Source: https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=52529
Timestamp: 2018-07-22 14:48:01+00:00

Document:
Decreto n° 49.343, de 24/01/2005 ( Decreto 49343/2005 )
Decreto nº 49.343, de 24/01/2005
Ementa Dispõe sobre as Coordenadorias da Secretaria da Saúde
Publicação Diário Oficial - Executivo, 25/01/2005, p.1
Indexadores SECRETARIA DA SAÚDE / COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE / COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE / COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS / COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE / ORGANIZAÇÃO
Decreto n° 62.255 de 08/11/2016
Artigo 52 - I - Revoga, do Decreto nº 49.343, de 2005: a) os artigos 11 e 27; b) do artigo 5º: 1. os incisos II e VI; 2. a alínea "b" do inciso V; c) a alínea "a" do inciso III do artigo 17 (DOE-I 09/11/2016, p. 4)
Decreto n° 61.099 de 30/01/2015
Transfere os Institutos Butantan e de Saúde, restabelece a vigência de dispositivos do artigo 5º do Decreto nº 49.343, de 2005 (DOE-I 31/01/2015, p. 1)
Decreto n° 60.817 de 07/10/2014
Artigo 2º - Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 49.343, de 2005, e Revoga: a) o inciso VIII do artigo 9º; b) a alínea "l" do inciso III do artigo 17 (DOE-I 08/10/2014, p. 1)
Decreto n° 59.958 de 13/12/2013
Artigo 2º - I - Fica restabelecida a redação, vigente em 22/05/2013, dos dispositivos do Decreto nº 49.343, de 2005 (DOE-I 14/12/2013, p. 7)
Decreto n° 59.225 de 22/05/2013
Artigo 30 - I - Revoga, do Decreto nº 49.343, de 2005: a) a alínea "a" do inciso III do artigo 17; b) o artigo 27 (DOE-I 23/05/2013, p. 8)
Decreto n° 58.912 de 26/02/2013
Artigo 37 - III - Revoga, do Decreto nº 49.343, de 2005: a) o inciso II do artigo 8º; b) o inciso III do artigo 9º; c) o item 1 da alínea "h" do inciso III do artigo 17; d) o artigo 36; e) a Seção I, do Capítulo VII, e seus artigos 64 e 65 (DOE-I 27/02/2013, p. 1/4)
Decreto n° 58.516 de 01/11/2012
Artigo 2º - Altera o Decreto nº 49.343, de 2005 (DOE-I 02/11/2012, p. 1)
Decreto n° 58.048 de 15/05/2012
Acrescenta ao artigo 8º, o inciso XXVIII e revoga o inciso II do artigo 9º, ambos do Decreto nº 49.343, de 2005 (DOE-I 16/05/2012, p. 1)
Decreto n° 56.270 de 08/10/2010
Artigo 3º - Revogadas as disposições em
contrário, em especial as adiante indicadas, do Decreto nº 49.343, de 2005: (DOE-I 09/10/2010, p.1)
Artigo 39 - I - Revoga os artigos 51, 57 e 60 do Decreto nº 49.343, de 2005 (DOE-I 24/03/2010, p. 3/4)
Artigo 37 - II - Revoga, do Decreto nº 49.343, de 2005:
a) a alínea "b" do inciso I do artigo 3º;
b) o inciso VIII do artigo 5º (DOE-I 10/11/2009, p. 5/7)
Artigo 48 - III - Revoga, do Decreto nº 49.343, de 2005:
b) a Seção II do Capítulo II, com seu artigo 6º;
c) a alínea "b" do inciso I do artigo 15;
1. a alínea "c" do inciso III;
2. a alínea "d" do inciso IV;
3. a alínea "a" do inciso VI;
4. a alínea "c" do inciso VII;
e) o artigo 19;
f) a Seção II do Capítulo V, com seus artigos 30 e 31;
g) o parágrafo único do artigo 45;
h) a Subseção I, da Seção V, do Capítulo VI, com seu artigo 55 (DOE-I 03/09/2009, p. 3/5)
