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Timestamp: 2016-12-03 11:51:11+00:00

Document:
⭐Código de Ética Médica
Matheus Henrique Galvão Azenha
1 inclui o jornal Órgão Informativo da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica / Medicina Laboratorial abril edição 11 - ano 1 Editorial Após dois anos de debates e análise de mais de 2 mil sugestões recebidas de todo o Brasil, foi aprovado e publicado o novo Código de Ética Médica, documento importantíssimo pelo qual os médicos brasileiros devem se orientar em seu trabalho. A reportagem principal desta edição do Notícias - Medicina Laboratorial procura mostrar, de forma objetiva, quais são as principais novidades apresentadas pelo novo Código, algumas delas motivo de polêmica durante as reuniões da comissão formada especialmente para elaborar o documento. Aproveitamos esta edição do jornal para dar mais informações sobre o 44º Congresso da SBPC/ML, nosso principal evento de Chamamos a atenção para a importância dos congressistas providenciarem a reserva de hotel e de passagens para o Rio de Janeiro, a fim de conseguirem tarifas mais atraentes. Destacamos, também, a participação das empresas que estarão presentes na Exposição Técnico-científica, e a comissão multidisciplinar formada por profissionais de biomedicina, farmácia, biologia e enfermagem com experiência no setor laboratorial e na área acadêmica que colabora na elaboração da grade de atividades científicas do evento. Além desses destaques, Notícias - Medicina Laboratorial de abril traz um panorama do que acontece pelo Brasil e pelo mundo na área da Saúde e no segmento de diagnóstico laboratorial. Mais uma vez convidamos você, leitor, a colaborar com sugestões, críticas e comentários sobre o jornal. Basta enviar um para a redação: Boa leitura e um forte abraço! Armando Fonseca Editor-chefe Código de Ética Médica Documento é atualizado em relação ao Código de 2008 e aborda temas considerados polêmicos, como sigilo profissional, manipulação genética e conflito de interesses. Página 2 Reserve hotel e passagens para o 44º Congresso da SBPC/ML Agência de viagens oficial do Congresso informa relação de hotéis credenciados. Página 5 Teste de DNA usa gota de saliva Técnica experimental que mostra risco de desenvolver doenças é mais barata e fornece resultados mais rápidos. Página 15 Projeto propõe pagar dívida ativa com serviços de saúde Segundo autor da proposta, essa medida ajudaria a diminuir carência de serviços para a população de baixa renda. Projeto de Lei está na Câmara. Página 82 2 reportagem Código de Ética Médica Versão 2009 do documento aborda temas atuais e polêmicos Foto: dnivulgação No dia 13 de abril passa a vigorar o novo Código de Outra novidade do Código, na opinião de Soares, é a Ética Médica (CEM), que substitui a versão referência ao atendimento médico feito a publicada em O texto foi debatido por mais distância, nos moldes da telemedicina (capítulo 5, de dois anos e aprovado pela plenária da 4ª artigo 37), apesar de ressaltar que isso deve ser Conferência Nacional de Ética Médica, realizada em feito sob regulamentação do CFM. São Paulo, em agosto de O secretário-geral da AMB também destaca a Na elaboração do documento foram analisadas obrigação do médico redigir o prontuário de forma propostas enviadas por médicos de todo o Brasil. legível para cada paciente (artigo 87, capítulo 10). O novo CEM tem artigos revisados do código anterior e muitas novidades. Algumas tratam de temas considerados polêmicos, como sigilo profissional, manipulação genética e conflitos de interesse entre medicina e publicidade/propaganda. O secretário-geral da Associação Médica Brasileira (AMB), Aldemir Humberto Soares, aponta entre as primeiras mudanças a retirada da expressão o médico deve... existente na maioria dos artigos do capítulo 1 do Código anterior, que trata dos princípios fundamentais. A nova redação enfatiza as responsabilidades, deveres e direitos do profissional e o que ele pode ou não fazer. O objetivo desta parte é listar, de forma ampla e genérica, os valores pelos quais o médico precisa guiar s u a p r á t i c a profissional, explica Soares. Ele chama a atenção para os artigos 19 a 25 i n c l u í d o s n e s s e capítulo; o artigo 10, do capítulo 2, sobre honorários; e o de número 15, do capítulo 3, que m e n c i o n a fertilização e terapia genética (leia o quadro na página 4.). Aldemir Humberto Soares Autonomia e direitos Segundo o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, a nova versão dá mais ênfase à autonomia do paciente e aos direitos O novo Código dá mais ênfase à autonomia do paciente e aos direitos humanos humanos. O capítulo 3, que trata da responsabilidade profissional, atualiza o Código em relação aos avanços técnicos e científicos ao abordar com mais detalhes a engenharia genética e a reprodução assistida. Vital também destaca, no capítulo 1, as afirmações que o exercício da medicina não constitui relação de consumo e que a responsabilidade do médico não pode ser presumida e, sim, determinada mediante verificação de culpa. Também foram inseridos dispositivos voltados à disciplina ética no ensino da medicina, bem como foram realizadas adequações na redação e na estrutura do Código, tornando-se evidente que3 reportagem 3 apenas os ditames da área deontológica podem ser comportamento em relação à publicidade das utilizados para tipificações de condutas antiéticas, atividades dos médicos e das instituições em que atua. acrescenta Vital. Como outras novidades, Martins cita a inclusão do Para o ex-presidente da SBPC/ML e membro do direito do paciente de participar das Conselho Editorial do Notícias-Medicina decisões relacionadas ao diagnóstico Laboratorial Alvaro Martins, entre as novidades e tratamento, apresentadas no estão algumas restrições ao