Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10721092/inciso-viii-do-artigo-21-da-constituicao-federal-de-1988
Timestamp: 2018-11-21 02:35:33+00:00

Document:
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-AIRR 10008786420155020465
, IX, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DAS QUESTÕES RELATIVAS AOS INCISOS LIV E LV DO ARTIGO 5º..., inciso VIII, e 192, incisos I e IV, da Constituição Federal e 10, inciso II, alínea -b-, do ADCT, também da Carta Magna..., nos termos em que estabelece o § 6º do artigo 896 da CLT, a alegada ofensa ...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-AIRR 1005574320165010046
º; artigo 5º, inciso II; artigo 18, 21, inciso XXIV; artigo 22, inciso XXVII; artigo 29, 30; artigo 34, inciso VII..., inciso I, II; artigo 205, 227, §1º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 186; artigo 403..., DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DAS QUESTÕES RELATIVAS A...
Andamento do Processo n. 1.093.678 - Recurso Especial - 19/11/2018 do STJ
pelo acórdão recorrido (...) vai de encontro aos artigos 156, III, 150, I, 153, V, e 156, III, 21, VIII, 22, VII... a que se refere o art. 156, III, da Constituição Federal" (Tema 296). E, estando ainda o mérito do aludido recurso pendente.../1435). A decisão ora agravada negou seguimento ao recurso extraordinário, co...
ao ISS a que se refere o art. 156, III, da Constituição Federal" (Tema 296). E, estando ainda o mérito do aludido... de que a solução dada à lide pelo acórdão recorrido (...) vai de encontro aos artigos 156, III, 150, I, 153, V, e 156, III, 21..., VIII, 22, VII, da Carta Magna, bem como à própria jurisprudência desta ...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 12383320115150032
aos artigos 5º , inciso II , 8º , inciso I , 21 , inciso VIII , e 192 , incisos I e IV , da Constituição Federal e 10... AO ARTIGO 93 , IX , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DAS QUESTÕES RELATIVAS AOS INCISOS LIV E LV... , inciso VIII , e 192 , incisos I e IV , da Constituição Federal e 10, incis...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1367007020085010059
, a alegada ofensa aos artigos 5º, inciso II, 8º, inciso I, 21, inciso VIII, e 192, incisos I e IV, da Constituição Federal..., 37, II, XXI, 173, §1º da Constituição federal. - violação ao(s) artigo(s)71, §1º da Lei 8666/93. - conflito... da Constituição federal. - violação ao(s) artigo(s)214 do CPC; 769 da CLT. - conf...
Inteiro Teor. : ARR 6475320115050031
, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DAS QUESTÕES RELATIVAS AOS INCISOS LIV E LV DO ARTIGO 5º DA CARTA MAGNA... o § 6º do artigo 896 da CLT , a alegada ofensa aos artigos 5º , inciso II , 8º , inciso I , 21 , inciso VIII , e 192... , incisos I e IV , da Constituição Federal e 10, inciso II, alínea ...
Inteiro Teor. : ARR 1354003420085150043
da CLT, a alegada ofensa aos artigos 5º, inciso II, 8º, inciso I, 21, inciso VIII, e 192, incisos I e IV, da Constituição... RELATIONEM" DO ACÓRDAO RECORRIDO. - INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. - FALTA... COLETIVA. DESCUMPRIMENTO. INVALIDADE. NAO PROVIMENTO. Não há falar em afronta ao ...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1414520125150102
I, 21, inciso VIII, e 192, incisos I e IV, da Constituição Federal e 10, inciso II, alínea -b-, do ADCT, também da Carta... AO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DAS QUESTÕES RELATIVAS AOS INCISOS LIV E LV..., resulta desatendido o requisito erigido no artigo 514, inciso II, do Código...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 101457820165030024
, 21, inciso VIII, e 192, incisos I e IV, da Constituição Federal e 10, inciso II, alínea -b-, do ADCT, também da Carta... AO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DAS QUESTÕES RELATIVAS AOS INCISOS LIV E LV DO ARTIGO 5º... ao inciso VIII do art. 114 da CR, pois o debate dos autos não tra...
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References: ARTIGO 5
 artigo 896
 artigo 5
 artigo 18
 artigo 22
 artigo 29
 artigo 34
 artigo 205
 artigo 186
 artigo 403
 ARTIGO 93
 ARTIGO 5
 artigo 896
 ARTIGO 93
 ARTIGO 93
 artigo 514
 ARTIGO 93
 ARTIGO 5