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Timestamp: 2020-01-21 20:18:11+00:00

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Providências preliminares , audiencia preliminar conciliação, audiência preliminar confissão, despacho audiência preliminar, doutrina audiencia preliminar, ilegitimidade preliminar, importancia da audiencia preliminar, negociações preliminares
565853 resultados para Preliminar
...SEÇÃO II Da fase preliminar. ARTIGO 69. A autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrará termo circunstanciado e o encaminhará imediatamente ao Juizado, com ...
...SEÇÃO III. Da Incompetência. ARTIGO 64. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar" de contestação. § 1o A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício. § 2o Ap\xC3"...
...Recebida a representação, o Presidente deve designar relator, a quem compete a instrução do processo e o oferecimento de parecer preliminar a ser submetido ao Tribunal de Ética e Disciplina. § 1º Ao representado deve ser assegurado amplo direito de defesa, podendo acompanhar o processo ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO I Disposição preliminar. ARTIGO 1. As instituições financeiras privadas e as públicas não federais, assim como as cooperativas de crédito, estão sujeitas, nos termos ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. TÍTULO I Disposições preliminares. ARTIGO 1. Esta Lei institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, ...
... a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO I Disposições preliminares. ARTIGO 1. O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. § 1º ...
...No caso de perda ou extravio do título anterior declarado esse fato na petição de transferência, o juiz do novo domicílio, como ato preliminar, requisitará, por telegrama, a confirmação do alegado à Zona Eleitoral onde o requerente se achava inscrito. § 1º O Juiz do antigo domicílio, ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. TÍTULO I Das disposições preliminares. ARTIGO 1. Fica instituído o direito de Proteção de Cultivares, de acordo com o estabelecido nesta Lei. ARTIGO 2. A proteção dos direitos ...
...180 da Constituição, decreta a seguinte Lei:. LIVRO I. Do processo em geral. TÍTULO I. Disposições preliminares. ARTIGO 1. O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados:. I - os tratados, as convenções e regras ...
...preliminar...
...O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:. I - Licença Prévia (LP), na fase preliminar do planejamento de atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os ...
...1º e 24., inciso II):. I - preliminar definição, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, das normas e critérios técnicos que deverão reger os projetos ...
TÍTULO I Disposições Preliminares. ARTIGO 1. Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. ARTIGO 2. Os ...
...preliminar. ARTIGO 57. Os preceitos deste Capítulo aplicam-se a todas as atividades, salvo as expressamente excluídas, constituindo exceções as ...
...X- carência de ação;. #Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973. Xl- falta de caução ou de outra prestação, que a lei exige como preliminar. #Incluído pela Lei nº 5.925, de 1973. § 1o Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. ...
...	............................................ IV - transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do ...
...ão, ou quando a mercadoria estiver acompanhada de documentação que não atenda às exigências desta Lei, será dispensada a intimação preliminar prevista neste artigo. § 2.Verificando-se as hipóteses do parágrafo anterior, ou decorrido o prazo da intimação sem que sejam apresentados os ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:. CAPÍTULO I Disposições preliminares. ARTIGO 1. Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo ...
..., o titular do domínio e o titular dos direitos aquisitivos do imóvel objeto da incorporação em decorrência de contratos preliminares. #Incluído pela Lei nº 10.931, de 2004. § 4.O mandato a que se refere o § 3.será válido mesmo depois de concluída a obra. #Incluído pela Lei ...
...9.420,60 . VISITA DE AVALIAÇÃO PRELIMINAR PRÉ - AUDITORIA . 628,04 . AVALIAÇÃO INICIAL PARA CERTIFICAÇÃO DE EMPRESA DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS AERONÁUTICOS - PEQUENA EMPRESA ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. ARTIGO 1. Esta Lei regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. ARTIGO 2. A proteção dos direitos relativos à propriedade ...
...III - reclamação. § 1º Antecedendo à instauração do processo administrativo, poderá a autoridade competente abrir investigação preliminar, cabendo, para tanto, requisitar dos fornecedores informações sobre as questões investigados, resguardado o segredo industrial, na forma do ...
...SEÇÃO I Disposições preliminares. ARTIGO 2. Para os fins desta Lei, considera-se:. #Vide Decreto nº 7.578, de 2011. I - Fédération Internationale de Football Association(Fifa) - ...
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References: ARTIGO 69
 ARTIGO 64
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 ARTIGO 2
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 ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 57
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 ARTIGO 2
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