médico feitas de modo capítulo 1. explícito, como a proibição de recomendar A meu ver, é importante porque tratamentos com o objetivo de receber comissão da regula, e para melhor, a relação do indústria farmacêutica ou tecnológica (artigos 68 e médico com seus pacientes, 69, capítulo 8). conclui. Deve-se destacar também a obrigação de apontar conflitos de interesse quando, ao proferir palestras, estiver recebendo algum tipo de patrocínio, acrescenta Martins, referindo-se ao artigo 109, do capítulo 12. Para ele, o novo Código regula de modo mais claro o Propostas para o novo Código de Ética Médica Fonte: CFM Para o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, considerando-se o comprometimento dos médicos e a falta de amadurecimento no exercício da cidadania,o número de propostas enviadas por médicos de todo o país foi maior do que o esperado, embora o Conselho desejasse uma participação ainda maior. Propostas recebidas: Não selecionadas: Selecionadas: Reavaliadas pela Comissão Nacional de Revisão do Código: Rejeitadas: Aceitas para discussão: O novo CEM está nos sites do CFM (www.portalmedico.org.br) e da AMB (www.amb.org.br). Carlos Vital Evolução do Código de Ética Médica Fonte: CFM Código de Ethica Médica Adoptado pela Associação Médica Americana. Publicado pela Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº Código de Moral Médica. VI Congresso Médico Latino-americano, Boletim do Syndicato Médico Brasileiro, nº 8, agosto de Código de Deontologia Médica. I Congresso Médico Sindicalista, Boletim do Syndicato Médico Brasileiro, nº 8, agosto de Código de Deontologia Médica (Decreto-Lei 7.955, de 13/09/1945). IV Congresso Sindicalista Médico Brasileiro Código de Ética da Associação Médica Brasileira (Lei 3.268, de 30/09/1957) Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (D.O.U. de 11/01/1965) Código Brasileiro de Deontologia Médica (D.O.U. de 25/05/1984) Código de Ética Médica (D.O.U. de 26/01/1988, Resolução CFM 1.246/88) Foto: divulgação4 4 reportagem Algumas novidades do novo Código de Ética Médica Fonte: AMB No capítulo 1, Princípios fundamentais, foram incluídos sete artigos. Art.19 - O médico se responsabilizará, em caráter pessoal e nunca presumido, pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência. Art.20 - A natureza personalíssima da atuação profissional do médico não caracteriza relação de consumo. Art.21 - No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas. Art.22 - Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados. Art.23 - Quando envolvido na produção de conhecimento científico, o médico agirá com isenção e independência, visando ao maior benefício para os pacientes e a sociedade. Art.24 - Sempre que participar de pesquisas envolvendo seres humanos ou qualquer animal, o médico respeitará as normas éticas nacionais, bem como protegerá a vulnerabilidade dos sujeitos da pesquisa. Art.25 - Na aplicação dos conhecimentos criados pelas novas tecnologias, considerando-se suas repercussões tanto nas gerações presentes quanto nas futuras, o médico zelará para que as pessoas não sejam discriminadas por nenhuma razão vinculada à herança genética, protegendo-as em sua dignidade, identidade e integridade. No capítulo 2, Direitos dos médicos, foi incluído o Artigo 10 - [É direito do médico] Estabelecer seus honorários de forma justa e digna. No Capítulo 3, Responsabilidade profissional, o Artigo 43 da versão anterior foi renumerado como Artigo 15 e recebeu nova redação: [É vedado ao médico] Descumprir legislação específica nos casos de transplantes de órgãos ou de tecidos, esterilização, fecundação artificial, abortamento, manipulação ou terapia genética. 1º No caso de procriação medicamente assistida, a fertilização não deve conduzir sistematicamente à ocorrência de embriões supranumerários. 2º O médico não deve realizar a procriação medicamente assistida com nenhum dos seguintes objetivos: I criar seres humanos geneticamente modificados; II criar embriões para investigação; III criar embriões com finalidades de escolha de sexo, eugenia ou para originar híbridos ou quimeras. 3º Praticar procedimento de procriação medicamente assistida sem que os participantes estejam de inteiro acordo e devidamente esclarecidos sobre o mesmo. No capítulo 8, Remuneração profissional, foi incluído o Artigo 72 - [É vedado ao médico] Estabelecer vínculo de qualquer natureza com empresas que anunciam ou comercializam planos de financiamento, cartões de descontos ou consórcios para procedimentos médicos. No capítulo 9, "Sigilo profissional", o Artigo 102 da versão anterior foi renumerado como 73. Em seu parágrafo único foi incluído o item "c": Art [É vedado ao médico] Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente. Parágrafo único. Permanece essa proibição: a) mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido; b) quando de seu depoimento como testemunha. Nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento; c) na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.5 notícias 5 Foto: Celso Pupo Empresas confirmam presença no 44º Congresso da SBPC/ML negócios da América Latina para o setor de diagnósti- co laboratorial. A Exposição Técnico-científica será realizada em um grande salão refrigerado, localizado no andar térreo do centro de convenções. As empresas participantes poderão contar com uma espaçosa área de carga e descarga, com capacidade média para 15 caminhões. Mais informações sobre o Congresso: Você pode conhecer as empresas que já confirmaram presença na Exposição Técnico-científica do 44º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, que será de 14 a 17 de setembro, no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. A exposição vai reunir fabricantes, distribuidores e representantes de equipamentos, produtos e serviços para laboratórios