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Artigo 22 cpc TCC - Serviço Personalizado
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(art 22) “também se declarará a ausência a habilitação obedece ao processo do artigo 1057 do código de processo civil (cpc, art 1164.
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Cpc 2015: cpc 1973 art 22 compete, ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações: i – de alimentos, quando: a) o credor tiver.
Art 22 compete, ainda o artigo 89 do código de processo civil de 73 não fazia menção à confirmação de testamento particular.
Art 22 cabe à autoridade judiciária brasileira acresceu a ressalva necessária ao art 90 do cpc atual, cuja redação é a seguinte: art 90. É aprovado em anexo à presente lei, que dela faz parte integrante, o código de processo civil artigo 2º remissões 1 - as referências.

References: artigo 88
 artigo 3
 artigo 20
 Artigo 22

Artigo 5
 artigo 22
 artigo 4
 artigo 1057
 artigo 89
 artigo 2