Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2006/52/extractos.asp
Timestamp: 2013-06-20 02:40:00+00:00

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Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 13 de Novembro de 2006: Vong Io Hon � contratado al�m do quadro como t�cnico auxiliar de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230, no GDI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.� 68/2000, e nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Dezembro de 2006 a 30 de Junho de 2007.
Gabinete do Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, aos 14 de Dezembro de 2006. � O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comiss�ria da Auditoria, de 11 de Dezembro de 2006:
Vong Sio Man e Yan Pui Si, t�cnicas auxiliares de 2.� classe, 2.� escal�o, contratadas al�m do quadro, deste Comissariado � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de t�cnicos auxiliares de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230, nos termos dos artigos 25.� da Lei n.� 11/1999, 16.� do Regulamento Administrativo n.� 8/1999, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 17/2000, e 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2007.
Comissariado da Auditoria, aos 19 de Dezembro de 2006. � O Director da DSAG, substituto, Cheang Koc Leong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 13 de Dezembro de 2006:
Licenciada Sam Kit � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como assessora destes Servi�os, nos termos do artigo 23.�, n.� 2, al�nea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 5.�, n.� 3, do Regulamento Administrativo n.� 21/2001, e sob a proposta do director-geral dos Servi�os de Alf�ndega, a partir de 20 de Dezembro de 2006.
Servi�os de Alf�ndega, aos 18 de Dezembro de 2006. � A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
DELEGA��O ECON�MICA E COMERCIAL DE MACAU
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 20 de Novembro de 2006: Licenciado Duong, Veng Kuy � a seu pedido e por proposta do signat�rio, foi autorizado que a sua comiss�o eventual de servi�o para exercer fun��es na Delega��o Econ�mica e Comercial de Macau, junto da Organiza��o Mundial do Com�rcio, em Genebra, n�o seja renovada, aquando do seu termo em 23 de Novembro de 2006, nos termos do artigo 3.�, n.� 3, do Regulamento Administrativo n.� 20/2003.
Delega��o Econ�mica e Comercial de Macau, junto da Organiza��o Mundial do Com�rcio, em Genebra, aos 13 de Dezembro de 2006. � O Chefe da Delega��o, Raimundo Arrais do Ros�rio.
Por despachos do administrador, de 14 de Dezembro de 2006:
Chu Iu Kong, adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, desta Imprensa � renovado o respectivo contrato, pelo per�odo de um ano, para exercer as mesmas fun��es, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2007.
Kuok Tek Chao e Lao Hoi Sun, oper�rios semiqualificados, 5.� escal�o, assalariados, desta Imprensa � renovados os respectivos contratos, pelo per�odo de um ano, para exercerem as mesmas fun��es no escal�o imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.�, n.� 3, al�nea a), e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2006.
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa � renovados os respectivos contratos, pelo per�odo de um ano, para exercerem as mesmas fun��es, nos termos dos artigos 27.�, n.� 3, al�nea a), e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lee Wai Kuan, como oper�rio qualificado, 6.� escal�o, Leong Su Weng Jo�o Evangelista, como auxiliar qualificado, 7.� escal�o; Che Kam Lam, Cheang Seng Chao, Chio Mei Cheng e Lo Chu Chio, como auxiliares, 6.� escal�o, a partir de 1 de Janeiro de 2007;
Lei Kok Chong, como oper�rio semiqualificado, 5.� escal�o, a partir de 7 de Janeiro de 2007;
Chan Chou Iam, como auxiliar, 4.� escal�o, a partir de 16 de Janeiro de 2007.
Imprensa Oficial, aos 18 de Dezembro de 2006. � O Administrador, substituto, Alberto Le�o.
De acordo com o artigo 19.� do Decreto-Lei n.� 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.� altera��o do or�amento privativo do Fundo Social da Administra��o P�blica de Macau para o ano econ�mico de 2006, aprovada por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 14 de Dezembro de 2006: 3.� altera��o do or�amento privativo para o ano 2006
Fundo Social da Administra��o P�blica de Macau, aos 29 de Novembro de 2006. � O Conselho Administrativo. � O Presidente, Jos� Chu. � Os Vogais, De Sequeira, Jos� Francisco � Botelho dos Santos, Elfrida.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 20 de Novembro de 2006:
Lo Ka Man, Kong Kuan Wa, Leong Kan Fu e Iao Ho Kuok Heng � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, e terceiros-oficiais, 2.� escal�o, para os dois �ltimos, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2006, e 4, 1 e 3 de Janeiro de 2007, respectivamente.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Hong, auxiliar, assalariado, destes Servi�os, cessa as suas fun��es, no termo do prazo do seu contrato, a partir de 21 de Dezembro de 2006.
