Source: http://mj.gov.tl/jornal/?q=node/2411
Timestamp: 2019-04-26 15:45:02+00:00

Document:
Ministério da Justiça | Jornal da República
| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta || Extrato | | Deliberação |
No: 001/G_MJ/01/2019
No: 002/G_MJ/01/2019
No: 003/G_MJ/01/2019
No: 006/G_MJ-A/02/2019
No: 007/G_MJ/01/2019
No: 008/G_MJ/01/2019
No: 009/G_MJ/01/2019
No: 010/G_MJ/01/2019
No: 011/G_MJ/01/2019
No: 012/G_MJ-A/02/2019
No: 013/G_MJ-A/03/2019
No: 014/G_MJ-A/03/2019
No: 015/G_MJ-A/03/2019
No: 016/G_MJ-A/03/2019
No: 017/G_MJ-A/03/2019
AVISO No: 430/GM/MJ/II/2018
De acordo com o artigo 5. o do Decreto-Lei n o. 27/2011 e do número 2 do artigo 3. o do Diploma Ministerial n o. 45/2016, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 26 de Fevereiro de 2018, nas seguintes áreas:
AVISO No: 431/GM/MJ/II/2018
De acordo com o artigo 5. o do Decreto-Lei n o. 27/2011 e do número 2 do artigo 3. o do Diploma Ministerial n o. 45/2016
AVISO No: 432/GM/MJ/II/2018
De acordo com o artigo 5. o do Decreto-Lei n o. 27/2011 e do número 2 do artigo 3. o do Diploma Ministerial n o. 45/2016, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 26 de Fevereiro de 2018
AVISO No: 433/GM/MJ/II/2018
De acordo com o artigo 5. o do Decreto-Lei n o. 27/2011 e do número 2 do artigo 3. o do Diploma Ministerial n o. 45/2016, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral
AVISO No: 434/GM/MJ/II/2018
AVISO No: 634/GM/MJ/III/2018
De acordo com o artigo 5. o do Decreto-Lei n o 27/2011, do artigo 10° do Diploma Ministerial n° 45/2016 e do artigo 33° da Lei n° 13/2017
AVISO No: 635/GM/MJ/III/2018
AVISO No: 636/GM/MJ/III/2018
No: 1211/GM/MJ/V/2018.
No: 1253/GM/MJ/V/2018
No: 1254/GM/MJ/V/2018.
No: 1255/GM/MJ/V/2018
No: 1256/GM/MJ/V/2018
No: 1369/GM/MJ/VI/2018
No: 1388/GM/MJ/VI/2018.
No. 223/2018
Processo de Levantamento Cadastral : Viqueque
No. 224/2018
Processo de Levantamento Cadastral : Oé-Cusse Ambeno
No. 225/2018
Processo de Levantamento Cadastral : Manufahi
No. 226/2018
Processo de Levantamento Cadastral : Liquiçá
No. 227/2018
Processo de Levantamento Cadastral : Bobonaro
No: 506/G_MJ/IX/2018
No: 507/G_MJ/IX/2018
No: 508/G_MJ/IX/2018
No: 509/G_MJ/IX/2018
No: 510/G_MJ/IX/2018
No: 511/G_MJ/IX/2018
No: 512/G_MJ/IX/2018
No: 513/G_MJ/IX/2018
No: 514/G_MJ/IX/2018
No: 515/G_MJ/IX/2018
No: 516/G_MJ/IX/2018
No: 517/G_MJ/IX/2018
AVISO Nº:01/ SETP/ I /2017
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no.27/2011 e do número 2 do artigo 3.o do Diploma Ministerial no.45/2016 informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 23 de Janeiro de 2017,nas seguintes áreas
AVISO Nº:02/ SETP/ I /2017
públiku ba HABILITASAUN HERDEIRUS ba Isabel Piedade dos Santos Martins
Públiku ba HABILITASAUN HERDEIRUS ba José
Públiku ba HABILITASAUN HERDEIRUS ba Romualdo Pinheiro
Públiku ba HABILITASAUN HERDEIRU Ba Maria Imacualda da Conceição Soares
Públiku ba HABILITASAUN HERDEIRU Ba matebian Filomeno dos Santos Ferreira
ESTRATU BA PÚBLIKASA
Públiku ba HABILITASAUNHERDEIRUS BA José António Ximenes.
