Source: http://www.ileasenibaim.com.br/teologia/teologia.htm
Timestamp: 2015-04-25 10:54:50+00:00

Document:
Teologia e Liberdade Religiosa Teologia, Sincretismo, Candomblé, Orisá.
A liberdade Religiosa A liberdade de religião e de opinião é considerada por muitos como um direito humano fundamental. A liberdade de religião inclui ainda a liberdade de não seguir qualquer religião, ou mesmo de não ter opinião sobre a existência ou não de Deus (agnosticismo e ateísmo). A liberdade religiosa se o põe diante de todas suas idéias e principalmente seguimento do próprio ser humano. A Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pelos 58 estados membros conjunto das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, no Palais de Chaillot em Paris, (França), definia a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18: "Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular." A liberdade de religião, enquanto conceito legal, ainda que esteja relacionada com a tolerância religiosa, não é idêntica a esta - baseando-se essencialmente na separação da Igreja do Estado, ou laicismo, sendo a laicidade (laïcité, no original), o estado secular que se pretende alcançar.
Historicamente, a liberdade de religião tem sido usado para referir-se a tolerância de diferentes sistemas de crença teológicas, ao passo que a "liberdade de culto" foi definida como a liberdade de ação individual. Cada um destes elementos existiram em diferentes graus na história. Embora muitos países na Antiguidade, Idade Média e Moderna tenham aceitado alguma forma de liberdade religiosa, ela foi freqüentemente limitada, na prática, através de uma tributação punitiva, uma legislação repressiva socialmente e a privação de direitos políticos.
Historia A liberdade de culto religioso foi estabelecida no Império Máuria da Índia por Asoka, no século III a.C., que foi oficializado nos "Éditos de Ashoka". No Império Romano e na Grécia devido ao grande sincretismo, freqüentemente comunidades eram autorizadas à possuir seus próprios costumes. Quando multidões nas ruas enfrentavam-se por questões religiosas, a questão era geralmente considerada uma violação dos direitos da comunidade. Algumas das exceções históricas foram as regiões onde religiões possuíam uma posição de poder: o judaísmo, zoroastrismo, cristianismo e islamismo. Outros casos de repressão ocorreram quando a ordem estabelecida se sentiu ameaçada, como mostrado no julgamento de Sócrates, ou onde o governante foi deificado, como em Roma, e a recusa a oferecer sacrifício simbólico foi semelhante ao se recusar a prestar um juramento de fidelidade, sendo esta a razão da perseguição aos cristãos. A liberdade religiosa para os muçulmanos, judeus e pagãos foi declarada por Maomé no século VII d.C. O Califado islâmico garantia a liberdade religiosa, nas condições que as comunidades não-muçulmanas aceitassem certas restrições e pagassem alguns impostos especiais.
O Reino da Sicília de Rogério II foi caracterizado pela sua natureza multi-étnica e tolerância religiosa. Normandos, judeus, muçulmanos árabes, gregos bizantinos, lombardos e sicilianos viviam em harmonia. O Imperador Frederico II de Hohenstaufen (1215-1250) permitiu-lhes permanecer no continente e construir mesquitas, alistarem-se em seu exército, e até mesmo tornavam-se seus guarda-costas pessoais. A Reforma Protestante, iniciada por Martinho Lutero em 1517, que originou inicialmente o luteranismo, demonstrou uma grande controvérsia sobre a liberdade religiosa. Inicialmente a religião luterana foi perseguida pela religião católica, até Carlos V em 1555 no Sacro Império Romano, ter concordado em tolerar o luteranismo na Paz de Augsburgo. Cada estado deveria tomar a religião de seu príncipe, mas dentro desses estados, não houve necessariamente a tolerância religiosa, tendo as igrejas luteranas se fundido com os principados formando as Landeskirchen. Cidadãos de outras religiões poderiam deslocar-se para um ambiente mais hospitaleiro. Tanto o catolicismo quanto o luteranismo continuavam perseguindo outras religiões, como o anabatismo. Em Genebra João Calvino instala um governo de caráter teocrático, proibindo as demais religiões. Apenas em 1558 a Dieta da Transilvânia de Turda declarou livre a prática de ambas as religiões católica e luterana, mas proibiu o calvinismo. Dez anos depois, em 1568, a Dieta estendeu a liberdade para todas as religiões, declarando que "Não é permitido a ninguém para intimidar alguém com prisão ou expulsão devido à sua religião". O Édito de Turda é considerado pelos historiadores como a primeira garantia legal de liberdade