Source: https://www.3lr.esp.br/regulamento
Timestamp: 2019-11-20 23:23:56+00:00

Document:
3ª MEIA MARATONA DE CRICIÚMA
Artigo 1º. A 3ª MEIA MARATONA DE CRICIÚMA será realizada no dia 16 de setembro de 2018.
Artigo 2º. O horário de largada da corrida e caminhada será às 07:00h – 21.1km, 10km e 5km,
Parágrafo único - O horário de largada da corrida ficará sujeito à alteração, em razão da quantidade de inscritos e/ou eventuais problemas de ordem externa, tais como: tráfego intenso, falhas de comunicação ou suspensão no fornecimento de energia.
Artigo 3º. A corrida será disputada nas distâncias de 21.1km, 10Km e 5Km. A caminhada terá distância de 5Km, com percursos determinados pela Organização da Prova, Federação de Atletismo do Estado de Santa Catarina e ASTC (Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma) junto a Policia Militar e Rodoviária.
Artigo 4º. A corrida de 5km e a caminhada terão duração de 01:00h; o circuito de 10km, duração de 01h30m; e o circuito 21.1km, duração de 02h30m, aproximadamente.
Artigo 5º. A Comissão Organizadora terá competência para resolver qualquer problema e/ou responder dúvidas durante a corrida.
Artigo 6º. A corrida (21.1km, 10Km, 5km) será disputada nas categorias individual masculino e individual feminino, e a caminhada (5km) será participativa para ambos os sexos.
Serão considerados atletas de ELITE, os participantes que obtiveram os tempos abaixo relacionados no ano de 2017, desde que enviem o comprovante oficial do evento onde o tempo foi registrado:
21.1 km masculino – 1h14´00
21.1 km feminino - 1h26´00¨
10 km masculino – 32´30¨
10 km feminino - 38´30¨
5 km masculino – 15´30¨
5 km feminino - 18´30¨
Artigo 8º. Poderá participar da corrida o(a) competidor(a), aqui denominado(a) atleta, que realizar a inscrição, efetuar o pagamento do valor correspondente dentro do prazo determinado, e expressar concordância com as normas deste Regulamento.
Artigo 9º. As inscrições deverão ser realizadas eletronicamente (Internet), por lotes: KIT CORREDOR – BÁSICO (SACOCHILA, CAMISETA DA CORRIDA E MEDALHA DA PREMIAÇÃO)
LOTE PROMOÇÃO: R$ 53,00 (20/03/2018 a 22/04/2018)
KIT CORREDOR – LUXO (SACOCHILA, CAMISETA DA CORRIDA, VISEIRA, NECESSAIRE, E
MEDALHA DA PREMIAÇÃO)
1º. Lote – R$ 99,00 por atleta (23/04/2018 a 24/06/2018)
* Ação solidária: Participantes da caminhada no ato da retirada do kit, levar 1 litro de leite, que será doado para algumas instituições da cidade de Criciúma.
Artigo 10º. As inscrições para participantes com 60 (sessenta) anos ou mais, terão 50% dedesconto, após o lote promocional.
Inscrições para grupos e assessorias - consultar valores e lotes especiais através do contato@3lr.esp.br.
1º Para efetuar a inscrição como PCD (pessoas com deficiência), será obrigatório o envio de e-mail à 3LR, acompanhado de laudo ou documento comprobatório dessa condição.
Após o recebimento, análise e aprovação dos documentos, a 3LR enviará um cupom, por e-mail, para que o atleta possa finalizar a sua inscrição.
Obs. Deve-se enviar os dados dos guias, quando se fizer necessário.
Artigo 11º. A data base para cálculo da idade dos participantes será 31/12/2018.
Artigo 12º. No ato da inscrição, ao concordar com o regulamento, assinalando a opção apresentada no sistema on-line ou na ficha de inscrição, o(a) atleta, automaticamente, aceita todos os termos do regulamento, e assume total responsabilidade por sua participação no evento, de acordo com o TERMO DE RESPONSABILIDADE, que é parte integrante deste regulamento.
Artigo 13º. As inscrições serão encerradas no dia determinado, conforme artigo 9º, para pagamento com boleto bancário, cartão de débito ou de crédito, ou em data anterior à determinada, caso seja atingido o limite técnico definido para cada corrida. Limite técnico de até
1.500 (MIL E QUINHENTOS) participantes.
Artigo 14º. A empresa organizadora poderá, a qualquer momento, suspender ou prorrogar prazos, ou ainda, elevar ou limitar o número de inscrições, em função de necessidades, disponibilidade técnica e/ou questões estruturais, sem aviso prévio.
