Source: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/busca/pg/6?ano-inicial=2020
Timestamp: 2020-07-07 13:46:20+00:00

Document:
Número de resultados: 51 - 60 de 2033
PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM Nº 172 de 30 de Junho de 2020
Altera o artigo 1º, inciso I, da Portaria 598-PREF, de 19 de julho de 2018, designando representantes da Secretaria de Governo Municipal para integrarem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN-SP.
PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM Nº 171 de 30 de Junho de 2020
Altera o item I, da Portaria 117-PREF, de 9 de maio de 2017, designando representantes da Secretaria de Governo Municipal para integrar o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPM.
PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM Nº 170 de 30 de Junho de 2020
Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, da Portaria 347-PREF, de 15 de maio de 2018, designando representantes da Secretaria de Governo Municipal para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, em complementação ao mandato de 2018/2020.
PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM Nº 169 de 30 de Junho de 2020
Designa representantes da Sociedade Civil para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM Nº 168 de 30 de Junho de 2020
Altera o artigo 1º, inciso I e o artigo 2º, inciso I da Portaria SGM-140, de 19 de maio de 2020, designando representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes para integrar o Conselho Diretor e o Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT.
PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM Nº 167 de 30 de Junho de 2020
Designa representantes da Sociedade Civil para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, nos termos do artigo 7º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, em complementação à Portaria 48-SGM, de 14 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM Nº 159 de 30 de Junho de 2020
Altera o artigo 2º, inciso VIII, da Portaria 348-SGM, de 2 de dezembro de 2019, designando representantes da Secretaria Municipal de Cultura para integrarem o Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de selecionar e apurar indicadores da Plataforma Cidades Sustentável e definir indicadores para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no município de São Paulo.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 116 de 30 de Junho de 2020
Institui a experiência-piloto de Regime de Teletrabalho na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Municipal - SUPOM.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 47 de 30 de Junho de 2020
Trata da realização de reuniões telepresenciais pelos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES Regionais) durante a situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DECAD Nº 20 de 30 de Junho de 2020
Constitui grupo de trabalho nos termos que especifica.

References: artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 7
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