Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=PATRIN%C3%94MIO&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=AUTARQUIA+HOSPITALAR+MUNICIPAL&f%5Btipo_conteudo_facet%5D%5B%5D=DESPACHO&per_page=100
Timestamp: 2020-04-05 14:04:27+00:00

Document:
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL[remove]1,548
PATRINÔMIO[remove]1,548
DESPACHO[remove]1,548
Mais de 5 anos1,548
Sua busca por: Orgão PATRINÔMIO Remover Orgão: PATRINÔMIO Secretaria AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Remover Secretaria: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Tipo de Conteúdo DESPACHO Remover Tipo de Conteúdo: DESPACHO
« ant | 1 - 100 de 1,548 | próx »
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - PATRINÔMIO - DESPACHO
((DESPACHO)) Do Processo nº 2009.0.157.542-5 I - À vista dos elementos constantes no processo em epigrafe, em especial a manifestação exarada às fls. 30 a 35; que acolho como razões de decidir; aplico a pena de cinco (05) dias de suspensão, a funcionária pública municipal ELZA MARIA DE JESUS, Enfermeira, RF 615.866.802, em consonância com do artigo 184, inciso II e arti
((DESPACHO)) Do Processo nº 2009.0.182.796-3 I - Determino que a Comissão Permanente de Averiguação Preliminar promova a apuração preliminar dos fatos em consonância com a Portaria nº 015/2009 e com fundamento no art. 201 da Lei º 8989/79, apresentando no prazo de 20 dias; o relatório conclusivo.
((DESPACHO)) Do Processo nº 2009.0.157.542-5 I - Determino que a Comissão Permanente de Averiguação Preliminar promova a apuração preliminar dos fatos em Consonância com a Portaria n 015/2009 e com fundamento no art. 201 da Lei º 8989/79 com a nova redação a ele conferida pela Lei nº 13.519/03, c.c artigos 98 a 101 do Decreto nº 43.233/2003, apresentando no prazo de 20 dias; o
((DESPACHO)) Do Processo nº 2009.0.127.098-5 I - Determino que a Comissão Permanente de Averiguação Preliminar promova a apuração preliminar dos fatos em Consonância com a Portaria n 015/2009 e com fundamento no art. 201 da Lei º 8989/79 com a nova redação a ele conferida pela Lei nº 13.519/03, c.c artigos 98 a 101 do Decreto nº 43.233/2003, apresentando no prazo de 20 dias; o re
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.358.881-6 I - À vista do constante no presente procedimento, e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica exarada à folha 051, que acolho, e nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02 e seu Decreto nº 44.279/03, APLICO A PENA DE 1,5% sobre o valor de R$ 241,20 , 1,5% sobre o valor R$ 237,60, 1% sobre o valor R$ 18,00, 1% sobre o valor R$
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.290.119-7 I - À vista do constante no presente procedimento, e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica exarada à folha 33, que acolho, e nos termos do Decreto Municipal nº 13.278/02, e seu Decreto Nº 44.279/03, APLICO A PENA DE 51% sobre o valor de R$ 1.296,00  prevista no item 1.4.2.5. do anexo da nota de empenho n.º 1021/2008 - à em
((DESPACHO)) Do Processo nº 2009.0.000.052-6 I - À vista do constante no presente procedimento, e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica exarada à folha 017, que acolho, e nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02 e seu Decreto nº 44.279/03, APLICO A PENA DE 10% sobre o valor de R$ 222,36  prevista no item 1.4.2.5. do anexo da nota de empenho n.º 2187/2008 - à empresa
((DESPACHO)) Do Proc. n.º 2009.0.007.583  6	I - À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica às fls.06, que acolho, e no uso das competências que foram legalmente conferidas, DECLARO ACEITA, OPERANDO EFEITO DESDE 12/12/2008, A DOAÇÃO SEM ENCARGOS feita para Coordenadoria Hospitalar Regional Sul pelo INSTIT
((DESPACHO)) Do Processo n. 2008.0.356.283-3 I.À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 08, que acolho, e no uso das competências que me foram legalmente conferidas, DECLARO ACEITA, OPERANDO EFEITO DESDE 04/11/2008, A DOAÇÃO SEM ENCARGOS feita para a Coordenadoria Hospitalar Regional Sul pela ES
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.358.924-3 I - À vista do constante no presente procedimento, e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica exarada à folha 016, que acolho, e nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02 e seu Decreto nº 44.279/03, APLICO A PENA DE 10% sobre o valor de R$ 14.202,90 e 10% sobre o valor R$ 4.730,90  prevista no item 1.4.2.5. do anexo da nota de empenh
((DESPACHO)) Processo nº 2008.0.356.289 2 I - O Coordenador da Coordenadoria Hospitalar Regional Sul dentro das atribuições que lhe são conferidas por Lei determina: À vista dos elementos constantes no presente acolho e tomo com razão de decidir, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos, para a Coordenadoria Hospitalar Regional Sul ofertada pelo Uni-Ítalo de qua