ESTRATU BA PÚBLIKASAU
Públiku ba HABILITASAUNHERDEIRUS BA Augusto da Cruz .
ESTRATU BAPÚBLIKASAUN
Públiku ba HABILITASAUNHERDEIRUS BA Estanislau Ximenes Ornai.
Certifico que, por escritura de dezoito de Abril de dois mil e dezassete, lavrada a folhas cento e sessenta e oito
a cento e setenta do Livro de Protocolo número 11 do Cartório Notarial Dili
AVISO No:17/ SETP/ IV / 2017
De acordo com o artigo 5. o do Decreto-Lei n o. 27/2011 e do número 2 do artigo 3. o do Diploma Ministerial n0 45/2016 informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 23 de Abril de 2017
AVISO No: 18/ SETP/ IV / 2017
De acordo com o artigo 5. o do Decreto-Lei n o. 27/2011 e do número 2 do artigo 3. o do Diploma Ministerial n o. 45/2016, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 23 de Abril de 2017
AVISO No: 19/ SETP/ IV / 2017
De acordo com o artigo 5. o do Decreto-Lei n o. 27/2011 e do número 2 do artigo 3. o do Diploma Ministerial n o. 45/2016, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 30 de Abril de 2017
DIRECTIVA No 9/2017
Relativa à promoção do registo civil do casamento religioso não católico
Kona-ba promosaun rejistu sivíl ba kazamentu relijiozu ne’ebé la’ós katóliku
AVISO No: 66
De acordo com o artigo 5. o do Decreto-Lei n o 27/2011, do artigo 10° do Diploma Ministerial n° 45/2016 e do artigo 33° da Lei n° 13/2017, informa-se que no dia 29 de Novembro de 2017 inicia-se o Período de Publicação de mapas cadastrais e listas de declarantes em
AVISO No: 67
De acordo com o artigo 5. o do Decreto-Lei n o 27/2011, do artigo 10° do Diploma Ministerial n° 45/2016 e do artigo 33° da Lei n° 13/2017, informa-se que no dia 4 de Dezembro de 2017 inicia-se o Período de Publicação de mapas cadastrais e listas de declarantes em
AVISO No: 68
De acordo com o artigo 5. o do Decreto-Lei n o 27/2011, do artigo 10° do Diploma Ministerial n° 45/2016 e do artigo 33° da Lei n° 13/2017, informa-se que no dia 5 de Dezembro de 2017 inicia-se o Período de Publicação de mapas cadastrais e listas de declarantes em
AVISO No: 69
De acordo com o artigo 5. o do Decreto-Lei n o. 27/2011 e do número 2 do artigo 3. o do Diploma Ministerial n o. 45/2016, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 27 de Novembro de 2017, nas seguintes áreas
AVISO No: 70
De acordo com o artigo 5. o do Decreto-Lei n o. 27/2011 e do número 2 do artigo 3. o do Diploma Ministerial n o. 45/2016, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 27 de Novembro de 2017, nas seguintes áreas:
AVISO No: 71
AVISO No: 72
AVISO No: 81/GM/MJ/XI/2017
De acordo com o artigo 5. o do Decreto-Lei n o. 27/2011 e do número 2 do artigo 3. o do Diploma Ministerial n o. 45/2016, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 11 de Dezembro de 2017, nas seguintes áreas:
AVISO No: 82/GM/MJ/XI/2017
De acordo com o artigo 5. o do Decreto-Lei n o. 27/2011 e do número 2 do artigo 3. o do Diploma Ministerial n o. 45/2016, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 4 de Dezembro de 2017, nas seguintes áreas:
AVISO Nº: 02/SETP/I/2016
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no.16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 25 de Janeiro de 2016,nas seguintes área
De acordo com o artigo 5.odo Decreto-Lei no.27/2011 e do número 2 do artigo 2.odo Diploma Ministerial no.16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 27 de Janeiro de 2016,nas seguintes área
AVISO Nº: 04/ SETP/ I / 2016
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no.27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no.16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 1 de Fevereirode 2016,nas seguintes áreas
AVISO Nº: 05/ SETP/ I / 2016
De acordo com o artigo 5.odo Decreto-Lei no.27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no.16/2011, informa-seque irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 15 de Fevereirode 2016, nas seguintes áreas
AVISO Nº: 06 / SETP/ I / 2016
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no.27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no.16/2011,
informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 8 de Fevereirode 2016, nas seguintes áreas:
AVISO Nº: 09/ SETP/ III / 2016
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no.16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 4 de Abril de 2016,nas seguintes áreas:
AVISO Nº: 10/ SETP/ III / 2016
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 11 de Abril de 2016,nas seguintes áreas
AVISO Nº: 12/ SETP/ V / 2016
informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 23 de Maio de 2016,nas seguintes áreas
AVISO Nº: 13/ SETP/ V / 2016
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no.27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no.16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 30 de Maio de 2016,nas seguintes áreas:
AVISO Nº: 14/ SETP/ VI / 2016
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no.27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 13 de Junho de 2016, nas seguintes áreas:
AVISO Nº: 15/ SETP/ VI / 2016
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 20 de Junho de 2016, nas seguintes áreas:
Abertura de Concurso de Seleção para o 5º Curso de Forma-ção para o Exercício da Profissão de Advogado..
