Source: http://camararedencao.ce.gov.br/leis.php
Timestamp: 2017-12-18 13:01:00+00:00

Document:
CM REDENÃ‡ÃƒO
Tel. (85) 3332-1806
JOÃƒO PAULO DA SILVEIRA BESSA
ANTÃ”NIO ROGÃ‰RIO NOGUEIRA DA SILVA
ANTÃ”NIO DA SILVA TORRES
ANTÃ”NIO SIDRÃ”NIO SILVA DE AQUINO
CARLOS ANTÃ”NIO SALES MOURA
Francisca Domingos do Nascimento Souza
JosÃ© AÃ©cio Bezerra
Filtro por tipo Tipo ArquivoLei OrgÃ¢nicaRegimento InternoLeis OrdinÃ¡rias
Leis OrdinÃ¡rias - 2015
Autoriza o pagamento da fatura dos ServiÃ§os de TelecomunicaÃ§Ãµes fornecidos pelo Governo do Estado do CearÃ¡, por intermÃ©dio da Empresa de Tecnologia da InformaÃ§Ã£o do Estado - ETICE, por desconto direto e mensal da parcela do ICMS, a ser passada a este municÃ­pio. 28/08/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1593 de 2015
NÃºmero: 1593
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o pagamento da fatura dos ServiÃ§os de TelecomunicaÃ§Ãµes fornecidos pelo Governo do Estado do CearÃ¡, por intermÃ©dio da Empresa de Tecnologia da InformaÃ§Ã£o do Estado - ETICE, por desconto direto e mensal da parcela do ICMS, a ser passada a este municÃ­pio.
Leis_1593_2015.pdf
Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Sr. JosÃ© Gilberto Saldanha Fontenele. 14/08/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1591 de 2015
NÃºmero: 1591
DescriÃ§Ã£o: Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Sr. JosÃ© Gilberto Saldanha Fontenele.
Leis_1591_2015.pdf
Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Professor AurÃªnio Alves de Oliveira. 14/08/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1592 de 2015
NÃºmero: 1592
DescriÃ§Ã£o: Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Professor AurÃªnio Alves de Oliveira.
Leis_1592_2015.pdf
Autoriza no Ã¢mbito do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o-CE, a regulamentaÃ§Ã£o de Termo de Compromisso de EstÃ¡gio. 26/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1588 de 2015
NÃºmero: 1588
DescriÃ§Ã£o: Autoriza no Ã¢mbito do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o-CE, a regulamentaÃ§Ã£o de Termo de Compromisso de EstÃ¡gio.
Leis_1588_2015.pdf
Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Sr. JoÃ£o Coelho da Silva Neto. 26/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1589 de 2015
NÃºmero: 1589
DescriÃ§Ã£o: Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Sr. JoÃ£o Coelho da Silva Neto.
Leis_1589_2015.pdf
DispÃµe o Plano Municipal de EducaÃ§Ã£o de RedenÃ§Ã£o para o DecÃªnio 2014 Ã 2024. 19/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1586 de 2015
NÃºmero: 1586
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe o Plano Municipal de EducaÃ§Ã£o de RedenÃ§Ã£o para o DecÃªnio 2014 Ã 2024.
Leis_1586_2015.pdf
Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Sr. Camilo Sobreira de Santana. 14/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1590 de 2015
NÃºmero: 1590
DescriÃ§Ã£o: Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Sr. Camilo Sobreira de Santana.
Leis_1590_2015.pdf
Autoriza a abertura de CrÃ©dito Adicional Especial ao Vigente OrÃ§amento. 29/05/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1579 de 2015
NÃºmero: 1579
DescriÃ§Ã£o: Autoriza a abertura de CrÃ©dito Adicional Especial ao Vigente OrÃ§amento.
Leis_1579_2015.pdf
DispÃµe no Ã¢mbito do municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o da alteraÃ§Ã£o da Lei NÂº 1.327/2009, que dispÃµe da instituiÃ§Ã£o e regulamentaÃ§Ã£o de gratificaÃ§Ã£o de incentivo Ã produÃ§Ã£o - GIP. 29/05/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1580 de 2015
NÃºmero: 1580
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe no Ã¢mbito do municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o da alteraÃ§Ã£o da Lei NÂº 1.327/2009, que dispÃµe da instituiÃ§Ã£o e regulamentaÃ§Ã£o de gratificaÃ§Ã£o de incentivo Ã produÃ§Ã£o - GIP.
Leis_1580_2015.pdf
Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Sr. JoÃ£o Bezerra da Silva. 29/05/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1581 de 2015
NÃºmero: 1581
DescriÃ§Ã£o: Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Sr. JoÃ£o Bezerra da Silva.
Leis_1581_2015.pdf
Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Sr. Hiram Ribeiro dos Santos Filho. 29/05/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1582 de 2015
NÃºmero: 1582
DescriÃ§Ã£o: Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Sr. Hiram Ribeiro dos Santos Filho.
Leis_1582_2015.pdf
Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Sr. JosÃ© Augusto Gondim. 29/05/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1583 de 2015
NÃºmero: 1583
DescriÃ§Ã£o: Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Sr. JosÃ© Augusto Gondim.
Leis_1583_2015.pdf
Denomina de Francisco Ribeiro da Silva a uma Rua no Distrito de Antonio Diogo. 29/05/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1584 de 2015
NÃºmero: 1584
DescriÃ§Ã£o: Denomina de Francisco Ribeiro da Silva a uma Rua no Distrito de Antonio Diogo.
Leis_1584_2015.pdf
Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Sr. Raimundo Barbosa da Silva. 26/05/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1585 de 2015
NÃºmero: 1585
DescriÃ§Ã£o: Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Sr. Raimundo Barbosa da Silva.
Leis_1585_2015.pdf
DispÃµe no Ã¢mbito do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o, da instituiÃ§Ã£o do piso dos Agentes ComunitÃ¡rios de SaÃºde, conforme DisposiÃ§Ã£o Constante na Lei Federal NÂº 12.994/2014. 08/05/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1578 de 2015
NÃºmero: 1578
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe no Ã¢mbito do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o, da instituiÃ§Ã£o do piso dos Agentes ComunitÃ¡rios de SaÃºde, conforme DisposiÃ§Ã£o Constante na Lei Federal NÂº 12.994/2014.
Leis_1578_2015.pdf
Denomina de Paulo de Abreu a uma Rua do Distrito de Antonio Diogo - RedenÃ§Ã£o, CearÃ¡. 17/04/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1576 de 2015
NÃºmero: 1576
DescriÃ§Ã£o: Denomina de Paulo de Abreu a uma Rua do Distrito de Antonio Diogo - RedenÃ§Ã£o, CearÃ¡.
Leis_1576_2015.pdf
Denomina de FÃ© em Deus a uma Travessa no Distrito de Antonio Diogo, RedenÃ§Ã£o, CearÃ¡. 17/04/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1577 de 2015
NÃºmero: 1577
DescriÃ§Ã£o: Denomina de FÃ© em Deus a uma Travessa no Distrito de Antonio Diogo, RedenÃ§Ã£o, CearÃ¡.
Leis_1577_2015.pdf
DispÃµe no Ã¢mbito do municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o-CE, do reajuste vencimental aos profissionais do magistÃ©rio pÃºblico municipal, integrantes dos nÃ­veis de PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV e PEB V, do quadro de pessoal, alterando o anexo V da Lei nÂº 1415/2011, plano de Cargos, Carreira e RemuneraÃ§Ã£o do MagistÃ©rio posteriormente modificada pela Lei NÂº 1533/2014. 27/03/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1575 de 2015
NÃºmero: 1575
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe no Ã¢mbito do municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o-CE, do reajuste vencimental aos profissionais do magistÃ©rio pÃºblico municipal, integrantes dos nÃ­veis de PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV e PEB V, do quadro de pessoal, alterando o anexo V da Lei nÂº 1415/2011, plano de Cargos, Carreira e RemuneraÃ§Ã£o do MagistÃ©rio posteriormente modificada pela Lei NÂº 1533/2014.
Leis_1575_2015.pdf
DÃ¡ nome de JosÃ© ArimatÃ©ia da Costa, Ã quadra da Escola Deputado Antonio JacÃ³, na localidade de CERU, Antonio Diogo. 06/02/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1574 de 2015
NÃºmero: 1574
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome de JosÃ© ArimatÃ©ia da Costa, Ã quadra da Escola Deputado Antonio JacÃ³, na localidade de CERU, Antonio Diogo.
Leis_1574_2015.pdf
DispÃµe sobre a atualizaÃ§Ã£o do valor do salÃ¡rio mÃ­nimo mensal, conforme aumento estabelecido no decreto NÂº 8.381/14, bem como o aumento salarial de algumas classes de servidores da AdministraÃ§Ã£o Municipal. 23/01/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1573 de 2015
NÃºmero: 1573
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a atualizaÃ§Ã£o do valor do salÃ¡rio mÃ­nimo mensal, conforme aumento estabelecido no decreto NÂº 8.381/14, bem como o aumento salarial de algumas classes de servidores da AdministraÃ§Ã£o Municipal.
Leis_1573_2015.pdf
Estabelece adequaÃ§Ãµes da LegislaÃ§Ã£o Municipal relativa ao Conselho Tutelar Ã Lei Federal NÂº 12696/2012. 16/01/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1571 de 2015
NÃºmero: 1571
DescriÃ§Ã£o: Estabelece adequaÃ§Ãµes da LegislaÃ§Ã£o Municipal relativa ao Conselho Tutelar Ã Lei Federal NÂº 12696/2012.
Leis_1571_2015.pdf
DispÃµe no Ã¢mbito do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o-CE. Da concessÃ£o da SubvenÃ§Ã£o Social Ã AssociaÃ§Ã£o da proteÃ§Ã£o Ã Maternidade e a InfÃ¢ncia de RedenÃ§Ã£o, mantenedora do Hospital Paulo Sarasate. 16/01/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1572 de 2015
NÃºmero: 1572
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe no Ã¢mbito do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o-CE. Da concessÃ£o da SubvenÃ§Ã£o Social Ã AssociaÃ§Ã£o da proteÃ§Ã£o Ã Maternidade e a InfÃ¢ncia de RedenÃ§Ã£o, mantenedora do Hospital Paulo Sarasate.
Leis_1572_2015.pdf
Leis OrdinÃ¡rias - 2014
DispÃµe sobre a instituiÃ§Ã£o do conselho de ComunicaÃ§Ã£o Social do Canal de Cidadania de RedenÃ§Ã£o. 14/11/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1568 de 2014
NÃºmero: 1568
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a instituiÃ§Ã£o do conselho de ComunicaÃ§Ã£o Social do Canal de Cidadania de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1568_2014.pdf
Autoriza abertura de CrÃ©dito Adicional Especial ao Vigente OrÃ§amento. 07/11/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1567 de 2014
NÃºmero: 1567
DescriÃ§Ã£o: Autoriza abertura de CrÃ©dito Adicional Especial ao Vigente OrÃ§amento.
Leis_1567_2014.pdf
DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o da Lei NÂº 1.163, de 12 de abril de 2006. 31/10/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1566 de 2014
NÃºmero: 1566
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o da Lei NÂº 1.163, de 12 de abril de 2006.
Leis_1566_2014.pdf
DÃ¡ nome Ã rua situada na localidade Outeiro de Fora, no trecho que se inicia na entrada de Manuel Dias. 24/10/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1564 de 2014
NÃºmero: 1564
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome Ã rua situada na localidade Outeiro de Fora, no trecho que se inicia na entrada de Manuel Dias.
Leis_1564_2014.pdf
DispÃµe sobre a preservaÃ§Ã£o do PatrimÃ´nio HistÃ³rico, Cultural, Natural e Ambiental de RedenÃ§Ã£o, nestes modos, O conselho de PreservaÃ§Ã£o do PatrimÃ´nio HistÃ³rico, Cultural e Ambiental de RedenÃ§Ã£o. 24/10/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1565 de 2014
NÃºmero: 1565
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a preservaÃ§Ã£o do PatrimÃ´nio HistÃ³rico, Cultural, Natural e Ambiental de RedenÃ§Ã£o, nestes modos, O conselho de PreservaÃ§Ã£o do PatrimÃ´nio HistÃ³rico, Cultural e Ambiental de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1565_2014.pdf
DispÃµe sobre a modificaÃ§Ã£o da Lei NÂº 1549/14, Lei de Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias/LDO para o exercÃ­cio de 2015. 17/10/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1563 de 2014
NÃºmero: 1563
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a modificaÃ§Ã£o da Lei NÂº 1549/14, Lei de Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias/LDO para o exercÃ­cio de 2015.
Leis_1563_2014.pdf
DÃ¡ nome as salas da escola Luis Dias Damasceno. 01/10/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1561 de 2014
NÃºmero: 1561
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome as salas da escola Luis Dias Damasceno.
Leis_1561_2014.pdf
Institui a semana do bebÃª no municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o-CearÃ¡. 01/10/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1562 de 2014
NÃºmero: 1562
DescriÃ§Ã£o: Institui a semana do bebÃª no municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o-CearÃ¡.
Leis_1562_2014.pdf
Autoriza o Poder Execultivo Municipal a custear despesas com PolÃ­cia, CartÃ³rio Eleitoral, FÃ³rum e MinistÃ©rio PÃºblico, atravÃ©s de termo de convÃªnio mediante requerimento dos Ã³rgaos competentes. 12/09/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1559 de 2014
NÃºmero: 1559
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Poder Execultivo Municipal a custear despesas com PolÃ­cia, CartÃ³rio Eleitoral, FÃ³rum e MinistÃ©rio PÃºblico, atravÃ©s de termo de convÃªnio mediante requerimento dos Ã³rgaos competentes.
Leis_1559_2014.pdf
Altera disposiÃ§Ãµes da Lei complementar NÂº 1343, de 18 de dezembro de 2009. 12/09/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1560 de 2014
NÃºmero: 1560
DescriÃ§Ã£o: Altera disposiÃ§Ãµes da Lei complementar NÂº 1343, de 18 de dezembro de 2009.
