Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJSP/2019/01/21/Judicial-1a-instancia-interior-parte-ii/30/
Timestamp: 2019-05-20 01:29:05+00:00

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DJSP | Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II | 21/01/2019 | 30 | Pág 1
Andamento do Processo n. 1000101-14.2019.8.26.0306 - Despejo por Falta de Pagamento - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Cível Distribuidor Cível Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de José Bonifácio em 18/01/2019 PROCESSO :1000101-14.2019.8.26.0306 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Oduvaldo Ignácio de Lima ADVOGADO : 254232/SP - Anderson de Souza Brito REQDO : Maicon Fernando Frigieri Simões Cruz VARA:1ª VARA
Andamento do Processo n. 1000102-96.2019.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Cível Distribuidor Cível Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de José Bonifácio em 18/01/2019 PROCESSO :1000102-96.2019.8.26.0306 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.M.B.O. ADVOGADO : 364665/SP - Beatriz de Sá Estéfano REQDO : C.A.O. VARA:2ª VARA
Andamento do Processo n. 1000104-66.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Cível Distribuidor Cível Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de José Bonifácio em 18/01/2019 PROCESSO :1000104-66.2019.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Hermirio Gracindo da Silva ADVOGADO : 289447/SP - Jose Roberto Delfino Junior REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:1ª VARA
Andamento do Processo n. 0000070-11.2019.8.26.0306 - Execução da Pena - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal Distribuidor Criminal Relação dos Feitos Criminais Distribuídos às Varas do Foro de José Bonifácio em 18/01/2019 PROCESSO :0000070-11.2019.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 137/2015 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Thiago Henrique Modelli de Jesus VARA:1ª VARA
Andamento do Processo n. 0000071-93.2019.8.26.0306 - Execução da Pena - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal Distribuidor Criminal Relação dos Feitos Criminais Distribuídos às Varas do Foro de José Bonifácio em 18/01/2019 PROCESSO : 0000071-93.2019.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 241/2016 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Cícero Edson da Silva VARA:1ª VARA
Andamento do Processo n. 0000072-78.2019.8.26.0306 - Execução da Pena - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal Distribuidor Criminal Relação dos Feitos Criminais Distribuídos às Varas do Foro de José Bonifácio em 18/01/2019 PROCESSO :0000072-78.2019.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 08/2012 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. EXECTDO : P.C.C. VARA:1ª VARA
Andamento do Processo n. 0000073-63.2019.8.26.0306 - Execução da Pena - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal Distribuidor Criminal Relação dos Feitos Criminais Distribuídos às Varas do Foro de José Bonifácio em 18/01/2019 PROCESSO : 0000073-63.2019.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2080/2015 - José Bonifacio AUTOR : J.P. EXECTDO : M.M.V. VARA:1ª VARA
Andamento do Processo n. 0000074-48.2019.8.26.0306 - Execução da Pena - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal Distribuidor Criminal Relação dos Feitos Criminais Distribuídos às Varas do Foro de José Bonifácio em 18/01/2019 PROCESSO : 0000074-48.2019.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 01/2017 - Mendonca AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jodair Alves da Rocha VARA:1ª VARA
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0000173-23.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Justiça Pública - JEFERSON CAETANO PENHA - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audiência de instrução para o dia 2
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0000290-43.2018.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - JESUEL SOARES DE CARVALHO - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audiência de instrução para o dia
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0000562-37.2018.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contrabando - Justiça Pública - Renato Marcos Ramos - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audiência de instrução para o dia
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0001246-59.2018.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S. - Vistos. Fls. 220: O pedido de fls. 42 já foi apreciado e indeferido conforme fls. 77/78. Com relação ao pedido de pesquisa junto ao sistema SIEL a fim de localizar testemunha, indefiro pelos
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0001278-06.2014.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - Justiça Pública -Jussara de Lima Alexandre - Vistos. Para interrogatório da ré, designo o dia 28 de fevereiro de 2019, às 14:20 horas. Intime-se, depreque-se e requisite-se, se for o caso. - ADV: RODRIGO RODRIGU
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0002115-56.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - P.C.L. - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audiência de instrução para o dia 28 de fevereiro de 2019, às 1
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0002444-68.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - E.V.S.F. - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audiência de instrução para o dia 14 de março de 2019, às 15:
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0002840-11.2018.8.26.0306 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000346-58.2017.8.26.0097 - Juízo de Direito da 2º Vara do Foro de Buritama da Comarca de Buritama) - Justiça Pública - BRENDON WESLEN ANDRADE BEZUTTI - Vistos. 1- Designo audiência para a oitiva da(s) duas (02) test
