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Timestamp: 2019-09-16 04:23:27+00:00

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DOSP 16/07/2019 - Pg. 6 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Portaria do Delegado Diretor, de 15-7-2019
Designando, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar 207/79, excepcionalmente, o Delegado de Polícia abaixo indicado, para responder cumulativamente pela titularidade da Delegacia de Polícia abaixo relacionada e identificada nos termos Decreto 53.317/08, no período de 01-06-2019 a 31-07-2019, o Dr. EDUARDO HENRIQUE PALMEIRA CAMPOS, RG. 18.198.315, na Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Porto Ferreira, em virtude de vacância. (Port. 0768/2019)
Concedendo Adicional, nos termos do artigo 129 da CE/1989, a: ANA BEATRIZ DE ALMEIDA MATOS DIAS, RG. 7.888.999, Escrivão de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, mais um q.q. a partir de 18-06-2019, totalizando CINCO.
Delegacia Seccional de Polícia de Franca
EGILÂNIA SOUZA DA SILVA SANTOS, RG. 22.899.448, Investigadora de Polícia, 2ª classe, padrão II, do SQC-III, 5º período, 15 dias, a partir de 18-12-2018, referente ao q.q. de 4.3.2009 a 2.3.2014. Nada perde.
RUBENS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, RG. 11.637.953, Carcereiro, 1ª classe, padrão III, do SQC-III, 3º período, 45 dias, a partir de 29.4.2019, referente ao q.q. de 8.1.2003 a 6.1.2008. Nada perde.
RUBENS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, RG. 11.637.953, Carcereiro, 1ª classe, padrão III, do SQC-III, 2º período, 30 dias, a partir de 13.6.2019, referente ao q.q. de 5.1.2013 a 3.1.2018. Nada perde.
Portaria do Delegado Seccional, de 15-7-2019
Concedendo Adicional, de conformidade com o Art. 129 da CE/89, a servidora abaixo: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, RG. 10.597.389, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 001, Grau C, mais um q.q. a partir de 03-07-2019, tot. SEIS.
Despacho do Delegado Seccional, de 15-7-2019
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68 a interessada: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, RG. 10.597.389, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 001, Grau C, do SQC-III do QSSP, referente ao período de 04-07-2014 a 02-07-2019. (Proc. DGP-2070/90-PUCT)
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU
nos termos do artigo 37, inciso I, da Lei Complementar 207/79, os polícias abaixo:
NILSON BATISTA DE COUTI, RG 8 430 516, Investigador de Policia, 1ª Classe, padrão III, para a Delegacia de Polícia do Município de Presidente Alves, a pedido e sem ônus para o Estado, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Avaí. Portaria 631/2019
LIZANDRA DERNEY CAVALCA, RG 33 893 600-2, Escrivão de Policia, 3ª Classe, padrão I, para a Delegacia de Polícia do Município de Guarantã, a pedido e sem ônus para o Estado, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do 2ºDistrito Policial de Lins. Portaria 633/2019
nos termos da Portaria DGP 40/2006, os Delegados de Polícia abaixo indicados, para responderem excepcionalmente pela Titularidade, das Delegacias de Polícia abaixo relacionadas e identificadas nos termos do Decreto 53.317/2008:
DR. EUCLIDES FRANCISCO SALVIATO JUNIOR, RG 12.530.744, Delegado de Polícia, 1ª classe, padrão III, respondendo cumulativamente pela Titularidade da Delegacia de Polícia do Município de Boracéia, no período de 01 a 31-07-2019, em virtude de Unidade vaga. Portaria 632/2019.
DR. THALES EDUARDO ANHESINI, RG 43.463.016-0, Delegado de Polícia, 3ª classe, padrão I, respondendo cumulativamente pela Titularidade do Plantão Policial da Delegacia Seccional de Polícia de Lins, no período de 16 a 31-07-2019, em virtude de ter sido escalado para chefiar a equipe D do precitado Plantão. Portaria 648/2019.
DR. FERNANDO AUGUSTO DE LIMA COQUEIRO, RG 11.972.592, Delegado de Polícia, 2ª classe, padrão II, respondendo cumulativamente pela Titularidade do Plantão Policial da Delegacia Seccional de Polícia de Lins, no período de 01 a 31-07-2019, em virtude de ter sido escalado para chefiar a equipe C do precitado Plantão. Portaria 647/2019.
