Source: https://www.cm-oaz.pt/boletimmunicipal/1445.html
Timestamp: 2020-08-07 04:18:42+00:00

Document:
1445 - Relação de Despachos Proferidos (maio)
pdf:1445
Nome:1445
Datas:2020-06-03 18:40
Tipo de Doc:Despacho
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/05/2020 a 31/05/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de maio de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LIQ-LABORATORIO INDUSTRIAL DE QUALIDADE, pelo valor de EUR 548,00 (quinhentos e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de maio de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NO JORNAL CORREIO DE AZEMÉIS + SPOT RÁDIO SOBRE COVID19» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 1.700,00 (mil e setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de maio de 2020 para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, VÁLIDO POR 3 MESES, PARA 300 UTILIZADORES - COVID 19) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo valor de EUR 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de maio de 2020 para «AQUISIÇÃO DE 50 PORTÁTEIS RECONDICIONADOS PARA EMPRÉSTIMO A ALUNOS DO CONCELHO - NO ÂMBITO DO ESTADO DE CALAMIDADE (COVID-19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WARE-IT, LDA., pelo valor de EUR 15.500,00 (quinze mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de maio de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS NO AUTOCARRO V67 (03-44-NF)» - ajuste direto em regime simplificado, ao prestador de serviços ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de iva à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de maio de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE SUPORTES DE COMUNICAÇÃO (VINIL, PLACAS PVC...)» - ajuste direto em regime simplificado, ao prestador de serviços NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; ao prestador de serviços ORGAL - ORGANIZAÇÃO GRÁFICA ORLANDO & Cª., LDA., pelo valor de EUR 201,00 (duzentos e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços A COLINA-TOLDOS E PERSIANAS, LDA, pelo valor de EUR 1.580,00 (mil, quinhentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/05/2020 a 31/05/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Luzes Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE AGRAFOS PARA EQUIPAMENTOS XEROX DAS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BCN - SISTEMAS DE ESCRITÓRIO E IMAGEM, S.A., pelo valor de EUR 217,00 (duzentos e dezassete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL LOCAL E NACIONAL DO PROCEDIMENTO PARA ARRENDAMENTO DA CASA DOS VIMES - PARQUE DE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço PÚBLICO-COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A., pelo valor de EUR 99,00 (noventa e nove euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 96,60 (noventa e seis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PEÇA - ATUADOR VÁLVULA BORBOLETA P/ TANQUE COMPENSAÇÃO PISCINA APRENDIZAGEM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor H S PERES GUIMARAES SUCESSORES, LDA, pelo valor de EUR 211,20 (duzentos e onze euros e vinte cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE IPHONE7 E FORNECIMENTO DE CAPAS DE SILICONE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços APENAS COMUNIK - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 81,00 (oitenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA O CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 1.268,75 EUR (mil, duzentos e sessenta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO FITA DELIMITADORA - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de 161,40 EUR (cento e sessenta e um euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS MINIGRIP PARA ACONDICIONAMENTO DE PEÇAS DE JOGOS DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERSILVA-COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS,LDA., pelo valor de 29,00 EUR (vinte e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 13 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO C/ FADISTA EULÁLIA LOPES, NO DIA 16/05/2020, INTEGRADO NAS COMEMORAÇÕES DO 36º ANIV. DA ELEVAÇÃO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS À CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços LINO JOÃO DA COSTA LOBÃO, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO PANORÂMICO COM MOTORISTA PARA CONCERTO ITINERANTE INTEGRADO NAS COMEMORAÇÕES DO 36º ANIV. DA ELEVAÇÃO DE O. AZ. À CIDADE (16/05/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços IMPACTJUNGLE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/05/2020 a 31/05/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 11 de maio de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO (CONCURSO DE CONCEÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PARQUE URBANO DA CIDADE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS) NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 98,24 € (noventa e oito euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/05/2020 a 31/05/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 1 BATERIA P/ VIATURA V135 (86-FF-18) E DE PEÇAS P/ VIATURA V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de EUR 164,96 (cento e sessenta e quatro euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 102,20 (cento e dois euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 38,07 (trinta e oito euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO DA EMPREITADA: PROLONGAMENTO DA TRAVESSA DO SANATÓRIO E REPAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 124,38 (cento e vinte e quatro euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ 1ª A 6ª LINHA EB1 MARIA GODINHO (299.20/4) E 7ª A 12ª PISCINA MUNICIPAL (520.20/9)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de EUR 793,25 (setecentos e noventa e três euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE REDE P/ PARQUE INFANTIL DA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PINA & TEIXEIRA - MATERIAIS DE CONSTRUÇAO, LDA, pelo valor de EUR 116,92 (cento e dezasseis euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA USO PARTILHADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE GUERRA DOS