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Timestamp: 2020-08-09 10:31:19+00:00

Document:
Projetos – Deputado Estadual Felipe Orro
Dispõe sobre o documento de identificação dos profissionais de educação de nível superior
Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Estadual nº 4.823 (Iluminação Pública)
Declara de utilidade pública estadual a Colônia dos Pescadores Artesanal de Aquidauana
Institui a reserva de vagas, em percentual de no mínimo 20%, para vigilantes do sexo feminino
Acrescenta o inciso XXI ao art. 27 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul
Suprime o art. 2º do projeto de emenda constitucional em exame
Destina recursos para a construção de uma quadra poliesportiva próxima à pista de caminhada no Município de Miranda-MS
Destina recursos para a realização de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no Município de Itaporã-MS
Destina recursos para aquisição de um aparelho desfibrilador para o Município de Mundo Novo-MS
Destina recursos para a construção de um anel rodoviário no Município de Itaporã-MS
Destina recursos para aquisição de um veículo tipo Van ou micro ônibus para a Secretária de Saúde do Município de Mundo Novo – MS
Destina recursos para a urbanização da Lagoa Comprida no Município de Aquidauana-MS
Destina recursos para a reforma das salas de aula das unidades da UEMS
Modifica o art. 2º do Projeto de Lei nº 251/2015
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n 250/2015, de autoria do Poder Executivo, que “altera e acrescenta dispositivos aos arts. 41 e 41-A, da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado”
Modifica o art. 2º do Projeto de Lei nº 206/2015
Acrescenta o inciso V ao art. 3º, maiores investimentos para desenvolvimento de tecnologias de polos de energias renovávieis
Acrescenta o inciso III ao Parágrafo único do art. 2º – do tratamento tributário diferenciado às atividades economicas
Acrescenta o inciso II, à UEMS fica assegurado repasse em percentual que garanta seus investimentos e planejamento
Institui o Programa Leite Infantil no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, conforme especifica
Dispõe sobre a política estadual de fomento à produção e aproveitamento da Energia Eólica no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul
Determina que as agências bancárias, localizadas no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, recebam em seus caixas, com atendimentos presencial os pagamentos das contas de água, luz, telefone e taxas diversas (Municipais, Estaduais e Federais), de qualque
Acrescenta o artigo 55 ao Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul
Estadualiza a estrada municipal ITA 22, a qual liga o Distrito de Santa Terezinha, Municipio de Itaporâ-MS, á Rodovia MS 157
Destina-se recursos para a construção do Hospital Regional
Destina-se recursos para a construção de uma pista de caminhada no Distrito de Vista Alegre
Destina-se recursos para a pavimentação asfáltica da rodovia que liga a BR 262 à área urbana do Distrito de Taunay
Destina-se recursos para a realização de cobertura da quadra poliesportiva da unidade da UEMS
Destina-se recursos para a pavimentação da Rodovia MS 450, nos trechos Camisão-Piraputanga e Piraputanga-Palmeiras
Destina-se recursos para a reforma completa do ginásio poliesportivo
Destina-se recursos para a pavimentação asfáltica da Rodovia MS 450, no trecho que liga o Distrito de Piraputanga a BR 262
Denomina “POETA MANOEL DE BARROS”, o nome do Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna – CEPRIC, conhecido como “Aquário do Pantanal”, em Campo Grande-MS
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores dos Conjuntos Habitacionais Coophaju e José Brejão
Suprime expressões constantes do parágrafo único, renumerando-as, bem como, suprime o artigo 4º do Projeto de Lei nº 101/2014
Denomina “Graziela Maciel Barroso” trecho da Rodovia MS 450
Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes pré-existentes
Modifica o § 1º do art. 1º e ao art. 2º do Projeto de Lei nº 010/2014
Acrescenta o inciso X ao art. 190 da Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a implantação do Selo Amigo do Idoso, destinado às entidades de atendimento ao idoso no Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Destina-se recursos ao atendimento das demandas parlamentares
Regulamenta o uso da vinhaça no Estado de Mato Grosso do Sul.
Dá nova redação ao artigo 48 do Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição Estadual
Acrescenta-se ao Projeto de Lei n. 00108/2013, que dispõe sobre as diretrizes p/ elaboração e execução da lei orçamentária de 2014, o seguinte artigo 12
Acrescenta o Art. 160-A na Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul
Obriga os supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado a divulgarem a data de validade dos produtos através da inserção no código de barras
Altera a redação do art. 144, art. 131 do Projeto de Resolução nº 043/2012, que passa a ter nova redação
Acrescenta parágrafos aos arts. 3º e 4º e altera a redação dos arts. 9º e 14 da Lei Estadual nº 2.257, de 9/07/2001, que dispõe sobre as diretrizes do licenciamento ambiental, estabelece prazos p/ a emissão de licenças e autorizações ambientais e dá outra
Dispõe sobre a estadualização da rodovia que liga a Aldeia Lalima ao Km 511 da BR-262, atualmente sob a responsabilidade dos Municípios de Miranda e Anastácio
Acrescenta o parágrafo único ao art.41 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul
Ao Projeto de Lei n. 044/2013, que passa a ser acrescido de nova redação, renumerando-se os artigos subsequentes, os quais permanecerão com a mesma redação
Altera o artigo 3º da Lei Estadual n. 2.433, de 7 de maio de 2002, que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal nas vendas de veículos de duas rodas(motocicletas) p/ mototaxista e moto-entregador
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em bares, boates, casas noturnas e estabelecimentos similares, nas quais conste a lotação máxima, número de saídas existentes, data de vistoria do Corpo de Bombeiros, entre outros dados p
Acrescenta os Artigos 18-A e 88-A a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre o armazenamento, distribuição e aplicação da vinhaça gerada pelas atividades sucroalcooleiras e dá outras providências
Destina recursos para os Poderes Legislativo, TCE, TJ, PGJ no Orçamento 2013
Destina recursos na ordem de R$ 19.200.000,00 para atender as demandas parlamentares
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Paraguaia de Aquidauana-MS – ARPA e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Terapêutica/ Projeto Chegando Primeiro, em Aquidauana
Emenda modifica a lei orçamentária anual 2012, para contemplar UEMS
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 4º da Constituição Estadual
Altera a denominação do Capítulo IV do Título VI da Constituição Estadual, modifica a redação dos artigos 205, 206 e acrescenta § 4 ao artigo 206
Dispõe sobre o reaproveitamento da água da chuva na construção de habitações populares

References: artigo 55
 artigo 4
 artigo 48
 artigo 12
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 206