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Timestamp: 2019-09-23 07:26:26+00:00

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Quebra-cabeça Número 1
FORMAO DO PROFESSOR DA EDUCAO INFANTIL E SRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BRASIL: AVANOS OU RECUOS?
PAIVA, Fernando Souzai Mestre em Educao UFFRJ. Faculdade Cenecista de Itabora - RJ. Grupo de Pesquisa em Formao de Professores, ALEPH, FEUFF. Ncleo de Pesquisa em Educao Superior, NEPES, FEUFF. fspv@bol.com.brii
RPD Revista Profisso Docente, Uberaba, v.5, n. 13, p.41 -67, jan/set. 2006 ISSN 1519-0919
RESUMO Apesar de tantos discursos eloqentes sobre a formao de professores, no Brasil, nos ltimos anos, debates e polmicas em relao Escola Normal, ao Curso Normal Superior (CNS) e ao Curso de Pedagogia vm causando uma srie de dvidas quanto a esse campo. Na contramo de uma retrica amplamente direcionada s questes polticas e no educativas, cujas atenes parecem estar mais centradas na discusso das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do Curso de Pedagogia com desfecho polmico efetivado pelo Conselho Nacional de Educao (CNE) nos ltimos vinte e cinco anos, profissionais de todo o Brasil continuam confrontando-se na busca por compreender qual locus ou modus se apresenta capaz de garantir a to esperada excelncia na formao dos professores da educao infantil e das sries iniciais do Ensino Fundamental. Sero, afinal, a to proclamada Universidade e o Curso de Pedagogia? Sero os Institutos de Educao e a Escola Normal? Sero os recm criados Institutos Superiores de Educao (ISE), nos CNS? Haver espao para todos? Este texto, produto da anlise de vrios documentos e da interlocuo com diversos estudiosos do campo, procura lanar reflexes sobre o tema, focando olhares investigativos, visando compreenso do momento histrico vivido, quais sejam mais diretamente a origem da preocupao com a formao de professores da educao infantil e sries iniciais do Ensino Fundamental no Brasil os aspectos legais que fundamentam e sustentam o debate sobre a formao desse professor e, ainda, os avanos e recuos, no somente para a formao do Pedagogo, vtima maior desse bombardeio, mas tambm para o extenso campo de formao que ora se abre no pas para os profissionais da educao. Palavras-chave: formao do professor polticas pblicas educao pedagogia pedagogos
INTRODUO Nos ltimos vinte e cinco anos, acentuou-se significativamente o debate sobre a formao de professores da educao infantil e das sries iniciais do Ensino Fundamental no Brasil, especialmente em nvel superior. Tal debate vem movendo-se na discusso sobre o locus e o modus1 de formao desse professor, que alcanou propores maiores a partir da promulgao da LDB 9394/96, sobretudo com o surgimento de um novo espao de formao, os Institutos Superiores de Educao (ISE), e de uma nova modalidade de formao sem precedentes: o Curso Normal Superior (CNS). Para alm daquela LDB, uma grande quantidade de Pareceres, Resolues, Deliberaes e at mesmo Decretos passou a fazer parte da disputa pela regulamentao de cursos e modalidades de formao de professores, principalmente no Estado do Rio de Janeiro, onde as trs instncias de formao de professores da educao infantil e do Ensino Fundamental coexistem2, tanto na rede pblica quanto na rede particular. Pela existncia dessa diversidade legal complementar, tanto os profissionais que atuam na rea (especialmente os que menos lidam com a realidade da pesquisa em educao), quanto os alunos dos cursos que formam professores, vm ficando confusos, seja pelo excesso de legislao vigente, seja pela tentativa de compreender qual locus ou modus se apresenta capaz de garantir a to esperada excelncia na formao desse
No mbito deste texto, evidenciamos como principais loci, ou espaos de formao, as Universidades, os Institutos Superiores de Educao (ISE) e os Institutos de Educao. Como modus (modalidades) de formao, salientamos a Escola Normal, o Curso de Pedagogia e o Curso Normal Superior (CNS).
Curso Normal de Nvel Mdio, Curso de Pedagogia e Curso Normal Superior. RPD Revista Profisso Docente, Uberaba, v.5, n. 13, p.41 -67, jan/set. 2006 ISSN 1519-0919
professor. Sero, afinal, a to proclamada universidade e o curso de Pedagogia? Sero os Institutos de Educao e a Escola Normal? Sero os recm criados ISE, com os CNS? Haver, enfim, espao para todos? Interessante ressaltar que mesmo sendo uma questo de Estado, a formao de professores parece ter se tornado esquecida durante dcadas, sendo lembrada nesses ltimos vinte e cinco anos com mais vigor, dados os interesses os mais diversos na esfera da educao. No momento em que todas as atenes parecem estar voltadas para a discusso das Diretrizes Curriculares do Curso de Pedagogia, pelo Conselho Nacional de Educao (CNE), sem um desfecho considerado satisfatrio, tentamos, por meio deste texto, realizar um esforo de compreenso, procurando lanar novos olhares reflexivos sobre, pelo menos, trs pontos que consideramos essenciais para a compreenso do momento histrico em que vivemos: 1) a origem da preocupao com a formao de professores da educao infantil e das sries iniciais do Ensino Fundamental no Brasil 2) os aspectos legais que fundamentam e sustentam o debate sobre a formao desse professor e 3) os avanos e recuos, no somente para a formao do Pedagogo, mas tambm para a o extenso campo de formao do professor da educao infantil e sries iniciais do Ensino Fundamental em nvel superior, que ora se abre no pas. Esperamos, assim, modestamente estar contribuindo para uma compreenso que ultrapasse preferncias ou ideologismos, seguindo em busca de aes que almejem a suprir a carncia por profissionais melhor formados e aptos para o exerccio polticodocente.
