Source: http://camarasempapel.camarasjc.sp.gov.br/legislacao/consulta-legislacao.aspx?tipo=28&ano=1975
Timestamp: 2020-06-04 13:14:01+00:00

Document:
Tipo: Lei Ordinária - Anterior à 2018 Ano: 1975
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.777/1975
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.776/1975
Autoriza o Executivo a firmar convênio com repartições federais e dá outras providências.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.775/1975
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o SENAI para funcionamento de unidade de ensino.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.774/1975
Altera a redação do § 2º do artigo 1º da lei municipal 1760, de 11 de novembro de 1975.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.773/1975
Dispõe sobre inclusão de multas fiscais na Lei nº 1756/75.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.772/1975
Dispõe sobre permutas de área do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.771/1975
Estabelece a descaracterização do salário mínimo como base dos cálculos de tributos e penalidades.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.770/1975
Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a Cruzada Paroquial de Assistência, da Paróquia de São José dos Campos.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.769/1975
Dispõe sobre isenções fiscais e da outras providências.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.768/1975
Data: 28/11/1975
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.767/1975
Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura da Estância de São José dos Campos para o exercício de 1976.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.766/1975
Acrescenta um § 7º do artigo da Lei nº 1606/71.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.765/1975
Dispõe sobre empréstimo no valor de Cr$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.764/1975
ARTIGO 1º - Fica aberto um crédito de Cr$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos cruzeiros) destinado a suplementar, no corrente exercício e na proporção abaixo mencionada, as seguintes dotações orçamento da Câmara Municipal:
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.763/1975
Dispõe sobre realização de obras e serviços na ampliação do Ginásio Estadual Estevam Ferri.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.762/1975
Artigo 1º - Fica a Mesa da Câmara Municipal autorizada a conceder, no corrente exercício, a seus funcionários estatutários em atividade ou aposentados, um abono de valor igual ao padrão de vencimentos, acrescido das vantagens legais percebidas.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.761/1975
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.760/1975
Dispõe sobre abono aos funcionários municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.759/1975
Artigo 1º - VETADO; Artigo 2º - VETADO; Artigo 3º - Todo sistema de despejo de resíduos de qualquer natureza, nas bacias hídricas, deverá atender aos requisitos técnicos estabelecidos na legislação federal ou estadual, inclusive prévio tratamento.; Artigo 4º - VETADO; Artigo 5º - VETADO.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 1.758/1975
Data: 31/10/1975
Dispõe sobre concessão de subvenção e dá outras providências.

References: artigo 1

Artigo 1

ARTIGO 1

Artigo 1

Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5