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Timestamp: 2020-07-07 22:54:12+00:00

Document:
Edital residência huufma | Remédio | Bem-estar
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Edital de Transferência 2009-2
201000458206
Pesquisas Sobre Praça de Fátima São Apresentadas Em Evento Internacional - Imirante
Edital 80-2016 Proen - Abertura (Diversas Áreas)
Carta Servico Cidadao
Formulario Online Creapr
Lista-de-documentos-necessarios_atualizada.pdf
decreto-9278-5-fevereiro-2018-786143-normaatualizada-pe (1)
Documentos Edital Complementar 011 SISU 2019 1
0975edital_059.2018_psvni__2018.2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA – COREME
EDITAL Nº 02/2017 – COREME/HUUFMA
O Coordenador da Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), no dia 06 de março de 2017, aprovou “ad referendum” a realização do 3º Processo Seletivo para Ingresso em Residência Médica nos Programas de: Cardiologia – área de atuação em Ecocardiografia; Gastroenterologia; Medicina Geral de Família e Comunidade; Obstetrícia e Ginecologia; Pediatria - área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica; Pediatria – área de atuação em Infectologia Pediátrica; Pediatria - área de atuação em Neonatologia; Pneumologia, todos credenciados e autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM/SESU/MEC - BRASÍLIA/DF, e faz saber que as condições estão contidas no presente Edital.
1.1 As vagas existentes para Programas de Residência Médica com Acesso Direto:
Medicina Geral de Família e Comunidade (em São Luís)
1.2 As vagas existentes para Programas de Residência Médica com pré-requisito em Residência de Clínica Médica credenciada pela CNRM:
1.3 As vagas existentes para Programas de Residência Médica com pré-requisito em Residência de Cirurgia Geral, credenciada pela CNRM:
1.4 As vagas existentes para Programas de Residência Médica com pré-requisito em Residência de Pediatria, credenciada pela CNRM:
Área de atuação em Neonatologia
Área de atuação em Infectologia Pediátrica
Rua Barão de Itapary, 227 Centro
CEP: 65.020-070
E-mail: coreme@huufma.br
Tel: (98) 2109-1059 / 2109-1289
Área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica
As vagas existentes para Programas
de Residência Médica com pré-requisito em
Residência de Cardiologia, credenciada pela CNRM:
2.1 A seleção será regida por este Edital e executada pelo Núcleo de Eventos e Concursos da Universidade Federal do Maranhão (NEC/UFMA).
2.2 A seleção de que trata esse Edital compreenderá o exame de habilidades e conhecimentos mediante aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser elaborada por Banca Examinadora designada pela COREME do HUUFMA.
2.3 Os Programas de Residência Médica terão a duração de um, dois, três ou quatro anos, dependendo da área, conforme previsto nas Resoluções da CNRM, em regime especial de treinamento em serviço de até 60(sessenta) horas semanais (Lei Nº 6.932, de 07/07/1981, Artigo 5º).
2.4 Os Programas de Residência Médica do HUUFMA desenvolverão suas atividades científico- pedagógicas no Hospital Universitário, podendo ser utilizado os recursos da Telemedicina.
2.5 Os Programas de Residência Médica do HUUFMA desenvolverão suas atividades de Prática no Hospital Universitário (Unidades Presidente Dutra e Materno-Infantil), nas Instituições Assistenciais Conveniadas e na Rede Credenciada do Sistema Único de Saúde (SUS).
2.6 Durante o Programa de Residência Médica poderão ser oferecidas algumas atividades teórico-científicas através de metodologia de Educação à Distância (EAD).
