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Timestamp: 2018-03-21 14:59:06+00:00

Document:
Atenção para roteiro e horários dos ônibus no período de férias escolares:
Linha Poço Preto/Bela Vista
Segunda-feira - saída 7:00hs retorno às 17:00hs
Quarta-feira - saída 12:00hs retorno às 17:00hs
Sexta-feira - saída 7:00hs retorno às 17:00hs
Motorista: Décio
Segunda e Sexta-feira - saída 7:00hs retorno às 12:00hs
Motorista: Tucano
Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.374/2013 que "estabelece o código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributaria e dá outras providências.
Autoriza o município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de farmacêutico e dá outras providências.
Autoriza o Município de Novo Barreiro a conceder incentivo para o desenvolvimento industrial para a empresa CALBRÁS equipamentos de proteção LTDA, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.
Reestrutura o Regimento Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Novo Barreiro, de que trata o art. 40 da constituição da Republica, e dá outras providências.
Autoriza o município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de profissional para atuar em oficina no Serviço de Convivência do CRAS - Novo Barreiro e dá outras providências.
Autoriza o município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de técnico em enfermagem e dá outras providências.
Autoriza o município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de fonoaudiólogo 20 horas e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 -2021 e dá outras providências.
Estabelece normas para concessão de de auxílios para aquisição de medicamentos que não integram a atenção básica, consultas, exames, diagnósticos e procedimentos eletivos de urgência a pessoas carentes e da outras providências
Dispõe sobre o pagamento de abono provisório de caráter indenizatório aos servidores municipais da unidade básica de saúde UBS, referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica -PMAQ-AB.
Altera o § 5º DO ART. 1 Da Lei Nº 1.671/2017 Que "autoria o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de agente de endemias, abrir crédito especial, indicar recursos e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de dois facilitadores de oficinas para atuar junto as oficinas terapêuticas da secretaria municipal da saúde de Novo Barreiro e dá outras providências.
Institui e define as festividades oficiais programadas para a organização da VIII FEIMATE promovida pelo Município de Novo Barreiro, abre crédito especial indica recursos.
Disciplina o comércio de animais de pequeno porte no Município de Novo Barreiro e dá outras providências.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Médico 20 horas e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.679/2017, QUE "INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS.
INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a contratação temporária de dois facilitadores de oficinas para atuar junto as oficinas terapêuticas da Secretaria Municipal da saúde e dá outras providências.
Institui e define as festividades oficiais programadas para o lançamento da VII FEIMATE e VI Jantar do Peixe promovido pelo Município de Novo Barreiro.
Autoriza o Município de Novo Barreiro a reduzir a carga horária das contratações emergencial de médicos de que tratam as Leis Municipais 1548/2015 e 1648/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a patrocinar, como forma de apoio cultural, o programa informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Barreiro/ RS produzindo pela Rádio Comunitária de Novo Barreiro/RS - FM 104.9, nos termos que estabelece.
Autoriza o poder executivo a realizar o repasse da semente de milho e sorgo recebido do governo do Estado do Rio Grande do Sul pelo sistema troca-troca e dá outras providências.
Institui gratificação por exercício de atividade complementar aos agentes municipais do setor de fiscalização tributária e dá outras providências.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Operador de Máquinas Colhedora de forrageira e de Odontólogo e dá outras providências.
Altera disposições contidas no ART. 23 da Lei Municipal 1.124/2010, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de profissional para atuar em oficina terapêutica do CRAS - Novo Barreiro e dá outras providências.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Agente de Endemias, abrir credito especial, indicar recursos e dá outras providências.
Altera o dispositivo da Lei Municipal 1.424/2014, que autoria o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº1482 que dispõe sobre a política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e do Bolsa Família, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Reajusta o salário básico mensal aos cargos de agente comunitário de saúde, criados pela Lei Municipal nº 1091/2010 a partir de 1º de maio de 2017 e dá outras providências.
Reajusta o vencimento mensal básico estabelecido ao visitador do Programa Primeira Infância melhor a partir de 1° de maio de 2017 e dá outras providências.
Estabelece Gratificação Mensal Especial aos integrantes do Conselho Tutelar a partir de 1º de maio de 2017 e dá outras providências.
Altera disposição contidas no Art. 23 da Lei Municipal 1124/2010, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Concede revisão geral anual - art.37, X da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e a pensão dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de abono provisório de caráter indenizatório aos Servidores Municipais das unidades básicas de saúde - UBS, referente ao programa nacional de melhoria de acesso e da qualidade da atenção Básica - PMAQ - AB, abre credito especial e indica recursos.
Autoriza o municipal Novo Barreiro realizar contratação emergencial de servente, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal 617/2002 que institui no Município de Novo Barreiro, contribuição para custeio de iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal 1239/2012 que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Novo Barreiro e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgão da Administração Municipal.
Autoriza o municipal Novo Barreiro realizar contratação emergencial de professores, e dá outras providências.
Autoriza o municipal Novo Barreiro realizar contratação emergencial de médico 40 horas, aponta recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo de Novo Barreiro/RS.
Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamentos, a revisão e o cadastro de crédito tributário e não tributário, inscritos ou não em dívida ativa.
1714 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1713 Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.374/2013 que "estabelece o código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributaria e dá outras providências.
1712 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1711 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1710 Autoriza o município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de farmacêutico e dá outras providências.
1709 Autoriza o Município de Novo Barreiro a conceder incentivo para o desenvolvimento industrial para a empresa CALBRÁS equipamentos de proteção LTDA, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.
1708 Reestrutura o Regimento Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Novo Barreiro, de que trata o art. 40 da constituição da Republica, e dá outras providências.
1707 Autoriza o município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de profissional para atuar em oficina no Serviço de Convivência do CRAS - Novo Barreiro e dá outras providências.
1706 Autoriza o município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de técnico em enfermagem e dá outras providências.
1705 Autoriza o município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de fonoaudiólogo 20 horas e dá outras providências.
1704 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1703 Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. - e dá outras providências.
1702 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 -2021 e dá outras providências.
1701 Estabelece normas para concessão de de auxílios para aquisição de medicamentos que não integram a atenção básica, consultas, exames, diagnósticos e procedimentos eletivos de urgência a pessoas carentes e da outras providências
1700 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1699 Dispõe sobre o pagamento de abono provisório de caráter indenizatório aos servidores municipais da unidade básica de saúde UBS, referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica -PMAQ-AB.
1698 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1697 Altera o § 5º DO ART. 1 Da Lei Nº 1.671/2017 Que "autoria o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de agente de endemias, abrir crédito especial, indicar recursos e dá outras providências.
1696 Autoriza a contratação temporária de dois facilitadores de oficinas para atuar junto as oficinas terapêuticas da secretaria municipal da saúde de Novo Barreiro e dá outras providências.
1695 Institui e define as festividades oficiais programadas para a organização da VIII FEIMATE promovida pelo Município de Novo Barreiro, abre crédito especial indica recursos.
1694 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1693 Disciplina o comércio de animais de pequeno porte no Município de Novo Barreiro e dá outras providências.
1692 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1691 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Médico 20 horas e dá outras providências.
1690 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.679/2017, QUE "INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS.
1689 INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1688 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1687 Autoriza a contratação temporária de dois facilitadores de oficinas para atuar junto as oficinas terapêuticas da Secretaria Municipal da saúde e dá outras providências.
1686 Institui e define as festividades oficiais programadas para o lançamento da VII FEIMATE e VI Jantar do Peixe promovido pelo Município de Novo Barreiro.
1685 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1684 Autoriza o Município de Novo Barreiro a reduzir a carga horária das contratações emergencial de médicos de que tratam as Leis Municipais 1548/2015 e 1648/2017 e dá outras providências.
1683 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1682 Dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais e dá outras providencias.
1681 Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente e dá outras providências.
1680 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1679 Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e atribui gratificação aos seus membros.
1678 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a patrocinar, como forma de apoio cultural, o programa informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Barreiro/ RS produzindo pela Rádio Comunitária de Novo Barreiro/RS - FM 104.9, nos termos que estabelece.
1677 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
1676 Autoriza o poder executivo a realizar o repasse da semente de milho e sorgo recebido do governo do Estado do Rio Grande do Sul pelo sistema troca-troca e dá outras providências.
1675 Institui gratificação por exercício de atividade complementar aos agentes municipais do setor de fiscalização tributária e dá outras providências.
1674 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Operador de Máquinas Colhedora de forrageira e de Odontólogo e dá outras providências.
1673 Altera disposições contidas no ART. 23 da Lei Municipal 1.124/2010, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
1672 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de profissional para atuar em oficina terapêutica do CRAS - Novo Barreiro e dá outras providências.
1671 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Agente de Endemias, abrir credito especial, indicar recursos e dá outras providências.
1670 Altera o dispositivo da Lei Municipal 1.424/2014, que autoria o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.
1669 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política da Assistência Social.
1668 Altera dispositivos da Lei Municipal nº1482 que dispõe sobre a política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e do Bolsa Família, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
1667 Reajusta o salário básico mensal aos cargos de agente comunitário de saúde, criados pela Lei Municipal nº 1091/2010 a partir de 1º de maio de 2017 e dá outras providências.
1666 Reajusta o vencimento mensal básico estabelecido ao visitador do Programa Primeira Infância melhor a partir de 1° de maio de 2017 e dá outras providências.
1665 Estabelece Gratificação Mensal Especial aos integrantes do Conselho Tutelar a partir de 1º de maio de 2017 e dá outras providências.
1664 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1663 Altera disposição contidas no Art. 23 da Lei Municipal 1124/2010, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
1662 Concede revisão geral anual - art.37, X da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e a pensão dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências.
1661 Dispõe sobre o pagamento de abono provisório de caráter indenizatório aos Servidores Municipais das unidades básicas de saúde - UBS, referente ao programa nacional de melhoria de acesso e da qualidade da atenção Básica - PMAQ - AB, abre credito especial e indica recursos.
1660 Autoriza o municipal Novo Barreiro realizar contratação emergencial de servente, e dá outras providências.
1659 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1658 Altera dispositivos da Lei Municipal 617/2002 que institui no Município de Novo Barreiro, contribuição para custeio de iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal e dá outras providências.
1657 Altera dispositivos da Lei Municipal 1239/2012 que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Novo Barreiro e dá outras providências.
