Source: http://edespecial-neuropsicopedagogia.blogspot.com/2015/09/
Timestamp: 2018-05-22 17:48:18+00:00

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EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NEUROPSICOPEDAGOGIA: Um Olhar que faz a diferença: Setembro 2015
http://inclusaoescolaraprendizagem.blogspot.com.br/2015/05/inclusao-social-na-escola.html
Aline Vilela de Camargo[1]
No contexto em que a sociedade atual vive, a escola passou a assumir um novo papel na história, no que se refere à formação igualitária para todos. Dessa forma, esse trabalho tem como objetivo verificar e analisar se os professores estão preparados para atuar com alunos inclusos em sala de aula regular. A pesquisa terá caráter bibliográfico e descritivo, pesquisando autores e materiais disponíveis sobre a inclusão. Dessa forma, a inclusão escolar da pessoa com necessidades especiais vem sendo amplamente discutida e conquistando seu espaço tanto em âmbito social como escolar. O professor diante desta realidade é peça fundamental como mediador nesse processo e deverá promover um ensino digno e igualitário, formando cidadãos conscientes para a sociedade.
Palavras-chave: Inclusão. Escola Regular. Professor. Família.
No contexto atual da sociedade, a escola passou a assumir um novo papel dentro da história, no que se refere à formação igualitária para todos, sem distinções especificas. Assim, a inclusão escolar da pessoa com necessidades educacionais especiais vem sendo muito discutida e vem ganhando cada vez mais espaço nas escolas e sociedade, de forma geral.
Refletindo sobre essa nova realidade é que o presente trabalho teve como tema a inclusão no ambiente escolar, tentando responder a pergunta: Os professores estão preparados para atender a todos, sem exclusão, considerando que todos somos diferentes? A escolha por esse tema surgiu pela dificuldade que a escola regular e seus profissionais apresentam no cotidiano em sala de aula ao trabalhar com aluno de inclusão.
Tem como objetivo geral verificar e analisar se os professores estão preparados para uma escola com alunos de inclusão. Também procurará verificar e analisar a história da educação especial ao longo dos anos; pesquisar sobre a legislação vigente; identificar quais os conceitos de inclusão; e por fim, analisar o papel do professor frente ao processo de inclusão.
O trabalho se caracteriza, como uma pesquisa de caráter bibliográfico e descritiva, pesquisando autores e material disponível sobre a inclusão. O trabalho apresenta sua estrutura dividida em cinco momentos, que buscam contemplar todos os objetivos propostos, conforme descrito a seguir:
O primeiro momento descreve o contexto geral da pesquisa, introduzindo a importância de inclusão nas escolas, revelando o problema de pesquisa, seus objetivos, justificativa e sua importância como estudo. O segundo momento destina-se à história da inclusão e da educação especial, bem como a legislação vigente. O terceiro momento caracteriza-se de uma revisão bibliográfica abordando questões consideradas relevantes para o escopo da pesquisa. O quarto momento explica como o trabalho foi desenvolvido e, por fim no quinto momento traz-se para a discussão o professor e o seu papel dentro da inclusão, tornando-se peça primordial nesse processo.
2 HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
A história vem mostrando ao longo dos anos que os conceitos e práticas relativas ao atendimento da pessoa com necessidades educativas especiais têm evoluído muito.
Segundo Correia (1999 apud FRIAS, pag.4,2008/2009), a Idade Antiga, na Grécia é considerada um período de grande exclusão social, pois crianças nascidas com alguma deficiência eram abandonadas ou mesmo eliminadas, sem chance ou direito ao convívio social.
Segundo Frias,
[...] Na Idade Média, pessoas com deficiência eram também marginalizadas, até por questões sobrenaturais, rotuladas como inválidas, perseguidas e mortas. Assim, muitas vezes as famílias preferiam escondê-las e assim, privá-las da vida comunitária e social. A idéia de promover aos filhos, qualquer tipo de intervenção em ambientes diferenciados não era uma prática comum. (FRIAS, p. 4, 2008/2009),
Com o advento do Renascimento, quando a cultura e os valores se voltaram para o homem, ocorre a mudança dessa fase de ignorância e rejeição do indivíduo deficiente e começa a falar em direitos e deveres dos deficientes. (FOSSI ,p.12, 2010).
A partir do período renascentista, segundo Jimenez (1994) surgem os primeiros interessados com as deficiências, como:
Bauer (1443-1485) que em seu estudo denominado “De Invention Dialéctica” faz referência a um surdo-mudo que se comunicava por escrito. A partir deste fato o médico Jerônimo Cardan (1501-1576), pode questionar o princípio defendido por Aristóteles de que “o pensamento é impossível sem a palavra”.
Charles Michel de l'Epée (1712-1789) cria a primeira escola pública para surdos em 1755.
Valentin Haüy (1746-1822) criou em Paris um instituto para crianças cegas em 1784. Era aluno do instituto o cego Louis Braille (1806-1852), criador do famoso sistema de leitura e escrita conhecido precisamente por sistema Braille.
Em 1866, Down explica o mongolismo equiparando-o ao desenvolvimento fisiológico da raça mongol, deficiência conhecida por Síndrome de Down.
Já na Idade Contemporânea inicia uma grande preocupação com a educação das pessoas com deficiência e a proliferação dos discursos em prol das diferenças, preocupação essa de pouca valia já que a segregação fazia parte da realidade dessa época, deixando, até os dias atuais, efeitos ainda prejudiciais às pessoas com deficiência, às escolas e à sociedade em geral.
