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Timestamp: 2018-11-16 01:56:07+00:00

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Câmara aprova substitutivo global que inclui Semana Municipal dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Calendário Oficial de Eventos | Câmara Municipal de Blumenau
Blumenau,, 15/11/2018 23:55
Câmara aprova substitutivo global que inclui Semana Municipal dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Calendário Oficial de Eventos
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta quinta-feira (13), em segunda votação, um substitutivo global e um projeto de lei. O Substitutivo Global é ao Projeto de Lei Nº 7.697/18, este que institui a Semana Municipal dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável a ser realizada na semana em que incidir o dia 26 de setembro, em alusão à data da instituição desses objetivos. O referido substitutivo inclui a realização da semana na Lei Nº 8.362/2016, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município.
O Projeto de Lei Nº 7.698 denomina uma via pública no Bairro Velha Central, de “Rua Wanda Bachmann”. As matérias precisam ser votadas em redação final antes de seguirem para a sanção do Executivo.
Os vereadores aprovaram também três requerimentos e três moções de louvor, que serão conferidas a dois trabalhadores da indústria cristaleira, pela passagem do Dia do Cristaleiro, e para o Distrito da Vila Itoupava, em comemoração aos 75 anos de emancipação do distrito.
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Nº 7.697, de autoria do vereador Marcelo Lanzarin (MDB). O projeto de lei Nº 7.697/18 “institui a Semana Municipal dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em Blumenau”. O Substitutivo Global acrescenta dispositivo ao Artigo 28 da Lei Nº 8.362, de 9 de dezembro de 2016, que “dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Blumenau e consolida a legislação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados do Município”. A esse artigo fica acrescentado o inciso XV, com a seguinte redação: “Semana Municipal dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, na semana que incidir o dia 26, em alusão a data da instituição desses objetivos”.
Projeto de Lei Nº 7.698, de autoria do vereador Zeca Bombeiro (SD), que “DENOMINA DE RUA WANDA BACHMANN, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA CENTRAL”.
DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS
Nº1159/2018 – providências ao 10º BPM no sentido de implantar câmeras de segurança no prolongamento da Rua Humberto de Campos, no Bairro Velha, em Blumenau.
Nº 1158/2018 – com fulcro no artigo 149, inciso X, do Regimento Interno e artigo 15, inciso XI, da Lei Orgânica do Município a convocação de responsável pela Gerência de Vigilância Sanitária e Ambiental, para que preste esclarecimentos, em Plenário, acerca das recentes mudanças na Vigilância Sanitária do Município.
DO VEREADOR ZÉLIO DOS SANTOS:
Nº 1156/2018 – providências ao 10° Batalhão da Policia Militar para que realize, com urgência e periodicamente, ronda policial na Rua Evaldo Eskelsen, Bairro Velha Central. Justificativa: estão comercializando drogas no final da rua, inclusive, de acordo com moradores, reside nesta rua um traficante de entorpecentes que tem ameaçado frequentemente as pessoas. Além disso, devido à comercialização das drogas, têm sido frequentes furtos a residências. Somente na última semana, foram registrados quatro furtos.
Nº 144/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Aurino Santos Senabio, pela passagem do Dia do Cristaleiro e por seus 25 anos de trabalho com cristais.
Nº 145/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Marinho de Gasper, pela passagem do Dia do Cristaleiro e por seus 15 anos de trabalho com cristais.
Nº 143/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Distrito da Vila Itoupava, pelos 75 anos de sua emancipação.

References: Artigo 28
 artigo 149
 artigo 15
 artigo 143
 artigo 143
 artigo 143