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Timestamp: 2018-03-18 00:05:12+00:00

Document:
Art. 8, inc. I do Decreto 43409/98, São Paulo
Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998
Dispõe sobre os Postos de Trabalho de Vice-Diretor de Escola, nas unidades escolares da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Artigo 8 º - Haverá dispensa do Vice-Diretor de Escola se a unidade escolar deixar de comportar a referida função ou se o professor designado:
I - pedir dispensa da função;
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 18 h
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) com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98: a partir de 02-03-2018, os efeitos da Portaria de 15-07-2017..., com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98: CRISTIANE BUENO ESPINDOLA, RG 22.912.226, PEB II- SQF-I-QM... Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combin...
Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, os Atos Decisórios... de Escola, de 16-03-2018 Expedindo , com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º... Regional de Ensino, de 16-3-2018 Autorizando, com base no artigo 63, incis...
Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
de carga suplementar de trabalho docente mesma unidade escolar. Cessando, com fundamento no Inciso I do artigo 8º do Decreto... artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos... de Escola, de 16-3-2018 Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do D...
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 1 d
Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/03/2018
. Cessando, com fundamento no inciso I do Artigo 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 16-08-2017, publicada..., com fundamento no inciso I do Artigo 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 29-01-2018, publicada em 30-01-2018..., com fundamento no inciso I do Artigo 8º do Decreto 43.409/98, os e...
Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/03/2018
de 22-02-2018. Proc. 040/0072/2006. com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, a partir de 01-03-2018... 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios... Expedindo, com base no artigo 64, inciso i, do decreto 17329/81, combinado...
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 2 d
Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/03/2018
inciso .I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, a partir de 28/02/18, os efeitos da Portaria de 12, publicada a 13/09/16..., inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art.8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório... Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decret...
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 4 d
Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/03/2018
de Dedicação Plena e Integral -GDPI.Proc.374/0026/2013. Com fundamento no inciso I, do art.8º do Decreto 43.409-98..., de 12-03-2018 Expedindo, com base no artigo 64, inc. I do Decreto 17.329/81 c/c com o art. 8 do Decreto 41.915/97... , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º ...
Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/03/2018
, a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de VICE... como constou. Com base no Artigo 64, Inciso I, DO Decreto 17.392/81, combinado com o Artigo 8º, do Decreto 41.915, expede... com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede os seguintes atos decisórios...
Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/03/2018
, a partir de 7-3-2018. Cessando, com fundamento no Inciso I do Artigo 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 2-5... 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o: Ato Decisório 200/2018..., em Salto de Pirapora, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.3...
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 1 semana
Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/03/2018
). com fundamento no inciso I do artigo 8º do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de Designação 15/2017, publicada no D.O. de 09... desta Unidade Escolar, com base no artigo 64,, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915..., Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8...
Inciso I do Artigo 8 do Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998 de São Paulo
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