Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2012/08/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-06-19 08:25:27+00:00

Document:
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados al�m do quadro do Comissariado da Auditoria, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o. Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divis�o Administrativa e Financeira deste Comissariado, sita na Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.� andar, e, ainda, publicado nos websites deste Comissariado e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Comissariado da Auditoria, aos 16 de Fevereiro de 2012. O Chefe do Gabinete do Comiss�rio da Auditoria, Chio Chim Chun.
Proc. Fal�ncia n.� CV3-11-0003-CFI
3.� Ju�zo C�vel Requerente: Companhia de Obras de Constru��o e de Decora��o P & H Lda., com sede na Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, 249-263, China Civil Plaza, 6.� G em Macau.
Faz-se saber que, por senten�a de 03/02/2012, proferida nos presentes autos, foi declarada a fal�ncia da requerida 安業地產置業有限公司, matriculada sob o n�mero SO-20541,com sede na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, 70-106, Hotel Beverly, 4.� em Macau, tendo sido fixado em 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para os credores reclamarem os seus cr�ditos, conforme o disposto no artigo 1089.�, n.� 1, do C.P.C. Foi nomeado administrador judicial o Sr. Dr. David Gomes, com escrit�rio na Avenida Doutor M�rio Soares, 25, Edif�cio Montepio, 1.�, compartimento 13, em Macau. Tribunal Judicial de Base, aos 9 de Fevereiro de 2012.
A Ju�za: a) Ip Sio Fan.
O Escriv�o judicial principal: a) Ac�cio Coelho.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, no Gabinete para a Protec��o de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.� 804, Edif. China Plaza, 13.� andar A-F, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete para a Protec��o de Dados Pessoais, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 5, II S�rie, de 1 de Fevereiro de 2012.
Gabinete para a Protec��o de Dados Pessoais, aos 17 de Fevereiro de 2012.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal desta Direc��o de Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 3, II S�rie, de 18 de Janeiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 10 de Fevereiro de 2012.
O Director dos Servi�os, Jos� Chu. ���
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso condicionado, documental, para o preenchimento de tr�s lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro de pessoal desta Direc��o de Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 3, II S�rie, de 18 de Janeiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 14 de Fevereiro de 2012.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Identifica��o (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif�cio China Plaza, 20.� andar, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro de pessoal da DSI, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 4, II S�rie, de 26 de Janeiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aos 16 de Fevereiro de 2012.
Concurso p�blico para presta��o do servi�o de �Coordena��o e Fiscaliza��o da Empreitada de Constru��o do Silo de Autom�veis no Parque Seac Pai Van�
2. Local de execu��o da obra: Estrada de Seac Pai Van � Coloane.
3. Objecto: coordena��o e fiscaliza��o da empreitada de constru��o do silo de autom�veis no Parque Seac Pai Van.
4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta � de noventa dias, a contar da data do acto p�blico do concurso, prorrog�vel nos termos previstos no programa do concurso.
7. Condi��es de admiss�o:
7.1. Firmas ou empresas da especialidade, com sede e a operarem na RAEM, e com inscri��o actualizada na DSF.
N�cleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.� 163 - r/c, Edif.-Sede do IACM, at� �s 17,00 horas do dia 8 de Mar�o de 2012.
Divis�o de Forma��o e Documenta��o do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, Edif�cio China Plaza, 6.� andar, pelas 10,00 horas no dia 9 de Mar�o de 2012.
No local acima referido poder�o ser solicitadas at� �s 16,00 horas do dia 7 de Mar�o de 2012, c�pias do processo do concurso ao pre�o de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, ao abrigo do n.� 3 do artigo 10.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M.
� Metodologia de trabalho proposta � 10%;
Os concorrentes dever�o comparecer nos Servi�os de Constru��es e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edif�cio Comercial Nam Tung, 18.� andar, Macau, a partir de 5 de Mar�o de 2012, inclusive, e at� � data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 15 de Fevereiro de 2012.
O Vice-Presidente do Conselho de Administra��o, Lo Veng Tak.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo, provido em regime de contrato al�m do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Economia, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 47, II S�rie, de 23 de Novembro de 2011, nos termos do n.� 5 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos):
Nuno Manuel Figueira Cordeiro
Nos termos do artigo 28.� do supracitado Regulamento Administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 3 de Fevereiro de 2012).
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 8 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Lau Kit Lon, chefe da Divis�o de Licenciamento e de Imposto de Consumo da DSE.
Vogais efectivos: Fong Sao Peng, t�cnica superior de 1.� classe da DSE; e
Yip Kwok Fan, t�cnico superior de 2.� classe do EPM.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Economia, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 47, II S�rie, de 23 de Novembro de 2011, nos termos do n.� 5 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos):
Tam Tou Man
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 9 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Cheang Hio Man, chefe do Departamento da Propriedade Intelectual, substituta, da DSE.
Vogais efectivos: Yau Yun Wah, t�cnico superior de 1.� classe da DSE; e
Leong, Lu�s Miguel, t�cnico superior de 1.� classe do IACM.
Lista das sociedades de auditores de contas registados na Comiss�o de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2011, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.� 71/99/M, de 1 de Novembro:
N.� de reg.
Firma ou denomina��o social
Avenida Doutor M�rio Soares, n.� 323, Edif�cio Banco da China, 29.� andar
Rua de Xangai, n.� 175, Edf. Assoc. Comercial de Macau, 10.� andar, A e E, Macau
Av. Doutor M�rio Soares, n.� 323, Edf. Banco da China, 24.� andar B e C, Macau
Deloitte Touche Tohmatsu � Sociedade de Auditores
Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, Edif. The Macau Square, 19.� andar H-N, Macau
Ernst & Young � Auditores
Avenida de Almeida Ribeiro, n.� 61, Edif�cio AIA Plaza, 21.� andar, Macau
Basilio e Associados � Auditores Registados
Av. da Praia Grande, 429, Edf. Centro Com. da Praia Grande, 9-Sala, 902-903, Macau
CSC & Associados � Sociedade de Auditores
Avenida da Praia Grande, n.� 815, Edif�cio Talent Commercial Centre, 4.� andar, Macau
Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, n.� 263, Edif. China Civil Plaza, 6.� andar N, Macau
HMV & Associados � Sociedade de Auditores
Avenida da Rep�blica, n.� 80, r/c, Macau
B & D Sociedade de Auditores
澳門羅保博士街1-3A國際銀行大廈14樓1404-1405室
Rua do Campo, Edif�cio Banco Delta �sia, 2.� andar A, Sala 205
澳門南灣大馬路369號17樓B
Visto. � A Directora dos Servi�os, Vit�ria da Concei��o.
Lista de auditores de contas registados na Comiss�o de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2011, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.� 71/99/M, de 1 de Novembro:
Domic�lio profissional
Rua de Xangai, n.� 175, Edif. da Associa��o Comercial de Macau, 10.� andar A, Macau
Av. da Praia Grande 429, 9.� andar, Sala 902-903, Edf. Centro Comercial da Praia Grande, Macau
Rua da Praia Grande, 594, Edf. BCM, 13.� andar, Macau
Rua de Xangai, n.� 175, Edf. da Assoc. Comercial de Macau, 10.� andar, A e E.
