Source: http://www.aviacaonoticias.com/2017/09/notimp-noticiario-da-imprensa-28092017.html
Timestamp: 2017-10-23 11:48:32+00:00

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Revista Aviação Notícias | Civil / Comercial, Defesa / Militar, Espaço e Turismo: NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 28/09/2017 / EUA avaliam contraproposta brasileira para uso da base de Alcântara ' : ''; var month = [1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12]; var month2 = ["Jan","Feb","Mar","Apr","May","Jun","Jul","Aug","Sep","Oct","Nov","Dec"]; var day = postdate.split("-")[2].substring(0,2); var m = postdate.split("-")[1]; var y = postdate.split("-")[0]; for(var u2=0;u2'+posttitle+'
NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 28/09/2017 / EUA avaliam contraproposta brasileira para uso da base de Alcântara
EUA avaliam contraproposta brasileira para uso da base de Alcântara ...
Isabel Fleck ...
Isabel Fleck De Washington
As outras Rocinhas
Como escreveu alguém no Facebook —desculpo-me com o autor, cujo nome não guardei—, a crise na Rocinha levou os governos estadual e federal a mandar uma mensagem clara para os criminosos: na zona sul do Rio, não.
O cenário que se viu na Rocinha —traficantes agindo como milícia, guerreando entre si e com a polícia— se repete há muito mais tempo em praticamente todas as favelas do Rio, e com muito mais intensidade nas das zonas norte e oeste e da região metropolitana. A repercussão midiática e a reação governamental, no entanto, são incomparavelmente menores nessas áreas.
Na sexta (22), o pânico chegou aos luxuosos bairros que cercam a Rocinha (São Conrado, Gávea, Horto), por conta dos tiroteios na favela. A PUC e as caríssimas escolas particulares da região suspenderam as aulas, o pessoal que ia para o Rock in Rio a partir da zona sul ficou com medo de atravessar o túnel.
A resposta foi rápida: a cobertura da imprensa foi frenética e, em poucas horas, o governo federal colocou quase mil homens das Forças Armadas para cercar a favela, e o estadual mandou a PM caçar os traficantes lá dentro. Dois dias depois, o prefeito Marcelo Crivella prometeu-lhe um "banho de loja".
No afã de dar uma resposta à elite, vale inclusive submeter os pobres ao mesmo mal que se está buscando curar. Um exemplo típico aconteceu na Maré, na terça (26): a polícia foi ao complexo atrás de bandidos que teriam fugido da Rocinha e o tiroteio colocou escolas e creches em risco, forçando alunos a deitar no chão para tentar se proteger.
Moradores do Borel, Juramento e outros morros da zona norte também têm sofrido com os reflexos da caçada aos bandidos que pararam a zona sul momentaneamente. A Rocinha merece paz, não há dúvida. Mas ela jamais será alcançada isoladamente.
O artigo 142 da Constituição de 1988
Recentemente, o general Antonio Hamilton Mourão alertou para um possível golpe militar. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, justificou sua fala. Baseou-se no artigo 142 da Constituição Federal, que disciplina o papel das Forças Armadas. Qual a importância deste artigo na explicação deste imbróglio?
Na primeira versão do artigo 142, os constituintes, em 1987, retiraram dos militares o tradicional papel de guardiães da lei e da ordem. Nenhuma Constituição democrática confere esta prerrogativa aos militares. O ditador chileno Augusto Pinochet seguiu o padrão brasileiro na sua Constituição. Com a transição, os chilenos aboliram esse poder.
Numa democracia, Forças Armadas não garantem nem os Poderes constituídos nem a lei e a ordem. É exatamente o reverso.
A tentativa dos constituintes irritou o então ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves. Ele ameaçou zerar todo o processo constituinte, caso a decisão não fosse revista.
Posteriormente, comentando o ocorrido, o ex-ministro Jarbas Passarinho afirmou que a esquerda, "decidida a se vingar da contrarrevolução de 1964, empenhava-se em retirar das Forças Armadas a responsabilidade da ordem interna".
Ao contrário da elite chilena, os constituintes brasileiros acharam por bem acomodar. O papel de garantidores da lei e da ordem voltou a aparecer na nova versão do referido artigo.
