Source: https://polymate.fr/pt_PT/ML/Mentions_Legales.html
Timestamp: 2019-10-19 07:51:49+00:00

Document:
Polymate - Informações Legais
Aplicação: a aplicação POLYMATE, disponível na Play Store do Google.
POLYMATE: POLYMATE, uma sociedade anónima simplificada com um capital social de 1000,00 euros, inscrita no Registo Comercial de Meaux sob o número 820 327 591, e proprietária e única operadora da POLYMATE Aplicação e marca.
GCU: Estes Termos e Condições Gerais de Uso.
Polímaters: Pessoa inscrita no pedido.
Polímeros femininos: Polímeros femininos em relação ao seu estado civil.
Polímeros masculinos: Polímeros masculinos em relação ao seu estado civil.
Tags: texto de publicação, vídeo, foto são geolocated graças à geolocalização do telefone móvel Polymaters. Tags "registered" só aparecerão no feed de notícias de um de nossos outros Polímeros se ele estiver presente no local do post, a menos que ele decida estar em amizade com o dono do Polímero do Polímero.
Assinatura: Ação simbolizada por um círculo para expressar interesse. A sua acção é pública.
Comentário: Os polímeros têm a possibilidade de comentar Tags... A sua acção é pública
Mensagens e mensagens de voz: Os polímeros podem iniciar a ação "Discutir" no aplicativo e enviar mensagens entre si. As mensagens são visíveis no sistema de mensagens acessível a partir do ícone "Mensagem".
Kitty: O gatinho dos Polímaters aumenta em função dos lucros gerados graças à sua publicação, que podem ser recuperados do montante de 70 euros via PayPal ou directamente sobre a sua conta bancária.
Conta : A conta é o espaço pessoal dedicado ao Polymate na Aplicação, ao qual acede através do registo e ligação à Aplicação. Permite aos Polimatadores aceder aos Serviços.
Facebook Connect: Recurso que permite que os Polimatadores usem suas contas do Facebook para se identificarem no Aplicativo para simplificar o processo de registro.
Artigo 1 : Âmbito de aplicação
Os T&Cs definem os direitos e obrigações das partes em relação ao uso do aplicativo. Eles apoiam uma relação contratual entre os Polímeros e o POLYMATE.
1.1 Conflito de padrões
Estes Termos e Condições Gerais de Utilização (TCG) definem as principais regras de utilização da Aplicação. Elas são complementadas por políticas adicionais - a Política de Privacidade, a Política de Confiança e as Perguntas Frequentes (FAQs) - para orientar mais precisamente os Polímaters no tratamento da Aplicação.
No caso de um conflito entre as várias políticas que resulte numa falta de acessibilidade, inteligibilidade e/ou previsibilidade das regras, estes T&Cs têm precedência sobre a Carta de Confiança e as FAQs.
1.2 Autonomia das estipulações
No caso de uma das disposições destes T&Cs ser declarada nula e sem efeito ou inaplicável por efeito de uma lei, regulamento ou decisão judicial de um tribunal competente, as outras disposições manterão a sua validade e força, salvo se for assumido que estes T&Cs estão distorcidos ou que tal resulta num desequilíbrio significativo nas obrigações das partes.
2 : Modificação dos T&Cs
A POLYAMTE reserva-se o direito de, a qualquer momento e de forma unilateral, complementar ou modificar estes T&Cs conforme considerar necessário, ou de rescindir os Serviços.
Os Polímaters serão informados da atualização dos T&Cs através da Aplicação e/ou enviando um e-mail para o endereço fornecido pelos Polímaters. É da responsabilidade dos Polímaters garantir a validade deste endereço de e-mail.
É responsabilidade dos Polímaters ler atentamente os T&Cs quando eles são atualizados e tomar nota completa das mudanças resultantes deles.
O fato de os Polímaters continuarem a utilizar os Serviços de Aplicação após a atualização dos T&Cs constitui sua aceitação sem reservas das alterações feitas aos T&Cs.
Em caso de desacordo com as modificações dos T&Cs, os Polímaters poderão rescindir os Serviços e sua Conta de acordo com o Artigo 16.3.
Os novos T&Cs serão aplicados imediatamente para Polímeros.
Artigo 3 : Lei aplicável e resolução de litígios
Estes T&Cs estão sujeitos à lei francesa.
3.2 Resolução de disputas
Em caso de litígio, os Polimaters comprometem-se a contactar directamente a POLYMATE a fim de tentar resolver qualquer litígio de forma amigável.