clínicos. Estarão presentes empresas do Brasil e de outros países na feira que é considerada a maior vitrine de 44º Congresso recebe resumos de tema livre Estão abertas até 15 de junho as inscrições de resumos de Tema Livre para o 44º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, que será de 14 a 17 de setembro, no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. Os trabalhos serão apresentados em pôster. Dentre os resumos de tema livre aceitos, 15 serão selecionados para apresentação oral. Serão premiados os cinco melhores pôsteres e as cinco melhores apresentações orais. Os dois melhores de cada categoria receberão prêmios em dinheiro. Os resumos de Tema Livre deve ser cadastrados pela Internet, no site do 44º Congresso (www.cbpcml.org.br). Mais informações: tels. (21) , , com Lidia Côrtes. Reserve hotel e passagens para o 44º Congresso da SBPC/ML Já está disponível a reserva de hotel e passagens para o A Opco também apresenta sugestões de passeios na 44º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina cidade e imediações para quem pretende chegar Laboratorial, que será de 14 a 17 de setembro, no alguns dias antes do congresso ou decidir ficar mais Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. um pouco para aproveitar a estadia. A agência de viagens oficial do congresso, Opco Tours & Ao reservar com antecedência as passagens aéreas é Events, tem uma página, ligada ao site do Congresso, possível conseguir tarifas mais baixas e horários de com a relação de hotéis credenciados, sua categoria, voos mais adequados. bairro em que estão localizados, distância ao centro de Para fazer sua reserva, entre no site do 44º convenções e valor da diária. Congresso da SBPC/ML:6 6 notícias 44º Congresso da SBPC/ML tem comissão multidisciplinar A participação de um profissional de enfermagem na comissão é importante para que ele tenha uma nova visão do laboratório. Estamos sempre ao lado do pacien- te mas não temos uma idéia concreta do que acontece durante o exame, afirma Denise do Amaral. Uma das grandes novidades do 44º Congresso da SBPC/ML (14 a 17 de setembro, no Rio de Janeiro) é a criação de uma Comissão Multidisciplinar para colaborar na programação científica. Espero que a proposta da SBPC/ML venha oficializar de uma forma clara, objetiva e definitiva que essas profis- sões trabalham em prol do paciente, acrescenta o biólogo Dimario de Castro. É a primeira vez que a SBPC/ML cria esse tipo de comissão em seu congresso. Para formá-la, foram convidados profissionais que não são médicos e têm larga experiência em diagnóstico laboratorial e na área acadêmica. Alguns participam como palestrantes em congressos da SBPC/ML. A Comissão é formada pelo biomédico Paulo Cesar Naoum, pela farmacêutica-bioquímica Célia Regina Garlipp, pela enfermeira Denise Gurgel do Amaral e pelo biólogo Dimario Aluizio Pesce de Castro. Atuamos em uma área onde a multidisciplinaridade está presente e contribui de formas diferentes para o diagnóstico laboratorial. Convidamos esses profissionais porque entendemos que é a oportunidade de ampliar visões e necessidades em benefício das ações nos laboratórios em que trabalhamos, explica o presidente do 44º Congresso, Ismar Barbosa, que é vice-presidente da SBPC/ML. Ao criar esta comissão, a SBPC/ML mostra que tem o pensamento voltado para a modernidade, diz Paulo Cesar Naoum. Ismar Barbosa, Paulo Cesar Naoum, Denise Gurgel do Amaral e Dimario Aluizio Pesce de Castro Foto: Rodrigo Paiva Agenda da SBPC/ML - 1º semestre (As datas e temas dos cursos a distância estão sujeitas a confirmação) Abril Maio Junho 28 Curso a distância (transmissão ao vivo, pela Internet): F a l a n d o d e Q u a l i d a d e - Comparabilidade de métodos laboratoriais 27 a 29 Curso de Formação de Auditor Interno da Qualidade Norma PALC a 29 3ª Jornada de Patologia Clínica do Vale do Paraíba Local: São José dos Campos - SP 26 Curso a distância (transmissão ao vivo, pela Internet): Casos desafiadores em hepatites virais 23 Curso a distância (transmissão ao vivo, pela Internet): Interferentes em imunoensaios7 notícias 7 ANS e operadoras divergem sobre regras para planos de saúde A audiência pública realizada em março pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados colocou em lados opostos a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as operadoras de planos de saúde. Segundo Cardoso, as resoluções têm o objetivo de tornar mais claras as regras e garantir os direitos dos consumidores. Também procuram evitar práticas abusivas das operadoras, como cobrar valores mais altos de pacientes com maior risco de doença. A discussão foi motivada pelas resoluções da ANS 195 e Com as resoluções, disse Cardoso, a operadora não 196, de 2009, que regulamentam o funcionamento dos pode mais fazer exigência extra para o consumidor planos de saúde e das administradoras de benefícios, aderir ao plano e o preço tem que ser o mesmo para que fazem a intermediação entre operadoras e todos os associados. usuários. Ele acrescentou que a Procuradoria Geral da República Para as operadoras, a resolução 196 cria "reserva de (PGR) emitiu parecer favorável à constitucionalidade mercado inconstitucional para as administradoras das resoluções. A PGR reafirmou que as novas normas porque fere o princípio da livre iniciativa", segundo o atingem apenas os novos usuários, não interferindo assessor jurídico da Unimed do Brasil, José Cláudio nos contratos antigos. Ribeiro de Oliveira. Ele disse que a ANS criou a figura da administradora de benefícios para resolver um Fonte: Agência Câmara problema originado pela resolução 195. Esta determina que as operadoras não podem fazer contrato com empresas que não cumprem requisitos préestabelecidos. "No entanto, isso é permitido se houver a intermediação das administradoras", disse