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Timestamp: 2018-09-21 08:17:28+00:00

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﻿ Projeto de Lei Complementar do Executivo - Projeto - Processo Legislativo - Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul
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Processo Legislativo - Projeto - Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar nº 03/E/2015
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Projeto Lei Complementar Executivo nº 01/E/2015
Altera a redação do Artigo 3º da Lei Complementar nº 605, de 02 de abril de 2014, que Altera Padrão de Vencimento dos Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Operário e Servente, previstos no Artigo 3º e no Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 02/E/2015
Cria cargo efetivo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Projeto 40/E/2014-C
Extingue cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Projeto 39/E/2014-C
Cria cargo efetivo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: Assistente Social).
Projeto 37/E/2014-C
Projeto 38/E/2014-C
Projeto 36/E/2014-C
Concede isenção das Taxas relativas a Aprovação dos Projetos de Construção, do Alvará de Licença para Construção e do Habite-se sobre as edificações, e dá outras providências.
Projeto 34/E/2014-C
Altera a redação de artigos, parágrafos e incisos da Lei Complementar nº 04, de 29 de dezembro de 1997, que Institui o Código Tributário no Município de Santa Cruz do Sul, e dá outras providências.
Projeto 35/E/2014-C
Revoga o Inciso IV do Artigo 17 da Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2008, que Dispõe sobre a instalação de Condomínios Urbanísticos e fechamento de Loteamentos no Município de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.
Projeto 33/E/2014-C
Altera a redação do inciso II do §2º do Artigo 16, do §1º do Art. 27 da Lei Complementar nº 563, de 22 de julho de 2013, que Consolida a Lei nº 1.659, de 14 de dezembro de 1977, que institui a Lei de Loteamento do Município, e dá outras providências.
Projeto 31/E/2014-C
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: um Almoxarife e um Arquivista).
Projeto 30/E/2014-C
Altera atribuições de cargos de provimento efetivo no Anexo I, da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (atribuições do Monitor Social).
Projeto 29/E/2014-C
Altera a redação do Art. 9º da Lei Complementar nº 290, de 22 de setembro de 2005, que Cria e Regulamenta a Comissão Permanente de Processos Administrativos e de Sindicância e dá outras providências (servidores: extingue uma Gratificação de Função).
Projeto 27/E/2014-C
Institui o Programa de Quitação dos Créditos Tributários Municipais  REGULARIZE CIDADÃO, e dá outras providências.
Projeto 28/E/2014-C
Cria cargo efetivo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: dois cargos de Atendente de EMEI).
Projeto 26/E/2014-C
Altera a redação do caput do Artigo 1º da Lei Complementar nº 345, de 04 de maio de 2007, que Cria Gratificação de Função  Gfs para os servidores da Unidade de Execução Municipal  UEM e dá outras providências, e a redação do § 2º do Artigo 21 da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005 (altera a Unidade de Execução Municipal e cria um cargo de Secretário Municipal).
Projeto 25/E/2014-C
Acresce Artigo 26-J na Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, insere Inciso IX no Artigo 88-A da Lei Complementar nº 296, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (GF para redação legislativa).
Projeto 24/E/2014-C
Cria cargo efetivo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Projeto 23/E/2014-C
Cria cargo efetivo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: Atendente de EMEI).

References: artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 17
 Artigo 16
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 1
 Artigo 21
 Artigo 26
 Artigo 88
 artigo 3
 artigo 3