Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2014/08/avisosoficiais.asp?printer=1
Timestamp: 2019-12-16 00:58:22+00:00

Document:
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa, Financeira e Informática da Secretaria do Conselho Executivo (SCE), sita em Macau, na Travessa do Padre Narciso n.os 1 e 3, Edf. «Banco Chinês de Macau», 3.º andar, e publicado no website da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da SCE, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da SCE, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 10 de Fevereiro de 2014.
Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado, no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregado nos sítios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos agentes dos SASG, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, na área de apoio técnico-administrativo, provido em contrato além do quadro dos SASG, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Fevereiro de 2014.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregada no sítio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o provimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, na área de apoio técnico-administrativo dos SASG, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 12 de Fevereiro de 2014.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no quadro de anúncio do Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, Macau, e disponibilizada para consulta no website destes Serviços (http://www.spu.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento dos SPU, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2013.
Serviços de Polícia Unitários, aos 13 de Fevereiro de 2014.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2014.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 13 de Fevereiro de 2014.
Faz-se público que se encontram afixados, na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, e está disponível na página oficial da Assembleia Legislativa, na internet, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Lugar de trabalhador contratado além do quadro:
1. Cinco lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;
2. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão; e
3. Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.
Informa-se que nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI), sito na Praceta 25 de Abril, Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, e publicado no website dos Tribunais, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para quinze trabalhadores contratados além do quadro na categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do GPTUI, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 13 de Fevereiro de 2014.
Tendo-se verificado uma inexactidão no total do montante atribuído na lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2013 da Fundação Macau, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7/2014, II Série, de 12 de Fevereiro, procede-se à seguinte rectificação:
Onde se lê: «112,652,615»
deve ler-se: «129,323,589».
Fundação Macau, aos 12 de Fevereiro de 2014.
O Presidente, substituto, do C.A., Lam Kam Seng, Peter.
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Fevereiro de 2014, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico, do pessoal provido em regime de contrato individual de trabalho do Gabinete Estudo das Políticas (GEP).
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no átrio do Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), sita na Rua do Desporto, n.os 185-195, 5.º andar, Taipa, e publicado na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Gabinete de Estudo das Políticas, aos 13 de Fevereiro de 2014.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro informativo das instalações do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, sitas na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», 5.º andar, Macau, e disponível no sítio da internet do Portal do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (http://portal.gov.mo/web/guest/citizen/catpage?catid=252), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro deste Gabinete, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2013.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 13 de Fevereiro de 2014.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro informativo das instalações do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, sitas na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», Macau, e disponível no sítio da internet do Portal do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (http://portal.gov.mo/web/guest/citizen/catpage?catid=252), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato de assalariamento, deste Gabinete, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 17 de Fevereiro de 2014.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Janeiro de 2014.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista definitiva dos candidatos ao concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas, para o provimento de três lugares vagos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos serviços públicos, na categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2013.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Fevereiro de 2014.
Despacho n.º 25/2014
Nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e do n.º 2 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 54/2009, determino:
1. São delegadas e subdelegadas no chefe do Departamento de Apoio Técnico, Iao Hin Chit, as minhas competências próprias e subdelegadas seguintes:
2) Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
2. Face às presentes delegações e subdelegações de competências, são reservados os poderes de avocação e superintendência.
4. São ratificados todos os actos praticados pelo chefe de departamento Iao Hin Chit, no âmbito das presentes delegações e subdelegações de competências, desde o dia 28 de Janeiro de 2014.
5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
(Homologado por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Fevereiro de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 11 de Fevereiro de 2014.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:
Ip, Chan Kao 83,06
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 7 de Fevereiro de 2014).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Janeiro de 2014.
Vogais efectivos: Pun Fok Kei, técnico de 1.ª classe da Divisão de Equipamentos Urbanos.
Concurso Público n.º 001/IACM/2014
«Aquisição, pelo IACM, de dois veículos equipados com bombas para limpeza de esgotos a alta pressão e para sucção de águas residuais»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 24 de Janeiro de 2014, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de dois veículos equipados com bombas para limpeza de esgotos a alta pressão e para sucção de águas resi­duais».
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 31 de Março de 2014. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 96 000,00 (noventa e seis mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 1 de Abril de 2014. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10,00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, no auditório do Centro de Formação do IACM.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 7 de Fevereiro de 2014.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de administração pública, da carreira de técnico, do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2012:
1.º Su, Ching-Hsi 66,25
2.º Chou, Ka In 65,33
3.º Leong, Wai Ieng 61,78
4.º Tam, Tak Ngai 60,48
5.º Lao, Sou Man 60,21
6.º Cheong, Hou Ha 59,93
7.º Vong, Ka Ian 59,51
8.º Wong, Kin Nam 58,78
9.º Ho, Pui Sang 58,23
10.º Chan, Ka Lin 57,43
11.º Iek, Chi Weng 57,38
12.º Chan, Un Kei 57,25
13.º Ho, Si Meng 56,91
14.º Loi, Kuok Lap 56,88
15.º Lam, Chi Chio 56,78
16.º Ao, Tek Lon 56,53
17.º Kam, Chi Ian 55,70
18.º Chan, Sio Kei 55,36
19.º Chio, Ho Wai 55,21
20.º Jian, Ning Song 54,68
21.º Cheng, Weng Si 54,41
22.º Jian, Mei Ting 54,20
23.º Chan, Lai Seong 53,65
24.º Wu, Wai Kit 53,61
25.º Chan, Kam Ioc 53,50
26.º Lam, Chi Mei 53,31
27.º Chan, Wai Fan 52,15
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 270;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 2.