Oliveira. Ele reclamou que as operadoras também não podem mandar fatura diretamente para o usuário, mas a resolução permite essa cobrança por meio das administradoras. O diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Alfredo Cardoso, discorda que as normas tenham criado reserva de mercado. Ele explicou que empresas e entidades associativas podem continuar contratando serviços de saúde diretamente com as operadoras. As administradoras já existiam, com várias denominações e fazendo atividades que, por vezes, eram proibidas para as operadoras, afirmou. Normas que regulamentam os planos de saúde foram debatidas em audiência pública na Câmara dos Deputados Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara Anvisa vai regular provedores de ensaios de proficiência A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou para 2010 a regulação dos Critérios para o Funcionamento de Provedores de Ensaios de Proficiência para Laboratórios de Análises Clínicas. Este é um dos itens que estão na Agenda Regulatória para este ano, divulgada pela Agência. Ao todo, há 77 temas previstos para serem tratados com prioridade e receberem regulação até dezembro. Segundo a Anvisa, a Agenda Regulatória oferece maior transparência ao papel regulador da Agência, aumenta a governabilidade, o controle social e a eficiência na publicação de regulamentações. Até o final do ano passado, dos 60 temas reunidos na Agenda Regulatória de 2009, 25 foram concluídos e 18 estavam em fase avançada de finalização. Fonte: Imprensa da Anvisa8 8 notícias Brasil está entre países com mais casos de tuberculose Apesar da queda na incidência de tuberculose, o Brasil foram registrados novos casos da doença. ainda está entre as 22 nações que concentram 80% dos Dados do Ministério mostram que a tuberculose é a casos da doença em todo o mundo. Além disso, o país principal causa de morte de portadores do vírus HIV. está longe de alcançar os índices de cura recomenda- Em 2002, 26,7% dos pacientes com tuberculose fizedos pela Organização Mundial de Saúde. ram exames para detectar o vírus HIV e, em 2008, o Segundo o Ministério da Saúde, o número de casos de índice passou para 48%. tuberculose no Brasil caiu de , em 2007, para O representante da Organização Pan-americana de , em Nesse período, a incidência da Saúde (Opas), Diego Victoria, afirma que uma em cada doença passou de 38,1 casos em cada grupo de 100 mil três pessoas que contraem tuberculose no mundo não habitantes para 37,4. tem acesso a um diagnóstico preciso e a um tratamen- As mortes provocadas por tuberculose diminuíram de to eficaz para a doença. Ele destaca a importância do 4.823, em 2007, para 4.735, em O Brasil perma- trabalho em parceria, principalmente entre União, nece na lista das 22 nações que concentram 80% dos estados e municípios. casos de tuberculose em todo o mundo, embora tenha recuado uma posição no ranking, da 18º para a 19 Fonte: Agência Brasil colocação. O percentual de cura subiu de 69%, em 2002, para 73%, em A OMS recomenda que seja de 85%. Em 2008, Projeto quer dívida ativa paga com serviços de saúde Empresas e profissionais de saúde inscritos na dívida ativa da União poderiam resolver as pendências com o fisco prestando serviços médicos, clínicos e hospitalares à população de baixa renda. Esta é a proposta do Projeto de Lei Complementar 525/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que altera o Código Tributário (Lei 5.172/66). Segundo o parlamentar, os tributos não pagos e inscritos na dívida ativa somam hoje centenas de bilhões de reais mas têm pouca possibilidade de serem liquidados. Ao mesmo tempo, a medida proposta pelo PL 525 ajudaria a suprir a carência de serviços de saúde à população de baixa renda, já que o poder público não consegue atendê-la totalmente. Felipe Maia acredita que a proposta permitirá um equacionamento criativo, social e economicamente auspicioso, capaz de promover uma dupla quitação de dívidas: a dívida social do Estado com a população em troca de parcelas de dívida ativa de contribuintes capazes de prestar serviços de utilidade pública. O deputado reconhece que a implantação da medida é complexa porque é preciso definir o valor da prestação dos serviços, e que vai depender de uma regulação realista por parte dos órgãos fazendários. Uma solução seria basear-se na tabela do SUS. O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário. Fonte: Agência Câmara9 10 10 notícias Pesquisa aborda adolescentes com aids Os adolescentes infectados outros jovens de sua idade Para realizar seu estudo, ele com HIV através da mãe - porque precisa estar sob entrevistou 18 jovens soropositransmissão vertical - aderem cuidado permanente, típicos tivos entre 15 e 20 anos, e duas ou não à terapia antirretroviral de uma doença crônica. São infectologistas que os atende alta potência? Este é o tema várias doses diárias de medica- dem. Segundo Montenegro, no da dissertação de mestrado do mentos, consultas constantes, Brasil, entre menores de 13 pesquisador Luiz Montenegro exames rotineiros e até inter- anos com HIV, 84,5% foram na Escola Nacional de Saúde nações hospitalares. infectados por transmissão Pública (ENSP), da Fiocruz. Um grande desafio, portanto, vertical. Calcula-se em 11,6 Segundo o autor, o adoles- é estimular esses adolescentes mil o número de casos acumucente que vive com aids tem a aderirem ao tratamento lados nessa faixa etária no limitações impostas pelo antirretroviral e não o abandotratamento período de 1995 a que podem obrigá- narem ao longo do tempo, diz Fonte: Agência Fiocruz de lo a viver de forma diferente de Montenegro. Notícias Estatina pode aumentar risco de diabetes? Segundo pesquisa realizada na Universidade de Análises posteriores mostraram que o risco de apre- Glasgow (www.gla.ac.uk), Escócia, o uso de estatina