Source: http://docplayer.com.br/23401578-Ix-congresso-nacional-sindical-dos-enfermeiros-conse-regimento-interno.html
Timestamp: 2018-07-16 02:14:07+00:00

Document:
IX CONGRESSO NACIONAL SINDICAL DOS ENFERMEIROS - CONSE REGIMENTO INTERNO - PDF
Download "IX CONGRESSO NACIONAL SINDICAL DOS ENFERMEIROS - CONSE REGIMENTO INTERNO"
Amélia Lencastre Pais
1 IX CONGRESSO NACIONAL SINDICAL DOS ENFERMEIROS - CONSE REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DA CONVOCAÇÃO E REALIZAÇAO Art. 1º A Federação Nacional dos Enfermeiros FNE, por sua presidente, no uso de suas atribuições em conformidade com o artigo 31, inciso I do Estatuto Social, reafirma neste a convocação do XI CONGRESSO NACIONAL SINDICAL DOS ENFERMEIROS, publicada em 15 de julho de 2013, seção 3, página 168 do Diário Oficial da União, em caráter ORDINÁRIO, conforme deliberação da Reunião de Diretoria Executiva/Conselho Fiscal, realizada em 19 de outubro de 2012, na cidade de Brasília, na forma do artigo 27, inciso V do Estatuto. Parágrafo Único: O Congresso Nacional Sindical dos Enfermeiros será realizado nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2013, na cidade de Atibaia, São Paulo, nas dependências do Atibaia Residence Hotel, situado à Alameda Lucas Nogueira Garcez, Jd. Itapetinga. CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS Art. 2º O CONSE Ordinário terá como objetivo: a) Discutir a Organização político-sindical: desafios e estratégias para avançar no mundo do trabalho em 6 (seis) eixos temáticos, e Plano de Lutas: 1
2 Eixo 1. Formação e residência em enfermagem no Brasil; Eixo 2. Organização e Estrutura Sindical- A importância da Organização Sindical como Instrumento para Valorização do Profissional Enfermeiro; Eixo 3. Saúde do Trabalhador Enfermeiro; Eixo 4. Condições de Trabalho dos Enfermeiros no Setor Público e Privado e as dificuldades nas negociações coletivas; Eixo 5. Acesso e Qualidade da assistência de enfermagem no SUS e sua interface com o Controle Social; Eixo 6. Novas profissões e suas implicações no exercício profissional da Enfermagem; Plano de lutas. b) Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Federação Nacional dos Enfermeiros para a Gestão 2013/2016. CAPÍTULO III DA ORGANIZAÇAO Art. 3º A organização do CONSE Ordinário será desenvolvida pela Comissão Organizadora na forma do artigo 16 do Estatuto, eleita em Reunião de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal dos dias 19 de outubro de 2012, e 16, 17, 18 de Janeiro de 2013, realizadas na sede da FNE em Brasília, através dos seguintes membros dos sindicatos filiados: Anuska Pintucci Salles da Cruz Schneider (SP), Ana Lúcia Firmino (SP), Lúcia de Fátima Dias Trindade (PA), Tânia Maria de Souza Pires Makluf (RJ), Eva Vicente da Silva (PB). Parágrafo único: Caberá a Comissão Organizadora assegurar o funcionamento do Congresso, desde a estrutura do local, Publicação do Regimento Interno do Congresso, horário de funcionamento da Secretaria, recebendo as inscrições dos Delegados, Participantes (convidados e observadores) através dos Sindicatos filiados, credenciamento, organização da 2
3 Mesa, metodologia dos trabalhados, destaques, tempo de voz dos delegados e convidados, materiais gráficos, e demais meios para a realização do evento, bem como as atividades da Comissão Eleitoral. Art. 4º Os Sindicatos filiados, deverão dirigir se a Comissão Organizadora acima citada, no endereço da Sede da FNE, endereço eletrônico como, enviando os documentos relativos a inscrições através de correspondência com aviso de recebimento, visando a garantia e o acesso de todos os interessados, bem como a segurança do envio e recebimento dos documentos. CAPÍTULO IV DOS DELEGADOS E PARTICIPANTES (CONVIDADOS E OBSERVADORES) Art. 5º O CONSE Ordinário será constituído na forma do Artigo 14 do Estatuto Social da entidade, sendo: I. Membros da Diretoria da FNE, com direito a voz e voto; II. Delegados eleitos em assembleia convocada pelos sindicatos filiados à FNE, em dia com suas obrigações sindicais, com direito a voz e voto; a) Cada Sindicato com até 200 (duzentos) sócios elege 10 (dez) delegados, de 201 (duzentos e um) a 600 (seiscentos) sócios elege 20 (vinte) delegados; de 601 (seiscentos e um) a 1200 (um mil e duzentos) sócios elege 30 (trinta) delegados, de 1201 (um mil duzentos e um) a 3000 (três mil) sócios elege 40 (quarenta) delegados; acima de 3000 (três mil) sócios elege 50 (cinquenta) delegados. b) Os sindicalizados aposentados, no qual o Sindicato manteve todos os seus direitos sociais sem pagamento de anuidade contarão como numero de sócios quites para retirada de delegados. 3
