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Timestamp: 2019-04-18 16:53:09+00:00

Document:
Art. 207, § 4 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Art. 207, § 4 do Regime Jurídico dos Servidores ...
Pg. 4. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 03/01/2019
médica pelo período de 10/12/2018 a 08/01/2019, nos termos do artigo 207 §4º da Lei 8112/90 (art. 5º do Ato DGA nº 01/2018...(a) licença médica pelo dia 10/12/2018, nos termos do artigo 83 da Lei 8112/90 (art. 5º do Ato DGA nº 01/2018). São Paulo, 02.../2018 a 19/12/2018, nos termos do artigo 83 da Lei 8112/90 (art. 5...
Pg. 29. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 26/12/2018
, RF 6312, licença maternidade, no período de 26/11 a 25/12/2018 (30 dias), nos termos do Art. 207, § 4º, da Lei nº 8.112..., conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Nº 4370723/2018 - DFORMS/SADM-MS/NURE-MS/CPGR-SUDE Processo SEI..., às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Nº...
Pg. 21. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/12/2018
GONCALVES DE ASSIS - RF 7223, para o período de 04/12/2018 a 02/01/2019, nos termos do(s) artigo(s) 207, §4º da Lei 8112/90.../11/2018, nos termos do(s) artigo(s) 82, 202 e 203 da Lei 8112/90. Documento assinado eletronicamente por Tatiana Mitiko.../2018 a 03/12/2018, nos termos do(s) artigo(s) 202 e 203 da Lei 8112/9...
Pg. 6. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 12/11/2018
do artigo 207 §4º da Lei 8112/90. (art. 5º do Ato DGA nº 01/2018). São Paulo, 08 de novembro de 2018. ROBSON GUIMARÃES Diretor... para o dia 07/11/2018, nos termos do artigo 203 da Lei 8112/90. (art. 5º do Ato DGA nº 01/2018). São Paulo, 07... licença gestante pelo período de 03/11/2018 a 02/03/2019 (120 dias), nos te...
Pg. 13. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 26/10/2018
Diretor da Secretaria de Saúde - Deferimento de licença médica PROAD 53863/2018 INTERESSADOS r52167 - RICARDO JOSÉ COSTA TEIXEIRA Adotando como razões de decidir o parecer médico emitido, nos termos
Pg. 54. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/10/2018
DESPACHO PROFERIDO PELA DIRETORIA DO NÚCLEO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE Conforme documento SEI nº 4127963, defiro pedido de Licença para Tratamento de Saúde ao/à servidor(a) ANA LUCIA
Pg. 36. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 26/09/2018
DESPACHO PROFERIDO PELA DIRETORIA DO NÚCLEO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE Conforme documento SEI nº 4096010, defiro pedido de Licença para Tratamento de Saúde ao/à servidor(a) REGINA CELIA
Pg. 34. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 26/09/2018
- Deferimento de licença médica PROAD 47372/2018 INTERESSADOS c170984 - CAROLINE MARQUETI ZEFERINO PAPPEN Adotando como razões de decidir o parecer médico emitido, nos termos do art. 50, §1º da Lei
Pg. 20. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 13/09/2018
PROAD 44314/2018 INTERESSADOS c155853 - CAROLINA TEIXEIRA CORSINI Adotando como razões de decidir o parecer médico emitido (documento 6), nos termos do art. 50, §1º da Lei 9.784/1999, concedemos à
Pg. 14. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 10/08/2018
São Paulo, 09/08/2018 ANNA SOGHOMONIAN Diretora da Secretaria de Saúde - Deferimento de licença para acompanhamento de familiar PROAD 38774/2018 INTERESSADOS m122211 - MARIA CAROLINA VALVERDE SENTO
Parágrafo 4 Artigo 207 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
Art. 207, § 4 da Lei 8112/90
Art. 207, § 4 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União
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References: artigo 207
 artigo 83
 artigo 83
 artigo 207
 artigo 203
 Artigo 207