Source: http://www3.camaraecoporanga.es.gov.br/legislacao/consulta-legislacao.aspx?tipo=1&ano=2017
Timestamp: 2018-11-21 20:17:53+00:00

Document:
Lei N° 1866/2017
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO ORIUNDO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei N° 1865/2017
"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SUS, DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei N° 1864/2017
"SUPRIME O INCISO IX DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1510 DE 14 DE ABRIL DE 2011 E ACRESCENTA O INCISO III, ALÍNEAS "A" E "B" AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 431 DE 06 DE MARÇO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei N° 1863/2017
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei N° 1862/2017
"ALTERA PREÂMBULO E ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 978, DE 06 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei N° 1861/2017
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMDEMA, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei N° 1860/2017
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018"
Lei N° 1859/2017
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021"
Lei N° 1858/2017
"AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei N° 1857/2017
"ALTERA O ARTIGO 9º E O CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1841, DE 20 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei N° 1856/2017
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei N° 1855/2017
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À CONTRATAR APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2017 E ACRESCENTAR O QUANTITATIVO DE VAGAS, PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DE CLASSE/MMPA I, IV E V, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1830 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017".
Lei N° 1854/2017
"AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CEDER 01 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL AO POSTO DE ATENDIMENTO VEICULAR (PAV) DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei N° 1853/2017
"AUTORIZA O PODER MUNICIPAL Á CELEBRAR CONSÓRCIO COM O "CIM NORTE/ES - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei N° 1852/2017
Situação: RATIFICA
"RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei N° 1851/2017
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1817/2016 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei N° 1850/2017
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei N° 1849/2017
"ALTERA O 1º PRÊMIO CONSTANTE NO § 5º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1841, DE 20 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei N° 1848/2017
"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei N° 1847/2017
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

References: ARTIGO 2
 ARTIGO 20
 ARTIGO 1
 ARTIGO 9
 ARTIGO 10
 ARTIGO 2