DR. WANDERLEY ELENILTON GONÇALVES SANTOS, RG 33.213.942, Delegado de Polícia, 2ª classe, padrão II, respondendo cumulativamente pela Titularidade do Plantão Policial da Delegacia Seccional de Polícia de Lins, no período de 01 a 31-07-2019, em virtude de ter sido escalado para chefiar a equipe B do precitado Plantão. Portaria 646/2019.
DR. CLAUDIO PADOVANI FILHO, RG 23.539.051, Delegado de Polícia, 2ª classe, padrão II, respondendo cumulativamente pela Titularidade do Plantão Policial da Delegacia Seccional de Polícia de Lins, no período de 16 a 31-07-2019, em virtude de ter sido escalado para chefiar a Equipe A do precitado Plantão. Portaria 645/2019.
DR.ª JULIANA BREDARIOL DE OLIVEIRA, RG 19.808.785, Delegado de Polícia, 2ª classe, padrão II, respondendo cumulativamente pela titularidade do Plantão Policial da Delegacia Seccional de Polícia de Lins, no período de 01 a 15-07-2019, em virtude de ter sido escalado para chefiar a equipe A do precitado Plantão. Portaria 644/2019.
DR. CLAUDIO PADOVANI FILHO, RG 23.539.051, Delegado de Polícia, 2ª classe, padrão II, respondendo cumulativamente pela Titularidade da Delegacia de Polícia do Município de Uru, no período de 16 a 31-07-2019, em virtude de unidade vaga. Portaria 643/2019.
DR. ANDRÉ RICARDO HAUY, RG 12.568.243, Delegado de Polícia, 1ª classe, padrão III, respondendo cumulativamente pela Titularidade da Delegacia de Polícia do município de Sabino, no período de 01 a 31-07-2019, em virtude de Unidade vaga. Portaria 642/2019.
DR. ADILSON CARLOS VICENTINI BATANERO, RG 12.327.249, Delegado de Polícia, 1ª classe, padrão III, respondendo cumulativamente pela Titularidade da Delegacia de Polícia do Município de Pongaí, no período de 16 a 31-07-2019, em virtude de unidade vaga. Portaria 641/2019.
DR. DANIEL LOPES PANDOLFI, RG 27.365.272-2, Delegado de Polícia, 2ª classe, padrão II, respondendo cumulativamente pela Titularidade da Delegacia de Polícia do município de Guaimbê, no período de 01 a 31-07-2019, em virtude de unidade vaga. Portaria 640/2019.
DR. ALEXANDRE PROTOPSALTIS, RG 29.704.985, Delegado de Polícia, 3ª classe, padrão I, respondendo cumulativamente pela Titularidade da Delegacia de Polícia do Município de Guaiçara, no período de 16 a 31-07-2019, em virtude de unidade vaga. Portaria 639/2019.
DR. THALES EDUARDO ANHESINI, RG 43.463.016-0, Delegado de Polícia, 3ª classe, padrão I, respondendo cumulativamente pela Titularidade da Delegacia de Polícia do município de Guaiçara, no período de 01 a 15-07-2019, em virtude de unidade vaga. Portaria 638/2019.
DR. GABRIEL ULISSES SALOMÃO, RG 24.712.454, Delegado de Polícia, 2ª classe, padrão II, respondendo cumulativamente pela Titularidade da Delegacia de Polícia do município de Salto Grande, no período de 01-07-2019 a 30-09-2019, em virtude de unidade vaga. Portaria 637/2019.
DR. PAULO ROBERTO CECATTO, RG 9.816.473-9, Delegado de Polícia, 1ª classe, padrão III, respondendo cumulativamente pela Titularidade respondendo cumulativamente pela titularidade do Plantão Policial da Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos, no período de 01 a 15-07-2019, em virtude de ter sido escalado para chefiar a equipe B do precitado Plantão. Portaria 630/2019.
