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Timestamp: 2019-12-15 07:14:56+00:00

Document:
.: ICSS - Eleições 2019 :.
Comunicamos o início do Processo Eleitoral para eleição dos membros dos órgãos diretivos para exercício do mandato de 31/01/2020 a 30/01/2023. Serão eleitos representantes para os assentos abaixo relacionados, dentre os candidatos cujos registros de candidatura sejam formalizados até às 17h30 do dia 1º de novembro de 2019:
Estatuto Social do ICSS
A eleição será feita por processo eletrônico de votação, na forma do disposto no artigo 21 e do § 1º do artigo 26 do Estatuto Social e artigos 1º e 2º das Normas Gerais do Processo Eleitoral, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019, no horário das 9h30 às 17h30, levando-se em consideração o fuso horário de São Paulo.
Não havendo quórum em primeira convocação (2/3 das associadas), a Assembleia será instalada meia hora mais tarde, com qualquer número de associadas presentes, na forma do disposto no artigo 19 do Estatuto Social.
Horários de acordo com o fuso horário da sede do ICSS
Artigo 9º das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O ICSS, mediante processo seletivo, deverá contratar empresa de auditoria independente. 19/09/2019
Artigo 3o das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A eleição será convocada pelo Conselho Diretor do ICSS, por edital, até o dia 20 do mês de setembro do ano em que se findarem os mandatos em curso dos conselheiros e diretores, devendo o pleito ser realizado na primeira quinzena do mês de dezembro do referido ano. das Eleições pelo Conselho Diretor 20/09/2019
Parágrafo 2o do Artigo 3o das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Não ocorrendo a convocação até a data estipulada no "caput" deste artigo, caberá ao Presidente do Conselho Fiscal do ICSS, dentro de 3 (três) dias contados a partir da referida data, proceder à devida convocação. de Eleição pelo Conselho Fiscal 23/09/2019
Data limite para indicação da Comissão Eleitoral COMISSÃO ELEITORAL
Artigo 4o das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O processo eleitoral será coordenado por uma Comissão Eleitoral integrada por 3 (três) membros efetivos e 2 (dois) suplentes, todos dirigentes de Associadas, e indicados pelo Conselho Diretor do ICSS dentro de 8 (oito) dias contados após a convocação da eleição., pelo Conselho Diretor, na hipótese do art. 3º 30/09/2019
Artigo 4o das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O processo eleitoral será coordenado por uma Comissão Eleitoral integrada por 3 (três) membros efetivos e 2 (dois) suplentes, todos dirigentes de Associadas, e indicados pelo Conselho Diretor do ICSS dentro de 8 (oito) dias contados após a convocação da eleição., pelo Conselho Diretor, na hipótese do § 2º do art. 3º 01/10/2019
Data limite para formalização de candidaturas INSCRIÇÕES
Artigo 10 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O pedido de registro de candidatura de chapa para o Conselho Diretor e de Associada para o Conselho Fiscal deverá ser formalizado mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, com as observâncias destas Normas Gerais, devendo o requerimento ser encaminhado através do sistema eletrônico disponibilizado pelo ICSS, até as 17:30 horas do 40º (quadragésimo) dia que anteceder ao último dia de votação. para o Conselho Fiscal e o Conselho Diretor 01/11/2019 - 17h30
Data limite para nova convocação de eleição NOVA CONVOCAÇÃO
Artigo 13 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Encerrado o prazo sem que tenha havido registro de chapa para o Conselho Diretor ou de candidaturas suficientes para comporem o Conselho Fiscal, o Presidente do ICSS providenciará nova convocação de eleição para o(s) cargo(s) em questão, dentro de 2 (dois) dias contados a partir do encerramento do referido prazo. no caso de ausência de registro de chapa ou de candidatos 04/11/2019
