Source: https://rogerounielo.blogspot.com/2016/11/nova-ordem-mundial-projeto-base-criacao_4.html
Timestamp: 2017-10-17 22:29:11+00:00

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Colapso do Modelo Civilizatório Baseado no Egoísmo Humano: Nova Ordem Mundial - Projeto Base - Criação de Moeda Digital Única - Evite Fracassos Com a Transformação Digital - Manual Estratégico, Tático, Técnico, Tecnológico, Jurídico Digital, Operacional e Introdutório do Processamento Geométrico Quântico nº 01 - PARTE 19
Nova Ordem Mundial - Projeto Base - Criação de Moeda Digital Única - Evite Fracassos Com a Transformação Digital - Manual Estratégico, Tático, Técnico, Tecnológico, Jurídico Digital, Operacional e Introdutório do Processamento Geométrico Quântico nº 01 - PARTE 19
12.8.1 Analise, com cuidado, a NOVA INTELIGÊNCIA ORGANIZATIVA Nº 01, a ser aplicada na construção e na operacionalização de NOVA INFRA-ESTRUTURA DE TI, a ser desenvolvida, “ORIENTADA A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, zelando para que em referida nova infra-estrutura de TI, citada anteriormente, além da “ORIENTAÇÃO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, sejam incorporadas novas “Metodologias da Nova Inteligência Organizativa da Programação Utilizadas Para Criação do “Sistema Operacional TOTAL” e do “Programa de Virtualização TOTAL”, detalhadas no item 11.4.1, anterior, bem como detalhadas nas lâminas 82 a 91 e 259 a 275, do “Planejamento Estratégico Para Criação de Economia Digital no Brasil e no Mundo - Parte 01”, link http://www.rogerounielo.blogspot.com.br/2016/01/economia-digital-planejamento.html, também, disponível no YouTube, link https://youtu.be/UeBjJZ7ttK0, a partir dos 06 minutos e 46 segundos e 22 minutos e 04 segundos, respectivamente, e nas lâminas 106 a 138 desse mesmo planejamento, a partir dos 08 minutos e 45 segundos.
12.8.2 Analise, com cuidado, a NOVA INTELIGÊNCIA ORGANIZATIVA Nº 02, a ser aplicada na construção e na operacionalização de NOVA ARQUITETURA DE TI, a ser desenvolvida, “ORIENTADA A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, zelando para que em referida nova arquitetura de TI, citada anteriormente, além da “ORIENTADA A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, sejam incorporadas novas “Metodologias da Nova Inteligência Organizativa da Programação Utilizadas Para Criação do “Sistema Operacional TOTAL” e do “Programa de Virtualização TOTAL”, detalhadas no item 11.4.1, anterior, bem como detalhadas nas lâminas 82 a 91 e 259 a 275, do “Planejamento Estratégico Para Criação de Economia Digital no Brasil e no Mundo - Parte 01”, link http://www.rogerounielo.blogspot.com.br/2016/01/economia-digital-planejamento.html, também, disponível no YouTube, link https://youtu.be/UeBjJZ7ttK0, a partir dos 06 minutos e 46 segundos e 22 minutos e 04 segundos, respectivamente, e nas lâminas 106 a 138 desse mesmo planejamento, a partir dos 08 minutos e 45 segundos.
12.8.3 Analise, com cuidado, a NOVA INTELIGÊNCIA ORGANIZATIVA Nº 03, a ser aplicada na construção e na operacionalização de NOVA INFRA-ESTRUTURA DE PROGRAMAÇÃO, a ser desenvolvida, “ORIENTADA A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, zelando para que em referida nova infra-estrutura de TI, citada anteriormente, além da “ORIENTAÇÃO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, sejam incorporadas novas “Metodologias da Nova Inteligência Organizativa da Programação Utilizadas Para Criação do “Sistema Operacional TOTAL” e do “Programa de Virtualização TOTAL”, detalhadas no item 11.4.1, anterior, bem como detalhadas nas lâminas 82 a 91 e 259 a 275, do “Planejamento Estratégico Para Criação de Economia Digital no Brasil e no Mundo - Parte 01”, link http://www.rogerounielo.blogspot.com.br/2016/01/economia-digital-planejamento.html, também, disponível no YouTube, link https://youtu.be/UeBjJZ7ttK0, a partir dos 06 minutos e 46 segundos e 22 minutos e 04 segundos, respectivamente, e nas lâminas 106 a 138 desse mesmo planejamento, a partir dos 08 minutos e 45 segundos.
12.8.4 Analise, com cuidado, a NOVA INTELIGÊNCIA ORGANIZATIVA Nº 04, a ser aplicada na construção e na operacionalização de NOVA ARQUITETURA DE PROGRAMAÇÃO, a ser desenvolvida, “ORIENTADA A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, zelando para que em referida nova arquitetura de TI, citada anteriormente, além da “ORIENTAÇÃO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, sejam incorporadas novas “Metodologias da Nova Inteligência Organizativa da Programação Utilizadas Para Criação do “Sistema Operacional TOTAL” e do “Programa de Virtualização TOTAL”, detalhadas no item 11.4.1, anterior, bem como detalhadas nas lâminas 82 a 91 e 259 a 275, do “Planejamento Estratégico Para Criação de Economia Digital no Brasil e no Mundo - Parte 01”, link http://www.rogerounielo.blogspot.com.br/2016/01/economia-digital-planejamento.html, também, disponível no YouTube, link https://youtu.be/UeBjJZ7ttK0, a partir dos 06 minutos e 46 segundos e 22 minutos e 04 segundos, respectivamente, e nas lâminas 106 a 138 desse mesmo planejamento, a partir dos 08 minutos e 45 segundos.
12.8.5 Analise, com cuidado, a NOVA INTELIGÊNCIA ORGANIZATIVA Nº 05, a ser aplicada na construção e na operacionalização de NOVA INFRA-ESTRUTURA DE SEGURANÇA, a ser desenvolvida, “ORIENTADA A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, zelando para que em referida nova infra-estrutura de TI, citada anteriormente, além da “ORIENTAÇÃO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, sejam incorporadas novas “Metodologias da Nova Inteligência Organizativa da Programação Utilizadas Para Criação do “Sistema Operacional TOTAL” e do “Programa de Virtualização TOTAL”, detalhadas no item 11.4.1, anterior, bem como detalhadas nas lâminas 82 a 91 e 259 a 275, do “Planejamento Estratégico Para Criação de Economia Digital no Brasil e no Mundo - Parte 01”, link http://www.rogerounielo.blogspot.com.br/2016/01/economia-digital-planejamento.html, também, disponível no YouTube, link https://youtu.be/UeBjJZ7ttK0, a partir dos 06 minutos e 46 segundos e 22 minutos e 04 segundos, respectivamente, e nas lâminas 106 a 138 desse mesmo planejamento, a partir dos 08 minutos e 45 segundos.
12.8.6 Sugerimos adotar providências para que TODAS as referidas novas arquiteturas e para que TODAS as referidas novas infra-estruturas, citadas anteriormente, incorporem a “ORIENTAÇÃO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, bem como sugerimos adotar providências para que TODOS os ELEMENTOS CONSTITUINTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, sejam “ORIENTADOS A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, para funcionarem, simultaneamente, como “MÁQUINAS INDUSTRIAIS VIRTUAIS”, que produzem ELEMENTOS CONSTITUINTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, como “PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES ORIGINAIS ORIENTADAS A OBJETO”, INTEROPERÁVEIS E INTERCAMBIÁVEIS ENTRE SI, nas diversas “Experiências Eletrônicas”, dos “Clientes Digitais”, no “Mundo Virtual”, permitindo DESENVOLVER e ALTERAR, com RAPIDEZ, FACILIDADE e SEGURANÇA, “produtos digitais”, “serviços digitais”, “processos digitais” e “modelos de negócios digitais”, para as diversas “Experiências Eletrônicas”, dos “Clientes Digitais”, no “Mundo Virtual”.
12.8.7 Percebeu o alcance, profundidade e abrangência das novas inteligências organizativas de tecnologia da informação (TI), citadas anteriormente, incorporadas nas novas arquiteturas de TI, e incorporadas nas novas infra-estruturas de TI, citadas anteriormente?
12.9 Essa é uma providência (criar NOVAS inteligências organizativas, definidas por software, para as infra-estruturas ATUAIS e criar NOVAS inteligências organizativas, definidas por software, para as arquiteturas ATUAIS) indispensável para DESENVOLVER e ALTERAR, com RAPIDEZ, FACILIDADE e SEGURANÇA “produtos digitais”, “serviços digitais”, “processos digitais” e “modelos de negócios digitais”, a serem disponibilizados durante as diversas “Experiências Eletrônicas”, dos “Clientes Digitais”, no “Mundo Virtual”.
12.10 Percebeu como as providências, citadas anteriormente, são adequadas e assertivas, para permitir conexão às INÚMERAS “Redes de Relacionamentos Virtuais” e para permitir conexão aos INÚMEROS “Ecossistemas de Relacionamentos Virtuais”, SIMULTANEAMENTE, para que sua organização tenha acesso às diversas “Experiências Eletrônicas”, do “Cliente Digital”, no “Mundo Virtual”, mas, também, referidas providências, citadas anteriormente, são críticas, para o sucesso de qualquer organização, na “Competição Digital”, em setores econômicos digitais e em atividades econômicas digitais, na economia digital, pois se não forem implementadas, pela sua organização, não haveria desenvolvimento e alterações, com RAPIDEZ, FACILIDADE e SEGURANÇA, de seus “produtos digitais”, de seus “serviços digitais”, de seus “processos digitais” e de seus “modelos de negócios digitais”, para as diversas “Experiências Eletrônicas”, dos “Clientes Digitais”, no “Mundo Virtual” (público-alvo ou mercado-alvo).
13. A seguir detalho algumas sugestões de inteligência organizativa de tecnologia da informação, adequadas, a meu ver, para que a organização tenha sucesso na sua transformação digital, para “Competir Digitalmente”, em setores econômicos digitais e em atividades econômicas digitas, na economia digital:
A) “Projeto de visão estratégica para transformação da macroeconomia brasileira e mundial, em “Economia do Conhecimento”, para integrar, em um único “Ecossistema Competitivo Digital” organizações empresariais e não empresariais, de todos os setores da economia e de todas as atividades econômicas, do Brasil e do mundo (Módulo 02/33)”, disponível no YouTube, link https://www.youtube.com/watch?v=GRKH2iruJS
B) “Projeto de Arquitetura Aberta de Programação de Tecnologia de Informação Para Construção de Redes de Relacionamentos Virtuais e de Banco Digital - Módulo 01/33”, digitalizado, em 25/06/2015, sob o nº 896494, no 1º Ofício do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília-DF (Cartório Marcelo Ribas) - Vídeo Disponível no YouTube - Link https://youtu.be/bNGvQ6cLUEw - Fonte - Link http://www.rogerounielo.blogspot.com.br/2015/07/arquitetura-de-ti-lego-redes-de.html
C) “Projeto de Arquitetura Aberta de Programação de Tecnologia de Informação Para Construção de Sistema de Pagamentos Nacional e Internacional Por Bancos Centrais - Módulo 01/33”, digitalizado, em 25/06/2015, sob o nº 896494, no 1º Ofício do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília-DF (Cartório Marcelo Ribas) - Vídeo Disponível no YouTube - Link https://youtu.be/PkQbM_jLCug - Fonte - Link http://www.rogerounielo.blogspot.com.br/2015/07/arquitetura-de-ti-lego-para-construcao_34.html
14. A organização também não pode se descuidar da integração, total, entre todos os seus negócios digitais, “processos digitais”, “produtos digitais” e “serviços digitais”, com as “Experiências Eletrônicas dos Clientes”, no “Mundo Virtual”, razão pela qual detalho sugestões para realização de referida integração total, de forma segura, por meio do projeto citado a seguir.
15. Projeto de Arquitetura Aberta de Virtualização e de Programação Para Virtualização - Estrutura Lógica Para Criação de “Infra-Estrutura Tecnológica Única Para Conectar Servidores, a Web, a “Internet das Coisas”, o Mobile, a “Cloud Computing”, o Cliente e Suas Diversas “Experiências Eletrônicas”, no “Mundo Virtual”, as “Redes de Relacionamentos Virtuais” e os “Ecossistemas de Relacionamentos Virtuais” de Fornecedores, Vendedores e Compradores de Produtos e Serviços - Interconexão da “Estrutura de Conexão Total” Entre a Indústria, Comércio e Serviços e Consumidores, No Brasil e No Resto do Mundo, Para Que Referidos Setores Econômicos Vendam Sua Produção No Exterior, De Forma Digital, Diretamente Para Consumidores Digitais, Aumentando a Produtividade, a “Competitividade Digital” e as Exportações do Brasil - Instituição de Políticas Empresariais e Governamentais Para Combater o Desemprego Sistêmico Por Meio do Incentivo ao “Empreendedorismo Virtual” - Módulo 05/33 - Projetos Disponíveis no YouTube - Link https://youtu.be/UeBjJZ7ttK0 e nos links citados a seguir.
