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Timestamp: 2017-11-25 08:27:03+00:00

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Declaração de Aceitação. Para Membro da Comissão Eleitoral - PDF
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Lucas Soares Alcântara
1 Declaração de Aceitação Para Membro da Comissão Eleitoral Nos termos do disposto no artigo n.º 1º do artigo n.º 56º dos estatutos do Sindicato Nacional dos Registos e Notariado eu,..., venho por este meio declarar que aceito de minha livre vontade, fazer parte da Comissão Eleitoral no cargo de.., Constituída para a realização da eleição dos Órgãos Sociais do Sindicato Nacional dos Registos e cujo ato eleitoral decorrerá no dia... de... de... Nome: Morada: BI/CC nº Emitido/Válido em/até / / pelo Arquivo de Identificação de Data: / / Assinatura -
2 Formulário 1- Comunicação da Composição da Comissão Eleitoral Exmº Senhor Presidente do Conselho Diretivo do I.R.N., IP Av. D. João II, nº D Edifício H Campus da Justiça Apartado Lisboa Assunto: Comunicação da Composição da Comissão Eleitoral Exmºs Senhores, De acordo com os termos da alínea a) do nº1 do artigo 241.º do Regulamento do RCTFP aprovado pela Lei nº59/2008 de 11 de Setembro, vimos por este meio comunicar que a composição da Comissão Eleitoral para a eleição dos Órgãos Sociais do Sindicato Nacional dos Registos, que se realiza no dia de de é a seguinte: Presidente: (categoria e serviço) Vice-Presidente: (categoria e serviço) Secretário: (categoria e serviço) Secretário: (categoria e serviço) 1.º Vogal: (categoria e serviço) 2.º Vogal: (categoria e serviço) 3.º Vogal: (categoria e serviço) Comunicações futuras passam assim a ser da responsabilidade da Comissão Eleitoral, a quem competirá o acompanhamento e fiscalização de todo o processo eleitoral. Apresentando os melhores cumprimentos A Direção
3 Formulário 2- Comunicação da Composição da Comissão Eleitoral Exmº Senhor Presidente do Conselho Diretivo do I.R.N., IP Av. D. João II, nº D Edifício H Campus da Justiça Apartado Lisboa Assunto: Comunicação da Composição da(s) Mesa(s) Eleitoral(is) Exmºs Senhores, De acordo com os termos da alínea c) do nº1 do artigo 241.º do Regulamento do RCTFP aprovado pela Lei nº59/2008 de 11 de Setembro, vimos por este meio comunicar que a composição da Mesa Eleitoral para a eleição dos Órgãos Sociais do Sindicato Nacional dos Registos, que se realiza no dia de de na sua sede nacional, é a seguinte: Presidente: (categoria e serviço) Secretário: (categoria e serviço) Representante da Lista : (categoria e serviço) Apresentando os melhores cumprimentos A Direção
4 Formulário 3 - Solicitação de Caderno Eleitoral À DIREÇÃO NACIONAL Do Sindicato Nacional dos Registos Rua Antero de Quental, nº 99, Coimbra...,... de... de... Assunto: Solicitação de Caderno Eleitoral para efeitos de Eleição dos Órgão Sociais do SNR Exmºs Senhores, Nos termos do artigo 55º dos Estatutos do Sindicato Nacional dos Registos, a Comissão Eleitoral constituída nos termos do artigo 31º e para efeitos do ato eleitoral a realizar-se no dia de de, solicita V. Exas. uma listagem dos associados à data da marcação deste ato eleitoral, para a constituição do Caderno Eleitoral. Com os nossos cumprimentos A Comissão Eleitoral (Identificação dos membros e qualidade)
