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Timestamp: 2018-06-22 06:57:33+00:00

Document:
Art. 2 do Código Eleitoral - Lei 4737/65
Pg. 31. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/06/2018
Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná EDITAL DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ , em face do trânsito em julgado das decisões proferidas
Andamento do Processo n. 163094-22.2016.8.09.0137 - Ação Penal - 19/06/2018 do TJGO
71, 2, DO CÓDIGO ELEITORAL, C/C 15, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; B) OFICIE-SE O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO... DE LIMA, E SUBMETE-LO AS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 306 C/C ARTIGO 298, III , AMBOS DA LEI N 9.503/97, C/C ARTIGO 65, III, D.... NA SEGUNDA FASE, CONCORRE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO ...
Andamento do Processo n. 369586-80.2015.8.09.0137 - Ação Penal - 19/06/2018 do TJGO
, COMUNICANDO A CONDENACAO DO ACUSADO, PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 71, 2, DO CÓDIGO ELEITORAL, C/C 15... ART. 65, III, D, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODO S DO CÓDIGO PENAL. CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO D A PENA... E 68 DO CÓDIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. 3.1. QUANTO AO CRIME T...
Andamento do Processo n. 214637-30.2017.8.09.0137 - Inquerito - 19/06/2018 do TJGO
ELSON RODRIGUES, E SUBMETE-L O AS SANCOES DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI N 9.503/97, C/C ART. 65 , III, D, DO CÓDIGO PENAL..., QUAL SEJA, 2 (DOIS) ANOS DE DETENCAO, BEM COMO POR SEREM AS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENA L FAVORAVEIS... DESTE ESTADO, COMUNICANDO A CONDENACA O DO ACUSADO, PARA CUMPRIMENTO DO QUA...
Pg. 2185. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/06/2018
CUMPRIMENTO DO Q UANTO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL, C/C 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; B... VEICULO AUTOMOTOR. NA SEQUENCIA, COM AM PARO NO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO CODIGO PENAL, OBSERVADO O QUANT UM DE PENA... DO DELITO. AS SIM SENDO, COM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 44, 2, 1 PAR...
Pg. 2187. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/06/2018
(VINTE E CINCO) DIAS DE DETENCAO. NA SEQUENCIA, COM AMPARO NO ARTIGO 33, 2, ALINE A C DO CODIGO PENAL, OBSERVADO... ELEITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A CONDENACAO DO ACUSADO, PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 71, 2..., DO CODIGO ELEITORAL, C/C 15 , INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; B) OFICIE-SE O ...
Pg. 2190. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/06/2018
DO QUANTO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 7 1, 2, DO CODIGO ELEITORAL, C/C 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FE DERAL; B) OFICIE-SE O INSTITUTO... DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEIXO DE F IXAR O VALOR MINIMO PARA REPARACAO DE DANOS (ART. 387, IV, DO CPP ), EIS... DE SUSPENSAO, HA QUE SE OBSERVAR O QUE DIS POE O ARTIGO 293 DO COD...
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - 1 semana
Portaria n. 05/2018 - 14/06/2018 do TRE-RO
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Pg. 29. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 14/06/2018
Pg. 29. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 14/06/2018 Licitação da PMPA (Icoaraci) Art. 2º . Esta portaria entra... contribuintes, em conformidade com o disposto no art.2º, § 1º do Decreto estadual 108/2011(Estatuto do FASPM)”. FISCAL NOMEADO... Nº 33.624, DO DIA 24/05/2018 ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA :14/05/...
Art. 2 da Lei 4737/65
Art. 2 do Código Eleitoral
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References: ARTIGO 306
 ARTIGO 298
 ARTIGO 65
 ARTIGO 69
 ARTIGO 302
 ARTIGO 59
 ARTIGO 33
 ARTIGO 44
 ARTIGO 33
 ARTIGO 293
 artigo 120