Source: http://partodoprincipio.blogspot.com.br/
Timestamp: 2017-09-20 12:56:44+00:00

Document:
Enquanto a Organização Mundial de Saúde aponta que um limite de até 15% de cesáreas seja uma porcentagem segura, o Brasil teve 55,61% de cesáreas durante o ano de 2012.
Quantas dessas cesáreas foram desnecessárias e indesejadas?
Quantas dessas cirurgias provocaram morte, morbidade e prematuridade?
*Disque 180 Violência contra a Mulher*
O "*Disque 180 Violência contra a Mulher*" é um serviço do Governo Federal que agora é um Disque Denúncia, podendo encaminhar denúncias para o Ministério Público além de dar orientações sobre os direitos das mulheres e a rede de atendimento.
Em pouquíssimo tempo, haverá mais uma capacitação dos atendentes e uma mudança no sistema. Precisamos que esse serviço esteja adequado para receber, orientar e encaminhar as denúncias sobre Violência Obstétrica.
Quando uma mulher ligar dizendo que não deixaram o acompanhante entrar, o Ministério Público vai ser acionado.
Quando uma mulher for humilhada, xingada no parto, os atendentes vão saber orientar a mulher e vão acionar o Ministério Público.
Quando uma mulher for coagida a marcar cesárea porque dezembro tem Natal e festa de fim de ano, ela poderá ligar pro 180 de qualquer telefone e deixar isso registrado.
E a violência obstétrica vai ter que aparecer no relatório anual do serviço. Vamos torcer para pararem de dizer que "as feministas estão inventando essa tal de violência obstétrica".
*Vamos fazer chover solicitações para incluir a Violência Obstétrica no 180?* É assim:
Ligue pro 180 de qualquer telefone, pode ser até celular sem crédito.
Peça para registrar uma *sugestão*.
A sugestão é:* incluir uma categoria de violência obstétrica no Disque 180*,
para que mulheres que sofreram violência no atendimento obstétrico possam
ter o atendimento e encaminhamento adequado.
Vamos torcer para que essa violência saia da invisibilidade!!!
Cristiane Kondo
PS: notícia:
Câmara aprova criação de Disque Denúncia para violência contra mulher. Denúncias feitas pelo Ligue 180 poderão gerar investigação imediata. Atualmente, serviço é usado para orientar mulher e encaminhar denúncias
http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/06/camara-aprova-criacao-de-disque-denuncia-para-violencia-contra-mulher.html
Carta ao Jornal Globonews e Leilane Neubarth
Ao Jornal Globonews
A/C Leilane Neubarth, jornalista e apresentadora
Nós, da Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa, agradecemos à pertinente entrevista transmitida pelo Jornal Globonews sobre os altíssimos índices de cesáreas no Brasil e nosso “glorioso” título de campeões mundiais deste tipo de cirurgia.
Gostaríamos de agradecer, particularmente, à Leilane Neubarth em sua atuação bastante informada sobre a atual situação das mulheres brasileiras. Suas colocações e questionamentos foram pontuais e permitiram que algumas reflexões fossem feitas:
- Quem são os reais responsáveis pelos altos índices de cesáreas no Brasil?
Sempre que justificam que trata-se de uma questão cultural e pleiteiam o direito de escolha e autonomia da mulher, esquecem de assumir responsabilidade enquanto profissionais da saúde que, também, é de informar adequadamente suas pacientes. Sabemos que são os profissionais médicos obstetras, muitas vezes, que induzem, por diversas formas, a mulher a fazer essa escolha sem nenhuma informação baseada em evidências científicas. Essa é a notícia que foi mapeada pelo estudo de grande porte da Fundação Oswaldo Cruz, chamado “Nascendo no Brasil” que deu origem à entrevista.
Em se tratando de escolha e autonomia, temos plena segurança em lembrar que as mulheres no Brasil, em sua grande maioria, não possuem chances de escolha informada. No serviço de saúde suplementar são levadas a crer que a cesárea é necessária quando, de fato muitas vezes a indicação é duvidosa, ou mesmo que a cesárea é um procedimento indolor e tão seguro quanto o parto natural. Em contrapartida, no serviço público de saúde, ela é obrigada a passar por um parto onde sofre maus tratos e violências obstétricas devido as diversas práticas desumanizadas.
- Em qual das duas situações ela é incentivada e pode exercer sua autonomia, Dr. Raphael Câmara?
