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EDITAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM - PROPOSTAS ADMITIDAS E EXCLUÍDAS - PDF
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Rafaela Azambuja
1 REGUENG S DE MONSARAZ EDITAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM - PROPOSTAS ADMITIDAS E EXCLUÍDAS José Gabriel Calixto, Presidente da Câmara Municipal de, torna público, nos termos do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento do Orçamento Participativo do Municipio de, as listas provisórias das propostas selecionadas para a "fase de votação" e a das propostas excluídas do Orçamento Participativo e do Orçamento Participativo Jovem, as quais se anexam ao presente edital e aqui se dão por integralmente reproduzidas para t odos os legais efeitos. Mais se informa, que os interessados poderão apresentar reclamação no prazo de 1 Odias úteis contados desde a data da divulgação do presente edital. As reclamações deverão ser apresentadas, preferencialmente, para o seguinte endereço de correio eletrónico gos- monsaraz.pt ou por correio tr~dicional, para Municipio de, Praça da Liberdade, Apartado 6, , indicando no assunto Orçamento Participativo 2019 ou Orçamento Participativo Jovem , 31 de julho de 2019 <:::: E7 José Gabriel Ca~ Presidente da Câmara Municipal Página 1 de 1 Mu nicípio de Regu"'ngos de 1 Càmara Municipal 1 Praça da Liberdade 1Apartado 6 i Reguen gos ele Tel. (+3'.i1) Fax. H51) 266 'i m reguengos monsa raz.pt 1
2 Orçamento Participativo 2019 N.º Ordem Área Temática Nome Proposta Tipo Participação Instalação de energia solar tèrmica 1 Ambiente - Escolas ( e Mourão) 2 Ambiente Instalação de energia solar tèrmica e fotovoltaica - Agrupamento de Escolas de Local/Freguesia Valor Estimado Descrição Análise Comissão Tècnica Entre euros e euros a É urgente uma implementação real de energias renováveis, livres de emissões de gases com implicações nas alterações climáticas, ao serviço das pessoas e do ambiente! Portugal é um dos países do mundo com o maior número de horas de sol e a região do Alentejo é uma das mais privilegiadas adquirindo condições impares para o aproveitamento da sua energia. Proponho a instalação de energia solar térmica e fotovoltaica em duas escolas do Agrupamentos de Escolas de (Escola Básica nº1 e Escola Secundária Conde de ) e numa escola do Agrupamento de Escolas de Mourão (Escola Básica de Mourão) pertencentes ao distrito de Évora. A razão da escolha destas escolas públicas é que para além de pertencerem a concelhos geograficamente contíguos, existe também uma relação direta na continuidade dos estudos da maioria dos alunos provenientes do concelho de Mourão para o de a fim de frequentarem o ensino secundário como alternativa mais próxima. Pretendo com esta proposta, para além do seu papel pedagógico, consciencializar toda a comunidade escolar para a importância das energias alternativas. Esta proposta poderá ser aplicada futuramente a toda a rede escolar pública com potencial para implementação de termos acumuladores e de painéis fotovoltaicos, com benefícios ambientais e com implicação direta na redução de custos nos orçamentos escolares anuais. É urgente uma implementação real de energias renováveis, livres de emissões de gases com implicações ao nível das alterações climáticas, ao serviço das pessoas e do ambiente! Portugal è um dos países do mundo com o maior nömero de horas de sol e a região do Alentejo è uma das mais privilegiadas adquirindo condições ímpares para o aproveitamento da energia deste recurso natural e gratuito. Proponho o aproveitamento da energia solar tèrmica e fotovoltaica em todas as escolas do Agrupamentos de Escolas de. A razão desta proposta, para alèm do seu papel pedagógico ao nível escolar, pretende consciencializar toda a comunidade do concelho para a importãncia das energias alternativas. Por outro lado, a implementação de termos acumuladores e de painèis fotovoltaicos, para alèm dos benefícios ambientais inerentes, tem implicação direta na redução de custos nos orçamentos anuais do agrupamento, poupando milhares de euros aos cofres do Estado em consumo energètico, uma vez que è um investimento que poderá ter retorno a mèdio prazo. Estimativa Orçamental: A proposta è reformulada por forma a que o seu ãmbito de intervenção se limite âs escolas do concelho de. As escolas do concelho de Mourão não se encontram na competência do Município de. A intervenção na Escola