Source: https://www.camarasbs.sp.gov.br/vereadores/binho
Timestamp: 2020-07-03 16:04:17+00:00

Document:
Nome Completo: Fabio Luiz dos Santos Silva
Telefone: (12) 99747-7642
Email: vereadorbinho@camarasbs.sp.gov.br
Fábio, conhecido como “BINHO”, é nascido em São Bento do Sapucaí no dia 22 de outubro de 1985. Cursou o nível universitário, até o segundo ano, nos cursos de Engenharia Ambiental e Agronomia . É autônomo, casado e pai do pequeno Artur de quase 3 aninhos. Sente-se muito influenciado pelo pai que lhe ensinou desde pequeno a se preocupar com o próximo. Acredita que esse seja o grande incentivo para entrar na vida pública, sendo assim quer lutar pelo bem do povo, pelo futuro e lazer da população jovem. Tem um grande desejo que São Bento do Sapucaí seja sempre reconhecida como uma cidade turística o ano todo, não somente em dias de festa. “BINHO” também gostaria de ajudar a população rural que tem dificuldades em seus trajetos para casa muitas vezes sem iluminação e calçamento. Acredita que como vereador terá oportunidade de concretizar seus objetivos em favor do povo sambentista.
Comissão de Constituição , Justiça e Redação Secretário
Comissão de Finanças e Orçamento Secretário
PLO-007/2016 “Revoga a Lei Municipal nº 1.637 de 10 de março de 2014.” Projeto de Lei Ordinária 007/2016
“Revoga a Lei Municipal nº 1.637 de 10 de março de 2014.”
PLO-008/2016 “Dispõe sobre o gentílico das pessoas nascidas neste Município de São Bento do Sapucaí - SP.” Projeto de Lei Ordinária 008/2016
“Dispõe sobre o gentílico das pessoas nascidas neste Município de São Bento do Sapucaí - SP.”
PRE-002/2020 Acrescenta o §3º ao artigo 8º da Lei Orgânica Municipal Projeto de Resolução 002/2020
Acrescenta o §3º ao artigo 8º da Lei Orgânica Municipal
PRE-001/2020 Dispõe sobre a Medalha de Mérito Professor Miguel Reale Projeto de Resolução 001/2020
Dispõe sobre a Medalha de Mérito Professor Miguel Reale
PRE-006/2019 Altera a redação do artigo 161 da Resolução nº 60, de 20 de dezembro de 2012, que “Instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de São... Projeto de Resolução 006/2019
Altera a redação do artigo 161 da Resolução nº 60, de 20 de dezembro de 2012, que “Instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de São...
PRE-004/2019 Altera a redação dos artigos 122 e 187 da Resolução nº 60, de 20 de dezembro de 2012, que “Instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de... Projeto de Resolução 004/2019
Altera a redação dos artigos 122 e 187 da Resolução nº 60, de 20 de dezembro de 2012, que “Instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de...
PRE-005/2019 Altera a redação do artigo 9º da Lei Orgânica Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí Projeto de Resolução 005/2019
Altera a redação do artigo 9º da Lei Orgânica Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí
PDL-004/2020 Concede Título de Cidadão Sambentista ao senhor João Jacob Sá de Toledo. Projeto de Decreto Legislativo 004/2020
Concede Título de Cidadão Sambentista ao senhor João Jacob Sá de Toledo.
PDL-005/2019 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2017 Projeto de Decreto Legislativo 005/2019
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2017
IND-062/2020 Indica instalação de lombadas na Rua Dr. Oliveira Ribeiro. Indicação 062/2020
Indica instalação de lombadas na Rua Dr. Oliveira Ribeiro.
IND-063/2020 Indica instalação de academia ao ar livre no Bairro do Sítio. Indicação 063/2020
Indica instalação de academia ao ar livre no Bairro do Sítio.
IND-064/2020 Indica pintura da sinalização horizontal da Estrada Benedito Cândido Ribeiro – Bairro do Quilombo. Indicação 064/2020
Indica pintura da sinalização horizontal da Estrada Benedito Cândido Ribeiro – Bairro do Quilombo.
IND-065/2020 Indica providências visando a extensão do serviço dos correios para o Bairro do Quilombo. Indicação 065/2020
Indica providências visando a extensão do serviço dos correios para o Bairro do Quilombo.
IND-066/2020 Indica implantação de programa de Equoterapia a ser mantido pelo poder público e destinado a Pessoas com Deficiência. Indicação 066/2020
Indica implantação de programa de Equoterapia a ser mantido pelo poder público e destinado a Pessoas com Deficiência.
IND-067/2020 Indica providências com relação ao lançamento de dejetos ao Rio Sapucaí Mirim através da passarela da Barra Funda. Indicação 067/2020
Indica providências com relação ao lançamento de dejetos ao Rio Sapucaí Mirim através da passarela da Barra Funda.
IND-057/2020 Indica atenção constante à questão da reabertura de estabelecimentos de hospedagem em atenção à pandemia de Covid-19 Indicação 057/2020
Indica atenção constante à questão da reabertura de estabelecimentos de hospedagem em atenção à pandemia de Covid-19
IND-048/2020 Indica instalação de dois pontos de iluminação pública no Bairro do Cantagalo, nas proximidades da residência do Senhor “Zé Bigode” Indicação 048/2020
Indica instalação de dois pontos de iluminação pública no Bairro do Cantagalo, nas proximidades da residência do Senhor “Zé Bigode”
IND-049/2020 Indica limpeza contínua dos Pontos de Ônibus do Município Indicação 049/2020
Indica limpeza contínua dos Pontos de Ônibus do Município
IND-050/2020 Indica instalação de lixeiras na Rua José Caetano – Bairro do Rancho Fundo Indicação 050/2020
Indica instalação de lixeiras na Rua José Caetano – Bairro do Rancho Fundo
IND-051/2020 Indica instalação de lixeiras na Rua Edagibe Albano Pereira – Bairro do Rancho Fundo Indicação 051/2020
Indica instalação de lixeiras na Rua Edagibe Albano Pereira – Bairro do Rancho Fundo
IND-052/2020 Indica instalação de academia ao ar livre no Bairro Campo do Monteiro Indicação 052/2020
Indica instalação de academia ao ar livre no Bairro Campo do Monteiro
IND-053/2020 Indica melhorias e manutenção na Rodovia Municipal Ana Chata – Bairro do Paiol Grande Indicação 053/2020
Indica melhorias e manutenção na Rodovia Municipal Ana Chata – Bairro do Paiol Grande
IND-054/2020 Indica manutenção, melhorias e cascalhamento da Estrada Municipal Tarcísio Vieira e Silva – Bairro do Paiol Grande Indicação 054/2020
Indica manutenção, melhorias e cascalhamento da Estrada Municipal Tarcísio Vieira e Silva – Bairro do Paiol Grande
IND-055/2020 Indica instalação de lombadas na Rodovia Municipal Vereador Luiz Antônio Goulart – Bairro do Pinheiro Indicação 055/2020
Indica instalação de lombadas na Rodovia Municipal Vereador Luiz Antônio Goulart – Bairro do Pinheiro
IND-043/2020 Indica instalação de lombadas na Rua Maria Helena de Souza Dias. Indicação 043/2020
Indica instalação de lombadas na Rua Maria Helena de Souza Dias.
IND-044/2020 Indica providências junto ao Departamento de Estradas de Rodagem para a devida sinalização das lombadas da Rodovia Benedito Gomes de Souza – Bairro do Paiol Grande. Indicação 044/2020
Indica providências junto ao Departamento de Estradas de Rodagem para a devida sinalização das lombadas da Rodovia Benedito Gomes de Souza – Bairro do Paiol Grande.
IND-045/2020 Indica limpeza, calçamento, ponto de ônibus e lixeira na Avenida Nossa Senhora Aparecida – Bairro do Serrano. Indicação 045/2020
Indica limpeza, calçamento, ponto de ônibus e lixeira na Avenida Nossa Senhora Aparecida – Bairro do Serrano.
IND-025/2020 Indica providências com relação à passarela Geraldo Camarada que liga a Barra Funda ao Bairro do Serrano. Indicação 025/2020
Indica providências com relação à passarela Geraldo Camarada que liga a Barra Funda ao Bairro do Serrano.
IND-021/2020 Indica manutenção da pista de skate do Centro de Lazer do Trabalhador Indicação 021/2020
Indica manutenção da pista de skate do Centro de Lazer do Trabalhador
IND-022/2020 Indica reclassificação salarial dos servidores do Executivo Municipal Indicação 022/2020
Indica reclassificação salarial dos servidores do Executivo Municipal
IND-023/2020 Indica funcionamento da estrutura de manutenção das estradas rurais aos finais de semana, em caráter extraordinário Indicação 023/2020
Indica funcionamento da estrutura de manutenção das estradas rurais aos finais de semana, em caráter extraordinário
IND-024/2020 Indica análise junto ao CMDT a possibilidade de alteração do Anexo 12 da Lei Complementar nº 1841 de 2016 Indicação 024/2020
Indica análise junto ao CMDT a possibilidade de alteração do Anexo 12 da Lei Complementar nº 1841 de 2016
IND-208/2019 Indica calçamento e limpeza da Rua Durvalina Maria da Silva – Bairro dos Dias. Indicação 208/2019
Indica calçamento e limpeza da Rua Durvalina Maria da Silva – Bairro dos Dias.
IND-209/2019 Indica providências diversas solicitadas pelos alunos da CEMEI Maria Cleidson Mendes Roberti. Indicação 209/2019
Indica providências diversas solicitadas pelos alunos da CEMEI Maria Cleidson Mendes Roberti.
IND-210/2019 Indica construção de muro de arrimo na Rua Maestro José Almeida Barros. Indicação 210/2019
Indica construção de muro de arrimo na Rua Maestro José Almeida Barros.
IND-211/2019 Indica retirada de árvore na Rua Maestro José Almeida Barros. Indicação 211/2019
Indica retirada de árvore na Rua Maestro José Almeida Barros.
