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Timestamp: 2016-12-08 04:59:18+00:00

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⭐Regimento Interno aprovado pela RM de 13 de outubro de 2011 Página 1 de 9 MOTO GRUPO ROTA 060 REGIMENTO INTERNO
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Leonardo Madeira Palmeira
1 Regimento Interno aprovado pela RM de 13 de outubro de 2011 Página 1 de 9 MOTO GRUPO ROTA 060 REGIMENTO INTERNO Aprovado pela RM de 13 de outubro de Em complemento ao Estatuto Social, fazem uso de suas atribuições a Diretoria da entidade denominada Moto Grupo Rota 060, associação civil sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº / , com sede na Avenida Joaquim Candido, 383 Garagem, para aprovação do seu Regimento Interno, o qual se obrigam todos os seus integrantes ativos, segundo as cláusulas e condições a seguir expostas. 1. Da Entidade O Moto Grupo Rota 060 é uma associação civil sem fins lucrativos, legalmente constituída, regida por estatuto registrado e pelo presente Regimento Interno. 2. Do Corpo Deliberativo 2.1 Assembléia Geral se reúne uma vez por ano de forma ordinária (AGO) ou a qualquer tempo (AGE), nos termos do estatuto social e suas decisões se dão por manifestação de no mínimo 50% (cinquenta por cento) mais um dos membros presentes. 2.2 Diretoria executiva (DE) formada pelo presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro, além de suas atribuições individuais previstas no estatuto, se reúnem a qualquer tempo, com poderes coletivos para convocar AGEs, publicar resoluções, portarias, instruções e notas, sugerir a criação e alteração do regimento interno, advertir e indicar a exclusão de integrantes (...), e suas decisões se dão por manifestação de no mínimo 2/3 (dois terços) dos seus membros. 2.3 Reunião Mensal (RM) se reúne no mínimo uma vez, na segunda quinta feira de cada mês, com poderes de decidir questões de caráter não executivo, aprovar a criação e alteração do regimento interno, aquisição de bens móveis e imóveis, aceitar novos aspirantes, censurar integrantes, (...), e suas decisões se dão pela manifestação de no mínimo 50% (cinquenta por cento) mais um dos membros presentes. 3. Dos Integrantes2 Regimento Interno aprovado pela RM de 13 de outubro de 2011 Página 2 de 9 São membros do Moto Grupo Rota 060 os sócios fundadores e efetivos que são ainda considerados integrantes da entidade, junto dos aspirantes, agregados, amigos e sócios beneméritos. 3.1 Sócio fundador (a) motociclista pessoa física, homem ou mulher, habilitado em categoria A, com assinatura no documento de constituição da entidade e direito a voto e uso do brasão e bandeiras. Todo sócio fundador tem a condição de sócio efetivo e é considerado membro da entidade. 3.2 Sócio efetivo (a) motociclista pessoa física, habilitado em categoria A, admitido como membro pleno da entidade após transcorridas as fases de indicação/apresentação, observação e posse, com direito a voto e uso do brasão e bandeiras. O sócio efetivo tem os mesmos direitos e deveres do sócio fundador e é considerado membro da entidade. 3.3 Aspirante motociclista indicado ou que demonstrou interesse em integrar a entidade, habilitado em categoria A, cujo nome e ficha de apresentação foi devidamente aceito em reunião mensal, nos termos do item 5 do presente regimento interno, sem direito a voto e com direito de uso do brasão. Previsto no estatuto como associado provisório. 3.4 Agregados (as) convivente homem ou mulher do sócio fundador ou efetivo, seus filhos e pais, sem direito a voto e com direito de uso do brasão. 3.5 Amigo (a) convidado dos sócios para eventos realizados ou frequentados pela entidade, sem direito a voto ou uso do brasão. 