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Timestamp: 2020-04-04 19:07:12+00:00

Document:
MANUAL DE RISCOS ELÉTRICOS INTRODUÇÃO ÀS REDES DE PROTEÇÃO | Eletromagnetismo | Carga Elétrica
O estudo de caso elaborado na forma de manual pretende dar resposta às dúvidas que frequentemente os técnicos de segurança enfrentam durante as operações de manutenção corretiva e preventiva em instalações industriais relativamente aos riscos elétricos.
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SEGURANA E HIGIENE OCUPACIONAIS
Dissertao apresentada para obteno do grau de Mestre
Engenharia de Segurana e Higiene Ocupacionais
MANUAL DE RISCOS ELTRICOS
INTRODUO S REDES DE PROTEO
Gisela Sofia Caridade
Orientador: Professor Doutor Antnio Carlos Seplveda Machado e Moura
Arguente: Professor Doutor Joo Manuel Ribeiro Baptista
Presidente do Jri: Professor Doutor Joo Manuel Abreu dos Santos Baptista
VoIP/SIP: feup@fe.up.pt
Telefone: +351 22 508 14 00
ISN: 3599*654
Correio Electrnico: feup@fe.up.pt
Manual de Riscos elctricos Introduo s linhas de Terra Caso Prtico
"Nem sempre muitas palavras indicam muita sabedoria." Tales de Mileto
No se pretende com este trabalho a elaborao de um tratado, mas de um simples
manual que funcione como um guia para os Tcnicos de Segurana durante a
execuo de trabalhos na presena da corrente eltrica.
Espera-se que as palavras aqui utilizadas no sejam poucas ou muitas, espera-se
que apenas e somente, sejam as adequadas ao estudo em questo e que consigam
esclarecer o propsito do trabalho.
Existem alturas na vida em que preciso muita fora de vontade para concretizar
os nossos sonhos, esta tese o concretizar de um sonho. Acontece que no decorrer
da busca dos nossos sonhos passamos por um processo de aprendizagem, que vai
muito alm do conhecimento cientfico, descobrem-se novos amigos, mas
principalmente descobre-se que ainda existem amigos com vontade de ajudar e de
Uma referncia muito especial ao meu Orientador, Professor Doutor Machado E
Moura, pela sua disponibilidade e por me facultar caminhos para a obteno de
material para o estudo.
Quero tambm agradecer Refinaria de Matosinhos, minha entidade
empregadora ISQ (Instituto de Soldadura e Qualidade), ao IEP (Instituto
Eletrtenico Portugus), ao Francisco Silva, aos Funcionrios do laboratrio de
alta tenso do Departamento de Eletrotcnica e Computadores da FEUP.
Este trabalho dedicado a todos aqueles que acreditam em mim.
Este documento realizado no mbito das disciplinas de Estudo de Caso e da Dissertao
do Mestrado de Segurana e Sade Ocupacionais (MESHO). A realizao de dois
trabalhos num s documento foi implementada uma vez que se considera que o estudo de
caso Manual para a realizao de trabalhos em baixa tenso (BT) fundamental para a
perfeita compreenso do trabalho a realizar na Dissertao. No estudo realizada uma
primeira abordagem utilizao da energia eltrica, com a introduo das definies e
conceitos, passando pela identificao e descrio dos locais de trabalho, finalizando com a
implementao de medidas preventivas, definindo um conjunto de preceitos fundamentais
para a realizao da Dissertao, Introduo ao estudo das linhas de terra pelo IEEE Std
80-2000 (IEEE - Institute of Electrical and Electronics Engineers 2000).
O estudo de caso elaborado na forma de manual pretende dar resposta s dvidas que
frequentemente os tcnicos de segurana enfrentam durante as operaes de manuteno
corretiva e preventiva em instalaes industriais relativamente aos riscos eltricos.
Abrange uma abordagem sucinta aos principais diplomas legais aplicveis unidade
industrial onde foi realizado o estudo, particularizando depois para as normas jurdicas e
para as normas tcnicas especficas dos riscos eltricos. Tem por guia da sua estrutura, as
Regras Tcnicas das Instalaes Eltricas de Baixa Tenso (RTIEBT) (Assembleia da
Repblica N 175 -11 de Setembro de 2006), o Decreto-Lei n 226/2005, de 28 de
Dezembro (Assembleia da Repblica N 248 - 28 de Dezembro de 2005), a Declarao de
Retificao n. 11/2006, de 23 de Fevereiro (Assembleia da Repblica N 36 - 23 de
Fevereiro 2006) e a Portaria n. 949-A/2006, de 11 de Setembro (Assembleia da Repblica
N 175 -11 de Setembro de 2006) e o seu objectivo consiste:
- Na abordagem aos conceitos aplicveis s instalaes eltricas;
- Na identificao das instalaes eltricas;
- Na identificao dos factores de risco para a execuo dos trabalhos;
- Na identificao das medidas preventivas aplicveis aos trabalhos a desenvolver nas
A Dissertao, como desenvolvimento do manual, procede exemplificao do ponto de
vista terico-prtico da utilizao da norma IEEE Std 80-2000 (IEEE - Institute of
Electrical and Electronics Engineers 2000) para o estudo dos condutores de proteo,
nomeadamente o das linhas de terra. O estudo engloba a medio, recolha e anlise dos
dados recolhidos atravs de um equipamento.
Palavras-chave: Manual, baixa tenso (BT), Energia eltrica, medidas preventivas, linhas
de terra, IEEE Std 80-2000, Regras Tcnicas
This document has been created in order to fulfil Estudo de Caso e a Dissertao of
MESHO. The combination of the two documents concerns the relation between them, the
definitions and specifications of safety manual in low voltage works (Estudo de Caso)
are fundamental for the development of Dissertao. The first document introduces
definitions and specifications for electrical equipments and places of work and also
preventive safety practices for electrical works, essential fundamentals for the study of the
application of IEEE Std 80-2000 (IEEE - Institute of Electrical and Electronics Engineers
As a practical guidance, attempt to achieve safety officers questions, during maintenance
tasks on industrial sites (corrective maintenance, preventive maintenance) when workers
are in contact with electrical hazards during maintenance activities in industrial zones.
It will be establish an approach to the principal legal documents related to industrial
activities, nevertheless, the studied will be concerned in terms of safety standards related to
electrical safety. The principal aim regulation standard, for, the execution of this document
it will be, the Decreto-Lei n 226/2005, de 28 de Dezembro (Assembleia da Repblica
N 248 - 28 de Dezembro de 2005), the Declarao de Retificao n. 11/2006 de 23 de
Fevereiro (Assembleia da Repblica N 36 - 23 de Fevereiro 2006) and the Portaria n.
949-A/2006, de 11de Setembro(Assembleia da Repblica N 175 -11 de Setembro de
2006) intended to accomplish:
- An overview of electrical systems concepts;
- The identification and classification of the electrical equipments on site;
- The identification of the hazards works;
- The identification of preventive safety rules according to the hazards works.
The development on this guidance it will be done in the discipline of dissertation, it will
consist on a study for grounding grids of substations according to IEEE Std 80-2000 (IEEE
- Institute of Electrical and Electronics Engineers 2000) regulations. The analysis includes
the measuring and treatment of the values obtained.
Keywords: Guidance, low voltage, electrical energy, safety preventive measures,
grounding grids, IEEE Std 80-2000, technical rules
ESTADO DA ARTE ...................................................................................................... 3
Breve perspetiva histrica dos riscos da eletricidade ............................................ 3
Enquadramento Legal e Normativo....................................................................... 7
Legislao.......................................................................................................... 8
Normas ............................................................................................................ 10
Conhecimento Cientfico..................................................................................... 11
Referenciais Tcnicos.......................................................................................... 14
OBJETIVOS E METODOLOGIA ............................................................................... 23
Objetivos da Tese ................................................................................................ 23
Metodologia Global de Abordagem .................................................................... 24
Materiais e Mtodos ............................................................................................ 25
TRATAMENTO E ANLISE DE DADOS (manual de referncia) ........................... 31
Riscos Eltricos LO1 ........................................................................................ 36
Identificar descrever uma instalao eltrica LO2 ........................................... 45
Identificar os condicionalismos da envolvente LO3 ........................................ 51
Identificar as atividades a realizar LO4/Compatibilidade da instalao com as
atividades e o meio envolvente LO5 .............................................................................. 52
Identificar os intervenientes (empresas, equipamentos, trabalhadores) LO6... 53
Identificar as medidas preventivas a implementar LO7 ................................... 55
DISCUSSO DOS RESULTADOS. PERSPETIVAS FUTURAS ............................. 63
CONCLUSO .............................................................................................................. 65
BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................... 69
Figura 1 Exemplo de um quadro de gavetas ...................................................................... 9
Figura 2 Grfico de acidentes mortais eltricos (Bureau of Labor Statistics 2010)......... 12
Figura 3 Danos na pele humana (fonte Kindermann, 2000) ............................................ 16
Figura 4 Zonas de efeito de corrente alternada (de 50 e 60 Hz) sobre adultos (IEC Comisso Electrotcnica Internacional CEI/IEC 479-1 1994)............................................ 17
Figura 5 Zonas de efeito de corrente alternada (de 15 a 100 Hz) entre mo e p sobre as
pessoas (IEC - Comisso Electrotcnica Internacional CEI/IEC 479-1 1994) ................... 18
Figura 6 Corrente eltrica versus frequncia (IEC - Comisso Electrotcnica
Internacional CEI/IEC 479-1 1994) .................................................................................... 19
Figura 7 Medio da resistncia de um eltrodo de terra (RTIEBT) ............................... 26
Figura 8 Aparelho de medio HT ................................................................................... 31
Figura 9 Medio no quadro eltrico................................................................................ 31
Figura 10 Medio num ponto do sistema ....................................................................... 32
Figura 11 Instrues do aparelho de medio .................................................................. 32
Figura 12 Aparelho de medio ST-1520 ........................................................................ 33
Figura 13 - Colocao do eltrodo C................................................................................... 34
Figura 14 Colocao do eltrodo terra ............................................................................. 34
Figura 15 Resultado da primeira medio ........................................................................ 35
Figura 16 Resultado da segunda medio ........................................................................ 35
Figura 17 Resultado da terceira medio ......................................................................... 35
Figura 18 Tenso de toque (IEEE - Institute of Electrical and Electronics Engineers
2000).................................................................................................................................... 37
Figura 19 Tenso de passo (IEEE - Institute of Electrical and Electronics Engineers
2000).................................................................................................................................... 38
Figura 20 Pessoa tocando o solo (Fonte: Kindermann, 2000).......................................... 38
Figura 21 Situaes tpicas de choque eltrico (IEEE - Institute of Electrical and
Electronics Engineers 2000)................................................................................................ 40
Figura 22 Diviso tpica de corrente para um defeito numa subestao (IEEE - Institute
of Electrical and Electronics Engineers 2000) .................................................................... 41
Figura 23 Exemplo de sistemas de ligao terra............................................................ 42
Figura 24 Esquemas TN de ligao terra (RTIEB )....................................................... 43
Figura 25 Esquemas TT de ligao terra (RTIEBT)...................................................... 44
Figura 26 Esquemas IT de ligao terra (RTIEBT)....................................................... 44
Figura 27 Esquema dos equipamentos eltricos de baixa Tenso.................................... 47
Tabela 1 Tabela de impedncia total do corpo humano vlida para adultos vivos, para um
circuito de corrente mo-mo ou mo-p, para reas de contato de 50 a 100cm2 e em
condies secas (IEC - Comisso Electrotcnica Internacional CEI/IEC 479-1 1994) ...... 15
Tabela 2 Principais valores de intensidade com efeitos notrios sobre o corpo humano
(IEC - Comisso Electrotcnica Internacional CEI/IEC 479-1 1994)................................. 16
Tabela 3 Domnios das tenses em corrente alternada (valores eficazes)Quadro 22 A das
RTIEBT (Assembleia da Repblica N 175 -11 de Setembro de 2006).............................. 20
Tabela 4 Domnios das tenses em corrente contnua (valores eficazes) Quadro 22B das
Tabela 5 Valores mnimos da resistncia de isolamento e valores da tenso de ensaio
Quadro 61 A das RTIEBT (Assembleia da Repblica N 175 -11 de Setembro de 2006) . 20
Tabela 6 Domnios de tenso (EDP CGC Anexo VI PEC 2006)..................................... 21
Tabela 7 Exemplos de dispositivos/equipamentos eltricos............................................. 46
GLOSSRIO/SIGLAS/ABREVIATURAS/
IEP Instituto Electrotcnico Portugus
DEEC Departamento de Engenharia Electrotecnica e de Computadores
RTIEBT Regras Tcnicas Das Instalaes Eltricas de Baixa Tenso
MESHO Mestrado de Segurana e Sade Ocupacionais
OSH - Occupational Safety and Health Network
CERN Centro Europeu de Pesquisa Nuclear
IST Instituto Superior Tcnico, Lisboa.
REAI Regime de Exerccio da Actividade Industrial
IPQ - Instituto Portugus da Qualidade
SPQ Sistema Portugus da Qualidade
CGPM - Conference General des Poids et Msures
BlS - U.S.Labor Statistics
SOII Survey of Occupational Injuries
IEC Comisso Electrotcnica Internacional
VEI Vocabulrio Electrotcnico Internacional
TRS Tenso Reduzida de Segurana
TRP Tenso Reduzida de Proteo
Manual de Riscos Elctricos Linhas de Terra Caso prtico
No mbito Do Mestrado de Engenharia de Segurana e Higiene Ocupacionais, este trabalho foi
realizado tendo por base uma interveno numa pequena unidade de transformao de energia,
numa unidade industrial de atividade petroqumica e pretende compilar solues orientadoras
para as dvidas que surgem aos tcnicos de segurana, durante a implementao dos princpios
gerais de preveno em meio laboral tendo por base os principais fatores que contribuem para a
ocorrncia dos acidentes eltricos e fornecer um estudo terico-prtico de aplicao da norma
IEEE Std 80-2000 (IEEE - Institute of Electrical and Electronics Engineers 2000).
A energia eltrica est presente no nosso quotidiano em quase tudo o que fazemos. Embora tenha
ocorrido uma alterao nas fontes energticas de produo de eletricidade, ao nvel da utilizao
das chamadas fontes limpas, os riscos inerentes utilizao da energia eltrica continuam a
Atualmente, ao nvel do territrio nacional, tem-se assistido reconverso das unidades de
produo, transformao e distribuio de energia eltrica em muito motivada pela poltica
nacional de utilizao de fontes mais limpas, Portugal Eficincia 2015 de acordo com a
Resoluo do Conselho de Ministros n 80/2008 (Assembleia da Repblica N 97- 20 de Maio de
2008). Nas unidades industriais, aplicvel o programa Sistema de Eficincia Energtica na
Indstria, que engloba vrias medidas dirigidas a quatro grupos tecnolgicos, motores eltricos,
produo de calor e frio, iluminao e outras medidas para a eficincia no processo industrial.
