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Timestamp: 2019-07-18 04:05:49+00:00

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Travis Scott é processado em 20 milhões de dólares por plágio
Patricia Araújo, 24 de abril de 2019 25 de abril de 2019 , Copyright,Música
Matéria de G1
Nesta semana temos mais um caso de plágio. Travis Scott está sendo processado pelo DJ Paul que alega plágio no arranjo e ritmo de “Tear Da Club Up” em “No Bystander”.
Nesta semana temos mais um caso de plágio. Dj Paul está processando Travis Scott por plagiar o arranjo e o ritmo de “Tear Da Club Up” na canção “No Bystander”.
A notícia, publicada pelo site TMZ, informa que também há semelhanças em parte da letra. Paul afirma que Travis, inclusive, usou o mesmo arranjo de “Tear Da Club Up” durante sua apresentação no Grammy deste ano.
Segundo o G1, Paul está reivindicando US$20 milhões (cerca de R$ 78,8 milhões) equivalente ao que ele acredita ser lucro faturado por Travis com a faixa “No Bystander”, uma das faixas mais populares de Travis de seu álbum “Astroworld”, que estreou em primeiro lugar na parada da Billboard. Travis Scott também é conhecido por ser parceiro de Kylie Jenner.
Nesta terça-feira (23), houve uma reunião com os artistas para a tentativa de um acordo.
#CancelSpotify – será que o Spotify vai ouvir o apelo dos compositores no twitter?
Patricia Araújo, 11 de abril de 2019 11 de abril de 2019 , Copyright,Música
#CancelSpotify – compositores fazem apelo no twitter para incentivar o Spotify a desistir de seu recurso contra o aumento do valor de royalties pagos a compositores em plataformas de streaming.
Tem aumentado o número de mensagens no Twitter com a #CancelSpotify – hashtag criada para incentivar o Spotify a desistir de seu recurso contra o aumento do valor de royalties pagos a compositores em plataformas de streaming.
A decisão do aumento de 44% nos valores de royalties pagos a compositores e editores em serviços de streaming foi tomada há dois meses, pelo Copyright Royalty Board (CRB). Em seguida, serviços de streaming como Spotify, Pandora e Amazon entraram com um recurso contra a decisão. A notícia causou grande repercussão, ainda mais porque a Apple Music preferiu não entrar na causa.
“Sem músicas, essas empresas de tecnologia não têm nada para transmitir/vender. Vergonhoso.”, disse Justin Tranter, autor de canções de nomes como Ariana Grande, Fall Out Boy, Justin Bieber, 5 Seconds of Summer e Gwen Stefani.
Segundo Digital Music News, Dina LaPolt, advogada de entretenimento e defensora dos direitos dos artistas em Los Angeles, Califórnia chegou a ser mais direta: “Você deveriam ter vergonha de si mesmos.”
Nesta semana, um movimento no Twitter mostrou que o recurso contra a decisão do CRB continua não agradando os compositores. A hashtag #CancelSpotify foi usada por vários usuários na rede social para pedir ao Spotify a desistência do recurso.
@MannyDMedina: ” Oficialmente cancelei minha assinatura no @Spotify por causa de seu tratamento repugnante aos compositores e adicionei @AppleMusic #cancelspotify”, escreveu um perfil no Twitter.
Vale lembrar que grandes compositores como Ali Tamposi, Babyface e Nile Rodgers assinaram uma carta aberta ao CEO do Spotify, Daniel EK, para que o recurso seja desfeito:
“Agora, podemos ver a verdadeira razão para o alcance do seu compositor. Você nos usou e tentou nos dividir, mas estamos juntos”, afirmou os autores em trecho da carta.
Será que o serviço de streaming irá ouvir os compositores? Vamos acompanhar a decisão do CRB.
Foto: twitter/hypebot
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Engenheiro de som terá que pagar US$4 milhões por lançar um EP não autorizado de Prince
Patricia Araújo, 10 de abril de 2019 24 de abril de 2019 , Copyright
Matéria de Variety
Um juiz de Minnesota ordenou a um engenheiro de som o pagamento de quase US$4 milhões por lançar um EP não autorizado de músicas de Prince.