Leis_1560_2014.pdf
Institui o Conselho Municipal de PromoÃ§Ã£o da Igualdade Racial - COMPIRE. 03/09/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1557 de 2014
NÃºmero: 1557
DescriÃ§Ã£o: Institui o Conselho Municipal de PromoÃ§Ã£o da Igualdade Racial - COMPIRE.
Leis_1557_2014.pdf
Institui no municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o o "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA" a ser comemorado anualmente no dia 14 de marÃ§o. 03/09/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1558 de 2014
NÃºmero: 1558
DescriÃ§Ã£o: Institui no municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o o "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA" a ser comemorado anualmente no dia 14 de marÃ§o.
Leis_1558_2014.pdf
Disciplina a doaÃ§Ã£o de materiais, produtos e equipamentos a pessoas carentes, bem como a aquisiÃ§Ã£o de bens ou pagamento em pecÃºnia a tÃ­tulo de premiaÃ§Ãµes, pagamentos de cursos a servidores, concessÃ£o de apoio financeiro a Entidades. 22/08/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1555 de 2014
NÃºmero: 1555
DescriÃ§Ã£o: Disciplina a doaÃ§Ã£o de materiais, produtos e equipamentos a pessoas carentes, bem como a aquisiÃ§Ã£o de bens ou pagamento em pecÃºnia a tÃ­tulo de premiaÃ§Ãµes, pagamentos de cursos a servidores, concessÃ£o de apoio financeiro a Entidades.
Leis_1555_2014.pdf
Autoriza o chefe de poder execultivo municipal a conceder refeiÃ§Ãµes e lanches aos servidores municipais, prestadores de serviÃ§os e autoridades. 22/08/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1556 de 2014
NÃºmero: 1556
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o chefe de poder execultivo municipal a conceder refeiÃ§Ãµes e lanches aos servidores municipais, prestadores de serviÃ§os e autoridades.
Leis_1556_2014.pdf
Emenda: estabelece regras sobre parcelamento de crÃ©ditos da Fazenda PÃºblica Municipal, inscritos e nÃ£o inscritos na DÃ­vida Ativa, e dÃ¡ outras providÃªncias. 08/08/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1552 de 2014
NÃºmero: 1552
DescriÃ§Ã£o: Emenda: estabelece regras sobre parcelamento de crÃ©ditos da Fazenda PÃºblica Municipal, inscritos e nÃ£o inscritos na DÃ­vida Ativa, e dÃ¡ outras providÃªncias.
Leis_1552_2014.pdf
DÃ¡ denominaÃ§Ã£o Ã estrada vacinal de Outeiro a Barra Nova. 08/08/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1553 de 2014
NÃºmero: 1553
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ denominaÃ§Ã£o Ã estrada vacinal de Outeiro a Barra Nova.
Leis_1553_2014.pdf
DispÃµe sobre a obrigatoriedade do municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o/CE em oferecer, em DomicÃ­lio, aos idosos a partir dos 70 anos de idade e aos que tenham necessidades especiais de locomoÃ§Ã£o, definitivas ou temporÃ¡rias, todas as doses de vacinas indicadas pelo Sistema Ãšnico de SaÃºde - SUS no Ã¢mbito da presente lei e na observÃ¢ncia do disposto na Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003. 08/08/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1554 de 2014
NÃºmero: 1554
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a obrigatoriedade do municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o/CE em oferecer, em DomicÃ­lio, aos idosos a partir dos 70 anos de idade e aos que tenham necessidades especiais de locomoÃ§Ã£o, definitivas ou temporÃ¡rias, todas as doses de vacinas indicadas pelo Sistema Ãšnico de SaÃºde - SUS no Ã¢mbito da presente lei e na observÃ¢ncia do disposto na Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003.
Leis_1554_2014.pdf
Altera a Lei NÂº 1542, de 30 de abril de 2014, que dispÃµe sobre a autorizaÃ§Ã£o de doaÃ§Ã£o de Ã¡rea Ã empresa EG indÃºstria de LED LTDA, para projeto de implantaÃ§Ã£o do parque indutrial da referida empresa. 01/08/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1551 de 2014
NÃºmero: 1551
DescriÃ§Ã£o: Altera a Lei NÂº 1542, de 30 de abril de 2014, que dispÃµe sobre a autorizaÃ§Ã£o de doaÃ§Ã£o de Ã¡rea Ã empresa EG indÃºstria de LED LTDA, para projeto de implantaÃ§Ã£o do parque indutrial da referida empresa.
Leis_1551_2014.pdf
Altera a Lei NÂº 1531, de 21 de Fevereiro de 2014 que dispÃµe sobre a autorizaÃ§Ã£o para a desapropriaÃ§Ã£o de uma Ã¡rea de 31,85 hectares do imÃ³vel de matrÃ­cula nÂº 1.025 para fins de implantaÃ§Ã£o do Distrito Industrial. 27/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1550 de 2014
NÃºmero: 1550
DescriÃ§Ã£o: Altera a Lei NÂº 1531, de 21 de Fevereiro de 2014 que dispÃµe sobre a autorizaÃ§Ã£o para a desapropriaÃ§Ã£o de uma Ã¡rea de 31,85 hectares do imÃ³vel de matrÃ­cula nÂº 1.025 para fins de implantaÃ§Ã£o do Distrito Industrial.
Leis_1550_2014.pdf
DispÃµe sobre as diretrizes orÃ§amentÃ¡rias para o exercÃ­cio de 2015. 20/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1549 de 2014
NÃºmero: 1549
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre as diretrizes orÃ§amentÃ¡rias para o exercÃ­cio de 2015.
Leis_1549_2014.pdf
Institui o Dia do Agricultor no municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o. 06/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1546 de 2014
NÃºmero: 1546
DescriÃ§Ã£o: Institui o Dia do Agricultor no municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1546_2014.pdf
DÃ¡ nome de JoÃ£o Coelho da Silva ao Distrito industrial no MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o. 06/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1547 de 2014
NÃºmero: 1547
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome de JoÃ£o Coelho da Silva ao Distrito industrial no MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1547_2014.pdf
Regulamenta no Ã¢mbito do municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o/CE, a criaÃ§Ã£o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Augusta Russo dos Santos. 06/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1548 de 2014
NÃºmero: 1548
DescriÃ§Ã£o: Regulamenta no Ã¢mbito do municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o/CE, a criaÃ§Ã£o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Augusta Russo dos Santos.
Leis_1548_2014.pdf
DispÃµe sobre a instituiÃ§Ã£o no Ã¢mbito do Sistema Municipal de SaÃºde de RedenÃ§Ã£o, do incentivo financeiro a ser concedido em parcela Ãºnica vinculado ao programa de Melhoria do Acesso e dÃ¡ qualidade da atenÃ§Ã£o bÃ¡sica - PMAQ - AB destinado aos servidores municipais mÃ©dicos, dentistas, enfermeiros, educadores fÃ­sicos, assitentes sociais, nutricionistas, psicÃ³logos, fisioterapeutas, fonoaudiÃ³logos e coordenadores institucionais das Unidades Centralizadas da AtenÃ§Ã£o BÃ¡sica do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o. 30/05/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1545 de 2014
NÃºmero: 1545
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a instituiÃ§Ã£o no Ã¢mbito do Sistema Municipal de SaÃºde de RedenÃ§Ã£o, do incentivo financeiro a ser concedido em parcela Ãºnica vinculado ao programa de Melhoria do Acesso e dÃ¡ qualidade da atenÃ§Ã£o bÃ¡sica - PMAQ - AB destinado aos servidores municipais mÃ©dicos, dentistas, enfermeiros, educadores fÃ­sicos, assitentes sociais, nutricionistas, psicÃ³logos, fisioterapeutas, fonoaudiÃ³logos e coordenadores institucionais das Unidades Centralizadas da AtenÃ§Ã£o BÃ¡sica do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1545_2014.pdf
Autoriza doaÃ§Ã£o de Ã¡rea abaixo descrita Ã empresa EG indÃºstria de LED LTDA, para projeto de implantaÃ§Ã£o do parque industrial da referida empresa. 30/04/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1542 de 2014
NÃºmero: 1542
DescriÃ§Ã£o: Autoriza doaÃ§Ã£o de Ã¡rea abaixo descrita Ã empresa EG indÃºstria de LED LTDA, para projeto de implantaÃ§Ã£o do parque industrial da referida empresa.
Leis_1542_2014.pdf
Concede reajuste vencimental ao ocupante do cargo efetivo de Orientador Educacional integrante do magistÃ©rio pÃºblico do quadro de pessoal do municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o. 30/04/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1543 de 2014
NÃºmero: 1543
DescriÃ§Ã£o: Concede reajuste vencimental ao ocupante do cargo efetivo de Orientador Educacional integrante do magistÃ©rio pÃºblico do quadro de pessoal do municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1543_2014.pdf
DÃ¡ nome ao posto de saÃºde do Distrito de Antonio Diogo. 30/04/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1544 de 2014
NÃºmero: 1544
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome ao posto de saÃºde do Distrito de Antonio Diogo.
Leis_1544_2014.pdf
Autoriza abertura de CrÃ©dito Adicional Especial ao Vigente OrÃ§amento Fiscal. 16/04/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1541 de 2014
NÃºmero: 1541
DescriÃ§Ã£o: Autoriza abertura de CrÃ©dito Adicional Especial ao Vigente OrÃ§amento Fiscal.
Leis_1541_2014.pdf
DispÃµe sobre a regulamentaÃ§Ã£o do Fundo Municipal do Meio Ambiente do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o - FUNDABIENTAL. 11/04/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1537 de 2014
NÃºmero: 1537
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a regulamentaÃ§Ã£o do Fundo Municipal do Meio Ambiente do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o - FUNDABIENTAL.
Leis_1537_2014.pdf
Altera a Lei NÂº 1.283, de 21.05.2008, que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o - COMDEMA. 11/04/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1538 de 2014
NÃºmero: 1538
DescriÃ§Ã£o: Altera a Lei NÂº 1.283, de 21.05.2008, que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o - COMDEMA.
Leis_1538_2014.pdf
DispÃµe sobre desmembramento da Secretraria Municipal de Meio Ambiente, urbanismo e agricultura art. 1Âº ao art. 8Âº; da Lei NÂº 1440, de 20/12/2011 e cria a Secretaria de Agricultura PecuÃ¡ria e abastecimento, transfere o Departamento de Urbanismo para a Secretaria de Infra Estrutura e cria a Autarquia do Meio Ambiente do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o - AMMAR. 11/04/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1539 de 2014
NÃºmero: 1539
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre desmembramento da Secretraria Municipal de Meio Ambiente, urbanismo e agricultura art. 1Âº ao art. 8Âº; da Lei NÂº 1440, de 20/12/2011 e cria a Secretaria de Agricultura PecuÃ¡ria e abastecimento, transfere o Departamento de Urbanismo para a Secretaria de Infra Estrutura e cria a Autarquia do Meio Ambiente do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o - AMMAR.
Leis_1539_2014.pdf
DÃ¡ nome de Edisio Meira Tejo ao prÃ©dio localizado na rua CapitÃ£o Felix Nogueira nÂº 38 Centro-RedenÃ§Ã£o-CearÃ¡. 11/04/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1540 de 2014
NÃºmero: 1540
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome de Edisio Meira Tejo ao prÃ©dio localizado na rua CapitÃ£o Felix Nogueira nÂº 38 Centro-RedenÃ§Ã£o-CearÃ¡.
Leis_1540_2014.pdf
Institui o sistema Municipal de Cultura e dispÃµe sobre as finalidades, composiÃ§Ã£o e funcionamento do Conselho Municipal de PolÃ­tica Cultural. 07/03/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1536 de 2014
NÃºmero: 1536
DescriÃ§Ã£o: Institui o sistema Municipal de Cultura e dispÃµe sobre as finalidades, composiÃ§Ã£o e funcionamento do Conselho Municipal de PolÃ­tica Cultural.
Leis_1536_2014.pdf
Altera a Lei NÂº 1234, de 08 de agosto de 2008, que criou o fundo Municipal de Cultura de RedenÃ§Ã£o (FMCR). 07/03/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1535 de 2014
NÃºmero: 1535
DescriÃ§Ã£o: Altera a Lei NÂº 1234, de 08 de agosto de 2008, que criou o fundo Municipal de Cultura de RedenÃ§Ã£o (FMCR).
Leis_1535_2014.pdf
Autoriza a abertura de CrÃ©dito Especial Adicional ao vigente orÃ§amento. 27/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1532 de 2014
NÃºmero: 1532
DescriÃ§Ã£o: Autoriza a abertura de CrÃ©dito Especial Adicional ao vigente orÃ§amento.
Leis_1532_2014.pdf
Concede reajuste vencimental aos profissionais do magistÃ©rio pÃºblico muncipal, integrantes das classes de PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV e PEB V do quadro de pessoal do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o, alterando anexo V da Lei NÂº 1415/2011, plano de Cargos, Carreira e RemuneraÃ§Ã£o do MagistÃ©rio, posteriormente modificada pela Lei NÂº 1505, de 20 de setembro de 2013. 27/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1533 de 2014
NÃºmero: 1533
DescriÃ§Ã£o: Concede reajuste vencimental aos profissionais do magistÃ©rio pÃºblico muncipal, integrantes das classes de PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV e PEB V do quadro de pessoal do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o, alterando anexo V da Lei NÂº 1415/2011, plano de Cargos, Carreira e RemuneraÃ§Ã£o do MagistÃ©rio, posteriormente modificada pela Lei NÂº 1505, de 20 de setembro de 2013.