A maioria das unidades industriais, tem acompanhado esta evoluo e tem efetuado alteraes
nas unidades de produo, transformao e distribuio. Habitualmente estas operaes de
alterao dos equipamentos existentes desenvolvem-se de acordo com trabalhos planeados de
Apresenta-se um excerto relativo definio das operaes de manuteno retirado do relatrio
Maintenance and OSH A statistical Picture (Agncia Europeia para a Segurana e Sade no
Trabalho ISSN 1681-2166 2010-2011):
Maintenance concerns the combination of all technical, administrative and managerial actions
during the life cycle of an item intended to retain it in, or restore it to, a state in which it can
perform the required function. A maintenance function is critical to:
- Ensure continuous productivity;
- Produce products of high quality;
- Maintain a companys competitiveness
Caridade, Gisela
Perante as novas formas de gesto, as unidades industriais deixaram de realizar este tipo de
trabalhos, sendo que estes passam a ser executados por entidades externas, o que no deixa de
ser outro fator importante a considerar pelo tcnico de segurana durante a implementao das
medidas de preveno.
De acordo com um estudo efectuado pela Occupational Safety and Health Network (OSH),
atravs do relatrio Maintenance and OSH A statistical Picture(European Agency for Safety
and Health at Work ISSN 1681-2166 2010), a maioria dos riscos a que os trabalhadores esto
sujeitos esto relacionados com:
- As condies do local de trabalho;
- Os equipamentos utilizados;
- O tipo de energia utilizada (eltrica, pneumtica, hidrulica);
- O ambiente de trabalho;
- Os agentes qumicos e biolgicos a que os trabalhadores esto sujeitos.
Neste estudo os riscos que vo ser alvo do estudo, sero os riscos eltricos, uma vez que estes
so aqueles sobre os quais considero que existe uma lacuna relativamente informao existente
(Miguel 2006).
Com este manual pretende-se responder a algumas perguntas tais como:
- Quais so os principais riscos eltricos?
- Qual a melhor e mais adequada proteo contra os riscos eltricos?
- Quais so os equipamentos de proteo para os riscos eltricos?
- Como identificar os equipamentos de proteo?
- Que tipo de proteo garantida pelos vrios tipos de isolamento?
- Quais os tipos de isolamentos existentes?
- Quais as melhores prticas de trabalho para as atividades com exposio ao riscos eltrico?
- Como utilizar uma norma tcnica e jurdica para a realizao de ensaios?
Neste estudo no sero considerados os equipamentos de proteo individual (EPIS). Os EPIS
requerem um processo de criteriosa seleo de forma a poderem garantir uma proteo adequada
para alm da sua simples utilizao. Este estudo fundamentalmente baseado nas medidas que
tm de ser implementadas ao nvel dos equipamentos eltricos.
2.1 Breve perspetiva histrica dos riscos da eletricidade
A descoberta da eletricidade atribuda a Thales de Mileto (634 A.C.- 548 A.C.), filsofo,
astrnomo, e matemtico. Thales de Mileto ao esfregar um pedao de mbar numa pele de
carneiro, observa que este atrai pedaos de palha, testemunhando uma manifestao de
eletricidade esttica. A palavra eletricidade tem as suas razes na palavra grega para o
mbar, elektro (Infopedia 2012).
Ao longo do tempo a eletricidade tem vindo a ser alvo de vrios avanos tecnolgicos,
sendo considerada um ramo da fsica que estuda os fenmenos que resultam da existncia
de partculas com carga eltrica. Est sujeita lei de conservao da energia e uma das
formas que esta pode adotar, originando vrios fenmenos calorficos, mecnicos,
luminosos entre outros (Infopedia 2012).
Dependendo do sinal das cargas eltricas, estas desencadeiam foras eltricas de atrao e
repulso. Estas foras possuem uma intensidade que maior que a das foras gravticas,
sendo originadas mediante distribuies adequadas das cargas, o que provoca o
aparecimento de campos eltricos (Infopedia 2012).
Para alm de Thales de Mileto, muitas outras descobertas relativas utilizao da carga
eltrica foram efectuadas aos longos dos tempos(Infopedia 2012):
- Em 1620, Niccolo Cabeo descobriu que a eletricidade esttica pode ser atrativa e
repulsiva;
- Em 1745, Pieter Van Musschenbroek inventou a garrafa de Leyden, ou condensador;
- Em 1747, Benjamin Franklin props a teoria da eletricidade com um s fluido, segundo a
qual s existe, na realidade, um dos fluidos de Nollet, sendo o outro fluido apenas a
ausncia do primeiro. Props o princpio da conservao da carga eltrica e chamou
positivo ao fluido que existe. Franklin descobriu ainda que a eletricidade pode atuar a
uma distncia em situaes em que a teoria como um s fluido no faz sentido. Bemjamin
Franklin inventou o pra-raios;
- Em 1748, Sir William Watson utilizou uma mquina eletrosttica e uma bomba de vcuo
para fazer a primeira descarga luminosa, construindo a primeira lmpada de luz
- Em 1785, Charles Augustin de Coulomb publica os estudos sobre medio das foras de
atrao e repulso entre dois corpos eletrizados (Lei de Coulomb), inventando aquilo que
veio a ficar conhecido por balana de Coulomb;
- Em Maro de 1800, o fsico italiano Alessandro Giuseppe Antonio Anastasio Volta
apresentou Sociedade Real de Londres a descrio da primeira pilha geradora de corrente
- Em 1820, Hans Christian Oersted descobriu o eletromagnetismo;
- Em 1830, Michael Faraday, expe as leis fundamentais do eletromagnetismo, aps a
realizao de enumeras experincias;
- Em 1832, James Clerk Maxwell atravs do seu trabalho consegue reproduzir as leis
fundamentais de Faraday atravs de uma expresso matemtica, que significa que a
"quantidade de eletricidade" produzida pelo magnetismo era igual taxa de variao da
fora causadora. Atravs das frmulas de Maxmell possvel estabelecer a relao entre a
eletricidade e o eletromagnetismo;
- Em outubro de 1879, aps anos de pesquisas custeadas pela Edison Eletric Light
Company, Thomas Edison conseguiu a patente da lmpada dotada de um filamento de
carvo muito fino, mantido no interior de um bulbo de vidro submetido a vcuo. Em 1883
patenteou a chamada vlvula de Edison, precursora da vlvula de rdio, formada por uma
lmpada incandescente com uma placa metlica no interior, em volta do filamento.
Denomina-se efeito Edison a emisso de eltrons e consequente aparecimento de corrente
do filamento para a placa;
- Em 1897, Joseph John Thomson descobriu o eletro, como consequncia de vrias
experincias que tinha realizado com raios catdicos. Esta descoberta contribuiu para que
em 1906 lhe tivesse sido atribudo o Prmio Nobel da Fsica;
- Em 1905, Albert Einstein, publicou, na revista Annalen der Physik, um artigo intitulado
Zur Electrodynamik Bewegter Korper (sobre a Eletrodinmica de Corpos em Movimento),
que constitui a essncia do que hoje conhecido sob a designao da Teoria da
- Em 1930, H. Freiberger e L.P. Ferris iniciaram as pesquisas relativas ao efeito da
passagem da corrente eltrica no corpo humano s quais se seguirem os de C. E Dalziel,
W.B. Kouwenhoven, W.R. Lee, P. Osypka, H. Antoni entre outros;
- Em 1947, foi inventada nos laboratrios Beel Telephone o primeiro transistor;
-Em 1959,Jack Kilby, da Texas Instruments, e Robert Noyce, da Fairchild Semicondutor
deram incio revoluo da microeletrnica ao desenvolver o primeiro circuito integrado;
-Em 1973, Jonh Bardeen, Leon Cooper, Robert Schrieffer implementam o
desenvolvimento da teoria microscpica da supercondutividade, hoje conhecida como
Teoria BCS;
- Em 1974 publicada a norma internacional relativa proteo contra os choques
eltricos em instalaes eltricas, publicao n479 da IEC (IEC - Comisso Electrotcnica
Internacional CEI/IEC 479-1 1994)Effects of current passing through the human body;
-Em 1983 Karl Muller, Georg Bednorz descobrem a supercondutividade a altas
temperaturas num cuprato de lantnio e brio;
- Em 2003 Vitaly Ginzburg e Alexei Abricosov desenvolvem a teoria fenomenolgica da
supercondutividade e ajudaram a elucidar fenmenos qunticos com consequncias
observveis no mundo macroscpico: a supercondutividade e a superfluidez;
- Em 2012, o fsico terico Eef van Bevere utilizou os resultados de experincias realizadas
nos aceleradores de partculas de Bona (Alemanha) e do CERN (Centro Europeu de
Pesquisa Nuclear), na Sua, atravs de um modelo, desenvolvido em conjunto com o
cientista George Rupp, do Instituto Superior Tcnico, Lisboa. O modelo, que permite
prever um infinito de ressonncias de combinaes quark-antiquark (meses), varreu todos
os eventos registados nas experincias, mesmo os considerados irrelevantes, e num
determinado espao, um nfimo espao, registou uma quantidade de 45 mil eventos com 13
sigma significncia, o que considerado mais que suficiente para a existncia de uma
partcula, o boso, esta nova partcula 25 vezes mais leve do que um proto e, apesar de
ainda serem necessrios muitos estudos para avaliar as suas propriedades e o seu
armazenamento, as implicaes desta descoberta so de longo alcance, no apenas para
fsica hadrnica (fsica das partculas que estuda as interaces fortes), mas tambm para
fsica das altas energias e cosmologia;
No se pretende com a descrio anterior expor todas as experincias e descobertas
relativas carga eltrica, pretende-se sim, tentar demonstrar a evoluo desta cincia, to
fundamental e imprescindvel para o mundo.
Inicialmente as descobertas limitavam-se s observaes dos fenmenos da natureza,
muitas das vezes atribudos a manifestaes pags. Com o evoluir das constataes surge a
necessidade de estabelecer um conhecimento mais profundo dos fenmenos observados.
So ento criados laboratrios e equipamentos onde seja possvel reproduzir os fenmenos
Quando finalmente possvel reproduzir, explicar e controlar os fenmenos naturais da
actividade das cargas eltricas, esta nova forma de energia passa a ser utilizada para os
mais diversos fins (iluminao pblica, utilizao em mquinas industriais, aquecimento).
A 17 de Dezembro de 1909 publicado por Elihu Thomson na revista Science(Thomson
1909), um artigo sobre o incio, o desenvolvimento e utilizao da carga eltrica, neste
documento atribudo ao ano 1879 o incio da utilizao da eletricidade na indstria.
No entanto com o decorrer da utilizao da carga eltrica, verifica-se que o seu controlo
no to eficiente como se julgava e que para alm das vantagens existem tambm
desvantagens. So inmeros os acidentes provenientes dos riscos relativos utilizao
desta nova fonte, George Westinghouse, Jr. No seu artigo A Reply to Mr. Edison
(Westinghouse 1889) alerta para os perigos que advm dessa utilizao:
The use of electricity for supplying light and power has now become as much a part of
our every-day life as the railway, the steamship, the street-car, or the gas supply. In fact,
we live in a time when power is made in every way subservient to the comfort of the
people. It is employed in nearly every useful industry, with a full knowledge that such
employment has been and always must be attended with an appreciable degree of
danger. Electricity is one manifestation of power (Westinghouse 1889).
Com a constatao de que os equipamentos eltricos utilizados no perodo acima referido
necessitam de ser melhorados e sujeitos a um controlo mais eficaz, passa-se a transcrever
uma das resolues imanadas pela conveno anual da Edison Illumination Companies at
Niagara, de Agosto de 1889, que constam do artigo referido (Westinghouse 1889):
"The address of Sir William Thomson, as president of the physical section of the British
Association in 1882, contained this memorable passage: ' Nothing above 200 volts, on
any account, ever should be admitted into a ship or house or other place where
safeguards cannot be made absolutely and forever trustworthy against all possible
accident.' This opinion accords with what Mr. Edison has always maintained - that in
the long run every system will fail which does not (for domestic service) use a lowpressure curren(Westinghouse 1889).
2.2 Enquadramento Legal e Normativo
As fontes de direito internacional, a Declarao Universal dos Direitos do Homem (1948),
a Conveno Europeia dos Direitos do Homem (1950), a Carta Social Europeia (1961) e a
Directiva n89/391/CEE, de 12 de Junho de 1989, foram as precursoras do actual regime
jurdico da promoo e preveno da segurana e sade no trabalho (Quintas 2006).
A Carta Social Europeia concerne todas as normas contidas nas convenes da
Organizao Internacional do Trabalho (OIT) (Quintas 2006).
A Conveno n 155, de 22 de Junho de 1981, regula a segurana e a sade dos
trabalhadores e o ambiente de trabalho, e considerada assim como a Directiva
n89/391/CEE, de 12 de Junho de 1989, uma Conveno Quadro (Quintas 2006).
A Directiva n89/391/CEE, de 12 de Junho de 1989, tem por objectivo a execuo de
medidas destinadas a promover o melhoramento da segurana e da sade dos trabalhadores
no trabalho (art.1, n. 1). Segundo Fernando Cabral e Manuel Roxo O quadro
preexistente (presente) Directiva era caracterizado por um conjunto de regras de
conformidade tcnica dos locais e dos equipamentos de trabalho quanto a determinados
riscos especficos, da resultando uma abordagem preventiva da natureza corretiva. Aquela
Directiva veio introduzir uma nova tica, configurada numa obrigao de resultado, que
consiste na responsabilidade transfervel de o empregador assegurar a segurana e sade
dos trabalhadores em todos os aspetos relacionados com o trabalho (vd. Artigo 5 da
Directiva) (Quintas 2006).
