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Timestamp: 2019-08-23 08:08:03+00:00

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William Tavares Fernando Gonalves
Adoo e Abrigamento: criando e restabelecendo vnculos, desconstruindo preconceitos.
UNISAL LORENA 2012
Projeto apresentado ao Estgio Sade Mental e Preveno (Psicologia Jurdica), Curso de Psicologia, Centro UNISAL de So Paulo, U.E. de Lorena. rea de Pesquisa (UNISAL): Realidade Infanto-juvenil e cidadania rea de Concentrao: Psicologia Jurdica Linha de Pesquisa: A importncia do vnculo como forma de acolhimento. Orientadora: Ana Rita da Fonseca
S podemos ajudar o outro nossa frente, quando permitimos que este esteja ao nosso redor, isso significa atentar-se sua histria, preocupar-se com seu presente e comprometer-se com seu futuro. (Autor Desconhecido)
1. Introduo Atualmente, mais de 30 mil crianas e adolescentes vivem em abrigos ou estabelecimentos mantidos por ONGs (organizaes no governamentais), igrejas ou outras instituies no Brasil. Segundo o CNCA (Cadastro Nacional de Crianas e Adolescentes Acolhidos), institudo pelo CNJ (Conselho Nacional de Justia) em outubro de 2009 reunindo informaes sobre crianas e jovens que, por alguma razo, deixaram de conviver com suas famlias. Os principais motivos para metade das crianas e adolescentes estarem abrigados so aqueles relacionados pobreza: carncia de recursos materiais da famlia; abandono pelos pais ou responsveis; vivncia de rua, explorao no trabalho, trfico e mendicncia. importante notar, que os motivos mais citados para o abrigamento violam frontalmente o ECA, que veta, em seu artigo 23, a perda ou a substituio do ptrio poder devido falta ou carncia da famlia. De acordo com o Estatuto, o afastamento do convvio com o grupo familiar de origem, na modalidade de abrigo em entidade, ou na de colocao em famlia substituta, s deve ser aplicada em ltimo caso (excepcional). Nesses casos de acordo com estatuto, necessrio insero das famlias em programas oficiais de auxilio. Segundo o Artigo 92 do ECA, cabe ao abrigo manter o vnculo entre a criana abrigada e sua respectiva famlia. No Brasil, esta prtica ainda no esta consolidada nos abrigos, sendo que so poucos os que conseguem realiz-la, muitas vezes por falta de recursos, desinteresse das famlias ou mesmo por desconhecimento dos profissionais da rea das possibilidades possveis. H uma total ausncia de integrao entre os atores que compem a rede de atendimento criana e ao adolescente nos municpios (judicirio, o Ministrio Pblico, os conselhos tutelares e de direitos e o executivo municipal). As autoridades competentes para a aplicao da medida de abrigo desconhecem as opes de servios oferecidos no municpio, at mesmo a localizao e a disponibilidade do programa de abrigo mais prximo s famlias das crianas e adolescentes que sero abrigados.
A porta de entrada dos abrigos esta em total descontrole, sendo que inexiste no ECA, uma definio de abandono, assim crianas so abandonadas de fato, embora nem sempre de direito, passando longos anos nas instituies sem condies de reintegrao com suas famlias, sem possibilidades de liberao para adoo, pois o ptrio poder ainda pertence famlia biolgica. A ateno acadmica sobre o assunto vem crescendo ultimamente, no entanto visto que essa forma de constituir famlia bem antiga no nosso pas, a produo acadmica ainda tem se mostrado tmida. Alguns autores como Maux e Dutra (2010), quando chamadas para eventos acadmicos (palestras, mesas redondas, debates) tm observado que os comentrios tanto dos alunos como dos professores carregam uma herana cultural muito forte, marcada pelo preconceito. A falta de discusses acadmicas se reflete na falta de reflexes e questionamentos a respeito da adoo de crianas e adolescentes, pode ser entendida como um dos aspectos que contribuem para permanncia de valores preconceituosos e pouco cientficos a respeito da temtica. Visto que o atual quadro dos abrigos no Brasil marcado por serias controversas, somando-se ao pouco conhecimento e a falta de interesse da sociedade e de alguns profissionais da rea, juntamente com a baixa ateno acadmica em visto da importncia e relevncia que o assunto merece, este trabalho visa contribuir com informaes importantes a respeito da temtica. Recorrendo histria dos abrigos, percebe-se que o mesmo desenvolveu diversas finalidades ideolgicas no decorrer da histria, sempre vinculado viso da sociedade a respeito do menor, portanto, o papel desses abrigos reflete a viso da sociedade sobre suas crianas e adolescentes em situao de vulnerabilidade social. Inicialmente vinculada a uma perspectiva correcional e repressiva, visando proteger a sociedade das crianas e adolescentes em situao irregular, hoje visa garantia de direitos, com o objetivo da proteo integral. Segundo Silva e Mello (2003) at 1920 o estado no participava na ateno das necessidades brasileiras, s em 1922 comea a funcionar, no Rio de Janeiro, o primeiro estabelecimento pblico para atendimento a crianas e adolescentes.