religiosa na Europa cristã. Os Estados Unidos, após sua independência, precisamente na Declaração de Independência dos Estados Unidos e no Bill of Rigths do Estado da Virgínia, em 1776, afirma categoricamente que "todos os seres humanos são pela sua natureza, igualmente livres e independentes" e o reconhecimento definitivo de que "todo poder pertence ao povo e, por conseguinte, dele deriva". (arts. 1° e 2°). Sendo considerado um marco na história dos direitos humanos. Nesse mesmo sentido a Primeira Emenda à Constituição norte-americana, de 1791, dispõe que: "O Congresso não editará nenhuma lei instituindo uma religião, ou proibindo o livre exercício dos cultos ; nem restringirá a liberdade de palavra ou de imprensa; ou o direito do povo de reunir-se pacificamente, ou de petição ao governo para a correção de injustiças". Podemos assim compreender porque a liberdade de consciência, de crença e de opinião representou o fundamento ou a pedra angular sobre a qual se buscou construir uma sociedade livre para os habitantes da América do Norte. Em 1789 a Assembléia Nacional Francesa defendeu a universalização dos direitos humanos durante a fase revolucionária. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, do mesmo ano, afirmou categoricamente: Tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, [os representantes do povo francês] resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem. Foram reconhecidos e afirmados dessa forma os Princípios da Liberdade e da Igualdade tanto na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, quanto no Bill of Rights (Declaração dos Direitos dos Cidadãos) de Virgínia, de 1776. Foi apenas alguns anos mais tarde, com a Constituição francesa, de 1791, que a noção de Fraternidade ou Solidariedade veio a ser declarada, não como um princípio jurídico, mas como uma virtude cívica dos cidadãos franceses: "serão estabelecidas festas nacionais para manter a lembrança da Revolução Francesa, promover a fraternidade entre os cidadãos e vinculá-los à Constituição, à Pátria e às Leis" (título primeiro). Uma vez constituídos e afirmados, os Princípios da Liberdade, Igualdade e Solidariedade, transformaram-se, ao longo do tempo, em valores supremos do sistema universal dos direitos humanos cuja validade atinge nossos dias.
A liberdade Religiosa Nos nossos dias
Liberdade religiosa por país (Pew Research Center, 2009). A questão da Liberdade Religiosa é extremamente complexa e delicada. É complexa porque a compreensão desse tema depende de uma abordagem interdisciplinar e, por conseguinte, de incursões que vão além da ciência jurídica (direito), envolvendo, também, a história, a teologia, a antropologia, a ciência da religião e a filosofia. O tema é delicado porque revela o desafio de se conviver num mundo plural, em que a intolerância religiosa ainda está presente em vários países do mundo como na China, no Paquistão, no Irão e na Arábia Saudita. Também é preocupante a situação do Iraque, imerso nos atentados terroristas sunitas tendo por alvo os xiitas e nas ameaças contra a comunidade cristã, que são por vezes levadas às suas últimas conseqüências. As minorias cristãs estão também na mira dos extremistas budistas no Sri Lanka e dos hinduístas na Índia, que utilizam as leis anti conversão para impedir qualquer atividade missionária, recorrendo freqüentemente a violência. O último bastião dos campos de concentração ao estilo social comunista, a Coreia do Norte, viu desaparecer no vazio, durante nos últimos 50 anos, cerca de 300 mil cristãos. Uma prática repressiva análoga é seguida pelo regime de Pequim contra os cristãos, os budistas e os membros do Falun Gong, presos e torturados em campos de detenção sem acusação e, freqüentemente, liberados apenas após a sua morte. Existe nas religiões, uma tendência à intolerância como no caso do islamismo. Ademais, o tema envolve questões complexas, como a observância do sábado bíblico, o ensino religioso nas escolas públicas e o diálogo inter-religioso. Dos 25 países mais populosos do mundo, Irã, Egito, Indonésia e Paquistão são consideradas as que têm maiores restrições, enquanto Brasil, Japão, Itália, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos são uns dos países com níveis mais baixos. No Brasil, apesar de grande parte dos brasileiros aceitarem as demais religiões, muitos - sobretudo religiosos mais conservadores que defendem que todos "devem" acreditar em seu deus - têm dificuldades em aceitar a posição de quem não acredita em um deus. Dessa forma, paradoxalmente, ateus e agnósticos acabam sendo vítimas da intolerância religiosa.
