Source: http://www.sigrh.sp.gov.br/cofehidro/deliberacoes
Timestamp: 2018-04-25 06:42:29+00:00

Document:
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 193, DE 05 DE MARÇO DE 2018
Altera o prazo para início dos empreendimentos constantes do Anexo.
deliberacao_cofehidro_193.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 192, DE 05 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre o Plano de Aplicação para o exercício de 2018 e dá outras providências.
deliberacao_cofehidro_192.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 191, DE 05 DE MARÇO DE 2018
Estabelece diretrizes para regularização de débitos de usuários inadimplentes em relação à Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
deliberacao_cofehidro_191.pdf
DELIBERAÇÃO CRH "AD REFERENDUM" Nº 190, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Define referência para os valores de mão de obra e serviços na aprovação técnica de empreendimentos indicados ao FEHIDRO e dá outras providências.
deliberacao-cofehidro-190.pdf
DELIBERAÇÃO CRH "AD REFERENDUM" Nº 189, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera prazos estabelecidos nas Deliberações COFEHIDRO nº 176 e nº 182 e dá outras providências.
deliberacao-cofehidro-189.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 188, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Estabelece a participação do SIGRH no 8º Fórum Mundial da Água e dá outras providências
deliberacao-cofehidro-188.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 187, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Institui Grupo de Trabalho para consolidar propostas de alteração dos Manuais de Procedimentos Operacionais de Investimento e Custeio do FEHIDRO
deliberacao-cofehidro-187.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 186, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Aprova a proposta orçamentária para o ano de 2018
deliberacao-cofehidro-186.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 185, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Altera o Regimento Interno do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - COFEHIDRO
deliberacao-cofehidro-185.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 184, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Restaura indicações de empreendimentos reembolsáveis e dá outras providências
deliberacao-cofehidro-184.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 183, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Altera o item 3.8.3 do Manual de Procedimentos Operacionais - MPO de Investimento
deliberacao-cofehidro-183.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 182, DE 13 DE JULHO DE 2017
Define novo período de indicações de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO em 2017
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 181, DE 03 DE JULHO DE 2017
Restaura os Contratos FEHIDRO nº 179/2014 e 180/2014 da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 180, DE 28 DE ABRIL DE 2017
Altera prazos estabelecidos na Deliberação COFEHIDRO nº 173, de 23 de dezembro de 2016, e dá outras providências
deliberacao-cofehidro-180.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 179, DE 09 DE MARÇO DE 2017
Altera a Deliberação COFEHIDRO nº 171, de 05 de dezembro de 2016
deliberacao-cofehidro-179.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 178, DE 09 DE MARÇO DE 2017
Altera o item 3.8 do Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento, define procedimentos para fortalecer o FEHIDRO como fundo rotativo e dá outra providências
deliberacao-cofehidro-178.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 177, DE 09 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre reembolso de despesas de hospedagem, alimentação e transporte com recursos de custeio para representantes da sociedade civil em colegiados do SIGRH
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 176, DE 09 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre o Plano de Aplicação para o exercício de 2017 e dá outras providências
deliberacao-cofehidro-176.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 175, DE 09 DE MARÇO DE 2017
Estabelece modelo de Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água
deliberacao-cofehidro-175.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" nº 174, de 20 de fevereiro de 2017
(Referendada em 09 de março de 2017) Altera a Deliberação Ad Referendum nº 169, de 08 de julho de 2016, referendada em 05 de dezembro de 2016, e realoca recursos para a elaboração de Planos Municipais Específicos de Serviços de Saneamento Básico
deliberacao_cofehidro_174_referendada.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" nº 173, de 23 de dezembro de 2016
(Referendada em 09 de março de 2017) Altera prazos estabelecidos nas Deliberações COFEHIDRO nºs 163, 168 e 169 e dá outras providências.
Publicado em D.O.E. em: 24/12/2016
deliberaca_cofehidro_173_referendada.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 172, de 5 de dezembro de 2016
Altera o item 3.8 do Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento, define procedimentos para fortalecer o FEHIDRO como fundo rotativo e dá outras providências.
deliberacaocofehidro172_2016.pdf
notatecnicadeliberacaocofehidro172-2016.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 171, de 5 de dezembro de 2016
Dispõe sobre indicações ao FEHIDRO no período de 2017 a 2019 utilizando as estimativas de receita do PPA e dá outras providências.
deliberacaocofehidro171_2016.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 170, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
Altera o item 6.2.1 do Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento do FEHIDRO
Publicado em D.O.E. em: 25/10/2016
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 169, DE 8 DE JULHO DE 2016
Redistribui recursos para novas indicações, aloca recursos para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMS e dá outras providências.
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 168, DE 4 DE JULHO DE 2016
Altera prazos estabelecidos nas Deliberações nºs 164 e 165 e dá outras providências.