3.6 Sócio benemérito pessoa física ou jurídica homenageada com o título de integrante, por ter prestado serviços ou doado bens relevantes à atividade e patrimônio da entidade. São escolhidos por sugestão da DE e aprovação da RM. 4. Das origens de recursos e prestação de contas 4.1 A entidade obtém recursos financeiros para manutenção e investimentos a partir das seguintes contribuições: Contribuição Mensal de Membros (CMM) recolhimento mensal obrigatório aos membros, até o dia 15 de cada mês vencido, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), com fim de manter as atividades da entidade e formar reservas para investimentos Contribuição Mensal de Aspirantes (CMA) recolhimento mensal obrigatório aos integrantes aspirantes, até o dia 15 de cada mês vencido, no valor referente a uma CMM, com fim de manter as atividades da entidade e formar reservas para investimentos Contribuição de Novos Aspirantes (CNA) recolhimento único, no ato de cada nova indicação e aprovação de aspirante, no valor referente a 3 (três) CMMs Contribuição para eventos (CPE) recolhimento eventual para custeio de eventos promovidos pela entidade, sujeito à aprovação e determinação de valor por uma RM Contribuição para Capitalização e Investimentos (CCI) chamada de capital de natureza eventual, em valor mínimo igual a todos os membros, condicionada à aprovação de no mínimo duas RMs, com fim específico de constituir reservas para investimentos ou compensação de prejuízos Multas imposta a membros e aspirantes, vinculadas a alguma sanção disciplinar, com valor definido de acordo com a gravidade da falta Doações valores ou bens recebidos a título gratuito de pessoas físicas ou jurídicas, integrantes ou não da entidade, com ou sem finalidade ou vinculação específica Patrocínios valores arrecadados de pessoas físicas ou jurídicas, integrantes ou não da entidade, com ou sem finalidade, vinculado à divulgação de nome ou marca de terceiros em bens ou eventos da entidade.3 Regimento Interno aprovado pela RM de 13 de outubro de 2011 Página 3 de Todas as origens de recursos supra discriminadas devem ser recolhidas na tesouraria, em espécie ou crédito bancário de liquidez imediata. 4.3 A CMM poderá ser paga antecipadamente, concedido desconto de 10% quando pagos no mínimo 12 meses. 4.4 As contas da entidade são mantidas pelo tesoureiro, que fará elaborar relatório de origens e aplicações de recursos e listagem de patrimônio (bens, direitos e obrigações com terceiros), aceita forma simplificada. 4.5 A dispensa ou renúncia de qualquer das origens supra estão condicionadas à decisão da RM. 4.6 As contas devem ser aprovadas pela AGO, referentes ao exercício fiscal anterior. 5. Do ingresso de novos membros 5.1 Para se tornar sócio do Moto Grupo Rota 060 o interessado deverá: ser indicado por um membro e/ou se apresentar através de Ficha de Apresentação acompanhada de uma foto 3x4; ter seu nome discutido e aceito por uma RM; ser apadrinhado por pelo menos um membro; assinar um termo de ingresso e conhecimento e sujeição ao estatuto e regimento interno; recolher à tesouraria a CNA; cumpridas as condições supra, o interessado adquire a condição inicial de aspirante, a qual permanecerá por um período de 06 (seis) meses em observação até que seja aceito como sócio efetivo, mediante assinatura do termo de posse. 5.2 Quando apadrinhado por um membro, o interessado deverá prezar pela boa conduta e não cometer qualquer infração relacionada a episódios nocivos à boa conduta e imagem da entidade. O padrinho se responsabiliza por toda conduta do seu aspirante perante a DE e RM durante o período de ingresso. 5.3 Na condição de Aspirante, durante o período de 06 (seis) meses o interessado deverá ser observado por todos os sócios efetivos quanto à sua condição e postura perante a entidade e a sociedade, não sendo admitido qualquer envolvimento em Episódios Nocivos à Boa Conduta e Imagem do Moto Grupo Rota 060 (ENBC). 5.4 O Aspirante contribuirá mensalmente com a CMA, sem direito a reembolso de qualquer valor caso sua condição de aspirante não seja convertida a de membro, passado o período de observação. Resta claro que o aspirante poderá ser excluído a qualquer tempo, por deliberação da diretoria. 5.5 Passado o período de observação o aspirante deverá ter sua condição de sócio efetivo aceita por no mínimo 2/3 dos presentes na RM, por votação secreta. 