Artigo 15º. Os atletas são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas no sistema on-line ou na ficha de inscrição. Os atletas concordam que o e-mail será o meio de comunicação utilizado pela empresa organizadora para repassar informações e atualizações referentes ao evento.
Artigo 16º. A quantia paga pela inscrição não será devolvida, caso o (a) atleta comunique a desistência da corrida fora do prazo previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Artigo 17º. A inscrição na corrida é pessoal e intransferível, não podendo qualquer atleta ser substituído por outro, em qualquer situação.
Parágrafo 1º O (A) atleta que ceder seu número de peito para outra pessoa será responsável por qualquer acidente ou dano que essa venha a sofrer, isentando o atendimento e/ou qualquer responsabilidade da empresa organizadora, seus patrocinadores, apoiadores e órgãos públicos.
Parágrafo 2º Caso haja fraude comprovada, principalmente em relação aos benefícios definidos por lei, o (a) atleta será desclassificado (a) da corrida, poderá responder por crime de falsidade ideológica e/ou documental perante as autoridades competentes, e ficará impedido de participar de outras corridas organizadas pela empresa.
II - A idade a ser considerada, obrigatoriamente para os efeitos de inscrição e classificação por faixas etárias, é a que o (a) atleta terá até 31/12/2018;
III - Os atletas menores de 18 anos só poderão participar da corrida de 5Km, mediante autorização por escrito, e com firma reconhecida, dos pais ou de um responsável legal, que deverá ser enviada por fax no ato da inscrição para a central de informação, e apresentada à organização na retirada do kit participação. A autorização deverá estar acompanhada de cópia de um documento de Identidade do menor, que será retido pela empresa organizadora no ato da entrega dos kits, e devolvido após o término do evento.
Artigo 18º. A entrega dos kits acontecerá em data, local e horário a serem definidos e divulgados pela Organização, nos sites do Evento.
Artigo 19º. O Kit somente poderá ser retirado pelo (a) atleta inscrito (a) mediante apresentação do documento de confirmação de inscrição, o respectivo recibo de pagamento e documento de identidade (RG). Os inscritos acima de 60 anos (data base 31/12/2018) e as pessoas com deficiência, deverão retirar o kit participação pessoalmente, mediante comprovação de suas condições.
Artigo 20º. A retirada de kits só poderá ser realizada por terceiros mediante apresentação de autorização especifica para este fim, e cópia de documento de identidade (RG) do inscrito.
Artigo 22º. Não serão aceitas reclamações cadastrais, como também dos itens que compõem o kit, após a sua retirada.
Artigo 23º. O tamanho das camisetas será escolhido no momento da inscrição.
Artigo 24º. A retirada do kit, em data e horário estipulados pela empresa organizadora é imprescindível, não podendo ser retirado posteriormente. NÃO HAVERÁ ENTREGA DE KIT´S NO DIA DA CORRIDA.
Parágrafo 1º. As camisetas serão disponibilizadas nos tamanhos:, P, M, G, GG e XL Unissex.
P 50cm 65cm
G 57cm 71cm
GG 60cm 75cm
XL 63cm 78cm
Parágrafo 2º. As camisetas são confeccionadas com antecedência, portanto, em relação ao lote final de inscrições, os tamanhos das camisetas não são computados, e sim estimados. Os participantes que retirarem seus kits no final do horário previsto para a entrega estarão sujeitos aos tamanhos das camisetas disponíveis naquele momento.
Parágrafo 3º. O (a) atleta não poderá alegar impossibilidade de participar da corrida, caso não tenha camiseta no tamanho que lhe sirva.
Artigo 25º. O sistema será de cronometragem eletrônica.
Artigo 26º. O tempo de todos os corredores que participarem da corrida será cronometrado e informado posteriormente, desde que observadas as normas previstas neste regulamento. Haverá pontos de controle de percurso ao longo do trajeto, para conferência e aferição.
Artigo 27º. O (a) atleta, neste ato, fica ciente que deverá conferir, no site oficial da corrida, os horários e os locais para realizar a retirada do chip de cronometragem.
