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SISTEMÁTICA DA PERÍCIA NO PROCESSO CIVIL - PDF
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Vergílio Peres de Sousa
1 SISTEMÁTICA DA PERÍCIA NO PROCESSO CIVIL2 SISTEMÁTICA DA PERÍCIA NO PROCESSO CIVIL FASE INICIAL DA PERÍCIA3 FASE INICIAL DA PERÍCIA DEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL N Ã O NOMEAÇÃO DO PERITO SIM A C E I T A ESCUSA DO PERITO INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DOS QUESITOS NÃO RECUSA DO PERITO POR IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO P E L O QUESITOS IMPERTINENTES PROPOSTA DE HONORÁRIOS P E R I T O IMPUGNAÇÃO Aceita pelo perito DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS FIXAÇÃO PELO JUIZ4 FASE INICIAL DA PERÍCIA DEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL N Ã O A C E I T A P E L O P E R I T O SIM O magistrado NOMEAÇÃO não DO pode PERITO valer-se de conhecimentos próprios INDICAÇÃO DE ESCUSA ASSISTENTES TÉCNICOS RECUSA DO PERITO Direito da parte, somente NÃOpode ser DO PERITO E FORMULAÇÃO POR IMPEDIMENTO DOS QUESITOS OU SUSPEIÇÃO negada nas hipóteses previstas expressamente QUESITOS IMPERTINENTES IMPUGNAÇÃO FIXAÇÃO PELO JUIZ PROPOSTA DE HONORÁRIOS Pode ser deferida, mesmo se preclusa, caso imprescindível Aceita pelo perito DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS5 FASE INICIAL DA PERÍCIA DEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL N Ã O NOMEAÇÃO DO PERITO SIM A C E I T A P E L O P E R I T O ESCUSA DO PERITO QUESITOS IMPERTINENTES IMPUGNAÇÃO FIXAÇÃO PELO JUIZ INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DOS QUESITOS Hipótese do juiz não fixar o prazo Início da contagem NÃO PROPOSTA DE HONORÁRIOS Aceita pelo perito RECUSA DO PERITO POR IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO Perícia complexa, mais de um perito (Lei /01) Atribuição legal do perito Fim do termo de compromisso DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS6 FASE INICIAL DA PERÍCIA DEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL N Ã O NOMEAÇÃO DO PERITO SIM A C E I T A P E L O P E R I T O ESCUSA DO PERITO QUESITOS IMPERTINENTES IMPUGNAÇÃO FIXAÇÃO PELO JUIZ INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DOS QUESITOS Prazo de 5 dias, preclusivo ou não NÃO PROPOSTA DE HONORÁRIOS Aceita pelo perito RECUSA DO PERITO POR IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO Perícia complexa, mais de um assistente (Lei /01) Atribuição legal do assistente técnico DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS Indicação de pessoa jurídica como assistente técnico7 FASE INICIAL DA PERÍCIA N Ã O A C E I T A DEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL Suspeição é nulidade relativa, sujeita à preclusão NOMEAÇÃO DO PERITO Suspeição em relação à parte, ESCUSA não ao DO advogado PERITO P E QUESITOS técnico L IMPERTINENTES e vice-versa O P E R I T O FIXAÇÃO PELO JUIZ INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DOS QUESITOS Perito atuar como assistente Substituição IMPUGNAÇÃO de ofício pelo Juiz NÃO PROPOSTA DE HONORÁRIOS Aceita pelo perito SIM RECUSA DO PERITO POR IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS8 