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Timestamp: 2017-07-24 18:37:54+00:00

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Leis 2011 a 2012 – Prefeitura de Glorinha
LEI 1404 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000.00 SECRETARIA (QUARENTA MIL REAIS)
LEI 1405 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ENSAIOS
LEI 1406 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA
LEI 1407 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E DE ATÉ MIL R$ E 214.880,00 (DUZENTOS QUATORZE OITOCENTOS E OITENTA REAIS)
LEI 1408 – ALTERA A LEI Nº AUTORIZA O 1.397/2011
LEI 1409 – FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS
LEI 1410 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 1411 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
LEI 1412 – ALTERA OS INCISOS Nº A 1.410/2012
LEI 1413 – INSTITUI O “DIA DO ROTARACT” NO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1414 – CONCEDE QUADRO REVISÃO DE GERAL DO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PESSOAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI 1415 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO
LEI 1416 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037
LEI 1417 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS)
LEI 1418 – CONCEDE REVISÃO GERAL AO PREFEITO E VICE – PREFEITO MUNICIPAIS, SERVIDORES MUNICIPAL, AOS DO AOS SECRETÁRIOS E A AOS ESTES, E VEREADORES LEGISLATIVO, AUMENTO REAL
LEI 1419 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS
LEI 1420 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
LEI 1421 – ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 4º E REVOGA O § 3º DO MESMO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 532/2002
LEI 1422 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENFERMEIRO DE PARA NECESSIDADE INTERESSE TEMPORÁRIA
LEI 1423 – REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.242, DE 02 DE JUNHO DE 2010
LEI 1424 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1425 – CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
LEI 1426 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 1427 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.376/2011
LEI 1428 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIDOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1429 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
LEI 1430 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MOTORISTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1431 – DENOMINA “RUA AMBROSINO JOSÉ MACIEL” A VIA PÚBLICA COM EXTENSÃO DE 207,33M, COM INÍCIO DA RUA PÓGGI MARCOS DOS REIS E FIM NA TRAVESSA HARMONIA, NO SENTIDO NORTE – SUL
LEI 1432 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A PROCERGS
LEI 1433 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400.462,10
LEI 1434 – DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS
LEI 1435 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
LEI 1436 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 64.500,00
LEI 1437 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00
LEI 1438 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.376/2011
LEI 1439 – INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GLORINHA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA
LEI 1440 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00
LEI 1441 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI 1442 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
LEI 1443 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 1444 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
LEI 1445 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
LEI 1446 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.002,00 (DOIS MIL E DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 1447 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.115,00 (UM MIL CENTO E QUINZE REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI 1448 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.001,00 (TRÊS MIL E UM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI 1449 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
LEI 1450 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/08 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1451 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 195.000,00
LEI 1452 – AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO URBANO DA RODOVIA RS 030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1453 – REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1454 – ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI Nº797/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1455 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
LEI 1456 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.302/2011, ALTERADA PELA LEI Nº1394/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR BIÓLOGO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1457 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1458 – ALTERA O ARTIGO 188 DA LEI Nº 546/2002, QUE REESTRUTURA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1459 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE PRÉDIO DE ALVENARIA E BENS MÓVEIS DA EMPRESA FIBRAPLAC PAINÉIS DE MADEIRA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1460 – INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR DO LEGISLATIVO
LEI 1461 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FISIOTERAPEUTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1462 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
LEI 1463 – DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS
LEI 1464 – DENOMINA ISDRA ABRAHAM ISDRA” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
LEI 1465 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016
LEI 1466 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A. E/OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
LEI 1467 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 26.733,33
LEI 1468 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.612,00
LEI 1469 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 932,96
LEI 1470 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.303/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1398/ 2011
LEI 1471 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.301/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1400/11
LEI 1472 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.308/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1.395/ 11
LEI 1473 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.306/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1.396/2011
LEI 1474 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.300/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1.399/2011
LEI 1475 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.311/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1.397/11 E 1.408/2012
LEI 1476 – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
LEI 1477 – INSTITUI A “TRILHA DAS GROTA” COMO EVENTO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1478 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 187.122,07
LEI 1479 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
LEI 1480 – DENOMINA RUA DÁRIO FERRUGEM, RUA MARIA CELESTE FERRUGEM ROSA E RUA ROGÉRIO SCHÖNARDIE
LEI 1481 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00
LEI 1482 – DENOMINA “RÓTULA GABRIEL ALVES DA ROSA” A RÓTULA DE ACESSO AO MARACANÃ
LEI 1483 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE GLORINHA PARA A LEGISLATURA 2013/2016
LEI 1484 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 1485 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GLORINHA PARA A LEGISLATURA 2013/2016
LEI 1486 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$25.000,00
LEI 1487 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 98.200,00
LEI 1488 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00
LEI 1489 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
LEI 1490 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 6.000,00
LEI 1491 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.710,75
LEI 1492 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 9.408,00
LEI 1493 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.136,20
LEI 1494 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE RUAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1495 – INSTITUI A “ FESTA DAS GROTA ” COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
LEI 1496 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 78.045,79 ( SETENTA E OITO MIL , QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS .
LEI 1497 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
LEI 1498 – ALTERA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ART . 1 O DA LEI NO 1492/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 9.408,00 ( NOVE MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 1499 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI NO 1.302/2011, ALTERADA PELA L EI NO 1394/2011 E NO 1456/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR BIÓLOGO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1500 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL NO 277/1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI 1501 – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS LÍDIO DA SILVEIRA PEIXOTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1502 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI NO 1.494/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE RUAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI 1300 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 1301 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1302 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR BIÓLOGO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1303 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 1304 – ALTERA DISPOSICOES DA LEI MUNICIPAL NO 1.037 DE 28?02?08
LEI 1305 – ALTERA OS ARTIGO 27 E 49 DA LEI Nº 768/2005
LEI 1306 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENGENHEIRO CIVIL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1307 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 928/2007, QUE ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 797/2005
LEI 1308 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENGENHEIRO ELETRICISTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1309 – CRIA DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1310 – ESTABELECE O PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE A EDUCANDOS
LEI 1311 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENGENHEIRO AMBIENTAL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1312 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 97.500,00
LEI 1313 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00
LEI 1314 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 76.590,00
LEI 1315 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIDOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1316 – DENOMINA “ESTRADA PASSO DO PORTÃO” A VIA PÚBLICA QUE LIGA A BIFURCAÇÃO DAS RUAS JOÃO OSVALDO ROSA E OZI COSTA
LEI 1317 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO RIO GRANDE
LEI 1318 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LEI 1319 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00
LEI 1320 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 356,49
LEI 1321 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 164.196,77
LEI 1322 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 18.904,02
LEI 1323 – ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL 2010- 2013
LEI 1324 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 8.000,00
LEI 1325 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT
LEI 1326 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1327 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00
LEI 1328 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400,00
LEI 1329 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.180,00
LEI 1330 – CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI 1331 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 1332 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LEI 1333 – CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LEI 1334 – ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1.290/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1335 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00
LEI 1336 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00
LEI 1337 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA PROFISSIONAL SENAI
LEI 1338 – ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1300/2011
LEI 1339 – ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 874/2006
LEI 1340 – CONCEDE REVISÃO GERAL AO PREFEITO E VICEPREFEITO MUNICIPAL, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS VEREADORES
LEI 1341 – CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GLORINHA/RS
LEI 1342 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GLORINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS E A BRIGADA MILITAR
LEI 1343 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GLORINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO DA BOA VONTADE
LEI 1344 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 970.000,00
LEI 1345 – ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.037/08 E Nº 1.038/08
LEI 1346 – INSTITUI A BANDA MUNICIPAL DE GLORINHA
LEI 1347 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS
LEI 1348 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO MARACANÃ
LEI 1349 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00
LEI 1350 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 223.686,30
LEI 1351 – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.289
LEI 1352 – ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.349/2011
LEI 1353 – DENOMINA “RUA SIDNEI JOSÉ RAUPP” A ANTIGA RUA “D” NO CONDOMÍNIO CASA DE CAMPO
LEI 1354 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.003.425,21
LEI 1355 – REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GLORINHA
LEI 1356 – DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
LEI 1357 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008
LEI 1358 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PROMEF E O GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – GEFIM
LEI 1359 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DOAÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA AO GRUPO DE RESGATE E APOIO VOLUNTÁRIO DE EMERGÊNCIA – GRAVE
LEI 1360 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037
LEI 1361 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00
LEI 1362 – DENOMINA “RUA JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS” A ANTIGA RUA “9” NO LOTEAMENTO FAMÍLIA SOARES
LEI 1363 – INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTO PARA A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
LEI 1364 – CRIA A “CÂMARA NOS DISTRITOS”,NO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1365 – DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTA E REMISSÃO DE JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS
LEI 1366 – DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1367 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00
LEI 1368 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037 DE 28?02?08 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1369 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 308/1998
LEI 1370 – REDEFINE O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1371 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.170/2009 – PLANO PLURIANUAL 2010-2013
LEI 1372 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1373 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI 1375 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1318/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 1376 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR
LEI 1377 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 1378 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 1379 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 59.880,00
LEI 1380 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.000,00 LEI 1381 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00
LEI 1382 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.360,45
LEI 1383 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 950,00
LEI 1384 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
LEI 1385 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00
LEI 1386 – ALTERA O § 1° DO ART. 1º DA LEI 1.365/2011
LEI 1387 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS
LEI 1388 – DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
LEI 1389 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.333,33
LEI 1390 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1391 – DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1392 – INSTITUI O FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
LEI 1393 – ALTERA OS ARTIGOS 86, 87 E 155 E O ANEXO VIII DA LEI Nº 546
LEI 1394 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.302/2011
LEI 1395 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.308/2011
LEI 1396 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.306/2011
LEI 1397 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.311/2011
LEI 1398 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.303/2011
LEI 1399 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.300/2011
LEI 1400 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.301/2011
LEI 1401 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE ISS FIXO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS
LEI 1402 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.307 DE 28/02/08 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1403 – RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTRUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS
Destaques	VIII Conferência Municipal de Assistência Social
Consulta Popular 2017-2018

References: ARTIGO 23
 ARTIGO 188
 ARTIGO 27
 ARTIGO 35
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 7
 ARTIGO 1