Source: http://matinepensante.com/associacao-2/
Timestamp: 2020-04-06 10:37:36+00:00

Document:
ASSOCIAÇÃO - Matinés Pensantes
ASSOCIAÇÃOmatinepensante2019-03-29T15:00:45+00:00
A Associação Matinés Pensantes é uma associação sem fins lucrativos que tem como principal objetivo a partilha de experiências, assumindo-se como plataforma galvanizadora de novas ideias, projetos e pensamentos.
Assumindo-se logo à partida como uma “embaixada itinerante” do nosso País, a Associação olhou na sua génese para as comunidades portuguesas que vivem fora de Portugal, abraçando o desafio de levar o melhor de Portugal a cada uma dessas comunidades. O nosso ponto de partida foi Bruxelas, onde tiveram lugar as primeiras edições das Conferências MATINÉS PENSANTES® Portugal d’Alma & Coração (2012), Reinventar Portugal (2013) e Sentir Madeira (2015). A 4ª Edição, Portugal no Feminino (2017), foi dedicada às mulheres e celebrou os 40 anos da adoção pelas Nações Unidas do Dia Internacional da Mulher.
Em todas as edições foram nomeadas causas de solidariedade para as quais reverteram todos os lucros resultantes.
Após um percurso de aprendizagem, consolidação e maturação do conceito, a Associação Matinés Pensantes abraça agora novos formatos, quer na realização de conteúdos com o projeto Portugal Em NOZ*®, quer na realização de novas Conferências MATINÉS PENSANTES® previstas para o Porto, Nova Iorque e Macau.
Porque acreditamos que juntos somos certamente mais fortes, deixamos aqui o desafio para que se junte a nós nesta aventura para galvanizar ainda mais o tanto que somos enquanto Povo.
Nas Matinés Pensantes, abraçamos o Mundo e Partilhamos Portugal.
Miguel R. Paulo
Rita R. Paulo
Patrícia P. Marques
SEDE: Rua 14 de Outubro, 59
NIPC: 515198749
ASSOCIAÇÃO “MATINÉS PENSANTES”
A Associação MATINÉS PENSANTES, é uma instituição sem fins lucrativos e de promoção cultural:
a) com sede na na Rua 14 de Outubro, nº 59, em Vila Nova de Gaia, Portugal;
b) e que terá ainda escritório(s) e base(s) logística(s) noutros locais de Portugal e/ou do estrangeiro, consoante for aprovado pela Assembleia Geral.
A Associação MATINÉS PENSANTES, doravante somente denominada MATINÉS PENSANTES, tem por objectivo a promoção de eventos e produção de conteúdos cujo principal objectivo é a partilha de ideias e experiências, protagonizadas por pessoas e entidades que em Portugal e nomeadamente nas comunidades portuguesas, galvanizam e prestigiam internacionalmente o nome de Portugal, desempenhando-o como uma verdadeira embaixada itinerante.
Para realização dos seus objectivos, a MATINÉS PENSANTES propõe-se criar e manter, nomeadamente, as seguintes actividades:
a) organização e promoção de eventos com vista à prossecução do seu objecto social;
b) produção, promoção, divulgação e distribuição de conteúdos, sob qualquer forma, os quais prossigam os objectivos atinentes com o seu objecto social;
c) promoção da portugalidade, entendida esta como toda e qualquer forma de promover a boa imagem e nome de Portugal, designadamente através da promoção e divulgação de marcas e produtos portugueses que se distingam na valorização da imagem de Portugal, bem como de cidades e regiões portuguesas ou ainda de personalidades portuguesas;
d) apoio directo e indirecto a causas e instituições de solidariedade social, as quais estejam envolvidas e/ou ligadas a Portugal e/ou a pessoas singulares ou colectivas portuguesas.
