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Timestamp: 2018-10-21 04:52:58+00:00

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 724/11 PROCESSO n 3016/2011 OFERTA DE COMPRA Nº OC01400 ENDEREÇO ELETRÔNICO: - PDF
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 724/11 PROCESSO n 3016/2011 OFERTA DE COMPRA Nº OC01400 ENDEREÇO ELETRÔNICO:
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Liliana de Almada Neiva
1 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 724/11 PROCESSO n 3016/2011 OFERTA DE COMPRA Nº OC01400 ENDEREÇO ELETRÔNICO: DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 02/09/11 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/09/11 às 09:00 horas O Senhor Superintendente da Autarquia, Doutor Marcos Fumio Koyama, usando a competência delegada pelos artigos 3 e 7, inciso I, do Decreto estadual n , de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8, do Decreto estadual n , de 24 de junho de 2005, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo Sistema BEC/SP, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO Processo nº 3016/2011, objetivando a execução de serviços de manutenção elétrica - grupos geradores, sob o regime de empreitada por preço global, que será regida pela Lei federal nº , de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n , de 24 de junho de 2005, pelo regulamento anexo a Resolução n CC-27, de 25/05/2006, aplicandose, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, do Decreto estadual n , de 06 de novembro de 2002, da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes, no CAUFESP. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico ou no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. I. DO OBJETO 1. A presente licitação tem por objeto a contratação de prestação de serviços, incluindo o forecimento de material, ferramental e mão-de-obra, para manutenção dos grupos geradores dos seguintes prédios: Divisão de Construções e Conservação e Prédio da Administração do Complexo Hospital das Clínicas da FMUSP, conforme especificações constantes do memorial descritivo, que integra este edital como Anexo I. II. DA PARTICIPAÇÃO 1. Poderão participar do certame todos os interessados em contratar com a Administração Estadual que estiverem registrados no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de 1
2 São Paulo, em sua versão web CAUFESP, em atividade econômica compatível com o seu objeto, sejam detentores de senha para participar de procedimentos eletrônicos e tenham credenciado os seus representantes, na forma estabelecida no regulamento anexo à Resolução SF n 23, de 25/07/ O registro no CAUFESP, o credenciamento dos representantes que atuarão em nome da licitante no sistema de pregão eletrônico e a senha de acesso, deverão ser obtidos anteriormente à abertura da sessão pública e autorizam a participação em qualquer pregão eletrônico realizado por intermédio do Sistema BEC/SP As informações a respeito das condições exigidas e dos procedimentos a serem cumpridos, para o registro no CAUFESP, para o credenciamento de representantes e para a obtenção de senha de acesso, estão disponíveis no endereço eletrônico ou 2. A participação no certame está condicionada, ainda, a que o interessado ao acessar, inicialmente, o ambiente eletrônico de contratações do Sistema BEC/SP, declare, mediante assinalação nos campos próprios, que inexiste qualquer fato impeditivo de sua participação no certame ou de sua contratação, que conhece e aceita os regulamentos do Sistema BEC/SP, relativos a Dispensa de Licitação, Convite e Pregão Eletrônico. 3. A licitante responde integralmente por todos os atos praticados no pregão eletrônico, por seus representantes devidamente credenciados, assim como pela utilização da senha de acesso ao sistema, ainda que indevidamente, inclusive por pessoa não credenciada como sua representante. 4. Cada representante credenciado poderá representar apenas uma licitante, em cada pregão eletrônico. 5. O envio da proposta vinculará a licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes ao certame. 6. Para o exercício do direito de preferência de que trata o subitem 6, bem como para a fruição do benefício da habilitação com irregularidade fiscal previsto na alínea f, do subitem 9, ambos do item V deste edital, a condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte ou de cooperativa que preencha as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal nº , de 15/06/2007, deverá constar do registro da licitante junto ao CAUFESP. 7. Os interessados em participar dessa licitação deverão comparecer na recepção na Divisão de Construções e Conservação do HCFMUSP, Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, s/n, Cerqueira César, São Paulo- SP, / , no dia 16 de Setembro de 2011, às 09:00 horas (será de no máximo 20 minutos o prazo de tolerância considerado para início da vistoria), para vistoria prévia ao local onde serão executados os serviços. A visita deverá ser acompanhada pelo Engº Túlio Wertzner. Após a realização da vistoria será emitido Atestado de Visita Técnica Esta vistoria tem como finalidade à verificação das condições locais, para avaliação própria da quantidade e natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços e a realização do objeto da licitação, forma e condições da 2
