Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2012/23/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-05-25 15:14:15+00:00

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^ ] [ Página Anterior ][ Versão Chinesa ]REGI�O ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU Avisos e anúncios oficiais
Faz-se p�blico que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 8 de Maio de 2012, se acha aberto o concurso comum, de acesso condicionado, de presta��o de provas, nos termos do disposto na Lei n.� 3/2003 e no Regulamento Administrativo n.� 1/2004, com a nova redac��o dada pelo Regulamento Administrativo n.� 14/2008, e conjugados com a aplica��o das disposi��es pertinentes estipuladas no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para a admiss�o dos candidatos considerados aptos, destinados � frequ�ncia do curso de forma��o, com vista ao preenchimento de trinta e cinco (35) lugares de verificador principal alfandeg�rio, 1.� escal�o, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandeg�rio dos Servi�os de Alf�ndega da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
1. Fases do concurso: Concurso de admiss�o ao curso de forma��o; e curso de forma��o (n�mero de vagas para a frequ�ncia do curso � de trinta e seis (36) lugares).
2. Tipo de concurso, prazo de candidatura e de validade: Trata-se de concurso de presta��o de provas. A inscri��o � feita em vinte dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso de abertura do concurso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, mediante a apresenta��o da ficha de inscri��o em concurso � Divis�o de Recursos Humanos. Quanto aos cit�rios de requisitos em rela��o ao presente concurso, cujo c�lculo se baseia em dados de candidatos, existentes ou apresentados no termo do prazo de apresenta��o de inscri��o. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.
3. Condi��es de candidatura: Pode candidatar-se a este concurso o pessoal alfandeg�rio da carreira de base que re�ne as condi��es gerais de acesso estipuladas no artigo 17.� da Lei n.� 3/2003.
4. Forma de admiss�o: A admiss�o ao concurso faz-se mediante o preenchimento da ficha de inscri��o em concurso (adquirida na subunidade org�nica ou carregada na p�gina electr�nica destes Servi�os), devendo a mesma ser entregue � Divis�o de Recursos Humanos, no prazo de tempo indicado e nas horas de expediente, acompanhada do certificado de habilita��o acad�mica (quando for necess�rio). 5. Conte�do funcional:
As estipula��es previstas no artigo 6.� da Lei n.� 3/2003 e no mapa II anexo ao Regulamento Administrativo n.� 4/2003, relativamente �s fun��es do verificador principal alfandeg�rio.
6. Remunera��es: O verificador principal alfandeg�rio, 1.� escal�o, vence pelo �ndice 340 da tabela indici�ria de vencimentos, constante do mapa III, anexo � Lei n.� 2/2008.
7. M�todo de selec��o: Nos termos do artigo 35.� do Regulamento Administrativo n.� 1/2004 com a nova redac��o dada, cada um dos m�todos de selec��o tem car�cter eliminat�rio, salvo o exame psicol�gico, a entrevista profissional e a avalia��o curricular. A classifica��o final � ponderada pela seguinte forma: (1) Prova de conhecimentos � forma escrita: 30%; forma oral: 20%; (2) Entrevista profissional � 10%; (3) Exame psicol�gico � 10%; (4) Avalia��o curricular � 30%. Os respectivos programa e requisitos constam do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 72/2005.
8. Admiss�o: Os candidatos aprovados ao concurso de admiss�o s�o admitidos ao curso de forma��o segundo a ordem da respectiva lista de classifica��o e de acordo com o n�mero de vagas existentes indicados no ponto 1.
9. Locais de afixa��o das listas provis�rias, definitivas e classificativas:
Divis�o de Recursos Humanos, localizada no Edif�cio dos Servi�os de Alf�ndega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, e p�gina electr�nica destes Servi�os: http://www.customs.gov.mo.
10. Legisla��o aplic�vel: O presente concurso rege-se pela normas constantes da Lei n.� 3/2003 e do Regulamento Administrativo n.� 1/2004, com a nova redac��o dada pelo Regulamento Administrativo n.� 14/2008, do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 e do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 72/2005.
11. Composi��o do j�ri:
Presidente: Ung Ka Vai, subintendente alfandeg�ria.
Vogais efectivos: Sio Chi Ieng, inspector alfandeg�rio; e
Ng Chi Nam, inspectora alfandeg�ria.
Vogais suplentes: Io Vai Hong, inspector alfandeg�rio; e
Cheang Kok Hong, inspector alfandeg�rio.
Servi�os de Alf�ndega, aos 30 de Maio de 2012.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal desta Direc��o de Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 18, II S�rie, de 2 de Maio de 2012.
A presente lista � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 18.� do supracitado regulamento administrativo.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 18 de Maio de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, �rea de servi�o social, da carreira de t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 17, II S�rie, de 25 de Abril de 2012:
Lei Hong Teng
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 30 de Maio de 2012).
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 28 de Maio de 2012.
