Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2019/01/extractos.asp
Timestamp: 2020-07-02 18:16:45+00:00

Document:
Por despacho da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 27 de Novembro de 2018:
Chang Chong Un — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 25 de Janeiro de 2019.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Dezembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
Ao cessar funções como chefe da Divisão de Inspecção da Direcção dos Serviços de Turismo, por ter requerido a aposentação, manifesto publicamente o reconhecimento pela forma competente e zelosa com que Paulo Nascimento Leão aplicou os seus conhecimentos no desempenho das funções que lhe foram confiadas.
Pelo elevado sentido de responsabilidade e seriedade que sempre manifestou no desempenho das suas funções, é-me grato e justo distinguir o chefe de divisão, Paulo Nascimento Leão, conferindo-lhe público louvor.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 19 de Dezembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, substi­tuta, Leong Veng Hang.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 17 de Dezembro de 2018:
Li Zhenpeng — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Novembro de 2018.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 19 de Dezembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
Para os devidos efeitos se declara que Lam In Hong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, neste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, no referido lugar, a partir de 7 de Janeiro de 2019.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 19 de Dezembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 17 de Dezembro de 2018:
Micaela Mendes — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a técnica especialista principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 de Dezembro de 2018:
Tang Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração neste Gabinete, progredindo para adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 23 de Novembro de 2018, e ascendendo a adjunta-técnica principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), e 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
Gabinete do Procurador, aos 19 de Dezembro de 2018. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 19 de Novembro de 2018:
Ao Ieong Un Wa — contratada em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 11.º e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugado com os artigos 4.º, n.º 1, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Dezembro de 2018.
Ieong Kuan Lou — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 11.º e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugado com os artigos 4.º, n.º 1, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Dezembro de 2018.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 18 de Dezembro de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Yang Chongwei.
Por despacho do director, de 17 de Dezembro de 2018:
Lao Lan Cheng, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 2.º escalão, (nas línguas chinesa e portuguesa) — nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor principal, 1.º escalão (nas línguas chinesa e portuguesa), índice 540, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, e 27.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Ao Chio Heng, técnica superior assessora, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento de longa duração, do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais — mudada para desempenhar funções nestes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 16 de Novembro de 2018.
Por despacho da directora destes Serviços, substituta, de 16 de Outubro de 2018:
Kou Ka Ian, classificado em 5.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2018, II Série, de 5 de Setembro — nomeado, provisoriamente, pelo período de dois anos, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do grupo do pessoal técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 26/2015 e ainda não provido.
Ho Kuok Seng, classificado em 12.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2018, II Série, de 5 de Setembro — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do grupo do pessoal técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 26/2015 e ainda não provido.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Novembro de 2018:
Chio Chim Chun, técnico superior assessor principal, 3.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 28 de Janeiro de 2019.
Ung Chi Keong, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Tradução Jurídica destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 28 de Janeiro de 2019.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Novembro de 2018:
Lio Weng Tong, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento de longa duração, do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça — mudada para desempenhar funções nestes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 21 de Novembro de 2018.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 16 de Novembro de 2018:
Chan Cheng Fong, auxiliar, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 4 de Janeiro de 2019.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 22 de Novembro de 2018:
Lam Heng Un, técnico especialista, 2.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 545, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Novembro de 2018.
San San Ng da Silva, adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Novembro de 2018.
Leong Iok Leng, auxiliar, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 4 de Janeiro de 2019.
Lau Kit Sam, técnica superior assessora, 3.º escalão — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão Financeira e Patrimonial destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com o artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, para o preenchimento do lugar previsto no Regulamento Administrativo n.º 26/2015, a partir de 2 de Janeiro de 2019.
— Lau Kit Sam possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Mestrado em Gestão de Empresas na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau);
— Licenciatura em Administração Pública na Universidade de Macau.
— Ingresso na função pública em 1989;
— Escriturária-dactilógrafa da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, de Agosto de 1989 a Maio de 1991;
— Técnica auxiliar do Instituto de Acção Social, de Junho de 1991 a Junho de 1993;
— Adjunta-técnica do Tribunal de Contas, de Junho de 1993 a Julho de 1995;
— Trabalhadora do Instituto Politécnico, de Agosto de 1995 a Janeiro de 1997;
— Adjunta-técnica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança, de Janeiro de 1997 a Setembro de 2003;
— Secretária pessoal no Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança, de Agosto a Dezembro de 1999;
— Técnica superior, da área da administrativa, financeira e planeamento, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, de Setembro de 2003 até à presente data;
— Chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, substituta, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, de Janeiro a Abril e de Setembro a Dezembro de 2014;
— Chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, substituta, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, de Setembro de 2018 até à presente data.
Cheang Io Kong, intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitado para desempenhar funções no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Janeiro de 2019.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Dezembro de 2018.­ — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Kuan Sok Leng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Publicações Oficiais, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 das «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia», por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Janeiro de 2019.
Ng Man Kuai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector Comercial, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 das «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia», por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 5 de Janeiro de 2019.
Cheang Seng Chao, motorista de ligeiros, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 9 de Janeiro de 2019.
Imprensa Oficial, aos 21 de Dezembro de 2018. — O Administrador, substituto, Chan Iat Hong.
Por deliberações do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, na sessão realizada em 1 de Janeiro de 2019:
De acordo com os artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018, 2.º, n.º 3, 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.os 1 e 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, são nomeados em comissão de serviço os referidos trabalhadores para o exercício do cargo de chefias das subunidades orgânicas deste Instituto, por um período de dois anos, a partir do dia 1 de Janeiro de 2019, entre os quais terminando o mandato de Tou Tak Meng no dia 13 de Setembro de 2019.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 e 9.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, são publicados em anexo os fundamentos da nomeação, as habilitações académicas e os currículos profissionais dos nomeados.
