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⭐EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 10, DE 12 DE MAIO DE 2010.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 10, DE 12 DE MAIO DE 2010.
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Edite Carvalhal Fagundes
1 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano, consoante autorizações expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida nas Portarias MP n.º 537, de 31 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2009 e a 125 de 15 de março de 2010, Publicada no diário Oficial da União de 16 de março de 2010, e do Ministério da Educação, através da Portarias nº 11 de 08 de janeiro de 2010, publicada no diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010 e a 510 de 20 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial de União de 26 de abril de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público, destinado a selecionar candidatos com vistas ao provimento dos cargos constantes no presente Edital, na Carreira de Técnico-Administrativo em Educação: NÍVEL SUPERIOR Administrador, Analista em Tecnologia da Informação, Arquivista, Bibliotecário - Documentalista, Contador, Economista, Médico - Clínico Geral, Médico Veterinário, Nutricionista, Pedagogo, Programador Visual e Técnico em Assuntos Educacionais, NÍVEL INTERMEDIÁRIO: Assistente de Alunos, Assistente em Administração, Auxiliar de Biblioteca, Técnico em Agropecuária, Técnico em Tecnologia da Informação, Técnico Laboratório - Área Agroindústria, Técnico Laboratório - Área Química, para exercício nos campi do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e anexos, e pelos diplomas legais citados e será executado pela Empresa - Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda. - AOCP A primeira e única etapa, de caráter eliminatório e classificatório, constituir-se-á de provas objetivas O cronograma previsto para este Concurso Público, encontra-se no Anexo IV deste Edital. 2. DOS CARGOS E VAGAS 2.1. As 68 (sessenta e oito) vagas para os cargos efetivos, da carreira de Técnico Administrativo em Educação estão relacionadas no Anexo I deste Edital Requisitos de qualificação para ingresso no cargo: de acordo com o Anexo I deste Edital Regime Jurídico: Lei 8.112/90 e demais regulamentações pertinentes Regime de trabalho: de acordo com o Anexo I deste Edital A jornada de trabalho poderá ocorrer nos campi deste Instituto ou em qualquer cidade que o mesmo tenha Campus avançado, durante o turno diurno e/ou noturno de acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da Instituição Descrição das Atividades: de acordo com o Anexo II deste Edital A remuneração é a constante do Anexo I deste Edital, equivalente ao vencimento básico, nível inicial do cargo e seus adicionais. 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 3.1. São requisitos básicos para o ingresso no Instituto Federal Sertão Pernambucano: ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de estrangeiro estar com situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional; ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; estar em gozo dos direitos políticos; estar quite com as obrigações militar e eleitoral; possuir os requisitos exigidos para o cargo a que irá concorrer, conforme Anexo I; possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo; 12 não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei n.º 8.112/90; não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse previsto no 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90; não perceber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal; ser considerado APTO em todos os exames pré-admissionais, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados pelo item 10.5 deste edital, os quais correrão a suas expensas. Caso o can didato seja considerado INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames médicos pré-admissionais, este não poderá ser admitido; estar em dia com as obrigações do Conselho Regional para os candidatos de nível superior; apresentar outros documentos que vierem a ser exigidos; não estar inscrito na dívida ativa Os candidatos de nacionalidade estrangeira deverão ter fluência na língua portuguesa A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 3.1 deste item e daqueles que vierem a ser estabelecidos impedirá a posse do candidato No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar os requisitos constantes do subitem 3.1, não se considerando qualquer situação adquirida após essa data. 4. DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.1. A isenção deverá ser solicitada mediante o preenchimento do requerimento de isenção, disponível no endereço eletrônico das 8h do dia 12 de maio de 2010 até as 23h59min do dia 16 de maio de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF Para realização da inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá: estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007; for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007; indicar o Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico A Empresa AOCP consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato As informações prestadas no formulário de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n.o , de 6 de setembro de Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 4.1 deste edital Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico Cada pedido de isenção será remetido para o CadÚnico e a decisão de deferimento ou indeferimento do pedido de isenção dependerá do julgamento do próprio órgão gestor do CadÚnico A relação dos candidatos com pedidos de isenção deferidos e indeferidos será disponibilizada no endereço eletrônico na data provável de 21/05/2010 após as 17h. 23 4.9. Quanto ao indeferimento de solicitação de isenção não caberá recurso. 