O J�ri: Presidente: Wu Kit I, directora do IM da DSAJ. Vogais efectivas: Kwong Iun Ieng, chefe de divis�o da DSAJ; e
Li Jinrong, t�cnica superior de 1.� classe da Pol�cia Judici�ria.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o, �rea de psicologia, da carreira de t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 17, II S�rie, de 25 de Abril de 2012:
1.� Wong Pak Kei
2.� Joana Lei
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Presidente: Wu Kit I, directora do IM da DSAJ. Vogais efectivas: Kwong Iun Ieng, chefe de divis�o da DSAJ; e
Lao Man Na, t�cnica superior de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, �rea de atendimento p�blico, da carreira de adjunto-t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 17, II S�rie, de 25 de Abril de 2012:
Leung Sok Ian
80,81 Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Vogais efectivas: Ip Kam Man, t�cnica superior assessora principal da DSAJ; e
Tou Chi Iau, t�cnica superior principal da Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de monitor/vigilante, da carreira de adjunto-t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 17, II S�rie, de 25 de Abril de 2012:
Lai Lai Chan
O J�ri: Presidente: Wu Kit I, directora do Instituto de Menores da DSAJ.
Vogais efectivas: Kwong Iun Ieng, chefe de divis�o da DSAJ; e
Lei Iok Ieng, t�cnica de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude.
Torna-se p�blico que, ao abrigo do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontra afixada, para consulta, no 19.� andar da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica e disponibilizada no website desta Direc��o (www.dsaj.gov.mo), a lista provis�ria do concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.� escal�o, �rea de servente, do trabalhador contratado por assalariamento da DSAJ, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012.
O Director dos Servi�os, Cheong Weng Chon.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Identifica��o (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif�cio China Plaza, 20.� andar, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro de pessoal da DSI, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 19, II S�rie, de 9 de Maio de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aos 29 de Maio de 2012.
O Director dos Servi�os, Lai Ieng Kit.
Protec��o de marcas
Protec��o de nomes e ins�gnias de estabelecimento
Protec��o de desenhos e modelos
Extens�o do pedido de patente de inven��o
Extens�o de patente de inven��o concedida
Protec��o de patentes de utilidade.
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 15 de Maio de 2012. O Director dos Servi�os, Sou Tim Peng.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edif�cio �Finan�as�, 14.� andar, e publicado na internet desta Direc��o dos Servi�os e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de um lugar de int�rprete-tradutor assessor, 1.� escal�o, da carreira de int�rprete-tradutor, provido em regime de contrato al�m do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 31 de Maio de 2012.
A Directora dos Servi�os, substituta, Chong Seng Sam.
Faz-se p�blico que, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do quadro da Direc��o dos Servi�os de Finan�as:
Quatro lugares de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edif�cio �Finan�as�, 14.� andar, e publicado na internet desta Direc��o de Servi�os e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos, estipulado pelo Regulamento Administrativo n.� 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divis�o Administrativa e Financeira desta Direc��o dos Servi�os, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado n.os 221-279, Edif�cio �Advance Plaza�, 2.� andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Servi�os, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do pessoal provido no regime do contrato al�m do quadro, da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 17, II S�rie, de 25 de Abril de 2012.
A referida lista � considerada definitiva, ao abrigo do n.� 5 do artigo 18.� do supracitado regulamento administrativo.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 28 de Maio de 2012.
O Director de Servi�os, Wong Chi Hong.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divis�o Administrativa e Financeira desta Direc��o dos Servi�os, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edif�cio �Advance Plaza�, 2.� andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Servi�os, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 17, II S�rie, de 25 de Abril de 2012.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 29 de Maio de 2012.
O Director dos Servi�os, Wong Chi Hong.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de inspector, para o pessoal do quadro da Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos, estipulado pela Lei n.� 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista, 1.� escal�o, da carreira de inspector, para o pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos, estipulado pela Lei n.� 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no quadro de an�ncio da Divis�o Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif�cio China Plaza, 21.� andar, bem como nos s�tios da internet destes Servi�os e da Direc��o dos Servi�os de Administratra��o e Fun��o P�blica, e que o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, aos 31 de Maio de 2012.
Tendo-se verificado inexactid�es no aviso relativo ao concurso comum, de ingresso externo, para o preenchimento de dois lugares de auxiliar, 1.� escal�o, �rea de servente, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 17, II S�rie, de 25 de Abril de 2012, procede-se � seguinte rectifica��o:
�Faz-se p�blico que, ... para o preenchimento, em regime de contrato de assalariamento, de duas vagas de auxiliar, 1.� escal�o, do grupo de pessoal oper�rio, do Conselho de Consumidores.�
�Faz-se p�blico que, ... para o preenchimento, em regime de contrato de assalariamento, de duas vagas de auxiliar, 1.� escal�o, �rea de servente, do grupo de pessoal oper�rio, do Conselho de Consumidores.�
�Trata-se de concurso de ingresso, de presta��o de provas, ...�.
�Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, ...�.