15.1 Projeto de Segurança de Lógica Quântica (Módulo 06/33), que pode ser encontrado nas lâminas 139 a 246, do “Planejamento Estratégico Para Criação de Economia Digital no Brasil e no Mundo - Parte 01”, link http://www.rogerounielo.blogspot.com.br/2016/01/economia-digital-planejamento.html, disponível, também, no YouTube, link https://youtu.be/UeBjJZ7ttK0, a partir dos 11 minutos e 28 segundos:
a) Metodologias da nova inteligência organizativa da programação, utilizadas para criação do “Sistema Operacional TOTAL”, utilizadas para criação do “Programa de Virtualização TOTAL”, utilizadas para criação da “Estrutura de Virtualização Total Entre Servidores, a Web, “Internet das Coisas”, Mobile, a “Cloud Computing”, o “Cliente Digital”, e Suas Diversas “Experiências Eletrônicas”, no “Mundo Virtual”, a serem incorporadas na criação e na operacionalização de NOVA INFRA-ESTRUTURA DE PROGRAMAÇÃO, a serem incorporadas na criação e na operacionalização de NOVA ARQUITETURA DE PROGRAMAÇÃO, a serem incorporadas na criação e na operacionalização de NOVA INFRA-ESTRUTURA DE TI, a serem incorporadas na criação e na operacionalização de NOVA ARQUITETURA DE TI e a serem incorporadas na criação e na operacionalização de NOVA INFRA-ESTRUTURA DE SEGURANÇA, com TODAS referidas novas arquiteturas e com TODAS referidas novas infra-estruturas, citadas anteriormente, funcionando, de forma interoperável e de forma intercambiável, com TODOS os ELEMENTOS CONSTITUINTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, “ORIENTADOS A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, funcionando, simultaneamente, ainda, como “MÁQUINAS INDUSTRIAIS VIRTUAIS”, “produzindo” ELEMENTOS CONSTITUINTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, como “Peças Lego Virtuais de Programações Originais Orientadas a Objeto”, INTEROPERÁVEIS e INTERCAMBIÁVEIS, ENTRE SI, disponível no “Planejamento Estratégico Para Criação de Economia Digital no Brasil e no Mundo - Parte 01”, link http://www.rogerounielo.blogspot.com.br/2016/01/economia-digital-planejamento.html, lâminas 105 a 257, e disponível, também, no YouTube, link https://youtu.be/UeBjJZ7ttK0, a partir dos 08 minutos e 36 segundos, a serem incorporadas na criação e na operacionalização de “Redes de Relacionamentos Virtuais” e a serem incorporadas na criação e na operacionalização de “Ecossistemas de Relacionamentos Virtuais”, FUNCIONANDO COMO “MÁQUINAS INDUSTRIAIS VIRTUAIS”, QUE PRODUZEM “PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES ORIGINAIS ORIENTADAS A OBJETO”, INTEROPERÁVEIS E INTERCAMBIÁVEIS, ENTRE SI, “PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES ORIGINAIS ORIENTADAS A OBJETO” ESSAS, PERMEANDO TODA A NOVA ARQUITETURA DE PROGRAMAÇÃO, INTEROPERÁVEIS E INTERCAMBIÁVEIS, ENTRE SI, “PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES ORIGINAIS ORIENTADAS A OBJETO” ESSAS, PERMEANDO TODA A NOVA INFRA-ESTRUTURA DE PROGRAMAÇÃO, INTEROPERÁVEIS E INTERCAMBIÁVEIS, ENTRE SI, “PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES ORIGINAIS ORIENTADAS A OBJETO” ESSAS, PERMEANDO TODA A NOVA ARQUITETURA DE TI, INTEROPERÁVEIS E INTERCAMBIÁVEIS, ENTRE SI, “PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES ORIGINAIS ORIENTADAS A OBJETO” ESSAS, PERMEANDO TODA A NOVA INFRA-ESTRUTURA DE TI, INTEROPERÁVEIS E INTERCAMBIÁVEIS, ENTRE SI, E “PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES ORIGINAIS ORIENTADAS A OBJETO” ESSAS, PERMEANDO TODA A NOVA INFRA-ESTRUTURA DE SEGURANÇA, INTEROPERÁVEIS E INTERCAMBIÁVEIS, ENTRE SI, PARA FUNCIONAREM, DE FORMA INTEROPERÁVEL E INTERCAMBIÁVEL, NAS DIVERSAS “EXPERIÊNCIAS ELETRÔNICAS”, DOS “CLIENTES DIGITAIS”, NO “MUNDO VIRTUAL”, O QUE PERMITE DESENVOLVER COM RAPIDEZ, FACILIDADE E SEGURANÇA, “PRODUTOS DIGITAIS”, “SERVIÇOS DIGITAIS”, “PROCESSOS DIGITAIS” E “MODELOS DE NEGÓCIOS DIGITAIS”, PARA AS DIVERSAS “EXPERIÊNCIAS ELETRÔNICAS”, DOS “CLIENTES DIGITAIS”, NO “MUNDO VIRTUAL”, E ALTERAR “PRODUTOS DIGITAIS”, “SERVIÇOS DIGITAIS”, “PROCESSOS DIGITAIS” E “MODELOS DE NEGÓCIOS DIGITAIS”, COM A MESMA RAPIDEZ, FACILIDADE E SEGURANÇA;
b) Processamento paralelo do mesmo programa, no mesmo sistema e/ou em sistemas diferentes, simultaneamente, utilizando as mesmas peças de programação, utilizadas pelo mesmo usuário, e/ou utilizadas por usuários diferentes, simultaneamente;
c) Descrição de 27 (vinte e sete) “Modos de Segurança” de lógica quântica, para verticalização total entre servidores, a web, “Internet das Coisas”, mobile, a “Cloud Computing”, o “Cliente Digital” e suas diversas “Experiências Eletrônicas”, no “Mundo Virtual”:
II. Criação de número de segurança nº 01, específico, para identificação de máquina virtual, criação de número de segurança nº 02, específico, para identificação de sistema operacional de máquina virtual, criação de número de segurança nº 03, para identificação de máquina virtual, criação de número de segurança nº 04, para identificação de programa de virtualização, criação de número de segurança nº 05, para identificação de sistema operacional padrão original, criação de número de segurança nº 06, para identificação de sistema operacional TOTAL e criação de número de segurança nº 07, para identificação de programa de virtualização TOTAL (MUDA A CADA TRANSAÇÃO OU EM PERÍODOS CURTOS, entre determinada organização, e as demais organizações, com as quais a mesma se relaciona);
III. Tokenização de aplicativos, tokenização de sistema operacional de máquina virtual, tokenização de máquina virtual, toquenização de programa de virtualização e tokenização de sistema operacional padrão original, simultaneamente;
V. Tokenização, sem criptografia, do código da transação a ser verificado;
VI. Tokenização, com criptografia, do código da transação a ser verificado;
VII. Criptografia de lógica qüântica;
VIII. Criptografia tradicional.
15.2 Para que a economia digital, no Brasil, seja implementada mais rapidamente, seria necessário definir plano de ação, nacional, em conjunto com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação-ITI (autarquia federal) e o Comitê Gestor da ICP-Brasil, previsto no artigo 3º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, em anexo, para MASSIFICAÇÃO DO USO DA ASSINATURA DIGITAL, EM DOCUMENTOS DIGITAIS, UTILIZANDO A INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL, regulamentada pelo artigo 1º, de referida Medida Provisória, que instituiu “a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras”, e que dentre as medidas de referido plano de ação poderia se prever:
a) assinatura digital, em documentos digitais, utilizando certificado digital em smartphone, via APP, de mais fácil disseminação, para uso dos agentes econômicos, do que as versões de certificado digital em token ou certificado digital em cartão smartcard com chip, para serem inseridos em computadores, como mais uma opção, para os “Clientes Digitais”, assinarem, digitalmente, documentos digitais;
b) regulamentação, a ser definida pelo Instituto de Tecnologia da Informação-ITI, para que todas as organizações, empresariais e não empresariais (Google, Facebook, instituições financeiras, organizações da indústria, do comércio e de serviços etc.), criem opção, adicional, OBRIGATÓRIA, para que os “Clientes Digitais” se identifiquem por meio de assinatura eletrônica (senhas com determinado número de campos), processo já existente, e/ou se identifiquem, por meio de assinatura digital, utilizando certificado digital, no padrão ICP-Brasil, processo a ser criado, e/ou se identifiquem, por meio de assinatura digital, utilizando certificado digital, em padrão internacional, a ser acordado entre todos os países do mundo, processo a ser criado;
c) Com a possibilidade de utilizar o certificado digital, em todos os momentos, de suas várias “Experiências Eletrônicas”, no “Mundo Virtual”, desde que, também, o preço do certificado digital seja mais barato e acessível, o “Cliente Digital” tende a abandonar o uso da identificação por meio de assinatura eletrônica (senhas com determinado número de campos), pois não seria mais necessário, dessa forma, criar e decorar uma infinidade de senhas com números diferentes, o que impulsionaria o crescimento de “Atos Jurídicos Digitais”, na realização de negócios digitais, no “Mundo Virtual”, em setores econômicos digitais e em atividades econômicas digitais, na economia digital, “para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras”, conforme artigo 1º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001;
d) Massificação do “Carimbo do Tempo”:
II. “Exemplo: Um contrato eletrônico foi assinado digitalmente no dia 10/10/2013, às 10:00 hs, por José da Silva. Em seguida foi gerado um carimbo de tempo associando o contrato eletrônico, o certificado digital do José da Silva e a data e hora legal brasileira, que naquele momento era 10/10/2013, às 10:01:37 hs”.
III. “O objetivo do uso do carimbo de tempo é garantir e dar confiabilidade temporal a qualquer evento que ocorra no mundo digital”.
VI. “Não há dúvida no exemplo acima, que o contrato foi assinado digitalmente, por José da Silva, e que ocorreu antes de 10:01:37 hs, de 10/10/2013”.
Fonte - Link: https://www.documentoeletronico.com.br/carimbo-de-tempo.asp
15.3 A criação de “Sistema Nacional Para Gerenciamento do Processo de Assinatura Digital Com Carimbo do Tempo”, de forma que TODOS os contratos digitais, assinaturas digitais e relações jurídicas, digitais, tenham um único padrão, no país inteiro, e arquivo, em um único local, facilitaria a gestão, modificação, disseminação e implementação de contratos digitais e de assinaturas digitais, por parte das organizações empresariais e não empresariais, com segurança lógica, com segurança técnica e com segurança jurídica, aceleraria a criação de setores econômicos digitais e de atividades econômicas digitais, da indústria, do comércio e de serviços, no Brasil, visando, também, no futuro próximo, interligar e integrar, facilmente, o “Sistema Nacional Para Gerenciamento do Processo de Assinatura Digital Com Carimbo do Tempo”, ao “Sistema Internacional Para Gerenciamento do Processo de Assinatura Digital Com Carimbo do Tempo”, em negócios internacionais, digitais, a ser desenvolvido, conjuntamente, pelos diversos países do mundo.
15.4 A criação de “Sistema Nacional Para Consulta de Contratos Digitais em Processo de Negociação, Para Arquivamento de Contratos Digitais Concluídos, e/ou Para Arquivamento de Documentos Digitais Em Geral” (Registros Jurídicos Digitais Nacionais), de forma que TODOS os contratos digitais, assinaturas digitais e relações jurídicas, digitais, tenham um único padrão, no país inteiro, e arquivo, em um único local, facilitaria a gestão, modificação, disseminação e implementação de contratos digitais e de assinaturas digitais, por parte das organizações empresariais e não empresariais, com segurança lógica, com segurança técnica e com segurança jurídica, aceleraria a criação de setores econômicos digitais e de atividades econômicas digitais, da indústria, do comércio e de serviços, no Brasil.
15.5 A criação de “Sistema Nacional Para Consulta de Contratos Digitais em Processo de Negociação, Para Arquivamento de Contratos Digitais Concluídos, e/ou Para Arquivamento de Documentos Digitais Em Geral” (Registros Jurídicos Digitais Nacionais) visa, também, no futuro próximo, interligar e integrar, facilmente, o “Sistema Nacional Para Gerenciamento do Processo de Assinatura Digital Com Carimbo do Tempo”, o “Sistema Internacional Para Gerenciamento do Processo de Assinatura Digital Com Carimbo do Tempo”, o “Sistema Nacional Para Consulta de Contratos Digitais em Processo de Negociação, Para Arquivamento de Contratos Digitais Concluídos, e/ou Para Arquivamento de Documentos Digitais Em Geral” (Registros Jurídicos Digitais Nacionais) e o “Sistema Internacional Para Consulta de Contratos Digitais em Processo de Negociação, Para Arquivamento de Contratos Digitais Concluídos, e/ou Para Arquivamento de Documentos Digitais Em Geral” (Registros Jurídicos Digitais Internacionais), a ser desenvolvido, conjuntamente, por diversos países do mundo.