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 167, DE 4 DE JULHO DE 2016
Retifica o Anexo II da Deliberação COFEHIDRO nº 163, de 29 de janeiro de 2016.
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 166, DE 1º JULHO DE 2016
Restaura o Contrato FEHIDRO nº 230/2006, e retira suas Inadimplências Técnica e Financeira
deliberacao-cofehidro-n-166-pdf.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" nº 165, de 11 de março de 2016
Altera prazos estabelecidos na Deliberação COFEHIDRO nº 161, de 15 de dezembro de 2015.
deliberacao-cofehidro-n-165.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" nº 164, de 11 de março de 2016
Autoriza o cancelamento de contratos, altera prazos para o início de empreendimentos contratados e dá outras providências.
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 163, de 29 de janeiro de 2016
Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2016 e dá outras providências.
del_cofehidro_163.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 162, de 29 de dezembro de 2015
Autoriza a contratação da Fundação Carlos Alberto Vanzolini para a reestruturação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO
deliberacao-cofehidro-n-162-pdf.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 161, de 15 de dezembro de 2015
Altera prazos da Deliberação COFEHIDRO nº 149, de 04 de março de 2015, que dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2015
deliberacao-cofehidro-n-161.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 160, de 15 de novembro de 2015
Altera prazo da Deliberação COFEHIDRO nº 148, de 04 de março de 2015, que dispõe sobre o início dos empreendimentos contratados
deliberacao-cofehidro-n-160.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 159, de 15 de dezembro de 2015
Estabelece prazos e procedimentos para empreendimentos elencados na Deliberação COFEHIDRO nº 140, de 25 de novembro de 2013 e Anexo III da Deliberação COFEHIDRO nº 142, de 02 de abril de 2014
deliberacao-cofehidro-n159.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 158, de 23 de julho de 2015
Aprova novo Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento
deliberacao-cofehidro-n-1582015-aprova-novo-manual-de-procedimentos-operacionais-de-investimento_final.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 156, de 23 de julho de 2015
Aprova as propostas orçamentárias para o ano de 2016 e para o Plano Plurianual PPA 2016-2019
deliberacao-cofehidro-n-1562015-aprovacao-do-ppa-2016-2019.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 155, de 23 de julho de 2015
Aprova proposta de Programa Especial de Fomento para Redução da Demanda Hídrica em Áreas sob Escassez Crítica e dá outras providências
deliberacao-cofehidro-n-155_2015-aprova-o-programa-especial-de-fomento.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 154, de 23 de julho de 2015
Dispõe sobre alterações na Deliberação COFEHIDRO nº 149, de 04 de março de 2015, que dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2015
deliberacao-cofehidro-n-154_2015-aprova-alteracoes-ao-plano-de-aplicacao.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 153, de 03 de junho de 2015
Restaura o Contrato FEHIDRO nº 045/2009, e retira suas Inadimplências Técnica e Financeira
delib-cofehidro-153_assinada.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 152, de 02 de abril de 2015
Dispõe sobre alteração da Deliberação COFEHIDRO nº 149 e dá outras providências.
delib-cofehidro-152.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 151, de 23 de março de 2015
Altera prazos da Deliberação COFEHIDRO nº 145, de 30 de maio de 2014, referente ao envio de pareceres e assinatura dos contratos FEHIDRO.
deliberacao_cofehidro_151.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 149, de 04 de março de 2015
Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2015 e dá outras providências
deliberacao_cofehidro_149.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 148, de 04 de março de 2015
Prorroga a data de início de empreendimentos contratados
deliberacao_cofehidro_148.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 150, de 26 de fevereiro de 2015
Restaura o Contrato FEHIDRO nº 077/2004, e retira suas Inadimplências Técnica e Financeira.
deliberacao_cofehidro_150.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 147, de 29 de janeiro de 2015
Aprova a minuta do contrato entre a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e o Banco do Brasil S/A, para exercer as funções de Agente Financeiro do FEHIDRO.
deliberacao_cofehidro_147.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 146, de 03 de junho de 2014
Restaura o Contrato FEHIDRO nº 205/2006, e retira suas Inadimplências Técnica e Financeira
deliberacao-cofehidro-n-146_2014.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 145, de 30 de maio de 2014
Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2014 e dá outras providências
deliberacao-cofehidro-n-145_2014-plano-de-aplicacao-2014-anexo-i.pdf
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO
Invalida a Deliberação COFEHIDRO nº 143, de 09 de abril de 2014, e prorroga o prazo para assinatura de contratos
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Prorroga o prazo da Deliberação COFEHIDRO nº 141, de 02 de abril de 2014.
