Source: http://docplayer.com.br/255745-Estatuto-social-de-constituicao-de-associacao.html
Timestamp: 2017-01-19 13:07:58+00:00

Document:
⭐ESTATUTO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO
ESTATUTO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO
Download "ESTATUTO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO"
Vasco Paiva Camarinho
1 ESTATUTO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO Capítulo I DA DENOMINAÇÃO SEDE E FORO Art. 1º. A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE HIPERTEXTO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, denominada também pela sigla ABEHTE, é pessoa jurídica de direito privado, cuja duração é por tempo indeterminado, com sede e foro na Avenida dos Reitores, S/N, Cidade Universitária, Recife/PE, CEP nº Art. 2º. A ASSOCIAÇÃO, de fins não econômicos, tem por objeto: I Congregar pesquisadores de hipertexto e tecnologias aplicadas à educação com o objetivo de promover, desenvolver e divulgar entre os interessados os estudos hipertexto e as aplicações das tecnologias digitais na aprendizagem de conteúdos diversos no Brasil, com número ilimitado de associados, sem distinção de área de conhecimento, raça, cor ou religião; Art. 3º. Para atingir seus fins a Associação promoverá reuniões científicas, cursos e publicações; concederá bolsas e emprestará sua colaboração a entidades públicas ou particulares em programas de formação que envolvam problemas de natureza hipertextual, hipermidiática e tecnológica educacional; Art. 4º. A ASSOCIAÇÃO é constituída por número ilimitado de associados que serão admitidos sob o pálio da Diretoria; Art. 5º. A ASSOCIAÇÃO terá apenas uma categoria de associados, e, será constituída por todos aqueles que se dedicam direta ou indiretamente à pesquisa sobre hipertexto, hipermídia e tecnologias aplicadas à educação presencial e à distância nos níveis de ensino fundamental, médio e universitário; Capítulo II DOS DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS Art. 6º.. São direitos dos associados quites com suas obrigações sociais: I votar para os cargos eletivos e ser votados para os mesmos cargos desde que tenham o título de doutor; II tomar parte nas assembléias gerais; III - inscrever-se nos eventos científicos promovidos pela ABEHTE, de acordo com normas específicas; Parágrafo Único. São deveres dos associados: I cumprir o estatuto, os regulamentos e às disposições da Associação; II - pagar a anuidade fixada, nos prazos estabelecidos; III-zelar pelo engrandecimento da ABEHTE.2 Art. 7º. Os associados serão admitidos mediante manifestação formal de desejo, acompanhado do link de seu Currículo Lattes, que será submetida à apreciação e decisão do Conselho Deliberativo; Art. 8º. Todos os associados ficam obrigados a uma contribuição anual, que se constitui como fonte de recursos para a manutenção da Associação e realização de suas finalidades, a qual será estabelecida pelo Conselho Deliberativo. Parágrafo 1º. A contribuição dos associados, quando comprovada a condição de estudante de graduação de nível universitário, corresponderá a 50% (cinqüenta por cento) da anuidade; Parágrafo 2º. Só os associados em dia com suas obrigações terão direito de voto, considerando-se satisfeita essa condição pela apresentação do comprovante de pagamento da anuidade referente ao ano civil imediatamente anterior. Parágrafo 3º. Será excluído automaticamente da Associação o associado que deixar de pagar três anuidades seguidas até o fim do terceiro ano de inadimplência. Capítulo III DA ADMINISTRAÇÃO Art. 9º. A ASSOCIAÇÃO será administrada por uma diretoria constituída por um Presidente, um Vice- Presidente, um Secretário, um Tesoureiro, um Segundo Secretário e um Segundo Tesoureiro, bem como por um Conselho Deliberativo composto por 06 (seis) membros; PARÁGRAFO 1. A eleição da primeira Diretoria e do Conselho Deliberativo será processada por aclamação dos associados presentes à assembléia de fundação da Associação, cujo mandato terá a mesma duração prevista no caput do artigo 13 (treze) do presente instrumento; Parágrafo 2º. O processo eleitoral para escolha da nova Diretoria e do Conselho Deliberativo será estabelecido por calendário eleitoral no início do último semestre do mandato da Diretoria em exercício, com previsão de datas para inscrição de candidatos, votação e posse dos eleitos; Parágrafo 3º. A votação será feita por processo eletrônico, com garantia de sigilo de votos, ou em Assembléia Geral, convocada para esse fim; Parágrafo 4º. São eleitores todos os associados da ABEHTE que estejam quites com suas obrigações estatutárias; Parágrafo 5º. Os membros da Diretoria e do Conselho Deliberativo não terão remuneração de qualquer espécie; Art. 10. São atribuições do Presidente: I representar ativa e passivamente a Associação, em juízo e fora dele; II-nomear e constituir procuradores aos quais outorgará os poderes que se fizerem necessários;3 III-constituir comissões e grupos de trabalho para fins específicos; IV-atribuir aos membros da Diretoria tarefas eventuais compatíveis com as funções de cada um; V-presidir, além