Em 1942, foi criado a Servio de Assistncia ao Menor (SAM), com uma poltica correcional-repressiva, ainda na mesma poca foi criada a Legio Brasileira de Assistncia (LBA), dando apoio paralelamente aos combatentes da II Guerra Mundial. Aps muitos anos de luta para acabar com as prticas repressivas do (SAM), em 1964 foi estabelecida a Poltica Nacional de Bem-Estar do Menor (PNBEM) com objetivo puramente assistencialista. De acordo Com Silva e Mello (2003)
Em 1979, foi aprovado o Cdigo de Menores, que tratava da proteo e da vigilncia s crianas e aos adolescentes considerados em situao irregular e se constitua num nico conjunto de medidas destinadas, indiferentemente, a menores de 18 anos autores de ato infracional, carentes ou abandonados, aspecto tpico da doutrina da situao irregular que o inspirava.
No fim dos anos 70, comea a se consolidar um movimento social com uma nova viso sobre as crianas e adolescentes, criticando a ineficcia da prtica de confinamento de crianas e adolescentes em instituies. Em 1980, comea a se repensar os efeitos do modelo a autoritarista do perodo anterior. Com o aumento constante das discusses, em 1986 criada a Comisso Nacional Criana e Constituinte.
De acordo com Silva e Mello (2003)
Em 1988, a nova Constituio Federal representou um marco na garantia de direitos bsicos. Nesse contexto, a Constituio contempla a proteo integral s crianas e adolescentes em seus artigos 227 e 228, alm de introduzir no arcabouo legal brasileiro o conceito de seguridade social, agrupando as polticas de assistncia, previdncia social e sade.
Em 1990, o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), fortalece a proteo integral criana e ao adolescente, contemplando em suas pginas os princpios da Conveno das Naes Unidas sobre o direito da criana. Segundo Silva e Mello (2003), com a aprovao do ECA, a Funabem foi extinta, tendo sido criada a Fundao Centro Brasileiro para a Infncia e a Adolescncia (FCBIA), dentro do Ministrio da Ao Social, cuja estrutura tinha como objetivo contemplar os novos princpios do estatuto e realizar a ao integrada com as outras esferas de governo.
Com a implantao da Lei Orgnica de Assistncia Social (LOAS), a FCBIA, juntamente com a LBA foram extintas, e suas atribuies foram tomadas pela Secretaria de Defesa dos Direitos da Cidadania, no Ministrio da Justia, e pela Secretaria de Assistncia Social, no Ministrio da Previdncia e Assistncia Social. Em 2003, a rea de direitos humanos foi desmembrada do Ministrio da Justia, tendo sido criada a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), ligada Presidncia da Repblica. Dentro da SEDH, o tema crianas e adolescentes est a cargo da Subsecretaria de Promoo dos Direitos da Criana e do Adolescente (SPDCA). Juntamente com estas mudanas paradigmticas, a adoo veio se modificando como reflexo das novas diretrizes nacionais e das mudanas no cenrio brasileiro. As mudanas so significativas, visto que a sociedade s veio a ter conhecimento do que esse ser criana muito tarde, fruto do avano das cincias humanas, que faz esse resgate, descrevendo e caracterizando a infncia e a criana. J no perodo da colonizao, a adoo comea a ser instrumentalizada pela sociedade para suprir as necessidades das famlias mais ricas. Era comum a pratica de adoo dos chamados filhos de terceiros. A situao deste no interior das famlias no era formalizada, servindo sua permanncia como oportunidade de se possuir mo-de-obra gratuita ( PAIVA, 2004 apud MAUX e DUTRA, 2010, p.327). Vinculado ao discurso cristo que pregava a caridade juntamente com a possibilidade de uso de mo obra barata se inicia a adoo no pas. Ainda segundo Maux e Dutra (2010), o objetivo principal no era o interesse sobre as necessidades da criana, sendo que a mesma era tratada com indiferena com relao aos filhos biolgicos, sendo que a presena destes no era formalizada e o tratamento tambm era comumente de maneira inferior. A primeira vez que a adoo apareceu em nossa legislao foi em 1928, e tinha como funo solucionar os problemas dos casais sem filhos (PAIVA, 2004 apud Maux e Dutra, 2010, p.316). Essa mais umas das heranas deixadas pela historia da adoo, novamente o motivo da adoo vem subjugar os direitos da criana.
