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Timestamp: 2020-08-09 18:22:10+00:00

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Abril/Maio de 2013 - Ano I - Número II
Diga espelho meu... Arquitetura de Vidro O CAMINHO DO LIXO HOSPITALAR O PERIGO DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES TERCEIRIZAÇÃO: QUEM PERDE, QUEM GANHA ARTE VAI A CONDOMÍNIOS - ARTE IN LOCO
SÍNDICO Profissão do presente
Março / Abril de 2013 - Ano I - Número II
A nossa capa retrata a nova tendência do uso da pele de vidro na arquitetura.
Diga espelho meu... Arquitetura de Vidro
O CAMINHO DO LIXO HOSPITALAR O PERIGO DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES TERCEIRIZAÇÃO: QUEM PERDE, QUEM GANHA ARTE VAI A CONDOMÍNIOS - ARTE IN LOCO
Direção Geral Carlos Caetano DF-4006-JP
Arte Gráfica Hélène Pachebat Revisão Ana Costa
Fotos Palco Comunicações Evelyne Pachebat Aluizio Alves Impressão Gráfica Êxito
Distribuição Gratuita Síndicos, prefeitos de quadras, administradores
26 Síndico Síndico profissional
Segurança Segurança em condomínio
08 Terceirização: quem perde, quem ganha 12 22
Conselho Comunitário da Asa Sul Acústica: o som nosso
André Cerino (Cartum) Alexandre São José Fernanto Potzernheim Geraldo Paes Júnia Bittencourt José Marcelo Martins Medeiros Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere Márcio Rachkorsky Marco Antônio dos Santos Marcos Antônio Gil Rosa de Andrade Raphael Rios
Revista on-line : www.condominioesolucoes.com.br Palco Comunicações condominioesolucoes@gmail.com revista@condominioesolucoes.com.br Scrn 714/715 Bloco C Cep 70761-630 Brasília-DF Tel : 061-3447 5586 / 061-9245 0174/ 061-9855 1208
entre quadra 714/715 Norte é muito interessante.Tem de tudo: padaria, empresas de material de construção, imobiliária, segurança eletrônica, teatro, faculdade, Banco do Brasil, Caixa Econômica, pequenos hotéis, casa de festa infantil, três restaurantes, lavanderia, empresa de sonorização, centro de estudos de línguas, pet shop, farmácia, produtos orgânicos, do-in e acupuntura. Tem pelo menos três igrejas evangélicas e uma sapataria feminina para quem calça trinta e cinco. Tem o perfume da flor “dama da noite“ e à noite tem damas distribuindo perfumes. Tudo isso, em um raio de 200 metros do seu centro. Cinco pés de manga coquinho que, por sorte, pouca gente conhece. Isto tudo sendo observado por Francisco. Não o nosso novo Papa, mas São Francisco mesmo, com as suas aves, acompanhado pelo som dos sinos do campanário da sua igreja. Da música ninguém reclama. Tem samba, chorinho, sertanejo e rock. Tem até o som de uma buzina, imoral, de um morador inconformado com os outros sons. Harmoniosos, vivem em paz. Paz? Que nada. Além dos sons não se entenderem, agora a Secretaria de Saúde resolveu ampliar a diversidade da quadra ao instalar um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, instituição voltada para a assistência a dependentes químicos. Faltava essa, não é mesmo? Tinha de tudo. Mas, prestem bem atenção, a Secretaria resolveu alugar um espaço para atender aos dependentes químicos em uma entre quadra super populosa, com condomínios mistos de lojas e apartamentos, encrenca pura. Além de uma disputa acústica, as senhoras e os senhores, as crianças e até recém-nascidos vão ter de conviver diariamente com o problema. Parece que a Secretaria de 4
Saúde resolveu curar os meninos e meninas dependentes do crack e enlouquecer os moradores locais. Louvável a ação da Secretaria. É inadmissível vermos estes verdadeiros zumbis, de pés sujos, perambulando pela cidade. Assistirmos a tudo isto sem nada fazermos. Vermos adolescentes e adultos perdidos no mundo, quase sem volta, do crack. Parabéns para o Governo. O que é inadmissível também é que o responsável pelo suporte imobiliário da Secretaria não tenha observado a impropriedade do local para o referido fim. Nesta entre quadra moram pelo menos, mil pessoas. Nos casos dos dependentes químicos, há sempre o problema das crises de abstinência. Momentos que geram situações que somente os médicos e profissionais preparados sabem e podem lidar. Muito zum-zum-zum entre os moradores. As pessoas ainda não estão preocupadas com a motivação da Secretaria de Saúde em alugar um imóvel naquele local inadequado. Por enquanto, um abaixo-assinado rolou pela quadra. A comunidade já está mobilizada, tentando impedir a instalação do centro e pensando, também, em internar o cara da buzina. LEI DO SILÊNCIO N. 4.092/08. A Lei do silêncio trata como poluição sonora qualquer emissão de som que possa ser considerada nociva à saúde e ao bem-estar das pessoas. A regulamentação limita os níveis de intensidade do som para cada área da cidade. A lei proíbe o uso de carros de som em áreas residenciais. A multa para quem desrespeitar a norma pode variar de R$ 3 mil a R$ 20 mil. Quem descumprir a lei pode ser preso por crime de desobediência, caso insista em manter o volume do som acima do nível determinado para a sua região.
mentais aquáticas também. Uma das soluções mais simples é o espelho d’água, que pode ser colocado em pontos-chaves do empreendimento, na entrada, perto da guarita, por exemplo, servindo de ponto focal para todos os visitantes. Também pode ser integrado nas áreas de convívio, no interior de praças, servindo de ponto de encontro e criando um microclima especial. O custo de implantação e a manutenção de um espelho d’água são menores do que um lago artificial, porém alguns cuidados são fundamentais. A água, preferencialmente em espelhos d’água, deve estar sempre limpa, por isso é importante limpar bem os ladrilhos, com produtos especializados. J á nos lagos, onde existe a presen- ça de plantas aquáticas e peixes, é necessário que a água
esteja sempre em movimento para não haver proliferação de insetos transmissores de doenças. Além disso, firmas especializadas na ins- talação de lagos em jardins têm modernos filtros biológicos e ali- mentação automatizada para os peixes.
A criação de peixes requer cuidados especiais, pois seus dejetos estimulam a proliferação de
algas unicelulares, que podem atra- palhar o bombeamento de água. Sendo assim, seria necessária a limpeza constante para evitar a formação de lodo. Entre as espécies mais comuns usadas em jardins aquáticos estão: flor de lótus, ninféias, vitória-régia, papiros, aguapé, alface-d’água, lírio do brejo, íris amarelo, banana- d’água e cavalinha. Quando se coloca o elemento água em um projeto, além de valo-rizar a paisagem, se agrega valor estético. Criar um ambiente com um som de água corrente é relaxante e tem qualidades antiestresse, proporcionando tranquilidade e aconchego aos moradores! José Marcelo Medeiros Arquiteto paisagista medeirosjose@unb.br
TERCEIRIZAÇÃO II Quem perde, quem ganha...
á diversas opiniões acerca da cláusula prevista na convenção coletiva de trabalho do SINDICONDOMÍNIO X SEICON, que asseverou serem as atividades de zelador, garagista (diurno e noturno), porteiro (diurno e noturno), trabalhador de serviços gerais e faxineiro, fins dos Condomínios e, por essa razão deveriam contratar diretamente, e não mais terceirizar. Segundo entendimento firmado nos autos do processo 00296-2007-004-15-00-7, pela juíza Sandra Carla Simamoto da Cunha, da 1.ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, cuja decisão acompanha o entendimento predominante no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região:“Os condomínios de edifícios residenciais são entes desprovidos de personalidade jurídica e não exercem ATIVIDADE FIM, isto é, não possuem atividade econômica ou lucrativa, pois não são e nem se equiparam a empresas. A função precípua de um condomínio residencial é a de administrar o bem de propriedade comum dos condôminos”. Nesta ótica, se houver a contratação direta, o condomínio seria o único responsável por seus empregados, devendo arcar com o recolhimento dos tributos previdenciários de INSS e FGTS, bem como pagar diretamente as verbas trabalhistas, ao passo que, no caso da terceirização a responsabilidade direta é da empresa prestadora de serviços e subsidiária do Condomínio, ou seja, só atinge o patrimônio do Condomínio (que muitas vezes nem possui) após esgotarem todas as possibilidades de receber no passivo trabalhista da Terceirizada, no caso de uma possível demanda judicial. Sobretudo, enquanto o SINDICONDOMÍNIO se preocupa com as despesas dos Condomínios e assegura que serão reduzidas em 20% (vinte por cento), o SEICON, por sua vez visa aumentar a sua arrecadação, bem como aplicar sua norma, compelindo os condomínios a cumprirem suas 8
cláusulas sob pena de multa, sem em momento algum defender o trabalhador, a quem o Direito do Trabalho garante a aplicação da norma mais benéfica. O SEAC, Sindicato que defende os interesses das empresas terceirizadoras, buscou a tutela jurisdicional no ano de 2011 para anular as referidas cláusulas previstas na Convenção vigente à época, ocasião em que conseguiu liminar para suspender os efeitos. Sobretudo, em 22 de janeiro de 2013, foi proferido acórdão no processo nº 3434-2011-000 no qual os Desembargadores da 1ª Seção Especializada do TRT 10ª Região, por maioria, declararam a ilegitimidade do Sindicato para propor a referida ação em virtude de defender categoria diferente daquela prevista na Convenção Coletiva firmada entre o SINDICONDOMINIO e o SEICON. Sobretudo, até o presente momento o SINDISERVIÇOS, que defende a classe dos Trabalhadores em empresas terceirizadoras, real legitimado a defender a lesão dos direitos de sua categoria, tem se mantido em silêncio. Ocorre que, até o presente momento não foi considerado por qualquer dos entes, a situação dos funcionários: muitos deles ficarão desempregados, seja porque as empresas não necessitarão da mão de obra; seja porque os condomínios não têm estrutura para contratar e gerir todos os empregados, materiais, uniformes e equipamentos, que são fornecidos pelas empresas prestadoras de serviços; seja porque, em caso de má gestão condominial serão prejudicados na medida em que terão suas verbas e recolhimentos suprimidos, o que já ocorre com alguns condomínios do Distrito Federal que tem dívidas com o INSS e FGTS. Ademais, uma simples comparação no quadro do piso salarial previsto na cláusula 5ª da CCT do SINDICONDOMINIO/ SEICON 2013/2014, e na cláusula 3ª da CCT do SEAC/ SINDISERVIÇOS 2013/2013, apontam os prejuízos salariais