3.1 A inscrição será efetuada somente via Internet;
3.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em nenhuma hipótese, a sua alteração no que se refere à opção de área;
3.3 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato;
3.4 Acessar o endereço eletrônico www.concursos.ufma.br no período de 08 a 13 de março de 2017, até às 23h59min, observado o horário de São Luís/MA;
3.5 A COREME/HUUFMA não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores (falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação), bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;
3.6 Efetuar o pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a título de ressarcimento de despesas com materiais, serviços, internet e bancárias referentes às inscrições, além de outras despesas com os Programas de Residência Médica;
3.7 O candidato deverá efetuar o pagamento por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), que deverá ser impressa após preenchimento da ficha de inscrição on-line e pagável em toda a rede bancária, até o dia 13 de março de 2017, observado o horário de funcionamento bancário. Pagamentos após esta data, não serão aceitos para fins de validação da pré-inscrição;
3.8 As inscrições efetuadas, somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa, dentro da data estipulada no subitem 3.7;
3.9 A divulgação do deferimento das inscrições, estará disponível no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, no dia 15 de março de 2017, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção deste documento;
3.10 O recurso contra o indeferimento do pleito de inscrição deverá ser protocolado no dia 16 de março de 2017, ao Núcleo de Eventos e Concursos, via Divisão de Expedientes, Protocolo e Arquivo/DEPA da Universidade Federal do Maranhão, localizada na Avenida dos Portugueses, S/Nº, Cidade Universitária (Campus do Bacanga), CEP: 65.080-805, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min (horário de São Luís/MA);
3.11 A relação final dos candidatos que obtiverem deferimento do pleito de inscrição, será
publicada no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br no dia 20 de março de 2017; 3.12Ao inscrever-se no processo seletivo para os Programas com ACESSO DIRETO, o candidato
deverá, OBRIGATORIAMENTE, estar graduado em Medicina, já de posse do certificado, do contrário o candidato realizará as provas na qualidade de Treineiro, conforme item 6 desse Edital; 3.13Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br; 3.14É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax, ou via correio eletrônico;
3.15 É vedada a transferência do valor pago, para terceiros ou para outros processos seletivos;
3.16 As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a COREME/HUUFMA do direito de excluir da seleção aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível;
3.17 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública;
DO TREINEIRO
O treineiro poderá realizar a prova para todos os Programas de Residência Médica.
O treineiro deverá, no ato da inscrição, OBRIGATORIAMENTE, escolher a opção, a título de treinamento.
O treineiro pagará o mesmo valor a ser pago pelos candidatos que concorrerão às vagas regulares, conforme descrito no Item 3.
O treineiro não concorrerá às vagas regulares.
4.5 O treineiro poderá visualizar as suas notas por intermédio do endereço eletrônico
www.concursos.ufma.br
5.1. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto Nº 6.593, de 02 de outubro de 2008; 5.2 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Nº 6.135, de 26 de junho
de 2007. 5.3 O candidato deverá declarar, no dia 08 março de 2017, seu interesse em concorrer à
isenção de pagamento de taxa, devendo digitar o Número de Inscrição Social (NIS) na ficha de solicitação de Inscrição on-line;
A UFMA consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato;
As informações prestadas, referentes à isenção de taxa, serão de inteira responsabilidade do candidato, estando ele sujeito as sanções previstas em lei,
aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Nº 83.936, de 06 de setembro de 1979;
c) não observar a forma e o prazo estabelecido no subitem 5.3.
A relação dos candidatos que obtiveram deferimento de isenção de pagamento de taxa, com
base no resultado da consulta feita junto ao órgão gestor do CadÚnico, será divulgada no dia 09 de março de 2017, no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br;
recurso contra o indeferimento de isenção de pagamento, deverá ser protocolado no dia
10 de março de 2017, ao NEC/UFMA, via Divisão de Expedientes, Protocolo e Arquivo/DEPA,
localizada na Avenida dos Portugueses, S/Nº, Cidade Universitária (Campus do Bacanga), CEP: 65.080-805, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min (horário de São Luís/MA); A relação final dos candidatos que obtiverem deferimento de isenção de taxa será publicada no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br no dia 13 de março de 2017;
candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da
taxa de inscrição no dia 13 de março de 2017, observado o horário bancário. Após esta
data, os pagamentos não serão aceitos para fins de validação da pré-inscrição; 5.11 As informações prestadas, bem como a documentação apresentada serão de inteira
responsabilidade do candidato, podendo responder, a qualquer momento, por crime contra
fé pública, o que acarretará sua eliminação do processo seletivo;
comprovante de inscrição deverá ser apresentado nos locais de realização da prova;
6. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
6.1. O candidato, portador de algum tipo de necessidade especial, que exija condições personalizadas (quanto à realização da prova), deverá preencher formulário, conforme modelo apresentado no Anexo I deste Edital e entregar, acompanhado do laudo médico, impreterivelmente, no período de 08 a 10 de março de 2017,no Núcleo de Eventos e Concursos da UFMA, localizado na Avenida dos Portugueses, S/Nº, Cidade Universitária (Campus do Bacanga), CEP: 65.080-805, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min (horário local de São Luís/MA). Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior, julgados pela Comissão Organizadora para Seleção da Residência Médica/HUUFMA e nos que forem de interesse da Administração Pública.
