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Timestamp: 2020-08-11 00:02:37+00:00

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21/09/2017 - Diário oficial de quinta-feira
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Treinamento para Grupo de Intervenção Rápida - Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente, e baixa as seguintes instruções:
2) Data: Dias 25 e 26/09/17
4) Local: Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente
19) Valdomiro Sabino 28.088.622-6
(EAP 297/2017)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, para servidores remanescentes da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, e baixa as seguintes instruções:
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados com coldre e colete balístico.
Local do Curso: Estande de Tiro da Escola Superior de Soldados de Junqueirópolis Endereço: Rua Piauí, 751 - Centro - Junqueirópolis/SP
Datas: 26/09 e 04-10-2017
Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
Nº - Nome e RG
Anderson Rogério Lecca, RG 26.437.200-1
Sérgio Honório da Silva, RG 000.989.691
Elcio Pereira de Andrade, RG 29.242.606-9
Luis Diody Fernandes Furukawa, RG 43.493.205-X
Pedro Henrique da Mata Lima, RG 43.338.337-9
Unidade Prisional: Penitenciária de Flórida Paulista
Lucas Eduardo Barboza Massaro, RG 41.953.459-3
Marcos Wiliam de Amorim, RG 42.275.908-9
Unidade Prisional: Penitenciária de Irapuru
André Luiz da Silva Lacerda, RG: 40.360.497-7
João Paulo Ligabô, RG: 32.984.655-3
Unidade Prisional: Penitenciária de Lucélia
Luiz Henrique Gabriel, RG 18.014.496
Juliano Reis Morales, RG 50.215.567-X
Unidade Prisional: Penitenciária de Osvaldo Cruz
Antonio Afonso Navarro Júnior, RG 15.272.069
Unidade Prisional: Penitenciária de Pracinha
Claudinei Polegato, RG 19.330.779
Ederson da Costa Teixeira, RG 22.179.098
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Victor Hugo Eduardo Rozendo, RG 42.187.184-2
Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis II
Osmar Moura San Miguel Júnior, RG 27.861.953-8
(EAP 290/2017)
Despacho do Diretor, de 20-9-2017
Certidão 10/2017, do PUCT 206/2008, em nome de DANIEL MARQUES RIBEIRO, RG 39.105.105-2.
Certidão 15/2017, do PUCT 12/2015, em nome de WILSON ROBERTO RIBEIRO, RG 12.164.751.
Certidão 49/2017, do PUCT 34/1996, em nome de MARCIA TEREZINHA CARNEIRO PRIOLO DO AMARAL, RG 11.534.379-9.
Certidão 23/2017, do PUCT 273/2015, em nome de FABIO MEIRA, RG 11.963.568-9.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 20-9-2017
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1001858-65.2017.8.26.0483, pelo Juizado Especial Cível, Foro de Presidente Venceslau, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária:
- FABIANA GOMES FERREIRA MELO, RG 30.065.820-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Do Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá
Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- ACACIO DE MELO SOBRINHO JUNIOR, RG 27.986.157-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor, de 20-9-2017
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, JOSE APARECIDO FIRMINO LOPES, RG 17.604.628 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde para a Penitenciária “Silvio Y. Hinohara” de Presidente Bernardes, a partir de 20/9/17.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20/9/2017, a JOSE APARECIDO FIRMINO LOPES, RG 17.604.628, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.
20/09/2017 - Diário oficial de quinta-feira
Criação de cargos de agente de segurança penitenciária em função da aposentadoria, falecimento ou afastamento de servidores
Resolução SAP - 125, de 19-9-2017
Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da Lei Complementar 959/2004 O Secretário da Administração Penitenciária, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único, do art 2°, das Disposições Transitórias da LC 959/2004, resolve:
Artigo 1° - Declarar a criação de 46 cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
(Processo SAP/GS 788/2007).
Curso para habilitação e manuseio de pistola semiautomática
Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, Centro de Detenção Provisória de Serra Azul e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto.