FORMAO DE PROFESSORES: SEGUINDO A TRILHA DA HISTRIA Em um breve resgate histrico, recorrendo aos estudos de Vilella (1990) e Tanuri (2000), observamos que desde o sculo XIV, j nos movimentos de Reforma e
Contra-Reforma, a formao do professor despertava muitos interesses. No entanto, foi a Revoluo Francesa, por meio de seus ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, a responsvel por levar o Estado a normalizar e publicizar essa formao que, at ento, se encontrava sob responsabilidade de leigos. Assim, buscou-se a consolidao dos Estados Nacionais e a implantao dos sistemas pblicos de ensino. Segundo Vilella (2000), foi com a promulgao do Ato Adicional de 1834 que a responsabilidade pela organizao dos sistemas de ensino (primrio e secundrio) e de formao de professores foi transferida para as Provncias. Assim, em 1835, em Niteri, capital da Provncia do Rio de Janeiro, foi criada a primeira Escola Normal em solo brasileiro, cuja base serviu de modelo para todo o pas. J a partir dessa poca pode-se destacar a importncia do sistema de ensino francs que, historicamente, vem influenciando o modelo brasileiro de formao de professores.
DA MONARQUIA AO ESTADO NOVO: EM BUSCA DE NOVOS MODELOS Segundo Olive (2002), quando a Famlia Real Portuguesa fugiu de Lisboa rumo ao Brasil, ao aportar na Bahia, em 1808, D. Joo VI, que era o Prncipe Regente, recebeu dos comerciantes locais o pedido de criao de uma universidade no Brasil, com a qual colaborariam atravs de uma polpuda ajuda financeira. Entretanto, ao invs de sediar uma universidade, em Salvador, foram criados os cursos de Cirurgia, Anatomia e Obstetrcia. Aps a transferncia da Corte para o Rio de Janeiro, foram fundadas, dentre outras, as escolas de Cirurgia e Belas Artes. Durante o perodo de Regncia, em 1827, dois cursos de Direito foram criados: um em Olinda (PE) e outro em So Paulo (SP). As primeiras faculdades (Medicina, Direito e Politcnica) surgiram alguns anos depois. Contudo, os estudos de Evangelista (2002) indicam que somente em 1890, com Caetano de Campos, eminente reformador paulista, surgiu a proposta de se elevar a formao do professor para o nvel superior,
isto com a criao de um Curso Normal Superior, que ficaria anexo Escola Normal. Este curso, todavia, no funcionou. Em 1920, Sampaio Dria, outro pujante reformador, repetiu essa idia de modo similar ao de seu antecessor, criando, assim, uma faculdade de educao para aperfeioamento pedaggico, com a inteno de formar especialistas (inspetores, diretores de escolas normais e ginsios), e tambm professores para as escolas complementares. Em 1930, Fernando de Azevedo, um dos pioneiros do movimento escolanovista e ento Diretor Geral de Instruo do Distrito Federal, criou a Escola Normal do Distrito Federal, elevada, no ano de 1932, condio de primeira escola de formao de professores em nvel universitrio do Brasil, pelo tambm pioneiro Ansio Teixeira, que viera a substitu-lo nesse cargo. Transferindo-se para So Paulo, em 1933, Azevedo criou o Instituto de Educao do Estado de So Paulo (IEUSP), que foi agregado Universidade de So Paulo (USP), criada em 1934. A esse Instituto foi conferida a condio de primeira experincia universitria institucionalizada de formao de professores em nvel superior no Brasil. Logo em seguida, em 1935 destaca Mendona (2002) , no af de conferir educao o estatuto de cincia, nasceu, com Ansio, a Universidade do Distrito Federal (UDF), que ficou conhecida como Universidade de Educao, recebendo tambm o ttulo de Escola de Professores". Em 1939, extinta pelo Estado Novo de Vargas, a UDF foi encampada pela Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Rio de Janeiro (URJ), que mais tarde passou a chamar-se Universidade do Brasil (UB), hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Naquele mesmo ano, no interior da Faculdade Nacional de Filosofia, foi criado o curso de Pedagogia com trs anos de durao, regulamentado pelo Decreto-lei 1.190, de 04/04/39, que, segundo Curi (2003, p.9), teria, dentre outras, a finalidade de (...)
