Source: http://www.corumbatai.sp.gov.br/index.php/9-transparencia
Timestamp: 2017-09-25 07:48:59+00:00

Document:
Ano Nº Lei Ementa Promulgação
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de 20.000,00 (Vinte mil reais) para Reforma do Reservatório de Água da Estação de Tratamento de Água de Corumbataí e dá outras providências."
Dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, revoga a Lei nº 1.100 de 10/10/2001 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Analândia, Corumbataí e Itirapina para repasse da contribuição sindical dos funcionários filiados.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
2017 1729
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para reforma do reservatório de água da estação de tratamento de água de Corumbataí e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
2017 1727
Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ e dá outras providências.
2017 1726
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Altera as Tabelas de Referências de Cargos e Vencimentos do Quadro de Servidores da Prefeitura de Corumbataí, criadas pela Lei 747/89 e alterações posteriores, cujas tabelas correspondem aos seus Anexos I, II e III, bem como as Tabelas de Referências de Cargos e Vencimentos do Quadro do Magistério Público Municipal, criadas pela Lei 1.468/11 e alterações posteriores, cujas tabelas correspondem aos seus Anexos III – Tabelas 1 e 2 e IV – Tabelas 1, 2 e 3, tudo conforme os anexos da presente lei, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí, bem como dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos municipais, bem como fixa nova data-base.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1630, de 10 de março de 2015, que autoriza o Executivo a firmar convenio com o município de Ipeúna - SP para acolhimento de menores na Casa-Lar de Ipeúna e dá outras providencias.
2017 1720
Autoriza o município a celebrar convênio com o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de atividades complementares para alunos de 1º ao 5º ano que frequentam a Escola Municipal “Professora Maria de Lourdes Pedroso Perin” no contraturno escolar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer crédito-alimentação, através de cartão magnético, aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências.
2017 1717
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.400,60 (vinte mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.820,60 (seis mil, oitocentos e vinte reais e sessenta centavos) e dá outras providências."
"Denomina servidão de passagem como Avenida Pedro Zanchetta."
2017 1713
Dispõe sobre a instituição no âmbito da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde de Corumbataí, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, incentivo financeiro de gratificação por desempenho, em conformidade com a adesão e certificação do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável, para os profissionais da Atenção Básica.
Autoriza o prefeito municipal a pagar um salário mínimo aos servidores cujas referências correspondam a valores inferiores ao mínimo legal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Procuradoria Jurídica do Município de Corumbataí, revoga as disposições contrárias e dá providências.
2016 1707
Denomina de Unidade Básica de Saúde André Gimene o prédio municipal localizado no Jardim Residencial Colina.
Denomina de Creche-Escola Professora Silmara Lopes da Silva Bianchin a creche municipal localizada no Jardim Residencial Colina.
2016 1704
Altera os anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, do Município de Corumbataí.
2016 1703
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) e dá outras providências
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação de óleos lubrificantes e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei Municipal nº 1468, de 27 de outubro de 2011, e suas alterações posteriores.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Corumbataí e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Corumbataí e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências.
2016 1695
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
2016 1693
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
2016 1690
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 121.792,62 (cento e vinte e um mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e serviço de esgoto, para famílias de baixa renda, pessoas idosas e portadores de necessidades especiais.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Corumbataí e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
"Revoga a Lei Municipal n.º 1348, de 09 de dezembro de 2008, e dá outras providências."
Ιnstitui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Corumbataí e dá outras providências.
2016 1679
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais) e dá outras providências"
(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências)
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências."
Dispoe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00(Quarenta mil reais)e da outras providencias
2016 1673
Altera o parágrafo primeiro do artigo primeiro da Lei n.° 1.351, de 19 de janeiro de 2009, e dá outras providencias.
2016 1672
“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, e dá outras providências”
2016 1671
"Dispões sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos bancários manterem guarda-volumes `a disposição de seus usuários e dá outras providências" (Veto parcial do Prefeito dos Artigos 4º e 5º, derrubado por unanimidade na sessão do dia 16/03/2016 e promulgada pela Presidência da Camara no dia 22/03/2016)
2016 1670
Exclui a restrição, contida nas normas municipais de zoneamento e postura, do recuo obrigatório de 20 % de calçamento, especificamente nos lotes localizados no Loteamento Vila Felicidade e dá outras providências.
“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí, bem como dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.”
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 ( Quatorze mil reais) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 912.200,00 (Novecentos e doze Mil e Duzentos Reais) e dá outras providências”
Autoriza o município de Corumbataí a receber por doação de Pedro Antonio Zanchetta e outros a área que especifica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Transforma zona rural em zona urbana específica.
Dá nova redação ao artigo 1º, inciso II, e artigo 5º da Lei nº 1.267 de 12/01/2007, e artigo 3º da Lei 1.460 de 23/08/2011, que tratam da concessão de vale-refeição a servidores públicos do município.
Dispõe sobre a alteração dos anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 do município de Corumbataí.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.170,00 ( Cinquenta e nove mil, cento e setenta reais) e dá outras providências
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.420,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte reais), criando no orçamento em vigor, as seguintes dotações orçamentárias abaixo relacionadas e dá outras providências"
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e dá outras providências”
Dá nova redação ao Anexo III das Tabelas de Vencimento Pessoal Docente a ao Anexo IV das Tabelas de Vencimento Pessoal em Função de Apoio Pedagógico e Administrativo, respectivamente dispostos aos artigos 163, 164 e 165 da Lei n.º 1468, de 27.10.2011, alterada pela Lei n.º 1475, de 24.11.2014, e dá outras providências.
Altera os Artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 1.002 de 10 de setembro de 1997.
2015 1655
Institui o sistema de cobrança mediante tarifa, em substituição ao atualmente realizado mediante taxa, da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Corumbataí e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 169.214,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais) e dá outras providências.
Cria a função de Responsável Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
“Autoriza a Prefeitura do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido,para implantação de infraestrutura urbana de ruas do Residencial Jardim Colina”.