da Diretoria, o Conselho Deliberativo; VI-proferir o voto de desempate nas votações do Conselho Deliberativo; VII - convocar o Conselho Deliberativo e a Assembléia Geral, quando se fizer necessário; VIII- convocar por circular, no prazo mínimo de 90(noventa) dias antes do término do seu mandato, a eleição da nova Diretoria e dos membros do Conselho Deliberativo, nos termos dos parágrafos 1º., 2º., e 3º. do artigo 9º. deste instrumento. Parágrafo 1º. São atribuições do Vice-Presidente: I substituir o Presidente nos seus impedimentos; II- auxiliar o Presidente quando convocado. Parágrafo 2º. São atribuições do Secretário: I - Assessorar o Presidente e o Conselho Deliberativo, quando solicitado; II- registrar, nos livros competentes de atas, as decisões do Conselho Deliberativo, da Diretoria e da Assembléia Geral; I I I - m a n t e r e m a r q u i v o s e l e t r ô n i c o s o s v o t o s d o s c o n s e l h e i r o s ; IV- manter em arquivo toda a documentação relativa às atividades da Associação. Parágrafo 3º. São atribuições do Tesoureiro: I assessorar o Presidente e o Conselho, quando solicitado; II- agir de acordo com a orientação traçada pelo presidente, abrir, movimentar e encerrar contas bancárias da Associação; III- descontar, endossar e quitar títulos de crédito da Associação, sempre de acordo com a orientação traçada pelo Presidente; IV- receber as anuidades e outras contribuições, passar recibo de quitação e organizar os registros contábeis da Associação. Parágrafo 4º. São atribuições do Segundo Secretário e do Segundo Tesoureiro substituir o Secretário e o Tesoureiro, respectivamente. Capítulo IV DO CONSELHO DELIBERATIVO E DIRETORIA Art. 11. São atribuições do Conselho Deliberativo: I deliberar sobre os planos e programas de ação propostos pela Presidência; II- analisar os relatórios da Presidência; III-zelar pelo fiel cumprimento do presente Estatuto; IV- decidir sobre assuntos estatutários controversos; V- fixar o valor e o pagamento da anuidade dos sócios; VI- regulamentar o processo eleitoral da ABEHTE.4 Art. 12. No caso de vacância do cargo de Presidente, assumirá o cargo o Vice-Presidente, até completar o tempo restante do mandato do substituído; Parágrafo único O Presidente será substituído nas suas faltas e impedimentos eventuais pelo Vice-Presidente, ou por um dos membros da Diretoria na seguinte ordem: Secretário, Tesoureiro, Segundo Secretário, Segundo Tesoureiro. Art. 13. O mandato dos membros da Diretoria será de 02 (dois) anos, e do Conselho Deliberativo, de 04 (quatro) anos; Parágrafo 1º. O Conselho Deliberativo será renovado em sua metade de dois em dois anos, podendo, cada membro permanecer no cargo pelo período máximo de quatro anos; Parágrafo 2º. Os membros da Diretoria e do Conselho Deliberativo permanecerão no exercício de suas funções até que os seus substitutos iniciem os respectivos mandatos; Parágrafo 3º. A data da posse dos eleitos deve constar do calendário eleitoral referido no parágrafo 2º. do artigo 9º. do presente instrumento. Art. 14. O Presidente praticará os atos de natureza executiva, com o auxílio dos membros da Diretoria. Art. 15. As decisões sobre os meios de atingir os fins da Associação serão tomadas pelo Conselho Deliberativo e postas em prática pela Diretoria. Art. 16. O Conselho Deliberativo poderá ser convocado pelo Presidente, por iniciativa deste, ou de pelo menos três conselheiros, ou ainda por requerimento de pelo menos 1/5 (um quinto) dos seus associados em dia com as anuidades. Art. 17. As deliberações do Conselho Deliberativo serão formuladas por correspondência, preferencialmente eletrônica, respondendo cada conselheiro a consultas formuladas objetivamente em circular do Presidente. Parágrafo 1º. As respostas dos conselheiros serão consideradas seus votos sobre a matéria em consulta, e, como tais, serão computadas pelo Presidente para tomar a respectiva deliberação. Parágrafo 2º. De cada deliberação tomada dessa forma será feita, em seguida, comunicação aos conselheiros. Capítulo V DA ASSEMBLÉIA GERAL Art. 18. A Assembléia Geral, constituída por todos os associados em dia com suas contribuições anuais, se reunirá: I - ordinariamente, uma vez de dois em dois anos, convocada pelo Presidente na forma das alíneas VII e VIII do art. 10 do presente Estatuto. II - extraordinariamente quando convocada pelo Presidente, pela maioria dos conselheiros ou por 2/5 (dois quintos) dos membros em dia com suas obrigações estatutárias.5 III Qualquer convocação extraordinária deverá especificar as razões que a determinam. Art. 19. Em toda reunião ordinária da Assembléia Geral serão apresentados os relatórios administrativo e financeiro da Diretoria e, se for o caso, tal como estabelecem os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 9º deste instrumento, serão realizadas eleições para a nova Diretoria e para a renovação do Conselho Deliberativo. Art. 20. São elegíveis para a Diretoria e o Conselho Deliberativo os associados que estejam em dia com suas anuidades e que possuam o título de doutor. Art. 21. Caso a eleição seja feita na Assembléia Geral, os