Source: http://vclipping.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php/Resolu%C3%A7%C3%A3o_SE_n%C2%BA_56,_de_17_de_agosto_de_2011
Timestamp: 2020-05-26 09:01:30+00:00

Document:
Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011 - Meu Wiki
Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
O Secretário da Educação, com fundamento na alínea “b” do inciso VI do artigo 23, do Decreto 52.833, de 24-03-2008, resolve:
Artigo 1º - Para fins de atribuição de pro labore, de que trata o artigo 28 da Lei 10.168, de 10-07-1968, ficam classificadas as funções de serviço público adiante enumeradas, destinadas aos órgãos que compõem a estrutura básica da Secretaria da Educação, reorganizada pelo Decreto 57.141, de 18-07-2011:
A – ORGÃOS CENTRAIS
1 - Chefia de Gabinete, ficam classificados:
a) 2 de Diretor Técnico III – Referencia 14 – EVCC, sendo:
a.1) 1 para o Grupo de Legislação Educacional;
a.2) 1 para o Departamento de Administração.
b) 2 de Diretor Técnico II – Referencia 11 – EVCC, sendo:
b.1) 1 destinada ao Centro de Cerimonial e Eventos; subordinada à Chefia de Gabinete;
b.2) 1 para o Centro de Comunicações Administrativas, do Departamento de Administração.
c) 1 de Diretor II – Referencia 8 da EVCC, para o Centro de Zeladoria, do Departamento de Administração.
d) 4 de Diretor I – Referencia 6 da EVCC, para os Núcleos de Expediente (I a IV), do Centro de Comunicações Administrativas, sendo:
d.1) 1 para o Núcleo de Expediente I;
d.2) 1 para o Núcleo de Expediente II;
d.3) 1 para o Núcleo de Expediente III;
d.4) 1 para o Núcleo de Expediente IV.
2 - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, ficam classificados:
a) 1 de Coordenador - Referência 17 da EVCC, para a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”;
b) 5 de Diretor Técnico III – Referencia 14 – EVCC, sendo:
b.1) 1 para o Departamento de Programas de Formação e Educação Continuada;
b.2) 1 para o Departamento de Apoio Logístico;
b.3) 1 para o Departamento de Recursos Didáticos e Tecnológicos de Educação a Distância;
b.4) 1 para o Grupo de Cooperação Técnica e Pesquisa;
b.5) 1 para o Centro de Referência em Educação “Mário Covas” – CRE.
c) 11 de Diretor Técnico II – Referencia 11 da EVCC, sendo:
c.1) 4 para o Departamento de Programas de Formação e Educação Continuada, sendo:
c.1.1) 1 para o Centro de Formação e Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica;
c.1.2) 1 para o Centro de Formação e Desenvolvimento Profissional de Gestores da Educação Básica;
c.1.3) 1 para o Centro de Avaliação;
c.1.4) 1 para o Centro de Certificação.
c.2) 3 para o Departamento de Apoio Logístico, sendo:
c.2.1) 1 para o Centro de Suporte de Material Didático;
c.2.2) 1 para o Centro de Suporte Operacional;
c.2.3) 1 para a Secretaria Geral.
c.3) 2 para o Departamento de Recursos Didáticos e Tecnológicos de Educação à Distância, sendo:
c.3.1) 1 para o Centro de Infraestrutura e Tecnologia Aplicada,
c.3.2) 1 para o Centro de Criação e Produção.
c.4) 2 para o “Centro de Referencia em Educação Mário Covas - CRE”, sendo:
c.4.1) 1 para o Centro de Biblioteca e Documentação,
c.4.2) 1 para o Centro de Memória e Acervo Histórico.
d) 1 de Diretor I – Referencia 6 da EVCC, para o Núcleo de Apoio Administrativo.
3 - Coordenadoria de Gestão da Educação Básica, ficam classificados:
a.1) 1 para o Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula,
a.2) 1 para o Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão da Educação Básica.
b) 11 de Diretor Técnico II – Referencia 11 da EVCC, sendo:
b.1) 7 para o Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão da Educação Básica, sendo:
b.1.1) 1 para o Centro de Ensino Fundamental dos Anos Iniciais;
b.1.2) 1 para o Centro de Ensino Fundamental dos Anos Finais, do Ensino Médio e da Educação Profissional;
b.1.3) 1 para o Centro de Educação de Jovens e Adultos;
b.1.4) 1 para o Centro de Atendimento Especializado;
b.1.5) 1 para o Centro de Estudos e Tecnologias Educacionais;
b.1.6) 1 para o Centro de Projetos Especiais,
b.1.7) 1 para o Centro de Planejamento e Gestão do Quadro do Magistério.
b.2) 4 para o Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula, sendo:
b.2.1) 1 para o Centro de Demanda Escolar e Planejamento da Rede Física;
b.2.2) 1 para o Centro de Matrícula;
b.2.3) 1 para o Centro de Gerenciamento da Municipalização do Ensino,
b.2.4) 1 para o Centro de Vida Escolar.
c) 1 de Diretor I – Referencia 6 da EVCC, para o Núcleo de Apoio Administrativo.