Souza e Sales Jo�o Filomeno de
93, Rua do Terminal Mar�timo, Bl. 07-2B - Ed. International Center - Macau
Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, n.os 1-3A, 14th Floor, Room 1404-05, Macau
Watt Hung Chow
Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, n.� 180, Edif. Tong Nam Ah Central Com�rcio 6.� andar R-T, Macau
Yam Kin Kwok Michael
Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, n.os 17A-17d, Edif. Com. Infante, 3.� andar, Macau
Mendes Jo�o Maria de F�tima
Avenida do Ouvidor Arriaga n.� 2 E, Loja e r/c - Edf. Kam Veng, Macau
Rua do Campo n.� 103, 3.� andar B, Macau
Rua Seng Tou, n.� 357, Edif�cio Nova Taipa Garden, Bloco 23, 4.� andar F, Taipa
Av. do Conselheiro Ferreira de Almeida, n.� 36-B, 2- Ed. Comercial Multigroup, Macau
Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, n.� 263, Edf. China Civil Plaza, 6N, Macau
南灣大馬路815號才能商業中心四樓 74
Chau Meng Kong
澳門倫敦街98號第一座環宇豪庭12樓E座
Da Guia Rodrigues Dos Santos Jos�
Rua do Campo, 202, Edif�cio Fu Luen, 6.� andar N, Macau
Avenida da Rep�blica, n.� 78, r/c, Macau
Da Silva Pedruco Luis Frederico
Av. da Praia Grande n.� 665, Edf. Great Will, 14/B, Macau
Praceta de Miramar, n.� 51, Edf. San On Garden, 14.� andar �R�, Macau
Joaquim Ant�nio Cruz
Av. da Praia Grande, n.� 429, Edf. Centro Comercial Praia Grande, 11.� andar, Macau
Beco da Praia Grande, 22, Edf. Hoi Tin, 4.� andar, Apart. I, Macau
Travessa da S�, n.� 16, Edf. Tai Lin, 1.� andar - B, Macau
Rua de Xangai 175 Edf. da Associa��o Comercial de Macau, 11.� andar, Bloco F, Macau
Av. da Amizade S/N, 3.� andar do Pal�cio de Pelota Basca, Macau
Lopes Matos da Silva Jo�o Ant�nio
Av. do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, 19.� andar H-N, The Macau Square, Macau
Boavida Viegas Vaz Rui
Av. do Coronel Mesquita, n.� 5, Edif. Jade Garden, 12.� andar I, Macau
Avenida da Praia Grande, n.� 693, Edf. Tai Wah, 19.� andar, Macau
Av. da Praia Grande, n.� 815, Edf. Cen.Com.Talento, 4.� andar, Macau
Tang Yin Tak
Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, 3/Fl. Infante Commercial Building, 17A-17D, Macau
Pyrrait da Cunha Santos Filipe Jo�o
Est. de Sete Tanques, Ocean Garden, Edf. Fragrant Court, 5.� andar B, Taipa
Lee Man How
Alameda Dr. Carlos D�Assump�o, n.� 568, Edf. Chung Fu, 12.� andar - B, Macau
Tang Kuan Meng Jos�
Avenida da Praia Grande n.� 429, Edf. Praia Grande Comercial Centro, 24.� andar 2401, Macau
De Lemos M�rio Corr�a
Rua de Jorge �lvares, n.� 7, Viva Court, 23.� andar, Macau
Rua do Campo, Edif�cio Banco Delta �sia, 3.� andar A, Sala 305, Macau
5th Floor, World Trade Center Building, Av. da Amizade n.� 918, Macau
5th Floor, World Trade Center Building, Av. da Amizade, n.� 918, Macau
Av. Sir Anders Ljungstedt, 28, Edif. Vista Magnifica Court, 7.� andar M, Macau
Da Concei��o Reisinho Fernando Manuel
Av. Lu�s de Cam�es, S/N, Beco do Lotus - Hellene Garden, Lote 2, Bl. 3, Daisy Court 5-F, Hac-S�-Coloane, Macau
Lo Kin Ching Joseph
Av. do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, 19.� andar H-N, The Macau Square Apartment, Macau
Ferreira da Cal Fernando
Av. do Ouvidor Arriaga n.� 94, 19.� andar - M
Av. de Horta e Costa n.� 15, Edf. Lei Kuan, 1.� andar �A�, Macau
Avenida da Praia Grande, n.� 730, China Plaza, 14M, Macau
Rodrigues Monteiro Jo�o Jos�
Avenida da Praia Grande, 759, 1.� andar, Macau
Rua de Pequim 174, Edf. Centro Com. Kong Fat, 10.� andar D, Macau
Lei Ngai Lam
Av. Dr. Sun Yat Sen, Chuen Leong Garden, 1.� B1. 7H, Taipa
Av. da Praia Grande, n.os 369-371, Edf. Keng Ou, 18.� andar B, Macau
Rua de Pedro Coutinho n.� 54, Edf. Hoi Fai Court, 17.� �C�, Macau
Rua de S. Domingos, n.� 16-I, Centro Comercial Hin Lei, 6.� andar, E-74-75, Macau
Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, n.os 1-3A, Luso International Bank Building, 14th Floor, Room 1404-05, Macau
Rua do Bispo Medeiros, n.os 15-19, Bl. 4, 1.� andar N, Edf. Mei Keng Terrace, Macau
Room 1211, Edif�cio Comercial Si Toi, 619, Avenida da Praia Grande, Macau
鄧添Tang Tim
Avenida de Almeida Ribeiro n.os 37-61, 21/F Central Plaza, Macau
23rd Floor D, Bank of China Building, Avenida Doutor M�rio Soares, Macau
Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, n.os 1-3A, Luso International Bank Building, 14th Floor, Room 1404-05
Largo de Santo Ant�nio, Edf. San Wan, Bloco Q, 3.� andar, Macau
Da Gra�a Mata Martins Ricardo Jos�
Rua de Londres, n.� 98, Edif. Wan Sing Court, 15.� andar E, Macau
Rua de Pedro Coutinho n.� 50C, Edf. Lei Va Kuok, 18.� andar - O, Macau
Rua de S. Paulo n.� 24, Edf. Heng Va, 4.� andar - C, Macau
Edif�cio CEM, 13.� andar, Estrada de D. Maria II, Macau
Istmo Ferreira do Amaral n.os 101-105, 3.� andar, Edf. Industrial Tai Peng, Macau
氹仔拉哥斯街電訊綜合大樓七樓財務報告科
R/C, n.� 572, Av. da Praia Grande, Macau
Avenida da Rep�blica n.� 52 r/c, Macau
Rua de Francisco Xavier Pereira n.� 77, 5.� andar A, Edf. Vang Lei, Macau
Av. de Horta e Costa, 23/27, 26/AD/H, Edf. Va Fai Kuok, Macau
Alameda Dr. Carlos D�Assump��o n.� 263, Edf. China Civil Plaza, 6.� andar M, Macau
Av. de Sid�nio Pais, n.� 47, 3.� andar-E1, Macau
Rua de Santo Ant�nio, n.os 4-10, 4.� andar-F, Bloco II Edif.Nga Keng, Macau
Avenida da Praia Grande 429, 9.� andar, Salas 902-903, Edf. Centro Comercial da Praia Grande, Macau
Avenida de Sid�nio Pais, n.� 17, Edif�cio �Iau Yin� C11, Macau
Rua 1 de Maio, n.� 472C, Edf. The Residencia, Bl.4, 27.� andar B, Macau
N.� 815, Av. da Praia Grande, Edf. Cen. Com. Talento, 4.� andar, Macau
175 Rua de Xangai, Edf. Ass.Comercial de Macau, 14.� andar G-K, Macau
Rua dos Mercadores, n.os 35-39, Centro Comercial Ou Chong, 4.� A,Macau
Beco da Cal, n.� 14, Edf. Iong Kong, 2.� andar, Macau
Avenida da Praia Grande n.� 762, Edif. China Plaza 18.� andar N, Macau
Av. Doutor M�rio Soares, n.� 25, Edf. Montepio, 4.� andar Sala 37, Macau
Rua de Pedro Coutinho, n.� 54, Edf. Hoi Fai. 6B, Macau
Avenida de Sid�nio Pais, n.os 7-9, 8.� C, Edf. Fung Yu, Macau
澳門南灣大馬路815號才能商業中心四樓
Est. Cacilhas n.os 79-81, Ed. Hoi Keng Gdn Lai Keng Kok, 11.� andar F, Macau
Avenida de Almeida Ribeiro, n.� 61, Central Plaza, 21.� andar, Macau
Alameda Dr. Carlos D�Assump��o n.� 263, Edif. China Civil Plaza, 6.� andar N, Macau
澳門賈伯樂提督街8號2樓B座
Choy Kuen On
氹仔南京街濠庭都會第十四座十九樓A室
澳門蘇亞利斯博士大馬路323號中國銀行大廈29樓
Lista de contabilistas registados na Comiss�o de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2011, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.� 72/99/M, de 1 de Novembro: N.� de reg.
Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, 1-3, 12.� andar, Quarto 1210, Edif. Banco Luso Internacional, Macau
Ave. da Rep�blica n.� 36, Edf. Tai Heng, 7-A, Macau.
