Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2017/47/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-01-19 10:50:08+00:00

Document:
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro informativo da Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica da Imprensa Oficial, em http://www.io.gov.mo/e dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento do lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente.
Imprensa Oficial, aos 17 de Novembro de 2017.
Torna-se publico que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.io.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Imprensa Oficial, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática.
Concurso Público n.º 021/SZVJ/2017
Prestação de serviços de «Manutenção dos trilhos para passeio ao ar livre das ilhas»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 13 de Outubro de 2017, se acha aberto o concurso público para a prestação de serviços de «Manutenção dos trilhos para passeio ao ar livre das ilhas».
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 13 de Dezembro de 2017. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $30 000,00 (trinta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do mesmo edifício, por depósito em dinheiro, garantia bancária ou cheque, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 14 de Dezembro de 2017. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 28 de Novembro de 2017 no Centro de Formação do IACM.
Concurso Público n.º 022/SZVJ/2017
«Prestação de serviços de corte de relva, manutenção em determinadas estradas, encostas e áreas ajardinadas e limpeza de bermas das estradas de Macau»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 22 de Setembro de 2017, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de corte de relva, manutenção em determinadas estradas, encostas e áreas ajardinadas e limpeza de bermas das estradas de Macau».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 14,30 horas do dia 14 de Dezembro de 2017. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 11,00 horas do dia 28 de Novembro de 2017 no Centro de Formação do IACM.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Novembro de 2017.
Concurso Público n.º 9/CP/DSF-DGP/2017
Prestação de serviços de administração do Edifício Comforseg
Prazo de adjudicação:
Pelo prazo de dois anos, com início até 30 dias após a data da adjudicação definitiva
Dia 13 de Dezembro de 2017, até às 17,45 horas
Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. «Finanças», Divisão de Administração e Conservação de Edifícios do Departamento de Gestão Patrimonial – 7.º andar
Visita ao local de trabalho:
Dia 30 de Novembro de 2017, às 11,00 horas
Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 228 a 248, Edifício Comforseg
Dia 14 de Dezembro de 2017, às 10,30 horas
Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. Finanças – Sala de Reunião
— Valor: $60 000,00
— Para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO 3 do programa do concurso;
— Para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito na Divisão de Administração e Conservação de Edifícios destes Serviços e, posteriormente, proceder ao depósito no banco indicado na guia.
Consulta e compra do programa do concurso e do caderno de encargos:
a) Durante o horário normal de expediente, na Divisão de Administração e Conservação de Edifícios (7.º andar) do Edf. Finanças
Preço das cópias dos referidos documentos: MOP$50,00; ou por
b) Transferência gratuita de ficheiros pela Internet na Home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo)
Critérios da adjudicação:
A adjudicação deste concurso será efectuada através dos seguintes critérios e percentagens:
a) Preço proposto — 50%
b) Experiência do serviço de administração de imóveis (desde o ano 2015 até à presente data) — 30%
c) Número dos trabalhadores (formação da empresa) — 10%
d) Treino profissional proporcionado aos trabalhadores (desde o ano 2015 até à presente data) — 10%
Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora estabelecidas de abertura do concurso serão transferidos de acordo com os artigos n.os 5.4.º e 6.2.º do programa do concurso.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia da fala, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 28 de Junho de 2017:
Chan Chung Tim 82,60
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Novembro de 2017).
Serviços de Saúde, aos 27 de Outubro de 2017.
Presidente: Wong Soi Tou, médico consultor de medicina física e reabilitação.
Vogais efectivos: De Brito Augusto Coelho, Amélia, médicos assistente de medicina física e reabilitação; e
T. Camacho da Côrte, Bruno Alexandre, técnico superior de saúde principal (área funcional de reabilitação — terapia da fala).
De classificação final dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de registografia — audiometria, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017:
1.º Cheong Weng Si 75,20
2.º Leong Weng Hang 70,70
3.º Leong Tat Fong 60,50
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação do anúncio na presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2017:
Federação das Associações dos Operários de Macau 26/07/2017 $ 3,289,312.50 Apoio financeiro à Clínica dos Operários para serviços de consulta externa, relativo aos meses de Maio a Julho.
14/07/2017 $ 3,964,812.00 Apoio financeiro para o Centro de Recuperação, relativo aos meses de Julho a Setembro.
03/08/2017 $ 17,706.00 Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pela Clínica dos Operários, relativo aos meses de Maio e Junho.
