Source: https://consulta.siscam.com.br/camaravinhedo/Sessoes/Documento/88161
Timestamp: 2020-08-07 01:12:59+00:00

Document:
Câmara Municipal de Vinhedo - Resenha - 53ª Sessão Ordinária de 2018
Resenha - 53ª Sessão Ordinária de 2018
Processo: 53
Resenha da 53ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura .pdf 23/04/2018 598,5 KB
Requerimento Nº 30/2018 - 19/04/2018 - Autoria: RODRIGO PAIXÃO
Assunto: REQUEREMOS, de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, bem como, com base no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do Acesso à Informação), digne-se a douta Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal para para que preste as informações sobre a contratação de servidores terceirizados com cópia dos documentos: 1) Quais empresas fornecem servidores terceirizados; 2) Relação nominal desses servidores; 3) Descrição da função exercida, carga horária, local que a pessoa é encontrada e respectivos salários; 4) Valor pago mensalmente para cada uma das empresas.
Requerimento Nº 31/2018 - 19/04/2018 - Autoria: RODRIGO PAIXÃO
Assunto: REQUEREMOS, de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, bem como, com base no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do Acesso à Informação), digne-se a douta Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal e ao Superintendente da SANEBAVI para que prestem as informações com relação aos cargos de confiança e funções gratificadas da Prefeitura e SANEBAVI com cópia dos documentos: 1) A Lei Orgânica do Município de Vinhedo foi alterada no ano de 2012, incluindo a proposta feita pela população de que as nomeações de cargos de confiança devem respeitar a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Encaminhar cópias das certidões que comprovem o cumprimento ao que dispõe o §1º do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal, nas nomeações de funções gratificadas e de confiança. 2) A Súmula 13 do Supremo Tribunal de Justiça afirma que “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.” Encaminhar: a) Relação de todos os cargos de confiança e funções gratificadas nomeados atualmente na Prefeitura e SANEBAVI; b) Cópia da declaração individual ou de outro documento que certifique que a Súmula 13 do STF está sendo respeitada; c) Indicar também o cumprimento no que se refere à eventual parentesco ou afinidade, com membros do Poder Judiciário e do Poder Legislativo (nepotismo cruzado).
Requerimento Nº 32/2018 - 19/04/2018 - Autoria: RODRIGO PAIXÃO
Assunto: REQUEREMOS, de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, bem como, com base no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do Acesso à Informação), digne-se a douta Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações, com cópia dos documentos, sobre a criação da Polícia Municipal: 1- Cópias de documentos que demonstrem descontos obtidos com compras de materiais bélicos; 2 – Mudanças implementadas no que diz respeito ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); 3 – Outras inovações que foram realizadas.
Requerimento Nº 33/2018 - 19/04/2018 - Autoria: EDU GELMI
Assunto: REQUEREMOS, de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, bem como, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do Acesso à Informação) e no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, digne-se a douta Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, nos prestem as seguintes informações referentes à utilização do Parque Municipal Jayme Ferragut: 1 – Quem utilizou o Parque Municipal de janeiro de 2014 até a presente data? 2 – Qual o valor pago para a utilização do Parque? Encaminhar também a utilização pelas entidades, no qual não é cobrado valores. 3- Enviar cópia dos pagamentos da utilização do Parque neste período. 4- Já tem reservas de datas para o ano de 2018? Encaminhar os nomes das reservas, tanto de entidades como particulares. 5- Enviar cópia dos Decretos que regulam a utilização do Parque, de 2014 até a presente data.
Requerimento Nº 34/2018 - 19/04/2018 - Autoria: EDSON "PC"
Assunto: REQUEREMOS, de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, bem como, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do Acesso à Informação) e no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, digne-se a douta Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente nos prestem às seguintes informações referentes, funcionários que recebe periculosidade conforme abaixo: 1. Enviar o valor do padrão vencimento e respectivos adicionais com documentos comprobatórios dos anos de 2010 a 2018 de todas as Secretarias que compõem o quadro da Prefeitura. 2. Enviar todos os cargos comissionados e gratificados de todas as Secretarias que compõem o quadro da Prefeitura, dos anos de 2010 a 2018.
Requerimento Nº 35/2018 - 19/04/2018 - Autoria: EDSON "PC"
Assunto: REQUEREMOS, de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, bem como, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do Acesso à Informação) e no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, digne-se a douta Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente nos prestem às seguintes informações quanto às compras realizadas: 1. Enviar documentos comprobatórios, notas e planilhas dos custos. Referente a compras realizada através de licitações e compras diretas, de todas as Secretarias que compõem o quadro da Prefeitura, de 2015 até a presente data.