O incio do planeamento deste manual teve por base os normativos jurdicos definidos pela
legislao portuguesa, de forma a implementar medidas de preveno e limitao da
exposio dos trabalhadores e de toda a envolvente da instalao industrial aos acidentes
graves envolvendo substncias perigosas e os riscos eltricos. Tendo em considerao o
enquadramento legal descrevem-se os principais diplomas legais aplicveis:
O atual regime jurdico da promoo e preveno da segurana e sade no trabalho, Lei
102/2009 de 10 de Setembro, introduz uma nova referncia no mbito da preveno dos
riscos profissionais nomeadamente ao nvel do regime de licenciamento, artigo 12,
Licenciamento e autorizao de laborao: A legislao sobre licenciamento e
autorizao de laborao contm as especificaes adequadas preveno de riscos
profissionais e proteo da sade (Assembleia da Repblica N 176 - 10 de Setembro
O Regime de Exerccio da Atividade Industrial (REAI). O REAI encontra-se legislado
atravs do Decreto-lei n 209/2008 de 29 de Outubro. Assim como no diploma
anteriormente mencionado, procede implementao dos princpios gerais de preveno
na fase de projecto, no artigo 21, ponto 2, onde nos elementos instrutrios definidos na
seco 1 do anexo IV, ponto 9 alnea c), passam a ser includos os princpios de Segurana
e sade no trabalho e segurana industrial (Assembleia da Repblica N 209 - 29 de
Outubro de 2008);
O Regulamento Geral de Segurana e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos
Industriais, aprovado pela Portaria n 53/71, de 3 de Fevereiro, posteriormente alterado
pela Portaria n 702/80, de 22 de Setembro (Assembleia da Repblica N 219 - 22 de
Setembro de 1980);
O Regulamento de Segurana de Instalaes de Utilizao de Energia Eltrica e o
Regulamento de Segurana de Instalaes Coletivas de Edifcios e Entradas, aprovadas
pelo Decreto-Lei n 226/2005, de 28 de Dezembro com a respetiva declarao de
Retificao n11/2006, de 23 de Fevereiro e pela Portaria n 949-A/2006 de 11 de
Setembro(Assembleia da Repblica N 175 -11 de Setembro de 2006);
As Regras Tcnicas das Instalaes Eltricas de Baixa Tenso foram objecto dos
procedimentos de notificao Comisso Europeia previstos no Decreto-Lei n. 58/2000,
de 18 de Abril, que transps para o direito interno a Directiva n. 98/34/CE, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 20 de Julho (Assembleia da Repblica N 175 -11 de Setembro
Figura 1 Exemplo de um quadro de gavetas
De acordo com o artigo 11 da Lei 102/2009 de 2009:
1 As normas e especificaes tcnicas na rea da segurana e da sade no trabalho
relativas, nomeadamente, a metodologias e a procedimentos, a critrios de amostragem, a
certificao de produtos e equipamentos so aprovadas no mbito do SPQ.
2 As directrizes prticas desenvolvidas pela Organizao Internacional do Trabalho e
Organizao Mundial de Sade, bem como as normas e especificaes tcnicas nacionais
a que se refere o nmero anterior, constituem referncias indispensveis a ser tidas em
conta nos procedimentos e medidas adoptados em cumprimento da legislao sobre
segurana e sade no trabalho, bem como na produo de bens e equipamentos de
trabalho(Assembleia da Repblica N 176 - 10 de Setembro de 2009).
Do ponto de vista das especificaes tcnicas no mbito deste guia devem ser consideradas
duas vertentes sendo ambas tuteladas em Portugal pelo Instituto Portugus da Qualidade
(IPQ).
A primeira do ponto de vista da orientao para os fundamentos da implementao do
sistema de preveno de Riscos Profissionais, a segunda na vertente da implementao das
regras tcnicas aplicveis aos equipamentos eltricos (componentes materiais do trabalho).
O Instituto Portugus da Qualidade (IPQ) um instituto pblico que, nos termos da sua
lei orgnica aprovada pelo Decreto-Lei n. 71/2012, de 21 de Maro, tem por misso a
coordenao do Sistema Portugus da Qualidade (SPQ) e de outros sistemas de
qualificao regulamentar que lhe forem conferidos por lei, a promoo e a coordenao
de atividades que visem contribuir para demonstrar a credibilidade da ao dos agentes
econmicos, bem como o desenvolvimento das atividades inerentes sua funo de
laboratrio nacional de metrologia (IPQ - Instituto Portugus da Qualidade 2012).
No que concerne participao ao nvel internacional, o IPQ assegura a representao
de Portugal em inmeras estruturas europeias e internacionais relevantes para a sua
misso, designadamente, no European Committee for Standardization (CEN), no
European Committee for Electrotechnical Standardization (CENELEC), na International
Electrotechnical Commission (IEC), na Conference General des Poids et Msures
(CGPM), na International Organization for Legal Metrology (OIML), e na International
Organization for Standardization (ISO) (IPQ - Instituto Portugus da Qualidade 2012).
2.3 Conhecimento Cientfico
Desde a fase inicial de aplicao da eletricidade industria que se coloca a problemtica da
segurana dos equipamentos e das instalaes. A carga eltrica no visvel, os seus
efeitos nefastos s so percetveis aps a ocorrncia de incidentes, perante esta
problemtica necessrio formar e sensibilizar os trabalhadores para os riscos associados
exposio corrente eltrica. De acordo com o definido na regulamentao, este tipo de
trabalho s deve ser realizado por profissionais qualificados e instrudos, no entanto ficam
por definir os limites de atuao do tcnico de segurana, profissional que procede
implementao das actividades no domnio da segurana (INTECHOPEN).
De acordo com estudos recentes as principais lacunas associadas aos incidentes eltricos
esto relacionadas com a falta de conhecimento dos reais perigos e riscos a que os
trabalhadores esto sujeitos em ambiente eltrico. Todos os profissionais com atividades
nesta rea devem ter formao adequada para que sejam capazes de identificar e avaliar os
riscos eltricos de forma a poderem implementar estratgias de controlo e reconhecimento
dos reais perigos e riscos (Cadick , Schellpeffer et al. 2006).
De acordo com Alberto Srgio Miguel no livro Manual de Higiene E Segurana Do
Trabalho, existe uma significativa insuficincia de dados estatsticos (Miguel 2006).
Atravs de um estudo efectuado pela Electrical Safety Foundation International (ESFI) que
teve por base um estudo estatstico realizado pela U.S.Labor Statistics (BlS) aos
incidentes de trabalhos (mortais e no mortais), ocorridos no sector eltrico em funo do
tipo de fonte de dano, nos Estados Unidos entre 2003-2010, foi possvel ter uma perspetiva
da distribuio do nmero de acidentes mortais por tipo de contato: contato com a corrente
eltrica, contato com as linhas reas de alta tenso, contato por arco eltrico, contato com
equipamentos eltricos, contato com cabos eltricos e transformadores.
Os acidentes no mortais englobam os choques eltricos e queimaduras, numa populao
de 230000 trabalhadores por ano. Os acidentes mortais foram contabilizados atravs de
certides de bito, relatrios policiais e artigos de jornais tendo em considerao os
trabalhadores com mais de 16 anos de idade. Durante o estudo foi determinado que seria
relevante a obteno de mais informao nomeadamente ao nvel do setor industrial, assim
como notria a reduo dos incidentes, num perodo de 15 anos, resultante de uma
cultura de segurana (Bureau of Labor Statistics 2010).
Atravs do grfico (figura 2) apresentado possvel ter uma perceo da distribuio dos
acidentes eltricos por atividade. O principal setor de atividade onde ocorre a maior
percentagem de mortes o das linhas areas de alta tenso, cerca de 44%, com um registo
de 2% em acidentes no mortais. O segundo setor relativo ao contato com cablagem,
transformadores e componentes eltricos, com 27% relativo a acidentes mortais e 37%
acidentes no mortais. O terceiro setor abrange o contato com mquinas, ferramentas e
sistemas de iluminao, atividades relacionadas com manuteno eltrica com 17% de
acidentes mortais e 35% de acidentes no mortais. A restante distribuio de acidentes est
relacionada com o contato com redes eltricas enterradas. Foi ainda regista a morte de 45
trabalhadores por descargas eltricas atmosfricas e 27 trabalhadores morreram por
circunstncias no determinadas (Bureau of Labor Statistics 2010).
Figura 2 Grfico de acidentes mortais eltricos (Bureau of Labor Statistics 2010)
De acordo com o Regime jurdico da promoo da segurana e sade no trabalho, a
entidade empregadora deve focalizar a sua aco na preveno de acordo com os
princpios gerais de preveno. A Lei 102/2009 refere que a entidade empregadora deve
proceder identificao dos riscos previsveis em todas as atividades da empresa,
estabelecimento ou servio, na conceo ou construo de instalaes, de locais e
processos de trabalho, assim como na seleo de equipamentos, substncias e produtos,
com vista eliminao dos mesmos ou, quando esta seja invivel, reduo dos seus
efeitos (Assembleia da Repblica N 176 - 10 de Setembro de 2009).
Deve ainda na aplicao das medidas de preveno, organizar os servios adequados,
internos ou externos empresa, estabelecimento ou servio, mobilizando os meios
necessrios, nomeadamente nos domnios das atividades tcnicas de preveno, da
formao e da informao, bem como o equipamento de proteo que se torne necessrio
Para que o tcnico de segurana possa avaliar as condies de trabalho nos equipamentos e
nas instalaes eltricas deve estar familiarizado com os referenciais tcnicos (2.4) que
deve aplicar, neste contexto surge este trabalho com o intuito de contribuir para a aquisio
de informao sobre como identificar os perigos e riscos nas atividades que envolvem a
interao com a energia eltrica.
2.4 Referenciais Tcnicos
As Regras Tcnicas definem um conjunto de normas de instalao e de segurana a
observar nas instalaes eltricas de utilizao em baixa tenso (Assembleia da Repblica
N 175 -11 de Setembro de 2006).
A Directiva 2006/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de
2006, relativa harmonizao das legislaes dos Estados-Membros no domnio do
material eltrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tenso determina que
em virtude da livre circulao e comrcio de equipamentos eltricos, assim como de forma
a atingir o objetivo de segurana, atravs da implementao de medidas preventivas e
repressivas e de forma a uniformizar os critrios de conceo dos equipamentos eltricos
(Parlamento Europeu do Conselho 2006):
- As normas so consideradas harmonizadas quando, tendo sido elaboradas de comum
acordo pelos organismos notificados pelos Estados-Membros nos termos da alnea a) do
primeiro pargrafo do artigo 11, forem publicadas de acordo com as legislaes nacionais.
As normas devem ser atualizadas em funo do progresso tecnolgico e da evoluo das
regras da arte em matria de segurana (artigo 5) (Parlamento Europeu do Conselho
- Sempre que no existam, elaboradas e publicadas, normas harmonizadas nos termos do
artigo 5, e tendo em vista a colocao no mercado referida no artigo 2 ou a livre
circulao referida no artigo 3, os Estados-Membros devem tomar todas as medidas
necessrias para que as respetivas entidades administrativas competentes considerem
que um material eltrico est de acordo com o disposto no artigo 2 desde que satisfaa
as regras de segurana da Comisso Internacional das Regulamentaes para a
Aprovao de Equipamento Elctrico (CEE-el), ou da "International Electrotechnical
Commission" (IEC Comisso Electrotcnica Internacional) que respeitem o processo
de publicao previsto nos n.os 2 e 3 (artigo 6) (Parlamento Europeu do Conselho 2006).
Tendo por referncia a Directiva 2006/95/CE, segue-se a transcrio de um excerto das
regras tcnicas das instalaes de baixa tenso:
Na elaborao deste documento so considerados os documentos de harmonizao
relevantes do Comit Europeu de Normalizao Electrotcnica (CENELEC) e da
Comisso Electrotcnica Internacional (IEC), bem como utilizados termos contidos no
Vocabulrio Electrotcnico Internacional (VEI), que se reputam importantes para a
compreenso daqueles textos. Por esta razo, a ordenao das oito partes em que se
subdividem as Regras Tcnicas respeita a estrutura seguida pela IEC e adotada pelo
CENELEC, de forma a facilitar futuras atualizaes decorrentes daqueles documentos de
harmonizao.(Parlamento Europeu do Conselho 2006)
As tabelas e figuras que se apresentam so o resultado da aplicao do norma internacional
relativa proteo contra os choques eltricos em instalaes eltricas, publicao n479
da IEC Effects of current passing through the human body, que consolida os estudos
realizados sobre a segurana em instalaes eltricas. Os resultados da ao da corrente
eltrica sobre o homem em funo da intensidade da corrente, da frequncia e variao
brusca da corrente, da durao do efeito, do percurso e da impedncia do corpo humano
so apresentadas nas seguintes tabelas e grficos (IEC - Comisso Electrotcnica
Internacional CEI/IEC 479-1 1994). Optou-se pela colocao das tabelas e figuras neste
subcaptulo uma vez que funcionam como referencias de consulta, sendo mais fcil a sua
consulta num subcaptulo do que nos vrios captulos do manual.
Tabela 1 Tabela de impedncia total do corpo humano vlida para adultos vivos, para um circuito de
corrente mo-mo ou mo-p, para reas de contato de 50 a 100cm2 e em condies secas (IEC - Comisso
Electrotcnica Internacional CEI/IEC 479-1 1994)
assimpttico
Impedncia total em ohms do corpo humano
que no so excedidos por
Figura 3 Danos na pele humana (fonte Kindermann, 2000)
Tabela 2 Principais valores de intensidade com efeitos notrios sobre o corpo humano (IEC - Comisso
20 a 100.10-6
0,02.10-3
0,045. 10-3
0,1. 10-3
0,8. 10-3
8,8. 10-3
15,5. 10-3
20. 10-3
25. 10-3
30. 10-3
70. 10-3
80. 10-3
Fibrilao ventricular para sinais eltricos aplicados diretamente ao
nvel do miocrdio ou do encfalo e de f <1000Hz
Perceo sensorial ao nvel da retina: fosfeno
Perceo sensorial da lngua (Dalziel)
Ligeiras contraes musculares dos dedos (Weber)
Perceo cutnea na mulher (Dalziel)
Perceo cutnea para o homem
Perceo cutnea dolorosa e de no largar (valor de disparo de
certos dispositivos diferenciais a muito alta sensibilidade)
Impossibilidade de autolibertao (no largar) para 0,5% dos
indivduos (Dalziel)
Limiar de no largar definido pela CEI
Impossibilidade de autolibertao para 100% dos indivduos
Possibilidade de asfixiar se t >3 minutos e se o trajeto da corrente
atinge o diafragma (ex.: contacto mo-mo)
Limite da categoria I de Koeppen (no h repercusso no ritmo
cardaco nem sobre o sistema nervoso)
Possibilidade de fibrilao ventricular (probabilidade >50% se
t>1,5 do ciclo cardaco) (Biegelmeier)
Fibrilao ventricular para t1 segundo (Koeppen)
Fibrilao ventricular quase certa se t1 segundo (Koeppen,
Dalziel,)
Inibio dos centros nervosos no ser humano
Queimaduras muito importantes, mutilaes
Figura 4 Zonas de efeito de corrente alternada (de 50 e 60 Hz) sobre adultos (IEC - Comisso
Atravs da figura 4 so definidas 5 zonas de efeitos para correntes alternadas de 50 a 60
Hz, tendo em considerao pessoas que pesam 50kg, num trajeto de corrente entre as
extremidades do corpo (mo/mo ou mo/p).