A guerra do Vietnã foi responsável por um aumento impressionante de deficientes, que além de comprometimentos físicos, apresentavam grandes problemas de readaptação social ao retornar da guerra, muitas vezes por problemas emocionais, levando-os a isolarem-se da vida em sociedade. O problema do isolamento dos deficientes tornou-se tão grave, que levou à reação social, através dos movimentos de defesa dos direitos das minorias, entre elas os deficientes. A ideologia da normalização foi um dos produtos desse momento histórico.
Essa ideologia é discutida por Braddock (1977, p. 4 apud RITA, p.08, 2012) que define normalização como o “conjunto de ideias que refletem as necessidades sociais e aspirações de indivíduos atípicos na sociedade”.
Em 1921, Miss Eglantine Jebb, na Suiça, foi a precursora da Declaração dos Direitos da Criança, adotada posteriormente, em 1924, pela Liga das Nações. Em 1948, as Nações Unidas promulgam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, a Recomendação 99 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 1995, como destaca Pereira (2000) foi um dos primeiros campos de aplicação desse direito, estendendo aos deficientes físicos e mentais as oportunidades de terem acesso à habilitação profissional para o trabalho.
Mazzota (1996), nos diz que a educação especial no Brasil é marcada por dois períodos: de 1854 a 1956, com iniciativas oficiais, particulares e isoladas, e de 1957 a 1993, com iniciativas oficiais e de âmbito nacional.
Em 1954 é fundada a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.Bueno (1993) afirma que o marco no Brasil da Educação Especial foi a criação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos e do Instituto dos Surdos-mudos, na cidade do Rio de Janeiro, na década de 50.
Em 1973, o Ministério da Educação e Cultura (MEC), cria o Centro Nacional de Educação Especial – CENESP, responsável pela gerência da educação especial no Brasil, que, sob a égide integracionista, impulsionou ações educacionais voltadas às pessoas com deficiência e às pessoas com superdotação, mas ainda configuradas por campanhas assistenciais e iniciativas isoladas do Estado.
Na década de 70, a educação especial pública, juntamente com a ampliação da rede privada passou por um processo de renovação. Neste período foram criadas as classes e escolas especiais que culminaram com a criação de Serviços de Educação Especial em todas as Secretarias Estaduais de Educação e do Centro Nacional de Educação Especial – CENESP.
No final do século XX e início do século XXI, a Educação Especial passa, por grandes reformulações, crises e mudanças. É dentro deste contexto histórico que se intensifica o processo de exclusão e que o termo excepcional passa a ser utilizado.
No século XX, a questão educacional foi se configurando, mais pela concepção médico-pedagógica, sendo mais centrada nas causas biológicas da deficiência. Com o avanço da psicologia, novas teorias de aprendizagem começam a influenciar a educação e configuram a concepção na linha psicopedagógica, que ressalta a importância da escola e enfatiza os métodos e as técnicas de ensino. Por volta da década de 1990 e início do século XXI, avançam os estudos em Educação Especial no Brasil (MAZZOTTA, 2005).
De acordo com os estudos de Mazzotta (2005), é possível destacar três atitudes sociais que marcaram o desenvolvimento da Educação Especial no tratamento dado às pessoas com necessidades especiais especialmente no que diz respeito às pessoas com deficiência: marginalização, assistencialismo e educação/reabilitação.
Marginalização – atitudes de total descrença na capacidade de pessoas com deficiência, o que gera uma completa omissão da sociedade na organização de serviços para esse grupo da população.
Assistencialismo – atitudes marcadas por um sentido filantrópico, paternalista e humanitário, que buscavam apenas dar proteção às pessoas com deficiência, permanecendo a descrença no potencial destes indivíduos.
Educação/Reabilitação - desde meados dos anos 80 e princípio dos 90, inicia-se no contexto internacional um movimento materializado por profissionais, pais e as pessoas com deficiência, que lutam contra a ideia de que a educação especial, embora colocada em prática junto com a integração social, estivera enclausurada em um mundo à parte, dedicado à atenção reduzida proporção de alunos qualificados como deficientes. Surge também mais ou menos nesta época o movimento que aparece nos EUA denominado “Regular Education Iniciative” (REI), cujo objetivo era a inclusão na escola comum das crianças com alguma deficiência (Revista da educação especial, out. 2005).
No final da década de 80, surge o movimento de inclusão que desafia qualquer situação de exclusão, tendo como base o princípio de igualdade de oportunidades nos sistemas sociais, incluindo a instituição escolar. Esse movimento mundial tem como preceitos o direito de todos os alunos frequentarem a escola regular e a valorização da diversidade, de forma que as diferenças passam a ser parte do estatuto da instituição e todas as formas de construção de aprendizagem sejam consideradas no espaço escolar.
Registram-se muitos avanços, na conquista de igualdade e do exercício de direito, através de marcos legais nacionais e internacionais que vieram fortalecer a Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.
A atual Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva entende educação especial como uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto à sua utilização nas turmas comuns do ensino regular (BRASIL, 2008). Merecem destaque:
- Lei nº 4024/61
Aponta que a educação dos excepcionais deve no que for possível, enquadrar-se no sistema geral de educação. Nesse período a educação dos deficientes é feita por classes especiais, instituições e oficinas separadas da educação regular, acentuando com isso as diferenças mesmo com a possibilidade de desenvolver habilidades nos indivíduos que a escola regular não conseguia. Ocorria também o encaminhamento de indivíduos com deficiência, a postos de trabalho após um longo período em oficinas.
- Lei nº 5692/71
Prevê “tratamento especial aos excepcionais”, onde as escolas e as classes especiais passaram a ter um elevado número de alunos com “problemas” e que não necessitariam estar ali. A oficialização da educação especial e de classes especiais se deu em consequência dessa lei, com a criação do Centro Nacional de Educação Especial.
