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Timestamp: 2020-06-04 08:57:24+00:00

Document:
Lista 0659/2019
Lista: 0659/2019
1 - 0000416-73.2015.8.08.0056 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: LUZIA SEICK KUNSCH
Requerido: PAULO SEICK
Reitere-se os termos do ofício de fl. 387.
Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Lista 0660/2019
Lista: 0660/2019
1 - 0001178-55.2016.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS AURELIO DETTMANN
Intimar o ilustre Advogado da transferência dos valores, na forma requerida às fls.121.
Lista 0658/2019
Lista: 0658/2019
1 - 0015167-70.2012.8.08.0056 - Usucapião
Defiro a produção de prova testemunhal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/11/2019, às 16:00 horas, devendo as partes apresentarem rol de testemunhas, no prazo de quinze (15) dias, na forma do §4º do artigo 357 do Código de Processo Civil.
2 - 0000858-97.2019.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerido: ALEX FELBERG BERGER
Tendo em vista o presente feito se tratar de ação de cobrança, torno sem efeitos o despacho de fl. 17.
Designo audiência de conciliação para o dia 25 de novembro de 2019, às 15:00 horas, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, a ser realizada pela Chefe de Conciliação desta Comarca.
3 - 0000440-38.2014.8.08.0056 - Demarcação / Divisão
Autor: ALFREDO SAAGER
Executado: IRACEMA REINKE SAAGER
Réu: IRACEMA REINKE SAAGER
Designo Audiência de Conciliação para o dia 14 de novembro de 2019, às 14:30 horas.
4 - 0000654-53.2019.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerido: GILMAR BOLDT
Recebo a emenda a inicial de fls. 70/102 e 103/115.
Proceda-se a alteração do valor da causa, perante o sistema E-jud e na capa dos autos.
Designo audiência de conciliação para o dia 18 de novembro de 2019, às 17:00 horas, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, a ser realizada pela Chefe de Conciliação desta Comarca.
5 - 0000625-03.2019.8.08.0056 - Procedimento Comum
Executado: MICHELLE BORCHARDT e outros
Recebo a petição de fls. 33/34 como emenda a inicial e converto o presente feito em ação de cobrança.
Proceda-se as devidas alterações perante o sistema E-jud e na capa dos autos.
Designo audiência de conciliação para o dia 25 de novembro de 2019, às 14:00 horas, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, a ser realizada pela Chefe de Conciliação desta Comarca.
6 - 0000831-56.2015.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerido: CLAUDIA ARAUJO SANTOS MOTA
Designo nova audiência de conciliação para o dia 02 de Dezembro de 2019, às 13:30 horas, nos termos do art. 334, do CPC, a ser realizada pelo chefe de conciliação desta Comarca. Cite-se a parte requerida por meio de Carta Precatória e intimem-se as partes, advertindo-as que em caso de desinteresse na realização das mesmas as partes deverão se manifestar por escrito na forma do parágrafo 4º, inciso I do referido artigo. Proceda a remessa dos comprovantes solicitados às fls.112 ao juízo deprecado. Cumpra-se observando o disposto no artigo 334 e em seus parágrafos.
7 - 0001559-58.2019.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: POSTO MANANCIAL LTDA ME
Requerido: MARCOS ROBERTO WRMLING
INTIMAR O (A) (S) ILUSTRE (S) ADVOGADO (A) (S) PARA CIÊNCIA DO AR DEVOLVIDO DE FLS. 15 DOS AUTOS E SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
8 - 0001645-63.2018.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: ELISANGELA JONAS
INTIMAR O (A) (S) ILUSTRE (S) ADVOGADO (A) (S) PARA APRESENTAR A RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
9 - 0001356-04.2016.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: HALECSON STINGUEL e outros
Executado: INDUSTRIAL E COMERCIAL LUCATO LTDA
Exequente: HALECSON STINGUEL
Advogado(a): 14660/ES - JOAN KERLEM GUAITOLINI REBLIN VIANA
INTIMAR O (A) (S) ILUSTRE (S) ADVOGADO (A) (S) PARA CIÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA DE FLS. 159/160 VERSO DOS AUTOS E SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
10 - 0000507-27.2019.8.08.0056 - Monitória
Autor: MATERIAL DE CONSTRUCAO E & A SPERANDIO LTDA
Réu: LEANDRO OTT
Dispõe o artigo 360 do Código Civil que:
Desse modo, a novação pode ser definida como uma forma de pagamento indireto em que ocorre a substituição de uma obrigação anterior por uma obrigação nova, diversa da primeira criada pelas partes. Seu principal efeito é a extinção da dívida primitiva, com todos os acessórios e garantias, salvo estipulação em contrário.
Em outras palavras, na novação opera os mesmos efeitos jurídicos do pagamento, de forma que o antigo débito é extinto, ficando prejudicados os termos da antiga contratação e todas as garantias sobre elas constituídas.
Diante disso, o contrato de renegociação de dívida substitui o título acostado na inicial, ensejando a novação da obrigação da parte devedora para com o credor e, por conseguinte, descaracteriza um dos requisitos essenciais para a cobrança da dívida pleiteada, o inadimplemento.
Ante o exposto, tendo em vista a perda superveniente do interesse processual pela novação, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
CONDENO o requerente ao pagamento das despesas processuais. Sem honorários.