03/08/2017 $ 1,850,960.00 Subsídio para a prestação de cuidados de saúde domiciliários pela Clínica dos Operários, relativo ao 2.º trimestre.
01/08/2017 $ 51,240.00 Apoio financeiro à Clínica dos Operários para o projecto de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da SIDA, relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 27/07/2017 $ 972,392.50 Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo aos meses de Maio a Julho.
03/08/2017 $ 681.00 Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pela clínica da associação, relativo aos meses de Maio e Junho.
Aliança de Povo de Instituição de Macau 27/07/2017 $ 665,157.50 Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo aos meses de Maio a Julho.
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 14/07/2017 $ 5,750,394.00 Apoio financeiro para serviços de consulta externa, relativo ao 3.º trimestre.
Santa Casa da Misericórdia de Macau 14/07/2017 $ 111,300.00 Subsídio para a prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 3.º trimestre.
Smoke-free and Healthy Life Association of Macau 14/07/2017 $ 200,005.45 Apoio financeiro para a promoção do projecto de Macau livre de tabaco, relativo ao 3.º trimestre.
Caritas de Macau 14/07/2017 $ 284,227.62 Subsídio para a prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 3.º trimestre.
Association for Reach Out (Macau) 14/07/2017 $ 220,281.24 Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 3.º trimestre.
Chitang Women Association 14/07/2017 $ 156,750.00 Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 3.º trimestre.
Associação para os Cuidados da SIDA em Macau 14/07/2017 $ 151,735.26 Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 3.º trimestre.
Cruz Vermelha de Macau 14/07/2017 $ 1,043,700.00 Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo ao 3.º trimestre.
Associação Geral das Mulheres de Macau 10/07/2017 $ 338,862.90 Apoio financeiro para a prestação do serviço de psicoterapia, relativo aos meses de Maio a Julho.
08/09/2017 $ 450,595.00 Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pelo Centro Médico para mulheres de Macau, relativo aos meses de Março a Junho.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 10/07/2017 $ 15,293.10 Apoio financeiro para a prestação do serviço de psicoterapia, relativo aos meses de Maio a Julho.
Centro de Tratamento Dentário da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 10/07/2017 $ 381,138.00 Apoio financeiro para serviços de estomatologia das crianças, relativo aos meses de Maio a Julho.
10/07/2017 $ 193,800.00 Apoio financeiro para a prestação do serviço de limpeza dentária, relativo aos meses de Maio a Julho.
Clínica da Medicina Tradicional Chinesa da Associação de Bem-Estar dos Moradores de Macau 14/07/2017 $ 196,500.00 Apoio financeiro relativo ao 3.º trimestre.
Association of Returned Overseas Chinese Macau 27/07/2017 $ 379,712.50 Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo aos meses de Maio a Julho.
Hospital Kiang Wu 04/08/2017 $ 244,000.00 Prestação do serviço de análise laboratorial do cancro cervical em mulheres, relativo aos meses de Maio e Junho.
04/08/2017 $ 148,564,376.00 Subsídio protocolar para a prestação de internamento, relativo aos meses de Janeiro a Junho.
07/07/2017 $ 13,654,704.00 Subsídio protocolar para a prestação de consultas externas, serviços de urgência e vacinação, relativo aos meses de Janeiro a Abril e Junho.
21/08/2017 $ 9,559,000.00 Apoio financeiro ao Centro Hong Ling, relativo aos meses de Janeiro a Maio.
04/08/2017 $ 1,994,003.00 Subsídio protocolar para realização de análises clínicas, relativo aos meses de Janeiro a Maio.
04/08/2017 $ 10,285,000.00 Subsídio de investimento e desenvolvimento relativo à 2.a prestação.
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau 16/08/2017 $ 8,993.49 Apoio financeiro para o projecto educativo sobre a SIDA de 2016.
Cruz Vermelha de Macau 02/08/2017 $ 7,264.26 Apoio financeiro para o projecto educativo sobre a SIDA de 2016.
Macau Special Olympics 15/08/2017 $ 9,317.40 Apoio financeiro para o projecto educativo sobre a SIDA de 2016.
Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau 06/07/2017 $ 7,771.30 Apoio financeiro para o projecto educativo sobre a SIDA de 2016.
Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 14/08/2017 $ 9,616.80 Apoio financeiro para o projecto educativo sobre a SIDA de 2016.