Para que tal capitulação ficasse dourada, o Congresso optou por conceder tanto ao Judiciário quanto ao Legislativo o direito de pedir a intervenção das Forças Armadas em assuntos domésticos. Que foi posteriormente alterado pela Lei Complementar n. 69, de 1991.
Tal lei restabeleceu a cláusula constitucional da Constituição de 1967/69, concedendo apenas ao Executivo o direito de pedir intervenção interna.
O artigo 142 diz que as Forças Armadas "destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".
Mas, logicamente, como é possível se submeter e garantir algo simultaneamente? Segundo Giorgio Agamben, "o soberano, tendo o poder legal de suspender a lei, coloca-se legalmente fora da lei".
Portanto, cabe às Forças Armadas o poder soberano e constitucional de suspender a validade do ordenamento jurídico, colocando-se legalmente fora da lei.
O artigo 142 é ambíguo. Pode ser interpretado de modos distintos, de acordo com os interesses dos atores envolvidos. A raiz do problema é saber quem define o que é ordem e que tipo de lei, ordinária ou constitucional, as Forças Armadas devem supostamente defender.
Ordem não é um conceito neutro, e sua definição operacional em todos os níveis do processo de tomada de decisão política envolve escolhas que refletem as estruturas políticas e ideológicas dominantes.
Portanto, a noção de (des)ordem envolve julgamentos ideológicos e está sujeita a estereótipos e preconceitos sobre a conduta (in)desejada de determinados indivíduos.
Se um sistema político encontra-se em crescente estado de decomposição e o país à deriva, como devem se comportar as Forças Armadas à luz do artigo 142?
E se este mesmo sistema apresenta baixa legitimidade, levando pessoas a procurem forças externas para lutar contra ele? E caso o governo estiver perdendo sua capacidade de mediar conflitos?
Havendo um caos social que possa desaguar numa guerra civil, devem as Forças Armadas ficar inertes? Não há uma resposta clara. O melhor que as elites civis poderiam fazer é alterar a redação do artigo 142. Estão dispostas a pagar os custos disso?
JORGE ZAVERUCHA é doutor em Ciência Política pela Universidade de Chicago e professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco.
Ana Paula Niederauer /constança Rezende
Suelen Bastos G1 Rio
De acordo com o coronel Roberto Itama r, porta-voz do CML, as balaclavas são permitidas unicamente em cor preta para homens do Exército, ou azul ferrete para homens da Marinha.
A Polícia Militar não confirmou nenhum dos dois boatos que estão circulando. No Complexo do Alemão, agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope), realizaram ação na Fazendinha durante a manhã.
No Vidigal, o Batalhão de Ações com Cães (BAC) também realizou operação nesta quarta como desdobramento da ação da Rocinha. Na própria Rocinha, agentes do BAC e do Batalhão de Choque estiveram em operação nesta manhã.
Dados são referentes a comparação entre o primeiro semestre de 2017 e o do ano passado. Neste ano, houve queda nos transplantes de pulmão e pâncreas.
"Depois de amanhã faço meu sexto aniversário de transplante. Há seis anos eu recebi essa chance de viver em função de uma família que disse "sim" para mim, para a minha família e para a minha equipe transplantadora", disse Liége.
Comandante do Exército pede coesão em palestra a 100 generais - Notícias
Villas Bôas explicou por que não puniu general que sugeriu "intervenção"
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, pediu "coesão" em palestra a cerca de cem generais da ativa e da reserva, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (26), de acordo com alguns oficiais presentes. Em sua fala de 50 minutos, Villas Bôas repetiu que preferiu não punir o general Antonio Hamilton Martins Mourão por declarações a favor da intervenção militar para evitar um racha na corporação e evitar sua vitimização.
No dia 15, Mourão afirmou que "ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então teremos que impor isso".
Villas Bôas disse que a decisão de não punir Mourão se deveu à preocupação com a eventual criação de uma rede de solidariedade a favor dele, o que poderia contaminar a sociedade civil, hoje polarizada.
Cresce a participação de voos militares no transporte de órgãos para transplante
Desde junho de 2016, quando entrou em vigor resolução que determina que a Força Aérea Brasileira (FAB) deve manter à disposição do Ministério da Saúde no mínimo um avião capaz de transportar órgãos, tecidos e partes do corpo humano, as aeronaves militares já transladaram 366 órgãos humanos para transplantes.