1656 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1655 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1654 Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgão da Administração Municipal.
1653 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1652 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1651 Autoriza o municipal Novo Barreiro realizar contratação emergencial de professores, e dá outras providências.
1650 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1649 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1648 Autoriza o municipal Novo Barreiro realizar contratação emergencial de médico 40 horas, aponta recursos e dá outras providências.
1647 Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo de Novo Barreiro/RS.
1646 Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamentos, a revisão e o cadastro de crédito tributário e não tributário, inscritos ou não em dívida ativa.
PLANO DE CARREIRA DO MAGISATÉRIO
NOVO PLANO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO - VIGOR EM JUNHO 2016
COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
COMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO COM VIGOR EM JULHO DE 2016.
Prorroga a contratação emergencial de odontólogo autorizada pela Lei Municipal nº1.518/2015.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº1.353/2013 que “estabelece normas para a fixação, lançamento e arrecadação de taxas dos serviços de abastecimento de água e dá outras providencias”, revoga a Lei Municipal 1.573/2015, e dá outras providencias.
Estima a Receita Federal e fixa a despesa do Município de Novo Barreiro/RS para o exercício financeiro de 2017.
Altera dispositivos da lei Municipal 617/2002 que “instituiu no Município de Novo Barreiro, contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição Federal”, revoga a Lei Municipal nº 843/2006 e dá outras providências.
Altera o artigo 3° da lei Municipal nº1621/2016 que “Altera dispositivo da Lei Municipal 1.239/2012 que Reestrutura o Regimento Próprio de Previdência Social do município de Novo Barreiro e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados a folha de pagamento dos servidores públicos municipal e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul. S.A. – BANRISUL.
Cria o Arquivo Público Municipal, a Comissão Permanente de Avaliação Documental e dá outras providências.
Abre credito especial, indica recursos, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2017.
Autoriza o Executivo a realizar Termo de Confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o seu RPPS.
“Institui o programa de recuperação da fertilidade dos solos do município de Novo Barreiro, suplementa verbas, indica recursos e dá outras providências”.
Fixa os subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Novo Barreiro RS, para a legislatura 2017/2016 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Novo Barreiro RS, para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Novo Barreiro RS, para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
Prorroga a contratação de visitador do PIM da lei Municipal n° 1.413/2014 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitado do PIM (Primeira Infância Melhor), e dá outras providências”.
Institui o dia da Erva Mate como evento cultural oficial do Município de novo Barreiro.
Autoria o Município a realizar despesas com o Evento Cultural da Semana Farroupilha e dá outras providências.
Autoriza a alienação de bem inservível para Município e dá outras providências.
Prorroga a contratação de visitador do PIM autorizada por intermédio da lei Municipal n° 1.550/2015 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitado do PIM (Primeira Infância Melhor), e dá outras providências”.
Altera dispositivo da lei municipal 1.239/2012 que reestrutura o regimento próprio de previdência social do Município de Novo Barreiro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Despender Recursos e Financiamentos com a organização do V Jantar do Peixe dá outras providências.
Autoria o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse da semente de milho e sorgo recebido do governo do estado do Rio Grande do Sul pelo sistema troca - troca e dá outras providências.
ALTERA LEI 1.614/2016 QUE "reorganiza o plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Barreiro - RS institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Reorganiza o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Barreiro- RS institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Autoriza o Município Realizar Parcelamento de débitos com o Fundo Nacional de saúde e dá outras providências.
Abre Crédito Especial,Suplementa Verbas, Indica Recursos, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo e praticar os atos necessários para a alienação da posse de bem imóvel do Município de Novo Barreiro e dá outras providências.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de MOTORISTA e dá outras providências.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial e dá outras providências.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de agentes de Endemias, abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Altera o dispositivo da Lei 1.459/2014 "dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Novo Barreiro, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4°, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valos (RPV).
Declara imóveis de expansão urbana e dá outras providências.
Autoriza o Município de Novo Barreiro prorrogar a contratação emergencial de médico 20 horas, contratado pela Lei Municipal 1.501/2015 aponta recursos e dá outras providências.
Prorroga a Contratação de visitador do PIM da Lei Municipal nº 1.413/2014 que "Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), e dá outras providencias".
Prorroga a contratação de professor da Lei Municipal nº 1.492/2015 que " Autoriza o Município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de professor e dá outras providências".
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de professores e dá outras providências.
Autoriza a cedência de imóvel, por meio de permissão de uso e dá outras providências.
"Autoriza o Executivo Municipal a despender recursos financeiros com as festividades alusivas ao 24º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município e dá outras providências".
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.412/2014, que " dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Novo Barreiro RS, estabelece atribuições dos órgãos da administração direta, cria os cargos de provimento em comissão e função de confiança e dá outras providências".
Concede revisão geral anual - art. 37 X - aos vencimentos dos vereadores Municipais do Poder Legislativo de Novo Barreiro, e da outras providências.
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos Secretários Municipais do Poder Executivo de Novo Barreiro, que especifica, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual - art. 37 X, da CF - aos vencimentos do prefeito Municipal ao Poder Executivo de Novo Barreiro e da outras providências.
Concede revisão geral anual - art. 37 X - aos vencimentos dos servidores, em cargos comissionados, efetivos e cedidos do Poder Legislativo, que especifica, e da outras providências.
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de MOTORISTA e Operador de Máquinas dá outras providências.
PLANO DE CARREIRA DO MAGISATÉRIO NOVO PLANO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO - VIGOR EM JUNHO 2016
COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO COMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO COM VIGOR EM JULHO DE 2016.
1637 Prorroga a contratação emergencial de odontólogo autorizada pela Lei Municipal nº1.518/2015.
1.645 Altera dispositivos da Lei Municipal nº1.353/2013 que “estabelece normas para a fixação, lançamento e arrecadação de taxas dos serviços de abastecimento de água e dá outras providencias”, revoga a Lei Municipal 1.573/2015, e dá outras providencias.
1.644 Estima a Receita Federal e fixa a despesa do Município de Novo Barreiro/RS para o exercício financeiro de 2017.
1.643 Altera dispositivos da lei Municipal 617/2002 que “instituiu no Município de Novo Barreiro, contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição Federal”, revoga a Lei Municipal nº 843/2006 e dá outras providências.
1.642 Altera o artigo 3° da lei Municipal nº1621/2016 que “Altera dispositivo da Lei Municipal 1.239/2012 que Reestrutura o Regimento Próprio de Previdência Social do município de Novo Barreiro e dá outras providências”.
1.641 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados a folha de pagamento dos servidores públicos municipal e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul. S.A. – BANRISUL.
1.640 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1.639 Cria o Arquivo Público Municipal, a Comissão Permanente de Avaliação Documental e dá outras providências.
1.638 Abre credito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1.636 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2017.
1.635 Autoriza o Executivo a realizar Termo de Confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o seu RPPS.
1.634 “Institui o programa de recuperação da fertilidade dos solos do município de Novo Barreiro, suplementa verbas, indica recursos e dá outras providências”.
1.633 Fixa os subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Novo Barreiro RS, para a legislatura 2017/2016 e dá outras providências.
1.632 Fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Novo Barreiro RS, para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
1.631 Fixa os subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Novo Barreiro RS, para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
1.630 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1.629 Prorroga a contratação de visitador do PIM da lei Municipal n° 1.413/2014 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitado do PIM (Primeira Infância Melhor), e dá outras providências”.
1.628 Institui o dia da Erva Mate como evento cultural oficial do Município de novo Barreiro.
1.627 Autoria o Município a realizar despesas com o Evento Cultural da Semana Farroupilha e dá outras providências.
1.626 Autoriza a alienação de bem inservível para Município e dá outras providências.
1.625 Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1.624 Prorroga a contratação de visitador do PIM autorizada por intermédio da lei Municipal n° 1.550/2015 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitado do PIM (Primeira Infância Melhor), e dá outras providências”.
1.623 Abre Crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.
1.621 Altera dispositivo da lei municipal 1.239/2012 que reestrutura o regimento próprio de previdência social do Município de Novo Barreiro e dá outras providências.
1.620 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.
1.619 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Despender Recursos e Financiamentos com a organização do V Jantar do Peixe dá outras providências.
1.618 Autoria o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse da semente de milho e sorgo recebido do governo do estado do Rio Grande do Sul pelo sistema troca - troca e dá outras providências.
1.617 ALTERA LEI 1.614/2016 QUE "reorganiza o plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Barreiro - RS institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
1.616 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.
1.615 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.
1.614 Reorganiza o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Barreiro- RS institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
1.613 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.
1.612 Autoriza o Município Realizar Parcelamento de débitos com o Fundo Nacional de saúde e dá outras providências.
1.611 Abre Crédito Especial,Suplementa Verbas, Indica Recursos, e dá outras providências.
1.610 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.
1.609 Autoriza o poder executivo e praticar os atos necessários para a alienação da posse de bem imóvel do Município de Novo Barreiro e dá outras providências.
1.608 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.
1.607 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.
1.606 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de MOTORISTA e dá outras providências.
1.605 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial e dá outras providências.
1.604 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de agentes de Endemias, abre Crédito Especial, e dá outras providências.
1.603 Altera o dispositivo da Lei 1.459/2014 "dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Novo Barreiro, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4°, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valos (RPV).
1.602 Declara imóveis de expansão urbana e dá outras providências.
1.601 Autoriza o Município de Novo Barreiro prorrogar a contratação emergencial de médico 20 horas, contratado pela Lei Municipal 1.501/2015 aponta recursos e dá outras providências.
1.600 Prorroga a Contratação de visitador do PIM da Lei Municipal nº 1.413/2014 que "Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), e dá outras providencias".
1.599 Prorroga a contratação de professor da Lei Municipal nº 1.492/2015 que " Autoriza o Município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de professor e dá outras providências".
1.598 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de professores e dá outras providências.
1.597 Autoriza a cedência de imóvel, por meio de permissão de uso e dá outras providências.
1.596 Autoriza a cedência de imóvel, por meio de permissão de uso e dá outras providências.
1.595 Autoriza a cedência de imóvel, por meio de permissão de uso e dá outras providências.
1.594 "Autoriza o Executivo Municipal a despender recursos financeiros com as festividades alusivas ao 24º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município e dá outras providências".
