Source: http://www.vatican.va/holy_father/john_paul_ii/apost_constitutions/documents/hf_jp-ii_apc_15081990_ex-corde-ecclesiae_po.html
Timestamp: 2014-09-02 12:02:20+00:00

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Ex Corde Ecclesiae sobre as Universidades Cat�licas, 15 de agosto de 1990, Papa Jo�o Paulo II
CONSTITUI��O APOST�LICA EX CORDE ECCLESIAE DO SUMO PONT�FICE JO�O PAULO II SOBRE AS UNIVERSIDADES CAT�LICAS INTRODU��O 1. NASCIDA DO CORA��O DA IGREJA, a Universidade Cat�lica insere-se no sulco da tradi��o que remonta � pr�pria origem da Universidade como institui��o, e revelou-se sempre um centro incompar�vel de criatividade e de irradia��o do saber para o bem da humanidade. Pela sua voca��o a Universitas magistrorum et scholarium consagra-se � investiga��o, ao ensino e � forma��o dos estudantes, livremente reunidos com os seus mestres no mesmo amor do saber. [1] Ela compartilha com todas as outras Universidades aquele gaudium de veritate, t�o caro a St.o Agostinho, isto �, a alegria de procurar a verdade, de descobri-la e de comunic�-la [2]em todos os campos do conhecimento. A sua tarefa privilegiada � � unificar existencialmente no trabalho intelectual duas ordens de realidade que muito frequentemente se tende a opor como se fossem antit�ticas: a investiga��o da verdade e a certeza de conhecer j� a fonte da verdade �. [3] 2. Durante longos anos eu mesmo fiz uma experi�ncia ben�fica, que me enriqueceu interiormente, do que � pr�prio da vida universit�ria: a ardente procura da verdade e a sua transmiss�o abnegada aos jovens e a todos aqueles que aprendem a raciocinar com rigor, para agir com rectid�o e para servir melhor a sociedade humana. Desejo, por isso, compartilhar com todos a minha profunda estima pela Universidade Cat�lica, e exprimir o vivo apre�o pelo esfor�o que nela se faz nos v�rios �mbitos do conhecimento. Dum modo particular, desejo manifestar a minha alegria pelos m�ltiplos encontros que o Senhor me concedeu ter, durante as viagens apost�licas, com as Comunidades universit�rias cat�licas dos diversos continentes. Elas s�o para mim o sinal vivo e prometedor da fecundidade da intelig�ncia crist� no cora��o de cada cultura. Elas d�o-me a fundamentada esperan�a dum novo florescimento da cultura crist� no contexto m�ltiplo e rico do nosso tempo de mudan�a, o qual se encontra certamente perante graves desafios, mas � tamb�m portador de tantas promessas sob a ac��o do Esp�rito de verdade e de amor. Desejo exprimir, depois, agrado, apre�o e gratid�o aos numeros�ssimos professores cat�licos empenhados em Universidades n�o Cat�licas. A sua miss�o de acad�micos e de cientistas, vivida � luz da f� crist�, deve considerar-se preciosa para o bem das Universidades onde ensinam. Com efeito, a sua presen�a � um cont�nuo est�mulo � procura abnegada da verdade e da sabedoria que vem do Alto. 3. Desde o in�cio do pontificado, empenhei-me em comunicar esta ideia e sentimentos aos meus mais estreitos colaboradores, que s�o os Cardeais, com a Congrega��o para a Educa��o Cat�lica, bem como as mulheres e os homens de cultura de todo o mundo. Com efeito, o di�logo da Igreja com as culturas do nosso tempo � o sector vital, no qual � se joga o destino da Igreja e do mundo neste final do s�culo XX �. [4] N�o existe sen�o uma cultura: a do homem, que prov�m do homem e � para o homem. [5] E a Igreja, perita em humanidade, segundo a express�o do meu predecessor Paulo VI na ONU, [6] investiga, gra�as �s suas Universidades Cat�licas e ao seu patrim�nio human�stico e cient�fico, os mist�rios do homem e do mundo, esclarecendo-os � luz que a Revela��o lhe d�. 4. � uma honra e uma responsabilidade da Universidade Cat�lica consagrar-se sem reservas � causa da verdade. Esta � a sua maneira de servir ao mesmo tempo a dignidade do homem e a causa da Igreja, a qual tem � a �ntima convic��o de que a verdade � a sua verdadeira aliada... e de que o conhecimento e a raz�o s�o ministros fi�is da f� �. [7] Sem de modo nenhum desprezar a aquisi��o de conhecimentos �teis, a Universidade Cat�lica distingue-se pela sua livre investiga��o de toda a verdade acerca da natureza, do homem e de Deus. Com efeito, a nossa �poca tem necessidade urgente desta forma de servi�o abnegado que � proclamar o sentido da verdade, valor fundamental sem o qual se extinguem a liberdade, a justi�a e a dignidade do homem. Em prol duma esp�cie de humanismo universal, a Universidade Cat�lica dedica-se completamente � investiga��o de todos os aspectos da verdade no seu nexo essencial com a Verdade suprema, que � Deus. Portanto, ela sem medo algum, empenha-se com entusiasmo em todos os caminhos do saber, consciente de ser precedida por Aquele que � � Caminho, Verdade e Vida �, [8] o Logos, cujo Esp�rito de intelig�ncia e de amor concede � pessoa humana encontrar, com a sua intelig�ncia, a realidade �ltima que � a sua fonte e termo, e o �nico capaz de dar em plenitude aquela Sabedoria, sem a qual o futuro do mundo estaria em perigo. 5. � no contexto da procura abnegada da verdade que recebe luz e significado a rela��o entre f� e raz�o. � Intellige ut credas; crede ut intellegas �: este convite de Sto. Agostinho [9] vale tamb�m para as Universidades Cat�licas, chamadas a explorar corajosamente as riquezas da Revela��o e as da natureza, para que o esfor�o conjunto da intelig�ncia e da f� consinta aos homens alcan�ar a medida plena da sua humanidade, criada � imagem e semelhan�a de Deus, renovada de maneira mais admir�vel, depois do pecado, em Cristo, e chamada a resplandecer na luz do Esp�rito. 6. A Universidade Cat�lica, mediante o encontro que estabelece entre a riqueza insond�vel da mensagem salv�fica do Evangelho e a pluralidade e imensidade dos campos do saber em que aquela encarna, permite � Igreja instituir um di�logo de fecundidade incompar�vel com todos os homens de qualquer cultura. Com efeito, o homem vive uma vida digna gra�as � cultura e, se encontra a sua plenitude em Cristo, n�o h� d�vida que o Evangelho, atingindo-o e renovando-o em todas as suas dimens�es, � tamb�m fecundo para a cultura, da qual o mesmo homem vive. 7. No mundo de hoje, caracterizado por um desenvolvimento t�o r�pido da ci�ncia e da tecnologia, as tarefas da Universidade Cat�lica assumem uma import�ncia e uma urg�ncia cada vez maiores. Com efeito, as descobertas cient�ficas e tecnol�gicas, se por um lado comportam um enorme crescimento econ�mico e industrial, por outro exigem evidentemente a necess�ria e correspondente procura do significado, a fim de garantir que as novas descobertas sejam usadas para o bem aut�ntico dos indiv�duos e da sociedade humana no seu conjunto. Se � da responsabilidade de cada Universidade procurar um tal significado, a Universidade Cat�lica � chamada dum modo especial a responder a esta exig�ncia: a sua inspira��o crist� consente-lhe incluir a dimens�o moral, espiritual e religiosa na sua investiga��o e avaliar as conquistas da ci�ncia e da t�cnica na perspectiva da totalidade da pessoa humana. Neste contexto as Universidades Cat�licas s�o chamadas a uma cont�nua renova��o, enquanto universidades e enquanto cat�licas. Com efeito, � est� em causa o significado da investiga��o cient�fica e da tecnologia, da conviv�ncia social, da cultura, mas, mais profundamente ainda, est� em causa o pr�prio significado do homem �. [10] Tal renova��o exige a clara consci�ncia de que, em virtude do seu car�cter cat�lico, a Universidade � mais capaz de fazer a investiga��o desinteresseira da verdade - investiga��o, portanto, que n�o est� subordinada nem condicionada por interesses de qualquer g�nero. 8. Depois de ter dedicado �s Universidades e Faculdades Eclesi�sticas a Constitui��o Apost�lica Sapientia Christiana, [11] pareceu-me justo propor �s Universidades Cat�licas um texto an�logo de refer�ncia que seja para elas como a � magna charta �, enriquecida pela experi�ncia t�o antiga e fecunda da Igreja no sector universit�rio, e aberta �s realiza��es promissoras do futuro, que requer uma corajosa imagina��o e uma rigorosa fidelidade. 