Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2020/07/extractos.asp
Timestamp: 2020-07-05 20:46:59+00:00

Document:
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 4 de Fevereiro de 2020:
Chan Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Lao In Long — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Lei Weng Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Kwok Ka Yee Laura — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Comissariado contra a Corrupção, aos 4 de Fevereiro de 2020. — O Chefe do Gabinete, Chan In Chio.
Por despacho do signatário, de 17 de Janeiro de 2020:
Lai Chi Weng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, n.º 180 011, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015 — Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, a partir de 1 de Fevereiro de 2020.
Serviços de Alfândega, aos 6 de Fevereiro de 2020. — O Director-geral, Vong Man Chong.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Dezembro de 2019:
Chan Chan Fai, candidato classificado em terceiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2019, II Série, de 12 de Junho — nomeado, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal deste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugada com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Março de 2020.
Pang Mei Fan, candidata classificada em sétimo lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2019, II Série, de 12 de Junho — nomeada, provisoriamente, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal deste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugada com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Fevereiro de 2020.
Gabinete de Comunicação Social, aos 4 de Fevereiro de 2020. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Dezembro de 2019:
Fong Ka Pou, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais — mudado para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Janeiro de 2020.
Lei Man Tou, técnica superior assessora, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais — mudada para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Janeiro de 2020.
Lon Mio Lai, auxiliar, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais — mudada para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Janeiro de 2020.
Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, aos 31 de Janeiro de 2020. — A Coordenadora, Chan Hoi Fan.
Por despacho do director, de 21 de Janeiro de 2020:
Chio Si Nga — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Janeiro de 2020. — O Director, Kou Peng Kuan.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 21 de Janeiro de 2020:
Kuok Un Ieng, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6002194, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 31 de Dezembro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong I Cheng, formanda de oficial de justiça do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, com o número de contribuinte 6245160, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Dezembro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 24 de Janeiro de 2020:
Tom Wilhelm, assistente do Instituto de Formação Turística de Macau, com o número de contribuinte 6061999, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Outubro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 14 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 5, da Lei n.º 8/2006.
Cheong Un Leng, formanda de oficial de justiça do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, com o número de contribuinte 6127442, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Dezembro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lam Kam, formanda de oficial de justiça do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, com o número de contribuinte 6139939, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Dezembro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Loi Kin Ian, formando de oficial de justiça do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, com o número de contribuinte 6158240, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Dezembro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Os formandos de oficial de justiça do Centro de Formação Jurídica e Judiciária abaixo mencionados, canceladas as inscrições no Regime de Previdência em 19 de Dezembro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que têm direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contarem menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
6188174 Tou Ka Ian 6245062 Cheong Man Wa
6188417 Lam Kio Hang 6245070 Cheong Mei I
6193194 Cheong Chi Chong 6245089 Chin Wai Seng
6196177 Kong Pui Hang 6245097 Fong Sao Chi
6214795 Tam Chi Ian 6245100 Ho Sin Fan
6216330 Chu Ian I 6245119 Ho Un Teng
6218561 Lok Chi 6245127 Hong Lai Teng
6224790 Chong Lai Ha 6245135 Lei Man Lei
6225118 Leong Ip Pang 6245143 Lei Mei Lam
6232742 Leong Im Kio 6245151 Lei Wai Man
6242829 Lei Man Fu 6245178 Li Jiamin
6244988 Chan Iok Man 6245186 Lou Man I
6244996 Chan Ka Ming 6245194 Pun Sut Ieng Cecilia
6245003 Chan Lai Tai 6245208 Vong Weng Han
6245020 Chao Nga Wai 6245216 Wong Man Chon
6245038 Cheang Ka Man 6245224 Wong Pui I
6245046 Cheang Kin Pang 6245232 Wong Sio Wa
6245054 Cheong Kin Ip - -
Chao Kai Fong, formando de oficial de justiça do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, com o número de contribuinte 6245011, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Dezembro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Leong Ma Lei, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6252549, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 5 de Fevereiro de 2020. — A Presidente do Conselho de Administração, Ermelinda M.C. Xavier.