Sabemos que o atendimento e assistência ao parto desumano que são apresentados na rede pública é uma grande propaganda para induzir a mulher a uma cesárea agendada. A mulher não escolhe a cesárea por que ela “tem medo da dor”, Dr. Raphael Câmara. Escolher pressupõe ter opções. E quando uma mulher decide por uma cesárea, ela está, na verdade, fugindo das práticas rotineiras desumanas, humilhantes, ultrapassadas e violentas da assistência ao parto normal no Brasil.
Consideramos mais que necessário atualizar o Dr. Raphael Câmara com estudos recentes, realizados com um grande número de mulheres e que foram publicados em revistas internacionalmente conhecidas sobre os o riscos comprovadamente aumentados da cesárea e outras inverdades afirmadas durante o programa.
Copiamos aqui a lista da Profa Dr Carla Pollido da UFSCAR, ginecologista obstetra, que levantou alguns estudos que podem comprovar que as afirmações dada pelo seu colega são infundadas e parte da mitologia do parto no meio obstétrico:
1) Em 8.026.415 mulheres submetidas a um parto vaginal ou a uma cesariana, a taxa de mortalidade perinatal na cesárea foi 2,4 vezes maior que no parto vaginal.
"Neonatal Mortality for Primary Cesarean and Vaginal Births to Low-RiskWomen: Application of an ‘‘Intention-to-Treat’’ Model. MacDorman et al., BIRTH, 2008."
2) Coorte prospectiva (WHO Global Survey) com 97.095 nascimentos. Na cesariana ocorreram:
4 a 5 vezes maior a chance de antibioticoterapia
2,3 vezes maior a chance de morbidade materna na cesariana eletiva
3 a 5 vezes maior taxa de mortalidade materna
4 vezes maior a chance de histerectomia
2 vezes maior a chance de internação na UTI ou internação > 7 dias
"Maternal and neonatal individual risks and benefits associated with caesarean delivery: multicentre prospective study, Villar et al., BMJ, 2007."
3) Estudo em 24 países, com 373 instituições de saúde e 290.610 nascimentos: mulheres submetidas a cesarianas apresentaram 5,93 mais chances de morbidade grave.
"Caesarean section without medical indications is associated with an increased risk of adverse shortterm maternal outcomes: the 2004-2008 WHO Global Survey on Maternal and Perinatal Health. Souza et al., BMC, 2010."
4) O aumento na taxa de cesariana > 10% não teve impacto sobre as taxas de mortalidade materna, neonatal e infantil. Uma taxa de cesariana de nível população acima de 10-15% não é justificada do ponto de vista médico.
"Searching for the Optimal Rate of Medically Necessary Cesarean Delivery. Ye J1, Betrán AP, Vela MG, Souza JP, Zhang J., BIRTH Abril 2014."
5) Brasileiras PREFEREM cesariana? A grande diferença nas taxas de cesarianas no Brasil é devida a um grande número de cesarianas indesejadas na saúde suplementar.
“Potter et al., BJOG, dez 2001.”
Médicos da saúde privada no Brasil com frequência convencem suas pacientes a agendar cesarianas por motivos inexistentes ou irreais.
“Potter et al., BIRTH, dez 2008.”
Nós, mulheres, buscamos fazer com que esta transformação aconteça por meio da mudança do modelo da assistência ao parto atualmente médico-centrada. Em todos os países que apresentam baixa taxa de cesárea e de mortalidade materna (morte de mulheres no período gestacional ou até 42 dias após o parto) e neo-natal (morte de bebês até 28 dias), e altas taxas de satisfação com a experiência de parto, as práticas em obstetrícia foram apoiadas por um modelo em que outros profissionais da área de saúde ficam à frente do atendimento às mulheres de gestação de baixo risco, sejam obstetrizes ou enfermeiras obstetras.
Nós, mulheres em rede, atuamos de forma organizada para que as mudanças neste cenário aconteçam e esperamos que, com todos os estudos, pesquisas e evidências científicas já existentes e disponíveis, as associações médicas ligadas à ginecologia e obstetrícia, atualizem seus profissionais urgentemente para que o país recupere o caminho da assistência ao parto humanizado e eficiente.
012/991249820
representante da rede Parto do Principio
membro regional da rede Parto do Princípio
Clique aqui para ver a entrevista da Globo News a qual nos referimos nesta carta
Clique aqui para ver a reportagem sobre a pesquisa "Nascer no Brasil"
Clique aqui para ler a notícia no site oficial da Fiocruz
SMRN 2014 - Exposição de Fotos "Parir é Poder!"
