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Timestamp: 2019-03-24 07:29:09+00:00

Document:
DJRJ 24/01/2019 - Pg. 624 - Iv - judicial - 1ª instância (interior) | Diário de Justiça do Rio de Janeiro | Diários Jusbrasil
Página 624 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Janeiro de 2019
Proc. 0004556-06.2007.8.19.0031 (2007.031.004525-6) - MINISTÉRIO PÚBLICO X JEFFERSON DOS SANTOS COSTA (Adv (s). Dr (a). EDUARDO DE SOUZA GOMES (OAB/RJ-095179) Sentença: (...) Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos fatos imputados a JEFFERSON DOS SANTOS COSTA, na forma do art. 107, inciso IV, primeira figura c/c o artigo 109, inciso IV e artigo 110, caput, todos do Código Penal c/c o art. 3º do Código de Processo Penal c/c art. 485, inciso VI, do novo Código de Processo Civil. (...)
Proc. 0002917-35.2016.8.19.0031 - MINISTÉRIO PÚBLLICO X RICARDO MOREIRA FERNANDES (Adv (s). Dr (a). ARNALDO DE OLIVEIRA VICTORIO (OAB/RJ-208038), Dr (a). CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ-188729) Sentença: (...) Diante do exposto e mais o contido nos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e PRONUNCIO o réu RICARDO MOREIRA FERNANDES, como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso II c/c o artigo 14, inciso II, e do artigo 233, tudo na forma do artigo 69, todos do Código Penal.(...)
Proc. 0012036-49.2018.8.19.0031 - M.P.E.R.J. X E.F.T. (Adv (s). Dr (a). EZEQUIEL FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ-157159)
Despacho: Considerando que o resultado da diligência expedida para intimação da testemunha resultou negativa não definitiva, RETIRE-SE o feito de pauta.Designo nova audiência para o dia 19/02/2019, às 13:20 horas, para fins de oitiva da testemunha.Intime-se a testemunha, no endereço informado nos autos, com as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC.Ressalte-se que, tendo em vista tratar-se de Carta Precatória, o mandado deverá ser cumprido como MEDIDA DE URGÊNCIA, pelo Oficial de Justiça de Plantão do dia ou dos dias subsequentes, independente de nova determinação.Dê-se ciência ao MP.Oficie-se ao Juízo Deprecante informando sobre a data designada.
Queixa (Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação)
Proc. 0009063-24.2018.8.19.0031 - MINISTÉRIO PÚBLICO., LENIR VIEIRA DA SILVA CASSIBE (Adv (s). Dr (a). LENIR VIEIRA DA SILVA CASSIBE (OAB/RJ-182015) X MARIA FABIANA DA SILVA, MARIA GABRIELA LIMA TEIXEIRA) Despacho: Antes de qualquer providência, ao cartório para que proceda à intimação da querelante, que atua em causa própria, sobre fl. 14 também pela via eletrônica.
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Juiz Titular: Criscia Curty de Freitas Lopes
Responsável pelo Expediente: Jorge Luiz Rodrigues Carreiro
Proc. 0000730-83.2018.8.19.0031 - BARBARA REGINA OLIVEIRA - EPP (Adv (s). Dr (a). RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES (OAB/RJ-180827) X HUMBERTO JORGE GARCIA LOPES Despacho: Aguarde-se retorno da Carta Precatória expedida às fls. 82.
Proc. 0004928-66.2018.8.19.0031 - BARBARA REGINA OLIVEIRA - EPP (Adv (s). Dr (a). RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES (OAB/RJ-180827) X HANNA SANTOS DE OLIVEIRA Despacho: Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação.
Proc. 0005474-24.2018.8.19.0031 - BARBARA REGINA OLIVEIRA - EPP (Adv (s). Dr (a). RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES (OAB/RJ-180827) X NATALIA VAZ GOMES Despacho: Ao exequente para, no prazo de 05 dias, fornecer novo endereço do executado sob pena de extinção da execução.
Proc. 0006093-51.2018.8.19.0031 - RIBEIRO E PEDROSA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME (Adv (s). Dr (a). RENATO RIBEIRO PEDROSA (OAB/RJ-123814) X MARIA IVANILDE FRAGA SOUZA (Adv (s). Dr (a). MATHEUS DE CARVALHO SCHMID (OAB/RJ-187547) Decisão: Expeça-se mandado de pagamento referente ao depósito judicial de fls. 42 em nome da parte Autora e/ou seu patrono (a) . Após, dê-se baixa e arquivem-se.
Proc. 0006261-87.2017.8.19.0031 - BARBARA REGINA OLIVEIRA - EPP (Adv (s). Dr (a). RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES (OAB/RJ-180827) X ALEXANDRA PALADINO PENNA Despacho: Cumpra-se a decisão de fls. 97.
Proc. 0007063-51.2018.8.19.0031 - EDUARDO GALVÃO VASCONCELLOS (Adv (s). Dr (a). ELAINE CRISTINA SILVA DE MATTOS (OAB/RJ-187515), Dr (a). GISELLE SANTOS DE MACEDO (OAB/RJ-183211), Dr (a). MAYRA CRISTINA LOURENÇO GOMES DRUMMOND (OAB/RJ-212607), Dr (a). REBECA GODOY CUNHA CAMPAGNUCI (OAB/RJ-212609) X SALES FITNESS LTDA - ME Despacho: Ao exequente para requerer o que entender devido, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da execução.
Proc. 0007080-87.2018.8.19.0031 - EDUARDO GALVÃO VASCONCELLOS (Adv (s). Dr (a). ELAINE CRISTINA SILVA DE MATTOS (OAB/RJ-187515), Dr (a). GISELLE SANTOS DE MACEDO (OAB/RJ-183211), Dr (a). MAYRA CRISTINA LOURENÇO GOMES DRUMMOND (OAB/RJ-212607), Dr (a). REBECA GODOY CUNHA CAMPAGNUCI (OAB/RJ-212609) X ILS LIMA TINTAS LTDA - ME Despacho: Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação.
Andamento do Processo n. 0004556-06.2007.8.19.0031 - 24/01/2019 do TJRJ
Andamento do Processo n. 0002917-35.2016.8.19.0031 - 24/01/2019 do TJRJ
Andamento do Processo n. 0012036-49.2018.8.19.0031 - 24/01/2019 do TJRJ
Andamento do Processo n. 0009063-24.2018.8.19.0031 - 24/01/2019 do TJRJ
Andamento do Processo n. 0000730-83.2018.8.19.0031 - 24/01/2019 do TJRJ
Andamento do Processo n. 0004928-66.2018.8.19.0031 - 24/01/2019 do TJRJ
Andamento do Processo n. 0005474-24.2018.8.19.0031 - 24/01/2019 do TJRJ
Andamento do Processo n. 0006093-51.2018.8.19.0031 - 24/01/2019 do TJRJ
Andamento do Processo n. 0006261-87.2017.8.19.0031 - 24/01/2019 do TJRJ
Andamento do Processo n. 0007063-51.2018.8.19.0031 - 24/01/2019 do TJRJ
Andamento do Processo n. 0007080-87.2018.8.19.0031 - 24/01/2019 do TJRJ

References: artigo 109
 artigo 110
 artigo 121
 artigo 14
 artigo 233
 artigo 69
 artigo 212