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Plano de Carreira Professores Municipais
DO 02052013
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i 73090414
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Int3 091208 Adm Aula04 CristianeFortine Material
04253_08_Decisao_kmontenegro_AC2-TC.pdf
ANO XXXVI - N 8.011 - RIBEIRO PRETO - Tera-feira, 13 de Maio de 2008
DR. WELSON GASPARINI, PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRO PRETO, NA FORMA DA LEI,
PORTARIA N 0808 DE 05.05.2008
Empossa os senhores abaixo relacionados, a saber:
POLLYANNA TROMBINI DE SOUZA
RENATA CLEMENTE MINGIREANOV
SHEILA SOLANGE SANTIAGO
PIS/PASEP N
20573767
72869869
30399292X
8998711
12137300828
19032716827
12680063157
12271401390
PORTARIA N 0809 DE 05.05.2008
Tendo em vista a aposentadoria da Sra. Maria da Graa C.
Valeriano, nomeia e empossa no dia 05 de maio de 2008, a
Sra. SILVANA SUELI SANTANA MARQUES E MARQUES,
R.G. n 279000765, PIS/PASEP n 12545385532, no cargo
efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nvel 112, em virtude de
sua aprovao no Concurso Pblico n 001/07, homologado
em 27 de junho de 2007, classificada em 0131 lugar, ficando
lotada na Secretaria Municipal da Sade, vinculada ao Regime
Jurdico Estatutrio, nos termos da Lei Complementar Municipal n 140 de 22 de julho de 1992, que instituiu o Regime
Jurdico nico para os servidores da Administrao Direta,
Indireta e Autrquica.
PORTARIA N 0814 DE 06.05.2008
Nomeia, a partir da publicao desta, os membros abaixo
relacionados, para comporem a COMISSO ORGANIZADORA DO 33 SARP - SALO DE ARTE DE RIBEIRO
0734/08
PRETO - NACIONAL CONTEMPORNEO - 2008, a saber:
Presidente: Eny Aliperti Ferreira
Maringela Heredia Quartim de Moraes
Coordenador: Nilton de Oliveira Campos
Tesoureiro: Anderson Limas Francisco
Secretrias:
Adriana Maria Guimares Caldo Brotto
Maria Inz das Graas Pelosi
Gabriel Luiz de Figueiredo
Janete Junqueira Polo de Melo
Maria Adelaide Silveira
Odilla Mestriner
Vera Lcia de Amorim Biagi
PORTARIA N 0815 DE 06.05.2008
ANTNIO MARIA CLARET MARRA DE AQUINO
MICHELLE TEODORA DE SOUZA BRITO
PAULO ROBERTO BOLOGNA JNIOR
369892276
278996565
265951161
12108129350
12736480157
12479280855
13470082935
PORTARIA N 0816 DE 06.05.2008
Tendo em vista o aumento da demanda, nomeia e empossa no dia 02 de maio de 2008, a Sra. CARINA APARECIDA
SOARES DE BARROS, R.G. n 270691881, PIS/PASEP n 12545149499, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nvel
112, em virtude de sua aprovao no Concurso Pblico n 001/07, homologado em 27 de junho de 2007, classificada em 092
lugar, ficando lotada na Secretaria Municipal da Sade, vinculada ao Regime Jurdico Estatutrio, nos termos da Lei Complementar Municipal n 140 de 22 de julho de 1992, que instituiu o Regime Jurdico nico para os servidores da Administrao
Direta, Indireta e Autrquica.
2 - Tera-feira, 13 de Maio de 2008
PORTARIA N 0817 DE 06.05.2008
Tendo em vista a manuteno de servios, nomeia e empossa no dia 05 de maio de 2008, os Senhores abaixo relacionados,
no cargo efetivo de Agente Administrativo, nvel 112, em virtude de suas aprovaes no Concurso Pblico n 002/06, homologado
em 14 de dezembro de 2006, vinculados ao Regime Jurdico Estatutrio, nos termos da Lei Complementar Municipal n 140 de
22 de julho de 1992, que instituiu o Regime Jurdico nico para os servidores da Administrao Direta, Indireta e Autrquica, a saber:
FBIO HENRIQUE MASSITA BRONZI
434248964
20928384653
FILIPE DE SOUZA CAVALCANTI
441644235
19022202995
PORTARIA N 0818 DE 06.05.2008
Tendo em vista a manuteno de servios, nomeia e
empossa no dia 02 de maio de 2008, os Senhores abaixo
relacionados, no cargo efetivo de Mdico Clnico Geral, nvel
119, em virtude de suas aprovaes no Concurso Pblico n
004/07, homologado em 25 de setembro de 2007, ficando
lotados na Secretaria Municipal da Sade, vinculados ao Re-
gime Jurdico Estatutrio, nos termos da Lei Complementar
Municipal n 140 de 22 de julho de 1992, que instituiu o Regime Jurdico nico para os servidores da Administrao
Direta, Indireta e Autrquica, a saber:
CL NOME
063 FBIO TADEU RODRIGUES REINA
062 GIOVANNA BARBOSA RODRIGUES
251559051
20309239839
12638684165
PORTARIA N 0819 DE 06.05.2008
Para atender necessidade temporria e de excepcional interesse pblico, contrata as Senhoras abaixo relacionadas,
ficando lotadas na Secretaria Municipal da Educao, aplicando-se s presentes o Regime Administrativo, nos termos das
Leis Complementares ns 1340, 1371, 1407/02 e 1868/05, conforme termos dos contratos de trabalho firmados e representaes do Secretrio da Pasta, a saber:
ADELIR SNIA DOS SANTOS
28491527-0
12073155989
ANDRESA DE SOUZA LOURENO
CARLA CRISTINA GIANEZI
FLVIA PELEGRINELLI CRUZ
HELENA MARILIZA SIRCILLI DE SEMINARIO
JEANNE HELOISE CICILINO PANTONI
JUREMA APARECIDA FEITEIRO DINIZ
MARTHA MARIA DIAS GIBALDI ANSELMO
NAIARA PEREIRA BEZERRA
PRISCILA SUMIE KOWARA DOS REIS
ROMILDA DE MOURA
SUELEN APARECIDA PEREIRA BORGES
351233970
340285965
336281742
417456256
14212898-3
17504132-5
435508714
285542850
161758034
441649154
20138307010
19016910436
19025307143
10555459516
12862960170
10891450790
18077223767
20743014957
13110038810
12090383854
12845765179
PROCESSO NVEL
Monitor de Alfabetizao
Professor III - Lngua Portuguesa 012/05
Professor III - Ingls
Monitor - Guarda de Veculos
de 05/05/2008 a 20/12/2008
de 05/05/2008 a 20/12/2009
PORTARIA N 0820 DE 06.05.2008
Para atender necessidade temporria e de excepcional interesse pblico, contrata os Senhores abaixo relacionados, na
funo de Agente de Controle de Vetores, nvel 105, habilitado no Processo Seletivo n 006/07, homologado em 10 de julho
