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Timestamp: 2018-11-18 00:31:30+00:00

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Direito Penal – Teoria do Crime | Projeto Pasárgada
Arquivo da categoria: Direito Penal – Teoria do Crime
Andamento da disciplina de Direito Penal – Teoria do Crime.
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag Entrega do resultado de Penal, SS	| 2 Comentários
Publicado em 18 de junho de 2012 por Marcos Paulo
Hoje foi aplicada a última prova de penal, deste semestre…. O que dizer desta prova?! Digamos que as questões foram elaboradas de uma forma um pouco ortodoxa, ou seja, diferente do modelo das questões contidas no questionário, e talvez por … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag PROVA	| 2 Comentários
A aula de hoje, conforme previsto, foi dedicada para a resolução, em conjunto com a turma, da 2ª Parte do Questionário de Penal… bem como uma revisão rápida do conteúdo a ser cobrado na última prova deste semestre, agendada para … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag Resolução do Questionário, Resumão	| Deixe um comentário
A aula de hoje se resumiu na resolução, em conjunto com a turma, da 1ª Parte do Questionário de Penal… ficando para a próxima aula a resolução do restante do questionário… Pretendo, a partir da próxima quinta-feira, postar aqui as … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag Questionário Iter Criminis	| Deixe um comentário
Em função de aula (Gerenciamento de Pessoas) na pós graduação na FGV, neste mesmo horário, não pude comparecer nesta aula… O professor disponibilizou (abaixo), via espaço aluno, material referente ao assunto tratado nesta aula: Unidade V – Causalismo, finalismo e … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag FALTA	| Deixe um comentário
No início da aula o professor fez uma revisão do tema do encontro anterior, Excludentes putativas, disponibilizando, via espaço aluno, um texto adicional sobre o assunto… Melhorou um pouco, mas continua meio lusco-fusco! Hoje também se iniciou a discussão do conteúdo … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag Concurso de agentes ou pessoas, Excludentes putativas	| Deixe um comentário
Nesta aula, particularmente complicada, o professor deu continuidade ao tema abordado na aula anterior, ou seja, CULPABILIDADE, desta feita tratando especificamente sobre os excludentes legais, excludentes supralegais e teorias envolvidas… Abaixo consta o que consegui apreender da exposição de hoje… … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag Culpabilidade, Excludentes legais e supralegais, teorias	| 3 Comentários
Na aula de hoje foi tratado do tema ‘Culpabilidade’, dando início assim, na unidade 11 do Plano de Aula Proposto. Inicialmente esta aula estaria dedicada para a resolução, em conjunto com a turma, do 2º Questionário de Penal, entretanto, segundo … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag Culpabilidade	| 3 Comentários
Aula 22 – Direito Penal – Teoria do Crime – 17.05.12
Na aula de hoje foi ministrado o último requisito de exclusão de ilicitude, sendo este não constante do artigo 23 do CP. Trata-se de um requisito supralegal, ou seja, não consta no rol dos três formalmente listados no código, mas … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag artigo 15, Causa supralegal de ilicitude, Desistência voluntária e arrependimento eficaz, Questionário	| 1 Comentário
Aula 21 – Direito Penal – Teoria do Crime – 14.05.12
Exclusão de ilicitude Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato: I – em estado de necessidade; II – em legítima defesa; III – em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. Excesso … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag artigo 25, Cumprimento do dever legal, Exclusão de ilicitude, incisos II e III do artigo 23, legítima defesa	| Deixe um comentário
2º QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL
Questionário Oficial – 1ª Parte 1) Quais as fases do “ITER CRIMINIS”? Resp.: Iter criminis são as fases que o agente percorre até à consumação do delito: 1ª fase – Cogitação: Nessa fase, o agente está apenas pensando em cometer … Continue lendo →
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Aula 20 – Direito Penal – Teoria do Crime – 10.05.12
Exclusão de ilicitude Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato: I – em estado de necessidade; II – em legítima defesa; III – em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag artigo 23, artigo 24, estado de necessidade, excludente de ilicitude	| Deixe um comentário
Aula 19 – Direito Penal – Teoria do Crime – 07.05.12
Na aula de hoje foi ministrado o chamado ‘erro de proibição’, abordado no artigo 21 do código penal. Tema complicadíssimo! Abaixo também consta um vídeo, sugerido pelo Dr. Dezan, que facilitou, em muito, o entendimento… Art. 21 – O desconhecimento … Continue lendo →
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Aula 18 – Direito Penal – Teoria do Crime – 03.05.12