3 prestação dos serviços, meios de acesso aos locais e para a obtenção de quaisquer outros dados que julgarem necessários para a preparação de sua proposta. 7.2 Na visita técnica será permitida a participação de representantes legais, procuradores ou prepostos com poderes específicos ou credenciados pelas empresas interessadas, permitindo-se o número máximo de 2 (dois) representantes por interessado. 7.3 O HCFMUSP não promoverá outras visitas além daquelas referidas neste item III. DAS PROPOSTAS 1. As propostas deverão ser enviadas por meio eletrônico disponível no endereço ou na opção PREGAO ENTREGAR PROPOSTA, desde a divulgação da íntegra do edital no referido endereço eletrônico, até o dia e horário previstos no preâmbulo, devendo a licitante, para formulá-las, assinalar a declaração de que cumpre integralmente os requisitos de habilitação constantes do edital. 2. O preço total, para a prestação dos serviços será ofertado no formulário eletrônico próprio, em moeda corrente nacional, em algarismos, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. No preço proposto deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: materiais, transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com a prestação de serviços objeto da presente licitação. 2.1 Proposta apresentada por cooperativa de trabalho deverá discriminar os valores dos insumos, especialmente os dos serviços sobre os quais incidirá a contribuição previdenciária que constitui obrigação da Administração contratante, observadas as disposições do subitem 2.3 do item V e do subitem 1.1 do item X deste Edital. 3. O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias. 4. A proposta de preço deverá estar acompanhada da seguinte documentação: (SEM QUALQUER IDENTIFICAÇÃO DO LICITANTE) a) Descrição detalhada dos serviços, conforme Modelo de Proposta Anexo II Só serão aceitos arquivo(s) contendo o(s) anexo(s) indicados no subitem 4, deste item III, elaborado(s) no formato(s) indicado(s) no formulário eletrônico de encaminhamento da proposta Havendo divergência entre os valores consignados no(s) arquivo(s) indicado(s) no subitem 4, deste item III, e os valores lançados no formulário eletrônico de encaminhamento da proposta, prevalecerão estes últimos. IV. DA HABILITAÇÃO 1. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 9, do item V, deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a: 1.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA 3
4 a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual (ou cédula de identidade em se tratando de pessoa física não empresária); b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa; c) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias ou cooperativas; d) Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício; e) Decreto de autorização em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir REGULARIDADE FISCAL a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, relativo à sede ou ao domicílio da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame; c) Certidão de regularidade de débito com as Fazendas Estadual e Municipal, da sede ou do domicílio da licitante; d) Certidão de regularidade de débito para com o Sistema de Seguridade Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e) Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativa a tributos federais e dívida ativa da União QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida pelo distribuidor do domicílio da pessoa física; a.1) Se a licitante for cooperativa, a certidão mencionada na alínea a, deste subitem 1.3, deverá ser substituída por certidão negativa de ações de insolvência civil QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Comprovação, de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação através da apresentação de atestado(s) de desempenho anterior, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, especificando a natureza, o volume, a quantidade, os prazos e outros dados característicos dos serviços prestados, acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT) do(s) profissional(is) de nível superior, detentor(es) de Atestado de Responsabilidade Técnica por execução e/ou serviços de características semelhantes de complexidade técnica e operacional equivalentes ou superiores às constantes do objeto do Edital, 4
5 b) Atestado de Visita Técnica, conforme subitem 7 do item II, consignando o recebimento de todas as informações necessárias para a elaboração de Proposta Comercial. c) Declaração expressa de que a licitante se sujeita às normas do presente Edital, à Lei federal nº /2002, Decreto estadual nº /2002, e Resolução CEGP- 10/2002, bem como a Lei federal nº 8.666/93, a Lei estadual nº 6.544/89, aplicadas subsidiariamente, e outras normas legais e administrativas pertinentes à presente licitação 1.5. OUTRAS COMPROVAÇÕES Declaração subscrita por representante legal da licitante, elaborada em papel timbrado, atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto estadual nº , de 06/03/1998; b) inexiste impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, inclusive em virtude das disposições da Lei estadual n , de 12 de fevereiro de 1999; c) atende às normas relativas à saúde e segurança do trabalho (parágrafo único, artigo 117, Constituição do Estado). 2. DISPOSIÇÕES GERAIS Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas. V. DA SESSÃO PÚBLICA E DO JULGAMENTO 1. No dia e horário previstos neste edital, o Pregoeiro dará início à sessão pública do pregão eletrônico, com a abertura automática das propostas e a sua divulgação, pelo sistema, na forma de grade ordenatória, em ordem crescente de preços. 2. A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital; b) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes. c) que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação, inclusive na Propriedade do arquivo anexado (os campos título, autor e empresa do resumo da propriedade deverão estar em branco, conforme orienta o Manual do Fornecedor, item 14) A desclassificação se dará por decisão motivada do Pregoeiro 2.2. Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes. 5
