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Timestamp: 2019-08-20 09:49:22+00:00

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RESOLUÇÃO Nº. 371/2009 – Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução COFFITO nº 366.
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RESOLUÇÃO Nº 371, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009
DOU nº. 228, Seção 1, em 30/11/2009, página 852
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução COFFITO nº 366.
Considerando o artigo 4º do Decreto-Lei 938/69;
Considerando o inciso XII do artigo 5º da Lei nº. 6316, de 17 de dezembro de 1975;
Considerando os incisos I, II, III, IV, V e VI do artigo 4º da Resolução COFFITO nº 8, de 20 de fevereiro de 1978;
Considerando os artigos 1º, 2º, e 3º da Resolução COFFITO nº 81, de 9 de maio de 1987;
Considerando o inciso XXIV do artigo 8º da Resolução COFFITO nº 181, de 25 de novembro de 1997;
Art. 1º – O artigo 1º da Resolução COFFITO nº. 366, de 20 de maio de 2009, publicada no DOU nº. 112, Seção 1, página 42, em 16 de junho de 2009, passa a ter a seguinte redação: “Artigo 1º – Reconhecer as seguintes Especialidades do profissional Terapeuta Ocupacional:
a) Saúde Mental;
b) Saúde Funcional;
c) Saúde Coletiva;
d) Saúde da Família;
e) Contextos Sociais;
f) Contextos Hospitalares;
g) Acupuntura.”
Art. 2º – Fica revogada a Resolução COFFITO nº 221, de 23 de maio de 2001, publicada no DOU nº. 108, Seção 1, página 46, em 05 de junho de 2001.

References: artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 4
 artigo 8
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