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Timestamp: 2019-05-21 03:11:43+00:00

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DOU 5/04/2019 - Pg. 58 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 58 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Abril de 2019
Programa de Doutorado em MATEMÁTICA, código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) desta Universidade, que é oferecido em associação com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), devendo cumprir o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa função o Professor do Magistério Superior DILBERTO DA SILVA ALMEIDA JÚNIOR, a partir de 01 de abril de 2019.
III - Designar o servidor GELSON CONCEIÇÃO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE-3058401, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período as funções de Vice-Coordenador ou Membro da Coordenação do supracitado Programa, sem ônus adicional por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Coordenador em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas funções a Professora do Magistério Superior JULIANA FERREIRA RIBEIRO DE MIRANDA, do quadro de pessoal da UFAM.
IV - Revogar as disposições em contrário, em especial as Portarias números 3881/2017 e 1544/2019 desta Reitoria.
Nº 1.707 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor SERGIO ARUANA ELARRAT CANTO, matrícula SIAPE-2152701, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 12 a 14 de março de 2019, para participar da 3er Foro Red Latinoamericana de Cocinas/Estufas Limpias (RLCCL) 2019, em San Antonio de Oriente/Honduras, com ônus limitado.
Nº 1.708 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor MIGUEL ARCHANJO DE ALMEIDA CAMPOS NETO, matrícula SIAPE-1821059, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do quadro de pessoal, lotado na Escola de Música, no período de 15 a 31 de março de 2019, para participar como Regente da Orquestra Sinfônica de Avignon/França, com ônus limitado.
Nº 1.709 - Considerar autorizado o afastamento da servidora ISIS DE MELO MOLINARI ANTUNES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Instituto de Ciências das Artes, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2019, para participar do Congresso Internacional Marfins Africanos no Mundo Atlântico, 1400-1900, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com ônus limitado.
no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 339, DE 27 DE MARÇO DE 2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Remover por motivo de saúde a servidora KELLEN DA SILVA COELHO, Matrícula Siape 19006761, CPF 01680469975, PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, conforme decisão judicial exarada no Processo nº 5023182-16.2017.4.04.7200 e Parecer de Força Executória nº 00105/2019/NEMADM/PFSC/PGF/AGU. (Processo nº 23074.014330/2019-32).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
PORTARIA Nº 382, DE 1º DE MAIO DE 2019
I - Conceder a DENNIS LUIZ BICHARA BULHOES, Matrícula SIAPE 18350760, MÚSICO, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, licença sem remuneração para acompanhar cônjuge, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 84 da Lei nº 8.112/90, conforme Decisão Judicial.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23074.014206/2019-77).
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2019
Nº 385 - I - Conceder pensão civil à FRANCECLAIDE DO NASCIMENTO HERMENEGILDO, CPF nº 588.943.654-68, cônjuge do ex-servidor JOÃO HERMENEGILDO, falecido em 12 de março de 2019, matrícula SIAPE nº 335.457, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100% (cem por cento) da totalização da cota da pensão;
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito. (Processo nº 23074.012435/2019-57).
Nº 386 - I - Conceder pensão civil a ALINE CRISTIANE BRITO BUENO, CPF nº 009.927.534-14, cônjuge do ex-servidor ARNALDO BUENO PEREIRA, falecido em 06 de março de 2019, matrícula SIAPE nº 1021978, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004;
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito. (Processo nº 23074.011463/2019-57).
Nº 387 - I - Conceder pensão civil a GLÓRIA WARREN VIEIRA DA FONSECA, CPF nº 109.545.544-34, cônjuge do ex-servidor JOSÉ NEMY DA FONSECA, falecido em 16 de março de 2019, matrícula SIAPE nº 6329765, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004;
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito. (Processo Nº 23074.013287/2019-98).
Nº 388 - I - Conceder pensão civil a RAIMUNDO NONATO ALVES DE ALENCAR, CPF nº 040.092.404-82, cônjuge da ex-servidora ANTONITA SÉRVULO DE ALENCAR, falecida em 24 de março de 2019, matrícula SIAPE nº 332.792, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004;
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar da data do óbito. (Processo Nº 23074.015441/2019-66).