9. O presente Documento � dirigido especialmente aos Respons�veis das Universidades Cat�licas, �s respectivas Comunidades acad�micas, a todos aqueles que por elas se interessam, particularmente aos Bispos, �s Congrega��es Religiosas e �s Institui��es eclesiais, aos numerosos leigos empenhados na grande miss�o da instru��o superior. A finalidade � fazer com que se realize � uma presen�a, por assim dizer, p�blica, constante e universal do pensamento crist�o em todo o esfor�o dedicado a promover a cultura superior, e al�m disso a formar todos os estudantes, de modo a que se tornem homens e mulheres verdadeiramente insignes pelo saber, prontos a realizar tarefas respons�veis na sociedade e a testemunhar a sua f� perante o mundo �. [12] 10. Al�m das Universidades Cat�licas, dirijo-me tamb�m �s numerosas Institui��es cat�licas de estudos superiores. Segundo a sua natureza e as pr�prias finalidades, elas t�m em comum algumas ou todas as caracter�sticas de uma Universidade e oferecem um contributo pr�prio � Igreja e � sociedade, quer mediante a investiga��o, quer atrav�s da educa��o ou prepara��o profissional. Mesmo se este Documento diz respeito especificamente � Universidade Cat�lica, ele entende abra�ar todas as Institui��es Cat�licas de ensino superior, empenhadas a imprimir a mensagem do Evangelho de Cristo nos esp�ritos e nas culturas. �, portanto, com grande confian�a e esperan�a que convido todas as Universidades Cat�licas a continuar a sua miss�o insubstitu�vel, que aparece cada vez mais necess�ria para o encontro da Igreja com o progresso das ci�ncias e com as culturas do nosso tempo. Juntamente com todos os irm�os Bispos que partilham comigo o encargo pastoral, desejo comunicar-vos a profunda convic��o de que a Universidade cat�lica � sem d�vida alguma um dos melhores instrumentos que a Igreja oferece � nossa �poca, que procura certeza e sabedoria. Tendo a miss�o de levar a Boa Nova a todos os homens, a Igreja nunca deve deixar de interessar-se por esta institui��o. Com efeito, as Universidades Cat�licas, mediante a investiga��o e o ensino, ajudam-na a encontrar de maneira adequada aos tempos modernos os tesouros antigos e novos da cultura, � nova et vetera � segundo a palavra de Jesus. [13] 11. Dirijo-me, enfim, a toda a Igreja, convencido de que as Universidades Cat�licas s�o necess�rias ao seu crescimento e ao desenvolvimento da cultura crist� e do progresso humano. Por isso, toda a Comunidade eclesial � convidada a dar o seu apoio �s Institui��es Cat�licas de ensino superior, e a assisti-las no seu processo de desenvolvimento e de renova��o. Ela � convidada dum modo especial a tutelar os direitos e a liberdade destas Institui��es na sociedade civil, a oferecer-lhes um sustento econ�mico, sobretudo nos pa�ses que mais urgente necessidade t�m dele e a fornecer assist�ncia na cria��o de novas Universidades Cat�licas, onde for necess�rio. Fa�o votos por que estas disposi��es, fundamentadas no ensinamento do Conc�lio Vaticano II, nas directrizes do C�digo de Direito Can�nico, ajudem as Universidades Cat�licas e os outros Institutos de Estudos Superiores a realizar a sua indispens�vel miss�o no novo Advento de gra�a que se abre para o novo Mil�nio. I PARTE IDENTIDADE E MISS�O A. A IDENTIDADE DA UNIVERSIDADE CAT�LICA
1. Natureza e objectivos 12. Toda a Universidade Cat�lica, enquanto Universidade, � uma comunidade acad�mica que, dum modo rigoroso e cr�tico, contribui para a defesa e desenvolvimento da dignidade humana e para a heran�a cultural mediante a investiga��o, o ensino e os diversos servi�os prestados �s comunidades locais, nacionais e internacionais. [14] Ela goza daquela autonomia institucional que � necess�ria para cumprir as suas fun��es com efic�cia, e garante aos seus membros a liberdade acad�mica na salvaguarda dos direitos do indiv�duo e da comunidade no �mbito das exig�ncias da verdade e do bem comum. [15] 13. Uma vez que o objectivo de uma Universidade cat�lica � garantir em forma institucional uma presen�a crist� no mundo universit�rio perante os grandes problemas da sociedade e da cultura, [16] ela deve possuir, enquanto cat�lica, as seguintes caracter�sticas essenciais: 1. uma inspira��o crist� n�o s� dos indiv�duos, mas tamb�m da Comunidade universit�ria enquanto tal; 2. uma reflex�o incessante, � luz da f� cat�lica, sobre o tesouro crescente do conhecimento humano, ao qual procura dar um contributo mediante as pr�prias investiga��es; 3. a fidelidade � mensagem crist� tal como � apresentada pela Igreja; 4. o empenho institucional ao servi�o do povo de Deus e da fam�lia humana no seu itiner�rio rumo �quele objectivo transcendente que d� significado � vida. [17] 14. � � luz destas quatro caracter�sticas, � evidente que para al�m do ensino, da investiga��o e dos servi�os comuns a todas as Universidades, uma Universidade Cat�lica, em virtude do empenho institucional, traz � sua miss�o a inspira��o e a luz da mensagem crist�. Numa Universidade Cat�lica, portanto, os ideais, as atitudes e os princ�pios cat�licos impregnam e modelam as actividades universit�rias de acordo com a natureza e a autonomia pr�prias de tais actividades. Numa palavra, sendo ao mesmo tempo Universidade e Cat�lica, ela deve ser juntamente uma comunidade de estudiosos, que representam diversos campos do conhecimento humano, e uma institui��o acad�mica, na qual o cristianismo est� presente dum modo vital �. [18] 15. A Universidade Cat�lica, portanto, � o lugar onde os estudiosos examinam a fundo a realidade com os m�todos pr�prios de cada disciplina acad�mica, e deste modo contribuem para o enriquecimento do tesouro dos conhecimentos humanos. Cada disciplina vem estudada dum modo sistem�tico, as v�rias disciplinas s�o levadas depois ao di�logo entre elas com a finalidade dum enriquecimento rec�proco. Tal investiga��o, para al�m de ajudar homens e mulheres na persegui��o constante da verdade, proporciona um testemunho eficaz, hoje t�o necess�rio, da confian�a que a Igreja tem no valor intr�nseco da ci�ncia e da investiga��o. Numa Universidade Cat�lica, a investiga��o compreende necessariamente: a) perseguir uma integra��o do conhecimento; b) o di�logo entre a f� e a raz�o; c) uma preocupa��o �tica; e d) uma perspectiva teol�gica. 16. A integra��o do conhecimento � um processo suscept�vel de ser sempre aperfei�oado. Al�m disso, o incremento do saber no nosso tempo, ao qual se junta o fraccionamento crescente do conhecimento no seio de cada uma das disciplinas acad�micas, torna tal tarefa cada vez mais dif�cil. Mas uma Universidade, e especialmente uma Universidade Cat�lica, � deve ser uma 'unidade viva' de organismos voltados para a investiga��o da verdade... � necess�rio, portanto, promover tal s�ntese superior do saber, a �nica que poder� apagar aquela sede de verdade profundamente inscrita no cora��o do homem �. [19] Guiados pelas contribui��es espec�ficas da filosofia e da teologia, os estudiosos universit�rios dever�o empenhar-se num esfor�o constante no sentido de determinar a relativa coloca��o e o significado de cada uma das diversas disciplinas no quadro duma vis�o da pessoa humana e do mundo iluminada pelo Evangelho e, portanto, pela f� em Cristo, Logos, como centro da cria��o e da hist�ria humana. 17. Ao promover esta integra��o, a Universidade Cat�lica deve empenhar-se, mais especificamente, no di�logo entre f� e raz�o, de modo a poder ver-se mais profundamente como f� e raz�o se encontram na �nica verdade. Conservando embora cada disciplina acad�mica a sua integridade e os pr�prios m�todos, este di�logo p�e em evid�ncia que a � investiga��o met�dica em todo o campo do saber, se conduzida de modo verdadeiramente cient�fico e segundo as leis morais, nunca pode encontrar-se em contraste objectivo com a f�. As coisas terrenas e as realidades da f� t�m, com efeito, origem no mesmo Deus �. [20] A intera��o vital dos dois n�veis distintos de conhecimento da �nica verdade conduz a um amor maior pela mesma verdade e contribui para uma compreens�o mais ampla do significado da vida humana e do fim da cria��o. 18. Dado que o saber deve servir a pessoa humana, numa Universidade Cat�lica a investiga��o vem sempre efectuada com a preocupa��o das implica��es �ticas e morais, �nsitas tanto nos seus m�todos como nas suas descobertas. Embora inerente a toda a investiga��o, esta preocupa��o � particularmente urgente no campo da investiga��o cient�fica e tecnol�gica. � � essencial convencermo-nos da prioridade da �tica sobre a t�cnica, do primado da pessoa sobre as coisas, da superioridade do esp�rito sobre a mat�ria. A causa do homem s� ser� servida se o conhecimento estiver unido � consci�ncia. Os homens da ci�ncia s� ajudar�o realmente a humanidade se conservarem o sentido da transcend�ncia do homem sobre o mundo e de Deus sobre o homem �. [21] 19. A teologia desempenha um papel particularmente importante na investiga��o duma s�ntese do saber, bem como no di�logo entre f� e raz�o. Al�m disso, ela d� um contributo a todas as outras disciplinas na sua investiga��o de significado, ajudando-as n�o s� a examinar o modo como as suas descobertas influir�o sobre as pessoas e sobre a sociedade, mas tamb�m fornecendo uma perspectiva e uma orienta��o que n�o est�o contidas nas suas metodologias. Por seu lado, a intera��o com as outras disciplinas e as suas descobertas enriquece a teologia, oferecendo-lhe uma melhor compreens�o do mundo de hoje e tornando a investiga��o teol�gica mais adaptada �s exig�ncias de hoje. Dada a import�ncia espec�fica da teologia entre as disciplinas acad�micas, cada Universidade dever� ter uma Faculdade ou, ao menos, uma c�tedra de teologia. (22) 20. Dada a rela��o �ntima entre investiga��o e ensino, conv�m que as exig�ncias da investiga��o, acima indicadas, influam sobre todo o ensino.