Direito Digital - “Ato Jurídico Digital” - “Negócio Jurídico Digital” - “Pessoa Jurídica Digital” - “Pessoa Física Digital” - “Capacidade Jurídica Digital” - “Capacidade Digital de Exercício” - Elementos Constituintes do Ato Jurídico Digital - “Declaração Jurídica Digital de Vontade Digital” - “Agente Digital Emissor de Vontade Jurídica Digital” - “Objeto Juridicamente Digital” - “Forma Jurídica Digital” - “Plano de Validade Jurídica Digital” - “Elementos de Validade do Negócio Jurídico Digital” - “A Capacidade Digital do Agente Digital” - “Representação Jurídica Digital” - “Legitimidade Jurídica Digital” - “Objeto Juridicamente Digital Lícito, Possível e Determinável ou Determinado” - “Manifestação Jurídica Digital ou Declaração Jurídica Digital da Vontade” - “Juntas Comerciais Digitais” - “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Físicas Digitais” - “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Jurídicas Digitais” - “Tabeliães Digitais” - “Certificação Digital” - “Assinatura Digital” - “Assinatura Digital na Realização de Atos Jurídicos Digitais” - “Segurança Jurídica Digital” - “Prova de Atos Jurídicos Digitais” - “MANUTENÇÃO DE REGISTROS DIGITAIS PELO RÉU, DE “ATOS JURÍDICOS DIGITAIS”, CONSTANTES DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA DO PRÓPRIO RÉU, EM AÇÃO MOVIDA PELO AUTOR, NA PRODUÇÃO DE PROVA DO “ATO JURÍDICO DIGITAL”, EM PROCESSO JUDICIAL PROMOVIDO PELO AUTOR - INSEGURANÇA JURÍDICA - INTERPRETAÇÃO E ALCANCE DO ARTIGO 1º, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2, DE 24/08/2001 - DETALHAMENTO NO DEVIDO MOMENTO, À LUZ DA LEI E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA SEGURANÇA DIGITAL JUDICIAL EM CASO DE LIDE ENTRE QUEM ARMAZENA O DOCUMENTO DIGITAL COM ASSINATURA DIGITAL E A PARTE CONTRÁRIA NA PRODUÇÃO DE PROVA DO “ATO JURÍDICO DIGITAL” QUE PREJUDICARIA A CONTRAPARTE - ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS DIGITAIS, ASSINADOS DIGITALMENTE, POR TERCEIROS NÃO INTERESSADOS COMO, POR EXEMPLO, CARTÓRIOS DIGITAIS OU TABELIÃES DIGITAIS) - EUA Lideram Acordo Sobre Comércio Eletrônico - Introdução ao Processamento Geométrico Quântico
15.6 Além da utilização dos 27 (vinte e sete) “Modos de Segurança”, de lógica quântica, para verticalização total, entre servidores, a web, “Internet das Coisas”, mobile, a “Cloud Computing”, o “Cliente Digital”, e suas diversas “Experiências Eletrônicas”, no “Mundo Virtual”, pode ser UTILIZADA CERTIFICAÇÃO DIGITAL, NO PADRÃO ICP-BRASIL, REGULADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.200-2, DE 24/08/2001, EM ANEXO, COMO MECANISMO DE SEGURANÇA, ADICIONAL, POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO, DIGITAL, E ASSINATURA, DIGITAL, quando da troca de informações entre organizações, diferentes, em “Redes de Relacionamentos Virtuais” e em “Ecossistemas de Relacionamentos Virtuais”, por meio da inclusão da certificação digital e da assinatura digital em todo o PROCESSAMENTO PARALELO POR DUPLICAÇÃO, INSTANTÂNEA, ON-LINE, DOS MESMOS ELEMENTOS CONSTITUINTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DIGITAIS (criação, instantânea e on-line, de várias cópias, da mesma “Peça de Programação”, identificando, por meio de CERTIFICADO DIGITAL e de ASSINATURA DIGITAL, a “Pessoa Digital”, que manifesta sua vontade, por intermédio de referido ELEMENTO CONSTITUINTE DE PROCESSO JURÍDICO DIGITAL, e verificação, instantânea e on-line, para definir se a “Pessoa Digital” têm “Capacidade Digital”, se a “Pessoa Digital” têm “Legitimidade Digital”, se referida “Pessoa Digital” possui “Capacidade Digital de Exercício”, de seus direitos, se a “Pessoa Digital” pode contrair obrigações, e/ou se referida “Pessoa Digital” está legitimada, e/ou se referida “Pessoa Digital” têm poderes para atuar, representando, digitalmente, outra “Pessoa Física Digital”, e/ou se referida “Pessoa Digital” está autorizada a atuar como representante de “Pessoa Jurídica Digital”, razão pela qual a “Capacidade Digital de Exercício”, e/ou a “Legitimação Digital”, da “Pessoa Digital”, deve ser verificada, ON-LINE, junto às “Juntas Comerciais Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Físicas Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Jurídicas Digitais”, quando da realização de “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou quando da realização de “Negócios Jurídicos Digitais”, por intermédio da “Peça de Programação”, conforme descrição contida nos itens 11 a 11.1.5.25, anteriores.
15.7 Criação, instantânea e on-line, de várias cópias, do mesmo “Programa”, identificando, por meio de CERTIFICADO DIGITAL e de ASSINATURA DIGITAL, a “Pessoa Digital”, que manifesta sua vontade, por intermédio de referido ELEMENTO CONSTITUINTE DE PROCESSO JURÍDICO DIGITAL, e verificação, instantânea e on-line, para definir se a “Pessoa Digital” têm “Capacidade Jurídica Digital”, se a “Pessoa Digital” têm “Legitimidade Digital”, se referida “Pessoa Digital” possui “Capacidade Digital de Exercício”, de seus direitos, se a “Pessoa Digital” pode contrair obrigações, e/ou se referida “Pessoa Digital” está legitimada, e/ou se referida “Pessoa Digital” têm poderes para atuar, representando, digitalmente, outra “Pessoa Física Digital”, e/ou se referida “Pessoa Digital” está autorizada a atuar como representante de “Pessoa Jurídica Digital”, razão pela qual a “Capacidade Digital de Exercício”, e/ou a “Legitimação Digital”, da “Pessoa Digital”, deve ser verificada, ON-LINE, junto às “Juntas Comerciais Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Físicas Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Jurídicas Digitais”, quando da realização de “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou quando da realização de “Negócios Jurídicos Digitais”, por intermédio do “Programa”, conforme descrição contida nos itens 11 a 11.1.5.25, anteriores.
15.7.1 Criação, instantânea e on-line, de várias cópias, do mesmo “Sistema”, identificando, por meio de CERTIFICADO DIGITAL e de ASSINATURA DIGITAL, a “Pessoa Digital”, que manifesta sua vontade, por intermédio de referido ELEMENTO CONSTITUINTE DE PROCESSO JURÍDICO DIGITAL, e verificação, instantânea e on-line, para definir se a “Pessoa Digital” têm “Capacidade Digital”, se a “Pessoa Digital” têm “Legitimidade Digital”, se referida “Pessoa Digital” possui “Capacidade Digital de Exercício”, de seus direitos, se a “Pessoa Digital” pode contrair obrigações, e/ou se referida “Pessoa Digital” está legitimada, e/ou se referida “Pessoa Digital” têm poderes para atuar, representando, digitalmente, outra “Pessoa Física Digital”, e/ou se referida “Pessoa Digital” está autorizada a atuar como representante de “Pessoa Jurídica Digital”, razão pela qual a “Capacidade Digital de Exercício”, e/ou a “Legitimação Digital”, da “Pessoa Digital”, deve ser verificada, ON-LINE, junto às “Juntas Comerciais Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Físicas Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Jurídicas Digitais”, quando da realização de “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou quando da realização de “Negócios Jurídicos Digitais”, por intermédio do “Sistema”, conforme descrição contida nos itens 11 a 11.1.5.25, anteriores.
15.7.2 Criação, instantânea e on-line, de várias cópias, da mesma “Rotina”, identificando, por meio de CERTIFICADO DIGITAL e de ASSINATURA DIGITAL, a “Pessoa Digital”, que manifesta sua vontade, por intermédio de referido ELEMENTO CONSTITUINTE DE PROCESSO JURÍDICO DIGITAL, e verificação, instantânea e on-line, para definir se a “Pessoa Digital” têm “Capacidade Digital”, se a “Pessoa Digital” têm “Legitimidade Digital”, se referida “Pessoa Digital” possui “Capacidade Digital de Exercício”, de seus direitos, se a “Pessoa Digital” pode contrair obrigações, e/ou se referida “Pessoa Digital” está legitimada, e/ou se referida “Pessoa Digital” têm poderes para atuar, representando, digitalmente, outra “Pessoa Física Digital”, e/ou se referida “Pessoa Digital” está autorizada a atuar como representante de “Pessoa Jurídica Digital”, razão pela qual a “Capacidade Digital de Exercício”, e/ou a “Legitimação Digital”, da “Pessoa Digital”, deve ser verificada, ON-LINE, junto às “Juntas Comerciais Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Físicas Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Jurídicas Digitais”, quando da realização de “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou quando da realização de “Negócios Jurídicos Digitais”, por intermédio da “Rotina”, conforme descrição contida nos itens 11 a 11.1.5.25, anteriores.
15.7.3 Criação, instantânea e on-line, de várias cópias, da mesma “Sub-Rotina”, identificando, por meio de CERTIFICADO DIGITAL e de ASSINATURA DIGITAL, a “Pessoa Digital”, que manifesta sua vontade, por intermédio de referido ELEMENTO CONSTITUINTE DE PROCESSO JURÍDICO DIGITAL, e verificação, instantânea e on-line, para definir se a “Pessoa Digital” têm “Capacidade Digital”, se a “Pessoa Digital” têm “Legitimidade Digital”, se referida “Pessoa Digital” possui “Capacidade Digital de Exercício”, de seus direitos, se a “Pessoa Digital” pode contrair obrigações, e/ou se referida “Pessoa Digital” está legitimada, e/ou se referida “Pessoa Digital” têm poderes para atuar, representando, digitalmente, outra “Pessoa Física Digital”, e/ou se referida “Pessoa Digital” está autorizada a atuar como representante de “Pessoa Jurídica Digital”, razão pela qual a “Capacidade Digital de Exercício”, e/ou a “Legitimação Digital”, da “Pessoa Digital”, deve ser verificada, ON-LINE, junto às “Juntas Comerciais Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Físicas Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Jurídicas Digitais”, quando da realização de “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou quando da realização de “Negócios Jurídicos Digitais”, por intermédio da “Sub-Rotina”, conforme descrição contida nos itens 11 a 11.1.5.25, anteriores.
15.7.4 Criação, instantânea e on-line, de várias cópias, do mesmo “Aplicativo”, identificando, por meio de CERTIFICADO DIGITAL e de ASSINATURA DIGITAL, a “Pessoa Digital”, que manifesta sua vontade, por intermédio de referido ELEMENTO CONSTITUINTE DE PROCESSO JURÍDICO DIGITAL, e verificação, instantânea e on-line, para definir se a “Pessoa Digital” têm “Capacidade Digital”, se a “Pessoa Digital” têm “Legitimidade Digital”, se referida “Pessoa Digital” possui “Capacidade Digital de Exercício”, de seus direitos, se a “Pessoa Digital” pode contrair obrigações, e/ou se referida “Pessoa Digital” está legitimada, e/ou se referida “Pessoa Digital” têm poderes para atuar, representando, digitalmente, outra “Pessoa Física Digital”, e/ou se referida “Pessoa Digital” está autorizada a atuar como representante de “Pessoa Jurídica Digital”, razão pela qual a “Capacidade Digital de Exercício”, e/ou a “Legitimação Digital”, da “Pessoa Digital”, deve ser verificada, ON-LINE, junto às “Juntas Comerciais Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Físicas Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Jurídicas Digitais”, quando da realização de “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou quando da realização de “Negócios Jurídicos Digitais”, por intermédio do “Aplicativo”, conforme descrição contida nos itens 11 a 11.1.5.25, anteriores.
15.7.5 Criação, instantânea e on-line, de várias cópias, do mesmo “Canal”, identificando, por meio de CERTIFICADO DIGITAL e de ASSINATURA DIGITAL, a “Pessoa Digital”, que manifesta sua vontade, por intermédio de referido ELEMENTO CONSTITUINTE DE PROCESSO JURÍDICO DIGITAL, e verificação, instantânea e on-line, para definir se a “Pessoa Digital” têm “Capacidade Digital”, se a “Pessoa Digital” têm “Legitimidade Digital”, se referida “Pessoa Digital” possui “Capacidade Digital de Exercício”, de seus direitos, se a “Pessoa Digital” pode contrair obrigações, e/ou se referida “Pessoa Digital” está legitimada, e/ou se referida “Pessoa Digital” têm poderes para atuar, representando, digitalmente, outra “Pessoa Física Digital”, e/ou se referida “Pessoa Digital” está autorizada a atuar como representante de “Pessoa Jurídica Digital”, razão pela qual a “Capacidade Digital de Exercício”, e/ou a “Legitimação Digital”, da “Pessoa Digital”, deve ser verificada, ON-LINE, junto às “Juntas Comerciais Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Físicas Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Jurídicas Digitais”, quando da realização de “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou quando da realização de “Negócios Jurídicos Digitais”, por intermédio do “Canal”, conforme descrição contida nos itens 11 a 11.1.5.25, anteriores.
15.7.6 Criação, instantânea e on-line, de várias cópias, da mesma “Interface de Canal”, identificando, por meio de CERTIFICADO DIGITAL e de ASSINATURA DIGITAL, a “Pessoa Digital”, que manifesta sua vontade, por intermédio de referido ELEMENTO CONSTITUINTE DE PROCESSO JURÍDICO DIGITAL, e verificação, instantânea e on-line, para definir se a “Pessoa Digital” têm “Capacidade Digital”, se a “Pessoa Digital” têm “Legitimidade Digital”, se referida “Pessoa Digital” possui “Capacidade Digital de Exercício”, de seus direitos, se a “Pessoa Digital” pode contrair obrigações, e/ou se referida “Pessoa Digital” está legitimada, e/ou se referida “Pessoa Digital” têm poderes para atuar, representando, digitalmente, outra “Pessoa Física Digital”, e/ou se referida “Pessoa Digital” está autorizada a atuar como representante de “Pessoa Jurídica Digital”, razão pela qual a “Capacidade Digital de Exercício”, e/ou a “Legitimação Digital”, da “Pessoa Digital”, deve ser verificada, ON-LINE, junto às “Juntas Comerciais Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Físicas Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Jurídicas Digitais”, quando da realização de “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou quando da realização de “Negócios Jurídicos Digitais”, por intermédio da “Interface de Canal”, conforme descrição contida nos itens 11 a 11.1.5.25, anteriores.
15.7.7 Criação, instantânea e on-line, de várias cópias, do mesmo “ELEMENTO CONSTITUINTE DE PROCESSO ELETRÔNICO DIGITAL”, identificando, por meio de CERTIFICADO DIGITAL e de ASSINATURA DIGITAL, a “Pessoa Digital”, que manifesta sua vontade, por intermédio de referido ELEMENTO CONSTITUINTE DE PROCESSO JURÍDICO DIGITAL, e verificação, instantânea e on-line, para definir se a “Pessoa Digital” têm “Capacidade Digital”, se a “Pessoa Digital” têm “Legitimidade Digital”, se referida “Pessoa Digital” possui “Capacidade Digital de Exercício”, de seus direitos, se a “Pessoa Digital” pode contrair obrigações, e/ou se referida “Pessoa Digital” está legitimada, e/ou se referida “Pessoa Digital” têm poderes para atuar, representando, digitalmente, outra “Pessoa Física Digital”, e/ou se referida “Pessoa Digital” está autorizada a atuar como representante de “Pessoa Jurídica Digital”, razão pela qual a “Capacidade Digital de Exercício”, e/ou a “Legitimação Digital”, da “Pessoa Digital”, deve ser verificada, ON-LINE, junto às “Juntas Comerciais Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Físicas Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Jurídicas Digitais”, quando da realização de “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou quando da realização de “Negócios Jurídicos Digitais”, por intermédio de “ELEMENTO CONSTITUINTE DE PROCESSO ELETRÔNICO DIGITAL”, conforme descrição contida nos itens 11 a 11.1.5.25, anteriores.