Zona 1 Nesta zona a corrente eltrica no produz reao alguma no corpo humano. Situase abaixo do chamado limiar de perceo (0,5 mA) e representada pela reta a da Figura 4;
Zona 2 Nesta zona a corrente no produz nenhum efeito patofisiolgico perigoso. Est
entre o limiar de perceo e a curva limite de corrente patofisiologicamente perigoso
(curva b);
Zona 3 Esta zona compreendida entre a curva b e a curva c, no h risco de fibrilao
ventricular, mas a corrente pode provocar outros inconvenientes, tais como: paragem
cardaca, paragem respiratria e contraes musculares, geralmente reversveis;
Zona 4 Nesta zona a corrente do choque eltrico pode provocar fibrilao ventricular,
com uma probabilidade que vai de 0,5% (curva c) a 50% (curva d);
Zona 5 Esta zona encontra-se situada aps a curva d, existe o perigo efetivo da
ocorrncia de fibrilao ventricular.
Figura 5 Zonas de efeito de corrente alternada (de 15 a 100 Hz) entre mo e p sobre as pessoas (IEC Comisso Electrotcnica Internacional CEI/IEC 479-1 1994)
Atravs da figura 5, para a corrente alternada com frequncia de 15 a 100Hz, possvel
caracterizar 4 zonas, para correntes de choque entre mo e p:
Zona 1 Nesta zona no ocorre nenhuma reao;
Zona 2 Nesta zona no ocorre nenhum efeito fisiolgico perigoso;
Zona 3 Nesta zona no acontece, em geral, nenhum dano orgnico. Para tempos longos
ocorrem contraes musculares, dificuldade de respirao e perturbaes reversveis no
corao. Sendo limitada pelas curvas b e c1;
Zona 4 Nesta zona acorrem os efeitos referidos na zona 3, no entanto a probabilidade de
fibrilao ventricular aumenta cerca de 5% (curva C2) a 50% (curva C3) e acima de 50%
alm da curva C4.
Figura 6 Corrente eltrica versus frequncia (IEC - Comisso Electrotcnica Internacional CEI/IEC 479-1
Atravs da anlise da curvas da figura 6 apresentado para a corrente eltrica versus
frequncia verifica-se que:
- A curva 1 apresenta o limite convencional das intensidades da corrente eltrica do choque
que no resulta em nenhuma percepo;
- A curva 2 apresenta o incio da percepo para 50% das pessoas;
- A curva 3 apresenta o incio da percepo para 99,5% das pessoas;
- A curva 4 apresenta a corrente de largar para 99,5% das pessoas;
- A curva 5 apresenta a corrente de largar para 50% das pessoas;
- A curva 6 apresenta a corrente de largar para 99,5% das pessoas.
De acordo com o estipulado pelas normas tcnicas so definidos os limites impostos em
termos de segurana, quer para os trabalhos em baixa tenso, quer para os limites de
segurana das redes de proteo, apresentados sob a forma de tabelas:
Tabela 3 Domnios das tenses em corrente alternada (valores eficazes)Quadro 22 A das RTIEBT
(Assembleia da Repblica N 175 -11 de Setembro de 2006)
Sistemas ligados directamente
Entre fase e terra Entre fases
Sistemas no ligados
diretamente terra (*)
50 <U 600
50 <U 1000
U Tenso nominal da instalao, em volts
(*) Se o neutro for distribudo, os equipamentos alimentados entre fase e neutro devem ser selecionados por
forma a que o seu isolamento corresponda tenso entre fases
Tabela 4 Domnios das tenses em corrente contnua (valores eficazes) Quadro 22B das RTIEBT
Sistemas ligados diretamente
Entre plo e
120 <U 900
diretamente terra
120 <U 1500
(*) - Se o condutor for distribudo, os equipamentos alimentados entre um plo e aquele condutor devem ser
seleccionados por forma a que o seu isolamento corresponda tenso entre plos.
Tabela 5 Valores mnimos da resistncia de isolamento e valores da tenso de ensaio Quadro 61 A das
RTIEBT (Assembleia da Repblica N 175 -11 de Setembro de 2006)
circuito (V)
U 500 V (1)
U > 500 V
continua (v)
isolamento(M)
Exceto para os casos referidos na alnea anterior
Tabela 6 Domnios de tenso (EDP CGC Anexo VI PEC 2006)
Baixa tenso I
Baixa tenso II
Valor da tenso nominal
U 50V
U120 V
U 1000 V
1 kV < U 45 kV
45 kV < U 110kV
U > 110 kV
120V < U 1500 V
U> 1500 V
3.1 Objetivos da Tese
Para a maioria das pessoas que trabalha na implementao dos princpios gerais de
preveno no trabalho, a rea eltrica significa um mundo desconhecido em que muitas
vezes no se sabe muito bem como intervir. A rea eltrica comporta riscos elevados,
sendo que muitas das vezes no existe uma formao especializada nesta rea.
Neste mbito foi elaborado este pequeno manual para o esclarecimento de algumas dvidas
de carcter geral. A sua estrutura baseada principalmente no Regulamento de Segurana
de Subestaes e Postos de Transformao e de Secionamento, nas Regras Tcnicas das
instalaes eltricas de baixa tenso e na parte do Regulamento de Segurana de
Instalaes de Utilizao de Energia Eltrica (RTIEBT), de referir que na parte 8 das
RTIEBT esto algumas regras definidas pelo Decreto-Lei n 740/74, de 26 de Dezembro,
estas no foram alteradas pelas partes 1 a 7 das Regras Tcnicas, por no existirem, quer
no CENELEC quer na IEC, regras correspondentes. Para alm deste documento chave, de
carcter legislativo so aplicados os documentos emanados pelos organismos
internacionais que se ocupam da normalizao e regulamentao de segurana no domnio
da electrotecnia, nomeadamente a Comisso Electrotcnica Internacional (CEI), a
comisso Europeia de Normalizao Electrotcnica (CENELEC). Este trabalho est
focalizado para a identificao dos perigos e dos riscos e a implementao das medidas de
preveno, no estando no seu mbito o processo de majorao do risco, nem a elaborao
de documentos como planos de segurana e sade ou procedimentos especficos de
A abordagem eltrica realizada somente para a baixa tenso (BT) e mdia tenso (MT)
(ver tabela 6), com este documento pretende-se:
- Identificar e descrever os riscos eltricos;
- Identificar e descrever uma instalao eltrica;
- Identificar os condicionalismos da envolvente;
- Identificar as atividades a realizar;
- Verificar a compatibilidade da instalao com as atividades e o meio envolvente;
- Identificar os principais perigos e riscos;
- Identificar os intervenientes (empresas, equipamentos, trabalhadores);
- Identificar as medidas preventivas a implementar,
- Identificar, implementar e realizar um mtodo de ensaio de forma a exemplificar a
medio a um equipamento de proteo eltrica.
3.2 Metodologia Global de Abordagem
A metodologia a aplicar ser a metodologia idntica de um relatrio cientifico, este
documento descreve as vrias fases de um trabalho de implementao dos princpios gerais
de preveno, tendo por base os princpios legais e normativos aplicveis aos principais
fatores que contribuem para a ocorrncia de acidentes durante trabalhos em eletricidade.
Como em todos os trabalhos de investigao ter de existir um propsito, neste trabalho o
propsito ser a elaborao de um manual (ver captulo 4), que pretende responder de uma
forma rpida e eficaz, s dvidas que os tcnicos de segurana apresentam perante a
execuo de trabalhos com riscos eltricos.
A fase inicial consiste na procura e anlise de documentos legais que identifiquem e
expliquem a dinmica da eletricidade. Logo aps a posse destes documentos estes devem
ser relacionados com o locais de trabalhos e os trabalhos a realizar, por forma a identificar
a maioria dos riscos existentes e assim definir as medidas de preveno a implementar. Por
fim, com recurso a uma norma tcnica, descrever e identificar as linhas orientadoras para a
anlise e tratamento de dados obtidos, aps as aes de inspeo e da realizao de ensaios
a equipamentos de proteo eltricos, nomeadamente redes de proteo, avaliando desta
forma a sua eficcia.
Este documento tem a sua estrutura definida pelas (RTIEBT) sob a forma das seguintes
linhas orientadoras (LO):
- Identificar descrever os riscos eltricos LO1;
- Identificar descrever uma instalao eltrica LO2;
- Identificar os condicionalismos da envolvente LO3;
- Identificar as atividades a realizar LO4;
- Verificar a compatibilidade da instalao com as atividades e o meio envolvente LO5;
- Identificar os intervenientes (empresas, equipamentos, trabalhadores) LO6;
- Identificar as medidas preventivas que devem ser implementadas LO7.
De forma a auxiliar a sua anlise so elaboradas tabelas e lista de verificao que se
encontram no Anexo 1.
A segunda fase deste trabalho, tem a sua estrutura definida pelas linhas orientadoras
emanadas pela Norma IEEE Guide for Safety in AC Substantion Grounding (IEEE Std
80-2000). Consiste na aplicao da norma acima referida e pela utilizao de um
equipamento de medio. A escolha para o estudo mais pormenorizado das redes de
proteo foi atribuda pela sua importncia, nomeadamente ao nvel da dissipao das
correntes de defeito.
Os materiais utilizados neste documento constam da utilizao de:
- Fontes de direito de sentido tcnico-jurdico, normas jurdicas;
- Normas tcnicas;
- Documentos histricos, artigos cientficos, com referncias a atividades cientificas que
demonstram e comprovam a vantagens e desvantagens da utilizao da energia eltrica;
- Documentos acadmicos, teses de mestrado;
- Livros sobre o tema;
- Equipamentos de medio de terras;
- Listas de verificao.
O manual de riscos eltricos realizado de acordo com sete linhas orientadoras (ver
captulo 4), em que a cada uma das linhas orientadoras efetuada uma correlao com a
respetiva(s) parte(s) das regras tcnicas. A primeira linha orientadora pretende ainda
definir os principais conceitos existentes assim como identificar os efeitos da exposio
aos riscos eltricos. Implementa-se uma nova abordagem de anlise das regras tcnicas
com uma consulta mais rpida e objetiva complementada com listas de verificao.
Numa das linhas orientadoras realizada a abordagem aos ensaios que devem ser
realizados. Na parte 6 das RTIEBT so apresentados os vrios ensaios que devem ser
realizados nas instalaes eltricas, com objetivo de verificar a sua conformidade. Os
ensaios a realizar nas linhas de terra vo ser alvo de estudo neste manual, no caso prtico
de aplicao da norma IEEE Std 80-2000.
A introduo ao caso prtico para a anlise das redes de proteo pretende definir os
mtodos de ensaios existentes para a medio de redes de terra. Esta segunda fase pretende
evidenciar a correlao entre as regras tcnicas das instalaes eltricas de baixa tenso e a
norma do IEEE Std 80-2000 aplicvel a subestaes. No Anexo 1 encontra-se um exemplo
de aplicao da norma IEEE Std 80-2000, de acordo com o caso prtico apresentado no
anexo B da referida norma e do mtodo apresentado neste subcaptulo.
No anexo C das RTIEBT apresentado o mtodo de medio da resistncia de um eltrodo
de terra (figura 7).
Este mtodo, consiste em fazer circular uma corrente alternada de intensidade constante
entre o eltrodo a medir T e um outro eltrodo auxiliar T1, colocado a uma distncia tal
que as superfcies de influncia dos dois eltrodos no se intercetem.
O eltrodo auxiliar T2, que pode ser feito a partir de uma vareta metlica espetada no solo,
deve ser colocado a meio caminho entre T e T1, medindo-se a queda de tenso entre T e
Desde que exista garantia de que no h influncia entre os trs eltrodos de terra, o
quociente entre a corrente aplicada entre T e T1 e a queda de tenso medida entre T e T2
igual resistncia de terra do eltrodo T.
Figura 7 Medio da resistncia de um eltrodo de terra (RTIEBT)
T Eltrodo de terra a medir, desligado de quaisquer fontes de alimentao.
T1 e T2 Eltrodos de terra auxiliares.
X Posio inicial de T2 para a medio de controlo.
Y Posies de T2 para as medies de confirmao.
Atualmente existem vrias normas tcnicas utilizadas para a medio de linhas de terra em
subestaes, no entanto para este estudo foi aplicada a norma IEEE Std 80-2000. De
acordo com o estudo realizado por Tiago Castelhano Projecto de Terras em Subestaes
no qual efetuada uma comparao entre as linhas gerais das metodologias de
dimensionamento presentes nas normas do IEEE, CEI, CENELEC concludo que as
normas da CEI e da CENELEC aplicam mtodos complexos, e que a norma IEEE
apresenta um mtodo de dimensionamento simplificado e que este no compromete a
segurana no dimensionamento das linhas de terra (Castelhano 2011).
O mtodo de ensaio que tem como guia a norma IEEE Std 80-2000 para a verificao das
condies das subestaes perante a exposio ao choque eltrico, no que concerne aos
ensaios para medio e dimensionamento das redes de proteo consiste na determinao
dos seguintes parmetros (IEEE - Institute of Electrical and Electronics Engineers 2000):
- Fator de diviso da corrente S f :
z eq + R g
Z eq - Impedncia equivalente dos caminhos alternativos da corrente eltrica em relao
R g - Resistncia da malha de terra da subestao
- Efeito assimtrico da corrente de defeito D f
Df = 1 +
1 e Ta
Ta - Constante de tempo continua
t f - Tempo de durao do defeito (s)
- Corrente de defeito mxima na malha de terra I G
IG = D f S f I f
Como se sabe a tenso de toque ter de ser determinada pela seguinte equao:
U toque = U malha U p
U toque - Tenso de toque (V)
U malha - Potencial do sistema de terra (V)
U p - Potencial no local onde os ps da pessoa esto em contato com solo (V)
U malha = Rg I G
A tenso de passo determinada pela equao:
U passo = U p1 U p 2
U passo - Tenso de passo (V)
U p1 - Potencial superfcie do solo no local do p (V)
U p 2 - Potencial superfcie do solo no local do p (V)
De acordo com o definido legalmente necessrio proceder ao clculo da tenso tolervel.
