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Timestamp: 2019-08-20 03:57:09+00:00

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Investimentos Financeiros | Patrimônio de Marca (Contabilidade) | Capital Próprio (Finanças)
Enviado por Miguel Matias
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Tratamento Contabilístico de Concentrações De
anexo as demosntrações financeiras
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nernce
Eduardo Manuel Lopes de S e Silva
doutorado em Cincias Econmicas e Empresariais pela Universidade
da Corunha, Espanha, e licenciado e
mestre pela Faculdade de Economia
Exerce funes de docente no Ensino
Superior, sendo orientador de diversas dissertaes de teses de Mestrado
e Doutoramento nas reas de Contabilidade e Gesto Financeira.
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A partir dos meados do sculo passado, temos assistido a mudanas profundas nas sociedades contemporneas. A revoluo nos
sistemas de comunicao, de tratamento de dados e de transporte e
a mundializao da informao trouxe profundas alteraes a toda
a sociedade e tambm atividade econmica.
Uma srie de foras tm dinamizado esta mudana, numa relao
de causa e efeito. Fenmenos, entre outros, como a globalizao,
a desregulamentao, a internacionalizao, a universalizao, a
inovao e a concentrao surgem como causa e simultaneamente
efeito uns dos outros, alterando de forma profunda a face da atividade econmica. No se podem dissociar estes movimentos: eles
interligam-se e interpenetram-se.
Assim, os grandes projetos exigem um esforo de concentrao
de energias, conhecimentos e meios financeiros, nem sempre ao
alcance das possibilidades das empresas, e, nomeadamente, do
perfil das empresas portuguesas, que, na maioria, so pequenas
empresas, exigindo alianas de oportunidade ou estratgias com
Entendem-se por contas consolidadas as demonstraes financeiras de um conjunto de empresas, preparadas com o objetivo de
dar uma imagem verdadeira e apropriada da situao financeira
desse grupo de empresas, como se de uma nica entidade se tratasse. Trata-se, pois, de uma informao coerente cujo ponto de
partida a eliminao das operaes realizadas no seio do grupo
para apresentar unicamente as grandezas que sejam o resultado
de transaes com os agentes econmicos do exterior. Uma boa
informao consolidada mostra, inclusivamente, onde est o poder
de deciso, assim como a origem, a estrutura e as motivaes desse
mesmo poder de deciso.
Prefcio..........................................................................................5
Estrutura da obra.........................................................................9
1. Introduo............................................................................... 11
2. Mtodos de contabilizao de investimentos financeiros
aspetos genricos
2.1 Mtodo do custo................................................................ 19
2.2 Mtodo de consolidao integral....................................... 21
2.3 Mtodo de consolidao proporcional............................... 21
2.4 Mtodo da equivalncia patrimonial.................................. 23
3. Mtodo da Equivalncia Patrimonial MEP
3.1 Introduo ao MEP............................................................ 25
3.2 Diferenas de aquisio...................................................... 27
3.3 Perdas por imparidade....................................................... 32
3.4 Descontinuao do MEP................................................... 33
3.5 A problemtica dos impostos diferidos.............................. 34
3.6 Transio do mtodo do custo para o MEP....................... 37
4. A consolidao
4.1 Vantagens da consolidao................................................. 39
4.2 Definies.......................................................................... 40
4.3 Dispensa e excluso da consolidao.................................. 42
4.4 Organigrama do permetro de consolidao...................... 43
4.5 Trabalhos e operaes de pr-consolidao........................ 46
4.6 Converso cambial.............................................................47
5. Desenvolvimento dos processos de consolidao
5.1 Mtodo de consolidao integral....................................... 51
5.2 Mtodo de consolidao proporcional............................... 59
5.3 Mtodo da equivalncia patrimonial (MEP)...................... 63
5.4 Comparao dos trs mtodos........................................... 66
6. Operaes intragrupo
6.1 Introduo.......................................................................... 71
6.2 Exemplos........................................................................... 75
Referncias bibliogrficas........................................................... 81
Anexo 1 NCRF13.................................................................... 83
Anexo 2 NCRF15.................................................................. 103
A presente obra Investimentos Financeiros Associadas e
Subsidirias pretende dar um contributo para as vrias formas de
integrao, nomeadamente no mbito da consolidao de contas, e
encontra-se dividida nos seguintes captulos:
1 Introduo: nesta parte, fornecem-se as definies de simples
participao, subsidiria, associada e conjuntamente controlada.
2 Mtodos de contabilizao de investimentos financeiros aspetos genricos: apresenta-se uma abordagem introdutria sobre os
diversos mtodos de reconhecer e mensurar um instrumento financeiro, ou seja, mtodo do custo, mtodo de consolidao integral,
mtodo de consolidao proporcional e mtodo da equivalncia
3 Mtodo da equivalncia patrimonial MEP (desenvolvimento): nesta parte, desenvolve-se o mtodo da equivalncia patrimonial em que este permite que o valor pelo qual o investimento est
registado acompanhe a evoluo dos capitais prprios da associada.
4 Consolidao: apresenta-se o enquadramento legal da consolidao, bem como uma resenha dos trabalhos preparatrios. Especial
relevo dado converso cambial.
5 Mtodo de consolidao integral: nesta parte, desenvolve-se o
mtodo de consolidao integral em que este deve ser adotado para
situaes de controlo exclusivo ou influncia dominante.
6 Operaes intragrupo. O grupo deve ser olhado como uma
nica entidade. Deste modo. devem ser eliminados saldos, transaes e resultados no realizados provenientes de operaes entre
as empresas includas no permetro de consolidao. o objetivo
deste captulo, ao apresentar uma srie de exemplos em que uma
subsidiria no mais que um departamento da empresa-me.
A consolidao das contas visa substituir no balano da empresa
consolidante o valor das partes de capital por ela detidas pelo valor
que lhe corresponde no patrimnio das empresas consolidadas.
Os investimentos financeiros representativos de capital numa
outra entidade so, em termos contabilsticos, enquadrados na conta
41 Investimentos financeiros. No SNC existem diversos tipos
de participao financeira que, de acordo com diferentes mtodos,
so reconhecidos diferentemente, a saber:
41 Investimentos financeiros:
411 Investimentos em subsidirias
4111 Participaes de capital mtodo de equivalncia patrimonial
4112 Participaes de capital outros mtodos
4113 Emprstimos concedidos
412 Investimentos em associadas
4121 Participaes de capital mtodo de equivalncia patrimonial
4122 Participaes de capital outros mtodos
4123 Emprstimos concedidos
413 Investimentos em entidades conjuntamente controladas
4131 Participaes de capital mtodo de equivalncia patrimonial
4132 Participaes de capital outros mtodos
4133 Emprstimos concedidos
414 Investimentos noutras empresas
4141 Participaes de capital
4142 Emprstimos concedidos
A primeira questo que se coloca a definio de simples participao, subsidiria, associada e conjuntamente controlada quando
falamos em investimentos financeiros.
Cada tipo de participao tem caratersticas diferentes que permitem a sua identificao a nvel do poder exercido. Uma definio
relevante , assim, a de influncia decisiva, que, de acordo com a
NCRF13, 4, a seguinte:
Influncia significativa o poder de participar nas decises das
polticas financeiras e operacional da investida ou de uma atividade
econmica mas que no controlo nem controlo conjunto sobre
essas polticas. A influncia significativa pode ser obtida por posse
de aes, estatuto ou acordo.
Por seu turno, a NCRF13, 19, define quando se obtm influncia decisiva:
Se o investidor detiver, direta ou indiretamente (por exemplo,
atravs de subsidirias), 20% ou mais de poder voto na investida,
presume-se que tem influncia significativa, a menos que o contrrio
possa ser claramente demonstrado. Se o investidor detiver, direta
ou indiretamente (por exemplo, atravs de subsidirias), menos de
20% do poder de votos na investida, presume-se que no tem influncia significativa, a menos que o contrrio possa ser claramente
Assim, uma simples participao um investimento detido por
uma entidade noutra, na qual se presume que no haja influncia
significativa (participao inferior a 20%) ou qualquer outro tipo
de controlo sobre as polticas financeiras da participada. Esta participao, se for considerada como ativo corrente, deve ser registada
na conta 14 Outros Instrumentos Financeiros, utilizando o
mtodo do justo valor1. Se a participao for considerada como
ativo no corrente, deve ser registada, na conta 41 Investimentos
Financeiros, utilizando o mtodo do custo.
De modo diverso, est-se perante um investimento numa associada que, de acordo com a NCRF13, 4, um investimento numa
entidade (aqui se incluindo as entidades que no sejam constitudas
em forma de sociedade, como, p. ex., as parcerias) sobre a qual o
investidor tenha influncia significativa e que no seja nem uma
subsidiria nem um interesse num empreendimento conjunto .
Existe presuno que tal acontea quando essa participao superior a 20% e inferior a 50%, ou, nos casos em que a percentagem
inferior, se consiga demonstrar que tal influncia acontece.
O reconhecimento de uma associada registado na conta 41
Investimentos Financeiros, regra geral, pelo mtodo de equivalncia
patrimonial. Contudo, podem existir circunstncias que impeam
a aplicao do mtodo de equivalncia patrimonial, devendo ser
1 - De acordo com as notas de enquadramento, a conta 14 Instrumentos Financeiros visa
reconhecer todos os instrumentos financeiros que no sejam caixa (conta 11) ou depsitos
bancrios que no incluam derivados ao justo valor, cujas alteraes sejam reconhecidas
na demonstrao de resultados. Consequentemente, excluem-se desta conta os restantes
instrumentos financeiros que devem ser mensurados ao custo, custo amortizado ou mtodo
de equivalncia patrimonial.
aplicado o mtodo do custo. Se, porventura, existir a inteno de
vender, deve ser transferido para ativo no corrente detido para
venda conta 46, devendo ser reconhecido e mensurado segundo
a NCRF 8 (ativo no corrente detido para venda e unidades operacionais descontinuadas).
Relativamente aos empreendimentos conjuntos, h que considerar que se est perante investimentos que resultam de acordos
geralmente escritos que combinam esforos de forma a controlar
conjuntamente esse mesmo investimento (NCRF13, 4). As atividades que no tenham acordo contratual no podem ser considerados
empreendimentos conjuntos (NCRF13, 5).
Os empreendimentos conjuntos assumem formas e diferentes
estruturas. Basicamente, podem distinguir-se trs tipos de empreendimentos conjuntos:
Operaes conjuntamente controladas;
Ativos conjuntamente controlados;
Entidades conjuntamente controladas.
Nas operaes conjuntamente controladas, os empreendedores
utilizam os seus prprios recursos e incorrem em gastos da sua
responsabilidade e trabalham em conjunto de forma a gerir uma
atividade. Neste tipo de empreendimento no h o surgimento de
uma entidade separada. Deste modo e de acordo com a NCRF13,
23, incluem-se os ativos, passivos, rendimentos e ganhos e gastos
e perdas nas demonstraes financeiras do empreendedor, pelo
que nenhum ajustamento ser necessrio com respeito a estes itens
quando o empreendedor apresentar demonstraes financeiras.
Um exemplo ser a construo de um prdio por duas empresas
do ramo da construo civil. Outro exemplo dado pela norma a
construo de uma aeronave em que as diferentes partes do processo
do fabrico so levadas a efeito por cada um dos empreendedores.
Cada empreendedor suporta os seus custos e obtm parte do rdito da venda do avio, sendo tal partilha determinada segundo o
acordo contratual.
Exemplo de uma operao conjuntamente controlada:
As empresas AB e CF propem-se construir um navio. Em
conformidade com o acordo estabelecido, os gastos comuns so
repartidos na mesma proporo pelos dois empreendedores, assim
como os ganhos que dele resultarem.
Os ganhos incorridos em N (em milhares de euros) foram aos
Compra / Consumo de Matrias-Primas
FSE Eletricidade
FSE Outros
Nota: parte-se do pressuposto que no existe variao de inventrios
Nesse sentido, cada empreendedor deve proceder aos seguintes
registos contabilsticos pelo reconhecimento dos gastos (50%), nas
suas contabilidades, admitindo que todos foram liquidados:
31x / 61x
Compra/ Consumo de matrias m
Nos ativos conjuntamente controlados est-se na presena da
partilha de controlo ou at de propriedade entre dois ou mais empreendedores, sobre um bem ou conjunto de bens, com o objetivo
de obter benefcios econmicos. De acordo com a NCRF13, 25,
uma vez que os ativos, passivos, rendimentos e ganhos e gastos e
perdas so reconhecidos nas demonstraes financeiras do empreendedor, nenhum ajustamento ser necessrio com respeito a estes
itens quando o empreendedor apresentar demonstraes financeiras. Pode-se dar o exemplo de um edifcio que conjuntamente
controlado por duas entidades.
No caso de uma entidade conjuntamente controlada, esta entidade
tem os seus prprios registos contabilsticos, prepara e apresenta
demonstraes financeiras da mesma forma que outras entidades
em conformidade com as normas contabilsticas de relato financeiro
(NCRF), (NCRF27, 27). Desta forma, constituda ou adquirida
uma terceira entidade pelos empreendedores intervenientes que funcionar de forma anloga a qualquer outra entidade e controlar os
ativos do empreendimento conjunto. O que diferencia esta entidade
das demais a existncia de um acordo contratual. Por exemplo,
pode ser definido no contrato que os resultados obtidos sejam distribudos de acordo com a percentagem previamente estabelecida
ou que determinada percentagem da produo seja destinada ao uso
ou venda por parte de cada empreendedor.
A quota-parte de participao nas entidades conjuntamente controladas reconhecida usando um dos seguintes mtodo (NCRF13, 29):
a)	Mtodo de consolidao proporcional;
b)	Mtodo de equivalncia patrimonial.
Os investimentos em subsidirias, sendo que esta definida no
NCRF13, 4, como uma entidade (aqui se incluindo entidades
no constitudas em forma de sociedade, como, p. ex., as parcerias)
que controlada por uma outra entidade (designada por empresa-me entidade que detm uma ou mais subsidirias). O controlo
definido na NCRF15, 5, como o poder de gerir as polticas financeiras e operacionais de uma entidade ou de uma atividade a fim
de obter benefcios econmicos. Presume-se que existe influncia
dominante quando a percentagem de participao detida superior
a 50% dos direitos de votos da sociedade participada. No entanto,
necessria a avaliao dos potenciais direitos de voto quando se
verifica a existncia ou no do controlo exclusivo. No entanto,
mesmo que a percentagem seja inferior a 50%, pode existir controlo
atravs de acordos com os restantes acionistas que concedam um
poder dominante na gesto.
De acordo com a NCRF15, 8, estes investimentos em subsidirias nas demonstraes financeira da empresa-me devem ser
efetuadas de acordo com o mtodo de equivalncia patrimonial.
Nos casos em que se verifiquem restries severas e duradouras que
prejudiquem significativamente a capacidade de transferncia de
fundos para empresa detentora, deve ser usado o mtodo do custo.
Podemos sintetizar estas situaes atravs do seguinte quadro:
Quadro 1 Mtodos de registo de participaes contas individuais
Interferncia Percentagem
na gesto
NCRF15 /
NCRF13/
empresa, no
proporcional ou
(no normativo
apenas equivalncia
NCRF13 /
a 20% e
significativa inferior a
NCRF27 /
IAS39 e
signficativa
Justo valor ou custo
Este pode ser completado com a distino entre contas individuais e contas consolidadas ver notas de enquadramento conta
41- Instrumentos Financeiros.