Vision Power Youth Association 01/08/2017 $ 12,900.00 Apoio financeiro para o projecto educativo sobre a SIDA de 2016.
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau 21/09/2017 $ 18,215.00 Apoio financeiro para o projecto educativo sobre a SIDA de 2016.
Associação Geral de Corrida de Orientação de Macau, China 03/07/2017 $ 14,000.00 Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2016-2017.
Escola Concórdia para Ensino Especial 10/07/2017 $ 7,000.00 Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2016-2017.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Luso-Chinesa Luís Gonzaga Gomes 10/07/2017 $ 4,592.00 Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2016-2017.
Associação de Apoio para Progresso da Juventude 11/07/2017 $ 14,000.00 Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2016-2017.
Associação Exército de Salvação (Macau) 28/07/2017 $ 6,900.00 Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2016-2017.
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 11/07/2017 $ 6,541.00 Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2016-2017.
綠色未來 15/08/2017 $ 6,400.00 Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2016-2017.
Macau Free Cycle Association 16/08/2017 $ 5,600.00 Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2016-2017.
Macau Down Syndrome Association 03/07/2017 $ 5,100.00 Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2016-2017.
Escola Cham Son de Macau 16/08/2017 $ 4,200.00 Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2016-2017.
Macau Association of the Hearing Impaired 15/08/2017 $ 13,303.50 Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2016-2017.
Federação das Associações dos Operários de Macau 26/07/2017 $ 41,797.00 Apoio fincanceiro para a aquisição de uma apólice de seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional para os trabalhadores do Centro de Recuperação.
Smoke-free and Healthy Life Association of Macau 28/08/2017 $ 177,735.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Macao Association of Orthodontics 27/07/2017 $ 3,250.00 Apoio financeiro para a participação no congresso.
Macau Physical Therapists Association 27/07/2017 $ 2,807.20 Apoio financeiro para a participação no congresso.
Cruz Vermelha de Macau 27/07/2017 $ 726,534.40 Apoio financeiro para a aquisição de equipamentos.
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 17/08/2017 $ 60,000.00 Prémio para os melhores alunos do ano lectivo de 2016/2017.
Instituto Politécnico de Macau 17/08/2017 $ 60,000.00 Prémio para os melhores alunos do ano lectivo de 2016/2017.
Clube Recreativo e Desportivo dos SSM 13/07/2017 $ 40,060.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
44 formandos do 4.º curso de estágio avançado da clínica médica 03/07/2017 $ 1,345,199.00 Subsídio para a participação no curso de estágio avançado da clínica médica, relativo aos meses de Maio a Julho.
77 alunos 19/09/2017 $ 802,496.68 Subsídio para a realização do programa de ocupação em férias 2017.
Serviços de Saúde, aos 10 de Novembro de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde assessor principal, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 18 de Outubro de 2017.
Serviços de Saúde, aos 14 de Novembro de 2017.
Concurso Público n.º 40/P/17
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª, o Chefe do Executivo, de 18 de Outubro de 2017, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o bloco operatório dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 22 de Novembro de 2017, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $76,00 (setenta e seis patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 22 de Janeiro de 2018.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 23 de Janeiro de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.
Concurso Público n.º 41/P/17
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª, o Chefe do Executivo, de 18 de Outubro de 2017, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 22 de Novembro de 2017, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $74,00 (setenta e quatro patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 8 de Janeiro de 2018.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 9 de Janeiro de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.
Serviços de Saúde, aos 16 de Novembro de 2017.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.ssm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos Serviços de Saúde, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: para o preenchimento de dois lugares vagos no quadro, e dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão financeira pública.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.ssm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos Serviços de Saúde, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: para o preenchimento de três lugares vagos no quadro e um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública.
Serviços de Saúde, aos 17 de Novembro de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão,área funcional radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 1 de Novembro de 2017.
Nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de três estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 2 de Agosto de 2017.
