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Timestamp: 2018-01-19 17:44:48+00:00

Document:
Salto Grande, 19 de janeiro de 2018
Selecione ADEMAR FERREIRA DA ROCHA	CLAUDINEI ANTONÂNGELO CLAYTON R. SAPATA CLAYTON VIDA LEAL DIRCEU FELTRIN	ELSO DAMETO FELIPE JÚNIOR	JOÃO CARLOS RIBEIRO	JOSÉ ADÃO DE MARCENA MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA LEITE MÁRIO DIMAS NOGUEIRA MIGUEL ANGELO DE ALMEIDA	PRISCILA LOMBARDI BERSI POCAY	RAFAEL MORALES WALDECYR JOSÉ DA SILVA WALDEMAR CORREA
Indicação : 0007/20132016
PRISCILA LOMBARDI BERSI POCAY
INDICO a Vossa Excelência, em caráter de urgência, que seja f eita a colocação de placas ou mesmo a pintura do nome das ruas do Municipio nos postes de energia elétrica, para que os municipes ou visitantes de nossa cidade, tenham condi ções de se localizarem com maior brevidade. Dessa forma, t emos certeza que , com um custo reduzido , poderemos atingir um grande objetivo.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos do artigo 127 do Regimento Interno, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO: Que se envide os esforços necessários para a realização de operação tapa-buracos na Avenida Ourinhos, Jardim Lago Encantado.
Indicação : 0007/20172020
ELSO DAMETO FELIPE JÚNIOR
senhor Prefeito, no sentido que determine, ao setor competente do Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, que seja solucionado o PROBLEMA da pura realidade, que se encontra, o precário ASFALTO da RUA Manuel da Cunha (em frente à casa do Sr. Osmar Taxista), atualmente em péssimas condições, dificultando para os transeuntes, juntamente com os motoristas, o simples ato de ir e vir, pelas vias desta rua em especial. O abandono que se apresenta esta ilustre RUA, dificulta a segurança dos veículos em relação a inúmeros e grandes buracos ali presentes, não dando condições se quer de desviar, pois ao lado existem vários outros, e pessoas de idade por tabela, torcem o pé, tropeçam e machucam os joelhos, constantemente nestas inúmeras armadilhas urbanas, a cada dia mais presentes em nossas vias municipais. Visto que os munícipes, esperam de nosso PREFEITO, uma mudança no aspecto de desarrimo, que esta área salto-grandense vive, ressalto o lado positivo, desta necessária providência, que é esperada não de hoje, mas sim de longa data.
Indicação : 0006/20132016
ADEMAR FERREIRA DA ROCHA
Recomenda a Vossa Excelência , que determine ao Departamento Responsáv el , que jogue água nos logradouros do Município , principalmente os que recentemente foram recapeados na Vila São Paulo , bem assim, seja efetuada limpeza na cidade de uma maneira geral.
INDICO a Vossa Excelência, em caráter de urgência que proceda à pintura de FAIXA DE PEDESTRES nas ruas de todo o Município , principalmente nos locais onde há ponto de ônibus escolares.
Indicação : 0006/20172020
INDICO com fundamento no artigo 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto Grande, ao excelentíssimo senhor Prefeito, no sentido que determine, em caráter de urgência, que seja contratado um especialista na gestão de água, em um município do porte de Salto Grande. Os munícipes, moradores em regiões criticas da cidade, clamam ajuda. Estamos testando a paciência dos moradores, que ouvem sobre dificuldades na captação, tratamento e distribuição, justificativas do dia a dia, fornecidas a uma faixa grande da população, mas agora também ausência de material filtrante, é pra acabar com o discurso dos apoiadores do governo, no Tetê a Tetê das ruas. A presença de um especialista, trará segurança e profissionalismo, no tratamento desta triste novela, que um dia precisa chegar no seu FINAL. Visto que os munícipes, esperam de nosso PREFEITO, uma mudança no aspecto de desarrimo, que esta área da administração, vem se mostrando. Sou solidário a sua decisão Prefeito, mas ela terá que vir logo, haja vista, o humor e a opinião pública, estar exigindo uma atitude à altura do problema.
