Source: http://professortemporario.wordpress.com/2010/01/14/reajuste-no-piso-nacional-do-magisterio/
Timestamp: 2014-10-26 06:56:18+00:00

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REAJUSTE NO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO | professor temporário
« CALENDÁRIO 2010: DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS
CONCURSO PÚBLICO PEB II NO ESTADO DE SAO PAULO »
14 janeiro 2010 por professortemporario Piso do professor será de R$ 1.024,67
Em 2010, salário mínimo da categoria será 7% mais alto; secretários municipais dizem que não têm como pagar
O Estado de S. Paulo, edição de 31/12/09
// O piso salarial dos professores da rede pública do País aumentará de R$ 950 para R$ 1.024,67 em 2010. O reajuste, anunciado ontem pelo Ministério da Educação (MEC), será de 7,86%. O valor é R$ 255,05 a mais do que o salário médio do brasileiro no mês de outubro.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, boa parte das prefeituras terá dificuldade em arcar com novos custos em 2010, quando municípios terão de obedecer o piso definido pela lei. “Além do piso mínimo do professor, haverá outros aumentos que as prefeituras terão de pagar”, afirmou.
A secretária de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Célia Tavares, defende que o governo federal ajude os municípios que não conseguem pagar o salário mínimo a seus professores. A lei do piso determina que a União ajude Estados e municípios que provem essa incapacidade. “Esse valor ainda está aquém do que consideramos efetivamente a valorização do magistério”, afirma. “Mas sabemos também que existem municípios que não conseguirão pagar.”
A lei que institui o salário mínimo da categoria afirma que o piso deve acompanhar o reajuste do valor custo-aluno do Fundeb – fundo que financia a educação no País – por meio de um valor específico pago por cada estudante. A dúvida era se tal regra deveria ser aplicada sobre o valor projetado para 2010 ou o aplicado em 2009. A AGU considerou mais adequada a segunda alternativa. Se as contas fossem feitas com o valor projetado do custo-aluno, o salário seria de R$ 1.415,97.
“Com essas alterações, o reajuste de 7,86% é suportável”, avaliou. Ziulkoski classificou como “propaganda enganosa” o cenário apontado pelo ministro. “Merenda escolar e transporte é dinheiro de transferência voluntária. Ele quer que prefeitos sejam acusados de desviar dinheiro de merenda para pagar salários?”
COLABOROU MARIANA MANDELLI
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Publicado em SEUS DIREITOS | 34 Comentários	34 Respostas
em 14 janeiro 2010 at 19:16 roberto
olá amigos professores quero demonstrar minha idgnação com a secretaria de edcuação de pernambuco, sou porfessor temporário meu contrato foi assinado para 6 meses ou seja no final de novembro até março. saiu publicado e diário oficial e tudo mais, só que que a sec de educação rescindiu o contrato de todos nós sem nos avisar e ainda três meses antes do previsto, ou seja estamos sem receber o salário de janeiro e dos outros meses e não justificaram essa atitude existem vários pais de familia precisando receber seus salários referente o acordo, de seis meses.
em 15 janeiro 2010 at 00:41 professortemporario
Vamos fazer algo mais produtivo?
Como estamos em ano eleitoral e esse espaço tem sido frequentado por pessoas comprometidas com a educação e a qualidade de ensino, criamos um espaço nesta página para discussão de medidas efetivas para melhorar a qualidade do ensino público.
As pessoas sozinhas não conseguem muito. As propostas, mesmo as mais adequadas e viáveis, não se concretizam sem pessoas que as defendam e divulguem.
Sabemos que nesse espaço existe tanto quem aparece apenas para se informar, mas também percebemos que muitos se apresentam com algo mais.
Neste ano eleitoral, se iniciarmos uma discussão séria e realista sobre propostas e políticas educacionais, poderemos fazer mais que criticar. Poderemos colocar em discussão um conjunto de medidas dentro de uma perspectiva que normalmente é ignorada.
De qualquer forma, convidamos a todos para essa discussão
http://professortemporario.wordpress.com/data/
em 15 janeiro 2010 at 19:09 Luciana
Olá..queria tirar uma dúvida em relação aos pagamentos de janeiro 2010….Só recebem 1/3 das férias, os professores que tiverem 1 ano ou mais de profissão? E os que tiverem menos de um ano..? Ex: Eu comecei em fevereiro de 2009…
em 15 janeiro 2010 at 19:36 Luciana
Espero que os funcionários que exercem a profissão com amor,os PROFESSORES, tenham um salário mais digno, pelo esforço dos anos de trabalho, para ter uma boa aposentadoria e tbém muita saúde….Mas merecíamos muito mais….pois sem essa profissão não existiria EDUCAÇÃO!….Quem trabalha com dignidade, amor ao próximo e compaixão não é valorizado….mas quem esconde o nosso dinheiro nas meias, calças e bolsos, esses sim estão ficando mais ricos e gananciosos…. Eu queria que os políticos assistissem umas aulas nas escolas públicas, para verem o quanto os professores sofrem….Mas um dia espero ver com meus próprios olhos a EDUCAÇÂO melhorar….(desabafo)
em 15 janeiro 2010 at 21:53 lucivelo
Texto retirado da D.E. de São Vicente:
“14) 1/3 DE FÉRIAS:
É sobre o salário do mês. Só fará jus se possuir 1 (hum) ano de exercício ou até 10 dias de interrupção entre a Dispensa e uma nova Admissão.