preparar candidatos ao magistrio do ensino secundrio e normal. A este curso somarse-ia um outro, de didtica, com durao de um ano, que, uma vez cursado por bacharis, daria aos mesmos a licena para o exerccio da docncia, esquema que ficou conhecido como 3 + 1 e que, quase hegemonicamente, ainda se porta como norteador do currculo das licenciaturas no pas. Passados alguns anos da ditadura militar, em 1976, ainda sob a gide do Conselho Federal de Educao (CFE), o Conselheiro Valnir Chagas deu um grande impulso para que fosse aprovada uma srie de Pareceres e Deliberaes relativos ao curso de Pedagogia. poca uma apropriao sua ecoou para a histria, marcando, de forma singular, os caminhos do curso de Pedagogia e da formao de professores: quem pode o mais pode o menos. No entendimento daquele Conselheiro, os cursos de Pedagogia, que at ento habilitavam para a formao de professores por meio das disciplinas pedaggicas do ensino mdio na Escola Normal, poderiam, tambm, certificar esses professores para atuar na escola primria. Assim, o curso de Pedagogia passou a ser o responsvel no somente por formar professores para a Escola Normal, como tambm por prepara-los para atuar na escola primria, hoje sries iniciais do Ensino Fundamental. Doravante, demarcaremos alguns movimentos que se fizeram em relao formao dos professores. DA DITADURA MILITAR AOS ANOS 90 DO SCULO XX: ENTRE PENSAMENTOS VOLTEIS E CAMINHOS SINUOSOS Em 1978, na cidade de Campinas (SP), foi organizado o I Seminrio da Educao Brasileira, que abarcou, como temtica central, a formao dos educadores, categoria que hoje conhecemos por profissionais da educao. Esse Seminrio fez surgir, a partir de 1980, outro importante evento conhecido como Conferncia Brasileira de Educao (CBE), deslanchando-se na criao do Comit Pr-Formao do Educador,
na cidade de So Paulo, com a organizao, entre agosto e setembro de 1981, de sete seminrios regionais, pela Secretaria de Educao Superior do Ministrio da Educao (SESU/MEC), sobre reformulao dos cursos de preparao de recursos humanos para a educao, que culminou, em 1982, com a divulgao, dos documentos e discusses iniciais feitas naqueles seminrios. No segundo semestre de 1983, em Belo Horizonte (MG), a SESU/MEC promoveu um Encontro Nacional, onde seriam melhor discutidas as questes sobre a formao do educador no Brasil. Por questes divergentes, lamentavelmente o Ministrio da Educao resolveu romper o importante dilogo que vinha mantendo com o movimento dos educadores, abandonando o Encontro ainda no primeiro dia. Mesmo assim, naquele evento, foi aprovado, pelo movimento dos educadores, um importante documento: a primeira proposta de Diretrizes Nacionais de Formao de Professores. A partir de ento o Comit mudou de nome, transformando-se na Comisso Nacional de Reformulao dos Cursos de Formao de Educadores (CONARCFE). Essa dinmica atravessou os anos 1980, mantida por universidades pblicas e privadas, com o intuito de aprofundar, discutir e formular uma poltica nacional de formao de professores, estimulando a reformulao dos currculos dos cursos de Pedagogia, na expectativa de conduzi-los a uma base comum nacional. Como destaca Silva (2003), a partir desses movimentos algumas teses se polarizaram, fosse com a discusso sobre a formao dos professores de 1 4 sries no curso de Pedagogia, entendido, assim, por um grupo de educadores como locus privilegiado de formao tendo sido pela tese de revitalizao da Escola Normal, defendida pela Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro (PUCRio). As CBE, no entanto, continuaram a acontecer em 1982, 1984 e em 1986, na cidade de Goinia (GO), tendo o movimento selado uma posio final, qual cerca de 80% dos cursos de Pedagogia do pas registraram o entendimento de que os professores deveriam ser por
ele formados, resumindo-o basicamente oferta de trs habilitaes: magistrio da educao infantil, sries iniciais do Ensino Fundamental e disciplinas pedaggicas do Ensino Mdio. Tal posio consolidou-se, ao nosso ver, num terrvel engano: fadar o curso de Pedagogia a, unicamente, habilitar para o magistrio, quando a formao do Pedagogo forja-se, alm desta, para outras esferas da vida social 3. No ano de 1990, toda essa discusso culminou na criao da Associao Nacional pela Formao dos Profissionais da Educao (ANFOPE), entidade que passou a lutar decisivamente por uma formao integrada do Pedagogo, tendo como eixo articulador a docncia, e que vem, por razes diversas, elegendo a universidade pblica como espao privilegiado para debates, assim como para a formao desse profissional. DA LDB 9.94/96 AOS DIAS ATUAIS: A FORMAO DE PROFESSORES NO FRONT DE BATALHA Historicamente, a bandeira de movimentos sociais organizados, como a ANFOPE e tambm o Frum Nacional dos Diretores das Faculdades de Educao das Universidades Pblicas (FORUMDIR), surgidos ao calor desses momentos de discusso, sempre defenderam a bandeira da formao e do aperfeioamento dos profissionais da educao em nvel superior, fossem esses especialistas ou professores, no interior do curso de Pedagogia, tendo a docncia como eixo vital dessa formao.
Na viso do professor Luiz Carlos Libneo, expressa em um de seus artigos, intitulado O que Pedagogia, quem o Pedagogo, o que deve ser o curso de Pedagogia, ressalta que Todas as pessoas que lidam com algum tipo de prtica educativa relacionada com o mundo dos saberes e modos de ao so Pedagogos. (Disponvel em www.gestaouniversitaria.com.br).
Com as mudanas conjunturais advindas nos anos 1990, a promulgao da Lei 9394/96 e a reorganizao da tipologia das instituies de educao superior ligadas ao Sistema Federal de Ensino Superior no Brasil (Decretos 3860/01 e 5225/04), foi aprofundada a classificao das instituies superiores pblicas e privadas, sendo hierrquica e academicamente modificada para Universidades, Centros Federais de Educao Tecnolgica CEFETS), Centros Universitrios, Faculdades Integradas, Faculdades de Tecnologia, Faculdades, Institutos e Escolas Superiores. Nestes termos, outras possibilidades de formao foram inauguradas (inclusive subentendidas), tendo evoludo a expresso educador para profissional da educao quando nos Artigos 62, 63 e 64 da LDB abriu-se margem para outros modus e loci4 de formao. Essa fissura no texto legal serviu para acirrar, de um lado, o debate travado pela formao de professores e, de outro, para fazer valer uma certa competio formativa, ou um suposto mercado educacional, com a apario dos ISE dos CNS. Assim, trs modalidades de formao de professores para a educao infantil e sries iniciais do ensino fundamental passaram a coexistir: a tradicional Escola Normal o Curso Normal Superior (modus que no deve ser confundido com Institutos Superiores de Educao, seu locus privilegiado) e o Curso de Pedagogia.