Na aula de hoje foi tratado a questão dos crimes qualificados pelo resultado, especificamente tratado dos crimes preterdolosos. Também foi discorrido os artigos 19 e 20, que possuem ligação direta com este tipo de crime. Crimes Preterdolosos Crimes qualificados pelo … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag Art. 19, Art. 20, Crimes preterdolosos, crimes qualificados pelo resultado, preterdoloso	| 4 Comentários
Aula 17 – Direito Penal – Teoria do Crime – 30.04.12
A aula de hoje se resumiu na entrega das provas, para aqueles alunos que ainda não as tinham recebido, bem como uma correção geral, questão por questão, aproveitando para um resumão básico do conteúdo abordado em cada item… Foi feito … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag Correção da prova	| Deixe um comentário
Aula 16 – Direito Penal – Teoria do Crime – 26.04.12
Hoje o professor entregou as provas, devidamente corrigidas, e não ministrou novo conteúdo…. e para a minha grata surpresa, inauguro este semestre com um honroso ‘SS’! Não ‘comi nenhum ratão’ e ainda foi desconsiderado, pelo professor, o meu pequeno lapso/equívoco na … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag Resultado da Prova de Penal	| 2 Comentários
Aula 15 – Direito Penal – Teoria do Crime – 23.04.12
Hoje foi aplicada a primeira prova de Direito Penal… mais uma vez, tudo dentro do programado… foram 15 questões objetivas (que abordaram toda a matéria) e mais uma questão aberta que indagou sobre o conceito completo de conduta e as … Continue lendo →
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Aula 14 – Direito Penal – Teoria do Crime – 16.04.12
A aula de hoje foi exclusiva para a resolução (rápida) do questionário disponibilizado, via espaço aluno, pelo professor, visando a preparação para a primeira prova de Penal. O professor informou que a avaliação será composta de 15 questões objetivas (valendo … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag Resolução de questionário, Warm up!	| 2 Comentários
1º QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL – WARM UP!
Publicado em 14 de abril de 2012 por Marcos Paulo
Em 12.04.12 o professor Júlio Hott, de Direito Penal, disponibilizou, via espaço aluno, o questionário abaixo, para fins de preparação para a primeira prova de Direito Penal, agendada para o dia 23.04.12 (segunda-feira). Estas questões abordam temas tratados nas unidades … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag Questionário	| 5 Comentários
Aula 13 – Direito Penal – Teoria do Crime – 12.04.12
Nesta aula o professor iniciou a unidade VII, sendo que esta não será objeto de cobrança na primeira prova. Unidade VII – “Iter criminis” (é o caminho percorrido para a prática do delito e se dá através de fases) 1 … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag iter criminis, itinerário do crime, sequência do crime, tentativa	| 1 Comentário
Aula 12 – Direito Penal – Teoria do Crime – 09.04.12
Nesta aula o professor deu continuidade do assunto tratado no encontro anterior (nexo causal), bem como abordou a questão da tipicidade, fechando assim o 4 componentes do fato típico (conduta, resultado, nexo e tipicidade). continuação… 3 – Relação de causalidade … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag relação de causalidade, tipicidade	| 1 Comentário
Aula 11 – Direito Penal – Teoria do Crime – 02.04.12
Na aula de hoje o professor deu continuidade aos elementos do fato típico do crime, abordando resultado e nexo causal. Fato típico: continuação… Resultado (É a consequência da conduta humana com relevância jurídica). 1- Teorias a) Jurídico-normativa Esta teoria prega … Continue lendo →
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Aula 10 – Direito Penal – Teoria do Crime – 29.03.12
Nesta aula o professor abordou os temas Conduta dolosa, Conduta culposa e Requisitos ou Elementos da Culpa. 5 – Conduta dolosa ou culposa I – Dolo: Conduta direcionada com a intenção de causar um resultado incriminador (ao bem jurídico). a) … Continue lendo →
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Aula 09 – Direito Penal – Teoria do Crime – 26.03.12
Por motivos de força maior tive que prolongar a minha estada em Jataí… com previsão de retorno para a Capital Federal para amanhã, terça-feria, dia 27.03.12… keep going!!! Segundo informações dos colegas e com base nas anotações do nobre colega … Continue lendo →
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Aula 08 – Direito Penal – Teoria do Crime – 22.03.12
Para aproveitar o último final de semana antes de retornar ao trabalho, resolvi dar uma esticada até Caldas Novas… para curtir o ‘restim’ das férias… na segunda estarei de volta a Capital de todos os brasileiros e a labuta jurídica … Continue lendo →
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Aula 07 – Direito Penal – Teoria do Crime – 19.03.12
Na aula de hoje a matéria ministrada abordou a Hermenêutica Penal. “Alguns doutrinadores dizem que a hermenêutica penal é uma ciência, outros dizem que é um método, entendo que seja a interpretação da norma penal buscando o seu alcance e … Continue lendo →
