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Timestamp: 2020-07-03 17:03:05+00:00

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RESULTADO DO JULGAMENTO nº 049/2018 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 049/2018
REALIZADO EM 27/11/2018
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SESC, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Funcionou na defesa do SESC o Dr. Rafael Fritsch, que produziu prova documental.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Vinicius Santos Santana, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SC Gaúcho, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD, o atleta Marcio Jonatan Dias, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, e o atleta João Gabriel Mucelin Campo, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Foi determinada a baixa dos autos em diligência à Procuradoria do TJD/RS.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Roberto Zulian Junior, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD e o atleta Lucas Lima Lopes, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação dos artigos 258, §2º, II, e 243-C, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva CE Lajeadense, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD, e condenaram o atleta Leonardo Schneider, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250 do CBJD e o delegado da partida José Glauber Azevedo Marques, a suspensão de 60 (sessenta dias), por infração ao artigo 263 do CBJD.
A entidade desportiva EC Lajeadense apresentou defesa escrita.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Cainã Prates de Souza, a pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Funcionou na defesa do SESC o Dr. Rafael Fritsch.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Laudson Neemias dos S. Machado, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Yago Alves Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

References: artigo 191
 artigo 250
 artigo 191
 artigo 258
 artigo 250
 artigo 258
 artigo 243
 artigo 250
 artigo 258
 artigo 243
 artigo 206
 artigo 250
 artigo 263
 artigo 254
 artigo 250
 artigo 250