Liberdade Religiosa nas ex colônias Portuguesas Angola
A Constituição da Angola garante a liberdade religiosa e o Estado normalmente respeita este direito:
1.A República de Angola é um Estado laico, havendo separação entre o Estado e as igrejas.
2.As religiões são respeitadas e o Estado dá proteção às igrejas, lugares e objetos de culto, desde que não atentem contra a Constituição e a ordem pública e se conformem com as leis do Estado. Os grupos religiosos devem registrar-se no Ministério da Justiça e da Cultura. O Governo proibiu as manifestações de atividades de numerosos grupos não oficializados. Em março do ano 2005 foi aprovada uma lei que limita os critérios a adotar para o reconhecimento das associações religiosas, entre os quais é determinante o número de fiéis, que devem ser pelo menos 100 mil adultos, residentes no país e distribuídos em pelo menos dois terços das províncias. Esses requisitos foram exigidos para evitar a proliferação de novas Igrejas e para impedir ritos contrários à integridade e à dignidade pessoal, assim como à ordem pública e à segurança nacional. No final de 2004 tinham sido reconhecidas 83 associações e 880 estavam à espera de registro, muitas delas grupos cristãos evangélicos. Não obstante a nova lei confirmar a liberdade de professar a fé, fora dos locais de culto só é possível a prática de atividades religiosas mediante autorização prévia das autoridades. No ano 2005 foram proibidas 17 grupos religioso, acusados de terem celebrado cerimônias religiosas em habitação sem estarem legalizados para esse efeito.
A Constituição brasileira de 1988, consagrou de forma inédita que os direitos e garantias expressos na Constituição "não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte." (art. 5°, § 2°). Assim, os direitos garantidos nos Tratados de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil integram a relação de direitos constitucionalmente protegidos. A Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico, ou seja, nosso Estado não pode adotar, incentivar ou promover qualquer deus ou religião, embora propicie a seus cidadãos uma perfeita compreensão religiosa, tanto para quem acredita em deus (es) como para quem não acredita neles, proscrevendo a intolerância e o fanatismo. Assim, o Estado presta proteção e garantia ao livre exercício religioso, mas deve existir uma divisão muito acentuada entre o Estado e a Igreja (religiões em geral), de forma que suas decisões não sejam norteadas por doutrinas religiosas; portanto, não pode existir nenhuma religião ou deus oficial, qualquer que sejam. Em seu artigo 19, a Constituição Federal proíbe ainda a todos os entes federativos brasileiros o estabelecimento de cultos religiosos.
Segundo a Constituição do Moçambique, o país é um estado secular onde existe uma absoluta separação entre o Estado e as instituições religiosas. Na República Popular de Moçambique, a atividade das instituições religiosa devem seguir as leis do Estado. As relações entre o Governo e as organizações religiosas melhoraram quando deixou de existir um partido único, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) de pendor marxista, e depois de em 1989 a Constituição passar a aceitar o multipartidarismo.
