Source: http://www.leideportugal.com/tag/instrutor
Timestamp: 2019-10-16 16:54:01+00:00

Document:
Legislação | instrutor
Portaria n.º 17886
Fixa a lotação de oficiais da Escola Naval
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
Portaria n.º 18081
Aprova o Regulamento do Curso de Instrutores de Educação Física, professado no Instituto Nacional de Educação Física
PÁGINAS : 2611 a 2612
Sábado 26 de Novembro de 1960
275/60 SÉRIE I
Decreto n.º 43598
Dá nova redacção a várias disposições do Regulamento da Escola Naval, aprovado pelo Decreto n.º 41894
Sexta-feira 14 de Abril de 1961
87/61 SÉRIE I
Portaria n.º 18496
Fixa a lotação dos oficiais da Escola Naval, não incluindo os que desempenham as funções de professores ou instrutores
PÁGINAS : 655 a 655
Terça-feira 30 de Maio de 1961
126/61 SÉRIE I
Portaria n.º 18697
Regula as condições especiais de promoção dos oficiais subalternos da Armada que prestem ou tenham prestado serviço nas unidades de fuzileiros ou como instrutores dos cursos de fuzileiros especiais
PÁGINAS : 1055 a 1055
Portaria n.º 18999
Dá nova redacção aos n.os 3, 4 e 8 do artigo 43.º do Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto n.º 39987
PÁGINAS : 97 a 98
Sexta-feira 2 de Fevereiro de 1962
23/62 SÉRIE I
Portaria n.º 19580
Fixa a lotação dos oficiais da Escola Naval
Portaria n.º 19793
Manda aditar várias rubricas à tabela das taxas a cobrar em selos fiscais pelos vários serviços da Direcção-Geral de Transportes Terrestres
PÁGINAS : 336 a 336
Sexta-feira 5 de Abril de 1963
81/63 SÉRIE I
Rectificações de Diário da República 133/64 SÉRIE I de Sexta-feira 5 de Junho de 1964
Ao Decreto n.º 45700, que aprova o Regulamento da Actividade Conciliatória e Instrutória das Comissões Corporativas
PÁGINAS : 757 a 757
Sexta-feira 5 de Junho de 1964
133/64 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 45784
Permite o provimento, a título excepcional, com mestres e instrutores civis diplomados e de comprovada idoneidade, nacionais ou estrangeiros, contratados, dos cargos de mestre ou instrutor de ginástica, de esgrima e de luta da Academia Militar
PÁGINAS : 829 a 829
Terça-feira 30 de Junho de 1964
152/64 SÉRIE I
Portaria n.º 20717
Introduz alterações na lotação dos professores e instrutores da Escola Naval, fixada pela Portaria n.º 17286
PÁGINAS : 978 a 978
Quinta-feira 6 de Agosto de 1964
184/64 SÉRIE I
Portaria n.º 20786
Aprova o Regulamento do Curso de Instrutores de Educação Física
Sexta-feira 4 de Setembro de 1964
208/64 SÉRIE I
Portaria n.º 21439
Cria a Escola de Voo sem Motor da Mocidade Portuguesa e aprova o respectivo regulamento
PÁGINAS : 1081 a 1082
Quarta-feira 4 de Agosto de 1965
173/65 SÉRIE I
Portaria n.º 21770
Manda aplicar às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique, observadas as alterações constantes da presente portaria, o Regulamento do Curso de Instrutores de Educação Física, aprovado pela Portaria n.º 20786
PÁGINAS : 1 a 3
Segunda-feira 3 de Janeiro de 1966
1/66 SÉRIE I
Decreto n.º 46912
Define as funções, em matéria de educação física, que cometem aos indivíduos habilitados com o curso de professor e com o de instrutor que desempenhem funções docentes em estabelecimentos de ensino público dependentes do Ministério da Educação Nacional
PÁGINAS : 390 a 390
Despacho de Diário da República 30/67 SÉRIE I de Sábado 4 de Fevereiro de 1967
Declara, segundo resolução do Conselho de Ministros, a habilitação do curso de auxiliar de laboratório químico e do curso de agente rural, regulados, respectivamente, pelo Decreto n.º 37029 e pelo Decreto n.º 41382, e bem assim a dos que noutras organizações do ensino técnico profissional lhes correspondam, como suficiente, em paralelo com o curso geral dos liceus, para efeito de provimento nos lugares de preparador e de instrutor auxiliar dos serviços mantidos pelo Instituto Nacional do Pão
PÁGINAS : 165 a 165
Sábado 4 de Fevereiro de 1967
30/67 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 48331
Dá nova redacção ao artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 41281, que regula a constituição e funcionamento dos organismos civis que tenham por finalidade a formação de pilotos aviadores e de pára-quedistas e a prática respectiva
PÁGINAS : 539 a 540