de 2007, ficando lotados na Secretaria Municipal da Sade, aplicando-se s presentes o Regime Administrativo, nos termos
da Lei Complementar n 1340/02, conforme termos dos contratos de trabalho firmados e representaes do Secretrio da
Pasta, a saber:
ALZIRA HELENA DE SOUZA BIANCO
ANTNIO CLUDIO RIBEIRO
JAIR IVAN DA SILVA
JANANA REIS SANTOS
LUIS FABIANO FERREIRA DOS SANTOS
MARIA GORETTI ALVES MOREIRA
PAULA YAECO COSTA HASHISAKA
ROBSON LUZ DO NASCIMENTO
SAMANTHA DOS SANTOS GAMBASSI
SUELI ARAJO DE OLIVEIRA
PORTARIA N 0821 DE 07.05.2008
Altera a portaria n 1233 de 10 de
agosto de 2006, referente ao CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA
SOCIAL, para o binio 2006/2008, a
FEDERAO DAS ASSOCIAES
DE BAIRRO DE RIBEIRO PRETO
- FABARP:
Exclui: Titular:
204082821
161048456
239467024
268343937
252378520
52.035.964-1
338192347
33279989X
204083059
270706252
226997856
16933886000
10803389733
12409458310
124090748345
12457239763
12225016218
12756314163
12858759148
12294066326
13003707816
12396798210
Sigildes Bacelar Francesconi
Natylie Bacelar Francesconi
Inclui: Titular:
Marilene Godoy da Silva
Suplente: Vera Vilma da Silva
PORTARIA N 0828 DE 07.05.2008
Considerando o artigo 10 da Lei Complementar n 2257/08 e com a finalida-
05/05/2008 a 04/05/2010
06/05/2008 a 05/05/2010
de de desenvolver Polticas Pblicas
com Programas, Projetos e Implementar Acordos de Cooperao Tcnica e
Parcerias, coordenados pelo NUSAN
(Ncleo de Saneamento e Recursos
Hdricos), da Secretaria de Planejamento e Gesto Pblica e operacionalizados
pelas Secretarias fins envolvidas, nomeia, a partir da publicao desta, uma
COMISSO DE SANEAMENTO DOS
RESDUOS DA CONSTRUO CIVIL,
composta pelos seguintes membros:
GELOGO CELSO ALUSIO
GRAMINHA - COORDENADOR DEPTO. DE GESTO AMBIENTAL
Vanderci Faustino Fiscalizao Geral
Eng Ansio Elias da Silva Secretaria de Infra-Estrutura
Eng Helder Barquete Carvalho Secretaria de Infra-Estrutura
Eng Ivo Colichio Jnior Planejamento e Gesto Pblica
Renato Pires da Silva Filho Planejamento e Gesto Pblica
Gelogo Maurcio de Melo Figueiredo
Jnior - Depto. de Gesto Ambiental
PORTARIA N 0829 DE 08.05.2008
Descomissiona a Sra. LUCDIA
ARANTES, R.G. n 15.466.715, Auxiliar de Servios, regida pelo regime jurdico estatutrio, do Servio de Assistncia Sade dos Municipirios de
Ribeiro Preto - SASSOM, tendo reassumido suas funes na Secretaria Municipal da Sade, em 01 de maio de
2008. (Ofcio n 013/2008 - Sup.- SASSOM)
PORTARIA N 0830 DE 08.05.2008
Tendo em vista o afastamento por
licena para tratamento de sade, no
perodo de 23 a 30 de abril de 2008, da
Sra. MARIA ALZIRA DE BRUIN CAVALHEIRO PORTELA, R.G. n 6.778.
557, Agente Administrativa, regida pelo
regime jurdico estatutrio, designa para
substitu-la na funo gratificada de Encarregada Administrativa do Distrito de
Vila Virgnia, do Departamento Admi-
Tera-feira, 13 de Maio de 2008 - 3
nistrativo e Financeiro, da Secretaria
Municipal da Sade, a Sra. ADRIANA
ALEXANDRE DE MORAIS, R.G. n
20.106.503, Agente Administrativa, regida pelo regime jurdico estatutrio.
PORTARIA N 0831 DE 08.05.2008
Concede ao Sr. JURANDY DOS SANTOS GARCIA, R.G. n 12.283.779, Farmacutico, regido pelo regime jurdico
estatutrio, 30 (trinta) dias de licenaprmio, referentes ao perodo de 2002/
2007, retroagindo os efeitos a partir de
14 de abril de 2008 e est sendo substitudo na funo gratificada de Gerente
da UBDS Srgio Arouca - Quintino
Facci II, do Departamento de Ateno
Sade das Pessoas, da Secretaria Municipal da Sade, pela Sra. JANE APARECIDA CRISTINA, R.G. n 12.741.
350, Enfermeira, regida pelo regime jurdico estatutrio.
PORTARIA N 0832 DE 08.05.2008
Nos termos do parecer da Corregedoria Geral do Municpio, constante
nos autos, determina o arquivamento
do Processo Administrativo Disciplinar,
protocolado sob o n 02.2003.0206061, uma vez que o cenrio probatrio
dos autos demonstrou que o servidor
C.J.T. teria agido de boa-f ao exercitar
a denunciada trplice acumulao.
PORTARIA N 0833 DE 08.05.2008
Empossa no dia 07 de maio de 2008, a
Sra. ADRIANA DE FREITAS, R.G. n
388595711, PIS/PASEP n 12624340175,
no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nomeada atravs da portaria n 0713
de 09 de abril de 2008.
PORTARIA N 0834 DE 08.05.2008
Tendo em vista a exonerao do Sr.
Rodrigo Mengele Fornari, nomeia o Sr.
CARO TAVEIRA NEVES, R.G. n
321916694, para o Cargo Efetivo de
Agente Administrativo, nvel 112, em
virtude de sua aprovao no Concurso
Pblico n 002/06, homologado em 14
de dezembro de 2006, classificado em
0183 lugar, ficando lotado na Secretaria Municipal da Sade, vinculado ao
Regime Jurdico Estatutrio, nos termos da Lei Complementar Municipal n
140 de 22 de julho de 1992, que instituiu o Regime Jurdico nico para os
servidores da Administrao Direta,
Indireta e Autrquica, observando-se o
disposto no artigo 34 da Lei n 3181/76,
que estabelece o prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data da publicao desta, para efetivao da posse.
PORTARIA N 0835 DE 08.05.2008
Para atender necessidade temporria e de excepcional interesse pblico, contrata a Sra. TALITHA RAIMO
BARBOSA, R.G. n 350171944, PIS/
PASEP n 19032975350, na funo de
Educador de Creche, nvel 200, habilitada no Processo Seletivo n 008/07,
homologado em 27 de dezembro de
2007, classificada em 060 lugar, pelo
perodo compreendido entre 05 de maio
de 2008 a 20 de dezembro de 2009,
ficando lotada na Secretaria Municipal
da Educao, aplicando-se presente
o Regime Administrativo, nos termos
das Leis Complementares ns 1340,
1371; 1407/02 e 1868/05, conforme termos do contrato de trabalho firmado e
representao do Secretrio da Pasta.