que irão sofrer os funcionários se forem demitidos pelas Henrique Bezerra Leite, verbis: “O trabalhador que se declarar Terceirizadas e admitidos pelos Condomínios, conforme lesado por uma cláusula de convenção ou acordo coletivo, tabela abaixo: bem como do contrato individual de trabalho, também FUNÇÃO SINDICONDOMINIO/SEICON	SEAC/SINDISERVIÇOS poderá propor a ação anulatória da cláusula respectiva em Office-boy	R$ 743,67	R$ 780,00 face do empregador e do sindicato profissional (litisconsortes Faxineiro	R$ 746,08	R$ 780,00 unitários). Só que, neste caso, a ação será processada como Serv. Gerais	R$ 746,08	R$ 780,00 reclamatória trabalhista comum, admitindo-se a formação Jardineiro	R$ 746,08	R$ 1.151,58 de litisconsórcio facultativo entre os trabalhadores atingidos Porteiro	R$ 801,00	R$ 850,00 (dissídio individual plúrimo). A Competência funcional aqui Garagista	R$ 770,46	R$ 850,00 é da Vara do Trabalho.” (in, Curso de Direito Processual do Zelador	R$ 803,00	R$ 850,00 Trabalho. 8ª Ed. Ltr pag. 1258). Neste sentido, ainda que os sindicatos não venham a *valores extraídos das convenções anteriormente citadas. defendê-los, os empregados que se sentirem ameaçados ou Insta salientar que o Principio da Proteção que rege o lesados com a imposição da norma que veda a terceirização Direito do Trabalho e garante a aplicação da norma mais pelos Condomínios, poderão postular em juízo a sua nulidade favorável ao trabalhador, deveria ser observado, antes de para defender apenas os seus direitos que sofrerão lesão, em impor outra norma que reduz salários. Afinal qual profissional razão da contratação direta. quer ter seu salário reduzido e continuar exercendo a mesma função no mesmo local de trabalho? A aplicação da norma positivada na Convenção do SINDICONDOMÍNIO/SEICON Daniela Furtado Pinheiro será mais benéfica ao trabalhador? Advogada especializada em Direito Condominial O grande avanço é que a doutrina e a jurisprudência e-mail:danielafurtado.advogada@hotmail.com do Tribunal Superior do Trabalho reconhecem o direito do trabalhador afetado pela cláusula normativa a postular em juízo a sua ineficácia. É o que brilhantemente nos ensina Carlos
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s Conselhos Comunitários da Asa Sul e Norte são os caminhos mais curtos para que as demandas comunitárias cheguem à Administração de Brasília, para que cheguem ao Governo, no sentido mais amplo. O fato é que na realidade a relação Governo/Conselhos anda um pouco titubeante. As entidades reclamam da falta de interatividade entre os dois lados, e do não cumprimento de algumas promessas feitas pelo Governo. Fomos procurar a presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, Verônica Gomes da Silva para conhecer melhor as atribuições e desempenho da instituição. RCS: Primeiramente, quando foi fundado; quando se reúne e quais são as atribuições do Conselho Comunitário da Asa Sul? O CCAS é uma associação de moradores da Asa Sul, instituída em 15 de junho de 1993, de caráter representativo, que congrega associações de moradores/ prefeituras comunitárias de suas respectivas quadras residenciais, com duração indeterminada, sem fins lucrativos, possuindo autonomia administrativa e financeira e personalidade jurídica de direito privado. Procuramos nos reunir semanalmente em nossa Sede, localizada na EQS 106/107, atrás do Cine Brasília. O CCAS tem por missão contribuir para a constante melhoria da qualidade de vida dos moradores de Brasília, em particular da comunidade da Asa Sul, bem como cooperar para a preservação da área tombada da cidade, notável testemunho da concepção urbanística do século XX. RCS: Quem são e quantos são os membros do Conselho, como são eleitos e qual a duração do mandato? Somos 22 conselheiros, eleitos pelos votos dos moradores residentes na Asa Sul, e nosso mandato tem a duração de três anos. Esta nova Diretoria foi eleita em maio de 2012 para o triênio 2012/2015. RCS: O Conselho tem poder de veto nas medidas tomadas pela Administração de Brasília? 12
Verônica Gomes da Silva Presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul
Não. O Conselho não é órgão do Governo, mas, por sua representatividade, tenta garantir a participação da Sociedade Civil da Asa Sul nas decisões de Estado afetas à sua circunscrição, além de encaminhar aos órgãos do Governo, as demandas comunitárias. RCS: A sua posse foi em junho de 2012. O que a senhora pretende inovar no seu mandato? Como Colegiado, nossa meta principal é incentivar não só a criação de prefeituras nas quadras que ainda não contam com essa representação, mas a efetiva participação dos moradores nos assuntos da Asa Sul. A força do CCAS está diretamente ligada ao exercício de cidadania desses moradores. RCS: Quem pode, e como deve agir a pessoa que quer se dirigir ao Conselho Comunitário da Asa Sul ? Qual o endereço, telefone, e-mail? Qualquer cidadão pode se dirigir ao CCAS, que possui como principais canais de comunicação um blog - ccasdf. blogspot.com, e o endereço eletrônico - ccas2012.2015@ hotmail.com. RCS: Os integrantes e a presidente do Conselho são remunerados? Não. Trata-se de um trabalho voluntário. Nossa remuneração é a satisfação da comunidade da Asa Sul. RCS: Como funciona a comunicação do Conselho com as prefeituras? Nossa comunicação acontece pelos canais informados anteriormente, ou por telefone, etc. Realizamos reuniões e assembleias, nas quais planejamos nossas atividades,
além de oportunizarmos ao GDF de prestar contas diretamente aos cidadãos sobre sua atuação na Asa Sul, informar sobre Programas e Projetos a serem implementados naquela localidade, etc. RCS: O Conselho participa ou pretende participar e promover atividades culturais e esportivas? Existem projetos para isso, porém, não possuímos verba para tal. O CCAS sobrevive das doações realizadas mensalmente pelas Prefeituras Comunitárias, suficientes apenas para a manutenção da Sede e material de divulgação de suas atividades. RCS: Quando não há consenso nas decisões do Conselho, como se resolve? Pelo voto da maioria, como em qualquer democracia. RCS: Como é o trato com os outros Conselhos? O Comunitário da Asa Norte e o de Segurança da Asa Sul, não há choque? Absolutamente! Estamos empenhados em agregar. Ocasionalmente acontecem divergências, é claro. Nesses casos, tentamos chegar a um consenso, conversando, expondo as diferenças. O diálogo é prioridade na atividade comunitária. RCS: A vida é sempre pautada por ações e opções políticas. No Conselho, como funciona? Vocês apóiam ou trabalham afinados com alguma tendência ou sigla
partidária? De forma alguma. Nosso foco é garantir o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da Asa Sul e a preservação de nossa cidade, obrigações do Governo. Cobramos a prestação do serviço público com a qualidade que se espera, ainda mais se tratando da capital do País. Dessa maneira, não importam as siglas partidárias. Importam a competência, o compromisso e a responsabilidade do gestor público. As siglas, elas passam...a sociedade permanece! RCS: As mulheres estão se destacando nas administrações. Elas são mais detalhistas? Acredito que os resultados da luta comunitária estão diretamente ligados ao comprometimento de quem está à frente das associações civis, que é qualidade imprescindível para que sejam alcançados os objetivos planejados. Nesse sentido, não importa o gênero, mas, sim, o comprometimento e a responsabilidade de cada um. Somos vinte e duas pessoas engajadas, homens e mulheres. Os resultados de nossa atividade é que falará (sic) por nós! Em nome de todos os conselheiros, agradeço pela excelente oportunidade de divulgar nosso Conselho, esperando que mais pessoas nos procurem e participem mais ativamente da vida comunitária da Asa Sul. --
A culpa é do pedreiro! A
s pessoas quando sentem dor de barriga procuram por um médico; quando o animal de estimação não está bem procuram por um veterinário; ao abrir uma firma procuram um contador; na dor de dente um dentista; no divórcio um advogado. Porém, quando é para construir ou reformar procuram um pedreiro; não desmerecendo a figura desse profissional que tanto enobrece o trabalho braçal no nosso país, mas é que ninguém gosta de gastar com arquiteto ou engenheiro. Acham desnecessário; todo mundo entende de obra, e quando acontece algo errado culpam o coitado do pedreiro, que não possui formação nem mesmo para ler ou interpretar as plantas de um projeto. Toda obra, seja de pouca ou alta complexidade, costuma apresentar problemas durante sua execução mesmo quando utilizada toda técnica conhecida na literatura e na legislação vigente, imaginem quando não utilizam os recursos profissionais disponíveis? Portanto, deixem que as ações de operacionalização, técnica, obrigações trabalhistas e sociais fiquem a cargo de alguém com a qualificação necessária. O problema mais comum em obras de implantação, aquela que começa limpando o terreno e termina com a cobertura do telhado, está na marcação de colunas e gabarito da obra. Nessa fase, se houver um erro milimétrico compromete toda edificação, é por isso que de vez em quando encontramos cômodos com dimensões menores ou maiores que o projetado e como consequência não se consegue inserir o mobiliário previsto no ambiente ou gastar mais cerâmica de piso que o previsto, problema agravado quando não existe no mercado o mesmo tipo de piso adquirido inicialmente para completar o cômodo, então, a culpa é do coitado do pedreiro. Nos casos de obras de reforma que envolve coletividade, caso dos condomínios, é muito comum desconsiderar o trânsito de material demolido que tem como consequência o acúmulo de entulho em local indevido porque alguém se esqueceu de contratar um container e, claro, a culpa é do pedreiro. A responsabilidade cível é exclusiva do responsável técnico pela obra, desde que seja um arquiteto ou engenheiro, que além de cuidar das questões técnicas é obrigado, também, a cuidar da segurança e das questões trabalhistas. Caso ocorra algum problema 14
em uma dessas esferas e se não houver um profissional qualificado contratado, a responsabilidade recairá sobre o contratante, que além de responder judicialmente pelo problema, responderá também, por exercício ilegal da profissão de arquiteto ou engenheiro. Muitas pessoas desconhecem a verdadeira utilidade desses profissionais e, consequentemente, incorrem em erros primários em obras. Em se tratando de obra se faz necessário procurar o auxilio de profissionais com formação superior que proverá o interessado de informações necessárias ao bom andamento dos serviços, mesmo quando se tratar de substituição de revestimento tais como trocar o piso da sala, exemplo muito comum nos lares brasileiros. O profissional fará a relação de material e explicará ao nosso valoroso pedreiro se o tipo de piso ficará melhor com junta seca ou estreita. Quer saber o que é junta seca ou estreita? Contrate um arquiteto ou um engenheiro, em último caso, procure no Google. Construa certo, contrate um arquiteto. Economize dinheiro, contrate um engenheiro. Entre em desespero, contrate somente o pedreiro.
