Source: http://www.angelfire.com/mt/ricardoprado/posse.html
Timestamp: 2014-11-28 01:44:07+00:00

Document:
1 Conceito : Conjunto de normas que regulam as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais ou imateriáis de apropriação pelo homem.
2- Conteudo : Artigos 485 a862, do Livro II da pare Especial, abrangendo a posse a propriedade, os direitos reais sobre coisas alheias, tanto os de gozo (uso, usufruto, habitação, rendas constituídas sobre imóveis, enfituiso e servidão), como as de garantia (penhor, hípoteca, anticrese, a alienação fidueiária e os direitos de aquisição (compromisso ou promessa irrevogável de venda).
3- Objeto dos : a) Satisfação de um interesseeconômico;
Direito Reais b)Gestão econômica autônoma; c) Possível de subordinação jurídica.
4- Origem da Posse :
5- Emprego impróprio do vocábulo posse:
6 - Técnicas da Posse : Critérios para a classificação dessas teorias,
7 - Objeto da Posse : Todas as coisas que puderem ser objeto de propriedade, sejam corpóreas, ou incorpóreas. A posse, de direitos tem, sido motivo de grande desentendimento doutrinário. Há correntes que entendem que o nosso C C (reconhecer a posse apenas dos direitos reais, outras, admitem que o C C atribui posse tanto aos direitos reais como aos pessoais.
Os adeptos da extensão da posse aos direitos pessoais procuraram justifica-la, com base nas seguintes normas: 485 (a propriedade vai além dos direitos reais); 488 (com posse); 490 (direito possuído) e art 206 ( posse do estado de cônjuges é posse do estado de filho) e art. 1579 (posse de herança).
Hodurnamente, com a amplitude reconhecida ao M. Segurança, a maioria dos nossos civilistas, opõem-se a esse entendimento, alegando que só os direitos reais podem ser defendidos pelas ações possessórias.
Refutações feitas por Clóvis aos argumentos dos partidários da posse dos direitos pessoais.
1� - O vocábulo "propriedade" figurava também no projeto primitivo de sua autoria e nem por isso tinha a intenção de filiá-lo ao sistema dos que ampliam a posse aos direitos pessoais;
2� - Nenhum outro dispositivo, se depara no código do qual se infira a extensão da posse áqueles direitos, pois os artigos 488,490 e 493, I referem-se apenas a direitos reais;
3� - a propriedade bem como os seus desmembrados do domínio.
Maria Helena Diniz: Propegna a posse dos direitos pessoais patrimôniais ou de crédito, como os do locatário, como o locatário, porque esses titulares, encontram-se numa relaçao direta com a coisa, para que possam utilizá-la economicamente, de maneira que se praticam atos de gozo direito da coisa alheia precisam ter meios para protegê-la.
Projeto do novo código cívil, artigo 1.198 -- ao tratar da posse direta refere-se tanto à derívada do direito real como à do direito pessoal.
O problema da posse apresenta relevante importância não só no campo doutrinário, como no prático do ponto de vista científico, grande tem sido o número de juristas que se viram envolvidos pelo desafio do tema.
O mestre R Limonge França, diz lhe pararecer que "essa dissensão dos autores e a própria perplexidade, de muitos deles advém do fato de, provavelmente, se haverem esquecido do caráter pretoriano das origens do direito possessório, todo construído à face de necessidades contingente, sem conotação necessária com princípios preordencidamente colocados, de modo sistemático, por jusperitos"
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS TEORIAS
I teoria relativas a) T. de interdição da (os interditos pos- violência;
Critérios do fundamento sóriaos fundam-se b) T. da Preponde-
não própria posse rança. c) T. Do previlégio
da inatacobilidade
d) T. da Proteção da Propriedade 1- tradi- cional 2-propriedade em geme e; 3- do complemento. II teorias absolutas a) T. da Vontade (fundadas na pro- b) T. da destinação
pria posse) Critério segundo os I- Teoria Subjetiva- (Friederich Carl von Savigny
elementos constitutivos (corpus e animus, dando ênfase à este último.
