Source: http://www.prsp.mpf.gov.br/transparencia/Contratos/instrumentos-de-contrato/prestacao-de-servicos
Timestamp: 2018-01-18 01:29:49+00:00

Document:
Portal da PRSP Prestação de Serviços — Portal PR/SP
UG.200049 – PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
00001 – TESOURO NACIONAL
CNPJ: 26.989.715/0031-28
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel
de 27/02/2009 a 26/02/2010
Pregão MPF/PGR nº 113/08 – Adesão à Ata de Registro de Preços MPF/PGR nº 39/08 – Processo MPF/PGR nº 1.00.000.009798/2007-84
Decreto nº 3.931/01, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00
1.34.001.000765/2008-61
2009NE000347
R$ 453.626,25 – valor global estimado
Elevadores Villarta Ltda.
54.222.401/0001-15
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em elevadores
de até 180 dias, a contar a partir de 16/03/2009
artigo 24, inciso IV, Lei nº 8.666/93
1.34.001.000618/2009-72
2009NE0000526
Preço: R$ 8.000,00 – valor total mensal
Acedo TI Ltda.
Fornecimento e instalação de sala segura para datacenter e respectivos subsistemas, a ser instalada no novo Edifício Sede da PR/SP
da data de sua assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo do objeto
artigo 25, inciso I, Lei nº 8.666/93
1.34.001.000746/2009-16
2008NE002718 e 2008NE002719
Irmãos Giulian & Cia. Ltda.
88.342.712/0001-30
Prestação de serviço de transporte de mobiliário, equipamentos e demais materiais relativos a mudança de sede da PR/SP
de 01/06/2009 até o recebimento definitivo do serviço
Pregão nº 30/08
1.34.001.000967/2008-11
2008NE002711
R$ 84.400,00 (fase I) + R$ 3.300,00 (fase II)
Fialho & Duarte Assessoria e Consultoria em Psicologia Organizacional Ltda.
71.742.597/0001-98
Realização de cursos de aperfeiçoamento pessoal para servidores da PR/SP
de 03/12/2008 a 02/12/2009
artigo 25, II c.c. artigo 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93
1.34.001.008178/2008-11
2008NE002421
R$ 20.340,000
Engepliw Engenharia e Serviços Ltda.
05.650.325/0001-33
A prestação de serviços de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva em instalações dos edifícios sedes das PRM's de Campinas e Ribeirão Preto
de 02/02/2009 a 01/02/2010
Pregão nº 23/08
1.34.001.000762/2008-28
2009NE000052 e 2009NE000053
R$ 57.935,04 (Campinas) - estimado
R$ 64.531,68 (Ribeirão Preto) - estimado
Rubens Francisco Polonio
79.980.413/0001-30
A prestação de serviços de consultoria em arquitetura
12 meses a contar da assinatura
artigo 25, inciso II cc artigo 13, incisos III eIV, Lei nº 8.666/93
1.34.001.003956/2008-85
2008NE002133
Tese Tecnologia em Sistemas Espaciais Ltda.
A elaboração de Projeto Básico nas áreas de engenharia e arquitetura, na forma definida pelo inciso IX, art. 6º, da Lei nº 8.666/93, e acompanhamento, na qualidade de consultor, das obras relativas aos projetos, na forma definida pelo §1º, art. 9º, da Lei nº 8.666/93, relativos à reforma, adaptação e modernização de imóvel para abrigar a sede da PR/SP
a partir de assinatura do Contrato até a emissão do Termo de Recebimento Definitivo das Obras
Tomada de Preços nº 01/08
artigo 23, inciso II, alínea "b", Lei nº 8.666/93
1.34.001.001736/2008-17 e 1.34.001.003753/2008-99
2008NE002058
R$ 274.643,00
A contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado de administração e gerenciamento de despesas da frota oficial de veículos oficiais da PR/SP (serviços de manutenção automotiva em geral, abastecimento, lavagem, troca de óleo, troca de filtros com fornecimento de material, componentes e acessórios)
de 01/11/2008 a 31/10/2009
Pregão nº 07/08
1.34.001.001734/2008-28 e 1.34.001.003752/2008-44
34.101.03062.0581.4264.0001
2008NE001892, 2008NE001897 e 2008NE001898
- implantação dos serviços: R$ 0,00
- taxa de administração: 0,00%
En-Sof Consultoria e Informática Ltda.
71.675.730/0001-30
Treinamento Oficial Oracle.
duração dos cursos contratados e do cumprimento de todas as obrigações assumidas pelas partes
Adesão a Ata de Registro de Preços no 04.02/07
(Pregão nº 12.001/06/PRODAM-SP)
1.34.001.005093/2008-81 e 1.34.001003751/2008-08
2008NE001658
29.739.737/0032-09
Serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva em um elevador instalado nas dependências do Edifício da PRM/São José do Rio Preto
de 30/07/2008 a 29/07/2009
artigo 25, I da Lei nº 8.666/93
1.34.023.000115/2008-68 e 1.34.001.003743/2008-53
2008NE001551
R$ 1.718,76
00.028.986/0001-08
Serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva em um elevador instalado nas dependências do Edifício da PRM/São Carlos
de 28/07/2008 a 27/07/2009
2008NE001531
Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S.A.
A implantação de sistema automático de cobrança de tarifa de pedágio para a frota de veículos da PR/SP
de 30/06/2008 a 29/06/2013
“caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666/93
1.34.001.001862/2008-71 e 1.34.001.003735/2008-41
2008NE001341
R$ 1.816,92 pela instalação
R$ 3.561,80 pela taxa de manutenção
RC e C Consultoria e Gestão Hospitalar Ltda.
08.250.951/0001-20