Prazo máximo para a comunicação aos candidatos de irregularidades IRREGULARIDADES
Alínea 'c' do Artigo 8o das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Comunicar formalmente à chapa, na pessoa do respectivo candidato a Presidente do Conselho Diretor, e às Associadas candidatas ao Conselho Fiscal, em até 2 (dois) dias, contados a partir do prazo final para a formalização do pedido de registro das respectivas candidaturas, toda e qualquer irregularidade detectada na documentação apresentada. pela Comissão Eleitoral 04/11/2019 (*)
Prazo máximo para o candidato sanar a(s) irregularidade (s) SANAR IRREGULARIDADES
Artigo 22 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A Comissão Eleitoral concederá prazo de 2 (dois) dias para solução da(s) irregularidade(s) apontada(s) pela auditoria independente, comunicando tal fato ao candidato a Presidente do Conselho Diretor do ICSS da chapa e/ou à candidata ao Conselho Fiscal que tenha dado origem a(s) mesma(s). 06/11/2019 (*)
Data limite para a Comissão Eleitoral decidir acerca do pedido de registro de chapas e de candidatas DECISÃO/DIVULGAÇÃO
Artigo 24 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - No prazo de até 5 (cinco) dias após a data do encerramento da inscrição das candidaturas aos cargos do Conselho Fiscal e do Conselho Diretor e depois da manifestação da Auditoria Independente, a Comissão Eleitoral decidirá acerca dos pedidos de registro apresentados, divulgando, a todas as Associadas do ICSS, em 1 (um) dia da decisão, os pedidos de registros homologados. ao Conselho Fiscal 06/11/2019
Data limite para a divulgação pela Comissão Eleitoral da decisão sobre os pedidos de registros DECISÃO/DIVULGAÇÃO
Artigo 24 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - No prazo de até 5 (cinco) dias após a data do encerramento da inscrição das candidaturas aos cargos do Conselho Fiscal e do Conselho Diretor e depois da manifestação da Auditoria Independente, a Comissão Eleitoral decidirá acerca dos pedidos de registro apresentados, divulgando, a todas as Associadas do ICSS, em 1 (um) dia da decisão, os pedidos de registros homologados. de chapas e de candidaturas ao Conselho Fiscal 07/11/2019
Prazo máximo para impugnação de candidatura IMPUGNAÇÃO
Artigo 25 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O prazo de impugnação de candidaturas é de 3 (três) dias contados a partir da data da divulgação da relação nominal das candidatas e das chapas registradas. 11/11/2019 (*)
Artigo 27 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A Comissão Eleitoral, em 1 (um) dia, informará, via e-mail, a impugnação da candidatura, conforme o caso. apresentada para a associada ou candidato a Presidente, conforme o caso 12/11/2019 (*)
Artigo 28 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O impugnado, no prazo de 3 (três) dias contados da ciência da impugnação, poderá apresentar defesa à Comissão Eleitoral, devendo a mesma ser dirigida ao seu Presidente e encaminhada por meio do sistema eletrônico disponibilizado pelo ICSS. referente à impugnação 18/11/2019 (*)
Prazo para apreciação da defesa APRECIAÇÃO DEFESA
Artigo 29 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A Comissão Eleitoral, no prazo de 2 (dois) dias contados a partir do recebimento tempestivo da defesa, decidirá sobre a mesma. pela Comissão Eleitoral 21/11/2019 (*)
Alínea 'a' do Artigo 32 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O candidato a Presidente da chapa que sofreu a impugnação poderá apresentar, por meio do sistema eletrônico disponibilizado pelo ICSS, outro candidato para substituir o candidato impugnado se o impugnado não apresentou tempestivamente sua defesa e/ou recurso.
Parágrafo Único do Artigo 32 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O prazo para a apresentação de novo candidato nas hipóteses mencionadas no artigo anterior será de 2 (dois) dias contados do término do prazo do fato que originou a substituição. na hipótese de o impugnado não ter apresentado tempestivamente sua defesa 21/11/2019 (*)