5.6 Os integrantes admitidos como sócios efetivos anterior à aprovação deste regimento interno não se sujeitam às condições deste item. 6. Dos Episódios Nocivos à Boa Conduta e Imagem do Moto Grupo Rota 060 (ENBC) Acelerar a motocicleta desnecessariamente, com o fim de fazer barulho ensurdecedor, intimidar ou chamar a atenção de pedestres e usuários da via, fazendo ou não uso do brasão da entidade Desrespeitar as leis de trânsito inclusive praticando manobras consideradas perigosas pelo Código de Trânsito Brasileiro (empinar, conduzir na calçada, derrapar pneu burn out, RL e equiparados), fazendo ou não uso do brasão da entidade Manifestar qualquer atitude de preconceito racial, de credo, sexo ou ideológico para com os integrantes da entidade.4 Regimento Interno aprovado pela RM de 13 de outubro de 2011 Página 4 de Sair da formação de grupo em passeios e viagens salvo para tirar fotografias informado previamente os demais integrantes da formação ou buscar socorro Se envolver em brigas e discussões injustificadas em locais públicos e/ou de aglomeração de pessoas, utilizando ou não o brasão Desrespeitar membros e outros integrantes, seus cônjuges, pais e filhos, quer seja por palavras, gestos ou atos Pilotar sem equipamento de segurança mínimo adequado para trajetos urbanos (capacete) ou rodovias (capacete, luvas, jaqueta e calça com proteções), fazendo ou não uso do brasão da entidade Pilotar sob o efeito de drogas e/ou bebida alcoólica, fazendo ou não uso do brasão da entidade Pilotar motocicleta sem manutenção preventiva ou que ofereça risco a pedestres e demais usuários da via pública. 7. Das obrigações dos membros e aspirantes 7.1 Conhecer na integralidade o estatuto e o regimento interno do Moto Grupo Rota 060, orientando os demais membros, aspirante e integrantes a respeito de suas determinações. 7.2 Participar de pelo menos uma RM por trimestre. Tendo faltado 3 (três) RMs seguidas ou 6 (seis) alternadas o membro ou aspirante deverá ser notificado pela diretoria. Reincidindo na falta, será excluído do corpo de membros da entidade, conforme previsão estatutária. 7.3 Pagar em dia sua CMM. Estando inadimplente com 3 (três) ou mais CMMs o sócio efetivo ou aspirante deverá ser notificado pela diretoria a regularizar sua situação. Reincidindo na falta, será excluído do corpo de membros da entidade, conforme previsão estatutária. 7.4 Seguir todas as normas da entidade, não participando ou se envolvendo em qualquer ENBC. Cada falta cometida deverá ser advertida pela diretoria. Reincidindo, incorrerá em multa referente a 3 (três) CMMs, que deverá ser paga em até 5 (cinco) dias da notificação, sob pena de exclusão automática do corpo de membros da entidade. Reincidindo pela terceira vez, será excluído do corpo de membros da entidade. 7.5 Sempre que possível, participar de cursos de aperfeiçoamento e segurança em pilotagem, compartilhando com os demais membros sua experiência e opinião. 7.6 Orientar seu aspirante quanto às normas deste regimento interno e promover seu bem estar junto ao grupo, propiciando sua efetivação da melhor forma possível. A desídia nos cuidados e orientação de seu aspirante deverá ser notificada pela DE. 7.7 Ter conta de ativa para receber comunicados da DE através do serviço denominado Google Groups. s enviados sem erros têm força de protocolo. 7.8 Acessar o sítio eletrônico da entidade sempre que possível. 7.9 Sempre se apresentar uniformizado nos eventos em que a entidade estiver representada Em caso de exclusão da entidade, pelos motivos que ensejarem tal penalidade ou por mera manifestação de vontade, o ex-membro devolverá à entidade suas camisetas e qualquer outro material que contenha o brasão e/ou a bandeira, sem qualquer tipo de indenização material. 8. Dos direitos dos membros 8.1 Participar dos eventos promovidos pela entidade. 8.2 Participar das reuniões e das decisões dos corpos deliberativos. 8.3 Convidar amigos a participar dos eventos promovidos pela entidade.5 Regimento Interno aprovado pela RM de 13 de outubro de 2011 Página 5 de Votar e ser votado, desde que esteja adimplente com a tesouraria e não ter recebido qualquer notificação ou advertência nos últimos 12 (doze) meses. 8.5 Participar dos eventos e encontros realizados pela entidade. 9. Dos direitos dos integrantes 9.1 Participar das reuniões da entidade. 9.2 Participar dos encontros e passeios promovidos pela entidade. 9.3 Utilizar o brasão. 