15.7.8 Criação, instantânea e on-line, de várias cópias, da mesma “API-APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE OU INTERFACE DE PROGRAMAÇÃO DE APLICATIVOS”, identificando, por meio de CERTIFICADO DIGITAL e de ASSINATURA DIGITAL, a “Pessoa Digital”, que manifesta sua vontade, por intermédio de referido ELEMENTO CONSTITUINTE DE PROCESSO JURÍDICO DIGITAL, e verificação, instantânea e on-line, para definir se a “Pessoa Digital” têm “Capacidade Digital”, se a “Pessoa Digital” têm “Legitimidade Digital”, se referida “Pessoa Digital” possui “Capacidade Digital de Exercício”, de seus direitos, se a “Pessoa Digital” pode contrair obrigações, e/ou se referida “Pessoa Digital” está legitimada, e/ou se referida “Pessoa Digital” têm poderes para atuar, representando, digitalmente, outra “Pessoa Física Digital”, e/ou se referida “Pessoa Digital” está autorizada a atuar como representante de “Pessoa Jurídica Digital”, razão pela qual a “Capacidade Digital de Exercício”, e/ou a “Legitimação Digital”, da “Pessoa Digital”, deve ser verificada, ON-LINE, junto às “Juntas Comerciais Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Físicas Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Jurídicas Digitais”, quando da realização de “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou quando da realização de “Negócios Jurídicos Digitais”, por intermédio de “API-APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE OU INTERFACE DE PROGRAMAÇÃO DE APLICATIVOS”, conforme descrição contida nos itens 11 a 11.1.5.25, anteriores.
15.7.9 Criação, instantânea e on-line, de várias cópias, da mesma “Peça Lego Virtual de Programação Original Orientada a Objeto”, identificando, por meio de CERTIFICADO DIGITAL e de ASSINATURA DIGITAL, a “Pessoa Digital”, que manifesta sua vontade, por intermédio de referido ELEMENTO CONSTITUINTE DE PROCESSO JURÍDICO DIGITAL, e verificação, instantânea e on-line, para definir se a “Pessoa Digital” têm “Capacidade Digital”, se a “Pessoa Digital” têm “Legitimidade Digital”, se referida “Pessoa Digital” possui “Capacidade Digital de Exercício”, de seus direitos, se a “Pessoa Digital” pode contrair obrigações, e/ou se referida “Pessoa Digital” está legitimada, e/ou se referida “Pessoa Digital” têm poderes para atuar, representando, digitalmente, outra “Pessoa Física Digital”, e/ou se referida “Pessoa Digital” está autorizada a atuar como representante de “Pessoa Jurídica Digital”, razão pela qual a “Capacidade Digital de Exercício”, e/ou a “Legitimação Digital”, da “Pessoa Digital”, deve ser verificada, ON-LINE, junto às “Juntas Comerciais Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Físicas Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Jurídicas Digitais”, quando da realização de “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou quando da realização de “Negócios Jurídicos Digitais”, por intermédio da “Peça Lego Virtual de Programação Original Orientada a Objeto”, conforme descrição contida nos itens 11 a 11.1.5.25, anteriores.
15.7.10 Criação, instantânea e on-line, de várias cópias, de cada um dos sistemas operacionais, primários e básicos, dos próprios computadores, identificando, por meio de CERTIFICADO DIGITAL e de ASSINATURA DIGITAL, a “Pessoa Digital”, que manifesta sua vontade, por intermédio de referido ELEMENTO CONSTITUINTE DE PROCESSO JURÍDICO ELETRÔNICO DIGITAL, e verificação, instantânea e on-line, para definir se a “Pessoa Digital” têm “Capacidade Digital”, se a “Pessoa Digital” têm “Legitimidade Digital”, se referida “Pessoa Digital” possui “Capacidade Digital de Exercício”, de seus direitos, se a “Pessoa Digital” pode contrair obrigações, e/ou se referida “Pessoa Digital” está legitimada, e/ou se referida “Pessoa Digital” têm poderes para atuar, representando, digitalmente, outra “Pessoa Física Digital”, e/ou se referida “Pessoa Digital” está autorizada a atuar como representante de “Pessoa Jurídica Digital”, razão pela qual a “Capacidade Digital de Exercício”, e/ou a “Legitimação Digital”, da “Pessoa Digital”, deve ser verificada, ON-LINE, junto às “Juntas Comerciais Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Físicas Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Jurídicas Digitais”, quando da realização de “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou quando da realização de “Negócios Jurídicos Digitais”, por intermédio de várias cópias, de cada um dos sistemas operacionais, primários e básicos, dos próprios computadores, conforme descrição contida nos itens 11 a 11.1.5.25, anteriores.
15.8 Com a adoção dos ELEMENTOS CONSTITUINTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, processados parte em uma organização e parte em outra organização, utilizando 27 (vinte e sete) “Modos de Segurança”, descritos no “Projeto de Lógica Quântica (Módulo 06/33)”, detalhados no item 15.1 anterior e com a adoção de CERTIFICAÇÃO DIGITAL E DE ASSINATURA DIGITAL, NO PADRÃO ICP-BRASIL, REGULADO PELO ARTIGO 1, DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.200-2, DE 24/08/2001, EM ANEXO, FUNCIONANDO COMO MECANISMO DE SEGURANÇA, ADICIONAL, além da utilização dos 27 (vinte e sete) “Modos de Segurança”, de lógica quântica, citados anteriormente, seria possível a qualquer organização saber, se a OUTRA ORGANIZAÇÃO, com a qual se relaciona, digitalmente, é ela mesma (CERTIFICADO DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO DE “PESSOA JURÍDICA DIGITAL” e CERTIFICADO DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO DE “PESSOA FÍSICA DIGITAL”), e se a pessoa física, responsável, pelo processo, digital, ao qual o certificado digital da pessoa jurídica está atrelado, tem poderes, cadastrados, a serem consultados on-line, na “Junta Comercial Digital”, para vincular, juridicamente, de forma totalmente digital E COM VALIDADE JURÍDICA DIGITAL, essa outra organização à sua organização, por exemplo, naquele contrato digital, naquele documento digital, naquela transação digital, naquele negócio digital, e/ou em qualquer um dos “ATOS JURÍDICOS DIGITAIS, CONSTITUÍDOS POR DIVERSOS MOMENTOS JURÍDICOS DIGITAIS, EM QUE OCORRER PROCESSAMENTO DE QUALQUER UM DOS ELEMENTOS CONSTITUINTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, CARACTERIZADORES DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DIGITAL, POR INTERMÉDIO DE VÁRIOS ELEMENTOS DIGITAIS, GERADORES DE ATOS JURÍDICOS DIGITAIS, PRATICADOS ENTRE ORGANIZAÇÕES DIFERENTES, NO “MUNDO VIRTUAL”, REALIZANDO ATOS JURÍDICOS DIGITAIS NEGOCIAIS, COM “CLIENTES DIGITAIS”, REALIZANDO ATOS JURÍDICOS DIGITAIS NEGOCIAIS, COM PARCEIROS DE NEGÓCIOS DIGITAIS, E/OU REALIZANDO ATOS JURÍDICOS DIGITAIS, COM PARCEIROS DE CONEXÃO DIGITAL”, variáveis essas que, atuando conjuntamente, criam “Segurança Digital”, criam “Segurança Jurídica Digital”, criam “Segurança Jurídica de Identificação Digital da Pessoa Jurídica Digital”, criam “Segurança Jurídica de Identificação Digital da Pessoa Física Digital”, criam “Segurança Jurídica de Identificação Digital do Representante Digital Legal da Pessoa Jurídica Digital” e criam “Segurança Jurídica de Identificação Digital se o Representante Digital Legal da Pessoa Jurídica Digital Tem Poderes Digitais Para Representar Digitalmente a Pessoa Jurídica Digital”.
15.8.1 Para que o “Ato Jurídico Digital” ou o “Negócio Jurídico Digital” tenham validade, devem estar presentes “ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ATO JURÍDICO DIGITAL” e “ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO NEGÓCIO JURÍDICO DIGITAL”.
15.8.2 Os “ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO NEGÓCIO JURÍDICO DIGITAL” são seus elementos estruturantes.
15.8.3 “DECLARAÇÃO DE VONTADE JURIDICAMENTE DIGITAL”: É o elemento essencial do negócio jurídico digital, sendo seu pressuposto de existência. Quando não existir, pelo menos, a aparência de declaração de vontade digital, não podemos sequer falar em negócio jurídico digital como, por exemplo, utilização de identificação biométrica (identificação digital, por exemplo), presencial, de “Pessoa Física Digital”, que se encontrava falecida, quando da realização do “suposto negócio jurídico digital”.
15.8.4 “AGENTE DIGITAL EMISSOR DE VONTADE JURÍDICA DIGITAL” - Não há como existir declaração de vontade, seja essa declaração de vontade emitida de forma verbal, seja essa declaração de vontade emitida de forma digital, sem que exista um sujeito (pessoa natural ou pessoa jurídica atuando, no “Mundo Virtual”), indispensável para a configuração existencial do negócio jurídico digital.
15.8.5 Sem “Sujeito Digital” (pessoa natural ou pessoa jurídica atuando, no “Mundo Virtual”) não se pode falar em negócio jurídico digital, mas tão somente em fato jurídico natural.
15.8.6 “OBJETO JURIDICAMENTE DIGITAL” - Em torno do qual giram os interesses digitais das “Partes Digitais”. Se a “Intenção Digital”, das partes, é arrendar um bem para residência, o “OBJETO JURIDICAMENTE DIGITAL” é um imóvel, mas se pretenderem realizar um negócio jurídico digital de mútuo, o “OBJETO DIGITAL” são recursos financeiros, digitais, ou físicos, quando sacados, em espécie.
15.8.7 “FORMA JURÍDICA DIGITAL” - Sem uma “Forma Digital”, pela qual se manifesta a “Declaração de Vontade Digital”, o “Negócio Jurídico Digital” inexiste, uma vez que a simples intenção encerrada na mente do “Agente Digital” não interessa para o direito. Nesse aspecto, a “Forma Digital” deve ser entendida como o “Meio Digital” pelo qual a “Declaração Digital” se exterioriza, no mundo real, por meio de registros, que podem ser consultados para servirem como prova de relações jurídicas digitais, ou seja, o tipo de “Manifestação Digital”, por meio da qual a “Vontade Digital” chega ao mundo exterior.
15.8.8 “PLANO DE VALIDADE JURÍDICA DIGITAL” - Para que os negócios jurídicos digitais sejam considerados válidos, devem conter alguns requisitos, essenciais, para sua própria formação.
15.8.8.1 A não observância dos requisitos de validade jurídica digital traz sérias consequências, para o negócio digital celebrado fora dos parâmetros legais, aplicando-se, neste caso, a teoria das nulidades e a teoria das anulabilidades do negócio jurídico.
15.8.8.2 Os elementos essenciais ou qualificativos, para validade do negócio jurídico digital, e para validade de qualquer negócio jurídico, estão descritos no artigo 104, do Código Civil:
b) Objeto licito, possível e determinável ou determinado; e
c) Forma prescrita ou não defesa (proibida) em lei.
15.8.8.3 A vontade digital ou o consentimento digital, para serem válidos, no mundo do direito, não podem estar eivados de defeitos jurídicos como, por exemplo, erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores etc., previstos nos artigos 142 a 159, do Código Civil, brasileiro.
15.8.8.4 O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada, conforme está previsto no artigo 142, do Código Civil, brasileiro.
15.8.9 “ELEMENTOS DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO DIGITAL”.
15.8.9.1 “A CAPACIDADE JURÍDICA DIGITAL DO AGENTE DIGITAL”.
15.8.9.2 É a aptidão digital para intervir em negócios jurídicos digitais, como declarante digital ou declaratário digital.
15.8.9.3 Trata-se de capacidade digital necessária para que uma “Pessoa Digital” possa exercer, por si só, os atos da vida civil digital.
15.8.9.4 Assim, a pessoa natural ou a pessoa jurídica, ao nascer, adquire personalidade, ou seja, possui capacidade de direito para atuar, no mundo físico e/ou no “Mundo Virtual”.
15.8.9.5 Entretanto, nem toda a pessoa natural ou nem toda a pessoa jurídica têm capacidade de fato, isto é, a capacidade, por si só, de praticar os atos da vida civil, no mundo físico e/ou no “Mundo Virtual”.
15.8.9.6 As pessoas jurídicas, devidamente registradas, possuem capacidade digital de exercício, externando sua vontade digital, mediante a representação digital (presentação digital), por meio de “Sujeito Digital”, designado no ato jurídico digital, constitutivo da pessoa jurídica, ou em ato jurídico, em separado, e que permitem a pratica de atos da vida civil, no mundo físico, e/ou no “Mundo Virtual”.
15.8.10 “REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DIGITAL”.
15.8.10.1 “CAPACIDADE JURÍDICA DIGITAL E LEGITIMIDADE DIGITAL”.
15.8.10.2 Por último se faz necessário distinguir a capacidade digital da legitimidade digital.
15.8.10.3 Todo negócio jurídico digital pressupõe capacidade digital das partes.
15.8.10.4 Todo negócio jurídico digital depende de agente digital capaz para ter validade.
15.8.10.5 As regras disciplinadoras da capacidade digital aplicam-se indistintamente aos “Contratos Digitais”, aos “Atos Jurídicos Digitais” e aos “Negócios Jurídicos Digitais”.
15.8.10.6 É pressuposto do contrato digital, tão somente, a capacidade legal para agir e idoneidade do objeto, em termos absolutos ou relativos.
15.8.10.7 A “Doutrina Digital Moderna” distingue capacidade digital de legitimidade digital.
15.8.10.8 Não basta a “Pessoa Digital” ser capaz digitalmente, é necessário, ainda, que referida “Pessoa Digital” tenha legitimidade digital para celebrar negócio jurídico digital.
