Source: http://camaraatibaia.sp.gov.br/index11.php?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=3&pg=5
Timestamp: 2017-11-24 22:22:59+00:00

Document:
Lei Ordinária:965
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar contrato com o Departamento de Obras Sanitárias da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas do Estado de São Paulo para execução do Plano de Obras de 1966 destinados a obras de Saneamento
Lei Ordinária:964
Autoriza o Executivo a firmar convênios com a União o Estado e o Município destinados a descontar em folha de pagamento mensal as contribuições devidas pelos funcionários e servidores do Quadro Geral da Prefeitura
Lei Ordinária:963
Autoriza a promover acordo com o Senhor Alberto Sansone a fim de outorgar escritura de retificação de divisas do terreno de sua propriedade situado às Ruas Dr Oswaldo Urioste Itapetinga e do chamado Morrão
Lei Ordinária:962
Abre crédito especial destinado a ocorrer às despesas com a confecção de pergaminhos aos Engenheiros José de Almeida Ribeiro Santos Netto Orlando Regitano e Leocádio de Souza Camargo
Lei Ordinária:961
Altera a Lei 943 de 1966 Dispõe sobre a classificação reestruturação e consolidação de cargos do funcionalismo da Prefeitura Dispõe sobre majoração de vencimentos salários e proventos e pensões do pessoal civil
Lei Ordinária:960
Fica denominado de Professor Gabriel Silva o Grupo Escolar localizado no Bairro do Portão cujo prédio foi construído pela Prefeitura em terreno doado pelos senhores Umberto Poloni e Motomo Moeda
Lei Ordinária:96
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento
Aumenta alguma dos atuais impostos municipais e cria outros impostos
Lei Ordinária:959
Autoriza a Prefeitura a receber o Imposto sobre a circulação de Mercadorias e Imposto sobre serviços de qualquer natureza Altera a Lei 626 de 1962 Dispõe sobre a disciplinação de cobrança do Imposto de Transmissão Inter Vivos Fica extinta a cobrança do I ÃõH¾|`  ð ð ñ 
Lei Ordinária:958
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura da Estância de Atibaia para o exercício de 1967
Lei Complementar:667
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 418, de 30 de janeiro de 2004, no que dispõe sobre os empregos de Agente Comunitário de Saúde I, Agente Comunitário de Saúde II e Agente Comunitário de Saúde III, institui nova tabela de vencimentos, e dá outras providências.
Lei Complementar:666
03/09/2013 Arquivo:
Lei Complementar:665
30/08/2013 Arquivo:
Dispõe sobre a obrigação dos Projetos de loteamento para população de baixa renda preverem a criação de espaços para a prática de esportes, com efetiva implantação de estrutura necessária.
Lei Complementar:664
30/07/2013 Arquivo:
Lei Complementar:663
Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios de bens móveis em favor dos cidadãos que consumirem produtos e/ou serviços no município.
Lei Complementar:662
01/06/2013 Arquivo:
Altera redação dos incisos de I a V, do artigo 16 da Lei Complementar n° 291/1999, que disciplina a emissão de sons e ruídos no Município de Atibaia e dá outras providências. (de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cardoso)
Lei Complementar:661
Dispõe sobre a revisão anual geral dos subsidios dos agentes politicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providéncias.
Lei Complementar:660
Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidofes Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP — SISMA, e dá outras providências.
Lei Complementar:66
Altera a Lei Complementar 63 de 1992 Fica suprimido o conteúdo da Alínea A da Lei 1489 de 1975 readequando as demais alíneas na sequência
Lei Complementar:659
23/05/2013 Arquivo:
Altera o artigo 189, o artigo 270 e cria o artigo 270A, todos da Lei Complementar nº 280 de 22 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências. (De autoria dos Vereadores Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Paulo Fernando Pereira de Araújo, Ubiratan Fernandes de Oliveira, Fabiano Batista de Lima, Daniel da Rocha Martini e Jorge de Jesus Silva).
Resolução:0002 - 2016
Edison Bento Leite ,Mesa Diretora 2016
Altera disposições do Regimento Interno, Resolução nº 02/12, na forma que especifica (de autoria da Mesa Diretora).
02/03/2017 Arquivo:
Altera o § 2º do artigo 80 e o caput do artigo 162 da Resolução nº 02/2.012 da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos.
01/03/2016 Arquivo:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Jorge de Jesus Silva,Rodrigo Parras ,Ubiratan Fernandes de Oliveira
Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar levantamento dos acidentes de trânsito no município de Atibaia, entre 2013 e 22 de fevereiro de 2016.
Resolução:0001-2013
Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno deta Câmara, para estudar a situação de obras públicas incabadas e/ou não iniciadas do Poder Executivo Municipal.
Decreto Legislativo:0001-2017
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO CARNAVAL
Decreto Legislativo:0001-2015
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO CARNAVAL.
Decreto Municipal:962
Concede permissão de uso a título precário do box 1 da Feira de Produtos de Atibaia ao Senhor Haruji Abe para venda de frutas e flores
Decreto Municipal:961
Concede permissão de uso a título precário do box 3 da Feira de Produtos de Atibaia ao Senhor Haruji Abe para venda de frutas e flores
Decreto Municipal:960
Concede permissão de uso a título precário do box 4 da Feira de Produtos de Atibaia ao Senhor Haruji Abe para venda de frutas e flores
Decreto Municipal:96
Dispõe sobre desdobramento de verba e alteração de quantidade de diaristas
Decreto Municipal:959
Concede permissão de uso a título precário do box 7 da Feira de Produtos de Atibaia ao Senhor Katsuhico Yamada para a venda de frutas e flores
Decreto Municipal:958
Concede permissão de uso a título precário do box 14 da Feira de Produtos de Atibaia à Senhora Michiko Oda para instalação de Bazar
Decreto Municipal:957
Decreto Municipal:956
Decreto Municipal:955
Decreto Municipal:954
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References: artigo 16
 artigo 189
 artigo 270
 artigo 270
 artigo 80
 artigo 162