Parto do Princípio promove exposição de fotos em comemoração à Semana Mundial pelo Respeito ao Nascimento simultaneamente em várias cidades do Brasil
Tema deste ano visa incentivar as mulheres a serem protagonistas de seus partos
A Rede Parto do Princípio celebra a Semana Mundial pelo Respeito ao Nascimento (SMRN) entre os dias 19 e 25 de maio com sua já tradicional exposição de fotos em várias cidades do país. Este ano, com o tema "Parir é Poder!” a exposição mostra imagens de mulheres que vivenciaram o momento do nascimento de forma positiva e transformadora, com respeito aos seus direitos, segurança e autonomia de decisão.
A campanha deste ano da Semana Mundial pelo Respeito ao Nascimento pretende divulgar a necessidade de garantir à mulher o exercício de direitos de escolha e autonomia de decisão no processo do nascimento. “Temos tido exemplos recentes e dramáticos de como, equivocadamente, a assistência impõe às mulheres uma excessiva medicalização do parto e nascimento. O abuso de tecnologia inadequada e o descumprimento de direitos humanos básicos expõem a mulher a procedimentos indesejados, dolorosos, inseguros, desrespeitosos e até mesmo violentos”, explica Thayssa Rocha, membro da Rede Parto do Princípio e organizadora da exposição em Belém.
“Parir é Poder!” - Na exposição, que acontece no mês de maio em várias cidades do país (veja programação abaixo), as fotos mostram nascimentos em hospitais, em casas de parto e em domicílio. Algumas mostram partos de cócoras, na água e até debaixo do chuveiro. Na maioria das fotografias, o pai do bebê também está presente.
A Semana Mundial pelo Respeito ao Nascimento – SMRN é uma iniciativa da Alliance Francophone pour l’Accouchement Respecté (AFAR) e da European Network of Child birth Associations e tem ocorrido em vários países desde 2004 (mais informações em http://www.enca.info/index.php/iwrc). A Rede Parto do Princípio promove exposições de fotos e campanhas de conscientização desde 2008 em diversos locais do Brasil durante o período.
Em algumas cidades, além da exposição, acontecerão palestras e outros eventos relacionados à SMRN.
Câmara Municipal de Americana dia 28 de maio às 19:30
Contato: Denise Bueno
(91) 99191-9169
ddbueno@desktop.com.br
1o piso do Shopping Boulevard, de 20 a 31 de maio
Contato: Thayssa Rocha
(91) 8840209
thayssa.rocha@partodoprincipio.com.br
ALMG - Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de 6 a 9 de maio
Contato: Carolina Giovannini e Polly Do Amaral
(31) 8313-0714 / 9312-7399
polly@partodoprincipio.com.br
ELLA - Encontro Latinoamericano de Mulheres, de 16 a 18 de maio
Contato: Sylvana Karla
sylkarla@gmail.com
Facimed Cacoal - Av Cuiabá 3087, de 19 a 23 de maio
Contato: Cariny Cielo
partoemrondonia@gmail.com
De 30/05 a 06/06
Contato: Deborah Delage/Denise Niy
(11) 99201.5245/99383.4429
deborahdelage@gmail.com/denise.niy@gmail.com
Auditório Gold Star Business
(11) 99904-3711 Thais
thais@gestantevita.com.br
Sobre a Rede Parto do Princípio
A Parto do Princípio é uma rede de mulheres, consumidoras e usuárias do sistema de saúde brasileiro, que oferece informações sobre gestação, parto e nascimento baseadas em evidências científicas e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Conta hoje com mais de 200 pessoas trabalhando voluntariamente em vários locais do Brasil na divulgação dos benefícios do parto ativo.
CPMI sobre Violência Contra a Mulher - Inclui Dossiê da Violência Obstétrica elaborada pela Parto do Princípio
Marcadores: violência contra parturiente, Violência institucional., Violência obstétrica.
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência.
Veja o documento completo neste link
A CPMI do Senado que investiga as questões relacionadas à Violência contra a Mulher acaba de publicar seu relatório com recomendações. A partir da página 60, discute as questões de saúde da mulher e, às páginas 62 e 63, o assunto é a Violência no Parto. A Parto do Princípio - Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa, foi fundamental para que o tema tivesse destaque no relatório.
Segue um resumo das páginas citadas acima:
4.5 Violência no parto
Em alguns estados visitados como Espírito Santo, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Paraíba o movimento de mulheres denunciou a violência no parto, e em especial, contra mulheres indígenas e negras. A CPMI também recebeu o Dossiê “Parirás com Dor”, da ONG Parto do Princípio.