Quadro 2 Mtodos de contabilizao
Nas contas individuais
Em subsidirias
Por regra, mtodo da
Mtodo da consolidao
Em associadas
Por regra, mtodo de
Mtodo da equivalncia
conjuntos (entidades
proporcional ou mtodo da
Noutras entidades
Mtodo do custo ou mtodo Mtodo do custo ou
do justo valor (conta 14)
mtodo do justo valor
Nota: as normas a consultar so as seguintes: NCRF13 Interesses em empreendimentos conjuntos e investimentos em associada (que segue em anexo); NCRF
15 Investimentos em subsidirias e consolidao (que segue em anexo) e NCR
2. MTODOS DE CONTABILIZAO
DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Existem diversos mtodos de reconhecer e mensurar um investimento financeiro.
2.1 MTODO DO CUSTO
No caso de um investimento de simples participao (inferior a
20%) o mtodo do custo.
O mtodo do custo um mtodo alternativo ao mtodo de
equivalncia patrimonial. A sua aplicao obrigatria quando se
pretende contabilizar um investimento dito de simples participao.
De acordo com a NCRF13, 42, um investimento numa associada deve ser contabilizado usando o mtodo de equivalncia
patrimonial, exceto se existirem restries severas e duradouras
que prejudiquem significativamente a capacidade de transferncia
de fundos para a empresa detentora, caso em que deve ser usado o
mtodo do custo.
No mtodo do custo a participao reconhecida inicialmente
pelo custo de aquisio menos qualquer perda por imparidade subsequente ou alienao ocorrida.
A quota e parte do investidor nos resultados da investida s reconhecida quando os dividendos so recebidos. No caso de resultados
negativos e dado no haver lugar a dividendos, nada reconhecido.
Trata-se de um mtodo que torna difcil a sua aplicao, dado
que o SNC no proporciona qualquer orientao para sua correta
aplicao. Apenas reconhece os dividendos distribudos e no os
imputados, sendo, portanto, esquecida a periodificao dos acontecimentos. Por outro lado, no reconhece o que efetivamente se
passa na empresa participada.
A empresa XL adquiriu uma participao de 5% na empresa AB.
Dado que existe qualquer acordo com os outros participantes no
capital, logo a empresa XL no exerce qualquer influncia significativa. O valor da aquisio foi de 1000 euros.
Ano N Aquisio da participao
Investimentos financeiros noutras
empresas mtodo do custo
Depsitos ordem
Nota: a empresa deve registar o seu investimento pelo valor de aquisio, uma
vez que regista os lucros distribudos e no os lucros imputados
Supondo que houve uma distribuio de dividendos em N+1 de
50 euros (no considerado o aspeto fiscal):
Ano N+1 Recebimentos de dividendos2
Dividendos recebidos associadas e
Mtodos de Contabilizao de Investimentos Financeiros
2.2 MTODO DE CONSOLIDAO
O mtodo de consolidao integral baseia-se no conceito de empresa-me, segundo o qual as contas consolidadas do grupo so uma extenso das contas da empresa-me, a qual, mesmo sem o domnio total,
controla efetivamente todo o patrimnio das empresas consolidadas.
Assim, este mtodo consiste na integrao nas demonstraes
financeiras (balano e demonstrao de resultados) da empresa consolidante dos elementos respetivos do balano e das demonstraes
de resultados das empresas consolidadas. Os direitos de terceiros so
evidenciados atravs dos interesses minoritrios.
Os elementos dos ativos, dos passivos e dos capitais prprios das
empresas consolidadas devem ser integrados na totalidade no balano consolidado. Os acionistas minoritrios devem ser considerados
como estranhos.
Este o mtodo bsico da consolidao, aplicvel sempre que a
empresa-me exerce uma influncia dominante. Os outros mtodos (proporcional e equivalncia patrimonial) constituem meras
Este mtodo ser objeto de desenvolvimento adiante.
2.3 MTODO DE CONSOLIDAO
O mtodo de consolidao proporcional baseia-se no conceito de
proprietrio, segundo o qual nas contas consolidadas apenas devem
constar os elementos do patrimnio do proprietrio.
financeiras (balano e demonstrao de resultados) da consolidante
da parte que proporcionalmente lhe corresponder nos balanos e
demonstraes de resultados das empresas consolidadas.
Deste modo, a integrao no se far pelos valores totais, mas apenas pela percentagem correspondente participao da empresa-me
em cada empresa consolidada, no existindo interesses minoritrios.
Este mtodo adequa-se quando se est presente em situaes de
controlo conjunto (empresas multigrupo).
Este mtodo baseia-se na soma linha a linha de elementos semelhantes das demonstraes financeiras do empreendedor e da
entidade conjuntamente controlada, tendo por base a proporo
estabelecida no acordo contratual.
De acordo com a NCRF13, 55, existem dois formatos diferentes de relato para levar a cabo a consolidao proporcional. No
primeiro formato, o empreendedor pode combinar a sua parte em
cada um dos ativos, passivos, rendimentos e ganhos e gastos e perdas
da entidade ou itens semelhantes, linha a linha, nas demonstraes
financeiras. Isto significa que, se, por exemplo, no contrato for
estipulado o controlo conjunto entre os trs empreendedores com
a mesma percentagem de controlo, cada empreendedor ir adicionar
33,33% de cada item das demonstraes financeiras da entidade empreendida ao item correspondente nas suas demonstraes financeiras. Como alternativa a este formato, a NCRF13, 55, permite que
o empreendedor pode incluir nas suas demonstraes financeiras
linhas de itens separadas relativas sua parte nos ativos, passivos,
rendimentos e ganhos e gastos e perdas da entidade conjuntamente
controlada. A ttulo de exemplo, dentro da rubrica de 434 Ativos
Fixos Tangveis Equipamento de transporte haver, por exemplo,
duas linhas de itens 4341 Equipamento de transporte sociedade
empreendedora e 4342 Equipamento de transporte sociedade
2.4 MTODO DA EQUIVALNCIA
O mtodo da equivalncia patrimonial consiste na substituio
no balano da empresa consolidante do valor contabilstico das
partes de capital por ela detidas pelo valor que proporcionalmente
lhe corresponde nos capitais prprios da empresa participada.
De acordo com a NCRF13, 4, o mtodo de equivalncia um
mtodo de contabilizao pelo qual o investimento ou interesse
inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado em
funo das alteraes verificadas aps a aquisio na quota-parte do
investidor ou do empreendedor nos ativos lquidos da investida ou
entidade conjuntamente controlada.
Os resultados do investidor ou empreendedor incluem a parte
que lhe corresponde nos resultados da investida ou da entidade
conjuntamente controlada.
Os procedimentos usados na contabilizao da aquisio de participaes em associadas e subsidirias so semelhantes, pelo que, a
partir do momento em que se torna associada ou subsidiria, deve
ser utilizado o mtodo de equivalncia patrimonial.
A nica exceo, j atrs referida NCR13, 421, quando
existirem restries severas e duradouras que prejudiquem seriamente a transferncia de fundos para empresa diretora, caso em que
utilizado o mtodo do custo.
Deste modo, o investimento nestas entidades reconhecida pelo
seu custo na conta 41 Investimentos Financeiros e a quantia
escriturada aumentada ou diminuda para reconhecer a parte do
investidor nos resultados do investidor nos resultados da investida
depois da data da aquisio. A parte do investidor nos resultados
da investida reconhecida nos resultados do investidor. As distribuies recebidas de uma investida reduzem a quantia escriturada
do investimento. Podem tambm ser necessrios ajustamentos na
quantia escriturada para alteraes no interesse proporcional do
investidor na investida resultantes de alteraes no capital prprio
da investida que no tenham sido reconhecidas nos resultados da
investida. Tais alteraes incluem as resultantes da revalorizao
de ativos fixos tangveis e das diferenas de transposio de moeda
estrangeira. A parte do investidor nessas alteraes reconhecida
diretamente no capital prprio (NCRF13, 58).
3. MTODO DA EQUIVALNCIA
PATRIMONIAL MEP (desenvolvimento)
3.1 INTRODUO AO MEP
O mtodo da equivalncia patrimonial permite que o valor pelo
qual o investimento est registado acompanhe a evoluo dos capitais
prprios da empresa participada.
Exemplo quota-parte dos resultados da investida (sem considerar o efeito fiscal). Os valores so em milhares de euros.
Em 1/1/N a empresa XL subscreveu e realizou uma participao
de 25% no capital social da sociedade AB que foi constituda com
um capital de 1000.
Em 31/12/N a AB registou um resultado positivo de 400 e no
decorrer de N+1 distribui 200.
EM 31/12/N+1 a AB registou um resultado negativo de 100.
Registos na contabilidade da XL
Ano 1/1/N Subscrio e realizao da participao em AB
Investimentos financeiros em
associadas MEP
Ano 31/12/N Quota-parte dos resultados da AB (25% x 400)
Rendimentos em subsidirias e
Ano N+1 Recebimento do dividendos (25% x 200)
Ano 31/12/N+1 Quota-parte dos resultados da AB (25% x - 100)
Gastos e perdas em subsidirias e
Se utilizssemos o mtodo do custo, o nico movimento (alm
do custo aquisio) seria o relativo ao recebimento dos dividendos.
Outras situaes podero ocorrer na esfera da investida que impliquem reconhecimento como um ajustamento da participao financeira,
por contrapartida do capital prprio da investidora, tais como: aumento
de capital social, revalorizaes de ativos fixos tangveis, doaes, etc.
Mtodo da Equivalncia Patrimonial MEP
Exemplo: revalorizao de equipamento bsico na investida
para o seu valor de mercado. O valor contabilstico inicial era de
500 e o seu valor de mercado passou para 1500 (ou seja, um excedente de 1000).
Esta situao altera o capital prprio da investida que deve ser
refletido nas contas da investidora.
Ano N+1 Revalorizao de ativo fixo tangvel na investida
(25% x 1000)
Ajustamentos em ativos
relacionados com o MEP
Na eventualidade de um investimento financeiro ser diminudo
pelo efeito dos resultados negativos e atingir o valor zero, o mtodo
de equivalncia deve ser descontinuado (NCRF13, 49), devendo ser
retomado quando passarem a existir lucros na investida, a partir do
momento em que parte do investidor nesses lucros iguale as perdas
no reconhecidas (NCRF13, 50).
3.2 DIFERENAS DE AQUISIO
habitual que, aquando da aquisio das participaes, o custo
do investimento no corresponda parte no justo valor lquido dos
ativos, passivos e passivos contingentes identificveis da investida,
isto , o valor pago pelo investidor pode diferir da sua percentagem
nos capitais prprios. Essa diferena denomina-se diferena de
aquisio (diferena entre o preo de aquisio e a quota-parte do
valor contabilstico).
De acordo com a NCRF13, 47, um investimento numa associada contabilizado usando o mtodo da equivalncia patrimonial.
Na aquisio do investimento, qualquer diferena entre o custo
do investimento e a parte do investidor no justo valor lquido dos
ativos, passivos e passivos contingentes identificveis da associada
contabilizada de acordo com a NCRF14 concentraes de atividades empresariais. Portanto:
a)	O goodwill relacionado com uma associada includo na
quantia escriturada do investimento. Contudo, a amortizao
desse goodwill no permitida e no , portanto, includa na
determinao da parte do investidor nos resultados da associada;
b)	Qualquer excesso da parte do investidor no justo valor lquido dos ativos, passivos e passivos contingentes identificveis
da associada acima do custo do investimento excludo da
quantia escriturada do investimento e includo como rendimento na determinao da parte do investidor nos resultados
da associada do perodo em que o investimento adquirido.
Sero feitos ajustamentos apropriados na parte do investidor
nos resultados da associada, aps a aquisio para contabilizar, por
exemplo, a depreciao dos ativos depreciveis baseada nos seus
justos valores data da aquisio. De forma semelhante, sero feitos
ajustamentos apropriados na parte do investidor nos resultados da
associada, aps a aquisio, para ter em conta perdas por imparidade
reconhecidas pela associada em itens tais como goodwill ou ativos
Deste modo, a diferena de aquisio pode ter origem em duas
a)	Diferenas de avaliao
b)	Goodwill ou badwill
As diferenas da avaliao resultam de situaes de reavaliao
de elementos patrimoniais da investida. Assim, o investidor dever
avaliar se alguns elementos patrimoniais no representam o seu justo
valor e efetuar os respetivos ajustamentos.
O goodwil ou badwill dizem respeito a diferenas entre o custo de
aquisio de uma participao e a quota-parte nos capitais prprios
da participada no imputadas a qualquer elemento patrimonial.
Quando essa diferena positiva, temos um goodwill; quando essa
diferena negativa, temos um badwill.
O goodwill diz respeito a benefcios econmicos futuros de ativos
que no podem ser individualmente identificados e separadamente
reconhecidos. O badwill ou negative goodwill pode corresponder a
um erro de valorizao ou a uma compra barata (pechincha).
Exemplo (no considerando o efeito fiscal; os valores so em
milhares de euros):
Em 1/1/N a empresa XL adquiriu por 2000 uma participao
financeira na empresa XP, representando uma percentagem de 30%.
Os capitais prprios da XP assumem o valor de 1500, a essa data.
Aps avaliao dos elementos patrimoniais da empresa XP. veio
a constatar-se que um ativo tangvel que estava registado por 3000
tinha um valor de mercado de 3500, esperando-se ainda uma vida
til de 10 anos.
Ento temos2:
Valor de aquisio: 2000
Quota-parte (30%): 450 (30% x 1500)
Diferena de aquisio: 1550
Diferena de avaliao: 150 (500 * 30%, sendo 500 a diferena
entre o justo valor 3500 e o valor registado de 3000 do ativo
tangvel)
Goodwil (remanescente): 1400
Outros dados relativos a XP:
Em 31/12/N, a XP teve um resultado de 100, tendo distribudo,
em N+1, 60. Em 31/12/N+1, teve um resultado de 20.
2 - No anterior normativo (POC), o mtodo da equivalncia patrimonial consistia na
substituio no balano da empresa consolidante das partes de capital por ela detidas pelo
valor proporcionalmente que lhe correspondia nos capitais prprios da empresa participada.
Quando se aplicasse pela primeira vez o mtodo de a equivalncia patrimonial, podia-se: a)
quer pelo seu valor contabilstico (custo de aquisio), sendo a diferena correspondente
proporo dos capitais prprios por essa participao divulgada em nota do anexo; b) quer
pelo montante correspondente proporo dos capitais prprios da empresa associada,
sendo a diferena para o valor contabilstico (custo de aquisio) mencionado separadamente
no balano consolidado. Optando por esta ltima alternativa, o diferencial entre o preo
de aquisio e a quota-parte seria levado conta 571 ajustamento de transio. Esta
metodologia tambm indicada na nota de enquadramento 41 investimentos financeiros
aquando da primeira aplicao do mtodo da equivalncia patrimonial, devem ser
atribudas s partes de capital as quantias correspondentes frao dos capitais prprios que
elas representavam no incio do perodo, por contrapartida da conta 5711 ajustamentos em
ativos financeiros relacionados com o mtodo da equivalncia patrimonial ajustamentos
de transio. Esta metodologia tambm seguida, por exemplo, quando se passa do mtodo
do custo para o mtodo da equivalncia patrimonial
Ajustamentos de transio
Investimentos financeiros em associadas MEP
Registos contabilsticos na XL
Ano 1/1/N Aquisio da participao em XP
Ano 31/12/N
Quota-parte dos resultados lquidos da XP: 30 (30% x 100)
Depreciao da diferena de avaliao:
- 15 (30% x 500/10)
Quota-parte final nos resultados:
Ano N+1 Recebimento do dividendos (18 = 30% x 60)
Ano 31/12/N+1
Quota-parte dos resultados lquidos da XP: 6 (30% x 20)
Em termos globais, a conta 4121 investimentos financeiros em
associadas MEP apresentava o seguinte:
Investimentos Financeiros MEP
18 dividendos
3.3 PERDAS POR IMPARIDADE
No caso de haver perdas por imparidade na sociedade investida
e no caso de se ter aplicado o mtodo de equivalncia patrimonial,
o investidor deve determinar se necessrio reconhecer qualquer
perda por imparidade adicional com respeito ao conjunto de interesse
na associada (NCRF13, 51).