�Os candidatos n�o vinculados � Fun��o P�blica...
a) C�pia do documento de identifica��o v�lido (Bilhete de Identidade de Residente Permanente ou de Residente N�o-Permanente);
Os candidatos vinculados � Fun��o P�blica...
e) ...... .�.
a) C�pia do documento de identifica��o v�lido;
f) Os candidatos vinculados aos servi�os p�blicos ficam dispensados da apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas a), b) e d) se os mesmos j� se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresenta��o da candidatura.�
4. Conte�do funcional
Onde se l�: �Executa tarefas simples n�o especificadas de car�cter manual, exigindo principalmente esfor�o f�sico e conhecimentos elementares de �ndole pr�tica; auxilia os profissionais da especialidade em trabalhos menos qualificados; encarrega-se dos trabalhos gerais como limpeza, distribui��o de documentos e remo��o de coisas.�
�Executa tarefas simples n�o especificadas de car�cter manual, exigindo principalmente esfor�o f�sico e conhecimentos elementares de �ndole pr�tica: distribui correspond�ncia ou outros documentos ou encomendas no interior ou no exterior; auxilia os profissionais da especialidade em trabalhos menos qualificados como cargas, descargas, transporte e arruma��o de materiais; encarrega-se da limpeza de locais de trabalho varrendo, limpando o p�, lavando, aspirando ou executando outras tarefas similares mantendo as superf�cies e objectos em adequado estado de limpeza.�
�Contrato de assalariamento, com um per�odo experimental de seis meses. Se se considerar satisfat�rio o desempenho durante o referido per�odo, ser� renovado o seu contrato de assalariamento, com refer�ncia � categoria de auxiliar, 1.� escal�o, �ndice 110, constante do Mapa 2, Anexo I da
Lei n.� 14/2009 e previsto pelo artigo 17.� da mesma lei.�
�O auxiliar, 1.� escal�o, em regime do contrato de assalariamento, vence pelo �ndice 110 da tabela indici�ria de vencimentos, constante do Mapa 2, Anexo I e previsto pelo artigo 17.� da Lei n.� 14/2009.�
6. M�todo de selec��o
�6.1. A selec��o � efectuada mediante prova de conhecimentos, entrevista profissional e an�lise curricular, as quais s�o ponderadas da seguinte forma:
b) Entrevista profissional: 40%; e c) Nota curricular: 10%.
6.2. Cada uma das fases � eliminat�ria, sendo a valoriza��o m�xima de 100 valores e consideram-se exclu�dos os candidatos que obtenham classifica��o inferior a 50 valores; s� os vinte candidatos aprovados com melhores classifica��es na prova de conhecimentos poder�o ser admitidos para a fase da entrevista profissional.�
�6.1. A selec��o � efectuada mediante aplica��o dos m�todos de selec��o a seguir discriminados, os quais s�o ponderados da seguinte forma:
c) An�lise curricular: 10%.
6.2. Os m�todos referidos na al�neas a) e b) do ponto anterior t�m car�cter eliminat�rio, sendo a valoriza��o m�xima de 100 valores e consideram-se exclu�dos os candidatos que obtenham classifica��o inferior a 50 valores.�
O Presidente da Comiss�o Executiva, Wong Hon Neng.
283,321,306,179.36
278,501,386,839.60
23,083,085,771.30
211,589,699,070.14
211,954,849,836.58
40,818,720,897.30
6,977,918,097.42
30,893,442,060.22
23,313,000,000.00
19,444,151.70
13,172,533,134.30
13,777,818,391.79
179,645.39
483,129,400.00
2,214,760.55
297,984.36
168,308,998.53
1,460,432,816.73
11,825,887,429.75
572,295,441.96
19,001,544,529.59
13,803,359,190.98
5,027,032,077.99
171,153,260.62
297,671,420,013.11
Pel�O Conselho de Administra��o,
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, em regime de contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 11, II S�rie, de 14 de Mar�o de 2012:
Chan Ngon Mou
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 25 de Maio de 2012).
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 15 de Maio de 2012.
Presidente: Chan Sin Ian, t�cnico superior principal da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau.
Vogais: Vong Pou Iu, t�cnico superior principal da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau; e
Leong Pou Lin, t�cnico superior assessor da Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos.
Nos termos do n.� 6 do artigo 23.� do Regulamento Administrativo n.� 13/2002 que regulamenta o regime de admiss�o e frequ�ncia do Curso de Forma��o de Instruendos das For�as de Seguran�a de Macau, a lista de ordena��o final e o resultado final da inspec��o sanit�ria dos candidatos ao 17.� Curso de Forma��o de Instruendos das FSM ser�o afixados, para consulta, no �trio desta Direc��o dos Servi�os das FSM, sita na Cal�ada dos Quart�is, no dia 6 de Junho de 2012, podendo igualmente os candidatos ter acesso � sua pr�pria classifica��o na webpage (www.fsm.gov.mo) das FSM.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 30 de Maio de 2012.
O Director dos Servi�os, Pun Su Peng, superintendente-geral.
