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Timestamp: 2020-05-28 08:52:43+00:00

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Cruzada Pró Infância/CEI PÉROLA BYINGTON 2009-0.146.431-3;CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTO I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Portaria nº. 3.477/11, Decreto nº. 54.768/2014 com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria nº. 2.697/05, AUTORIZO o
Associação Brasileira de Preservação da Capoeira - Aliança/CEI TECENDO O SABER III 2013-0.380.621-1;CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTO I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Portaria nº. 3.477/11, Decreto nº. 54.768/2014 com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Po
Cruzada Pró Infância/CEI PÉROLA BYINGTON 2014-0.129.665-0;CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTO I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Portaria nº. 3.477/11, Decreto nº. 54.768/2014 com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria nº. 2.697/05, AUTORIZO
ASSOCIAÇÃO FAMILIA NOVA ALIANÇA – CEI FAMILIA NOVA ALIANÇA 2013-0.363.160-8;CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTO I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos Portaria nº 3.477/11, Decreto nº 54.768/2014, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria nº 2.697/05, AUTO
Centro de Orientação a Família - COR/CEI NAIR SALGADO 2009-0.216.630-8;CANCELAMENTO DE NOTA EMPENHO – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTO I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Portaria nº. 3.477/11, Decreto nº. 54.768/2014 com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria nº. 2.697/05, AUTOR
Coordenação Regional da Obra de Promoção Humana-CROPH/CEI MALVINA RODRIGUES VIEIRA 2013-0.068.308-9;CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTO I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Portaria nº. 3.477/11, Decreto nº. 54.768/2014 com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Po
Sociedade Educativa e Beneficente Estrêla da Esperança/CEI CANTINHO FELIZ 2012-0.006.186-8;CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTO I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Portaria nº. 3.477/11, Decreto nº. 54.768/2014 com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria nº
Associação São Vicente de Paula/CEI NOSSA SENHORA DA SALETTE 2012-0.285.747-3;CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTO I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Portaria nº. 3.477/11, Decreto nº. 54.768/2014 com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria nº. 2.697/05,((
CRECHE PEDRO APÓSTOLO – CEI PEDRO APÓSTOLO 2013-0.374.778-9;CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTO I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos Portaria nº 3.477/11, Decreto nº 54.768/2014, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria nº 2.697/05, AUTORIZO o can
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2014-0.081.625-0;Contratação de Empresa de serviços de Segurança para o Festival de Bandas e Fanfarras e Olimpíadas organizados pela DRE/JT I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto n° 44.
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.237.607-0;Contratação de Palestrante/Formador. Edital de Credenciamento nº. 01/2013/SME/DRE-JT. Contratação direta por inexigibilidade de licitação. Art. 25, “caput”, Lei n° 8.666/93. I.À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Edital de Credenciamento nº 01/2013/SME/DRE-JT (fls.05/09), a lista de credencia
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.240.509-6;Contratação de Empresa para Serviços de manutenção na EMEI Marina Nogueira de Souza Martins. I. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 54.768/14 e alterações co
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO E CLUBE DE MÃES RITA DE CASSIA/CEI PEQUENINOS DO SENHOR 2012-0.116.014-2;CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTO I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Portaria nº. 3.477/11, Decreto nº. 54.768/2014
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.237.311-9;Contratação de Empresa para Serviços de manutenção no CEI Vila Gustavo I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 54.768/14 e alterações, com os valores atualiz
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2014-0.208.287-4 - DRE – Jaçanã/Tremembé - Contratação de palestrante/formador – Art. 25, II, da Lei nº 8.666/93 – Monica Apezzato Pinazza - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações da Diretoria Regional de Educação Guaianases (fl. 02/48) e o parecer da Assessoria Jurídica a respeito, nos termos do artigo 26 da Lei Federa
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.202.558-7;Contratação de Empresa para Serviços de manutenção na EMEI Professor Yukio Ozaki ((TEXTO I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 54.768/14 e alterações, com os valores
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2012-0.195.188-3 - Associação dos Moradores da Zona Norte – CNPJ nº 54.325.238/0001-16 - Aditamento de convênio – MOVA para prorrogação de vigência. – I - À vista do contido neste processo, em especial manifestações dos setores técnicos da Diretoria Regional de Educação de Jaçanã/Tremembé, de SME/ATP/Convênios, e o parecer da Assessoria Jurídica a respeito, o
Diretoria Regional de Educação - Jaçanã / Tremembé 2014-0.188.662-7;Pregão Eletrônico n° 010/DRE-JT/2014 - Contratação de Empresa para aquisição de material de limpeza. I.No uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 2.697/SME/05 e tendo em vista os elementos contidos nos autos deste Processo Administrativo, HOMOLOGO para que produzam efeitos legais a lici
Diretoria Regional de Educação - Jaçanã / Tremembé 2014-0.158.398-5;Pregão n° 011/DRE-JT/2014 - Contratação de Empresa para aquisição de carro escalador de escadas para a EMEBS Madre Lucie Bray. DESPACHO:I.À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento nas Leis Federais nº. 8.666/93, nº. 10.520/02, Lei Municipal n.º. 13.278/02, Decretos Municipais nº. 43.406/03, 4
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – JAÇANÃ/TREMEMBÉ 2013-0.369.022-1;CANCELAMENTO DE SALDO NÃO UTILIZADO No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Portaria nº 2.946/05/SME, AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado das Notas de Empenhos nº 609/14, 544/14 e 575/14 nos valores de R$ 120.000,00, R$ 100.000,00 e R$ 100.000,00 respectivamente referente ao
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2014-0.127.628-4;Contratação de Assessoria Pedagógica para a equipe da DOT-P e da Supervisão Escolar da DRE-JT. Contratação direta por inexigibilidade de licitação. Art. 25, II, Lei nº 8.666/93. DESPACHO:À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer da Comissão específica para analisar a documentação, emitir
Diretoria Regional de Educação - Jaçanã / Tremembé 2014-0.145.424-7;Pregão nº 09/DRE-JT/2014 - Contratação de Empresa Especializada para aquisição de cadeiras de rodas adaptadas. DESPACHO:I.No uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 2.697/SME/05 e tendo em vista os elementos contidos nos autos deste Processo Administrativo, HOMOLOGO para que produzam efeitos