IND-212/2019 Indica limpeza da Rua Soldado Lázaro Ferreira dos Santos. Indicação 212/2019
Indica limpeza da Rua Soldado Lázaro Ferreira dos Santos.
IND-213/2019 Indica calçamento dos pontos críticos da Estrada Municipal Geraldo José Dias Pereira (Geraldo Marciano) – Bairro Paiol Grande. Indicação 213/2019
Indica calçamento dos pontos críticos da Estrada Municipal Geraldo José Dias Pereira (Geraldo Marciano) – Bairro Paiol Grande.
IND-215/2019 Indica desenvolvimento e implantação de projetos de calçamento com drenagem nas Ruas João Batista Costa e Joaquim Costa – Bairro do Quilombo. Indicação 215/2019
Indica desenvolvimento e implantação de projetos de calçamento com drenagem nas Ruas João Batista Costa e Joaquim Costa – Bairro do Quilombo.
IND-216/2019 Indica reforma da raia de malha do Bairro do Cantagalo. Indicação 216/2019
Indica reforma da raia de malha do Bairro do Cantagalo.
IND-217/2019 Indica ampliação da caixa de água do Bairro do Cantagalo. Indicação 217/2019
Indica ampliação da caixa de água do Bairro do Cantagalo.
IND-218/2019 Indica manutenção da estrada de acesso ao Bairro da Urtiga Indicação 218/2019
Indica manutenção da estrada de acesso ao Bairro da Urtiga
IND-219/2019 Indica instalação de cobertura na quadra do Bairro do Cantagalo. Indicação 219/2019
Indica instalação de cobertura na quadra do Bairro do Cantagalo.
IND-220/2019 Indica extensão do calçamento da Rua Racine Ferreira Venâncio – Bairro do Sítio. Indicação 220/2019
Indica extensão do calçamento da Rua Racine Ferreira Venâncio – Bairro do Sítio.
IND-221/2019 Indica instalação de lombadas na Rodovia Benedito Gomes de Souza. Indicação 221/2019
Indica instalação de lombadas na Rodovia Benedito Gomes de Souza.
IND-223/2019 Indica providências com relação à passarela Geraldo Camarada que liga a Barra Funda ao Bairro do Serrano. Indicação 223/2019
IND-225/2019 Indica instalação de placas sinalizando a altura das galerias de acesso aos Bairros do Serrano e Pinheiro. Indicação 225/2019
Indica instalação de placas sinalizando a altura das galerias de acesso aos Bairros do Serrano e Pinheiro.
IND-226/2019 Indica desenvolvimento de jogos de verão no Centro de Lazer do Trabalhador Indicação 226/2019
Indica desenvolvimento de jogos de verão no Centro de Lazer do Trabalhador
IND-205/2019 Indica limpeza no Jardim Nova Conquista e no Bairro do Quilombo. Indicação 205/2019
Indica limpeza no Jardim Nova Conquista e no Bairro do Quilombo.
IND-187/2019 Indica desenvolvimento de programa de conscientização ambiental sobre a devida destinação do lixo Indicação 187/2019
Indica desenvolvimento de programa de conscientização ambiental sobre a devida destinação do lixo
IND-188/2019 Indica de maneira reiterada a substituição da quadra de areia do Jardim Santa Terezinha por campo gramado Indicação 188/2019
Indica de maneira reiterada a substituição da quadra de areia do Jardim Santa Terezinha por campo gramado
IND-189/2019 Indica implementação de limpeza no Jardim Santa Terezinha. Indicação 189/2019
Indica implementação de limpeza no Jardim Santa Terezinha.
IND-190/2019 Indica implementação de limpeza na ciclovia do Bairro do Serrano Indicação 190/2019
Indica implementação de limpeza na ciclovia do Bairro do Serrano
IND-196/2019 Indica troca de calçamento de vias do Jardim Santa Terezinha Indicação 196/2019
Indica troca de calçamento de vias do Jardim Santa Terezinha
IND-197/2019 Indica limpeza e manutenção na estrada de acesso ao MONA Indicação 197/2019
Indica limpeza e manutenção na estrada de acesso ao MONA
IND-201/2019 Indica troca de lâmpadas na Avenida Sebastião Ferreira dos Santos. Indicação 201/2019
Indica troca de lâmpadas na Avenida Sebastião Ferreira dos Santos.
IND-165/2019 Indica instalação de pontos de iluminação pública às margens da Rodovia SP-42 Indicação 165/2019
Indica instalação de pontos de iluminação pública às margens da Rodovia SP-42
IND-151/2019 Indica instalação de tela de segurança nas extremidades da Ponte da Avenida Sebastião Ferreira dos Santos Indicação 151/2019
Indica instalação de tela de segurança nas extremidades da Ponte da Avenida Sebastião Ferreira dos Santos
IND-155/2019 Indica limpeza rotineira na Rua Primavera – Bairro Campo do Monteiro Indicação 155/2019
Indica limpeza rotineira na Rua Primavera – Bairro Campo do Monteiro
IND-156/2019 Indica instalação de duas luminárias na Ponte de acesso ao Bairro do Sítio. Indicação 156/2019
Indica instalação de duas luminárias na Ponte de acesso ao Bairro do Sítio.
IND-157/2019 Indica instalação de lombada na Estrada Geraldo de Souza Dias – Bairro do Sítio. Indicação 157/2019
Indica instalação de lombada na Estrada Geraldo de Souza Dias – Bairro do Sítio.
IND-158/2019 Indica limpeza rotineira dos Pontos de Ônibus de nosso Município Indicação 158/2019
Indica limpeza rotineira dos Pontos de Ônibus de nosso Município
IND-159/2019 Indica construção de um ponto de ônibus nas proximidades da Igreja do Bairro do Sítio. Indicação 159/2019
Indica construção de um ponto de ônibus nas proximidades da Igreja do Bairro do Sítio.
IND-160/2019 Indica construção de banheiros públicos nas praças do Município. Indicação 160/2019
Indica construção de banheiros públicos nas praças do Município.
IND-161/2019 Indica instalação de bebedouro no Terminal Rodoviário Municipal . Indicação 161/2019
Indica instalação de bebedouro no Terminal Rodoviário Municipal .
IND-162/2019 Indica instalação de lixeiras no Bairro do Rancho Fundo. Indicação 162/2019
Indica instalação de lixeiras no Bairro do Rancho Fundo.
IND-163/2019 Indica reforço da sinalização horizontal de trânsito do Município. Indicação 163/2019
Indica reforço da sinalização horizontal de trânsito do Município.
IND-164/2019 Indica troca das grandes lixeiras localizadas nas imediações do Mercado Municipal Indicação 164/2019
Indica troca das grandes lixeiras localizadas nas imediações do Mercado Municipal
IND-142/2019 Indica análise, atendimento e manifestação aos pleitos constantes do Ofício 03_2019_Rev1 da Associação dos Moradores do Bairro do Quilombo Indicação 142/2019
Indica análise, atendimento e manifestação aos pleitos constantes do Ofício 03_2019_Rev1 da Associação dos Moradores do Bairro do Quilombo
IND-122/2019 Indica sinalização de perímetro escolar na Avenida JK e instalação de lombada Indicação 122/2019
Indica sinalização de perímetro escolar na Avenida JK e instalação de lombada
IND-123/2019 Indica instalação de lombada na Rua Projetada 05 no Bairro do Rancho Fundo Indicação 123/2019
Indica instalação de lombada na Rua Projetada 05 no Bairro do Rancho Fundo
IND-124/2019 Indica orientação e sinalização do tráfego na área central Indicação 124/2019
Indica orientação e sinalização do tráfego na área central
IND-113/2019 Indica que no próximo encaminhamento de Projeto de Lei Complementar visando às alterações do Plano Diretor que seja dada nova redação ao artigo 318 visando à inclusão de... Indicação 113/2019
Indica que no próximo encaminhamento de Projeto de Lei Complementar visando às alterações do Plano Diretor que seja dada nova redação ao artigo 318 visando à inclusão de...
IND-069/2019 Indica a adoção de providências quanto à situação do antigo Posto de Combustíveis existente na interseção da Rua Cândido José da Silva e Av. Dr. Rubião Júnior Indicação 069/2019
Indica a adoção de providências quanto à situação do antigo Posto de Combustíveis existente na interseção da Rua Cândido José da Silva e Av. Dr. Rubião Júnior
IND-072/2019 Indica instalação de lixeiras nas vias lindeiras as novas moradias populares Indicação 072/2019
Indica instalação de lixeiras nas vias lindeiras as novas moradias populares
IND-025/2019 Indica melhorias no escoamento de água das Ruas Desembargador Afonso de Carvalho e Rubião Júnior Indicação 025/2019
Indica melhorias no escoamento de água das Ruas Desembargador Afonso de Carvalho e Rubião Júnior
IND-028/2019 Indica melhorias na Estrada Benedito Francisco de Lima – Bairro do Pinheiro Indicação 028/2019
Indica melhorias na Estrada Benedito Francisco de Lima – Bairro do Pinheiro
IND-029/2019 Indica adequação dos banheiros da escola do Bairro do Quilombo Indicação 029/2019
Indica adequação dos banheiros da escola do Bairro do Quilombo
IND-030/2019 Indica limpeza das margens da Rodovia Benedito Cândido Ribeiro Indicação 030/2019
Indica limpeza das margens da Rodovia Benedito Cândido Ribeiro
IND-035/2019 Indica instalação de lixeira às margens da Estrada Benedito Cândido Ribeiro Indicação 035/2019
Indica instalação de lixeira às margens da Estrada Benedito Cândido Ribeiro
IND-013/2019 Indica elaboração e implantação de projeto de instalação de redutores de velocidade no asfalto do Bairro dos Serranos . Indicação 013/2019
Indica elaboração e implantação de projeto de instalação de redutores de velocidade no asfalto do Bairro dos Serranos .