Alínea 'b' do Artigo 32 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O candidato a Presidente da chapa que sofreu a impugnação poderá apresentar, por meio do sistema eletrônico disponibilizado pelo ICSS, outro candidato para substituir o candidato impugnado se o impugnado renunciou ao seu direito de defesa.
Parágrafo Único do Artigo 32 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O prazo para a apresentação de novo candidato nas hipóteses mencionadas no artigo anterior será de 2 (dois) dias contados do término do prazo do fato que originou a substituição. na hipótese de o impugnado ter renunciado ao seu direito de defesa 21/11/2019 (*)
Prazo para comunicação da decisão sobre a impugnação DECISÃO IMPUGNAÇÃO
Artigo 30 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A decisão da Comissão Eleitoral sobre a impugnação apresentada será comunicada aos interessados e a todas as Associadas do ICSS, dentro de 1 (um) dia contado a partir da respectiva deliberação, podendo o candidato impugnado recorrer ao Conselho Diretor do ICSS, mediante recurso a ser apresentado, ao seu Presidente, por meio do sistema eletrônico disponibilizado pelo ICSS, no prazo de 1 (um) dia a partir da ciência da decisão. 21/11/2019 (*)
Artigo 30 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A decisão da Comissão Eleitoral sobre a impugnação apresentada será comunicada aos interessados e a todas as Associadas do ICSS, dentro de 1 (um) dia contado a partir da respectiva deliberação, podendo o candidato impugnado recorrer ao Conselho Diretor do ICSS, mediante recurso a ser apresentado, ao seu Presidente, por meio do sistema eletrônico disponibilizado pelo ICSS, no prazo de 1 (um) dia a partir da ciência da decisão.ao Conselho Diretor 25/11/2019 (*)
Prazo máximo para a Comissão Eleitoral apreciar o pedido de substituição de candidato SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO
Artigo 33 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A Comissão Eleitoral decidirá sobre a nova inscrição divulgando-a às Associadas no prazo de 2 (dois) dias contados do requerimento de registro. e divulgar ao quadro Associativo (hipótese de o impugnado não ter apresentado tempestivamente sua defesa) 25/11/2019 (*)
Artigo 33 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A Comissão Eleitoral decidirá sobre a nova inscrição divulgando-a às Associadas no prazo de 2 (dois) dias contados do requerimento de registro. e divulgar ao quadro Associativo (hipótese de o impugnado ter renunciado ao seu direito de defesa) 25/11/2019 (*)
Parágrafo Único do Artigo 32 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O prazo para a apresentação de novo candidato nas hipóteses mencionadas no artigo anterior será de 2 (dois) dias contados do término do prazo do fato que originou a substituição. na hipótese de o impugnado não ter apresentado tempestivamente seu recurso 27/11/2019 (*)
Prazo máximo para a o Conselho Diretor apreciar o recurso APRECIAÇÃO DE RECURSO
Artigo 31 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Interposto recurso, o Conselho Diretor do ICSS terá o prazo de 2 (dois) dias para decidir. 27/11/2019 (*)
Prazo para a Comissão Eleitoral divulgar a decisão DECISÃO
Parágrafo Único do Artigo 31 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Da decisão Conselho Diretor do ICSS não caberá recurso, devendo a Comissão Eleitoral divulgar o teor da decisão aos interessados e a todas as Associadas do ICSS, dentro do prazo de 1 (um) dia contado da decisão. do Conselho Diretor 28/11/2019 (*)
Data limite para ocorrer a renúncia de candidato ao Conselho Diretor RENÚNCIA