Alexandre São José Arquiteto – M.Sc. – CREA 12.318/D-CE alexandresaojose@alcarprojetos.com.br Tel : 061-8111 9394
www.reidoscapachos.com.br Tel:on-line 61*3202-8502 / 3447-6991 vendas@reidoscapachos.com.br15 Revista : www.condominioesolucoes.com.br
rasília se vê no toucador, no espelho de bolso e pelo retrovisor. Ao completar 53 anos esta senhora de meia idade está cada dia mais bonita. Talvez por isso é admirada por todos os lados. Lá de cima, do alto, bem lá de cima, ela também nos enxerga a admirá-la. E nessa caminhada, homem, natureza, evolução e tecnologia nos diversos campos é que toda essa modernidade chegou à engenharia civil,ao urbanismo e à arquitetura para dar a Brasília o direito de se admirar através do vidro, em pequenos e grandes espelhos. O uso do vidro nos projetos das novas construções (não tão novo, pois os construtores das igrejas centenárias já faziam uso do vidro) ou na revitalização de edifícios, tem sido bastante visível aqui na nova bela capital. Como acesso a novos programas para a criação, muitos desses projetos, em que se utiliza o vidro, são feitos diretamente no computador. O que demonstra que essas inovações criaram outras maneiras de pensar e fazer arquitetura, usando lindos paredões com aplicação charmosa e elegante do vidro. A descoberta do vidro data de 500 anos a.C. pelos fenícios. Depois, os romanos 16
produziram no vidro a técnica do sopro para dar-lhe formas. No século XX, a França, a Inglaterra e a Bélgica tornaram-se grandes centros de produção e a indústria americana logo emergiu. O atual fechamento em vidro com esquadria de alumínio chamado de pele de vidro ou structural glazing (envidraçamento estrutural), muito utilizado nos edifícios modernos, é uma evolução da cortina de vidro que no Brasil foi primeiramente implantada no edifício do Ministério da Educação e Cultura (atualmente edifício Gustavo Capanema) localizado à rua da imprensa, nº 16, no centro do Rio de Janeiro. O edifício é considerado um marco no estabelecimento da Arquitetura Moderna Brasileira, tendo sido projetado por uma equipe composta por Lúcio Costa, Carlos Leão, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Ernani Vasconcellos e Jorge Machado Moreira em 1936 (a conclusão da obra data de 1947), estabelecendo a arquitetura funcionalista criada pelo arquiteto franco-suíço Le Corbusier. O sistema consiste em fechamento vertical, do piso ao teto, em vidro temperado fixado sobre peças de alumínio anodizado de forma a esconder os elementos
estruturais da esquadria, substituindo a parede em alvenaria. Trata-se de evolução tecnológica surgida nos anos 1990 e amplamente utilizada nas edificações atuais causando um excelente efeito estético além de estabelecer iluminação e ventilação natural ao ambiente interno da edificação. Hoje, muito mais do que antes, é utilizada uma grande variedade de tipos de vidros na construção civil e na arquitetura. Aqui vão alguns nomes dos vidros utilizados. - Monolítico : é o vidro comum; - Laminado: duas ou mais placas de vidros; é resistente; - Aramado: vem com uma malha de aço, geralmente usado para tetos; - Refletido: reflete a luz e não absorve tanto calor; - Vidro low-e: para ser aplicado em edifícios de países frios que precisam manter a temperatura interior; - Serigrafado: colorido, é impregnado; - Jateado: jatos de areia ou pó abrasivo; - Impresso: apresenta relevo e textura na superfície; - Ácido: submetido à solução de ácido, torna-se opaco, entre outros. Novas tecnologias permitem o uso do vidro em pa-
redes de sustentação, em pisos e estruturas de escada. Com todo esse aparato, naturalmente os arquitetos e engenheiros e construtores de Brasília vêm usando vidro em residências, prédios comerciais e residenciais, até hotéis, aeroporto, shoppings, hospitais e escolas. Tudo isso porque, sem dúvida, traz a beleza e multiplicam as cores, as luzes, os reflexos, os nuances das manhãs e tardes que remetem à imagem da paz.
OS HOSPITAIS, CENTROS CLÍNICOS E CENTROS MÉDICOS, SEJAM NA ÁREA PÚBLICA OU PRIVADA, SÃO OBRIGADOS, POR LEI, A DAREM DESTINAÇÃO FINAL CORRETA AO LIXO QUE PRODUZEM.
s resíduos mistos compostos por partes sólidas e liquidas em proporções variáveis, são resíduos com alto risco tanto perfurocortantes, como risco de contaminação por bactéria e/ou por vírus. Fontes potenciais de doenças que podem ser transmitidas de forma primária ou secundária por agentes transmissores como pássaros, ratos entre outros. Mediante sua grande ameaça para a sociedade faz-se necessária a sua coleta e destinação final de forma responsável e especializada, assim como a sua destruição, pois não devem ser expostos na natureza, visto o seu risco de contaminação e seus riscos de manuseio e armazenamento. Podemos citar a incineração destes resíduos como um ótimo meio de destruição, pois a incineração além de reduzir este resíduo em 98 % do seu volume inicial, as cinzas provenientes da incineração podem ter como destinação o aterro sanitário, pois não causam risco ao meio ambiente, pois também passam por tratamento antes de serem destinadas à parte gasosa do processo de incineração, recebendo tratamento para evitar impactos ambientais O processo de incineração Vistos os esforços de empresas para desenvolver equipamentos, após anos de pesquisa e experiência no ramo de incineração, é que podemos afirmar que hoje 20
já existe tecnologia que garante a segurança total no processo de incineração de resíduos de alto risco, sem oferecer perigo ao meio ambiente e aos serres vivos. Esta tecnologia encontra-se ao alcance de qualquer sociedade que queira dela fazer uso para diminuir os impactos causados pelos resíduos de alto risco. Os incineradores modernos podem operar com baixo uso de combustíveis como o gás e o óleo diesel, óleo pesado ou querosene. Alguns utilizam madeira ou borracha para garantir sua operação, mas encontramse descartadas as suas operações em vista do impacto direto ao meio ambiente ou a carga de poluente emitida a ser tratada. Os modernos sistemas de tratamentos de poluentes garantem um perfeito funcionamento do sistema de incineração, pois evitam a emissão de gases para a atmosfera assim como particulados provenientes da incineração dos resíduos. O tratamento dos resíduos sólidos proveniente da incineração como as cinzas garante que não sejam emitidos resíduos contaminantes para o meio ambiente. Modernos centros de controle automatizados fazem o monitoramento e o controle de toda a operação do sistema evitando falhas de supervisão e uma eficiente resposta no controle das operações, assim como um monitoramento completo de toda operação com registros diários com medidas e leitura a cada milissegundo.
Podemos citar benefícios que podem ser retirados do processo de incineração, como geração de energia elétrica a partir do aproveitamento da energia térmica excedente do sistema, pois há um potencial muito alto de geração de energia térmica livre no sistema. Utilização da energia térmica para fundição de metais como alumínio, assim transformar latas de refrigerantes em barras de alumínio fundido. Podemos dizer que hoje é de grande importância para uma sociedade moderna, fontes de energia renováveis que não causem impacto no meio ambiente, e não estamos aqui falando de milagre, mas estamos afirmando uma possível conscientização na utilização de recursos existentes, pois ser gerada energia a partir do funcionamento cauteloso de incineradores, desde que seja realmente aplicados ao uso, cuidados com o controle antipoluição existente. Podemos contar com eficiente tratamento de gases como lavadores de gases ácidos e alcalinos, filtros antiparticulados eletrostáticos, filtros de via úmida, catalisadores e outros.
técnico descrito pela Resolução RDC n°. 306, da Agência de Vigilância Sanitária- ANVISA e resolução n°358 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, que dispõem sobre o gerenciamento e a responsabilidade do gerador de resíduos, desde a geração até a destinação final, seja na área privada, seja na área pública. De acordo com a regulamentação sanitária e ambiental, cabe aos responsáveis legais, o gerenciamento dos resíduos de forma a atender os requisitos ambientais. Portanto, devem requerer às empresas prestadoras de serviços terceirizados como também aos órgãos públicos responsáveis pela coleta, e tratamento desses resíduos, o laudo de destinação final.
Do Tratamento A incineração é um processo de destruição térmica onde se trabalha com temperaturas entre 1.000° C e 1.500° C, gerando uma redução de 97% do peso e volume. O processo de tratamento térmico tem como objetivo eliminar as características de periculosidade dos resíduos, consequentemente a eliminação da matéria Fiscalização no DF e Entorno orgânica e características de patogênese, que por meio Em 2007, o governo do Estado de Goiás sancionou da combustão controlada e um sistema de depuração de a Lei número 16140 que dispõe sobre a fiscalização e gases, evita riscos ambientais decorrentes dessa prática, controle dos serviços de saúde pública. Esta lei serve para todo o Estado e também, claro, para todas as cidades sendo que o processo é assistido por analisadores do Entorno do Distrito Federal. Em seu artigo 115, contínuos onde fica registrado o histórico das operações. capítulo II, a Lei discorre sobre o controle e fiscalização sanitária dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde e correlatos. No caso específico, falamos dos que prestam serviços de coleta de resíduos oriundos de hospitais, clínicas, consultórios médicos e veterinários, o chamado lixo hospitalar, e as empresas responsáveis pelo transporte e destinação final de substâncias e produtos chamados lixos perigosos. Brasília talvez seja a cidade brasileira com maior número de edifícios-clínicas. Existem até setores específicos para edificação desses prédios e instalação de clínicas. No Distrito Federal não há empresas incineradoras como no Entorno. Aqui existe o processo de autoclave, portanto a rotina da coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos entre o Distrito Federal e Goiás deve sempre estar em sintonia fina. É indispensável que os centros clínicos, centros médicos e hospitalares, também estejam atentos ao destino de seu lixo e principalmente a quem contratar. Legislação Os estabelecimentos geradores de resíduos hospitalares e industriais se enquadram num regulamento
Entrevista com engenheiro Marco Aurélio de Oliveira
palavra “acústica” chega a assustar a algumas pessoas. Outras, nunca nem ouviram falar. Pois bem, a engenharia acústica é o ramo da engenharia que estuda formas do controle e de reprodução de fenômenos acústicos. Isto se aplica a diversas situações prápráticas, como controle do ruído industrial, vibrações em máquinas e equipamentos e o controle do ruído ambiental. O som é um fenômeno ondulatório, causado pelos mais diversos objetos e se propaga através de diferentes estados físicos da matéria. Em acústica, podemos dividir em geradores de som, meios de transmissão, propagação e receptores. Nessa cadeia o nosso interesse maior são os receptores, os condôminos. Para tanto, falamos sobre o assunto com o engenheiro Marco Aurélio de Oliveira.
