Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/778705755/andamento-do-processo-n-0009823-7520128050191-acao-alimentos-08-11-2019-do-djba?ref=feed
Timestamp: 2019-11-19 15:02:59+00:00

Document:
DJBA 8/11/2019 - Pg. 1936 - Caderno 2 - entrância final - capital | Diário de Justiça do Estado da Bahia | Diários Jusbrasil
Andamento do Processo n. 0009823-75.2012.8.05.0191 AÇÃO: ALIMENTOS - 08/11/2019 do DJBA
2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso Intimação 8006528-78.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio de Paulo Afonso Procurador: Igor Matos Montalvao (oab:0033125/ba) Advogado: Macelle Amancio dos Santos (oab:0054513/ba) Executado: Francineide Alves Braga Nascimento Procurador: Igor Matos Montalvao
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003557-86.2019.8.05.0191 Interdição Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Vilma Pereira Da Silva Freitas Advogado: Bruno De Carvalho Franca (OAB:0049013/BA) Requerido: Oscar Pereira Da Silva
Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do artigo 203 do CPC e considerando o inciso XI do artigo 1º do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do TJBA, INTIMO A PARTE AUTORA E O MINISTÉRIO PÚBLICO para que tomem ciência da sentença proferida em audiência. Paulo Afonso/BA, 7 de novembro de 2019, Bel. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, Cad. 904.283-0. Bela. THIARE CATHIANNE LIMA LEITE - Trancritor
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0009823-75.2012.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Aline Bruna Nogueira Advogado: Jorge Teixeira De Almeida (OAB:0007468/BA) Réu: Caubir Freire De Melo Terceiro Interessado: P.k.n.de M.
Intimação: 05/11/2019 ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO Nº 0009823-75.2012.8.05.0191 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Alimentos] AUTOR: ALINE BRUNA NOGUEIRA RÉU: CAUBIR FREIRE DE MELO
VISTOS, ETC. Trata-se de Ação de Alimentos proposta por PEDRO KAIQUE NOGUEIRA DE MELO, neste ato representados por sua genitora Aline Bruna Nogueira em face de CAUBIR FREIRE DE MELO consoante razões de id 7260121. Em despacho, fora fixado alimentos provisórios. Id 7260164 O réu não fora citado, conforme id 7260183. a intimação da parte autora para que apresentasse interesse no prosseguimento do feito Id 7260199. Em audiência de conciliação restou-se infrutífera devido a ausência das partes. Id 7260219. Compulsando os autos verifica-se que a presente demanda encontra-se paralisada há vários anos por negligência da parte autora. Vieram-me os autos conclusos.
Tratam-se de direitos disponíveis os aqui discutidos. Apesar de devidamente intimada, a parte autora deixou fluir o prazo, sem qualquer manifestação.
Compulsando os autos, verifica-se que a atitude da parte demandante configura abandono deliberado da causa, dando ensejo à extinção do feito, nos termos do inciso III do artigo 485 do Novo Código de Processo Civil. Diante do que foi explicitado, revogo a liminar sob Id 7260121 e EXTINGO O PROCESSO sem apreciação do meritum causae, nos termos do inciso III do artigo 485 do Código de Processo Civil. Condeno o (a) autor (a) ao pagamento das custas processuais. No entanto, como está aparado (a) pelos benefícios da gratuidade da Justiça, somente estará obrigado a pagá-los quando puder fazê-lo sem prejuízo próprio, observados os prazos prescricionais de que cuida o § 3º do artigo 98 do NCPC. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Atento à escrivania que as partes devem ser intimadas na pessoa de seu advogado/ defensor e somente se intima o (a) ré(u) se chegou a ser citado (a). Paulo Afonso- BA, 5 de Novembro de 2019.
