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CNPJ/MF N / NIRE - PDF
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Rachel Caldeira Bayer
1 COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF N / NIRE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às 10:00 horas, na sede social da Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS ( Companhia ), localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubistchek, nº 1327, 14º andar, Bairro Vila Nova Conceição, CEP , nos termos do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo nos dias 09, 12 e e no jornal O Estado de S. Paulo nos dias 09, 11 e , foi realizada, em primeira convocação, a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia. Presenças: Acionistas representando aproximadamente 99,4% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presença dos Acionistas, ficando, desta forma, constatada a existência de quórum legal para a realização da referida Assembleia, tendo-se constatado também que nela estiveram presentes representantes da administração e do Conselho Fiscal da Companhia, bem como da empresa KPMG Auditores Independentes. Publicações prévias: Relatório da Administração; Demonstrações Financeiras; Parecer do Conselho Fiscal; e Relatório dos Auditores Independentes publicados nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e O Estado de S. Paulo no dia Ordem do Dia: (i) Aumento de capital social da Companhia por meio da capitalização do benefício fiscal auferido mediante a amortização parcial do ágio resultante da operação de incorporação da Provence Participações S.A. ( Provence ) pela Companhia, conforme aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em , nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 319, de 03 de dezembro de 1999, conforme alterada ( ICVM 319/99 ); (ii) Alteração da sede social da Companhia; (iii) Alteração do Estatuto Social da Companhia em razão das deliberações referidas nos itens (i) e (ii) acima; (iv) Apreciação do Relatório da Administração e das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, do Relatório dos Auditores Independentes, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício social encerrado em ; (v) Destinação do lucro líquido referente ao exercício social encerrado em ; (vi) Orçamento de capital do exercício corrente; (vii) Remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2016, com a ratificação da remuneração paga aos administradores em 2015; (viii) Definição do número de membros a compor o Conselho de Administração da Companhia para um mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária em que se deliberar acerca das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; e (ix) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com a homologação do resultado da eleição do representante dos empregados no Conselho de Administração da Companhia.
2 Deliberações: Aberta a sessão, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Marcelo de Souza Scarcela Portela, substituto do Presidente do Conselho de Administração da Companhia, que convidou a mim, Daniel Seixas Gomide, para secretariá-lo. Dando início aos trabalhos, os acionistas examinaram os itens constantes da Ordem do Dia e tomaram as seguintes deliberações: (i) aprovação, por unanimidade com abstenção dos acionistas Verde Equity Master Fundo de e Green II Fund LLC, com parecer favorável do Conselho Fiscal, da Proposta da Administração de aumento do capital social da Companhia, mediante a capitalização da reserva especial de ágio, no valor do efetivo crédito fiscal auferido pela Companhia no ano-calendário de 2015, equivalente a R$ ,02 (cento e sessenta e oito milhões, oitocentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e dois centavos), sendo (1) 30% (trinta por cento) do valor total do aumento, ou seja, R$ ,86 (cinquenta milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos) capitalizados sem a emissão de novas ações, em benefício de todos os acionistas, e (2) 70% (setenta por cento) do valor total do aumento, ou seja, R$ ,16 (cento e dezoito milhões, cento e setenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e dezesseis centavos) capitalizados em proveito da acionista controladora da Companhia, Cosan S.A. Indústria e Comércio, nos termos do art. 7º da ICVM 319/99 e do Protocolo e Justificação da Incorporação da Provence pela Companhia, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em , mediante a emissão de ações ordinárias e ações preferenciais classe A na atual proporção existente, ou seja, (dois milhões, quinhentas e oitenta e nove mil, quatrocentas e noventa e oito) novas ações ordinárias e (setecentas e quatorze mil, quatrocentas e noventa e cinco) novas ações preferenciais classe A. O preço de emissão das ações ordinárias e das ações preferenciais de classe A é de R$ 35,12 (trinta e cinco reais e doze centavos) e R$ 38,12 (trinta e oito reais e doze centavos) por ação, respectivamente, e foi definido, em observância ao inciso III, do parágrafo 1º do art. 170 da Lei nº 6.404/76, com base na média das cotações de fechamento dos 30 (trinta) pregões anteriores à realização da presente assembleia. Será assegurado aos acionistas da Companhia o direito de preferência para a subscrição das ações emitidas no aumento do capital social ora aprovado, sendo certo que os acionistas que exercerem referido direito de preferência deverão efetuar o pagamento do preço de emissão das ações subscritas diretamente à Cosan S.A. Indústria e Comércio, em moeda corrente nacional, confor me determinado pelo parágrafo 2º do art. 171 da Lei nº 6.404/76 e pelo parágrafo 1º do art. 7º da ICVM 319/99. As novas ações ordinárias e preferenciais classe A terão os mesmos direitos e características das ações atualmente existentes e de acordo com o previsto no art. 5º do Estatuto Social da Companhia, inclusive dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a presente data. O direito de preferência deverá ser exercido no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar do dia 27 de abril de 2016, inclusive, encerrando-se em 27 de maio de 2016, inclusive, conforme Aviso aos Acionistas a ser divulgado pela Companhia. