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A. PROJETOS DE I&DT EMPRESAS INDIVIDUAIS - PDF
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Linda Leveck Faro
1 PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO CENTRO EIXO 1 COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO INSTRUMENTO: SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (SI I&DT) PARTE II - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO A. PROJETOS DE I&DT EMPRESAS INDIVIDUAIS 1. Os projetos de I&DT Empresas Individuais são selecionados com base no mérito calculado em função dos seguintes critérios: A. Inovação e qualidade do projeto: A1.Grau de inovação do projeto; A2. Coerência e razoabilidade do projeto (atividades a desenvolver face ao investimento previsto e estratégia da empresa); A3. Equipa de I&DT com perfil adequado à realização do projeto; A4. Efeitos de demonstração e de disseminação dos resultados a outras empresas e setores; B. Contributo para a competitividade da empresa promotora (efeitos e resultados): B1. Aumento da capacidade de penetração no mercado internacional; B2. Aumento e consolidação das capacidades internas de I&DT e inovação tecnológica; B3. Criação de laços de cooperação estáveis e duradouros com entidades do SCT. C. Contributo para a competitividade territorial. Critérios de Seleção SI I&DT outubro de 2012 Pág. 1
2 de primeiro nível, respeitantes aos critérios A, B e C, variam entre um mínimo de 0,1 e um máximo de 0,6, num total de Serão submetidos à hierarquização estabelecida no artigo 18.º do Regulamento do SI I&DT os projetos que obtenham uma pontuação global superior a 3 e que cumpram as pontuações mínimas nos critérios de primeiro nível estabelecidas nos respetivos B. PROJETOS DE I&DT EMPRESAS EM CO-PROMOÇÃO 1. Os projetos de I&DT Empresas em Co-promoção são selecionados com base no mérito calculado em função dos seguintes critérios: A. Inovação e qualidade do projeto: A1. Desenvolvimentos científicos/ tecnológicos preconizados em relação ao estado da arte; A2. Grau de inovação do projeto em termos de mercado/ aplicação de resultados; A.3 Efeitos de demonstração e de disseminação dos resultados a outras empresas e setores; A.4 Eficácia da metodologia científica/ tecnológica e respetivo plano de trabalhos; A.5 Adequação da alocação dos recursos envolvidos (recursos humanos, equipamento, orçamento). B. Aderência à estratégia e contributo para a competitividade da(s) empresas promotor(as): B.1 Coerência dos objetivos económicos a alcançar no projeto com a estratégia do consórcio; Critérios de Seleção SI I&DT outubro de 2012 Pág. 2
3 B.2 Impacte na competitividade da(s) empresa(s) promotora(s). C. Adequação da composição do consórcio à implementação do projeto: C.1 Qualidade e experiência relevante dos co-promotores; C.2 Qualidade do consórcio como um todo; D. Contributo para a competitividade territorial. de primeiro nível, respeitantes aos critérios A, B, C e D, variam entre um mínimo de 0,1 e um máximo de 0,6, num total de Serão submetidos à hierarquização estabelecida no artigo 18.º do Regulamento do SI I&DT os projetos que obtenham uma pontuação global superior a 3 e que cumpram as pontuações mínimas nos critérios de primeiro nível estabelecidas nos respetivos C. PROJETOS MOBILIZADORES FASE DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 1. Os projetos Mobilizadores apresentados na fase de pré-qualificação constituem pré-candidaturas e são selecionados com base no mérito calculado em função dos seguintes critérios: A. Caráter inovador do projeto; B. Qualidade da rede de competências; C. Dimensão do potencial de disseminação e de valorização económica dos resultados (existência de mercado); D. Efeito mobilizador do projeto. Critérios de Seleção SI I&DT outubro de 2012 Pág. 3
4 de primeiro nível, respeitantes aos critérios A, B e C e D, variam entre um mínimo de 0,2 e um máximo de 0,5, num total de Os projetos que obtenham uma pontuação superior a 1 em cada critério e uma pontuação global superior a 3 serão submetidos à hierarquização estabelecida no artigo 18.º do Regulamento do SI I&DT. D. PROJETOS MOBILIZADORES FASE DE CANDIDATURA 1. As candidaturas relativas a projetos Mobilizadores são selecionadas com base no mérito calculado em função dos seguintes critérios: A. Qualidade do projeto: A1. Coerência e razoabilidade do projeto (aspetos económico-financeiros, de mercado, científico, tecnológico e organizacional) para alcançar os resultados previstos com eficácia e eficiência; A2. Qualidade da rede de competências e perfil adequado à realização do projeto; A3. Consistência interna do conjunto de inovações ao nível de produtos, processos e sistemas (PPS) e aderência aos objetivos do projeto. B. Efeito mobilizador do projeto; C. Contributo para a competitividade dos promotores (efeitos e resultados): C1. Aumento e consolidação das capacidades internas de I&DT e inovação tecnológica e de valorização dos resultados do projeto; C2. Aumento da capacidade de penetração no mercado internacional. D. Contributo para a política nacional/ regional de I&DT: Critérios de Seleção SI I&DT outubro de 2012 Pág. 4
