Source: http://www.mp.rs.gov.br/atos_normativos/idt11.htm
Timestamp: 2013-05-19 08:49:23+00:00

Document:
Altera a Resolu��o n.� 03/2004 - OECPMP, que regulamenta o art. 26 da Lei n.� 8.625/93, disciplinando, no �mbito do Minist�rio P�blico, a instaura��o e tramita��o do Procedimento Investigat�rio Criminal, e d� outras provid�ncias. 03/2013 - CSMP
Altera a Resolu��o n.� 03/2010-CSMP, que disp�e sobre o afastamento de membros do Minist�rio P�blico para frequentar cursos no Pa�s ou no exterior, e d� outras provid�ncias. 02/2013
Altera a Resolu��o n.� 03/2010-CSMP, que disp�e sobre o afastamento de membros do Minist�rio P�blico para frequentar cursos no Pa�s ou no exterior, e d� outras provid�ncias. 01/2013
Disp�e sobre o procedimento para a escolha do membro a ser indicado para a composi��o do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico.
Altera o Anexo �nico da Resolu��o n.� 08/2010, que d� nova reda��o ao Plano de Seguran�a Institucional do Minist�rio P�blico do Estado do Rio Grande do Sul.
Altera o artigo 4�, inciso I, al�nea �b�, do Regimento Interno do Conselho Superior do Minist�rio P�blico.
Disp�e sobre recomenda��o aos membros do Minist�rio P�blico do Estado do Rio Grande do Sul quanto � observ�ncia aos termos da Portaria n� 01/2012, da Procuradoria Regional Eleitoral.
Altera o �caput� do artigo 26 do Regimento Interno do Conselho Superior do Minist�rio P�blico.
Referenda enunciados aprovados pelo Conselho de Defesa do Meio Ambiente � CONMAM.
Altera o artigo 23 do Regimento Interno do �rg�o Especial do Col�gio de Procuradores do Minist�rio P�blico do Estado do Rio Grande do Sul.
Altera o art. 20 da Resolu��o n� 03/2004-OECPMP, que regulamenta o art. 26 da Lei n� 8.625/93, disciplinando, no �mbito do Minist�rio P�blico, a instaura��o e tramita��o do Procedimento Investigat�rio Criminal.
D� nova reda��o ao Plano de Seguran�a Institucional do Minist�rio P�blico do Estado do Rio Grande do Sul.
Altera o artigo 30 do Regimento Interno do Conselho Superior do Minist�rio P�blico.
Acrescenta os par�grafos 9� e 10 ao art. 16 do Regimento Interno do Conselho Superior do Minist�rio P�blico e renumera os demais par�grafos.
Referenda enunciado aprovado pelo Conselho de Procuradores e Promotores de Justi�a da Ordem Urban�stica e Quest�es Fundi�rias � CONURB.
Referenda enunciado aprovado pelo Conselho de Procuradores e Promotores de Justi�a da Ordem Urban�stica e Quest�es Fundi�rias - CONURB.
Disp�e sobre o afastamento de membros do Minist�rio P�blico para frequentar cursos no Pa�s ou no exterior, e d� outras provid�ncias. 02/2010 - PGJ
Disp�e sobre recomenda��o aos membros do Minist�rio P�blico do Estado do Rio Grande do Sul quanto � observ�ncia aos termos da Portaria n� 01/2010, da Procuradoria Regional Eleitoral.
Altera o artigo 8� do Regimento Interno do Conselho Superior do Minist�rio P�blico e acrescenta os par�grafos 1� e 2�.
Aprova o Plano de Seguran�a Institucional do Minist�rio P�blico do Estado do Rio Grande do Sul.
Disp�e sobre o XLV Concurso para Ingresso � Carreira do Minist�rio P�blico do Estado do Rio Grande do Sul.
Acrescenta inciso III ao par�grafo 1� do artigo 16 do Regimento Interno do Conselho Superior do Minist�rio P�blico.
Disp�e sobre a libera��o de Procuradoras e Promotoras de Justi�a, servidoras e estagi�rias gestantes de comparecimento ao servi�o nas depend�ncias do Minist�rio P�blico e do Poder Judici�rio.
Regulamenta a realiza��o peri�dica de inspe��es e correi��es no �mbito do Minist�rio P�blico do Rio Grande do Sul. 02/2009 - OECPMP
Disp�e sobre a ativa��o de cargos de Promotor de Justi�a Substituto de entr�ncia intermedi�ria.
Institui procedimento administrativo de acompanhamento das atividades dos membros do Minist�rio P�blico autorizados a residir em comarca ou localidade diversa daquela em que atuam.
Referenda enunciados e roteiros de investiga��o aprovados pelos Membros do Minist�rio P�blico com atua��o na �rea do Meio Ambiente e Ordem Urban�stica e Quest�es Fundi�rias.
