Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-4055-de-22-denovembro-de-1993
Timestamp: 2018-05-21 18:36:33+00:00

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[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4055, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993 | Normas USP
XI – um representante dos antigos alunos de graduação, eleito por seus pares, com mandato de um ano, admitindo-se uma recondução. (acrescido pela Resolução 4119/1994)
1 – cem por cento dos Professores Titulares da Unidade em exercício; (alterado pela Resolução 6764/2014)
§3º – Não havendo quorum a Congregação será convocada para nova reunião trinta minutos depois, com a mesma pauta. (alterado pela Resolução 4181/1995)
§4º – Caso não haja quorum para a segunda reunião, a Congregação reunir-se-á em terceira convocação, trinta minutos depois, com qualquer número, não podendo deliberar sobre matérias para as quais o quorum especial é exigido. (alterado pela Resolução 4181/1995)
§ 5º – O disposto no parágrafo precedente não se aplica aos casos em que se exija a aprovação por dois terços da totalidade de seus membros. (alterado pela Resolução 5082/2003)
§ 6º – As deliberações previstas no art 39, XI, do Regimento Geral, deverão ser aprovadas por, no mínimo, dois terços de votos do total do Colegiado. (acrescido pela Resolução 5082/2003)
§ 7º – Deverão ser aprovadas por maioria absoluta de votos as deliberações previstas no art. 39, incisos I, V, VI, XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVI, do Regimento Geral. (acrescido pela Resolução 5082/2003)
IV – pelos Presidentes das Comissões; (alterado pela Resolução 5435/2008)
V – por um representante discente; (alterado pela Resolução 5435/2008)
VI – por um representante dos servidores não-docentes. (acrescido pela Resolução 5435/2008)
§ 1º – O CTA será assessorado pelo Assistente Técnico para Assuntos Administrativos, Assistente Técnico para Assuntos Acadêmicos e Assistente Técnico para Assuntos Financeiros. (alterado pela Resolução 5435/2008)
I – dois docentes do AUH; (alterado pela Resolução 5435/2008)
II – dois docentes do AUT; (alterado pela Resolução 5435/2008)
III – três docentes do AUP; (alterado pela Resolução 5435/2008)
V – representantes discentes, eleitos por seus pares, correspondente a vinte por cento do total dos docentes membros da Comissão de Graduação, que devem ser alunos regularmente matriculados da FAUUSP. (alterado pela Resolução 5435/2008)
Artigo 22 – A Comissão de Graduação (CG) será constituída por: (alterado pela Resolução 6479/2012)
I – dois docentes do AUH;
II – dois docentes do AUT;
III – três docentes do AUP;
IV – um docente indicado pela Congregação, eleito dentre os seus membros;
V – docente Coordenador da Comissão de Coordenação do curso de Arquitetura e Urbanismo (CoC-AU);
VI – docente Coordenador da Comissão de Coordenação do curso de Design (CoC-Design);
VII – representantes discentes, eleitos por seus pares, correspondente a vinte por cento do total dos docentes membros da Comissão de Graduação, que devem ser alunos regularmente matriculados da FAUUSP.
Parágrafo único – Os membros referidos nos itens I a IV deverão ser portadores, no mínimo, do título de doutor.
Artigo 26 – A Comissão de Pós-Graduação (CPG) será constituída por: (alterado pela Resolução 5435/2008)
§ 4° – O Presidente e o suplente na presidência serão eleitos entre os membros docentes da Comissão, observado o disposto nos §§ 6° e 7° do Art 45 e §3° do Art 49 do Estatuto da USP.
Parágrafo único – O prazo mínimo para a conclusão do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo será de 5 (cinco) e o máximo de 9 (nove) anos, para os alunos que ingressaram no curso a partir de 1996. (alterado pela Resolução 4278/1996)
Artigo 40 – A FAU oferece cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo e em Design. Os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo e em Design, ambos de caráter interdepartamental, visam habilitar o aluno para o exercício profissional nessas áreas e são oferecidos aos que tenham concluído o ensino médio, ou equivalente, e obtido classificação em concurso vestibular. (alterado pela Resolução 5435/2008)
§ 2° – O prazo mínimo para conclusão do curso de graduação em Design é de cinco anos e o prazo máximo é de sete anos.
Artigo 42-A – A FAU conta, ainda, com uma Biblioteca especializada em Arquitetura e Urbanismo e áreas afins, que subsidia, prioritariamente, os corpos docente e discente da Unidade, podendo ser aberta à consulta do público externo. (acrescido pela Resolução 5435/2008)
§ 2º – As normas de funcionamento da Biblioteca serão estabelecidas em seu regimento específico, aprovado pela Congregação.
Artigo 52 – O concurso para provimento do cargo inicial da carreira docente far-se-á nos termos das disposições do Regimento Geral, art 121 e subsequentes, publicando-se o edital no Diário Oficial do Estado e dando-se ampla divulgação através dos meios de comunicação, pelo prazo de trinta a noventa dias. (alterado pela Resolução 6592/2013)
Artigo 112 – O presente Regimento poderá ser emendado a qualquer tempo, por deliberação da maioria absoluta dos membros da Congregação, observado o disposto no art 16, § único, nº 6, do Estatuto e na Resolução nº 4675, de 24.06.99, quando for o caso. (alterado pela Resolução 5082/2003)
(acrescido pela Resolução 5435/2008)
Artigo 3° – Após a fixação da duração dos primeiros mandatos a CPG procederá á eleição do Presidente e de seu suplente na presidência.

References: Artigo 22

Artigo 26

Artigo 40

Artigo 42

Artigo 52

Artigo 112

Artigo 3