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 15 de Dezembro de 2006. � O Director dos Servi�os, substituto, Sou Tim Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 1 de Dezembro de 2006:
Lam, Io Chan, Ng, Chi On e Ku, Pak Man � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliares qualificados, 6.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 5 de Dezembro de 2006:
Lo, Pui Man � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2006.
Chan Hon Sam � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2006.
Dos Santos Gomes, Rosa Maria, Gomes Senna Fernandes, Tertuliano Augusto e De Souza, Pedro Zeferino � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliares qualificados, 5.� escal�o, para os dois primeiros, e 7.� escal�o, para o �ltimo, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2007.
Chong, Sio San � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 6.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2007.
De acordo com o Despacho n.� 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transfer�ncias de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.� 3 do artigo 21.� do Decreto-Lei n.� 41/83/M, de 21 de Novembro, na redac��o dada pelo artigo 1.� do Decreto-Lei n.� 22/87/M, de 27 de Abril:
� De acordo com o Despacho n.� 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transfer�ncias de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.� 3 do artigo 21.� do Decreto-Lei n.� 41/83/M, de 21 de Novembro, na redac��o dada pelo artigo 1.� do Decreto-Lei n.� 22/87/M, de 27 de Abril:
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 18 de Dezembro de 2006. � O Director dos Servi�os, Carlos F. �vila.
Chau Mei Iok, t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 455, nos termos dos artigos 11.�, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.� 86/89/M, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Janeiro de 2007.
Mak Cheng Chi � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato de assalariamento com refer�ncia � categoria de auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 150, nos termos dos artigos 11.�, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.� 86/89/M, e 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Janeiro de 2007.
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 13 de Dezembro de 2006. � A Directora dos Servi�os, substituta, Kong Pek Fong, subdirectora, substituta.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 29 de Novembro de 2006:
Licenciados Sit Kok Lon e Iu Ching Wah, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, e adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariados, desta Direc��o de Servi�os � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para exercerem as mesmas fun��es, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2006.
Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, aos 15 de Dezembro de 2006. � O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 5 de Dezembro de 2006:
Tai Meng Fat � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar qualificado, 7.� escal�o, �ndice 210, neste FSS, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 12 de Dezembro de 2006:
Leong Weng � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como oper�rio, 7.� escal�o, �ndice 180, neste FSS, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2007.
Fundo de Seguran�a Social, aos 19 de Dezembro de 2006. � O Presidente do Conselho de Administra��o, Fung Ping Kuen.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 15 de Dezembro de 2006:
1. Tam, Heng Keong, subchefe, 4.� escal�o, do Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, com o n�mero de subscritor 41343, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 1 de Dezembro de 2006, uma pens�o mensal, correspondente ao �ndice 345, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 6 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.�, n.� 1, conjugado com o artigo 183.�, n.� 1, do mencionado estatuto.
1. Ieong, Hao Meng, guarda, 4.� escal�o, do Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, com o n�mero de subscritor 45551, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 1 de Dezembro de 2006, uma pens�o mensal, correspondente ao �ndice 225, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.�, n.� 1, conjugado com o artigo 183.�, n.� 1, do mencionado estatuto.
1. Wong, Meng Tat, guarda, 4.� escal�o, do Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, com o n�mero de subscritor 45578, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 1 de Dezembro de 2006, uma pens�o mensal, correspondente ao �ndice 225, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.�, n.� 1, conjugado com o artigo 183.�, n.� 1, do mencionado estatuto.
Fundo de Pens�es, aos 19 de Dezembro de 2006. � A Presidente do Conselho de Administra��o, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.
Por despacho do director, substituto, em substitui��o, de 7 de Dezembro de 2006:
Tsang Sau San, terceiro-oficial, 1.� escal�o � autorizada a cessa��o do contrato de assalariamento, nestes Servi�os, a seu pedido, dando por findo o v�nculo com esta Direc��o de Servi�os, a partir de 7 de Dezembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 12 de Dezembro de 2006:
Ngou Kuok Lim � renovada a comiss�o de servi�o, por mais um ano, como chefe da Divis�o de Inform�tica do Departamento de Apoio T�cnico destes Servi�os, nos termos do artigo 4.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Anexo B referido no artigo 20.� do Regulamento Administrativo n.� 9/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 19/2005, de 17 de Outubro, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
Lau Chan I � contratado al�m do quadro, por um ano, eventualmente renov�vel, como t�cnico de inform�tica de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Dezembro de 2006.