Lista 0661/2019
Lista: 0661/2019
1 - 0001517-09.2019.8.08.0056 - Monitória
Requerente: HELMAR GUMS
Requerido: BRV ALIMENTOS EIRELI e outros
INTIMAR O (A) (S) ILUSTRE (S) ADVOGADO (A) (S) PARA CIÊNCIA DO AR DEVOLVIDO DE FLS. 26 DOS AUTOS E SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
2 - 0001033-67.2014.8.08.0056 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.F.V.
Requerido: E.D.G.V. e outros
3 - 0000071-68.2019.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: JOSE ARTHUR DEMUNER e outros
Executado: JOSE ARTHUR DEMUNER
Compulsando os autos, verifico às fls. 63/67 que a exequente e os executados José Arthur Demuner e José Mauro Demuner celebraram acordo extrajudicial referente aos contratos nº 134125-5, 142169-8, 141259-6 e 90029-6, objetivando a satisfação das obrigações discutidas no presente feito e nos autos nº 0000072-53.2019.8.08.0056 e 0000073-38.2019.8.08.0056.
Nesse sentido, estabelece o artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil:
Assim, considerando que as partes são capazes, o objeto é lícito e não há proibição legal, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontades celebrado, que se regerá pelas condições estabelecidas às fls. 63/67, para que surta e produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Teresa/ES, a fim de que proceda a baixa da indisponibilidade lançada no imóvel de propriedade do executado José Arthur Demuner, registrado sob o nº 3713, Livro 2, referente aos processos 0000072-53.2019.8.08.0056, 0000071-68.2019.8.08.0056 e 0000073-38.2019.8.08.0056. Advirta-se, contudo, que eventuais emolumentos deverão ser arcados pela parte exequente.
Apense-se o presente feito aos autos dos processos nº 0000072-53.2019.8.08.0056 e 0000073-38.2019.8.08.0056.
Sem custas, nos termos do §3º do artigo 90 do Código de Processo Civil. Honorários na forma do acordo de fls. 63/67.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se com as cautelas de estilo.
4 - 0000072-53.2019.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Compulsando os autos, verifico às fls. 65/69 que a exequente e os executados José Arthur Demuner e José Mauro Demuner celebraram acordo extrajudicial referente aos contratos nº 134125-5, 142169-8, 141259-6 e 90029-6, objetivando a satisfação das obrigações discutidas no presente feito e nos autos nº 0000073-38.2019.8.08.0056 e 0000071-68.2019.8.08.0056.
Assim, considerando que as partes são capazes, o objeto é lícito e não há proibição legal, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontades celebrado, que se regerá pelas condições estabelecidas às fls. 65/69, para que surta e produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Apense-se o presente feito aos autos dos processos nº 0000073-38.2019.8.08.0056 e 0000071-68.2019.8.08.0056.
Sem custas, nos termos do §3º do artigo 90 do Código de Processo Civil. Honorários na forma do acordo de fls. 65/69.
5 - 0000073-38.2019.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: JOSE MAURO DEMONER e outros
Compulsando os autos, verifico às fls. 63/67 que a exequente e os executados José Arthur Demuner e José Mauro Demuner celebraram acordo extrajudicial referente aos contratos nº 134125-5, 142169-8, 141259-6 e 90029-6, objetivando a satisfação das obrigações discutidas no presente feito e nos autos nº 0000072-53.2019.8.08.0056 e 0000071-68.2019.8.08.0056.
Apense-se o presente feito aos autos dos processos nº 0000072-53.2019.8.08.0056 e 0000071-68.2019.8.08.0056.
6 - 0001527-34.2011.8.08.0056 (056.11.001527-0) - Procedimento Comum
Requerente: ALFREDO REINHOLZ
Requerido: VALDECIR PONATH
Ante o teor da certidão de fls.111, nomeio como perito em substituição o engenheiro civil Brendo Fernandes, CREA/ES 31893 D/ES, com endereço profissional em Colatina/ES, CEP:29705-135, podendo ser contatada através do telefone (27) 3721-3330 / (27) 9947-2899 e pelo e-mail itajuby@itajuby.com.br.
Considerando que a parte autora litiga sob o pálio da gratuidade de justiça, os honorários serão devidos em consonância com a tabela de honorários periciais constante da resolução 232 de 2016 do Conselho Nacional de Justiça, os quais arbitro no valor de R$370,00 (trezentos e setenta reais).
Intime-se o perito nomeado para informar se aceita o múnus. Cientifique-a, ainda, de que o respectivo laudo deverá ser apresentado no prazo de trinta (30) dias a contar do início dos trabalhos, e que poderá se comunicar com este juízo por meio do endereço eletrônico 1vara-smjetiba@tjes.jus.br.
Em caso de aceitação, deverá a Sra. perita, no prazo de cinco (05) dias, (1) apresentar proposta de honorários; (2) encaminhar a este Juízo documento que comprove sua especialização técnica e seus contatos profissionais, em especial
endereço eletrônico, para onde serão encaminhadas as intimações pessoais; e, (3) indicar dia e hora para início dos trabalhos, comunicando a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de se viabilizar a intimação de todos os envolvidos.
Lista 0662/2019
Lista: 0662/2019
1 - 0001121-66.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS LEMKE
Requerido: TRIUNFO CONCEBRA
INTIMAR O (A) (S) ILUSTRE (S) ADVOGADO (A) (S) PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DO DOCUMENTO DE FLS. 307 DOS AUTOS.

References: artigo 357
 artigo 334
 artigo 334
 artigo 334
 artigo 334
 artigo 360
 artigo 485
 artigo 487
 artigo 487
 artigo 90
 artigo 487
 artigo 90