De classifica��o final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento de duas vagas de t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de contabilidade, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 41, II S�rie, de 13 de Outubro de 2010, com aviso de rectifica��o publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 29 de Dezembro de 2010:
A) Candidatos aprovados:
1.� Kuong In Mei
2.� Leong Pui Ian
3.� Chang Kin Wa
4.� Lei Ieng Wa
5.� Lao Nga Fun
6.� Tam Pek U
7.� Leong Sok Noi
8.� Ao Ieong Ka Neng
9.� Leong Soi Wa
10.� Tong Ka Ieng
11.� Leong Weng Kit
12.� Cheong Wai Man
B) Candidatos exclu�dos: 368 pessoas.
A lista dos candidatos exclu�dos encontra-se afixada, para consulta, no 1.� andar do Bloco B da Pol�cia Judici�ria, Rua Central.
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias �teis, a contar da data da sua publica��o no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 29 de Maio de 2012).
Pol�cia Judici�ria, aos 23 de Maio de 2012.
O J�ri do concurso:
Vogais efectivos: Ieong Chon Lai, chefe de divis�o; e
Sam Keng Fong, t�cnico superior assessor.
De classifica��o final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento de tr�s lugares de int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de interpreta��o e tradu��o � l�nguas chinesa e inglesa, do grupo de pessoal de interpreta��o e tradu��o do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 32, II S�rie, de 10 de Agosto de 2011:
1.� Lee, Ka Weng Armindo
2.� Lio U Peng
3.� Tong Sam Na
4.� Wong Pek Kei 6,00
5.� Kou, Ka I Ines
6.� Chong Chin Hang
7.� Tai Mei Po
8.� Wong Sao Teng
9.� Loi Kwok Ying
10.� Leong Cheng Ian
11.� Choi Wai Kuan
12.� Pun Weng San
B) Candidatos exclu�dos: 222 pessoas.
Vogais efectivos: Wong Kin Ling Ester, t�cnica superior de 1.� classe (chefia funcional); e
Lam Mei U Margarida, int�rprete-tradutora assessora.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no 4.� andar do Bloco B da Pol�cia Judici�ria, bem como no website desta Pol�cia, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de int�rprete-tradutor chefe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de interpreta��o e tradu��o do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 15, II S�rie, de 11 de Abril de 2012. A lista acima referida � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 18.� do supracitado regulamento administrativo.
Pol�cia Judici�ria, aos 31 de Maio de 2012.
S�o avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento de cinco vagas de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de recursos humanos, do grupo de pessoal t�cnico do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 36, II S�rie, de 8 de Setembro de 2010, com aviso de rectifica��o publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 29 de Dezembro de 2010, do seguinte:
1) A lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimento e admitidos � entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, nesta Pol�cia, no 1.� andar do Bloco B, Rua Central, bem como nos quiosques de informa��es instalados no r�s-do-ch�o dos Blocos A e C, Rua Central, e no r�s-do-ch�o da Delega��o de COTAI (e tamb�m no website desta Pol�cia: www.pj.gov.mo);
2) O local, data e hora da entrevista profissional ser�o indicados na lista supracitada.
Pol�cia Judici�ria, 1 de Junho de 2012.
Nos termos do disposto no n.� 1 do artigo 339.� e no artigo 333.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, � notificado o arguido Choi Kun Peng, investigador criminal principal da Pol�cia Judici�ria, cart�o de servi�o n.� 666, com paradeiro desconhecido, do teor do Despacho n.� 12/SS/2012 do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 16 de Mar�o de 2012, exarado no �mbito do Processo Disciplinar n.� 5/2010, contra ele instaurado, determinando a aplica��o da pena de suspens�o de dezentos e dez dias.
O arguido pode recorrer contenciosamente ao Tribunal de Segunda Inst�ncia, no prazo de trinta (30) dias a contar da presente publica��o. O arguido pode pedir a c�pia do despacho referido, durante as horas normais de expediente, no N�cleo de Atendimento e Reclama��es da Divis�o de Liga��o entre Pol�cia e Comunidade e Rela��es P�blicas da Pol�cia Judici�ria, sita no r�s-do-ch�o do bloco C do edif�cio da Pol�cia Judici�ria, na Rua Central, em Macau. Pol�cia Judici�ria, aos 31 de Maio de 2012.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de aprovisionamento, da carreira de t�cnico, em regime de contrato al�m do quadro, aberto por an�nico publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 14, II S�rie, de 5 de Abril de 2012:
Cheang Kuok Wa
84,63 Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 28 de Maio de 2012).
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divis�o de Organiza��o e Inform�tica do Estabelecimento Prisional de Macau.
Vogais efectivos: Si Tou Wai Chu, t�cnica superior de 2.� classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e
Cheong Cheng Wa, t�cnica de 1.� classe do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, no quadro de an�ncio do r�s-do-ch�o do Edif�cio Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento, em regime de contrato al�m do quadro, de um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de administra��o e de rela��es p�blicas, da carreira de t�cnico superior, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial Macau n.� 19, II S�rie, de 9 de Maio de 2012. A referida lista provis�ria � considerada definitiva, ao abrigo do n.� 5 do artigo 18.� do supracitado diploma legal.