Rua do Campo, n.� 131, Edf. Ngan Fai, 9.� andar -D, Macau
Rua de Francisco Xavier Pereira, n.os 10-12, Edif�cio Hang Fu, 9.� andar B, Macau
Rua de Francisco Xavier Pereira, n.� 77, Edf. Vang Lei Garden, 20.� andar-B, Macau
澳門慕拉士大馬路175-179號建業工業中心2樓A座
Cheang Kit Fun
Beco do Senado S/N, Edf. Silo Pak Lane, 16.� andar-C, Macau
Rua do Almt. C. Cabral, n.� 12 Chong Keng Un 12.� andar A, Macau
Av. de Amizade 469, Edf. Jubilee Court, 5-B, Macau
Avenida da Praia Grande n.� 15, Edf. Kam Fai, 14.� andar, Moradia �E�, Macau
Av. do Conselheiro Ferreira de Almeida, n.� 36-B, 2.� andar, Ed. Comercial Multigroup, Macau
Rua de Francisco Xavier Pereira n.� 117, 2.� andar-D, Macau
Rua de Gago Coutinho, n.� 1, B-C, R/C, Macau
Ave. do Ouv. Arriaga, n.� 12, Nga Lim Un, 1.� andar B, Macau
Av. Doutor M�rio Soares, n.� 323, Edf. Banco da China, 28.� andar �E-F�, Macau
Av. da Amizade, n.� 405, Edf. Seng Vo, 9.� andar B, Macau
Avenida de Almeida Ribeiro, n.os 22 e 28, Macau
Edf. CEM, 13.� andar, Estrada de D. Maria II, Macau
Avenida da Praia Grande, n.� 429, Centro Comercial Praia Grande, 16.� andar E (Room 1605), Macau
鄭恆Cheang Hang
氹仔海洋花園第五街紅棉苑七樓S座
Tom�s de Freitas Fernando Jos�
Av. da Amizade 898, Edf. Iao I, 4.� andar C, Macau
Rua de Francisco Xavier Pereira n.� 112, S/N, Edf. Yuet Sau Garden, 27.� andar A, Macau
Lau Antonio Carlos
Edif�cio BCM, 12.� andar, Avenida da Praia Grande 594, Macau
355 Av. Da Praia Grande, Edf. Van Keng, 7-F, Macau
Av. do Coronel Mesquita, Edf. Ka Wah Court, 27.� andar-G, Macau
Lau do Ros�rio Alexandre Herculano
Avenida da Praia Grande, n.� 265, 4.� andar D, Macau
Avenida de Almeida Ribeiro n.� 326 FL. 2.� andar, Macau
Avenida do Ouvidor Arriaga, n.� 2-E, r/c, Macau
Wong Iok Ha
Rua de Nan Keng, Edf. Hong Cheong Garden, BLC. 2, Lojas M - P, Taipa
氹仔花城利盈大廈13樓G座
P�tio da S� n.� 1, 4.� andar - A, Macau
Av. do Almirante Lacerda n.� 78 A, Edf. Fok Loi, 4.� andar - A, Macau
Rua de Francisco Xavier Pereira n.� 77, 22.� andar - C
PRC. Lobo de �vila, n.� 18, Edif. Lake View Garden, 30/A, Macau
Leong Soi Kei
4 Rua Dos Ervan�rios, Macau
Travessa do Almirante Costa Cabral n.� 7C, 1.�-andar C, Macau
Avenida da Praia Grande, n.� 815, Edf. Centro Comercial Talento, 4.� andar
N.� 367, Avenida da Praia Grande, Keng Ou Commercial Building, 16.� andar B, Macau
Av. do Ouvidor Arriaga n.� 12, Edf. Nga Lim Un, 4.� - andar - J, Macau
Travessa de Silva Mendes, n.� 14, Macau
Rua de Francisco Xavier Pereira, n.� 149, Edf. Fu Lei, 4.� andar - A, Macau
澳門北京街126號怡德商業中心5樓B室
P�tio do Piloto n.� 7, r/c, Macau
Travessa do Gamboa n.� 37, Edf. Va Heng 3/E
Rua de Francisco Xavier Pereira n.� 77, Edf. Vang Lei, 12.� andar - C, Macau
Rua de Pedro Coutinho n.� 53, 9.� andar - C, Macau
12-J, Estrada de Adolfo Loureiro, 4.� andar, Bloco J, Macau
Av. Noroeste da Taipa Jardins Oceano, Cherry Court 17-K, Taipa
Estrada de Adolfo Loureiro n.os 4-6, 9.� andar - F, Edf. Iber�sia, Macau
Rua Sul da Miss�o de F�tima n.� 5, r/c, Macau
Est. Alm. Marques Esp. 21.� andar S, Edf. Chun Hung Garden, Taipa
Av. do Ouvidor Arriaga n.� 5, Edf. Lung Fai, 12.� andar - F, Macau
Rua de Bragan�a 312, Nova Taipa Garden, BL-24, 19/C, Taipa
澳門氹仔海洋花園第伍街馨花苑9樓L
Rua Nova de S. L�zaro, n.� 14-r/c, Macau
Av. Padre Tom�s Pereira, S/N, Edf. Chong Fok Garden, Nice Court, 16.� andar L, Taipa
美麗街21號怡美大廈二樓C座
Rua 2 dos Jardim de Oceano, n.� 33, Edf �Hibiscus�, 6 �G�,Taipa
Rua do Campo n.� 128, Edf. Kin Fai, 11.� andar - A, Macau
N.� 537, Rua da Seng Tou, Edf. Nova Taipa Gardens, Bloco 31, 13.� andar-H, Taipa
Travessa dos Bombeiros n.� 9-D, 4.� andar �B� Edf. Ieng Lai, Macau
Travessa do Ultramar, n.� 11, Edf. Fung Heng, 2.� andar E, Macau
Rua do Chunambeiro n.� 26, 14.� andar �J� Edf. Fung Keng Garden, Macau
Rua do Padre Ant�nio n.� 28, 3-C Edf. Hoi Seng, Macau
Travessa de Sancho Pan�a, n.� 16, 5.� andar-A, Edif. On Seng, Macau
Rua de Seng Tou, Nova Taipa Garden, Block 23, 7 �F�, Taipa
Av. de Horta e Costa, n.� 28 -B, Bloco G, r/c, Macau
Estrada de Cacilhas n.� 79, 8.� andar-Q, Seaview Garden, Ed. Fu Keng, Macau
甘氏Kcomt Mi Lin Isabel
Rua da Erva, n.� 89, 5.� andar, Edf. Seng Va, Macau
N.� 233, Rua de �vora, Edf. Lei Hong, 30.� andar A, Taipa
Rua da Prata, n.� 2, 1.� andar-K, Edf. San Tou Kok , Macau
Lei da Gra�a Costa e Silva Veronica
澳門亞美打利庇盧大馬路61號中央廣場17樓1709室
Rua da Praia do Manduco n.� 59, �Van Seng Kok�, 1�-A, Macau
Avenida da Praia Grande n.� 763, Luen Pong, 8.� andar D, Macau
Av. do Ouvidor Arriaga 49-51, Kou Nga Garden 8H, Macau
Av. da Praia Grande n.� 569, BNU Building, Mezzanine Fl., Macau
Av. do Hip�dromo, n.� 267, Edf. Pak Lei Bl. 3, 5-X, Macau
Rua do Bispo Medeiros, n.� 2, Edf. Iao Ian, 6.� andar, Mor. 6-G, Macau
Cal�ada da Vit�ria, n.� 75, 10.� J, Edf. Kam Lon Kok, Macau
澳門新口岸北京街126號怡德商業中心5樓B
Cal�ada da Paz, n.� 10-r/c, Bloco I, Edf. Seng Vo Toi, Macau
Estrada da Areia Preta, n.� 21, Edf. Nam Ngai Kok, 2.� andar D, Macau
Avenida dos Jardins do Oceano, n.� 480B, Edif. Laurel Court 20J, Taipa
Avenida da Praia Grande, n.� 291, 1.� andar A, Macau
Leung Kam Mei Veronica
氹仔埃武拉街384號萬國華庭23樓B座
Ave. Marginal do Lam Mau n.� 464, Edf. Son Kit Garden 10/D, Macau
Rua do Almt. C. Cabral, n.� 40, Fl. 8, Flat B, Edf. Favoravel, Macau
Choi Fong Iu
Rua do Almirante Costa Cabral, n.os 134-138, 14.� E, Edf. Kong Lei, Bl.I, Macau
Rua de Bragan�a, 107 Edf. Jardim de Wa Bao, Torre 4, 16.�-S, Taipa
顏奕Iek Ngan
Rua de Foshan n.� 51, Edf. San Kin Yip Centro Comercial 17.� andar, Macau
Est. da Vit�ria, 8-10, Fl. 6, Flat C, Ed. Kong Tou Garden, Macau
Rua de Pequim, n.� 174, Edf. Centro Com. Kong Fat, 10.� andar E, Macau
Rua de Francisco Xavier Pereira, n.� 6, Edf. Kong Lei, Bl.2, 18.� J, Macau
Estrada de Adolfo Loureiro, n.� 1-K, Edf. Chun Tak Garden, 2.� andar-A, Macau
Rua Nova � Guia, 191, 5.� andar-A, Macau SAR, China
澳門祐漢永寧廣場海景園第一座2樓F
澳門鮑思高圓形地63號海富花園28樓O座
N.� 233 Rua de �vora, Edf. Lei Hong 16.� andar A, Taipa, Macau
澳門新口岸宋玉生廣場335號獲多利中心20樓T-V座
鍾瑜Zhong Yu
澳門南灣大馬路815號才能商業中心4樓
Che Wa Choi
澳門松山海邊馬路75號海景閣4L
澳門黑沙環斜路9號新益花園第六座9樓E
Trav. do Dr. Louren�o P. Marques, Edf. Veng Wo Kok 4/E, em Macau
羅帥Luo Shuai
澳門勞動節大馬路御景灣第3座6樓A室
澳門筷子基宏基大廈第三座四樓M
Kam Hio Leng
R. de Cant�o, 24.� andar B, Ed. Yee San Kok, Macau
S�o avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, da �rea de inform�tica, do grupo de pessoal t�cnico do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 20 de Abril de 2011, do seguinte:
1) A lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos � entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, na Direc��o dos Servi�os de Finan�as, na S/L do Edif�cio de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585 (e tamb�m no website desta Direc��o www.dsf.gov.mo);
2) O local, data e hora da entrevista profissional est�o indicados na lista supracitada.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 15 de Fevereiro de 2012.