“Autoriza a Prefeitura do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, a receber,mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para implantação de rede de esgoto.”
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 994.000,00 (novecentos e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00(vinte e um mil reais) e dá outras providências”.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 4º e 6º da lei Municipal 1.007 que criou o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo.
Institui a Lei Geral do Microempreendedor
Revoga a Lei Municipal n° 1.196/2004, que agraciou via pública municipal como Rua Comercial João Afonso, e estabelece o retorno à antiga designação de Rua Sete, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.334,61 (dezoito mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de taxas de água contraídos até 31 de dezembro de 2014 com a Prefeitura Municipal de Corumbataí e dá outras providências.
Cria dois empregos públicos de Agente Fiscalizador da Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 14, artigo 16 e parágrafos 1º e 2º e artigo 17 e incisos I, II e III, todos da Lei n.º 1568, de 20 de fevereiro de 2014.
Institui e regulamenta o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no município de Corumbataí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
2015 1631
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, dispõe sobre a avaliação do estágio probatório e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o município de Ipeúna-SP para acolhimento de menores na Casa-Lar de Ipeúna, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências”
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue no Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
“Acrescenta atribuições ao emprego público de eletricista e dá outras providências”
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de locação de imóvel para o funcionamento, em carácter provisório, da sede do Conselho Tutelar de Corumbataí e dá outras providências.
“Revaloriza em 6,56%, a partir de 01.01.2015, os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí, bem como os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.”
Dispõe sobre o reajuste salarial das atuais Tabelas de Referências de Cargos e Vencimentos dos Empregados da Prefeitura Municipal de Corumbataí que se referem os Anexos I, II e III, da Lei 1.565 de 20 de dezembro de 2013, bem como das atuais Tabelas correspondente ao Anexo III – Tabelas 1 e 2 e Anexo IV – Tabelas 1,2 e 3 da Lei nº 1.468, de 27/20/2011 do Magistério Público Municipal, com as alterações dadas pela Lei nº 1.475, de 24/11/2011 e dá outras providências.
2014 1621
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 395.750,00 (Trezentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências”
2014 1620
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.610,33 (dezessete mil, seiscentos e dez reais e trinta e três centavos) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.900,00 (Catorze mil e novecentos reais) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.450,26 (Duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências”
“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015”.
“Altera os anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, do Município de Corumbataí”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 883.368,53 (Oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências”
2014 1610
“Denomina de “Bocha Municipal Ozair Paulo Carrera” o conjunto de lazer do município conhecido como Bocha Municipal.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.456,88 (noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.652,00 (Vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências”.
“Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º, insere o inciso V no mesmo artigo da Lei Municipal n.º 608, de 01.07.1986, e revoga a Lei n.º 976, de 20.05.1996.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.”
Autoriza o município de Corumbataí, estado de São Paulo, a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil para delegação de atribuições de fiscalização, lançamento de créditos tributários e de cobrança do imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR.
Disciplina o tráfego de veículos no sistema viário urbano e rural sob jurisdição do município de Corumbataí visando à seguraça e ao conforto dos munícipes e usuários do sistema e revoga a Lei n.º 1396, de 03.03.2010.
Promove alteração na descrição do artigo 1º da Lei 1.558 de 07 de novembro de 2013.
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Corumbataí e dá outras providências.
Altera a descrição do imóvel constante no § 1º do artigo 1º da Lei 1.589, de 02 de julho de 2014.
Altera a quantidade de emprego público que especifica, criado pela Lei Municipal n° 747, de 24/08/1989, e dá outras providências.
Altera a quantidade de emprego público que especifica, criado pela Lei Municipal n° 1.089, de 12/06/2001, e dá outras providências.
Cria um emprego público de Coordenador do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
2014 1591
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.781.074,86 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Município de Corumbataí a adquirir uma área de 21.253,464 metros quadros e de propriedades dos senhores VALÉRIA CRISTINA BERTAGNA BUTOLO e seu marido CLAUDIO AGOSTINHO BUTOLO, DANIELE REGINA BUTOLO casada com RODRIGO BIOTTO e JOÃO AFONSO BERTAGNA para ser destinada a construção de moradoria popular e dá outras providências.
Promove alterações na Lei Municipal nº 1.568, de 20 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2015 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.180,00 (Vinte e nove mil cento e oitenta reais) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.900,00 (Dezoito mil oitocentos e novecentos reais) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Centro e trinta mil reais) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.828,21 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos) e dá outras providências”
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Autoriza o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente a utilizar valor contabilizado na dotação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, criado pelo artigo 54 da Lei 834, de 02 de dezembro de 1991, recebido em doação e dá outras providências.
Autoriza, em caráter excepcional, a construção de edificações para abrigar área de manutenção, abastecimento e garagem de veículos no imóvel localizado na Avenida 1, lado par, nº 678 nos limites da área descrita como zona 4 (quatro) nos termos da Lei nº 520, de 03 de fevereiro de 1984, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.557,00 (Cento e onze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais) e dá outras providências
“Fica o município autorizado a realizar contratação de uma clínica especializada para fins de castrações de cães e gatos no município de Corumbataí e outros serviços.”
“Cria o emprego público de Fonoaudiólogo vinculado a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências”.
Dá nova redação ao anexo único e altera o padrão de vencimentos constante no §1º do artigo 4º da Lei 1.570, de 20 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.604,13 (cento e quatorze mil, seiscentos e quatro reais e treze centravos) e dá outras providências.
Institui o Programa Saúde da Família - PSF no município de Corumbataí e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Reorganiza os serviços de Vigilância Sanitária do município de Corumbataí e dá outras providências.