DESPACHO Do Processo nº 2008-0.324.997-3 I  À vista do constante no presente processo e nos termos da Portaria 1640/07-SMS.G, AUTORIZO a celebração do Termo de Cooperação Técnica Didática e Científica entre a Coordenadoria Hospitalar Regional Sul e IBEC Instituto Bandeirante de Educação e Cultura - CNPJ 63.074.116/0001-95, visando à realização de estágios obrigatórios não-remun
((DESPACHO)) Processo nº 2007.000.1980 -0 I - O Coordenador da Coordenadoria Hospitalar Regional Sul dentro das atribuições que lhe são conferidas por Lei determina: À vista dos elementos constantes no presente acolho e tomo com razão de decidir, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos, para a Coordenadoria Hospitalar Regional Sul ofertada pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira
DESPACHO PROCESSO 2007 000 17780 PREGÃO 149/07 - CONTRATAÇÃO EMPRESA FORN.CONSIG.MAT PARA ARTROSCOPIA I. À vista do que consta do presente conforme publicação em DOC em 13/12/07 e com parecer da Comissão de Licitação, TORNO CANCELADO  CONTRATAÇÃO EMPRESA FORN.CONSIG.MAT PARA ARTROSCOPIA II Após encaminhe-se a DAF  para providências. Dr. Ricardo Wady Gebrim Coordenad
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.290.115-4 I - À vista do constante no presente procedimento, e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica exarada à folha 013, que acolho, e nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02 e seu Decreto nº 44.279/03, APLICO A PENA DE 10% sobre o valor de R$ 1.512,00  prevista no item 1.4.2.5. do anexo da nota de empenho n.º 1250/2008 - à empres
((DESPACHO)) Processo nº 2008.0.330.654 3 I - O Coordenador da Coordenadoria Hospitalar Regional Sul dentro das atribuições que lhe são conferidas por Lei determina: À vista dos elementos constantes no presente acolho e tomo com razão de decidir, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos, para a Coordenadoria Hospitalar Regional Sul ofertada pelo Un
((DESPACHO) Do Processo nº 2008.0.167.646-7	I- A vista do noticiado no presente processo administrativo e em especial da manifestação de SMS3/SMS-G, fica intimada a empresa UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP., inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.629.519/0001-86, a recolher aos cofres da Autarquia Hospitalar Municipal, a multa de 5% sobre o valor de R$ 44,64, 10% sobre o
DESPACHO Do Processo nº 2008-0.191.395-7 I  À vista do constante no presente processo e nos termos da Portaria 1640/07-SMS.G, AUTORIZO a celebração do Termo de Cooperação Técnica Didática e Científica entre Coordenadoria Hospitalar Regional Sul e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein  CNPJ: 60.765.823/0001-30, visando à realização de estágios obr
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.234.142-6 I - À vista dos elementos constantes no processo em epigrafe, em especial a manifestação exarada às fls. 96 à 105; que acolho como razões de decidir; e, pela competência conferida pela Portaria Conjunta nº 01/2008-SMS-AHM, APLICO A PENA DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA, aos funcionários autárquicos: ALESSANDRA MORAIS SERAFIM, Aux
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.167.627-0 I - À vista do constante no presente procedimento, e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica exarada à folha 13, que acolho, e nos termos do Decreto Municipal nº 13.278/02, e seu Decreto Nº 44.279/03, APLICO A PENA DE 0,5% sobre o valor de R$ 2.790,00  prevista no item 1.4.2.5. do anexo da nota de empenho
((DESPACHO)) Processo nº 2008.0.303.376 8 I - O Coordenador da Coordenadoria Hospitalar Regional Sul dentro das atribuições que lhe são conferidas por Lei determina: À vista dos elementos constantes no presente acolho e tomo com razão de decidir, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos, para a Coordenadoria Hospitalar Regional Sul ofertada pelo Colégio Cadem de cinquenta e oito (58 ) b
DESPACHO Do Processo nº 2008-0.219.437-7 I  À vista do constante no presente processo e nos termos da Portaria 1640/07-SMS.G, AUTORIZO a celebração do Termo de Cooperação Técnica Didática e Científica entre Coordenadoria Hospitalar Regional Sul e Instituto Adventista de Ensino  UNASP  CNPJ: 43.586.056/0003-44, visando à realização de estágios obrigatórios não-remunerados para
((DESPACHO)) PROCESSO Nº 2006.000.0389-0 - Prestação de Contas de Adiantamento Bancário Março/2006 -Diante da manifestação da Comissão de Adiantamento desta Autarquia ás fls. 60 que ora acolho, retifico o Despacho de fls.55, publicado no DOM do dia 01/08/07, para fazer constar aprovação de contas em nome de Darly Antonio Guedes no valor de R$ 15.000,00( Quinze Mil Reais ), e n