1.593 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.
1.592 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.
1.591 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.412/2014, que " dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Novo Barreiro RS, estabelece atribuições dos órgãos da administração direta, cria os cargos de provimento em comissão e função de confiança e dá outras providências".
1.590 Concede revisão geral anual - art. 37 X - aos vencimentos dos vereadores Municipais do Poder Legislativo de Novo Barreiro, e da outras providências.
1.589 Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos Secretários Municipais do Poder Executivo de Novo Barreiro, que especifica, e dá outras providências.
1.588 Concede revisão geral anual - art. 37 X, da CF - aos vencimentos do prefeito Municipal ao Poder Executivo de Novo Barreiro e da outras providências.
1.587 Concede revisão geral anual - art. 37 X - aos vencimentos dos servidores, em cargos comissionados, efetivos e cedidos do Poder Legislativo, que especifica, e da outras providências.
1.586 Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências.
1.585 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de MOTORISTA e Operador de Máquinas dá outras providências.
1.622 Institui turno único no serviço Municipal e dá outras providências.
Autoria a alienação de bens inservível para o municipio e dá outras providências.
Altera o Art.2° e o Art. 10° da Lei Municipal n°1570/2015 que dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a datação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em divida ativa.
Autoriza a alienação de bens inservíveis para o município e dá outras providências.
Autoriza o executivo Municipal a despender recursos financeiros com as festividades alusivas ao natal de 2015.
institui o calendário de eventos do Município de Novo Barreiro para o ano de 2016 e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despensa do Município de Novo Barreiro para o exercício financeiro de 2016.
Dispõe sobre valores relativos a gratificação natalina (13°) de 2015, indenização de encargos de servidores ativos, pensionistas e demais agentes públicos.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1353/2013 que estabelece normas para a fixação, lançamento e arrecadação de taxas dos servidores de abastecimento de água e dá outras providências.
Prorroga a contratação emergencial de odontólogo autorizada pela Lei Municipal nº1.518/2015
Suplementa Verbas, Indica Recursos e da outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não tributários inscrito ou não em divida ativa.
Abre Crédito Especial, Indica Recursos e da outras providências.
Estende aos servidores públicos municipais o benefício do vale-transporte e dá outras providências.
Inclui Meta na Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária do Exercício de 2015, Abre Crédito Especial, Indica Recursos e da outras providencias.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 841/2006 que “Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Novo Barreiro e dá outras providências”
Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.555 QUE “INSTITUI TURNO ÚNICO EM SETORES DETERMINADOS DO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Assegura direito às servidoras públicas municipais quanto a filhos portadores de deficiência e dá outras providências.
Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e da outras providencias.
“Autoriza a alienação de bem inservível para o Município e dá outras providências.”
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial e dá outras providencias.
INSTITUI TURNO ÚNICO EM SETORES DETERMINADOS DO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suplementa Verbas, Indica Recursos e da outras providencias:
Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias:
Prorroga a contratação de visitador do PIM da Lei Municipal n.º 1.413/2014 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), e dá outras providencias”.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitadores do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO IGD/BOLSA FAMÍLIA E IGD/SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 40 HORAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.499/2015, que “Autoriza o Município de Novo Barreiro a contratar operação de crédito, Abrir Crédito Especial e Indicar Recursos.”
“Acrescenta metas no Plano Plurianual para o período 2014/2017, e dá outras providências”.
Dá denominação a Rua Guarani, e dá outras providências.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Prorroga a contratações de servente da Lei Municipal n.º 1.443/2014 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de servidores e dá outras providencias”.
AUTORIZA OS CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVO BARREIRO E DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA A REALIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DA SEMENTE DE MILHO E SORGO RECEBIDO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELO SISTEMA TROCA-TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a ampliar carga horária de Professor de Educação Física - Contrato Temporário autorizado por meio da Lei Municipal n.º 1.492/2015.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2014 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.526 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias
AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR RECURSOS PARA A ABE-ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ESTUDANTES, SUPLEMETAR VERBAS, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.
Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES COM VINCULO ESTÁVEL DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA A LEI 093/1994, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera, em função da adoção do Piso Nacional do Magistério ao quadro de Professores Municipais, a remuneração dos Professores contratados de forma emergencial sob a égide das Leis Municipais 1.492/15, 1.495/15 e 1.515/15 e dá outras providências.
Altera disposições contidas no Art. 36 da Lei Municipal 1.084/2010 que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Barreiro - RS institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2012 QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.
Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos Vereadores Municipais do Poder Legislativo de Novo Barreiro e dá outras providências.
Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos Secretários Municipais do Poder Executivo de Novo Barreiro, que especifica, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos do Prefeito e Vice – Prefeito Municipal do Poder Executivo de Novo Barreiro e dá outras providências.
Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, em cargos comissionados, efetivos e cedidos do Poder Legislativo, que especifica, e da outras providências.
“CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO – RS (FPSM), ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO TERRITORIAL URBANO) E TAXAS CORRELATAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITTORIAL URBANO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.
“Autoriza o Executivo Municipal a despender recursos financeiros com as festividades alusivas ao 23º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Município e dá outras providências”.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 20 HORAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Novo Barreiro prorrogar a contratação emergencial de vigilantes contratados pela Lei Municipal n.º 1.378/2013 e dá outras providencias.
Autoriza o Município de Novo Barreiro a contratar operação de crédito, Abrir Crédito Especial e Indicar Recursos.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.422/2014 que “Autoriza o Município a receber imóvel em doação e dá outras providências.”
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO RENOVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 MÉDICO 40 HORAS, CONTRATADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.276/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contração emergencial e dá outras providencias.
1584 Autoria a alienação de bens inservível para o municipio e dá outras providências.
1583 Altera o Art.2° e o Art. 10° da Lei Municipal n°1570/2015 que dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a datação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em divida ativa.
1582 Autoriza a alienação de bens inservíveis para o município e dá outras providências.
1581 Autoriza o executivo Municipal a despender recursos financeiros com as festividades alusivas ao natal de 2015.
1580 institui o calendário de eventos do Município de Novo Barreiro para o ano de 2016 e dá outras providências.
1579 Estima receita e fixa a despensa do Município de Novo Barreiro para o exercício financeiro de 2016.
1578 Autoriza o executivo a realizar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o seu RPPS.
1577 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.
1576 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.
1575 Dispõe sobre valores relativos a gratificação natalina (13°) de 2015, indenização de encargos de servidores ativos, pensionistas e demais agentes públicos.
1574 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.
1573 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1353/2013 que estabelece normas para a fixação, lançamento e arrecadação de taxas dos servidores de abastecimento de água e dá outras providências.
1572 Prorroga a contratação emergencial de odontólogo autorizada pela Lei Municipal nº1.518/2015
1571 Suplementa Verbas, Indica Recursos e da outras providências.
1570 Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não tributários inscrito ou não em divida ativa.
1.569 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.
1.568 Abre Crédito Especial, Indica Recursos e da outras providências.
1.567 Estende aos servidores públicos municipais o benefício do vale-transporte e dá outras providências.
1.566 Inclui Meta na Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária do Exercício de 2015, Abre Crédito Especial, Indica Recursos e da outras providencias.
1.565 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 841/2006 que “Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Novo Barreiro e dá outras providências”
1.564 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.563 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.555 QUE “INSTITUI TURNO ÚNICO EM SETORES DETERMINADOS DO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1.562 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.561 Assegura direito às servidoras públicas municipais quanto a filhos portadores de deficiência e dá outras providências.
1.560 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
1.559 INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.558 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e da outras providencias.
1.557 “Autoriza a alienação de bem inservível para o Município e dá outras providências.”
1.556 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial e dá outras providencias.
1.555 INSTITUI TURNO ÚNICO EM SETORES DETERMINADOS DO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.554 Suplementa Verbas, Indica Recursos e da outras providencias:
1.553 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias:
1.552 Prorroga a contratação de visitador do PIM da Lei Municipal n.º 1.413/2014 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), e dá outras providencias”.
1.551 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.550 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitadores do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), e dá outras providencias.
1.549 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO IGD/BOLSA FAMÍLIA E IGD/SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.548 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 40 HORAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.547 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.499/2015, que “Autoriza o Município de Novo Barreiro a contratar operação de crédito, Abrir Crédito Especial e Indicar Recursos.”
1.546 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.545 “Acrescenta metas no Plano Plurianual para o período 2014/2017, e dá outras providências”.
1.544 Dá denominação a Rua Guarani, e dá outras providências.
1.543 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1.542 Prorroga a contratações de servente da Lei Municipal n.º 1.443/2014 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de servidores e dá outras providencias”.
1.541 AUTORIZA OS CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVO BARREIRO E DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA A REALIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1.540 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.539 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DA SEMENTE DE MILHO E SORGO RECEBIDO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELO SISTEMA TROCA-TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1.538 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.537 Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
1.536 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.535 “Autoriza a alienação de bem inservível para o Município e dá outras providências.”
1.534 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.533 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a ampliar carga horária de Professor de Educação Física - Contrato Temporário autorizado por meio da Lei Municipal n.º 1.492/2015.
1.532 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2014 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”
1.531 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.526 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1.530 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.529 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias
1.528 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.527 AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR RECURSOS PARA A ABE-ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ESTUDANTES, SUPLEMETAR VERBAS, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.
1.526 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.525 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências
1.524 ESTABELECE A REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES COM VINCULO ESTÁVEL DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA A LEI 093/1994, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.523 Altera, em função da adoção do Piso Nacional do Magistério ao quadro de Professores Municipais, a remuneração dos Professores contratados de forma emergencial sob a égide das Leis Municipais 1.492/15, 1.495/15 e 1.515/15 e dá outras providências.
1.522 Altera disposições contidas no Art. 36 da Lei Municipal 1.084/2010 que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Barreiro - RS institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”.
1.521 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2012 QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
1.520 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias
1.519 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.518 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial e dá outras providencias.
1.517 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial e dá outras providências.
1.516 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.515 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial e dá outras providências.
1.514 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.513 Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.
1.512 Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos Vereadores Municipais do Poder Legislativo de Novo Barreiro e dá outras providências.
1.511 Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos Secretários Municipais do Poder Executivo de Novo Barreiro, que especifica, e dá outras providências.
