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Manuel Chagas Paiva
1 Caderno 5 SEXTA-FEIRA, CADERNO DE NOVEMBRO DE 2011 PORTARIA DE FÉRIAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA N 0 349/2011-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 11 DE NOVEMBRO DE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o memorando n.126/2011 CPDJ/SEJUDH, e o disposto no art. 74 da lei Nº de 24 de janeiro de 1994, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora deste Órgão, conforme descrito abaixo: Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo /2 Maria Ângela da Silva Brito /12/2011 a 10/01/2012 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIOR Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA: 479/2011 Objetivo: Treinamento no PROCON Estadual do Rio de Janeiro, para conhecimento da rotina e experiência na área de atendimento, objetivando intercâmbio e aplicação no PROCON/ PA Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Rio de Janeiro/RJ - Brasil<br /Rafael Braga de Lima (Chefe da Divisão de Atendimento - PROCON/PA) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/11/2011 a 26/11/2011<br Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Número: 29/2011 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Notebooks) para atender ao Convênio nº /2009 Sistematização e Disseminação da Criança e do Adolescente do Estado do Pará Entrega do Edital: pa.gov.br; Rua 28 de setembro, nº 339 Observação: A licitação ocorrerá às 11h, horário de Brasília, (10h horário local). Responsável pelo certame: Thiago Oliveira Batista Local de Abertura: Data da Abertura: 30/11/2011 Hora da Abertura: 10:00 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso Federal Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR PORTARIA DE DESIGNAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 068/2011 DE 11 DE NOVEMBRO DE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 4, inciso III do Decreto nº 1.602/2009, e CONSIDERANDO a necessidade de dar celeridade aos processos licitatórios realizados pela SEJUDH, atendendo sempre aos princípios basilares que norteiam a Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de designar nova Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiros e Equipe de Apoio com a finalidade de receber, examinar e julgar todos os documentos, processos e procedimentos relativos a licitações da SEJUDH; CONSIDERANDO, finalmente, a readequação das atividades administrativas desta Secretaria, visando garantir a transparência e eficiência desta Administração. RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR nova Comissão Permanente de Licitação CPL, Pregoeiros e Equipe de Apoio; Art. 2º - DESIGNAR como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação CPL, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com artigo 6, inciso XVI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, assim como o artigo 7, inciso II, do Decreto n 3.555/2000, os seguintes servidores:, Pregoeiro e Equipe de Apoio: FELIPE GABRIEL NASCIMENTO DE MESQUITA - Matrícula /1 Assessor de Gabinete; Membro, Pregoeiro e Equipe de Apoio: THIAGO OLIVEIRA BATISTA Matrícula /2 Assistente Administrativo; e Membro, Pregoeiro e Equipe de Apoio: MARIA DE FÁTIMA SANTOS GOUVEIA - Matrícula /2 Economista; Art. 3 - A investidura dos membros da Comissão, Pregoeiros e Equipe de Apoio será de um ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma Comissão no período subseqüente. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as demais disposições em contrário, em especial a PORTARIA N 062/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIOR Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA: 0626 Objetivo: Participaçãoda Reunião plenária da RBMLQ-I 2 ciclo Fundamento Legal: Lei n 5.810/94 e o Decreto Estadual n 734/92. Origem: BELÉM/PA - BRASIL MANAUS/AM - Brasil<br 230/LUIZIEL HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA (PRESIDENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/11/2011 a 23/11/2011<br Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA: 0627 Objetivo: Participação da Reunião Plenária da RBMLQ-I 2 ciclo Fundamento Legal: Lei n 5.810/94 e o Decreto Estadual n 734/92. Origem: BELÉM/PA - BRASIL MANAUS/AM - Brasil<br 237/RAFAEL MAROJA BRASÃO S. BRAGANÇA (CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/11/2011 a 25/11/2011<br Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA: 0628 Objetivo: Participação da Reunião Plenária da RBMLQ-I 2 ciclo Fundamento Legal: Lei n 5.810/94 e o decreto Estadual n 734/92. Origem: BELÉM/PA - BRASIL MANAUS/AM - Brasil<br 243/MÁRCIO ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (DIRETOR TÉCNICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/11/2011 a 25/11/2011<br Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA: 0629 Objetivo: Participação da Reunião Plenária da RBMLQ-I 2 ciclo Fundamento Legal: Lei n 5.810/94 e o Decreto Estadual n 734/92. Origem: BELÉM/PA - BRASIL MANAUS/AM - Brasil<br 053/EMERSON FÁBIO LEITE DA SILVA (METROLOGISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/11/2011 a 25/11/2011<br Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA: 0625 Objetivo: Serviços de Fiscalização Metrológica em equipamentos. Fundamento Legal: Lei n 5.810/94 e o Decreto Estadual n 734/92. Origem: BELÉM/PA - BRASIL MARABÁ/PA - Brasil<br 266/PEDRO PRESTES DE BRITO JUNIOR (METROLOGISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/11/2011 a 18/11/2011<br Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA: 0624 Objetivo: Serviços de Fiscalização Metrológica em equipamentos. Fundamento Legal: Lei n 5.810/94 e o Decreto Estadual n 734/92. Origem: BELÉM/PA - BRASIL MARABÁ/PA - Brasil<br 036/JORGE ALAN FERREIRA DA SILVA (METROLOGISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/11/2011 a 18/11/2011<br Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira RESUMO DE PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 1182/11 SETER, 16 DE NOVEMBRO DE Nome: Laurecy Oliveira Chaves Matrícula: /1 Cargo: Técnico em Administração Laudo Médico: A/1 Período de Licença: 19/10/2011 a 17/12/2011 Lotação: DTE Diretoria de Trabalho e Emprego RESUMO DE PORTARIAS DE LICENÇA SAÚDE NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 1188/11 SETER, 16 DE NOVEMBRO DE 2011 Nome: Regina Guadalupe dos Santos Moraes Cargo: Professor Matrícula: /1 Laudo Médico nº A/1 Período de Licença: 31/10/11 a 11/11/11 Lotação: DTE Diretoria de Trabalho e Emprego PORTARIA Nº 1189/11 SETER, 16 DE NOVEMBRO DE 2011 Nome: Ângela Maria Soares Lima Cargo: Gerente Matrícula: /1 Comunicação Previdência Social Benefício nº Período de Licença: 19/09/11 a 09/01/12 Lotação: DAF Diretoria de Administração e Finanças
2 2 CADERNO 5 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA: 1165/11 Objetivo: realizar visita técnica no município de Capanema para discutir com a Assistência Social e o Ministério Público sobre os cursos de qualificação profissional para as mulheres vítimas de violência Fundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994 Origem: BELEM/PA - BRASIL Capanema/PA - Brasil<br /Gabriela de Barros Ramos (Assistente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 17/11/2011 a 18/11/2011<br Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA: 1172/11 Objetivo: participar de reunião Técnica com a Coordenadoria do Posto do Sine no Município de Abaetetuba Fundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994 Origem: BELEM/PA - BRASIL Abaetetuba/PA - Brasil<br /Marcelo Vilhena Porto (Coordenador) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/11/2011 a 30/11/2011<br Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA: 1173/11 Objetivo: atender o Governador do Estado e participar do Programa Presença Viva Fundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994 Origem: BELEM/PA - BRASIL Abaetetuba/PA - Brasil<br /Carlos Jesse Teixeira Fernandes (Diretor) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/11/2011 a 30/11/2011<br Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA: 1158/11 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Nadja Alline Barbosa de Andrade Coordenador Recurso(s): Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor , ,00 Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA: 1180/11 Objetivo: realizar o levantamento de bens patrimoniais e verificar a real necessidade de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios (café e açúcar) Fundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994 Origem: BELEM/PA - BRASIL Altamira/PA - Brasil Uruará/PA - Brasil<br /Katia Selene Teixeira de Miranda (Agente Administrativo) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/11/2011 a 19/11/2011<br Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA: 