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2012-0.139.999-4 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial dos despachos de fls. 816 e 875, da manifestação de NOF a fls. 822 e 871, dos pareceres da Assessoria Jurídica de fls. 873/874 e retro, que acolho, além do contido nos Processos Administrativos 2014-0.060.960-3, 2014-0.110.219-7 e 2014-0.026.105-4, diante, ainda, da competência a mim delegada pela Portaria 29/SEME/2013
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Processo – 2014-0.252.306-4 TERMO DE CONVÊNIO no. 237/SEME/2014 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. CONVENENTE: Associação Cultural e Esportiva Hebron – Amigos do Atleta EVENTO: I Torneio de Futsal da Zona Norte – Sub 15 VALOR: R$ 115.160,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 24/10/2014 Prazo de
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/SEME/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2014-0.095.022-4 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO CONTRATADA: CLM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA VALOR: R$ 119.651,72 OBJETO: Contratação de empresa para reforma dos vestiários e alambrado do Campo de Futebol no CDC ESTRELA JARDIM DE VILA FORMOSA,
EXTRATO DE CONTRATO nº 068/SEME/2014 2013-0.358.247-0 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO. CONTRATADA: LEVICON CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: : Contratação de empresa para construção de dois banheiros, reforma da área coberta e substituição do muro de divisa no CDC Vila Matilde, situado na Av. Itaquera, 161 – São Paulo – SP, conforme as
2014-0.261.774-3 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO no. 253/SEME/2014 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. CONVENENTE: Liga Nacional Garra de Aguia Kuoshu Wushu Kung Fu Tradicional EVENTO: Campeonato Paulista de Tai Chi 2014 VALOR: R$ 162.980,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 24/10/2014 Prazo de execução do objeto: 25 de outub
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Processo – 2014-0.227.138-3 TERMO DE CONVÊNIO no. 218/SEME/2014 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. CONVENENTE: Instituto Paulista de Arte e Música EVENTO: Movimento In Line Festival 2014 VALOR: R$ 120.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 24/10/2014 Prazo de execução do objeto: 02 de Novemb
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Processo – 2014-0.198.819-5 TERMO DE ADITAMENTO nº 144/SEME/2014 TERMO DE CONVÊNIO no. 165/SEME/2014 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO CONVENENTE: Federação dos Desportos no Estado de São Paulo EVENTO: War Fighting – Four OBJETO: Alteração de Data DATA DA ASSINATURA: 24/10/2014 Prazo de execução do objeto: 22 de Novembro
2014-0.094.896-3 1. No exercício das minhas atribuições legais, com fulcro no artigo 2º, inciso IV, alínea “a” da Portaria nº 029/SEME-GAB/2013, adotando como fundamento para a decisão o exposto pela Comissão de Licitação na Ata de julgamento de 03 de outubro de 2014 (fls. 255/257), publicada no DOC de 07/10/2014, na forma prevista no art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº
2014-0.176.437-8 Diante dos elementos contidos nos autos, em especial a manifestação desta Assessoria Jurídica às fls. 120/121, manifestando-se favoravelmente a realização do certame nos termos da minuta acostada às fls. 89/118 e da manifestação da Direção do Núcleo de Suporte Interno de fls. 127, que acolho, AUTORIZO, pela competência da portaria n.º 029/SEME-G/2013, a abertura de procedimento lic
2014-0.273.371-9, 1.	À vista dos elementos constantes do presente, em especial a requisição de fls. 02 anuência às fls. 36, a proposta de fls. 45/48, a pesquisa mercadológica e a manifestação do Núcleo de Suporte Interno – NSI, assim como o parecer da Assessoria Jurídica, diante da competência delegada pela Portaria nº 29/SEME/2013, AUTORIZO a contratação da empresa Telefonica Brasil S/A, CN
2014-0.268.790-3 1.	À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA UNIITALO, CNPJ
2014-0.227.129-4 1.	À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o pedido da CONVENENTE às fls. 216, a manifestação do CGPO às fls. 217 e o parecer da Assessoria Jurídica às fls. retro, com fundamento no art. 65, II da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o aditamento ao Convênio nº 208/SEME/2014, celebrado com a ASSOCIAÇÃO PROJETO MEFIBOSETE, CNPJ nº 20.474.947/0001-41, para a realiza