Moção Nº 78/2018 - 17/04/2018 - Autoria: RODRIGO PAIXÃO
Assunto: A Câmara de Vereadores de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS pelo Programa Cidadão, que tem como objetivo principal propiciar um intercâmbio e troca de experiência entre seus membros; bem como às participantes da 1ª Edição de 2018, Ingrid Ferreira (Jovem RAPS 2016), Lia Lopes Almeida (Líder RAPS 2018) e Viderlana Duarte Ferreira (Líder RAPS 2018), realizada neste Parlamento Municipal. E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dada ciência à Rede de Ação Política pela Sustentabilidade e às três lideranças no endereço: Avenida 9 de Julho, 5569, Conjunto 101 e 102, Jardim Paulista - São Paulo - SP, CEP 01407-911.
Moção Nº 79/2018 - 18/04/2018 - Autoria: ANA GENEZINI
Assunto: A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Escoteiro Vinhedo 164º e ao Grupo Escoteiro Capela 264º, pelo transcurso do "Dia Mundial do Escoteiro", comemorado em 23 de abril. E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dado conhecimento às senhoras Amélia Tissue e Ruth Maria Carneiro Stabile, Presidentes dos respectivos Grupos.
Moção Nº 80/2018 - 18/04/2018 - Autoria: SANDRO REBECCA
Assunto: A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria José Medori Corazzari, falecida no dia 17 de abril de 2018, aos 83 anos. A senhora Maria José era viúva do senhor Darcyr Corazzari e deixa os filhos: Wagner e Simone. Que do deliberado desta Casa seja dada a ciência à família enlutada, residente à Rua João Corazzari, 394, Centro, Vinhedo.
Moção Nº 81/2018 - 19/04/2018 - Autoria: RUI "MACAXEIRA", SANDRO REBECCA
Assunto: A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que por meio das Secretarias competentes alterem os dias e os horários da realização das reuniões do Plano Diretor, a fim de que mais pessoas possam comparecer as reuniões aumentando assim a participação popular nas decisões do município. E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dada ciência as Secretárias de Meio Ambiente e Urbanismo, Negócios Jurídicos e Governo.
Indicação Nº 78/2018 - 18/04/2018 - Autoria: MÁRCIO MELLE, NIL RAMOS
Assunto: Indica ao senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, viabilizem estudos visando o envio de um Projeto de Lei de Anistia, contemplando Sanebavi e Impostos da Prefeitura.
Indicação Nº 187/2017 - 18/04/2018 - Autoria: MÁRCIO MELLE
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, viabilize a instalação de aparelhos de ar condicionado nas dependências do Conselho Tutelar.
Indicação Nº 211/2017 - 18/04/2018 - Autoria: ANA GENEZINI, RUI "MACAXEIRA"
Assunto: Indica INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos de viabilidade técnica para implantar bolsão com estacionamento em 45º - (nos moldes dos que foram implantados em vários pontos da Av. Independência), em área da municipalidade localizada na Rua Nicolau Von Zuben, área lateral do CASM – foto anexa para demonstrar a área citada. Indicamos ainda, o alargamento da via na esquina do cruzamento das Ruas Nicolau Von Zuben e Juliana Degelo, permitindo melhor fluxo e ordenação do transito no local.
Indicação Nº 247/2017 - 18/04/2018 - Autoria: MÁRCIO MELLE
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, viabilize estudos para construção de uma passagem para veículos na lateral do CEI Emília na Casa Verde, dando acesso a Rua Morubixaba pela lateral da quadra de esportes. (Foto Anexa)
Indicação Nº 251/2018 - 17/04/2018 - Autoria: SANDRO REBECCA
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, viabilizem estudos para regularização asfáltica (Operação tapa buraco) na Rua Berna, Altos do Morumbi (conforme foto).
Indicação Nº 252/2018 - 17/04/2018 - Autoria: SANDRO REBECCA
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, viabilizem estudos para melhoria do fluxo de veículos nas confluências da Estrada da Capela com as Ruas: Antônio Amstalden, Alaor Ciene e Nicolau Von Zuben, Capela.
Indicação Nº 253/2018 - 18/04/2018 - Autoria: RUI "MACAXEIRA"
Assunto: Indica ao senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda á operação tapa buraco na Rua 20 de Novembro próximo ao número 166, Jardim Von Zubem – Capela.
Indicação Nº 254/2018 - 18/04/2018 - Autoria: RUI "MACAXEIRA"
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, interceda junto a Litucera o recolhimento do entulho na Rua das Imbuias, 292 Jardins III Irmãos.
Indicação Nº 255/2018 - 18/04/2018 - Autoria: SANDRO REBECCA
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, viabilizem estudos para implantação de recuo de conversão para que os motoristas possam acessar a via oposta da Estrada da Capela (sentido Estrada da Boiada), na altura do Condomínio Mondo Itália (conforme foto).
Indicação Nº 256/2018 - 18/04/2018 - Autoria: CARLOS FLORENTINO
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, promova estudos para que se realize uma limpeza geral, com coleta de entulhos e lixos, das podas de arvores e roçagem, em toda extensão da Rua Manoel de Sá Fortes Junqueira, Vila Junqueira.
