Source: http://docplayer.com.br/39116649-Manual-de-normas-swap.html
Timestamp: 2018-07-19 04:49:40+00:00

Document:
MANUAL DE NORMAS SWAP - PDF
Download "MANUAL DE NORMAS SWAP"
Ângela Galvão Sabrosa
1 MANUAL DE NORMAS SWAP VERSÃO: 01/7/2008
2 2/8 MANUAL DE NORMAS SWAP ÍNDICE CAPÍTULO PRIMEIRO DO OBJETIVO 3 CAPÍTULO SEGUNDO DAS DEFINIÇÕES 3 CAPÍTULO TERCEIRO DOS PARTICIPANTES 5 CAPÍTULO QUARTO DO SWAP 6 CAPÍTULO QUINTO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 7 CAPÍTULO SEXTO DA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA 8 CAPÍTULO SÉTIMO DOS PROCEDIMENTOS VEDADOS AO PARTICIPANTE 8 CAPÍTULO OITAVO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8
3 3/8 MANUAL DE NORMAS SWAP CAPÍTULO PRIMEIRO DO OBJETIVO Artigo 1º O presente tem por objetivo definir as regras e os aspectos específicos relativos: I II à Custódia Eletrônica de Contrato de ( ) passível de registro em mercado de balcão organizado, na forma da regulamentação em vigor, observado o disposto no parágrafo único deste Artigo; ao registro de operação que tenha por objeto, no Sistema de Registro; e às correspondentes liquidações financeiras, processadas no Sistema de Compensação e Liquidação. Parágrafo único O tratado neste deve ser referenciado em Indicador Econômico que tenha série regularmente calculada, bem como ser objeto de divulgação pública. CAPÍTULO SEGUNDO DAS DEFINIÇÕES Artigo 2º Para os efeitos deste entende-se por, na sua forma singular ou plural: Antecipação a operação através da qual parte ou a totalidade do é encerrada pelos Participantes envolvidos, antes da Data de Vencimento. I Cliente o Cliente 1 (um) ou o Cliente 2 (dois), definidos no Artigo 2º do Regulamento. II Compound tion a operação através da qual uma das partes, mediante o pagamento de um prêmio à outra parte, adquire o direito de, em uma determinada data futura, rescindir um. IV - Conta de Cliente a Conta de Cliente 1 (um) ou a Conta de Cliente 2 (dois), definidas no Artigo 2º do Regulamento. V - V Conta Própria a Conta de titularidade de Participante, definida no Artigo 2º do Regulamento. Custódia Eletrônica o registro eletrônico de no Sistema de Custódia Eletrônica.
4 4/8 VI VII IX - X - X XI XII XIV - XV - XV XVI XVII XIX - XX - XX XXI Data de Pagamento a data previamente estabelecida no para liquidação financeira de Diferencial. Data de Vencimento a data estabelecida para vencimento do. Diferencial a diferença apurada em Data de Pagamento ou, quando for o caso, na data de Antecipação, calculada com base nos dois Indicadores Econômicos e nas demais condições pactuadas no. Diretor Geral o Diretor Geral da CETIP. Duplo Comando os Lançamentos efetuados no Sistema de Registro pelos dois Participantes envolvidos na operação, representando a inequívoca aceitação das condições nela constante. Inadimplência Regulamentar o descumprimento, pelo Participante, de regra estabelecida no Regulamento ou nas Normas da CETIP. Indicador Econômico a taxa de juros, o índice de preços, a variação cambial ou outro parâmetro de remuneração ou atualização contratado em. Knock In a operação através do qual uma das partes, mediante o pagamento de prêmio à outra parte, estabelece a(s) condição(ões) requerida(s) para que um tenha validade. Knock In Out a operação que contém as características das operações de Knock In e Knock Out. Knock Out a operação através do qual uma das partes, mediante o pagamento de prêmio à outra parte, estabelece em que condição(ões) um será rescindido. Lançamento o registro efetuado por Participante em um Sistema, para efeito de inclusão de dados, ou manifestação sobre confirmação ou rejeição de liquidação financeira, entre outros. LBTR Liquidação Bruta em Tempo Real. Limitador de Alta o patamar máximo da curva do, previamente estabelecido pelas partes, a ser utilizado no cálculo de Diferencial. Limitador de Baixa o patamar mínimo da curva do, previamente estabelecido pelas partes, a ser utilizado no cálculo de Diferencial. Liquidação Bilateral compensação bilateral entre Participantes. Norma da CETIP Manual, Código de Conduta, Comunicado e Carta- Circular expedidos pelo Diretor Geral, contendo regras, peculiaridades e procedimentos especiais aplicáveis a Mercado Organizado e à utilização de Sistema ou Serviço.
