Source: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2017/07/
Timestamp: 2017-07-25 12:47:24+00:00

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Rodolfo Marco Teófilo é um desses homens raros, que talvez
nasça um a cada 100 anos, numa grande metrópole. Antes de tudo HUMANISTA. Pois
usou todo conhecimento e até parte dos seus recursos para erradicar a varíola
no Ceará. Ele mesmo fabricando uma vacina, a partir de estudos. Por isso mesmo perseguido pelos governantes da época, os Acioly,
por voluntariamente combater uma epidemia que deveria ter sido combatida pelo
Poder Público, como sempre omisso ontem, hoje e certamente amanhã. O cruel dessa
história é que o próprio governador acabou indo-se vacinar também com ele e sua vacina, embora tenha
perseguido Rodolfo Teófilo por fazer o que o Estado deveria ter feito. Antes o
Poder Público apenas deixasse de fazer, mas nem faz, nem deixa fazer. Realidade
que continua no Século XXI. Com uma diferença. Não temos um Rodolfo Teófilo. A política de
saúde está tão falida, que nem se tendo plano de saúde, tem-se acesso a tal
direito. Enquanto a Zika, a Chikungunya e a dengue são epidemias em trindade no dia-a-dia do Ceará.
Foi um grande HISTORIADOR, pois ninguém como ele registrou as grandes secas do Ceará, escrevendo sobre o cangaço, Sedição de Juazeiro e descrevendo e denunciando a irresponsabilidade que foram os campos de concentração na seca de 1877/1879 e na Seca de 1915. Casa de Rodolfo Teófilo em Fortaleza
Cronologia de suas principais obras - Segundo Revista do Instituto do Ceará: 1) História da Seca no Ceará - 1883; 2) Monografia de Mucunã - 1888; 3) Ciência Natural em Contos - 1889; 4) Botânica Elementar (em parceria com Garcia Redondo) - 1889; 5) A Violação - 1889; 6) A Fome - 1890; 7) Cartas Literárias - 1895; 8) Os Brilhantes - 1895; 9) Maria Rita - 1897; 10) O Paroara - 1899; 11) Secas do Ceará (Segunda Metade do Século XIX) 1901; 12) Varíola e Vacinação no Ceará (1a
. parte ) - 1904; 13) Violência - 1905; 14) O Cunduru - 1910; 15) Varíola e Vacinação no Ceará (2ª. parte ) - 1910; 16) Memórias de um Engrossador -1910; 17) Lira Rústica - 1913; 18) 236 Revista do Instituto do Ceará - 2009; 19) Telésias - 1913; 20) Libertação do Ceará - 1914; 21) A Sedição de Juazeiro - 1915; 22) Cenas e Tipos - 1919; 20) Reino de Kiato - 1922 ; 23) A Seca de 1915 -1922; 24) A Seca de 1919 - 1922; 25) Os Meus Zoilos - 1924; 26) O Caixeiro - 1926 E 27) Coberta de Tacos - 1931. Ainda foi inventor. Criador de uma tinta que marcava algodão para exportação, vendeu vacina contra varíola para vários estados do Brasil e criou o refrigerante mais famoso do Ceará, feito de Caju, a Cajuína.
Mara Paula em manhã de chuva em frenteÀ Casa de Rodolfo TeófiloFoto: Valdecy Alves
Campo de Concentração do Alagadiço,
Casa de Rodolfo Teófilo,
Seca de 1877/1879,
Servidores Municipais de Quixeré compareceram em massa à audiência pública para defender concurso públicoFotos: Mara Paula - Valdecy Alves
MINISTÉRIO PÚBLICO DE QUIXERÉ REQUEREU AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA COBRAR MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FOI PRECISO MUITO DEBATE E PRESSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA QUE O SINDICATO DOS SERVIDORES DE QUIXERÉ PUDESSE USAR A TRIBUNA EM DEFESA DO CONCURSO PÚBLICO E DA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO: A manhã de 14/07/2017 foi muito tensa na Câmara Municipal de Quixeré, no Vale do Jaguaribe. Quando foi realizada audiência pública a pedido do representante local do Ministério Público, Dr. Rodrigo Ferreira, que cobrou tanto da Câmara Municipal, todos os vereadores presentes, como da Prefeitura de Quixeré, representada pelo procurador Geral do Município, Dr. Thiago. Para que o Sindicato também pudesse utilizar da Tribuna da Câmara, foi necessário muita pressão. Acabando o Sindicato por ter direito a 15 minutos, que foram utilizados após a fala do Dr. Rodrigo Ferreira, promotor de justiça. Venceu a democracia. |Presentes toda a mídia regional, rádios, blogs e TV Jaguar. Além da audiência ter sido transmitida ao vivo por rádios. O promotor explicou que o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - Assinado pelo Município em Dezembro de 2015 precisava ser cumprido. Pois o Município se comprometeu a realizar concurso público até março de 2016. Mas até julho de 2017 só conversa e violação. Houve momentos de tensão. O Ministério Público mostrou muita insatisfação com a postura municipal. Bem como pelo fato da Câmara Municipal não fiscalizar a questão. Todos os vereadores compareceram - dos 11 parlamentares - apenas 03 são de oposição
A audiência pública foi requerida pelo Dr. Rodrigo Ferreira - Membro do Ministério PúblicoQue cobrou satisfações à Câmara Municipal e ao Município
Eis os fatos narrados na petição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Quixeré - Sintsemq - requerendo a execução para imediato cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que vem sendo violado pelo Município há mais de um ano e meio: DOS TERMOS DO TAC
Quixeré, agindo de forma PROATIVA-DIALÓGICA, combatendo a omissão inconstitucional
do Município, em defesa do Instituto do Concurso Público, previsto no artigo
37, II, combinado com o Princípio da Moralidade e da Eficiência no serviço
público, todos da Constituição Federal, ainda embasado na Súmula Vinculante 43
do STF alertando o Município de que o TAC se tratava de Título Extrajudicial,
ASSINOU O TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA, Com 15 cláusulas, em
dezembro de 2015, com previsão de multa na Cláusula 13º, mesmo assim, o TAC vem
sendo completamente violado, a saber:
I- CLÁUSULA 1ª - VIOLADA: O Município conforme relatório gerencial
do TCM anexo, de abril de 2017, continua contratando como bem quer. Bastando
dizer que em dezembro de 2015, quando assinou o TAC, havia no Município 256 contratados.