1.510 Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos do Prefeito e Vice – Prefeito Municipal do Poder Executivo de Novo Barreiro e dá outras providências.
1.509 Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, em cargos comissionados, efetivos e cedidos do Poder Legislativo, que especifica, e da outras providências.
1.508 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.507 “CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO – RS (FPSM), ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1.506 ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO TERRITORIAL URBANO) E TAXAS CORRELATAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
1.505 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITTORIAL URBANO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.
1.504 Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências.
1.503 “Autoriza o Executivo Municipal a despender recursos financeiros com as festividades alusivas ao 23º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Município e dá outras providências”.
1.502 Altera disposições contidas no Art. 3º e art. 23 da Lei Municipal 1.124/2010, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
1.501 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 20 HORAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.500 Autoriza o Município de Novo Barreiro prorrogar a contratação emergencial de vigilantes contratados pela Lei Municipal n.º 1.378/2013 e dá outras providencias.
1.499 Autoriza o Município de Novo Barreiro a contratar operação de crédito, Abrir Crédito Especial e Indicar Recursos.
1.498 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias
1.497 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.422/2014 que “Autoriza o Município a receber imóvel em doação e dá outras providências.”
1.496 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO RENOVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 MÉDICO 40 HORAS, CONTRATADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.276/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.495 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial e dá outras providências.
1.494 “Autoriza a alienação de bem inservível para o Município e dá outras providências.”
1.493 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.492 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contração emergencial e dá outras providencias.
Altera anexo I da Lei 1.214/2014 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Município de Novo Barreiro RS, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta, cria os cargos de provimento em comissão e função de confiança e dá outras providências.
ALTERA A LEI N.º 801/2005 QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO A FIRMAR CONTRATO COM IPE (INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISNTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ALTERA LEI Nº 167/94 QUE “AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO – HOSPITALARES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS COM O IPERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Altera disposições contidas no Art. 3º da Lei Municipal 1.124/2010, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Prorroga as contratações da Lei Municipal n.º 1.367/2013 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Gestor do Programa Bolsa Família e de Atendente da Secretaria Municipal da Saúde, Abre Crédito Especial, e dá outras providencias”.
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, ESTABELECIDO PELA LEI N.º 675/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e do Bolsa Família, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências ”.
Suplementa e Reduz Verbas, Indica Recursos, e dá outras providencias.
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.467/2014 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação de Desenvolvimento de Novo Barreiro, com vistas a organização da VII FEIMATE, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.”, SUPLEMENTA VERBAS E INDICA RECURSOS.
Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio-TFD.
“Abre Crédito Especial, Suplementas Verbas, Indica Recursos, e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação de Desenvolvimento de Novo Barreiro, com vistas a organização da VII FEIMATE, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO A FIRMAR CONVENIO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
“Dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais, estabelecem normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, Microcélula de Telefonia Celular e Equipamentos afins e dá outras providências”.
Prorroga o prazo de contratação da Lei Municipal n.º 1.302 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Motorista, abre crédito especial e dá outras providencias”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DA SEMENTE DE MILHO RECEBIDO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELO SISTEMA TROCA-TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Novo Barreiro, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.416 QUE “AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR RECURSOS PARA A ABE-ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ESTUDANTES E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.”
Estabelece a Gratificação Mensal aos Agentes Comunitários de Saúde a partir de 1º de julho de 2.014 Contratados pela Lei Municipal 1.291/2013 e Lei Municipal n.º 1.428/2014 e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.239/2012 QUE ‘REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Autoriza o Município a conceder auxílio a pessoas carentes nos termos da lei municipal 946/2007 que “Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Despender Recursos Financeiros com as Festividades relativas ao lançamento da VII FEIMATE, III Jantar do Peixe e dá outras providencias:
Estabelece a Gratificação Mensal ao Agente Comunitário de Saúde a partir de 1º de julho de 2.014 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 29.857,44, autoriza o Município a repassar recursos para os Estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial, Suplementas Verbas, Indica Recursos, e dá outras providencias.
Autoriza o Município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de servidores e dá outras providencias.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.277/2013 que “Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.”
Autoriza a Contratação Emergencial de 2 (Dois) Médicos Clínico, 1 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Enfermeiro, para atuar no programa Terceiro Turno a ser desenvolvido junto a Unidade de Saúde da sede Municipal, suplementa verbas indica recursos e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A CONCEDER INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar cursos aos Motoristas nomeados em cargos de provimento efetivo do Município e dá outras providências.
Autoriza os titulares dos cargos públicos municipais, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE – RIO DA VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Farmacêutico.
CONCEDE INCENTIVO VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE E SANIDADE DA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde.
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES COM VINCULO ESTÁVEL DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA A LEI 093/1994, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar programas habitacionais para os munícipes com renda familiar mensal de até R$ 1.600,00, conforme estabelecido pela Lei Federal 11.977/2009 e Lei 12.424/2011.”
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 1.374/2013 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.”
Altera, em função da adoção do Piso Nacional do Magistério ao quadro de Professores Municipais, a remuneração, a partir dos Professores contratados de forma emergencial sob a égide da Lei Municipal 1.378/2013 e dá outras providências.
Autoriza o Município a receber imóvel em doação e dá outras providências.
CRIA PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE TERRENOS PARA REALIZAÇÃO DE MORADIAS PELO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR RECURSOS PARA A ABE-ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ESTUDANTES E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL – RADIO COMUNITÁRIA DE NOVO BARREIRO – FM 104.9 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2012 QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Novo Barreiro/RS, e dá outras providências.
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO TERRITORIAL URBANO) E TAXAS CORRELATAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estabelece a Gratificação Mensal Especial aos integrantes do Conselho Tutelar a partir de 1º de Março de 2.014 e dá outras providências.
Estabelece a Gratificação Mensal ao Agente Comunitário de Saúde a partir de 1º de março de 2.014 e dá outras providências.
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, além de dar outras providências.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOEL ERCI KOCK TASSO”
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A SUBSIDIAR PROGRAMA FORNECIMENTO DE SEMENTES DE AVEIA PARA PASTAGENS DE INVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial, Indica Recursos, Reduz Verbas e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITTORIAL URBANO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014.
Abre Credito Especial, Indica Recursos e dá Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Despender Recursos Financeiros com as Festividades alusivas ao 22º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Município e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial, Indica Recursos e dá outras providencias.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial, abre crédito especial e indica recursos, e dá outras providencias.
Autoriza o Município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de Professor de Educação Infantil e dá outras providencias.
Autoriza a alienação de bem inservível para o Município e dá outras providências.
1419 Altera anexo I da Lei 1.214/2014 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Município de Novo Barreiro RS, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta, cria os cargos de provimento em comissão e função de confiança e dá outras providências.
1.491 ALTERA A LEI N.º 801/2005 QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO A FIRMAR CONTRATO COM IPE (INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISNTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
1.490 ALTERA LEI Nº 167/94 QUE “AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO – HOSPITALARES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS COM O IPERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1.489 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
1.488 INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.487 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
1.486 Altera disposições contidas no Art. 3º da Lei Municipal 1.124/2010, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
1.485 Prorroga as contratações da Lei Municipal n.º 1.367/2013 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Gestor do Programa Bolsa Família e de Atendente da Secretaria Municipal da Saúde, Abre Crédito Especial, e dá outras providencias”.
1.484 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias:
1.483 AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, ESTABELECIDO PELA LEI N.º 675/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.482 “Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e do Bolsa Família, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências ”.
1.481 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.
1.480 Suplementa e Reduz Verbas, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.479 INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.478 Altera disposições contidas no Art. 3º e art. 23 da Lei Municipal 1.124/2010, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
1.477 Altera disposições contidas no Art. 36 da Lei Municipal 1.084/2010 que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Barreiro - RS institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”.
1.476 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.475 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.474 Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.467/2014 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação de Desenvolvimento de Novo Barreiro, com vistas a organização da VII FEIMATE, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.”, SUPLEMENTA VERBAS E INDICA RECURSOS.
1.473 Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio-TFD.
1.472 “Autoriza a alienação de bem inservível para o Município e dá outras providências.”
1.471 “Abre Crédito Especial, Suplementas Verbas, Indica Recursos, e dá outras providências.”
1.470 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.469 “Abre Crédito Especial, Suplementas Verbas, Indica Recursos, e dá outras providências.”
1.468 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.467 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação de Desenvolvimento de Novo Barreiro, com vistas a organização da VII FEIMATE, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.
1.466 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO A FIRMAR CONVENIO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1.465 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.464 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.463 “Dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais, estabelecem normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, Microcélula de Telefonia Celular e Equipamentos afins e dá outras providências”.
1.462 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.461 Prorroga o prazo de contratação da Lei Municipal n.º 1.302 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Motorista, abre crédito especial e dá outras providencias”.
1.460 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DA SEMENTE DE MILHO RECEBIDO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELO SISTEMA TROCA-TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1.459 Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Novo Barreiro, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
1.458 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.416 QUE “AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR RECURSOS PARA A ABE-ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ESTUDANTES E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.”
1.457 Estabelece a Gratificação Mensal aos Agentes Comunitários de Saúde a partir de 1º de julho de 2.014 Contratados pela Lei Municipal 1.291/2013 e Lei Municipal n.º 1.428/2014 e dá outras providências.
1.456 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.239/2012 QUE ‘REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
1.455 “Autoriza a alienação de bem inservível para o Município e dá outras providências.”
1.454 Autoriza o Município a conceder auxílio a pessoas carentes nos termos da lei municipal 946/2007 que “Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências”
1.453 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Despender Recursos Financeiros com as Festividades relativas ao lançamento da VII FEIMATE, III Jantar do Peixe e dá outras providencias:
1.452 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.451 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.450 Estabelece a Gratificação Mensal ao Agente Comunitário de Saúde a partir de 1º de julho de 2.014 e dá outras providências.
1.449 Altera disposições contidas no Art. 3º da Lei Municipal 1.124/2010, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
1.448 Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 29.857,44, autoriza o Município a repassar recursos para os Estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.
1.447 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.446 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.445 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.444 Abre Crédito Especial, Suplementas Verbas, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.443 Autoriza o Município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de servidores e dá outras providencias.