6 2.3. Se a licitante for cooperativa de trabalho, para fins de aferição do preço ofertado, será acrescido ao valor dos serviços de que trata o subitem 2.1, item III deste Edital o percentual de 15% (quinze por cento) a título de contribuição previdenciária, que constitui obrigação da Administração contratante (art. 22, inc. IV, Lei federal n 8.212, de 24/06/1991, com a redação introduzida pela Lei federal n 9.876, de 26/11/1999, c/c o art. 15, inc. I, Lei federal n 8.212/91) O eventual desempate de propostas do mesmo valor será promovido pelo sistema, com observância dos critérios legais estabelecidos para tanto. 3. Nova grade ordenatória será divulgada pelo sistema, contendo a relação das propostas classificadas e das desclassificadas. 4. Será iniciada a etapa de lances, com a participação de todas as licitantes detentoras de propostas classificadas A formulação de lances será efetuada, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, observada a redução mínima entre eles de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), aplicável, inclusive, em relação ao primeiro formulado, prevalecendo o primeiro lance recebido, quando ocorrerem 2 (dois) ou mais lances do mesmo valor A aplicação do valor de redução mínima entre os lances incidirá sobre o sobre o valor total dos serviços, conforme decidido no momento da fixação do valor de redução mínima, na fase interna da Licitação; 4.2. A etapa de lances terá a duração inicial de 15 (quinze) minutos A duração da etapa de lances será prorrogada automaticamente pelo sistema, por mais 3 (três) minutos, visando à continuidade da disputa, quando houver lance ofertado nos últimos 3 (três) minutos do período de que trata o subitem 4.2 ou nos sucessivos períodos de prorrogação automática, até que não sejam registrados quaisquer lances No decorrer da etapa de lances, as licitantes serão informadas pelo sistema eletrônico: a) dos lances admitidos e dos inválidos, horários de seus registros no sistema e respectivos valores; b) do tempo restante para o encerramento da etapa de lances A etapa de lances será considerada encerrada findos os períodos de duração indicados no subitem Encerrada a etapa de lances, o sistema divulgará a nova grade ordenatória, contendo a classificação final, em ordem crescente de valores Para essa classificação, será considerado o último preço ofertado, por licitante. 6. Com base na classificação a que alude o subitem 5 deste item, será assegurada às licitantes microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que preencham as condições 6
7 estabelecidas no artigo 34, da Lei federal n , de 15/06/2007, preferência à contratação, observadas as seguintes regras: 6.1. A microempresa, empresa de pequeno porte, ou cooperativa que preencha as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal n , de 15/06/2007, detentora da proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) ao valor da proposta melhor classificada, será convocada pelo pregoeiro, para que apresente preço inferior ao da melhor classificada, no prazo de 5 (cinco ) minutos, sob pena de preclusão do direito de preferência A convocação recairá sobre a licitante vencedora de sorteio, no caso de haver propostas empatadas, nas condições do subitem Não havendo apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta melhor classificada, serão convocadas para o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, as demais microempresas, empresas de pequeno porte, e cooperativas que preencham as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal n , de 15/06/2007, cujos valores das propostas se enquadrem nas condições indicadas no subitem Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que trata o subitem 5, seja microempresa, empresa de pequeno porte, e cooperativa que preencha as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal n , de 15/06/2007, não será assegurado o direito de preferência, passando-se, desde logo, à negociação do preço. 7. O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor, obtida com base nas disposições dos subitens 6.1 e 6.2, ou, na falta desta, com base na classificação de que trata o subitem 5, mediante troca de mensagens abertas no sistema, com vistas à redução do preço. 8. Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito O critério de aceitabilidade dos preços ofertados será o de compatibilidade com os preços dos insumos e salários praticados no mercado, coerentes com a execução do objeto ora licitado, acrescidos dos respectivos encargos sociais e benefícios e despesas indiretas (BDI) O Pregoeiro poderá a qualquer momento solicitar às licitantes a composição de preços unitários de serviços e/ou de materiais/equipamentos, bem como os demais esclarecimentos que julgar necessário. 9. Considerada aceitável a oferta de menor preço, passará o Pregoeiro ao julgamento da habilitação, observando as seguintes diretrizes: a) Verificação dos dados e informações do autor da oferta aceita, constantes do CAUFESP e extraídos dos documentos indicados no item IV deste edital; b) Caso os dados e informações constantes no CAUFESP não atendam aos requisitos estabelecidos no item IV deste Edital, o Pregoeiro verificará a possibilidade de suprir 7
