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Timestamp: 2019-10-15 07:37:48+00:00

Document:
CertificadosDigitais&AssinaturasDigitais_silvioUSP | Autenticação | Chave (Criptografia)
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ado_24mc
- Notarial e Registral
Prova Analistadesuporte Ati-pe 2006
Adm 20141010
Controle de Acesso Baseado Em Papeis (X.509)
3 Documento Eletronico Esmec1
Documento x Documento Eletrônico
Acordo de Chave de DH
CERTIFICAO DIGITAL E ASSINATURA DIGITAL: A EXPERINCIA DA USP Conceitos e problemas envolvidos
Agenda Histrico Conceitos Aplicaes na USP Recomendaes
Assinatura e Certificao Digital
Objetivo => garantir a equivalncia funcional legal entre documentos analgicos e digitais
Fragilidades do meio digital
Sites clonados E-mails forjados Arquivos adulterados Dificuldade de comprovar fraudes Dificuldades com autenticidade, integridade, sigilo, tempestividade
Certificao Digital (confiana)
Aspectos Jurdicos Aspectos Tecnolgicos Aspectos Culturais
equivalncia funcional entre a assinatura digital e uma assinatura manuscrita lavrada em papel eficcia probatria: verificao a qualquer momento (acessibilidade) se o contedo assinado foi alterado (integridade) e garantir a identificao do assinante (autenticidade)
Disseminao da tecnologia Garantias oferecidas Aplicaes com baixo custo
Cultura do papel Falta de confiana na tecnologia Benefcios no visveis Tradicional resistncia mudana Desconforto com o mundo digital No abrangncia (excluso digital) Custos
Mundo Digital x Analgico
Assinatura: marca pessoal empregada para designar autoria, visto ou aprovao Autenticao: ato pelo qual algo reconhecido como verdadeiro Certificao: afirmao de certeza
Mundo analgico (papel)
Contedo escrito visvel (leitura) Original o primeiro suporte Suporte de difcil duplicao Assinatura (marca) faz parte do contedo
Contedo acessvel (localizvel, interpretvel) Original o formato original (integridade)
documentos digitalizados ou impressos so cpias cpias de arquivos so originais
Assinatura (autenticidade + integridade)
garantia da identificao e associao do autor ao contedo => no repdio
possibilidade de verificar a qualquer momento se o contedo assinado est ntegro (peritos fazem isso no papel)
Assinatura no mundo digital
Digitalizada Baseada em biometria Digital
Digitalizao da assinatura manuscrita Pode ser obtida de modo esttico ou dinmico Imagem Seqncia de bits que pode ser colada e copiada No pode garantir integridade nem autenticidade do contedo
Assinatura baseada em biometria
Utiliza padres biomtricos (digital, ris, voz, DNA, geometria do rosto etc.) Mtodo de identificao Controle de acesso lgico (senhas) e fsico (catracas, portas) Seqncia de bits que pode ser colada e copiada No pode garantir integridade nem autenticidade do contedo
Passaporte Biomtrico (e-Passporte)
Equivalncia funcional em relao a assinatura manuscrita Possibilita verificar se o contedo assinado foi alterado (integridade) Pode garantir a identificao do assinante (autenticidade) em conjunto com Certificao Digital Garante vnculo lgico entre um documento e a assinatura
Atividade de reconhecimento em meio eletrnico que se caracteriza pelo estabelecimento de uma relao nica, exclusiva e intransfervel entre uma chave de criptografia e uma pessoa fsica, jurdica, mquina ou aplicao. Esse reconhecimento inserido em um certificado digital por uma autoridade certificadora.
Mundo Analgico
Secretaria de Segurana Pblica (SSP)
Documento emitido e assinado digitalmente por uma autoridade certificadora, que contm dados que identificam seu titular e o relaciona sua respectiva chave-pblica.
arquivo que contm informaes de identificao do titular Documento eletrnico que identifica pessoas. Espcie de RG eletrnico atesta a titularidade de uma chave criptogrfica a vinculao entre o certificado e o titular garantida pela Autoridade de Registro tem prazo de validade (a evoluo das tcnicas de criptoanlise pode invalidar um Certificado)
------------------------------------------- - - - --------------- --- - - ---------------- - - --
arquivo de uso privativo do proprietrio da chave utilizado para cifrar (criptografar) mensagens no processo de assinatura eletrnica pode ser armazenado no computador atravs de software de utilizao ou ainda estar em outro meio fsico como um CD, pen-drive ou token normalmente a chave privada protegida por uma senha jamais dever ser enviada ou copiada para outras pessoas
arquivo de acesso pblico usada para descriptografar uma mensagem criptografada por uma chave privada ou, criptografar uma mensagem que s poder ser descriptografada pela chave privada no contexto da assinatura digital, usada para a autenticao
Entidade de confiana do solicitante do Certificado Digital para garantir a identidade dos envolvidos numa operao eletrnica.
Entidade responsvel pela identificao presencial do solicitante de um Certificado Digital.