sentar a doença era maior em pacientes com idade aumenta em 9% o risco de desenvolver diabetes tipo 2. mais avançada. No entanto, esse risco é baixo, considerando-se Sattar diz que os resultados não provam que a terapia valores absolutos, quando comparado com os benefícicom estatina aumenta o risco de diabetes, mas essa os oferecidos pela substância na redução de problemas possibilidade deve ser considerada, principalmente coronários. Estatinas são fármacos empregados no em indivíduos idosos. tratamento da hipercolesterolemia e prevenção da aterosclerose. Recomendamos que o surgimento do diabetes seja considerado como uma consequência secundária nos Liderada pelo professor de Medicina Metabólica próximos estudos sobre os efeitos do uso prolongado Naveed Sattar e por David Preiss, do Centro de de estatina, conclui Sattar. Pesquisa Cardiovascular de Glasgow, a equipe analisou 13 estudos realizados entre 1994 e 2009, cada um com O artigo Statins and risk of incident diabetes: a duração superior a 1 ano. Os indivíduos no collaborative meta-analysis of randomised statin total - receberam acompanhamento idêntico e reunide 2010 da revista The Lancet. trials foi publicado na edição on line de 17 de fevereiro ram grupos que receberam ou não estatina. Destes, desenvolveram diabetes em até quatro anos. Fonte: UOL e Universidade de Glasgow Manual mostra prevenção contra acidentes perfurocortantes Com o objetivo de auxiliar na elaboração, implantação e avaliação de um programa efetivo e eficaz foi lançado o Manual de Implementação Programa de Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes em Serviços de Saúde, da Fundacentro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a organização Risco Biológico. É uma tradução e adaptação de publicação do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), dos EUA. O manual também serve de subsídio técnico para que os serviços de saúde atendam as exigências legais relacionadas à saúde do trabalhador, especialmente as definidas pela NR-32, do MTE. A publicação está disponível gratuitamente, apenas em versão pdf para download no site da Fundacentro (www.fundacentro.gov.br) ou da Risco Biológico (www.riscobiologico.org). O manual não é vendido em versão impressa.11 notícias 11 OMS sob suspeita de acatar lobby farmacêutico A Organização Mundial de Saúde (OMS) está sob suspeita de favorecer a indústria farmacêutica ao omitir trechos do relatório de um grupo de especialistas com soluções para a falta de medicamentos contra as doenças consideradas negligenciadas, como tuberculose, Chagas, leishmaniose e do sono. O trecho omitido apresentava uma proposta do Brasil de taxar a remessa de lucros das indústrias para financiar pesquisas para essas doenças. A denúncia foi apresentada em 27 de março, no jornal francês Le Monde (www.lemonde.fr), com o título A OMS sob influência da indústria farmacêutica. Segundo o jornal, em dezembro, o relatório, ainda confidencial, vazou na Internet, junto com s da Federação Internacional dos Fabricantes de Medicamentos (IFPMA, na sigla em inglês). Um desses mostrava que as empresas tiveram acesso privilegiado ao documento e agiam para derrubar a proposta brasileira na OMS. O lobby também combatia a sugestão do Brasil e da França de criar uma "comunidade de patentes" que permitiria administrar coletivamente os direitos de propriedade intelectual para conseguir reduzir o preços dos medicamentos. Segundo Le Monde, a ação deu resultado porque, em janeiro, o Conselho Executivo da OMS examinou uma versão do relatório que não apresentava as propostas "indesejadas". Representantes de vários países exigiram que a OMS analisasse a versão original e reclamaram da falta de interesse da Organização de debater os tópicos polêmicos. Como tentativa de abafar o escândalo, a diretora geral da OMS, Margaret Chan, comunicou que foi aberta uma investigação para apurar responsabilidades. Fonte: Jornal Valor Econômico Planos de saúde podem pagar 13º a médicos credenciados Se for aprovado o Projeto de Lei 6.989/2010, do deputado Eleuses Paiva (DEM-SP), apresentado em março à Câmara, todo final de ano as operadoras de planos de saúde deverão pagar uma gratificação correspondente a 1/12 dos honorários médicos pagos entre dezembro do ano anterior e novembro do corrente. Segundo o deputado, a gratificação deveria ser usada pelo médico em seu aperfeiçoamento profissional, através da participação em cursos, congressos, conferências, simpósios e especializações. Com isso, o pagamento da gratificação vai refletir na melhoria e na qualidade do atendimento médico, que, com conhecimentos atualizados, poderá usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente, afirma Paiva. Fonte: Agência Câmara Prontuário de paciente falecido não deve ser liberado Nem mesmo os parentes podem ter pessoa, incluindo o médico. indo direitos inatos, por existirem acesso direto ao prontuário do Muitas vezes os familiares são as antes e independentemente do paciente que faleceu, a não ser por pessoas que o paciente menos quer direito positivista, como inerentes decisão judicial ou requisição dos que tenham acesso ao prontuário. aos próprios homens, considerando Conselhos Federal ou Regional de O documento também possui dados em si e em suas manifestações. Medicina. É o que reafirma o pessoais e sobre a sexualidade, parecer CFM nº 6/10, segundo o disse Fonseca. O segredo médico, Fonte: CFM qual o direito ao sigilo, garantido também abordado pelo Código de por lei ao paciente vivo, tem Ética Médica, se baseia na relação efeitos projetados para além da de confiança entre o paciente e o morte. Segundo o relator do profissional que o atendeu. parecer, conselheiro Renato Para o conselheiro Carlos Vital, 1º Fonseca, o prontuário é um docu- vice-presidente do CFM, trata-se mento que pertence