30 dias = salário ¸ por 3
15 dias = salário ¸ por 6
20 dias = salário ¸ por 30 (multiplicado) por 20 ¸ por 3 ”
Ou seja, você tem de ter trabalhado o ano todo de 2009 para fazer jus ao benefício. Neste um ano, se houver mais de 10 não comparecimentos correspondentes a faltas abonadas, justifi cadas, injustificadas ou às licenças por motivode doença em pessoa da família, para tratar de assuntos particulares e para a funcionária, cujo cônjuge (funcionário estadual ou militar) for mandado servir,
independentemente de sua vontade, em outro ponto do estado ou do território nacional ou no estrangeiro, o servidor/funcionário não fará jus ao benefício.
em 16 janeiro 2010 at 13:16 Osvaldo Moraes dos Santos
O Salário do Magistério deveria ser atribuído de acordo com o número de aluno por sala. Assim, o valor corresponderia ao custo de um aluno para o Governo, multiplicado pelo número desse frequentando na as aulas.
em 17 janeiro 2010 at 14:40 Graças Silva
Finalmente:Alguém sabe quando e quanto um professor ensino fundamental II e ensino média ganhará em janeiro???
em 18 janeiro 2010 at 12:14 Jaqueline Corradin
Será que esse ajuste de 75 também valerá para professores da rede privada?
em 18 janeiro 2010 at 12:15 Jaqueline Corradin
Desculpa, onde está escrito 75, é 7%.
em 18 janeiro 2010 at 18:01 Luciana
Lucivelo….Obrigada pela informação…Já me deu uma luz…
em 18 janeiro 2010 at 19:31 professortemporario
Jaqueline Corradin
O reajuste em vale para o professor que recebe o valor do piso. Quem recebe mais não terá o reajuste automaticamente e isso dependerá de negociação entre patrão e empregado
em 20 janeiro 2010 at 15:40 Eliana
PROFESSOR TEMPORÁRIO VENHO ACOMPANHANDO ESSE SITE, HÁ ALGUM TEMPO, LEMBRO QUE ATÉ ENTÃO DAVA PRAZER BUSCAR, TROCAR INFORMAÇÕES.
MAS NO ATUAL MOMENTO SINTO TRISTEZA EM VER COMO NOSSA CLASSE É FORMADA POR PESSOAS TÃO MESQUINHAS E ARROGANTES, QUE ESTÃO SE UTILIZANDO DESSE MEIO PARA INSULTA OU MELHOR ATACAR UNS AOS OUTROS. AQUI ONDE NINGUÉM MOSTRA A CARA, FICA FACÍL MOSTRAR ,O QUE SE TEM DE PIOR NO SER HUMANO, QUE SE INTITULAM PROFESSORES.
REALMENTE O GOVERNO CONSEGUIU, MOSTRAR O QUE PROFESSORES TEM DE PIOR , PARA COM OS COLEGAS.
A FALTA DE EDUCAÇÃO!!!
PROFESSOR TEMPORÁRIO, É PRECISO MODERAR
em 20 janeiro 2010 at 19:17 Kelly
Quem está estudando para o concurso, existe um site onde tem bastante material disponível.
Para acessá-lo, vá até a página do Google e digite lá em cima: concursoprofessorsp. Aparecerão vários ícones, mas o site em questão é o primeiro.
Dá para fazer o download de muito material para estudo!!!
em 20 janeiro 2010 at 19:20 Kelly
ISSO FOI TIRADO DE UM OUTRO FORUM QUE FOI POSTADO ONTEM!!
Acabei de conversar com o Sr. Fortunato, que é do Jurídico da APEOESP e, segundo palavras dele e com sua devida autorização para divulgar, a atribuição será da seguinte maneira:
1o.: Efetivos
2o.: Estáveis
3o.: Ofa F que passou na prova ( aqui inclui-se aqueles que somarão os 8 pontos por tempo de serviço para composição da nota mínima );
4o.: Ofas L, S, O, enfim, candidatos à atribuição que passaram na prova ( aqui inclui-se aqueles que somarão os 8 pontos por tempo de serviço para composição da nota mínima );
5º.: Ofa F que NÃO passou ou NÃO fez a prova ( quem não fez a prova terá que justificar )
6o.: Ofa L que NÃO passou ou NÃO fez a prova ( quem não fez a prova terá que justificar )
Se quiserem confirmar com o Jurídico da APEOESP, por favor liguem lá. O telefone é: 3350-6000.
em 20 janeiro 2010 at 23:07 professortemporario
Particularmente, não concordamos com a postura de remover comentários e fazemos isso apenas quando percebermos uma ofensa direta. No entanto, já percebemos que muitos que acessam essa página não querem discutir, ou mesmo debater. Só querem informações mastigadas para situações específicas.
Nesse sentido, não há muito o que moderar, pois o sentido dessa página está se perdendo e quem determina isso não é a moderação.
em 20 janeiro 2010 at 23:19 Manoel
Concordo com vc prof temp. Este espaço é precioso demais para ser levado sem a devida seriedade. Gostaria de fazer uma sugestão: Vocês poderiam separar as discussões dos textos compilados, pra que agente não tivesse tanto trabalho procurando discussões entre um emaranhado de textos e publicações compiladas.
em 21 janeiro 2010 at 12:22 embuscadoconhecimento
Galera da matemática, eu acabei de postar mais uma solução parcial da prova de temporário.
OBS: do número 60 ao 69.
em 21 janeiro 2010 at 14:11 Renata
Professor temporario..
Em meio a tantas decepções, indignação, encontrei esse video no you tube, que mostra o prof. Chalita falando sobre nós, professores do estado de SP. Foi um alivio assistir a este video. P. f repasse para todos que vc conhece! Vamos divulgar!!
em 21 janeiro 2010 at 14:34 Bruno de Jacarei
Parabens Renata…excelente esse video……espero que todos abram esse video…
em 21 janeiro 2010 at 14:59 Fernando Sabino
Que emocionante as palavras do Chalita… quase chorei
Vale lembrar que ano de eleição vale tudo… O que ele fez
na gestão dele para melhorar o quadro….O tempo dirá…
em 21 janeiro 2010 at 17:37 Cláudia
Gostei muito deste video. Quem dera se pelo menos alguns políticos tivessem está mesma visão sobre os professores. Muito grata por vc ter postado este video…
em 23 janeiro 2010 at 15:14 Sandra
Sandra ( professora efetiva )
Tenho 3 filhas e 3 sobrinhos cursando o ensino médio, jamais cursarão licenciatura, não quero que passem pela humilhação que estamos passando.
Estou com 20 anos de magistério, na politica do PSDB, não tenho esperanças.
em 23 janeiro 2010 at 15:37 mariaaparecida
Em primeiro lugar , quero desejar a todos , sinceramente um ano de 2010 um ano dourado, “uma janela aberta para a felicidade 2010”.