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Raio – X do cárcere brasileiro: números que chocam
Publicado em 18 de março de 2012 por Marcos Paulo
LUIZ FLÁVIO GOMES* Mariana Cury Bunduky** Fechando o primeiro semestre de 2011 com um total de 513.802 presos, conforme dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o Brasil ficou em 4º lugar dentre os países mais encarceradores do mundo e em 49º lugar dentre os mais encarceradores … Continue lendo →
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Aula 06 – Direito Penal – Teoria do Crime – 15.03.12
Na aula de hoje foi concluída a abordagem dos dois últimos tópicos da unidade III do plano de ensino (3.4 – Pena cumprida no estrangeiro e 3.5 – Eficácia da sentença estrangeira), que abrangem os artigos 8º, 9º e 10. … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag Art. 10, Art. 11, Art. 8º, Art. 9º, eficácia da sentença estrangeira, imunidade diplomática, imunidade do advogado, imunidade parlamentar, pena cumprida no estrangeiro	| Deixe um comentário
Aula 05 – Direito Penal – Teoria do Crime – 12.03.12
Na aula de hoje foram tratados os Artigos 5º, 6º e 7º, que tratam da territorialidade, lugar do crime e da extraterritorialidade, ou seja, as chamadas leis penais no espaço. Lei penal no espaço A aplicação da lei penal brasileira … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag art. 5º, art. 6º, art. 7º, defesa real, extraterritorialidade, justiça universal, lei penal no espaço, lugar do crime, nacionalidade, representação, territorialidade	| Deixe um comentário
LUIZ FLÁVIO GOMES* Mariana Cury Bunduky** Contamos com mais de mil crimes descritos nas leis penais brasileiras. Mas, de todos eles, apenas 9 (nove) são responsáveis por 94% de todos os presos no país (contabilizando as formas qualificadas ou derivadas … Continue lendo →
Publicado em A Caminhada, Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag 9 crimes equivalem a 94% dos presos	| Deixe um comentário
Aula 04 – Direito Penal – Teoria do Crime – 08.03.12
Na aula de hoje foram tratados os Artigos 3º e 4º do Código Penal, ou seja, ‘lei excepcional ou temporária’ e ‘tempo do crime’. Unid. III – Aplicação da Lei Penal 1 – Lei penal excepcional Considera o aspecto de … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag abolitio criminis, analogia in bonam partem, Aplicação da lei penal, artigos 3º e 4º, crime continuado, crime habitual, excepcional, lei penal em branco, lex tertia, novatio legis in pejus, novatio legis incriminadora, novatto legis in melluis, temporal, tempus regit actum	| Deixe um comentário
Aula 03 – Direito Penal – Teoria do Crime – 05.03.12
A aula de hoje foi toda voltada para a discussão e explanação dos princípios mais importantes no direito penal. Foram tratados 11 princípios, sendo que existem outros que também devem ser considerados (mas não foram abordados nesta aula), a exemplo … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag anterioridade da lei, Artigo 1º, Artigo 29, Artigo 2º, bis in idem, lei penal no tempo, Princípios constitucionais penais expressos, princípios implícitos	| 2 Comentários
Aula 02 – Direito Penal – Teoria do Crime – 01.03.12
“A história do direito penal é a história da humanidade. Ele surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou.” Prof. Magalhães Noronha Nesta aula o professor deu … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag conceitos de crime, Infração penal, medida de segurança, objeto jurídico do crime, pena, sujeitos do crime	| Deixe um comentário
Mudança à vista no Código Penal
Comissão de reforma proporá criminalizar jogo do bicho e fazer alterações em temas tabus. Numa tentativa de promover a mais abrangente reforma do Código Penal, a Comissão Especial do Senado criada para analisar o assunto vai propor mudanças substanciais em … Continue lendo →
Publicado em A Caminhada, Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag Novo Código Penal	| Deixe um comentário
Professor e Plano de Aula – Direito Penal – Teoria do Crime
O professor de Direito Penal – Teoria do Crime será o Júlio Hott. Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PENAL – TEORIA DO CRIME
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag Júlio Hott	| Deixe um comentário
Teoria do Crime – TV Justiça
Teoria do Crime Professora ministra curso de Teoria do Crime A teoria do crime, segundo os especialistas, é a base do Direito Penal. Consequentemente, saber mais sobre a sua origem e os seus principais doutrinadores proporciona ao profissional dessa área … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime	| Com a tag Teoria do Crime, TV Justiça	| Deixe um comentário
Horário da Aula – DP-TC
A matéria de DIREITO PENAL – TEORIA DO CRIME (DP-TC) será ministrada às segundas (21h às 22h40min) e às quintas (19h10min às 20h50min).
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References: artigo 23
 artigo 15
 artigo 25
 artigo 23
 artigo 23
 artigo 24
 artigo 21
 Artigo 21
 Artigo 1
 Artigo 29
 Artigo 2