PORTARIA N 0836 DE 08.05.2008
ANA CLARA FABBRIS
CHAYANE SUELEN DOS SANTOS
CLUDIA AMLIA BOLITO LATTARO
EDIMARA ADRIANA DOS SANTOS ALMEIDA
ELAINE CRISTINA ALVES RODRIGUES
ELIZEU DA SILVA JNIOR
ERIDAM CARMEM DA SILVA LANA
JOSIANE DE ANDRADE QUGLIO
LUCIANA ELISABETE DEMARCHI MADUREIRA
MEIRE APARECIDA BOLLELLI PAZIANI
MICHELLI BIELI PEREIRA
RAPHAEL ALEXANDRE DEL MORO
RAFAEL LUCAS DOS SANTOS CAZAROTTI
ROSILENE ALVES ARAJO
RUTH MARA DA CRUZ DE MARCHI SOARES
ULIANE RODRIGUES DA SILVA PAIM
6654157-8
475074865
241538099
205702454
275865897
303946830
174560734
13490607X
227582421
297304355
247703096
434314420
441636639
43963233-X
229588347
278990836
18983153
MG1083161-1
10748669156
12870846152
20437284861
12378987384
12605173161
12540345206
10787110970
10710294597
12364324701
12780334187
12357876095
10611738853
12842278145
13494966892
20163745417
12303032883
12541045982
12284660594
12760066179
07/05/2008 a 06/05/2010
4 - Tera-feira, 13 de Maio de 2008
PORTARIA N 0837 DE 09.05.2008
perodo de 27 de maro a 10 de abril de
2008, do Sr. ROGRIO WITKOUSKAS,
R.G. n 20.406.070, Agente de Controle de Vetores, regido pelo regime jurdico estatutrio, designa o Sr. RILDO
BATISTA PINAS, R.G. n 20.996.994,
Agente de Controle de Vetores, regido
pelo regime jurdico estatutrio, para
substitu-lo na funo gratificada de Supervisor de Campo, da Diviso de Controle de Vetores e Animais Peonhentos, do Departamento de Vigilncia em
Sade, da Secretaria Municipal da Sade.
PORTARIA N 0838 DE 09.05.2008
Concede ao Sr. RODRIGO PEDRESCHI CALDANA, R.G. n 14.211.182-X,
15 (quinze) dias de frias, referentes ao
perodo de 2006/2007, a partir de 05 de
maio de 2008 e est sendo substitudo
no cargo de provimento em comisso
de Chefe da Diviso de Gerenciamento
Administrativo e Apoio, do Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal da Sade, pela Sra.
MARGARETE MARIM CORAT, R.G.
n 21.700.028-9, Agente Administrativa, regida pelo regime jurdico estatutrio, que, por sua vez, est sendo substituda na funo gratificada de Secretria do Departamento Administrativo e
Financeiro, da Secretaria Municipal da
Sade, pela Sra. CARLA FERNANDA
REHBERGER, R.G. n 19.729.257, Oficial Administrativa, regida pelo regime
jurdico estatutrio.
PORTARIA N 0839 DE 09.05.2008
Concede Sra. ALESSANDRA BORGES DE SOUSA, R.G. n 22.597.4708, Agente Administrativa, regida pelo
regime jurdico estatutrio, 10 (dez) dias
de frias, referentes ao perodo de 2004/
2005, retroagindo os efeitos a partir de
28 de abril de 2008, tendo sido substituda na funo gratificada de Secretria de Gabinete, da Secretaria Municipal da Administrao, pela Sra. CRISTINA LCIA DE ARAJO BARBOSA,
R.G. n 20.106.976, Oficial Administrativa, regida pelo regime jurdico estatutrio.
PORTARIA N 0840 DE 09.05.2008
Extingue a pedido, a partir de 05 de
maio de 2008, o contrato do Sr. LUIZ
PAULO NETO SARMENTO, R.G. n
10.737.279, Mdico Clnico Geral, regido pelo regime administrativo, lotado
na Secretaria Municipal da Sade.
PORTARIA N 0841 DE 09.05.2008
Extingue a pedido, retroagindo os
efeitos a partir de 17 de abril de 2008, o
contrato da Sra. ANA MARIA NETA
MARTINS, R.G. n 13.721.880, Professora I, regida pelo regime administrativo, lotada na Secretaria Municipal da
LEI N 11.613
INSTITUI NO MUNICPIO DE RIBEIRO PRETO O DIA DA ENFERMAGEM.
aprovou o Projeto de Lei n 1116/2007,
de autoria do Vereador Bertinho Scandiuizzi e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1 - Fica, por esta lei, institudo
no Municpio de Ribeiro Preto, o DIA
DA ENFERMAGEM, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio.
Artigo 2 - As despesas com a execuo desta lei correro por conta de dotao oramentria prpria, suplementada se necessrio.
Artigo 3 - Esta lei entrar em vigor na
data de sua publicao, revogadas as
No D.O.M. do dia 25 de abril de 2.008,
n 8.001 - Lei 11.610, de 24 de abril de
2008, onde se l: OSWALDO CRUZ
FRANCO, Secretria Municipal dos Negcios Jurdicos, leia-se: OSWALDO
CRUZ FRANCO, Secretrio Municipal
PORTARIA N 196 DE 09.05.2008
ENG DARVIN JOS ALVES, Superintendente do DAERP - Departamento
de gua e Esgotos de Ribeiro Preto,
usando das atribuies que lhe so
conferidas por Lei Municipal e Regime
Fica prorrogado por mais 30 dias o
prazo previsto na portaria n 69/2008,
publicada no Dirio Oficial do dia 04 de
maro de 2008. Processo Administrativo 04 2008 006071 7.
PORTARIA N 197 DE 09.05.2008
prazo previsto na portaria n 70/2008,
maro de 2008. Processo Administrativo 04 2008 006125 0.
PORTARIA N 198 DE 09.05.2008
prazo previsto na portaria n 148/2008,
publicada no Dirio Oficial do dia 02 de
abril de 2008. Processo Administrativo
04 2008 009550 2.
PORTARIA N 199 DE 09.05.2008
prazo previsto na portaria n 155/2008,
publicada no Dirio Oficial do dia 07 de
04 2008 009840 4.
PORTARIA N 200 DE 09.05.2008
prazo previsto na portaria n 13/2008,
publicada no Dirio Oficial do dia 09 de
janeiro de 2008. Processo Administrativo 04 2008 000610-0.
PORTARIA N 201 DE 09.05.2008
prazo previsto na portaria n 33/2006,
publicada no Dirio Oficial do dia 23 de
fevereiro de 2006. Processo Administrativo 04 2007 002527 4.
PORTARIA N 202 DE 09.05.2008
prazo previsto na portaria n 150/2007,
publicada no Dirio Oficial do dia 22 de
agosto de 2007. Processo Administrativo 04 2007 024540 4.
No D.O.M. do dia 29 de abril de 2008,
n 8.003, onde se l: DECRETO N 123
DE 28 DE ABRIL DE 2008, leia-se:
DECRETO N 123A, DE 24 DE ABRIL
Ribeiro Preto, 08 de maio de 2008
PORTARIA N 203 DE 09.05.2008
prazo previsto na portaria n 160/2007,
publicada no Dirio Oficial do dia 10 de
setembro de 2007. Processo Administrativo 04 2007 026018 7.