De acordo com a NCRF12 (Imparidade de ativos), o goodwill
includo na quantia escriturada do investimento deve ser testado
anualmente para apurar possveis perdas por imparidade.
No mbito da NCRF12, cada investimento ser olhado com uma
unidade geradora de caixa. Deste modo, determina a NCRF12,
44, quando o goodwill se relaciona com uma unidade geradora de
caixa, mas no tenha sido imputado a essa unidade, a unidade deve
ser testada quanto imparidade, sempre que exista uma indicao
de que essa unidade possa estar com imparidade, comparando a
quantia escriturada da unidade, excluindo qualquer goodwill, com
a sua quantia recupervel. A quantia recupervel ser o maior valor entre o valor de uso e o justo valor deduzido dos custos para
vender. Por sua vez, a NCRF13, 52 determina que o valor de
uso ser a sua parte no valor presente dos futuros fluxos de caixa
estimados que se espera que venham a ser gerados pela associada,
includos os fluxos de caixa das operaes da associada e os proventos
da alienao final do investimento, ou o valor presente dos futuros
fluxos de caixa estimados que se espera que surjam de dividendos a
serem recebidos e da sua alienao final.
No caso atrs referido, em que a quantia escriturada se situava
em 1988 e se, porventura, o valor recupervel fosse de 1500, ter-se-ia
uma perda por imparidade de 488. Nesta situao, deve registar-se
uma perda por imparidade, por contrapartida de uma diminuio
do valor escriturado do investimento.
Refira-se que uma perda por imparidade reconhecida para o goodwill no deve ser revertida num perodo posterior (NCRF12, 64).
3.4 DESCONTINUAO DO MEP
De acordo com o NCRF13, 44, um investidor deve descontinuar o uso do mtodo de equivalncia patrimonial a partir da data
em que perder a influncia sobre uma associada. Nessa circunstncia,
o custo a considerar para efeitos de mensurao inicial como ativo
financeiro deve corresponder ao da quantia escriturada desse investimento data em que deixou de ser uma associada.
Esta situao ocorre nomeadamente quando a participao passa para nveis inferiores a 20%. Por exemplo, pode acontecer que,
aquando do aumento do capital social da investida, o investidor no
acompanhe o aumento, ou quando aliene parte da sua participao.
Supondo que o investidor passa a deter 15% do capital da investida
e que o investimento apresentava uma quantia escriturada de 500,
ento, o movimento contabilstico seria o seguinte:
Perda de influncia significativa
3.5 A PROBLEMTICA DOS IMPOSTOS
Os gastos e rendimentos contabilizados no mbito do MEP no
relevam para efeitos fiscais, pelo que tero de ser acrescidos (gastos) ou deduzidos (rendimentos) nos termos do CIRC (Cdigo do
Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Coletivas). Para efeitos
fiscais, apenas o mtodo do custo aceite.
Deste modo, os rendimentos relativos a participaes financeiras
apenas so tributados quando so recebidos (dividendos).
Nos termos da NCRF25, 5, as diferenas temporrias so diferenas entre a quantia escriturada de um ativo ou de um passivo
no balano e a sua base de tributao. As diferenas temporrias
a)	Diferenas temporrias tributveis, que so diferenas temporrias de que resultam quantias tributveis na determinao
do lucro tributvel (perda fiscal) de perodos futuros quando
a quantia escriturada do ativo ou passivo seja recuperada ou
liquidada; ou
b)	Diferenas temporrias dedutveis que so diferenas temporrias de que resultam quantias que so dedutveis na
determinao do lucro tributvel (perda fiscal) de perodos
futuros quando a quantia escriturada do ativo ou passivo seja
recuperada ou liquidada.
No entanto, h que atender ao NCRF25, 27, em que a aplicao
do MEP apenas origina a contabilizao de impostos diferidos, desde
que a diferena temporria dedutvel reverta no futuro previsvel.
Assim, uma entidade s deve reconhecer ativos por impostos diferidos somente quando for provvel que lucros tributveis estaro
disponveis contra os quais as diferenas temporrias dedutveis
possam ser utilizadas.
Exemplo impostos diferidos (valores em milhares de euros)
Em 1/1/N, a empresa MJ subscreveu e realizou uma participao de 25% no capital da empresa RF, que foi constituda com um
capital de 1000.
Em 31/12/N, a empresa RF teve um resultado positivo de 400, dos
quais foram distribudos sob a forma de dividendos, em N+1, 300.
Em 31/12/N+1, a empresa RF teve um resultado negativo de
A taxa de IRC de 20%.
Em 1/1/N Subscrio e realizao
9292p81076
Em 31/12/N Quota-parte nos resultados 100 = 25% x 400
Em 31/12/N Passivos por impostos diferidos 20 = 20% x 100
Outras contas a receber e a pagar
Ano N+1 Recebimento do dividendos (75 = 25% x 300)
Ano N+1 Regularizao dos impostos diferidos
Imposto diferido: 15 = 20% x 75
Resultados transitados: 5 = 20 - 15
Nota: a conta de resultados transitados aparece para anular o passivo por imposto diferido. Trata-se de uma soluo que pode no ser consensual. Eventualmente, poder-se-ia manter a conta de passivos por impostos diferidos pelo
remanescente, ou seja, por 5.
Igualmente, pode no consensual a informao sobre a constituio de uma reserva de ajustamento sobre a componente que foi
retida, ou seja, 100 = 400 300.
Ano N+1 Informao sobre resultados no distribudos (retidos)
na participada
Ajustamentos em ativos financeiros
resultados no distribudos
Em 31/12/N+1 Impostos diferidos (ativos) a empresa participada
apresenta prejuzos de 150 37,5 = 25% x 150
E partindo do pressuposto de que possvel reverter esta situao
na associada.
31/12/ N+1 Ativos por impostos diferidos (75 = 20% x 37,5)
3.6 TRANSIO DO MTODO DO CUSTO
PARA O MEP
A transio do mtodo do custo para o MEP implica que o investidor proceda a ajustamentos de transio, que surgem da diferena
entre o valor da quota-parte nos capitais prprios da investida, no
incio do perodo, e a quantia escriturada do investimento.
Os ajustamentos relativos transio afetam o capital prprio
do investidor, o que implica a movimentao da conta 57 ajustamentos em investimentos ajustes de transio.
A empresa M subscreveu e realizou em N-1 uma participao
de 20%, por 400, de um capital de 2000. data, considerou que
existiam restries, pelo que utilizou o mtodo do custo. Entretanto, em N, considerou que essas restries j no existiam, pelo que
passou a utilizar o MEP. O capital prprio, nesta data, assumia o
valor de 3000.
N-1 Subscrio e realizao pelo mtodo do custo
N Transio para o MEP
4.1 VANTAGENS DA CONSOLIDAO
A consolidao de contas a agregao, aps homogeneizao, das
entidades pertencentes a um grupo de sociedades. Esta agregao permite
transmitir informaes fiveis e relevantes sobre a situao patrimonial
e financeira do grupo como se de uma nica entidade se tratasse.
Assim, a consolidao das demonstraes financeiras consiste em
elaborar ao nvel do grupo econmico demonstraes como se de
um nica entidade se tratasse.
Um conjunto completo de demonstraes financeiras consolidadas inclui:
a)	Um balano;
b)	Uma demonstrao de resultados;
c)	Uma demonstrao de alteraes no capital prprio no perodo;
d)	Uma demonstrao de fluxos de caixa do perodo;
e)	Um anexo compreendendo um resumo das polticas contabilsticas adotadas e outras informaes explicativas.
As vantagens so bvias, dado que permitem uma viso do conjunto da situao econmica-financeira, o que no seria possvel
apenas com a utilizao das demonstraes financeiras individuais.
Para que tal seja possvel essencial que seja determinada a percentagem de controlo detida pela sociedade-me nas suas participadas,
pois ser esse o critrio de seleo para determinar que sociedades
devem ser consolidadas e qual o mtodo a adotar.
O Decreto-Lei n 158/2009, de 13 de julho, que aprovou o SNC,
estipula as condies de obrigatoriedade e dispensa da prestao de
contas consolidadas a sociedade-me, assumindo tambm hipteses
de excluso do permetro de consolidao.
Conjugando o Decreto-Lei n 158/2009 e a NCRF15 Investimentos em Subsidirias e Consolidao, temos as seguintes definies:
Demonstraes financeiras consolidadas: so as demonstraes
financeiras de um grupo apresentadas como as de uma nica
Empresa-me: uma entidade que detm uma ou mais subsidirias
Subsidiria: uma entidade, ainda que no constituda sob a
forma de sociedade, que controlada por uma outra sociedade,
designada por empresa-me
Grupo: constitudo por uma empresa-me e todas as suas
Uma questo central a definio do controlo para aferir o permetro da consolidao que comparvel a um organigrama, no qual
includo a empresa-me e todas as suas participadas, com exceo
das que pelo artigo 8 do Decreto-Lei 158/2009 no estejam excludas.
De acordo com a NCRF15, 4, controlo: o poder de gerir
as polticas financeiras e operacionais de uma entidade ou de uma
atividade econmica a fim de obter benefcios da mesma. A esta
definio est associado o conceito de controlo exclusivo.
O conceito de controlo est igualmente contemplado no artigo 6
do Decreto-lei 158/2009 . Presume-se a existncia de controlo quando
a sociedade-me for proprietria, direta ou indiretamente, atravs de
subsidirias, de mais de metade do poder de voto de uma entidade.
No caso de participaes diretas, a percentagem coincide com a percentagem de controlo. No entanto, pode acontecer que percentagem
de participao pode no coincidir com a percentagem de controlo,
devendo ser claramente justificada a razo para que isso acontea.
Por outro lado, poder ser exercido controlo sem que para isso
se verifique a propriedade de metade ou mais dos direitos de votos,
a)	Poder sobre mais de metade dos direitos de voto em virtude
de um acordo com outros investidores;
b)	Poder para gerir as polticas financeiras e operacionais da
entidade segundo clusula estatutria ou um acordo;
c)	Poder para nomear ou destituir a maioria dos membros do
d)	Poder para apresentar a maioria dos votos em reunies do
conselho de direo ou de um rgo equivalente e o controlo
da entidade for feito por esse conselho ou rgo.
Em resumo, o controlo exclusivo (para efeitos de determinao de
consolidao pelo mtodo integral) evidenciado nas participaes
em entidades classificadas como subsidirias, em que, regra geral,
a empresa-me detm mais de 50% dos direitos de votos detidos
atravs da participao financeira, ou, ento, por acordo com outros
acionistas, por contrato ou por outras circunstncias.
Relativamente ao controlo conjunto (consolidao proporcional),
o essencial entender que resulta de um acordo contratual entre
empreendedores que estabelece a partilha de controlo sobre um
empreendimento conjunto, podendo ser este um ativo, operao
ou uma entidade conjuntamente controlada.
4.3 DISPENSA E EXCLUSO DA
De acordo com o artigo 7 do Decreto-Lei 158/209, uma empresa-me fica dispensada de elaborar as demonstraes financeiras
consolidadas quando, na data do seu balano, o conjunto das entidades a consolidar, com base nas suas ltimas contas aprovadas no
ultrapasse dois dos trs limites a seguir indicados:
a)	Total do balano: 7 500 000 euros;
b)	Total de vendas lquidas e outros rendimentos: 15 000 000 euros;
c)	Nmero de trabalhadores empregados em mdia durante o
exerccio: 250.
A dispensa da obrigao de elaborar contas consolidadas s ocorre
quando dois dos limites definidos no nmero anterior se verifiquem
durante dois exerccios consecutivos.
A Circular 47/2011 da OROC (Ordem dos Revisores Oficiais de
Contas) vem afirmar que qualquer empresa, no ano da sua constituio, est obrigada a elaborar contas consolidadas (e no apenas
no terceiro ano, caso tenha ultrapassado dois dos limites nos anos
anteriores). A possibilidade de uma empresa-me estar dispensada,
pela primeira vez, s pode ocorrer no terceiro ano.
Igualmente o artigo 7 vem afirmar, no obstante o disposto nos
nmeros anteriores, que ainda dispensada da obrigao de elaborar
contas consolidadas qualquer empresa-me que seja tambm uma
subsidiria, quando a sua prpria empresa-me esteja subordinada
legislao de um Estado-membro da Unio Europeia e:
a)	Seja titular de todas as partes de capital da entidade dispensada,
no sendo tidas em considerao as partes de capital desta entidade detidas por membros dos seus rgos de administrao,
de direo, de gerncia ou de fiscalizao, por fora de uma
obrigao legal ou de clusulas do contrato de sociedades; ou
b)	Detiver 90%, ou mais, das partes de capital da entidade dispensada da obrigao e os restantes titulares do capital desta
entidade tambm tenham aprovado a dispensa.
Relativamente s excluses e de acordo com o artigo 8 do
Decreto-Lei 158/209, uma entidade pode ser excluda quando
no seja materialmente relevante para a realizao do objetivo
de as demonstraes financeiras darem uma imagem verdadeira e
apropriada da posio financeira, do desempenho financeiro e dos
fluxos de caixa do conjunto das entidades compreendidas na consolidao. No entanto, quando duas ou mais entidades estiverem
nas circunstncias referidas no nmero anterior, mas se revelem
no seu conjunto materialmente relevantes para o mesmo objetivo,
devem ser includas na consolidao. Igualmente uma entidade
pode tambm ser excluda da consolidao sempre que: a) restries
severas e duradouras prejudiquem substancialmente o patrimnio ou
a gesto dessa entidade; b) as partes de capital desta entidade tenham
sido adquiridas exclusivamente tendo em vista a sua cesso posterior,
e enquanto se mantenham classificadas como detidas para venda.
Contrariamente ao que vigorou no tempo do POC (Plano Oficial
de Contabilidade), uma subsidiria no excluda da consolidao
pelo simples facto de as suas atividades empresariais serem dissemelhantes das atividades das outras entidades do grupo.
4.4 ORGANIGRAMA DO PERMETRO DE
Um dos primeiros passos no processo de consolidao conhecer
especificamente que empresas (entidades) devem ser includas nas
demonstraes financeiras consolidadas. Para o efeito dever-se-
elaborar um organigrama do permetro de consolidao onde sero
includas todas as empresas.
A deciso de incluir ou no uma empresa no permetro de consolidao depende da percentagem do controlo detida pela empresa-me
nas suas participadas. Refira-se que os conceitos de percentagem de
participao e controlo esto intimamente ligados com os conceitos
de controlo jurdico e controlo econmico.
A percentagem de participao exprime a parte de capital detido
pela empresa-me, direta ou indiretamente, numa empresa dependente (subsidiria).
Por seu turno, a percentagem de controlo, derivada dos direitos
de voto, exprime o elo de dependncia direta ou indireta entre a
empresa-me e uma subsidiria.
Nos casos de domnio direto, as duas percentagens so iguais. Nos
casos de domnio indireto, estando em causa trs ou mais empresas,
a percentagem de participao determinar-se- pelo produto das
percentagens de capital detido, enquanto a percentagem de controlo
determinar-se- pela soma do capital detido pela empresa-me e pelas
suas subsidirias na empresa considerada.
