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Timestamp: 2020-08-07 20:32:00+00:00

Document:
2000 – Prefeitura Municipal de Sertão Santana
LEI Nº383/00 ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº189/96, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODERMA. SÉRGIO ROBERTO NUNES DECAVATÁ, Prefeito Municipal de Sertão Santana. FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- O artigo 4º da Lei Municipal Nº189/96, passará a vigir com a seguinte redação: “Art. 4º- O CODERMA será composto de um representante de......
Lei 454 de 2001 retifica artigo 3º da lei nº04/93 e leis nº76/93, nº253/97 e nº374/00. LEI Nº374/00 RETIFICA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº04/03, CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. SÉRGIO ROBERTO NUNES DECAVATÁ, Prefeito Municipal de Sertão Santana. FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- No artigo 3º da Lei Municipal Nº04/93 fica alterado o número de vagas para o cargo de......
LEI Nº370/00 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº04/93 E A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENFERMEIRA. SÉRGIO ROBERTO NUNES DECAVATÁ, Prefeito Municipal de Sertão Santana. FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- Fica criado o padrão 09 em substituição ao padrão 12 da Lei Municipal Nº04/93. Art. 2º- O cargo de enfermeira passa a fazer parte do padrão de vencimento 09 acima mencionado, devendo a......

References: ARTIGO 4
 artigo 4
 artigo 3
 ARTIGO 3
 artigo 3
 ARTIGO 3