(Número de referência: DS03/2017)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro de 2017, se encontra aberto o concurso de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 12/2010, na Lei n.º 12/2015, no Regulamento Administrativo n.º 10/2015, bem como no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de três lugares da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, área do ensino especial, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ):
2.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM;
2.2. Possuam licenciatura na área do ensino especial que inclua a componente de formação pedagógica; ou licenciatura na área do ensino secundário que inclua a componente de formação pedagógica e formação de docente do ensino especial reconhecida pela DSEJ; ou licenciatura e curso de formação pedagógica na área do ensino secundário, e formação de docente do ensino especial reconhecida pela DSEJ, e demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
3.4. Se tiver, cópia dos documentos comprovativos da formação profissional complementar;
Elaborar os programas e os planos pedagógicos do ano lectivo, bem como definir o plano educativo individual para os alunos com necessidades especiais; de acordo com as necessidades dos alunos, estabelecer os respectivos objectivos e actividades pedagógicas e planos de lições conducentes aos objectivos pedagógicos pré-estabelecidos; planear e organizar a participação dos alunos nas diversas actividades educativas;
De acordo com os planos lectivos, preparar todos os recursos pedagógicos necessários e utilizar técnicas pedagógicas para dotar os alunos dos conhecimentos e competências, bem como incentivar a sua aprendizagem activa e promover a interacção nas aulas, no sentido de apoiar os alunos a desenvolverem as suas diversas capacidades; adoptar diversas formas para avaliar a eficácia da aprendizagem dos alunos e apoiar os que apresentam dificuldades; propiciar aos alunos o domínio de métodos eficazes e capacidades de aprendizagem;
Assegurar que os alunos realizam as actividades de aprendizagem num ambiente pedagógico seguro; criar na turma uma atmosfera de ajuda mútua e de solidariedade; incentivar os alunos a cumprir, por sua iniciativa, a disciplina;
(Na subunidade administrativa, exercer funções de natureza técnico-pedagógica relativa a área de ensino especial, avaliar os alunos com necessidades educativas especiais, de língua materna chinesa, e organizar workshops ou acções de formação para pais e pessoal docente.)
8.1.Prova de conhecimentos — 70%:
10.2 Conhecimentos profissionais na área do ensino especial, principalmente, ensino, currículo, pedagogia, avaliação dos alunos e aconselhamento.
14. Júri:
Presidente: Fong Chi Wa, directora de centro, substituta.
Vogais efectivas: Cheong Ka I, docente do ensino secundário de nível 1; e
Lam Man I, docente do ensino secundário de nível 1.
Vogais suplentes: Wong Sut Wun, chefia funcional; e
Wong Pui Mui, docente do ensino secundário de nível 1.
(Número de referência: DS04/2017)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro de 2017, se encontra aberto o concurso de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 12/2010, na Lei n.º 12/2015, no Regulamento Administrativo n.º 10/2015, bem como no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de um lugar da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, área disciplinar: matemática, em língua veicular chinesa, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ):
2.2. Possuam licenciatura na área do ensino secundário e relativa à área disciplinar de matemática a leccionar, que inclua a componente de formação pedagógica; ou licenciatura relativa à área disciplinar de matemática a leccionar e curso de formação pedagógica na área do ensino secundário, e demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
(Leccionar a aula em Mandarim.)
8.2.Entrevista de selecção — 20%;
8.3.Análise curricular — 10%.
— Regulamento Administrativo n.º 14/2016 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017;
— Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2017 — os conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas do ensino secundário complementar.
10.2 Conhecimentos profissionais na área disciplinar de matemática do ensino secundário, principalmente, ensino, currículo, pedagogia, avaliação dos alunos e aconselhamento.
Presidente: Leong Iao Cheng, director da escola secundária.
Vogais efectivos: Ng Im Fong, docente do ensino secundário de nível 1; e
Tam Hei Meng, docente do ensino secundário de nível 1.
Vogais suplentes: U Ngai, docente do ensino secundário de nível 1; e
Ung Man Wai, docente do ensino secundário de nível 1.
(Número de referência: DS05/2017)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro de 2017, se encontra aberto o concurso de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 12/2010, na Lei n.º 12/2015, no Regulamento Administrativo n.º 10/2015, bem como no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de um lugar da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, área disciplinar: física, em língua veicular chinesa, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ):
2.2. Possuam licenciatura na área do ensino secundário e relativa à área disciplinar de física a leccionar, que inclua a componente de formação pedagógica; ou licenciatura relativa à área disciplinar de física a leccionar e curso de formação pedagógica na área do ensino secundário, e demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
A prova de conhecimentos visa avaliar as competências técnicas e/ou o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício das funções a desempenhar e a prova prática pedagógica visa avaliar a capacidade pedagógica dos candidatos, nomeadamente, na elaboração de planos curriculares e pedagógicos, bem como no ensino e na gestão de aulas.