A contratação de serviços de auditoria médica, perícia documental e/ou clínica, visitas técnicas, visitas semanais a pacientes internados em hospitais e home-care, análises internas e externas de faturas, negociações e avaliações de contratos e tabelas, cotações de materiais especiais e respectivas negociações para a PR/SP
de 21/05/2008 a 20/05/2009
Pregão nº 05/08
1.34.001.001862/2008-71 e 1.34.001.003735/2008-15
2008NE001165
F. Lopes Publicidade Ltda.
05.702.124/0001-32
A contratação de empresa especializada na publicação de matérias em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo para dar atendimento a PR/SP
de 26/05/2008 a 25/05/2009
Pregão nº 04/08
1.34.001.000969/2008-01 e 1.34.001.003734/2008
2008NE001163
R$ 4.800,00 - estimado (R$ 9,50 - centímetro por coluna)
CPD – Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
A prestação de serviços de atualização de softwares de backup licenciados destinados a PR/SP
de 12 (doze) meses contados a partir da data de instalação dos primeiros softwares
Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão MPF/PGR nº 107/2007 (processo 1.00.000.008840/2007-40)
1.34.001.001967/2008-21 e 1.34.001.001718/2008-35
2008NE000800
Zênite Engenharia de Construções Ltda.
58.285.420/0001-41
A prestação de serviços prestação de serviços de engenharia para ampliação e reforma da nova sede da PRM/Bauru
de 08/01/2008 até o recebimento definitivo dos serviços
Tomada de Preços nº 03/07
artigo 23, inciso I, alínea "b", Lei nº 8.666/93
1.34.001.008151/2007-47
2007NE002501
R$ 538.095,89
DWG Comércio e Instaladora de Forros Ltda – ME.
04.566.994/0001-69
O fornecimento e instalação de divisórias, forros de gesso, eletrodutos flexíveis, portas e outros materiais, incluindo toda a mão-de-obra necessária a execução do objeto nas dependências da PRM/Ribeirão Preto
de 26/12/2007 até o término da realização dos serviços
Pregão nº 27/07
1.34.001.004441/2007-11
2007NE002418
FGM Aplic Gesso Comércio e Serviços Ltda – ME.
06.345.590/0001-70
O fornecimento e instalação de divisórias tipo dry wall simples e acústica, incluindo toda a mão-de-obra necessária a execução do objeto nas dependências da PRM/Campinas
2007NE002417
03.709.814/0001-98
A prestação de serviços, por pessoa jurídica capacitada para a realização de cursos de aperfeiçoamento pessoal
de 20/12/2007 a 19/12/2008
1.34.001.008628/2007-94
2007NE002395
Ronaldo José da Silva Ribeirão Preto
05.336.944/0001-58
A prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a elaboração de projeto básico, na forma definida pelo inciso IX, artigo 6º, da Lei nº 8.666/93, relativos à reforma de imóvel para abrigar a futura sede da PRM/Bauru
A prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a elaboração de projeto básico, na forma definida pelo inciso IX, artigo 6º da Lei no 8.666/93, relativos à reforma de imóvel para a sede da PRM/Sorocaba
de 20/12/2007 até o recebimento definitivo do objeto
Convite nº 02/07
artigo 23, inciso I, alínea "a", Lei nº 8.666/93
1.34.001.005624/2007-54
2007NE002396
Luma Instalações Comerciais Ltda. – ME.
08.300.894/0001-47
A execução de serviços gerais de conservação, incluindo pequenos reparos e pintura completa do edifício e seus componentes da Unidade da PRM/Ribeirão Preto, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à realização dos serviço
de 03/12/2007 até o término da realização dos serviços
03/12//2007
Pregão nº 23/07
1.34.010.000661/2007-67
2007NE002112
de 18/10/2007 até o recebimento definitivo do objeto
Convite nº 01/07
2007NE001741
Siemens Enterprise Communications – Tecnologia da Informação e Comunicações Corporativas Ltda.
67.071.001/0001-06
O fornecimento, a instalação, a configuração, o treinamento e a assistência técnica durante o período de garantia, de equipamentos de comunicação de voz hibrída (contemplam em suas funcionalidades telefonia convencional digital e analógica e telefonia IP), incluindo: sistemas de bilhetagem, de tarifação, de gerenciamento e garantia para constituição da rede corporativa de telefonia, visando atender as Unidades da PR/SP
de 24/09/2007 a 23/09/2008
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 27/06 - PGR (Pregão nº 84/06)
Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 3.931/01
MPF/PGR 1.00.000.011357/2006-61 e
MPF/PGR 1.34.001.004427/2007-18
2007NE001617, 2007NE001618, 2007NE001619, 2007NE001620, 2007NE001621, 2007NE001622, 2007NE001623, 2007NE001624, 2007NE001625 e 2007NE001626
R$ 73.988,00
991217-8228
A comercialização de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear, além dos serviços de SEED, Impresso Especial, Carta/cartão-resposta e Envelope Encomenda-resposta; Transmissão de Telegrama via Internet e Fonado e Encomenda PAC
de 07/08/2007 a 06/08/2012
artigo 24, inciso VIII, Lei nº 8.666/93
03.122.05.812.0000001
2007NE000994
R$ 35.000,00 - estimado
991217-7710
A prestação do serviço de coleta, trasporte e entrega de correspondência agrupada para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo
34.101.03.122.0581.20000001
2007NE001184
R$ 10.000,00 - estimado

References: artigo 24

artigo 25

artigo 25
 artigo 13

artigo 25
 artigo 13

artigo 23

artigo 25
 artigo 25

artigo 23
 artigo 6
 artigo 6

artigo 23

artigo 24