Art. 62 A formao de docentes para atuar na educao bsica far-se- em nvel superior, em curso de licenciatura, de graduao plena, em universidades e institutos superiores de educao, admitida, como formao mnima para o exerccio do magistriona educao infantil e nas quatro primeiras sries do ensino fundamental, a oferecida em nvel mdio, na modalidade Normal. Art. 63 Os institutos superiores de educao mantero: I cursos formadores de profissionais da educao bsica, inclusive o curso normal superior, destinado formao de docentes para a educao infantil e para as primeiras sries do ensino fundamental II programas de formao pedaggica para portadores de diplomas de educao superior que queiram se dedicar educao bsica III programa de educao continuada para os profissionais de educao dos diversos nveis. Art. 64 A formao de profissionais da educao para administrao, planejamento, inspeo, superviso e orientao educacional para a educao bsica, ser feita em cursos de graduao em pedagogia ou em nvel de ps graduao, a critrio da instituio de ensino, garantida,nesta formao, a base comum nacional.
A partir de ento, a questo de formar ou no o especialista no professor, o professor no especialista, ambos juntos, ou apenas o professor e depois o bacharel, no Curso de Pedagogia, evoluiu para outra questo: afinal, onde dever ser formado esse professor? A Escola Normal, de tradio secular, afirmava pertencer-lhe historicamente a formao do professor para a educao infantil e sries iniciais do Ensino Fundamental. Entretanto, at mesmo no movimento dos educadores, a necessidade da formao do professor, em nvel superior, parecia ser matria j vencida. Nesta linha de pensamento, a partir da LDB 9394/96, mais de 500 CNS em todo o Brasil foram criados sem critrios, principalmente no mbito das instituies privadas, sem a existncia, em nvel nacional, de qualquer legislao complementar slida que os amparasse. Tal fato deu margem a uma formao de profissionais alijada e aligeirada. Em outro estudo nosso (Paiva, 2003), procuramos demonstrar que um desses casos ocorreu no Estado do Rio de Janeiro, por meio da Fundao de Apoio Escola Tcnica (FAETEC), rgo ligado Secretaria de Estado de Cincia e Tecnologia, que criou seis ISE pblicos (e dentro deles o CNS), sendo o primeiro deles a partir da transformao do Instituto de Educao do Rio de Janeiro (IERJ) em Instituto Superior de Educao do Rio de Janeiro (ISERJ). Tambm nesta mesma perspectiva, cinco outros ISE/CNS foram criados: em Campos dos Goitacases -a partir da transformao do Instituto de Educao Professor Aldo Muylaert -IEPAM em Instituto Superior de Educao Professor Aldo Muylaert (ISEPAM) e, ainda, no mbito dos Municpios de Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Trs Rios e Santo Antnio de Pdua. Os primeiros Pareceres e Resolues para regulamentar os ISE e seus respectivos cursos em nvel nacional, mormente os CNS, s comearam a ser exarados pelo Conselho Nacional de Educao (CNE) no ano de 1999, por intermdio dos
Pareceres 53/99 e 115/99, assim como pela via da Resoluo 1/99, os quais formalizaram propriamente esses novos entes de formao docente. Da por diante, uma verdadeira guerra desencadeou-se entre os movimentos que propugnavam o Curso de Pedagogia como modus privilegiado de formao, os que defendiam a Escola Normal
e, ainda, os partidrios do Curso Normal Superior. O
CNS, embora ainda sem identidade definida, fortaleceu-se pela interiorizao dos ISE, principalmente nas regies norte, extremo norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro, onde obteve a simpatia de vrias cidades por ser substancial a demanda pela formao de professores em nvel superior, como no caso de Bom Jesus do Itabapoana -cidade situada no extremo norte do estado em que o CNS foi celebrado por ser o seu primeiro curso superior -localidade onde ainda nenhum campus universitrio pblico ou privado fora implantado. Ao final de 1999, como se no bastasse a luta dos movimentos sociais travada pela formao integral do professor e especialista versus formao estanque do professor no especialista, ou do especialista no professor a defesa pela revitalizao da Escola Normal e, por fim, a tida ameaa ps-moderna causada pela criao dos ISE/CNS, o Presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o Decreto 3.276/99, tornando exclusiva a formao dos professores da educao infantil e sries iniciais do Ensino Fundamental nos CNS. Em face da reao generalizada a este decreto, em
Estados como Paran e So Paulo, reverteram o processo de extino da Escola Normal. No Rio de Janeiro, atualmente existem 104 dessas Escolas em funcionamento e o processo de extino foi freado. Dentro dessa conjuntura, o Curso Normal de Nvel Mdio no IEPAM foi reiniciado com seis novas turmas. Fato no mnimo curioso que em um mesmo espao fsico (o prdio do Instituto de Educao Professor Aldo Muylaert), passaram a coabitar o CNS e o Curso Normal de Nvel Mdio, onde duas Secretarias de Estado disputam a formao de professores: a SECT/FAETEC, mantendo o ISEPAM e dentro dele o CNS, e a Secretaria de Estado de Educao(SEE), mantendo o Curso Normal de nvel mdio.