5. DA INSCRIÇÃO 5.1. No ato da inscrição o candidato deverá optar por um cargo, campus do qual será lotado e local de realização da prova Da taxa: Para Cargos de Nível Superior: Administrador, Analista em Tecnologia da Informação, Arquivista, Bibliotecário - Documentalista, Contador, Economista, Médico - Clínico Geral, Médico Veterinário, Nutricionista, Pedagogo, Programador Visual e Técnico em Assuntos Educacionais,o valor da taxa é de R$ 59, Para Cargos de Nível Intermediário: Assistente de Alunos, Assistente em Administração, Auxiliar de Biblioteca, Técnico em Agropecuária, Técnico em Tecnologia da Informação, Técnico Laboratório - Área Agroindústria, Técnico Laboratório - Área Química, o valor da taxa é de R$ 45, Será Admitida a inscrição via internet no endereço eletrônico solicitada no período das das 8h do dia 12 de maio de 2010 até as 12h do dia 28 de maio de Observado horário de Brasília A Empresa AOCP não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados Dos procedimentos para inscrição: Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá efetuar recolhimento da taxa no valor referente ao cargo, no Banco do Brasil S.A., via GRU GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO, a ser obtida no final do processo de inscrição O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 28/05/2010, em espécie, não sendo pagamento em cheque As inscrições somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição O candidato que não recolher o valor da taxa de inscrição, de acordo com o subitem 5.2 terá sua inscrição indeferida As inscrições somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos No momento da inscrição, o candidato deverá optar por um cargo, campus do qual será lotado e por uma cidade para realização das provas No ato da inscrição o candidato indicará um endereço eletrônico ( ) pelo qual receberá as informações sobre o concurso público Não será aceito, em hipótese alguma, pedido de alteração do cargo/função ou local de realização das provas, quando for o caso, para o qual o candidato se inscreveu É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição Não serão aceitas inscrições efetuadas por fax ou por Correios. 34 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato Será aceita somente uma inscrição por candidato, isto é, não será permitida inscrição em mais de um Cargo. E havendo inscrições múltiplas, prevalecerá a inscrição de data/hora mais recente Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Empresa AOCP do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher a solicitação de forma completa e correta A falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação verificada em qualquer etapa do presente concurso implicará na eliminação automática do candidato sem prejuízo das cominações legais. Caso a irregularidade seja constatada após a admissão o candidato, será demitido imediatamente pelo Instituto Federal Sertão Pernambucano 5.5. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso O pagamento da GRU efetuado após a data do vencimento implicará o cancelamento da inscrição A Empresa AOCP não responsabiliza por pagamentos não confirmados por problemas bancários Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição exceto o previsto no item O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e, se necessário, apresentado nos locais de realização das provas A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim no formulário de inscrição, deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas A relação dos candidatos que tiverem suas inscrições homologadas será divulgada na internet, no endereço eletrônico O candidato disporá de 02 (dois) dias úteis a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento de sua inscrição através do endereço eletrônico Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 6. DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS 6.1. Aos portadores de deficiência, nos termos do art. 5º, 2º, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 37, 1º, do Decreto 3.298/99, serão reservadas vagas às pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo artigo 5º, parágrafo 2º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, serão reservadas 5% das vagas para cada cargo elencado no Anexo I, e das que vierem a surgir durante o processo de validade do concurso Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% das vagas oferecidas, nos termos do parágrafo 2º do artigo 5º da Lei Nº , de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de Caso o primeiro