4 III. Participantes que serão convidados e observadores; a) Os observadores, sem direito a voz e voto, serão credenciados pelos sindicatos filiados e em dia com a FNE em número igual a 20% dos respectivos delegados eleitos, apresentando ata, lista dos Enfermeiros com respectivas assinaturas e número do registro no Conselho Regional de Enfermagem, presentes em assembleia, dentro dos prazos previstos no regimento interno do Congresso. b) A Diretoria poderá indicar e aprovar a presença de convidados com direito a voz e sem voto. Art. 6º Os delegados e participantes, serão eleitos em Assembleia Estadual na forma Estatutária de cada sindicato, devendo ser inscritos junto à Comissão Organizadora do IX CONSE, com os respectivos documentos, no período compreendido entre os dias 10 de setembro à 10 de outubro de 2013 até às 17:00, 1º - As inscrições deverão ser acompanhadas da ficha de inscrição, anexo II, de cada membro eleito, e ainda da Ata de Assembleia, lista de presença e edital de convocação da Assembleia. CAPÍTULO IV DO FUNCIONAMENTO, CREDENCIAMENTO E INSTALAÇÃO. Art.7º O credenciamento dos inscritos Delegados e Participantes (Observadores e Convidados), será realizado exclusivamente no local do evento, Atibaia Residence Hotel, Alameda Lucas Nogueira Garcez, Jd. Itapetinga, Atibaia, São Paulo, sob responsabilidade da Comissão Organizadora do CONSE Extraordinário e obedecerá ao seguinte critério: 4
5 23/10/2013-8h às 13h Credenciamento de Delegados Titulares; 23/10/ h às 16h Credenciamento de Delegados Suplentes, Participantes e Convidados; 1º Para o credenciamento será utilizada uma listagem previamente preparada com todos os nomes dos inscritos (as) de acordo com os critérios estatutários e as normas estabelecidas pela Comissão Organizadora. Cada inscrito (a), no ato do credenciamento deverá apresentar a cédula de identidade profissional expedida pelo Conselho Regional de Enfermagem - COREN, para ser credenciado (a), sob pena de ser indeferido o credenciamento. 2º Na credencial constará o nome do delegado, participantes (observadores e convidados), e a entidade que representa, tendo a cor diferenciada. 3º No credenciamento, cada Delegado receberá além do crachá, uma identificação de cor diferenciada, afim de adequação e preenchimento das salas dos eixos temáticos, garantindo a participação igualitária de todos os representantes; 4º Encerrado o período de credenciamento o setor será dissolvido, não havendo, portanto nenhuma possibilidade de credenciamento fora do prazo e horário previsto no Regimento; 5º Cada inscrito (a) é responsável pela guarda do material contido nas pastas; Art. 8º O funcionamento do CONSE Ordinário obedecerá a seguinte programação: 5
6 23/10/2013 8h às 13h Credenciamento de Delegados Titulares 13h às 16h Credenciamento de Delegados Suplentes 23/10/ h - Solenidade de Abertura 16h - Conjuntura Nacional 16h30min - Conjuntura Internacional 17h - Debates 17h30min - Leitura e aprovação do Regimento Interno 19h - Encerramento dos Trabalhos do Dia 20h - Jantar 24/10/2013 8h30 às 9h Eleição da Comissão Eleitoral 9h às 9h15 - Abertura dos Trabalhos 10h - Conferência - O valor da Força do Trabalho dos Enfermeiros 11h - Conferência FNE 25 anos: avanços e desafios 12h - Almoço 14h às 19h- 6 Grupos de trabalhos- Debate de Eixo Especifico Debate para todos os Grupos: - Conjuntura Nacional da Enfermagem - Plano de Lutas da FNE 19h - Encerramento dos Trabalhos do Dia 20h Jantar de Confraternização 6