Leis_1533_2014.pdf
DispÃµe sobre a revisÃ£o geral anual da remuneraÃ§Ã£o dos servidores pÃºblicos municipais, mediante revalorizaÃ§Ã£o de vencimentos dos quadros de pessoal do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o. 27/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1534 de 2014
NÃºmero: 1534
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a revisÃ£o geral anual da remuneraÃ§Ã£o dos servidores pÃºblicos municipais, mediante revalorizaÃ§Ã£o de vencimentos dos quadros de pessoal do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1534_2014.pdf
DÃ¡ nova redaÃ§Ã£o ao art. 2Âº da Lei NÂº 1494, de 23 de junho de 2013, que institui o Projeto Acolher a InfÃ¢ncia de RedenÃ§Ã£o - PAIR. 21/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1530 de 2014
NÃºmero: 1530
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nova redaÃ§Ã£o ao art. 2Âº da Lei NÂº 1494, de 23 de junho de 2013, que institui o Projeto Acolher a InfÃ¢ncia de RedenÃ§Ã£o - PAIR.
Leis_1530_2014.pdf
DispÃµe sobre a autorizaÃ§Ã£o para desapropriaÃ§Ã£o de uma Ã¡rea 31,85 hÃ¡ do imÃ³vel de matrÃ­cula nÂº 1025 para fins de implantaÃ§Ã£o do Distrito Industrial. 21/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1531 de 2014
NÃºmero: 1531
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a autorizaÃ§Ã£o para desapropriaÃ§Ã£o de uma Ã¡rea 31,85 hÃ¡ do imÃ³vel de matrÃ­cula nÂº 1025 para fins de implantaÃ§Ã£o do Distrito Industrial.
Leis_1531_2014.pdf
Denomina de Maria Celestino da Silva a rua no distrito de Antonio Diogo, no MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o. 07/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1525 de 2014
NÃºmero: 1525
DescriÃ§Ã£o: Denomina de Maria Celestino da Silva a rua no distrito de Antonio Diogo, no MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1525_2014.pdf
Torna de Utilidade PÃºblica a AssociaÃ§Ã£o para Desenvolvimento SustentÃ¡vel de Outeiro I. 07/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1526 de 2014
NÃºmero: 1526
DescriÃ§Ã£o: Torna de Utilidade PÃºblica a AssociaÃ§Ã£o para Desenvolvimento SustentÃ¡vel de Outeiro I.
Leis_1526_2014.pdf
Concede incentivo para as sociedades ou grupos empresÃ¡rios e simples que venham se instalar no municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o, como tambÃ©m as que se encontrem em fase de expansÃ£o ou venham a se expandir. 07/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1527 de 2014
NÃºmero: 1527
DescriÃ§Ã£o: Concede incentivo para as sociedades ou grupos empresÃ¡rios e simples que venham se instalar no municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o, como tambÃ©m as que se encontrem em fase de expansÃ£o ou venham a se expandir.
Leis_1527_2014.pdf
Autoriza o Poder Execultivo a conceder reajuste salarial aos cargos de Agente de Endemias e ao Fiscal TributÃ¡rio da administraÃ§Ã£o pÃºblica municipal de RedenÃ§Ã£o-CE. 31/01/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1523 de 2014
NÃºmero: 1523
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Poder Execultivo a conceder reajuste salarial aos cargos de Agente de Endemias e ao Fiscal TributÃ¡rio da administraÃ§Ã£o pÃºblica municipal de RedenÃ§Ã£o-CE.
Leis_1523_2014.pdf
DispÃµe sobre a revisÃ£o geral anual da remuneraÃ§Ã£o dos servidores pÃºblicos municipais, mediante revalorizaÃ§Ã£o de vencimentos de cargos especÃ­ficos dos quadros de pessoal de RedenÃ§Ã£o. 31/01/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1524 de 2014
NÃºmero: 1524
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a revisÃ£o geral anual da remuneraÃ§Ã£o dos servidores pÃºblicos municipais, mediante revalorizaÃ§Ã£o de vencimentos de cargos especÃ­ficos dos quadros de pessoal de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1524_2014.pdf
DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o do Art. 144, da Lei NÂº 1163 de 12 de abril de 2006, modificada pela Lei NÂº 1.386/2010. 23/01/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1520 de 2014
NÃºmero: 1520
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o do Art. 144, da Lei NÂº 1163 de 12 de abril de 2006, modificada pela Lei NÂº 1.386/2010.
Leis_1520_2013.pdf
Leis OrdinÃ¡rias - 2013
DispÃµe sobre a instuiÃ§Ã£o do dia do EvangÃ©lico no MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o, a ser comemorado anualmente no dia 26 de dezembro. 29/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1518 de 2013
NÃºmero: 1518
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a instuiÃ§Ã£o do dia do EvangÃ©lico no MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o, a ser comemorado anualmente no dia 26 de dezembro.
Leis_1518_2013.pdf
DispÃµe sobre o parcelamento de dÃ©bitos do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o, com seu Regime PrÃ³prio de PrevidÃªncia Social - RPPS. 29/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1517 de 2013
NÃºmero: 1517
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre o parcelamento de dÃ©bitos do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o, com seu Regime PrÃ³prio de PrevidÃªncia Social - RPPS.
Leis_1517_2013.pdf
DispÃµe sobre o reparcelamento e parcelamento de dÃ©bitos do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o com seu Regime PrÃ³prio de PrevidÃªncia Social - RPPS. 29/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1516 de 2013
NÃºmero: 1516
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre o reparcelamento e parcelamento de dÃ©bitos do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o com seu Regime PrÃ³prio de PrevidÃªncia Social - RPPS.
Leis_1516_2013.pdf
DispÃµe sobre a instituiÃ§Ã£o e organizaÃ§Ã£o da zona urbana e a zona de expanÃ§Ã£o urbana da sede do municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o definindo o perÃ­metro urbano que abrange a regiÃ£o. 29/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1515 de 2013
NÃºmero: 1515
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a instituiÃ§Ã£o e organizaÃ§Ã£o da zona urbana e a zona de expanÃ§Ã£o urbana da sede do municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o definindo o perÃ­metro urbano que abrange a regiÃ£o.
Leis_1515_2013.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal de RedenÃ§Ã£o a conceder reajuste salarial aos servidores municipais ocupantes dos cargos MÃ©dico e MÃ©dico PSF, identificados pelos cÃ³digos 110 e 113 do anexo III da Lei NÂº 1.448/12 de 20 de janeiro de 2012, resultando em alteraÃ§Ã£o da Lei 1498, de julho de 2013 de que trata do reajuste salarial dos referidos funcionÃ¡rios. 29/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1514 de 2013
NÃºmero: 1514
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Poder Executivo Municipal de RedenÃ§Ã£o a conceder reajuste salarial aos servidores municipais ocupantes dos cargos MÃ©dico e MÃ©dico PSF, identificados pelos cÃ³digos 110 e 113 do anexo III da Lei NÂº 1.448/12 de 20 de janeiro de 2012, resultando em alteraÃ§Ã£o da Lei 1498, de julho de 2013 de que trata do reajuste salarial dos referidos funcionÃ¡rios.
Leis_1514_2013.pdf
Altera as disposiÃ§Ãµes da Lei complementar NÂº 1343, de 18 de dezembro de 2009. 29/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1513 de 2013
NÃºmero: 1513
DescriÃ§Ã£o: Altera as disposiÃ§Ãµes da Lei complementar NÂº 1343, de 18 de dezembro de 2009.
Leis_1513_2013.pdf
Considera Feriado Municipal o dia 20 de novembro, instituÃ­do Dia da ConsciÃªncia Negra. 22/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1512 de 2013
NÃºmero: 1512
DescriÃ§Ã£o: Considera Feriado Municipal o dia 20 de novembro, instituÃ­do Dia da ConsciÃªncia Negra.
Leis_1512_2013.pdf
Cria a Coordenadoria Municipal de PolÃ­ticas PÃºblicas de PromoÃ§Ã£o da Igualdade Racial. 22/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1511 de 2013
NÃºmero: 1511
DescriÃ§Ã£o: Cria a Coordenadoria Municipal de PolÃ­ticas PÃºblicas de PromoÃ§Ã£o da Igualdade Racial.
Leis_1511_2013.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convÃªnio com a AssociaÃ§Ã£o dos Agentes ComunitÃ¡rios de SaÃºde de RedenÃ§Ã£o e conceder incentivo por desempenho funcional aos Agentes ComunitÃ¡rios de SaÃºde do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o. 25/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1519 de 2013
NÃºmero: 1519
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convÃªnio com a AssociaÃ§Ã£o dos Agentes ComunitÃ¡rios de SaÃºde de RedenÃ§Ã£o e conceder incentivo por desempenho funcional aos Agentes ComunitÃ¡rios de SaÃºde do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1519_2013.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o para o exercÃ­cio financeiro de 2014. 25/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1510 de 2013
NÃºmero: 1510
DescriÃ§Ã£o: Estima a receita e fixa a despesa do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o para o exercÃ­cio financeiro de 2014.
Leis_1510_2013.pdf
Autoriza o MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o a autorizar repasses de auxÃ­lio para moradia e auxÃ­lio alimentaÃ§Ã£o aos medicos selecionados pelo projeto mais mÃ©dicos para o Brasil, do Governo Federal. 25/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1509 de 2013
NÃºmero: 1509
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o a autorizar repasses de auxÃ­lio para moradia e auxÃ­lio alimentaÃ§Ã£o aos medicos selecionados pelo projeto mais mÃ©dicos para o Brasil, do Governo Federal.
Leis_1509_2013.pdf
Institui o plano plurianual do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o para o quadriÃªnio 2014-2017. 30/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1508 de 2013
NÃºmero: 1508
DescriÃ§Ã£o: Institui o plano plurianual do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o para o quadriÃªnio 2014-2017.
Leis_1508_2013.pdf
Estabelece novos vencimentos base para os cargos de motorista e operador de mÃ¡quinas do quadro de pessoal efetivo do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o. 20/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1507 de 2013
NÃºmero: 1507
DescriÃ§Ã£o: Estabelece novos vencimentos base para os cargos de motorista e operador de mÃ¡quinas do quadro de pessoal efetivo do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1507_2013.pdf
Concede reajuste vencimental aos profissionais do magistÃ©rio pÃºblico municipal, integrantes das classes de PEB II, PEB III, PEB IV e PEB V do quadro de pessoal do municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o, alterando anexo V da Lei NÂº 1415/2011, plano de cargos, carreira e remuneraÃ§Ã£o do magistÃ©rio, posteriormente modificado pela Lei NÂº 1492, de 7 de junho de 2013. 20/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1505 de 2013
NÃºmero: 1505
DescriÃ§Ã£o: Concede reajuste vencimental aos profissionais do magistÃ©rio pÃºblico municipal, integrantes das classes de PEB II, PEB III, PEB IV e PEB V do quadro de pessoal do municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o, alterando anexo V da Lei NÂº 1415/2011, plano de cargos, carreira e remuneraÃ§Ã£o do magistÃ©rio, posteriormente modificado pela Lei NÂº 1492, de 7 de junho de 2013.
Leis_1505_2013.pdf
DispÃµe sobre a revisÃ£o geral anual da remuneraÃ§Ã£o dos Servidores PÃºblicos Municipais de RedenÃ§Ã£o, mediante revalorizaÃ§Ã£o de vencimento dos quadros de pessoal do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o. 20/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1506 de 2013
NÃºmero: 1506
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a revisÃ£o geral anual da remuneraÃ§Ã£o dos Servidores PÃºblicos Municipais de RedenÃ§Ã£o, mediante revalorizaÃ§Ã£o de vencimento dos quadros de pessoal do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1506_2013.pdf
DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o da Lei Municipal NÂº 633/90, de 23 de novembro de 1990 - que cria o Conselho Municipal de SaÃºde de RedenÃ§Ã£o, assim como as subsequentes Leis NÂº 755/94, de 01 de julho de 1994; Lei NÂº 939/00, de 01 de dezembro de 2000 e a Lei NÂº 1110, de 28 de janeiro de 2005, respectivamente; que reformula as representaÃ§Ãµes com assento no Ã“rgÃ£o Colegiado da SaÃºde, adequando Ã s diretivas da plenÃ¡ria devolutiva da VI ConferÃªncia Municipal da SaÃºde do ano de 2011. 13/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1504 de 2013
NÃºmero: 1504
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o da Lei Municipal NÂº 633/90, de 23 de novembro de 1990 - que cria o Conselho Municipal de SaÃºde de RedenÃ§Ã£o, assim como as subsequentes Leis NÂº 755/94, de 01 de julho de 1994; Lei NÂº 939/00, de 01 de dezembro de 2000 e a Lei NÂº 1110, de 28 de janeiro de 2005, respectivamente; que reformula as representaÃ§Ãµes com assento no Ã“rgÃ£o Colegiado da SaÃºde, adequando Ã s diretivas da plenÃ¡ria devolutiva da VI ConferÃªncia Municipal da SaÃºde do ano de 2011.
Leis_1504_2013.pdf
Altera a Lei NÂº 1343/2009, no que se refere a base de cÃ¡lculo do imposto sobre serviÃ§o de qualquer natureza ISS, sobre obras de construÃ§Ã£o Civil 30/08/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1503 de 2013
NÃºmero: 1503
DescriÃ§Ã£o: Altera a Lei NÂº 1343/2009, no que se refere a base de cÃ¡lculo do imposto sobre serviÃ§o de qualquer natureza ISS, sobre obras de construÃ§Ã£o Civil
Leis_1503_2013.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento EconÃ´mico e Social BNDES, atravÃ©s no Banco do Nordeste, na qualidade de mandatÃ¡rio, a oferecer Garantias e dÃ¡ outras providÃªncias correlatas. 09/08/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1502 de 2013
NÃºmero: 1502
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento EconÃ´mico e Social BNDES, atravÃ©s no Banco do Nordeste, na qualidade de mandatÃ¡rio, a oferecer Garantias e dÃ¡ outras providÃªncias correlatas.