provimento seja destinado a apenas uma vaga, esta deverá ser preenchida pelo candidato melhor qualificado na lista geral. Assim, a próxima vaga que venha a surgir, deverá, necessariamente ser destinada ao primeiro candidato que figure na lista de candidatos com deficiência Somente serão consideradas como pessoas portadores de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de Os candidatos portadores de deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão: 45 declarar tal intenção no formulário de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas objetivas (prova ampliada fonte 24, ledor, intérprete de libras, braile, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional) O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação e aos critérios de aprovação e classificação O candidato portador de deficiência deverá encaminhar cópia simples do RG e laudo médico (original ou cópia autenticada), com letra legível, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie, o grau e/ou nível de deficiência de que são portadores, com expressa referência ao código correspondente da classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem, justificar o atendimento especial solicitado para: AOCP Concursos Públicos Concurso Público Instituto Federal Sertão Pernambucano Portador de Deficiência Rua Neo Alves Martins, 1377, Loja 01 Zona 03 Maringá PR CEP O envio deverá ser através dos Correios, utilizando o serviço de SEDEX com A.R. (Aviso de Recebimento), no período de 12/05/2010 até 28/05/2010 (será observada a data de postagem) O candidato que não enviar a documentação, ou a fizer fora do prazo, terá a solicitação indeferida A Empresa AOCP não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino Na falta do atestado médico ou não conter as informações necessárias anteriormente indicadas, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada na internet, no endereço eletrônico na ocasião da divulgação da homologação das inscrições O candidato disporá de 02 (dois) dias úteis a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento de sua inscrição ou necessidade especial através do endereço eletrônico Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação Caso a Junta Médica Oficial indicada pelo Instituto Federal Sertão Pernambucano reconheça incompatibilidade entre a deficiência e o cargo a ser ocupado, ou ainda a não observância ao que dispõe o Art. 4º do Decreto 3.298/99, o candidato não será considerado apto à investidura no cargo. 7. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 7.1 Será divulgada no dia 02/06/2010 no endereço eletrônico através de edital, a relação dos candidatos que tiveram sua inscrição homologadas Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de reconsideração, sem efeito suspensivo, à AOCP no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data de publicação da relação mencionada no item 7.1 deste Edital O recurso aqui mencionado deverá ser preenchido em formulário próprio disponível no site o qual será entregue eletronicamente ao final do envio (após completado o preenchimento). No caso de ocorrerem problemas técnicos que impossibilitem o pedido por meio eletrônico, 56 será permitido aos candidatos encaminhar suas solicitações via fax para o número (44) Nesse caso, é imprescindível especificar o concurso e os dados da inscrição indeferida A Empresa AOCP, quando for o caso, submeterá os recursos à Comissão do Concurso que decidirá sobre o pedido de reconsideração e divulgará o resultado através de edital disponibilizado no site Junto com a divulgação dos locais de prova. 8. DOS CARTÕES DE CONFIRMAÇÃO 8.1. O cartão de confirmação estará disponível no endereço eletrônico a partir de 02/06/2010, na ocasião de divulgação dos locais de prova sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento É obrigação do candidato conferir os seguintes dados: nome, número do documento de identidade, CPF, data de nascimento, sexo, nome do cargo/município e quando for o caso deficiência e condição especial para realização das provas Caso verifique algum problema relativo a cargo/município de sua opção de escolha, e deficiência e condição especial o candidato deverá entrar em contato com a Empresa AOCP, pelo telefone (44) das 08h às 17h40min (horário de Brasília) ou por E se confirmado irregularidade na procedência da solicitação, serão informados ao candidato data, horário e local de realização das provas Os eventuais erros de digitação no nome, número da identidade, CPF, data de nascimento, sexo, etc. Deverão ser corrigidos, somente, no dia e local das respectivas provas O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativas de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como DESISTÊNCIA do candidato e resultará em sua ELIMINAÇÃO do Concurso Público. 