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 210.
Nos termos do n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da RAEM referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, salvo com fundamento em juízo de mérito de outros candidatos.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Fevereiro de 2014).
Fundo de Pensões, aos 27 de Janeiro de 2014.
Vogais efectivos: Ian Iat Chun, chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência; e
Chow Kuai Fong, chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência.
Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Fevereiro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, línguas chinesa e portuguesa, em regime de contrato além do quadro do Fundo de Pensões:
d) Domínio das duas línguas oficiais.
A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da ficha de inscrição em concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, acompanhada da documentação abaixo indicada, dentro do prazo indicado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira, das 9,00 às 17,45; sexta-feira, das 9,00 às 17,30), no Fundo de Pensões, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, Macau.
c) Nota curricular, devidamente assinada, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo o candidato apresentar documentos comprovativos do mencionado.
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pretencem.
3.3 No caso de entrega de documentos em fotocópia devem ser exibidos os respectivos originais para efeitos de autenticação.
Ao intérprete-tradutor de 2.ª classe compete efectuar a tradução de textos numa das línguas oficiais (chinês/português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o conteúdo e a forma dos mesmos; fazer a interpretação consecutiva ou simultânea de intervenções orais em uma das línguas oficiais (chinês/português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o sentido exacto do que é dito pelos intervenientes; prestar serviços de peritagem oficial em documentos escritos em qualquer das línguas oficiais.
O intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 440 da tabela indiciária de vencimentos, constante do Mapa 7 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.
1.º método: Provas de conhecimentos, com carácter eliminatório, que se revestirão sob a forma de prova escrita e de prova oral e desenvolver-se-ão em 2 fases:
1.ª fase: prova escrita, com a duração de 3 horas;
2.ª fase: prova oral, com a duração de 30 minutos.
2.º método: entrevista profissional;
1.º método: provas de conhecimentos (com carácter eliminatório) — 70%:
1.ª fase: prova escrita — 60%;
2.ª fase: prova oral — 40%.
2.º método: entrevista profissional — 20%;
Não serão admitidos à entrevista profissional nem à fase de análise curricular, sendo considerados excluídos, os candidatos que obtenham classificação média inferior a 50 valores nas provas de conhecimentos.
9.1 As provas de conhecimentos terão como conteúdo a tradução e interpretação de matérias relativas à Administração Pública da RAEM, investimento financeiro, bem como actualidades e assuntos nacionais e internacionais:
Prova escrita: 60%:
Parte A — Tradução de chinês para português: 50%;
Parte B — Tradução de português para chinês: 50%.
Prova oral: 40%:
Parte A — Interpretação de chinês para português: 50%;
Parte B — Interpretação de português para chinês: 50%.
9.2 Na prova de conhecimentos (prova escrita), podendo os candidatos utilizar, como elementos de consulta, as seguintes legislações e dicionários de qualquer tipo, com excepção de dicionários electrónicos:
• Regulamento Administrativo n.º 16/2006 — Organização e funcionamento do Fundo de Pensões;
• Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
• Lei n.º 3/2009 — Alteração à Lei n.º 8/2006 (Prazo e forma de liquidação das contas);
• Regulamento Administrativo n.º 15/2006 — Regulamento da aplicação das contribuições do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;
• Regulamento Administrativo n.º 8/2009 — Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 15/2006 (Procedimento de liquidação das contas).
10. Locais de afixação das listas e de informações de interesse dos candidatos
As listas provisórias, definitivas e classificativas, juntamente com a calendarização das provas, bem como as informações de interesse dos candidatos serão afixadas no Fundo de Pensões, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, Macau, e disponibilizadas no website deste Fundo (http://www.fp.gov.mo).
Presidente: Ermelinda Maria da Conceição Xavier, vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Vogais efectivas: Cheang Lai Han, intérprete-tradutora assessora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e
Vogais suplentes: Fátima Maria da Conceição da Rosa, administradora do Conselho de Administração do Fundo de Pensões; e
Vong Kuai Ieng, intérprete-tradutora assessora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Fundo de Pensões, aos 13 de Fevereiro de 2014.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:
1.º Fok Lai Tong 82,75
2.º Lo Keng Tong 79,63
3.º Chan Chong Lam 78,50
4.º Chu Choi Iok 78,31 a)
5.º Leong Un Kei 78,31
a) Maior antiguidade na categoria
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Fevereiro de 2014).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Janeiro de 2014.
Presidente: Chan Hoi Teng, técnica de 2.ª classe.
Vogais (suplentes): Lao Ka Fei, técnica superior assessora; e
Lee Kuok In, técnico superior de 2.ª classe do IAS.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Fevereiro de 2014.
Faz-se pública a lista classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, da carreira especial da área de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013:
1.º Chiu Lai Fan 62,3
2.º Leong Chong Kai 59,0
Excluídos por terem faltado à prova escrita: treze candidatos;
Excluídos por terem faltado à prova oral: três candidatos;
Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: dois candidatos.
