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Timestamp: 2018-01-19 07:23:47+00:00

Document:
Art. 568 do Código Civil - Lei 10406/02
Pg. 677. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/01/2018
legal da ação de reintegração de posse está no artigo 1.210, do Código Civil Brasileiro e nos artigos 560 a 568... de medida liminar a reintegração de posse do imóvel, visto os pressupostos do art.561 do Código de Processo Civil..., do Código de Processo Civil, recebo a inicial. Altere-se a natureza da demanda , deven...
Pg. 7093. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 15/01/2018
da ação de reintegração de posse está no artigo 1.210, do Código Civil Brasileiro e nos artigos 560 a 568, do Código... de Processo Civil/2015. Vejamos: Art. 1.210, CC. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação..., restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo rece...
Ação de reintegração de posse, cumulada com perdas e danos
, todos da Constituição Federal /88; com fulcro nos artigos 1.210 do Código Civil (C.C /2002), consoante com art. 73 , § 1o, II, e arts.... 554 a 568 ; combinados com art. 287 ; art. 319 e art. 320 do Código de Processo Civil ( CPC/2015 ), expor, ponderar... há infringência ao inciso II, na forma do § 3o do art. 319 C...
Pg. 152. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/12/2017
nos artigos: 54 e 62, §3º, I, todos da Lei nº 8.6666/93, e os artigos 568 a 592 do Código Civil Brasileiro. PRAZO... do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, par. 2º c/c Art. 58, inc. I e Art. 60 da Lei n.º 8666/93. Vigência: 15/12..., e com fulcro no art. 87, II da Lei nº 8666/93, e adotando como fundamento o...
Andamento do Processo n. 1002330-06.2017.8.26.0115 - Interdito Proibitório - 11/12/2017 do TJSP
atendidos todos os requisitos do artigo 561 c.c. artigo 568, ambos do Código de Processo Civil.Isto porque, os Requerentes... Proibitório, com fulcro no artigo 1210, do Código Civil, e artigo 567, do Código de Processo Civil, o deferimento do pedido... que a proteção possessória independe da alegação de domínio, conso...
Pg. 2057. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/12/2017
todos os requisitos do artigo 561 c.c. artigo 568 , ambos do Código de Processo Civil.Isto porque, os Requerentes sequer..., com fulcro no artigo 1210 , do Código Civil , e artigo 567 , do Código de Processo Civil, o deferimento do pedido está... possessória independe da alegação de domínio, consoante § 2º, do predito...
, 475-N, 568, 596, 620, 655 e 656 do Código de Processo Civil/1973 e do art. 50 do Código Civil, "uma vez que o acórdão recorrido, de forma indevida,... de Processo Civil (correspondente ao § 1º do art. 1.029 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015), e §§ 1º e 2º do art. 255... constitucional, deixou o recorrente de aten...
Artigo 568 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 568 da Lei 10406/02
Art. 568 do Código Civil
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References: artigo 1
 artigo 1
 artigo 561
 artigo 568
 artigo 1210
 artigo 567
 artigo 561
 artigo 568
 artigo 1210
 artigo 567

Artigo 568