IND-129/2018 Indica atendimento ao pleito dos pais de alunos do Bairro do Torto, com a manutenção do Ensino Fundamental no estabelecimento de ensino localizado no referido Bairro Indicação 129/2018
Indica atendimento ao pleito dos pais de alunos do Bairro do Torto, com a manutenção do Ensino Fundamental no estabelecimento de ensino localizado no referido Bairro
IND-118/2018 Indica vistoria e reparos em passarela que liga a Barra Funda com o Serrano Indicação 118/2018
Indica vistoria e reparos em passarela que liga a Barra Funda com o Serrano
IND-103/2018 Indica desenvolvimento de Projeto de Controle da População de Capivaras Indicação 103/2018
Indica desenvolvimento de Projeto de Controle da População de Capivaras
IND-104/2018 Indica recapeamento da Estrada Municipal Geraldo de Souza Dias Indicação 104/2018
Indica recapeamento da Estrada Municipal Geraldo de Souza Dias
IND-105/2018 Indica instalação da devida iluminação pública na Travessa Sagrado Coração de Jesus Indicação 105/2018
Indica instalação da devida iluminação pública na Travessa Sagrado Coração de Jesus
IND-106/2018 Indica reforma ou substituição de ponte de acesso à Vila do Paiol Velho Indicação 106/2018
Indica reforma ou substituição de ponte de acesso à Vila do Paiol Velho
IND-107/2018 Indica reestabelecimento do transporte bairro-centro para o Paiol Velho e Zé da Rosa Indicação 107/2018
Indica reestabelecimento do transporte bairro-centro para o Paiol Velho e Zé da Rosa
IND-109/2018 Indica policiamento no Bairro Zé da Rosa Indicação 109/2018
Indica policiamento no Bairro Zé da Rosa
IND-110/2018 Indica cascalhamento da Rua José Benedito Francisco de Lima, Bairro do Pinheiro Indicação 110/2018
Indica cascalhamento da Rua José Benedito Francisco de Lima, Bairro do Pinheiro
IND-111/2018 Indica continuidade na pavimentação com bloquetes da Rua Jandira da Silva Costa Indicação 111/2018
Indica continuidade na pavimentação com bloquetes da Rua Jandira da Silva Costa
IND-093/2018 Indica adoção de providências quanto ao lançamento de esgoto in natura nas proximidades do Depósito de Material de Construções GM Indicação 093/2018
Indica adoção de providências quanto ao lançamento de esgoto in natura nas proximidades do Depósito de Material de Construções GM
IND-094/2018 Indica limpeza de bueiro na Rua Cândido José da Silva Indicação 094/2018
Indica limpeza de bueiro na Rua Cândido José da Silva
IND-079/2018 Indica remoção de pedras na Estrada Municipal José Francisco de Paula – Bairro do Serrano Indicação 079/2018
Indica remoção de pedras na Estrada Municipal José Francisco de Paula – Bairro do Serrano
IND-080/2018 Indica manutenção nas grades do Santo Cruzeiro Indicação 080/2018
Indica manutenção nas grades do Santo Cruzeiro
IND-067/2018 Indica perícia quanto à insalubridade das atividades inerentes ao cargo de Berçarista Indicação 067/2018
Indica perícia quanto à insalubridade das atividades inerentes ao cargo de Berçarista
IND-068/2018 Indica iluminação na galeria de acesso ao Bairro do Pinheiro Indicação 068/2018
Indica iluminação na galeria de acesso ao Bairro do Pinheiro
IND-065/2018 Indica implementação do Programa de Incentivo à sustentabilidade conhecido como “IPTU VERDE”. Indicação 065/2018
Indica implementação do Programa de Incentivo à sustentabilidade conhecido como “IPTU VERDE”.
IND-055/2018 Indica manutenção nas grades do Santo Cruzeiro Indicação 055/2018
IND-062/2018 Indica fiscalização e orientação do transporte escolar Indicação 062/2018
Indica fiscalização e orientação do transporte escolar
IND-047/2018 Indica instalação de placa informativa na galeria de acesso ao Bairro do Serrano Indicação 047/2018
Indica instalação de placa informativa na galeria de acesso ao Bairro do Serrano
IND-048/2018 Indica melhorias ou reinstalação de corrimão na escadaria que dá acesso à Rua Soldado Lázaro Ferreira dos Santos Indicação 048/2018
Indica melhorias ou reinstalação de corrimão na escadaria que dá acesso à Rua Soldado Lázaro Ferreira dos Santos
IND-049/2018 Indica instalação de luminárias na Rua Benedicta Isabel de Jesus no Bairro do Paiol Grande Indicação 049/2018
Indica instalação de luminárias na Rua Benedicta Isabel de Jesus no Bairro do Paiol Grande
IND-050/2018 Indica instalação de lombadas na Estrada Municipal Joaquim da Costa Manso Indicação 050/2018
Indica instalação de lombadas na Estrada Municipal Joaquim da Costa Manso
IND-036/2018 Indica limpeza de terreno na Rua 16 de Agosto Indicação 036/2018
Indica limpeza de terreno na Rua 16 de Agosto
IND-028/2018 Indica providências, em caráter de urgência, com relação às condições estruturais do Mirante das Hortênsias Indicação 028/2018
Indica providências, em caráter de urgência, com relação às condições estruturais do Mirante das Hortênsias
IND-020/2018 Indica reparos emergenciais na estrada da Serra do Quilombo. Indicação 020/2018
Indica reparos emergenciais na estrada da Serra do Quilombo.
IND-005/2018 Indica substituição ou melhorias das tampas das fontes da Ladeira dos Pirilampos Escritora Eugênia Sereno Indicação 005/2018
Indica substituição ou melhorias das tampas das fontes da Ladeira dos Pirilampos Escritora Eugênia Sereno
IND-006/2018 Indica limpeza de bueiros e galerias do município Indicação 006/2018
Indica limpeza de bueiros e galerias do município
IND-188/2017 Indica providências na Rua Pereira Alves Indicação 188/2017
Indica providências na Rua Pereira Alves
IND-192/2017 Indica providências com relação ao portão do Mercado Municipal Indicação 192/2017
Indica providências com relação ao portão do Mercado Municipal
IND-193/2017 Indica limpeza geral da cidade Indicação 193/2017
Indica limpeza geral da cidade
IND-175/2017 Indica apoio ao Projeto “Lar Dog Lar – Abrigaí Sapucaí”. Indicação 175/2017
Indica apoio ao Projeto “Lar Dog Lar – Abrigaí Sapucaí”.
IND-180/2017 Indica limpeza de terreno no residencial Jardim Nova Conquista. Indicação 180/2017
Indica limpeza de terreno no residencial Jardim Nova Conquista.
IND-181/2017 Indica reparos estruturais na ponte do parquinho existente na continuação da Rua Abade Pedrosa. Indicação 181/2017
Indica reparos estruturais na ponte do parquinho existente na continuação da Rua Abade Pedrosa.
IND-182/2017 Indica reparos em tela de contenção no morro do cruzeiro. Indicação 182/2017
Indica reparos em tela de contenção no morro do cruzeiro.
IND-155/2017 Indica remoção de toco de árvore nas proximidades do Bar do Toninho Promessa. Indicação 155/2017
Indica remoção de toco de árvore nas proximidades do Bar do Toninho Promessa.
IND-156/2017 Indica instalação de corrimão na calçada da Rua Pereira Alves. Indicação 156/2017
Indica instalação de corrimão na calçada da Rua Pereira Alves.
IND-157/2017 Indica reparos na pavimentação da Rua Pereira Alves. Indicação 157/2017
Indica reparos na pavimentação da Rua Pereira Alves.
IND-158/2017 Indica melhoria no trânsito nas proximidades da Escola Estadual Jardim dos Cisnes. Indicação 158/2017
Indica melhoria no trânsito nas proximidades da Escola Estadual Jardim dos Cisnes.
IND-154/2017 Indica reparos na calçada da Avenida JK. Indicação 154/2017
Indica reparos na calçada da Avenida JK.
IND-138/2017 Indica providencias com relação ao artesanato do Mercado Municipal . Indicação 138/2017
Indica providencias com relação ao artesanato do Mercado Municipal .
IND-139/2017 Indica melhorias na sinalização das vagas reservadas a deficientes físicos e Idosos do município. Indicação 139/2017
Indica melhorias na sinalização das vagas reservadas a deficientes físicos e Idosos do município.
IND-141/2017 Indica reparos na iluminação do Bairro da Bocaina. Indicação 141/2017
Indica reparos na iluminação do Bairro da Bocaina.
IND-142/2017 Indica instalação de iluminação na Estrada do Bairro do Sítio. Indicação 142/2017
Indica instalação de iluminação na Estrada do Bairro do Sítio.
IND-143/2017 Indica conserto de tampa de bueiro na Rua Benedito Pereira Goulart. Indicação 143/2017
Indica conserto de tampa de bueiro na Rua Benedito Pereira Goulart.
IND-132/2017 Indica providências com relação ao Centro de Reciclagem Indicação 132/2017
Indica providências com relação ao Centro de Reciclagem
IND-133/2017 Indica providências com relação ao mau cheiro dos entornos da Estrada Geraldo José Dias Pereira (Geraldo Marciano) – Paiol Grande. Indicação 133/2017
Indica providências com relação ao mau cheiro dos entornos da Estrada Geraldo José Dias Pereira (Geraldo Marciano) – Paiol Grande.
IND-122/2017 Indica substituição de lombadas por radares no município Indicação 122/2017
Indica substituição de lombadas por radares no município
IND-131/2017 Indica união de forças junto às Polícias Militar e Civil para contermos a onda de crimes contra o patrimônio que vem afetando a cidade e garantirmos a devida Segurança... Indicação 131/2017
Indica união de forças junto às Polícias Militar e Civil para contermos a onda de crimes contra o patrimônio que vem afetando a cidade e garantirmos a devida Segurança...