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, será concedido aos acionistas que exercerem o seu direito de preferência e manifestarem a intenção de subscrever as sobras do aumento de capital, o direito a concorrer com as sobras decorrentes do não exercício do direito de preferência por eventuais
3 acionistas. As sobras das ações não subscritas no prazo serão rateadas, na proporção dos valores subscritos, apenas entre os acionistas que tiverem pedido, no boletim de subscrição, reserva de sobras; (ii) aprovação, por unanimidade com abstenção dos acionistas Verde Equity Master Fundo de e Green II Fund LLC, da alteração da sede da Companhia atualmente localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1327, 14º andar, Bairro Vila Nova Conceição, CEP para a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1327, 15º andar, Bairro Vila Nova Conceição, CEP , na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (iii) aprovação, por unanimidade com abstenção dos acionistas Verde Equity Master Fundo de e Green II Fund LLC, da alteração do Estatuto social da Companhia para refletir as deliberações aprovadas nos itens (i) e (ii) acima, passando (a) o caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, em razão do aumento de capital deliberado no item (i) acima, a vigorar com a seguinte nova redação: Artigo 5º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ ,11 (um bilhão, trezentos e doze milhões, trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e onze centavos), representado por (noventa e nove milhões, setecentas e oitenta e uma mil, quinhentas e sessenta e sete) ações ordinárias sem valor nominal e totalmente integralizadas e (vinte e sete milhões, quinhentas e trinta e uma mil, setecentas e trinta e quatro) ações preferenciais de classe A, conforme definição do Parágrafo 3º abaixo, todas nominativas, sem valor nominal e totalmente integralizadas e (b) do caput do art. 2º do Estatuto Social da Companhia, em razão da alteração da sede social deliberada no item (ii) acima, que passará a vigorar com a seguinte nova redação: Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1327, 15º andar, Bairro Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP ; (iv) aprovação, por unanimidade com abstenção dos acionistas Verde Equity Master Fundo de e Green II Fund LLC, com parecer favorável do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria, do Relatório da Administração e das contas dos Administradores, bem como das Demonstrações Financeiras e do Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social da Companhia encerrado em ; (v) aprovação, por unanimidade com abstenção dos acionistas Verde Equity Master Fundo de e Green II Fund LLC, com parecer favorável do Conselho Fiscal, (A) da proposta do Conselho de Administração para destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em (conforme nota explicativa nº 16 das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em ), no valor de R$ ,61 (seiscentos e noventa e oito milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e um centavos) acrescido da
4 realização da reserva de reavaliação no exercício de 2015 no valor de R$ ,46 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), resultando no montante de R$ ,07 (setecentos milhões, onze mil, seiscentos e nove reais e sete centavos), da seguinte forma: (a) R$ ,45 (trinta e cinco milhões, quinhentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos) para constituição de reserva legal; (b) R$ ,15 (cento e sessenta e seis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) correspondentes ao dividendo obrigatório, ao qual serão imputados (b.1) o montante dos dividendos intermediários pagos aos acionistas em 29 de dezembro de 2015 no valor de R$ ,00 (cento e trinta e cinco milhões e quatrocentos e setenta e dois mil reais), e (b.2) o montante, líquido de imposto de renda, dos juros sobre capital próprio relativos ao exercício social de 2015, cujo valor total bruto é de R$ ,62 (cento e oitenta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, cento e dezenove reais e sessenta e dois centavos), dos quais a parcela de R$ ,99 (vinte e dois milhões, setecentos e vinte e seis mil, duzentos e um reais e noventa e nove centavos)corresponde ao valor do imposto de renda retido na fonte (IRRF), resultando no montante líquido R$ ,63 (cento e sessenta milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), o qual foi creditado aos acionistas em , sendo ambos pagamentos ora ratificados pelos acionistas. Considerando que os dividendos intermediários pagos aos acionistas conforme item (b)(1) acima e o montante líquido de juros sobre capital próprio creditados aos acionistas conforme item (b)(2) acima superam o valor de dividendos obrigatórios para o exercício social encerrado em , não haverá saldo