Exemplo domnio direto e indireto:
Domnio direto de A em B:
Percentagem de participao de A em B: 70%
Percentagem de controlo de A em B :
Domnio indireto de A em C
Percentagem de participao de A em C: 42% (70% x 60%)
Percentagem de controlo de A em C :
Exemplo: definio do permetro de consolidao
Grfico 1 Permetro da consolidao
M empresa-me
33,3% cada empresa
Tabela 1 Classificao das empresas participadas
Empresa % participao % controlo
Mtodo da
pat. (MEP)
(60% x 70%)
(70% x 30%)
(40% x 30%)
Cotao/custo
4.5 TRABALHOS E OPERAES DE PR-CONSOLIDAO
A consolidao de contas tem por finalidade elaborar demonstraes financeiras de um grupo de empresas como se fosse uma nica
entidade. Deste modo, compreensvel que as empresas compreendidas na consolidao sigam os mesmos princpios e procedimentos
contabilsticos aplicados pela empresa-me nas suas demonstraes
financeiras. A empresa que elabora as contas consolidadas deve
aplicar os mesmos mtodos de mensurao que os aplicados s suas
contas anuais, conforme dispe a NCRF15, 18: as demonstraes
financeiras devem ser preparadas usando contabilsticas uniformes
em circunstncias semelhantes.
Em caso contrrio, ter-se- de se proceder a reclassificaes, reavaliaes e correes, que devem ser evidenciadas em notas anexas,
conforme dispe a NCRF15, 19, se um membro do grupo usar
que no sejam as adotadas para as demonstraes consolidadas para
transaes e acontecimentos idnticos em circunstncias semelhantes, sero feitos ajustamentos apropriados s suas demonstraes
financeiras ao preparar as demonstraes financeiras consolidadas.
Assim, sempre que os elementos do ativo e do passivo includos na
consolidao tenham sido avaliados por empresas compreendidas
na consolidao, segundo mtodos no uniformes, devero ser de
novo avaliados com os mtodos fixados para a consolidao, a no
ser que o resultado desta nova avaliao no apresente desvios significativos. Se existirem tais derrogaes, devem ser assinaladas no
anexo e devidamente justificadas.
Dada a complexidade dos procedimentos de consolidao,
recomendvel que seja elaborado um manual que constitua uma
orientao, tanto no presente como no futuro, garantindo a estabilidade dos mtodos e critrios de consolidao, nomeadamente no
que se refere aos lanamentos de consolidao recorrentes.
Igualmente deve ser criado um grupo de trabalho que integre representantes da empresa-me e de todas as empresas includas na consolidao. Eventualmente, podero ser necessrias aes de formao.
4.6 CONVERSO CAMBIAL
Sempre que as demonstraes financeiras das empresas a consolidar estejam expressas em moeda diferente das da empresa-me, deve
proceder-se sua converso.
Existem diversos mtodos para efetuar esta converso. No entanto, os mais indicados so o mtodo temporal e o mtodo corrente.
O mtodo temporal o mais adequado contabilidade baseada
no custo histrico e baseia-se no seguinte:
Elementos monetrios convertidos ao cmbio da data do
Ativos e passivos no monetrios convertidos ao cmbio
vigente data em que o ativo foi adquirido, o passivo assumido
ou o capital e as reservas criadas;
Rubricas da demonstrao de resultados cmbio mdio do
ano, com exceo das provises/perdas por imparidade e
depreciaes/amortizaes que so convertidos aos cmbios
utilizados para os respetivos ativos;
As diferenas de cmbio resultantes dos procedimentos anteriores so reconhecidas em resultados do perodo.
No entanto, o mtodo corrente o mtodo previsto nas normas
contabilsticas (NCRF23 Os efeitos de alteraes em taxas de cmbio) ao implementar a taxa de cmbio de fecho das demonstraes
financeiras das subsidirias estrangeiras a que no seja aplicvel o
mtodo temporal e consubstancia-se nos seguintes procedimentos:
Todos os ativos e passivos convertidos taxa de cmbio
que vigora na data de fecho do balano. Os capitais prprios,
exceto resultados, so convertidos taxa histrica, ou seja,
taxa de cmbio em vigor data da compra da participao.
Rubricas da demonstrao de resultados cmbio taxa em
vigor na data do balano ou taxa de cmbio mdia do perodo.
A diferena de cmbio resultante da aplicao dos procedimentos anteriores relevada nos capitais prprios, correspondendo diferena entre o valor de cada rubrica convertida
taxa que no a taxa de fecho (mdia ou histrica) e o valor
convertido taxa de fecho.
Exemplo (mtodo corrente)
A empresa XL subsidiria americana apresenta as suas demonstraes financeiras na moeda de relato USD. Pretende-se a
converso das suas demonstraes financeiras para o euro, moeda
de relato da empresa-me, em 31/12/N, pelo mtodo corrente.
Considera-se, para efeitos de exerccio, que a taxa histrica para os
capitais prprios a de 31/12/N-1.
Deste modo, todos os ativos e passivos sero convertidos taxa de
fecho e as rubricas da demonstrao de resultados taxa de cmbio
mdia do perodo.
Quadro 3 Comportamento das taxas USD/EUR
31/12/N-1 (histrica)
31/3/N
30/9/N
31/12/N (fecho)
Quadro 4 Diferena cambial do balano mtodo corrente
Balano da
Cmbio Cmbio
Diferena Valor
taxa de taxa de convertido p/ taxa
fecho histrica (EURO)
Ativo fixo tangvel
Diferenas de converso
Total capital prprio
213 409 total converso
Este pode ser complementado com a justificao da converso
da demonstrao de resultados, no que diz respeito ao valor de 537.
Quadro 5 Diferena cambial da demonstrao de resultados
subsidiria XL americana
total rendimentos
Custo mercadorias vendidas 420 000
Gastos c/ pessoal
gastos e predas
Gastos de depreciao
A diferena de cmbio apurada uma diferena positiva (7013),
pois a taxa de fecho superior s taxas aplicadas nos capitais prprios
e na demonstrao de resultados. Esta diferena deve ser registada na
conta 591x Diferenas de converso de demonstraes financeiras. De acordo com a Nota de enquadramento, esta conta inclui
as diferenas derivadas da transposio de uma unidade operacional
estrangeira (nos da NCRF223 Os efeitos de alteraes nas taxas
de cmbio).
5. DESENVOLVIMENTO DOS
PROCESSOS DE CONSOLIDAO
5.1 MTODO DE CONSOLIDAO
Nos mtodos de consolidao h que ter em considerao os
Empresas envolvidas na consolidao devem seguir os mesmos
princpios e procedimentos contabilsticos;
Demonstraes financeiras tm de se reportar mesma data da
empresa-me; havendo diferena, a mesma no deve exceder
os trs meses;
Adicionar linha a linha os itens das demonstraes financeiras;
Eliminar participaes financeiras da empresa-me em subsidirias;
Identificar e tratar diferena de aquisio;
Identificar interesses minoritrios nos ativos lquidos das
subsidirias consolidadas;
Eliminar saldos das operaes intragrupo, procedendo reconciliao de contas correntes.
Aps a homogeneizao, o primeiro passo consiste na acumulao
de contas que se baseia na simples adio, linha a linha, dos valores
das rubricas das demonstraes financeiras. Para o caso da consolidao integral, esta adio realizada pela totalidade dos valores
constantes em cada rubrica das demonstraes financeiras, com
identificao de interesse de terceiros. Tais interesses denominam-se interesses minoritrios e resultam do facto de a empresa-me
no deter a totalidade do capital prprio da subsidiria. De acordo
com a NCRF15, 23, os interesses minoritrios devem ser apresentados no balano consolidado, separadamente do capital dos
prprios acionistas da empresa-me. Os interesses minoritrios nos
resultados do grupo tambm devem ser divulgados separadamente.
Mais afirma a NCRF15, 24 que os resultados so atribudos aos
detentores de capital da empresa-me e aos interesses minoritrios.
Porque ambos constituem capital prprio, a quantia atribuda aos
interesses minoritrios no rendimento, nem gasto.
Assim, e de acordo com a NCRF15, 12, ao preparar as demonstraes financeiras consolidadas, uma entidade combina as demonstraes financeiras da empresa-me e das suas subsidirias linhas a
linha adicionando itens idnticos de ativos, passivos e ganhos e gastos
e perdas. A fim de que as demonstraes financeiras consolidadas
apresentem informao financeira acerca do grupo como se fosse
de uma entidade econmica nica, so dados os seguintes passos:
a)	So eliminadas a quantia escriturada do investimento da
empresa-me em cada subsidiria a parte da empresa-me do
capital prprio de cada subsidiria;
b)	So identificados os interesses minoritrios nos resultados das
subsidirias consolidadas para o perodo;
Os interesses minoritrios nos ativos lquidos das subsidirias
consolidadas so identificados separadamente do capital prprio
dos acionistas da empresa-me.
Desenvolvimento dos processos de consolidao
Exemplo (aplicao do mtodo de consolidao integral)
A empresa XP realizou em 1/1/N uma participao de 80% na
empresa XL, pelo valor de 20 000, cujo capital ascendia a 18 000. Em
31/12/N, as referidas empresas apresentavam os seguintes balanos:
Balanos em 31/12/N
Reservas e resultados trans.
Resultado do perodo
Tota capital prprio e passivo
Um dos primeiros passos para procedermos consolidao
a soma, linha a linha, do balano das duas entidades pela sua
O movimento contabilstico ser o seguinte:
Rubricas do ativo
Rubricas do passivo e capitais
O que conduz ao seguinte resultado:
XP+XL
Total capital prprio e passivo
No que diz respeito participao financeira de XL em XP,
h que atender ao disposto na NCRF15, 8: nas demonstraes
financeiras individuais de uma empresa-me, a valorizao dos
investimentos em subsidirias deve ser efetuada de acordo com o
mtodo de equivalncia patrimonial.
Assim, a aquisio da participao de XL nas contas da XP deve
1/1/N aquisio de 80% de XL
Investimentos em subsidirias - MEP
O excedente do custo de aquisio sobre a parte do investidor
nos capitais prprios da investida considerado uma diferena de
aquisio (se consideramos que os valores da investida esto ao justo
valor) que deve ser atribudo ao goodwill (trespasse), devendo ser
evidenciado no balano consolidado.
situao em 1/1/N
Custo aquisio
reservas e resultados transit.
percentagem da partic. (80%)
goodwill (20 000-9200)
Reconhecimento do goodwill
Ativos intangveis - goodwill - MEP
E a quota-parte nos resultados da participada, com a discriminao
das vrias componentes:
situao em 31/12 - 80%
quota parte nos capitais prprios
resultados em 31/12
Quota-parte nos resultados
valor total investimentos financeiros
O que conduziu ao seguinte movimento contabilstico:
Reconhecimento da quota-parte nos resultados (j considerada
na demonstrao de resultados da XP):
Rendimentos e ganhos em
subsidirias MEP
Discriminao do capital prprio da XL
XP - 80%
Min.- 20%
goodwill (XP)
Temos, ento, que anular o valor participao da XP na XL por
contrapartida da percentagem do capital prprio:
Investimentos em subsidirias
55x/56x
Reservas e resultados transitados
E atribuir aos interesses minoritrios que so representativos
da parte da empresa participada que no controlada nem detida
pela empresa-me os respetivos valores. Neste caso, estes interesses
Deste modo, teramos o balano consolidado:
Investimentos financeiros (a)
Total capital prprio do grupo
Interesses minoritrios (b)
11 5300
(a) Os investimentos financeiros no balano consolidado correspondem ao goodwill (10 800).
(b) De acordo com a NCRF15, 23, os interesses minoritrios devem ser apresentados no balano consolidado dentro do capital prprio, mas separadamente
do capital prprio dos acionista da empresa-me.
5.2 MTODO DE CONSOLIDAO
O mtodo de consolidao proporcional aplicado para situaes
de controlo de conjunto, estando associado tica do empresrio.
De acordo com a NCRF13 27, a entidade tem os seus prprios
registos contabilsticos, cabendo ao empreendedor reconhecer nas
suas contas individuais apenas o correspondente ao seu interesse.
No balano consolidado, a agregao de contas pelo mtodo de
consolidao proporcional feita na base proporcionada do interesse do empreendedor, sendo adicionados itens semelhantes, linha
a linha, ou pela criao de sublinhas. Neste mtodo, no existem
interesses minoritrios, uma vez que os itens so integrados apenas
na proporo do que pertence ao empreendedor.
Exemplo (mtodo de consolidao proporcional)
A empresa RT adquiriu em 1/1/N uma participao de 33,3%
(1/3) na empresa RS com outros dois empreendedores. Esta aquisio foi feita mediante acordo contratual, que estabelece a diviso
em partes iguais pelos trs empreendedores.
A aquisio foi feita por 4000, encontrando-se todos os valores
da participada aos justos valores.
Quadro Adio, linha a linha, do interesse do empreendedor
(proporo), combinando itens semelhantes
RT+RX
RT+33,3%RX
Total capital prprio + passivo
capital prprio + passivos
Quadro Repartio do capital prprio da participada RX
repartio do capital prprio
preo aquisio
Nota: Relativamente aos outros, no h que realizar qualquer movimento contabilstico. No existem interesses minoritrios na consolidao proporcional
Movimentos contabilsticos:
1/1/N Aquisio de 33,30% de RX
Investimentos em Entidades
Conjuntamente controladas MEP
31/12/N Reconhecimento da quota-parte nos resultados
empreendimentos conjuntos MEP
Anulao do interesse do empreendedor nos capitais prprios da
entidade conjuntamente controlada
Conjuntamente controladas - MEP
Balano consolidado mtodo da consolidao proporcional
Um outro modo de dispor os itens patrimoniais a criao de
linhas separadas, relativas parte do empreendedor e da empresa
participada. Assim, por exemplo, nos outros ativos poder-se-ia
apresentar no balano consolidado:
Empresa RT:	30 000
Empresa RX:	8 026
5.3 MTODO DA EQUIVALNCIA
PATRIMONIAL (MEP)
Conforme j referido, o mtodo da equivalncia patrimonial consiste em que o investimento inicialmente reconhecido pelo custo e
posteriormente ajustado em funo das alteraes verificadas, aps a
aquisio, na quota-parte do investidor ou do empreendedor nos ativos lquidos da investida ou da entidade conjuntamente controlada.
Refira-se que h quem defenda que este mtodo no um verdadeiro mtodo de consolidao, mas apenas um mtodo de contabilizao.
Nas notas de enquadramento classe 4 Investimentos e em
especial conta 41 Investimentos Financeiros, o SNC dispe:
O uso do mtodo de equivalncia nas contas individuais de uma
empresa-me que elabore contas consolidadas deve ser complementado com a eliminao, por inteiro, dos saldos e transaes intragrupo,
incluindo rendimentos e ganhos, gastos e perdas e dividendos. Os
resultados provenientes de transaes intragrupo que sejam reconhecidos nos ativos, tais como inventrios e ativos fixos, so eliminados
por inteiro. As perdas intragrupo podem indicar uma imparidade que
exija reconhecimento nas demonstraes financeiras consolidadas.
Deste modo, neste mtodo no existe agregao de rubricas
das demonstraes financeiras entre a empresa-me e as empresas
associadas, como acontece nos mtodos da consolidao integral e
no mtodo da consolidao proporcional, a quantia escriturada do
investimento ajustada para evidenciar a parte da empresa-me na
associada na proporo da sua percentagem nos capitais prprios.
Assim, os passos a seguir devem ser os seguintes:
1)	Eliminao da quantia escriturada do investimento;
2)	Evidncia do ajustamento de transio, atravs da conta
5711 Ajustamento em ativos relacionados com o mtodo
de equivalncia patrimonial ajustamentos de transio.
H autores que preferem indicar que este ajustamento de
transio se refere ao goodwill. No nosso entendimento, o
goodwill expressa de forma mais conveniente a diferena entre
o preo de aquisio e a quota-parte nos capitais prprios da
participada;
3)	Eliminao de qualquer operao interna que tenha ocorrido
entre as duas empresas.
A empresa AB adquiriu, em 1/1/N, 25% da AC.
Em 31/12/N o balano das empresas era o seguinte.
