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Timestamp: 2019-05-23 23:02:42+00:00

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DOU 11/04/2019 - Pg. 63 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 63 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Abril de 2019
Artigo 1º - Colocar à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, fundação pública vinculada à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, do Governo do Estado de Minas Gerais, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio SUS nº 272/2015, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União, nº 199, de 19 de outubro de 2015, celebrado entre este Ministério da Saúde e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, representada por sua presidência.
Artigo 2º - Cumpre à Coordenação-Geral do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde, (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243/2015, de 10 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. SEI nº. 25003.002368/2019-21).
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CLÁUDIA CRISTINA DAS NEVES
PORTARIA Nº 335, DE 8 DE ABRIL DE 2019
O Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 243 de 10 de março de 2015, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 553, de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2011, resolve:
Artigo 1º - Colocar à disposição da Secretaria Estadual de Saúde, no Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio-SUS n.º 000054/2015, publicado no Diário Oficial da União nº 107, de 9 de junho de 2015, firmado entre o Ministério da Saúde e o Estado de Mato Grosso do Sul, representada pela Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Coordenação-Geral do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de Mato Grosso do Sul e à Secretaria Estadual de Saúde, no Estado de Mato Grosso do Sul, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde, (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243/2015, de 10 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. SEI nº. 25006.000081/2019-37).
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PORTARIA Nº 336, DE 8 DE ABRIL DE 2019
O Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 243 de 10 de março de 2015, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 553, de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2011, resolve:
Artigo 1º - Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio SUS n.º 648/2016, publicado no Diário Oficial da União, nº 103, de 1 de junho de 2016, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Coordenação de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde, (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243/2015, de 10 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. SEI nº. 25001.002676/2019-77).
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José Carlos Rodrigues Paes
PORTARIA Nº 337, DE 8 DE ABRIL DE 2019
Artigo 1º - Colocar à disposição da Secretaria Estadual de Saúde, no Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio-SUS n.º 000054/2015, publicado no Diário Oficial da União nº 107, de 9 de junho de 2015, firmado entre o Ministério da Saúde e o Estado de Mato Grosso do Sul, representada pela Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. SEI nº. 25006.000164/2019-26).
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Aba Valeria de Santana Dias
Art. 1º Cessar os efeitos da subdelegação de competência dada à MARIA LUCIA FEITOSA GOULART DA SILVEIRA, SIAPE nº 0564682, como Ordenadora de Despesas Titular do Hospital Federal do Andaraí, código 250106, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro.
COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DO AMAZONAS
Na Portaria NE/AM nº 29, de 1º/02/2019, publicado no DOU nº 24, de 04/02/2019, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 521317"; leia-se: "matrícula SIAPE nº 531317".
COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DA BAHIA
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 364 - Conceder pensão à VANI DE OLIVEIRA SANTOS, na qualidade de esposa do ex. servidor OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0488729, Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 21.02.2019, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015. Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II. (Processo nº 25022.000971/2019-41).
Nº 365 - Conceder pensão a RODRIGO DE SOUZA ARAÚJO SANTOS, na qualidade de filho do ex. servidor OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0488729, Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 21.02.2019, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea a 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015. Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II. (Processo nº 25022. 25022.001682/2019-69).
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 203, DE 5 DE ABRIL DE 2019
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº 192, de 03.10.2013, e PT/SE/MS nº 1.126 de 27.04.2018, publicada no DOU nº 82, de 30.04.2018, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder pensão por morte, a partir de 22.02.2019 a senhora MARILETE DE JESUS CUTRIM DO NASCIMENTO, esposa do ex-servidor EVALDO ALVES DO NASCIMENTO, matrículas 647298 SIAPE nº 0496695, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, Art. 218 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, obedecendo ao disposto no Artigo 3º § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei n.º 10.887, de 18.06.2004. (Processo n.º 25014.000583/2019-69).
NATÁLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 204, DE 5 DE ABRIL DE 2019
Conceder pensão por morte, a partir de 02.03.2019 a senhora MARIA JOSÉ CHAVES, cônjuge do ex-servidor ADEMAR VIEIRA LIMA, matrículas 627927 SIAPE nº 473259, ocupante do cargo de Vigilante, Classe S Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, obedecendo ao disposto no Artigo 3º § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei n.º 10.887, de 18.06.2004. (Processo n.º 25014.000652/2019-34).
PORTARIA Nº 207, DE 8 DE ABRIL DE 2019
Conceder pensão por morte, a partir de 06.03.2019 a senhora MARIA NITA TAVARES FIGUEIREDO, esposa do ex-servidor OCILON TAVARES FIGUEIREDO, matrículas 647391 SIAPE nº 0496791, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, Art. 218 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, obedecendo ao disposto no Artigo 3º § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei n.º 10.887, de 18.06.2004. (Processo n.º 25014.000583/2019-69).
Retificar a Portaria SEGAD/MA n.º 172, de 21/03/2019, publicada no DOU N.º 62 de 01/04/2019, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSÉ ORNILO PEREIRA,
matriculas 446474/622278. ONDE SE L: Aposentadoria voluntária com fundamento no ˆ
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005,: LEIA-SE: Aposentadoria voluntaria com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, mantido os demais termos da portaria citada (Processo n.º 25046.000138/2019-21).

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3
 artigo 93
 artigo 7
 artigo 20
 artigo 11

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3
 artigo 93
 artigo 7
 artigo 20
 artigo 11

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 3
 artigo 2
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 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3

artigo 6
 Artigo 3