Excluído por ter obtido classificação inferior a 50 valores nas provas de conhecimentos: um candidato;
Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: cinco candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos excluídos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 23 de Janeiro de 2014.
Vogais: Jessica da Silva Manhão, intérprete-tradutora de 1.ª classe dos SAFP; e
Teresa de Jesus Couto Lopes da Silva, técnica superior assessora principal da DSEC.
Faz-se pública a lista classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de difusão de informação, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 20 de Março de 2013:
1.º Lai Kit Mei 74,6
2.º Ku Sok Chan 64,8
3.º Chong U Leng 63,4
4.º Wong Leong Kuan 60,5
5.º Chang Hio U 59,5
6.º Lei Sok Man 57,2
7.º Ho Hoi Cheng 53,9
Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 41 candidatos;
Excluídos por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.
Excluídos por terem reprovado na prova de conhecimentos: 42 candidatos;
Excluídos por terem obtido uma classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: 3 candidatos.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Janeiro de 2014.
Leong Pou Lin, técnica superior assessora principal.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2013:
澳門本地工人權益會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 04/01/2013及10/10/2013 $ 189,731.00
澳門民生協進會 Custear despesas de funcionamento.
澳門工人同盟總會 Custear despesas de funcionamento. 04/01/2013 $ 5,000.00
澳門職工民心協進會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
澳門勞動民生協會 Custear despesas de funcionamento. 04/01/2013 $ 17,930.00
Associação Geral dos Operários de Macau Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
澳門職工權益協會 Custear despesas de funcionamento. 04/01/2013 $ 23,868.00
澳門工人自救會 Custear despesas de funcionamento. 04/01/2013 $ 13,910.80
新澳門扎鐵聯合會 Custear despesas de funcionamento. 04/01/2013 $ 25,690.00
澳門民生權益促進會 Custear despesas de funcionamento. 18/03/2013 $ 27,192.00
中國澳門鋼筋扎鐵工程工會 Custear despesas de funcionamento. 22/07/2013 $ 28,000.00
澳門工人民生權益促進會 Custear despesas de funcionamento. 12/11/2013 $ 13,596.00
Associação de Saúde e Segurança Profissional de Macau Custear despesas de realização de actividades.
Centro de Apoio ao Emprego para Deficientes Mentais de Macau Special Olympics Custear despesas de realização de actividades. 25/10/2013 $ 18,000.00
Ieong Wai Keong Prémio do concurso. 18/11/2013 $ 10,000.00
Lam Io Fai Prémio do concurso. 18/11/2013 $ 5,000.00
Chan Keng Fai Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Cheang Wai Kei Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Chen Zhangming Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Cheong Chong Nam Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Cheung Hei Yuen Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Chiu Yu Leong Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Hoi Kai Leong Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lam Chi Tak Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lam Sam Ngai Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lao Ngai Kuan Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lao Sio Leng Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lee Hang Son Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lei Hou Meng Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lei Ieng Son Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lei Ka Weng Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lei Ngai Hong Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lei Sio Kei Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lei Wai Kit Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Leong Keng Tong Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Leong Kin Keong Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lio Un Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lo Wa Tim Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Loi Chon Kun Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Pun Wai Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Sam Chi Kei Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Sam Ngai Wa Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Randolfo Sudjaja Tjahajamulia Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
U Si Ian Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Vu Chan Meng Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Wong Chi Meng Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Wong Ka Wai Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Wu Ka Long Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Xia Yunxu Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Xu Zhenjian Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Zhao Chenjia Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Ao Ieong Keng Pang Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Chan Chong Hoi Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Chan Chor Hon Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Chan Fu Kun Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Chan Wai Hong Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Che Wai Tong Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Chen Weicai Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Cheong Ieong Chun Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Cheung Chi Hong Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Cheung Ching Kwai Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Chio Ka Lok Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Choi Cheok Meng Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Choi Sai Tat Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Chu Peng Leong Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Fan Sio Hong Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Ho Hong In Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Iao Iok Iam Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lai Chi Meng Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lam Heng Tim Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lam Soi Weng Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lan Jian Ming Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Leong Ka Wai Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Leung Man Wai Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Liu Faxiong Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Ng Peng Wai Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Sio Kin Fok Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Sou Cheng Ip Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Sou Iek Lam Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Tam Ka Koi Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Tam Wai Ip Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Tou Ka Cheong Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
U Kin Po Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Un Chi Hou Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Wang Xiaoming Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Wong Ieok Wa Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Wong King Ho Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Wong Sio Wa Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Xu Zhenheng Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Yeung Chi Kong Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Cheng Chen Kai Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Chan Kuok Pan Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Chan Mong Wa Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Chan Peng Chun Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Cheong Hong Kei Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Cheong Ion Keong Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Cheong Man I Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Chi Ying Lang Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Geraldina da Graca Cardoso Novo Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
He Yuanjia Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Ho Chi Wai Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Ho Yuen Shan Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Hoi Ka Wo Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Ieong Sio Wa Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Kuok Chi On Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lam Chan Cheong Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lam Ka Man Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lao Tin Heng Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lee Yuan Kai Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lei Kin Chun Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lei Kit San Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Leong Ka Meng Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Leong Kuong Io Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Leong Tin Hou Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lo Kin Seng Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lo Sio Man Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lok Chang Ngai Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Lou Weng Ip Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Mou Lintao Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Ng Chi Kin Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Sou Jose Manuel Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Tong Sok Fong Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
U Kuai Choi Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Ung Chi Meng Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Weng Xiaowen Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Wong Chi Hang Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Wu Chio Ieong Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Yuen Siu Hang Bolsas de estudo. 06/02/2013 $ 2,500.00
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Fevereiro de 2014.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, do trabalhador do pessoal do quadro da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 12 de Fevereiro de 2014.