Enquanto cada disciplina � ensinada de modo sistem�tico e de acordo com m�todos pr�prios, a interdisciplinaridade, sustentada pelo contributo da filosofia e da teologia, ajuda os estudantes a adquirir uma vis�o org�nica da realidade e a desenvolver um desejo incessante de progresso intelectual. Depois, na comunica��o do saber coloca-se em ressalto o facto de a
raz�o humana na sua reflex�o se abrir a interroga��es cada vez mais vastas e de a resposta completa a elas provir do Alto atrav�s da f�. Al�m disso, as implica��es morais, inerentes a cada disciplina, s�o examinadas como parte integrante do ensino da mesma disciplina; isto para que todo o processo educativo seja dirigido definitivamente para o progresso integral da pessoa. Enfim, a teologia cat�lica, ensinada em plena fidelidade � Escritura, � Tradi��o e ao Magist�rio da Igreja, proporcionar� um claro conhecimento dos princ�pios do Evangelho, o qual enriquecer� o significado da vida humana e lhe conferir� uma dignidade nova. Mediante a investiga��o e o ensino os estudantes sejam formados nas v�rias disciplinas de maneira a tornarem-se verdadeiramente competentes no sector espec�fico, a que se dedicar�o ao servi�o da sociedade e da Igreja, mas ao mesmo tempo sejam tamb�m preparados para testemunhar a sua f� perante o mundo. 2. A Comunidade universit�ria 21. A Universidade Cat�lica persegue os seus objectivos tamb�m mediante o empenho em formar uma comunidade humana aut�ntica, animada pelo esp�rito de Cristo. A fonte da sua unidade brota da sua comum consagra��o � verdade, da mesma vis�o da dignidade humana e, em �ltima an�lise, da pessoa e da mensagem de Cristo que d� � institui��o o seu car�cter distintivo. Como resultado desta �ptica, a Comunidade universit�ria � animada por um esp�rito de liberdade e de caridade; � caracterizada pelo respeito rec�proco, pelo di�logo sincero, pela defesa dos direitos de cada um. Assiste todos os seus membros a conseguir a plenitude como pessoas humanas. Cada membro da Comunidade, por sua vez, ajuda a promover a unidade e contribui, segundo a sua fun��o e as suas capacidades, para as decis�es que dizem respeito � mesma Comunidade, bem como para manter e refor�ar o car�cter cat�lico da institui��o. 22. Os professores universit�rios esforcem-se sempre por melhorar a pr�pria compet�ncia e por enquadrar o conte�do, os objectivos, os m�todos e os resultados da investiga��o de cada disciplina no contexto de uma coerente vis�o do mundo. Os professores crist�os s�o chamados a ser testemunhas e educadores duma aut�ntica vida crist�, a qual manifeste a integra��o conseguida entre f� e cultura, entre compet�ncia profissional e sabedoria crist�. Todos os professores devem ser inspirados pelos ideais acad�micos e pelos princ�pios duma vida autenticamente humana. 23. Os estudantes s�o solicitados a perseguir uma educa��o que harmonize a excel�ncia do desenvolvimento human�stico e cultural com a forma��o profissional especializada. O referido desenvolvimento deve ser tal que eles se sintam encorajados a continuar a investiga��o da verdade e do seu significado durante toda a vida, dado que � � necess�rio que o esp�rito seja cultivado de modo que se desenvolvam as faculdades da admira��o, da intui��o, da contempla��o, e de se tornarem capazes de formar um ju�zo pessoal e de cultivar o sentido religioso, moral e social �. [23] Isto os tornar� id�neos para adquirirem ou, se o t�m j�, para aprofundarem um estilo de vida autenticamente crist�o. Eles devem ser conscientes da seriedade da sua profiss�o e sentir a alegria de serem amanh� � leaders � qualificados, testemunhas de Cristo nos lugares onde dever�o desempenhar a sua miss�o. 24. Os dirigentes e o pessoal administrativo numa Universidade Cat�lica promovam o crescimento constante da Universidade e da sua Comunidade mediante uma gest�o de servi�o. A dedica��o e o testemunho do pessoal n�o acad�mico s�o indispens�veis para a identidade e para a vida da Universidade. 25. Muitas Universidades Cat�licas foram fundadas por Congrega��es Religiosas e continuam a depender do seu apoio. As Congrega��es Religiosas, que se dedicam ao apostolado da instru��o superior, s�o instadas a ajudar estas institui��es na renova��o do seu empenho, e a continuar a preparar religiosos e religiosas capazes de dar um contributo positivo � miss�o da Universidade Cat�lica. Al�m disso, as actividades universit�rias foram por tradi��o um meio gra�as ao qual os leigos podem realizar um importante papel na Igreja. Hoje, na maior parte das Universidades Cat�licas, a Comunidade acad�mica � composta na maioria por leigos, que assumem em n�mero crescente altas fun��es e responsabilidade de direc��o. Estes leigos cat�licos respondem � chamada da Igreja � a estar presentes, guiados pela coragem e pela criatividade intelectual, nos lugares privilegiados da cultura, como s�o o mundo da educa��o - Escola e Universidade �. [24] O futuro das Universidades Cat�licas depende, em grande parte, do empenho competente e generoso dos leigos cat�licos. A Igreja v� a sua presen�a crescente nestas institui��es como um sinal de grande esperan�a e uma confirma��o da voca��o insubstitu�vel do laicado na Igreja e no mundo, com a confian�a em que ele, no exerc�cio da pr�pria fun��o, � ilumine e ordene todas as realidades temporais, de maneira que sempre se realizem e se desenvolvam segundo Cristo, e sejam louvor ao Criador e ao Redentor �. [25] 26. A Comunidade universit�ria de muitas institui��es cat�licas inclui colegas pertencentes a outras Igrejas, a outras Comunidades eclesiais e religi�es, e bem assim colegas que n�o professam nenhum credo religioso. Estes homens e estas mulheres contribuem, com a sua forma��o e experi�ncia, para o progresso das diversas disciplinas acad�micas ou para a realiza��o de outras tarefas universit�rias. 3. A Universidade Cat�lica na Igreja 27. Afirmando-se como Universidade, cada Universidade Cat�lica mant�m com a Igreja uma rela��o que � essencial � sua identidade institucional. Como tal, ela participa mais directamente na vida da Igreja particular na qual tem sede, mas, ao mesmo tempo e sendo inserida como institui��o acad�mica, pertence � comunidade internacional do saber e da investiga��o, participa e contribui para a vida da Igreja universal, assumindo, portanto, uma liga��o particular com a Santa S� em virtude do servi�o de unidade, que � chamada a realizar em favor de toda a Igreja. Desta sua rela��o essencial com a Igreja derivam consequentemente a fidelidade da Universidade, como Institui��o, � mensagem crist�, o reconhecimento e a ades�o � autoridade magisterial da Igreja em mat�ria de f� e moral. Os membros cat�licos da Comunidade universit�ria, por sua vez, s�o tamb�m chamados a uma fidelidade pessoal � Igreja, com tudo quanto isto comporta. Dos membros n�o cat�licos, enfim, espera-se o respeito do car�cter cat�lico da institui��o na qual prestam servi�o, enquanto a Universidade, por seu lado, respeitar� a sua liberdade religiosa �. [26] 28. Os Bispos t�m a responsabilidade particular de promover as Universidades Cat�licas e, especialmente, de segui-las e assisti-las na sustenta��o e na consolida��o da sua identidade cat�lica tamb�m no confronto com as autoridades civis. Isto ser� obtido mais adequadamente, criando e mantendo rela��es estreitas, pessoais e pastorais, entre a Universidade e as Autoridades eclesi�sticas, rela��es caracterizadas por confian�a rec�proca, colabora��o leal e di�logo cont�nuo. Embora n�o entrem directamente no governo interno da Universidade, os Bispos � n�o devem ser considerados agentes externos, mas sim participantes da vida da Universidade Cat�lica �. [27] 29. A Igreja, aceitando � a leg�tima autonomia da cultura humana e especialmente das ci�ncias �, reconhece tamb�m a liberdade acad�mica de cada um dos estudiosos na disciplina da sua compet�ncia, de acordo com os princ�pios e os m�todos da ci�ncia, a que ela se refere, [28] segundo as exig�ncias da verdade e do