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Timestamp: 2020-02-29 01:26:14+00:00

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P.A. 2014-0.258.260-5 - 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 01/SMSP/COGEL/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS CONTRATADA: TRANSQUERQUI LTDA ME., inscrita no CNPJ sob o nº 00.519.345/0001-56 CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 01/SMSP/COGEL/2015 pelo período de 06
2014-0.258.260-5 - PRORROGAÇÃO do Termo de Contrato nº 01/SMSP/COGEL/2015 I. À vista dos elementos constantes dos autos, e no exercício das atribuições a mim conferidas por lei, RETIFICO o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade/DOC, em 20 de janeiro de 2018, página 03, coluna 03, que tratou da PRORROGAÇÃO do Termo de Contrato nº 01/SMSP/COGEL/2015, celebrado com a empresa
PROCESSO 6012.2017/0000306-4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/SMSP/COGEL/2017 Despacho I - No uso das atribuições previstas no art.3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005 c/c a Portaria 19/SMPR/2017, com fulcro no art. 1º do Decreto Municipal nº 54.102/2013, à vista dos elementos constantes deste processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações, a qual acolho e adoto como r
2015-0.125.697-8-ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº 30/SMSP/COGEL/2015 I - No uso de minhas atribuições legais, revendo o conteúdo dos autos, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações – COGEL às fls. retro, reconsidero a decisão da abertura da presente licitação para o registro de preços para prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias e demais
2014-0.293.498-6 - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 02/SMSP/COGEL/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS, inscrita no CNPJ nº 49.269.236/0001-17. CONTRATADA: MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.920.881/0001-69. CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1.	Fica PRORROGADO o prazo de vigência do
SEI nº 6012.2017/0000846-5 - TERMO DE CONTRATO Nº 01/SMSP/COGEL/2015 I. A vista dos elementos constantes do presente, bem como pelo posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, consoante competência a mim conferida pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO, com fulcro no artigo 56, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 a DIMINUIÇÃO do valor da garantia prestada no Proc
SEI Nº 6034.2017/0000257-2 – ARP Nº 04/SMSP/COGEL/2016 I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim conferida por lei, AUTORIZO, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal 56.144/2015 e Portaria nº 32/SMPR/2017, a UTILIZAÇÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/SMSP/COGEL/2016, a qual a detentora é a empresa COMERCIAL DE MA
2014-0.293.498-6 - PRORROGAÇÃO do Termo de Contrato n° 02/SMSP/COGEL/2015 I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Unidade de Comunicações/UNICOM, bem como o posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, ainda, pela competência a mim conferida por lei AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, L
2052014-0.258.260-5 - 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 01/SMSP/COGEL/2015 – PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PREGÃO N° 24/SMSP/COGEL/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: TRANSQUERQUI LTDA ME., CNPJ n º 00.519.345/0001-56 CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1. Fica prorrogado o presente contrato, pelo período de 03 (TRÊS) MESES, contados a partir do dia 22/10
2014-0.258.260-5 - Retificação de Despacho I. À vista dos elementos constantes dos autos, e no exercício das atribuições a mim conferidas por lei, RETIFICO o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade, em 21 de outubro de 2017, páginas 64 e 65, colunas 04 e 01 respectivamente, para nele constar o quanto segue: O valor total estimado da presente prorrogação será de R$ 205.933,
2014-0.258.260-5- PRORROGAÇÃO do Termo de Contrato n° 01/SMSP/COGEL/2015 I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da área gestora e do Senhor Fiscal, designado, bem como o posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, ainda, pela competência a mim conferida por lei AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº
2012-0.282.220-3 - TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 09/SMSP/COGEL/2013 Termo de Aditamento nº 88/SMPR/SPUA/ 2017 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS CONTRATADA: HHTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 09.185.931/0001-86 CLÁUSULA PRIMEIRA: a) Fica Prorrogado o Termo de Contrato nº 09/S
2012-0.282.220-3 (SEI nº 6012.2017/0000003-0) – Termo de Contrato nº 09/SMSP/COGEL/2013 1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 32/SMPR/2017, em face aos elementos constantes do presente, AUTORIZO a elaboração do Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 09/SMSP/COGEL/2013, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Operação, Manutenção Preventiva, Corr
