Source: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/listdecnum.aspx?ano=1997
Timestamp: 2020-07-04 03:15:46+00:00

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► Acesso Rápido - Decreto Numerado ► Lista Decretos Numerados de 1997
Decretos numerados de 1997
410 resultado(s) encontrado(s)
Decreto n. 8175, de 31-12-1997
Download: D8175.pdf
cód. 12166
Decreto n. 8174, de 31-12-1997
Download: D8174.pdf
Dispõe sobre a Compatibilização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira, do Poder Executivo, para o Exercício de 1998, e dá outras providências.
cód. 12165
Decreto n. 8173, de 31-12-1997
Download: D8173.pdf
Altera, acrescenta e prorroga dispositivos do Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990.
Decreto n. 8172, de 24-12-1997
Download: D8172.pdf
Decreto n. 8171, de 24-12-1997
Download: D8171.pdf
Decreto n. 8170, de 24-12-1997
Download: D8170.pdf
Promove Aux. Op. Criminal na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
Decreto n. 8169, de 24-12-1997
Download: D8169.pdf
cód. 12160
Decreto n. 8168, de 24-12-1997
Download: D8168.pdf
Decreto n. 8167, de 24-12-1997
Download: D8167.pdf
cód. 12158
Decreto n. 8166, de 24-12-1997
Download: D8166.pdf
cód. 12157
Decreto n. 8165, de 24-12-1997
Download: D8165.pdf
cód. 12156
Decreto n. 8164, de 24-12-1997
Download: D8164.pdf
cód. 12155
Decreto n. 8163, de 24-12-1997
Download: D8163.pdf
cód. 12154
Decreto n. 8162, de 24-12-1997
Download: D8162.pdf
Promove Delegado de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia
cód. 12153
Decreto n. 8161, de 23-12-1997
Download: D8161.pdf
Promove Oficial do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia
Decreto n. 8160, de 23-12-1997
Download: D8160.pdf
Promove Oficiais do QOPM S e do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 12151
Decreto n. 8159, de 23-12-1997
Download: D8159.pdf
Dispõe sobre Progressão Funcional.
cód. 25068
Decreto n. 8158, de 23-12-1997
Download: D8158.pdf
cód. 25067
Decreto n. 8157, de 23-12-1997
Download: D8157.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau JOÃO FRANCISCO CORREIA, no Município de Itapuã do Oeste.
Decreto n. 8156, de 23-12-1997
Download: D8156.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Entorpecentes, de que trata o Decreto nº 6801, de 17 de abril de 1995.
Decreto n. 8155, de 23-12-1997
Download: D8155.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8085, de 19 de novembro de 1997, que "Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Administração."
cód. 12146
Decreto n. 8154, de 23-12-1997
Download: D8154.pdf
Dispõe sobre o horário do expediente nos dias 24 e 31.12.97, e decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado.
cód. 12145
Decreto n. 8153, de 23-12-1997
Download: D8153.pdf
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 7899, de 01 de julho de 1997.
Decreto n. 8152, de 23-12-1997
Download: D8152.pdf
Dispõe sobre a Escola Estadual de 1º Grau "Maria Arlete Toledo", localizada no Município de Vilhena/RO.
cód. 12143
Decreto n. 8151, de 23-12-1997
Download: D8151.pdf
Revoga o Decreto n.º 5297, de 03 de outubro de 1991, que “Aprova o Regimento Interno do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 12142
Decreto n. 8150, de 22-12-1997
Download: D8150.pdf
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 7613, de 16 de outubro de 1996, alterado pelos Decretos nº 7739, de 05 de março de 1997 e 7912, de 14 de julho de 1997.
Decreto n. 8149, de 22-12-1997
Download: D8149.pdf
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 7614, de 16 de outubro de 1996, alterado pelos Decretos nº 7838, de 19 de maio de 1997 e 7927, de 24 de julho de 1997.
cód. 25065
Decreto n. 8148, de 22-12-1997
Download: D8148.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8058, de 29 de outubro de 1997.
Decreto n. 8147, de 22-12-1997
Download: D8147.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo efetivo de Piloto de Aeronave.
cód. 12138
Decreto n. 8146, de 22-12-1997
Download: D8146.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo efetivo de Mecânico de Aeronave.
Decreto n. 8145, de 22-12-1997
Download: D8145.pdf
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho.
cód. 25064
Decreto n. 8144, de 24-12-1997
Download: D8144.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7872, de 17 de junho de 1997, alterado pelo Decreto nº 7926, de 24 de julho de 1997, que instituiu a Comissão Técnica Especial, para proceder levantamento e acompanhamento do passivo trabalhista da Empresa de Navegação de Rondônia - ENARO, da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, da Companhia de Mineração de Rondônia - CMR e da Companhia de Abastecimento, Armazéns Gerais e Entrepostos de Rondônia - CAGERO.
cód. 12135
Decreto n. 8143, de 22-12-1997
Download: D8143.pdf
Promove Praça PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12134
Decreto n. 8142, de 22-12-1997
Download: D8142.pdf
cód. 12133
Decreto n. 8141, de 22-12-1997
Download: D8141.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.417.815,59 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12132
Decreto n. 8140, de 19-12-1997
Download: D8140.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 12.858.280,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 8139, de 19-12-1997
Download: D8139.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.052.937,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12130
Decreto n. 8138, de 19-12-1997
Download: D8138.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$100.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12129
Decreto n. 8137, de 19-12-1997
Download: D8137.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 724.159,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12128
Decreto n. 8136, de 18-12-1997
Download: D8136.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 129.696,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12127
Decreto n. 8135, de 18-12-1997
Download: D8135.pdf
Promove Praça Especial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12126
Decreto n. 8134, de 18-12-1997
Download: D8134.pdf
Aprova o Regulamento de Movimentação para oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 8133, de 17-12-1997
Download: D8133.pdf
Dispõe sobre qualificação para designação de função na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 8132, de 17-12-1997
Download: D8132.pdf
Institui e Ativa a Assessoria da Polícia Militar do Estado de Rondônia, junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.
Decreto n. 8131, de 17-12-1997
Download: D8131.pdf
cód. 25062
Decreto n. 8130, de 17-12-1997
Download: D8130.pdf
Dispõe sobre a função de Condutor de Veículos Automotores da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 25061
Decreto n. 8129, de 17-12-1997
Download: D8129.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7367, de 16 de fevereiro de 1996, prorrogado pelo Decreto nº 7673, de 23 de dezembro de 1996.
cód. 25060
Decreto n. 8128, de 17-12-1997
Download: D8128.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 17.203.119,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 25059
Decreto n. 8126, de 16-12-1997
Download: D8126.pdf
Decreto n. 8125, de 10-12-1997
Download: D8125.pdf
Altera a tabela de preços máximos de venda ao consumidor de óleo diesel e gasolina automotiva constantes do anexo ao Decreto nº 7845, de 28 de maio de 1997.
cód. 25056
Decreto n. 8124, de 10-12-1997
Download: D8124.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7725, de 17 de fevereiro 1997.
Decreto n. 8123, de 10-12-1997
Download: D8123.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Decreto n. 8122, de 10-12-1997
Download: D8122.pdf
Considera viagem de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para freqüentarem Curso de Aperfeiçoamento-CAO/PM.
cód. 25053
Decreto n. 8121, de 10-12-1997
Download: D8121.pdf
Decreto n. 8120, de 02-12-1997
Download: D8120.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8079, de 19 de novembro de 1997.
