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Timestamp: 2017-07-22 04:44:29+00:00

Document:
[ 2014 ] DECRETO N.º 140/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 139/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 138/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 137/2014
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA
[ 2014 ] DECRETO N.º 136/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 135/2014
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
[ 2014 ] DECRETO N.º 134/2014
[ 2014 ] DECRETO Nº 133/2014
CONSTITUI EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[ 2014 ] DECRETO Nº 132/2014
ESTABELECE LIMITE PARA DATA DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
[ 2014 ] DECRETO Nº 131/2014
SUSPENDE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE UM TERÇO DA LICENÇA PRÊMIO
[ 2014 ] DECRETO Nº 130/2014
[ 2014 ] DECRETO Nº 129/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 128/2014
APROVA O REGULAMENTO PARA O 11º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[ 2014 ] DECRETO N.º 127/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 126/2014
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO DO KARTÓRDOMO AFONSO PETSCHOW
[ 2014 ] DECRETO N.º 125/2014
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE
[ 2014 ] DECRETO N.° 124/2014
NOMEIA OS MEMBROS O NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR
[ 2014 ] DECRETO Nº 123/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 122/2014
ALTERA OS INCISOS IX DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº026/2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DE RIO NEGRO – PR E SUAS ALTERAÇÕES
[ 2014 ] DECRETO Nº 121/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 120/2014
DENOMINA VIVEIRO FLORESTAL ANIZIO DE ANDRADE
[ 2014 ] DECRETO N.º 119/2014
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – ALZIRO ALVES[ 2014 ] DECRETO N.º 118/2014
ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 138/2012, QUE DENOMINA CENTRO MÉDICO MUNICIPAL - DR. SYNÉSIO JOSÉ DE ALMEIDA BECKER[ 2014 ] DECRETO N.º 117/2014
ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 064/2001, QUE DENOMINA O POSTO DE SAÚDE, DO BAIRRO ALTO, COM O NOME DE ANTONIO ABDALA JOSÉ[ 2014 ] DECRETO Nº 116/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR[ 2014 ] DECRETO Nº 115/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 114/2014
ALTERA OS ITENS 1 E 2 DA ALINEA “B”, INCISO V, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020/2008 QUE REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS[ 2014 ] DECRETO Nº 113/2014
[ 2014 ] DECRETO Nº 112/2014
REGULAMENTA A LEI Nº 2069/2010 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO A SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS EM ATIVIDADES RELACIONADAS COM O SERVIÇO PÚBLICO[ 2014 ] DECRETO Nº 111/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 110/2014
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Rio Negro PR[ 2014 ] DECRETO N.º 109/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 096/2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, LOCALIZADO NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS[ 2014 ] DECRETO N.º 108/2014
ALTERA OS INCISOS II E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE[ 2014 ] DECRETO Nº 107/2014
[ 2014 ] DECRETO Nº 106/2014
[ 2014 ] DECRETO Nº 105/2014
[ 2014 ] DECRETO Nº 104/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDIR MUZIOL[ 2014 ] DECRETO Nº 103/2014
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL IRENA STANISLAWA PADILHA[ 2014 ] DECRETO Nº 102/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FERNANDO GREGÓRIO GITICOVSKI[ 2014 ] DECRETO Nº 101/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AVILTON JOSÉ HIRTH[ 2014 ] DECRETO Nº 100/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO SCHAFASCHECK[ 2014 ] DECRETO Nº 099/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GREGÓRIO FRANCISCO GITICOVSKI[ 2014 ] DECRETO Nº 098/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALVINO RUTHES[ 2014 ] DECRETO Nº 097/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL EDENILSON PREISLER[ 2014 ] DECRETO Nº 096/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MAURÍLIO RUTHES[ 2014 ] DECRETO Nº 095/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ILMO REZLER[ 2014 ] DECRETO Nº 094/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER[ 2014 ] DECRETO Nº 093/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RUI SCHREINER[ 2014 ] DECRETO Nº 092/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SILVIO DE OLIVEIRA GROHS[ 2014 ] DECRETO Nº 091/2014
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL ARLETE DO ROCIO LEVANDOSKI STEBEL[ 2014 ] DECRETO Nº 090/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES[ 2014 ] DECRETO Nº 089/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VANDRO RIGO
[ 2014 ] DECRETO Nº 088/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RAUL SCHROEDER
[ 2014 ] DECRETO Nº 087/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER
[ 2014 ] DECRETO Nº 086/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALMIR SCHELBAUER
[ 2014 ] DECRETO Nº 085/2014
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL ADAILES TEREZINHA SCHREINER BRUNQUELL
[ 2014 ] DECRETO Nº 084/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO
[ 2014 ] DECRETO Nº 083/2014
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL MARLI SCHELBAUER
[ 2014 ] DECRETO Nº 082/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL
[ 2014 ] DECRETO Nº 081/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES
[ 2014 ] DECRETO Nº 080/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MUELLER BERNECK
[ 2014 ] DECRETO Nº 079/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO
[ 2014 ] DECRETO Nº 078/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA
[ 2014 ] DECRETO Nº 077/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE
[ 2014 ] DECRETO Nº 076/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN
[ 2014 ] DECRETO Nº 075/2014
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO
[ 2014 ] DECRETO Nº 074/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 073/2014
ACRESCENTA O ITEM 8 E ALTERA OS ITENS 1, 2 E 5 DA ALINEA “A”, INCISO III, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES
[ 2014 ] DECRETO Nº 072/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 071/2014
DISPÕE SOBRE PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[ 2014 ] DECRETO Nº 070/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 069/2014
REVOGA DECRETO Nº 065/2014 QUE DECLARA PONTO FACULTATIVO
[ 2014 ] DECRETO N 068/2014
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012 Nº– 1.2.1.0.0
[ 2014 ] DECRETO Nº 067/2014
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO AFETADA POR NE.HIG – (12.301) – ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS
[ 2014 ] DECRETO Nº 066/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 065/2014
[ 2014 ] DECRETO Nº 064/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 063/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SUL
[ 2014 ] DECRETO Nº 062/2014
[ 2014 ] DECRETO Nº 061/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O DOMÍNIO ÚTIL DA ÁREA DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADOS A INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS COM VISTAS À GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[ 2014 ] DECRETO Nº 060/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 059/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 058/2014
DENOMINA RUA COM O NOME DE JACOB SCHELBAUER
[ 2014 ] DECRETO N.º 057/2014
DENOMINA TRAVESSA COM O NOME DE RUBEM AZILEU CARVALHO DA SILVA
[ 2014 ] DECRETO N.º 056/2014
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 110/2004, QUE DENOMINA RUA COM O NOME DE ERVINO PAULO WEINSCHÜTZ
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 110/2004, QUE DENOMINA RUA COM O NOME DE ERVINO PAULO WEINSCHÜTZ.[ 2014 ] DECRETO Nº 055/2014
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO NEGRO[ 2014 ] DECRETO Nº 055/2014
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO NEGRO
[ 2014 ] DECRETO N.º 054/2014
ALTERA O ITEM “A” E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 051/2014, QUE DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE GENESIO LAZARIN
[ 2014 ] DECRETO N.º 053/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O DOMÍNIO ÚTIL DA ÁREA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DESTINADOS A INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS COM VISTAS À GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO PARA A POPULAÇÃO LOCAL/REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[ 2014 ] DECRETO Nº 052/2014
REVOGA DECRETO Nº 147/2010 QUE DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ROBERTO SCHREINER E SUA ESPOSA E AUTORIZA ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE REVOGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[ 2014 ] DECRETO N.º 051/2014
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE GENESIO LAZARIN
[ 2014 ] DECRETO Nº 050/2014
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL
[ 2014 ] DECRETO Nº 049/2014
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
[ 2014 ] DECRETO Nº 048/2014
[ 2014 ] DECRETO Nº 047/2014
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MULLER, CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO OSNILDO JOSÉ DE OLIVEIRA E ESTÁDIO MUNICIPAL ERVINO CRISTIANO GUSTAVO METZGER
[ 2014 ] DECRETO N.º 046/2014
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA MUNICIPAL ANA ZORNIG - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
[ 2014 ] DECRETO Nº 045/2014
ALTERA OS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
[ 2014 ] DECRETO N.º 044/2014
ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 111/2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL DE RIO NEGRO
[ 2014 ] DECRETO Nº 043/2014

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 1
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