1160/11 Objetivo: avaliar a intermediação de mão de obra e a colocação no mercado de trabalho exercício 2011, e resolver problemas relacionados ao acesso MTE-MAIS Emprego Fundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994 Origem: BELEM/PA - BRASIL Santarém/PA - Brasil<br /Heliana de Fátima Santos Siqueira (Auxiliar Técnico) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/11/2011 a 19/11/2011<br Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA: 1161/11 Objetivo: avaliar a intermediação de mão de obra e a colocação no mercado de trabalho exercício 2011, e resolver problemas relacionados ao acesso MTE-MAIS Emprego Fundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994 Origem: BELEM/PA - BRASIL Santarém/PA - Brasil<br /Maria de Nazaré dos Santos Saldanha (Agente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/11/2011 a 19/11/2011<br Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: Órgao: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ Modalidade de Admissão: Temporário Ato: EXTRATO DE Contrato Data de Admissão: 11/11/2011 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação FRANCISCO DIEGO LOURENÇO DE SOUSA Agente Administrativo 10/05/2012 Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: Órgao: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ Modalidade de Admissão: Temporário Ato: EXTRATO DE Contrato Data de Admissão: 17/11/2011 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação JOVENILIA DIAS BARATA SANTOS Tecnico de Enfermagem 16/05/2012 Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA ERRATAS DE PORTARIAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: ERRATA: PORTARIA 1444 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 MARIA ELENA SANTOS Publicada no DOE nº de Onde se lê: Triênio 1998/ Complemento Lê-se: Triênio 2001/2004 ERRATA: PORTARIA 1447 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 RUBY CONCEIÇÃO CRUZ Publicada no DOE nº de Onde se lê: Triênio 2005/ Complemento Lê-se: Triênio 2008/2011 Ordenador de Despesa ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA da FASEPA HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação e proposta financeira, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, conforme Parecer Jurídico n 528/2011, o objeto ao licitante vencedor, relativo à Carta Convite nº 02/ Processo nº /2011. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos para Elaboração de Projetos Arquitetônicos e complementares, levantamento topográfico dos lotes das futuras Unidades padrão uma (01) de Internação Provisória Masculina que será construída ao lado do CESEM no Bairro Sideral, Rua Esperantista, Belém/Pará e outra Unidade de Semiliberdade Masculina a ser implantada no município em Altamira/Pará. Tipo: Menor Preço Global Empresa Vencedora: PLANEGE ENGENHARIA COMÉRCIO LTDA CNPJ nº / Valor Contratado: R$ ,00(Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais) Belém, 17 de novembro de Ana Célia Cruz de Oliveira da FASEPA PORTARIA DE GTI NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: CONCEDER GTI: PORTARIA Nº. 1622/11-GP DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 Servidor: GISELE GENTIL LUCHTEMBERG Matrícula: /1 Cargo: MONITOR Motivo: GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL A contar de 17/11/2011. Ordenador Responsável: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA da FASEPA ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: Órgao: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ Modalidade de Admissão: Temporário Ato: EXTRATO DE Contrato Data de Admissão: 11/11/2011 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação JEAN LUIS NAVEGANTES DA SILVA Monitor 10/05/2012 Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA PORTARIA DE CESSÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: CESSÃO: PORTARIA Nº DE 16 DE NOVEMBRO Servidor: JOELSON DOS SANTOS TRINDADE Matricula: /2 Cargo: Monitor Da: Fundação de Atendimento Sócioeducativo do Pará Para: Tribunal Regional Eleitoral do Pará Período: 16/11/2011 à 31/12/2011 Com ônus para o órgão de origem. Ordenador de Despesa ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA da FASEPA PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 979/2008-GP DE 03 DE JULHO DE O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 17 de Março de 2008, e considerando o disposto no artigo 199 e 205 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de Considerando o Decreto nº.1945 de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de serviço público civil. R E S O L V E: HOMOLOGAR, o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório da servidora JOANA D ARC FLORES DE SOUZA, matrícula de nº /1 obtendo o conceito B, considerando-a apta para o cargo de MONITOR, conforme respectivo processo nº REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ Em: 03 de julho de Ordenador de Despesa ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA da FASEPA PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATOS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: DESIGNAÇÃO: PORTARIA Nº DE 17 DE NOVEMBRO DE Servidor: JONAS AUGUSTO CHAVES MENDONÇA Matricula: /1 Função: Gerente III Para: atuar como fiscal dos Contratos Nº. 058;059;060;061/2011 BRITO E AZEVEDO COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA; D.B.DETECTORES BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP;UNIVOX DIGITAÇÃO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME;MOTOFER MOTORES FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Período: 28/09/2011 à 27/03/2012 Ordenador de Despesa ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA da FASEPA PORTARIA DIVESAS DE FERIAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 I - EXCLUIR, YEDA MARIA LOBATO PEREIRA, matrícula: /1 da Portaria de Férias coletiva n 1386/2011, publicada no DOE N de 18/10/2011 que Concede férias para o mês de NOVEMBRO/2011. PORTARIA Nº DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 Conceder, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares à servidora abaixo relacionada para o período de 01/12/2011 a 30/12/2011. Matrícula Nome Lotação P. Aquisitivo /1 YEDA MARIA LOBATO PEREIRA CPL /2011 PORTARIA Nº DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 Conceder, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares à servidora abaixo relacionada para o período de 01/11/2011 a 30/11/2011. Matrícula Nome Lotação P. Aquisitivo /1 EMILIANA CANGUSSU REIS NGP /2011 Ordenador Responsável: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA da FASEPA. CONTRATO NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: ERRATA DA PUBLICAÇÃO: Contrato: Exercício: 2011 Classificação do Objeto: Outros Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Veículos, sem condutor, quilometragem livre e sem combustível, objetivando atender as necessidades das Unidades da FASEPA dos Municípios de Marabá e Santarém pelo período de 12 (doze) meses, Lote Único. Valor Total: ,00 Data Assinatura: 10/11/2011 Vigência: 10/11/2011 a 09/11/2012 Pregão Eletrônico: 16/11 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso Estadual Estadual Contratado: Transportadora Fiuza e Oliveira LTDA-ME Endereço: A ADE, 101 CEP Taguatinga/DFComplemento: Conjunto 16, Lotes 17/18 Telefone: Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
3 CADERNO 5 3 T DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL Mes...: SETEMBRO/2011 Quadro : ATIVO R$ 1,00 Regime Cargo/Função Qtde Subsidio/ Vencimento Vantagens Pecuniárias Incidentes sobre Vencimentos e Salários Gratificações Pessoais Outras Outras Vantagens ** Total LOMAN Desembargador(a) , , , , ,52 Juiz(a) de 1 Entrancia , , , , ,49 Juiz(a) de 2 Entrancia , , , , ,97 Juiz(a) de 3 Entrancia , , , , ,49 Juiz(a) Substituto(a) , , , ,27 Juiz(a) Togado , , , ,42 Pretor(a) da Capital , , , ,77 Pretor(a) do Interior , , , , , * TOTAL DO REGIME -> , , , , ,39 REG. JURIDICO ÚNICO Analista Judiciario , , , , , ,08 NIVEL SUPERIOR Oficial de Justiça Avaliador , , , , , ,14 Secret. Camaras Isoladas , , , ,24 * TOTAL DO REGIME -> , , , , , ,46 REG. JURIDICO ÚNICO Auxiliar de Secretaria , , , , , ,19 NIVEL MÉDIO Auxiliar de Seguranca , , , , , ,14 Auxiliar Judiciario , , , , , ,14 Avaliador Judicial , , ,99 648, ,77 Depositario Publico , , ,88 Diretor de Secretaria , , ,27 902, ,76 Distribuidor ,18 774, , ,19 Escrevente Juramentado 1 860,59 688,47 619, ,68 Escrivao do Civel , , ,60 Motorista , , , ,66 Oficial de Justica , , , , , ,67 Tabeliao 1 860,59 86,05 946,64 * TOTAL DO REGIME -> , , , , , ,32 REG. JURIDICO ÚNICO Atendente Judiciario , , , , , ,58 NIVEL FUNDAMENTAL * TOTAL DO REGIME -> , , , , , ,58 REQUISITADO Analista Judiciario , , , , , ,36 NIVEL SUPERIOR * TOTAL DO REGIME -> , , , , , ,36 REQUISITADO Auxiliar de Secretaria , , , ,57