15.8.10.9 A Legitimação digital pode ser direta ou indireta.
15.8.10.10 A legitimação digital direta é aquela que, também chamada de ordinária, permite que toda “Pessoa Digital”, capaz digitalmente de regular seus negócios digitais, disponha de seus direitos digitais e contraia obrigações digitais.
15.8.10.11 A legitimidade digital indireta existe quando o negócio digital é realizado por “Pessoa Digital” que foi investida nos poderes jurídicos digitais, necessários, para sua realização. Assim, enquanto a capacidade digital é genérica, a legitimidade digital é específica.
15.8.10.12 “OBJETO JURIDICAMENTE DIGITAL LÍCITO, POSSÍVEL E DETERMINÁVEL OU DETERMINADO”.
15.8.10.12.1 Somente será considerado válido o negócio jurídico digital que tenha como conteúdo um objeto digital lícito, nos termos impostos pela lei, não sendo contrário aos bons costumes, à ordem pública, à boa-fé e à sua função social e econômica.
15.8.10.12.2 Se ilícito for o objeto não digital ou se ilícito for o objeto digital, nulo será o negócio jurídico digital ou não digital.
15.8.10.12.3 A nulidade do negócio jurídico digital ou a nulidade do “Ato Jurídico Digital”, pode se caracterizar por intermédio do abuso de direito.
15.8.10.12.4 Transcrevemos, abaixo, artigos do Código Civil brasileiro, que contém normas tratando sobre “Invalidade do Negócio Jurídico”, tradicional, e que, também, se aplicam para “Invalidade do Negócio Jurídico Digital”, quando as causas da invalidade forem provadas pelas partes interessadas:
15.8.10.13 “FORMA JURIDICAMENTE DIGITAL” - É requisito de validade dos negócios jurídicos digitais obedecerem à forma digital prescrita, ou não adotarem a forma digital proibida pela lei.
15.8.10.13.1 A forma digital do negócio jurídico digital é o meio técnico que o Direito Digital institui para externar a vontade digital. É a projeção ambiental da elaboração volitiva, a expressão exterior do querer do agente digital.
15.8.10.13.2 A regra é a forma digital livre. É o que determina o art. 107 do Código Civil: "A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir".
15.8.10.14 “MANIFESTAÇÃO DIGITAL OU DECLARAÇÃO DIGITAL DA VONTADE”.
15.8.10.14.1 A manifestação digital ou a declaração digital de vontade digital exerce papel importante no negócio jurídico digital, sendo seu elemento basilar.
15.8.10.14.2 A vontade digital, quando não manifestada ou não declarada, não tem qualquer influência no mundo jurídico digital. No entanto, não basta a simples manifestação digital ou declaração digital de vontade digital, para se considerar válido o negócio jurídico digital, é necessário, ainda, que essa manifestação digital seja livre e não esteja impregnada de vícios ou defeitos jurídicos.
15.8.10.14.3 O Código Civil estabeleceu os vícios do negócio jurídico, que ferem a liberdade de manifestação ou a boa-fé, levando o ordenamento jurídico a reagir, cominando pena de nulidade ou anulabilidade, para negócios jurídicos, digitais ou não digitais, portadores destes defeitos (exemplos: erro, dolo, coação, lesão, simulação etc.).
15.8.10.15 Para exercício de direitos da personalidade, no “Mundo Virtual”, é necessário identificar as “Pessoas Digitais” que realizam “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou realizam “Negócios Jurídicos Digitais” entre si. Por quê?
15.8.10.15.1 Por que para validade jurídica, digital, de “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou para validade jurídica, digital, de “Negócios Jurídicos Digitais”, é fundamental que as partes contratantes saibam, com certeza, com quem realizam “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou saibam, com certeza, com quem realizam “Negócios Jurídicos Digitais”, no “Mundo Virtual”, por meio de “Redes de Relacionamentos Virtuais” e por meio de “Ecossistemas de Relacionamentos Virtuais”.
15.8.10.15.2 Por isso, o “Cliente Digital Bancário”, ao fazer “Compras Digitais”, em determinado “Supermercado Digital”, por meio de terminais de auto-atendimento, de determinada “Instituição Financeira Digital”, deve conhecer, previamente, a identidade digital da outra parte contratante.
15.8.10.15.3 Para permitir a identificação, digital, do “Supermercado Digital”, para o “Cliente Digital Bancário” e para permitir a identificação, digital, do “Supermercado Digital”, para a “Instituição Financeira Digital”, deve-se utilizar a assinatura digital, do “Supermercado Digital”, por meio de certificado digital, padrão ICP-Brasil, e assinatura digital, do “Supermercado Digital”, normatizados no artigo 1º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, em anexo, que o próprio “Supermercado Digital” registraria, nos ELEMENTOS CONSTITUINTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DIGITAIS Nº 01, por intermédio dos “Meios Eletrônicos”, da “Instituição Financeira Digital”, desde que os terminais de auto-atendimento, da “Instituição Financeira Digital”, estejam funcionando de forma interoperável e intercambiável, com o “Supermercado Digital”.
15.8.10.15.4 A “Instituição Financeira Digital” se identificaria, para o “Cliente Digital Bancário”, e para o “Supermercado Digital”, por meio de certificado digital, padrão ICP-Brasil, e assinatura digital, da “Instituição Financeira Digital”, normatizados no artigo 1º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, em anexo, que a própria “Instituição Financeira Digital” registraria, nos ELEMENTOS CONSTITUINTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DIGITAIS Nº 02, por intermédio dos “Meios Eletrônicos”, da “Instituição Financeira Digital” (“Peça de Programação nº 02”, “Programa nº 02”, “Sistema nº 02”, “Rotina nº 02”, “Sub-Rotina nº 02”, “Aplicativo nº 02”, “Canal nº 02”, “Interface de Canal nº 02”, etc.) ao se relacionar com outras “Pessoas Digitais”, sejam estas pessoas físicas ou pessoas jurídicas, no mundo do direito.
15.8.10.15.5 O “Cliente Bancário Digital” se identificaria, para a “Instituição Financeira Digital”, e para o “Supermercado Digital”, por meio de certificado digital, padrão ICP-Brasil, e assinatura digital, do “Cliente Bancário Digital”, normatizados no artigo 1º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, em anexo, que o próprio “Cliente Bancário Digital” registraria, nos ELEMENTOS CONSTITUINTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DIGITAIS Nº 03, do “Cliente Bancário Digital”, por intermédio dos “Meios Eletrônicos”, da “Instituição Financeira Digital”, e/ou por intermédio dos “Meios Eletrônicos”, da “Supermercado Digital” (“Peça de Programação nº 02”, “Programa nº 02”, “Sistema nº 02”, “Rotina nº 02”, “Sub-Rotina nº 02”, “Aplicativo nº 02”, “Canal nº 02”, “Interface de Canal nº 02”, etc.), ao se relacionar com outras “Pessoas Digitais”, sejam estas pessoas físicas ou pessoas jurídicas, no mundo do direito.
15.8.10.15.6 Entretanto, não basta, apenas, identificar qual é a “Pessoa Digital”, seja pessoa física ou pessoa jurídica, no mundo do direito, com a qual se realiza “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou com a qual se realiza “Negócios Jurídicos Digitais”, no “Mundo Virtual”.
15.8.10.15.7 É necessário, ainda, saber se referida “Pessoa Digital” possui “Capacidade Digital de Exercício” de seus direitos, se a “Pessoa Digital” pode contrair obrigações, e/ou se referida “Pessoa Digital” está legitimada e se referida “Pessoa Digital” têm “Poderes Jurídicos Digitais” para atuar, representando, digitalmente, outra “Pessoa Física Digital”, e/ou se referida “Pessoa Digital” está autorizada a atuar como representante legal de “Pessoa Jurídica Digital”, razão pela qual, a “Capacidade Digital de Exercício”, e/ou a “Legitimação Digital”, da “Pessoa Digital”, seja esta pessoa física ou pessoa jurídica, no mundo do direito, deve ser verificada, ON-LINE, junto às “Juntas Comerciais Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Físicas”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Jurídicas”, para saber se a “Pessoa Jurídica Digital” existe, se a “Pessoa Jurídica Digital” está regular, quais são seus representantes legais etc., se a “Pessoa Física Digital” tem “Poderes Jurídicos Digitais” para praticar o “Ato Jurídico Digital” pretendido, em seu próprio nome, em nome de outra “Pessoa Física Digital”, como representante legal de “Pessoa Jurídica Digital”, como representante legal de “Pessoa Física Digital”, ou se pode ser preposto de “Pessoa Jurídica Digital”, ou se pode ser preposto de outra “Pessoa Física Digital”, se a “Pessoa Física Digital” ainda está viva, e/ou se a “Pessoa Física Digital” não perdeu sua capacidade para atuar, no mundo do direito, por si mesma, mediante verificação, ON-LINE, do certificado digital, padrão ICP-Brasil, e da assinatura digital, da “Pessoa Digital”, que consta dos ELEMENTOS CONSTITUINTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, junto aos “Cartórios Digitais”, citados anteriormente, quando da realização de “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou quando da realização de “Negócios Jurídicos Digitais”, por todas as partes contratantes, antes da FINALIZAÇÃO de “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou, antes da FINALIZAÇÃO de “Negócios Jurídicos Digitais”, no “Mundo Virtual”, por intermédio de quaisquer “Redes de Relacionamentos Virtuais”, e/ou por intermédio de quaisquer “Ecossistemas de Relacionamentos Virtuais”, para que seja verificada a “Situação Jurídica Digital”, de cada uma das “Pessoas Digitais”, intervenientes nos “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou para que seja verificada a “Situação Jurídica Digital”, de cada uma das “Pessoas Digitais”, intervenientes na realização de “Negócios Jurídicos Digitais”, para segurança jurídica, digital, de todos os intervenientes, mas, também, para SEGURANÇA JURÍDICA, DIGITAL, DE NEGÓCIOS DIGITAIS, PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DE SETORES ECONÔMICOS DIGITAIS, PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DIGITAIS, E PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÓPRIA ECONOMIA DIGITAL, COMO UM TODO.
15.8.10.15.8 A verificação, on-line, da situação jurídica de bens, e/ou a “Verificação Jurídica Digital” de atos jurídicos, em geral, em “Cartórios de Registros de Imóveis Digitais”, e/ou em “Cartórios de Emissão de Escrituras Públicas”, e/ou em “Outros Tipos de Cartórios Digitais”, e/ou em outros tipos de repartições que permitem “Consulta Digital”, pública, de registros públicos, de terceiros, mediante identificação do “Solicitante Digital”, por meio de certificado digital e assinatura digital, padrão ICP-Brasil, com validade, jurídica, desse “Ato Jurídico Digital”, assegurada, pelo artigo 1º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, e prévio pagamento de taxas etc., também, poderiam ser incluídos no rol de “Verificações Digitais” de “Identidade da Pessoa Digital”, a serem efetuadas ON-LINE, por meio da assinatura digital, da “Pessoa Digital”, que consta do certificado digital, padrão ICP-Brasil, registrada nos ELEMENTOS CONSTITUINTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DIGITAIS.
15.8.10.15.9 Importante registrar que, no mundo dos atos jurídicos tradicionais, que ocorrem nos Cartórios do Brasil, são realizados vários tipos de certificações, necessárias à validade dos atos jurídicos, tradicionais, em geral, descritos no item 15.5.10.15.7, anterior, inclusive a CERTIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA ASSINATURA, e/ou a CERTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DA PESSOA, FISICAMENTE, NA FRENTE DO TABELIÃO e/ou a CERTIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA E VALIDADE DE TODOS OS OUTROS ELEMENTOS CONSTITUINTES DO ATO JURÍDICO PRATICADO PERANTE O TABELIÃO.
15.8.10.15.10 O processo de “Identificação Digital de Pessoas”, por meio de CERTIFICADOS DIGITAIS, emitidos, por exemplo, pela Serasa, com base no artigo 1º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, dispensaria a confirmação de “Identificação Digital de Pessoas”, no “Mundo Virtual”, pelos “Cartórios de Registros de Imóveis Digitais”, e/ou dispensariam confirmação de “Identificação Digital de Pessoas”, no “Mundo Virtual”, pelos “Cartórios de Emissão de Escrituras Públicas”, e/ou dispensariam confirmação de “Identificação Digital de Pessoas”, no “Mundo Virtual”, por “Outros Tipos de Cartórios Digitais”, para atestar a veracidade da assinatura digital, e/ou dispensam a confirmação de CERTIFICAÇÃO DA PRESENÇA da “Pessoa Digital”, no “Mundo Virtual”, pelos referidos Cartórios.
15.8.10.15.11 Contudo, as tarefas de saber se “Pessoa Digital” possui “Capacidade Digital de Exercício” de seus direitos, se a “Pessoa Digital” pode contrair obrigações, e/ou se referida “Pessoa Digital” está legitimada e têm “Poderes Jurídicos Digitais” para atuar, representando, digitalmente, outra “Pessoa Física Digital”, e/ou se está autorizada a atuar como representante de “Pessoa Jurídica Digital”, razão pela qual, a “Capacidade Digital de Exercício”, e/ou a “Legitimação Digital”, da “Pessoa Digital”, seja esta pessoa física ou jurídica, no mundo do direito, deve ser verificada, ON-LINE, junto às “Juntas Comerciais Digitais”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Físicas”, e/ou deve ser verificada, ON-LINE, junto aos “Cartórios Digitais de Registros de Pessoas Jurídicas”, para saber se a “Pessoa Jurídica Digital” existe, se está regular, quais são seus representantes legais etc., se a “Pessoa Física Digital” tem “Poderes Jurídicos Digitais” para praticar o “Ato Jurídico Digital” pretendido, em seu próprio nome, em nome de outra “Pessoa Física Digital”, como representante legal de “Pessoa Jurídica Digital”, como representante legal de “Pessoa Física Digital”, ou se pode ser preposto de “Pessoa Jurídica Digital”, ou se pode ser preposto de outra “Pessoa Física Digital”, se a “Pessoa Física Digital” ainda está viva, e/ou se a “Pessoa Física Digital” não perdeu sua capacidade para atuar, no mundo do direito, por si mesma, e/ou para CERTIFICAR A EXISTÊNCIA E VALIDADE JURÍDICA DIGITAL DE TODOS OS OUTROS ELEMENTOS CONSTITUINTES DO ATO JURÍDICO DIGITAL E/OU CERTIFICAR A EXISTÊNCIA E VALIDADE JURÍDICA DIGITAL DE TODOS OS OUTROS ELEMENTOS CONSTITUINTES DO NEGÓCIO JURÍDICO DIGITAL, PRATICADO PERANTE O TABELIÃO DIGITAL, NÃO SÃO ATRIBUIÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, EM “IDENTIFICAÇÃO DIGITAL, DAS “PESSOAS FÍSICAS DIGITAIS” E DAS “PESSOAS JURÍDICAS DIGITAIS”, POR MEIO DE CERTIFICADO DIGITAL, PADRÃO ICP-BRASIL, com base no artigo 1º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001.