4 - Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional, ficam classificados:
a) 1 de Coordenador - Referência 17 da EVCC, para Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional.
b) 4 de Diretor Técnico III – Referencia 14 – EVCC, sendo:
b.1) 1 para o Departamento de Informação e Monitoramento;
b.2) 1 para o Departamento de Avaliação Educacional;
b.3) 1 para o Departamento de Tecnologia de Sistemas e Inclusão Digital, e
b.4) 1 para a Central de Atendimento.
c) 9 de Diretor Técnico II – Referencia 11 da EVCC, sendo:
c.1) 2 para o Departamento de Informação e Monitoramento, sendo:
c.1.1) 1 para o Centro de Informação e Indicadores Educacionais,
c.1.2) 1 para o Centro de Monitoramento de Resultados.
c.2) 2 para o Departamento de Avaliação Educacional, sendo:
c.2.1) 1 para o Centro de Planejamento e Análise de Avaliações,
c.2.2) 1 para o Centro de Aplicação de Avaliações.
c.3) 3 para o Departamento de Tecnologia de Sistemas e Inclusão Digital, sendo:
c.3.1) 1 para o Centro de Planejamento e Integração de Sistemas;
c.3.2) 1 para no Centro de Inclusão Digital,
c.3.3) 1 para o Centro de Instalações e Equipamentos.
c.4) 2 para a Central de Atendimento, sendo:
c.4.1) 1 para o Centro de Programação do Atendimento, e
c.4.2) 1 para o Centro de Operação do Atendimento.
5 - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, ficam classificados:
a) 1 de Coordenador - Referência 17 da EVCC, para Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares.
b) 3 de Diretor Técnico III – Referencia 14 – EVCC, sendo:
b.1) 1 para o Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno;
b.2) 1 para o Departamento de Gestão de Infraestrutura, e
b.3) 1 para o Departamento de Suprimentos e Licitações.
c.1) 2 para o Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno, sendo:
c.1.1) 1 para o Centro de Supervisão e Controle do Programa de Alimentação Escolar,
c.1.2) 1 o Centro de Serviços de Apoio ao Aluno.
c.2) 3 para o Departamento de Gestão de Infraestrutura, sendo:
c.2.1) 1 para o Centro de Planejamento e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia;
c.2.2) 1 para o Centro de Equipamentos e Materiais, e
c.2.3) 1 para o Centro de Normatização e Acompanhamento de Utilidades Públicas.
c.3) 4 para o Departamento de Suprimentos e Licitações, sendo:
3.1) 1 para o Centro de Planejamento e Normatização de Compras e Licitações;
3.2) 1 para o Centro de Processamento de Licitações e Contratos;
3.3) 1 para o Centro de Normatização e Controle de Serviços Terceirizados, e
3.4) 1 para o Centro de Logística de Distribuição.
d) 5 de Diretor I – Referencia 6 da EVCC, sendo:
d.1) 1 para o Núcleo de Apoio Administrativo;
d.2) 4 para os Núcleos de Armazenamento (I a IV), do Centro de Logística de Distribuição, sendo:
d.2.1) 1 para o Núcleo de Armazenamento I;
d.2.2) 1 para o Núcleo de Armazenamento II;
d.2.3) 1 para o Núcleo de Armazenamento III,
d.2.4) 1 para o Núcleo de Armazenamento IV.