4 4 CADERNO 5 NIVEL MÉDIO Auxiliar Judiciario , , , , , ,80 Motorista , , , ,64 Oficial de Justica , , , , ,11 Servico Militar Lei 6500/ , , , , ,55 * TOTAL DO REGIME -> , , , , , ,67 REQUISITADO Atendente Judiciario , , , , ,99 NIVEL FUNDAMENTAL * TOTAL DO REGIME -> , , , , ,99 CARGOS COMISSIONADOS CJS , , ,29 324, , ,84 NÍVEL SUPERIOR CJS , , , , , ,70 CJS , , , , , ,11 CJS , , , , , ,58 CJS , , , , ,94 CJS , , , , ,47 CJS , , , ,10 CJS , , , ,40 * TOTAL DO REGIME -> , , , , , ,14 CARGOS COMISSIONADOS CJI , , , , ,30 NÍVEL MÉDIO * TOTAL DO REGIME -> , , , , ,30 FUNCAO GRATIFICADA FG , , , , , ,46 FG , , , , , ,06 * TOTAL DO REGIME -> , , , , , ,52 * TOTAL DO QUADRO -> , , , , ,73 Quadro: INATIVO Regime Cargo/Função Qtde Subsidio/ Vencimento Vantagens Pecuniárias Incidentes sobre Vencimentos e Salários Gratificações Pessoais Outras Outras Vantagens ** Total LOMAN Desembargador(a) , , , , ,52 Juiz Auditor , , ,63 Juiz(a) de 1 Entrancia , , ,12 Juiz(a) de 2 Entrancia , , ,75 Juiz(a) de 3 Entrancia , , ,51 Juiz(a) Togado , , ,24 Pretor Interior Vitalicio , , ,06 Pretor(a) da Capital , , ,75 Pretor(a) do Interior , , ,27 * TOTAL DO REGIME -> , , , , ,85 REG. JURIDICO ÚNICO Analista Judiciario , , ,17 0, , ,04 NIVEL SUPERIOR Ass. Ch. da Ass. Organiz , , , ,48 Ass. Juridico Administrat , , , ,95 Assessor de Camara , , , ,50 Assessor de Juiz , , , ,65 Assessor Organizacional , , , ,26 Ch. Div. Camaras Isoladas , , , ,34 Diretor de Departamento , , , , ,62 Diretor de Secretaria , , , , ,27 Escrivão Judicial , , , , ,85 Médico , , , , ,25
5 CADERNO 5 5 Oficial Justiça Avaliador , ,12 Secretario do Tribunal , , , ,00 Secretario do Tribunal R09/ , , , , ,62 Taquigrafo Judiciario I , , , ,68 Taquigrafo Judiciario II , , , ,50 Técnico Assistente , , , ,51 Técnico Especial I , , , , ,80 Técnico Especial II , , ,17 415, ,45 Técnico Judiciário I , , , ,28 Técnico Judiciário II , , , ,02 * TOTAL DO REGIME -> , , , , , ,19 REG. JURIDICO ÚNICO Aux. Administração II , , , ,69 NIVEL MÉDIO Aux. Administrativo , , ,62 Aux. Administrativo III , , , ,25 Aux. de Secretaria , , , ,10 Aux. Judiciario , , , , ,14 Aux. Judiciario I , , ,81 Aux. Judiciario II , , , , ,36 Aux. Judiciario III , , , , ,47 Aux. Serviço Médico I , , ,88 Avaliador Judicial 2 860,59 516,35 550, ,74 Avaliador/Tje-Inc Ex DAS , , ,08 Contador do Juizo 1 860,59 516, ,94 Diretor de Secretaria , , ,43 Distribuidor , ,07 965, ,35 Escrevente Assist. Judic , , , ,50 Escrevente Cart Não Ofic 1 860,59 584,10 112, ,61 Escrevente Cart Ofic , , ,33 Escrivão do Cível , , , , ,08 Escrivão Judicial 1º Entr , , ,08 Escrivão Judicial 2º Entr , , ,70 Of. Reg. Civil Nasc. Obitos , , , ,83 Of. Reg. de Casamento , , , ,24 Oficial de Justica , , , , ,42 Tabeliao , ,63 Tec Contabilidade , , , ,88 Secr Datilog da Vice-Pres , , ,78 * TOTAL DO REGIME -> , , , , , ,94 REG. JURIDICO ÚNICO Ag. Segurança Motorista , , , ,98 Ag. Seguranca Judiciario , , ,45 Atendente Judiciario , , , , ,74 Atendente Judiciario I , , ,50 Atendente Judiciario II , , , ,63 Aux. Serviços Gerais , ,23 Aux. Serviços Gerais I , ,89 757, ,55 Aux. Serviços Gerais II , ,59 915, ,95 Aux. Serviços Gerais III , , ,36 203, ,63 Guarda Judiciário , ,32 * TOTAL DO REGIME -> , , , , , ,98 * TOTAL DO QUADRO -> , , , , , ,96
6 6 CADERNO 5 * TOTAL GERAL -> , , , ,69 **Outras Vantagens: Férias, 13º Salário, Locomoção, Hora Extra, Plantão, Exercício Anterior, etc. ENCARGOS SOCIAIS - PATRONAL PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA/BÁSICA FINANPREV FUNPREV RGPS/INSS - Ativo , , , ,56 - Inativo , ,76 - Pensionista , ,11 - Complementação , ,55 * TOTAL DO QUADRO -> , , , ,98 Mes...: OUTUBRO/2011 Quadro : ATIVO R$ 1,00 Regime Cargo/Função Qtde Subsidio/ Vencimento Vantagens Pecuniárias Incidentes sobre Vencimentos e Salários Gratificações Pessoais Outras Outras Vantagens ** LOMAN Desembargador(a) , , , , ,38 Juiz(a) de 1 Entrancia , , , , ,13 Juiz(a) de 2 Entrancia , , , , ,14 Juiz(a) de 3 Entrancia , , , , ,57 Juiz(a) Substituto(a) , , , ,23 Juiz(a) Togado , , , ,42 Pretor(a) da Capital , , , ,77 Pretor(a) do Interior , , , , ,46 * TOTAL DO REGIME -> , , , , ,10 REG. JURIDICO ÚNICO Analista Judiciario , , , , ,15 NIVEL SUPERIOR Oficial de Justiça Avaliador , , , , , ,84 Secret. Camaras Isoladas , , , ,24 * TOTAL DO REGIME -> , , , , ,23 REG. JURIDICO ÚNICO Auxiliar de Secretaria , , , , , ,61 NIVEL MÉDIO Auxiliar de Seguranca , , , , , ,04 Auxiliar Judiciario , , , , , ,04 Avaliador Judicial , , ,99 648, ,77 Depositario Publico , , ,88 Diretor de Secretaria , , , , ,33 Distribuidor ,18 774, , ,19 Escrevente Juramentado 1 860,59 688,47 619, ,68 Escrivao do Civel , , , ,51 Motorista , , , ,08 Oficial de Justica , , , , , ,79 Tabeliao 1 860,59 86,05 946,64 * TOTAL DO REGIME -> , , , , ,56 REG. JURIDICO ÚNICO Atendente Judiciario , , , , , ,73 NIVEL FUNDAMENTAL * TOTAL DO REGIME -> , , , , , ,73 REQUISITADO Analista Judiciario , , , , , ,21 NIVEL SUPERIOR * TOTAL DO REGIME -> , , , , , ,21 REQUISITADO Auxiliar Judiciario , , , , , ,14 NIVEL MÉDIO Auxiliar de Secretaria , , , ,83 Total
7 CADERNO 5 7 Motorista , , ,22 263, ,87 Oficial de Justica , , , , ,12 Servico Militar Lei 6500/ , , , , ,36 * TOTAL DO REGIME -> , , , , , ,32 REQUISITADO Atendente Judiciario , , , , ,58 NIVEL FUNDAMENTAL * TOTAL DO REGIME -> , , , , ,58 CARGOS COMISSIONADOS CJS , , ,29 324, , ,04 NÍVEL SUPERIOR CJS , , , , , ,52 CJS , , , , , ,41 CJS , , , , , ,81 CJS , , , , , ,07 CJS , , , , ,95 CJS , , , ,10 CJS , , , ,72 * TOTAL DO REGIME -> , , , , , ,62 CARGOS COMISSIONADOS CJI , , , ,65 NÍVEL MÉDIO * TOTAL DO REGIME -> , , ,39 0, ,65 FUNCAO GRATIFICADA FG , , , , , ,40 FG , , , , , ,87 * TOTAL DO REGIME -> , , , , , ,27 * TOTAL DO QUADRO -> , , , ,27 Quadro: INATIVO Regime Cargo/Função Qtde Subsidio/ Vencimento Vantagens Pecuniárias Incidentes sobre Vencimentos e Salários Gratificações Pessoais Outras LOMAN Desembargador(a) , , , , ,42 Outras Vantagens** Juiz Auditor , , ,63 Juiz(a) de 1 Entrancia , , ,12 Juiz(a) de 2 Entrancia , , ,75 Juiz(a) de 3 Entrancia , , ,51 Juiz(a) Togado , , ,24 Pretor Interior Vitalicio , , ,06 Pretor(a) da Capital , , ,75 Pretor(a) do Interior , , , * TOTAL DO REGIME -> , , , , ,75 REG. JURIDICO ÚNICO Analista Judiciario , , , , ,26 NIVEL SUPERIOR Ass. Ch. da Ass. Organiz , , , ,26 Ass. Juridico Administrat , , , ,95 Assessor de Camara , , , ,97 Assessor de Juiz , , , ,65 Assessor Organizacional , , , ,00 Ch. Div. Camaras Isoladas , , , ,34 Diretor de Departamento , , , , ,62 Diretor de Secretaria , , , , ,27 Escrivão Judicial , , , , ,85 Médico , , , , ,25 Oficial Justiça Avaliador , ,18 Total
8 8 CADERNO 5 Secretario do Tribunal , , , , ,62 Taquigrafo Judiciario I , , , ,00 Taquigrafo Judiciario II , , , ,68 Técnico Assistente , , , ,49 Técnico Especial I , , , , ,80 Técnico Especial II , , ,17 415, ,45 Técnico Judiciário I , , , ,28 Técnico Judiciário II , , , ,33 * TOTAL DO REGIME -> , , , , , ,25 REG. JURIDICO ÚNICO Aux. Administração II , , , ,69 NIVEL MÉDIO Aux. Administrativo , , , ,70 Aux. Administrativo III , , , ,25 Aux. de Secretaria , , , ,10 Aux. Judiciario , , , , ,30 Aux. Judiciario I , , ,33 Aux. Judiciario II , , , , ,36 Aux. Judiciario III , , , , ,47 Aux. Serviço Médico I , , ,88 Avaliador Judicial 2 860,59 516,35 550, ,74 Avaliador/Tje-Inc Ex DAS , , ,08 Contador do Juizo 1 860,59 516, ,94 Diretor de Secretaria , , ,43 Distribuidor , ,07 965, ,35 Escrevente Assist. Judic , , , ,50 Escrevente Cart Não Ofic 1 860,59 584,1 112, ,61 Escrevente Cart Ofic , , ,33 Escrivão do Cível , , , , ,92 Escrivão Judicial 1º Entr , , ,08 Escrivão Judicial 2º Entr , , ,70 Of. Reg. Civil Nasc. Obitos , , , ,83 Of. Reg. de Casamento , , , ,24 Oficial de Justica ,26 0, , , , ,42 Tabeliao , ,63 Tec Contabilidade , , , ,88 Secr Datilog da Vice-Pres , , ,78 * TOTAL DO REGIME -> , , , , , ,54 REG. JURIDICO ÚNICO Ag. Segurança Motorista , , , ,98 Ag. Seguranca Judiciario , , ,96 NIVEL FUNDAMENTAL Atendente Judiciario , , , , ,46 Atendente Judiciario I , , ,70 Atendente Judiciario II , , , ,63 Aux. Serviços Gerais , ,59 Aux. Serviços Gerais I , ,89 757, ,39 Aux. Serviços Gerais II , ,59 915, ,95 Aux. Serviços Gerais III , , ,36 203, ,63 Guarda Judiciário , ,46 * TOTAL DO REGIME -> , , , , , ,75 * TOTAL DO QUADRO -> , , , , , ,29 * TOTAL GERAL -> , , , ,56 **Outras Vantagens: Férias, 13º Salário, Locomoção, Hora Extra, Plantão, Exercício Anterior, etc.