IND-116/2017 Indica instalação de mecanismo de redução de velocidade na Rua Capitão Mor Inácio Marcondes Indicação 116/2017
Indica instalação de mecanismo de redução de velocidade na Rua Capitão Mor Inácio Marcondes
IND-110/2017 Indica limpeza na Rua Presidente Castelo Branco Indicação 110/2017
Indica limpeza na Rua Presidente Castelo Branco
IND-111/2017 Indica volta do micro-ônibus para o transporte de pacientes ao Centro de Saúde Indicação 111/2017
Indica volta do micro-ônibus para o transporte de pacientes ao Centro de Saúde
IND-112/2017 Indica reforço na Segurança Pública no Território Municipal Indicação 112/2017
Indica reforço na Segurança Pública no Território Municipal
IND-101/2017 Indica melhorias no local da feira Indicação 101/2017
Indica melhorias no local da feira
IND-069/2017 Indica lombada na Rua Dr. Oliveira Ribeiro. Indicação 069/2017
Indica lombada na Rua Dr. Oliveira Ribeiro.
IND-070/2017 Indica maior policiamento na Zona Rural do Município. Indicação 070/2017
Indica maior policiamento na Zona Rural do Município.
IND-071/2017 Indica estreitamento de calçada da Praça do Correio. Indicação 071/2017
Indica estreitamento de calçada da Praça do Correio.
IND-073/2017 Indica faixa de pedestre e elevação de lombadas na Avenida JK. Indicação 073/2017
Indica faixa de pedestre e elevação de lombadas na Avenida JK.
IND-048/2017 Indica atenção a pedido da Coordenadora do São Bento por Vários Fios Indicação 048/2017
Indica atenção a pedido da Coordenadora do São Bento por Vários Fios
IND-050/2017 Indica asfaltamento no Paiol Grande – Comunidade São Pedro Indicação 050/2017
Indica asfaltamento no Paiol Grande – Comunidade São Pedro
IND-051/2017 Indica manutenção da Estrada do Bairro dos Pinheiros Indicação 051/2017
Indica manutenção da Estrada do Bairro dos Pinheiros
IND-052/2017 Indica limpeza e manutenção nas vias do Bairro do Sítio Indicação 052/2017
Indica limpeza e manutenção nas vias do Bairro do Sítio
IND-053/2017 Indica manutenção de estrada e extensão de atendimento do transporte escolar Indicação 053/2017
Indica manutenção de estrada e extensão de atendimento do transporte escolar
IND-054/2017 Indica limpeza das vias do Município Indicação 054/2017
Indica limpeza das vias do Município
IND-055/2017 Indica manutenção da quadra de areia do Jardim Santa Terezinha Indicação 055/2017
Indica manutenção da quadra de areia do Jardim Santa Terezinha
IND-064/2017 Indica providências quanto a iminente desbarrancamento na Rua Lázaro Ferreira dos Santos Indicação 064/2017
Indica providências quanto a iminente desbarrancamento na Rua Lázaro Ferreira dos Santos
IND-065/2017 Indica instalação de lixeiras no Bairro do Quilombo Indicação 065/2017
Indica instalação de lixeiras no Bairro do Quilombo
IND-066/2017 Indica atendimento do serviço dos correios para o Bairro do Quilombo Indicação 066/2017
Indica atendimento do serviço dos correios para o Bairro do Quilombo
IND-020/2017 Indica providências a serem tomadas na Rua da Biquinha. Indicação 020/2017
Indica providências a serem tomadas na Rua da Biquinha.
IND-022/2017 Indica ampliação da carga horária do farmacêutico da Farmácia Municipal Dr. Vítor Monteiro. Indicação 022/2017
Indica ampliação da carga horária do farmacêutico da Farmácia Municipal Dr. Vítor Monteiro.
IND-023/2017 Indica atendimento a pedido da Associação de Moradores do Bairro do Pinheiro. Indicação 023/2017
Indica atendimento a pedido da Associação de Moradores do Bairro do Pinheiro.
IND-024/2017 Indica atendimento a pedido dos moradores das Ruas 13 de Maio, Cândido José da Silva e Dr. Oliveira Ribeiro. Indicação 024/2017
Indica atendimento a pedido dos moradores das Ruas 13 de Maio, Cândido José da Silva e Dr. Oliveira Ribeiro.
IND-025/2017 Indica reparos nas passarelas elevadas do município. Indicação 025/2017
IND-005/2017 Indica melhoria na iluminação do Bairro do Quilombo e reparos na estrutura no escadão. Indicação 005/2017
Indica melhoria na iluminação do Bairro do Quilombo e reparos na estrutura no escadão.
IND-006/2017 Indica providências com relação à estrutura do Prédio da Delegacia de Polícia Civil local. Indicação 006/2017
Indica providências com relação à estrutura do Prédio da Delegacia de Polícia Civil local.
IND-014/2017 Indica limpeza da Praça do Idoso e manutenção na Rodovia do Sítio. Indicação 014/2017
Indica limpeza da Praça do Idoso e manutenção na Rodovia do Sítio.
IND-084/2016 Indica reparos na caixa de escoamento de águas pluviais do asfalto do bairro do Campo do Monteiro.. Indicação 084/2016
Indica reparos na caixa de escoamento de águas pluviais do asfalto do bairro do Campo do Monteiro..
IND-085/2016 Indica aproveitamento na escola do Bairro do Paiol Grande de parquinho depositado no pátio da Prefeitura. Indicação 085/2016
Indica aproveitamento na escola do Bairro do Paiol Grande de parquinho depositado no pátio da Prefeitura.
IND-062/2016 Indica providências no almoxarifado localizado na antiga fábrica de bloquetes. Indicação 062/2016
Indica providências no almoxarifado localizado na antiga fábrica de bloquetes.
IND-063/2016 Indica providências quanto aos locais que formam poças de água em locais de grande circulação de pessoas. Indicação 063/2016
Indica providências quanto aos locais que formam poças de água em locais de grande circulação de pessoas.
IND-064/2016 Indica de forma reiterada a reparação na iluminação do Estádio Municipal Benedito Gomez de Souza. Indicação 064/2016
Indica de forma reiterada a reparação na iluminação do Estádio Municipal Benedito Gomez de Souza.
IND-065/2016 Indica troca da placa das proximidades do Posto de Saúde Municipal. Indicação 065/2016
Indica troca da placa das proximidades do Posto de Saúde Municipal.
IND-060/2016 Indica troca de poste de madeira com risco de desabamento. Nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgotos. Indicação 060/2016
Indica troca de poste de madeira com risco de desabamento. Nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgotos.
IND-061/2016 Indica coleta regular do lixo das lixeiras do Bairro Paiol - Comunidade São Paulo, nas proximidades da igreja local.. Indicação 061/2016
Indica coleta regular do lixo das lixeiras do Bairro Paiol - Comunidade São Paulo, nas proximidades da igreja local..
IND-054/2016 Indica poda de árvores no município. Indicação 054/2016
Indica poda de árvores no município.
IND-055/2016 Indica regulamentação de estacionamento. Indicação 055/2016
Indica regulamentação de estacionamento.
IND-056/2016 Indica reparos na iluminação pública. Indicação 056/2016
Indica reparos na iluminação pública.
IND-057/2016 Indica atenção à área verde do Jardim Nova Conquista. Indicação 057/2016
Indica atenção à área verde do Jardim Nova Conquista.
IND-059/2016 Indica recolocação das faixas de pedestres da Avenida Conselheiro Rodrigues Alves. Indicação 059/2016
Indica recolocação das faixas de pedestres da Avenida Conselheiro Rodrigues Alves.
IND-051/2016 Indica manutenção em calçamento do Jardim Nova Conquista. Indicação 051/2016
Indica manutenção em calçamento do Jardim Nova Conquista.
IND-052/2016 Indica melhorias na Estrada que liga dos Bairros da Bocaina ao Cantagalo. Indicação 052/2016
Indica melhorias na Estrada que liga dos Bairros da Bocaina ao Cantagalo.
IND-053/2016 Indica melhorias na Estrada que liga o Acampamento Paiol Grande ao ITABAÚ – Bairro do Paiol Grande. Indicação 053/2016
Indica melhorias na Estrada que liga o Acampamento Paiol Grande ao ITABAÚ – Bairro do Paiol Grande.
IND-040/2016 Indica melhorias em Estrada do Bairro do Paiol Grande Indicação 040/2016
Indica melhorias em Estrada do Bairro do Paiol Grande
IND-041/2016 Indica poda de árvores na Avenida Dom Antônio de Almeida Júnior. Indicação 041/2016
Indica poda de árvores na Avenida Dom Antônio de Almeida Júnior.
IND-043/2016 Indica melhorias em Estrada do Bairro do Serrano. Indicação 043/2016
Indica melhorias em Estrada do Bairro do Serrano.
IND-045/2016 Indica manutenção do muro do Cemitério Municipal. Indicação 045/2016
Indica manutenção do muro do Cemitério Municipal.
IND-032/2016 Indica instalação de lombada na Rua Abade Pedrosa. Indicação 032/2016
Indica instalação de lombada na Rua Abade Pedrosa.
IND-033/2016 Indica instalação de proibição de trânsito de motocicletas e cavalos na passarela da Barra Funda. Indicação 033/2016
Indica instalação de proibição de trânsito de motocicletas e cavalos na passarela da Barra Funda.
IND-034/2016 Indica manutenção na Estrada do Bairro do Monjolinho Indicação 034/2016
Indica manutenção na Estrada do Bairro do Monjolinho
IND-025/2016 Indica instalação de iluminação pública no trecho que liga a Quadra Municipal de Esportes ao espaço destinado às Artes Marciais. Indicação 025/2016
Indica instalação de iluminação pública no trecho que liga a Quadra Municipal de Esportes ao espaço destinado às Artes Marciais.
IND-026/2016 Indica instalação de uma lixeira no Bairro do Paiol Grande. Indicação 026/2016
Indica instalação de uma lixeira no Bairro do Paiol Grande.