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Altera prazos da Deliberação COFEHIDRO nº 135, de 27 de maio de 2013, referente ao envio de pareceres e assinatura dos contratos FEHIDRO
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Concede prazo ao Agente Financeiro para análise de documentação de contratos relacionados no Anexo I da Deliberação COFEHIDRO nº 140, de 25 de novembro de 2013, e dá outras providências
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Prorroga os prazos estabelecidos nas Deliberações COFEHIDRO nº 137, de 27 de maio de 2013, e nº 138, de 14 de junho de 2013
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Altera o prazo para início dos empreendimentos contratados até 03/09/2012
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 138, de 14 de junho de 2013
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2º da Deliberação COFEHIDRO nº 124, de 03 de abril de 2012, para execução financeira mínima dos empreendimentos.
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 137, de 27 de maio de 2013
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º da Deliberação COFEHIDRO Ad-referendum nº 131, de 13 de novembro de 2012, referendada na reunião de 27/05/13, para conclusão de diversos empreendimentos financiados com recursos do FEHIDRO de anos ante
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 136, de 27 de maio de 2013
Altera o Regimento Interno do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 135, de 27 de maio de 2013
Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos
do FEHIDRO para 2013 e dá outras providências.
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 134, de 23 de abril de 2013
Estabelece a data de 10 de maio de 2013 para contratação dos empreendimentos indicados com recursos do ano de 2012, devidamente aprovados por seus respectivos Agentes Técnicos, e cancelados pela Deliberação COFEHIDRO nº 123/2012
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deliberacao-cofehidro-n-134_2013.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 133, de 25 de fevereiro de 2013
Altera a Deliberação COFEHIDRO nº 093/2007, que aprovou o Manual de Custeio do FEHIDRO
deliberacao-cofehidro-n-133-custeio.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 132/2013, de 22 de janeiro de 2013
Aprova a minuta do contrato a ser firmado entre a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e o Banco do Brasil, para exercer a função de Agente Financeiro do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO
deliberacao-cofehidro-n-132-aprovando-a-minuta-do-contrato-com-bb.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 131/2012, de 13 de novembro de 2012
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º da Deliberação COFEHIDRO nº 124, de 03 de abril de 2012, para conclusão dos empreendimentos financiados com recursos de anos anteriores a 2009
deliberacao-cofehidro-131_2012.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 130/2012, de 30 de outubro de 2012
Altera os prazos da Deliberação COFEHIDRO nº 123, de 03 de abril de 2012, para o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê  CBH-AT, para indicação dos empreendimentos a serem financiados pelo FEHIDRO, com recursos de 2012.
deliberacao-cofehidro-130_2012.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 129 / 2012, de 13 de julho de 2012
Prorroga os prazos das Deliberações COFEHIDRO Ad Referendum nº 126/2012 e nº 127/2012
deliberacao-cofehidro-n-129.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 128, DE 28 DE JUNHO DE 2012
Prorroga o prazo estabelecido na Deliberação COFEHIDRO nº 127, para contratação dos empreendimentos indicados pelos Colegiados em 2011
deliberacao-cofehidro-n-128.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 127, de 10 de maio de 2012
Prorroga o prazo para contratação dos empreendimentos indicados pelos Colegiados em 2011
deliberacao-cofehidro-n-127.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 126, de 10 de maio de 2012
Prorroga o prazo para início dos empreendimentos contratados até 09.05.2011
deliberacao-cofehidro-n-126-anexo.pdf
deliberacao-cofehidro-n-126.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 125, de 03 de abril de 2012
Suspende o Prêmio COFEHIDRO para o ano de 2012
delib-cofehidro-125-premio-cofehidro.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 124, de 03 de abril de 2012
Estabelece prazo para execução dos empreendimentos financiados com recursos de anos anteriores a 2009, estipula execução financeira mínima para empreendimentos financiados com recursos de 2009, e concede prazo para prestação de contas da últi
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 123/2012, de 03 de abril de 2012
Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos para 2012 e dá outras providências
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delib-cofehidro-123-plano-de-aplicacao-2012-anexo-ii.pdf
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 122/2011, de 18 de agosto de 2011
Aprova minuta de Decreto que altera o Decreto nº 48.896, de 26 de agosto de 2004, e dá outras providências
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deliberacao-cofehidro-122_2011.pdf
Altera o prazo para início dos empreendimentos contratados até 13.08.2010
anexo-da-deliberacao-cofehidro-121_2011.pdf
deliberacao-cofehidro-121_2011.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 120/2011, de 16 de maio de 2011
Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos para 2011 e dá outras providências.
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deli-cofehidro_120_2011_plano-de-aplicacao-2011_anexo-ii.pdf
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deli-cofehidro_120_2011_plano-de-aplicacao-2011_anexo-iv.pdf
deli-cofehidro_120_2011_plano-de-aplicacao-2011_memoria-de-calculo.pdf
delib-cofehidro_120_2011_plano-de-aplicacao-2011.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 119/2011, de 16 de maio de 2011
Redefine os termos da instituição do Prêmio COFEHIDRO
delib-cofehidro_119_2011_premio-cofehidro.pdf
delib-cofehidro_119_2011_premio-cofehidro_anexo-i.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 118, de 21 de março de 2011.