7 25/10/2013-8h às 11h - Plenária Final para Aprovação das Deliberações 8h às 11h - Prazo para Inscrições de Chapa (s) 11h às 12h - Apresentação da (s) Chapa (s) 12h às 14h - Eleição da Direção e Conselho Fiscal da FNE para o triênio 2013/ h30min às 14h Almoço 14h as 14h30min - Apuração 15h - Posse da Direção e Conselho Fiscal para o triênio 2013/ h Encerramento do IX CONSE CAPÍTULO V DO FUNCIONAMENTO DA PLENÁRIA, DISCUSSÕES E VOTAÇÃO Art. 9º O quórum mínimo de funcionamento do Congresso Nacional é de maioria simples, sendo 50% + 1 (cinquenta por cento mais um) dos Delegados (as) credenciados conforme art. 17 do estatuto social da FNE. Art. 10º As deliberações do Congresso Nacional Sindical dos Enfermeiros são tomadas por maioria simples dos (as) Delegados (as) presentes conforme o art. 18 do estatuto da FNE. Art. 11º - A Comissão Organizadora é a responsável imediata por todas as medidas necessárias para a realização do CONSE Ordinário. Art. 12º O Plenário é o órgão máximo e soberano do CONSE Ordinário e será composto pelos delegados (as) e participantes, devidamente 7
8 credenciados/as e visivelmente identificados pelos crachás de cores diferenciadas. Parágrafo Primeiro A plenária só poderá discutir, modificar, alterar, aprovar ou rejeitar no todo ou em parte este regimento na sua primeira sessão, cabendo aprovação da maioria simples. Art. 13º Somente serão aceitos os encaminhamentos de propostas por escrito, em formulário próprio, integrante da pasta do Delegado. Art Para fazer uso da palavra no Plenário, o (a) delegado (a) deverá inscrever-se previamente mediante apresentação do crachá à mesa. Art. 16 Os delegados que inscreverem-se para apresentação de suas propostas, poderão fazer o uso da palavra, obedecendo ao tempo máximo de 02 (dois) minutos para defesa de sua tese, sendo necessária da mesma forma a apresentação de proposta por escrito. Art. 17 Serão apresentadas em telão as propostas apresentadas à mesa, e em seguida, colocadas em votação do Plenário. Art. 18 Os delegados e participantes que não apresentarem propostas, poderão solicitar à mesa o uso da palavra, limitado ao tempo de 01 (um) minuto, limitando-se ao número de 02 (duas) intervenções por artigo. Art. 19 Cada Delegado, devidamente credenciado, terá direito a um voto. Art. 20 As votações nas sessões plenárias serão feitas levantando-se os crachás de votação. 8
9 1º - A conferência dos resultados das votações na sessão plenária será feita pela mesa, que realizará a contagem de votos, conferindo individualmente e por credencial. 2º - Não serão permitidos votos por procuração, ou substituição de delegado no ato do voto. 3º - Serão convidados pela mesa diretora, quando necessário, os delegados para contagem dos votos na plenária. Art. 21 No Plenário do IX CONSE, durante a leitura e discussão das propostas poderá: a) Qualquer delegado solicitar à mesa Questão de Ordem. As questões de ordem serão decididas pela mesa e pelo plenário e deverão dizer respeito exclusivamente à ordem dos trabalhos e da pauta. b) Qualquer delegado poderá solicitar à mesa declaração de voto, desde que previamente inscrito e limitando-se a 02 (dois) minutos, caso tenha se abstido na votação, limitado a três delegados por artigo. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 22 Os sindicatos filiados à FNE deverão demonstrar através do Formulário Quantitativo de sócios por entidade filiada, anexo I, o número atualizado de sócios, até o dia 30 de setembro de Art. 23 Todos os Sindicatos filiados à FNE, participantes do CONSE ORDINÁRIO deverão estar em dia com suas obrigações financeiras junto à FNE, até o dia 30 de setembro de 2013, sob pena de indeferimento do pedido de inscrição. Atibaia, 23 de outubro de
10 ANEXO I QUANTITATIVO DE SÓCIOS POR ENTIDADE FILIADA Nome do Sindicato: Endereço: Telefone: Fax: CNPJ: Código da entidade sindical: Nº de sócios quites: Declaramos verdadeiras as informações supracitadas., de de Local dia mês Assinatura do Representante legal 10
11 ANEXO II Ficha de inscrição Delegado Observador Convidado Nome do Sindicato: Nome: Telefone: CPF: Data de filiação ao sindicato: RG: Nº COREN: Endereço: Declaramos verdadeiras as informações supracitadas., de de Local dia mês Assinatura 11
