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Timestamp: 2019-09-20 22:51:24+00:00

Document:
Decreto nº 5.831, de 6 de Março de 1975 de São Paulo
Legislação•06/03/1975•Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre outorga da "Ordem do Ipiranga"
, Orlando Villas Boas, Claudio Villas Boas, Dr. Mario Savelli, Michel Abujamara e Dr. Alvaro do Amaral, no grau de Cavaleiro, a Ordem do Ipiranga, instituída, pelo Decreto nº 52.064, de 20 de junho
LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Ipiranga, Decreta: Artigo 1 º - E conferida, nos termos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.078, de 24 de junho de 1969, aos Senhores Edson Arantes do Nascimento, Procópio Ferreira, RP. Helio Abrantes Viotti, Ademar Ferreira da Silva, Emerson Fittipaldi, Eder Jofre, Orlando Villas Boas, Claudio Villas Boas, Dr. Mario Savelli, Michel Abujamara e Dr. Alvaro do Amaral,
Artigo 1 do Decreto nº 5.831 de 06 de Março de 1975 de São Paulo
Artigo 1 º - E conferida, nos termos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.078, de 24 de junho de 1969, aos Senhores Edson Arantes do Nascimento, Procópio Ferreira, RP. Helio Abrantes Viotti, Ademar Ferreira da Silva, Emerson Fittipaldi, Eder Jofre, Orlando Villas Boas, Claudio Villas Boas, Dr. Mario Savelli, Michel Abujamara e Dr. Alvaro do Amaral, no grau de Cavaleiro, a Ordem do Ipiranga, instituída, pelo Decreto nº 52.064, de 20 de junho de 1969.
Lei nº 85 de 04 de fevereiro de 1971 da Cachoeirinha
Legislação•04/02/1971•Câmara Municipal da Cachoeirinha
"AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO".
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - É o Executivo autorizado a permutar com o Senhor Eder do Amaral Michel, o lote nº 11 de sua propriedade utilizado por esta Prefeitura...º - O Município troca dará ao Senhor Eder do Amaral Michel, um terreno de sua propriedade, sito à Vila City, com 385m², com as seguintes confrontações: ao Oeste medindo 11m, com a rua Dona Cecília
AURY DE OLIVEIRA - Interventor Federal de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER - em cumprimento ao disposto no artigo 52, inciso II, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - É o Executivo autorizado a permutar com o Senhor Eder do Amaral Michel, o lote nº 11 de sua propriedade utilizado por esta Prefeitura para abertura de rua, sito a quadra 13 da Vila Monte Carlo, medindo 300m², tendo as seguintes confrontaç
Artigo 1 da Lei nº 85 de 04 de Fevereiro de 1971 do Munícipio de Cachoeirinha
Art. 1º - É o Executivo autorizado a permutar com o Senhor Eder do Amaral Michel, o lote nº 11 de sua propriedade utilizado por esta Prefeitura para abertura de rua, sito a quadra 13 da Vila Monte Carlo, medindo 300m², tendo as seguintes confrontações: frente a Leste, medindo 10,00 metros com a Avenida Monte Carlo; fundos ao oeste, medindo 10,00 metros, com terras do Senhor Arcênio Silveira Martins; lado norte, com o lote nº 10, medindo 30,00 metros de frente a fundos e ao sul com o lote nº 12, medindo 30,00 metros de frente a fundos.
Artigo 2 da Lei nº 85 de 04 de Fevereiro de 1971 do Munícipio de Cachoeirinha
Art. 2º - O Município troca dará ao Senhor Eder do Amaral Michel, um terreno de sua propriedade, sito à Vila City, com 385m², com as seguintes confrontações: ao Oeste medindo 11m, com a rua Dona Cecília, ao Leste medindo 11m, com o lote do Senhor João Walkir Kochem; ao Norte, 35 metros com o lote nº 20 do Senhor Adão L da Luz e ao Sul, 35 metros com o Lote nº 18 do Senhor Otto Arnouldt.
Lei nº 85 de 01 de fevereiro de 1992 da Cachoeirinha
Legislação•01/02/1992•Câmara Municipal da Cachoeirinha
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Artigo 1

Artigo 1
 artigo 52

Artigo 1

Artigo 2