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Breve apresentação do sistema escolar italiano, com destaque sobre a formação profissional *
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Adelina Bernardes de Vieira
1 Breve apresentação do sistema escolar italiano, com destaque sobre a formação profissional * Silvia Maria Manfredi Outubro/2003 A Estrutura e Organização do Sistema Escolar Italiano O sistema escolar italiano possui a seguinte estrutura: 1. Ensino Maternal = Asilo Nido (de zero a dois anos) 2. Ensino Infantil = Scuola Materna (de dois a 5 anos) 3. Ensino Elementar = Scuola Elementare (de 6 a 10 anos, duração 5 anos) 4. Ensino Médio I ciclo = Scuola Media (de 11 a 13/14 anos, duração 3 anos) 5. Ensino Médio- II ciclo = Scuola Media Superiore ( de 14 anos a 18/19 anos, duração 5 anos) 6. Ensino Superior com cursos e licenciatura curta e licenciatura plena (durção de 3 a 5 anos) O Ensino Basico obrigatório chamado de scuola dell obbligo vai dos 6 anos aos 13/14 anos com a conclusão do primeiro ciclo do ensino médio, e a obtenção da licenza delle medie. Em 2001, a taxa de conclusão do ensino fundamental foi de 98,1%. Dos que concluem o fundamental 97,9% ingressam no Ensino Médio e 70,4% concluem o Ensino Médio Superior. Contudo os que concluem cursos técnicos profissionalizantes, de nivel médio, são apenas 13,7%.Inscrevem-se no Ensino Superior 49,6% dos jovens, sendo que apenas 17% conseguem terminar a Universidade. O Ensino Médio Superior, a continuidade da escolaridade de nivel médio, sempre foi estruturado em cursos de caráter geral o liceo classico e o liceo cientifico - e aqueles de natureza terminal profissionalizante, de nivel técnico, direcionados para os diferentes setores da economia-primario, secundario e terciario e para a formação de professores da escola elementar. Enfim,o sistema de ensino médio estruturou-se mantendo a separação entre os chamados estudos clássicos, para aqueles que se dirigiam ao ensino superior e o ensino técnico-profissionalisante, para aqueles que se dirigiam ao mundo do trabalho. A reforma atual do ensino médio, a chamada reforma Moratti, não elimina a dualidade, restrutura os curriculos, direcionando a escolha para novos percursos escolares, agrupados por grandes areas, exemplo: liceo linguistico, liceo artistico, liceo cientificotecnológico,liceo classico, liceo musicale, liceo delle sicenze humane. Na tradição histórico-cultural italiana, o ensino médio, sempre teve escolas e currículos diferenciados para as escolas técnicas (Istituti Profissionali) e as escolas secundárias de natureza * Texto preparado para missão do IIEP na Itália em Novembro de As notas e grifos são de responsabilidade do IIEP. 12 clássico-humanista. De modo que a reforma não resultará num desmantelamento das escolas técnicas, mas sim numa reestruturaçao curricular e redefiniçao de competencias administrativas. Outras duas observações importantes : Históricamente a gestão do aparelho escolar e a definição da legislação escolar foi de competência do governo central, do Ministerio da Educação, cabendo às provincias e municipios apenas a manutenção do ensino maternal e infantil. Nos ultimos anos, através de algumas reformas têm-se promovido um processo de descentralização das funções do Estado Central, passando as Regiões (Le Regioni) 1 a assumirem novos papéis e a funções politico-administravas e ganhando mais autonomia político-financeira. Isso interferirá sobremaneira nas políticas de formação profissional, que serão descentralizadas, embora se mantenha o contrôle e a gestão centralizada do sistema escolar elementar e médio (inferior e superior). Dai o uso de dois termos diferentes istruzione professionale como um termo usado para referir-se à educação escolar profissionalizante (ensino profissionalizante), ministrada através do sistema escolar público, oficial e a expressao formação profissional aquela fornecida por entidades de caráter público e/ou privado, que não fazem parte da rede escolar oficial. A Formação Profissional Como já dissemos, a formação profissional não se confunde com o ensino profissionalizante. Engloba várias iniciativas formativas direcionadas para a formação de jovens que ainda não ingressaram no mercado do trabalho e para os trabalhadores que devem se manter atualizados às novas contingências do mundo do trabalho. O Fundo Social Europeu cofinancia, junto com as Regiões e as Provincias cursos de formação profissional organizados por centros de formação profissional públicos, entidades privadas conveniadas e empresas. As atividades de formação profissional são oferecidas nos seguintes níveis: após a conclusão do Ensino Fundamental (Scuola d Obbligo), pós-diploma do ensino médio, em nível universitario e pós-universitario (cursos de mestrado). Tais cursos são, em sua maioria, gratuitos para os participantes. O Fundo Social Europeu também incentiva a formação contínua entendida