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0002845-33.2018.8.26.0306 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002306-52.2017.8.26.0484 - JD. 1ª VARA DA COMARCA DE PROMISSÃO) - J.P. - F.C. - Vistos. 1- Designo audiência para a oitiva da vítima (1), para o próximo dia 14 de março de 2019, às 14:25 horas. 2- Intime(m)-se e com
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0002851-40.2018.8.26.0306 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000766-90.2016.8.26.0358 - 2ª Vara Judicial da Comarca de Mirassol) - Justiça Pública - Sara Teodoro Andretta - Vistos. 1- Designo audiência para a oitiva da testemunha de acusação (01), para o próximo dia 14 de mar
Andamento do Processo n. 0002898-82.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0002898-82.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - LEONARDO NATAN DEL RIO - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audiência de instrução p
Andamento do Processo n. 0003197-59.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0003197-59.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - NAIARA MAROUELI DE SOUZA - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audiência de instrução
Andamento do Processo n. 0003500-73.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0003500-73.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Nayara de Souza Celestino - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 21 de fevereiro de 2019, às 16:00 horas. Int. - ADV: MARCELA MALTAROLO (OAB 3
Andamento do Processo n. 0004752-53.2012.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0004752-53.2012.8.26.0306 (306.01.2012.004752) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - Deivide Caldeira Araujo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal. Assim, CONDENO o réu DEIVEDE CALDEIRA ARAUJO, como incurso no artigo 155, § 1º, c/c artigo 14, inciso II
Andamento do Processo n. 0004912-73.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0004912-73.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Michael Rodrigo Cardoso - Ficam as partes intimadas de que foi expedida carta precatória à Comarca de Araraquara para inquirição da testemunha B. F.S - ADV: RODRIGO AUGUSTO SATI
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0004912-73.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Michael Rodrigo Cardoso - Ficam as partes intimadas de que foi expedida carta precatória à Comarca de Catanduva para inquirição da testemunha L.R.N.F - ADV: RODRIGO AUGUSTO SATI
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0004912-73.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Michael Rodrigo Cardoso - Ficam as partes intimadas de que foi expedida carta precatória à Comarca de São José do Rio Preto para inquirição das testemunhas R.P.F e F.C.A.V. - AD
Andamento do Processo n. 0005364-83.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0005364-83.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - ROGÉRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audiência de instrução para o
Andamento do Processo n. 0005532-22.2014.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0005532-22.2014.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Gilberto Teodoro de Carvalho Filho - - ADALBERTO SILAS DE CARVALHO SOBRINHO - Vistos. Para interrogatório do(s) acusado(s), designo o dia 28 de fevereiro de 2019, às 14:25 horas. Intime-se, dep
Andamento do Processo n. 0006333-98.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 0006333-98.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Uderlei Emerson Pereira - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audiência de instrução
Andamento do Processo n. 1500146-12.2018.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0509/2018 Processo 1500146-12.2018.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -MARCELO JOAO NEVIANI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e assim CONDENO o réu MARCELO JOÃO NEVIANI, como incurso no artigo 33, “caput” da Lei 11.343/2006, a cumprir uma pena de 06 (
Andamento do Processo n. 0002349-49.2018.8.26.0097 - Carta Precatória Criminal - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0013/2019 Processo 0002349-49.2018.8.26.0097 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0003917-82.2018 - 2º Vara do Foro da Comarca de Jales) - Justiça Pública - Rubens Aparecido Alves - Vistos. 1- Designo audiência para a oitiva da(s) testemunha(s), para o próximo dia 21 de fevereiro de 2019, às 14:10 horas. 2- Intime
Andamento do Processo n. 1500020-59.2018.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0013/2019 Processo 1500020-59.2018.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Justiça Pública - LUCAS ARAUJO SOARES - Vistos. Ante a certidão de fl. 245, intime-se o réu para apresentar as razões de apelação, através do seu defensor constituído nos autos, no prazo de até
Andamento do Processo n. 0000027-74.2019.8.26.0306 - Carta Precatória Criminal - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000027-74.2019.8.26.0306 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000358-72.2018.26.0603 - 1ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Francinaldo Ribeiro dos Santos - Vistos. 1- Designo audiência para a oitiva da vítima, para o próximo dia 21 de março de 2019, às 14:15 horas. 2- Intim
Andamento do Processo n. 0000035-90.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000035-90.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - Everaldo Aparecido Scapatici e outro - Vistos. 1- Cumpra-se o determinado à fls. 158. 2- Expeça-se mandado para intimação pessoal do defensor do réu Thiago. 3- Após, aguarde-se o prazo para recurso e, em sendo
