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Timestamp: 2017-07-24 04:25:33+00:00

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CONCILIAÇÃO TERMO 6912000189/2016
DECRETOS - 2017
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LICITAÇÕES, CHAMADA PÚBLICA
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LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL
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“Dispõe sobre a concessão de complementação de vencimento aos servidores do quadro do magistério que especifica, visando atender o disposto na Lei Federal nº. 11.738/08 que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica,...
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“Dispõe sobre Majoração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Irapuru, Estado de São Paulo”....
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Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de Julho de 1993, e dá outras providências....
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Regulamenta a modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências....
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“Estabelece a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Irapuru.”...
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“Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”...
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“Declara situação anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”, as áreas do Município afetadas por DESASTRE NATURAL METEREOLÓGICO RELACIONADO A TEMPESTADES LOCAL/ CONVECTIVA REFERENTE A CHUVAS INTENSAS, codificada como 1.3.2.1.4 na classificação e Codificação Brasileira de ...
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“Dispõe sobre a autorização para o poder Executivo efetuar parcelamento de débitos com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, junto ao Ministério da Fazenda, e dá outras providências.”...
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A Prefeitura Municipal de Irapuru/SP, em cumprimento as Leis Federais n. 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará Pregão Presencial no dia 10 de março de 2016, às 09H00min, na sala de Licitações, situada à Rua Ângelo Meneguesso, 475, Centro, com Credenciamento das empresas no dia ...
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2016» EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º. 05/2016 - Publicado: 12/02/2016
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2016» Proposta - Material de construção - Publicado: 12/02/2016
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2016» Extrato de Edital de Pregão Presencial n. 06/2016 - Publicado: 12/02/2016
A Prefeitura Municipal de Irapuru/SP, em cumprimento as Leis Federais n. 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará Pregão Presencial no dia 16 de março de 2016, às 09H00min, na sala de Licitações, situada à Rua Ângelo Meneguesso, 475, Centro, com Credenciamento das empresas no dia ...
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2016» EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º. 06/2016 - Publicado: 12/02/2016
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2016» Proposta - Merenda Escolar - Publicado: 12/02/2016
Download: ESTAGIÁRIOS » 2016» Convocação Estagiário - Curso Administração - Publicado: 05/02/2016
Download: CONCURSOS » 2016» Convite para substituição temporária- PEB I - Publicado: 05/02/2016
Download: CONCURSOS » 2016» Convocação Auxiliar educacional - Concurso 001/2014 - Publicado: 05/02/2016
Download: EDITAIS » ARQUIVO» EDITAL DE EXUMAÇÃO - Publicado: 05/02/2016
Download: LEIS - 2016 » Arquivo» LEI N° 2.780 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 - Publicado: 05/02/2016
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2016» Resultado Pregão 01_2016 Combustível - Publicado: 05/02/2016
Download: » Relatórios» Relatorio Resumido Execução Orçamentária 1º Bim 2015 - Publicado: 02/02/2016
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2016» EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º. 03/2016 - Publicado: 21/01/2016
PREGÃO PRESENCIAL sob o nº. 03/2016, do tipo menor preço por item, Objetivando a aquisição de Carne Bovina de Segunda( Acém e Carne Moída) para serem utilizados na Merenda Escolar das Escolas Municipais e para os Alunos do Ensino Fundamental da Escola do Estado, Creche Municipal, P...
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2016» Extrato de Edital de Pregão Presencial n. 03/2016 - Publicado: 21/01/2016
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2016» EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º. 02/2016 - Publicado: 19/01/2016
PREGÃO PRESENCIAL sob o nº. 02/2016, do tipo menor preço por item, Objetivando a aquisição de Pão Frances de 50 gramas e Pão tipo Bisnaguinha de 25 grs para serem utilizados na Merenda Escolar das Escolas Municipais e para os Alunos do Ensino Fundamental da Escola do Estado, Creche Municipal...
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2016» Extrato de Edital de Pregão Presencial n. 02/2016 - Publicado: 19/01/2016
Download: CONCURSOS » 2016» CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2014 – EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL - Publicado: 18/01/2016
Silvio Ushijima, Prefeito do Município de Irapuru, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, torna público, o Edital de Classificação Geral da Prova Prática, realizada no dia 16 de janeiro de 2016. O prazo para interpor recursos da classificação, será nos di...