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.180.026-5 I - A vista do noticiado no presente processo administrativo e em especial da manifestação de SMS3/SMS-G, fica intimada a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.673.254/0001-02 a recolher aos cofres da Autarquia Hospitalar Municipal , a multa de 10% sobre o valor de R$3.720,00, pelo atraso na entre
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.169.334-5 I - À vista do constante no presente procedimento, e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica exarada à folha 021, que acolho, e nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02 e seu Decreto nº 44.279/03, APLICO A PENA DE 4,5% sobre o valor de R$ 462,50  prevista no item 1.4.2.5. do anexo da nota de empenho n.º 1425/2008 - à empr
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.168.368-4 I - A vista do noticiado no presente processo administrativo e em especial da manifestação de SMS3/SMS-G, fica intimada a empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.295.831/0001-40, a recolher aos cofres da Autarquia Hospitalar Municipal, a multa de 9% sobre o valor de R$ 212,04, pelo atraso na en
((DESPCHO)) ((PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO)) Processo nº 2008.0.105.202-1 I-A vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial às manifestações das Assessorias Técnicas e Jurídicas, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA E EQUIPAMENTOS PARA HEMODIÁLISE Á BEIRA DO LEITO, a serem prestados pela empresa TRANSRIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscr
CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2006-0001741-0 - AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho nº. 1262/2007 no valor de R$ 263.495,26, referente à Despesa de Vencimentos e Vantagens Fixas  pessoal Civil da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sul, dotação de nº. 07.10.10.122.0251.4100.31.90.11.00.00. 2
DESPACHO Do Processo nº 2008-0.217.434-1 I  À vista do constante no presente processo e nos termos da Portaria 1640/07-SMS.G, AUTORIZO a celebração do Termo de Cooperação Técnica Didática e Científica entre Coordenadoria Hospitalar Regional Sul e Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - ABCD, visando à realização de estágios obrigatórios não-remunerados para alunos do Cur
((DESPACHO)) Processo nº 2008.0.257.135 9 I - O Coordenador da Coordenadoria Hospitalar Regional Sul dentro das atribuições que lhe são conferidas por Lei determina: À vista dos elementos constantes no presente acolho e tomo com razão de decidir, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos, para a Coordenadoria Hospitalar Regional Sul ofertada pelo Colégio Certus doze (12 ) bens moveis, rel
DESPACHO Do Processo nº 2008-0.191.485-6 I  À vista do constante no presente processo e nos termos da Portaria 1640/07-SMS.G, AUTORIZO a celebração do Termo de Cooperação Técnica Didática e Científica entre Coordenadoria Hospitalar Regional Sul e a Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino, visando à realização de estágios obrigatórios não-remunerados para alunos do Cur
DESPACHO Do Processo nº 2008-0.201.907-9 I  À vista do constante no presente processo e nos termos da Portaria 1640/07-SMS.G, AUTORIZO a celebração do Termo de Cooperação Técnica Didática e Científica entre Coordenadoria Hospitalar Regional Sul e Associação Educacional Horizontes, visando à realização de estágios obrigatórios não-remunerados para alunos dos Cursos de Auxiliar e
((DESPACHO)) Processo nº 2008.0.242.270 1 I - O Coordenador da Coordenadoria Hospitalar Regional Sul dentro das atribuições que lhe são conferidas por Lei determina: À vista dos elementos constantes no presente acolho e tomo com razão de decidir, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos, para a Coordenadoria Hospitalar Regional Sul ofertada pelo Colégio Certus catorze (16 ) bens movei
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.159.422-3	I - A vista do noticiado no presente processo administrativo e em especial da manifestação de SMS3/SMS-G, fica intimada a empresa PRO DIET FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 81.887.838/0001-40 a recolher aos cofres da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sul, a multa de 7% sobre o valor de R$ 1.243,00, pelo
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.159.476-2 I - A vista do noticiado no presente processo administrativo e em especial da manifestação de SMS3/SMS-G, fica intimada a empresa CIRÚRGICA LIFECARE IMP. EXP. PRODS. HOSP. LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.734.056/0001-32 a recolher aos cofres da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sul, a multa de 8% sobre