Em caso de insucesso, os Polímaters são informados de que podem optar por recorrer gratuitamente à mediação e podem apresentar eventuais queixas sobre a plataforma de resolução de litígios colocada em linha pela Comissão Europeia no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
Antes de iniciar tais procedimentos, os Polímatas devem ter submetido previamente sua disputa à POLYMATE por escrito, a fim de tentar obter uma resolução amigável da POLYMATE.
Qualquer disputa ou litígio relacionado à formação, interpretação, execução ou rescisão destes T&Cs ou em conexão com estes T&Cs que não possa ser resolvido amigavelmente será submetido aos tribunais competentes de Paris.
Artigo 4 : Inscrição
4.1 Descarregue os termos e condições
O aplicativo está disponível nas plataformas de download legal do Google. Pode ser transferido gratuitamente a partir da Play Store do Google.
4.2 Direito de registro dos polímeros
Quando as condições necessárias para o estatuto de Polímato-POLIMATO são cumpridas, POLIMATO atribui aos Polímato-Polimato-Pessoal uma Conta contendo
Uma folha de perfil
Uma opção de "notificações
4.3 Obrigações dos Polímaters no registro
Os Polímaters devem ter mais de 18 anos e garantir que todas as informações fornecidas no momento do registro sejam verdadeiras e atualizadas.
O registro é feito via Facebook Connect, que permite à POLYMATE utilizar a foto do perfil, nome, idade deduzida da data de nascimento e os interesses dos Polimatadores para criar um arquivo de "perfil". Consequentemente, os Polímaters devem verificar a autenticidade de suas informações do Facebook antes de se registrar para os Serviços.
Após o registro, os Polímaters concordam com estes T&Cs e com a Política de Privacidade e se comprometem a cumprir suas obrigações, em particular as mencionadas no Código de Conduta dos Polímaters, conforme definido no Artigo 9 destes T&Cs.
Artigo 5 : Serviços e funcionalidades
5.1 Finalidade dos Serviços
A Aplicação fornece aos Polímeros POLYMATE uma estrutura de fácil utilização que promove o contato com outros Polímeros nas proximidades ou cruzados no passado, a fim de estabelecer reuniões virtuais ou reais para fins pessoais e de lazer. Cada Polímero é livre para discutir e estabelecer relações com outros Polímeros de acordo com estes T&Cs.
Sob nenhuma circunstância os Serviços oferecidos pela POLYMATE podem ser considerados como aconselhamento matrimonial ou atividades de corretagem. Destinam-se unicamente a facilitar o encontro através da Aplicação em função da localização e preferências dos Polímeros, de forma virtual ou real, entre aqueles com interesse mútuo.
5.2 Serviços de Polímeros
Alguns Serviços POLYMATE estão disponíveis na Aplicação gratuitamente (excluindo custos de conexão e telecomunicações) para os Polímaters, que se comprometem a cumprir com estes T&Cs, incluindo:
Envio ilimitado de mensagens e voicemails;
Visite os perfis de outros Polímeros de forma ilimitada e confidencial;
Passe um número ilimitado de etiquetas de Polímeros;
Bloqueiem confidencialmente todos os Polimatadores cujo comportamento justifique esta escolha;
Relate confidencialmente todos os Polímeros cujo comportamento seja contrário a estes T&Cs ou à lei aplicável;
Consulte a lista de Polímeros bloqueados no passado;
Acesse a lista de Polímeros durante todo o período de utilização da Aplicação;
Consulte as FAQs e o Tutorial;
Complete o seu perfil, em conformidade com estes T&Cs;
Apagar as mensagens e mensagens de voz.
6 : Protecção de dados pessoais
6.1. Controlador de dados
POLYMATE, sociedade anónima simplificada com um capital social de 1000,00 euros, inscrita no Registo Comercial de Meaux sob o número 820 327 591, proprietária e única operadora da Aplicação e marca POLYMATE.
Os dados recolhidos são tratados por POLYMATE, sociedade com um capital social de 1000,00 euros, inscrita no Registo Comercial de Meaux sob o número 820 327 591 no Registo Comercial e de Empresas de MEAUX, com sede social em 14 Boulevard des Sport 77700 Bailly-Romainvilliers, França e representada pelo seu Presidente, Armel Satchivi.
A POLYMATE atribui grande importância à protecção dos seus dados pessoais e ao respeito pela sua privacidade. Esta política de privacidade (bem como a nossa Política de Cookies e Termos e Condições de Utilização e qualquer documento nela referido) destina-se a informá-lo como tratamos os dados pessoais que nos fornece e que recolhemos no decurso da sua utilização da Aplicação e Serviços. Convidamo-lo a ler atentamente este documento para compreender as nossas práticas relativamente ao processamento dos seus dados pessoais e os seus direitos a este respeito.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os Serviços publicados pela POLYMATE que você usa (excluindo os serviços prestados e operados por terceiros, em cujo caso, a política de privacidade de tais terceiros se aplica e não estas disposições).