6.2. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade
e razoabilidade;
O laudo médico valerá somente para esta seleção, não será devolvido nem fornecidas cópias desse laudo;
A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido, será divulgada no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, até o dia 13 de março de 2017;
O recurso contra o indeferimento de atendimento especial deverá ser protocolado dia 14
de março de 2017, ao NEC/UFMA, via Divisão de Expedientes, Protocolo e Arquivos (DEPA), no endereço e horários citados no subitem 6.1;
6.6. A relação final dos candidatos que tiverem deferimento do recurso de atendimento especial, será publicada no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, no dia 16 de março de 2017;
candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de
solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará
em local reservado para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.
candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.
seleção para os Programas de Residência Médica com ACESSO DIRETO, consiste numa prova
objetiva contendo 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha de conhecimentos igualmente distribuídos nas áreas de Medicina Preventiva e Social (Saúde Coletiva e Medicina Geral de Família e Comunidade), Cirurgia Geral, Clínica Médica, Obstetrícia e Ginecologia e Pediatria (Resolução CNRM 02/2006, artigo 1º, DOU, de 19/05/2006 e Resolução CNRM Nº02/2015 DOU, de 28/08/2015), de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 03 (três) horas;
Para os Programas de Residência Médica com pré-requisito em Clínica Médica (Gastroenterologia e Pneumologia), a seleção consiste numa prova objetiva com 30 (trinta) questões de múltipla escolha de conhecimento de Clínica Médica (Resolução CNRM
02/2006, artigo 1º, DOU, de 19/05/2006 e Resolução CNRM Nº 02/2015, artigo 5º, DOU, de 28/08/2015), de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 02 (duas) horas;
Para os Programas de Residência Médica com pré-requisito em Cirurgia Geral (Cirurgia Cardiovascular), a seleção consiste numa prova objetiva com 30 (trinta) questões de múltipla escolha de conhecimento de Cirurgia Geral (Resolução CNRM 02/2006, artigo 1º, DOU, de 19/05/2006 e Resolução CNRM Nº 02/2015, artigo 5º, DOU, de 28/08/2015), de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 02 (duas) horas;
Para os Programas de Residência Médica com pré-requisito em Pediatria (Área de atuação
em Neonatologia, Área de atuação em Infectologia Pediátrica e Área de atuação em Medicina
Intensiva Pediátrica) a seleção consiste numa prova objetiva com 30 (trinta) questões de múltipla escolha de conhecimento de Pediatria (Resolução CNRM 02/2006, artigo 1º, DOU, de 19/05/2006 e Resolução CNRM Nº 02/2015, artigo 5º, DOU, de 28/08/2015), de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 02 (duas) horas;
Para o Programa de Residência Médica em Cardiologia – área de atuação em ECOCARDIOGRAFIA a seleção consiste numa prova objetiva com 30 (trinta) questões de múltipla escolha de conhecimento de Cardiologia (Resolução CNRM 02/2006, artigo 1º, DOU, de 19/05/2006 e Resolução CNRM Nº 02/2015, artigo 5º, DOU, de 28/08/2015), de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 02 (duas) horas;
Para os Programas com PRÉ-REQUISITO, será indispensável a apresentação de certificado de conclusão ou declaração de ter concluído o último ano do Programa Pré-requisito, em 28 de fevereiro de 2017, credenciado pela CNRM (Resolução CNRM Nº02/2006);
7.7. Será eliminado o candidato, de qualquer (cinquenta por cento) das questões.
programa, que
não acertar no mínimo
8. DA PONTUAÇÃO ADICIONAL - Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB) ou os Programas de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (PRMGFC)
8.1 Conforme regulamentado pela Resolução CNRM Nº 02, de 27 de agosto de 2015:
“Art. 8º São considerados programas de aperfeiçoamento na área de Atenção Básica em saúde em regiões prioritárias para o SUS o Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB) e os Programas de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade. Art. 9º O candidato que anteriormente a data de início do PRM tiver participado e cumprido integralmente o PROVAB a partir de 2012 ou ingressado nos Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade/Medicina Geral de Família e Comunidade (PRMGFC) a partir de 2015, e concluído o programa, receberá pontuação adicional na nota de todas as fases descritas nos artigos anteriores, considerando-se os seguintes
I - 10% (dez por cento) nas notas acima descritas para programas de acesso direto para
quem concluir 1 ano de participação nas atividades do PROVAB;
II - 10% (dez por cento) nas notas do processo seletivo para quem concluir a programação
prevista para os 2 anos do PRMGFC, para acesso posterior a outras especialidades.