8 ou sanear eventuais omissões ou falhas, mediante consultas efetuadas por outros meios eletrônicos hábeis de informações; b.1) Essa verificação será certificada pelo Pregoeiro na ata da sessão pública, devendo ser anexados aos autos, os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente certificada e justificada; c) A licitante poderá, ainda, suprir ou sanear eventuais omissões ou falhas, relativas ao cumprimento dos requisitos e condições de habilitação estabelecidos no Edital, mediante a apresentação de novos documentos ou a substituição de documentos anteriormente ofertados, desde que os envie no curso da própria sessão pública do pregão e até a decisão sobre a habilitação, por meio de por meio de fac-símile símile para o número (11) ; ou ou por correio eletrônico para o endereço ou ou ou ou ou ou ou d) A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos hábeis de informações, no momento da verificação a que se refere a alínea b, ou dos meios para a transmissão de cópias de documentos a que se refere a alínea c, ambas deste subitem 9. Na hipótese de ocorrerem essas indisponibilidades e/ou não sendo supridas ou saneadas as eventuais omissões ou falhas, na forma prevista nas alíneas b e c, a licitante será inabilitada, mediante decisão motivada; e) Os originais ou cópias autenticadas por tabelião de notas, dos documentos enviados na forma constante da alínea c, deverão ser apresentados na Unidade de Apoio a Licitações - UAL, na Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 225, 3º andar do Prédio da Administração do HCFMUSP, bairro Cerqueira César, São Paulo - SP, em até 02 (dois) dias após o encerramento da sessão pública, sob pena de invalidade do respectivo ato de habilitação e a aplicação das penalidades cabíveis; f) Para habilitação de microempresas, empresas de pequeno porte, e cooperativas que preencham as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal n , de 15/06/2007, não será exigida comprovação de regularidade fiscal, mas será obrigatória a apresentação dos documentos indicados no subitem 1.2, alíneas a a e do item IV deste Edital, ainda que os mesmos veiculem restrições impeditivas à referida comprovação; g) Constatado o cumprimento dos requisitos e condições estabelecidos no Edital, a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame; h) Por meio de aviso lançado no sistema, o Pregoeiro informará às demais licitantes que poderão consultar as informações cadastrais da licitante vencedora utilizando opção disponibilizada no próprio sistema para tanto. Deverá, ainda, informar o teor dos documentos recebidos por fac-símile ou outro meio eletrônico. 10. A licitante habilitada nas condições da alínea f, do subitem 9 deste item V, deverá comprovar sua regularidade fiscal, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. 8
9 11. A comprovação de que trata o subitem 10 deste item V deverá ser efetuada mediante a apresentação das competentes certidões negativas de débitos, ou positivas com efeito de negativa, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado a partir do momento em que a licitante for declarada vencedora do certame, prorrogável por igual período, a critério da Administração. 12. Ocorrendo a habilitação na forma indicada na alínea f, do subitem 9, a sessão pública será suspensa pelo Pregoeiro, observados os prazos previstos no subitem 11, para que a licitante vencedora possa comprovar a regularidade fiscal de que tratam os subitens 10 e 11 deste item V. 13. Por ocasião da retomada da sessão, o Pregoeiro decidirá motivadamente sobre a comprovação ou não da regularidade fiscal de que tratam os subitens 10 e 11 deste item V, ou sobre a prorrogação de prazo para a mesma comprovação, observado o disposto no mesmo subitem Se a oferta não for aceitável, se a licitante desatender às exigências para a habilitação, ou não sendo saneada a irregularidade fiscal, nos moldes dos subitens 10 a 13, deste item V, o Pregoeiro, respeitada a ordem de classificação de que trata o subitem 5 do mesmo item V, examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda aos requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor. VI. DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO 1. Divulgado o vencedor ou, se for o caso, saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 10 a 13 do item V, o Pregoeiro informará às licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 2. Havendo interposição de recurso, na forma indicada no subitem 1 deste item, o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão pública, e às demais licitantes que poderão apresentar contra razões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço da unidade promotora da licitação, ou seja, na Unidade de Apoio a Licitações - UAL, na Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 225, 3º andar do Prédio da Administração do HCFMUSP, bairro Cerqueira César, São Paulo SP Os memoriais de recurso e as contra razões serão oferecidas por meio eletrônico, no sítio ou opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no mesmo endereço constante do subitem 2, observados os prazos estabelecidos naquele subitem. 3. A falta de interposição na forma prevista no subitem 1 deste item importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro adjudicará o objeto do certame ao vencedor, na própria sessão, encaminhando o processo à autoridade competente, para homologação. 9
10 4. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto da licitação à licitante vencedora e homologará o procedimento licitatório. 5. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 6. A adjudicação será feita considerando pela totalidade do objeto. 