6 - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, ficam classificados:
a) 1 de Coordenador - Referência 17 da EVCC, para Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos.
b) 2 de Diretor Técnico III – Referencia 14 – EVCC, sendo:
b.1) 1 para o Departamento de Planejamento e Normatização de Recursos Humanos,
b.2) 1 para o Departamento de Administração de Pessoal.
c) 8 de Diretor Técnico II – Referencia 11 da EVCC, sendo:
c.1) 4 para o Departamento de Planejamento e Normatização de Recursos Humanos, sendo:
c.1.1) 1 para o Centro de Legislação de Pessoal e Normatização;
c.1.2) 1 para o Centro de Planejamento, Estudos e Análises;
c.1.3) 1 para o Centro de Planejamento do Quadro de Gestão da Educação,
c.1.4) 1 para o Centro de Qualidade de Vida.
c.2) 4 para o Departamento de Administração de Pessoal, sendo:
c.2.1) 1 para o Centro de Vida Funcional;
c.2.2) 1 para o Centro de Ingresso e Movimentação;
c.2.3) 1 para o Centro de Cargos e Funções,
c.2.4) 1 para o Centro de Frequência e Pagamento.
7 - Coordenadoria de Orçamento e Finanças, ficam classificados:
a) 1 de Coordenador - Referência 17 da EVCC, para Coordenadoria de Orçamento e Finanças;
b.1) 1 para o Departamento de Orçamento;
b.2) 1 para o Departamento de Finanças, e
b.3) 1 para o Departamento de Controle de Contratos e Convênios.
c.1) 3 para o Departamento de Orçamento, sendo:
c.1.1) 1 para o Centro de Programação Orçamentária;
c.1.2) 1 para o Centro de Execução Orçamentária,
c.1.3) 1 para o Centro de Custos.
c.2) 2 para o Departamento de Finanças, sendo:
c.2.1) 1 para o Centro de Programação e Execução Financeira das Unidades Centrais,
c.2.2) 1 para o Centro de Programação Financeira das Diretorias de Ensino.
c.3) 3 para o Departamento de Controle de Contratos e Convênios, sendo:
c.3.1) 1 para o Centro de Acompanhamento e Controle de Contratos;
c.3.2) 1 para o Centro de Convênios, e
c.3.3) 1 para o Centro de Gestão do FUNDEB.
d) 5 de Diretor I – Referencia 6 da EVCC, para a Coordenadoria de Orçamento e Finanças, sendo:
d.2) 4 para os Núcleos de Adiantamento (I a IV) do Centro de Programação e Execução Financeira das Unidades Centrais, sendo:
d.2.1) 1 para o Núcleo de Adiantamento I;
d.2.2) 1 para o Núcleo de Adiantamento II;
d.2.3) 1 para o Núcleo de Adiantamento III,
d.2.4) 1 para o Núcleo de Adiantamento IV.
B – DIRETORIAS DE ENSINO
8 - Diretoria de Ensino – Região Centro
a) 2 de Diretor Técnico II – Referencia 11 – EVCC, sendo:
a.1) 1 para o Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar; e
a.2) 1 para o Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura.
b) 3 de Diretor Técnico I – Referencia 9 – EVCC, sendo:
b.1) 1 para o Núcleo Pedagógico;
b.2) 1 para o Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula,
b.3) 1 para o Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia.
c) 1 de Diretor II – Referencia 8 da EVCC, para o Centro de Recursos Humanos.
d) 7 de Diretor I – Referencia 6 da EVCC:
d.2) 1 para o Núcleo de Vida Escolar do Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar;
d.3) 2 para o Centro de Recursos Humanos, sendo:
d.3.1) 1 para o Núcleo de Administração de Pessoal;
d.3.2) 1 para o Núcleo de Frequencia e Pagamento;
d.4) 3 para o Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura, sendo:
d.4.1) 1 para o Núcleo de Administração;
d.4.2) 1 para o Núcleo de Finanças, e
d.4.3) 1 para o Núcleo de Compras e Serviços.
9 - Diretoria de Ensino – Região Centro Oeste
a) 2 de Diretor Técnico II – Referencia 11 – EVCC,sendoa.1) 1 para o Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar; e
b) 4 de Diretor Técnico I – Referencia 9 – EVCC, sendo:
b.2) 1 para o Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula;
b.3) 1 para o Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia,
b.4) 1 para o Núcleo de Obras e Manutenção Escolar.
d.3.1) 1 para o Núcleo de Administração de Pessoal,
d.3.2) 1 para o Núcleo de Frequencia e Pagamento.