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 13 de Fevereiro de 2014.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26 (e também no website deste Conselho: www.consumer.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato além do quadro do Conselho de Consumidores, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014.
Conselho de Consumidores, aos 12 de Fevereiro de 2014.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26 (e também no website deste Conselho: www.consumer.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato além do quadro do Conselho de Consumidores, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014.
Conselho de Consumidores, aos 13 de Fevereiro de 2014.
Pela Deliberação n.º 859/CA do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), de 18 de Dezembro de 2013, relativa ao funcionamento deste órgão colegial e à atribuição de pelouros aos seus membros, adoptada ao abrigo do n.º 4 do artigo 17.º do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março:
1.º Os pelouros correspondentes às unidades orgânicas da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) ficam distribuídos, a partir do dia 1 de Janeiro de 2014, da seguinte forma:
—— Teng Lin Seng, Anselmo (presidente do Conselho de Administração): Departamento de Assuntos Monetários e Cambiais, Gabinete de Estudos e Estatísticas, Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração e Gabinete de Auditoria Interna;
—— António José Félix Pontes (vogal do Conselho de Administração): Departamento de Supervisão de Seguros, Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos, Instituto de Formação Financeira, Gabinete Jurídico e Serviço Administrativo;
—— Wan Sin Long (vogal do Conselho de Administração): Departamento de Supervisão Bancária, Gabinete de Informática e Serviço de Aprovisionamento e Economato.
2.º A supramencionada atribuição dos pelouros envolve a delegação dos poderes correspondentes às competências dos mesmos, nos termos do n.º 5 do referido artigo 17.º do Estatuto da AMCM.
3.º Esta delegação é efectuada sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do Conselho de Administração.
4.º São ratificados todos os actos praticados por cada um dos membros do Conselho de Administração, no âmbito dos poderes delegados acima referidos, entre o dia 1 de Janeiro de 2014 e a data da publicação deste aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Pel’ O Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, aos 24 de Janeiro de 2014.
Presidente, Teng Lin Seng, Anselmo.
Vogal, António José Félix Pontes.
Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete para os Recursos Humanos, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013:
Chong Chi Kuok 71,66
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Fevereiro de 2014).
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 13 de Fevereiro de 2014.
Presidente: Leong Son Io Antonio, técnico superior assessor do Gabinete para os Recursos Humanos.
Vogais efectivos: Tong Wai Kuan, técnico superior assessor do Gabinete para os Recursos Humanos; e
Tam Kuong Hong, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete para os Recursos Humanos, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013:
Ng Pan 72,08
Vogais efectivos: Chan Iok Leng, técnica superior principal do Gabinete para os Recursos Humanos; e
Cheang In Wa, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Informa-se que nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete de Informação Financeira (GIF), sita na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GIF, para o preenchimento de um lugar do GIF, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014.
Gabinete de Informação Financeira, aos 13 de Fevereiro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, sita no Lago Nam Van, Quarteirão 5, Lote A, Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingreso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013.
A prova prática terá lugar no r/c do Edifício FIT (Financial & Information Technology), no Lago Nam Van, Quarteirão 5, Lote A, no dia 9 de Março de 2014, domingo, a partir da 10,00 horas.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 13 de Fevereiro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, sita no Lago Nam Van, Quarteirão 5, Lote A, Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato de assalariamento do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2014.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, área de condução, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato de assalariamento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Fevereiro de 2014.
Cheong Chi Hang, guarda principal do CPSP.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de electrónica e automatização, do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 23 de Janeiro de 2013:
1.º Kuok Kuai Lam 68,08
2.º Chan Im Pan 67,70
3.º Chon Chan Cheong 67,32
4.º Chio Chan Keong 66,74
5.º Io U Kong 65,46
6.º Choi Ka Chon 64,24
7.º Xiao Yinghao 63,46
8.º Tang Chi Him 63,33
9.º Long Keng Fong 62,55
10.º Ho Man Io 62,16
11.º Hoi Ngai Leong 62,03
12.º Tang Tong Ieong 62,00
13.º Lam Pui Kun 61,82
14.º Ho Chan U 61,75
15.º Zeng Qinglong 61,33
16.º Cheang Keng Hou 61,21
17.º Wong Kun San 60,63
18.º Sou Iek Iam 60,32
19.º Loi Kin Keong 60,18
20.º Chio Hong Son 60,06
21.º Ng Ngok Min 59,90
22.º Lam Pak Pun 59,40
23.º Ip Hou In 59,08
24.º Ma Chon Teng 59,00
25.º Lam Wong Fok 58,93
26.º Lou Chin Ian 58,66
27.º Iong Ka Kei 54,91
28.º Chang Un Chio 54,30
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 37 candidatos.
— Excluídos por terem reprovado na prova de conhecimentos: 32 candidatos.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Janeiro de 2014).