O esforço faz parte de uma ampla estrutura logística que envolve também as empresas aéreas comerciais, responsáveis por 96% dos transportes de órgãos no país. A agilidade do transporte é fundamental para o sucesso dos transplantes. Uma vez fora do corpo, a maioria dos órgãos e tecidos se mantém aptos a serem transplantados por poucas horas. Um coração devidamente acondicionado, por exemplo, pode ser aproveitado até no máximo quatro horas após ser retirado do corpo do doador. Já um pulmão pode ser transplantado em até seis horas.
Segundo o Ministério da Saúde, no primeiro semestre deste ano, o número de doadores de órgãos aumentou 16% em comparação ao resultado dos seis primeiros meses de 2016. O próprio ministério atribui parte do incremento ao aumento na rapidez do transporte de órgãos pelo país, graças às parcerias com companhias privadas e à atuação da FAB.
Além do acordo de cooperação com as companhias aéreas voluntárias, o Ministério da Saúde se comprometeu a repassar R$ 5 milhões para ressarcir a FAB pelos custos com os voos realizados entre 25 agosto de 2016 e 19 janeiro 2020. Desde o acordo, só as aeronaves militares já trasladaram 174 fígados, 96 corações, 52 rins, 18 pâncreas, 16 pulmões, seis tecidos ósseos, três baços e um gânglio linfático (linfonodos). A título de comparação, entre janeiro e junho do ano passado, apenas cinco órgãos tinham sido transportados em aviões militares. Antes da publicação do decreto presidencial, a FAB não podia manter uma aeronave exclusiva para transportar órgãos.
Sete esquadrões de transporte aéreo da FAB estão aptos a transportar órgãos e tecidos. Eles estão localizados na região Norte do país (Belém e Manaus), no Sudeste (Rio de Janeiro e Guarulhos), no Centro-Oeste (Brasília), no Sul (Canoas) e no Nordeste (Recife). O acionamento da unidade mais indicada para a missão é decidido pelo Comando de Operações Aeroespaciais da Aeronáutica, a partir de solicitação da Central Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde.
Já os voos comerciais que transportam órgãos, tecidos ou equipes médicas recebem prioridade para pouso e decolagens em qualquer aeroporto do país. Ao longo de todo o anos passado, as companhias aéreas transportaram 1.023 órgãos. Já no primeiro semestre deste ano foram transportados 667 órgãos.
Ministro da Defesa Raul Jungmann participa de Exercício Felino na AMAN
O Ministério da Defesa realiza, nesta quinta-feira (28), o Dia do Visitante Ilustre na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende (RJ). O evento encerra a série de atividades do Exercício Felino e contará com as presenças do ministro da Defesa, Raul Jungmann, oficiais generais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de representantes das nações de língua portuguesa.
O Exercício Felino tem como objetivo a preparação de uma Força Tarefa Conjunta Combinada (CTCC), no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para atingir, manter e otimizar a capacidade de atuação das Forças Armadas em missão de apoio à paz e de ajuda humanitária, nos níveis operacional e tático.
Serão realizadas diversas atividades como exposição de material, patrulha mecanizada, simulações de controle de distúrbios, atendimentos a múltiplas vítimas, evacuação médica, vasculhamento, busca e apreensão e descontaminação química, biológica, radiológica e nuclear.
Ministro da Defesa sugere maior controle das visitas nos presídios e do contato que os advogados têm com seus clientes. Para policiais, risco é que violência cresça com medida
O Governo Michel Temer abriu nesta semana uma frente de batalha com potencial de gerar uma nova crise, desta vez fora da esfera político-partidária. A disputa, agora, se dá no sensível campo da segurança pública. O pivô dos debates é o ministro da Defesa, Raul Jungmann. Em declarações, Jungmann tem defendido um maior rigor no controle das visitas nos presídios brasileiros e no contato que os advogados têm com seus clientes.
A lógica do ministro é que as penitenciárias são uma espécie de “home office” do crime organizado. De lá, os chefes das organizações criminosas continuam enviando ordens para seus comandados. Por isso, seria necessário interromper essa comunicação em todos os estabelecimentos penitenciários. É tudo o que os presos não querem. Nem os advogados deles.