((DESPACHO)) PROCESSO: 2008.0.133.802-2	I.À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo e nos termos da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a contratação da CLÍNICA DE ENDOSCOPIA SALINA S/C LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.322.811/0001-71, para a prestação dos serviços completos e especializados de endoscopia para pacientes adultos, crianças e recém
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.201.949-4. I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial, ao relatório da Comissão Permanente de Averiguação Preliminar, fls. 61 e 62, que acolho como razão de decidir e, por não estar comprovada a responsabilidade funcional dos averiguados pela ocorrência irregular investigada, determino a restau
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.115.395-2 I - A vista do noticiado no presente processo administrativo e em especial da manifestação de SMS3/SMS-G, fica intimada a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.324.221/0001-04 a recolher aos cofres da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sul, a multa de 6% sobre o valor de R$ 2.639,68,10% so
((DESPACHOS)) Do Processo nº 2008.0.159.415-0 I - A vista do noticiado no presente processo administrativo e em especial da manifestação de SMS3/SMS-G, fica intimada a empresa EMS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.507.378/0001-01 a recolher aos cofres da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sul, a multa de 4% sobre o valor de R$ 51,03 pelo atraso
DESPACHO Do Processo nº 2008-0.053.657-2 I  À vista do constante no presente processo e nos termos da Portaria 1640/07-SMS.G, AUTORIZO a celebração do Termo de Cooperação Técnica Didática e Científica entre Coordenadoria Hospitalar Regional Sul e o Cadem Cursos de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento do Ensino Médio Ltda - CNPJ 62.415.153/0001-57, visando à realização de estágios o
Resultado da eleição para Conselho Gestor - Publicado nesta data por omissão O Coordenador Ricardo Wady Gebrim da Coordenadoria Hospitalar Regional Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Homologa o resultado da eleição para Conselho Gestor da Unidade PS Dr. José Sylvio de Camargo, realizada no dia 02 de março de 2008.
Resultado da eleição para Conselho Gestor - Publicado nesta data por omissão O Coordenador Ricardo Wady Gebrim da Coordenadoria Hospitalar Regional Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Homologa o resultado da eleição para Conselho Gestor da Unidade PS Balneário São José, realizada no dia 13 de novembro de 2007. REPR
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.115.448-7 I - A vista do noticiado no presente processo administrativo e em especial da manifestação de SMS3/SMS-G, fica intimada a empresa EMS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.507.378/0001-01 a recolher aos cofres da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sul, a multa de 10% sobre o valor de R$ 32,55 10% sobre o
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.158.194-6 I - À vista do constante no presente procedimento, e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica exarada à folha 013, que acolho, e nos termos do Decreto Municipal nº 45.695/05, art. 15, e seus incisos, APLICO A PENA DE 7% sobre o valor de R$ 1.007,98  prevista no item 1.4.2.5. do anexo da nota de empenho n.º 1116/2008 - à empre
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.150.803-3	I - A vista do noticiado no presente processo administrativo e em especial da manifestação de SMS3/SMS-G, fica intimada a empresa LABORATÓRIO NEO QUIMICA COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.785.870/0001-03 a recolher aos cofres da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sul, a multa de 10% sobre o valor
DESPACHO PROCESSO 2008.0.133.802-2 I.	Considerando os elementos constantes do processo, e observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe, com fundamento na Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, regulamentada pelo disposto no artigo 5º § 12 do decreto nº 49.231/08, AUTORIZO a abertura do certame na modalidade PREGÃO, visando a contra
((DESPACHO)) Processo nº 2008.0.183.517 - 4 I - O Coordenador da Coordenadoria Hospitalar Regional Sul dentro das atribuições que lhe são conferidas por Lei determina: À vista dos elementos constantes no presente acolho e tomo com razão de decidir, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos, para a Coordenadoria Hospitalar Regional Sul ofertada pelo Colégio Sequencial de dois ( 02 ) bens
