Source: http://alapp.org/estatutos/
Timestamp: 2020-04-04 01:37:53+00:00

Document:
Estatutos – ALAPP
Sobre ALAPP
Estatutos & Reglamentos ALAPP
La transparencia y equanimidad en nuestros estatutos nos permiten funcionar para seguir creciendo y mejorando.
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Capítulo 1 - Denominación, Sede, Duración & Objetivo
Artigo 1º – A ALAPP – ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DO PISO PÉLVICO, fundada em 15 de agosto de 2014, com sede e foro na capital do Estado de São Paulo, na Rua Demóstenes, 627 conjunto 142, Campo Belo, CEP 04614-013, é uma associação científica para fins não econômicos, representativa dos profissionais de saúde que tenham como área de atuação especialidades relacionadas às disfunções do assoalho pélvico, sendo elas: urologia, ginecologia, coloproctologia, geriatria, fisioterapia, psicologia, enfermagem, terapia ocupacional e serviço social, respeitando a legislação que regulamenta o exercício destas profissões em cada país. Sendo que outras áreas médicas poderão ser incorporadas conforme o desenvolvimento da referida associação.
Parágrafo Único: A ALAAP – Associação Latino-Americana do Assoalho Pélvico terá duração indeterminada.
Artigo 2º – A ALAPP – Associação Latino-Americana do Piso Pélvico, doravante, aqui neste Estatuto, designada simplesmente ALAAP, tem por objetivos:
Instruir, qualificar, certificar e incentivar em todos os níveis as áreas da saúde relacionadas às disfunções do Assoalho Pélvico, promovendo a união, intercâmbio e evolução técnico-científica de todos os seus associados com entidades e pessoas, tanto no âmbito nacional quanto internacional.
Promover, estruturar e desempenhar ações em defesa dos interesses sócio – econômicos – profissionais dos associados.
Certificar especialistas, outorgando-lhes diplomas, de acordo com as normas estabelecidas no presente estatuto, respeitada a legislação vigente.
Estimular o desenvolvimento de projetos de pesquisas inerentes ao assoalho pélvico e sua divulgação.
Promover a atualização do conhecimento e aprimoramento técnico na compreensão das disfunções do assoalho pélvico.
Instituir prêmios com o objetivo de estimular o estudo do assoalho pélvico.
Capítulo 2 - Medios de comunicación
Artigo 3º – Como meios para atingir os objetivos previstos no artigo 2, a ALAAP manterá os seguintes meios de comunicação:
A página da ALAAP na internet alaap.org;
Convênio com a Neurourology and Urodynamics;
A Videoteca especializada em Assoalho Pélvico;
Outros Meios de comunicação disponíveis.
Capítulo 3 - Organización, composición del cuadro social y disposiciones relativas
Artigo 4º – A ALAAP compõe-se dos Membros distribuídos nas seguintes categorias:
Membros Titulares: São admitidos como Membros Titulares os membros da ALAAP no ativo e pleno exercício da profissão e quites com a anuidade da Associação;
Membros honorários: Membros nomeados pelos membros titulares em virtude de seus atos ou conquistas para o estudo do assoalho pélvico.
Artigo 5º – Estrutura da ALAAP
A Diretoria é junta diretiva da Associação, composta por:
Presidente do Comitê Científico e de Educação
Membros Diretores identificados e eleitos pelos Membros Ordinários – idealmente 15 membros de países, profissões e especialidades distintas
A função do Membro Diretor é garantir, juntamente com os outros Membros da Diretoria, que a ALAAP opere em concordância com seus Estatuto e Regimento Interno, para o benefício da Sociedade;
A Diretoria é o Órgão de Controle e Planejamento da ALAAP;
A Diretoria pode delegar poderes ao Comitê Executivo. Os membros do Comitê Executivo são, obrigatoriamente, membros da Diretoria;
A Diretoria deve agir, também, como Comitê de Indicações, que tem a função de identificar candidatos para as posições em aberto até o prazo de 90 dias antes da Assembléia Geral realizada no Congresso Anual da ALAAP;
Qualquer membro da Diretoria pode participar de qualquer reunião de qualquer comitê.
Os membros da Diretoria são obrigados a participar de pelo menos 75 por cento das reuniões da Diretoria. O membro que não cumpra esta obrigação será destituído e seu cargo será disponibilizado nas próximas eleições.
