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Timestamp: 2020-07-06 03:48:43+00:00

Document:
Transparência COVID-19 - Contratações COVID-19
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Repasses Governamentais / Doações COVID-19
Aqui você poderá encontrar a relação de compras emergenciais para atendimento da contingência da COVID-19. Utilize os links em cada processo para baixar os arquivos relacionados.
Nº do Processo: 6049/2020
Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A
CPF / CNPJ: 47.866.934/0001- 74
Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de aproximadamente 22.000 cartões Vale-alimentação, na forma de créditos de R$90,00 a serem carregados em cartões com chip ou tarja magnética, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul.
Fundamento Legal: Lei nº 5863/2020, no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93, bem como no artigo 2º, inciso II, do Decreto n 11.092/2017.
Valor: R$ 5.940.000,00
Prazo Contratual: 90 dias
Destinação de bens adquiridos ou de prestação de serviços: Auxilio alimentação aos alunos da rede pública municipal de ensino .
TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA |
CONTRATO CONTRATO |
NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO |
Nº do Processo: 5977/2020
Contratada: JULIANA CRISTINA MOREIRA
CPF / CNPJ: 30.882.968/0001-50
Objeto: Fornecimento de tecido em tricoline 100% algodão e elástico redondo para confecção de máscaras destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.
Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei nº 13.979 de fevereiro de 2020 e Medida Provisória nº 926 de 2020 que altera a Lei nº 13.979 de 2020, bem como o artigo 2º, inciso II do Decreto nº 11.092/2017.
Valor: R$ 14.700,00
Prazo Contratual: Entregar única
Destinação de bens adquiridos ou de prestação de serviços: Confecção de máscaras para distribuição aos munícipes.
AUTORIZAÇÂO DE FORNECIMENTO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO |
NOTA DE LIQUIDAÇÃO NOTA DE LIQUIDAÇÃO 5977 2020 |
Nº do Processo: 5914/2020
Contratada: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
CPF / CNPJ: 56.577.059/0001-00
Objeto: Prestação de serviços de realização de 4000 testes de laboratório PCR em tempo real para o coronavírus, destinado ao diagnóstico precoce e tratamento da COVID-19, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 4º da Lei nº 13.979 de fevereiro de 2020 e Medida Provisória nº 926 de 2020 que altera a Lei nº 13.979 de 2020, assim como ancorada no artigo 2º, inciso II do Decreto nº11.092/2017.
Prazo Contratual: 180 dias
Destinação de bens adquiridos ou de prestação de serviços: Testagem da população do município.
NOTA DE LIQUIDAÇÃO NOTA DE LIQUIDAÇÃO 5914 2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO 5914 2020 |
Nº do Processo: 5326/2020
Contratada: DORALICE LIMA DE QUEIROZ ALBERGONI
CPF / CNPJ: 33.610.584/0001-76
Objeto: Fornecimento de máscaras cirúrgicas brancas com elástico destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19
Fundamento Legal: Artigo 4º da lei nº 13.979/2020 e Medida Provisória nº 926/2020 que altera a Lei nº 13.979/2020, assim como ancorada no artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.092/2017
Valor: R$ 59.407,00
Prazo Contratual: Entrega Única
Destinação de bens adquiridos ou de prestação de serviços: Contratação para fornecimento de mascaras cirúrgicas: " Distribuição ao funcionário publico municipal".
TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 5326/2020 |
NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2712-000 | NOTA DE EMPENHO 2714 | NOTA DE EMPENHO 2715 | NOTA DE EMPENHO 2718 | NOTA DE EMPENHO 2719 | NOTA DE EMPENHO 2720 | NOTA DE EMPENHO 2722 | NOTA DE EMPENHO 2723 | NOTA DE EMPENHO 2724 | NOTA DE EMPENHO 2725 | NOTA DE EMPENHO 2726 | NOTA DE EMPENHO 2727 | NOTA DE EMPENHO 2728 | NOTA DE EMPENHO 2713 | NOTA DE EMPENHO 2721 | NOTA DE EMPENHO 2716 |
NOTA DE LIQUIDAÇÃO NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6270 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6271 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6272 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6275 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6277 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6278 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6279 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6280 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6281 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6283 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6284 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6268 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6282 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6276 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6269 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6273 |
Nº do Processo: 5280/2020
Contratada: TIM S/A
CPF / CNPJ: 02.421.421/0001-11
Objeto: Fornecimento de serviços de telefonia móvel, através de fornecimento de chips do tipo cartão SIM CARD /GSM com plano de voz ilimitado, acompanhado de adaptador de tamanhos SIM - CARD, MICRO - SIM - CARD e NANO - SIM - CARD, compatível com frequências comuns na região do Município
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.092/2017
Destinação de bens adquiridos ou de prestação de serviços: Ações de contenção da disseminação do Coronavírus pela testagem maciça da população.
TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 5280/2020 |
NOTA DE LIQUIDAÇÃO NOTA DE LIQUIDAÇÃO 5280 2020 |
Nº do Processo: 5281/2020
Contratada: TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA
CPF / CNPJ: 08.212.263/0001-76
Objeto: Fornecimento de kits emergêcias de limpeza para combate ao Covid-19
Fundamento Legal: Artigo 4º da lei nº 13.979 de fevereiro de 2020 e Medida Provisória nº 926 de 2020 que altera a Lei nº 13.979 de 2020, assim como ancorada no artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.092/2017.
Destinação de bens adquiridos ou de prestação de serviços: Contratação de Fornecimento de Kits emergências: "Distribuição à famílias em situação de vulnerabilidade".
TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 5281/2020 |
Nº do Processo: 5265/2020
Contratada: MRS - MODULAR RESEARCH LTDA - ME
CPF / CNPJ: 29.335.694/0001-08
Objeto: Serviços de informática para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c art. 4º da Lei 13.979/2020, bem como no art. 2º, inciso II, do Decreto nº 11.092/2017
TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 5265/2020 |
CONTRATO CONTRATO 71/2020 |
NOTA DE LIQUIDAÇÃO NOTA DE LIQUIDAÇÃO 5265 2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO | NOTA DE LIQUIDAÇÃO |
Nº do Processo: 5189/2020
Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM FIDI
CPF / CNPJ: 55.401.178/0001-36
Objeto: Contratação de serviço emergencial de implantação de (1) unidade móvel estacionária para realização de exames de Tomografia Computadoriza, incluindo mão de obra especializada, equipamentos, materiais, insumos, infraestrutura para funcionamento de toda unidade, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios dos equipamentos e laudo radiométrico, destinado aos pacientes do COMPLEXO HOSPITALAR.
Valor: R$ 2.190.468,66
Destinação de bens adquiridos ou de prestação de serviços: Prestação de serviços de uma unidade estacionária móvel, incluindo mão de obra especializada, equipamentos, materiais, insumos, infraestrutura para funcionamento de toda unidade, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios dos equipamentos e laudo radiométrico, destinado aos pacientes do Complexo Hospitalar com tratamento da COVID-19.
TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 5189/2020 |
CONTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL 69/2020 | RESCISÃO CONTRATUAL |
Nº do Processo: 5024/2020
CPF / CNPJ: 56.577.059/0001-01
Objeto: Realização de testes laboratoriais de PCR em tempo real para COVID-19, a serem realizados no Laboratório de Virologia - LIM 52.
TERMO DE REFERÊNCIA TR - 5024/2020 |
CONTRATO CONTRATO 63/2020 | TERMO DE APOSTILAMENTO FUNDAÇÃO FACULDADE MEDICINA |
NOTA DE LIQUIDAÇÃO NOTAS DE LIQUIDAÇÃO | NOTA DE LIQUIDAÇÃO |
Total de 9 registro(s). Exibindo 1 até 9
DESPESAS EFETUADAS PELA FUNDAÇÃO DO ABC, CONTRATO DE GESTÃO Nº 88/2019.
DESPESAS DA FASCS COM COVID-19
PROCESSO 0058/2020
PROCESSO 0059/2020
DESPESAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC
Despesas do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC com a COVID-19

References: artigo 24
 artigo 2
 Artigo 4
 artigo 2
 Artigo 24
 artigo 4
 artigo 2
 Artigo 4
 artigo 2
 Artigo 24
 artigo 2
 Artigo 4
 artigo 2
 Artigo 24