meados do ano 2000 este veio a ser substitudo pelo Decreto 3.554, que suprimiu do texto anterior a expresso exclusivamente, incluindo a expresso preferencialmente, todavia mantendo ainda o duelo entre a Pedagogia e o CNS. Como a LDB 9.394/96, no pargrafo IV do Artigo 87, afirma que ao final da dcada da educao s sero admitidos professores em nvel superior, temendo o seu fim, os profissionais da Escola Normal tambm entraram na luta em defesa de seu locus e modus formador, reconhecido como histrico, fortalecidos pela Resoluo CNE/CEB 002/99, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formao de Docentes da Educao Infantil e Sries Iniciais do Ensino Fundamental, em Nvel Mdio na Modalidade Normal, direito reafirmado pela Resoluo CNE/CEB 01/2003, que, considerando-se os dispositivos especificados na LDB, nunca deveria ter sido questionado. Ainda no ano de 1999, a ANFOPE e o FORUMDIR enviaram ao CNE uma proposta (reenviada em 2001), pela qual se recusavam a aceitar a viso dicotmica entre licenciatura e bacharelado em Pedagogia, afirmando serem objeto da Pedagogia as prticas pedaggicas sistemticas e intencionais, quais sejam, aquelas que so planejadas, organizadas e preparadas com a finalidade explcita de educar, tendo como ncleo central o processo de ensinar e de aprender, no podendo estar separadas do planejamento pedaggico. Ou seja: pela aludida proposta, onde quer que o Pedagogo venha a atuar, sempre e inseparavelmente estar presente o ato de ensinar e de aprender. Em outra tentativa de afirmar os ISE/CNS enquanto instncias privilegiadas de formao de professores (tentando demarcar espaos nessa formao e assim fragmentando-a cada vez mais em reas supostamente tidas como no necessariamente interligadas) o CNE, em 2001, por intermdio de sua Cmara de Educao Superior (CES), baixou o Parecer 133, possibilitando s Universidades e aos Centros Universitrios ofertarem a formao de professores para a educao infantil e sries
iniciais do Ensino Fundamental em nvel superior, preferencialmente no CNS ou em curso com outra denominao, mas limitando-a nas instituies no-universitrias, em ISE/CNS. Assim, ficou claramente perceptvel a tentativa do CNE, amplamente amparada por setores do ensino superior particular, de mais uma vez limitar a formao de professores aos ISE/CNS, empurrando as diversas habilitaes existentes no Curso de Pedagogia para as especializaes em nvel de ps-graduao lato-sensu, aparentemente numa tentativa de extingui-lo como curso de graduao, contrariando o Artigo 64 da LDB, tornando estanque a formao de professores nesse modus. Tentando arrumar a imensa confuso na qual se encontrava a formao de professores, tendo agora o CNS como protagonista principal, o CNE, atravs de seu Conselho Pleno (CP), divulgou, ainda em 2002, a Resoluo 02, que instituiu a durao da formao dos professores da educao bsica em nvel superior nos cursos de licenciatura de graduao plena para 2.800 h/a, em, no mnimo, trs anos. Isto contribuiu para que fosse contida a farra do boi6 na formao de professores 7, e que se agrupasse o nmero de horas ao tempo mnimo de formao.
A Farra do Boi uma festa realizada todos os anos na regio litornea do Esta do de Santa Catarina (sul do Brasil), com mais freqncia na poca da Pscoa, onde vrios bois so doados por criadores de gado, cidados, donos de restaurantes, donos de hotis e polticos, sendo confinados com comida e gua disponveis em um local onde o animal possa ver mas no possa alcanar. A Farra comea quando o boi solto e perseguido pelos farristas, com varas, paus, facas, lanas e outros objetos. No anseio de fugir, o animal corre para o mar e acaba se afogando. Fazemos aqui uma comparao que, mesmo talvez parecendo grosseira, foi a melhor que encontramos para retratar a maneira como vrias instituies de ensino superior, em sua maioria da rede particular, esto tratando a formao de professores, ao abrir cursos alijados e aligeirados, sem a estrutura de funcionamento necessria, e pior, enganando os prprios professores que esto em busca de aperfeioamento, quando,na verdade, esto sendo vtimas do mercado da educao selvagem que se reflete na atualidade.