Estande de Tiro CPI 3
01 Alison Vagner Marcelino - 40.103.678-9
02 Alex Dias da Silva - 26.685.350-X
03 Anderson dos Santos Rocha - 46.339.145-7
04 André Henrique Borelli - 30.551.918-9
05 Denis Alex Moreira - 27.448.420-1
06 Carlos Alberto Farinelli - 21.447.515-3
07 Edson Carolino - 18.054.371-9
08 Eduardo Pinheiro Borba dos Santos (CDPSA) - 43.478.769-3
09 Elton Regis de Oliveira Santos - 32.855.619-1
10 Eriston Henrique Vieira Brumatti - 44.852.616-5
11 José Orivan da Silva - 14.065.029
12 Luciano Marques Mendonça (PFRP) - 25.098.752-1
13 Luiz Fernando dos Santos (PFRP) - 19.179.827-6
14 Levi de Souza Menezes - 20.151.681-0
15 Marcelo Antonio Peres (PF.RP) - 41.363.854-616
16 Paulo Canno Pereira - 34.536.054-3
17 Vinicius Nallis Villanova - 30.237.767-0
01 Alessandro Crepaldi Fabrega - 24.527.565-4
02 Alexandre Alves Oliveira - 45.493.050-1
03 Alex Sanders de Oliveira Carvalho (CDPSA) - 33.194.265-3
04 Anderson Mantovani - 32.808.419-0
05 Daniel Otavio Menani - 32.075.702-X
06 Diego Lopes do Nascimento - 41.186.757-X
07 Donizeti Alves Brandão (PPRP) - 18.807.426
08 Israel de Oliveira Rubens (PFRP) - 24.157.448-1
09 José Carlos dos Santos - 33.213.873
10 José Tavares Videira Neto - 40.473.161-2
11 Marcelo Jofrancis Correa (PFRP) - 27.850.210-6
12 Leandro Lopes Morandi (CDPSA) - 26.254.683-7
13 Marcelo Jofrancis Correa (CDPSA) - 27.850.210-6
14 Otaviano Henrique Pares Magalhães - 38.958.662-X
15 Rafael Faustino Menani - 46.167.054-9
16 Richard Ribeiro Capecci - 40.729.936-1
17 Ronaldo Batista - 20.408.469-6
18 Valdeir Paim - 42.256.898-3
(EAP-307/2017)
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Manutenção de Armas. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas utilizadas em serviço, nas unidades prisionais. Carga-horária: 10 h/a Horário: 8h às 17h
Local: Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
Nome-RG:
Nivanderson Monteiro dos Santos-40.529.868-7
Fernando Aparecido Possidonio da Silva-28438030-1
Celso de Barros Silva-17.881.465-9
Alex Duarte de Freitas-25.623.971-X
Carlos André Pedroso-19.621.592-4
Caio Eduardo Antunes de Souza Baptista-27.761.882-4
Robinson Santos Dipieri-21.157.240-8
Robson Francisco Moura da Cruz-30.524.403-6 Angelo Evaristo de Oliveira Silva-20.669.141-5 Gilberto Augusto de Oliveira Ananias-25.303.278-7 Claudio Luiz Batista de Souza-24.231.051-5 Clóvis Bezerra da Silva-27.009.174-9 Jurandy Silva Lisboa-29.495.717-0 Willian Faustino da Silva-46.498.684-9 João Nascimento dos Santos-19.117.306-X Turma 03 Data: 29-09-2017 Nome- RG Marcio Lopes da Silva-17.789.492-1 Gerson Pereira Botelho-17.359.722-1 Marcio Pereira de Toledo-18.569.802-5 Iltamar Teixeira de Moraes-21.843.196-X João Bosco Alves dos Santos-24.739.961-9 Roberson José Logerfo-24.506.365-1 Vagner de Assis Pereira-33.498.905-X Adriano Beber-26.402.242-7 (EAP-308/2017)
6 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo
Turma: 04 - dias 02,03,04,05,06,09,10,11,16,17,18,19-10-2017 – das 9h às 16h30
01 Agnaldo Alves Guimarães 18.998.176-3 CDP III de Pinheiros
02 Albert Hiroshi Suzuki 8.573.115-8 CDP “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I
03 Alexandra Andrade dos Santos 25.983.121-9 CDP IV de Pinheiros
04 Bruno Rafael do Amaral 46.283.776-2 CDP III de Pinheiros
05 Dejair Severino de Almeida 19.490.991-8 CDP III de Pinheiros
06 Douglas da Silva Lacerda 41.691.395-7 CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II
07 Eric de Campos Killinger 22.047.557-X CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II
08 Fredmilson Pasotti Andrieti 28.324.484-7 CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II
09 João Cesar da Silva 17.973.457-X CDP IV de Pinheiros
10 Joel Gonçalves 9.794.613-8 CDP III de Pinheiros
11 José Aparecido Cavalheiro 16.666.438-8 CDP de Vila Independência
12 José Roberto Lins Teles 36.379.187-5 CDP de Vila Independência
13 Julio Cezar Feitosa 24.429.199-8 CDP IV de Pinheiros
14 Linaldo Damas 17.685.612-3 CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II
15 Marcio da Cruz Amancio 30.107.060-X CDP "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos I
16 Odete Gouveia Dias 13.549.105-8 Penitenciária Feminina de Sant’ana
17 Patrícia Luciene Martins 25.942.660-6 Penitenciária Feminina de Sant’ana
18 Paulo Henrique Margonar 40.182.456-1 CDP III de Pinheiros
19 Reinaldo Vieira de Lima 34.810.460-1 CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II
20 Ricardo Rosa da Silva 26.663.100-9 CDP de Vila Independência
21 Rodrigo Galdino da Silva 33.513.322-8 CDP IV de Pinheiros
22 Silvia Helena de Mattos 22.513.299-0 CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II
23 Wagner Alves de Siqueira 29.793.350-4 CDP "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos I
24 Wander de Almeida Castro 41.230.120-9 CDP IV de Pinheiros
25 Wanderley Rosa da Silva 26.804.878-2 CDP "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos I
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso. (EAP 306/2017)
Retificação do D.O. de 21-10-2016
No Comunicado EAP-443/2016, que torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução.
