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Timestamp: 2017-05-22 17:25:57+00:00

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Quinta, 05 Junho 2014 21:32	Lei da Palmada é aprovada no Senado sem alterações	Escrito por GRUNews
Leia mais ...	Quarta, 26 Março 2014 14:14	Marco Civil da Internet é aprovado na Câmara. Projeto agora segue para Senado	Escrito por GRUNews
Do Estadão, por Murilo Roncolato
Data center no BrasilEm acordo firmado entre o governo e a base aliada na semana passada, ficou acertado a alteração do artigo 12, que indicava que a Presidência, por meio de decreto, poderia “obrigar” provedores de conexão e de aplicações a “instalarem ou utilizarem estruturas para armazenamento, gerenciamento e disseminação de dados em território nacional”, levando em conta o seu faturamento.
Proteção de dadosO relator anunciou, em função da retirada do artigo 12, a necessidade de “fortalecer” o artigo 11, que prevê que empresas de internet que armazenam e gerenciam dados de brasileiros “deverá ser obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira, os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas” independente de onde estiverem suas estruturas (data centers) e os respectivos dados.
Regulamentação das exceções à neutralidade por decretoOutro artigo que deve perder a palavra “decreto” do seu texto é o artigo 9, que trata da neutralidade de rede. Em seu primeiro parágrafo, dizia que a “discriminação ou degradação do tráfego será regulamentada por Decreto e somente poderá decorrer de: I – requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações; e II – priorização a serviços de emergência”. O texto agora diz que a discriminação ou degradação será regulamentada nos “termos das atribuições privativas do Presidente da República previstas no inciso IV do art. 84 da Constituição Federal, para a fiel execução desta Lei, ouvidos o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações”. A segunda parte do trecho (“e somente poderá decorrer…”) se mantém idêntica.
Pornografia de vingançaO texto anterior já previa que provedores de aplicações poderiam ser responsabilizados caso não retirassem do ar “imagens, vídeos ou outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado sem autorização de seus participantes” após receberem notificação “pelo ofendido ou seu representante legal”. O trecho, antes presente no artigo 22, agora passa a constar no artigo 21 e troca o termo “ofendido” por “participante”.
Projeto colaborativoConsiderado a “Constituição da Internet”, o Marco Civil é um texto que visa garantir direitos e dar uma base de princípios sobre o uso da internet pelos brasileiros. O texto, no entanto, enfrentou resistência da oposição e de setores sensíveis quanto ao tema, como de empresas do setor de telecomunicações e interessadas na proteção de direitos autorais, como as empresas de TV e rádio.
Fonte: do Estado De S.Paulo, por Murilo Roncolato.
Link da matéria original: http://blogs.estadao.com.br/link/marco-civil-da-internet-e-aprovado-na-camara/	Publicado em
Leia mais ...	Segunda, 20 Janeiro 2014 12:00	Site criado para recolher doações a Genoino alcança o valor da multa	Escrito por GRUNews
Ele foi condenado a pagar R$ 667,5 mil no julgamento do mensalão.Família alegou que não tinha dinheiro e criou site para doações.
O site criado pelo família do ex-deputado José Genoino (PT-SP) para arrecadar o dinheiro da multa do julgamento do mensalão informou que a quantia já foi alcançada. A Justiça havia condenado Genoino a pagar R$ 667,5 mil. A família alegou que não tinha o dinheiro e criou o site para colher as doações.
MultasOutros seis condenados no processo do mensalão já foram intimados a pagar multas, que também passaram por correção monetária depois do julgamento: o ex-deputado Valdemar Costa Neto; o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas; o chamado "operador" do mensalão, Marcos Valério; e os sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e o ex-tesoureiro, do PT, Delúbio Soares.
Fonte: do portal G1, Brasília. Link: http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2014/01/site-criado-para-recolher-doacoes-genoino-alcanca-o-valor-da-multa.html	Publicado em
Leia mais ...	Quinta, 09 Janeiro 2014 12:59	Prefeitura pagará R$ 15 por dia trabalhado a usuário de crack	Escrito por GRUNews
"Eles mesmos, com a ajuda da prefeitura, vão desmontar os barracos. Isso está pactuado", disse.Todos serão encaminhados para uma das 400 vagas em hotéis da região. "Essa não é uma iniciativa higienista, não estamos varrendo o problema", disse.