5 D1. Grau de adequação às prioridades nacionais/ regionais em matéria de I&DT e inovação, inserção em setores estratégicos e sua integração em clusters setoriais e/ou territoriais e pólos de competitividade e tecnologia; D2. Aumento da qualificação do perfil de exportações nacionais; D3 Efeitos de demonstração e de disseminação dos resultados a outras empresas e setores. de primeiro nível, respeitantes aos critérios A, B, C e D, variam entre um mínimo de 0,15 e um máximo de 0,35, num total de Os projetos que obtenham uma pontuação superior a 1 em cada critério e uma pontuação global superior a 3 serão submetidos à hierarquização estabelecida no artigo 18.º do Regulamento do SI I&DT. E. PROJETOS DE I&DT COLETIVA FASE DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 1. Os pré-projetos de I&DT Coletiva são selecionados com base no mérito calculado em função dos seguintes critérios: A. Qualidade do projeto: A1. Carácter Inovador do Projeto e justificação da sua natureza coletiva; A2. Representatividade da entidade promotora face às empresas alvo e trabalhos similares desenvolvidos; A3. Potencial de disseminação e de valorização dos resultados do projeto junto das empresas alvo; A4. Competências de I&DT a mobilizar e efeito rede. B. Contributo potencial para a competitividade das empresas alvo. Critérios de Seleção SI I&DT outubro de 2012 Pág. 5
6 C. Contributo para a política nacional/ regional de I&DT, medido através do grau de adequação às prioridades nacionais/ regionais em matéria de I&DT e inovação, nomeadamente a sua integração em clusters setoriais e/ou territoriais e pólos de competitividade e tecnologia. de primeiro nível, respeitantes aos critérios A, B e C, variam entre um mínimo de 0,2 e um máximo de 0,5, num total de Os projetos que obtenham uma pontuação superior a 1 em cada critério e uma pontuação global superior a 3 serão submetidos à hierarquização estabelecida no artigo 18.º do Regulamento do SI I&DT. F. PROJETOS DE I&DT COLETIVA FASE DE CANDIDATURA 1. As candidaturas relativas a projetos de I&DT Coletiva são selecionadas, com base no mérito calculado em função dos seguintes critérios: A. Qualidade do projeto: A1. Carácter Inovador do Projeto; A2. Coerência e razoabilidade do projeto (justificação da natureza coletiva do projeto, identificação da questão/ problema/ oportunidade comum a investigar/ desenvolver, empresas alvo e empresas do Comité de Acompanhamento, aspetos económicos e financeiros do projeto, organização e coordenação) para alcançar os resultados previstos com eficácia e eficiência; A3. Perfil de representatividade da entidade promotora face às empresas alvo e trabalhos similares desenvolvidos; A4. Competências de I&DT mobilizadas e efeito rede; Critérios de Seleção SI I&DT outubro de 2012 Pág. 6
7 A5. Actividades de disseminação e de valorização dos resultados do projeto junto das empresas alvo. B. Contributo para a competitividade das empresas alvo (efeitos e resultados): B1. Aumento das capacidades internas das empresas alvo para endogeneizar e valorizar os resultados de I&DT e inovação tecnológica; B2. Criação de laços de cooperação entre as empresas alvo e entre estas e entidades do SCT. C. Contributo para a política nacional/ regional de I&DT, medido através do grau de adequação às prioridades nacionais/ regionais em matéria de I&DT e inovação, nomeadamente a sua integração em clusters setoriais e/ou territoriais e pólos de competitividade e tecnologia. de primeiro nível, respeitantes aos critérios A, B e C, variam entre um mínimo de 0,2 e um máximo de 0,5, num total de Os projetos que obtenham uma pontuação superior a 1 em cada critério e uma pontuação global superior a 3 serão submetidos à hierarquização estabelecida no artigo 18.º do Regulamento do SI I&DT. G. PROJETOS DE NÚCLEOS DE I&DT 1. Os projetos de Núcleos de I&DT são selecionados com base no mérito calculado em função dos seguintes critérios: A. Qualidade do Plano de Atividades do Núcleo de I&DT: A1.Pertinência dos objetivos e dos resultados previstos; A2. Grau de adequação dos recursos (humanos e científicos/ técnicos); B. Contributo para a competitividade do promotor (consolidação das capacidades internas de I&DT e de valorização dos resultados): Critérios de Seleção SI I&DT outubro de 2012 Pág. 7