15.8.10.15.12 Há exagero e desconhecimento de gestão de “Atos Jurídicos Digitais” e de “Negócios Jurídicos Digitais”, quando se afirma que as empresas, privadas, de “Identificação Digital de Pessoas”, por meio de CERTIFICADOS DIGITAIS, emitidos, por exemplo, pela Serasa, com base no artigo 1º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, vão extinguir os Cartórios tradicionais, ainda que referidos Cartórios se transformem digitalmente, pois além de os serviços, cartorários, digitais, citados, no item anterior (verificação de “Capacidade Digital” e de “Legitimidade Digital”, na realização de “Atos Jurídicos Digitais”, por exemplo), não poderem ser prestados por empresas privadas, que só podem realizar “Identificação Digital de Pessoas”, mas não podem fazer a verificação de “Capacidade Digital” e de “Legitimidade Digital”, na realização de “Atos Jurídicos Digitais”, por exemplo, SERIA INCONVENIENTE, SOB O PONTO DE VISTA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, DIGITAL, E DE SUA RECUPERAÇÃO, POSTERIOR, QUE COUBESSE A INÚMERAS EMPRESAS PRIVADAS REALIZAR ATOS JURÍDICOS, PÚBLICOS E/OU PRIVADOS, DIGITAIS, DE FORMA MASSIFICADA, COM VALIDADE JURÍDICA, POR QUE TAL ATITUDE ABRIRIA IMENSAS OPORTUNIDADES PARA TODO TIPO DE FRAUDES, EM “ATOS JURÍDICOS DIGITAIS”, E EM “NEGÓCIOS JURÍDICOS DIGITAIS”, gerando, ainda, o risco de referidas empresas privadas sumirem com as informações, dos “Atos Jurídicos Digitais”, e dos “Negócios Jurídicos Digitais”, poucos meses após sua prática, quando referidas empresas vão à falência ou quando são compradas por outras empresas, além do que seria praticamente impossível a fiscalização pública sobre inúmeras empresas privadas, atuando como se fossem “Cartórios Digitais”, o que criaria sérios problemas para o exercício de direitos, cumprimento de obrigações e de prova, judicialmente ou extrajudicialmente, envolvendo “Atos Jurídicos Digitais” e “Negócios Jurídicos Digitais”.
15.8.10.15.13 Apesar de o artigo 1º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, abaixo transcrito, conferir validade jurídica a documentos, digitais, assinados, digitalmente, por meio de assinatura digital, contida em certificados digitais, padrão ICP-Brasil, não existe “garantia de autenticidade, de integridade e de validade jurídica de documentos em forma eletrônica”, sem a interveniência, obrigatória, de uma “Parte Digital Terceira, Desinteressada e Imparcial, Responsável Pelo Registro, Acolhimento de “Vontades Digitais” e Guarda Digital”, na realização de “Atos Jurídicos Digitais” e na realização de “Negócios Jurídicos Digitais”, com fé-pública, quando os “Atos Jurídicos Digitais” e os “Negócios Jurídicos Digitais”, são registrados em sistemas de informática, corporativos, internos, de quaisquer das partes interessadas. Por quê?
“Artigo 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras”.
15.8.10.15.14 O ordenamento jurídico, no artigo 1º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, tem como objetivo jurídico, principal, “garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica”, bem como “a realização de transações eletrônicas seguras”.
15.8.10.15.15 A tecnologia utilizada, na realização de “Atos Jurídicos Digitais” e na realização de “Negócios Jurídicos Digitais”, tem que ser capaz de “garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica dos documentos em forma eletrônica”, assinados digitalmente, para que haja “Segurança Jurídica Digital”, para as “Partes Digitais”, na realização de “Atos Jurídicos Digitais” e na realização de “Negócios Jurídicos Digitais”.
15.8.10.15.16 A “Segurança Jurídica Digital”, para as “Partes Digitais”, deve existir, desde o nascimento dos “Atos Jurídicos Digitais” e desde o nascimento dos “Negócios Jurídicos Digitais”, passando pelo exercício, extrajudicial ou judicial, de direitos ou de obrigações, pelas “Partes Digitais”, derivados de “Atos Jurídicos Digitais” e de “Negócios Jurídicos Digitais”, até a extinção dos “Atos Jurídicos Digitais” e dos “Negócios Jurídicos Digitais”.
15.8.10.15.17 Não existe proteção jurídica, adequada, se a “garantia da autenticidade, da integridade e da validade jurídica de documentos em forma eletrônica” existe, apenas, no momento da realização dos “Atos Jurídicos Digitais”, e existe, apenas, no momento da realização dos “Negócios Jurídicos Digitais”, para “Segurança Jurídica Digital”, das “Partes Digitais”.
15.8.10.15.18 Se a “garantia da autenticidade, da integridade e da validade jurídica de documentos em forma eletrônica” não existir, do momento em que os “Atos Jurídicos Digitais” e os “Negócios Jurídicos Digitais”, passam a ter existência e validade, para o mundo do direito, até o momento em que os “Atos Jurídicos Digitais” e os “Negócios Jurídicos Digitais”, deixam de existir, para o mundo do direito, para permitir exercício de direitos e obrigações, extrajudicialmente ou judicialmente, não existiria “garantia da autenticidade, da integridade e da validade jurídica de documentos em forma eletrônica”, para “Segurança Jurídica Digital INTEGRAL”, das “Partes Digitais”, diretamente envolvidas.
15.8.10.15.19 A “garantia da autenticidade, da integridade e da validade jurídica de documentos em forma eletrônica”, DEVER SER INTEGRAL, para que, juridicamente, seja uma garantia. Referida garantia somente será integral, se existir do momento em que os “Atos Jurídicos Digitais” e os “Negócios Jurídicos Digitais” passam a ter existência e validade, para o mundo do direito, até o momento em os “Atos Jurídicos Digitais” e os “Negócios Jurídicos Digitais”, deixam de existir, para o mundo do direito, para “Segurança Jurídica Digital”, das “Partes Digitais”, diretamente envolvidas.
15.8.10.15.20 A “garantia da autenticidade, da integridade e da validade jurídica de documentos em forma eletrônica” deve existir, do momento em que os “Atos Jurídicos Digitais” e os “Negócios Jurídicos Digitais”, passam a ter existência e validade, para o mundo do direito, até o momento em os “Atos Jurídicos Digitais” e os “Negócios Jurídicos Digitais”, deixam de existir, para o mundo do direito, para “Segurança Jurídica Digital”, das “Partes Digitais”, diretamente envolvidas.
15.8.10.15.21 A “garantia da autenticidade, da integridade e da validade jurídica de documentos em forma eletrônica” não existirá, do momento em que os “Atos Jurídicos Digitais” e os “Negócios Jurídicos Digitais”, passam a ter existência e validade, para o mundo do direito, até o momento em os “Atos Jurídicos Digitais” e os “Negócios Jurídicos Digitais” deixam de existir, para o mundo do direito, se não houver interveniência, obrigatória, de uma “Parte Digital Terceira, Desinteressada e Imparcial, Responsável Pelo Registro, Acolhimento de “Vontades Digitais” e Guarda Digital”, de “Atos Jurídicos Digitais” e de “Negócios Jurídicos Digitais”.
15.8.10.15.22 Determinada organização pode criar, em seus sistemas de informática, corporativos, internos, documentos digitais, que foram assinados, digitalmente, por seus empregados, por meio da utilização de certificado digital, padrão ICP-Brasil, e todas as relações trabalhistas, de referida organização, com todos os seus empregados, pode ocorrer, dessa forma digital, e, aparentemente, estando cumprido o artigo 1º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, tais documentos digitais nascem com presunção de validade jurídica, cabendo à parte contrário provar que tal validade jurídica não existe, se for o caso.
15.8.10.15.23 O empregado pode necessitar ter acesso aos “Atos Jurídicos Digitais Trabalhistas”, ou pode necessitar ter acesso aos “Negócios Jurídicos Digitais Trabalhistas”, contidos nos sistemas de informática, corporativos, internos, do seu empregador, para entrar com ação trabalhista, ou para entrar com qualquer outro tipo de ação, contra o seu empregador, e, certamente, teria muita dificuldade em ter acesso aos “Atos Jurídicos Digitais Trabalhistas” ou aos “Negócios Jurídicos Digitais Trabalhistas”, contidos nos sistemas de informática, corporativos, internos, do seu empregador, para serem utilizados contra o empregador, em processo judicial ou extrajudicial.
15.8.10.15.24 O empregador, neste exemplo, é “Parte Digital, Interessada e Parcial, Responsável Pelo Registro, Acolhimento de “Vontades Digitais” e Guarda Digital”, de “Atos Jurídicos Digitais Trabalhistas” e de “Negócios Jurídicos Digitais Trabalhistas”, e, pelo fato de o empregador poder ser condenado, em processo judicial, trabalhista, se fornecer, ao empregado, acesso aos “Atos Jurídicos Digitais Trabalhistas” e aos “Negócios Jurídicos Digitais Trabalhistas”, certamente, o empregador negará, ao empregado, acesso à referidos “Atos Jurídicos Digitais Trabalhistas” e aos “Negócios Jurídicos Digitais Trabalhistas”, agindo na defesa de seus interesses.
15.8.10.15.25 A “garantia da autenticidade, da integridade e da validade jurídica de documentos em forma eletrônica” não existiria, do momento em que “Atos Jurídicos Digitais” e “Negócios Jurídicos Digitais” passarem a ter existência e validade, para o mundo do direito, até o momento em que “Atos Jurídicos Digitais” e “Negócios Jurídicos Digitais”, deixarem de existir, para o mundo do direito, quando o registro, acolhimento de “Vontades Digitais” e a “Guarda Digital”, dos “Atos Jurídicos Digitais” e dos “Negócios Jurídicos Digitais”, são de responsabilidade de qualquer uma das “Partes Digitais, Interessadas e Parciais”, intervenientes, nos “Atos Jurídicos Digitais” e nos “Negócios Jurídicos Digitais”.
15.8.10.15.26 Se não houver situação de litígio entre as “Partes Digitais, Interessadas e Parciais”, intervenientes, nos “Atos Jurídicos Digitais”, e nos “Negócios Jurídicos Digitais”, a “Parte Digital, Interessada e Parcial, Responsável Pelo Registro, Acolhimento de “Vontades Digitais” e Guarda Digital”, dos “Atos Jurídicos Digitais” e dos “Negócios Jurídicos Digitais”, poderá dar acesso, ao empregado, aos “Atos Jurídicos Digitais” e aos “Negócios Jurídicos Digitais”, por exemplo, se referido acesso NÃO PREJUDICAR OS SEUS INTERESSES E O SEU PATRIMÔNIO.
15.8.10.15.27 No momento em que houver situação de litígio, entre as “Partes Digitais, Interessadas e Parciais”, intervenientes, nos “Atos Jurídicos Digitais” e nos “Negócios Jurídicos Digitais”, a ser resolvida, extrajudicialmente ou judicialmente, a “Parte Digital, Interessada e Parcial, Responsável Pelo Registro, Acolhimento de “Vontades Digitais” e Guarda Digital”, dos “Atos Jurídicos Digitais” e dos “Negócios Jurídicos Digitais”, poderá NÃO dar acesso, ao empregado, aos “Atos Jurídicos Digitais” e aos “Negócios Jurídicos Digitais”, por exemplo, se referido acesso PREJUDICAR OS SEUS INTERESSES E O SEU PATRIMÔNIO.
15.8.10.15.28 Se o empregador está na iminência de ser processado, pelo sindicato da categoria, em ação trabalhista de milhões de reais, e se referido empregador toma conhecimento, previamente, da propositura da ação trabalhista, coletiva, antes da sua dedução em juízo, pelo sindicato, poderá NÃO dar acesso, ao empregado, e/ou ao sindicato, aos “Atos Jurídicos Digitais” e aos “Negócios Jurídicos Digitais”, por exemplo, se referido acesso PREJUDICAR OS SEUS INTERESSES E O SEU PATRIMÔNIO.
15.8.10.15.29 Não é muito difícil imaginar que o empregador, para não perder a ação judicial e NÃO PREJUDICAR OS SEUS INTERESSES E O SEU PATRIMÔNIO, poderia copiar os “Atos Jurídicos Digitais” e copiar os “Negócios Jurídicos Digitais”, deletar os “Atos Jurídicos Digitais” e deletar os “Negócios Jurídicos Digitais”, de seus sistemas, corporativos, internos, dizer ao empregado, ao sindicato ou ao Poder Judiciário, que houve um problema, nos sistemas, corporativos, internos, da empresa, e que os “Atos Jurídicos Digitais” e os “Negócios Jurídicos Digitais” foram perdidos e não podem mais ser recuperados, apesar de os registros terem sido copiados e devidamente guardados, em local seguro, e não acessível a terceiros.
15.8.10.15.30 Agindo, de má-fé, na forma descrita no item anterior, o empregador estaria defendendo seus interesses e preservando seu patrimônio, ainda que o empregado esteja com a razão.
