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Timestamp: 2018-10-19 16:32:53+00:00

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Artigo 745 a cpc, Trabalhos Acadêmicos Serviço
(28/09/2016) o artigo 916 do novo cpc (correspondente ao artigo 745-a do código de 1973), faculta ao devedor requerer o parcelamento do débito em até seis vezes. Jurisprudência sobre art 745-a do cpc busca jusbrasil. Decisão do tribunal de justiça de são paulo sobre: execução aplicação do art 745-a do cpc base de cálculo de 30% dívida executada honorários advocatício. É cabível o disposto do artigo 745-a do cpc na execução trabalhista.
Após a defesa da sua natureza heterogênea e potestativa, avalia-se a participação do credor e do magistrado, assim como sua vigência, constitucionalidade e. Art 745-a no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do. Resumo a procura de meios que culminem numa efetiva prestaÃ§Ã£o jurisdicional Ã© o foco dos processualistas para tanto, diversas reformas foram realizadas nos. Decisão do tribunal regional do trabalho da 9ª região sobre: agravo de petiÇÃo parcelamento artigo 745-a do cpc atraso no pagamento de parcelas multa.
Título iii - dos embargos do devedor (do artigo 736 ao 747) artigo 745 by márcia dinamarco - 7 de agosto de 2013 0 2131 share on facebook (cpc. Para isso, pretende o executado se valer do parcelamento do valor restante em 5 (cinco) parcelas, previsto no art 745-a do cpc dessa forma. Trata-se o art 745-a do código de processo civil da hipótese de o executado poder requerer, no prazo que lhe é facultado embargar a execução, o pagamento.
O artigo 745-a do cpc e a possibilidade de sua aplicação no cumprimento de sentença daniel araujo montenegro duarte sumário resumo – 1.
A seguir, precedentes jurisprudenciais autorizando e rejeitando a aplicação do art745-a do cpc, disciplinador do parcelamento da dívida (em até 6 vezes),.
[por] analisa, diante dos princípios informadores do direito do trabalho, a possibilidade de se concluir que o pagamento parcelado insculpido no art 745-a do cpc.
Em sua decisão, o desembargador josé eduardo de resende chaves jr, citou que o art 745­a do cpc dispõe que: no prazo para embargos.
Título iii dos embargos à execução cpc 2015 cpc 1973 art 914 o responder a fundadas discussões que o art 745-a do cpc.
A título de introdução, vale dizer que as reformas processuais vigentes, também no que concerne às atividades executivas, visaram ao atendimento dos princípios. Art 2 o a lei n o 5869, de 11 de janeiro de 1973 - código de processo civil, passa a vigorar com as seguintes alterações: “art 143 “art 745-a. Petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Essa transação foi rejeitada porque possivelmente viola a política de segurança da informação da presidência da república entre em contato com o. Um resumo sobre a aplicabilidade do artigo 745-a do cpc ao processo do trabalho 04/10/2010 a aplicabilidade do art 745-a do cÓdigo de processo civil na execuÇÃo. Certamente o primeiro questionamento se responde negativamente, pois é possível afirmar, após anos de exercício com a vigência da lei 11382/2006, que efet.

References: artigo 916
 artigo 745
 artigo 745
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 artigo 736
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