Source: http://docplayer.com.br/66606044-Petroleo-brasileiro-s-a-petrobras-4a-emissao-de-debentures-relatorio-anual-do-agente-fiduciario-exercicio-de-2015.html
Timestamp: 2018-11-16 02:03:25+00:00

Document:
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
Download "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2015"
Amália Álvaro César
1 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2015
2 Rio de Janeiro, 29 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 4ª Emissão de Debêntures da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ/MF: / Diretor de Relações com Investidores: Sr. Ivan de Souza Monteiro Atividades: a pesquisa, a lavra, a refinação, o processamento, o comércio e o transporte de petróleo proveniente de poço, de xisto ou de outras rochas, de seus derivados, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, além das atividades vinculadas à energia, podendo promover a pesquisa, o desenvolvimento, a produção, o transporte, a distribuição e a comercialização de todas as formas de energia, bem como quaisquer outras atividades correlatas ou afins. Características da Emissão Emissão: 4ª Séries: Única Data de Emissão: 20/05/2014 Data de Vencimento: 20/05/2020 Banco Escriturador/Mandatário: Banco Bradesco S.A. Código Cetip/ISIN: PETR14/ BRPETRDBS043 Coordenador Líder: Banco J.P. Morgan S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio desta Emissão serão destinados para programa de investimentos e usos corporativos gerais da Emissora. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, para distribuição pública em lote único e indivisível.
4 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE, realizada em 01/07/2015, foi aprovada a alteração do Estatuto Social da Companhia, conforme segue: (i) artigo 16, anexação do conteúdo do parágrafo único ao caput, referente às regras e governanças da Companhia; (ii) artigo 18, caput, parágrafo 1º e inserção do parágrafo 2º, referentes à composição do Conselho de Administração; (iii) artigo 19, para adequar seu texto à existência de suplentes no Conselho de Administração; (iv) parágrafo único do artigo 21, à previsão de suplente do representante dos empregados no Conselho de Administração; (v) artigo 24, referente aos casos de impedimentos ou ausências temporárias; (vi) artigo 25 para adequar seu texto à existência de suplentes no Conselho de Administração; (vii) artigo 26 para suprimir a possibilidade do Presidente da Companhia individualmente representar a Petrobras, estabelecendo que a Companhia será representada por no mínimo dois Diretores em conjunto; (viii) inciso V do artigo 28, para suprimir a referência expressa às competências da Diretoria Executiva previstas nos incisos III, IV, V, VI e VIII do artigo 33; (ix) parágrafo único do artigo 29, que trata de comitês de assessoramento do Conselho de Administração; (x) acrescentar parágrafo único ao artigo 32, acerca da delegação de atribuições do Conselho de Administração à Diretoria Executiva; (xi) artigo 33 e ajustar sua redação, para suprimir as competências estatutárias da Diretoria Executiva previstas no inciso II, m e incisos III, IV, V, VI, VII, VIII e XI, este último em razão da supressão das referências ao Comitê de Negócios do Estatuto Social; (xii) parágrafo único do artigo 34 para suprimir referência ao Comitê de Negócios; e (xii) caput do artigo 41, referente à remuneração dos administradores, bem como a sua participação nos lucros. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa
5 Situação Financeira Estrutura de Capitais Atividade Principal: Fabricação de produtos do refino de petróleo; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: estatal holding; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: manteve-se em 0,38 de 2014 para 2015; Liquidez Corrente: de 1,63 em 2014 para 1,52 em 2015; Liquidez Seca: de 1,26 em 2014 para 1,25 em 2015; Giro do Ativo: de: 0,43 em 2014 para 0,36 em A Companhia apresentou um aumento nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 69,1% de 2014 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido também apresentou um aumento de 60,3% de 2014 para O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido apresentou um aumento de 29,9% de 2014 para A empresa apresentou no seu Passivo Exigível a Longo Prazo um aumento de 32,7% de 2014 para 2015, e uma variação positiva no índice de endividamento de 17,3% de 2014 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO: 104,50% do DI PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2015): Juros:
6 20/05/2015 R$ , /11/2015 R$ , POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: 20 Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: não houve; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83)
7 Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie quirografária, sem garantias. 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas pela própria emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) Denominação da companhia ofertante: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 15/04/2020; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e 12. Parecer: inadimplemento no período, por debênture: não houve. Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve seu registro atualizado junto à CVM - Comissão de Valores Imobiliários. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora.

References: artigo 16
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 21
 artigo 24
 artigo 25
 artigo 26
 artigo 28
 artigo 33
 artigo 29
 artigo 32
 artigo 33
 artigo 34
 artigo 41
 artigo 68