9. A PROVA OBJETIVA 9.1. A primeira e única etapa, as provas objetivas para os cargos de que trata este Edital serão aplicadas nas cidades de Petrolina, Ouricuri, Salgueiro e Floresta, no Estado de Pernambuco, na data provável de 13/06/2010, em locais e horários a serem divulgados no dia 08/06/ Em caso de ocorrência de fatos supervenientes, será marcada nova data, em locais e horários a serem divulgados no endereço eletrônico O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de trinta minutos do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais das provas, considerado o horário oficial de Brasília - DF, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, seu documento oficial de identificação e o boleto de inscrição devidamente autenticado A prova objetiva, para os cargos de Nível Superior, será constituída por 60 (sessenta) questões de múltipla escolha com 05 (cinco) alternativas conforme tabela abaixo: 67 MATÉRIA (ver anexo III) QUANTIDADE DE QUESTÃO VALOR POR QUESTÃO VALOR TOTAL Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Raciocínio Lógico Fundamentos Legais da Administração Pública TOTAL 100, A prova objetiva para os cargos de Nível será constituída por 60 (sessenta) questões de múltipla escolha com 05 (cinco) alternativas conforme tabela abaixo: MATÉRIA (ver anexo III) QUANTIDADE DE QUESTÃO VALOR POR QUESTÃO VALOR TOTAL Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Raciocínio Lógico Fundamentos Legais da Administração Pública TOTAL 100, Da prova objetiva o candidato deverá atingir no mínimo 50,00 (cinquenta) pontos para ser considerado classificado O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a Folha de Resposta, que será o único documento válido para correção das provas, seu preenchimento será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital, na Folha de Resposta e na capa do prova. Em hipótese alguma, haverá substituição desta, por erro do candidato Será de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da Folha de Respostas, tais como marcação rasurada ou emenda ou campo de marcação não-preenchido integralmente. 78 9.9. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição, o número de seu documento de identidade, sua data de nascimento e assinatura da Folha de Resposta Na prova escrita objetiva, será atribuída pontuação 0,00 (zero) a questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico O conteúdo programático dos cargos encontra-se no Anexo III deste Edital. 10. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS Em hipótese alguma será permitido ao candidato: prestar a prova sem que esteja portando um documento oficial de identidade original que contenha, no mínimo, foto, filiação e assinatura; prestar prova sem que o seu pedido de inscrição esteja previamente confirmado; o ingresso no estabelecimento de exame após o fechamento dos portões; prestar provas fora do horário ou espaço físico predeterminados Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoa estranha ao certame em qualquer local de prova durante a sua realização; No caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, trinta dias da data da realização da prova e, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital Não haverá segunda chamada para a prova objetiva deste concurso. O candidato ausente, por qualquer motivo, será eliminado do concurso público Após ser identificado e instalado em seu local de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura, enquanto aguarda o início das provas Após ser identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal Durante as provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, calculadoras, relógios, agendas eletrônicas, pagers, telefones celulares, BIP, Walkman, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico Os objetos de uso pessoal, incluindo telefones celulares, deverão ser desligados e mantidos desta forma até o término da prova e entrega da Folha de Respostas ao fiscal. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude A Empresa AOCP não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados, devendo os candidatos evitar portar aparelhos celulares quando da realização da prova escrita objetiva de múltipla escolha. A Empresa AOCP não ficará responsável pela guarda dos objetos supracitados O candidato que, durante a realização da prova, for encontrado utilizando qualquer um dos objetos especificados no item 10.7, será automaticamente eliminado do concurso, assim como aqueles que estiverem utilizando telefones celulares. 89 É vedado o ingresso de candidato portando arma nos locais de realização da prova Será também eliminado do concurso o candidato que incorrer nas seguintes situações: deixar o local de realização da prova sem a devida autorização; tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes; proceder de forma a tumultuar a realização das provas; estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio; usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros; deixar de atender às normas contidas no caderno de provas e às demais orientações expedidas pela Empresa AOCP Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos, após a conferência de todos os documentos da sala e assinatura da ata Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, sua Folha de Respostas assinada A prova objetiva terá a duração de 4h (quatro horas) para todos os cargos de que trata este Edital, incluído o tempo de marcação na Folha de Respostas O candidato somente poderá deixar definitivamente a sala de provas após 60 (sessenta) minutos de seu início; O candidato poderá sair levando consigo o caderno de questões, desde que permaneça na sala até o final do período estabelecido no subitem 10.15, para a aplicação da prova, devendo obrigatoriamente devolver ao fiscal a Folha de Respostas devidamente assinada Na hipótese de candidata lactante, será facultada a possibilidade de amamentar o filho durante a realização da prova, desde que leve um acompanhante, o qual será responsável pela criança e permanecerá em sala reservada para esta finalidade, conforme especificado no subitem No dia da realização das provas, não serão fornecidas, pela equipe de fiscalização, informações sobre conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação, ressalvas às informações referentes a dúvidas objetivas sobre o caderno de provas. 11. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL A classificação final da prova objetiva será efetuada pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato e, em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: tiver a maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º , de 1.º de outubro de 2003) critério válido para todos os cargos; tiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos; tiver a maior nota na prova de Língua Portuguesa; tiver a maior nota na prova de Raciocínio Lógico; tiver a maior nota na prova de Fundamentos Legais da Administração Pública tiver a maior idade, exceto os enquadrados no subitem O resultado final, com a relação dos candidatos aprovados no certame será homologado pelo Reitor do Instituto, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico: por ordem de classificação, na forma do Anexo II, do decreto nº 6.994/10 11.3. A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo para o qual se habilitou. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano reserva-se o direito de chamar os habilitados, na rigorosa ordem de classificação, conforme as necessidades da administração. 12. DA DESCLASSIFICAÇÃO Será desclassificado o candidato que: não estiver presente na sala ou local de provas no horário determinado para o seu início do concurso público; for surpreendido, durante a execução das provas, em comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude; não obtiver a pontuação mínima na prova escrita objetiva. 13. DIVULGAÇÃO DO GABARITO O gabarito oficial da prova escrita objetiva será divulgado no dia 14/06/2010, no endereço eletrônico Para questões já mencionadas em atas serão revisadas pela banca e se necessário já publicado com suas devidas alterações É de inteira responsabilidade do candidato verificar o gabarito pré-liminar e nesta ocasião se for o necessário pedir revisão na data estabelecida Após a publicação do gabarito oficial não serão aceitos pedidos de revisão. 14. DOS RECURSOS E REVISÕES Recursos contra conteúdos das questões e gabaritos divulgados será admitido somente um recurso, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado e apresentado no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis contados após a divulgação dos gabaritos e encaminhados à Empresa AOCP em campo próprio constante no endereço eletrônico As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação do resultado provisório Serão aceitos somente recursos na Língua Portuguesa A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes O recurso deverá ser argumentado, preenchido em campo próprio constante no endereço eletrônico conforme orientações na página citada Todos os recursos que cumprirem as regras estabelecidas serão analisados e as justificativas dos deferimentos serão divulgadas no endereço eletrônico Não serão encaminhadas respostas através de fax, correios eletrônico, correios e para candidatos que não impetraram recurso para aquela questão deferida Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, contra resultado final definitivo Não serão aceitos recursos via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 1011 14.9. A Banca Examinadora da Empresa AOCP empresa responsável pela organização do certame, constituí última instância para recursos, razão porque não caberão recursos ou revisões adicionais. 15. DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO O resultado final do concurso público será divulgado no site Na divulgação do resultado final o candidato terá acesso ao boletim de desempenho onde constará sua nota por caderno Caberá pedido de reconsideração, sem efeito suspensivo, à AOCP no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data de publicação do resultado final provisório. O recurso aqui mencionado deverá ser preenchido em formulário próprio disponível no site o qual será entregue eletronicamente ao final do envio (após completado o preenchimento). No caso de ocorrerem problemas técnicos que impossibilitem o pedido por meio eletrônico, será permitido aos candidatos encaminhar suas solicitações via fax para o número (44) Nesse caso, é imprescindível especificar o concurso e os dados da inscrição indeferida A Empresa AOCP Concursos Públicos divulgará as respostas individuais aos candidatos recorrentes na data de homologação do resultado final. 16. DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O resultado do concurso público terá validade de 12 (doze) meses a contar da data de publicação da homologação final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do Instituto Federal Sertão Pernambucano. 17. DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO O provimento dos cargos de nível superior e do cargo de nível intermediário dar-se-á na carreira dos servidores técnico-administrativos em Educação vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, de que trata a lei /2005, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as especificidades do cargo e a necessidade da instituição O candidato habilitado será convocado para nomeação, rigorosamente de acordo com a classificação obtida, considerando-se as vagas existentes ou que venham a existir para o cargo a que concorreu, no Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano O candidato nomeado deverá satisfazer aos requisitos legais para a Posse em cargo público federal, inclusive ser declarado apto nos exames médicos, físicos e mentais, conforme legislação em vigor e normas estabelecidas neste Edital Os candidatos nomeados deverão, dentro do prazo legal, comparecer ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano, portando os documentos comprobatórios dos requisitos legais, e os seguintes exames e laudos médicos, expedidos, no máximo, há 30 (trinta) dias: Certidão de nascimento / casamento, RG, CPF; Título de eleitor, e o último comprovante de eleição; Documento do Conselho Regional e comprovante de quitação do conselho; Certificado de reservista (se for do sexo masculino); Diploma de Conclusão de Curso exigido no Edital; 1112 Comprovante de Experiência Profissional, para os cargos que a Lei /2005 exige; Certidão de antecedentes criminais (Estadual e Federal); Certidão que não está escrito na dívida ativa da União; Duas fotos 3x4; Certidão de nascimento dos dependentes (se for menor) e maiores de 18 anos RG e CPF; Comprovante de residencia atualizado; Número do PIS / PASEP; Documento informando data do 1º emprego (carteira de trabalho ou comprovante legal); Cartão de Conta Bancária; CPF e RG do cônjuge se for dependente do Imposto de Renda Originais de Exames laboratoriais: Hemograma, Glicemia, Colesterol Total, HDL, Triglicerídeos, Tipagem Sanguínea, Creatinina, VDRL, TGP, Gama GT, EPF, Parcial da Urina, ECG e Raio-X de tórax PA; RX do Tórax Bilateral, Teste Ergométrico, Ácido Úrico e PSA, se o candidato tiver 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados no subitem A Equipe de profissionais de saúde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano fornecerá laudo de Aptidão física e mental No interesse da Administração Federal e com a anuência do candidato habilitado, este poderá ser nomeado para lotação em outro Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano, diferente daquela para a qual fez a inscrição, ou para lotação em outra Instituição Federal de Ensino O candidato classificado será convocado para nomeação por correspondência direta para o endereço constante na Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, se aceita ou não o cargo. O não pronunciamento do convocado, no prazo 03 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento da convocação, permitirá ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano convocar o próximo candidato habilitado Para fins de possível convocação, o candidato habilitado será responsável pela atualização de endereço e telefones, durante a vigência do Concurso Público Os documentos que comprovem os requisitos básicos para investidura no cargo serão exigidos por ocasião do provimento das vagas, de acordo com o que dispõe o artigo 5º, incisos I, II, III, IV, V, VI e parágrafo 1º do mesmo artigo da Lei nº , de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, no ato da posse A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publica ão no Diário Oficial da União do ato de provimento (nomeação). Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer neste prazo (artigo 13 da Lei nº /90) ou o candidato não apresentar os documentos exigidos para provimento do cargo, permitindo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano convocar o próximo candidato habilitado É de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. O servidor será exonerado do cargo, se não entrar em exercício neste prazo (artigo 15 da Lei nº /90), permitindo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano convocar o próximo candidato habilitado. 