15.8.10.15.31 É grande a probabilidade de o empregador se negar a fornecer os “Atos Jurídicos Digitais” e os “Negócios Jurídicos Digitais”, registrados em seus sistemas corporativos, internos, para o empregado, para o sindicato ou para o juiz trabalhista, do processo judicial trabalhista, quando este vier a lhe solicitar acesso aos referidos “Atos Jurídicos Digitais” e aos referidos “Negócios Jurídicos Digitais”, PARA NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO, e para não ser condenado, em juízo, ao pagamento de indenizações, trabalhistas, de milhões de reais, a todos os seus empregados, por exemplo.
15.8.10.15.32 Para que se aplique, INTEGRALMENTE, o artigo 1º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, que confere validade jurídica a documentos, digitais, assinados, digitalmente, por meio de assinatura digital, contida em certificados digitais, padrão ICP-Brasil, é necessária interveniência, obrigatória, de uma “Parte Digital Terceira, Desinteressada e Imparcial, Responsável Pelo Registro, Acolhimento de “Vontades Digitais” e Guarda Digital”, de “Atos Jurídicos Digitais” e de “Negócios Jurídicos Digitais”, com fé-pública, capaz de receber a manifestação de “Vontade Digital”, do empregador, e capaz de receber a manifestação de “Vontade Digital”, do empregado, na prática de “Atos Jurídicos Digitais” e de “Negócios Jurídicos Digitais”, por exemplo, para que referida “Parte Digital Terceira, Desinteressada e Imparcial, Responsável Pelo Registro, Acolhimento de “Vontades Digitais” e Guarda Digital”, de “Atos Jurídicos Digitais” e de “Negócios Jurídicos Digitais”, forneça, posteriormente, ao empregador, ao empregado, ao sindicato, e/ou ao Poder Judiciário, os “Atos Jurídicos Digitais” e os “Negócios Jurídicos Digitais”, realizados pelas “Partes Digitais” (empregador e empregado), em litígio, com a “Certeza Jurídica Digital”, de que os “Atos Jurídicos Digitais” e os “Negócios Jurídicos Digitais” existiram, para que tanto o empregador, como o empregado, tenham “Segurança Jurídica Digital INTEGRAL”, de que vão ter acesso aos “Atos Jurídicos Trabalhistas Digitais” e aos “Negócios Jurídicos Digitais Trabalhistas”, para exercício de seus direitos e obrigações, judicialmente ou extrajudicialmente, sem terem que ficar na dependência da parte contrária para terem referido acesso.
15.8.10.15.33 Para que, de fato, juridicamente falando, exista a “garantia da autenticidade, da integridade e da validade jurídica de documentos em forma eletrônica”, do momento em que os “Atos Jurídicos Digitais” e os “Negócios Jurídicos Digitais”, passam a ter existência e validade, para o mundo do direito, até o momento em os “Atos Jurídicos Digitais” e os “Negócios Jurídicos Digitais”, deixam de existir, para o mundo do direito, para “Segurança Jurídica Digital”, das “Partes Digitais”, diretamente envolvidas, é necessária interveniência, obrigatória, de uma “Parte Digital Terceira, Desinteressada e Imparcial, Responsável Pelo Registro, Acolhimento de “Vontades Digitais” e Guarda Digital”, de “Atos Jurídicos Digitais” e de “Negócios Jurídicos Digitais”, com fé-pública.
15.8.10.15.34 A interveniência, obrigatória, de uma “Parte Digital Terceira, Desinteressada e Imparcial, Responsável Pelo Registro, Acolhimento de “Vontades Digitais” e Guarda Digital”, de “Atos Jurídicos Digitais” e de “Negócios Jurídicos Digitais”, com fé-pública, é condição mais do que necessária, ainda, para que o Brasil desenvolva setores econômicos digitais, atividades econômicas digitais, e a própria economia digital, como um todo, rapidamente, com TOTAL e INTEGRAL “Segurança Jurídica Digital”, para os “Agentes Econômicos Digitais”.
15.8.10.15.35 Da forma descrita anteriormente, todas as “Partes Digitais Envolvidas” (“Cliente Bancário Digital”, “Instituição Financeira Digital” e “Supermercado Digital”) realizariam negócios digitais, de forma segura, identificando, digitalmente, qual é a personalidade jurídica digital com a qual realiza “Atos Jurídicos Digitais”, e/ou qual é a personalidade jurídica digital com a qual realiza “Negócios Jurídicos Digitais”, por meio da verificação, ON-LINE, das “Situações Jurídicas Digitais”, descritas no item 15.5.10.15.7, anterior, de cada uma das “Pessoas Digitais” intervenientes, e/ou por meio da verificação, ON-LINE, da situação jurídica de bens, e/ou por meio da verificação, ON-LINE, da “Verificação Jurídica Digital” de atos jurídicos, em geral, em “Cartórios Digitais de Registros de Imóveis Digitais”, e/ou em “Cartórios Digitais de Emissão de Escrituras Públicas”, e/ou em “Outros Tipos de Cartórios”, durante os contextos de “Experiências Eletrônicas”, no “Mundo Virtual”, quando referidos “Clientes Digitais Bancários” estão parados em frente aos terminais de auto-atendimento, realizando transações bancárias, e desejarem aproveitar essa “Experiência Eletrônica”, junto aos terminais de auto-atendimento, da “Instituição Financeira Digital”, para satisfazerem outras necessidades, que não estejam relacionadas a serviços financeiros.
15.9 O “Sistema Nacional Para Gerenciamento do Processo de Assinatura Digital Com Carimbo do Tempo” operaria integrado à “Arquitetura Aberta de Virtualização e de Programação Para Virtualização”, disponível no “Planejamento Estratégico Para Criação de Economia Digital no Brasil e no Mundo - Parte 01”, link http://www.rogerounielo.blogspot.com.br/2016/01/economia-digital-planejamento.html, lâminas 105 a 257, e disponível, também, no YouTube, link https://youtu.be/UeBjJZ7ttK0, a partir dos 08 minutos e 36 segundos, Web, operaria integrado à “Internet das Coisas”, operaria integrado ao “Mobile”, operaria integrado à “Cloud Computing”, operaria integrado ao “Cliente Digital” e suas “Experiências Eletrônicas”, no “Mundo Virtual”, integração essa que abarcaria as INÚMERAS “Redes de Relacionamentos Virtuais” e os INÚMEROS “Ecossistemas de Relacionamentos Virtuais”, de “Fornecedores Virtuais”, “Vendedores Virtuais” e “Compradores Virtuais” de produtos e serviços, digitais, e operaria integrado, ainda, à “Interconexão da Estrutura de Conexão Total Entre a Indústria, Comércio e Serviços e Consumidores Digitais, no Brasil e no Resto do Mundo”.
16. Além disso, como as TRANSFORMAÇÕES, EM SETORES ECONÔMICOS DIGITAIS E EM ATIVIDADES ECONÔMICAS DIGITAIS, NA ECONOMIA DIGITAL, OCORREM A VELOCIDADES CADA VEZ MAIORES E A INTERVALOS DE TEMPO CADA VEZ MENORES, a NOVA INFRA-ESTRUTURA DE PROGRAMAÇÃO, para esse novo ambiente de “Mercado Digital”, no “Mundo Virtual”, A NOVA ARQUITETURA DE PROGRAMAÇÃO, para esse novo ambiente de “Mercado Digital”, no “Mundo Virtual”, A NOVA INFRA-ESTRUTURA DE TI, para esse novo ambiente de “Mercado Digital”, no “Mundo Virtual”, A NOVA ARQUITETURA DE TI, para esse novo ambiente de “Mercado Digital”, no “Mundo Virtual”, e a NOVA INFRA-ESTRUTURA DE SEGURANÇA, para esse novo ambiente de “Mercado Digital”, no “Mundo Virtual”, deveriam ser concebidas para serem de fácil alteração e modificação, relativamente à própria organização, e relativamente aos parceiros com os quais a organização vai operar, em INÚMERAS “Redes de Relacionamentos Virtuais”, e relativamente, ainda, aos parceiros com os quais a organização vai operar, em INÚMEROS “Ecossistemas de Relacionamentos Virtuais”, motivos pelos quais, no “Planejamento Estratégico Para Criação de Economia Digital no Brasil e no Mundo - Parte 01”, link http://www.rogerounielo.blogspot.com.br/2016/01/economia-digital-planejamento.html, disponível, também, no YouTube, link https://youtu.be/UeBjJZ7ttK0, foi incorporada INTELIGÊNCIA ORGANIZATIVA “ORIENTADA A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo.
16.1 NAS REFERIDAS NOVAS ARQUITETURAS E NAS REFERIDAS NOVAS INFRA-ESTRUTURAS, TAMBÉM, FOI INCORPORADA A “ORIENTAÇÃO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, PARA FUNCIONAREM, CADA UMA DE REFERIDAS NOVAS ARQUITETURAS E CADA UMA DE REFERIDAS NOVAS INFRA-ESTRUTURAS, COMO “MÁQUINAS INDUSTRIAIS VIRTUAIS”, PARA PRODUZIREM “PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES ORIGINAIS ORIENTADAS A OBJETO”, INTEROPERÁVEIS E INTERCAMBIÁVEIS ENTRE SI, “PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES ORIGINAIS ORIENTADAS A OBJETO” ESSAS PERMEANDO TODA A NOVA ARQUITETURA DE PROGRAMAÇÃO, INTEROPERÁVEIS E INTERCAMBIÁVEIS ENTRE SI, “PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES ORIGINAIS ORIENTADAS A OBJETO” ESSAS PERMEANDO TODA A NOVA INFRA-ESTRUTURA DE PROGRAMAÇÃO, INTEROPERÁVEIS E INTERCAMBIÁVEIS ENTRE SI, “PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES ORIGINAIS ORIENTADAS A OBJETO” ESSAS PERMEANDO TODA A NOVA ARQUITETURA DE TI, INTEROPERÁVEIS E INTERCAMBIÁVEIS ENTRE SI, “PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES ORIGINAIS ORIENTADAS A OBJETO” ESSAS PERMEANDO TODA A NOVA INFRA-ESTRUTURA DE TI, INTEROPERÁVEIS E INTERCAMBIÁVEIS ENTRE SI, E “PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES ORIGINAIS ORIENTADAS A OBJETO” ESSAS PERMEANDO TODA A NOVA INFRA-ESTRUTURA DE SEGURANÇA, INTEROPERÁVEIS E INTERCAMBIÁVEIS ENTRE SI, PARA FUNCIONAREM, DE FORMA INTEROPERÁVEL E INTERCAMBIÁVEL, NAS DIVERSAS “EXPERIÊNCIAS ELETRÔNICAS”, DOS “CLIENTES DIGITAIS”, NO “MUNDO VIRTUAL”, O QUE PERMITE DESENVOLVER, COM RAPIDEZ, FACILIDADE E SEGURANÇA, “PRODUTOS DIGITAIS”, “SERVIÇOS DIGITAIS”, “PROCESSOS DIGITAIS” E “MODELOS DE NEGÓCIOS DIGITAIS”, PARA AS DIVERSAS “EXPERIÊNCIAS ELETRÔNICAS”, DOS “CLIENTES DIGITAIS”, NO “MUNDO VIRTUAL”, E ALTERAR “PRODUTOS DIGITAIS”, “SERVIÇOS DIGITAIS”, “PROCESSOS DIGITAIS” E “MODELOS DE NEGÓCIOS DIGITAIS”, COM A MESMA RAPIDEZ, FACILIDADE E SEGURANÇA.
17. Antes de prosseguirmos, uma pequena pausa para um esclarecimento, importante, que pode provocar dúvidas naqueles que viram, apenas, o “Projeto de Arquitetura Aberta de Programação de Tecnologia de Informação Para Construção de Redes de Relacionamentos Virtuais e de Banco Digital - Módulo 01/33”, disponível no YouTube, link https://youtu.be/bNGvQ6cLUEw, e, também, disponível no link http://www.rogerounielo.blogspot.com.br/2015/07/arquitetura-de-ti-lego-redes-de.html, e pensaram que esse referido projeto, “ORIENTADO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, nas dimensões de “Infra-Estrutura de TI”, pensaram que esse referido projeto, nas dimensões de “Arquitetura de TI”, pensaram que esse referido projeto, nas dimensões de “Arquitetura de Programação”, pensaram que esse referido projeto, nas dimensões de “Infra-Estrutura de Programação” e pensaram que esse referido projeto, nas dimensões de “Infra-Estrutura de Segurança” já existe, estão equivocados em tal pensamento e, simultaneamente, estão corretos em tal pensamento, pois o conceito de “ORIENTAÇÃO OBJETO” não é novo, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, mas CUIDADO, para que o seu “PARADIGMA DE PROGRAMAÇÃO ORIENTADO A OBJETO”, não o leve a, erroneamente, concluir, filtrando a realidade por esse conceito que, NA ATUALIDADE, a “ORIENTAÇÃO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, está presente, simultaneamente, em todas as “Peças de Programação”, que a “ORIENTAÇÃO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, está presente, simultaneamente, em todos os “Programas”, que a “ORIENTAÇÃO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, está presente, simultaneamente, em todos os “Sistemas”, que a “ORIENTAÇÃO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, está presente, simultaneamente, em todas as “Rotinas”, que a “ORIENTAÇÃO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, está presente, simultaneamente, em todas as “Sub-Rotinas”, que a “ORIENTAÇÃO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, está presente, simultaneamente, em todos os “Aplicativos”, que a “ORIENTAÇÃO VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, está presente, simultaneamente, em todos os “Canais”, que a “ORIENTAÇÃO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, está presente, simultaneamente, em todas as “Interfaces de Canais”, que a “ORIENTAÇÃO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, está presente, simultaneamente, em TODA A INFRA-ESTRUTURA DE PROGRAMAÇÃO ATUAL, que a “ORIENTAÇÃO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, está presente, simultaneamente, em TODA A INFRA-ESTRUTURA DE TI ATUAL, que a “ORIENTAÇÃO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, está presente, simultaneamente, em TODA A ARQUITETURA DE TI ATUAL, que a “ORIENTAÇÃO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, está presente, simultaneamente, em TODA A INFRA-ESTRUTURA DE PROGRAMAÇÃO ATUAL, que a “ORIENTAÇÃO A VÁRIOS OBJETOS VIRTUAIS, ORIENTADOS A OBJETO, CONSTITUÍDOS POR VÁRIAS PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES, ORIENTADAS A OBJETO”, conforme detalhamento técnico, contido nos itens 18 a 18.13, abaixo, está presente, também, simultaneamente, em TODA A INFRA-ESTRUTURA DE SEGURANÇA ATUAL, POIS REFERIDAS ARQUITETURAS E REFERIDAS INFRA-ESTRUTURAS, ATUAIS, CITADAS ANTERIORMENTE, NÃO FUNCIONAM COMO “MÁQUINAS INDUSTRIAIS VIRTUAIS”, QUE PRODUZEM, CADA UMA POR SI, ELEMENTOS CONSTITUINTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, COMO “PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES ORIGINAIS ORIENTADAS A OBJETO”, INTEROPERÁVEIS E INTERCAMBIÁVEIS, ENTRE SI, “PEÇAS LEGO VIRTUAIS DE PROGRAMAÇÕES ORIGINAIS ORIENTADAS A OBJETO” ESSAS INTEROPERÁVEIS E INTERCAMBIÁVEIS, SIMULTANEAMENTE, COM AS DEMAIS ARQUITETURAS E COM AS DEMAIS INFRA-ESTRUTURAS, CITADAS ANTERIORMENTE. Explico!