A violência no parto é uma realidade grave no Brasil, conforme atesta pesquisa da Fundação Perseu Abramo que revelou que uma em cada quatro mulheres (25%) declarou já ter sofrido violência no parto, com destaque para exame de toque doloroso (10%); negativa para alívio da dor (10%); não explicação para procedimentos adotados (9%); gritos de profissionais ao ser atendida (9%); negativa de atendimento (8%); e xingamentos ou humilhações (7%). Ainda cerca de uma em cada quatro (23%) ouviu de algum profissional algo como: “não chora que ano que vem você está aqui de novo” (15%); “na hora de fazer não chorou, não chamou a mamãe” (14%); “se gritar eu paro e não vou te atender” (6%); e “se ficar gritando vai fazer mal pro neném, ele vai nascer surdo” (5%). Estas atitudes, dentre outras, caracterizam as diversas formas da violência obstétrica: física, psicológica, institucional, sexual, material (cobranças indevidas), midiática.
Os achados da pesquisa estão em conformidade com os relatos do movimento de mulheres e com o Dossiê encaminhado à CPMI. No entanto, essa realidade parece ser ignorada pelos serviços e profissionais de saúde.
O Dossiê sobre Violência no parto destaca que as mulheres são submetidas a inúmeros procedimentos violadores de direitos e desnecessários. O Brasil lidera o ranking mundial de cesareas, contrariando as recomendações da Organização Mundial de Saúde, que estabelecem que até 15% dos procedimentos podem ser operatórios. O Dossiê traz ainda, relatos de mulheres, pesquisas realizadas sobre violência obstétrica e informações sobre as legislações existentes na Argentina e na Venezuela, que criminalizam a violência obstétrica. Dentre os principais procedimentos considerados invasivos e danosos à mulher durante o trabalho de parto e parto normal, o Dossiê destaca: episiotomia de rotina (corte da vulva e vagina desnecessário), intervenções desnecessárias ou ‘didáticas’, intervenções de verificação e aceleração do parto; falta de esclarecimento e consentimento da gestante; restrição de posição para o parto; restrição da escolha do local do parto; cirurgias cesarianas (eletivas, por conveniência do médico, por dissuasão da mulher, por coação da mulher); publicidade ou apologia da cesariana; atendimento desumano e degradante, dentre outros procedimentos que violam os direitos reprodutivos, a dignidade, e a privacidade das mulheres.
Os procedimentos e comportamentos descritos no Dossiê e por acadêmicas e profissionais mencionadas no referido documento demonstram a gravidade das violências que as mulheres gestantes são submetidas cotidianamente nos serviços de saúde. Esta situação requer medidas mais eficazes dos poderes públicos, tanto no âmbito da saúde quanto do direito, particularmente do Ministério Público, no âmbito da União e dos estados.
Além disso, a Lei 11.108/200586 (Lei do Acompanhante), que garante o direito à parturiente de ter um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto não vem sendo cumprida. A rede privada de saúde tem interpretado restritivamente sua abrangência apenas ao sistema público de saúde. No entanto, a Lei do Acompanhante deve ser lida em conjunto com a Lei 8.080/2005 e com a Constituição Federal. A leitura sistêmica assegura o direito também ao sistema privado de saúde. No entanto, a ausência de punição em caso de descumprimento fragiliza a legislação.
O Dossiê sugere, dentre outras medidas:
4. Que o Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres receba denúncias de violência no parto e capacite as atendentes para isso;
5. Alteração na Lei 11.108/2005 para incluir punição em caso de descumprimento;
6. Alteração da Lei 8.080/1990 garantir expressamente no texto legal o direito a acompanhante no parte nos serviços de saúde públicos e privados e inclusão de punição em caso de descumprimento.
7. Capacitação dos profissionais de saúde para o abortamento humanizado em conformidade com a Norma Técnica do Ministério da Saúde.
As ações que o Ministério da Saúde vem desenvolvendo não tem sido suficientes para mudar esta realidade. Por isso, a CPMI recomenda ao Ministério da Saúde que intensifique suas ações junto aos estados para prevenir e punir a violência obstétrica e desenvolva campanhas para que as mulheres possam conhecer seus direitos e não aceitarem procedimentos que firam o direito a um procedimento médico adequado e não invasivo.
