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Timestamp: 2019-01-18 03:26:24+00:00

Document:
Decreto 8061/13
Decreto nº 8.061 de 29 de Julho de 2013
Pg. 11. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019
de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.992... Diário Oficial da União - D.O.U. de 29 de maio de 2017, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto n.º 8.139, de 7... COMERCIAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 1...
Pg. 7. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/12/2018
, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.992, de 26 de maio... de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº... pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Port...
Pg. 10. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/12/2018
de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.992, de 26.... 2º, da Portaria nº1.862, de 6 de abril de 2017, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho... COMERCIAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no ar...
Pg. 63. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2018
de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº... 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.992, de 26 de maio de 2017, e considerando... em vista o disposto no artigo 10, § 2º, do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 20...
Pg. 86. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/12/2018
, do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2... de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.992... 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.9...
Pg. 85. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/12/2018
, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.992, de 26 de maio..., de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC... de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29...
Pg. 13. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/12/2018
, do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2..., de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro...Pg. 13. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/12/2018 DESPA...
Pg. 12. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/12/2018
º, do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no..., do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo... 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.99...
Pg. 665. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 14/12/2018
(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP-327026) Sentença: ...digital, por força do Decreto 8.061/2013, de 22/01/2016... França Encarregado pelo Expediente: Julio Cesar Ferreira de Souza Expediente do dia: 13/12/2018 Procedimento do Juizado....Diante disso, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.Sem ônus sucumbenc...
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References: artigo 2
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