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Timestamp: 2018-05-21 20:47:05+00:00

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DOU 17/11/2017 - Pg. 35 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Novembro de 2017
PORTARIA Nº 591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 502, de 29 de maio de 2014, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SCHEILA MOREIRA CECCHETTI, matrícula SIAPE nº 1544472, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-02.
PORTARIA Nº 592, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Art. 1º-Designar a servidora LÍDIA CRISTINA GUIMARÃES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6161801, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-05, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
PORTARIA Nº 593, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Art. 1º - Designar a servidora ALINE CAMARGO TORRES, matrícula SIAPE nº 1543595, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-02.
Na Portaria nº 537, de 6 de novembro de 2017, publicada no DOU nº 215, de 9 de novembro de 2017, Seção 2, página 40, onde se lê:"Cessar, a partir de 07 de outubro de 2017,..." - "Leia-se:Cessar, a partir de 07 de novembro de 2017,...''''.
PORTARIA Nº 381, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Designar ANA CAROLINA PONTE VIDAL para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Assessoria do Gabinete 2, do Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.
PORTARIA Nº 402, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, tendo em vista o disposto no art. 40, § 1 , inciso I da Constituição Federal, no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no processo 08016.012600/2016-29, no uso das atribuições delegadas pelo inciso III, caput do art. 1 da Portaria DEPEN n 50, de 3 de fevereiro de 2016, resolve:
Aposentar MARCOS AURELIO CAMPOS DE SOUZA, no cargo Agente Federal de Execução Penal, matrícula SIAPE n 1525056, por invalidez, com proventos integrais.
CARLOS FELIPE ALENCASTRO
PORTARIA Nº 6.943, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do artigo 42 do Regimento Interno da PF, aprovado pela Portaria MJ nº 490, de 25/04/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 28/04/2016, Seção I, pp. 63/68, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.019190/2017-17, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a PAULO ROBERTO DE LIMA CARVALHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1216900, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea a, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea a, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
PORTARIA Nº 6.945, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do artigo 42 do Regimento Interno da PF, aprovado pela Portaria MJ nº 490, de 25/04/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 28/04/2016, Seção I, pp. 63/68, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08201.000945/2017-23, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a DÉBORA LI MA DE SOUZA, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1040244, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea b, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea a, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
PORTARIA Nº 6.953, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX, do Artigo 42, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 490, de 25/04/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 28/04/2016, Seção I, pp. 63/68, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.029162/2017-40, resolve:
Conceder pensão por morte, vitalícia, a MARIA JOSEPHA DE CARVALHO CUNHA, viúva do ex-servidor JOAQUIM DO NASCIMENTO CUNHA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 181175, falecido na inatividade em 1/10/2017, nos termos dos artigos 217, I, e 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com o art. 40, § 7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. A pensão deverá ser implantada a partir da data do óbito.
PORTARIA Nº 6.954, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos in cisos XIV e XIX do artigo 42 do Regimento Interno da PF, aprovado pela Portaria MJ nº 490, de 25/04/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 28/04/2016, Seção I, pp. 63/68, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08377.000186/2017-97, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a DIOGO SOUZA FRANCO ALVES DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 175579, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea a, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea a, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
PORTARIA Nº 6.955, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do artigo 42 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 490, de 25/04/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 28/04/2016, Seção I, pp. 63/68, tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.009153/1991-41 e em cumprimento ao Acórdão nº 2780/2016-TCU-Plenário, resolve:
Cancelar a pensão estatutária de MARIA SUELI DA COS TA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1232703, filha maior solteira do ex-servidor VALDEVINO DA COSTA FERREIRA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1026004.
Na Portaria nº 1.119/PRES, de 26 de outubro de 2017, pu blicada no DOU nº 215, Seção 2, página 43, de 09 de setembro de 2017, de modo que onde se lê:"Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de 02/11/2017 a 31/11/2017"leia-se"Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de 02/11/2017 a 01/12/2017, ...".
PORTARIA Nº 96, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 262/PRES, de 28 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ONEIDE MARTINS CAMINHOS MARQUES,matrícula nº 0445906, Técnica em Contabilidade, para atuar como pregoeira das licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional do Xingu - MT.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores SEBASTIÃO MARTINS, matricula 0447072, Técnico em Agricultura e Pecuária, e MARILÉIA TAIUA DE OLILVEIRA PERUARE, matricula 2710780, Agente em Indigenismo, para atuarem como equipe de apoio nos pregões eletrônicos no âmbito da Coordenação Regional do Xingu - MT.
FRANCISCO JOSÉ NUNES FERREIRA
PORTARIA Nº 2.849, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea b, inciso I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS
Matrícula SIAPE: 174480
Cargo: Agente Administrativo, Classe B, Padrão II
Para: Arquivo Nacional/RJ
Cargo/Função: GSISTE, Nível Superior
Amparo legal: inciso I do art. 93, da Lei nº 8.112/90 art. 20 da Lei nº 10.683/2003 e inciso I do artigo 15, combinado com o artigo 16-B, inciso II, da Lei nº 11.356, 19 de outubro de 2006.
Processo nº 25000.072239/2017/69
PORTARIA Nº 2.964, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.536/GM/MS, de 29 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 1º de novembro de 2017, Seção 2, página 59, por ter saído em duplicidade.
PORTARIA Nº 2.973, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na alínea b, inciso I do item 2 da Instrução Normativa/SAF nº 10 de 30 de novembro de 1993, pelos §§ 1º e 2º do artigo 2º e artigo 4º do Decreto nº 9.114/2017 e artigo 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve autorizar a seguinte requisição:
Nome: GERALDO OBERMAYER DA COSTA BRAZ
Matrícula nº SIAPE: 1824631
Cargo: Analista de Gestão em Saúde, Classe R, Padrão III
Origem: Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente
Para: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional Federal de Juiz de Fora (MG)
Amparo Legal: artigo 47 da Lei Complementar nº 73 de 10/02/1993, art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 9.114/2017
Processo nº 25384.000266/2017-72
Art. 1º A requisição não poderá ser encerrada por ato unilateral do cedente.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, a Fundação Oswaldo Cruz.

References: artigo 42
 artigo 1
 artigo 38
 artigo 42
 artigo 1
 artigo 38
 Artigo 42
 artigo 42
 artigo 1
 artigo 38
 artigo 42
 artigo 93
 artigo 22
 artigo 15
 artigo 16
 artigo 93
 artigo 22
 artigo 2
 artigo 4
 artigo 47
 artigo 47