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Timestamp: 2018-03-23 18:32:57+00:00

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
VALIDADOR DE NOTA FISCAL
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1 2014 31/12/2024 PLANO DE CULTURA	 Visualizar
Tipo do documento: PLANO DE CULTURA
Data: 31/12/2024
PLANO DE CULTURA_1_2014_0000001.pdf
1 2015 31/12/2024 PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2015.2024	 Visualizar
Tipo do documento: PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Descrição: PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2015.2024
PLANO DE CULTURA_1_2015_0000001.pdf
2018 23/02/2018 AUDIENCIA PUBLICA
Audiência Pública Gestão- 2017 - 2020	 Visualizar
Tipo do documento: AUDIENCIA PUBLICA
Descrição: Audiência Pública Gestão- 2017 - 2020
AUDIENCIA PUBLICA__2018_0000001.pdf
2018 16/02/2018 AUDIENCIA PUBLICA
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Parágrafo Quarto do Artigo 9º e Parágrafo Único do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000  LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), faz saber, a quem interessar possa, que fará realizar Audiência Pública, para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º (terceiro) Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017, no seguinte local, data e horário: LOCAL: Câmara Municipal de Piquet Carneiro DATA: 23 de fevereiro de 2018 (sexta feira) HORÁRIO: 08:00 horas Desta forma, ficam convidados todos os que desejarem participar desta Audiência Pública. Piquet Carneiro/CE, 01 de fevereiro de 2018. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito	 Visualizar
Descrição: GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Parágrafo Quarto do Artigo 9º e Parágrafo Único do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000  LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), faz saber, a quem interessar possa, que fará realizar Audiência Pública, para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º (terceiro) Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017, no seguinte local, data e horário: LOCAL: Câmara Municipal de Piquet Carneiro DATA: 23 de fevereiro de 2018 (sexta feira) HORÁRIO: 08:00 horas Desta forma, ficam convidados todos os que desejarem participar desta Audiência Pública. Piquet Carneiro/CE, 01 de fevereiro de 2018. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito
CHAMADA PUBLICA__2018_0000001.pdf
001 2018 22/01/2018 EDITAL
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO 17/01/2018 Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro Visualizar
Descrição: ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO 17/01/2018 Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro
EDITAL_001_2018_0000001.pdf
01 2018 08/01/2018 PROCESSO SIMPLIFICADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIQUET CARNEIRO. Visualizar
Tipo do documento: PROCESSO SIMPLIFICADO
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIQUET CARNEIRO.
PROCESSO SIMPLIFICADO_01_2018_0000001.pdf
002 2018 02/01/2018 DECRETOS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Dá nova redação § 3º do Art. 2º do Decreto nº 004/2014, de 27 de março de 2014, alterado pelo Decreto nº 010A/2014, de 01/07/2014, que dispõe sobre o pagamento de recursos pecuniários aos médicos no âmbito do Programa Mais Médico em Piquet Carneiro. Visualizar
Descrição: GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Dá nova redação § 3º do Art. 2º do Decreto nº 004/2014, de 27 de março de 2014, alterado pelo Decreto nº 010A/2014, de 01/07/2014, que dispõe sobre o pagamento de recursos pecuniários aos médicos no âmbito do Programa Mais Médico em Piquet Carneiro.
DECRETOS_002_2018_0000001.pdf
001 2018 02/01/2018 DECRETOS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2018, e dá outras providência	 Visualizar
Descrição: GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2018, e dá outras providência
DECRETOS_001_2018_0000001.pdf
1 2017 11/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Parágrafo Quarto do Artigo 9º e Parágrafo Único do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000  LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), faz saber, a quem interessar possa, que fará realizar Audiência Pública, para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º (segundo) Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017, no seguinte local, data e horário: LOCAL: Câmara Municipal de Piquet Carneiro DATA: 29 de setembro de 2017 (sexta feira) HORÁRIO: 08:00 horas Desta forma, ficam convidados todos os que desejarem participar desta Audiência Pública. Piquet Carneiro/CE, 11 de setembro de 2017. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Visualizar
Descrição: GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Parágrafo Quarto do Artigo 9º e Parágrafo Único do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000  LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), faz saber, a quem interessar possa, que fará realizar Audiência Pública, para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º (segundo) Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017, no seguinte local, data e horário: LOCAL: Câmara Municipal de Piquet Carneiro DATA: 29 de setembro de 2017 (sexta feira) HORÁRIO: 08:00 horas Desta forma, ficam convidados todos os que desejarem participar desta Audiência Pública. Piquet Carneiro/CE, 11 de setembro de 2017. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito
EDITAL DE CONVOCACAO_1_2017_0000001.pdf
015 2017 07/07/2017 DECRETOS
DECRETO Nº 015/2017. Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do município de Piquet Carneiro/CE e dá outras providências. Visualizar
Descrição: DECRETO Nº 015/2017. Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do município de Piquet Carneiro/CE e dá outras providências.