Download: CONCURSOS » 2014» Classificação Final - Concurso Público 04/2014 (parte II) - Publicado: 18/01/2016
Download: CONCURSOS » 2016» CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2014 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Publicado: 05/01/2016
A Prefeitura Municipal de Irapuru, cumprindo o disposto no Edital de Concurso Público nº 02/2014 e conforme item 06 DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS, CONVOCA, para prestarem prova prática, os candidatos habilitados na prova objetiva realizada em 23 de fevereiro de ...
Download: EDITAIS » ARQUIVO» EDITAL DE CONVOCAÇÃO - POSSE - Publicado: 05/01/2016
SILVIO USHIJIMA, Prefeito Municipal de Irapuru, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e em consonância com a legislação vigente, faz saber que ficam os Conselheiros Tutelares eleitos, abaixo relacionados, convocados a comparecerem no Centro Cultural local...
Download: LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA » 2015» COMPLEMENTO: EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015 - Publicado: 21/12/2015
Download: LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA » 2015» COMPLEMENTO 2: EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015 - Publicado: 21/12/2015
Download: LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA » 2015» EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015 - Publicado: 21/12/2015
PROCESSO N° 51/2015
Órgão licitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU.
Regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO GOBAL
Inicio da licitação: 09 de dezembro de 2015.
Encerramento da licitação: 16 de feve...
Download: LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA » 2015» COMPLEMENTO 3: EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015 - Publicado: 21/12/2015
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» LEI N° 2.779 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 - Publicado: 11/12/2015
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder emcomodato à Associação dos Produtores Rurais de Irapuru, o bem público que especifica e dá outras providências”....
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» LEI N° 2.778 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 “ - Publicado: 11/12/2015
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» LEI N° 2.777 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 - Publicado: 11/12/2015
“Dispõe sobre o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAPURU, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» LEI N° 2.776 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 - Publicado: 03/12/2015
“Autoriza o Município de Irapuru/SP a suplementar dotação do orçamento vigente e dá outras providências.”...
Download: ESTAGIÁRIOS » 2015» RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS 02/2015 - Publicado: 25/11/2015
SILVIO USHIJIMA, Prefeito do Município de Irapuru, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal, torna público a presente Classificação referente ao Processo Seletivo Simplificado para Estagiários n° 02/...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» LEI N° 2.775 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 - Publicado: 25/11/2015
“Autoriza o Município de Irapuru-SP a suplementar dotação do orçamento vigente e dá outras providências.”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» LEI N° 2.774 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 “ - Publicado: 25/11/2015
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irapuru, para o Exercício de 2016.”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» LEI N° 2.774 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 - Publicado: 25/11/2015
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» LEI Nº 2.773 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 - Publicado: 25/11/2015
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências”....
Download: ESTAGIÁRIOS » 2015» EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - Publicado: 16/11/2015
SILVIO USHIJIMA, Prefeito Municipal de Irapuru, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, o Edital de Convocação para a prova objetiva, ...
A prova será realizada no dia 18 de Novembro de 2015 às...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» LEI N° 2.772 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 - Publicado: 11/11/2015
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito suplementar e dá outras providências.”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» LEI N° 2.771 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 - Publicado: 11/11/2015
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» LEI N° 2.770 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 - Publicado: 11/11/2015
“Dispõe sobre a concessão de isenção das Taxas Municipais para os templos de qualquer culto estabelecidos no município”....
Download: ESTAGIÁRIOS » 2015» PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO - Publicado: 09/11/2015
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS N° 02/2015...
Download: ESTAGIÁRIOS » 2015» EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS Nº 02/2015 - Publicado: 26/10/2015
SÍLVIO USHIJIMA, Prefeito Municipal de Irapuru, usando de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo Simplificado para admissão de Estagiários e formação de cadastro reserva, que serão disponibilizados de a...
Download: EDITAIS » ARQUIVO» EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS Nº 02/2015 - Publicado: 22/10/2015
SÍLVIO USHIJIMA, Prefeito Municipal de Irapuru, usando de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo Simplificado para admissão de Estagiários e formação de cadastro reserva, que serão disponibilizados de ...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» LEI N° 2.769 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 - Publicado: 20/10/2015
“Regulamenta o “item 9” da Tabela V da Lei n°. 1.107 de 13 de outubro de 1977.”...