bem comum. Tamb�m a teologia, como ci�ncia, tem um lugar leg�timo na Universidade ao lado das outras disciplinas. Ela, como lhe compete, tem princ�pios e m�todos que a definem precisamente como ci�ncia. Desde que adiram a tais princ�pios e apliquem o seu m�todo respectivo, os te�logos gozam tamb�m da mesma liberdade acad�mica. Os Bispos encoragem o trabalho criador dos te�logos. Eles servem a Igreja, mediante a investiga��o conduzida de maneira respeitadora do m�todo pr�prio da teologia. Eles procuram compreender melhor, desenvolver ulteriormente e comunicar mais eficazmente o sentido da Revela��o crist� como � transmitida pela Sagrada Escritura, pela Tradi��o e pelo Magist�rio da Igreja. Eles estudam tamb�m as vias, pelas quais a teologia pode levar luz �s quest�es espec�ficas, postas pela cultura de hoje. Ao mesmo tempo, uma vez que a teologia procura a compreens�o da verdade revelada, cuja interpreta��o aut�ntica est� confiada aos Bispos da Igreja, [29] � elemento intr�nseco aos princ�pios e ao m�todo, pr�prios da investiga��o e do ensino da sua disciplina acad�mica, os te�logos deverem respeitar a autoridade dos Bispos e aderirem � doutrina cat�lica segundo o grau de autoridade com que ela � ensinada. [30] O di�logo entre os Bispos e os te�logos � essencial, em raz�o das respectivas fun��es relacionadas entre si, particularmente hoje, quando os resultados da investiga��o s�o t�o r�pida e t�o amplamente difundidos atrav�s dos meios de comunica��o social. [31] B. A MISS�O DE SERVI�O DA UNIVERSIDADE CAT�LICA 30. A miss�o fundamental de uma Universidade � a procura cont�nua da verdade, a conserva��o e a comunica��o do saber para o bem da sociedade. A Universidade Cat�lica participa nesta miss�o com o contributo das caracter�sticas e finalidades espec�ficas. 1. Servi�o � Igreja e � Sociedade 31. Mediante o ensino e a investiga��o a Universidade Cat�lica oferece um contributo indispens�vel � Igreja. Ela, com efeito, prepara homens e mulheres, que, inspirados pelos princ�pios crist�os e ajudados a viver de maneira amadurecida e respons�vel a sua voca��o crist�, ser�o tamb�m capazes de assumir lugares de responsabilidade na Igreja. Al�m disso, gra�as aos resultados das investiga��es cient�ficas por ela colocados � disposi��o, a Universidade Cat�lica poder� ajudar a Igreja a responder aos problemas e �s exig�ncias do tempo. 32. A Universidade Cat�lica, a par de qualquer outra Universidade, est� inserida na sociedade humana. Para a realiza��o do seu servi�o � Igreja, ela � solicitada - sempre no �mbito da compet�ncia que lhe � pr�pria - a ser instrumento cada vez mais eficaz de progresso cultural quer para os indiv�duos quer para a sociedade. As suas actividades de investiga��o, portanto, incluir�o o estudo dos graves problemas contempor�neos, como a dignidade da vida humana, a promo��o da justi�a para todos, a qualidade da vida pessoal e familiar, a protec��o da natureza, a procura da paz e da estabilidade pol�tica, a reparti��o mais equ�nime das riquezas do mundo e uma nova ordem econ�mica e pol�tica, que sirva melhor a comunidade humana a n�vel nacional e internacional. A investiga��o universit�ria ser� dirigida a estudar em profundidade as ra�zes e as causas dos graves problemas do nosso tempo, reservando aten��o especial �s suas dimens�es �ticas e religiosas. Quando for necess�rio, a Universidade Cat�lica dever� ter a coragem de proclamar verdades inc�modas, verdades que n�o lisonjeiam a opini�o p�blica, mas que no entanto s�o necess�rias para salvaguardar o aut�ntico bem da sociedade. 33. Uma prioridade espec�fica ser� dada ao exame e � avalia��o, do ponto de vista crist�o, dos valores e das normas dominantes na sociedade e na cultura moderna, e � responsabilidade de comunicar � sociedade de hoje aqueles
princ�pios �ticos e religiosos que d�o pleno significado � vida humana. � este um contributo ulterior que a Universidade pode dar ao desenvolvimento daquela aut�ntica antropologia crist�, que tem origem na pessoa de Cristo e que permite ao dinamismo da cria��o e da reden��o influir sobre a realidade e sobre a recta solu��o dos problemas da vida. 34. O esp�rito crist�o de servi�o aos outros para a promo��o da justi�a social reveste particular import�ncia para cada Universidade Cat�lica, e deve ser compartilhado pelos professores e desenvolvido entre os estudantes. A Igreja empenha-se firmemente no crescimento integral de cada homem e de cada mulher. [32] O Evangelho, interpretado pela doutrina social da Igreja, convida urgentemente a promover � o desenvolvimento dos povos que lutam para libertar-se do jugo da fome, da mis�ria, das doen�as end�micas, da ignor�ncia; daqueles que procuram uma participa��o mais larga nos frutos da civiliza��o e uma valoriza��o mais activa das suas qualidades humanas; que se movam com decis�o em direc��o � meta da sua plena realiza��o �. [33] Cada Universidade cat�lica deve sentir a responsabilidade de contribuir concretamente para o progresso da sociedade, na qual trabalha: poder� procurar, por exemplo, a maneira de tornar a educa��o universit�ria acess�vel a todos aqueles que dela possam tirar proveito, especialmente os pobres ou os membros dos grupos minorit�rios, que dela foram tradicionalmente privados. Al�m disso, ela tem a responsabilidade — segundo os limites das suas possibilidades — de ajudar a promo��o das Na��es em vias de desenvolvimento. 35. Esfor�ando-se por dar uma resposta a estes complexos problemas, que tocam tantos aspectos da vida humana e da sociedade, a Universidade Cat�lica insistir� na coopera��o entre as v�rias disciplinas acad�micas, as quais apresentam j� o seu contributo espec�fico para a procura de solu��es. Al�m disso, uma vez que os recursos econ�micos e pessoais de cada uma das institui��es s�o limitados, � essencial a coopera��o em projectos comuns de investiga��o programados entre as Universidades Cat�licas, bem como com outras institui��es quer privadas quer do governo. A este respeito e tamb�m no que concerne a outros campos espec�ficos de actividade de uma Universidade Cat�lica, deve-se reconhecer o papel que t�m as v�rias associa��es nacionais e internacionais das Universidades Cat�licas. Entre estas deve-se recordar em particular a miss�o da Federa��o Internacional das Universidades Cat�licas, constitu�da pela Santa S�, [34] a qual dela espera uma colabora��o frutuosa. 36. Mediante os programas de educa��o permanente dos adultos, tornando os professores dispon�veis para servi�os de consulta, recorrendo aos meios modernos de comunica��o e aos outros diferentes modos, a Universidade Cat�lica pode fazer com que o conjunto crescente do conhecimento humano e uma compreens�o da f� cada vez melhor sejam colocados � disposi��o dum p�blico mais vasto, estendendo deste modo os servi�os da Universidade para al�m do �mbito propriamente acad�mico. 37. No servi�o � sociedade o interlocutor privilegiado ser� naturalmente o mundo acad�mico, cultural e cient�fico da regi�o em que actua a Universidade cat�lica. S�o de encorajar formas originais de di�logo e de colabora��o entre as Universidades Cat�licas e as outras Universidades da Na��o em favor do desenvolvimento, da compreens�o entre as culturas, da defesa da natureza com uma consci�ncia ecol�gica internacional. Em uni�o com as outras Institui��es privadas e p�blicas, as Universidades Cat�licas servem, mediante a educa��o superior e a investiga��o, o interesse comum; representam um entre os v�rios tipos de institui��es necess�rias para a livre express�o da diversidade cultural, e empenham-se em promover o sentido da solidariedade na sociedade e no mundo. Portanto, elas t�m todo o direito a esperar, da parte da sociedade civil e das Autoridades p�blicas, o reconhecimento e a defesa da sua autonomia institucional e da sua liberdade acad�mica. Al�m disso, t�m o mesmo direito no que diz respeito ao sustentamento econ�mico, necess�rio para que sejam assegurados a exist�ncia e o desenvolvimento das mesmas.