Decreto n. 8119, de 02-12-1997
Download: D8119.pdf
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996, ampliado pelo Decreto nº 7690, de 20 de janeiro de 1997 e suas alterações
cód. 25050
Decreto n. 8118, de 01-12-1997
Download: D8118.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7686, de 31 de dezembro de 1996.
Decreto n. 8117, de 01-12-1997
Download: D8117.pdf
Autoriza o 2º TEN PM RE 06165-2 FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTEL a freqüentar Curso Técnico de Emergência Pré-Hospitalar.
cód. 25047
Decreto n. 8116, de 01-12-1997
Download: D8116.pdf
Decreto n. 8115, de 01-12-1997
Download: D8115.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8012, de 16 de setembro de 1997, que "Institui Grupo Especial de Trabalho para proceder auditoria nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, dos servidores da Administração Direta Estadual."
cód. 25045
Decreto n. 8114, de 01-12-1997
Download: D8114.pdf
cód. 25044
Decreto n. 8113, de 28-11-1997
Download: D8113.pdf
cód. 25043
Decreto n. 8112, de 27-11-1997
Download: D8112.pdf
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Curador da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - FHEMERON.
cód. 25042
Decreto n. 8111, de 27-11-1997
Download: D8111.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 7837, de 19 de maio de 1997.
cód. 25041
Decreto n. 8110, de 25-11-1997
Download: D8110.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, para coordenar o Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Rondônia - SIAFEM/RO, e dá outras providências
cód. 25040
Decreto n. 8109, de 25-11-1997
Download: D8109.pdf
Considera viagens de Oficiais da Polícia Militar para freqüentarem Curso de Aperfeiçoamento - CAO/PM.
cód. 25039
Decreto n. 8108, de 25-11-1997
Download: D8108.pdf
Considera viagem de Oficial da Polícia Militar para freqüentar Curso de Aperfeiçoamento - CAO/PM.
cód. 25038
Decreto n. 8107, de 25-11-1997
Download: D8107.pdf
Considera viagem de Oficial da Polícia Militar para frequentar Curso de Aperfeiçoamento - CAO/PM.
Decreto n. 8106, de 25-12-1997
Download: D8106.pdf
cód. 25063
Decreto n. 8105, de 25-11-1997
Download: D8105.pdf
Decreto n. 8104, de 25-11-1997
Download: D8104.pdf
Decreto n. 8103, de 25-11-1997
Download: D8103.pdf
cód. 12094
Decreto n. 8102, de 25-11-1997
Download: D8102.pdf
cód. 12093
Decreto n. 8101, de 25-11-1997
Download: D8101.pdf
cód. 12092
Decreto n. 8100, de 25-11-1997
Download: D8100.pdf
cód. 12091
Decreto n. 8099, de 25-11-1997
Download: D8099.pdf
Decreto n. 8098, de 25-11-1997
Download: D8098.pdf
cód. 12089
Decreto n. 8097, de 25-11-1997
Download: D8097.pdf
cód. 12088
Decreto n. 8096, de 25-11-1997
Download: D8096.pdf
Transfere a pedido, Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 12087
Decreto n. 8095, de 25-11-1997
Download: D8095.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 6707, de 15 de fevereiro de 1`995.
cód. 12086
Decreto n. 8094, de 25-11-1997
Download: D8094.pdf
Eleva a Escola Estadual de 1º Grau Artur da Costa e Silva, localizada no Município de Alto Alegre dos Parecis, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio.
cód. 12085
Decreto n. 8093, de 25-11-1997
Download: D8093.pdf
Eleva a Escola Estadual Multigraduada Juscelino Kubistschek, localizada no Município de Santa Luzia do Oeste, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio.
cód. 12084
Decreto n. 8092, de 25-11-1997
Download: D8092.pdf
Integra à rede pública estadual de ensino, o Colégio de 1º e 2º Graus Chupinguaia.
Decreto n. 8091, de 25-11-1997
Download: D8091.pdf
cód. 12082
Decreto n. 8090, de 20-11-1997
Download: D8090.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - SETAS, e revoga o Decreto nº 7861, de 11 de junho de 1997.
cód. 12081
Decreto n. 8089, de 20-11-1997
Download: D8089.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 9.227.983,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12080
Download: DEC8089.doc
Decreto n. 8088, de 20-11-1997
Download: D8088.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.711.030,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12079
Decreto n. 8087, de 19-11-1997
Download: D8087.pdf
Revoga o Decreto nº 7370, de 23 de fevereiro de 1996.
cód. 12078
Decreto n. 8086, de 19-11-1997
Download: D8086.pdf
Aprova o Estatuto da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, e dá outras providências.
cód. 12077
Decreto n. 8085, de 19-11-1997
Download: D8085.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Administração.
cód. 12076
Decreto n. 8084, de 19-11-1997
Download: D8084.pdf
Considera viagem de Oficial da Polícia Militar para freqüentar Curso de Gerenciamento de Alto Risco.
Decreto n. 8083, de 19-11-1997
Download: D8083.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento de Promoção de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12074
Decreto n. 8082, de 19-11-1997
Download: D8082.pdf
Dispõe sobre desativação de Órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12073
Decreto n. 8081, de 19-11-1997
Download: D8081.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Art. 5º, do Decreto nº 7562, de 30 de agosto de 1996, prorrogado pelo Art. 1º, do Decreto nº 7823, de 12 de maio de 1997.
cód. 12072
Decreto n. 8080, de 19-11-1997
Download: D8080.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 7949, de 07 de agosto de 1997, que "Constitui Comissão Especial encarregada de promover estudos, avaliar o ativo e modelar o procedimento licitatório, com vistas à privatização das Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON".
cód. 12071
Decreto n. 8079, de 19-11-1997
Download: D8079.pdf
Designa FRANCISCA LOPES OLIVEIRA DA SILVA, para promover o levantamento dos recursos humanos e dos bens patrimoniais da extinta Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12070
Decreto n. 8078, de 19-11-1997
Download: D8078.pdf
Dispõe sobre a convocação da "II Conferência Estadual de Assistência Social", e dá outras providências.
cód. 12069
Decreto n. 8077, de 19-11-1997
Download: D8077.pdf
Regulamenta a aplicação da Lei nº 736, de 21 de julho de 1997, no que se refere a autorização de funcionamento e reconhecimento de estabelecimento público estadual e particular de ensino, e dá outras providências.
cód. 12068
Decreto n. 8076, de 19-11-1997
Download: D8076.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, para coordenar atividades relativas aos convênios oriundos de repasses financeiros da União ao Estado.
cód. 12067
Decreto n. 8075, de 18-11-1997
Download: D8075.pdf
Cria o Sistema Estadual de Informação em Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
cód. 12066
Decreto n. 8074, de 18-11-1997
Download: D8074.pdf
cód. 12065
Decreto n. 8073, de 12-11-1997
Download: D8073.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 11.292.050,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12064
Decreto n. 8072, de 10-11-1997
Download: D8072.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7772, de 25 de março de 1997.
cód. 12063
Decreto n. 8071, de 10-11-1997
Download: D8071.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12062
Decreto n. 8070, de 07-11-1997
Download: D8070.pdf
Autoriza Oficial PM a freqüentar Curso de Policiamento Florestal e de Mananciais.