Estive fora um bom tempo e sinceramente as poukas vezes que passei por esse site , fiquei muito triste pois notei que vários e várias colegas até na NOITE DE NATAL , enttravam neste site na esperança de ouvir alguma coisa, de ler algo que conseguisse aliviar a tensão . Pois até as pessoas que conheço que não dependem diretamente do salário do governo estadual, mas adoram ministrar aula, tentar de uma forma ou de outra mudar as mentes que a gente bem conhece que estão em sala de aula sedentas de um mínimo de conhecimento ficaram apreensiva, inclusive eu.
Mas assistindo a esse vídeo senti vontade de escrever algumas palavras QUE TALVEZ FUJA DO TEMA, MAS ….
Oh querido DEUS, tu és verdadeiramente extremamente maravilhoso, e assoprou nos ouvidos do Chalita aquelas palavras que são a mais pura verdade. MUITO OBRIGADA!
Alguém tinha que falar alguma coisa, PARA O BRASIL E O MUNDO INTEIRO OUVIR. Agora nós temos que fazer algo concreto para dar um basta na hipocrisia.
Estamos orando muito p/ que a “resolução classificatória” seja publicada. Oh Deus ……
Quero lembrar que: O MEU FILHO ESTUDOU NA ESCOLA PUBLICA, COM PROFESSORES INCLUSIVE QUE PERDERAM NA PROVA DO PROCESSO SIMPLIFICADO, E DESDE QUE ENTROU NA FACULDADE NO CURSO DE ADMINISTRAÇAÕ ELE É UM SUCESSO.
Graças aos ensinamentos dessas e desses professores, qdo ele estava no 1º semestre de adm, foi classificado em 1º lugar entre 50 candidatos para estagiar num banco conceituado. Não continuou lá pq sempré me dizia que não era feliz trabalhando no dep. jurídico contencioso.
Uns 03 meses depois ele participou de um concurso entre 50 candidatos inclusive tinha aluno da USP, MACKENZIE ETC E ELE FICOU EM PRIMEIRO LUGAR COMO FUNCIONÁRIO EFETIVO, NO MAIOR BANCO DA AMÉRICA LATINA .
AGORA, STOU MAIS UMA VEZ EMOCIONADA. POIS AGRADEÇO MUITISSSIMO A DEUS E AOS PROFESSORES E PROFESSORAS, EFETIVOS OFAS E EVENTUAL QUE MINISTRARAM CADA UM UM POKINHO DE CONHECIMENTO PARA O MEU ÚNICO FILHO E PARA A MINHA ÚNICA FILHA E EU COMO MÃE DIZIA “FILHO, FILHA APROVEITE ESSE POKINHO DE INFORMAÇÃO QUE ELES E ELAS ESTÃO PASSANDO P VCS, TRANSFORME ISSO EM CONHECIMENTO QUE VCS COM CERTEZA SERÃO PESSOAS DE SUCESSO E GRAÇAS AO MEU JESUS CRISTINHO SÃO.
VALE LEMBRAR QUE ATÉ ESTE ANO 2009 MINHA FILHA (16 ANOS ) TERMINOU A 3º SERIE E VAI FAZER CIENCIAS ECONOMICA, TEVE AULA COM PROF E PROFESSORAS QUE AINDA NÃO TINHAM FEITO A PROVA CLASSIFICATÓRIA. VALEU COLEGAS.
Tb como educadora ambiental acredito, temos que sentir gratidão a todos que de um jeito ou de outro contribuiram para a nossa educaçaõ, principalmente a classe PROFESSORES.
Estou escrevendo um livro depois tem mais.
em 24 janeiro 2010 at 14:03 Lia Ardachnikoff
Promoção por mérito encarada como avanço. Outras classes de funcionários do Estado possuem esse tipo de promoção, e que no começo era muito semelhante à nossa, ou seja, com possibilidade única de mudança de nível somente a cada quatro anos. Após intensos debates promovidos junto às suas associações e representantes do governo, obtiveram redução desse intervalo, a cada dois anos. Porém, convêm informar que apesar de diferentes atuações, esses profissionais não deixam de ser avaliados. Os atuais e futuros professores não devem ter receio de serem avaliados, de requerer como padrão de promoção único o seu tempo de serviço. E, ainda que não atenda necessariamente aos completos interesses da classe, a presente forma de avaliação deve ser encarada como um avanço sim, que, porém, deve ser aperfeiçoado.
No entanto, não é somente isso que deve ser considerado na luta dos docentes pela melhoria das condições de ensino. Todos nós reclamamos com imensa razão das dificuldades que enfrentamos na sala de aula, mas quantos de nós estamos realmente preparados para exercer condignamente o magistério? Façam suas auto-avaliações.
Temos que ter cuidado de não sermos utilizados como massa de manobra por políticos e candidatos a políticos. Se quisermos ser respeitados, devemos primeiro saber nos fazer representar. Ao chegar perto das eleições vemos diversos destes cidadãos muito interessados em se fazerem representantes da classe, objetivando votos. Se seu candidato vence, abre mão do apoio recebido da classe e passa a ditar as regras impostas pelo governo a quem abraçou, mas abandonam o barco e o discurso quando não obtêm o que almejam. Um destes casos recentes atende pelo nome de Gabriel Chalita, cujas falas não passam de mera e oportunista jogada política, aproveitando a inocência dos professores com um único objetivo de colocar-nos contra o atual governo, do qual até pouco tempo fez parte, inclusive como Secretário de Educação (esclareço que não tenho quaisquer preferências político-partidárias). Mas de qualquer maneira mesmo o Chalita apresenta boas idéias, porém lhe falta maior práxis. Por exemplo, em vídeo bastante divulgado na internet, ele se coloca contrário à forma de avaliação para a promoção do professor do Estado de São Paulo, de maneira panfletária ele afirma que a prova é uma “excrescência”, sem apresentar uma alternativa. Vale lembrar que praticamente toda classe laboral tem contínua avaliação de seu desempenho, devendo responder por sua responsabilidade técnica, como engenheiros e médicos, dentre outros. Se nos consideramos aptos, qual seria o medo de que nos avaliem? Não é uma questão de esperarmos que sejamos defendidos por este ou por aquele (independente de estarem em plena campanha política). Não queremos melhor educação, que deixemos de ser professores para sermos de fato educadores? Que saibamos criar, despertar e ensinar aos alunos a interpretar o dia-a-dia através do conhecimento? Que saibamos redigir um texto expondo de forma clara as nossas preocupações? Aqui uma inserção com respeito à prova: ela poderia ser discursiva e não de múltiplia escolha, de modo a reduzir a chance da loteria do “x”. Acredito que este possa vir a ser o caminho para que a Educação possa ser exercida com excelência, com docentes comprometidos e bem remunerados por isso, como ocorre em diversos países onde a Educação é, de fato, levada a sério.
