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Timestamp: 2019-05-25 23:57:07+00:00

Document:
Diário RJ - Parte I (Poder Executivo) de 24/01/2019 (5666251292672000)
no Edital, ainda permanecem empatados na margem da classificacao.
O Sorteio Publico sera realizado no dia 30/01/2019, as 14 horas na
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua Sao Francisco Xavier,
no 524 - Pavilhao Joao Lyra Filho, Terreo - bloco F - Sala T - 115.
Processo UERJ no 8206/2009.
Auto de Infracao n COGEFISEAI/00151275, emitido com a sancao de
Multa Simples, no valor de R$ 4.217,25 em 30/10/2018, com enquadramento no artigo 31 E 81, da mesma Lei. Processo No E07/002.8286/2016.
Id: 2159165
Id: 2159359
CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE TECNICO UNIVERSITARIO - MEDIO, PERFIL ENFERMEIRO HOSPITALAR.
Id: 2159383
Auto de Infracao N COGEFISEAI/00151411 emitido com a sancao de
Multa Simples, no valor de R$ 2.000,00 em 07/11/2018, com enquadramento no artigo 31, da mesma Lei. Processo no E07/002.2176/2016.
*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 026/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e LIFETEX Industria e Comercio Ltda. OBJETO: Acrescimo de 25% nos lotes do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 40.266,00 (quarenta mil duzentos e sessenta e
seis reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 201.330,00 (duzentos e um
mil trezentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro
de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo no E-26/008/1402/2017.
*Omitido no D.O. de 28/12/2018.
Costeira - CILSJ, com a interveniencia do Comite das Bacias Hidrograficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios Sao Joao,
Una e Ostras. OBJETO: Alterar a redacao das Clausulas Terceira,
Quarta e Nona; a inclusao da Clausula Decima Segunda - Da Suspensao Unilateral do Contrato; e, a alocacao de recursos financeiros
na Previsao de Recursos Financeiros e Repasses - Anexo I do Contrato de Gestao. VALOR: R$ 734.547,34 (setecentos e trinta e quatro
mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. FUNDAMENTO:
Processo Administrativo no E07/002.7455/2015
*Omitido no DO de 31/12/2018.
***INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA no 52/2018 - Quarto Termo
Aditivo ao Contrato de Gestao no 01/2012. PARTES: Instituto Estadual
do Ambiente - INEA e Consorcio Intermunicipal para a Gestao Ambiental das Bacias da Regiao dos Lagos, do Rio Sao Joao e Zona
Costeira - CILSJ, com a interveniencia do Comite das Bacias Hidrograficas dos rios Macae e das Ostras. OBJETO: Alterar a redacao da
Clausula Terceira - Das Obrigacoes e Competencias e da Clausula
Nona - Da Prestacao de Contas. VALOR: Sem alteracao do valor
contratual. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. FUNDAMENTO: Processo Administrativo no E-07/506.195/2012
*Omitido no D.O. de 31/12/2018.
***INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA no 53/2018 - Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de Gestao no 01/2017. PARTES: Instituto Estadual
NOME: Sparcar Comercio de Veiculos Ltda-EPP. CNPJ No:
01.271.136/0001-07. ENDERECO: Rua Tiradentes, 217 - Inga - Niteroi
- RJ. INFRACAO: Artigo 76 da Lei no 3.467, de 14/09/2000. PENALIDADE: Suspensao da Atividade de Extracao de Agua Subterranea.
PROCESSO No E-07/002.13867/2017.
AUTO DE INFRACAO No COGEFISEAI/00151678
NOME: F.A. Duran Hotel ME. CNPJ No: 30.083.695/0001-83. ENDERECO: Rua Marques de Caxias, 5 - Centro - Niteroi - RJ. INFRACAO: Artigo 76 da Lei no 3.467, de 14/09/2000. PENALIDADE: Suspensao da Atividade de Extracao de Agua Subterranea. PROCESSO
No E-07/002.30586/2018.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151528
NOME: Fundacao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
do Rio de Janeiro - Funderj. CNPJ/CPF N 28.521.870/0001-25. ENDERECO: Rodovia Estadual RJ 146. MUNICIPIO: Bom Jardim - RJ.
INFRACAO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa
Simples R$ 10.793,44. PROCESSO No E-07/002.8689/2016.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151393
NOME: Max Junio Pessanha Pereira. CNPJ/CPF N 874.828.197-20.
ENDERECO: Fazenda Bela Joana. MUNICIPIO: Sao Fidelis - RJ. INFRACAO: Artigo 45 e 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE:
Multa Simples R$ 2.834,03. PROCESSO No E-07/002.8616/2015.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151117
NOME: Auto Viacao Reginas Ltda. CNPJ/CPF N 29.336.278/0003-88.
ENDERECO: Rua Joao Valerio, 923. MUNICIPIO: Mage - RJ. INFRACAO: Artigo 61 INC V da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa
Simples R$ 116.570,75. PROCESSO No E-07/002.10193/2015.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151174
NOME: M. Martins Sobrinho Dedetizacao e Imunizacao CNPJ/CPF N
02.461.768/0001-98 ENDERECO: Todo Territorio do Estado do Rio de
Janeiro - Todos os Bairros MUNICIPIO: Todos - RJ INFRACAO: Artigo
87 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R$
100.208,58 PROCESSO No E-07/002.3784/2016.
AUTO DE INFRACAO No COGEFISEAI/00151676
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00150802
NOME: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda. CNPJ/CPF N
28.690.998/0004-65. ENDERECO: Avenida Roberto Silveira, 127. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRACAO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00.
PENALIDADE: Multa Simples R$ 124.323,86. PROCESSO No E07/002.10244/2015.
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AUTO DE INFRACAO N SUPMAEAI/00152055
NOME: Garden Hill - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. CNPJ/CPF
No: 07.706.602/0001-08. ENDERECO: Rua Ricardo Muylaert Salgado,
s/no - Lagoa. MUNICIPIO: Macae. INFRACAO: Artigos 7 ; 76 da Lei
Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$
4.737,56. PROCESSO No E-07/002.104496/2018.
AUTO DE INFRACAO N SUPMAEAI/00152056
NOME: Condominio Green Land. CNPJ/CPF No: 09.185.391/0001-30.
ENDERECO: Rodovia Amaral Peixoto KM 165 - Imboassica. MUNICIPIO: Macae. INFRACAO: Artigos 7; 76 da Lei Estadual 3.467/00.
PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 4.737,56. PROCESSO No
E-07/002.104495/2018.
AUTO DE INFRACAO N SUPMAEAI/00152054
INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 004/2018.
PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA ELEMMAX ELEVADORES LTDA.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate o dia
24 de marco de 2019, sem possibilidade de nova prorrogacao.
DATA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2019.
RECURSOS: Programa de Trabalho 2433.21.631.0052.2712, Natureza
da Despesa: 339039-10 - Fonte Recursos: 122.
FUNDAMENTO: Processo no E-07/020/100093/2018.
Id: 2159376
NOME: Construtora Zadar Ltda. CNPJ/CPF No: 30.183.941/0003-30
ENDERECO: Estrada Municipal MC-01, s/no - Fazenda Sao Sebastiao
dos Quarenta - Barreto e Pindobas. MUNICIPIO: Macae. INFRACAO:

References: artigo 31
 artigo 31
 Artigo 76
 Artigo 76
 Artigo 83
 Artigo 45
 Artigo 61
 Artigo
87
 Artigo 87