10.2 Conhecimentos profissionais na área disciplinar de física do ensino secundário, principalmente, ensino, currículo, pedagogia, avaliação dos alunos e aconselhamento.
Vogais efectivos: Cheong Chi Meng, inspector escolar; e
Un Wan Kit, docente do ensino secundário de nível 1.
Vogais suplentes: U Ian Ian, docente do ensino secundário de nível 1; e
(Número de referência: DP06/2017)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro de 2017, se encontra aberto o concurso de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 12/2010, na Lei n.º 12/2015, no Regulamento Administrativo n.º 10/2015, bem como no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de cinco lugares da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, área de língua chinesa, em língua veicular chinesa, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ):
10.2 Conhecimentos profissionais na área da língua chinesa do ensino primário, principalmente, ensino, currículo, pedagogia, avaliação dos alunos e aconselhamento.
Kok Vai Iun, inspectora escolar.
Vogais suplentes: Ho Soc Fan, subdirectora de estabelecimento oficial de ensino primário; e
Pao Sio Chan, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).
(Número de referência: DP07/2017)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro de 2017, se encontra aberto o concurso de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 12/2010, na Lei n.º 12/2015, no Regulamento Administrativo n.º 10/2015, bem como no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de um lugar da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, área de língua inglesa, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ):
A contratação é feita mediante contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 4.º e seguintes da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», precedido de um período experimental com a duração de 6 meses.
— Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2015 — Exigências das competências académicas básicas do ensino infanti;
10.2 Conhecimentos profissionais na área da língua inglesa do ensino primário, principalmente, ensino, currículo, pedagogia, avaliação dos alunos e aconselhamento.
Presidente: Ao In Heng, subdirectora da escola oficial.
Vogais efectivas: Tam Hio Man, docente do ensino secundário de nível 1; e
Lao Man Ha, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).
Vogais suplentes: Fu Soi Wa, docente do ensino secundário de nível 1; e
Ng Man Tan, docente do ensino secundário de nível 1.
(Número de referência: DP08/2017)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro de 2017, se encontra aberto o concurso de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 12/2010, na Lei n.º 12/2015, no Regulamento Administrativo n.º 10/2015, bem como no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de um lugar da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, área de língua inglesa, em língua veicular inglesa, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ):
8.1. Prova de conhecimentos — 70%:
a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau:
Presidente: Felizbina Carmelita Gomes, directora de estabelecimento oficial de ensino primário.
Vogais efectivas: Ho Im Wa, directora de estabelecimento oficial de ensino primário; e
Sou Cheng Man, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).
Vogais suplentes: Lam Wai Han, docente do ensino secundário de nível 1; e
Lou Kuok Iong, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Novembro de 2017.
A Directora, dos Serviços, Leong Lai.
(Número de referência: AE01/2017)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro de 2017, se encontra aberto o concurso de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 12/2010, na Lei n.º 12/2015, bem como no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de três lugares da carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão (apoio ao trabalho pedagógico), em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ):
3.3. Nota curricular para concurso, em impresso do modelo aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, devendo a mesma ser acompanhada de cópia dos documentos comprovativos do mencionado.
3.4. Se tiver, cópia dos documentos comprovativos da formação profissional complementar.
Apoio ao trabalho pedagógico nos ensinos infantil, primário e especial.
8.3. Análise curricular — 10%;
Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
— Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM).
— Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública.
— Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública.
— Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.
— Lei n.º 12/2015 — Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos.
— Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro — Estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
10.2 Possui conhecimentos profissionais/conhecimentos para o desempenho das funções nesta área.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes na Lei n.º 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Vogais efectivas: Teresa Fu, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário); e
Lao Mei Ieng, técnica de 1.ª classe.
Vogais suplentes: Mok Ka Pou, subdirectora de estabelecimento oficial de ensino primário; e
Leong Ka Kei, técnica de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Novembro de 2017.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicada na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.a classe, 1.º escalão, área de artes visuais, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016.
Instituto Cultural, aos 15 de Novembro de 2017.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Novembro de 2017, e nos termos definidos na Lei n.º 12/2010 e na Lei n.º 12/2015, bem como no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se acha aberto o concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (área disciplinar: teatro), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural:
3.1 A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da «Ficha de Inscrição em Concurso» (formulário próprio aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017), a qual deve ser acompanhada dos documentos abaixo indicados e entregue, pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas de expediente, no Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau.
d) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso e a formação profissional.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
A fim de verificar se os documentos das habilitações académicas apresentados pelos candidatos estão conformes, ou não, às requeridas no presente aviso, pode ser exigido aos candidatos a apresentação do programa dos cursos pertinentes, ou outros documentos donde constem as disciplinas de cada ano lectivo, caso necessário.