Inclua-se: Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste
Data: 11-11-2016 CDP de Riolândia
Marcos Vinícius de Paula-34.549.093-9 (Penit. Riolândia)
16/09/2017 - Diário oficial de sábado
Portaria do Diretor Técnico III, de 31-8-2017
Elogiando, à vista da manifestação do diretor do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, os funcionários abaixo relacionados, em consideração ao empenho e dedicação em serviços extraordinários, que contribuirão para a conservação, economia de recursos e significativo aumento da segurança em toda a Unidade Prisional, motivando os demais servidores e melhorando o ambiente de trabalho:- Danilo dos Santos Vanzella, RG. 33.641.228-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II;- Marcelo Checchio, RG. 30.422.068-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II;- Marcio Rodrigues Boto, RG. 27.987.225-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II;- Marcos Rogerio de Aguiar, RG. 27.688.909-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II.
Resolução de 15-9-2017
Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança 1040912- 67.2017.8.26.0053 pelo MM. Juiz de Direito da 14ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por RODOLFO GONCALVES ROSA, RG 307296064, classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Despacho do Diretor, de 15-9-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribui- ção dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 16/2017, do PUCT 25/1999, em nome de CESAR CALIXTO COUCEIRO, RG 17.302.648-5.
Apostila do Diretor, de 15-9-2017
nos termos dos artigos 07º ao 10º da LC 1.080/2008, a PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência I, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art. 12 da referida Lei Complementar, ANELISE SALAZAR MARANZATE, RG 33.497.937-7, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-07-2016
nos termos do artigo 12 da LC 1.157/2011, a PROGRESSÃO, no cargo de Psicóloga do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência I, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, a que se refere o inc II do art. 12 da referida Lei Complementar, FABIA ELAINE MENEGATTO BRANDALIA, RG 27.473.844-2, do SQC-III- -QSAP, a partir de 15-04-2015
nos termos do artigo 12 da LC 1.157/2011, a PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência I, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, a que se refere o inc II do art. 12 da referida Lei Complementar, a SERGIO SOUZA COELHO, RG 16.020.659-69/BA, do SQC-III- -QSAP, a partir de 23-05-2015
Portaria da Diretora, de 15-9-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CLEBER JOÃO FIGUEIRA, RG 33.418.591-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 04-09-2017
Apostilas da Diretora, de 15-9-2017
à vista da Portaria publicada em 4-8-2017, o PRÊMIO DE. DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 21-08- 2017, concedido a NATÁLIA ALVES RONDOLFO, RG 35.387.411- 5, Oficial Administrativo, coeficiente 3,80.
14/09/2017 - Diário oficial de quinta-feira
Resolução SAP - 117, de 13-9-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;
O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;
O extrato do 7º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 12-09-2017, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2016.
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 31-08-2017 a 29-10-2017.
Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-III- -Qsap;
Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP III, SQC- -III-Qsap;
Jó Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP III, SQC-III- -Qsap;
Olivio Rufino de Andrade, RG 15.138.857-X, ASP VII, SQC- -III-Qsap;
Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC- -III-Qsap;
Terbio Fernando de Andrade, RG 14.389.749, ASP V, SQC- -III-Qsap;
Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-Qsap.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Curso de manuseio e operação de pistola semiautomática
Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado.
Local de realização do Curso: – Defense Centro de Formação de Vigilantes de Franca Data: 14-09-2017
01 André Luis Ribeiro 29.365.103-6
02 Daniel Nunes Barbosa 34.872.112-2
03 Ederson Cesar Giaretta 32.579.999-4
04 Ederson Grande de Andrade 30.463.423-2
05 Fernando Gomes da Silva 29.403.648-9
06 Humberto Rosa Borges 30.900.772-0
07 Luis Carlos Coleta 20.753.038- 5
08 Marcio Cesar Bianchi 18.334.998
09 Mario Sérgio Mendes 32.575.843-8
10 Mayron Miranda Ferreira 43.181.987-7
11 Osmair Alves Restani 42.065.457-4
12 Paulo de Lima Barbosa 23.014.034-8
13 Paulo Sérgio Liberato 17.883.712-X
14 Regis Eduardo Scapin 41.163.389-2
15 Ricardo Garcia Samogin 20.150.300
16 Rodrigo Robson Gonçalves de Syllos 40.425.293-X
17 Sauro Cintra Lara 29.064.557-8
18 Silvio Luiz Ferreira 28.760.112-2
01 Adilson Nelson Cintra 24.235.995-4
02 Adriano da Silva Azevedo 42.317.927-5
03 Alexandre Zorzetto Bicalho 28.430.824-9
04 Carlos Alberto Ribeiro de Paulo 22.108.890
05 Clayton Augusto da Silva Facirolli 41.250.424-8
06 Clodoaldo Rodrigues de Oliveira 33.249.448-2
07 Dilmar de Castro Oliveira 27.134.573-1
08 Gleyson de Almeida Padua 24.236.797-5
09 João Rodrigo Okida Bordignom 34.854.578-2
10 Kleber Rodrigo Lopes Guedes 28.949.457-6
11 Marcelo Ribeiro Caldas 43.181.934-8
12 Marcos Antonio da Silva Dias 21.511.922-8
13 Maycon Brás Forini 43.309.943-4
14 Paulo Roberto Guimarães 26.214.514-5
15 Rodrigo Barbosa Cirilo 32.696.608-0
(Comunicado EAP 299 - 2017)
Retificação sobre curso de Manutenção de Armas
No Comunicado EAP 249, em que torna pública a realização do Curso de Manutenção de Armas, em parceria com a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por meio do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP – Seção I.
