Source: http://politica-monarquica.naturalforum.net/t33-proposta-de-constituo-monrquica
Timestamp: 2018-11-13 05:14:33+00:00

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Proposta de Constituíção Monárquica
Assunto: Proposta de Constituíção Monárquica Seg 30 Out - 10:31
Gostava de propor aqui que todos em conjunto apresentassemos ideias para uma proposta de Constituíção Monárquica.
Assunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica Sab 4 Nov - 12:47
Bom desafio, caro Izz, mas moroso. Se me permites irei apresentando aos poucos por capítulos, um abraço.
Assunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica Dom 5 Nov - 17:15
Eu também gostaria de participar dentro das minhas possibilidades.
Como começamos?É como vem na Constituição da República e transpondo-a para a Monarquia com algumas alterações,fora as óbvias,que vejamos úteis,artigo a artigo?Ou pode ser aleatòriamente e depois organiza-se tudo?
Assunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica Seg 6 Nov - 13:19
Cara Beladona, talvez se torne mais fácil seguir a linha de desenvolvimento de uma Constituição e ir apresentando por essa forma, as nossas sugestões. Julgo ser essa a ideia do Izz, a quem desde já peço ajuda para responder a esta questão.
Assunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica Sex 10 Nov - 6:03
De modo a facilitar a vida de cada um creio que se deveria seguir a linha da presente Constituição.
Alterando-se somente os pontos onde se creia que se deve alterar.
Tal como eu procurei efectuar num mesmo tópico no fórum Monarquia-Portugal.
Infelizmente, por falta de tempo, não tenho dedicado a este assunto muito do tempo que ele merece.
No outro fórum, consegui efectuar uma proposta para o início. O qual até poderá ser transcrito para aqui.
Mas gostava que houvessem mais versões ou pelo menos mais gente a participar.
Assunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica Sex 10 Nov - 6:09
Artigo 1º (Nação Portuguesa)
Portugal é uma Nação Soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Neste ponto somente alterei o República por Nação, pois penso que em nenhuma circunstância desde que seja alterado o malfadado artigo, se poderá ou deverá "limitar" a Nação Portuguesa a um Regime político. Sendo que assim, na mesma constituíção poderemos até juntar tanto os Monárquicos como os Republicanos.
Altera-se novamente somente o "Républica" por Nação.
Artigo 3º e 4º
Mantêm-se igual.
Tudo se mantêm igual, excepto no ponto 1, onde eu acrescentaria uma alínea a)
a) Portugal reconhece o território de Olivença como parte integrante do seu território histórico, reconhecido internacionalmente através do Tratado de Viena no seu 105.º Artº.
Assunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica Sex 10 Nov - 6:10
Até ao Artigo 10º não vejo qualquer problema.
Aqui temos de definir SE pretedemos que os Símbolos Nacionais representem o Regime actual para além da Nação, se os valores da mesma ou se apenas a Nação.
SE representarem apenas a Nação, a nossa Bandeira Nacional passaria a ser uma bandeira estilo a da Mocidade Portuguesa, sem a Cruz de Aviz.
Enquanto que SE optarmos pela representação do Regime, teremos de igualmente incorporar, ou não, uma Coroa e SE optarmos pelos valores da nossa Nação então teremos de ter Campos com as Cores que as representem.
e Passa-se agora para a Parte I - Direitos e deveres fundamentais
Assunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica Sex 10 Nov - 6:12
Alguêm que comece agora a bater neste ponto, que quando eu puder logo dou uma ajuda.
Se quiserem, pode-se dividir a mesma em pontos e cada um tratar de uma secção, juntarem-se aqui todas as partes. Debater o que cada um apresentou e rectificar alguma posição/ponto e então apresentar um texto definitivo.
Assunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica Sex 10 Nov - 8:22
Ai, Izz, lol.....vamos lá ver como vou arranjar tempo para pegar na Constituição. Mas, com um esforçosinho, devagar devagarinho irei apresentando algo.
Assunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica Ter 14 Nov - 11:07
No seguimento do já esposto sobre a Constituição
Do Artigo 12º ao 14º não tocaria.
3.Substituiria para ...salvo o acesso aos cargos de Presidente da Assembleia Real,Primeiro Ministro,Presidentes dos Tribunais Supremos e o serviço nas Forças Armadas e na carreira diplomática.
Dos Artigos16º até ao 22º não tocaria
3. ...sendo o seu titular designado pela Assembleia Real,pelo tempo que a lei determinar.
Assunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica Ter 14 Nov - 14:29
Direitos,liberdades e garantias
Capíyulo I
Direitos,liberdades e garantias pessoais
Artigo 24.aº
(Este Artigo é para estudo e discussão, sendo que usei o número 24.aº de modo a não se perder a linha da Presente Const.)
A todos são reconhecidos os direitos dentro das normas legais de puderem aceder a todos os meios de apoio e acompanhamento `há IVG (interrupção voluntária da gravidez) caso existam razões médicas,humanitárias ou eugénicas,sendo a decisão até à 10ª/12ª semana de gravidez a pedido do casal e em última instância da mulher,qualquer que seja a razão.
Do Artigo 24º ao 39º não tocaria.
2.Os partidos políticos representados na Assembleia Real,...
Do Artigo 41º ao 47º não tocaria.
Nota: editado pelo Admin, de modo a rectificar a númeração. Foi efectuada com a concordância da autora.
Assunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica Qua 15 Nov - 16:57
Direitos,liberdades e garantias de participação política
Do Artigo 48º até ao 51º não tocaria.
2.A lei fixa as condições em que as petiçoes apresentadas colectivamente à Assembleia Real...
Direitos,liberdades e garantias dos trabalhadores
Do Artigo 53º ao 57º não tocaria.
Assunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica Qui 16 Nov - 6:00
Cara Beladona, está a ir muito bem, peço nuitas desculpas por ainda não ter começado a postar, mas tem sido por causa da falta de tempo,
Assunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica Sab 18 Nov - 16:50
Obrigada pelas suas palavras,mas estou só a mudar os termos republicanos,quanto a leis sou completamente leiga e o que acrescento só pode ser considerado como uma vaga ideia.
Direitos e deveres económicos,sociais e culturais
Do Artigo 58º ao 62º não tocaria
Do Artigo 63º ao 72º não tocaria
Do Artigo 73º ao 79º não tocaria
Assunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica Dom 19 Nov - 17:47
Do Artigo 80º ao 89º não tocaria
Do Artigo 90º ao 92º não tocaria
Políticas agrícola,comercial e industrial
Do Artigo 93º ao 100º não tocaria
Do Artigo 101º ao 104º não tocaria
4. ...aprovado pela Assembleia Real,tendo em vista a sua plena realização.
No Artigo 106º não tocaria
A execução do Orçamento será fiscalizada pelo Tribunal de Contas e pela Assembleia Real que, ...
Assunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica

References: Artigo 1

Artigo 3
 Artigo 10
 Artigo 12

Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 41
 Artigo 48
 Artigo 53
 Artigo 58
 Artigo 63
 Artigo 73
 Artigo 80
 Artigo 90
 Artigo 93
 Artigo 101
 Artigo 106