5 Formulário 4 Comunicação sobre o Prazo para Apresentação de Candidaturas ELEIÇÃO DOS ÒRGÃO SOCIAIS DO SINDICATO NACIONAL DOS REGISTOS Prazo para Apresentação de Candidaturas Nos termos e para os efeitos do artigo 56º dos Estatutos do Sindicato Nacional dos Registos, comunica-se que se encontra aberto o prazo para apresentação de listas de candidatura até às do dia de, junto da Comissão Eleitoral. Mais se acrescenta que as listas candidatas devem seguir o disposto no Capitulo IX dos referidos Estatutos do SNR. Lembramos que quaisquer dúvidas podem ser colocadas junto desta Comissão Eleitoral ou enviadas para a caixa de correio eletrónico com o endereço. A Comissão Eleitoral (Identificação dos membros e qualidade)
6 Formulário 5 - Apresentação de Lista Candidata À Comissão Eleitoral Eleição dos Órgão Sociais do Sindicato Nacional dos Registos...,... de... de... Assunto: Apresentação de Lista Candidata à Eleição da Mesa da Assembleia Geral/Direcção Nacional/Conselho Fiscal e Disciplinar Exmºs Senhores, Nos termos consagrados na alínea b) do nº 3 do artigo 55º dos Estatutos do Sindicato Nacional dos Registos, junto se remete lista de candidatura ao ato eleitoral para Mesa da Assembleia Geral/Direcção Nacional/Conselho Fiscal e Disciplinar, a realizar-se no dia de de, na sede do SNR. Junto se envia, em anexo, Lista de Candidatura, Programa eleitoral, Termo de Aceitação de cada membro e termo de Aceitação de Representante da Lista. Sem outro assunto, apresentamos os melhores cumprimentos, O Representante da Lista
7 Formulário 6- Termo Individual de Aceitação de Candidatura Declaração de Aceitação Para Membro da Lista Nos termos do disposto no número 3 do artigo n.º 53.º dos Estatutos do SNR, eu, (nome), venho por este meio declarar que aceito de minha livre vontade, integrar a Lista de Candidatura à realização da eleição da Mesa da Assembleia geral/direcção Nacional/Conselho Fiscal e Disciplinar, dos órgãos Sociais do Sindicato Nacional dos Registos, e cujo ato eleitoral decorrerá no dia... de... de... Declara ainda, sob compromisso de honra, que não se encontra ferido(a) de qualquer incapacidade eleitoral, inelegibilidade ou incompatibilidade prevista nos Estatutos do SNR e Regulamento Eleitoral, nem figura em mais de uma Lista. N.º de associado: Morada: BI/CC nº Emitido em / / pelo Arquivo de Data: / / Assinatura
8 Formulário 7 Lista de Candidatura / Identificação dos Elementos da Lista Identificação dos Candidatos da Lista Candidata Mesa de Assembleia Geral/Direção Nacional/Conselho Fiscal e Disciplinar Nos termos e para os efeitos referidos do artigo n.º 52.º dos Esatutos do Sindicato Nacional dos Registos, os abaixo identificados subscrevem a lista infra de candidatos efetivos e suplentes à eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a SST na empresa para, no triénio /, integrarem esta lista que se identifica pelo lema:, apresentada pelo Sindicato. (identificação do lema e sindicato) Efetivos Nome Completo Cargo Categoria Serviço Nº Associado
9 Suplentes Nome Completo Cargo Categoria Serviço Nº Associado
10 Formulário 8 Termo de Aceitação para Representante da Lista Declaração de Aceitação para Representante da Lista Nos termos do disposto no número 5 do artigo n.º 53.º dos Estatutos do Sindicato Nacional dos Registos eu,..., aceito de minha livre vontade ser o representante da Lista de Candidatura à realização da eleição da Mesa da Assembleia geral/direcção Nacional/Conselho Fiscal e Disciplinar, dos órgãos Sociais do Sindicato Nacional dos Registos e cujo ato eleitoral decorrerá no dia... de... de... Nome: N.º de associado: Morada: BI/CC nº Emitido em / / pelo Arquivo de Data: / / Assinatura
