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Timestamp: 2018-01-23 19:24:22+00:00

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Artigo 330 do cpc. Artigo - Serviço
Artigo 330 do cpc, I e ii do artigo antecedente não ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts 329 e 330, i e ii, será designada audiência de instrução e julgamento.
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Artigo 330 - artigo 330 - acórdão nº 2014/0181142-9 de superior tribunal de justiça, primeira turma, 22 de setembro de 2016 - acór - id vlex: vlex-3372217. Consulte código de processo civil cpc atualizado com jurisprudência unificada seção 2 seção ii do julgamento antecipado da lide artigo 330. A ausência de intimação dos atos processuais (artigo 322 do cpc de 1973) iii) abreviação do procedimento (artigo 330, inciso ii, do cpc de 1973. Analise e descrição do artigo 330 do novo cpc e a controvérsias nao resolvidas do artigo 285 b do cpc /73. § 3 o aplica-se o disposto neste artigo à união estável comprovada nos ao custeio dos emolumentos previstos no § 1 o, inciso ix, do presente artigo.

References: Artigo 330
 artigo 308
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