Jungmann tem suscitado esse debate tendo como pano de fundo a crise de segurança do Rio de Janeiro – que voltou a ganhar relevância com os confrontos na favela da Rocinha – e os seguidos ataques contra agentes penitenciários, principalmente os do sistema federal. Pelo plano inicial do ministro, o ideal seria implantar parlatórios nos presídios de segurança máxima por meio dos quais os detentos e seus visitantes conversem separados por um espesso vidro e usando um interfone. “Vocês já viram em filmes. Tem o parlatório, onde está lá o vidro, com um telefone de um lado e telefone do outro. E Tudo aquilo é registrado”, afirmou Jungmann.
Com essa declaração, ele também entra em uma seara que não é de responsabilidade de sua pasta, mas sim, da Justiça e Segurança Pública. A ideia tem ganhado corpo em Brasília. Na Procuradoria-Geral da República já há um estudo inicial para apoiar a iniciativa.
O custo do bloqueio da comunicação entre presos e visitantes não chegou a ser orçado pelo Governo. Tampouco o foi a estratégia para implantá-lo na maioria das prisões, que estão sob a responsabilidade de Estados, e não da União.
As falas do ministro, contudo, já geraram uma série de críticas por parte de advogados. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, emitiu um comunicado informando que, caso a comunicação entre presos e seus defensores for gravada, o Estado cometeria um crime. “Face à incapacidade em utilizar de métodos de inteligência investigativa, algo elementar na abordagem moderna de combate ao crime, mira a advocacia, como se dela fosse a culpa pela existência das quadrilhas que comandam as prisões”, afirmou.
O Instituto Anjos da Liberdade, uma ONG formada por advogados que atuam na defesa de dezenas de detentos, também disparou contra o ministro. Os representantes do instituto dizem que esse tipo de grampo nas comunicações já existe nos quatro presídios federais, onde estão boa parte dos líderes de facções criminosas como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital, Família do Norte e Amigos dos Amigos.
“A fala do senhor ministro no sentido de que vai instituir algo que já existe há exatos onze anos, ou parte da má-fé de querer induzir a população a erro e encontrar um vilão para a ineficiência das políticas imprimidas. Ou, mostra seu despreparo para ocupar cargo de tal relevância. As duas opções mostram-se evidentemente nocivas à sociedade”, ponderou o documento assinado por seis advogados, entre eles a presidente da organização, Flávia Fróes.
Com a repercussão negativa que seu posicionamento gerou, Jungmann se viu obrigado a emitir uma nota para tentar se explicar melhor. Disse que respeita os defensores e que não pretende gravar os diálogos entre advogados e clientes. “A proposta tem o intuito exclusivo de ampliar os controles de segurança contra as ações do crime organizado, em resposta à ampla demanda da sociedade brasileira”, ponderou.
Sinais atravessados
Policiais e agentes penitenciários federais ouvidos pela reportagem dizem que temem um recrudescimento da violência, caso a medida seja ampliada para alguns dos presídios de segurança máxima. Conforme investigações em andamento, em retaliação a uma série de restrições nos últimos meses, no período de um ano, ao menos três agentes penitenciários federais foram assassinados. Os crimes resultaram na proibição de visitas íntimas nas quatro prisões sob responsabilidade da União. Medida que ainda não foi suspensa.
Aliado a isso, ainda há um problema pontual do Rio de Janeiro. O juiz responsável pela vara de execuções penais do Estado, Rafael Estrela, deverá encontrar dificuldades em manter 85 presos de alta periculosidade trancafiados em unidades federais. Anualmente, a Secretaria de Segurança tem de informar a razão de manter os detentos fora do Estado. Mas ano após ano, essas justificativas são idênticas. Os argumentos são uma espécie de “copia e cola”. “Trabalham com o que me dão [de informação]. Não posso sair por aí catando provas”, afirmou o magistrado ao jornal O Globo.