Um primeiro passo já o obtemos, a promoção por mérito. Faz-se necessário que nos organizemos e apresentemos propostas viáveis de reforma da Educação. Nessa proposta deve-se pensar – emergencialmente – na redução do número de alunos por sala de aula (a UNESCO recomenda um máximo de 25), viabilizando assim uma melhoria na qualidade da educação ministrada, considerando ainda a redução do estresse dos professores, gestores, funcionários e alunos. Essa única mudança geraria outras inúmeras vantagens, advindas da construção de novas unidades escolares, ampliação da contratação de funcionários e melhora do entrosamento escola-comunidade.
A promoção por mérito e a redução de alunos por sala de aula seduzirá jovens competentes a ingressarem em cursos de licenciatura. Prova disso é a existência de grande número de vagas disponíveis nas melhores universidades públicas do país.
Lia Ardachnikoff – 24/01/2010
Obs.: comentários a este texto podem ser postados aqui, como no twitter (@ardachnikoff), no Facebook (procurar pelo nome da autora) ou no blog Buscando o Eu em Cada um de Nós (argtomas.blogspot.com).
em 1 fevereiro 2010 at 10:07 Tatiana Albuquerque Genda
Gostaria de saber se alguém de artes achou os resumos dos livros da específica de artes .
Se acharam ,me ajudem por favor.entrem em contato pelo email tatiechui@yahoo.com.br.
em 2 fevereiro 2010 at 18:45 maria
Estudem muito sobre teatro e musica pois tinha muitas perguntas sobre essas linguagens na prova de merito..Estudem..Muita coisa sobre dança também….
em 4 fevereiro 2010 at 20:38 edlaine jose de lima hoeft
gostaria de receber mais informação sobre a lei do piso pois nosso sindicato não informa nada e a prefeitura ainda não cumpriu a lei pois tivemos de 6% e foi tirado 50,00 reais do nosso vale alimentação o que podemos fazer desde ja obrigado se poder me orientar.
em 10 fevereiro 2010 at 08:39 carlos
o que fazem com o professor não é humano! A atribuição de aula em sim ja desgasta antes de entrar em sala de aula! TEmos que fazer algo! O problema é o que?
em 6 março 2010 at 07:14 carlos
Quero aqui denunciar as irregularidades que a maioria dos prefeitos dos municípios do Rio Grande do Norte estão fazendo e com direcionamento ao município que trabalho CEARÁ-MIRIM-RN. Tiamos vantagens fora do salário base como: regência de classe 50%, salário base nível médio R$ 620,00, agora aprovaram um plano de carreira no período de férias da categoria e nem ao menos comunicaram o que iria mudar na nossa vida profissional, no plano há várias atrocidades até avaliação desempenho para mudança de letra tem. Quando foi em janeiro de 2010 juntaram todas as vantagens do nosso vencimento para o base e alegam que já estão pagando o piso, hoje nosso salário base nível superior é de 1014,42 + anuenio+ desconto de previdência= liquido R$ 958,63. Agora me digam esse é o piso que iria melhorar a vida dos profissionais (ou melhor sofredores) da educação.
em 17 março 2010 at 12:13 ROQUE
O QUE O GOVERNO QUER FAZER É UMA VERGONHA PRA TODOS OS PROFESSORES….
VEJA BEM MEUS AMIGOS PROF. QUE ESTUDAMOS 4 OU 5 ANOS PRA SE FORMAR E PRA NÓS LECIONARMOS E GARANTIR UMA O NOSSO SALARIO, TEMOS QUE FAZER UMA PROVA……
===MAS PARA SER UM VEREADOR,E GANHAR MAIS DO QUE A GENTE QUE TEMOS FACULDADE, BASTA SÓ GARANTIR OS VOTOS E SABER ESCREVER O SEU HUMILDE NOME..
ISTO É UMA GRANDE VERGONHA……..
ABÇOS ..
em 25 abril 2010 at 15:58 M. Antonio
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.107,
Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e
salários dos integrantes do Quadro do Magistério,
eu promulgo a seguinte lei complementar:
Artigo 1º – Os valores dos vencimentos e salários
dos integrantes do Quadro do Magistério, da Secretaria
da Educação, de que tratam o artigo 32 e o artigo 2º
das Disposições Transitórias, ambos da Lei Complementar
nº 836, de 30 de dezembro de 1997, e alterações
posteriores, em decorrência da absorção progressiva da
Gratificação por Atividade do Magistério – GAM, instituída
pela Lei Complementar nº 977, de 6 de outubro
de 2005, ficam fixados nos termos dos Anexos I, II e III
desta lei complementar, na seguinte conformidade:
I – Anexo I, com vigência a partir de 1º março de
II – Anexo II, com vigência a partir de 1º março de
III – Anexo III, com vigência a partir de 1º março de
Artigo 2º – O valor da Gratificação por Atividade de
Magistério – GAM, instituída pela Lei Complementar nº
977, de 6 de outubro de 2005, em decorrência da sua
absorção aos vencimentos e salários nos termos do
artigo 1º desta lei complementar, passa a ser calculado
mediante a aplicação de percentuais sobre a retribuição
mensal do servidor, na seguinte conformidade:
I – 10% (dez por cento), a partir de 1º março de
II – 5% (cinco por cento), a partir de 1º março de
§ 1º – A gratificação de que trata o “caput” deste
artigo fica extinta a partir de 1º de março de 2012,
quando de sua integral absorção aos vencimentos e
§ 2º – Para os fins do disposto neste artigo, considera-
se retribuição mensal o somatório dos valores percebidos
pelo servidor a título de Salário Base ou Carga
Horária de Trabalho, Carga Suplementar, Gratificação
Geral instituída pela Lei Complementar nº 901, de 12
de setembro de 2001, Gratificação de Função instituída
pela Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de
2007, e, quando for o caso, o adicional por tempo de
serviço e a sexta-parte.
