Source: https://austri.wordpress.com/2013/09/21/ensino-religioso-e-plano-de-aula-para-er/
Timestamp: 2015-08-27 19:18:46+00:00

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Ensino Religioso (e plano de aula para ER) | Teologia Religião Sociedade
Ensino Religioso (e plano de aula para ER)	21
TagsEnsino Religioso	“O Ensino Religioso Escolar deve ser ministrado do ponto de vista das Ciências da Religião, porque é uma Ciência Humana de caráter Antropológico. Nos encontros de ER em sala de aula não se deve pregar nenhuma religião, dogma ou doutrina, e nenhuma espécie de ‘livro sagrado’. Não se deve fazer prosélitos, mas despertar os educandos para a compreensão do fenômeno religioso, e da sua pluralidade. Respeito, alteridade e aceitação das diversidades religiosas devem ser as marcas de um Educador maduro, assim como dos seus educandos.” (Austri Junior)
CONSIDERAÇÕES INICIAIS Nosso objetivo nesse ensaio sobre o Ensino Religioso Escolar, que tem como tema “O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS, E A SUA TRAJETÓRIA CURRICULAR”, tem como intenção a reflexão acerca do papel e do Ensino Religioso nas escolas públicas brasileiras e qual o seu objetivo. Falar de Ensino Religioso dentro das escolas públicas brasileiras certamente desperta muitas reações diferentes. Essas reações podem ser tanto de caráter negativo e contrário – e geralmente são – quanto o oposto. Entretanto, o que podemos observar, é que em sua grande maioria, os educadores e profissionais da área da educação em geral, assim como os educandos e as famílias, são verdadeiramente leigos quanto ao caráter e objetivo do Ensino Religioso Escolar. E por assim ser, culminam em uma visão totalmente o contrária à proposta original dessa disciplina. Entendemos por original para o ensino dessa disciplina, o artigo 33 da lei 9475/97 da LDBEN. Os contrários à proposta de um Ensino Religioso Escolar preocupam-se com a possibilidade – não sem razão – de que o educador em Ensino Religioso possa cometer exageros tais como: Pregar doutrinas e dogmas religiosos, fazer prosélitos, impor as suas crenças e convicções, entre outras coisas. Os que são favoráveis a essa disciplina, geralmente as pessoas sem o conhecimento acerca da proposta do ensino do ER (ou ERE), pensam que o Ensino Religioso deve mesmo ser ensinado aos alunos em sala de aula para que os mesmos possam ter um conhecimento mais profundo sobre a “palavra de Deus”.
Ao se deparar com essas e outras questões sobre a disciplina que escolheu para ensinar, o educador em Ensino Religioso precisará estar muito atento, visto que tudo isso constitui enormes desafios dentro e fora da escola, isso sem mencionar os desafios inerentes à educação e às situações que envolvem tanto a escola pública brasileira, quanto da sua clientela. Ao longo desse ensaio aprofundaremos um pouco mais sobre essas questões de uma forma resumida, levando em conta que o nosso espaço aqui é curto, e considerando que não é a nossa intenção esgotar a discussão sobre esse assunto em apenas dez páginas. Também sabemos que nenhum diálogo seja ele de qualquer natureza, jamais será (e nem deve ser) esgotado, independente do número de linhas ou de páginas. O diálogo deve perdurar sempre, principalmente quando o assunto é religião.
1.1. INTRODUÇÃO Nos últimos dez anos, o Ensino religioso no Brasil tem sido novamente alvo de debate, não mais como nos períodos correspondente ao processo constituinte e à elaboração das leis ordinárias conseqüentes das décadas 30 a 60, mas quanto à compreensão de sua natureza e papel na Escola, como disciplina regular do currículo.
O Ensino Religioso è submetido ao esquema de protecionismo da Metrópole, em decorrência do regime regalista, oficialmente implantado no período. O fio condutor è o texto da Carla Magna de 1824, que mantém a “Religião Católica Apostólica Romana, a Religião oficial do império”, em seu artigo 5º. A religião passa a ser um dos principais aparelhos ideológicos do Estado, concorrendo para o fortalecimento da dependência ao poder político por parte da Igreja. Dessa forma, a instituição eclesial è o principal sustentáculo do poder estabelecido, e o que faz na Escola è o Ensino da Religião Católica Apostólica Romana. 1.1.2.2. Na implantação do Regime Republicano – 1890 a 1930 O Ensino da Religião passa pelos mais controvertidos questionamentos, uma vez que foi tomado como principal empecilho para a implantação do novo regime, em que a separação entre Estado e Igreja se dá pelo viés dos ideais positivistas.