FASE INICIAL DA PERÍCIA N Ã O A C E I T A P E L O ESCUSA DO PERITO QUESITOS IMPERTINENTES Fundamentação do indeferimento DEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL NOMEAÇÃO DO PERITO INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DOS QUESITOS NÃO SIM Cerceamento do direito de realizar a prova Procedimento do perito, quando não indeferido PROPOSTA DE HONORÁRIOS RECUSA DO PERITO POR IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO P E R I T O IMPUGNAÇÃO Aceita pelo perito DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS FIXAÇÃO PELO JUIZ9 Fixação com base em tabelas das entidades de classe N Ã O A C FASE INICIAL DA PERÍCIA Depósito prévio, especialmente pela Fazenda Pública DEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL Comparação com honorários do Advogado Ação civil pública e justiça gratuita Extinção do processo NOMEAÇÃO DO PERITO INDICAÇÃO DE ESCUSA ASSISTENTES TÉCNICOS RECUSA DO PERITO Negociação E e recebimento direto da NÃO parte I DO PERITO E FORMULAÇÃO POR IMPEDIMENTO T DOS QUESITOS OU SUSPEIÇÃO A Questão ética, especialmente no caso de substituição P E L O QUESITOS IMPERTINENTES PROPOSTA DE HONORÁRIOS SIM P E R I T O IMPUGNAÇÃO Aceita pelo perito DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS FIXAÇÃO PELO JUIZ10 SISTEMÁTICA DA PERÍCIA NO PROCESSO CIVIL REALIZAÇÃO DA PERÍCIA11 REALIZAÇÃO DA PERÍCIA ❶ INTIMAÇÃO PARA INÍCIO DOS TRABALHOS DILIGÊNCIAS INICIAIS E VISTORIA PRORROGAÇÃO DO PRAZO UTILIZAÇÃO DE TODOS OS MEIOS PARA EXECUTAR O TRABALHO APRESENTAÇÃO DE QUESITOS SUPLEMENTARES CONFECÇÃO DA MINUTA ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL CONFERÊNCIA RESERVADA ❸12 REALIZAÇÃO DA PERÍCIA ❶ INTIMAÇÃO PARA INÍCIO DOS TRABALHOS PRORROGAÇÃO DO PRAZO Ciência das partes da data e local (Lei /01) DILIGÊNCIAS INICIAIS E VISTORIA ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL ❸ UTILIZAÇÃO DE TODOS OS MEIOS PARA EXECUTAR O TRABALHO CONFECÇÃO DA MINUTA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS SUPLEMENTARES Designados pelo juiz ou indicados pelo perito (Lei /01) Prorrogação do prazo motivo justificado e uma única vez CONFERÊNCIA RESERVADA13 REALIZAÇÃO DA PERÍCIA ❶ INTIMAÇÃO PARA INÍCIO DOS TRABALHOS Ampliação DILIGÊNCIAS do INICIAIS trabalho E VISTORIA e das despesas Finda com a entrega do laudo PRORROGAÇÃO DO PRAZO Situação de quem não apresentou os iniciais UTILIZAÇÃO DE TODOS OS MEIOS PARA EXECUTAR O TRABALHO CONFECÇÃO DA MINUTA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS SUPLEMENTARES ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL CONFERÊNCIA RESERVADA ❸14 REALIZAÇÃO DA PERÍCIA Procedimento do perito frente às dificuldades ❶ Posicionamento do assistente frente ao Juiz INTIMAÇÃO PARA INÍCIO DOS TRABALHOS Informações de testemunhas Possibilidade DILIGÊNCIAS de INICIAIS violação E VISTORIA de segredo PRORROGAÇÃO DO PRAZO UTILIZAÇÃO DE TODOS OS MEIOS PARA EXECUTAR O TRABALHO APRESENTAÇÃO DE QUESITOS SUPLEMENTARES CONFECÇÃO DA MINUTA ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL CONFERÊNCIA RESERVADA ❸15 REALIZAÇÃO DA PERÍCIA ❶ INTIMAÇÃO PARA INÍCIO DOS TRABALHOS DILIGÊNCIAS INICIAIS E VISTORIA PRORROGAÇÃO DO PRAZO UTILIZAÇÃO