Artigo 3º – O valor da Gratificação Geral a que se
refere o § 4º do artigo 1º da Lei Complementar nº 901,
de 12 de setembro de 2001, alterado pelo artigo 5º da
Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009,
fica fixado na seguinte conformidade:
I – aos integrantes das classes de docentes:
a) R$ 92,00 (noventa e dois reais), quando em Jornada
Integral de Trabalho Docente;
b) R$ 69,00 (sessenta e nove reais), quando em
Jornada Básica de Trabalho Docente;
c) R$ 55,20 (cinquenta e cinco reais e vinte centavos),
quando em Jornada Inicial de Trabalho Docente;
d) R$ 27,60 (vinte e sete reais e sessenta centavos),
quando em Jornada Reduzida de Trabalho Docente;
II – aos integrantes das classes de suporte pedagógico:
a) R$ 92,00 (noventa e dois reais), quando em
Jornada Completa de Trabalho de 40 (quarenta) horas
jornada de 30 (trinta) horas semanais.
Artigo 4º – O vencimento do cargo de Dirigente
Regional de Ensino, a que se refere o artigo 41 da Lei
Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, e
alterações posteriores, em decorrência da absorção progressiva
da Gratificação por Atividade do Magistério –
GAM, instituída pela Lei Complementar nº 977, de 6 de
outubro de 2005, e da Gratificação Suplementar – GS,
de que trata o § 5º do artigo 1º da Lei Complementar nº
957, de 13 de setembro de 2004, fica fixado na seguinte
I – R$ 3.604,85 (três mil, seiscentos e quatro reais
e oitenta e cinco centavos), a partir de 1º de março de
II – R$ 3.780,90 (três mil, setecentos e oitenta reais
e noventa centavos), a partir de 1º de março de 2011;
III – R$ 3.974,55 (três mil, novecentos e setenta e
quatro reais e cinquenta e cinco centavos), a partir de
1º de março de 2012.
Artigo 5º – Aplica-se o disposto nos artigos 1º, 3º e
4º desta lei complementar aos inativos e pensionistas.
Parágrafo único – O disposto no artigo 2º desta lei
complementar aplica-se aos inativos e pensionistas cujo
direito à percepção da Gratificação por Atividade de
977, de 6 de outubro de 2005, tenha sido reconhecido
Artigo 6º – As despesas decorrentes desta lei complementar
correrão à conta das dotações próprias consignadas
no orçamento da Secretaria da Educação,
suplementadas, se necessário, mediante a utilização de
recursos nos termos do § 1º do artigo 43 da Lei federal
nº 4.320, de 27 de março de 1964.
Artigo 7º – Esta lei complementar entra em vigor na
data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de
1º de março de 2010, ficando revogado o § 5º do artigo
1º da Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 23
a que se refere o inciso I artigo 1º da Lei Complementar
nº 1.107, de 23 de abril de 2010
VIGÊNCIA 1º/3/2010
ESCALA DE VENCIMENTOS – CLASSES SUPORTE
TABELA I – 40 HORAS SEMANAIS
FAIXA/NÍVEL I II III IV V
1 1.723,78 1.809,97 1.900,47 1.995,49 2.095,27
2 2.154,73 2.262,46 2.375,58 2.494,36 2.619,08
3 2.585,67 2.714,95 2.850,70 2.993,24 3.142,90
4 3.016,62 3.167,45 3.325,82 3.492,11 3.666,71
5 3.447,56 3.619,94 3.800,93 3.990,98 4.190,53
TABELA II – 30 HORAS SEMANAIS
1 1.292,84 1.357,48 1.425,35 1.496,62 1.571,45
2 1.616,04 1.696,85 1.781,69 1.870,77 1.964,31
3 1.939,25 2.036,22 2.138,03 2.244,93 2.357,17
4 2.262,46 2.375,58 2.494,36 2.619,08 2.750,04
5 2.585,67 2.714,95 2.850,70 2.993,24 3.142,90
1 1.894,71 1.989,45 2.088,92 2.193,36 2.303,03
2 2.368,39 2.486,81 2.611,15 2.741,70 2.878,79
3 2.842,07 2.984,17 3.133,38 3.290,05 3.454,55
4 3.315,74 3.481,53 3.655,61 3.838,39 4.030,31
5 3.789,42 3.978,89 4.177,84 4.386,73 4.606,06
1 1.421,03 1.492,08 1.566,69 1.645,02 1.727,27
2 1.776,29 1.865,11 1.958,36 2.056,28 2.159,09
3 2.131,55 2.238,13 2.350,03 2.467,53 2.590,91
4 2.486,81 2.611,15 2.741,70 2.878,79 3.022,73
5 2.842,07 2.984,17 3.133,38 3.290,05 3.454,55
PEDAGÓGICO – EM EXTINÇÃO
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, COORDENADOR
PEDAGÓGICO e ORIENTADOR EDUCACIONAL
1 1.422,64 1.493,77 1.568,46 1.646,88 1.729,23
2 1.778,30 1.867,22 1.960,58 2.058,60 2.161,53
3 2.133,96 2.240,66 2.352,69 2.470,33 2.593,84
4 2.489,62 2.614,10 2.744,81 2.882,05 3.026,15
5 2.845,28 2.987,54 3.136,92 3.293,77 3.458,46
1 1.066,98 1.120,33 1.176,35 1.235,16 1.296,92