Decreto n. 8069, de 07-11-1997
Download: D8069.pdf
Autoriza Viagem de Estudo dos Alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS/97
cód. 12060
Decreto n. 8068, de 07-11-1997
Download: D8068.pdf
Altera redação de dispositivos do Decreto nº 6361, de 25 de abril de 1994, altera, renumera e revoga dispositivos do Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
cód. 12059
Decreto n. 8067, de 05-11-1997
Download: D8067.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 27.272.092,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12058
Decreto n. 8066, de 04-11-1997
Download: D8066.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Trabalho, constituída pelo Decreto nº 6927, de 03 de julho de 1995.
cód. 12057
Decreto n. 8065, de 04-11-1997
Download: D8065.pdf
Constitui Comissão Especial encarregada de estabelecer estratégias, modalidades e prazos a serem adotados nos processos de municipalização do sistema de abastecimento de água nos municípios do Estado de Rondônia.
cód. 12056
Decreto n. 8064, de 04-11-1997
Download: D8064.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7816, de 02 de maio de 1997, alterado pelo Decreto nº 7859, de 06 de junho de 1997.
cód. 12055
Decreto n. 8063, de 03-11-1997
Download: D8063.pdf
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RO E REVOGA O DECRETO Nº 7629 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996.
Decreto n. 8062, de 03-11-1997
Download: D8062.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.320.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12053
Decreto n. 8061, de 31-10-1997
Download: D8061.pdf
Aprova o Estatuto da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia
cód. 12052
Decreto n. 8060, de 29-10-1997
Download: D8060.pdf
Decreto n. 8059, de 29-10-1997
Download: D8059.pdf
Decreto n. 8058, de 29-10-1997
Download: D8058.pdf
cód. 12049
Decreto n. 8057, de 29-10-1997
Download: D8057.pdf
cód. 12048
Decreto n. 8056, de 24-10-1997
Download: D8056.pdf
cód. 12047
Decreto n. 8055, de 25-10-1997
Download: D8055.pdf
Acrescenta o § 3º ao Art. 5º do Decreto nº 7671, de 23 de dezembro de 1996.
Decreto n. 8054, de 24-10-1997
Download: D8054.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau Senador Ronaldo Aragão, no Município de Vilhena/RO.
cód. 12045
Decreto n. 8053, de 24-10-1997
Download: D8053.pdf
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau Cel Jorge Teixeira de Oliveira, localizada no Município de Ji-Paraná-RO.
cód. 12044
Decreto n. 8052, de 24-10-1997
Download: D8052.pdf
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau Rio Urupá, localizada no Município de Ji-Paraná-RO.
cód. 12043
Decreto n. 8051, de 24-10-1997
Download: D8051.pdf
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau Professor José Francisco dos Santos, localizada no Município de Ji-Paraná-RO.
cód. 12042
Decreto n. 8050, de 24-10-1997
Download: D8050.pdf
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau Professor Paulo Freire, localizada no Município de Presidente Médici-RO.
cód. 12041
Decreto n. 8049, de 24-10-1997
Download: D8049.pdf
cód. 12040
Decreto n. 8048, de 24-10-1997
Download: D8048.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7976, de 29 de agosto de 1997.
cód. 12039
Decreto n. 8047, de 24-10-1997
Download: D8047.pdf
Cria a Comissão Interinstitucional de Epidemiologia de caráter assessor e técnico para fim de implantação do Centro Estadual de Epidemiologia, e dá outras providências.
cód. 12038
Decreto n. 8046, de 24-10-1997
Download: D8046.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 7842, de 28 de maio de 1997, e dá outras providências.
cód. 12037
decreto n. 8045, de 24-10-1997
Download: D8045.pdf
cód. 12036
Decreto n. 8044, de 24-10-1997
Download: D8044.pdf
cód. 12035
Decreto n. 8043, de 24-10-1997
Download: D8043.pdf
Considera a 3ª Viagem de Estudos do TEN CEL PM RE 01173-6 JOSÉ CELESTINO AFONSO PIMENTEL.
cód. 12034
Decreto n. 8042, de 24-10-1997
Download: D8042.pdf
Autoriza a MAJ PM FEM MED RE 04044-0 MARIA SONJA SALDANHA COELHO a freqüentar o Curso de Especialização de Ultra-sonografia.
cód. 12033
Decreto n. 8041, de 24-10-1997
Download: D8041.pdf
cód. 12032
Decreto n. 8040, de 24-10-1997
Download: D8040.pdf
Aprova o Regulamento da Lei n.º 693, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a produção, manipulação, beneficiamento, comercialização, transporte, uso, armazenamento, importação, exportação, utilização, registro de empresa e de prestador de serviços, cadastro de agrotóxicos, biocidas, seus componentes e afins, cria a Comissão Estadual de Controle de Agrotóxicos e Biocidas/CECAB, e dá outras providências.
cód. 12031
Decreto n. 8039, de 24-10-1997
Download: D8039.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.715.683,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12030
Decreto n. 8038, de 24-10-1997
Download: D8038.pdf
cód. 12029
Decreto n. 8037, de 22-10-1997
Download: D8037.pdf
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996, ampliado pelo Decreto nº 7690, de 20 de janeiro de 1997 e suas alterações.
cód. 12028
Decreto n. 8036, de 21-10-1997
Download: D8036.pdf
cód. 12027
Decreto n. 8035, de 21-10-1997
Download: D8035.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7645, de 18 de novembro de 1996.
cód. 12026
Decreto n. 8034, de 21-10-1997
Download: D8034.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7970-A, de agosto de 1997.
cód. 12025
Decreto n. 8033, de 20-10-1997
Download: D8033.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 6.532.335,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 8032, de 17-10-1997
Download: D8032.pdf
Dispõe sobre o financiamento de informações, documentos e certidões concernentes ao poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 12023
Decreto n. 8031, de 13-10-1997
Download: D8031.pdf
CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NA SAÍDA DE VEÍCULOS DESTINADOS A MOTORISTAS PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12022
Decreto n. 8030, de 11-10-1997
Download: D8030.pdf
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Ambiental.0020
cód. 12021
Decreto n. 8029, de 11-10-1997
Download: D8029.pdf
Altera o artigo 1º e retifica a redação do artigo 2º do Decreto nº 7897, de 30 de junho de 1997.
cód. 12020
Decreto n. 8028, de 11-10-1997
Download: D8028.pdf
cód. 12019
Decreto n. 8027, de 07-10-1997
Download: D8027.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.932.800,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12018
Decreto n. 8026, de 07-10-1997
Download: D8026.pdf
Dispõe sobre anulação de reforma de Policial Militar, de que trata o Decreto nº 4786, de 29 de agosto de 1990.
cód. 12017
Decreto n. 8025, de 06-10-1997
Download: D8025.pdf
Autoriza Oficiais PM a freqüentarem Curso de Técnica de Bastão Perseguidor - CTBP-60/11/97.
cód. 12016
Decreto n. 8024, de 06-10-1997
Download: D8024.pdf
cód. 12015
Decreto n. 8023, de 01-10-1997
Download: D8023.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1997.
cód. 12014
Decreto n. 8022, de 01-10-1997
Download: D8022.pdf
cód. 12013
Decreto n. 8021, de 29-09-1997
Download: D8021.pdf
Revoga dispositivos do Decreto nº 6361, de 25 de abril de 1994.
cód. 12012
Decreto n. 8020, de 29-09-1997
Download: D8020.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 7.240.102,81 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12011
Decreto n. 8019, de 23-09-1997
Download: D8019.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.658.447,96 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12010
Decreto n. 8018, de 23-09-1997
Download: D8018.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7569, de 02 de setembro de 1996.
