Source: http://principo.org/directory/project/ives-gandra/public/uploads/2014
Timestamp: 2020-01-18 18:41:59+00:00

Document:
ives-gandra public uploads 2014directory project ives-gandra
project/ives-gandra/public/uploads/2014/10/22
Ives gandra da silva martins fatima fernandes rodrigues de souza
project/ives-gandra/public/uploads/2014/10/27
project/ives-gandra/public/uploads/2014/10/28
A contribuiçÃo das entidades esportivas para a previdência convivência dos regimes da lei especial (lei 5939/73) NÃo revogada com a lei geral (8212/91) o princípio da equivalência tributária parecer
project/ives-gandra/public/uploads/2014/10/29
Ives gandra da silva martins, Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Consulta
O ato declaratório interpretativo nº 2 (27/03/2007) do secretário da receita federal do brasil
ContribuiçÃo no interesse das categorias econômicas ou profissionais – regime jurídico tributário que não comporta desoneraçÕes – diferença entre interesse público e interesse das categorias econômicas ou profissionais opinião legal
project/ives-gandra/public/uploads/2014/08/20
Direito previdenciário contitucional. Art. 40 § 4o cf. Regime especial para os servidores públicos em atividade de risco. Sobreposiçao ao regime geral. DelegaçÀO À lei complementar. Lc 51/85
Aposentadoria inteligência do parágrafo 7º do artigo 201 da constituiçÃo federal opini ã olega L
ModificaçÃo de plano previdenciário de benefício definido para plano misto de benefício dívida anterior de contribuiçÕes da consulente para com entidade fechada de previdência privada financiada em 20 anos
Questões constitucionais sobre cruzados novos, finsocial, imposto de renda e correçÃo monetária em face do plano brasil novo – os mecanismos processuais de defesa – parecer
project/ives-gandra/public/uploads/2014/10/24
Inconstitucionalidade da quota de contribuiçÃo e adicional cobrados sobre a saída de açÚcar e de álcool dos estabelecimentos produtores – parecer
Tcu. Reformatio in pejus. Ministros oficiais generais do stm. Aposentadoria integral. Ives gandra da silva martins
Ives gandra da silva martins advogados josé ruben marone
Ives Gandra da Silva Martins Fátima F. Rodrigues de Souza
A teoria de impossibilidade material ao ordenamento jurídico do país o princípio da conciliaçÃo integrativa das normas constitucionais o respeito à independência e harmonia dos poderes pelo prisma da lex maxima parecer
project/ives-gandra/public/uploads/2014/10/23
Equipamentos ofertados para obtençÃo de incentivos da sudene e créditos d0 sistema financeiro nacional em projetos desvinculados inexistência de infraçÃo penal a falta de tipificaçÃo parecer
Imunidade de contribuiçÕes sociais requisitos exclusivos da lei complementar inteligência do artigo 195, § 7º, da constituiçÃo federal, À luz da jurisprudência da suprema corte parecer
FundaçÃo de direito privado não instituída por lei e que não recebe recursos públicos da entidade que a instituiu desnecessidade de concurso público para preenchimento de cargos parece r
O especial tratamento do desporto na constituiçÃo federal – inaplicabilidade do artigo 36, inciso II, da lei complementar nº 35/1979 a conselheiros deliberativos das agremiaçÕes esportivas e a membros do tribunal de justiça desportiva – opinião
project/ives-gandra/public/uploads/2014/04/08
CRÉdito-prêmio ipi. Sobrevivência na ordem jurídica atual. Jurisprudência pacífica. AlteraçÃo da posiçÃo jurisprudencial e os princípios da segurança jurídica
Ives gandra da silva martins marilene talarico martins rodrigues
A imunidade tributária das instituiçÕes de assistência social – o perfil constitucional no direito anterior e atual – parecer
Liberdade de expressãO – inteligência dos incisos IV, VI, VII e IX do artigo 5º da constituiçÃo federal – a correta exegese de repúdio ao “discurso do ódio” – parecer
A teoria da imprevisto é aplicável aos contratos de câmbio travado pactuados durante os mal sucedidos planos de estabilizaçÃo da economia -parecer
Em seu parágrafo único, o dispositivo constitucional em tela estabelece que
ManipulaçÃo de índices de correçÃo monetária do f. G. T. S. Ilegalidade do procedimento direito do trabalhador a recuperar em juízo a diferença entre os índices da inflaçÃo real e da indexaçÃo alterada parece r
Nºs. 177 e 178/91 ferem os artigos 170, incisos II e IV, e 174 D
A hipótese de imposiçÃo do icms constitucionalidade do acordo coletivo de regime especial nº 1/98 do distrito federal parecer
Formula-me a consulente, por intermédio do eminente advogado Dr
Cheque alimentaçÃO É forma de distribuiçÃo de alimentos, gerando dedutibilidade em dobro para efeitos da apuraçÃo do lucro sujeito ao imposto sobre a renda, nos termos da lei 6321/1976 e decretos nº 78. 676/1976 e 5/1991 – parecer
Emenda constitucional n. 33/2001 inteligência das disposiçÕes sobre a cide e o icms nela incluídos parecer
Teoria da imposiçÃo tributária no direito constitucional brasileiro os princípios da estrita legalidade, tipicidade fechada e reserva absoluta da lei formal hipóteses levantadas pela fazenda nacional que ferem tais princípios parecer