2 1.333,73 1.400,41 1.470,43 1.543,95 1.621,15
3 1.600,47 1.680,49 1.764,52 1.852,74 1.945,38
4 1.867,22 1.960,58 2.058,60 2.161,53 2.269,61
5 2.133,96 2.240,66 2.352,69 2.470,33 2.593,84
1 2.353,59 2.471,27 2.594,83 2.724,57 2.860,8
1 1.765,19 1.853,45 1.946,12 2.043,43 2.145,60
ESCALA DE VENCIMENTOS – CLASSE DOCENTE
1 1.368,75 1.437,18 1.509,04 1.584,50 1.663,72
2 1.710,93 1.796,48 1.886,30 1.980,62 2.079,65
3 2.053,12 2.155,78 2.263,56 2.376,74 2.495,58
4 2.395,31 2.515,07 2.640,83 2.772,87 2.911,51
5 2.737,49 2.874,37 3.018,09 3.168,99 3.327,44
1 1.026,56 1.077,89 1.131,78 1.188,37 1.247,79
2 1.283,20 1.347,36 1.414,73 1.485,46 1.559,74
3 1.539,84 1.616,83 1.697,67 1.782,56 1.871,69
4 1.796,48 1.886,30 1.980,62 2.079,65 2.183,63
5 2.053,12 2.155,78 2.263,56 2.376,74 2.495,58
TABELA III – 24 HORAS SEMANAIS
1 821,25 862,31 905,43 950,70 998,23
2 1.026,56 1.077,89 1.131,78 1.188,37 1.247,79
3 1.231,87 1.293,47 1.358,14 1.426,05 1.497,35
4 1.437,18 1.509,04 1.584,50 1.663,72 1.746,91
5 1.642,50 1.724,62 1.810,85 1.901,39 1.996,46
TABELA IV – 12 HORAS SEMANAIS
1 410,62 431,16 452,71 475,35 499,12
2 513,28 538,94 565,89 594,19 623,90
3 615,94 646,73 679,07 713,02 748,67
4 718,59 754,52 792,25 831,86 873,45
5 821,25 862,31 905,43 950,70 998,23
1 1.584,50 1.663,72 1.746,91 1.834,26 1.925,97
2 1.980,62 2.079,65 2.183,64 2.292,82 2.407,47
3 2.376,74 2.495,58 2.620,37 2.751,39 2.888,96
4 2.772,87 2.911,51 3.057,10 3.209,95 3.370,45
5 3.168,99 3.327,44 3.493,83 3.668,52 3.851,94
1 1.188,37 1.247,79 1.310,17 1.375,68 1.444,46
2 1.485,46 1.559,74 1.637,71 1.719,60 1.805,58
3 1.782,56 1.871,69 1.965,26 2.063,52 2.166,69
4 2.079,65 2.183,63 2.292,80 2.407,44 2.527,81
5 2.376,74 2.495,58 2.620,34 2.751,36 2.888,93
1 950,70 998,23 1.048,15 1.100,56 1.155,58
2 1.188,37 1.247,79 1.310,19 1.375,69 1.444,48
3 1.426,05 1.497,35 1.572,22 1.650,83 1.733,38
4 1.663,72 1.746,91 1.834,26 1.925,97 2.022,27
5 1.901,39 1.996,46 2.096,30 2.201,11 2.311,17
TABELA IV 12 HORAS SEMANAIS
1 475,35 499,12 524,07 550,28 577,79
2 594,19 623,90 655,09 687,85 722,24
3 713,02 748,67 786,11 825,42 866,69
4 831,86 873,45 917,13 962,99 1.011,14
5 950,70 998,23 1.048,15 1.100,56 1.155,58Subanexo 4
ESCALA DE VENCIMENTOS – CLASSE DOCENTES EM
TABELA I – 30 HORAS SEMANAIS
1 1.089,54 1.144,02 1.201,22 1.261,28 1.324,34
2 1.361,93 1.430,02 1.501,52 1.576,60 1.655,43
3 1.634,31 1.716,03 1.801,83 1.891,92 1.986,51
4 1.906,70 2.002,03 2.102,13 2.207,24 2.317,60
5 2.179,08 2.288,03 2.402,44 2.522,56 2.648,69
TABELA II – 24 HORAS SEMANAIS
1 871,63 915,21 960,97 1.009,02 1.059,47
2 1.089,54 1.144,02 1.201,22 1.261,28 1.324,34
3 1.307,45 1.372,82 1.441,46 1.513,53 1.589,21
4 1.525,36 1.601,62 1.681,70 1.765,79 1.854,08
5 1.743,26 1.830,43 1.921,95 2.018,05 2.118,95
a que se refere o inciso II artigo 1º da Lei Complementar
nº 1.107, de 21 de abril de 2010
VIGÊNCIA 1º/03/2011
1 1.810,25 1.900,76 1.995,80 2.095,59 2.200,37
2 2.262,81 2.375,95 2.494,75 2.619,49 2.750,46
3 2.715,38 2.851,14 2.993,70 3.143,39 3.300,56
4 3.167,94 3.326,33 3.492,65 3.667,28 3.850,65
5 3.620,50 3.801,53 3.991,60 4.191,18 4.400,74
1 1.357,69 1.425,57 1.496,85 1.571,69 1.650,28
2 1.697,11 1.781,96 1.871,06 1.964,62 2.062,85
3 2.036,53 2.138,36 2.245,28 2.357,54 2.475,42
4 2.375,95 2.494,75 2.619,49 2.750,46 2.887,99
5 2.715,38 2.851,14 2.993,70 3.143,39 3.300,56
1 1.989,75 2.089,24 2.193,70 2.303,39 2.418,56
2 2.487,19 2.611,55 2.742,13 2.879,24 3.023,20
3 2.984,63 3.133,86 3.290,56 3.455,08 3.627,84
4 3.482,07 3.656,17 3.838,98 4.030,93 4.232,48
5 3.979,51 4.178,48 4.387,41 4.606,78 4.837,12
1 1.492,32 1.566,93 1.645,28 1.727,54 1.813,92
2 1.865,39 1.958,66 2.056,60 2.159,43 2.267,40
3 2.238,47 2.350,40 2.467,92 2.591,31 2.720,88
4 2.611,55 2.742,13 2.879,24 3.023,20 3.174,36
5 2.984,63 3.133,86 3.290,56 3.455,08 3.627,84
1 1.494,77 1.569,51 1.647,98 1.730,38 1.816,90
2 1.868,46 1.961,89 2.059,98 2.162,98 2.271,13
3 2.242,16 2.354,26 2.471,98 2.595,57 2.725,35
4 2.615,85 2.746,64 2.883,97 3.028,17 3.179,58
5 2.989,54 3.139,02 3.295,97 3.460,77 3.633,80
1 1.121,08 1.177,13 1.235,99 1.297,79 1.362,68