18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS A inexatidão das afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, implicarão eliminação sumária do candidato, ressalvado o direito de ampla defesa, sendo declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial. 1213 18.2. Não serão admitidos servidores com vínculo de trabalho por prazo determinado ou indeterminado, em cargos/empregos públicos/funções nesta ou em outra repartição/instituição pública, exceto nos casos de acúmulo legal, de acordo com a Constituição Federal, ou mediante prévia renúncia ou exoneração do vínculo existente As condições do exercício do cargo público dos candidatos aprovados e nomeados serão reguladas pelo Regime Jurídico Único; Os casos omissos até a publicação final do concurso serão resolvidos pela Empresa AOCP e Comissão do Concurso e, após a publicação do resultado final, pelo Reitor do Instituto Federal Sertão Pernambucano A aprovação no concurso público não gera obrigatoriedade de contratação imediata, sendo convocados os candidatos conforme a necessidade do Instituto Federal Sertão Pernambucano Após o preenchimento da(s) vaga(s), estipuladas neste Edital, será publicada uma listagem geral de classificação por cargos, podendo o Instituto Federal do Sertão Pernambucano, liberar o(s) candidato(s) classificado(s) excedentes para serem nomeados em qualquer Instituição da Rede Federal de Ensino do País, desde que haja disponibilidade de vagas e interesse do candidato Durante o período de validade do Concurso poderá haver outras nomeações, de acordo com as autorizações que ocorrerem O candidato deverá manter seu endereço atualizado junto à Diretoria de Gestão de Pessoas do IF Sertão Pernambucano O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento da Empresa AOCP pelo telefone (44) O candidato que desejar relatar a Empresa AOCP fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá enviá-lo as argumentações no endereço eletrônico Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de trinta minutos, munido dos documentos necessários exigidos em cada edital de convocação Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista sem foto, carteiras de estudantes, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis, e cópias de documentos mesmo que autenticadas Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do Concurso, publicada no Diário Oficial da União A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente edital e das instruções específicas para cada cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento A Empresa AOCP não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este concurso. Instituto Federal Sertão Pernambucano, 12 de Maio de Sebastião Rildo Fernandes Diniz Reitor 1314 ANEXO I DOS CARGOS, REQUISITOS, JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR REITORIA Cargos Quantidade Requisito/ Vencimento Quantidade de Vagas para Exigência Básico de Vagas P.D. * Carga Horária Curso Superior Administrador em 2.307, h Administração Analista em Tecnologia da Curso Superior na área de 2.307, h Informação Informática Arquivista Curso superior em 2.307, h Arquivologia Economista Curso superior 2.307, h Programador Visual em Economia Curso Superior em Comunicação Visual ou Comunicação Social com habilitação em Publicidade ou Desenho Industrial com habilitação em Programação Visual * P.D. : Portador de Deficiência Cargos Assistente em Administração Técnico em Tecnologia da Informação 2.307, h TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - NÍVEL INTERMEDIÁRIO REITORIA Quantidade Requisito/ Vencimento Quantidade de Vagas para Exigência Básico de Vagas P.D. * Profissionaliza nte ou médio experiência de um ano Profissionaliza nte ou médio curso técnico 1.509, Carga Horária 40h 1.509, h 1415 em eletrônica com ênfase em sistema de computadores * P.D. : Portador de Deficiência Cargos Contador TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR CAMPUS PETROLINA Quantidade Requisito/ Vencimento Quantidade de Vagas para Exigência Básico de Vagas P.D. * Carga Horária Curso Superior em Ciência 2.307, h Contábeis * P.D. : Portador de Deficiência Cargos Assistente de Alunos Auxiliar de Biblioteca TÉCNICO - ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - NÍVEL INTERMEDIÁRIO CAMPUS PETROLINA Quantidade Requisito/ Vencimento Quantidade de Vagas para Exigência Básico de Vagas P.D. * experiência 6 meses experiência de um ano * P.D. : Portador de Deficiência Carga Horária 1.264, h 1.264, h TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL Cargos Quantidade Requisito/ Vencimento Quantidade de Vagas para Exigência Básico de Vagas P.D. * Carga Horária Curso Superior Contador em Ciência 2.307, h Contábeis Nutricionista Curso Superior em Nutrição 2.307, h * P.D. : Portador de Deficiência TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - NÍVEL INTERMEDIÁRIO CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL Quantidade Requisito/ Vencimento Quantidade Cargos de Vagas para Carga Horária Exigência Básico de Vagas P.D. * 1516 Assistente em Administração Profissionaliza nte ou médio experiência de um ano 1509, h * P.D. : Portador de Deficiência Cargos Bibliotecário - Documentalista Contador Médico - Clínico Geral Técnico em Assuntos Educacionais TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR CAMPUS OURICURI Quantidade Requisito/ Vencimento Quantidade de Vagas para Exigência Básico de Vagas P.D. * Curso Superior em Biblioteconomi a ou Ciências da Informação Curso superior em Ciência Contábeis Curso superior em Medicina Curso Superior em Pedagogia ou Licenciatura * P.D. : Portador de Deficiência Cargos Assistente de Alunos Assistente em Administração Auxiliar de Biblioteca Técnico em Agropecuária 2.307, Carga Horária 40h 2.307, h 2307, h 2.307, TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - NÍVEL INTERMEDIÁRIO CAMPUS OURICURI Quantidade Requisito/ Vencimento Quantidade de Vagas para Exigência Básico de Vagas P.D. * experiência 6 meses Profissionaliza nte ou médio experiência de um ano experiência de um ano Profissionaliza nte ou 40h Carga Horária 1.264, h 1509, , , h 40h 40h 1617 Técnico em Tecnologia da Informação Técnico Laboratório Área Agroindústria Técnico Laboratório - Área Química curso técnico Profissionaliza nte ou médio curso técnico em eletrônica com ênfase em sistema de computadores Profissionaliza nte ou curso técnico Profissionaliza nte ou curso técnico 1.509, h 1.509, h 1.509, h * P.D. : Portador de Deficiência TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR CAMPUS SALGUEIRO Cargos Quantidade Requisito/ Vencimento Quantidade de Vagas para Exigência Básico de Vagas P.D.