Programação Orientada a Objetos - Introdução (Fonte - Link https://pt.wikibooks.org/wiki/Programa%C3%A7%C3%A3o_Orientada_a_Objetos/Introdu%C3%A7%C3%A3o)
18. “A “ORIENTAÇÃO A OBJETO” é um modelo de análise, projeto e PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS DE SOFTWARE, baseado na composição e interação entre diversas unidades de software chamadas de objetos”.
18.1 “Ou seja, é um modelo utilizado no desenvolvimento de software onde trabalhamos com unidades chamadas objetos (que serão explicados mais adiante)”.
18.1.1 “Este modelo visa, principalmente, organização, desempenho, sustentabilidade e reutilização do software”.
18.2 “Como veremos, a orientação a objetos visa um pensamento o mais próximo possível da vida real”.
18.2.1 “Ao programar orientado a objetos não teremos apenas funções que são chamadas uma seguida da outra, mas sim objetos que possuem estado e comportamento”.
18.3 “Tudo isso será melhor detalhado no decorrer dos capítulos do livro”.
18.4 “A Programação Orientada a Objetos (POO), foi criada para tentar aproximar o mundo real e o mundo virtual: a ideia fundamental é tentar simular o mundo real dentro do computador”. “Para isso, nada mais natural do que utilizar objetos, afinal, nosso mundo é composto de objetos, certo?”
18.5 “Na Programação Orientada a Objetos, o programador (você) é responsável por moldar o mundo dos objetos, e definir como os objetos devem interagir entre si”.
18.5.1 “Os objetos "conversam" uns com os outros através do envio de mensagens, e o papel principal do programador é definir quais serão as mensagens que cada objeto pode receber, e também qual a ação que o objeto deve realizar ao receber cada mensagem”.
18.6 “Isso possibilita a criação de códigos com baixo acoplamento (explicado mais adiante) e que podem ser facilmente reutilizados, o que são alguns dos principais motivos para se programar orientado a objetos”.
18.7 “O termo Programação Orientada a Objetos (POO) foi criado por Alan Kay, autor da linguagem de programação Smalltalk”.
18.7.1 “Mas mesmo antes da criação do Smalltalk, algumas das idéias da POO já eram aplicadas, sendo que a primeira linguagem a realmente utilizar estas idéias foi a linguagem Simula 67, criada por Ole-Johan Dahl e Kristen Nygaard em 1967”.
18.7.2 “Entretanto só veio a ser aceito realmente nas grandes empresas de desenvolvimento de Software por volta dos anos 90”.
18.7.3 “Alguns exemplos de linguagens orientadas a objetos modernas utilizadas por grandes empresas em todo o mundo são: Java, C#, C++, Object Pascal (Delphi), Ruby, Python, Lisp, etc.”.
18.8 “A maioria das linguagens que adotaram o paradigma da orientação a objetos adotaram apenas parcialmente, dando espaço para o antigo modelo procedural de programação, como acontece na linguagem C++, por exemplo, onde temos a possibilidade de usar POO, mas a linguagem não força o programador a adotar este paradigma de programação, sendo ainda possível programar da forma procedural tradicional”.
18.8.1 “Este tipo de linguagem segue a idéia de utilizar uma linguagem previamente existente como base e adicionar novas funcionalidades a ela”.
18.8.2 “Outras são mais "puras", sendo construídas do zero focando-se sempre nas idéias por trás da orientação a objetos como é o caso das linguagens Smalltalk, Self e IO, onde tudo é orientado a objetos”.
Programação Orientada a Objetos - Atributos e Métodos (Fonte - Link https://pt.wikibooks.org/wiki/Programa%C3%A7%C3%A3o_Orientada_a_Objetos/Atributos_e_m%C3%A9todos)
18.9 “Uma Classe e os Objetos que pertencem a esta classe seriam inúteis se não fosse possível fazer nada com eles”.
18.9.1 “Atributos e métodos são a forma, orientada a objetos, de manipular os objetos de uma classe”.
18.9.2 “Os Atributos são os elementos que definem a estrutura de uma Classe. Os atributos também são conhecidos como variáveis de classe, e podem ser divididos em dois tipos básicos: atributos de instância e de classe”.
18.9.3 “Os valores dos atributos de instância determinam o estado de cada objeto. Um atributo de classe possui um estado que é compartilhado por todos os objetos de uma classe”.
18.9.4 “Atributos de classe podem ser chamados também de atributos estáticos ou constantes”.
18.9.5 “As mensagens enviadas a um objeto (métodos, ver abaixo) podem mudar o valor de um ou mais atributos, alterando o estado de um objeto”.
18.9.6 “Um atributo é um dado para o qual cada objeto tem seu próprio valor”.
18.9.7 “Atributos são, basicamente, a estrutura de dados que vai representar a classe”.
18.9.8 “Exemplo de atributos, usando a classe fila”:
18.9.9 “Um método é uma sub-rotina que é executada por um objeto ao receber uma mensagem”.
18.9.10 “Os métodos determinam o comportamento dos objetos de uma classe e são análogos a funções ou procedimentos da programação estruturada”.
18.9.11 “O envio de mensagens (chamada de métodos) pode alterar o estado de um objeto”.
Programação Orientada a Objetos - Classes e Objetos (Fonte - Link https://pt.wikibooks.org/wiki/Programa%C3%A7%C3%A3o_Orientada_a_Objetos/Classes_e_Objetos)
18.10 “Uma classe é uma estrutura que abstrai um conjunto de objetos com características similares”.
18.10.1 “Uma classe define o comportamento de seus objetos - através de métodos - e os estados possíveis destes objetos - através de atributos”.
18.10.2 “Em outras palavras, uma classe se descreve nos serviços oferecidos por seus objetos onde os quais informam onde eles podem ser armazenados”.
18.10.3 “Classes não são diretamente suportadas em todas as linguagens, e são necessárias para que uma linguagem seja orientada a objetos”.
18.10.4 “Uma classe representa um conjunto de objetos com características afins”.
18.10.5 “Uma classe define o comportamento dos objetos através de seus métodos, e quais estados ele é capaz de manter através de seus atributos”.
18.10.6 “Um objeto, na vida real, é qualquer coisa a qual pudermos dar um nome”.
18.10.7 “Um objeto, em programação orientada a objetos, é uma instância (ou seja, um exemplar) de uma classe”.
18.10.8 “A Wikilivros é um exemplo de Wiki, ou, a Wikilivros é uma instância de Wiki”. “Isto poderia ser representado em um programa orientado a objetos com uma classe chamada Wiki e um objeto do tipo Wiki chamado Wikilivros”.
18.10.9 “Um objeto é capaz de armazenar estados através de seus atributos e reagir a mensagens enviadas a ele, assim como se relacionar e enviar mensagens a outros objetos”.
18.10.10 “Atributos são características de um objeto. Basicamente a estrutura de dados que vai representar a classe”.
18.10.11 “Exemplos: um objeto da classe "Funcionário" teria como atributos "nome", "endereço", "telefone", "CPF", etc.”.
18.10.12 “O conjunto de valores dos atributos de um determinado objeto é chamado de estado”.
18.10.13 “Uma forma de se entender Classes e Objetos é comparando aos termos da programação estruturada tipos e variáveis (ponteiros, na verdade, mas veremos isso mais adiante)”.
18.10.14 “Por exemplo, na seguinte declaração (usando linguagem de programação C)”:
18.10.15 “Entretanto, um objeto é mais do que apenas uma variável ou uma estrutura, e uma classe é mais do que um tipo”.
18.10.16 “No exemplo acima, à variável x podemos apenas aplicar funções que recebem inteiros como argumento, assim como para alterar o valor de x devemos usar instruções do tipo x = f(...) em que f é uma função com tipo de retorno inteiro”.
18.10.17 “Por outro lado, o objeto y tem várias outras possibilidades”. “Dependendo de como a classe Integer tenha sido implementada, pode-se extrair informações sobre o número de bytes de y (de modo que y não precise ter um teto - ou seja, temos inteiros de precisão limitada apenas à capacidade de armazenamento e processamento da máquina), ou fazer conversões entre y e outras classes - como converter y para um número racional ou um conjunto”.
Programação Orientada a Objetos - Encapsulamento (Fonte - Link https://pt.wikibooks.org/wiki/Programa%C3%A7%C3%A3o_Orientada_a_Objetos/Encapsulamento)
18.11 “Encapsulamento vem de encapsular, que em programação orientada a objetos significa separar o programa em partes, o mais isoladas possível”.
18.11.1 “A ideia é tornar o software mais flexível, fácil de modificar e de criar novas implementações”.
18.11.2 “Para exemplificar, podemos pensar em uma dona de casa (usuário) utilizando um liquidificador (sistema)”.
18.11.3 “O usuário não necessita conhecer detalhes do funcionamento interno do sistema para poder utilizá-lo, precisa apenas conhecer a interface, no caso, os botões que controlam o liquidificador”.
18.11.4 “Uma grande vantagem do encapsulamento é que toda parte encapsulada pode ser modificada sem que os usuários da classe em questão sejam afetados”.
18.11.5 “No exemplo do liquidificador, um técnico poderia substituir o motor do equipamento por um outro totalmente diferente, sem que a dona de casa seja afetada - afinal, ela continuará somente tendo que pressionar o botão”.
18.11.6 “O encapsulamento protege o acesso direto (referência) aos atributos de uma instância fora da classe onde estes foram declarados”.
18.11.7 “Esta proteção consiste em se usar modificadores de acesso mais restritivos sobre os atributos definidos na classe”.
18.11.8 “Depois devem ser criados métodos para manipular de forma indireta os atributos da classe”.
18.11.9 “Encapsular atributos também auxilia a garantir que o estado e o comportamento de um objeto se mantenha coeso”.
18.11.10 “Por exemplo, no caso da classe Semaforo poderíamos ter um método de acesso chamado lerCor(), e um modificador chamado próximaCor()”.
18.11.11 “O estado é mantido pois os usuários da classe não podem alterar as cores de um semáforo ao seu bel prazer e, por exemplo, fazer a seguinte troca de cores: vermelho-amarelo-vermelho”.
18.11.12 “É comum usar o padrão get<nomeDoAtributo> para o método que retorna o valor atual do atributo e set<nomeDoAtributo> para o método que modifica o valor de um atributo do objeto, como no exemplo abaixo: setComProtecao e getComProtecao”.
Programação Orientada a Objetos - Herança (Fonte - Link https://pt.wikibooks.org/wiki/Programa%C3%A7%C3%A3o_Orientada_a_Objetos/Heran%C3%A7a)
18.12 “Herança é um dos pontos chave de programação orientada a objetos (POO)”.
18.12.1 “A ideia de herança é facilitar a programação”. “Uma classe A deve herdar de uma classe B quando podemos dizer que A é um B”.
18.12.2 “Por exemplo, imagine que já exista uma classe que defina o comportamento de um dado objeto da vida real, por exemplo, animal”.
18.12.3 “Uma vez que eu sei que o leão é um animal, o que se deve fazer é aproveitar a classe animal e fazer com que a classe leão derive (herde) da classe animal”.
18.12.4 “Ou seja, herança acontece quando duas classes são próximas, têm características mútuas mas não são iguais e existe uma especificação de uma delas”.
18.12.5 “Portanto, em vez de escrever todo o código novamente é possível poupar algum tempo e dizer que uma classe herda da outra e depois basta escrever o código para a especificação dos pontos necessários da classe derivada (classe que herdou)”.
18.12.6 “A herança é uma parte importante da orientação a objetos porque permite a reutilização de código existente e facilita o projeto, já que não temos que colocar todos os códigos dentro de um único arquivo”.
Programação Orientada a Objetos (Fonte - Link https://pt.wikibooks.org/wiki/Programa%C3%A7%C3%A3o_Orientada_a_Objetos#Liga.C3.A7.C3.B5es_externas)
18.13 “O objetivo deste wikilivro é mostrar os conceitos básicos e avançados da Programação Orientada a Objetos, que serve para aprendizado avançado de várias linguagens, tais como Python, Java e C++.”
18.13.1 “O livro encontra-se em fase de construção e o próprio índice ainda não está bem definido, contribua!”
18.13.2 “Etapas de desenvolvimento - 5 fases (Quase nenhum texto: 00%.svg - Texto em criação: 25%.svg - Texto em maturação: 50%.svg - Texto desenvolvido: 75%.svg - Texto abrangente: 100 percents.svg)”.
2 - Padrões de projeto
3 - Veja também
4 - Ligações externas
3. Atributos e métodos
4. Estado e comportamento
10. Desacoplamento
Programação Orientada a Objetos: uma introdução, por Marcio Frayze David
Programação Estruturada versus Programação Orientada a Objetos, por José Lopes de Oliveira Júnior
CONTINUA NA PARTE 20
Postado por Rogerounielo às 15:26

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 artigo 1
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 artigo 142
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