Leis_1502_2013.pdf
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Agentes de Endemias Servidores da AdministraÃ§Ã£o PÃºblica Municipal de RedenÃ§Ã£o-CE. 04/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1501 de 2013
NÃºmero: 1501
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Agentes de Endemias Servidores da AdministraÃ§Ã£o PÃºblica Municipal de RedenÃ§Ã£o-CE.
Leis_1501_2013.pdf
Altera o Art. 1Âº da Lei NÂº 1455/12, de 04 de abril de 2012, que dispÃµe sobre reajuste do incentivo do Programa Agentes ComunitÃ¡rios de SaÃºde Â– PACS, custeado pelo bloco da atenÃ§Ã£o bÃ¡sica Â– PAB variÃ¡vel, oriundo de recursos de transferÃªncia fundo a fundo, do Fundo Nacional de SaÃºde Â– FNS MS para o Fundo Municipal de SaÃºde Â– FMS de RedenÃ§Ã£o-CE. 04/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1500 de 2013
NÃºmero: 1500
DescriÃ§Ã£o: Altera o Art. 1Âº da Lei NÂº 1455/12, de 04 de abril de 2012, que dispÃµe sobre reajuste do incentivo do Programa Agentes ComunitÃ¡rios de SaÃºde Â– PACS, custeado pelo bloco da atenÃ§Ã£o bÃ¡sica Â– PAB variÃ¡vel, oriundo de recursos de transferÃªncia fundo a fundo, do Fundo Nacional de SaÃºde Â– FNS MS para o Fundo Municipal de SaÃºde Â– FMS de RedenÃ§Ã£o-CE.
Leis_1500_2013.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver aÃ§Ãµes para implementar O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal 11.977/2009. 04/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1499 de 2013
NÃºmero: 1499
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver aÃ§Ãµes para implementar O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal 11.977/2009.
Leis_1499_2013.pdf
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores dos cargos ocupantes de MÃ©dico e MÃ©dico PSF, identificados pelos cÃ³digos 110 e 113 do anexo III da Lei NÂº 1.448/12 de 20 de janeiro de 2012, resultando em alteraÃ§Ã£o do anexo III da referida Lei. 04/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1498 de 2013
NÃºmero: 1498
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores dos cargos ocupantes de MÃ©dico e MÃ©dico PSF, identificados pelos cÃ³digos 110 e 113 do anexo III da Lei NÂº 1.448/12 de 20 de janeiro de 2012, resultando em alteraÃ§Ã£o do anexo III da referida Lei.
Leis_1498_2013.pdf
Regulamenta a ConcessÃ£o dos BenefÃ­cios Eventuais da PolÃ­tica da AssistÃªncia Social no MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o. 04/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1497 de 2013
NÃºmero: 1497
DescriÃ§Ã£o: Regulamenta a ConcessÃ£o dos BenefÃ­cios Eventuais da PolÃ­tica da AssistÃªncia Social no MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1497_2013.pdf
DispÃµe sobre o pagamento de bolsistas nÃ£o amparados pelo Governo Federal, atuantes no Pacto Nacional pela AlfabetizaÃ§Ã£o na Idade Certa - PNAIC. 28/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1495 de 2013
NÃºmero: 1495
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre o pagamento de bolsistas nÃ£o amparados pelo Governo Federal, atuantes no Pacto Nacional pela AlfabetizaÃ§Ã£o na Idade Certa - PNAIC.
Leis_1495_2013.pdf
DispÃµe sobre a instituiÃ§Ã£o do projeto ACOLHER A INFÃ‚NCIA DE REDENÃ‡Ã‚O - PAIR, assegurando o atendimento educacional a crianÃ§as de 2 anos de idade. 28/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1494 de 2013
NÃºmero: 1494
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a instituiÃ§Ã£o do projeto ACOLHER A INFÃ‚NCIA DE REDENÃ‡Ã‚O - PAIR, assegurando o atendimento educacional a crianÃ§as de 2 anos de idade.
Leis_1494_2013.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do BrasÃ£o do Poder Legislativo de RedenÃ§Ã£o-CE. 14/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1493 de 2013
NÃºmero: 1493
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do BrasÃ£o do Poder Legislativo de RedenÃ§Ã£o-CE.
Leis_1493_2013.pdf
Altera a Tabela Salarial Constante do anexo V da Lei NÂº 1415/2011, que trata do plano do Cargos, Carreira e RemuneraÃ§Ã£o do MagistÃ©rio fixando o novo piso salarial e concedendo aumento sobre os vencimentos - base dos profissionais do magistÃ©rio. 07/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1492 de 2013
NÃºmero: 1492
DescriÃ§Ã£o: Altera a Tabela Salarial Constante do anexo V da Lei NÂº 1415/2011, que trata do plano do Cargos, Carreira e RemuneraÃ§Ã£o do MagistÃ©rio fixando o novo piso salarial e concedendo aumento sobre os vencimentos - base dos profissionais do magistÃ©rio.
Leis_1492_2013.pdf
Autoriza a abertura de CrÃ©dito Especial, ao vigente orÃ§amento fiscal do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o no valor de 100.000,00 (cem mil reias). 17/05/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1491 de 2013
NÃºmero: 1491
DescriÃ§Ã£o: Autoriza a abertura de CrÃ©dito Especial, ao vigente orÃ§amento fiscal do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o no valor de 100.000,00 (cem mil reias).
Leis_1491_2013.pdf
Denomina o PrÃ©dio onde funcionam as instalaÃ§Ãµes da Secretaria de SaÃºde de RedenÃ§Ã£o, de Emanuel CÃ©lio de Queiroz. 25/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1490 de 2013
NÃºmero: 1490
DescriÃ§Ã£o: Denomina o PrÃ©dio onde funcionam as instalaÃ§Ãµes da Secretaria de SaÃºde de RedenÃ§Ã£o, de Emanuel CÃ©lio de Queiroz.
Leis_1490_2013.pdf
DÃ¡ nome de MARIA LIDUÃ�NA DA CRUZ FARIAS Ã sala principal do Conselho Tutelar de RedenÃ§Ã£o. 25/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1489 de 2013
NÃºmero: 1489
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome de MARIA LIDUÃ�NA DA CRUZ FARIAS Ã sala principal do Conselho Tutelar de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1489_2013.pdf
DispÃµe sobre a RegulamentaÃ§Ã£o do cargo COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, vinculado ao Gabinete do Prefeito. 25/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1488 de 2013
NÃºmero: 1488
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a RegulamentaÃ§Ã£o do cargo COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Leis_1488_2013.pdf
DispÃµe sobre a DescentralizaÃ§Ã£o Administrativa, disciplina as contas de GestÃ£o e de Governo na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, ConstituiÃ§Ã£o Estadual e Federal. 22/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1487 de 2013
NÃºmero: 1487
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a DescentralizaÃ§Ã£o Administrativa, disciplina as contas de GestÃ£o e de Governo na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, ConstituiÃ§Ã£o Estadual e Federal.
Leis_1487_2013.pdf
Fica considerado de ultilidade pÃºblica o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de RedenÃ§Ã£o Â– SINTRAF. 15/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1485 de 2013
NÃºmero: 1485
DescriÃ§Ã£o: Fica considerado de ultilidade pÃºblica o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de RedenÃ§Ã£o Â– SINTRAF.
Leis_1485_2013.pdf
DispÃµe sobre a ultilizaÃ§Ã£o compartilhada de mÃ¡quinas agrÃ­colas e outros, entre o Poder PÃºblico e os munÃ­cipes com a cobranÃ§a de tarifa de uso. 15/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1484 de 2013
NÃºmero: 1484
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a ultilizaÃ§Ã£o compartilhada de mÃ¡quinas agrÃ­colas e outros, entre o Poder PÃºblico e os munÃ­cipes com a cobranÃ§a de tarifa de uso.
Leis_1484_2013.pdf
DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o do art. 10 da Lei NÂº 322, de 18 de julho de 1997, adequando a Lei Federal NÂº 12.696/2012, de 25 de julho de 2012, que dispÃµe sobre os conselheiros tutelares. 08/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1483 de 2013
NÃºmero: 1483
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o do art. 10 da Lei NÂº 322, de 18 de julho de 1997, adequando a Lei Federal NÂº 12.696/2012, de 25 de julho de 2012, que dispÃµe sobre os conselheiros tutelares.
Leis_1483_2013.pdf
Institui o dia do gari no Ã¢mbito do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o a ser comemorado no dia 16 de maio. 01/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1482 de 2013
NÃºmero: 1482
DescriÃ§Ã£o: Institui o dia do gari no Ã¢mbito do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o a ser comemorado no dia 16 de maio.
Leis_1482_2013.pdf
Institui no Ã¢mbito do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o, a semana da mulher. 01/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1481 de 2013
NÃºmero: 1481
DescriÃ§Ã£o: Institui no Ã¢mbito do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o, a semana da mulher.
Leis_1481_2013.pdf
DispÃµe sobre a remuneraÃ§Ã£o dos Servidores Efetivos do Executivo municipal de RedenÃ§Ã£o. 22/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1480 de 2013
NÃºmero: 1480
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a remuneraÃ§Ã£o dos Servidores Efetivos do Executivo municipal de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1480_2013.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o da procuradoria geral do municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o. 01/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1479 de 2013
NÃºmero: 1479
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o da procuradoria geral do municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1479_2013.pdf
DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o da Lei NÂº 1415, de 18 de marÃ§o de 2011. 18/01/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1478 de 2013
NÃºmero: 1478
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o da Lei NÂº 1415, de 18 de marÃ§o de 2011.
Leis_1478_2013.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o da Coordenadoria de ComunicaÃ§Ã£o Social, vinculada a Secretaria de EducaÃ§Ã£o. 18/01/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1477 de 2013
NÃºmero: 1477
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o da Coordenadoria de ComunicaÃ§Ã£o Social, vinculada a Secretaria de EducaÃ§Ã£o.
Leis_1477_2013.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o da Coordenadoria Institucional de ArticulaÃ§Ã£o e Gorverno, vinculada ao Gabinete do Prefeito. 11/01/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1476 de 2013
NÃºmero: 1476
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o da Coordenadoria Institucional de ArticulaÃ§Ã£o e Gorverno, vinculada ao Gabinete do Prefeito.
Leis_1476_2013.pdf
DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento EconÃ´mico - SDE, para Secretaria Municipal de Planejamento e GestÃ£o - SEMPLA. 11/01/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1475 de 2013
NÃºmero: 1475
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento EconÃ´mico - SDE, para Secretaria Municipal de Planejamento e GestÃ£o - SEMPLA.
Leis_1475_2013.pdf
DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o da Secretaria de Esporte e Juventude, em Secretaria da Juventude, Tecnologia e Empreendedorismo e criando o Departamento de Esportes subordinado a Secretaria da EducaÃ§Ã£o. 11/01/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1474 de 2013
NÃºmero: 1474
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o da Secretaria de Esporte e Juventude, em Secretaria da Juventude, Tecnologia e Empreendedorismo e criando o Departamento de Esportes subordinado a Secretaria da EducaÃ§Ã£o.
Leis_1474_2013.pdf
Leis OrdinÃ¡rias - 2012
DispÃµe sobre a doaÃ§Ã£o de bem imÃ³vel. 14/12/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1473 de 2012
NÃºmero: 1473
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a doaÃ§Ã£o de bem imÃ³vel.
Leis_1473_2012.pdf
DispÃµe sobre a doaÃ§Ã£o de bens imÃ³veis. 30/11/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1472 de 2012
NÃºmero: 1472
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a doaÃ§Ã£o de bens imÃ³veis.
Leis_1472_2012.pdf
DispÃµe sobre nomes de locais pÃºblicos do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o. 23/11/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1469 de 2012
NÃºmero: 1469
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre nomes de locais pÃºblicos do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1469_2012.pdf
Fixa os subsÃ­dios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos SecretÃ¡rios do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o para a Legislatura 2013-2016. 23/11/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1471 de 2012
NÃºmero: 1471
DescriÃ§Ã£o: Fixa os subsÃ­dios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos SecretÃ¡rios do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o para a Legislatura 2013-2016.
Leis_1471_2012.pdf
DispÃµe sobre o parcelamento de dÃ©bitos oriundos de contribuiÃ§Ãµes previdenciÃ¡rias devidas e nÃ£o repassadas pelo MunicÃ­pio ao Instituto de PrevidÃªncia dos Servidores PÃºblicos de RedenÃ§Ã£o. 31/10/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1467 de 2012
NÃºmero: 1467
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre o parcelamento de dÃ©bitos oriundos de contribuiÃ§Ãµes previdenciÃ¡rias devidas e nÃ£o repassadas pelo MunicÃ­pio ao Instituto de PrevidÃªncia dos Servidores PÃºblicos de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1467_2012.pdf
DÃ¡ nome de JoÃ£o Ferreira da Silva a uma Rua em RedenÃ§Ã£o. 19/10/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1466 de 2012
NÃºmero: 1466
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome de JoÃ£o Ferreira da Silva a uma Rua em RedenÃ§Ã£o.
Leis_1466_2012.pdf
DÃ¡ nome a uma rua na localidade da ColÃ´nia em Antonio Diogo. 21/09/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1465 de 2012
NÃºmero: 1465
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome a uma rua na localidade da ColÃ´nia em Antonio Diogo.
Leis_1465_2012.pdf
Institui o programa de Parcerias PÃºblico Privadas - PPP nos Ã“rgaos e entidades da AdministraÃ§Ã£o Direta e Indireta do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o. 05/09/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1463 de 2012
NÃºmero: 1463
DescriÃ§Ã£o: Institui o programa de Parcerias PÃºblico Privadas - PPP nos Ã“rgaos e entidades da AdministraÃ§Ã£o Direta e Indireta do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1463_2012.pdf
Autoriza a abertura de CrÃ©dito Especial Adicional ao Vigente OrÃ§amento da Seguridade Social do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o no valor de 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). 05/09/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1464 de 2012
NÃºmero: 1464
DescriÃ§Ã£o: Autoriza a abertura de CrÃ©dito Especial Adicional ao Vigente OrÃ§amento da Seguridade Social do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o no valor de 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Leis_1464_2012.pdf
DÃ¡ nome a quadra da Escola CecÃ­lia Pereira em Antonio Diogo. 17/08/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1462 de 2012
NÃºmero: 1462
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome a quadra da Escola CecÃ­lia Pereira em Antonio Diogo.