Em dezembro de 2016, um ano depois assinar o TAC, segundo relatório gerencial
do TCM anexo, havia 241 contratados, para um universo de 556 servidores
efetivos, concursados. O que corresponde a 43% o total de contratados em
relação a efetivos em dezembro de 2016. ENTÃO O TAC FOI COMPLETAMENTE IGNORADO
E VIOLADO. E a quantidade imensa de contratados continuam em 2017. II- CLÁUSULA 3ª – REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO: Até a presente
data, 14 de julho de 2017, o município
não realizou o concurso público para preencher as vagas existentes ou vagas que
poderiam ser criadas; III- VIOLAÇÃO
DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO TAC: Até o presente, o concurso por ser realizado. A maioria das demais
cláusulas violadas, visto que tratavam da nomeação de concursados, demissão de
contratados e etc. Servidores Municipais de Quixeré lotaram a Câmara Municipal exigindoconcurso já!
Presidente do Sindicato dos Servidores Jurandir RodriguesAbrindo a fala do Sindicato dos Servidores
DIANTE DO EXPOSTO, anexando o Termo de Ajustamento de Conduta nº
04/2015, VEM requerer a EXECUÇÃO DO TAC VIA AJUIZAMENTO DA COMPETENTE AÇÃO DE
EXECUÇÃO NOS TERMOS DO NOVO CPC, COM BASE NO ARTIGO 784, IV, 814, DO CPC, sob
pena de desmoralização do Estado Democrático de Direito, das mediações ratificadas
pelo Ministério Público e transformação de princípios da Constituição Federal
em mera intenção inútil. Sem falar que a
violação do TAC acaba por macular a credibilidade do Ministério Público, caso a
Instituição deixe de zelar pelo cumprimento dos títulos extrajudiciais que foram
ratificadas perante Ministério Público.
A) Para que seja oficiada a Procuradoria Geral de Justiça para
abertura da competente ace criminal contra o prefeito do Município, no termos
do artigo 1º, Inciso XIV, do Decreto-lei nº 201/67, violação do TAC, do Artigo
37, II, da Carta Magna e do artigo 103A, por violação à Súmula Vinculante nº
32, do STF;
B) Bem como para abertura da competente ação por improbidade administrativa,
pelo Ministério Público local, nos termos do artigo 11, da Lei de Improbidade,
Lei Federal nº 8429/92, com pedido liminar de afastamento do prefeito do cargo;
C) Seja, ainda, oficiada a Câmara Municipal de Quixeré, para que
instaure o devido processo por crime de responsabilidade nos termos do contido
na Lei Orgânica Municipal. Dr. Valdecy Alves - Defendendo concurso públicoRepresentando Sindicato dos Servidores de Quixeré
Tudo em defesa do Estado Democrático de Direito da moralidade
pública, da transparência, do Princípio de Legalidade, da Moralidade, da
Eficiência e da qualidade do Serviço Público. O Sindicato dos Servidores acompanhará todo o processo, não concordando com nenhum adiamento quanto à realização do concurso público, exigido para todos aqueles que entrem nos quadros do serviço público municipal. Em nome d amoralidade administrativa, do respeito à Constituição Federal, de observação do Estado Democrático de Direito e de respeito a acordos assinados e ratificados perante o Ministério Público, com status de título executivo extrajudicial.
Dr. Thiago - Advogado da Prefeitura de QuixeréQuanto mais explicou a omissão do MunicípioMais confuso tudo ficou
Promotor de Quixeré foi firme e tomará providência para realização do CertameDr. Rodrigo Ferreira
Organização para comparação: Dra. Mara Paula Direção - Estudo e Conclusão: Dr. Valdecy Alves
a 53,99%
primeiro quadrimestre 2017,
Relatório gerencial TCM,

References: artigo
37
 ARTIGO 784
 artigo 1
 Artigo
37
 artigo 103
 artigo 11