PORTARIA N 204 DE 09.05.2008
prazo previsto na portaria n 180/2007,
publicada no Dirio Oficial do dia 28 de
setembro de 2007. Processo Administrativo 04 2007 028038 2.
JORGE ALVES DE OLIVEIRA NETO
Secretrio Municipal da Casa Civil
PORTARIA N 205 DE 09.05.2008
prazo previsto na portaria n 185/2007,
outubro de 2007. Processo Administrativo 04 2007 029186 4.
PORTARIA N 206 DE 09.05.2008
prazo previsto na portaria n 208/2007,
publicada no Dirio Oficial do dia 01 de
ENG DARVIN JOS ALVES
Tera-feira, 13 de Maio de 2008 - 5
SECRETARIA DA ASSISTNCIA SOCIAL
PORTARIA N 09 DE 09.05.2008
O Sr. Secretrio Interino da Assistncia Social, Romrio Dongio Righetti, no
exerccio das atribuies definidas nos artigos 259 e 260 da Lei n 3181/76, com
base no que foi apurado na Sindicncia Investigatria, instaurada para verificar
fatos constantes no Expediente Interno n 005/2005 ADM-S, conclui pelo arquivamento do mesmo.
ROMRIO DONGIO RIGHETTI
Secretrio Municipal - Interino
Cd. 02.10.10
PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAO EM CONTRATO DE COMPRA
N 0052/2.007 (FORNECIMENTO DE
VALE TRANSPORTE DESTINADO
AOS PACIENTES EM TRATAMENTO
NOS AMBULATRIOS DST/AIDS)
QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO
PRETO E ASSOCIAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO
URBANO DE RIBEIRO PRETO TRANSURB.
0094/2.007-0.
Do prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por mais 12 (doze) meses, mantendo-se o mesmo critrio de contagem
Clusula Dcima Primeira:
termo, passa a seguinte dotao oramentria: n 02.09.20.10.305.0907.2.
0168.3.3.90.39.00.
SEGUNDO TERMO DE RERRATIFICAO EM CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N 0164/2.007
(CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAO DE
SERVIOS DE VIGILNCIA NO ARMADA EM PERODOS DE 12 HORAS
DIURNO E NOTURNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA
SOCIAL) QUE ENTRE SI CELEBRAM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO PRETO E CIASERV VIGILNCIA
00847/2.007-7.
Do Objeto: Pelo presente termo, passa a ser removido um dos servios
prestados aos sbados, domingos e
feriados no perodo das 7:00h s 19:00h
na BAC dos Campos Elseos, situada
Avenida Saudade 1.325 para o prdio
situado Rua Silveira Martins 1.296.
SEGUNDO TERMO DE RERRATIFICAO EM CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N 0249/2.007
(CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA ELABORAO DE PROJETO
EXECUTIVO COMPLETO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E RESTAURAO DO PALCIO DO RIO BRANCO) QUE ENTRE SI CELEBRAM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO PRETO E ORNATO-ARQUITETURA E RESTAURO S/S LTDA-ME.
1.111/2.007-1.
Do objeto: Pelo presente termo, passa a ser alterado com acrscimo de servios conforme planilhas fls. 529 544.
Do preo: Pelo presente termo, passa a ser de R$ 73.266,40 (setenta e trs
mil, duzentos e sessenta e seis reais e
passa a ser de R$ 3.663,32 (trs mil,
seiscentos e sessenta e trs reais e
trinta e dois centavos).
QUARTO TERMO DE RERRATIFICAO EM CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS (CONTRATAO
LOCAO DE EQUIPAMENTO DA
CENTRAL DIGITAL PARA SISTEMA
TELEFNICO 192 E CENTRAL DE REGULAO MDICA) QUE ENTRE SI
CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO PRETO E NEC DO
0094/2.005-6.
Do prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por mais 06 (seis) meses.
Do Suporte Financeiro: Pelo presente termo, passa a ser a seguinte dotao oramentria de n: 02.09.10.10.
301.0901.2.0546.3.3.90.39.00.
Contratada: M.C. Point Relgios Industriais Ltda.-ME.
0218/2.008-2.
Objeto: Contratao de empresa para
Prestao de Servios de Manuteno
Mensal do Relgio de Ponto Digital da
Valor: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta
Prazo: 12(doze) meses.
3.3.90.39.00.490.01.110.00.27.812.1207.2.0399.
Retificao:
No Extrato publicado no Dirio Oficial
do Municpio do dia 07 de maio de
2.008, referente ao Processo Administrativo n 02.2008.019191.2 - Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras de
Ribeiro Preto - USP - Universidade de
So Paulo, referente ao Convnio que
6 - Tera-feira, 13 de Maio de 2008
tem por objetivo a realizao de um
Curso de Especializao em educao: Processos Formativos e Investigativos, para professores graduados
da Rede Municipal de Ensino (Ensino
Fundamental - 1 a 8 sries), conforme
plano de trabalho em anexo, que passa
a ser parte integrante deste instrumento, na clusula quinta- Recursos Financeiros - onde se l: R$ 117.770,00
(cento e dezessete mil e setecentos e
setenta reais), sendo em 10 parcelas
iguais e sucessivas no valor de R$
11.777,00 (onze mil, setecentos e setenta e sete reais) .
R$ 115.440,00 (cento e quinze mil,
quatrocentos e quarenta reais), sendo
10 parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 11.544,00 (onze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
Diretora Depto. da Administrao Geral
EDITAL DE HOMOLOGAO/
Tomada de Preos n 019/2008
Processo de Compra n 0538/2008
preo unitrio para execuo de Pavimentao Asfltica e Galerias de guas
Pluviais na Rua Sind. Luiz A. Corra
entre as Ruas Edson Prandini e Palmyra
C. Rodrigues (Heitor Rigon) e Remanejamento do Coletor Tronco de Esgoto Secretaria Municipal de Obras Pblicas e Particulares.
da Administrao, no uso das atribuies que lhe so conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela
Comisso Municipal de Licitaes no
bojo do certame licitatrio e ADJUDICA
o objeto da Tomada de Preos em epgrafe, empresa abaixo, conforme especificado:
CONSTRUTORA SAID LTDA., empresa localizada na Rodovia SP 255 Km 4 - Rodovia Ribeiro Preto/Araraquara - Ribeiro Preto/SP, com a proposta no valor global de R$ 299.634,30
(duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta
Ribeiro Preto, 12 de maio de 2008
Convite de Preos n 040/2008
Processo de Compra n 0595/2008
Objeto: Contratao de empresa especializada de engenharia para reforma da praa do Mosteiro de So Bento
e Monumento do Cristo - Secretaria
Municipal de Obras Pblicas e Particulares.
o objeto do Convite de Preos em epgrafe, empresa abaixo, conforme especificado:
CAPEME CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., empresa localizada na Rua Gabriel Carraro,1649 - Ribeiro Preto/SP, com a proposta no
valor global de R$ 109.243,69 (cento e
nove mil, duzentos e quarenta e trs
reais e sessenta e nove centavos).