2 1.401,35 1.471,41 1.544,98 1.622,23 1.703,35
3 1.681,62 1.765,70 1.853,98 1.946,68 2.044,02
4 1.961,89 2.059,98 2.162,98 2.271,13 2.384,68
5 2.242,16 2.354,26 2.471,98 2.595,57 2.725,35ESTRUTURA II
1 2.472,92 2.596,56 2.726,39 2.862,71 3.005,85
1 1.854,69 1.947,42 2.044,79 2.147,03 2.254,39
1 1.438,33 1.510,25 1.585,76 1.665,05 1.748,30
2 1.797,92 1.887,81 1.982,20 2.081,31 2.185,38
3 2.157,50 2.265,38 2.378,64 2.497,58 2.622,45
4 2.517,08 2.642,94 2.775,08 2.913,84 3.059,53
5 2.876,67 3.020,50 3.171,53 3.330,10 3.496,61
1 1.078,75 1.132,69 1.189,32 1.248,79 1.311,23
2 1.348,44 1.415,86 1.486,65 1.560,98 1.639,03
3 1.618,13 1.699,03 1.783,98 1.873,18 1.966,84
4 1.887,81 1.982,20 2.081,31 2.185,38 2.294,65
5 2.157,50 2.265,38 2.378,64 2.497,58 2.622,45
1 863,00 906,15 951,46 999,03 1.048,98
2 1.078,75 1.132,69 1.189,32 1.248,79 1.311,23
3 1.294,50 1.359,23 1.427,19 1.498,55 1.573,47
4 1.510,25 1.585,76 1.665,05 1.748,30 1.835,72
5 1.726,00 1.812,30 1.902,92 1.998,06 2.097,96
1 431,50 453,08 475,73 499,52 524,49
2 539,38 566,34 594,66 624,39 655,61
3 647,25 679,61 713,59 749,27 786,74
4 755,13 792,88 832,53 874,15 917,86
5 863,00 906,15 951,46 999,03 1.048,98
1 1.665,05 1.748,30 1.835,73 1.927,51 2.023,89
2 2.081,31 2.185,38 2.294,66 2.409,39 2.529,86
3 2.497,58 2.622,45 2.753,59 2.891,27 3.035,83
4 2.913,84 3.059,53 3.212,52 3.373,15 3.541,80
5 3.330,10 3.496,61 3.671,45 3.855,03 4.047,78
1 1.248,79 1.311,23 1.376,78 1.445,62 1.517,90
2 1.560,98 1.639,03 1.720,97 1.807,02 1.897,37
3 1.873,18 1.966,84 2.065,17 2.168,43 2.276,85
4 2.185,38 2.294,65 2.409,36 2.529,83 2.656,32
5 2.497,58 2.622,45 2.753,56 2.891,24 3.035,80
1 999,03 1.048,98 1.101,44 1.156,51 1.214,33
2 1.248,79 1.311,23 1.376,79 1.445,63 1.517,92
3 1.498,55 1.573,47 1.652,15 1.734,76 1.821,50
4 1.748,30 1.835,72 1.927,51 2.023,89 2.125,08
5 1.998,06 2.097,96 2.202,87 2.313,02 2.428,67
1 499,52 524,49 550,72 578,25 607,17
2 624,39 655,61 688,40 722,82 758,96
3 749,27 786,74 826,08 867,38 910,75
4 874,15 917,86 963,76 1.011,94 1.062,54
5 999,03 1.048,98 1.101,44 1.156,51 1.214,33
1 1.144,71 1.201,95 1.262,04 1.325,14 1.391,40
2 1.430,89 1.502,43 1.577,55 1.656,43 1.739,25
3 1.717,07 1.802,92 1.893,06 1.987,72 2.087,10
4 2.003,24 2.103,40 2.208,57 2.319,00 2.434,95
5 2.289,42 2.403,89 2.524,09 2.650,29 2.782,80
1 915,77 961,56 1.009,63 1.060,12 1.113,12
2 1.144,71 1.201,95 1.262,04 1.325,14 1.391,40
3 1.373,65 1.442,33 1.514,45 1.590,17 1.669,68
4 1.602,59 1.682,72 1.766,86 1.855,20 1.947,96
5 1.831,54 1.923,11 2.019,27 2.120,23 2.226,24
a que se refere o inciso III artigo 1º da Lei Complementar
VIGÊNCIA 1º/03/2012
1 1.905,38 2.000,65 2.100,68 2.205,72 2.316,00
2 2.381,73 2.500,81 2.625,85 2.757,14 2.895,00
3 2.858,07 3.000,97 3.151,02 3.308,57 3.474,00
4 3.334,42 3.501,14 3.676,19 3.860,00 4.053,00
5 3.810,76 4.001,30 4.201,36 4.411,43 4.632,00
1 1.429,04 1.500,49 1.575,51 1.654,29 1.737,00
2 1.786,29 1.875,61 1.969,39 2.067,86 2.171,25
3 2.143,55 2.250,73 2.363,27 2.481,43 2.605,50
4 2.500,81 2.625,85 2.757,14 2.895,00 3.039,75
5 2.858,07 3.000,97 3.151,02 3.308,57 3.474,00
1 2.094,32 2.199,03 2.308,99 2.424,43 2.545,66
2 2.617,90 2.748,79 2.886,23 3.030,54 3.182,07
3 3.141,48 3.298,55 3.463,48 3.636,65 3.818,48
4 3.665,06 3.848,31 4.040,72 4.242,76 4.454,90
5 4.188,63 4.398,07 4.617,97 4.848,87 5.091,31
1 1.570,74 1.649,28 1.731,74 1.818,33 1.909,24
2 1.963,42 2.061,59 2.164,67 2.272,91 2.386,55
3 2.356,11 2.473,91 2.597,61 2.727,49 2.863,86
4 2.748,79 2.886,23 3.030,54 3.182,07 3.341,17
5 3.141,48 3.298,55 3.463,48 3.636,65 3.818,48
1 1.574,11 1.652,82 1.735,46 1.822,23 1.913,34
2 1.967,64 2.066,02 2.169,32 2.277,79 2.391,68
3 2.361,17 2.479,22 2.603,18 2.733,34 2.870,01
4 2.754,69 2.892,43 3.037,05 3.188,90 3.348,35
5 3.148,22 3.305,63 3.470,91 3.644,46 3.826,68
1 1.180,58 1.239,61 1.301,59 1.366,67 1.435,01
2 1.475,73 1.549,51 1.626,99 1.708,34 1.793,76
3 1.770,87 1.859,42 1.952,39 2.050,01 2.152,51
4 2.066,02 2.169,32 2.277,79 2.391,68 2.511,26
5 2.361,17 2.479,22 2.603,18 2.733,34 2.870,01
1 2.604,18 2.734,38 2.871,10 3.014,66 3.165,39
1 1.953,13 2.050,79 2.153,33 2.260,99 2.374,04