Decreto n° 54.036 de 18/02/2009
Artigo 6º - Revoga, do Decreto nº 49.343, de 2005:
I - a alínea "b" do inciso II do artigo 3º;
II - a alínea "d" do inciso VII do artigo 17(DOE-I 19/02/2009, p. 3)
Decreto n° 53.269 de 23/07/2008
Artigo 40 - VI - Revoga, do Decreto nº 49343, de 2005, a Seção III do Capítulo II, com seu artigo 7º (DOE-I 24/07/2008, p. 4/7)
Decreto n° 51.938 de 27/06/2007
Artigo 38 - I - Revoga, do Decreto nº 49.343, de 2005: a) do artigo 15: 1. a alínea "c" do inciso I; 2. a alínea "b" do inciso II; 3. o inciso III; 4. a alínea "b" do inciso V; b) do artigo 17: 1. a alínea "b" do inciso I; 2. a alínea "d" do inciso II; 3. as alíneas "e", "f" e "g" do inciso III; 4. a alínea "e" do inciso IV; 5. a alínea "b" do inciso VI; 6. a alínea "d" do inciso VIII; c) o inciso II do artigo 19; d) os artigos 22 e 24; e) a Seção III do Capítulo V e seus artigos 32 a 34; f) o item 2 do parágrafo único do artigo 45; g) o inciso I do artigo 55 (DOE-I 28/06/2007, p. 3/4)
Decreto n° 51.767 de 19/04/2007
Artigo 24 - II - Revoga, do Decreto nº 49343, de 2005, os seguintes dispositivos: a) o inciso III do artigo 2º; b) a Seção VII do Capítulo II, com seus artigos 12 e 13; c) do artigo 15, as alíneas: 1. "b" do inciso III; 2. "c" do inciso V;
d) do artigo 17, as alíneas: 1. "e" do inciso I; 2. "m" do inciso III; 3. "h" e "i" do inciso IV; 4. "a" do inciso V; 5. "e" do inciso VI; 6. "g" do inciso VII; 7. "e" do inciso VIII; e) o artigo 18; f) a Seção VI do Capítulo V, com seus artigos 38 a 40. (DOE-I 20/04/2007, p. 3/4)
Artigo 31 - Revoga os incisos III e IV, do artigo 7º do Decreto 49.343, de 2005 (DOE-I 29/12/2006, p. 6)
Decreto n° 51.433 de 28/12/2006
Artigo 31 - Revoga os incisos III e IV, do artigo 7º do Decreto nº 49.343, de 2005 (DOE-I 29/12/2006, p. 1)
Decreto n° 51.307 de 27/11/2006
Artigo 18 - Revoga a alínea "c" do inciso III do artigo 3º e o artigo 67 do Decreto nº 49.343, de 2005 (DOE-I 28/11/2006, p. 1)
Decreto n° 51.283 de 17/11/2006
Artigo 13 - Revoga a alínea "c" do inciso II do artigo 17 do Decreto nº 49.343, de 2005 (DOE-I 18/11/2006, p. 1)
Decreto n° 51.434 de 28/12/2006
Cria unidades na Coordenadoria de Serviços de Saúde, a que se refere o artigo 7º do Decreto 49.343, de 2005 (DOE-I 29/12/2006, p. 4)
Decreto n° 50.503 de 01/02/2006
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Saúde (DOE-I 02/02/2006, p. 1)
Decreto n° 49.364 de 09/02/2005
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Saúde (DOE-I 10/02/2005, p. 1)

References: Artigo 52
 artigo 5
 artigo 17
 artigo 5

Artigo 2
 artigo 9
 artigo 17

Artigo 2

Artigo 30
 artigo 17
 artigo 27

Artigo 37
 artigo 8
 artigo 9
 artigo 17
 artigo 36

Artigo 2
 artigo 8
 artigo 9

Artigo 3

Artigo 39

Artigo 37
 artigo 3
 artigo 5

Artigo 48
 artigo 6
 artigo 15
 artigo 19
 artigo 45
 artigo 55

Artigo 6
 artigo 3
 artigo 17

Artigo 40
 artigo 7

Artigo 38
 artigo 15
 artigo 17
 artigo 19
 artigo 45
 artigo 55

Artigo 24
 artigo 2
 artigo 15
 artigo 17
 artigo 18

Artigo 31
 artigo 7

Artigo 31
 artigo 7

Artigo 18
 artigo 3
 artigo 67

Artigo 13
 artigo 17
 artigo 7