Source: https://workflow.sgambiente.gov.pt/servicos1/instrumentos-de-gestao/siadap-2-e-3.aspx
Timestamp: 2020-07-12 23:12:25+00:00

Document:
Constituição do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)
Despacho n.º 22/GSG/2016, de 22 de dezembro
Procede à segunda alteração à constituição do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA).
Despacho n.º 22/GSG/2015, de 16 de outubro
Primeira alteração à constituição do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA).
Despacho n.º 08/GSG/2015, de 16 de janeiro
Constituição inicial do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA).
Atas do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)
Ata n.º 2 – Reunião de 23 de janeiro de 2017
Reunião onde foram aprovados os critérios a adotar na avaliação dos dirigentes intermédios (SIADAP 2), os procedimento a adotar no processo de avaliação dos trabalhadores (SIADAP 3) relativo ao biénio 2015-2016, bem como o planeamento do ciclo avaliativo 2017-2018.
Conteúdo disponibilizado em: 25-01-2017
Atas n.º 1 – Reunião de 9 de fevereiro de 2015
Reunião onde foram aprovados o regulamento de funcionamento do CCA, os critérios a observar na contratualização da avaliação do desempenho das diversos grupos de pessoal, as regras de ponderação curricular e os termos de aplicação do SIADAP 2 aos dirigentes intermédios nomeados em regime de substituição.
Fichas de Ponderação Curricular
Ficha aprovada pelo Conselho Coordenador de Avaliação em reunião realizada em 9 de fevereiro de 2015, nos termos previstos pelo n.º 1 do artigo 43.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, bem como do n.º 1 do artigo 3.º do Despacho Normativo n.º 4-A/2010, de 4 de fevereiro.
Despacho n.º 7/GSG/2015
Processo de eleição do vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Despacho n.º 10/GSG/2015
Constituição da mesa de voto para a eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Ata do Processo Eleitoral
Ata de apuramento dos resultados do processo eleitoral dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Despacho n.º 12/GSG/2015
Constituição da Comissão Paritária para o Quadriénio 2015-2018
EDITAL – Resultado Global da Aplicação do SIADAP 3– BIÉNIO 2015 -2016
Em conformidade com o disposto no n.º1,do artigo 77 .º, da Lei n.º66 -B/ 2007,de 28 /12, torna-se público o resultado global da aplicação do SIADAP 3 na Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente.
A Circular que onde são indicados os requisitos que os trabalhadores devem reunir para poderem solicitar a avaliação do desempenho, relativa ao Biénio 2015-2016, por ponderação curricular, bem como o procedimento a adotar.
Ficha aprovada pelo Conselho Coordenador de Avaliação em reunião realizada em 9 de fevereiro de 2015, nos termos previsto pelo n.º1, do artigo 43.º, da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, bem como do n.º 1. do artigo 3.º, do Despacho normativo n.º 4-A/2010, de 4 de fevereiro.
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É aprovado o modelo de relatório previsto no n.º 2 do artigo 76.º a elaborar pelas secretarias -gerais de cada ministério referentes à aplicação dos subsistemas de avaliação de desempenho 2 e 3, bem como o modelo de relatório previsto na alínea b) do n.º 3 do artigo 76.º a elaborar pela Direção -Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP).
Portaria n.º 359/2013, de 13 de dezembro.

References: artigo 43
 artigo 3
 artigo 77
 artigo 43
 artigo 3
 artigo 76
 artigo 76