Revaloriza em 5.91% (cinco virgula noventa e um por cento), de acordo com Índice Preços ao Consumidor Amplo – IPCA a partir de 01.01.2014 os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências
“Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4º da Lei 1.391, de 01 de fevereiro de 2010; revaloriza em 8,50% (oito virgula cinquenta por cento), a partir de 01/01/2014 os salários das atuais Tabelas de Referências de Cargos e Vencimentos dos Empregados da Prefeitura Municipal de Corumbataí que se referem os Anexos I, II e III da Lei nº 1.526, de 17/01/2013, bem como das atuais Tabelas correspondentes ao Anexo III – Tabelas 1 e 2 e Anexo IV – Tabelas 1, 2 e 3 da Lei nº 1.468, de 27/10/2011 do Magistério Público Municipal, as alterações dadas pela Lei nº 1.475, de 24/11/2011.”
“Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo para instituir no Município “atividade delegada”, bem como a criação da gratificação pelo desempenho dessa atividade e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 503.255,00(Quinhentos e Três mil duzentos e cinquenta e cinco reais) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 440.525,00 (Quatrocentos e Quarenta mil quinhentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.570,00 (Três mil quinhentos e setenta reais) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) e dá outras providências”
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014.
Autoriza o Município de Corumbataí a receber, por doação, área que especifica e dá outras providências
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) e dá outras providências”
“Altera o disposto no §2º do Artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.092, de 26 de junho de 2001.”
“Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017”.
“Promove alteração no inciso I do artigo 1º da Lei 1.267, de 12 de janeiro de 2007.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.”
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.604,13 (cento e quatorze, seiscentos e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.055,15 (Três mil e cinquenta e cinco reais e quinze centavos) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.”
"Dispõe sobre alterações e inclusões nos anexos na Lei 1.376/2009, que trata do Plano Plurianual, do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o período de 2010 a 2.013.”
“Altera a aplicação de Lei 1.298/2007 e dá outras providencias”.
“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2014 e dá outras providências”.
"Autoriza o Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com a UNIÃO, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo visando à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos dos seus eleitores e dá outras providências”
"Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º da Lei Municipal n.º 921, de 18.01.1994 e dá outras providências."
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.540,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.788,00 (sessenta mil, setecentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais) e dá outras providências.
“Altera dispositivos da Lei 1.094 de 26 de junho de 2001 em decorrência das alterações promovidas pela Lei Federal 12.696 de 25 de julho de 2012 que atualizou a Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente p
“Autoriza o poder Executivo a firmar convenio e/ou contrato com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a construção de uma creche escola atr
“Autoriza a concessão de repasse de auxilio financeiro anualmente como contrapartida do município ao Programa Estadual Pró-Santa Casa, conforme dispõe a Lei nº 1467, de 11 de outubro de 2011”.
“Dispõe sobre a contratação de locação de imóvel para o funcionamento em caráter provisório da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e dá outras providencias”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), e dá outras providências.
“Revaloriza em 8,60% (oito vírgula sessenta por cento) a partir de 01/01/2013 os salários das atuais Tabelas de Referências de Cargos e Vencimentos dos Empregados da Prefeitura Municipal de Corumbataí que se referem os Anexos I, II e III da Lei
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências”
“Acrescenta dispositivo ao Artigo 7º da Lei nº 1.348, de 09 de dezembro de 2008, e da outras providências”
“Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 1.395 de 22.02.2010, que autoriza a concessão de uso do Recinto Pedro Dolce ao Clube de Cavaleiros de Corumbataí, e dá outras providencias”
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013.”
" Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo para o exercício de 2013 e dá outras providências."
Revaloriza em 10,00% (dez por cento), a partir de 01.01.2012, os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí, bem como os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara,do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais
“Altera os artigos 6º, 50, 70, o enunciado do capítulo II do título XVII, os artigos 119, 120, 121, 163 e 175, exclui o artigo 181 e renumera os artigos 182, 183 e 184 para 181, 182 e 183,respectivamente, e ainda altera os anexos II, III, IV e V,tudo da Lei 1468/2011, e dá outras providências.”
“Altera a quantidade do Emprego Público de ‘Motorista’ criado pela Lei Municipal nº 747, de 24/08/1989 e alterações posteriores, e dá outras providências.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.”
"Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentaria do Municipio de Corumbataí, Estado de São Paulo para o exercicio de 2012 e dá outras Providencias"
"Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o Quadriênio de 2010 a 2013, e da outras Providencias."
“DISPÕE SOBRE O ISSQN - (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
1984 0520
"Institui Normas de Zoneamento e de Posturas do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo"
Licitações do Ano Corrente
Contrato Nº: 80/2017 Licitação: 09/2017-Tomada de Preços Valor R$ 7010.00
Data Assinatura: 12/09/2017 Vigencia: 12/09/2018 Contrato: 80/2017
Contratado: Camomille Pharma Frmacia de Manipulação e Homeopatia Ltda.-ME
Fornecimento parcelado de medicamentos manipulados conforme as necessidades do setor de saúde da PREFEITURA junto à Unidade Básica de Saúde do Município, mediante requisições a serem expedidas por este setor, em conformidade com a proposta da CONTRATADA apresentada na CC nº 03/2016, cujos medicamentos serão dispensados conforme prescrição médica.
Contrato Nº: 79/2017 Licitação: 09/2017-Tomada de Preços Valor R$ 80382.00
Data Assinatura: 12/09/2017 Vigencia: 12/09/2018 Contrato: 79/2017
Contratado: Estratti Vegetali Farmacia e Manipulação Eireli-ME
Contrato Nº: 78/2017 Licitação: 09/2017-Tomada de Preços Valor R$ 207251.00
Data Assinatura: 12/09/2017 Vigencia: 12/09/2017 Contrato: 78/2017
Contratado: Haline Gonçalves Zanão-ME
Data Assinatura: 12/09/2017 Vigencia: 12/09/2018 Contrato: 78/2017
Contratado: Haline Gonçalves Rosa Zanão-ME
Contrato Nº: 77/2017 Licitação: 09/2017-Tomada de Preços Valor R$ 133168.00
Data Assinatura: 12/09/2017 Vigencia: 12/09/2018 Contrato: 77/2017
Contratado: Rosângela Terezinha Zanon - ME
Contrato Nº: 76/2017 Licitação: 18/2017-Carta Convite Valor R$ 30665.00
Data Assinatura: 11/09/2017 Vigencia: 11/09/2018 Contrato: 76/2017
Contratado: Maria dos Santos Madrid da Silva 093382638-94
Constitui objeto do presente o fornecimento de cartucho toner, compatível, novo, para impressoras com tecnologia a laser e jato de tinta dos diversos setores da prefeitura com entregas de forma parcelada, conforme as necessidades de cada setor e de acordo com as quantidades necessárias e requisitadas pelos setores mediante requisições expedidas pelo Departamento de Compras da Prefeitura.