Quadro Balano consolidado com as duas opes:
goodwill e ajustamento de aquisio
Investimento financeiro participada
ajust. aq.
ajustamento de transio
Apresenta-se de seguida o quadro do clculo do goodwill/diferenas de aquisio:
preo de aquisio
% participada no ato da aquisio 25%
reservas e resultados
total participao
goodwill/diferena aquisio
percentagem dos resultados
O valor contabilstico do investimento financeiro 775 a
quota-parte (participao) em 1/1/N 600 acrescida da quota-parte
dos resultados em 31/12/N: 150.
Relativamente anulao das operaes entre as duas empresas,
h que anular, por exemplo, as vendas e as margens contidas nos
Anulao das vendas pelo MEP
Pela anulao da margem de lucro contida nos inventrios finais
No caso de haver dvida intragrupo
Outras contas a receber e a pagar credores
Outras contas a receber e a pagar devedores
E no caso da existncia de dividendos recebidos
Rendimentos e ganhos em subsidirias,
associadas e empreendimentos comuns
5.4 COMPARAO DOS TRS MTODOS
[Adaptado de Silva, Fernando e outros (2008)]
Considere-se que uma empresa A tem as seguintes participaes
na mesma empresa B mas com percentagens diferentes:
a)	Uma participao de 75% na considerao de subsidiria
(consolidao integral);
b)	Uma participao de 50% na considerao de multigrupo
(consolidao proporcional);
c)	Uma participao de 25% na considerao de associada (equivalncia patrimonial).
A apresentao grfica a seguinte:
Apresentao grfica do balano consolidado pelos trs mtodos
Consolidao Integral
Balano 75%
participao em B)
Consolidao Proporcional
Balano 50%
% Ativo
% Passivo
Balano 25%
participao em B
pela %
O montante da participao o mesmo (4800), mas a percentagem varia:
Balano inicial e consolidado, segundo os trs mtodos
Consolidado a 31/12/N
1/1/N 1/1/N integral proporc. equival.
participao de A em B
27 200 24 000
32 000 24 000
resultado processo consolidao
interesse minoritrio
resultados do perodo
E a demonstrao de resultados em N
DR - durante N
A explicao para o balano consolidado segundo os trs mtodos:
integral 75%
Minoritrios
-1 200 pargrafo 47 da NCRF13
Nota: De acordo com a NCRF13, 43, alnea b), qualquer excesso da parte do
investidor no justo valor lquido dos ativos, passivos e passivos contingentes
identificveis da associada acima do custo do investimento excludo da quantia
escriturada do investimento e includo como rendimento na determinao
da parte do investidor nos resultados da associada do perodo em que o investimento adquirido.
Por essa razo, propomos incluir no s a percentagem dos resultados da B (75%, correspondente a 3000), mas tambm o badwill, no
montante de 1200, o que totaliza 4200. No entanto, a outra hiptese
seria considerar este badwill de 1200 como uma componente do
capital prprio, criando uma conta de diferena de consolidao,
o que, no nosso entendimento, contraria o atual normativo SNC.
Na consolidao proporcional no existem interesses minoritrios, razo pela qual so adicionados os itens patrimoniais pela
percentagem (quota-parte).
A demonstrao evidencia os rendimentos provenientes do mtodo da equivalncia patrimonial
DR - equivalncia patrimonial
rend. equival. patr
Na equivalncia no se procede ao somatrio dos balanos, mas
s ao apuramento da evoluo dos capitais prprios da associada.
capital e reservas B
% capital reservas
% resultado de B
O grupo deve ser olhado como uma nica entidade. Deste modo,
devem ser eliminados saldos, transaes e resultados no realizados
provenientes de operaes entre as empresas includas no permetro
de consolidao.
Assim, a finalidade que as demonstraes financeiras apenas
representem as operaes externas, ou seja, operaes entre o grupo
e o exterior, eliminando-se, assim, as transaes internas.
De acordo com Macedo e outros (2013), convm distinguir dois
tipos de transaes que podem ocorrer dentro do grupo (internas):
as transaes recprocas e as transaes no recprocas.
As transaes recprocas so geralmente operaes relacionadas,
por exemplo, com a transferncia de inventrios, prestaes de
servios ou descontos financeiros concedidos/obtidos entre entidades contidas no permetro de consolidao, que se anulam, por se
compensarem entre si, e, por essa razo, no provocam alteraes
As transaes no recprocas esto relacionadas com resultados
no realizados entre elas, por exemplo, inventrios resultantes de
transaes entre sociedades do grupo que ainda constem nas existncias finais da empresa que comprou os bens.
O tipo de anulao depende, essencialmente, do mtodo de consolidao. Assim, no mtodo de consolidao integral, as transaes
devem ser anuladas na totalidade, sendo necessrio reconhecer interesses minoritrios3, para alguma situaes. No mtodo da consolidao proporcional, a anulao feita pela proporo do interesse
do empreendedor, pois nestes mtodos tida em considerao a
percentagem da participao detida pela consolidante na entidade
envolvida na operao.
Macedo e outros (2013, 136) elaboram um quadro que resume o
tipo de anulaes de operaes intragrupo pelo mtodo de consolidao integral que se adapta.
Quadro Anulao de operaes intragrupo consolidao integral
Operao a anular
Dvidas intragrupo
Cientes/contas a
Vendas - ascendentes
% Interesses
Vendas descendentes
minoritrio
Emprstimos intragrupo
Acionistas/scios
3 - De acordo com a NCRF15, 4, um interesse minoritrio a parte dos resultados lquidos de uma subsidiria atribuvel a interesses de capital prprio que no sejam detidos,
direta ou indiretamente, atravs de subsidirias pela empresa me.
Operaes intragrupo
Financiamentos financeiros
Margens de lucro includas
nas existncias iniciais de
inventrios ascendentes
inventrios descendentes
Margens de lucro includas CMVMC
nas existncias finais de
a)	descendente : empresa-me subsidiria
b)	ascendente: subsidiria empresa-me
c)	CMVMC: custo mercadorias vendidas e matrias consumidas
O quadro seguinte evidencia a anulao de operaes intragrupo
pelo mtodo de consolidao proporcional e, por extenso, pelo
mtodo da equivalncia patrimonial que se baseia na percentagem
de participao detida pela consolidante na empresa envolvida na
Quadro Anulao de operaes intragrupo pelo mtodo de consolidao
proporcional com base na percentagem da participao
Fornecedores/contas
Clientes/contas a receber
Investimentos financeiros/
emprstimos concedidos
nos inventrios iniciais
nos inventrios finais
No que toca anulao da alienao de ativos fixos h que repor
a situao, como se essa alienao no tivesse acontecido. Realce-se
que as depreciaes/amortizaes devem ser repostas como se o
bem se mantivesse na situao original. No mtodo de consolidao
proporcional, os ajustamentos sero reconhecidos de acordo com a
percentagem da participao, enquanto no mtodo de consolidao
integral os ajustamentos devem ser realizados pela totalidade. Neste
ltimo caso, h que averiguar se se trata de uma operao ascendente
ou descendente. Se for ascendente, devero ser reconhecidos interesses minoritrios na parte que lhes corresponde nos resultados da
Exemplo 1: anulao intragrupo vendas: operao descendente
Em 30/6/N a empresa CF adquiriu a totalidade do capital da
empresa FG.
Em julho de N, a empresa CF vendeu mercadorias empresa
FG por 6000, com uma margem de lucro de 30%. Os inventrios
da empresa FG em 31/12/N incluem um total de 2000 adquiridos
empresa CF.
1 Anulao das vendas intragrupo
2 Anulao da margem contida nos inventrios das mercadorias
em 31/12/N em FG 2000/1,30 * 30% = 462
Inventrios de mercadorias
Exemplo 2: Anulao intragrupo: prestao de servios
A empresa CF prestou servios de comunicaes e limpeza FG
no valor de 1000 e 600, respetivamente.
FSE comunicaes
Exemplo 3: Anulao intragrupo: saldos de clientes/fornecedores
A empresa CF detm, em 31/12/N, nas suas contas um saldo de
cliente da FG no valor de 800
Exemplo 4: Anulao intragrupo: operao ascendente
A empresa MX detm uma participao de 80% na empresa PM.
Durante o ano N, a empresa PM vendeu empresa-me MX: 2000.
Existiam, em 31/12/N, inventrios finais em MX de 500 provenientes de PM. Por seu turno, em 1/1/N, os inventrios iniciais
provenientes de PM eram de 200. Presume-se uma margem de 30%.
Interesses minoritrios
1 600 = 2 000 * 80%
400 = 2 000 * 20
2 Anulao do lucro contido nos inventrios finais de MX: 500.
O lucro calculado pela seguinte frmula 500/1,30*30%
inventrio final
3 Anulao do lucro contido nos inventrios iniciais de MX: 200
inventrio inicial
empresa-me
Exemplo 5: Anulao intragrupo consolidao proporcional
Venda de MV a PF operao vertical descendente, sendo a PF
uma entidade conjuntamente controlada, e, como tal, consolidada
pelo mtodo de consolidao proporcional. A empresa MV controla
25% do empreendimento. O valor da venda foi de 2000. O lucro
contido nos inventrios finais em PF de 100, que ainda no foram
objeto de alienao.
1 Anulao das vendas intragrupo: 25% x 2000 = 500
2 Anulao do lucro contido nos inventrios finais: 25% x 100 = 25
Exemplo 6 Alienao de ativo fixo tangvel
A empresa HJ que detm 70% do capital da subsidiria JU vendeu-lhe uma mquina por 9000 que tinha sido adquirida por 10 000. As
depreciaes acumuladas cifravam-se em 2000.
Aquando da compra inicial da mquina pela empresa HJ, foi-lhe
atribuda uma vida til de 10 anos, a qual no foi alterada aps a
1 Anulao da mais-valia (1000 = 9000 8000: valor lquido
contabilstico)
investimentos no financeiros
Ativos fixos tangveis
2 Correo das depreciaes: 125 = 1000/8, sendo 8, vida til
Gastos de depreciao e amortizao
Se estivermos a proceder consolidao no ano seguinte e enquanto os bens no estiverem totalmente reintegrados, deve proceder-se
eliminao da mais-valia por contrapartida de resultados transitados
e correes das depreciaes.
2 Correo das depreciaes: 250 (as depreciaes desse ano e do
No caso de a alienao ter sido com menos-valia, haveria que
efetuar a correo no sentido inverso. Assim, se o valor da venda
tivesse sido de 7000, os movimentos seriam os seguintes:
1 Anulao da menos-valia (1000 = 7000 8000: valor lquido
Gastos e predas em investimentos
no financeiros
2 Correo das depreciaes: 125
Almeida, Rui (2010), SNC Legislao (compilao), ATF
Lopes, Carlos (2004), Consolidao de Contas e Fuses & Aquisies,
Lopes, Carlos (2010), Consolidao de contas, Edies Slabo
Lopes, Carlos e outros (2013), Manual de Contabilidade, Escolar
Macedo, Ana e outros (2013), Consolidao de contas, Escolar
Rodrigues, J. (2011), Sistema de Normalizao Explicado, 2 edio, Porto Editora
Silva, Eduardo (2005), Normas Internacionais de Contabilidade
da teoria prtica, Vida Econmica
Silva, Eduardo e Queirs, Mrio (2011), Gesto Financeira Anlise de Investimentos, 2 edio, Vida Econmica
Silva, Fernando e outros (2008), Contabilidade das sociedades, 13
edio, Pltano Editora
ANEXO 1 NCRF13
INTERESSES EM EMPREENDIMENTOS
CONJUNTOS E INVESTIMENTOS EM
Esta Norma Contabilstica e de Relato Financeiro tem por base as
Normas Internacionais de Contabilidade IAS 31 Interesses em Empreendimentos Conjuntos e IAS 28 Investimentos em Associadas, adoptadas
pelo texto original do Regulamento (CE) n. 1126/2008 da Comisso, de
Sempre que na presente norma existam remisses para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem s adoptadas
pela Unio Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n. 1606/2002 do
Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade
com o texto original do Regulamento (CE) n. 1126/2008 da Comisso,
Objectivo (pargrafo 1)
1 O objectivo desta Norma Contabilstica e de Relato Financeiro
o de prescrever o tratamento para os interesses em empreendimentos
conjuntos, independentemente da forma jurdica que possam revestir
(como, por exemplo: agrupamentos complementares de empresas, consrcios, agrupamentos europeus de interesse econmico e associaes em
participao) e para os investimentos em associadas. Esta Norma proporciona orientao prtica para o reconhecimento, mensurao e divulgao
dos interesses em empreendimentos conjuntos e dos investimentos em
associadas. Tambm proporciona orientao no que concerne s formas
que podem assumir os empreendimentos conjuntos e determinao da
existncia de influncia significativa.
mbito (pargrafos 2 e 3)
2 Esta Norma deve ser aplicada na contabilizao de:
(a)	Interesses em empreendimentos conjuntos e no relato dos activos,
passivos, rendimentos e gastos de empreendimentos conjuntos
nas demonstraes financeiras de empreendedores e investidores,
independentemente das estruturas ou formas segundo as quais as
actividades do empreendimento conjunto se realizam e
(b)	Investimentos em associadas.
3 Contudo, esta Norma no se aplica a:
(a)	Interesses de empreendedores em entidades conjuntamente controladas, nem a investimentos em associadas, detidos por organizaes
de capital de risco, as quais se regem, nesta matria, pelas disposies
decorrentes da alnea b) do n. 2 do artigo 4. do Decreto-Lei n.
319/2002, de 28 de Dezembro, com a redaco dada pelo Decreto-Lei n. 151/2004, de 29 de Junho;
(b)	Interesses de empreendedores em entidades conjuntamente controladas nem a investimentos em associadas que estejam classificados
como detidos para venda, os quais devem ser contabilizados de
acordo com a NCRF 8 Activos No Correntes Detidos para
Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas.
Definies (pargrafo 4)
4 Os termos que se seguem so usados nesta Norma com os significados especificados:
Associada: uma entidade (aqui se incluindo as entidades que no sejam constitudas em forma de sociedade, como, p. ex., as parcerias) sobre
a qual o investidor tenha influncia significativa e que no seja nem uma
subsidiria nem um interesse num empreendimento conjunto.
Consolidao proporcional: um mtodo de contabilizao em que a
parte de um empreendedor em cada um dos activos, passivos, rendimentos
e ganhos e gastos e perdas de uma entidade conjuntamente controlada
combinada linha a linha com itens semelhantes das demonstraes financeiras do empreendedor ou relatada como linhas de itens separadas nas
demonstraes financeiras do empreendedor.
Controlo: o poder de gerir as polticas financeiras e operacionais de
uma entidade ou de uma actividade econmica a fim de obter benefcios
Controlo conjunto: a partilha de controlo, acordada contratualmente, de uma actividade econmica, e existe apenas quando as decises
estratgicas financeiras e operacionais relacionadas com a actividade exigem o consentimento unnime das partes que partilham o controlo (os
empreendedores).
Demonstraes financeiras consolidadas: so as demonstraes financeiras de um grupo apresentadas como as de uma nica entidade econmica.
Empreendedor: um parceiro de um empreendimento conjunto que
tem controlo conjunto sobre esse empreendimento.
Empreendimento conjunto: uma actividade econmica empreendida
por dois ou mais parceiros, sujeita a controlo conjunto destes mediante
um acordo contratual.
Influncia significativa: o poder de participar nas decises das polticas
financeira e operacional da investida ou de uma actividade econmica mas
que no controlo nem controlo conjunto sobre essas polticas. A influncia significativa pode ser obtida por posse de aces, estatuto ou acordo.
Investidor num empreendimento conjunto: um participante de um
empreendimento conjunto, que no tem controlo conjunto sobre esse
empreendimento conjunto.