A Directora dos Servi�os, Vit�ria da Concei��o.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixado na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edif�cio �Finan�as�, 14.� andar, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato individual de trabalho do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 3, II S�rie, de 18 de Janeiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 16 de Fevereiro de 2012.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixado na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edif�cio �Finan�as�, 14.� andar, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 3, II S�rie, de 18 de Janeiro de 2012.
Faz-se p�blico que, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, para o preenchimento dos seguintes lugares:
1. Um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior;
2. Um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, �rea de inform�tica, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior;
3. Dois lugares de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico;
4. Quatro lugares de t�cnico de 1.� classe, �rea de inform�tica, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico;
5. Sete lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico; e
6. Tr�s lugares de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico.
Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edif�cio �Finan�as�, 14.� andar e publicado na internet desta Direc��o dos Servi�os e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
S�o avisados os candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato al�m do quadro, de quatro lugares de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do Conselho de Consumidores, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 4, II S�rie, de 26 de Janeiro de 2012, de que a lista definitiva se encontra afixada, para consulta, na Divis�o Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores, sita na Rua de In�cio Baptista, n.� 6, Edif. �Seaview Garden�, r/c (e tamb�m no website deste Conselho www.consumer.gov.mo, no item �Recrutamento�), ao abrigo do disposto no n.� 5 do artigo 18.� e no n.� 2 do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�.
Nos termos do n.� 1 do artigo 20.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, os candidatos exclu�dos podem recorrer da exclus�o no prazo de dez dias �teis, contados da data da publica��o da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Conselho de Consumidores, aos 13 de Fevereiro de 2012.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal contratado al�m do quadro do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para o seguinte lugar: Tr�s lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se dispon�vel nas p�ginas electr�nicas do Conselho de Consumidores e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, bem como afixado no quadro de avisos da Divis�o Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores, sito na Rua de In�cio Baptista, n.os 6-6A, Ed. Seaview Garden, r/c. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Conselho de Consumidores, aos 15 de Fevereiro de 2012.
O Presidente da Comiss�o Executiva do Conselho de Consumidores, Wong Hon Neng.
O Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, homologado por despacho do Secret�rio-Adjunto para os Assuntos Sociais e Or�amento, de 11 de Mar�o de 1998, regula a compet�ncia e o funcionamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau.
A experi�ncia tem demonstrado, por�m, que existem diversas interpreta��es acerca do sentido da express�o �profissionais liberais�, constante do n.� 2 do artigo 2.� do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, pelo que importa clarificar o respectivo alcance.
Altera-se, por despacho do Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 15 de Fevereiro de 2012, o artigo 2.� do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau.
Artigo �nico
Aditamentos ao Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau
Ao artigo 2.� do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau � aditado o n.� 3, que tem o seguinte conte�do:
(No��o de conflito de consumo)
3. Consideram-se como profissionais liberais, a que se refere o n�mero anterior, aqueles que exer�am profiss�es liberais e t�cnicas, e que prestem servi�os a terceiros recorrendo �s suas t�cnicas profissionais, incluindo, designadamente:
a) Profiss�es constantes da Tabela das Profiss�es Liberais e T�cnicas, do Regulamento do Imposto Profissional, aprovado pela Lei n.� 2/78/M, de 25 de Fevereiro, e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 267/2003;
b) Esteticistas, cabeleireiros e assimilados.�.
Conselho de Consumidores, aos 16 de Fevereiro de 2012.
Concurso P�blico n.� 2/2012/DSFSM
A Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 13 de Fevereiro de 2012, se encontra aberto o concurso p�blico para a aquisi��o de �Leitores �pticos de BIR e de Passaportes�.
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Sec��o de Abastecimentos do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, e os mesmos poder�o ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotoc�pias dos referidos documentos, se as quiserem. As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, at� �s 17,00 horas, no dia 20 de Mar�o de 2012. Al�m da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da cau��o provis�ria, no valor de $ 164 000,00 (cento e sessenta e quatro mil patacas) prestada em numer�rio, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia banc�ria. Caso a referida cau��o seja prestada em numer�rio ou ordem de caixa, dever� ser entregue � Tesouraria do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau. Caso seja prestada em garantia banc�ria, esta n�o deve possuir quaisquer limita��es de responsabilidade ou prazo de validade.
A abertura das propostas realizar-se-� na Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, �s 10,00 horas, no dia 21 de Mar�o de 2012. Os concorrentes ou seus representantes legais dever�o estar presentes ao acto p�blico de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Desde a data de publica��o do presente aviso at� � data limite de entrega de propostas do concurso p�blico, devem os concorrentes dirigir-se � Sec��o de Abastecimentos do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 14 de Fevereiro de 2012.
De classifica��o final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento de quatro vagas de t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de qu�mica, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.� 44, II S�rie, de 3 de Novembro de 2010, com aviso de rectifica��o publicado no Boletim Oficial n.� 52, II S�rie, de 29 de Dezembro de 2010:
A) Candidatos aprovados: Nome Classifica��o final
1.� Wu Kit Ian
2.� Sa Fei 6,92
3.� Wong Hio Fong
4.� Lio Ka Ian 6,42
5.� Kuok Chan Mou
6.� Vong Wai Ting
7.� Chan Sio Peng 6,00
8.� Lei Cheok Hin
9.� Lei Ka Fai
10.� Lin Chong In
11.� Lam Hio Wa
12.� Cheang Sam Tou
13.� Lei Song Kan 5,66
14.� Lai Ion Iao
15.� Chio Loi Long
B) Candidatos exclu�dos: 201 pessoas.
A lista dos candidatos exclu�dos encontra-se afixada, para consulta, no 4.� andar do Bloco B da Pol�cia Judici�ria, Rua Central.
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias �teis, a contar da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 9 de Fevereiro de 2012).
Pol�cia Judici�ria, aos 6 de Fevereiro de 2012.
Leong Kit Lan, chefe de divis�o.
De classifica��o final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial n.� 49, II S�rie, de 7 de Dezembro de 2011:
�nico candidato aprovado:
Cheang Pui Ian
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o concorrente pode interpor recurso da lista de classifica��o final, no prazo de dez dias �teis, a contar da data da publica��o da lista.
Pol�cia Judici�ria, aos 7 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Ieong Chon Lai, chefe de divis�o.
Vogais efectivos: Kou Lai Kun, t�cnica superior assessora; e
Choi Kit Fan Filomena, t�cnica superior principal do Fundo de Seguran�a Social.
De classifica��o final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial n.� 51, II S�rie, de 21 de Dezembro de 2011:
Cheong Sok Mei
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 13 de Fevereiro de 2012).
Pol�cia Judici�ria, aos 9 de Fevereiro de 2012.
Vogais efectivos: Lo Sok Ha, t�cnica superior de 2.� classe do Instituto de Ac��o Social; e
Kou Lai Kun, t�cnica superior assessora.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no 4.� andar do Bloco B da Pol�cia Judici�ria, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, em regime de contrato al�m do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 2, II S�rie, de 11 de Janeiro de 2012. A lista acima referida � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 18.� do supracitado regulamento administrativo.
Pol�cia Judici�ria, aos 17 de Fevereiro de 2012. O Director, Wong Sio Chak.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento, em regime de contrato al�m do quadro, de uma vaga de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de administra��o e de rela��es p�blicas do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial Macau n.� 47, II S�rie, de 23 de Novembro de 2011:
Chang Pui I
82,00 Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 13 de Fevereiro de 2012).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Fevereiro de 2012.
Vogais efectivas: Si Tou Wai Chu, t�cnica superior de 2.� classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e
Sam Weng Sut, t�cnica superior assessora da Capitania dos Portos.
ESCOLA SUPERIOR DAS FOR�AS DE SEGURAN�A DE MACAU
Nos termos da al�nea d) do artigo 154.� do Regulamento da Escola Superior das For�as de Seguran�a de Macau, aprovado pela Portaria n.� 93/96/M, de 15 de Abril, faz-se p�blica a lista de classifica��es finais do curso e consequentes n�meros de curso dos alunos do 10.� Curso de Forma��o de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros:
N.� de
Consequente n�mero
Chu Chi Pan
16,13 1 236
Lao Hou Wai
15,98 2 242
Chan San In
15,92 3 240
Chiang Weng Io
15,81 4 241
Chan Kit Wa
15,55 6 235
Cheong In Neng
15,53 7 244
Seong Wa
15,49 8 238
Che Wai San
15,40 9 237
Ng Chon Leong
14,91 10 Escola Superior das For�as de Seguran�a de Macau, aos 16 de Fevereiro de 2012.