Contrato Nº: 75/2017 Licitação: 18/2017-Carta Convite Valor R$ 32585.00
Data Assinatura: 11/09/2017 Vigencia: 11/09/2018 Contrato: 75/2017
Contratado: Sartori’s Comércio de Copiadoras e Suprimentos Ltda.-ME
Constitui objeto do presente o fornecimento de cartucho toner, compatível, novo, para impressoras com tecnologia a laser e jato de tinta dos diversos setores da prefeitura com entregas de forma parcelada, conforme as necessidades de cada setor e de acordo com as quantidades necessárias e requisitadas pelos setores mediante requisições expedidas pelo Departamento de Compras da Prefeitura .
Contrato Nº: 74/2017 Licitação: 00/2017-Estagio Valor R$ 600.00
Data Assinatura: 21/08/2017 Vigencia: 30/04/2018 Contrato: 74/2017
Contratado: Graziele de Fátima Papesso Gasparini
Contratação de estagiário para desenvolver as atividades na área de pedagogia.
Contrato Nº: 73/2017 Licitação: 02/2017-Dispensa de Licitação Valor R$ 18804.00
Data Assinatura: 16/08/2017 Vigencia: 31/12/2017 Contrato: 73/2017
Contratado: Rafael Bueno Bisson
Contrato Nº: 72/2017 Licitação: 02/2017-Dispensa de Licitação Valor R$ 12020.00
Data Assinatura: 16/08/2017 Vigencia: 31/12/2017 Contrato: 72/2017
Contrato Nº: 71/2017 Licitação: 02/2017-Dispensa de Licitação Valor R$ 19998.00
Data Assinatura: 16/08/2017 Vigencia: 31/12/2017 Contrato: 71/2017
Contrato Nº: 70/2017 Licitação: 02/2017-Dispensa de Licitação Valor R$ 19981.00
Data Assinatura: 16/08/2017 Vigencia: 31/12/2017 Contrato: 70/2017
Contratado: Tânia Gabriela Rinaldi Galdini
Contrato Nº: 69/2017 Licitação: 02/2017-Dispensa de Licitação Valor R$ 12360.00
Data Assinatura: 05/09/2017 Vigencia: 05/09/2017 Contrato: 69/2017
Contratado: José Fernando Galdini
Contrato Nº: 68/2017 Licitação: 02/2017-Dispensa de Licitação Valor R$ 12170.00
Data Assinatura: 16/08/2017 Vigencia: 31/12/2017 Contrato: 68/2017
Contrato Nº: 67/2017 Licitação: 02/2017-Dispensa de Licitação Valor R$ 10200.00
Data Assinatura: 16/08/2017 Vigencia: 31/12/2017 Contrato: 67/2017
Contrato Nº: 66/2017 Licitação: 17/2017-Carta Convite Valor R$ 17940.00
Data Assinatura: 09/08/2017 Vigencia: 08/09/2017 Contrato: 66/2017
Contratado: Edmar Meira de Queiroz Filho-ME
Contratação de empresa para confecção e instalação de redes de proteção para evitar a entrada de pombos na quadra do campo de futebol e na quadra da EM Maria de Lourdes Pedroso Perin deste município e confecção e instalação redes esportivas.
Contrato Nº: 65/2017 Licitação: 16/2017-Carta Convite Valor R$ 5000.00
Data Assinatura: 07/08/2017 Vigencia: 31/12/2017 Contrato: 65/2017
Contratado: Emílio Tiago de Souza Moreira 30083904808
Contrato Nº: 64/2017 Licitação: 16/2017-Carta Convite Valor R$ 4235.00
Data Assinatura: 07/08/2017 Vigencia: 31/12/2017 Contrato: 64/2017
Contratado: Karina Vitorino Sgarbosa 31587906880
Contrato Nº: 63/2017 Licitação: 04/2017-Pregão Presencial Valor R$ 11970.00
Data Assinatura: 03/08/2017 Vigencia: 31/12/2017 Contrato: 63/2017
Contratado: L.J da Silva Distribuições Eireli-EPP
Aquisição de equipamentos e material permanente, destinado ao aparelhamento da UBS, Porte I, localizada na Rua 4-A, Jardim Residencial da Colina, na cidade de Corumbataí-SP, nos termos da Proposta Fundo a Fundo nº 11221.161000/1160-01 do Ministério da Saúde.
Contrato Nº: 62/2017 Licitação: 04/2017-Pregão Presencial Valor R$ 6147.00
Data Assinatura: 03/08/2017 Vigencia: 31/12/2017 Contrato: 62/2017
Contratado: Filipe Moisés Garcia-ME
Contrato Nº: 61/2017 Licitação: 04/2017-Pregão Presencial Valor R$ 6900.00
Data Assinatura: 03/08/2017 Vigencia: 31/12/2017 Contrato: 61/2017
Contratado: C.G. Randi Móveis para Escritório-EPP
Contrato Nº: 60/2017 Licitação: 04/2017-Pregão Presencial Valor R$ 22672.00
Data Assinatura: 03/08/2017 Vigencia: 31/12/2017 Contrato: 60/2017
Contratado: Cirúrgica Martomed Ltda.-EPP
Contrato Nº: 59/2017 Licitação: 04/2017-Pregão Presencial Valor R$ 19800.00
Data Assinatura: 03/09/2017 Vigencia: 31/12/2017 Contrato: 59/2017
Contratado: Xazan Informática Ltda.-ME
Contrato Nº: 58/2017 Licitação: 07/2017-Tomada de Preços Valor R$ 144250.00
Data Assinatura: 25/07/2017 Vigencia: 25/07/2018 Contrato: 58/2017
Fornecimento parcelado de pães, para a merenda escolar das escolas da rede de ensino fundamental (municipal), para o ensino infantil (creche e pré-escolas) e para o ensino médio desta Municipalidade.
