Source: https://www.anasps.org.br/gex-anasps-ano-xviii-edicao-991/
Timestamp: 2020-02-29 04:25:38+00:00

Document:
GEX/ANASPS - Ano XVIII, Edição 991 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 991
INSS fechará agências ineficientes e adotará reconhecimento facial. Órgão mantinha modelo de atendimento dos anos 1990 e agora acelera processo de digitalização, diz presidente
Fernanda Brigatti, Folha de São Paulo
PORTARIA Nº 664, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Demitir MARIA EMÍLIA LIMA CANSANÇÃO, matrícula SIAPE nº 0881038, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 137, parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da ex-servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 35011.001034/2009-13.
PORTARIA Nº 668, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Demitir CECÍLIA CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0889196, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por ato de improbidade administrativa e valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da ex-servidora nos Processos Administrativos Disciplinares nºs 35078.001602/2001-29 e 35204.002416/2007-35.
Nº 14.529 – Aposentar voluntariamente a servidora JANDYRA MARGARETH LEMOS DOS REIS, matrícula SIAPE nº 878313 SIAPECAD nº 816390, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º § 1º da Emenda Constitucional nº 103/19, publicado no DOU de 13/11/2019. (Processo 10768.103766/2019-45).
PORTARIA Nº 1.478, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a pedido, FERNANDO COSTA LEITE, do mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, a contar de 20 de dezembro de 2019. (Processo nº 10128.113144/2019-61).
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 1.420 – Reconduzir MÔNICA VIEIRA DE MOURA POSSAS ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.109319/2019-35).
Nº 1.421 – Reconduzir CLEUSA VIEIRA DE SOUZA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.111861/2019-58).
Nº 1.422 – Reconduzir IONÁRIA DA SILVA FERNANDES ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107799/2019-08).
Nº 1.423 – Reconduzir JOSÉ BENERVAL DE OLIVEIRA FILHO ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Piauí, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108649/2019-11.).
Nº 1.424 – Reconduzir DURVAL AZEVEDO SOUSA ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108616/2019-63).
Nº 1.425 – Reconduzir ELAINE TEREZINHA DILLENBURG ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107350/2019-31).
Nº 1.426 – Reconduzir DANILO SOUTO JUNCANSEN ao mandato de Conselheiro Titular, Representante das Empresas na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108797/2019-28).
Nº 1.427 – Reconduzir MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.109931/2019-16).
Nº 1.428 – Reconduzir GEILSON DOS SANTOS DA CRUZ ao mandato de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108291/2019-19).
Nº 1.429 – Reconduzir SAMARA DA SILVA XAVIER ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107232/2019-23).
Nº 1.430 – Reconduzir JEFFERSON GERALDO MORAES MORETTI ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107808/2019-52).
Nº 1.431 – Reconduzir MARCELO MARANHÃO BÁGIO ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Mato Grosso, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107546/2019-26).
Nº 1.432 – Reconduzir MARIÂNGELA PEREIMA ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.109250/2019-40).
Nº 1.433 – Reconduzir ROMULO BARBOSA DA SILVA JUNIOR ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107454/2019-46).
Nº 1.434 – Reconduzir AVANI NUNES DA SILVA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, para período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107804/2019-74).
Nº 1.435 – Reconduzir EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108067/2019-27).
Nº 1.436 – Reconduzir BRUNA CORREIA ORTIZ ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.109845/2019-03).
Nº 1.437 – Reconduzir DALILA COELHO DA SILVA ANUNCIAÇÃO ao mandato de Conselheira Titular, Representante dos Trabalhadores na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Mato Grosso, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107552/2019-83).
Nº 1.438 – Reconduzir ROSEMEIRE RAMOS MIGUEL ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 14ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107598/2019-01).
Nº 1.439 – Reconduzir LUANA DA SILVA PESCADOR ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.109253/2019-83).
Nº 1.440 – Reconduzir MARIA IZABEL ANDRADE SIEGEL ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 e janeiro de 2020. (Processo nº 10128.109252/2019-39).
Nº 1.441 – Reconduzir ANA KAROLYNE VELLOSO LOPES ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 14ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108068/2019-71).
Nº 1.442 – Reconduzir MARCO ANTONIO PICORELLI LOPES CANÇADO ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107231/2019-89).
Nº 1.443 – Reconduzir CAIO PORTELLA ao mandato de Conselheiro Titular, Representante das Empresas na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107629/2019-15).
Nº 1.444 – Reconduzir JOÃO LEONARDO DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Piauí, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108647/2019-14).
