Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11371700/artigo-35-da-lei-n-4504-de-30-de-novembro-de-1964
Timestamp: 2019-03-25 09:57:58+00:00

Document:
Art. 35 do Estatuto da Terra - Lei 4504/64
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70078431871 RS
. 166-177), incialmente prequestionando os artigos 95, XI, alínea B da Lei 4.504/64, artigo 13, II e V da Lei 4.947/66... e artigo 13, II, alínea a do Decreto nº 59.566/66. A sentença negou vigência ao contido no inciso VI letra a do art. 96...'' DA LEI 4.504/64 QUE ADMITIU PUDESSE O REGULAMENTO PREVER PRAZOS MINIMOS, ...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70076029107 RS
GC Nº 70076029107 (Nº CNJ: 0367025-54.2017.8.21.7000) 2017/Cível APELAÇAO CÍVEL. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇAO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. ART. 96, VI, DO ESTATUTO DA TERRA. PERCENTUAL DE
Inteiro Teor. Agravo de Peticao: AP 451009020055010020 RJ
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab. Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira - GDICAF Av. Presidente Antônio Carlos, 251- 11º andar -
Andamento do Processo n. 1000530-61.2017.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Espécies de Contratos - 27/06/2017 do TJSP
Processo 1000530-61.2017.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - Romacre Empreendimentos Ltda - Butantã Festas, Casamentos e Recepções Ltda -
Pg. 2477. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2017
206263/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1000530-61.2017.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - Romacre
DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INCISO I , DO ARTIGO 1º , DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 51 /1985, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI... anterior à Emenda Constitucional nº 88 /2015, em decorrência da previsão do inciso I, do artigo 1º , da Lei Complementar... 10). I.II. A despeito de o inciso I , do artigo 1º , da Lei Compleme...
Inteiro Teor. Apelação: APL 21434220028080050
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DESEMB - NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO 6 de junho de 2017 APELAÇAO Nº 0002143-42.2002.8.08.0050 (050030021435) - VIANA - VARA CÍVEL E
Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AMS 75341820144036100 SP
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D.E. Publicado em 05/05/2017 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007534-18.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.007534-6/SP RELATOR : Desembargador Federal
Inteiro Teor. Agravo de Peticao: AP 451009020055010020
Artigo 35 da Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964
Art. 35 da Lei 4504/64
Art. 35 do Estatuto da Terra
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11371700/artigo-35-da-lei-n-4504-de-30-de-novembro-de-1964

References: artigo 13
 artigo 13
 ARTIGO 1
 artigo 1
 artigo 1

Artigo 35