Source: https://digital.camarablu.sc.gov.br/documentos/tipo:legislativo-2/subtipo:projeto-de-resolucao-104/ordem:Documento.data%20DESC/page:7
Timestamp: 2020-06-04 01:45:36+00:00

Document:
Projeto Nº de Resolução 462/2013 Data Protocolo: 30/04/2013, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/677
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 461/2013 Data Protocolo: 21/03/2013, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/676
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 90, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 460/2013 Data Protocolo: 07/03/2013, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/675
DETERMINA A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS SOBRE AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO, EM FAVOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA TV LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 459/2013 Data Protocolo: 05/03/2013, Situação: Rejeitado, Processo: 16/674
ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO I E DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 12, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 458/2013 Data Protocolo: 14/02/2013, Situação: Retirada
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 84, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 457/2012 Data Protocolo: 09/11/2012, Situação: Proj.Substitutivo Global Promulgado, Processo: 16/672
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE AGOSTO DE 2006. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 456/2012 Data Protocolo: 01/11/2012, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/671
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO 2012. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 455/2012 Data Protocolo: 05/07/2012, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/670
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA AUSTRIA E NA ALEMANHA. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 454/2012 Data Protocolo: 15/05/2012, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/669
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR EM EVENTOS TÉCNICOS Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 453/2012 Data Protocolo: 20/03/2012, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/668
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE AGOSTO DE 2006. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 452/2012 Data Protocolo: 13/03/2012, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/667
Projeto Nº de Resolução 451/2011 Data Protocolo: 06/12/2011, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/666
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE AGOSTO DE 2006 Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 450/2011 Data Protocolo: 18/10/2011, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/665
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 A 16 DE FEVEREIRO DE 2012. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 449/2011 Data Protocolo: 09/08/2011, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/664
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES, NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 448/2011 Data Protocolo: 19/07/2011, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/663
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 12, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 446/2011 Data Protocolo: 07/07/2011, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/661
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO 2011. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 447/2011 Data Protocolo: 07/07/2011, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/662
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 84, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 445/2011 Data Protocolo: 21/06/2011, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/660
ALTERA AS REDAÇÕES DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 1995. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 443/2011 Data Protocolo: 03/03/2011, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/658
Projeto Nº de Resolução 444/2011 Data Protocolo: 03/03/2011, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/659
REGULA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA OU HOMENAGEM À PESSOA OU ENTIDADE, DE QUE TRATA O ARTIGO 15, INCISO XXIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: P. RESOLUÇÃO

References: ARTIGO 90
 ARTIGO 12
 ARTIGO 84
 ARTIGO 12
 ARTIGO 84
 ARTIGO 3
 ARTIGO 15