Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2018/28/extractos.asp
Timestamp: 2018-11-19 13:11:58+00:00

Document:
Por despachos da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 14 de Maio de 2018:
O pessoal abaixo identificado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conforme a seguir discriminado, a partir das datas a seguir indicadas:
Contrato administrativo de provimento sem termo
Leong Wai Leong, progride para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 30 de Maio de 2018;
Lei Lei Cheng, progride para técnica principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 2 de Junho de 2018;
Fong Man Hong, progride para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 5 de Junho de 2018;
Leong Man Kit, progride para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 16 de Junho de 2018;
Choi Chan Pong, Chui Sau Han, Ng Mei Fon e Ngai Hang, progridem para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 16 de Junho de 2018;
Ho Kwok Kei e Leong Un Ieng, progridem para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 16 de Junho de 2018;
Fong Cheok Fai, Ho Wai Ieng, Huang Jiali, Wong Sin I e Wong Tin Tong, progridem para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, a partir de 16 de Junho de 2018.
Contrato administrativo de provimento
Loi Ka Meng, progride para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 13 de Junho de 2018;
Chu Pui San, progride para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 13 de Junho de 2018.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 27 de Junho de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Junho de 2018:
Ng Meng Kin — renovado o contrato administrativo de provimento sem termo para o exercício das funções de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, no Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.º 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Para os devidos efeitos se declara que Lei Sio Kun, cessa, a seu pedido, a comissão de serviço, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, no Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, regressando ao seu lugar de origem da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a partir de 17 de Julho de 2018.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 5 de Julho de 2018. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 11 de Junho de 2018:
Cheong Tat Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, e 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 12 de Setembro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 29 de Junho de 2018:
Lo Fai — renovada a comissão de serviço, pelo pe­ríodo de um ano, como chefe da Divisão de Gestão Financeira deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, e 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Outubro de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 3 de Julho de 2018:
Hoi Iat Sam — renovada a comissão de serviço, pelo pe­ríodo de um ano, como chefe da Divisão de Informática deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, e 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Agosto de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Ng Kit Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».
Kong Cheng Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».
Chan Ka Sut, Lei Chon Hou e Pang Sin Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».
Comissariado contra a Corrupção, aos 4 de Julho de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Che Pui Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Junho de 2018:
Cheang Hon Meng, verificador principal alfandegário n.º 19 061, 2.º escalão, do quadro do pessoal alfandegário destes Serviços — concedida o gozo de licença sem vencimento de longa duração, pelo período de quatro anos, a partir de 1 de Julho de 2018, por o mesmo ter reunido o disposto nos artigos 137.º e 140.º do ETAPM.
Por despacho do subdirector-geral, de 19 de Junho de 2018:
Ao Ieong Lai Fong, auxiliar n.º 943 040, 7.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento — cessa o exercício das suas funções, a partir de 5 de Julho de 2018, por ter atingido o limite de idade para o desempenho de funções públicas, nos termos do artigo 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, ficando desvinculado com estes Serviços no mesmo dia.
Serviços de Alfândega, aos 28 de Junho de 2018. — O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.
Por despachos da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 3 de Julho de 2018:
Leong Hao I, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 315, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 29 de Junho de 2018.
Cheong Ka Wa, técnica superior assessora, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 3.º escalão, índice 650, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 2 de Julho de 2018.
Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 6 de Julho de 2018:
Kan Fong Io, adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo a adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, na redacção da Lei n.º 4/2017, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto.
Kong I Teng e Lei Sok Heng, adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos ascendendo a adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, na redacção da Lei n.º 4/2017, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 6 de Julho de 2018. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
GABINETE DO PROCURADOR
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 26 de Junho de 2018:
Mestre Cheang Kuai Wun — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Informática do Departamento de Apoio deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º-A, n.º 4, e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 20 de Agosto de 2018.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 28 de Junho de 2018:
Leong Kin In e Chan Wai Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para adjuntas-técnicas especialistas, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Junho de 2018.
Gabinete do Procurador, aos 3 de Julho de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.
Por despacho do director do Gabinete, de 19 de Junho de 2018:
Chan Tim Kit, fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Gabinete — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Julho de 2018.
Por despacho do director do Gabinete, de 28 de Junho de 2018:
Cheang Pui I, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015.