Um juiz de Minnesota ordenou a um engenheiro de som o pagamento de quase US$4 milhões por lançar um EP não autorizado de músicas de Prince. O engenheiro de som George Ian Boxill, lançou em abril o EP “Deliverance” nos serviços de streaming. De acordo com Boxill, o álbum é formado por músicas que foram criadas e produzidas por ele e o cantor durante o tempo em que trabalharam juntos, de 2004 a 2008.
Após o lançamento, imediatamente os representantes legais de Prince entraram com uma ação contra Boxill, alegando violação de contrato pela obra que não foi autorizada por Prince. Após uma audiência, todo o material foi removido das plataformas.
Uma nova audiência realizada na segunda-feira (08), pelo tribunal de Minnesota, mais uma vez favoreceu os representantes de Prince, determinando que Boxill pagasse US$3.960.000 por violação de contrato.
Segundo o portal Variety, os representantes de Prince também estão exigindo penalidades por violação de direitos autorais, violação de marca registrada e uso indevido da imagem e aparência do superastro falecido.
Em 2017, a juíza Wilhelmina M. Wright, do tribunal distrital dos Estados Unidos, emitiu uma restrição temporária para bloquear os trabalhos de Boxill e exigiu a entrega de todo o material obtido através de seu trabalho com Prince.
Além do engenheiro também foram citados na ação seus parceiros de negócios Rogue Music Alliance, LLC, David Staley e Gabriel Solomon Wilson.
Boxill agitou as paradas e os fãs do cantor falecido em 2017, durante o pouco tempo em que o álbum ficou disponível. “Deliverance” conquistou a primeira posição na tabela de pedidos do iTunes e ficou em segundo lugar na parada de álbuns da Amazon.
Após compra da EMI, Universal é responsável por dívida com João Gilberto
Patricia Araújo, 1 de abril de 2019 1 de abril de 2019 , Copyright,Música
Matéria de Consultor Jurídico
O caso de João Gilberto e EMI ganhou uma atualização, agora a dívida da gravadora será transferida para a gravadora Universal Music. A disputa envolve o pagamento de R$172,7 milhões por violação de direitos autorais e royalties de 1964 a 2014.
De acordo como portal ConJur, A Universal Music deve ser a responsável pela dívida da EMI com o cantor e compositor João Gilberto.
A decisão foi tomada na terça-feira passada (26/03), pela 9ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, baseada na informação de que a EMI foi incorporada pela Universal Music. A disputa envolve o pagamento de R$172,7 milhões por violação de direitos autorais e royalties de 1964 a 2014.
“Resta evidente pelo acervo documental que a empresa EMI Records Brasil Ltda. foi incorporada pelo grupo econômico denominado Grupo Universal Music, com esvaziamento patrimonial. Tudo demonstra que a EMI só existe na forma, e que apenas não extinta, por falta de declaração da incorporadora. Mas, de fato, e diante do conjunto de indícios, cenário conclusivo de uma dissolução anormal, com nítido propósito de frustrar a tutela satisfativa”, apontou a decisão final relatada pelo desembargador Adolpho Andrade Mello.
Segundo o portal, em 1987, a EMI lançou sem autorização de João Gilberto, uma coletânea com os três primeiros LPs de João: “Chega de Saudade”, “O Amor, o Sorriso e a Flor”, “João Gilberto”. O cantor e compositor também alegou que haviam alterações na sonoridade e ordem das faixas.
Com a disputa, que se iniciou na década de 1990, os discos que marcaram a história da MPB não podem ser encontrados a venda.
Foto: Marlene Bergamo/Folhapress
A Diretiva de Direitos Autorais foi aprovada pelo Parlamento Europeu
Patricia Araújo, 26 de março de 2019 24 de abril de 2019 , Copyright
Matéria de The Verge
A Diretiva deve atualizar as leis de direitos autorais na Europa para a internet, trazendo grande impacto no mundo.
O Parlamento Europeu deu a aprovação final para Diretiva de Direitos Autorais, que tem o intuito de atualizar as leis de direitos autorais na Europa para a era da internet.