Download: EDITAIS » ARQUIVO» EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO. - Publicado: 08/10/2015
Silvio Ushijima, Prefeito Municipal de Irapuru, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e em consonância com a legislação vigente, faz saber que fica o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado para Estagiários 01/2015, abaixo relacionado...
Download: EDITAIS » ARQUIVO» EDITAL Nº 006/2015 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. - Publicado: 07/10/2015
“Dispõe sobre o Processo de Escolha do CONSELHO TUTELAR DE IRAPURU, regulamentado pelas Leis Municipais Leis Municipais nº 2721/14 de 11.11.14 e 2740/15 de 12.03.15....
Download: EDITAIS » ARQUIVO» EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. - Publicado: 07/10/2015
Silvio Ushijima, Prefeito Municipal de Irapuru, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e em consonância com a legislação vigente, faz saber que fica o candidato aprovado no Concurso Público 01/2014, abaixo relacionado, convocado a se apresentar m...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» LEI N° 2.768 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 - Publicado: 21/09/2015
“Dá denominação à Sala de estabilização localizada no Centro de Saúde.”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» LEI N° 2.767 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. - Publicado: 21/09/2015
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2763_2015 - Publicado: 04/09/2015
“Institui o Código Municipal de Resíduos Sólidos de Irapuru e define princípios e diretrizes”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2764_2015 - Publicado: 04/09/2015
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2762_2015 - Publicado: 04/09/2015
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» LEI N°2.766 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 - Publicado: 04/09/2015
“Dá denominação a UBS (Unidade Básica de Saúde/Pronto Socorro) DR. JOÃO JOAQUIM DA SILVA.”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» LEI N° 2.765 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 - Publicado: 04/09/2015
Download: LEIS COMPLEMENTARES » 2015» LEI COMPLEMENTAR N° 057 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 - Publicado: 04/09/2015
“Dispõe sobre o percentual mínimo de cargos em comissão a serem ocupados por servidores do quadro efetivo.”...
Download: DECRETOS - 2015 » Arquivo» DECRETO Nº 4.728 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 - Publicado: 31/08/2015
“Altera o Decreto Municipal n°. 4.715 de 15 de julho de 2015 e dá outras providências.”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2759_2015 - Publicado: 25/08/2015
“Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 2.506 de 21 de setembro de 2009 e dá outras providências”....
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2760_2015 - Publicado: 25/08/2015
“Dispõe sobre a realização das feiras livres no município de Irapuru e dá outras providências”....
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2761_2015 - Publicado: 25/08/2015
Download: DECRETOS - 2015 » Arquivo» DECRETO Nº 4.719 DE 28 DE JULHO DE 2015. - Publicado: 28/07/2015
“Dispõe sobre adoção de Medidas Administrativas para contenção de gastos do Município de Irapuru, e dá outras providências.”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2757_2015 - Publicado: 21/07/2015
“Dispõe sobre denominação de rua do município de Irapuru.”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2758_2015 - Publicado: 21/07/2015
Download: DECRETOS - 2015 » Arquivo» DECRETO N° 4.715 DE 15 DE JULHO DE 2015 - Publicado: 15/07/2015
“Dispõe sobre a atualização de Taxas, Preços Públicos e dá outras providências.”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2754_2015 - Publicado: 22/06/2015
“Aprova o Plano Municipal de Educação da cidade de Irapuru-SP, para o decênio de 2015-2024.”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2755_2015 - Publicado: 22/06/2015
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2756_2015 - Publicado: 22/06/2015
“Dispõe sobre denominação ruas do município de Irapuru.”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2752_2015 - Publicado: 22/05/2015
“Autoriza o Município de Irapuru/SP suplementar dotação do orçamento vigente e dá outras providências.”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2753_2015 - Publicado: 22/05/2015
“Dispõe sobre alteração de nome de praça.”...