as principais solicitações dos condomínios das grandes cidades? Os condomínios residenciais apresentam demandas bastante diversificadas, entre as quais se incluem: laudos acústicos de ruído aéreo e de impacto, isolamento acústico de salão de festas e home theater, ruído em dutos de ventilação de churrasqueiras, ruído em tubulações de água e esgoto, tratamento acústico de casas de máquinas de elevador e bombas de recalque d’água, transmissão de ruído entre paredes geminadas de apartamentos, ruído de impacto ocasionado pelo caminhar de pessoas, queda e arraste de objetos nas lajes dos apartamentos superiores. Atualmente as construtoras estão incorporando também nos novos empreendimentos residenciais ambientes para ensaios de bandas, capazes de gerar mais de 110 deciRCS: No que se refere a tratamen- béis e que exigem uma atenção to e isolamento acústico, quais especial no projeto. 22
Engenheiro Marco Aurélio Mestre em Acústica
Sempre que possível, o mais recomendado é prever tais problemas já na fase de projeto da edificação e ter o acompanhamento da obra por um especialista na área de acústica. RCS: É possível isolar totalmente o som externo, da rua, de apartamentos vizinhos, de oficinas, etc.? Tecnicamente é possível sim, chegar-se a um nível resultante de ruído quase inaudível. Entretanto, essa questão esbarra principalmente na viabilidade de custos e de execução física do projeto, como, por exemplo, no aumento da carga adicional sobre a laje. Então, trabalhamos com níveis de conforto recomendados pelas normas brasileiras e internacionais, as quais estabelecem níveis aceitáveis de ruído nos diversos ambientes, períodos e áreas de zoneamento
urbano. A lgumas das principais normas neste sentido são a NBR 10.151 (Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade) e NBR 10.152 (níveis de ruído para conforto acústico).
tecnologias. Por outro lado, na Europa há mais de 50 anos, por questões não somente de acústica, mas também de conforto, as janelas e portas têm uma estanqueidade muito boa, apresentando desempenho acústico e térmico compatível com com o RCS: A gente percebe que houve conforto acústico e com a economia evolução de tecnologia na fabricação de energia nas grandes cidades. de janelas, portas e esquadrias, isso favoreceu a acústica? RCS: Em resumo, o que diz a nova As janelas e portas com tecnologia norma de desempenho de ediregional ainda são bastante embrio- ficações NBR 15.575? nárias no que se refere a conforto Esta norma vem de encontro às acústico. Por exemplo, a janela de necessidades (sic) do mercado e fará correr, um dos grandes vilões das com que os novos empreendimentos fachadas das edificações, é bas- tenham padrões de desempenho tante prática do ponto de vista de mínimo, intermediário ou superior, manuseio, mas tem um isolamento conforme o índice de isolamento baixíssimo da ordem de apenas apresentado por vedações verticais 18 decibéis. Os fabricantes sabem internas e externas (paredes) e por desta realidade, porém a grande lajes, entre unidades habitacionais. maioria dos mesmos não investe As construtoras terão que consem pesquisa para desenvolver novas truir segundo esses critérios de
desempenho, e comprovar tais performances a partir de medições e laudos realizados por empresa especializada em acústica. RCS: Há diferenças de solicitações nos condomínios comerciais e residenciais? Condomínios comerciais nos solicitam bastante que ambientes utilizados como salas de reuniões e escritórios, tenham isolamento acústico devido à privacidade requerida. Todavia, o elenco de problemas e soluções é bastante comum a ambos. RCS: Existe uma legislação específica sobre ruído no GDF? Sim, o GDF possui uma legislação específica sobre níveis aceitáveis de ruído, cujos limites toleráveis variam em função do tipo de zona urbana e do período diurno ou noturno considerado na avaliação do ruído.
PR AN EV UT EN EN TI ÇÃ VA O
Se a porta é de vidro, tem
maioria dos condomínios verticais, comerciais ou residenciais, grande parte dos hotéis, hospitais e embaixadas com uma ou mais portas de vidro, têm uma coisa em comum, a marca DORMA, nas molas hidráulicas, aéreas ou de piso. Outra coisa em comum é que toda vez que se deparam com o problema no seu mecanismo, “entram em parafuso”. Com o passar do tempo, esses mecanismos, como qualquer peça mecânica ou não, apresentam desgastes naturais. Ora pelo mau uso, ora pela falta de manutenção preventiva. Geralmente, o síndico ou administrador predial quando assume o cargo, nem imagina que logo ali na entrada, no piso sob a porta, ele pode confrontar-se com uma encrenca daquelas. A porta começou a fazer barulhos, escutam-se estalos quando a porta fecha ou abre: sinal de qualquer problema na mola hidráulica ou ferragens de sustentação. E agora, a quem procurar? A porta pode quebrar, trincar e desabar, machucar? Ninguém sabe responder com certeza. Você pode até ir a alguma vidraçaria, e alguém vai lhe indicar um montador, mas a certeza de um profissional com pleno conhecimento de manutenção, ninguém poderá indicar com total certeza. Por esse motivo fomos procurar a DORMA. Empresa que tem mais de 80% dos equipamentos (molas hidráulicas) instaladas nas portas em todo o Distrito Federal. É a marca líder mundial neste segmento, com tradição e qualidade. Descobrimos que existe, como no caso dos elevadores, contrato de manutenção para essas portas. Você sabia? Pois bem, o representante da DORMA no Centro-Oeste, Rinaldo Leite, conversou conosco: RCS: A marca Dorma mantém uma grande reputação mundial. O que a empresa faz para interagir mais com o usuário? AT-DF – Além da divulgação no segmento de arquitetura e distribuidores (ferragistas, vidraçarias, Home 24
Rinaldo Leite - Representante da Dorma - Centro-oeste
Center) mantém uma unidade de assistência técnica em Brasília e outra em Goiânia. RCS: O que os síndicos e administradores prediais podem esperar ao fazer um contrato de manutenção desse tipo? AT-DF – A mão de obra das AT’s (assistências técnicas) é qualificada pela fábrica e segue o padrão determinado pela engenharia e normas técnicas nacionais, portanto oferece um resultado de excelência. RCS: Umas das preocupações constantes de quem administra são sempre os custos. É caro, o contrato para um edifício que tenha, por exemplo, quatro portas com molas hidráulicas? AT-DF – Baratíssimo, principalmente a manutenção preventiva que gira em torno de dez por cento do valor do bem ao ano, o objetivo é o volume de contratos na região. RCS: No DF, a empresa está totalmente preparada para atender uma possível grande demanda? AT-DF – Sim, nossa empresa de Brasília é formada de cinco equipes de manutenção com gerenciamento técnico e duas equipes de orçamentos e logística. O atendimento é através de carros e motos.
Vendas e Reformas de Persianas, Cortinas e Estofados. Painéis, Toldos, Tela Mosquiteira, Porta Sanfonada.
SEGURANÇA EM CONDOMÍNIOS Mais uma questão de atitude Por Marco Antônio dos Santos
or mais que queiramos, não existe segurança perfeita. Se assim fosse, bancos não seriam roubados, nem os muitos castelos medievais teriam sucumbido. Na atualidade, com as diversas mídias diariamente mostrando casos de roubos, furtos, homicídios e outros delitos nas ruas, nas empresas e, o mais grave, nos locais onde o cidadão deveria estar mais seguro: em casa. É fácil perceber que a ação dos delinquentes torna-se cada vez mais ousada e violenta. Analisando os diversificados fatores que conduzem a esse cenário, constata-se, entre eles, que não temos a segurança pública desejável ou ideal. Muito provavelmente não a teremos em curto espaço de tempo. O poder público não acompanha com a efetividade necessária a dinâmica da criminalidade. É simples observar o quanto estamos distantes do ideal de segurança pública quando assistimos autoridades de segurança aconselhando: não use relógios de marca nas ruas, não leve mais que um cartão bancário cada vez que sai, tenha algum dinheiro para o assaltante, compre um carro menos luxuoso, tranque bem sua casa e por aí vai. Mas o cidadão muitas vezes também não assume plenamente o papel que lhe cabe. O Art. 144 da Constituição Federal preconiza: segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Um velho adágio atesta que ninguém garante sua sobre-
vivência melhor que si mesmo. Sem paranóias, estresse ou a ideia de que precisamos viver em fortalezas, pensadas inexpugnáveis, ou deixar de sair e usufruir aquilo que foi adquirido com o produto do trabalho, é possível ter mais segurança do que observamos na atualidade e melhorar a qualidade de vida em nosso dia a dia. Na maioria das vezes soluções simples de mudança de atitudes solucionam questões aparentemente complexas. Em Brasília, vivemos, essencialmente, em condomínios: verticais e horizontais. Diferentemente do que se imagina isso não torna mais intenso o contato entre as pessoas e esse é um primeiro problema para a segurança. Em geral, o morador imagina que a segurança de seu habitat é responsabilidade do síndico ou, pior, do porteiro. Nas reuniões condominiais, os poucos que comparecem, cobram investimentos em circuitos fechados de televisão (CFTV), grades e fechaduras nos acessos, guaritas nas portarias, alarmes e poucas outras soluções que objetivam a sensação de segurança. Sensação, sim, porque efetividade não será alcançada nunca com tais medidas tomadas isoladas. De repente, um apartamento é roubado, uma é casa invadida e um vizinho é ferido ou morto. Quase sempre as pessoas tendem a imaginar que isso não vai ocorrer com elas. Por que isso acontece? A primeira constatação que se faz, é que o inimigo mora ao
lado. Mas ninguém imagina que isso possa estar ocorrendo ou que possamos ser o maior inimigo de nós mesmos. Não conhecemos nossos vizinhos. Quando os conhecemos fica mais fácil saber quando algo anormal está acontecendo e solicitar ajuda especializada da polícia. Não estamos afirmando que nosso vizinho é um perigoso bandido, embora saibamos que isso também pode acontecer. Grande número de condôminos também não conhece as adjacências de seu bloco residencial ou área condominial. Essa é uma constatação, produto da análise de muitos incidentes sensíveis ocorridos em áreas privadas. Um triplo homicídio de grande repercussão ocorrido em um bloco residencial em Brasília não foi solucionado, em grande parte, porque se registrou o notório “ninguém viu nada de anormal”. Logo em seguida, imaginamos que nosso investimento em CFTV e outros itens de nada valeram. Óbvio, pois equipamentos passivos de segurança não garantem a inviolabilidade de nada. O que realmente contribui para aumentar a segurança coletiva em condomínios residenciais, ou mesmo empresariais é um conjunto de atitudes pessoais associadas às soluções adotadas pela administração condominial que, no somatório, repercutem muito mais efetivas do que ações não integradas. O primeiro passo é reconhecer que o problema existe e é de todos. A atitude equivocada de alguns ou mesmo a falta de atitude de alguém pode contribuir para o risco de todos os condôminos. Em seguida, solicitar o concurso de um especialista que possa fazer um diagnóstico mais acertado para o condomínio, propondo medidas que realmente possam contribuir para a segurança, mediante a análise da área, das condições locais e do risco existente ou potencial. Esse especialista deve ter condições de aconselhar quanto aos sistemas tecnológicos de suporte à segurança mais adequados a cada caso e área condominial. Tecnologias são fatores críticos de sucesso em qualquer empreendimento no mundo em que vivemos. Mas, para que os resultados sejam efetivos, elas devem ter custo-benefício compatível, serem de fácil utilização, não serem facilmente fraudadas, burladas ou destruídas em caso de incidente criminoso, e estarem, constantemente, sob supervisão de elemento humano. Este sim é o fator diferenciador de risco em questões de segurança. Convém lembrar que o fator humano envolve o condômino e o(s) colaborador(es) contratados. Importante salientar que o suporte à segurança em condomínios pode ser executado mediante o emprego de vários sistemas tecnológicos como sensores de presença sonoros, de movimento ou infravermelhos; monitoramento 24 horas por empresas especializadas; circuitos de CFTV com imagens gravadas e visualizáveis em tempo real com boa resolução; gravadores de áudio; dispositivos de iluminação; blindagens em cabines; cercas; clausuras para pedestres; espaço limitado para veículos de entregas; botões de pânico; identificação de visitantes por imagem e/ou por biometria; moto patrulhamento; uso de cães e uma gama quase infinita de boas soluções. Importante é que estas possam ser pensadas
e aplicadas com o consenso dos usuários. Oportuno destacar que tecnologias devem ser vistas sob a ótica do emprego dual. Servem para o bem e para o mal. Afinal, bandidos modernos também as utilizam. Concomitantemente, devemos nos perguntar se realmente não disponibilizamos aos criminosos, informações e atitudes que contribuem para o risco. Por falar nisso, o que colocamos no Facebook? Será que verificamos o fechamento dos acessos à área interna do condomínio ao passar? Será que contratamos a pessoa mais atenta e hábil em situações perigosas, como porteiros e outros colaboradores do condomínio? Será que não os desviamos da função para a qual ele foi contratado? Será que conhecemos aqueles que contratamos como nossos auxiliares privados? Muitas vezes nem sabemos onde residem ou os problemas pelos quais estão passando. Será que deixamos essas pessoas saberem mais a nosso respeito do que precisam, despertando a cobiça, mesmo que inconsciente? Será que não esquecemos chaves, documentos e valores em locais de fácil acesso? Será que estamos prestando atenção suficiente ao entrarmos ou sairmos de casa? Será que comparamos tecnologias adequadas? Será que o conjunto de atitudes de nosso viver não contribui para a insegurança do grupo social? As respostas a essas perguntas devem levar à adoção de atitudes de bom senso diante da realidade de insegurança que vivenciamos. Um especialista poderá, em acréscimo, elaborar um plano de segurança (simples e eficaz) e uma cartilha de segurança com procedimentos de condutas, também simples e eficazes, para a melhora do quadro de risco do condomínio. Não, não se trata de nenhum glossário de cem páginas, ou mais, que poucos vão se dispor a ler. Esta cartilha, de formatação reduzida e conteúdo facilmente assimilável, deverá contribuir para o desenvolvimento da cultura de segurança compatível com a realidade atual, de risco individual e coletivo. Deverá ser um despertar de consciência para os condôminos em questões de segurança. Segurança não é algo que possamos resolver sozinhos ou de maneira leniente. Segurança se produz com atitudes adequadas. Segurança é ter a consciência de que podemos desenvolver nossas atividades laborais e, especialmente, desfrutar nossos momentos de lazer, junto aqueles que nos são caros, com o grau de risco suficientemente reduzido, pois reduzidas estão as vulnerabilidades. Ao acaso, deve estar apenas, a vontade do criminoso em tentar o ato ilícito. Assim mesmo, que ele tenha a percepção de que, naquele condomínio, as chances de sucesso não serão as mais fáceis.