WALDECYR JOSÉ DA SILVA
Que a Municipalidade envide URGENTEMENTE os esforços necessários para que seja construída uma cobertura no ponto de espera de ambulâncias em frente ao PSF Thereza Marcomini.
Indicação : 0005/20132016
INDICO a Vossa Excelência, em caráter de urgência , que determine ao departamento responsável que proceda ao ato de molhar a Rua AMADEU AMARAL , principalmente próximo ao número 1.139 e adjacências.
MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA LEITE
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos do artigo 127 do Regimento Interno, requer que , após a tramitaçâo regimental , seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefei to Municipal , a pre.sente INDI CAÇÃO : Que ao final das obras da rede coletora de esgoto na Vila São Paulo , a Municipalidade promova a troca das lâmpadas dos postes de tal bairro.
CLAYTON VIDA LEAL
Excelentissimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos do artigo 127 do Regimento Interno, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a p r esente INDICAÇÃO: Para que a Municipalidade:- promova a devida manute nção de um tablado, localizado na calçada da prainha, em fre nte ao chamado "Bar da curva", de propriedade do Sr. Rogério Guerra . Contudo, caso Vossa Excelência não entenda pertinente, que e v e n t ualmente autorize o proprietário da lanchonete em questão a p r omover a referida manutenção, visto estar em área pública.
Moção : 0012/20172020
Ao Sargento David Severino da Silva Júnior.
Moção : 0011/20172020
À familia do Sr. Adão Macedo
Moção : 0010/20172020
WALDECYR JOSÉ DA SILVA , CLAUDINEI ANTONÂNGELO , CLAYTON R. SAPATA , CLAYTON VIDA LEAL , ELSO DAMETO FELIPE JÚNIOR, JOSÉ ADÃO DE MARCENA , MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA LEITE , MÁRIO DIMAS NOGUEIRA , RAFAEL MORALES
Nos termos regimentais, proponho à Mesa, ouvido o douto Plenário, sejam consignados nos Anais dos Trabalhos desta Edilidade, moção de Aplausos aos Membros da Comissão Organizadora da 1ª Exposição de carros antigos, na pessoa do Daniel Conciani.
Moção : 0010-1/20172020
À familia do Sr. Narume Okamoto
CLAUDINEI ANTONÂNGELO , CLAYTON R. SAPATA , CLAYTON VIDA LEAL , ELSO DAMETO FELIPE JÚNIOR, JOSÉ ADÃO DE MARCENA , MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA LEITE , MÁRIO DIMAS NOGUEIRA , RAFAEL MORALES , WALDECYR JOSÉ DA SILVA
De pesar e condolências a toda família enlutada, pelo falecimento da Srª Odete Oliveira Piemonte, ocorrido no último dia 02/10/2017.
JOSÉ ADÃO DE MARCENA
Moção de Aplausos aos Membros da Comissão Organizadora da FEMUSE.
De congratulações e aplausos à Luzinete Germano dos Santos.
De congratulações a professora Therezinha Ferreira
CLAYTON R. SAPATA
De congratulações e aplausos a Drª Laritza Selema Alvarez
De congratulação a toda equipe da comissão organizadora do 16º Carnapraia de Salto Grande.
Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020
Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Salto Grande/SP, relativas ao exercício de 2015
Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020
Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2017 - "Dispõe sobre a reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Salto Grande/SP, relativas ao exercício de 2013".
Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016
17/10/2016 Situação:
Projeto de Decreto Legislativo n 01-2016 -" Dispõe sobre Criação de Comissão Especial de Inquérito.
Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito relativas ao exercício de 2012
Projeto de Lei : 0001/20172020
Projeto de Lei Legislativo n. 01/2017 - CMSG - “Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Salto Grande, e dá outras providências”.
Projeto de Lei : 0004/20132016
04/05/2015 Situação:
Projeto de Lei do legislativo n. 04-2015- "Dispõe sobre a implantação Municipal de coleta seletiva no Município e dá outras providências".