Polícia Judiciária, aos 24 de Janeiro de 2014.
Lam Chi Iong, técnico superior assessor.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de aprovisionamento, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2011:
1.º Lok Keng Chong 7,18
2.º Chiang, Iat Hou Paulo 6,96
3.º Cheang Kuok Wa 6,34
4.º Lao Iok Son 6,33
5.º Cheong Sok Mei 6,22
6.º Cheang Pui Ian 6,16
7.º Lei Ieng Wa 6,06
8.º Cheang Pui Kuan 6,03
9.º Wong In Hong 5,98
10.º Leung Chi Hung 5,75
11.º Lok Soi I 5,43
12.º Lam Mei Fong 5,28
B) Candidatos excluídos: 1353 pessoas.
A lista dos candidatos excluídos encontra-se afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto a Rua de Nagasaki, n.º 23).
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Fevereiro de 2014).
Polícia Judiciária, aos 28 de Janeiro de 2014.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), bem como no website desta Polícia www.pj.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de noventa lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013. Os candidatos admitidos condicionalmente devem suprir as deficiências ou fazer prova de requisitos, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e diploma, sob pena de exclusão.
Polícia Judiciária, aos 14 de Fevereiro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2014.
Serviços de Saúde, aos 10 de Fevereiro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sessenta e três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013.
Nos termos definidos no artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de quatro lugares de estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética, com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato além do quadro, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.
Serviços de Saúde, aos 11 de Fevereiro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de farmacêutico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de noventa e três lugares de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de auxiliar de enfermagem, providos em regime de contrato de assalariamento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Saúde, aos 14 de Fevereiro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de 48 estagiários ao estágio para ingresso na carreira de farmacêutico, tendo em vista o preenchimento de 40 lugares de farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 19 de Junho de 2013.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e no Despacho do Chefe do Executivo n.° 231/2011:
—— Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos adjuntos-técnicos de 2.ª classe, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro da DSEJ.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Fevereiro de 2014.
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Janeiro de 2014, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, área disciplinar: língua portuguesa, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
2.1. Sejam residentes permanentes ou não da Região Administrativa Especial de Macau, ou de outras nacionalidades, nos termos dos artigos 97.º e 99.º da Lei Básica da RAEM, e 10.º e 27.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
2.2. Preencham o requisito habilitacional previsto no n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2010 e demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
3. Documentos que a devem acompanhar, forma e local de apresentação das candidaturas
3.1. Documentos que a devem acompanhar
2) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas e da formação pedagógica (o original tem de ser apresentado para autenticação);
3) Nota curricular devidamente assinada pelo candidato;
3.2 Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas 1), 2) e 4), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
3.3 Caso não possam ser apresentados os originais dos documentos referidos nas alíneas 1) e 2), a autenticação dos documentos pode ser feita pelo notário ou pelo Serviço onde o original está arquivado, nos termos previstos na lei.
3.4 Forma e local de apresentação das candidaturas
A candidatura deve ser formalizada mediante a apresentação do requerimento, em impresso de modelo aprovado por Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirido na Imprensa Oficial ou através da sua página electrónica), que deve ser entregue, juntamente com os documentos acima indicados, até ao termo do prazo fixado, na Av. de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, com uma das seguintes formas:
1) Entregue pessoalmente durante as horas normais de expediente;
2) Entregue por carta registada com aviso de recepção com a indicação de «Candidatura a um lugar da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, área disciplinar: língua portuguesa». O candidato deve prestar atenção ao assunto relativamente à autenticação dos documentos, mencionada no ponto 3.3.
Assegurar que os alunos realizam as actividades de aprendizagem, num ambiente pedagógico seguro; criar na turma uma atmosfera de ajuda mútua e de solidariedade; incentivar os alunos a cumprir, por sua iniciativa, a disciplina;
Participar nas reuniões de avaliação e dar parecer sobre os trabalhos da avaliação dos alunos; recorrer a avaliação diversificada para apreciar o desempenho dos alunos na aprendizagem, bem como dar apoio pedagógico aos alunos com capacidades diferentes no sentido de aprofundamento ou recuperação da sua aprendizagem.
O docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, da carreira docente, vence pelo índice 440, constante do mapa I, em anexo à Lei n.º 12/2010 e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Púbilica.
A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos, que revestirá as formas de prova escrita, com a duração máxima de três horas e de prova prática pedagógica, entrevista profissional e análise curricular, ponderadas da seguinte forma:
1.ª fase — Prova escrita: 50%;
2.ª fase — Prova prática pedagógica: 20%;
Sendo a classificação máxima de 100 valores, consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
A prova de conhecimentos tem por objectivo avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício das funções a desempenhar, e a prova prática pedagógica visa avaliar a capacidade pedagógica dos candidatos, nomeadamente na elaboração dos planos curriculares e pedagógicos, bem como no ensino e na gestão das aulas.
— Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 24/97/M, de 16 de Junho, e Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho;
7.2 Conhecimentos profissionais na área disciplinar de língua portuguesa, principalmente de ensino, currículo, pedagogia, avaliação dos alunos e aconselhamento.
