Source: http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=ProposicaoConsulta&ID=330&tpProposicao=5
Timestamp: 2019-11-21 08:04:33+00:00

Document:
O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II do art. 38 e art. 245 do Regimento Interno:
Artigo 1° - Declara como ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2019, em razão do dia do Servidor Público Municipal.
Artigo 1° - Declarar como ponto facultativo o dia 16 de agosto de 2019, em virtude do feriado municipal de Assunção de N (...)
O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 101/2000 e a necessidade de nomear membros para compor a Comissão de Controle (...)
Artigo 1° - Declara como ponto facultativo o dia 21 de junho de 2019, em razão do feriado de Corpus Christi.
Artigo 2° - Esta Por (...)
Artigo 1° - Declara como ponto facultativo o dia 14 de junho de 2019, em razão das solenidades em comemoração ao aniversário da cida (...)
Artigo 1° - Declara como ponto facultativo o dia 18 de abril de 2019, em razão das solenidades da Semana Santa.
Artigo 2° - Esta (...)
Considerando as festividades carnavalescas no dia 05 de março de 2019, sendo constituído feriado nacional, o Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, Leandro Vitor Alvarenga, no uso das atribuições que lhes são conferidas.
Artigo 1° - Estabelecer ponto facultativo n (...)
O presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG, no uso de suas atribuições legais resolve:
Ar. 1º. Nomear os membros da Comissão de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis da Câmara Municipal de Santo Antônio (...)
O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1° - Fica nomeado o vereador NILTON DOS SANTOS para o cargo de Ouvidor, para o biênio 2019/2020, nos termos da Resolução n° 314/2016.
Art. 2° - Esta Portari (...)
O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, tendo em vista o disposto na Resolução Nº 300/2015 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MU (...)
29 - 10:33 14/11/2019

References: Artigo 1

Artigo 1

Artigo 1

Artigo 2

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