2. Pastoral universit�ria 38. A pastoral universit�ria � aquela actividade da Universidade que oferece aos membros da pr�pria Comunidade a ocasi�o de coordenar o estudo acad�mico e as actividades para-acad�micas com os princ�pios religiosos e morais, integrando assim a vida com a f�. Ela concretiza a miss�o da Igreja na Universidade e faz parte integrante da sua actividade e da sua estrutura. Uma Comunidade Universit�ria, preocupada em promover o car�cter cat�lico da institui��o, dever� estar consciente desta dimens�o pastoral e ser sens�vel aos modos com os quais pode influir em todas as suas actividades. 39. Como express�o natural da sua identidade cat�lica, a Comunidade universit�ria deve saber encarnar a f� nas suas actividades quotidianas, com importantes momentos de reflex�o e de ora��o. Ser�o assim oferecidas aos membros cat�licos desta Comunidade as oportunidades de assimilar na sua vida a doutrina e a pr�tica cat�lica. Ser�o encorajados a participar na celebra��o dos sacramentos, especialmente no sacramento da Eucaristia, enquanto acto mais perfeito do culto comunit�rio. Aquelas Comunidades acad�micas que t�m no seu seio uma presen�a consistente de pessoas pertencentes a Igrejas, a Comunidades eclesiais ou a religi�es diversas respeitar�o as suas iniciativas de reflex�o e ora��o salvaguardando o seu credo. 40. Todos os que se ocupam da pastoral universit�ria exortar�o professores e alunos a ser mais conscientes da sua responsabilidade em rela��o aos que sofrem f�sica e espiritualmente. Seguindo o exemplo de Cristo, devem estar particularmente atentos aos mais pobres e a quem sofre injusti�a no campo econ�mico, social, cultural e religioso. Esta responsabilidade exerce-se, antes de mais, no interior da Comunidade acad�mica, mas encontra tamb�m aplica��o fora dela. 41. A pastoral universit�ria � uma actividade indispens�vel, gra�as � qual os estudantes cat�licos, no cumprimento dos seus compromissos baptismais podem ser preparados a participar activamente na vida da Igreja. Ela pode contribuir para desenvolver e alimentar uma aut�ntica estima do matrim�nio e da vida familiar, promover voca��es para o sacerd�cio e para a vida religiosa, estimular o empenho crist�o dos leigos e penetrar todo o tipo de actividade com o esp�rito do Evangelho. O entendimento entre a pastoral universit�ria e as Institui��es que actuam no �mbito da Igreja particular, sob a orienta��o ou com aprova��o do Bispo, n�o poder� deixar de ser de vantagem comum. [35] 42. Diversas Associa��es ou Movimentos de vida espiritual e apost�lica, sobretudo aqueles que foram criados especificamente para os estudantes, podem dar um grande contributo no desenvolvimento dos aspectos pastorais da vida universit�ria. 3. Di�logo Cultural 43. Por sua mesma natureza, a Universidade promove a cultura mediante a sua actividade de investiga��o, ajuda a transmitir a cultura local �s gera��es sucessivas, atrav�s do seu ensino, favorece as iniciativas culturais com os pr�prios servi�os educativos. Ela est� aberta a toda a experi�ncia humana, disposta ao di�logo e � aprendizagem de qualquer cultura. A Universidade Cat�lica participa neste processo oferecendo a rica experi�ncia cultural da Igreja. Al�m disso, consciente de que a cultura humana est� aberta � Revela��o e � transcend�ncia, a Universidade Cat�lica � lugar prim�rio e privilegiado para um frutuoso di�logo entre Evangelho e cultura. 44. Ela assiste a Igreja, precisamente mediante tal di�logo, ajudando-a a obter um melhor conhecimento das diversas culturas, a discernir os seus aspectos positivos e negativos, a acolher os seus contributos autenticamente humanos e a desenvolver os meios, com os quais possa tornar a f� mais compreens�vel aos homens duma determinada cultura. [36] Se � verdade que o Evangelho n�o pode ser identificado com a cultura, mas ao contr�rio ele transcende todas as culturas, � tamb�m verdade que � o Reino, anunciado pelo Evangelho, � vivido por homens que est�o profundamente ligados a uma cultura, e a constru��o do Reino n�o pode deixar de recorrer aos elementos da cultura ou das culturas humanas �. [37] � Uma f� que se colocasse � margem daquilo que � humano, portanto do que � cultura, seria uma f� que n�o reflecte a plenitude daquilo que a Palavra de Deus manifesta e revela, uma f� decapitada, pior ainda, uma f� em processo de auto-anulamento�. [38] 45. A Universidade Cat�lica deve tornar-se cada vez mais atenta �s culturas do mundo de hoje, bem como tamb�m �s v�rias tradi��es culturais existentes dentro da Igreja, de maneira a promover um cont�nuo e proveitoso di�logo entre o Evangelho e a sociedade de hoje. Entre os crit�rios, que distinguem o valor duma cultura, v�m em primeiro lugar o sentido de pessoa humana, a sua liberdade, a sua dignidade, o seu sentido de responsabilidade e a sua abertura ao transcendente. Com o respeito da pessoa est� ligado o valor eminente da fam�lia, c�lula prim�ria de toda a cultura humana. As Universidades Cat�licas devem esfor�ar-se por discernir e avaliar bem as aspira��es como as tradi��es da cultura moderna, para torn�-la mais apta ao desenvolvimento integral das pessoas e dos povos. Dum modo particular, recomenda-se aprofundar, com estudos apropriados, o impacto da tecnologia moderna e especialmente dos meios de comunica��o social sobre as pessoas, as fam�lias, as institui��es e sobre o conjunto da cultura moderna. As culturas tradicionais devem ser defendidas na sua identidade, ajudando-as a acolher os valores modernos sem sacrificar o pr�prio patrim�nio, que � riqueza para toda a fam�lia humana. As Universidades, situadas em ambientes culturais tradicionais, devem procurar harmonizar atentamente as culturas locais com o contributo positivo das culturas modernas. 46. Um campo que interessa dum modo especial a Universidade Cat�lica � o di�logo entre pensamento crist�o e ci�ncias modernas. Esta tarefa exige pessoas particularmente preparadas em cada uma das disciplinas, que sejam dotadas tamb�m duma adequada forma��o teol�gica e capazes de enfrentar as quest�es epistemol�gicas ao n�vel das rela��es entre f� e raz�o. Tal di�logo refere-se tanto �s ci�ncias naturais como �s ci�ncias humanas, as quais p�em novos e complexos problemas filos�ficos e �ticos. O investigador crist�o deve mostrar como a intelig�ncia humana se enriquece da verdade superior, que deriva do Evangelho: � A intelig�ncia n�o vem nunca diminu�da, mas, pelo contr�rio, � estimulada e robustecida pela fonte interior de profunda compreens�o que � a Palavra de Deus, e pela hierarquia de valores que dela prov�m... Dum modo �nico, a Universidade Cat�lica contribui para manifestar a superioridade do esp�rito, que nunca pode, sem o risco de perder-se, consentir em colocar-se ao servi�o de qualquer outra coisa que n�o seja a procura da verdade �. [39] 47. Para al�m do di�logo cultural, a Universidade Cat�lica, no respeito das suas finalidades espec�ficas, tendo em conta os v�rios contextos religioso-culturais e seguindo as directrizes propostas pela competente Autoridade eclesi�stica, pode oferecer um contributo ao di�logo ecum�nico, com o fim de promover a procura da unidade de todos os crist�os, e ao di�logo inter-religioso, ajudando a discernir os valores espirituais que est�o presentes nas v�rias religi�es.
4. Evangeliza��o 48. A miss�o prim�ria da Igreja � pregar o Evangelho de modo a garantir a rela��o entre a f� e a vida quer no indiv�duo quer no contexto s�cio-cultural, em que as pessoas vivem, agem e comunicam entre si. A evangeliza��o significa � levar a Boa Nova a todos os estratos da humanidade e, com o seu influxo, transformar a partir de dentro, tornar nova a pr�pria humanidade... N�o se trata s� de pregar o Evangelho em faixas geogr�ficas cada vez mais vastas ou a popula��es cada vez mais numerosas, mas tamb�m de atingir e como que transformar mediante a for�a do Evangelho os crit�rios de ju�zo, os valores determinantes, os centros de interesse, as linhas de pensamento, as fontes inspiradoras e os modelos de vida da humanidade, que est�o em contraste com a Palavra de Deus e com o des�gnio da salva��o �. [40] 49. De acordo com a pr�pria natureza, cada Universidade Cat�lica oferece um importante contributo � Igreja na sua obra de evangeliza��o. Trata-se dum testemunho vital de ordem institucional em favor de Cristo e da sua mensagem, t�o importante e necess�rio nas culturas marcadas pelo secularismo ou onde Cristo e a sua mensagem n�o s�o ainda de facto conhecidos. Al�m disso, todas as actividades fundamentais duma Universidade Cat�lica est�o ligadas e harmonizadas com a miss�o evangelizadora da Igreja: a investiga��o conduzida � luz da mensagem crist�, que coloca as novas descobertas humanas ao servi�o dos indiv�duos e da sociedade; a forma��o actuada num contexto de f�, que prepare pessoas capazes dum ju�zo racional e cr�tico e conscientes da dignidade transcendente da pessoa humana; a forma��o profissional, que compreende os valores �ticos e o sentido de servi�o �s pessoas e � sociedade; o di�logo com a cultura, que favorece uma compreens�o melhor da f�; a investiga��o teol�gica