A organização e funcionamento dos diferentes sectores de actividade constarão de regulamentos internos elaborados e aprovados pela Direcção, após o qual terão que ser aprovados em Assembleia Geral.
a) Os serviços prestados pela MATINÉS PENSANTES, pelos seus associados e dirigentes serão gratuitos, salvo decisão diversa, devidamente fundamentada, aprovada pela maioria dos elementos da direcção e sufragada por maioria qualificada de 2/3 da Assembleia Geral;
b) Todas e quaisquer verbas reunidas pela MATINÉS PENSANTES são destinadas exclusivamente ao pagamento dos custos logísticos de funcionamento da MATINÉS PENSANTES, e em função da natureza dos mesmos, após deliberação da direcção poderão ser destinados a causas sociais e humanitárias, numa lógica e espírito de responsabilidade social;
c) Quaisquer outras verbas recebidas serão obrigatoriamente destinadas ao financiamento dos projectos da MATINÉS PENSANTES;
d) Considerando que a maioria dos donativos serão provenientes da Europa, Estados Unidos e de outros países, a MATINÉS PENSANTES, poderá abrir núcleos de associados noutros países, mediante deliberação da Assembleia Geral, devendo contudo, ter sempre uma conta aberta em instituição bancária portuguesa, além de conta no país onde venha a ser aberto qualquer núcleo.
1. Podem ser associados pessoas singulares maiores de 18 anos e pessoas colectivas, as quais designarão um seu representante.
2. A admissão dos associados é aprovada por decisão unânime prévia da Direcção, sob proposta prévia de dois associados efectivos, a qual deverá ser sufragada depois pela Assembleia Geral.
1- Honorários: as pessoas que, através de serviços ou donativos, dêem contribuição especialmente relevante para a realização dos fins da instituição, como tal reconhecida e proclamada pela Assembleia-geral.
2- Efectivos: as pessoas que se proponham colaborar na realização dos fins da associação obrigando-se ao pagamento de uma quota anual mínima, actualizável pela Assembleia Geral, ou de um montante a título voluntário e de donativo, a ser depositado em conta bancária a indicar pela MATINÉS PENSANTES. Os membros dos órgãos sociais da MATINÉS PENSANTES, caso manifestem essa vontade, ficarão dispensados deste pagamento durante a vigência do seu mandato.
A qualidade de associado, prova-se pela inscrição no livro respectivo que a MATINÉS PENSANTES obrigatoriamente possuirá.
c) Requerer a convocação da Assembleia-geral extraordinária nos termos do n.º 3 do artigo 29.º;
d) Examinar os livros, relatórios e demais documentos, desde que o requeiram por escrito com a antecedência mínima de 10 (dez) dias e se verifique um interesse pessoal, directo e legítimo.
e) Manter a MATINÉS PENSANTES informada acerca dos seus contactos, devendo, informar a Direcção sempre que houver mudança de morada ou de contactos.
1. Os associados que violarem os deveres estabelecidos no artigo10.º ficam sujeitos às seguintes sanções:
2. São demitidos os associados que por actos dolosos tenham prejudicado materialmente a associação.
3. As sanções previstas nas alíneas a) e b) do n.º1 são da competência da Direcção, que deliberará por maioria simples.
4. A demissão é sanção da exclusiva competência da Assembleia Geral, por deliberação através de maioria qualificada de 2/3, sob proposta prévia da Direcção.
5. A aplicação das sanções previstas nas alíneas a), b) e c) do n.º1 só se efectivarão mediante audiência obrigatória do associado.
1. Os associados efectivos só podem exercer os direitos referidos no artigo 9.º se tiverem em dia o pagamento das suas quotas.
2. Os associados efectivos que tenham sido admitidos há menos de 6 (seis) meses não gozam dos direitos referidos nas alíneas b) e c) do artigo 9º, podendo assistir às reuniões da Assembleia Geral mas sem direito de voto.
3. Não são elegíveis para os órgãos sociais os associados efectivos que, mediante processo judicial, tenham sido declarados insolventes/falidos, condenados criminalmente, removidos dos cargos directivos da associação ou de instituição particular de solidariedade social, organização não governamental, ou associação similar, ou tenham sido declarados responsáveis por irregularidades cometidas no exercício das suas funções.
a) Perdem a qualidade de associado:
b) Os que deixarem de pagar as suas quotas durante 24 (vinte e quatro) meses;
c) Os que forem demitidos nos termos do n.º 2 do artigo 11º;
b) No caso previsto na alínea b) do número anterior considera-se eliminado o associado que tendo sido notificado pela Direcção para efectuar o pagamento das quotas em atraso, o não faça no prazo de 60 (sessenta) dias.