associados que não puderem comparecer a essa Assembléia poderão votar por procuração ou enviar seus votos por correspondência eletrônica ao Secretário, antes da realização da Assembléia, devendo, para tanto, o calendário eleitoral estabelecer o prazo para o recebimento desses votos. Parágrafo Único. O quorum para as decisões da Assembléia Geral, previstas no presente Estatuto, é o de maioria simples, ou seja: pelo voto da maioria presente em condições de votar. Capítulo VI DA DISSOLUÇÃO Art. 22. A dissolução da Associação dar-se-á por: I - deliberação de 2/3 (dois terços) dos associados em Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, desde que comprovada a inexeqüibilidade do seu prosseguimento; II- por incapacidade superveniente da própria associação; III- nos casos previstos em lei. Parágrafo Único A Assembléia Geral Extraordinária que deliberar a dissolução da Associação, na forma do caput deste artigo, elegerá o liquidante e decidira pelo voto da totalidade dos associados em dia com as anuidades, quanto ao destino do patrimônio da Associação, que deverá recair em benefício de entidade devidamente registrada no Conselho Nacional do Serviço Social. Art. 23. A Associação não distribuirá lucros ou dividendos a seus associados. Capítulo VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art.24. O presente Estatuto só poderá ser modificado em Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, pelo voto da maioria dos associados presentes em condições de votar. Art.25. As normas relativas às punições em virtude de infração às regras estatutárias e regimentais serão dispostas no regimento interno.6 Art.26. Em decorrência de lacuna ou omissão nas normas caberá a diretoria, decidir e encaminhar para assembléia geral para o respectivo referendo, sempre de acordo com as normas legais. Art.27. Os associados da entidade não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações e encargos sociais da Instituição. O presente Estatuto foi aprovado em assembléia geral realizada em Fortaleza, no dia 28 de outubro de 2007, sendo constituído de pleno acordo com a Lei , de 10 de janeiro de 2002, no que tange a constituição de pessoa jurídica de direito privado na modalidade de associação, observados os critérios descritos no art. 54, incisos I, II, III, IV, V e VI da lei supra referida. Atesto que o presente Estatuto foi lido e aprovado na reunião de fundação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE HIPERTEXTO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, tendo os associados assinado o livro de admissão de associados, na qual fui presidente da mesa diretora, razão porque rubrico todas as suas folhas e firmo ao final, após o art. 27. PROF. ANTÔNIO CARLOS XAVIER PRESIDENTE Qualificação dos membros da Diretoria e do Conselho Deliberativo: Presidente: Antônio Carlos dos Santos Xavier, brasileiro, casado, professor universitário, CPF/MF n , RG SSP/PE, residente e domiciliado na Rua Capitão Benedito Bragança, 466, casa n. 05, bairro da Guabiraba, Recife/PE. CEP Vice-Presidente: Júlio César Rosa de Araújo, brasileiro, solteiro, professor universitário, CPF/MF , RG , residente e domiciliado na rua Minas Gerais, 149/824, bl C, Bela Vista, Fortaleza/CE, CEP Primeiro Secretário: Ana Elisa Ferreira Ribeiro, brasileira, casada, professora universitária, CPF/MF , M , residente e domiciliada na rua Tabira, 1070, Renascença-Belo Horizonte-MG. Segundo Secretário: Ermelinda Maria de Araújo Ferreira, brasileira, casada, professora universitária, CPF/MF , RG SSP/PE, residente e domiciliada na Av. Bernardo Vieira de Melo, , Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE. CEP Primeiro Tesoureiro: Eva Carolina da Cunha, brasileira, solteira, professora universitária, CPF/MF /59, residente e domiciliada na rua Amaraji, 151/601, Bairro Santana, Recife/PE, CEP Segundo Tesoureiro: Luiz Carlos Carvalho de Castro, brasileiro, casado, professor universitário, CPE/MF , RG SDS, residente e domiciliado na rua Imperial 1102, Bairro de São Jose, Recife-PE.7 Conselho Deliberativo: Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva, brasileira, casada, professora universitária, CPF/MF , M SSP/MG, residente e domiciliada na rua Maria Fortunata Rothéia, 381, bairro Jardim Paquetá, CEP , Belo Horizonte/MG; Denise Bértole Braga, brasileira,solteira, professora universitária, CPF/MF , RG X- SSP/PR, residente e domiciliada na rua Avelino Diz, 222, Ap. 61, Campinas/SP - CEP Sérgio Roberto Costa, brasileiro, casado, professor universitário, CPF/MF , RG M SSP/MG, residente e domiciliado na rua Capitão Benedito Bragança, 466, casa 5, Guabiraba, Recife/PE, CEP Saulo Cunha de Serpa Brandão, brasileiro, casado, professor universitário, CPF/MF , RG SSP/PE, residente e domiciliado na rua Alaíde Marques 1280, ap. 102, Ininga, Teresina/PI; Carla Viana Coscarelli, brasileira, separada judicialmente, professora universitária, CEP/MF , residente e domiciliada na rua Bérgamo, 199, Bandeirantes, Belo Horizonte/MG. CEP ; Fabiana Cristina Komesu, brasileira, casada, professora universitária, CPF/MF , RG , residente e domiciliada na rua Coronel Spínola de Castro, 3659, ap edifício Humaitá, Centro. CEP São Jose do Rio Preto-SP. Documentos relacionados
