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Timestamp: 2017-11-25 00:44:40+00:00

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REGULAMENTO INTERNO RANCHO FOLCLÓRICO SAMPAENSE - PDF
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Lorena Dias Weber
1 REGULAMENTO INTERNO RANCHO FOLCLÓRICO SAMPAENSE CAPITULO I ENQUADRAMENTO Artigo 1º. Denominação No âmbito das actividades e ao abrigo dos antigos estatutos sociais da S.R.L.S., foi fundado e organizado em Novembro de 1976 um rancho folclórico, o qual adoptou a denominação de Rancho Folclórico Sampaense doravante designado por Rancho. Missão Constitui missão do Rancho Folclórico Sampaense pesquisar, recolher, preservar e divulgar as tradições da região tradicionalmente conhecida pela Beira Alta Serrana em geral e do concelho de Oliveira do Hospital em particular. Órgãos Sociais 1 - O Rancho faz parte integrante da S.R.L.S., devendo nos seus próprios estatutos constar a respectiva existência. 2 - O Rancho tem uma direcção autónoma denominada Direcção do Rancho composta da seguinte forma: 2.1. Presidente, Tesoureiro, Secretário Está hierarquicamente dependente da instituição Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense. 2.2 É da competência da Direcção do Rancho as seguintes funções: Recolha, divulgação e promoção de danças, cantares, trajes, usos e costumes tradicionais da Beira Alta Serrana Organização dos ensaios e das Actuações Supervisão do uso correcto dos trajes, adereços e instrumentos musicais que deverão, tanto quanto possível, representar de forma fidedigna os usos e costumes da região da Beira Serra Serrana e do concelho de Oliveira do Hospital Organizar e manter um arquivo do Rancho, assim como o seu museu Promoção e divulgação das actividades do Rancho nomeadamente na: a) Comunicação Social; b) Cartazes; c) Página da Internet; d) Gravação áudio de músicas e cantares; e) Gravação de vídeos; f) Outros Selecção de novos executantes candidatos à entrada no Rancho Constituição da Direcção do Rancho Presidente, Secretário e Tesoureiro A eleger pelos elementos do Rancho. Nota: Caso algum dos elementos da Direcção se demita será a sua substituição assegurada por outro elemento desde que aprovada por dois terços dos elementos do Rancho. 2.4 Periodicidade das reuniões da Direcção do Rancho Reúne ordinariamente mensalmente, ou extraordinariamente, sempre que o Presidente da Direcção do Rancho a convocar por sua iniciativa, ou a pedido do Presidente da S.R.L.S.
2 CAPITULO II FUNCIONAMENTO Admissão 1 A admissão de executantes do Rancho é da competência da Direcção do Rancho. 2 Podem ser admitidos como executantes do Rancho quaisquer indivíduos, independentemente da sua naturalidade, nacionalidade, sexo, idade, orientação política, sexual, religiosa e condição económica. 3 A admissão de novos executantes pode ser efectuada mediante convite dos elementos tendo em consideração o descrito no ponto 1 deste capítulo. 4 A admissão de interessados com menos de dezoito anos depende do preenchimento e assinatura do impresso por um dos progenitores, acompanhado de fotocópia do Bilhete de Identidade deste último 5 Com a admissão do interessado é atribuído um cartão de identificação de elemento componente do Rancho. Bens 1 O traje, os adereços e os instrumentos musicais do Rancho com vista ao seu funcionamento são propriedade do R.F.S., a quem compete a sua aquisição, manutenção e distribuição. 2 O traje, e os adereços serão, por questões de higiene, de uso pessoal e exclusivo do respectivo executante, o qual se encarregará da sua limpeza e preservação. 3 A Direcção do Rancho, deverá permanentemente inteirar-se do uso e estado de conservação do material referido no número 1 do presente artigo, assim como das necessidades sentidas pelo Rancho. 4 A entrega dos bens aos executantes fica dependente do preenchimento e assinatura de um termo de entrega, em impresso próprio fornecido pelo R.F.S., o qual servirá de titulo executivo em caso de recusa de restituição dos mesmos àquela proprietária, no qual constarão todos os elementos de identificação e de contacto com o executante, bem como uma lista discriminada dos bens. Ensaios 1 O Rancho ensaiará ordinariamente semanalmente na sede da S.R.L.S., em dia e hora designados pela Direcção do Rancho e com o prévio acordo da Direcção da Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense. Artigo 4.º Actuações 1 A Direcção do Rancho, tem a faculdade de decidir que o Rancho actue em quaisquer festas, convívios, cerimónias, apresentações, iniciativas ou actos que considere úteis e convenientes, quer seja ou não gratuita a sua actuação. Nota: no caso de saídas e actuações no estrangeiro e Ilhas deverá ter em conta a disponibilidade dos executantes do Rancho. 2 É da competência da Direcção do Rancho gerir os meios financeiros do Rancho Folclórico Sampaense, assim como a assunção de compromissos perante terceiros. Artigo 5.º Deslocações 1 As deslocações do Rancho serão suportadas pela Direcção do Rancho. 2 Os executantes do Rancho ficam excluídos de qualquer tipo de despesa, designadamente de transporte, e alojamento, para os locais de actuação. Artigo 6.º Receitas e despesas 1 Todas as despesas relativas ao Rancho serão suportadas pela Direcção do Rancho. 2 Todas as receitas angariadas pelo Rancho revertem a favor do Rancho.