Processo – 2014-0.252.297-1 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO no. 249/SEME/2014 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. CONVENENTE: Instituto Esporte e Vida EVENTO: Revelando, Capacitando e Formando Árbitros Desportistas VALOR: R$ 40.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 20/10/2014 Prazo de execução do objeto: 20 e 25 de Outubro
2014-0.264.607-7 1 -	À vista dos elementos constantes do presente, em especial a requisição de fls. 3, a pesquisa mercadológica e a manifestação do Núcleo de Suporte Interno – NSI e da contratada , assim como o parecer da Assessoria Jurídica, e pela competência a mim delegada pela Portaria n.º 029/SEME-G/2013, AUTORIZO a contratação da empresa COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL, CNPJ nº 78.588.415/0
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Processo – 2014-0.249.651-2 TERMO DE CONVÊNIO no. 262/SEME/2014 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. CONVENENTE: Associação Atletica Acadêmica Horácio Lane EVENTO: I Interpanelas 2014 VALOR: R$ 125.295,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 24/10/2014 Prazo de execução do objeto: 25
Processo – 2014-0.217.403-5 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO no. 243/SEME/2014 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. CONVENENTE: Instituto Nacional de Assistência e Recuperação Social - INAR EVENTO: I Manobra Radical - JCC VALOR: R$ 25.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2014 Prazo de execução do objeto: 30 de Novembr
2014-0.198.816-0 1. À vista dos elementos que instruem o presente, diante do pedido da entidade interessada e das manifestações de CGPO e Assessoria Jurídica da Pasta, RETIFICO o despacho de fls. 151, publicado no DOC de 14/10/2014, para fazer constar que o evento “Campeonato Regional Aberto de Atletismo Adaptado” será realizado nos dias 28 a 31 de outubro de 2014, e não como constou, restando RATI
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Processo – 2014-0.213.878-0 TERMO DE CONVÊNIO no. 263/SEME/2014 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. CONVENENTE: Associação de Karatê Kyokushin Oyama Morumbi EVENTO: 8ª Copa Oyama de Karatê Kyokushin VALOR: R$ 100.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 24/10/2014 Prazo de execu
Processo – 2014-0.266.204-8 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO no. 250/SEME/2014 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. CONVENENTE: Federação Paulista de voleibol Master EVENTO: Campeonato Paulista de Vôlei de Areia Master VALOR: R$ 165.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 23/10/2014 Prazo de execução do objeto: 25 de Outubro
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Processo – 2014-0.252.300-5 TERMO DE CONVÊNIO no. 259/SEME/2014 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. CONVENENTE: Instituto Esporte e Vida EVENTO: I Festival de Judô / Juventude Contra o Crack VALOR: R$ 65.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 24/10/2014 Prazo de execução do objeto: 29 de Nove
2013-0.263.395-0 Diante dos elementos contidos nos autos, em especial a manifestação desta Assessoria Jurídica às fls. 239/240, manifestando-se favoravelmente a realização do certame nos termos da minuta acostada às fls. 207/235, com as devidas retificações textuais apontadas na analise do edital e considerando o baixo vulto da obrigação mensal para a pretendida, dispenso a analise de balanço econô
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Processo – 2014-0.201.328-7 TERMO DE CONVÊNIO no. 260/SEME/2014 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. CONVENENTE: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural EVENTO: Festival de Karatê e Taekwondo Olga Kos VALOR: R$ 200.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2014 Prazo de exec
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Processo – 2014-0.252.304-8 TERMO DE CONVÊNIO no. 261/SEME/2014 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. CONVENENTE: Instituto Esporte e Vida EVENTO: I Festival de Beach Soccer / Juventude Contra o Crack VALOR: R$ 25.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 24/10/2014 Prazo de execução do objeto: 08
2014-0.121.379-7 1. No exercício das minhas atribuições legais, com fulcro no artigo 2º, inciso IV, alínea “a” da Portaria nº 029/SEME-GAB/2013, adotando como fundamento para a decisão o exposto pela Comissão de Licitação na Ata de julgamento de 15 de outubro de 2014 (fls. 270/271), publicada no DOC de 16/10/2014, na forma prevista no art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº
2012-0.250.050-8 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a solicitação da CGEE de fl. 1039, a manifestação do NSI de fl. 1046 e os pareceres da Assessoria Jurídica de fls. 1047/1048, 1055 e retro, com fundamento no item 8.1.5 da Ata de Registro de Preço n.º 077/SME/2012, nos arts. 77, 78, V, 79, I, e 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 29 da Lei Municipal nº 13.278
2013-0.303.124-4 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as atas da CPL 01 de fls. 419/422, 427/428 e 493/499, informações de NUSEM de fls. 425 e 491/492 e o parecer da Assessoria Jurídica da Pasta às fls. retro, pela competência a mim delegada pela Portaria n.º 029/SEME/2013, CONHEÇO do recurso interposto pela licitante OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ n
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/SEME/2014 PROCESSO N.:	2013-0.248.988-3 EDITAL N.º:	045/SEME/2014 MODALIDADE:	Pregão Eletrônico – Sistema BEC CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação CONTRATADA: Naturiche Eventos Ltda-EPP TIPO:	Menor preço unitário OBJETO:	Sistema de Registro de Preço para o fornecimento de kit lanches para os atletas do Centro Olímpico de Treinam
2014-0.293.272-0 1.	À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e o SINDICATO DAS ENTIDADES DE ADMINIS
2014-0.261.774-3 1.	À vista dos elementos que instruem o presente, diante das manifestações de CGPO e Assessoria Jurídica da Pasta, RETIFICO o despacho de fls. 156, publicado no DOC de 17/10/2014, para fazer constar que o nome da entidade é “Liga Nacional Garra de Águia Kuoshu Wushu Kung-Fu Tradicional”, e não como constou, restando RATIFICADOS os demais termos do ato.
Processo – 2014-0.245.446-1 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO no. 248/SEME/2014 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. CONVENENTE: Confederação Brasileira de Beisebol e Softbol CBBS EVENTO: XXI Taça Brasil de Beisebol Interclubes Adulto VALOR: R$ 126.170,00 DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2014 Prazo de execução do objeto:
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Processo – 2014-0.262.848-6 TERMO DE CONVÊNIO no. 251/SEME/2014 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE VILA DALILA EVENTO: Futebol – Paixão sem limites – I Copa Paulista de Futsal de Vila Dalila VALOR: R$ 150.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 D
Processo – 2014-0.252.179-7 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO no. 255/SEME/2014 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. CONVENENTE: Instituto Esporte e Vida EVENTO: I Festival de Muay Thai – Juventude Contra o Crack VALOR: R$ 25.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2014 Prazo de execução do objeto: 09 de Novembro de 2014
2014-0.292.652-5 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a solicitação de fl. 02, os documentos de fls. 03/32, e o parecer retro da Assessoria Jurídica, conforme delegação de competência disposta no art. 2º, IV, “f”, da Portaria n.º 29/2013-SEME, AUTORIZO, com fundamento no inciso III do § 2º e § 3º, do artigo 18 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003 e, ainda, consoante § 1º do
2014-0.093.664-7 1.	À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BEIJA FLOR,
2013-0.196.276-3 1.	À vista dos elementos que instruem o presente, pela competência a mim delegada pela Portaria n.º 029/SEME/2013, HOMOLOGO o resultado do certame – Pregão nº 047/SEME/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, áreas internas e externas, serviços de desinsetização, dedetização, desratiza
ATA DE SESSÃO PÚBLICA - ABERTURA DA LICITAÇÃO Edital de Tomada de Preços nº 006/SEME/2014 Processo Administrativo nº 2014-0.094.834-3 Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção no Clube da Comunidade Jardim São Vicente, situado na Rua Mohamad Ibrahin Saleh, 321 – São Miguel Paulista – São Paulo - SP. No dia 22 de outubro de 2014, às 10h30, reuniram-se no Auditório “B” do Centro Olí
Processo – 2014-0.256.359-7 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO no. 254/SEME/2014 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. CONVENENTE: Instituto Esporte e Vida EVENTO: I Festival de Boxe – Nocaute ao Crack VALOR: R$ 19.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2014 Prazo de execução do objeto: 22 de Novembro de 2014 Prazo de Vig
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Processo – 2014-0.220.474-0 TERMO DE CONVÊNIO no. 245/SEME/2014 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. CONVENENTE: Associação Brasileira de Criadores de Cavalos de Hipismo EVENTO: Classic Horse Show VALOR: R$ 150.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2014 Prazo de execuçã