A proliferao desses cursos de forma desordenada foi um fato muito divulgado pela mdia. Como ressaltou Silva (2003),houve casos em que algumas instituies estavam contando, como hora/aula, o tempode viagem de nibus realizado da cidade de origem dos estudantes para instituio onde o referido curso era realizado. No caso de Rio de Janeiro, conforme verificou Paiva (2003), em sua pesquisa, antes RPD Revista Profisso Docente, Uberaba, v.5, n. 13, p.41 -67, jan/set. 2006 ISSN 1519-0919
No fim de 2003, os combates voltaram a ser travados. Para tentar atenuar a situao historicamente desencadeada sobre o lugar da formao do professor da educao infantil e sries iniciais do Ensino Fundamental, o CNE, de certa maneira resgatando, em parte, a proposta equivocada oriunda da CBE de 1986, em Goinia, chegou a divulgar no seu site uma minuta de Resoluo, na qual props fundir todos os dispositivos legais sobre formao de professores, em trs possibilidades, no mbito do Curso de Pedagogia. Pela primeira possibilidade, se instituiria a criao de uma licenciatura em Pedagogia para formar professores da educao infantil e das sries iniciais do Ensino Fundamental, o que seria, em tese, um CNS. Essa alternativa tambm ofereceria s instituies que quisessem, a oportunidade de migrar do CNS para o Curso de Pedagogia em noventa dias. Nos termos da segunda possibilidade, seria criado um curso de graduao em Pedagogia para formar Pedagogos especialistas, apenas, para o campo escolar. A terceira possibilidade consistiria em formar um bacharel em Pedagogia com outras habilitaes, ou seja, formar um cientista da educao. Novamente, a ANFOPE e o FORUMDIR manifestaram seu repdio proposta de Resoluo apresentada, reafirmando as posies dantes manifestadas por meio dos documentos de 1999 e 2001. No ano de 2004, os debates continuaram e a ANFOPE realizou em Braslia DF, o Encontro intitulado Polticas de Formao dos Profissionais da Educao: desafios para as instituies de ensino superior, que, resumindo, versou principalmente sobre temas como: o movimento dos educadores e o contexto nacional as teses da ANFOPE para a formao e a valorizao dos profissionais da educao a configurao
da aprovao da Resoluo CNE/CP 02/2002 alguns CNS pblicos no interior do Estado do Rio de Janeiro eram realizados, em parte, a distncia, com a carga horria total de 1800 h/. RPD Revista Profisso Docente, Uberaba, v.5, n. 13, p.41 -67, jan/set. 2006 ISSN 1519-0919
das licenciaturas face nova legislao e o Curso de Pedagogia face nova legislao, que muito influenciaria as decises do CNE que estariam por vir. Ainda em 2004, o CNE foi renovado em parte de seus membros. Entretanto, o que consideramos uma preparao para a batalha final com fins de se obter o desfecho da situao, no ms de fevereiro do mesmo ano, esse Conselho, por intermdio de sua Cmara de Educao Superior, baixou a Resoluo 01/05 estabelecendo as normas para o apostilamento de diplomas dos cursos de graduao em Pedagogia, a fim de proporcionar aos concluintes que tivessem cursado as disciplinas Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental, Metodologia do Ensino Fundamental e Prtica de Ensino-Estgio Supervisionado (com carga horria de, no mnimo, 300 horas), o direito de habilitarem-se para o exerccio do magistrio nos anos iniciais do Ensino Fundamental, no havendo, entretanto, restrio de carga horria para os cursos concludos anteriormente Lei 9394/96. No ms de maro de 2005, o CNE preparou aquele que parecia ser o engodo final: divulgou em sua pgina na Internet, no dia 17 do referido ms, um Projeto de Resoluo idntico ao lanado em 2003, fixando prazo para manifestao pblica at um ms aps. O referido projeto retratou equvocos claros, como, por exemplo, o de transformar o Curso de Pedagogia em um curso de formao apenas para o magistrio da educao infantil e sries iniciais do Ensino Fundamental, o que, de certa forma, reabriu a fissura deixada pelo movimento dos educadores na CBE de 1986. Tal projeto tambm extinguiria da graduao a formao dos especialistas, empurrando-a novamente para a ps-graduao, chocando-se frontalmente com o Artigo 64 da LDB 9.394/96, alm de estabelecer a grave e incompreensvel dicotomia entre licenciatura e bacharelado. Em outro prisma, pela terceira reviso da proposta de Reforma Universitria Brasileira que continua sendo discutida a tipologia das instituies superiores seria
alterada, concebendo a existncia de apenas trs: Universidades, Centros Universitrios e Faculdades, colocando em cheque os ISE e os CNS. Essa nova tipologia, especificada na aludida proposta de Reforma Universitria, vem chocar-se frontalmente com os Artigos 62 e 63 da LDB 9.394/96, quando exclui os ISE como um dos loci de formao. O desfecho dessa proposta, no entanto, ainda est por vir, e, caso seja concretizada como especificamos, certamente afetar ainda mais a poltica nacional de formao de professores. Por fim, aps o CNE ter divulgado em seu site na internet, no ms de novembro de 2005, uma nota afirmando que postergaria a discusso sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o Curso de Pedagogia por tratar-se de assunto delicado e de interesse nacional, o Conselho surpreendeu mais uma vez, quando, j em meados de dezembro de 2005 (portanto no apagar das luzes), resolveu bater o martelo, aprovando em 13/12/05 o Parecer CNE/CP 05/2005, logrando encerrar a discusso. A atitude do CNE, de tentar pr fim a uma polmica que j dura mais de duas dcadas ou ao menos retira-la de seus arraiais estabeleceu um novo campo de conflitos, pois alm de lanar sobre o Curso de Pedagogia um enorme fardo, transformando-o, ao nosso ver, em um super curso, tornando o Pedagogo uma espcie de professor hbrido fazendo de tudo um pouco -remeteu para a ps-graduao latosensu as chamadas habilitaes, onde todos os licenciados podero faze-las. Mesmo estabelecendo a docncia como base de sua formao profissional antiga bandeira do movimento dos educadores a manuteno do texto redigido na minuta de Resoluo que acompanha o Parecer 05/2005 demonstrava que, perante a sociedade, o Curso de Pedagogia perderia o seu prestgio histrico, pois deixaria de formar os chamados especialistas na graduao, como prev o Artigo 64 da LDB 9394/96. Para efeitos de mercado de trabalho, certamente, para quem busca uma