Os membros de Comitês deverão participar de pelo menos 75 por cento das reuniões do seu Comitê. O membro que não cumpra esta obrigação será destituído e seu cargo será disponibilizado nas próximas eleições do comitê científico ou para convocatória dos presidentes dos demais comitês.
A Diretoria pode dissolver qualquer comitê que julgue inativo ou obsoleto.
O Comitê Executivo consiste de:
Outros 3 Membros Diretores eleitos pela Diretoria
À exceção do Presidente e do Tesoureiro que deverão permanecer no cargo enquanto durarem seus mandatos, os demais membros do Comitê Executivo terão mandato de um ano, com, no máximo, duas renovações de mandato pela Diretoria;
O Comitê Executivo deve estar disponível para reuniões do Comitê até três vezes por ano e sempre estar disponível para contato telefônico ou quaisquer outros meios de comunicação para consultas relativas às suas atribuições
As responsabilidades do Comitê Executivo são:
Executar as decisões da Diretoria;
Conduzir as decisões cotidianas da ALAAP;
Administrar os ativos da ALAAP
Reportar-se à Diretoria sobre as ações tomadas e o balanço financeiro da ALAAP.
Garantir que a Missão e os Objetivos da Sociedade sejam cumpridos;
Garantir que as decisões da Diretoria sejam executadas e respeitadas;
Garantir a representatividade multinacional e multiprofissional da Associação;
Desenvolver novos projetos;
Presidir as Assembléias Gerais e as Reuniões de Diretoria e do Comitê Executivo;
Votar em todas as reuniões de Comitês;
Ser o Porta-Voz da Sociedade
O Tesoureiro
São atribuições do Tesoureiro:
Garantir que os recursos financeiros sejam adequadamente aplicados para atender às necessidades e obrigações presentes e futuras da ALAAP;
Garantir que a ALAAP tenha e siga adequadamente sua política de reservas financeiras;
Garantir o adequado controle contábil da ALAAP;
Garantir que a ALAAP tenha e siga uma política de investimentos adequada;
Garantir que as contas sejam auditadas nos termos da lei e que todas as recomendações do auditor sejam implementadas;
Garantir que as contas da ALAAP sejam declaradas em conformidade lei para as autoridades ficais e para a Diretoria;
Realizar um relatório anual para os membros da ALAAP durante a Assembléia Geral;
Revisar todos os contratos e buscar aconselhamento jurídico quando necessário.
V. O Presidente Eleito
São atribuições do Presidente Eleito:
Garantir a representatividade multinacional e multiprofissional da Associação na ausência do Presidente
Ser o Porta- Voz da sociedade na ausência do Presidente
O Presidente eleito permanecerá no cargo por dois anos, que automaticamente se tornará Presidente
Atuar como membro da Diretoria
Requisitos para candidatura de Presidente Eleito
Experiência de ao menos um ano como Membro da Diretoria
Não ser da mesma nacionalidade do Presidente em exercício ou do presidente eleito no momento da votação
Composto por os ex-presidentes, ex-presidentes do comitê científico e os ex-tesoureiros.
Pode ser convocado pela junta directiva ou pelo presidente.
Não tem voto, é unicamente consultivo, para aconselhar e esclarecer situações e decisões tomadas no pasado.
Artigo 6º – Os Comitês
A Diretoria poderá criar quantos comitês julgar necessários. A criação ou extinção de comitês deverá ser notificada no website e na Assembléia Geral vindoura.
Todos os membros de Comitês deverão obrigatoriamente ser Membros Titulares da ALAAP, quites com suas anuidades; o não pagamento da anuidade torna o membro inelegível e acarretará suspensão automática do cargo.
Cada comitê terá seu próprio Regimento Interno que definirá seu número de membros a divisão de funções e deverá ser aprovado pela Diretoria da ALAAP.
Cada Comitê deverá ter seu Coordenador eleito por voto direto dos Membros Titulares.
O desempenho de cada membro será avaliado anualmente pelo Comitê e aqueles que forem julgados pouco ou inativos serão convidados a renunciar de seus cargos.
O Coordenador de cada comitê deverá preparar um relatório anual para a Diretoria descrevendo as ações realizadas, as metas atingidas, as metas de curto e longo prazo, bem como o orçamento para o ano seguinte.
Os comitês deverão reunir-se ao menos uma vez ao ano durante o Congresso Anual. Se um comitê for considerado improdutivo pelo período de um ano, seu Coordenador deverá ser convocado pela Diretoria para prestação de contas e avaliação da permanência do Coordenador e/ou dos membros no referido comitê.