9 CADERNO 5 9 ENCARGOS SOCIAIS - PATRONAL PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA/BÁSICA FINANPREV FUNPREV RGPS/INSS - Ativo , , , ,80 - Inativo , ,44 - Pensionista , ,11 - Complementação , ,55 * TOTAL DO QUADRO -> , , , ,90 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/ TJPA/2011 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/TJPA/2011 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pessoa jurídica para viabilizar execução de serviços e atividade auxiliares (Almoxarife, Telefonista, Técnico Operacional e Encarregado de Serviços Gerais) pelo período de 12 (doze) meses.. SESSÃO PÚBLICA: 02/12/2011 às 11h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico UASG do TJ/PA: Edital disponível em: e Informações: fone fax ou Belém, 17/11/2011. Pregoeiro do TJPA. EXTRATO DO CONTRATO 091/2011/TJPA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: Extrato de Contrato nº. 091/2011/TJPA//Partes: TJPA e a Empresa ACS Comércio e Serviços Ltda EPP - CNPJ nº / //Objeto do Contrato: Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado, instalados nos prédios: Fórum Criminal, Anexo II, Fórum Comarca Castanhal e Centro de Atendimento Público//Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 047/2011//Valor do Contrato: R$ ,00//Dotação Orçamentária: /449030//Fonte de Recurso:0118 e 0318//Vigência do Contrato:28/11/2011 a 27/11/2012//Data de assinatura:11/11/2011//foro: Belém- PA//Responsável pela assinatura: Antônio Álvaro Garcia Brito- Secretário de Administração//Ordenador responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo Secretária de Planejamento.(Republicado por incorreção no DOE 17/11/2011) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/ TJPA/2011 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/TJPA/2011 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Confecção e Instalação de Placas de Identificação e Sinalização, pelo período de 12 meses, nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na Capital e Interior, pelo período de 12 (doze) meses. SESSÃO PÚBLICA: 30/11/2011 às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico UASG do TJ/PA: Edital disponível em: br e Informações: fone fax ou Belém, 17/11/2011. Pregoeira do TJPA. DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - SET/ OUT/2011 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ATIVO BIMESTRE: SETEMBRO E OUTUBRO / 2011 REF. SETEMBRO / 2011 Regime / Cargo / Função LOMAN Nível Superior Nº de Ocup. Vencimento / Salário Vantagens Pecuniárias Incidentes sobre Vencimentos e Salários Gratific. Pessoais Outras Outras Vantagens (1) Juiz 3ª Entrância , ,29 0,00 0, , ,64 Total RJU Nível Superior Analista Judiciário , , ,19 0,00 0, ,90 Of. Just. Avaliador , , , ,00 0, ,44 Nível Médio CEDIDOS Nível Médio Militar -Lei 500/ , , , , , ,11 CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES FRATIFICADAS Nível Superior CJS-2 1 0, , , ,62 0, ,48 CJS , , , , , ,01 FG , , ,60 0,00 598, ,75 Total N. Superior , , , , , ,22 Total N. Médio 32 0, , , , , ,11 TIPOS DE PREVIDÊNCIA Estatutária , , , , , ,32 Básica , , , , , ,01 TOTAL , , , , , ,33 (1) Outras Vantagens: Férias, 13º Salário, Locomoção, Hora Extra, Dif. Salariais, Exerc. Anterior, Etc. REF. OUTUBRO / 2011 Regime / Cargo / Função LOMAN Nível Superior Nº de Ocup. Vencimento / Salário Vantagens Pecuniárias Incidentes sobre Vencimentos e Salários Gratific. Pessoais Outras Outras Vantagens (1) Juiz 3ª Entrância , ,29 0,00 0, , ,61 RJU Nível Superior Analista Judiciário , , ,19 0,00 0, ,90 Of. Just. Avaliador , , , ,00 345, ,22 Nível Médio CEDIDOS Nível Médio Militar -Lei 500/ , , , , , ,59 CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES FRATIFICADAS Nível Superior CJS-2 1 0, , , ,62 0, ,48 CJS , , , ,94 0, ,16 FG , , ,60 0,00 0, ,25 Total N. Superior , , , , , ,62 Total N. Médio 31 0, , , , , ,59 TIPOS DE PREVIDÊNCIA Estatutária , , , , , ,05 Básica , , , , , ,16 TOTAL , , , , , ,21 (1) Outras Vantagens: Férias, 13º Salário, Locomoção, Hora Extra, Dif. Salariais, Exerc. Anterior, Etc. DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - INATIVO REF. SETEMBRO / 2011 Regime Jurídico Único Nº de Ocupantes Vencimentos / Proventos / Pensões Outras Vantagens (1) INATIVOS , ,67 Nível Superior Chefe Apoio Judiciário , ,56 Escrivão , ,23 Nível Médio Téc. Contabilidade , ,88 PENSIONISTAS , ,25 Pensões , ,25 Total Total TOTAL GERAL , ,92 REF. OUTUBRO / 2011 Regime Jurídico Único Nº de Ocupantes Vencimentos / Proventos / Pensões Outras Vantagens (1) INATIVOS , ,67 Nível Superior Chefe Apoio Judiciário , ,56 Escrivão , ,23 Nível Médio Téc. Contabilidade , ,88 PENSIONISTAS , ,25 Pensões , ,25 TOTAL GERAL , ,92 EDITAL DE CITAÇÃO DE 540 A 595 (3ª PUBLICAÇÃO) NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: EDITAL Nº 540/2011/AUD.SD/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Manoel Pereira de Oliveira. Estado, o Senhor Manoel Pereira de Oliveira, responsável pela Câmara Municipal de Aveiro, exercício de 2009, para que no defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício Sérgio Dantas. EDITAL Nº 541/2011/AUD.SD/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Adriana Pereira da Silva. Estado, a Senhora Adriana Pereira da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Curuá, exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício Sérgio Dantas. Total
10 10 CADERNO 5 EDITAL Nº 542/2011/AUD.LM/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Jorge Alanor Silva Monteiro. Estado, o Senhor Jorge Alanor Silva Monteiro, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Primavera, exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 543/2011/AUD.SD/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Marley Terezinha Zanotto Silva. Estado, a Senhora Marley Terezinha Zanotto Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Rurópolis, exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício Sérgio Dantas. EDITAL Nº 545/2011/AUD.MC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Miguel Bernardo da Costa. Estado, o Senhor Miguel Bernardo da Costa, responsável pela Prefeitura Municipal de Bujaru, exercício de 2004, para que no defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício Márcia Costa. Auditora TCM. EDITAL Nº 546/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Sérgio de Souza Pimentel. Estado, o Senhor Sérgio de Souza Pimentel, responsável pela Secretaria Municipal de Urbanismo SEURB, de Belém, nos exercícios de 2007 (03/05/2007 a 16/10/2007), 2008 e 2009, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Secretaria, no referido exercício EDITAL Nº 548/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Luiz Otávio Mota Pereira. Estado, o Senhor Luiz Otávio Mota Pereira, responsável pela Secretaria Municipal de Urbanismo SEURB, de Belém, exercício de 2007 (01/01/2007 a 11/03/2007), para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Secretaria, no referido exercício EDITAL Nº 549/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Rosa Maria Chaves Cunha. Estado, a Senhora Rosa Maria Chaves Cunha, responsável pela Secretaria Municipal de Urbanismo SEURB, de Belém, exercício de 2007 (13/03/2007 a 02/05/2007), para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Secretaria, no referido exercício EDITAL Nº 550/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Fernando Mendes Pereira. Estado, o Senhor Fernando Mendes Pereira, responsável pela Secretaria Municipal de Urbanismo SEURB, de Belém, exercício de 2007 (17/10/2007 a 31/12/2007), para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Secretaria, no referido exercício EDITAL Nº 552/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor José Farias da Costa. Estado, o Senhor José Farias da Costa, responsável pela Câmara Municipal de Augusto Corrêa, exercício de 2007, para que no defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício EDITAL Nº 553/2011/AUD.AO/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Raimundo Alves da Costa. Estado, o Senhor Raimundo Alves da Costa, responsável pela Câmara Municipal de Vigia, exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício Adriana Oliveira. Auditora TCM. EDITAL Nº 554/2011/AUD.LM/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Antônio Nunes Botelho Filho. Estado, o Senhor Antônio Nunes Botelho Filho, responsável pelo Convênio s/nº, firmado em 01/12/2005, entre a Associação dos Artistas Plásticos de Marabá ARMA e a Prefeitura do Município de Marabá, exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Convênio, no referido exercício EDITAL Nº 555/2011/AUD.LM/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Clóvis Manoel de Melo Begot. Estado, o Senhor Clóvis Manoel de Melo Begot, responsável pela Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício EDITAL Nº 556/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Tony de Souza Lisboa. Estado, o Senhor Tony de Souza Lisboa, responsável pela Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, exercício de 2009, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício EDITAL Nº 557/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Mila Cecília da Silva Costa. 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Mila Cecília da Silva Costa, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Izabel do Pará, exercício de 2009, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 559/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Ricardo Luiz Amaral dos Santos. Estado, o Senhor Ricardo Luiz Amaral dos Santos, responsável