que ajuda a f� a exprimir-se numa linguagem moderna. � A Igreja, precisamente porque est� cada vez mais consciente da sua miss�o salv�fica neste mundo, quer sentir-se pr�xima destes centros, quer t�-los presentes e operantes na difus�o da mensagem aut�ntica de Cristo �. [41] II PARTE NORMAS GERAIS Artigo 1. A natureza destas Normas Gerais � 1. As presentes Normas Gerais baseiam-se no C�digo de Direito Can�nico, [42] do qual s�o um desenvolvimento ulterior, e na legisla��o complementar da Igreja, permanecendo v�lido o direito de a Santa S� intervir, onde for necess�rio. Estas Normas valem para todas as Universidades Cat�licas e para os Institutos Cat�licos de Estudos Superiores em todo o mundo. � 2. As Normas Gerais devem ser aplicadas concretamente a n�vel local e a n�vel regional pelas Confer�ncias Episcopais e pelas outras assembleias da Hierarquia Cat�lica, [43] em conformidade com o C�digo de Direito Can�nico e com a legisla��o eclesi�stica complementar, tendo em conta os Estatutos de cada Universidade ou Instituto e — tanto quanto poss�vel e oportuno — tamb�m do direito civil. Depois da revis�o por parte da Santa S�, [44] os referidos � Ordinamenti � locais ou regionais ser�o v�lidos para todas as Universidades Cat�licas e Institutos Cat�licos de Estudos Superiores da regi�o, com excep��o das Universidades e Faculdades Eclesi�sticas. Estas �ltimas Institui��es, bem como as Faculdades Eclesi�sticas pertencentes a uma Universidade Cat�lica, regem-se pelas normas da Constitui��o � Sapientia Christiana �. [45] � 3. Uma Universidade, constitu�da ou aprovada pela Santa S�, por uma Confer�ncia Episcopal ou por uma outra Assembleia da Hierarquia cat�lica, ou por um Bispo diocesano, deve incorporar as presentes � Normas Gerais � e as suas aplica��es, locais e regionais, nos documentos relativos ao seu governo, e conformar os seus Estatutos vigentes quer �s Normas Gerais quer �s suas aplica��es e submet�-los � aprova��o da Autoridade eclesi�stica competente. Fica subentendido que tamb�m as outras Universidades Cat�licas, isto �, as n�o institu�das segundo uma das formas supra-mencionadas, far�o pr�prias estas Normas Gerais e as suas aplica��es locais ou regionais, integrando-as nos documentos relativos ao seu governo e — tanto quanto poss�vel — conformar�o os seus Estatutos vigentes quer a estas Normas Gerais quer �s suas aplica��es. Artigo 2. A natureza duma Universidade Cat�lica. � 1. Uma Universidade Cat�lica, como qualquer Universidade, � uma comunidade de estudiosos, representada por v�rios campos do saber humano. Ela dedica-se � investiga��o, ao ensino e �s v�rias formas de servi�o, compat�veis com a sua miss�o cultural. � 2. Uma Universidade Cat�lica, enquanto cat�lica, inspira e realiza a sua investiga��o, o ensino e todas as outras actividades segundo os ideais, os princ�pios e os comportamentos cat�licos. Ela est� ligada � Igreja ou atrav�s dum v�nculo formal segundo a constitui��o e os estatutos, ou em virtude dum compromisso institucional assumido pelos seus respons�veis. � 3. Toda a Universidade Cat�lica deve manifestar a sua identidade cat�lica mediante uma declara��o acerca da sua miss�o ou com outro documento p�blico apropriado a n�o ser que doutra maneira seja autorizada pela Autoridade eclesi�stica competente. Ela deve possuir, particularmente no que se refere � sua estrutura e aos seus regulamentos, meios para garantir a express�o e a conserva��o de tal identidade de acordo com o � 2. � 4. O ensino cat�lico e a disciplina cat�lica devem influir em todas as actividades da Universidade, respeitando plenamente a liberdade da consci�ncia de cada pessoa. [46] Cada acto oficial da Universidade deve estar de acordo com a sua identidade cat�lica. � 5. Uma Universidade Cat�lica possui a autonomia necess�ria para realizar a sua identidade espec�fica e cumprir a sua miss�o. A liberdade de investiga��o e de ensino � reconhecida e respeitada segundo os princ�pios e os m�todos pr�prios de cada disciplina, sempre que sejam salvaguardados os direitos dos indiv�duos e da comunidade, e dentro das exig�ncias da verdade e do bem comum. [47] Artigo 3. Institui��o duma Universidade Cat�lica � 1. Uma Universidade cat�lica pode ser institu�da ou aprovada pela Santa S�, por uma Confer�ncia Episcopal ou outra Assembleia da Hierarquia Cat�lica, por um Bispo diocesano. � 2. Com o consentimento do Bispo diocesano uma Universidade Cat�lica pode tamb�m ser criada por um Instituto Religioso ou por outra pessoa jur�dica p�blica. � 3. Uma Universidade Cat�lica pode ser fundada por outras pessoas eclesi�sticas ou leigas. Tal Universidade s� poder� considerar-se Universidade Cat�lica com o consentimento da Autoridade eclesi�stica competente, segundo as condi��es que forem concordadas pelas partes. [48] � 4. Nos casos mencionados nos �� 1 e 2 os Estatutos dever�o ser aprovados pela Autoridade eclesi�stica competente. Artigo 4. Comunidade universit�ria. � 1. A responsabilidade de manter e de refor�ar a identidade cat�lica da Universidade compete em primeiro lugar � pr�pria Universidade. Tal responsabilidade, enquanto est� confiada principalmente �s Autoridades da Universidade ( compreendidos, onde existam, o Gr�o-Chanceler e/ou o Conselho de Administra��o, ou um Organismo equivalente) � partilhada tamb�m em diversa medida por todos os membros da Comunidade, e exige, portanto, o recrutamento do pessoal universit�rio adequado — especialmente dos professores e do pessoal administrativo — que esteja disposto e seja capaz de promover tal identidade. A identidade da Universidade Cat�lica est� ligada essencialmente � qualidade dos professores e ao respeito da doutrina cat�lica. � da responsabilidade da Autoridade competente vigiar sobre estas duas exig�ncias fundamentais, segundo as indica��es do Direito Can�nico. [49] � 2. No momento da nomea��o, todos os professores e todo o pessoal administrativo devem ser informados da identidade cat�lica da Institui��o e das suas implica��es, bem como da sua responsabilidade em promover ou, ao menos, respeitar tal identidade. � 3. Nos modos conformes �s diversas disciplinas acad�micas, todos os professores cat�licos devem receber fielmente, e todos os outros professores devem respeitar, a doutrina e a moral cat�lica na investiga��o e no ensino. Dum modo particular, os te�logos cat�licos, conscientes de cumprir um mandato recebido da Igreja, sejam fi�is ao Magist�rio da Igreja, que � o int�rprete aut�ntico da Sagrada Escritura e da Sagrada Tradi��o. [50] � 4. Os professores e o pessoal administrativo que pertencem a outras Igrejas, Comunidades eclesiais ou religiosas, bem como aqueles que n�o professam nenhum credo religioso e todos os estudantes, t�m a obriga��o de reconhecer e respeitar o car�cter cat�lico da Universidade. Para n�o p�r em perigo tal identidade cat�lica da Universidade ou do Instituto Superior, evite-se que os professores n�o cat�licos venham a constituir a maioria no interior da Institui��o, a qual � e deve permanecer cat�lica. � 5. A educa��o dos estudantes deve integrar o amadurecimento acad�mico e profissional com a forma��o nos princ�pios morais e religiosos e com a aprendizagem da doutrina social da Igreja. O programa de estudos para cada uma das diversas profiss�es deve incluir uma forma��o �tica apropriada na profiss�o, para a qual ele prepara. Al�m disso, a todos os estudantes deve ser oferecida a possibilidade de seguir cursos de doutrina cat�lica. [51] Artigo 5. A Universidade Cat�lica na Igreja � 1. Cada Universidade Cat�lica deve manter a comunh�o com a Igreja universal e com a Santa S�; deve estar em estreita comunh�o com a Igreja particular e, especialmente, com os Bispos diocesanos da regi�o ou das na��es em que est� situada. De acordo com a sua natureza de Universidade, a Universidade cat�lica contribuir� para a evangeliza��o da Igreja. � 2. Cada Bispo tem a responsabilidade de promover o bom andamento das Universidades Cat�licas na sua diocese e tem o direito e o dever de vigiar sobre a preserva��o e o incremento do seu car�cter cat�lico. No caso de surgirem problemas a respeito de tal requisito essencial, o Bispo local tomar� as iniciativas necess�rias para resolv�-los, de acordo com as Autoridades acad�micas competentes e de harmonia com os processos estabelecidos [52] e — se necess�rio — com a ajuda da Santa S�. � 3. Todas as Universidades cat�licas, de que se trata no Art. 3 �� 1 e 2, devem enviar periodicamente � Autoridade eclesi�stica competente um relat�rio espec�fico sobre a Universidade e as suas actividades. As outras Universidades cat�licas devem comunicar tais informa��es ao Bispo da Diocese, na qual est� situada a sede central da Institui��o. Artigo 6. Pastoral universit�ria � 1. A Universidade Cat�lica deve promover a cura pastoral dos membros da Comunidade universit�ria e, em particular, o desenvolvimento espiritual daqueles que professam a f� cat�lica. Deve ser dada a prefer�ncia aos meios que facilitam a integra��o da forma��o humana e profissional com os valores religiosos � luz da doutrina cat�lica, com o fim de unir aprendizagem intelectual com a dimens�o