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Timestamp: 2020-07-13 16:04:02+00:00

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Placas Informativas - Plenarinho - Câmara dos Deputados – o jeito criança de ser cidadão
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Nome: Alanis Alexandra Unfried Moraes
Conteúdo: Artigo 1. Determina a obrigatoriedade de instalação de placas indicativas que regulamente o uso de espaços públicos.
Artigo 2. A Lei rege sobre a permissão/proibição ou orientação nos casos de: Fumar; Consumir bebidas alcoólicas; Uso bicicletas, skates, patins e outros afins. Animais de estimação. Outros aspectos regulamentados por lei municipal.
Artigo 3. O não cumprimento da Lei implicará em multa a ser regulamentada por lei municipal.
Artigo 4. Caberá às guardas municipais, agentes de trânsito, policias e outra autoridade designada para este fim a fiscalização dos locais públicos.
Artigo 5. Esta lei entrará em vigor à partir de sua data de publicação.
Justificativa: É uma lei que constitui em haver placas na entrada de um parque publica identificando o que não se deve fazer. Exemplo: Fumar, beber, fazer manobras radicais com bicicleta. Creio que essa lei é importante, exemplo: Você provavelmente tem alguma criança na família, talvez nos tempos de descontração você a leve ao parque, ao chegar lá tem algumas pessoas fazendo manobras radicais de bicicleta, ela corre atrás de um brinquedo, passa na via de ciclistas e é pega pela bicicleta que estava em alta velocidade, empinando. Outro exemplo é a influência que uma criança pode ter ao ver alguém fumando e bebendo no parque. Além do mais parque é um lugar de DESCONTRAÇÃO
Alanis Alexandra Unfried MoraesFeminino25/02/2004Beco XavantesRio do SulSC89165607(47)91222454alanis_alexandra@hotmail.comIMA9ºVanessa Pauli Unfried e Odirlei MoraesSegurançaÉ uma lei que constitui em haver placas na entrada de um parque publica identificando o que não se deve fazer. Exemplo: Fumar, beber, fazer manobras radicais com bicicleta. Creio que essa lei é importante, exemplo: Você provavelmente tem alguma criança na família, talvez nos tempos de descontração você a leve ao parque, ao chegar lá tem algumas pessoas fazendo manobras radicais de bicicleta, ela corre atrás de um brinquedo, passa na via de ciclistas e é pega pela bicicleta que estava em alta velocidade, empinando. Outro exemplo é a influência que uma criança pode ter ao ver alguém fumando e bebendo no parque. Além do mais parque é um lugar de DESCONTRAÇÃOPlacas InformativasArtigo 1: Artigo 1. Determina a obrigatoriedade de instalação de placas indicativas que regulamente o uso de espaços públicos. Artigo 2: Artigo 2. A Lei rege sobre a permissão/proibição ou orientação nos casos de: Fumar; Consumir bebidas alcoólicas; Uso bicicletas, skates, patins e outros afins. Animais de estimação. Outros aspectos regulamentados por lei municipal. Artigo 3: Artigo 3. O não cumprimento da Lei implicará em multa a ser regulamentada por lei municipal. Artigo 4: Artigo 4. Caberá às guardas municipais, agentes de trânsito, policias e outra autoridade designada para este fim a fiscalização dos locais públicos. Artigo 5: Artigo 5. Esta lei entrará em vigor à partir de sua data de publicação.201715/06/201815/06/2018

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5
 Artigo 1
 Artigo 2
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 Artigo 3
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