De acordo com o The Verge, agora os estados membros da União Europeia terão cerca de um ano para oficializar a nova lei, que terá grande impacto sobre como a internet funciona na Europa e em outros lugares. A legislação de proteção de dados da UE, as leis européias podem ainda, influenciar a política dos EUA.
A Diretiva de Direitos Autorais vem sendo elaborada há mais de dois anos e tem sido muito discutida entre gigantes da tecnologia, detentores de direitos autorais e ativistas de direitos digitais. Isso porque nem todos são a favor das mudanças.
Os defensores da Diretiva de Direitos Autorais afirmam que a lei beneficia principalmente os detentores de direitos autorais, dando maior controle sobre como as plataformas de internet distribuem seu conteúdo. Mas os críticos dizem que a lei é vaga e mal pensada, e acabará restringindo a maneira como o conteúdo é compartilhado on-line, sufocando a inovação e a liberdade de expressão.
Segundo o The Verge, apesar dos contratempos, as cláusulas mais controversas da Diretiva de Direitos Autorais, o Artigo 11 ou “imposto de link” e Artigo 13 ou “filtro de upload”, ficaram praticamente intactas.
O Artigo 11 define que editores cobrem direitos de plataformas que exibem trechos de notícias, como o Google. Enquanto o Artigo 13 (renomeado Artigo 17 na versão mais recente da legislação) dá à plataformas, como o YouTube, novas obrigações para impedir que usuários façam upload de conteúdo protegido por direitos autorais.
Em ambos os casos, os críticos afirmam que a lei criará problemas. No artigo 13, por exemplo, os “filtros de upload” podem excluir todo o conteúdo de um usuário incorretamente antes mesmo que ele seja enviado aos sites por causa da detecção de material protegido por direitos autorais. A lei não exige explicitamente esses filtros, mas os críticos dizem que isso será inevitável, já que os sites procuram evitar penalidades.
Defensores da diretriz dizem que as alegações de que o Artigo 13 vão “matar os memes” são exageradas e que a legislação inclui proteções para a paródia. Mas especialistas dizem que qualquer filtro introduzido será propenso a erros. Eles também observam que, dado o custo de implantação de tal tecnologia, a lei pode ter o efeito oposto à sua intenção e solidificar ainda mais o domínio das gigantes de tecnologia dos EUA sobre os espaços online.
Com relação aos possíveis efeitos do imposto de link do Artigo 11, o Google afirmou que, se houverem as cobranças de direitos pelos jornais, será forçado a retirar o conteúdo exibido na pesquisa e fechar o Google Notícias. O imposto de link já foi introduzido na Alemanha e na Espanha, nas duas vezes foi um fracasso.
Apesar das diversas reações, entidades da indústria do mundo da música e do cinema comemoraram a aprovação da lei.
“Este é um voto contra o roubo de conteúdo”, disse Xavier Bouckaert, presidente da Associação de Mídia de Revista Europeia em um comunicado de imprensa. “Editores de todos os portes e outros criadores agora terão o direito de definir os termos e condições para que os outros reutilizem seu conteúdo comercialmente, como é justo e apropriado”, afirmou o presidente.
Especialistas em leis de direitos autorais disseram que, apesar de reações jubilosas e infelizes, o verdadeiro teste ainda está por vir. “Esse resultado é impopular com os serviços digitais e, principalmente, com muitos eleitores europeus”, disse Raffaella De Santis, advogado de tecnologia e mídia da Harbottle & Lewis em um comunicado. “O foco principal agora será em como a diretiva é implementada em toda a UE nos próximos dois anos.”
Em liminar, Warner Music perde os direitos de exploração de músicas de Gilberto Gil
Patricia Araújo, 24 de março de 2019 24 de abril de 2019 , Copyright
Matéria de Ancelmo - O Globo
A Warner Music não terá mais os direitos de exploração do catálogo de Gil.
Ao ganhar liminar concedida pela 4ª Vara Cível do Rio, Gilberto Gil ganhou o direito de fazer a gestão de toda sua obra. Assim, a Warner Music não terá mais os direitos de exploração do catálogo de Gil.
