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Timestamp: 2020-02-21 05:59:37+00:00

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Resultado | Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
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LEI/DECRETO DIÁRIO OFICIAL PORTARIAS
ANO 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964 1963 1962 1961 1960 1959 1958 1957 1956 1955 1954 1953 1952 1951 1950 A ANO 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964 1963 1962 1961 1960 1959 1958 1957 1956 1955 1954 1953 1952 1951 1950
DECRETO Nº 3.232, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambie
DECRETO Nº 3.231, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Torna sem efeito o Decreto nº 3.100
DECRETO Nº 3.230, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Torna sem efeito o Decreto nº 3.098
DECRETO Nº 3.229, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Torna sem efeito o Decreto nº 3.101
DECRETO Nº 3.228, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Torna sem efeito o Decreto nº 3.099
DECRETO Nº 3.227, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Torna sem efeito o inciso I, do Artigo 1º do Decreto nº 2.923
DECRETO Nº 3.226, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica
DECRETO Nº 3.225, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 3.224, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Nomeação dos membros do Comitê Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno
DECRETO Nº 3.223, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. “Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 3.222, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Altera composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
DECRETO Nº 3.221, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
DECRETO Nº 3.220, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta a concessão de gratificação por desempenho aos servidores.
DECRETO Nº 3.219, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a tramitação de documentos digitais no âmbito da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
DECRETO Nº 3.218, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Tutelar de Chapadão do Sul
DECRETO Nº 3.217, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a regulamentação de Programa de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS
DECRETO N° 3.216, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a concessão da gratificação da dedicação exclusiva a servidor
LEI Nº 1.229 - Dispõe sobre a Inclusão das famílias no Programa da Verdura do Município
LEI Nº 1.228 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas e regulamentar, com base no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, o credenciamento para a prestação de serviços no âmbito do Poder Municipal
LEI Nº 1.227 - Autoriza o Município a credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos.
LEI Nº 1.226 - INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
LEI Nº 1.225 - Concede subvenção a Associação Sul Chapadense de Ciclismo
LEI Nº 1.224 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria
LEI Nº 1.223 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.
LEI Nº 1.222 - “Desafeta Área de Domínio do Município – Área Institucional
LEI COMPLEMENTAR Nº 103 - Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 102 - Altera o art. 100 da Lei Complementar nº 087, de 02 de setembro de 2016
DECRETO Nº 3.196 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM
DECRETO Nº 3.195 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
DECRETO Nº 3.194 - Estabelece preço público para utilização do campo de futebol society do Ginásio Municipal
DECRETO Nº 3.193 - Altera a composição dos membros do Conselho Curador do IPMCS
DECRETO Nº 3.192 - Decreta Recesso Administrativo
DECRETO Nº 3.191 - Dispõe sobre a criação do regimento interno do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna
DECRETO Nº 3.190 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Chapadão do Sul
DECRETO Nº 3.189 - Altera a composição dos membros do Conselho Curador do IPMCS
DECRETO Nº 3.187 - Prorroga mandato dos membros dos Conselhos Curador e Fiscal de Autarquia
DECRETO Nº 3.186 - Prorroga mandato de dirigentes de autarquia
DECRETO Nº 3.185 - Prorroga mandato de dirigentes de autarquia
DECRETO Nº 3.184 - Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar
DECRETO Nº 3.183 - Dispõe sobre as Normas Relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária de 2019.
DECRETO Nº 3.181 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMPMFIM/CHS
DECRETO Nº 3.179 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM/CHS
DECRETO Nº 3.211, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as atividades de baixo risco e estabelece critérios para sua caracterização
DECRETO Nº 3.210, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Substitui membro da Comissão Intersetorial de Medidas Socioeducativas
DECRETO Nº 3.208, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a composição dos membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social
DECRETO Nº 3.206, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Institui a Comissão Multidisciplinar de Aprovação de Projetos e Parcelamento do Solo
DECRETO Nº 3.205, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta a Lei nº 1057 , de 06 de novembro de 2015, a qual dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M
DECRETO Nº 3.204 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Nomeia os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental das Bacias do Rio Aporé e Sucuriú
DECRETO N° 3.203, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno
DECRETO Nº 3.202, DE 05 DEZEMBRO DE 2019. Decreta Luto Oficial - passamento das Senhoras MODESTA SUNIGA PAVAN e MARIA APARECIDA CARDOSO.