11 pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará, exercício de 2009, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 560/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor José Maria Pereira Tinoco. Estado, o Senhor José Maria Pereira Tinoco, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará, no período de 01/01/2009 a 03/11/2009, do exercício de 2009, para que no defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 563/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Mário Ademir Ferreira França. Estado, o Senhor Mário Ademir Ferreira França, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará, no período de 04/11/2009 a 31/12/2009, do exercício de 2009, para que no defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 564/2011/AUD.LM/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Antônio Helder Tavares Cruz. Estado, o Senhor Antônio Helder Tavares Cruz, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Itupiranga, no período de 01/01/2003 a 31/12/2003, do exercício de 2003, para que no defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 566/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Rosiel Sabá Costa. Estado, o Senhor Rosiel Sabá Costa, responsável pela Prefeitura Municipal de Mocajuba, exercício de 2010, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício EDITAL Nº 567/2011/AUD.AO/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Raimundo Alves da Costa. Estado, o Senhor Raimundo Alves da Costa, responsável pela Câmara Municipal de Vigia, exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício Adriana Oliveira. Auditora TCM. EDITAL Nº 568/2011/AUD.SP/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Sérgio de Souza Pimentel. Estado, o Senhor Sérgio de Souza Pimentel, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém à época da contratação via Nota de Empenho nº 1091-A, de 16/06/2010, com J. R. C. Jorge Comércio e Serviços de Produtos e Equipamentos Médicos Ltda, exercício de 2010, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Secretaria, no referido exercício Socorro Pessoa. Auditora TCM. EDITAL Nº 569/2011/AUD.SP/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à J. R. C. Jorge Comércio e Serviços de Produtos e Equipamentos Médicos Ltda. 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a J. R. C. Jorge Comércio e Serviços de Produtos e Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ nº / , contratada pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém por meio da Nota de Empenho nº 1091-A, de 16/06/2010, exercício de 2010, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Secretaria, no referido exercício Socorro Pessoa. Auditora TCM. EDITAL Nº 570/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Carlos Mário de Brito Kató. Estado, o Senhor Carlos Mário de Brito Kató, responsável pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, exercício de 2009, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício EDITAL Nº 572/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Vando Vidal de Oliveira Rêgo. CADERNO 5 11 Estado, o Senhor Vando Vidal de Oliveira Rêgo, responsável pela Secretaria Municipal de Saneamento SESAN/SESUR, de Belém, exercício de 2002, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Secretaria, no referido exercício EDITAL Nº 573/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Telma Maria Ferreira Barros. Estado, a Senhora Telma Maria Ferreira Barros, responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará, no período de 01/01/2009 a 28/07/2009, do exercício de 2009, para que no defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 574/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Carla Marie de Brito Kató. Estado, a Senhora Carla Marie de Brito Kató, responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará, no período de 29/07/2009 a 31/12/2009, do exercício de 2009, para que no defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 576/2011/AUD.LM/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Denimar Rodrigues. Estado, o Senhor Denimar Rodrigues, responsável pela Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu, no período de 01/01/2007 a 31/12/2007, do exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício EDITAL Nº 577/2011/AUD.LM/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Edson Pereira de Moura. atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Edson Pereira de Moura, responsável pela Câmara Municipal de São Félix do Xingu, no período de 01/01/2007 a 31/12/2007, do exercício de 2007, para que no defesa nos autos do Processo nº referente à
12 12 CADERNO 5 Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício EDITAL Nº 578/2011/AUD.LM/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Darci de França Rodrigues. Estado, o Senhor Darci de França Rodrigues, responsável pela Secretaria Municipal de Educação/FUNDEF/FUNDEB de São Félix do Xingu, no período de 01/01/2007 a 31/12/2007, do exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Secretaria e Fundos, no referido exercício EDITAL Nº 579/2011/AUD.LM/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Esdras Cordeiro e Silva. 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Esdras Cordeiro e Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, no período de 01/01/2007 a 31/12/2007, do exercício de 2007, para que no defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 580/2011/AUD.LM/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Enedino Rodrigues Onório. Estado, o Senhor Enedino Rodrigues Onório, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de São Félix do Xingu, no período de 01/01/2007 a 31/12/2007, do exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 581/2011/AUD.LM/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor João de Deus Pinho G. Macedo. Estado, o Senhor João de Deus Pinho G. Macedo, responsável pelo Instituto de Previdência e Assistência IPASECAP, de Cachoeira do Piriá, no período de 01/01/2004 a 31/12/2004, do exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Instituto, no referido exercício EDITAL Nº 582/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor José Marcos da Silva Melo. Estado, o Senhor José Marcos da Silva Melo, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, exercício de 2009, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 583/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Francisca do Carmo Alencar de Carvalho. Estado, a Senhora Francisca do Carmo Alencar de Carvalho, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, exercício de 2009, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 584/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Keila Miranda Lopes Ferreira. Estado, a Senhora Keila Miranda Lopes Ferreira, responsável pelo FUNDEB de Mãe do Rio, exercício de 2009, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 585/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Francisco Coutinho Braga. Estado, o Senhor Francisco Coutinho Braga, responsável pela Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, exercício de 2009, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício EDITAL Nº 586/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Maria das Graças Ferreira de Pontes e Sousa. Estado, a Senhora Maria das Graças Ferreira de Pontes e Sousa, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São João de Pirabas, exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 587/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Márcia Cristina Leal Góes. 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Márcia Cristina Leal Góes, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Bárbara do Pará, exercício de 2009, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 588/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Lourdes Lene Carvalho Pamplona. atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Lourdes Lene Carvalho Pamplona, responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Santa Bárbara do Pará, exercício de 2009, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 589/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Mauro Marcelo Real. atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Mauro Marcelo Real, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará, exercício de 2009, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 590/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor César Augusto Assad. Estado, o Senhor César Augusto Assad, responsável pela Câmara Municipal de Bonito, exercício de 2009, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício EDITAL Nº 591/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Auro Corrêa Neto.