De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, a advogada de Gilberto Gil, Leticia Provedel, afirmou que a Warner será obrigada a apresentar todos os contratos firmados com as plataformas digitais como Spotify e Deezer, sob pena de multa diária de R$20 mil.
Foto: Gilberto Gil (Divulgação)
Prefeitura vai pagar R$ 2,8 milhões devidos a artistas por direitos autorais
Patricia Araújo, 11 de março de 2019 19 de março de 2019 , Copyright,DESTAQUES,Música
Matéria de @bahianoticias
A prefeitura de Salvador anunciou que entrou em acordo com o Ecad para quitar sua dívida de R$2,8 milhões em direitos autorais.
A prefeitura de Salvador anunciou que realizou um acordo com o Ecad para quitar a dívida que chega a mais de R$2,8 milhões.
Segundo o BahiaNotícias.com, o acerto da dívida em direito autorais foi divido em 12 parcelas, além disso será cobrado um percentual de 5% por cada atração contratada, valendo a partir desse Carnaval.
O secretário de Cultura e Turismo da prefeitura, Cláudio Tinoco, informou que o Ecad retirou todas as ações judiciais contra a prefeitura realizadas desde 2013.
“Esse acordo servirá de marco para outras gestões que virão. O Ecad aceitou nossa proposta de aprovar esse percentual de 5% e a partir de agora sempre haverá um pagamento de direitos autorais”, finalizou Tinoco.
Vale lembrar que a notícia da dívida em direitos autorais pela prefeitura de Salvador causou grande repercussão e protestos de músicos, o que resultou em uma campanha nacional com artistas como Caetano Veloso, Marisa Monte e Nando Reis.
Amazon, Google, Pandora e Spotify se unem contra medida que aumenta remuneração de compositores. Apple Music fica de fora.
Patricia Araújo, 8 de março de 2019 19 de março de 2019 , Copyright,DESTAQUES,Música,Tecnologia
Matéria de @macrumors
O Spotify, o Google, o Pandora e o Amazon se uniram contra medida do Conselho de Direitos Autorais dos EUA que prevê aumento de 44% na remuneração sobre os royalties pagos aos compositores.
Segundo o portal MacRumors, o Spotify, o Google, o Pandora e a Amazon se uniram contra o aumento de 44% na remuneração sobre royalties de compositores, determinada pelo Copyright Royalty Board (CRB). Os serviços de streaming, alegaram que a decisão pode prejudicar tanto os licenciados de música quanto os detentores de direitos autorais:
“O Copyright Royalty Board (CRB), em uma decisão dividida, emitiu recentemente as taxas estatutárias mecânicas dos EUA de uma maneira que levanta sérias preocupações processuais e substantivas. Se deixado de lado, a decisão do CRB prejudica tanto os licenciados de música quanto os proprietários dos direitos autorais. estamos pedindo ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito DC para rever a decisão “.
Curiosamente, a Apple não entrou na disputa comercial. De acordo com o portal Variety, isso aconteceu porque a empresa de Cupertino não possui versão gratuita. As organizações de compositores ficaram felizes por isso e elogiaram a Apple, ao mesmo tempo em que condenaram os outros serviços de streaming.
David Israelite, CEO da National Music Publishers, disse que o Spotify, Pandora, Google e Amazon são “valentões da tecnologia”, que não respeitam e valorizam os compositores que tornam seus negócios possíveis.”
Israelite também agradeceu a Apple Music por não participar da briga e por “continuar sendo amiga de compositores”.
Rapper de 16 anos disputado por gravadoras recusa contrato de US$ 3 milhões
Patricia Araújo, 28 de fevereiro de 2019 28 de fevereiro de 2019 , Copyright,Música
Um jovem rapper, com 15 milhões de visualizações no Youtube, preferiu garantir seus direitos autorais do que assinar um contrato de US$3 milhões. Saiba porque ele tomou essa decisão.