Ho Cheng Wa
Chefe de Departamento de Serviços Integrados e Fiscalização de Qualidade
Ko Pui San
Chefe de Departamento dos Assuntos Culturais e Recreativos e de Educação Cívica
Chefe de Departamento de Segurança Alimentar
Chefe de Departamento de Inspecção e Sanidade
Chefe de Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento
Cheung So Mui Cecilia
Chefe de Departamento de Zonas Verdes e Jardins
Chefe de Departamento de Edificações Municipais
Chefe de Departamento de Vias Públicas e Saneamento
Wong Pou I
Chefe de Departamento de Apoio Técnico
Wong Iok Chu
Lam Sio Un
Chefe de Departamento de Gestão Financeira
Chefe de Departamento de Organização e Informática
Au Chan Weng
Chefe de Divisão dos Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos
Lam Mei Sio
Chefe de Divisão de Educação Cívica
Ung Wai Hou
Chefe de Divisão de Gestão e Planeamento
Sou Hoi Chi
Chefe de Divisão de Avaliação de Riscos
Loh Wan Yin
Chefe de Divisão de Informação de Riscos
Jose Ernesto Paula
Chefe de Divisão de Inspecção Alimentar
Choi U Fai
Chefe de Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário
Chefe de Divisão de Mercados
Kam Chi Wai
Chefe de Divisão de Vendilhões
Chefe de Divisão de Higiene Ambiental
Chefe de Divisão de Licenciamento Administrativo
Man Kin Chong
Chefe de Divisão de Fiscalização de Higiene Ambiental e Licenciamento
Ao Ieong Un Fong
Chefe de Divisão de Parques
Chefe de Divisão de Estudos de Protecção da Natureza
Chefe de Divisão de Conservação da Natureza
Chefe de Divisão de Espaços Verdes
Chefe de Divisão de Projectos
Chefe de Divisão de Edificações
Vong Io Chou
Chefe de Divisão de Equipamentos
Ma Weng Chio
Chefe de Divisão de Oficinas e Armazéns
Tou Tak Meng
Chefe de Divisão de Saneamento
Chefe de Divisão de Vias Públicas
Ho Seng Iok
Chefe de Divisão de Manutenção
Filipe Rozan
Chefe de Divisão de Interpretação e Tradução
Chefe de Divisão de Relações Públicas e Imprensa
Lo Un Kei
Vong Iun Han
Chefe de Divisão de Formação e Documentação
Fong Pak Kuan
Chefe de Divisão de Assuntos Financeiros
Ng Veng Ian
Chefe de Divisão de Património e Aprovisionamento
Lao Wai Man
Chefe de Divisão Laboratorial
Ian I Lin
Chefe de Divisão Jurídica e de Notariado
Fundamentos da nomeação de Ho Cheng Wa para o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Integrados e Fiscalização de Qualidade:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 10.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Ho Cheng Wa possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Serviços Integrados e Fiscalização de Qualidade demonstradas no curriculum vitae.
— 16/07/1990 - 16/03/1999
Técnica auxiliar de informática, assistente de informática e técnica de informática do Leal Senado
— 17/03/1999 - 31/07/2007
Técnica superior do Leal Senado, da Câmara Municipal de Macau Provisória e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/06/2003 - 17/10/2004
Chefia funcional do Gabinete de Qualidade e Controlo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 18/10/2004 - 31/07/2007
Chefia funcional do Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/08/2007 - 31/12/2007
Chefe do Gabinete de Quali­dade e Controlo, substituta, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2008 - 31/12/2018
Chefe do Gabinete de Qualidade e Controlo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Ko Pui San para o cargo de Chefe do Departamento dos Assuntos Culturais e Recreativos e de Educação Cívica:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 13.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Ko Pui San possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento dos Assuntos Culturais e Recreativos e de Educação Cívica demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Tradução e Interpretação (chinês-português)
— 04/09/1995 - 31/12/2002
— 01/01/2003 - 30/06/2003
Chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa, substituta, do Gabinete de Apoio Técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/07/2003 - 31/12/2003
Chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa do Gabinete de Apoio Técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2004 - 30/06/2004
Chefe do Gabinete do Cidadão, substituta, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/07/2004 - 31/12/2018
Chefe do Gabinete do Cidadão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Cheong Kuai Tat para o cargo de Chefe do Departamento de Segurança Alimentar:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 16.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Cheong Kuai Tat possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Segurança Alimentar demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Ciência (Química Aplicada)
— 01/08/1992 - 17/06/2007
Técnico superior do Leal Senado, da Câmara Municipal de Macau Provisória e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2002 - 31/12/2004
Chefia funcional do Laboratório do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 18/06/2007 - 12/05/2008
Chefe da Divisão de Áreas Protegidas, substituto, dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 13/05/2008 - 19/10/2013
Chefe da Divisão de Áreas Protegidas dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 20/10/2013 - 19/10/2014
Chefe da Divisão de Informação de Riscos do Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 20/10/2014 - 31/12/2018
Chefe do Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Albino de Campos Pereira para o cargo de Chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Albino de Campos Pereira possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura de Ciência (Ciência Alimentar e Nutrição Humana)
— 20/05/1996 - 31/12/1998
Técnico superior do Leal Senado
— 01/01/1999 - 19/12/1999
Chefe da Divisão de Mercados dos Serviços de Inspecção e Sanidade do Leal Senado
— 20/12/1999 - 31/12/2001
Chefe da Divisão de Mercados dos Serviços de Inspecção e Sanidade da Câmara Municipal de Macau Provisória
— 01/01/2002 - 07/07/2013
Chefe da Divisão de Mercados dos Serviços de Inspecção e Sanidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 08/07/2013 - 07/01/2014
Chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade, substituto, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 08/01/2014 - 31/12/2018
Chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Fong Vai Seng para o cargo de Chefe do Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Fong Vai Seng possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Engenharia (Engenharia do Ambiente)
Mestrado em Ciência (Engenharia do Ambiente)
— 23/03/1998 - 04/03/2003
— 05/03/2003 - 04/09/2003
Chefe da Divisão de Higiene Ambiental, substituto, dos Serviços de Ambiente e Licenciamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 05/09/2003 - 19/12/2009
Chefe da Divisão de Higiene Ambiental dos Serviços de Ambiente e Licenciamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 20/12/2009 - 19/06/2010
Chefe dos Serviços de Ambiente e Licenciamento, substituto, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 20/06/2010 - 31/12/2018
Chefe dos Serviços de Ambiente e Licenciamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Cheung So Mui Cecilia para o cargo de Chefe do Departamento de Zonas Verdes e Jardins:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Cheung So Mui Cecilia possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Zonas Verdes e Jardins demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Ciência (Agricultura)
Mestrado em Gestão (Gestão Administrativa)
— 06/10/1986 - 08/01/1995
Técnica auxiliar, técnica e técnica superior da Câmara Municipal das Ilhas
— 09/01/1995 - 02/07/1997
Adjunta dos Serviços Agrários da Câmara Municipal das Ilhas
— 03/07/1997 - 28/09/1999
Chefe dos Serviços Agrários da Câmara Municipal das Ilhas
— 29/09/1999 - 31/12/2001
Vice-Presidente da Câmara Municipal das Ilhas e da Câmara Municipal das Ilhas Provisória
Técnica superior do quadro da Câmara Municipal das Ilhas Provisória e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2002 - 19/12/2009
Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 20/12/2009 - 19/12/2014
Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura
— 26/07/2015 - 31/12/2018
Chefe dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Dombelo Crescente Gomes da Costa para o cargo de Chefe do Departamento de Edificações Municipais:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 34.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Dombelo Crescente Gomes da Costa possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Edificações Municipais demonstradas no curriculum vitae.
