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Timestamp: 2019-04-23 16:07:06+00:00

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Art. 84 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Art. 84 do Regime Jurídico dos Servidores ...
da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, de 11 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112..., de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18..., com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003 e art. 215 da Le...
Pg. 30. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2019
da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº... Oficial da União, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula... Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90...
Pg. 48. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019
de Palmas, conforme art. 91 da Lei nº 8.112/90. Dados no processo nº 23101.002244/2019-11. Art. 2° - Esta portaria retroage... da União de 20/05/2015, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei n 8.112/1990 e o que consta do Processo 002275/2018..., e 188, § 2 , da Lei n 8.112, de 11/12/1990; 2. declarar extinto...
Pg. 49. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/04/2019
Artigo nº 93, Inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8.270 de 17..., de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei 8.112... entre aquele Órgão e esta Instituição Federal de Ensino Superior, e c...
Pg. 27. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/04/2019
do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor... MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990..., publicada no DOU, de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do a...
Pg. 58. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/04/2019
o parágrafo 1° do artigo 84 da Lei n° 8.112/90, conforme Decisão Judicial. II - Esta Portaria entra em vigor na data... SIAPE nº 335.457, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º... 1021978, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, c/c a...
Pg. 74. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/04/2019
o disposto no art. 33 , inc. VIII , da Lei nº 8.112 , de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta... Diário Oficial da União de 20/05/2015, considerando o disposto no § 1 do art. 84 da Lei n 8.112 , de 11/12/1990... o disposto no art. 91 da Lei n 8.112 , de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,...
Pg. 33. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/04/2019
Ambiente e Análises Climáticas do Acre Amparo Legal: art. 93 , § 1º , da Lei nº 8.112 , 11 de dezembro de 1990... Amparo legal: art. 93 , § 1º , da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990 e art. 105, da Lei nº 13.328 , de 29 de julho... 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50022230920174047205 SC 5002223-09.2017.4.04.7205
, prevista no art. 84 da Lei n. 8.112/90, constitui direito subjetivo do servidor, ou seja, preenchidos os requisitos legais... da matéria suscitada, em especial, do artigo 84, §2º, da Lei n. 8.112/90, do art. 926 do CPC/15 e do art. 226... art. 84, § 2º, da Lei n. 8.112/90, para acompanhar cônjuge aprovado em concurso...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50028327020184047200 SC 5002832-70.2018.4.04.7200
da Cidadania: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇAO A PEDIDO. ART. 36,PARÁGRAFO ÚNICO, III, "A", DA LEI 8.112/90.... 84, § 2º,da Lei n. 8.112/90, pressupõe não apenas a condição de servidor público do requerente, mas o deslocamento... PROVISÓRIO. ART. 84, § 2º, DA LEI N. 8.112/90. 1. Redistribuição é deslocamento ...
Art. 84 da Lei 8112/90
Art. 84 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União
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References: artigo 62
 artigo 35
 artigo 62
 Artigo 22
 artigo 84
 artigo 217
 artigo 40
 Artigo 2
 artigo 217
 artigo 84