Designando, nos termos do artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 207/79, os policiais abaixo:
MAURICIO ROGÉRIO BOTELHO, RG 32.278.285, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, padrão II, para a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes de Jaú - DISE, anteriormente em exercício na Delegacia Policia de Investigações Gerais de Jaú. Portaria 634/2019
LUCAS LUCATTO REINATO, RG 27.588.588, Escrivão de Polícia, 3ª Classe, padrão I, para a Delegacia de Investigações Gerais de Jaú-DIG, anteriormente em exercício na Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes de Jaú. Portaria 635/2019
DAIANE CESARIO MARTINS, RG 26 176 492, Escrivão de Polícia, 3ª Classe, padrão I, para a Delegacia Policia de Defesa da Mulher de Jaú-DDM, anteriormente em exercício na Delegacia de Policia do 1º Distrito Policial de Jaú. Portaria 636/2019
Delegacia Seccional de Polícia de Lins
Apostila do Delegado Seccional Responsável pelo Expediente, de 12-7-2019
Declarando, tendo em vista a Portaria da Responsável pelo expediente da Unidade Central de Recursos Humanso, publicada no D.O. de 28-06-2019, nos termos do Artigo 22 A 27 da LC 1.080/08 e a vista do disposto no artigo 16 do Decreto 57.782/12, conforme dispõe o inciso I do Artigo 2º das Disposições Transitórias do citado Decreto, que os servidores abaixo obtiveram progressão funcional na seguinte conformidade:
LEDA MARIA DE PAULA COMOTTI, RG. 15.814.223, Oficial Administrativo, SQC-III, da Ref/Grau 001-D para Ref/Grau 001-E, a partir de 01-11-2016;
MANOEL MARQUES PEREIRA, RG. 11.973.995, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III, da Ref/Grau 001-C para Ref/Grau 001-D, a partir de 01-11-2016;
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, RG. 14.424.648, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III, da Ref/Grau 001-E para Ref/Grau 001-F, a partir de 01-11-2016;
MARILZA APARECIDA DE ARAUJO DA SILVA, RG. 24.758.324, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III, da Ref/Grau 001-C para Ref/ Grau 001-D, a partir de 01-11-2016;
VERA LÚCIA KIILL, RG. 15.609.408, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III, da Ref/Grau 001-C para Ref/Grau 001-D, a partir de 01-11-2016.
Delegacia Seccional de Polícia de Tupã
Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, c.c. LC 1.048/08, para gozo imediato, a:
DR FLAVIO DELGADO DE MELO, RG 18 914 115, Delegado de Polícia, 2ª classe, padrão II, 5ª parcela de 15 dias referente qq 24-02-1992 a 21-02-1997;
DRA MILENA DAVOLI NABAS DE MELO, RG 26 264 487, Delegado de Polícia, 2ª classe, padrão II, 2ª parcela de 15 dias referente qq 31-08-2012 a 29-08-2017;
JUSSARA APARECIDA SANCHES, RG 17 914 087, Agente de Telecomunicações Policial, 2ª classe, padrão II, 2ª parcela de 15 dias referente qq 03-05-2005 a 01-05-2010;
MARLI CASAGRANDE FILÁCIO, RG 22 831 233, Auxiliar de Serviços Gerais, referência 01, grau D, 3ª parcela de 15 dias referente qq 01-05-2008 a 29-04-2013.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE S P INTERIOR DEINTER 5 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO "DR. NEMR JORGE"
Apostila do Delegado Diretor, de 15-7-2019
Declarando, em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos do Processo 1007773-03.2018.8.26.0664 da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Votuporanga, que o Dr. ELIZIO APARECIDO FERREIRA, 7.773.571, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, do SQC-III, efetivo, faz jus ao direito de recebimento da GAT – Gratificação por Acúmulo de Titularidade, nos períodos mencionados na petição inicial, em que houve mais de uma acumulação, mas o recebimento se deu por apenas uma delas.
Portaria do Delegado Diretor
Autorizando, a pedido, o policial abaixo elencado a exercer as funções de seu cargo em município diverso daquele onde reside, de acordo com o disposto no artigo 62, X da LC. 207/79 e Portaria DGP 02/2015, especialmente pela ausência de prejuízo aos trabalhos policiais:
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA
Edmilson Fernando Ferraz, RG 17.533.259.
Maria Alzira Rechineli Piloto, RG 22.407.668.
(Port. 252/2019). (Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade de 12 meses).
Autorizando, a pedido, o policial abaixo elencado a exercer as funções de seu cargo em município diverso daquele onde reside, de acordo com o disposto no artigo 62, X da LC.207/79 e Portaria DGP02/2015, especialmente pela ausência de prejuízo aos trabalhos policiais:
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE AVARÉ
Djalma Aparecido Negrão, RG 8.908.849;
José Luiz da Costa, RG 15.251.382;
Luciano Gomes Farias, RG 23.002.331.
Carla dos Santos Oliveira Nascimento, RG 43.192.925-7. (Port. 253/2019). (Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade de 12 meses).
