Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10910111/artigo-26-do-decreto-n-5450-de-31-de-maio-de-2005
Timestamp: 2019-09-19 15:07:56+00:00

Document:
Art. 26 do Decreto 5450/05
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Página 84 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 19 de Setembro de 2019
26 , do Decreto 5450 /2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 17:49 horas do dia 17 de setembro... 020289036) - II. Com fundamento no artigo 67 , da Lei Federal nº 8.666 /93, …
Página 88 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 19 de Setembro de 2019
contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo... contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 …
Página 89 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 19 de Setembro de 2019
e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico nº 6210.2019/0005055-5, para realizar... de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao …
Página 84 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2019
020289036) - II. Com fundamento no artigo 67 , da Lei Federal nº 8.666 /93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal nº... o disposto no artigo 15, § 2º, inciso I, do Decreto Municipal nº …
Página 88 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2019
na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico... contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 …
Página 89 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2019
Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico nº 6210.2019/0005055-5, para realizar... de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo …
Página 74 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 18 de Setembro de 2019
nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo nº 60322019... a mim conferidas por lei, considerando especialmente o disposto no artigo 18, …
Página 86 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 18 de Setembro de 2019
nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico nº 6210.2019/0005062-3, para realizar os procedimentos... recursal conforme preconiza o artigo 26 , do Decreto 5450 /2005. Nada mais …
Página 74 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2019
10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo nº 60322019/00028922... conferidas por lei, considerando especialmente o disposto no artigo 18, …
Página 86 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2019
5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico nº 6210.2019/0005062-3, para realizar os procedimentos... conforme preconiza o artigo 26 , do Decreto 5450 /2005. Nada mais havendo a …

References: artigo 67
 artigo 67
 artigo 15
 artigo 18
 artigo 26
 artigo 18
 artigo 26