Segunda-feira 15 de Abril de 1968
90/68 SÉRIE I
Decreto n.º 48632
Autoriza os governadores das províncias ultramarinas a contratar diplomados com o curso da instrutores de Educação Física para o desempenho de funções docentes de Educação Física nos estabelecimentos de ensino dependentes das direcções ou repartições provinciais de educação, de acordo com as necessidades
Terça-feira 15 de Outubro de 1968
243/68 SÉRIE I
Decreto n.º 48754
Fixa as gratificações mensais a atribuir aos funcionários do Serviço Meteorológico de Angola que desempenham determinadas funções e actividades
PÁGINAS : 1824 a 1824
Terça-feira 10 de Dezembro de 1968
290/68 SÉRIE I
Despacho de Diário da República 182/69 SÉRIE I de Terça-feira 5 de Agosto de 1969
Aprova a tabela de gratificações, a abonar logo que as circunstâncias o permitam, ao pessoal dirigente do Comissariado Provincial da Mocidade Portuguesa da Guiné
PÁGINAS : 985 a 985
Terça-feira 5 de Agosto de 1969
182/69 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 49233
Cria as Escolas de Instrutores de Educação Física de Lisboa e do Porto, estabelecimentos de ensino público, de grau médio, que ficam na dependência da Direcção-Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar
PÁGINAS : 1242 a 1243
Quinta-feira 11 de Setembro de 1969
213/69 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 157/70
Dá nova redacção a várias disposições do Decreto-Lei n.º 42827, que actualiza as disposições do Decreto-Lei n.º 35869 (ensino na Escola Náutica)
PÁGINAS : 468 a 468
Segunda-feira 13 de Abril de 1970
86/70 SÉRIE I
Portaria n.º 253/70
Cria um novo regime de remuneração devida pelo ensino de condução de veículos automóveis - Revoga a Portaria n.º 16838
PÁGINAS : 691 a 692
Sábado 23 de Maio de 1970
121/70 SÉRIE I
Despacho de Diário da República 232/70 SÉRIE I de Quarta-feira 7 de Outubro de 1970
Atribui gratificações mensais ao pessoal em serviço na Escola Náutica de Mindelo
PÁGINAS : 1421 a 1422
Quarta-feira 7 de Outubro de 1970
232/70 SÉRIE I
Portaria n.º 655/70
Manda aplicar às províncias ultramarinas, com as alterações constantes do presente diploma, o Decreto-Lei n.º 49233, (Escolas de Instrutores de Educação Física de Lisboa e do Porto)
PÁGINAS : 1933 a 1933
Quarta-feira 23 de Dezembro de 1970
296/70 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 27/71
Esclarece dúvidas acerca das condições em que pode verificar-se a suspensão preventiva, por motivos disciplinares, dos alunos das escolas dependentes do Ministério da Educação Nacional
PÁGINAS : 128 a 128
Sexta-feira 5 de Fevereiro de 1971
30/71 SÉRIE I
Despacho ministerial de Diário da República 154/71 SÉRIE I de Sexta-feira 2 de Julho de 1971
Fixa as gratificações ao pessoal dirigente dos comissariados provinciais da Mocidade Portuguesa, masculina e feminina, da província de Moçambique
PÁGINAS : 984 a 984
Sexta-feira 2 de Julho de 1971
154/71 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 346/71
Faculta a revisão dos processos aos indivíduos punidos aquando da invasão do Estado da Índia
PÁGINAS : 1157 a 1158
Quarta-feira 11 de Agosto de 1971
188/71 SÉRIE I
Portaria n.º 603/71
Aprova e põe em execução o Regulamento da Escola de Faroleiros
Quarta-feira 3 de Novembro de 1971
258/71 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 92/72
Insere disposições relativas ao pessoal docente da Escola Náutica de Lisboa
Sábado 18 de Março de 1972
66/72 SÉRIE I
Portaria n.º 178/72
Fixa os quantitativos para as gratificações mensais a abonar aos professores e instrutores da Escola Náutica, quando o respectivo serviço docente seja prestado nas condições previstas no n.º 2 do artigo 1.º e no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 92/72, e aos auxiliares de instrução daquela Escola referidos no n.º 2 do artigo 4.º do mesmo diploma
Quarta-feira 29 de Março de 1972
75/72 SÉRIE I
Portaria n.º 532/73
Torna obrigatório o uso de cintos de segurança durante as lições e exames de condução
PÁGINAS : 1376 a 1377
Segunda-feira 6 de Agosto de 1973
183/73 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 407/73
Dá nova redacção aos artigos 4.º, 5.º, 6.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 49233, de 11 de Setembro de 1969, que criou as Escolas de Instrutores de Educação Física de Lisboa e do Porto