13 Estado, o Senhor Auro Corrêa Neto, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Bonito, exercício de 2009, para que no defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 592/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Antônio Corrêa Neto. Estado, o Senhor Antônio Corrêa Neto, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Bonito, exercício de 2009, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 593/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Antônio Corrêa Neto. Estado, o Senhor Antônio Corrêa Neto, responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Bonito, exercício de 2009, para que no defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício EDITAL Nº 594/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Antônio Corrêa Neto. Estado, o Senhor Antônio Corrêa Neto, responsável pela Prefeitura Municipal de Bonito, exercício de 2009, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício EDITAL Nº 595/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA (Processo nº ) De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Hozana Anunciação Araújo de Souza. 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Hozana Anunciação Araújo de Souza, responsável pela Câmara Municipal de Mãe do Rio, exercício de 2009, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 292 A 314/11 (3ª PUBLICAÇÃO) NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: EDITAL Nº 292/11 (Processo nº ) Amadeu Coelho Braga. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado o senhor Amadeu Coelho Braga, Prefeito Municipal de Mocajuba, exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ ,16 (quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e dezesseis centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ ,16 (quinhentos e setenta mil, oitocentos e sessenta reais e dezesseis centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo a comprovação ser feita EDITAL Nº 293/11 (Processo nº ) Manoel Nogueira de Souza. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Manoel Nogueira de Souza, Prefeito Municipal de Nova Timboteua, exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do EDITAL Nº 294/11 (Processo nº ) Raimundo Paulo dos Santos Gomes. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado o senhor Raimundo Paulo dos Santos Gomes, Prefeito Municipal de Salinópolis, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do EDITAL Nº 295/11 (Processo nº ) Antônio Nogueira de Souza. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado o senhor Antônio Nogueira de Souza, Prefeito Municipal de Santa Maria do Pará, exercício financeiro de 2002/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher Assistência Social importâncias de R$ ,56 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ ,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita CADERNO 5 13 EDITAL Nº 296/11 (Processo nº ) Adimilson Luís Mezzomo. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado o senhor Adimilson Luís Mezzomo, da Câmara Municipal de Curuá, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ ,25 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do EDITAL Nº 297/11 (Processo nº ) Marcello Antônio Ferreira Rocha. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado o senhor Marcello Antônio Ferreira Rocha, da Câmara Municipal de São João do Araguaia, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 5.224,00 (cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 1.224,00 (hum mil, duzentos e vinte e quatro reais); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do EDITAL Nº 298/11 (Processo nº ) Alexandre Lunelli. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado o senhor Alexandre Lunelli, da Câmara Municipal de Brasil Novo, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 6.467,00 (seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 1.467,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo a comprovação ser feita EDITAL Nº 299/11 (Processo nº ) Valdir Sebastião Ferreira. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado o senhor Valdir Sebastião Ferreira, da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais), referente
14 14 CADERNO 5 à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do EDITAL Nº 300/11 (Processo nº ) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora João Batista do Nascimento Veras. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado o senhor João Batista do Nascimento Veras, da Câmara Municipal de Curionópolis, exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 8.245,64 (oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do EDITAL Nº 301/11 (Processo nº ) Luis Nunes Gomes. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado o senhor Luis Nunes Gomes, da Câmara Municipal de Novo Repartimento, no exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 1.740,00 (hum mil, setecentos e quarenta reais)), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita EDITAL Nº 302/11 (Processo nº ) Geremias Eugênio Kleiy. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado o senhor Geremias Eugênio Kleiy, da Câmara Municipal de Bujaru, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 1.099,98 (hum mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do EDITAL Nº 303/11 (Processo nº ) Raimundo Reis da Silva. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Raimundo Reis da Silva, da Câmara Municipal de Quatipuru, exercício financeiro de 2001/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 460,77 (quatrocentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 5.580,70 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais e setenta centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do EDITAL Nº 304/11 (Processo nº ) Benedito Duarte. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado o senhor Benedito Duarte, da Câmara Municipal de Curuá, exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 4.074,00 (quatro mil e setenta e quatro reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do EDITAL Nº 305/11 (Processo nº ) Francisco José da Costa Boiba. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado o senhor Francisco José da Costa Boiba, da Câmara Municipal de Tailândia, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.278,00 (hum mil, duzentos e setenta e oito reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do EDITAL Nº 306/11 (Processo nº ) José Paulino da Silva. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado o senhor José Paulino da Silva, da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 7.024,50 (sete mil, vinte e quatro reais e cinquenta centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do EDITAL Nº 307/11 (Processo nº ) Gilberto Costa Veloso. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado o senhor Gilberto Costa Veloso, da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ ,77 (dez mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita EDITAL Nº 308/11 (Processo nº ) José Ribamar Batista da Silva. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado o senhor José Ribamar Batista da Silva, Responsável pelo Câmara Municipal de Nova Timboteua, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do EDITAL Nº 309/11 (Processo nº ) Nilson Paulino Moreira. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Nilson Paulino Moreira, da Câmara Municipal de Viseu, exercício financeiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ ,03 (hum milhão, setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e três centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ ,03 (hum milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e três centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do EDITAL Nº 310/11 (Processo nº ) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Maria de Nazaré Fernandes. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Maria de Nazaré Fernandes, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá, exercício financeiro de 2000, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ ,96 (oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ ,96 (oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos ); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 800,00 (oitocentos reais), devendo a comprovação ser feita EDITAL Nº 312/11 (Processo nº ) Ismael da Silva Teixeira.