II- Teoria Objetiva- (Rudalf Von Ihering)
(privilégio a corpus o único elemento vísivel e suscetivel de comprovação.
Teoria da interdição da violência: Para Savigny, a violência seria uma ofensa ao possuidor (motivo de direito público).
Teoria da Preponderância : Formulada por Thi-baut - ninguém pode juridicamente sobrepor-se a outrem se não tiver motivos preponderantes de um direito melhor.
Teoria do previlégio da inatacabilidade: Roder - admite, até prova em contrário, que o possuidor, que pode ter um direito à posse, em realidade é titular disse direito.
a) Tradicional a posse é protegida como propriedade provável ou improvavel;
b) Da propriedade em germe a posse seria a propriedade em germe e;
c) Do complemento a proteção da posse se efetiva como complemento necessário à tutela da propriedade.
Teoria da vontade : A posse é a vontade do sujeito materialmente incorporada.
Teoria da destinação : Serve à destinação do patrimônio, à satisfação das necessidades da humanidade pelas coisas e pelo livre poder que se exerce sobre elas.
Teoria Subjetiva : Define a posse como o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja.
Logo, para essa teoria, dois são os elementos constitutivos da posse: o corpus e o animus rem sibi habendi. O corpus é o elemento material que se traduz no poder físico sobre a coisa ou na mera possibilidade de exercer esse contato, ou melhor, na detenção do bem ou no fato de tê-lo à sua disposição. O animus domini consiste na intenção de exercer sobre a coisa o direito de propriedade.
Se houver apenas o animus, a posse será tida como um fenômeno de natureza psíquica, que não interessará ao direito e, se houver tão somente o corpus ter-se-à mera detenção, ou seja, "posse natural" e não jurídica.
E subjetiva, essa teoria porque, realça o elemento intencional como caracterizador da posse, embora afirme que a posse cívil resulta da conjunção dos elementos corpus e animus.
Como consequência, para essa teoria, são tidos como meros detentores o locatário, o comodatário, o depositário, o mandatário e todos os que, por título análogo, tiverem poder físico, sobre certos bens não gozam o locatário, o comodatário, o depositário, o mandatário ... etc, de uma proteção direta, segundo . Savigny. assim, se forem turbados no uso de gozo da coisa que está em seu poder deverão, dirigir- se à pessoa que lhes conferiu à detenção, a fim de que está como possuidora que é invoque a proteção possessória. Portanto, pela teoria subjetiva é inadmissível a posse por outrem.
Teoria Objetiva : Para esta teoria, basta o simples "corpus"para construir a posse, uma vez que o amimus já está ínsito na poder de fato execício sobre a coisa.
O Corpus é o único elemento visível e suscetível de comprovação, daí por que a dispensa do elemento relativo à intenção do dono, na caracterização da posse, permite considerar como possuidores o locatário, o comodatário, o depositário, o mandatário etc...
A posse é a exteriorização do domínio, apresentando-se ora como um ponto de transição momentânia para a propriedade, ora como fundamento de um direito, porque o possuidor tem o direito de se prevalecer dela até que a terceira pessoa, com melhor direito venha tomá-la.
Para Thering, o que conta é o uso econômico ou destinação econômica do bem, pois qualquer pessoa é capaz de reconhecer a posse pela forma econômica de sua relação exterior com a pessoa. Ex. material de construção num terreno p/ edificação.
O que Thering afirma é que o detentor da posse, pelo simples fato da detenção, se constitue posuidor, cabendo ao adversário, ao que nega a posse, a prova de que lhe falece o ânimo de possuir, de que a relação possessória entre o detentor e a coisa não se estabeleceu por força de causa especial, que a exclui ou aniquele ilustrar com a leitura da pag. 25 e sgts, da obra da posse não direito cívil brasileiro de Tito Lívio Pontes, Ed Jurescred Ltda.
8- A Posse No Nosso Código : Na sistemática de nosso direito cívil a posse não requer a intenção de dono nem o poder físico sobre o bem, apresentando-se como um relação entre a pessoa e a coisa, tendo em vista a função econômica desta.