Vogais efectivos: Chang Kin Wa, t�cnica superior de 1.� classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e
Chiu Meng Ian, t�cnica superior principal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as.
Faz-se p�blico que se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal dos Servi�os de Sa�de, situada no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, e dispon�vel no website destes Servi�os: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva, destinada a ser consultada, dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de presta��o de provas, para o preenchimento de dezoito vagas de farmac�utico de 2.� classe, 2.� escal�o, da carreira de farmac�utico do quadro destes Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012, ao abrigo do n.� 2 do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 � Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos.
A lista definitiva inclui, al�m de mais, as informa��es sobre a prova de conhecimentos do concurso, tais como a data, a hora e o local. Os candidatos podem consultar a lista definitiva e as informa��es sobre a prova de conhecimentos na p�gina electr�nica dos Servi�os de Sa�de: http://www.ssm.gov.mo.
Servi�os de Sa�de, aos 4 de Junho de 2012.
Faz-se p�blico que se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal dos Servi�os de Sa�de, situada no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, e dispon�vel no website destes Servi�os: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva, destinada a ser consultada, dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de presta��o de provas, para o preenchimento de tr�s vagas de farmac�utico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de farmac�utico do quadro destes Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012, ao abrigo do n.� 2 do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 � Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos.
Faz-se p�blico que se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal dos Servi�os de Sa�de, situada no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, e dispon�vel no website destes Servi�os: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva, destinada a ser consultada, dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de presta��o de provas, para o preenchimento de duas vagas de farmac�utico s�nior, 1.� escal�o, da carreira de farmac�utico do quadro destes Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012, ao abrigo do n.� 2 do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 � Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos.
Faz-se p�blico que se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal dos Servi�os de Sa�de, situada no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, e dispon�vel no website destes Servi�os: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva, destinada a ser consultada, dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de presta��o de provas, para o preenchimento de quatro vagas de farmac�utico consultor, 1.� escal�o, da carreira de farmac�utico do quadro destes Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012, ao abrigo do n.� 2 do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 � Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos.
Calend�rio escolar do ano lectivo de 2012/2013 para as institui��es educativas oficiais
A. Calend�rio escolar
2. A dura��o dos semestres escolares � apresentada no mapa seguinte:
Entre 3 e 7 de Setembro
Entre 10 e 17 de Julho
4. Compete a cada �rg�o de direc��o da respectiva institui��o educativa:
a) Decidir as datas de in�cio e fim das actividades escolares e comunicar essa decis�o, at� 29 de Junho de 2012;
b) Adaptar o calend�rio escolar ao projecto educativo da escola, aos programas e aos condicionalismos da RAEM, salvaguardando a dura��o dos per�odos escolares.
B. Interrup��o das actividades escolares dos alunos
As institui��es educativas interrompem, obrigatoriamente, as actividades escolares dos alunos nos seguintes per�odos:
1.� interrup��o:
2.� interrup��o:
C. Momentos de avalia��o e de classifica��o
1. Os momentos de avalia��o s�o dois e ocorrem nos quatro primeiros dias depois do final de cada semestre escolar.
2. Aos alunos deve ser dado conhecimento das respectivas classifica��es de frequ�ncia:
a) As referentes ao 1.� semestre de avalia��o, at� � primeira semana ap�s o in�cio das actividades escolares do semestre seguinte, depois de ratificadas pelo director da escola;
b) As referentes ao 2.� semestre de avalia��o, logo ap�s a ratifica��o do director da escola.
O calend�rio das actividades escolares � o estabelecido para a educa��o regular.
A Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 25 de Maio de 2012.
A Directora dos Servi�os, Leong Lai.
Faz-se p�blico que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Maio de 2012, se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, para acesso a um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, provido por contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Turismo.
Podem candidatar-se os t�cnicos superiores de 2.� classe, contratados al�m do quadro da DST que re�nam as condi��es estipuladas na al�nea 2) do n.� 1 do artigo 14.� da Lei n.� 14/2009, com dez dias para a apresenta��o de candidaturas, prazo contado do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
O an�ncio do referido concurso encontra-se afixado no quadro de informa��o da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hot Line�, 12.� andar, Macau, podendo ainda ser consultado na p�gina electr�nica destes Servi�os (http://industry.macautourism.gov.mo) e na p�gina electr�nica da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 31 de Maio de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de recursos humanos, da carreira de t�cnico, provido em regime de contrato al�m de quadro do pessoal do Instituto de Ac��o Social, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 22 de Fevereiro de 2012:
Lao Man Hong
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Maio de 2012).
Instituto de Ac��o Social, aos 4 de Maio de 2012.
O J�ri: Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, t�cnico superior assessor; e
Leong Kin Cheong, t�cnico superior de 2.� classe dos SAFP.