Semana Mundial pelo Respeito ao Nascimento promove exposição
de fotos simultaneamente em várias cidades do Brasil
Tema deste ano quer sensibilizar sobre o respeito à privacidade da mulher durante o parto
A Rede Parto do Princípio celebra a Semana Mundial pelo Respeito ao Nascimento (SMRN) entre os dias 20 e 27 de maio com sua já tradicional exposição de fotos em várias cidades do país. Este ano, com o tema "Não perturbe: estou parindo!” a exposição mostra imagens de mulheres que vivenciaram o momento do nascimento de forma positiva e transformadora, com respeito aos seus direitos, segurança e privacidade.
A campanha deste ano da Semana Mundial pelo Respeito ao Nascimento pretende divulgar os benefícios de oferecer segurança e privacidade para a mulher e a família para o bom andamento do processo do nascimento. “Hoje, o parto é visto como um evento médico/hospitalar. Isto impõe à mulher e à família regras e rotinas que impedem o momento de recolhimento e intimidade que deveria ser o parto”, explica Thayssa Rocha, membro da Rede Parto do Princípio e organizadora da exposição em Belém.
“Não perturbe: estou parindo!” - Na exposição, que acontece no mês de maio em várias cidades do país (veja programação abaixo), as fotos mostram nascimentos em hospitais, em casas de parto e em domicílio. Algumas mostram partos de cócoras, na água e até debaixo do chuveiro. Na maioria das fotografias, o pai do bebê também está presente.
A Semana Mundial pelo Respeito ao Nascimento – SMRN é uma iniciativa da Alliance Francophone pour l’Accouchement Respecté (AFAR) e da European Network of Childbirth Associations (ENCA) e tem ocorrido em vários países desde 2004 . Mais informações em http://www.smar.info/. A Rede Parto do Princípio promove exposições de fotos e campanhas de conscientização desde 2008 em diversos locais do Brasil durante o período.
Segurança, respeito e privacidade - Um dos cientistas que estuda e defende a tese de que o ambiente afeta o bom andamento do nascimento é o francês Michel Odent. Segundo ele, a fisiologia nos permite entender que as necessidades básicas da mulher que dá à luz são sentir-se segura (diminuindo a produção de adrenalina) sem se sentir observada ou julgada. Esses seriam os pré-requisitos para a produção e ação da ocitocina, um dos principais hormônios do processo do nascimento, que atua desde as primeiras contrações até a fase do aleitamento materno. Ou seja: um ambiente de calma e privacidade favorece o processo do parto, um ambiente agitado e cheio de estímulos o dificulta. Michel Odent nasceu em 1930 e foi o primeiro obstetra a introduzir as piscinas de parto (“birthing pools”) e as salas de parto que imitavam o aconchego de uma casa (“home like birthing rooms”). Odent é autor de inúmeros artigos científicos e de 11 livros publicados em 21 línguas.
Entre as cidades que sediarão a exposição estão: Brasília, Goiânia, Dourados, Belém, Garanhuns, Niterói, Porto Alegre, Americana, ABC Paulista, São Paulo, Jacareí e, São José dos Campos. Em algumas cidades, além da Exposição, acontecerão palestras e outros eventos relacionados à SMRN.
A Parto do Princípio é uma rede de mulheres, consumidoras e usuárias do sistema de saúde brasileiro, que oferece informações sobre gestação, parto e nascimento baseadas em evidências científicas e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Conta hoje com mais de 250 pessoas trabalhando voluntariamente em vários locais do Brasil na divulgação dos benefícios do parto ativo.
Abaixo os contatos das responsáveis pela programação em cada cidade.
Essas informações serão atualizadas constantemente. Última atualização: 29/06/2013 8h00.