Nº 389 - I - Conceder pensão civil a ANTÔNIA FRANCISCA DO NASCIMENTO, CPF nº 106.746.144-29, mãe da ex-servidora FELIPA DOMINGOS DA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 328.931, falecida em 28 de fevereiro de 2019, de acordo com o artigo 217, inciso V da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004;
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar da data do óbito. (Processo nº 23074.010703/2019-04).
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2019
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
Nº 1.382 - Exonerar, a partir de 01 de abril de 2019, a servidora ELINEIA DO ROCIO PUGSLEY FROHLICH - 341786, da função gratificada de Chefe da Seção de Material e Almoxarifado, FG-03, do Setor de Ciências Agrárias.
Nº 1.383 - Declarar vago, a partir de 01 de abril de 2019, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por MORGANA VAZ DA SILVA - 2207012, lotada no Centro de Estudos do Mar, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.384 - Conceder benefício de pensão, a partir de 07 de novembro de 2018, data do falecimento de MARIA CHRISTINA DE ALMEIDA - 0342652, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao companheiro SEBASTIAO LAROCA, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de dedicação exclusiva, classe 6, nível 01, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
Nº 1.385 - Alterar a Portaria nº 5.407/PRHAE, de 04.09.1995, publicada no DOU de 08.09.1995 para constar que a aposentadoria de SERGIO NAPOLEAO BARTACHEVITS -0339998, a partir de 25.02.2019, data do diagnóstico conforme atesta o laudo médico n.º 0.044.521/2019/SIASS e de acordo com Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441/08, convertida na Lei nº 11.907/09, passa a ser com proventos integrais.
Nº 1.386 - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora MARLENE LUCIA DE PAIVA BARROS - 1170146, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Vencimento Básico Complementar, Art. 15, da Lei nº 11.091/05.
Nº 1.391 - Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ANTONIO LUIZ COSTA GOMES - 2411075, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Secretário Administrativo, FG-05, do Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 -MEC/MARE.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2019
Nº 1.426 - Autorizar, a partir de 08 de abril de 2019 até 30 de junho de 2019, a prorrogação do contrato de GUILHERME VINICYUS BATISTA - 1145816, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Engenharia de Produção do Setor de Tecnologia.
Nº 1.429 - Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ROSA TACIANA DUTRA - 1917136, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenação do Curso de Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Secretária Administrativa, FG-05, da Coordenação do Curso de Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 - MEC/MARE.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 18/09/2003, publicado no D.O.U. de 19/09/2003, resolve:
Nº 1.142 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 307, de 30 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. de 31 de janeiro de 2019, referente à nomeação de Camila Brito de Vasconcelos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nos seguintes termos:
I - Referente à Classe/Denominação/Referência: ONDE SE LÊ: A/Assistente A/1; LEIA-SE: A/Adjunto A/1;
II - Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº 23076.023510/2018 12)
Nº 1.143 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 478, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. de 13 de fevereiro de 2019, referente à nomeação de candidato para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos seguintes termos:
I - Referente ao Nome do Candidato: ONDE SE LÊ: SHAHARAM JALALZADEH; LEIA-SE: SHAHRAM JALALZADEH;
II - Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº 23076.022231/201823)
Nº 1.145 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 478, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. de 13 de fevereiro de 2019, referente à nomeação de Cecília Almeida Rodrigues Lima para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos seguintes termos:
I - Referente ao Código de Vaga: ONDE SE LÊ: 700926; LEIA-SE: 700296;
II - Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº 23076.022409/201836)
Nº 1.147 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 478, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. de 13 de fevereiro de 2019, referente à nomeação de Ana Paula Fernandes da Silveira Mota para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos seguintes termos:
I - Referente à Classificação: ONDE SE LÊ: 1º; LEIA-SE: 2º;
II - Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº 23076.048286/201782)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO

References: artigo 84
 artigo 217
 artigo 40
 Artigo 2
 artigo 217
 artigo 40
 Artigo 2
 artigo 217
 artigo 40
 Artigo 2
 artigo 217
 artigo 40
 Artigo 2
 artigo 217
 artigo 40
 Artigo 2
 Artigo 33