DECRETO Nº 3.201, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP
DECRETO Nº 3.198, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera a composição dos membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna
DECRETO Nº 3.197, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre alterações do Decreto Nº 1.543, de 01 de fevereiro de 2008
DECRETO Nº 3176 - Regulamenta a emissão da Nota Fiscal Eletrônica.
DECRETO Nº 3175 - LUTO OFICIAL ROQUE
DECRETO Nº 3174 - LUTO OFICIAL WILLIAN
DECRETO Nº 3172 - Dispõe sobre os pedidos de reconhecimento de imunidade tributária, e de não incidência.
DECRETO Nº 3170 - DESAPROPRIAÇÃO SINDICATO RURAL
DECRETO Nº 3169 - PRODICHAP PLANTAR REPRESENTAÇÕES
DECRETO Nº 3168 - REVOGA DECRETO PRODICHAP BORGES E MACEDO
DECRETO Nº 3167 - ALTERA COMAD
DECRETO Nº 3165 - PERMISSÃO DE USO HIPICA
DECRETO Nº 3164 - NOMEIA COMISSÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
DECRETO Nº 3161 - CESSÃO USO PRAÇA
DECRETO Nº 3160 - CRIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
DECRETO N 3159 -REAJUSTE DO MAGISTÉRIO
DECRETO Nº 3158- NOMEIA COMAD 2019-2021
DECRETO Nº 3155 - SUBST CONSELHO TUTELAR
DECRETO Nº 3153 - NOMEIA CONSELHO SAÚDE
DECRETO Nº 3152 - DOAÇÃO PRODICHAP JM
DECRETO Nº 3151 - GRUPO INSTITUCIONAL - GIPP
DECRETO Nº 3150 - UTILID PUBL USINA
DECRETO Nº 3149 - CRITÉRIOS EMPREENDI PLANALTO I
DECRETO Nº 3148 - ALTERA COMITÊ FMIS
DECRETO Nº 3147 - ALTERA CMDCA
DECRETO Nº 3146 - REGULAMENTA CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DECRETO Nº 3145 - PRORROGA MANDATO IPMCS
DECRETO Nº 3144 - JAIRO E MARIZA IPMCS
DECRETO Nº 3143 - AGNES IPMCS
DECRETO Nº 3142- CRITÉRIOS REMISSÃO DEDÉBITOS
DECRETO Nº 3141 - APROVA LOTEAMENTO ROYAL PARK
DECRETO Nº 3139 ALTERA CME
DECRETO Nº 3138 - DELEGA COMPETÊNCIA RAQUEL
DECRETO Nº 3137 - COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS - alteração
DECRETO Nº 3136 - CEDE PRAÇA PARÓQUIA
DECRETO Nº 3135 - APROVAÇÃO ESPLANADA V
DECRETO Nº 3132 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI
DECRETO Nº 3131 - GRUPO GESTOR PROGRAMA BPC
DECRETO Nº 3130 - ALTERAÇÃO DO CME
DECRETO Nº 3129 - SORTEIO IPTU 2019
DECRETO Nº 3126 - ALTERA DECRETO 3079 NOTA FISCAL AVULSA
DECRETO Nº 3125 - HORÁRIO EXPEDIENTE EXPOSUL
DECRETO Nº 3124 - DIÁRIAS
DECRETO Nº 3122 - ANTECIPAÇÃO DE 13º SALÁRIO
DECRETO Nº 3121 - LUTO OFICIAL BOMBACHINHA
DECRETO Nº 3120 - DELEGADOS CMDCA
DECRETO Nº 3119 - PRODICHAP ROMÃO
DECRETO Nº 3116 - REORGANIZA METAS DO PME
DECRETO Nº 3115 - ALTERA REGIMENTO INTERNO
DECRETO Nº 3114 - PRODICHAP AGROVIA
DECRETO Nº 3113 - PRODICHAP JW CIMENTOS
DECRETO Nº 3112 - PRODICHAP ARY BENITES
DECRETO Nº 3111 - NOMEAÇÃO CAE
DECRETO Nº 3110 - DELEGA COMPET JOCELI 2
DECRETO Nº 3109 - DELEGA COMPET JOCELI
DECRETO Nº 3108 - PRORROGA MANDATO AGNES IPMCS
DECRETO Nº 3107 - PRORROGA MANDATO JAIRO E MARIZA IPMCS
DECRETO Nº 3106 - PRORROGA MANDATO CONSELHOS IPMCS
DECRETO Nº 3105 - FÉRIAS CONS TUTELAR
DECRETO Nº 3104 - DELEGADOS IDOSOS
DECRETO Nº 3103 - DOAÇÃO PRODICHAP ROSSE
DECRETO Nº 3102 - REVOGA DEC PRODICHAP BIOURJA
DECRETO Nº 3101 - REVOGA DEC PRODICHAP ASSMANN
DECRETO Nº 3100 - REVOGA DEC PRODICHAP REIS