D� nova reda��o ao Regimento Interno do Conselho Superior do Minist�rio P�blico do Estado do Rio Grande do Sul.
Denuncia o Termo de Compromisso de Integra��o Operacional que entre si celebraram o Minist�rio P�blico do Estado do Rio Grande do Sul, o Poder Judici�rio, o Col�gio Registral do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Registradores P�blicos do Rio Grande do Sul, objetivando combater o registro de nascimento inexistente.
Altera o Regimento Interno do �rg�o Especial do Col�gio de Procuradores do Minist�rio P�blico do Estado do Rio Grande do Sul.
Altera a Resolu��o n� 02/2007-CSMP. 03/2008 - OECPMP
Disp�e sobre a ativa��o do cargo de Promotor de Justi�a da Promotoria de Justi�a de Ivoti.
Referenda enunciados aprovados pelo Conselho de Procuradores e Promotores de Justi�a da Ordem Urban�stica e Quest�es Fundi�rias - CONURB.
Referenda enunciado aprovado pelo Conselho de Procuradores e Promotores de Justi�a com atua��o na �rea Criminal � CONCRIM.
Referenda enunciados aprovados no Encontro Estadual da Inf�ncia e Juventude realizado em Bento Gon�alves, no m�s de maio de 2005.
Ativa��o do 4� cargo de Promotor de Justi�a da Promotoria de Justi�a de Sapucaia do Sul.
Disp�e sobre a ativa��o do cargo de Promotor de Justi�a da Promotoria de Justi�a de Eldorado do Sul.
Altera a Resolu��o n� 02/2007-CSMP. 02/2007-CSMP-REVOG
Disp�e sobre o afastamento de membros do Minist�rio P�blico para freq�entar cursos no Pa�s ou no exterior, e d� outras provid�ncias. 02/2007
Disp�e sobre a Resolu��o n� 01/2007. 01/2007
N�o ativa��o de cargos de Promotor de Justi�a de Promotorias de Justi�a de entr�ncia inicial, intermedi�ria e final. (retificado no DOE de 15/03/2007)
Altera a Resolu��o n� 04/2006 � PGJ.
Altera a Resolu��o n� 01/2006 - PGJ, tendo em vista o tr�nsito em julgado da decis�o proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-SP.
Adota posi��o institucional sobre atua��o do Minist�rio P�blico em hip�teses de poss�vel conflito de atribui��es com o Minist�rio P�blico Federal.
Apresenta a posi��o institucional do Minist�rio P�blico do Estado do Rio Grande do Sul acerca da constitucionalidade do �1� do artigo 2� da Lei n� 8.072/90, tendo em vista a decis�o do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus n� 82.959, permitindo a atua��o uniforme na execu��o criminal, resguardada a independ�ncia funcional.
Reativa��o do cargo de Promotor de Justi�a da Promotoria de Justi�a de Tr�s Coroas.
2� cargo de Promotor de Justi�a da Promotoria de Justi�a Criminal de Alegrete. Reativa��o.
3� cargo de Promotor de Justi�a da Promotoria de Justi�a de Farroupilha. Reativa��o.
Acrescenta par�grafo e altera inciso no artigo 5� da Resolu��o n� 25/2001, que disp�e sobre o afastamento dos membros do Minist�rio P�blico para freq�entar cursos no Pa�s ou no exterior.
Reativa��o do 2� cargo de Promotor de Justi�a da Promotoria de Justi�a Criminal de S�o Borja.
Reativa��o do 3� cargo de Promotor de Justi�a da 3� Promotoria de Justi�a Criminal de S�o Leopoldo.
Regulamenta o art. 26 da Lei n.� 8.625/93, disciplinando, no �mbito do Minist�rio P�blico, a instaura��o e tramita��o do Procedimento Investigat�rio Criminal, e d� outras provid�ncias.
Reativa o 2� cargo de Promotor de Justi�a de Ca�apava do Sul.
Desativa��o do 4� cargo de Promotor de Justi�a da Promotoria de Justi�a Regional do 4� Distrito da Comarca de Porto Alegre, de entr�ncia final.
Altera artigo 7� da Resolu��o n� 25/2001-CSMP, que disp�e sobre o afastamento de membros do Minist�rio P�blico para freq�entar cursos no Pa�s ou no exterior, e d� outras provid�ncias.
Disp�e sobre a extin��o de integra��o de Promotorias de Justi�a, e d� outras provid�ncias.
Disp�e sobre o afastamento de membros do Minist�rio P�blico para freq�entar cursos no Pa�s ou no exterior, e d� outras provid�ncias.
Disp�e sobre a Resolu��o n� 01/98-OECPMP, e d� outras provid�ncias.
