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Timestamp: 2018-11-17 07:06:57+00:00

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DJSP 22/01/2018 - Pg. 3320 - Judicial - 1ª instância - interior - parte i | Diário de Justiça do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 3320 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Janeiro de 2018
Processo 0009591-89.2004.8.26.0084 (114.02.2004.009591) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A -Roberto Revilino Borges Luz - ciência ao exequente do ofício do SCPC de fl. 201 informando a inclusão do débito. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0009682-09.2009.8.26.0084 (114.02.2009.009682) - Despejo - Locação de Imóvel - Cleusa Aparecida da Silva Correa - Associação Educacional Infantil Estrela da Manhã - - Gizelli de Lima - Fls. 281: defiro, para restituir à exequente, o prazo para interposição de recurso em face da decisão de fls. 275/076, a partir da publicação do presente despacho. - ADV: GERALDO FERREIRA MENDES FILHO (OAB 250130/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0009727-57.2002.8.26.0084 (apensado ao processo 0011791-64.2007.8.26.0084) (114.02.2002.009727) -Separação Consensual - Dissolução - R.O.P. e outro - Formal de partilha disponível para retirada em cartório. - ADV: OINARA SALETE SOARES (OAB 138127/SP), CAROLINA BASSO RONI (OAB 302740/SP)
Processo 0009841-73.2014.8.26.0084 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.L.F.S. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP)
Processo 0009842-58.2014.8.26.0084 (apensado ao processo 0009841-73.2014.8.26.0084) - Execução de Alimentos -Expropriação de Bens - N.L.F.S. - A.F. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), MARIANA SILVA DE SALES (OAB 310476/SP)
Processo 0009937-88.2014.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Fls. 140: defiro. Recolhida a verba de diligência do oficial de justiça, desentranhe-se e adite-se o mandado, para novas diligências no endereço ora fornecido. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0009940-14.2012.8.26.0084 (114.02.2012.009940) - Procedimento Comum - Duplicata - Rhema Esquadrias de Alumínio Ltda Eep - Madureira & Madureira Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - - Claudemir Santos Madureira Embalagens Me - FRANCISCO MARTORI SOBRINHO - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) declarar inexigível o débito no importe de R$24.990,00, duplicata mercantil por indicação, título nº 18793, título protestado junto ao 3º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de Campinas; o débito no importe de R$30.600,00, duplicata mercantil por indicação, título nº 972, título protestado junto ao 2º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de Campinas figurando a empresa ré como sacado (páginas 415 e 417), excluir o nome da empresa ré dos cadastros de inadimplentes, confirmando os efeitos da tutela (pág.1.279). b) condenar a parte ré, a título de reparação por danos morais, ao pagamento de verba compensatória no importe de R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), com atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP a partir da sentença (STJ 362), incidência de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (outubro de 2012).Expeçam-se os ofícios aos respectivos cartórios e órgão de inadimplência confirmando a medida, os quais deverão ser encaminhados pela autora. Sucumbente, condeno a ré ao pagamento devido à autora das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Por consequência extingo o feito, com fulcro no art. 487, I, do CPC.Remeta a Serventia ao Ministério Público local, para o necessário, se o caso, as cópias das seguintes peças: petição inicial, notas fiscais (páginas 648 e 649), protestos (páginas 414/417), contestação (páginas 459/473) e laudo pericial (páginas 1.227/1.250), nos termos do artigo 40 do CPP.P.R.I. e, no momento oportuno, arquivemse.OFÍCIOS DE CANCELAMENTO DE PROTESTO AOS 2º E 3º TABELIONATOS DE PROTESTOS PRONTOS PODENDO O INTERESSADO IMPRIMIR E PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO. OS OFÍCIOS DE EXCLUSÃO (AO SCPC e SERASA SERÃO ENVIADOS PELO 1º OFÍCIO, NÃO SENDO NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO PELA PARTE. CIÊNCIA ÀS PARTES DO OFÍCIO DO SCPC À FL. 1315 (informando que não consta o débito referente à empresa mencionado no ofício)- ADV: MARCELO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 338040/SP), SARAH FERREIRA MARTINS (OAB 333544/SP), MAURICIO ALVES COCCIADIFERRO (OAB 230549/SP), CRISTIANE DE MORAIS PARDO (OAB 216149/SP)