Contrato Nº: 57/2017 Licitação: 15/2017-Carta Convite Valor R$ 60375.00
Data Assinatura: 05/09/2017 Vigencia: 05/09/2017 Contrato: 57/2017
Fornecimento parcelado de frios para merenda escolar das escolas da rede de ensino fundamental (municipal), para o ensino infantil (creche e pré-escolas) e para o ensino médio desta Municipalidade.
Data Assinatura: 25/07/2017 Vigencia: 25/07/2018 Contrato: 57/2017
Contrato Nº: 56/2017 Licitação: 14/2017-Carta Convite Valor R$ 17951.00
Data Assinatura: 24/07/2017 Vigencia: 22/09/2017 Contrato: 56/2017
Contratação de empresa especializada, para reforma/recuperação do motor da máquina motoniveladora New Holland RG 140B, ano de fabricação e modelo 2014, chassi HBZN0140HEAF04336 de propriedade deste município, com fornecimento de peças originais de primeira linha e mão de obra mecânica.
Contrato Nº: 55/2017 Licitação: 13/2017-Carta Convite Valor R$ 58400.00
Data Assinatura: 20/07/2017 Vigencia: 20/07/2018 Contrato: 55/2017
Contratado: Capodifoglio & Cia. Ltda.
Fornecimento parcelado de leite tipo “B” ou “C” e bebida láctea para merenda escolar das escolas da rede de ensino fundamental (municipal), para o ensino infantil (creche e pré-escolas) e para o ensino médio desta Municipalidade.
Contrato Nº: 54/2017 Licitação: 12/2017-Carta Convite Valor R$ 63927.00
Data Assinatura: 14/07/2017 Vigencia: 14/07/2018 Contrato: 54/2017
Contratado: Oximatão Transporte e Comércio de Gases Industriais Ltda.-ME
Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento de gás medicinal (oxigênio) e locação de cilindro de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde local, para entregas de forma parcelada, mediante autorizações de fornecimento expedidas pelo setor competente.
Contrato Nº: 53/2017 Licitação: 11/2017-Carta Convite Valor R$ 78900.00
Data Assinatura: 07/07/2017 Vigencia: 07/07/2018 Contrato: 53/2017
Contratado: Giuliana da Silva Oliveira 36757023830
Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa para publicação de atos oficiais e institucionais emanados pela Prefeitura Municipal de Corumbataí em periódico e/ou diário local ou regional e de grande circulação diária no Estado de São Paulo."CONTRATO RESCINDIDO ENTRE AS PARTES"
Contrato Nº: 52/2017 Licitação: 03/2017-Pregão Presencial Valor R$ 347485.00
Data Assinatura: 27/06/2017 Vigencia: 27/06/2018 Contrato: 52/2017
Contratado: Vidabras Comercial do Brasil Eireli-ME
Fornecimento de carne bovina, de frango, salsicha, peixe, lingüiça e outros, para a merenda escolar das escolas da rede de ensino fundamental (municipal), para o ensino infantil (creche e pré-escolas) e para o ensino médio desta Municipalidade, a serem entregues de forma parcelada e diária, diretamente em cada escola solicitante, conforme as necessidades de cada escola, mediante autorizações de fornecimento expedidas pelo Departamento de Compras da Prefeitura.
Contrato Nº: 51/2017 Licitação: 03/2017-Pregão Presencial Valor R$ 286280.00
Data Assinatura: 27/06/2017 Vigencia: 27/07/2018 Contrato: 51/2017
Contratado: Antônio Aparecido Nalin-EPP
Contrato Nº: 50/2017 Licitação: 06/2017-Tomada de Preços Valor R$ 310259.00
Data Assinatura: 27/06/2017 Vigencia: 27/07/2017 Contrato: 50/2017
Contratado: Lopes e Pécora Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda.
Contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento de pavimentação asfáltica em ruas dos Bairros Jardim das Laranjeiras e Olívio Mina, no município de Corumbataí, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos próprios, conforme Contrato de Repasse nº 825313/2015/Ministério das Cidades/Caixa-Processo nº 2582.1027.792-51/2015, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do MCidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Corumbataí, objetivando a execução de ações relativas ao MCidades/Planejamento Urbano - Pavimentação, e em conformidade com as técnicas legais especificadas nos Anexos: I- Projeto Básico; Anexo II - Memorial Descritivo; III- Planilha Quantitativa e Orçamentária e IV- Cronograma Físico e Financeiro.
Contrato Nº: 49/2017 Licitação: 05/2017-Tomada de Preços Valor R$ 112995.00
Data Assinatura: 20/06/2017 Vigencia: 20/06/2018 Contrato: 49/2017
Contratado: Armazém Marconi Ltda.-ME
Fornecimento de materiais diversos, para utilização pelos diversos setores desta Prefeitura, para entregas de forma parcelada, conforme as necessidades de cada setor e de acordo com as quantidades necessárias e requisitadas pelos setores mediante autorizações de fornecimento expedidas pelo Departamento de Compras da Prefeitura.
Contrato Nº: 48/2017 Licitação: 05/2017-Tomada de Preços Valor R$ 141119.00
Data Assinatura: 20/06/2017 Vigencia: 20/06/2018 Contrato: 48/2017
Contratado: Comercial D’Perin Ltda.-ME
Contrato Nº: 47/2017 Licitação: 01/2017-Pregão Presencial Valor R$ 744359.00
Data Assinatura: 14/06/2017 Vigencia: 13/06/2018 Contrato: 47/2017
Contratado: Verocheque Refeições Ltda.
Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e intermediação do benefício de alimentação aos funcionários públicos do Município de Corumbataí-SP, em atendimento à Lei Municipal nº 1.718, de 17/03/2017, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura, através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente, através de cartões alimentação.
Contrato Nº: 46/2017 Licitação: 04/2017-Tomada de Preços Valor R$ 251185.00
Data Assinatura: 06/06/2017 Vigencia: 06/06/2018 Contrato: 46/2017
Contratado: Comércio de Frutas Stefanon Ltda.
Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros para a merenda escolar das escolas da rede de ensino fundamental (municipal), para o ensino infantil (creche e pré-escolas) e para o ensino médio desta Municipalidade.
Contrato Nº: 45/2017 Licitação: 04/2017-Tomada de Preços Valor R$ 58006.00
Data Assinatura: 06/06/2017 Vigencia: 06/06/2018 Contrato: 45/2017
Contratado: Varejão da Vinte e Cinco Ltda.-ME
Contrato Nº: 44/2017 Licitação: /2017-Dispensa de Licitação Valor R$ 2076.00
Data Assinatura: 01/06/2017 Vigencia: 31/05/2018 Contrato: 44/2017
Fornecer diariamente via correio eletrônico ou website:o boletim de publicações em nome da CONTRATANTE, conforme detalhamento do ANEXO I.
Contrato Nº: 43/2017 Licitação: 03/2017-Tomada de Preços Valor R$ 574441.00
Data Assinatura: 06/06/2017 Vigencia: 06/06/2017 Contrato: 43/2017
Contratado: LSL Laboratório de Análises Clínicas Ltda.-EPP
Contrato Nº: 42/2017 Licitação: 02/2017-Tomada de Preços Valor R$ 182373.00
Data Assinatura: 15/05/2017 Vigencia: 15/05/2018 Contrato: 42/2017
Contratado: Bedrtagna & Cia. Ltda.
Contrato Nº: 41/2017 Licitação: 01/2017-Tomada de Preços Valor R$ 4751.00
Data Assinatura: 5/05/2017 Vigencia: 15/05/2018 Contrato: 41/2017
Contratado: Antonio Amaurilio da Silva-ME
Fornecimento parcelado de materiais de limpeza e de higiene pessoal, para utilização pelos diversos setores da Prefeitura, para entregas de forma parcelada, conforme as necessidades de cada setor e de acordo com as quantidades necessárias e requisitadas pelos setores mediante autorizações de fornecimento expedidas pelo Departamento de Compras da Prefeitura.
Contrato Nº: 40/2017 Licitação: 01/2017-Tomada de Preços Valor R$ 158326.00
Data Assinatura: 15/05/2017 Vigencia: 15/05/2018 Contrato: 40/2017
Contratado: Rodrigo Jose Soriano Adame Limpezas-ME
Contrato Nº: 39/2017 Licitação: 01/2017-Tomada de Preços Valor R$ 106981.00
Data Assinatura: 15/05/2017 Vigencia: 15/05/2018 Contrato: 39/2017
Contrato Nº: 38/2017 Licitação: 01/2017-Tomada de Preços Valor R$ 14226.00
Data Assinatura: 15/05/2017 Vigencia: 15/05/2018 Contrato: 38/2017
Contratado: ML da Silveira-ME
Contrato Nº: 37/2017 Licitação: 01/2017-Tomada de Preços Valor R$ 8784.00
Data Assinatura: 15/05/2017 Vigencia: 15/05/2018 Contrato: 37/2017
Contrato Nº: 36/2017 Licitação: 01/2017-Tomada de Preços Valor R$ 9520.00
Data Assinatura: 16/05/2017 Vigencia: 15/05/2018 Contrato: 36/2017
Contratado: Margarete C.F. de Souza-ME
Contrato Nº: 35/2017 Licitação: 01/2017-Tomada de Preços Valor R$ 4772.00
Data Assinatura: 15/05/2017 Vigencia: 15/05/2018 Contrato: 35/2017
Contratado: Cirurgica União Ltda.
Contrato Nº: 34/2017 Licitação: 01/2017-Tomada de Preços Valor R$ 15138.00
Data Assinatura: 15/05/2017 Vigencia: 15/05/2018 Contrato: 34/2017
Contratado: Comercial João Afonso Ltda.
Contrato Nº: 33/2017 Licitação: 10/2017-Carta Convite Valor R$ 43200.00
Data Assinatura: 28/04/2017 Vigencia: 28/04/2018 Contrato: 33/2017
Contratado: Karla Thaís Felgueiras Sapucaia
Contrato Nº: 32/2017 Licitação: 02/2017-Pregão Presencial Valor R$ 1139350.00
Data Assinatura: 24/04/2017 Vigencia: 24/04/2018 Contrato: 32/2017
fornecimento parcelado e diário de combustíveis necessários ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos de propriedade desta Prefeitura Municipal de Corumbataí, junto ao posto abastecedor da CONTRATADA.
Contrato Nº: 31/2017 Licitação: 02/2017-Pregão Presencial Valor R$ 270200.00
Data Assinatura: 24/04/2017 Vigencia: 24/04/2018 Contrato: 31/2017
Contratado: Bertagna & Cia. Ltda.
Contrato Nº: 30/2017 Licitação: 09/2017-Carta Convite Valor R$ 67534.00
Data Assinatura: 24/04/2017 Vigencia: 24/04/2018 Contrato: 30/2017
Contratado: Renovadora de Pneus Rosim Ltda.
contratação de empresa especializada para ressolagem de pneus danificados dos veículos e máquinas em geral pertencentes à Prefeitura Municipal de Corumbaí.
Contrato Nº: 29/2017 Licitação: 00/2017-Estagio Valor R$ 647.00
Data Assinatura: 10/04/2017 Vigencia: 10/04/2018 Contrato: 29/2017
Contratado: Juliana Bassani
Contratação de estagiário para desenvolver atividades previstas do Plano de Atividades de Estágio (Enfermagem).