Concorrncia Pblica n 006/2008
Processo de Compra n 0395/2008
Objeto: Outorga de Permisso para
Fornecimento e Implantao de Sinalizao Vertical (sendo conjuntos de placas de orientao de destino e de orientao de trfego), com suportes, fixaes e placas indicativas dos principais
pontos de referncia de Municpio de
Ribeiro Preto, com possibilidade de
explorao publicitria pelo prazo de
10 (dez) anos - TRANSERP.
torna pblico e para conhecimento de
quem possa interessar, que a licitao
acima descrita foi julgada DESERTA,
visto a ausncia de licitantes interessados no presente certame.
Ribeiro Preto, 09 de maio de 2008
Convite de Preos n 029/2008
Processo de Compra n 0457/2008
Objeto: Contratao de empresa especializada em Projetos de Engenharia
para Elaborao de Projeto Bsico para
Implantao de rea no Jardim Procpio
- Secretaria Municipal de Obras Pblicas e Particulares.
Preos em epgrafe, que examinadas
as propostas apresentadas, chegou ao
seguinte julgamento:
ARTE FACTO SERVIOS SIMPLES
LTDA., com a proposta no valor global
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
6 da Lei Federal 8.666/93, a Comisso
concede, aps esta publicao, a abertura do prazo para interposio de recursos, ficando o processo com vistas
franqueada aos interessados.
Comisso Municipal de Licitaes, bem
como determina a repetio do certame licitatrio.
Prego Eletrnico n 0044/2008-0
Processo de Compra n 0275/2008-0
Objeto: Aquisio de eletrodomsticos e mveis para escritrio, conforme
anexo deste edital, para Secretaria
Municipal de Assistncia Social.
Tera-feira, 13 de Maio de 2008 - 7
Processo de Compras n 0711/08
Convite de Preo n 049/08-2
Objeto: Aquisio de materiais para
a reforma e adequao de diversos
equipamentos da Secretaria da Assistncia Social, conforme especificado
em Edital completo.
Valor Estimativo: R$ 15.855,00
20/05/2008 s 8h30min.
Abertura: 20/05/2008 s 9hs.
impresso o edital completo via internet
(www.ribeiraopreto.sp.gov.br)
Prego Eletrnico n 080/2008
Processo de Compra n 0537/2008
Objeto: Aquisio de Conjunto de Eletro-Bomba Submersa, para Secretaria
Municipal da Obras Pblicas e Particulares.
EDITAL DE RETIFICAO
E PRORROGAO
Tomada de Preos: 017-2.008-2
Processo n: 0475-2.008-6
Objeto: Contratao de empresa especializada de Engenharia em regime
preo unitrio, para Execuo de Reforma do Prdio da UBDS da Vila Virgnia - Distrital Sul (Dr. Marco Antonio
Saho), conforme discriminado neste
Edital e em seus anexos.
de Administrao, no uso das atribuies que lhe so inerentes, RETIFICA
a licitao em epgrafe e informa NOVAS DATAS:
1. No Anexo I:
Disponibiliza a nova Planilha de Oramento Estimativo, no endereo: www.
ribeiraopreto.sp.gov.br/licitacoes
- Hora/Data Recolhimento da Garantia: at s 16 horas do dia 29/05/2008.
- Data/Hora do Encerramento:
30/05/2008 s 13:00h.
- Data/Hora da Abertura:
30/05/ 2008 s 14:00h.
0656-2008
Convite n: 044/2008
Objeto: Contratao de empresa ou
profissional autnomo para Locao
de 01 Van ou Micronibus com motorista
e respectivas despesas para Transporte
de at 16 pessoas, conforme especificado em Edital e seus Anexos.
e faz INCLUIR no Edital da licitao em
RETIFICA ITEM - 2 - Objeto do Edital e Anexo I e ITEM 1 - Do Objeto da Minuta de Contrato
Onde se l: Contratao de empresa
ou profissional autnomo para Locao
Leia-se: Contratao de empresa ou
de 01 Micronibus com motorista e respectivas despesas para Transporte de
at 16 pessoas, conforme especificado
em Edital e seus Anexos.
INCLUIR ITEM - 5.7 - Envelope I Qualificao Tcnica - subitem 5.7.4
- O vencedor do certame dever apresentar Certido de Cadastro junto a
ARTESP e respectivo Certificado de
Vistoria dentro do prazo de validade,
conforme determina a Lei Complementar n 914/2002.
Informa ainda que, em funo das
alteraes efetuadas, ficam marcadas
novas datas, conforme segue abaixo:
20/05/2008 Horrio s: 10h30min.
20/05/2008 Horrio s: 11h.
Prego Eletrnico n 081/2008
Processo de Compra n 0551/2008
Objeto: Aquisio de Tubos de Concreto para Galerias de guas Pluviais,
para Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.
Concorrncia Pblica: 08.2008.3
Processo n: 0744-2008-9
preo unitrio, para execuo de ampliao da seo da Canalizao do
Crrego Ribeiro Preto, localizado entre as Ruas Castro Alves e Visconde do
Rio Branco, em Ribeiro Preto, conforme discriminado neste Edital e em seus
da Administrao, no uso das atribuies que lhe so inerentes, RETIFICA
Disponibiliza os novos Memorial Descritivo, Oramento Estimativo e Cronograma Fsico-Financeiro, no endereo:
www.ribeiraopreto.sp.gov.br/licitacoes
Hora/Data Recolhimento da Garantia: at s 16 horas do dia 13/06/2008
Data/Hora do Encerramento:
16/06/2008 s 13:30h.
Data/Hora da Abertura:
16/06/2008 s 14:00h.
Proteja a iluminao pblica. Ela
um bem de uso comum. S quando falta
luz que se v a importncia que ela tem.
Por isto ensine seus
filhos, seus colegas, seus amigos a respeitar
as lmpadas e as redes de energia eltrica.
No quebre as luminrias.
8 - Tera-feira, 13 de Maio de 2008
Objeto: Aquisio de eletrodomsticos e mveis para escritrio, para a Secretaria Municipal de Assistncia Social.
no uso das atribuies que lhe so conferidas por lei, ADJUDICA aos licitantes abaixo o objeto constante no bojo
do certame licitatrio, conforme especificado:
para a Secretaria Municipal de InfraEstrutura.
Jos Antonio Guimares Costa, Pregoeiro, no uso das atribuies que lhe
so conferidas por lei, ADJUDICA ao licitante abaixo o objeto constante no bojo do certame licitatrio, conforme especificado:
Valor Total R$ 6.630,00
SPEL ENGENHARIA LTDA.
Valor Total R$ 3.699,00
SANEN SANEAMENTO E ENGENHARIA S.A.
Ribeiro Preto 08 de maio de 2008
JOS ANTONIO GUIMARES
Objeto: Aquisio de Conjunto de
Eletro-Bomba Submersa, para Secretaria Municipal da Obras Pblicas e
ITEM QTDE. MARCA
DIRCEU LONGO & CIA. LTDA.
05 YORK / MOD.
YJEA /
YJDA09FS
03 IBBL / MOD.
01 CCE / MOD.
HPS2071/97
DIRETA DISTRIBUIDORA LTDA.
01 TECNOMAST
TM T 1818
IRMOS BOHRER ELETRO ELETRNICOS LTDA.