O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor do C.B.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009, no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 e no Despacho do Chefe do Executivo n.� 231/2011, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude. O respectivo concurso destina-se aos assistentes t�cnicos administrativos de 2.� classe do grupo de pessoal t�cnico de apoio contratado al�m do quadro da DSEJ.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Avenida de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar, e ainda publicado no s�tio da Internet da DSEJ e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 13 de Fevereiro de 2012.
Faz-se p�blico que, por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 3 de Janeiro de 2012, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, nos termos definidos na Lei n.� 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secund�rio de n�vel 1, 1.� escal�o, na �rea do ensino especial, em regime de contrato de assalariamento, do grupo de pessoal docente da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ).
Trata-se de um concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de vinte dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso � v�lido por um ano, a contar da data da publica��o da lista classificativa final.
2. Requisitos de candidatura
Podem candidatar-se todos os indiv�duos que satisfa�am as seguintes condi��es:
2.1. Sejam residentes permanentes ou n�o da Regi�o Administrativa Especial de Macau, ou de outras nacionalidades, nos termos dos artigos 97.� e 99.�, n.os 2 e 3, da Lei B�sica da RAEM e 10.� e 27.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente.
2.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas, previstos nas al�neas b) a f) do n.� 1 do artigo 10.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, e os requisitos especiais previstos no artigo 6.� da Lei n.� 12/2010.
2.3. Possuam as qualifica��es previstas nos n.os 1 e 3 do artigo 5.� da Lei n.� 12/2010. 3. Documentos que a devem acompanhar
1) C�pia do documento de identifica��o (o original tem de ser apresentado para autentica��o);
2) Documentos comprovativos das habilita��es acad�micas e da forma��o pedag�gica (os originais t�m de ser apresentados para autentica��o);
3) Nota curricular;
4) Os candidatos vinculados aos servi�os p�blicos devem ainda apresentar um registo biogr�fico emitido pelo Servi�o a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica e a avalia��o do desempenho relevante para apresenta��o a concurso.
Os candidatos pertencentes � DSEJ est�o dispensados da apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas 1), 2) e 4), desde que os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo neste caso tal facto ser declarado, expressamente, na ficha de inscri��o.
4. Forma e local de apresenta��o das candidaturas
A candidatura deve ser formalizada mediante a apresenta��o do requerimento, em impresso de modelo aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 250/2011, que deve ser entregue, pessoalmente, juntamente com os documentos acima indicados, at� ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Av. de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar, Macau.
5. Conte�do funcional
Em conformidade com o artigo 4.� da Lei n.� 12/2010, os docentes desenvolvem as actividades pedag�gicas, nos termos legais, em articula��o com as pol�ticas educativas e de acordo com o planeamento curricular e o planeamento de desenvolvimento da escola, desempenhando fun��es pedag�gicas, n�o pedag�gicas e de desenvolvimento profissional individual. Avaliar os alunos com necessidades educativas especiais, de l�ngua materna portuguesa e ao mesmo tempo apoiar os alunos com essas necessidades nas escolas de l�ngua veicular portuguesa. Participar na elabora��o dos planos educativos individuais e organizar workshops ou ac��es de forma��o para pais, professores e profissionais da educa��o.
6. Vencimento O docente do ensino secund�rio de n�vel 1, 1.� escal�o, da carreira docente, vence pelo �ndice 440, constante do mapa I, em anexo � Lei n.� 12/2010.
7. M�todo de selec��o
A selec��o ser� feita mediante prova de conhecimentos (1.� fase), que revestir� a forma de prova escrita, com a dura��o m�xima de tr�s horas, entrevista profissional e prova pr�tica pedag�gica e an�lise curricular, ponderadas da seguinte forma:
1.� fase:
a) Prova de conhecimentos � 50%;
2.� fase:
b) Entrevista profissional e prova pr�tica pedag�gica � 40%; c) An�lise curricular � 10%.
N�o ser�o admitidos � 2.� fase, sendo considerados exclu�dos, os candidatos que obtenham classifica��o inferior a 50 valores na prova de conhecimentos, aferida numa escala de 0 a 100 valores.
A prova de conhecimentos tem por objectivo avaliar o n�vel de conhecimentos gerais ou espec�ficos exig�veis para o exerc�cio das fun��es a desempenhar.
A entrevista profissional serve para determinar e avaliar os elementos de natureza profissional relacionados com a qualifica��o e a experi�ncia profissionais dos candidatos face ao perfil das exig�ncias das fun��es a desempenhar.
A prova pr�tica pedag�gica visa avaliar a capacidade pedag�gica dos candidatos, nomeadamente na elabora��o dos planos curriculares e pedag�gicos, bem como no ensino e na gest�o das aulas.
A an�lise curricular tem em vista verificar a capacidade dos candidatos para o desempenho das fun��es, ponderando as suas habilita��es acad�micas, qualifica��es e experi�ncias profissionais, avalia��o do desempenho, trabalhos realizados e forma��o profissional complementar.
O programa abrange as seguintes mat�rias:
8.1 Conhecimento da legisla��o: a) Lei B�sica da Regi�o Administrativa Especial de Macau;
b) C�digo do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro; c) Regime Jur�dico da Fun��o P�blica de Macau:
� Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente;
� Lei n.� 8/2006 � Regime de Previd�ncia dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos; � Lei n.� 14/2009 � Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos;
� Lei n.� 15/2009 � Disposi��es Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direc��o e Chefia;
� Regulamento Administrativo n.� 26/2009 � Disposi��es Complementares do Estatuto do Pessoal de Direc��o e Chefia;
� Regulamento Administrativo n.� 23/2011 � Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos;
d) Legisla��o sobre o Ensino de Macau:
� Decreto-Lei n.� 81/92/M, de 21 de Dezembro, com as altera��es dadas pelo Decreto-Lei n.� 24/97/M, de 16 de Junho, e o Decreto-Lei n.� 26/97/M, de 30 de Junho; � Estatuto do Pessoal Docente da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 67/99/M, de 1 de Novembro;
� Lei n.� 9/2006 � Lei de Bases do Sistema Educativo N�o Superior;
� Lei n.� 12/2010 � Regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino n�o superior;
� Quadro orientador da organiza��o curricular para a educa��o pr�-escolar e ensino prim�rio, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 38/94/M, de 18 de Julho;
� Quadro orientador da organiza��o curricular para o ensino secund�rio-geral, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 39/94/M, de 18 de Julho;
� Quadro orientador da organiza��o curricular para o ensino secund�rio-complementar, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 46/97/M, de 10 de Novembro;
� Regime educativo especial, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 33/96/M, de 1 de Julho.
8.2 Conhecimentos profissionais nas fun��es pedag�gicas e n�o pedag�gicas
Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta, na prova escrita de conhecimentos, os diplomas legais acima mencionados. O local, a data e a hora da realiza��o da prova de conhecimentos, constar�o do aviso referente � lista definitiva dos candidatos admitidos.
9. Local de afixa��o das listas provis�ria, definitiva e classificativa
Avenida de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar, Macau.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.� 12/2010 e do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
11. Observa��es
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para este recrutamento. O tratamento de todos os dados da candidatura � feito de acordo com o disposto na Lei n.� 8/2005.
12. J�ri
Presidente: Chow Pui Leng, directora de centro.
Vogais efectivas: Ana Cristina Fernandes Cigarro, subdirectora da Escola Oficial; e Leong Lai Heng, chefe de divis�o.
Vogais suplentes: Fong Pui Man, docente do ensino secund�rio de n�vel 1; e Chang Kun Hong, chefe de departamento.
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 10 de Fevereiro de 2012.
Faz-se p�blico que, por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 3 de Janeiro de 2012, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, nos termos definidos na Lei n.� 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secund�rio de n�vel 1, 1.� escal�o, na �rea de l�ngua portuguesa, em regime de contrato de assalariamento, do grupo de pessoal docente da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ).
2.1. Sejam residentes permanentes ou n�o da Regi�o Administrativa Especial de Macau, ou de outras nacionalidades, nos termos dos artigos 97.� e 99.�, n.os 2 e 3, da Lei B�sica da RAEM, e 10.� e 27.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente.
2.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas previstos nas al�neas b) a f), do n.� 1 do artigo 10.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, e os requisitos especiais previstos no artigo 6.� da Lei n.� 12/2010.