Por despacho do director do Gabinete, de 2 de Julho de 2018:
To Wing Ki, assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015.
Para os devidos efeitos se declara que Ngai Cheok Man, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado em regime de contrato administrativo de provimento, neste Gabinete, cessou as suas funções, no termo do seu contrato, a partir de 2 de Julho de 2018.
Gabinete de Comunicação Social, aos 3 de Julho de 2018. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despachos do coordenador, substituto, de 27 de Junho de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:
Choi Ieng I, para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 27 de Junho de 2018;
Io Ian, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 27 de Junho de 2018.
Por despachos do coordenador, substituto, de 29 de Junho de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções neste Gabinete, a partir da data da publicação, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Choi Ieng I, para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400;
Io Ian, para técnica principal, 1.º escalão, índice 450.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 4 de Julho de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Yang Chongwei.
Por despachos da subdirectora, de 2 de Maio de 2018:
Lei Ut Meng e Wong Kam Chun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo a categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Maio de 2018.
Wai Lam Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo a categoria de operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2018.
Por despachos da directora, substituta, de 18 de Maio de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Chan Kam In, progredindo a assistente de relações públicas principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 2 de Junho de 2018;
Wong Ka Wo, progredindo a técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, área de psicologia, a partir de 15 de Junho de 2018;
Wong Su Un e Chan Pek Ieng, progredindo a técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, área de informática, a partir de 17 de Junho de 2018.
Por despacho da directora, substituta, de 29 de Maio de 2018:
Wong Wang Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Junho de 2018.
Por despachos do director, de 4 de Julho de 2018:
Lei Ka Leng, Chan Weng Si e Wong Wai In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Lio Sio Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, área de psicologia, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo de Wong Wa Ian e de Ho Chi Kei, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, destes Serviços, cessaram automaticamente nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, por motivo de nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão da Organização da Formação e chefe da Divisão de Assuntos do Desenvolvimento do Pessoal, a partir de 15 de Junho de 2018.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Julho de 2018. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Maio de 2018:
Wong Kio Chan — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Tratados, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 10 de Agosto de 2018.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 23 de Maio de 2018:
Ao Ion Va, motorista de ligeiros, 2.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Maio de 2018.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Maio de 2018:
Ieong Sok Man, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — alterado o contrato administrativo de provimento para o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Maio de 2018.
Por despachos do signatário, de 31 de Maio de 2018:
Chiang Cheng I, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Maio de 2018.
Lam Kam Mui, Choi Mio Keng, Lam Kit U e Che Un Fong, adjuntas-técnicas especialistas, 2.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Maio de 2018.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 1 de Junho de 2018:
Cheong Sun, técnica superior de 1.ª classe 1.º escalão, área jurídica, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Julho de 2018.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Junho de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Carmen Maria Chung.
Por se ter verificado uma inexactidão na versão portuguesa da lista classificativa final da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2018, II Série, de 4 de Julho, a páginas 13 026, a seguir se rectifica:
Onde se lê: «(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor a Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Junho de 2018).»
deve ler-se: «(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Junho de 2018).».
Imprensa Oficial, aos 5 de Julho de 2018. — O Administrador, Tou Chi Man.
