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Timestamp: 2018-12-16 03:34:49+00:00

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Indicação 2593/2018, de 07/12/2018
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que determine a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação a realizar estudos por meio das Universidades, Institutos de Pesquisas e órgãos de apoio a inovação tecnológica do Estado de São Paulo a estimular por meio de programas de crédito e incentivos fiscais a tecnologia de células de combustível a etanol para carros elétricos e aplicações estacionárias. Itamar Borges
Indicação 3589/2017, de 21/10/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador, para que determine a Secretaria de Logística e Transportes e ao Departamento de Estradas de Rodagem ¿ DER, a fim de que INFORME QUAL O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO DO CONTRA, LOCALIZADA NA RODOVIA DE ACESSO SPA 631/320, NO KM 06 + 350M, SENDO O ÚNICO ACESSO PAVIMENTADO À CIDADE DE SANTA CLARA D´OESTE, tendo em vista que se encontra em péssimo estado de conservação, correndo o risco de romper a qualquer momento, deixando a cidade isolada. Itamar Borges
Indicação 2689/2017, de 19/08/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, QUE DETERMINE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ACERCA DA CRIAÇÃO DA JUSTIÇA DE PAZ NO ESTADO, atendendo ao disposto no artigo 98, inciso II, da Constituição Federal, no qual é prevista a criação de justiça de paz remunerada e composta de integrantes eleitos pelo voto direto. Itamar Borges
Indicação 189/2017, de 21/02/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências, VISANDO A RETIRADA DAS CANCELAS DE TODAS AS PRAÇAS DE PEDÁGIO ADAPTADAS AO SISTEMA DE "PEDÁGIO AUTOMÁTICO" NAS RODOVIAS DO ESTADO, a fim de evitar acidentes e danos a veículos de usuários do sistema viário. Itamar Borges
Indicação 188/2017, de 21/02/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, A EXTENSÃO DO PROGRAMA "VIVA LEITE" para TODOS OS IDOSOS DO INTERIOR DO ESTADO, por se tratar de medida que visa o resgate da cidadania e o resgate social de milhares cidadãos do nosso Estado que se encontram em risco nutricional. Itamar Borges
Indicação 187/2017, de 21/02/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, QUE PROMOVA OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 15.318, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ BITTENCOURT, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVO AO USO DA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Itamar Borges
Indicação 1259/2016, de 09/12/2016
Indico, no termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine a Secretaria da Fazenda, a elaboração de estudos e a adoção das providências cabíveis, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), A FIM DE QUE SEJA ELEVADO O TETO NA ISENÇÃO DO ICMS PARA A COMPRA DE AUTOMÓVEIS NOVOS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Itamar Borges
Indicação 1254/2016, de 06/12/2016
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador, que determine ao Secretário da Saúde, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS DE CUSTEIO PARA AS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, A FIM DE POSSIBILITAR O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DE SEUS COLABORADORES. Itamar Borges
Indicação 1253/2016, de 03/12/2016
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador, que determine às Secretarias Estaduais da Fazenda e da Cultura SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE SE AUMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO PL750/2016 ¿ QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CULTURAL ¿ AÇÃO OFICINAS CULTURAIS ¿ DA SECRETARIA DA CULTURA, PARA NO MÍNIMO, O VALOR DO ORÇAMENTO DE 2016 QUE FOI DE R$ 19.953.366,00. Itamar Borges
Indicação 817/2016, de 18/06/2016
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador, a fim de que determine a Secretaria de Segurança Pública, sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias NO SENTIDO DE QUE TOME MEDIDAS PREVENTIVAS E URGENTES A FIM DE EVITAR QUE O INSTITUTO DE CRIMINALIÍSTICA DE JALES SEJA DESATIVADO, TENDO EM VISTA QUE DO QUADRO TOTAL DE QUATORZE SERVIDORES, SETE ENTRE PERITOS E FOTÓGRAFOS, RECEBERAM SENTENÇA FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA DEIXAR O SERVIÇO ATIVO E OUTROS TRÊS JÁ TEM TEMPO DE SERVIÇO PARA GANHAR O MESMO BENEFÍCIO. Itamar Borges

References: artigo 159
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 artigo 98
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