— 08/02/1985 - 03/04/1988
Engenheiro estagiário e técnico do Leal Senado
— 19/09/1988 - 31/08/1990
Execução de funções de ensino na Direcção dos Serviços de Educação
— 01/09/1990 - 11/09/1990
Técnico superior da Câmara Municipal das Ilhas
— 12/09/1990 - 11/06/1991
Chefe da Divisão de Infra-Estruturas da Câmara Municipal das Ilhas
— 16/03/1998 - 31/12/1998
Técnico assessor do Leal Senado
— 01/01/1999 - 31/10/1999
Chefe da Divisão de Estudos e Projectos dos Serviços de Urbanismo e Construção do Leal Senado
— 01/11/1999 - 30/06/2000
Chefe dos Serviços de Urbanismo e Construção do Leal Senado
— 01/07/2000 - 31/12/2001
Chefe dos Serviços de Urbanismo e Construção da Câmara Municipal de Macau Provisória
— 01/01/2002 - 31/12/2018
Chefe dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Ho Man Him para o cargo de Chefe do Departamento de Vias Públicas e Saneamento:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 39.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Ho Man Him possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Vias Públicas e Saneamento demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Engenharia (Engenharia Civil)
Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Económicas)
Doutoramento em Engenharia (Ciências do Ambiente e Engenharia)
— 17/05/1993 - 30/06/1996
— 01/07/1996 - 30/06/2000
Chefe da Divisão de Saneamento Básico dos Serviços de Vias Públicas e Infra-Estruturas do Leal Senado
Chefe da Divisão de Saneamento Básico dos Serviços de Vias Públicas e Infra-Estruturas da Câmara Municipal de Macau Provisória
— 01/01/2002 - 31/12/2010
Chefe da Divisão de Saneamento Básico dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2011 - 02/03/2017
Técnico superior do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/09/2016 - 02/03/2017
Chefia funcional da Divisão de Reabilitação e Manutenção Urbana dos Serviços de Sanea­mento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 03/03/2017 - 02/06/2017
Chefe dos Serviços de Sanea­mento, Vias e Manutenção Urbana, substituto, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 03/06/2017 - 31/12/2018
Chefe dos Serviços de Sanea­mento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Wong Pou I para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio Técnico:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Wong Pou I possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Apoio Técnico demonstradas no curriculum vitae.
— 20/07/1987 - 27/07/1990
Técnica auxiliar e técnica da Direcção dos Serviços de Finan­ças
— 28/07/1990 - 10/02/1991
Técnica superior da Câmara Municipal das Ilhas
— 11/02/1991 - 11/04/1994
Chefe do Sector de Contabilidade da Divisão Económico-Financeira do Departamento de Administração da Câmara Municipal das Ilhas
— 12/04/1994 - 30/06/1996
Chefe do Sector de Contabilidade e Orçamento da Divisão Financeira dos Serviços Administrativos e Financeiros do Leal Senado
— 01/07/1996 - 31/12/2001
Chefe da Divisão de Organização e Métodos dos Serviços de Organização e Informática do Leal Senado
— 14/10/1998
Técnica superior do quadro do Leal Senado, da Câmara Municipal de Macau Provisória e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2002 - 31/10/2002
Chefe da Divisão de Formação e Informação Cívicas do Gabinete do Cidadão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/11/2002 - 31/12/2018
Chefe do Gabinete de Apoio Técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Wong Iok Chu para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Wong Iok Chu possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Apoio Administrativo demonstradas no curriculum vitae.
— 08/10/1999 - 24/06/2004
Técnica do Leal Senado, da Câmara Municipal de Macau Provisória e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 25/01/2002 - 31/01/2004
Chefia funcional do Gabinete de Apoio Técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/02/2004 - 31/12/2005
Chefia funcional do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 25/06/2004 - 31/12/2005
Técnica superior do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2006 - 30/06/2006
Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, substituta, dos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/07/2006 - 24/01/2010
Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos dos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 25/01/2010 - 24/07/2010
Chefe dos Serviços de Apoio Administrativo, substituta, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 25/07/2010 - 31/12/2018
Chefe dos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Lam Sio Un para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão Financeira:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 50.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Lam Sio Un possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Gestão Financeira demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Gestão (Gestão Económica)
Licenciatura em Ciência (Topografia e Planeamento de Terrenos)
— 12/11/1984 - 19/06/1991
Fiel auxiliar, dactilógrafo e técnico auxiliar do Leal Senado
— 20/06/1991 - 09/01/1992
Topógrafo da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro
— 10/01/1992 - 19/09/1993
Topógrafo da Câmara Municipal das Ilhas
— 20/09/1993 - 30/06/1999
Adjunto-técnico da Câmara Municipal das Ilhas e do Leal Senado
— 01/07/1999 - 31/12/2003
Chefe da Divisão de Património e Aprovisionamento, substituto, dos Serviços Financeiros e Informáticos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/07/2004 - 31/12/2005
Chefe da Divisão de Património e Aprovisionamento dos Serviços Financeiros e Informáticos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2006 - 31/07/2006
Chefe da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros dos Serviços Financeiros e Informáticos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/08/2006 - 31/12/2006
Chefe dos Serviços Financeiros e Informáticos, substituto, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2007 - 31/12/2018
Chefe dos Serviços Financeiros e Informáticos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Ho Wai Hou para o cargo de Chefe do Departamento de Organização e Informática:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Ho Wai Hou possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Organização e Informática demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Gestão de Empresas (Sistema de Informação de Negócios)
— 19/06/1995 - 03/08/2009
Técnico superior de informática do Leal Senado, da Câmara Municipal de Macau Provisória e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 04/08/2009 - 30/06/2017
— 01/08/2010 - 30/06/2017
Chefia funcional da Divisão de Informática do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/07/2017 - 31/12/2017
Chefe da Divisão de Informática, substituto, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2018 - 31/12/2018
Chefe da Divisão de Informática do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Au Chan Weng para o cargo de Chefe da Divisão dos Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 14.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Au Chan Weng possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão dos Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Direito (Jornalismo e Comunicação Internacional)
— 01/08/1997 - 31/10/2002
— 01/11/2002 - 30/04/2003
Chefe da Divisão de Apoio e Promoção Associativa, substituto, do Gabinete do Cidadão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/05/2003 - 31/12/2018
Chefe da Divisão de Apoio e Promoção Associativa do Gabinete do Cidadão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Lam Mei Sio para o cargo de Chefe da Divisão de Educação Cívica:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 15.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Lam Mei Sio possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Educação Cívica demonstradas no curriculum vitae.
Mestrado em Ciências Sociais (Estudos sobre a China Contemporânea)
— 25/05/1990 - 24/03/1998
Auxiliar qualificado, oficial e adjunta-técnica da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações
— 25/03/1998 - 11/06/1998
Adjunta-técnica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
— 12/06/1998 - 11/01/2000
Adjunta-técnica da Câmara Municipal das Ilhas e da Câmara Municipal das Ilhas Provisória
— 01/07/2002 - 31/12/2002
Chefe da Divisão de Formação e Documentação, substituta, dos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2003 - 31/12/2003
Chefe da Divisão de Formação e Documentação dos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2004 - 31/12/2018
Fundamentos da nomeação de Ung Wai Hou para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão e Planeamento:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 17.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Ung Wai Hou possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Gestão e Planeamento demonstradas no curriculum vitae.