Indicação Nº 257/2018 - 18/04/2018 - Autoria: CARLOS FLORENTINO
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, execute a manutenção asfáltica, (operação tapa buracos) na Avenida Flamengo, em frente o número 1555 – Jd. Panorama.
Indicação Nº 258/2018 - 18/04/2018 - Autoria: CARLOS FLORENTINO
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, execute a manutenção asfáltica, (operação tapa buracos) na Rua Domingos Thomé, em frente o número 316 – Parque Iolanda.
Indicação Nº 259/2018 - 18/04/2018 - Autoria: CARLOS FLORENTINO
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, notifique a administradora do Residencial Riviera de Vinhedo, quanto à reforma da calçada existente na Rua Campinas, próximo à Cerâmica Jatobá, (Conforme foto).
Indicação Nº 260/2018 - 19/04/2018 - Autoria: CARLOS FLORENTINO
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, execute a manutenção asfáltica, (operação tapa buracos) na Rua Rancho Fundo, em frente o número 351, esquina com a Rua Laurindo Tempesta, no Jardim Elisa.
Indicação Nº 261/2018 - 19/04/2018 - Autoria: CARLOS FLORENTINO
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, promova estudos para que se realize a (operação cata bagulho), com coleta de entulhos e lixos, das podas de arvores e roçagem, na Rua Rancho Fundo, próximo aos números 87 e 61 no Parque Iolanda, (conforme foto).
Indicação Nº 262/2018 - 19/04/2018 - Autoria: CARLOS FLORENTINO
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, execute a manutenção asfáltica, (operação tapa buracos) na Rua Ayrton Senna da Silva, em frente ao número 178 – Jardim Miriam.
Indicação Nº 263/2018 - 19/04/2018 - Autoria: MÁRCIO MELLE
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, viabilize estudos para realizar a manutenção na iluminação pública, trocando a lâmpada queimada na Rua Antônio Von Zuben, 141 no Jardim Alba. (Foto anexa
Indicação Nº 264/2018 - 19/04/2018 - Autoria: MÁRCIO MELLE
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, viabilize estudos para realizar a manutenção na iluminação pública, trocando a lâmpada queimada do ponto de iluminação da esquina das Ruas Humberto Pescarini e Santos Dumont no centro. (Foto anexa)
Indicação Nº 265/2018 - 19/04/2018 - Autoria: MÁRCIO MELLE
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, viabilize estudos para realizar a poda de todas as árvores existentes ao longo da Rua Wilson Macetti, no Recanto das Canjaranas. (Foto anexa)
Indicação Nº 266/2018 - 19/04/2018 - Autoria: EDSON "PC"
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, execute o serviço de poda e remoção dos matos do terreno que se encontra atrás da casa, situada na Rua Eduardo Rodrigues n°139, Bairro Vida Nova III, região da Capela. (Foto em anexo).
Indicação Nº 267/2018 - 19/04/2018 - Autoria: EDSON "PC"
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, execute o serviço de poda e remoção dos matos por toda extensão no terreno que se encontra na Rua Teodoro S Pisoni, no bairro Fazenda Santana, região do Jardim Miriam. Terreno em frente e aos redores da Escola Municipal Maria de Lourdes Von Zuben. (fotos em anexo)
Indicação Nº 268/2018 - 19/04/2018 - Autoria: EDSON "PC"
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, execute o serviço de poda e remoção dos matos por toda extensão no terreno que se encontra na Rua Buenos Aires e Montevidéo, no bairro do Jardim Três Irmãos (fotos em anexo).
Indicação Nº 269/2018 - 19/04/2018 - Autoria: EDSON "PC"
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, execute o serviço de remoção dos lixos no terreno que se encontra na Rua Vereador Geraldo Caramelo, próximo ao numero 356, Bairro Vida Nova I, (Região da Capela). (foto em anexo)
Indicação Nº 270/2018 - 19/04/2018 - Autoria: RUI "MACAXEIRA", PAULINHO PALMEIRA
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, viabilize a implantação de calçada na extensão da Rua das Cerejeiras, a começar em trecho da escola Dr. Jair Mendes de Barros até a confluência com a Rua Imbuias (Bairro Três Irmãos).
Indicação Nº 530/2017 - 17/04/2018 - Autoria: SANDRO REBECCA
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, promova manutenção na Área do Bosque, localizado entre a Rua Tóquio (Altos do Morumbi) e Pe. Joaquim Ap. da Rocha (Vida Nova), realizando manutenção no lago e poda das árvores.
Indicação Nº 1208/2017 - 18/04/2018 - Autoria: RUI "MACAXEIRA"
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, realize a instalação de “lombo-faixa”, na Rua Nicolau Von Zuben, número 550, próximo ao Residencial Sol Maior, Bairro Capela.

References: artigo 18
 artigo 20
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 63
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 18
 artigo 20