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Timestamp: 2018-02-25 14:05:06+00:00

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DOU 14/09/2012 - Pg. 20 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2012
Nº 891 - DELEGAR COMPETÊNCIA ao Diretor Geral do Campus Tucuruí para empossar JOÃO DO ESPÍRITO SANTO LEITE COSTEIRA, CPF 715.631.482-34 no cargo de Auxiliar de Biblioteca do Campus Tucuruí deste Instituto, código de vaga 0833132.
Considerando o que consta no Processo nº
style="margin-bottom:0px;margin-top: 9px; margin-left:0.0px;"> Nº 892 - DELEGAR COMPETÊNCIA ao Diretor Geral do Campus Castanhal para empossar LAÉRCIO MARTINS DE CRISTO JUNIOR, CPF 426.976.382-53 no cargo de Assistente em Administração do Campus Castanhal deste Instituto, código de vaga 0812406.
style="margin-bottom:0px;margin-top: 10px; margin-left:0.0px;"> Nº 893 - DELEGAR COMPETÊNCIA ao Diretor Geral do Campus Altamira para empossar SIMEIRE DE ALMEIDA LEÃO, CPF 603.199.252-34 no cargo de Assistente em Administração do Campus Altamira deste Instituto, código de vaga 0210521.
23051.011212/2012-64, revogam-se as disposições em contrário.
Nº 894 - DELEGAR COMPETÊNCIA ao Diretor Geral do Campus Rural Marabá para empossar SELMA SANTOS GURGEL, CPF 745.102.402-44 no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Campus Rural Marabá deste Instituto, código de vaga 0019057.
style="margin-bottom:0px;margin-top: 10px; margin-left:81.0px;"> JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
PORTARIA Nº 895, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR "PRO TEMPORE" SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
style="margin-bottom:0px;margin-top: 3px; margin-left:28.0px;"> Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor JANILSON MATOS ALVES, matrícula SIAPE nº 1891821, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, lotado no Campus Bragança, a partir de 10 de setembro de 2012.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 378, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ/CAMPUS BELÉM, nomeado através da Portaria nº 857/2012-GAB - D.O.U. de 08/09/2012, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo Art. 59 da Portaria nº 46, de 30 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º - CONCEDER 03 (Três) meses de LICENÇA - PRÊMIO, referente a 1 (um) mês do 2º qüinqüênio de atividades e 02 (Dois) meses do 3º qüinqüênio de atividades, ao servidor ALBERTO DIAS SÁBIO, matrícula SIAPE n? 0273077, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no IFPA -Campus Belém, a contar do dia 15 de Setembro de 2012.
FERNANDO ANTÔNIO CUNHA BASTOS.
PORTARIA Nº 1.713, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 6º e 7º, do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/10, bem como trata a Portaria Interministerial nº 108/2011 de 25/05/2011, publicado no DOU de 26/05/2011, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9º e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, o candidato, abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, através do Edital de Homologação nº 27/2012, de 06 de fevereiro de 2012, publicado no DOU nº 27 de 07/02/2012, seção 3, pg. 46 a 48:
UCs de Probabilidade e Estatística - Código 37 - Edital nº 27/2012
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVEL
2º RICARDO JOSÉ FERREIRA - código de vaga - 0677089 D I 1
II - A posse do candidato ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, bem como a autorização para realização de concursos públicos e a autorização para provimentos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação, conforme Portaria Interministerial nº. 056 de 20/04/11, publicada no DOU de 25/04/11, resolve:
Nº 448- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Ivaiporã, LILIAN CAROLINE XAVIER CÂNDIDO, habilitada em concurso público, homologado em 16/07/2012, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 847308. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.III.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, resolve,
Nº 457-Retificar a Portaria nº 449 de 10 de setembro de 2012, publicada no DOU de 11/09/2012, seção 2, página 19, a qual exonerou o Servidor JOSE CARLOS CICCARINO da função de Diretor do Núcleo de Ensino à Distância:
onde se lê: Matrícula nº 1688369;
leia-se: Matrícula nº 2688369.
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2012
Nº 452 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Palmas, LILIAN DO NASCIMENTO ARAUJO, habilitada em concurso público, homologado em 18/06/2012, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código 847306.II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 453 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Palmas, TARLIS TORTELLI PORTELA, habilitado em concurso público, homologado em 18/06/2012, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código 847307.II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 454 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Palmas, ALEXANDRE MILCHERT, habilitado em concurso público, homologado em 16/07/2012, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código 847178.II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 458, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Paranavaí, MARIANNE AYUMI SHIRAI, habilitada em concurso público, homologado em 06/07/2012, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código 847310.II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.149, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e 12.425/11, resolve:
I -Contratar JULIANA MARIANO MASSUIA VIZOTO, como Professora Temporária, com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Saúde/Odontologia, para prestar serviço junto ao Câmpus Londrina, a partir da assinatura do contrato até 31/07/2013.II -Conceder, a partir da mesma data, a Retribuição por titulação, por possuir o diploma de mestrado em "Saúde Coletiva".
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.163 - Dispensar, a pedido, a servidora JAQUELINE RAQUEL PIMENTEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1606621, CPF nº 039.251.494-06, da função gratificada de Coordenadora de Pós-graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação desta Instituição Federal de Ensino, código FG-2, a contar de 10/09/2012.
Nº 1.164 - Designar a servidora MARIA ISAILMA BARROS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1669199, CPF nº 666.707.804-00, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Pós-graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação desta Instituição Federal de Ensino, código FG-2, a contar de 11/09/2012.
ENIO CAMILO DE LIMA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010, D.O.U. de 23/09/2010 e Edital de Abertura nº. 26, de 30/03/2012, D.O.U. de 02/04/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, os candidatos aprovados em concurso público, Homologados através do Edital nº. 61/2012, D.O.U. de 05/07/2012, conforme abaixo:
Nº 1.188 - BIANCA SILVA TAVARES - no Eixo Profissional RECURSOS NATURAIS (Opção 309), Classe/Padrão D-101, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente da aposentadoria de José Pereira de Souza - código da vaga nº. 682874, com lotação para o Campus BARREIROS.
Nº 1.189 - ANNIELLI ARAÚJO RANGEL CUNHA - no Eixo Profissional INFRAESTRUTURA (Opção 341), Classe/Padrão D-101, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente de exoneração de Luiz Guimarães Ribeiro Neto - código da vaga nº. 0212121, com lotação para o Campus RECIFE.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010, D.O.U. de 23/09/2010, e o Edital de Abertura nº. 63, de 19/10/2010, D.O.U. de 20/10/2010, resolve:

References: artigo 9
 artigo 13
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 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 6
 Artigo 7