Local da expo: a definir
Datas e horários da expo: a definir
Contato: Deborah Delage e Denise Niy
Telefone: (11) 99201-5245 / 99383-4429
Local da expo: Welcome Center - Av. São Jerônimo 120
Datas e horários da expo: 06 a 12/05, de 9 às 22h
Contato: Denise, Renata ou Silvia
Telefone: (19) 9191-9169 / 9132-9621 / 9191-9569
Local da expo: Cine Estação - Estação Ferroviária de Americana - Av. Dr. Antonio Lobo
Datas e horários da expo: 21/05, 20h
Exibição do documentário "Orgasmic Birth"
11 a 19/05 - 1o piso do Shopping Boulevard
09/06 - Coreto principal da praça Batista Camposa
Contato: Thayssa Rocha e Úrsula Ferro
Telefone: (91) 8884-0209
Local: Rodoviária - Praça Rio Branco, 100 - Centro
Data: 18 a 31 de maio de 2013, de 8 às 20h
Contato: Pollyana do Amaral e Carolina Giovannini
Telefone: (31) 9312-7399
Local: Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília (UnB) - campus Darcy Ribeiro
Datas e horários: 20 a 27/05/2013 - 08h às 22h
Contato: Rafaela Fernandes e Sylvana Karla
Telefone: (61) 8143-7182 / 8108-2161
Contato: Fernanda Leite
Data: 20 a 27 de maio
Contato: Angela Rios
Telefone: (67) 8128-2253
Local: Spaço Artes - Av. Rui Barbosa - em frente ao Fórum
Data: 18 a 30 de maio de 2013
Oficinas gratuitas: 18/05 às 9h e 25/05 às 15h
Contato: Juliana Coelho, Rafaela Almeida e Ana Katz Schuler
Telefone: (87) 9992-3076 / 9122-1775 / 9964-8212
20 à 27 de maio - Exposição de fotos no Shopping Flamboyant
25/03 (sábado) às 09h - Roda de Conversa sobre Experiências de Partos - Condução: Diego Vieira de Mattos
25/03 (sábado) após a Roda de Conversa - “Mamaço” (amamentação coletiva) - Parque Flamboyant
Contato: Nayana Caetano e Thayná Lourenço Mendes Bueno
Telefone: (62) 9385-8432 / 8563-7979
Local da expo: Shopping de Jacareí.
Contato: Debora Regina Magalhães Diniz
Telefone: (12) 9142-9869
Local da expo: Shopping Alameda - Rua Morais e Castro, 300 - Alto dos Passo.
Datas e horários da expo: 20 a 24/06, a princípio
Contato: Soraya ou Aline
Telefone: (32) 8899 2461 / (21) 8083 6262
Contato: Cátia Carvalho
Telefone: (21) 3071-2202 / 8823-9147
Contato: Maria José Goulart - Doula Zezé
São José dos Campos / Vale do Paraíba (SP)
Local: I Seminário da Humanização do Parto no Vale do Paraíba - local a confirmar
Contato: Flavia Penido
Telefone: (12) 9124-9820
Local: Casa Ângela (Casa de Parto) - Rua Mahamed Aguil, 34, Jd. Mirante (www.casaangela.org.br)
Data: 17 a 31 de maio de 2013
Contato: Thais M. Bárrall
Telefone: (11) 99904-3711 / 3871-1245 / 98368-1720
Não dê jeitinho, use o seu direito!
Marcadores: assistência obstétrica, Maternidade Consciente, Parto normal, Violência institucional.
por: Ana Lucia Keunecke, advogada
Ontem foi publicada na Folha uma matéria sobre as gestantes que estão “com um jeitinho” driblando as exigências do Plano de Saúde Amil e Medial, bem como do Hospital São Luiz, para que as usuárias daquelas operadoras possam ter parto normal no hospital com o pagamento feito pelo plano de saúde que pagam mês a mês. Isso porque aquele hospital, no contrato com a operadora de saúde, cobre apenas cirurgia eletiva.
Segundo a ANS, pela operadora em que fui atendida hoje, os planos de saúde com a modalidade obstétrica devem cobrir qualquer tipo de parto, seja o normal, seja a cirurgia cesariana. E, cada plano de saúde, em sua rede credenciada, é obrigado a ter hospitais que possuam estrutura para atendimento ao parto.
Mas e a questão do Hospital São Luiz? Conforme informado, no contrato com a operadora, o HSL não mantém atendimento de pronto socorro, apenas partos marcados, assim estaria agindo de acordo com o contrato existente e teria a parturiente que buscar outro hospital de sua rede credenciada.
Se a reportagem diz que as grávidas estão procurando um “jeitinho” para terem seus partos normais, o fato é que o Hospital e a Rede Amil e Medial já há tempos deram um “jeitinho” para descumprir as regras de saúde, e fazer aumentar, por comodidade financeira e de tempo, os altos índices de cirurgia cesariana, pouco se importando com as consequências para a parturiente.