Leis_1462_2012.pdf
Autoriza a Abertura do CrÃ©dito Especial Adicional ao Vigente OrÃ§amento da Seguridade Social do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o no valor de 280.00,00 (duzentos e oitenta mil reais). 22/06/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1459 de 2012
NÃºmero: 1459
DescriÃ§Ã£o: Autoriza a Abertura do CrÃ©dito Especial Adicional ao Vigente OrÃ§amento da Seguridade Social do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o no valor de 280.00,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Leis_1459_2012.pdf
Torna de Ultilidade PÃºblica a AssociaÃ§Ã£o ArtÃ­stica, Cultural e Educacional de RedenÃ§Ã£o. 22/06/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1460 de 2012
NÃºmero: 1460
DescriÃ§Ã£o: Torna de Ultilidade PÃºblica a AssociaÃ§Ã£o ArtÃ­stica, Cultural e Educacional de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1460_2012.pdf
Torna de ultilidade pÃºblica o CÃ­rculo de Trabalhadores CristÃ£os de RedenÃ§Ã£o. 22/06/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1461 de 2012
NÃºmero: 1461
DescriÃ§Ã£o: Torna de ultilidade pÃºblica o CÃ­rculo de Trabalhadores CristÃ£os de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1461_2012.pdf
Efetua a mudanÃ§a do nome de rua da Palha na localidade de Olho D'Agua do Constantino para Vila Nova. 27/04/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1457 de 2012
NÃºmero: 1457
DescriÃ§Ã£o: Efetua a mudanÃ§a do nome de rua da Palha na localidade de Olho D'Agua do Constantino para Vila Nova.
Leis_1457_2012.pdf
Altera a tabela salarial constante do Anexo V da Lei NÂº 1415/11, que trata do Plano de Cargos, Carreira e RemuneraÃ§Ã£o do MagistÃ©rio e Define o novo piso salarial do MagistÃ©rio para vigorar em 2012. 04/04/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1454 de 2012
NÃºmero: 1454
DescriÃ§Ã£o: Altera a tabela salarial constante do Anexo V da Lei NÂº 1415/11, que trata do Plano de Cargos, Carreira e RemuneraÃ§Ã£o do MagistÃ©rio e Define o novo piso salarial do MagistÃ©rio para vigorar em 2012.
Leis_1454_2012.pdf
Altera a Lei NÂº 1325, de 24 de abril de 2009 nos seguintes artigos: Art. 2Âº, e parÃ¡grafo 3Âº do Art. 3Âº e incluir o inciso V no Art. 3Âº, que dispÃµe sobre a instituiÃ§Ã£o de incentivo para o fortalecimento das aÃ§Ãµes bÃ¡sicas de saÃºde, sob a responsabilidade de execuÃ§Ã£o dos agentes comunitÃ¡rios de saÃºde. 04/04/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1455 de 2012
NÃºmero: 1455
DescriÃ§Ã£o: Altera a Lei NÂº 1325, de 24 de abril de 2009 nos seguintes artigos: Art. 2Âº, e parÃ¡grafo 3Âº do Art. 3Âº e incluir o inciso V no Art. 3Âº, que dispÃµe sobre a instituiÃ§Ã£o de incentivo para o fortalecimento das aÃ§Ãµes bÃ¡sicas de saÃºde, sob a responsabilidade de execuÃ§Ã£o dos agentes comunitÃ¡rios de saÃºde.
Leis_1455_2012.pdf
Altera o inciso I, do Art. 1Âº da Lei Municipal NÂº 1316, de 30 de janeiro de 2009. 04/04/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1456 de 2012
NÃºmero: 1456
DescriÃ§Ã£o: Altera o inciso I, do Art. 1Âº da Lei Municipal NÂº 1316, de 30 de janeiro de 2009.
Leis_1456_2012.pdf
DÃ¡ nome ao AuditÃ³rio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Augusta Russo dos Santos. 30/03/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1453 de 2012
NÃºmero: 1453
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome ao AuditÃ³rio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Augusta Russo dos Santos.
Leis_1453_2012.pdf
Autoriza a abertura de crÃ©dito especial adicional ao vigente orÃ§amento fiscal do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). 23/03/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1452 de 2012
NÃºmero: 1452
DescriÃ§Ã£o: Autoriza a abertura de crÃ©dito especial adicional ao vigente orÃ§amento fiscal do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Leis_1452_2012.pdf
Institui o Sistema Municipal de Cultura e dispÃµe sobre as finalidades composiÃ§Ã£o e funcionamento do conselho municipal de polÃ­tica cultural. 24/02/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1451 de 2012
NÃºmero: 1451
DescriÃ§Ã£o: Institui o Sistema Municipal de Cultura e dispÃµe sobre as finalidades composiÃ§Ã£o e funcionamento do conselho municipal de polÃ­tica cultural.
Leis_1451_2012.pdf
DispÃµe sobre a gratificaÃ§Ã£o mensal aos conselheiros tutelares. 17/02/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1450 de 2012
NÃºmero: 1450
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a gratificaÃ§Ã£o mensal aos conselheiros tutelares.
Leis_1450_2012.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do cargo comissionado - de pregoeiro na estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de RedenÃ§Ã£o/CE. 10/02/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1449 de 2012
NÃºmero: 1449
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do cargo comissionado - de pregoeiro na estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de RedenÃ§Ã£o/CE.
Leis_1449_2012.pdf
Altera o artigo 4Âº da Lei NÂº 1.331, de 5 de junho de 2009, que trata da gratificaÃ§Ã£o de transporte escolar para motoristas. 20/01/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1447 de 2012
NÃºmero: 1447
DescriÃ§Ã£o: Altera o artigo 4Âº da Lei NÂº 1.331, de 5 de junho de 2009, que trata da gratificaÃ§Ã£o de transporte escolar para motoristas.
Leis_1347_2012.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Ã­ndice relativo a revisÃ£o geral da remuneraÃ§Ã£o dos servidores pÃºblicos municipais que trata o inciso X do artigo 37 da ConstituiÃ§Ã£o Federal de 1988. 20/01/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1448 de 2012
NÃºmero: 1448
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Ã­ndice relativo a revisÃ£o geral da remuneraÃ§Ã£o dos servidores pÃºblicos municipais que trata o inciso X do artigo 37 da ConstituiÃ§Ã£o Federal de 1988.
Leis_1448_2012.pdf
Leis OrdinÃ¡rias - 2011
Institui o programa de Refinamento Municipal e de incentivo Ã adimplÃªncia de sujeitos no municÃ­pio de redenÃ§Ã£o (PROREM). 20/12/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1441 de 2011
NÃºmero: 1441
DescriÃ§Ã£o: Institui o programa de Refinamento Municipal e de incentivo Ã adimplÃªncia de sujeitos no municÃ­pio de redenÃ§Ã£o (PROREM).
Leis_1441_2011.pdf
DispÃµe sobre a doaÃ§Ã£o de bens imÃ³vel. 20/12/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1442 de 2011
NÃºmero: 1442
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a doaÃ§Ã£o de bens imÃ³vel.
Leis_1442_2011.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 1443 de 2011
NÃºmero: 1443
Leis_1443_2011.pdf
Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da ConstituiÃ§Ã£o Federal, e com a Lei Complementar Federal nÂº 123 de 14 de dezembro de 2006 e dÃ¡ outras providÃªncias. 25/11/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1436 de 2011
NÃºmero: 1436
DescriÃ§Ã£o: Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da ConstituiÃ§Ã£o Federal, e com a Lei Complementar Federal nÂº 123 de 14 de dezembro de 2006 e dÃ¡ outras providÃªncias.
Leis_1436_2011.pdf
Autoriza a abertura de CrÃ©dito Especial Adicional ao vigente OrÃ§amento Fiscal do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o no valor de 1.155.537,02 (um milhÃ£o, cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e dois centavos). 25/11/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1437 de 2011
NÃºmero: 1437
DescriÃ§Ã£o: Autoriza a abertura de CrÃ©dito Especial Adicional ao vigente OrÃ§amento Fiscal do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o no valor de 1.155.537,02 (um milhÃ£o, cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e dois centavos).
Leis_1337_2011.pdf
Concede abono aos Profissionais em Efetivo exercÃ­cio do MagistÃ©rio na Rede Municipal de EducaÃ§Ã£o de RedenÃ§Ã£o. 25/11/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1438 de 2011
NÃºmero: 1438
DescriÃ§Ã£o: Concede abono aos Profissionais em Efetivo exercÃ­cio do MagistÃ©rio na Rede Municipal de EducaÃ§Ã£o de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1438_2011.pdf
Autoriza a bertura de crÃ©dito especial adicional ao vigente orÃ§amento fiscal do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 25/11/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1439 de 2011
NÃºmero: 1439
DescriÃ§Ã£o: Autoriza a bertura de crÃ©dito especial adicional ao vigente orÃ§amento fiscal do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Leis_1439_2011.pdf
Autoriza a abertura de crÃ©dito especial adicional ao vigente orÃ§amento fiscal do municÃ­pio de redenÃ§Ã£o no valor de R$ 489.986,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais). 07/10/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1433 de 2011
NÃºmero: 1433
DescriÃ§Ã£o: Autoriza a abertura de crÃ©dito especial adicional ao vigente orÃ§amento fiscal do municÃ­pio de redenÃ§Ã£o no valor de R$ 489.986,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais).
Leis_1433_2011.pdf
DispÃµe sobre a doaÃ§Ã£o de bens imÃ³veis. 07/10/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1434 de 2011
NÃºmero: 1434
Leis_1434_2011.pdf
DispÃµe sobre a conscessÃ£o de AJUDA DE CUSTO - AlimentaÃ§Ã£o aos Servidores PÃºblicos da AdministraÃ§Ã£o Direta e Indireta. 09/09/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1432 de 2011
NÃºmero: 1432
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a conscessÃ£o de AJUDA DE CUSTO - AlimentaÃ§Ã£o aos Servidores PÃºblicos da AdministraÃ§Ã£o Direta e Indireta.
Leis_1432_2011.pdf
DispÃµe sobre a legislaÃ§Ã£o para interesse de seu MunicÃ­pio, adequando a Lei Federal NÂº 9.294, de 1996, sobre a preservaÃ§Ã£o da qualidade do ar, a proteÃ§Ã£o Ã saÃºde e a seguranÃ§a dos trabalhadores (as) e pela reduÃ§Ã£o da exposiÃ§Ã£o Ã fumaÃ§a ambiental do tabaco. 19/08/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1430 de 2011
NÃºmero: 1430
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a legislaÃ§Ã£o para interesse de seu MunicÃ­pio, adequando a Lei Federal NÂº 9.294, de 1996, sobre a preservaÃ§Ã£o da qualidade do ar, a proteÃ§Ã£o Ã saÃºde e a seguranÃ§a dos trabalhadores (as) e pela reduÃ§Ã£o da exposiÃ§Ã£o Ã fumaÃ§a ambiental do tabaco.
Leis_1430_2011.pdf
Autoriza a abertura de CrÃ©dito Especial Adicional ao vigente orÃ§amento da Seguridade Social do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o, no valor de R$ 1.339.052,02 (um milhÃ£o, trezentos e trinte e nove mil, cinquenta e dois reais e dois centavos). 19/08/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1431 de 2011
NÃºmero: 1431
DescriÃ§Ã£o: Autoriza a abertura de CrÃ©dito Especial Adicional ao vigente orÃ§amento da Seguridade Social do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o, no valor de R$ 1.339.052,02 (um milhÃ£o, trezentos e trinte e nove mil, cinquenta e dois reais e dois centavos).
Leis_1431_2011.pdf
Autoriza o Chefe de Poder Execultivo Municipal a proceder a desapropriaÃ§Ã£o de um terreno localizado na rua Pe. Severiano, s/n, Antonio Diogo, RedenÃ§Ã£o/CE. 05/07/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1426 de 2011
NÃºmero: 1426
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Chefe de Poder Execultivo Municipal a proceder a desapropriaÃ§Ã£o de um terreno localizado na rua Pe. Severiano, s/n, Antonio Diogo, RedenÃ§Ã£o/CE.
Leis_1426_2011.pdf
DÃ¡ nome ao Centro de ReferÃªncia da Mulher - CMR e Conselho Municipal de ProteÃ§Ã£o a Mulher. 05/07/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1427 de 2011
NÃºmero: 1427
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome ao Centro de ReferÃªncia da Mulher - CMR e Conselho Municipal de ProteÃ§Ã£o a Mulher.
Leis_1427_2011.pdf
DispÃµe sobre as diretrizes para elaboraÃ§Ã£o de lei orÃ§amentÃ¡ria anual de 2012. 17/06/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1425 de 2011
NÃºmero: 1425
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre as diretrizes para elaboraÃ§Ã£o de lei orÃ§amentÃ¡ria anual de 2012.
Leis_1425_2011.pdf
Autoriza o chefe do Poder Execultivo Municipal a proceder a desapropiaÃ§Ã£o da Ã¡rea de terra destinada para a ampliaÃ§Ã£o do prÃ©dio provisÃ³rio da UNILAB na cidade de RedenÃ§Ã£o-CE. 27/05/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1422 de 2011
NÃºmero: 1422
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o chefe do Poder Execultivo Municipal a proceder a desapropiaÃ§Ã£o da Ã¡rea de terra destinada para a ampliaÃ§Ã£o do prÃ©dio provisÃ³rio da UNILAB na cidade de RedenÃ§Ã£o-CE.
Leis_1422_2011.pdf
DÃ¡ nome ao posto de SaÃºde da Comunidade de Susto - Antonio Diogo. 27/05/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1423 de 2011
NÃºmero: 1423
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome ao posto de SaÃºde da Comunidade de Susto - Antonio Diogo.