Local: Penitenciária Compacta Potim I e II
Local: Centro de Detenção Provisória São Vicente
Local: Penitenciária Feminina de Tremembé II
Local: Penitenciária de Tremembé I
Local: Penitenciária de Tremembé II
Local: Penitenciária Feminina de Tremembé I
01-Jorge Luiz da Silva Pião-32.176.920-X
02-Marcos Roberto Gomes de Menezes-27.432.458-1
03-Paulo Sérgio da Silva-25.681.579-3
04-Paulo Sérgio Pires-20.142.083-1
05-Sidney Gomes Castagnacci-32.836.772-2
Portaria do Diretor Técnico III, de 13-9-2017
com base na alínea D, inciso II, do artigo 6º do Decreto 42.224 de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de 05-12-2000, devido à atenção, dedicação empenho e habilidade com a qual vem buscando melhorias ao trabalho desempenhado junto ao setor de Infraestrutura deste Hospital de Custódia, a servidora Débora Cristiane Rocha, RG 19.489.276-1;
com base na alínea D, inciso II, do artigo 6º do Decreto 42.224 de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de 05-12-2000, devido ao ótimo trabalho realizado na viatura de transportes de internos deste Hospital de Custódia, o servidor José Ueclides da Silva Filho, RG 18.416.191.
Despacho do Diretor, de 13-9-2017
Certidão 16/2017, do PUCT 179/2009, em nome de SULINA DA SILVA ONÇA, RG 18.661.054-3.
Certidão 6/2017, do PUCT 54/2010, em nome de JOSÉ RICARDO BARBADO, RG 6.251.059.
Certidão 19/2017, do PUCT 82/2004, em nome de ARIONALDO LOURENÇO, RG 13.976.621.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 13-9-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por JOAO CLAUDIO FERREIRA DE MORAES, RG 28.652.265-2, da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga.
Portarias do Coordenador, de 13-9-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:
- MARCELO FARIA SOARES, RG 28.698.550-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
- JAMIL MURAD DA SILVA JUNIOR, RG 18.522.611-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 13-9-2017
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1001294-86.2017.8.26.0483-, pelo Juiz de Direito do Juizado Especial Civil, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional conforme abaixo especificado:
- TATIANA BARIANI DA SILVA, RG 34.803.460-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
19/09/2017 - Diário Oficial de terça-feira
I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII
III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados com coldre e colete balístico.
VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Local: Estande de tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau Endereço: Av. Antonio Marques da Silva, S/N – Centro – Presidente Venceslau – SP
Datas: 22 e 25/09/2017
Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
Humberto Danilo Bernardo, RG 32.504.507-0
Luiz Maurício Rocha, RG 13.977.299-6
Robson Quintiliano Mancini, RG 30.237.797-9
Silvio Pereira de Carvalho, RG 28.662.680-9
Unidade Prisional: Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Ricardo Marques Silva, RG 27.593.398-2
Unidade Prisional: Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
André Luiz Borges, RG 32.985.322-3
Arlei Fernandes de Barros, RG 24.431.341-6
João Silvestre Sanches Júnior, RG 34.588.435-8
Joaquim Augusto de Brito Moreira, RG 14.479.565-6
Leonardo Pinheiro de Carvalho, RG 43.202.241-7
Lucas Branco Tonieti, RG 33.542.943-9
Rodrigo Bruno Jonas Brochado, RG 42.149.470-0
Vantuir Blazech, RG 32.056.289-X
Wilson Tavares Bezerra, RG 30.576.165-1
Unidade Prisional: Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Cicero de Sousa, RG 34.298.684-3- Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Ricardo Antonio da Silva, RG 20.096.475-6- Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Unidade Prisional: Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
João Batista da Silva, RG 17.692.848
Marcio Roberto Gervasoni, RG 24.303.148-8
Rogério Marcos Rodrigues, RG 17.050.471
Unidade Prisional: Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
Luiz Aleixo do Prado, RG 17.308.929-X
(EAP 305/2017)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do Estado, conforme segue:
1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
6 – Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, situado a Rodovia Raposo Tavares (SP 270), Km 134 - Bairro Capanema – São Paulo
Turma: 08- dias 03,04,05,06,09,10,11,16,17,18,19 e 20/10/17 – das 9h às 17h
1) Adilson José Vieira 34.044.653-5 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
2) Alex do Nascimento Silva 21.882.532-8 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
3) Alexandre Gonçalves de Oliveira 28.045.434-X Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
4) Aline da Costa Miranda 340750686 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
5) Altair Garcia de Oliveira 407111220 Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba
6) Andreia Santos Batista 326464815 Penitenciária II de Guareí
7) Angela Cristina Lopes Vieira Furtado 30.856.734-1 Penitenciária de Capela do Alto
8) Aydil Marques de Souza 411452897 Penitenciária de Capela do Alto
9) Carlos Eduardo Mantovani Ponce 153422749 Penitenciária de Capela do Alto
10) Charles Jesus da Mota 330386323 Penitenciária de Capela do Alto
11) David da Silva Melo 324038896 Penitenciária de Capela do Alto
12) Davilson Gomes de Proença Junior 30.856.427-3 Penitenciária de Capela do Alto
13) Denis de Araujo Jorge Whitehurst Junior 10412632 Penitenciária de Capela do Alto
14) Diego Rodrigues de Souza 452327970 Penitenciária de Capela do Alto