§ 2º Considera-se como tendo usufruído da pontuação adicional de 10% o candidato que
tiver iniciado programa de residência médica para o qual foi selecionado, utilizando tal
pontuação, não podendo ser utilizada a pontuação adicional mais que uma vez.
§ 3º Para os concursos de mais de uma fase, a pontuação adicional será aplicada na
primeira fase, após a classificação, modificando a colocação, e também nas demais fases
dentro da mesma perspectiva. § 4º A Coordenação Nacional do PROVAB deverá publicar no DOU, até 60 dias após o ingresso do médico no PROVAB, o nome dos candidatos que estão pela primeira vez participando deste programa.
§ 5º Para a inscrição em processo público de seleção para residência médica, estarão
aptos para requerer a utilização da pontuação adicional para ingresso no ano posterior
participantes do PROVAB que tenham os nomes publicados no Diário Oficial da União até
dia 30 de setembro de cada ano.
6º A coordenação nacional do PROVAB publicará no Diário Oficial da União (DOU), até o
dia 31 de janeiro de cada ano o nome de todos os candidatos concluintes do PROVAB, com a
finalidade de realização da matrícula no SisCNRM pelos PRMs.
§ 7º Será excluído do Processo Seletivo o candidato advindo do PROVAB que tiver
solicitado a utilização da pontuação adicional e não tiver o nome publicado no DOU até 31 de janeiro de cada ano, como tendo avaliação final satisfatória no PROVAB. Art. 11 Os critérios estabelecidos nesta Resolução deverão constar explicitamente do edital do processo de seleção pública de cada instituição. Art. 13 Como critério de transição na implementação do previsto no art. 9º, para os processos seletivos dos PRMs que ocorrem a partir do segundo semestre de 2015 e o primeiro semestre do ano de 2016, as COREMEs deverão indicar, em seus editais de seleção, que os candidatos que queiram fazer uso da pontuação adicional apresentem o certificado de conclusão ou a declaração de previsão de conclusão do PROVAB, com data prevista de conclusão durante o ato de inscrição para o processo seletivo.” 8.2 Os candidatos inscritos no Programa de Valorização do Profissional na Atenção Básica (PROVAB), a partir de 2012, deverão encaminhar a comprovação da participação efetiva e da conclusão do Programa, no ato da inscrição, para o Processo Seletivo, impreterivelmente até o dia 10 de março de 2017, para o NEC/UFMA, via Divisão de
Expedientes, Protocolo e Arquivo/DEPA, localizada na Avenida dos Portugueses, s/n, Cidade Universitária (Campus do Bacanga), CEP: 65.080-805, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min (horário de São Luís/MA);
Os candidatos egressos dos Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade (PRMMFC), a partir de 2015, que desejem utilizar a pontuação adicional, deverão encaminhar o certificado de conclusão de dois anos da referida residência médica ou a declaração da COREME de origem comprovando que o candidato concluiu o segundo ano do PRMMFC, cujo término ocorreu em 28 de fevereiro de 2017, no ato da inscrição, impreterivelmente até o dia 10 de março de 2017, para o NEC/UFMA, via Divisão de Expedientes, Protocolo e Arquivo/DEPA, no local e horários do subitem 8.2;
8.4 Não serão consideradas as DECLARAÇÕES apresentadas, por qualquer forma, sem constar do papel oficial do Ministério da Saúde (PROVAB), ou sem constar do papel timbrado e assinatura do(a) Coordenador(a) Geral da COREME de origem (Programas de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade), bem como serem apresentadas fora do local, dia e horário acima determinado;
8.5 A relação dos candidatos que entregaram declaração de participação no PROVAB ou Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade, será divulgada no dia 13 de março de 2017, no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br;
8.6 candidato que entregou declaração do PROVAB ou Residência em Medicina Geral de Família
Comunidade e que seu nome não consta na relação divulgada, deverá comparecer, no dia
14 de março de 2017, ao NEC/UFMA, no endereço e horários do subitem 8.2, apresentando comprovante de entrega da declaração com data e horário; 8.7 A relação final dos candidatos que concorrerão com a pontuação adicional de 10%, do PROVAB para programas de acesso direto ou por conclusão do Programa de Residência de Medicina Geral de Família e Comunidade, será divulgada no dia 17 de março de 2017, no
endereço eletrônico www.concursos.ufma.br;
pontuação adicional não poderá ser utilizada mais de uma vez pelo candidato após
matrícula em Programa de Residência Médica;
O candidato não poderá solicitar, simultaneamente, neste Processo Seletivo, duas
pontuações adicionais por conclusão do PROVAB e do PRMMFC. O candidato deverá eleger apenas um dos mesmos para apresentar as documentações comprobatórias devidas; 8.10 As eventuais demandas jurídicas serão compartilhadas com a CNRM.