Decreto n. 8017, de 23-09-1997
Download: D8017.pdf
Decreto n. 8016, de 23-09-1997
Download: D8016.pdf
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO.
Decreto 8015, de 23-09-1997
Download: D8015.pdf
cód. 12006
Decreto n. 8014, de 23-09-1997
Download: D8014.pdf
cód. 12005
Decreto n. 8013, de 23-09-1997
Download: D8013.pdf
Altera os dispositivos do Decreto nº 7900, de 01 de julho de 1997, que dispõe sobre a regulamentação dos artigos 6º e 7º, da Lei nº 547, de 30 de dezembro de 1993.
Decreto n. 8012, de 16-09-1997
Download: D8012.pdf
Institui Grupo Especial de Trabalho para proceder auditoria nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - F.G.T.S, dos servidores da Administração Direta Estadual.
cód. 12003
Decreto n. 8011, de 16-09-1997
Download: D8011.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7747, de 10 de março de 1997.
cód. 12002
Decreto n. 8010, de 16-09-1997
Download: D8010.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 7.733.487,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12001
Decreto n. 8009, de 16-09-1997
Download: D8009.pdf
Altera o inciso III do Art. 3º, do Decreto nº 7872, de 17 de junho de 1997.
Decreto n. 8008, de 16-09-1997
Download: D8008.pdf
Dispõe sobre os Decretos nºs 7939, de 29 de julho de 1997 e 7940, de 29 de julho de 1997.
cód. 11999
Decreto n. 8007, de 16-09-1997
Download: D8007.pdf
Dispõe sobre a composição dos Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 11998
Decreto n. 8006, de 16-09-1997
Download: D8006.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7663, de 17 de dezembro de 1996.
cód. 11997
Decreto n. 8005, de 16-09-1997
Download: D8005.pdf
Nomeia Secretário Especial.
cód. 11996
Decreto n. 8004, de 09-09-1997
Download: D8004.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 45.542.300,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11995
Decreto n. 8003, de 09-09-1997
Download: D8003.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 78.457.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11994
Decreto n. 8002, de 08-09-1997
Download: D8002.pdf
cód. 11993
Decreto n. 8001, de 08-09-1997
Download: D8001.pdf
cód. 11992
Decreto n. 8000, de 08-09-1997
Download: D8000.pdf
cód. 11991
Decreto n. 7999, de 08-09-1997
Download: D7999.pdf
cód. 11990
Decreto n.7998, de 05-09-1997
Download: D7998.pdf
Altera o Decreto nº 7396 de 18 de março de 1996
cód. 11989
Decreto n. 7998, de 05-09-1997
Download: DEC7998.doc
Decreto n. 7997, de 03-09-1997
Download: D7997.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7568, de 02 de setembro de 1996.
cód. 11988
Decreto n. 7996, de 03-09-1997
Download: D7996.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.041.120,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11987
Decreto n. 7995, de 03-09-1997
Download: D7995.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.930.117,95 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11986
Decreto n. 7994, de 29-08-1997
Download: D7994.pdf
cód. 11985
Decreto n. 7993, de 29-08-1997
Download: D7993.pdf
cód. 11984
Decreto n. 7992, de 29-08-1997
Download: D7992.pdf
cód. 11983
Decreto n. 7991, de 29-08-1997
Download: D7991.pdf
Promove Auxiliares de Necrópsia na Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11982
Decreto n. 7990, de 29-08-1997
Download: D7990.pdf
cód. 11981
Decreto n. 7989, de 29-08-1997
Download: D7989.pdf
cód. 11980
Decreto n. 7988, de 29-08-1997
Download: D7988.pdf
Promove Técnicos de Necrópsia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11979
Decreto n. 7987, de 29-08-1997
Download: D7987.pdf
Decreto n. 7986, de 29-08-1997
Download: D7986.pdf
Promove Técnicos de Laboratório na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11977
Decreto n. 7985, de 29-08-1997
Download: D7985.pdf
Promove Agentes de Telecomunicações na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11976
Decreto n. 7984, de 29-08-1997
Download: D7984.pdf
cód. 11975
Decreto n. 7983, de 29-08-1997
Download: D7983.pdf
cód. 11974
Decreto n. 7982, de 29-08-1997
Download: D7982.pdf
cód. 11973
Decreto n. 7981, de 29-08-1997
Download: D7981.pdf
cód. 11972
Decreto n. 7980, de 29-08-1997
Download: D7980.pdf
cód. 11971
Decreto n. 7979, de 29-08-1997
Download: D7979.pdf
cód. 11970
Decreto n. 7978, de 29-08-1997
Download: D7978.pdf
cód. 11969
Decreto n. 7977, de 29-08-1997
Download: D7977.pdf
cód. 11968
Decreto n. 7976, de 29-08-1997
Download: D7976.pdf
cód. 11967
Decreto n. 7975, de 29-09-1997
Download: D7975.pdf
cód. 11966
Decreto n. 7974, de 29-08-1997
Download: D7974.pdf
cód. 11965
Decreto n. 7973, de 29-09-1997
Download: D7973.pdf
Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990.
Decreto n. 7972, de 29-08-1997
Download: D7972.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 6361, de 25 de abril de 1994.
cód. 11963
Decreto n. 7971, de 29-08-1997
Download: D7971.pdf
ACRESCENTA E RENUMERA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 7845, DE 28 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11962
Decreto n. 7970, de 28-08-1997
Download: D7970A.pdf
Institui o Comitê Consultivo do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de Rondônia – Plano Úmidas.
cód. 11961
Decreto n. 7969, de 22-08-1997
Download: D7969.pdf
cód. 11960
Decreto n. 7968, de 22-08-1997
Download: D7968.pdf
Decreto n. 7967, de 22-08-1997
Download: D7967.pdf
Decreto n. 7966, de 22-08-1997
Download: D7966.pdf
cód. 11957
Decreto n. 7965, de 22-08-1997
Download: D7965.pdf
cód. 11956
Decreto n. 7964, de 22-08-1997
Download: D7964.pdf
Promove Oficiais do QOA na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11955
Decreto n. 7963, de 22-08-1997
Download: D7963.pdf
Dispõe sobre o Regulamento da Medalha Honra ao Mérito Cultural da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11954
Decreto n. 7962, de 19-08-1997
Download: D7962.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 15.828.401,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11953
Decreto n. 7961, de 18-08-1997
Download: D7961.pdf
Dá nova redação ao § 2º do Art. 1º, do Decreto nº 7583, de 16 de setembro de 1996, alterado pelo Decreto nº 7636, de 07 de novembro de 1996, e revoga o Decreto nº 7946, de 05 de agosto de 1997.