O Comitê de Eventos
O Comitê de Eventos será composto por:
Presidente do Comitê Científico
Diretor Científico do Congresso do ano corrente
Diretor Científico do Congresso do ano anterior ao corrente
Presidente do Congresso do ano corrente
Presidente do Congresso do ano anterior ao corrente
É atribuição do Comitê de Eventos avaliar as propostas para sediar o Congresso Anual da ALAAP para garantir a adequação da infraestrutura antes de apresentá-las na Assembléia Geral da ALAAP. Todos os detalhes das propostas devem ser reportados à diretoria.
O Comitê Científico e de Educação
A composição do Comitê Científico e de Educação é definida no seu Regimento Interno
Seus membros devem contemplar todos os profissionais de saúde e cientistas básicos e, aqueles eleitos por voto direto terão mandato de dois anos
O Comitê Científico e de Educação tem responsabilidade total pelo Programa Científico do Congresso Anual, bem como todas as atividades educacionais da ALAAP
O Comitê Científico e de Educação poderá solicitar o auxílio de revisores ad hoc para a avaliação dos resumos enviados ao Congresso Anual
Artigo 7º – Os Mandatos
Os mandatos dos Presidente, Tesoureiro, Diretores, e todos os membros de comitês será de dois anos, com a possibilidade de somente uma re-eleição(com excepção do Presidente, que não poderá ser reeleito). . Situações de exceção serão definidas pela Diretoria e comunicadas na Assembléia Geral.
A abertura de vagas por final de mandato, por renúncia ou por ampliação do Comitê deverá ser notificada por meio de uma convocação aberta de candidaturas, que deverão ser submetidas até 1º de novembro de cada ano.
Um membro que tenha cumprido dois mandatos só poderá se recandidatar após dois anos de afastamento do Comitê em questão.
Artigo 8º – As Eleições
Além do anúncio na assembléia geral, as candidaturas serão buscadas via website e por email marketing.
Todas as candidaturas deverão ser recebidas até o dia 1º de novembro.
Todos os candidatos deverão enviar um mini-currículo, planos e metas para seu mandato e uma declaração de conflitos de interesse que serão disponibilizados a todos os membros via website.
Somente Membros Titulares poderão candidatar-se a qualquer cargo na ALAAP.
Todas as candidaturas deverão ser homologadas pela Diretoria antes de sua publicação.
Somente Membros Titulares com suas anuidades quites poderão votar mediante log in seguro em área específica do website da ALAAP.
O processo de votação será aberto no dia 1º de janeiro de cada ano, pelo período de 8 (oito) semanas.
Os eleitos serão anunciados e submetidos a aprovação na Assembléia Geral subsequente.
Artigo 9º – São direitos dos associados:
Usufruir todos os benefícios proporcionados pela ASSOCIAÇÃO;
Votar e ser votado para os cargos eletivos, de acordo com as disposições deste Estatuto;
Tomar parte, discutir e votar nas Assembleias Gerais;
Frequentar as dependências da ASSOCIAÇÃO e tomar parte nas reuniões sociais;
Apresentar sugestões escritas ou verbais para melhoria e desenvolvimento da Associação;
Recorrer à Diretoria e, quando cabível, à Assembleia Geral, a bem de seus interesses e na defesa de seus direitos;
Solicitar à Diretoria a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para tratar de assunto especial, mediante requerimento assinado por no mínimo de 1/5 (um quinto) de associados em pleno gozo de seus direitos.
Artigo 10º – São deveres dos associados:
Cumprir e fazer cumprir fielmente o Estatuto e resoluções dos órgãos dirigentes da Associação;
Pagar pontualmente as obrigações assumidas;
Exercer, com proficiência e gratuitamente, os cargos e funções para as quais tenha sido eleito ou indicado;
Zelar pelo bom nome da ASSOCIAÇÃO;
Comunicar por escrito, à ASSOCIAÇÃO, a mudança de endereço residencial e eletrônico, bem como outras mudanças que importem em modificações de direitos sociais;
Representar a Associação por delegação dos órgãos dirigentes;
Prestigiar as iniciativas da ASSOCIAÇÃO e aquelas que visem à defesa dos interesses dos associados.
Artigo 11º – Admissão do Associado
As solicitações de admissão deverão ser dirigidas ao Presidente da ASSOCIAÇÃO, mediante preenchimento de requerimento em formulário específico no website da Associação.
Artigo 12º –
Os associados não respondem, em nenhuma circunstancia, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações assumidas pela ASSOCIAÇÃO.