FUNDO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAU
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Fundo Social da Administração Pública de Macau, aos 29 de Junho de 2018. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Kou Peng Kuan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Junho de 2018:
1. Ieong Weng Sam e Ieong Weng Hou, filhos de Ieong Sio Long, que foi auxiliar qualificado, aposentado, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 60461 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Junho de 2017, uma pensão mensal a que corresponde o índice 75 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Julho de 2018:
1. Ng Chi Keong, motorista de ligeiros, 6.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 28096 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 19 de Junho de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Junho de 2018:
Choi Hou, assistente técnico administrativo do Gabinete do Procurador, com o número de contribuinte 6183075, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Junho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Iao Ka Leong, técnico do Instituto de Habitação, com o número de contribuinte 6209635, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Junho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Junho de 2018:
Cheang Wai Man, inspector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de contribuinte 3002445, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Junho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 13 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chan Man Si, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de contribuinte 6019178, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Junho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Wong Sio Kao, operária qualificada dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6024600, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Junho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Fok Kam Soi, motorista de pesados do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6056898, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Junho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Rebecca Juliana Bernabe Mercado, enfermeira de grau I dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6080675, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Junho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 88% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 21 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Choi Im Fan, técnica superior do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, com o número de contribuinte 6081060, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Maio de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
Leong Nim Chi, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6209767, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Junho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chen Lili, enfermeira de grau I dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6218006, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Junho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
As trabalhadoras abaixo mencionadas, do Instituto Cultural, canceladas as inscrições no Regime de Previdência em 5 de Junho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que têm direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contarem menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma:
N.º contribuinte Nome
6231967 Lao Mei Chek
6232050 Kuan Man Cheng
As trabalhadoras abaixo mencionadas, do Instituto Cultural, canceladas as inscrições no Regime de Previdência em 12 de Junho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que têm direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contarem menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma:
6231975 Chai Sio Ha
6231991 Chong Wai Lon
6231983 Che Cho Kio
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Julho de 2018:
Ip Chi Kin, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de contribuinte 6224480, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Junho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Wong Cheok Man, auxiliar da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6235806, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Junho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração, de 29 de Junho de 2018:
Cheong Iat Wai, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Fundo — nomea­da, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 20.º e 22.º, n.º 4, do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Julho de 2018.
Fundo de Pensões, aos 5 de Julho de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despachos da signatária, de 28 de Junho de 2018:
Cheang Sok Han e Pat In Keng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Direcção dos Serviços Correccionais
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água
4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Julho de 2018. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despacho do signatário, de 2 de Julho de 2018:
Leung Iok Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015.
Por despacho do signatário, de 6 de Julho de 2018:
Kuok Oi Lam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para inspectora principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015.
Para os devidos efeitos se declara que Ieong Iok Kit, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, cessa funções, a seu pedido, a partir de 2 de Julho de 2018.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 6 de Julho de 2018. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despacho do signatário, de 7 de Junho de 2018:
Chao Chi Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de inspector principal, 2.º escalão, índice 385, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Maio de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do signatário, de 8 de Junho de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Junho de 2018:
Fu Oi In e Lei Wai Ieng, progredindo a técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565;
Chan Lai Leng e Griselda de Natividade Madeira, progredindo a técnicos principais, 2.º escalão, índice 470;
Chiu da Luz Yun Kuen, progredindo a adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365.
Por despachos do signatário, de 14 de Junho de 2018:
Lei Kit Ieng, Leong Wai Kuan, Ng Ka Man, Wong Rosário Soi Peng, Tong Mio Seong, Chan Weng In, Carlos da Silva, Lei Ka Lei, Chang Lin Ieng, Sam Mang Chon e Chan Hong Mui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Junho de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Julho de 2018. — O Director, Paulo Martins Chan.
Por despacho do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 28 de Junho de 2018:
Lei Sam Weng — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nível 4, índice 275, neste Conselho, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Julho de 2018:
Lei Sam Weng, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento deste Conselho — alterado para contrato administrativo de provimento de longa duração, índice 260, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Junho de 2018.
Por despacho da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 5 de Julho de 2018:
Lei Sam Weng — alterado, por averbamento, o seu contrato administrativo de provimento de longa duração, para efeitos de acesso, com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Conselho, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Conselho de Consumidores, aos 5 de Julho de 2018. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Para os devidos efeitos se declara que Chan Cheong, técnico principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, neste Gabinete, cessou funções, a seu pedido, a partir de 30 de Junho de 2018.
Gabinete de Informação Financeira, aos 4 de Julho de 2018. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Un I.
GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Maio de 2018:
Ieong I, técnica superior assessora, 2.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais — renovada a sua requisição, pelo período de um ano, para exercer funções de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Junho de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2018:
Lei Man In — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnica principal, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Maio de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Junho de 2018:
Julieta Felisberta Carvalhosa, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água — requisitada, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2018:
Chan Chon Wa, codificadora de comércio externo especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos — renovada a sua requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Agosto de 2018.
Ieong Man Chon, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — dada por finda, a seu pedido, a requisição neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2018, regressando no mesmo dia ao Serviço de origem.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 4 de Julho de 2018. — A Coordenadora, Mok Iun Lei.