Artigo 28º. O (a) atleta que não retirar o seu chip na data e horário estipulados fica ciente da impossibilidade de ter o seu tempo cronometrado.
Artigo 29º. O uso do chip é obrigatório aos corredores, para fins de classificação e cronometragem do tempo, durante todo o percurso da corrida.
Artigo 30º. O chip será descartável.
o 1º A utilização do chip é de responsabilidade única do(a) atleta, bem como as consequências da não utilização.
o 2º A utilização inadequada do chip pelo (a) atleta acarreta a não marcação do tempo, isentando a empresa organizadora da divulgação do resultado.
Artigo 31º. O (a) atleta receberá o Kit Prova, composto por isotônico (no kit corredor: camiseta e sacochila, e no kit corredor luxo: camiseta, sacochila, viseira e necessaire). Na chegada será entre a medalha de participação, água e fruta.
Artigo 32º. Os atletas deverão se dirigir ao local de largada com pelo menos 30 minutos de antecedência, quando serão dadas as instruções finais.
Artigo 33º. A cada atleta será fornecido um número, que deve ser usado visivelmente no peito, sem rasuras e/ou alterações, durante toda a realização da corrida e da caminhada, sendo passíveis de desclassificação os atletas que não cumprirem essa orientação.
Artigo 34º. É obrigação dos atletas terem conhecimento prévio do percurso da corrida. O percurso será disponibilizado no site oficial da corrida.
Artigo 35º. A participação do (a) atleta na corrida é estritamente individual, sendo proibido o auxílio de terceiros, bem como o uso de qualquer recurso tecnológico sem prévia autorização por escrito da empresa organizadora.
Artigo 36º. O acompanhamento dos atletas por treinadores/assessoria, amigos, com bicicleta ou outros meios (pacing) resultarão na desclassificação do(a) atleta.
Artigo 37º. Na hipótese de desclassificação dos atletas primeiros colocados, serão chamados os classificados com melhor tempo, subsequentemente.
Artigo 38º. Os atletas deverão tomar cuidado com eventuais desníveis, obstáculos, aclives ou declives que possam existir no percurso. A empresa organizadora não se responsabilizará por possíveis “defeitos” na pista. Para prévio conhecimento, os atletas terão a informação das ruas que integram o percurso da corrida com antecedência.
Artigo 39º. Os atletas deverão observar o trajeto, não sendo permitido qualquer meio auxiliar para alcançar qualquer tipo de vantagem. Não será permitido também, o acesso às áreas distintas do percurso demarcado, utilizando caminhos que não sejam os sinalizados para tal situação, sendo proibido pular as grades ou cavaletes que delimitam essas áreas para entrar na pista, em qualquer momento da corrida. O descumprimento destas regras acarretará a desclassificação do(a) atleta.
Artigo 40º. O (a) atleta que empurrar o (a) outro (a) atleta, de modo a impedir a sua progressão, estará sujeito (a) à desclassificação da corrida.
Artigo 41º. Não será permitido ao (à) atleta que tenha voluntariamente deixado o percurso, continuar a corrida.
Artigo 42º. O (a) atleta deve abandonar imediatamente a corrida, se assim determinado por um membro da equipe médica oficial, indicada pela Comissão Organizadora.
Artigo 43º. Os atletas serão classificados na ordem em que qualquer parte do corpo/tronco (ficando excluídos: cabeça, pescoço, braços, pernas, mãos ou pés) atinja o plano vertical que passa pela borda anterior da linha de chegada.
Artigo 44º. A corrida será realizada segundo as Regras da CBAt (Confederação Brasileira de Atletismo), e da Federação de Atletismo do Estado de Santa Catarina, contidas neste regulamento.
Artigo 45º. A premiação da corrida será realizada da seguinte forma:
I - Os 03 (três) primeiros atletas colocados na categoria masculina e feminina da corrida de 21.1km, receberão troféu, por faixa etária;
II – Não haverá Premiação para faixas etárias nos 10Km e nos 5Km;
III – Categorias de faixa etária (Masculino e Feminino)
Faixa etária 21 KM
70-acima
IV – Os 03 (três) primeiros atletas colocados na categoria PCD (pessoas com deficiência) da corrida de 21.1km, 10km e 5km, receberão troféu. SERÃO CONSIDERADOS CATEGORIA ÚNICA – COM EXCEÇÃO AOS CADEIRANTES - MASCULINO E FEMININO;