Os candidatos podem utilizar, como elementos de consulta, na prova escrita de conhecimentos, os diplomas legais, acima mencionados, mas não é permitida a utilização de aparelhos electrónicos. O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 12/2010 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
11.Júri:
Vogais efectivos: Wu Kit, directora de centro; e
Wong Chang Chi, docente do ensino secundário de nível 1.
Vogais suplentes: Ho Veng I, docente do ensino secundário de nível 1; e
Lei Kit Ian, docente do ensino secundário de nível 1.
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Janeiro de 2014, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, área do ensino especial, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
2.1. Sejam residentes permanentes ou não da Região Administrativa Especial de Macau, ou de outras nacionalidades, nos termos dos artigos 97.º e 99.º da Lei Básica da RAEM e 10.º e 27.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
2.2. Preencham o requisito habilitacional previsto na alínea 2) do n.º 2, e n.º 3, do artigo 5.º da Lei n.º 12/2010 e demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
A candidatura deve ser formalizada mediante a apresentação do requerimento, em impresso de modelo aprovado por Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou através da sua página electrónica), que deve ser entregue, juntamente com os documentos acima indicados, até ao termo do prazo fixado, na Av. de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, com uma das seguintes formas:
2) Entregue por carta registada com aviso de recepção com a indicação de «Candidatura a um lugar da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, área do ensino especial». O candidato deve prestar atenção ao assunto relativamente à autenticação dos documentos, mencionados no ponto 3.3.
Exercer funções na subunidade administrativa, avaliar os alunos com necessidades educativas especiais, de línguas maternas portuguesa e inglesa e, ao mesmo tempo, apoiar os alunos com essas necessidades nas escolas de línguas veiculares portuguesa e inglesa; participar na elaboração dos planos educativos individuais e organizar workshops ou acções de formação para pais, professores e profissionais da educação.
O docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, 1.º escalão, da carreira docente, vence pelo índice 440, constante do mapa IV, em anexo à Lei n.º 12/2010 e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Púbilica.
7.2 Conhecimentos profissionais na área de ensino especial, principalmente de ensino, currículo, pedagogia, avaliação dos alunos e aconselhamento.
Os candidatos podem utilizar, como elementos de consulta na prova escrita de conhecimentos, os diplomas legais acima mencionados, mas não é permitida a utilização de aparelhos electrónicos. O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.
Vogais suplentes: Felizbina Carmelita Gomes, directora de estabelecimento oficial de ensino primário; e
Fong Pui Man, docente do ensino secundário de nível 1.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Janeiro de 2014, se encontram abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto Cultural, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares deste Instituto:
Três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão; e
Instituto Cultural, aos 13 de Fevereiro de 2014.
Provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido por contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Cheang Lap Kuan.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Fevereiro de 2014.
Presidente: Chu Kit Lam, técnica principal.
Vogais efectivos: Isabela Elenora Catela Antunes Trabuco, assistente de relações públicas especialista principal; e
Cheong Cheng Va, técnico de 1.ª classe.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.
Instituto de Acção Social, aos 10 de Fevereiro de 2014.
Vogal efectiva: Sou Yuk Shuen, técnica superior assessora.
Vogal suplente: Tam Kuong Hong, técnico superior assessor (DSEC).
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.
Instituto de Acção Social, aos 11 de Fevereiro de 2014.
Presidente: Lei Kam Pui, técnico especialista.
Vogais efectivos: U Ka Lai, técnica superior de 2.ª classe; e
Chau Leng Fong, intérprete-tradutor de 2.ª classe (pelos SAFP).
Informa­-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixados, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicados na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, os resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, com prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de psicologia ou aconselhamento, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do pessoal do IAS, para efeitos de consulta, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, Suplemento, de 14 de Agosto de 2013.
Instituto de Acção Social, aos 13 de Fevereiro de 2014.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:
Leong Wai Kei 80,75
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2014).
Instituto do Desporto, aos 27 de Janeiro de 2014.
«Prestação de serviços de inscrição de actividades de férias 2014 organizadas pelo Instituto do Desporto e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude»
Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro de 2014, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para a «Prestação de serviços de inscrição de actividades de férias 2014 organizadas pelo Instituto do Desporto e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude».
O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 7 de Março de 2014, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 129 000,00 (cento e vinte e nove mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque na mesma quantia, na Divisão Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.
O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 10 de Março de 2014, pelas 10,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar.
Instituto do Desporto, aos 14 de Fevereiro de 2014.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 7.º andar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos específicos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de línguas, cultura e literatura, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro, do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 14 de Fevereiro de 2014.
(Concurso Público n.º PT/010/2013)
Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2014, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento e instalação da infra-estrutura e sistema de iluminação do estúdio, dos equipamentos de produção e dos equipamentos da sala de controlo para os laboratórios de comunicação do Departamento de Comunicação no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 19 de Fevereiro de 2014, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita no Edifício Administrativo, 2.º andar, Sala A201 da Universidade de Macau.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014, na Sala E4 3052, 3.º andar do Edifício Anthony Lau, no novo campus da Universidade de Macau, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 11 de Março de 2014. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $ 161 000,00 (cento e sessenta e uma mil patacas) feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 12 de Março de 2014, no Centro de Conferências Ho Yin, Sala HG01 da Universidade de Macau.
