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Timestamp: 2020-02-17 04:36:35+00:00

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INTIMAÇÃO Processo nº 6025.2018/0007158-5 I - Tendo em vista o noticiado nos autos do Processo de Pagamento nº 6025.2018/0007158-5, em especial na manifestação SEI nº 014780098 e o disposto no artigo 54 do Decreto Municipal nº 44.279/03, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 47.014/06, fica a empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 14.968.227/0001-30, IN
Ata da 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão de Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos A Comissão de Gestão de Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos realizou, no dia 11 de Fevereiro de 2019, sua 49ª reunião, com início às quinze horas, nas dependências do Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Rua Líb
ADITAMENTO CONTRATUAL Processo nº 6025.2019/0001230-0 I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores,
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001554-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições a
Extrato de Termo de Aditamento Publicado por Omissão 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 019/SMC-G/2017 – Processo SEI nº: 6025.2017/0007100-1 Partes: PMSP/SMC e MRO SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 03.539.770/0001-03, aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial, abr
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001008-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições
Retificação CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA PROCESSO Nº 6025.2019/0001294-7 ONDE SE LÊ: Processo nº 6025.2019/0001170-3 – (publicado em 07/02/2019) LEIA-SE: Processo nº 6025.2019/0001294-7
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001610-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001661-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1

References: artigo 54
 artigo 65
 artigo 1
 artigo 49
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 1