ELECTROLUX PROC.
LICITRIB COMRCIO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA-EPP
06 VENTI DELTA
MODELO CF250A 390,00
MARYPAM COMERCIAL LTDA - EPP
02 VALENA
01 VALENA
06 VALENA
TECMVEIS - MVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP
Tomada de Preos n 0018.2008.7
preo unitrio, para execuo de Pavimentao Asfltica, Galerias de guas
Pluviais e Alas de Conteno de Talude
no Crrego Retiro Saudoso, em Ribeiro Preto, conforme discriminado neste
Recolhimento da Garantia:
at s 16h do dia 29/05/08.
Encerramento: 30/05/08 s 9h.
Abertura: 30/05/08 s 10h.
Valor Estimado: R$ 244.616,49 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e nove
Local e horrio para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitaes - Diviso de Compras - Via So
Bento s/n - Jardim Mosteiro, das 8h s
17h (a custo zero - gratuito); ou (na ntegra) atravs do site www.ribeiraopreto.
PLEUGER INDSTRIA E COMRCIO DE
BOMBAS HIDRULICAS LTDA.
PROCESSO SELETIVO N 004/08
O item n 4.3.4.1 constou equivocadamente no edital de abertura, pois
conforme se observa nos termos do
item 1.1, o processo destina-se somente a seleo de Mdico Emergencialista e Mdico Clnico Geral, devendo,
portanto ser desconsiderado.
Chefe da Diviso de Seleo,
Cd. 02.09.10
PROCESSO SELETIVO N 003/2008
Nos itens ns 9.4 e 9.5 do Edital de
Abertura do Processo Seletivo n 003/
2008 onde se l Aos redutores, leia-se
Aos Orientadores Sociais.
Zele pelos mveis e equipamentos das escolas, dos hospitais e das demais instituies comunitrias existentes em
sua cidade. Agora voc que os est usando. Outros
precisaro deles logo em seguida.
Tera-feira, 13 de Maio de 2008 - 9
EDITAL DE CHAMAMENTO N 024/08
A Secretaria Municipal da Administrao, atravs do Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal
de Ribeiro Preto:
- Convoca, conforme autorizao do Senhor Prefeito Municipal, os candidatos, habilitados nos Concursos Pblicos
e Processos Seletivos, abaixo discriminados, para comparecerem na Diviso de Seleo, Recrutamento e Treinamento, da Secretaria Municipal da Administrao, situada
na Via So Bento s/n, Jardim Mosteiro, impreterivelmente
nos dias 13; 14 ou 15/05/2008 das 09h00 s 16h00, munidos das cpias e originais do RG e da Certido de Estado
Civil (nascimento ou casamento), para manifestarem interesse nas suas admisses.
As convocaes, feitas atravs deste edital, objetivam o
preenchimento de vagas, a saber:
- Secretaria da Assistncia Social: reposio de candidatos dos editais ns 021 e 023/08.
- Secretaria da Educao: exonerao e classes criadas.
- Secretaria da Sade: exonerao, manuteno de servios e reposio de candidatos dos editais ns 021 e 023/08.
Os candidatos podero ser representados por procuradores, devidamente autorizados para a prtica do ato, sendo
que a procurao dever ser atual e a sua ausncia consistir em desistncia tcita, sem direito reclamao futura,
ficando a Administrao autorizada a convocar os prximos
aprovados, conforme ordem de classificao.
Concurso Pblico n 002/04 homologado em 30/06/2004
196 Andrea Maria Leite de Araujo
320523494
197 Erika Padilha Pelicioni
198 Miriam Martins de Paula Pereira
9763288
199 Elaine D. Ferraz do Prado Macedo
14018379
200 Tatiana Gabriela Medeiros
345901782
201 Alice Vieira de Oliveira
14206421
202 Solange Aparecida Andreolli Costa
96061820
203 Juliana Cristina da Silva
305596378
204 Rita Angelica Ribeiro P. Liberatori
11.699.245
205 Tomie Ana Iwase Guelre
149066971
206 Gislaine Cristina Faustino
207 Iris Maria Bosco Tetzlaff
241725677
208 Carina Matheus Borges Cachoni
327418643
209 Mara Fernanda da Silva
289108597
210 Mnica Devazzio Machado
326604315
211 Sandra H. de Ramos Vallad Carvalho 177266223
212 Maria Antonieta de Araujo Siqueira
4835318
213 Claudia Regina Rubira Navarro
279837355
214 Flavia Jacqueline Nicoletti
443260205
215 Tatiane Peixoto Guelere
426249604
Concurso Pblico n 001/06 homologado em 30/06/2006
Jonas Eduardo Fernandes
289099109
Concurso Pblico n 002/06 homologado em 14/12/2006
186 Sandro Gustavo de Silva Penha
406302819
Concurso Pblico n 001/07 homologado em 27/06/2007
Reginaldo Duarte Maia
401342426
Concurso Pblico n 004/07 homologado em 25/09/2007
Mdico Ginecologista
Sany Rose Bevervanso Ferrarese
285626036
Lincoln Luiz Yosetake
Processo Seletivo n 006/05 homologado em 10/06/2005
Assistente Social - PAIF
Renata Simio
242804317
Processo Seletivo n 001/06 homologado em 24/02/2006
Tcnico em Administrao
403491666
Processo Seletivo n 002/06 homologado em 02/06/2006
Psiclogo - PAIF
Giuliane Karina Baioco Marcomin
296041324
Processo Seletivo n 006/07 homologado em 10/07/2007
186 Osvaldo Rotta Neto
303948954
187 Daniela Fernandes de Oliveira
342831185
188 Kelly Aparecida Mengel
320251196
Secretrio da Administrao
JOS ANTNIO PESSINI
Chefe da Diviso de Seleo, Recrutamento e Treinamento
Cd. 02.07.10
Companhia de Desenvolvimento Econmico
PREGO PRESENCIAL N 009/2008
Objeto: Aquisio de 250 (duzentas e cinqenta) caixas de
papel A4, conforme especificaes constantes no Anexo I.
Data, horrio e local da Sesso Pblica e entrega da
proposta e documentao: 27/05/08 s 09:00 horas, na
Rua lvares Cabral, 629, Centro, CEP 14010-080, Ribeiro
Preto, Estado de So Paulo.
ntegra do Edital: disposio no endereo acima e no site
www.coderp.com.br.