V – Os 03 (três) primeiros atletas colocados na categoria PCD (pessoas com deficiência) da corrida de 21.1km, 10km e 5km (CADEIRANTE), receberão troféu.
VI - As 03 (três) primeiras atletas colocadas na categoria PCD (pessoas com deficiência) da corrida de 21.1km, 10km e 5km (CADEIRANTE), receberão troféu.
Parágrafo Único: Caso um (uma) atleta inscrito (a) na corrida de 21.1km e 10km obtenha resultado passível de premiação para a corrida de 5km e vice-versa, a premiação não será concedida.
Artigo 46º PREMIAÇÃO EM DINHEIRO + TROFÉU
21,1km - Masculino e Feminino
1º - R$ 800,00
5º - R$ 150,00
10km - Masculino e Feminino
5km - Masculino e Feminino
4º - R$ 100,00
Artigo 47º. Todos os atletas que cruzarem a linha de chegada de forma legal, e estiverem regularmente inscritos, sem o descumprimento deste regulamento, receberão medalhas de participação.
o 2º Para receber a medalha é obrigatório que o (a) atleta esteja portando o número de peito entregue, com o serrilhado escrito “medalha”.
Artigo 48º. A classificação da corrida será pelo tempo bruto para os 5 (cinco) primeiros colocados, e tempo líquido para os demais.
Artigo 49º. Haverá premiação EM TROFÉU para categoria por faixa etária para os 3 primeiros (masculino e feminino) na prova de 21 Km.
Artigo 50º. Os resultados oficiais da corrida serão informados através do site oficial do evento, em 48 (quarenta e oito) horas após o término.
o 1º A empresa organizadora não se responsabiliza pela não divulgação do resultado oficial do (a) atleta que não utilizou o chip da forma recomendada neste regulamento.
o 2º A empresa organizadora não se responsabiliza pelo atraso na divulgação dos resultados oficiais, em razão de falhas na rede mundial de computadores. Caso isso ocorra, os resultados serão devidamente informados após a resolução do problema técnico.
Artigo 51º. A caminhada é participativa, portanto não haverá premiação.
Artigo 52º. Todos os atletas deverão estar em dia, com rigorosa avaliação médica, para a realização da corrida, cientes de seu estado de saúde e de sua aptidão física para participar da corrida. A empresa organizadora não se responsabilizará pela saúde física dos atletas.
Artigo 53º. O (a) atleta é responsável pela decisão de participar da corrida, avaliando sua condição física, desempenho, julgando, por si só, se deve ou não continuar ao longo da competição.
Artigo 54º. A empresa organizadora não tem responsabilidade sobre o atendimento médico dos atletas, despesas médicas em casos de internação ou lesões geradas pela participação na corrida. Porém, em cumprimento às normas da CBAt (Confederação Brasileira de Atletismo), será disponibilizado um serviço de ambulância UTI, para atendimento emergencial aos atletas e para a remoção desses aos hospitais da rede pública de saúde.
Artigo 55º. O (a) atleta e/ou seu (sua) acompanhante poderão decidir pela remoção ou transferência para hospitais da rede privada de saúde, eximindo a empresa organizadora de quaisquer responsabilidades ou reembolso pelas despesas decorrentes deste atendimento médico.
Artigo 56º. Serão colocados à disposição dos atletas, banheiros químicos (femininos e masculinos), e guarda-volumes no local de largada e chegada da corrida.
o 1º A empresa organizadora recomenda que não sejam deixados bens de valor no guarda-volumes tais como: relógios, joias, equipamentos eletrônicos, celulares, cheques e/ou cartões de crédito.
o 2º Por se tratar de um serviço de cortesia, a empresa organizadora não reembolsará objetos e bens extraviados no guarda-volumes.
Artigo 57º. O guarda-volumes será desativado uma hora após o término da corrida.
Artigo 58º. Ao longo do percurso da corrida haverá postos de hidratação, conforme determinado pela CBAt (Confederação Brasileira de Atletismo). Os postos estarão localizados a cada, 2,5 km do percurso.