Faz-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada a lista provis�ria dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da �rea de servi�o social da carreira de t�cnico superior do pessoal contratado al�m do quadro do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 17, II S�rie, de 25 de Abril de 2012, na Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo tamb�m os candidatos admitidos consultar a lista provis�ria no website do IAS http://www.ias.gov.mo.
A lista provis�ria acima referida � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
Instituto de Ac��o Social, aos 23 de Maio de 2012.
O J�ri: Presidente: Fong Vai Man, t�cnico superior assessor.
Vogais efectivos: Tang Yuk Wa, t�cnico superior assessor; e
Leong Pou Lin, t�cnica superior assessora dos SAFP.
Faz-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada a lista provis�ria dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de tr�s vagas de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da �rea de servi�o social, da carreira de t�cnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 17, II S�rie, de 25 de Abril de 2012, na Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo tamb�m os candidatos admitidos consultar a lista provis�ria no website do IAS
http://www.ias.gov.mo.
Presidente, substituta: Tang Veng Si, chefe de divis�o.
Vogais suplentes: Lao Kit Im, chefe de divis�o; e
Kut Weng Kim, t�cnico superior assessor dos SAFP.
Classificativa do �nico candidato admitido e aprovado no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Instituto do Desporto, cujo an�ncio foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 10, II S�rie, de 7 de Mar�o de 2012:
Lei Kit Ieng
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, a contar da data da sua publica��o no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Maio de 2012).
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divis�o Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto.
Vogal efectivo: Jos� Chan, t�cnico superior assessor do Instituto de Ac��o Social.
Vogal suplente: Kuok Iok Fan, t�cnica superior assessora do Instituto do Desporto.
Classificativa do �nico candidato admitido e aprovado no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Instituto do Desporto, cujo an�ncio foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 10, II S�rie, de 7 de Mar�o de 2012:
Pao Lai Heng
Vogais efectivas: Tam Wai Chu, t�cnica superior assessora principal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica; e
Kuok Iok Fan, t�cnica superior assessora do Instituto do Desporto. ���
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, do grupo de t�cnico superior do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 13, II S�rie, de 28 de Mar�o de 2012:
Lam Kuok Hong
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, a contar da data da sua publica��o.
Presidente: Chao Kuok Wai, chefe da Divis�o de Organiza��o, Estudos e Informatiza��o do Instituto do Desporto.
Vogais efectivos: Lu�s Leong, chefe da Divis�o de Planeamento do Equipamento Desportivo do Instituto do Desporto; e
Ng Mei In, t�cnica superior assessora principal da Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato individual de trabalho, do pessoal do Instituto de Forma��o Tur�stica, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 13, II S�rie, de 28 de Mar�o de 2012:
Chu Chung Ki
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Maio de 2012).
Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 22 de Maio de 2012.
Presidente: Lai Weng Chio, t�cnico superior assessor.
Vogais efectivos: Chu Chan Weng, chefe de divis�o; e
Sin Weng Hang, t�cnica superior de 1.� classe da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, provido em regime de contrato individual de trabalho, do pessoal do Instituto de Forma��o Tur�stica, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 13, II S�rie, de 28 de Mar�o de 2012:
1.� Chan Tou
2.� Ip Ka I
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Vogais efectivos: Tai Lai Peng, t�cnica superior de 2.� classe; e
Cheang Van Si, t�cnica de 1.� classe da Pol�cia Judici�ria.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, provido em regime de contrato individual de trabalho, do pessoal do Instituto de Forma��o Tur�stica, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 13, II S�rie, de 28 de Mar�o de 2012:
Chan Kam Ioc
Presidente: Lei Ka Man, t�cnica superior de 2.� classe.
Vogais efectivos: Ng Chi Peng, adjunto-t�cnico especialista; e
Carla Sofia Rodrigues da Luz Silva, t�cnica superior de 1.� classe da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude.
S�o avisados os candidatos aos concursos comuns, de ingresso, externos, de presta��o de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto de Forma��o Tur�stica, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012:
Um lugar de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de servi�os de recep��o hoteleiros, em regime de contrato individual de trabalho;
Um lugar de auxiliar, 4.� escal�o, �rea de servi�os de quarto hoteleiros, em regime de contrato de assalariamento.
As listas provis�rias encontram-se afixadas, para consulta, no quadro de an�ncio do Servi�o de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no Edif�cio �Equipa� do Campus principal, na Colina de Mong-H� e disponibilizadas no website deste Instituto (http://www.ift.edu.mo), ao abrigo do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�. Os candidatos devem entregar os documentos em falta para supress�o de defici�ncias no prazo de dez dias �teis, contados a partir da data da publica��o deste an�ncio, nos termos do n.� 4 do mesmo artigo do regulamento administrativo acima mencionado. Nos termos do n.� 1 do artigo 20.� do referido regulamento administrativo, os candidatos exclu�dos podem recorrer da exclus�o no prazo de dez dias �teis, contados da data da publica��o da presente lista provis�ria, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 30 de Maio de 2012.