15) Djalma Alves Correa 33.993.950-3 Penitenciária de Capela do Alto
16) Eliane Odorio de Moraes 32.646.305-7 Penitenciária de Capela do Alto
17) Fabrício Fogaça Bianchi 327868739 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
18) Grasiela Cristiane de Andrade 296270921 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
19) Halem de Oliveira Costa 304938567 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
20) Jairo da Silva 257763259 Penitenciária de Capela do Alto
21) Joaquim Costa de Pontes 406459411 Penitenciária de Capela do Alto
22) Leandro Bueno 33.275.127-2 Penitenciária de Capela do Alto
23) Luciano Dias Alcolea 330096291 Penitenciária de Capela do Alto
24) Luis Carlos Baptista 134347602 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
25) Marco Aurelio da Silva Alves 27453535 Penitenciária II de Itapetininga
26) Mario Luiz Rodrigues 12768311 Penitenciária de Capela do Alto
27) Maurício Antonio Bento 43.405.368-5 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
28) Natanael Nunes Balduino 164646528 Penitenciária de Capela do Alto
29) Otavio Henrique Gorreri de Medeiros 403468796 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
30) Pedro Rodrigo de Freitas 324014934 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
31) Reginaldo Monetta Coló 19636433 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
32) Reinaldo Rolim da Silva 18240640 Penitenciária II de Itapetininga
33) Ricardo Simon 24.704.446-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
34) Roberto Delfino Martins 275351737 Penitenciária de Capela do Alto
35) Rodrigo Luiz Lopes 277059902 Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba
36) Rogerio de Jesus da Rocha Leite 432250864 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
37) Ronaldo Vieira Camargo 33557502X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
38) Rubens Aires Martins 12170466X Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
39) Tiago Martins Silva 446053077 Penitenciária de Capela do Alto
40) Valdemir Camilo 232818976 Penitenciária de Capela do Alto
41) Valmir Fernando Sardela 278070772 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
42) Viviane Cristina dos Santos Justi 29.532.305-X Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
43) Walmor Rodrigues Camargo 281602281 Penitenciária II de Guareí
44) Wanderley dos Santos Belinassi 235608440 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
45) Welinton Sarti de Campos 415594352 Penitenciária de Capela do Alto
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 26/09/17. (EAP 303/2017)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, conforme segue:
4 - Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
6 – Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, situado à Av. Augusta Zorzi Baradel, s/nº - Tijuco Preto- Jundiaí – São Paulo
Turma 09- dias 04,05,06,09,10,11,16,17,18,19,20 e 22/10/17 – das 9h às 17h
1) Antonio de Souza Viana 156234476 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
2) Edivaldo Marques Borges 21.959.059-X Penitenciária de Piracicaba
3) Edmilson Oliveira Melo 23071657X Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
4) Emerson Bortholo 468847224 Centro de Ressocialização de Atibaia
5) Ericsson Theodoro da Silva 281004821 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
6) Fernando Flavio de Oliveira Camargo 246340265 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
7) Francisco Iderlan Silveira da Silva 40.310.240-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
8) Izilda Aparecida Bomfilio Rodrigues 126516182 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
9) Joel Antonio Martoni 29.994.725-7 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
10) José Eduardo Oliveira Souza 28.429.066-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
11) Luis Ricardo Jock Stoduto 20.950.798-6 Penitenciária de Piracicaba
12) Marcelo Jose Siqueira 13297679 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
13) Marcio Victor Freitas Silva 332728407 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
14) Matheus Canevari Colete 44.323.781-5 Penitenciária de Piracicaba
15) Patricia Soares dos Reis 24618016X Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia
16) Paulo Henrique Moreira da Silva 32.455.724-3 Penitenciária de Piracicaba
17) Paulo Henrique Vieira da Costa 41.409.634-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
18) Renata Camargo 266578986 Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro
19) Ricardo José de Oliveira 258769208 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina
20) Roberto Marques Carneiro 134441606 Centro de Ressocialização “Prefeito João Missaglia” de Mogi Mirim
21) Robison Augusto do Nascimento 214083743 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
22) Rubens Danilo Gouvea 280227735 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
23) Samoel Machado Cabrera 296051834 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba
24) Sidney Gonçalves de Salles 73363169 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
25) Wilson Roberto Barbosa 9843778 Penitenciária III de Hortolândia
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 27/09/17. (EAP 304/2017)
Despacho do Diretor, de 18-9-2017
Certidão 11/2017, do PUCT 156/1999, em nome de PAULO MATIAS DOS SANTOS, RG 15.678.634-5.
Certidão 68/2017, do PUCT 74/1994, em nome de MARCIO ANTONIO RODRIGUES HONORATO, RG 19.474.296-9.