SANTOS - GUERSAN, pelo valor de EUR 4.609,80 (quatro mil, seiscentos e nove euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS VIATURAS V21 (68-50-PA), V98 (55-71-XP) E V193 (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de EUR 105,40 (cento e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 236,73 (duzentos e trinta e seis euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE FLUXÓMETROS PARA PISCINA E PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANTONIO PINHO, LDA., pelo valor de EUR 277,50 (duzentos e setenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS, ABRAÇADEIRAS E TINTA P/ VEDAÇÃO NA RUA BOA NOVA - CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PINA & TEIXEIRA - MATERIAIS DE CONSTRUÇAO, LDA., pelo valor de EUR 109,44 (cento e nove euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR DE PRESSÃO P/ EQ. OP. SERVIÇOS URBANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de EUR 772,00 (setecentos e setenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DA VIATURA V138 (86-FF-21)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de EUR 1.388,07 (mil, trezentos e oitenta e oito euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 2 BATERIAS P/ V61 (83-93-PX)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 218,42 (duzentos e dezoito euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SUPORTES BICICLETAS PARTILHADAS DE OAZ E RESPETIVA COLOCAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VECOJUNCAL, COMERCIO MOBILIÁRIO E ILUMINAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 923,01 (novecentos e vinte e três euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE REDE E POSTES P/ VEDAÇÃO DE TALUDE NA ROTUNDA DO RAINHA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CRUZ FERREIRA & MILLER, LDA, pelo valor de EUR 1.140,50 (mil, cento e quarenta euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE VIATURA PESADA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUTOCHAVEMOR-INSPEÇOES TECNICAS VEICULOS AUTOMOVEIS, S.A, pelo valor de EUR 38,33 (trinta e oito euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 1 CINTO SEGURANÇA P/ V43» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de EUR 94,33 (noventa e quatro euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ESTRIBO P/ V59» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 142,94 (cento e quarenta e dois euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DA VIATURA V149 (25-HF-20)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ, LDA., pelo valor de EUR 467,23 (quatrocentos e sessenta e sete euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/05/2020 a 31/05/2020.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 20 de maio de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO - REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE RECOLHA, TRATAMENTO E REJEIÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 478,34 (quatrocentos e setenta e oito euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 26 de maio de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DR: AVISO DE CONTRATAÇÃO DE FERNANDO COSTA E MARCO COSTA E RENOVAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 25,76 (vinte e cinco euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/052020 a 31/05/2020.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de maio de 2020, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SALVAMENTO AQUÁTICO PARA AS PISCINAS MUNICIPAL E DE LA-SALETTE» - Consulta Prévia - Proc. n.º 7-20 ao prestador de serviços SALVAQUA - ASSOCIAÇÃO DE SALVAMENTO AQUÁTICO E ASSISTÊNCIA A BANHISTAS, pelos preços hora constantes da sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor do preço base, ou seja, 71.712,00€ (setenta e um mil, setecentos e doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DA REVISTA VITA» - Consulta Prévia - Proc. n.º 33-20 ao prestador de serviços EMPRESA GRÁFICA FEIRENSE, LDA., pelo valor global de 34.650,00€ (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE CAMIÃO CISTERNA E BULLDOZER COM MANOBRADOR PARA APOIO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 37-20 ao prestador de serviços AMBI ENERGY, LDA., pelos valores unitários da proposta, não podendo a execução do serviço ultrapassar o valor limite da prestação de serviços, ou seja, no que respeita ao lote 1 (camião cisterna com manobrador) o valor global de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros) e no que respeita ao lote 2 (bulldozer com manobrador) o valor global de 12.600,00€ (doze mil e seiscentos euros), acrescendo a todos os valores mencionados o IVA à taxa legam em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TINTA E DILUENTE PARA MARCAÇÃO RODOVIÁRIA» - Consulta Prévia - Proc. n.º 36-20 ao fornecedor CANDELA - SISTEMAS REFLECTORES RODOVIÁRIOS, UNIPESSOAL LDA., pelo valor global de 6.413,00€ (seis mil, quatrocentos e treze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 250 PORTÁTEIS PARA EMPRÉSTIMO A ALUNOS DO CONCELHO» - Regime Geral - Proc. 45-20 ao fornecedor TECNOLITORAL - COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor de 77.150,00 € (setenta e sete mil, cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ESTORES NA BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO (BMFC)» - Consulta Prévia - Proc. n.º 128-19 ao prestador de serviços J. J. RIBEIRO & CA. LDA., pelo valor de 18.917,00 € (dezoito mil, novecentos e dezassete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ÁRVORES E ARBUSTOS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 40-20 ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor de 6.602,50 € (seis mil, seiscentos e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 28 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 41-20 ao prestador de serviços JOÃO TAVARES DA SILVA RUFINO (STAND JOÃO RUFINO) pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 5.853,66€ (cinco mil, oitocentos e cinquenta e três euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos.

References: artigo 56
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 artigo 38
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