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Timestamp: 2020-07-04 13:58:12+00:00

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RESULTADO DO JULGAMENTO nº 032/2019 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 032/2019
REALIZADO EM 23/07/2019
103/19. Partida: SER Santo Ângelo x SERC Brasil, realizada em Santo Ângelo, dia 13/04/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SER Santo Ângelo, incursa na sanção do artigo 191, I, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva SER Santo Ângelo, à multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 191, I, do CBJD.
231/19. Partida: SERC Brasil/FAR x EC São José, realizada em Farroupilha, dia 13/06/2019. Campeonato Gaúcho Júnior – 2019. Denunciado(s): João Pedro Barbosa Fernandes, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 634176, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Allan Nogueira da Silva, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 589776, incurso na sanção do artigo 254-A e 254-A, §3º, c/c 157, II, do CBJD; entidade desportiva EC São José, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD e entidade desportiva SERC Brasil/FAR, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta João Pedro Barbosa Fernandes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e a entidade desportiva EC São José, quanto à imputação do artigo 257, §3º, do CBJD, e condenaram o atleta Allan Nogueira da Silva, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD e à suspensão de 90 (noventa) dias, por infração ao artigo 254-A, §3º, c/c 157, II, ambos do CBJD, e a entidade desportiva SERC Brasil, à multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 213, I, face a desclassificação do artigo 257, §3º, ambos do CBJD.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Adami, que produziu prova audiovisual e testemunhal do Sr. Paulo Cesar de Lima.
A entidade desportiva SERC Brasil apresentou defesa escrita.
247/19. Partida: SC Rio Grande x Progresso FC, realizada em Rio Grande, dia 15/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Claudio Silva Cavalheiro Junior, atleta do Progresso FC, CBF nº 543905, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD; Bryan Chaves Moraes, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 552390, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD; Claudio Santana Carvalho Junior, técnico do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Claudio Santana Carvalho, diretor do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Claudio Silva Cavalheiro Junior, à pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD; o técnico Claudio Santana Carvalho Junior, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD; o diretor Claudio Santana Carvalho, à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 243-F do CBJD e absolveram o atleta Bryan Chaves Moraes, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.
A entidade desportiva Progresso FC não apresentou defesa.
Funcionou na defesa do SC Rio Grande o Dr. Luis Vasconcelos, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Claudio Santana Carvalho.
248/19. Partida: Torino FC x EC Cruzeiro, realizada em Torres, dia 15/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): José Carlos Correa Neto, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 616903, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD e Guilherme de Souza, atleta do Torino FC, CBF nº 607789, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta José Carlos Correa Neto, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD e o atleta Guilherme de Souza, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. José Carlos Correa Neto.
A entidade desportiva Torino FC não apresentou defesa.
249/19. Partida: A. Rosário de Esportes x EC Internacional/SM, realizada em Rosário do Sul, dia 15/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Gabriel Figueiredo Flores, atleta do A. Rosário de Esportes, CBF nº 620626, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Gabriel Figueiredo Flores, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 c/c 182, ambos do CBJD.
250/19. Partida: EC Igrejinha x União Harmonia FC, realizada em Igrejinha, dia 15/06/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Leonardo Ribeiro Felix, atleta do EC Igrejinha, CBF nº 658549, incurso na sanção do artigo 243-G do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Leonardo Ribeiro Felix, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 243-G do CBJD.
Funcionou na defesa do EC Igrejinha o Dr. Eduardo Amoretty, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Leonardo Ribeiro Felix e do Sr. Silvonei Leonel Felix.
251/19. Partida: FC Santa Cruz x SER Caxias do Sul, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 20/06/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva FC Santa Cruz, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva FC Santa Cruz, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
A entidade desportiva FC Santa Cruz apresentou defesa escrita.
252/19. Partida: SER Santa Rosa x SER Panambi, realizada em Santa Rosa, dia 29/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SER Santa Rosa, incursa na sanção do artigo 211 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva SER Santa Rosa, à multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 211 do CBJD.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova testemunhal do Sr. Marlon Moreira.
253/19. Partida: SC Rio Grande x GE Brasil, realizada em Rio Grande, dia 29/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Davi Carlos da Costa Schneider, atleta do GE Brasil, CBF nº 586080, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Davi Carlos da Costa Schneider, quanto à imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
Funcionou na defesa do GE Brasil o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.
254/19. Partida: EC Novo Hamburgo x SC Americano, realizada em Novo Hamburgo, dia 29/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Guilherme Gusmão Camino, atleta do SC Americano, CBF nº 588786, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Guilherme Gusmão Camino, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
Porto Alegre, 24 de julho de 2019.

References: artigo 191
 artigo 191
 artigo 250
 artigo 254
 artigo 257
 artigo 257
 artigo 250
 artigo 257
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 213
 artigo 257
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 258
 artigo 243
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 artigo 258
 artigo 243
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 250
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 artigo 254
 artigo 254
 artigo 243
 artigo 243
 artigo 206
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 artigo 211
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 artigo 250
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