Fonte: da Folha de S. Paulo. Link da matéria original: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/01/1395221-prefeitura-pagara-r-15-por-dia-trabalhado-a-usuario-de-crack.shtml	Publicado em
Leia mais ...	Quarta, 08 Janeiro 2014 12:34	Vaquinha virtual ajuda Genoino a pagar multa de R$ 468 mil	Escrito por GRUNews
Fonte: do jornal O Estado de S.Paulo por Ricardo Chapola. Link da matéria no jornal: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,vaquinha-virtual-ajuda-genoino-,1115994,0.htm
Leia mais ...	Segunda, 06 Janeiro 2014 18:28	Haddad quer tirar dependentes da Cracolândia com oferta de emprego	Escrito por GRUNews
Prefeito diz que não adotará medidas "higienistas" e que caso é de saúde.Ação será baseada em modelo usado na Holanda.
Ação polêmica em 2012A mais recente tentativa de intervenção na região ocorreu em 2012. Batizada de "Ação Integrada Centro Legal", a operação deflagrada em 3 de janeiro de 2012 intensificou ações já realizadas pela Prefeitura de São Paulo, à época sob comando de Gilberto Kassab, e apoiada pelo governo do estado no local desde 2009.No período, a intensificação ficou por conta da maior presença da PM e da Guarda Civil Metropolitana. O uso de forças de segurança terminou em protestos de ativistas, Defensoria e representação do Ministério Público.
Após registro de imagens que mostravam ação ostensiva da PM, o governador Geraldo Alckmin decidiu proibir o uso de bombas de efeito moral e balas de borracha em ações na Cracolândia.À época, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social questionou a falta de justificativas para uma ação do tipo, que impedia o livre direito de ir e vir e criava as chamadas "procissões do crack", quando os dependentes eram impedidos de ficar parados e seguiam escoltados pela PM por ruas da região. A Defensoria Pública também questionou o uso da força policial na Ação Integrada.Um ano depois da operação, o G1 visitou ruas do centro e verificou que os dependentes permaneceram na região e que o número de vias com usuários monitoradas em São Paulo aumentou de 17 para 33. Foi no começo de 2013 que o governo de São Paulo criou medidas para facilitar a internação de dependentes.
Fonte: do G1, por Tatiana Santiago. Link da matéria no G1: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/01/haddad-quer-tirar-dependentes-da-cracolandia-com-oferta-de-emprego.html	Publicado em
Leia mais ...	Quinta, 19 Dezembro 2013 13:50	Governo anuncia compra de 36 caças suecos Gripen por US$ 4,5 bilhões	Escrito por GRUNews
Ministro da Defesa e comandante da Aeronáutica fizeram anúncio. França, EUA e Suécia disputavam venda das aeronaves ao Brasil.
"A escolha, que todos sabem, foi objeto de estudos e ponderação muito cuidadosa, levou em conta performance, transferência efetiva de tecnologia e custo, não só de aquisição, mas de manutenção. A escolha se baseou no melhor equilíbrio desses três fatores", afirmou o ministro da Defesa, Celso Amorim. Segundo o ministro, a aquisição dos caças não terá "nenhuma implicação" no orçamento da União de 2013 nem no de 2014. Segundo ele, a etapa de discussão do contrato pode demorar entre 10 e 12 meses, e a transferência dos recursos para a empresa sueca só será feita após essa etapa. "[A negociação do contrato] é algo demorado. Implica garantias contratuais de que aquilo que foi ofertado efetivamente ocorrerá", justificou Amorim. Segundo a assessoria de imprensa da Aeronáutica, ainda será negociado no contrato quando será feito o primeiro pagamento.
Na semana passada, o presidente da França, François Hollande, chegou a conversar com a presidente Dilma sobre o andamento das negociações, em visita de Estado que fez ao Brasil.O presidente da empresa francesa Dassault compôs a comitiva de Hollande. No entanto, segundo fontes do governo, o preço das aeronaves francesas foi considerado elevado.
Fonte: Matéria do G1, por Juliana Braga e Nathália Passarinho. Confira no link a matéria completa: http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/12/governo-anuncia-compra-de-36-cacas-suecos-do-modelo-gripen.html	Publicado em
Leia mais ...	Quarta, 04 Dezembro 2013 13:49	Diário Oficial da Câmara publica renúncia de José Genoino	Escrito por GRUNews
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), publicou nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da Casa a renúncia do deputado José Genoino (PT-SP).
