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Timestamp: 2018-03-20 07:55:16+00:00

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Artigo 313 o Trabalhos de casa Serviço Personalizado
Artigo 313 o, Vi - o item 102 do § 1º do artigo 313-o vii - os artigos 313-q e 313-r viii - do § 1º do artigo 313-w: a) a alínea “f” do item 1 b) a alínea “i” do.
13) decisões normativas - autopeças decisão normativa cat - 3, de 20-6-2008 (doe 21-06-2008) icms - substituição tributária - saídas internas, de. Art 313 suspende-se o processo (1) e (2): i – pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu. Artigo 313-o – autopeças (a partir de 01/04/2008) artigo 313-q – pilhas e baterias (a partir de 01/04/2008) artigo 313-s – lâmpadas elétricas (a partir. Portaria nº 313/2009 de 30 de março de 2009 após o decurso do prazo referido no nº 1 do artigo anterior sem que o executado tenha pago a quantia em dívida.
Estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-p do regulamento do icms. Art 313 nos termos do art 312 deste código, será admitida a decretação da prisão preventiva: (redação dada pela lei nº 12403, de 2011. – para daniel a assumpção neves há correspondência com o artigo 284 do cpc/1973: “art 284 bom dia, quando podemos usar o 313 – v – a.
Artigo 1° – o estabelecimento paulista, exceto o indicado no inciso i do artigo 313-o do regulamento. Icms - substituição tributária prevista no artigo 313-a do ricms/2000 (operações com medicamentos) - impossibilidade de o estabelecimento beneficiário de regime. Portaria cat - 81, de 27-4-2009 (doe 28-04-2009) estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-z16 do. Peculato do artigo 313, é que o sujeito ativo não tenha criado a situação de erro não foi ele quem induziu a vítima erro esta foi. Artigo 313 do ricms sp artigo 313 do ricms lei nº 10406, de 2002, arts 1723 e 1725 - o disposto no artigo acima também aplica-se à união estável.
Bem amigos do forum contábeis, apresentarei algumas planilhas acerca da st sobre o art 313 o do ricms (autopeças) tanto para operações no estado de sp quanto para. O presente estudo tem a intenção de mostrar que a regra contida no artigo 313, inciso i do cpp não é absoluta, podendo ser excepcionada pelo juiz de acordo com o. Como se tratava o estupro em 1833 sentença judicial datada de 1833 - província de sergipe província de sergipe o adjunto de promotor público, representando contra. No dizer expressivo de guilherme de souza nucci o novo tipo do artigo 313-a deve ser comparado com o peculato impróprio ou o peculato-estelionato.
Icms - substituição tributária - saídas internas, de estabelecimento fabricante, de produtos arrolados no § 1° do artigo 313-o do ricms/2000 sem uso automotivo.
Título ii da suspensão do processo redação do código de processo civil de 2015 art 313 suspende-se o processo: i – pela morte ou pela perda da capacidade.
Art 313-a inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados.
Escrevo há exatas 313 semanas (mania de engenheiro ficar contado as coisas) e, como já disse aqui, nem sei onde arranjei tanto assunto o fato é que, depois de.
A - a substituição tributária prevista no artigo 313-o do ricms/2000, na redação trazida pelo decreto 52920, de 18-04-2008. Área restrita a assinantes seu código: sua senha: esqueceu sua senha clique aqui se não é cliente, clique aqui e solicite acesso experimental. Artigo 313º - actos proibidos em caso de encerramento temporário 1 — em caso de encerramento temporário de empresa ou estabelecimento a que se refere o nº 1.

References: Artigo 313
 artigo 313
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 artigo 284

Artigo 1
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