Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-5868-de-23-de-setembro-de-2010
Timestamp: 2019-05-20 18:43:02+00:00

Document:
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5868, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 | Normas USP
(Revoga a Resolução CoPq 5166/2004)
Artigo 1º – O Pós-Doutorado da USP é um programa de pesquisa, realizado nas Unidades, Museus, Órgãos de Integração e Órgãos Complementares, por portadores de título de doutor, com o objetivo de melhorar o nível de excelência científica da Universidade. (alterado pela Resolução 6016/2011)
§ 1º – Cada solicitação de programa de pós-doutorado deverá ser encaminhada pelo docente responsável, com grau mínimo de Doutor ou equivalente, que providenciará os meios necessários à realização das atividades de pesquisa previstas, para aprovação pela Comissão de Pesquisa da Unidade ou, na sua ausência, pelo Conselho Deliberativo do Museu, Órgão de Integração ou Órgão Complementar. (alterado pela Resolução 6016/2011)
IV – sem bolsa, a critério do órgão colegiado mencionados no § 1º do art 1º.
§ 2º – os pesquisadores de fora da USP, com vínculo empregatício, além do previsto no art 1º, deverão apresentar no ato da de sua aceitação Termo de Ciência firmado pela instituição empregadora, conforme modelo do Anexo II.
§ 3º – Para as modalidades previstas nos incisos II, III e IV o Pós- Doutorado poderá ser desenvolvido em tempo parcial, a critério dos órgãos indicados no § 1º do art 1º.
Artigo 3º – A participação no programa será aceita dentro das seguintes condições: (alterado pela Resolução 6016/2011)
§ 3º – Para as modalidades previstas nos incisos II e III o Pós- Doutorado poderá ser desenvolvido em tempo parcial, a critério dos órgãos indicados no § 1º do art 1º.
Artigo 4º – Nas hipóteses elencadas nos incisos II, III e IV do § 1º do Art 3º deverão ser emitidos pareceres conclusivos elaborados por relator indicado pela Comissão de Pesquisa da Unidade ou na sua ausência, pelo Conselho Deliberativo do Órgão de Integração ou Órgão Complementar, mencionando além do mérito a duração e as horas semanais de dedicação ao estágio.
Artigo 4º – Nas hipóteses elencadas nos incisos II e III do § 1º do Art 3º deverão ser emitidos pareceres conclusivos elaborados por relator indicado pela Comissão de Pesquisa da Unidade ou, na sua ausência, pelo Conselho Deliberativo do Museu, Órgão de Integração ou Órgão Complementar, mencionando além do mérito a duração e as horas semanais de dedicação ao estágio. (alterado pela Resolução 6016/2011)
Artigo 4º-A – Durante o programa de pesquisa, os pós-doutorandos regulamente admitidos e inscritos no sistema pertinente poderão participar de capacitação didática em atividades dos cursos de graduação, sob supervisão de docente da Universidade. (acrescido pela Resolução 7151/2015)
Artigo 4º-B – Os pós-doutorandos admitidos nos termos do inciso I do artigo 3º somente poderão inscrever-se para a participação na capacitação didática em atividades em cursos de graduação se demonstrarem que as regras da entidade financiadora de sua bolsa admitem a realização de tal tipo de atividades. (acrescido pela Resolução 7151/2015)
Artigo 4º-C – Os pós-doutorandos admitidos nos termos do inciso II do artigo 3º somente poderão inscrever-se para a participação na capacitação didática em atividades em cursos de graduação se demonstrarem a anuência com a realização de tais atividades por parte da instituição de pesquisa e ensino ou empresa de origem. (acrescido pela Resolução 7151/2015)
Artigo 4º-D – Aos pós-doutorandos que participem de capacitação didática em atividades em cursos de graduação poderá ser paga bolsa, de valor idêntico à dos alunos participantes do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE). (acrescido pela Resolução 7151/2015)
Artigo 4º-E – Incumbe às Unidades/Órgãos publicar, a cada semestre, editais reguladores da seleção dos pós-doutorandos que participarão de atividades nos cursos de graduação no semestre subsequente. (acrescido pela Resolução 7151/2015)
Parágrafo único – Os editais deverão conter os detalhamentos acerca da forma de seleção dos candidatos, bem como o número de participantes no semestre subsequente, bolsistas e voluntários.
Artigo 5º – Durante o programa de pesquisa, o pós-doutorando bolsista em tempo integral terá direito à utilização dos serviços sociais e acadêmicos oferecidos pela Universidade aos seus docentes, segundo a regulamentação dos órgãos competentes. (alterado pela Resolução 6016/2011)
Artigo 6º – Durante o programa de pesquisa, o pós-doutorando sem bolsa terá direito à utilização dos serviços acadêmicos oferecidos pela Universidade aos seus docentes, segundo a regulamentação dos órgãos competentes. (alterado pela Resolução 6016/2011)
Artigo 7º – Ao final do programa de pesquisa, após aprovação do relatório final pela Comissão de Pesquisa da Unidade ou, na sua ausência, pelo Conselho Deliberativo do Museu, Órgão de Integração ou Órgão Complementar, a Universidade de São Paulo expedirá Declaração indicando o Departamento, Museu, Órgão de Integração ou Órgão Complementar em que o pós-doutorado foi realizado, sua natureza, duração, a fonte de recursos e o docente responsável. (alterado pela Resolução 6016/2011)
§ 1º – No caso de pós-doutorandos participantes da capacitação didática em atividades nos cursos de graduação, nos termos do artigo 4º-A e seguintes, bolsistas ou voluntários, a Declaração mencionada no caput indicará também a participação em referidas atividades, com a especificação da carga horária respectiva. (acrescido pela Resolução 7151/2015)
§ 2º – Incumbe às Comissões de Graduação atestar a participação de cada pós-doutorando na capacitação didática em atividades nos cursos de graduação, bem como a carga horária respectiva. (acrescido pela Resolução 7151/2015)
Artigo 9º – Os casos omissos encaminhados pela Comissão de Pesquisa da Unidade ou, na sua ausência, pelo Conselho Deliberativo do Museu, Órgão de Integração ou Órgão Complementar serão analisados pela Pró-Reitoria de Pesquisa. (alterado pela Resolução 6016/2011)

References: Artigo 1

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 4

Artigo 4

Artigo 4
 artigo 3

Artigo 4
 artigo 3

Artigo 4

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7
 artigo 4

Artigo 9