Quase metade não aceita doar
Entre as famílias, 43% ainda não autorizam a doação dos órgãos após a morte dos pacientes
Cerca de 32 mil pessoas aguardam por um transplante de órgão no Brasil. Enquanto milhares esperam, 43% das famílias dos potenciais doadores não autorizam a retirada dos órgãos. Para quem teve que enfrentar essas estatísticas para vencer a angústia dessa fila, falar sobre o assunto é uma obrigação.
“Quando você decide se tornar um doador, é muito importante conversar com a família para deixar seu desejo bem claro. Pois, quando você se for, é ela quem vai decidir. E, infelizmente, quase metade das famílias não autoriza a doação. Por isso transformamos nossa música em uma causa social”, conta o músico gaúcho King Jim, 60, que, junto com mais dois amigos que receberam órgãos, criaram a banda Los 3 Plantados. No repertório, as canções falam sobre a emoção da vida.
Em novembro de 2013, após uma espera de quase cinco anos, o músico gaúcho King Jim, recebeu um fígado. Naquele mesmo ano, Jimi Joe, 62, já tinha recebido um rim, em maio. Em junho, Bebeto Alves fez transplante de fígado. Um ano depois, os três faziam seu primeiro show.
“Já éramos amigos antes. Eu ainda estava no hospital, me recuperando, quando recebi uma ligação deles me convidando para montar a banda”, conta King Jim. E assim nasceram os Los 3 Plantados.
O nome surgiu de um incentivo da mulher de Jimi Joe que, para animá-lo durante o longo processo de recuperação, deu a ideia de os três amigos criarem um grupo dos transplantados. Mais tarde, King Jim comentou a ideia com um outro artista, que, em vez de “transplantados”, entendeu “três plantados”. Dessa brincadeira, o nome veio e ficou.
Há quatro anos, a Los 3 Plantados abraçou a causa da doação. Com shows e palestras de motivação, leva música e esperança para pacientes na fila de espera. Para as famílias, sempre leva a conscientização. “É algo muito complicado, pois a alegria de um vem da perda de outro. Mas passamos por tudo e sobrevivemos. Nossa gratidão é enorme e devemos fazer algo”, ressalta King Jim.
No Brasil, mesmo que a pessoa se declare doadora, não há legislação que garanta a doação após a morte. “A conversa com a família é o passo mais importante para terminar com a fila, que é um sofrimento muito grande. Temos a chance de discutir e reverter isso”, enfatiza.
A rede de solidariedade é grande. Existe uma parceria entre a Central Nacional de Transplantes (CNT) e as companhias aéreas que garante o transporte gratuito de órgãos, tecidos e equipes. Quando o avião está lotado, os passageiros são realocados para dar lugar à emergência.
Cias aéreas. Considerando só os órgãos, dos 667 transportados em voos comerciais, os mais levados foram rins (527) e fígados (130). O restante são tecidos e material biológico, além das equipes.
Transporte pelo ar
A Força Aérea Brasileira (FAB) tem uma aeronave exclusiva para transportar órgãos desde 2016.
Mas 90% dos órgãos transportados por via aérea vão em voos comerciais, graças a parcerias com empresas aéreas e aeroportos.
No primeiro semestre de 2017, foram 2.595 transportes intermediados pela Central Nacional de Transplantes (CNT) – 30% a mais em relação a 2016.
Fila de espera em Minas aumenta 9%
Nesta quarta-feira (27), Dia Nacional de Doação de Órgãos, a notícia não é boa. A fila de espera por transplante de órgãos aumentou 9% em Minas Gerais, segundo o MG Transplantes. Em 2016, eram 3.143 pessoas na fila. Hoje, 3.431 mineiros aguardam doador compatível.
A maior demanda em Minas, segundo MG Transplante, é pelo transplante de rim, que tem 2.300 pessoas aguardando o órgão. Mas as filas que mais cresceram foram a de córnea (de 712 para 977) e a de medula (de 11 para 30). O número de pessoas à espera de um fígado permanece o mesmo do ano passado: 47.
De acordo com a nefrologista Heloisa Reniers Vianna, médica do MG Transplantes, a maior causa para a recusa da doação é a falta de comunicação entre familiares. “Devemos parar de tratar a morte como tabu, por isso é tão importante falar com familiares, deixar clara a sua vontade em ser doador”, disse.