2.3. Possuam as qualifica��es previstas no n.� 1 do artigo 5.� da Lei n.� 12/2010. 3. Documentos que a devem acompanhar
Em conformidade com o artigo 4.� da Lei n.� 12/2010, os docentes desenvolvem as actividades pedag�gicas, nos termos legais, em articula��o com as pol�ticas educativas e de acordo com o planeamento curricular e o planeamento de desenvolvimento da escola, desempenhando fun��es pedag�gicas, n�o pedag�gicas e de desenvolvimento profissional individual. Na subunidade administrativa, exercer trabalhos t�cnico-pedag�gicos, na �rea da avalia��o da administra��o das escolas, do ensino e da avalia��o de alunos.
A selec��o ser� feita mediante prova de conhecimentos (1.� fase), que revestir� a forma de prova escrita, com a dura��o m�xima de tr�s horas, entrevista profissional e prova pr�tica pedag�gica, e an�lise curricular, ponderadas da seguinte forma:
a) Prova de conhecimentos � 50%.
b) Entrevista profissional e prova pr�tica pedag�gica � 40%; e
c) An�lise curricular � 10%.
� Lei n.� 12/2010 � Regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino n�o superior.
� Defini��o do ordenamento jur�dico da actividade inspectiva escolar aprovado pelo Decreto-Lei n.� 26/97/M, de 30 de Junho.
8.2 Conhecimentos profissionais na educa��o, curr�culo, ensino, avalia��o dos alunos e aconselhamento. Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta, na prova escrita de conhecimentos, os diplomas legais, acima mencionados. O local, a data e a hora da realiza��o da prova de conhecimentos, constar�o do aviso referente � lista definitiva dos candidatos admitidos.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes na Lei n.� 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para este recrutamento. O tratamento de todos os dados de candidaturas � feito de acordo com o disposto na Lei n.� 8/2005.
12. J�ri:
Presidente: Anabela Ribeiro Os�rio, inspectora escolar.
Vogais efectivos: Jo�o Manuel Ferro Nobre de Oliveira, docente do ensino secund�rio de n�vel 1; e Leong Lai Heng, chefe de divis�o.
Vogais suplentes: Carlos Lu�s Antunes, inspector escolar; e Chang Kun Hong, chefe de departamento.
Faz-se p�blico que, por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 3 de Janeiro de 2012, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, nos termos definidos na Lei n.� 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secund�rio de n�vel 1, 1.� escal�o, na �rea de l�ngua portuguesa/tradu��o e interpreta��o na �rea Luso-Chinesa, em regime de contrato de assalariamento, do grupo de pessoal docente da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ).
2.3. Possuam as qualifica��es previstas no n.� 1 do artigo 5.� da Lei n.� 12/2010. 3. Documentos que a devem acompanhar:
A candidatura deve ser formalizada mediante a apresenta��o do requerimento, em impresso de modelo aprovado por Despacho do Chefe do Executivo n.� 250/2011, que deve ser entregue, pessoalmente, juntamente com os documentos acima indicados, at� ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Av. de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar, Macau.
Em conformidade com o artigo 4.� da Lei n.� 12/2010, os docentes desenvolvem as actividades pedag�gicas, nos termos legais, em articula��o com as pol�ticas educativas e de acordo com o planeamento curricular e o planeamento de desenvolvimento da escola, desempenhando fun��es pedag�gicas, n�o pedag�gicas e de desenvolvimento profissional individual. Leccionar os cursos de L�ngua Portuguesa e de Tradu��o e Interpreta��o na �rea Luso-Chinesa.
� Decreto-Lei n.� 81/92/M, de 21 de Dezembro, com as altera��es dadas pelo Decreto-Lei n.� 24/97/M, de 16 de Junho, e o Decreto-Lei n.� 26/97/M, de 30 de Junho; � Estatuto do Pessoal Docente da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aprovado pelo
Decreto-Lei n.� 67/99/M, de 1 de Novembro;
� Quadro orientador da organiza��o curricular para a educa��o pr�-escolar e ensino prim�rio, aprovado pelo
Decreto-Lei n.� 38/94/M, de 18 de Julho;
� Quadro orientador da organiza��o curricular para o ensino secund�rio-geral, aprovado pelo
Decreto-Lei n.� 39/94/M, de 18 de Julho;
� Quadro orientador da organiza��o curricular para o ensino secund�rio-complementar, aprovado pelo
Decreto-Lei n.� 46/97/M, de 10 de Novembro;
� Regime educativo especial, aprovado pelo
Decreto-Lei n.� 33/96/M, de 1 de Julho.
8.2 Conhecimentos profissionais nas fun��es pedag�gicas e n�o pedag�gicas.
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para este recrutamento. O tratamento de todos os dados da candidatura, � feito de acordo com o disposto na Lei n.� 8/2005.
Presidente: Chan Ieng Lon, director de escola secund�ria.
Vogais efectivos: Tang Chi Keong, docente do ensino secund�rio de n�vel 1; e Leong Lai Heng, chefe de divis�o.
Vogais suplentes: Lei Kit Ian, docente do ensino secund�rio de n�vel 1; e Chang Kun Hong, chefe de departamento.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por an�ncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
Sandra F�tima Bento
8,09 Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Fevereiro de 2012).
Instituto Cultural, aos 16 de Janeiro de 2012.
Presidente: Lo Lai Mei, chefe da Divis�o Administrativa e Financeira do IC.
Vogais efectivos: Choi Cheng Cheng, t�cnica superior assessora do IC; e
Lei, Rebeca, t�cnica superior principal do IACM. ���
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, para o pessoal contratado al�m do quadro do Instituto Cultural, aberto por an�ncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
Vogais efectivas: Choi Cheng Cheng, t�cnica superior assessora do IC; e
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, para o pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por an�ncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
Or Chi Hong Virginia
Instituto Cultural, aos 16 de Janeiro de 2012. O J�ri:
Souza, Julieta Ana, t�cnica superior de 2.a classe da CGPM.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.o escal�o, para o pessoal contratado al�m do quadro do Instituto Cultural, aberto por an�ncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
Tang Chi Chio
Vogais efectivos: �ngela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Sec��o de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC; e
Chan Lin Heng, t�cnico superior assessor principal da DSSOPT.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por an�ncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
Alberto Carlos Airosa
7,43 Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Fevereiro de 2012).
Vogais efectivas: �ngela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Sec��o de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC; e
Lee Mou Sun, t�cnica superior assessora principal da DSSOPT.
Faz-se p�blico que se encontra afixada para consulta no quadro de an�ncios da Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, estando tamb�m dispon�veis no website do IAS http://www.ias.gov.mo e no website da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica http://www.safp.gov.mo, a lista definitiva do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o pessoal contratado al�m do quadro do Instituto de Ac��o Social (IAS), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011.
Quatro lugares de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico; e Tr�s lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico.
Instituto de Ac��o Social, aos 13 de Fevereiro de 2012.
O Presidente do j�ri, Choi Sio Un, chefe de departamento. ���
Nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro de 2012, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Ac��o Social, com vista ao preenchimento dos seguintes lugares: Preenchimento de vaga no quadro de pessoal:
1. Uma vaga de t�cnico especialista, 1.� escal�o, da �rea de servi�o social, da carreira de t�cnico.
Preenchimento de lugares atrav�s da celebra��o de contrato al�m do quadro:
1. Um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea de servi�o social, da carreira de t�cnico superior;
2. Um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, da �rea administrativa, da carreira de t�cnico;
3. Cinco lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o, da �rea de servi�o social, da carreira de t�cnico;
4. Um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea de inform�tica, da carreira de t�cnico;
5. Um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea de recursos humanos, da carreira de t�cnico;
6. Tr�s lugares de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o da carreira de adjunto-t�cnico; e 7. Dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o da carreira de adjunto-t�cnico. Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Sec��o de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, Macau, bem como constam dos websites deste Instituto e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica. Podem candidatar-se os trabalhadores do Instituto de Ac��o Social que re�nam as condi��es previstas, sendo o prazo para a apresenta��o das candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediatamente a seguir ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.
Instituto de Ac��o Social, aos 20 de Fevereiro de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da �rea de educa��o, da carreira de t�cnico superior dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 28 de Dezembro de 2011:
Io Iok Fong
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista � entidade competente, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 30 de Janeiro de 2012.
Vogais efectivos: Lo Lai Peng, chefe funcional do GAES; e
Ramos Alves Gomes Catarina Sofia, t�cnica superior assessora principal da DSF.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da �rea de economato e patrim�nio, da carreira de t�cnico superior dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 28 de Dezembro de 2011:
Hao Cheng Iong
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, ao 30 de Janeiro de 2012.