Marco Antonio dos Santos Especialista em Segurança. Professor de pós- graduação em Gestão de Segurança.
CEB TORPEDO
vai poder ser resolvido com mais agilidade. O serviço é gratuito e o usuário recebe o número do protocolo também por mensagem SMS. Com o novo canal de comunicação, a CEB pretende facilitar a vida do cliente, além de evitar congestionamento do teleatendimento (116) em dias de grande demanda. Como usar: Envie uma mensagem SMS para o número 27323 com o seguinte conteúdo: SL+código do cliente.
imagem da CEB, Companhia Elétrica de Brasília, anda meio às escuras. Contudo, há de se notar que a população cresceu, o comércio aumentou, os centros comerciais aumentaram em número e tamanho e as cidades também. Na contramão, os investimentos na empresa, nos últimos anos, foram quase zero. Só podia dar nisso, escuridão. Para aliviar o desconforto, o consumidor tem à sua disposição um valioso serviço. Trata-se do aviso digital: CEB Torpedo. Em caso de apagão o usuário pode acionar a CEB pelo celular, SMS. O plantão da CEB é acionado imediatamente e o problema
Exemplo: Se o código do cliente for 123456-7 a mensagem será a seguinte: SL+1234567 O sistema também aceita a mensagem se substituir o sinal + por espaço: SL 1234567 Dica: Deixe a mensagem salva no seu celular no formato correto e com o seu código de cliente. Assim, quando você precisar, não será necessário procurar uma conta de luz para saber o código.
LEISHMANIOSE Fique atento
e o seu cão está apresentando as seguintes características : emagrecimento, perda de pelo ao redor dos olhos, secreção ocular, unhas crescidas, perda de pelo, feridas no corpo, pode ser que ele tenha leishmaniose visceral. A leishmaniose é uma doença grave que atinge também o ser humano. O cão é a principal fonte de infecção nos ambientes urbanos. O cão se infecta e não existe vacina para esta doença. A leishmaniose é transmitida do cão 30
para o ser humano através de um mosquito chamado mosquito palha. Encontrados em ambientes domiciliares (quintais, jardins, galinheiros, canis e dentro de casa). Caso o seu cão apresente esses sinais, procure imediatamente o médico veterinário. Entre em contato com a diretoria da vigilância ambiental da Secretaria de Saúde. Para obter outras informações ou recolhimento do seu cão, ligue para 3343 1268 e 3344 0784.
CNPJ DO CONDOMÍNIO Por Márcio Rachkorsky Auto do livro : “Tudo o que você precisa saber sobre condmínios”.E.Saraiva,2009.
De acordo com a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal N .87, de 84, os condomínios que auferirem rendimentos de capital ou que pagarem rendimentos sujeitos a retenção na fonte estão obrigados à inscrição no CNPJ, apresentando os seguintes documentos: - Convenção do condomínio registrada no cartório de imóveis; - Ata da Assembleia que elegeu o síndico, registrada no cartório de notas; - Documento Básico de Entrada (DBE) – preenchido no site da Receita Federal; - Cópia do CPF do responsável (síndico) que assinar o DBE. Dar entrada no DBE, devidamente preenchido, em agência da Receita Federal na jurisdição à qual pertence o condomínio. A Receita Federal disponibiliza em seu site o Programa de Auto-Regularização de Situação Fiscal – PAR, por meio do qual os condomínios podem normalizar sua situação perante o fisco e obter a liberação do CNPJ, dentre outros serviços. O candidato a síndico não poderá possuir pendência ou irregularidades junto a Receita Federal, pois isso inviabilizará a obtenção ou regularização do CNPJ.
SERÁ QUE O SEU CONDOMÍNIO ESTÁ SEGURO? O
síndico deve ficar atento quando o condomínio for entrar em reformas/obras. Além das preocupações com o responsável técnico pela reforma/obra, com as autorizações dos órgãos competentes, ele deve ter uma atenção especial com o seguro, já que o seguro tradicional do condomínio exclui ou restringe coberturas para reformas/obras. Cada obra é um caso, dependendo da natureza e custo do projeto, dos empreiteiros contratados, do setor de engenharia, do local, da duração etc. Sendo assim é fundamental que o síndico recorra a um corretor de seguros especializado nessa área, pois é o profissional mais indicado para auxiliá-lo nessa empreitada. O especialista pode conseguir flexibilidade para o seu caso, pois envolve diversos riscos que somente ele poderá identificar e encontra a melhor solução. Um canteiro de obras favorece a ocorrência de danos materiais ou corporais, mesmo que tenham sido tomadas todas as medidas de segurança. O seguro de riscos de engenharia resguarda o condomínio e a empreiteira de despesas extraordinárias que podem surgir e de danos imprevistos durante uma obra civil. O último acidente relativo aos desmoronamentos de edifícios na cidade do Rio de Janeiro serve de alerta para os cuidados que se deve tomar em uma construção, ampliação ou reforma nos empreendimentos. A tragédia deixou claro que qualquer imóvel sem a devida manutenção periódica ou falha no projeto de engenharia convive com riscos inerentes à construção, tais como incêndio, despesas com desentulho, erro de execução de projeto, danos a equipamentos móveis e estacionários e responsabilidade civil. O Seguro Risco de Engenharia garante segurança nas mais variadas obras e oferece proteção inclusive aos danos causados a terceiros. Além dos possíveis acidentes durante esse período, o seguro cobre também maquinários e equipamentos utilizados na execução da construção. Deixar de contratar uma apólice de seguro é assumir um risco de responsabilidade enorme no caso de um possível desabamento de um edifício como o ocorrido recentemente no centro carioca. Assim, o papel da seguradora é garantir a indenização dos prejuízos até 34
o limite contratado na apólice, conforme as leis vigentes. O produto oferece proteção total contra qualquer tipo de dano material causado à obra (desmoronamento, incêndio, explosão, roubo, furto qualificado, danos em consequência de erro de projeto, entre outros). Para cada tipo de obra, temos uma solução sob medida. Esse produto é flexível para atender às necessidades específicas de cada cliente, através de coberturas adicionais, garantindo segurança a partir do momento da descarga do material no canteiro de obras. Danos que possam ser causados a terceiros, decorrentes dos trabalhos de execução da obra, além de inúmeras outras coberturas que atendem a necessidade do cliente. Algumas vantagens oferecidas aos segurados: •Adequação aos riscos de cada obra (localização, mão de obra, vizinhança); •Agilidade na confecção das propostas; •Consultores especializados. Aguardem, no próximo número vamos aprofundar o tema da cobertura ampla no seguro condomínio, o que exige a lei, o que está coberto na modalidade de cobertura ampla.
Geralda Lira Paes Corretora de seguros Tel : 061-9211 6477
Imóveis da Câmara dos Deputados na 302 norte
Câmara dos Deputados já gastou 290 milhões, nos últimos 10 anos, em reformas e conservação dos 432 apartamentos funcionais colocados à disposição dos parlamentares. O valor dessas reformas superou o orçamento de reurbanização da terceira maior favela de São Paulo, a Gleba São Francisco. A transformação da favela em bairro deve custar no final 260 milhões. Este valor se refere a obras de saneamento básico,
canalização de córregos, contenção de encostas, urbanização de vias, construção de parques e entrega de 1400 apartamentos. Na reforma dos apartamentos da Câmara dos Deputados, as unidades ganharam pisos e revestimentos novos, além de banheira com hidromassagem. No final, os gastos podem chegar a 460 milhões de reais. Daria para construir prédios de apartamentos ou urbanizar duas grandes favelas.