Os contratados al�m do quadro abaixo mencionados, destes Servi�os � renovados os referidos contratos, pelo per�odo de um ano, eventualmente renov�vel, nas categorias e datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
Kuan Wai Peng, como t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, a partir de 1 de Janeiro de 2007;
Sofia Alexandra do Rosario Esteves, como int�rprete-tradutora de 3.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, a partir de 2 de Janeiro de 2007;
Fong Ka Chon, como t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, a partir de 3 de Janeiro de 2007;
Lio Wai Keong, Kou Hong Wai, Fong Kou Chun, Chan Chi Weng e Lei Tak I, como t�cnicos auxiliares de inform�tica de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 240, a partir de 3 de Janeiro de 2007.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os referidos contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, para exercerem fun��es nas datas a cada um indicadas, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente:
Auxiliares, 6.� escal�o, �ndice 150: Wong Un Ho e Cheong Iong Kuai, a partir de 10; 5.� escal�o, �ndice 140: Chan Pek Wa, Leong Pui Leng e Choi Fong Iu, a partir de 3; 4.� escal�o, �ndice 130: Leong Sam Chu e Sin Kuai Pio, a partir de 2; 2.� escal�o, �ndice 110: Liu Chi Veng, a partir de 6 de Janeiro de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 13 de Dezembro de 2006: Lam Pui Chi � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, eventualmente renov�vel, como t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2007. Kong Tak In, Sio Wai Sim, Chan Sio On, Kong Pou San, Vai Ka Vun e Tang Iok San � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, eventualmente renov�vel, como terceiros-oficiais, 1.� escal�o, �ndice 195, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 3 e 31 para os dois primeiros e 17 de Janeiro de 2007, para os seguintes.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 15 de Dezembro de 2006. � O Director dos Servi�os, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho da directora, substituta, de 25 de Setembro de 2006:
Wong Kin Teng, admitido por assalariamento para a frequ�ncia do curso de forma��o para investigador criminal estagi�rio, desta Pol�cia � exclu�do da frequ�ncia do mesmo curso, nos termos dos artigos 6.�, n.� 3, al�nea 4), do Regulamento do 11.� Curso de Forma��o para Investigador Criminal Estagi�rio da mesma Pol�cia, e 28.�, n.� 1, al�nea d), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro de 2006. Declara��o
Para os devidos efeitos se declara que Ant�nio de Almeida Ferreira, adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, de nomea��o definitiva do quadro de pessoal desta Pol�cia, ficou desvinculado, definitivamente, desta Pol�cia, nos termos do artigo 142.�, n.� 6, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2006.
Pol�cia Judici�ria, aos 19 de Dezembro de 2006. � O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do director, de 4 de Dezembro de 2006:
Kumar Thapa, guarda-estagi�rio, assalariado, deste EPM � rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 4 de Janeiro de 2007.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 14 de Dezembro de 2006. � O Director, Lee Kam Cheong.
Por Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 85/2006, de 30 de Novembro:
Hong Kam Fat, bombeiro n.� 415 981, deste Corpo de Bombeiros � conclu�do em 24 de Novembro de 2006, o 11.� Curso de forma��o para investigadores estagi�rios da Pol�cia Judici�ria, frequentado, desde 17 de Julho a 24 de Novembro de 2006, em comiss�o especial, nos termos das disposi��es conjugadas com os artigos 72.�, n.� 1, e 75.�, n.� 2, al�nea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 66/94/M, de 30 de Dezembro, transita para o quadro de pessoal do mesmo Corpo de Bombeiros, a partir de 25 de Novembro de 2006, passando � situa��o de �no quadro�. ���
Corpo de Bombeiros, aos 13 de Dezembro de 2006. � O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Outubro de 2006: Huang Yaobin, assistente hospitalar, 3.� escal�o, destes Servi�os � renovado o contrato individual de trabalho, pelo per�odo de um ano, a partir de 26 de Novembro de 2006.
Por despacho do director dos Servi�os, de 7 de Novembro de 2006: Chan Ka Heng, t�cnico de diagn�stico e terap�utica de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 1 de Dezembro de 2006.
Por despacho do director dos Servi�os, de 20, 24 e 27 de Novembro de 2006, respectivamente:
Liu Chan Fong Kun, auxiliar de servi�os de sa�de, 4.� escal�o, Chiang Hiu Wa e Si Tou Si Weng, enfermeiras, 1.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � rescindidos os contratos, a seu pedido, a partir de 25 de Setembro, 20 de Novembro e 1 de Dezembro de 2006, respectivamente.
Por despacho do director dos Servi�os, de 12 de Dezembro de 2006:
Autorizada a mudan�a de instala��es da firma de importa��o, exporta��o e venda por grosso de produtos farmac�uticos �Lok Kwan Mao Iek Hong� alvar� n.� 184, para a Rua do Canal das Hortas n.os 138 e 142, r/c, loja O, em Macau.
Servi�os de Sa�de, aos 18 de Dezembro de 2006. � O Director dos Servi�os, Koi Kuok Ieng.