PÁGINAS : 1441 a 1442
Sábado 18 de Agosto de 1973
193/73 SÉRIE I
Portaria n.º 253/74
Aprova novas tabelas de preços respeitantes ao ensino de condução de veículos automóveis
PÁGINAS : 500 a 501
Sábado 6 de Abril de 1974
82/74 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 702/74
Define os princípios a que deve obedecer o saneamento dos empregados das Casas do Povo
PÁGINAS : 1534-(4) a 1534-(4)
Sábado 7 de Dezembro de 1974
285/74 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO
Decreto-Lei n.º 11/75
Determina que possam ser contratados pela Força Aérea instrutores civis de diversas especialidades desportivas para o Regimento de Caçadores Pára-Quedistas
PÁGINAS : 42 a 42
Quarta-feira 15 de Janeiro de 1975
12/75 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 675/75
Cria o Instituto Superior de Educação Física de Lisboa e o Instituto Superior de Educação Física do Porto e extingue o INEF, a Escola de Instrutores de Educação Física de Lisboa e a Escola de Instrutores de Educação Física do Porto
PÁGINAS : 1944 a 1946
Quarta-feira 3 de Dezembro de 1975
279/75 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 13/76
Cria um Gabinete de Instrução dos processos crimes para funcionar junto dos Serviços de Coordenação da Extinção da ex-PIDE/DGS e LP e define as suas funções
PÁGINAS : 34 a 34
Quarta-feira 14 de Janeiro de 1976
11/76 SÉRIE I
Portaria n.º 212/76
Aprova nova tabela de preços respeitante ao ensino de condução de veículos automóveis - Revoga a Portaria n.º 253/74, de 6 de Abril
PÁGINAS : 729 a 730
Quinta-feira 8 de Abril de 1976
Ministérios do Comércio Interno e dos Transportes…
84/76 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 285/76
Aprova o Regulamento do Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM)
Quarta-feira 21 de Abril de 1976
94/76 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 348-A/76
Adita um artigo ao Decreto-Lei n.º 13/76 (Estatuto do Oficial da Armada)
111/76 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO
Decreto-Lei n.º 364/76
Reestrutura o ensino de condução automóvel e o sistema de funcionamento das escolas de condução
PÁGINAS : 1085 a 1088
Sexta-feira 14 de Maio de 1976
113/76 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 795/76
Dá nova redacção aos artigos 3.º e 27.º do Regulamento do Serviço de Polícia Judiciária Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 285/76, de 21 de Abril
PÁGINAS : 2525 a 2526
Decreto-Lei n.º 113/77
Torna extensiva aos sargentos dos três ramos das forças armadas que desempenhem funções de instrutor em substituição de oficiais a gratificação a que estes tiverem direito nos termos das disposições legais em vigor
PÁGINAS : 639 a 639
Portaria n.º 300/77
Estabelece normas relativas à realização de estágios pedagógicos nos Institutos Superiores de Educação Física
PÁGINAS : 1215 a 1216
Quarta-feira 25 de Maio de 1977
121/77 SÉRIE I
Portaria n.º 757/77
Altera o artigo 43.º do Estatuto Disciplinar do Pessoal dos Correios, Telégrafos e Telefones, aprovado pela Portaria n.º 13232, de 24 de Julho de 1950
PÁGINAS : 2943 a 2943
Quinta-feira 15 de Dezembro de 1977
Ministérios do Trabalho e dos Transportes…
288/77 SÉRIE I
Despacho Normativo n.º 3/78
Altera as gratificações mensais de serviço ao pessoal da Guarda Fiscal
Sexta-feira 6 de Janeiro de 1978
5/78 SÉRIE I
Portaria n.º 10/78
Fixa as condições a observar nas remunerações devidas pelo ensino de condução de veículos automóveis
PÁGINAS : 55 a 56
Segunda-feira 9 de Janeiro de 1978
Ministérios do Comércio e Turismo e dos…
7/78 SÉRIE I
Portaria n.º 56/78
Fixa as regras processuais para regular a tramitação de concursos públicos destinados à concessão de alvarás de novas escolas de condução
PÁGINAS : 264 a 266
Sexta-feira 27 de Janeiro de 1978
23/78 SÉRIE I
Declaração de Diário da República 95/79 SÉRIE I de Terça-feira 24 de Abril de 1979
De ter sido rectificada a Portaria n.º 138/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 75, de 30 de Março de 1979
PÁGINAS : 732 a 732
Terça-feira 24 de Abril de 1979
Conselho da Revolução - Serviços de Apoio…
95/79 SÉRIE I

References: artigo 43
 artigo 12
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 43