Cadastramento do titular Gerao do par de chaves Criao / Entrega / Publicao
Busca / Validao
Vencimento (fim da validade) Revogao (comprometimento da chave privada, comprometimento da chave da AC, alterao de dados do titular, fim do propsito) Arquivamento da chave
possibilidade de comprovar que um evento eletrnico ocorreu em um determinado instante no sinnimo de temporalidade Autoridade de Tempo (Observatrio Nacional) Carimbo de tempo Selo cronolgico digital (estampilha temporal)
comprova que um documento existia num determinado instante (data e hora) que o documento no sofreu alterao desde ento que o documento no foi substitudo por outro
Resumo de mensagem
QGR5687%$DTW5H
----------------------------------------------------------------------------------- - - - ----- -------------------------------------------------- - - ------ - ------------------------------- --- - - ------ ------------- - -- - ------------------------- -- -- --- - - ------- --- -------------------------- -- -- ---- --- ------------------------ -- -- ---- --- ---------------- - - --
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OEYK$#45DTW436
PO6TR$#POL8F45
O resumo de mensagem nico
------------------------------------------- - - - --------------- --- - -AAAA ----------- - - --
R76TWFERITS08$T
QGR5687%$DTW5H (resumo)
GHETAR&32QWQE (resumo cifrado)
Validao da Assinatura Digital
gerao do resumo de mensagem criptografia do resumo com a chave privada
Processo de validao
gerao do resumo de mensagem a partir do texto recebido descriptografia do resumo recebido com a chave pblica comparao dos resumos (recebido e gerado localmente)
Criptografar com chave privada
Descriptografar com chave pblica Validao
Equivalncia funcional
Mundo analgico texto + marca pessoal => doc. Assinado
------------------------------------------- - - - --------------- --- - - ------
Mundo digital resumo + chave pessoal => doc. Assinado
QGR5687%$D TW5H
U*&YUI7TDP8
Infra-estrutura de Chaves Pblicas (ICP)
sistema de confiana, no qual duas partes (pessoas ou computadores) confiam mutuamente em uma Autoridade Certificadora (AC) para verificar e confirmar a identidade de ambas as partes tambm conhecida com PKI (Public Key Infrastructure)
Criptografia assimtrica
chaves pblica e privada
Hash Assinatura Digital
Padres Processos de assinatura e verificao
Autoridade Certificadora (AC) Autoridade de Registro (AR)
Medida Provisria 2.200-2 de 24/08/2001 modelo isolado (nica AC Raiz) e hierarquizado AC-Raiz operacionaliza e audita as ACs abaixo, dela na hierarquia, mas no emite certificado para usurios finais Comit Gestor como Autoridade de Polticas ITI (Instituto de Tecnologia da Informao) a AC-Raiz http://www.iti.gov.br
ICP no mbito acadmico Grupo de Trabalho na Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) envolvendo diversas universidades Disponibilizao, sem custos e de maneira facilitada, de certificados digitais para alunos, professores, funcionrios ou pesquisadores acadmicos AC-Raiz na RNP Certificados da ICP-EDU no tero valor jurdico Caractersticas alinhadas ao ambiente acadmico: experimentao, capacitao, domnio da tecnologia
Medida Provisria 2.200-2 de 24/08/2001
I Artigo 10 - Consideram-se documentos pblicos ou particulares, para todos os fins legais, os documentos eletrnicos de que trata esta Medida Provisria. I 1 - As declaraes constantes dos documentos em forma eletrnica produzidos com a utilizao de processo de certificao disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em relao aos signatrios, na forma do art. 131 da Lei no 3.071, de 1 de janeiro de 1916 - Cdigo Civil. 2 - O disposto nesta Medida Provisria no obsta a utilizao de outro meio de comprovao da autoria e integridade de documentos em forma eletrnica, inclusive os que utilizem certificados no emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como vlido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento
Decreto estadual 48.599 de 12/04/2004
Artigo 2 - Os servios de certificao digital, descritos no anexo ao presente decreto, sero obrigatoriamente contratados com a Imprensa Oficial do Estado S.A . - IMESP, que atuar como Autoridade Certificadora - AC e Autoridade de Registro - AR, nos termos da normatizao de regncia
Assinatura (A1, A2, A3, A4) assinatura de documentos, transaes eletrnicas, e-mail seguro Sigilo (S1, S2, S3, S4) cifragem de documentos, mensagens, dados para garantir sigilo Documentos com assinatura podem ser verificados mesmo com o extravio da chave privada => usa-se a chave pblica Documentos com sigilo no podem mais ser acessados sem a chave privada Exigncia do padro X.509
Tipo A1 e S1 A2 e S2 A3 e S3 A4 e S4 Chave 1024 bits 1024 bits 1024 bits 2048 bits Gerao software hardware hardware hardware Validade 1 ano 2 ano 3 ano 4 ano
Alguns Usos no Brasil