O código cívil no seu artigo 485 não esgota o conceito de posse, porque em seguida, nos artigo 487 e 497, acrecenta-lhe dois complementos de natureza explicativa. No artigo 485, a posse não vem mais encarada como poder de fato, mas como poder inerente ao domínio.
Cuiabá 18/02/97
O ilustre e ilustrado jurista - magistrado e professor- em lapidar reflexão, ponderou.
"A análise mais aprofundada de qualquer instítuto jurídico requer de todo estudioso, inafastavelmente, a busca de uma resposta preliminar no nível histórico -- dogmático, sem que isso signifique qualquer retrocesso científico ou puro retorno e apego ao passado. Pelo contrário, sem um questionamento prévio desta ordem, a doutrina estara fadada à mediocridade e ao insucesso, porquanto a história do direito e das civilizações cominham lado a lado, oferecendo-nos instrumentos dos quais não podemos prescindir para a compreensão da realidade, tratando-se de valiosos métodos de hiermenênica".
"O instítuto da posse recebeu até os dias atuais influências diversas tanto do direito econômico como de germânico e, sobretudo, dos princípios informadores do direito romano".
"O C C brasileiro sofreu influência da direito romano, por exemplo, quando o legislador acolheu com maior intensidade a teoria objetiva de Thering (485, 487, 490 e 491) . No tocante ao direito econômico - arts. 486, 499 e 501.
Finalmente, como reflexos do direito germânico: arts. 486, 495, 496 e 1572 ....
Cuiabá 25/02/97
Posse é o pleno exercício de fato dos poderes constitutivos do domínio ou somente de alguns deles, como no caso dos direitos de "quase-posse", que vem desde os romanos a posse não é mais conciderada como poder de fato, mas como poder inerente ao domínio .
I Pela nossa sistemática, a posse não requer nem a intenção de dono nem o poder físico sobre o bem, apresentando-se como uma relação entre a pessoa e a coisa . tendo em vista a função econômica desta. Vide pag 25 da obra de Tito Livio Pontes. A posse não é só contato físico, mas também de possibiliade de exerce-la direta e indireta ou indiretamente.
II O artigo 485 não exagere o conceito de posse, conforme resulta dos artigos 487 e 497, na lição de Tito Fulgêncio que o complementa .
"Não é possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas".
"Não induzem posse os atos de mera tolerância ou permissão ".
Tolerância: Não cede direito algum, apenas consente que alguém (3�) sem consenso prévio do possuidor, exerça a atividade.
Permissão: Anuência expressa pelo dono do bem ou da coisa; não se confunde com cessão de direito; não é parcela alguma dos direitos do dono do bem ou da coisa.
III Composse: "Se duas ou mais pessoas, possuem coisa individa, ou istiverem no gozo do mesmo direito, poderá cada uma exercer sobre o objeto de posse comum atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.
IV Posse Justa: A que não for derivada dos vícios da violência da clandestinidade ou da precariedade.(isto não convacele nunca).
V Posse de boa fé: Se o possuidor ignora o vício, ou a obstáculo que, lhe impede a aquisição da coisa, ou do direito possuido.
VI Objeto da Posse: Todas as coisas que puderem ser objeto de propriedade, sejam corpóreas ou incorpóreas.
Controversas: a) os bens acessórios podem ser possuídos separadamente da coisa principal?
b) A posse de direiots se intende aos direito pessoais?
Adeptos da extensão aos diritos pessoais invocam 9 artigos 485 ("a propriedade vai além dos direitos reais sobre, coisas corpóreas); 488 ("gozo do mesmo direito"); 490 ("do direito possuído"); 206 C C (.....) e art. 1.579 C C (posse de herança).
Contra: Clóvis, Carvalho Santos, Serja Lopes, Tito Fulgêneio, Astolfo Rezende Washington de Barros Monteiro Dentre outros.
1�) O vocábulo "figurava também no projeto primitivo de autoria do mestre Clóvis Bevilaqua e nem por isso teve ele segundo asseguram, a intenção de filia-lo ao sistema dos que ampliam a posse aos direitos pessoais";
2�) Nenhum outro disposítigo se depara no código do qual se infira a extensão aos direitos pessoais;
3�) A propriedade, bem como os seus desmembramentos, são direitos reais; os direitos pessoais jamais foram desmembrados do domínio.
