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COMPILAÇÃO DE ARTIGOS DA REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL DO v. 1 ao 32 - PDF
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Nelson Lage Borba
1 COMPILAÇÃO DE ARTIGOS DA REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL DO v. 1 ao 32 ABE, Cesar Henrique Shogi. Disponibilidade econômica da renda. Revista Direito Tributário Atual, São Paulo: Dialética, v. 21, p , ABRÂO, Carlos Henrique. Taxa de lixo. Direito Tributário Atual, São Paulo: Dialética, v. 17, p , AGUIAR, Luciana Ibiapina Lira. Reflexões históricas sobre o Artigo 111 do CTN: a escolha pela expressão literalmente em oposição à expressão restritivamente. Revista Direito Tributário Atual, São Paulo: Dialética, v.32, p , ALMEIDA, Carlos Otávio Ferreira de. O ingresso de dividendos na UE: precedentes da Corte Europeia de Justiça quanto à liberalização de capitais. Revista Direito Tributário Atual, São Paulo: Dialética, v. 24, p , ALMEIDA, Carlos Otávio Ferreira de. O modelo brasileiro do arm s length sob a óptica da teoria da justiça. Revista Direito Tributário Atual, São Paulo: Dialética, v. 23, p , AMARAL, Paulo Henrique. 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Revista Direito Tributário Atual, São Paulo: Dialética, v. 29, p , ÁVILA, Humberto. Proporcionalidade e direito tributário. Revista Direito Tributário Atual, São Paulo: Dialética, v. 25, p , ÁVILA, Humberto. Responsabilidade pessoal dos administradores por atos praticados com abuso de poder. Revista Direito Tributário Atual, São Paulo: Dialética, v. 27, p , AVI-YINAH, Reuven. Pessoas jurídicas, sociedades e o Estado: uma defesa do imposto das pessoas jurídicas. Revista Direito Tributário Atual, São Paulo: Dialética, v. 21, p , AVI-YONAH, Reuven. Os três objetivos da tributação. Revista Direito Tributário Atual, São Paulo: Dialética, v. 22, p. 7-29, BAKER, Philip. A tributação internacional no século XXI. Direito Tributário Atual, São Paulo: Dialética, v. 19, p , BARBOSA, Maria Nazaré Lins. ICMS e ISS, fornecimento de alimentação. Constituição de Direito Tributário Atual, São Paulo: Resenha Tributária, v. 11/12, p , BARBOSA, Mateus Calicchio. 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Revisitando a (in)sensatez do imposto de renda das pessoas jurídicas. Revista Direito Tributário Atual, São Paulo: Dialética, v. 21, p , BRAZUNA, José Luis Ribeiro. Breves considerações sobre os aspectos gerais da incidência do ISS (acepção do termo serviços, serviços gratuitos e serviços prestados sem margem de lucro) e sobre o local de pagamento do imposto. Direito Tributário Atual, São Paulo: Dialética, v. 18, p , BRAZUNA, José Luis Ribeiro. Mecanismos de controle do valor das importações no direito brasileiro. Direito Tributário Atual, São Paulo: Dialética, v. 19, p , BUENO, Mauricio de Carvalho Silveira; MURATORI, Marcelo. A não incidência do ICMS e do ISS no fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos no âmbito de contratos de empreitada global, EPC ou Turnkey. Revista Direito Tributário Atual, São Paulo: Dialética, v. 29, p , BUENO, Orlando José Gonçalves. 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 Artigo 2
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