Ives gandra da silva martins, Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Econômico e de Direito Constitucional. Consulta formula-me a Consulente
Certidões negativas: tratamento jurídico em nosso direito positivo – relevância de sua funçÃo no campo das concorrências públicas
project/ives-gandra/public/uploads/2014/11/06
Direito econômico e tributário comentários e pareceres
O princípio da reserva absoluta da lei fiscal e a figura do responsável plasmada no código tributário nacional – parecer
Princípio da compatibilizaçÃO
Medida provisória que atinge ato jurídico perfeito, desequilibra contratos e veda o ingresso no poder judiciário inconstitucionalidade dos §§ 3º e 4º do artigo 21 da m. P. 542/94 parecer
ObrigaçÃo da siderbrás de atualizar o valor nominal de debêntures emitidas pelos índices impostos pela medida provisória nº 83/89 parecer. Consulta
O princípio da recepçÃo em direito constitucional recepçÃo pela constituiçÃo de 1988 do artigo 3º do decreto-lei nº 2163/84 e do artigo 9º do decreto-lei 1184/71 parecer
Professor Titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie
SoluçÃo constitucional de litígio fronteiriço entre os estados do acre e de rondônia – a irreversibilidade do artigo 12 § 5º das disposiçÕes transitórias da constituiçÃo parecer
As operaçÕes de arrendamento mercantil e a natureza jurídica do instituto à luz do direito tributário – as garantias para aquisiçÀo futura do bem por valor residual – desnecessidade de ser tal valor correspondente ao do mercado – parecer
Ives gandra da silva martins professor Emérito da Universidade Mackenzie
PreservaçÃo do equilíbrio econômico-financeiro de contrato decorrente de licitaçÃo para concessão de serviço público princípios constitucionais e disposiçÕes legais e pactuais que a autorizam parecer
Norma anti-elisão tributária e o princípio da legalidade, À luz da segurança jurídica parecer
Ives gandra da silva martins, Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Econômico e de Direito Constitucional. Consulta
Diferimento da incidência de icm na entrada de cana-de-açÚcar para quando da saída de álcool carburante – ocorrência temporal do fato gerador do tributo em face dos princípios constitucionais – parecer
Doutrina e jurisprudência nacional relevaçÃo da pena
De quem é a obrigaçÃo de manter a administraçÃo de empreendimento florestal até o final da rotaçÃO – o artigo 31 do decreto n. 79. 046/76 – parecer
A técnica de diferimento da incidência do icm – constitucionalidade do princípio da não-cumulatividade quando de sua adoçÃO – parecer para a procuradoria geral do estado de são paulo
SubstituiçÃo tributária sem ocorrência do fato gerador inconstitucionalidade por violar, a e. C. Nº 3/93, cláusula pétrea vinculada ao princípio da legalidade parecer
Incentivos fiscais para a área de informática – legalidade da permanência simultânea dos estímulos tributários da lei 232/84 (setoriais) e do decreto-lei 288/67 (regionais) parecer
Licenças-prêmio para a magistratura opinião legal consulta consulta-me, a Consulente
A partiçÃo da receita do icms entre estados e municípios, em novas bases, deve corresponder aos fatos geradores ocorridos após a entrada em vigor da lei
Contrato de locaçÃo de bem a ser vendido posteriormente à locatária por valor de sucata, À falta de mercado para o bem e em face de sua obsolescência – legalidade da operaçÃO – parecer
Ives gandra da silva martins advogados rogério V. Gandra da silva martins josé ruben marone
O princípio da patrimonialidade, o realinhamento de preços e a teoria da imprevisão no direito brasileiro
Irretroatividade da norma transitória para licitaçÕes e contratos pactuados à luz do direito anterior inteligência do artigo 42 da lei 8987/95 parecer
Aproveitamento a destempo de créditos escriturais não prescritos de ipi e icmsopini ã olega L
Inteligência dos artigos 71, 73, 74 e 81 do projeto de lei nº 159/95 (lei pelé) possibilidade de exploraçÃo de jogos eletrônicos nas ante-salas das salas de bingo o direito adquirido da lei 8672/93 (lei zico) parece r
EducaçÃo religiosa nas escolas públicas inteligência do artigo 210 da constituiçÃo federal opinião legal
A nova ordem econômica constitucional perfil do modelo adotado pela lei suprema parecer. Consulta
Inferior ao d
Ives gandra da silva martins o princípio da recepçÃo em direito constitucional e tributário eficácia de lei complementar do d. L. 281/40 e impossibilidade de partiçÃo de seus efeitos entre ordinários e complementares parecer
Inadimplência do poder tributante em operaçÕes de aquisiçÃo de mercadorias incididas pelo icms – impossibilidade de exigência do tributo à luz do princípio da moralidade pública e daquele que ninguém pode beneficiar-se da própria torpeza
directory project ives-gandra

References: artigo 201
 artigo 195
 artigo 36
 artigo 5
 artigo 21
 artigo 3
 artigo 9
 artigo 12
 artigo 31
 artigo 42
 artigo 210