RUY SALGADO RIBEIRO - Diretor Superintendente
Cd. 125
10 - Tera-feira, 13 de Maio de 2008
Companhia Habitacional
Regional de Ribeiro Preto
CNPJ 56 015 167/0001-80
A Companhia Habitacional Regional
de Ribeiro Preto-COHAB-RP, torna
pblico a homologao da adjudicao
do Prego n 02/2008 - Proc. 1566/
2008, cujo objeto a aquisio de materiais de construo e locao de formas, para construo de 29 casa no
C.H. Jardim Dr. Paulo Gomes Romeo,
em Ribeiro Preto-SP, s seguintes
empresas: Bab Materiais para Construes Ltda, sediada na rua Rangel
Pestana n 1288, em Ribeiro Preto,
CNPJ 55 431 753/0001-43 - subitens:
1.1 a 1.5, 2.2, 2.6, 5.4, 6.3, 7.2, 9.1, 13.1
a 13.3, 13.5, 15.1, pelo preo total de
R$ 135.648,65, Andr Luis Silva Borba,
sediada na rua Augusto Bianchi n 276,
em Ribeiro Preto-SP, CNPJ 09 367
026/0001-47 - subitens 2.3, 5.2, 5.3,
6.1, 7.1, 8.1, 9.2, 11.1, 13.4, 14.1, pelo
preo total de R$ 47.427,50; Filadlfia
Locao e Construes Ltda, sediada
na Av. 42, n 30, em Barretos-SP, CNPJ
03 223 426/000-00 - subitens 1.7, 6.2,
13.6, pelo preo total de R$ 4.430,00;
Ibrao Indstria Brasileira de Artefatos
de Madeira e Ao Ltda, com sede na
rua Miguel Nelson Bechara n 316 - sala 05, Bairro do Limo, em So PauloSP, CNPJ 66 108 804/0001-17 - subitens: 4.1, 10.1, pelo preo total de R$
93.290,00; Armelinda Luclia Barbon
Morandim - Tamba, sediada na rua
Jos Custdio Dias n 159, em TambaSP, CNPJ 04 427 091/0001-05 - subitem
5.1, pelo preo total de R$ 20.790,00;
Construfcil Construes Civil Ltda,
sediada na rua Rangel Pestana n 886,
em Ribeiro Preto-SP, CNPJ 06 957
618/0001-20 - subitem: 12.1, pelo preo total de R$ 15.100,00. Ribeiro Preto, 12 de maio de 2.008. Valdemar Jos
Veiga Jnior-Pregoeiro. Luiz Marcelo
de Salles Roselino - Diretor Presidente.
AVISO DE PREGO N 04/2008 PROCESSO N 1997/2008
Objeto: Compra de materiais de construo e locao de formas modulares:
1-fundao; 2-parede de concreto celular; 3-lajes; 4-hidrulica e respectivos
subitens, de acordo com o Edital completo e seus anexos.
Data do Prego: Horrio:
08H30min. Itens 1 a
4 e subitens
Pregoeiro: Valdemar Jos Veiga Jnior. Preo: R$ 20,00. Local: Av. 13 de
Maio n 157, em Ribeiro Preto-SP.
Ribeiro Preto, 12 de maio de 2008.
Luiz Marcelo de Salles Roselino - Diretor Presidente.
354340218-464-000120-1.7.
- Aga Dois Comrcio e Servios LtdaEPP-CEVS-354340218-464-000121-1-4.
CARLOS A. D'AVILLA DE OLIVEIRA
DIVISO DE VIGILNCIA
SANITRIA
A partir desta data ficar publicado:
O cancelamento dos CEVS abaixo:
- Dimper Comercial Ltda - CEVS 354340218-464-000030-1.8.
- Dimper Comercial Ltda - CEVS 354340218-469.000019-1.0.
- Drogaria Sousa Correa & Correa
Ltda - CEVS - 354340218-477-000234-1.8.
- D.A. Veiga e Veiga Drogaria Ltda ME - CEVS 354340218-477-000380-1.6.
- M.E. Veiga & Veiga Ltda - ME CEVS 354340201-524-000160-1.2.
- Lilyanne Hartke Acumputura EPP CEVS - 354340218-464.000079-1-9.
- Tecsistal Tec. Inst. e Com. Equip.
Mdicos Ltda - ME - CEVS - 354340218464-000123.1.9.
- M.D.F. Materiais Mdicos Hospitalar Ltda - EPP - CEVS - 354340218464.000112-1.5.
- Jos Victrio Bianchini & Cia. Ltda ME-CEVS- 354340218-477-000514-1.1.
- Comports Ribeiro Preto Ltda - ME
- CEVS 354340218-464-000090-1.6.
- Yukiti Suzuki - ME - CEVS 354340218-464-000120-1.7.
- Aga Dois Comrcio e Servios LtdaEPP - CEVS - 354340218-464-0001211-4.
Mdicos Hosp. Ltda-ME - CEVS 354340218-464-000123.1.9.
- M.D.F. Materiais Mdico Hospitalar
Ltda-EPP - CEVS - 354340218-464.
000112-1.5.
- Jos Victrio Bianchini & Cia. Ltda.ME -CEVS - 354340218-477-000514-1.1.
- Comports Ribeiro Preto Ltda-ME CEVS - 354340218-464-000090-1.6.
- Yukiti Suzuki - ME - CEVS -
DE SANTO ANTNIO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTNIO DA ALEGRIA, Estado de So
Paulo, torna pblico os extratos de contratos e licitaes nos termos da Lei 8.666/93
e suas alteraes.
EDITAL: 006/08 CONTRATADA: Alvorada Pneus Distribuidora Automotiva Ltda
OBJETO: Aquisio de pneus, cmaras de
ar e protetores para uso dos veculos da frota Municipal VALOR: R$ 75.014,00 PROCESSO: 031/08 DATA: 03/04/08 MODALIDADE: Convite PROPONENTES: 03.
EDITAL: 001/08-TP CONTRATADA:
Noromak Veculos Ltda OBJETO: Aquisio de um veculo O Km, tipo ambulncia,
apropriada com transporte cadeirante para
uso do Hospital Municipal VALOR: R$
98.850,00 PROCESSO: 032/08 CONTRATO: n 034/08 DATA: 24/04/08 VIGNCIA:
30/06/08 MODALIDADE: Toma de Preos
PROPONENTES: 02.
CONTRATO: 031/08 CONTRATADA: Luis
Flodonis Alvarenga OBJETO: Contratao
de tcnico para oficina de aprendizagem em
futebol de campo para filhos de famlias referenciadas no territrio do CRAS - Centro
de Referncia da Assistncia Social VALOR: R$ 7.128,72 PROCESSO: 034/08
CONTRATO/DATA: 10/03/08 VIGNCIA:
30/11/08 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24
Inciso II Lei 8.666/03.
EDITAL: 007/08 CONTRATADA: Spel Engenharia Ltda OBJETO: Aquisio de massa asfltica para aplicao nas rodovias vicinais e vias publica do Municpio VALOR:
R$ 76.000,00 PROCESSO: 035/08 CONTRATO: n 036/08 DATA: 29/04/08 VIGNCIA: 31/12/08 MODALIDADE: Carta Convite PROPONENTES: 03.
CONTRATO: 032/08 CONTRATADA: Andr Luis da Silva OBJETO: Contratao de
servios de arbitragem esportiva para realizao do 5 Campeonato Municipal de Futebol Snior VALOR: R$ 2.160,00 PROCESSO: 037/08 CONTRATO/DATA: 02/04/08
VIGNCIA: 30/06/08 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II Lei 8.666/03.
EDITAL: 008/08 CONTRATADA: Spel
Engenharia Ltda OBJETO: Execuo de
guias e sarjetas no Parque Ecolgico Municipal VALOR: R$ 53.300,00 PROCESSO:
036/08 CONTRATO: n 033/08 DATA: 22/
04/08 VIGNCIA: 22/10/08 MODALIDADE:
Carta Convite PROPONENTES: 03.