Projeto de Lei : 0003/20132016
MÁRIO DIMAS NOGUEIRA
Projeto de Lei do Legislativo n. 03-2015- "Institui a semana Municipal sobre drogas no Município".
Projeto de Lei : 0002/20132016
Projeto de Lei do Legislativo 2015 - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento "Parque das Nações", situado no Município e dá outras providências".
Projeto de Lei : 0001/20132016
16/02/2015 Data Final:
16/02/2015 Situação:
Projeto de Lei do Legislativo n. 01-2015 - " Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento "Parque das Nações", situado no Município e dá outras providências".
03/02/2014 Data Final:
ADEMAR FERREIRA DA ROCHA, CLAUDINEI ANTONÂNGELO , MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA LEITE , RAFAEL MORALES
Projeto de Lei n. 02/2014 - CMSG - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 1450 25 de junho de 2012 que "Dispõe sobre a fixação dos subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Diretores do Município de Salto Grande e dá outras providências".
Projeto de Lei n. 01/2014 - CMSG - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 1449, 25 de junho de 2012 que "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara de Vereadores e Diretores da Câmara Municipal de Salto Grande e dá outras providências".
Projeto de Lei do Executivo : 0069/20172020
Autoriza o Poder Executivo a transferir repasse de recursos financeiros à APAE SALTO GRANDE, para consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo : 0068/20172020
Autoriza o Poder Executivo a transferir repasse de recursos financeiros ao HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO DE SALTO GRANDE para consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo : 0067/20172020
"Dá nova redação ao disposto no § 1º e 3º do artigo 10 da Lei nº 426 de 19 de novembro de 1981 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências"
Projeto de Lei do Executivo : 0066/20172020
"Institui Gratificação por Atividade de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências"
Projeto de Lei do Executivo : 0065/20172020
"Dispõe sobre celebração de convênio com o Serviço Social das Indústria - SESI"
Projeto de Lei do Executivo : 0064/20172020
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - conforme especifica e dá outras providências"
Projeto de Lei do Executivo : 0063/20172020
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências"
Projeto de Lei do Executivo : 0062/20172020
"Dispõe sobre o acesso à informação previsto na Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011"
Projeto de Lei do Executivo : 0061/20172020
Amplia número de cargo de Farmacêutico 30 horas e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo : 0060/20172020
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$117.364,23 (cento e dezessete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos) e dá outras providências".
Projeto de Resolução : 0002/20172020
Regulamenta e cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salto Grande".
Projeto de Resolução : 0001/20172020
Projeto de Resolução n. 01/2017 - “ATUALIZA, CONFERE ATRIBUIÇÃO AO CARGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Resolução : 0002/20132016
Projeto de Resolução n. 02, de 05 de dezembro de 2016 - "Disciplina e regulamenta os trabalhos, bem assim as audiências públicas, do Presidente da Edilidade e dá outras providências".
Projeto de Resolução n. 01 de 02 de maio de 2016 - "Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Salto Grande, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas".
Projeto de Resolução : 0003/20132016
17/11/2015 Situação:
Projeto de Resolução n. 03 - "Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do artigo 5º, no inciso II, do §3º, do art. 37 e no §2º do art 216, da Costituição Federal"
Projeto de Resolução n.02-2015- "Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salto Grande, conforme especifica e dá outras providências".
Projeto de Resolução n.01-2015 - "Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Salto Grande, nos termos dos artigos 31,70 e 74 da Constituição Federal e artigo 54, Parágrafo Único e artigo 59, ambos da Lei Complementar n.101/2000 e artigo 76, da Lei Federal n. 4.320/64 e dá outras providências".
Autoriza a CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE, a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para conceder oportunidade de estágio a estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular e dás outras providências
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2017 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARAGRAFO E INCISOS AO ART.87 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais, que, nos termos do artigo 129, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto Grande, seja oficiado o senhor Prefeito desta Municipalidade, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, informação quando será feita uma OPERAÇÃO TAPA BURACO em todas as ruas que estão necessitando do serviço. Os moradores dos bairros esperam ansiosamente esta necessária ação, pois aparentemente é priorizado somente as principais vias/ruas do município.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais, que, nos termos do artigo 129, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto Grande, seja oficiado o senhor Prefeito desta Municipalidade, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, PREVISÃO quanto ao ESPERADO LEILÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS, que estão depositadas no pátio municipal a mais de 10 meses, trazendo muitos questionamentos, haja vista o descarte dos mesmos, estar fundamentado, aparentemente, por não servirem mais para o trabalho nas secretarias, ou não caberem no orçamento de manutenção da prefeitura municipal.