15 O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado o senhor Ismael da Silva Teixeira, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá, exercício financeiro de 2000, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ ,60 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e sessenta centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ ,60 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 9.260,00 (nove mil, duzentos e sessenta reais), devendo a comprovação ser feita EDITAL Nº 312/11 (Processo nº ) Ismael da Silva Teixeira. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado o senhor Ismael da Silva Teixeira, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá, exercício financeiro de 2000, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ ,60 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e sessenta centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ ,60 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 9.260,00 (nove mil, duzentos e sessenta reais), devendo a comprovação ser feita EDITAL Nº 311/11 (Processo nº ) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Benedita Maria Correa Tocantins. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Benedita Maria Correa Tocantins, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Baião, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ ,96 (oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ ,96 (oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 800,00 (oitocentos reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do EDITAL Nº 312/11 (Processo nº ) Ismael da Silva Teixeira. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, ao senhor Ismael da Silva Teixeira, da Câmara Municipal de Anapu, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 3.448,77 (três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do EDITAL Nº 313/11 (Processo nº ) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Wanda Ferreira Batista. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Wanda Ferreira Batista, Responsável pelo Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do EDITAL Nº 314/11 (RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 063/08) (Processo nº ) Roberto de Souza Macedo. O do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Roberto de Souza Macedo, da Associação Carnavalesca Tradição da Vila, referente à prestação de contas do Convênio nº 029/03-FUMBEL, de , para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita PUBLICAÇÃO DE ATOS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº , DE 09/08/2011 Processo nº Origem: Fundação Papa João XXIII FUNPAPA/PMB Assunto: Contratos Interessada: Maria Silva da Costa () Decisão: I Cadastrar os Contratos nºs 059, 060, 061 e 113/2008, celebrados pela Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Papa João XXIII FUNPAPA com Polo Comércio Representação Ltda.; Distribuidora JR Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.; PERFORM Comércio Ltda. e Fis Comércio e Representação Ltda., respectivamente, para aquisição de gêneros alimentícios, visando o atendimento das necessidades da FUNPAPA, tendo em vista o atendimento às normas legais; II Negar cadastro aos demais, considerando que a FUNPAPA não atendeu a diligência de fls. 336, deixando portanto, sem esclarecimento, a duplicidade dos Contratos sob os nºs 094/08 e 108/08 Polo Comércio e Representação Ltda.; 110/08 Distribuidora JR Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.; 093/08 e 109/08 PERFORM Comércio Ltda. Unanimidade RESOLUÇÃO Nº , DE 09/08/2011 Processo nº Origem: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Geral de Santarém SEMPLAN Assunto: Contrato de Prestação de Serviços Interessado: Everaldo de Sousa Martins Filho (Secretário) Decisão: Cadastrar, com ressalva, o Contrato nº 001/2008-SEMPLAN, de 14/11/2008, celebrado entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral de Santarém CADERNO 5 15 SEMPLAN e a empresa Camila Navegação e Transportes Ltda., resultante de licitação na modalidade Concorrência Pública, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte hidroviário municipal de passageiros e veículos no Município de Santarém, da Travessia Santarém SANTANA DO TAPARÁ, pelo prazo de 20 (vinte) anos, juntando-se aos autos da respectiva prestação de contas, para apurar a eventual responsabilidade do Ordenador da Despesa, ante o descumprimento do Art. 21, da Lei nº 8.666/93. Unanimidade RESOLUÇÃO Nº , DE 08/09/2011 Processo nº Classe: Prestação de Contas Procedência: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Responsável: Guilherme Antonio da Costa Relatora: Conselheira Mara Lúcia Decisão: Pela emissão de parecer prévio recomendando à Câmara do Município a não aprovação das contas, vencido o Conselheiro Daniel Lavareda, quanto a fundamentação que respalda o recolhimento do valor referente ao subsídio pago a maior ao Gestor Municipal, impondo, ainda, a aplicação de multa pela remessa intempestiva dos RGF s, no montante de R$ 9.810,00 (nove mil, oitocentos e dez reais) e do recolhimento, devidamente atualizado, dos valores apurados como pagamento a maior de subsídios, no importe de R$ 9.263,40 (nove mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), de responsabilidade do Ordenador, para além de determinar a remessa de fotocópia dos autos, ao Ministério Público Estadual para as providências de alçada. *RESOLUÇÃO Nº , DE 13/09/2011 Processo nº Classe: Prestação de Contas 2003 Procedência: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Interessado: Roberto Adail Paes Rodrigues Relatora: Conselheira Mara Lúcia Decisão: Emitir parecer prévio, recomendando a Câmara, a não aprovação das contas, sem o prejuízo do recolhimento da multa pelo atraso na remessa dos RGF s e recolhimento do valor de R$ ,12 (dezenove mil, setecentos e vinte e oito reais e doze centavos), lançado na Conta Agente Ordenador. Recomendo, ainda, o encaminhado de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para as providências que julgar cabíveis. Unanimidade *Republicada por ter saído com incorreção no dia 17 de outubro de RESOLUÇÃO Nº , DE 13/09/2011 Processo nº Origem: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua Assunto: Prestação de Contas Exercício 2005 Responsável: Antônio Nazaré Elias Corrêa Relator: Conselheiro Cezar Colares Decisão: APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2005, de responsabilidade de Antônio Nazaré Elias Corrêa. Unanimidade RESOLUÇÃO Nº , DE 13/09/2011 Processo nº Origem: Município de Barcarena Assunto: Denúncia Responsável: José Farias da Costa Relator: Conselheiro Cezar Colares Decisão: I Declarar prejudicada a denúncia em relação ao exercício de 2005, considerando que as contas foram rejeitadas, tendo-se incluído no julgamento questões que a integravam; e II Juntar a denúncia objeto do presente processo à prestação de contas de 2006, para que haja apreciação conjunta. Unanimidade RESOLUÇÃO Nº , DE 20/09/2011 Processo nº Origem: Prefeitura Municipal de Uruará Assunto: Prestação de Contas do exercício de 2003 Responsável: Mário Antônio Matias Lobo Relator: Cons. Daniel Lavareda Decisão: Emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Uruará, que sejam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2003, de responsabilidade do Sr. Mário Antônio Matias Lobo. Unanimidade RESOLUÇÃO Nº , DE 20/09/2011 Processo nº Origem: Câmara Municipal de Curionópolis Assunto: RESOLUÇÃO Nº 001/2011 Responsável: João do Patrocino Filho Relator: Cons. Daniel Lavareda Decisão: Negar cadastro a RESOLUÇÃO Nº 001/2011, de 15 de fevereiro de Unanimidade