Como nos anos 20 e 30, a influência de dois grupos antagônicos em pontos de vista e concepções sobre educação é marcante no período constituinte e pós – constituinte. Outra polêmica se desencadeia em todo o processo de elaboração da LDB: de um lado, os defensores do princípio da laicidade e, de outro, os defensores do princípio de que o Ensino Religioso é um direito do cidadão, como ser religioso que freqüenta a escola pública. A laicidade do Estado é legítima, mas não excludente do tipo de educação pleiteado pelo cidadão que freqüenta a escola pública. 1.1.3. Terceira Fase – 1946 a 1996
Assim diz os Parâmetros Curriculares Nacionais (2009), acerca do Ensino Religioso nas escolas públicas do Brasil, segundo a lei 9475/97, em seu artigo 33, de 22 de julho de 1997, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que revogou a lei 9394/96, de 20 de dezembro de 1996, ficando assim estabelecido: O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo (PCNER – 2009). Acompanhado a trajetória curricular do Ensino Religioso no Brasil, e as leis que regulamentaram e embasaram a sua existência, observamos os elementos históricos que acompanharam essa disciplina, ora clareando e justificando a sua permanência, ora tumultuando e condenando a mesma. A verdade é que o Ensino Religioso nas escolas públicas sempre foi motivo de discussão pró e contra. As pessoas não entendem muito bem à que veio essa disciplina e certamente muitos a confundem com religião. Por esse motivo é que muitos são contra e muitos são a favor. Os que são contra, preocupam-se com a laicidade da qual fala a Constituição Brasileira, laicidade essa, tanto do Estado, quanto da escola, e partindo desse princípio, argumentam que o Ensino Religioso nas escolas públicas do Brasil é uma contradição da lei. Outra preocupação são os exageros que podem ser cometidos por educadores despreparados, que por ignorância ou mesmos intencionalmente, podem direcionar os educandos, influenciando-os segundo as suas crenças e convicções. Geralmente, essa é uma preocupação de religiosos e ateus, os dois extremos da balança. Mas não são somente os religiosos e os ateus que possuem essa preocupação. Também os intelectuais, os cientistas sociais e os cientistas humanos, têm questionado e se ocupado com essas questões, assim como os mestres e os doutores em educação, sejam eles filósofos da educação, sociólogos da educação, cientistas da religião, e até mesmos os teólogos cuja visão tende à antropologia social, por onde caminha a Teologia da Educação. Todos têm motivos para desconfiar do Ensino religioso. Além dos estudiosos e dos especialistas em educação, os leigos e as famílias quando religiosas ou não, também desconfiam do Ensino Religioso em sala de aula, pois não querem que os seus filhos sejam influenciados por confições diferentes das convicções que acreditam ser a verdade absoluta. Os educandos também olham desconfiados para essa disciplina, por não se interessarem pelo assunto em questão. Juntem-se a essas pessoas, as escolas (professores, pedagogos e diretores) e também muitas secretarias da educação.
No Ensino Religioso na escola pública brasileira não há outra trajetória curricular a seguir se não o já citado artigo 33 da lei 9475/97, e os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso – PCNER. Em 1997
Enquanto Bacharel em Ciências Teológicas, e Professor de Filosofia, entendemos que o Ensino Religioso pode ser muito proveitoso para a vida dos educandos brasileiros desde que o mesmo venha carregado de comprometimento com a educação e orientação lógica e sadia para a vida dos mesmos, e não carregado com doutrinas, dogmas e “achismos”. Segundo o nosso entendimento, o Ensino Religioso nas escolas públicas também só irá funcionar se for ministrado sob a ótica das Ciências da Religião, respaldado pela LDBEN nº 9475/97, artigo 33, cujo teor deve ser seguido muito de perto e sem distanciamentos. Podemos dizer mais: como objeto de estudo último, voltado para a pesquisa do FENÔMENO RELIGIOSO E A MANIFESTAÇÃO DO SAGRADO NA SOCIEDADE BRASILEIRA, LEVANDO-SE EM CONTA A RELEVÂNCIA DAS QUESTÕES SÓCIO ANTROPOLÓGICAS E A DIVERSIDADE SÓCIO-CULTURAL-RELIGIOSA BRASILEIRA E DOS EDUCANDOS EM QUESTÃO. Pois se não procurarmos entender o ser humano e a sociedade, jamais entenderemos o fenômeno religioso. Os encontros em sala de aula para falar de Ensino Religioso não devem servir de púlpito para pregações religiosas, seja qual for a religião, e muito menos para propagar essa ou aquela doutrina. Também não deve ser de cunho nominal e ou denominacional. Não deve ser tendencioso, não deve ter a finalidade de fazer prosélitos, não deve ser teológico e muito menos cristão. Não pode e não deve ser caracterizado como um culto, uma missa, ou outro rito qualquer. Ao se falar em cristianismo no Ensino Religioso, deve se enfatizar o ECUMENISMO e as várias vertentes cristãs.
