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Timestamp: 2020-03-28 21:05:00+00:00

Document:
Lista 1448/2018
Lista: 1448/2018
Ante o exposto, DEFIRO OS PEDIDOS LIMINARES. Em observância ao binômio necessidade e possibilidade, fixo os alimentos em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e regulamento o direito de visitas para a seguinte forma: o genitor ficará com o menor em finais de semana alternados, pegando-o às 17h00min da sexta-feira e devolvendo-o às 17h00min do domingo e outros períodos, ocasionalmente, conforme item 01 de fls. 09 verso.Defiro Assistência Judiciária Gratuita conforme do disposto no art. 4º da Lei n. 1.060/50 e conforme declaração de fls. 12.DESIGNO audiência de conciliação para o dia 13/03/2019, às 14h 40min.CITE-SE.INTIMEM-SE.Dê-se vista ao IRMP.DILIGENCIE-SE. A requerente deverá comparecer à audiência independentemente de intimação, nos moldes do art. 334, § 3º do NCPC.
Lista 1449/2018
Lista: 1449/2018
1 - 0001433-46.2016.8.08.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: ANDERSON DE SOUZA SANTOS
certidão do senhor ofic ial de justiça de fls. 48.
Lista 1444/2018
Lista: 1444/2018
1 - 0002666-10.2018.8.08.0045 - Procedimento Comum
Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, quanto à guarda dos menores.Defiro Assistência Judiciária Gratuita conforme do disposto na forma da lei nº. 7.115/83 e conforme declaração de fls. 07.DESIGNO Audiência de Conciliação para o dia 06/02/2019, às 14h 00min.CITE-SE.
INTIMEM-SE.Dê-se vista ao IRMP.DILIGENCIE-SE.
2 - 0002164-08.2017.8.08.0045 - Divórcio Litigioso
Requerente: D.A.V.B.
Requerido: A.J.B.
Diante da petição de fls. 108-110, defiro o pedido da requerente no sentido de conceder a guarda unilateral em favor da genitora, pois, conforme consta nos autos o requerido pretende se mudar de país, com viagem marcada para o dia 23/11/2018.Em observância à necessidade do alimentando, a possibilidade do alimentante e o nível econômico das partes, fixo os alimentos provisórios em 40% do salário mínimo.
Cópia dessa decisão vale como termo de guarda.Intime-se.Expeça-se mandado de averbação do divórcio.DILIGENCIE-SE.
3 - 0002254-79.2018.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: J.N.M.D.S.
Requerido: S.F.D.O.
Para replicar a contestação apresentada, querendo, no prazo legal.
4 - 0003530-29.2010.8.08.0045 (045.10.003530-7) - Execução de Alimentos
Exequente: J.I.D.S.C.N.
Executado: I.M.D.C.
Em análise à petição de fls. 101, SUSPENDO o curso do presente feito pelo prazo de 1 (um) ano.
"Art. 921. Suspende-se a execução:
§ 1o Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição."
Findo o prazo, INTIME-SE o exequente, por seu patrono, para dar prosseguimento ao feito.
5 - 0002986-02.2014.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: M.B.W.D.S.
Executado: E.J.D.S. e outros
Para tomar ciênia do documento juntado à fl. 99 e requerer o que entender de direito.
6 - 0000402-93.2013.8.08.0045 - Procedimento Comum
Ante o exposto, JULGO PRODECENTE O PEDIDO inicial, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvendo o mérito do processo.
Concedo a guarda unilateral da menor MARIA EDUARDA ZANOTELLI COMETTI ao seu genitor (requerente).
A Srª KARLA LUCIA ZANOTELLI DE SOUZA poderá ficar com a menor em finais de semana alternados, pegando-a às 8h00min do sábado e devolvendo-a às 18h00min do domingo. Dia dos pais a menor ficará com o genitor e dia das mães com a genitora.
Cientifique-se ao IRMP.
7 - 0002462-97.2017.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerido: M.P.C.
Advogado(a): 26628/ES - VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo proposto e aceito, às fls. 26-27/50/54. JULGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.Assim, a requerida pagará aos filhos RAY PIRES PEIXOTO e RYAN PIRES PEIXOTO, mensalmente, o valor equivalente a 20% do salário mínimo e 50% das despesas médicas, odontológicas e escolares.Intime-se o autor para informar a conta bancária para realização dos depósitos da pensão alimentícia. Com a resposta, intime-se a requerida para informá-la.
Isento de custas, pois defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.P.R.I.Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo.
8 - 0000832-69.2018.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.G.N.D.
Para replicar a contestação juntada aos autos, querendo, no prazo legal.
9 - 0001036-16.2018.8.08.0045 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.T.C.G.
10 - 0000181-76.2014.8.08.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: C.E.D.C.C. e outros
11 - 0000741-57.2010.8.08.0045 (045.10.000741-3) - Procedimento Comum
Advogado(a): 13213/ES - LEILA REZENDE BUAIZ
Requerido: L.L.F.