De acordo com os planos lectivos, preparar todos os recursos pedagógicos necessários e utilizar técnicas pedagógicas para dotar os alunos dos conhecimentos e habilidades, bem como incentivar a sua aprendizagem activa e promover a interacção nas aulas, no sentido de apoiar os alunos a desenvolverem as suas diversas capacidades; adoptar diversas formas para avaliar a eficácia da aprendizagem dos alunos e apoiar os que apresentam dificuldades; propiciar aos alunos o domínio de métodos eficazes e capacidades de aprendizagem;
A contratação é feita mediante contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 4.º e seguintes da Lei n.º 12/2015, precedido de um período experimental com a duração de seis meses.
2.ª fase: Prova prática pedagógica: (25% da prova de conhecimentos)
Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100. Consideram-se excluídos, não sendo admitidos à 2.a fase da prova de conhecimentos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores na 1.a fase.
8) Decreto-Lei n.º 33/96/M, de 1 de Julho, que aprova o Regime educativo especial;
15) Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2017 — Exigências das competências académicas básicas do ensino secundário geral;
16) Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2009 — Regulamento Interno do Conservatório de Macau;
17) Conhecimentos profissionais na área disciplinar de teatro do ensino secundário, principalmente ensino, currículo, pedagogia, avaliação dos alunos e aconselhamento.
Os avisos sobre o local, data e hora da realização das provas, serão publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 12/2010 e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Presidente: Chao Chiu Veng Chong, directora do Conservatório de Macau.
Vogais efectivos: Chan Pak Tim, director da Escola de Teatro do Conservatório de Macau; e
Lei I Leong, consultor para a área criativa da Escola de Teatro do Conservatório de Macau.
Vogais suplentes: Liu Mingyan, directora da Escola de Música do Conservatório de Macau
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Novembro de 2017, e nos termos definidos na Lei n.º 12/2010 e na Lei n.º 12/2015, bem como no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se acha aberto o concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (disciplina de piano), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural:
b) Preencham o requisito habilitacional previsto no n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2010, nomeadamente, estejam habilitados com licenciatura na área do ensino secundário e relativa à área disciplinar de piano a leccionar, que inclua a componente de formação pedagógica, ou licenciatura relativa à área disciplinar de piano a leccionar e curso de formação pedagógica na área do ensino secundário, e demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
7.1 A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos, que revestirá as formas de prova escrita, com a duração de três horas e de prova prática de aptidão vocacional específica, com a duração de quarenta minutos, entrevista de selecção e análise curricular, ponderadas da seguinte forma:
a) Prova de conhecimentos: 70:
1.ª fase: prova escrita, com a duração de 3 horas, de carácter eliminatório: (75% da prova de conhecimentos);
2.ª fase: prova prática de aptidão vocacional específica, com a duração de 40 minutos: (25% da prova de conhecimentos), incluindo:
• Uma peça de livre escolha entre os números de peças 30 e 50 do livro de partituras «Carl Czerny, The Art of Finger Dexterity for Piano, Op.740»;
• Duas peças para piano de livre escolha (incluindo uma obra chinesa e uma ocidental), a duração total destas duas peças não deve exceder 15 minutos;
• Leitura à primeira vista.
17) Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2010 — Curso de Técnicas de Ballet e do Curso de Técnicas de Dança Chinesa do ensino secundário-complementar técnico-profissional da Escola de Dança do Conservatório de Macau;
18) Conhecimentos profissionais na área disciplinar de música, principalmente, piano, currículo, pedagogia, execução de arranjos, avaliação dos alunos e aconselhamento.
Vogais efectivos: He Junni, subdirectora da Escola de Dança do Conservatório de Macau; e
Liu Mingyan, directora da Escola de Música do Conservatório de Macau.
