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Timestamp: 2018-08-21 22:19:14+00:00

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Artigo 235 código penal | Trabalhos Acadêmicos - Serviço Personalizado
Título vi dos crimes (do artigo 93 ao 108) código penal título vii – disposições finais e transitórias (do artigo 109 ao 118) leis especiais. Artigo da indispensabilidade do advogado no processo administrativo disciplinar leandro flávio machado de lima elaborado em 12/2011. Art 235 código procesal penal facultad de abstención ley 11922 23 de enero de 1997 código procesal penal artículo 235 podrán abstenerse de testificar en contra. Código penal o tÍtulo i da aplicaÇÃo da lei penal (redação dada pela lei nº 7209, de 1171984) fora dos casos do artigo anterior.
CÓdigo penal (alterado até a lei (arts 235 a 249) § 2º - aplica-se à extorsão praticada mediante violência o disposto no § 3º do artigo anterior. De acordo com o artigo 235 do código penal militar, é crime, com pena de detenção de seis meses a um ano, praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique. Veja isso ensaios universitários e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. Posts about artigo 240º do código penal written by miguel silva.
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Suspensión de la ejecución de las penas privativas de libertad y su revocación tras la reforma del código penal penal («boe» 31 marzo) artículo 235.
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Comentario al artículo 234 del código penal código penal parte especial tomo ii volumen i codigo penal, ley orgánica 10/1995, de 23 de noviembre.
Consulte código de processo penal cpp atualizado com jurisprudência unificada artigo 233 artigo 234 artigo 235 artigo 236 artigo 237 artigo 238.
Bigamia art 235 – contrair alguém ex vi do artigo 111, inciso iv, do código penal “comentários ao projeto do novo código penal – pls 236/12.
O código penal vigente no brasil foi criado pelo decreto-lei 2 848 este artigo sobre direito é um esboço relacionado ao projeto ciências sociais. CÓdigo penal comentado cezar roberto bitencourt - tratado de direito penal parte especial 3ª edição, revista e ampliada art 235 cp. Estava estudando processo penal em um livro atualizado e de repente surgiu uma dúvida sobre o fato de ser ou não hediondo o crime previsto no artigo 213 e 214 na. Comentario al artículo 235 del código penal código penal parte especial tomo ii volumen i codigo penal, ley orgánica 10/1995, de 23 de noviembre. Abrangência para atos heterossexuais apesar do título de “crime de pederastia” dado ao artigo 235 do código penal militar, ele se refere também a atos.

References: artigo 93
 artigo 109
 artigo 235
 artigo 240
 artigo 16
 Artigo 297
 artigo 235
 artigo 233
 artigo 234
 artigo 235
 artigo 236
 artigo 237
 artigo 238
 artigo 111
 artigo 213
 artigo 235