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Timestamp: 2020-08-07 21:44:31+00:00

Document:
Processo n. 1108557-94.2019.8.26.0100 do TJSP
Processo Nº 1108557-94.2019.8.26.0100
O processo possui 7 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Raquel Jaen D'Agazio, Ruth Noemi Avilez Ramirez, André Leopoldo Biagi, Daniel Augusto Pereira de Queiroz, Fernando Madarás.
27/05/2020há 2 meses
Publicação • Extraída da página 832 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
JUÍZO DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ
Processo 1108557-94.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ruth Noemi Avilez Ramirez - Fernando Madarás - Vistos. Na inviabilidade da audiência à conciliação, requerida por ambas as partes, aguardese por 30 dias ou o retorno ao trabalho forense presencial, o que primeiro ocorrer. Observo que nada impede a conciliação extrajudicial, com a participação de interessados e advogados, por seus próprios meios e, no que couber, a homologação judicial posterior, requerendo nos autos em momento oportuno. Decorridos, manifestem-se ambas as partes o que entenderem de direito. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LEOPOLDO BIAGI (OAB 197317/SP), DANIEL AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 263601/SP), RAQUEL JAEN D’AGAZIO (OAB 262288/SP)
Publicação • Extraída da página 348 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
RELAÇÃO Nº 0135/2020
Processo 1108557-94.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ruth Noemi Avilez Ramirez - Fernando Madarás - Vistos. Manifestem-se ambas as partes acerca da possibilidade de tentativa de conciliação, em 15 dias. Int. - ADV: RAQUEL JAEN D’AGAZIO (OAB 262288/SP), ANDRÉ LEOPOLDO BIAGI (OAB 197317/SP), DANIEL AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 263601/SP)
06/02/2020há 6 meses
Publicação • Extraída da página 838 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
RELAÇÃO Nº 0063/2020
Processo 1108557-94.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ruth Noemi Avilez Ramirez - Fernando Madarás - Vistos. Preservada a possibilidade do julgamento do processo no estado em que se encontra, digam as partes, justificadamente, a pertinência de outras provas, eventual decisão parcial do mérito e, no que couber, e se pertinente, a colaboração ao saneamento e organização do processo. Intime-se. - ADV: DANIEL AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 263601/SP), RAQUEL JAEN D’AGAZIO (OAB 262288/SP), ANDRÉ LEOPOLDO BIAGI (OAB 197317/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 14/01/2020 Data da Publicação: 15/01/2020 Número do Diário: 2963 Página: 154/167
Publicação • Extraída da página 163 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
Processo 1108557-94.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ruth Noemi Avilez
Ramirez - Fernando Madarás - Vistos. 1.À parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias (219, CPC) apresente manifestação, oportunidade em que: - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou em seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta a reconvenção; - em havendo possibilidade de autocomposição deverá manifestar-se sobre esta circunstância especificadamente. 2.Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ LEOPOLDO BIAGI (OAB 197317/ SP), DANIEL AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 263601/SP), RAQUEL JAEN D’AGAZIO (OAB 262288/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0013/2020 Teor do ato: Vistos. 1.À parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias (219, CPC) apresente manifestação, oportunidade em que: - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou em seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta a reconvenção; - em havendo possibilidade de autocomposição deverá manifestar-se sobre esta circunstância especificadamente. 2.Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. Advogados(s): André Leopoldo Biagi (OAB 197317/SP), Daniel Augusto Pereira de Queiroz (OAB 263601/SP), Raquel Jaen D'agazio (OAB 262288/SP)
10/01/2020há 7 meses
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1.À parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias (219, CPC) apresente manifestação, oportunidade em que: - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou em seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta a reconvenção; - em havendo possibilidade de autocomposição deverá manifestar-se sobre esta circunstância especificadamente. 2.Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int.
19/12/2019há 8 meses
Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41997706-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/12/2019 16:27
Publicação • Extraída da página 945 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/11/2019
2267070-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1108557-94.2019.8.26.0100; Direito de Vizinhança; Agravante: RUTH NOEMY AVILEZ RAMIREZ; Advogada: Raquel Jaen D’agazio (OAB: 262288/SP); Agravado: FERNANDO DE
MOURA MADARÁS; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR095304557TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Fernando Madarás Diligência : 22/11/2019
Publicação • Extraída da página 57 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 29/10/2019
PROCESSO :1108557-94.2019.8.26.0100
REQTE : Ruth Noemi Avilez Ramirez
ADVOGADO : 262288/SP - Raquel Jaen D’agazio
REQDO : Fernando Madarás
VARA:34ª VARA CÍVEL
13/11/2019há 9 meses
Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 664/683
Publicação • Extraída da página 681 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