11 Formulário 9 Impresso de Aceitação da Lista pela Comissão Eleitoral Aceitação da Lista candidata para a Eleição da Mesa da Assembleia geral/direcção Nacional/Conselho Fiscal e Disciplinar, dos órgãos Sociais do Sindicato Nacional dos Registos a decorrer no dia de de 20 na sede nacional do SNR. Vem a Comissão Eleitoral comunicar, nos termos e para os efeitos dos números2 3 e 4 do artigo n.º 55 dos Estatutos do SNR, que a Lista recebida, apresentada a esta Comissão no dia de, pelas horas, se encontra em conformidade com a legislação, tendo sido aceite pelos membros que compõe esta Comissão Eleitoral. A Lista é composta pelos abaixo identificados elementos: Efetivos: Suplentes: Representada por: Após a necessária validação da regularidade da candidatura, foi atribuída à lista a letra, tendo sido integrado na Comissão Eleitoral o seu representante. A Comissão Eleitoral (identificação e qualidade dos membros)
12 Formulário 10 Impresso para Rejeição da Lista pela Comissão Eleitoral Comunicação Vem a Comissão Eleitoral comunicar, nos termos e para os efeitos da alínea b) do número 3 do artigo n.º 55 dos Estatutos do SNR, que a Lista recebida, por V/Exa., apresentada no dia / / pelas horas, não se encontra em conformidade com a legislação, tendo sido rejeitada pelos membros que compõe esta Comissão Eleitoral, pelos motivos abaixo designados: Mais se informa que os proponentes da Lista, em conformidade como o número 3 do artigo referido, podem sanar todas as irregularidades referenciadas acima, tendo 48 horas a contar desta data para esse efeito., de de. A Comissão Eleitoral (identificação e qualidade dos membros)
13 Formulário 11 Período da Campanha Eleição dos Órgãos Sociais do Sindicato Nacional dos Registos, para o triénio 20 /20 Período de Campanha Dando cumprimento ao artº** do Regulamento Eleitoral???, a Comissão Eleitoral deliberou que o período de campanha para a eleição dos Órgãos Sociais do SNR, que se realiza no em / /, ocorra durante dias úteis, com início no dia / / e fim em / /. Lembramos que quaisquer dúvidas podem ser colocadas junto desta Comissão Eleitoral ou utilizando a caixa de correio eletrónico, com o endereço / / A Comissão Eleitoral (identificação e qualidade dos membros)
14 Formulário 12 - Deliberações da Comissão Eleitoral Eleição dos Órgãos Sociais do Sindicato Nacional dos Registos, para o triénio 20 /20 Deliberações Dando cumprimento aos artigos n.º 55.º a 57.º dos Estatutos do SNR, vem a Comissão Eleitoral informar das seguintes deliberações: 1 A eleição decorrerá em todas as secções de voto durante o período que decorre entre as horas e as horas do dia / / ; 2 A comunicação do resultado de cada mesa de voto deve ser efetuada no próprio dia até às ----horas; 3 Cada seção de voto deve constituir uma mesa com trabalhadores, aos quais competirá fiscalizar e validar o ato eleitoral dessa mesa; 4 Todo o material necessário à votação será enviado por correio interno para cada local de trabalho; / / A Comissão Eleitoral
15 Formulário 13 Termo de Aceitação para Membro de Mesa Eleitoral Declaração de Aceitação Para Membro da Mesa Eleitoral Eu,..., venho por este meio declarar que aceito de minha livre vontade, fazer parte na qualidade de da Mesa Eleitoral constituída de acordo com o disposto na alínea d) no nº 3 do artigo n.º 55º, dos Estatutos do SNR e cujo ato eleitoral decorrerá no dia... de... de... Nome: Morada: BI/CC nº Emitido em / / pelo Arquivo de Identificação de Data: / / Assinatura
16 Formulário 14 - Acta de Apuramento Parcial dos Resultados da Eleição Eleição dos Órgãos Sociais do Sindicato Nacional dos Registos, para o triénio 20 /20 Acta de Apuramento Parcial dos Resultados da Eleição SECÇÃO DE VOTO N.º - sita em Aos de de, realizou-se (estabelecimento), sito em (designação do local) a votação para a eleição dos Órgãos Sociais do SNR, para o triénio 2012/ A Mesa foi constituída nos termos da alínea d) do nº3 do artigo 55.ª dos Estatutos do SNR, sendo constituída pelos seguintes associados (nomes completos, seguidos do número de associado): PRESIDENTE: SECRETÁRIO: REPRESENTANTE: A votação decorreu entre as e as, tendo sido apurados os seguintes resultados: Número Extenso VOTOS LISTA A VOTOS BRANCOS VOTOS NULOS TOTAL DE VOTOS Ocorrência (s) registada (s):