Delegacia Seccional de Polícia de Itapeva
Deferindo licença-prêmio, n.t. dos artigos 209 e 213 a Lei 10.261/98, alterado pela LC 1048/08 ao funcionário: JOSÉ MIGUEL PADILHA PELICER, RG.13.379.599, Investigador de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na DGP, classificado no Deinter-07 Sorocaba, em exercício na Delegacia de Polícia de Riversul, sendo 90 dias para gozo imediato, ref. ao qq. 30/9/08 a 28/9/13.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA Delegacia Seccional de Polícia de Americana Setor de Pessoal
Concedendo, nos termos da LC. 731/93, art. 3º, Inciso II, mais um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a ROGÉRIO FERREIRA DE LIMA, RG 29.196.993-8, Carcereiro, 2ª Classe, Padrão II, efetivo a partir de 31-03-2019. Tot. 05 qqs. ELAINE FRANCISCO, RG 43.305.259-4, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, efetivo a partir de 28-06-2019. Tot. 02 qqs. FRANCISCO CARLOS PETENÁ, RG 8.163.531, Investigador de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, efetivo a partir de 28-06-2019. Tot. 06 qqs.
nos termos do Decreto 52.031/2007, 30 dias de licença--prêmio em Pecúnia ao Dr. LUIS ANTONIO LOUREIRO NISTA, RG. 18.622.949-5, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, efetivo, 90 dias ref. ao período de 02-10-2003 a 29-09-2008, restando 60 dias para gozo oportuno.
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, a EDISON ROSA DA SILVA, RG. 19.123.545-3, Agente Policial, 2ª Classe, Padrão II, do SQC- III, 15 dias parcelados de licença--prêmio para gozo imediato, ref. ao período de 01-10-2004 a 29-09-2009. Proc. DGP. 7.247/2016-PULP. JOVALDO FLORÊNCIO, RG. 13.466.600-8, Agente Policial, Classe Especial, Padrão IV, do SQC- III, 90 dias globais de licença-prêmio para gozo imediato, ref. ao período de 04-10-1993 a 02-10-1998. Proc. DGP. 12.151/2009-PULP. PEDRO ANTONIO BATISTA DA SILVA, RG. 17.375.221, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, do SQC- III, 90 dias parcelados de licença-prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato e 75 dias restantes para gozo oportuno, ref. ao período de 06-01-2014 a 04-01-2019. Proc. DGP. 7.845/2014-PULP.
MARIA DOLORES CAMPOS, RG. 16.576.514-8, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, efetivo, em exercício na Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Sumaré, 30 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, ref. ao período de 26-11-2009 a 24-11-2014, a partir de 02-07-2019. Nada perde. (Republicado por ter saído com incorreções)
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, licença-prêmio aos servidores abaixo mencionados:
VALDIRENE APARECIDA BOSCOLO GALUPO, RG 19.374.811, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, 60 dias de licença--prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato e 45 dias para gozo oportuno, referente ao período de 07-07-2008 a 05-07-2013 – Processo DGP 7176/2009 – PULP.
NELSON HUGO BERNINI JUNIOR, RG 13.989.246, Investigador de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, 45 dias de licença--prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno, referente ao período de 29-12-2008 a 27-12-2013 – Processo DGP 4189/2017 – PULP.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA Delegacia Seccional de Polícia de Andradina Setor de Pessoal
Concedendo aos interessados a seguir relacionados qq. do Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o art. 129 da Constituição Estadual: CYNTHIA SILVA DE PAULA STACHISSINI – RG 17.364.301, Investigador de Polícia de 1ª Classe, padrão III, efetivo, mais um. qq. a partir de 09-07-2019, totalizando cinco.
Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio aos interessados: MARCOS EDUARDO BELINELLO – RG 16.430.000, Investigador de Polícia de Classe Especial, padrão IV, efetivo, ref. qq. 25.11.13 a 23.11.18 (Processo DGP 004.127/91-PUCT); SÉRGIO LUIS JODAS NAVARRETE – RG 25.250.603, Agente Policial de 1ª Classe, padrão III, efetivo, ref. qq. 12.02.13 a 10.02.18 (Processo DGP 017.021/94-PUCT).
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, licença-prêmio a MARIA APARECIDA SIQUEIRA, RG 8.290.089, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência I, Grau B, efetiva, 15 dias de licença-prêmio, 2º período, para gozo imediato, restando 60 dias para gozo oportuno, ref. qq. 15.1.94 a 13.1.9.