DE TODOS OS MEIOS PARA EXECUTAR O TRABALHO APRESENTAÇÃO DE QUESITOS SUPLEMENTARES Prática abolida pela lei processual CONFECÇÃO DA MINUTA Questão de natureza ética ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL CONFERÊNCIA RESERVADA ❸16 REALIZAÇÃO DA PERÍCIA ❶ INTIMAÇÃO PARA INÍCIO DOS TRABALHOS DILIGÊNCIAS INICIAIS E VISTORIA Trabalho elaborado por outro profissional Participação de auxiliares PRORROGAÇÃO DO PRAZO UTILIZAÇÃO DE TODOS OS MEIOS PARA EXECUTAR O TRABALHO Deve se restringir à resposta aos quesitos? APRESENTAÇÃO DE QUESITOS SUPLEMENTARES Pode responder o CONFECÇÃO quesito DA se reportando ao corpo MINUTA do laudo pericial? ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL CONFERÊNCIA RESERVADA ❸17 SISTEMÁTICA DA PERÍCIA NO PROCESSO CIVIL ENTREGA DO LAUDO18 ❶ ❷ ENTREGA DO LAUDO ❶ ❷ INQUIRIÇÃO EM AUDIÊNCIA ENTREGA DO LAUDO LEVANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PARECER DOS ASSISTENTES TÉCNICOS DIVERGÊNCIA PARCIAL DIVERGÊNCIA TOTAL CONCORDÂNCIA COMENTAR POSITIVAMENTE REFORÇAR OU CORRIGIR ❹ OMISSÃO VOLUNTÁRIA DO ASSISTENTE TÉCNICO19 O que difere o parecer da antiga figura do laudo ENTREGA DO LAUDO em separado? ❶ Imunidade do assistente técnico ❷ Possibilidade LEVANTAMENTO de prorrogação DOS HONORÁRIOS de prazo ❶ ❷ Início da contagem do prazo à partir da intimação INQUIRIÇÃO EM AUDIÊNCIA ENTREGA DO LAUDO das partes sobre o laudo (Lei /01) PARECER DOS ASSISTENTES TÉCNICOS DIVERGÊNCIA PARCIAL DIVERGÊNCIA TOTAL CONCORDÂNCIA COMENTAR POSITIVAMENTE REFORÇAR OU CORRIGIR ❹ OMISSÃO VOLUNTÁRIA DO ASSISTENTE TÉCNICO20 ❶ ❷ ENTREGA DO LAUDO ❶ ❷ INQUIRIÇÃO EM AUDIÊNCIA ENTREGA DO LAUDO LEVANTAMENTO DOS HONORÁRIOS O assistente técnico pode assinar conjuntamente o laudo elaborado pelo PARECER DOS ASSISTENTES TÉCNICOS perito? DIVERGÊNCIA PARCIAL DIVERGÊNCIA TOTAL CONCORDÂNCIA COMENTAR POSITIVAMENTE REFORÇAR OU CORRIGIR ❹ OMISSÃO VOLUNTÁRIA DO ASSISTENTE TÉCNICO21 ❶ ❷ ENTREGA DO LAUDO ❶ ❷ INQUIRIÇÃO EM AUDIÊNCIA ENTREGA DO LAUDO LEVANTAMENTO DOS HONORÁRIOS O assistente técnico tem o direito de divergir e PARECER DOS ASSISTENTES TÉCNICOS criticar o laudo pericial, jamais a pessoa do perito DIVERGÊNCIA PARCIAL DIVERGÊNCIA TOTAL CONCORDÂNCIA COMENTAR POSITIVAMENTE REFORÇAR OU CORRIGIR ❹ OMISSÃO VOLUNTÁRIA DO ASSISTENTE TÉCNICO22 ❶ ❷ ENTREGA DO LAUDO ❶ ❷ INQUIRIÇÃO EM AUDIÊNCIA ENTREGA DO LAUDO LEVANTAMENTO DOS HONORÁRIOS Contraponto a eventual divergência do outro assistente PARECER DOS ASSISTENTES TÉCNICOS DIVERGÊNCIA PARCIAL DIVERGÊNCIA TOTAL CONCORDÂNCIA COMENTAR POSITIVAMENTE REFORÇAR OU CORRIGIR ❹ OMISSÃO VOLUNTÁRIA DO ASSISTENTE TÉCNICO23 ❶ ❷ ENTREGA DO LAUDO ❶ ❷ INQUIRIÇÃO EM AUDIÊNCIA ENTREGA DO LAUDO LEVANTAMENTO DOS HONORÁRIOS DIVERGÊNCIA PARCIAL PARECER DOS ASSISTENTES TÉCNICOS Hipótese possível, em virtude CONCORDÂNCIA de metodologia que beneficiou o cliente, DIVERGÊNCIA TOTAL mas não concorda o assistente técnico ❹ COMENTAR POSITIVAMENTE OMISSÃO VOLUNTÁRIA DO ASSISTENTE TÉCNICO REFORÇAR OU CORRIGIR24 SISTEMÁTICA DA PERÍCIA NO PROCESSO CIVIL ESCLARECIMENTOS, SEGUNDA PERÍCIA E INSPEÇÃO JUDICIAL25 ESCLARECIMENTOS, SEGUNDA PERÍCIA E INSPEÇÃO JUDICIAL ❶ ❷ ❸ ESCLARECIMENTOS EM AUDIÊNCIA POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE OUTROS ELEMENTOS O JUIZ NÃO ESTÁ ADSTRITO AO LAUDO PERICIAL INSPEÇÃO JUDICIAL REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA RETORNO À FASE INICIAL DA PERÍCIA26 ESCLARECIMENTOS, SEGUNDA PERÍCIA E INSPEÇÃO JUDICIAL ❶ ❷ ❸ ESCLARECIMENTOS EM AUDIÊNCIA Observância do prazo e sob a forma de quesitos O JUIZ NÃO ESTÁ ADSTRITO AO LAUDO PERICIAL POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE OUTROS ELEMENTOS Perguntas adstritas aos trabalhos apresentados Respostas por escrito INSPEÇÃO JUDICIAL Parte pode pedir esclarecimento do próprio assistente técnico? REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA RETORNO À FASE INICIAL DA PERÍCIA27 ESCLARECIMENTOS, SEGUNDA PERÍCIA E INSPEÇÃO JUDICIAL ❶ ❷ Em função da livre apreciação, podem ❸ ser juntados pareceres técnicos e dados ESCLARECIMENTOS EM AUDIÊNCIA oficiais sobre o tema objeto da perícia POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE OUTROS ELEMENTOS O JUIZ NÃO ESTÁ ADSTRITO AO LAUDO PERICIAL INSPEÇÃO JUDICIAL REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA RETORNO À FASE INICIAL DA PERÍCIA28 ESCLARECIMENTOS, SEGUNDA PERÍCIA E INSPEÇÃO JUDICIAL ❶ ❷ ❸ ESCLARECIMENTOS EM AUDIÊNCIA Presunção POSSIBILIDADE de DE imparcialidade APRESENTAÇÃO DE OUTROS ELEMENTOS do laudo pericial O JUIZ NÃO ESTÁ ADSTRITO AO LAUDO PERICIAL INSPEÇÃO JUDICIAL REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA RETORNO À FASE INICIAL DA PERÍCIA29 ESCLARECIMENTOS, SEGUNDA PERÍCIA E INSPEÇÃO JUDICIAL ❶ ❷ ❸ Pode ser considerada prova ESCLARECIMENTOS EM AUDIÊNCIA autônoma? O auto de inspeção é requisito indispensável POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE OUTROS ELEMENTOS O JUIZ NÃO ESTÁ ADSTRITO AO LAUDO PERICIAL INSPEÇÃO JUDICIAL REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA RETORNO À FASE INICIAL DA PERÍCIA30 ESCLARECIMENTOS, SEGUNDA PERÍCIA E INSPEÇÃO JUDICIAL ❶ ❷ ❸ ESCLARECIMENTOS EM AUDIÊNCIA Não significa que a primeira foi anulada POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO Novos quesitos DE e novos OUTROS ELEMENTOS assistentes técnicos O JUIZ NÃO ESTÁ ADSTRITO AO LAUDO PERICIAL INSPEÇÃO JUDICIAL REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA RETORNO À FASE INICIAL DA PERÍCIA31 SISTEMÁTICA DA PERÍCIA NO PROCESSO CIVIL A PROVA PERICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL32 SISTEMÁTICA DA PERÍCIA NO PROCESSO CIVIL ARTIGO 420 exame, vistoria e avaliação indeferimento, quando não depender de conhecimento técnico, for desnecessária ou impraticável ARTIGO 421 nomeação do perito prazo de entrega do laudo indicação dos assistentes técnicos formulação dos quesitos ARTIGO 431-B (INOVAÇÃO DA LEI /01) perícia complexa, abrangendo mais de uma área de conhecimento mais de um perito Mais de um assistente técnico33 SISTEMÁTICA DA PERÍCIA NO PROCESSO CIVIL ARTIGO 422 abolição do termo de compromisso assistente técnico é da confiança da parte ARTIGO 423 escusa do perito recusa por impedimento ou suspeição ARTIGO 146 dever do perito cumprir o ofício pode escusar-se do encargo por motivo legítimo34 SISTEMÁTICA DA PERÍCIA NO PROCESSO CIVIL ARTIGO 134, 135 e 138 impedimento suspeição