de dividendos obrigatórios a ser pago aos acionistas; e (c) R$ ,00 (trezentos e quarenta e seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e nove reais) foram retidos com base no orçamento de capital submetido à aprovação nos termos do item (vi) abaixo. (vi) aprovação, por unanimidade com abstenção dos acionistas Verde Equity Master Fundo de e Green II Fund LLC, com parecer favorável do Conselho Fiscal, do orçamento de capital elaborado pela Diretoria para o exercício social de 2016, previamente aprovado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em , que prevê investimentos no valor total de R$ ,00 (quinhentos milhões de reais); (vii) aprovação, por unanimidade com abstenção dos acionistas Verde Equity Master Fundo de e Green II Fund LLC, do valor global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2016 em até R$ ,84 (vinte e cinco milhões, setecentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), bem como a rerratificação da remuneração paga aos administradores no exercício de 2015 no montante de R$ ,73 (vinte e nove milhões, cento e noventa e seis mil, cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos);
5 (viii) aprovação, por unanimidade com abstenção dos acionistas Verde Equity Master Fundo de e Green II Fund LLC, da definição do número de membros a compor o Conselho de Administração da Companhia para o mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária em que se deliberar acerca das demonstrações financeiras do exercício social a ser encerrado em em 9 (nove) membros; (ix) aprovação da eleição dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Companhia para o mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária em que se deliberar acerca das demonstrações financeiras do exercício social a ser encerrado em : (a) por unanimidade com abstenção dos acionistas Verde Equity Master Fundo de e Green II Fund LLC, mediante aprovação dos acionistas controladores titulares de ações ordinárias, os Srs. (1) Rubens Ometto Silveira Mello, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n X SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n , residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, 1.327, 4º andar, sala 01, CEP ; (2) Marcos Marinho Lutz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o n , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, n 1.327, 4º andar, sala 01, CEP ; (3) Luis Henrique Cals de Beauclair Guimarães, brasileiro, casado, estatístico, portador da cédula de identidade RG n emitida pelo Instituto Felix Pacheco/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, n 1.327, 4º andar, sala 01, CEP ; (4) Nelson Roseira Gomes Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Victor Civita, n 77, Bloco 01, Sala 401, CEP ; (5) Robert Michiel Moolenaar, holandês, casado, administrador, portador do passaporte nº BTFBO3KF4, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.327, 5º andar; (6) Paulo Henrique Thomaz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº , emitida pelo Instituto Felix Pacheco/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade de Londres, Inglaterra, com endereço comercial em 80 Strand, 1º andar, Londres, WC2R 0ZA, Inglaterra; (7) Marcelo Eduardo Martins, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG n SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n , domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, n 1.327, 4º andar, sala 01, CEP ; (b) por unanimidade, pelos acionistas preferencialistas presentes titulares de ações preferenciais classe A, conforme mecanismo de voto em separado, nos termos do art. 141, parágrafo 4º, II da Lei nº 6.404/76, o Sr. Pedro Luiz Cerize, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o
6 nº , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Hungria, nº 514, conjunto 82, Jardim Europa; e (c) foi ainda homologada por unanimidade, a eleição do membro eleito pelos empregados da Companhia, Sr. Jairton Fontes Santos, brasileiro, casado, técnico, portador da cédula de identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Lauro Vannucci, nº 1050, Fazenda Santa Cândida, CEP Os Conselheiros ora eleitos declaram, para os fins do disposto no parágrafo 1º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil e tomarão posse mediante assinatura do competente termo no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Por fim, em razão do pedido de instalação do Conselho Fiscal para o exercício de 2016 formulado por acionistas detentores de ações preferenciais classe A, nos termos do parágrafo 2º do art. 161 da Lei nº 6.404/76, foram eleitos os seguintes membros para compor o Conselho Fiscal da Companhia: (a) por unanimidade mediante aprovação dos acionistas controladores titulares de ações ordinárias, os Srs. (1) Marcio Yassuhiro Iha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Juscelino Kubitscheck, 1327, 4º andar, CEP , como membro titular, (2) Pedro Piason Breglio Pontes, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1327, 2º andar, como membro suplente do Sr. Marcio Yassuhiro Iha ora eleito, (3) Luiz Carlos Nannini, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , com endereço comercial Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1327, 3º andar, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, CEP , como membro titular, (4) Felipe Bertoncello Carvalhedo, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , com endereço comercial na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1327, 3º andar, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, CEP , como membro suplente do Sr. Luiz Carlos Nannini ora eleito, (5) Nadir Dancini Barsanulfo, brasileira, divorciada, advogada, portadora da cédula de identidade RG n SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n , com endereço comercial na Capital do Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, 1.327, 4º andar, sala 01, CEP , como membro titular, (6) Paulo Geraldo Goulart Vilarinho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na Cidade de Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Victor Civita 77, Bloco 1, 4º andar, eleito como membro suplente da Sra. Nadir Dancini Barsanulfo ora eleita, (7) Alex Georges Obeid, brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de dados, portador da cédula de