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS (ABRACE) CAPÍTULO I Da Natureza, Sede e Duração Art. 1º - A Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas, Leia mais ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PESQUISADORES EM ARTES PLÁSTICAS. Regimento Interno da ANPAP
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PESQUISADORES EM ARTES PLÁSTICAS Regimento Interno da ANPAP Aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 19 de outubro de 2013, durante o XXII Encontro Nacional Leia mais MODELO DE ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO
MODELO DE ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art.1 o - A (o) também designada (o) pela sigla, (se usar sigla), fundada (o) em de de é uma associação, sem Leia mais ESTATUTO SOCIAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISIOLOGIA VEGETAL SBFV
Estatuto ESTATUTO SOCIAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISIOLOGIA VEGETAL SBFV CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, OS FINS E A SEDE DA ASSOCIAÇÃO. Art. 1º - A associação é denominada Sociedade Brasileira de Fisiologia Leia mais MODELO DE ESTATUTO DA SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA (Este modelo deverá ser adaptado às situações locais)
ASSOCIAÇÃO DOS DIÁCONOS BATISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGIMENTO INTERNO DA ADIBERJ Capítulo I Nome, Constituição e Objetivo Art. 1º - A ADIBERJ é uma sociedade civil de natureza religiosa constituída Leia mais Estatuto da Associação de Pais e Professores do
CNPJ: 82.898.404/0001-09 Estatuto da Associação de Pais e Professores do CENTRO EDUCACIONAL MENINO JESUS Fundada em 1973, Florianópolis/SC C A P Í T U L O I Da Associação e seus fins Art. 1º. - A Associação Leia mais ESTATUTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOLOGIA CELULAR - S.B.B.C. CNPJ. 61.849.352/0001-00
ESTATUTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOLOGIA CELULAR - S.B.B.C. DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS CNPJ. 61.849.352/0001-00 Artigo 1º - A Sociedade Brasileira de Biologia celular (S.B.B.C.) é uma Sociedade Juridica Leia mais Modelo de estatuto de Associação
Modelo de estatuto de Associação CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FINS E DURAÇÃO Art. 1º. A Associação... é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa Leia mais FEDERAÇÃO CAPIXABA DE PEBOLIM
ESTATUTO MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCI P Legenda: Texto em negrito: cláusulas que devem necessariamente constar do estatuto, por força da Lei nº 9.790/99 Texto em Leia mais ESTATUTO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO (ANPARQ)
ESTATUTO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO (ANPARQ) CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, REGIME JURÍDICO, DURAÇÃO, SEDE E FORO Art. 1 - A Associação Nacional de Pesquisa Leia mais Estatutos CAPÍTULO I. Definições gerais ARTIGO 1º. Denominação, natureza e duração
, Estatutos CAPÍTULO I Definições gerais ARTIGO 1º Denominação, natureza e duração 1. A Federação Académica Lisboa, adiante designada por FAL, é a organização representativa das Associações de Estudantes Leia mais ESTATUTO da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA de PATCHWORK e QUILT ABPQ. Capítulo I. DENOMINAÇÃO, OBJETIVOS, SEDE E DURAÇÃO
ESTATUTO da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA de PATCHWORK e QUILT ABPQ Capítulo I. DENOMINAÇÃO, OBJETIVOS, SEDE E DURAÇÃO Art. 1º A Associação Brasileira de Patchwork e Quilt, doravante designada ABPQ, é uma sociedade Leia mais ESTATUTO SOCIAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA DA FACE - ABCPF
ESTATUTO SOCIAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA DA FACE - ABCPF TÍTULO I Denominação, Prazo de duração, Sede e Finalidades Art. 1º - A ACADEMIA BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA DA FACE, denominada Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E ADQUIRENTES DO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA CAPÍTULO I - FINALIDADES
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E ADQUIRENTES DO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA CAPÍTULO I - FINALIDADES Art. 1º A Associação dos Moradores e Adquirentes do Condomínio Alto da Boa Vista é uma sociedade Leia mais 1 Ou de fins não econômicos, como prefere o Código Civil em vigor (art. 53, caput).
MODELO DE ESTATUTO DE FUNDAÇÃO CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FINS E DURAÇÃO Art. 1º. A Fundação... é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos 1, com autonomia administrativa Leia mais ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CASCA - RS
01 ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CASCA - RS ÍNDICE CAPÌTULO I PÁG. 2...DAS FINALIDADES II PÁG. 2...DA CONSTITUIÇÃO E SEDE III PÁG. 3...DOS ASSOCIADOS IV Leia mais ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARIA MADALENA Rua Beija-flor, 103 Bombas Bombinhas/SC.