Resultado da eleição para Conselho Gestor O Coordenador Ricardo Wady Gebrim da Coordenadoria Hospitalar Regional Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Homologa o resultado da eleição para Conselho Gestor da Unidade PA Jd. Macedônia, realizada no dia 27 de maio de 2008. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE:
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.113.306- 4	I - A vista do noticiado no presente processo administrativo e em especial da manifestação de SMS3/SMS-G, fica intimada a empresa SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.068.755/0001-12 a recolher aos cofres da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sul, a multa de 4% sobre o valor de R$ 42,50,
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.133.816-2 I - A vista do noticiado no presente processo administrativo e em especial da manifestação de SMS3/SMS-G, fica intimada a empresa ASTRA ZENECA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.318.797/0001-00 a recolher aos cofres da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sul, a multa de 5% sobr
DESPACHO PROCESSO 2008.0.131.325-9 I.	Considerando os elementos constantes do processo, e observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe, com fundamento na Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, regulamentada pelo disposto no artigo 5º § 12 do decreto nº 49.231/08, AUTORIZO a abertura do certame na modalidade PREGÃO, visando a aquis
DESPACHO PROCESSO 2008.0.145.464-2 I.	Considerando os elementos constantes do processo, e observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe, com fundamento na Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, regulamentada pelo disposto no artigo 5º § 12 do decreto nº 49.231/08, AUTORIZO a abertura do certame na modalidade PREGÃO, visando a aquisiç
((DESPACHO)) Processo nº 2008.0.155.820-0 I - A vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial às manifestações das Diretoria Técnica, fls. 12, verso e Assessoria Jurídica, fls. 16, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA E EQUIPAMENTOS PARA HEMODIÁLISE Á BEIRA DO LEITO, a serem prestados pela empresa TRANSRIM SE
DESPACHO PROCESSO 2008.0.123.340-9 I.	Considerando os elementos constantes do processo, e observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe, com fundamento na Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, regulamentada pelo disposto no artigo 5º § 12 do decreto nº 49.231/08, AUTORIZO a abertura do certame na modalidade PREGÃO, visando a aquisiç
TORNAR SEM EFEITO TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O.M. de 28/05/2008, página 86, referente a Retirada de Nota de Empenho da empresa MOGAMI IMP E EXP LTDA TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O.M. de 28/05/2008, página 86, referente a Retirada de Nota de Empenho da empresa PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA. TORNO SEM EFEITO a
((DESPACHO)) Processo nº 2008.0.142.277-5 I - A vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial às manifestações das Assessorias Técnica e Jurídica, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA E EQUIPAMENTOS PARA HEMODIÁLISE Á BEIRA DO LEITO, a serem prestados pela empresa TRANSRIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., ins
DESPACHO PROCESSO 2008.0.115.485-1 I.	Considerando os elementos constantes do processo, e observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe, com fundamento na Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, regulamentada pelo disposto no artigo 5º § 12 do decreto nº 49.231/08, AUTORIZO a abertura do certame na modalidade PREGÃO, visando a aquisi
99DESPACHO) Do Processo nº 2008.0.025.789-4 I - A vista do constante no presente processo administrativo, RETIFICO publicação do Despacho no D O C de 16/05/2008, pg. 45, para que fique constando corretamente: Onde se lê: (...) ... no contrato 007/2005, datado de 11/05/2005 e autorizado às fls.. 173 destes autos... (...) L e i a - s
((DESPACHO)) Do processo n.º 2008.0.115.482-7	I.- À vista dos elementos constantes no presente, nos termos do art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a aquisição de Assinatura Boletim IOB com suplementos especiais (assinatura anual), já descritos nestes autos às fls. 05, por dispensa de licitação por inexigibilidade, fls. 27, direta
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.025.821-1 - RETI-RATI DE PUBLICAÇÃO I - A vista do constante no presente processo administrativo, RETIFICO publicação do Despacho no D O C de 10/05/2008, pg. 23, para que fique constando corretamente: Onde se lê: (...) ... iniciando em 04 de maio de 2006 e terminando em ... (...) L e i a - se: (...)
RETIRATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 2008-0025713-4 - Reti-ratificação da publicação do DOM de 09/05/2007 pág 23, ONDE SE LÊ: EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PUBLICADO NESTA DATA POR OMISSÃO LEIA-SE: EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
((DESPACHO)) PROCESSO: 2008.0.025.789-4 I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial a manifestação da assessoria jurídica, fls. 359., que acolho, AUTORIZO A PRORROGAÇÃO E APLICAÇÃO DE REAJUSTE NO CONTRATO nº 007/2005, datado de 11/05/2005 e autorizado às fls. 173 destes autos, devidamente publicado no D.O.M, mediante termo aditivo, pelo pra
((DESPACHO)) (TEXTO)) Do Processo nº 2008.0.086.061-2 I - A vista do noticiado no presente processo administrativo e em especial da manifestação de SMS3/SMS-G, fica intimada a empresa FLEXOR INDÚSTRIAL E COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.947.389/0001-87 a recolher aos cofres da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sul, a multa de 10% sob
EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO - 2008-0025741-0 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, na importância de R$ 1.002,83 (HUM MIL E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), referente à cobertura das despesas com o INSS, devidas ao INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ 29.
((DESPACHO)) Do Processo nº . 2008.0.110.130-8 I.- À vista dos elementos constantes no presente, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a aquisição de NITROGENIO GASOSO INDUSTRIAL por dispensa de licitação, em razão do valor conforme Requisição de Suprimento em fls.02, de acordo com fls.21, diretamente da empresa WHITE GASES
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2008-0140123-9 - À vista dos elementos constantes no presente processo, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação referentes, ao Adiantamento destinado a cobrir despesas para atendimento social às pessoas carentes usuárias das Unidades da Coordenadoria Hospitalar Municipal Regional Sul, no valor de R$ 2.760,00 (d
((DESPACHO)) Processo nº 2008.0.136.898-3 I - A vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial às manifestações das Assessorias Técnica e Jurídica, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA E EQUIPAMENTOS PARA HEMODIÁLISE Á BEIRA DO LEITO, a serem prestados pela empresa TRANSRIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., insc
DESPACHO PROCESSO 2008.0.113.046-4 I.	Considerando os elementos constantes do processo, e observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe, com fundamento na Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, regulamentada pelo disposto no artigo 5º § 12 do decreto nº 49.231/08, AUTORIZO a abertura do certame na modalidade PREGÃO, visando a aquisi
((DESPACHO)) PROCESSO: 2008.0.025.698-7 I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial a manifestação da assessoria jurídica, fls. 359., que acolho, AUTORIZO A PRORROGAÇÃO E APLICAÇÃO DE REAJUSTE NO CONTRATO nº 007/2005, datado de 11/05/2005 e autorizado às fls. 173 destes autos, devidamente publicado no D.O.M, mediante termo aditivo, pelo p
((DESPACHO)) PROCESSO: 2008.0.025.821-1 I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial a manifestação da assessoria jurídica desta Coordenadoria, que acolho, AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 012/2005, datado de 04/11/2005 e autorizado às fls. 1161 destes autos, devidamente publicado no D.O.M, mediante termo aditivo, p
EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO - PUBLICADO NESTA DATA POR OMISSÃO 2008-0025713-4 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, na importância de R$ 2.218,35 (DOIS MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), referente à cobertura das despesas com o INSS, devidas ao INSS - INSTI
((DESPACHO)) Processo nº2007.000.1976-0 I - O Coordenador da Coordenadoria Hospitalar Regional Sul dentro das atribuições que lhe são conferidas por Lei determina: À vista dos elementos constantes no presente acolho e tomo com razão de decidir, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos, para a Coordenadoria Hospitalar Regional Sul ofertada pelo CECALI  Centro de Estudos das Ciências da Saú
((dESPACHO)) Processo nº 2008.000.0026-0 I - O Coordenador da Coordenadoria Hospitalar Regional Sul dentro das atribuições que lhe são conferidas por Lei determina: À vista dos elementos constantes no presente acolho e tomo com razão de decidir, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos, para a Coordenadoria Hospitalar Regional Sul ofertada pela Associação Brasileira de Cirurgiões Denti
DESPACHO PROCESSO 2008.0.098.243-2 I.	Considerando os elementos constantes do processo, e observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe, com fundamento na Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, regulamentada pelo disposto no artigo 5º § 12 do decreto nº 49.231/08, AUTORIZO a abertura do certame na modalidade PREGÃO, visando a aquisi
((DESPACHO)) Do Processo nº 2008.0.083.825-0 I - A vista do noticiado no presente processo administrativo e em especial da manifestação de SMS3/SMS-G, fica intimada a empresa EMBRAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.383.338/0001-00 a recolher aos cofres da Autarquia Hospitalar Municipal Regiona
((DESPACHO)) Do Processo 2008.0.025.674-0 I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica da Coordenadoria Hospitalar Regional Sul, que acolho, AUTORIZO A PRORROGAÇÃO, mediante Termo Aditivo, do CONTRATO de nº. 011/2005, datado de 24/10/2005 e autorizado às fls. 655 destes autos, devidamente publicado no D
DESPACHO PROCESSO 2008.0.098.284-0 I.	Considerando os elementos constantes do processo, e observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe, com fundamento na Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, regulamentada pelo disposto no artigo 5º § 12 do decreto nº 49.231/08, AUTORIZO a abertura do certame na modalidade PREGÃO, visando a aquisi
((DESPACHO)) Do Processo nº 2007.000.0845-0 I - À vista do constante no presente procedimento, e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica exarada à folha 262, que acolho, e nos termos do Decreto Municipal nº 45.695/05, art. 15, e seus incisos, APLICO A PENA DE 10% sobre o valor de R$ 7.092,00  prevista no item 1.4.2.5. do anexo da nota de empenho n.