Processo 0011102-44.2012.8.26.0084 (114.02.2012.011102) - Monitória - Prestação de Serviços - Ibe Business Education de São Paulo Ltda - - Fundação Getúlio Vargas - Evandro Siqueira Toni - Fls. 353/354: defiro, intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, para que, nos termos do artigo 829, § 2º do CPC, indique bens à penhora, no prazo de trinta dias, sob as penas do artigo 774 do mesmo diploma legal. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), MARIO CESAR BORGES PARAISO (OAB 263161/SP)
Processo 0011933-92.2012.8.26.0084 (114.02.2012.011933) - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Locsolo Locadora de Equipamentos Ltda - Ricardo Sodré Santana Ferreira - Defiro novo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, nova vista ao autor. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte autora, para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. - ADV: MARILEI APARECIDA CORREA JORGE (OAB 127849/SP)
Processo 0012759-50.2014.8.26.0084 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA - José Geraldo da Rocha - Reporto-me ao despacho de fls. 180, consignando-se que, considerando-se a data da confissão de dívida, a ultima parcela do acordo tem vencimento para o mesmo de junho de 2018. -ADV: GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), SERGIO LUIS MAGRI (OAB 56849/SP), THAIS CRISTINA BRIGATO NUNES (OAB 312438/SP)
Processo 0012852-81.2012.8.26.0084 (114.02.2012.012852) - Inventário - Inventário e Partilha - Brasilino Inácio de Brito - Deverá o inventariante juntar certidão de casamento atualizada dos herdeiros ELIZABETE DE OLIVEIRA BRITO DE ASSIS, MARIA DE OLIVEIRA CUNHA, ESMERALDO DE OLIVEIRA BRITO e MIRALDO DE OLIVEIRA BRITO, bem como do de cujus. Outrossim, certidão de nascimento atualizada da herdeira MARGARETE OLIVEIRA BRITO também deverá ser juntada aos autos.Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem as referidas providências, arquivem-se os autos. - ADV: MIRIS TEREZINHA FERNANDES ROSA ALBERTIN (OAB 53288/SP)
Processo 0012940-22.2012.8.26.0084 (114.02.2012.012940) - Procedimento Comum - Seguro - Porto Seguro Cia Seguros Gerais - Centurion Air Cargo, Inc - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial (CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 084.2017/019131-5 dirigi-me ao endereço nele indicado e lá fui informado pela Sra. Mirna Maria Ferreira, mãe da representante da empresa, de que ela se mudou para o seguinte endereço: rua Jacupiranga, nº 61, no bairro Cidade Jardim, nesta. Certifico mais que me dirigi a referido endereço e lá fui informado pela Sra. Elizabeth Aparecida Furian Benante, representante da empresa requerida, de que ela funcionou no Aeroporto Internacional de Viracopos, mas está inativa há mais de dois anos. Em assim sendo, devolvo para os devidos fins de direito.O referido é verdade e dou fé. Campinas, 12 de dezembro de 2017.) - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0013009-88.2011.8.26.0084 (114.02.2011.013009) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Vando Lucio Chieregatte Dalperio - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de dez dias, conforme requerido.Após, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para promover o regular andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, na forma do artigo 485, § 1º do CPC. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP),
Andamento do Processo n. 0009591-89.2004.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - 22/01/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0009682-09.2009.8.26.0084 - Despejo - 22/01/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0009727-57.2002.8.26.0084 - Separação Consensual - 22/01/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0009841-73.2014.8.26.0084 - Execução de Alimentos - 22/01/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0009842-58.2014.8.26.0084 - Execução de Alimentos - 22/01/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0009937-88.2014.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 22/01/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0009940-14.2012.8.26.0084 - Procedimento Comum - 22/01/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0011102-44.2012.8.26.0084 - Monitória - 22/01/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0011933-92.2012.8.26.0084 - Procedimento Comum - 22/01/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0012759-50.2014.8.26.0084 - Procedimento Comum - 22/01/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0012852-81.2012.8.26.0084 - Inventário - 22/01/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0012940-22.2012.8.26.0084 - Procedimento Comum - 22/01/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0013009-88.2011.8.26.0084 - Reintegração / Manutenção de Posse - 22/01/2018 do TJSP

References: artigo 85
 artigo 40
 artigo 829
 artigo 774
 artigo 485
 artigo 485