Por despacho da signatária, de 11 de Maio de 2018:
Au Mei Yin — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Julho de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Junho de 2018:
Lin Yongli — contratada por contrato administrativo de provimento, por um período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Julho de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Junho de 2018:
U Lai Kok — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 3.º, 20.º e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Julho de 2018.
Por despacho do director, substituto, destes Serviços, de 22 de Junho de 2018:
U I Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e 27.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Julho de 2018. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 113/2018, de 28 de Junho de 2018:
Si San San, guarda n.º 405 090, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, e 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 3 de Maio de 2018.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 114/2018, de 28 de Junho de 2018:
Os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passam da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, e 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir das datas a que cada um se indica:
Posto Número Nome A partir de
Guarda de primeira 310 931 Tang Chong Va 27/04/2018
» 169 961 Lee Sio Nang 13/04/2018
Guarda 191 991 Chan Weng Hong 30/03/2018
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 3 de Julho de 2018. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Junho de 2018:
Sou Sio Keong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Investigação de Crimes Informáticos desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 9.º, n.º 3, alínea 4), 12.º-A, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 17 de Julho de 2018.
Por despacho do signatário, de 4 de Junho de 2018:
Chan Sin Teng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 2.a classe, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro, a partir de 3 de Agosto de 2018.
Polícia Judiciária, aos 4 de Julho de 2018. — O Director, Sit Chong Meng.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Abril de 2018:
Chan Lai Meng, Pang Chi Tong, Fan Ka Wai e Hsu Yu Fen, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Abril de 2018:
Chan Ka I, Io Kan Mei e Lo Pek Han, adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 9 de Maio de 2018.
Kwok Ka Man e Lam Teng Teng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 20 de Maio de 2018.
Ho In Chao, médico consultor, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 11 de Maio de 2018.
Chang Chong U, médico assistente, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 1 de Maio de 2018.
Tam Man Pan, médico assistente, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 3 de Maio de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 20 de Abril de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Lei Fong Peng, Pun Ian I, Lao Weng Ian, Chan Hok Man, Lam Chi Han, Ho Kit Ieng e Cheong Sok U, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2018;
Wong Ian Wa e Cheong Sin Kei, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2018.
Wong Ka Man, Eng Weng In, Lao Ion Nam, Leong Weng U, Cheung Sao Peng, Fong Cheng Man, Chan Weng Pan, Wong Man Chong, Ao Ieong Wai Kun, Ieong Chi Hun, Iao Un I, Chan Ka Man e Pun Chin Kam, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2018;
Ho Sai Leong e Ho On Na, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2018;
Wu Iok Teng e Tam Ieok Mei, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Maio de 2018;
Lam Yu Ting, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Maio de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Abril de 2018:
Che Wai San, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 28 de Fevereiro de 2018, ao abrigo do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chao Lok Tong, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2018, ao abrigo do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Abril de 2018:
Leong Iat Cheng, como médico assistente, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2018;
Pun Choi San e Lao Kin Man, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2018.
Wong Im Hong, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Maio de 2018;
Lei Chi Peng, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2018;
Cheong Lai Seong, Leong Noi Pou, Lee Mei Yi, Ku Hei Tung Dorothy, Tou Sut Ieng e Iek San San, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2018;
Chan Sio Leng, Choi Weng Lam e Tam Kin Hou, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2018;
Ku Weng Kei, Lau Ka Ian, Chio Kam Lan, Wong Sao Man e Wong Kit I, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Maio de 2018:
Liu Weiping, operário qualificado, 5.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Maio de 2018.
Leong Miu I, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Maio de 2018.
Kwok Hon Ning, motorista de pesados, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Julho de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 21 de Maio de 2018:
Chang Wun Ha, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Abril de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 23 de Maio de 2018:
Chow Pui I, Ao Ieong Un Kuan, Chio Hoi Ian, Leong Sut Leng, Wong Weng Mui, Lou Iok Leng e Ip Kuai Chu, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2018.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Junho de 2018:
Autorizada a transmissão da titularidade da Policlínica Wai Tak, alvará n.º AL-0367, com local de funcionamento na Rua dos Hortelãos, n.º 555, Wai Tak Fa Un, r/c-BC, Macau, a favor da Weng Tai Medicina Limitada, com sede na Rua dos Hortelãos, n.º 555, Wai Tak Fa Un, r/c-BC, Macau.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 27 de Junho de 2018:
Che Iao Weng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1245.