((DESPACHO)) Processo nº 2007.000.1836 0 I - O Coordenador da Coordenadoria Hospitalar Regional Sul dentro das atribuições que lhe são conferidas por Lei determina: À vista dos elementos constantes no presente acolho e tomo com razão de decidir, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos, para a Coordenadoria Hospitalar Regional Sul ofertada pelo Uni Ítalo de onze ( 11 ) bens moveis,
DESPACHO PROCESSO 2008.0.071.033-5 I.	Considerando os elementos constantes do processo, e observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe, com fundamento na Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, regulamentada pelo disposto no artigo 5º § 12 do decreto nº 49.231/08, AUTORIZO a abertura do certame na modalidade PREGÃO, visando a aquis
((DESPACHO)) Do Processo nº 2007.000.0945-0 I - À vista do constante no presente procedimento, e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica exarada à folha 204 , que acolho, e nos termos do Decreto Municipal nº 45.695/05, art. 15, e seus incisos, APLICO A PENA DE 3,5% sobre o valor de R$ 720,00  prevista no item 1.4.2.5. do anexo da nota de empenho n
EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO - PUBLICADO NESTA DATA POR OMISSÃO 2008-0042250-0 - À vista dos elementos constantes no presente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei 8666/93 com alterações psoteriores da Lei Federal 10.520/02, da Lei Municipal 13278/02  Artigo 3º, Decretos Municipais 44279/03, 46662/05 e 47024/06, AUTORIZO a contratação de prestação de
DESPACHO PROCESSO 2008.0.088.537-2 I.	Considerando os elementos constantes do processo, e observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe, com fundamento na Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, regulamentada pelo disposto no artigo 5º § 12 do decreto nº 49.231/08, AUTORIZO a abertura do certame na modalidade PREGÃO, visando a CONT
((DESPACHO)) Do Processo nº 2007.0.001.406-0 I - A vista do noticiado no presente processo administrativo e em especial da manifestação de SMS3/SMS-G, fica intimada a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.247.071/0001-61 a recolher aos cofres da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sul, a multa de 3% sobre
DESPACHO PROCESSO 2008.0.092.925-6 I.	Considerando os elementos constantes do processo, e observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe, com fundamento na Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, regulamentada pelo disposto no artigo 5º § 12 do decreto nº 49.231/08, AUTORIZO a abertura do certame na modalidade PREGÃO, visando a aquisi
((DESPACHO)) Do Processo nº 2007.000.1547-0 I - À vista do constante no presente procedimento, e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica exarada às fls. 56, que acolho, e nos termos do Decreto nº 49.129/2008, art. 14, §2º,, APLICO A PENA DE MULTA DE 2% (dois por cento) sobre o valor de R$ 414,00, à empresa LABORATÓRIO QUÍMICO FARMAC
((BLOCO DE NOTAS)) Do Processo nº 2007.000.0969-0 I - À vista do constante no presente procedimento, e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica exarada à folha 241, que acolho, e nos termos do Decreto Municipal nº 45.695/05, art. 15, e seus incisos, APLICO A PENA DE 6% sobre o valor de R$ 3.645,00  prevista no item 1.4.2.5. do anexo da nota de empe
AQUISIÇÃO DE MATERIAL Teste Bowie Dick 2008-0.081.345-2À vista dos elementos constantes no presente, nos termos do art. 15, II, da Lei Federal n º 8.666/93, do art 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO a aquisição de Teste Bowie Dick, através da ATA de Registro de Preços nº 225/2007 - SES, diretamente pela empresa COMERCIAL 3ALBE L
((DESPACHOS)) Do Processo nº 2007.0.001.820-0 I - A vista do noticiado no presente processo administrativo e em especial da manifestação de SMS3/SMS-G, fica intimada a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.324.221/0001-04 a recolher aos cofres da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sul, a multa de 2% sobre o v