equivalência do perito ao juiz ARTIGO 424 substituição por falta de conhecimento ou por não cumprir o prazo comunicação à corporação e multa ARTIGO 426 quesitos impertinentes quesitos do juiz35 SISTEMÁTICA DA PERÍCIA NO PROCESSO CIVIL ARTIGO 33 remuneração do perito e assistentes técnicos depósito dos honorários faculta a liberação parcial ARTIGO 428 perícia por carta36 SISTEMÁTICA DA PERÍCIA NO PROCESSO CIVIL ARTIGO 427 dispensa da prova pericial (pareceres técnicos ou documentos elucidativos) ARTIGO 421 prazo de entrega do laudo ARTIGO 425 quesitos suplementares ciência à parte contrária ARTIGO 431-A (INOVAÇÃO DA LEI /01) partes terão ciência da data e local do início da perícia Sejam designados pelo juiz ou indicados pelo perito37 SISTEMÁTICA DA PERÍCIA NO PROCESSO CIVIL ARTIGO 429 atuação do perito e assistentes técnicos na perícia utilização de todos os meios (testemunhas, informações, documentos, plantas, desenhos, fotografias, etc.) ARTIGO 430 (REVOGADO) conferência reservada laudo unânime ARTIGO 431 (REVOGADO) laudo em separado do assistente técnico ARTIGO 432 prorrogação do prazo38 SISTEMÁTICA DA PERÍCIA NO PROCESSO CIVIL ARTIGO 421 inquirição em audiência ARTIGO 433 (INOVAÇÃO DA LEI /01) entrega do laudo (perito) oferecimento de parecer (assistente técnico) Prazo esclarecido com alteração da Lei /0139 SISTEMÁTICA DA PERÍCIA NO PROCESSO CIVIL ARTIGO 435 pedido de esclarecimentos (perito e assistentes técnicos) perguntas sob forma de quesitos prazo mínimo de 5 dias para intimação ARTIGO 436 juiz não está adstrito ao laudo ARTIGO 437 realização de nova perícia, quando a matéria não parecer suficientemente esclarecida ARTIGO 438 objeto da segunda perícia recai sobre os mesmos fatos da primeira, devendo corrigir omissão ou inexatidão40 SISTEMÁTICA DA PERÍCIA NO PROCESSO CIVIL ARTIGO 439 segunda perícia rege-se pelas mesmas disposições da primeira não substitui a primeira ARTIGO 440 em qualquer fase do processo, o juiz pode inspecionar pessoas ou fatos ARTIGO 441 o juiz poderá ser assistido por peritos41 SISTEMÁTICA DA PERÍCIA NO PROCESSO CIVIL ARTIGO 442 ARTIGO 443 inspeção ocorre nas seguintes circunstâncias: * melhor verificação ou interpretação * não puder ser apresentada ao juiz * reconstituição dos fatos as partes podem assistir à inspeção será lavrado auto de inspeção, que poderá ser instruído com gráfico, planta ou fotografia42 PROVA PERICIAL (ART. 420 A 442) Dispensa da perícia (Art. 427) Perícia por carta (Art. 428) Nomeação do Perito (Art. 421/431-B) Formulação de quesitos (Art. 421) Indicação de Assistentes Técnicos (Art. 421) Quesitos suplementares (Art. 425) Dispensa do termo de compromisso (Art. 422) Quesitos impertinentes (Art. 426) Recusa ou escusa do perito (Art. 423 / 146 / 138) Substituição do Perito (Art. 424) Proposta e depósitos dos honorários (Art. 33) Prazo para entrega do laudo (Art. 421) Nova perícia (Art. 437) Ciência às partes (Art. 431-A) Esclarecimentos (Art. 435) Atuação na perícia (Art. 429) Prorrogação do prazo (Art. 432) Entrega do laudo e pareceres (Art. 433) Inspeção judicial (Art. 440) Inquirição em audiência (Art. 421) Documentos relacionados
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