A tenso de toque tolervel, de acordo com os estudos cientficos de Daziel determinada
pela equao (8), os clculos para a obteno das tenses tolerveis, de passo e de toque
foram retiradas da norma IEEE Std 80-2000 e no se considera relevante o seu
desenvolvimento neste documento:
Etolervel passo = (1000 + 6 ) I B
tendo em considerao uma camada de material protetor
Etolervel passo 70 Kg = (1000 + 6CS ) I B (9)
Etolervel toque = (1000 + 1,5 ) I B
Etolervel toque 70 Kg = (1000 + 1,5CS ) I B
- Fator de correo para a camada superficial
2hs + 0,09
hs - Espessura da terra do material superficie (m)
- Resistncia do material protetor (.m)
s - Resistncia do material protetor colocado superfcie (.m)
O mtodo de clculo apresentado pela norma IEEE Std 80-2000 consiste no clculo da
corrente de defeito mxima na malha de terra IG, cujo valor multiplicado pela resistncia da
malha de terra Rg (equao 6) permite definir a tenso de defeito malha de terra, o valor
obtido posteriormente comparado com os valores da tenso de toque e de passo
tolerveis. Quando a tenso da malha de rede superior aos valores calculados para as
tenses tolerveis, significa que a malha de proteo existente ter de sofrer alteraes.
Estas alteraes so determinadas em funes de novos clculos e abrangem um conjunto
de medidas de projeto como colocao de mais eltrodos de terra, alterao das
especificidades dos eltrodos, alterao da camada de material exterior, etc.
Neste trabalho, apenas efetuada a introduo aos mtodos de clculo (Anexo1). A
metodologia de calculo, os aparelhos de medio necessrios para a realizao e obteno
de valores requer um perodo de estudo e acompanhamento de ensaios em subestaes que
se torna invivel para a obteno de um conjunto de valores e medies considerados como
necessrios para um estudo mais profundo.
Em alternativa registam-se no captulo 4 deste documento o acompanhamento de duas
medies com recurso a dois tipos de equipamentos.
O primeiro exemplo que se apresenta relativo a uma avaliao de uma infra-estrutura
eltrica habitacional (ver figuras 8,9,10,11).
A inspeo foi realizada pelo Instituto Electrotcnico Portugus (IEP), no dia 6 de Junho
de 2012 em Matosinhos. O proprietrio da instalao tinha efectuado alteraes ao projeto
eltrico e solicitou este servio de forma a garantir a qualidade e segurana das instalaes
Durante o ensaio foi utilizado o aparelho HT MACROTEST 5035, um aparelho
multifunes para anlise de instalaes eltricas.
Com o recurso a este equipamento foram efetuadas medies:
- De verificao de continuidade dos condutores de proteo equipotencial;
- Medida de resistncia de terra.
Por razes bvias no so apresentados os valores registados durante as medies, no
entanto apresenta-se o registo fotogrfico das avaliaes. Salienta-se que a instalao se
apresentava conforme.
Figura 8 Aparelho de medio HT
Figura 9 Medio no quadro eltrico
Figura 10 Medio num ponto do sistema
Figura 11 Instrues do aparelho de medio
O segundo exemplo foi realizado num terreno anexo ao edifcio do laboratrio de alta
tenso do departamento de Engenharia Electrotenica e de Computadores (DEEC) da
Faculdade de Engenharia do Porto (FEUP), com a utilizao do equipamento de medio
terras , o Digital Earth Resistance Tester, modelo ST-1520. Este aparelho utiliza-se para a
medio de terras de acordo com a IEC 1010 (EN61010).
A aquisio de valores , de acordo com as instrues do fabricante, atravs do equipamento
realizada da seguinte forma:
- Estabelecer as coneco com a terra (designada por E), atravs do cabo condutor verde,
estabelecer as coneces com os respetivos eltrodos de medio, respetivamente com a
cor vermelha (designada por C) e amarela (designada por P);
- Os piquetes devem apresentar entre si uma determinada distncia (entre 5 a 10m) e
apresentar entre eles paralelismo;
- Ligar o equipamento e proceder s medies. Neste equipamento realizada a ressalva de
que a tenso ter de ser inferior a 10 V, caso contrrio no ser possivel realizar a medio
das terras .
Figura 12 Aparelho de medio ST-1520
Colocao dos eltrodos no solo (figura 13, figura 14). Os eltrodos foram reposicionados
Figura 13 - Colocao do eltrodo C
Figura 14 Colocao do eltrodo terra
Foram efetuadas trs medies de acordo com o definido no manual do
equipamento.Verificou-se que a resistncia de terra diminuia medida que os eltrodos de
terra se aproximavam da malha de terra do edificio. Os valores apresentados comprovam
que a terra do local boa, e medida que a distancia dos eltrodo diminui relativamente
proximidade do laboratrio os valores diminuem.
Estes valores so justificados pela rede de terra existente local nomeadamente a referente
prpria estrutura do edificio. Comprovando a conformidade legal para a realizao de
ensaios no laboratrio de alta tenso.
Resultado da primeira medio (1 ) (figura 15):
Figura 15 Resultado da primeira medio
Resultado da segunda medio (0,8 ) (figura 16):
Figura 16 Resultado da segunda medio
Resultado da terceira medio (0,7 )(figura 17):
Figura 17 Resultado da terceira medio
4.1 Riscos Eltricos LO1
O choque eltrico define-se de acordo com a Portaria n949-A/2006 de 11 de Setembro
(Assembleia da Repblica N 175 -11 de Setembro de 2006) como o efeito fitopatolgico
resultante da passagem de uma corrente eltrica atravs do corpo humano ou do corpo de
um animal. Os riscos eltricos advm da exposio, neste caso, dos trabalhadores aos
equipamentos eltricos por contato direto, por contato indireto ou por outro tipo de
exposio tal como aos efeitos trmicos perigosos resultantes do funcionamento dos
equipamentos eltricos e aos efeitos das radiaes trmicas. De acordo com Srgio Miguel,
pode definir-se o risco de contato com a corrente eltrica como a probabilidade de
circulao de uma corrente eltrica atravs do corpo humano (Miguel 2006).
O tecido animal constitudo por clulas que se encontram imersas no lquido intersticial,
separadas do citoplasma por uma finssima membrana. Quer o lquido intersticial, quer o
lquido intracelular (citoplasma) so eletrlitos onde os ies de potssio, sdio, cloro, etc.,
se movem segundo um gradiente de concentrao, isto , tendem a difundir-se para a zona
de menor concentrao. Alguns tipos de clulas (nervosas, musculares, etc.) quando
sujeitas a estmulo neste caso em concreto, estmulo eltrico, entram em atividade
alterando a permeabilidade da membrana. Gera-se ento uma corrente inica e modifica-se
a diferena de potencial entre as duas faces, a qual, posteriormente, regressa ao valor
primitivo (Miguel 2006).
Nos estmulos eltricos a clula sensvel quantidade de eletricidade trocada entre o seu
interior e exterior. Deve ainda ser referido que existe um msculo do corpo, o corao, que
funciona de forma diferente dos outros msculos, neste rgo a tenso eltrica necessria
para o seu trabalho gerada por ele prprio (ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade
Os estudos recentes realizados para analisar os efeitos biofisiolgicos da energia eltrica
demonstram que o perigo para os seres vivos no resulta da tenso aplicada, mas da
intensidade de corrente que atravessa o corpo humano. Segundo as concluses de Daziel
(1953), o risco inerente a um choque eltrico com correntes frequncia industrial est
relacionado com a energia eltrica dissipada no organismo durante a descarga (Matias
As vrias pesquisas experimentais, demonstram que os parmetros da corrente eltrica com
efeito no corpo humano so:
- Intensidade da corrente;
- Durao do efeito;
- Percurso da corrente;
- Frequncia e variao brusca da corrente;
- A impedncia do corpo humano.
De considerar que o corpo humano apresenta uma componente resistiva e outra capacitiva
perante a passagem da corrente eltrica, designada frequentemente por impedncia. A
impedncia do corpo humano, pode ser considerada como uma malha de resistncias e
capacitncias, e varivel quando medida entre diferentes pontos de contato, ou seja, momo, mo-p, ou outra, e dependem de um nmero de fatores tais como a rea de contato, a
humidade da pele, a temperatura ambiente e a do corpo humano, do caminho da corrente,
da frequncia, e da tenso aplicada (ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade 1994).
Na tabela 1 (2.4) apresentada a impedncia do corpo humano em funo da tenso de
contato. Relembra-se que a tenso de contato (figura 18) definida como a tenso, que em
caso do defeito do isolamento, aparece entre partes simultaneamente acessveis. A proteo
contra choque eltrico tem como critrio o limite admissvel da tenso de contato, ou seja,
o produto da corrente que passa pelo corpo humano por sua impedncia total, em funo
Figura 18 Tenso de toque (IEEE - Institute of Electrical and Electronics Engineers 2000)
A tenso de contato mais elevada suscetvel de aparecer numa instalao eltrica em caso
de defeito de uma impedncia desprezvel a tenso de contato presumida. Salienta-se
ainda a variabilidade da resistncia do corpo humano com o nvel de humidade da pele
figura 4 (2.4).
Figura 19 Tenso de passo (IEEE - Institute of Electrical and Electronics Engineers 2000)
Para alm da tenso de contato de extrema importncia a tenso de passo (figura 19),
definida como a tenso entre dois pontos superfcie da terra, distanciados 1m. Por vezes
quando uma pessoa sofre uma queda por exposio a uma tenso de contato ocorre um
sistema em que a pessoa pode ficar exposta tenso de passo entre ps e mos (figura 20),
e a consequente exposio tenso de passo, com o risco da passagem da corrente pelo
Figura 20 Pessoa tocando o solo (Fonte: Kindermann, 2000)
Os efeitos da passagem da corrente eltrica pelo corpo humano, so determinados em
funo do valor da impedncia do corpo e das caractersticas fisiolgicas do indivduo e
produzem vrias alteraes e leses temporrias ou permanentes (ver tabela 2, figura 5 e
figura 6 (2.4)).
Neste estudo no se pretende descrever de uma forma pormenorizada os efeitos
fisiolgicos da corrente eltrica no corpo humano, neste item considera-se importante
referir que os limites de segurana estipulados so o resultado dos estudos experimentais
realizados por vrios cientistas com o objetivo final de determinar o valor da tenso
suscetvel de causar um risco eltrico, ou seja, o valor da tenso qual se encontram
submetidos dois pontos diferentes do corpo humano, tenso de segurana. A tenso de
segurana determinada pela conjugao dos diagramas da impedncia do corpo humano e
das curvas de variao corrente-tempo e pela Lei de Ohm.
Os limites de perigosidade para o corpo humano sob o efeito das caractersticas da corrente
eltrica, definida pela conjugao dos parmetros acima referidos, definem a corrente de
choque capaz de provocar os seguintes efeitos fisiolgicos:
- Tetanizao Pela ao da corrente eltrica, os msculos, que por ele so percorridos
ficam contrados. Ao nvel dos sistema respiratrio, pode ocorrer a paragem respiratria,
pois em correntes superiores ao limite de largar ocorre uma contrao dos msculos
ligados respirao e/ou aos centros nervosos que os comandam, produzem asfixia que,
permanecendo a passagem da corrente, levam perda de conscincia e morte por
sufocamento e ocorrncia de leses irreversveis no crebro. Ao nvel dos membros a
passagem da corrente em valores superiores ao limite de largar, provoca a contrao dos
msculos, impedindo que o acidentado evite o contato com o equipamento sob defeito
(Matias 1994).
- Fibrilao ventricular Ocorre quando uma corrente eltrica de valor aprecivel passa
pela regio cardaca e provoca perturbaes na coordenao das fibras musculares do
corao que por sua vez sofrem contraes individualizadas levando a uma perda de
presso dentro da cavidade ventricular o que leva paragem da circulao sangunea;
- Queimaduras Ocorrem frequentemente, para correntes em alta-frequncia tambm
ocorrem queimaduras internas, no provocam a sensao de choque, mas podem tem
consequncias graves. Tipo de queimaduras que podem ocorrer (Matias 1994):
- Queimaduras por contato;
- Queimaduras por arco;
- Queimaduras por radiao;
- Metal vaporizado;
- Queimaduras profundas e mortais.
Os efeitos da frequncia em corrente alternada so notrios apenas para baixas frequncias,
entre os 50-60 Hz. Atravs da anlise das curvas da figura 6 (Ver 2.4.), verifica-se que na
frequncia de 10 a 100Hz esto os menores valores de corrente, e que na frequncia entre
50 a 60 Hz esto os valores de corrente mais perigosos. A ttulo conclusivo observa-se que
o limiar da sensao e corrente aumenta com o aumento da frequncia. As altasfrequncias so frequentemente utilizadas na medicina.
Figura 21 Situaes tpicas de choque eltrico (IEEE - Institute of Electrical and Electronics Engineers
A eletrizao realizada atravs de cinco modos (figura 21):
1. Contato direto unipolar, quando existe contato com uma parte ativa sob tenso e a
2. Contato direto bipolar , quando existe contato com uma parte ativa sob tenso e
contacto com uma parte activa com uma tenso diferente
3. Contato direto bipolar , quando existe contato com uma parte ativa sob tenso e
contacto com uma massa acidentalmente sob tenso ;
4. Contato indireto unipolar, quando existe contato com uma massa intencionalmente
sob tenso e a terra;
5. Contato indireto bipolar, quando existe contato entre uma massa acidentalmente
sob tenso e outra massa, acidentalmente sob tenso diferente (Miguel 2006).
Os sistemas de terra funcionam como mais um mtodo de proteo contra a corrente de
defeito de uma instalao cuja funo permite ligar todas as partes metlicas entre si terra
(figura 22), assegurando que ficam todas ao mesmo potencial. Os sistemas de terra por
serem considerados como um dos elementos de proteo mais importantes so o tema
fulcral deste trabalho.
As redes de proteo de terra devem ser dimensionadas/selecionados de forma a que o
valor da resistncia de terra esteja de acordo com os requisitos funcionais e de proteo da
instalao, e que seja permanentemente efetiva. As correntes de defeito terra ou de fugas
devem circular sem perigo de danos devidos aos esforos trmicos, termomecnicos e
termoeltricos.
Figura 22 Diviso tpica de corrente para um defeito numa subestao (IEEE - Institute of Electrical and
Electronics Engineers 2000)
De uma forma genrica explica-se o tipo de designaes pelos quais so referenciados os
sistemas de ligao de terra ou regimes de neutro. De acordo com o estipulado legalmente
os esquemas de ligao terra podem ser identificados pelas seguintes classificaes TN,
TT e IT.
A primeira letra designa o tipo de ligao terra:
- T, ligao direta a um ou mais pontos de terra;
- I, todas as partes ativas isoladas da terra ou um ponto ligado terra atravs de uma
impedncia;
A segunda letra indica a relao entre as partes condutoras acessveis da instalao e a
- T, ligao eltrica direta das partes condutoras acessveis terra, independentemente da
ligao terra de algum ponto da fonte de energia.
- N, ligao eltrica direta das partes condutoras acessveis ao ponto de ligao terra da
fonte de energia, que, para corrente alternada, normalmente o ponto neutro da instalao.