Universidade de Macau, aos 13 de Fevereiro de 2014.
A directora do Gabinete de Recursos Humanos, nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 4 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, no dia 15 de Junho de 2012, decidiu o seguinte:
1. Subdelegar no chefe da Secção de Serviços de Recursos Humanos, Vong Kun Seng, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, palestras e outras actividades semelhantes, com a duração de até sete dias;
3. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 7 de Janeiro de 2014 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Universidade de Macau, aos 28 de Janeiro de 2014.
A Directora do Gabinete de Recursos Humanos, nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 4 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 23.ª sessão, realizada no dia 11 de Julho de 2012, decidiu o seguinte:
A directora, substituta, do Gabinete de Gestão do Complexo Universitário, nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e da alínea 4 da delegação de poderes aprovada pelo Reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no n.º 38, II Série, do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, no dia 19 de Setembro de 2012, decidiu o seguinte:
1. Subdelegar no chefe, substituto, da Secção para a Operação e Manutenção das Instalações, Tam Him Wa, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
3. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 14 de Fevereiro de 2014 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
A Directora do Gabinete de Gestão do Complexo Universitário, substituta, Chan Lai Fan.
A directora, substituta, do Gabinete de Gestão do Complexo Universitário, nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e da alínea 4 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no n. º 38, II Série, do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, no dia 19 de Setembro de 2012, decidiu o seguinte:
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da sede do Fundo de Segurança Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, 1.º andar, em Macau, e será também divulgada na intranet deste FSS, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014.
Fundo de Segurança Social, aos 13 de Fevereiro de 2014.
Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão Administrativa e Financeira da sede do Fundo de Segurança Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, 1.º andar, em Macau, e publicados na internet do FSS e dos SAFP, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados ao pessoal do Fundo de Segurança Social, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares do Fundo de Segurança Social, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Doze lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
A Região Administrativa Especial de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Janeiro de 2014, foi autorizado o procedimento administrativo para adjudicação dos «Serviços de Venda de bilhetes do 61.º Grande Prémio de Macau».
3. Locais de execução dos serviços: Região Administrativa Especial de Macau, Região Administrativa Especial de Hong Kong e no Interior da China, bem como venda de bilhetes através da «Internet».
4. Objecto dos serviços: venda de bilhetes do 61.º Grande Prémio de Macau.
7. Caução provisória: $50 000,00 (cinquenta mil patacas), prestada em numerário ou mediante cheque visado, a entregar na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, ou por depósito bancário ou garantia bancária, aprovada nos termos legais, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, devendo ser especificado o fim a que se destina.
11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, até às 17,45 horas do dia 12 de Março de 2014.
12. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento que terá lugar às 11,00 horas do dia 24 de Fevereiro, no Edifício do Grande Prémio.
Local: Edifício do Grande Prémio.
Dia e hora: 13 de Março, pelas 10,00 horas.
b) Plano detalhado sobre venda de bilhetes: 30%:
i. Número de postos de venda e sua distribuição, 10%;
ii. Forma de venda, 5%;
iii. Nível de detalhe na descrição dos procedimentos de venda de bilhetes e cancelamento de bilhetes, 5%;
iv. Nível de facilidade nas formalidades para venda de bilhetes, 5%;
v. Plano de resolução em caso de avaria do sistema informático de venda de bilhetes, 5%.
c) Experiência na venda de bilhetes: 10%:
ii. Experiência na venda de bilhetes para actividades organizadas por entidades privadas da RAEM, 5%.
Dias e horário: dias úteis, a contar da data de publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso;
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 10 de Fevereiro de 2014.
A Região Administrativa Especial de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Janeiro de 2014, foi autorizado o procedimento administrativo para adjudicação dos «Serviços de Consultadoria para as Obras de Infra-estruturas do 61.º Grande Prémio de Macau».
3. Local de execução dos serviços: todas as áreas objecto de execução de obras de infra-estruturas para o 61.º Grande Prémio de Macau, nomeadamente no Circuito da Guia, no Edifício do Grande Prémio e zonas envolventes, no Passeio do Reservatório, nos armazéns da Comissão e zona do Jardim das Artes, junto à curva do hotel Lisboa.
4. Objecto dos serviços: o âmbito dos serviços compreende a consultadoria para a gestão técnica, administrativa e financeira, nas áreas da engenharia civil, electricidade e comunicações, dos projectos e obras necessárias à realização do 61.º Grande Prémio de Macau, bem como o controlo de qualidade e inspecção das obras.
5. Prazo de execução: cumprimento das datas constantes do caderno de encargos.
7. Caução provisória: $150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), prestada em numerário ou mediante cheque visado, a entregar na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, por depósito bancário ou garantia bancária, aprovada nos termos legais à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, devendo ser especificado o fim a que se destina.
10. Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de prestação de serviços de elaboração de projectos há, pelo menos, 5 anos devendo o coordenador da equipa (engenheiro civil licenciado) deter, pelo menos, dez anos de inscrição na DSSOPT e os engenheiros de todas as especialidades e/ou arquitectos deter, pelo menos, cinco anos de inscrição na DSSOPT, para a elaboração de projectos e direcção de obras. Serão também aceites entidades prestadoras de serviços de controlo de qualidade para obras públicas, laboratórios oficiais reconhecidos pela RAEM, devendo os elementos constituintes das equipas propostas deter, pelo menos, dez anos de experiência profissional para o coordenador e, pelo menos, cinco anos para os restantes elementos.