Artigo 2.º Princípio da igualdade 1 — Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, perseguido, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever por causa das suas convicções ou prática religiosa. 2 — O Estado não discriminará nenhuma igreja ou comunidade religiosa relativamente às outras.
Artigo 3.º Princípio da separação As igrejas e demais comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto.
Artigo 4.º Princípio da não confessionalidade do Estado 1 — O Estado não adota qualquer religião, nem se pronuncia sobre questões religiosas. 2 — Nos atos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade. 3 — O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes religiosas.
Esta lei atribui às religiões abrangidas benefícios anteriormente reservados para a Igreja Católica: estatuto de isenção total de impostos, reconhecimento do casamento e outros ritos, visitas dos capelães às prisões e hospitais e respeito pelos feriados tradicionais. Permite a cada religião negociar, ao estilo da Concordata, o seu próprio acordo com o Governo, apesar de não assegurar a aceitação de qualquer acordo desse tipo. A lei também estipula a criação dentro do Ministério da Justiça de uma comissão consultiva independente para monitorizar a sua implementação. Representantes de algumas religiões protestaram contra o fato de a Igreja Católica, apesar de não estar vinculada a esta lei, ter tido direito a um assento na comissão. As regras de implementação desta legislação entraram em vigor em 2003; contudo, são ainda necessárias regras adicionais para criar um registro de entidades religiosas. Durante o período abrangido pelo presente relatório, nenhum grupo tinha procurado alcançar um acordo deste tipo.
Nos termos da Concordata de 1940, a Igreja mantém com o Governo um acordo distinto. Em observância da Lei da Liberdade Religiosa, o Governo negociou e assinou com o Vaticano uma nova versão da Concordata em Maio de 2004. Este documento revoga a Concordata anterior, que tinha permanecido em vigor durante 64 anos, mas era considerada obsoleta devido às mudanças na vida nacional. A nova Concordata foi aprovada pela Assembléia da República em Setembro de 2004, tendo sido aprovada e ratificada pelo Presidente da República em Dezembro de 2004. O documento reconhece pela primeira vez a personalidade jurídica da Conferência Episcopal Portuguesa. A Igreja Católica passará a poder receber 0,5 por cento do Imposto sobre Rendimentos que os cidadãos têm o direito de ofertar às várias instituições nas suas declarações de impostos anuais. O currículo das escolas secundárias de ensino público inclui uma disciplina opcional denominada “Religião e Moral”. Esta disciplina funciona como uma vista geral das religiões do mundo e é ensinada por leigos. Pode ser utilizada para ministrar formação sobre a religião Católica e a Igreja Católica tem que aprovar todos os professores da disciplina. Outras religiões podem organizar disciplinas semelhantes nas escolas particulares, desde que tenham 10 ou mais alunos. Por exemplo, durante o ano escolar de 2004-2005, a Aliança Evangélica deu 265 aulas em várias escolas. De acordo com a lei de 2001, cada religião pode aprovar os instrutores das respectivas disciplinas. Em 2004, o Governo criou um Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-Religioso, com vista à promoção do diálogo multicultural e multi-religioso entre os governantes e a sociedade. Dentre os seus objetivos destacam-se a promoção da tolerância pela diversidade religiosa, a promoção dos estudos inter-religiosos e a participação em eventos religiosos aos níveis nacional e internacional. O grupo de trabalho é liderado por um presidente nomeado pelo Governo e inclui majoritariamente professores que, pela natureza do seu trabalho, têm experiência profissional nesta área. De acordo com o estabelecido pela Concordata, os principais dias sagrados dos católicos são também feriados oficiais. Sete dos 16 feriados nacionais do país são feriados católicos.
Artigo 12.º (O Estado e as confissões religiosas) 1. O Estado reconhece e respeita as diferentes confissões religiosas, as quais são livres na sua organização e no exercício das atividades próprias, com observância da Constituição e da lei. 2. O Estado promove a cooperação com as diferentes confissões religiosas, que contribuem para o bem-estar do povo de Timor-Leste.