Em junho de 1990 devido s varias mudanas decorrentes da luta pelos direitos da criana, veio a vigorar o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), lei 8,069, de 13 de junho de 1990, que regulariza a adoo no Brasil. Houve algumas mudanas em 2009, com a implementao da Nova Lei da Adoo 12. 010/09, colocando como ponto principal os direitos da criana, dos quais o direito a convivncia familiar. Segundo a lei (3071/16) a adoo seria praticada somente pelos casais sem filhos, podendo ser revogada e o adotando no perdia os vnculos com a famlia biolgica. Em 1957 ( Lei 3.133/57) os casais com filhos poderiam adotar, mas o filho adotado no teria direito herana. Segundo Maux e Dutra (2010), uma mudana considervel veio com o aparecimento da legislao de 1965 (Lei 4.655) com o aparecimento da legitimao adotiva, que garantia ao adotado praticamente todos os direitos dos filhos biolgicos (com exceo de direitos sucessrios), interrompendo os vnculos com a famlia biolgica, sendo irrevogvel a adoo, mas conforme PAIVA, (2004) apud Maux e Dutra, (2010), esses casos s corresponderiam realidade de crianas abandonadas at seus 7 anos de idade, onde a existncia dos pais naturais fosse completamente desconhecida. Segundo Maux e Dutra (2010) com a lei 6. 697/79, conhecida como Cdigo de Menores, pois fim a legitimao adotiva, estabelecendo duas formas de adoo: a adoo simples a adoo plena, onde a primeira tratava das crianas maiores que 7 anos e adolescentes menores que 18 anos, a segunda tratava das crianas com at 7 anos, que no caso de adoo passavam a ser concedidas como filhas, sendo o ato irrevogvel. Foi somente com a legislao de 1988 que a lei passou a tratar todos de maneira igualitria todos os filhos, havido ou no do casamento, ou por adoo (Maux e Dutra, 2010, p.360). com este pressuposto que o ECA aboliu a prtica da adoo simples, ampliando a todos os menores de 18 anos. A partir de ento os filhos adotivos teriam os mesmos direitos que os filhos biolgicos, garantido a sua permanncia irrevogvel no seio da famlia que o acolheu. O direito da adoo estendido a todos maiores de 18 anos de idade, independente do estado civil e das condies de fertilidade.
Nota-se que as leis nacionais anteriores ao ECA, privilegiavam os filhos biolgicos e os laos sanguneos, negando os diretos de herana, assegurando indiferenas no tratamento, sempre contra a igualdade dos espaos entre os filhos adotivos e biolgicos no seio familiar. Segundo Maux e Dutra (2010) houve um grande marco de descrdito com relao ao adotado recente na historia da adoo, com o surgimento do conceito de famlia ampliada ou extensa, dando prioridade aos laos sanguneos. A disponibilidade para a adoo s ocorrera quando nenhum parente de sangue puder acolher o infante. Essa posio adotada na lei 12/010/09, no artigo 25, que mais uma vez ideologicamente, da status de superioridade ao fator biolgico, reafirmando ainda mais o descrdito dos laos no sanguneos. imprescindvel abordar a histria de um fenmeno quando se pretende atuar sobre o mesmo, s a partir de uma compreenso da totalidade do fenmeno (abrigo adoo) que podemos desenvolver um olhar crtico sobre o mesmo, e a partir do mesmo desenvolver estratgias de interveno. Dentro da perspectiva histrica dos abrigos, compreendemos como a adoo s veio a ser utilizada com a filosofia do melhor interesse para a criana, depois da Segunda Guerra Mundial, pois antes estava embasada na poltica correcional-repressiva do (SAM). No passado o objetivo de se adotar uma criana era fundamentalmente a manuteno da famlia, e no a proteo do infante, tendo casos at mesmo de adoo como o objetivo de us-los como serviais (PEREIRA, 2009, p.01). notvel que os avanos em prol dos direitos das crianas e adolescentes, ocorreram conjuntamente com criaes de vrios rgos especializados na temtica, a partir de normas e documentos oficiais que contemplam as necessidades bsicas da criana dentro de uma perspectiva da integralidade social. Portanto acompanhar este percurso compreender as mudanas paradigmticas da sociedade em relao a suas prprias crianas e adolescentes em situao de vulnerabilidade (biolgica, psicolgica, social). preciso ter claro que um documento oficial, no reflete necessariamente uma mudana de paradigma social, uma vez que essa tutelao vem do estado e no da sociedade civil, portanto as mudanas podem existir no papel, mas isso no significa que as pessoas as introjetaram.