Prorroga o prazo para contratação dos empreendimentos indicados pelos Colegiados em 2010.
delib-cofehidro_118_2011_prorroga-prazo-2010.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 117, de 15 de dezembro de 2010
Dispõe sobre a adequação do Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos às normas para os recursos financeiros provenientes da cobrança pela utilização dos recursos hídricos.
Postado em: 26/01/2011
deliberacao-cofehidro-n-117_2010-adequacao-mpo-anexo.pdf
deliberacao-cofehidro-n-117_2010-adequacao-mpo.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 116, de 19 de novembro de 2010
Dispõe sobre a alteração do Capítulo 1  Introdução do Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos do FEHIDRO.
delib-cofehidro_116_2010_altera-introducao-mpo.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 115, de 16 de novembro de 2010
Institui o Prêmio COFEHIDRO que visa incentivar a objetividade e a efetividade na aplicação dos recursos do FEHIDRO e premiar os melhores projetos indicados para obtenção de recursos pelos Comitês de Bacias Hidrográficas.
delib-cofehidro_115_2010_premio-cofehidro.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 114, de 24 de março de 2010
Altera o prazo para início dos empreendimentos contratados até 27.02.2009, estabelece prazo para execução dos empreendimentos atrasados e concede prazo para prestação de contas da última parcela
Postado em: 08/04/2010
delib-cofe_114_2010_empreendimentos_atrasados.pdf
delib-cofe_114_2010_empreendimentos_atrasados_anexo_i.pdf
delib-cofe_114_2010_empreendimentos_atrasados_anexo_ii.pdf
delib-cofe_114_2010_empreendimentos_atrasados_anexo_iii.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 113, de 24 de março de 2010
Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos para 2010 e dá outras providências
delib-cofe_113_2010_plano_de_aplicacao.pdf
delib-cofe_113_2010_plano_de_aplicacao_anexo_i.pdf
delib-cofe_113_2010_plano_de_aplicacao_anexo_ii.pdf
delib-cofe_113_2010_plano_de_aplicacao_anexo_iii.pdf
delib-cofe_113_2010_plano_de_aplicacao_anexo_iv.pdf
delib-cofe_113_2010_plano_de_aplicacao_anexo_v.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 112, de 15 de outubro de 2009
Aprova alterações no Manual de Procedimentos Operacionais para Investimento  MPO
do FEHIDRO, e em seus Anexos
Postado em: 20/01/2010
deliberacao-cofehidro-112_2009.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 111, de 15 de outubro de 2009
Altera o prazo para início dos empreendimentos contratados até 30.09.2008, estabelece prazo para execução dos empreendimentos atrasados e concede
prazo para prestação de contas da última parcela
deliberacao-cofehidro-111_2009.pdf
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 110, de 15 de outubro de 2009
Disponibiliza os recursos provenientes dos empreendimentos cancelados, por não terem sido iniciados até 13.08.2009, em conformidade com a Deliberação nº. 106/2009
deliberacao-cofehidro-110_2009.pdf
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 109, DE 13 DE MAIO DE 2009
Propõe a alteração da alínea
anexo-da-deliberacao-cofehidro-109-decreto-agentes-tecnicos.pdf
deliberacao-cofehidro-109-decreto-agentes-tecnicos.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 108, DE 13 DE MAIO DE 2009
Dispõe sobre a alteração do cálculo da remuneração dos Agentes Técnicos
deliberacao-cofehidro-108-remuneracao-agentes-tecnicos.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 107, DE 13 DE MAIO DE 2009
Aprova minuta do Convênio entre os Agentes Técnicos e o Agente Financeiro do FEHIDRO para disciplinar e integrar as respectivas atividades no âmbito deste Fundo
anexo-da-deliberacao-cofehidro-107-convenio.pdf
deliberacao-cofehidro-107-convenio.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 106, DE 13 DE MAIO DE 2009
Altera o prazo para início dos empreendimentos contratados até 30.04.2008, estabelece prazo para execução dos empreendimentos atrasados, e concede prazo para prestação de contas da última parcela
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 105, DE 13 DE MAIO DE 2009
Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos para 2009 e dá outras providências
anexo-i-da-deliberacao-cofehidro-105.pdf
anexo-ii-da-deliberacao-cofehidro-105.pdf
anexo-iii-da-deliberacao-cofehidro-105.pdf
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deliberacao-cofehidro-105-plano-de-aplicacao.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 104, DE 06 DE JANEIRO DE 2009
Dispõe sobre alteração do item 4.3.1.5 do Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos do FEHIDRO  MPO, referente ao rateio da taxa de administração sobre o patrimônio do Fundo
deliberacao-cofehidro-ad-referendum-104.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 103, DE 06 DE JANEIRO DE 2009
Define o prazo para o Agente Técnico encaminhar ao Agente Financeiro os pareceres de aprovação e altera o prazo limite para contratação dos empreendimentos indicados em 2008
deliberacao-cofehidro-ad-referendum-103.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 102, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008
Dispõe sobre as linhas temáticas, áreas de atuação, ações, empreendimentos financiáveis, condicionantes e resultados esperados do Capítulo 2 do Manual de Procedimentos Operacionais para Investimento
anexo-deliberacao-cofehidro-102.pdf
deliberacao-cofehidro-102.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 101, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008
Altera o Regimento Interno do Conselho de Orientação do FEHIDRO
anexo-deliberacao-cofehidro-101.pdf
deliberacao-cofehidro-101.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 089, de 28 DE AGOSTO DE 2007
Dispõe sobre a criação de Comissão de Acompanhamento das alterações nos Manuais
de Procedimentos Operacionais para Investimentos e Custeio.
