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Timestamp: 2018-04-19 21:05:51+00:00

Document:
Proposituras - ANALICE FERNANDES – Deputada Estadual - MANDATO 2018
LEI Nº 16.659, DE 12 DE JANEIRO DE 2018
QUARTA-FEIRA | 7 MAR 2018
LEI Nº 16.659, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (Projeto de lei nº 136, de 2016, da Deputada Analice Fernandes – PSDB) Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa Tempo de Despertar O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei: Artigo 1º – O Governo do Estado
Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a instituir o Programa “Tempo de Despertar”. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º O Governo do Estado de São Paulo fica autorizado a instituir no âmbito do Estado de São Paulo o Programa “Tempo de Despertar”, em parceria com o Poder Judiciário Estadual e Ministério Público Estadual. Artigo 2º O Programa a que se refere esta Lei
LEI Nº 16.205, DE 20 DE ABRIL DE 2016
TERÇA-FEIRA | 26 ABR 2016
LEI Nº 16.205, DE 20 DE ABRIL DE 2016 (Projeto de lei nº 984/15, da Deputada Analice Fernandes – PSDB) Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – FATEC que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º – Passa a denominar-se “Professor José Camargo” a Faculdade de Tecnologia de Jales – FATEC Jales, unidade de
QUARTA-FEIRA | 16 MAR 2016
PROJETO DE LEI Nº 1407, DE 2015
Institui o Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, no âmbito do Estado de São Paulo A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º – Fica criado o Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, no âmbito do Estado de São Paulo. Artigo 2º – Os serviços de saúde,
PROJETO DE LEI Nº 1531, DE 2015
Denomina como” KOEI ARAKAKI “, o viaduto localizado no Km 562 e 627 m, na Rodovia SP-320, no Município de Fernandópolis. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1o. Passa a denominar-se “ KOEI ARAKAKI ”, o viaduto localizado no Km 562 e 627m, na Rodovia SP-320, no Município de Fernandópolis. Artigo 2o. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O homenageado Koei
PROJETO DE LEI Nº 130, DE 2016
Dispõe sobre diretrizes visando a promoção da igualdade de direitos entre mulheres e homens no Estado. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1° – A promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres no Estado de São Paulo se pautará pelos seguintes princípios: I – igualdade de oportunidades; II – não discriminação; III – equidade; IV – respeito à dignidade da pessoa humana. Artigo 2º
LEI Nº 16.105, DE 13 DE JANEIRO DE 2016
TERÇA-FEIRA | 15 MAR 2016
LEI Nº 16.105, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 (Projeto de lei nº 824/11, da Deputada Analice Fernandes – PSDB) Altera a Lei nº 12.276, de 21 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a alienação dos imóveis financiados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU no curso do contrato de financiamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a
LEI Nº 15.765, DE 2 DE ABRIL DE 2015
(Projeto de lei nº 189/13, da Deputada Analice Fernandes – PSDB) Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º – Passa a denominar-se “Salustiano Pupim” o dispositivo de acesso e retorno localizado no km 579,103 da Rodovia Euclides da Cunha – SP 320, em Jales. Artigo 2º – Esta
LEI Nº 16.059, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
LEI Nº 16.059, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 ( Projeto de lei nº 823/15, da Deputada Analice Fernandes – PSDB) Institui o “Dia de Conscientização da Hipercolesterolemia Familiar” O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º – Fica instituído o “Dia de Conscientização da Hipercolesterolemia Familiar”, a ser comemorado, anualmente, em 21 de maio. Artigo
PROJETO DE LEI Nº 189, DE 2013
Dá a denominação de Salustiano Pupim, o viaduto localizado no Km 578, na Rodovia SP-320 – Rodovia Euclides da Cunha, no Município de Estrela D’Oeste. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1o. – Passa a denominar-se “Salustiano Pupim”, o viaduto localizado no Km 578, na Rodovia SP-320 – Rodovia Euclides da Cunha, no Município de Estrela D’Oeste Artigo 2o. Esta lei entra em vigor na data
PROJETO DE LEI Nº 823, DE 2015
Institui o “Dia de conscientização da hipercolesterolemia familiar”, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de maio. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º – Fica instituído o “Dia de Conscientização da Hipercolesterolemia Familiar”, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de maio. Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA A Hipercolesterolemia Familiar é uma doença autossômica dominante definida
PROJETO DE LEI Nº 983, DE 2015
Denomina como “E.E. Professor Henrique Costa” a Escola Estadual Jardim São Luiz II, do município de Embu das Artes. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1o. Passa a denominar-se “Prof. Henrique Costa” a Escola Estadual do Jardim São Luiz II, localizada no município de Embu das Artes. Artigo 2o. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O homenageado Prof. Henrique Costa nasceu
LEI Nº 16.148, DE 11 DE MARÇO DE 2016
LEI Nº 16.148, DE 11 DE MARÇO DE 2016 (Projeto de lei nº 983/15, da Deputada Analice Fernandes – PSDB) Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º – Passa a denominar-se “Professor Henrique Costa” a Escola Estadual Jardim São Luiz II, em Embu das Artes. Artigo 2º
LEI Nº 16.147, DE 11 DE MARÇO DE 2016
LEI Nº 16.147, DE 11 DE MARÇO DE 2016 (Projeto de lei nº 982/15, da Deputada Analice Fernandes – PSDB) Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º – Passa a denominar-se “Professor Vivalter Kerche de Camargo” a Escola Estadual CHB Embu “N”, em Embu das Artes. Artigo

References: artigo 28
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