como aquela necessária para os trabalhadores em faixas de risco (perda da ocupação), que estão na caixa ou em situação de mobilidade. A formação contínua também constitui uma exigência para fazer frente às transformações do mundo do trabalho e evolução dos sistemas produtivos. Destinatários Podem participar dos cursos de formação profissional Jovens e adultos em busca de emprêgo; 1 Regiões (denominadas Regioni): divisões geo-econômicas e políticas que possuem poder de gestão políticoadministrativa, diferentes das nossas que são apenas divisões geo-econômicas. As regiões na Itália seriam de certa forma equivalentes aos Estados no Brasil, só que a Itália não é uma República Federativa. As 114 províncias (denominadas Provincie) são sub-divisões das Regiões. São instituições mais antigas que as regiões, pois são inspiradas nas reformas napoleônicas. Com a instituição das Regiões em 1972, elas foram se transformando em entidades de planejamento territorial e execução de políticas locais com dimensão intermediáira entre as Regiões e os Municípios. A Prefeitura (denominadas Comuni ou Municipio) tem mais ou menos as mesmas funções que no Brasil. 23 Jovens e adultos portadores de handcap, extracomunitarios, tóxicodependentes, exluídos Trabalhadores que estão afastados na caixa ou em listas de mobilidade Trabalhadores empregados que necessitem de requalificação e/ou atualização profissional Um sistema de formação profissional que abrange diferentes modalidades e entidades 1. Formação inicial ou de primeiro nível Com a aprovação da Lei 144/99 (art.68) introduziu-se a obrigatoriedade de participação em atividades formativas aos jovens até 18 anos de idade.tal participação pode se efetuar através da escola ou da inscrição em atividades de formação profissional inicial, em tempo integral ou através do sistema de aprendizagem em serviço (apprendistato). A formação profissional inicial desempenha um papel importante para a concretização do obrigatoriedade de formação. O segmento das atividades que compõem esse nível incial de formação profissional é importante na formação dos jovens, principalmente para aqueles que não desejam prosseguir os estudos, no interior do sistema escolar. Há que se acrescentar a isso que o art. 69, dessa mesma Lei prevê o acesso àqueles que frequentam as atividades desse nível, às fileiras da Ensino e Formação Tecnica Superior. (isto é, cursos profissionalizante em nível pós- secundário). A partir de 2000/2001 entrou em vigor a obrigatoriedade de freqüência em atividades formativas até a idade de 18 anos. Então concluído o Ensino Fundamental os jovens poderão escolher: Continuar a estudar, matriculando-se no ensino secundário superior; Ser assumido (nas empresas ) com um contrato de aprendizagem em serviço Seguir percursos de instrução e formação técnico profissional integrada(ou seja freqüentar a escola e simultâneamente os cursos de formação profissional.) Assim, espera-se que aos 18 anos, todos os jovens possuam ou um diploma (de ensino secundário) ou uma qualificação profissional. Prevê-se o reconhecimento de créditos de instrução e de formação e a passagem de um sistema para o outro. A Reforma prevê a criação de Centros de Emprego (Centri di Impiego) articulados com as instituições de ensino. Até o dia 31 de dezembro de cada ano as escolas deverão enviar uma lista dos estudantes que completam 15 anos no ano seguinte e indicar suas escolhas aos Centros de Emprego. A esses últimos competirá a organização de ações de informação e orientação para a continuidade da formação, fora do sistema escolar, para aqueles que não quiserem ou não puderem se matricular no sitema escolar. Maiores informações sobre a obrigariedade de formação pode ser encontrada no site do Ministério Público de Educação, no seguinte endereço: 34 Formação Profissional Superior (não universitária) A oferta de formação profissional pós- ensino médio é programada e desenvolvida pelas Regiões, para responder às necessidades de formação de individuos com perfis profissionais mais qualificados. A tal nível de formação correspondem os cursos e percursos de instrução e formação técnica superior a serem desenvolvidos nos programas D Istruzione e Formazione Tecnica Superiore (IFTS) - instituídos pelo artigo 69 da Lei 144/99. Jovens e adultos, empregados ou não, poderão aceder a tais percursos desde que possuam as competencias culturais e/ou profissionais correspondentes ou eqüivalentes ao ensino médio superior, e desejarem obter uma formação técnica mais aprofundada, voltada para os setores que operam com tecnologias avançadas. Os percursos IFTs são percursos formativos integrados que podem ser realizados por institutos escolares, por agencias formativas, por empresas e ainda por universidades, segundo os critérios e os standards regulamentados pelo D.M. 436 del A construção do sistema de formação técnica superior é tarefa da Comissão Nacional - Comitato