Source: http://cmdiadema.sp.gov.br/ordem_do_dia/ordem_exibe.php?tipo=pauta&id=1118
Timestamp: 2020-01-24 16:36:02+00:00

Document:
ORDEM DO DIA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2019, PROCESSO Nº 318/2019, DE AUTORIA DO VER. PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DA IDENTIDADE JOVEM (ID JOVEM), ESTABELECIDA PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.537, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2019, PROCESSO Nº 331/2019, DE AUTORIA DO VER. MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO JÚNIOR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 3.479, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 132/2019, (Nº 028/2019, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 478/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, TRANSFORMANDO A REDE DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE DIADEMA ? RECAD EM REDE DE ATENÇÃO ESPECIAL AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS ? RECAD, VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE. EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR RONALDO JOSÉ LACERDA E OUTROS, ALTERANDO O ARTIGO 6º DO PRESENTE PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 133/2019, (Nº 029/2019, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 479/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.736, DE 14 DE ABRIL DE 2008, QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - CASA BETH LOBO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE INSTITUIU A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS, ALTERADA PELA LEI 12.435, DE 06 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSIM COMO A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 457, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTOU A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 134/2019, (Nº 030/2019, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 480/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, ÓRGÃO DELIBERATIVO, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, PERMANENTE, COM COMPOSIÇÃO PARITÁRIA ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, COMO INSTRUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE INSTITUIU A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS, ALTERADA PELA LEI 12.435, DE 06 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSIM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº 457, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTOU A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDAS E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM AS EMENDAS JÁ ENTROSADAS. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2019, PROCESSO Nº 203/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (VER. BOQUINHA), INSTITUINDO O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE. OF.C.GP. Nº 363/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANIFESTANDO-SE A RESPEITO DO PROJETO. MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA, REFERENTE AO OFÍCIO C.GP. Nº 363/2019. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2019, PROCESSO Nº 271/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.725, DE 09 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÔS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECEU NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS CONSELHOS TUTELARES, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, PROCESSO Nº 312/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (VER. BOQUINHA), DISPONDO SOBRE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. OF.C.GP. Nº 342/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANIFESTANDO-SE A RESPEITO DO PROJETO. MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA, REFERENTE AO OF.C.GP. Nº 342/2019. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 113/2019, PROCESSO Nº 402/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA (VER. CICINHO), ALTERANDO O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.897, DE 10 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES ÚTEIS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS E PONTOS DE ÔNIBUS E TÁXI, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.926, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
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09 de outubro de 2019.

References: ARTIGO 45
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 ARTIGO 6
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 ARTIGO 184
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 ARTIGO 45
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 ARTIGO 1
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