11. Adiamento: em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, até às 17,45 horas do dia 14 de Março de 2014.
13. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 10,00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, na sede da Comissão do Grande Prémio de Macau.
Dia e hora: 17 de Março de 2014, pelas 10,00 horas.
b) Meios humanos a afectar à prestação de serviços: 15%:
i. Quantidade de meios humanos a disponibilizar para as prestações dos serviços I e II, 5%;
ii. Qualidade dos Currículos Vitae dos meios humanos propostos para afectação às prestações dos serviços I e II, 10%.
c) Plano de realização da prestação dos serviços, com proposta de calendarização e afectação de meios para os serviços I e II, com base nas cláusulas técnicas do caderno de encargos, 5%:
i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das fases de prestação de serviços (planeamento, projecto, preparação de concursos por obra, direcção e fiscalização de obras, acompanhamento de emergência e piquete), 3%;
ii. Adequabilidade e coerência com os recursos propostos, 2%.
d) Experiência em prestações de serviços semelhantes, 20%:
i. Prestações de serviços de igual tipo (projecto, direcção e fiscalização de obras), de igual ou superior dimensão e responsabilidade, com comprovativo de aceitação pelos donos de obras públicas, 10%;
ii. Currículo de prestações de serviços desta natureza, com comprovativo de aceitação pelos donos de obras, 10%.
16. Local, data, horário para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 11 de Fevereiro de 2014.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013:
Lei Chi In 80,81
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2014).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Janeiro de 2014.
Presidente: Ho Iu Veng, técnico superior de 1.ª classe da DSSOPT.
Vogais efectivos: Lee Choi U, técnica de 1.ª classe da DSSOPT; e
Kuan Chi Hang, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013:
1.º Lai Sio Ian 84,69
2.º Lei Chan Un 81,19
3.º Mak Kit Yan 80,81
4.º Wong Sio Tonga 79,56
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Fevereiro de 2014).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Janeiro de 2014.
Presidente: Vong Wai Wa, técnica superior assessora principal da DSSOPT.
Vogais efectivas: Chan Pui U, técnica superior assessora da DSSOPT; e
Albertina Maria Jorge, técnica superior assessora principal do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
1. Três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal;
2. Um lugar de técnico auxiliar de informática especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar de informática do quadro de pessoal;
3. Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira da assistente técnico administrativo do quadro de pessoal;
4. Uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provida em regime de contrato além do quadro; e
5. Uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provida em regime de contrato além do quadro.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Fevereiro de 2014.
Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Ampliação e remodelação do edifício do Departamento de Trânsito do CPSP», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 12 de Fevereiro de 2014.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de topógrafo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de topógrafo do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013:
Ao Ka Wai 74,81
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 28 de Janeiro de 2014.
Vogais efectivos: Eurico da Silva Leong, intérprete-tradutor de 2.ª classe dos SAFP; e
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de controlador de tráfego marítimo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 12 de Fevereiro de 2014.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:
1.º Chan Ka Ian 81,44
2.º Chan Iat Man 80,89
3.º Kuok Sok Ieng 80,44 a)
4.º Lam Kam 80,44 a)
5.º Leong I Man 80,44
6.º Lam Hoi Ian 79,83
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Janeiro de 2014).
Direcção dos Serviços de Correios, aos 24 de Janeiro de 2014.
Presidente: Arminda Fátima de Sousa Ribas da Silva, chefe da Secção de Operações Passivas da DSC.
Vogais efectivos: Chiu Sok Fan, adjunto-técnico especialista da DSC; e
Chan Cheong Kin, técnico de 1.ª classe do ID.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, no quadro de anúncio, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato por assalariamento destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2013.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 13 de Fevereiro de 2014.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, Ilha Verde, e publicado nas páginas electrónicas deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do IH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do IH, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau:
Um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico; e
Vinte e três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Instituto de Habitação, aos 11 de Fevereiro de 2014.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane n.º 102, Ilha Verde, rés-do-chão, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de comunicação social do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2013.
Instituto de Habitação, aos 13 de Fevereiro de 2014.
Torna-se público que se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, em Macau, e disponibilizada na página electrónica desta Direcção de Serviços (www.dspa.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de 2 (dois) lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2013, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 13 de Fevereiro de 2014.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:
Un Pui Leng 82,83
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Janeiro de 2014.
Presidente: Tong Hon Man, chefia funcional, técnico superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no quadro de anúncios da Área de Atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 12 de Fevereiro de 2014.
Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Área de Atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, as listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicadas nas páginas electrónicas da DSAT, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da DSAT, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014:
5. Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico; e
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 13 de Fevereiro de 2014.

References: artigo 18
 artigo 27
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 19
 artigo 19
 artigo 22
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 5
 artigo 10
 artigo 5
 artigo 10
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 13
 artigo 27
 artigo 38
 artigo 38
 artigo 38
 artigo 38
 artigo 18
 artigo 2
 artigo 27
 artigo 19
 artigo 27
 artigo 19
 artigo 19
 artigo 18