- A, designao TN ainda subdividida dependendo do modo de instalao do neutro e dos
condutores, de proteo, arranjo esse designado por letra ou letras adicionais, sendo:
- S, as funes de neutro e de proteo asseguradas por condutores separados.
- C, as funes de neutro e de proteo combinadas num condutor nico.
Figura 23 Exemplo de sistemas de ligao terra
O esquema TN tem um ponto ligado directamente terra, sendo as massas da instalao
ligadas a esse ponto por meio de condutores de proteo. De acordo com a disposio do
condutor neutro e do condutor de proteo, consideram-se os trs tipos de esquemas TN
(figura 24):
neutro e de
Condutor ativo
ligado terra e
separado em
todos e esquema
combinadas num
nico condutor
(PEN) numa
TN-C Funes
de neutro e de
(PEN) em todo o
Figura 24 Esquemas TN de ligao terra (RTIEB )
Os tipos de esquemas TT apresentados na figura 25:
terra, sendo as
massas da
eltrodos de terra
distintos do
eltrodo de terra
Figura 25 Esquemas TT de ligao terra (RTIEBT)
Os tipos de esquemas IT apresentados na figura 26:
activas esto
isoladas da terra
ou num ponto
destas est ligado
terra por meio
impedncia,
sendo as massas
eltrica ligadas
Figura 26 Esquemas IT de ligao terra (RTIEBT)
4.2 Identificar descrever uma instalao eltrica LO2
Uma instalao eltrica definida como um conjunto de equipamentos eltricos associados
com vista a uma dada aplicao e possuindo caractersticas coordenadas, com a
correspondente rede de distribuio destinada transmisso de energia eltrica a partir de
um posto de transformao ou de uma central geradora, constituda por canalizaes
principais e ramais.
As regras que se encontram definidas neste documento so relativas s regras que se
encontram definidas em projeto, pelo que essencial a obteno do projeto final
caracterstico da instalao.
Durante esta fase inicial de identificao deve o tcnico de segurana proceder a uma
correta identificao do local, com recurso ao projecto eltrico e sempre que surjam
dvidas deve solicitar a colaborao de um tcnico qualificado e instrudo de forma a
poder esclarecer todas as dvidas de interpretao do projeto existente. Relembra-se que
muitas das vezes se procede a alteraes nas instalaes, que no constam do projeto
nestes casos deve o tcnico de segurana informar os responsveis de forma a poder
identificar os perigos e riscos.
A escolha e seleo adequadas das medidas de proteo de segurana de uma instalao
eltrica esto dependentes das caractersticas da fonte de energia. As medidas de proteo
contra o choque eltrico esto grandemente dependentes do sistema de terra implementado
e do tipo de caminho pretendido para a corrente de defeito de terra.
A identificao/caracterizao da instalao eltrica deve ser realizada de acordo com a
parte 1 das regras tcnicas das instalaes eltricas de baixa tenso. As indicaes
necessrias para a conceo das instalaes eltricas indicadas entre as seces 132.2 a
132.5, as regras relativas conceo das instalaes indicadas entre as seces 132.6 a
132.12 podem ser resumidas na forma de uma lista de verificao que permita uma
primeira aproximao correta identificao da instalao (Anexo 1). No Anexo 1
apresentado um exemplo de aplicao da utilizao das listas de verificao.
Listam-se os itens que devem ser considerados:
- As caractersticas da alimentao. Nomeadamente a natureza da corrente, o nmero e
caractersticas dos condutores;
- Os valores caractersticos e tolerncias;
- Os esquemas de ligaes terra inerentes alimentao e outras condies relativas
- As exigncias particulares do distribuidor de energia eltrica;
- A natureza do fornecimento;
- A alimentao de segurana ou de substituio. A alimentao de segurana ou de
substituio caracterizada por:
- As condies ambientais;
- A seo dos condutores;
- O modo de instalao das canalizaes;
- Os dispositivos de proteo;
- Os dispositivos para corte de emergncia;
- Os dispositivos de secionamento;
- A independncia da instalao eltrica;
- A acessibilidade dos equipamentos eltricos.
Os equipamentos eltricos so usados na produo, na transformao, na distribuio ou na
distribuio ou na utilizao da energia eltrica. A identificao dos aparelhos da
instalao eltrica tem por base a categoria dos mesmos e que se podem dividir em:
aparelhos de utilizao (promovem a transformao da energia eltrica numa outra forma
de energia), aparelhagem (esto ligados a um circuito eltrico e garantem uma ou mais
funes de proteo, de conexo, de corte, de regulao, de comando, de medio e
contagem). Relativamente ao seu deslocamento so classificados como sendo aparelho
mvel, aparelho de utilizao porttil, aparelho de utilizao fixo e aparelho de utilizao
inamovvel.
Tabela 7 Exemplos de dispositivos/equipamentos eltricos
Medio e Contagem
fusveis, disjuntores, rels
lmpadas, motores, buzinas
ampermetros, voltmetros
interruptores,inversores,comutadores
resistncias, bobinas, condensadores
interruptores, seccionadores, disjuntores
Caixas de derivao, caixas de coluna, fichas, tomadas, ligadores
Figura 27 Esquema dos equipamentos eltricos de baixa Tenso
Uma vez que este documento tem por estrutura base as regras tcnicas das instalaes
eltricas de baixa tenso considera-se no ser necessrio a colocao das definies
apresentadas na norma legislativa da estrutura base (ver a parte 2 da RTIEBT).
Esquemas de ligaes terra inerentes alimentao e outras condies relativas
proteo (ver captulo 4).
Aps a caracterizao do local e acordo com a parte 1 das RTIEBT, devem ser
consideradas as partes 3, 4, 5 da estrutura como forma de identificar os perigos/riscos da
300.1 Generalidades.
Na seleo das medidas de proteo para garantir a segurana (veja-se a parte 4) e na
seleo e instalao dos equipamentos (veja-se a parte 5) deve ser feita uma avaliao das
caractersticas da instalao a seguir mencionadas (o nmero indicado entre parntesis
o da seo correspondente da presente parte das Regras Tcnicas):
a) A utilizao prevista para a instalao, a sua estrutura global e as suas alimentaes
b) As influncias externas a que a instalao pode ficar submetida (32);
c) A compatibilidade dos seus elementos constituintes (33);
d) A sua manutibilidade (34)
Considera-se que a alnea da d) do ponto 300.1 da parte 3 Determinao das
caractersticas gerais das instalaes de particular relevncia, uma vez que estamos a falar
de uma das principais atividades onde ocorrem acidentes eltricos. Durante as operaes
de manuteno (ver o subcaptulo 2.3 conhecimento cientifico). Neste mbito
considerado relevante a elaborao de uma lista de verificao para as atividades de
manutibilidade. (ver Anexo 1). A alnea b) da seco 300.1 ser abordada na linha de
orientao 3.
Ainda relativamente s atividades de manutibilidade salienta-se a parte 6 das RTIEBT,
uma vez, que se considera que os ensaios e verificaes so atividades que devem ser
realizadas periodicamente de forma a garantir a conformidade dos equipamentos.
Transcreve-se uma parte da parte 6 das RTIEBT.
A realizao de medies numa instalao eltrica por meio de aparelhos apropriados,
atravs das quais se comprova a eficcia dessa instalao.
As instalaes eltricas, durante a sua execuo ou aps a sua concluso, mas antes da sua
entrada em servio, devem ser verificadas (por meio de inspees visuais e de ensaios),
com vista a comprovar, na medida do possvel, que as presentes Regras Tcnicas foram
As informaes indicadas na seco 514.5 devem ser colocadas disposio dos tcnicos
que efectuarem essas verificaes.
Durante a realizao das inspees e dos ensaios, devem ser tomadas as medidas
adequadas para evitar os perigos resultantes para as pessoas e os danos para os bens e para
Quando se fizerem ampliaes ou modificaes em instalaes eltricas existentes, deve
ser verificado se essas alteraes satisfazem ao indicado nas presentes Regras Tcnicas e
se no comprometem a segurana da instalao existente.
A verificao de uma instalao eltrica por meio de inspeo visual destina-se a
comprovar se os equipamentos eltricos ligados em permanncia:
a) Satisfazem s regras de segurana das Normas que lhes so aplicveis;
b) Foram corretamente selecionados e instalados de acordo com as regras indicadas nas
presentes Regras Tcnicas e com as indicaes fornecidas pelos fabricantes;
c) No apresentam danos visveis, que possam afetar a segurana.
A verificao de uma instalao eltrica por meio de inspeo visual deve incluir, quando
aplicvel, pelo menos, a comprovao das caractersticas seguintes:
a) Medidas de proteo contra os choques eltricos, incluindo a medio de distncias, por
exemplo, no que respeita proteo por meio de barreiras ou de invlucros, por meio de
obstculos, por colocao fora de alcance, por recurso a locais no condutores (vejam-se
412.2,412.3, 412.4, 413.3, 471 e 481);
b) Existncia de barreiras corta-fogo ou de outras medidas destinadas a impedir a
propagao do fogo e existncia de proteo contra os efeitos trmicos (vejam-se 42, 482 e
c) Seleo dos condutores de acordo com as suas correntes admissveis e com a queda de
tenso (vejam-se 523 e 525);
d) Seleo e regulao dos dispositivos de proteo e de vigilncia (veja-se 53);
e) Existncia de dispositivos apropriados de secionamento e de comando, corretamente
localizados (vejam-se 46 e 536);
f) Seleo dos equipamentos e das medidas de proteo apropriadas, de acordo com as
condies de influncias externas (veja-se 512.2);
g) Identificao dos condutores neutros e dos condutores de proteo (veja-se 514.3);
h) Existncia de esquemas, de avisos e de informaes anlogas (veja-se 514.5);
i) Identificao dos circuitos, dos fusveis, dos disjuntores, dos interruptores, dos terminais,
etc. (veja-se 514);
j) Forma como esto feitas as ligaes dos condutores (veja-se 526);
k) Acessibilidade para comodidade de funcionamento e de manuteno.
A verificao por meio de ensaios deve incluir, quando aplicveis, pelo menos, os
seguintes ensaios, os quais devem ser realizados, preferencialmente, pela ordem indicada:
a) Continuidade dos condutores de proteo e das ligaes equipotenciais principais e
suplementares (612.2);
b) Resistncia de isolamento da instalao eltrica (612.3);
c) Proteo por meio da separao dos circuitos (612.4), relativa :
Tenso reduzida de segurana TRS ou TRP (veja-se 411.1);
Separao eltrica (veja-se 413.5).
d) Resistncia de isolamento dos elementos da construo (tetos, paredes, etc.) (612.5);
As medies devem ser feitas em corrente contnua, devendo o aparelho usado no ensaio
ser capaz de fornecer uma tenso com o valor indicado no quadro 61A das RTIEBT e uma
corrente de 1 mA. Quando, na instalao, existirem dispositivos electrnicos, apenas deve
ser feita a medio entre os condutores ativos (fases e o neutro) ligados entre si e a terra.
Dentro dos conjunto de ensaios a realizar listam-se aqueles que so relativos tenso
reduzida de proteo e que devem obedecer ao estabelecido na tabela 9 das RTIEBT.:
e) Corte automtico da alimentao (612.6);
f) Ensaio da polaridade (612.7);
g) Ensaio dieltrico (612.8);
h) Ensaios funcionais (612.9);
i) Proteo contra os efeitos trmicos (612.10);
j) Quedas de tenso (612.11).
Se um dos ensaios conduzir a um resultado no aceitvel, esse ensaio, bem como os que o
precederam e cujos resultados possam ter sido influenciados pelo ensaio em causa, devem
ser repetidos, aps ter sido eliminado o defeito. Os mtodos dos ensaios descritos nas
sees 612.2 a 612.11 so mtodos de referncia, no sendo de excluir outros mtodos,
desde que os resultados deles decorrentes sejam igualmente vlidos.
4.3 Identificar os condicionalismos da envolvente LO3
As influncias externas a que a instalao pode estar sujeita esto definidas na parte 3 do
RTIEBT, seo 32 para este item foi elaborado a lista de verificao LVLO3. Nesta lista
esto compiladas as condies das influncias externas. Cada influncia externa
caracterizada por um cdigo. O cdigo constitudo por um grupo de letras maisculas e
de algarismo, de acordo com a seguinte ordem:
- A primeira letra caracteriza a categoria geral das influncias externas:
A Ambientes.
B Utilizaes.
C Construo dos edifcios.
- A segunda letra caracteriza a natureza da influncia externa:
- O algarismo caracteriza a classe de cada uma das influncias externas:
Para a identificao correta das influncias externas devem ser consultadas as tabelas da
parte 3 da RTIEBT.
A seleo das medidas de proteo em funo da combinao das vrias influncias
externas, devem ter em conta as condies locais e a natureza dos equipamentos
alimentados (ver seco 481). Na seo 481 so definidas as medidas de proteo contra os
choques eltricos, nomeadamente as seleo de medidas de proteo contra os contatos
diretos (ver seco 481.2) e a seleo das medidas de proteo contra os contatos indiretos
(ver seo 481.3). As medidas de proteo contra o incndio so as indicas nas sees
482.1 a 482.4 (para certas condies de influncias externas) devem ser aplicadas em
conjunto com as indicadas na seco 42.
Identificar as atividades a realizar LO4/Compatibilidade da
instalao com as atividades e o meio envolvente LO5
Antes do incio da realizao de uma atividade deve a entidade executante proceder
identificao das atividades a realizar de acordo com o estabelecido no decreto-lei
n273/2003 de 29 de Outubro, nomeadamente no que diz respeito elaborao do Plano de
Segurana e Sade, trabalhos eltricos. O Plano de Segurana e Sade deve conter todos os
elementos necessrios implementao dos Princpios Gerais de Preveno no que diz
respeito, s opes de planeamento e execuo tendo em considerao a realizao de
trabalhos sujeitos exposio aos riscos eltricos (Gonelha and Saldanha 2005).
Artigo 6. - Plano de segurana e sade em projecto
1- O plano de segurana e sade em projeto deve ter como suporte as definies do
projeto da obra e as demais condies estabelecidas para a execuo da obra que sejam
relevantes para o planeamento da preveno dos riscos profissionais,
2 O plano de segurana e sade deve concretizar os riscos evidenciados e as medidas
preventivas a adoptar, tendo nomeadamente em considerao os seguintes aspetos:
a) Os tipos de trabalho a executar;
b) A gesto da segurana e sade no estaleiro, especificando os domnios da
responsabilidade de cada interveniente;
c) As metodologias relativas aos processos construtivos, bem como os materiais e
produtos que sejam definidos no projeto ou no caderno de encargos;
d) Fases da obra e programao da execuo dos diversos trabalhos;
e) Riscos especiais para a segurana e sade dos trabalhadores, referidos no artigo
f) Aspetos a observar na gesto e organizao do estaleiro de apoio, de acordo com o
anexo I . (Assembleia da Repblica n 251 29 de Outubro de 2003).
