Source: https://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/871729ae-23b4-4e21-8ecb-d7ec052fa6c7/language-pt
Timestamp: 2018-01-21 13:52:08+00:00

Document:
Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Março de 2008 a 31 de Março de 2008 [Publicada ao abrigo do artigo 13.° ou do artigo 38.° do Regulamento (CE) n.° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ] - EU Law and Publications
Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Março de 2008 a 31 de Março de 2008 [Publicada ao abrigo do artigo 13.° ou do artigo 38.° do Regulamento (CE) n.° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ]
Tema: autorização de venda, Estado-Membro UE, legislação farmacêutica, medicamento, norma de comercialização, retirada do mercado
OJ : JOC_2008_104_R_0007_01
CELEX : 52008XC0425(02)
Pergunta escrita E-6538/08 apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão. N.° 2 do artigo 37.o do Decreto-Lei 112/2008 (actual Lei 133/2008)
Regulamento (CE) n.° 287/2008 da Comissão, de 28 de Março de 2008 , relativo ao prolongamento do prazo de validade previsto no n.° 3 do artigo 2.° -C do Regulamento (CE) n.° 1702/2003 (Texto...
29.3.2008 PT Jornal Oficial da União...
Publicado em: 2008-03-28
Tema: avião, certificado comunitário, conceção do produto, norma ambiental, norma de produção, produto farmacêutico, produto fitossanitário, produto químico
Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Março de 2008 a 31 de Março de 2008 [Decisões ao abrigo do artigo 34.° da Directiva 2001/83/CE...
25.4.2008 PT Jornal Oficial da União...

References: artigo 13
 artigo 38
 artigo 13
 artigo 38
 artigo 37
 artigo 2
 artigo 34