6.2. Informação que recolhemos
Quando você usar nossos Serviços, poderemos coletar e processar dados que sejam necessários para a operação do Aplicativo e a prestação dos Serviços. Esta é a informação que você nos fornece diretamente ou dados que coletamos automaticamente.
6.2.1 Dados que você nos fornece diretamente
Ao utilizar os nossos Serviços, você é obrigado a nos fornecer informações, algumas das quais podem identificá-lo. Ao fornecer essas informações, você concorda que alguns desses dados podem estar visíveis para outros polímeros no aplicativo e, portanto, podem ser tornados públicos no aplicativo. Para lhe permitir identificá-los facilmente, esta informação é indicada abaixo como "Público". A POLYMATE não pode ser responsabilizada pelos dados divulgados e tornados públicos por um Polimatador na POLYMATE.
Por outro lado, as outras informações não são visíveis para outros polímeros e, portanto, não são acessíveis a eles. A informação que você nos fornece contém os seguintes dados:
Dados de Registro: Estes são os dados básicos necessários para o registro e acesso aos Serviços. Esses dados são coletados pela POLYMATE, do Facebook para minimizar o formalismo, via Facebook Connect. Ao clicar no botão "Facebook Connect", você concorda que o Facebook pode nos fornecer esses dados. Estes dados estão relacionados com a sua identidade, nomeadamente:
Sua fotografia (pública): No mínimo, a fotografia pública do perfil do Facebook. Você então tem a opção de remover suas fotos e/ou adicionar outras fotos de sua conta do Facebook ou smartphone à sua Conta.
A sua data de nascimento (privada): apenas a idade deduzida da data de nascimento é visível para outros Polimatadores POLIMATOS (públicos). No entanto, você tem a opção de ocultar sua idade inscrevendo-se em uma opção.
Seu primeiro nome (público) (público)
Situação de amor (público)
Ocupação (público)
Situação da habitação (público)
Cidade (público)
Línguas faladas (público)
Seus interesses (Privado), como suas preferências pessoais, hobbies, lista de amigos do Facebook para ver amigos potenciais juntos no aplicativo).
O seu endereço de e-mail (privado). A Polymaters se compromete a verificar se o endereço de e-mail recuperado via Facebook Connect é válido para facilitar a comunicação com POLYMATE.
O seu número de telemóvel (privado).
Esta informação é obrigatória. Se você não os fornecer, a POLYMATE não poderá fornecer-lhe os Serviços oferecidos pelo Aplicativo e você não poderá criar uma conta.
Dados relativos às interacções com POLYMATE: podemos pedir-lhe que nos forneça ou pode fornecer-nos dados quando, por exemplo, contactar o serviço e suporte ao cliente, comunicar um problema com os nossos serviços, solicitar assistência, exercer os seus direitos sobre os seus dados pessoais ou quando participar em promoções, jogos e concursos, inquéritos, partilhar a sua experiência dos nossos serviços, testemunhos e responder aos nossos questionários.
6.2.2.2.2 Dados que coletamos automaticamente
Quando você usa nossos serviços e recursos, coletamos informações sobre sua atividade no aplicativo:
Dados relativos à sua actividade: quando acede aos Serviços e utiliza a Aplicação e as suas funcionalidades, podem ser recolhidas e processadas informações sobre a forma como os utiliza. Estes incluem a data de registro, última conexão, tipo e número de interações com outros.
Dados de posição (geolocalização): O principal interesse e vocação do aplicativo é permitir que você apresente publicações geolocadas ou que você se pareça com outros Polimatadores que passarão pelo mesmo lugar. Uma autorização é necessária para coletar e processar dados relacionados à sua geolocalização, a fim de permitir que a POLYMATE identifique seus pontos de deposição. Esta geolocalização permite que POLYMATE permita que você localize uma tag.
POLYMATE pode, em caso de consentimento expresso, aceder à sua posição, de forma aproximada ou mais precisa, dependendo da tecnologia utilizada. POLYMATE não reconstrói os movimentos e/ou rotas dos seus Polimaters e lembra-o de listar apenas as tags depositadas pelos seus utilizadores. Em nenhum momento é a localização exata ou rota de um Polímero visível a outros Polímeros. Você pode revogar seu consentimento gratuitamente a qualquer momento e desativar a opção de geolocalização em seu smartphone. Neste caso, seu feed de notícias não será mais atualizado e você não poderá mais ver as tags ao seu redor.