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO CAPÍTULO I Do nome, da Sede, Duração e Objetivo. Art. 1º A Associação de Moradores do Condomínio Residencial Maria Madalena, é uma associação sem fins Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGROECOLOGIA - ABA
REGIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA DIRETORIA RIO GRANDE DO NORTE CAPITULO I Da Caracterização, Sede, Foro e Objetivos Art.1º A Diretoria Regional (DR) da SBEM-RN é órgão executivo Leia mais ORDEM BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO OBASP
ORDEM BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO E SEUS FINS OBASP Art 1º - A ORDEM BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO também designado pela sigla OBASP, é uma pessoa jurídica Leia mais Código: ESGE Revisão: 03 Páginas: 08 ESTATUTO SOCIAL GRÊMIO ESTUDANTIL
GRÊMIO ESTUDANTIL Paulo Medeiros Prudêncio Júnior 0 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO, OBJETIVOS Art. 1º - O Grêmio Estudantil Paulo Medeiros Prudêncio Júnior, fundado no ano de 1997, com sede no Leia mais CENTRO DE ESTUDOS DE ARTES MARCIAIS CHINESAS CEAMC ESTATUTO
CENTRO DE ESTUDOS DE ARTES MARCIAIS CHINESAS CEAMC ESTATUTO Capítulo I - Do Centro e Seus Fins Artigo 1º - O Centro de Estudos de Artes Marciais Chinesas, representado pelas iniciais CEAMC, fundado em Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO AEXAL-EEL/USP
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO AEXAL-EEL/USP CAPÍTULO I Da Denominação, Sede e Finalidades Artigo 1º - A Associação dos Ex-Alunos da Leia mais CEMIG TRADING S.A. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração
CEMIG TRADING S.A. O presente Estatuto é uma consolidação do aprovado pela Escritura Pública de Constituição, em 29-07-2002 - arquivada na JUCEMG em 12-08-2002, sob o nº 3130001701-0, e pelas Assembléias Leia mais ESTATUTO. CAPÍTULO I Da Associação,sede, foro e suas finalidades pág. 02. CAPÍTULO II Dos Sócios,suas categorias, direitos e deveres
ESTATUTO CAPÍTULO I Da Associação,sede, foro e suas finalidades pág. 02 CAPÍTULO II Dos Sócios,suas categorias, direitos e deveres pág.03 CAPÍTULO III Dos órgãos da Associação e sua administração pág.06 Leia mais ESCOLA TÉCNICA DO VALE DO ITAJAI
ESCOLA TÉCNICA DO VALE DO ITAJAI Reconhecida pela SEC/SC - Portarias 0390/86 e 0424/92 ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA TÉCNICA DO VALE DO ITAJAI-ETEVI-FURB-BLUMENAU-SC CAPÍTULO I Leia mais ESTATUTO CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA 25.03.2011
ESTATUTO DA CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA 25.03.2011 1 TÍTULO I Denominação, natureza e objetivos Artigo 1 - A American Chamber of Commerce for Brazil", em português denominada Câmara de Comércio Americana Leia mais REGIMENTO INTERNO. Sociedade Brasileira de Educação Matemática Regional São Paulo SBEM-SP
REGIMENTO INTERNO Sociedade Brasileira de Educação Matemática Regional São Paulo SBEM-SP CAPÍTULO I Da caracterização (Denominação, Sede, Foro e Responsabilidade Objetivos) Art. 1º - A Sociedade Brasileira Leia mais PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA UNIÃO GARCENSE DE AEROMODELISMO
PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA UNIÃO GARCENSE DE AEROMODELISMO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, DA SEDE E FINS Art. 1 A União Garcense de Aeromodelismo (UGA) é uma pessoa jurídica de direito privado, entidade Leia mais ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO RODA D ÁGUA
ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO RODA D ÁGUA Capitulo Primeiro Nome e Natureza Jurídica Art. 1 - Sob a denominação de INSTITUTO RODA D ÁGUA, ou pela forma abreviada RODA D ÁGUA fica instituída esta associação Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MARINA PORTO BÚZIOS - "AMMAR" CAPÍTULO II
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MARINA PORTO BÚZIOS - "AMMAR" CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃQ, SEDE, OBJETIVOS E DURAÇÃO Art.1 - Sob a denominação de AMMAR - Associação dos Moradores da Marina Porto Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO PINACOTECA ARTE E CULTURA APAC
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO PINACOTECA ARTE E CULTURA APAC CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO E DURAÇÃO Artigo 1º - Sob a denominação de Associação Pinacoteca Arte e Cultura APAC, fica constituída uma associação Leia mais ESTATUTO DO IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE
ESTATUTO DO IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO Artigo 1º. O IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE, denominado IDBRASIL, é uma associação de direito privado, Leia mais ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO CASA COOPERATIVA DE NOVA PETRÓPOLIS" NOVA PETRÓPOLIS RS
ESTATUTO SOCIAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SECRETARIADO - SBSEC CAPÍTULO I Da Natureza e Objetivos Art. 1º - A Sociedade Brasileira de Secretariado, doravante denominada SBSEC, constituída em 21 de Outubro Leia mais Estatutos da Associação Cecília e João (ACJ)
Estatutos da Associação Cecília e João (ACJ) Capítulo I Da Associação Art. 1º - A Associação Cecília e João (ACJ), entidade de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Leia mais EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. O presente Estatuto é uma consolidação do aprovado pela Escritura Pública de Constituição, em 25-07-2002 - arquivada na JUCEMG em 01-08-2002, Leia mais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL (EMBRAPII) REGIMENTO INTERNO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL (EMBRAPII) REGIMENTO INTERNO Aprovado na 3ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da EMBRAPII, realizada em 25 de fevereiro de 2014 ÍNDICE Leia mais ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO IRD-ASSIRD ESTATUTO CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, DA SEDE E DA DURAÇÃO.