12 Tabela de Prazos 30/09/2013 Envio de formulário de quantitativo de sócios 30/09/2013 Adequação financeira junto a FNE De 10/09/2013 a Inscrição de delegados e observadores e suplentes 10/10/ /10/2013 Credenciamento CONSE 23, 24 e 25/10/2013 Realização do CONSE 12
REGIMENTO INTERNO DO 30º CONGRESSO DO SINASEFE 30º CONSINASEFE CAPÍTULO I - DO PERÍODO E DO TEMA
REGIMENTO INTERNO DO 30º CONGRESSO DO SINASEFE 30º CONSINASEFE CAPÍTULO I - DO PERÍODO E DO TEMA Art. 1º - O 30º Congresso do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Técnica e Tecnológica
EDITAL DE CONVOCAÇÃO IX CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ - FETAMCE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO IX CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ - FETAMCE O Conselho Diretor da FETAMCE, reunido em 05 de abril de 2017, em Fortaleza-CE,
REGULAMENTO ELEITORAL ELEIÇÕES DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL GESTÃO 2014/2015 NOVA VERSÃO APROVADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2013
REGULAMENTO ELEITORAL ELEIÇÕES DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL GESTÃO 2014/2015 NOVA VERSÃO APROVADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2013 I Da eleição Artigo 1º. A eleição do Conselho Diretor e do Conselho
Aprovado pela reunião do Diretório Nacional de 09/02/2008 e revisada pela reunião da Comissão Executiva Nacional de 14/02/2008
REGULAMENTO DO I CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT Aprovado pela reunião do Diretório Nacional de 09/02/2008 e revisada pela reunião da Comissão Executiva Nacional de 14/02/2008 I DA PAUTA E DA ORGANIZAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO doravante denominado SINDIPETRO-ES, CNPJ Nº 31.787.989/0001-59, situado à Rua João Evangelista Monteiro Lobato, Nº 400, Bairro
REGIMENTO INTERNO. Título I Do Congresso, dos Participantes e da Inscrição
A COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, no uso da competência que lhe conferem os Arts. 65, inciso IV, 139 e 140 do Estatuto, resolve aprovar o seguinte: REGIMENTO
REGIMENTO ELEITORAL TRIÊNIO
Av. Manoel Dias da Silva, 486 Edf. Empresarial Manoel Dias sala-105 e 108 Pituba CEP: 40.830-001 Salvador BA Telefax: (71) 3345-1269 3345-1562 site- www.seeb.org.br e-mail- atendimento@seeb.org.br Capítulo
Regimento Interno Congresso dos Trabalhadores da Unicamp
CAPÍTULO I - Do caráter e objetivos do Congresso Art. 1º - São objetivos do XII : a) avaliar a realidade da categoria e situação política, econômica e social, internacional, nacional e local, definindo
REGIMENTO ELEITORAL ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL DA FNA TRIÊNIO 2014-2016. DIRETRIZES GERAIS Art. 1º. As eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Federação Nacional
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA Diretório Nacional
Resolução Orgânica 001/2017 NORMAS GERAIS DO XIX CONGRESSO DO PPS Art. 1º Fica convocado o 19º Congresso Nacional do PPS, a se realizar nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2017. Art. 2º O Congresso terá
REGIMENTO GERAL DO XXVI CONGRESSO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS CAPÍTULO I DO CONGRESSO
REGIMENTO GERAL DO XXVI CONGRESSO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS CAPÍTULO I DO CONGRESSO Artigo 1º - O Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG) é a instância máxima de deliberação da Associação Nacional
EDITAL N o 003 /2011
EDITAL N o 003 /2011 A Secretaria de Desenvolvimento Social / SEDES e o Conselho Municipal de Assistência Social / CMAS, baseada na Lei 8.742/93 Lei Orgânica da Assistência Social / LOAS e na Lei Municipal
Regimento Interno do 1º CONSEMP-SE
Regimento Interno do 1º CONSEMP-SE Capítulo I Da Realização Art. 1º O 1º Consemp-SE Congresso Estadual dos Servidores do Ministério Público de Sergipe será realizado no dia 24 de setembro de 2016, na cidade
XII CONGRESSO DE ESTUDANTES DA UFPR 2008 REGIMENTO DO XII CONGRESSO DE ESTUDANTES DA UFPR