7. A vencedora do certame obriga-se a apresentar, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de adjudicação do objeto, os novos preços unitários e total para a contratação, a partir do valor total final obtido no certame Tratando-se de cooperativa de trabalho, para a apuração dos novos preços, deverá ser expurgado o acréscimo indicado no subitem 2.3, do item V deste edital, e o resultado da soma do novo preço total, com o valor do acréscimo expurgado, deverá ser igual ao valor total final obtido no certame; 7.2. Esses novos preços serão apresentados pela licitante vencedora, em nova planilha a ser entregue diretamente na Unidade de Apoio a Licitações - UAL, na Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 225, 3º andar do Prédio da Administração do HCFMUSP, bairro Cerqueira César, São Paulo - SP Se a licitante vencedora do certame deixar de cumprir a obrigação estabelecida no subitem 7, deste item VI, no prazo ali mesmo assinalado, os preços unitários finais válidos para a contratação serão apurados pelo CONTRATANTE, com a aplicação do percentual que retrate a redução obtida entre o valor total oferecido na proposta inicial e o valor total final obtido no certame, indistintamente, sobre cada um dos preços unitários ofertados na referida proposta. Tratando-se de cooperativa de trabalho observar-se-á ainda, o disposto no subitem 7.1 deste item VI. VII. DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema. 2. A desconexão do sistema eletrônico com o Pregoeiro, durante a sessão pública, implicará: a) fora da etapa de lances, a sua suspensão e o seu reinício, desde o ponto em que foi interrompida. Neste caso, se a desconexão persistir por tempo superior a 15 (quinze) minutos, a sessão pública deverá ser suspensa e reiniciada somente após comunicação expressa às licitantes de nova data e horário para a sua continuidade; b) durante a etapa de lances, a continuidade da apresentação de lances pelas licitantes, até o término do período estabelecido no edital. 3. A desconexão do sistema eletrônico com qualquer licitante não prejudicará a conclusão válida da sessão pública ou do certame. VIII. DO LOCAL E DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 10
11 1. O objeto desta licitação deverá ser executado na Divisão de Construções e Conservação e Prédio da Administração do HCFMUSP, Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, s/n e 225, Cerqueira César, São Paulo- SP, nas condições estabelecidas no Anexo I deste Edital, correndo por conta da CONTRATADA as despesas de seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. IX. DAS MEDIÇÕES DOS SERVIÇOS CONTRATADOS 1. Os serviços executados serão objeto de medição, se observado no memorial descritivo anexo I, nas condições nele estabelecidas. 2. A medição será realizada observadas as condições estabelecidas no contrato, cuja respectiva minuta constitui o Anexo VI deste Edital. X. DOS PAGAMENTOS 1. Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 (trinta) dias (art. 2º do Decreto nº , de 10/08/1990, com redação dada pelo Decreto nº , de 26/03/1999), contado da data de medição ou após a conclusão da prestação dos serviços, em conformidade com o Memorial Descritivo e minuta de termo de contrato que constitui o Anexo VI deste Edital A discriminação dos valores dos insumos, especialmente os dos serviços, exigida no subitem 2.1 do item III deste Edital, deverá ser reproduzida na nota fiscal/fatura apresentada para efeito de pagamento. 2. Os pagamentos serão feitos mediante crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada no Banco Nossa Caixa S/A/Banco do Brasil S/A. 3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre o valor devido incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados "pro rata tempore" em relação ao atraso verificado. XI. DA CONTRATAÇÃO 1. A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante celebração de termo de contrato, cuja minuta integra este edital como Anexo VI, ou de emissão de instrumento equivalente Se, por ocasião da formalização do contrato, as certidões de regularidade de débito da adjudicatária perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Fazenda Nacional (Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativa a tributos federais e dívida ativa da União) estiverem com os prazos de validade vencidos, o órgão licitante verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a Adjudicatária será notificada para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que trata o subitem 1.1 deste item XI, mediante a 11
12 apresentação das certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar. 1.3 Constitui ainda condição para a celebração do contrato, a inexistência de registros em nome da adjudicatária no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo CADIN ESTADUAL, o qual deverá ser consultado por ocasião da respectiva celebração. 2. A adjudicatária deverá, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, comparecer à Unidade de Controle de Contratos, na Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 225, 3º andar do Prédio da Administração do HCFMUSP, bairro Cerqueira César, São Paulo SP, para assinar o termo de contrato. 3. Quando a Adjudicatária deixar de comprovar a regularidade fiscal, nos moldes das alíneas g e h, ou na hipótese de invalidação do ato de habilitação com base no disposto na alínea e, todas do subitem 9 do item V ou, ainda, quando convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não apresentar a situação regular de que trata o subitem 1.1 e subitem 1.3 deste item XI, ou se recusar a assinar o contrato, serão convocadas as demais licitantes classificadas, para participar de nova sessão pública do pregão, com vistas à celebração da contratação 3.1. Essa nova sessão será realizada em prazo não inferior a 5 (cinco) dias úteis, contados da divulgação do aviso A divulgação do aviso ocorrerá por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e divulgação nos endereços eletrônicos ou e opção e-negociospublicos Na sessão, respeitada a ordem de classificação, observar-se-ão as disposições dos subitens 7 a 10 do item V e subitens 1, 2, 3, 4 e 6 do item VI, todos deste Edital. 4. O contrato será celebrado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de sua assinatura, até a conclusão dos serviços. 5. A execução dos serviços deverá ter início em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de assinatura do contrato ou da Autorização para Início dos Serviços. XII. DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO 1. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº , de 17 de julho de 2002, c.c. o artigo 15 da Resolução CEGP-10 de 19 de novembro de A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser aplicada juntamente com as multas previstas na Resolução nº SS-26, de 09 de fevereiro de 2002, cuja cópia integra este edital, garantido o exercício de prévia e ampla defesa, e deverá ser registrada no CAUFESP e no sítio XIII. DA GARANTIA CONTRATUAL 12