1.442 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.277/2013 que “Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.”
1.441 Autoriza a Contratação Emergencial de 2 (Dois) Médicos Clínico, 1 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Enfermeiro, para atuar no programa Terceiro Turno a ser desenvolvido junto a Unidade de Saúde da sede Municipal, suplementa verbas indica recursos e dá outras providências.
1.440 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.439 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.438 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.437 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A CONCEDER INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.436 Autoriza o Poder Executivo a subsidiar cursos aos Motoristas nomeados em cargos de provimento efetivo do Município e dá outras providências.
1.435 Autoriza os titulares dos cargos públicos municipais, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município.
1.434 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE – RIO DA VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.433 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.432 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Farmacêutico.
1.431 CONCEDE INCENTIVO VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE E SANIDADE DA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.430 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.429 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias:
1.428 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde.
1.427 ESTABELECE A REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES COM VINCULO ESTÁVEL DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA A LEI 093/1994, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1.426 “Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar programas habitacionais para os munícipes com renda familiar mensal de até R$ 1.600,00, conforme estabelecido pela Lei Federal 11.977/2009 e Lei 12.424/2011.”
1.425 Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 1.374/2013 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.”
1.424 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
1.423 Altera, em função da adoção do Piso Nacional do Magistério ao quadro de Professores Municipais, a remuneração, a partir dos Professores contratados de forma emergencial sob a égide da Lei Municipal 1.378/2013 e dá outras providências.
1.422 Autoriza o Município a receber imóvel em doação e dá outras providências.
1.421 Autoriza o Município a receber imóvel em doação e dá outras providências.
1.420 Altera disposições contidas no Art. 36 da Lei Municipal 1.084/2010 que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Barreiro - RS institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”.
1.418 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.417 CRIA PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE TERRENOS PARA REALIZAÇÃO DE MORADIAS PELO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.416 AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR RECURSOS PARA A ABE-ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ESTUDANTES E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.
1.415 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.414 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.413 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), e dá outras providencias.
1.412 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Novo Barreiro RS, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta, cria os cargos de provimento em comissão e funções de confiança e dá outras providências.
1.411 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL – RADIO COMUNITÁRIA DE NOVO BARREIRO – FM 104.9 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1.410 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2012 QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
1.409 Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Novo Barreiro/RS, e dá outras providências.
1.408 Cria o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.
1.407 ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO TERRITORIAL URBANO) E TAXAS CORRELATAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
1.406 Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos Vereadores Municipais do Poder Legislativo de Novo Barreiro e dá outras providências.
1.405 Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos Secretários Municipais do Poder Executivo de Novo Barreiro, que especifica, e dá outras providências.
1.404 Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos do Prefeito e Vice – Prefeito Municipal do Poder Executivo de Novo Barreiro e dá outras providências.
1.403 Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, em cargos comissionados, efetivos e cedidos do Poder Legislativo, que especifica, e da outras providências.
1.402 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.
1.401 DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1.400 Estabelece a Gratificação Mensal Especial aos integrantes do Conselho Tutelar a partir de 1º de Março de 2.014 e dá outras providências.
1.399 Estabelece a Gratificação Mensal ao Agente Comunitário de Saúde a partir de 1º de março de 2.014 e dá outras providências.
1.398 Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, além de dar outras providências.
1.397 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.277/2013 que “Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.”
1.396 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOEL ERCI KOCK TASSO”
1.395 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A SUBSIDIAR PROGRAMA FORNECIMENTO DE SEMENTES DE AVEIA PARA PASTAGENS DE INVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.394 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, Reduz Verbas e dá outras providencias.
1.393 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), e dá outras providencias.
1.392 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITTORIAL URBANO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014.
1.391 Abre Crédito Especial, Indica Recursos, Reduz Verbas e dá outras providencias.
1.390 Abre Credito Especial, Indica Recursos e dá Providências.
1.389 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Despender Recursos Financeiros com as Festividades alusivas ao 22º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Município e dá outras providencias.
1.388 Abre Crédito Especial, Indica Recursos e dá outras providencias.
1.387 Abre Crédito Especial, Indica Recursos e dá outras providencias.
1.386 Abre Crédito Especial, Indica Recursos e dá outras providencias.
1.385 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial, abre crédito especial e indica recursos, e dá outras providencias.
1.384 Autoriza o Município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de Professor de Educação Infantil e dá outras providencias.
1.383 Autoriza a alienação de bem inservível para o Município e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A SUBSIDIAR SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS A PROJETOS DE SUINOCULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO-RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO AOS VISITADORES DO PIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a renovar a contratação emergencial de Agentes Comunitário de Saúde e de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), autorizada pela Lei Municipal 1.291/2013.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.191/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.342/2013 que “Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Novo Barreiro – RS e dá outras providências.”
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Gestor do Programa Bolsa Família e de Atendente da Secretaria Municipal da Saúde, Abre Crédito Especial, e dá outras providencias:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, REDUZ VERDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a prorrogar a contratação emergencial de servidores contratados pela Lei 1.314/13 e dá outras providencias.
SUPLEMENTA VERBAS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município a subsidiar despesa com transporte de produtores rurais e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, e dá outras providências.”
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 577/2002 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Art. 1º da Lei Municipal 1.291 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Agentes Comunitário de Saúde e de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), a Abrir Crédito Especial no Orçamento Corrente, e dá outras providencias”
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, REDUZ VERBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas para a fixação, lançamento e arrecadação de taxas dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 841/2006 que “Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Novo Barreiro e dá outras providências”
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS EX - PATRÕES DO CTG QUERENCIA DA PALMEIRA E AOS EX - PATRÕES DO CTG CANCELA DA PALMEIRA”
Altera Lei 1.334/2013 que “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013 do Município de Novo Barreiro, no valor de R$ 7.181.69”.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CONVENIO COM A COOPERATIVA CENTRAL AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A REALIZAR DESPESAS PARA DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO CULTURAL “PRIMEIRO ACAMPAMENTO FARROUPILHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Novo Barreiro – RS e dá outras providências.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Motorista e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.151/2010 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 806/2005 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 743/2004 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154 QUE “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 141/1994 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS PÚBLICAS DA CIDADE DE NOVO BARREIRO RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCORDAR E PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DE BARRA FUNDA, CHAPADA, NOVA BOA VISTA E NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013 do Município de Novo Barreiro, no valor de R$ 7.181.69.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.328, que “Altera disposições contidas no art. 2º e art. 3º da Lei Municipal 1.289/2013, Autoriza ao Município Realizar Parcelamento de Debito com o Fundo de Aposentadoria do Servidor de Novo Barreiro- RS.”
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA VERBAS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera disposições contidas no art. 2º e art. 3º da Lei Municipal 1.289/2013, Autoriza ao Município Realizar Parcelamento de Debito com o Fundo de Aposentadoria do Servidor de Novo Barreiro- RS.
SUPLEMENTA VERBA, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a aderir ao Programa Nacional de Habitação Rural, na forma que especifica, abre crédito especial e indica recursos, e dá outras providências.
Dá nome a Rua Lulu Machado, e dá outras providências.
Dá nome a Rua Carlos Link, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Emergencial de 2 (Dois) Médicos Clinico e 1 (um) Técnico em Enfermagem para atuar no programa Terceiro Turno a ser desenvolvido junto a Unidade de Saúde da sede Municipal, suplementa verbas indica recursos e dá outras providências.
Declara Zona Especial de Interesse Social.
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Barreiro e dá outras providências.
Estabelece a Gratificação Mensal ao Agente Comunitário de Saúde a partir de 1º de Maio de 2.013 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de servidores e dá outras providencias.
Institui o Fórum Municipal de Educação –FME do Município de Novo Barreiro RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A TÍTULO DE INCIENTIVO À SUINOCULTURA E AVICULTURA.
Estabelece a Gratificação Mensal ao Visitador do Programa Primeira Infância Melhor a partir de 1º de Maio de 2013 e dá outras providências.
Estabelece a Gratificação Mensal Especial aos integrantes do Conselho Tutelar a partir de 1º de Maio de 2.013 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Motorista, abre crédito especial e dá outras providencias.
Cria o Programa “Mais Leite, Mais Renda” do Município de Novo Barreiro e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITTORIAL URBANO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013.
“Dá Denominação ao Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências”.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial, abrir crédito especial e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL – RADIO COMUNITÁRIA DE NOVO BARREIRO – FM 104.9 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Agentes Comunitário de Saúde e de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), a Abrir Crédito Especial no Orçamento Corrente, e dá outras providencias.
Autoriza ao Município Realizar Parcelamento de Debito com o Fundo de Aposentadoria do Servidor de Novo Barreiro- RS.
“Autoriza o Executivo Municipal a despender recursos financeiros com as festividades alusivas ao 21º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Município e dá outras providências”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Novo Barreiro a Firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande Do Sul.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR SR. NILVO ROQUE SEBASTIANI”
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contração emergencial de Professor de Ciências e Monitor para atuar na Educação Infantil, e dá outras providencias.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 40 HORAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece normas para realização de serviços a particulares, com equipamentos e máquinas do município.
1301 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A SUBSIDIAR SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS A PROJETOS DE SUINOCULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.382 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.381 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.380 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO-RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
1.379 INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.378 Autoriza o Município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de servidores e dá outras providencias.
1.377 CONCEDE ABONO AOS VISITADORES DO PIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1.376 Autoriza o Município a receber imóvel em doação e dá outras providências.
1.375 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a renovar a contratação emergencial de Agentes Comunitário de Saúde e de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), autorizada pela Lei Municipal 1.291/2013.
1.374 Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
1.373 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
1.372 Autoriza o Município a receber imóvel em doação e dá outras providências.
1.371 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.370 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.369 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.191/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1.368 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.342/2013 que “Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Novo Barreiro – RS e dá outras providências.”
1.367 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Gestor do Programa Bolsa Família e de Atendente da Secretaria Municipal da Saúde, Abre Crédito Especial, e dá outras providencias:
1.366 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
1.365 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, REDUZ VERDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.364 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a prorrogar a contratação emergencial de servidores contratados pela Lei 1.314/13 e dá outras providencias.
1.363 SUPLEMENTA VERBAS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.362 Autoriza o Município a subsidiar despesa com transporte de produtores rurais e dá outras providências.