— 11/07/2001 - 08/06/2008
Técnico superior da Câmara Municipal de Macau Provisória e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2003 - 08/06/2008
— 09/06/2008 - 08/12/2008
Chefe do Laboratório, substituto, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 09/12/2008 - 19/10/2013
Chefe do Laboratório do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 20/10/2013 - 31/12/2018
Chefe da Divisão de Gestão e Planeamento do Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Sou Hoi Chi para o cargo de Chefe da Divisão de Avaliação de Riscos:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 18.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Sou Hoi Chi possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Avaliação de Riscos demonstradas no curriculum vitae.
— 06/01/2003 - 31/08/2004
Prestação de serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/09/2004 - 17/01/2008
Assistente técnica do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 18/01/2008 - 04/10/2010
Técnica do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2010 - 31/12/2010
Coordenadora funcional da Divisão de Inspecção e Higiene Alimentar dos Serviços de Inspecção e Sanidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 05/10/2010 - 19/10/2013
— 01/11/2011 - 19/10/2013
Coordenadora funcional dos Serviços de Inspecção e Sanidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Chefe da Divisão de Avaliação de Riscos do Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Loh Wan Yin para o cargo de Chefe da Divisão de Informação de Riscos:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Loh Wan Yin possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Informação de Riscos demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Ciências Aplicadas (Ciência dos Alimentos e Tecnologia)
— 03/12/1999 - 19/10/2014
Técnica superior da Câmara Municipal das Ilhas e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/02/2007 - 31/12/2011
Chefia funcional da Divisão de Inspecção e Higiene Alimentar dos Serviços de Inspecção e Sanidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Jose Ernesto Paula para o cargo de Chefe da Divisão de Inspecção Alimentar:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 20.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Jose Ernesto Paula possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Inspecção Alimentar demonstradas no curriculum vitae.
— 01/08/1995 - 31/12/1998
— 31/12/2001 - 31/12/2006
— 01/01/2007 - 30/06/2007
Chefe da Divisão de Inspecção e Higiene Alimentar, substituto, dos Serviços de Inspecção e Sanidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/07/2007 - 31/12/2018
Chefe da Divisão de Inspecção e Higiene Alimentar dos Serviços de Inspecção e Sanidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Choi U Fai para o cargo de Chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 22.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Choi U Fai possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário demonstradas no curriculum vitae.
— 26/10/2000 - 31/12/2005
Chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário, substituto, dos Serviços de Inspecção e Sanidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/07/2006 - 31/12/2018
Chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário dos Serviços de Inspecção e Sanidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Hong Wai Hong para o cargo de Chefe da Divisão de Mercados:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Hong Wai Hong possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Mercados demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Ciência (Ciência de Computadores)
Licenciatura em Ciência (Ciência Ambiental)
— 26/07/1999 - 10/04/2003
Adjunto-técnico do Leal Senado, da Câmara Municipal de Macau Provisória e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 11/04/2003 - 17/07/2008
Técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 18/07/2008 - 07/07/2013
Chefe da Divisão de Mercados, substituto, dos Serviços de Inspecção e Sanidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Kam Chi Wai para o cargo de Chefe da Divisão de Vendilhões:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 24.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Kam Chi Wai possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Vendilhões demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Ciência (Topografia e Planeamento Urbanístico)
— 01/08/1988 - 16/06/1999
Topógrafo do Leal Senado
— 18/10/1996 - 31/12/2001
Chefia funcional da Divisão de Saneamento Básico dos Ser-viços de Vias Públicas e Infra-Estruturas do Leal Senado e da Câmara Municipal de Macau Provisória
— 17/06/1999 - 30/07/2009
Técnico do Leal Senado, da Câmara Municipal de Macau Provisória e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2002 - 31/12/2002
Chefia funcional da Divisão de Saneamento Básico dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2004 - 31/12/2010
Chefia funcional da Divisão de Vendilhões dos Serviços de Inspecção e Sanidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 31/07/2009 - 31/12/2010
— 01/01/2011 - 30/06/2011
Chefe da Divisão de Vendilhões, substituto, dos Serviços de Inspecção e Sanidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/07/2011 - 31/12/2018
Chefe da Divisão de Vendilhões dos Serviços de Inspecção e Sanidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Ao Wai San para o cargo de Chefe da Divisão de Higiene Ambiental:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 26.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Ao Wai San possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Higiene Ambiental demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Direito em Língua Chinesa
— 25/02/2009 - 19/04/2009
Assistente técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 22/04/2009 - 31/05/2010
Adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Economia
— 01/06/2010 - 12/02/2012
Técnico e técnico superior da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
— 13/02/2012 - 19/06/2018
— 01/01/2017 - 19/06/2018
Coordenador funcional dos Serviços de Ambiente e Licenciamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 20/06/2018 - 31/12/2018
Fundamentos da nomeação de Lei Chon Mui para o cargo de Chefe da Divisão de Licenciamento Administrativo:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 27.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Lei Chon Mui possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Licenciamento Administrativo demonstradas no curriculum vitae.
— 24/08/1987 - 31/12/1997
Escriturária-dactilógrafa, adjunta-técnica e técnica superior do Leal Senado
— 01/01/1998 - 31/12/2001
Chefe da Divisão de Licenciamento Administrativo dos Serviços Administrativos e Financeiros do Leal Senado e da Câmara Municipal de Macau Provisória
Chefe da Divisão de Licenciamento Administrativo dos Serviços de Ambiente e Licenciamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Man Kin Chong para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Higiene Ambiental e Licenciamento:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 28.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Man Kin Chong possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Fiscalização de Higiene Ambiental e Licenciamento demonstradas no curriculum vitae.
— 20/01/1988 - 03/08/2009
Fiscal do Leal Senado e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/10/2008 - 31/12/2013
Chefia funcional da Divisão de Fiscalização Administrativa e Ambiental dos Serviços de Ambiente e Licenciamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 04/08/2009 - 26/12/2011
Fiscal de câmara municipal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 27/12/2011 - 25/12/2013
Adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 26/12/2013 - 05/09/2018
— 06/09/2018 - 31/12/2018
Chefe da Divisão de Fiscalização Administrativa e Ambiental, substituto, dos Serviços de Ambiente e Licenciamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Ao Ieong Un Fong para o cargo de Chefe da Divisão de Parques:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Ao Ieong Un Fong possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Parques demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Agronomia (Faculdade de Florestação e Conservação de Recursos — Gestão de Recursos Florestais)
— 07/02/2007 - 19/07/2012
— 20/07/2012 - 17/08/2015
— 18/08/2015 - 17/02/2016
Chefe da Divisão de Espaços Verdes Urbanos, substituto, dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 18/02/2016 - 03/11/2016
Chefe da Divisão de Espaços Verdes Urbanos dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 04/11/2016 - 31/12/2018
Chefe da Divisão de Parques e Jardins dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Chen Yu Fen para o cargo de Chefe da Divisão de Estudos de Protecção da Natureza:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 31.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Chen Yu Fen possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Estudos de Protecção da Natureza demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Agronomia (Agricultura)
— 26/11/1999 - 29/09/2004
Técnica da Câmara Municipal das Ilhas Provisória e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 30/09/2004 - 31/12/2004
— 01/01/2005 - 30/06/2005
Chefe da Divisão de Estudos e Conservação da Natureza, substituta, dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/07/2005 - 31/12/2018
Chefe da Divisão de Estudos e Conservação da Natureza dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Kuok Fei Lek para o cargo de Chefe da Divisão de Conservação da Natureza:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 32.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Kuok Fei Lek possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Conservação da Natureza demonstradas no curriculum vitae.