AVISO Nº: 16/ SETP/ VII / 2016
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no.27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 18 de Julho de 2016, nas seguintes áreas:
AVISO Nº: 17/ SETP/ VII / 2016
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no.27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no.16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 25 de Julhode 2016,nas seguintes áreas
AVISO Nº: 18/ SETP/ VII / 2016
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no.27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no.16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 1 de Agosto de 2016,nas seguintes áreas:
AVISO Nº: 20/ SETP/ VII / 2016
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 13 de Setembro de 2016,nas seguintes áreas:
AVISO Nº: 21/ SETP/ VII / 2016
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011,informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 26 de Setembro de 2016,nas seguintes áreas:
AVISO Nº: 22/ SETP/ VII / 2016
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no.16/2011,
informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 26 de Setembrode 2016, nas seguintes áreas:
AVISO Nº: 23/ SETP/ VII / 2016
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011,
informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 3 de Outubro de 2016, nas seguintes áreas:
AVISO No: 29/ SETP/ XI / 2016
De acordo com o artigo 5. o do Decreto-Lei n o 27/2011e o artigo 10° do Diploma Ministerial n° 45/2016, informa-se que no dia 5 de Dezembro 2016 inicia-se o Período de Publicação de mapas cadastrais e listas de declarantes em:
AVISO No: 30/ SETP/ XII / 2016
De acordo com o artigo 5. o do Decreto-Lei n o. 27/2011 e do número 2 do artigo 3. o do Diploma Ministerial n o. 45/2016, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 15 de Dezembro de 2016, nas seguintes áreas:
AVISO No. 07/SETP/II/2015
processo de Levantamento Cadastral, no dia 2 de Março de 2015
AVISO No. 015/SETP/III/2015
processo de Levantamento Cadastral, no dia 6 de Abril de 2015
AVISO No. 016/SETP/III/2015
processo de Levantamento Cadastral, no dia 14 de Abril de 2015
AVISO No. 017/SETP/IV/2015
processo de Levantamento Cadastral, no dia 20 de Abril de 2015
AVISO No. 018/SETP/IV/2015
processo de Levantamento Cadastral, no dia 10 de Abril de 2015
AVISO Nº: 19/ SETP/ IV / 2015
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei n o. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no.16/2011,
AVISO Nº: 20/ SETP/ V / 2015
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 11 de Maio de 2015, nas seguintes áreas:
AVISO Nº: 21/ SETP/ V / 2015
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 13 de Maio de 2015, nas seguintes áreas:
AVISO Nº: 22/ SETP/ V / 2015
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 20 de Maio de 2015, nas seguintes áreas:
AVISO Nº: 23/ SETP/ V / 2015
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 18 de Maio de 2015, nas seguintes áreas:
AVISO Nº: 24/ SETP/ V / 2015
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral no dia 8 de Junhode 2015,nas seguintes áreas:
AVISO No: 27/ SETP/ VII / 2015
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral,
AVISO No: 28/ SETP/ VII / 2015
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral
AVISO No: 29/ SETP/ VII / 2015
AVISO No: 30/ SETP/ VII / 2015
AVISO No: 31/ SETP/ VII / 2015
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 10 de Agosto de 2015, nas seguintes áreas
AVISO No: 32/ SETP/ VII / 2015
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 10 de Agosto de 2015,nas seguintes áreas
AVISO No: 33/ SETP/ VIII / 2015
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 10 de Agosto de 2015,nas seguintes áreas:
AVISO No: 34/ SETP/ VIII / 2015
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 24 de Agosto de 2015,nas seguintes áreas
AVISO No: 01/ GM / MJ / VIII / 2015.
