Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2018-03-01_PT.html
Timestamp: 2019-12-10 03:27:11+00:00

Document:
Ata - Quinta-feira, 1 de Março de 2018
2. União bancária - Relatório anual de 2017 (debate)
4. Cortar as fontes de rendimento dos jiadistas - atacar o financiamento do terrorismo (debate)
8.1. Eleição de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu (em substituição de Ryszard Czarnecki)
8.2. Distribuição de seguros: data de entrada em aplicação das medidas de transposição dos Estados-Membros ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
8.3. Acordo Bilateral entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre medidas prudenciais relativas aos seguros e resseguros *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
8.4. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Annemie Turtelboom (artigo 150.º do Regimento) (votação)
8.5. Nomeação de um membro do Conselho Único de Resolução (artigo 150.º do Regimento) (votação)
8.6. Constituição de uma comissão especial sobre os crimes financeiros e a elisão e a evasão fiscais (TAX3) (votação)
8.7. Definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas ***I (votação)
8.8. Troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade * (votação)
8.9. Milho geneticamente modificado DAS-59122-7 (votação)
8.10. Milho geneticamente modificado MON 87427 x MON 89034 x NK603 (votação)
8.11. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/006 ES/Galiza - vestuário (votação)
8.12. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/007 SE/Ericsson (votação)
8.13. Decisão da Comissão de acionar o artigo 7.º, n.º 1, do TUE relativamente à situação na Polónia (votação)
8.14. Situação dos direitos fundamentais na UE em 2016 (votação)
8.15. Perspetivas e desafios para o setor da apicultura na UE (votação)
8.16. União bancária - Relatório anual de 2017 (votação)
8.17. Cortar as fontes de rendimento dos jiadistas - atacar o financiamento do terrorismo (votação)
8.18. Prioridades da UE para a 62.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (votação)
13. Transferências de dotações
Anexo 3 - Nomeação de um membro do Conselho Único de Resolução
Relatório sobre a união bancária - Relatório anual de 2017 [2017/2072(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Sander Loones (A8-0019/2018)
Sander Loones apresenta o relatório.
Intervenções de Danuta Maria Hübner, em nome do Grupo PPE, Mady Delvaux, em nome do Grupo S&D, Bernd Lucke, em nome do Grupo ECR, Thierry Cornillet, em nome do Grupo ALDE, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Miguel Viegas, em nome do Grupo GUE/NGL, Esther de Lange, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Pervenche Berès, Sven Giegold, Jörg Meuthen, Theodor Dumitru Stolojan e Othmar Karas.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Thomas Mann, Maria Grapini, Notis Marias, Dimitrios Papadimoulis, Sotirios Zarianopoulos, Brian Hayes, Andrejs Mamikins e Costas Mavrides.
Intervenções de Valdis Dombrovskis e Sander Loones.
Votação: ponto 8.16 da Ata de 1.3.2018.
Relatório sobre a proposta de Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade em relação aos mecanismos transfronteiras a comunicar [COM(2017)0335 - C8-0195/2017 - 2017/0138(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Emmanuel Maurel (A8-0016/2018)
Intervenções de Tom Vandenkendelaere, em nome do Grupo PPE, e Pervenche Berès, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig.
Intervenções de Pirkko Ruohonen-Lerner, em nome do Grupo ECR, Lieve Wierinck, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE, David Coburn, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Laurenţiu Rebega, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Ivan Štefanec, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Ramón Jáuregui Atondo, Ivana Maletić e Dariusz Rosati.
Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Ana Gomes.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Notis Marias, Doru-Claudian Frunzulică, Ruža Tomašić e Nicola Caputo.
Votação: ponto 8.8 da Ata de 1.3.2018.
Relatório sobre uma recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre cortar as fontes de rendimento dos jiadistas - atacar o financiamento do terrorismo [2017/2203(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Javier Nart (A8-0035/2018)
Javier Nart apresenta o relatório.
Intervenções de Lars Adaktusson, em nome do Grupo PPE, Clare Moody, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Sofia Sakorafa, em nome do Grupo GUE/NGL, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Dominique Martin, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Ana Gomes, Anders Primdahl Vistisen, André Elissen, Jeppe Kofod e Angel Dzhambazki.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias, Lampros Fountoulis, Arndt Kohn e Ruža Tomašić, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini.