Download: EDITAIS » ARQUIVO» PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - PROJETO DE LEI - Publicado: 20/05/2015
PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - PROJETO DE LEI...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2742_2015 - Publicado: 08/05/2015
"Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Irapuru e dá outras providências."...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2743_2015 - Publicado: 08/05/2015
"Dá denominação ao Trevo de acesso de Irapuru à SP 294 ( Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros)."...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2744_2015 - Publicado: 08/05/2015
"Dá denominação a Passagem sob os Trilhos da FEPASA."...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2745_2015 - Publicado: 08/05/2015
"Dá denominação a Rotatória localizada na Avenida Masatoshi Nagao."...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2746_2015 - Publicado: 08/05/2015
"Dá denominação a Praça de Exercício do Idoso, localizada no Jardim Municipal "Osvaldo Leite Ribeiro"."...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2747_2015 - Publicado: 08/05/2015
"Dá denominação ao Prédio da Câmara Municipal de Irapuru."...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2748_2015 - Publicado: 08/05/2015
"Dá denominação a Praça Esportiva, localizada no Conjunto O Canto do Uirapuru."...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2749_2015 - Publicado: 08/05/2015
"Dá denominação ao Velório Municipal de Irapuru."...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2750_2015 - Publicado: 08/05/2015
"Dá denominação a Caixa D'água localizada no Bairro Vila Esperança de nossa cidade."...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2751_2015 - Publicado: 08/05/2015
“Dá denominação ao Trevo de acesso de Irapuru à SP 294 (Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros).”...
Download: LEIS COMPLEMENTARES » 2015» LEI COMPLEMENTAR Nº 056 DE 07 DE ABRIL DE 2015 - Publicado: 08/04/2015
“Dispõe sobre extinção de cargo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências”....
Download: LEIS COMPLEMENTARES » 2015» LEI COMPLEMENTAR Nº 055 DE 07 DE ABRIL DE 2015 - Publicado: 07/04/2015
“Dispõe sobre criação de Cargo Público Efetivo de Bibliotecário, e dá outras providências”....
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2015» EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2015 - Publicado: 06/04/2015
A presente licitação tem por objeto: Aquisição de Medicamentos....
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2015» PLANILHA DE PROPOSTA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL n.º. 06/2015 - Publicado: 06/04/2015
Download: CONCURSOS » ARQUIVO» Edital Conselho Tutelar - Publicado: 01/04/2015
EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRAPURU - MANDATO 2016/2020
MAURA SALDEIRA SOUZA MACHADO, Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de IRAPURU – SP, e com base nas Leis Federais nº 8069/1990, 12....
Download: CONCURSOS » ARQUIVO» Edital de Convocação Assistente Social 2 - Publicado: 01/04/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO.Silvio Ushijima, Prefeito Municipal de Irapuru, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e em consonância com a legislação vigente, faz saber que fica o candidato aprovado no Conc...
Download: ESTAGIÁRIOS » ARQUIVO» Edital de Convocação Monitor Escolar - Publicado: 01/04/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. Silvio Ushijima, Prefeito Municipal de Irapuru, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e em consonância com a legislação vigente, faz saber que ficam os candidatos aprovados no Processo Sele...
Download: DECRETOS - 2015 » Arquivo» DECRETO Nº 4.685 DE 25 DE MARÇO DE 2015 - Publicado: 25/03/2015
“Convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.”...
Download: DECRETOS - 2015 » Arquivo» DECRETO Nº 4.686 DE 25 DE MARÇO DE 2015. - Publicado: 25/03/2015
“Convoca a 1ª Conferência Lúdica dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2741_2015 - Publicado: 20/03/2015
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei Complementar 054_2015 - Publicado: 20/03/2015
“Dispõe sobre Adequação dos vencimentos dos Professores de Educação Básica I do Quadro de Servidores Públicos Municipais de Irapuru, Estado de São Paulo e dá outras providências”....
Download: LEIS COMPLEMENTARES » 2015» LEI COMPLEMENTAR N° 054 DE 20 DE MARÇO DE 2015. - Publicado: 20/03/2015
“Dispõe sobre criação de Cargo Público Efetivo de Professor de Educação Básica I
de Educação Especial e altera a Lei Complementar nº 18 de 21 de Junho de 2004
para inserir o cargo de Professor de Educação Básica I de Educação Especial e dá
outras providências”....
Download: CONCURSOS » ARQUIVO» Edital de Convocação Tratorista - Publicado: 19/03/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. Silvio Ushijima, Prefeito Municipal de Irapuru, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e em consonância com a legislação vigente, faz saber que fica o candidato aprovado no Con...
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2015» EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2015 - Publicado: 13/03/2015
A presente licitação tem por objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico e Fluido de Freio , todos de acordo com os Padrões determinados pela ANP, para serem utilizados nos veículos e máquinas da Frota Municipal de Irapuru/SP....
Download: CONCURSOS » ARQUIVO» Edital de Convocação Assistente Social 1 - Publicado: 13/03/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO.