Leis_1423_2011.pdf
Autoriza a doaÃ§Ã£o de um terreno a Cearasat ComunicaÃ§Ãµes LTDA, CNPJ NÂº 06.642.981/0001-94. 29/04/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1420 de 2011
NÃºmero: 1420
DescriÃ§Ã£o: Autoriza a doaÃ§Ã£o de um terreno a Cearasat ComunicaÃ§Ãµes LTDA, CNPJ NÂº 06.642.981/0001-94.
Leis_1420_2011.pdf
Institui no Ã‚mbito Municipal a Semana Nacional da ConsicÃªncia Negra. 20/04/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1419 de 2011
NÃºmero: 1419
DescriÃ§Ã£o: Institui no Ã‚mbito Municipal a Semana Nacional da ConsicÃªncia Negra.
Leis_1419_2011.pdf
Cria o Centro HistÃ³rico de RedenÃ§Ã£o-Ce. 01/04/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1416 de 2011
NÃºmero: 1416
DescriÃ§Ã£o: Cria o Centro HistÃ³rico de RedenÃ§Ã£o-Ce.
Leis_1416_2011.pdf
Instutui o novo Plano de Cargo, Carreira e SalÃ¡rio do Grupo Ocupacional do MagistÃ©rio PCCS/MAG, revogando a Lei NÂº 846/98 de 06 de fevereiro de 1998. 18/03/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1415 de 2011
NÃºmero: 1415
DescriÃ§Ã£o: Instutui o novo Plano de Cargo, Carreira e SalÃ¡rio do Grupo Ocupacional do MagistÃ©rio PCCS/MAG, revogando a Lei NÂº 846/98 de 06 de fevereiro de 1998.
Leis_1415_2011.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Ã­ndice relativo a revisÃ£o geral da remuneraÃ§Ã£o dos servidores pÃºblicos municipais que trata o inciso X do artigo 37, da ConstituiÃ§Ã£o Federal de 1988. 18/03/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1414 de 2011
NÃºmero: 1414
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Ã­ndice relativo a revisÃ£o geral da remuneraÃ§Ã£o dos servidores pÃºblicos municipais que trata o inciso X do artigo 37, da ConstituiÃ§Ã£o Federal de 1988.
Leis_1414_2011.pdf
Autoriza o Poder PÃºblico Municipal de RedenÃ§Ã£o a Celebrar convÃªnio com a UniÃ£o dos Dirigentes Municipais da EducaÃ§Ã£o do Estado do CearÃ¡-UNDIME/CE. 25/02/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1410 de 2011
NÃºmero: 1410
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Poder PÃºblico Municipal de RedenÃ§Ã£o a Celebrar convÃªnio com a UniÃ£o dos Dirigentes Municipais da EducaÃ§Ã£o do Estado do CearÃ¡-UNDIME/CE.
Leis_1410_2011.pdf
DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o do artigo NÂº 135 da Lei Municipal NÂº 1.163, de 12 de abril de 2006, que reestruturou o RedenÃ§Ã£o/PREV. 11/02/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1405 de 2011
NÃºmero: 1405
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o do artigo NÂº 135 da Lei Municipal NÂº 1.163, de 12 de abril de 2006, que reestruturou o RedenÃ§Ã£o/PREV.
Leis_1405_2011.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Ã­ndice relativo a revisÃ£o geral da remuneraÃ§Ã£o dos servidores pÃºblicos municipais que trata o inciso X da ConstituiÃ§Ã£o Federal de 1988. 11/02/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1406 de 2011
NÃºmero: 1406
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Ã­ndice relativo a revisÃ£o geral da remuneraÃ§Ã£o dos servidores pÃºblicos municipais que trata o inciso X da ConstituiÃ§Ã£o Federal de 1988.
Leis_1406_2011.pdf
DispÃµe sobre a insenÃ§Ã£o de pagamento de taxa de inscriÃ§Ã£o em consurso pÃºblico municipal da administraÃ§Ã£o direta, indireta e fundacional do municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o e da cÃ¢mara municipal a doadores de sangue. 11/02/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1407 de 2011
NÃºmero: 1407
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a insenÃ§Ã£o de pagamento de taxa de inscriÃ§Ã£o em consurso pÃºblico municipal da administraÃ§Ã£o direta, indireta e fundacional do municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o e da cÃ¢mara municipal a doadores de sangue.
Leis_1407_2011.pdf
Concede a medalha da AboliÃ§Ã£o ao Sr. Antonio de Oliveira Lima. 11/02/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1409 de 2011
NÃºmero: 1409
DescriÃ§Ã£o: Concede a medalha da AboliÃ§Ã£o ao Sr. Antonio de Oliveira Lima.
Leis_1409_2011.pdf
DispÃµe sobre a doaÃ§Ã£o de bens imÃ³veis. 28/01/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1404 de 2011
NÃºmero: 1404
Leis_1404_2011.pdf
DispÃµe sobre a CriaÃ§Ã£o do dia Municipal da Juventude EvangÃ©lica e dÃ¡ outras providÃªncias. 14/01/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1402 de 2011
NÃºmero: 1402
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a CriaÃ§Ã£o do dia Municipal da Juventude EvangÃ©lica e dÃ¡ outras providÃªncias.
Leis_1402_2011.pdf
Concede a abertura de rua em Antonio Diogo. 14/01/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1403 de 2011
NÃºmero: 1403
DescriÃ§Ã£o: Concede a abertura de rua em Antonio Diogo.
Leis_1403_2011.pdf
Leis OrdinÃ¡rias - 2010
Torna de ultilidade pÃºblica a ParÃ³quia de Nossa Senhora de Lourdes no Distrito de Antonio Diogo. 14/12/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1397 de 2010
NÃºmero: 1397
DescriÃ§Ã£o: Torna de ultilidade pÃºblica a ParÃ³quia de Nossa Senhora de Lourdes no Distrito de Antonio Diogo.
Leis_1397_2010.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do conselho municipal de EducaÃ§Ã£o, revoga a Lei NÂº 811. 14/12/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1398 de 2010
NÃºmero: 1398
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do conselho municipal de EducaÃ§Ã£o, revoga a Lei NÂº 811.
Leis_1398_2010.pdf
DispÃµe sobre o parcelamento de dÃ©bitos oriundos de contribuiÃ§Ãµes previdenciÃ¡rias devidas e nÃ£o repassadas pelo municÃ­pio ao instituto de previdÃªncia dos Servidores de RedenÃ§Ã£o, RedenÃ§Ã£o - PREV. 14/12/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1399 de 2010
NÃºmero: 1399
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre o parcelamento de dÃ©bitos oriundos de contribuiÃ§Ãµes previdenciÃ¡rias devidas e nÃ£o repassadas pelo municÃ­pio ao instituto de previdÃªncia dos Servidores de RedenÃ§Ã£o, RedenÃ§Ã£o - PREV.
Leis_1399_2010.pdf
Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Sr. MÃ¡rio Edilson de Albuquerque Silveira. 26/11/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1396 de 2010
NÃºmero: 1396
DescriÃ§Ã£o: Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Sr. MÃ¡rio Edilson de Albuquerque Silveira.
Leis_1396_2010.pdf
Autoriza o Chefe de Poder Execultivo Municipal a Celebrar Contrato de SessÃ£o de Direito real de uso de Terra. 19/11/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1394 de 2010
NÃºmero: 1394
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Chefe de Poder Execultivo Municipal a Celebrar Contrato de SessÃ£o de Direito real de uso de Terra.
Leis_1394_2010.pdf
Autoriza o Chefe de Poder Execultivo Municipal a proceder Ã desapropriaÃ§Ã£o de um terreno localizado Ã Rua EmÃ­dio Bezerra na margem esquerda da estrada carroÃ§Ã¡vel do Currais I, no sentido Antonio Diogo/Vazantes. 05/11/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1393 de 2010
NÃºmero: 1393
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Chefe de Poder Execultivo Municipal a proceder Ã desapropriaÃ§Ã£o de um terreno localizado Ã Rua EmÃ­dio Bezerra na margem esquerda da estrada carroÃ§Ã¡vel do Currais I, no sentido Antonio Diogo/Vazantes.
Leis_1393_2010.pdf
DÃ¡ nome a praÃ§a do Conjunto Antonio Bonfim, RedenÃ§Ã£o. 22/10/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1391 de 2010
NÃºmero: 1391
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome a praÃ§a do Conjunto Antonio Bonfim, RedenÃ§Ã£o.
Leis_1391_2010.pdf
Torna de ultilidade PÃºblica a AssociaÃ§Ã£o Cultural ArraiÃ¡ PÃ© de Serra - A.C.A.P.S 24/09/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1388 de 2010
NÃºmero: 1388
DescriÃ§Ã£o: Torna de ultilidade PÃºblica a AssociaÃ§Ã£o Cultural ArraiÃ¡ PÃ© de Serra - A.C.A.P.S
Leis_1388_2010.pdf
Revoga a Lei 1094/02 de 02 de agosto de 2002. 24/09/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1389 de 2010
NÃºmero: 1389
DescriÃ§Ã£o: Revoga a Lei 1094/02 de 02 de agosto de 2002.
Leis_1389_2010.pdf
Torna de ultilidade pÃºblica a AssociaÃ§Ã£o dos Mototaxistas de RedenÃ§Ã£o - ASMOTR. 02/09/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1387 de 2010
NÃºmero: 1387
DescriÃ§Ã£o: Torna de ultilidade pÃºblica a AssociaÃ§Ã£o dos Mototaxistas de RedenÃ§Ã£o - ASMOTR.
Leis_1387_2010.pdf
Altera a Lei NÂº 1.149 de 25 de novembro de 2005 que dispÃµe sobre o Conselho Municipal de Cultura do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o. 27/08/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1384 de 2010
NÃºmero: 1384
DescriÃ§Ã£o: Altera a Lei NÂº 1.149 de 25 de novembro de 2005 que dispÃµe sobre o Conselho Municipal de Cultura do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1384_2010.pdf
Altera a Lei NÂ° 1121, de 25 de maio de 2005. 27/08/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1385 de 2010
NÃºmero: 1385
DescriÃ§Ã£o: Altera a Lei NÂ° 1121, de 25 de maio de 2005.
Leis_1385_2010.pdf
Altera a RedaÃ§Ã£o do art. 114 da Lei NÂº 1163, de 12 de abril de 2006. 27/08/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1386 de 2010
NÃºmero: 1386
DescriÃ§Ã£o: Altera a RedaÃ§Ã£o do art. 114 da Lei NÂº 1163, de 12 de abril de 2006.
Leis_1386_2010.pdf
Autoriza a Abertura do CrÃ©dito Especial Adicional ao vigente orÃ§amento fiscal do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o no valor de R$ 194.032,48 (cento e noventa e quatro mil, trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). 20/08/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1382 de 2010
NÃºmero: 1382
DescriÃ§Ã£o: Autoriza a Abertura do CrÃ©dito Especial Adicional ao vigente orÃ§amento fiscal do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o no valor de R$ 194.032,48 (cento e noventa e quatro mil, trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Leis_1382_2010.pdf
Altera o Artigo 10 da Lei NÂº 1.340, de 27 de novembro de 2009 e cria o cargo de procurador do DEMUTRAN do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o. 24/06/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1378 de 2010
NÃºmero: 1378
DescriÃ§Ã£o: Altera o Artigo 10 da Lei NÂº 1.340, de 27 de novembro de 2009 e cria o cargo de procurador do DEMUTRAN do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1378_2010.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o da junta administrativa de Recursos de InfraÃ§Ãµes - JARI do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o. 24/06/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1379 de 2010
NÃºmero: 1379
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o da junta administrativa de Recursos de InfraÃ§Ãµes - JARI do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1379_2010.pdf
DÃ¡ denominaÃ§Ã£o ao Posto de SaÃºde de Urucusal, Antonio Diogo. 18/06/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1371 de 2010
NÃºmero: 1371
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ denominaÃ§Ã£o ao Posto de SaÃºde de Urucusal, Antonio Diogo.
Leis_1371_2010.pdf
Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Presidente LuÃ­s InÃ¡cio Lula da Silva. 18/06/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1375 de 2010
NÃºmero: 1375
DescriÃ§Ã£o: Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Presidente LuÃ­s InÃ¡cio Lula da Silva.
Leis_1375_2010.pdf
DÃ¡ nome a uma Travessa no Bairro Outeiro I em RedenÃ§Ã£o. 18/06/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1377 de 2010
NÃºmero: 1377
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome a uma Travessa no Bairro Outeiro I em RedenÃ§Ã£o.
Leis_1377_2010.pdf
Autoriza o Chefe de Poder Execultivo Municipal a proceder Ã permuta do imÃ³vel - Unidade de SaÃºde - pelo imÃ³vel da AssociaÃ§Ã£o comunitÃ¡ria. 18/06/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1372 de 2010
NÃºmero: 1372
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Chefe de Poder Execultivo Municipal a proceder Ã permuta do imÃ³vel - Unidade de SaÃºde - pelo imÃ³vel da AssociaÃ§Ã£o comunitÃ¡ria.
Leis_1372_2010.pdf
Autoriza o Chefe de Poder Execultivo Municipal a proceder Ã desapropriaÃ§Ã£o de um terreno localizado na Rua LÃºcia Holanda, S/N, Urucuzal, Antonio Diogo, RedenÃ§Ã£o. 18/06/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1373 de 2010
NÃºmero: 1373
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Chefe de Poder Execultivo Municipal a proceder Ã desapropriaÃ§Ã£o de um terreno localizado na Rua LÃºcia Holanda, S/N, Urucuzal, Antonio Diogo, RedenÃ§Ã£o.
Leis_1373_2010.pdf
DispÃµe sobre a doaÃ§Ã£o de um bem imÃ³vel para o Governo do Estado do CearÃ¡. 02/06/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1368 de 2010
NÃºmero: 1368
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a doaÃ§Ã£o de um bem imÃ³vel para o Governo do Estado do CearÃ¡.