O parlamentar petista, preso temporariamente em regime domiciliar, apresentou na terça (3) à Mesa Diretora da Câmara carta de renúncia ao mandato.
Genoino, quando foi preso. Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo
Na publicação oficial, o deputado do Rio Grande do Norte confirma o recebimento da declaração de Genoino abrindo mão da suplência do mandato parlamentar a partir de 3 de dezembro. Com a oficialização da renúncia, o suplente Renato Simões (PT-SP) irá assumir a vaga em definitivo – atualmente Simões exerce o mandato temporariamente devido à licença de Genoino.
A carta de renúncia foi apresentada pelo vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa Diretora que discutia a abertura de processo de cassação do parlamentar.
Carta de renúnciaNa carta de renúncia, Genoino diz que é inocente e que dedicou 45 anos à “defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro”.
AposentadoriaA assessoria da Câmara dos Deputados informou nesta terça que o pedido de renúncia ao mandato de José Genoino não impede que ele seja aposentado, no futuro, por invalidez e passe a receber salário integral como deputado – atualmente de R$ 26,7 mil.
Como o pedido de aposentadoria foi feito em setembro pelo petista, antes da renúncia ao mandato, o processo poderá continuar, de acordo com os assessores da Câmara.
Fonte: do portal G1, Brasília por Felipe Néri e Nathalia Passarinho. Notícia na íntegra: http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2013/12/diario-oficial-da-camara-publica-renuncia-de-jose-genoino.html	Publicado em
Leia mais ...	Quarta, 27 Novembro 2013 18:17	Laudo médico diz que Genoino não precisa ficar em casa para se tratar	Escrito por GRUNews
Para junta médica, problema cardíaco 'não se caracteriza como grave'.Documento enviado ao STF nesta quarta é assinado por médicos da UnB
Em razão do estado de saúde de Genoino, o presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, concedeu prisão domiciliar temporária até que saísse o resultado da avaliação da junta médica da UnB, nomeada por ordem do próprio ministro. É com base nessa avaliação que Barbosa vai decidir se autorizará o cumprimento da pena em prisão domiciliar.
'Bom estado geral'Em documento de nove páginas, o documento assinado pelos médicos da UnB afirma que "em pleno gozo das suas faculdades mentais", Genoino informou ser portador de hipertensão há três décadas e disse ainda que faz tratamentos com anti-hipertensivos. Ele relatou ter sido submetido a cirurgia e que, duas semanas depois, apresentou acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico.
HipertensãoO paciente, diz o laudo, é "portador de hipertensão arterial sistêmica de grau leve a moderado de longa data, revertida por meio de controle medicamentoso específico".
Fonte: do G1, em Brasília por Mariana Oliveira - http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2013/11/laudo-diz-que-caso-de-genoino-nao-se-caracteriza-como-grave.html	Publicado em
Leia mais ...	Segunda, 25 Novembro 2013 10:39	Genoino recebe alta de hospital em que estava internado em Brasília	Escrito por GRUNews
Deputado passou mal na prisão e estava internado desde quinta-feira.Após receber alta, por volta das 6h30, ele foi para a casa da filha.
Em julho Genoino passou por cirurgia cardíaca, para contornar uma dissecção da aorta (a artéria estava abrindo em camadas, o que provoca hemorragias). Em setembro, devido aos problemas de saúde, foi licenciado das suas atividades na Câmara. Laudo do IML diz que Genoino tem hipertensão e "é paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos". Em nota divulgada neste domingo, o Instituto de Cardiologia do DF, onde Genoino estava internado, disse que o deputado apresentou "melhora dos níveis de pressão arterial e dos parâmateros de coagulação sanguínea" e que, por isso, recebeu alta.
Fonte: do G1, Brasília - http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2013/11/genoino-recebe-alta-de-hospital-em-que-estava-internado-em-brasilia.html	Publicado em
Confira situação dos 25 condenados do processo do mensalão	Dilma diz que chegada do Metrô é uma vitória de Guarulhos	HomeNotíciasEsportesPolíticaEconomia & FinançasMeio AmbienteConstrução CivilCelebridadesNotícias do MundoClassificadosCulináriaCinemaEsportesMundo OnlineNewsletterFale conoscoAnuncie!

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