Silvio Ushijima, Prefeito Municipal de Irapuru, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e em consonância com a legislação vigente, faz saber que fica o candidato aprovado no ...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2.740_2015 - Publicado: 12/03/2015
“Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 2.721 de 11 de novembro de 2014 e dá outras providências”....
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei Complementar 053_2015 - Publicado: 06/03/2015
Download: ESTAGIÁRIOS » 2015» RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Publicado: 06/03/2015
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS 01/2015 SILVIO USHIJIMA, Prefeito do Município de Irapuru, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal, torna público a presente Classificaç...
Download: LEIS COMPLEMENTARES » 2015» LEI COMPLEMENTAR N° 053 DE 06 DE MARÇO DE 2015. - Publicado: 06/03/2015
Download: ESTAGIÁRIOS » 2015» PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS Nº 01/2015 - Publicado: 03/03/2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS Nº 01/2015...
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2015» EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2015 - Publicado: 23/02/2015
A presente licitação tem por objeto: A contratação de empresa para o Fornecimento de Diversos itens de materiais de construções, para serem utilizados pelo Setor de Obras, nos diversos setores municipais, no decorrer do exercício de 2015....
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2015» PLANILHA DE PROPOSTA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL n.º. 04/2015 - Publicado: 23/02/2015
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2.738_2015 - Publicado: 20/02/2015
”Cria a Função Gratificada de Chefe dos Serviços de Patrimônio e Almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Irapuru e dá outras providências”....
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2.739_2015 - Publicado: 20/02/2015
“Cria a Função Gratificada de Controlador Interno no âmbito da Câmara Municipal de Irapuru e dá outras providências”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei Complementar 052_2015 - Publicado: 20/02/2015
“Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Irapuru e dá outras providências”....
Download: LEIS COMPLEMENTARES » 2015» LEI COMPLEMENTAR N° 052 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. - Publicado: 20/02/2015
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2.731_2015 - Publicado: 06/02/2015
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2.732_2015 - Publicado: 06/02/2015
“Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 2.709 de 24 de junho de 2014 e
dá outras providências”....
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2.733_2015 - Publicado: 06/02/2015
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito Especial e dá outras providências.”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2.734_2015 - Publicado: 06/02/2015
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2.735_2015 - Publicado: 06/02/2015
“Estabelece a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos locais e dos secretários municipais.”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2.736_2015 - Publicado: 06/02/2015
“Dispõe sobre majoração do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Irapuru.”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei 2.737_2015 - Publicado: 06/02/2015
“Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Irapuru e dá outras providências.”...
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» Lei Complementar 051_2015 - Publicado: 06/02/2015
Download: LEIS COMPLEMENTARES » 2015» LEI COMPLEMENTAR N° 051 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015 - Publicado: 06/02/2015
Download: LEIS - 2016 » Arquivo» LEI N° 2.783 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 - Publicado: 05/02/2015
Download: LEIS - 2016 » Arquivo» LEI N° 2.782 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 - Publicado: 05/02/2015
“Estabelece a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos locais e dos Secretários Municipais”...
Download: LEIS - 2016 » Arquivo» LEI N° 2.781 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 “ - Publicado: 05/02/2015
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2015» EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º. 01/2015 - Publicado: 30/01/2015
A presente licitação tem por objeto: Aquisição e abastecimento de combustível automotivo liquido (Óleo Diesel, Gasolina Comum, Etanol Comum, Óleo Diesel S 10), todos de acordo com os Padrões determinados pela ANP, para serem utilizados nos veículos e máquinas da Frota Municipal de ...
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2015» EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2015 - Publicado: 30/01/2015
A presente licitação tem por objetivo a contratação de Empresa especializada para fornecimento de Item I- Link Banda Larga 6 MBPS, prestação de serviços de disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico de Link de Acesso a Internet de rede sem fio, com s...
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2015» EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º. 03/2015 - Publicado: 30/01/2015
A presente licitação tem por objeto a aquisição de Gêneros alimentícios para serem utilizados na Merenda Escolar das Escolas Municipais e para os Alunos do Ensino Fundamental da Escola do Estado, Creche Municipal, Projeto Educacional e demais setores municipais, para o exercício de 2015....
