Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1276
Timestamp: 2020-07-10 03:09:03+00:00

Document:
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 023/2018 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 023/2018
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Fabricio Lusa, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, o atleta Rafael Allan Mollercke, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD e o árbitro central Jonathan Benkenstein Pinheiro, a pena de advertência, por infração ao artigo 266 do CBJD.
Não houve defesa do EC São José e do Veranópolis ECRC.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Fernando Lopes da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram o atleta Vinicius Moreira Charopem, a pena de advertência, por infração ao artigo 243-F, desclassificado para o 258, ambos do CBJD.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Vinicius Moreira Charopem e testemunhal do Sr. Marcio Anholetth dos Santos.
Não houve defesa do APAFUT.
DECISÃO: Com fulcro no artigo 79, § único, do CBJD, a Procuradoria do TJD/RS adequou a denúncia para o artigo 191, III, do CBJD, sendo a entidade desportiva EC Novo Hamburgo condenada, por unanimidade, à pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce, que produziu prova testemunhal do Sr. Marcio Anholetth dos Santos.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o dirigente Fernando Otto, quanto à imputação do artigo 258-B do CBJD e do artigo 243-C do CBJD (fato 2), sendo condenado à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD (fato 1), à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD (fato 2), à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 243-C c/c 182, ambos do CBJD (fato 1), e à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 243-F c/c 182, ambos do CBJD.
Funcionou na defesa do APAFUT a Dra. Alessandra Perez Paiva e o Dr. Geraldo Leal Andrade, que produziram prova de depoimento pessoal do Sr. Fernando Otto, testemunhal do Sr. Marcos Felipe Feijó dos Santos, Sr. Julio Cesar Vargas e Sr. Fernando Luiz Rech.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva Ypiranga FC, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD e a entidade desportiva CE Aimoré, quanto á imputação do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Igor Marques Jardim, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Eduardo Mendes Antunes, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Alisson da Silva Ignacio, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD e o atleta Gabriel Capellaro Bussoloto, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD.
Não houve defesa do PRS FC.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Gianlucca Zanini, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, o atleta Vitor Cauan da Silva Damasceno, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, o atleta Raphael Oliveira e Freire, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD, o técnico Marcelo Moreira, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD e a suspensão de 30 (trinta) dias, cumulada com multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 243-C do CBJD, o fisioterapeuta Alexandro Silva, a suspensão de 180 (cento e oitenta) dias, por infração ao artigo 254-A, §3º, do CBJD e absolveram o árbitro Maicon Zuge, quanto à imputação do artigo 266 do CBJD.
Funcionou na defesa do SC Rio Grande a Dra. Monique Soares Coelho, que requereu a lavratura de acórdão.
Não houve defesa do Real SC.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Ramon Teles Venzela, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD e o atleta Diogo Soares de Oliveira, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Frederico Compagnoni, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Luan da Rosa Leite, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Ricardo Giovanella Moreira, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 c/c 182, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, decretaram a inépcia da denúncia oferecida pela Procuradoria do TJD/RS.

References: artigo 254
 artigo 250
 artigo 266
 artigo 250
 artigo 243
 artigo 79
 artigo 191
 artigo 191
 artigo 258
 artigo 243
 artigo 243
 artigo 243
 artigo 243
 artigo 243
 artigo 206
 artigo 206
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 250
 artigo 258
 artigo 243
 artigo 254
 artigo 266
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 258
 artigo 258