Source: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32003L0105:PT:NOT
Timestamp: 2013-12-13 22:14:21+00:00

Document:
EUR-Lex - 32003L0105 - PT
JO L 345de 31.12.2003, p. 97—105 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
edição especial em língua checa: Capítulo 05 Fascículo 04 p. 398 - 406
edição especial em língua estónia: Capítulo 05 Fascículo 04 p. 398 - 406
edição especial em língua húngara Capítulo 05 Fascículo 04 p. 398 - 406
edição especial em língua lituana: Capítulo 05 Fascículo 04 p. 398 - 406
edição especial em língua letã: Capítulo 05 Fascículo 04 p. 398 - 406
edição especial em língua maltesa: Capítulo 05 Fascículo 04 p. 398 - 406
edição especial em língua polaca: Capítulo 05 Fascículo 04 p. 398 - 406
edição especial em língua eslovaca: Capítulo 05 Fascículo 04 p. 398 - 406
edição especial em língua eslovena: Capítulo 05 Fascículo 04 p. 398 - 406
edição especial em língua búlgara: Capítulo 05 Fascículo 07 p. 20 - 28
edição especial em língua romena: Capítulo 05 Fascículo 07 p. 20 - 28
Edição especial em língua croata Capítulo 05 Fascículo 004 p. 249 - 257
de efeito: 31/12/2003; entrada em vigor data de publicação ver art. 3
de transposição: 30/06/2005; o mais tardar até ver art. 2.1
Extensão ao EEE por
parecer Parlamento Europeu; JO C 271E/2003 P 315
procedimento de codecisão resolução Parlamento Europeu; emitido em 19/11/2003
decisão Conselho; emitido em 01/12/2003
posição Parlamento Europeu; emitido em 19/06/2003
proposta Comissão; COM 2001/0624 final JO C 75E/2002 P 357
projeto Comité de Conciliação; emitido em 22/10/2003
posição comum Conselho; JO C 102E/2003 P 1
parecer Comité Económico e Social; JO C 149/2002 P 13
proposta Comissão; COM 2002/0540 final JO C 20E/2003 P 255
31996L0082 alteração complemento anexo 1 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração alteração anexo 1 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração alteração anexo 2 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração alteração anexo 3 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração alteração artigo 11.1 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração substituição artigo 11.3 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração adjunção artigo 11.4 BI a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração alteração artigo 12.1 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração adjunção artigo 12.1 BI a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração alteração artigo 13.1 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração substituição artigo 13.6 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração adjunção artigo 19.1 BI a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração substituição artigo 4.E) a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração substituição artigo 4.F) a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração adjunção artigo 4.G) a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração complemento artigo 6.1 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração complemento artigo 6.4 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração adjunção artigo 7.1 BI a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração alteração artigo 8.2 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração alteração artigo 9.2 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração complemento artigo 9.3 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração alteração artigo 9.4 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração complemento artigo 9.6 a partir de 31/12/2003
52001PC0624 adoção Alterado por:
revogado por 32012L0018 Visado por processo:
A02 Recurso por incumprimento 62006CJ0375 Recurso por incumprimento 62006CJ0407 Recurso por incumprimento 62010CJ0036 Visualizar as disposições nacionais de aplicação
52001IP0214 Selecionar todos os documentos que citam este documento
Divisão 1.3: 'Substâncias e objectos que apresentem um risco de incêndio com risco ligeiro de sopro ou de projecções, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa:
(3) JO L 319 de 12.12.1994, p. 7. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/28/CE da Comissão (JO L 90 de 8.4.2003, p. 45).". Início

References: artigo 11
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 artigo 12
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 artigo 13
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 artigo 19
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 artigo 6
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 artigo 7
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