Artigo 34 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Após o registro da chapa para concorrer à composição do Conselho Diretor, a renúncia expressa de candidato somente permitirá o eventual registro de substituto quando ocorrida até 10 (dez) dias que antecederem ao último dia da votação. possibilitando a indicação de substituto 29/11/2019
Alínea "c" do Artigo 32 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O candidato a Presidente da chapa que sofreu a impugnação poderá apresentar, por meio do sistema eletrônico disponibilizado pelo ICSS, outro candidato para substituir o candidato impugnado se o Conselho Diretor manteve a impugnação.
Parágrafo Único do Artigo 32 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O prazo para a apresentação de novo candidato nas hipóteses mencionadas no artigo anterior será de 2 (dois) dias contados do término do prazo do fato que originou a substituição. na hipótese do Conselho Diretor ter mantido a impugnação 02/12/2019 (*)
Artigo 33 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A Comissão Eleitoral decidirá sobre a nova inscrição divulgando-a às Associadas no prazo de 2 (dois) dias contados do requerimento de registro. e divulgar ao quadro Associativo (hipótese de o impugnado não ter apresentado tempestivamente seu recurso) 04/12/2019 (*)
Prazo máximo para a indicação de substituto SUBSTITUTO
Parágrafo 1o do Artigo 34 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A indicação de substituto de que trata este artigo deverá se dar em até 8 (oito) dias que antecederem a data do último dia da votação, mediante requerimento dirigido à Comissão Eleitoral. na hipótese de renúncia 03/12/2019 (*)
Prazo para a Comissão Eleitoral apreciar e homologar APRECIAR PEDIDO
Parágrafo 2o do Artigo 34 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A Comissão Eleitoral decidirá sobre a nova inscrição e divulgando-a às Associadas no prazo de 1 (um) dia contado do requerimento de registro. o pedido de substituição de candidato, na hipótese de renúncia 04/12/2019 (*)
Artigo 33 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A Comissão Eleitoral decidirá sobre a nova inscrição divulgando-a às Associadas no prazo de 2 (dois) dias contados do requerimento de registro. e divulgar ao quadro Associativo (hipótese do Conselho Diretor ter mantido a impugnação) 04/12/2019 (*)
Artigo 20 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Cada chapa concorrente, com antecedência de até 7 (sete) dias da data do último dia da votação poderá indicar, por meio do sistema eletrônico disponibilizado pelo ICSS, um fiscal para acompanhar o processo de votação, o qual será devidamente credenciado pela Comissão Eleitoral. 04/12/2019
Artigo 3o das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A eleição será convocada pelo Conselho Diretor do ICSS, por edital, até o dia 20 do mês de setembro do ano em que se findarem os mandatos em curso dos conselheiros e diretores, devendo o pleito ser realizado na primeira quinzena do mês de dezembro do referido ano. 10/12/2019
Artigo 3o das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A eleição será convocada pelo Conselho Diretor do ICSS, por edital, até o dia 20 do mês de setembro do ano em que se findarem os mandatos em curso dos conselheiros e diretores, devendo o pleito ser realizado na primeira quinzena do mês de dezembro do referido ano. 11/12/2019
Artigo 39 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Encerrada a fase de votação, não havendo a necessidade de quórum mínimo de Associadas votantes, a Comissão Eleitoral acompanhará a apuração eletrônica, divulgando amplamente o resultado da apuração. pela Comissão Eleitoral 11/12/2019
Data limite para apresentação de recurso RECURSO
Artigo 41 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - No prazo de 1 (um) dia da divulgação do resultado das eleições, poderá ser apresentado recurso à Comissão Eleitoral, por meio do sistema eletrônico disponibilizado pelo ICSS. 12/12/2019
Data limite para apreciação de recurso APRECIAR RECURSO