Nº 1.445 – Reconduzir ANTÔNIO JORGE DE SOUZA ao mandato de Conselheiro Titular, Representante das Empresas na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 2 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108276/2019-71).
Nº 1.446 – Reconduzir RADIR VIÇOSO DA SILVA ao mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108622/2019-11).
Nº 1.447 – Reconduzir ELZA SANTOS DA CONCEIÇÃO ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.109251/2019-94).
Nº 1.448 – Reconduzir MELYSSA CANCELLIER ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.109853/2019-41).
Nº 1.449 – Reconduzir GUSTAVO MOREIRA BAVOSO ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.109858/2019-74).
Nº 1.450 – Reconduzir RAQUEL DE ABREU MOREIRA DOS SANTOS ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 6ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Goiás, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.110347/2019-03).
Nº 1.451 – Reconduzir CAROLINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE SCHELBAUER ao mandato de Conselheira Suplente. Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 26ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.109850/2019-16).
Nº 1.452 – Reconduzir FRANCISCO SEGISNANDO DUARTE ARAÚJO ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Piauí, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108646/2019-70).
Nº 1.453 – Reconduzir BRUNO CESAR BATISTA ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108800/2019-11).
Nº 1.454 – Reconduzir DORIENE AZEVEDO DE GOES ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.109539/2019-69).
Nº 1.455 – Reconduzir ROSEMARY MACHADO ROCHA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107616/2019-46).
Nº 1.456 – Reconduzir MARIA AMÉLIA LUIZ VALVERDE ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de e de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107632/2019-39).
Nº 1.457 – Reconduzir ANA PAULA RODRIGUES DE FARIA BARROS ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107623/2019-48).
Nº 1.458 – Reconduzir FLÁVIA BARBOSA DE OLIVEIRA ao mandato de Conselheira Titular, Representante dos Trabalhadores na 14ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108318/2019-73).
Nº 1.459 – Reconduzir TEREZA MARIA DE MIRANDA FREITAS ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107234/2019-12).
Nº 1.460 – Reconduzir ROBÉRIO BONFIM ABREU ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107556/2019-61).
Nº 1.461 – Reconduzir FERNANDO NUNES PESTANA ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107488/2019-31).
Nº 1.462 – Reconduzir VERA LÚCIA SILVEIRA ELÓI ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108279/2019-12).
Nº 1.463 – Reconduzir MARIA RITA DA COSTA MIRANDA ANDRADE ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 14ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.110206/2019-82).
Nº 1.464 – Reconduzir MANON BRAGA GONÇALVES ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Paraíba, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108990/2019-69).
Nº 1.465 – Reconduzir ROBSON FERREIRA MARANHÃO ao mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo na 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.109330/2019-03).
Nº 1.466 – Dispensar, a pedido, EDSON JOSÉ ARAÚJO PEREIRA, do mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Pernambuco, a contar de 14 de outubro de 2019. (Processo nº 10128.107813/2019-65).
Nº 1.467 – Dispensar, a pedido, ARACI SANTANA COSTA SANTOS, do mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia, a contar de 18 de novembro de 2019. (Processo nº 10128.113139/2019-58).
Nº 1.468 – Dispensar, a pedido, TAINARA DIAS FREITAS MOURÃO, do mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14 de novembro de 2019. (Processo nº 10128.109440/2019-67).
Nº 1.469 – Nomear MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 02 (dois) anos, a partir de 2 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108575/2019-13).
Nº 1.470 – Nomear LUCIVALDO DE CARVALHO OLIVEIRA para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia, para o período de 02 (dois) anos, a partir de 2 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.110212/2019-30).
Nº 1.471 – Nomear SHIRLEY MARIA RODRIGUES CORTEZ para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 2ª Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 02 (dois) anos, a partir de 2 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.109337/2019-17).
Nº 1.472 – Nomear MOISÉS OLIVEIRA MOREIRA para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a partir de 2 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.110512/2019-19).
Nº 1.473 – Nomear ANDRÉA BACHIÃO MARTINS COLOMBARI PEREIRA para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a partir de 2 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.110516/2019-05).
Nº 1.474 – Nomear EVANILDA MONTENEGRO PEREIRA para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 29ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia, para o período de 02 (dois) anos, a partir de 2 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.109557/2019-41).
Nº 1.475 – Nomear BENITA DE FÁTIMA PAGANO para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 12ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 02 (dois) anos, a partir de 2 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.110208/2019-71).