IND-018/2016 Indica providências quanto aos alagamentos em nosso município. Indicação 018/2016
Indica providências quanto aos alagamentos em nosso município.
IND-017/2016 Indica estudo para que o Município passe a realizar a fiscalização e cobrança do ITR em conformidade com o permissivo Constitucional constante do artigo 153, parágrafo 4º,... Indicação 017/2016
Indica estudo para que o Município passe a realizar a fiscalização e cobrança do ITR em conformidade com o permissivo Constitucional constante do artigo 153, parágrafo 4º,...
IND-014/2016 Indica elaboração e implantação do Plano de Carreira para os Funcionários do Legislativo e do Executivo Municipal. Indicação 014/2016
Indica elaboração e implantação do Plano de Carreira para os Funcionários do Legislativo e do Executivo Municipal.
IND-015/2016 Indica realização de licitações para a lanchonete do Estádio Municipal e para as novas vagas de táxi. Indicação 015/2016
Indica realização de licitações para a lanchonete do Estádio Municipal e para as novas vagas de táxi.
IND-013/2016 Indica diminuição dos Cargos em Comissão do Executivo Municipal Indicação 013/2016
Indica diminuição dos Cargos em Comissão do Executivo Municipal
IND-050/2015 Indica mudança da academia ao ar livre. Indicação 050/2015
Indica mudança da academia ao ar livre.
IND-048/2015 Indica a instalação de lombada na Avenida Sebastião Ferreira dos Santos. Indicação 048/2015
Indica a instalação de lombada na Avenida Sebastião Ferreira dos Santos.
IND-025/2015 Indica providencias no que concerne às gretas de escoamento das águas fluviais marginais às passarelas elevadas do município. Indicação 025/2015
Indica providencias no que concerne às gretas de escoamento das águas fluviais marginais às passarelas elevadas do município.
IND-026/2015 Indica evolução no planejamento da instalação das barracas das Festas de São Benedito e de Nossa Senhora dos Remédios. Indicação 026/2015
Indica evolução no planejamento da instalação das barracas das Festas de São Benedito e de Nossa Senhora dos Remédios.
REQ-029/2020 Requer informações acerca da existência de planejamento ou política pública de uniformização do desenvolvimento da macrozona urbana com verbas oriundas do DADE. Requerimento 029/2020
Requer informações acerca da existência de planejamento ou política pública de uniformização do desenvolvimento da macrozona urbana com verbas oriundas do DADE.
REQ-030/2020 Requer informações acerca da destinação da área verde do Residencial Jardim Santa Terezinha. Requerimento 030/2020
Requer informações acerca da destinação da área verde do Residencial Jardim Santa Terezinha.
REQ-031/2020 Requer informações acerca das disposições do contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Requerimento 031/2020
Requer informações acerca das disposições do contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
REQ-024/2020 Requer informações acerca do trabalho do CMDT acerca das alterações do Plano Diretor para o desenvolvimento do município. Requerimento 024/2020
Requer informações acerca do trabalho do CMDT acerca das alterações do Plano Diretor para o desenvolvimento do município.
REQ-025/2020 Requer informações acerca das providências indicadas no Ofício 075/2020 da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí. Requerimento 025/2020
Requer informações acerca das providências indicadas no Ofício 075/2020 da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí.
REQ-023/2020 Requer informações gerais acerca da Obra de abertura e revitalização da Avenida Doutor Rubião Júnior. Requerimento 023/2020
Requer informações gerais acerca da Obra de abertura e revitalização da Avenida Doutor Rubião Júnior.
REQ-020/2020 Requer informações acerca sobre Gabião do Bairro Campo do Monteiro. Requerimento 020/2020
Requer informações acerca sobre Gabião do Bairro Campo do Monteiro.
REQ-016/2020 Requer informações acerca extensão do serviço de entrega de correspondências ofertado pelos Correios aos Bairros onde há a cobrança de IPTU . Requerimento 016/2020
Requer informações acerca extensão do serviço de entrega de correspondências ofertado pelos Correios aos Bairros onde há a cobrança de IPTU .
REQ-011/2020 Requer informações acerca das medidas adotadas com relação às Ruas do Machado e Lázaro Ferreira dos Santos Requerimento 011/2020
Requer informações acerca das medidas adotadas com relação às Ruas do Machado e Lázaro Ferreira dos Santos
REQ-009/2020 Requer documentação diversa acerca de áreas de risco e das casas populares Requerimento 009/2020
Requer documentação diversa acerca de áreas de risco e das casas populares
REQ-003/2020 Requer informações acerca das providências adotadas acerca da denúncia de protocolo nº 31/2020 Requerimento 003/2020
Requer informações acerca das providências adotadas acerca da denúncia de protocolo nº 31/2020
REQ-004/2020 Requer informações acerca do andamento de Sindicâncias ou Processos Administrativos Disciplinares Requerimento 004/2020
Requer informações acerca do andamento de Sindicâncias ou Processos Administrativos Disciplinares
REQ-005/2020 Requer informações acerca da implantação de Projeto para ampliação e devida vazão das águas pluviais que causam o alagamento da Avenida José Benedito Pires Magalhães Requerimento 005/2020
Requer informações acerca da implantação de Projeto para ampliação e devida vazão das águas pluviais que causam o alagamento da Avenida José Benedito Pires Magalhães
REQ-099/2019 Requer informações acerca da existência de projeto de poda das árvores no morro do cruzeiro Requerimento 099/2019
Requer informações acerca da existência de projeto de poda das árvores no morro do cruzeiro
REQ-093/2019 Requer informações acerca da situação das Obras do Estádio Municipal Benedito Gomes de Souza Requerimento 093/2019
Requer informações acerca da situação das Obras do Estádio Municipal Benedito Gomes de Souza
REQ-089/2019 Requer informações acerca de pagamento de curso de pós-graduação. Requerimento 089/2019
Requer informações acerca de pagamento de curso de pós-graduação.
REQ-090/2019 Requer informações acerca da limpeza das fossas sépticas dos banheiros do receptivo turístico do MONA. Requerimento 090/2019
Requer informações acerca da limpeza das fossas sépticas dos banheiros do receptivo turístico do MONA.
REQ-081/2019 Requer, reiteradamente, informações acerca da implantação do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal. Requerimento 081/2019
Requer, reiteradamente, informações acerca da implantação do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal.
REQ-082/2019 Requer informações acerca de Pessoas com Deficiência (PcD) e/ou beneficiários reabilitados pela Previdência Social que compõe o quadro de servidores do Executivo Municipal. Requerimento 082/2019
Requer informações acerca de Pessoas com Deficiência (PcD) e/ou beneficiários reabilitados pela Previdência Social que compõe o quadro de servidores do Executivo Municipal.
REQ-074/2019 Requerimento de informações diversas acerca do 187º Aniversário de São Bento do Sapucaí e da 10ª GABEN realizados de 15 a 18 de agosto do corrente ano. Requerimento 074/2019
Requerimento de informações diversas acerca do 187º Aniversário de São Bento do Sapucaí e da 10ª GABEN realizados de 15 a 18 de agosto do corrente ano.
REQ-075/2019 Requerimento de informações acerca da obra da ciclovia da Avenida Sebastião de Melo Mendes Requerimento 075/2019
Requerimento de informações acerca da obra da ciclovia da Avenida Sebastião de Melo Mendes
REQ-076/2019 Requerimento de informações acerca das obras da arquibancada do Estádio Municipal Benedito Gomes de Souza. Requerimento 076/2019
Requerimento de informações acerca das obras da arquibancada do Estádio Municipal Benedito Gomes de Souza.
REQ-068/2019 Requerimento de informações acerca da elaboração do Plano Diretor do Município de São Bento do Sapucaí-SP Requerimento 068/2019
Requerimento de informações acerca da elaboração do Plano Diretor do Município de São Bento do Sapucaí-SP
REQ-069/2019 Requerimento de informações acerca dos últimos processos seletivos realizados para a contratação de pessoal Requerimento 069/2019
Requerimento de informações acerca dos últimos processos seletivos realizados para a contratação de pessoal
REQ-071/2019 Requerimento de informação acerca da construção das novas Moradias Populares - CDHU Requerimento 071/2019
Requerimento de informação acerca da construção das novas Moradias Populares - CDHU
REQ-053/2019 Requer informações acerca das obras da Rua Pintora Adelaide e do trânsito naquela localidade Requerimento 053/2019
Requer informações acerca das obras da Rua Pintora Adelaide e do trânsito naquela localidade
REQ-052/2019 Requer informações acerca das condições de segurança do receptivo turístico do Monumento Natural Pedra do Baú Requerimento 052/2019
Requer informações acerca das condições de segurança do receptivo turístico do Monumento Natural Pedra do Baú
REQ-022/2019 Requer informações acerca de quantas casas populares permanecem desocupadas, por qual razão e qual o destino das mesmas Requerimento 022/2019
Requer informações acerca de quantas casas populares permanecem desocupadas, por qual razão e qual o destino das mesmas
REQ-010/2019 Requer informações acerca do aumento do auxílio transporte concedido aos estudantes Requerimento 010/2019
Requer informações acerca do aumento do auxílio transporte concedido aos estudantes
REQ-002/2019 Requer informações acerca das consultas ao Conselho Gestor sobre a implementação de obras públicas Requerimento 002/2019
Requer informações acerca das consultas ao Conselho Gestor sobre a implementação de obras públicas
REQ-003/2019 Requer informações acerca das já solicitadas remoções de postes em situação de iminente risco de queda Requerimento 003/2019
Requer informações acerca das já solicitadas remoções de postes em situação de iminente risco de queda
REQ-004/2019 Requer informações acerca das providências atualmente tomadas com relação à cessação da passagem dos ônibus da Empresa Pássaro Marrom pelo Terminal Rodoviário Municipal. Requerimento 004/2019
Requer informações acerca das providências atualmente tomadas com relação à cessação da passagem dos ônibus da Empresa Pássaro Marrom pelo Terminal Rodoviário Municipal.