e-CPF / e-CNPJ Sistema de Pagamentos Brasileiro Cartrios (f pblica em cpias eletrnicas) Receita Federal Trmite interno entre Presidncia da Repblica e Ministrios Peticionamento eletrnico SEFAZ/SP
Aplicaes na USP
Documentos como histricos, atestados e certides disponibilizados em meio digital Publicaes Mensagens de correio eletrnico Autorizaes Assinatura de documentos oficiais Assinatura de solicitaes, requerimentos etc. Certificado de autenticidade de documentos e reprodues em meio digital
Autenticao simples (usurio/senha)
Autenticao Simples
Aprova (S/N)? Sistema
dbhsdh s sasdsk kjskdks sdjhcs kchs Aprovado por: jcarlos
Assinatura eletrnica, gerenciada por servidor de contedo
Aprova (S/N)? Assinar Sistema Documento com assinatura eletrnica
EHUCA KLAJYT983221I300EKS
Assinatura digital com ferramenta externa
Documento a ser assinado digitalmente Ferramenta externa de Assinatura Documento assinado digitalmente
jcarlos ape assinatura digital
9hh4jek 2ueyiu32hiu 982y 2oiru2
Instruo Normativa APE/SAESP-1
Artigo 2 II Arquivo digital - conjunto de bits que formam uma unidade lgica interpretvel por computador e armazenada em suporte apropriado. Artigo 8 As mensagens de correio eletrnico e seus anexos so documentos arquivsticos digitais quando produzidas ou recebidas no exerccio de funo ou atividade do rgo ou entidade, e devero integrar os programas de gesto arquivstica de documentos, observando os Planos de classificao de documentos, aprovados pelo Arquivo Pblico do Estado.
Artigo 9 Os documentos produzidos a partir de sistemas informatizados e bases de dados, gerados por rgos e entidades no exerccio de suas funes e atividades, e que tenham formas fixas e contedos estveis, so considerados documentos arquivsticos digitais. Artigo 24 Os riscos decorrentes da obsolescncia tecnolgica devem ser evitados com o monitoramento permanente dos avanos tecnolgicos, aes rotineiras de manuteno e aplicao de tcnicas de preservao digital comumente utilizadas, tais como migrao, emulao, encapsulamento e converso de dados.
Artigo 25 Os riscos decorrentes da dependncia de fornecedor ou fabricante de software, hardware e formato devem ser evitados com a migrao, com a utilizao de solues independentes e de padres abertos de formatos de arquivo, de ampla aceitao por organismos oficiais, em mbito nacional e internacional, e de recursos tecnolgicos estveis e consolidados no mercado. Artigo 30 A assinatura e a certificao digitais devem utilizar infra-estrutura de chaves pblicas, nos termos da lei, observadas as disposies do Decreto estadual 48.599, de 12-4-2004, que regula a contratao da prestao de servios de certificao digital no mbito da Administrao Pblica Estadual.
Recomendaes para implantao
Implantao gradativa da tecnologia Utilizao de assinatura digital apenas onde estritamente necessrio Projeto piloto Treinamento e Capacitao
Projeto-piloto para assinatura, com escopo restrito
um sub-fluxo definido (recorte por processo) um conjunto de documentos definido (recorte por contedo) um nmero controlado de usurios, como, por exemplo, os usurios da rea jurdica (recorte por usurios) uma combinao de recortes onde um grupo de usurios atua sobre um conjunto definido de documentos em um ou mais sub-fluxos
Palestras e workshops peridicos de divulgao dos aspectos da tecnologia Treinamento dos usurios diretamente envolvidos no projeto piloto (disseminao) Capacitao das equipes de informtica, dos analistas de negcio e de suporte
Memorizar as senhas e no as compartilhar com ningum a senha de acesso chave privada Proteger o computador de acesso no-autorizado, mantendo-o fisicamente seguro Ao sair da mesa de trabalho, utilizar um protetor de tela com senha ou desligar o computador Usar produtos de controle de acesso ou recursos de proteo ao sistema operacional (como uma senha de sistema ou protetor de tela ativado por senha) Tomar medidas para proteger o computador de vrus No utilizar como senhas dados pessoais, palavras dicionarizadas, datas ou somente nmeros, pois so senhas de fcil descoberta
Em um local acessvel a vrias pessoas, como em um escritrio, usar produtos de controle de acesso ou recursos de proteo do sistema operacional, como uma senha ou protetor de tela com senha Manter atualizados o sistema operacional e os aplicativos, pois verses mais recentes contm correes que levam em considerao as vulnerabilidades mais atuais No instalar o Certificado com a chave privada em computadores de uso pblico Em caso de suspeita de comprometimento da chave pblica, seja por uma invaso sofrida no computador ou pelo surgimento de operaes associadas ao uso da chave que no sejam de conhecimento do seu proprietrio, a revogao do certificado deve ser solicitada o mais rpido possvel Autoridade Certificadora responsvel pela sua emisso
Silvio de Paula Departamento de Informtica depaula@usp.br
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References: Artigo 10

Artigo 2

Artigo 2
 Artigo 8

Artigo 9
 Artigo 24

Artigo 25
 Artigo 30