9 DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
9.1 O local das provas será divulgado no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, a partir do dia 17 de março de 2017; 9.2 As provas terão início às 09h00min horas do dia 22 de março de 2017, observado horário de São Luís/MA, com duração improrrogável de 04 (quatro) horas para os programas de acesso direto e de 02 (duas) horas para os programas que exigem pré-requisito. 9.3 A partir das 09h00min horas, não será permitido o acesso de candidatos às salas de provas; 9.4 O ingresso do candidato na sala onde se realizará a prova só será permitido até o horário estabelecido, mediante apresentação de documento de identidade original que deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura:
9.5 Para fins do Processo Seletivo de que trata esse Edital, serão considerados documentos de identidade: carteiras ou cédulas de identidade expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança e ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (Ordens ou Conselhos de Classe, como CREA, OAB, CRM etc), passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de trabalho e previdência social, carteira nacional de habilitação (modelo novo, com foto).
9.6 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial (BO),
expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio; 9.7 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador; 9.8 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição das provas; 9.9 O candidato declara plena concordância com as disposições do presente Edital, inclusive quanto às datas e horários de realização das provas, não podendo delas discordar, ainda que tenha motivação do credo religioso;
9.10 Será excluído do Processo Seletivo o candidato que faltar ou chegar atrasado às provas, ou que durante a sua realização for colhido em flagrante comunicação com qualquer outra pessoa, oralmente, por escrito ou por meio de equipamentos eletrônicos, ou ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, situações em que responderá na forma da lei;
9.11 O candidato deverá comparecer ao local da realização das provas com (60) sessenta
minutos de antecedência observado horário de São Luís/MA, portando caneta esferográfica
de cor azul ou preta;
Não serão admitidas rasuras ou mais de uma opção por questão assinalada na Folha de Resposta do candidato, hipótese em que tal questão será anulada;
As provas serão lacradas em conjunto, em envelope único, em quantidade correspondente ao número de candidatos por sala, além da reserva técnica;
Ao final da aplicação das provas, as Folhas de Respostas serão lacradas em envelopes, em presença de, no mínimo 2(dois) candidatos, os quais permanecerão até o horário final previsto para o encerramento da realização das provas, quando assinarão, junto com os Fiscais, a ata de sala;
Não será permitido ao candidato ENTRAR na sala de realização das provas portando:
bolsa, livro ou usar aparelhos eletrônicos (telefone celular, relógios, tablets, palm top, calculadora eletrônica, bip ou similares);
O NEC/UFMA poderá, a qualquer momento, proceder à revista pessoal dos candidatos por meio da utilização de detector de metais, visando o bom andamento do certame;
O NEC/UFMA poderá se utilizar de quaisquer meios visando a melhor organização e segurança do concurso, inclusive com a marcação de lugar para cada candidato;
Não será permitido qualquer tipo de consulta;
Não será permitida a entrada de candidatos após o início da prova;
Não serão realizadas provas fora do local, data e horário determinado, salvo em casos especiais julgados pelo Núcleo de Eventos e Concursos, quando então deverá ser entregue solicitação para realização de prova em local diferente do indicado, acompanhada de exposição de motivos e laudo comprobatório;
Não será permitida revisão de provas;
O candidato poderá levar o caderno de provas, somente, nos últimos trinta minutos do término da prova, após entregar sua folha de respostas ao fiscal de sala.