Artigo 13º – Associado será desligado do quadro social pela diretoria:
Por solicitação do membro;
Por exclusão do membro;
Por exclusão da ASSOCIAÇÃO;
Por inadimplência de dois anos;
Por perda do estado de sócio da Sociedade de sua representação profissional;
Por falecimento.
Artigo 14º – Recursos da ASSOCIAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO é financeiramente independente. As contribuições são definidas por Assembleia Geral. A ASSOCIAÇÃO pode também ser sustentada através de contribuições voluntárias. Os recursos financeiros da ASSOCIAÇÃO são administrados pelo tesoureiro, que também é o responsável por apresentar o balanço para a Assembleia Geral uma vez por ano.
Capítulo 4 - Las actividades de la Asociación
Artigo 12º. Assembleia Geral
A Assembleia Geral acontece sempre durante o Congresso Anual da ASSOCIAÇÃO. A Assembleia regulamenta as atividades de trabalho em assoalho pélvico, bem como as eleições, os votos e as atividades científicas.
Na ocasião da assembleia geral, serão debatidas ações do ano que finda e projetos futuros.
Parágrafo 1º – A Assembleia Geral dos associados é o órgão da ASSOCIAÇÃO que determina a orientação geral da ASSOCIAÇÃO e se reúne anualmente, em sessão ordinária, durante o Congresso Anual da Associação, mediante convocação do Presidente e, extraordinariamente, sempre que se tornar necessária, mediante convocação do Presidente ou do Comitê Administrativo, ou a requerimento de no mínimo 1/5 (um quinto) dos associados em pleno gozo de seus direitos.
Parágrafo 2º – A Assembleia Geral será instalada pelo Presidente ou substituto legal ou por qualquer Diretor presente e, para compor a mesa diretora, serão eleitos por votação singela o Presidente e Secretario entre os associados presentes.
Parágrafo 3º – As Assembleias Gerais Extraordinárias, convocadas pelos Associados, serão presididas pelo Presidente da ASSOCIAÇÃO.
Artigo 15º – Compete privativamente à Assembleia Geral Ordinária:
Homologar a eleição dos membros da Diretoria da ASSOCIAÇÃO e dos Comitês;
Aprovar, anualmente, o balanço patrimonial da ASSOCIAÇÃO, mediante parecer escrito favorável da Diretoria;
Aprovar, anualmente, a previsão orçamentária da ASSOCIAÇÃO.
Artigo 16º – As Assembleias Gerais, Ordinária e Extraordinária serão realizadas em primeira convocação com a presença mínima de 1/5 (um quinto) dos associados e em segunda, quinze minutos depois, com qualquer numero de associados.
Artigo 17º – Quando se tornar impossível a continuidade de suas atividades, a Associação será dissolvida por decisão da Assembleia Geral Extraordinária, para esse fim especialmente convocada, da qual participem e votem pelo menos 2/3 (dois terços) dos associados em dia com suas obrigações associativas e demais obrigações estatutárias.
Parágrafo Único: Em caso de dissolução da ASSOCIACÃO, a qualquer tempo, por deliberação da Assembleia Geral, especialmente convocada para este fim, composta por associados quites com suas obrigações sociais junto a ASSOCIAÇÃO poderá ser restituídas aos contribuintes, as contribuições por elas prestadas ao Patrimônio da ASSOCIAÇÃO, até o valor de seu Patrimônio Liquido, atualizando-se o respectivo valor na forma da lei, devendo o remanescente de seu Patrimônio Liquido, quando for o caso, ser destinado a outra associação congênere de fins não econômicos ou a Instituição Municipal, Estadual, ou Federal de fins idênticos ou semelhantes, sempre por deliberação e designação da Assembleia Geral.
Artigo 18º – A alteração estatutária somente será deliberada em Assembleia Geral, podendo ela deliberar em primeira convocação com aprovação de pelo menos 2/3 dos associados presentes, ou em segunda convocação, pela maioria simples dos associados presentes.
Capítulo 5 - Las disposiciones generales y transitorias
Artigo 19º – Os anos, social e fiscal, da Associação coincidirão com o ano civil.
Artigo 20º – É vedado, à ASSOCIAÇÃO, prestar aval ou qualquer garantia de favor ou onerosa.
Artigo 21º – Os casos omissos no presente Estatuto Social serão resolvidos pela Diretoria Executiva, e posteriormente homologado na Assembleia Geral.
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References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3
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Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 12

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20

Artigo 21