Source: http://cmdiadema.sp.gov.br/ordem_do_dia/ordem_exibe.php?tipo=pauta&id=1130
Timestamp: 2019-12-13 04:57:30+00:00

Document:
ORDEM DO DIA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2019, PROCESSO Nº 637/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, TERÁ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. NOS TERMOS DO ARTIGO 18, INCISO XII, ALÍNEA A, DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 231, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SÓ PODERÁ SER REJEITADO POR 2/3 (DOIS TERÇOS) DE VOTOS CONTRÁRIOS. (PROJETO COM PRAZO).
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2019, (Nº 016/2019, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 295/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO, OS OBJETIVOS, AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DIADEMA - CONSEAD. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2019, PROCESSO Nº 313/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS JUNHO VIOLETA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS E DE TRATAMENTO DO CERATOCONE - ENFERMIDADE DOS OLHOS). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 124/2019, PROCESSO Nº 459/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO RAMOS SILVA (COMPANHEIRO SÉRGIO), INSTITUINDO A CAMPANHA DE TREINAMENTOS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS DOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS, PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA NO MUNICÍPIO DE DIADEMA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2019, PROCESSO Nº 461/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TALABI UBIRAJARA CERQUEIRA FAHEL, INSTITUINDO A CAMPANHA DE COMBATE E PREVENÇÃO A RECAÍDAS NAS DROGAS E NO ÁLCOOL E DE ESTÍMULO À REINSERÇÃO SOCIAL DOS DEPENDENTES QUÍMICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS (CAPS-AD) DE DIADEMA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 129/2019, PROCESSO Nº 475/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE JULHO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 131/2019, PROCESSO Nº 477/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO JOSÉ LACERDA E OUTROS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DE UNIDADES DE SAÚDE. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 159/2019, PROCESSO Nº 611/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO CAPEL, INSTITUINDO O DIA DO PROCURADOR MUNICIPAL DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. OF.C.GP. Nº 472/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANIFESTANDO-SE A RESPEITO DO PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, PROCESSO Nº 312/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (VER. BOQUINHA), DISPONDO SOBRE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. OF.C.GP. Nº 342/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANIFESTANDO-SE A RESPEITO DO PROJETO. MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA, REFERENTE AO OF.C.GP. Nº 342/2019. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2019, (Nº 043/2019, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 644/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIADEMA ESTABELECENDO AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E PROPONDO EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO UMA ALÍNEA A AO ARTIGO 346 DO PROJETO, RENUMERANDO-SE AS ALÍNEAS SUBSEQUENTES. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.

References: ARTIGO 57
 ARTIGO 18
 ARTIGO 231
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 346
 ARTIGO 44