Em Outubro de 2003 entrou em vigor uma lei sobre imigração e asilo que contém dois artigos relativos a religião. O primeiro requer que as associações religiosas se registrem no Ministério do Interior se a maioria ou todos os membros forem estrangeiros. O segundo artigo estabelece que os estrangeiros não podem garantir assistência religiosa às Forças de Defesa e de Segurança, exceto em casos de absoluta necessidade e urgência.
Em 2008, foi editado o estudo "A Liberdade Religiosa como estímulo Às Migrações", pelo Observatório da Imigração (em Portugal). O estudo foi assinado por Paulo Reis Mourão e inclui a produção de um Índice de Liberdade Religiosa para a maioria dos países a nível mundial, desde meados da década de 1990. Origens do Sincretismo
O sincretismo pode ser considerado uma qualquer tendência em conciliar elemento culturais, filosóficos e religiosos, heterogêneas que pertencem a duas ou mais culturas e doutrinas diferentes. O termo é aplicado acima de tudo na ciência e historia das religiões, qual indica aquele complexo de fenômenos e da concepção que após do “encontro” e da fusão de formas religiosas diferentes. Origem do termo. O vocábulo “sincretismo”, deriva do Grego synkretismos, com o significado de “coalizão cretense” (Creta). O termo aparece pela primeira vez no “Fraterne Amor”, 19 de “Plutarco” que cita o exemplo de os Cretenses que deixaram de lado as diferenças para fraternizar, em vista de os perigos externos. A palavra do Latim “sincretismus”, represa por “Erasmo de Rotterdam”, na carta para Melatone, do 22 de abril de 1519, passou em indicar as tendências ecléticas a de conciliações entre as escolas de pensamento diferentes, no sentido moderno de “fusão” (da falsa etimologia de synkerrannymi, ou seja mistura). Sincretismo no mondo antigo.
O fenômeno do sincretismo tem origens remotas, com inicio da própria historia da humanidade, e é característico da área do Mediterrâneo e meridional. Já nas origens da religião Babilônias podemos encontrar elementos derivados da cultura “Sumero Arcaica”. O primeiro tentativo orgânico de integração sincrética pode ser atribuído a “Ciro o Grande”, a da dinastia Achemaneide. O seu processo de unificação política foi acompanhado de um tentativo de fusão das divindades das populações constrangidas no álveo da tradição religiosa Persiana. Mesmo nas origens da religião Gregas, certas componentes religiosas Helênicas, encontravam se fundidas com os elementos religiosos Gregos. Embora foi o Helenismo a época clássica do sincretismo religioso, em união de fatores culturais, econômicos e políticos. A cultura tradicional Grega mudou as características pelas fortes influencias externas, em particular Persianas. Vindo em contacto com tradições, crenças diferentes, a religião Grega passou por um processo de “absorção” por parte de divindades veneradas na área meridional, começando assim um processo sincrético de ampla portada. A instituição do culto de Sirapide no Egito por mãos de Tolomeo I e a progressiva infiltração de Cibele e Iside, no Phanteon Grego, contemporaneamente com o crescimento do culto de DIONÍSIO, como Novo Oriside, a identificação de Afrodite com Astarte, e aquela de Zeus, com Amon, sãos entre os elementos de maior importância na nova tendência. Até na Roma imperial possam ser encontrados elementos típicos do sincretismo religioso no encontro da “Religião Romana”, com as tradições Orientais, entre todos, o Mitraismo. De igual importância o exemplo de “feliz” sincretismo cultural foi constituído pela experiência do mundo Islâmico, no qual no curso de os séculos confluiu, sem quase ter obstáculos por parte das autoridades religiosas e políticas, o porte do pensamento literário, cientifico, filosófico, e também teológico, das culturas da Índia e da Pérsia Sasanide e do Helenismo (veiculado essencialmente pelos Bizantinos), e do Judaísmo e do Cristianismo Oriental (Siriacos, Gicobitas, Nestonianos e especialmente Copti), do mundo Berbero pré-islâmico e também da China e da Coréia do Tibet e da Mongólia, e do mundo Turco centro asiático e pré-islâmico. Sincretismo na época moderna e contemporânea