deliberacao-cofehidro-089.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 100, DE 15 DE AGOSTO DE 2008
Prorroga o prazo para contratação dos empreendimentos indicados em 2007 na modalidade reembolsável
deliberacao-cofehidro-100.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 099, DE 15 DE AGOSTO DE 2008
Disponibiliza os recursos provenientes dos cancelamentos de empreendimentos de 2007 e de contratos com desembolso nulo
anexo-deliberacao-cofehidro-099.pdf
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 098, DE 18 DE JULHO DE 2008
Estabelece prazo de 30 dias para que os Tomadores com recursos financiados já totalmente liberados pelo Banco Santander, prestem contas da última parcela junto ao Banco Santander
anexo-deliberacao-cofehidro-098.pdf
deliberacao-cofehidro-098.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 097, DE 04 DE JULHO DE 2008.
Estabelece prazo de 30 dias para que os Tomadores abram conta-corrente específica no Banco Nossa Caixa
anexo-deliberacao-cofehidro-097.pdf
deliberacao-cofehidro-097.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 096, DE 26 DE FEVEREIRO DE de 2008
Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos para 2008 e dá outras providências
anexo-i-deliberacao-cofehidro-096.pdf
anexo-ii-deliberacao-cofehidro-096.pdf
anexo-iii-deliberacao-cofehidro-096.pdf
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deliberacao-cofehidro-096.pdf
retificacao-deliberacao-cofehidro-096.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 095, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008
Cancela empreendimentos e dá prazos para apresentação de recurso
deliberacao-cofehidro-095.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 094, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007
Aprova o Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento do FEHIDRO.
deliberacao-cofehidro-094.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 093, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007
Aprova o Manual de Procedimentos Operacionais de Custeio.
deliberacao-cofehidro-093.pdf
Deliberação COFEHIDRO nº 092, de 26 de novembro de 2007
Trata dos condicionantes para a utilização de recursos FEHIDRO relativos à 2007 pelo
Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê
deliberacao-cofehidro-092.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO ad referendum Nº 091, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007.
Trata dos condicionantes para a utilização de recursos FEHIDRO relativos à 2007 pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.
Postado em: 05/10/2007
deliberacao-cofehidro-091.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 090, DE 28 DE AGOSTO DE 2007
Dispõe sobre a criação de Comissão de Acompanhamento do processo de revisão dos
critérios de distribuição de recursos do FEHIDRO entre os entes do SIGRH.
deliberacao-cofehidro-090.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 088, de 28 DE AGOSTO DE 2007
anexo-da-deliberacao-cofehidro-088-regimento-interno.pdf
deliberacao-cofehidro-088.pdf
Deliberação COFEHIDRO nº087/2007
Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos para 2007 e dá outras providências.
02_-deliberacao-cofehidro-087-2007.doc
03_anexo-01-simulacao-do-plano-de-aplicacao-2007.xls
04_anexo-02_distribuicao-dos-rec-investimentos-2007.xls
05_anexo-03_distribuicao-de-recursos-de-custeio.xls
Deliberação COFEHIDRO "ad referendum" nº086/2007
Altera prazo limite para o início de empreendimentos
Postado em: 06/02/2007
delib-086.pdf
Deliberação COFEHIDRO "ad referendum" nº085/2007
Altera prazo limite para a contratação de empreendimentos indicados em 2006 e dá outras providências.