Informa-se que se encontram afixados no quadro de an�ncio do Servi�o de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-H�, e publicados na internet do Instituto de Forma��o Tur�stica e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, os avisos referentes � abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Forma��o Tur�stica, nos termos definidos na Lei n.o 14/2009, �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.o 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o.
Lugares dos trabalhadores contratados al�m do quadro:
Um lugar de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o;
Um lugar de t�cnico superior de 1.a classe, 1.� escal�o;
Um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o;
Um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.o escal�o.
Dois lugares de t�cnico de 1.a classe, 1.� escal�o.
Instituto de Forma��o Tur�stica, 1 de Junho de 2012.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o Administrativa e Financeira do Fundo de Seguran�a Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, 1.� andar, em Macau, e publicado na internet do Fundo e dos SAFP, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Seguran�a Social, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, providos em regime de contrato al�m do quadro do Fundo de Seguran�a Social, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Seguran�a Social, aos 31 de Maio de 2012.
A Presidente do Conselho de Administra��o, substituta, Chan Pou Wan.
A Regi�o Administrativa Especial de Macau, atrav�s da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Maio de 2012, se encontra aberto o concurso p�blico para adjudica��o da empreitada por pre�o global denominada �Obra n.� 3 � Beneficia��o parcial do revestimento superficial do Circuito do Grande Pr�mio para o 59.� Grande Pr�mio de Macau�.
4. Objecto da empreitada: levantamento de pavimento em bet�o betuminoso com �M�quina de Raspagem� e beneficia��o parcial do revestimento superficial do circuito do Grande Pr�mio de Macau nos tro�os que se encontram mais deteriorados, nomeadamente na Avenida da Amizade, Estrada de S. Francisco, Estrada de Cacilhas e a Estrada de D. Maria II, incluindo o fornecimento e coloca��o de bet�o betuminoso no pavimento. 5. Prazo de execu��o: obedecer �s datas limite constantes do caderno de encargos.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas � de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto p�blico do concurso. 7. Tipo de empreitada: a empreitada � por pre�o global.
8. Cau��o provis�ria: $ 160 000,00 (cento e sessenta mil patacas), podendo ser prestada por dep�sito de numer�rio ou cheque visado a entregar na Divis�o Financeira da Direc��o dos Servi�os de Turismo ou por garantia banc�ria ou seguro-cau��o, � ordem da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau devendo ser especificado o fim a que se destina.
9. Cau��o definitiva: 5% do pre�o total de adjudica��o. 10. Pre�o base: n�o h�.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, at� �s 17,30 horas do dia 2 de Julho de 2012.
13. Sess�o de esclarecimento: os interessados podem assistir � sess�o de esclarecimento deste concurso p�blico que ter� lugar �s 15,00 horas do dia 13 de Junho de 2012, na Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, sala 104.
14. Local, dia e hora do acto p�blico do concurso: Local: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar;
Os concorrentes ou os seus representantes dever�o estar presentes no acto p�blico de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.� do
Decreto-Lei n.� 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecimento de eventuais d�vidas dos documentos apresentados a concurso.
a) Pre�o: 70%; b) Prazo de execu��o: 10%; c) Plano de trabalhos: 5%;
d) Experi�ncia em obras semelhantes: 10%; e
16. Local, dias, hor�rio e pre�o para a obten��o da c�pia e exame do processo do concurso: Local: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita na Av. da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar;
Pre�o: $ 500,00 (quinhentas patacas). Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, aos 29 de Maio de 2012.
Torna-se p�blico que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada no Departamento de Administra��o e Finan�as/Divis�o Administrativa/Sec��o de Pessoal, sita na Cal�ada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada na internet desta Capitania, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 17, II S�rie, de 25 de Abril de 2012.
A lista provis�ria acima referida � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 18.� do supracitado diploma legal.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, no Departamento de Administra��o e Finan�as/Divis�o Administrativa/Sec��o de Pessoal, sita na Cal�ada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado na internet desta Capitania e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores desta Capitania, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, no Departamento de Administra��o e Finan�as/Divis�o Administrativa/Sec��o de Pessoal, sita na Cal�ada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado na internet desta Capitania e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores desta Capitania, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
An�ncio n.� 162/2012
Tendo-se verificado inexactid�es nas notas 1 e 2 do Anexo IX do programa do concurso referente ao concurso p�blico para �Presta��o de Servi�os de Administra��o do Edif�cio do Lago da Taipa, incluindo servi�os de limpeza, guarda, repara��o e conserva��o das partes comuns de edif�cios e equipamentos colectivos�, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 20, II S�rie, de 16 de Maio de 2012, se rectifica: Onde se l�: �Calculado de acordo com a �rea de constru��o, o valor m�dio por p� do quadrado da despesa de condom�nio da parte habitacional (patacas) Nota 1
Calculado de acordo com a �rea de constru��o, a m�dia por p� do quadrado da despesa de condom�nio da parte n�o habitacional (patacas) Nota 2
Nota 1: Total da despesa de condom�nio da parte habitacional � total da �rea de constru��o da parte habitacional = (A) (Patacas) � (195 940,83 m2 � 10,7639 ft2/m2)
Nota 2: Total da despesa de condom�nio da parte n�o habitacional � total da �rea de constru��o da parte n�o habitacional = (B) (Patacas) � (75 915,51 m2 � 10,7639 ft2/m2)�
deve ler-se: �Calculado de acordo com a �rea de constru��o, o valor m�dio por p� quadrado da despesa de condom�nio mensal da parte habitacional (patacas) Nota 1 $
Calculado de acordo com a �rea de constru��o, o valor m�dio por p� quadrado da despesa de condom�nio mensal da parte n�o habitacional (patacas) Nota 2
Nota 1: (Total da despesa de condom�nio da parte habitacional � 12 meses) � total da �rea de constru��o da parte habitacional = (A � 12) (Patacas) � (195 940,83 m2 � 10,7639 ft2/m2)
Nota 2: (Total da despesa de condom�nio da parte n�o habitacional � 12 meses) � total da �rea de constru��o da parte n�o habitacional = (B � 12) (Patacas) � (75 915,51 m2 � 10,7639 ft2/m2)�.