Foi o caso do filho de 21 anos da bordadeira Rose Mary, 63, que morreu em um acidente de carro e teve todos os órgãos doados. “Meu filho falava isso sempre, que se ele morresse era para doar os órgãos. Cinco dias antes do acidente ele falou novamente. Não pude trazer a vida do meu filho de volta, mas salvei, no mínimo, dez pessoas. Isso me conforta”, explica.
Diretor de segurança Abear
Como funciona o acordo de cooperação entre companhias aéreas e o Sistema Nacional de Transplante? Isso começou em 2001, quando foi assinado o acordo. Várias renovações foram feitas, o acordo foi sendo aprimorando em parceria.
O que mudou de lá para cá? Antes do acordo, o governo usava aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), olhavam editais para ver horários de voos comerciais, mas tinham que pagar. Também recorriam a serviços de táxi aéreo. Com a parceria, aconteceu uma evolução natural. Só nos últimos cinco anos, as companhias aéreas realizaram mais de 30 mil transportes. Antes, não tinha essa dimensão.
E como funciona a parte operacional desse transporte de órgãos, tecidos e equipes médicas? Existe uma representação da CNT no Centro Geral de Navegação Aérea (CGNA), da Aeronáutica. Lá dentro estão reunidos representantes do controle de tráfego, dos aeroportos e das companhias aéreas. Eles definem qual é o voo mais adequado para o que precisam. O órgão pode ir sozinho ou junto com uma equipe médica.
Norma da Aeronáutica atrasa projetos em BH
Análise de empreendimentos podem demorar até seis meses a mais
Uma norma do Comando da Aeronáutica, que passou a valer em outubro de 2015, está atrasando em até seis meses os projetos de novos empreendimentos da construção civil em Belo Horizonte, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG).
A portaria 957, do Ministério da Defesa, regulamenta os obstáculos que podem afetar o espaço aéreo no entorno dos aeroportos. Na prática, ela restringe a altura dos novos empreendimentos. Na capital mineira, a avaliação do Comando da Aeronáutica é necessária para fixar a altimetria (altura) dos empreendimentos em 72% da área da cidade, em função do terminal da Pampulha, que está no perímetro urbano.
“As normas da portaria são muito restritivas. Em algumas partes do (bairro) Belvedere, por exemplo, segundo o texto, não seria possível construir nada, por causa da altura do lote em relação ao nível do mar”, explica o diretor de legislação urbanística do Sinduscon-MG, Athos Martins Bernardes.
Ainda conforme ele, a altura máxima para construções no perímetro da avenida do Contorno, em bairros como Anchieta, Sion e Serra, grande parte da Regional Oeste e toda a região do Barreiro foi alterada para 8 metros. Isso significa que, para construir um prédio com mais de dois andares nessas regiões, é necessário enviar o projeto ao Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), em Brasília, e aguardar.
Segundo o especialista em controle de tráfego aéreo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea/Cindacta), tenente Tiago Luís Oliveira Marques, o órgão tem feito forças-tarefa para diminuir o tempo de análise, que, segundo ele, pode definir desde a proibição da construção até o limite da altura.
“No fim do ano passado, o prazo para análise dos empreendimentos estava em torno de 150 dias. Com a força-tarefa, caiu hoje para 90 dias e, até o início de 2018, tentaremos chegar a 60 dias, que é o prazo determinado pela portaria 957”, diz. Marques afirma ainda que todas as análises de empreendimentos no país são realizadas por apenas cinco regionais. Por isso, o conforme o tenente, o órgão está iniciando um processo de informatização para acompanhar o processo de dentro do Sindacta.
Para discutir a situação, o Sinduscon-MG realizou na terça-feira (26) uma reunião com o Comando da Aeronáutica e com a Prefeitura de Belo Horizonte, que também participa do processo de liberação das obras na cidade.
Áreas. O Comando da Aeronáutica e a prefeitura de BH se reúnem nesta quarta-feira (27) para discutir restrições de construção em áreas de interesse do município, segundo o tenente Tiago Marques.
“Efeito sombra” seria solução
Para o Sinduscon-MG, a solução para as restrições de altura impostas pelo Comando da Aeronáutica por causa do aeroporto da Pampulha, na capital mineira, passa pela adoção do “efeito sombra” dos prédios que já existem na cidade.