Nº 1.476 – Dispensar, a pedido, PRISCILA BOECHAT TAVARES PEREIRA SOUZA, do mandato de Conselheira Suplente representante dos Trabalhadores, na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, a contar de 21 de dezembro de 2019. (Processo nº 10128.113142/2019-71).
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Substituto, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEPRT nº 954, de 8 de agosto de 2019, publicada no DOU de 12 de agosto de 2019, com as alterações constantes da Portaria SEPRT nº 1.196, de 30 novembro de 2019, publicada no DOU de 31 de outubro de 2019, resolve
Nº 1.477 – Dispensar, a pedido, a contar de 23 de setembro de 2019, JUDIVAL QUEIRÓS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0221353, da Função Gratificada de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Ceilândia, código FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal. (Processo nº 19964.104692/2019-12).
PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 1.484 – Reconduzir ALBERTO AUGUSTO VELHO VILHENA JUNIOR ao mandato de Conselheiro Titular, Representante das Empresas na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Pará, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108473/2019-90).
Nº 1.485 – Reconduzir MERCIANE NUNES MAURIZ ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Piauí, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108648/2019-69).
PORTARIA Nº 3.399, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Exonerar, em virtude de decisão proferida no Processo Judicial nº 5002447-83.2018.4.04.7213/SC, pela adesão ao Programa de Desligamento Voluntário -PDV, o servidor CLAUDIO LUIS ZIMMERMANN, matrícula nº 0.930.342, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Rio do Sul, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau, conforme consta do Processo Administrativo nº 35357.015896/2017-22.
PORTARIA Nº 3.400, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Reenquadrar a servidora YARA CRUZ CERQUEIRA, matrícula nº 0.537.151, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe Padrão S IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.
Artº 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 70, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2019, CLAUDIA FERNANDES ROCHA, matrícula nº 2.023.572, CPF nº 830.468.603-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Guaraciaba do Norte, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
PORTARIA Nº 71, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a contar de 23 de outubro de 2019, GIZELI DOS SANTOS SILVA PEDROSA, matrícula nº 0.942.690, CPF nº 104.344.188-38, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Presidente Venceslau, vinculada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.
PORTARIA Nº 73, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar MARIA DE FATIMA BARROS PAGONI, matrícula nº 0.886.226, CPF nº 447.790.031-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerencia Executiva Dourados/MS.
PORTARIA Nº 74, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a contar de 03 de dezembro de 2019, SIDNEI PACHECO DA SILVA, matrícula nº 2.024.586, CPF nº 519.405.400-97, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Digital Natal, vinculada à Gerência Executiva Natal/RN.
PORTARIA DA AUDITORIA-GERALDO INSS
PORTARIA Nº 47, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar EDSON PINHEIRO ALVARISTA, matrícula nº 1.377.848, CPF nº 085.852.498-89, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Auditoria-Geral.
PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS
PORTARIA Nº 14, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.515/PRES/INSS, de 19 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 2, pág. 19.
PORTARIA Nº 15, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Exonerar, a pedido, CRISTIANO DOS SANTOS TORMES, matrícula nº 1.663.317, CPF nº 821.669.270 68, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional, código DAS 101.1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Uruguaiana/RS.
PORTARIA Nº 25, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar GUSTAVO PEDRASSANI, matrícula nº 1.437.337, CPF nº 580.337.500-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico de Benefícios, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada.
PORTARIA Nº 213, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar, o servidor VICTOR SENA NOGUEIRA, matrícula nº 2.117.297, CPF nº 001.515.595-11, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Itirucú, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 172 – Dispensar, a contar de 21 de outubro de 2019, JOSE HELIO DIAS OLIVEIRA, matrícula nº 1450629, CPF nº 769.640.191-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tocantinópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO.
Nº 173 – Dispensar BRUNNO DORNELAS, matrícula nº 1781059, CPF nº 957.779.381-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Palmas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO.
Nº 174 – Dispensar THIAGO CORREA ROQUE, matrícula nº 2395791, CPF nº 063.118.316-78, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Nacional, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO.
Nº 175 – Designar RAFAEL PROCOPIO DE REZENDE, matrícula nº 3133858, CPF nº 001.657.621-79, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Palmas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO.
