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Timestamp: 2020-05-27 02:34:34+00:00

Document:
Legislação - Câmara Municipal de Araruna - Casa Joaquim Cavalcante de Oliveira Lima
Comissões Permanentes - ano 2017
Comissões Permanentes - ano 2018
DENOMINAÇÕES PÚBLICAS
TÍTULOS DE CIDADÃO
Postado por: ASCOM | Última Atualização do portal: 25/05/2020 07:56
Data da Publicação: 07/08/2015
Cria cargo e autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Público para admissão de servidores para comporem o quadro geral dos servidores da administração direta de acordo com os anexos I, II e III. de 07/08/2015 -
Cria cargo e autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Público para admissão de servidores para comporem o quadro geral dos servidores da administração direta de acordo com os anexos I, II e III, e dá outras Providências.
Data da Publicação: 22/06/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de 22/06/2015 -
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Publicação: 03/06/2015
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 de 03/06/2015 -
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Publicação: 01/06/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E IMPLANTA PROJETO/ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 913.000,00 (novecentos e treze mil reais) de 01/06/2015 -
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E IMPLANTA PROJETO/ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 913.000,00 (novecentos e treze mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data da Publicação: 15/05/2015
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS CHEFE DE GABINETE de 15/05/2015 -
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS, CHEFE DE GABINETE, CONTROLADOR GERAL, ASSESSOR JURÍDICO, TESOUREIRO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS. de 15/05/2015 -
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre recomposição salarial dos subsidio dos secretario e secretários executivo municipais de 15/05/2015 - Rodolfo Cordeiro
Dispõe sobre recomposição salarial dos subsidio dos secretario e secretários executivo municipais, bem como os vencimentos do procurador geral do município e da outras providências
Dispõe sobre recomposição salarial dos chefes de gabinete, de 15/05/2015 -
Dispõe sobre recomposição salarial dos chefes de gabinete, Controlador geral, Assessor Jurídico, Tesoureiro, Assessor de Comunicação e da outras providências
Data da Publicação: 27/03/2015
Altera os artigo 20 caput e 44 caput; Altera os Incisos I do artigo 41; Adiciona os artigos 62-A, 62-B e 62-C; Altera o § 2º do artigo 63; Altera os artigo 73, Incisos e Parágrafos; Revoga o artigos 74 com os parágrafos e incisos; Altera o Inciso XII e i de 27/03/2015 -
Altera os artigo 20 caput e 44 caput; Altera os Incisos I do artigo 41; Adiciona os artigos 62-A, 62-B e 62-C; Altera o § 2º do artigo 63; Altera os artigo 73, Incisos e Parágrafos; Revoga o artigos 74 com os parágrafos e incisos; Altera o Inciso XII e inclui o Inciso XV do artigo 85; e substitui os Anexos III e IV da Lei Municipal 60/2008 pelos Anexos I e II desta Lei, dá outras providências.
Data da Publicação: 06/03/2015
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO de 06/03/2015 -
O acesso à informação é direito constitucional garantido ao cidadão pela Lei nº 12.527/2011. Em vigor desde 2012, a legislação permite o conhecimento livre sobre o recebimento aplicação de recursos públicos pelos três poderes da União, incluindo entidades privadas e órgãos de controle e fiscalização. No Governo Federal, a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012.
ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL de 06/03/2015 -
ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL 52/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL 52/2014 de 06/03/2015 -
ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL 52/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Publicação: 28/11/2014
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO de 28/11/2014 -
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB
Data da Publicação: 22/10/2014
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. de 22/10/2014 -
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADA PELA LEI Nº 20/2013, DE 23/06/2013 de 22/10/2014 -
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADA PELA LEI Nº 20/2013, DE 23/06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE Á INFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA de 22/10/2014 -
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE Á INFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DO PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL DE ARARUNA PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. de 22/10/2014 -
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DO PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL DE ARARUNA PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araruna, para o exercício de 2015 de 22/10/2014 -
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araruna, para o exercício de 2015 e dá outras providencias.
Data da Publicação: 12/09/2014
48 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL PARA ASSINAR CONVENIO COM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E FILANTRÓPICOS. de 12/09/2014 - Rodolfo Cordeiro
48 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL PARA ASSINAR CONVENIO COM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E FILANTRÓPICOS.