Intervenções de Julian King e Javier Nart.
Votação: ponto 8.17 da Ata de 1.3.2018.
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre as prioridades da UE para a 62.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher [2017/2194(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Correlatoras: Izaskun Bilbao Barandica e Ángela Vallina (A8-0022/2018)
Izaskun Bilbao Barandica e Ángela Vallina apresentam o relatório.
Intervenções de Dubravka Šuica, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Maria Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, Linnéa Engström, em nome do Grupo Verts/ALE, Vilija Blinkevičiūtė e Julie Ward.
Intervenções de Věra Jourová, Izaskun Bilbao Barandica e Ángela Vallina.
Votação: ponto 8.18 da Ata de 1.3.2018.
Intervenções de Manfred Weber, Udo Bullmann, Sven Giegold (o Presidente presta esclarecimentos sobre o envio à Eslováquia de uma delegação do Parlamento), Alessandra Mussolini, Martina Anderson, Patrizia Toia, Ana Gomes e Rebecca Harms sobre o assassínio do jornalista eslovaco Ján Kuciak.
(A sessão é suspensa às 11h48.)
(Das 11h48 às 11h57, Nils Muižnieks, Comissário para os Direitos do Homem do Conselho da Europa, discursa perante o Parlamento.)
A sessão é reiniciada às 11h58.
O Presidente comunica ter recebido as candidaturas de Indrek Tarand e Zdzisław Krasnodębski (2018/2578(RSO))
Votos expressos: 469
Votos brancos: 162
Maioria absoluta: 235
(A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 1.3.2018).)
O Presidente proclama Zdzisław Krasnodębski Vice-Presidente do Parlamento Europeu e felicita-o pela sua eleição.
Em conformidade com o artigo 20.°, n.° 1, do Regimento, Zdzisław Krasnodębski ocupará, na ordem de precedência, o lugar do vice-presidente cessante Ryszard Czarnecki.
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2016/97 no que respeita à data de entrada em aplicação das medidas de transposição dos Estados-Membros [COM(2017)0792 - C8-0449/2017 - 2017/0350(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Werner Langen (A8-0024/2018)
Aprovada por votação única (P8_TA-PROV(2018)0044)
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo Bilateral entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre medidas prudenciais relativas aos seguros e resseguros [08054/2017 - C8-0338/2017 - 2017/0075(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0008/2018)
Aprovado por votação única (P8_TA-PROV(2018)0045)
Relatório sobre a nomeação de Annemie Turtelboom para o cargo de membro do Tribunal de Contas [05161/2018 - C8-0008/2018 - 2018/0801(NLE)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Indrek Tarand (A8-0027/2018)
Votação por escrutínio secreto (artigo 180.º-A do Regimento)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 2 da Ata de 1.3.2018).
Aprovada por votação única (P8_TA-PROV(2018)0046)
Indrek Tarand (relator) após a votação.
Relatório sobre a proposta da Comissão relativa à nomeação de um membro do Conselho Único de Resolução [N8-0052/2018 - C8-0036/2018 - 2018/0901(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0030/2018)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 3 da Ata de 1.3.2018).
Aprovada por votação única (P8_TA-PROV(2018)0047)
Proposta de decisão, apresentada em conformidade com o artigo 197.° do Regimento, pela Conferência dos Presidentes, referente à constituição, às competências, à composição numérica e à duração do mandato da Comissão Especial sobre os crimes financeiros e a elisão e a evasão fiscais (2018/2574(RSO)) (B8-0125/2018)
Aprovada (P8_TA-PROV(2018)0048)
Aprovada (P8_TA-PROV(2018)0049)
Intervenção de Pilar Ayuso, após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.