Disp�e sobre a adequa��o das Resolu��es n� 01/96 e 05/99, e d� outras provid�ncias.
Disp�e sobre a integra��o de Promotorias de Justi�a, e d� outras provid�ncias.
Disp�e sobre a 1� Curadoria C�vel de Uruguaiana, e d� outras provid�ncias.
Disp�e sobre a especializa��o de cargos de Promotor de Justi�a de Bento Gon�alves, e d� outras provid�ncias.
Disp�e sobre os cargos de Promotor de Justi�a de Tramanda�, de entr�ncia intermedi�ria, e d� outras provid�ncias.
Disp�e sobre as atribui��es do cargo de 2� Curador C�vel de Uruguaiana, e d� outras provid�ncias.
Disp�e sobre os cargos de Promotor de Justi�a de S�o Borja, de entr�ncia intermedi�ria, e d� outras provid�ncias.
Disp�e sobre a especializa��o de cargos de Promotor de Justi�a de Porto Alegre.
Reativa a 3� Promotoria de Justi�a de S�o Borja, de entr�ncia intermedi�ria.
Desativa a 3� Curadoria C�vel de Canoas, de entr�ncia intermedi�ria.
Disciplina o afastamento de membros do Minist�rio P�blico para freq�entar cursos no Pa�s ou no exterior.
Disp�e sobre a especializa��o do cargo de Promotor de Justi�a de Santo �ngelo.
Disp�e sobre a especializa��o das Promotorias de Justi�a de Erechim.
Especializa cargos no Quadro do Minist�rio P�blico, na comarca de Santa Maria, de entr�ncia intermedi�ria.
Reativa a Promotoria da Defesa Comunit�ria, da Inf�ncia e da Juventude de S�o Gabriel, de entr�ncia intermedi�ria.
Integra Promotorias de Justi�a.
Reativa a 2� Promotoria Criminal de Iju�, de entr�ncia intermedi�ria e desativa a 1� Curadoria C�vel de Iju�, de entr�ncia intermedi�ria.
Especializa cargos no Quadro do Minist�rio P�blico, na Comarca de S�o Gabriel, de entr�ncia intermedi�ria.
Especializa cargos no Quadro do Minist�rio P�blico, na entr�ncia final.
Especializa cargos no Quadro do Minist�rio P�blico, na comarca de Vacaria, de entr�ncia intermedi�ria.
Especializa cargos no quadro do Minist�rio P�blico, na Comarca de Lajeado, de entr�ncia intermedi�ria.
Especializa cargos no quadro do Minist�rio P�blico, na Comarca de Gua�ba, de entr�ncia intermedi�ria.
Especializa cargos no quadro do Minist�rio P�blico, na Comarca de Gravata�, de entr�ncia intermedi�ria.
Reativa a 3� Promotoria de Justi�a de Alvorada, de entr�ncia intermedi�ria.
Desativa a Promotoria de Defesa Comunit�ria, Inf�ncia e Juventude de S�o Gabriel, de entr�ncia intermedi�ria, determinando a incorpora��o destas atribui��es � 2� Promotoria de Justi�a.
Desativa a 2� Promotoria de Justi�a de Vacaria, de entr�ncia intermedi�ria.
Regimento Interno do Col�gio de Procuradores do Minist�rio P�blico do Estado do Rio Grande do Sul.
Especializa cargos no quadro do Minist�rio P�blico, na Comarca de S�o Borja, de entr�ncia intermedi�ria.
Considera integradas Promotorias de Justi�a, racionalizando o exerc�cio das atividades ministeriais e reduzindo os custos operacionais.
Especializa cargos no quadro do Minist�rio P�blico, na Comarca de Cachoeira do Sul, de entr�ncia intermedi�ria.
Especializa cargos no quadro do Minist�rio P�blico, na Comarca de Alegrete.
Especializa cargos no quadro do Minist�rio P�blico, na Comarca de S�o Luiz Gonzaga, de entr�ncia intermedi�ria.
Reativa a Promotoria de Justi�a junto � 2� Vara Criminal do Foro Regional do Alto Petr�polis, de entr�ncia final.
Reativa a Promotoria de Justi�a junto a 2� Vara Criminal do Foro Regional do Partenon, de entr�ncia final.
Reativa��o da 4� Curadoria C�vel de Porto Alegre.
Redefine as atribui��es do 3� Promotor Criminal de Novo Hamburgo.
Reativar a Promotoria de Justi�a junto � 3� Vara de Acidentes de Tr�nsito de Porto Alegre.
Desativa��o de Promotorias de Justi�a.
Atribui��es do Procurador-Geral de Justi�a.

References: artigo 4
 artigo 26
 artigo 23
 artigo 30
 artigo 8
 artigo 16
 artigo 2
 artigo 5
 artigo 7