Mtodo da equivalncia patrimonial: um mtodo de contabilizao
pelo qual o investimento ou interesse inicialmente reconhecido pelo
custo e posteriormente ajustado em funo das alteraes verificadas,
aps a aquisio, na quota-parte do investidor ou do empreendedor nos
activos lquidos da investida ou da entidade conjuntamente controlada.
Os resultados do investidor ou empreendedor incluem a parte que lhe
corresponda nos resultados da investida ou da entidade conjuntamente
Subsidiria: uma entidade (aqui se incluindo entidades no constitudas
em forma de sociedade, como, p. ex., as parcerias) que controlada por
uma outra entidade (designada por empresa-me).
Caracterizao de empreendimentos conjuntos e associadas
(pargrafos 5 a 22)
Acordo contratual (pargrafos 5 a 9)
5 A existncia de um acordo contratual um elemento essencial para
distinguir os interesses em empreendimentos conjuntos dos investimentos
em associadas. As actividades que no tenham acordo contratual para estabelecer o controlo conjunto no so empreendimentos conjuntos para
as finalidades desta Norma.
6 Os empreendimentos conjuntos assumem formas e estruturas
muito diferentes. Esta Norma identifica trs grandes tipos operaes
conjuntamente controladas, activos conjuntamente controlados e entidades conjuntamente controladas que so geralmente descritos como, e
satisfazem a definio de, empreendimentos conjuntos. As caractersticas
seguintes so comuns a todos os empreendimentos conjuntos:
(a) Dois ou mais empreendedores esto ligados por um acordo contratual; e
(b) O acordo contratual estabelece o controlo conjunto.
7 O acordo contratual pode ser evidenciado de vrias maneiras; por
exemplo, por um contrato entre os empreendedores ou por actas de reunies entre os empreendedores. Nalguns casos, o acordo incorporado
nos artigos ou outro clausulado do empreendimento conjunto. Qualquer
que seja a sua forma, o acordo contratual geralmente escrito e trata de
(a)	A actividade, durao e obrigaes de relato do empreendimento
(b)	A nomeao do rgo de direco ou rgo de gesto equivalente do
empreendimento conjunto e os direitos de voto dos empreendedores;
(c)	Contribuies de capital pelos empreendedores;
(d)	A partilha dos empreendedores na produo, nos rendimentos, nos
gastos ou nos resultados do empreendimento conjunto.
8 O acordo contratual estabelece o controlo conjunto sobre o empreendimento conjunto. Tal requisito assegura que nenhum empreendedor
esteja por si s em posio de controlar unilateralmente a actividade.
9 O acordo contratual pode identificar um empreendedor como
o operador ou o gestor do empreendimento conjunto. O operador no
controla o empreendimento conjunto, mas age de acordo com as polticas
operacionais e financeiras que tenham sido acordadas pelos empreendedores conforme o acordo contratual e delegadas no operador. Se o operador
tiver o poder de gerir as polticas operacionais e financeiras da actividade
econmica, ele controla o empreendimento e o empreendimento uma
subsidiria do operador e no um empreendimento conjunto.
Operaes conjuntamente controladas (pargrafos 10 e 11)
10 Quando se est perante operaes conjuntamente controladas,
no h lugar constituio de uma entidade separada. Em vez disso, os
empreendedores participantes coordenam as suas actividades e trabalham
no projecto comum, a envolvendo os seus prprios recursos e incorrendo
nos seus prprios gastos e passivos. O acordo de empreendimento conjunto
proporciona geralmente meios pelos quais os rditos da venda da produo
conjunta e quaisquer gastos incorridos em comum so partilhados entre
11 Um exemplo de uma operao conjuntamente controlada d-se quando dois ou mais empreendedores combinam as suas operaes,
recursos e percia para fabricar, comercializar e distribuir conjuntamente
um produto particular, tal como uma aeronave. As diferentes partes do
processo de fabrico so levadas a efeito por cada um dos empreendedores.
Cada empreendedor suporta os seus prprios custos e obtm uma parte
do rdito da venda do avio, sendo tal partilha determinada segundo o
Activos conjuntamente controlados (pargrafos 12 a 14)
12 Alguns empreendimentos conjuntos envolvem o controlo conjunto, e muitas vezes a propriedade conjunta, por parte dos empreendedores,
de um ou mais activos que tenham sido contribudos ou adquiridos para
a finalidade do empreendimento conjunto. Os activos so usados para
a obteno de benefcios para os empreendedores. Cada empreendedor
pode ficar com uma parte da produo obtida a partir dos activos e cada
um suporta uma parte acordada dos gastos incorridos.
13 Estes empreendimentos conjuntos no envolvem a fundao de
uma sociedade organizada, parceria ou outra entidade, ou uma estrutura
financeira que esteja separada dos prprios empreendedores. Cada empreendedor tem controlo sobre a sua parte nos futuros benefcios econmicos
atravs da sua parte nos activos conjuntamente controlados.
14 Muitas actividades nas indstrias do petrleo, gs e extraco de
minrios envolvem activos conjuntamente controlados. Por exemplo,
duas ou mais empresas de produo de petrleo podem conjuntamente
controlar e explorar um pipeline. Cada um dos empreendedores utiliza
o pipeline para o transporte do seu prprio produto em retorno do qual
suporta uma proporo acordada dos gastos de explorao. Um outro
exemplo de um activo conjuntamente controlado quando duas entidades
controlam conjuntamente um imvel de rendimento, cada uma tomando
uma parte das rendas recebidas e suportando uma parte dos gastos.
Entidades conjuntamente controladas (pargrafos 15 a 18)
15 Uma entidade conjuntamente controlada um empreendimento
conjunto que envolve o estabelecimento de uma sociedade, de uma parceria ou de outra entidade em que cada empreendedor tenha um interesse.
A entidade opera da mesma forma que outras entidades, excepto que um
acordo contratual entre os empreendedores estabelece o controlo conjunto
sobre a actividade econmica da entidade.
16 Uma entidade conjuntamente controlada controla os activos do
empreendimento conjunto, incorre em passivos e gastos e obtm rendimentos. Pode fazer contratos em seu prprio nome e obter fundos para
os fins da actividade do empreendimento conjunto. Cada empreendedor
tem direito a uma parte dos lucros da entidade conjuntamente controlada,
sem prejuzo de algumas dessas entidades tambm terem direito a partilhar
da produo obtida pelo empreendimento conjunto.
17 Um exemplo vulgar de uma entidade conjuntamente controlada
quando duas entidades combinam as suas actividades numa linha particular
de negcios atravs da transferncia dos activos e passivos relevantes para
uma entidade conjuntamente controlada. Um outro exemplo quando
uma entidade comea um negcio num pas estrangeiro em conjunto com
o governo ou outro departamento nesse pas, por meio do estabelecimento
de uma entidade separada que conjuntamente controlada pela entidade
e pelo governo ou departamento.
18 Muitas entidades conjuntamente controladas so em substncia
semelhantes aos empreendimentos conjuntos referidos como operaes
ou como activos conjuntamente controlados. Por exemplo, os empreendedores podem transferir um activo conjuntamente controlado, tal como
um pipeline de petrleo para uma entidade conjuntamente controlada, por
razes fiscais ou outras. De forma semelhante, os empreendedores podem
contribuir para uma entidade conjuntamente controlada com activos
que sero operados conjuntamente. Algumas operaes conjuntamente
controladas tambm envolvem a criao de uma entidade conjuntamente
controlada para tratar de aspectos particulares da actividade, como por
exemplo, a concepo, a comercializao, distribuio ou servio ps-venda da produo.
Influncia significativa (pargrafos 19 a 22)
19 Se o investidor detiver, directa ou indirectamente (por exemplo,
atravs de subsidirias), 20 % ou mais do poder de voto na investida,
presume-se que tem influncia significativa, a menos que o contrrio possa
ser claramente demonstrado. Se o investidor detiver, directa, ou indirectamente (por exemplo, atravs de subsidirias), menos de 20 % do poder de
voto na investida, presume-se que no tem influncia significativa, a menos
que o contrrio possa ser claramente demonstrado. A existncia de outro
investidor, que detenha uma participao maioritria ou substancial, no
impede necessariamente que se exera influncia significativa.
20 A existncia de influncia significativa por parte de um investidor
geralmente evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
(a)	Representao no rgo de direco ou rgo de gesto equivalente
da investida;
(b)	Participao em processos de deciso de polticas, incluindo a participao em decises sobre dividendos e outras distribuies;
(c)	Transaces materiais entre o investidor e a investida;
(d)	Intercambio de pessoal de gesto; ou
(e)	Fornecimento de informao tcnica essencial.
21 Ao avaliar se uma entidade tem influncia significativa, dever ser
tida em conta a existncia e o efeito de potenciais direitos de voto.
22 Uma entidade perde influncia significativa sobre uma investida
quando perde o poder de participar nas decises de poltica financeira e
operacional da investida. A perda de influncia significativa pode ocorrer
com ou sem alterao nos nveis absolutos ou relativos de propriedade.
Pode ocorrer, por exemplo, quando uma associada passa a estar sujeita
ao controlo de um governo, tribunal, administrador ou regulador. Pode
tambm ocorrer como resultado de um acordo contratual.
Reconhecimento e mensurao (pargrafos 23 a 53)
Operaes conjuntamente controladas (pargrafos 23 e 24)
23 Quando o empreendimento conjunto assumir a forma de operao
conjuntamente controlada, os activos, passivos, rendimentos e ganhos e
gastos e perdas so reconhecidos nas demonstraes financeiras do empreendedor, pelo que nenhum ajustamento ser necessrio com respeito a
estes itens quando o empreendedor apresentar demonstraes financeiras.
24 Podem ser preparados registos contabilsticos e demonstraes
financeiras especficas para efeitos de avaliao do desempenho do empreendimento conjunto.
Activos conjuntamente controlados (pargrafos 25 e 26)
25 Quando o empreendimento conjunto assumir a forma de activos
conjuntamente controlados cada empreendedor inclui nos seus registos
contabilsticos e reconhece nas suas demonstraes financeiras:
(a)	A sua parte nos activos conjuntamente controlados, classificados de
acordo com a natureza dos mesmos e no como um investimento.
Por exemplo, uma parte de um pipeline conjuntamente controlado
classificado como activo fixo tangvel;
(b)	Quaisquer passivos em que tenha incorrido, por exemplo, os incorridos no financiamento da sua parte nos activos;
(c)	A sua parte em quaisquer passivos conjuntamente incorridos com
outros empreendedores em relao ao empreendimento conjunto;
(d)	Quaisquer rendimentos da venda ou do uso da sua parte da produo obtida do empreendimento conjunto, juntamente com a
sua parte em quaisquer gastos incorridos pelo empreendimento
conjunto; e
(e)	Quaisquer gastos em que tenha incorrido com respeito ao seu
interesse no empreendimento conjunto, como por exemplo, os
relacionados com o financiamento do interesse do empreendedor
nos activos e com a venda da sua parte da produo.
Uma vez que os activos, passivos, rendimentos e ganhos e gastos e
perdas so reconhecidos nas demonstraes financeiras do empreendedor,
nenhum ajustamento ser necessrio com respeito a estes itens quando o
empreendedor apresentar demonstraes financeiras.
26 O tratamento de activos conjuntamente controlados reflecte a
substncia e a realidade econmica e, geralmente, a forma legal do empreendimento conjunto. Registos contabilsticos separados do prprio
empreendimento conjunto podem ser limitados aos gastos incorridos em
comum pelos empreendedores e em ltima instncia suportados pelos
empreendedores conforme as participaes acordadas entre si. Podem,
ainda, ser preparadas demonstraes financeiras especficas para efeitos
de avaliao do desempenho do empreendimento conjunto.
Entidades conjuntamente controladas (pargrafos 27 a 36)
27 Quando o empreendimento conjunto assumir a forma de entidade
conjuntamente controlada, esta entidade tem os seus prprios registos
contabilsticos, prepara e apresenta demonstraes financeiras da mesma
forma que outras entidades em conformidade com as Normas Contabilsticas e de Relato Financeiro.
28 Cada empreendedor contribui geralmente com dinheiro ou
com outros recursos para a entidade conjuntamente controlada. Estas
contribuies so includas nos registos contabilsticos do empreendedor
e reconhecidas nas demonstraes financeiras como um investimento na
29 Um empreendedor pode reconhecer o seu interesse numa entidade
conjuntamente controlada usando:
(a)	Um dos dois formatos de relato para a consolidao proporcional
descritos no pargrafo 55, ou
(b)	A equivalncia patrimonial descrita no pargrafo 57.
30 Quando o empreendedor estiver sujeito elaborao de demonstraes financeiras consolidadas, dever reconhecer nestas demonstraes
o seu interesse numa entidade conjuntamente controlada usando o mtodo
indicado no pargrafo 29(a) e nas demonstraes financeiras individuais
que prepare dever usar o mtodo indicado no pargrafo 29(b).
31 Quando o empreendedor no estiver sujeito elaborao de
demonstraes financeiras consolidadas, dever reconhecer nas suas demonstraes financeiras o seu interesse numa entidade conjuntamente
controlada usando, como mtodo recomendado, o indicado no pargrafo
29 (a), ou, como mtodo alternativo, o indicado no pargrafo 29 (b).
32 Um empreendedor deve descontinuar o uso dos mtodos referidos
no pargrafo 29 a partir da data em que cesse de ter controlo conjunto e
influncia significativa sobre a entidade.
33 Quando um interesse numa entidade conjuntamente controlada
anteriormente classificado como detido para venda deixar de satisfazer os
critrios dessa classificao, ele deve ser contabilizado usando, consoante os
casos aplicveis, a consolidao proporcional ou o mtodo da equivalncia
patrimonial a partir da data da sua classificao como detido para venda.
Para efeitos comparativos as demonstraes financeiras relativas aos perodos desde a classificao do interesse como detido para venda devem ser
reexpressas em conformidade.
34 A partir da data na qual a entidade conjuntamente controlada se torna uma subsidiria de um empreendedor, o empreendedor deve contabilizar
o seu interesse de acordo com a NCRF 15 Investimentos em Subsidirias
e Consolidao. A partir da data em que uma entidade conjuntamente
controlada se torna uma associada de um empreendedor, o empreendedor
deve contabilizar o seu interesse de acordo com o pargrafo 57.
35 Um investidor num empreendimento conjunto que no disponha
de controlo conjunto, mas nele possa exercer influncia significativa, deve
contabilizar esse investimento de acordo com o pargrafo 57.
36 Um investidor num empreendimento conjunto que no disponha
de controlo conjunto, nem nele possa exercer influncia significativa, deve
contabilizar esse investimento nas suas demonstraes financeiras individuais ao custo. Caso prepare demonstraes financeiras consolidadas pode
contabilizar esse investimento ao custo ou ao justo valor.
Transaces entre um empreendedor
e um empreendimento conjunto (pargrafos 37 a 99)
37 Quando um empreendedor contribuir ou vender activos a um
empreendimento conjunto, o reconhecimento de qualquer parcela de um
ganho ou de uma perda resultante da transaco deve reflectir a substncia
da transaco. Enquanto os activos estiverem retidos pelo empreendimento
conjunto, e desde que o empreendedor tenha transferido os riscos significativos e as recompensas de propriedade, o empreendedor deve reconhecer
apenas aquela parte do ganho ou perda que atribuvel aos interesses dos
outros empreendedores. O empreendedor deve reconhecer a totalidade da
quantia de qualquer perda quando a contribuio ou venda proporcione
provas de uma reduo no valor realizvel lquido dos activos correntes
ou de uma perda por imparidade.