REQ-005/2019 Requer informações acerca da aplicação prática do disposto na Lei Municipal nº 1.981 de 29 de agosto de 2018. Requerimento 005/2019
Requer informações acerca da aplicação prática do disposto na Lei Municipal nº 1.981 de 29 de agosto de 2018.
REQ-052/2018 Requer informações acerca das providências tomadas ante a precoce deterioração da pavimentação asfáltica da Estrada da Bocaina Requerimento 052/2018
Requer informações acerca das providências tomadas ante a precoce deterioração da pavimentação asfáltica da Estrada da Bocaina
REQ-048/2018 Requer informações acerca do Auxílio Funeral pago pelo Município Requerimento 048/2018
Requer informações acerca do Auxílio Funeral pago pelo Município
REQ-046/2018 Requer informações acerca das bolsas concedidas pela UNITAU em convênio com a Prefeitura Municipal Requerimento 046/2018
Requer informações acerca das bolsas concedidas pela UNITAU em convênio com a Prefeitura Municipal
REQ-041/2018 Requer informações acerca da divergência dos valores da Contribuição para custeio da Iluminação Pública cobrados. Requerimento 041/2018
Requer informações acerca da divergência dos valores da Contribuição para custeio da Iluminação Pública cobrados.
REQ-044/2018 Requer informações acerca das consequências da passagem de veículos pesados nas vias próximas às obras de construção das novas moradias populares Requerimento 044/2018
Requer informações acerca das consequências da passagem de veículos pesados nas vias próximas às obras de construção das novas moradias populares
REQ-032/2018 Requer informações acerca da obra do Campo Society Requerimento 032/2018
Requer informações acerca da obra do Campo Society
REQ-025/2018 Requer informações acerca das razões pelas quais o Legislativo não foi informado da visita do Advogado Adolfo Júnior da Pássaro Marrom ao Município Requerimento 025/2018
Requer informações acerca das razões pelas quais o Legislativo não foi informado da visita do Advogado Adolfo Júnior da Pássaro Marrom ao Município
REQ-026/2018 Requer informações acerca dos gastos e arrecadação com a Festa de São Benedito Requerimento 026/2018
Requer informações acerca dos gastos e arrecadação com a Festa de São Benedito
REQ-023/2018 Requer informações acerca do descumprimento da Lei Complementar Municipal 1.915 de 26 de setembro de 2017 Requerimento 023/2018
Requer informações acerca do descumprimento da Lei Complementar Municipal 1.915 de 26 de setembro de 2017
REQ-024/2018 Requer informações acerca da publicação das normas e requisitos para o sorteio das Casas Populares Requerimento 024/2018
Requer informações acerca da publicação das normas e requisitos para o sorteio das Casas Populares
REQ-021/2018 Requer informações acerca da revisão dos valores referentes ao Auxílio-Alimentação dos servidores do Executivo Municipal Requerimento 021/2018
Requer informações acerca da revisão dos valores referentes ao Auxílio-Alimentação dos servidores do Executivo Municipal
REQ-018/2018 Requer informações acerca da classificação topográfica dos imóveis para fins de tributação Requerimento 018/2018
Requer informações acerca da classificação topográfica dos imóveis para fins de tributação
REQ-019/2018 Requer informações acerca de pulverização de herbicida no Município Requerimento 019/2018
Requer informações acerca de pulverização de herbicida no Município
REQ-015/2018 Requer informações acerca das verbas conquistadas pelo Município nos exercícios financeiros de 2017 e 2018. Requerimento 015/2018
Requer informações acerca das verbas conquistadas pelo Município nos exercícios financeiros de 2017 e 2018.
REQ-006/2018 Requer informações acerca das moradias em situação de risco que foram demolidas. Requerimento 006/2018
Requer informações acerca das moradias em situação de risco que foram demolidas.
REQ-007/2018 Requer informações acerca de cabeamento nos postes do município Requerimento 007/2018
Requer informações acerca de cabeamento nos postes do município
REQ-075/2017 Requer informações complementares acerca da resposta ao Requerimento 63/2017 Requerimento 075/2017
Requer informações complementares acerca da resposta ao Requerimento 63/2017
REQ-066/2017 Requer informações acerca das passarelas do município. Requerimento 066/2017
Requer informações acerca das passarelas do município.
REQ-067/2017 Requer informações acerca da realização de dedetização no Município. Requerimento 067/2017
Requer informações acerca da realização de dedetização no Município.
REQ-060/2017 Requer informações acerca dos critérios de seleção para participação nos cursos do SENAI. Requerimento 060/2017
Requer informações acerca dos critérios de seleção para participação nos cursos do SENAI.
REQ-059/2017 Requer informações acerca da morosidade no andamento das obras das novas Moradias Populares. Requerimento 059/2017
Requer informações acerca da morosidade no andamento das obras das novas Moradias Populares.
REQ-058/2017 Requer informações acerca da implantação da estação de tratamento de esgotos do bairro do Pinheiro. Requerimento 058/2017
Requer informações acerca da implantação da estação de tratamento de esgotos do bairro do Pinheiro.
REQ-048/2017 Requer informações sobre os serviços de letreiros prestados ao Executivo Municipal nos últimos dois anos Requerimento 048/2017
Requer informações sobre os serviços de letreiros prestados ao Executivo Municipal nos últimos dois anos
REQ-039/2017 Requer informações acerca do pagamento de alugueres sociais atrasados referentes ao exercício de 2016 Requerimento 039/2017
Requer informações acerca do pagamento de alugueres sociais atrasados referentes ao exercício de 2016
REQ-033/2017 Requer informações complementares ao Requerimento 29/2017 Requerimento 033/2017
Requer informações complementares ao Requerimento 29/2017
REQ-027/2017 Requer informações acerca das diárias dos motoristas do Executivo Municipal Requerimento 027/2017
Requer informações acerca das diárias dos motoristas do Executivo Municipal
REQ-028/2017 Requer informações acerca do Prêmio de Incentivo aos Condutores de Veículos e Máquinas Requerimento 028/2017
Requer informações acerca do Prêmio de Incentivo aos Condutores de Veículos e Máquinas
REQ-031/2017 Requer informações acerca de existência de fábrica clandestina no município Requerimento 031/2017
Requer informações acerca de existência de fábrica clandestina no município
REQ-024/2017 Requer informações acerca da Obra de Pavimentação da Estrada que dá acesso aos Bairros da Bocaina e Cantagalo. Requerimento 024/2017
Requer informações acerca da Obra de Pavimentação da Estrada que dá acesso aos Bairros da Bocaina e Cantagalo.
REQ-022/2017 Requer informações acerca do pagamento de ISS em São Bento do Sapucaí Requerimento 022/2017
Requer informações acerca do pagamento de ISS em São Bento do Sapucaí
REQ-015/2017 Requer informações acerca do calçamento da Rua Bela Vista. Requerimento 015/2017
Requer informações acerca do calçamento da Rua Bela Vista.
REQ-008/2017 Requer informações acerca dos bônus pagos aos motoristas. Requerimento 008/2017
Requer informações acerca dos bônus pagos aos motoristas.
REQ-004/2017 Requer informações diversas sobre o gasto com o pessoal e sobre o auxílio concedido aos estudantes para o transporte intermunicipal. Requerimento 004/2017
Requer informações diversas sobre o gasto com o pessoal e sobre o auxílio concedido aos estudantes para o transporte intermunicipal.
REQ-049/2016 Requer informações acerca do ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo gerado pelo descarte de carnes com data de validade ultrapassada nas escolas e no almoxarifado do... Requerimento 049/2016
Requer informações acerca do ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo gerado pelo descarte de carnes com data de validade ultrapassada nas escolas e no almoxarifado do...
REQ-050/2016 Requer informações acerca da caótica situação da iluminação pública no Município. Requerimento 050/2016
Requer informações acerca da caótica situação da iluminação pública no Município.
REQ-043/2016 Requer informações acerca das obras de reparo do telhado da Quadra Municipal de Esportes. Requerimento 043/2016
Requer informações acerca das obras de reparo do telhado da Quadra Municipal de Esportes.
REQ-044/2016 Requer informações acerca das obras de construção das Novas Casas Populares. Requerimento 044/2016
Requer informações acerca das obras de construção das Novas Casas Populares.
REQ-039/2016 Requer informações acerca de serviços de responsabilidade da SABESP. Requerimento 039/2016
Requer informações acerca de serviços de responsabilidade da SABESP.
REQ-040/2016 Requer informações acerca tratamento dispensado aos pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise. Requerimento 040/2016
Requer informações acerca tratamento dispensado aos pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise.
REQ-041/2016 Requer informações acerca das obras de calçamento nas vias do município. Requerimento 041/2016
Requer informações acerca das obras de calçamento nas vias do município.
REQ-027/2016 Requer informações sobre o transporte de pacientes que realizam procedimento de hemodiálise. Requerimento 027/2016
Requer informações sobre o transporte de pacientes que realizam procedimento de hemodiálise.
REQ-028/2016 Requer informações sobre a TPCA do Monumento Natural da Pedra do Baú. Requerimento 028/2016
Requer informações sobre a TPCA do Monumento Natural da Pedra do Baú.
REQ-029/2016 Requer informações sobre o andamento do Projeto Histórias e Memórias de São Bento do Sapucaí. Requerimento 029/2016
Requer informações sobre o andamento do Projeto Histórias e Memórias de São Bento do Sapucaí.
REQ-030/2016 Requer informações sobre a Taxa de Iluminação Pública. Requerimento 030/2016
Requer informações sobre a Taxa de Iluminação Pública.
REQ-022/2016 Requer informações acerca das inscrições de candidatos às casas populares, enviando a lista de inscritos e informando quais os critérios utilizados para a concessão das... Requerimento 022/2016
Requer informações acerca das inscrições de candidatos às casas populares, enviando a lista de inscritos e informando quais os critérios utilizados para a concessão das...