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2015» PLANILHA DE PROPOSTA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL n.º. 03/2015 - Publicado: 30/01/2015
Download: LICITAÇÕES, TOMADA DE PREÇOS » 2015» EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 01/2015 - Publicado: 30/01/2015
O Presente procedimento tem por objetivo a Contratação de empresa por empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos com a finalidade de Construção do Prédio da UBS (Unidade Básica de Saúde), que será construída no terreno localizado na esqu...
Download: CONCURSOS » 2015» CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2014- ERRATA - Publicado: 26/01/2015
ERRATA N° 01 DO CONVITE
Silvio Ushijima, Prefeito Municipal de Irapuru, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e em consonância com a legislação vigente, torna público Errata n° 01 do convite.
Os candidatos ora convidados deverão apresentar-se impreteriv...
Download: ESPORTE » Arquivo» TABELA DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE FÉRIAS – 2015 - Publicado: 23/01/2015
TABELA DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE FÉRIAS – 2015...
Download: CONCURSOS » 2015» CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2014 - Publicado: 23/01/2015
Silvio Ushijima, Prefeito Municipal de Irapuru, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e em consonância com a legislação vigente, CONVIDA o(s) aprovado(s) abaixo relacionado(s), para manifestar interesse em ser contratado por PRAZO DETERMINADO, PARA A SU...
Download: DECRETOS - 2015 » Arquivo» DECRETO N° 4.662 - Publicado: 22/01/2015
“Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Irapuru para o ano letivo de 2015.”...
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.730_2014 - Publicado: 19/12/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.726_2014 - Publicado: 05/12/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.727_2014 - Publicado: 05/12/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.728_2014 - Publicado: 05/12/2014
“Autoriza o Município de Irapuru a firmar Convênio com a Associação Cultural Caipirapuru, e dá outras providências.”...
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.729_2014 - Publicado: 05/12/2014
“Dispõe sobre a saída do Município de Irapuru do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP e revogação da Lei n° 2.661 de 07 de Junho de 2013”...
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.724_2014 - Publicado: 04/12/2014
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2015 e dá outras providências”....
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.725_2014 - Publicado: 04/12/2014
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IRAPURU, para o Exercício de 2015.”...
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.722_2014 - Publicado: 25/11/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.723_2014 - Publicado: 25/11/2014
“Prorroga o prazo para a formalização de pedido para o “Programa de Recuperação Fiscal - REFIS”, e dá outras providências.”...
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.721_2014 - Publicado: 11/11/2014
“Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelecendo normas gerais para a adequação e aplicação, e dá outras providências.”...
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.720_2014 - Publicado: 21/10/2014
“Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no Inciso XXXIII, do Caput do artigo 5º, no inciso II, do § 3º, do artigo 37 e no § 2º, do artigo 216, da Constituição Federal”....
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.715_2014 - Publicado: 22/09/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.716_2014 - Publicado: 22/09/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.717_2014 - Publicado: 22/09/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.718_2014 - Publicado: 22/09/2014
“Considera Urbana a Área Rural abaixo especificada”...
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.719_2014 - Publicado: 22/09/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.714_2014 - Publicado: 15/09/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.712_2014 - Publicado: 05/09/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.713_2014 - Publicado: 05/09/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.710_2014 - Publicado: 25/08/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.711_2014 - Publicado: 25/08/2014
Download: CONCURSOS » 2014» Classificação Final - Concurso Público 04/2014 (parte I) - Publicado: 22/08/2014
Download: CONCURSOS » 2014» Classificação Final - Concurso Público 03/2014 - Publicado: 01/08/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.703_2014 - Publicado: 24/06/2014
“Dispõe sobre autorização à alienação de Veículos e outros bens considerados inservíveis do município de Irapuru/SP e dá outras providências”....
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.704_2014 - Publicado: 24/06/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.705_2014 - Publicado: 24/06/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.706_2014 - Publicado: 24/06/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.707_2014 - Publicado: 24/06/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.708_2014 - Publicado: 24/06/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.709_2014 - Publicado: 24/06/2014
“Institui o Programa de Parcelamento de Dívida Ativa no município de Irapuru e dá outras providências”....
Download: LEIS COMPLEMENTARES » 2015» LEI COMPLEMENTAR Nº 050 DE 24 DE JUNHO DE 2014 - Publicado: 24/06/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.702_2014 - Publicado: 14/05/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.701_2014 - Publicado: 02/05/2014
“Dá denominação ao Pólo de Academia de Saúde, localizada no jardim municipal “Osvaldo Leite Ribeiro”, via rua “Pedro Leite Ribeiro”....