Parágrafo Único do Artigo 41 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A Comissão Eleitoral decidirá sobre o recurso apresentado no prazo de 1 (um) dia, sendo esta decisão irrecorrível. pela Comissão Eleitoral 13/12/2019
Convocação de nova eleição CONVOCAÇÃO
Artigo 53 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Encerrado o processo eleitoral e não sendo preenchida a totalidade dos cargos do Conselho Fiscal, o Presidente do ICSS convocará, dentro do prazo de 2 (dois) dias contados a partir do encerramento do processo eleitoral, novas eleições para o preenchimento dos cargos remanescentes, obedecidos os procedimentos dispostos nestas Normas Gerais. para preenchimento de cargos não preenchidos no Conselho Fiscal 13/12/2019
Nova eleição NOVA ELEIÇÃO
Artigo 42 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Em caso de empate entre chapas concorrentes à composição do Conselho Diretor do ICSS, o fato será comunicado ao quadro associativo na data do encerramento da votação, devendo ser procedida nova eleição dentro de 3 (três) dias úteis, concorrendo apenas as chapas empatadas, obedecidos os procedimentos dispostos nestas Normas Gerais. entre chapas empatadas 16/12/2019
Data limite para requerer a anulação da eleição ANULAÇÃO
Parágrafo Único do Artigo 51 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O prazo para a apresentação do requerimento é de 3 (três) dias contados a partir da comunicação do resultado da eleição ao quadro associativo. 16/12/2019
Data limite para a Comissão Eleitoral apreciar o pedido de anulação da eleição APRECIAR PEDIDO
Artigo 52 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A Comissão Eleitoral terá o prazo de 2 (dois) dias para apreciar o recurso, sendo sua decisão irrecorrível. 18/12/2019
OBSERVAÇÃO: Premissas sobre os prazos
I.	Art. 58 das NGPE diz que prazos seguem Código Civil. Este, no art. 132 que dispõe:
II. (*) Mera estimativa de data do prazo máximo. Prevalecerá o prazo apurado a partir do fato que efetivamente determinou o início da sua contagem.
III.	Não haverá expediente no ICSS nos dias 15/11/2019 e 20/11/2019.
CIR-CEL-005/19
A Comissão Eleitoral, dando cumprimento ao disposto no art. 8º, alínea "d" e no art. 24 das Normas Gerais do Processo Eleitoral, homologou o registro de candidaturas ao Conselho Diretor e ao Conselho Fiscal, considerando como válidas as inscrições feitas na convocação do processo eleitoral em 20/09/2019.
As candidaturas registradas e homologadas para o mandato de 31/01/2020 a 30/01/2023 seguem abaixo e encontram-se disponíveis, também, no site www.icss.org.br.
CHAPA CANDIDATA AO CONSELHO DIRETOR
Esta área permite acessos da Secretaria Geral do ICSS e de representante da Associada candidata ao Conselho Fiscal, bem como do representante de chapa do Conselho Diretor do ICSS (que é o candidato a Presidente).
O sistema registrará protocolo das movimentações dentro dessa área (registro da data e horário em que um documento foi postado no ambiente de candidaturas). Adicionalmente, o sistema enviará e-mail ao candidato e à Secretaria Geral do ICSS;
Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Secretaria Geral do ICSS nos telefones (11) 3043-8748 ou 98501-2794.
Se você possui alguma sugestão sobre o processo eleitoral do ICSS, clique na figura abaixo.
ICSS – Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social

References: artigo 21
 artigo 26
 artigo 19

Artigo 9

Artigo 3
 Artigo 3

Artigo 4

Artigo 4

Artigo 10

Artigo 13
 Artigo 8

Artigo 22

Artigo 24

Artigo 24

Artigo 25

Artigo 27

Artigo 28

Artigo 29
 Artigo 32
 Artigo 32
 Artigo 32
 Artigo 32

Artigo 30

Artigo 30

Artigo 33

Artigo 33
 Artigo 32

Artigo 31
 Artigo 31

Artigo 34
 Artigo 32
 Artigo 32

Artigo 33
 Artigo 34
 Artigo 34

Artigo 33

Artigo 20

Artigo 3

Artigo 3

Artigo 39

Artigo 41
 Artigo 41

Artigo 53

Artigo 42
 Artigo 51

Artigo 52