O termo sincretismo difundiu se em época moderna por meio de “New Age”, embora que o efetivo significado do termo não pode ser confundido com a interpretação que este movimento atribui a esta palavra. De fato o New Age afirma que a parte melhor de qualquer religião seja constituída do seu lado esotérico, segredo, místico, a exceção mais moderna de sincretismo “indica simplesmente que o sub estrato de todas as religiões seja único” aos efeitos do sincretismo, não e porem importante a qual crença nos pertencíamos, mas a efetiva obrigação nossa na pesquisa do nosso interior, entre a religião ou doutrina no qual somos nos estabelecidos, por escolha e ou cultura. O sincretismo religioso de fato afirma a substancialidade da unidade de todas as crenças religiosas, e escolas de pensamento, ao alem de os “dogmas” e das diferenças formais e exteriores na base da visão sincrética, os conceitos e os princípios fundados em cada crença (quais, por exemplo, a paternidade de Deus e a irmandade de os homens, o valor e importância da reza, o amor universal), sãos os únicos e os mesmos. Fenômeno do sincretismo no Brasil. Como já escrito acima, o sincretismo não é uma forma simples de mistura, ou um Xadrez onde acha lugar, espaço e coexistir idéias e objectos dês coerentes reciprocamente. O fato de ter uma correspondência entre as divindades de origem Africana e os santos Católicos não deve ser lido como uma simples assimilação entre os contrários, mas como uma forma de necessária resistência através da qual os escravos negros poderiam dês simular se, das próprias crenças de frente aos próprios patrões brancos. Portanto a população Africana no Brasil acabou no dar loco a ilhas culturais na base de um processo de ré formulação (as vezes fruto de um total musundersting), de elementos precedentes botados inevitavelmente em correlação a seguir de vários elementos Africanos na luz de determinadas condições:
1. No caso que o negro ficasse numa realidade agrícola, aconteceu que tais elementos foram mantidos no interno de espaços reduzidos e separados do mundo branco, com o resultado de dar vida a formas religiosas próprias no âmbito rural.
2. No caso que o negro acabou com o transfere se numa realidade urbana assistimos a uma criação de “Berços” culturais com relativa disseminação de danças, mais ao menos tradicionais, de filiações e praticas religiosas. De qualquer maneira o Candomblé nas suas diferentes manifestações preservou o patrimônio étnico dos descendentes dos antigos escravos. Na luz de quanto descrito, é fácil compreender o problema de uma definição funcional e holística do sincretismo seja complexa. Portanto é necessário circunscrever com muita atenção o contexto e a especifica das respectivas culturas com as crenças religiosas mesma se sub tense que deram vida as Religiões Afro Brasileiras. Deste ponto de vista o sincretismo então pode ser entendido como uma forma de resistência, uma estratégia, em sentido de criação de coisas novas, uma tela composta de varias tramas que envolvem o tecido cultural no qual as manifestações Afro Brasileiras acham um lugar de primaria importância. Trata se de fato, de uma serie de ações que fazem tornar dinâmico e dão vida a um perfil especifico, uma síntese relativa a diferentes formas de expressões religiosas, as quais diretamente ou indiretamente traem a sua origem das relações sociais, políticas e econômicas, e culturais, que de vez em vez estabelecem se entre negros, Índios, e brancos, em uma espécie de continua negociação, ou melhor, ré negociação. Voltar acima Home | Informações | Calendário |
Oficina | FAQ | Hiperlinks
Imprensa | Eventos | Promoções |
Serviço a comunidade |
Sitemap | Pai Elias de Logunede
Copyright © 2015 uniservermatrix Todos os direitos são reservados, imagens, artigos, documentos deste site são de propriedade da Fundação N'ibaim de Itaguaí (RJ) Brazil

References: artigo 18
 artigo 19

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 12