38 Quando um empreendedor comprar activos de um empreendimento conjunto, o empreendedor no deve reconhecer a sua parte nos lucros
do empreendimento conjunto derivados da transaco at que revenda os
activos a um terceiro independente. Um empreendedor deve reconhecer
a sua parte nas perdas resultantes destas transaces da mesma forma que
os lucros, excepto que as perdas devem ser reconhecidas imediatamente
quando representem uma reduo no valor realizvel lquido de activos
correntes ou uma perda por imparidade.
39 Para avaliar se uma transaco entre um empreendedor e um empreendimento conjunto proporciona prova de imparidade de um activo,
o empreendedor determina a quantia recupervel do activo de acordo com
a NCRF 12 Imparidade de Activos. Ao determinar o valor em uso, o
empreendedor estima os fluxos de caixa futuros provenientes do activo
com base no uso continuado do activo e na sua alienao final por parte
do empreendimento conjunto.
Operadores de empreendimentos conjuntos (pargrafos 40 e 41)
40 Os operadores ou gestores de um empreendimento conjunto devem
contabilizar quaisquer remuneraes de acordo com a NCRF 20 Rdito.
41 Um ou mais empreendedores podem agir como o operador ou
o gestor de um empreendimento conjunto. Aos operadores geralmente
paga uma remunerao de gesto por tais deveres. As remuneraes so
contabilizadas pelo empreendimento conjunto como um gasto.
Investimentos em associadas (pargrafos 42 a 50)
42 Um investimento numa associada deve ser contabilizado usando
o mtodo da equivalncia patrimonial, excepto se existirem restries
severas e duradouras que prejudiquem significativamente a capacidade de
transferncia de fundos para a empresa detentora, caso em que deve ser
usado o mtodo do custo.
43 Quando um investimento numa associada anteriormente classificado como detido para venda, e contabilizado nos termos da NCRF
8 Activos No Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais
Descontinuadas, deixar de satisfazer os critrios dessa classificao, ele
deve ser contabilizado usando o mtodo da equivalncia patrimonial a
partir da data da sua classificao como detido para venda. Para efeitos
comparativos as demonstraes financeiras relativas aos perodos desde a
classificao da associada como detida para venda devem ser reexpressas
44 Um investidor deve descontinuar o uso do mtodo de equivalncia
patrimonial a partir da data em que perder a influncia significativa sobre
uma associada. Nessa circunstncia, o custo a considerar para efeitos de
mensurao inicial como activo financeiro deve corresponder ao da quantia
escriturada desse investimento data em que deixou de ser uma associada.
45 A parte de um grupo numa associada o agregado das partes detidas nessa associada pela empresa-me e suas subsidirias. As partes detidas
por associadas ou por empreendimentos conjuntos do grupo so ignoradas
para esta finalidade. Quando uma associada tiver subsidirias, associadas
ou empreendimentos conjuntos, os resultados e activos lquidos tidos em
considerao na aplicao do mtodo de equivalncia patrimonial so os
reconhecidos nas demonstraes financeiras (consolidadas ou individuais,
consoante exista, ou no a obrigao de preparar contas consolidadas) da
associada (incluindo a parte da associada nos resultados e activos lquidos
das suas associadas e empreendimentos conjuntos), depois dos ajustamentos
necessrios para garantir a uniformidade das polticas contabilsticas (ver
pargrafos 62 e 63).
46 Os resultados provenientes de transaces ascendentes e descendentes entre um investidor (incluindo as suas subsidirias consolidadas) e
uma associada so reconhecidos nas demonstraes financeiras do investidor somente na medida em que correspondam aos interesses de outros
investidores na associada, no relacionados com o investidor. Transaces
ascendentes so, por exemplo, vendas de activos de uma associada ao
investidor. Transaces descendentes so, por exemplo, vendas de activos
do investidor a uma associada. Assim, a parte do investidor nos resultados
da associada resultantes destas transaces eliminada.
47 Um investimento numa associada contabilizado usando o mtodo
da equivalncia patrimonial a partir da data em que se torne uma associada.
Na aquisio do investimento, qualquer diferena entre o custo do investimento e a parte do investidor no justo valor lquido dos activos, passivos e
passivos contingentes identificveis da associada contabilizada de acordo
com a NCRF 14 Concentraes de Actividades Empresariais. Portanto:
(a)	O goodwill relacionado com uma associada includo na quantia
escriturada do investimento. Contudo, a amortizao desse goodwill no permitida e no portanto includa na determinao da
parte do investidor nos resultados da associada;
(b)	Qualquer excesso da parte do investidor no justo valor lquido dos
activos, passivos e passivos contingentes identificveis da associada
acima do custo do investimento excludo da quantia escriturada
do investimento e includo como rendimento na determinao
da parte do investidor nos resultados da associada do perodo em
que o investimento adquirido.
Sero feitos ajustamentos apropriados na parte do investidor nos resultados da associada, aps a aquisio, para contabilizar, por exemplo, a
depreciao dos activos depreciveis baseada nos seus justos valores data
da aquisio. De forma semelhante, sero feitos ajustamentos apropriados
na parte do investidor nos resultados da associada, aps a aquisio, para
ter em conta perdas por imparidade reconhecidas pela associada em itens
tais como o goodwill ou activos fixos tangveis.
48 Se uma associada tiver aces preferenciais cumulativas em circulao, classificadas como capital prprio, que sejam detidas por outros
que no o investidor, este calcula a sua parte nos resultados depois de os
ajustar face aos dividendos de tais aces, independentemente de terem
ou no sido declarados.
49 Se a parte de um investidor nas perdas de uma associada igualar
ou exceder o seu interesse na associada, o investidor descontinua o reconhecimento da sua parte de perdas adicionais. O interesse numa associada
a quantia escriturada do investimento na associada de acordo com o mtodo da equivalncia patrimonial juntamente com quaisquer interesses de
longo prazo que, em substncia, faam parte do investimento lquido do
investidor na associada. Por exemplo, um item cuja liquidao no esteja
planeada nem seja provvel que ocorra no futuro previsvel , em substncia, uma extenso do investimento da entidade nessa associada. Tais itens
podem incluir aces preferenciais e contas a receber ou emprstimos a
longo prazo, mas no incluem contas a receber comerciais, contas a pagar
comerciais ou quaisquer contas a receber de longo prazo para as quais
existam garantias adequadas. As perdas reconhecidas segundo o mtodo
da equivalncia patrimonial que excedam o investimento do investidor
em aces ordinrias so aplicadas a outros componentes do interesse
do investidor numa associada pela ordem inversa da sua antiguidade (i.e.
prioridade na liquidao).
50 Depois de o interesse do investidor ser reduzido a zero, as perdas
adicionais so tidas em conta mediante o reconhecido de um passivo, s
na medida em que o investidor tenha incorrido em obrigaes legais ou
construtivas ou tenha feito pagamentos a favor da associada. Se posteriormente a associada relatar lucros, o investidor retoma o reconhecimento
da sua parte nesses lucros somente aps a sua parte nos lucros igualar a
parte das perdas no reconhecidas.
Perdas por imparidade (pargrafos 51 a 53)
51 Tendo aplicado o mtodo da equivalncia patrimonial e reconhecido as perdas da associada de acordo com o pargrafo 49, o investidor
deve determinar se necessrio reconhecer qualquer perda por imparidade
adicional com respeito ao conjunto de interesses na associada.
52 Dado que o goodwill includo na quantia escriturada de um investimento numa associada no reconhecido separadamente, a totalidade
da quantia escriturada do investimento testada quanto a imparidade
segundo a NCRF 12 Imparidade de Activos, comparando a sua quantia
recupervel (o mais elevado entre valor de uso e justo valor, menos os
custos de vender) com a sua quantia escriturada. Ao determinar o valor
de uso do investimento, uma entidade estima:
(a)	A sua parte no valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados
que se espera que venham a ser gerados pela associada, incluindo
os fluxos de caixa das operaes da associada e os proventos da
alienao final do investimento; ou
(b)	O valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados que se espera
que surjam de dividendos a serem recebidos do investimento e da
sua alienao final.
Segundo pressupostos apropriados, ambos os mtodos do o mesmo
53 A quantia recupervel de um investimento numa associada
avaliada para cada associada, a menos que a associada no gere influxos de
caixa largamente independentes dos de outros activos da entidade.
Consolidao proporcional (pargrafos 54 a 56)
54 A aplicao da consolidao proporcional significa que o balano
do empreendedor inclui a sua parte nos activos que controla conjuntamente e a sua parte nos passivos pelos quais conjuntamente responsvel. A demonstrao dos resultados do empreendedor inclui a sua parte
nos rendimentos e ganhos e gastos e perdas da entidade conjuntamente
controlada. Muitos dos procedimentos apropriados para a aplicao da
consolidao proporcional so semelhantes aos procedimentos para a
consolidao de investimentos em subsidirias, que esto indicados na
NCRF 15 Investimentos em Subsidirias e Consolidao.
55 Podem ser usados formatos diferentes de relato para levar a efeito
a consolidao proporcional.
O empreendedor pode combinar a sua parte em cada um dos activos,
passivos, rendimentos e ganhos e gastos e perdas da entidade conjuntamente
controlada com os itens semelhantes, linha a linha, nas suas demonstraes
financeiras. Por exemplo, pode combinar a sua parte nos inventrios da
entidade conjuntamente controlada com os seus inventrios e a sua parte
nos activos fixos tangveis da entidade conjuntamente controlada com os
seus activos fixos tangveis.
Como alternativa, o empreendedor pode incluir nas suas demonstraes
financeiras linhas de itens separadas relativas sua parte nos activos, passivos, rendimentos e ganhos e gastos e perdas da entidade conjuntamente
controlada. Por exemplo, pode mostrar a sua parte de um activo corrente
da entidade conjuntamente controlada separadamente como parte dos seus
activos correntes; pode mostrar a sua parte nos activos fixos tangveis da
entidade conjuntamente controlada separadamente como parte dos seus
activos fixos tangveis.
Ambos os formatos de relato mostrariam quantias idnticas, quer do
resultado do exerccio, quer de cada uma das principais classificaes de
activos, passivos, rendimentos e ganhos e gastos e perdas, motivo pelo
qual ambos os formatos so aceitveis para as finalidades desta Norma.
56 Qualquer que seja o formato usado para levar a efeito a consolidao proporcional, desapropriado compensar quaisquer activos ou passivos
com a deduo de outros passivos ou activos ou quaisquer rendimentos ou
gastos com a deduo de outros gastos ou rendimentos, a menos que exista
um direito legal de compensao e a compensao represente a expectativa
quanto realizao do activo ou liquidao do passivo.
Mtodo da equivalncia patrimonial (pargrafos 57 a 63)
57 Muitos dos procedimentos apropriados para a aplicao do mtodo da equivalncia patrimonial so semelhantes aos procedimentos de
consolidao descritos na NCRF 15 Investimentos em Subsidirias e
Consolidao. Alm disso, os conceitos subjacentes aos procedimentos
usados na contabilizao da aquisio de uma subsidiria so tambm adoptados na contabilizao da aquisio de um investimento numa associada.
58 Pelo mtodo da equivalncia patrimonial, o investimento numa
entidade inicialmente reconhecido pelo custo e a quantia escriturada
aumentada ou diminuda para reconhecer a parte do investidor nos
resultados da investida depois da data da aquisio. A parte do investidor
nos resultados da investida reconhecida nos resultados do investidor. As
distribuies recebidas de uma investida reduzem a quantia escriturada
do investimento. Podem tambm ser necessrios ajustamentos na quantia
escriturada, para alteraes no interesse proporcional do investidor na
investida resultantes de alteraes no capital prprio da investida que
no tenham sido reconhecidas nos resultados da investida. Tais alteraes
incluem as resultantes da revalorizao de activos fixos tangveis e das
diferenas de transposio de moeda estrangeira. A parte do investidor
nessas alteraes reconhecida directamente no seu capital prprio.
59 Quando existirem potenciais direitos de voto, a parte do investidor
nos resultados da investida e nas alteraes no capital prprio da investida
determinada na base dos interesses de propriedade ento existentes e no
reflecte o possvel exerccio ou converso de potenciais direitos de voto.
60 As demonstraes financeiras disponveis mais recentes da investida so usadas pelo investidor na aplicao do mtodo da equivalncia
patrimonial. Quando as datas de relato do investidor e da investida forem
diferentes, esta prepara, para uso do investidor, demonstraes financeiras
na mesma data das demonstraes financeiras do investidor a no ser que
isso se torne impraticvel.
61 Quando, de acordo com o pargrafo 60, as demonstraes financeiras de uma investida usadas na aplicao do mtodo da equivalncia
patrimonial forem preparadas a partir de uma data de relato diferente da
data de relato do investidor, devem ser feitos ajustamentos para os efeitos
de transaces ou acontecimentos significativos que ocorram entre essa
data e a data das demonstraes financeiras do investidor. Em qualquer
caso, a diferena entre a data de relato da investida e a do investidor no
deve exceder os trs meses. A extenso dos perodos de relato e qualquer
diferena nas datas de relato devem ser as mesmas de perodo para perodo.
62 As demonstraes financeiras do investidor devem ser preparadas
usando polticas contabilsticas uniformes para transaces e acontecimentos idnticos em circunstncias semelhantes.
63 Se uma investida usar polticas contabilsticas diferentes das do
investidor para transaces e acontecimentos idnticos em circunstancias
semelhantes, devem ser feitos ajustamentos para conformar as polticas
contabilsticas da investida s do investidor quando as demonstraes
financeiras da investida forem usadas pelo investidor na aplicao do
mtodo da equivalncia patrimonial.
Divulgaes (pargrafos 64 a 70)
64 Um empreendedor deve divulgar a quantia agregada dos passivos
contingentes seguintes, a menos que a probabilidade de perda seja remota,
separadamente da quantia de outros passivos contingentes:
(a)	Quaisquer passivos contingentes em que o empreendedor tenha
incorrido em relao aos seus interesses em empreendimentos
conjuntos e a sua parte em cada um dos passivos contingentes que
tenham sido incorridos conjuntamente com outros empreendedores;
(b)	A sua parte nos passivos contingentes dos prprios empreendimentos conjuntos pelos quais seja contingentemente responsvel; e
(c)	Os passivos contingentes que surjam porque o empreendedor
contingentemente responsvel pelos passivos dos outros empreendedores de um empreendimento conjunto.
65 Um empreendedor deve divulgar a quantia agregada dos seguintes compromissos com respeito aos seus interesses em empreendimentos
conjuntos, separadamente de outros compromissos:
(a)	Quaisquer compromissos de capital do empreendedor em relao
com os seus interesses em empreendimentos conjuntos e a sua
parte nos compromissos de capital que tenham sido incorridos
conjuntamente com outros empreendedores; e
(b)	A sua parte dos compromissos de capital dos prprios empreendimentos conjuntos.
66 Um empreendedor deve divulgar uma listagem e descrio de
interesses em empreendimentos conjuntos significativos e a proporo
do interesse de propriedade detido em entidades conjuntamente controladas. Um empreendedor que reconhea os seus interesses em entidades
conjuntamente controladas usando o formato de relato linha a linha para
a consolidao proporcional ou o mtodo da equivalncia patrimonial
deve divulgar as quantias agregadas de cada um dos activos correntes,
dos activos de longo prazo, dos passivos correntes, dos passivos de longo
prazo, dos rendimentos e dos gastos relacionados com os seus interesses
em empreendimentos conjuntos.
67 Um empreendedor deve divulgar o mtodo que usa para reconhecer os seus interesses em entidades conjuntamente controladas.