Michel Focault, em seu livro Vigiar e Punir, nos mostra como o Direito Penal, mais especificamente o poder judicirio (criminologia), foi criado pelo capitalismo como estratgia de controle social, institucionalizando todos os tidos como desviantes ou potencialmente perigosos. Pouco a pouco, a idia da periculosidade vai concernindo a todos os criminosos e delinqentes potenciais, de tal maneira que j no necessrio cometer um delito para ser considerado perigoso (GONALVES, BRAND, p.181). Sem perspectiva de vida, legies de jovens passam a ser empurradas para o trfico, morrendo antes dos 25 anos ou engordando as estatsticas penitencirias (GONALVES, BRAND, 2005, p.184). Nossas crianas no passado foram institucionalizadas e estigmatizadas, vitimas da tipologia de excluso que a poder judicirio instituiu para segregar os tidos como diferentes da norma do restante da sociedade. No entanto toda histria acerca de qualquer fenmeno deixa marcar profundas no imaginrio social. No passado o Direito Penal instituiu a regra bsica para hierarquizao e manuteno da sociedade a criminalizao da pobreza. Esta herana no percorre somente o imaginrio social, mas est presente tambm na forma de organizao dos rgos de poder, a rea de direitos humanos contribuiu consideravelmente para os avanos em prol dos direitos bsicos de todo ser humano, no entanto est esteve atrelada ao Ministrio da Justia ate 2003, onde o desmembramento s ocorreu com a criao da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), ligada Presidncia da Repblica. Segundo Pereira (2009)
No Brasil existe um processo de adoo que foge do processo legal, constituindo em uma famlia registrar em seu nome uma criana que no biologicamente sua, sem passar por todo o processo jurdico, optando assim pela adoo chamada de adoo brasileira.
Segundo a mesma, este fato demonstra o preconceito, o temor e a falta de informao das pessoas acerca do assunto e a resistncia em utilizar o servio judicirio.
Segundo Maux e Dutra (2010) ainda hoje tabu dentro do seio familiar a questo da adoo, chegando-se ao extremo de mes que insinuam com travesseiros e lenis uma barriga grvida, afim, de se construir um lbum de fotografias como recurso para manter em segredo a adoo. Segundo os mesmo, a literatura recente vem comprovando que a adoo ainda vem de encontro com a infertilidade dos casais, aparecendo como motivo principal para adoo. possvel, segundo Maux e Dutra (2010), que essas duas variveis estejam a favor do status de superioridade do fator biolgico, pois a incapacidade de gerar filhos biolgicos repercute nos casais em forma de sentimentos de inadequao e inferioridade, assim as famlias resguardam-se mantendo em segredo a adoo e a prpria infertilidade, temendo o olhar discriminatrio da sociedade. A superioridade do aspecto biolgico mantida tambm pelo prprio ECA, no seu artigo 19, que da prioridade aos laos sanguneos, pois a criana s e colocada para adoo na ausncia de parentes que queira se responsabilizar pela mesma. Segundo os resultados do Levantamento Nacional de Abrigos para Crianas e Adolescentes da Rede SAC/MDS, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA) e promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidncia da Repblica, por meio da Subsecretaria de Promoo dos Direitos da Criana do Adolescente (SPDCA) e do Conselho Nacional de Direitos da Criana e do Adolescente (Conanda). Segundo Rocha (2003) o dado mais alarmente da pesquisa, mas no exatamente inesperado, foi constatar que, ao