DESPACHO - SEI nº 6033.2017/0000425-1 I. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial a manifestação de COGEL (4703145), e pela competência a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.278/02 e pelo artigo 1º da Portaria Municipal nº 32/SMPR/2017, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, do Decreto Municipal nº 56.144/2015, a PREFEITURA REGIONAL DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA a
PROCESSO Nº 2014-0.293.498-6 - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 02/SMSP/COGEL/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS, inscrita no CNPJ nº 49.269.236/0001-17. CONTRATADA: MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.920.881/0001-69. CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1. Fica PRORROGADO o prazo de vigência
6012.2017/0000569-5 – TERMO DE CONTRATO N° 003/SMPR/COGEL/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS CONTRATADA: GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.033.757/0001-81 CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de processamento, armazenamento
2014-0.293.498-6 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 02/SMSP/COGEL/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CONTRATADA: MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA ME. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE E GPS. OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO: RETIFI
2014-0.258.260-5 - 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 01/SMSP/COGEL/2015 – ALTERAÇÃO ÍNDICE DE REAJUSTE, APLICAÇÃO DO REAJUSTE, SUPRESSÃO, PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA RESOLUTIVA ((TEXTO) PREGÃO N° 24/SMSP/COGEL/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: TRANSQUERQUI LTDA ME., CNPJ n º 00.519.345/0001-56 CLÁUSULA PRIMEIRA: Por força do Decreto Municipal nº
6012.2017/0000569-5 - CONVOCAÇÃO CONVOCAMOS a empresa GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.033.757/0001-81, domiciliada na Avenida Shishima Hifumi, nº 2911, Parque Tecnológico UNIVAP, Módulos M201/202, 2º andar - 3º Pavimento, bairro Urbanova, CEP 12244-000, São José dos Campos/SP, e-mail: info@geoambiente.com.br, para, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS Ú
Comunicado n° 19/SMPR/COGEL/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/SMSP/COGEL/2017 Processo Administrativo n° 6012.2017/0000306-4 DO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM. A Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, através da Coordenadoria Geral de Licitações – COGEL, COMUNICA a todos os inter
6012.2017/0000569-5 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.07/16 I. A vista dos elementos constantes do presente, bem como pelo posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, consoante competência a mim conferida pelo artigo 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e artigo 1º, inciso II, alínea "a" da Portaria nº 32/SMPR/2017, AUTORIZO, com fulcro no artigo 15, inci
6012.2017/0000571-7 - DIMINUIÇÃO DO VALOR DA GARANTIA I. A vista dos elementos constantes do presente, bem como pelo posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, consoante competência a mim conferida pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 combinado com o artigo 1º, inciso I, alínea a da Portaria nº 32/SMPR/2017, AUTORIZO, com fulcro no artigo 56, §2º da Lei Federal nº
6012.2017/0000263-7 – Aquisição de Switch I. A vista dos elementos constantes do presente, bem como pelo posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, consoante competência a mim conferida pelo artigo 18, §2º, inciso I, combinado com o artigo 1º, inciso I da Portaria nº 32/SMPR/2017, AUTORIZO, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, inciso II, a CONTRATAÇÃ
6037.2017/0000149-1 – Utilização da Ata de RP nº 03/SMSP/COGEL/2016 I. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial a manifestação de COGEL (3896374), e pela competência a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, do Decreto Municipal nº 56.144/2015, a PREFEITURA REGIONAL DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA a UTILIZAR a Ata de Re
DESPACHO I - No uso das atribuições previstas no art.3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005 c/c a Portaria 32/SMPR/2017, com fulcro no art. 1º do Decreto Municipal nº 54.102/2013, à vista dos elementos constantes deste processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações, a qual acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO a abertura de licitação na modali
2012-0.079.228-5 - termo de contrato nº 23/SMSP/COGEL/2012 I. À vista dos elementos constantes do presente, consoante competência a mim conferida pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, INDICO, com fulcro no artigo 6, do Decreto Municipal nº 54.873/14, os FISCAIS DE CONTRATO, para os respectivos períodos, Karine Piedade Pedrosa – Registro Funcional nº 803.121-5, período de 01/07/201
