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Timestamp: 2020-04-09 11:52:13+00:00

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TÍTULO I – DA UNIVERSIDADE E SEUS FINS
TÍTULO II – DA CONSTITUIÇÃO DA UNIVERSIDADE
Artigo 4º– A USP cumpre seus objetivos por meio de Unidades, Museus, órgãos de Integração e órgãos Complementares, distribuídos em campi. (alterado pelas Resoluções nos 5492/2008 e 5900/2010)
§ 2º – Compõe o Quadrilátero Saúde/Direito a Faculdade de Medicina, a Escola de Enfermagem, a Faculdade de Saúde Pública e a Faculdade de Direito. (alterado pela Resolução 7890/2019)
Artigo 9º – Entidades estranhas à Universidade poderão associar-se à USP para fins didáticos e científicos, preservando sua autonomia.
6 – um representante dos Programas Profissionais. (acrescido pela Resolução 7494/2018)
Artigo 37 – O Vice-Reitor substituirá o Reitor em suas faltas e impedimentos, e suceder-lhe-á em caso de vacância, mediante nomeação pelo Governador do Estado, devendo-se realizar, nesta última hipótese, eleição exclusiva para a função de Vice-Reitor, nos termos do artigo 40-A. (alterado pela Resolução 7139/2015)
§ 3º – A Comissão de Graduação terá um Presidente e um Vice-Presidente, que a integrarão como membros natos, escolhidos pela Congregação, em votação secreta, mediante eleição em chapas, na primeira reunião após o início do mandato do Diretor e na primeira reunião que se seguir ao término do primeiro biênio do mandato do Diretor. (alterado pela Resolução 7141/2015)
Artigo 50 – As Comissões de Pesquisa e de Cultura e Extensão Universitária, se criadas, terão sua composição estabelecida no Regimento da Unidade, obedecidas as normas gerais dos Colegiados Superiores, aplicados, no que couber, as disposições relativas à Comissão de Graduação, dentre eles as previstas no artigo 48, parágrafos 3º a 9º, e no artigo 48-A. (caput alterado pelas Resoluções 7141/2015, 7154/2015 e 7287/2016)
VII – um representante e um suplente dos servidores técnicos e administrativos lotados no Departamento, desde que o número de servidores lotados no Departamento seja maior que quatro e seu número total corresponda a mais do que 10% (dez por cento) do número total de servidores docentes do respectivo Departamento. (acrescido pela Resolução 7903/2019)
§ 7º – Os membros mencionados nos incisos VI e VII serão eleitos por seus pares, com mandato de um ano, admitindo-se reconduções. (alterado pela Resolução 7903/2019)
Artigo 72 – O candidato ao título de Mestre ou de Doutor escolherá seu orientador, mediante prévia aquiescência deste, de uma relação de docentes portadores, no mínimo, do título de Doutor, organizada anualmente. (alterado pela Resolução 7494/2018)
§ 3º – Poderão integrar o corpo docente dos Programas Profissionais, orientadores não-doutores de notória competência profissional ou técnico-científica na área.
Artigo 14 – No prazo de cento e oitenta dias os Conselhos Centrais deverão elaborar os seus Regimentos e submetê-los ao Conselho Universitário.
Artigo 16 – Os Professores Livre-Docentes e Professores Adjuntos passarão a Professores Associados.

References: Artigo 4

Artigo 9

Artigo 37
 artigo 40

Artigo 50
 artigo 48
 artigo 48

Artigo 72

Artigo 14

Artigo 16