Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11062612/inciso-ix-do-artigo-4-da-lei-n-10520-de-17-de-julho-de-2002
Timestamp: 2019-09-21 11:17:16+00:00

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Art. 4, inc. IX da Lei 10520/02
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Página 136 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Em seguida o Pregoeiro... do Art. 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2003 e Art. 6º, inciso VII da Resolução n……
Página 119 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2019
das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos , nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520 , de 17/07/2002.... - 100,0000 - …
Página 107 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 16 de Setembro de 2019
, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei nº 10.520 , de 2002. A licitante Mercantil Barreto Comercial de Produtos Hospitalares e Suprimentos Ltda – ME, foi... bruta correspondente aos …
Página 44 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 13 de Setembro de 2019
$ 746.257,72 . Ato contínuo iniciou-se a fase de lances, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei nº 10.520... DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 93 - PREGÃO Nº: 38/2019 …
Página 122 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Setembro de 2019
VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520 , de 17/07/2002. Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente... 180155, com fundamento no que dispõe o artigo 67 e seus parágrafos , da Lei 8666 …
Página 156 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Agosto de 2019
e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520 , de 17/07/2002. Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores... Nº 2019160130 De conformidade com o previsto na Lei Federal 10.520 /02, …
Página 53 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 26 de Agosto de 2019
convocadas para a fase de lances verbais, conforme previsão do art. 4º , inc. VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520 /2002..., no uso de suas atribuições legais, torna público que nos termos art. 25 , …
Página 83 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Agosto de 2019
da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520... Preto/SP, o Pregão Eletrônico Nº PR-158/0057/2019, regida pela Lei Federal …
Página 113 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Agosto de 2019
dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520 , de 17/07/2002. Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente...: Lei Federal nº 10.520 , de 17 de julho de 2002. Processo Nº …

References: artigo 4
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 67
 artigo 4
 artigo 4
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