A Resolução normativa da ANS nº 211, de 11 de janeiro de 2010 dispõe os tipos de plano de saúde que podem ser oferecidos, e dentre eles está o Plano Hospitalar com Obstetrícia. São as regras do referido plano, definidas no artigo 19:
II – cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do beneficiário, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 (trinta) dias após o parto;
§ 2º Para fins de cobertura do parto normal listado nos Anexos, este procedimento poderá ser realizado por enfermeiro obstétrico habilitado, conforme legislação vigente, de acordo com o artigo 4º desta Resolução.(Redação dada pelo art. 2º da RN nº 262, de 02/08/2011)
A cobertura obstetrícia não é uma emergência a ser atendida em pronto socorro. É uma modalidade de plano comercializado por uma operadora com a chancela da Agência Nacional de Saúde. E, em prevendo que determinado hospital está credenciado para a cobertura obstétrica, é direito da usuária ser atendida e ter seu plano realizado no referido hospital com as despesas cobertas pelo plano que possui.
O Anexo I da Resolução 211, no final das fls. 82, elenca os partos que estarão cobertos pelo Plano hospitalar com Obstetrícia, e o parto normal não está elencado como um evento de emergência médica. Aliás, é da natureza do parto não ter a data certa para o nascimento do bebê. Data certa para nascimento só ocorre com a indicação de cesariana eletiva cujas consequências, em sua grande maioria, são ruins para a mãe e para o bebê.
Vejam bem, apenas para a mãe e o bebê! Por que para os hospitais e Planos de Saúde, a cesariana eletiva é um excelente negócio. Mães com cirurgia cesariana permanecem no hospital mais tempo que uma que teve o parto normal, assim o hospital ganha nas diárias, nos medicamentos para o pós cirúrgico, nos curativos que precisam ser trocados, no pagamento dos honorários dos profissionais que foram visitar a mulher recém operada. È uma cirurgia que requer cuidados médicos, e assim o hospital aumenta o seu ganho financeiro. Já o bebê, a grande maioria vai passar por procedimentos desnecessários – o que faz o caixa do hospital lucrar um tanto mais, e os que infelizmente nasceram prematuros (e não são poucos) vão precisar de uns dias na UTI Neonatal para ter o pulmão maduro, e aí, mais dinheiro para o hospital, e mais acordo com as operadoras de saúde.
Marcar uma cesárea eletiva num hospital é igual a chegar em Las Vegas e ficar jogando nas maquininhas que te comem mais e mais dinheiro. Por isso o hospital vai dizer que só cobre cirurgia e não parto normal. Por isso o hospital vai classificar parto normal como emergência.
Só que o argumento das usuárias precisa ser bem claro: PARTO NÃO É EMERGÊNCIA MÉDICA! PARTO É UM EVENTO COBERTO PELO PLANO DE SAÚDE HOSPITAL COM OBSTETRÍCIA, QUE CUMPRIDA A CARÊNCIA DETERMINADA EM LEI, NÃO É EMERGÊNCIA, APENAS NÃO POSSUI DATA CERTA PARA ACONTECER.
Para referendar, o Anexo III da resolução citada ali em cima, dispõe sobre os serviços de assistência ao parto e ali não é descrito que o parto normal é uma emergência médica a ser atendido no Pronto Socorro. Parto é um evento que pode ocorrer na maternidade (no meu caso, preferi em casa, mas isso é outro assunto.). E deve ser coberto pelo Plano de Saúde.
E o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39 dispõe sobre as práticas abusivas que não podem ser praticadas pelo fornecedor/prestador de serviços:
IV – prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social,para impingir-lhe seus produtos ou serviços;
IX – recusar a venda de bens ou a prestação de serviços,diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais;(Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994)
Pois bem, eu entendo que as práticas do hospital citado na reportagem do início desse texto e das operadoras de saúde AMIL e Medial ferem o Código de Defesa do Consumidor no artigo 39 e nos incisos acima elencados ao fazerem distinção sobre os tipos de parto atendidos quando a ANS não dispõe dessa forma, ao recursar atendimento ao parto normal quando aceita outro tipo de “parto” (a cirurgia cesariana), ao impor para a parturiente a quase obrigatoriedade de optar pela cesárea eletiva para ter direito ao parto naquele hospital, ao informar que parto normal é emergência e assim só poderia ser atendido via pronto socorro, ao recusar-se a prestar atendimento ao parto a uma consumidora que possui o plano hospitalar com cobertura obstétrica e atender consumidoras que optam pela cesárea eletiva.
Mas essa realidade só vai mudar quando as mulheres reclamarem os seus direitos. É fácil!