Declarando, em cumprimento ao Acórdão, referente ao Processo 0033663.48.2018.8.26.053 - 10ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Ronaldo Rocha e outros, que o Doutor MÁRCIO DE CASTRO NILSSON - RG 5.848.012, Delegado de Polícia de 1ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia e classificado nesta Corregedoria, faz jus ao recálculo da sexta--parte dos vencimentos, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, inclusive as vantagens do Artigo 133 da Constituição Estadual, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 15-05-2000.
Despacho do Delegado Diretor, de 15-7-2019
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato, a MARCELO DOS SANTOS, RG 23.634.579, Investigador de Polícia de 2ª Classe, referente ao bloco de 25-05-2005 a 23-05-2010.
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, 30 dias de licença-prêmio para gozo imediato, a ADRIANO NONATO RIBEIRO, RG 26.269.367, Auxiliar de Serviço, referente ao bloco de 14-05-2008 a 12-05-2013.
15 dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao interessado abaixo: MARCELO DOS SANTOS, RG 23.634.579, Investigador de Polícia de 2ª Classe, referente ao bloco de 25-05-2005 a 23-05-2010, no período de 22 de julho a 05-08-2019 - Restando 30 dias para gozo oportuno - Nada perde.
30 dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao interessado abaixo: ADRIANO NONATO RIBEIRO, RG 26.269.367, Auxiliar de Serviço, referente ao bloco de 14-05-2008 a 12-05-2013, no período de 15 de julho a 13-08-2019 - Restando 15 dias para gozo oportuno - Nada perde.
Relação de cargos – Chefia e Encarregatura de Setor com a indicação aprovada de seus substitutos de acordo com o artigo 80 do RGS.
Números de ordem – órgão de lotação – cargo – nome do titular do cargo ou do setor substituídos – nome – RG – cargo – lei – decreto, lei complementar que organizou ou criou o cargo.
12 - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL – 7ª CORREGEDORIA AUXILIAR DE SOROCABA DA DIVISÃO DAS CORREGEDORIAS AUXILIARES – EQUIPE DE ADMINISTRAÇÃO - CHEFE I – Pró-labore – ADRIANO NONATO RIBEIRO – R.G.n.º.26.269.367 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 01) CARLA CRISTINA DE FREITAS – R.G.n.º 22.706.703 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – SQC - III – DECRETO 45.749/01, ALT.P/ DECRETO 47.236/02 (Este item vigora no período de 15-07-2019 a 13-08-2019-licença-prêmio)
Concedendo aos policiais militares abaixo relacionados, nos termos do art. 2º do Decreto 6.597-34, em harmonia com os §§ 1º e 2º do art. 202 da Lei 10.261-68 e art. 33 da Lei 10.123-68, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença, sem vencimentos, para tratar de interesse particular:
Cb PM 124718-2 Leandro Castro dos Santos, do 2º BPM/M; Sd PM 144888-9 Gabriel Nery da Silva, do 44º BPM/M.
(Port DP-449-222-19).
Cb PM 131036-4 Willian Calister de Almeida, do 28º BPM/I; Cb PM 132772-A Daniel Pedro da Silva, da DP;
Sd PM 129854-2 Jonatas da Silva Pereira, do CPA/M-12. (Port DP-440-222-19)
Portarias da Diretora de Pessoal
Cel PM 830118-2 Maria Aparecida de Carvalho, C Com Soc, 2/30, 0,38%, 15-10-2015, 49/122/2019.
Cel PM 840930-7 Sugar Ray Robson Gomes, 42º BPM/I, 2/30, 0,02%, 03-06-2015, 18/122/2019.
Cel PM 852092-5 Marco Antônio de Jesus Garcia, C Com Soc, 2/30, 1,97%, 18-09-2015, 41/122/2019.
Ten Cel PM 831491-8 Eduardo Pimenta, 3º BPM/M, 2/30, 2,33%, 10-06-2015, 19/122/2019.
Ten Cel PM 842631-7 Ezequiel Alves da Silva, C Mus, 2/30, 0,60%, 03-06-2015, 17/122/2019.
Maj PM 810034-9 Jefferson Ibrahim, C Tel, 2/30, 0,50%, 25-04-2015, 10/122/2019.