Requerimento : 0006/20172020
REQUER atenção do Poder Executivo a fim de que atualize o valor atualmente praticado, de forma que o repasse mensal para a parceria mantida para o deficiente intelectual seja no mínimo, o valor do FUNDEB, atualmente de R$ 358,69 (trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), assegurando o direito à educação de dezenas de milhares de alunos com deficiência intelectual.
Requerimento : 0005/20172020
REQUEIRO que seja oficiado o senhor Prefeito desta Municipalidade, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, informações quanto ao PROJETO DE FINALIZAÇÃO E ENTREGA DAS RESIDÊNCIAS MINHA CASA MINHA VIDA, que estão sendo construídas próxima a entrada de nossa cidade, apresentando atualmente aspecto de abandono e desarrimo. Informações essas que seriam, STATUS da obra, ela está (em andamento, paralisada, abandonada, rescindida) e CÓPIA CAPA a CAPA do Convenio junto ao Banco Financiador da mesma. Caso o status seja em andamento, qual o PRAZO PARA FINALIZAÇÃO, caso o status seja qualquer outro citado, quais providências estão sendo tomadas por esta administração atual.
Requerimento : 0004/20172020
Para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, informação quanto ao PROJETO que foi aprovado nesta Casa, AUTORIZANDO O MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE A CONTRATAR COM A DESENVOLVE/SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos reais), informações estas como PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO com o apontamento detalhado (nome de ruas e bairros) das áreas que serão contempladas com a SUBSTITUIÇÂO e INSTALAÇÕES que buscam melhorias na DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, e por fim o CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO da obra, objeto do EMPRÉSTIMO em questão.
Requer da Prefeitura Municipal de Salto Grande, informações sobre a possibilidade de substituição das lâmpadas incandescentes, de praças públicas, órgãos públicos e inicialmente, das ruas principais de nossa cidade, por lâmpadas de LED.
Requerimento : 0003/20172020
Para que encaminhe a esta Casa de Leis, informação quanto as PROVIDÊNCIAS do Poder Executivo, em amparo a POPULAÇÃO que acreditou e investiu em nosso Município, no que tange resposta em anexo ofício n. 0771/2016 da ENERGISA que resumidamente diz: "que a distribuidora não é responsável pela construção de infraestrutura básica das redes de distribuição de energia elétrica destinadas a empreendimentos a múltiplas unidades consumidoras na modalidade loteamento, que não sejam de interesse social".
Requerimento : 0002/20172020
Para que encaminhe ao responsável do departamento de Vigilância Sanitária desta Municipalidade para que o mesmo informe a esta Casa de Leis quanto as providências que serão tomadas sobre um terreno localizado na Rua Nagib Direne, altura do número 219, pois o mesmo se encontra com veículos em estado de abandono conforme fotos em anexo, já o terreno localizado Rua Jorge Elias entre os números 100 a 140 também com fotos em anexo, virou criação de gado, suínos equinos e aves.
Este Vereador que subscreve requer, informações sobre as empresas que prestam serviços de Internet no município de Salto Grande. Informações essas, como: o nome das empresas; se possui alguma empresa, que realiza algum tipo de permuta com o município; as que usam patrimônio público, tais como postes, caixas de água, torres de prédios públicos, para distribuir seus sinais de internet a seus assinantes, seja na colocação de aparelhos roteadores ou fios de transmissão.
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References: artigo 127
 artigo 127
 artigo 127
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 artigo 4
 artigo 4
 artigo 10
 artigo 5
 artigo 54
 artigo 59
 artigo 76
 artigo 129
 artigo 129