Por despachos do presidente, de 28 de Novembro de 2006: Celia Iok Teng da Silva Kok e Chu Ngai Ian � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, e t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Fevereiro e 1 de Mar�o de 2007, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2006: Wu Kin Hang e Kok Sin U � contratadas al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, e adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2007.
Instituto de Ac��o Social, aos 19 de Dezembro de 2006. � O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
De acordo com o artigo 19.� do Decreto-Lei n.� 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a altera��o or�amental do or�amento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2006, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Dezembro do mesmo ano:
04-02-02-04
Reuni�es internacionais e congressos cient�ficos
04-02-02-08
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 21 de Dezembro de 2006. � O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 20 de Novembro de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Servi�os � renovados os contratos de assalariamento, nas categorias e datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2007:
Maria Isabel Rios Couto, como oficial administrativo principal, 3.� escal�o;
Ant�nio da Silva Casado, como escritur�rio-dactil�grafo, 5.� escal�o;
Loi Wa Hong, como oper�rio qualificado, 7.� escal�o;
Lei Weng e Lei Pui, como oper�rios qualificados, 6.� escal�o;
Che Io Pui, Leong Ion San, Loi Chio Hong, Wong Io Kai e Lo Kai Cho, como auxiliares qualificados, 7.� escal�o;
Mak Yiu Va Armando Gon�alves, como auxiliar qualificado, 6.� escal�o;
Ho Su Kuan e Silvina Ritche Abrantes Santos, como auxiliares qualificados, 5.� escal�o;
Chao Meng Kuan, Chio Iok Sim, Kot Teng Kuok, Kok Mei Iong, Lai Fok Veng, Lei Chi Wa, Leong Kin Choi, Lio Hang Wa, Ng Chong Mao e U Kuok Meng, como auxiliares, 7.� escal�o;
Kuong Iok Leng, como auxiliar, 6.� escal�o.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 15 de Dezembro de 2006. � O Director dos Servi�os, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2006: Licenciada Fu Lai Meng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, na Comiss�o de Apoio ao Desenvolvimento Tur�stico, nos termos dos artigos 25.�, n.� 3, e 26.�, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Janeiro de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Novembro de 2006: Ho Kin Hong � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como terceiro-oficial, 1.� escal�o, na Comiss�o de Apoio ao Desenvolvimento Tur�stico, nos termos dos artigos 27.�, n.� 5, e 28.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Dezembro de 2006. ���
Gabinete do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 21 de Dezembro de 2006. � O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 29 de Dezembro de 2006. � A Directora dos Servi�os, substituta, Chong Yi Man.
De acordo com o artigo 19.� do Decreto-Lei n.� 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 5.� altera��o ao or�amento privativo dos Servi�os de Sa�de para o ano de 2006, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2006, e homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 26 do mesmo m�s e ano:
Remunera��es do pessoal diverso
Gratifica��es no D. L. n.� 68/92/M, de 21/9
Subs�dio por morte ou funeral
Produtos farmac�uticos, medicamentos, vacinas
Materiais para manuten��o de bens
Cuidados de sa�de prestados por outras entidades da
Cuidados de sa�de prestados por entidades fora da
Aluguer de bens m�veis
Comparticipa��o para o regime de aposenta��o
Compensa��o para o regime de sobreviv�ncia
Comparticipa��o a entidades privadas da RAEM �
31,580,000.00
Servi�os de Sa�de, aos 29 de Dezembro de 2006. � Pel�O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
De acordo com o artigo 19.� do Decreto-Lei n.� 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 6.� altera��o ao or�amento privativo dos Servi�os de Sa�de para o ano de 2006, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Dezembro do mesmo ano:
Pessoal t�cnico e especializado
Gratifica��es de chefias funcionais e outras
Apoio a actividades desportivas e outras
Alimenta��o e alojamento � Esp�cie
Alimenta��o e alojamento � Esp�cie � Outras
G�neros alimentares armazen�veis
Cuidados de sa�de prestados por entidades fora da RAEM
Contratos de tarefa
Confer�ncia da OMS
Compensa��o por cessa��o de fun��es na AP da RAEM
De acordo com o Despacho n.� 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transfer�ncias de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos dos artigos 21.� e 22.� do Decreto-Lei n.� 41/83/M, de 21 de Novembro, com a nova redac��o dada pelo artigo 1.� do Decreto-Lei n.� 22/87/M, de 27 de Abril:

References: artigo 10
 artigo 23
 artigo 5
 artigo 3
 artigo 19
 artigo 21
 artigo 1
 artigo 21
 artigo 1
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 180
 artigo 183
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 180
 artigo 183
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 180
 artigo 183
 artigo 4
 artigo 20
 artigo 142
 artigo 19
 artigo 19
 artigo 19
 artigo 1