Dados relativos à utilização do serviço de mensagens: as mensagens são enviadas e não armazenadas em servidores POLYMATE para garantir a confidencialidade das transmissões de trocas entre Polímaters. Mensagens e mensagens de voz são estritamente privadas e são apenas vinculativas para os Polímeros interessados. Os diretores autorizados da POLYMATE não exercem qualquer direito de controle sobre essas conversas, exceto mediante solicitação judicial e/ou de acordo com as leis ou regulamentos aplicáveis. Além disso, as Mensagens estritamente privadas não serão acessíveis a outros Polímatas não envolvidos na troca, nem a terceiros.
Dados relativos às preferências de pesquisa: a Aplicação permite-lhe pesquisar outros Polímaters utilizando o seu nome e apelido. Dados de dispositivos e equipamentos: recolhemos informações de e sobre os dispositivos e equipamentos que utiliza para aceder aos nossos Serviços, tais como registos do servidor que podem incluir, mas não estão limitados a, informações como endereços IP, versão de aplicação, modelo móvel, ID móvel, idioma utilizado, sistema operativo, falhas de aplicação, identificadores de publicidade. POLYMATE não é capaz de aceder à história de navegação dos seus Polímaters. Os dados podem ser recolhidos utilizando cookies: para mais informações, convidamo-lo a visitar a Política de Cookies.
Os dados recolhidos pela POLYMATE são necessários para a prestação dos Serviços e o bom funcionamento da Aplicação que são oferecidos à Polymaters nos termos do contrato de serviço entre nós (condições de utilização). Os dados são, portanto, processados para os seguintes fins:
1. Criação e gerenciamento de sua Conta como um Polímero (incluindo gerenciamento de acesso a serviços e atendimento e suporte ao cliente);
2. Geolocalização pontual para localizar tags perto de si;
3. Envio de mensagens de informação relativas aos Serviços ou suas interações com outros Polímeros (notificações);
4. Envio de newsletters da POLYMATE ou de parceiros, bem como mensagens de marketing ou publicidade ou conteúdo pela POLYMATE ou seus parceiros.
Os dados recolhidos são também necessários para os legítimos interesses da POLYMATE (melhoria e optimização dos serviços, bem como um melhor conhecimento dos seus Polímaters e da forma como os nossos Serviços são utilizados) e em particular para estudos estatísticos, inquéritos de satisfação e análises de marketing relacionadas com a utilização da Aplicação e Serviços pelos Polímaters.
Se o tratamento se basear no consentimento dos Polímaters para o tratamento dos seus dados, estes podem retirá-lo em qualquer momento; a retirada do seu consentimento não afecta qualquer tratamento efectuado antes dessa retirada.
A POLYMATE pode processar os dados pessoais da Polymers em resposta a um pedido legal (mandado de busca, ordem judicial ou outro) ou para cumprir obrigações legais, regulamentares, judiciais ou administrativas. A POLYMATE poderá também tratar os seus dados pessoais para detectar ou prevenir actividades fraudulentas ou violações da segurança dos Serviços, de acordo com a lei ou para analisar relatórios de Polímeros que tenham actuado em violação dos Termos e Condições Gerais de Utilização.
Apenas alguns funcionários dos departamentos de atendimento ao cliente e suporte da POLYMATE e gerentes autorizados processam os dados pessoais da Polymaters para as finalidades descritas acima. Estes trabalhadores e gestores autorizados só têm acesso aos dados de que necessitam no exercício das suas funções.
A POLYMATE também poderá contratar com prestadores de serviços e parceiros autenticados e confiáveis, que poderão acessar e/ou processar determinados dados pessoais dos Polímaters, de acordo com a Política de Privacidade e que garantam a segurança e confidencialidade dos dados pessoais dos Polímaters.
Esses provedores de serviços e parceiros nos ajudam a operar e melhorar nossos serviços, incluindo hospedagem de dados, estudos, análises e estatísticas, o uso do aplicativo e/ou o funcionamento adequado do aplicativo e fornecer a assistência necessária aos seus polimatadores, marketing e publicidade, a fim de endereçar ofertas, mensagens e conteúdo relevantes aos Polimatadores POLYMATE.
Os dados pessoais de um polímero identificado como "público" no n.º 2 do artigo 6.
Finalmente, POLYMATE pode transmitir certos dados a pedido de agências governamentais e para atender a quaisquer pedidos judiciais ou legais.