1.361 Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
1.360 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1.359 “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, e dá outras providências.”
1.358 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 577/2002 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.357 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.356 Altera Art. 1º da Lei Municipal 1.291 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Agentes Comunitário de Saúde e de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), a Abrir Crédito Especial no Orçamento Corrente, e dá outras providencias”
1.355 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, REDUZ VERBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.354 INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.353 Estabelece normas para a fixação, lançamento e arrecadação de taxas dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências.
1.352 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.351 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), e dá outras providencias.
1.350 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 841/2006 que “Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Novo Barreiro e dá outras providências”
1.349 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.348 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS EX - PATRÕES DO CTG QUERENCIA DA PALMEIRA E AOS EX - PATRÕES DO CTG CANCELA DA PALMEIRA”
1.347 Altera Lei 1.334/2013 que “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013 do Município de Novo Barreiro, no valor de R$ 7.181.69”.
1.346 AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CONVENIO COM A COOPERATIVA CENTRAL AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1.345 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A REALIZAR DESPESAS PARA DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.344 AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.343 AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO CULTURAL “PRIMEIRO ACAMPAMENTO FARROUPILHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.342 Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Novo Barreiro – RS e dá outras providências.
1.341 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Motorista e dá outras providencias.
1.340 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DA SEMENTE DE MILHO RECEBIDO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELO SISTEMA TROCA-TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1.339 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.338 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.151/2010 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1.337 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 806/2005 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 743/2004 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
1.336 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154 QUE “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 141/1994 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS PÚBLICAS DA CIDADE DE NOVO BARREIRO RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
1.335 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCORDAR E PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DE BARRA FUNDA, CHAPADA, NOVA BOA VISTA E NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.334 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013 do Município de Novo Barreiro, no valor de R$ 7.181.69.
1.333 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.332 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.331 “Autoriza a alienação de bem inservível para o Município e dá outras providências.”
1.330 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.328, que “Altera disposições contidas no art. 2º e art. 3º da Lei Municipal 1.289/2013, Autoriza ao Município Realizar Parcelamento de Debito com o Fundo de Aposentadoria do Servidor de Novo Barreiro- RS.”
1.329 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA VERBAS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.328 Altera disposições contidas no art. 2º e art. 3º da Lei Municipal 1.289/2013, Autoriza ao Município Realizar Parcelamento de Debito com o Fundo de Aposentadoria do Servidor de Novo Barreiro- RS.
1.327 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.239/2012 QUE ‘REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
1.326 SUPLEMENTA VERBA, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.325 Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a aderir ao Programa Nacional de Habitação Rural, na forma que especifica, abre crédito especial e indica recursos, e dá outras providências.
1.324 Dá nome a Rua Lulu Machado, e dá outras providências.
1.323 Dá nome a Rua Carlos Link, e dá outras providências.
1.322 Autoriza a Contratação Emergencial de 2 (Dois) Médicos Clinico e 1 (um) Técnico em Enfermagem para atuar no programa Terceiro Turno a ser desenvolvido junto a Unidade de Saúde da sede Municipal, suplementa verbas indica recursos e dá outras providências.
1.321 Declara Zona Especial de Interesse Social.
1.320 Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Barreiro e dá outras providências.
1.319 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.318 Estabelece a Gratificação Mensal ao Agente Comunitário de Saúde a partir de 1º de Maio de 2.013 e dá outras providências.
1.317 Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, além de dar outras providências.
1.316 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de servidores e dá outras providencias.
1.315 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.314 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de servidores e dá outras providencias.
1.313 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.312 Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos do Prefeito e Vice – Prefeito Municipal do Poder Executivo de Novo Barreiro e dá outras providências.
1.311 Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos Vereadores Municipais do Poder Legislativo de Novo Barreiro e dá outras providências.
1.310 Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos Secretários Municipais do Poder Executivo de Novo Barreiro, que especifica, e dá outras providências.
1.309 Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, em cargos comissionados, efetivos e cedidos do Poder Legislativo, que especifica, e da outras providências.
1.308 Institui o Fórum Municipal de Educação –FME do Município de Novo Barreiro RS.
1.307 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.306 Autoriza o Município a subsidiar despesa com transporte de produtores rurais e dá outras providências.
1.305 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A TÍTULO DE INCIENTIVO À SUINOCULTURA E AVICULTURA.
1.304 Estabelece a Gratificação Mensal ao Visitador do Programa Primeira Infância Melhor a partir de 1º de Maio de 2013 e dá outras providências.
1.303 Estabelece a Gratificação Mensal Especial aos integrantes do Conselho Tutelar a partir de 1º de Maio de 2.013 e dá outras providências.
1.302 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Motorista, abre crédito especial e dá outras providencias.
1.300 Cria o Programa “Mais Leite, Mais Renda” do Município de Novo Barreiro e dá outras providências.
1.299 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITTORIAL URBANO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013.
1.298 AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR RECURSOS PARA A ABE-ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ESTUDANTES E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.
1.297 “Dá Denominação ao Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências”.
1.296 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial, abrir crédito especial e dá outras providencias.
1.295 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.294 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL – RADIO COMUNITÁRIA DE NOVO BARREIRO – FM 104.9 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1.293 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.277/2013 que “Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.”
1.292 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A SUBSIDIAR PROGRAMA FORNECIMENTO DE SEMENTES DE AVEIA PARA PASTAGENS DE INVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.291 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Agentes Comunitário de Saúde e de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), a Abrir Crédito Especial no Orçamento Corrente, e dá outras providencias.
1.290 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.289 Autoriza ao Município Realizar Parcelamento de Debito com o Fundo de Aposentadoria do Servidor de Novo Barreiro- RS.
1.288 “Autoriza o Executivo Municipal a despender recursos financeiros com as festividades alusivas ao 21º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Município e dá outras providências”.
1.287 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.286 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.285 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE – RIO DA VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.284 Autoriza o Município de Novo Barreiro a Firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande Do Sul.
1.283 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR SR. NILVO ROQUE SEBASTIANI”
1.282 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
1.281 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contração emergencial de Professor de Ciências e Monitor para atuar na Educação Infantil, e dá outras providencias.
1.280 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.279 “Autoriza a alienação de bem inservível para o Município e dá outras providências.”
1.278 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.277 Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.
1.276 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 40 HORAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.275 Estabelece normas para realização de serviços a particulares, com equipamentos e máquinas do município.
Autoriza ao Município realizar parcelamento de debito com o fundo de aposentadoria do servidor de Nov Barreiro - RS.
Estima a receita federal a despensa do Município de Novo Barreiro para o exercício financeiro de 2013.
Autoriza a alienação de bem inservível para o município.
Institui o calendário de eventos do Município de Novo Barreiro para o ano de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2013.
Institui turno único no serviço municipal e dá outras providencias.
Fixa o subsidio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Novo Barreiro, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Fixa o subsidio dos secretários Municípais de Novo Barreiro, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Fixa o subsidio dos vereadores do Município de Novo Barreiro, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de imóvel urbano e dá outras providências
Autoriza o Município de Novo Barreiro a revogar a contratação emergencial de médico 20 horas suplementa verbas aponta recursos e dá outras providências.
Altera a disposição contidas da Lei Municipal 1.239/2012, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Novo Barreiro e dá outras providências.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de servente e dá outras providências.
prorroga a contratação temporária de excepcional interesse público autorizado pela lei n°1.113/2010, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Novo Barreiro a prorrogar contratação emergencial de motoristas autorizada pela Lei 1.007/2009 e dá outras providências.
Institui o sistema de abastecimento público através de feiras-livres e dá outras providências.
Autoriza o Município de Novo Barreiro a revogar a contratação emergencial de médico 40 horas para atuar no programa ESF e dá outras providências.
Autoriza o município a realizar parcelamento de débito com a empresa Rio Grande Energia S.A e dá outras providências.
Autoriza a alienação de bens do município.
Abre crédito especial dentro do orçamento municipal, indica recursos e dá outras providências.
Altera a disposição contidas no Art.3° e art. 19 da Lei Municipal 1.124/2010, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Regula o acesso a informação no âmbito do Município de Novo Barreiro.
Reestrutura o Regimento Próprio de previdência social do município de Novo Barreiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com deficiência do município de Novo Barreiro/RS - COMDEPEDE e dá outras providências.
Autoriza o Município a repassar recursos para a ABE - Associação Barreirense de Estudantes e dá outras providências.
Concede revisão geral anual - Art. 37, X, da CF - Aos vencimentos dos vereadores municipais poder legislativo de Novo Barreiro, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual - Art. 37, X, da CF - Aos vencimentos dos secretários municipais poder executivo de Novo Barreiro que especifica, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual - Art. 37, X, da CF - Ao vencimentos do Prefeito e Vice - Prefeito Municipal do poder executivo de Novo Barreiro e dá outras providências.
Concede revisão geral anual - Art. 37, X, da CF - Ao vencimentos dos servidores, em cargos comissionados, efetivos e cedido do poder Legislativo, que especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal 1.124/2010 que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providência.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para pagamento em parcela única, relativo ao exercício de 2012.
Acrescenta e altera dispositivos a Lei Municipal nº911/2007 que dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências.
Estabelece a gratificação mensal ao visitador do Programa Primeira Infância Melhor a partir de 1º de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - CONSEPRO de Novo Barreiro e dá outras providências.
Estabelece a gratificação mensal especial aos integrantes do conselho tutelar a partir de 1º de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL, no âmbito do programa gaúcho de microcrédito. e dá outras providências.
1274 Autoriza ao Município realizar parcelamento de debito com o fundo de aposentadoria do servidor de Nov Barreiro - RS.
1273 Estima a receita federal a despensa do Município de Novo Barreiro para o exercício financeiro de 2013.
1272 Autoriza a alienação de bem inservível para o município.
1271 Institui o calendário de eventos do Município de Novo Barreiro para o ano de 2013 e dá outras providências.
1270 Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares.
1269 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2013.
1268 Autoriza a alienação de bem inservível para o Município.
1267 Institui turno único no serviço municipal e dá outras providencias.
1266 Fixa o subsidio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Novo Barreiro, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
1265 Fixa o subsidio dos secretários Municípais de Novo Barreiro, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
1264 Fixa o subsidio dos vereadores do Município de Novo Barreiro, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
1263 Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.
1262 Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.
1261 Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.