DECRETO Nº 3099 - REVOGA DEC PRODICHAP DIOGO
DECRETO Nº 3098 - REVOGA DEC PRODICHAP ROMALDINO
DECRETO Nº 3097 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
DECRETO Nº 3096 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES
DECRETO Nº 3095 - ALTERA CMDCA
DECRETO Nº 3093 - ALTERA COMITE CRIANÇA FELIZ
DECRETO Nº 3092 - PRORROGA MANDATO CONSELHO SAÚDE
DECRETO Nº 3091 - PROROGA MANDATO COMAD
DECRETO Nº 3090 - FUNDEB
DECRETO Nº 3089 - CRIANÇA FELIZ
DECRETO Nº 3088 - PRORROGA TUFE 2019 CHAP.
DECRETO Nº 3085 - CONFERÊNCIA CMS
DECRETO Nº 3084 - PRODICHAP WW CONSTRUÇOES
DECRETO Nº 3083 - PRODICHAP PROTEÇAO TELHAS
DECRETO Nº 3082 - PRODICHAP JUAREZ BAUER
DECRETO Nº 3081 - PROGRAMA DO LEITE
DECRETO Nº 3080 - PROGRAMA DO LEITE
DECRETO Nº 3079 - REGULAMENTA NOTA FISCAL AVULSA
DECRETO Nº 3077- REVOGA DEC 3076
DECRETO Nº 3076 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA
DECRETO Nº 3075 - ALTERAÇÃO DATA CONFERÊNCIA
DECRETO Nº 3074 SUBST. CONSELHO
DECRETO Nº 3073 NOMEIA LUCAS
DECRETO Nº 3072 EXONERA NARA
DECRETO Nº 3070 - ALTERA CONS HABITAÇÃO
DECRETO Nº 3069 - ALTERA CMDI - IDOSO
DECRETO Nº 3068 - ALTERA CMAS
DECRETO Nº 3067 - SUBST. CONS. TUTELAR. CONS. TUTELAR
DECRETO Nº 3066 - GESTOR DO BOLSA FAMILIA
DECRETO Nº 3065 - DELEGA COMPET NELSON JR 2
DECRETO Nº 3064 - DELEGA COMPET NELSON JR
DECRETO Nº 3063 - REVOGA DECRETO 3038
LEI Nº 1.237, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui a Criação da Campanha "Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais"
LEI Nº 1.236, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Concede auxílio a SERC
LEI Nº 1.235, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Desafeta imóveis que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terreno de sua propriedade
LEI Nº 1.234, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as normas relativas à Livre Iniciativa e ao Livre Exercício da Atividade Economia
LEI Nº 1.233, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação do programa de inclusão profissional junto ao Poder Executivo
LEI Nº 1.232, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. “Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL
LEI Nº 1.231, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
LEI Nº 1.230, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal
LEI Nº 1221 - SEMANA DA CULTURA NORDESTINA
LEI Nº 1220 - REVISÃO ANUAL SERVIDORES
LEI Nº 1219 - CONTRIBUIÇAO DE MELHORIA
LEI Nº 1218 - SUBVENÇÃO - Rotary.pdf
LEI Nº 1217 - ALT LEI 1166-2017 - DIREITOS DIFUSOS
LEI Nº 1216 - LDO 2020
LEI Nº 1215 - SUBVENÇÃO ÁGAPE
LEI Nº 1214 - SUBVENÇÃO FUNDAÇÃO PIO XII
LEI Nº 1213 - SUBVENÇÃO REDE FEMININA
LEI Nº 1212 - SUBVENÇÃO FUNDAÇÃO CHAPADÃO
LEI Nº 1211 - BENFEITORIAS SIND RURAL
LEI Nº 1210 - BANCO DO BRASIL
lei n. 1.209-19
LEI Nº 1208 - SUBVENÇÃO KUNG FU
LEI Nº 1207 - MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS
LEI Nº 1206 - BEBIDA EM ESTÁDIOS
LEI Nº 1205 - SUBVENÇÃO TÊNIS PARA TODOS
LEI Nº 1204 - SUBVENÇÃO - SERC
LEI Nº 1203 - ALTERA ANEXO DA LOA 2019
LEI Nº 1202 - REFIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a redação das leis Complementares nº 100, n° 089 e nº 084.
LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Revoga o art. 6º da Lei Complementar nº 086
LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação da categoria de uso industrial – Condomínio Industrial
LEI COMPL Nº 101 - LICENÇA PRÊMIO - DOENÇAS GRAVES
LEI COMPL Nº 100 - ALTERA LEI 084 E 089
DECRETO Nº 2.987, DE 30 DE MAIO DE 2018. Decreta Ponto Facultativo
DECRETO Nº 2.986, DE 29 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre o Regulamento da Campanha de Premiação do IPTU 2018
DECRETO Nº 2.985 DE 28 DE MAIO DE 2018. Cria nova classificação orçamentária – elemento de despesa junto ao QDD
DECRETO Nº 2.984, DE 28 DE MAIO 2018. Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente
DECRETO Nº 2.983, DE 28 DE MAIO DE 2018. Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 2.982, DE 17 DE MAIO DE 2018. Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 2.981, DE 16 DE MAIO DE 2018. Revoga efeitos do Decreto nº 2.265, de 07 de junho de 2013
DECRETO Nº 2.980, DE 16 DE MAIO DE 2018. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC
DECRETO Nº 2.979, DE 04 DE MAIO DE 2018. Altera a composição dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção ambiental das Bacias do Rio Aporé e Sucuriú – APA
DECRETO Nº 2.978, DE 02 DE MAIO 2018. Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar
DECRETO Nº 2.977, DE 02 DE MAIO DE 2018. Revoga efeitos de Decretos que concederam benefícios do PRODICHAP
DECRETO Nº 2.976, DE 02 DE MAIO DE 2018. Autoriza escrituração de imóvel objeto de benefícios do PRODICHAP
DECRETO Nº 2.974, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Cria nova classificação orçamentária
DECRETO Nº 2.973, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Decreta Ponto Facultativo
DECRETO Nº 2972, DE 19 DE ABRIL DE 2018. “Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica”.
DECRETO Nº 2.971, DE 18 DE ABRIL DE 2018. “REGULAMENTA O TEOR DO ART. 152 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2007
DECRETO Nº 2.970, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Prorroga nomeação temporária de Conselheiro Tutelar
DECRETO Nº 2.969, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI
DECRETO Nº 2.968, DE 03 DE ABRIL DE 2018. Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DECRETO Nº 2.966, DE 28 DE MARÇO 2018. Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar
DECRETO Nº 2.965, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP
DECRETO Nº 2.964, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 2.963, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
DECRETO Nº 2.962, DE 20 DE MARÇO 2018. Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Direitos dos Idosos
DECRETO Nº 2.961, DE 20 DE MARÇO 2018. Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar
DECRETO Nº 2.960, DE 20 DE MARÇO 2018. Altera a composição dos membros do Fundo Municipal de Investimento Social
DECRETO Nº 2.959, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Aprova o empreendimento denominado: Condomínio Parque Dos Eucaliptos
DECRETO Nº 2.958, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Altera composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde
DECRETO Nº 2.957, DE 02 DE MARÇO DE 2018. Delega competência a servidor que especifica
DECRETO Nº 2.956, DE 02 DE MARÇO DE 2018. Delega competência a servidor que especifica
DECRETO Nº 2.953, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018. Decreta Luto Oficial NILSON BORGES
DECRETO Nº 2.952, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera o horário de expediente ao público nos Órgãos Públicos Municipais
DECRETO Nº 2.951, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Cria nova classificação orçamentária – elemento de despesa junto ao QDD
DECRETO Nº 2.949, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. Prorroga o prazo para execução integral das obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Esplanada IV,
DECRETO Nº 2.948, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. Cria Comissão de Articulação do Projeto ADOLESCENTES EM AÇÃO
DECRETO Nº 2.947, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. Regulamenta as parcerias entre o Municipal de Chapadão do Sul e as Organizações da Sociedade Civil,
DECRETO Nº 2.946, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. “Altera a Redação do Inciso VIII do Artigo 1º e o Inciso II do Artigo 2º do Decreto nº 2.833, de 22 de março de 2017
DECRETO Nº 2.945, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
DECRETO Nº 2.944, DE 19 DE JANEIRO 2018. Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar
DECRETO Nº 2.943, DE 19 DE JANEIRO 2018. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 2.942, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Cria Comissão Interdisciplinar para apuração da situação da Casa de Acolhimento Criança Cidadã
DECRETO Nº 2.941, DE 09 DE JANEIRO 2018. Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar
DECRETO Nº 2.940, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. “Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal
DECRETO Nº 2.939, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. Aprova a viabilidade do empreendimento denominado: Condomínio Parque Dos Eucaliptos