DECRETOS_015_2017_0000001.pdf
006 2017 05/07/2017 DECRETOS
Declara ponto facultativo nos órgãos públicos do município na data que menciona	 Visualizar
Descrição: Declara ponto facultativo nos órgãos públicos do município na data que menciona
DECRETOS_006_2017_0000001.pdf
01 2017 05/07/2017 PROCESSO SIMPLIFICADO
PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 -	 Visualizar
Descrição: PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 -
EDITAL DE CONVOCACAO_01_2017_0000001.pdf
01 2017 27/06/2017 EDITAL
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 ­ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIQUET CARNEIRO. Visualizar
Descrição: ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 ­ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIQUET CARNEIRO.
12 2017 16/06/2017 DECRETOS
Luto Oficial	 Visualizar
Descrição: Luto Oficial
DECRETOS_1_2017_0000001.pdf
1 2017 13/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de convocação de audiência pública - Discussão do projeto de lei do Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e a LOA 2018.	 Visualizar
Descrição: Edital de convocação de audiência pública - Discussão do projeto de lei do Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e a LOA 2018.
010 2017 26/05/2017 DECRETOS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 010/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei nº 8.742 (LOAS) e dá outras providências. Visualizar
Descrição: GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 010/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei nº 8.742 (LOAS) e dá outras providências.
DECRETOS_010_2017_0000001.pdf
009 2017 12/05/2017 DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 009/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 Convoca a I Conferência Municipal da Saúde da Mulher e dá outras providências. Visualizar
Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 009/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 Convoca a I Conferência Municipal da Saúde da Mulher e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCACAO_009_2017_0000001.pdf
008 2017 11/05/2017 DECRETOS
DECRETO NO 008/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca  COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. Visualizar
Descrição: DECRETO NO 008/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca  COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
DECRETOS_008_2017_0000001.pdf
2017 10/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇAO DE AUDINCIA PÚLICA O Prefeito do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Parágrafo quarto do Artigo 9 e Parágrafo unico do Artigo 8, ambos da Lei Complementar n 101/2000, de 04 de maio de 2000  LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), faz saber, a quem interessar possa, que fará realizar Audincia Pública, para Deontrar e Aaliar o Cupriento da Meta Ficai referente ao 1º prieiro Quadrietre do Eerccio Financeiro de 2017, no seguinte local, data e horário: LOCAL: Auditório da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar airro Alto do entivi DATA: 26 de Maio de 2017 ORÁRIO: 08:00 horas Desta forma, ficam convidados todos os que desejarem participar desta Audincia Pública. Piquet Carneiro/CE, 10 de Maio de 2017. ISARC ARROS EERRA Prefeito Visualizar
Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇAO DE AUDINCIA PÚLICA O Prefeito do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Parágrafo quarto do Artigo 9 e Parágrafo unico do Artigo 8, ambos da Lei Complementar n 101/2000, de 04 de maio de 2000  LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), faz saber, a quem interessar possa, que fará realizar Audincia Pública, para Deontrar e Aaliar o Cupriento da Meta Ficai referente ao 1º prieiro Quadrietre do Eerccio Financeiro de 2017, no seguinte local, data e horário: LOCAL: Auditório da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar airro Alto do entivi DATA: 26 de Maio de 2017 ORÁRIO: 08:00 horas Desta forma, ficam convidados todos os que desejarem participar desta Audincia Pública. Piquet Carneiro/CE, 10 de Maio de 2017. ISARC ARROS EERRA Prefeito