Processo 1108557-94.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ruth Noemi Avilez Ramirez - Vistos. Para melhor prestigiar o princípio da celeridade e eficácia do processo; atenta à remansosa jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que já assentou o entendimento de que não importa nulidade do processo a não realização de audiência de conciliação; posponho a tentativa de conciliar as partes. Inequivocamente, a determinação não acarreta prejuízo, pois a conciliação poderá ser feita a qualquer momento e a tentativa será realizada por ocasião da audiência de instrução e julgamento, se o caso. Feitas estas considerações preliminares, passo a decidir o pedido de antecipação de tutela A hipótese não é de alegação à tutela de evidência ou, se permitida esta, da possibilidade de liminar (311, II e III, parágrafo único, CPC). E, de outro lado, às demais espécies de tutela provisória não há urgência apta a liminares. Ocorre que a eventual procedência não se confunde com a antecipação e, muito relevante, a efetividade da jurisdição não importa em transferir ou deslocar o risco de uma parte para a outra; é incabível o “periculum in mora inversum” ou, em outros termos, ausentes concretamente fatos supervenientes e relevantes, a demora processual não é por si só elemento à tutela provisória, sob pena de desatender a obediência aos demais atos e fases processuais, que devem servir ao rito adequado e ao tempo oportuno. Com efeito, não há demonstração inequívoca do alegado pela parte autora e, as fotografias acostadas à inicial não são suficientes para tanto. Inexiste, também, qualquer outra comprovação ou documentos que comprovem a impossibilidade de utilização do imóvel pela autora decorrente dos atos do réu. Nestes aspectos e alcance, são controvertidos os fatos e fundamentos de direito trazidos à inicial os quais somente poderão ser analisados de forma adequada após o contraditório prévio e pleno. Indefiro, pois, a tutela provisória. Cite-se a parte ré para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Na contestação, poderá o citando apresentar proposta de autocomposição, ou se o caso, esta será certificada por oficial de justiça (art. 154, VI, CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimese. - ADV: RAQUEL JAEN D’AGAZIO (OAB 262288/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0427/2019 Teor do ato: Vistos. Para melhor prestigiar o princípio da celeridade e eficácia do processo; atenta à remansosa jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que já assentou o entendimento de que não importa nulidade do processo a não realização de audiência de conciliação; posponho a tentativa de conciliar as partes. Inequivocamente, a determinação não acarreta prejuízo, pois a conciliação poderá ser feita a qualquer momento e a tentativa será realizada por ocasião da audiência de instrução e julgamento, se o caso. Feitas estas considerações preliminares, passo a decidir o pedido de antecipação de tutela A hipótese não é de alegação à tutela de evidência ou, se permitida esta, da possibilidade de liminar (311, II e III, parágrafo único, CPC). E, de outro lado, às demais espécies de tutela provisória não há urgência apta a liminares. Ocorre que a eventual procedência não se confunde com a antecipação e, muito relevante, a efetividade da jurisdição não importa em transferir ou deslocar o risco de uma parte para a outra; é incabível o "periculum in mora inversum" ou, em outros termos, ausentes concretamente fatos supervenientes e relevantes, a demora processual não é por si só elemento à tutela provisória, sob pena de desatender a obediência aos demais atos e fases processuais, que devem servir ao rito adequado e ao tempo oportuno. Com efeito, não há demonstração inequívoca do alegado pela parte autora e, as fotografias acostadas à inicial não são suficientes para tanto. Inexiste, também, qualquer outra comprovação ou documentos que comprovem a impossibilidade de utilização do imóvel pela autora decorrente dos atos do réu. Nestes aspectos e alcance, são controvertidos os fatos e fundamentos de direito trazidos à inicial os quais somente poderão ser analisados de forma adequada após o contraditório prévio e pleno. Indefiro, pois, a tutela provisória. Cite-se a parte ré para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Na contestação, poderá o citando apresentar proposta de autocomposição, ou se o caso, esta será certificada por oficial de justiça (art. 154, VI, CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Raquel Jaen D'agazio (OAB 262288/SP)
Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Para melhor prestigiar o princípio da celeridade e eficácia do processo; atenta à remansosa jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que já assentou o entendimento de que não importa nulidade do processo a não realização de audiência de conciliação; posponho a tentativa de conciliar as partes. Inequivocamente, a determinação não acarreta prejuízo, pois a conciliação poderá ser feita a qualquer momento e a tentativa será realizada por ocasião da audiência de instrução e julgamento, se o caso. Feitas estas considerações preliminares, passo a decidir o pedido de antecipação de tutela A hipótese não é de alegação à tutela de evidência ou, se permitida esta, da possibilidade de liminar (311, II e III, parágrafo único, CPC). E, de outro lado, às demais espécies de tutela provisória não há urgência apta a liminares. Ocorre que a eventual procedência não se confunde com a antecipação e, muito relevante, a efetividade da jurisdição não importa em transferir ou deslocar o risco de uma parte para a outra; é incabível o "periculum in mora inversum" ou, em outros termos, ausentes concretamente fatos supervenientes e relevantes, a demora processual não é por si só elemento à tutela provisória, sob pena de desatender a obediência aos demais atos e fases processuais, que devem servir ao rito adequado e ao tempo oportuno. Com efeito, não há demonstração inequívoca do alegado pela parte autora e, as fotografias acostadas à inicial não são suficientes para tanto. Inexiste, também, qualquer outra comprovação ou documentos que comprovem a impossibilidade de utilização do imóvel pela autora decorrente dos atos do réu. Nestes aspectos e alcance, são controvertidos os fatos e fundamentos de direito trazidos à inicial os quais somente poderão ser analisados de forma adequada após o contraditório prévio e pleno. Indefiro, pois, a tutela provisória. Cite-se a parte ré para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Na contestação, poderá o citando apresentar proposta de autocomposição, ou se o caso, esta será certificada por oficial de justiça (art. 154, VI, CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se.
29/10/2019 a 27/05/2020
Ruth Noemi Avilez Ramirez
André Leopoldo Biagi
Fernando Madarás

References: artigo 7
 artigo 238
 artigo 344
 artigo 231
 artigo 335
 artigo 340
 artigo 238
 artigo 344
 artigo 231
 artigo 335
 artigo 340
 artigo 238
 artigo 344
 artigo 231
 artigo 335
 artigo 340