- A Constituição Federal (1988)
Assegura que é objetivo da República Federativa do Brasil “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Artigo 3º, Inciso IV). Em seu Artigo 5º, a Constituição garante o princípio de igualdade: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]”.
Além disso, a Constituição Federal garante em seu Artigo 205 que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Em seguida, no Artigo 206, estabelece a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. O Atendimento Educacional Especializado, oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, também é garantido na Constituição Federal (Artigo 208, Inciso III).
-Declaração de Salamanca (julho de 1994)
Devido a inquietação que a exclusão de pessoas com deficiência causava nos países da Europa e também para reafirmar o direito de “Educação para todos” em 10 de junho de 1994, representantes de 92 países e 25 organizações internacionais realizaram a Conferência Mundial de Educação, encontro realizado pelo governo espanhol e pela UNESCO, dando ênfase a Educação Integradora, capacitando os professores e escolas para atender as crianças, jovens e adultos deficientes. Proclama também que as escolas regulares com orientação inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias e que alunos com deficiência devem ter acesso à escola regular, tendo como princípio orientador que “as escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras” (BRASIL, 2006, p. 330). Fica claro que a partir desde momento que às escolas devem acolher e ensinar a todos os alunos.
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9394/96
Aponta que a educação de pessoas com deficiência deve dar-se preferencialmente na rede regular, sendo um dever do Estado e da família promovê-la. O objetivo da escola, segundo a lei, é promover o pleno desenvolvimento do educando, preparando-o para a cidadania e qualificando-o para o trabalho.
É importante destacar que a LDBEN garante, em seu Artigo 59, que os sistemas de ensino assegurarão aos alunos com necessidades especiais:
- currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender as suas necessidades;
- terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
- Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (Convenção da Guatemala, 2001)
A Convenção da Guatemala foi promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956, de 08 de outubro de 2001. Fica claro, nessa Convenção, que todas as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos das outras pessoas de não serem discriminadas por terem uma deficiência.
Esse documento tem como objetivo “prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência e propiciar a sua plena integração à sociedade”
O termo “discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência” significa toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, antecedente de eficiência, consequência de deficiência anterior ou percepção de deficiência presente ou passada, que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais.
Esse documento deixa claro que pessoas com deficiência não podem receber tratamento desigual. A discriminação é compreendida como forma de diferenciação, restrição ou exclusão com base na deficiência.
-Em 2001 – As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica propõe mudanças através da CNE/CEB nº 2/2001, determinando no artigo 2º.Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos. (MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, 2001)
-Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 10.172/2001- destaca que o grande avanço que a década da educação deveria produzir seria a construção de uma escola inclusiva que garanta atendimento à diversidade humana. (MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, 2001)
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006)
O Artigo 24 dessa Convenção reconhece o direito à educação sem discriminação e com igualdade de oportunidades das pessoas com deficiência. Neste artigo consta que os Estados Partes deverão assegurar que:
as pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino fundamental gratuito e compulsório, sob alegação de deficiência;
as pessoas com deficiência recebem o apoio necessário, no âmbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação; e
- Decreto nº 6.571/2008- Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, consolida diretrizes e ações já existentes, voltadas à educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Ele regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9394/1996, destinando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) ao atendimento educacional especializado de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação matriculados na rede pública de ensino regular
Consta ainda neste decreto, as ações que serão realizadas pelo Ministério da Educação para o Atendimento Educacional Especializado. Dentre essas ações estão a implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, a formação de professores para o AEE, a formação de gestores e professores para a educação inclusiva, as adaptações arquitetônicas das escolas, a produção e distribuição de recursos para a acessibilidade.
Parecer nº 13/2009- homologado no dia 23 de setembro, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que trata das diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes regulares e no atendimento educacional especializado.
O objetivo desse parecer é garantir recursos de acessibilidade, bem como estratégias de desenvolvimento da aprendizagem, previstos no projeto político-pedagógico da escola. A ação vai ao encontro da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, que orienta os sistemas educacionais na organização e oferta de recursos e serviços da educação especial de forma complementar.
Fica evidente que a preocupação com a inclusão vem sendo algo propagado em grande escala não apenas com a população mas com as entidades governamentais e sociedade em geral, o que vem a contribuir na melhoria de vida dessas crianças.
2.2 -Necessidades especiais: conceitos e tipos
São diversas as deficiências humanas conhecidas no mundo, cada uma com suas limitações e características próprias, possuindo tratamentos, desenvolvimentos e resultados variados.
A definição de "pessoa deficiente" aceitada internacionalmente, e que foi aprovada pelo Council of Exceptional Children (CEC) no I Congresso Mundial sobre o futuro da educação especial, é o seguinte:
A pessoa deficiente é aquela que se desvia da média ou da criança normal em: características mentais, aptidões sensoriais, características neuromusculares e corporais, comportamento emocional e social, aptidões de comunicação e múltiplas deficiências, até ao ponto de justificar e requerer a modificação das práticas educacionais ou a criação de serviços de educação especial no sentido de desenvolver ao máximo as suas capacidades.
A partir desta definição, é preciso estruturar um critério para distinguir pessoas deficientes de pessoas não deficientes e pessoas com ou sem dificuldades de aprendizagem. A pessoa com dificuldades de aprendizagem não é deficiente. Na pessoa com dificuldades de aprendizagem verifica-se um perfil motor adequado, uma inteligência média, uma adequada visão e audição, em conjunto com um ajustamento sócio emocional.