EDITAL: 009/08 CONTRATADA: Dr Josiane Sanches OBJETO: Contratao de
servios mdicos a serem prestados na Unidade do Programa de Sade da Famlia PSF - Joo Elias Meziara no Municpio VALOR: R$ 48.000,00 PROCESSO: 038/08
CONTRATO: n 035/08 DATA: 28/04/08 VIGNCIA: 31/12/08 MODALIDADE: Carta
Convite PROPONENTES: 03.
Santo Antnio da Alegria,
JOO BAPTISTA MATEUS DE LIMA
Tera-feira, 13 de Maio de 2008 - 11
Estes so os principais criadouros
Veja como voc deve e pode colaborar.
1 - Manter as calhas sempre limpas
2 - Guardar pneus em local coberto
3 - No deixar espalhados pelo quintal latas, plsticos, folhas secas acumulando gua
4 - Colocar areia grossa nos pratos de xaxim
5 - Substituir a gua das plantas por areia grossa
6 - Manter as garrafas emborcadas ou em lugar coberto
7 - Cobrir bem tambores e caixas d'gua
8 - Desinfetar peridicamente os ralos
9 - Lavar os bebedouros dos animais com bucha
10 - Manter as piscinas limpas e tratadas com cloro
12 - Tera-feira, 13 de Maio de 2008
PORTARIA N 5391
DE 09 DE MAIO DE 2008
JOS CARLOS CARRASCOSA DOS
SANTOS, Prefeito Municipal de Cravinhos, Estado de So Paulo, no uso de
suas atribuies legais;
Artigo 1- Aposenta, a partir de 12 de
maio de 2008, a senhora ELZA SARTORI VASCONCELOS, funcionria pblica municipal, provida efetivamente
no cargo de Servente de Escola-Referncia II, inscrita no PASEP sob o n
170.026.59.55-1, por idade, com proventos proporcionais, com fundamento na Constituio Federal de 1988, art.
40, 1, III, a e b e art. 188, III, d da
Lei Complementar n 024/94 e art. 120,
III, d da Lei Orgnica Municipal. Os
respectivos proventos de inatividade
no valor de R$ 398,31 (trezentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos) mensais referente a 21/30 avos,
sero pagos pelo FAPEM e, observaro em sua composio o vencimentobase percepo das vantagens financeiras, a saber: ATS e Lei Complementar n 130/04 (abonos), obedecida regra contida no artigo 102, pargrafo
nico da Lei Complementar n 024/94
(Regime Jurdico nico).
Artigo 2 - Em razo da aposentadoria concedida nos termos do artigo 1
da presente portaria fica a servidora
pblica municipal beneficiada, desligada do cargo de Servente de Escola-Referncia II, passando a integrar o Quadro de Pessoal Inativo da Prefeitura
Municipal de Cravinhos.
Artigo 3 - Esta portaria entrar em
vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PORTARIA N 5392
SANTOS, Prefeito Municipal de Cra-
vinhos, Estado de So Paulo, no uso de
Artigo 1 - Aposenta, a partir de 12 de
maio de 2008, a senhora LEIVINA RODRIGUES CAMPOS, funcionria pblica municipal, provida efetivamente no
cargo de Margarida-Referncia I, inscrita no PASEP sob o n 104.33.413.945, por idade, com proventos proporcionais, com fundamento na Constituio Federal de 1988, art. 40, III 1, b
e art. 188, III, d da Lei Complementar
n 024/94 e art. 120, III, d da Lei Orgnica Municipal. Os respectivos proventos de inatividade no valor de R$
401,50 (quatrocentos e um reais e cinqenta centavos) mensais referente a
13/30 avos sero pagos pelo FAPEM
e, observaro em sua composio o
vencimento-base percepo das vantagens financeiras, a saber: ATS, Lei
Complementar n 130/04 (abonos), mdia de horas extras e mdia adicional
de insalubridade, obedecida regra
contida no artigo 102, pargrafo nico
da Lei Complementar n 024/94 (Regime Jurdico nico).
pblica municipal beneficiada, desligada do cargo de Margarida-Referncia I,
passando a integrar o Quadro de Pessoal Inativo da Prefeitura Municipal de
Cravinhos.
PORTARIA N 5393
maio de 2008, a senhora SNIA MARIA MOTTA ARDENGHE, funcionria
pblica municipal, provida efetivamente no cargo de Professor I-Referncia
XVII, inscrita no PASEP sob o n 101.
124.90.03-1, por tempo de contribuio, com proventos integrais, com
fundamento na Constituio Federal
de 1988, art. 40, III 1, a e 5, art.
188, III, b da Lei Complementar n
024/94 e art. 120, III, b da Lei Orgnica Municipal. Os respectivos proventos
de inatividade no valor de R$ 1.372,26
(um mil, trezentos e setenta e dois reais
e vinte e seis centavos) mensais, sero
pagos pelo FAPEM e, observaro em
sua composio o vencimento-base
percepo das vantagens financeiras,
a saber: ATS, adicional noturno, funo
gratificada, Lei Complementar n 130/
04 (abonos), obedecida regra contida
no artigo 102, pargrafo nico da Lei
Complementar n 024/94 (Regime Jurdico nico).
pblica municipal beneficiada, desligada do cargo de Professor I-Referncia
XVII, passando a integrar o Quadro de
Pessoal Inativo da Prefeitura Municipal
de Cravinhos.
PORTARIA N 5394
maio de 2008, a senhora OLVIA RODRIGUES DANIEL, funcionria pblica municipal, provida efetivamente no
cargo de Assistente de Servidor Braal-Referncia II, inscrita no PASEP
sob o n 100.969.99.49-4, por idade,
com proventos integrais, com fundamento na Constituio Federal de 1988,
art. 40, III 1, a e 3, art. 188, III, a
da Lei Complementar n 024/94 e art.
120, III, a da Lei Orgnica Municipal.
Os respectivos proventos de inatividade no valor de R$ 839,96 (oitocentos e
trinta e nove reais e noventa e seis centavos) mensais referente a 30/30 avos
sero pagos pelo FAPEM e, observaro em sua composio o vencimentobase percepo das vantagens financeiras, a saber: ATS, sexta parte, mdia de horas extras e Lei Complementar n 130/04 (abonos), obedecida regra contida no artigo 102, pargrafo
pblica municipal beneficiada, desligada do cargo de Servidor Braal-Referncia II, passando a integrar o Quadro
de Pessoal Inativo da Prefeitura Municipal de Cravinhos.
EXPEA-SE O COMPETENTE TTULO DE APOSENTADORIA, COMUNIQUE-SE AO FAPEM/INSS.
JOS CARLOS CARRASCOSA
Publicada, Registrada na Secretaria
Administrativa e Afixada no Saguo da
Prefeitura Municipal em data de 09 de
ODETE CNDIDA LEO
Secretria Administrativa
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References: artigo 10
 artigo 34

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3
 Artigo 24
 Artigo 24

Artigo 1
 artigo 102

Artigo 2
 artigo 1

Artigo 3

Artigo 1
 artigo 102
 artigo 102
 artigo 102