— 01/07/2009 - 03/08/2009
— 04/08/2009 - 13/01/2013
— 14/01/2013 - 25/05/2014
— 26/05/2014 - 03/11/2016
— 04/11/2016 - 03/05/2017
— 04/05/2017 - 31/12/2018
Fundamentos da nomeação de Ung Sio Wai para o cargo de Chefe da Divisão de Espaços Verdes:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 33.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Ung Sio Wai possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Espaços Verdes demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Ciências (Faculdade de Botânica)
— 09/02/2004 - 31/08/2004
— 01/09/2004 - 13/07/2006
— 15/10/2005 - 31/12/2008
Coordenador funcional da Divisão de Áreas Protegidas dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 14/07/2006 - 17/10/2007
— 18/10/2007 - 19/10/2013
— 20/10/2013 - 19/04/2014
— 20/04/2014 - 03/11/2016
Fundamentos da nomeação de Sou Pui San para o cargo de Chefe da Divisão de Projectos:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 35.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Sou Pui San possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Projectos demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Ciência (Engenharia)
— 18/07/1994 - 08/05/2007
— 01/09/2002 - 08/05/2007
Chefia funcional da Divisão de Estudos e Projectos dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 09/05/2007 - 08/11/2007
Chefe da Divisão de Estudos e Projectos, substituto, dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 09/11/2007 - 31/12/2018
Chefe da Divisão de Estudos e Projectos dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Chan Wing Kwong para o cargo de Chefe da Divisão de Edificações:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 36.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Chan Wing Kwong possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Edificações demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Engenharia (Aplicação de Técnica Electrónica)
— 01/03/2007 - 31/07/2016
— 01/08/2016 - 31/01/2017
Chefe da Divisão de Edificações, substituto, dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/02/2017 - 31/12/2018
Chefe da Divisão de Edificações dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Vong Io Chou para o cargo de Chefe da Divisão de Equipamentos:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 37.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Vong Io Chou possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Equipamentos demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Ciência (Engenharia Astronómica e Aeronáutica)
— 13/02/1995 - 05/11/2006
— 06/11/2006 - 31/03/2007
Chefe da Divisão de Equipamentos Urbanos, substituto, dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/04/2007 - 31/12/2018
Chefe da Divisão de Equipamentos Urbanos dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Ma Weng Chio para o cargo de Chefe da Divisão de Oficinas e Armazéns:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 38.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Ma Weng Chio possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Oficinas e Armazéns demonstradas no curriculum vitae.
— 13/05/1990 - 07/01/1993
Técnico e técnico superior da Câmara Municipal das Ilhas
— 08/01/1993 - 30/06/1997
Chefe do Sector de Mecânica Automóvel e Transportes dos Serviços Técnicos Municipais da Câmara Municipal das Ilhas
— 11/06/1995
Técnico superior do quadro da Câmara Municipal das Ilhas, da Câmara Municipal das Ilhas Provisória e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/07/1997 - 30/06/2000
Chefe da Divisão de Oficinas e Transportes dos Serviços Técnicos Municipais da Câmara Municipal das Ilhas
— 01/07/2000 - 03/10/2000
Chefe da Divisão de Oficinas e Transportes do Departamento de Urbanismo e Transportes da Câmara Municipal das Ilhas Provisória
Chefe da Divisão de Oficinas e Armazéns dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Tou Tak Meng para o cargo de Chefe da Divisão de Saneamento:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 40.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Tou Tak Meng possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Saneamento demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Ciências (Engenharia Civil)
— 07/12/1987 - 21/11/1991
Assistente técnico, técnico e técnico superior do Leal Senado
— 22/11/1991 - 30/06/1996
Chefe do Sector de Reparação de Vias Públicas da Divisão de Obras dos Serviços Técnicos Municipais do Leal Senado
— 01/07/1996 - 02/03/2010
— 03/03/2010 - 02/09/2010
Chefe da Divisão de Vias Públicas, substituto, dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Muni­cipais
— 03/09/2010 - 31/12/2010
Chefe da Divisão de Vias Públicas dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2011 - 31/12/2018
Fundamentos da nomeação de Lei Wa Pao para o cargo de Chefe da Divisão de Vias Públicas:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Lei Wa Pao possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Vias Públicas demonstradas no curriculum vitae.
Mestrado em Gestão (Gestão de Empresas)
— 17/08/1993 - 16/02/1994
Técnico do Leal Senado
— 17/02/1994 - 31/12/2011
— 21/06/1999 - 31/12/2001
Chefia funcional da Divisão de Obras dos Serviços de Vias Públicas e Infra-Estruturas do Leal Senado e da Câmara Municipal de Macau Provisória
— 01/01/2002 - 14/03/2002
Chefia funcional da Divisão de Vias Públicas dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/04/2002 - 31/07/2006
— 01/08/2006 - 31/12/2010
— 01/01/2011 - 31/12/2011
— 01/01/2012 - 30/06/2012
Chefe da Divisão de Reabilitação e Manutenção Urbana, substituto dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/07/2012 - 30/06/2017
Chefe da Divisão de Reabilitação e Manutenção Urbana dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/07/2017 - 31/12/2018
Fundamentos da nomeação de Ho Seng Iok para o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 42.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Ho Seng Iok possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Manutenção demonstradas no curriculum vitae.
— 21/04/2003 - 31/08/2004
— 01/09/2004 - 30/06/2017
— 01/01/2012 - 30/06/2017
Coordenador funcional da Divisão de Vias Públicas dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Chefe da Divisão de Reabilitação e Manutenção Urbana, substituto, dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Filipe Rozan para o cargo de Chefe da Divisão de Interpretação e Tradução:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 44.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Filipe Rozan possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Interpretação e Tradução demonstradas no curriculum vitae.