Uma definição mais ampla que a anterior encontra-se na Convenção de Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto n° 3.956/2001:
O termo "deficiência" significa uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social. (BRASIL, 2001, Art.1).
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais – Adaptações Curriculares (pag. 16): estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais (1998), esse termo ‘necessidades educacionais especiais’ está também associado aos alunos com dificuldades de aprendizagem e não unicamente aos portadores de deficiências.
Atualmente o termo ‘pessoa portadora de deficiência’, citado anteriormente, não vem sendo utilizado com muita frequência, de um tempo recente em diante, sendo o mais comum nos trabalhos, o uso dos termos ‘deficiente’ ou ‘pessoa com necessidades especiais’.E de acordo com a Política Nacional da Educação Especial (BRASIL, 1994) citada por Fróes (2007):
São considerados deficientes físicos aqueles indivíduos que apresentam comprometimento do aparelho locomotor ou da fala. As pessoas que apresentam comprometimento mental são os deficientes mentais e as que apresentam comprometimento sensorial, ou seja, dos sentidos da visão ou da audição, são deficientes visuais e auditivos, respectivamente. Indivíduos que apresentam, dois ou mais desses comprometimentos, são chamados deficientes múltiplos. (BRASIL, 2004)
Todas as deficiências podem ter caráter temporário ou permanente. Uma deficiência é caracterizada como permanente quando ela já se estabilizou por um período de tempo suficiente para não permitir recuperação e que mesmo diante de novos tratamentos ela não se altera, ao contrário das temporárias em que é possível que a pessoa, através destes novos tratamentos, obtenha melhorias em sua deficiência.
Segundo Reis (1999), o aluno portador de necessidades especiais é um indivíduo que apresenta dificuldades de aprendizagem correspondentes à idade, maturidade e desenvolvimento físico, que gera insucessos no processo de sistematização dos conteúdos.
Lima (2001) também observa que é necessário definir a “deficiência” e seus respectivos níveis de manifestações, conforme citado abaixo:
Define-se como deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano. A deficiência permanente é aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos. Incapacidade é uma redução efetiva e acentuada a capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos adaptados, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida. (LIMA, 2001, p.40-41).
Assim, de acordo com o autor, algumas necessidades especiais têm sido caracterizadas da seguinte forma:
DEFICIÊNCIA FÍSICA - São diversas condições que comprometem a mobilidade, a coordenação motora geral, tanto nos membros como na fala. Pode ser causada por lesões neurológicas, neuromusculares e ortopédicas, má formação congênita ou por condições adquiridas, que exige dos professores cuidados específicos em sala de aula. Exemplos: amiotrofia espinhal (doença que causa fraqueza nos músculos) hidrocefalia (excesso de líquido que serve de proteção ao sistema nervoso central).
Recomendações: A escola precisa ser adaptada com elevadores e rampas. O professor tem que estar atento às necessidades dos alunos na questão de ir ao banheiro, é indispensável que seja solicitado um funcionário para acompanhá-los. Já nos casos de hidrocefalia, é necessário estar atento quanto a vômitos e dores de cabeça, que podem indicar problemas com a válvula implantada na cabeça.
DEFICIÊNCIA AUDITIVA - lesão parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, alterando graus e níveis como: (25 a 40 db- surdez leve, 41 a 55 db- surdez moderada, 56 a 70 db – surdez acentuada, 71 a 90 db- surdez severa, acima de 91 dbsurdez profunda e Anacusia2).
Recomendações: Existem duas formas do aluno com deficiência auditiva desenvolver a linguagem. Uma delas é usando o aparelho auditivo e passar por um acompanhamento terapêutico, familiar e escolar. Pessoas surdas conseguem falar, para isso basta passar por terapia, receber novos moldes e próteses e ter o apoio da família e do professor. Outra maneira é aprender a língua brasileira de sinais (Libras). O aluno que tem perda auditiva também demora mais para se alfabetizar, o professor deve pedir ao aluno que sente sempre nas carteiras da frente, para que o mesmo possa ajudá-lo. O ideal é que se fale, sempre, para frente, com o auxilio de recursos visuais e diminuição de barulhos e com a ajuda de um interprete de Libras, para melhor desempenho no processo ensino aprendizagem.
DEFICIÊNCIA VISUAL - Condição apresentada para os quem têm baixa visão, entre 40 e 60%, ou até mesmo cegueira (resíduo mínimo da visão ou perda total) que leva à necessidade de usar o Braille para ler e escrever. intensidade visual igual ou menor que 20/200 no menor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º.
Recomendações: A escola deve promover a realização de exames de acuidade visual na escola, para identificar possíveis doenças, sejam elas reversíveis ou não. Se o aluno não percebe alguns tipos de expressões faciais, lide com ele de maneira perceptiva, alterando, por exemplo, o tom da voz. A atenção deve ser redobrada quando o assunto é mobilidade e orientação, sendo preciso identificar os degraus com contrastes (faixas amarelas ou barbantes), os obstáculos como pisos com alturas diferentes, e principalmente os vãos livres com desníveis. A sinalização de marcos é importante, como tabuletas indicando cada sala e espaço, feitas também em braile. Outra atividade necessária é trabalhar com maquetes em sala de aula, para que o espaço em que ele esteja inserido seja facilmente identificado. Já na sala de aula é sempre aconselhável não deixar mochilas no chão ou no corredor entre as cadeiras. O professor deve usar materiais maiores e reconhecidos através do tato, os alunos com baixa visão devem sentar próximos do quadro negro, sempre nas primeiras cadeiras. Alguns necessitam de um material diferenciado.