8 C. Criação e/ou reforço de laços de cooperação com entidades do SCT e inserção em redes e programas internacionais de I&DT. D. Contributo para a competitividade territorial. de primeiro nível, respeitantes aos critérios A, B, C e D, variam entre um mínimo de 0,10 e um máximo de 0,6, num total de Serão submetidos à hierarquização estabelecida no artigo 18.º do Regulamento do SI I&DT os projetos que obtenham uma pontuação global superior a 3 e que cumpram as pontuações mínimas nos critérios de primeiro nível estabelecidas nos respetivos H. PROJETOS DE CENTROS DE I&DT 1. Os projetos relativos a Centros de I&DT são selecionados com base no mérito calculado em função dos seguintes critérios: A. Qualidade do Programa Estratégico do Centro de I&DT: A1. Identificação da pertinência dos objetivos e dos resultados previstos; A2. Grau de adequação dos recursos (humanos e científicos/ técnicos); A3. Grau de compromisso em termos de metas de resultados. B. Contributo para a competitividade do promotor (efeitos e resultados): B1. Aumento das capacidades internas de I&DT e inovação tecnológica e de valorização dos resultados da atividade do Centro; B2. Perspetiva de criação/ melhoria significativa de novos produtos e serviços; B3. Criação de laços de cooperação estáveis e duradouros com entidades do SCT. Critérios de Seleção SI I&DT outubro de 2012 Pág. 8
9 C. Aumento da participação em redes e programas internacionais de I&DT, incluindo a liderança de projetos de I&DT. D. Contributo para a política nacional/ regional de I&DT, medido através do grau de adequação às prioridades nacionais/ regionais em matéria de I&DT e inovação, nomeadamente o contributo para o crescimento da I&D empresarial nacional e dinamização de clusters setoriais e/ou territoriais e pólos de competitividade e tecnologia. de primeiro nível, respeitantes aos critérios A, B, C e D, variam entre um mínimo de 0,15 e um máximo de 0,35, num total de Os projetos que obtenham uma pontuação superior a 1 em cada critério e uma pontuação global superior a 3 serão submetidos à hierarquização estabelecida no artigo 18.º do Regulamento do SI I&DT. I. PROJETOS DEMONSTRADORES 1. Os projetos Demonstradores são selecionados com base no mérito calculado em função dos seguintes critérios: A. Qualidade do projeto: A1. Coerência e razoabilidade do projeto (aspetos económico-financeiros, de mercado, científico, tecnológico e organizacional) para alcançar os resultados previstos com eficácia e eficiência; A2. Potencial dos promotores para a implementação do projeto (qualidade dos recursos humanos e científicos/ técnicos); A3. Atividades de disseminação e de valorização no mercado dos resultados da I&D; A4. Empenho do promotor no projeto. Critérios de Seleção SI I&DT outubro de 2012 Pág. 9
10 B. Efeito de demonstração: B1. Relevância do projeto demonstrador para a valorização no mercado dos resultados da I&DT; B2. Grau de inovação do projeto demonstrador (análise dos resultados alcançados no(s) projeto(s) de I&DT que o procederam). C. Contributo para o reforço da competitividade: C1. Potencial de mercado da inovação a demonstrar; C2. Aumento da capacidade de penetração no mercado internacional. D. Contributo para a política nacional/ regional de I&DT, incluindo o impacte induzido na competitividade do sistema socio-económico, visando a melhoria da especialização internacional da economia portuguesa e a melhoria da articulação e competitividade dos clusters ou pólos de competitividade. de primeiro nível, respeitantes aos critérios A, B, C e D, variam entre um mínimo de 0,15 e um máximo de 0,35, num total de Os projetos que obtenham uma pontuação superior a 1 em todos os critérios e uma pontuação global superior a 3 serão submetidos à hierarquização estabelecida no artigo 18.º do Regulamento do SI I&DT. J. PROJETOS VALES I&DT Considerando o regime simplificado do instrumento e a pré-qualificação das entidades do Sistema Científico e Tecnológico prestadores dos serviços, os projetos Vale I&DT são hierarquizados por ordem crescente da dimensão da empresa, medida pelo número de trabalhadores, até ao limite orçamental definido no aviso de abertura do concurso, sem prejuízo de o referido limite poder ser reforçado por decisão da respetiva autoridade de gestão, e em caso de igualdade, em função da data de entrada da candidatura, podendo o aviso estabelecer fatores ponderadores deste critério. Critérios de Seleção SI I&DT outubro de 2012 Pág. 10
11 Critérios de Seleção SI I&DT outubro de 2012 Pág. 11

References: artigo 18
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