Chan Mong Ieng — concedida a autorização para o reinício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1868.
Tsang Hio Cheng, Ting Ka Man, Ao Chi Tim, Huang Li Min e Lei Im Mei — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2286, E-2319, E-2356, E-2367 e E-2446.
Wu Kin — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0439.
Lam I Cheng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0258.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Kindle, situado na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Jardim Brilhantismo, U12, Macau, alvará n.º AL-0427, cuja titularidade pertence a Companhia de Desenvolvimento Lai Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Jardim Brilhantismo, U12, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Junho de 2018:
Chang Kin Chong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2299.
Lam Hio Ieng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2596.
Francisco Loi — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0090.
Feng JianZhang e Lou Tak Wang — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-0922 e M-1453.
Ho Veng Kai — cancelada, por falecimento, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0374.
Lei Cheok Chong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0537.
Cheong Sin Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia da fala), licença n.º T-0244.
Cancelada, a pedido do interessado, a autorização para o exercício do alvará de Policlínica de Medicina Chinesa On Tat, alvará n.º AL-0116.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 3 de Julho de 2018:
Autorizada a emissão do alvará n.º 283 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Alemanha Yam Yuen», com local de funcionamento na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.os 216-232, U I Kok, Kat Cheong Kok, Hung Wan Kok, 1.º andar «R», Macau, à Agência Comercial Alemanha Yam Yuen Limitada, com sede na Rua Quatro do Bairro Iao Hon, n.º 50, Edifício Industrial Yau Seng (Fase 1), 10.º andar «AB», Macau.
Autorizada a transmissão da titularidade da farmácia «Casa» alvará n.º 193, com local de funcionamento na Estrada da Areia Preta, n.º 9, Nam Fong Garden (Bloco 1), «A», r/c com kok-chai, Macau, a favor da Tam Mei Kio, com residência na Rua Central, n.º 14, Edifício Kai Fung, 1.º andar «B», Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Julho de 2018:
Lai Yuen Yee — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-0601.
Serviços de Saúde, aos 5 de Julho de 2018. — Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Carla Sofia Rodrigues da Luz Silva, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 2 de Julho de 2018;
Chan Weng Hou, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 3 de Julho de 2018;
Leong Kuan Sut, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 6 de Julho de 2018;
Lo Si Man e Wong Ka Weng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 27 de Julho de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de seis meses, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 3 de Julho de 2018:
Ho Pek Kuan, Lam Meng Po, Lao Keng Chong e Wu On Kei, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350.
Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 12 de Junho de 2018:
Chin Chan Weng — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 10 de Julho de 2018.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2018:
Lo Chon Hou — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 2 de Julho de 2018.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Pak Tim, cessa, a seu pedido, como director da Escola de Teatro do Conservatório de Macau deste Instituto, a partir de 1 de Agosto de 2018, e autorizado a continuar a exercer funções como técnico superior assessor, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, neste Instituto.
Instituto Cultural, aos 5 de Julho de 2018. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2018:
Chan Fong Kun, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia — renovada a requisição, pelo período de um ano, para o desempenho de funções na mesma categoria neste Instituto, ao abrigo dos artigos 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, 34.º, n.os 2 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e com o artigo 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2018.
Instituto Politécnico de Macau, aos 29 de Junho de 2018. — A Secretária-geral, Cheang Mio Han.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Março de 2018:
Ao Ieong Tak, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração (período experimental) — autorizado a continuar a exercer funções neste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Julho de 2018.
Por despachos da presidente do Instituto, de 19 de Junho de 2018:
Kan Weng Hei, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano e seis meses, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Julho de 2018.
Sou Wai Man, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano e seis meses, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Julho de 2018.
Chan Chi Keong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano e seis meses, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Sou Heng Fu e Cheung Chi Hong, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — renovados os referidos contratos, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Lam Wai In, técnico especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Kuan Vai Ian e Chan Cheng Lei, técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — renovados os referidos contratos, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Li Soi Lon, técnico principal, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Ng Iat Tong, técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2018.