PORTARIA Nº 286, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar NARA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 1.378.922, CPF nº 188.024.698-81, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Padre Eustáquio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belo Horizonte/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 98, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a pedido, a contar de 01/09/2019, ALESSANDRA IRENE MACHADO TODESCATTO, matrícula nº 2.117.808, CPF nº 801.979.220-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, ódigo FCPE 101 2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
MARCIA MATTÉ FAGUNDES
PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVASO DO INSS
1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 273, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, matricula SIAPE nº 0904882, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009388/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 150, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Declarar vago, a partir de 20/12/2019, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor FRANCLIN VIANA DE SOUZA, matrícula nº 2019771, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em noutro cargo inacumulável.
PORTARIA Nº 117, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora, VERA LUCIA DE JESUS AMORIM, matrícula 0881987, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com o fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo SEI 35025.000198/2019-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 230, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0756314, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0480923, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (processo nº 35014.031810/2019-51). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 355, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder pensão por morte a Marli Ramiro Machado a contar de 25/10/2019, com fundamento no artigo 217, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterada pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19/12/2003,regulamentado através do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de companheiro do ex-servidor aposentado Irapuan Dutra de Oliveira, matrícula nº 221.627 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão IV do quadro do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 25/10/2019, cujo valor correspondente dos proventos da ex-servidora até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.839.45 (cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) e mais 70% da parcela excedente a este limite. Processo nº 35014.011691/2019-11.
5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 163, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SARAH ELIZABETH BELLINI LADEIRA , matrícula SIAPE 0.941.639, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000748/2019-00. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 133, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RAQUEL CARDOZO, matrícula Siape n.º 0.941.513, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 36630.002158/2019-63 declarando, em consequência, o referido cargo vago.
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 130, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 92, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. GILMAR DONIZETI RAMOS DA ROCHA, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada SUELI APARECIDA ROCHA, matrícula SIAPE 0937567, Datilógrafa, Classe S, Padrão IV, a contar de 26/11/2019, data do óbito da instituidora, com fundamento nos artigos: 215, 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b,” item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.846 de 18/06/2019 e pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinada com o artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
PORTARIA Nº 89, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SANDRA MITIDIERO STACHISSINI, matrícula Siape n.º 0.935.304, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo SEI nº 35014.018635/2019-15 declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Hélio Rubens Alexandre Braz, matrícula SIAPE 0.937.552, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 37357.000101/2019-79. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 41, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Luisa Rodrigues, matrícula SIAPE 0.941.908, ocupante do cargo de Datilógrafa, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 37357.000149/2019-87. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 232, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RACHEL DE OLIVEIRA MUNDIM, matrícula 753601, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.
PORTARIA Nº 233, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA LÚCIA ALVES, matrícula 895882, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.
PORTARIA Nº 387, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Acatar o pedido de renúncia, em caráter irrevogável, da aposentadoria voluntária da servidora MATHILDE DE ANDRADE PASSOS, matrícula SIAPE 0921196, vinculada na Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, devido à impossibilidade de acumulação de cargos públicos, na forma dos artigos 113 e 118, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando também o disposto no artigo 225 da mesma lei, que veda a percepção cumulativa de pensão deixada por mais de um cônjuge ou companheiro ou companheira e de mais de 2 (duas) pensões, ressalvado o direito de opção. (Processo nº 35301.002321/2019-57).
PORTARIA Nº 386, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Acatar o pedido de renúncia, em caráter irrevogável, da aposentadoria voluntária da servidora CLARA DIEDERICHS, matrícula SIAPE 0920177, vinculada na Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, devido à impossibilidade de acumulação de cargos públicos, na forma dos artigos 113 e 118, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando também o disposto no artigo 225 da mesma lei, que veda a percepção cumulativa de pensão deixada por mais de um cônjuge ou companheiro ou companheira e de mais de 2 (duas) pensões, ressalvado o direito de opção. (Processo nº 35301.001689/2019-06).
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Maria Clementina do Prado Rodrigues, matrícula 0894392, CPF 342.096.976-72, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 85, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder pensão vitalícia à Sr.ª JUDITE RAMOS ROSA, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 1/1, dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo inciso I do artigo 2º e artigo 15 da lei 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com os artigos 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor CLAUDIONOR ROSA, matrícula nº 0920086, então, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 29/03/2019, dada do óbito do ex-servidor. (Processo nº 37328.000936/2019-76).
15 – GERENCIAS EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 84, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIME BEIJAMIN VACCARI, matrícula SIAPE 0928996, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.
16 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 78, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NILTON LOURENÇO JUNIOR matrícula SIAPE Nº 928995, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434093, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000217/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
17 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DALILA VIER FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0900950, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.

References: artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 33
 artigo 217
 artigo 40
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 23
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 225
 artigo 225
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 40
 artigo 2
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3