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO IRD-ASSIRD ESTATUTO CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, DA SEDE E DA DURAÇÃO. Art. 1º. A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÂO E DOSIMETRIA, ASSIRD, é uma sociedade civil, sem Leia mais ESTATUTO SOCIAL ABEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE LEASING CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, PRAZO DE DURAÇÃO, OBJETIVO SOCIAL E FORO
ESTATUTO SOCIAL ABEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE LEASING CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, PRAZO DE DURAÇÃO, OBJETIVO SOCIAL E FORO Artigo 1º - Sob a denominação de "ABEL - Associação Brasileira Leia mais ESTATUTO SOCIAL INSTITUTO DO CARSTE CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS
ESTATUTO SOCIAL INSTITUTO DO CARSTE CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Artigo 1 - O Instituto do Carste, também designado pela sigla IC, constituído em 15 de dezembro de 2007, é uma pessoa jurídica Leia mais CAPÍTULO I DA PESSOA JURÍDICA E SEUS FINS
CENTRO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTATUTO CAPÍTULO I DA PESSOA JURÍDICA E SEUS FINS Art. 1º - O CENTRO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEPROJUS é uma Leia mais CLUBE DE SEGUROS DE PESSOAS E BENEFÍCIOS DO ESTADO DO PARANÁ CVG/PR ESTATUTO SOCIAL
ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS SOBRE O BEBÊ CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Objetivos e Duração. Art 1 - Sob a denominação de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS SOBRE O BEBÊ (ABEBÊ) foi constituída Leia mais REGIMENTO INTERNO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANUTENÇÃO
REGIMENTO INTERNO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANUTENÇÃO Capítulo I da Finalidade Art. 1o. - Este Regimento Interno complementa e disciplina disposições do Estatuto da Associação Brasileira de Manutenção Leia mais Estatuto da Empresa Júnior do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Campus São José
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO Art. 1º - O presente Regimento tem por finalidade estabelecer normas para o funcionamento do Conselho Deliberativo da Associação Atlética Banco do Brasil São Leia mais ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE MICROCRÉDITO DE SANTA CATARINA AMCRED-SC
ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE MICROCRÉDITO DE SANTA CATARINA AMCRED-SC Estatuto Social. Aprovado pela Assembléia Geral em 25 de março de 2006. SUMÁRIO CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Leia mais REGIMENTO INTERNO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS. Capítulo I Da denominação e sede
REGIMENTO INTERNO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS Capítulo I Da denominação e sede Art. 1º A Associação dos Amigos do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE CAPITULO I - DENOMINAÇÃO, DURAÇÃO E SEDE
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE CAPITULO I - DENOMINAÇÃO, DURAÇÃO E SEDE ARTIGO 1. A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Leia mais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRURGIA DA MÃO-ABCM ESTATUTO SOCIAL
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRURGIA DA MÃO-ABCM ESTATUTO SOCIAL CAPITULO I SEDE, FORO E FINS ARTIGO 1º - A Associação Brasileira de Cirurgia da Mão - ABCM, fundada na cidade do Rio de Janeiro em 17 de junho Leia mais ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DIFUSÃO DA CULTURA E EDUCAÇÃO
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PATRIMONIO HISTORICO E DIFUSÃO DA CULTURA E EDUCAÇÃO APRECED - TITULO I DA ORGANIZAÇÃO CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, CONSTITUIÇÃO E FINALIDADES Art. Leia mais INSTITUTO COMPARTILHAR ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO COMPARTILHAR CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO, PRAZO DE DURAÇÃO E REGÊNCIA
INSTITUTO COMPARTILHAR ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO COMPARTILHAR CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO, PRAZO DE DURAÇÃO E REGÊNCIA ARTIGO 1 - O INSTITUTO COMPARTILHAR é uma associação, sem fins econômicos, Leia mais ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BASEVI ESTATUTO TÍTULO I DA ASSOCIAÇÃO CAPITULO I DA NATUREZA E OBJETIVOS
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BASEVI ESTATUTO TÍTULO I DA ASSOCIAÇÃO CAPITULO I DA NATUREZA E OBJETIVOS Art. 1º A Associação Comunitária dos Moradores da Vila Basevi é uma ONG Organização Não Governamental, Leia mais CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO SEDE E FINS
LIGA ESTATUTO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO SEDE E FINS Art. 1- A Liga constituída em de de, é uma entidade civil, beneficente, sem fins lucrativos de assistência social e orientação, de pessoa jurídica de Leia mais SOCIEDADE AMIGOS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO ESTATUTO SOCIAL
SOCIEDADE AMIGOS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO ESTATUTO SOCIAL CAPITULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINALIDADE Art. 1.º A SOCIEDADE AMIGOS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, uma Organização Não Governamental - ONG, Leia mais Estatuto Social. Contribuir para a revitalização do Distrito Industrial, tanto na sua imagem quanto na sua infra-estrutura.
Estatuto Social Da Denominação, Sede e Fins Artigo 1º - A Associação Distrito Vivo (ADV) é uma associação civil, de pessoas jurídicas instaladas no Distrito Industrial de duração indeterminada, apartidária, Leia mais Artigo 2º - A Associação tem por objetivo, dentre outros:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DA CONSOLAÇÃO E ADJACÊNCIAS AMACON I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO. Artigo 1º - A Associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Consolação e Leia mais ESTATUTO SOCIAL. MOINHOS DA CIDADANIA - Projetos de Desenvolvimento Social
1 ESTATUTO SOCIAL MOINHOS DA CIDADANIA - Projetos de Desenvolvimento Social Capítulo I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art. 1º A organização não-governamental Moinhos da Cidadania - Projetos de Desenvolvimento Leia mais CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS
CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art.1 o O URUBUZÃO CLUBE DE AMIGOS, fundado em 01 de Agosto de 2007 é uma Associação, sem fins econômicos, que terá duração por tempo indeterminado, sede no Município Leia mais ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO
ESTATUTO SOCIAL DOC I CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO Art. 1º: SOCIALCRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE rege-se pelo presente estatuto social Leia mais ESTATUTO DO GRÊMIO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Fins e Duração Artigo 1 O Grêmio Estudantil é o Grêmio geral da Escola Nossa Senhora das Graças, fundado no dia 07 de abril de 1992, com sede no estabelecimento e de duração Leia mais ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE CONCÓRDIA UMAMC. CAPITULO I Da Denominação, Sede, Duração e Objetivos.