Orlando Gomes: "Se Thering afirmou que a posse é a exteriozação do domínio, não se lhe podem aplicar os direitos pessoais extrapatrimoniais (propriedade de emprego, do cargo ou do nome). Portanto, são suscetíveis de posse apenas, os direitos obrigacionais, cujo exercício se liga á detenção de um bem (locatário, comadatário)".
vide artigo 1.198 do projeto 634 B/75.
Natureza da posse: A posse constitui o sinal exterior da propriedade, é o "jus possidendi", o direito de possuir, e pelo qual o proprietário, de modo geral, afirma seu poder sobre aquilo que lhe pentence.
Sob esse ponto de vista, não interessa esclarecer se a posse é um fato ou um direito.
Ela constitui um dos elementos integrantes do direito de propriedade. Considerada isoladamente, Savigny sustenta ser, ela um fato, sua existência independe de todas as regras de direito. mas apesar de constituir um fato, porduz consequência jurídicas. Sera, portanto, para Savigny, fatro é direito, simultaneamente, incluindo-se, pela sua natureza, entre os direitos pessoais.
Thering, por suas vez, sustenta ser a posse um direito vale dizer, um interesse juridicamente protegido. Ela constitui condição da econômica util, ação da propriedade e, por isso, o direito a tutéla. E a instituição jurídica tendente à proteção do direito de propriedade
Para, portanto, o lugar da posse é no direito das coisas, entre os direitos reais.
Clóvis Bevilaqua : Posse é direito especial, a manifestação de um direito real, a propriedade ou algum de seus desmembramentos. A posse é um estado de fato. A lei proge-a em atenção à propriedade, de que constitui manisfestação exteriosr.
Assume o fato, assim, a posição de um direito, não propriamente a categoria de direito, imposta essa anomalia pela necessidade de manter a paz na vida econômica-jurídica.
Fulerado na técnica de thering, a jurisprudência considera a posse como direito reial, exigindo assim autorga uxória para ajuizamento de possessórias relaconada com bens ímoveis.
Ins Possessinais: Direito do possuidor;
Ins Possidendi : Direito de possuir.
I - Posse direta e posse indireta;
II - Posse justa e posse injusta;
III - Posse de boa fé e posse de má fé;
IV- Posse �ad interdicta" e "ad usucapionem";
V - "Ins Possidende" e "Ins Possessionis"
VI - Posse nova e posse Velha.
Posse Nova: atributo do domínio; direito do titular do poder jurídico; direito à posse, decorrente do direito de propriedade.
Posse Velha: complexo dos direito que a posse, por si só, gera para o possuidor; direito de posse.
01) Posse direta e Indireta: Têm por escapo determinar, em relação às pessoas, a extenção da garntia possessória e suas consequências jurídicas.
Apesar da natureza exclusiva da posse, que faz com que não passo haver sobre um bem mais de um posse, admite nosso legislador, com base na doutrina de Thering, o desdobramento da relação possessória no que concerne ao seu exercício, o que não acarreta a perda da posse, porquanto o proprietário que concede a posse a outrem conserva o direito do exercer poderes inerentes ao domínio (ou propriedade).
Os vários poderes do domínio ou da propriedade quem em regra, estão na pessoa do Titular, podem estar distribuídos entre diversas pessoas(art. 486 C C ).
"Quando, por força de obrigação, ou dirito, em cassos como o do usufrutuário, do credor pignoratício, do locatário, se exerce temporarioamente a posse direta, não anula esta às pessoas, de quem eles a houveram, a posse indireta".
Disso Resulta que:
1- Não se trata de detenção (posse do fêmulo);
2- Posse paralelas;
3- A eumeração do art 486 não taxativa;
4- Necessidade de certa realção jurídica entre possuídor direto e possuidor indireto.
5- Coexistência das posses direta(temporaria) e indireta;
6- Uso pelo possuidor direto dos interditos até contra o poss

References: artigo 1
 artigo 485
 artigo 487
 artigo 485
 artigo 485
 artigo 1