— 23/10/2001 - 04/03/2010
Adjunto-técnico da Câmara Municipal de Macau Provisória e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 05/03/2010 – 30/06/2015
— 01/07/2015 - 31/12/2015
Chefe da Divisão de Interpretação e Tradução, substituto, do Gabinete de Apoio Técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2016 - 31/12/2018
Chefe da Divisão de Interpretação e Tradução do Gabinete de Apoio Técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Kuok Mei Wai para o cargo de Chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 45.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Kuok Mei Wai possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa demonstradas no curriculum vitae.
— 31/03/2011 - 31/12/2017
— 01/01/2017 - 31/12/2017
Coordenadora funcional do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Viriato Leandro da Luz Leong para o cargo de Chefe da Divisão Administrativa:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 47.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Viriato Leandro da Luz Leong possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão Administrativa demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Gestão de Empresas (Gestão)
— 20/04/1999 - 06/06/2000
Técnico auxiliar do Leal Senado e da Câmara Municipal de Macau Provisória
— 07/06/2000 - 03/08/2009
Oficial da Câmara Municipal de Macau Provisória e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 04/08/2009
Assistente técnico administrativo do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/01/2011 - 02/01/2017
Chefia funcional da Divisão Administrativa dos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 03/01/2017 - 02/07/2017
Chefe da Divisão Administrativa, substituto, dos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 03/07/2017 - 31/12/2018
Chefe da Divisão Administrativa dos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Fundamentos da nomeação de Lo Un Kei para o cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 48.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Lo Un Kei possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos demonstradas no curriculum vitae.
— 15/06/2009 - 14/08/2011
Adjunta-técnica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau
— 15/08/2011 - 17/08/2014
— 18/08/2014 - 27/03/2016
— 28/03/2016 - 27/09/2016
— 28/09/2016 - 31/12/2018
Fundamentos da nomeação de Vong Iun Han para o cargo de Chefe da Divisão de Formação e Documentação:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 49.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Vong Iun Han possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Formação e Documentação demonstradas no curriculum vitae.
— 18/10/1990 - 09/04/1992
Técnica do Leal Senado
— 10/04/1992 - 24/07/2011
— 01/01/2006 - 24/07/2011
Chefia funcional da Divisão de Formação e Documentação dos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 25/07/2011 - 24/01/2012
— 25/01/2012 - 31/12/2018
Fundamentos da nomeação de Fong Pak Kuan para o cargo de Chefe da Divisão de Assuntos Financeiros:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 51.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Fong Pak Kuan possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Assuntos Financeiros demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Ciências (Contabilidade)
— 07/03/2011 - 30/06/2014
— 01/01/2013 - 30/06/2014
Coordenador funcional da Divisão de Património e Aprovisionamento dos Serviços Financeiros e Informáticos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/07/2014 - 31/03/2015
— 01/04/2015 - 30/09/2015
Chefe da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros, substituto, dos Serviços Financeiros e Informáticos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/10/2015 - 31/12/2018
Fundamentos da nomeação de Ng Veng Ian para o cargo de Chefe da Divisão de Património e Aprovisionamento:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 52.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Ng Veng Ian possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Património e Aprovisionamento demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Ciências (Análise e Planeamento da Política Ambiental)
— 01/06/2011 - 23/11/2015
Adjunta-técnica do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 01/07/2014 - 23/11/2015
Coordenadora funcional da Divisão de Património e Aprovisionamento dos Serviços Financeiros e Informáticos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 24/11/2015 - 23/08/2016
Chefe da Divisão de Património e Aprovisionamento, substituta, dos Serviços Financeiros e Informáticos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 24/08/2016 - 31/12/2018
Fundamentos da nomeação de Lao Wai Man para o cargo de Chefe da Divisão Laboratorial:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 56.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Lao Wai Man possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão Laboratorial demonstradas no curriculum vitae.
Licenciatura em Ciências (Bioquímica Aplicada)
Mestrado em Ciências (Ciência Ambiental)
— 23/09/2002 - 31/08/2004
— 01/09/2004 - 19/10/2013
Coordenadora funcional do Laboratório do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Chefe do Laboratório, substituta, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
— 20/04/2014 - 31/12/2018
Fundamentos da nomeação de Ian I Lin para o cargo de Chefe da Divisão Jurídica e de Notariado:
— Nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, da Lei n.º 9/2018 e 57.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018;
— Ian I Lin possui a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão Jurídica e de Notariado demonstradas no curriculum vitae.
Mestrado em Direito em Língua Chinesa (Variante em Ciências Jurídicas)
— 26/12/2007 - 19/12/2017
— 20/12/2017 - 19/06/2018
Chefe do Gabinete Jurídico e Notariado, substituta, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Chefe do Gabinete Jurídico e Notariado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Instituto para os Assuntos Municipais, 1 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, José Tavares.
1. Lam Sio Kuan, motorista de ligeiros, 9.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 61042 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 29 de Novembro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 240 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Ao Peng Chun, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 86991 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Dezembro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 290 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Fundo de Pensões, aos 19 de Dezembro de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M.C. Xavier.
Cheong Sao Chon — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Concessões destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 110/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
— Cheong Sao Chon possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Concessões da Direcção dos Serviços de Finanças, que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Licenciatura em Direito Económico Internacional pela «Shantou University» — R.P. da China;
— Diploma do Curso Elementar de Língua Portuguesa, pela Universidade de Coimbra, Portugal.
— De 1999 a 2009, técnica da Direcção dos Serviços de Finanças;
— De 2009 até presente data, técnica superior da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Dezembro de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Chong Seng Sam.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Novembro de 2018:
Ng Peng Chi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Fiscalização de Riscos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Lei Sio Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Protecção da Actividade Laboral destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 3 de Fevereiro de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 17 de Dezembro de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Un Tong.
Por despachos do subdirector, substituto, destes Serviços, de 4 de Dezembro de 2018:
Tang Sai Chiu, Vu Kok Hung e Wong Sio Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP progridem para operários qualificados, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Novembro de 2018.
Chu Vai Iun e Keong Lai Seong, progridem para assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão, índice 315, a partir de 16 de Novembro de 2018;
Si Kam Chai, progride para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 30 de Novembro de 2018.
A partir de 9 de Novembro de 2018:
Leong Chi Seng e Tong Kuok Fu, progridem para fiscais técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 365;
Lam Pui Kun, progride para fiscal técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 280.
A partir de 18 de Novembro de 2018:
Chan Ngon Mou, progride para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650;
Lao Man I, progride para técnica especialista, 3.º escalão, índice 545.
Wong Pou San, progride para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Novembro de 2018;
Chan Vai Hong, progride para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 14 de Novembro de 2018.