* Curso Administrador Superior em 2.307, Bibliotecário - Documentalista Contador Médico Clínico Geral Médico Veterinário Pedagogo Administração Curso Superior em Biblioteconomi a ou Ciências da Informação Curso superior em Ciência Contábeis Curso superior em Medicina Curso Superior em Medicina Veterinária Curso Superior em Pedagogia * P.D. : Portador de Deficiência Carga Horária 40h 2.307, h 2.307, h 2.307, h 2.307, h 2.307, h 1718 Cargos Assistente de Alunos Assistente em Administração Auxiliar de Biblioteca Técnico em Agropecuária Técnico em Tecnologia da Informação Técnico Laboratório - área Agroindústria TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - NÍVEL INTERMEDIÁRIO CAMPUS SALGUEIRO Quantidade Requisito/ Vencimento Quantidade de Vagas para Exigência Básico de Vagas P.D. * experiência 6 meses Profissionaliza nte ou médio experiência de um ano experiência de um ano Profissionaliza nte ou curso técnico Profissionaliza nte ou médio curso técnico em eletrônica com ênfase em sistema de computadores Profissionaliza nte ou curso técnico * P.D. : Portador de Deficiência Cargos Assistente de Alunos Auxiliar de Biblioteca Carga Horária 1.264, h 1.509, , h 40h 1.509, h 1.509, h 1.509,69 1 TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - NÍVEL INTERMEDIÁRIO CAMPUS PETROLINA FLORESTA Quantidade Requisito/ Vencimento Quantidade de Vagas para Exigência Básico de Vagas P.D. * experiência 6 meses 1.264, h Carga Horária 40h 1.264, h 1819 experiência de um ano * P.D. : Portador de Deficiência 1920 ANEXO II ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRADOR Planejam, organizam, controlam e assessoram as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementam programas e projetos; elaboram planejamento organizacional; promovem estudos de racionalização e controlam o desempenho organizacional. Prestam consultoria administrativa a organizações e pessoas. ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Desenvolvem e implantam sistemas informatizados dimensionando requisitos e funcionalidade dos sistemas, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos. Administram ambiente informatizado, prestam suporte técnico ao cliente, elaboram documentação técnica. Estabelecem padrões, coordenam projetos, oferecem soluções para ambientes informatizados e pesquisam tecnologias em informática. ARQUIVISTA Organizam documentação de arquivos institucionais e pessoais, criam projetos de museus e exposições, organizam acervos museológicos públicos e privados. Dão acesso à informação, conservam acervos. Preparam ações educativas ou culturais, planejam e realizam atividades técnico-administrativas, orientam implantação das atividades técnicas. Participam da política de criação e implantação de museus e instituições arquivísticas. BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA Disponibilizam informação em qualquer suporte; gerenciam unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação. Tratam tecnicamente e desenvolvem recursos informacionais; disseminam informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolvem estudos e pesquisas; realizam difusão cultural; desenvolvem ações educativas. Podem prestar serviços de assessoria e consultoria. CONTADOR Legalizam empresas, elaborando contrato social/estatuto e notificando encerramento junto aos órgãos competentes; administram os tributos da empresa; registram atos e fatos contábeis; controlam o ativo permanente; gerenciam custos; administram o departamento pessoal; preparam obrigações acessórias, tais como: declarações acessórias ao fisco, órgãos competentes e contribuintes e administra o registro dos livros nos órgãos apropriados; elaboram demonstrações contábeis; prestam consultoria e informações gerenciais; realizam auditoria interna e externa; atendem solicitações de órgãos fiscalizadores e realizam perícia. ECONOMISTA Analisam o ambiente econômico; elaboram e executam projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros. Participam do planejamento estratégico e de curto prazo e avaliam políticas de impacto coletivo para o governo, ong e outras organizações. Gerem programação econômico-financeira; atuam nos mercados internos e externos; examinam finanças empresariais. Podem exercer mediação, perícia e arbitragem. MÉDICO - CLÍNICO GERAL Realizam consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e clientes; implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica. MÉDICO VETERINÁRIO 20 Exibir mais
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