Andamento do Processo n. 0000058-65.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000058-65.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Marcelino de Souza Lourenço - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audiência de instrução para o d
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000058-65.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcelino de Souza Lourenço -Ficam as partes intimadas de que foi expedida carta precatoria à Comarca de Buritama para inquirição das testemunhas: M.G.M; R.A.D; .J.C; C.P.F e R.G. - ADV: PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP)
Andamento do Processo n. 0000066-42.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000066-42.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Justiça Pública - Ricardo de Freitas Diniz - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audi
Andamento do Processo n. 0000085-48.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000085-48.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Fabio Augusto de Oliveira - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audiência de instrução para o dia
Andamento do Processo n. 0000219-67.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000219-67.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública -Rodrigo Fernando da Silva - Vistos. 1- Recebo o recurso de apelação apresentado tempestivamente pela defesa (fls. 234/237). 2- Dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se em contrarrazõ
Andamento do Processo n. 0000227-23.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000227-23.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - RICHARD DE OLIVEIRA DIAS - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audiência de instruçã
Andamento do Processo n. 0000336-37.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000336-37.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - Adolfo Bedin Neto - Vistos. Transitada em julgado a sentença, providencie a serventia a atualização da pena de multa cumulativa, intimando-se o réu para pagamento
Andamento do Processo n. 0000375-97.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000375-97.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - A.M.S. - Vistos. Fls. 105:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Int. - ADV: THIAGO DE SOUZA DANELUCI (OAB 264641/SP)
Andamento do Processo n. 0000488-17.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000488-17.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - José Carlos da Silva - - ERVITON GASPAR DE SOUZA - Vistos. I. Verifico que o recebimento da denúncia de fls. 69/71 foi apreciado à fls. 142/143, apenas com relação a Erviton Gaspar de Souza , que
Andamento do Processo n. 0000490-84.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000490-84.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. - J.S.O. - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- No mais, considerando que não há qualquer
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000490-84.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.S.O. - Ficam as partes intimadas de que foi expedida carta precatória à Comarca de Rancharia para interrogatório do réu J.S de O. -ADV: CAROLA BIGATÃO NASCIMENTO (OAB 180790/SP)
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000490-84.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.S.O. - Ficam as partes intimadas de que foi expedida carta precatória à Comarca de Martinópolis para inquirição da testemunha T.C.B e para oitiva da vítima E.L.G. - ADV: CAROLA BIGATÃO NASCIMENT
Andamento do Processo n. 0000671-73.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000671-73.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.M.V. - Vistos. 1-Cumpra-se o V. Acordão. 2- Expeça-se a(s) guia(s) de recolhimento definitiva(s), remetendo à Vara das Execuções/Deecrim competente, bem como as comunicações de praxe. 3- Após, arquivem-se os aut
Andamento do Processo n. 0000699-87.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000699-87.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - FERNANDO BELLA RAMOS DA SILVA - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audiência de instrução para o
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000699-87.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FERNANDO BELLA RAMOS DA SILVA - Ficam as partes initmadas de que foram expedidas cartas precatórias à Comarca de Borborema para inquirição das testemunhas L.R.F e M.M.L; à Comarca de Novo Horizonte para inquirição da testemunh
Andamento do Processo n. 0000753-36.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000753-36.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Giovani Luis Lisboa dos Santos - - ERICA DA SILVA - Vistos. Estando os autos findos, não restando comprovada a origem ilícita dos valores apreendidos, determino a sua devolução ao
Andamento do Processo n. 0000779-85.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
José Bonifácio Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0003/2019 Processo 0000779-85.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Diego Bravalheri de Lima - Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acordão. 2- Comunique-se a(s) vítima(s). 3- Expeça-se a(s) mandado de prisão e, após o cumprimento, expeça-se a guia de recolhimento definitiva remetendo à Vara das Execuçõe
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJSP/2019/01/21/Judicial-1a-instancia-interior-parte-ii/30/

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