No Ensino Religioso, é necessário trabalhar a diversidade e a pluralidade religiosiosa no Brasil (e no mundo). E, jamais, nunca, em hipótese alguma, devem-se deixar de lado as Religiões AFRO-BRASILEIRAS, as religiões AMERÍNDIAS, o ESPIRITÍSMO e as RELIGIÕES ORIENTAIS. Tudo isso sem zombaria, discriminação, preferências, sarcasmo, pré-conceitos e desdém. Jamais se deve permitir que os educandos trilhem por esses caminhos. Na faixa etária que compreende o sexto até o nono ano, eles estão influenciados pelo que vêm, vivem e ouvem: Em casa, na instituição religiosa onde convivem e nas comunidades de origem. O Ensino Religioso é um grande desafio para o educador, esse terá muito trabalho em ajudar os educandos a desconstruir alguns conceitos pré-concebidos – muitos deles, perversos e maldosos. Não nos enganemos: Muitos educandos já possuem as suas “malas prontas”.
Em nosso entendimento, o sucesso dos encontros de Ensino Religioso em sala de aula dependerá muito do Educador-Orientador. Aquele que estiver bem preparado, detentor do conhecimento, comprometido com a investigação, com a educação e com os educandos e embasado no artigo 33, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) 9475/97, conquistará melhores resultados e colherá frutos mais agradáveis para si e para o seu próprio trabalho, bem como para os seus educandos, e ajudarão na construção de uma trajetória curricular sadia e satisfatória para o Ensino Religioso nas escolas públicas brasileiras. REFERÊNCIAS CELF- Apostila de Ensino Religioso.
V SIMPÓSIO DE ENSINO RELIGIOSO – 29 a 31 de maio de 2008, São Leopoldo/RS (Organizado por: KLEIN, Remi; BRADENBURG, Laude Erandi; WACHS, Manfredo Carlos). Ensino Religioso: Diversidade e Identidade, São Leopoldo/RS: Sinodal, 2008, p. 7 – 230.
VI SIMPÓSIO DE ENSINO RELIGIOSO – 10 a 12 de setembro, de 2009, São Leopoldo/RS. (Organizado por: BRADENBURG, Laude Erandi; WACHS, Manfredo Carlos; KLEIN, Remi; REBLIN, Iuri Andreas). Fenômeno religioso e metodologias, São Leopoldo/RS: Sinodal, 2009, p. 7 – 227.
Material utilizado no local do encontro O texto apresentado abaixo: “A PRESENÇA DO DIABO NO QUOTIDIANO MEDIEVAL JUDAICO: OS RITOS DE PASSAGEM.”
Introdução O Diabo foi tema de vasta literatura no período medieval. Desde a patrística grega e latina, e por todas as crônicas e relatos do mundo medieval, o Diabo era onipresente e exercia uma influência notável, no mundo dos vivos sendo referenciado como atuante e proselitista. Um aceso debate ocorria entre teólogos e pensadores da Igreja que, ao mesmo tempo, tratavam de delinear os limites de seu poder, para evitar que o Cristianismo adotasse doutrinas dualistas, já que a onipotência divina, não podia ser igualada pelo exército satânico e, por outro, lado faziam uso cotidiano de sua presença e malignidade em prédicas, cultos e exorcismos, de todos os tipos.