1260 Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.
1259 Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de imóvel urbano e dá outras providências
1258 Autoriza o Município de Novo Barreiro a revogar a contratação emergencial de médico 20 horas suplementa verbas aponta recursos e dá outras providências.
1257 Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.
1256 Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.
1255 Altera a disposição contidas da Lei Municipal 1.239/2012, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Novo Barreiro e dá outras providências.
1254 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de servente e dá outras providências.
1253 Suplementa verbas, indica recursos e dá outras providências.
1252 Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.
1251 Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.
1250 prorroga a contratação temporária de excepcional interesse público autorizado pela lei n°1.113/2010, e dá outras providências.
1249 Autoriza o Município de Novo Barreiro a prorrogar contratação emergencial de motoristas autorizada pela Lei 1.007/2009 e dá outras providências.
1248 Institui o sistema de abastecimento público através de feiras-livres e dá outras providências.
1247 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
1246 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
1245 Autoriza o Município de Novo Barreiro a revogar a contratação emergencial de médico 40 horas para atuar no programa ESF e dá outras providências.
1244 Autoriza o município a realizar parcelamento de débito com a empresa Rio Grande Energia S.A e dá outras providências.
1243 Autoriza a alienação de bens do município.
1242 Abre crédito especial dentro do orçamento municipal, indica recursos e dá outras providências.
1241 Altera a disposição contidas no Art.3° e art. 19 da Lei Municipal 1.124/2010, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
1240 Regula o acesso a informação no âmbito do Município de Novo Barreiro.
1239 Reestrutura o Regimento Próprio de previdência social do município de Novo Barreiro e dá outras providências.
1238 Abre crédito especial dentro do orçamento municipal, indica recursos e dá outras providências.
1237 Abre crédito especial dentro do orçamento municipal, indica recursos e dá outras providências.
1236 Abre crédito especial dentro do orçamento municipal, indica recursos e dá outras providências.
1235 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com deficiência do município de Novo Barreiro/RS - COMDEPEDE e dá outras providências.
1234 Autoriza o Município a repassar recursos para a ABE - Associação Barreirense de Estudantes e dá outras providências.
1233 Concede revisão geral anual - Art. 37, X, da CF - Aos vencimentos dos vereadores municipais poder legislativo de Novo Barreiro, e dá outras providências.
1232 Concede revisão geral anual - Art. 37, X, da CF - Aos vencimentos dos secretários municipais poder executivo de Novo Barreiro que especifica, e dá outras providências.
1231 Concede revisão geral anual - Art. 37, X, da CF - Ao vencimentos do Prefeito e Vice - Prefeito Municipal do poder executivo de Novo Barreiro e dá outras providências.
1230 Concede revisão geral anual - Art. 37, X, da CF - Ao vencimentos dos servidores, em cargos comissionados, efetivos e cedido do poder Legislativo, que especifica, e dá outras providências.
1229 Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
1228 Acrescenta dispositivos a Lei Municipal 1.124/2010 que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providência.
1227 Concede revisão geral anual - Art. 37, X, da CF - Ao vencimentos do Prefeito e Vice - Prefeito Municipal do poder executivo de Novo Barreiro e dá outras providências.
1226 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para pagamento em parcela única, relativo ao exercício de 2012.
1225 Autoriza o município a subsidiar despesa com transporte de produtores rurais e dá outras providências.
1224 Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.
1223 Acrescenta e altera dispositivos a Lei Municipal nº911/2007 que dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências.
1222 Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.
1221 Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.
1220 Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.
1219 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
1218 Estabelece a gratificação mensal ao visitador do Programa Primeira Infância Melhor a partir de 1º de janeiro de 2012 e dá outras providências.
1217 Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - CONSEPRO de Novo Barreiro e dá outras providências.
1216 Estabelece a gratificação mensal especial aos integrantes do conselho tutelar a partir de 1º de janeiro de 2012 e dá outras providências.
1215 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL, no âmbito do programa gaúcho de microcrédito. e dá outras providências.
“DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ACIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.092/10 QUE “CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA AO MUNICÍPIO REALIZAR PARCELAMENTO DE DEBITO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE NOVO BARREIRO-RS.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS À PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA O ART. 27-A, NAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.124/2010, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 40 HORAS PARA ATUAR NO PROGRAMA ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS EM FUNÇÃO DA CHUVA DE GRANIZO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.166/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E MULTA MORATÓRIA E ANISTIA DE MULTA POR INFRAÇÃO FISCAL AOS DEVEDORES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL OU FIRMAREM TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 20 HORAS PARA ATUAR NO PROGRAMA PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO BARREIRO, QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ZEBADIAS MALAQUIAS”
ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO MENSAL ESPECIAL AOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, A PRORROGAR A CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGILANTES CONTRATADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.120/10 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL 1.124/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 911/2007 QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A SEMANA CULTURAL DE NOVO BARREIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO PARA EMPRESA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À EMPRESAS DO RAMO INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E MULTA MORATÓRIA E ANISTIA DE MULTA POR INFRAÇÃO FISCAL AOS DEVEDORES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL OU FIRMAREM TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS PARA A ABE- ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1214 “DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ACIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1213 ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.124/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1212 ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.092/10 QUE “CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1211 AUTORIZA AO MUNICÍPIO REALIZAR PARCELAMENTO DE DEBITO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE NOVO BARREIRO-RS.
1210 INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1209 ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS À PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1208 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
1207 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL PARA O MUNICÍPIO.
1206 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1205 ACRESCENTA O ART. 27-A, NAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.124/2010, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1204 ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.092/10 QUE “CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1203 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
1202 INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1201 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
1200 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 40 HORAS PARA ATUAR NO PROGRAMA ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1199 INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS EM FUNÇÃO DA CHUVA DE GRANIZO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1198 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1197 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL PARA O MUNICÍPIO.
1196 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1195 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1194 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1193 AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR DESPESA COM TRANSPORTE DE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1192 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 40 HORAS PARA ATUAR NO PROGRAMA ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1191 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1190 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1189 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.166/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E MULTA MORATÓRIA E ANISTIA DE MULTA POR INFRAÇÃO FISCAL AOS DEVEDORES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL OU FIRMAREM TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1188 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 20 HORAS PARA ATUAR NO PROGRAMA PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1187 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1186 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO BARREIRO, QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1185 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO E VICE – PREFEITO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1184 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EM CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS E CEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1183 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ZEBADIAS MALAQUIAS”
1182 ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.124/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1181 ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO MENSAL ESPECIAL AOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1180 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
1179 ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1178 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1177 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, A PRORROGAR A CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGILANTES CONTRATADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.120/10 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
1176 ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.124/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1175 AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR DESPESA COM TRANSPORTE DE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1174 ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL 1.124/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1173 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 911/2007 QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1172 CRIA A SEMANA CULTURAL DE NOVO BARREIRO.
1171 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO PARA EMPRESA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1170 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À EMPRESAS DO RAMO INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1169 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1168 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A SUBSIDIAR PROGRAMA FORNECIMENTO DE SEMENTES DE AVEIA PARA PASTAGENS DE INVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1167 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011.
1166 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E MULTA MORATÓRIA E ANISTIA DE MULTA POR INFRAÇÃO FISCAL AOS DEVEDORES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL OU FIRMAREM TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1165 AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS PARA A ABE- ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1164 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1163 ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.124/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1162 AUTORIZA AO MUNICÍPIO REALIZAR PARCELAMENTO DE DEBITO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE NOVO BARREIRO-RS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
PRORROGA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2011, O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.138/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CRIA AS TAXAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E INSTITUI SEUS VALORES, DISPÕEM SOBRE SANÇÕES POR INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PRORROGAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA AUTORIZADO PELA LEI N.º 1.003/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 141/1994 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS PÚBLICAS DA CIDADE DE NOVO BARREIRO-RS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO MUNICÍPIO REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO CORRENTE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MÉDICO PARA O PROGRAMA DO PSF DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO AUTORIZADO PELA LEI N.º 1.113/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PRORROGAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA AUTORIZADO PELA LEI N.º 1.007/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA EFICIENTIZAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL ATINENTE AO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE RESERVA PARA DEPÓSITOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER EMPRÉSTIMO PARA EMPRESAS DO RAMO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 492/2000.
PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI Nº 929/07.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO RENOVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO CONTRATADO PELA LEI N.º 1.097/2010.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUAS DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 1090.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SARANDI E COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE PARA RECEBER VALOR ADICIONADO DO ICMS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NO PROGRAMA SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REMUNERAÇÃO PARA OS CONTRATOS EMERGENCIAIS AUTORIZADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.112/2010, 1.097/2010 E 929/2007.
PRORROGA CONTRATAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 854/2006 QUE “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM E AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO BARREIRO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO BARREIRO, QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EM CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS E CEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EM CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS E CEDIDOS, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, A REALIZAR CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGILANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZADA PELA LEI 1.043/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NO PROGRAMA INVERNO GAÚCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A SUBSIDIAR PROGRAMA FORNECIMENTO DE MUDAS DE ERVA MATE CERTIFICADAS, PARA PRODUTORES DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 947/07 QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA COM O EVENTO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 20 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 1.009/2009 QUE “CRIA CARGOS DENTRO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 089/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 093/94 QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ESTÁVEIS INTEGRANTES DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010.
ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO MENSAL ESPECIAL AOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA ESF – EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO PARA EMPRESA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, INCLUI META DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2010, O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1061/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Plano Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Barreiro - RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
1161 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
1160 PRORROGA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2011, O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.138/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1159 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1158 INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1157 “CRIA AS TAXAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E INSTITUI SEUS VALORES, DISPÕEM SOBRE SANÇÕES POR INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1156 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PRORROGAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA AUTORIZADO PELA LEI N.º 1.003/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1155 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL PARA O MUNICÍPIO.
1154 ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 141/1994 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS PÚBLICAS DA CIDADE DE NOVO BARREIRO-RS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1153 AUTORIZA AO MUNICÍPIO REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO CORRENTE.
1152 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MÉDICO PARA O PROGRAMA DO PSF DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1151 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1150 PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO AUTORIZADO PELA LEI N.º 1.113/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1149 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PRORROGAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA AUTORIZADO PELA LEI N.º 1.007/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1148 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA EFICIENTIZAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL ATINENTE AO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1147 INSTITUI O FUNDO DE RESERVA PARA DEPÓSITOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1146 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER EMPRÉSTIMO PARA EMPRESAS DO RAMO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1145 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1144 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
1143 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 492/2000.