IV Conferência Nacional do
Meio Ambiente de 24 a 27 de outubro de 2013
maior parte da população brasileira mora em cidades. Isso leva ao aumento do consumo e da produção de lixo. Não há como não produzir lixo nas indústrias, no comércio, nas casas. Mas podemos diminuir essa produção, reduzindo o desperdício, reutilizando, sempre que possível, e separando os materiais recicláveis para a coleta seletiva. Os três Rs, Reduzir, Reutilizar e Reciclar contribuem para diminuir a quantidade de lixo que vai para o aterro sanitário e pode ser transformado em novos produtos. Reduzir : é o R que significa reduzir a quantidade de lixo que é produzida. É o mais importante de todos. Precisamos evitar o desperdício, quando consumimos mais que do que precisamos. Reutilizar : é o segundo R que significa aproveitar um determinado produto para produzir outra coisa. Por exemplo, um copo de requeijão pode ser utilizado para beber água, ou folhas de papel usado podem servir como rascunho. Reciclar : é o processo industrial de reaproveitamento de materiais que serão utilizados como matéria prima para fazer um novo produto. A meta de acabar com os lixões até 2014 é uma tarefa gigantesca. São 2906 lixões que devem ser fechados até lá. O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II investirá 41 bilhões até 2014 na área de saneamento. O investimento é destinado para o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e resíduos sólidos. Vinte e sete por cento das cidades brasileiras possuem aterro sanitário. Há 10 anos, era apenas 17% das cidades que descartavam o lixo em aterros, segundo dados do IBGE. Programas - Conferências livres e virtuais; - Contribuições de seu condomínio, seu bairro ou sua empresa. A IV Conferência Nacional do Meio Ambiente vai discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS com foco nos seguintes temas:
1-	Produção e consumo sustentável: como podemos consumir de forma inteligente produzindo menos lixo; 2-	Redução dos impactos ambientais: como o cidadão pode reduzir e descartar, de forma adequada, o lixo que produz. Como reduzir as enchentes e a poluição dos mares. Como proteger as nascentes dos rios, os animais, as plantas e a nossa saúde; 3-	Geração de renda e emprego: como melhorar as condições de vida das pessoas que hoje tiram o sustento de suas famílias com a catação de lixo. Esse tema é direcionado à organização de cooperativas de catadores. O Governo Federal faz a conferência para ouvir a população. O objetivo é construir juntos, as soluções para evitar desperdícios, reduzindo a produção de lixo, para tornar as cidades mais limpas e agradáveis para se viver. As conferências livres acontecem no bairro, no condomínio onde você mora, ou ainda no local onde você trabalha. O ato de convocação pode ser da associação comunitária, do síndico ou por solicitação dos moradores interessados em realizar a conferência. Nessas conferências, as pessoas interessadas vão se reunir e sugerir proposta para cuidar dos resíduos sólidos produzidos naqueles locais. Conferências virtuais As conferências virtuais podem ser convocadas por qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessadas no debate sobre os tetemas da conferência. O objetivo das conferências virtuais é promover o debate através da internet, videoconferências, e outros meios de comunicação virtuais. As propostas dessas conferências serão encaminhadas por meio eletrônico, diretamente para etapas estaduais e nacional da IV CNMA. Não perca essas datas: - Conferências livres e virtuais: até setembro de 2013; - Conferência Nacional do Meio Ambiente: de 24 a 27 de outubro de 2013.
unânime a percepção das pessoas que o trabalho do síndico, além de extremamente necessário é árduo e de difícil execução. São muitas atividades, o tempo todo, em horários ininterruptos que o síndico deve estar à disposição para resolver, da maneira mais rápida possível e com menor impacto, os problemas que porventura ocorram no condomínio. O síndico é o responsável por administrar interesses e negócios do condomínio, sendo eleito pela forma prevista na Convenção de Condomínio, por até dois anos, com direito à reeleição. Pode ser morador ou não do condomínio, e ser pessoa física ou jurídica. É da sua responsabilidade : -	Representar ativa e passivamente o Condomínio, em juízo ou fora dele; - Praticar atos de defesa dos interesses comuns, nos limites da Lei 4.591/64 ou pela Convenção; - Exercer a administração interna e externa da edificação no que diz respeito a sua vigilância e segurança, bem como os serviços de interesses a todos os moradores; -	Praticar atos que lhe atribuem as leis, a Convenção e o Regimento Interno; 38
- Cumprir e fazer cumprir o estipulado em Convenção, Regimento Interno, bem como executar e fazer executar as deliberações da Assembleia; - Dar conhecimento das Assembleias aos condôminos entre outras. - O artigo 927 do novo Código Civil estabelece o seguinte: “Aquele que por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. Neste sentido o art. 186 do mesmo permissivo legal, estabelece o seguinte: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar o direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Como se nota, a lei pune quem viola direitos ou causa danos a outrem. Como não poderia ser diferente, pelo princípio constitucional do art. 5º da Carta Magna que trata da igualdade de todos perante a lei, o Síndico que causar prejuízos, danos ou violar direitos do condomínio, será punido civilmente. Sendo assim, o Síndico sempre será cobrado para que saiba tudo o que está acontecendo no condomínio que ele administra. Mas ele não é onipresente e muito menos um super-homem. Muitos assumem o cargo
porque ninguém do condomínio se dispôs a fazê-lo ou se atrevem por não conhecer a enorme responsabilidade que é atuar como síndico. Atualmente, cada vez mais os moradores têm exigido dos condomínios, uma atuação profissional na administração dessas verdadeiras pequenas cidades, não tolerando equívocos, incentivando o planejamento e cobrando informações acertadas. A evolução tecnológica e o surgimento de novos recursos prediais que, a cada dia, se sofisticam e modernizam, motivam o mercado de gerenciamento predial a rever todos os procedimentos praticados até então. Certamente os condomínios, nos próximos anos, terão nova configuração voltada para as demandas dos proprietários e dos usurários dos imóveis, sejam comerciais ou residenciais. Além de administrar situações mais prosáicas e corriqueiras, como as consequências de uma forte chuva, a interrupção repentina do fornecimento de energia, ou a pane em um elevador, os novos gestores precisam cuidar da manutenção dos prédios, do controle de custos, da seleção e contratação, além do acompanhamento da performance dos fornecedores de serviços. Dá para perceber que caminhamos devagar, mas a trilha para gerenciamento profissional é certa. Raphael Rios foi prefeito de quadra, presidente do Conselho Comunitário da Asa Norte e hoje administra quatro edifícios como síndico profissional. Profissional e pessoalmente engajado, Raphael produziu o software “Sistema Integra” direcionado ao setor condominial. RCS: Até que ponto as passagens por esses cargos ajudaram na criação do software Sistema Integra? Em quase todos os condomínios que atuei encontrei uma situação caótica, enorme falta de controle, desorganização generalizada, manutenções preventivas que não eram realizadas sistematicamente, peças ou objetos quebrados necessitando de reparos, equipamentos sem funcionar, colaboradores sem compromisso ou profissionalização, falta de documentos e principalmente, falta de informação atualizada. É complicado para qualquer administrador, atuar sem informação qualificada, pois “se a pessoa não sabe para onde vai, qualquer caminho serve”. O síndico sempre foi cobrado por todos e deve saber de tudo o que ocorre no seu condomínio. Cada condomínio tem característica específica e necessidades diferentes e dinâmicas. Se atuar em um único condomínio já não é tarefa fácil, agora imagine sem uma ferramenta de gestão informatizada e atuando em mais de um condomínio. Como controlar todas as demandas e saber
de tudo que ocorre? O Sistema Integra foi desenvolvido para facilitar a vida dos síndicos. É uma ferramenta que disponibiliza informações tais como as atividades realizadas pelos colaboradores de portaria, limpeza e terceirizados, armazena informações dos moradores, veículos, bicicletas, empregados domésticos, visitantes, prestadores de serviços, efetiva reserva de áreas comuns tais como salões de festas, churrasqueiras, quadras poliesportivas, controla a leitura de consumo de água, energia elétrica ou gás, controla o condomínio em todas as manutenções preventivas que devem ser realizadas e ainda apropria o custo dessas manutenções para serem acrescidas na previsão orçamentária, controla as rondas noturnas para plantonistas contratados e para finalizar ainda promove uma pesquisa de satisfação que pode ser aplicada a qualquer momento, auxiliando o síndico a focar nas necessidades apontadas pelos moradores.
Sistema Integra Raphael Rios - Síndico Profissional - Criador do sistema Integra
Perspectivas diante do mercado de trabalho Para a professora Landejaine Maccori, coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão em Condomínio da UDF, a gestão de condomínios é uma atividade em constante renovação. Ao gestor de condomínio e demais pessoas interessadas em entrar no mercado, exige-se dominar várias valências e renovar permanentemente os seus conhecimentos. Diante da panorâmica vislumbra-se um mercado de trabalho promissor e carente de serviços profissionais. O egresso do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Condomínio tem grande leque de opções para tornar-se um empreendedor da área ou, trabalhar como gestor de condomínios residenciais verticais e horizontais, comerciais, edifícios de consultórios e ou de clínicas, centros de compras (shopping centers). Podendo ainda desenvolver serviços terceirizados em áreas correlatas, tais como: implantação de processo de coleta seletiva de lixo; desenvolvimento de
planilhas e sistemas informatizados para gestão de condomínios; implementação de processos educacionais de engajamento e apoio na implantação de medidas de economia e preservação ambiental (captação e aproveitamento de água de chuva, terraços verdes, uso de energia solar, medidores individuais de água e gás, torneiras temporizadas, luzes com sensores, entre outros).