contrrio do que pensa o senso comum, do total das crianas encontradas nos abrigos pesquisados (cerca de 20 mil) apenas 4,6% so rfs e somente 6,7% encontram-se na situao de famlia desaparecida. A imensa maioria (87%) tem famlia. E das crianas e adolescentes que tm famlia e vive nos abrigos, 58,2% mantm vnculo com seu grupo familiar de origem. Isto , a famlia visita regularmente seus filhos que vivem nas instituies. Os motivos mais citados para o abrigamento so aqueles relacionados pobreza: carncia de recursos materiais da famlia (24,1%); abandono pelos pais ou responsveis (18,8%); vivncia de rua (7,0%); e explorao no trabalho, trfico e mendicncia (1,8%). Esses dados so
reveladores da aplicao indiscriminada da medida de abrigo no Brasil. Tais dados pem por terra o princpio da excepcionalidade da medida de abrigo prevista no ECA. Alm disso, os principais motivos encontrados para o abrigamento das crianas e adolescentes constituem-se em fragrante violao do Estatuto que veta em seu artigo 23 a perda ou a substituio do ptrio poder devido carncia de recurso familiar. Nestes casos, necessria a insero da famlia em programas oficiais de auxlio. Segundo Carvalho (2004) inexiste no prprio ECA uma definio de abandono, favorecendo o uso indiscriminado da medida de excepcionalidade, permitindo que crianas permaneam longos anos em instituies, configurando-se em filhos de ningum, sem condies de reintegrao com sua famlia de origem e sem possibilidade legal de serem adotadas, pois o ptrio poder ainda pertence a seus pas genticos. Portanto um dos papis atribuveis ao profissional de psicologia seria alertar a sociedade para essa realidade, fazendo que tal discusso no se restrinja a temas de novelas, rgos responsveis, e pessoas envolvidas na questo, mas sim, um assunto compartilhado e discutido por toda sociedade no seu dia-dia. Quando a sociedade sentir-se incomodada pela forma que vem tratando suas crianas e adolescentes em situao de vulnerabilidade, que podero ocorrer mudanas significativas, mas para isso ser necessrio primeiramente deixar de criminalizar a pobreza, compreendendo essas crianas e adolescentes como problemas decorridos da sua prpria forma de organizao, e no um problema alheio, pois o que se revela que a mesma sequer enxerga na rua essa verdade. Portanto um dos primeiros e mais importantes papeis a serem desempenhado pelo profissional de psicologia, seria a sensibilizao da sociedade para a temtica, lutando por espaos nos meios comunicao existentes e na consolidao de polticas pblicas que viabilizem tais mudanas. Segundo PEREIRA (2009)
O psiclogo assume papel importante no processo de adoo, medida que poder realizar um prognstico a respeito do xito deste processo prevenindo ainda possveis disfunes, visto que a adoo uma situao complexa, consistindo em realizar a transio de uma criana da famlia biolgica para a famlia adotiva.
A motivao para adoo um dos fatores que merece toda ateno do profissional de psicologia, pois esta fortemente relacionada s expectativas que os adotantes tm em relao aos adotados, refletindo assim no compromisso e satisfao da adoo, mas todos tm o direito de serem inseridos em programas de preparao antes de serem excludos em etapas muito precoces. Em Carvalho (2004) encontramos um importante alerta a este respeito. A motivao sempre deve ser um fator de investigao dos candidatos, embora ningum tenha muito claro quais so os sinalizadores realmente negativos, a no ser aqueles que indiquem casos patolgicos.
