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Timestamp: 2017-12-14 05:58:18+00:00

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Roda de Pedra: Casas de negro
Casas de negro
Tenho andado a magicar, que nome colocar a estas casas abandonadas, que em alguns dos casos nem o rosto, nome, donos ou herdeiros são conhecidos.
Todas elas com histórias diferentes! Mas...com sacrifícios vividos muito comuns! Somos obrigados a pensar, como no meu caso específico, que quando fazemos a nossa casa por administração directa, cada tijolo, balde de cimento, ou cada pedaço de madeira têm a sua história e simbolismo. Como nos sentiríamos se víssemos dos nossos descendentes directos o desprezo de algo que foi feito com tanta dedicação e afago?
Sinceramente, gostava de ajudar a encontrar uma solução para tirar estes "buracos negros", da minha povoação. Sim! Este é o nome ideal. Eles assombram muito a nossa aldeia e muitas outras do nosso país, e quanto mais para o interior pior.
Acho que deveria haver, se existe desconheço, algo do poder local que "obrigasse/ajudasse"os proprietários a uma limpeza do local ou reparação, pois algumas destas, já representam um perigo público, dada a degradação em que se encontram.
Também temos de respeitar, e bem que o sentimos, pois com os ordenados congelados, com o poder de compra a diminuir, é muito difícil que alguém tenha "oxigénio" para se meter em tais reconstruções ou reparações !...
Gostava de saber a vossa opinião e claro a ajuda dos mais entendidos na matéria para este problema.
// posted by Zel @ terça-feira, outubro 17, 2006
Olá Zel
Quanto ao seu penúltimo parágrafo informo que não há nenhum programa para recuperar casas cujos donos se descohecem. Alguns dos programas para o parque habitacional estão disponiveis em www.inh.pt.
Quanto à questão de o poder local obrigar os donos a fazer obras, existe legislação sobre isso é o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho, que aproga o Regime Júridico de Edificação e Urganização,nomeadamente a IV Secção, que transcrevo aqui:
Artigo 89.o
1 — As edificações devem ser objecto de obras de conservação pelo menos uma vez em cada período de oito anos.
2 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, a câmara municipal pode a todo o tempo, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, determinar a execução de obras de conservação necessárias à correcção de más condições de segurança ou de salubridade.
3 — A câmara municipal pode, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, ordenar a demolição total ou parcial das construções que ameacem ruína ou ofereçam perigo para a saúde pública e para a segurança das pessoas.
4 — Os actos referidos nos números anteriores são eficazes a partir da sua notificação ao proprietário.
Artigo 90.o
1 — As deliberações referidas nos n.os 2 e 3 do artigo anterior são precedidas de vistoria a realizar por três técnicos a nomear pela câmara municipal.
2 — Do acto que determinar a realização da vistoria e respectivos fundamentos é notificado o proprietário do imóvel, mediante carta registada expedida com, pelo menos, sete dias de antecedência.
3 — Até à véspera da vistoria, o proprietário pode indicar um perito para intervir na realização da vistoria e formular quesitos a que deverão responder os técnicos nomeados.
4 — Da vistoria é imediatamente lavrado auto, do qual consta obrigatoriamente a identificação do imóvel, a descrição do estado do mesmo e as obras preconizadas e, bem assim, as respostas aos quesitos que sejam formuladas pelo proprietário.
5 — O auto referido no número anterior é assinado por todos os técnicos e pelo perito que hajam participado na vistoria e, se algum deles não quiser ou não puder assiná-lo, faz-se menção desse facto.
6 — Quando o proprietário não indique perito até à data referida no número anterior, a vistoria é realizada sem a presença deste, sem prejuízo de, em eventual impugnação administrativa ou contenciosa da deliberação em causa, o proprietário poder alegar factos não constantes do auto de vistoria, quando prove que não foi regularmente notificado nos termos do n.o 2.
7 — As formalidades previstas no presente artigo podem ser preteridas quando exista risco iminente de desmoronamento ou grave perigo para a saúde pública, nos termos previstos na lei para o estado de necessidade.