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - funcionamento cerebral significativo inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos e barreiras associadas a duas ou mais áreas de habilidades ajustadas.
DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA - é aquela na qual se tem a agregação de duas ou mais deficiências. Portanto, como vimos, a exclusão encontra-se presente em todas as sociedades, que ao longo do tempo produziram e produzem uma visão unificada que considera as pessoas de Anacusia: conforme Lima (2001) significa surdez total, perda total da capacidade auditiva. Devido a essa visão unificada, os portadores de necessidades especiais são discriminados e excluídos socialmente pelo fato de possuírem quaisquer barreiras, sejam elas físicas, mentais ou sensoriais.
SURDO-CEGUEIRA- As causas são de doenças infecciosas, como rubéola, toxoplasmose, e citomegalovírus (doença da mesma família do herpes) causando perdas auditivas e visuais simultâneas e em graus variados. A diferença de um cego ou surdo para um surdo-cego é que o mesmo não tem consciência da linguagem e, no entanto não aprende a se comunicar de imediato. Características: Tem problemas de comunicação e mobilidade. O surdo-cego pode apresentar dois comportamentos diferentes: isola-se ou é hiperativo.
Recomendações: um dos desafios é criar meios de comunicação. O professor deve buscar meios que integrem esse estudante aos demais e criar rotinas previsíveis para que ele possa entender o que vai acontecer. Oferecer objetos multissensoriais, facilitando assim a comunicação.
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL-O diagnóstico do que acarreta a deficiência intelectual é muito difícil, engloba fatores genéticos e ambientais. Além disso, as causas são varias e complexas, envolve vários fatores pré, Peri e pós-natais. Entre elas a mais comum na escola é a síndrome de down. Dentre as diversas deficiências existentes nas pessoas, aqui se vai direcionar o foco um pouco mais nos estudos sobre o autismo que é, como será esboçado adiante, um distúrbio do comportamento, das interações sociais do indivíduo.
SÍNDROME DE DOWN DEFINIÇÃO: é uma alteração genética caracterizada pela presença de um terceiro cromossomo de número 21. A causa ainda é
desconhecida, mais existe um fator de risco já identificado, ele aumenta para mulheres que engravidam com mais de 35 anos.
Características: são sintomas as dificuldades de comunicação e a hipotonia (redução de tônus muscular).Também pode sofrer com problemas na coluna na tireoide, nos olhos e no aparelho digestivo, entre outros, e muitas vezes já nasce com anomalias cardíacas, solucionáveis apenas com cirurgias.
Recomendações: O desempenho melhora quando as instruções são visuais, por isso na sala de aula repita as orientações para que o aluno compreenda. É importante reforçar os comandos, solicitações e tarefas com modelos que eles possam ver e de preferência com grandes e chamativas ilustrações. A linguagem verbal deve ser simples por que uma das dificuldades do aluno com síndrome de down é cumprir regras. Quando se sente isolado do grupo demonstra pouca importância nos seus trabalhos e na rotina escolar, o mesmo adota atitudes reativas, como desinteresse, descumprimento das regras, desinteresse e provocações.
TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD)-Geralmente se manifestam nos primeiros cinco anos de vida. São distúrbios nas interações sociais recíprocas como padrões de comunicações estereotipados e repetitivos e estreitamento nos interesses e nas atividades.
AUTISMO - São os transtornos com influência genética causado por defeitos em partes do cérebro, como o corpo caloso (que faz a comunicação entre os dois hemisférios), a amídala (que tem funções ligadas ao comportamento social e emocional) e o cerebelo (parte mais anterior dos hemisférios cerebrais, os lobos frontais). Tem dificuldades na interação social, ou de comportamento (movimentos fixos ou inalterado, como rodar uma caneta ou enfileirar carrinhos) e de comunicação (atraso na fala). Porém alguns têm habilidades especiais e se tornam gênios.
Recomendações: É preciso ter paciência, pois a agressividades pode se
manifestar. Procure avisar quando a rotina mudar, pois as alterações não são bem vindas, para minimizar a dificuldade de relacionamento, procure criar situações que possibilitem a interação. As instruções devem ser claras evitando discursos longos.
3. PAPEL DA FAMÍLIA E DA ESCOLA NO PROCESSO DA INCLUSÃO ESCOLAR
A família é peça fundamental e primordial na vida de qualquer criança. Em se tratando de uma criança especial é também fonte de conhecimento no que diz respeito à aprendizagem das questões sociais básicas. No início da infância, as interações ocorridas exercem uma ação importante no desenvolvimento social das crianças, estudos divulgam que a voz dos pais é capaz de ser compensada com outros estímulos: como o sorriso, demonstrações de carinho, carícias.
Em relação à interação dos pais de crianças portadoras de necessidades especiais no sentido de promover a inclusão, a Declaração de Salamanca é bem clara: “58. Pais constituem parceiros privilegiados no que concerne as necessidades especiais de suas crianças, e desta maneira eles deveriam, o máximo possível, ter a chance de poder escolher o tipo de provisão educacional que eles desejam para suas crianças” (DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994, p.14).
Na escola, o aluno com necessidades especiais é de responsabilidade de toda a unidade escolar, ao contrário do que muitos pensam, de que esta responsabilidade é só do professor. Todos devem estar envolvidos e auxiliar esses alunos, pois muitos estão entrando nas escolas e precisam ter compreensão da mesma, sobre o que é ensinar. Carvalho (1997) afirma:
Todas as escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras. Deveriam incluir crianças deficientes e superdotadas, crianças de rua e que trabalham, crianças de origem remota ou de população nômade, crianças pertencentes à minorias linguísticas, étnicas ou culturais e crianças de outros grupos em desvantagem ou marginalizados [...] No contexto destas Linhas de Ação o termo “necessidades educacionais especiais” refere-se a todas aquelas crianças ou jovens cujas necessidades se originam em função de deficiências ou dificuldades de aprendizagem. CARVALHO (1997, apud Mendes, pag. 21,2011).
