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Timestamp: 2018-02-25 19:43:50+00:00

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EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 050/17 | TJDRS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 050/17
César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Camilo Gomes de Macedo, Auditor Presidente da Quinta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 06 de dezembro de 2017, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.
421/17. Notícia de Infração Disciplinar Desportiva, apresentada por Botafogo Futebol Clube-SP em face de Esporte Clube 12 Horas-RS. Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva. Partida Xanxerê-SC x EC 12 Horas-RS, realizada em Porto Alegre, dia 04/11/2017. Torneiro Sulbrasileiro de Amadores-2017. Denunciado(s): entidade desportiva EC 12 Horas, incursa na sanção do artigo 214 do CBJD, atleta Wagner Ricardo Silva da Silva, do GE Brasil-Pel, incurso na sanção do artigo 236 do CBJD e atleta Luandrio Ramos Pires, do EC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 236 do CBJD.
443/17. Partida: GE Nacional x EC Cruzeiro-POA, realizada em São Leopoldo, dia 01/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): atleta Matheus do Prado Costamilan, do GE Nacional, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
446/17. Partida: EC 12 Horas x Guarany-CAM, realizada em Novo Hamburgo, dia 08/11/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Luis Felipe Ruchel, do Guarany-CAM, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Guilherme Moura, do EC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
447/17. Partida: União Harmonia FC x SC Internacional, realizada em Canoas, dia 08/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): atleta Giovane da Silva Oliveira, do União Harmonia FC, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
451/17. Partida: GE Bagé x EC 12 Horas, realizada em Bagé, dia 11/11/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Diovane Victor Domingues, do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

References: artigo 176
 artigo 214
 artigo 236
 artigo 236
 artigo 258
 artigo 250
 artigo 254
 artigo 250
 artigo 250