EXTRATO DE CONTRATO nº 070/SEME/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2014-0.095.015-1 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO. CONTRATADA: MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa para serviços de manutenção no CDC Monte Azul, situado na Av. Tomaz de Souza/Rua João Batista Jordão – São Paulo – SP, conforme as esp
Processo – 2014-0.227.120-0 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO no. 238/SEME/2014 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO. CONVENENTE: INSTITUTO PAULISTA DE INCENTIVO AOS ESPORTES - IPIEA EVENTO: Parkour Fest VALOR: R$ 157.885,00 DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2014 Prazo de execução do objeto: 16 d
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO nº 138/SEME/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.045.617-3 CONTRATO 058/SEME/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E RECREAÇÃO CONTRATADA: ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarm
Processo – 2014-0.118.934-9 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO no. 257/SEME/2014 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. CONVENENTE: Clube da Comunidade Jardim Cachoeira EVENTO: Programa Clube Escola - Modalidade Futebol VALOR: R$ 117.208,39 DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2014 Prazo de execução do objeto: 12 meses a partir
2013-0.210.685-2 I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação de NSI a fls. 151, a concordância da contratada a fls. 149, a manifestação do NOF a fls. 223, a informação do órgão gestor da Ata de RP nº 013/SEMPLA-COBES/2013 a fls. 224 e os pareceres da Assessoria Jurídica a fls. 227 e retro, com fundamento no artigo 65, I, a, e no artigo 57, inciso II, ambos da Lei
Processo – 2014-0.254.451-7 TERMO DE CONVÊNIO no. 240/SEME/2014 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE KARATE KYOKUSHIN OYAMA MORUMBI EVENTO: 1º Simpósio Técnico de Karate Kyokushin – 41º Exame de Faixas Pretas do Brasil VALOR: R$ 229.807,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outu
2013-0.208.797-1 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o parecer da Assessoria Jurídica da Pasta às fls. retro, pela competência a mim delegada pela Portaria n.º 029/SEME/2013, CONHEÇO do recurso interposto pela licitante SANDER CASTRO DA CONCEIÇÃO – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.466.8180001-79, por adequação à cláusula VI do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/SEM
2014-0.250.021-8 1.À vista dos elementos que instruem o presente, diante das manifestações de CGPO e Assessoria Jurídica da Pasta, RETIFICO o despacho de fls. 150, publicado no DOC de 15/10/2014, para fazer constar que o nome do evento é “19º Campeonato Aberto Beneficente de Kung Fu”, e não como constou, restando RATIFICADOS os demais termos do ato.
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Processo – 2014-0.249.641-5 TERMO DE CONVÊNIO no. 236/SEME/2014 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO. CONVENENTE: ACADEMIA BRASILEIRA DE MARKETING ESPORTIVO - ABRAESPORTE EVENTO: 1º Festival Esportivo da Zona Leste VALOR: R$ 274.938,20 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outub
2014-0.265.293-0 1.	À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e a ASSOCIAÇÃO PROJETO MEFIBOSETE, CNP
Processo – 2014-0.227.126-0 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO no. 246/SEME/2014 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PROJETO MEFIBOSETE EVENTO: Projeto Esporte e Lazer na Praça VALOR: R$ 160.032,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2014 Prazo de execução do objeto: 15 de No
2014-0.266.204-8 1.	À vista dos elementos que instruem o presente, diante do pedido da entidade interessada e das manifestações de CGPO e Assessoria Jurídica da Pasta, RETIFICO o despacho de fls. 98, publicado no DOC de 16/10/2014, para fazer constar que o evento “Campeonato Paulista de Vôlei de Areia Master” será realizado nos dias 25 de outubro, 15 e 16 de novembro de 2014, e não como constou,
Processo – 2014-0.245.448-8 TERMO DE CONVÊNIO no. 247/SEME/2014 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO. CONVENENTE: ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL OLHO DO FUTURO EVENTO: Corrida e Caminhada Natalina do Klabin VALOR: R$ 129.730,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2014 Prazo de execução do obj
Processo – 2014-0.252.172-0 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO no. 242/SEME/2014 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO. CONVENENTE: INSTITUTO ESPORTE E VIDA EVENTO: I Copa de Futebol 7 – Juventude Contra o Crack VALOR: R$ 45.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2014 Prazo de execução do objeto:
Processo – 2014-0.273.027-2 EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA no. 224/SEME/2014 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO. CONVENENTE: ALICE CARTA PROMOÇÕES S/S LTDA - ME EVENTO: Baile Comemorativo ao Dia Internacional do Idoso VALOR: Sem ônus para municipalidade DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2014 Prazo de execução do objeto: 07 de Outubro de 2014 Prazo de Vi
Processo – 2014-0.252.294-7 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO no. 239/SEME/2014 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO. CONVENENTE: INSTITUTO ESPORTE E VIDA EVENTO: I Copa da Paz – Juventude Contra o Crack VALOR: R$ 30.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00-00 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2014 Prazo de execução do objeto: 15 de
2013-0.184.159-1 1.	À vista de elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Núcleo de Orçamento Financeiro e Finanças de fl. 1187, do Coordenador Geral de CGEE às fls. 1142/1145, das empresas contratadas às fls. 1189/1192 e da Assessoria Jurídica à fl. retro, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013 e com fundamento no art. 65, inciso II e § 1º da Lei
2014-0.213.878-0 1.À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e a ASSOCIAÇÃO DE KARATE KYOKUSHIN OYAM
2010-0.204.218-2 I. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a solicitação do NSI de fls. 5593/5594, os pareceres da Assessoria Jurídica de fls. 5619/5620 e retro e os cálculos de fls. 5621/5622, com fundamento no art. 58, I, da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 18, § 2º e 3º, do Decreto Municipal nº 44.279/03 e na Portaria nº 029/SEME/2013, CONVALIDO as notificações administr
2012-0.309.763-4 I – À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no art. 1º do Decreto Municipal nº 44.891/04, e tendo em vista que o requerimento apresentado pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0001-36, carece de fundamento, INDEFIRO o pedido de pagamento por indenização, em razão do
2014-0.240.771-4 1.	À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o pedido da CONVENENTE às fls. 150, a manifestação do CGPO às fls. 154 e o parecer da Assessoria Jurídica às fls. retro, com fundamento no art. 65, II da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o aditamento ao Convênio nº 219/SEME/2014, celebrado com a FEDERAÇÃO DOS DESPORTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 19.785.101/0001-4
2014-0.252.297-1 1. À vista dos elementos que instruem o presente, diante do pedido da entidade interessada e das manifestações de CGPO e Assessoria Jurídica da Pasta, RETIFICO o despacho de fls. 124, publicado no DOC de 16/10/2014, para fazer constar que o evento “Revelando, Capacitando e Formando Árbitros Desportistas” será realizado na conformidade a seguir e não como constou, restando RATIF
2014-0.128.273-0 1.	À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial da manifestação da Coordenação dos Jogos da Cidade, do Núcleo de Suporte Interno e parecer da Assessoria Jurídica às fls. retro, que acolho, e pela competência da Portaria nº 029/SEME/2013, APLICO a penalidade de multa à empresa DKS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 06.698.560/0001-48, que corresponde ao va
2014-0.270.918-4 1.	À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e a FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO E
2014-0.252.300-5 1.	À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e o INSTITUTO ESPORTE E VIDA, CNPJ nº
2014-0.045.617-3 1.	À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a solicitação do SEME/NSI de fl. 837, que acolho, e com fundamento no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e nos artigos 6º e 7º do Decreto Municipal nº 54.873/14, DESIGNO para exercer a fiscalização do Contrato Administrativo 058/SEME/2014 relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
2014-0.201.328-7 1.À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e o INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULT
2014-0.249.651-2 1.	À vista dos elementos que instruem o presente, diante das manifestações do NOF e Assessoria Jurídica da Pasta, RETIFICO o despacho de fls. 120, publicado no DOC de 16/10/2014, para fazer constar que o número do CNPJ da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA HORACIO LANE é 62.568.001/0001-94, e não como constou, restando RATIFICADOS os demais termos do ato.