ao paciente. nesse parecer dos direitos relacio- Portanto, deve ser protegido por nados a personalidade humana, regras éticas e legais que impedem reconhecidos pelos diversos sua divulgação por qualquer outra ordenamentos jurídicos, constitu-12 13 14 14 notícias Anvisa propõe controle na venda de antibióticos No dia 24 de março, em audiência pública saúde pública em todo o mundo. A ideia é realizada em Brasília, a Agência Nacional de que o controle sobre esses medicamentos Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou a seja feito de forma mais efetiva, contribuinproposta para que todos os antibióti- do para o consumo racional desses producos orais e injetáveis sejam tos, diz o diretor-presidente da Anvisa, considerados medicamentos Dirceu Raposo de Mello. controlados. Segundo dados da Organização Mundial de Eles seriam incluídos na Saúde (OMS), mais de 50% das prescrições Portaria SVS/MS nº de antibióticos no mundo são inadequadas. 344/98, que relaciona Só no Brasil, em 2009, o comércio desses as substâncias e medicamentos movimentou cerca de R$ m e d i c a m e n t o s 1,6 bilhão. sujeitos a controle O diretor da Anvisa Dirceu Barbano alerta especial no Brasil. A venda que mudar essa situação é responsabilidade seria feita somente com não apenas da Agência, mas de todo o setor receita médica, que ficaria de Saúde, como farmacêuticos, sociedades retida. Também haveria médicas, indústria, autoridades sanitárias e controle eletrônico de entra- população. da e saída de antibióticos nas farmácias e drogarias. Na audiência pública foi sugerido que, além Bulas e rótulos informaribém deveria haver maior divulgação para os da restrição à venda de antibióticos, tamam que se trata de medicaprofissionais de Saúde e a população. Em mento controlado. breve, será aberta uma consulta pública O uso indiscrimina- sobre esse tema. do de antibióticos é um problema de Fonte: Imprensa da Anvisa Para STJ medicina estética não é especialidade médica O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a posição do Conselho Federal de Medicina ao não reconhecer medicina estética como especialidade médica. Este foi o entendimento da ministra Eliana Calmon, relatora do processo de um médico contra o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES). Sua decisão foi acompanhada com unanimidade pela Segunda Turma do STJ. O CRM-ES negou o pedido de registro de especialista em medicina estética feito pelo médico, que cursou pós-graduação latu sensu nessa área. Apesar do curso ser reconhecido pela Coordenação de Aprimoramento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC), medicina estética não consta da lista de especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O médico impetrou mandado de segurança, concedido em primeira instância, mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região reformou a decisão após recurso do CRM-ES. A decisão final foi levada ao STJ. De acordo com Eliana Calmon, deve ser levada em conta a competência dos Conselhos de Medicina que têm o poder de supervisionar, disciplinar e julgar a ética profissional da classe médica, segundo determina a Lei 3.268/57. A simples existência de um curso de pós-graduação não é capaz de fazer surgir, no universo científico, um novo ramo de especialidade médica, conforme regulamentado pelo órgão competente, justificou a ministra em sua decisão. Os critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades médicas e áreas de atuação na medicina são estabelecidos pela Comissão Mista de Especialidades (CME), criada através de convênio entre CFM, Associação Médica Brasileira (AMB) e Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Atualmente existem 53 especialidades e 53 áreas de atuação. As propostas para criar novas especialidades e áreas de atuação somente são analisadas pela CME quando há solicitação da AMB. Fonte: Assessoria de Imprensa do CFM15 notícias 15 Teste de DNA usa gota de saliva Pesquisadores da Escola de Química da Universidade de Edimburgo (www.ed.ac.uk), Escócia, desenvolveram um teste de DNA que indica o risco de se apresentar determinadas doenças. Mais barato e mais rápido que os realizados atual- mente, ele usa como amostra uma gota de saliva. A técnica baseia-se em análise química e identifica pequenas alterações no código genético. Ela dispensa o uso de enzimas, que encarecem os testes atuais. Segundo um dos pesquisadores, o médico e professor Juan Diaz-Mochon, é possível determinar se uma pessoa é saudável, se pode desenvolver uma doença - como fibrose cística - e, ainda, se deve ser submetida a um tratamento. A equipe quer confirmar se, com essa técnica, consegue-se decodificar todo o genoma humano. Nos próximos seis meses pretendemos trabalhar em conjunto com outros pesquisadores e empresas de sequenciamento de genoma para desenvolvermos uma versão comercial do teste, diz o professor Mark Bradley, um dos autores do estudo. O artigo DNA Analysis by Dynamic Chemistry foi publicado na edição on line de 12 de fevereiro de 2010 da revista alemã Angewandte Chemie (Química Aplicada). Fonte: Saúde Business Web e Universidade de Edimburgo Retrovírus têm arma secreta para provocar câncer Os retrovírus oncogênicos utilizam um fator de virulência que os ajuda a provocar alguns tipos de câncer. Esta arma secreta inibe a resposta imunológica do hospedeiro e permite que o vírus se dissemine pelo organismo. O fator de virulência - sequência de aminoácidos localizados no envelope de proteína do vírus - foi estudado pela equipe de Thierry Heidmann, do CNRS (www.cnrs-dir.fr), Instituto Gustave Roussy (www.igr.fr) e da Universidade de Paris Sul 11 (www.u-psud.fr), na França. Os pesquisadores estudaram a capacidade de propagação dos retrovírus de enganar o sistema imunológico. A proteína do envelope induz a fusão das partículas