O associado que por qualquer forma deixar de pertencer à MATINÉS PENSANTES não tem direito a reaver as quotizações que haja pago, sem prejuízo da sua responsabilidade por todas as prestações relativas ao tempo em que foi membro da associação.
1. O exercício de qualquer cargo nos órgãos sociais é gratuito mas pode justificar o pagamento das despesas dele derivadas, devidamente justificadas e documentadas.
2. A MATINÉS PENSANTES pode deliberar, que um ou mais membros dos órgãos sociais sejam remunerados, mas só no caso do volume do movimento financeiro ou a complexidade da administração da associação o justificarem – o que deverá suceder mediante proposta fundamentada, aprovada por unanimidade da Direcção e depois ser sufragada pela Assembleia Geral.
1. A duração do mandato dos corpos sociais é de três anos devendo proceder-se à sua eleição no mês de Abril do final de cada triénio.
2. O mandato inicia-se com a tomada de posse perante o presidente da mesa da Assembleia Geral ou seu substituto, o que deverá ter lugar nos 30 dias imediatamente subsequentes ao das eleições.
3. Quando a eleição tenha sido efectuada extraordinariamente fora do mês de Abril, a posse poderá ter lugar dentro do prazo máximo de 90 dias, mas, neste caso, e para efeitos do n.º 1, o mandato considera-se iniciado na data da tomada de posse.
1. Em caso de vacatura da maioria dos membros de cada órgão social, depois de esgotados os respectivos suplentes, deverão realizar-se eleições parciais para o preenchimento das vagas verificadas, no prazo máximo de um mês e a posse deverá ter lugar nos 60 (sessenta) dias seguintes à eleição.
1. Os membros dos órgãos sociais só podem ser eleitos consecutivamente para dois mandatos para o mesmo órgão da MATINÉS PENSANTES, salvo se a Assembleia Geral reconhecer expressamente que é impossível ou inconveniente proceder à sua substituição.
2. Não é permitido aos membros dos órgãos sociais o desempenho simultâneo de mais de um cargo na mesma associação.
2. As deliberações são tomadas por maioria dos votos dos titulares presentes, tendo o presidente, além do seu voto, direito a voto de qualidade.
3. As votações respeitantes a eleições dos órgãos sociais ou a assuntos de incidência pessoal dos seus membros serão feitas obrigatoriamente por escrutínio secreto.
2. Além dos motivos previstos na lei, os membros dos órgãos sociais ficam exonerados de responsabilidade quando:
2. Os membros dos órgãos sociais não podem contratar directa ou indirectamente com a instituição, salvo se do contrato resultar manifesto benefício para a MATINÉS PENSANTES.
1. Os associados efectivos podem fazer-se representar por outros associados efectivos nas reuniões da Assembleia Geral em caso de comprovada impossibilidade de comparência à reunião, mediante carta dirigida ao presidente da mesa, com a assinatura reconhecida mas, cada associado, não poderá representar mais de 1 (um) associado.
2. É admitido o voto por correspondência, de acordo com regulamento a aprovar pela Assembleia Geral, e sob condição do seu sentido ser expressamente indicado em relação ao ponto ou pontos da ordem de trabalhos e a assinatura do associado se encontrar conforme à que consta do bilhete de identidade.
Das reuniões dos órgãos sociais serão sempre lavradas actas, que serão obrigatoriamente assinadas pelos membros presentes ou, quando respeitem a reuniões da Assembleia-geral, pelos membros da respectiva mesa.
1. A Assembleia Geral é constituída por todos os associados efectivos admitidos há, pelo menos 6 (seis) meses, que tenham as suas quotas em dia e não se encontrem suspensos.
3. Na falta ou impedimento de qualquer dos membros da mesa da Assembleia Geral, competirá a esta eleger os respectivos substitutos de entre os associados efectivos presentes os quais cessarão as suas funções no termo da reunião.