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.698_2014 - Publicado: 14/04/2014
“Dá denominação a Biblioteca Municipal de Irapuru”....
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.699_2014 - Publicado: 14/04/2014
“Dá denominação ao Centro de Múltiplo Uso, localizado na Avenida Masatoshi Nagao”....
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.700_2014 - Publicado: 14/04/2014
“Inclui no Calendário Oficial do Município o DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA IRAPURUENSE”....
Download: CONCURSOS » 2014» Classificação Final - Concurso Público 02/2014 - Publicado: 15/03/2014
Download: CONCURSOS » 2014» Classificação Final - Concurso Público 01/2014 - Publicado: 14/03/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.695_2014 - Publicado: 11/03/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.696_2014 - Publicado: 11/03/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.697_2014 - Publicado: 11/03/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.688_2013 - Publicado: 24/02/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.689_2014 - Publicado: 24/02/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.690_2014 - Publicado: 24/02/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.691_2014 - Publicado: 24/02/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.692_2014 - Publicado: 24/02/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.693_2014 - Publicado: 24/02/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.694_2014 - Publicado: 24/02/2014
“Autoriza o Município de Irapuru a celebrar convênio com a FAI Faculdades Adamantinenses Integradas para aderir ao Programa Bolsa Instituições Públicas, Privadas, Cooperativas e Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias – PROBIN” e dá outras providências...
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.683_2014 - Publicado: 11/02/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.684_2014 - Publicado: 11/02/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.685_2014 - Publicado: 11/02/2014
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.686_2014 - Publicado: 11/02/2014
“Estabelece a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais”...
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.687_2014 - Publicado: 11/02/2014
“Dispõe sobre majoração do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Irapuru”....
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.681_2014 - Publicado: 04/02/2014
“Dispõe sobre concessão de subvenção e dá outras providências”....
Download: LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.682_2014 - Publicado: 04/02/2014
Download: CONCURSOS » 2014» Convocação Motorista - Concurso 002/2014 - Publicado: 03/02/2014
Download: LEIS COMPLEMENTARES » 2015» Organograma da Lei Complementar 049_2014 - Publicado: 07/01/2014
Download: LEIS COMPLEMENTARES » 2015» LEI COMPLEMENTAR Nº 049 DE 06 DE JANEIRO DE 2014. - Publicado: 06/01/2014
“Dispõe sobre reestruturação de cargos e salários, extingue e cria cargos no Poder Executivo Municipal e dá outras providências”....
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.677_2013 - Publicado: 09/12/2013
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.678_2013 - Publicado: 09/12/2013
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação amigável ou judicial, lotes de terrenos que especifica, para fins de construção de „Creche Escola‟ e dá outras providências”....
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.679_2013 - Publicado: 09/12/2013
“Declara de Utilidade Pública a Associação “Amigos Associados de Irapuru – AMAI” - ONG”....
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.680_2013 - Publicado: 09/12/2013
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.672_2013 - Publicado: 27/11/2013
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.673_2013 - Publicado: 27/11/2013
“Dispõe sobre a obrigação de as agências bancárias e correspondentes bancários isolarem visualmente os usuários atendidos nos caixas daqueles que aguardam atendimento no âmbito do Município de Irapuru e dá outras
providências”...
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.674_2013 - Publicado: 27/11/2013
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 201 4 a 2017 e dá outras providências”....
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.675_2013 - Publicado: 27/11/2013
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2014 e dá outras providências”.
SILVIO USHIJIMA, Prefeito Municipal de Irapuru, faz sab...
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.676_2013 - Publicado: 27/11/2013
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IRAPURU, para o Exercício de 2014 e da outras providências”...
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.670_2013 - Publicado: 12/11/2013
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à atividade”....
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.671_2013 - Publicado: 12/11/2013
“Altera os incisos I, II e III do artigo 4º da Lei nº 2.659 de 25 de abril de 2013 e dá outras providências”....
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.669_2013 - Publicado: 23/10/2013
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.668_2013 - Publicado: 06/09/2013
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.667_2013 - Publicado: 26/08/2013
“Dispõe sobre a implantação do “Programa de Controle Natural dos Mosquitos Transmissores da Dengue e da Leshimaniose Visceral Americana”, através do cultivo das plantas “Crotalária (Crotalária Juncea)” e “Citronela (Cymbopogon Winterianus)”, ...
