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Timestamp: 2018-03-18 21:34:12+00:00

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Art. 932, inc. IV do Código Civil - Lei 10406/02
Andamento do Processo n. 2217639-23.2017.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - 16/03/2018 do TJSP
INTELIGÊNCIA DO INCISO IV, DO ARTIGO 932 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NÃO CONHECIMENTO À... E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF... OS JUROS DA MORA SÃO DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO BANCO NOS AUTOS DA AÇÃ...
Andamento do Processo n. 2228170-71.2017.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - 16/03/2018 do TJSP
REPETITIVOS, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – INTELIGÊNCIA DO INCISO IV, DO ARTIGO 932 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA – INCIDÊNCIA DO ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – POSSIBILIDADE DO ARBITRAMENTO... E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,...
Pg. 2865. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/03/2018
E ACÓRDÃO PROFERIDO EM JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS INTELIGÊNCIA DO INCISO V, DO ARTIGO 932 DO NOVO CÓDIGO..., DO ARTIGO 932 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NÃO CONHECIMENTO À RECORRENTE É VEDADO INOVAR... DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO BANCO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA INCIDÊNCIA DO...
Pg. 2876. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/03/2018
DO INCISO V, DO ARTIGO 932 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO IMPROVIDO * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ.../85 C.C. INCISO III, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 11.608/03 RECURSO PROVIDO * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ..., DO ARTIGO 932 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO – N...
RECURSO ESPECIAL: REsp 1676398 PR 2017/0142409-5
, com fundamento no artigo 932, III e IV, "a", do Código Civil em vigor (Lei nº 13.105/2015) c/c artigo 3º do Código... PREVISTOS NO ART. 288 DO CÓDIGO PENAL E NO ART. 1.º, INCISO I, DO DECRETO-LEI N.º 201/67. PLEITO DE AFASTAMENTO DO CRIME... Civil em vigor (Lei nº 13.105/2015) c/c artigo 3º do Código de Processo Pena...
Andamento do Processo n. 2017/0142409-5 - Recurso Especial - 15/03/2018 do STJ
, com fundamento no artigo 932, III e IV, "a", do Código Civil em vigor (Lei nº 13.105/2015) c/c artigo 3º do Código de Processo..., DJe 24/11/2017) HABEAS CORPUS. CRIMES PREVISTOS NO ART. 288 DO CÓDIGO PENAL E NO ART. 1.º, INCISO I, DO DECRETO-LEI N.º... do artigo 6º, § 1º, da Lei nº 9.296/96 e do artigo 158 do Código...
Pg. 8308. Superior Tribunal de Justiça STJ de 15/03/2018
dominante acerca do tema. Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III e IV, "a", do Código Civil em vigor (Lei nº 13.105... AREsp 438.943/GO, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 18/09/2014, DJe 02/10/2014) Desse modo.../2015) c/c artigo 3º do Código de Processo Penal, conheço em parte do...
Andamento do Processo n. 00122531220148140051 - 14/03/2018 do TJPA
932, inciso IV, do código civil, não procede a denunciação da lide, haja vista a inexistência de direito de regresso... POSTO ISSO, com fulcro nos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil Pátrio: a) JULGO PROCEDENTE o pedido... dePoupança (artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, na redação da Lei nº 11.960/09); IV -...
Pg. 932. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 14/03/2018
material, moral ou estético. Destaque-se, ainda que conforme disposto no artigo 932, IV do Código Civil, os estabelecimentos... pelo artigo 37, § 6º da Constituição Federal e artigo 43 do Código Civil, é civilmente responsável pelos danos que porventura... de ensino são responsáveis pela reparação civil dos danos, det...
Pg. 933. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 14/03/2018
de responsabilidade fundada no artigo 932, inciso IV, do código civil, não procede a denunciação da lide, haja vista a inexistência..."). III. DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fulcro nos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil Pátrio: a) JULGO... Básica da Caderneta dePoupança (artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, na...
Inciso IV do Artigo 932 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 932, inc. IV da Lei 10406/02
Art. 932, inc. IV do Código Civil
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References: ARTIGO 932
 ARTIGO 932
 ARTIGO 405
 ARTIGO 932
 ARTIGO 932
 ARTIGO 932
 ARTIGO 4
 ARTIGO 932
 artigo 932
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 932
 artigo 3
 artigo 6
 artigo 158
 artigo 932
 artigo 3
 artigo 932
 artigo 37
 artigo 43
 artigo 932
 Artigo 932