REQ-020/2016 Requer informações sobre o abandono do cemitério municipal	. Requerimento 020/2016
Requer informações sobre o abandono do cemitério municipal	.
REQ-018/2016 Requer informações acerca inércia na realização da licitação dos táxis. Requerimento 018/2016
Requer informações acerca inércia na realização da licitação dos táxis.
REQ-019/2016 Reitera pedido de informações já solicitadas através do Requerimento 12/2016. Requerimento 019/2016
Reitera pedido de informações já solicitadas através do Requerimento 12/2016.
REQ-016/2016 Requer informações acerca do salário dos Professores de São Bento do Sapucaí. Requerimento 016/2016
Requer informações acerca do salário dos Professores de São Bento do Sapucaí.
REQ-017/2016 Requer informações acerca Pagamento de horas extras aos funcionários da Prefeitura. Requerimento 017/2016
Requer informações acerca Pagamento de horas extras aos funcionários da Prefeitura.
REQ-012/2016 Requer informações acerca da cobrança da Taxa de Preservação e Conservação Ambiental prevista pela Lei 1.705 de 25 de setembro de 2014. Requerimento 012/2016
Requer informações acerca da cobrança da Taxa de Preservação e Conservação Ambiental prevista pela Lei 1.705 de 25 de setembro de 2014.
REQ-015/2016 Requer informações acerca da cobrança de IPTU da área de interesse urbano fixada pela Lei 1.687 de 18 de julho de 2014. Requerimento 015/2016
Requer informações acerca da cobrança de IPTU da área de interesse urbano fixada pela Lei 1.687 de 18 de julho de 2014.
REQ-009/2016 Requer informações acerca de cortes de energia elétrica ocorridos. Requerimento 009/2016
Requer informações acerca de cortes de energia elétrica ocorridos.
REQ-007/2016 Requer informações acerca do “achatamento” das referências salariais do Executivo Municipal. Requerimento 007/2016
Requer informações acerca do “achatamento” das referências salariais do Executivo Municipal.
REQ-008/2016 Requer informações acerca de pavimentação no Bairro do Paiol Grande, Comunidade São Pedro. Requerimento 008/2016
Requer informações acerca de pavimentação no Bairro do Paiol Grande, Comunidade São Pedro.
REQ-006/2016 Requer informações acerca dos repasses do FUNDEB. Requerimento 006/2016
Requer informações acerca dos repasses do FUNDEB.
REQ-003/2016 Requer informações acerca do depósito do FGTS dos funcionários. Requerimento 003/2016
Requer informações acerca do depósito do FGTS dos funcionários.
REQ-004/2016 Requer informações acerca dos anexos fiscais encaminhados pelo Executivo. Requerimento 004/2016
Requer informações acerca dos anexos fiscais encaminhados pelo Executivo.
REQ-005/2016 Requer a ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO em face do Vereador Altino de Paula Salgado. Requerimento 005/2016
Requer a ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO em face do Vereador Altino de Paula Salgado.
REQ-067/2015 Requerimento de informações sobre a exigência de instalação de fossa séptica no exíguo prazo de 30 dias. Requerimento 067/2015
Requerimento de informações sobre a exigência de instalação de fossa séptica no exíguo prazo de 30 dias.
REQ-068/2015 Requerimento de informações sobre a iluminação do campo de futebol. Requerimento 068/2015
Requerimento de informações sobre a iluminação do campo de futebol.
REQ-064/2015 Requerimento de informações sobre a atual situação do setor de saúde de nossa cidade Requerimento 064/2015
Requerimento de informações sobre a atual situação do setor de saúde de nossa cidade
REQ-065/2015 Requerimento de informações sobre a implementação das alterações trazidas pela Lei 1750 de 25 de março de 2015. Requerimento 065/2015
Requerimento de informações sobre a implementação das alterações trazidas pela Lei 1750 de 25 de março de 2015.
REQ-060/2015 Requerimento de informações acerca dos funcionários contratados pelo Executivo Municipal nos anos de 2013 e 2014 Requerimento 060/2015
Requerimento de informações acerca dos funcionários contratados pelo Executivo Municipal nos anos de 2013 e 2014
REQ-061/2015 Requerimento de informações acerca das verbas destinadas à realização dos eventos carnavalescos do “Zé Pereira”. Requerimento 061/2015
Requerimento de informações acerca das verbas destinadas à realização dos eventos carnavalescos do “Zé Pereira”.
REQ-062/2015 Requerimento de informações acerca do recolhimento do FGTS dos funcionários municipais Requerimento 062/2015
Requerimento de informações acerca do recolhimento do FGTS dos funcionários municipais
REQ-055/2015 Requerimento de informações acerca da atual crise financeira do Município. Requerimento 055/2015
Requerimento de informações acerca da atual crise financeira do Município.
REQ-056/2015 Requerimento de informações acerca da construção de casas populares no município. Requerimento 056/2015
Requerimento de informações acerca da construção de casas populares no município.
REQ-057/2015 Requerimento de informações acerca do andamento das obras da Quadra Municipal de Esportes. Requerimento 057/2015
Requerimento de informações acerca do andamento das obras da Quadra Municipal de Esportes.
REQ-058/2015 Requerimento de informações acerca da destinação dada à verba liberada pelo Padre Afonso para a Quadra Municipal de Esportes. Requerimento 058/2015
Requerimento de informações acerca da destinação dada à verba liberada pelo Padre Afonso para a Quadra Municipal de Esportes.
REQ-000/2015 Denuncia para Abertura de Processo de Cassação do Prefeito Ildefonso Mendes Neto (protocolo nº 346 em 29/07/2015), de autoria do vereador Fábio Luiz dos Santos Silva. Requerimento 000/2015
Denuncia para Abertura de Processo de Cassação do Prefeito Ildefonso Mendes Neto (protocolo nº 346 em 29/07/2015), de autoria do vereador Fábio Luiz dos Santos Silva.
REQ-050/2015 Requerimento de informações acerca das obras implementadas na Rua Luigi Mazzei. Requerimento 050/2015
Requerimento de informações acerca das obras implementadas na Rua Luigi Mazzei.
REQ-044/2015 Requerimento de informações ao Executivo Municipal acerca da questão dos horários dos Professores de Educação Básica II do Município. Requerimento 044/2015
Requerimento de informações ao Executivo Municipal acerca da questão dos horários dos Professores de Educação Básica II do Município.
REQ-038/2015 Requerimento de informações ao Executivo Municipal acerca das razões da ausência de ambulância durante o campeonato de futebol de campo que está sendo realizado. Requerimento 038/2015
Requerimento de informações ao Executivo Municipal acerca das razões da ausência de ambulância durante o campeonato de futebol de campo que está sendo realizado.
REQ-039/2015 Requerimento de informações ao Executivo Municipal e à Fundação Florestal acerca da exploração da imagem do MONA em propagandas e comerciais. Requerimento 039/2015
Requerimento de informações ao Executivo Municipal e à Fundação Florestal acerca da exploração da imagem do MONA em propagandas e comerciais.
REQ-032/2015 Requer informações acerca das cobranças de IPTU no Município. Requerimento 032/2015
Requer informações acerca das cobranças de IPTU no Município.
REQ-033/2015 Requer informações acerca das obras da Quadra Municipal de Esportes. Requerimento 033/2015
Requer informações acerca das obras da Quadra Municipal de Esportes.
REQ-034/2015 Requer informações acerca do não pagamento de auxílio transporte previsto no Plano de Carreira do Magistério. Requerimento 034/2015
Requer informações acerca do não pagamento de auxílio transporte previsto no Plano de Carreira do Magistério.
REQ-021/2015 Requer informações acerca do mal atendimento às questões referentes à Assistência Social no Município. Requerimento 021/2015
Requer informações acerca do mal atendimento às questões referentes à Assistência Social no Município.
REQ-022/2015 Requer informações acerca das razões pelas quais os remédios oriundos da Secretaria Estadual de Saúde não estão chegando ao Município. Requerimento 022/2015
Requer informações acerca das razões pelas quais os remédios oriundos da Secretaria Estadual de Saúde não estão chegando ao Município.
REQ-024/2015 Requer informações acerca da incoerência e da não observância do princípio da legalidade na emissão do Alvará de Licença para Localização e Funcionamento concedido ao... Requerimento 024/2015
Requer informações acerca da incoerência e da não observância do princípio da legalidade na emissão do Alvará de Licença para Localização e Funcionamento concedido ao...
REQ-025/2015 Requer informações acerca das verbas do FUNDEF destinadas ao Município para a aquisição de Merenda Escolar. Requerimento 025/2015
Requer informações acerca das verbas do FUNDEF destinadas ao Município para a aquisição de Merenda Escolar.
REQ-027/2015 Requer informações acerca do desconto compulsório da contribuição do SENAT dos transportadores escolares. Requerimento 027/2015
Requer informações acerca do desconto compulsório da contribuição do SENAT dos transportadores escolares.
REQ-028/2015 Requer informações acerca da empresa que prestará o serviço de manutenção das redes elétricas e de iluminação pública. Requerimento 028/2015
Requer informações acerca da empresa que prestará o serviço de manutenção das redes elétricas e de iluminação pública.
REQ-017/2015 Requer o encaminhamento de documentação referente à aquisição de produtos e serviços para a realização do Carnaval 2015. Requerimento 017/2015
Requer o encaminhamento de documentação referente à aquisição de produtos e serviços para a realização do Carnaval 2015.
REQ-018/2015 Requer informações acerca das medidas que estão sendo tomadas com relação aos atletas que, sem autorização, abriram nova via de high line e fizeram a travessia na Pedra... Requerimento 018/2015
Requer informações acerca das medidas que estão sendo tomadas com relação aos atletas que, sem autorização, abriram nova via de high line e fizeram a travessia na Pedra...
REQ-008/2015 Requer informações acerca da paralisação da obra da Rua Joaquim da Costa Manso Neto. Requerimento 008/2015
Requer informações acerca da paralisação da obra da Rua Joaquim da Costa Manso Neto.
