Source: http://cmgravatai.rs.gov.br/documentos/tipo:legislativo-2/subtipo:projeto-de-resolucao-16/page:7
Timestamp: 2018-12-17 01:43:33+00:00

Document:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2012
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2012 - Transfere acervo de materiais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2012
Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea em Língua Braileira de Sinais - LIBRAS das sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí, transmitidas pela Internet.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2012
Solicitando Projeto de Resolução que Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS das sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí, transmitidas pela Internet
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2012
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2012 - Altera numeração de artigos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores - Resolução 13/2009
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2012
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2012 - Revoga Resolução nº 005/2010 que criou o CID - Centro de Inclusão Digital
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2012
Inclui no Titulo V, da Participação Popular, o Capitulo II criando a Tribuna Partidária.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2012
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2012 - Dispõe sobre a adoção dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos constantes do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público editado pela Secretaria do tesouro Nacional
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2012 - Transfere acervo de materiais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2012 - Altera o artigo 6º da Resolução 013/2007 e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2012
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2012 - Autoriza a contratação de estagiários e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2011
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 05/2011 destinada a: "Investigar a tentativa de compra de votos de vereadores desta Casa Legislativa, visando à obstrução e interferência no processo de cassação da Prefeita Municipal Rita Sanco e do Vice-Prefeito Municipal Cristiano Kingeski, supostamente utilizando a máquina pública para o aliciamento dos vereadores através da oferta de cargos em comissão no governo municipal, de resoluções partidárias, do uso indevido da máquina pública através de publicidade e estrutura administrativa, incluindo propaganda enganosa e uso indevido de telefones celulares."
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2011 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação por risco de vida ao servidor ocupante do cargo de Vigilante e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2011 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação por risco de vida ao servidor ocupante do cargo de Vigilante e dáoutras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2011
PROJETO DERESOLUÇÃO Nº 08/2011 - Dispõe sobre a regulamentação para a realização de eleição indicando para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2011 - Altera o § 3º do artigo 244 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores - Resolução 13/2009
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2011 - Altera o Regimento Interno da Cãmara de Vereadores - Resolução 13/2009
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2011 - Cria o Balcão de atendimento à pessoa idosa.
Altera o artigo 1° da Resolução 006/1999.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2011 - Modifica o Título II, Capítulo II, seção II e artigo 32 e acrescenta o inciso XIV; acrescenta a Subseção XVIII; modifica o artigo 88 e renumera os artigos subsequentes da Resolução nº 13/2009 que aprova o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Gravataí e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2011 - Modifica o artigo 40 e o § 2º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Gravataí - Resolução 013/2009

References: artigo 6
 artigo 244
 artigo 1
 artigo 32
 artigo 88
 artigo 40