Nazionale IFTS, sediado no Ministério do Trabalho e das Politicas Sociais (nosso MTE),o Ministério da Educação, as administrações regionais, as partes sociais (representantes dos setores sociais, empresários e trabalhadores) e de entidades locais. Em agosto de 2202, através de uma Conferencia Nacional estabeleceram-se as linhas e diretrizes para o planejamento dos percursos IFTs 2002/2003, precisando as características, os perfis, as atividades profissionais de 37 figuras profissionais de interesse nacional, as modalidades de acesso, as ações de suporte para seu desenvolvimento, estratégias de monitoramento e avaliação. Além disso, em novembro de 2002, também através de Conferencia Nacional estabeleceu-se, pela primeira vez os standards mínimos de competências de base e as competências transversais para serem adquiridas ao final dos percursos formativos. A definição de standards acordados e estabelecidos nacionalmente permitirá a obtenção de un standard formativo homogêneo, de nível nacional, uma vez que o Certificado de Tecnico Superior é valido em todo o territorio nacional. No momento a Comissão Nacional está empenhada em definir os standards minimos para as competências técnico profissionais, do âmbito das comissões setoriais (Agricultura, Indústria e Artesanato, Turismo e Comercio, Bancos e Seguros, Serviços Publicos e Privados. Das Comissões setoriais participam especialistas do setor, representantes das partes sociais e do sistema formativo nacional e regional. 2. Formação Permanente ou Contínua Na esteira do Memorandum UE del 30 ottobre 2000 e dodocumento della Conferenza Stato- Regioni del 2 marzo 2000 está se definendo uma estratégia de desenvolvimento da formação continuada para adultos, em âmbito europeu e em cada Estado nacional. Tal sistema de educação continuada de adultos prevê a participação das partes sociais, de entidades locais e dos governos Regionais. Tal sistema deverá ser estruturado a partir de ações integradas entre os diferentes sistemas de formação, devendo ter características de modulação, interdisciplinaridade e flexibilidade. Visa-se a construção de diversos percursos formativos personalizados (isto é que o proprio adulto individualmente constrói ) para os quais se prevê uma certificaçao integrada e o reconhecimento dos créditos utilizáveis tanto nos percursos de estudo como no mundo do trabalho. 45 A lei 236/93, prevê que o Ministério do Trabalho, as Regiões e as Provincias Autonomas possam financiar, com fundos próprios ou do FSE, atividades de educação continuada destinadas a: Técnicos e formadores que trabalham nas diferentes Entidades formativas Trabalhadores assalariados de empresas beneficiadas com a intervenção da integração social Trabalhadores assalariados de empresas que contribuem com 20% ao custo da atividade Sujeitos desempregados, inscritos nas listas de desempregados e que tenham participado de atividades socialmente úteis. E também possível, da parte das empresas, financiar percursos formativos individuais para seus empregados (Circulares 37/98, 139/98 e 51/99) Recentemente, o art.118 da Lei 388/2000 (modificado pelo art. 48 da L.289/2002), previu a possibilidade da constituição de Fundos paritários (Parietetici) especiais, constituídos através de acordos interconfederais, estipulados entre as organizações sindicais e o patronato, em nível nacional, com o objetivo de desenvolver programas e atividades de formação profisional continua. A lei prevê a possibilidade de constituir tais fundos para a formação contínua para os diferentes setores economia indústria, agricultura, turismo e outros setores, a fim de promover o desenvolvimento da competitividade das empresas de cada setor, e garantir a ocupação. O objetivo dos Fundos é criar a possibilidade de financiar planos formativos empresariais e individuais, territoriais e setoriais, concordados entre as partes sociais. A normatização para a criação de tais fundos está subordinada ao Ministério do Trabalho e das Políticas Sociais, assim como o monitoramento e o contrôle de sua gestão. 3. A adoção de políticas públicas de formação descentralizadas, mas integradas A adoção de Políticas de Trabalho e Formação Profissional descentralizadas desenvolvidas, pelo Minsitério do Trabalho, têm permitido um maior grau de envolvimento e comprometimento das Regiões e ao mesmo tempo melhorar a qualidade da oferta e dos programas de formação profissional. A Lei e os procedimentos legislativos adotados com o Acordo Estado Central Regiões (de 18 de fevereiro de 2000) tem possibilitado enfrentar melhor as necessidades existentes entre o mundo do trabalho e as exigências do sistemas escolares, com o objetivo de definir um sistema nacional de certificação e de reconhecimento das competências profissionais, no ideário oficial. A partir de setembro 2000, através de uma Conferencia Unificada (Nacional), realizada no Ministério do Trabalho e das Políticas Sociais, a qual também participaram o Ministério da Educação, representantes da Universidade e das Regiões, foram encaminhados trabalhos referentes às seguintes questões- chave: A explicitação e a transparência dos percursos formativos, com o objetivo de valorizar as experiências individuais significativas para fins profissionais através do sistema de créditos; A adoção de uma linguagem e um significado comum a ser atribuido ao termo competências válido para: o sistema escolar, a formação profissional e o mundo do trabalho; Definição de uma modalidade de certificação de competências. 