cód. 11952
Decreto n. 7960, de 18-08-1997
Download: D7960.pdf
Altera dispositivo do Decreto de nº 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 11951
Decreto n. 7959, de 14-08-1997
Download: D7959.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.033.915,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11950
Decreto n. 7958, de 14-08-1997
Download: D7958.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.171.944,07 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11949
Decreto n. 7957, de 14-08-1997
Download: D7957.pdf
cód. 11948
Decreto n. 7956, de 14-08-1997
Download: D7956.pdf
Acresce dispositivo ao Regulamento de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11947
Decreto n. 7955, de 14-08-1997
Download: D7955.pdf
cód. 11946
Decreto n. 7954, de 13-08-1997
Download: D7954.pdf
Autoriza o CAP PM RE 05463-5 JOSÉ ATÍLIO BERNO freqüentar Curso Teórico e Prático de Piloto Privado de Helicóptero.
cód. 11945
Decreto n. 7952, de 11-08-1997
Download: D7952.pdf
Dispõe sobre a Escola Estadual de 1º Grau "Estácio de Sá", localizada no Município de Primavera de Rondônia.
cód. 11943
Decreto n. 7951, de 08-08-1997
Download: D7951.pdf
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, a Comissão Interinstitucional de Avaliação da Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências.
cód. 11942
Decreto n. 7950, de 08-08-1997
Download: D7950.pdf
cód. 11941
Decreto n. 7949, de 07-08-1997
Download: D7949.pdf
Constitui Comissão Especial encarregada de promover estudos, avaliar o ativo e modelar o procedimento licitatório, com vistas à privatização das Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON.
cód. 11940
Decreto n. 7948, de 06-08-1997
Download: D7948.pdf
Constitui o Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH.
cód. 11939
Decreto n. 7947, de 06-08-1997
Download: D7947.pdf
Acrescenta dispositivo ao Decreto de n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990.
Decreto n. 7946, de 05-08-1997
Download: D7946.pdf
Dá nova redação ao § 2º do Art. 1º, do Decreto nº 7583, de 16 de setembro de 1996, alterado pelo Decreto nº 7636, de 07 de novembro de 1996.
cód. 11937
Decreto n. 7945, de 04-08-1997
Download: D7945.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 9.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11936
Decreto n. 7944, de 04-08-1997
Download: D7944.pdf
Institui o programa de Orientação e Assistência à Família – PROAF, no âmbito do Estado de Rondônia.
cód. 11935
Decreto n. 7943, de 01-08-1997
Download: D7943.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 2.824.213,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências
cód. 11934
Decreto nº 7903, de 01-07-1997
Download: D7903.pdf
Regulamenta a Lei nº 547, de 30 de dezembro de 1993, que dispõe sobre proteção, recuperação, controle, fiscalização e melhoria de qualidade do meio ambiente no Estado de Rondônia.
cód. 11894
Decreto n. 7902, de 01-07-1997
Download: D7902.pdf
Regulamenta o Fundo Especial de Proteção Ambiental – FEPRAM e sua aplicação, conforme estabelece o inciso VII, do artigo 8º e artigo 30 da Lei nº 547, de 30 de dezembro de 1993.
Decreto n. 7865, de 11-06-1997
Download: D7865.pdf
Transfere Oficial Subalterno da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada, "a pedido".
cód. 29815
Download: DEC7865.doc
cód. 11856
Decreto n. 7864, de 11-06-1997
Download: D7864.pdf
cód. 29814
Decreto n. 7863, de 11-06-1997
Download: D7863.pdf
cód. 29813
Decreto n. 7862, de 11-06-1997
Download: D7862.pdf
cód. 29812
Decreto n. 7861, de 11-06-1997
Download: D7861.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social-SETAS, e revoga o Decreto nº 7557, de 21 de agosto de 1996.
cód. 29811
Decreto n. 7860, de 10-06-1997
Download: D7860.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.910.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29810
Decreto n. 7859, de 06-06-1997
Download: D7859.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7816, de 02 de maio de 1997.
cód. 29809
Decreto n. 7858, de 03-06-1997
Download: D7858.pdf
cód. 29808
Decreto n. 7857, de 03-06-1997
Download: D7857.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 7665, de 17 de dezembro de 1996.
cód. 29807
Decreto n. 7856, de 03-06-1997
Download: D7856.pdf
Substitui Coordenador e Membro do Grupo de Trabalhoinstituído pelo Decreto nº 7709, de 20 de janeiro de 1997, no âmbito daControladoria Geral do Estado.
cód. 29806
Decreto n. 7855, de 03-06-1997
Download: D7855.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7828, de 12 de maio de 1997, que "Nomeia Membros e Suplentes do Conselho Curador e da Comissão de Contas, da Fundação Cultural e Turística do Estado de Rondônia - FUNCETUR".
cód. 29805
Decreto n. 7854, de 03-06-1997
Download: D7854.pdf
cód. 29804
Decreto n. 7853, de 03-06-1997
Download: D7853.pdf
cód. 29803
Decreto n. 7852, de 02-06-1997
Download: D7852.pdf
Dispõe sobre a escola Estadual de 1º Grau BENEDITO LAURINDO GONÇALVES, localizada no Município de Parecis, Estado de Rondônia.
Decreto n. 7851, de 02-06-1997
Download: D7851.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 7763, de 19 de março de 1997.
cód. 29801
Decreto n. 7850, de 28-05-1997
Download: D7850.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 7788, de 14 de abril de 1997.
cód. 29800
Decreto n. 7849, de 28-05-1997
Download: D7849.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada, "a pedido".
cód. 29799
Decreto n. 7848, de 28-05-1997
Download: D7848.pdf
cód. 29798
Decreto n. 7847, de 28-05-1997
Download: D7847.pdf
Dá nova redação ao art. 1º, do Decreto nº 7743, de 05 de março de 1997
cód. 29797
Decreto n. 7846, de 28-05-1997
Download: D7846.pdf
Promove Oficiais de Administração na Polícia Militar do Estado de Rondônia, em Ressarcimento de Preterição.
cód. 29796
Decreto n. 7845, de 28-05-1997
Download: D7845.pdf
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM ÓLEO DIESEL E GASOLINA AUTOMOTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29795
Decreto n. 7844, de 28-05-1997
Download: D7844.pdf
cód. 29794
Decreto n. 7843, de 28-05-1997
Download: D7843.pdf
Cria o Gabinete Permanente de Gerenciamento de Crises.
cód. 29793
Decreto n. 7842, de 28-05-1997
Download: D7842.pdf
REGULAMENTA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-FUNRAFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 7841, de 22-05-1997
Download: D7841.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 396.976,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29791
Decreto n. 7840, de 22-05-1997
Download: D7840.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 523.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29790
Decreto n. 7839, de 19-05-1997
Download: D7839.pdf
Dispõe sobre a ampliação das metas do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996, ampliado pelo Decreto nº 7690, de 20 de janeiro de 1997, e alterado pelo Decreto nº 7764, de 20 de março de 1997.
cód. 29789
Decreto n. 7838, de 19-05-1997
Download: D7838.pdf
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 7614, de 16 de outubro de 1996 e alteração dos artigos 2º e 5º do referido Decreto.