REQ-010/2015 Requer informações acerca do plantio de árvores às margens do asfalto da Estrada Municipal Vereador Luiz Antônio Goulart. Requerimento 010/2015
Requer informações acerca do plantio de árvores às margens do asfalto da Estrada Municipal Vereador Luiz Antônio Goulart.
REQ-009/2015 Requer informações acerca da Lira Musical Sambentista. Requerimento 009/2015
Requer informações acerca da Lira Musical Sambentista.
REQ-005/2015 Requer informações acerca de eventuais Projetos para a instalação de câmeras de segurança e pontos gratuitos de internet via wi-fi. Requerimento 005/2015
Requer informações acerca de eventuais Projetos para a instalação de câmeras de segurança e pontos gratuitos de internet via wi-fi.
MOC-007/2020 Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que as luminárias do sistema de iluminação pública do centro sejam substituídas por lâmpadas do tipo Led. Moção 007/2020
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que as luminárias do sistema de iluminação pública do centro sejam substituídas por lâmpadas do tipo Led.
MOC-008/2020 Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para proceda com a implementação de pontos de distribuição de internet por wi-fi gratuito. Moção 008/2020
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para proceda com a implementação de pontos de distribuição de internet por wi-fi gratuito.
MOC-009/2020 Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para proceda com a instalação de câmeras de segurança no Município. Moção 009/2020
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para proceda com a instalação de câmeras de segurança no Município.
MOC-010/2020 Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente para que se proceda com a instalação de mecanismo... Moção 010/2020
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente para que se proceda com a instalação de mecanismo...
MOC-011/2020 Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Lopes de Lima Dias . Moção 011/2020
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Lopes de Lima Dias .
MOC-006/2020 Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que seja instalada uma torre de telefonia celular visando cobertura para o Bairro do Cantagalo Moção 006/2020
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que seja instalada uma torre de telefonia celular visando cobertura para o Bairro do Cantagalo
MOC-004/2020 Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador do Município de Santo Antônio do Pinhal Job Vitório da Motta. Moção 004/2020
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador do Município de Santo Antônio do Pinhal Job Vitório da Motta.
MOC-005/2020 Moção de Congratulações ao Sambentista Murilo Teixeira de Almeida pelo desenvolvimento do documentário “Viva o Zé Pereira”. Moção 005/2020
Moção de Congratulações ao Sambentista Murilo Teixeira de Almeida pelo desenvolvimento do documentário “Viva o Zé Pereira”.
MOC-003/2020 Moção de Apoio ao pedido da Associação dos Moradores do Bairro do Quilombo – São Bento do Sapucaí. Moção 003/2020
Moção de Apoio ao pedido da Associação dos Moradores do Bairro do Quilombo – São Bento do Sapucaí.
MOC-026/2019 Moção de Congratulações aos atletas e instrutores do Projeto Behring Jiu Jitsu São Bento do Sapucaí pelas relevantes conquistas no Campeonato Latino Americano de 2019 e... Moção 026/2019
Moção de Congratulações aos atletas e instrutores do Projeto Behring Jiu Jitsu São Bento do Sapucaí pelas relevantes conquistas no Campeonato Latino Americano de 2019 e...
MOC-021/2019 Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador Paraisopolense João Bosco de Brito. Moção 021/2019
Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador Paraisopolense João Bosco de Brito.
MOC-022/2019 Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Federal Ary Kara José Moção 022/2019
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Federal Ary Kara José
MOC-018/2019 Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Secretário de Educação para que mantenham as Escolas Estaduais dos anos iniciais... Moção 018/2019
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Secretário de Educação para que mantenham as Escolas Estaduais dos anos iniciais...
MOC-016/2019 Moção de Congratulações à Secretária Municipal de Educação, Senhora Aurora Marigilda da Rosa Santos, pelo excelente desempenho na Direção da Pasta da Educação do... Moção 016/2019
Moção de Congratulações à Secretária Municipal de Educação, Senhora Aurora Marigilda da Rosa Santos, pelo excelente desempenho na Direção da Pasta da Educação do...
MOC-003/2019 Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por viabilizar a doação, em caráter definitivo, do prédio sede do Legislativo Moção 003/2019
Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por viabilizar a doação, em caráter definitivo, do prédio sede do Legislativo
MOC-037/2018 Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que o convênio com a Unitau seja válido não somente aos alunos ingressantes nos cursos superiores Moção 037/2018
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que o convênio com a Unitau seja válido não somente aos alunos ingressantes nos cursos superiores
MOC-038/2018 Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que, após a lotação dos beneficiários do Aluguel Social nas moradias populares, os recursos oriundos da desoneração... Moção 038/2018
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que, após a lotação dos beneficiários do Aluguel Social nas moradias populares, os recursos oriundos da desoneração...
MOC-032/2018 Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que proceda a concessão de traslado no MONA Pedra do Baú e que até a efetivação do serviço seja autorizada a subida de... Moção 032/2018
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que proceda a concessão de traslado no MONA Pedra do Baú e que até a efetivação do serviço seja autorizada a subida de...
MOC-018/2018 Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para proceda a revisão do valor do Auxílio Transporte concedido aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino... Moção 018/2018
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para proceda a revisão do valor do Auxílio Transporte concedido aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino...
MOC-020/2018 Moção de Congratulações ao 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros pelos serviços prestados e pela homenagem rendida através da utilização do contorno da Pedra do Baú em... Moção 020/2018
Moção de Congratulações ao 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros pelos serviços prestados e pela homenagem rendida através da utilização do contorno da Pedra do Baú em...
MOC-012/2018 Moção de Apoio à implementação de Projeto de criação da Guarda Municipal em nossa cidade de São Bento do Sapucaí - SP Moção 012/2018
Moção de Apoio à implementação de Projeto de criação da Guarda Municipal em nossa cidade de São Bento do Sapucaí - SP
MOC-006/2018 Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para proceda o desenvolvimento e implantação de projeto de conserva geral das estradas rurais do Município Moção 006/2018
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para proceda o desenvolvimento e implantação de projeto de conserva geral das estradas rurais do Município
MOC-005/2018 Moção de Repúdio à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pela inércia com relação à problemática envolvendo a passagem dos Ônibus da Viação... Moção 005/2018
Moção de Repúdio à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pela inércia com relação à problemática envolvendo a passagem dos Ônibus da Viação...
MOC-019/2017 Moção de Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para que seja providenciada a instalação de lombada na Rodovia Benedito... Moção 019/2017
Moção de Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para que seja providenciada a instalação de lombada na Rodovia Benedito...
MOC-014/2017 Moção de Apelo às operadoras de Telefonia Móvel Tim, Oi, Vivo e Claro para que providencie melhorias no sinal de celular e na velocidade da internet móvel Moção 014/2017
Moção de Apelo às operadoras de Telefonia Móvel Tim, Oi, Vivo e Claro para que providencie melhorias no sinal de celular e na velocidade da internet móvel
MOC-003/2016 Moção de congratulações à Polícia Militar e ao Policial Adilson Luiz de Almeida. Moção 003/2016
Moção de congratulações à Polícia Militar e ao Policial Adilson Luiz de Almeida.
MOC-002/2015 Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Maria Barros. Moção 002/2015
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Maria Barros.
MOC-003/2015 Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Teixeira da Rosa e do Senhor Geraldo Benedito da Rosa. Moção 003/2015
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Teixeira da Rosa e do Senhor Geraldo Benedito da Rosa.
PLL-006/2020 Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.570 de 13 de dezembro de 2012 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 006/2020
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.570 de 13 de dezembro de 2012
PLL-004/2020 “Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias”. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2020
“Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias”.
PLL-005/2020 “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Administração Municipal 2021/2024, e dá outras providencias”. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2020
“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Administração Municipal 2021/2024, e dá outras providencias”.
PLL-003/2020 Concede Título de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Bento do Sapucaí às festividades de 13 de maio do Bairro do Quilombo . Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2020
Concede Título de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Bento do Sapucaí às festividades de 13 de maio do Bairro do Quilombo .
PLL-001/2020 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 001/2020
PLL-010/2019 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão, do quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras... Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 010/2019
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão, do quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras...
PLL-011/2019 Dispõe sobre a denominação do prédio sede da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí: ‘Câmara Municipal Doutor José Bourabeby Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 011/2019
Dispõe sobre a denominação do prédio sede da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí: ‘Câmara Municipal Doutor José Bourabeby
PLL-026/2018 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.077 de 15 de março de 2002 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 026/2018
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.077 de 15 de março de 2002
PLL-025/2018 Altera a redação do inciso VIII, do artigo 4º da Lei nº 995 de 29 de setembro de 2.000 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 025/2018
Altera a redação do inciso VIII, do artigo 4º da Lei nº 995 de 29 de setembro de 2.000
PLL-011/2018 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público localizado no Centro do Município – Praça dos Folheiros Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 011/2018
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público localizado no Centro do Município – Praça dos Folheiros
PLL-004/2018 Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2018
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências
PLL-007/2018 Dispõe sobre limpeza de terrenos e aplicação de multa, e da outras providências Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 007/2018
Dispõe sobre limpeza de terrenos e aplicação de multa, e da outras providências
PLL-004/2017 Dispõe sobre a denominação de Rua Dom Antônio de Almeida de Morais Júnior; Rua Pintora Adelaide Azevedo Mello e Rua Edagibe Albano Pereira no município de São Bento do... Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2017
Dispõe sobre a denominação de Rua Dom Antônio de Almeida de Morais Júnior; Rua Pintora Adelaide Azevedo Mello e Rua Edagibe Albano Pereira no município de São Bento do...
PLCL-002/2020 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 1.859, de 02 de fevereiro de 2017 e dá outras providências Projeto de Lei Complementar do Legislativo 002/2020
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 1.859, de 02 de fevereiro de 2017 e dá outras providências

References: artigo 8
 artigo 8
 artigo 161
 artigo 161
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 318
 artigo 318
 artigo 153
 artigo 153
 artigo 4
 artigo 4