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Timestamp: 2019-12-12 18:26:22+00:00

Document:
OE201805/0902
Anexo I ao DL 124/99, de 20 de abril
correspondente à categoria de investigador auxiliar, constante dos n.os 1 e 4 do artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 124/99, de 20 de abril.
área das doenças crónico-degenerativas e genéticas, área afim da genética humana
Requisitos preferenciais (tabela seguinte a incluir e preencher pelo candidato no curriculum vitæ, de acordo com os requisitos que detém):
Requisitos preferenciais:	Detém?
- Participação como investigador responsável em projetos Internacionais (com financiamento competitivo) nas áreas referidas (no ponto 7.2.), especificando o valor, de cada, em k€
- Participação como investigador participante em projetos Internacionais (com financiamento competitivo) nas áreas referidas (no ponto 7.2.), especificando o valor, de cada, em k€
- Participação como investigador responsável em projetos nacionais (com financiamento competitivo) nas áreas referidas (no ponto 7.2.), especificando o valor, de cada, em k€
- Participação como investigador participante em projetos nacionais (com financiamento competitivo) nas áreas referidas (no ponto 7.2.), especificando o valor, de cada, em k€
- Participação ativa com apresentação de contributos científicos em reuniões científicas internacionais nas áreas referidas (no ponto 7.2.)
- Publicações científicas em revistas internacionais com revisão por pares, nas áreas referidas (no ponto 7.2.)
- Outras atividades de natureza científica com relevância para a área do concurso (referida no ponto 7.2.)
- Gestão e coordenação de grupos de investigação e desenvolvimento nas áreas referidas (no ponto 7.2.)
- Orientação de formação pós-graduada (de Mestrados) e supervisão de estágios de investigação científica, especificamente nas áreas referidas (no ponto 7.2.)
- Orientação de formação pós-graduada (de Doutoramentos) e supervisão de estágios de investigação científica, especificamente nas áreas referidas (no ponto 7.2.)
- Supervisão de estágios de investigação científica, especificamente nas áreas referidas (no ponto 7.2.)
- Docência no ensino superior na área científica a concurso (referida no ponto 7.2.)
- Participação como investigador responsável em projetos Internacionais (com financiamento competitivo) na área da Biologia do RNA, especificando o valor, de cada, em k€
- Participação como investigador participante em projetos Internacionais (com financiamento competitivo) na área da Biologia do RNA, especificando o valor, de cada, em k€
- Participação como investigador responsável em projetos nacionais (com financiamento competitivo) na área da Biologia do RNA, especificando o valor, de cada, em k€
- Participação como investigador participante em projetos nacionais (com financiamento competitivo) na área da Biologia do RNA, especificando o valor, de cada, em k€
- Participação ativa com apresentação de contributos científicos em reuniões científicas internacionais na área da Biologia do RNA
- Publicações científicas, em revistas internacionais com revisão por pares, na área da Biologia do RNA
- Outras atividades de natureza científica com relevância para a área da Biologia do RNA
DR II Série, nº 95, de 17 de maio, página 13923 a 13925
Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de investigador auxiliar – área científica das doenças Crónico-Degenerativas e Genéticas, área afim da Genética Humana, especificamente das Terapias Inovadoras das Doenças Genéticas, da carreira de investigação científica, previsto e não ocupado no Departamento de Genética Humana, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA, I.P.).
1 - Na sequência da publicação do Despacho (extrato) n.o 14974/2016 no Diário da República, 2ª série n.o 236, de 12 de dezembro, com a nomeação e composição do júri do presente procedimento, torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo de 28 de setembro de 2016, se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República, o concurso interno de ingresso para recrutamento de um investigador auxiliar da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do INSA, I.P., na área científica das doenças Crónico-Degenerativas e Genéticas, área afim da Genética Humana, especificamente das Terapias Inovadoras das Doenças Genéticas.
2 – Legislação aplicável – Decreto-Lei 124/99, de 20 de abril, com as alterações introduzidas pela Lei n.o 157/99, de 14 de setembro, conjugado com o Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de julho, em consequência do seu regime de carreira não revista subsistente, por força da Lei nº 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 48.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro prorrogado pelo artigo 19º da Lei nº 42/2016, de 28 de dezembro e, ainda, conforme Despacho (extrato) n.o 14974/2016 no Diário da República, 2ª série n.o 236, de 12 de dezembro.