anexo-i-delib-085.pdf
delib-085.pdf
Deliberação COFEHIDRO "ad referendum" nº084/2006
Aprova o contrato entre a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento e o Banco Nossa Caixa S/A para exercer a função de Agente Financeiro do FEHIDRO
Postado em: 21/12/2006
deliberacao-084-2006-versao-final.doc
Deliberação COFEHIDRO "ad referendum" nº083/2006
Aprova a transferência de recursos contingenciados de custeio para a Conta SECOFEHIDRO 2
Postado em: 11/12/2006
deliberacao-cofehidro-n-083-2006.doc
Deliberação COFEHIDRO "ad referendum" nº082/2006
Remaneja recursos de custeio para investimento no CBH-BPG
Postado em: 07/07/2006
deliberacao-cofehidro-n-082-2006.doc
Deliberação COFEHIDRO "ad referendum" nº081/2006
Cancela contratos de exercícios anteriores, indicações de 2005 que não resultaram em contratos e dá outras providências
deliberacao-081-2006.doc
deliberacao-cofehidro-n-081-2006-anexo-i.xls
deliberacao-cofehidro-n-081-2006-anexo-ii.xls
Deliberação COFEHIDRO "ad referendum" Nº080/2006
Altera prazo limite para a contratação dos empreendimentos indicados em 2005 e dá outras providências
Postado em: 12/04/2006
deliberacao.pdf
Deliberação COFEHIDRO Nº079/2006
Postado em: 29/03/2006
deliberacao079-2006.pdf
Deliberação COFEHIDRO Nº078/2006
Dispõe sobre alterações do Manual de Procedimentos Operacionais para investimentos do FEHIDRO
Postado em: 16/02/2006
16_deliberacao-078-2006-doe.pdf
Deliberação COFEHIDRO Nº077/2006
Dispõe sobre critérios complementares e prioridades para aplicação dos recursos de investimento 2006
15_deliberacao-077-2006-doe.pdf
Deliberação COFEHIDRO Nº076/2006
Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos para 2006 e dá outras providências
02_deliberacao-076-2006-doe.pdf
03_deliberacao-076-2006-anexo-1-doe.pdf
04_deliberacao-076-2006-anexo-2-doe.pdf
05_deliberacao-076-2006-anexo-3-doe.pdf
06_deliberacao-076-2006-anexo-4-doe.pdf
07_deliberacao-076-2006-anexo-5-doe.pdf
08_deliberacao-076-2006-anexo-6-doe.pdf
09_deliberacao-076-2006-anexo-7-doe.pdf
10_deliberacao-076-2006-anexo-8-doe.pdf
11_1deliberacao-076-2006-anexo-9-doe.pdf
11_2deliberacao-076-2006-anexo-9-doe.pdf
11_3deliberacao-076-2006-anexo-9-doe.pdf
11_4deliberacao-076-2006-anexo-9-doe.pdf
12_deliberacao-076-2006-anexo-10-doe.pdf
13_deliberacao-076-2006-anexo-11-doe.pdf
14_deliberacao-076-2006-anexo-12-doe.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 073/2005
Dispõe sobre contratação de serviços de consultoria
Postado em: 02/08/2005
delib-073-consultorias.doc
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 072/2005
Dispõe sobre alterações no Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos (MPO).
delib-072-mpo-2005.doc
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 071/2005 - Ad referendum
Altera prazo para inicio de empreendimentos contratados em 2004 e dá outras providências.
deliberacao-071-2005.doc
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 070/2005 - Ad referendum e anexos
Altera prazo para inicio de empreendimentos objeto da Deliberação COFEHIDRO Nº 63/2004 e dá outras providências.
Postado em: 02/06/2005
anexo-i-delib-070-prorrogados.xls
anexo-ii-delib-070-cancelados.xls
deliberacao_cofehidro_070-2005.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 069/2005 - Ad referendum
Remaneja recurso de custeio para investimento, no CBH-SMG
deliberacao_cofehidro_069-2005.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 068/2005 - Ad referendum
Autoriza recebimento de doação de recursos financeiros da AmBev ao FEHIDRO, destinados ao Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
deliberacao_cofehidro_068-2005.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 067/2005 - Plano de Aplicação de recursos para 2005
para 2005 e a distribuição de recursos para custeio
e investimento dos colegiados do SIGRH e dá
Postado em: 02/02/2005
23_deliberacao_67_2005.pdf
24_anexo_1_deliberacao_67_2005.pdf
25_anexo_2_deliberacao_67_2005.pdf
26_anexo_3_deliberacao_67_2005.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 066/2005 - apuração de saldos de exercícios anteriores
Dispõe sobre a apuração de saldos de exercícios
anteriores para retorno aos colegiados, divulga
indicações desconsideradas e cancelamentos de
contratos e dá outras providências.
