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Timestamp: 2020-04-09 10:33:25+00:00

Document:
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RUBENS JOSÉ DA CRUZ
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FERNANDO ANTONIO BERMUDES MATTOS
1 - 0018105-23.2016.8.08.0048 - Termo Circunstanciado
Vítima: VINICIUS GRAMA MONTOVANELLI
Autor do fato: MARIO CESAR LIMA DOS SANTOS
Intimar as partes e seus patronos da audiênica de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 29/01/2019 às 14:45, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO - AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
2 - 0004622-52.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Réu: DANIEL ALEXSANDER DE BEM
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na Denúncia, para CONDENAR DANIEL ALEXANDRE DE BEM, já qualificado nos autos, pela prática do crime tipificado no artigo 28 DA LEI 11.343/06.
3 - 0000377-95.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Réu: WESLEY DE SOUZA BATISTA
Advogado(a): 005733/ES - EVANDRO LUIZ FERREIRA
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, contida na Denúncia, para CONDENAR o acusado WESLEY DE SOUZA BATISTA, já qualificado nos autos, pela prática do crime tipificado no artigo 28 DA LEI 11.343/06.
4 - 0012864-97.2018.8.08.0048 - Termo Circunstanciado
Vítima: KELLY CABRAL BOTELHO
Autor do fato: ALEX FERNANDES DOS SANTOS
Intimar as partes e seus patronos da audiência preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 23/01/2019 às 14:40, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO - AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
5 - 0002646-10.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: FABIO NASCIMENTO PALMEIRA
Réu: FLORISMAR SOUZA LIMA
Intimar as partes e seus patronos da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 22/01/2019 às 14:45, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO - AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
6 - 0013237-65.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: LUCIENE FRAGA
Réu: ANTONIO DE ELIAS FOEGER FERREIRA e outros
Advogado(a): 19080/ES - CLEIZIELI VIEIRA DOS SANTOS PIRES
Réu: JULIA TEREZA FOEGER FERREIRA
Réu: ANTONIO DE ELIAS FOEGER FERREIRA
Intimar as partes e seus patronos da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 18/12/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO - AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
7 - 0011015-90.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Réu: LUCAS SILVA DE CARVALHO
Intimar a parte e seu patrono da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 12/12/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO - AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
8 - 0014176-11.2018.8.08.0048 - Termo Circunstanciado
Vítima: MARIA DA PENHA DE ANDRADE MOTA
Autor do fato: SERGIO ALVES DE SOUZA
Intimar as partes e seus patronos da audiência preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 17/12/2018 às 15:20, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO - AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
9 - 0004203-32.2018.8.08.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Requerido: ODIVAN MARLON DIAS CABRAL
Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de alegações finais sob a forma de memoriais.
10 - 0000323-32.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Réu: MATHEUS FELIPE COSTA SANTOS
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na Denúncia, para CONDENAR o acusado MATHEUS FELIPE COSTA SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática do crime tipificado no artigo 28 da Lei 11.343/06.
11 - 0007292-97.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Réu: TAIS MOREIRA BRAZ
12 - 0006896-86.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Réu: BRUNO ANTONIO SILVA
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, contida na Denúncia, para CONDENAR o acusado BRUNO ANTÔNIO SILVA, já qualificado nos autos, pela prática do crime tipificado no artigo 28 DA LEI 11.343/06.
13 - 0034524-60.2012.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: SANDRA FREITAS MIRANDA
Réu: MARLY MODESTO DA SILVA SANTOS
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, consubstanciada na Exordial, para CONDENAR a acusada MARLY MODESTO DA SILVA SANTOS, já qualificada nos autos, pela prática do crime tipificado no ARTIGO 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
14 - 0016106-35.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Réu: JOELSON PEREIRA DA SILVA
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o acusado JOELSON PEREIRA DA SILVA, já qualificado nos autos, nas sanções previstas no artigo 29, § 1º, INCISO III, da lei 9.605/98.
15 - 0002474-05.2017.8.08.0048 - Apelação
Apelante: MANOEL PINHEIRO DANTAS
Réu: MANOEL PINHEIRO DANTAS
1. Intime-se o acusado através de seu patrono da descida dos autos.
Considerando que a Primeira Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais conheceu da Apelação, mas negou-lhe provimento, cumpra-se integralmente a R. Sentença proferida às fls. 49/52. 2. Intime-se o acusado através de seu patrono para efetuar o pagamento das custas processuais bem como o valor da Multa Criminal determinada na R. Sentença.
16 - 0018329-92.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Réu: FELIPE BARBOSA
Intimar a parte através de seu patrono para efetuar o pagamento da Multa Criminal determinada na r. sentença de folhas 79/82, sob pena de inscrição em dívida ativa.
17 - 0023739-63.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Réu: LUAN LOURENCO GARCIA
Intimar o réu através de seu patrono para efetuar o pagamento das custas processuais conforme determinado a r. sentença de folhas 65/67.

References: artigo 28
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 28
 ARTIGO 129
 artigo 29