13 1. Após a adjudicação do objeto do certame e até a data da assinatura do contrato, a licitante vencedora deverá prestar garantia correspondente a 5 % sobre o valor da contratação, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93 A garantia prestada será restituída (e/ou liberada) após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o 4º do art. 56 da Lei federal nº 8.666/ A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação, caracterizando descumprimento total da obrigação assumida, ficando a adjudicatária sujeita às penalidades legalmente estabelecidas, inclusive multa, observado o disposto na Resolução nº SS-26 de 09 de fevereiro de XIV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação. 2. Das sessões públicas de processamento do Pregão serão lavradas atas circunstanciadas, observado o disposto no artigo 9, inciso X, da Resolução CEGP-10/2002, a ser assinadas pelo Pregoeiro e pela equipe de apoio. 3. O sistema manterá sigilo quanto à identidade das licitantes, para o Pregoeiro até a etapa de negociação com o autor da melhor oferta e para os demais até a etapa de habilitação. 4. O resultado deste Pregão e os demais atos pertinentes a esta licitação, sujeitos à publicação, serão divulgados no Diário Oficial do Estado e nos sítios eletrônicos opção e-negociospublicos e ou opção pregao eletronico. 5. Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, por meio do sistema eletrônico, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico A impugnação, assim como os pedidos de esclarecimentos, será formulada em campo próprio do sistema, encontrado na opção EDITAL, sendo respondida pelo subscritor do Edital que decidirá no prazo de até 1 (um) dia útil, anterior à data fixada para abertura da sessão pública. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para realização da sessão pública. 6. Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro, e as questões relativas ao sistema, pelo Departamento de Controle de Contratações Eletrônicas DCC. 7. Integram o presente Edital: Anexo I Memorial Descritivo; Anexo II Anexo III Modelo de Proposta Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho 13
14 Anexo IV Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; Anexo V Cópia da Resolução SS-26 de 09/02/02. Anexo VI Anexo VII Minuta do Contrato Recomendações sobre Descarte de Resíduos de Obras e Serviços Anexo VIII Recomendações sobre Vedação Externa de Obras e Serviços 8. Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. São Paulo, 02/09/11 Jadson Oliveira Rosa do Nascimento Chefe de Seção Serviço de Compras Divisão de Material Joscelino Celso de Oliveira Assistente Técnico IV Serviço de Compras Divisão de Material Alcides Dias de Moura Filho Diretor de Divisão II Divisão de Material 14
15 ANEXO I MEMORIAL DESCRITIVO I - OBJETO Contratação de serviços especializados para Manutenção dos Grupos Geradores, com fornecimento de material, ferramental e mão-de-obra dos seguintes prédios: Divisão de Construção e Conservação e Prédio da Administração do Complexo Hospital das Clínicas. II - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS A - Relação dos Geradores, integrantes deste escopo de serviço. A1 DIVISÃO DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO Motogerador Maquigeral Motor Scania Modelo O28S N.º Gerador WEG Tipo D11A06 N.º Potência 120 KVA / 220 V Quadro de comando automático Ano 1978 A2 PREDIO DA ADMINISTRAÇÃO Motogerador Maquigeral S.A. Motor Scania Modelo DSC-11-58A Tipo NW2461K N.º Gerador WEG Tipo GTA 315 SI 31 N.º Potência 440 KVA / 380 V Quadro de comando automático Ano 2001 B - Fornecimento, instalação e ajuste com mão-de-obra, equipamento e ferramentas para reposição dos seguintes componentes nos grupos geradores: - Troca do filtro de ar - Troca dos filtros lubrificantes - Troca do óleo lubrificante - Troca dos filtros combustíveis - Troca do filtro anticorrosivo - Troca da correia do motor 15
16 - Troca de todas as mangueiras e braçadeiras - Regulagem de queima - Eliminação de vazamentos de óleo - Teste e ajuste dos dispositivos de proteção - Limpeza dos coletores - Verificação, reaperto e calibragem do porta-escova. - Troca das escovas - Calagem e eliminação de faíscas - Reaperto geral de todas as conexões elétricas - Limpeza geral dos equipamentos - Pintura geral do motor e gerador C - Serviços a serem orçados Quadros de Comando e Transferência dos Grupos Geradores - reaperto geral - calibração dos medidores - executar revisão geral dos disjuntores, chaves principais, chaves de transferência. - calibrar carregador de baterias III - TESTES Deverão ser feitos testes em vazio e sob carga, em manual e automático em todos os equipamentos. IV - RESPONSABILIDADES A Contratada será responsável por todos os testes. Os testes deverão ser executados por conta da contratada e deverão ser feitos somente por pessoas qualificadas e com experiência no tipo de teste efetuado. Todos os materiais de testes de inspeção com completa informação de todas as leituras tomadas deverão ser incluídos num Relatório para cada equipamento testado. Todos os relatórios de testes devem ser preparados pela contratada, assinados por pessoa acompanhante, autorizado e aprovado pelo engenheiro da proprietária, nenhum teste deverá ser feito sem sua presença. A contratada deverá fornecer todos os equipamentos de testes necessários, e será responsável pela inspeção desses equipamentos e qualquer outro trabalho preliminar na preparação para os testes de aceitação. A contratada deverá apresentar a ART - Anotação de Responsabilidade Técnica sobre os serviços por ela executados neste memorial. A contratada deverá apresentar Atestado de Abrangência do moto-gerador conforme item g da IT.01 do DE 46076/01. (anexo P) V - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE A contratante obriga-se a: - prestar esclarecimentos que se fizerem necessários para a execução dos serviços; - fornecer ao contratado as condições necessárias para a execução dos serviços; - indicar formalmente o funcionário responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços; 16
