Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11309287/paragrafo-1-artigo-30-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993
Timestamp: 2019-09-15 20:51:22+00:00

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Art. 30, § 1 da Lei de Licitações - Lei 8666/93
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Página 73 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 13 de Setembro de 2019
, com fundamento no art. 30º , inciso II , § 1º , da Lei Federal nº 8.666 /93 e Decreto Municipal nº 55.823/2014, AUTORIZO... , inciso II , § 1º , da Lei Federal nº 8.666 /93 e Decreto Municipal nº …
Página 30 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2019
impedidos de licitar e contratar nos termos dos incisos III e IV do art. 87 da Lei Federal nº 8.666 /93.- O item 8.1.1....Salienta, com base nos §§ 1º e 5º do art. 31 da Lei Federal n.º 8.666 /93, …
Página 73 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2019
, com fundamento no art. 30º , inciso II , § 1º , da Lei Federal nº 8.666 /93 e Decreto Municipal nº 55.823/2014, AUTORIZO a emissão... II , § 1º , da Lei Federal nº 8.666 /93 e Decreto Municipal nº …
Página 647 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 13 de Setembro de 2019
a competição, argumento que merece ser acolhido, senão vejamos art. 30, §1º, da Lei n.º 8.666/93: ? Art. 30. A documentação... o edital questionado em confronto com o disposto no art. 30, II, da Lei…
Andamento do Processo n. 0704549-15.2017.8.01.0001 - Apelação - 12/09/2019 do TJAC
e a menção contida no item 16.1 do termo de referência ao artigo 30, II, § 1º, da Lei n. 8.666/93, autorizarem a conclusão... Conselho Regional de Nutrição. A menção ao artigo 30, II, § 1º, da Lei …
Página 66 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 12 de Setembro de 2019
, inciso I da Lei Federal 8.666 /93: “Art. 30”. A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a: (...) § 1o.../2019 e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, com fulcro no art. 43 …
Página 40 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Setembro de 2019
PARA COMPROVAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL. CONTRARIEDADE AO DISPOSTO NO ARTIGO 30 , § 1º , I , DA LEI Nº 8.666..., possibilitando a justificativa dos preços, nos termos do artigo 26 , pará……
Página 66 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Setembro de 2019
da Lei Federal 8.666 /93: “Art. 30”. A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a: (...) § 1o... e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, com fulcro no art. 43 inciso VI da Lei …
Página 11 do Diário de Justiça do Estado do Acre (DJAC) de 12 de Setembro de 2019
tratamento à necessidade de registro no Conselho Regional de Nutrição. A menção ao artigo 30, II, § 1º, da Lei n. 8.666/93...-se à possibilidade do item 11.7 do edital e a menção contida no item …
Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC - Apelação : APL 07045491520178010001 AC 0704549-15.2017.8.01.0001
, quantidades e prazos com o objeto da licitação, de acordo com o art. 30, II e §1º da Lei nº 8.666/1993); 16.2. A comprovação... item 16.1 do termo de referência ao artigo 30, II, § 1º, da Lei n. 8.……
Art. 30, § 1 da Lei 8666/93
Art. 30, § 1 da Lei de Licitações

References: artigo 30
 artigo 30
 ARTIGO 30
 artigo 26
 artigo 30
 artigo 30