16 16 CADERNO 5 RESOLUÇÃO Nº , DE 29/09/2011 Processo nº /REC Origem: Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim Assunto: Recurso de Revisão interposto contra a decisão deste Tribunal, objeto da RESOLUÇÃO Nº 7.243/TCM. Interessado: Marçal de Jesus Palheta Relator : Conselheira Rosa Hage Decisão: Não conhecer o presente Recurso de Revisão, tendo em vista que o mesmo não preenche os requisitos exigidos pelo Art. 67, da Lei Complementar nº 25/94, mantendo-se assim, o teor da decisão desta Corte de Contas contida na RESOLUÇÃO Nº 7.243, de 25 de setembro de 2003, que emite Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São Domingos do Capim a não aprovação das contas do Executivo, exercício financeiro de 1999, de Responsabilidade do Sr. Marçal de Jesus Palheta, com os recolhimentos devidos e envio de cópia dos atos ao Ministério Público Estadual. Unanimidade RESOLUÇÃO Nº , DE 04/10/2011 Processo nº Origem: Prefeitura Municipal de Paragominas Assunto: Contrato de Locação Responsável: Paulo Pombo Tocantíns Relatora: Conselheira Rosa Hage Decisão: Cadastrar o Contrato de Locação nº 011/2010, de 04 de janeiro de 2010, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paragominas com a Sra. Sebastiana de Figueiredo Farias, cujo objeto contratual é locação de um imóvel, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, no período de 04/01/2010 a 31/12/2010, cujo valor global perfaz a quantia de R$ ,00 (trinta mil reais). Unanimidade RESOLUÇÃO Nº , DE 04/10/2011 Processo nº Origem: Prefeitura Municipal de Paragominas Assunto: Contrato de Locação Responsável: Paulo Pombo Tocantins Relatora: Conselheira Rosa Hage Decisão: Cadastrar o Contrato de Locação nº 073/2010, de 08 de janeiro de 2010, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paragominas com a Igreja Presbiteriana de Paragominas, cujo objeto contratual é locação de um imóvel, destinado ao funcionamento da EMEF Salmonozor Brasil, no período de 08/01/2010 a 31/12/2010, cujo valor global perfaz a quantia de R$ ,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). Unanimidade RESOLUÇÃO Nº , DE 25/10/2011 Processo nº Origem: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará Assunto: Prestação de Contas do exercício de 2006 Responsável: José Ismael Lima Rocha Relator: Cons. Daniel Lavareda Decisão: Emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará, que sejam reprovadas as contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. José Ismael Lima Rocha. Unanimidade RESOLUÇÃO Nº , DE 27/10/2011 Processo nº Origem: PMB / SESMA Assunto: Contrato nº 254/09 Responsável: Carlos Antônio de Aragão Vinagre Relator: Cons. Daniel Lavareda Decisão: Negar cadastro ao Contrato nº 254/09, firmado com a Empresa Barros Engenharia Ltda. Unanimidade RESOLUÇÃO Nº , DE 27/10/2011 Processo nº Origem: PMB / SESMA Assunto: Recurso (Embargo de Declaração) Responsável: Sérgio Souza Pimentel Relator: Cons. Daniel Lavareda Decisão: Receber o Recurso, para no mérito considerar esclarecidos todos os pontos alegados obscuros pelo embargante, na decisão da RESOLUÇÃO Nº , de 28/06/2011. Unanimidade RESOLUÇÃO Nº , DE 03/11/2011 Processo nº Origem: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari Assunto: Prestação de Contas do exercício de 2004 Responsável: Fernando Antônio F. Tavares Relator: Cons. Daniel Lavareda Decisão: Emitir parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari, que sejam reprovadas as contas da Prefeitura Municipal, exercício 2004, de responsabilidade do Sr. Fernando Antônio Lobato Tavares. Unanimidade RESOLUÇÃO Nº , DE 03/11/2011 Processo nº Origem: PMB / SESMA Assunto: 1º e 2º Termos Aditivos aos Contratos nºs 1116, 1117 e 1123/06 Responsável: Rejane Olga de Oliveira Jatene Relator: Cons. Daniel Lavareda Decisão: Negar cadastramento aos 1º e 2º Termos Aditivos aos Contratos nºs 1116, 1117 e 1123/06, firmados com as Empresas Goes Goes Dist. Ltda. EPP, CETEPA-Com. e Serv. de Produtos para Saúde Ltda. e Labinbraz Com. Ltda. Unanimidade ACÓRDÃO Nº , DE 16/03/2010 Processo nº Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema IPAC Assunto: Aposentadoria voluntária especial Interessada: Maria Dalva dos Santos Vasconcelos Relatora: Conselheira Rosa Hage ACÓRDÃO Nº , DE 16/06/2011 Processo nº Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema Assunto: Pensão Interessados: José Italo Damasceno Soares e Bárbara Damasceno Soares ACÓRDÃO Nº , DE 28/06/2011 Processo nº Origem: Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará Assunto: Prestação de Contas de 2006 Responsável: Marcus Leão Colares Decisão: Aprovar as contas da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará, exercício financeiro de 2006, devendo ser expedido em favor do Sr. Marcus Leão Colares, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$ ,27 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos reais e vinte e sete centavos), com abstenção do Conselheiro Cezar Colares. ACÓRDÃO Nº , DE 28/06/2011 Processo nº Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém Assunto: Aposentadoria por invalidez Interessado: Carlos Guilherme da Silva Azevedo ACÓRDÃO Nº , DE 28/06/2011 Processo nº Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém Assunto: Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição e idade Interessada: Rosildes Chaves Corrêa ACÓRDÃO Nº , DE 28/06/2011 Processo nº Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém Assunto: Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição e idade Interessada: Benedita Terezinha Leopoldina Trindade ACÓRDÃO Nº , DE 28/06/2011 Processo nº Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém Assunto: Aposentadoria compulsoria Interessado: Francisco de Castro Leite ACÓRDÃO Nº , DE 28/06/2011 Processo nº Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém Assunto: Aposentadoria por invalidez Interessado: Antônio Carlos Siqueira da Silva ACÓRDÃO Nº , DE 28/06/2011 Processo nº Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua Assunto: Aposentadoria por invalidez Interessada: Ana Nilma Bastos ACÓRDÃO Nº , DE 28/06/2011 Processo nº Origem: Câmara Municipal de Marapanim Assunto: Prestação de Contas Exercício de 2003 Responsável: Francisco Moraes da Trindade Relatora: Conselheira Rosa Hage Decisão: I Negar aprovação a prestação de contas da Câmara Municipal de Marapanim, exercício financeiro de 2003, de responsabilidade do Sr. Francisco Moraes da Trindade, por estarem irregulares, nos termos do Art. 52, II, da Lei Complementar nº 25/94, devendo o citado Ordenador recolher aos Cofres Públicos Municipais a quantia de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), a título de multa, referente a 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos anuais, tendo em vista a remessa intempestiva dos RGF s do 1º e 2º quadrimestres e não envio do 3º, descumprindo o previsto pelo Art. 5º, I, 1º e 2º, da Lei Federal nº /2000; II Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para as providências que julgar cabíveis. Unanimidade ACÓRDÃO Nº , DE 09/08/2011 Processo nº Origem: Fundo Municipal de Educação de Tailândia Assunto: Prestação de Contas de 2005 Responsável: Maria Regina Pereira Góes Decisão: Aprovar, com ressalva, as contas do Fundo Municipal de Educação de Tailândia, exercício financeiro de 2005, de responsabilidade da Sra. Maria Regina Pereira Góes, condicionando a expedição do respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$ ,55 (treze milhões, vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), ao recolhimento aos cofres do erário, no prazo de 15 (quinze) dias, da importância de R$ 102,87 (cento e dois reais e oitenta e sete centavos), devidamente corrigida, referente ao agente ordenador. Unanimidade ACÓRDÃO Nº , DE 09/08/2011 Processo nº Classe: Aposentadoria Procedência: Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre Interessada: Raimunda Maria dos Santos Braga Relatora: Conselheira Mara Lúcia ACÓRDÃO Nº , DE 09/08/2011 Processo nº Classe: Aposentadoria Procedência: Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre Interessada: Marina a Silva e Silva Relatora: Conselheira Mara Lúcia ACÓRDÃO Nº , DE 09/08/2011 Processo nº Origem: Prefeitura Municipal de Alenquer Assunto: Nomeação Interessado: Gisuel Ferreira Rego e outros Decisão: I Apensar os presentes autos, que tratam das Portarias nºs 260/08; 292/08; 262/08; 259/08; 336/08; 337/08; 343/08; 340/08; 341/08; 342/08; 266/08; 338/08; 326/08; 306/08; 325/08; 334/08; 339/08; 348/08; 335/08; 265/08; 264/08; 288/08; 331/08; 327/08; 330/08; 333/08; 332/08; 263/08; 329/08; 328/08; 319/08; 311/08; 307/08; 317/08; 310/08; 315/08; 323/08; 312/08; 313/08; 354/08; 308/08; 321/08; 316/08; 309/08; 322/08; 320/08; 314/08; 318/08; 271/08; 291/08; 290/08; 267/08; 269/08; 272/08; 270/08; 268/08; 258/08; 257/08; 277/08; 275/08; 278/08; 285/08; 280/08; 283/08; 282/08; 287/08; 286/08; 273/08; 276/08; 279/08; 284/08; 281/08; 274/08; 303/08; 296/08; 299/08; 297/08; 294/08; 295/08; 298/08; 302/08; 301/08; 304/08; 300/08; 305/08; 293/08; 261/08 e 324/08, da Prefeitura Municipal de Alenquer, nomeando servidores para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, ao da respectiva prestação de contas, para apurar a responsabilidade do ordenador de despesa; II Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual. Unanimidade CONTINUA NO CADERNO 6
Caderno 4 QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2012 CADERNO 4 1
Caderno 4 QUARTA-FEIRA, CADERNO 4 1 25 DE ABRIL DE 2012 EDITAL Nº 102/2012/5ª (PROCESSO Nº 0124282008-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Raimundo Lira de Farias. Interno desta Corte,

References: artigo 4
 artigo 6
 artigo 7
 artigo 199
 Artigo 119
 Artigo 119
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