DECRETO Nº 2.938, DE 05 DE JANEIRO DE 2018. Regulamenta a Lei Complementar nº 095, de 26 de setembro de 2017
DECRETO Nº 2.937 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Cria nova classificação orçamentária
LEI Nº 1.201, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede auxílio financeiro à FUNDAÇÃO CHAPADÃO
LEI Nº 1.200, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Concede auxílio financeiro à ACE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL
LEI Nº 1.199, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente às obas de pavimentação asfáltica, meio fio, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana
LEI Nº 1.198, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Concede auxílio à SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão
LEI Nº 1.197, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2019
LEI Nº 1.196, DE 31DE OUTUBRO DE 2018. Concede Subvenção à ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS
LEI Nº 1195 de 26 de Outubro de 2018 - Institui a meia entrada para professores
LEI Nº 1194 de 24 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água.
LEI Nº 1.193, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Institui o Prêmio “Aluno do Ano” no âmbito do Município de Chapadão do Sul e
LEI Nº 1.192, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Concede Subvenção ao Conselho Municipal de Segurança
LEI Nº 1.191, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Concede subvenção a Federação de Mato Grosso do Sul de Ciclismo
LEI Nº 1.190, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Concede Subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer
LEI Nº 1.189, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. Concede Subvenção ao CTG – Centro de Tradições Gaúchas
LEI Nº 1.188, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
LEI Nº 1.187, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
LEI Nº 1.186, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. “Institui no âmbito do Município de Chapadão do Sul – MS a Semana Farroupilha e a declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município
LEI Nº 1.185, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Fica concedido desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado “Cidade Vigiada”,
LEI Nº 1.184, DE 10 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Município a realizar compensação tributária
LEI Nº 1.183, DE 13 DE JUNHO DE 2018. Altera a Lei Municipal nº 1.156, de 22 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018
LEI Nº 1.182, DE 06 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019
LEI Nº 1.181, DE 04 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a da identificação eletrônica por meio de MICROCHIP, de todos os animais da espécie Canina e Felina
LEI Nº 1.180, DE 04 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a proibição para o transporte individual e coletivo clandestino de passageiros
LEI Nº 1.179, DE 24 DE ABRIL DE 2018. Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais
LEI Nº 1.178, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade soc
LEI Nº 1.177, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS
LEI Nº 1.176, DE 02 DE ABRIL DE 2018. Concede Subvenção Social a Associação Ágape
LEI Nº 1.175, DE 02 DE ABRIL DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS
LEI Nº 1.174, DE 02 DE ABRIL DE 2018. Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Chapadão do Sul
LEI Nº 1.173, DE 14 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola
LEI Nº 1172, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Concede Subvenção Social a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
LEI Nº 1.171, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Concede auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO MULHER RARA – CASA DE MENTORIA JOIA RARA,
LEI Nº 1.170, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Concede subvenção social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
LEI Nº 1.169, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera a destinação de imóveis públicos urbanos
LEI COMPLEMENTAR Nº 099, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 13 DE JUNHO DE 2018. Revoga a Lei Complementar nº 093, de 17 de julho de 2017; Altera a redação da Lei Complementar nº 089; de 02 de Setembro de 2016; Altera a redação da Lei Complementar nº 084, de 16 de Novembro de 2015
DECRETO Nº 2.933, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. “Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012
DECRETO Nº 2.931, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. “Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012
DECRETO Nº 2.930, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira
DECRETO Nº 2.929, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. Transfere benefícios concedidos pelo PRODICHAP
DECRETO Nº 2.925, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera a composição dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – COHAB
DECRETO Nº 2.924, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica para a Fiscalização das obras do Loteamento Residencial Esplanada I, II, III e IV