3 Artigo 7.º Deveres da Direcção do Rancho 1 Cumprir e fazer cumprir o preceituado neste regulamento. 2 Organizar e manter uma lista completa e permanentemente actualizada dos executantes do Rancho. 3 Apresentar anualmente à direcção da S.R.L.S. as acções desenvolvidas e a desenvolver e elaborar um relatório anual da actividade desenvolvida pelo Rancho, bem como a prestação de contas. 4 Apresentar à direcção da S.R.L.S. e com ela decidir sobre todos os assuntos omissos no presente regulamente que se relacionem com o Rancho. 5 Contribuir com a sua opinião para um melhor funcionamento do Rancho e para a prossecução dos seus objectivos. 6 De uma forma geral, cumprir pontualmente com as obrigações que, na qualidade de direcção lhe estão conferidas. 7 Exercer gratuitamente as suas funções. 8 Organizar e manter o espólio do Rancho. 9 Participar aos elementos do Rancho, com pelo menos noventa dias de antecedência, a pretensão de abandonar as suas funções. Artigo 8.º Deveres dos executantes 1 Sem prejuízo noutros preceitos deste regulamento, constituem deveres de cada elemento: a) Exercer gratuitamente as funções que vier a desempenhar no Rancho; b) Cumprir o preceituado neste regulamento interno; c) Dar conhecimento da Direcção do Rancho de qualquer irregularidade verificada; d) Proceder a todo o momento com delicadeza e lealdade à Direcção do Rancho e da Direcção da S.R.L.S., evitando divisionismos; e) Proceder a todo o momento com sociabilidade para com os executantes e publico em geral; f) Cumprir prontamente as instruções da Direcção do Rancho; g) Comparecer regularmente aos ensaios nas datas designadas e cumprir pontualmente os horários estabelecidos, salvo motivo de força maior, caso em que deverá apresentar a respectiva justificação à Direcção do Rancho; h) Não abandonar o local dos ensaios ou de actuação sem prévia autorização da Direcção; i) Comparecer com pontualidade e correctamente trajado em todas as actuações; j) Conservar com zelo o traje, adereços e instrumentos musicais que lhe estejam adstritos; k) Restituir os bens referidos na alínea anterior no modo e no prazo que lhe sejam fixados pela Direcção do Rancho; l) Cooperar com a Direcção, designadamente no trabalho de recolha, estudo e de edição de folclore; m) Participar nas reuniões/plenários convocados pela Direcção do Rancho; n) Tomar conhecimento dos assuntos referentes ao Rancho, nomeadamente no que se refere a actuações; o) Contribuir com a sua opinião para um melhor funcionamento do Rancho; p) Participar por escrito há direcção do Rancho, com pelo menos trinta dias de antecedência, a pretensão de abandonar as suas funções no Rancho; q) De uma forma geral, cumprir pontualmente com as obrigações que na qualidade de executantes, lhes estão conferidas;
4 CAPITULO III Acção disciplinar Competência da acção disciplinar O exercício da acção disciplinar sobre os executantes é da competência da direcção do Rancho Penas disciplinares Podem ser aplicadas aos executantes do Rancho as seguintes penas disciplinares: a) Repreensão registada; b) Suspensão até um ano c) Expulsão Infracções disciplinares e aplicação das penas 1- A pena da alínea a) do artigo anterior é aplicada a faltas consideradas leves, designadamente: a) Actos, palavras ou atitudes que sejam ofensivos para os executantes ou Direcção do Rancho; b) Falta de assiduidade e de pontualidade aos ensaios; c) Falta de comparência ou de pontualidade às actuações d) Falta de cordialidade para com as entidades anfitriãs ou contratantes e público em geral e) Falta de apresentação ou apresentação extemporânea de justificação aos ensaios e actuações; f) Falta de zelo com o traje, adereços e instrumentos musicais que lhe estejam adstritos; 2 A pena da alínea b) do artigo anterior é aplicada a faltas consideradas graves; designadamente: a) Actos, palavras ou atitudes que sejam considerados gravemente ofensivos para com os executantes os Direcção do Rancho b) Incumprimento ilegítimo das decisões superiores; c) Abandono do local dos ensaios ou de actuação sem prévia autorização da Direcção; d) Danificação voluntária do património da S.R.L.S. e do Rancho Folclórico Sampaense; e) Não proceder à substituição dos bens ou à reparação dos prejuízos causados ao património do Rancho ou da S.R.L.S.; f) Não restituir os bens que lhe estejam adstritos no modo e no prazo que lhe sejam fixados pela Direcção do Rancho; g) A reincidência de factos já punidos nos termos do número anterior; 3 A pena da alínea c) do artigo anterior é aplicada a faltas consideradas muito graves, tais como: a) Actos, palavras ou atitudes que sejam considerados extremamente ofensivos para os executantes ou Rancho; b) Falta a quatro ensaios seguidos ou oito interpolados, sem motivo justificado; c) A reincidência de factos já punidos nos termos do número anterior; d) Por reincidência o não decurso do prazo de três anos a contar da data da última decisão disciplinar ao infractor; Artigo 4.º Processo 1 A aplicação de qualquer pena deve ser tomada no seio do Rancho por uma maioria de 50% dos votos mais um de todos os elementos que compõem o Rancho. 2 A decisão dos elementos do Rancho deve ser dada a conhecer ao interesso, por escrito, pela Direcção do Rancho.
5 CAPITULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS Publicitação 1- O presente regulamento será objecto de publicação por afixação na S.R.L.S., cabendo à Direcção do Rancho entregar um exemplar a todos os actuais membros do Rancho e aos órgãos sociais da Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense. Entrada em vigor 1- O presente regulamento interno entra em vigor no dia seguinte ao da sua aprovação na reunião da Assembleia Geral convocada para o efeito.

References: Artigo 1
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 4