“Vislumbra-se o mercado de trabalho promissor e carente de serviços profissionais”
Professora Landejaine Maccori - coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de condomínios da UDF
No seu entender, hoje, dentro da atual panorâmica do mercado gerencial de negócios condominiais, o que encontramos, (mesmo para o condomínio que tem por trás uma empresa de administração contratada), são condomínios com gestores (síndicos) que são pessoas leigas atuando em horas vagas, com pouco, ou sem nenhum profissionalismo que lhes permita garantir um atendimento pautado em conhecimentos científicos voltados para a gestão condominial de forma especifica. Fato que na maioria das vezes vem colocando em risco a segurança dos moradores e/ou usuários em condomínios, e até mesmo do próprio gestor, que assume responsabilidades sem os devidos conhecimentos de penalidades e consequências que lhes poderão ser imputadas. Percebe-se o “fenômeno condomínio” na expansão do mercado imobiliário. Isso ocorre em função das novas tendências mundiais que levam as pessoas a se agruparem, cada vez mais, em condomínios, ou seja, como um fenômeno capaz de lhes garantir acesso ao alcance de seus objetivos, tais como: qualidade de vida; segurança física e patrimonial; economia de custos financeiros; redução do uso e o reaproveitamento de recursos da natureza. Já o carioca Antonio Carlos, formando em Gestão em Condomínios e administrador de um shopping em Brasília tráz sua experiência calcada nos vários tipos de condomínios que geriu. Ele tem a sua definição para o síndico profissional. “O profissional qualificado, tem que, constantemente, buscar o desenvolvimento em cinco importantes áreas: Administrativa, Contábil, Gerencial, Relacional e de Engenharia. Ao mesmo tempo em que o síndico tem que
administrar e zelar pelo patrimônio dele e de terceiros, ele também precisa ser ‘um tiquinho’ de psicólogo para saber ouvir os anseios, elogios e ponderações dos condôminos e locatários”. É o síndico profissional que deve ser o mediador de conflitos entre condôminos, mesmo que no decorrer da madrugada. É o síndico profissional que deve ter a visão holística para providenciar manutenções preventivas evitando danos estruturais, materiais ou, até mesmo, de vidas. Este profissional, assim como um médico, um bombeiro, um policial, dentre outros, precisa estar disponível 24 horas por dia e gostar do que faz. Perguntamos a ele o que mais incomoda um síndico: a inadimplência, o condômino antissocial, o barulho e perturbações ao sossego? Penso que o que mais incomoda um síndico profissional é ter um projeto de trabalho, ou melhoria que vai beneficiar a todos, não sendo aprovado em Assembléia, pelo fato de ainda existir condôminos que pensam de forma retrógada. A inadimplência, o condômino antissocial, o barulho e as perturbações de sossego, seguramente a CONVENÇÃO
Antônio Carlos - Administrador e gestor de condomínio
e o REGIMENTO INTERNO são providos de CLÁUSULAS que resolvem, ou amenizam, tais incômodos. Não saindo do campo ético, o que você poderia contar de interessante ou engraçado ocorrido em sua gestão? “O fato pitoresco aconteceu em um condomínio horizontal, do Lago Sul, que uma moradora foi até a administração reclamar que a Lei do Silêncio não estava sendo respeitada pelo galo ( gallus domesticus ) da vizinha dela, pois todos os dias, em torno das quatro horas da manhã, o galo cantava e a despertava. Ela exigia que a Administração do Condomínio tomasse uma providência. Acredite, se quiser, mas foi verdade!!!
O PERIGO MORA EM CIMA
Por Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere
s lâmpadas fluorescentes de mercúrio são resultado de uma significativa evolução tecnológica que proporcionou melhor relação custo-benefício aos consumidores, uma vez que, embora sejam mais caras do que as lâmpadas incandescentes, possuem durabilidade muito maior. Além da durabilidade acentuada, as lâmpadas de mercúrio consomem menos energia elétrica, refletindo positivamente no bolso dos consumidores. A combinação desses fatores (durabilidade e menor consumo de energia) poderia nos levar à conclusão de que a nova tecnologia é perfeita e propicia um conjunto consistente de bons resultados. A realidade, entretanto, não é bem assim… Esse tipo de lâmpada representa um grave risco à saúde humana e à proteção dos ecossistemas pela presença do mercúrio, um metal pesado que deve ser controlado com rigor. O mercúrio tem a capacidade de penetrar a cadeia alimentar através do processo de metilação, formando um cátion organometálico denominado metilmercúrio, contaminando os peixes e moluscos. Além da contaminação dos organismos aquáticos é possível observar outra característica indesejável do metilmercúrio: a sua bioacumulação, ou seja, a capacidade de ser continuamente acumulado ao longo dos níveis tróficos da cadeia alimentar. Em outras palavras, os consumidores finais da cadeia alimentar contaminada (ex.: o próprio homem) passam a apresentar maiores níveis de mercúrio no organismo e como consequência maior probabilidade 42
para desenvolver doenças graves. No caso do homem a presença de níveis elevados de mercúrio pode gerar doenças tais como disfunções do sistema nervoso, tremores, depressão, perda de visão e audição e deterioração mental. Esse quadro conduz à morte, uma vez que o corpo humano não é capaz de excretar o mercúrio (em outras palavras é uma contaminação “para sempre”). A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei n.º 12.305/2010, contempla a questão da contaminação por metais pesados e a necessidade de garantirmos a correta destinação dos resíduos sólidos contaminados (ex.: lâmpadas com vapores de mercúrio). De acordo com o artigo 33 da PNRS os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de alguns produtos de elevada periculosidade serão obrigados a desenvolver sistemas que permitam a coleta seletiva dos resíduos contaminados e o seu encaminhamento às indústrias onde serão reinseridos na cadeia produtiva ou, alternativamente, dispostos em locais adequados. “Art. 33. São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de: I – agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou
regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas; II – pilhas e baterias; III – pneus; IV – óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; V – lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; VI – produtos eletroeletrônicos e seus componentes.” Esses sistemas são denominados de “Logística Reversa”, ou seja, permitem que aqueles resíduos considerados como sendo mais perigosos à saúde humana sejam coletados e enviados às indústrias que os produziram anteriormente para submissão aos processos de reciclagem. Com a reciclagem esses produtos passam a apresentar menor risco ao meio ambiente uma vez que estão submetidos aos sistemas de controle industrial e podem ser reintroduzidos em novo ciclo produtivo. Esse circuito fechado minimiza a possibilidade de contaminação dos ecossistemas. A PNRS inovou ao estimular a Logística Reversa, mas ainda precisamos aprimorar a questão da reciclagem das lâmpadas com vapores de mercúrio. Nosso país ainda não possui um quantitativo suficiente de empresas especializadas na reciclagem das lâmpadas de mercúrio, que se reflete no processamento de 15 a 20% do total produzido anualmente. Assim, a ausência de políticas governamentais destinadas a estimular a implantação de novas indústrias recicladoras com tecnologia de ponta condena nossos ecossistemas à contaminação. O mesmo ocorre com os demais produtos listados nos incisos do artigo 33 da PNRS supracitada, em especial as pilhas e baterias. Ora, não basta apenas instituir a Logística Reversa. É necessário dotar nosso país de um parque tecnológico que permita a reciclagem adequada e ambientalmente sustentável dos resíduos sólidos contaminados. As soluções passam por diversas alternativas: a) Concessão de renúncia de receita às indústrias que desejem implantar plantas industriais para processamento desses elementos perigosos; b) Criação de polos de reciclagem estaduais especializados no processamento dos componentes listados no artigo 33 da PNRS; c) Formalização e capacitação de cooperativas de catadores de resíduos para que promovam a coleta seletiva daqueles componentes e o seu correto encamihamento às indústrias especializadas de reciclagem; d)Desenvolvimento de um projeto de educação
ambiental consistente de modo a conscientizar os consumidores, cooperativas e indústrias acerca da necessidade de aprimorar continuamente a Logística Reversa; e) Formalização e implantação de consórcios municipais de modo a reduzir o custo para implantação de novas tecnologias de processamento dos resíduos. Algumas dessas medidas já estão contempladas, inclusive na própria PNRS e precisam ser observadas, pois a Logística Reversa tende a incorporar novos componentes ao longo dos anos, tais como os plásticos, embalagens do tipo PET, etc. O tratamento adequado dos resíduos sólidos é garantia de geração de emprego e renda, além de proporcionar maior arrecadação de tributos, qualificação da mão de obra local e dinamização do ciclo produtivo. Há que se considerar, também, a melhoria dos indicadores ambientais, em especial no que tange aos níveis de contaminação do solo, dos recursos hídricos e ao comprometimento da biodiversidade. Em síntese: a correta aplicação da PNRS pode transformar problemas ambientais em oportunidades socioeconômicas que beneficiarão toda a cadeia produção – consumo – descarte.
Plano Urbanístico de
é aprovado Foto: Ebenezer Aquino
Marcelo e Paulo-diretores da Comercial Fitness Vista aérea de Vicente Pires
oi aprovado pela Codeplan, no último dia 30 de março, o Plano Urbanístico de Vicente Pires. O documento oficial sinaliza o primeiro passo para a regularização dos lotes dos condomínios da região e contempla mais de sessenta mil habitantes. A aprovação do Plano que vai levar o ordenamento urbano a Vicente Pires viabilizou a destinação de verba de 500 milhões de reais, assinada pelo governador Agnelo Queiroz. Esta vultosa quantia será utilizada em benfeitorias na infraestrutura. O que se espera é a execução de obras de drenagem para escoamento de águas pluviais que, sem dúvida, é o maior problema dos moradores de Vicente Pires. Também deverá ser atendido o bairro São José, com a melhoria da Rua 8 e a duplicação das ruas 3 e 4. Além da pavimentação de ruas da Colônia Agrícola Samambaia que ainda não foram asfaltadas. Até os anos 1980, Vicente Pires era uma região agrícola, mas foi-se transformando rapidamente em um grande núcleo habitacional, devido a ocupação descontrolada e invasões. Agora com o planejamento urbanístico, poderá ser autorizada a individualização dos lotes, a determinação de locais para escolas, postos de gasolina e de saúde, espaços para lazer, áreas de circulação para ônibus e implantação de estrutura viária. Os outros dois passos fundamentais para a legalização é a licença ambiental, concedida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, e a transferência da terra pela União para o Distrito Federal, o que já estão em andamento.
naugurada no mês passado, a Comercial Fitness chegou com muitas propostas para o exigente público brasiliense, no segmento. Pretende trazer inovação em atendimento e relacionamento. Prestar um serviço de qualidade é o maior objetivo, seja na área de vendas como na prestação de serviços relacionados ao fitness. Para nós, ”o cliente é um amigo e parceiro” A Comercial Fitness tem como uma de suas principais vertentes a atuação direta em condomínios, levando um conceito inovador em academias, trazendo um gama enorme de acessórios e equipamentos de alto nível, propiciando assim superar todas as expectativas de seus clientes. A Embreex é hoje a maior parceira da Comercial Fitness, com mais de 19 anos de experiência no mercado nacional e internacional, traz o melhor custo benefício do mercado de fitness. Com tecnologia de ponta, a Embreex hoje se destaca no mercado com a uma das maiores fabricantes de equipamentos Cardio do Brasil, com equipamentos que atendem o disputado e minucioso mercado nacional, tendo a Comercial Fitness como revendedor exclusivo no Distrito Federal. Atuando principalmente no mercado do DF e Entorno, mas visando todo território nacional, a Comercial Fitness buscou os melhores equipamentos e acessórios profissionais, semiprofissionais e residenciais do mercado e com uma visão direcionada a excelência em atendimento, venda, pós-venda e assistência técnica. Em pouco tempo a Comercial Fitness pretende ser a melhor e maior loja da área de fitness do DF. “Trabalho e seriedade com o cliente é o pilar que nos sustenta.”