Vogais suplentes: Chan Pak Tim, director da Escola de Teatro do Conservatório de Macau; e
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Novembro de 2017, e nos termos definidos na Lei n.º 12/2010 e na Lei n.º 12/2015, bem como no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se acha aberto o concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (área disciplinar: música), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural:
b) Preencham o requisito habilitacional previsto no n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2010, nomeadamente, estejam habilitados com licenciatura na área do ensino secundário e relativa à área disciplinar de música a leccionar, que inclua a componente de formação pedagógica, ou licenciatura relativa à área disciplinar de música a leccionar e curso de formação pedagógica na área do ensino secundário, e demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
7.1 A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos, que revestirá as formas de prova escrita, com a duração de três horas, prova prática de aptidão vocacional específica, com a duração de quarenta minutos e de prova prática pedagógica, entrevista de selecção e análise curricular, ponderadas da seguinte forma:
1.ª fase: Prova escrita, com a duração de 3 horas: (50% da prova de conhecimentos);
2.ª fase: Prova prática de aptidão vocacional específica, com a duração de 40 minutos: (25% da prova de conhecimentos), incluindo uma apresentação musical com, no mínimo, 30 minutos, podendo, se necessário, fazer-se acompanhar de acompanhador musical e devendo trazer o seu próprio instrumento musical para a realização da prova, à excepção do piano;
3.ª fase: Prova prática pedagógica: (25% da prova de conhecimentos);
Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100. Consideram-se excluídos, não sendo admitidos à 3.a fase da prova de conhecimentos os candidatos que obtenham classificação média inferior a 50 valores na 1.a e 2.a fases.
17) Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2011 — Planos curriculares do Curso de Técnica de Interpretação Instrumental e do Curso de Técnica de Interpretação Vocal do ensino secundário-complementar técnico-profissional da Escola de Música do Conservatório de Macau;
18) Conhecimentos profissionais na área disciplinar de música, principalmente, ensino, currículo, pedagogia, avaliação dos alunos e aconselhamento.
Cheong Ka Son, docente do ensino secundário de nível 1.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sito no Edif. Hotline, Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, 12.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de arquitectura.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Novembro de 2017.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/) a lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e do que vier a verificar-se no prazo de dois anos neste Gabinete, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/) a lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e do que vier a verificar-se no prazo de dois anos neste Gabinete, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 16 de Novembro de 2017.
(Concurso Público n.º PT/040/2017)
Concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de um espaço de actividades, na Praça do Centro das Actividades Estudantis (E31) da Universidade de Macau»
3. Local de execução da obra: Praça do Centro das Actividades Estudantis (E31) da Universidade de Macau.
4. Objecto da empreitada: empreitada de concepção e construção de um espaço de actividades, na Praça do Centro das Actividades Estudantis (E31) da Universidade de Macau.
5. Prazo máximo de concepção e execução: 210 dias corridos. É dada preferência ao prazo de execução mais curto.
8. Caução provisória: $109 000,00 (cento e nove mil patacas), a prestar em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.
Data e hora: 27 de Novembro de 2017, segunda-feira, às 15,00 horas.
Data e hora limite: 2 de Janeiro de 2018, terça-feira, até às 17,30 horas.
Data e hora: 3 de Janeiro de 2018, quarta-feira, às 10,00 horas.
— Razoabilidade do prazo e plano de trabalho: 10%;
— Conceito e plano de concepção preliminares: 20%;
— Qualificação e dimensão do concorrente e a respectiva experiência em empreitadas de concepção ou construção: 10%;
— Estrutura orgânica, qualificação e experiência do pessoal interveniente na presente empreitada de concepção e construção: 15%;
— Integridade, honestidade e registo de segurança na execução de obras: 5%;
17. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, a partir de 22 de Novembro de 2017, quarta-feira, inclusive, até ao fim do prazo de entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Universidade de Macau, aos 15 de Novembro de 2017.
[151/2017]
Faz-se saber que, em relação ao concurso público para a prestação de serviços de administração para a Habitação Económica da Taipa — Pódio do Edifício do Lago (Subcondomínio B), publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 25 de Outubro de 2017, e nos termos do n.º 3 do programa do concurso, foram prestados esclarecimentos escritos pela entidade que realiza o concurso e que os mesmos foram juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta na Delegação das Ilhas do Instituto de Habitação (IH), sita na Rua de Zhanjiang, n.os 66-68, Edifício do Lago, 1.º andar D, Taipa, durante o horário de expediente, encontrando-se também disponíveis na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).
Instituto de Habitação, aos 14 de Novembro de 2017.

References: artigo 35
 artigo 27
 artigo 36
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 97
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 4
 artigo 34
 artigo 27
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27