Leis_1368_2010.pdf
Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriaÃ§Ã£o de um terreno localizado na margem esquerda da CE-060 no sentido RedenÃ§Ã£o/Antonio Diogo. 02/06/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1370 de 2010
NÃºmero: 1370
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriaÃ§Ã£o de um terreno localizado na margem esquerda da CE-060 no sentido RedenÃ§Ã£o/Antonio Diogo.
Leis_1370_2010.pdf
DÃ¡ nome Ã ruas. 21/05/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1367 de 2010
NÃºmero: 1367
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome Ã ruas.
Leis_1367_2010.pdf
Ratifica o protocolo de intenÃ§Ãµes firmadas entre o Governo do Estado do CearÃ¡, atravÃ©s da Secretaria da SaÃºde do Estado, e os MunicÃ­pios de RedenÃ§Ã£o, Acarape, Barreira, Guaiuba, Pacatuba, MaracanaÃº, PalmÃ¡cia e Maranguape, com a finalidade de construir um consÃ³rcio pÃºblico, nos termos da Lei Federal NÂº 11.107 de 06 de abril de 2005 visando a promoÃ§Ã£o de aÃ§Ãµes de saÃºde pÃºblica assistenciais entre outros serviÃ§os relacionados Ã saÃºde em conformidade com os principios e diretrizes do SUS. 14/05/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1361 de 2010
NÃºmero: 1361
DescriÃ§Ã£o: Ratifica o protocolo de intenÃ§Ãµes firmadas entre o Governo do Estado do CearÃ¡, atravÃ©s da Secretaria da SaÃºde do Estado, e os MunicÃ­pios de RedenÃ§Ã£o, Acarape, Barreira, Guaiuba, Pacatuba, MaracanaÃº, PalmÃ¡cia e Maranguape, com a finalidade de construir um consÃ³rcio pÃºblico, nos termos da Lei Federal NÂº 11.107 de 06 de abril de 2005 visando a promoÃ§Ã£o de aÃ§Ãµes de saÃºde pÃºblica assistenciais entre outros serviÃ§os relacionados Ã saÃºde em conformidade com os principios e diretrizes do SUS.
Leis_1361_2010.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do regimento interno/organograma da Secretaria Municipal da SaÃºde. 14/05/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1363 de 2010
NÃºmero: 1363
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do regimento interno/organograma da Secretaria Municipal da SaÃºde.
Leis_1363_2010.pdf
Fixa o exato valor do maior benefÃ­cio do regime geral de ProvidÃªncia Social como o teto para os dÃ©bitos judiciais a serem pagos mediante RequisiÃ§Ã£o do Pequeno Valor (RPV) pelo municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o-CE, conforme Â§ 4Â° do art. 100 da ConstituiÃ§Ã£o Federal de 1998. 14/05/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1364 de 2010
NÃºmero: 1364
DescriÃ§Ã£o: Fixa o exato valor do maior benefÃ­cio do regime geral de ProvidÃªncia Social como o teto para os dÃ©bitos judiciais a serem pagos mediante RequisiÃ§Ã£o do Pequeno Valor (RPV) pelo municÃ­pio de RedenÃ§Ã£o-CE, conforme Â§ 4Â° do art. 100 da ConstituiÃ§Ã£o Federal de 1998.
Leis_1364_2010.pdf
Cria a comenda do MÃ©rito OdontolÃ³gico. 14/05/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1366 de 2010
NÃºmero: 1366
DescriÃ§Ã£o: Cria a comenda do MÃ©rito OdontolÃ³gico.
Leis_1366_2010.pdf
Autoria a abertura de CrÃ©dito Especial Adicional aos vigentes orÃ§amentos Fiscal e da Seguridade Social do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o no valor de R$ 560.000,00. 30/04/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1360 de 2010
NÃºmero: 1360
DescriÃ§Ã£o: Autoria a abertura de CrÃ©dito Especial Adicional aos vigentes orÃ§amentos Fiscal e da Seguridade Social do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o no valor de R$ 560.000,00.
Leis_1360_2010.pdf
Torna de ultilidade pÃºblica a AssociaÃ§Ã£o dos Mototaxistas Liberais de Antonio Diogo - ASTAL. 30/04/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1362 de 2010
NÃºmero: 1362
DescriÃ§Ã£o: Torna de ultilidade pÃºblica a AssociaÃ§Ã£o dos Mototaxistas Liberais de Antonio Diogo - ASTAL.
Leis_1362_2010.pdf
DispÃµe sobre a doaÃ§Ã£o de bem imÃ³vel para o Governo do Estado do CearÃ¡. 06/04/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1357 de 2010
NÃºmero: 1357
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a doaÃ§Ã£o de bem imÃ³vel para o Governo do Estado do CearÃ¡.
Leis_1357_2010.pdf
Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriaÃ§Ã£o de um terreno localizado na margem esquerda da CE-060 no sentido RedenÃ§Ã£o/Antonio Diogo. 06/04/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1358 de 2010
NÃºmero: 1358
Leis_1358_2010.pdf
DispÃµe sobre a doaÃ§Ã£o de um bem imÃ³vel para o Governo do Estado do CearÃ¡. 06/04/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1359 de 2010
NÃºmero: 1359
Leis_1359_2010.pdf
Cria os cargos de Provimento Efetivo. 26/02/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1356 de 2010
NÃºmero: 1356
DescriÃ§Ã£o: Cria os cargos de Provimento Efetivo.
Leis_1356_2010.pdf
Cria os cargos de Provimento Efetivo. 19/02/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1353 de 2010
NÃºmero: 1353
Leis_1323_2010.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Ã­ndice relativo a revisÃ£o geral da remuneraÃ§Ã£o dos servidores pÃºblicos municipais que trata do inciso X do art. 37 da ConstituiÃ§Ã£o Federal de 1988. 19/02/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1354 de 2010
NÃºmero: 1354
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Ã­ndice relativo a revisÃ£o geral da remuneraÃ§Ã£o dos servidores pÃºblicos municipais que trata do inciso X do art. 37 da ConstituiÃ§Ã£o Federal de 1988.
Leis_1354_2010.pdf
Autoriza o Poder Execultivo Municipal de RedenÃ§Ã£o a delegar competencia a Secretaria de SeguranÃ§a PÃºblica e Defesa Social do Estado do CearÃ¡ nos termos da Lei Estadual 14.318/2009, pare realizaÃ§Ã£o do processo seletivo simplificado para a contrataÃ§Ã£o de Agentes de Cidadania. 12/02/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1352 de 2010
NÃºmero: 1352
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Poder Execultivo Municipal de RedenÃ§Ã£o a delegar competencia a Secretaria de SeguranÃ§a PÃºblica e Defesa Social do Estado do CearÃ¡ nos termos da Lei Estadual 14.318/2009, pare realizaÃ§Ã£o do processo seletivo simplificado para a contrataÃ§Ã£o de Agentes de Cidadania.
Leis_1352_2010.pdf
DÃ¡ nome a ruas no Bairro Centro ComunitÃ¡rio em RedenÃ§Ã£o. 05/02/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1351 de 2010
NÃºmero: 1351
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome a ruas no Bairro Centro ComunitÃ¡rio em RedenÃ§Ã£o.
Leis_1351_2010.pdf
Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Sr. Antonio Mairton Bezerra Lima. 15/01/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1347 de 2010
NÃºmero: 1347
DescriÃ§Ã£o: Concede TÃ­tulo de CidadÃ£o Redencionista ao Sr. Antonio Mairton Bezerra Lima.
Leis_1347_2010.pdf
Leis OrdinÃ¡rias - 2009
Torna de ultilidade pÃºblica a AssociaÃ§Ã£o de Desenvolvimento ComunitÃ¡rio SÃ£o Francisco de Assis. 27/11/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1345 de 2009
NÃºmero: 1345
DescriÃ§Ã£o: Torna de ultilidade pÃºblica a AssociaÃ§Ã£o de Desenvolvimento ComunitÃ¡rio SÃ£o Francisco de Assis.
Leis_1345_2009.pdf
DÃ¡ nova redaÃ§Ã£o a Lei Municipal NÂº 1144 de 11 de novembro de 2005 que dispÃµe sobre a PolÃ­tica Municipal de Defesa do Idoso e o Conselho Municipal. 27/11/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1342 de 2009
NÃºmero: 1342
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nova redaÃ§Ã£o a Lei Municipal NÂº 1144 de 11 de novembro de 2005 que dispÃµe sobre a PolÃ­tica Municipal de Defesa do Idoso e o Conselho Municipal.
Leis_1342_2009.pdf
Emenda: DispÃµe sobre autorizaÃ§Ã£o Legislativa para alienaÃ§Ã£o das aÃ§Ãµes de propriedade do municÃ­pio. 27/11/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1341 de 2009
NÃºmero: 1341
DescriÃ§Ã£o: Emenda: DispÃµe sobre autorizaÃ§Ã£o Legislativa para alienaÃ§Ã£o das aÃ§Ãµes de propriedade do municÃ­pio.
Leis_1341_2009.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Departamento Municipal de TrÃ¢nsito - DEMUTRAN do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o. 27/11/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1340 de 2009
NÃºmero: 1340
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Departamento Municipal de TrÃ¢nsito - DEMUTRAN do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1340_2009.pdf
Estima a Receita e Fixa a Despesa do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o para o ExercÃ­cio Financeiro de 2010. 29/10/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1339 de 2009
NÃºmero: 1339
DescriÃ§Ã£o: Estima a Receita e Fixa a Despesa do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o para o ExercÃ­cio Financeiro de 2010.
Leis_1339_2009.pdf
DispÃµe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos dos artigos 74 e 75 da ConstituiÃ§Ã£o Federal, artigo 80 da ConstituiÃ§Ã£o Estadual e Artigo 75 e 80 da Lei Federal NÂº 4.320/64. 29/10/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1338 de 2009
NÃºmero: 1338
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos dos artigos 74 e 75 da ConstituiÃ§Ã£o Federal, artigo 80 da ConstituiÃ§Ã£o Estadual e Artigo 75 e 80 da Lei Federal NÂº 4.320/64.
Leis_1338_2009.pdf
Autoriza o Parlamento com o Instituto de PrevidÃªncia Municipal RedenÃ§Ã£o/PREV. 09/10/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1336 de 2009
NÃºmero: 1336
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Parlamento com o Instituto de PrevidÃªncia Municipal RedenÃ§Ã£o/PREV.
Leis_1336_2009.pdf
Cria a gratificaÃ§Ã£o de incentivo para o cargo com a nomenclatura STM - 1. 25/09/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1334 de 2009
NÃºmero: 1334
DescriÃ§Ã£o: Cria a gratificaÃ§Ã£o de incentivo para o cargo com a nomenclatura STM - 1.
Leis_1334_2009.pdf
Cria o Boletin Oficial do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o e dÃ¡ outras ProvidÃªncias Correlatas. 11/09/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1333 de 2009
NÃºmero: 1333
DescriÃ§Ã£o: Cria o Boletin Oficial do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o e dÃ¡ outras ProvidÃªncias Correlatas.
Leis_1333_2009.pdf
DÃ¡ nome a Cadeia PÃºblica de RedenÃ§Ã£o. 21/08/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1332 de 2009
NÃºmero: 1332
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome a Cadeia PÃºblica de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1332_2009.pdf
Cria gratificaÃ§Ã£o, funÃ§Ãµes gratificadas e os cargos comissionados. 05/06/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1331 de 2009
NÃºmero: 1331
DescriÃ§Ã£o: Cria gratificaÃ§Ã£o, funÃ§Ãµes gratificadas e os cargos comissionados.
Leis_1331_2009.pdf
DispÃµe sobre as diretrizes para a elaboraÃ§Ã£o da lei orÃ§amentÃ¡ria anual de 2010. 05/06/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1329 de 2009
NÃºmero: 1329
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre as diretrizes para a elaboraÃ§Ã£o da lei orÃ§amentÃ¡ria anual de 2010.
Leis_1329_2009.pdf
Autoriza o Chefe de Poder Execultivo Municipal a proceder Ã desapropriaÃ§Ã£o de um terreno localizado na margem esquerda da estrada Serrinha Bela/Serra Vermelha do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o. 05/06/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1330 de 2009
NÃºmero: 1330
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Chefe de Poder Execultivo Municipal a proceder Ã desapropriaÃ§Ã£o de um terreno localizado na margem esquerda da estrada Serrinha Bela/Serra Vermelha do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1330_2009.pdf
DispÃµe sobre a instituiÃ§Ã£o de incentivo para o fortalecimento das aÃ§Ãµes bÃ¡sicas da saÃºde, sob a responsabilidade de excuÃ§Ã£o dos agente comunitÃ¡rios da saÃºde. 24/04/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1325 de 2009
NÃºmero: 1325
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a instituiÃ§Ã£o de incentivo para o fortalecimento das aÃ§Ãµes bÃ¡sicas da saÃºde, sob a responsabilidade de excuÃ§Ã£o dos agente comunitÃ¡rios da saÃºde.
Leis_1325_2009.pdf
Cria os cargos de provimento efetivo. 14/04/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1324 de 2009
NÃºmero: 1324
Leis_1324_2009.pdf
DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o da nomenclatura do Cargo Comissionado constante na Lei 1307 de 16/02/2009. 08/04/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1322 de 2009
NÃºmero: 1322
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o da nomenclatura do Cargo Comissionado constante na Lei 1307 de 16/02/2009.
Leis_1322_2009.pdf
DispÃµe sobre a autorizaÃ§Ã£o para pagamento dos Servidores afastados por aposentadoria, a ser realizado pelo Fundo de PrevidÃªncia do MunicÃ­pio. 27/03/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1321 de 2009
NÃºmero: 1321
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a autorizaÃ§Ã£o para pagamento dos Servidores afastados por aposentadoria, a ser realizado pelo Fundo de PrevidÃªncia do MunicÃ­pio.