10 - Diretoria de Ensino – Região Centro Sul
11 - Diretoria de Ensino – Região Leste 1
a.1) 1 para o Centro de Informações Educacionais e Gestãoda Rede Escolar, e
12 - Diretoria de Ensino – Região Leste 2
b.3) 1 para o Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia;
13 - Diretoria de Ensino – Região Leste 3
b.1) 1 para o Núcleo Pedagógico; b.2) 1 para o Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula;
14 - Diretoria de Ensino – Região Leste 4
b.3) 1 para o Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologiad.1) 1 para o Núcleo de Apoio Administrativo;
15 - Diretoria de Ensino – Região Leste 5
c) 1 de Diretor II – Referencia 8 da EVCC, para o Centro de Recursos Humanos;
16 - Diretoria de Ensino – Região Norte 1
17 - Diretoria de Ensino – Região Norte 2
d.4.3)1 para o Núcleo de Compras e Serviços.
18 - Diretoria de Ensino – Região Sul 1
d.4.1) (uma) para o Núcleo de Administração;
d.4.2) (uma) para o Núcleo de Finanças, e
d.4.3) (uma) para o Núcleo de Compras e Serviços.
19 - Diretoria de Ensino – Região Sul 2
20 - Diretoria de Ensino – Região Sul 3
21 - Diretoria de Ensino – Região Caieiras
a.2) 1 para o Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura. b) 4 de Diretor Técnico I – Referencia 9 – EVCC, sendo:
22 - Diretoria de Ensino – Região Carapicuiba
23 - Diretoria de Ensino – Região Diadema
24 - Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Norte
25 - Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul
a) 2 de Diretor Técnico II – Referencia 11 –EVCC, sendo:
d.2) 1 para o Núcleo de Vida Escolar do Centro e Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar;
26 - Diretoria de Ensino – Região Itapecerica da Serra
b.3) 1 para o Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia
27 - Diretoria de Ensino – Região Itapevi
a.1) 1 para o Centros de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar; e
a.2) 1 para o Centros de Administração, Finanças e Infraestrutura.
28 - Diretoria de Ensino – Região Itaquaquecetuba
29 - Diretoria de Ensino – Região Mauá
30 - Diretoria de Ensino – Região Mogi das Cruzes
31 - Diretoria de Ensino – Região Osasco
32 - Diretoria de Ensino – Região Santo André
33 - Diretoria de Ensino – Região São Bernardo do Campo
a.2) 1 para o Centro de Administração, Finanças e Infraestrutur
a.b) 4 de Diretor Técnico I – Referencia 9 – EVCC, sendo:
34 - Diretoria de Ensino – Região Suzano
35 - Diretoria de Ensino – Região Taboão da Serra
d.4) 3 para o Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura,sendo:
36 - Diretoria de Ensino – Região Adamantina
37 - Diretoria de Ensino – Região Americana
38 - Diretoria de Ensino – Região Andradina
d.4) 3 para o Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura, sendo
39 - Diretoria de Ensino – Região Apiaí
40 - Diretoria de Ensino – Região Araçatuba
41 - Diretoria de Ensino – Região Araraquara
42 - Diretoria de Ensino – Região Assis
b.2) 1 para o Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrículab.3) 1 para o Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia;
43 - Diretoria de Ensino – Região Avaré
44 - Diretoria de Ensino – Região Barretos
45 - Diretoria de Ensino – Região Bauru
46 - Diretoria de Ensino – Região Birigui
47 - Diretoria de Ensino – Região Botucatu
48 - Diretoria de Ensino – Região Bragança Paulista
49 - Diretoria de Ensino – Região Campinas Leste
50 - Diretoria de Ensino – Região Campinas Oeste
51 - Diretoria de Ensino – Região Capivari
d.2) 1 para o Núcleo de Vida Escolar do Centro de Informações
Educacionais e Gestão da Rede Escolar;
d.3) 2 para o Centro de Recursos Humanos, sendo
52 - Diretoria de Ensino – Região Caraguatatuba
53 - Diretoria de Ensino – Região Catanduva
d.4) 3 para o Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura, sendo: d.4.1) 1 para o Núcleo de Administração;
54 - Diretoria de Ensino – Região Fernandópolis
d.4) 3 para o Centro de Administração, Finanças e I nfraestrutura, sendo:
55 - Diretoria de Ensino – Região Franca
56 - Diretoria de Ensino – Região Guaratinguetá
57 - Diretoria de Ensino – Região Itapetininga
c) 7 de Diretor I – Referencia 6 da EVCC:
c.1) 1 para o Núcleo de Apoio Administrativo;
c.2) 1 para o Núcleo de Vida Escolar do Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar;
c.3) 2 para o Centro de Recursos Humanos, sendo:
c.3.1) 1 para o Núcleo de Administração de Pessoal;
c.3.2) 1 para o Núcleo de Frequencia e Pagamento;
c.4) 3 para o Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura, sendo:
c.4.1) 1 para o Núcleo de Administração;
c.4.2) 1 para o Núcleo de Finanças, e
c.4.3) 1 para o Núcleo de Compras e Serviços.