Outro aspecto que merece ateno do profissional de psicologia so as ansiedades decorrentes do processo de adoo, especialmente da fila de espera. Segundo Carvalho (2004) nesse perodo os candidatos no tm muito ainda a comemorar sendo que estes no tm certeza que sero pais de uma criana. Ainda o referido autor comenta que pesquisas atuais tm demonstrado que os candidatos ficam mais inseguros quanto maior for o tempo de espera, sentem-se isolados e esquecidos, sendo que no recebem informaes sobre o andamento dos casos o que pode servir como estimulo para a desistncia do processo partindo para uma adoo informal. um processo complexo, pois se o perodo de espera for muito longo, pode ser influenciado por variveis legais, psicolgicas, sociais e jurdicas, mas complexo se torna, quando se admite que perpassam o processo as variveis e expectativas subjetivas dos envolvidos, de um lado temos as crianas que idealizam seus pas, e do outro temos os adotandos que idealizam seus filhos. Segundo Carvalho (2004) no possvel exigir que os envolvidos esperem por filhos ou pais virtuais sem sequer imaginar algumas caractersticas, portanto se faz necessrio que a equipe incluindo o profissional de psicologia, confronte o idealizado no imaginrio de cada um com as caractersticas e possibilidades reais dos envolvidos no processo. Essa uma das atuaes que cabe ao psiclogo, mas no podemos esquecer que a realidade brasileira demanda outro tipo de atuao, sendo que
a maiorias das crianas que se encontram nos abrigos atualmente tm famlia biolgica. Portanto, como j foi citado no artigo 92 do ECA que caberia aos abrigos manter o vnculo entre a criana e sua famlia de origem. Neste sentido ganha importncia o trabalho de articulao da rede, para que estas famlias consideras de risco, adentrem programas oficiais, evitando que esta percam a capacidade emocional e material de manter seus prprios membros. Esta ao preventiva se encontra entre as atuaes mais refinadas, pois evitaria o sofrimento e a rejeio de uma criana em um ncleo familiar desestruturado, garantiria os direitos da criana, humanos e de cidado, minimizando o risco de institucionalizao. Outro trabalho importante do profissional de psicologia o acompanhamento das famlias acolhedoras. O Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) em seu artigo 19 estabelece que: toda criana ou adolescente tem direito a ser criada e educada no seio da sua famlia e, excepcionalmente, em famlia substituta, assegurada a convivncia familiar e comunitria, em ambiente livre da presena de pessoas dependentes de substancias entorpecentes. Com o Programa Famlia Acolhedora faz-se o cumprimento do artigo 19, consistindo em cadastrar e capacitar famlias da comunidade para receberem em suas casas, por um perodo determinado, crianas, adolescentes ou grupos de irmos em situao de risco pessoal e social, dando-lhes acolhida, amparo, aceitao, amor e a possibilidade de convivncia familiar e comunitria. A famlia de acolhimento representa a possibilidade de continuidade da convivncia familiar em ambiente sadio para a criana ou adolescente. Mas, isto no significa que haver a integrao como filho. Na realidade, a famlia de apoio assume o papel de parceira no atendimento e na preparao para o retorno da criana/adolescente famlia biolgica ou substituta. Como a prtica de aproximao das famlias biolgicas com as crianas muitas vezes no cumprida por falta de recursos, a capacitao necessria para preparar as famlias acolhedoras tambm no acontece. Vindas de contextos familiares considerados de risco, muitas crianas e adolescentes chegam s instituies de abrigos devido ao fracasso do estado e da prpria famlia, configurando-se em histrias carregadas de agresso e
rejeio. Neste sentido quando os abrigos no conseguem capacitar as famlias para receberem essas crianas, podem estar perpetuando o cenrio de agresso e rejeio, sendo que em alguns casos depois de ter tido uma experincia com ma criana, muitas famlias optam por no receb-la novamente. Inevitavelmente existe uma vivncia emocional dessas famlias antes de receber estas crianas, que da contornos a este acolhimento. Segundo Maux e Dutra (2010)
Caso a famlia no esteja aberta para aceitar aquele membro com a sua subjetividade, haver constantemente uma busca do filho para garantir sua pertena [...].
Segundo o referido autor, essa adaptao forada pela criana na busca de uma pertena, causa um afastamento dos seus reais sentimentos, passando a viver de forma incongruente. Por exemplo, uma criana que ganha um livro, mas no gosta de ler, pode simplesmente passa-lo a faz-lo, ou fingir ter gostado do presente, simplesmente para agradar a famlia na qual ela foi recebida. Pode-se dizer que isto s poderia ocorrer depois de um longo tempo de convvio da criana em um seio familiar. No entanto, o conjunto de regras e a cultura familiar exercem significativa influncia na criana j nos primeiros contatos, visto que o senso de identidade destes se encontra desorientado, devido a sua condio de vulnerabilidade (biopsicossocial), configurando-se em uma extrema necessidade de pertena, como formar de afirmao da identidade. Portanto, a passagem de uma criana por vrias famlias acolhedoras sem o preparo necessrio, pode expo-l a um intenso mar de exigncias no qual, por necessidades afetivas tentar se adaptar, ou quando essa adaptao prejudicial no acontece, submetida a mais uma rejeio, colocando todo peso desta em sua forma de ser (subjetividade) e estar no mundo (abrigamento), o que causaria srios sentimentos de rejeio de si prprio e de sua atual condio. Sendo assim, percebe-se o quanto fundamental o trabalho do psiclogo nessas instituies que trabalham com a interveno familiar, preservando a sade mental das partes envolvidas.