XII CONGRESSO DE ESTUDANTES DA UFPR 2008 REGIMENTO DO XII CONGRESSO DE ESTUDANTES DA UFPR I - DO CONGRESSO Art 1º - O XII Congresso de Estudantes da UFPR é o fórum máximo de deliberação e debate dos estudantes
CAPÍTULO I - Do caráter e objetivos do Congresso. CAPÍTULO II - Da realização do Congresso: CAPÍTULO III - Da coordenação do Congresso:
1 CAPÍTULO I - Do caráter e objetivos do Congresso Art. 1º - São objetivos do XIII Congresso dos Trabalhadores da Unicamp: a) avaliar a realidade da categoria e situação política, econômica e social, internacional,
REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES 2017 RESOLUÇÃO N 003/2017 COMISSÃO ELEITORAL COSEMS REGIONAL MONTES CLAROS
REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES 2017 RESOLUÇÃO N 003/2017 COMISSÃO ELEITORAL COSEMS REGIONAL MONTES CLAROS A Comissão Eleitoral, nomeada nos termos do 6º Art. 16 do Estatuto do COSEMS, através do Edital de Convocação
REGIMENTO INTERNO DO II CONGRESSO ESTADUAL DO SINDJUSTIÇA CEARÁ CAPÍTULO I DA REALIZAÇÃO
REGIMENTO INTERNO DO II CONGRESSO ESTADUAL DO SINDJUSTIÇA CEARÁ CAPÍTULO I DA REALIZAÇÃO Art. 1º. Os Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, cumprindo o que determina os artigos 15 ao 19 do
REGIMENTO INTERNO DO I CONGRESSO ESTADUAL DO SINDJUSTIÇA CEARÁ CAPÍTULO I DA REALIZAÇÃO CAPÍTULO II DO TEMÁRIO E DA PAUTA DOS TRABALHOS
REGIMENTO INTERNO DO I CONGRESSO ESTADUAL DO SINDJUSTIÇA CEARÁ CAPÍTULO I DA REALIZAÇÃO Art. 1º. Os Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, cumprindo o que determina os artigos 15 ao 19 do estatuto
2016 REGULAMENTO DOS ENCONTROS SETORIAIS DO PT Comissão Executiva Nacional Partido dos Trabalhadores 26/1/2016 1 REGULAMENTO DOS ENCONTROS SETORIAIS DO PT Art. 1º - Os setoriais nacionais e estaduais que
MINUTA DE REGIMENTO INTERNO DO CONAF 2017
MINUTA DE REGIMENTO INTERNO DO CONAF 2017 CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RIO DE JANEIRO 15 a 20 DE OUTUBRO DE 2017 CAPÍTULO I DO CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES
INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO FUNCIONALISMO AUTARQUIA MUNICIPAL CNPJ /
Página 1 de 7 RESOLUÇÃO IMASF Nº 728, DE 25 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre o regulamento do Processo Eleitoral para a composição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto Municipal
2017 REGULAMENTO DOS ENCONTROS SETORIAIS DO PT Partido dos Trabalhadores Diretório Nacional 18/7/2017 1 REGULAMENTO DOS ENCONTROS SETORIAIS DO PT Art. 1º - Os setoriais nacionais e estaduais que tiverem
4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores Etapa Reforma Estatutária - Regimento Interno
PAUTA E PROGRAMAÇÃO Art. 1º: A etapa Reforma Estatutária do 4º. Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores será realizada nos dias 2 a 4 de setembro de 2011, no Centro de Convenções Brasil 21, em
Novas Portarias Registro Sindical
Novas Portarias Registro Sindical CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de
Essa Assembléia não tem como objetivo discutir as questões relacionadas à Negociação Coletiva que está em andamento.
Essa Assembléia não tem como objetivo discutir as questões relacionadas à Negociação Coletiva que está em andamento. Na próxima terça-feira (19), o Sindicato dos Farmacêuticos de Mato Grosso, realizará
ESPORTE CLUBE BAHIA REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA CARGOS DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO DELIBERATIVO
ESPORTE CLUBE BAHIA REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA CARGOS DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO DELIBERATIVO I. DAS ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E O CONSELHO DELIBERATIVO 1) O processo eleitoral para
Edital de convocação de eleição para conselheiros e conselheiras municipais de Solânea\PB. I - Objetivos.
Edital de convocação de eleição para conselheiros e conselheiras municipais de Solânea\PB I - Objetivos. Art. 01- Este Edital tem por objetivo normatizar a Eleição para escolha das Entidades Representativas

References: artigo 31
 artigo 27
 artigo 16
 Artigo 14
 Artigo 1
 Artigo 1
 ARTIGO 8