cód. 29788
Decreto n. 7837, de 19-05-1997
Download: D7837.pdf
Acresce dispositivos ao Regulamento de Promoção de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29787
Decreto n. 7836, de 19-05-1997
Download: D7836.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Art. 4º, do Decreto nº 7758, de 18 de março de 1997.
cód. 29786
Decreto n. 7835, de 14-05-1997
Download: D7835.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.268.682,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29785
Decreto n. 7834, de 14-05-1997
Download: D7834.pdf
cód. 29784
Decreto n. 7833, de 14-05-1997
Download: D7833.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.856.149,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29783
Decreto n. 7832, de 14-05-1997
Download: D7832.pdf
Homologa a Situação de Emergência no Município de Costa Marques, decretada pelo Prefeito Municipal
cód. 29782
Decreto n. 7831, de 12-05-1997
Download: D7831.pdf
Dispõe sobre a convocação da "I Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente", e dá outras providências.
cód. 29781
Decreto n. 7830, de 12-05-1997
Download: D7830.pdf
Dispõe sobre a convocação do "I Fórum Estadual da Política Nacional do Idoso", e dá outras providências.
cód. 29780
Decreto n. 7829, de 12-05-1997
Download: D7829.pdf
cód. 29779
Decreto n. 7828, de 12-05-1997
Download: D7828.pdf
Nomeia Membros e Suplentes do Conselho Curador e da Comissão de Contas, da Fundação Cultural e Turística do Estado de Rondônia - FUNCETUR.
cód. 29778
Decreto n. 7827, de 12-05-1997
Download: D7827.pdf
cód. 29777
Decreto n. 7826, de 12-05-1997
Download: D7826.pdf
Promove Policiais Militares a Oficiais PM de Administração na Polícia Militar do Estado de Rondônia, em Ressarcimento de Preterição.
cód. 29776
Decreto n. 7823, de 12-05-1997
Download: D7823.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Artigo 5º do Decreto nº 7562, de 30 de agosto de 1996, prorrogado pelo artigo 1º do Decreto 7687 de 31 de dezembro de 1996.
cód. 29773
Decreto n. 7822, de 25-05-1997
Download: D7822.pdf
cód. 29571
Decreto n. 7821, de 12-05-1997
Download: D7821.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
cód. 29570
Decreto n. 7820, de 09-05-1997
Download: D7820.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29569
Decreto n. 7819, de 07-05-1997
Download: D7819.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6742, de 24 de fevereiro de 1995.
cód. 29568
Decreto n. 7818, de 06-05-1997
Download: D7818.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.108.447,00 CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29567
Decreto n. 7817, de 02-05-1997
Download: D7817.pdf
Revoga o Decreto nº 7672, de 23 de Dezembro de 1996, e dá outras providências.
cód. 29566
Decreto n. 7816, de 02-05-1997
Download: D7816.pdf
Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e revoga os Decretos nºs 7125/96, 7513/96, 7742/97 e 7789/97.
cód. 29565
Decreto n. 7815, de 28-04-1997
Download: D7815.pdf
cód. 29564
Decreto n. 7814, de 28-04-1997
Download: D7814.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 6801, de 17 de abril de 1995.
cód. 29563
Decreto n. 7813, de 28-04-1997
Download: D7813.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º e 2º Graus JAYME PEIXOTO DE ALENCAR, no Distrito de Extrema, Município de Porto Velho.
cód. 29562
Decreto n. 7812, de 28-04-1997
Download: D7812.pdf
Cria e autoriza o funcionamento da Escola Estadual de Educação Básica Professor JOÃO BENTO DA COSTA, Tipologia "D", localizada no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 29561
Decreto n. 7811, de 28-04-1997
Download: D7811.pdf
cód. 29560
Decreto n. 7810, de 29-04-1997
Download: D7810.pdf
Exclui nomes de servidores celetistas constantes do Decreto nº 7595, de 25 de setembro de 1996.
cód. 29559
Decreto n. 7809, de 25-04-1997
Download: D7809.pdf
Cria o Programa de Modernização do Estado de Rondônia.
cód. 29558
Decreto n. 7808, de 25-04-1997
Download: D7808.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia, instituído pelo Decreto nº 6742, de 24 de fevereiro de 1995.
cód. 29557
Decreto n. 7807, de 25-04-1997
Download: D7807.pdf
Dispõe sobre exclusão de Servidores Celetistas, do Decreto de 12 de dezembro de 1994.
cód. 29556
Decreto n. 7806, de 25-04-1997
Download: D7806.pdf
Altera e acrescenta dispositivos aos Decretos de nºs 4937, de 28 de dezembro de 1990, 6348, de 07 de abril de 1994, e dá outras providências.
cód. 29555
Decreto n. 7805, de 25-04-1997
Download: D7805.pdf
cód. 29554
Decreto n. 7804, de 23-04-1997
Download: D7804.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.336.480,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29553
Decreto n. 7803, de 23-04-1997
Download: D7803.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.081.883,46 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29552
Decreto n. 7802, de 23-04-1997
Download: D7802.pdf
Dá nova redação ao Parágrafo único do Decreto nº 7626, de 05 de novembro de 1996, que alterou o Decreto nº 7057, de 21 de agosto de 1995.
cód. 29551
Decreto n. 7801, de 22-04-1997
Download: D7801.pdf
Promove Oficial do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29550
Decreto n. 7800, de 22-04-1997
Download: D7800.pdf
cód. 29549
Decreto n. 7799, de 22-04-1997
Download: D7799.pdf
cód. 29548
Decreto n. 7798, de 22-04-1997
Download: D7798.pdf
cód. 29546
Decreto n. 7797, de 22-04-1997
Download: D7797.pdf
cód. 29545
Decreto n. 7796, de 22-04-1997
Download: D7796.pdf
Promove Oficial do QOPM FEM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29544
Decreto n. 7795, de 22-04-1997
Download: D7795.pdf
cód. 29543
Decreto n. 7794, de 22-04-1997
Download: D7794.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO.
cód. 29542
Decreto n. 7793, de 14-04-1997
Download: D7793.pdf
Transfere Oficial Intermediário da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada, "a pedido".
cód. 29541
Decreto n. 7792, de 14-04-1997
Download: D7792.pdf
cód. 29540
Decreto n. 7791, de 14-04-1997
Download: D7791.pdf
Homologa a Situação de Emergência no Município de Guajará Mirim, decretada pelo Prefeito Municipal.
cód. 29539
Decreto n. 7790, de 14-04-1997
Download: D7790.pdf
cód. 29538
Decreto n. 7789, de 14-04-1997
Download: D7789.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7125, de 15 de setembro de 1995, alterado pelos Decretos nºs 7513, de 15 de julho de 1996 e 7742, de 05 de março de 199
cód. 29537
Decreto n. 7788, de 14-04-1997
Download: D7788.pdf
cód. 29536
Decreto n. 7787, de 14-04-1997
Download: D7787.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7725, de 14 de fevereiro de 1997.
cód. 29535
Decreto n. 7786, de 14-04-1997
Download: D7786.pdf
cód. 29534
Decreto n. 7785, de 09-04-1997
Download: D7785.pdf
cód. 29533
Decreto n. 7784, de 09-07-1997
Download: D7784.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.366.272,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29532
Decreto n. 7783, de 09-04-1997
Download: D7783.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 599.760,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29531
Decreto n. 7782, de 03-04-1997
Download: D7782.pdf
Homologa a Situação de Emergência no Município de Ji-paraná, decretada pelo Prefeito Municipal.
