoria é objecto de negociação com a entidade empregadora pública (Direcção-Geral de Veterinária) e terá lugar imediatamente após o termo do procedimento concursal.
15 — Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de descriminação.
16 — Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/01, de 3 de Fevereiro, e para os devidos efeitos de admissão a concurso os candidatos com deficiência devem declarar, no formulário de candidatura obrigatório, sob compromisso de honra, o respectivo grau de incapacidade e tipo de deficiência e nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 3.º do citado diploma, no procedimento concursal em que o número de lugares a preencher seja inferior a 10 e igual ou superior a três, é garantida a reserva de um lugar para candidatos com deficiência.
17 — Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/09, o presente aviso será publicado na bolsa de emprego público (www.bep.gov.pt) no 1.º dia útil seguinte à presente publicação (D.R.), na página electrónica da Direcção-Geral de Veterinária, e por extracto, no prazo máximo de três dias úteis contados da mesma data, num jornal de expansão nacional.
5 de Agosto de 2009. — O Director-Geral, Carlos Agrela Pinheiro
Procedimento concursal com a referência nº 12
Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais, Enge...
Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalh...

References: artigo 6
 artigo 8
 artigo 52
 artigo 19
 artigo 55
 artigo 53
 artigo 13
 artigo 53
 artigo 30
 artigo 30
 artigo 32
 artigo 30
 artigo 30
 artigo 35
 artigo 9
 artigo 55
 artigo 6
 artigo 19
 artigo 93
 artigo 6
 artigo 40
 artigo 55
 artigo 52
 artigo 26
 artigo 27
 artigo 8
 artigo 53
 artigo 30
 artigo 34
 artigo 30
 artigo 30
 artigo 32
 artigo 30
 artigo 9
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 8
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 artigo 40
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 artigo 53
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 artigo 9
 artigo 3
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