2014-0.252.304-8 1.	À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e o INSTITUTO ESPORTE E VIDA, CNPJ nº
Omissão de Publicação EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 119/SEME/2014 PROCESSO N.: 2012-0.150.472-0 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM - SP – S/A. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados para a Hospedagem e Operação de Sistemas de SEME. OBJ
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Processo – 2014-0.249.645-8 TERMO DE CONVÊNIO no. 230/SEME/2014 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO CONVENENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO TERCEIRO SETOR EVENTO: Torneio Universitário de Rugby - 7 VALOR: R$ 161.779,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00.00 DATA DA ASSINATURA: 10/10/2014 Prazo de execução do
2014-0.225.165-0 1.	À vista dos elementos que instruem o presente, diante do pedido da entidade interessada e das manifestações de CGPO e Assessoria Jurídica da Pasta, RETIFICO o despacho de fls. 134, publicado no DOC de 10/10/2014, para fazer constar que o evento “Congresso Internacional de Educação Física” será realizado nos dias 01, 08, 15, 22 e 29 de novembro 2014, na Uniítalo, e no período
2014-0.227.138-3 1.À vista dos elementos que instruem o presente, diante do pedido da entidade interessada e das manifestações de CGPO e Assessoria Jurídica da Pasta, RETIFICO o despacho de fls. 93, publicado no DOC de 02/10/2014, para fazer constar que o evento “Movimento In Line Festival 2014” será realizado no dia 02 de novembro de 2014, nas dependências da Decathlon – Unidade Morumbi, e não
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.071/SEME/2014 PROCESSO N. 2014-0.278.766-5 EDITAL N.	002/SEME/2014 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO CONTRATADA: EM EMPRESARIAL LTDA - EPP MODALIDADE:	Pregão Eletrônico – Sistema BEC TIPO: Menor preço VALOR TOTAL: R$ 39.403,48 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para execu
2014-0.131.568-9 1. À vista dos elementos constantes do presente, com fulcro no artigo 2º, inciso IV, alínea “a” da Portaria nº 029/SEME-GAB/2013, adotando como fundamento para a decisão o exposto pela Comissão de Licitação 01 na Ata de julgamento de 30 de setembro de 2014, na forma prevista no art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02 e no art. 18 do Decreto Mun
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Processo – 2014-0.210.909-8 TERMO DE ADITAMENTO nº 143/SEME/2014 TERMO DE CONVÊNIO no. 210/SEME/2014 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA KYOKUSHIN PEDREIRA EVENTO: ReCriança OBJETO: Alteração de Data DATA DA ASSINATURA: 17/10/2014 Prazo de execução do objeto: 25 e 26 de Outubro de 2014 Prazo d
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Processo – 2014-0.240.778-1 TERMO DE CONVÊNIO no. 221/SEME/2014 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO CONVENENTE: LIGA ATLÉTICA ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE MACKENZIE EVENTO: Jogos LECOM 2014 DATA DA ASSINATURA: 07/10/2014 Prazo de execução do objeto: 03 de Novembro a 12 de Dezembro de 2014 Prazo de Vigência: 03 de Novembro a 12 de
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO nº 141/SEME/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.044.722-0 CONTRATO 009/SEME/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E RECREAÇÃO CONTRATADA: F.G.R. SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Kit lanche para atender os eventos de CGPE OBJETO DESTE TERMO: Acréscimo Contratual.
2013-0.344.182-5 1.À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a solicitação do SEME/NSI de fl. 280, que acolho, e com fundamento no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e nos artigos 6º e 7º do Decreto Municipal nº 54.873/14, DESIGNO para exercer a fiscalização do Contrato Administrativo 065/SEME/2014 relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de m
2014-0.256.359-7 DESPACHO 1.À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e o INSTITUTO ESPORTE E VIDA,
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Processo – 2014-0.217.391-8 TERMO DE CONVÊNIO no. 233/SEME/2014 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO CONVENENTE: INSTITUTO MAKER DE CULTURA E ESPORTE EVENTO: Corrida Vertical VALOR: R$ 120.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00.00 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2014 Prazo de execução do objeto: 18 de Outubr
2014-0.261.774-3 DESPACHO 1.À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e a LIGA NACIONAL GARRA DE ÁGU
2014-0.262.848-6 DESPACHO 1.À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RAD
2014-0.198.143-3 DESPACHO 1.À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e o INSTITUTO CULTURAL SANTA I
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Processo – 2014-0.175.142-0	TERMO DE CONVÊNIO no. 220/SEME/2014 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES LAZER E RECREAÇÃO CONVENENTE: Instituto Movimento ao Esporte Lazer e Cultura EVENTO: Corrida Desenvolvimento Zona Sul VALOR: R$ 100.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00.00 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2014 Prazo de exec
2014-0.266.150-5 DESPACHO 1.À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e a LIGA NACIONAL DE TAEKWONDO