Decreto n. 7781, de 03-04-1997
Download: D7781.pdf
Cria Comissão Especial, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, com a incumbência de elaborar, desenvolver e acompanhar a Política Rondoniense de Desporto e Lazer, e dá outras providências
cód. 29529
Decreto n. 7780, de 03-04-1997
Download: D7780.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
cód. 29528
Decreto n. 7779, de 02-04-1997
Download: D7779.pdf
Dispõe sobre contratação de Professores Emergenciais, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 29527
Decreto n. 7777, de 31-03-1997
Download: D7777.pdf
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau “Francisco Mignome”, localizada no Município de Rio Crespo-RO.
cód. 29525
Decreto n. 7776, de 31-03-1997
Download: D7776.pdf
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau Marechal Cândido Rondon, localizada no Município de Novo Horizonte-RO.
cód. 29524
Decreto n. 7775, de 26-03-1997
Download: D7775.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$8.663.400,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29523
Decreto n. 7774, de 25-03-1997
Download: D7774.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7713, de 27 de janeiro de 1997.
cód. 29522
Decreto n. 7773, de 25-03-1997
Download: D7773.pdf
cód. 29521
Decreto n. 7772, de 25-03-1997
Download: D7772.pdf
Cria Comissão Especial para promover estudos relativos à privatização do Banco do Estado de Rondônia S.A. – BERON e da Rondônia Crédito Imobiliário S.A. – RONDONPOUP, e dá outras providências.
cód. 29520
Decreto n. 7771, de 25-03-1997
Download: D7771.pdf
cód. 29519
Decreto n. 7770, de 25-03-1997
Download: D7770.pdf
cód. 29518
Decreto n. 7769, de 25-03-1997
Download: D7769.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$3.979.300,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29517
Decreto n. 7768, de 24-03-1997
Download: D7768.pdf
Altera disposições do Decreto nº 6567, de 07 de novembro de 1994.
cód. 29516
Decreto n. 7767, de 24-03-1997
Download: D7767.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar para implementar, operacionalizar e acompanhar o Plano de Ação – Programação de Investimentos/1.997-1.998 e dá outras providências
cód. 29507
Decreto n. 7766, de 20-03-1997
Download: D7766.pdf
Constitui Equipe Especial de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, com a incumbência de acompanhar, assessorar e supervisionar a aplicação de recursos da União/Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação e do Estado, para manutenção e expansão do ensino à municípios e diretores de estabelecimentos públicos de ensino, e dá outras providências.
cód. 29506
Decreto n. 7765, de 20-03-1997
Download: D7765.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$16.530.280,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29505
Decreto n. 7764, de 20-03-1997
Download: D7764.pdf
Altera o Decreto nº 7690, de 02 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ampliação das metas do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996.
cód. 29504
Decreto n. 7763, de 19-03-1997
Download: D7763.pdf
Institui Grupo de Trabalho Técnico Especial, para proceder a revisão da legislação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, bem como as suas publicações.
cód. 29503
Decreto n. 7762, de 18-03-1997
Download: D7762.pdf
Dispõe sobre a aplicação da Progressão Vertical por Titulação Profissional, exclusiva aos ocupantes de cargos do Grupo Ocupacional Magistério – MAG – 500, art. 4º, do Decreto nº 7592, de 23 de setembro de 1996
cód. 29502
Decreto n. 7761, de 18-03-1997
Download: D7761.pdf
Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Titulação de Habilitação em Magistério, MAG-500, de que trata o art. 2º, do Decreto nº 7592, de 23 de setembro de 1996.
cód. 29501
Decreto n. 7760, de 18-03-1997
Download: D7760.pdf
Integra Convênio ICMS e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 4937 de 28 de dezembro de 1990.
cód. 29500
Decreto n. 7759, de 18-03-1997
Download: D7759.pdf
Modifica dispositivo do Decreto nº 6986, de 14 de julho de 1995, e dá outras providências.
cód. 29499
Decreto n. 7758, de 18-03-1997
Download: D7758.pdf
Institui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração e da Procuradoria Geral do Estado, para proceder levantamento individualização dos cálculos da incorporação do abono de 40% (quarenta por cento) concedido pela Lei nº 288, de 15 de junho de 1990 e incorporado pela Lei nº 310, de 17 de maio de 1991, e dá outras providências.
cód. 29498
Decreto n. 7757, de 18-03-1997
Download: D7757.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização - PED.
cód. 29497
Decreto n. 7756, de 18-03-1997
Download: D7756.pdf
Dispõe sobre a criação do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia – CA/PMRO e dá outras providências
cód. 29496
Decreto n. 7755, de 18-03-1997
Download: D7755.pdf
Homologa a Situação de Emergência no Município de Espigão do Oeste.
cód. 29495
Decreto n. 7754, de 18-03-1997
Download: D7754.pdf
cód. 29494
Decreto n. 7753, de 13-03-1997
Download: D7753.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7712, de 23 de janeiro de 1997.
cód. 29493
Decreto n. 7752, de 12-03-1997
Download: D7752.pdf
Institui a Comissão Normativa de Políticas Públicas, \no âmbito do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO, e dá outras providências.
cód. 29492
Decreto n. 7751, de 12-03-1997
Download: D7751.pdf
Homologa a Situação de Emergência no Município de Porto Velho, na extensão do Rio Madeira.
cód. 29491
Decreto n. 7750, de 11-03-1997
Download: D7750.pdf
Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis da Administração Direta e Indireta do Estado de Rondônia, a favor de terceiros, e dá outras providências.
cód. 29490
Decreto n. 7749, de 10-03-1997
Download: D7749.pdf
cód. 29489
Decreto n. 7748, de 10-03-1997
Download: D7748.pdf
Regulamenta o Fundo Rodoviário Estadual-FRE, instituído pela Lei Complementar n.º 166, de 27 de dezembro de 1996.
cód. 29488
Decreto n. 7747, de 05-03-1997
Download: D7747.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, e revoga o Decreto nº 7628, de 05 de novembro de 1996.
cód. 29487
Decreto n. 7746, de 10-03-1997
Download: D7746.pdf
Cria a Comissão Deliberativa do Programa de Apoio às Iniciativas Comunitárias – PAIC, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN, e dá outras providências.
cód. 29486
Decreto n. 7745, de 10-03-1997
Download: D7745.pdf
Altera a composição do Comitê de Articulação Interinstitucional para Fiscalização Ambiental.
cód. 29485
Decreto n. 7744, de 10-03-1997
Download: D7744.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$10.275.340,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29484
Decreto n. 7743, de 05-03-1997
Download: D7743.pdf
cód. 29483
Decreto n. 7742, de 05-03-1997
Download: D7742.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7125, de 15 de setembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 7513, de 15 de julho de 1996.
cód. 29482
Decreto n. 7741, de 05-03-1997
Download: D7741.pdf
Transfere as atribuições e competência afetas às Procuradorias do Meio Ambiente e do Patrimônio, definidas no Decreto nº 6969/95.
cód. 29481
Decreto n. 7739, de 05-03-1997
Download: D7739.pdf
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 7613, de 16 de outubro de 1996 e alteração dos artigos 2º e 5º do referido Decreto.
cód. 29480
Decreto n. 7738, de 05-03-1997
Download: D7738.pdf
cód. 29479
Decreto n. 7736, de 05-03-1997
Download: D7736.pdf
cód. 29477
Decreto n. 7735, de 05-03-1997
Download: D7735.pdf
cód. 29472
Decreto n. 7734, de 05-03-1997
Download: D7734.pdf
cód. 29471
Decreto n. 7733, de 03-03-1997
Download: D7733.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada, “a pedido”
cód. 29470
Decreto n. 7732, de 03-03-1997
Download: D7732.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada, “a pedido”.
cód. 29469
Decreto n. 7731, de 28-02-1997
Download: D7731.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$65.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29468
Decreto n. 7730, de 25-02-1997
Download: D7730.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$6.439.960,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 7729, de 24-02-1997
Download: D7729.pdf
Dispõe sobre Comissão de Levantamento de Pessoal e de Patrimônio nas Vilas de Extrema e Nova Califórnia.