Certidão 9/2017, do PUCT 94/2013, em nome de DEBORA JACOBINO ANTUNES E SILVA, RG 15.178.444-9.
Portarias do Coordenador, de 18-9-2017
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: Centro de Detenção Provisória de Suzano;
PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá;
RICARDO BATALHA DE FARIA RG 47.512.712-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE: 18-09-2017).
15/09/2017 - Diário oficial de sexta-feira
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 284-2017.
1-Adilson Rodrigues Pereira - 27.507.726-3 - Penitenciária de Pirajuí I
2-Alessandro de Jesus Klimeck - 30.649.048-1 - Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
3-Allison Ikehara - 27.612.808-4 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva
4-Antonio de Souza Corrêa - 26.412.036-X - Penitenciária de Ribeirão Preto
5-Dilson Sudário da silva - 25.697.220-5 - Penitenciária de Araraquara
6-Edmar Bonini - 22.501.657-6 - Centro de Detenção Provisória de Pontal
7-Eduardo Evangelista Vieira - 27.282.589-X - Penitenciária de Avanhandava
8-Evanildo Nilson de Souza - 28.536.349-9 - Penitenciária de Balbinos I
9 –Leandro Henrique Curto de Souza - 28.401.295-6 - Penitenciária II de Avaré
10-Geraldo Guimaraes Bocayuva Jr - 30.067.431-4 - Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
11-Hilso Aparecido Carmo - 16.826.589-8 - Centro de Detenção Provisória de Bauru
12-Julio César alexandre - 19.729.995-7 - Penitenciária de Franca
13-Julio César Cavalcante Gattaz - 28.106.826-4 - Penitenciária de Álvaro de Carvalho
14-Mauro Andre Barbosa - 17.656.990-X - Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
15-Milton Hauy Junior - 12.568.231 - Penitenciária de Getulina
16-Noé Cardoso Rafel - 32.045.501-4 - Penitenciária Compacta I de Serra Azul
17-Vagner Donizete julioli - 22.952.643-3 - Penitenciária de Reginópolis I
18-Valdemir Augusto Gimenes - 23.533.609-9 - Penitenciária de Cerqueira César
19-Valdomiro Zacari Filho - 18.896.287 - Penitenciária de Pirajuí II
(EAP-302/2017)
Retificação do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
Retificação do D.O. de 31-8-2017
nA Seção I, Pág. 16 Comunicado EAP 284/17 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado – SP.
Inclua-se: Leandro Henrique Curto de Souza – RG 28.401.295-6.
Exclua-se: Fabiano de Jesus Armando – RG 30.057.098-3
Resolução de 14-9-2017
Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 583, proferido pela 7º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apela- ção / Reexame Necessário 1012619-87.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III- -QSAP, provido por FLAVIO AUGUSTO JULIO, RG 27.680.793-5, classificado na Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
De 14-9-2017
Nos termos do art. 16-A, inc.II da LC.959/2004, acrescentado pela LC.1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:
VAGNER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 29.444.942-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
PAULO FELIPE MERENDA, RG 14.657.423-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, os Cargos Providos pelas servidoras, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros
CLEUSA APARECIDA OLIVEIRA CARVALHO, RG 52.776.368- 8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros
ANNA CAROLINA DO ROSARIO, RG 27.711.051-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor, de 14-9-2017
a partir de 04-09-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III/QSAP, ocupado por DANIEL BENTO LEITE, RG 28.638.348/2, do Núcleo de Atendimento à Saúde para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, ambos deste Estabelecimento Prisional.
a partir de 04-09-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III/QSAP, ocupado por RONIEL BRAGA ARFELI, RG 15.248.999/X, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru para o Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Prisional.
Despacho do Diretor, de 14-9-2017
Certidão 61/2017, do PUCT 22/2017, em nome de ROBERTO ARIOVALDO BOTTI, RG 9.380.725.
Portarias da Diretora, de 14-9-2017
Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e 20 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 04-09-2017, a RONIEL BRAGA ARFELI, RG 15.248.999/X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III/QSAP.
13/09/2017 - Diário Oficial de quarta-feira
EDITAL CCP Nº 107 DE 12-9-2017
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão datada de 18.08.2017, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo Digital nº 1038036-42.2017.8.26.0053, em que é recorrente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e recorrido o Senhor Francisco Raimundo Batista, RG. 33.108.365-6 – SP, que decidiu “deferir a liminar”, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
1.616º - FRANCISCO RAIMUNDO BATISTA - 0409735 1 - 331083656 SP - 72,000 - Liminar
Orientações do DPME para posse de servidores nomeados em concurso público
nºs. 001/2013 e 121/2014, publicados nos Diários Oficiais do
Estado de São Paulo de 16-01-2013 e que regem os Concursos
Públicos para provimento em caráter efetivo e em Regime
Penitenciária de Classe I – Sexo Feminino e Sexo Masculino,
g) Eletrocardiograma (ECG) com laudo (para candidatos
h) Raio X de Tórax com Laudo (frontal)
médica”) emitida pelo Médico Oftalmologista assistente.
g) Preencher eletronicamente a Declaração de Antecedentes
de Saúde para fins de ingresso;
no site do DPME - www.planejamento.sp.gov.br (Perícia Médica
– DPME =\> Ingresso).
do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
deverão ser apresentados pessoalmente pelo candidato na
Clínica Médica, no dia e hora agendados para a realização da
avaliação médica oficial.