10. Do brasão e bandeira 10.1 O brasão e a bandeira representam a identidade visual da entidade, através do escudo preto com asas douradas, com a inscrição Moto Grupo Rota 060 Jataí - GO, a faixa seccionada dourada transversal e o pingo dourado na base do escudo Os integrantes da entidade são identificados pelo brasão aposto em jaquetas, coletes, motocicletas e automóveis, utensílios e pela bandeira O brasão pode ser livremente utilizado na forma de bordados, patches, broches, pinturas, imagem digital, adesivos ou qualquer tipo de impresso ou estampa portáteis, apostos em tamanho inferior a 40x40 cm A bandeira é de uso exclusivo dos membros, sendo representada por impressões do escudo alado em qualquer tamanho e qualquer local e meio de impressão Durante a utilização do brasão, o sócio efetivo ou aspirante não poderá efetuar qualquer alteração ou adaptação em suas cores, linhas e fontes definidas pela entidade As alterações no brasão só terão validade se aprovadas em AGO ou AGE. 11. Das regras de condução em grupo 11.1 O integrante deverá comparecer no horário combinado ao local para encontro com a motocicleta abastecida e pneus calibrados, evitando atrasos e dispersão não programados Combinado no destino, os integrantes participantes do passeio decidirão se será montada formação de viagem, escolhendo um líder (o que segue na frente da formação) e um retaguarda (que segue no final da formação). Os que tiverem interesse em fotografar o passeio deverão informar a todos da formação antes da saída Para pequenos passeios ou com poucos integrantes a formação de viagem é opcional, mas as regras de postura e ENBC devem ser sempre observadas A formação de viagem em velocidades superiores a 60km/h deve ser em formato de passos na areia (uma moto à direita e uma à esquerda), com distância mínima de dois segundos entre uma moto e outra e a cada 4 (quatro) motos, uma distância de 4 segundos, para facilitar a ultrapassagem dos demais usuários da via. Esta formação facilita a visualização da via por todos os integrantes e a visualização dos integrantes pelos demais usuários da via.6 Regimento Interno aprovado pela RM de 13 de outubro de 2011 Página 6 de A formação de viagem em velocidades inferiores a 60 km/h deve ser de fila indiana, alinhada à direita da pista, facilitando a ultrapassagem dos demais usuários da via A formação deve colocar os motociclistas menos experientes primeiro, seguidos das motos de menor potência e depois, os mais experientes, seguidos do(s) carro(s) de apoio. Aspirantes e amigos que não conheçam das regras de formação de viagem devem ir sempre entre dois motociclistas experientes As paradas para descanso ou abastecimento devem ser preferencialmente em estabelecimentos à direita da via, evitando cruzamentos desnecessários O líder da formação deve: Ser um piloto experiente, conhecer a potência das motos que está liderando e a experiência dos pilotos de sua formação, evitando sempre que sua tocada não esteja superior à do grupo; Informar à formação quando houver mais de um veículo para ser ultrapassado; Tentar levar o máximo de motos junto dele em suas ultrapassagens; Avisar aos demais que não saiam junto dele quando o espaço de ultrapassagem não permitir que o acompanhem; Avisar aos demais de situações de risco na pista (animais, buracos, acidentes, motoristas e veículos que ofereçam risco à segurança); Conhecer o trajeto e os pontos de parada estabelecidos; Permanecer sua posição de formação, salvo em casos de emergência, informando o motociclista de trás, que passará a ser o líder; No que couber, seguir as regras para integrantes; O retaguarda deve: Alertar aos demais usuários da via que existe uma formação de motociclistas e a noção de quantas motocicletas eles terão que ultrapassar Orientar sua formação sobre o posicionamento correto, caso estejam prestes a serem ultrapassados; Permanecer sua posição de formação, salvo em casos de emergência, informando o motociclista da frente, que passará a ser o retaguarda; No que couber, seguir as regras para integrantes; Os fotógrafos devem: Fotografar ou filmar somente com a motocicleta totalmente parada, salvo se sua motocicleta dispuser de suporte para o equipamento que possibilite a pilotagem com ambas as mãos no guidão; Escolher locais de pouco tráfego para sair da formação e ultrapassar o grupo; Quando sair da formação e estiver prestes a ultrapassar um integrante, dar um silvo breve de buzina, informando-o de sua manobra; Escolher um local seguro e parar sua motocicleta no acostamento;7 Regimento Interno aprovado pela RM de 13 de outubro de 2011 Página 7 de 9 Informar aos integrantes, através de sinais, se está filmando ou fotografando; Quando em formação, seguir as regras para integrantes; Os integrantes devem: Utilizar