Contudo, a efetivação de uma prática educacional inclusiva não será garantida somente por meio de leis, decretos ou portarias, ou seja, é necessário que a escola esteja preparada para trabalhar com os alunos com necessidades educacionais especiais, independentemente de suas diferenças ou características individuais. Em lei, muitas conquistas foram alcançadas.
Entretanto, precisamos garantir que essas conquistas, expressas nas leis, realmente possam ser efetivadas na prática do cotidiano escolar, pois o governo não tem conseguido garantir a democratização do ensino, permitindo o acesso, a permanência e o sucesso de todos os alunos do ensino especial na escola. (MIRANDA, 2003, p.06).
Com a inclusão, a preocupação é de preparar a criança para estar na escola, ajudando-a a adquirir as habilidades que precisa. Não há preocupação de mudanças na escola. Prepara-se a criança para estar na escola, como ela é (MARTINO, 1999).
Porém, segundo Mantoan (2006, apud Mendes, pág.26, 2011), pais de crianças com necessidades especiais e alguns educadores brasileiros não são favoráveis à educação inclusiva, chegando ao ponto de sugerirem que se faça a “inclusão às avessas”, trazendo crianças sem “deficiência” para estudarem nos institutos que promovem educação especial. “O desafio maior que temos hoje é convencer os pais, especialmente os que têm filhos excluídos das escolas comuns, de que precisam fazer cumprir o que nosso ordenamento jurídico prescreve quando se trata do direito à educação”.
A escola tem papel fundamental para a aprendizagem e facilitando da inclusão, quer fornecendo material didático adaptados, quer oferecendo cursos aos educadores com a finalidade de conhecer novas práticas de ensino e adaptando o currículo escolar e a própria escola para atender a individualidade de cada educando. Para isto, há a necessidade de currículos apropriados e adaptados para cada necessidade, mudanças organizacionais, estratégias de ensino e uso de recursos diferenciados, pessoal preparado, todo um suporte pedagógico, estrutural e material.
A escola tem o dever de fornecer os serviços de apoio pedagógico especializado, ou outras alternativas encontradas, em comum acordo com a família.
A escola para ser inclusiva precisa, segundo Stainback e Stainback (1999), reconhecer e responder às necessidades diversificadas de seus alunos, acomodando os diferentes estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando educação de qualidade para todos.
Segundo Minetto (2008, p. 19):
A educação é responsável pela socialização, que é a possibilidade de convívio, com qualidade de vida, de uma pessoa na sociedade; viabiliza, portanto, com um caráter cultural acentuado, a integração do indivíduo com o meio. A ação pedagógica conduz o indivíduo para a vida em sociedade, produzindo cultura e usufruindo-se dela. É certo que as modificações em todos os âmbitos da sociedade afloram as desigualdades, de modo a impulsionar discussões sobre as exclusões e suas consequências e lançar a semente do descontentamento e da discriminação social, evidenciando-se a necessidade de mudanças nas políticas públicas
Uma escola inclusiva está retratada no seu currículo e na estruturação do Projeto Político Pedagógico (PPP). Através do PPP podemos identificar que tipo de escola queremos juntamente com o corpo docente, a comunidade que o cerca e a sociedade. É fundamental que sua elaboração acompanhe a história de um povo, as modificações que ocorrem constantemente na sociedade, a legislação que norteia a educação em todos os níveis nos aspectos sociais, políticos, culturais e antropológicos.
Segundo Facion (2008, p. 118) “não é o aluno que deve adaptar-se à escola, mas sim, é esta que deve tornar-se um espaço inclusivo, a fim de cumprir seu papel social e pedagógico na busca pela educação na diversidade.”
4 PAPEL DO PROFESSOR DO PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR
A formação dos professores para o ensino na diversidade, bem como para o desenvolvimento de trabalho em equipe são essenciais para a efetivação da inclusão. Para formar educadores que atendam as exigências deste novo paradigma educacional faz-se necessário reformulações na estrutura curricular dos cursos de nível superior, atualmente oferecidos nas instituições educacionais e uma maior aceitação dos próprios professores em reaprender.
A formação do professor é primordial para que a inclusão ocorra com qualidade, deve ser um processo contínuo, que perpassa sua prática com os alunos, a partir do trabalho transdisciplinar com uma equipe permanente de apoio. É fundamental considerar e valorizar o saber de todos os profissionais da educação no processo de inclusão. Não se trata apenas de incluir um aluno, mas de repensar os contornos da escola e a que tipo de Educação estes profissionais têm se dedicado. Trata-se de desencadear um processo coletivo que busque compreender os motivos pelos quais muitas crianças e adolescentes também não conseguem encontrar um “lugar” na escola. (BRASIL, 2005a, p.21).
Conforme o capítulo VI da Lei Nacional de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº.). 9.394/96, prevê que os alunos com deficiências devem ser atendidos por professores especializados e capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
Ninguém se forma no vazio. Formar-se supõe troca, experiência, interações sociais, aprendizagem, um sem fim de relações. Ter acesso ao modo como cada pessoa se forma é ter em conta a singularidade da sua história e, sobretudo, o modo singular como age, reage e interage com os seus contextos. Um percurso de vida é assim um percurso de formação, no sentido em que é um processo de formação (MOTA, 1992, p.115).