“A mudança da portaria não altera as construções já existentes. Nossa sugestão é usar o ‘efeito sombra’ e levar em consideração os cem prédios mais altos da cidade, limitando um raio no entorno deles, com uma pré-aprovação de construção para empreendimentos da mesma altura ou um pouco menores”, diz o diretor de legislação urbanística do Sinduscon-MG, Athos Bernardes.
O “efeito sombra” é uma possibilidade que atende às normas do Comando da Aeronáutica, segundo o especialista em controle de tráfego aéreo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea/Cindacta), tenente Tiago Luís Oliveira Marques. “Para utilizar o efeito sombra seria necessário realizar um novo levantamento topográfico no entorno do aeroporto da Pampulha”, explica.
O tenente afirma que o levantamento deve ser feito pelo administrador do terminal, que nesse caso é a Infraero. “Como sabemos que a Infraero tem restrições orçamentárias, estamos analisando outras formas”, disse Marques. A Infraero foi procurada mas não respondeu até o fechamento dessa edição.
Ampliação. O tenente Tiago Luís Marques diz que a definição das áreas que usam o efeito sombra é técnica, e que elas não podem ser ampliadas para outras regiões, como pediu o Sinduscon-MG.
Mudanças atendem tratado internacional
A mudança dos parâmetros de altimetria (altura) das construções brasileiras, trazidas pela portaria 957, do Ministério da Defesa, ocorrida em 2015, foi necessária para adaptar a legislação brasileira às normas de segurança da Convenção sobre Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês).
“Como um país signatário do ICAO, o Brasil se comprometeu a seguir as orientações do tratado internacional e tínhamos no país situações que estavam fora de conformidade” conta o tenente do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea/Cindacta), Tiago Luís Oliveira Marques.
Para o diretor de legislação urbanística do Sinduscon-MG, Athos Martins Bernardes, a nova legislação não considera as especificidades de cada aeroporto. “Antes da portaria, era desenvolvido um plano específico para cada terminal, mas agora as regras são as mesmas para todos”, afirma Bernardes.
Restrição de construções esquenta debate sobre utilização do aeroporto da Pampulha.
Passageiros. O aeroporto da Pampulha recebeu entre janeiro e julho de 2017, 130 mil passageiros. Já no ano passado, esse número foi de 300 mil.
Potencial. A capacidade do aeroporto é de atender 2,2 milhões de passageiros por ano. E atualmente o déficit do terminal é de R$ 24 milhões.
Outro lado. Em fevereiro deste ano, a espera pela liberação de projetos na capital mineira gerava prejuízos na ordem de R$ 1 bilhão para o setor da construção.
O Ministro também agradeceu o apoio da FAB nas operações de segurança e inteligência dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, quando ele estava à frente do Ministério da Justiça. No encerramento do evento, o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, entregou uma miniatura de aeronave e agradeceu a participação do Ministro. “Os assuntos abordados hoje são extremamente interessantes, pois são temas que permeiam a situação atual do País e estão especialmente relacionados ao Poder Judiciário, que tem enorme projeção nacional”.
Problema em aeronave da FAB adia volta de Meirelles ao Brasil em um dia
Previsto para voltar ao Brasil na noite da terça-feira, 26, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que está em Londres, retornará ao Brasil apenas na noite desta quarta-feira, 27. Ele não decolou na terça devido a problemas técnicos na aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). A viagem agora poderá ser realizada por meio de um voo comercial, se a aeronave não ficar pronta até o fim do dia.
Na capital britânica, de acordo a assessoria do ministro, ele passará o dia em despachos internos. Meirelles já teve reuniões com o Brasil pela manhã e continuará a fazer contato por telefone à tarde – o Reino Unido está quatro horas à frente do Brasil.
A previsão era de que o ministro voltasse ao Brasil na noite de terça – chegando na quarta ao País – depois de uma viagem para os Estados Unidos, Bélgica e Inglaterra.
Em Nova York e em Londres, ele teve uma série de reuniões com investidores e, em Bruxelas, encontro com membros da Comissão Europeia e com o representante do Brasil junto à União Europeia.
AGÊNCIA BRASÍLIA (DF)

References: artigo 142
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