religiosa da vida. � 2. Dever� ser nomeado um n�mero suficiente de pessoas qualificadas — sacerdotes, religiosos, religiosas e leigos — para prover � pastoral espec�fica em favor da Comunidade universit�ria, a realizar em harmonia e em colabora��o com a pastoral da Igreja particular e sob a guia do Bispo diocesano. Todos os membros da Comunidade universit�ria devem ser convidados a trabalhar nesta obra da pastoral e a colaborar nas suas iniciativas. Artigo 7. Colabora��o � 1. Com o fim de enfrentar melhor os complexos problemas da sociedade moderna e de refor�ar a identidade cat�lica das Institui��es, deve ser promovida a colabora��o a n�vel regional, nacional e internacional na investiga��o, no ensino e nas outras actividades universit�rias entre todas as Universidades Cat�licas, inclu�das as Universidades e as faculdades Eclesi�sticas. [53] Tal colabora��o deve ser obviamente promovida tamb�m entre as Universidades Cat�licas e as outras Universidades e Institui��es de investiga��o e de instru��o, quer privadas quer estatais. � 2. As Universidades Cat�licas, tanto quanto for poss�vel e de acordo com os princ�pios e a doutrina cat�lica, colaborem com os programas governamentais e com os projectos das Organiza��es nacionais e internacionais em favor da justi�a, do desenvolvimento e do progresso. NORMAS TRANSIT�RIAS Art. 8 - A presente Constitui��o entrar� em vigor no primeiro dia do ano acad�mico de 1991. Art. 9 - A aplica��o da constitui��o � remetida � Congrega��o para a Educa��o Cat�lica, � qual competir� tomar provid�ncias a fim de que sejam estabelecidas as directrizes necess�rias para tal objectivo. Art. 10 - Constituir� dever da Congrega��o para a Educa��o Cat�lica, quando com o passar do tempo as circunst�ncias o exigirem, propor as mudan�as a introduzir nesta presente Constitui��o, para que esta permane�a continuamente adequada �s novas exig�ncias das Universidades Cat�licas. Art. 11 - S�o ab-rogadas as leis particulares ou os costumes, presentemente em vigor, que sejam contr�rios a esta Constitui��o. Igualmente s�o ab-rogados os privil�gios concedidos at� hoje pela Santa S� a pessoas f�sicas ou morais e que estejam em contraste com esta mesma Constitui��o. CONCLUS�O A miss�o que com grande esperan�a a Igreja confia �s Universidades Cat�licas reveste um significado cultural e religioso de import�ncia vital, porque diz respeito ao futuro mesmo da humanidade. A renova��o, pedida �s Universidades Cat�licas, torn�-las-� mais capazes de corresponder ao dever de levar a mensagem de Cristo ao homem, � sociedade, �s culturas: � Toda a realidade humana, individual e social, foi libertada por Cristo: as pessoas, bem como as actividades dos homens, cuja express�o mais alta e encarnada � a cultura. A ac��o salv�fica da Igreja sobre as culturas realiza-se, antes de tudo, mediante as pessoas, as fam�lias e os educadores... Jesus Cristo, nosso Salvador, oferece a sua luz, a sua esperan�a a todos os que cultivam as ci�ncias, as artes, as letras e os numerosos campos desenvolvidos pela cultura moderna. Todos os filhos e todas as filhas da Igreja, portanto, devem tomar consci�ncia da sua miss�o e descobrir como a for�a do Evangelho pode penetrar e regenerar as mentalidades e os valores dominantes, que inspiram cada uma das culturas, bem como tamb�m as opini�es e os comportamentos mentais que delas derivam �. [54] E com uma esperan�a muito viva que dirijo este Documento a todos os homens e a todas as mulheres que, de diferentes modos, se empenham na alta miss�o do ensino superior cat�lico.
Car�ssimos Irm�os, o meu encorajamento e a minha confian�a acompanham-Vos no vosso dif�cil trabalho quotidiano, cada vez mais importante, urgente e necess�rio para a causa da evangeliza��o, para o futuro da cultura e das culturas. A Igreja e o mundo t�m grande necessidade do vosso testemunho e do vosso contributo, competente, livre e respons�vel. Dado em Roma, junto de S. Pedro, no dia 15 do m�s de Agosto - Solenidade da Assun��o de Maria Sant�ssima ao C�u - do ano de 1990, d�cimo segundo de pontificado. PAPA JO�O PAULO II Notas [1] Cf. Carta do Papa Alexandre IV � Universidade de Paris, 14 de Abril de 1255, Introdu��o: Bullarium Diplomatum..., t. III, Turim 1858, p. 602. [2] S.TO AGOSTINHO, Confiss. X, XXXIII, 33: � Com efeito, a vida feliz � a alegria derivante da verdade, uma vez que esta alegria deriva de Ti que �s a verdade, Deus minha luz, salva��o da minha face, Deus meu �: PL 32, 793-794. Cf. S. TOM�S DE AQUINO, De Malo, IX, 1; ��, com efeito, natural ao homem aspirar ao conhecimento da verdade �. [3] JO�O PAULO II, Discurso ao � Instituto Cat�lico de Paris �, 1 de Junho de 1980: Insegnamenti di Giovanni Paolo II, vol. III/1 ( 1980), p. 1581. [4] JO�O PAULO II, Discurso aos Cardeais, 10 de Novembro de 1979:
Insegnamenti di Giovanni Paolo II, vol. I/2 ( 1979), p. 1096; cf. Discurso � UNESCO, Paris, 2 de Junho de 1980: AAS 72 (1980), pp. 735-752. [5] Cf. JO�O PAULO II, Discurso � Universidade de Coimbra, 15 de Maio de 1982: Insegnamenti di Giovanni Paolo II, vol. V/2 (1982), p. 1692. [6] PAULO VI, Alocu��o aos Representantes dos Estados, 4 de Outubro de 1965: Insegnamenti di Paolo VI, vol. III (1965), p. 508.
[7] JOHN HENRY CARDINAL NEWMAN, The Idea of a University, P. XI, London, Longmans, Green and Company, 1931. [8] Jo. 14, 6. [9] Cf. S.TO AGOSTINHO, Serm. 43, 9: PL 38; Cf. tamb�m S.TO ANSELMO, Proslogion, cap. I: PL 158, 227. [10] Cf. JO�O PAULO I I, Alocu��o ao Congresso Internacional sobre as Universidades Cat�licas, 25 de Abril de 1989, n. 3: AAS 18 (1989), p. 1218. [11] JO�O PAULO II, Constitui��o Apost�lica Sapientia christiana acerca das Universidades e Faculdades Eclesi�sticas, 15 de Abril de 1979: AAS 71 (1979), pp. 469-521. [12] CONC�LIO VATICANO II, Declara��o sobre a Educa��o Cat�lica
Gravissimum educationis, n. 10: AAS 58 (1966), p. 737. [13] Mat. 13, 52. [14] Cf. La Magna Charta delle Universit� Europee, Bolonha, It�lia, 18 de Setembro de 1988, � Princ�pios fundamentais �. [15] Cf. CONC�LlO VATICANO II, Constitui��o Pastoral sobre a Igreja no mundo contempor�neo Gaudium et spes, n. 59: AAS 58 ( 1966), p. 1080. Gravissimum educationis, n. 10: AAS 58 (1966), p. 737. �Autonomia institucional� significa que o governo de uma institui��o acad�mica � e permanece interno � institui��o. �Liberdade acad�mica� � a garantia, dada a quantos se dedicam ao ensino e � investiga��o, de, no �mbito do seu campo espec�fico de conhecimento e de acordo com os m�todos pr�prios de tal �rea, poder procurar a verdade em toda a parte onde a an�lise e a evid�ncia as conduzam, e de poder ensinar e publicar os resultados de tal investiga��o, tendo presente os crit�rios citados, isto �, de salvaguarda dos direitos do indiv�duo e da comunidade, das exig�ncias da verdade e do bem comum. [16] A no��o de cultura, usada neste documento, compreende uma dupla dimens�o: a humanista e a s�cio-hist�rica. � Com o termo gen�rico de 'cultura' indicam-se todos aqueles meios, mediante os quais o homem apura e desenvolve as suas m�ltiplas capacidades espirituais e f�sicas; procura sujeitar ao seu dom�nio o pr�prio cosmos atrav�s do conhecimento e do trabalho; torna mais humana a vida social quer na fam�lia quer em toda a sociedade civil, mediante o progresso dos costumes e das institui��es; e, finalmente, no decorrer do tempo, exprime, comunica aos outros e conserva nas suas obras, para que sejam de proveito a muitos e at� � inteira humanidade, as suas grandes experi�ncias espirituais e as suas aspira��es. Daqui se segue que a cultura humana implica necessariamente um aspecto hist�rico e social e que o termo 'cultura' assume frequentemente um sentido sociol�gico e etnol�gico � (Gaudium et spes, n. 53: AAS 58 [1966], p. 1075). [17] L'Universit� Catholique dans le monde moderne. Document final du 2 Congr�s des D�legu�s des Universit�s Catholiques, Roma, 20-29 de Novembro de 1972, � 1. [18] Ibid. [19] JO�O PAULO II, Alocu��o: Congresso Internacional sobre as Universidades Cat�licas, 25 de Abril de 1989, n. 4: AAS 81 (1989), p. 1219. Cf. tamb�m Gaudium et spes, n. 61: AAS 58 (1966), pp. 1081-1082. O Cardeal Newman observa que uma Universidade � declara assinalar a cada estudo, que ela acolhe, o seu lugar pr�prio e as suas justas fronteiras; definir os direitos, estabelecer as rela��es rec�procas e realizar a intercomunh�o de cada um e de todos � (Op. cit., p. 457). [20] Gaudium et spes, n. 36: AAS 58 ( 1966), p. 1054. A um grupo de cientistas observava que � embora raz�o e f� representem sem d�vida duas ordens distintas de conhecimento, cada uma aut�noma relativamente aos seus m�todos, ambas devem convergir finalmente para a descoberta duma s� realidede total que tem a sua origem em Deus �. (JO�O PAULO II, Mensagem ao encontro sobre Galileu, 9 de Maio de 1983, n. 3: AAS 75 [1983], p. 690). [21] JO�O PAULO 11, Discurso � UNESCO de 2 de Junho de 1980, n. 22: AAS 72 ( 1980), p. 750. A �ltima parte da cita��o retoma as minhas palavras, dirigidas � Pontif�cia Academia de Ci�ncias, de 10 de Novembro de 1979: Insegnamenti di Giovanni Paolo II, vol. II/2 ( 1979), p. 1109.