O professor como mediador deverá promover um ensino igualitário e sem desigualdade, já que quando se fala em inclusão não estamos falando só dos deficientes e sim da escola também, onde a diversidade se destaca por sua singularidade, formando cidadãos para a sociedade.
Assim, os cursos de formação de professores devem ter como finalidade, no que se refere aos futuros professores, a criação de uma consciência crítica sobre a realidade que eles vão trabalhar e o oferecimento de uma fundamentação teórica que lhes possibilite uma ação pedagógica eficaz. (GOFFREDO, 1999, p.68).
No que diz respeito à formação do educador, as recomendações feitas pela Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação (ANFOPE), em 1980, devem ser acrescentadas:
Ter a docência como base da sua identidade profissional;
Dominar o conhecimento específico de sua área, articulado ao conhecimento pedagógico, numa perspectiva de totalidade de conhecimento socialmente produzido, que lhe permite perceber as relações existentes entre as atividades educacionais e a totalidade das relações sociais em que o processo educacional ocorre;
Ser capaz de atuar como agente de transformação da realidade na qual se insere. (GOFFREDO, 1999, p.69-70).
Assim, de acordo com Gofrado (1999), é muito importante que os futuros professores tenham sensibilidade para lidar com as novas situações que surgirão no interior da sala de aula e percepção suficiente para avaliar a eficácia da prática pedagógica aplicada no processo de ensino aprendizagem.
Cabe aqui ressaltar algumas habilidades e atribuições do professor para o trabalho com educandos portadores de necessidades especiais:
Atuar de forma colaborativa com o professor da classe comum para a definição de estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do aluno ao currículo e a sua interação no grupo;
Orientar as famílias para o seu desenvolvimento e a sua participação no processo educacional;
Articular com gestores e professores, para que o projeto pedagógico da instituição de ensino se organize coletivamente numa perspectiva de educação inclusiva;
Nesta mesma linha de raciocínio, Barbosa e Gomes (2006) apresentam outras considerações igualmente importantes, a respeito da prática docente inclusiva eficiente junto a alunos com deficiência, ao afirmarem que:
[...] Enquanto os docentes não modificarem e redimensionarem sua prática profissional para ações mais igualitárias, isto é, não se posicionarem efetivamente como responsáveis pelo ato de educar também alunos com necessidades educacionais especiais, o professor terá diante de si um obstáculo e não um estímulo para aproveitar todas as oportunidades de formação permanente. (BARBOSA; GOMES, 2006 p.8).
Ensinar é marcar um encontro com o outro e a inclusão escolar provoca, basicamente, uma mudança de atitude diante do outro, esse que não é mais um indivíduo qualquer, com o qual topamos simplesmente na nossa existência e/ou com o qual convivemos certo tempo de nossas vidas. “Mas alguém que é essencial para nossa constituição como pessoa e como profissional e que nos mostra os nossos limites e nos faz ir além.” (FREIRE, 1999 p. 69). Sob este olhar, a inclusão passa a se constituir como um movimento que visa à transformação da sociedade. Na educação, o papel do professor deve ir além da transmissão de informações.
O professor é a chave do processo pedagógico e modelo a ser espelhado em diversas situações pelos alunos. Nesta dimensão, o processo de inclusão necessita de professores especializados para todos os alunos. Portanto, eles terão de voltar a estudar, a pesquisar, a refletir sobre suas práticas e a buscar metodologias inovadoras de ensino para esse fim. (GÓMEZ, 1992, p.103-105).
Ainda para o sucesso do sistema inclusivo, segundo Ferreira (2006, p.317) é necessário: “garantir o acesso à educação de qualidade em qualquer nível educacional, preparar todos os docentes brasileiros para ensinar usando didáticas inovadoras que promovam a inclusão e formar docentes capazes de educar na diversidade”. Para o autor:
Desenvolver qualidade educacional e promover o desenvolvimento profissional de docentes para educar na diversidade, em um país com dimensões territoriais e pluralidade cultural significativas, como é o caso do Brasil, não é tarefa para poucos ou de curto prazo. Todos devemos estar conscientes de que o processo de mudança acarretará turbulências, temor, desacordos entre áreas de conhecimentos, dúvidas e inseguranças que podem nos imobilizar.
Participaram deste estudo 5 professores da rede municipal de educação, do município de um município do interior do Rio Grande do Sul, escolhidos aleatoriamente.
A coleta de dados foi realizada por meio de uma entrevista semiestruturada, mediante a realização de um questionário com 10 questões que nortearam o trabalho. A entrevista foi realizada na própria escola, na sala de estudos dos professores. No primeiro momento foi conversado com os professores individualmente, explicando o objetivo do trabalho e em seguida, a aplicação do questionário.
Analisando os dados coletados, referente a formação dos professores, obtivemos os seguintes resultados, conforme gráfico 01.
Gráfico 01: Formação dos professores
Pode-se perceber que os professores estão buscando se aperfeiçoar nas diversas áreas do conhecimento, mas ainda com receios no que se refere a inclusão.
Em relação a segunda pergunta, percebe-que que alguns cursos de graduação ainda não estão direcionando disciplinas especificas para a inclusão, principalmente os mais antigos. Isso não quer dizer, que o assunto não tenha sido abordado dentro de outras disciplinas. Obtivemos como resultado apenas 2 professores em que a graduação ofereceu disciplinas de inclusão.