56 4. As inovações adotadas ultimamente no que diz respeito ao sistema de creditos formativos Nos últimos anos foram introduzidos novos dispositivos para o reconhecimento e a certificação dos créditos formativos. São elas: L Obbligo Formativo programa que visa ampliar o nível de instrução e formação dos jovens até a idade de 18 anos, consentindo-lhes de completar o seu percurso formativo e adquirir uma qualificação profissional reconhecida pelo mercado de trabalho: L'Istruzione e Formazione Tecnica Superiore (IFTS): a criação de um novo percurso formativo breve, com o objetivo de preparar, após o ensino médio, técnicos de nível médio com elevada especialização; l'apprendistato: (Contrato de aprendizagem em serviço) que traz vantagens para o jovem, pois ao mesmo tempo que adquire uma experiência de trabalho, pode também formar-se e, para as empresas confere vantagens, à medida em que podem se beneficiar de notáveis descontos do ponto de vista de encargos previdenciários. i Centri per l'educazione Degli Adulti: dedicados a percursos formativos personalizados, abertos, modulares e flexiveis para a populaçao adulta em geral, que queira participar de atividades de educação continuada. Comentários Finais Esse resumo, apresenta de forma sintética e resumida as principais características do sistema de formação profissional a partir da visão oficial. Muitos projetos ainda estão sendo implantados, portanto em processo de transição. Muitas idéias aqui retratadas, são mais desejos e projetos do que realidades. Por isso gostaria de acrescentar alguns comentários, retirados da minha vivência. Como se pode observar pelo relato, também aqui como na nossa tradiçao histórico-cultural há uma separação nítida entre ensino profissional formal e o novo sistema de formação profissional (ou qualificação) que se está implantando. Portanto, a articulação entre os dois sistemas é, por enquanto, muito mais um desejo, do que uma realidade. É possível que algumas Regiones tenham avançado mais que outras, em virtude da orientação política dos governos locais e do poder de contratação dos sindicatos e confederações. No Piemonte *, não há grandes integrações, pelo contrário, ensino profissional, iniciativas de formação profissional, e universidade ainda não falam a mesma linguagem e interagem muito pouco. Nota-se sim, no campo da formação profissional,um maior assumir das provincias e municipios, com iniciativas voltadas para as suas necessidades. E óbvio que nos grandes centros as iniciativas são implantadas com mais agilidade e qualidade. Um outro ponto que convém salientar, é que as inovaçðes curriculares ao nível do sistema estão sendo introduzidas num ritmo bem mais suave e sem atropelamentos, do que no caso do Brasil, na época do governo Fernando Henrique. E repito, como a Italia possuia um sistema de ensino técnico, nacionalmente estruturado (o que não quer dizer que fosse adequado e colado aos novos desafios econômicos e sócio - culturais da atualidade), tal sistema não foi totalmente desestruturado como aconteceu com o sistemas de ensino técnico, estaduais e federal, no Brasil. Em linhas gerais * Para conhecer melhor a proposta da Região Toscana ver - Istruzione e formazione, Politiche del lavoro, Concertazione em - Paolo Benesperi, Secretário (Assessore); da região Emilia-Romagna ver Scuola, formazione professionale, università, lavoro, pari opportunità em - Mariangela Bastico, Secretária. 67 as diretrizes da reforma do ensino médio italiano refletem os mesmos principios da reforma do ensino médio, promulgadas no governo FHC.A grande diferença é que os europeus não possuem os grandes déficits de atendimento que possuimos no Brasil e procuram conservar a tradição, a organização e a cultura escolar pré-existentes. Quanto às grandes matrizes que inspiram o modelo de formação profissional europeu, percebe-se que são as mesmas daquelas que foram implantadas no PLANFOR/MTE da gestão Fernando Henrique. Não se inspiram de modo algum na concepção de educação e trabalho, e são condizentes com ditames dos organismos mundiais que formulam as diretrizes das políticas de formação profissional a partir de uma ótica neo-liberal. 7 Documentos relacionados
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 Artigo 6
 artigo 30
 Artigo 25
 Artigo 20
 Artigo 20
 Artigo 1
 artigo 30