17 VI - AS PROPOSTAS DEVERÃO INFORMAR - Preço unitário e valor global dos serviços a serem executados; - Prazo de validade da proposta: no mínimo 60 (sessenta) dias; - Prazo de execução dos serviços: 30 (trinta) dias; - Garantia dos serviços: 01 (um) ano, contado do recebimento definitivo do objeto. VII - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS As empresas deverão apresentar atestado(s) que comprove(m) a capacidade técnica para execução dos serviços objeto do presente memorial descritivo. VIII PLANILHA MODELO DE CUSTOS Descrição Unid. Quant. Preço Unitário Manutenção dos Grupos Geradores troca do filtro de ar Pç 2 - troca dos filtros lubrificantes Pç 2 - troca do óleo lubrificante L 80 - troca dos filtros combustíveis Pç 4 - troca do filtro anticorrosivo Pç 2 - troca da correia do motor Cj 2 - troca de todas as mangueiras e braçadeiras Cj 2 - regulagem da queima Vb 2 - eliminação de vazamentos de óleo Vb 2 - teste e ajuste dos dispositivos de proteção Cj 2 - limpeza dos coletores Cj 2 - troca das escovas Cj 2 - verificação, reaperto e calibração do porta escova. Vb 2 - calagem e eliminação de faíscas Vb 2 - reaperto geral de todas as conexões elétricas Cj 2 - limpeza geral dos equipamentos Cj 2 - pintura geral do motor e gerador Cj 2 - análise termográfica Cj 2 Manutenção dos Quadros de Comando e de Transferência reaperto geral de todas as conexões elétricas Cj 2 - calibração dos medidores Cj 2 - executar revisão geral dos disjuntores, chaves Cj 2 principais e chaves de transferência. - calibrar carregador de baterias Vb 2 Testes Cj 2 ART (Responsabilidade Técnica) Vb 1 Total Global Preço Total 17
18 ANEXO II MODELO DE PROPOSTA (a proposta deverá atender integralmente este modelo) (OBS: NÃO DEVERÁ CONSTAR QUALQUER ELEMENTO QUE IDENTIFIQUE O LICITANTE INCLUSIVE NA PROPRIEDADE DO ARQUIVO ANEXADO) Ao Hospital das Clinicas da FMUSP Ref.: Pregão eletrônico nº.../... Como licitante interessada em participar do certame, após analisarmos minuciosamente toda a documentação constante da Edital de Pregão em referência, e termos pleno conhecimento das referidas condições e seus anexos, bem como cientes das Cláusulas constantes da Minuta de Contrato integrante do Edital, propomos realizar sob nossa integral responsabilidade, a prestação de serviços, incluindo o forecimento de material, ferramental e mão-de-obra, para manutenção dos grupos geradores dos seguintes prédios: Divisão de Construções e Conservação e Prédio da Administração do Complexo Hospital das Clínicas da FMUSP, conforme condições abaixo indicadas: I - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS A - Relação dos Geradores, integrantes deste escopo de serviço. A1 DIVISÃO DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO Motogerador Maquigeral Motor Scania Modelo O28S N.º Gerador WEG Tipo D11A06 N.º Potência 120 KVA / 220 V Quadro de comando automático Ano 1978 A2 PREDIO DA ADMINISTRAÇÃO Motogerador Maquigeral S.A. Motor Scania Modelo DSC-11-58A Tipo NW2461K N.º Gerador WEG 18
19 Tipo GTA 315 SI 31 N.º Potência 440 KVA / 380 V Quadro de comando automático Ano 2001 B - Fornecimento, instalação e ajuste com mão-de-obra, equipamento e ferramentas para reposição dos seguintes componentes nos grupos geradores: - Troca do filtro de ar - Troca dos filtros lubrificantes - Troca do óleo lubrificante - Troca dos filtros combustíveis - Troca do filtro anticorrosivo - Troca da correia do motor - Troca de todas as mangueiras e braçadeiras - Regulagem de queima - Eliminação de vazamentos de óleo - Teste e ajuste dos dispositivos de proteção - Limpeza dos coletores - Verificação, reaperto e calibragem do porta-escova. - Troca das escovas - Calagem e eliminação de faíscas - Reaperto geral de todas as conexões elétricas - Limpeza geral dos equipamentos - Pintura geral do motor e gerador C - Serviços orçados Quadros de Comando e Transferência dos Grupos Geradores - reaperto geral - calibração dos medidores - executar revisão geral dos disjuntores, chaves principais, chaves de transferência. - calibrar carregador de baterias II - TESTES Serão feitos testes em vazio e sob carga, em manual e automático em todos os equipamentos. III - RESPONSABILIDADES A Contratada será responsável por todos os testes. Os testes serão executados por conta da contratada e serão feitos somente por pessoas qualificadas e com experiência no tipo de teste efetuado. Todos os materiais de testes de inspeção com completa informação de todas as leituras tomadas serão incluídos num Relatório para cada equipamento testado. Todos os relatórios de testes serão preparados pela contratada, assinados por pessoa acompanhante, autorizado e aprovado pelo engenheiro da proprietária, nenhum teste deverá ser feito sem sua presença. A contratada fornecerá todos os equipamentos de testes necessários, e será responsável pela inspeção desses equipamentos e qualquer outro trabalho preliminar na preparação para os testes de aceitação. 19