68 Um investidor deve fazer as seguintes divulgaes:
(a)	O justo valor de investimentos em associadas para os quais sejam
publicadas cotaes de preos;
(b)	Informao financeira resumida das associadas, incluindo as quantias
agregadas de activos, passivos, rendimentos e resultados;
(c)	As razes pelas quais se concluiu existir influncia significativa
quando o contrrio era presumvel pelo facto de um investidor
deter, directa ou indirectamente atravs de subsidirias, menos de
20 % dos votos ou do potencial poder de voto da investida;
(d)	As razes pelas quais se concluiu no existir influncia significativa
deter, directa ou indirectamente atravs de subsidirias, 20 % ou
mais dos votos ou do potencial poder de voto da investida;
(e)	A data de relato das demonstraes financeiras de uma associada,
quando essas demonstraes financeiras forem usadas na aplicao
do mtodo da equivalncia patrimonial e forem de uma data de
relato ou de um perodo que seja diferente da data de relato ou
perodo do investidor, e forem a razo para o uso de uma data de
relato ou de um perodo diferente;
(f)	A natureza e a extenso de quaisquer restries significativas (por
exemplo, resultantes de acordos de emprstimo ou requisitos
regulamentares) sobre a capacidade das associadas para transferir
fundos para o investidor sob a forma de dividendos em dinheiro
ou de reembolsos de emprstimos ou adiantamentos;
(g)	A parte no reconhecida nas perdas de uma associada, tanto para
o perodo como cumulativamente, se um investidor descontinuou
o reconhecimento da sua parte nas perdas de uma associada;
(h)	O facto de uma associada no ter sido contabilizada usando o mtodo
da equivalncia patrimonial de acordo com o pargrafo 3(b); e
(i)	Informao financeira resumida das associadas, quer individualmente quer em grupo, que no tenham sido contabilizadas usando
o mtodo da equivalncia patrimonial, incluindo as quantias dos
activos totais, passivos totais, rendimentos e resultados.
69 Os investimentos em associadas contabilizados usando o mtodo
da equivalncia patrimonial devem ser classificados como activos no correntes. A parte do investidor nos resultados dessas associadas, e a quantia
escriturada desses investimentos, devem ser divulgadas separadamente. A
parte do investidor em quaisquer unidades operacionais descontinuadas
dessas associadas tambm deve ser divulgada separadamente.
70 De acordo com a NCRF 21 Provises, Passivos Contingentes
e Activos Contingentes, o investidor divulgar:
(a)	A sua parte nos passivos contingentes de uma associada incorridos
juntamente com outros investidores; e
(b)	Os passivos contingentes que surjam pelo facto de o investidor ser
solidariamente responsvel pela totalidade ou parte dos passivos da
Data de eficcia (pargrafo 71)
71 Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro perodo que se inicie em ou aps 1 de Janeiro de 2010.
ANEXO 2 NCRF15
INVESTIMENTOS EM SUBSIDIRIAS E
Esta Norma Contabilstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 27 Demonstraes Financeiras
Consolidadas e Separadas, adoptada pelo texto original do Regulamento
(CE) n. 1126/2008 da Comisso, de 3 de Novembro.
o de prescrever o tratamento para os investimentos em subsidirias e proporcionar orientao prtica quanto aos procedimentos de consolidao.
2 Esta Norma deve ser aplicada na preparao e apresentao de
demonstraes financeiras consolidadas de um grupo de entidades sob
o controlo de uma empresa-me, desde que a empresa-me no esteja
dispensada de apresentar contas consolidadas nos termos legalmente previstos. Esta norma estabelece, igualmente, as regras de valorizao dos
investimentos financeiros em subsidirias nas Demonstraes financeiras
individuais da empresa-me.
3 Esta Norma no trata de mtodos de contabilizao de concentraes de actividades empresariais e dos seus efeitos na consolidao, incluindo goodwill proveniente de uma concentrao de actividades empresariais
(ver NCRF 14 Concentraes de Actividades Empresariais).
Definies (pargrafos 4 a 7)
Empresa-me: uma entidade que detm uma ou mais subsidirias.
Grupo: constitudo por uma empresa-me e todas as suas subsidirias.
Interesse minoritrio: a parte dos resultados e dos activos lquidos de
uma subsidiria atribuvel a interesses de capital prprio que no sejam detidos, directa ou indirectamente atravs de subsidirias, pela empresa-me.
Mtodo da equivalncia patrimonial um mtodo de contabilizao
5 Uma empresa-me ou a sua subsidiria pode ser um investidor numa
associada ou um empreendedor numa entidade conjuntamente controlada.
Em tais casos, as demonstraes financeiras consolidadas preparadas e
apresentadas de acordo com esta Norma tambm so preparadas de modo
a cumprir os requisitos da NCRF 13 Interesses em Empreendimentos
Conjuntos e Investimentos em Associadas.
6 Para avaliar se uma entidade tem o controlo, necessrio avaliar se
a entidade tem potenciais direitos de voto. Estes potenciais direitos de voto
existem se uma entidade for proprietria de warrants de aces, opes call
de aces, instrumentos de dvida ou de capital prprio que sejam convertveis em aces ordinrias, ou de outros instrumentos semelhantes que
tenham a capacidade, se exercidos ou convertidos, de conceder entidade
o poder de voto ou de reduzir o poder de voto de uma terceira entidade
relativamente s polticas financeiras e operacionais da entidade relativamente qual podem ser exercidos ou convertidos os potenciais direitos
de voto. A existncia e o efeito de potenciais direitos de voto que sejam
correntemente exercveis ou convertveis, incluindo potenciais direitos
de voto detidos por terceira entidade, so tidos em considerao quando
se avaliar se uma entidade tem o poder de gerir as polticas financeiras e
operacionais de uma outra entidade. Os potenciais direitos de voto no
so correntemente exercveis ou convertveis quando, por exemplo, no
puderem ser exercidos ou convertidos at uma data futura ou at ocorrncia de um acontecimento futuro.
7 Ao avaliar se os potenciais direitos de voto contribuem para o
controlo, a entidade examina todos os factos e circunstncias (incluindo os
termos de exercer os potenciais direitos de voto e quaisquer outros acordos
contratuais quer sejam considerados individualmente ou em combinao)
que afectem os potenciais direitos de voto, independentemente da inteno
do rgo de gesto e da capacidade financeira de exercer ou converter.
Apresentao de demonstraes financeiras individuais
(pargrafos 8 a 9)
8 Nas demonstraes financeiras individuais de uma empresa-me,
a valorizao dos investimentos em subsidirias deve ser efectuada de
acordo com o mtodo de equivalncia patrimonial, aplicando-se, ainda, o
disposto nos pargrafos 14 e 15. Nos casos em que se verifiquem restries
severas e duradouras que prejudiquem significativamente a capacidade
de transferncia de fundos para a empresa detentora, deve ser usado o
9 A valorizao dos investimentos em entidades conjuntamente
controladas e em associadas nas demonstraes financeiras individuais
efectuada nos termos da NCRF 13 Interesses em Empreendimentos
mbito das demonstraes financeiras consolidadas
(pargrafos 10 e 11)
10 As demonstraes financeiras consolidadas devem incluir todas
as subsidirias da empresa-me.
11 A obrigatoriedade de elaborao de contas consolidadas ocorre
para a empresa-me que detenha o controlo sobre uma ou mais subsidirias,
nos termos definidos legalmente.
Procedimentos de consolidao (pargrafos 12 a 26)
12 Ao preparar demonstraes financeiras consolidadas, uma entidade combina as demonstraes financeiras da empresa-me e das suas
subsidirias linha a linha adicionando itens idnticos de activos, passivos,
capital prprio, rendimentos e ganhos e gastos e perdas. A fim de que as
demonstraes financeiras consolidadas apresentem informao financeira acerca do grupo como se fosse de uma entidade econmica nica, so
dados os seguintes passos:
(a)	So eliminadas a quantia escriturada do investimento da empresa-me em cada subsidiria e a parte da empresa-me do capital
prprio de cada subsidiria (ver a NCRF 14 Concentraes de
Actividades Empresariais, que descreve o tratamento de qualquer
goodwill resultante);
(b)	So identificados os interesses minoritrios nos resultados das
subsidirias consolidadas para o perodo de relato; e
(c)	Os interesses minoritrios nos activos lquidos das subsidirias
dos accionistas da empresa-me. Os interesses minoritrios nos
activos lquidos consistem:
(i)	Na quantia desses interesses minoritrios data da concentrao
original, calculada de acordo com a NCRF 14 Concentraes
de Actividades Empresariais; e
(ii)	Na parte minoritria das alteraes no capital prprio desde a
data da concentrao.
13 Quando existirem potenciais direitos de voto, as propores
de resultados e alteraes no capital prprio imputadas empresa-me
e aos interesses minoritrios so determinadas na base dos interesses de
propriedade presentes e no reflectem o possvel exerccio ou converso
de potenciais direitos de voto.
14 Os saldos, transaces, rendimentos e ganhos e gastos e perdas
intragrupo devem ser eliminados por inteiro.
15 Os saldos e transaces intragrupo, incluindo rendimentos e
ganhos, gastos e perdas e dividendos, so eliminados por inteiro. Os resultados provenientes de transaces intragrupo que sejam reconhecidos nos
activos, tais como inventrios e activos fixos, so eliminados por inteiro.
As perdas intragrupo podem indicar uma imparidade que exija reconhecimento nas demonstraes financeiras consolidadas. A NCRF 25 Impostos sobre o Rendimento, aplica-se s diferenas temporrias que surgem
da eliminao dos resultados provenientes de transaces intragrupo.
16 As demonstraes financeiras da empresa-me e das suas subsidirias usadas na preparao das demonstraes financeiras consolidadas
devem ser preparadas a partir da mesma data de relato. Quando as datas
de relato da empresa-me e de uma subsidiria forem diferentes, a subsidiria prepara, para finalidades de consolidao, demonstraes financeiras
adicionais a partir da mesma data que a das demonstraes financeiras da
empresa-me a no ser que isso se torne impraticvel.
17 Quando, de acordo com o pargrafo 16, as demonstraes financeiras de uma subsidiria usadas na preparao de demonstraes financeiras
consolidadas forem preparadas a partir de uma data de relato diferente da
data de relato da empresa-me, devem ser feitos ajustamentos que tenham
em considerao os efeitos de transaces ou acontecimentos significativos que ocorram entre essa data e a data das demonstraes financeiras
da empresa-me. Em qualquer caso, a diferena entre a data de relato da
subsidiria e a data de relato da empresa-me no deve exceder os trs
meses. A extenso dos perodos de relato e qualquer diferena nas datas
de relato devem ser as mesmas de perodo para perodo.
18 As demonstraes financeiras consolidadas devem ser preparadas
usando polticas contabilsticas uniformes para transaces e outros acontecimentos idnticos em circunstncias semelhantes.
19 Se um membro do grupo usar polticas contabilsticas que no
sejam as adoptadas nas demonstraes financeiras consolidadas para
transaces e acontecimentos idnticos em circunstncias semelhantes,
sero feitos ajustamentos apropriados s suas demonstraes financeiras
ao preparar as demonstraes financeiras consolidadas.
20 Os rendimentos e ganhos e gastos e perdas de uma subsidiria so
includos nas demonstraes financeiras consolidadas a partir da data de
aquisio, tal como definido na NCRF 14 Concentraes de Actividades Empresariais e at data em que a empresa-me deixar de controlar a
subsidiria. A diferena entre os proventos da alienao da subsidiria e a
sua quantia escriturada data da alienao, incluindo a quantia cumulativa
de quaisquer diferenas de cmbio que se relacionem com a subsidiria
reconhecidas no capital prprio de acordo com a NCRF 23 Os Efeitos
de Alteraes em Taxas de Cmbio, reconhecida na demonstrao dos
resultados consolidada como o ganho ou perda resultante da alienao da
subsidiria.
21 Um investimento numa entidade, desde a data em que deixe de
ser uma subsidiria e desde que no se torne uma associada ou uma entidade conjuntamente controlada (nos termos da NCRF 13 Interesses
em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas), deve
ser contabilizado nas Demonstraes Financeiras Consolidadas de acordo
com o previsto na NCRF 27 Instrumentos Financeiros.
22 A quantia escriturada do investimento data em que a entidade
deixar de ser uma subsidiria deve ser considerada como o custo aquando
da mensurao inicial de um activo financeiro.
23 Os interesses minoritrios devem ser apresentados no balano
consolidado dentro do capital prprio, separadamente do capital prprio
dos accionistas da empresa-me. Os interesses minoritrios nos resultados
do grupo tambm devem ser divulgados separadamente.
24 Os resultados so atribudos aos detentores de capital da empresa-me
e aos interesses minoritrios. Porque ambos constituem capital prprio, a
quantia atribuda aos interesses minoritrios no rendimento nem gasto.
25 As perdas aplicveis parte minoritria numa subsidiria consolidada podem exceder o interesse minoritrio no capital prprio da
subsidiria. O excesso, e quaisquer perdas adicionais aplicveis parte
minoritria, so imputados ao interesse maioritrio excepto at ao ponto
em que a parte minoritria tenha a obrigao de fazer um investimento
adicional para cobrir as perdas. Se a subsidiria subsequentemente relatar
lucros, esses lucros so imputados ao interesse maioritrio at que a parte
minoritria das perdas previamente absorvidas pela parte maioritria tenha
sido recuperada.
26 Se uma subsidiria tiver aces preferenciais cumulativas em circulao que sejam detidas por interesses minoritrios e classificadas como
capital prprio, a empresa-me calcula a sua parte dos resultados depois de
fazer ajustamentos para os dividendos de tais aces, quer os dividendos
tenham ou no sido declarados.
Divulgaes (pargrafos 27 e 28)
27 Devem ser feitas as seguintes divulgaes nas demonstraes
financeiras consolidadas:
(a)	A natureza da relao entre a empresa-me e uma subsidiria quando
a empresa-me no possuir, directa ou indirectamente atravs de
subsidirias, mais de metade do poder de voto;
(b)	As razes pelas quais a propriedade, directa ou indirectamente
atravs de subsidirias, de mais de metade do poder de voto de uma
investida no constitui controlo;
(c)	A data de relato das demonstraes financeiras de uma subsidiria
quando tais demonstraes financeiras forem usadas para preparar
demonstraes financeiras consolidadas e corresponderem a uma
data de relato ou a um perodo diferente do da data da empresa-me,
e a razo para usar uma data de relato ou perodo diferente; e
(d)	A natureza e a extenso de quaisquer restries significativas
(por exemplo, resultante de acordos de emprstimo ou requisitos
regulamentares) sobre a capacidade das subsidirias de transferirem
fundos para a empresa-me sob a forma de dividendos em dinheiro
ou de reembolsarem emprstimos ou adiantamentos.
28 Quando forem preparadas demonstraes financeiras individuais
por uma empresa-me que, nos termos legais, esteja dispensada de elaborar
contas consolidadas, essas demonstraes financeiras individuais devem
(a)	Que a dispensa de consolidao foi usada; o nome e o pas de constituio ou sede da entidade que elabora demonstraes financeiras
consolidadas; e a morada onde essas demonstraes financeiras
consolidadas podem ser obtidas;
(b)	Uma listagem dos investimentos significativos em subsidirias,
entidades conjuntamente controladas e associadas, incluindo o
nome, o pas de constituio ou domiclio, a proporo do interesse
de propriedade e, se for diferente, a proporo do poder de voto
detido; e
(c)	Uma descrio do mtodo usado para contabilizar os investimentos
listados na alnea (b).
(d)	Quando utilizado o mtodo do custo, descrio das restries severas e duradouras que prejudiquem significativamente a capacidade
de transferncia de fundos para a empresa detentora.
Data de eficcia (pargrafo 29)
29 Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro perodo que se inicie em ou aps 1 de Janeiro de 2010.
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A presente obra, Investimentos Financeiros: Associadas e Subsidirias, pretende dar um contributo para as vrias formas de integrao, nomeadamente no mbito da consolidao de contas
ISBN 978-989-768-036-6
ISBN: 978-989-768-036-6
9 789897 680366
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