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE CONCÓRDIA UMAMC CAPITULO I Da Denominação, Sede, Duração e Objetivos. Art. 1º Sob a denominação de União Municipal das Associações Leia mais ESTATUTO CAPÍTULO I. DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE e DURAÇÃO CAPÍTULO II DAS FINANÇAS
ESTATUTO CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE e DURAÇÃO Art. 1 o. Sob a denominação APA de Jaboticabal - Associação Protetora dos Animais de Jaboticabal - fica fundada nesta cidade, onde terá sua sede, Leia mais SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA REGIMENTO. Título I Da finalidade, sede e duração
SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA REGIMENTO Título I Da finalidade, sede e duração Art. 1º. A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa, fundada Leia mais Estatuto do GRÊMIO ESTUDANTIL
Modelo de Estatuto Estatuto do GRÊMIO ESTUDANTIL Capítulo I Da denominação, Sede, fins e duração Art.1º - O Grêmio estudantil da Escola funcionará no referido estabelecimento de ensino com duração ilimitada. Leia mais Capítulo 1 - O Diretório Acadêmico
DIRETÓRIO ACADÊMICO DA ENGENHARIA DO CEFET/RJ ATA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e oito, na sede do Diretório Acadêmico da Engenharia do CEFET/RJ, sito a Avenida Leia mais ESTATUTO DAS LIGAS ACADÊMICAS Diretoria de Extensão e Assuntos Comunitários
ESTATUTO DA LIGA ACADÊMICA DE ESPORTES E SAÚDE - LIES Capítulo I - Da Natureza e Finalidade ART. 1º - A Liga Acadêmica de Esportes e Saúde é uma entidade sem fins lucrativos, com duração ilimitada, sob Leia mais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ASFALTOS ABEDA ESTATUTO SOCIAL
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ASFALTOS ABEDA ESTATUTO SOCIAL CAPITULO I Denominação, Sede, Fins e Duração Artigo 1º - A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ASFALTO Leia mais ESTATUTOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM FLORENÇA
CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Área de Atuação Artigo 1º - Sob a denominação de Associação de Moradores do Jardim Florença, fica constituída, nos termos da legislação em vigor, Leia mais SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA SISEMP SISEMP
SISEMP ESTATUTO ESTATUTO CAPÍTULO I Da denominação, constituição, sede e foro, natureza, jurisdição, duração e fins. Art. 1º - O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Paranatinga MT - SISEMP, Leia mais REGIMENTO INTERNO CAPITULO I
1 Conselho Municipal do Idoso de São Caetano do Sul Lei n 4.179 de 23/10/2003. R. Heloísa Pamplona, 304 B. Fundação CEP 09520-310 São Caetano do Sul/SP. cmi@saocaetanodosul.sp.gov.br REGIMENTO INTERNO Leia mais REGIMENTO INTERNO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO CONSEPE
REGIMENTO INTERNO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO CONSEPE TÍTULO I DA COMPOSIÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS CAPÍTULO I - DA COMPOSIÇÃO Art. 1º O CONSEPE é o órgão colegiado superior que supervisiona e Leia mais ASEC ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DE CUMBICA CNPJ Nº
ASEC ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DE CUMBICA CNPJ Nº 54.796.016/0001-81 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DE CUMBICA REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2004. Aos (6) seis dias Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PERÍCIA E GESTÃO AMBIENTAL ABPG
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PERÍCIA E GESTÃO AMBIENTAL ABPG - Ambiental Capítulo I Denominação, Duração, Sede e Foro. Art. 1º - A Associação Brasileira de Perícia e Gestão Ambiental ABPG - Ambiental Leia mais ESTATUTO SOCIAL DA ABRATT ABRATT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA NÃO DESTRUTIVA. CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Duração, Fins e Patrimônio.
ESTATUTO SOCIAL DA ABRATT ABRATT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA NÃO DESTRUTIVA. CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Duração, Fins e Patrimônio. Artigo 1o. A ABRATT Associação Brasileira de Tecnologia Leia mais ASSOCIAÇÃO PROJETO MORADIA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO PARAISÓPOLIS ESTATUTO. Capítulo I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS
ASSOCIAÇÃO PROJETO MORADIA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO PARAISÓPOLIS ESTATUTO Capítulo I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art. 1º O PROJETO MORADIA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE Leia mais COMO FUNDAR UM CLUBE OU ASSOCIAÇÃO DE XADREZ PASSOS INICIAIS
FEDERAÇÃO DE XADREZ DO PARANÁ - FEXPAR Declarada de utilidade pública estadual - Lei 12437 de 13 de janeiro de 1999 Filiada à Confederação Brasileira de Xadrez Rua Almirante Barroso 142, São Francisco Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DE ILHA SOLTEIRA - AMAIS.