Identificar os intervenientes (empresas, equipamentos,
trabalhadores) LO6
Todos os intervenientes devem ser identificados e a respetiva documentao deve estar de
acordo com o regime jurdico da promoo e preveno da segurana e sade no trabalho,
Lei 102/2009 de 10 de Setembro. Neste item deve ser realizada uma anlise aos principais
referenciais legais mais especficos, relativos a empresas, trabalhadores e equipamentos.
Assim sendo e dando provimento ao especificado no artigo 21 do Decreto-Lei 273/2003
de 29 de Outubro devem as entidades executantes organizar um registo, conforme se refere
A entidade executante deve organizar um registo que inclua, em relao a cada
subempreiteiro ou trabalhador independente por si contratado que trabalhe no estaleiro
durante um prazo superior a vinte e quatro horas, de onde consta:
a) A identificao completa, residncia ou sede e nmero fiscal de contribuinte;
b) O nmero do registo ou da autorizao para o exerccio da atividade de empreiteiro de
obras pblicas ou de industrial da construo civil, bem como de certificao exigida por
lei para o exerccio de outra atividade realizada no estaleiro;
c) A atividade a efetuar no estaleiro e a sua calendarizao;
d) A cpia do contrato em execuo do qual conste que exerce atividade no estaleiro,
quando for celebrado por escrito;
e) O responsvel do subempreiteiro no estaleiro.
Relativamente aos equipamentos de trabalho e de acordo com o Decreto-lei n 50/2005 de
25 de Fevereiro, para assegurar a segurana e a sade dos trabalhadores na utilizao de
equipamentos de trabalho, o empregador deve:
a) Assegurar que os equipamentos de trabalho so adequados ou convenientemente
adaptados ao trabalho a efectuar e garantem a segurana e a sade dos trabalhadores
durante a sua utilizao;
b) Atender, na escolha dos equipamentos de trabalho, s condies e caractersticas
especficas do trabalho, aos riscos existentes para a segurana e a sade dos trabalhadores,
bem como aos novos riscos resultantes da sua utilizao;
c) Tomar em considerao os postos de trabalho e a posio dos trabalhadores durante a
utilizao dos equipamentos de trabalho, bem como os princpios ergonmicos;
d) Quando os procedimentos previstos nas alneas anteriores no permitam assegurar
eficazmente a segurana ou a sade dos trabalhadores na utilizao dos equipamentos de
trabalho, tomar as medidas adequadas para minimizar os riscos existentes;
e) Assegurar a manuteno adequada dos equipamentos de trabalho durante o seu perodo
de utilizao, de modo que os mesmos respeitem os requisitos mnimos de segurana
constantes dos artigos 10 a 29 e no provoquem riscos para a segurana ou a sade dos
trabalhadores (Gonelha and Saldanha 2005).
4.6 Identificar as medidas preventivas a implementar LO7
A hierarquizao da implementao das medidas preventivas aplicveis aos riscos eltricos
deve ter sempre por base os Princpios Gerais de Preveno que constam do actual regime
jurdico da promoo e preveno da segurana e sade no trabalho, Lei 102/2009 de 10 de
Setembro. A proteo que evita a exposio aos riscos eltricos deve ser determinada em
funo dos(as):
-Contatos diretos. As pessoas e os animais devem ser protegidos contra os perigos que
possam resultar de um contato com as partes ativas da instalao. Esta proteo pode ser
garantida por um dos mtodos seguintes:
a) Medidas que impeam a corrente de percorrer o corpo humano ou o corpo de um
b) Limitao da corrente que possa percorrer o corpo a um valor inferior ao da corrente de
- Contatos indiretos. As pessoas e os animais devem ser protegidos contra os perigos que
possam resultar de um contato com as massas, em caso de defeito. Esta proteo pode ser
a) Medidas que impeam a corrente de defeito de percorrer o corpo humano ou o corpo de
b) Limitao da corrente de defeito que possa percorrer o corpo a um valor inferior ao da
c) Corte automtico, num tempo determinado, aps o aparecimento de um defeito
susceptvel de, em caso de contato com as massas, ocasionar a passagem atravs do corpo
de uma corrente de valor no inferior ao da corrente de choque.
- Efeitos trmicos. A instalao eltrica deve ser realizada de forma a excluir os riscos de
ignio de produtos inflamveis em consequncia das temperaturas elevadas ou dos arcos
eltricos. Alm disso, em servio normal, as pessoas e os animais no devem correr riscos
- Proteo contra as sobreintensidades. As pessoas, os animais e os bens devem ser
protegidos contra as consequncias prejudiciais das temperaturas muito elevadas ou das
solicitaes mecnicas devidas s sobreintensidades suscetveis de se produzirem nos
condutores ativos. Esta proteo pode ser garantida por um dos mtodos seguintes:
a) Corte automtico antes que a sobreintensidade atinja um valor perigoso, tendo em conta
a sua durao;
b) Limitao da sobreintensidade mxima a um valor seguro, tendo em conta a sua
- Proteo contra as correntes de defeito. Com exceo dos condutores ativos, os restantes
condutores e as outras partes destinadas passagem de correntes de defeito devem poder
suportar essas correntes sem atingirem temperaturas demasiado elevadas;
- Proteo contra as sobretenses. As pessoas, os animais e os bens devem ser protegidos
contra as consequncias prejudiciais de um defeito entre partes ativas de circuitos a tenses
diferentes. As pessoas, os animais e os bens devem ser protegidos contra as consequncias
prejudiciais das sobretenses devidas a causas diferentes das indicadas na seco 131.6.1
quando essas sobretenses forem suscetveis de se produzir (fenmenos atmosfricos,
sobretenses de manobra, etc.).
Neste item apresentado uma listagem resumo das medidas de proteo tendo em
considerao, as RTIEBT (seo 4).
1. Medidas de proteo contra o choque eltricos
1. Na proteo contra os contatos diretos e contra os contatos indiretos devem ser
garantidas as seguintes condies de proteo por tenso reduzida TRS ou TRP:
a) A tenso nominal no for superior ao limite superior do domnio I (Ver captulo
2.3 das RTIEBT);
b) A fonte de alimentao satisfazer s condies indicadas na seco 411.1.2 das
regras tcnicas. As fontes de alimentao (411.1.2.1 a 411.1.2.5.) constam de
transformadores, fontes eletroqumicas (pilhas ou acumuladores), dispositivos
eletrnicos que satisfaam s regras indicadas nas respetivas Normas Fontes
mveis, tais como transformadores de segurana ou grupos motor-gerador,
selecionadas ou instaladas de acordo com as regras inerentes medida de proteo
por utilizao de equipamentos da classe II ou por isolamento equivalente;
c) Forem verificadas as condies indicadas na seo 411.1.3 e se se verificar ainda
uma das condies seguintes:
- As medidas indicadas na seco 411.1.4, para circuitos no ligados terra (TRS);
- As medidas indicadas na seco 411.1.5, para os circuitos ligados terra.
2. Na proteo contra os contatos diretos devem ser garantidas as seguintes condies:
Proteo por isolamento das partes ativas. As partes ativas da instalao devem ser
completamente revestidas por um isolamento que apenas possa ser retirado por
Para os equipamentos montados em fbrica, o isolamento deve satisfazer s regras
correspondentes relativas a estes equipamentos. Para os outros equipamentos, a
proteo deve ser garantida por um isolamento capaz de suportar, de forma durvel,
as solicitaes a que possa vir a ser submetido (tais como, as influncias mecnicas,
qumicas, eltricas e trmicas). De um modo geral, no se considera que as tintas,
os vernizes, as lacas e os produtos anlogos constituam isolamento suficiente no
mbito da proteo contra os contactos diretos;
Proteo por meio de barreiras ou de invlucros, as partes ativas devem ser
colocadas dentro de invlucros ou por detrs de barreiras que tenham, pelo menos,
um cdigo IP2X; no entanto, se durante a substituio de certas partes (tais como,
suportes de lmpadas, fichas, tomadas e fusveis) ou para permitir o bom
funcionamento dos equipamentos de acordo com as regras que lhes so aplicveis,
resultarem aberturas superiores s correspondentes a este cdigo, deve verificar-se,
simultaneamente, o seguinte:
a) Serem tomadas as precaues apropriadas para impedir que as pessoas ou os
animais possam tocar acidentalmente nas partes ativas;
b) Ser, sempre, garantido que as pessoas estejam conscientes do facto de as partes
que fiquem acessveis pela abertura so partes ativas e que no devem ser tocadas
A proteo dever ser garantida por meio de barreiras ou de invlucros, por meio de
obstculos, por colocao fora de alcance atravs de proteo complementar por
dispositivos de proteo sensveis corrente diferencial-residual (abreviadamente
dispositivos diferenciais).
O emprego de dispositivos diferenciais, de corrente diferencial estipulada no
superior a 30 mA, reconhecido como medida de proteo complementar em caso
de falha de outras medidas de proteo contra os contatos diretos ou em caso de
imprudncia dos utilizadores. A utilizao destes dispositivos referidos na seco
412.5.1 no reconhecida como constituindo, por si s, uma medida de proteo
completa e no dispensa, de modo algum, o emprego de uma das medidas de
proteo indicadas nas sees 412.1 a 412.4.
3. Na proteo contra os contatos indiretos recomenda-se as seguintes protees:
Proteo por corte automtico da alimentao, deve existir um dispositivo de proteo
que separe automaticamente da alimentao o circuito ou o equipamento quando surgir
um defeito entre uma parte activa e uma massa. Esta medida de proteo contra os
contatos indiretos destina-se a impedir que, entre partes condutoras simultaneamente
acessveis, possam manter-se, durante um tempo suficiente para criar riscos de efeitos
fisiopatolgicos perigosos para as pessoas, tenses de contato presumidas superiores s
tenses limites convencionais (UL) seguintes:
b) 120 V em corrente contnua.
Para tempos de corte no superiores a 5s, podem-se admitir, em certas circunstncias
dependentes do esquema das ligaes terra (veja-se 413.1.3.5), outros valores para a
tenso de contato.
Nas ligaes terra as massas devem ser ligadas a condutores de proteo nas
condies especificadas para cada um dos esquemas de ligaes terra (veja-se
413.1.3 a 413.1.5). As massas simultaneamente acessveis devem ser ligadas,
individualmente, por grupos ou em conjunto, ao mesmo sistema de ligao terra.
Nas ligaes equipotenciais principais em cada edifcio, devem ser ligados ligao
equipotencial principal os elementos condutores seguintes:
a) O condutor principal de proteo;
b) O condutor principal de terra ou o terminal principal de terra;
c) As canalizaes metlicas de alimentao do edifcio e situadas no interior (por
exemplo, de gua e gs);
d) Os elementos metlicos da construo e as canalizaes metlicas de aquecimento
central e de ar condicionado (sempre que possvel).
Quando estes elementos condutores tiverem a sua origem no exterior do edifcio, esta
ligao deve ser feita to perto quanto possvel do seu ponto de entrada no edifcio. Os
condutores da ligao equipotencial principal devem satisfazer s regras indicadas na
Devem, tambm, ser ligadas ligao equipotencial principais bainhas metlicas dos
cabos de telecomunicaes, desde que os proprietrios e os utilizadores destes cabos o
autorizem.
Nas ligaes equipotenciais suplementares em que as condies de proteo indicadas
na seo 413.1.1.1 no puderem ser verificadas numa instalao ou numa parte da
instalao, deve-se fazer uma ligao local designada por ligao equipotencial
suplementar (veja-se 413.1.6).
2. Proteo contra os efeitos trmicos em servio normal.
As pessoas, os equipamentos fixos e os objectos fixos que se encontrem nas proximidades
dos equipamentos eltricos devem ser protegidos contra os efeitos trmicos perigosos
resultantes do funcionamento dos equipamentos eltricos ou contra os efeitos das radiaes
trmicas, nomeadamente:
a) A combusto ou a degradao dos materiais;
b) As queimaduras;
c) A reduo da segurana de funcionamento dos equipamentos eltricos instalados.
Os equipamentos eltricos no devem constituir causa de incndio para os materiais
prximos. Para alm do indicado nas presentes Regras Tcnicas, devem ser respeitadas as
instrues fornecidas pelo fabricante.
Quando as temperaturas exteriores dos equipamentos eltricos fixos puderem atingir
valores suscetveis de causarem incndio nos materiais prximos, os equipamentos devem
satisfazer a uma das condies seguintes:
a) Serem instalados sobre ou no interior de materiais de baixa condutibilidade trmica,
capazes de suportar aquelas temperaturas;
b) Serem separados dos elementos da construo por materiais de baixa condutibilidade
trmica, capazes de suportarem aquelas temperaturas;
c) Serem instalados a uma distncia suficiente dos materiais cujas caractersticas possam
ser comprometidas por aquelas temperaturas, permitindo uma dissipao eficaz do calor.
Os suportes dos equipamentos devem ter baixa condutibilidade trmica.
Os equipamentos ligados de modo permanente, suscetveis de produzirem arcos ou fascas
em servio normal, devem satisfazer a uma das condies seguintes:
a) Serem completamente envolvidos por materiais resistentes aos arcos;
b) Serem separados dos elementos da construo sobre os quais os arcos possam ter efeitos
prejudiciais por meio de crans feitos em material resistente aos arcos;
c) Serem instalados a uma distncia suficiente dos elementos da construo sobre os quais
os arcos e as fascas possam ter efeitos prejudiciais, permitindo a extino segura do arco e
das fascas.
Os materiais resistentes aos arcos utilizados para cumprimento desta medida de proteo
devem ser incombustveis, ter uma baixa condutibilidade trmica e apresentar uma
espessura adequada, que garanta a sua estabilidade mecnica.
Os equipamentos fixos que tenham um efeito de focalizao ou de concentrao do calor
devem estar suficientemente afastados dos objectos fixos e dos elementos da construo
por forma a que estes no possam ficar submetidos, em condies normais, a temperaturas
Quando equipamentos eltricos instalados no mesmo local contiverem uma quantidade
importante de lquido inflamvel, devem ser tomadas as medidas adequadas para impedir
que o lquido inflamado e os seus produtos de combusto (chamas, fumos, gases txicos,
etc.) se propaguem a outras partes do edifcio.
Os materiais dos invlucros colocados nos equipamentos eltricos durante a instalao
devem poder suportar as temperaturas mais elevadas que sejam suscetveis de se
produzirem nesses equipamentos. Os materiais combustveis no devem ser utilizados no
fabrico destes invlucros, exceto se forem tomadas medidas preventivas contra a
inflamao (tais como revestimentos feitos em matrias incombustveis ou dificilmente
combustveis e de baixa condutibilidade trmica).