Artigo 59º. O (a) atleta que se inscreve e, consequentemente participa da corrida, está necessariamente aceitando e concordando, por período indeterminado, em ter suas imagem e voz divulgadas através de fotos, filmes, rádio, jornais, revistas, internet, vídeos e televisão, e/ou qualquer outro meio de comunicação, para uso informativo, promocional ou publicitário relativos ao evento, sem acarretar nenhum ônus à organização e aos patrocinadores, renunciando o recebimento de qualquer renda que vier a ser auferida.
Artigo 60º. Todos os atletas, staffs, e organizadores, cedem, no ato da inscrição, todos os direitos de utilização de suas imagem e voz para a empresa organizadora e para os patrocinadores dessa corrida.
Artigo 61º. A filmagem, transmissão pela televisão, fotografias ou vídeo relativos à corrida têm os direitos reservados aos organizadores.
Artigo 62º. Todos os diretos autorais relativos a este regulamento e ao evento pertencem a 3LR.
Artigo 63º. A Comissão Organizadora, primando pela segurança dos atletas, poderá determinar a suspensão da corrida, iniciada ou não, por questões de segurança pública, vandalismo e/ou motivos de força maior. Sendo suspensa a corrida, por qualquer uma dessas razões, essa será considerada realizada, não havendo designação de nova data para a realização da corrida.
Artigo 64º. Os atletas ficam cientes que deverão assumir, no ato da inscrição, todos os riscos e danos da eventual suspensão da corrida, iniciada ou não, por questões de segurança pública, vandalismo e/ou motivos de força maior, não gerando qualquer responsabilidade para a empresa organizadora.
Artigo 65º. Na hipótese de suspensão do evento esportivo, não haverá devolução do valor da inscrição.
Artigo 66º. A corrida poderá ser adiada ou cancelada a critério da empresa organizadora, sendo essa decisão comunicada aos inscritos através do site oficial da corrida.
o 1º Na hipótese de adiamento da corrida e a consequente divulgação de nova data, os inscritos terão o prazo de 07 (sete) dias para solicitar a devolução do valor da inscrição, contados a partir da data de comunicação, sob pena de renúncia a este direito.
o 2º Na hipótese de cancelamento da corrida (sem divulgação de nova data) os inscritos deverão solicitar o reembolso da inscrição no prazo de 07 (sete) dias, contados a partir da data de comunicação, sob pena de renúncia a esse direito.
Artigo 67º. A segurança da corrida receberá o apoio dos órgãos competentes, incluindo a sinalização para a orientação dos atletas.
Artigo 68º. Não haverá reembolso por parte da empresa organizadora, bem como de seus patrocinadores e apoiadores, de nenhum valor correspondente ou dano aos equipamentos e/ou acessórios utilizados pelos atletas no evento, independente de qual for o motivo, tampouco por qualquer extravio de materiais ou prejuízo que porventura os atletas, ou terceiros, venham a sofrer durante a participação na corrida. Despesas com transporte, hospedagem, alimentação, seguros ou quaisquer outras necessárias, provenientes da participação na prova, antes, durante e depois do evento, serão de responsabilidade exclusiva do (a) atleta.
Artigo 69º. Dúvidas e/ou informações técnicas deverão ser sanadas/solicitadas através do link fale conosco, no site de inscrição.
Artigo 70º. A empresa organizadora poderá, a seu critério ou conforme as necessidades da corrida, alterar ou revogar este Regulamento, total ou parcialmente, informando as mudanças através do site oficial da corrida.
Artigo 71º. As dúvidas e/ou omissões deste Regulamento serão dirimidas pela empresa e/ou comissão organizadora da corrida de forma soberana, não cabendo recurso dessas decisões.
1. Estou ciente de que se trata de uma corrida com distância de 5km, 10km e 21km.
3. Assumo, por minha livre e espontânea vontade, todos os riscos envolvidos e suas consequências pela participação nesta PROVA (que incluem possibilidade de invalidez e morte), isentando a 3LR Eventos, seus organizadores, colaboradores e patrocinadores DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE por quaisquer danos materiais, morais ou físicos, que porventura venha a sofrer, advindos da participação nesta PROVA.