virais com a membrana da célula do hospedeiro para, então, penetrá-la. O fator de virulência tem papel importante no arsenal usado pelo retrovírus para invadir e dominar o hospedeiro. Segundo os pesquisadores, ao se obter uma mutação do fator de virulência ele perde sua capacidade imunossupressiva e o envelope de proteína pode ser usado como base para o desenvolvimento de vacinas. As descobertas estão no artigo Retrovirus infection in vivo requires an immune escape virulence factor encrypted in the envelope protein of oncoretroviruses, publicado na edição on line de 8 de fevereiro de 2010 da revista Proceedings of the National Academy of Sciences USA (www.pnas.org). Fonte: AlphaGalileo16 16 notícias Enzima é importante no funcionamento do coração Pesquisadores do Centro Médico do Hospital de Crianças de Cincinnati (www.cincinnatichildrens.org), EUA, descobriram que a enzima calcineurina é fundamental para o controle das atividades das células do coração em camundongos geneticamente modificados, e que sua ausência provoca arritmia, insuficiência cardíaca e morte. Trabalhos anteriores mostraram que a deficiência de cálcio provoca doenças cardíacas, especialmente em adultos. Segundo Maillet, nos animais em que foi provocada a deficiência da enzima, os pesquisadores notaram que diminuiu bastante a expressão dos genes que controlam e regulam os níveis de cálcio. O artigo Heart-specific Deletion of CnB1 Reveals Multiple Mechanisms Whereby Calcineurin Regulates Cardiac Growth and Function foi publicado na edição de 27 de dezem- bro de 2009 do Journal for Biological Chemistry (www.jbc.org). Fonte: Medica.de Já se sabia que a enzima era importante, mas não se conhecia a extensão dessa relevância. Sua presença no coração dos animais está relacionada à contração correta do músculo cardíaco e à manutenção do ritmo e das atividades do coração. A ausência da calcineurina prejudica o funcionamento do grupo de genes que regula os níveis de cálcio no coração, importantes para o seu crescimento e contração, explica Marjorie Maillet, que lidera o estudo. Aumenta número de doadores de órgãos no Brasil Já os estados de São Paulo e Santa Catarina, com taxas de 19,8 e 16,9 por milhão de população, respec- tivamente, têm índices de doadores efetivos comparados a países desenvolvidos, segundo a ABTO. O número de doadores de órgãos aumentou 25,85% no país entre 2008 e Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), esse número passou de para no ano passado. O crescimento pode ser explicado porque houve maior aproveitamento dos órgãos doados como resultado de melhorias na estrutura de hospitais e centro cirúrgicos, de um preparo mais cuidadoso das centrais de receptações e de transplantes e dos profissionais de saúde envolvidos no processo de doação. A ABTO explica que o Brasil ultrapassou a meta de doadores efetivos de órgãos por milhão de população (pmp). Apesar dela ser de 8,5 pmp em 2009, chegouse a 8,7 pmp. Para este ano, a meta é de 10 doadores por milhão de população. O levantamento da ABTO mostra que algumas áreas do país ainda mantêm um número baixo de doadores. É o caso da Região Norte, que tem uma taxa de doadores de apenas 1 pmp, e dos estados do Rio de Janeiro, com 4,4 pmp, e Bahia, com 3,8 pmp. Fonte: Agência Brasil17 Jornada de Patologia Clínica Vale do Paraíba Jornada - Programa preliminar 28 e 29 de maio, das 9h às 17h - A doença cardiovascular na prática clínica e laboratorial - Hepatites Virais - Atualização - Marcadores tumorais na prática laboratorial - Streptococcus do grupo B e sepse neonatal precoce - Anemias - O laboratório nas doenças autoimunes - Aspectos atuais da triagem neonatal - Dúvidas e dilemas nos exames sorológicos na gestação - Atualização em diabetes mellitus. Da clínica ao diagnóstico - Laboratório em microbiologia - Diretrizes para análise do líquido cefalorraquidiano - A qualidade no laboratório clínico. Tendências e inovações - A fase pré-analítica no laboratório clínico - Doenças da tiróide - Aspectos laboratoriais das parasitoses intestinais - Sistematização dos exames no diagnóstico das coagulopatias Curso do PALC - Programa 27, 28 e 29 de maio, das 8h às 18h - Organização geral e gestão - Gestão do Sistema da Qualidade - Gestão e controle da documentação - Gestão de registros técnicos e da qualidade - Gestão de não-conformidades, reclamações de clientes e melhoria contínua - Gestão da fase analítica - Gestão dos testes laboratoriais remotos - Garantia da qualidade - Gestão de laboratórios de apoio - Gestão de equipamentos - Gestão da fase pré-analítica - Gestão da fase pós-analítica e dos laudos - Gestão de pessoal - Gestão da informação técnica - Gestão ambiental e da segurança - Gestão do sistema de informações laboratoriais - Auditoria da qualidade: plano de auditoria e relatório II S O ª Jornada de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial do Vale do Paraíba Curso de Formação de Auditor Interno da Qualidade - Norma PALC 2007 Realização Vale 15 pontos para médicos 27 a 29 de maio Investimento: 3ª Jornada de Patologia Clínica Inscrições antecipadas pela internet Associados e e studantes: R$ 60 Não associados: R$ 150 Inscrições até as 24 horas do dia 18/05/2010 Inscrições no local Associados e estudantes: R$ 100 Não associados: R$ 170 Formação de Auditor Interno Inscrições pela internet Associados R$ 200 Estudantes: R$ 220 Não associados: R$ 250 Limite de vagas: 50 pessoas Local: Hotel Blue Tree Towers Av. Eng. Francisco José Longo, 511 bairro São Dimas São José dos Campos SP Mais informações: (21) com Maria Fernandes Observações: A Jornada e o Curso de Auditor Interno serão realizados simultaneamente. Os interessados devem se inscrever em um dos eventos apenas. Não serão aceitas inscrições para os dois eventos. Será fornecido certificado de participação.18 18 