Source: https://www.radarmunicipal.com.br/vereadores/goulart/proposicoes?sr=301&rp=50
Timestamp: 2020-07-15 07:58:41+00:00

Document:
Projeto de Lei nº 228/2002 aprovado
"PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE ESPECIFICA NAS CANTINAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSI- NO."
Apresentado em 16/04/2002
Projeto de Lei nº 62/2002 aprovado
"DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES PELOS ALUNOS E SOBRE O USO DE CRACHÁS PELOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
Projeto de Lei nº 50/2002 aprovado
"DISPÕE SOBRE O REVESTIMENTO DAS BARREIRAS DE PROTE- ÇÃO CONTRA IMPACTOS EM AUTÓDROMOS SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei nº 28/2002
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BI- BLIOTECA E CASA DE CULTURA EM CADA SUBPREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 18/12/2001
Projeto de Lei nº 650/2001
DISPÕE SOBRE A PINTURA NAS FAIXAS DE ROLAMENTO FIXAN- DO OS LIMITES DE VELOCIDADE PERMITIDA E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 472/2001
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVI ÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INSTALAREM EQUI PAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO QUE ANTECEDE O HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2001
Projeto de Lei nº 453/2001
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 342/2001
ACRESCENTA O ARTIGO 31-A À LEI N. 7.329, DE 11 DE JU- LHO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CURSO SO BRE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS AOS TAXISTAS COMO CONDIÇÃO PARA OS MESMOS UTILIZAREM PONTOS CONSIDERADOS DE INTE RESSE TURÍSTICO PELA PREFEITURA)
Projeto de Lei nº 96/2001
PROÍBE A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE APROVAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO DE NOVOS HIPERMERCADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/03/2001
Projeto de Lei nº 73/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E AS- SEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LA- ZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLI- CAS OU PRIVADAS
Apresentado em 01/03/2001
Projeto de Lei nº 72/2001
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NAS RE- FEIÇÕES SERVIDAS POR UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2000
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. RONALDO CUNHA LIMA
Apresentado em 26/12/2000
Projeto de Lei nº 424/2000
CRIA O AUXÍLIO POR SERVIÇOS EXTERNOS, DESTINADO A DI- RETORES E SUPERVISORES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNI CIPAL
Apresentado em 21/12/2000
Projeto de Lei nº 402/2000
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART.6 DA LEI 12115/96 QUE DIS POE SOBRE A ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 16/11/2000
Projeto de Lei nº 389/2000
DISPOE SOBRE A RESERVA DE AREAS VERDES EM LOTES URBA NOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 09/11/2000
Projeto de Lei nº 326/2000
ALTERA O ARTIGO 8. DA LEI N.10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, ALTERADO PELA LEI N. 11.152, DE 30 DE DEZEM- BRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LAN ÇAMENTO DE IPTU)
Projeto de Lei nº 308/2000
CRIA O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO COMUNITÁRIO, JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2000
Projeto de Lei nº 307/2000
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 4. DA LEI 11.804/95, QUE DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 276/2000
CRIA O PASSE LIVRE PARA REPRESENTANTES DE SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 26/07/2000
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2000 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR.OG POZZO LI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ***** ENTREGUE EM 12/12/2001 ******
Apresentado em 27/06/2000
Projeto de Lei nº 211/2000
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6. DA LEI 10.072/86, IN- CLUI PARÁGRAFO AO SEU ARTIGO 12, ACRESCENTA INCISOS AO SEU ARTIGO 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REF. INSTA LAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS)
Projeto de Lei nº 181/2000
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A FUNCIO NÁRIOS OU SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTEJAM CURSANDO O 3. GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2000
Projeto de Lei nº 173/2000
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CER TIFICADO CONTENDO A COMPOSIÇÃO QUÍMICA DOS PRODUTOS ENTREGUES POR DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS NOS POS- TOS DE REVENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 171/2000
ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFAS NO SISTEMA DE TRANSPOR TE COLETIVO MUNICIPAL OS ESCOTEIROS E BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 79/2000
CONCEDE PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE JORNALEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 78/2000
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE REGRAS DE CIRCULAÇÃO DE VEÍ- CULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ENTRE 23:00 E 4:00 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 77/2000
ISENTA DO PAGAMENTO DO ISS E IPTU, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2000 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR.BENJAMIN RIBEIRO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ***** ENTREGUE EM 03/12/2001 *****
Apresentado em 17/02/2000
Projeto de Lei nº 48/2000
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 22 DA LEI 12.893/99 QUE CRIA E DISCIPLINA A MODALIDADE DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO ATRAVES DE LOTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 15/02/2000
Projeto de Lei nº 47/2000
ALTERA A REDACAO DOS INCISOS II E IV DO ARTIGO 13 DA LEI 10.072/86, (INSTALACAO DE BANCAS DE JORNAIS E RE- VISTAS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei nº 42/2000
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 179 DA LEI N. 8989/79,AL TERA A REDACAO DO INCISO VI DO ARTIGO 188 DA REFERIDA LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 09/02/2000
Projeto de Lei nº 590/1999
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Projeto de Lei nº 521/1999
AUTORIZA ENTIDADES FILANTRÓPICAS DECLARADAS DE UTILI- DADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO A PROCEDEREM A COLETA SE- LETIVA DE LIXO EM REGIÕES PREVIAMENTE DEMARCADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/10/1999
Projeto de Lei nº 520/1999 aprovado
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 519/1999
OBRIGA EXISTÊNCIA DE ACONDICIONADORES DE LIXO EM VEÍ- CULOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 478/1999
FIXA CRITERIO DE PROPORCIONALIDADE NA COBRANCA DE PRE COS PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES, NO MUNICIPIO
Apresentado em 28/09/1999
Projeto de Lei nº 420/1999
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRI AÇÃO, O IMOVEL QUE ESPECIFICA (LOCALIZADO NA RUA TABA RE, DISTRITO DE SANTO AMARO), E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS
Apresentado em 25/08/1999
Projeto de Lei nº 271/1999 aprovado
CRIA O "MUSEU DO FUTEBOL" NAS DEPENDENCIAS DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO - ESTADIO DO PACA EMBU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, DENOMINA DO TELEFONE VERDE, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENUN- CIAS SOBRE AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE EM GERAL
Projeto de Lei nº 248/1999
ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM TRECHO DA RUA VERBO DIVINO LOCALIZADA NA GRANJA JULIETA - DIS- TRITO DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei nº 225/1999
OBRIGA A REPRODUÇÃO DO NUMERO DA PLACA DE IDENTIFICA- ÇÃO DAS MOTOCICLETAS EM SEUS RESPECTIVOS MALEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei nº 187/1999
[VTA05] SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COMBATE A VIO LENCIA NAS ESCOLAS E A AÇAO DE ALICIADORES DE JOVENS PARA O USO DE DROGA NO AMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PU- BLICA E PRIVADA DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/1999
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDA DE SAO PAULO E DA MEDALHA ANCHIETA AO SR. VANDERLEY BENEDITO MARTINS, O CONHECIDO CARLITO MARTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei nº 103/1999 aprovado
CRIA O PROJETO SABER - SISTEMA DE ADOÇAO DE BIBLIOTE- CAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS POR EMPRESAS COM RESPON- SABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei nº 72/1999
INCLUI SUB-ITEM A SEÇAO 14.1 DA LEI N 11.228,DE 25 DE JUNHO DE 1992, CODIGO DE OBRAS E EDIFICAÇOES DO MUNI- CIPIO,A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE LAVATORIO, A 200 METROS QUADRADOS DE AREA CONSTR.AS PRAÇAS DE ALI- MENTAÇAO E AREAS SIMILAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Páginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 (Exibindo 301 a 350 de 413)

References: ARTIGO 31
 ARTIGO 8
 ARTIGO 4
 ARTIGO 6
 ARTIGO 12
 ARTIGO 13
 ARTIGO 22
 ARTIGO 13
 ARTIGO 179
 ARTIGO 188