Contrato Nº: 28/2017 Licitação: 07/2017-Carta Convite Valor R$ 14200.00
Data Assinatura: 04/04/2017 Vigencia: 04/06/2017 Contrato: 28/2017
Contratado: Indústria e Comércio de Chocolates Tiquinho Ltda.
Contrato Nº: 27/2017 Licitação: 01/2017-Concorrencia Publica Valor R$ 110055.00
Data Assinatura: 27/03/2017 Vigencia: 27/03/2018 Contrato: 27/2017
Contratado: Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda.
Fornecimento parcelado de materiais de enfermagem em geral conforme as necessidades do setor de saúde da PREFEITURA junto à Unidade Básica de Saúde do Município, mediante requisições a serem expedidas por este setor.
Contrato Nº: 26/2017 Licitação: 01/2017-Concorrencia Publica Valor R$ 3376.00
Data Assinatura: 27/03/2017 Vigencia: 27/03/2018 Contrato: 26/2017
Contratado: Max Medical Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda.
Contrato Nº: 25/2017 Licitação: 01/2017-Concorrencia Publica Valor R$ 249288.00
Data Assinatura: 27/03/2017 Vigencia: 27/03/2018 Contrato: 25/2017
Contratado: TRM Comercio de Medicamentos Ltda.
Contrato Nº: 24/2017 Licitação: 01/2017-Concorrencia Publica Valor R$ 87073.00
Data Assinatura: 27/03/2017 Vigencia: 27/03/2018 Contrato: 24/2017
Contratado: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda.
Contrato Nº: 23/2017 Licitação: 01/2017-Concorrencia Publica Valor R$ 490966.00
Data Assinatura: 27/03/2017 Vigencia: 27/03/2018 Contrato: 23/2017
Contrato Nº: 22/2017 Licitação: 01/2017-Concorrencia Publica Valor R$ 391024.00
Data Assinatura: 27/03/2017 Vigencia: 27/03/2018 Contrato: 22/2017
Contratado: Rosicler Cirúrgica Ltda.-EPP
Contrato Nº: 21/2017 Licitação: 03/2017-Dispensa de Licitação Valor R$ 7800.00
Data Assinatura: 17/03/2017 Vigencia: 16/05/2017 Contrato: 21/2017
Contrato de Prestação de Serviços para Realização do MOTOCROSS GP CHAMPIONS 2017, na cidade de CORUMBATAÍ, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ e M. DO ROSARIO M. CARNEIRO-ME
Contrato Nº: 20/2017 Licitação: 06/2017-Carta Convite Valor R$ 64000.00
Data Assinatura: 16/03/2017 Vigencia: 16/03/2018 Contrato: 20/2017
Contratado: Ivan Colin-ME
Contrato Nº: 19/2017 Licitação: 05/2017-Carta Convite Valor R$ 17710.00
Data Assinatura: 16/03/2017 Vigencia: 31/12/2017 Contrato: 19/2017
Contratado: Sacaria Campinas Comércio e Indústria Eireli-ME
Contrato Nº: 18/2017 Licitação: 02/2017-Dispensa de Licitação Valor R$ 5000.00
Data Assinatura: 14/03/2017 Vigencia: 31/03/2017 Contrato: 18/2017
Contratado: Frequencia Modulada Locadora de Som Ltda.-ME
Contratação de banda musical para prestação de serviços de 01(um) show para as comemorações do aniversário da cidade, cujo repertório a ser apresentado, todo gênero musical, tais como anos 70, 80, 90; sertanejo raiz, sertanejo universitário, axé, pagode, dance, rock pop, funk e demais sucessos atuais da mídia
Contrato Nº: 17/2017 Licitação: 04/2017-Carta Convite Valor R$ 67860.00
Data Assinatura: 03/03/2017 Vigencia: 03/03/2018 Contrato: 17/2017
Contratado: Pascon & Occick Ltda. - EPP
Aquisição de aproximadamente 3.770 m³ (três mil setecentos e setenta metros cúbicos) de reciclado de agregado misto (material de construção) para conservação das estradas rurais deste Município, a serem retirados pela Prefeitura, na sede da empresa vencedora, de forma parcelada, de acordo com as necessidades do município, mediante autorizações de fornecimento expedidas pelo Departamento de Compras da Prefeitura, as quais serão destinadas à conservação das estradas desta municipalidade.
Contrato Nº: 16/2017 Licitação: 03/2017-Carta Convite Valor R$ 33000.00
Data Assinatura: 21/02/2017 Vigencia: 23/03/2017 Contrato: 16/2017
Contratação de banda, palco e equipamento de som e luz para a realização dos bailes de Carnaval em Corumbataí, sendo 04 (cinco) bailes noturnos e 2 (duas) matinês envolvendo músicos, cantores, bailarinos, técnicos de som, luz e equipes de apoio, compatíveis ao evento.
Contrato Nº: 15/2017 Licitação: 02/2017-Carta Convite Valor R$ 36756.00
Data Assinatura: 20/02/2017 Vigencia: 31/12/2017 Contrato: 15/2017
Contratado: H.Souza Gonçalves Comercial - ME
Constitui objeto do presente Convite a contratação de empresa para confecção de uniformes escolares os quais serão entregues aos alunos da rede de ensino fundamental (municipal) e para o ensino infantil (creche e pré-escolas), desta Municipalidade.