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2014-0.237.709-2;Cotação eletrônica nº. 21/2014. Aquisição de material para o Festival de Bandas e Fanfarras organizadas pela DRE/JT. DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, em especial à manifestação do Setor de Contabilidade em fl. 79, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº. 21/2014, fl
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ 2014-0.188.662-7;Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00010/2014 Às 10:01 horas do dia 20 de agosto de 2014, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 30/2014 de 27/06/2014, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 20
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2014-0.081.625-0;Contratação de Empresa de serviços de Segurança para o Festival de Bandas Fanfarras e Olimpíadas organizados pela DRE/JT DESPACHO:À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto n°
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 05/07/2014 EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATO N.º 001/DRE-JT/2010 ADITAMENTO N.º 07/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009-0.267.453-2 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – JAÇANÃ/TREMEMBÉ LOCADORES: ERIC JUNDI MORITA – CPF 271.340.968-31
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ 2014-0.024.002-2;SAVIC – Sociedade Amigos de Vila Constança - MOVA CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTO DESPACHO:À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.058/05, Portaria nº 671/SME/2006 e alterações, Decreto nº 54.768/14, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e al
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ 2014-0.195.278-6;Associação Comunitária Raio de Cristal - MOVA CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTO DESPACHO:À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.058/05, Portaria nº 671/SME/2006 e alterações, Decreto nº 54.768/14, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e alterações, e
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ 2012-0.020.252-6;SAVIC – Sociedade Amigos de Vila Constança / CEI SAVIC CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO PARA REGULARIZAÇÃO DESPACHO:À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos Portaria nº. 3.477/11, Decreto nº. 54.768/14 com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições c
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2014-0.229.988-1;Contratação de empresa para serviços de confecção de sacola de algodão cru. DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto n° 44.279/03 e Decreto nº. 54.768/14 com os va
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ EXTRATO DO CONTRATO nº 010/DRE-JT/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: ((GN))Nº 2014-0.172.262-4 CONTRATANTE: PMSP – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ CONTRATADA: BRASFILTER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 53.437.406/0001-00 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2010-0.130.314-4;Aditamento do Contrato nº. 003/DRE-J/T/2010. Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores, com fornecimento de peças e de mão de obra – reajuste definitivo. DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, notadamente as manifestações do Setor Contábil e da Ass
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.228.313-6;Contratação de Empresa para Serviços de manutenção na EMEF Professora Esmeralda Salles Pereira Ramos DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 54.768/14
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2014-0.081.625-0;Contratação de Empresa de serviços de Segurança para o Festival de Bandas Fanfarras e Olimpíadas organizados pela DRE/JT DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2014-0117.510-0;Contratação de empresa para a locação de ambulância e equipe técnica para o Festival de Bandas e Fanfarras da DRE/JT DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto n° 44.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ 2013-0.121.687-5;Associação do Bem Estar Social da Zona Norte / CEI ASBEN III CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO PARA REGULARIZAÇÃO DESPACHO:À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos Portaria nº. 3.477/11, Decreto nº. 54.768/14 com
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.220.820-7;Contratação de Empresa para Serviços de manutenção na EMEF Oliva Irene Bayerlein Silva DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03, Decreto 54.768/14 e alterações c
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé 2013-0.051.842-8;Aditamento do Contrato nº 001/DRE-JT/2013 – Prorrogação da Prestação de serviços de poda, remoção e transplante de árvores. Despacho:I.À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, notadamente as manifestações do Setor Contábil e da Assessoria Jurídica 447 e 448/449 desta DRE, respectivament
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.227.131-6;Contratação de Empresa para Serviços de manutenção na EMEI Professor Taufik Daud Kurban DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 54.768/14 e alterações
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.213.532-3;Contratação de Empresa para Serviços de manutenção no CEI Jardim Japão. DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03, Decreto 54.768/14 e alterações com os valores a
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2012-0.222.507-8;Aditamento do Contrato nº. 9.912.304.475/2012. Prestação de Serviços Postais. DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, notadamente as manifestações do Setor Contábil e da Assessoria Jurídica desta DRE, e, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2014-219.514-8;Cotação eletrônica nº. 20/2014. Aquisição de material de esportes DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, em especial à manifestação do Setor de Contabilidade em fl. 93, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº. 20/2014, fls. 78/82, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei F
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2012-0.020.252-6 - SAVIC Sociedade Amigos de Vila Constança – CNPJ n° 01.636.581/0001-15- Aditamento do Termo de Convênio nº 042/SME/2012-RP – CEI SAVIC- I - Tendo em vista as manifestações dos setores da Diretoria Regional de Educação de Jaçanã/Tremembé, inclusive a do Diretor Regional de Educação, e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.218.112-0;Contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Contratação direta por inexigibilidade de licitação. Art. 25, “caput”, Lei n° 8.666/93. DESPACHO:I.À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Edital de Credenciamento SME/DOT Educação Especial nº 01/2014 (fls. 11/13), a lista de cre
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.218.605-0;Contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Contratação direta por inexigibilidade de licitação. Art. 25, “caput”, Lei n° 8.666/93. DESPACHO:I.À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Edital de Credenciamento SME/DOT Educação Especial nº 01/2014 (fls. 10/12), a lista de cre

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