Aprovada (P8_TA-PROV(2018)0050)
Proposta de resolução, apresentada em conformidade com o artigo 106.°, n.°s 2 e 3, do Regimento, pela Comissão ENVI, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado 59122 (DAS-59122-7) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (2018/2568(RSP)) (B8-0122/2018)
Deputados responsáveis: Bart Staes, Lynn Boylan, Eleonora Evi, Guillaume Balas, Valentinas Mazuronis e Sirpa Pietikäinen
Aprovada (P8_TA-PROV(2018)0051)
Proposta de resolução, apresentada em conformidade com o artigo 106.°, n.°s 2 e 3, do Regimento, pela Comissão ENVI, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 89034 × NK603 (MON-87427-7 × MON-89Ø34-3 × MON-ØØ6Ø3-6) e milho geneticamente modificado combinando dois dos eventos MON 87427, MON 89034 e NK603, e que revoga a Decisão 2010/420/UE (2018/2569(RSP)) (B8-0124/2018)
Aprovada (P8_TA-PROV(2018)0052)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Espanha - EGF/2017/006 ES/Galiza - vestuário [COM(2017)0686 - C8-0011/2018 - 2018/2014(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Esteban González Pons (A8-0033/2018)
(Maioria dos membros que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos para a aprovação da proposta de resolução)
Aprovada (P8_TA-PROV(2018)0053)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Suécia - EGF/2017/007 SE/Ericsson [COM(2017)0782 - C8-0010/2018 - 2018/2012(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Urmas Paet (A8-0032/2018)
Aprovada (P8_TA-PROV(2018)0054)
Propostas de resolução B8-0119/2018, B8-0120/2018 e B8-0121/2018 (2018/2541(RSP))
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0119/2018
Aprovada (P8_TA-PROV(2018)0055)
(As propostas de resolução B8-0120/2018 e B8-0121/2018 caducam.)
Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2016 [2017/2125(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Frank Engel (A8-0025/2018)
Aprovada (P8_TA-PROV(2018)0056)
Relatório sobre perspetivas e desafios para o setor da apicultura na UE [2017/2115(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Norbert Erdős (A8-0014/2018)
Aprovada (P8_TA-PROV(2018)0057)
Aprovada (P8_TA-PROV(2018)0058)
Aprovado (P8_TA-PROV(2018)0059)
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre as prioridades da UE para a 62.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher [2017/2194(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Izaskun Bilbao Barandica e Ángela Vallina (A8-0022/2018)
Aprovado (P8_TA-PROV(2018)0060).
Comissão INTA: Elsi Katainen
Delegação para as Relações com os Estados Unidos: Elsi Katainen.
Relatório Pilar Ayuso - A8-0021/2018
Relatório Emmanuel Maurel - A8-0016/2018
Proposta de resolução sobre a decisão da Comissão de ativar o artigo 7.º, n.º 1, do TUE no que respeita à situação na Polónia (2018/2541(RSP)) (B8-0119/2018)
Relatório Frank Engel - A8-0025/2018
Relatório Norbert Erdős - A8-0014/2018
Intervenção de Monica Macovei sobre a decisão da Presidente de interromper as declarações de voto após o relatório Norbert Erdős (A8-0014/2018) (a Presidente assinala que informou, por duas vezes, os deputados de que a sessão seria interrompida às 13h30 e de que as declarações de votos sobre os relatórios Sander Loones (A8-0019/2018), Javier Nart (A8-0035/2018) e Izaskun Bilbao Barandica e Ángela Vallina (A8-0022/2018) poderiam ser feitas por escrito).
José Inácio Faria informa que não poderá estar presente no período de votação deste dia devido à sua participação na Delegação do Parlamento Europeu no âmbito da Missão de Observação Eleitoral em El Salvador.
- Proposta de transferência de dotações DEC 03/2018 - Secção III – Comissão (N8-0050/2018 - C8-0034/2018 - 2018/2026(GBD))
- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a estratégia contra a delinquência juvenil (B8-0062/2018)
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a «diplomacia do panda» e o controlo dos empréstimos de pandas entre a China e os jardins zoológicos da União Europeia (B8-0063/2018)
- Ivan Jakovčić. Proposta de resolução sobre a esterilização obrigatória de cães e gatos (B8-0073/2018)
- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a proibição da importação na Europa de produtos da escravatura (B8-0075/2018)
- Edouard Ferrand e Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre a crise no setor dos laticínios (B8-0076/2018)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a luta contra a cibercriminalidade (B8-0117/2018)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a luta contra os «diamantes de sangue» (B8-0118/2018)
Nos termos dos artigos 27.° e 179.° do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 01/2018 - Secção III - Comissão e DEC 02/2018 - Secção III – Comissão.
As próximas sessões terão lugar de 12 a 15 de março de 2018.
A sessão é encerrada às 13h37.

References: artigo 7
 artigo 20
 artigo 197
 artigo 59
 artigo 106
 artigo 106
 artigo 7