Compete à mesa da Assembleia-geral, dirigir orientar e disciplinar os trabalhos da assembleia, representá-la e designadamente:
Compete à Assembleia-geral deliberar sobre todas as matérias não compreendidas nas atribuições legais ou estatutárias dos outros órgãos, nomeada e necessariamente:
a) Definir as linhas fundamentais de actuação da associação, sem prejuízo de jamais poderem adulterar os fins e objecto da MATINÉS PENSANTES;
c) Apreciar e votar, o orçamento anual e respectivo programa de acção para o exercício seguinte, bem como o relatório e contas de gerência, sem prejuízo de eventuais rectificativos e prestações de contas, pontuais, periódicas e/ou sempre que necessárias;
g) Autorizar a associação a demandar os membros dos órgãos sociais por actos praticados no exercício das suas funções;
h) Aprovar a adesão da MATINÉS PENSANTES a uniões, federações ou confederações.
a) No final de cada mandato, durante o mês de Abril, para a eleição dos órgãos sociais;
b) Até 31 de Outubro para discussão e votação do Plano e Orçamento do Ano subsequente;
c) Até 31 de Março para discussão e votação do relatório anual e contas da gerência do exercício anterior, bem como do parecer do Conselho Fiscal.
3. A Assembleia Geral reunirá em sessão extraordinária quando convocada pelo presidente da mesa da Assembleia Geral, a pedido da Direcção ou do Conselho Fiscal ou a requerimento de pelo menos 1/3 (um terço) dos associados efectivos no pleno gozo dos seus direitos.
1. A Assembleia Geral deve ser convocada com, pelo menos 20 dias de antecedência pela Mesa da Assembleia Geral.
2. A convocatória é feita, comprovadamente, para cada associado, por meio electrónico, e deverá ser afixada na sede e demais instalações da MATINÉS PENSANTES, dela constando obrigatoriamente o dia, a hora, o local e a ordem de trabalhos.
3. A convocatória da Assembleia Geral extraordinária, nos termos do artigo anterior, deve ser feita no prazo de 20 dias após o pedido ou requerimento, devendo a reunião realizar-se no prazo máximo de 45 dias, a contar da data da recepção do pedido ou requerimento.
1. A Assembleia Geral reunirá à hora marcada na convocatória se estiver presente mais de metade dos associados efectivos com direito a voto, ou meia hora depois com qualquer número de presentes.
2. A Assembleia Geral extraordinária que seja convocada a requerimento dos associados efectivos só poderá reunir se estiverem presentes três quartos dos requerentes.
1. Salvo o disposto especificamente nos presentes estatutos, as deliberações da Assembleia Geral são tomadas por maioria absoluta dos votos dos associados efectivos presentes.
2. As deliberações sobre as matérias constantes das alíneas e), f), g) e h) do artigo 28.º só serão válidas se obtiverem o voto favorável de pelo menos, 3/4 dos votos expressos dos associados efectivos presentes.
3. No caso da alínea e) do artigo 28.º, a dissolução não terá lugar se, pelo menos, um número de associados efectivos igual ao dobro dos membros dos órgãos sociais se declarar disposto a assegurar a permanência da associação, qualquer que seja o número de votos contra, jamais podendo adulterar o objecto e fins da MATINÉS PENSANTES.
1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte são anuláveis as deliberações tomadas sobre matéria estranha à ordem do dia, salvo se estiverem presentes ou representados na reunião todos os associados efectivos no pleno gozo dos seus direitos sociais e todos concordarem com o aditamento.
2. A deliberação da Assembleia Geral sobre o exercício do direito de acção civil ou penal contra os membros dos corpos sociais pode ser tomada na sessão convocada para apreciação do balanço, relatório e contas de exercício, mesmo que a respectiva proposta não conste da ordem de trabalhos.
1. A Direcção da MATINÉS PENSANTES é constituída por três membros dos quais um presidente, um vice-presidente e um secretário.
2. Haverá simultaneamente um número de suplentes correspondente a pelo menos metade dos membros efectivos, os quais se tornarão efectivos à medida que se derem vagas e pela ordem em que tiverem sido eleitos.