Maj PM 851503-4 Aguinaldo César Cardoso, CPA/M-9, 2/30, 1,00%, 02-06-2015, 15/122/2019.
Maj PM 852037-2 Edson Oliveira dos Santos, DSA/CG, 2/30, 0,08%, 02-06-2015, 16/122/2019.
Maj PM 853786-A Elizeu Fraga do Rego, CPI-10, 2/30, 0,65%, 21-08-2015, 35/122/2019.
Maj PM 853799-2 Gilberto Monteiro Freire, DSA/CG, 2/30, 3, 75%, 01-09-2015, 42/122/2019.
Maj PM 865204-0 Edson Rodrigues de Oliveira, 33º BPM/I, 2/30, 1,72%, 11-06-2015, 21/122/2019.
Maj PM 941325-1 Marcos Rovina Capovilla, 21º BPM/I, 2/30, 0,33%, 16-09-2015, 40/122/2019.
Cap PM 920013-4 Arduino Marco Giuseppe Prinzivalli Fiaschitello, CPChq, 2/30, 0,17%, 26-04-2015, 11/122/2019.
1º Ten PM 130203-5 Renata Ferlin Arbex, 13º BPM/I, 2/30, 0,03%, 17-04-2015, 8/122/2019.
2º Ten PM 760021-6 Simone Alves Nogueira, CBM, 2/30, 1,93%, 20-06-2015, 22/122/2019.
2º Ten PM 820380-6 Agenor Gomes da Silva, RPMon, 2/30, 0,17%, 30-07-2015, 28/122/2019.
2º Ten PM 842185-4 Osvaldo Mazzucato Júnior, 1º BPChq, 2/30, 0,15%, 12-02-2015, 4/122/2019.
2º Ten PM 842543-4 Janes da Silva, C Tel, 2/30, 1,60%, 31-01-2015, 3/122/2019.
2º Ten PM 851623-5 Gilmar Antônio Ferreira Gomes, 37º BPM/I, 2/30, 1,65%, 23-05-2015, 13/122/2019.
2º Ten PM 852890-0 José Delfino de Souza, 24º BPM/I, 2/30, 0,02%, 16-07-2015, 25/122/2019.
2º Ten PM 853988-0 Vicenzo Ferrigno, 26º BPM/M, 2/30, 3, 28%, 10-10-2015, 48/122/2019.
2º Ten PM 861385-A Tamir Klaus Meitling, 1º BPChq, 2/30, 0,33%, 09-07-2015, 24/122/2019.
2º Ten PM 866502-8 Marco Aparecido Conte, 9º GB, 2/30, 0,17%, 03-10-2015, 45/122/2019.
2º Ten PM 871204-2 Marcos Lopes Bonholi, 13º BPM/I, 2/30, 0,77%, 26-09-2015, 43/122/2019.
2º Ten PM 872895-0 Solange Alves Barbosa Ortega, DF, 2/30, 0,15%, 24-01-2015, 1/122/2019.
2º Ten PM 873198-5 Renato Negrão, 42º BPM/I, 2/30, 0,60%, 31-01-2015, 2/122/2019.
2º Ten PM 875016-5 Aroldo Diogo, 5º GB, 2/30, 0,93%, 30-07-2015, 29/122/2019.
2º Ten PM 876206-6 Mauro Felix Martinelli, 13º BPM/I, 2/30, 0,28%, 08-08-2015, 30/122/2019.
2º Ten PM 880017-A Moises Vieira dos Santos, CPA/M-4, 2/30, 0,02%, 09-05-2015, 12/122/2019.
2º Ten PM 884038-5 Márcio Alves Tegani, Correg PM, 2/30, 0,05%, 25-08-2015, 36/122/2019.
2º Ten PM 884437-2 Eduardo Souza Izabo, 26º BPM/M, 2/30, 0,10%, 20-08-2015, 32/122/2019.
2º Ten PM 890389-1 Luiz Eduardo Tavares, 2º BPChq, 2/30, 0,18%, 03-10-2015, 46/122/2019.
2º Ten PM 892331-A Reinaldo Andrade Ferraz, 12º GB, 2/30, 0,98%, 18-07-2015, 26/122/2019.
2º Ten PM 893365-A Evaldo Souza e Silva, 52º BPM/I, 2/30, 0,07%, 10-03-2015, 7/122/2019.
2º Ten PM 900746-6 Josoel Ferreira, CPI-3, 2/30, 0,47%, 01-10-2015, 44/122/2019.