Decreto n. 7728, de 20-02-1997
Download: D7728.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$783.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29465
Decreto n. 7727, de 19-02-1997
Download: D7727.pdf
Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Especial de Reequipamento Policial – FUNRESPOL.
cód. 29464
Decreto n. 7726, de 17-02-1997
Download: D7726.pdf
cód. 29463
Decreto n. 7725, de 17-02-1997
Download: D7725.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral/PLANAFLORO
cód. 29462
Decreto n. 7724, de 14-02-1997
Download: D7724.pdf
Cede, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, bem imóvel de propriedade do Governo do Estado de Rondônia, que especifica.
cód. 29461
Decreto n. 7723, de 11-02-1997
Download: D7723.pdf
Altera o Quadro de Organização da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29460
Decreto n. 7722, de 06-02-1997
Download: D7722.pdf
cód. 29459
Decreto n. 7721, de 06-02-1997
Download: D7721.pdf
Substitui Membro do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 7.790, de 20 de janeiro de 1997, no âmbito da Controladoria Geral do Estado.
cód. 29458
Decreto n. 7720, de 06-02-1997
Download: D7720.pdf
cód. 29457
Decreto n. 7719, de 05-02-1997
Download: D7719.pdf
cód. 29456
Decreto n. 7718, de 04-02-1997
Download: D7718.pdf
Dispõe sobre o parcelamento do IPVA, e dá outras providências.
cód. 29455
Decreto n. 7717, de 04-02-1997
Download: D7717.pdf
Altera dispositivos ao Decreto nº 6567 de 07 de novembro de 1994.
cód. 29454
Decreto n. 7716, de 04-02-1997
Download: D7716.pdf
Altera e acrescenta dispositivos aos Decretos de nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, 6348, de 07 de abril de 1994, e dá outras providências.
cód. 29453
Decreto n. 7715, de 04-02-1997
Download: D7715.pdf
Altera dispositivos ao Decreto nº 4937 de 28 de dezembro de 1990.
cód. 29452
Decreto n. 7714, de 03-02-1997
Download: D7714.pdf
Substitui Membro na Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde.
cód. 29451
Decreto n. 7713, de 27-01-1997
Download: D7713.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 7.339.132,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29449
Decreto n. 7712, de 23-01-1997
Download: D7712.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 119.311.484,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29448
Decreto n. 7711, de 23-01-1997
Download: D7711.pdf
Aprova o Quadro de Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 1997.
Decreto n. 7709, de 20-01-1997
Download: D7709.pdf
Constitui Equipe de Trabalho no âmbito da Controladoria Geral do Estado, com a incumbência de elaborar, coordenar e acompanhar as ações inerentes ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RO, relativas à Contabilidade Geral do Estado, e dá outras providências.
Decreto n. 7708, de 20-01-1997
Download: D7708.pdf
Dá nova denominação à Órgãos da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29445
Decreto n. 7707, de 17-01-1997
Download: D7707.pdf
Regulamenta o Conselho Estadual de Defesa Civil (Consedec), d dá outras providências.
cód. 29444
Decreto n. 7706, de 17-01-1997
Download: D7706.pdf
Reorganiza o Sistema Estadual de Defesa Civil, e dá outras providências.
cód. 29443
Decreto n. 7705, de 17-01-1997
Download: D7705.pdf
Aprova o Regulamento do Fundo Emergencial Agropecuário do Estado de Rondônia-FEARO, instituído através da Lei Complementar nº 167, de 27 de dezembro de 1996
cód. 29442
Decreto n. 7704, de 16-01-1997
Download: D7704.pdf
cód. 29441
Decreto n. 7703, de 02-01-1997
Download: D7703.pdf
Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 1997, e dá
cód. 29440
Decreto n. 7702, de 02-01-1997
Download: D7702.pdf
Dispõe sobre a implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RO, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 29439
Decreto n. 77001, de 14-01-1997
Download: D7701.pdf
Substitui Membro da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 29438
Decreto n. 7700, de 08-01-1997
Download: D7700.pdf
Cede, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, bem imóvel de propriedade do Governo do Estado de Rondônia.
cód. 29437
Decreto n. 7699, de 07-01-1997
Download: D7699.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com a incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual para Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, e dá outras providências.
cód. 29436
Decreto n. 7698, de 07-01-1997
Download: D7698.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com a incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Metas do Programa de Controle da Hanseniase, e dá outras providências.
cód. 29435
Decreto n. 7697, de 06-01-1997
Download: D7697.pdf
Cria a Comissão Executiva Estadual de Erradicação do "Aedes Aegypti" Transmissor da Dengue, e dá outras providências.
Decreto n. 7696, de 06-01-1997
Download: D7696.pdf
cód. 29433
Decreto n. 7695, de 06-01-1997
Download: D7695.pdf
Cria o Memorial Governador "Jorge Teixeira de Oliveira".
cód. 29432
Decreto n. 7694, de 03-01-1997
Download: D7694.pdf
cód. 29431
Decreto n. 7693, de 03-01-1997
Download: D7693.pdf
cód. 29430
Decreto n. 7692, de 03-01-1997
Download: d7692.pdf
Institui e Ativa Assessorias da Polícia Militar do Estado de Rondônia, junto às Prefeituras Municipais de Cacoal e de Ji-Paraná.
cód. 29428
Decreto n. 7691, de 03-01-1997
Download: D7691.pdf
Aprova o Plano de Ação do Governo do Estado, referente à Programação de Investimentos para o biênio 1997/1998.
Decreto n. 7690, de 02-01-1997
Download: D7690.pdf
Dispõe sobre a ampliação das metas do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996.
cód. 29426
Decreto n. 7689, de 02-01-1997
Download: D7689.pdf
Dispõe sobre a reapresentação de servidores do ex-Território Federal de Rondônia
cód. 29425
Decreto n. 7627, de 05-11-1997
Download: D7627.pdf
cód. 29358
Decreto n. 7626, de 05-11-1997
Download: D7626.pdf
Acrescenta Parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 7057, de 21 de agosto de 1995.
Decreto n. 7337, de 05-03-1997
Download: D7737.pdf
cód. 29478

References: artigo 1
 artigo 2
 artigo 8
 artigo 30
 Artigo 5
 artigo 1