DECRETO Nº 2.923, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. Revoga efeitos de Decretos que concederam benefícios do PRODICHAP
DECRETO Nº 2.922, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 2.921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre as Normas Relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária,
DECRETO Nº 2.920, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera o Decreto nº 2.252, de 02 de maio de 2013
DECRETO Nº 2.919, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM
DECRETO Nº 2.918, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 2.918, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
DECRETO Nº 2.917, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.Altera o horário de expediente ao público nos Órgãos Públicos Municipais
DECRETO Nº 2.916, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. “Revoga os efeitos do Decreto nº 2.663, de 30 de dezembro de 2015
DECRETO Nº 2.912, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. “Decreta Ponto Facultativo
DECRETO Nº 2.911, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. “Nomeia Membros para o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz
DECRETO Nº 2.910, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Homologa concessão de incentivos, de acordo com a Lei nº 912/2012
DECRETO Nº 2.909, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a data para pagamento de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, no mês de outubro de 2017,
DECRETO Nº 2.908, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. Regulamenta o arbitramento da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
DECRETO Nº 2.907, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a redação do Artigo 10 do Anexo Único do Decreto nº 2.776, de 30 de novembro de 2016
DECRETO Nº 2.906, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. Altera o Anexo Único do Decreto nº 1.518, de 03 de dezembro de 2007
DECRETO Nº 2.905, DE 06 DE OURUBRO DE 2017. Altera a composição dos membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social
DECRETO N° 2.902, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. Altera o Anexo Único do Decreto nº 660, de 16 de abril de 2001
DECRETO Nº 2.901, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar
DECRETO Nº 2.900 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Prorroga prazo estipulado para intervenção
DECRETO Nº 2.899, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017. Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal
DECRETO Nº 2.898, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017. Nomeia membros para compor a comissão permanente.
DECRETO Nº 2.895, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. Decreta Ponto Facultativo
DECRETO Nº 2.894, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. “Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal
DECRETO Nº 2.893, DE 23 DE AGOSTO DE 2017. Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz
DECRETO Nº 2.892, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.Dispõe sobre a homologação dos delegados eleitos na XII Conferência Municipal de Assistência Social
LEI Nº 1.168, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS
LEI Nº 1.167, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Altera a Premiação Financeira de Incentivo, proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ/AB
LEI Nº 1.166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 834/11
LEI Nº 1.165, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Desafeta imóveis que especifica e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social
LEI Nº 1.164, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
LEI Nº 1.163, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL
LEI Nº 1.162, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018
LEI Nº 1.161, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL
LEI Nº 1.160, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mulher Rara – Casa de Mentoria para Mulheres Joia Rara
LEI Nº 1.159, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. Altera a redação do artigo 40 da Lei nº 1.115, de 29 de setembro de 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre regularização de construções no Município de Chapadão do Sul
LEI COMPLEMENTAR Nº 096, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Altera a Lei Complementar Municipal nº 037, de 21 de dezembro de 2.006, Código Tributário Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece normas para instituição de condomínios de lotes
LEI COMPLEMENTAR Nº 087, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL
LEI Nº 1.056, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 - Institui o Código Municipal de Resíduos e disciplina a limpeza urbana
LEI COMPLEMENTAR Nº 074, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.
Lei Complementar N. 072 de 03 de Outubro de 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 041, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007.
Lei Complementar 040 de 04 de Setembro de 2007.
LEI COMPLEMENTAR Nº 037 de 21 de Dezembro de 2006. Dispõe sobre o Código Tributário

References: Artigo 1
 artigo 25
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 10
 artigo 40