2º Ten PM 903004-2 Silvio César Machado, 51º BPM/I, 2/30, 0,15%, 27-08-2015, 38/122/2019.
Subten PM 843012-8 Ailton Valido dos Santos, 3º BPAmb, 2/30, 0,53%, 25-06-2015, 33/122/2019.
Subten PM 853830-1 José Carlos Bueno da Mota, 40º BPM/I, 2/30, 0,55%, 26-08-2015, 37/122/2019.
Subten PM 882878-4 José Aparecido de Santana Lima, 17º BPM/M, 2/30, 2,07%, 28-02-2015, 6/122/2019.
1º Sgt PM 851543-3 Walber José dos Santos, 20º BPM/I, 2/30, 0,17%, 23-06-2015, 23/122/2019.
1º Sgt PM 863739-3 João Batista Baggio, APMBB, 2/30, 0,12%, 28-05-2015, 14/122/2019.
2º Sgt PM 760816-A Paulo Roberto da Silva, ESB, 2/30, 0,20%, 03-10-2015, 47/122/2019.
3º Sgt PM 850435-A Edson José Silveira, 4º BPChq, 2/30, 0,37%, 21-03-2015, 9/122/2019.
3º Sgt PM 851350-3 Francisco Carlos Jocos, 1º BPChq, 2/30, 0,02%, 11-06-2015, 20/122/2019.
3º Sgt PM 872608-6 Gema Galganhi dos Santos Barboza, CPC, 2/30, 0,87%, 10-09-2015, 39/122/2019.
3º Sgt PM 920492-0 Antônio Benedito Ferreira, 4º BPRv, 2/30, 0,10%, 22-10-2015, 50/122/2019.
3º Sgt PM 940925-4 Reinaldo Correia de Santana, 6º BPM/I, 2/30, 0,73%, 23-07-2015, 27/122/2019.
Cb PM 861679-5 Rubens Carlos, GBMar, 2/30, 0,37%, 12-08-2015, 31/122/2019.
Cb PM 882123-2 Celso Luiz Ferrari, 4º BPChq, 2/30, 0,55%, 20-08-2015, 34/122/2019. (Port. DP-30/112/19).
Cel PM 822380-7 Maximiano Cássio Soares, DF, 3/30, 0,16%, 20-03-2016, 90/122/2019.
Cel PM 830553-6 Reinaldo Zychan de Moraes, CCB, 3/30, 0,26%, 18-03-2016, 88/122/2019.
Cel PM 840871-8 Décio José Aguiar Leão, 1º BPAmb, 2/30, 0,13%, 05-11-2015, 54/122/2019.
Cel PM 840938-2 Wilson Antônio Botero, CPC, 3/30, 0,01%, 05-04-2016, 98/122/2019.
Cel PM 862711-8 Adilson Antônio da Silva, CCB, 3/30, 1,08%, 12-02-2016, 70/122/2019.
Cel PM 862717-7 Eliezer Klinger Soares Fernandes, CPI-7, 3/30, 011%, 18-02-2016, 75/122/2019.
Cel PM 862731-2 Luis Guilherme de Abreu Bezerra, APMBB, 3/30, 0,74%, 04-02-2016, 68/122/2019.
Cel PM 862732-A Luiz Amaury Kruel Moutinho, CPRv, 3/30, 0,06%, 13-02-2016, 71/122/2019.
Cel PM 862770-3 Edson Roberto do Amaral, APMPGJ, 3/30, 1,43%, 03-02-2016, 67/122/2019.
Ten Cel PM 862809-2 Reynaldo Vannucci Neto, 16º BPM/I, 3/30, 0,76%, 17-02-2016, 74/122/2019.
Ten Cel PM 910284-1 Luis Carlos Cobacho Presutto, 5º BPRv, 3/30, 0,92%, 30-01-2016, 65/122/2019.
Maj PM 854490-5 Jether Elizio de Paula, CPC, 2/30, 0,10%, 28-10-2015, 53/122/2019.
Maj PM 880898-8 Manoel Álvaro Egas Filho, CPI-5, 3/30, 0,26%, 16-01-2016, 64/122/2019.

References: artigo 31
 artigo 129
 Artigo 209
 artigo 37
 artigo 37
 Artigo 22
 artigo 16
 Artigo 2
 artigo 62
 artigo 62
 artigo 209
 Artigo 133
 artigo 129
 artigo 80