Ligue para a ANS no 0800 701 9656 e faça uma reclamação de que sua operadora de Saúde que te vendeu um Plano Hospitalar com Obstetrícia se recusa a te dar as coberturas constantes do Anexo I da Resolução 211 da ANS, diga que ele faz distinção entre os tipos de parto cobertos e assim está infringindo o artigo 19 da Resolução nº 211 da ANS, que ele discrimina as usuárias ao dar cobertura a um parto por cirurgia cesariana eletiva, mas não lhe permite o parto normal, diga que a sua operadora está agindo em desacordo com o Anexo III da Resolução nº 211 da ANS, diga que sua operadora está em conluio com o Hospital para praticar a violência obstétrica contra você parturiente ao lhe negar o direito de uma pronta assistência usando desculpas em função de sua ignorância técnica como consumidora, e diz que ele está te discriminando. Peça a abertura de uma reclamação, e a aplicação da multa descrita aqui.
Além da reclamação na ANS, procure um advogado para propor uma ação. Ou, para ações de até 20 salários mínimos, você que se sentir prejudicada, pode ir até um Juizado Especial e propor uma ação de obrigação de fazer para que o hospital que atende pelo plano de saúde uma cesariana eletiva atenda o seu parto normal, pedindo uma liminar, nos termos do artigo 83 do Código de Defesa do Consumidor, cumulada com os artigos 6º inciso IV e com o artigo 39 incisos I, II, IV, VII e IX todos do Código de Defesa do Consumidor.
Consulte seu advogado. Vá atrás dos seus direitos.
Não dê “jeitinho”, mude com suas ações práticas o abuso dos “jeitinhos” praticados pelos hospitais e operadoras de saúde.
Chamada para novos GAPPs
Marcadores: GAPP., grupos de apoio a gestante
A Parto do Princípio está mapeando grupos de apoio para a gestantes em todo o Brasil que tenham interesse em se integrar à Rede GAPP (Grupo Apoiado pela Parto do Princípio). Acreditamos que para a mulher conquistar um parto ativo, protagonizado por ela com respeito aos seu corpo e sua fisiologia, não basta que o pré-natal seja limitado às consultas e exames básicos.
Chamamos de GAPPs, os grupos de apoio presencial para gestantes e casais, alinhados com os valores da Parto do Princípio. Os encontros dos grupos são gratuitos, periódicos e reúnem gestantes, casais grávidos, pais e mães recentes, além de profissionais de saúde convidados. Nos grupos, os casais podem discutir dúvidas em relação à gravidez e parto, compartilhar experiências, medos e ansiedades com outras mulheres e casais que desejam ou tiveram partos ativos e, através deles, formar suas próprias opiniões e obter indicações de profissionais, maternidades e casas de parto locais.
Como ser um GAPP?
Para ser um GAPP, o grupo deve oferecer reuniões gratuitas e periódicas (semanais, quinzenais, ou no máximo mensais) e promover discussões sobre gravidez e parto baseadas nos seguintes princípios e valores:
- Incentivo ao parto normal e natural;
- Incentivo ao trabalho de enfermeiras obstetras, obstetrizes, parteiras e doulas;
- Incentivo ao atendimento multidisciplinar a gestantes, parturientes e puérperas;
- Incentivo à desmedicalização do parto;
- Incentivo ao parto domiciliar, casas de parto e à humanização do atendimento e da ambientação hospitalar;
- Incentivo ao uso das melhores evidências na prática obstétrica e à observância das recomendações da Organização Mundial da Saúde;
- Incentivo ao aleitamento materno exclusivo até os 6 meses e misto até 2 anos de idade ou mais.
Os GAPPs devem comprometer-se em participar das iniciativas e campanhas de ativismo da Parto do Princípio, como coleta de assinaturas, divulgação de vídeos e materiais informativos, manifestações, blogagens coletivas, dentre outros. Seguem abaixo alguns exemplos de ações:
A Parto do Princípio oferece apoio através de divulgação do grupo no site, indicação de gestantes, suporte teórico quando necessário (através de materiais educativos) e um espaço virtual para troca de idéias e experiências entre as coordenadoras dos grupos. Além dos pré-requisitos acima listados, pedimos que os coordenadores mantenham os dados de seus grupos atualizados.
Marcadores: Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres., violência contra parturiente., Violência institucional., Violência obstétrica.
Ouça a nossa voz, não nos ignore:
Pelo fim da violência instituicional no parto.
Depoimentos emocionantes das mulheres e suas dores...porque essas são dores da violência velada e institucionalizada.
A nossa realidade, precisamos gritar na esperança que nos ouçam, talvez assim esse panorama mude!

References: artigo 19
 artigo 4
 artigo 39
 artigo 39
 artigo 19
 artigo 83
 artigo 39