DO PROCESSO DE SELEÇÃO E DESEMPATE
10.1Serão SELECIONADOS os candidatos que obtiverem as maiores notas, por área, de acordo com as vagas, respeitada a nota mínima de 50% (cinquenta por cento);
No caso de empate em notas, nos Programas de Residência Médica em OBSTETRÍCIA e GINECOLOGIA serão adotados os seguintes critérios para desempate, aplicados
a) Maior pontuação das notas obtidas nas questões da especialidade; b) O candidato que for mais idoso.
10.2 No caso de empate em notas, nos Programas de Residência Médica em Cardiologia – área de atuação em ECOCARDIOGRAFIA; CIRURGIA CARDIOVASCULAR; GASTROENTEROLOGIA; MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, Pediatria – área de atuação em MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA; Pediatria – área de atuação em INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA; Pediatria - área de atuação em NEONATOLOGIA e PNEUMOLOGIA será adotado o seguinte critério para desempate:
a) O candidato mais idoso.
10.3 O aproveitamento dos candidatos selecionados dependerá do número de vagas existentes.
11 DOS RESULTADOS
11.1O GABARITO PROVISÓRIO será divulgado a partir das 15:00 horas do dia 22 de março de
2017, no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, bem como no quadro de avisos da Secretaria da COREME, além de outro meio de divulgação que se julgar necessário;
11.2 O GABARITO DEFINITIVO E RESULTADO FINAL será divulgado no dia 28 de janeiro de 2017, no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, bem como no quadro de avisos da Secretaria da COREME, além de outro meio de divulgação que se julgar necessário;
11.3 A seleção será por ordem decrescente de pontuação, sendo os candidatos identificados pelo nome e número de inscrição, por área pretendida, e divulgada no Diário Oficial da
www.concursos.ufma.br, bem como no quadro de avisos da Secretaria da COREME, além de
outro meio de divulgação que se julgar necessário.
de grande circulação local, no endereço eletrônico
DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO PROVISÓRIO
Caberá recurso ao Coordenador do Núcleo de Eventos e Concursos da Universidade Federal do Maranhão(NEC/UFMA), devidamente fundamentado, com indicação da bibliografia utilizada, de preferência anexada, contra questões entendidas como equivocadas, incorretamente formuladas ou contra as opções consideradas como corretas no gabarito provisório, dentro de 03 (três) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da divulgação, isto é, no dia 23 de março de 2017,formulado em 02 (duas) vias, protocolado na Secretaria do NEC/UFMA, via Divisão de Expedientes, Protocolo e Arquivo/DEPA, das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min (horário de São Luís/MA), que recebendo
primeira via, certificará na segunda, a data e horário do seu recebimento;
Todos os recursos devidamente instruídos serão OBRIGATORIAMENTE, encaminhados à
Comissão de Residência Médica (COREME) do HUUFMA, para análise e manifestação expressa
fundamentada sobre todos os itens recorridos;
O recurso poderá ser protocolado pessoalmente, ou por procuração, na forma da Lei, mediante entrega do respectivo recurso e apresentação do documento de identidade legal do procurador;
Os recursos deverão ser digitados e assinados pelo candidato impetrante ou seu procurador legal;
Cada questão deverá ser apresentada em folha separada, identificada conforme modelo do Anexo II;
Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada questão, devidamente
12.7 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito, serão divulgadas no dia 27 de março de 2017, por meio do endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, bem como no quadro de avisos da Secretaria da COREME/HUUFMA, além de outro meio de divulgação que julgar necessário, quando da divulgação do gabarito definitivo;
12.8 Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos;
12.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do
prazo; 12.10 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido; 12.11 Recursos cujo teor desrespeite a idoneidade moral dos componentes da Banca Examinadora serão julgados improcedentes, sem exame do mérito, sem prejuízo de apuração de responsabilidades daqueles que lhes deram causa; 12.12 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito definitivo.