U Ka Ka, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Fong Ka Hou e Mak Lai Chan, adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — renovados os referidos contratos, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Chan Kam Ioc, Ho Wai Keong, Vong Ana, Choi Sao Wai e Lei Hoi Ieng, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — renovados os referidos contratos, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Lam Iat Hong, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Ma Shuk Yin, Ieong Sio Wa e Wong Ieng Ieng, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — renovados os referidos contratos, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Tou Iok Cheng, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Cheang Sio Wa, motorista de pesados, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Instituto de Formação Turística, aos 2 de Julho de 2018. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Junho de 2018:
Hon Ieng Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Junho de 2018.
Por despachos do signatário, de 29 de Junho de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para o exercício de funções neste FSS, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conforme a seguir discriminado:
Ao Tek Lon, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 22 de Julho de 2018;
Chan Man I, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 23 de Julho de 2018;
Ng Fu Wa e Si Tou Ka Pou, para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 25 de Julho de 2018;
Chan Kit Fong, Ho Ka Lai, Ho Lot Hang, Iun Weng Si, Pang Song Leong e Wong Pui Ieng, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 22 de Julho de 2018.
Por despachos do signatário, de 2 de Julho de 2018:
Lou Kong, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal do FSS, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com os artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3, e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da sua publicação.
Lei Ka Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, da carreira de técnico superior, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da sua publicação.
Ieong Ngai Meng e Wong Kuok Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, da carreira de técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da sua publicação.
Iu Wai In e Leung Kam Yung — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, da carreira de adjunto-técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da sua publicação.
Para os devidos efeitos se declara que Tai Meng Fat, motorista de ligeiros, 9.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo deste FSS, cessa as suas funções na referida categoria, por atingir o limite de idade, nos termos dos artigos 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, em vigor, e 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Junho de 2018.
Fundo de Segurança Social, aos 4 de Julho de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS
Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 2 de Julho de 2018:
Lee Ka Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Junho de 2018.
Fundo das Indústrias Culturais, aos 6 de Julho de 2018. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Junho de 2018:
Fernando Pedro Quaresma, Lei Weng Kuong e Chan Sio Lan — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Estudos e Documentação, da Divisão de Informática e da Secção de Expediente e Arquivo do Departamento de Edificações Públicas destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram às respectivas nomeações, a partir de 1 de Julho, 6 de Agosto e 1 de Setembro de 2018, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Julho de 2018. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES
Fong Chan Fai, rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 27 de Junho de 2018.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 5 de Julho de 2018. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2018:
Tam Chan Vai, meteorologista de 1.ª classe, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para meteorologista de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Junho de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Julho de 2018:
Tam Chan Vai, meteorologista de 1.ª classe, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de meteorologista principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Julho de 2018.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 4 de Julho de 2018. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Por despachos da signatária, de 2 de Julho de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
U Chio Kit, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Hong Tak On, para fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265.
Instituto de Habitação, aos 2 de Julho de 2018. — A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Julho de 2018:
Ng Man Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 325, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Julho de 2018. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Por despachos do signatário, de 21 de Junho de 2018:
Chan Ka Lei — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como intérprete-tradu­tora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Agosto de 2018.
Leong Wai Hou — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Agosto de 2018.
Un Teng — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Agosto de 2018.
Por despacho do signatário, de 22 de Junho de 2018:
Cheong Kin Nam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 2, e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despacho do signatário, de 29 de Junho de 2018:
Lam Lok Ip — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 5 de Julho de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Junho de 2018:
Ao Iok Chan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio Jurídico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Agosto de 2018.
Chan Io Fai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Veículos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 17 de Agosto de 2018.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 29 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.

References: artigo 4
 artigo 13
 artigo 44
 artigo 15
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 22
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 45
 artigo 8
 artigo 13
 artigo 24
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 22
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 271
 artigo 1
 artigo 9
 artigo 263
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 1
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 40
 artigo 7
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 118
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 118
 artigo 34
 artigo 34
 artigo 34
 artigo 34
 artigo 12
 artigo 5
 artigo 4
 artigo 23
 artigo 11
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 126
 artigo 6
 artigo 126
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 4
 artigo 11
 artigo 118
 artigo 6
 artigo 13
 artigo 12
 artigo 13
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 35
 artigo 4
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
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 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
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 artigo 4
 artigo 13
 artigo 22
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 14
 artigo 4