1 - Intime-se o requerente para indicar o número da cova onde deverá ser feita a exumação.
2 - Oficie-se o laboratório RR Battisti, Lab Center e Magnus solicitando informação quanto à possibilidade de coleta do material genético, mediante exumação pelos coveiros da municipalidade e, em caso positivo, o respectivo custo.
Lista 1447/2018
Lista: 1447/2018
1 - 0002189-55.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AMARO FERREIRA DOS SANTOS
2 - 0001752-77.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULA PEZZIN COGO TEIXEIRA e outros
Requerido: FELIPE BARBOSA e outros
Requerente: RENATO TEIXEIRA
Requerido: FELIPE BARBOSA
Requerido: JUCARLY BARBOSA
Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e em conseqüência por sentença, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo.
3 - 0000863-60.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SALISMAR GONDERINK SOARES
Requerido: DIONE RAMOS COIMBRA
Expeça-se certidão de dívida em favor do exequente, a fim de que o mesmo inclua o nome do executado no Órgão de Proteção ao Crédito competente, nos moldes do enunciado 76 do Fonaje.
4 - 0000033-94.2016.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOSE MARCELOS ANGELI
Requerente: JOSE MARCELOS ANGELI
Executado: ADILSON NERES DA PAZ
Requerido: ADILSON NERES DA PAZ
5 - 0001255-97.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IGOR GUIMARAES MARCHESI
Requerido: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA e outros
Requerido: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA
(...). Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito do processo, para condenar a 1ª ré a ressarcir ao autor o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser corrigido monetariamente a partir do vencimento da fatura (01/03/2016 – fls 27), pelos mesmos encargos de mora cobrados pela administradora do cartão de crédito (fls. 27), e ainda adição de juros de mora à taxa legal desde a citação. Condeno ainda a primeira ré a pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação do dano moral, a ser acrescido de correção monetária pelo INPC (usado pelo TJES) a partir da data desta sentença e de juros de mora a partir da citação. Excluo do polo passivo a ré ENCANTOS DE ITAPERAPUÃ APART SERVICE LTDA, extinguindo o processo em relação a ela sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. (...).
6 - 0002585-66.2015.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SUIANI LURENTT FERREIRA
Requerido: JORGE JUNIOR FOLLI DE ARAUJO
Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, resolvendo o processo com julgamento do mérito.
Advirto as partes que, findo o processo e os prazos processuais, qualquer das partes poderá requerer a retirada de documentos que juntaram, pois extintos os processos dos juizados especiais cíveis, os autos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de autos de processos judiciais.
7 - 0002656-44.2010.8.08.0045 (045.10.002656-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GIZELIA SILLA
Requerido: LUCIENE GOMES SANTANA
8 - 0003595-77.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: CARLOS GUMIERO JUNIOR
Posto Isso, por sentença, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, havendo resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil, declarando extinta a fase cognitiva do processo após o transito em julgado.
Lista 1450/2018
Lista: 1450/2018
1 - 0004077-59.2016.8.08.0045 - Execução de Alimentos
Exequente: G.E.D.O.
Intime-se o exequente para se manifestar sobre o comprovante de pagamento de fls. 155.
2 - 0001928-22.2018.8.08.0045 - Separação Consensual
Requerente: P.A.T. e outros
Advogado(a): 15729/ES - RODRIGO LORENCINI TIUSSI
Requerente: A.V.L.T.
As partes apresentaram acordo quanto à separação, o qual foi homologado por sentença, em 27 de agosto de 1996, conforme cópia de fls. 18-25, sendo posteriormente convertido em divórcio.
Ocorre que, por negligência das partes, não foi descrito detalhadamente o imóvel que compunha o patrimônio do casal no acordo, motivo pelo qual não constou a especificação do imóvel na carta de sentença, que é formada por cópia fiel dos atos processuais.
O requerimento de alteração dos dados da carta de sentença não é possível, porque para isso a serventia alteraria atos do processo sem observância do devido processo legal.
Assim, o pedido da interessada deve ser analisado em ação autônoma.
3 - 0003248-59.2008.8.08.0045 (045.08.003248-0) - Procedimento Comum
Requerente: T.A.C.R.
1 - INTIME-SE a requerente para tomar ciência da petição de fls. 129/135 e requerer o que entender devido.
2 - OFICIE-SE o Laboratório Maia de Análises Clínicas, no endereço Rua Michel Dala, nº 31 - Centro, Colatina/ES, 29700-100, telefone (27) 3721-1288, para dizer se pode colher o material genético a domicílio, em Itapina.
4 - 0000041-47.2011.8.08.0045 (045.11.000041-6) - Procedimento Comum
Requerente: I.F.
Indefiro o pedido de fl. 169, pois o benefício de assistência judiciária não acoberta multa por litigância de má-fé.