13 DA POSSE E MATRÍCULA
13.1 O candidato, ao inscrever-se no processo seletivo, declara que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar todos os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos no ato da matrícula. Caso deixe de fazê-lo integralmente, será automaticamente excluído do processo seletivo;
13.2 A matrícula dos candidatos aprovados e selecionados será efetuada junto à Secretaria da COREME/HUUFMA, no período de 28 e 29 de março de 2017, no horário das 08h00min às 12h00min horas e das 14h00min às 18h00min horas (observado horário de São Luís/MA);
13.3 A matrícula poderá ser feita pessoalmente, ou por procuração, na forma da lei, mediante entrega da respectiva procuração e apresentação do documento de identidade legal do procurador, devendo ser apresentado os seguintes documentos:
a) Formulário de Inscrição corretamente preenchido e assinado (em modelo fornecido no momento da inscrição via Internet) no qual o candidato formalizou a opção para concorrer às vagas existentes para a Residência Médica, prestando todas as informações solicitadas, expressando sua concordância em aceitar as condições do presente Edital e as que vierem se estabelecer por força de lei; b) Cópias (autenticadas para os casos em que não forem apresentados os documentos originais) e originais de:
 Cadastro de Pessoa Física/CPF;
 Certificado Militar;
 Carteira de Trabalho;
 Carteira do Conselho Regional de Medicina/CRM;
 Diploma de Médico devidamente registrado no Ministério da Educação;
 Documento de comprovação do Grupo Sanguíneo e Fator RH;
 Número do PIS, PASEP, NIT ou NIS;
 Número da Conta Corrente e Agência do Banco do Brasil;
 Registro Geral de Identidade/RG;
 Título de Eleitor e comprovação de regularidade junto à Justiça Eleitoral; c) Duas fotos 3x4 (recentes); d) Certificado de conclusão do Curso de Medicina fornecido pela Instituição de origem.
e) Cópia e original do certificado de conclusão ou declaração de ter concluído o último ano do Programa Pré-requisito, credenciado pela CNRM (Resolução CNRM Nº02/2015), para os Programas que exigem PRÉ-REQUISITO; f) Os candidatos que concorreram com a pontuação adicional do Item 8, desse Edital, deverão apresentar Certificado ou Declaração de Conclusão do Programa de Valorização da Atenção Básica(PROVAB) ou do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade(PRMFC)/Medicina Geral de Família e Comunidade(PRMGFC), com término previsto para 28 de fevereiro de 2017, credenciado pela CNRM (Resolução CNRM
Nº02/2015);
g) Comprovante de inserção do currículo na plataforma lattes (CNPq).
O candidato estrangeiro e o candidato brasileiro formado em Faculdade de Medicina Estrangeira deverá apresentar prova de regularidade de sua situação no País e comprovação de revalidação do seu Diploma de Médico, no ato da sua matrícula conforme exigência da Legislação Brasileira e, a respectiva inscrição num dos Conselhos Regionais de Medicina do Brasil;
A inscrição junto ao Conselho Regional de Medicina do Maranhão poderá ser entregue no ato da matrícula no Programa de Residência Médica, caso contrário será automaticamente excluído;
A desatenção e o não comparecimento do candidato aprovado e selecionado dentro dos prazos contidos nos subitens 13.2 e 13.3, ensejará sua desistência do processo seletivo;
O candidato que realizar a matrícula e não comparecer para tomar posse no dia do início do programa, terá um prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do início do programa para fazê-lo, caso contrário será considerado desistente;
O candidato que tomar posse e durante os trinta primeiros dias, faltar três dias consecutivos, sem justificativa legal, será considerado desistente;
Para os Programas com PRÉ-REQUISITO, será indispensável a apresentação de certificado de conclusão ou declaração de ter concluído o último ano do Programa Pré-requisito, com término previsto para 28 de fevereiro de 2017, credenciado pela CNRM (Resolução CNRM
Nº02/2015).
14 DO INÍCIO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA
14.1 As vagas para os Programas de Residência Médica oferecidos nesse Edital terão início no dia 01 de abril de 2017, salvo em casos resolvidos em plenária da Comissão Nacional de Residência Médica/CNRM.
15 DA CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES
15.1 A convocação dos excedentes será feita por meio do Diário Oficial da União (DOU) e através do endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição, os quais deverão apresentar-se junto a COREME/HUUFMA para efetuar sua matrícula no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir de sua convocação;
15.2 O comparecimento espontâneo do candidato suprirá a necessidade de sua convocação
através do Diário Oficial da União (DOU), devendo esse candidato assinar declaração de comparecimento espontâneo;
15.3 Após a convocação, o candidato que optar pela desistência da vaga poderá fazê-lo através de declaração de desistência assinada pessoalmente ou através de seu procurador junto à COREME ou, ainda, por meio de resposta direta à convocação enviada pela Instituição para o endereço eletrônico do candidato;
15.4 A desatenção à convocação ensejará sua DESISTÊNCIA AUTOMÁTICA, respeitando o prazo de 48(quarenta e oito) horas do Item 15.1.