5 5/8 XXII XXIV - XXV - XXV XXVI Participante a pessoa autorizada pela CETIP a operar em Mercado Organizado e/ou a utilizar Sistema ou Serviço, na forma do Regulamento e das Normas da CETIP. Registrador o Participante com as atribuições específicas estabelecidas no Regulamento e nas Normas da CETIP. Regulamento o Regulamento da CETIP. Serviço o serviço prestado pela CETIP. Sistema o Sistema de Registro, ou o Sistema de Custódia Eletrônica, ou o Sistema de Compensação e Liquidação. XXVII Sistema de Compensação e Liquidação o conjunto de Módulos, integrantes de sistema administrado e operacionalizado pela CETIP, destinados à prestação dos serviços de compensação e de liquidação. XXIX - XXX - XXX Sistema de Custódia Eletrônica o conjunto de Módulos, integrantes de sistema administrado e operacionalizado pela CETIP, destinados à Custódia Eletrônica de Ativos e, quando for o caso, ao cálculo e processamento dos Eventos e das demais obrigações pecuniárias relativos aos Ativos em Custódia Eletrônica. Sistema de Registro o conjunto de Módulos, integrantes de sistema administrado e operacionalizado pela CETIP, destinados ao registro de operações realizadas previamente. tion a Termo a operação através da qual uma das partes, mediante o pagamento de um prêmio à outra parte, adquire o direito de, em uma determinada data futura, decidir se irá realizar um. CAPÍTULO TERCEIRO DOS PARTICIPANTES Artigo 3º Os Participantes envolvidos nas operações reguladas por este atuam através de sua Conta Própria e, quando titulares de Conta de Cliente, por meio dessa conta, assumindo, quando admitido em Norma da CETIP, a atribuição de Banco Liquidante ou de Registrador. Parágrafo único As responsabilidades de Registrador de são compartilhadas pelos contratantes, quando ambos forem Participantes, ou, se uma das partes do contrato for Cliente, pelo Participante contratante e pelo Participante titular da Conta de Cliente.
6 6/8 CAPÍTULO QUARTO DO SWAP Artigo 4º A CETIP disponibiliza o registro de com uma ou mais das seguintes características, cujos detalhes estão descritos no Manual de Operações: I II IV - V - V previsão da possibilidade de rescisão do a qualquer tempo, inclusive na Data de Vencimento, a critério da parte que tenha efetuado o pagamento de um prêmio à outra parte; previsão de pagamento de Diferencial em uma única Data de Pagamento, coincidente com a Data de Vencimento; previsão de pagamento de Diferencial, relativo a juro e/ou a amortização de principal, em diversas Datas de Pagamento; previsão de que o passe a vigorar em uma data futura, posterior à data do registro da operação; previsão de reavaliação do perante a conjuntura de mercado, quando se verificarem determinadas situações e/ou condições previamente pactuadas pelas partes; e previsão de utilização de Limitador de Alta e/ou de Baixa de curva relativa ao. Artigo 5º A CETIP disponibiliza as seguintes operações com, definidas no Artigo 2º deste : I II IV - V - Compound tion; tion a Termo; Knock In; Knock Out; e Knock In- Out. Artigo 6º As características relativas a, mencionadas no Artigo 4º, bem como as operações com, referidas no Artigo 5º, estão descritas no Manual de Operações. Artigo 7º Na ausência de Indicador Econômico, para efeito de pagamento de Diferencial, seja por falta de divulgação ou de sua extinção, é responsabilidade dos Participantes envolvidos no registrarem, mediante Duplo Comando, os dados requeridos para o seu cálculo.