NLE Choppa, é um daqueles casos de artistas que se tornam virais do nada. O garoto de 16 anos publicou um vídeo com seus amigos dançando uma música de hip hop que ele mesmo escreveu. Em duas semanas, o clipe alcançou 300 mil visualizações e atualmente passou a casa de 15 milhões.
O hit de Choppa,”Shotta Flow”, ainda não chegou no Brasil, mas o rapper chamou a atenção por um outro motivo. Ele recusou ofertas que chegaram de US$3 milhões de gravadoras como Republic, Interscop e Caroline, não porque está extremamente confiante no seu talento, mas para proteger seus direitos autorais.
De acordo com O Globo, Choppa assinou com a UnitedMasters, pois na distribuição de músicas em serviços digitais como o Spotify, os royalties são divididos e o artista mantém a propriedade de suas canções. Com apenas 3 faixas nas plataformas, o rapper possui 841.761 ouvintes mensais.
“Ele percebeu que, mantendo os direitos e fazendo a distribuição, ganha dinheiro com o Spotify e com a Apple Music, além de ter a sua música crescendo no Youtube. Para que ele precisa de uma gravadora?”, afirmou Steve Stoute, dono UnitedMasters, à Billboard.
O Jogo virou: chegou a hora dos paparazzis processarem as celebridades
Patricia Araújo, 22 de fevereiro de 2019 22 de fevereiro de 2019 , Copyright
Matéria de BBC News Brasil
O jogo virou: O número de casos em que celebridades tem sido processadas por postarem fotos de paparazzis tem aumentado. Saiba de quem são os direitos de imagem e entenda porque isso acontece.
De acordo com uma matéria da BBC Brasil, antes, os paparazzis sempre eram acusados de invadir a privacidade e fazer perseguições às celebridades, mas hoje com as redes sociais, as reclamações mudaram de lado. Famosos como Jennifer Lopez as Kardashians estão sendo processadas por postarem fotos tiradas por paparazzis em suas redes sociais.
Em 2017, a celebridade Khloe Kardashian foi processada por infringir leis de direitos autorais, ao postar em seu Instagram, uma foto dela em um restaurante. A foto foi tirada por um paparazzo da agência de imagens Xposure Photos.
Ao processar a celebridade por mais de US$175 mil dólares, a agência alegou que a imagem havia sido vendida com exclusividade para jornal britânico Daily Mail , sendo usada por Khloe sem permissão e créditos.
“Eles afirmaram que a postagem, compartilhada com quase 67 milhões de seguidores, foi uma violação “intencional e maliciosa” do copyright”, informou a BBC Brasil. Após Khloe excluir a imagem, ambos os lados chegaram a um acordo.
“Eles podem legalmente me perseguir e me assediar e mesmo assim eu não posso nem usar as fotos de mim mesma que eles tiram”, reclamou Kloe no Twitter, explicando aos fãs porque demorava para postar fotos de suas aparições em eventos.
Segundo a BBC, isso acontece porque na lei americana quem possui os direitos de uma imagem geralmente é o fotógrafo ou uma agência para qual ele trabalha.
“Então não importa se você é uma celebridade que foi flagrada saindo de um bar movimentado em Hollywood ou apenas um anônimo que posou para um amigo, os direitos autorais da foto normalmente são de quem apertou o botão da câmera”, informou a BBC.
O advogado Leo Wojdyslawski explicou ao portal que no Brasil o caso é parecido: “São direitos diferentes: embora a imagem seja sua, a foto em si é considerada uma obra, portanto os direitos autorais dela pertencem a quem a produziu”.
Para o advogado americano Neel Chatterjee, especializado em disputas de propriedade intelectual nos EUA, as redes sociais tornaram esse campo ainda mais complexo, pois é impossível controlar os compartilhamentos. Há casos, em que as celebridades ganham muito dinheiro por um post patrocinado, por exemplo. E para agravar a situação há muitas agências de distribuição de fotografias que estão usando a tática para aumentar seus lucros.

References: Artigo 11
 Artigo 13
 Artigo 11
 Artigo 13
 Artigo 17
 artigo 13
 Artigo 13
 Artigo 11