Agência Reguladora Multisetorial
Matéria extraída da entrevista com o presidente da Adasa,Vinícius de Sá Benevides
“ ma gestão racional e inteligente dos recursos hídricos, descentralizada, participativa e com regulação, permitirá um aumento significativo de disponibilidade de água bruta e tratada para a sociedade do Distrito Federal, com menores custos e investimentos”. Essa gestão, segundo o diretorpresidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal-Adasa -Vinícius Benevides, vem sendo perseguida pela Agência, que atua no combate sistemático do desperdício; no monitoramento hidrológico e hidrogeológico; na implantação da hidrometração individualizada; no reuso da água; na educação ambiental hídrica; na gestão descentralizada e participativa por meio dos comitês de bacia; e no fortalecimento dos órgãos colegiados dos recursos hídricos e de meio ambiente. Vinícius reconhece que a demanda por água vem aumentando progressivamente devido ao crescimento da população do Distrito Federal. Mas, salienta, não há no horizonte o temor de que haverá falta de água para o consumo. Para suprimento da população do DF, aproximadamente dois terços do volume de água são fornecidos pelo reservatório do Descoberto, o restante pelo reservatório Santa Maria e pelas pequenas captações. No total, a Caesb conta com cinco sistemas produtores, com uma vazão outorgada de 11.656 l/s e 46
capacidade de produção de 9.374 l/s, tendo produzido uma vazão média de 7.449 l/s, em 2011. Recentemente, a Caesb recebeu autorização para utilizar também o Lago Paranoá para ampliar o fornecimento de água na região. Com a entrada em funcionamento do sistema Corumbá IV, a Caesb acrescentará 2,8 mil litros de água por segundo a quantidade disponível para a população do DF, que representa aumento de mais de 30% da atual oferta. A adutora de água bruta terá uma extensão de 28 km – 15 km financiados pelo GDF e 13 km pelo governo de Goiás. Esse sistema vai beneficiar também a população dos municípios goianos de Luziânia,
-Saneamento e abastecimento de água -Drenagem urbana -Destinação de resíduos de construção -Distribuição de gás -Educação ambiental
Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaiso, e no Distrito Federal, as cidades satélites do Gama, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia e Santa Maria. Para o diretor-presidente da Adasa, a disponibilidade hídrica dos nossos cursos de água e reservatórios próximos ou dentro do território do DF garante o abastecimento pelo menos até 2050, desde que haja os investimentos previstos para captação e produção de água tratada a ser distribuída para a população. A Corumbá Concessões S.A., empresa criada com o objetivo de construir o aproveitamento hidrelétrico de Corumbá IV e que, além da energia elétrica poderá sem concorrência com a geração,abastecer de água a região e gerar turismo, já possui estudos sobre a qualidade da água e das fontes contaminantes do reservatório – por meio de análises realizadas trimestralmente - e sobre o adensamento populacional na região do entorno. É bem sabido que quanto maior a carga recebida pelo reservatório, mais oneroso é o processo de tratamento, tornando maior a tarifa para o consumidor, salienta Vinícius. Saneamento básico Como o próprio nome diz, a Adasa é uma agência reguladora multissetorial que além dos recursos hídricos também regula os serviços de saneamento básico, nesse caso compreendendo os serviços da Caesb
(saneamento e abastecimento), da Novacap (drenagem urbana), SLU (resíduos sólidos), além dos serviços relativos à destinação adequada dos resíduos da construção civil, nos termos da Lei Distrital nº 4.285/2008 e Lei Distrital nº 4.704/2011. Em relação à Energia, explica Vinícius, a Adasa tem competência para regular os serviços de distribuição de gás executados pela Companhia Brasiliense de Gás (CEBGAS), e por delegação da ANEEL, conforme termos de convênio a ser estabelecido, fiscalizar ou mesmo regular os serviços de distribuição de energia elétrica da CEB.
Adasa regula a distribuição de gás
Em relação aos resíduos sólidos urbanos, lembra o diretor-presidente, cabe à Agência expedir normas que estabeleçam os padrões e indicadores de qualidade da prestação dos serviços; os requisitos operacionais e de manutenção dos sistemas; as metas progressivas de expansão e de qualidade e os respectivos prazos; o monitoramento dos custos e do desempenho econômico-financeiro dos prestadores dos serviços; a avaliação da eficiência e eficácia dos serviços prestados; bem como aplicar aos prestadores de serviços públicos regulados, no que couber as penalidades administrativas pelas infrações previstas na lei, nos contratos e nas normas expedidas. Deste modo, esclarece Vinícius, a Adasa tem competência para estabelecer inclusive as tecnologias
A Adasa regula os recursos hídricos e serviços de saneamento básico
para serem utilizadas no sistema, as metas para coleta seletiva e para a reciclagem. “Atualmente, estamos auxiliando o GDF na implementação da Política de Resíduos Sólidos Urbanos, munindo as autoridades gestoras para a tomada das melhores decisões e que sejam mais vantajosas para o aprimoramento da qualidade de vida de toda a população”. Assim, três importantes ações são demandadas do setor público para a extinção do atual lixão da Estrutural: 1) destinação adequada para os resíduos da construção civil; 2) coletas seletivas
de resíduos e incentivos à reciclagem; e 3) implantação do Aterro Sanitário Oeste. Nessas três ações a Adasa exerce grande influência, seja na formulação dos estudos, seja na elaboração de proposta de documento que vai auxiliar nas futuras licitações, ou mesmo na intermediação dos setores da sociedade interessados. Como resultado a Adasa forneceu os estudos técnicos e econômicos, juntamente com as minutas do projeto básico, contratos e editais para a realização da licitação do Aterro Sanitário Oeste e dos Galpões 47
de Triagem de Resíduos Só- lidos Domiciliares e, consequente concessão das Áreas de Transbordo, Triagem e Reci- clagem dos Resíduos da Construção Civil (ATTR). Resíduos, oriundos do serviço de limpeza de vias e de logradouros públicos, realizado pelo SLU. Realizadas essas ações primordiais no setor, a Adasa aprofundará as questões relativas aos processos regulatórios e fiscalizatórios dos diversos prestadores de serviços. Segundo o diretor-presidente, dentre as ações de regulação estão a celebração do Contrato de Gestão previsto no artigo 47 da Lei 4.285/2008, e a edição de diversos atos regulatórios, de transparência e controle. Hidrometração individualizada Vinícius Benevides é adepto da hidrometração individualizada em condomínios horizontais e verticais: “representa um grande avanço tanto nos aspectos econômico e social, quanto no ambiental, constituindose numa forma inteligente de reduzir o desperdício de água e evitar a antecipação de grandes investimentos em obras destinadas à produção de água para abastecimento. Dessa forma é possível fazer com que cada cidadão, ao pagar sua conta de água, saiba que está pa-
gando por aquilo que realmente consumiu e não está pagando pelo desperdício de seu vizinho”. É importante chamar atenção para o fato de que a forma tradicional de cobrança é injusta, já que não considera o consumo real de cada unidade residencial e, assim, um apartamento com um ou dois moradores paga igual a outro com dez moradores. Além disso, salienta Vinícius, a medição individualizada também incentiva a economia de água e impede que uma família, em viagem de férias, pague igual à outra família que esteja ocupando normalmente o apartamento e consumindo com seus familiares. Há de se destacar a redução de consumo de 20% a 30 % em relação à medição coletiva, permitindo assim que a Caesb atenda um maior número de consumidores, sem fazer investimentos, com impactos favoráveis ao consumidor na tarifa a ser cobrada.
Para o diretor-presidente da Adasa, os benefícios da medição individualizada de água são inúmeros: 1- redução no consumo geral; 2- redução da taxa de condomínio; 3- justiça social: cada morador paga pelo que consome; 4- rápida detecção de vazamentos de difícil percepção; 5- agrega valor aos edifícios; 6- redução da inadimplência; 7- redução do desperdício de água; 8- redução de insumos por parte da concessionária com reflexos na tarifa de água; 9- aumento da disponibilidade de água, atendendo um maior número de consumidores sem custos adicionais; e 10- maior satisfação dos usuários. Educação ambiental O programa “Adasa na Escola” vem atuando na formação de agentes multiplicadores, desde 2010, e tem como principal objetivo levar à comunidade conhecimentos, em caráter permanente, sobre a necessidade de conscientização e medidas educativas sobre a importância do uso racional da água, sua preservação e garantia às futuras gerações no acesso ao abastecimento de água e esgotamento sanitário. Vinícius explica que, com esse programa surgiu a oportunidade de promover e implantar uma educação ambiental sobre recursos hídricos para chamar atenção da população para a necessidade de conservação desse bem natural indispensável para a humanidade – ÁGUA. Esse esforço iniciou-se, junto à rede pública e privada do ensino fundamental I (4ª e 5ª séries) do Distrito Federal, fortalecendo a missão institucional dessa agência de regular os usos da água e dos serviços públicos do Distrito Federal. A metodologia utilizada é uma estratégia didáticopedagógica com realização de palestras por servidores da Adasa, utilizando como material de apoio: cartilhas – Guardião da Água, CD’s educativos (Lagoas e Cachoeiras) e brindes diversos. Assim, apresentamos à população do DF a Adasa como parceira da educação para levar informações quanto à necessidade de com- bater o desperdício e incentivar o uso inteligente e racional da água pela população do DF. Atualmente, há aproximadamente 526 instituições de ensino no Distrito Federal e desde a criação do Programa já foram visitadas aproximadamente 100 escolas de todas as 14 Diretorias Regionais de Ensino – DREs, alcançando a participação de 15.000 alunos em todo o DF.
A nova velha guerra fiscal
luta agora é trazer para a cidade os impostos recolhidos em outras metrópoles sobre produtos comprados aqui no Distrito Federal. As operadoras de cartão de créditos, por exemplo, para fugir do pagamento da alíquota de 5% cobrada no GDF, recolhe os impostos no interior de São Paulo. Precisamente no município de Barueri. Essa manobra fiscal retira daqui, 2,5 bilhões por ano. O STF considerou inconstitucional 23 programas desse tipo por terem sido concedidos sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz. Mas a guerra contra os estados, que conseguem descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, não tem data para acabar. Desde os anos 1970 são usados esses mecanismos. “Cada um puxando a brasa para sua sardinha”.
Figura masculina jovem
tentativa de funcionários do GDF em derrubar a maravilhosa e frondosa gameleira, plantada na Entre Quadra 904/905 Norte, não funcionou. Há pouco mais de um mês, houve uma grande demonstração do poder de mobilização da sociedade civil, em defesa da árvore. O impasse acabou ocupando espaço nas redes sociais. A Novacap, autora da tentativa, informa que a árvore tem indicação de corte, mas que, por enquanto passou apenas por podas. Por enquanto, também, os manifestantes continuam cantando “E não tem tira, nem doutor, nem ziquizira. Quero ver quem é que tira nós aqui desse lugar”. Está lá, firme e forte.
Duas figuras humanas
a próxima edição do Condomínio & Soluções vamos conhecer um pouco mais sobre Roberto Burle Marx. Seu trajeto, suas obras. “O poeta dos jardins’ como foi apelidado por Tarsila do Amaral, ficou conhecido nacionalmente como paisagista de vários jardins. Aqui em Brasília, criou os jardins do Palácio do Itamaraty, os jardins do Teatro Nacional e o paisagismo da quadra 308 Sul. O artista multifacetado que foi Burle Marx (pinturas, desenhos, gravuras, esculturas e tapeçarias) será o nosso homenageado.

References: artigo 115
 artigo 927
 artigo 33
 artigo 33
 artigo 33
 artigo 47