notícias Chip de papel faz diagnóstico de doenças Foto: divulgação O sangue da amostra é filtrado e direcionado para três canais, onde reage com várias camadas de papel especialmente tratado para formar as cores do diagnóstico. O pesquisador espera que o chip se torne tão popular que possa ser usado por pessoas que moram longe das cidades e em locais sem labora- tórios ou serviços de saúde. Depois de obter a imagem, o paciente a fotografaria com o celular ("Hoje em dia, até as pessoas mais pobres têm celular", diz Whitesides) e a enviaria por ao médico. O professor e sua equipe estão trabalhando em um software para celular que forneceria automatica- mente o resultado ao paciente, caso ele não consiga entrar em contato com o médico. Fonte: Universidade de Harvard George Whitesides, professor de química da Universidade Harvard (www.harvard.edu), nos EUA, desenvolveu o protótipo de um chip de papel que pode diagnosticar doenças como malária, aids e tuberculose. E o que é melhor: custa 1 centavo de dólar. Ele pretende concluir uma versão comercial dentro de um ano. O paciente pinga uma gota de sangue em um dos lados do papel e na outra surge um desenho colorido semelhante a uma árvore, que fornece ao médico a informação sobre a doença. O chip é muito menor e mais barato que um teste de gravidez encontrado em farmácia. Whitesides diz que o protótipo foi inspirado nos desenhos das revistas em quadrinhos. Vitamina D contra doenças cardíacas e diabetes Níveis elevados de vitamina D em Foi encontrada uma associação pessoas de meia idade e idosos significativa entre níveis elevados podem ajudar a reduzir em 43% o da vitamina e a redução do risco de risco de apresentar doenças desenvolver doenças cardiovasculacardíacas e diabetes. É o que res (33% em comparação com níveis sugere um trabalho da Escola de baixos de vitamina D), diabetes tipo Medicina da Universidade de 2 (redução de 55%) e síndrome Warwick (www2.warwick.ac.uk), metabólica (redução de 51%). no Reino Unido. Se voltarmos nossa atenção à A vitamina D está presente em deficiência de vitamina D na populadeterminados alimentos, como ção adulta poderemos combater a pescados, e também é produzida atual epidemia de problemas pela ação dos raios ultravioleta cardiometabólicos, diz Oscar sobre a pele. Franco, que participou do trabalho. Os autores analisaram 28 estudos O artigo Levels of vitamin D and feitos com o total de 99,745 mil cardiometabolic disorders: pessoas, homens e mulheres de Systematic review and metavários grupos étnicos. Todos foram analysis foi publicado na edição de publicados entre 1990 e a fevereiro de 2010 da revista maioria a partir de Metade Maturitas. deles foi realizada nos EUA, oito na Europa, dois no Irã, três na Austrália e um na Índia. Fonte: AlphaGalileo19 20 20 notícias Controladores de elite barram ação do HIV Por que alguns soropositivos que para entrar nos glânglios linfáticos. não tomam antirretrovirais não As alfa defensivas são uma barreira apresentam doenças oportunistas eficiente contra todas as classes de por muitos anos? A resposta pode vírus, mas até agora não se sabia estar em uma pesquisa feita no que elas existiam em grande Hospital Clinic de Barcelona quantidade no sangue dos contro- (www.hospitalclinic.org), Espanha. ladores. As moléculas alfa defensivas, das Quanto mais cópias de alfa células cendríticas, que perten- defensivas, melhor o controle do cem ao sistema imunológico, HIV, diz o responsável pelo concentram-se em grande quanti- departamento de aids do Hospital dade e retêm espontaneamente o Clinic, Josep Maria Gatell. HIV. Os indivíduos que apresentam O artigo Increased α-defensins 1-3 essa resposta excepcional ao vírus tomar antirretrovirais, os controla- Production by Dendritic Cells in são chamados de controladores dores podem permanecer cinco, HIV-Infected Individuals Is de elite. dez e até 25 anos com apenas 50 Associated with Slower Disease Neles, a replicação do HIV é cópias de HIV por mililitro de Progression foi publicado na edição interrompida logo depois que sangue. on line de 25 de fevereiro de 2010 começa a infecção porque as alfa A pesquisa sugere incentivar a ação da revista PlosOne. defensivas impedem que o vírus das cendríticas para barrar a Fonte: Agência Aids do Ministério complete o percurso no sistema proliferação do vírus. Essas células da Saúde imunológico, mesmo que ele são a primeira ligação defensiva continue a existir no sangue. Sem destruída pelo HIV, que as utiliza Níveis baixos de anticorpos têm relação com AVC Estamos estudando tratamentos imunológicos contra ateriosclerose e AVC, através da injeção de anti- corpos, como uma forma de vacina que estimule as defesas imunológicas, explica Frostegård. A possibilidade de sofrer um AVC está relacionada aos níveis de determinados anticorpos no sistema imunológico. É o que sugere um estudo feito no Instituto Karolinska (http://ki.se), na Suécia. O artigo Low levels of antibodies against phosphorylcholine predict development of stroke in a populati- on based study from Northern Sweden foi publicado na revista Stroke (http://stroke.ahajournals.org), de 11 de fevereiro de A equipe, liderada por Johan Frostegård, mostrou em um trabalho anterior que níveis altos dos anticorpos PC diminuem o risco de desenvolver ateriosclerose. No estudo atual foram analisados 227 indivíduos que sofreram AVC Fonte: AlphaGalileo em um período de 13 anos e avaliados os fatores de risco (idade, sexo, fumantes ou não, níveis de colesterol, diabetes e pressão arterial). Quando os níveis dos anticorpos PC estão 30% abaixo da média, o risco de AVC nas mulheres chega a triplicar. Exibir mais
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References: artigo 37
 artigo 10
 artigo 109
 Artigo 10
 Artigo 43
 Artigo 15
 Artigo 72
 Artigo 102
 Artigo 1
 artigo 196