2- Objetivos 2.1 Geral Possibilitar um atendimento de escuta clinica s famlias (acolhedoras, biolgicas, adotivas) e crianas em abrigamento, a fim de fortalecer os vnculos entre as partes envolvidas, minimizando os efeitos negativos (preconceito, afastamento, desistncia, angstia, rejeio, violncia) da condio de vulnerabilidade (famlia/criana).
2.2 Especficos - Proporcionar um espao de escuta s famlias, crianas e adolescentes; Diminuir o grau de ansiedade das partes envolvidas (crianas/famlias), gerada pelo tempo de espera que costuma ser grande (tanto para adoo como para recuperao de guarda), evitando assim um estado depressivo ansioso; - Refletir sobre os desejos de cada um dos envolvidos (criana/famlia), e como estes se refletem na realidade; - Manter os envolvidos (criana/famlia) informados sobre o andamento do processo, para diminuir frustrao, dificuldades e desistncias; - Diagnosticar sanar suas necessidades; - Confrontar motivaes e habilidades dos futuros responsveis, com as demandas da realidade que se apresenta; - Facilitar aos candidatos a realizao de uma avaliao de sua prpria motivao, de suas habilidades e necessidades. - Fortalecer o vnculo entre instituio, famlia e criana, para que cada um esteja ciente das condies e necessidades do outro. as necessidades especficas e reas mais vulnerveis de uma criana, a fim de procurar um lar adotivo que seja capaz de
3 - Mtodo 3.1. Participantes Crianas residentes de um abrigo, famlias que esto em processo de adoo, as famlias acolhedoras e as que aguardam a recuperao da guarda de seus filhos.
3.2. Procedimentos Realizar reunies com os pais biolgicos e adotivos e as famlias acolhedoras separadamente; Criar grupos de discusso com a atividade e vivncias participativas (treinamento de papis, trabalhos em pequenos grupos, vdeos, fotografias, desenhos, treinamento de habilidades sociais e treinamento de prticas educativas); Proporcionar um espao para que as famlias sintam-se mais prximas das crianas e estejam cientes de todos os procedimentos da instituio. 3.3. Plano de Ao Interveno atravs de uma escuta clinica com as famlias de oficinas e reunies.
Referncias BRASIL. Estatuto da Criana e do Adolescente/ Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministrio da Educao, Assessoria de Comunicao Social. Braslia: MEC, ACS, 2005. FOCAULT, M. Vigiar e Punir: nascimento da priso. 29 ed. Petrpolis: Vozes, 2004. GONALVES, H. S. ; BRAND, E. P. Psicologia jurdica no Brasil. In;_____. A atuao dos psiclogos no sistema penal. 2 ed. Rio de Janeiro; Nau: 2005. GONALVES, H. S. ; BRAND, E. P. Psicologia jurdica no Brasil. In;_____. O psiclogo e as prticas de adoo. 2 ed. Rio de Janeiro; Nau: 2005. IPEA, Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada. O Direito Convivncia Familiar e Comunitria: os abrigos para criana e adolescente no Brasil. 2003. MAUX, A. A. B. Dutra, E. A adoo no Brasil: algumas reflexes. Estudos e Pesquisas em Psicologia, UERJ, RJ, Ano 10, n.2 P. 356-372, 2 Quadrimestre de 2010. MINISTRIO DA ASSISTNCIA SOCIAL. Disponvel em http:// www.assistenciasocial.gov.br/. Acesso em 01/04/2012. PRESIDNCIA DA REPBLICA. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Disponvel em http://www.presidncia.gov.br/sedh/. Acesso em 01/ 04/2012. PEREIRA, G. A. A. Processo de adoo: Criando e Restabelecendo Vnculos. Curso de Psicologia, Centro Unisal, U. E. de Lorena 2009. (material no publicado). TEIXEIRA, R. M. Famlia Acolhedora. Disponvel em http://pt.scribd.com/doc/46602935/PROJETO-FAMILIA-ACOLHEDORA / Acesso em 06/04/12.
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