4 – Conteúdo funcional – o conteúdo funcional correspondente à categoria de investigador auxiliar, constante dos n.os 1 e 4 do artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 124/99, de 20 de abril.
5 – Local de trabalho – o local de trabalho situa-se em Lisboa, nas instalações do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P., sita na Avenida Padre Cruz.
6 – Vencimento e regalias sociais — o vencimento é o fixado para a categoria de investigador auxiliar, calculado nos termos do Anexo n.º 1 ao Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, e demais legislação aplicável, sendo ainda aplicáveis as condições de trabalho e regalias vigentes para os trabalhadores da Administração Pública.
7.1 – Requisitos gerais – Os definidos no n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, conjugados com o artigo 17º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
7.2 – Requisitos específicos – nos termos definidos no n.o 1, alíneas a) e b) do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o124/99, de 20 de abril, conjugados com o artigo 30º, nºs 4, 5 e 6 da LTFP, a este concurso podem apresentar-se candidatos detentores de um vínculo de emprego público previamente constituído, através da detenção de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e titulares do grau de doutor em Ciências Biológicas, Bioquímicas, Biomédicas, Genética Molecular ou Genética Humana.
7.3 – Requisitos preferenciais (tabela seguinte a incluir e preencher pelo candidato no curriculum vitæ, de acordo com os requisitos que detém):
8 – Método de seleção – tratando-se de concurso documental, o método de seleção a utilizar é a “avaliação curricular”, que, nos termos do n.o 2 do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 124/99, de 20 de abril, consiste na apreciação do curriculum vitæ e da obra científica dos candidatos.
8.2 – O sistema de classificação final dos candidatos é o estabelecido no artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 124/99, de 20 de abril, na nova redação dada pela Lei n.o 157/99, de 14 de setembro.
8.3 – Não será realizada uma entrevista, sendo, no entanto, efetuada, se necessária, para obtenção de esclarecimentos ou explicitação de elementos constantes dos currículos, mas, em qualquer caso, nomeadamente de empate, não constitui um método de seleção e não é classificada.
9.1 – As candidaturas deverão ser formalizadas através do preenchimento do formulário de candidatura obrigatório, disponível na página eletrónica do INSA, I.P. em www.insa.min-saude.pt no separador “Institucional – instrumentos de gestão – recrutamento – procedimentos concursais”.
a) Através de envio por correio registado e com aviso de receção, até ao termo do prazo fixado, situação em que se atenderá à data do respetivo registo, endereçado à Direção de Gestão de Recursos Humanos, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P., sito na Avenida Padre Cruz, 1649-016 Lisboa, com indicação exterior de “Procedimento concursal – Aviso n.o --, de –“;
b) Entregues pessoalmente no Serviço de Expediente, na morada indicada no ponto anterior, com indicação exterior de “Procedimento concursal – Aviso n.o --, de –“, no período compreendido entre as 9h30m e as 16h30m.
a) Documento comprovativo dos requisitos específicos referidos na alínea a) ou b) do n.o 1 do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 124/99, de 20 de abril.
12 – A lista de candidatos admitidos bem como a lista de classificação final serão afixadas nas instalações do INSA, I.P., no placard junto à Direção de Gestão de Recursos Humanos, sito na Sede. Os candidatos serão ainda notificados em conformidade com o disposto nos artigos 26.o e 27.o do Decreto-Lei n.o 124/99, de 20 de abril com as alterações introduzidas pela Lei n.o 157/99 de 14 de setembro.
13 – O provimento do lugar será feito de acordo com o estabelecido no n.o 2 do artigo 38.o do Decreto-Lei n.o 124/99, de 20 de abril.
14 – Em conformidade com o despacho publicado no Diário da República, 2.ª série n.o 236, de 12 de dezembro, o júri do concurso tem a seguinte composição:
Professor Doutor Joaquim Adelino Correia Ferreira Leite Moreira, professor catedrático, Faculdade de Medicina, Universidade do Porto;
Doutora Luísa Maria Ferreira Romão Loison, investigadora principal com habilitação, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.;
Doutora Maria Manuela Marin Caniça, investigadora principal com habilitação, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.;
Doutora Astrid Carolina Lentz de Moura Vicente, investigadora principal convidada, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P..

References: artigo 5
 artigo 48
 artigo 19
 artigo 5
 artigo 16
 artigo 17
 artigo 10
 artigo 30
 artigo 10
 artigo 27
 artigo 10
 artigo 38