ESCALA DE VENCIMENTOS – CLASSE DOCENTE –
1 1.514,87 1.590,61 1.670,14 1.753,65 1.841,33
2 1.893,58 1.988,26 2.087,68 2.192,06 2.301,66
3 2.272,30 2.385,92 2.505,21 2.630,47 2.761,99
4 2.651,02 2.783,57 2.922,75 3.068,88 3.222,33
5 3.029,73 3.181,22 3.340,28 3.507,30 3.682,66
1 1.136,15 1.192,96 1.252,61 1.315,24 1.381,00
2 1.420,19 1.491,20 1.565,76 1.644,04 1.726,25
3 1.704,23 1.789,44 1.878,91 1.972,85 2.071,50
4 1.988,26 2.087,68 2.192,06 2.301,66 2.416,75
5 2.272,30 2.385,92 2.505,21 2.630,47 2.761,99
1 908,92 954,37 1.002,08 1.052,19 1.104,80
2 1.136,15 1.192,96 1.252,61 1.315,24 1.381,00
3 1.363,38 1.431,55 1.503,13 1.578,28 1.657,20
4 1.590,61 1.670,14 1.753,65 1.841,33 1.933,40
5 1.817,84 1.908,73 2.004,17 2.104,38 2.209,60
1 454,46 477,18 501,04 526,09 552,40
2 568,08 596,48 626,30 657,62 690,50
3 681,69 715,77 751,56 789,14 828,60
4 795,31 835,07 876,82 920,66 966,70
5 908,92 954,37 1.002,08 1.052,19 1.104,80
1 1.753,65 1.841,33 1.933,40 2.030,07 2.131,58
2 2.192,06 2.301,66 2.416,76 2.537,59 2.664,47
3 2.630,47 2.761,99 2.900,11 3.045,11 3.197,37
4 3.068,88 3.222,33 3.383,46 3.552,63 3.730,26
5 3.507,30 3.682,66 3.866,81 4.060,15 4.263,16
1 1.315,24 1.381,00 1.450,04 1.522,54 1.598,67
2 1.644,04 1.726,25 1.812,55 1.903,17 1.998,33
3 1.972,85 2.071,50 2.175,06 2.283,81 2.398,00
4 2.301,66 2.416,75 2.537,57 2.664,44 2.797,67
5 2.630,47 2.761,99 2.900,07 3.045,08 3.197,33
1 1.052,19 1.104,80 1.160,04 1.218,04 1.278,95
2 1.315,24 1.381,00 1.450,05 1.522,56 1.598,68
3 1.578,28 1.657,20 1.740,06 1.827,07 1.918,42
4 1.841,33 1.933,40 2.030,07 2.131,58 2.238,16
5 2.104,38 2.209,60 2.320,09 2.436,09 2.557,89
1 526,09 552,40 580,02 609,02 639,47
2 657,62 690,50 725,03 761,28 799,34
3 789,14 828,60 870,03 913,53 959,21
4 920,66 966,70 1.015,04 1.065,79 1.119,08
5 1.052,19 1.104,80 1.160,04 1.218,04 1.278,95
1 1.205,40 1.265,67 1.328,95 1.395,40 1.465,17
2 1.506,75 1.582,09 1.661,19 1.744,25 1.831,46
3 1.808,10 1.898,51 1.993,43 2.093,10 2.197,76
4 2.109,45 2.214,92 2.325,67 2.441,95 2.564,05
5 2.410,80 2.531,34 2.657,91 2.790,80 2.930,34
1 964,32 1.012,54 1.063,16 1.116,32 1.172,14
2 1.205,40 1.265,67 1.328,95 1.395,40 1.465,17
3 1.446,48 1.518,80 1.594,74 1.674,48 1.758,21
4 1.687,56 1.771,94 1.860,53 1.953,56 2.051,24
5 1.928,64 2.025,07 2.126,33 2.232,64 2.344,27
em 6 maio 2011 at 13:29 leili
quero denuciar o prefeito de novo planalto -goias.pois ele nao cumpre como a lei determina,os professores nao recembem regencia de classe,nao tem direito a titularidadene nao recebe o novo piso.há 15anos o plano de careira foi aprovado,mas ele nao cumpre com seus deveres.os professores recebem 445por mêis.isso e um verdadeiro abisurdo!estudamos tanto p que?por isso que ninguem quer ser professor!ESSES POLITICOS SÓ QUEREM O QUE E NOSSO POR LEI!ELES APROVAM E EMBOLSAM…
em 8 maio 2011 at 13:30 professortemporario
Em nossa página “Como reagir em segurança”, existe um link para o preenchimento de formulário de denúncia à Procuradoria Geral da República. Sugerimos que você acesse e faça uma denúncia detalhada dessa situação, pois como se trata de uma notificação feita ao Ministério Público Federal, a análise dos promotores sobre a denúncia acaba com o encaminhamento da mesma, de cima para baixo, ao Ministério Público Estadual de sua comarca, o que impede que num eventual conchavo entre prefeitura e promotoria a denúncia seja simplesmente arquivada.
em 12 outubro 2011 at 11:14 Marcolina da Conceição Silva
Sou professora ,PEB I da Secretaria do Estado de São Paulo. Sou concursada e exercendo o trabalho docente efetivo desde 1982.Estou na faixa 1-E e não entendo porque meu salário base esta na faixa de R$1193,00.
Sou educadora há mais de trinta anos, e amo o trabalho que faço com meus alunos.No entanto gostaria de saber prque minha faixa salarial está abaixo que minhas colega que estão numa referência abaixo da minha.Penso em me aposentar mas como sobreviver com um salário que mal dá para pagar meu aluguel, luz, água e umplano de saúde regular? A quem recorro para verificar esta diferença?
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