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral no dia 31 de Agosto de 2015, nas seguintes áreas:
AVISO No: 02/ GM / MJ / VIII / 2015
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral, no dia 31 de Agosto de 2015,nas seguintes áreas:
AVISO No: 03/GM / MJ / IX / 2015
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral no dia 13 de Setembro de 2015, nas seguintes áreas:
AVISO No: 04/ GM / MJ / IX / 2015
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011, informa-se que irá dar-se início ao processo de Levantamento Cadastral no dia 13 de Setembrode 2015, nas seguintes áreas:
AVISO No: 35/ SETP/ IX / 2015
AVISO No: 36/ SETP/ IX / 2015
AVISO No: 37/ SETP/ IX / 2015
No 39/2015
AVISO Nº: 39/ SETP/ XI / 2015
No 40/2015
AVISO Nº: 40/ SETP/ XI / 2015
No 41/2015
AVISO Nº: 41/ SETP/ XI / 2015
AVISO No. 017/GSETP/VII/2014
De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no. 27/2011 e do número 2 do artigo 2.o do Diploma Ministerial no. 16/2011
AVISO No:18/ SETP/ IX / 2014
AVISO No:19/ SETP/ IX / 2014
AVISO No:20/ SETP/ IX / 2014
No. 4/2011/GAB/DPG/TL Nomeadas interinamente para as funções de Assistente da Defensoria Adjunto as funcionárias de justiça Maria Faria Saldanha e Francisca Etelvina Freitas Fernandes 01/04/2011 PDF
No. 4/2011 Aviso No 04/Republicação MC 23/12/2011 PDF
No. 5/2011 GAB/DPG/TL Defensores Publicos Dr. Cancio Xavier, Dra. Marcia Maria Filipe Sarmento e Dr. Sergio Paulo Dias Quintas para paticiparem de Missao de Estudos 13/05/2011 PDF
No. 2011 Aviso Jornal da Republica - Republicacao de Mapas 26/08/2011 PDF
No. 2011 Aviso Jornal da Republica - Republicacao de Mapas 19/08/2011 PDF
No. 2011 De acordo com o artigo 13 do Decreto-Lei no 27/2011 e do numero 3 do artigo 2. do Diploma Ministerial no 16/2011, informa-se que no dia 25 de Setembro de 2011 ira dar-se inicio republicacao de mapas cadastrais em 30/09/2011 PDF
No. 3/2010/GAB/DPG/TL Portaria da Defensoria Publica 26/03/2010 PDF
No. 4/2010 GAB/DPG/TL Portaria da Defensoria Publica 09/04/2010 PDF
No. 17/2009 Aviso de Abertura de Concurso 27/02/2009 PDF
No. 2009 Abertura de Concurso de Selecção para o Curso de Formação para Acesso à Carreira de Magistrado e Defen- sor Público 16/10/2009 PDF
No. 2008 Abertura de Concurso de Selecção para o Curso de Formação para Acesso à Carreira de Magistrado e Defensor Público 20/03/2008 PDF
No. 2008 Avisu kona ba Konkurso Publiku 15/12/2008 PDF
No. 2008 Publicação da Lista Geral dos Concorrentes ao Concurso de Ingresso 16/05/2008 PDF
No. 2008 Anuncio / Aviso Abertura de concurso de Selecao para 1o Curso de Formacao para o Exercicio da Profissao de Advogado 14/11/2008 PDF
No. 2008 Publicação da Lista de Classificação Final 10/10/2008 PDF
No. 2008 Publicação da Lista de Classificação Final 22/08/2008 PDF
No. 2007 Publica a Lista da Classificação Final 02/02/2007 PDF

References: artigo 5
 artigo 3
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 artigo 33
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