AQUISIÇÃO DE MATERIAL Receituário azul 2008-0.077.843-6À vista dos elementos constantes no presente, nos termos do art. 15, II, da Lei Federal n º 8.666/93, do art 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO a aquisição de 40 blocos do receituário azul B1 - PS Santo Amaro; 100 blocos de receituário azul B1  Hospital do Campo Limpo e 20 blocos receituário
CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2008-00074716-6 - À vista dos elementos constantes no presente processo, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação referentes, ao Adiantamento destinado a cobrir despesas para atendimento social às pessoas carentes usuárias das Unidades da Coordenadoria Hospitalar Municipal Regional Sul, no valor de R$ 2.760,
EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO 2008-0042250-0 - À vista dos elementos constantes no presente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei 8666/93 com alterações psoteriores da Lei Federal 10.520/02, da Lei Municipal 13278/02  Artigo 3º, Decretos Municipais 44279/03, 46662/05 e 47024/06, AUTORIZO a contratação de prestação de serviços de telecomunica
CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2007-0001848-0 - À vista dos elementos constantes no processo, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho nº 1333/2007, no valor de R$ 7.350,00 (SETE MIL, TREZENTOSECINQUENTAREAIS), referente a despesas com OXITOCINASOL. INJ. 5 UI/ML  AMPOLAS C/ 1 ML em nome da empresa HEALTHECNICA PRODS. HOSPITALARES LTDA.
DESPACHO PROCESSO 2008.0.071.021-1 I.	Considerando os elementos constantes do processo, e observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe, com fundamento na Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, regulamentada pelo disposto no artigo 5º § 12 do decreto nº 49.231/08, AUTORIZO a abertura do certame na modalidade PREGÃO, visando a aquisiç
DESPACHO PROCESSO 20080071001-7 I.	Considerando os elementos constantes do processo, e observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe, com fundamento Lei Federal nº 10.520/02, Lei Municipal nº 13.278/01 e o Decreto Municipal nº 44.279/03, em face da competência conferida pelo inciso XII do artigo 12 da Lei Municipal 13.271 de 04.01.02, AUTORIZO a abertura do certam
((DESPACHO)) Processo nº 2007.000.0638-0 I - À vista do constante no presente procedimento, e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica exarada às fls. 154, que acolho, e nos termos do Decreto Municipal nº 45.695/05, art. 15, e seus incisos, APLICO A PENA DE MULTA DE 0,5 % (meio por cento) sobre o valor de R$ 780,00  prevista no item 1.
DESPACHO PROCESSO 20080071068-8 I.	Considerando os elementos constantes do processo, e observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe, com fundamento Lei Federal nº 10.520/02, Lei Municipal nº 13.278/01 e o Decreto Municipal nº 44.279/03, em face da competência conferida pelo inciso XII do artigo 12 da Lei Municipal 13.271 de 04.01.02, AUTORIZO a abertura do certam
DESPACHO PROCESSO 200800438686 I.	Considerando os elementos constantes do processo, e observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe, com fundamento Lei Federal nº 10.520/02, Lei Municipal nº 13.278/01 e o Decreto Municipal nº 44.279/03, em face da competência conferida pelo inciso XII do artigo 12 da Lei Municipal 13.271 de 04.01.02, AUTORIZO a abertura do certame
((DESPACHO)) Do Processo nº 2007.000.0867-0 I - À vista do constante no presente procedimento, e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica exarada à folha 347, que acolho, e nos termos do Decreto Municipal nº 45.695/05, art. 15, e seus incisos, APLICO A PENA DE 1% sobre o valor de R$ 4.600,00  prevista no item 1.4.2.5. do anexo da nota de empenho n.

References: artigo 184
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 24
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 15
 Artigo 3
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 15
 Artigo 3
 artigo 5
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 12