58 - Diretoria de Ensino – Região Itapeva
59 - Diretoria de Ensino – Região Itararé
60 - Diretoria de Ensino – Região Itu
61 - Diretoria de Ensino – Região Jaboticabal
c.4.1) 1 para o Núcleo de Administ ração; c.4.2) 1 para o Núcleo de Finanças, e
62 - Diretoria de Ensino – Região Jacareí
63 - Diretoria de Ensino – Região Jales
64 - Diretoria de Ensino – Região Jaú
65 - Diretoria de Ensino – Região José Bonifácio
b.4) 1 para o Núcleo de Obras e Manutenção Escolar. c) 1 de Diretor II – Referencia 8 da EVCC, para o Centro de Recursos Humanos;
66 - Diretoria de Ensino – Região Jundiaí
67 - Diretoria de Ensino – Região Limeira
68 - Diretoria de Ensino – Região Linsa) 2 de Diretor Técnico II – Referencia 11 – EVCC, sendo:
69 - Diretoria de Ensino – Região Marília
70 - Diretoria de Ensino – Região Miracatu
71 - Diretoria de Ensino – Região Mirante do Paranapanema
72 - Diretoria de Ensino – Região Mogi Mirim
73 - Diretoria de Ensino – Região Ourinhos
74 - Diretoria de Ensino – Região Penápolis
75 - Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba
76 - Diretoria de Ensino – Região Piracicaba
77 - Diretoria de Ensino – Região Piraju
78 - Diretoria de Ensino – Região Pirassununga
79 – Diretoria de Ensino – Região Presidente Prudente
80 – Diretoria de Ensino – Região Registro
81 - Diretoria de Ensino – Região Ribeirão Preto
82 - Diretoria de Ensino – Região Santo Anastácio
83 - Diretoria de Ensino – Região Santos
84 - Diretoria de Ensino – Região São Carlos
a) 2 de Diretor Técnico II – Referencia 11 – EVCC, sendo
85 - Diretoria de Ensino – Região São João da Boa Vista
86 - Diretoria de Ensino – Região São Joaquim da Barra
87 - Diretoria de Ensino – Região José do Rio Preto
88 - Diretoria de Ensino – Região José dos Campos
89 - Diretoria de Ensino – Região São Roque
90 - Diretoria de Ensino – Região São Vicente
91 - Diretoria de Ensino – Região Sertãozinho
92 - Diretoria de Ensino – Região Sorocaba
93 - Diretoria de Ensino – Região Sumaré
94 - Diretoria de Ensino – Região Taquaritinga
d.3.2) 1 para o Núcleo de Frequencia e Pagamento
95 - Diretoria de Ensino – Região Taubaté
d.4.2) 1 para o Núcleo de Compras e Serviços.
96 - Diretoria de Ensino – Região Tupã
b) 4 de Diretor Técnico I – Referencia 9 – EVCC, sendo:b.1) 1 para o Núcleo Pedagógico;
97 - Diretoria de Ensino – Região Votorantim
c.1)1 para o Núcleo de Apoio Administrativo;
c.2)1 para o Núcleo de Vida Escolar do Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar;
98 - Diretoria de Ensino – Região Votuporanga
Artigo 2º - Serão exigidos dos servidores designados para as funções retribuídas mediante pro labore os requisitos mínimos de escolaridade e experiência profissional fixados no Anexo IV a que se refere o artigo 5º, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.
Artigo 3º - As designações para o exercício de funções retribuídas mediante pro labore, classificadas conforme o artigo 1º desta resolução, ocorrerão de forma gradativa e em consonância com o disposto no artigo 3º das Disposições Transitórias do Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011|Decreto 57.141, de 18-07-2011, de acordo com a efetiva instalação e funcionamento da respectiva unidade.
Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Publicado no DO de 18 de agosto de 2011 Consultar DOE
Obtida de "http://vclipping.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php/Resolu%C3%A7%C3%A3o_SE_n%C2%BA_56,_de_17_de_agosto_de_2011"
Categorias: Resolução | Resolução 2011 | 2011 | Pro-Labore
Esta página foi modificada pela última vez às 15h56min de 18 de agosto de 2011.

References: artigo 23

Artigo 1
 artigo 28

Artigo 2
 artigo 5

Artigo 3
 artigo 1
 artigo 3

Artigo 4