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Timestamp: 2020-04-03 02:24:11+00:00

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DESPACHO PROCESSO N° 6110.2018/0007939-1 I - À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2019, pa
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2019/0000975-1 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, reconheço a despesa e AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágr
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA PORTARIA Nº 014/2019/DIRETORIA TÉCNICA O Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, Dr. Eustáquio Martins Gomes Arouca, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I)	Recompor o Núcleo de Educação Permanente- NEP do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya que
DESPACHO PROCESSO N°: 6110.2018/0008860-9 I - À vista dos elementos constantes no presente, e pela competência atribuída pelo artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pre
DESPACHO PROCESSO Nº 6067.2018/0007946-1 I  À vista dos elementos constantes do processo administrativo nº 6067.2018/0007946-1, em especial a conclusão da Comissão Permanente de Averiguação Preliminar desta Autarquia Hospitalar Municipal e a manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, que acolho e tomo como razão de decidir DETERMINO: II  A CONVALIDAÇÃO dos ato
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0002960-2 I - À vista dos elementos constantes no presente, e pela competência atribuída pelo artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pre
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0006584-6 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, Reconheço e Autorizo, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único
DESPACHO PROCESSO Nº 6021.2018/0036555-2 I  À vista dos elementos constantes no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial proferida nos autos da Reclamação Trabalhista processo nº 0000104-46.2012.5.02.0048, em trâmite perante a 48ª Vara do Trabalho de São Paulo  SP, AUTORIZO o depósito judicial em favor de Angela Rosa Uemura, inscrita no
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0009268-1 I - À vista dos elementos constantes no presente, e pela competência atribuída pelo artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pre
DESPACHO PROCESSO Nº 2017-0.143.158-7 I  À vista dos elementos constantes do processo administrativo nº 2018-0.049.649-0, em especial a conclusão da Comissão Permanente de Averiguação Preliminar desta Autarquia Hospitalar Municipal e a manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, que acolho e tomo como razão de decidir DETERMINO: II  A CONVALIDAÇÃO dos atos pra
DESPACHO pROCESSO N°: 6110.2018/0006340-1 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde HMACN e da Assessoria Jurídica, RECONHEÇO e AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004,
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0009888-4 I  À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento li
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0005231-0 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, Reconheço e Autorizo, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0011048-5 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde HMACN e da Assessoria Jurídica, RECONHEÇO e AUTORIZO nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, c
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0011357-3 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde HMACN e da Assessoria Jurídica, RECONHEÇO e AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, c
RETIRRATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0004493-8 I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, da Autarquia
RETIRRATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0011416-2 I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, a RETIFICAÇÃO
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0008322-4 I  À vista dos elementos constantes do processo administrativo nº 6110.2018/0008322-4 em especial a conclusão da Comissão Permanente de Averiguação Preliminar desta Autarquia Hospitalar Municipal e a manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, que acolho e tomo como razão de decidir DETERMINO: II  A CONVALIDAÇÃO dos ato
DESPACHO PROCESSO Nº6021.2018/0042080-4 I - À vista dos elementos constantes no Processo SEI nº 6021.2018/0042080-4 em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho com razão de decidir, DETERMINO a abertura de Inquérito Administrativo Especial com fundamento nos artigos 207 e 209, § 2º, da Lei nº 8.989/1979, bem como dos artigos 122 e seguintes do Decret
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0009075-1 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 12 da Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, e Lei Municipal nº 13.278/02, nos Decretos Municipais n.ºs 44.279/03, 46.662/05 e 50.478/09, e na Lei Federal nº 10.520/02 e pela competência delegada na
DESPACHOS PROCESSO 6110.2018/0008880-3 I - À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e dada a competência delegada pela Portaria 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 011/2019, para o fornec
DESPACHO PROCESSO Nº6110.2018/0011738-2 I  À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal nº. 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478/09, AUTORIZO o pagamento no importe de R$ 3.360,97 (
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0005305-8 I - À vista dos elementos constantes no Processo SEI nº 6110.2018/0005305-8 em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho com razão de decidir, DETERMINO que a referida 2ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar constituída no âmbito desta Autarquia Hospitalar Municipal através da Portaria nº 140/2018  AH
DESPACHO PROCESSO Nº 2015-0.157.314-0 I - À vista dos elementos constantes do processo administrativo nº 2015-0.157.314-0 em especial a conclusão da Comissão Permanente de Averiguação Preliminar da Autarquia Hospitalar Municipal e a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho e tomo como razão de decidir, DETERMINO: II - a CONVALIDAÇÃO dos atos praticados no refe

References: artigo 12
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