Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-no-7476-de-1o-de-marco-de-2018
Timestamp: 2018-11-14 19:35:44+00:00

Document:
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7476, DE 01 DE MARÇO DE 2018 | Normas USP
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Processos Redox em Biomedicina (Redoxoma), criado pela Resolução CoPq nº 6011, de 8 de setembro de 2011, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (2011.1.9352.1.8)
Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Processos Redox em Biomedicina (Redoxoma)
Artigo 1° – O Núcleo de Apoio à Pesquisa Processos Redox em Biomedicina (Redoxoma), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado na no Instituto de Química, destina-se ao desenvolvimento de programas de Pesquisa em Processos Redox em Biomedicina.
Artigo 2° – O Núcleo de Apoio à Pesquisa Processos Redox em Biomedicina (Redoxoma) terá duração de 5 anos.
Artigo 4° – São membros do Núcleo de Apoio à Pesquisa Processos Redox em Biomedicina (Redoxoma) aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
Artigo 6° – O Conselho Deliberativo é constituído pelo Coordenador Científico, seu Presidente, e por mais 5 (cinco) membros do Núcleo.
§ 1° – O Conselho Deliberativo se reunirá a cada seis meses ou sempre que convocado pelo Coordenador Científico ou pela maioria de seus membros.
§ 4° – O Núcleo de Apoio à Pesquisa Processos Redox em Biomedicina (Redoxoma) não se constituirá em Unidade de despesa de orçamento da USP.
Artigo 12 – Os serviços técnico-administrativos necessários ao funcionamento do Núcleo serão prestados, exclusivamente, por servidores da Universidade lotados na no Instituto de Química, mediante autorização do órgão competente.
Parágrafo único – Os docentes em atividades na Universidade de São Paulo membros do Núcleo de Apoio à Pesquisa Processos Redox em Biomedicina (Redoxoma) obedecerão ao disposto na Resolução 7271/2016, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 18 a 22 dessa Resolução.
Artigo 14 – Na eventualidade de desativação do NAP-Redoxoma, a localização dos bens deverá ser definida pelo Conselho Deliberativo no ato de desativação do NAP-Redoxoma.
Artigo 16 – Aos membros no Núcleo de Apoio à Pesquisa Processos Redox em Biomedicina (Redoxoma) que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução n° 6073/2012.

References: Artigo 1

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 4

Artigo 6

Artigo 12

Artigo 14

Artigo 16