“Em relação a terceira pergunta, sobre o conceito de inclusão, as respostas foram variadas, algumas ainda um pouco restritas: “É incluir algo ou alguma coisa em um ambiente, sociedade ou grupo”;” É olhar e ensinar conforme a necessidade de cada um, respeitando suas limitações e buscando ampliar seu aprender”; “É o privilégio de conviver com as diferenças”.
Diante de algumas das repostas percebe-se que ainda há certo receio de falar sobre o tema e até uma resposta pronta, meio alicerçada em um conceito único.
Todos esses professores já tiveram alunos com necessidades especiais em suas salas de aula, e foi unanime também, que é preciso muita dedicação e, em alguns casos monitores auxiliares, para dar um suporte.
Em relação a quinta pergunta, obtivemos o seguinte resultado, conforme gráfico 02:
Gráfico 02: Você se sente preparado para trabalhar a inclusão?
Algumas falas justificando a resposta acima: “Pronta para aprender a ensinar, pois as síndromes se expressam de formas diferentes”; “Mesmo pesquisando muito não me sinto preparada”;” Meu curso não me proporcionou isso, me sinto muito despreparada”. Quanto a discriminação na escola ou na sala de aula (pergunta 6) apenas um professor respondeu que sim, enquanto os outros relataram que os colegas ajudam e se preocupam com esses alunos.
Em relação a pergunta 7 e 8 foi colocado que a escola oferece AEE (atendimento individualizado especializado) no turno inverso e faz os encaminhamentos necessários para médicos especialistas. As crianças são avaliadas de acordo com seus progressos, que geralmente são bem visíveis e significativos.
Por fim, na última pergunta obtivemos os seguintes resultados, conforme gráfico03:
Gráfico 03: Alternativas para facilitar a inclusão.
Diante do estudo realizado pode-se concluir que a inclusão é ainda grande desafio na sociedade atual, no que diz respeito principalmente a adequação de recursos, predisposição dos profissionais envolvidos e suporte da família.
Os professores apresentam ainda resistência em trabalhar com os alunos com necessidades especiais por não se sentirem preparados, visto que em suas graduações não tiveram suporte e apoio nesta área. Não justificando que ao longo da carreira os profissionais devem estar em constante aperfeiçoamento ampliando assim seus conhecimentos.
As políticas públicas e leis estão surgindo cada vez mais para dar suporte as crianças com necessidades especiais, mas elas apenas não bastam. É preciso um apoio e conscientização da sociedade, poder público, entidades federais, estaduais e municipais, pais, professores, enfim todos os profissionais envolvidos precisam estar engajados em querer uma educação igualitária, sem diferenças, com um olhar diferenciado aos alunos, avaliando-o como um todo.
ALMEIDA, M. A; WILLIAMS, L. C. de. Temas em educação especial: avanços recentes. São Carlos: EdUFSCAR, pp.221-230, 2004.
ARENS. Ilaide G. A Inclusão dos alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino. HIGEEA. Pag. 83-105. UFMT. 2010.
______. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. D.O.U. de dezembro de 1996. Florianópolis: Sindicato das Escolas Particulares deSanta Catarina, 1996.
______. Ministério da Educação e Cultura. Portaria CENESP/MEC, Brasília, n. 69, 1986.
______. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. 2. ed. Brasília: MEC; SEESP, maio 2002.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Documento subsidiário à política de inclusão. Brasília: SEESP, 2007.
______. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília, CORDE, 1994.
______Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB 2/2001. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, Seção 1E, p. 39-40, 14 de setembro de 2001.
FOSSI, G.G. Necessidades educativas especiais e a inclusão escolar. Capivari de Baixo (SC). Setembro de 2010.
FRIAS, E. M. A. Inclusão escolar do aluno com necessidades educacionais especiais: contribuições ao professor do ensino regular. Paranavaí 2008/2009. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br. Acesso em: 30 de março de 2015.
FUMEGALLI, R. Inclusão escolar: o desafio de uma educação para todos? Ijuí.RS. 2012
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia. São Paulo. Editora Paz e Terra, 1999.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. A Integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo: Memnon, 1997.
MANTOAN, M. T. C. Inclusão escolar: caminhos e descaminhos, desafios, perspectivas. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Especial. Ensaios pedagógicos.Brasília: MEC/SEE, 2006, p.203-208.
MAZZOTA, M. J.S. Trabalho Docente e Formação de Professores de Educação Especial. São Paulo: EPU, 1993.
MAZZOTTA, Marcos J.S. Educação Especial no Brasil: História e políticas públicas. 5ª ed.,São Paulo: Cortez Editora, 2005.
MENDES, E. G. Construindo um “lócus” de pesquisas sobre inclusão escolar. In: MENDES, E.G;
MIRANDA, A. A. B. História, deficiência e educação especial. 2003. Disponível em<www.histedbr.fae.unicamp.br/revista/revis/revis15/art1_15.pdf>. Acesso em 17 jun. 2015.
SILVA, Ana Paula Mesquita. Papel do Professor Diante da Inclusão Escolar. Revista Eletrônica Saberes da Educação – Volume 5 – nº 1 – 2014.
[1] Graduada em Licenciatura em pedagogia e Pós Graduanda em Educação Infantil e Series Iniciais com Ênfase em Ludopedagogia e Literatura Infantil pela FAMEPLAN.E-mail: alinevileladecamargo@gmail.com
[2] Especialista em Administração e orientação educacional, tecnologias da informação e da comunicação no processo de aprendizagem e mídias na educação. Docente e orientadora da FAMEPLAN. E-mail: nilvamichelon@yahoo.com.br
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 Artigo 205
 Artigo 206
 Artigo 59
 artigo 2
 Artigo 24