17 _ E nada mais havendo a referir vai esta ACTA ser encerrada depois de lida em voz alta, aprovada e assinada por todos os membros da Mesa (assinaturas completas): O PRESIDENTE: O SECRETÁRIO: REPRESENTANTE: Data
18 Formulário 15 - Ata de Apuramento Global dos Resultados da Eleição Eleição dos Órgãos Sociais do Sindicato Nacional dos Registos, para o triénio 20 /20 Acta de Apuramento Global dos Resultados da Eleição A Comissão Eleitoral, reunida em / /, deu por terminado o processo de apuramento dos resultados finais globais da eleição para os Órgãos Sociais do Sindicato Nacional dos Registos, realizada em / /. Dando cumprimento ao disposto no Artigo 57º dos Estatutos do SNR, a Comissão Eleitoral, com base nas actas das mesas de voto, apurou os seguintes resultados: MESAS APURADAS: TOTAL DE VOTANTES VOTOS NA LISTA VOTOS NA LISTA VOTOS BRANCOS VOTOS NULOS Encontravam-se inscritos no Caderno Eleitoral associados. A relação dos associados eleitos e suplentes para os Órgãos Sociais do Sindicato Nacional dos Registos, é a seguinte: EFETIVOS MESA DA ASSEMBLEIA GERAL Nome Cargo
19 SUPLENTES EFETIVOS DIREÇÃO NACIONAL Nome Cargo SUPLENTES
20 EFETIVOS CONSELHO FISCAL E DISCIPLINAR Nome Cargo SUPLENTES E nada mais havendo a referir vai esta acta ser encerrada, depois de lida em voz alta, aprovada e assinada por todos os membros da Comissão Eleitoral O resultado desta Eleição, nos termos da legislação vigente, vai ser comunicado ao Ministério da Economia e do Emprego para publicação no Boletim do Trabalho e Emprego, bem como ao Instituto dos Registos e Notariado. Data A Comissão Eleitoral (identificação dos membros e qualidade)
21 Formulário 16 Comunicação dos Resultados ao Ministério Ao Ministério da Economia e do Emprego Rua da Horta Seca, n.º Lisboa, / / Assunto: Pedido de Publicação no Boletim do Trabalho e Emprego dos resultados da Eleição para a Direção Nacional do Sindicato Nacional dos Registos realizada em / /. Exmos. Senhores, A Comissão Eleitoral da Eleição supra mencionada, vem junto de V. Exas. solicitar, nos termos do artigo 323.º do Regime aprovado pela Lei nº 59/2008 de 11 de Setembro, a publicação dos membros da direcção nacional do Sindicato Nacional dos Registos, bem como cópia da ata da assembleia que os elegeu, para o triénio 20 /20 : Efetivos Nome Cargo Serviço CC/BI Suplentes Nome Cargo Serviço CC/BI
22 Desde já agradecemos a atenção dada à nossa solicitação. A Comissão Eleitoral (identificação dos membros e qualidade)
23 Formulário 17 Divulgação dos Resultados Eleição dos Órgãos Sociais do Sindicato Nacional dos Registos, para o triénio 20 /20 Resultados da Eleição Dando cumprimento ao disposto no Artigo 57º dos Estatutos do SNR, a Comissão Eleitoral, vem por este meio publicitar, para os devidos efeitos, os órgãos Sociais do Sindicato Nacional dos Registos: EFETIVOS MESA DA ASSEMBLEIA GERAL Nome Cargo SUPLENTES EFETIVOS DIREÇÃO NACIONAL
24 Nome Cargo SUPLENTES EFETIVOS CONSELHO FISCAL E DISCIPLINAR Nome Cargo
25 SUPLENTES Data A Comissão Eleitoral (identificação dos membros e qualidade)
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References: artigo 241
 artigo 241
 artigo 55
 artigo 31
 artigo 56
 artigo 55
 artigo 55
 Artigo 57
 artigo 323
 Artigo 57