Au Ka Weng, Ieong Fong Ian e Tsui Kit Leng, técnicas de estatísticas de 1.ª classe, 2.º escalão — nomeadas, definitivamente, técnicas de estatísticas principais, 1.º escalão, índice 485, da carreira especial na área de estatística do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 23 de Janeiro de 2020. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Por despachos da signatária, de 22 de Janeiro de 2020:
Chan Weng Kei, Lai Wai Teng, Chan Ioi Mio, Choi Lai Man, Cheong Ian Nei, Chan Wan Si, Lam Chi Mei, Leong Mio Kun, Lam Sao Kam, Ieong Ieok Wai, Ng Kuan U, Wong Hio Seong, Ip Weng Chi, Chong Mei Fong, Vong Sin Mei, Kuok Hao Ian, Lei Pui Ieng, Lam Weng I, Lo Hou Man, Chong Weng Ian, Lei Ngan Wa, Lei Im Leng, Sou Ka Man, Kou Ka Ieng, Tong Chan Kit, Vong Wai Lap, Chan Chi San, Leong Sok Na, Chio Pui I, Poon Chon Meng, Chan Ka Lei, Chang Sok Man, Lao Ka Ieng, Chu Chin Hei, Lai Si Weng, Io Fan Fan, Leong In Lai, Ng Ka I, Cheong Wai Kit, Chin Ian Kei, Lei Mio U, Wong Wa Peng, Tam Sou Lai, Ieong Man Si, Tou Ka Man, Lai Pek Ieng, Lei Hio In, Chong Sut Fan, Chiang Ka Hang, Ho Lai Fong, Kwong In San, Ho Mei Teng, Cheang Iok San, Ho Wai Si, Ng Sut Ian e Chan Hio Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP ascendendo a adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Fevereiro de 2020. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Janeiro de 2020:
Canceladas, por não terem cumprido o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico de Long Hoi Ian e Leong Kit Ieng, licenças n.os M-2159 e M-2286.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Janeiro de 2020:
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Dentário «Helping», situado no Patio de Adolfo Loureiro, n.º 3, Yau Fung, r/c-A2 e A3, Macau, alvará n.º AL-0488, cuja titularidade pertence a Lau Hei Tong, com residência na Ave Guimaraes, n.º 226, Nova Park, Bl.1, 25.º andar D, Taipa, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Janeiro de 2020:
Cancelada, por não ter cumprido o n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico dentista de Ao Ieong Wai Nga, licença n.º D-0266.
Lo Wai Kun e Cheong Cheng — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2181 e M-2183.
Cancelada, por não ter cumprido o n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa de Pang Iok Chan, licença n.º W-0686.
Ho Long In e Wong Iok U — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (fisioterapia), licenças n.os T-0605 e T-0677.
Cheong Cheng Iok e Cheang Hio Tong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-3225 e E-3226.
Wong Weng Hang, Chan Cheng I, Wong Chi Seng e Wong Un Son — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2522, M-2523, M-2524 e M-2525.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Janeiro de 2020:
Mok Sut Ieng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2108.
Chan Kuok Keng — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0844.
Lee Yue Cheng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2526.
Cancelada, por não ter cumprido o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício do Centro de Fisioterapia Health Plus, alvará n.º AL-0282.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Janeiro de 2020:
Autorizada a emissão do alvará n.º 360 da Farmácia «Seon Seng (Sucursal de São Paulo)», com local de funcionamento na Rua de S. Paulo, n.º 7-A, Edifício Chun Yip, r/c, «B», Macau, a U Wai Sang, com residência na Rua de Francisco António, n.º 82, Edifício Lei Fung, r/c, «B», Macau.
Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Janeiro de 2020:
Autorizada a emissão do alvará n.º 361 da Farmácia «Diligencia (Wang Hoi)», com local de funcionamento na Rua do Comandante João Belo Bairro Fai Chi Kei, n.os 178-182, Edifício Residencial Wang Hoi, bloco V, r/c, «D», Macau, à Farmácia Diligência VII, Limitada, com sede na Rua da Tribuna, n.os 305-311, Fei Choi Kong Cheong, 2.º andar F, Macau.
Serviços de Saúde, aos 31 de Janeiro de 2020. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Janeiro de 2020:
Maria da Conceição Nunes Neves Rosado, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia — transferida para o quadro do pessoal destes Serviços, na mesma carreira e categoria, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Janeiro de 2020.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Fevereiro de 2020. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despachos da signatária, de 17 de Janeiro de 2020:
O pessoal abaixo identificado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para o exercício de funções nos SASG, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), na redacção vigente, e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
— Lo Ian ascende a técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;
— Chao Sou Leng ascende a assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 31 de Janeiro de 2020. — A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.

References: artigo 6
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 40
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
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 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 13
 artigo 32
 artigo 14
 artigo 4