2014-0.258.260-5 - Termo de Contrato nº 01/SMSP/COGEL/2015 I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Unidade de Comunicações/UNICOM, bem como o posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, ainda, pela competência a mim conferida pelo artigo 18, inciso V do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO o ADITAMENTO ao Termo de Contrato
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO DO TERMO DE CONTRATO N° 11/SMSP/COGEL/2014 PROCESSO Nº 2014-0.075.423-9 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº: 53.437.406/0001-00 DATA DA ASSINATURA: 02/06/2017 PRAZO: 12 meses OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato nº 11/SMSP/COGEL/2014. CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. Fica PRORROG
2015-0.221.884-0 - RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO I. A vista dos elementos constantes do presente, bem como pelo posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, consoante competência a mim conferida pelo artigo 18, inciso III do Decreto Municipal nº 44.279/03, DEFIRO e, por via de consequência, AUTORIZO, com fulcro no artigo 56, §4º da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 13, §1º d
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/SMSP/COGEL/2016 PROCESSO Nº 2015-0.307.036-7 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: COMERCIAL SISAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – ME - CNPJ nº: 10.826.183/0001-52 DATA DA ASSINATURA: 30/03/2017 PRAZO: 12 meses OBJETO: Prorrogação da Ata de R.P nº 07/SMSP/COGEL/2016. CLÁUSUL
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/SMSP/COGEL/2016 PROCESSO Nº 2015-0.307.036-7 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ nº: 45.817.467/0001-67 DATA DA ASSINATURA: 30/03/2017 PRAZO: 12 meses OBJETO: Prorrogação da Ata de R.P nº 08/SMSP/COGEL/2016. CLÁUSULA PRIMEIRA 1.3.	Fica PRORR
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/SMSP/COGEL/2016 PROCESSO Nº 2015-0.307.036-7 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: CANTAREIRA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ nº: 21.638.823/0001-17 DATA DA ASSINATURA: 30/03/2017 PRAZO: 12 meses OBJETO: Prorrogação da Ata de R.P nº 06/SMSP/COGEL/2016. CLÁUSULA PRIM
2014-0.135.475-7 - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 09/SMSP/COGEL/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 43.076.702/0001-61 CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1. Deverá ser adotad
2014-0.075.423-9 - Termo de Contrato n° 11/SMSP/COGEL/2014 I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Unidade de Comunicações/UNICOM, bem como o posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, ainda, pela competência a mim conferida por lei AUTORIZO, com fundamento no artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III e artigo 57, inciso II
2014-0.293.498-6 - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 02/SMSP/COGEL/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS CONTRATADA: MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.920.881/0001-69 CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1.	Fica PRORROGADO o contrato pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 28/
6012.2017/0000431-1 - RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO I. A vista dos elementos constantes do presente, bem como pelo posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, consoante competência a mim conferida pelo artigo 18, inciso III do Decreto Municipal nº 44.279/03, DEFIRO e, por via de consequência, AUTORIZO, com fulcro no artigo 56, §4º da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 13, §1
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 38/SMSP/COGEL/2016. SEI N° 6012.2016/0000317-8 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CONTRATADA: LOPES SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELLE – EPP. PREGÃO ELTRONICO Nº 10/SMSP/COGEL/2016 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIA
6012.2016/0000317-8 - Contrato n° 38/SMSP/COGEL/2016 I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, ainda, pela competência a mim conferida por lei, RETIFICO, com fundamento na súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal – STF, o despacho publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo/SP, em 1º de abril
2015-0.307.036-7- ATAS DE RP N° 06, 07 e 08/SMSP/COGEL/2016 ((TEXO))I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Assessoria Técnica de Obras e Serviços/ATOS, bem como o posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, ainda, pela competência a mim conferida por lei AUTORIZO, com fundamento no artigo 14 do Decreto Municipal nº 56.144/2015, a PR

References: artigo 56
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 1
 artigo 24
 artigo 18
 artigo 1
 artigo 15
 artigo 1
 artigo 56
 artigo 18
 artigo 1
 artigo 24
 artigo 24
 artigo 6
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 56
 artigo 13
 artigo 40
 artigo 55
 artigo 57
 artigo 18
 artigo 56
 artigo 13
 artigo 14