Secundária de Conde está condicionada â assunção pelo Município de das competências de gestão do edifício Estimativa Orçamental: A proposta, caso seja uma das vencedoras, deverá posteriormente ser objeto de estudos tècnicos, nomeadamente ao nível das soluções a adotar e da sua rentabilidade. Proponho a criação de um COMPOSTOR MUNICIPAL que deverá ficar localizado na Estação de Transferência de Resíduos do Concelho, e da colocação dos respetivos depósitos de recolha dos resíduos orgãnicos que resultam das sobras dos alimentos para a confeção das refeições caseiras (2 ou 3 em e 1 por localidade do concelho), os quais deverão ser crus, tais como, cascas de fruta e legumes, verduras e cascas de ovos, entre outros. A localização, caso seja uma proposta vencedora, terá de ser estudada. 3 Ambiente COMPOSTOR MUNICIPAL Como forma de conseguir o sucesso da implementação do COMPOSTOR MUCICIPAL, o acesso è opcional, ou seja, poderão vir a depositar os seus resíduos, todos os munícipes interessados, conscientes e responsáveis por esta causa ambientalmente sustentável, sendo necessário uma inscrição prèvia dos mesmos que deverão â priori receber uma pequena formação de sensibilização sobre compostagem e, dessa forma, receberem uma chave de acesso aos depósitos de compostagem locais, cuja recolha e encaminhamento para o COMPOSTOR MUNICIPAL ficará a cargo do município atravès de uma recolha regular a definir. O fertilizante natural será posteriormente usado nos espaços verdes pöblicos, por todos os munícipes que o solicitar para os seus vasos e quintais, incluindo, os hortelãos locais como forma de garantir produtos agrícolas locais de qualidade isentos de fertilizantes químicos que põem em causa a nossa saöde. 4 Espaço público e espaços verdes Requalificação do Largo Igreja de Santo António do Baldio O local deve ter intervenção sendo a entrada da localidade e aproveitando as arvores requalificar toda a área envolvente. A proposta, caso seja uma proposta vencedora, será objeto de projeto de Página 1 de 2
3 Orçamento Participativo 2019 N.º Ordem Área Temática Nome Proposta 5 Cultura e equipamentos culturais Temporada Bienal de Concertos - Orquestra Sinfónica Tipo Participação Associação Local/Freguesia Valor Estimado Descrição Análise Comissão Tècnica euros e todo o seu concelho, tem na mösica, nos seus mösicos e nos recursos culturais uma forte aliança na sua projeção exterior. Fruto isto de uma brilhante e significativa história de associativismo filarmónico e de largos apoios de incentivo municipais. A nossa proposta assenta em pilares bastante fundamentados e que vêm no decorrer da nossa epopeia musical. Queremos reforçar a nossa posição estratègica e levá-la a contornos sinfónicos, colocando assim a nossa terra e região no mapa dos circuitos musicais e das altas esferas culturais. A nossa intenção foca-se nas seguintes diretrizes: - Criação de uma temporada a decorrer ao longo de dois anos, com cerca de 35 concertos; - Levar a mösica erudita a todo o concelho, podendo tambèm veicular esta prática por toda a região Alentejo. Tendo como quartel-general; - Concertos divididos pelas mais diversas formações. Orquestra, Mösica de Cãmara e Ensembles; - Fomentar a fixação dos mösicos do concelho e da região, aumentando as ofertas de trabalho; - Elaboração de um Concurso de Composição, com estreias de obras focando a nossa cidade como "Rising-Star"; - Festival Clássico; - Intercãmbio com estruturas da Comunidade Europeia, possibilitando a divulgação externa dos recursos totais de ; - Dinamização pedagógica junto da comunidade escolar, potenciando o contacto direto com todo o panorama cultural; - Apoio direto a todos os movimentos artísticos e associativos do concelho; - Forte componente social, permitindo que todos os pöblicos, independentemente das localidades e regiões, possam ter acesso direto e gratuito â cultura e a todo o tipo de manifestações artísticas. Acreditamos que apesar de ser ousada e utópica, a nossa proposta tem por base alguns dos vetores que são apanágio dos Reguenguenses. Crescer, Evoluir, Projetar e Cativar!!!!! Proposta Excluída. A proposta contraria o caráter anual do Orçamento Participativo, consubstanciando-se numa proposta bienal, que onera dois exercícios económicos (artigo 7.º do Regulamento do Orçamento Participativo). Acresce, ainda, a programação cultural do Município já estar contemplada nas Grandes Opções do Plano (alínea g) do n.º 4 do artigo 15.