3. No caso de vacatura do cargo de presidente será o mesmo preenchido pelo vice-presidente, este substituído pelo secretário, o qual será por seu turno substituído pelo primeiro suplente.
4. Os suplentes poderão assistir às reuniões da Direcção mas sem direito a voto, se assim a Direcção definir em regulamento próprio.
Compete à Direcção gerir a MATINÉS PENSANTES e representá-la, incumbindo-lhe designadamente:
c) Assegurar a organização e funcionamento dos serviços bem como a escrituração dos livros nos termos da lei.
d) Organizar o quadro de pessoal da associação, se for o caso, contratando-o e gerindo-o;
h) Elaborar os regulamentos internos da associação;
i) Deliberar sobre a aceitação de heranças, legados e doações em conformidade com a legislação aplicável;
j) Celebrar acordos de cooperação com os serviços oficiais;
k) Admitir os associados e propor à Assembleia-geral a sua demissão.
a) Superintender na administração da MATINÉS PENSANTES orientando e fiscalizando os respectivos serviços;
c) Representar a associação em juízo e fora dele, através de mandato conferido pela Direcção;
Compete ao vice-presidente coadjuvar o presidente no exercício das suas atribuições, substituindo-o nas suas ausências e impedimentos e ainda:
a) Para obrigar a associação são necessárias e bastantes as assinaturas conjuntas de quaisquer dois membros da Direcção.
b) Nas operações financeiras são obrigatórias as assinaturas do Presidente e do Vice-Presidente.
a) O Conselho Fiscal é constituído por três membros, dos quais um presidente e dois vogais.
b) Haverá simultaneamente número de suplentes equivalente a metade dos efectivos, os quais se tornarão efectivos à medida que se derem vagas e pela ordem em que tiverem sido eleitos.
c) No caso de vacatura do cargo de presidente, será o mesmo preenchido pelo primeiro vogal e este por um suplente.
a) Exercer a fiscalização sobre a escrituração e demais documentos da instituição, sempre que o julgue conveniente;
b) Assistir ou fazer-se representar por um dos seus membros às reuniões da Direcção sempre que o julgue conveniente;
a) O produto das quotas dos associados efectivos;
c) Os proveitos resultantes de eventos e produção de conteúdos;
g) Os donativos e produto de festas ou subscrições;
1. A Comissão Instaladora reunirá sempre que necessário, convocada pelo Presidente ou por dois dos seus membros efectivos;
2. No caso de demissão ou impossibilidade de um dos elementos efectivos da Comissão Instaladora prosseguir com o seu mandato, nomeadamente com a ausência em reuniões e/ou actividades da MATINÉS PENSANTES, em período superior a 1 (um) ano, o mesmo renunciará dando lugar ao elemento suplente subsequente e disponível na lista, que o substituirá no exercício de tais funções; no caso de o mesmo não renunciar, no prazo de 3 (três) meses após aquele prazo de 1 (um) ano, a Comissão Instaladora votará por maioria simples a sua substituição pelo elemento subsequente e disponível na lista.
3. Nas reuniões da Comissão Instaladora poderão participar um, mais ou todos os elementos suplentes desta, desde que para tal sejam convocados para o efeito;
4. A MATINÉS PENSANTES, na vigência da Comissão Instaladora vincular-se-á pela assinatura do Presidente e outro vogal, ou alternativamente pela assinatura conjunta de três vogais, quer seja em juízo ou fora dele, nomeadamente no que respeita a movimentos bancários.
1. Compete à Comissão Instaladora organizar a MATINÉS PENSANTES por núcleos territoriais de associados e organizar o processo eleitoral no mais curto espaço de tempo e assim que estejam reunidas as condições para tal efeito.
2. No caso de extinção da associação MATINÉS PENSANTES, competirá à Assembleia Geral deliberar sobre o destino dos seus bens, nos termos da legislação em vigor bem como eleger uma comissão liquidatária.
1. Os casos omissos serão resolvidos pela Assembleia-geral, de acordo com a legislação em vigor, ou em caso de impossibilidade pelo Tribunal.
2. O foro e lei competentes serão os previstos na lei portuguesa.

References: artigo 29
 artigo10
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 11
 artigo 28
 artigo 28