15.5 O candidato excedente poderá ser chamado dentro do prazo do processo seletivo, desde que exista vaga disponível (Resolução CNRM Nº02/2011).
16 DA RESERVA DE VAGAS
16.1 Serão reservadas vagas para os candidatos selecionados que forem convocados para as Forças Armadas (Exército, Marinha ou Aeronáutica), obedecidas às disposições previstas na Resolução CNRM Nº04/2011.
17 DA BOLSA DE ESTUDOS
17.1Ao Médico Residente será assegurada uma bolsa de estudo no valor de R$ 3.330,43 (três mil, trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos) conforme Portaria Interministerial Nº 03, de 16/03/2016 que altera o art. 4º da Lei Nº 6.932/1981, por regime especial de treinamento em serviço de até 60 (sessenta) horas semanais a ser paga pelo Ministério da Educação(Lei Nº 11.381, de 01/12/2006).
18 DAS CARACTERÍSTICAS DOS PROGRAMAS
18.1 A programação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência, é de responsabilidade da Comissão de Residência Médica (COREME) do HUUFMA, em consonância com os dispositivos propostos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/SESu/MEC – BRASÍLIA/DF); 18.2 A duração dos Programas será de acordo com as normas da Comissão Nacional de Residência Médica/CNRM.
19 DA CERTIFICAÇÃO
19.1 É condição indispensável para o recebimento da certificação da Residência Médica a apresentação da produção científica, que será definida pela Supervisão do Programa com anuência da Comissão de Residência Médica(COREME/HUUFMA).
20 OUTRAS INFORMAÇÕES
20.1 Quaisquer esclarecimentos relativos à aplicabilidade do presente Edital poderão ser obtidos na Sala da Comissão de Residência Médica (COREME), localizada no Hospital Universitário - Unidade Presidente Dutra, 4º andar, Rua Barão de Itapary, 227, Centro, São Luís (MA), (98) 2109-1289/2109-1059 ou no Núcleo de Eventos e Concursos da Universidade Federal do Maranhão, localizado na Avenida dos Portugueses, 1966, Cidade Universitária, Campus do Bacanga (Prédio Castelão - próximo à Caixa Econômica Federal), (98) 3272-8067 e (98) 3272-8066, no horário de 08h às 12h e 14h às 17h.
Aprovação do Edital “ad referendum”
a 13/03/2017
Divulgação provisória do deferimento de isenção de taxa da inscrição
indeferimento de isenção
Divulgação do resultado final do deferimento de isenção de taxa da inscrição
a 10/03/2017
Divulgação de deferimento do atendimento especial
Recurso contra o indeferimento do atendimento especial
Divulgação de deferimento do atendimento especial após recurso
Divulgação do deferimento das inscrições
Recurso contra o indeferimento de inscrições
Divulgação do deferimento das inscrições após recurso
Entrega da declaração do PROVAB e do PRMMGFC
Divulgação da relação dos candidatos que entregaram declaração do PROVAB e do PRMMGFC
Recurso contra ausência de nome na relação do PROVAB e do PRMMGFC
Divulgação da relação final dos candidatos que concorrerão da pontuação adicional de 10% do PROVAB e do PRMMGFC
Realização da prova acesso direto
Realização da prova com pré-requisito
Divulgação do gabarito provisório e dos cadernos de provas
Interposição de recursos contra questões
Divulgação da decisão dos recursos acompanhado das justificativas das alterações do gabarito provisório, além da divulgação do gabarito definitivo e da listagem de classificação dos candidatos
Período de matrícula dos aprovados no processo seletivo
São Luís (MA), 06 de março de 2017.
Prof. Msc. José Pereira Guará Coordenador Geral da Comissão de Residência Médica
Visto: Profa. Msc. Joyce Santos Lages
Superintendente do HUUFMA
ANEXO I Modelo de Formulário para Solicitação de Atendimento Especial
Residência Médica do HUUFMA
Nº DO REGISTRO GERAL
Nº DO DOCUMENTO DO CPF
TIPO DE NECESSIDADE ESPECIAL
CONDIÇÕES PERSONALIZADAS NECESSÁRIAS (QUANTO À IMPRESSÃO OU APLICAÇÃO DA PROVA):
Observação: Anexar laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado.
ANEXO II MODELO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECURSO
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