2014.0.100.017-3 DESPACHO: 1.À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial das informações do Coordenador- PET às fl. 179/189, da manifestação de CGEE à fl. 198-verso, da manifestação do NOF à fl. 199, do parecer da Assessoria Jurídica às fls. 197/198 e retro, que acolho, bem como pela competência delegada pela Portaria 029/SEME/2013, APLICO a penalidade de multa à empresa G4S
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Processo – 2014-0.227.129-4 TERMO DE CONVÊNIO no. 232/SEME/2014 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PROJETO MEFIBOSETE EVENTO: Torneio de Handeball – Hand’Ouro VALOR: R$ 129.860,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00.00 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2014 Prazo de execução do objeto: 18
2014-0.228.116-8 1.À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o pedido da CONVENENTE às fls. 216, a manifestação do CGPO às fls. 217 e o parecer da Assessoria Jurídica às fls. retro, com fundamento no art. 65, II da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o aditamento ao Convênio nº 208/SEME/2014, celebrado com o INSTITUTO DE EMPREENDEDORES AMBIENTAIS E SOCIAIS, CNPJ nº 08.404.742/0001-94
2014-0.118.934-9 DESPACHO 1.À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o resultado do Edital de Chamamento Público nº 3/SEME-GAB/2013, parcialmente homologado no Diário Oficial da Cidade de 30/9/2014 por intermédio do processo administrativo nº 2013-0.345.172-3, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante dos pareceres da CGPE,
TERMO DE ADITAMENTO nº 142/SEME/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2013-0.236.528-9 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/SEME/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E RECREAÇÃO CONTRATADA: AÇÃO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais para sondagem e parecer técnicos de fundações para reforma e ampliação do Centro Olí
2014-0.252.179-7 DESPACHO 1.À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e o INSTITUTO ESPORTE E VIDA,
2009-0.342.708-3 DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o parecer retro da Assessoria Jurídica, com fundamento na Portaria 026/SEME/2014 e no Relatório de Auditoria nº 097/2013, realizado pela Coordenadoria de Auditoria Interna da CGM, INTIMO a FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL SETE SOCIETY, CNPJ nº 59.494.286/0001-51, para apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quin
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Processo – 2014-0.200.409-1 TERMO DE CONVÊNIO no. 234/SEME/2014 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO CONVENENTE: FEDERAÇÃO PAULISTA DE ARTES MARCIAIS INTERESTILOS EVENTO: 1º Festival Lúdico de Artes Marciais VALOR: R$ 160.980,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3.90.39.00.00 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2014 Prazo de
2014-0.249.651-2 1. À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA HORA
2014-0.266.204-8 1.	À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e a FEDERAÇÃO PAULISTA DE VOLEIBOL MAS
2014-0.198.819-5 1.À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o pedido da CONVENENTE às fls. 174, a manifestação do CGPO às fls. 175 e o parecer da Assessoria Jurídica às fls. retro, com fundamento no art. 65, II da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o aditamento ao Convênio nº 165/SEME/2014, celebrado com a FEDERAÇÃO DOS DESPORTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 19.785.101/0001-
2014-0.252.297-1 1.À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e o INSTITUTO ESPORTE E VIDA, CNPJ nº 1
2014-0.120.085-7 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações da CGPO de fls. 211 e 223 e os pareceres de fls. 224/225 e retro da Assessoria Jurídica, com fundamento no item 12.2 do Termo de Convênio 063/SEME/2014, na Portaria 026/SEME/2014 e nos artigos 78, II e 79, I, c.c. art. 116, da Lei Federal nº 8.666/93, RESCINDO o Convênio 063/SEME/2014, celebrado com TS
2014-0.278.766-5 1.À vista dos elementos constantes do presente, em especial a requisição de fls. 02, a manifestação do Núcleo de Suporte Interno – NSI e da Coordenadoria de Gestão das Políticas e Programas de Esporte, Lazer e Recreação - CGPE, assim como o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO a contratação da empresa EM EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 08.091.721/0001-66, para execu
ATA DE PROSSEGUIMENTO	CONVITE nº 011/SEME/2014 Processo Administrativo nº 2014-0.121.379-7	OBJETO: Contratação de empresa para construção de pista/rampa de skate no CDC Jardim das Oliveiras, situado na Rua Moisés Alves dos Santos, s/nº - Jardim das Oliveiras – São Paulo – SP, conforme as especificações contidas no Anexo II – Memorial Descritivo. No dia 15 de outubro de 2014, às 11h00, reuniram-s
2014-0.245.446-1 1.À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 48.266/07, diante das manifestações de CGPO, da Comissão de Análise de Parcerias – CAP e da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Município de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BEISEBOL

References: artigo 2
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 65
 artigo 57
 artigo 67
 artigo 2
 artigo 67