Leis_1321_2009.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Ã­ndice relativo a revisÃ£o Geral da remuneraÃ§Ã£o dos Servidores PÃºblicos Municipais que trata o inciso X do artigo 37 da ConstituiÃ§Ã£o Federal de 1988. 27/03/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1320 de 2009
NÃºmero: 1320
Leis_1320_2009.pdf
Altera a Lei NÂº 846/98, que trata do Plano de Cargos, Carreira e RemuneraÃ§Ã£o do MagistÃ©rio, a Lei 845/98, Estatuto do MagistÃ©rio. 20/02/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1319 de 2009
NÃºmero: 1319
DescriÃ§Ã£o: Altera a Lei NÂº 846/98, que trata do Plano de Cargos, Carreira e RemuneraÃ§Ã£o do MagistÃ©rio, a Lei 845/98, Estatuto do MagistÃ©rio.
Leis_1319_2009.pdf
Cria os cargos de Provimento Efetivo. 20/02/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1318 de 2009
NÃºmero: 1318
Leis_1318_2009.pdf
Altera o Inciso I, do art. 1Â° da Lei Municipal NÂº 1227, de 22 de junho de 2007. 30/01/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1316 de 2009
NÃºmero: 1316
DescriÃ§Ã£o: Altera o Inciso I, do art. 1Â° da Lei Municipal NÂº 1227, de 22 de junho de 2007.
Leis_1316_2009.pdf
Cria funÃ§Ãµes de confianÃ§a que indica estabelece requisitos para provimento de cargos de DireÃ§Ã£o de Estabelecimento de Ensino de educaÃ§Ã£o bÃ¡sica revoga a Lei Municipal NÂº 1.203, de 26 de janeiro de 2007 e dÃ¡ outras providÃªncias. 30/01/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1315 de 2009
NÃºmero: 1315
DescriÃ§Ã£o: Cria funÃ§Ãµes de confianÃ§a que indica estabelece requisitos para provimento de cargos de DireÃ§Ã£o de Estabelecimento de Ensino de educaÃ§Ã£o bÃ¡sica revoga a Lei Municipal NÂº 1.203, de 26 de janeiro de 2007 e dÃ¡ outras providÃªncias.
Leis_1315_2009.pdf
DÃ¡ nome a uma travessa na Localidade de Outeiro I. 23/01/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1314 de 2009
NÃºmero: 1314
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome a uma travessa na Localidade de Outeiro I.
Leis_1314_2009.pdf
DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o da nomenclatura da Secretaria de EducaÃ§Ã£o, Cultura e Desporto. 16/01/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1311 de 2009
NÃºmero: 1311
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o da nomenclatura da Secretaria de EducaÃ§Ã£o, Cultura e Desporto.
Leis_1311_2009.pdf
Autoriza a abertura de CrÃ©dito Especial Adicional ao Vigente OrÃ§amento Fiscal do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o no valor de 485.300,00. 16/01/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1310 de 2009
NÃºmero: 1310
DescriÃ§Ã£o: Autoriza a abertura de CrÃ©dito Especial Adicional ao Vigente OrÃ§amento Fiscal do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o no valor de 485.300,00.
Leis_1310_2009.pdf
Cria novos departamentos. 16/01/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1309 de 2009
NÃºmero: 1309
DescriÃ§Ã£o: Cria novos departamentos.
Leis_1309_2009.pdf
DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento EconÃ´mico. 16/01/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1308 de 2009
NÃºmero: 1308
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento EconÃ´mico.
Leis_1308_2009.pdf
DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o da nomenclatura de cargos comissionados constante na lei nÂº 790, de 24 de janeiro de 1997. 16/01/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1307 de 2009
NÃºmero: 1307
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o da nomenclatura de cargos comissionados constante na lei nÂº 790, de 24 de janeiro de 1997.
Leis_1307_2009.pdf
Leis OrdinÃ¡rias - 2008
Institui a Secretaria de Esporte e Juventude. 28/11/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1306 de 2008
NÃºmero: 1306
DescriÃ§Ã£o: Institui a Secretaria de Esporte e Juventude.
Leis_01_2015.pdf
Estima a Receita e fixa a despesa do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o para o ExercÃ­cio Financeiro de 2009. 24/10/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1297 de 2008
NÃºmero: 1297
DescriÃ§Ã£o: Estima a Receita e fixa a despesa do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o para o ExercÃ­cio Financeiro de 2009.
Leis_1297_2008.pdf
DÃ¡ nome a rodovia RedenÃ§Ã£o/Pacoti. 24/10/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1296 de 2008
NÃºmero: 1296
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome a rodovia RedenÃ§Ã£o/Pacoti.
Leis_1296_2008.pdf
Fixa os subsÃ­dios do Prefeito, vice-Prefeito e SecretÃ¡rios Municipais. 24/10/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1295 de 2008
NÃºmero: 1295
DescriÃ§Ã£o: Fixa os subsÃ­dios do Prefeito, vice-Prefeito e SecretÃ¡rios Municipais.
Leis_1295_2008.pdf
Cria o Fundo Municipal de Cultura de RedenÃ§Ã£o (FMCR). 08/08/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1294 de 2008
NÃºmero: 1294
DescriÃ§Ã£o: Cria o Fundo Municipal de Cultura de RedenÃ§Ã£o (FMCR).
Leis_1294_2008.pdf
Torna de ultilidade pÃºblica a AssociaÃ§Ã£o doa Moradores AutÃ´nomos de Antonio Diogo. 08/08/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1293 de 2008
NÃºmero: 1293
DescriÃ§Ã£o: Torna de ultilidade pÃºblica a AssociaÃ§Ã£o doa Moradores AutÃ´nomos de Antonio Diogo.
Leis_1293_2008.pdf
Cria o cargo de provimento efetivo. 27/06/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1292 de 2008
NÃºmero: 1292
DescriÃ§Ã£o: Cria o cargo de provimento efetivo.
Leis_1292_2008.pdf
Altera o artigo 2Â° da Lei NÂº 1262, de 18 de janeiro de 2008. 27/06/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1291 de 2008
NÃºmero: 1291
DescriÃ§Ã£o: Altera o artigo 2Â° da Lei NÂº 1262, de 18 de janeiro de 2008.
Leis_1291_2008.pdf
Autoriza a abertura de CrÃ©dito Especial adicional ao vigente OrÃ§amento da Seguridade Social do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o no valor de R$ 406.000,00. 27/06/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1290 de 2008
NÃºmero: 1290
DescriÃ§Ã£o: Autoriza a abertura de CrÃ©dito Especial adicional ao vigente OrÃ§amento da Seguridade Social do MunicÃ­pio de RedenÃ§Ã£o no valor de R$ 406.000,00.
Leis_1290_2008.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Departamento Municipal de Meio Ambiente de RedenÃ§Ã£o (DEMAR). 21/05/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1284 de 2008
NÃºmero: 1284
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Departamento Municipal de Meio Ambiente de RedenÃ§Ã£o (DEMAR).
Leis_1284_2008.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. 21/05/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1283 de 2008
NÃºmero: 1283
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Leis_1283_2008.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 21/05/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1282 de 2008
NÃºmero: 1282
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Leis_1282_2008.pdf
DispÃµe sobre as diretrizes para elaboraÃ§Ã£o da lei orÃ§amentÃ¡ria anual de 2009. 16/05/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1281 de 2008
NÃºmero: 1281
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre as diretrizes para elaboraÃ§Ã£o da lei orÃ§amentÃ¡ria anual de 2009.
Leis_1281_2008.pdf
DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o da lei nÂº 1.237, de 24 de agosto de 2007, e cria a subseÃ§Ã£o IV, no capÃ­tulo II, seÃ§Ã£o III, tratando das competÃªncias da ouvidoria do SUS. 16/05/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1280 de 2008
NÃºmero: 1280
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o da lei nÂº 1.237, de 24 de agosto de 2007, e cria a subseÃ§Ã£o IV, no capÃ­tulo II, seÃ§Ã£o III, tratando das competÃªncias da ouvidoria do SUS.
Leis_1280_2008.pdf
DÃ¡ nome as ruas do Conjunto Novo do Distrito de Antonio Diogo. 16/05/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1279 de 2008
NÃºmero: 1279
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome as ruas do Conjunto Novo do Distrito de Antonio Diogo.
Leis_1279_2008.pdf
Cria o cargo de provimento efetivo. 11/04/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1277 de 2008
NÃºmero: 1277
Leis_1277_2008.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Ã­ndice relativo a revisÃ£o geral da remuneraÃ§Ã£o dos servidores pÃºblicos municipais que trata o inciso X do artigo 37, da constituiÃ§Ã£o federal de 1988. 04/04/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1276 de 2008
NÃºmero: 1276
Leis_1276_2008.pdf
DispÃµe sobre a adequaÃ§Ã£o da remuneraÃ§Ã£o dos salÃ¡rios dos servidores, aposentados e pensionistas. 04/04/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1275 de 2008
NÃºmero: 1275
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a adequaÃ§Ã£o da remuneraÃ§Ã£o dos salÃ¡rios dos servidores, aposentados e pensionistas.
Leis_1275_2008.pdf
DispÃµe sobre a autorizaÃ§Ã£o para pagamento dos servidores afastados por aposentadoria a ser realizado pelo Fundo de PrevidÃªncia Municipal. 04/04/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1274 de 2008
NÃºmero: 1274
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a autorizaÃ§Ã£o para pagamento dos servidores afastados por aposentadoria a ser realizado pelo Fundo de PrevidÃªncia Municipal.
Leis_1274_2008.pdf
Cria o Fundo Municipal de HabitaÃ§Ã£o de Interesse Social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS. 04/04/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1273 de 2008
NÃºmero: 1273
DescriÃ§Ã£o: Cria o Fundo Municipal de HabitaÃ§Ã£o de Interesse Social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS.
Leis_1273_2008.pdf
DÃ¡ nome a uma rua em Antonio Diogo. 18/03/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1272 de 2008
NÃºmero: 1272
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome a uma rua em Antonio Diogo.
Leis_1272_2008.pdf
Institui a gratificaÃ§Ã£o de especializaÃ§Ã£o, a nÃ­vel de pÃ³s graduaÃ§Ã£o, aos servidores do magistÃ©rio municipal. 14/03/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1271 de 2008
NÃºmero: 1271
DescriÃ§Ã£o: Institui a gratificaÃ§Ã£o de especializaÃ§Ã£o, a nÃ­vel de pÃ³s graduaÃ§Ã£o, aos servidores do magistÃ©rio municipal.
Leis_1271_2008.pdf
Torna de ultilidade pÃºblica a AssociaÃ§Ã£o dos ArtesÃ£os de RedenÃ§Ã£o 25/01/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1268 de 2008
NÃºmero: 1268
DescriÃ§Ã£o: Torna de ultilidade pÃºblica a AssociaÃ§Ã£o dos ArtesÃ£os de RedenÃ§Ã£o
Leis_1268_2008.pdf
DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o da nomenclatura do Departamento de Desporto. 25/01/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1267 de 2008
NÃºmero: 1267
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o da nomenclatura do Departamento de Desporto.
Leis_1267_2008.pdf
DÃ¡ nome a uma rua na localidade de Freixeiras - Antonio Diogo. 25/01/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1266 de 2008
NÃºmero: 1266
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nome a uma rua na localidade de Freixeiras - Antonio Diogo.
Leis_1266_2008.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 1265 de 2008
NÃºmero: 1265
Leis_1265_2008.pdf
Torna de ultilidade publica a AssociaÃ§Ã£o de Transportes Alternativos de RedenÃ§Ã£o. 25/01/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1264 de 2008
NÃºmero: 1264
DescriÃ§Ã£o: Torna de ultilidade publica a AssociaÃ§Ã£o de Transportes Alternativos de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1264_2008.pdf
DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o da insalubridade; GratificaÃ§Ã£o Integral de Trabalho de Qualidade e GratificaÃ§Ã£o Pessoal. 18/01/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1263 de 2008
NÃºmero: 1263
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o da insalubridade; GratificaÃ§Ã£o Integral de Trabalho de Qualidade e GratificaÃ§Ã£o Pessoal.
Leis_1263_2008.pdf
Cria o cargo de mÃ©dico perito para o RedenÃ§Ã£o PREV. 18/01/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1262 de 2008
NÃºmero: 1262
DescriÃ§Ã£o: Cria o cargo de mÃ©dico perito para o RedenÃ§Ã£o PREV.
Leis_1262_2008.pdf
DÃ¡ nova redaÃ§Ã£o a lei municipal de nÂº 1132, de 19 de agosto de 2005 e adota outras providÃªncias. 18/01/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1261 de 2008
NÃºmero: 1261
DescriÃ§Ã£o: DÃ¡ nova redaÃ§Ã£o a lei municipal de nÂº 1132, de 19 de agosto de 2005 e adota outras providÃªncias.
Leis_1261_2008.pdf
Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriaÃ§Ã£o do terreno localizado na Rua SebastiÃ£o JosÃ© Bezerra, Outeiro, neste MunicÃ­pio da Cidade de RedenÃ§Ã£o. 12/01/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1260 de 2008
NÃºmero: 1260
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriaÃ§Ã£o do terreno localizado na Rua SebastiÃ£o JosÃ© Bezerra, Outeiro, neste MunicÃ­pio da Cidade de RedenÃ§Ã£o.
Leis_1260_2008.pdf
CÃ¢mara Municipal de RedenÃ§Ã£o
Assessoria TÃ©cnica Administrativa & ContÃ¡bil
RUA LUDGERO GUILHERME COSTA, 04
CENTRO - 62.790-000
REDENÃ‡ÃƒO - CE

References: artigo 4
 artigo 4
 artigo 37
 artigo 37
 artigo 37
 artigo 37
 Artigo 10
 Artigo 10
 artigo 80
 Artigo 75
 artigo 80
 Artigo 75
 artigo 37
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 37