Vogais efectivos: Kuok Sok Wa, chefe funcional do GAES; e
Lao Wai Chun, chefe de divis�o da CP.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, da �rea de educa��o, da carreira de t�cnico, dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 28 de Dezembro de 2011:
Chiu Kei Man
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, � entidade competente, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea de ingl�s, da carreira de t�cnico, dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 28 de Dezembro de 2011:
Tai Mei Po
Vogais efectivos: Leong Kam Fai, t�cnico superior assessor do GAES; e
Chan Hou Fei, t�cnico superior de 2.� classe da DSPA.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea de jornalismo, da carreira de t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 28 de Dezembro de 2011:
Chao Im Leng
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 28 de Dezembro de 2011:
1.� Chan Suk Yee
2.� Lam Weng Chi
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, � entidade competente, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Vogal efectivo: Chu Ka Lun, t�cnico superior de 1.� classe da GSC.
Vogal suplente: Lai Vai Meng, t�cnica superior de 1.� classe do GAES.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 28 de Dezembro de 2011:
1.� Kuan Ka Chon
2.� Chan Chi Meng
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista � entidade competente, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o (engenharia civil), do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes (DSSOPT), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 46, II S�rie, de 16 de Novembro de 2011:
1.� Leong Chan Weng
2.� Wong Kei Lok
3.� Lou On Kei
4.� Ho Chung Shing
77,69 Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, � entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 7 de Fevereiro de 2012).
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 9 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Cheng Tou Chun, t�cnico superior assessor da DSSOPT.
Vogais efectivos: Pang Chi Meng, t�cnico superior assessor da DSSOPT; e
Lao Chi Keong, t�cnico superior de 1.� classe da Pol�cia Judici�ria.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimnto de dois lugares de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes (DSSOPT), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 46, II S�rie, de 16 de Novembro de 2011:
1.� Iao Lek Ian
86,25 2.� Chiu Chak Ian Eduardo
72,56 Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, os candidatos podem interpor recurso da presente lista � entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 10 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Ana Izabel Machon, chefe de sec��o.
Vogais efectivos: Lio Sut Fan, chefe de sec��o, substituta; e Leong Weng In, t�cnico superior de 1.� classe da DSFSM.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes (DSSOPT), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 46, II S�rie, de 16 de Novembro de 2011:
1.� Lai Chi Cheong
2.� Wong Sau Yan
3.� Lam Pak Tou
4.� Sam Iam Peng
5.� Chiang Man Ieng
6.� Ho Wing Keong
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, os candidatos podem interpor recurso da presente lista � entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 13 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Lok Wai Choi, chefe da Divis�o de Geotecnia e Via de Comunica��o da DSSOPT. Vogais efectivos: Pun Su Loi, t�cnico superior do Departamento de Urbaniza��o da DSSOPT; e
Lau I Leng, t�cnica superior do IH.
Faz-se p�blico que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato al�m do quadro, da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011:
Um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o;
Um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o;
Tr�s lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o; e
Dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o.
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento Administrativo e Financeiro da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.o 33, 13.� andar, e ainda publicados na internet desta Direc��o dos Servi�os e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 16 de Fevereiro de 2012.
Torna-se p�blico que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada no Departamento de Administra��o e Finan�as/Divis�o Administrativa/Sec��o de Pessoal, sito na Cal�ada da Barra, Quartel dos Mouros e publicada na internet desta Capitania, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 3, II S�rie, de 18 de Janeiro de 2012.
Capitania dos Portos, aos 14 de Fevereiro de 2012.
Aviso n.� 1/2012
Nos termos da al�nea 3) do artigo 3.� do Regulamento Administrativo n.� 28/2003, a directora da Capitania dos Portos manda publicar o presente aviso:
1. Os seguintes locais da fronteira mar�tima s�o indicados como locais provis�rios para a realiza��o de opera��es de com�rcio externo, com a seguinte finalidade e prazo de validade: 1) A superf�cie do mar adjacente � �Empreitada de constru��o de ponte flutuante no Cais Sampana Norte do Porto Interior�, destinada � �Empreitada de constru��o de ponte flutuante no Cais Sampana Norte do Porto Interior�, com o prazo de validade at� � conclus�o da referida empreitada;
2) A superf�cie do mar adjacente � �Empreitada de repara��o das protec��es danificadas situadas junto da Ponte do Governador Nobre Carvalho a sul do canal do acesso ao Porto Interior�, destinada � �Empreitada de repara��o das protec��es danificadas situadas junto da Ponte do Governador Nobre Carvalho a sul do canal do acesso ao Porto Interior�, com o prazo de validade at� � conclus�o da referida empreitada;
3) O Cais n.� G2 do Parque Industrial da Conc�rdia, em Coloane, destinado � opera��o de descarga de materiais de constru��o a granel, com o prazo de validade at� 31 de Mar�o de 2012;
4) O Cais provis�rio n.� D do Parque Industrial da Conc�rdia, em Coloane, destinado � opera��o de descarga de materiais de constru��o a granel, com o prazo de validade at� 29 de Novembro de 2012.
2. O presente aviso entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica��o e os seus efeitos retroagem ao dia da autoriza��o do in�cio das obras acima discriminadas.
Capitania dos Portos, aos 6 de Fevereiro de 2012.
Concurso P�blico �Presta��o de Servi�o de Limpeza das Instala��es e Equipamentos da Direc��o dos Servi�os de Correios�
A Direc��o dos Servi�os de Correios faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 15 de Fevereiro de 2012, se encontra aberto o concurso p�blico para a �Presta��o de servi�o de limpeza das instala��es e equipamentos da Direc��o dos Servi�os de Correios�. O programa e caderno de encargos do concurso p�blico encontram-se dispon�veis, para efeitos de consulta, na Divis�o de Obras e Apoio, sita no Edif�cio-Sede dos Correios, Largo do Senado, 2.� andar, sala 210, Macau, a partir da data da publica��o deste an�ncio, dentro do hor�rio normal de expediente.
Crit�rios de aprecia��o de propostas e respectivos factores de pondera��o:
� Pre�o: (75%);
� Qualidade: idoneidade das firmas, demonstrada por servi�os prestados a entidades p�blicas ou a outras firmas, considerando, em especial, a complexidade dos mesmos e a satisfa��o demonstrada (podem entregar documentos assinados pelos clientes para confirmar), a experi�ncia dos candidatos em gest�o e opera��o de servi�os de limpeza, atentos os respectivos documentos apresentados: (15%);
� Tempo de experi�ncia no ramo: (10%).
Dia, hora e local para entrega das propostas:
� Os concorrentes devem entregar as suas propostas na Sec��o Administrativa, sita no Edif�cio-Sede dos Correios, Largo do Senado, 2.� andar, sala 209, Macau, dentro do hor�rio normal de expediente, at� �s 12,00 horas do dia 21 de Mar�o de 2012.
� Devem ainda os concorrentes prestar uma cau��o provis�ria, no valor de $ 40 000,00 (quarenta mil patacas) � Direc��o dos Servi�os de Correios. A forma de pagamento dessa cau��o provis�ria pode ser efectuada:
1) mediante garantia banc�ria ou garantia de seguros; ou
2) mediante pagamento em numer�rio ou em ordem de caixa na Caixa Econ�mica Postal.
Dia, hora e local para abertura das propostas:
� O acto p�blico de abertura das propostas do concurso realizar-se-� no Audit�rio da Direc��o dos Servi�os de Correios, sito no Edif�cio-Sede dos Correios, Largo do Senado, 2.� andar, Macau, pelas 9,30 horas do dia 22 de Mar�o de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Correios, aos 17 de Fevereiro de 2012.
A Directora dos Servi�os, Lau Wai Meng.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicinado ao pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, e no �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.� 23/2011, de 8 de Agosto, para o preenchimento de um lugar de meteorologista operacional principal, 1.� escal�o, da carreira de meteorologista operacional do pessoal contratado al�m do quadro dos SMG.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de an�ncio da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, sita na Rampa do Observat�rio, s/n, Taipa Grande, Taipa, e publicado na internet destes Servi�os e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica e que o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, aos 16 de Fevereiro de 2012.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcion�rios da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, e no �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.� 23/2011, de 8 de Agosto, para o preenchimento de dez lugares de meteorologista operacional de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal dos SMG.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de an�ncio da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, sita na Rampa do Observat�rio, s/n, Taipa Grande, Taipa, e publicado na internet destes Servi�os e da Direc��o dos Servicos de Administra��o e Fun��o P�blica, e que o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Informa-se que se encontram afixados, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edif�cio Nam Kwong, 10.� andar, Macau, e publicados na internet do GDI e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, os avisos referentes � abertura dos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados aos trabalhadores em regime de contrato al�m do quadro do GDI, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Dois lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o;
Um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o;
Dois lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o; Dois lugares de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o;
Um lugar de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o;
Um lugar de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 14 de Fevereiro de 2012.