XV - O candidato que deixar de comparecer à perícia médica
para fins de ingresso previamente agendada ou deixar de apresentar
qualquer dos documentos exigidos nos itens IV e V deste
Comunicado na data da perícia médica, terá publicado resultado
prejudicado. Para solicitar nova perícia médica o candidato deverá
acessar o sistema do DPME e selecionar “Reagendamento”
(http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla). O prazo
para solicitar reagendamento é de 5 dias a contar da data de
publicação do “prejudicado”.
oficiais serão publicados em Diário Oficial do Estado, caderno
Executivo I, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato o
acompanhamento das publicações.
médicas credenciadas, no âmbito do Convênio DPME/IAMSPE;
áreas de oftalmologia e clínica geral. As mulheres serão, ainda,
submetidas à análise da área da ginecologia
de 90 dias;
de Administração Escolar – GDAE (site: https://concluintes.
educacao.sp.gov.br/publica/consultapublica/Search) para os concluintes
de Curso, cuja publicação informatizada ainda não tiver
sido concretizada, deverá ser apresentada, juntamente com a
cópia do Certificado de conclusão ou Diploma, uma declaração
do diretor da Escola, informando que o interessado está aguardando
providências legais que certifique a autenticidade do
Lista de nomes disponível entre as páginas 11 e 14, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 13/09/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/setembro/13/pag_0011_FDPAUT24QEUOCe2LNKH6U924E4D.pdf&pagina=11&data=13/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100011
Resultado Curso de Formação Técnico-Profissional(AEVP)
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por Meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária Torna Público o Resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os Alunos Que Obtiveram Aproveitamento e Frequência Nas Armas: Revólver Calibre 38 E/Ou Pistola Semiautomática, Carabina Famae .40 E Espingarda Calibre 12, para as Unidades Prisionais Subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
Escola Superior de Soldados Coronel Pm Eduardo Assumpção
Endereço: Av. Dr. Felipe Pinel, 2859 - Pirituba, São Paulo - Sp, 02939-000
Estande de Tiro da Base do Gir-04 - Capital
Endereço: Av. Zachi Narchi, 1563 – Carandiru – São Paulo - Sp
Turmas, datas e nomes dos servidores disponíveis entre as páginas 14 a 16, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 13/09/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/setembro/13/pag_0014_23MRFGPLBQ60Re0CCKNMGHRNBB6.pdf&pagina=14&data=13/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100014
Curso de operação e manuseio de pistola semiautomática
Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Nº - Nome - R.G Aluno
01-Ademir Brandão-23.983.865-8
02-Adriano da Silva Pardino-43.309.954-9
03-Alencar Boareto Mardegan-34.463.268-4
04-Clenilson Braz Feitosa-11.710.359-7
05-Daniel Martins Ferreira-25.941.803-1
06-David Dolvair Costa Lopes-41.923.670-3
07-Eduardo Zatin Mestre-28.230.200-1
08-Fábio Augusto Avanso-24.266.794-6
09-Fabio Rici da Silva-43.381.580-2
10-Gilson Batista Maurício- 27.426.926-0
11-Gustavo Lima Pim-29.278.780-7
12-Jean Carlos dos Santos Costa-32.699.688-6
13-José Roberto de Souza Júnior-27.742.353-3
14-Josias de Jesus da Silva-41.544.363-5
15-Juraci Vantini-19.849.558
16-Leonel Bombarda-15.823.187
17-Marcio Damião Seabra-34.463.259-3
18-Marcus Vinicius de Castro e Souza Santos-33.568.997-8
19-Nilton Magalhães-26.415.527-0
20-Paulo Vitor Tartalioni Gomes Leal-43.404.716-8
21-Reinaldo Teruo Ito-15.321.315-2
22-Rermerson Natal Carbonera-25.095.945-8
23-Silvio César Arias-32.471.841-X
24-Silvio Marcos Galvão-27.680.383-8
25-Valter Batochi Junior-32.096.724-4
26-Winneton Zerbiti Choji-40.423.718-X
01-Adilson Francisco de Mattos-30.800.787-6
02-Alex Eduardo de Carvalho-29.413.548-0
03-Caio Cesar Morgerotti-40.967.563-5
04-Carlos André Tavares Bezerra-44.083.851-4
05-Carlos Augusto Monti-34.764.512-4
06-Carlos Eduardo Fernandes Lamera-27.766.246-1
07-Célio Pereira Leite-22.257.845
08-Celso Roberto Canassa-21.792.718-X
09-Cleber Leite de Sousa-27.680.787-X
10-Daniel Alves Cruz Diniz-33.569.556-5
11-Edson de Oliveira-25.941.210-7
12-Eduardo Mariano-27.766.590-5
13-Flávio Júlio-32.439.073-7
14-Gilmerson Telles Silva-32.988.124-3
15-Hélio Marques da Silva-24.434.682-3
16-Ivair Siviero-17.773.131-X
17-José Costa Russafa Junior-25.715.160-6
18-Josué Inácio Batista-44.083.813-7
19-Juliano Cesar Balsalobre-27.544.621-9
20-Leonel Santaterra-23.007.839-4
21-Luciano Evangelista-27.766.406-8
22-Paulo Cesar Fava-33.639.876-1
23-Reginaldo Afonso da Silva-34.764.407-7
24-Silvio Fernando Bueno-28.229.986-5
25-Vandenir Aparecido Maruca-30.743.561-1
(Comunicado EAP 298/2017)
Retificação do D.O. de 15-7-2017
No Comunicado EAP–238/2017, Seção I, que torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT. Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
Sérgio Ricardo Barbosa Santini-34.856.655-4
Ailton Gomes da Silva Araújo-34.850.086-5
Bruno José Alves Santana-49.352.704-7
Fernando Bíscaro-32.794.681-7
Robson Gutemberg Ribeiro da Silva-27.615-028-4
Carlos Batista da Silva-28.700.368-1
Davi Manzepi-30.937.803-5
Diones Lima Barros 42.065.287-5
Francisco José Nogueira-28.414.945-7
Laércio da Silva-21.394.311-6
Leandro Moreno Agudo-48.178.302-7
Wellington Pelegrim Sanches-47.729.033-4
No Comunicado EAP–279/2017, Seção I, Página 8, que torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT. Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo Leia-se:
I – Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária que prestam serviço na Penitenciária Feminina de Sant’Ana – Classe II e III. E não como constou.