Data da Publicação: 21/07/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL de 21/07/2014 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 004/2013, DE 23/12/2013, NO VALOR DE 55.000,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL REAIS ). de 21/07/2014 -
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 004/2013, DE 23/12/2013, NO VALOR DE 55.000,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL REAIS ).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 0020/2013, DE 26/12/2013, NO VALOR DE R$ ;200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). de 21/07/2014 -
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 0020/2013, DE 26/12/2013, NO VALOR DE R$ ;200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Data da Publicação: 30/05/2014
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA 2015 de 30/05/2014 -
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Publicação: 16/05/2014
DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA de 16/05/2014 - Rodolfo Cordeiro
DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Publicação: 14/03/2014
Lei municipal nº 36/2014Institui o executivo do desempenho do desempenho ao profissional das equipes de saúde da família – ESF do programa da saúde da família e equipe da saúde bucal ESF/ESB, com recursos financeiros advindos dos programas nacional de mel de 14/03/2014 -
Institui o executivo do desempenho do desempenho ao profissional das equipes de saúde da família – ESF do programa da saúde da família e equipe da saúde bucal ESF/ESB, com recursos financeiros advindos dos programas nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) devidas a profissionais trabalhadores das equipes da saúde da família, da coordenação da atenção básica de apoiadores vinculado ao desenvolvimento do programa no município e dá outras providências.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO de 14/03/2014 -
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INICIO IX, ART.37 DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Publicação: 07/03/2014
Autoriza ao poder executivo a firma convenio com associação de produção de vassouras e material de limpeza de Araruna/PB de 07/03/2014 -
Autoriza ao poder executivo a firma convenio com associação de produção de vassouras e material de limpeza de Araruna/PB e dá outras providências. .
LEI MUNICIPAL Nº 35/2014 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LIXO DA USINA de 07/03/2014 -
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LIXO DA USINA SIMPLIFICADA DE COM POSTAGEM E RECICLAGEM DOS RESILIDOS SÓLIDOS DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 04/2005 DE 10 DE MARÇO DE 2005, ADAPTANDO AS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL N º 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012 de 07/03/2014 -
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 04/2005 DE 10 DE MARÇO DE 2005, ADAPTANDO AS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL N º 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O USO DO EQUIPAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PAREDÃO DE SOM” NAS VIAS PRAÇA, POSTO DE GASOLINA, BARES, RESTAURANTE E DEMAIS LOGRADOURO PUBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/ PB, de 07/03/2014 - Jefferson Targino
PROÍBE O USO DO EQUIPAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PAREDÃO DE SOM” NAS VIAS PRAÇA, POSTO DE GASOLINA, BARES, RESTAURANTE E DEMAIS LOGRADOURO PUBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/ PB, , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. de 07/03/2014 - Jefferson Targino
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Publicação: 23/12/2013
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do município de ARARUNA de 23/12/2013 -
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do município de ARARUNA, para o período de 2014 a 2017, e da outras previdências.
DISPÕE SOBRE As MODIFICAÇÕES DE PROGRAMA E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPAL DE ARARUNA. de 23/12/2013 -
DISPÕE SOBRE As MODIFICAÇÕES DE PROGRAMA E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPAL DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	de 23/12/2013 -
CRIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Publicação: 30/11/2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA A LEI Nº 59/2012, DE 28/12/2012. de 30/11/2013 -
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA A LEI Nº 59/2012, DE 28/12/2012.
Data da Publicação: 11/10/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. de 11/10/2013 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Publicação: 30/08/2013
INSTITUI NA GRADE CUTICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. de 30/08/2013 - Jefferson Targino
INSTITUI NA GRADE CUTICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Publicação: 23/08/2013
DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA. de 23/08/2013 - Rodolfo Cordeiro
DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, QUE TEM COMO OBJETIVO A MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS FEITOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL.
Data da Publicação: 02/08/2013
ABRE CREDITO ESPECIAL E IMPLANTA PROJETO/ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$: 450, 000,00. de 02/08/2013 -
ABRE CREDITO ESPECIAL E IMPLANTA PROJETO/ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$: 450, 000,00 ( QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL E IMPLANTA PROJETO/ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$: 180, 000,00. de 02/08/2013 -
ABRE CREDITO ESPECIAL E IMPLANTA PROJETO/ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$: 180, 000,00 ( CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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References: artigo 20
 artigo 41
 artigo 63
 artigo 73
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 artigo 85
 ARTIGO 42
 ARTIGO 42
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