Source: https://www.al.sp.gov.br/norma/160798
Timestamp: 2020-06-06 10:00:38+00:00

Document:
Ato da Mesa n° 30, de 23/12/2010 ( Ato da Mesa 30/2010 )
Ato da Mesa nº 30, de 23/12/2010
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 24/12/2010, p.4
Palavras-Chave ALESP / REGULAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Decisão da Mesa n° 889 de 17/04/2020
Decide Suspender, SINE DIE, o Recadastramento de Servidores Ativos, estabelecido na Seção IX-A do Ato nº 30/2010, da Mesa. (DOL 18/04/2020, p. 9)
Ato da Mesa n° 41 de 25/11/2019
Artigo 1º - Os artigos 9º, 13, 14, 15, 16 e 153, do Ato da Mesa nº. 30, de 23 de dezembro de 2010, passam a ter a seguinte redação: (...)
Artigo 3º - Altera o inciso XII do §1º do artigo 5º do Ato nº 30, de 2010. Artigo 5º - Revoga o § 4º do artigo 1º, os §§ 4º, 6º e 9º do artigo 5º e o artigo 158, do Ato nº 30, de 2010.
Ato da Mesa n° 30 de 20/08/2019
Altera o artigo 8º do Ato da Mesa nº 30, de 2010
Ato da Mesa n° 29 de 20/08/2019
Altera o §1º do artigo 153-F do Ato da Mesa nº 30, de 2010
Ato da Mesa n° 25 de 24/07/2019
Altera o Ato da Mesa nº 30, de 2010
Ato da Mesa n° 24 de 05/07/2019
Artigo 1º - Fica inserida no Ato da Mesa nº. 30, de 23 de dezembro de 2010, a seguinte Seção.
Ato da Mesa n° 15 de 18/06/2019
Artigo 1º - O artigo 61, do Ato nº 30, de 2010, alterado pelo Ato nº 14, de 2019, ambos da Mesa, passa a vigorar com a seguinte redação...
Artigo 2º - O Ato 30, de 2010, (Regulamento de Serviços Administrativos), passa a vigorar acrescido do seguinte artigo: "Artigo 64-A...
Ato da Mesa n° 14 de 11/06/2019
Altera o Ato nº 30, de 2010, da Mesa
Artigo 2º - Fica restaurada a vigência dos artigos 155 a 157 do Ato da Mesa nº 30, de 23 de dezembro de 2010
Ato da Mesa n° 12 de 06/05/2019
Artigo 1º - Fica inserida a Seção IX-A no Ato da Mesa nº 30, de 23 de dezembro de 2010
Artigo 2º - Revoga os artigos 95 a 112, 155 a 157, do Ato da Mesa nº 30, de 2010
Ato da Mesa n° 4 de 27/02/2019
Ato da Mesa n° 20 de 24/10/2018
Altera o § 3° do artigo 66 do Ato da Mesa n° 30, de 2010 (DOL 25/10/2018, p. 45)
Ato da Mesa n° 6 de 25/04/2018
Altera os artigos 38, 39, 40 e 41 do Ato da Mesa, de 2010
Ato da Mesa n° 5 de 20/04/2018
Ato da Mesa n° 33 de 21/12/2017
Acresce § 4º ao artigo 58. Altera o caput do art. 60 e o § 3º do artigo 66 do Ato 30/2010
Ato da Mesa n° 29 de 11/12/2017
Altera o § 5º do artigo 66 e o artigo 68, ambos do Ato da Mesa nº 30, de 2010
Ato da Mesa n° 35 de 15/12/2016
Altera o artigo 32 do Ato nº 30, de 2010, da Mesa (DAL 16/12/2016, p. 54)
Altera o artigo 158, do Ato nº 30, de 2010 (DAL 30/11/2016, p. 31)
Ato da Mesa n° 30 de 16/11/2016
Acrescente-se o parágrafo único ao artigo 150 do Ato nº 30, de 2010, da Mesa (DAL 17/11/2016, p. 12)
Ato da Mesa n° 22 de 18/08/2016
Altera o artigo 1º, III, e acrescenta a alínea "r" ao artigo 5º, § 1º, I, ambos do Ato nº 30, de 2010 (DAL 19/08/2016, p. 17)
Inclua-se no Ato da Mesa nº 30, de 2010 o artigo 137-A, com a seguinte redação: (DAL 16/09/2015, p. 43)
Ato da Mesa n° 3 de 10/03/2015
Altera os artigos 1º e 148 e Revoga a alínea "j", inciso I, §1º, do artigo 5º, todos do Ato nº 30, de 2010, da Mesa (DAL 11/03/2015, p. 71)
Ato da Mesa n° 28 de 18/12/2013
Artigo 1º - Duas vezes ao ano, nos meses de janeiro e julho, em datas previamente fixadas, haverá recesso de quinze dias corridos no Serviço de Creche, podendo ser prorrogado por até igual período a critério da Mesa Diretora (DAL 19/12/2013, p. 78)
Ato da Mesa n° 21 de 11/12/2012
Altera o "caput" do artigo 9º do Ato da Mesa nº 30, de 2010 (DAL 12/12/2012, p. 42)
Ato da Mesa n° 6 de 09/04/2012
Altera o Ato nº 30, de 2010, da Mesa (DAL 10/04/2012, p. 28)
Ato da Mesa - ALESP n° 30 de 23/12/2010
DAL 14/01/2011, p. 6
Despacho - ALESP-SGA de 08/02/2018
DETERMINA aos responsáveis pelas unidades administrativas da ALESP que observem atentamente, na marcação/alteração de férias de seus funcionários, a vedação de acumulação de férias prevista no §2° do artigo 176 da Lei n° 10.261/68 e no artigo 60 do Ato n° 30/2010, alterado pelo Ato n° 33/2017, ambos da Mesa (DAL 16/02/2018, p. 6)
Ato da Mesa n° 23 de 30/08/2016
Constitui a Comissão de Apuração Preliminar (DAL 31/08/2016, p. 15)
Decisão da Mesa n° 1.894 de 13/06/2016
Dispõe sobre a designação de novos membros para compor a CPL (DAL 14/06/2016, p. 16)
Decisão da Mesa n° 1.694 de 09/06/2014
Decide autorizar o fechamento do Serviço de Creche da ALESP, de 14 a 28/07/2014 (DAL 10/06/2014, p. 25)

References: Artigo 1

Artigo 3
 artigo 5
 Artigo 5
 artigo 1
 artigo 5
 artigo 158
 artigo 8
 artigo 153

Artigo 1

Artigo 1
 artigo 61

Artigo 2

Artigo 2

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 66
 artigo 58
 artigo 66
 artigo 66
 artigo 68
 artigo 32
 artigo 158
 artigo 150
 artigo 1
 artigo 5
 artigo 137
 artigo 5

Artigo 1
 artigo 9
 artigo 176
 artigo 60