EDITAL DE CONVOCACAO__2017_0000001.pdf
003 2017 24/04/2017 CHAMADA PUBLICA	 Visualizar
Tipo do documento: CHAMADA PUBLICA
CHAMADA PUBLICA_003_2017_0000001.pdf
007 2017 11/04/2017 DECRETOS
DECRETO NO 007/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca  COBRADE: Visualizar
Descrição: DECRETO NO 007/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca  COBRADE:
DECRETOS_007_2017_0000001.pdf
002A 2017 03/03/2017 DECRETOS
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. Visualizar
Número: 002A
Descrição: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
DECRETOS_002A_2017_0000001.pdf
002b 2017 03/03/2017 DECRETOS
Número: 002b
DECRETOS_002b_2017_0000001.pdf
001 2017 31/01/2017 DECRETOS
DECRETO nº 001/2017, de 31 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre o Repasse do Duodécimo alusivo ao Exercício de 2017, para a Câmara Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências. Visualizar
Descrição: DECRETO nº 001/2017, de 31 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre o Repasse do Duodécimo alusivo ao Exercício de 2017, para a Câmara Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
DECRETOS_001_2017_0000001.pdf
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 001/2017 DECRETO nº 001/2017, de 31 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre o Repasse do Duodécimo alusivo ao Exercício de 2017, para a Câmara Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências. Bismarck Barros Bezerra, prefeito municipal de Piquet Carneiro, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, e CONSIDERANDO o que estabelece o Art29A, Visualizar
Descrição: GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 001/2017 DECRETO nº 001/2017, de 31 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre o Repasse do Duodécimo alusivo ao Exercício de 2017, para a Câmara Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências. Bismarck Barros Bezerra, prefeito municipal de Piquet Carneiro, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, e CONSIDERANDO o que estabelece o Art29A,
001 2016 12/02/2016 DECRETOS
Convocação da II Conferência Municipal das Cidades.	 Visualizar
Descrição: Convocação da II Conferência Municipal das Cidades.
Visualizar JPG	Fechar
012 2015 06/07/2015 DECRETOS
O Prefeito Municipal de Piquet carneiro, Expedito José do Nascimento, Decreta Luto Oficial de três dias, em razão ao falecimento do ilustre Servidor Sr. Osmar Lucena, considerando os relevantes serviços prestados à população do Município de Piquet Carneiro pelo mesmo.	 Visualizar
Descrição: O Prefeito Municipal de Piquet carneiro, Expedito José do Nascimento, Decreta Luto Oficial de três dias, em razão ao falecimento do ilustre Servidor Sr. Osmar Lucena, considerando os relevantes serviços prestados à população do Município de Piquet Carneiro pelo mesmo.
002 2011 14/02/2011 CÓDIGO DE POSTURA
Código de Postura	 Visualizar
Tipo do documento: CÓDIGO DE POSTURA
Descrição: Código de Postura
Codigo de Postura_002_2011.pdf
043 2002 16/12/2002 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO LEI N° 043
Código Tributário.	 Visualizar
Tipo do documento: CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO LEI N° 043
Data: 16/12/2002
Exercício: 2002
Descrição: Código Tributário.
Codigo Tributario do municipio de Piquet Carneiro Lei NÂ° 043_043_2002.pdf
CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO LEI NÂ° 043_043_2002_0000002.pdf
01 1990 05/04/1990 LEI ORGÂNICA	 Visualizar
Tipo do documento: LEI ORGÂNICA
Data: 05/04/1990
Lei Organica__1990.pdf
piquetcarneiro.ce.gov.br/publicacoes.php
Emitido dia 23/03/2018 às 18:33:55
Praça Mariano Aires, nº S/N Centro
ouvidoria@piquetcarneiro.ce.gov.br

References: Artigo 9
 Artigo 48
 Artigo 9
 Artigo 48
 Artigo 9
 Artigo 48
 Artigo 9
 Artigo 48
 Artigo 9
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 8