5 - 0000604-70.2013.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: E.B.D.J.S.
INTIME-SE o autor para indicar, se houver, algum familiar do requerido que possa ceder, espontaneamente, o material genético para realização do exame de DNA.
6 - 0003477-72.2015.8.08.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.C.A.R.
Requerido: C.F.R. e outros
Requerido: W.F.R.
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO RESOLVENDO O MÉRITO DO PROCESSO nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil, e assim determino a exoneração referente aos alimentos prestados pelo autor à requerida Girliany Ferreira Rodrigues.
Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais, mas isento o requerido Wesley Ferreira Rodrigues, pois está amparado pelo benefício da gratuidade da justiça.
Com o trânsito em julgado, e paga as custas, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo.
7 - 0003793-51.2016.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Executado: C.S.P.
Ante o exposto, diante da situação acima narrada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III do CPC.
Isento de custas.P.R.I.Após o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo.
8 - 0002618-85.2017.8.08.0045 - Cumprimento Provisório de Decisão
Exequente: K.K.D.S. e outros
Executado: E.G.D.S.
Exequente: B.G.K.
Intime-se os exequentes para informarem se o executado ainda está recluso no CDP de São Domingos do Norte/ES, devendo informar o atual endereço do executado para que seja decretada a prisão civil.
9 - 0002617-03.2017.8.08.0045 - Cumprimento Provisório de Sentença
1. Efetuei o bloqueio e transferência para depósito judicial da quantia de R$ 811,25, pertencente ao executado, por meio do BACENJUD. 2. Feita pesquisa da existência de veículos registrados em nome do(a) executado(a), retornou positiva para um veículo, sobre o qual inseri restrição à transferência. 3. Juntem-se os comprovantes impressos. 4. Intime-se o executado, Ednaldo Galdino de Souza, para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre o que lhe faculta o artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. 5. Transcorrido o prazo sem manifestação do executado, venham conclusos com urgência para determinação da transferência do valor para depósito judicial.
Lista 1451/2018
Lista: 1451/2018
1 - 0003632-07.2016.8.08.0024 - Monitória
Réu: MAYCON DA SILVA e outros
se manifestar em relação a certidão do senhor oficial de justiça de folhas 94/95
SÃO GABRIEL DA PALHA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018
Lista 1452/2018
Lista: 1452/2018
1 - 0002828-73.2016.8.08.0045 - Execução de Título Extrajudicial
Intimar do termo de penhora de fls 160 dos autos-Bem:Um Imovel Rural, situado no lugar denominado Rio do Sul, Municipio de Pinheiros, Estado do Es, medindo a área de 1.466.600M2(um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil e seiscentos metros quadrados) registrado junto ao Cartorio de Registro de Imoveis de Pinheiros, Matricula 3836.
Lista 1453/2018
Lista: 1453/2018
1 - 0003092-56.2017.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: JACILDA DOS SANTOS CANAL
para querendo no prazso legal ofertar quesitos.
Lista 1454/2018
Lista: 1454/2018
1 - 0003326-04.2018.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: ADRIANI GUIDONI ALVES
Requerido: EDIMAR VEICULOS LTDA
providenciar o recolhimento das custas no prazo estipulado por lei.
Lista 1455/2018
Lista: 1455/2018
1 - 0001963-79.2018.8.08.0045 - Embargos à Execução
Embargante: DERMEVAL ROSSOW
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO NORO
Intime-se o embargante, por sua patrona, para promover a juntada das cópias essenciais do processo de execução, nos termos do artigo 914, §1º, do CPC, no prazo de 15 dias. Após a juntada, intime-se a embargada, por seu patrono, para responder aos embargos no prazo legal.
Lista 1456/2018
Lista: 1456/2018
1 - 0002991-24.2014.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: TERRA VIVA TERRAPLANAGEM VILA VALERIO LTDA ME
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO
Requerente: TERRA VIVA TERRAPLANAGEM VILA VALERIO LTDA ME
Executado: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO
Recorrido: TERRA VIVA TERRAPLANAGEM VILA VALERIO LTDA ME
se enbcontra a disposição naq serventia alavara judicial
2 - 0002991-24.2014.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
1. Altere-se a Classe processual para "Cumprimento de Sentença".
2. A executada apresentou comprovante de pagamento do valor referente aos danos morais, feito através de depósito judicial a fls. 193. Portanto, EXPEÇA-SE alvará em favor da exequente, para levantamento da quantia depositada.
3. Após, intime-se a executada para efetuar o pagamento do valor referente a multa diária por descumprimento de obrigação, conforme atualizações de fls. 213/271, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% de que trata o artigo 523, parágrafo 1º, do CPC.

References: artigo 487
 artigo 487
 artigo 487
 artigo 487
 artigo 485
 artigo 487
 artigo 487
 artigo 344
 artigo 485
 artigo 854
 artigo 914
 artigo 523