Faz-se p�blico que por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 13 de Fevereiro de 2012, e nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, da �rea de media e de rela��es p�blicas, por contrato al�m do quadro (precedido de um per�odo experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento), do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico.
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, com vinte dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
O concurso comum � v�lido at� um ano, a contar da data da publica��o da lista classificativa.
b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas, previstos nas al�neas b) a f) do n.� 1 do artigo 10.� do ETAPM, em vigor;
c) Possuam como habilita��es acad�micas curso superior em comunica��o social;
d) Dominem uma das l�nguas oficiais da RAEM;
e) Ser� dada prefer�ncia aos candidatos que possuam mais de tr�s anos de experi�ncia de trabalho na �rea de media ou de media e rela��es p�blicas.
3. Forma de admiss�o e local de apresenta��o de candidaturas e os elementos e documentos que as devem acompanhar
3.1 A admiss�o ao concurso � feita mediante o preenchimento do boletim de candidatura a que se refere o artigo 11.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, devendo o mesmo, assim como os documentos a seguir referidos, ser entregue pessoalmente ou por carta registada com aviso de recep��o, ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico, sito na Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, n.� 398, Edif�cio CNAC, 7.� andar, Macau, at� ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente.
a) C�pia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau v�lido;
b) C�pia dos documentos comprovativos das habilita��es acad�micas exigidas no presente aviso;
c) C�pias de certificados de forma��o (caso possua);
e) Os candidatos vinculados aos servi�os p�blicos devem ainda apresentar um registo biogr�fico emitido pelo Servi�o a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica e a avalia��o do desempenho relevante para apresenta��o a concurso.
Os candidatos pertencentes ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico, ficam dispensados da apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas a), b) e e), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto no boletim de candidatura.
Ao t�cnico de 2.� classe cabem fun��es de estudo e aplica��o de m�todos e processos de natureza t�cnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planifica��o estabelecida, requerendo uma especializa��o e conhecimentos profissionais adquiridos atrav�s de um curso superior. As fun��es principais abrangem:
a) Recolher e coligir as not�cias di�rias;
b) Contactar com os media para prepara��o de actividades de cobertura jornal�stica do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico e apoiar a organiza��o de actividades de interc�mbio externo;
c) Prestar apoio na coordena��o e organiza��o de actividades de divulga��o e promo��o locais, do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico;
d) Prestar apoio na promo��o das actividades de educa��o sobre efici�ncia energ�tica e sobre cultura de conserva��o energ�tica nas escolas;
e) Responder a pedidos de informa��es e a reclama��es dos cidad�os.
O t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, n�vel 5, vence pelo �ndice 350 da tabela indici�ria de vencimentos, constante do Mapa 2, Anexo I da Lei n.� 14/2009. Caso o candidato admitido possua mais de 3 anos de experi�ncia de trabalho na �rea de media ou de media e rela��es p�blicas, em caso de ingresso, pode, de acordo com o disposto no n�mero dois, al�nea 2) do artigo 8.� da Lei n.� 14/2009, ser recrutado em escal�o ou grau superiores ao 1.� escal�o do grau 1 das carreiras verticais.
A selec��o ser� efectuada por duas fases, sendo a primeira fase eliminat�ria. Os m�todos de selec��o e pondera��o s�o os seguintes: prova de conhecimentos (1.� fase), que revestir� a forma de uma prova escrita, com a dura��o m�xima de tr�s horas e, entrevista profissional e an�lise curricular, ponderadas da seguinte forma:
1.� fase: a) Prova de conhecimentos (escrita) � 50%;
b) Entrevista profissional � 30%; e
c) An�lise curricular � 20%.
A prova de conhecimentos revestir� a forma de uma prova escrita e ter� a dura��o m�xima de tr�s horas. N�o ser�o admitidos � 2.� fase, e consideram-se exclu�dos, os candidatos que obtenham classifica��o inferior a 50 valores pontuais na prova de conhecimentos (escrita), aferida numa escala de 100 valores pontuais.
A prova de conhecimentos visa avaliar o n�vel de conhecimentos gerais ou espec�ficos, exig�veis para o exerc�cio de determinada fun��o.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualifica��o e a experi�ncia profissionais dos candidatos, face ao perfil de exig�ncias da fun��o.
A an�lise curricular visa examinar a prepara��o do candidato para o desempenho de determinada fun��o, ponderando a habilita��o acad�mica e profissional, os trabalhos realizados e a forma��o profissional, a experi�ncia profissional e a avalia��o do desempenho.
O programa das provas abranger� as seguintes mat�rias:
7.1 Conhecimento da legisla��o:
a) Lei B�sica da Regi�o Administrativa Especial de Macau;
� Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente; � Lei n.� 14/2009 � Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos.
d) Regime de despesas com obras e aquisi��o de bens e servi�os:
� Decreto-Lei n.� 122/84/M, de 15 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 30/89/M e pelo Regulamento Administrativo n.� 6/2006 (a vers�o em l�ngua chinesa est� dispon�vel para consulta em www.macaolaw.gov.mo - Portal Jur�dico de Macau);
� Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho (a vers�o em l�ngua chinesa est� dispon�vel para consulta em www.macaolaw.gov.mo � Portal Jur�dico de Macau).
Redac��o de notas de imprensa em l�nguas chinesa e inglesa e, planeamento de actividades de divulga��o e promo��o.
8. Locais de afixa��o das listas
As listas provis�rias, definitivas e classificativas ser�o afixadas no 7.� andar do Edif�cio CNAC, n.� 398 da Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, Macau, e disponibilizadas no website do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico (http://www.gdse.gov.mo).
9. Legisla��o aplic�vel
O presente concurso rege-se pelas normas constantes do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
Os dados que os candidatos apresentem servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura ser�o tratados de acordo com as normas da Lei n.� 8/2005 �Lei da Protec��o de Dados Pessoais� da RAEM.
11. Composi��o do j�ri
Presidente: Wong Mei Lei, t�cnica superior de 1.� classe.
Vogais efectivos: Lio In Kuan, t�cnica superior principal; e
Lei Chong Wun, t�cnica principal.
Vogais suplentes: Wong Lo Son, t�cnico superior de 1.� classe; e
Kok Wai Peng, t�cnica principal.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico, aos 15 de Fevereiro de 2012.
Faz-se p�blico que, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), para o preenchimento dos seguintes lugares:
1. Um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior;
2. Dois lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior;
3. Um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico.
Mais se informa que se encontram afixados, para consulta, os avisos dos concursos acima referidos, no quadro de an�ncios do GIT, sito na Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.� andar, Macau, e publicados nas p�ginas electr�nicas do GIT e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Podem candidatar-se os trabalhadores contratados al�m do quadro do GIT, que re�nam as condi��es estipuladas na al�nea 2) do n.� 1 do artigo 14.� da Lei n.� 14/2009. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 15 de Fevereiro de 2012.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontram afixadas, no quadro de an�ncios da Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.� 33, 6.� andar, Macau, e publicadas nas p�ginas electr�nicas da DSAT, as listas provis�rias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados al�m do quadro da DSAT, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAT, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 2, II S�rie, de 11 de Janeiro de 2012:
1. Um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de t�cnico superior, �rea de inform�tica;
2. Quatro lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de t�cnico superior.
As listas provis�rias acima referidas s�o consideradas definitivas, nos termos do disposto no n.� 5 do artigo 18.� do supracitado diploma legal.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 14 de Fevereiro de 2012.
O Director dos Servi�os, Wong Wan.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da �rea de organiza��o, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal do Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 50, II S�rie, de 14 de Dezembro de 2011:
Lam Chan Seng
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, Selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 13 de Fevereiro de 2012).
Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, aos 8 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Leong Pou Fong, secret�ria do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia.
Vogais efectivos: Tam Wai Chu, t�cnica superior assessora principal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica; e
Chan I Vo, t�cnico superior assessor principal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea de inform�tica, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal do Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 50, II S�rie, de 14 de Dezembro de 2011:
Che Wai Meng
Lam Chan Seng, t�cnico superior principal do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia.
Informa-se que se encontram afixados, no Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, sito na Av. do Infante D. Henrique 43-53A, Edif. �The Macau Square�, 8C, e publicados na internet do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, os avisos referentes � abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da �rea de organiza��o, da carreira de t�cnico superior, e um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea administrativa e financeira, da carreira de t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro de pessoal do Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, aos 13 de Fevereiro de 2012.
A Secret�ria-Geral, Leong Pou Fong.

References: artigo 1089
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 10
 artigo 27
 artigo 28
 artigo 27
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 20
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 27
 artigo 68
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 28
 artigo 154
 artigo 10
 artigo 6
 artigo 5
 artigo 4
 artigo 10
 artigo 6
 artigo 5
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 4
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 3
 artigo 10
 artigo 11
 artigo 8
 artigo 14
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 28