luz alta em viagens durante o dia; Estar equipado com equipamento de segurança mínimo (capacete fechado, luvas, calça de motociclismo ou com proteções, botas e jaqueta ou colete; Estar com suas motocicletas em perfeitas condições de condução, com documentação obrigatória regular; Conhecer os sinais e as regras de formação de viagem; Estar sempre atentos às orientações do líder e na medida do possível, se tiver segurança dos sinais combinados, repassar a informação para os que vierem atrás; Sempre ter visão do motociclista que está atrás dele, por mais distante que esteja; Não sair da sua posição de formação, salvo em casos de emergência, informando o motociclista de frente e o de trás; Orientar quem vier atrás se esqueceu o pisca ligado ou se está com luz baixa ou desligada; Sempre que possível facilitar a ultrapassagem dos demais usuários da via, se necessário reduzindo sua velocidade e abrindo espaço na formação para os veículos; Sempre que possível, ajudar os integrantes que vierem atrás informando quantos veículos têm para ser ultrapassado, buracos, animais e outras situações adversas; Avisar os demais motociclistas, seguindo os procedimentos do fotógrafo, quando desejar esticar o motor de sua motocicleta ultrapassando a formação no todo ou em parte, retornando o mais rápido possível à sua posição de origem e evitando ao máximo repetir esta conduta; Facilitar a função do fotógrafo, reduzindo a velocidade e aumentando a distância da moto à sua frente caso ele esteja fotografando ou mantendo a formação e velocidade caso esteja filmando; Assumir a posição de líder ou retaguarda quando vier atrás ou na frente destes e os mesmos tiverem que deixar sua posição; O(s) carro(s) de apoio deve(m): Manter distância mínima de 4 (quatro) segundos do retaguarda; Facilitar a ultrapassagem dos demais veículos da via, permitindo que o retaguarda faça o seu trabalho de orientação; Não ultrapassar ou entrar na formação, salvo em casos de emergência; 11.8 Caso o passeio tenha muitas motocicletas ou motociclistas com tocadas mais rápidas e outros mais lentos, poderá ser formado mais de um grupo A participação na formação de viagem é opcional para o motociclista.8 Regimento Interno aprovado pela RM de 13 de outubro de 2011 Página 8 de Em qualquer passeio ou viagem, sendo montada ou não formação de viagem, é interessante que o Moto Grupo somente proceda à largada depois de um "OK" de todos os integrantes, devendo já estar previamente definidos os locais de parada e o trajeto Qualquer tipo de dano sofrido ou causado pelo membro ou pela sua motocicleta, seja por acidente doloso ou culposo, será custeado por ele próprio, não cabendo à entidade qualquer tipo de indenização moral ou material Sinais a serem utilizando com ou sem formação de viagem (todos os sinais são efetuados com a mão esquerda): a) Sinais universais b) Dedo indicador e polegar em forma de circulo: Acenda o Farol c) Mão fechada com dedos indicador e polegar abrindo e fechando: Vou fotografar d) Mão espalmada batendo no tanque: Parar para abastecimento e) Dedo indicador apontado para cima: Chuva f) Dedo indicador apontado para baixo: Pare atrás de mim g) Dedo polegar apontado para trás: Olhe no seu retrovisor h) Dedo indicador apontado para cima fazendo círculos: Polícia ou radar i) Quatro dedos apontados para baixo: Animais na pista Ao chegar ao local de destino, os motociclistas experientes comentarão as falhas que acreditam tenham sido cometidas pelos iniciantes e inexperientes É fundamental, para uma viagem segura, que o motociclista esteja descansado, sem sono e não alcoolizado Será considerada falta grave dos integrantes, sujeita a advertência, o uso de motocicletas e equipamentos impróprios ou faltantes (retrovisores, placa, etc.) Quando a viagem for feita com integrantes de outro(s) Moto Grupo(s), será comunicado aos mesmos as regras de viagens do Moto Grupo Rota 060.9 Regimento Interno aprovado pela RM de 13 de outubro de 2011 Página 9 de 9 Este regimento interno entra em vigor na data de sua aprovação, podendo ser alterado a qualquer tempo por solicitação de qualquer membro, decisão da diretoria e publicação em RM. Jataí (GO); 13 de outubro de 2011 Max Aparecido da Cunha Presidente Ano I 1ª Diretoria Gestão Documentos relacionados
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