7 identidade RG nº IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº , com endereço comercial na Av. das Américas, 4.200, Bloco 5, 4º andar, no Estado do Rio de Janeiro, na Cidade do Rio de Janeiro, como membro titular, (8) Felipe Senges Pereira, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro sob o nº e no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida das Américas nº bloco 5 6º andar, como membro suplente do Sr. Alex Georges Obeid ora eleito; e (b) por unanimidade, pelos acionistas preferencialistas presentes titulares de ações preferenciais classe A, em conformidade com o parágrafo 4º do artigo 161 da Lei nº 6.404/76, os Srs. Paulo Caio Ferraz de Sampaio, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº , inscrito no CPF/MF sob o nº sob o nº , com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1982, conjunto 602, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como membro titular e Thiago Costa Jacinto, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1982, conjunto 602, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como membro suplente do Sr. Paulo Caio Ferraz de Sampaio, ora eleito. Todos os membros do Conselho Fiscal ora eleitos tomarão posse mediante assinatura do competente termo no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho Fiscal da Companhia. Nos termos do artigo 162, parágrafo 3º da Lei nº 6.404/76, a remuneração mensal individual dos membros efetivos do Conselho Fiscal será de 10% (dez por cento) da remuneração que, em média, é atribuída a cada Diretor da Companhia, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos resultados. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, e que poderá ser publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme o disposto nos parágrafos 1º e 2º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76, a qual lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. (remanescente intencionalmente deixado em branco)
8 (página de assinaturas da Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS realizada em 26 de abril de 2016) São Paulo, 26 de abril de Mesa: Marcelo de Souza Scarcela Portela Presidente Daniel Seixas Gomide Secretário Acionistas: COSAN S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO p.p. Maria Rita de Carvalho Drummond INTEGRAL INVESTMENTS BV SHELL BRAZIL HOLDING BV p.p. Alvaro Alexandre Freire Fontes SKOPOS CAURE FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES SKOPOS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES SKOPOS BLUE BIRDS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES SKOPOS MARATHON FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES SKOPOS MASTER PARTICIPAÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES p.p. Marcelo Cerize JATLAN FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES LAPB POLAND FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES p.p. Paulo Caio Ferraz de Sampaio LUIZ ALVES PAES DE BARROS ACADIAN ALL COUNTRY WORLD EX US LONG SHORT FUND p.p. Iamara Garzone
9 MISSOURI EDUCATION PENSION TRUST STATE SUPER FINANCIAL SERVICES INTERNATIONAL EQUITIES SECTOR TRUST VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS p.p. Iamara Garzone ACADIAN EMERGING MARKETS ALPHA PLUS FUND TRUST ACADIAN EMERGING MARKETS MANAGED VOLATILITY EQUITY FUND, LLC AMERICAN BEACON ACADIAN EMERGING MARKETS MANAGED VOLATILITY FUND BOARD OF PENSIONS OF THE EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA BP PENSION FUND CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM CITY OF FRESNO RETIREMENT SYSTEM COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA STATE EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM ENSIGN PEAK ADVISORS, INC FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND GMAM INVESTMENT FUNDS TRUST LOUISIANA STATE EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM MONTANA BOARD OF INVESTMENTS NAV CANADA PENSION PLAN NORGES BANK REGIME DE RENTES DU MOUVEMENT DESJARDINS STATE OF WISCONSIN INVESTMENT BOARD MASTER TRUST THE WALT DISNEY COMPANY RETIREMENT PLAN MASTER TRUST UTAH STATE RETIREMENT SYSTEMS VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITIY INDEX FUNDS VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY VANGUARD INTERNATIONAL HIGH DIVIDEND YIELD INDEX FUND VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS p.p. Iamara Garzone VERDE EQUITY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO VERDE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO GREEN FUND, LLC GREEN II FUND LLC p.p. Iamara Garzone
10 ABERDEEN GLOBAL MULTI ASSET INCOME FUND UNISUPER p.p. Iamara Garzone

References: artigo 15
 Artigo 5
 Artigo 2
 artigo 147
 artigo 161
 artigo 162
 Artigo 130