17_deliberacao_66_2005.pdf
18_anexo_1_deliberacao_66_2005.pdf
19_anexo_2_deliberacao_66_2005.pdf
20_anexo_3_deliberacao_66_2005.pdf
21_anexo_4_deliberacao_66_2005.pdf
22_anexo_5_deliberacao_66_2005.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 065/2005 - Alterações no MPO
Dispõe sobre alterações no Manual de
Procedimentos Operacionais para Investimentos
04_deliberacao_65_2005.pdf
05_anexo_1_deliberacao_65_2005-mpo_2005.pdf
06_anexo_5-mpo_2005.pdf
07_anexo_6-mpo_2005.pdf
08_anexo_7-mpo_2005.pdf
09_anexo_8-mpo_2005.pdf
10_anexo_9-mpo_2005.pdf
11_anexo_10-mpo_2005.pdf
12_anexo_11-mpo_2005.pdf
13_anexo_12-mpo_2005.pdf
14_anexo_13-mpo_2005.pdf
15_anexo_17-mpo_2005.pdf
16_anexo_18-mpo_2005.pdf
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 064/2005 - Altera o Regimento Interno do COFEHIDRO
Altera o Regimento Interno do Conselho de
Orientação do FEHIDRO
03_anexo_1_deliberacao_64_2005-regimento_interno.pdf
deliberacao_64_2005.pdf
Deliberação COFEHIDRO 063-2004 - Ad referendum
Altera procedimentos para aplicação do artigo 84 do Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO
deliberacao_cofehidro_063-2004.pdf
Propõe alteração do Decreto 37.300/93 que regulamenta o Fehidro e dá outras providências
Postado em: 03/03/2004
deliberacao_cofehidro_057-2004-pdf.html
Dispõe sobre alterações no Manual de Procedimentos para Utilização de Recursos de Custeio
deliberacao_cofehidro_058-2004-pdf.html
Dispõe sobre alterações no Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos
deliberacao_cofehidro_059-2004-pdf.html
Dispõe sobre a desconsideração de indicações de empreendimentos para apoio financeiro do FEHIDRO e dá outras providências
deliberacao_cofehidro_060-2004-pdf.html
Aprova o plano de aplicação e distribuição de recursos para o ano 2004 e dá outras atribuições
deliberacao_cofehidro_061-2004-pdf.html
Aprova a contratação de consultoria especializada para revisão e complementação do Sistema de Informações do FEHIDRO - SINFEHIDRO
deliberacao_cofehidro_062-2004-pdf.html
Dispõe sobre recursos a serem distribuídos para investimento no exercício de 2003
Postado em: 21/03/2003
deliberacao-cofehidro-56_1.htm
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos para o ano 2003
deliberacao-cofehidro-54.htm
Apropria para investimentos, verbas de custeio
deliberacao-cofehidro-53_1.htm
Renumera Deliberações COFEHIDRO
Postado em: 18/03/2003
deliberacao-cof-52-2003.htm
Aprova nova redação do Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos
deliberacao-cofehidro-55-2003_1.htm
Determina providências sobre empreendimentos em análise técnica ou contratos paralisados de data anterior a 31/12/2000.
Postado em: 25/04/2003
delib-cof-049-2002.htm
Determina à Secretaria Executiva do COFEHIDRO a apuração dos recursos já distribuídos e dá outras providências
delib-cof-051-2002_1.htm
Define informações mínimas para constar das Deliberações que indicam empreendimentos para financiamento do FEHIDRO e dá outras providências
delib-cof-050-2002_2.htm
Altera e dá nova redação ao Manual de Procedimentos para Utilização de Recursos de Custeio
delib-cof-048-2002.htm
Remaneja recursos de custeio para investimentos, no CBH-AP.
delib-cof-047-2002.htm
Remaneja recursos de custeio para investimento, no CBH-BPG.
delib-cof-046-2002.htm
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos para o ano 2002
delib-cof-045-2002.htm
Altera Manual de Procedimentos Operacionais e estabelece normas complementares.
delib-cof-044-2001.htm
Remaneja recursos de custeio para investimentos, no CBH-TJ
delib-cof-043-2001.htm
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos para o ano 2001
delib-cof-041-2001_1.htm
Aprova alteração da redação do Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO
Postado em: 17/03/2004
delib-cof-042-2001_1.htm
Dispõe sobre alteração na tabela anexa à Deliberação COFEHIDRO 39/2000, que distribuiu os Recursos de Custeio aos Comitês de Bacias Hidrográficas para o Exercício de 2.000.
delib-cof-040-2001_4.htm
Dispõe sobre a distribuição de Recursos de Custeio aos Comitês de Bacias Hidrográficas para o Exercício de 2.000.
delib-cof-039-2000.htm
Dispõe sobre a constituição de Comissão encarregada da Reformulação do Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO.
delib-cof-038-2000.htm
Destina recursos de custeio para o CBH-AT.
delib-cof-037-2000_1.htm
Destina recursos de custeio para o CBH-SMT.
delib-cof-036-2000.htm
delib-cof-035-2000.htm
Remaneja recursos de custeio para investimentos, no CBH-TG.
delib-cof-034-2000_2.htm
Dispõe sobre alterações no Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO.
delib-cof-033-2000.htm
Dispõe sobre a implantação do Sistema Integrado de Informações, altera o fluxo de procedimentos pré e pós contratos de financiamento e dá outras providências.