Artigo 91.o
1 — Quando o proprietário não iniciar as obras que lhe sejam determinadas nos termos do artigo 89.o ou não as concluir dentro dos prazos que para o efeito lhe forem fixados, pode a câmara municipal tomar posse administrativa do imóvel para lhes dar execução imediata.
2 — À execução coerciva das obras referidas no número anterior aplica-se, com as devidas adaptações, o disposto nos artigos 107.o e 108.o
Artigo 92.o
1 — A câmara municipal pode ordenar o despejo sumário dos prédios ou parte de prédios nos quais haja de realizar-se as obras referidas nos n.os 2 e 3 do artigo 89.o, sempre que tal se mostre necessário à execução das mesmas.
2 — O despejo referido no número anterior pode ser determinado oficiosamente ou, quando o proprietário pretenda proceder às mesmas, a requerimento deste.
3 — A deliberação que ordene o despejo é eficaz a partir da sua notificação aos ocupantes.
4 — O despejo deve executar-se no prazo de 45 dias a contar da sua notificação aos ocupantes, salvo quando houver risco iminente de desmoronamento ou grave perigo para a saúde pública, em que poderá executar-se imediatamente.
5 — Fica garantido aos inquilinos o direito à reocupação dos prédios, uma vez concluídas as obras realizadas, havendo lugar a aumento de renda nos termos gerais.
# posted by ppn : sexta-feira, 20 outubro, 2006
Infelizmente sao cancros que se vem por todo o lado, enquanto estas casas caem aos pedacos, continua-se a contruir, caixotes de betao normalmente nos arrabaldes.
Creio que os organismos oficiais tem uma palavra a dizer.
# posted by al cardoso : sábado, 21 outubro, 2006
Tenho pena da pedra, do granito, da traça rústica que se vai perdendo...
# posted by Anónimo : sábado, 21 outubro, 2006
Infelizmente na Abrunhosa também há bastantes exemplos como estes que nos mostras.
É realmente muito triste ver as nossas aldeias com um número cada vez maior de casas abandonadas. Ainda há bem pouco tempo estavam apinhadas de gente e agora estão neste estado de completa ruína.
Nestes casos as autarquias limitam-se a intervir apenas quando os imóveis estão em perigo de derrocada e representam risco iminente para a população e pouco mais podem fazer.
Há muitas dificuldades: não sabem quem intimar; os proprietários são diversos estão ausentes ou não têm recursos para fazer obras; a própria autarquia não tem recursos para se substituir aos proprietários, fazer posse administrativa, executar as obras e ressarcir-se dessas verbas junto dos proprietários, etc…
Quanto a mim só vejo um nome a dar a essas casas – a Roda abandonada.
Até dói a alma…
# posted by Alex : sábado, 21 outubro, 2006
Pois é uma pena que casas tão bonitas caiam assim no abandono e e troca se construam cada vez mais "caixotes". é o poder de compra é certo, mas não só!
Uma boa semana pra ti, a minha vai ser "inundada" em trabalho ai ai. Bjhs e boa semana
# posted by maresia_mar : segunda-feira, 23 outubro, 2006
O propósito deste post não é obviamente causar uma mancha nesta belíssima Aldeia, é sim, a primeira parte de outro post, a Roda é um ponto estratégico para quem queira fazer desta bela zona uma segunda habitação.
# posted by Zel : terça-feira, 24 outubro, 2006
Compreendo-te perfeitamente pois na minha aldeia também as há assim. Não sei que solução lhes dar! O ideal seria reconstúí-las com o seu traçado original. Mas quem ? com que dinheiros? Quem são os responsáveis?...o mais certo é acabar tudo por ruir de vez e é pena!
beijo sem cor
# posted by BlueShell : quarta-feira, 25 outubro, 2006
Caro Zel:
Passe por: http://aquidalgodres.blogspot.com
Gostava de contar com a sua opiniao.
# posted by al cardoso : sexta-feira, 27 outubro, 2006
Bom fds .. eu espero que o meu seja bué de azul.. ah ah.. Bjhs
# posted by maresia_mar : sexta-feira, 27 outubro, 2006
que pena eu não ser um desses sortudos da "massa" pois reconstruiria uma dessas casas quanto mais não fosse para ser sua vizinha e da Adélia e da Laura e do Zé...emfim teríamos garantidos bons serões, boas patuscadas... Bem vou ficar por aqui. Parabéns beijinhos
# posted by T.S. : terça-feira, 31 outubro, 2006
Blogue divertido, gostei:) Continuem. Abraço.
# posted by Pedro Daniel Almeida : domingo, 21 janeiro, 2007

References: Artigo 89

Artigo 90

Artigo 91
 artigo 89

Artigo 92
 artigo 89