1142 AUTORIZA AO MUNICÍPIO REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO CORRENTE.
1141 ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.124/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1140 PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI Nº 929/07.
1139 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO RENOVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO CONTRATADO PELA LEI N.º 1.097/2010.
1138 INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1137 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1136 DÁ DENOMINAÇÃO À RUAS DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1135 AUTORIZA REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1134 AUTORIZA AO MUNICÍPIO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 1090.
1133 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SARANDI E COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE PARA RECEBER VALOR ADICIONADO DO ICMS
1132 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NO PROGRAMA SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1131 ESTABELECE REMUNERAÇÃO PARA OS CONTRATOS EMERGENCIAIS AUTORIZADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.112/2010, 1.097/2010 E 929/2007.
1130 PRORROGA CONTRATAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 854/2006 QUE “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM E AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1129 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1128 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO BARREIRO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO BARREIRO, QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1127 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO E VICE – PREFEITO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1126 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EM CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS E CEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EM CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS E CEDIDOS, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1125 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1123 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL PARA O MUNICÍPIO.
1121 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1120 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, A REALIZAR CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGILANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1119 ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO.
1118 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1117 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1116 AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR DESPESA COM TRANSPORTE DE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1115 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZADA PELA LEI 1.043/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1114 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1113 AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1112 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NO PROGRAMA INVERNO GAÚCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1111 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1110 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1109 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A SUBSIDIAR PROGRAMA FORNECIMENTO DE MUDAS DE ERVA MATE CERTIFICADAS, PARA PRODUTORES DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1108 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1107 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 947/07 QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1106 INSTITUI O DIA DA BÍBLIA COM O EVENTO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO.
1105 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1104 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1103 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 20 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1102 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
1101 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1100 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A SUBSIDIAR PROGRAMA FORNECIMENTO DE SEMENTES DE AVEIA PARA PASTAGENS DE INVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1099 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 1.009/2009 QUE “CRIA CARGOS DENTRO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 089/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1098 SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1097 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1096 ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 093/94 QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ESTÁVEIS INTEGRANTES DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1095 AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS PARA A ABE- ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1094 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010.
1093 ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO MENSAL ESPECIAL AOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1092 CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1091 CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA ESF – EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1090 AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1089 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1088 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO PARA EMPRESA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1087 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1086 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, INCLUI META DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1085 PRORROGA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2010, O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1061/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.124 Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
1.122 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.084 Estabelece o Plano Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Barreiro - RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
CÓDIGO DE POSTURA NOVO BARREIRO
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO DE POSTURA NOVO BARREIRO INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMITE FINANCEIRO RPPS
Altera o artigo da Lei Municipal Nº 79 e dá outras providências.
Altera a seção II do capitulo II, artigo 30 da lei municipal nº79, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, Institui o respectivo quadro de cargo e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal promover recepções e homenagens a autoridades e hospedes oficiais e dá outras providências.
Cria cargo de provimento em comissão de engenheiro agrônomo, dentro do quadro dos cargos em comissão e função gratificadas estabelecidas no artigo 19 da lei municipal nº089 e dá outras providências.
Altera o artigo 141 da lei municipal nº084 de 31 de dezembro de 1993, que estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
estabelece a política de assistência social, as respectivas ações, critérios de atendimento aos munícipes necessitados, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação Médica de Palmeira das Missões e dá outras providências.
Altera o art. 3° da lei municipal nº94 de 07 de fevereiro de 1994 e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a auxiliar no custeio de novas redes de eletrificação no município de Novo Barreiro
Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas de consertos em redes telefônicas e dá outras providências.
Cria crédito especial no orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a prorrogar as contratações emergenciais por um período de até 30 dias e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a realizar contratação por tempo determinado de Médico Coordenador do Sistema Municipal de Saúde.
Institui a bandeira do município de Novo Barreiro e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a pagar a diferença de adicional de insalubridade aos servidores que trabalham nas unidades sanitárias e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº94 de 07 de fevereiro de 1994 e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 43ª da lei municipal nº 003 e dá outras providências.
Altera o artigo 26º da lei municipal nº 79 e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio de mútua colaboração com a justiça eleitoral e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a conceder auxilio financiamento a pessoa carente e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de pessoal, por tempo determinado e dá outras providências.
Altera lei municipal Nº 074 e dá outras providências.
Concede aos professores que integram o quadro especial em extinção criado pela lei 093, as gratificações pelo exercício de direção de escola e exercício da função em escola, de difícil acesso e provimento.
Prorroga a contratação emergencial e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 45 e dá outras providências.
Institui o calendário de eventos do município de Novo Barreiro e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de pessoal por tempo indeterminado e dá outras providências.
Autoriza o executivo a custear curso a pequenos agricultores do município e servidores da secretaria municipal da agricultura e dá outras providências.
Prorroga as contratações emergenciais e dá outras providências.
Cria cargo de provimento em comissão de enfermeiro, dispositivo da lei municipal 089 e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a realizar despesas para concerto da central telefônica da sede do município e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal conceder auxilio financeiro a pessoas carentes e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 43 da Lei Municipal Nº 003 e dá outras providências.
Altera o artigo 26 da Lei Municipal Nº 79 e dá outras providências.
Concede o título de cidadão Novo Barreiro e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos as cooperativas sediadas no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de concurso público para fins de efetivação e dá outras providências.
Autoriza o Município a custear as despesas do curso de magistério habilitação segundo grau para professores municipais e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio junto a CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica e dá outras providências.
COMITE FINANCEIRO RPPS Altera o artigo da Lei Municipal Nº 79 e dá outras providências.
132 Altera a seção II do capitulo II, artigo 30 da lei municipal nº79, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, Institui o respectivo quadro de cargo e dá outras providências.
131 Autoriza o executivo municipal promover recepções e homenagens a autoridades e hospedes oficiais e dá outras providências.
130 Cria cargo de provimento em comissão de engenheiro agrônomo, dentro do quadro dos cargos em comissão e função gratificadas estabelecidas no artigo 19 da lei municipal nº089 e dá outras providências.
129 Altera o artigo 141 da lei municipal nº084 de 31 de dezembro de 1993, que estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
128 estabelece a política de assistência social, as respectivas ações, critérios de atendimento aos munícipes necessitados, e dá outras providências.
127 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação Médica de Palmeira das Missões e dá outras providências.
126 Altera o art. 3° da lei municipal nº94 de 07 de fevereiro de 1994 e dá outras providências.
125 Autoriza o poder executivo a auxiliar no custeio de novas redes de eletrificação no município de Novo Barreiro
124 Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas de consertos em redes telefônicas e dá outras providências.
123 Cria crédito especial no orçamento municipal e dá outras providências.
122 Autoriza o executivo municipal a prorrogar as contratações emergenciais por um período de até 30 dias e dá outras providências.
121 Autoriza o executivo municipal a realizar contratação por tempo determinado de Médico Coordenador do Sistema Municipal de Saúde.
120 Institui a bandeira do município de Novo Barreiro e dá outras providências.
119 Autoriza o executivo municipal a pagar a diferença de adicional de insalubridade aos servidores que trabalham nas unidades sanitárias e dá outras providências.
118 Altera a lei municipal nº94 de 07 de fevereiro de 1994 e dá outras providências.
116 Dá nova redação ao artigo 43ª da lei municipal nº 003 e dá outras providências.
115 Altera o artigo 26º da lei municipal nº 79 e dá outras providências.
113 Autoriza o executivo municipal a firmar convênio de mútua colaboração com a justiça eleitoral e dá outras providências.
112 Autoriza o executivo municipal a conceder auxilio financiamento a pessoa carente e dá outras providências.
111 Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de pessoal, por tempo determinado e dá outras providências.
110 Altera lei municipal Nº 074 e dá outras providências.
109 Concede aos professores que integram o quadro especial em extinção criado pela lei 093, as gratificações pelo exercício de direção de escola e exercício da função em escola, de difícil acesso e provimento.
108 Prorroga a contratação emergencial e dá outras providências.
107 Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 45 e dá outras providências.
106 Institui o calendário de eventos do município de Novo Barreiro e dá outras providências.
105 Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de pessoal por tempo indeterminado e dá outras providências.
104 Autoriza o executivo a custear curso a pequenos agricultores do município e servidores da secretaria municipal da agricultura e dá outras providências.
103 Prorroga as contratações emergenciais e dá outras providências.
102 Cria cargo de provimento em comissão de enfermeiro, dispositivo da lei municipal 089 e dá outras providências.
101 Autoriza o executivo municipal a realizar despesas para concerto da central telefônica da sede do município e dá outras providencias.
099 Autoriza o Executivo Municipal conceder auxilio financeiro a pessoas carentes e dá outras providências.
098 Dá nova redação ao artigo 43 da Lei Municipal Nº 003 e dá outras providências.
097 Altera o artigo 26 da Lei Municipal Nº 79 e dá outras providências.
096 Concede o título de cidadão Novo Barreiro e dá outras providências.
095 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
093 Dispõe sobre os cargos e salários dos servidores estáveis integrantes do quadro especial em extinção e dá outras providências.
092 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER e dá outras providências.
091 Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos as cooperativas sediadas no Município e dá outras providências.
090 Dispõe sobre a realização de concurso público para fins de efetivação e dá outras providências.
088 Autoriza o Município a custear as despesas do curso de magistério habilitação segundo grau para professores municipais e dá outras providências.
087 Autoriza o Município a firmar convênio junto a CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica e dá outras providências.
086 Altera o artigo da Lei Municipal Nº 79 e dá outras providências.
085 Dá nova redação ao artigo 43 da Lei Municipal Nº 003 e dá outras providências.

References: artigo 149
 artigo 149
 artigo 149
 artigo 3
 artigo 149
 artigo 3
 Artigo 1
 Artigo 1
 artigo 30
 artigo 19
 artigo 141
 artigo 43
 artigo 26
 artigo 1
 artigo 43
 artigo 26
 artigo 30
 artigo 19
 artigo 141
 artigo 43
 artigo 26
 artigo 1
 artigo 43
 artigo 26
 artigo 43