8. Autorizo o uso de minha imagem, assim como familiares e amigos, para fins de divulgação do evento, por fotos, vídeos e entrevistas em qualquer meio de comunicação, sem geração de ônus para a 3LR Eventos, organizadores, mídia e patrocinadores.
1. Estou ciente de que o evento refere-se à corrida com distâncias de 21.1km, 10 km e 5 km;
2. Encontro-me em plena condição física e psicológica para participar desta CORRIDA, de acordo com a minha opção de percuso/distância, e estou ciente de que não existe nenhuma recomendação médica que me impeça de praticar atividades físicas.
3. Assumo, por minha livre e espontânea responsabilidade, todos os riscos envolvidos e suas consequências pela participação nesta PROVA (que incluem possibilidade de invalidez e morte), isentando a empresa realizadora e seus organizadores, colaboradores e patrocinadores DE
TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE por quaisquer danos materiais, morais ou físicos, que porventura venha a sofrer, advindos da participação nesta PROVA.
5. Declaro que não portarei, e nem utilizarei, nas áreas do evento, percurso e entrega de kits, ou outra área de visibilidade no evento, ou meios de divulgação e promoção, nenhum material publicitário, promocional ou político, sem a devida autorização por escrito dos organizadores; e também, de qualquer material ou objeto que ponha em risco a segurança do evento, dos (as) atletas e/ou das pessoas presentes, aceitando ser retirado, no caso de transgressão a essas orientações, pela organização ou autoridades, das áreas acima descritas.
6. Em caso de participação nesse evento, representando equipes de atletas ou prestadores de serviços e/ou qualquer mídia ou veículo, declaro ter pleno conhecimento e aceitação do Regulamento da corrida, além de respeitar as áreas da organização destinadas ao evento, e que está vedada a minha participação nas estruturas de apoio a equipes montadas em locais inadequados, ou que interfiram no andamento do evento, e também locais sem autorização por escrito da organização, podendo ser retirado da CORRIDA e do local do evento a qualquer
7. Estou ciente das penalidades e da possível desclassificação que posso sofrer, caso descumpra o Regulamento ou cometa falta grave. Excluo o meu direito de reclamação sobre tais aspectos da corrida.
8. Autorizo o uso de minha imagem, assim como as imagens de familiares e amigos, para fins de divulgação do evento, por fotos, vídeos e entrevistas em qualquer meio de comunicação, sem geração de ônus para os organizadores, mídia e patrocinadores.
9. Estou ciente que, na hipótese de suspensão da prova por questões de segurança pública ou força maior, todos os eventuais custos referentes à locomoção, preparação, estadia, inscrição, entre outros gastos despendidos pelo (a) atleta serão suportados única e exclusivamente por mim, isentando a comissão organizadora e a empresa responsável pelo ressarcimento de qualquer um desses custos.
10. Assumo todas as despesas com hospedagem, traslados, seguros, assistência médica e quaisquer outras despesas necessárias, ou provenientes da minha participação nesta corrida, antes, durante e depois do evento.
11. Compreendi, e estou de acordo com todos os itens deste TERMO DE RESPONSABILIDADE, isentando assim quem quer que seja, de toda e qualquer responsabilidade legal de tudo o que vier a ocorrer comigo por consequência da minha participação na corrida.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13
 artigo 9

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20

Artigo 22

Artigo 23

Artigo 24

Artigo 25

Artigo 26

Artigo 27

Artigo 28

Artigo 29

Artigo 30

Artigo 31

Artigo 32

Artigo 33

Artigo 34

Artigo 35

Artigo 36

Artigo 37

Artigo 38

Artigo 39

Artigo 40

Artigo 41

Artigo 42

Artigo 43

Artigo 44

Artigo 45

Artigo 46

Artigo 47

Artigo 48

Artigo 49

Artigo 50

Artigo 51

Artigo 52

Artigo 53

Artigo 54

Artigo 55

Artigo 56

Artigo 57

Artigo 58

Artigo 59

Artigo 60

Artigo 61

Artigo 62

Artigo 63

Artigo 64

Artigo 65

Artigo 66

Artigo 67

Artigo 68

Artigo 69

Artigo 70

Artigo 71