Data: 11 e 12-09-2017
Adriano Alves Ribeiro – RG 33.032.086-5 - Penit. Fem. de Sant’Ana
José Carlos da Silva – RG 24.377.671-8 - Penit. Fem. de Sant’Ana
Weverton Amud – RG 32.102.537-4 - Penit. Fem. de Sant’Ana
Data: 18 e 19-09-2017
Aleganes Oliveira – RG 13.567.226-0 - CDP III Pinheiros
Valfrânio Almeida de Oliveira – RG 34.527.025-3 - Penit. Fem. de Sant’Ana
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe II a VII
III- Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12 para servidores que atuam nas Unidades Prisionais e revólver calibre 38, pistola semiautomática PT 840 e espingarda calibre 12 para servidores que atuam na escolta e custódia de presos em movimentações externas.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico. VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP. IX- A EAP não fornecerá alimentação.
Local do curso: Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção
Turmas, horários e nomes dos servidores disponíveis entre as páginas 16 e 17, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 13/09/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/setembro/13/pag_0016_ENVDP197LIM5Ee4SNRPA5JL8IG6.pdf&pagina=16&data=13/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100016
Portaria do Diretor Técnico III, de 12-9-2017
Elogiando, com base na alínea D, inciso II, do artigo 6º do Decreto 42.224 de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de 05-12-2000, devido à atenção, dedicação e perspicácia com relação ao trabalho desempenhado junto a este Hospital de Custódia, os servidores:
Gabriel Ricardo de Almeida, RG 22.145.308-8
Marcos Juliano Machado Ribas, RG 19.214.292-6
Maristhella Pires, RG 18.029.663-2
Elogiando o servidor João Marcos da Silva, RG 17.287.531, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a Diretoria de Serviço do Núcleo de Portaria – Turno III, em especial pela atuação no Setor de Revista de Visitantes, na data de 03-09- 2017, quando impediu a entrada de ilícito no cárcere, que se encontrava na posse de uma visitante de preso. (Port. DTIII 335/2017)
Apostila do Diretor, de 12-9-2017
Declarando que, em decorrência de Progressão, a que se refere o art. 12 da L.C 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 25, publicada em 26-8-2017, ficam com o cargo enquadrado:
Do Grau a para o Grau B
BARBARA DE MELO RODRIGUES, RG 41.674.661-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 4-10-2015;
JOANA DARC BORRO, RG 19.919.000-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 1-4-2017;
KAREN CHRISTINE LONGO YAZLLE, RG 27.036.782-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 20-3-2017;
TATIANA ALVES KAMIYA, RG 28.488.723-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 22-4-2017.
Portaria do Diretor Técnico II, de 12-9-2017
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a TALITA GONZALEZ DE JESUS, RG 49.492.533-4, Assistente I do SQC-I-QSAP, a partir de 06-09-2017.
Portarias do Coordenador, de 12-9-2017
Transferindo Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: Centro de Ressocialização Feminino de São Jose dos Campos
PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé;
LUCIANA RIBEIRO CARVALHO, RG 24.558.076-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP (CE: 06-09-2017)
De 12-9-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 07-09-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQF-II-QSAP, ocupado por MARCIO LUIS DIAS CARDOSO, RG 10.279.346, da UA (08690) do Núcleo de Atendimento a Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde para U.A (08674) do CPP. Dr. Javert de Andrade, de São José do Rio Preto, ambas deste Estabelecimento Prisional.
12/09/2017 - Diário oficial de terça-feira
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References: artigo 16
 artigo 54
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33

Artigo 1
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 33

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 1
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 4
 artigo 18
 artigo 33
 artigo 6
 artigo 16
 artigo 4