1 ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DE ILHA SOLTEIRA - AMAIS. CAPÍTULO I - Da denominação, da sede, duração e finalidade. Art. 1º - A Associação dos Moradores Amigos de Ilha Solteira AMAIS, é Leia mais ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO SINDICAL DO SINDICATO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (ADUFES S.SIND) REGIMENTO TITULO I - DA ORGANIZAÇÃO, SEDE E FINS Leia mais Aprovado pelo CONSUNI - UFRJ - 25 de agosto de 2011
REGIMENTO DO INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA (COPPE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Aprovado por unanimidade pelo Conselho Deliberativo da COPPE em Leia mais SEGUNDA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS USUÁRIOS DE MEIOS DE TRANSPORTE TERRESTRE À PROPULSÃO HUMANA
SEGUNDA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS USUÁRIOS DE MEIOS DE TRANSPORTE TERRESTRE À PROPULSÃO HUMANA CAPÍTULO I: DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINALIDADES Artigo 1º: A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA Leia mais REGULAMENTO INTERNO REDE PROCURA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PROTEÓMICA
REGULAMENTO INTERNO REDE PROCURA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PROTEÓMICA CAPITULO I PREÂMBULO Artigo 1º Objeto 1. O presente Regulamento vem complementar e executar as normas estatutárias da Rede Procura Associação Leia mais Estatuto do SETCARCE
Estatuto do SETCARCE SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGÍSTICA NO ESTADO DO CEARÁ Os associados do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado do Ceará, entidade sindical Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO CATARINENESE DE PRESERVAÇÃO DA NATUREZA - ACAPRENA
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO CATARINENESE DE PRESERVAÇÃO DA NATUREZA - ACAPRENA CAPÍTULO I - DA INSTITUIÇÃO Art. 1 - Fundada em 05 de maio de 1973, por prazo indeterminado, a ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE PRESERVAÇÃO Leia mais ESTATUTOS ASSOCIAÇÃO JUVENIL INSCRITA NO RNAJ ONG SEM FINS LUCRATIVOS COM ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA
ESTATUTOS ASSOCIAÇÃO JUVENIL INSCRITA NO RNAJ ONG SEM FINS LUCRATIVOS COM ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA CAPITULO I Disposições Gerais Artigo 1º Natureza e Sede ESTATUTOS - 2015 1 A Associação Movimento Leia mais Associação dos Administradores de Insolvências. Estatutos. Capítulo I Natureza e Fins. Artigo 1º Natureza
Associação dos Administradores de Insolvências Estatutos Capítulo I Natureza e Fins Artigo 1º Natureza 1. A Associação dos Administradores de Insolvências, adiante designada simplesmente por ASSOCIAÇÃO, Leia mais ESTATUTO DA FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
ESTATUTO DA FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA CAPÍTULO I DA FUNDAÇÃO, FINS, SEDE E DURAÇÃO ARTIGO 1º - A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - FFM é pessoa jurídica de direito privado de fins não lucrativos, com Leia mais REGIMENTO INTERNO Aprovado dia 02 de julho de 1982
REGIMENTO INTERNO Aprovado dia 02 de julho de 1982 Artigo 1º. - A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM AGRONOMIA, MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - FUNEP, além das disposições constantes de seu Estatuto Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DOS ESTUDANTES DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA. CAPITULO I - DENOMINAÇÃO E SEDE
* Observação: O texto que não tem qualquer formatação especial é o que foi mantido ou proposto. O texto que está sublinhado é a proposta do que deve ser retirado e o que esta entre parêntesis e em itálico Leia mais ESTATUTO DAS LIGAS ACADÊMICAS Diretoria de Extensão e Assuntos Comunitários
ESTATUTO DA LIGA GERIATRIA E GERONTOLOGIA - LIG Capítulo I - Da Natureza e Finalidade ART. 1º - A LIGA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA é uma entidade sem fins lucrativos, com duração ilimitada, sob a supervisão Leia mais ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO
ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO DOC IV Art. 1º: SOCIALCRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE rege-se pelo presente estatuto social Leia mais Associação dos Participantes da CBS Nossa união é nossa força. Regimento Interno. apcbs@oi.com.br www.apcbs.com.br
Associação dos Participantes da CBS Nossa união é nossa força. Regimento Interno apcbs@oi.com.br www.apcbs.com.br ÍNDICE SEÇÃO I - DOS SÓCIOS 1 SEÇÃO II - DA ASSEMBLÉIA GERAL 1 SEÇÃO III - DO CONSELHO Leia mais CAPÍTULO I - Da denominação, os fins e a sede do clube
CAPÍTULO I - Da denominação, os fins e a sede do clube Art. 1º. A, pessoa jurídica de direito privado, é uma entidade civil sem fins lucrativos e econômicos, organizada sob a forma de associação, constituída Leia mais CEAPIA - Centro de Estudos, Atendimento e Pesquisa da Infância e da Adolescência. T í t u l o I - Do C E A P I A
CEAPIA - Centro de Estudos, Atendimento e Pesquisa da Infância e da Adolescência. T í t u l o I - Do C E A P I A Capítulo 1 - Da Denominação, Natureza e Objetivos. Art. 1º - O CEAPIA Centro de Estudos, Leia mais Estatuto do Grêmio Estudantil
Estatuto do Grêmio Estudantil CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO Art. 1 O Grêmio Estudantil, é o Grêmio Geral da Escola Estadual de, fundado no dia / /, com sede neste estabelecimento e de Leia mais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E AMBIENTAL
E S T A T U T O CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E OBJETIVO Art. 1 o - A Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental - ABGE - oriunda da transformação da Associação Paulista de Geologia Leia mais REFORMA DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL DO VALE DO MUTUCA - PROMUTUCA
1 REFORMA DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL DO VALE DO MUTUCA - PROMUTUCA Os associados do PROMUTUCA, reunidos em assembléia geral, resolvem alterar o seu estatuto que passa a ter a seguinte Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback

References: artigo 13
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 9
 Artigo 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 ARTIGO 1
 Artigo 1