Cláudio Santos Pantoja Sobrinho Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8004084-38.2019.8.05.0191 Curatela Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Josenilda Pereira De Lima Advogado: Augusto Cesar De Barros (OAB:0055503/BA) Advogado: Paulo Rezende Mergulhao (OAB:0055417/BA) Requerido: Darcy Nunes De Lima
Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do TJBA, fica designado Audiência de Entrevista para o dia 13/02/2020, às 16:45hs, na sala da audiência da 2º Vara Cível situado no Fórum da Comarca de Paulo Afonso/BA. Nos termos do § 3º do art. 334 do CPC, ficam o (a) s autores intimado (a) s da aludida audiência através da intimação realizada na pessoa de seu (s) advogado (s), ausência injustificada será considerada como abandono da causa, ficando, também, de diligência para ocorência da audiência realizando os meios necessarios para conduzir o (a) entrevistado (a). Realizo a diligência de citação/intimação da (s) Parte Entrevistada, para comparecimento na entrevista e apresentação Impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da aludida audiência (art. 752) e, caso não apresente, com advogado próprio, o juiz nomeará curador especial, na pessoa do defensor público e também, ainda nesta hipótese, o cônjuge, companheiro ou qualquer parente sucessível poderá intervir como assistente (art. 752, § 3º). Intimo o Ministério Público para ciência da audiência de Entrevista, que após manifestação do interditando, se compareceu com advogado, ou do curador especial, se não contratou advogado, deverá intervir no procedimento, como fiscal da ordem jurídica (art. 752,§ 2º). Paulo Afonso/Ba, 7 de novembro de 2019. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário do TJBA, Cad 904.283-0, sendo o trascritor (a) o (a) Senhor (a) THIARE CATHIANNE LIMA LEITE- (art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003530-74.2017.8.05.0191 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:0038732/BA) Réu: Karen Samara Araujo De Santana
PROCESSO Nº 8003530-74.2017.8.05.0191 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. RÉU: KAREN SAMARA ARAUJO DE SANTANA
Trata-se de 8003530-74.2017.8.05.0191 movida por AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em face de RÉU: KAREN SAMARA ARAUJO DE SANTANA , consoante fatos de fls. 01 e ss. Atendidas as exigências da lei, HOMOLOGO, por sentença, A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, a fim de que produza os jurídicos e legais efeitos, a teor do que dispõe o parágrafo único do art. 200 do CPC/2015, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do mesmo diploma adjetivo. Dê-se baixa no RENAJUD, se houver restrição por ordem desse Juízo. Custas pela parte autora, se houver. Caso tenha havido depósito judicial, expeça-se alvará judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício.
Paulo Afonso (BA), 5 de novembro de 2019. CLAUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003766-26.2017.8.05.0191 Busca E Apreensão Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Banco Honda S/a. Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB:0206339/SP) Requerido: Walfrido Siqueira Azevedo
PROCESSO Nº 8003766-26.2017.8.05.0191 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO (181) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] REQUERENTE: BANCO HONDA S/A. REQUERIDO: WALFRIDO SIQUEIRA AZEVEDO
Trata-se de 8003766-26.2017.8.05.0191 movida por REQUERENTE: BANCO HONDA S/A. em face de REQUERIDO: WALFRIDO SIQUEIRA AZEVEDO , consoante fatos de fls. 01 e ss. Atendidas as exigências da lei, HOMOLOGO, por sentença, A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, a fim de que produza os jurídicos e legais efeitos, a teor do que dispõe o parágrafo único do art. 200 do CPC/2015, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do mesmo diploma adjetivo. Dê-se baixa no RENAJUD, se houver restrição por ordem desse Juízo. Custas pela parte autora, se houver. Caso tenha havido depósito judicial, expeça-se alvará judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício. Paulo Afonso (BA), 5 de novembro de 2019. CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito
Busca e Apreensão com Alienação Fiduciária
Parágrafo 3 Artigo 334 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Parágrafo 4 Artigo 203 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Banco Honda S/a em Face
Comarca de(a) Paulo Afonso/ba do TJBA
Karen Samara Araújo de Santana
Processo n. 8003766-26.2017.8.05.0191 AÇÃO: do TJBA
Caubir Freire de Melo
Aline Bruna Nogueira
Processo n. 8003530-74.2017.8.05.0191 AÇÃO: do TJBA
Walfrido Siqueira Azevedo

References: artigo 203
 artigo 1
 artigo 485
 artigo 485
 artigo 98
 Artigo 334
 Artigo 203