Postado em: 28/04/2003
delib-cof-030-1999.htm
Define distribuição parcial da verba de contingência para recursos de custeio, realoca saldo para o exercício de 2000 e dá outras providências
Postado em: 09/05/2003
delib-cof-028-1999_1.htm
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos para o ano 2000
delib-cof-029-1999_1.htm
Aprova Manual de Procedimentos para Utilização de Recursos de Custeio.
delib-cof-032-1999.htm
Aprova alteração da redação do Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO.
delib-cof-031-1999.htm
Altera Deliberação COFEHIDRO N.º 20/98, referente a alocação dos recursos para custeio.
delib-cof-027-1999.htm
Tratamento a ser conferido pelos CBHs. aos tomadores inadimplentes junto ao FEHIDRO
Postado em: 21/05/2003
delib-cof-018-1998.htm
Regulamenta o financiamento de bens móveis, equipamentos e edificações
delib-cof-022-1998.htm
Referência: Admite terreno como parte integrante da contrapartida.
delib-cof-021-1998.htm
Recomenda critérios para a aplicação de recursos do FEHIDRO
Postado em: 15/05/2003
delib-cof-026-1998.htm
Estabelece procedimentos para a comprovação da contrapartida do tomador e da prestação de contas do financiamento.
delib-cof-019-1998_1.htm
Estabelece critérios para a seleção de propostas na aplicação de recursos do FEHIDRO.
delib-cof-024-1998.htm
Distribuição dos recursos para custeio aos Comitês de Bacias Hidrográficas-CBHs., SE/CORHI, SE/COFEHIDRO, remuneração dos agentes técnicos e financeiro do FEHIDRO e investimentos do CORHI.
delib-cof-020-1998_2.htm
Deixa de existir a correção pela TJLP nas liberações contratuais do FEHIDRO.
delib-cof-016-1998_1.htm
Cria as Subcontas do FEHIDRO junto aos CBHs.
delib-cof-017-1998.htm
Coloca à disposição do Sistema Integrado de Recursos Hídricos-SIGRH, os resultados de estudos e projetos financiados pelo FEHIDRO.
delib-cof-023-1998.htm
Altera dispositivos do Regimento Interno do COFEHIDRO
delib-cof-025-1998.htm
Transfere saldos de recursos de exercício anteriores para o orçamento de 1.997
delib-cof-014-1997.htm
Proposta de transferência de saldo de investimento, para o custeio do CORHI e da SE/COFEHIDRO
delib-cof-015-1997.htm
Propõe a alteração de dispositivos do Decreto 37.300, de 25 de agosto de 1993, que regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO
delib-cof-012-1997.htm
Altera dispositivos do Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO
delib-cof-013-1997.htm
Estabelece prazo para a contratação de projetos, serviços e obras, com recursos do FEHIDRO
delib-cof-010-1997.htm
Distribuição dos recursos para custeio aos Comitês de Bacias Hidrográficas - CBHs.
delib-cof-009-1997.htm
Aprova plano de aplicação com recursos do FEHIDRO, para execução de programas de abrangência estadual, previstos no PDC-1 -Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos de l997.
delib-cof-008-1997.htm
Altera o Regimento Interno do COFEHIDRO.
delib-cof-011-1997.htm
Altera modalidades de aplicação dos recursos do FEHIDRO, constantes do Manual de Procedimentos Operacionais.
delib-cof-006-1997.htm
Altera Deliberação COFEHIDRO Nº 05/95, de 14 de setembro de 1.995, que alocou recursos previstos no parágrafo único, do artigo 36, XI, da Lei N 7.663, de 30 de setembro de 1.991
delib-cof-007-1997.htm
Aprova os valores relativos à proposta de utilização dos recursos do FEHIDRO, previstos no parágrafo único do artigo 36, XI, Lei 7663, de 30 de dezembro de 1991.
delib-cof-005-1995.htm
Aprova alteração nos encargos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO
delib-cof-004-1995.htm
Aprova o Termo de Convênio que, entre si, celebram o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB e o Banco do Estado de São Paulo S. A.BANESPA.
delib-cof-002-1994_1.htm
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - COFEHIDRO, criado pela Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991 e regulamentado pelo Decreto nº 37.300, de 25 de agosto de 1993
delib-cof-001-1994_2.htm
Aprova o Manual de Procedimento Operacionais do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991 e regulamentado pelo Decreto nº 37.300, de 25 de agosto de 1993
delib-cof-003-1994_1.htm

References: artigo 2
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 84
 artigo 36
 artigo 36