7 7/8 Artigo 8º As informações, a documentação e a metodologia relativas às operações praticadas nos termos deste devem permanecer arquivados no Participante, à disposição da CETIP, CVM e do Banco Central do Brasil. Parágrafo único - A CETIP, no exercício de suas funções de fiscalização das operações, poderá, através do Departamento de Auto-Regulação, solicitar ao Participante esclarecimentos e/ou a comprovação das informações, documentação e metodologia de que trata o caput deste Artigo. Artigo 9º Presumem-se inexistentes, não produzindo efeito junto a CETIP, qualquer cláusula ou condição contratada entre as partes de que contrarie ou altere as disposições do Regulamento, deste e das demais Normas da CETIP que disponham sobre. CAPÍTULO QUINTO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS Artigo 10 O procedimento para registro de é divulgado no Manual de Operações, observado o disposto no Regulamento. Artigo 11 A Antecipação pode ser efetuada no intervalo entre o primeiro dia útil subseqüente ao da entrada do em Custódia Eletrônica e o dia útil anterior à Data de Vencimento. Parágrafo único Na ausência da liquidação financeira do valor relativo à Antecipação, os termos e as condições originalmente pactuados na operação permanecem inalterados. Artigo 12 A cessão do é efetuada mediante Duplo Comando dos Participantes Cedente e Cessionário e anuência do Participante que permanece como parte do contrato. 1º - Na hipótese de uma ou mais das partes envolvidas na cessão de ser Cliente, o comando e/ou a anuência referido(s) no caput deste Artigo é(são) efetuado(s) pelo(s) Participante(s) titular(es) da Conta de Cliente. 2º A cessão de que trata este Artigo será rejeitada, caso a anuência mencionada no caput não seja lançada no prazo estabelecido em Norma da CETIP. Artigo 13 As demais operações e funcionalidades relativas a estão descritas no correspondente Manual de Operações.
8 8/8 CAPÍTULO SEXTO DA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA Artigo 14 As situações em que o Registrador está obrigado a efetuar o Lançamento de preço unitário, ou de valor, para efeito de processamento de liquidação financeira de obrigação relativa a, são divulgadas em Norma da CETIP. Parágrafo único A ausência do Lançamento referido no caput deste Artigo, na forma e no prazo estabelecidos pela CETIP, pode caracterizar a Inadimplência Regulamentar do Registrador, sujeitando-o às penalidades previstas no Regulamento. Artigo 15 O valor relativo a Diferencial é liquidado na modalidade Bilateral por Participante, exceto nas situações específicas previstas no Manual de Operações. Artigo 16 São liquidados na modalidade LBTR I o valor relativo à Antecipação; e os demais valores previstos no Manual de Operações. Artigo 17 A liquidação financeira relativa a que tenha como partes um Participante e seu Cliente não são efetuadas através da CETIP, sendo sua execução de integral responsabilidade do Participante titular da Conta de Cliente. CAPÍTULO SÉTIMO DOS PROCEDIMENTOS VEDADOS AO PARTICIPANTE Artigo 18 É vedado ao Participante praticar qualquer ato que esteja em desacordo com o Regulamento, o presente e as demais Normas da CETIP, assim como em desacordo com quaisquer disposições legais e regulamentares. CAPÍTULO OITAVO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 19 O Diretor Geral é competente para dirimir eventuais dúvidas ou omissões deste instrumento, através de Norma da CETIP, complementando o disposto neste Manual de Normas. Artigo 20 O presente cancela e substitui o emitido em 28 de março de Artigo 21 Este entra em vigor na data de 01 de julho de 2008.

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 2
 Artigo 2
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 2
 Artigo 6
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 16
 Artigo 17
 Artigo 18
 Artigo 19
 Artigo 20
 Artigo 21