Na proteo contra queimaduras as partes acessveis dos equipamentos eltricos instalados
no volume de acessibilidade no devem atingir temperaturas suscetveis de provocarem
queimaduras s pessoas. Os limites dessas temperaturas so os indicados no quadro 42A
das RTIEBT. Devendo as partes da instalao suscetveis de atingir, em servio normal,
mesmo durante perodos curtos, temperaturas superiores a estas serem protegidas contra os
contactos acidentais.
Na proteo contra sobreaquecimentos com exceo das caldeiras, as instalaes de
aquecimento por ar forado, devem ser concebidas por forma a que os seus blocos de
aquecimento s possam ser ligados quando o dbito de ar tiver atingido o valor prescrito e
devem ser desligados quando o dbito de ar cessar. Alm disso, devem ter dois limitadores
de temperatura independente, que impeam que seja excedida a temperatura admissvel nas
condutas de ar. Os invlucros dos blocos de aquecimento devem ser construdos em
material incombustvel.
Aparelhos de produo de gua quente ou de vapor. Os aparelhos de produo de gua
quente ou de vapor devem ser protegidos, por construo ou por instalao, para todas as
condies de servio, contra as temperaturas excessivas. Se o aparelho, no seu todo, no
obedecer s normas aplicveis, a proteo deve ser garantida por um dispositivo sem
rearme automtico que funcione independentemente do termstato. Se o aparelho no for
do tipo de escoamento livre, deve ser munido, ainda, de um dispositivo que limite a
presso da gua.
3. Proteo contra as sobreintensidades.
Os condutores ativos devem ser protegidos contra as sobrecargas (veja-se 433) e contra os
curtos-circuitos (veja-se 434) por um ou mais dispositivos de corte automtico, devendo a
proteo contra as sobrecargas ser coordenada com a proteo contra os curtos-circuitos,
de acordo com o indicado na seo 435.
4. Proteo contra as sobretenses
Se necessrio, devem ser tomadas medidas para proteger as instalaes eltricas contra as
consequncias perigosas das sobretenses que as possam afetar (vejam-se 442 e 443).
Os dispositivos de proteo contra as sobretenses devem ter caractersticas que permitam
o seu funcionamento apenas para tenses superiores tenso mais elevada que possa
existir na instalao eltrica, em servio normal.
5. Proteo das instalaes de baixa tenso contra os defeitos terra nas instalaes de
As regras indicadas na seco 442 destinam-se a garantir a segurana das pessoas e dos
equipamentos nas instalaes de baixa tenso, em caso de defeito entre a instalao de alta
tenso e a terra na parte de alta tenso do posto que alimenta a instalao de baixa tenso.
6. Sobretenses de origem atmosfrica e sobretenses de manobra
As regras relativas proteo das instalaes eltricas contra as sobretenses transitrias
de origem atmosfrica, transmitidas pelas redes de distribuio e contra as sobretenses de
manobra produzidas pelos equipamentos da instalao. Para tal, devem ser consideradas as
sobretenses que possam surgir na origem da instalao, o nvel cerunico presumido, a
localizao e as caractersticas dos dispositivos de proteo contra as sobretenses, por
forma a que a probabilidade de incidentes devidos a sobretenses seja reduzida a um nvel
aceitvel para a segurana das pessoas e dos bens e para a continuidade de servio
desejada. Os valores das sobretenses transitrias dependem da natureza da rede de
alimentao (subterrnea ou area) da presena eventual de dispositivos de proteo contra
as sobretenses a montante da origem da instalao e das caractersticas da alimentao de
baixa tenso. Esta seco indica ainda os casos em que a proteo contra as sobretenses
obrigatria e os casos em que recomendada. Quando a proteo no for feita de acordo
com as regras indicadas nesta seco, a coordenao do isolamento no garantida,
devendo ser avaliado o risco resultante das sobretenses.
7. Proteo contra o abaixamento de tenso
Quando a falta de tenso e o seu restabelecimento possam pr em perigo as pessoas e os
bens e uma parte da instalao ou um equipamento puderem sofrer avarias em
consequncia de um abaixamento de tenso, devem ser tomadas as precaues apropriadas.
No obrigatrio prever dispositivos de proteo contra os abaixamentos de tenso se as
avarias causadas na instalao ou nos equipamentos constiturem um risco aceitvel e no
representarem perigo para as pessoas.
8. Secionamento e comando.
Nesta seo so indicadas as medidas de secionamento e de comando no automtico, local
ou distncia, utilizadas para evitar ou para suprimir os perigos resultantes das instalaes
eltricas ou dos aparelhos e das mquinas alimentados pela energia eltrica.
Todos os dispositivos previstos para o secionamento ou para o comando devem, de acordo
com as funes pretendidas, satisfazer s regras correspondentes indicadas na seco 536.
As regras indicadas na seco 46 no substituem as medidas de proteo indicadas nas
sees 41 a 45 no que concerne ao:
Secionamento;
Corte para manuteno mecnica;
Corte de emergncia, incluindo paragem de emergncia;
9. Aplicao das medidas de proteo para garantir a segurana.
As medidas de proteo indicadas na seco 47 aplicam-se a toda a instalao, a partes da
instalao e aos seus equipamentos. A seleo e a aplicao das medidas de proteo
devem satisfazer s regras indicadas na seo 48, de acordo com as condies de
influncias externas. A proteo deve ser garantida por um dos meios seguintes:
a) Pelo prprio equipamento;
b) Pela aplicao de uma medida de proteo durante a sua instalao;
c) Pela combinao dos meios indicados nas alneas anteriores.
Devem ser tomadas precaues para evitar que medidas de proteo diferentes adotadas
numa mesma instalao ou numa mesma parte de uma instalao possam influenciar-se ou
anular-se mutuamente.
DISCUSSO DOS RESULTADOS. PERSPETIVAS FUTURAS
Ao contrrio do que seria espectvel os resultados que se passam a expor so
essencialmente verbais e no numricos, primeiro porque a apresentao de valores
numricos implicaria a utilizao de programas de clculo numrico num mbito da
engenharia eletrotcnica, ou seja, a cooperao com algum com um perfil mais tcnico,
assim como a utilizao de equipamentos especficos.
Face ao exposto e no que concerne a exposio aos riscos eltricos so enunciados os
- Os estudos relativos exposio aos riscos eltricos, nomeadamente estatsticas so
diminutos ou quase inexistentes. Na maioria das anlises aos acidentes de trabalho, apenas
existe a referncia ao acidente por exposio corrente eltrica, sem referncia fonte do
- Durante a elaborao do manual para a consulta dos tcnicos de segurana conclui-se,
que as medidas de segurana aplicveis aos equipamentos elctricos no devem ser
consideradas como aplicveis a todos os sistemas eltricos. A cada sistema eltrico
existente corresponde um conjunto de medidas preventivas nicas;
- As normas jurdicas existentes devem ser mais exigentes no que diz respeito
conformidade das instalaes, nomeadamente na implementao da obrigatoriedade da
colocao de uma placa identificativa em todas as instalaes eltricas. Nesta placa devem
constar as principais especificidades da instalao assim como os ensaios a que a
instalao foi sujeita, assim como os trabalhos previstos para o local. O termo todas as
instalaes eltricas, inclui principalmente valas, caleiras, caminhos de cabos e linhas
reas. Que se defina essa lista de verificao como o Cadastro local actual do
- As listas de verificao so documentos muito importantes e devem ser implementados
como uma forma de registo e acompanhamento dos trabalhos;
- A verificao e a realizao de ensaios de todas as instalaes so diminutas,
insuficientes e deve existir um maior rigor nas actividades de inspeo.
As perspetivas futuras esto principalmente relacionadas com as redes de proteo e os
principais estudos que tm vindo a ser realizados.
Embora sejam equipamentos de extrema importncia para a segurana da envolvente, das
pessoas e animais, o seu estudo em termos de segurana ainda se encontra pouco
desenvolvido. Aps a implementao das redes de terra em edifcios habitacionais,
industriais e principalmente em postos de transformao, as aes para a verificao destes
sistemas de proteo, resumem-se fundamentalmente a um ensaio inicial, muitas das vezes
efetuado com equipamentos de medio no conforme. Como consequncia as aes de
verificao ficam limitadas a um ensaio inicial sem o correspondente acompanhamento
atravs de ensaios peridicos, embora estejam previstos na legislao. Resta ainda saber,
quais as medidas de proteo que devem ser implementadas quando se verifica que as
redes de proteo no garantem as tenses de segurana tolerveis. A apresentao do
registo de um exemplo de cada um dos ensaios referidos na parte 6 das RTIEBT seria uma
mais valia para este trabalho.
O mundo da eletricidade muito vasto, e muitos estudos se podem realizar nesta rea, tal
como a realizao de ensaios em vrios locais (edifcios de habitao, edifcios industriais,
subestaes, centrais eltricas e outras). O propsito destes ensaios seria a comparao dos
valores obtidos com os valores tolerveis em termos de segurana eltrica, mais
interessante seria a comparao entre os vrios locais verificando quais os que apresentam
maior conformidade com as normas tcnicas e jurdicas.
Seria ainda interessante a realizao de um estudo relativo s potenciais fontes de danos
causados pela exposio ao risco eltrico, em que o estudo devia tambm contemplar o
grau de instruo do acidentado.
Surge ainda uma problemtica relativa s competncias dos tcnicos de segurana e sade
do trabalho relativamente s competncias de base que devem possuir de forma a realizar
uma anlise de riscos correta perante trabalhos que abrangem a exposio corrente
As instalaes de alta tenso devem ser objeto da realizao de estudos mais
Discusso dos Resultados- Perspetivas Futuras
A ttulo de concluso fica uma lista resumo das linhas orientadoras para poder orientar o
tcnico de segurana durante o seu trabalho de identificao de riscos:
1. Utilizar pessoal devidamente qualificado;
2. Usar materiais e equipamentos aprovados;
3. Assegurar que se procede escolha correta do tipo, dimenso e capacidade dos
cabos eltricos de acordo com a potncia total mxima dos aparelhos e com o
coeficiente de simultaneidade considerado para as instalaes por eles alimentados;
4. Assegurar que todo o equipamento adequado potncia nominal da instalao;
5. Assegurar que os condutores so isolados, protegidos e instalados na posio de
6. Assegurar que as juntas e ligaes devem ser constitudas de modo a suportar os
esforos electromecnicos a que vo estar sujeitas;
7. Assegurar a instalao de rgos de proteo, convenientemente seleccionados para
o local e para a funo que devem desempenhar e com um adequado grau de
8. Assegurar a correta ligao terra de partes metlicas que em caso de defeito
possam ficar activas, e que o respectivo circuito seja devidamente protegido;
9. Assegurar a correta instalao e ligao de todos os rgos de corte e ou de
10. Assegurar que todo o equipamento, que necessite de ser normalmente operado ou
assistido por pessoas, seja acessvel e de fcil operao;
11. Assegurar que todo o equipamento a ser instalado em situaes sujeitas a
influncias externas adversas, climticas ou corrosivas, seja do correto tipo para
essas condies adversas;
12. Antes de se alterar ou expandir uma instalao, assegurar que essa alterao no vai
diminuir as caractersticas de segurana da instalao existente;
13. Assegurar que, depois de se completar e colocar em tenso uma instalao, uma
adequada inspeco e ensaios so efectuados para verificar que os requisitos de
segurana foram cumpridos;
14. Assegurar que todo o equipamento sujeito a aes de manuteno adequadas s
suas condies de funcionamento.
As medidas preventivas relativas segurana, perante a exposio aos riscos eltricos so
aquelas que apresentam um maior rigor tcnico por obedecerem essencialmente a normas
tcnicas, no entanto, perante a permanncia num local com equipamentos eltricos quase
no existe informao tcnica e objetiva que permita uma rpida identificao dos
potenciais riscos da instalao.
O tempo previsto para a realizao desta tese de mestrado muito pequeno comparado
com a quantidade de informao que se obteve durante este estudo, porque os riscos
eltricos vo muito alm das inspeces visuais que os tcnicos de segurana esto
habituados. A avaliao de uma instalao eltrica por um tcnico de segurana deve ser
sempre completada pelo acompanhamento e cooperao de uma pessoa qualificada, no s
pelo seu conhecimento como pela necessria realizao de clculos das tenses tolerveis
Revela-se de extrema importncia o cumprimento do artigo 16 do Decreto-lei n 273/2003
de 29 de Outubro relativo elaborao da compilao tcnica da obra, como forma de
implementao de medidas preventivas durante futuras actividades de manuteno e
reparao. A compilao tcnica da obra deve estar acessvel e dela devem constar os
a) Identificao completa do dono da obra, do autor ou autores do projeto, dos
coordenadores de segurana em projeto e em obra, da entidade executante, bem como de
subempreiteiros ou trabalhadores independentes cujas intervenes sejam relevantes nas
caractersticas da mesma;
b) Informaes tcnicas relativas ao projeto geral e aos projetos das diversas
especialidades, incluindo as memrias descritivas, projeto de execuo e telas finais, que
refiram os aspetos estruturais, as redes tcnicas e os sistemas e materiais utilizados que
sejam relevantes para a preveno de riscos profissionais;
c) Informaes tcnicas respeitantes aos equipamentos instalados que sejam relevantes
para a preveno dos riscos da sua utilizao, conservao e manuteno;
d) Informaes teis para a planificao da segurana e sade na realizao de trabalhos
em locais da obra edificada.
Agncia Europeia para a Segurana e Sade no Trabalho ISSN 1681-2166 (2010-2011)
Manuteno, segurana e sade no trabalho uma imagem estatstica.
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Segurana e Higiene no Trabalho nos Estabelecimentos Industriais. Portaria 702/80 de 22
de Setembro. Lisboa Dirio da Repblica I SRIE A.
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n11/2006, de 23 de Fevereiro, Dirio da Repblica I SRIE A.
Assembleia da Repblica N 40 - 25 de Fevereiro de (2005). Decreto-Lei n 50/2005 de 25
De Fevereiro, Dirio da Repblica I SRIE A.
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Ministros 80/2008, Dirio da Repblica I SRIE A.
Assembleia da Repblica N 133 -12 de Julho de (2007). Decreto-lei n 254/2007 de 12 de
Julho Dirio da Repblica I SRIE A.
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11 de Setembro (RTIEBT), Dirio da Repblica I SRIE A.
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Setembro de 2009, Dirio da Repblica I SRIE A.
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29 de Outubro, Dirio da Repblica I SRIE A.
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28 De Dezembro, Dirio da Repblica I SRIE A.
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Exemplos de aplicao prtica do manual
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