Ng Kit Peng, progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 3 de Novembro de 2018;
Chio Chu Meng, progride para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 26 de Novembro de 2018;
Cheong Hang Fan, progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 30 de Novembro de 2018.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Dezembro de 2018. — O Director, substituto, Kwan Kai Veng, superintendente.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 201/2018, de 14 de Dezembro de 2018:
Chan Io, intendente n.º 102 961 — marcha para a DSFSM, em regime de comissão de serviço no âmbito das FSM e passa para a situação de «adido ao quadro» do CPSP, nos termos dos artigos 98.º, alínea c), 100.º, 105.º, n.º 2, e 107.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 203/2018, de 18 de Dezembro de 2018:
O pessoal abaixo indicado — determino a promoção ao posto de intendente e subintendente da carreira superior do CPSP, nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017 e 104/2018, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 (Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança) e 111.º, n.º 1, 114.º, n.º 4, 115.º, 116.º, n.os 1 e 3, 117.º, alínea c), 120.º, 122.º, 123.º, 133.º, 134.º e 136.º do EMFSM, vigente:
1) Intendente da carreira superior
Ku Keng Hin
Ku I Kan
Tong Chi Meng
Lei Chong Man
Lao Sio Leng
Chio Song Un
2) Subintendente da carreira superior
Ho Sio Meng
Cheang Chon Hei
Lin Heng Chi
Lei Kuok Tong
Wong Heng Fan
A promoção é referente, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a 1 de Janeiro de 2019.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 21 de Dezembro de 2018. — O Comandante, substituto, Wong Chi Fai, super- intendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Outubro de 2018:
Huang Liming — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nesta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 15 de Novembro de 2018.
Por despachos do director desta Polícia, de 10 de Outubro de 2018:
Lu Tong, Hu Mingrui, Fu Liying, Zhao Yiyi e Wang Wanxin — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 4 de Janeiro de 2019.
Por despachos da subdirectora desta Polícia, de 15 de Outubro de 2018:
Leong Lai Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8), do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 2/DIR-PJ/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2018, II Série, de 21 de Fevereiro, a partir de 8 de Novembro de 2018.
Chou Lai I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento progredindo para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4 da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8), do Despacho do Director da Polícia Judiciária n.º 2/DIR-PJ/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2018, II Série, de 21 de Fevereiro, a partir de 3 de Novembro de 2018.
Por despacho do director desta Polícia, de 25 de Outubro de 2018:
Leong Sze Yan, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro do pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 17 de Dezembro de 2018.
Por despacho do director desta Polícia, de 5 de Novembro de 2018:
Wong Kam Seong — renovado o respectivo contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como operário qualificado, 5.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro, a partir de 15 de Janeiro de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Novembro de 2018:
Lei Cheng Teng, letrada de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, desta Polícia — alterado para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Outubro de 2018.
Por despachos do director desta Polícia, de 16 de Novembro de 2018:
Leong Keng Hong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006 e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro, a partir de 20 de Janeiro de 2019.
Kuok Heng Hong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006 e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro, a partir de 20 de Janeiro de 2019.
Por despachos da directora, substituta, desta Polícia, de 22 de Novembro de 2018:
Choi Ka Tong, Chan Weng Kei e Ieong Pou Lan, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 6), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro, a partir de 16 de Novembro de 2018.
Polícia Judiciária, aos 18 de Dezembro de 2018. — O Director, substituto, Chan Kin Hong.
Chan Chio Peng, médico consultor, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 12 de Outubro de 2018.
Chan Hang Iam, médico geral, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 26 de Outubro de 2018.
U Kun, médico geral, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 7 de Novembro de 2018.
Cheang Chan Chong, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 23 de Outubro de 2018.
Lao Iek Hong, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Novembro de 2018.
Ferreira, Benardino Brito da Rosa, escriturário-dactilógrafo, 8.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Novembro de 2018.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 13 de Dezembro de 2018:
Autorizada a mudança da denominação da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia Fleet, Limitada», alvará n.º 195, para «Serviços de Mercado Integrado Ásia (Macau)», a mudança da denominação do titular para «Serviços de Mercado Integrado Ásia (Macau), Limitada» e mudança da sede para Avenida de Venceslau de Morais, n.º 209, Edifício Air-Way, Bloco 1, 14.º andar, Macau.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Dezembro de 2018:
Chan Chi Kin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Recursos Humanos destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, nos termos dos artigos 43.º, alínea a), e 44.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, alterados pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2011, conjugados com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º, n.º 2, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 11 de Janeiro de 2019.
Leung Iok Mui — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Hotelaria destes Serviços, ao abrigo dos artigos 38.º, n.os 1, alínea b), 3, e 4, e 48.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2011, conjugados com os artigos 1.º, n.º 2, 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
— Leung Iok Mui possui competência profissional e aptidão para o desempenho do cargo de chefe da Divisão de Hotelaria dos Serviços de Saúde, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Licenciada em Gestão Empresarial da Universidade de Macau, na variante de sistema de gestão de informações;
— Mestrado em Finanças, Contabilidade e Gestão de «University of Bradford»;
— Mestrado em Gestão Administrativa de Saúde de «Edinburgh Napier University».
— Técnica dos Serviços de Saúde, de Outubro de 1996 a Janeiro de 2001;
— Chefe do Sector de Compras dos Serviços de Saúde, de Janeiro de 2001 a Julho de 2006;
— Chefia funcional do Sector de Compras dos Serviços de Saúde, de Julho de 2006 a Setembro de 2008;
— Chefe da Divisão de Hotelaria dos Serviços de Saúde, de Outubro de 2008 a Abril de 2013;
— Chefe da Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, de Maio de 2013 a Abril de 2018;
— Chefe da Divisão de Hotelaria dos Serviços de Saúde, em regime de substituição, de Maio de 2018 até à presente data.
— Curso de Procedimento Admnistrativo para Pessoal de Direcção e Chefia dos Serviços da Administração Pública.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, de 14 de Dezembro de 2018:
Autorizada a emissão do alvará n.º 328, da Farmácia «Seon Seng (Sucursal Lisboa)», com o local de funcionamento na Avenida de Lopo Sarmento de Carvalho, n.º 126, Centro Comercial Yi Luen, r/c, «E», Macau, U Wai Sang, com residência na Rua de Francisco António, n.º 82, Edifício Lei Fung, r/c, «B», Macau.
Autorizada a mudança da denominação da farmácia «Paisagem Verde (Sucursal Portas do Cerco)», alvará n.º 199, com o local de funcionamento na Praça das Portas do Cerco, n.º 2, Jardins do Mar do Sul, Bloco 1, r/c, E, Macau, para a denominação «Tianyi II», e a transmissão de titular, a favor da Tycoon Asia Pacific Grupo (Macau) Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Avenida da Praia Grande, n.os 367-371, Edifício Keng Ou, 15.º andar C, Macau.
Serviços de Saúde, aos 21 de Dezembro de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.
Vu Kam Ha, para docente do ensino secundário de nível 1, 10.º escalão, índice 720, a partir de 6 de Novembro de 2018;
Chan Lap Fong, para docente do ensino secundário de nível 1, 7.º escalão, índice 615, a partir de 2 de Novembro de 2018;
Maria da Graça Magalhães de Moura, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 7.º escalão, índice 590, a partir de 4 de Novembro de 2018;
Wong Sok Fan e Leong Sut Lai, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 4.º escalão, índice 505, a partir de 3 de Novembro de 2018 e 29 de Novembro de 2018, respectivamente;
Man Hio Fai, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 3.º escalão, índice 485, a partir de 10 de Novembro de 2018.