º do Regulamento do Orçamento Participativo). 6 Espaço público e espaços verdes Requalificar zona envolvente da escola primaria - Associação de Caçadores A escola primaria deve ser objeto de alguma intervenção uma vez que se encontra sediada a associação de caçadores, e desta forma a manter viva a infraestrutura. Neste sentido alguns arranjos na referida infraestrutura serão sempre uma mais valia. Estimativa Orçamental: A proposta, caso seja uma das vencedoras, será objeto de projeto de 7 Urbanismo, reabilitação e requalificação urbana Requalificação de dois espaços públicos Campo e Campinho Gostaria que na minha freguesia, que è S. Marcos do Campo, fossem requalificados os espaços na Rua do Monte Arriba e Rua Nova. São espaços antigos, nunca foram intervencionados, estão em ruas principais e que causam grandes dificuldades nos acessos ás habitações de quem ali reside. 8 Ambiente Requalificação Rocha dos Namorados Gostaria que a zona da Rocha dos Namorados no sendo um locar de passagem de muitos visitante ao concelho fosse requalificado e criada uma zona de parque para as autocaravanas. Proposta Excluída. A requalificação do espaço "Rocha dos Namorados" já foi executada no ãmbito da atuação municipal. O parque para autocaravanas reveste natureza privada, tendo em conta que o espaço envolvente è propriedade privada. Artigo 15.º, n.º 4, alínea i) do Regulamento do Orçamento Participativo. 9 Urbanismo, reabilitação e requalificação urbana Rua 1 maio casa novas A rua não tem passeio e não existem sarjetas em toda a rua. Estimativa Orçamental: A proposta, caso seja uma proposta vencedora, será objeto de estudo de Página 2 de 2
4 Orçamento Participativo Jovem 2019 N.º Ordem Área Temática Nome Proposta Valor Estimado Descricão Análise Comissão Técnica É urgente uma implementação real de energias limpas Proposta Admitida (até ao limite orçamental ao serviço da mobilidade das pessoas e do ambiente, previsto para o OP Jovem) em detrimento dos combustíveis fósseis responsáveis Estimativa orçamental: pelo aquecimento global do planeta! 1 Educação e juventude Implementação de energias limpas ao serviço de mobilidade- trotinetes elétricas Proponho a aquisição de 40 a 50 trotinetes elétricas para a cidade de, espalhadas por 3 ou 4 pontos estratégicos, como por exemplo, a Praça da Liberdade, Escolas e o Parque da Cidade. Pretendo com esta proposta, para além do seu papel pedagógico junto de toda a comunidade, consciencializar e motivar os reguenguenses da importância das energias alternativas como forma de diminuirmos a nossa pegada ecológica. Esta proposta engloba então várias temáticas, como o ambiente, a educação, juventude e a mobilidade e trânsito e poderá ser aplicada futuramente as todas as localidades do concelho. 2 Cultura e equipamentos culturais Do sonho à realidade 9500 Após uma grande mudança na nossa Filarmónica a nossa escola de música sofreu enormes alterações positivas, alterações estas que se refletem no número crescente de alunos da escola de música que já fazem parte da banda principal e outros que irão fazer parte. Mas para continuar alimentar esta energia e alegria dos nossos alunos, precisamos de fardas novas para servir e fornecer aos nossos alunos. É um dia intenso e gratificante para eles quando vestem a farda pela primeira vez num serviço. Infelizmente não temos condições financeiras para continuar alimentar esta energia e alegria. Necessitamos da vossa ajuda e apoio. (SF ense) Estimativa orçamental: Cultura e equipamentos culturais Aquisição de piano de cauda para CRAA/SFHR Um piano de cauda é um recurso que consideramos cada vez mais fundamental numa Escola de Música. No Conservatório Regional do Alto Alentejo/ Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense existem apenas pianos verticais, que são adequados para a aprendizagem inicial, mas que não correspondem às exigências quando avançamos na formação musical. Por isso é urgente, para o bom sucesso da nossa escola de Música e para a nossa evolução a existência de um piano de cauda no CRAA/SFHR. Estimativa orçamental: Página 1 de 2
5 Orçamento Participativo Jovem 2019 N.º Ordem Área Temática Nome Proposta Valor Estimado Descricão Análise Comissão Técnica Gostaria que na minha escola existisse um parque onde todos os alunos poderiam brincar nos tempos Estimativa orçamental: livres de recreio (Campinho). 4 Educação e juventude PARQUE ESCOLAR Página 2 de 2
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