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.666_2013 - Publicado: 24/08/2013
“Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento de entradas em eventos culturais e artísticos, bem como no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, aos doadores de sangue residentes no Município"....
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.665-A_2013 - Publicado: 12/08/2013
“Dispõe sobre parcelamento de dívida referente a complementação de depósitos recolhidos a título de precatórios apurados nos exercícios 2010/2011/2012 do município de Irapuru-SP e dá outras providências.”...
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.665_2013 - Publicado: 28/06/2013
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Irapuru a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”...
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.663_2013 - Publicado: 28/06/2013
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.664_2013 - Publicado: 28/06/2013
“Cria o Fundo Municipal do Idoso”...
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.662_2013 - Publicado: 24/06/2013
“Autoriza o Município de Irapuru a abrir crédito especial e dá outras providências.”...
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.661_2013 - Publicado: 07/06/2013
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Irapuru com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005.”...
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.660_2013 - Publicado: 07/05/2013
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.657_2013 - Publicado: 25/04/2013
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.658_2013 - Publicado: 25/04/2013
“Prorroga por mais 60(sessenta) dias o prazo para a formalização de pedido para o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS,” e dá outras providencias”....
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.659_2013 - Publicado: 25/04/2013
“ Altera os artigos 2º e Artigo 4º e § único da Lei n. 2.202 de 31 de março de 2005 que Dispõe sobre a reforma, reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências”....
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.656_2013 - Publicado: 09/04/2013
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e dá outras providências....
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.655_2013 - Publicado: 25/03/2013
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.654_2013 - Publicado: 04/03/2013
Altera o Artigo 3º e incisos da Lei Municipal n. 1.964 de 14 de dezembro de 1.998, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desportos- CMD e dá Outras Providências”....
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.642_2013 - Publicado: 25/02/2013
“ Regulamenta a Transferência de Recursos”...
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.643_2013 - Publicado: 25/02/2013
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.644_2013 - Publicado: 25/02/2013
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.646_2013 - Publicado: 25/02/2013
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.647_2013 - Publicado: 25/02/2013
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.648_2013 - Publicado: 25/02/2013
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.649_2013 - Publicado: 25/02/2013
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.650_2013 - Publicado: 25/02/2013
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.651_2013 - Publicado: 25/02/2013
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.652_2013 - Publicado: 25/02/2013
Altera a Lei nº 1.886 de 06 de Dezembro de 1996 que criou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências correlatas....
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.653_2013 - Publicado: 25/02/2013
“Altera a Lei n. 1.897 de 18 de abril de 1997, que Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providencias correlatas”...
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.645_2013 - Publicado: 25/02/2013
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.640_2013 - Publicado: 18/01/2013
“Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Irapuru”....
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.641_2013 - Publicado: 18/01/2013
“Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos Servidores da CâmaraMunicipais de Irapuru”....
Download: LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.639_2013 - Publicado: 16/01/2013
“Dispõe sobre Instituição de Recuperação Fiscal no Município de Irapuru-REFIS e dá outras providencias”....
Download: LEIS - 2015 » Arquivo» ESTATUTO DOS SERVIDORES - Publicado: 23/06/2003
LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 23 DE JUNHO DE 2003...
Download: LEIS COMPLEMENTARES » 2015» LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 23 DE JUNHO DE 2003 - Publicado: 23/06/2003
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irapuru-SP e dá outras providências."...
Download: CONCURSOS » 2016» Convocação Auxiliar educacional - Concurso 001/2014 - Publicado: 31/12/1969
Download: LEI ORGÂNICA » Arquivo» LEI Nº. 1.538 DE 05 DE ABRIL DE 1.990 - Publicado: 31/12/1969
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2016 » Pregão Presencial 001/2016» anexo 2 - Publicado: 31/12/1969
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2016» todos - Publicado: 31/12/1969
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2016 » Pregão Presencial 001/2016» Anexo 01 - Publicado: 31/12/1969
Download: CONCURSOS » 2014» Convoca~ - Publicado: 31/12/1969
Download: PROCESSO SELETIVO » 2017» Atribuição de Aulas - PEB I - Publicado: 31/12/1969

References: artigo 12
 artigo 37
 artigo 5
 artigo 37
 artigo 216
 artigo 4
 Artigo 4
 Artigo 3