Lou Kai Yin — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 28 de Dezembro de 2018.
Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 29 de Novembro de 2018:
Leong Mei Yun — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo, como técnica especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 10 de Janeiro de 2019.
Fong Hang Wa — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Janeiro de 2019.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Dezembro de 2018. — O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.
Chan Weng I, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia — requisitada, pelo período de um ano, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Janeiro de 2019.
Chou Wai In — alteradas, por averbamento, as cláusulas 4.ª, 5.ª, 8.ª, 9.ª, 11.ª e 15.ª do seu contrato individual de trabalho para exercer funções, neste Instituto, nos termos dos artigos 18.º, n.º 5, da Lei n.º 12/2015, e 1.º, n.º 5, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 12/2015, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 13 de Dezembro de 2018.
Por despacho da signatária, de 18 de Dezembro de 2018:
Zhou You — nomeado, pelo período de dois anos, director da Escola de Música do Conservatório de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 7.º do «Regulamento interno do Conservatório de Macau», aprovado por Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018, com direito a uma remuneração acessória mensal de montante correspondente ao índice 100 da tabela indiciária da Função Pública, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
Para os devidos efeitos se declara que Liu Mingyan, cessa, a seu pedido, como directora da Escola de Música do Conservatório de Macau deste Instituto, a partir de 1 de Janeiro de 2019, e autorizado a continuar a exercer funções como docente do ensino secundário de nível 2, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, neste Instituto.
— Para os devidos efeitos se declara que Lao Si Wan, assistente técnica administrativa de 2.a classe, 1.º escalão, neste Instituto, cessa, automaticamente, o contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Dezembro de 2018, data em que passa a exercer funções nos Serviços de Saúde.
Instituto Cultural, aos 19 de Dezembro de 2018. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.
Lam Kin Fai, classificado em 2.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2018, II Série, de 18 de Julho de 2018, para o preenchimento de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de arquitectura, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Sin Doe Ling Carlos — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Inspecção da Direcção dos Serviços de Turismo, nos termos dos artigos 17.º, 26.º, n.º 1, e 28.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2011 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir de 2 de Janeiro de 2019.
— Sin Doe Ling Carlos possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Inspecção da Direcção dos Serviços de Turismo, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Mestrado em Direito pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;
— Licenciatura em Direito pela «Huaqiao University»;
— Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), foi reconhecido o grau académico de Bacharelato, de acordo com a Portaria n.º 196/92/M, de 28 de Setembro);
— Bacharelato em Tradução e Interpretação pelo Instituto Politécnico de Macau.
— Adjunto-técnico, em regime de contrato de assalariamento do Estabelecimento Prisional de Coloane, de 27 de Abril de 1993 a 14 de Julho de 1998;
— Estagiário da carreira de inspecção, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Economia, de 15 de Julho de 1998 a 16 de Março de 1999;
— Inspector, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, de 17 de Março de 1999 a 31 de Dezembro de 2001;
— Nos termos do artigo 31.º, n.os 3, 4 e 6, do Regulamento Administrativo n.º 21/2001 (Organização e Funcionamento dos Serviços de Alfândega), transitou, a partir de 1 de Janeiro de 2002, em nomeação definitiva, para o lugar do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, como subchefe, da carreira ordinária ou de linha masculina da Ex-Polícia Marítima e Fiscal;
— Subchefe, do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, de 1 de Janeiro de 2002 a 14 de Agosto de 2002;
— Intérprete-tradutor, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, de 15 de Agosto de 2002 a 9 de Julho de 2008;
— Inspector, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, de 10 de Julho de 2008 a 3 de Agosto de 2009;
— Nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), transitou, a partir de 4 de Agosto de 2009, para a carreira de inspector do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo;
— Inspector, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, desde 4 de Agosto de 2009 até ao presente.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Dezembro de 2018. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despachos do signatário, de 14 de Dezembro de 2018:
Ma Chon Tat — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento de longa duração ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.
Teng Sio Hong, ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Chan Man Kan, ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 19 de Dezembro de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Por se ter verificado uma inexactidão no extracto de despacho deste Fundo publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2018, II Série, de 14 de Novembro, respeitante à 4.a alteração orçamental do ano económico de 2018, a seguir se rectifica:
Onde se lê: «05-02-01-00-00 Pessoal»
deve ler-se: «05-02-02-00-00 Material».
Fundo de Cultura, aos 19 de Dezembro de 2018. — A Presidente do Conselho Administrativo, Mok Ian Ian.
Chan Hao Man — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como técnica principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Novembro de 2018.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 13 de Dezembro de 2018. — A Coordenadora do Gabinete, Maria Helena de Senna Fernandes.
Lei Chin Kio, candidata classificada em 2.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2018, II Série, de 27 de Junho — nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de museologia, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Hong Chan Cheong, candidato classificado em 1.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2018, II Série, de 29 de Agosto — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia automóvel, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 17 de Dezembro de 2018. — A Directora, Wong Soi Man.
Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento de longa duração de Loi Sio Kuan, auxiliar, 9.º escalão, nestes Serviços, cessou as suas funções, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Dezembro de 2018.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 21 de Dezembro de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Tang Iu Man.
Por despacho do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 20 de Novembro de 2018:
Hin Lai Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 28 de Novembro de 2018.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 19 de Dezembro de 2018. — O Coordenador, substituto, Lam Wai Hou.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2018:
Chio Ka Heng, candidata classificada em 1.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2018, II Série, de 29 de Agosto — nomeada, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, indo preencher os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2009 e substituídos pelo Mapa anexo à Ordem Executiva n.º 67/2010, e ainda não providos.
Leong Un Kei, candidata classificada em 5.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2018, II Série, de 29 de Agosto — nomeada, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo preencher os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2009 e substituídos pelo Mapa anexo à Ordem Executiva n.º 67/2010, e ainda não providos.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Novembro de 2018:
Un Pui Kei, candidata classificada em 3.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2018, II Série, de 19 de Setembro — nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão ambiental, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo preencher os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2009 e substituídos pelo Mapa anexo à Ordem Executiva n.º 67/2010, e ainda não providos.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 19 de Dezembro de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Ip Kuong Lam.

References: artigo 24
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 9
 artigo 37
 artigo 37
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 9
 artigo 6
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 6
 artigo 7
 artigo 34
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 4
 artigo 262
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 1
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 1
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 6
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 22
 artigo 34
 artigo 7
 artigo 45
 artigo 31
 artigo 24
 artigo 12
 artigo 22
 artigo 12
 artigo 22
 artigo 44
 artigo 15
 artigo 13
 artigo 12
 artigo 22
 artigo 12
 artigo 22
 artigo 12
 artigo 22