Contrato Nº: 14/2017 Licitação: 01/2017-Dispensa de Licitação Valor R$ 19806.00
Data Assinatura: 13/02/2017 Vigencia: 30/06/2017 Contrato: 14/2017
Contratado: Dalva Oldemira Boer Benetti
Contrato Nº: 13/2017 Licitação: 01/2017-Dispensa de Licitação Valor R$ 19979.00
Data Assinatura: 13/02/2017 Vigencia: 30/06/2017 Contrato: 13/2017
Contratado: Andreza Regina Marra Abelar
Contrato Nº: 12/2017 Licitação: 01/2017-Dispensa de Licitação Valor R$ 9600.00
Data Assinatura: 13/02/2017 Vigencia: 30/06/2017 Contrato: 12/2017
Contrato Nº: 11/2017 Licitação: 01/2017-Dispensa de Licitação Valor R$ 16965.00
Data Assinatura: 13/02/2017 Vigencia: 30/06/2017 Contrato: 11/2017
Contrato Nº: 10/2017 Licitação: 01/2017-Dispensa de Licitação Valor R$ 14893.00
Data Assinatura: 13/02/2017 Vigencia: 30/06/2017 Contrato: 10/2017
Contratado: Fabio Luiz Alves
Contrato Nº: 9/2017 Licitação: 01/2017-Dispensa de Licitação Valor R$ 5975.00
Data Assinatura: 13/02/2017 Vigencia: 30/06/2017 Contrato: 9/2017
Contrato Nº: 1/2017 Licitação: 01/2017-Dispensa de Licitação Valor R$ 7950.00
Data Assinatura: 12/01/2017 Vigencia: 13/03/2017 Contrato: 1/2017
Contratado: Flavio Rossi Machado
Prestação de serviços jurídicos para a Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, tais como: propor as ações visando resguardar os interesses do Município, defende-lo nas causas em que for demandado, como réu ou reclamado, representá-lo juridicamente onde for necessário a assistência jurídica, nos termos da Lei Orgânica do Município, bem como prestar a consultoria jurídica ao prefeito, aos secretários municipais e aos demais órgãos municipais, especialmente emitir parecer em atendimento à Lei de Licitações.
Transferencias Constitucionais
Exercicio Periodo
2016 Anexo 12 - Balanço Orçamentario
2016 Anexo 13 - Balanço Financeiro
2016 Anexo 14 - Balanço Patrimonial
2016 Anexo 15 - D. Variações Patrimoniais
2015 Anexo 12 - Balanço Orçamentario
2015 Anexo 13 - Balanço Financeiro
2015 Anexo 14 - Balanço Patrimonial
2015 Anexo 15 - D. Variações Patrimoniais
2014 Anexo 12 - Balanço Orçamentario
2014 Anexo 13 - Balanço Financeiro
2014 Anexo 14 - Balanço Patrimonial
2014 Anexo 15 - D. Variações Patrimoniais
2013 Anexo 12 - Balanço Orçamentario
2013 Anexo 13 - Balanço Financeiro
2013 Anexo 14 - Balanço Patrimonial
2013 Anexo 15 - D. Variações Patrimoniais
2012 Anexo 12 - Balanço Orçamentario
2012 Anexo 13 - Balanço Financeiro
2012 Anexo 14 - Balanço Patrimonial
2012 Anexo 15 - D. Variações Patrimonial
2011 Anexo 12 - Balanço Orçamentario
2011 Anexo 13 - Balanço Financeiro
2011 Anexo 14 - Balanço Patrimonial
2011 Anexo 15 - D. Variações Patrimonial
2010 Anexo 12 - Balanço Orçamentario
2010 Anexo 13 - Balanço Financeiro
2010 Anexo 14 - Balanço Patrimonial
2010 Anexo 15 - D. Variações Patrimonial
2009 Anexo 12 - Balanço Orçamentario
2009 Anexo 13 - Balanço Financeiro
2009 Anexo 14 - Balanço Patrimonial
2009 Anexo 15 - D. Variações Patrimonial
Pareceres Expedidos pelo Tribunal de Contas
Parecer TCE-SP referente as contas do exercicio de : 2014
Parecer TCE-SP referente as contas do exercicio de : 2013
Parecer TCE-SP referente as contas do exercicio de : 2012
Parecer TCE-SP referente as contas do exercicio de : 2011
Parecer TCE-SP referente as contas do exercicio de : 2010
Parecer TCE-SP referente as contas do exercicio de : 2009
Parecer TCE-SP referente as contas do exercicio de : 2008
Parecer TCE-SP referente as contas do exercicio de : 2007
Parecer TCE-SP referente as contas do exercicio de : 2006
Parecer TCE-SP referente as contas do exercicio de : 2005
RREO - Relatorio Resumido de Execução Orçamentária
O que é Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)?
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é um conjunto de demonstrativos que dá amplas informações ao Executivo, Legislativo e à sociedade sobre a execução orçamentária e sua previsão. Dentre os demonstrativos da RREO, podemos destacar o da Receita Corrente Líquida (RCL) por ser a base de cálculo para os Relatórios de Gestão Fiscal. Conforme previsto na LRF, deverá ser elaborado e publicado até 30 dias após o final de cada bimestre.
2017 2º Bimestre
2017 1º Bimestre
2016 6º Bimestre
2016 5º Bimestre
2016 4º Bimestre
2016 3º Bimestre
2016 2º Bimestre
2016 1º Bimestre
2015 6º Bimestre
2015 5º Bimestre
2015 4º Bimestre
2015 3º Bimestre
2015 2º Bimestre
2015 1º Bimestre
2014 6º Bimestre
2014 5º Bimestre
2014 4º Bimestre
2014 3º Bimestre
2013 6º Bimestre
2013 5º Bimestre
2013 4º Bimestre
2013 3º Bimestre
2013 2º Bimestre
2013 1º Bimestre
2012 6º Bimestre
2012 5º Bimestre
2012 4º Bimestre
2012 3º Bimestre
2012 2º Bimestre
2011 6º Bimestre
2011 5º Bimestre
2011 4º Bimestre
2011 3º Bimestre
2011 2º Bimestre
2011 1º Bimestre
2010 6º Bimestre
2010 4º Bimestre
2010 3º Bimestre
2010 2º Bimestre
2010 1º Bimestre
2009 6º Bimestre
2009 5º Bimestre
2009 4º Bimestre
2009 3º Bimestre
2009 2º Bimestre
2009 1º Bimestre

References: artigo 2
 artigo 1
 artigo 5
 artigo 3
 artigo 14
 artigo 16
 artigo 17
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 54
 artigo 4
 artigo 4
 Artigo 1
 artigo 1
 artigo 2
 Artigo 7
 artigo 181