formao profissional, interessa, mesmo que equivocadamente, ser reconhecido no simplesmente como Pedagogo, mas pelo sobrenome (Administrador Escolar, Orientador, Supervisor Escolar...). Tal situao trouxe tambm outra preocupao: a probabilidade de uma disputa entre a Pedagogia e o CNS, visto que o Parecer CNE/CP 133/2001 causou-lhes uma superposio. Ao mesmo tempo em que o referido Parecer permitia s universidades e aos centros universitrios o direito de abrigar um ou outro curso, e assim poder formar tambm o professor para a educao infantil e sries iniciais do Ensino Fundamental alm de, no caso do curso de Pedagogia, poder form-lo para as demais habilitaes nas instituies de ensino superior isoladas, entretanto, o CNS passou a ser o nico autorizado a formar os professores para educao infantil e sries iniciais do Ensino Fundamental, transformando seu egresso em uma espcie de professor especialista, pelo fato de no poder faze-lo, o curso de Pedagogia, nas aludidas instituies. Por conseguinte, a desejvel alterao do Artigo 64 da LDB 9394/96, que trata especificamente da formao do Pedagogo, abriu um questionamento jurdico: poder o CNE, enquanto rgo normatizador, anular, por Resoluo, qualquer artigo de uma Lei Geral (no caso a LDB), aprovada pelo Congresso Nacional? Devido ao grande nmero de instrumentos legais em vigor sobre a formao do professor da educao bsica em nvel superior (Pareceres, Resolues Deliberaes e at mesmo Decretos), a inesperada deciso do CNE, de pr fim discusso sobre as DCN do curso de Pedagogia, no somente causou um choque entre as legislaes complementares afins e a LDB, como permitiu, tambm, um choque entre legislaes complementares, em alguns casos at sobrepondo-as, como ocorre entre o Parecer CNE/CP 05/2005 que deflagra as DCN do Curso de Pedagogia, elevando sua carga horria para, no mnimo, 3.200 h/a e a Resoluo 02/02 do CNE/CP -que estabelece a
carga horria dos cursos de licenciatura em, no mnimo, 2.800 h/a. Neste caso, a qual dispositivo legal considerar? Pelo fato de o Parecer CNE/CP 05/2005 ter suscitado muitas manifestaes por parte dos educadores e dos movimentos instituintes, principalmente no que tange ao Artigo 14 do Projeto de Resoluo das DCN anexo ao Parecer que remeteu a formao dos especialistas ps-graduao lato-sensu, o Ministro da Educao resolveu no homolog-lo, restituindo-o ao CNE para reexame. Assim, reestudando o Projeto de Resoluo e considerando as crticas sofridas no Parecer CNE/CP 05/2005, o CNE entendeu que deveria manter inalterado o disposto no Artigo 64 da LDB, ou seja, a permanncia das habilitaes na graduao, baixando, ento, em 21/02/06, o Parecer CNE/CP n 03/2006, alterando a redao dada pelo Parecer CNE/CP 05/2005 com respeito a formao dos profissionais da educao, fato que no nos causou surpresa. Entretanto, entendendo que as chamadas especializaes no se constituem em um campo de conhecimento privativo apenas dos Pedagogos, o CNE resolveu manter o texto original do Projeto de Resoluo anexado no Parecer CNE/CP 05/2005, evocando o princpio da Gesto Democrtica, entendendo que todos os licenciados podero habilitar-se na rea da educao, por intermdio de cursos de ps-graduao lato-sensu. Quando j estvamos por concluir o presente texto, chegou-nos s mos a Resoluo CNE/CP 01/2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia licenciatura, mantendo, basicamente, o mesmo contedo do Projeto de Resoluo anexo ao Parecer CNE/CP 05/2005, com as alteraes feitas atravs do parecer CNE/CP 03/2006, de onde alguns pontos relevantes j havamos abordado. Ao finalizarmos este tpico, entretanto, consideramos necessrio registrar o fato de as novas Diretrizes da Pedagogia estabelecerem a docncia como eixo central da
formao do Pedagogo, podendo ainda, o referido curso, habilitar, em nvel de graduao, tanto para a educao infantil e sries iniciais do Ensino Fundamental, quanto para superviso, orientao educacional e administrao escolar, ficando facultadas tais habilitaes, em nvel de ps-graduao, ao critrio de cada instituio de ensino, como estabelecido no Artigo 64 da LDB 9.394/96, onde as referidas habilitaes podero ser realizadas por quaisquer licenciados. Portanto, podemos perceber que hoje, no Brasil, a formao de professores para a educao infantil e sries iniciais do Ensino Fundamental pode ser oferecida em diversos modus e loci. No entanto, diante da problemtica desencadeada pelas disputas por ela efetivadas, sabero os postulantes ao magistrio decidir? Concluindo: avanos ou recuos? possvel percebe-los. Com a problemtica desencadeada em torno do debate sobre o modus e o locus da formao de professores da educao infantil e sries iniciais do Ensino Fundamental, nada mais perceptvel do que a certeza de que formar o professor estratgico, por atravessar todos os setores da sociedade e por conter, em seu mago, a questo do projeto de sociedade que se almeja para o pas, pois o professor molda geraes. Essa temtica abrange, tambm, questes importantes: como, onde, quem, para qu e para quem se educa? Portanto, h uma necessidade premente de se reconhecer efetivamente, em todos os mbitos, a educao como cincia desejo antigo de Ansio Teixeira e a formao de professores como mediadora desta cincia, buscando um entendimento em torno da formao do professor. Do contrrio, os professores continuaro a ser banalizados e tidos como cidados e profissionais de segunda categoria, degladiando-se em uma arena onde outros atores tambm disputam espao. Percebe-se a cada dia que profissionais de vrias reas do conhecimento desejam ser professores, mas nem todos querem ter formao especfica para tal. Se em outras