Isidoro de Sevilha falava intensamente e extensamente sobre o Diabo.4 Agostinho não tem dúvidas, na sua ótica neo-platônica e cristã, de que o Diabo transita no mundo inferior, na Cidade dos homens. Cria-se o conceito de que se travava uma batalha entre as forças do Bem e do mal. Nas palavras de Nogueira: “[…] os cristãos concordavam em que a queda do homem não foi mais que um episódio na história de um prodigioso combate cósmico, iniciado antes da Criação […]”.5 A queda do homem teria sido precedida por uma revolta de algumas das falanges celestiais contra Deus e estes haviam sido precipitados do céu por Deus. Portanto, transitavam na terra e seduziam os humanos para obter adeptos a seu partido.
Austri Junior – Para a Disciplina Metodologia do Ensino Religioso do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Religião da Faculdade Unida de Vitória – FUV, em 2010, Profº Mestre Edson Maciel Junior.
Recentemente os debates em decorrência do Acordo Internacional proposto pela Santa Sé ao Estado brasileiro reforçaram o caráter polêmico que envolve historicamente esta disciplina do currículo escolar. No dia 09 de outubro de 2009, os repórteres do Jornal Folha de São Paulo e do Correio Braziliense, ao comentarem a aprovação do Acordo no Senado Federal escreveram: “O Ensino Religioso, independente da religião, é complicado.”
O Ensino Religioso é um componente do currículo das escolas públicas, situado no âmbito da educação sistemática e formal, regida pela legislação brasileira. Está inserido no contexto da educação, capítulo III, Seção I, art. 210 § 1º da Constituição Federal de 1988; na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 20/12/1996, articulado com os princípios e fins da educação no Brasil, nos termos do título II art. 2º: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
O Ensino Religioso, enquanto componente curricular, ao considerar as diferentes vivências, percepções e elaborações que integram o substrato cultural da humanidade, cujos relatos e registros elaborados sistematicamente, por diferentes grupos sociais, se constituem em uma rica fonte de conhecimentos a instigar, desafiar e subsidiar as gerações vindouras, oportuniza a liberdade de expressão religiosa, viabilizando a prática da “Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural” (UNESCO, 2001).
Esse tratamento didático refere-se à forma de organizar os conteúdos e de trabalhá-los na perspectiva de subsidiar a construção do conhecimento. É o fazer pedagógico, “em nível de análise e conhecimento na pluralidade cultural da sala de aula, salvaguardando, assim, a liberdade da expressão religiosa do educando” (Cf. Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Religioso, 1997, p. 38).
Esta modalidade de ensino, compreendida como confessional, entra em desacordo com o Art. 19 e incisos seguintes da Constituição Federal de 1988, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o estabelecimento e a “subvenção a cultos religiosos ou igrejas”. Nesta modalidade, segundo a lei brasileira, a oferta desta disciplina só poderia ocorrer sem ônus para os cofres públicos.
De igual modo, o Ensino Religioso na modalidade confessional, definido pelo Art. 11 do Acordo como “católico e de outras confissões religiosas”, não consegue contemplar os dispositivos das Leis Nacionais no 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam a inclusão, no currículo oficial da rede de ensino, o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, de forma interdisciplinar.
Observa-se que, na redação do § 1º do Art. 11 do Acordo, a expressão “vedadas quaisquer formas de proselitismo” da Lei nº. 9.475/1997 é substituída pela expressão “sem qualquer forma de discriminação”.
O termo discriminação significa “distinção, exclusão ou restrição baseada em raça, cor descendência ou origem nacional ou étnica que tenha o propósito ou o efeito de anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em pé de igualdade de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio da vida pública” (Art. 1º da Convenção Internacional sobre a eliminação de todas formas de Discriminação Racial, 1966).
O Ensino Religioso, tal como proposto no Art. 11 do Acordo, de caráter confessional, não consegue atender a abrangência dos desafios de uma sociedade democrática e diversa no aspecto religioso, ao propor que, no espaço da escola pública, fiéis católicos tenham “ensino religioso católico”, os “de outras confissões religiosas” também o tenham com seus semelhantes de fé.
Os § 1º e § 2º da LDBEN 9.394/1996 legislam que “os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores” e “ouvirão entidade civil constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso”.
Existe no texto do artigo 11 do Acordo, entre vírgulas, a expressão: “católico e de outras confissões religiosas”. Estes argumentos até poderão ser utilizados por quem gostaria de defender a criação de um Ensino Religioso confessional, entretanto, estas modalidades de Ensino Religioso: confessional e interconfessional foram alteradas pela Lei nº. 9475/97, que passou pelo Congresso Nacional e foi sancionada pelo então Presidente da República,
Fonte: Dia a Dia da Educação – Secretaria da Educação do Estado do Paraná
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