20 A contratada apresentará a ART - Anotação de Responsabilidade Técnica sobre os serviços por ela executados neste memorial. A contratada apresentará Atestado de Abrangência do moto-gerador conforme item g da IT.01 do DE 46076/01. (anexo P) IV - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE A contratante obriga-se a: - prestar esclarecimentos que se fizerem necessários para a execução dos serviços; - fornecer ao contratado as condições necessárias para a execução dos serviços; - indicar formalmente o funcionário responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços; V - PLANILHA DE PREÇOS Descrição Unid. Quant. Preço Unitário Preço Total Manutenção dos Grupos Geradores troca do filtro de ar Pç 2 - troca dos filtros lubrificantes Pç 2 - troca do óleo lubrificante L 80 - troca dos filtros combustíveis Pç 4 - troca do filtro anticorrosivo Pç 2 - troca da correia do motor Cj 2 - troca de todas as mangueiras e braçadeiras Cj 2 - regulagem da queima Vb 2 - eliminação de vazamentos de óleo Vb 2 - teste e ajuste dos dispositivos de proteção Cj 2 - limpeza dos coletores Cj 2 - troca das escovas Cj 2 - verificação, reaperto e calibração do porta escova. Vb 2 - calagem e eliminação de faíscas Vb 2 - reaperto geral de todas as conexões elétricas Cj 2 - limpeza geral dos equipamentos Cj 2 - pintura geral do motor e gerador Cj 2 - análise termográfica Cj 2 Manutenção dos Quadros de Comando e de Transferência reaperto geral de todas as conexões elétricas Cj 2 - calibração dos medidores Cj 2 - executar revisão geral dos disjuntores, chaves Cj 2 principais e chaves de transferência. - calibrar carregador de baterias Vb 2 Testes Cj 2 ART (Responsabilidade Técnica) Vb 1 Total Global R$.. (...)* * Valor sobre o qual incidirá a redução mínima entre os lances. 20
21 - Prazo de validade da proposta:... (mínimo de sessenta dias)...; - Prazo de execução dos serviços:...(máximo de trinta dias)...; - Garantia dos serviços:...( mínimo de um ano)..., contado do recebimento definitivo do objeto. 21
22 ANEXO III DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO (Modelo deve ser emitido em papel que contenha a denominação ou razão social da empresa licitante) Eu (nome completo), representante legal da empresa (nome da pessoa jurídica), interessada em participar do PREGÃO (PRESENCIAL) Nº.../20..., do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, declaro, sob as penas da lei, que, nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei nº 6544, de 22 de novembro de 1989, a (nome da pessoa jurídica) encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal. São Paulo,...de... de Representante Legal ou Procurador 22
23 ANEXO IV DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO (Modelo deve ser emitido em papel que contenha a denominação ou razão social da empresa licitante) Ao Hospital das Clínicas da FMUSP PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 0.../20... Declaramos para os devidos fins de direito, sob as penalidades cabíveis, a inexistência de fato impeditivo à nossa habilitação na licitação acima. São Paulo,... de...de... (Nome, RG, Função ou Cargo e Assinatura do Representante Legal ou do Procurador) 23
24 ANEXO V RESOLUÇÃO SS-26 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990 Dispõe sobre aplicação de multas pela inexecução total ou parcial do ajuste ou por atraso injustificado no fornecimento ou execução de serviços contratados no âmbito da Secretaria da Saúde O Secretário da Saúde, tendo em vista o disposto nos artigos 79, 80 e 81, 2º da Lei de , resolve: Artigo 1º - No caso de não cumprimento de proposta, as autoridades mencionadas no artigo 1º da Resolução SS-20 de , a seu juízo, poderão aplicar aos Contratantes faltosos: a multa de 10% a 30% sobre o valor das mercadorias não entregues ou da obrigação não cumprida; b multa correspondente à diferença de preço porventura resultante de nova aquisição. Parágrafo 1º - Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o Contratante pela sua diferença. Parágrafo 2º - Se o pagamento da multa aplicada ao Contratante faltoso não for satisfeito no prazo de 30 dias, contados da publicação do ato no Diário Oficial do Estado, sua cobrança será efetuada por meio de Ação de Execução, nos termos do Decreto-lei 960 de e alterações posteriores, para o que deverá o processo, antes, ser remetido à Fazenda Pública para a competente inscrição. Artigo 2º - Os atrasos injustificados na entrega do material, relativamente aos prazos previstos, sujeitarão o fornecedor a multas calculadas progressiva e cumulativamente sobre o valor empenhado da mercadoria entregue com atraso, excluída a parcela correspondente ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), quando destacada na nota fiscal, na forma de legislação vigente, sem prejuízo do disposto no 1º do artigo 80 da Lei de , na seguinte graduação: a atraso até 30 dias multa de 0,2% ao dia; e b acima de 30 dias multa de 0,4% ao dia. Artigo 3º - Juntamente com qualquer das penalidades pecuniárias referidas nos artigos anteriores, as autoridades referidas no artigo 1º poderão aplicar também aos Contratantes faltosos as penas de suspensão temporária de participação em licitações e impedimentos de contratar com órgãos da Secretaria da Saúde. Artigo 4º - Da decisão das autoridades mencionadas no artigo 1º que aplicarem qualquer das penalidades previstas na presente Resolução, cabe recurso ao Secretário de Estado da Saúde no prazo de 5 dias da publicação do ato no Diário Oficial do Estado. Artigo 5º - As disposições da presente Resolução aplicam-se, também, às aquisições efetuadas com dispensa de licitação nos termos da legislação vigente. Artigo 6º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 24

References: artigo 8
 artigo 34
 artigo 117
 artigo 34
 artigo 34
 artigo 34
 artigo 34
 artigo 34
 artigo 74
 artigo 7
 artigo 15
 artigo 56
 artigo 9
 artigo 27
 artigo 7
 Artigo 1
 artigo 1
 Artigo 2
 artigo 80
 Artigo 3
 artigo 1
 Artigo 4
 artigo 1
 Artigo 5
 Artigo 6