reas, como as das cincias mdicas e jurdicas, so necessrios anos de estudo para aplicao dos seus conhecimentos em vidas humanas, por que a educao , ento, subalternizada, ao ponto de tentarem constitu-la como, apenas, complemento de outras, tornando-a um meio de complementao de renda, circunscrevendo seus saberes em subespecializaes? Por outro lado, o isolamento das instituies pblicas no debate acadmico sobre a formao de professores tem servido, ao contrrio do que se possa pensar, para enfraquecer a luta pela consolidao de um locus para a realizao dessa formao. Isto, talvez, por no serem consideradas as experincias promissoras de vrias instituies privadas, que tambm discutem educao com seriedade, da mesma forma que tal isolamento em nada contribui para atenuar a demanda por licenciaturas no interior dos estados brasileiros e fazer aumentar o aperfeioamento dos professores, cedendo, assim, espao a experincias desastrosas. Por sua vez, o privilegiar do debate em torno do locus e modus formao de professores, tanto pelo CNE quanto pelos movimentos sociais organizados, vem causando um canibalismo pedaggico entre os loci de formao por deixar atnitos professores e alunos. Desta forma, eles passam a lutar pelos espaos de formao, onde esto inseridos profissional e academicamente, transformando salas de aula em verdadeiras arenas, onde se prepara cada vez mais o profissional para defender o seu espao, legitimando o seu curso -seja ele Pedagogia, CNS ou Normal de Nvel Mdio como real formador de professores, confundindo-se e deixando confusos outros profissionais que, no desconhecimento das polticas pblicas de formao de professores, ou a quantas anda o debate sobre essa formao, inserem-se na discusso com vises equivocadas, causando ainda mais tenso em espaos j demarcados e polarizados. Tal disputa deveria convergir-se em um esforo pela qualidade da educao e da formao de professores, ao invs da tentativa de se eleger um ou outro modus ou
locus para formao tido como privilegiado de formao, o que s permite reforar convices ideolgicas. O movimento dos educadores, que discute h vrios anos as questes relacionadas com a formao dos profissionais da educao, deveria, por sua vez, tambm inserir nesse contexto a luta por diretrizes nacionais menos oligrquicas para formao de professores, visando no apenas a um modus ou locus privilegiado, que agregue a sua posio, mas aceitando, na mesa de debates, as sugestes de todos os que queiram discutir essa questo com seriedade e responsabilidade. Assim fazendo, certamente no daro menos importncia a compreenso de questes como a identidade do professor e sua atuao em uma sociedade pluralizada e marcada por profundas desigualdades. O mercado educacional, tambm vem aproveitando-se dessa confuso para causar a banalizao, tanto do profissional da educao quanto da educao em si, pois na maioria das vezes no se preocupa em formar um profissional comprometido socialmente. Assim, muitos so os casos em que, movidos pela necessidade de empregabilidade, profissionais de vrias reas tem migrado para as licenciaturas, e no poucos para a formao de professores da educao infantil e sries iniciais do Ensino Fundamental, desconhecendo seus critrios, e pior, fazendo desse espao um bico (conforme ressaltamos anteriormente), com a finalidade de terem aumentadas suas rendas, constituindo-se como auleiros, e no educadores comprometidos. Esse comportamento social necessita urgentemente ser repudiado, principalmente no mbito das instituies educacionais pblicas e privadas que militam no campo da educao, separando-se o joio do trigo. Em uma concepo anisiana, para que a educao avance com estatuto de cincia, faz-se necessrio que os professores sejam dignamente valorizados, no se aceitando aventureiros e aproveitadores em seu meio.
A deciso do CNE, de pr fim discusso sobre as DCN da Pedagogia, aprovando-as e homologando-as, pareceu-nos mais uma demonstrao de cansao do que o fim bem sucedido de uma discusso histrica, pois pela forma como foram aprovadas, transferiu-se para a sociedade o nus da deciso e o rumo que a formao de professores ir tomar. Portanto, um equvoco pensar que as discusses em torno das DCN chegaram ao fim. Se houve avanos ou recuos nas decises, o tempo dir. O mais importante, no entanto, que seja compreendido por todos que a educao, como diria o saudoso Ansio Teixeira, uma cincia com regras prprias. E o professor... esse no deve ser tratado como um alienado, mas como algum que deve estar qualificado a enfrentar as questes desafiadoras do cotidiano, postas nas prticas dentro e fora do espao escolar, independentemente de onde esse possa ser formado. Ideologismos, preferncias e modismos, assim como uma formao alijada e aligeirada, precisam dar lugar a discusses que avancem na direo de uma qualificao profissional que garanta s novas geraes condio de dignidade e igualdade para o pleno exerccio da cidadania.
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Possui Graduao em Pedagogia pelo Centro Universitrio Plnio Leite (UNIPLI, 1991); Especializao em &quot;Os Profissionais da Escola e as Prticas Curriculares&quot; e Mestrado em Educao pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 1999 e 2003). Atualmente Doutorando em Educao (UFF, turma 2008) e integra o Grupo de Pesquisa em Polticas Pblicas de Educao (GRUPPE/CNPq). Suboficial da Marinha do Brasil, lotado na Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM). Na rea da educao, atua e desenvolve pesquisas relacionadas ao campo das polticas pblicas de formao de professores em nvel superior no estado do Rio de Janeiro e sua interiorizao por meio dos Institutos Superiores de Educao (ISE) da rede pblica estadual.
Na eleborao deste texto,o autor contou com as preciosas sugestes dos professores: Olinda Evangelista (UFSC)Donaldo Bello de Souza(UERJ)Waldeck Carneiro da Silva e Jos Lus Cordeiro Antunes(FEUFF), alm da reviso do professor Eduardo Braga dos Santos (DEnsM), aos quais expressivamente agradece.
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