Finalmente, poderemos transmitir os seus dados no contexto de operações societárias, tais como, mas não limitadas a, reestruturação, mudança de controle, fusão, aquisição, alienação, dissolução.
6.5. Menção dos direitos dos Polímaters
De acordo com a Lei nº 78-17 de 6 de Janeiro de 1978, conhecida como Lei de Protecção de Dados e RGPD, cada Polímero tem o direito de aceder, rectificar e, se necessário, apagar os seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento ou limitação de tais dados e o direito de definir directivas relativas ao destino dos seus dados pessoais após a sua morte.
Preocupada com as preocupações dos seus Polímeros, a POLYMATE compromete-se a respeitar a protecção dos dados pessoais e a tratar estes pedidos o mais rapidamente possível. Os Polímaters podem exercer os seus direitos, sujeitos a prova de identidade, enviando uma carta ou e-mail para support@polymate.com ou exercendo os seus direitos directamente a partir da Aplicação.
Para qualquer outra queixa, os Polímaters podem apresentar um pedido à autoridade nacional de controlo responsável pela protecção de dados.
O direito de acesso autoriza os Polímaters a interrogar o POLYMATE a fim de obter a comunicação dos dados que lhe dizem respeito de uma forma acessível, com base no artigo 39.o da Lei da Protecção de Dados e no artigo 15.o da DGPS.
O direito de rectificação confere à Polymaters o direito de exigir à POLYMATE que rectifique, complete, actualize ou elimine os dados pessoais que lhe digam respeito, que sejam inexactos, incompletos, ambíguos, desactualizados ou cuja utilização, comunicação ou armazenamento seja proibido com base no artigo 40º da Lei de Protecção de Dados e no artigo 16º do GPDR. Você pode modificar ou retificar seus dados diretamente da aplicação. Basta ir ao seu Perfil e editar diretamente as seções "Minhas fotos", "Emprego (posição, empregador" e "Sobre mim". Para alterar seu primeiro nome, idade ou sexo, vá até a página do Facebook e atualize a seção "Sobre - Informações gerais e informações de contato" do seu perfil.
O direito à portabilidade confere aos Polímaters o direito de receber os dados pessoais que forneceu à POLYMATE, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura óptica, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento, com base no artigo 20.o da DGPS.
O direito de oposição confere à Polymaters o direito de se opor, gratuitamente e de forma discricionária, à utilização dos seus dados pela POLYMATE para fins de prospecção, em particular para fins comerciais e ao tratamento com base no interesse legítimo da POLYMATE, com base no artigo 38.o da Lei da Protecção de Dados e no artigo 21.o da DGPS.
O direito de supressão confere aos Polímaters o direito de solicitar a supressão sem encargos, numa base discricionária, dos dados comunicados à POLYMATE, dentro dos limites dos direitos baseados no artigo 17.o da DGPS. Pode eliminar a sua conta utilizando a funcionalidade correspondente directamente na aplicação.
O direito dos Polimatadores de definir suas diretrizes relativas ao armazenamento, apagamento e comunicação de seus dados pessoais após sua morte, em conformidade com o artigo 40-1 da Lei de Proteção de Dados.
Esses direitos só podem ser exercidos dentro dos limites dos recursos da POLYMATE ao usar o Facebook Connect. Alguns dos dados foram comunicados à POLYMATE através do Facebook Connect e, portanto, não podem ser retificados sem a cooperação do Facebook.
Os Polímaters também podem retificar a maioria dos dados que lhe dizem respeito sobre a própria Aplicação.
6.6. Retenção de dados
POLYMATE mantém os dados dos Polímeros pelo tempo que for necessário para utilizar a Conta de Polímeros, ou seja..:
pela duração do registo dos Polímeros aumentou um ano;
durante o período de validade da indicação para o tratamento da comunicação de comportamentos fraudulentos;
por um período de três anos quando a sua conta tiver sido suspensa de acordo com o Artigo 16.4 da GCU;
pela duração legal de 13 meses para cookies (ver Política de Cookies).
Recorde-se que POLYMATE, de acordo com o seu estatuto de fornecedor de alojamento, é obrigado por lei a conservar determinados dados pessoais dos polímeros por um período de um ano, com base no artigo 6.o , II, da Lei sobre a Confiança na Economia Digital, de 21 de Junho de 2004.

References: Artigo 1
 Artigo 16

Artigo 3

Artigo 4
 Artigo 9

Artigo 5
 artigo 6
 artigo 39
 artigo 15
 artigo 40
 artigo 16
 artigo 20
 artigo 38
 artigo 21
 artigo 17
 artigo 40
 Artigo 16
 artigo 6