[22] Cf. Gravissimum educationis, n 10: AAS 58 (1966), p. 737. [23] Gaudium et spes, n. 59: AAS 58 ( 1966), p. 1080. O Cardeal Newman descreve assim o ideal perseguido: � Vem formada uma mentalidade que dura toda a vida, e cujos atributos s�o a liberdade, a equidade, a tranquilidade, a modera��o e a sabedoria � (Op. cit. pp. 101-102). [24] JO�O PAULO II, Exorta��o Apost�lica p�s-sinodal Christifideles laici, 30 de Dezembro de 1988, n. 44: AAS 81 (1989), p. 479.
[25] CONC�LIO VATICANO II: Constitui��o Dogm�tica sobre a Igreja
Lumen gentium, n. 31: AAS 57 ( 1965), pp. 37-38. Cf. Decreto sobre o Apostolado dos Leigos Apostolicam actuositatem, passim: AAS 58 (1966), pp. 837 ss. Cf. tamb�m Gaudium et spes, n. 43: AAS 58 (1966), pp. 1061-1064. [26] Cf. CONC�LIO VATICANO I I, Declara��o sobre a liberdade religiosa Dignitatis humanae, n. 2: AAS 58 (1966), pp. 930-931.
[27] JO�O PAULO II, Sauda��o aos leaders da Educa��o Superior Cat�lica, Xavier University of Louisiana, E.U A., 12 de Setembro de 1987, n. 4: AAS 80 (1988), p. 764. [28] Gaudium et spes, n. 59: AAS 58 ( 1966), p. 1080. [29] CONC�LIO VATICANO II, Constitui��o Dogm�tica sobre a Revela��o Divina Dei Verbum, nn. 8-10: AAS 58 (1966), pp. 820-822.
[30] Cf. Lumen gentium, n. 25: AAS 57 (1965), pp. 29-31. [31] Cf. a � Instru��o sobre a voca��o eclesial do te�logo � da Congrega��o para a Doutrina da F� de 24 de Maio de 1990. [32] Cf. JO�O PAULO II, Carta Enc�clica Sollicitudo rei socialis, nn. 27-34: AAS 80 (1988), pp. 547-560. [33] PAULO VI, Carta Enc�clica Populorum progressio, n. 1:
AAS 59 (1967), p. 257. [34] �Tendo-se, por isso, propagado tanto tais sedes de estudos superiores, pareceu sumamente �til que os seus professores e alunos se reunissem numa associa��o comum, a qual, apoiada na autoridade do Sumo Pont�fice, como pai e doutor universal, trabalhando em rec�proco entendimento e em estreita colabora��o pudesse mais eficazmente difundir e irradiar a luz de Cristo � (PIO XII, Carta Apost�lica Catholicas studiorum universitates, que constituiu a Federa��o Internacional das Universidades Cat�licas: AAS 42 [1950], p. 386). [35] O C�digo de Direito Can�nico indica a responsabilidade geral do Bispo em rela��o aos estudantes universit�rios: �O Bispo diocesano tenha uma intensa cura pastoral dos estudantes, erigindo tamb�m uma par�quia, ou pelo menos atrav�s de sacerdotes para isso designados de modo est�vel, e providencie no sentido de que nas Universidades, mesmo nas n�o cat�licas, existam centros universit�rios cat�licos, que ajudem a juventude sobretudo espiritualmente (CIC, c�n. 813). [36] � A Igreja, vivendo no decurso dos tempos, em diversos condicionalismos, empregou os recursos das diversas culturas para fazer chegar a todas as gentes a mensagem de Cristo, para a explicar, investigar e peneirar mais profundamente e para lhe dar melhor express�o na celebra��o da liturgia e na vida da multiforme comunidade dos fi�is � (Gaudium et spes, n. 58: AAS 58 [1966], p. 1079). [37] PAULO VI, Exorta��o Apost�lica � Evangelii nuntiandi�, n. 20: AAS 68 (1976), p. 18. Cf. Gaudium et spes, n. 58: AAS 58 (1966), p. 1079. [38] JO�O PAULO II, Sauda��o aos intelectuais, aos estudantes e ao pessoal universit�rio em Medell�n, Col�mbia, 5 de Julho de 1986, n. 3; AAS 79 (1987), p. 99. Cf. tamb�m Gaudium et spes, n. 58 (1966), p. 1079. [39] PAULO VI, aos Delegados de Federa��o Internacional das Universidades Cat�licas, 27 de Novembro de 1972: AAS 64 (1972), p. 770.
[40] Evangelii nuntiandi, nn. 18 ss.: AAS 68 (1976), pp. 17-18. [41] PAULO VI, Sauda��o aos Presidentes e aos Reitores das Universidades da Companhia de Jesus, 6 de Agosto de 1975, n. 2: AAS 67 (1975), p. 533. Falando aos participantes no Congresso Internacional sobre as Universidades cat�licas, no dia 25 de Abril de 1989, acrescentava (n. 5): � Numa Universidade Cat�lica a miss�o evangelizadora da Igreja e a miss�o de investiga��o e de ensino acabam por encontrar-se ligadas e coordenadas �. Cf. AAS 81 (1989), p. 1220. [42] Cf. em particular o cap�tulo do C�digo: � As Universidades Cat�licas e os outros Institutos de Estudos Superiores � (CIC, c�n. 807-814). [43] As Confer�ncias Episcopais foram institu�das no Rito Latino. Outros Ritos t�m outras Assembleias da Hierarquia Cat�lica. [44] Cf. CIC, c�n. 455, � 2. [45] Cf. Sapientia christiana: AAS 71 ( 1979), pp. 469-521. Universidades e Faculdades Eclesi�sticas s�o aquelas que t�m o direito de conferir graus acad�micos por autoridade da Santa S�. [46] Cf. Dignitatis humanae, n. 2: AAS 58 (1966), pp. 930-931. [47] Cf. Gaudium et spes, nn. 57 e 59: AAS 58 (1966), pp. 1077-1080; Gravissimum educationis, n. 10: AAS 58 (1966), p. 737. [48] Quer a constitui��o de uma tal Universidade, quer as condi��es mediante as quais pode ser considerada Universidade Cat�lica, dever�o ser conformes �s indica��es precisas fornecidas pela Santa S�, pela Confer�ncia Episcopal ou por outra Assembleia da Hierarquia Cat�lica. [49] O C�none 810 do CIC especifica a responsabilidade da Autoridade competente nesta mat�ria; � � 1. A Autoridade competente deve segundo os estatutos providenciar para que nas Universidades Cat�licas sejam nomeados professores, os quais, para al�m da idoneidade cient�fica e pedag�gica, devem primar pela integridade da doutrina e pela probidade de vida, e para que, faltando tais requisitos, observado o modo de proceder definido pelos estatutos, sejam removidos do cargo. � 2. As Confer�ncias Episcopais e os bispos diocesanos interessados t�m o dever e o direito de vigiar, para que nas mesmas Universidades sejam observados fielmente os princ�pios da doutrina cat�lica �. Cfr. tamb�m abaixo o Artigo 5, 2. [50] Lumen gentium, n. 25: AAS 57 (1965), p. 29: CONC�LIO VATICANO II, Constitui��o Dogm�tica sobre a Revela��o Divina Dei Verbum, nn. 8-10: AAS 58 (1966), pp. 820-822; Cf. CIC, c�n. 812: � Aqueles que em qualquer Instituto de estudos superiores ensinam disciplinas teol�gicas, devem ter o mandato da Autoridade eclesi�stica competente �. [51] Cf. CIC, c�n. 811, � 2. [52] Para as Universidades de que trata o artigo 3, �� 1 e 2, estes modos de proceder devem estar estabelecidos pelos Estatutos aprovados pela Autoridade eclesi�stica. Para as outras Universidades cat�licas, esses ser�o determinados pelas Confer�ncias Episcopais ou por outras Assembleias da Hierarquia Cat�lica. [53] Cf. CIC, c�n. 820. Cfr. tamb�m Evangelii nuntiandi, Ordinationes, art. 49: AAS 71 (1979), p. 512. [54] JO�O PAULO II, Discurso ao Pontif�cio Conselho para a Cultura, 13 de Janeiro de 1989, n. 2: AAS 81 (1989), pp. 857-858. � Copyright 1990 - Libreria Editrice Vaticana

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 5
 artigo 3