Faz-se saber que, em rela��o ao concurso p�blico acima referido, pela entidade que realiza o concurso foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 3.2 do programa do concurso, e foi feita aclara��o complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso. Os referidos esclarecimentos e aclara��o complementar encontram-se dispon�veis para consulta durante o hor�rio de expediente no Instituto de Habita��o, sito na Travessa Norte do Patane, n.� 102, Ilha Verde, Macau, e tamb�m dispon�veis na p�gina electr�nica do Instituto de Habita��o (http://www.ihm.gov.mo).
Instituto de Habita��o, aos 30 de Maio de 2012.
Concurso p�blico para �Empreitada de Constru��o de Habita��o
P�blica no Bairro da Ilha Verde, Lote 1 & 2�
1. Entidade que p�e a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
2. Modalidade de concurso: concurso p�blico.
3. Local de execu��o da obra: no Bairro da Ilha Verde, Lote 1 & 2.
4. Objecto da empreitada: constru��o de Habita��o P�blica.
5. Prazo m�ximo de execu��o: 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas � de noventa dias, a contar da data do acto p�blico do concurso, prorrog�vel, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada � por s�rie de pre�os.
8. Cau��o provis�ria: $ 34 000 000,00 (trinta e quatro milh�es de patacas), a prestar mediante dep�sito em dinheiro, garantia banc�ria ou seguro-cau��o aprovados nos termos legais.
9. Cau��o definitiva: 5% do pre�o total da adjudica��o (das import�ncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais s�o deduzidos 5% para garantia do contrato, para refor�o da cau��o definitiva a prestar).
11. Condi��es de admiss�o: ser�o admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execu��o de obras, bem como as que � data do concurso tenham requerido a sua inscri��o, neste �ltimo caso a admiss�o � condicionada ao deferimento do pedido de inscri��o.
Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edif�cio Nam Kwong, 10.� andar;
Dia e hora limite: dia 26 de Julho de 2012, quinta-feira, at� �s 17,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto p�blico:
Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edif�cio Nam Kwong, 10.� andar, sala de reuni�o;
Os concorrentes ou seus representantes dever�o estar presentes ao acto p�blico de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.� do
Decreto-Lei n.� 74/99/M e para esclarecer as eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, hora e pre�o para obten��o da c�pia e exame do processo:
Hora: hor�rio de expediente;
Pre�o: $ 13 000,00 (treze mil patacas).
15. Crit�rios de aprecia��o de propostas e respectivos factores de pondera��o:
� Pre�o razo�vel: 60%;
� Plano de trabalhos: 10%;
� Experi�ncia e qualidade em obras: 18%; e
� Integridade e honestidade: 12%.
16. Jun��o de esclarecimentos:
Os concorrentes poder�o comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edif�cio Nam Kwong, 10.� andar, a partir de 10 de Julho de 2012, inclusive, e at� � data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Faz-se saber que em rela��o ao concurso p�blico para �Presta��o de Servi�os de Gest�o e Manuten��o das Zonas Ecol�gicas I e II no Cotai�, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 19, II S�rie, de 9 de Maio de 2012, foram prestados esclarecimentos, nos termos do n�mero 2 do programa do concurso e foi feita aclara��o complementar conforme necessidades, pela entidade promotora e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclara��o complementar encontram-se dispon�veis para consulta, durante o hor�rio de expediente, na sede da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, n.os 393 a 437, Edif�cio �Dynasty Plaza�, 10.� andar, Macau.
Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, 1 de Junho de 2012.
O Director dos Servi�os, Cheong Sio Kei.

References: artigo 17
 artigo 6
 artigo 35
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 28
 artigo 23
 artigo 68
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 339
 artigo 333
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 19
 artigo 19
 artigo 19
 artigo 14
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 80
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 3
 artigo 80